Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (28/01/2025)

RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Manoel Luis da Rocha, inscrito no CPF no 451.839.103-
91, para ocupar o cargo de provimento
comissao de
"Motorista Oficial da
Secretaria", vinculado a Secretaria Municipal de Saude com direito a percepgao de
eracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
2023.
143
Ano XxIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII
Id:13B5c065Cf0267BA
ESTADO DO Piauí
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
AL DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA!
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Concede
gratificagao
de
condigoes
especiais de trabalho a servidor efetivo
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
desta Prefeitura, conforme adiante se
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Lei Organica do Município e art. 6o, S 1, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1. Conceder a Servidora Efetiva Maria Arlene dos Santos Pereira,
C Assinado de
inscrita no CPF n0,002.170.943-25, a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
ALDEMES
V forma digital
especiais de trabalho CET - V, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complement
BARROSO DA por ALDEMES
no 332, de 12 de dezembro de 2023.
SILVA:004496BARROSO DA
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
SILVA:00449657
57370
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
370
Art. 3o. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
C Assinado de
JOSE
forma digital
BALDUINO por JOSE
9657370
MADEIRA;22 BALDUINO
PREFEITO
790225320
MADEIRA:2279
0225320
IOSE
0
Jose Balduino Madeira
MADEIRA:2279
RA:2279022
03253Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que circulou no dia
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de
de 2025.
2025.
Id:12527AED717867BB
Id:10EF357513EE67BC
ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
EFEITURA Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINeTE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N115,DE 16 DE JANEIRODE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de
Motorista
Oficial
Secretario,
Diretor do Departamento de Estatistica,
do
conforme adiante se especifica, e da outras
conforme
adiante se especifica, e da
providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
iso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município e art. 6, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;