Portaria — Ribeira Do Pi (27/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/ 0001-67 Praça Lizand ro  Deus de Carvalho~ n2 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## PORTARIA N~ 177/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025/ CASTELO DO PIAUÍ PREV 07/2025

O Prefeito  Municipal de Castelo do  Piauí  e  o Gerente Executivo do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos  Municipais de Castelo do Piauí, no uso de suas atribuições  legais, e  conforme processo de aposentadoria n2 116/2025, resolvem

## APOSENTAR

MARIA DE JESUS FERNANDES ARAUJO ALVES, servidora pública  municipal, matrícula n2 1161-1, CPF N2 754.487.423-00, exercente  do  ca rgo  de  professora Classe B,  Ní ve l IX,  40 horas, do  quadro  fu ncional da  Secretaria Municipal  de Educaçã o, na  modalidade Aposentadoria Voluntária  com integralidade e  paridade, em conformidade com o art. 52 e  art. 7 2, da EC n2 41/2003 c/c art. 22, da EC n2 47/05 e§ 52, do art. 40, da Constituição Federal,  assim como art.  39,  da  lei municipal  n2  1,277/2018,  no valor de R$ 8.060,88 (oito  mil  e  sessenta  reias e oitent a  e  oito  centavos)  mensais,  na  forma  discriminada abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS                                          | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS   |
|------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal n• 1.418, de 10 de março de 2025 | R$ 8.060,88                           |
| Total da Remuneração do cargo efetivo                                        | R$ 8.060,88                           |
| PROVENTOS A RECEBER                                                          | R$ 8.060,88                           |

Registra-se, publica-se e cumpra-se Castelo do  Piauí  PI, 26 de agosto de 2025.

JOSE SOARES DE

ABREU

Assinado de forma digital por JOSE SOARES DE ABREU . L.---~..; IQ ~ R:95805834391

JUNIOR:95805834

Dados: 2025.08.26 10:14:56 -03'00'

## José Soares de Abreu Junior

Prefeito  Municipal de Castelo do Pia uí

LUCAS KAUE SOARE LIMA:088939383~

t~d~teEf~;;:;gltalpor Dados: 2~~~g:;:o10:1J:02-03·00·

## Lucas Kauê  Soares Lima

Gerente Executivo do Castelo do Piauí  Prev.

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PREFEITURA  MUNIC IPAL  DE  PADRE  MAR COS  P I Rui  A11lrl UO  MI UdO,  UI ·  c1 11110  1  eE, :1 4 .IH·IOI · ,u,. 1111,eu ·  ,. CN,J: ot.Ul. 11110 001 · ◄ 0 1111 :  .............. ...  L9·v.1&gt;rl·h· .  ,  ··· u,  ......  · ·· ··  .. ···01.,all ... a .. f·n· , c··1·1111-02·a

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2025

Processo Administrativo: nº 104/2025 Modalidade: Pregão  Eletrônico nº 061/2025 Lote I e Lote li.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfiísio  Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wi)iane Kelly da Silva.

CONTRATADA: J. C. de Almeida, nome fantasia Expertis BV Consultoria e Assessoria, inscrita no  CNPJ  sob o  nº 61.63 1.787/0001 -84, com  sede  na  Rua Andrelino Marques Coelho,  s/n, Bairro Centro, Bela Vista do  Piauí PI,  representada por seu  proprietá rio  legal, o  Sr. Josivan Coelho de Almeida, CPF nº 834.847.603-20.

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para capacitação  de profissionais de saú de e apoio na  implementação  de  estratég ias  de  busca  ativa,  controle  de  doenças  transmissíveis, manejo  de condições  crônicas, atenção  integral à saúde  da mulher e implantação  de dispositivos de navegação do  cuidado,  conforme  Portaria  GM/MS  nº 6.916/2025,  em  conformidade  com  as  especificações constantes no Anexo 1Termo de Referência .

## VALORES:

- Lote 1: R$  100.000,00 (cem mil reais)
- Lote II: R$  100.000,00 (cem mil reais)
- Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

PRAZO DE  VIGltNCIA: Até 31  de  agosto  de  2026,  contado  a  partir  da  data  de  assinatura  do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art.  105 da Lei Federal nº 14.133/2021.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- Gestão /Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a

DATA DA ASSINATURA:

2 1 de agosto de 2025

PREFEITA MUNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva

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P REF EI T UR A  MUNIC IPAL  DE  PADR E  MARCOS ·  PI 11 111  Anl·l· I·  ·n····  no - e.nu· ,  c1,:t·.H···ot - , .,,. ··· n ·  - ,. CN,J: 01.113.71110001 ·40 ♦""

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## EXTRATO DO CONTRATO N" 119/2025

Processo Administrativo:

nº 104/2025

Modalidade:

Pregão  Eletrônico nº 06 l  /2025

Modalidade:

Pregão  Eletrônico nº 06 l  /2025

Lote ili e Lote IV.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos- PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: Chrislhofer  Rodrigues  Carvalho,  nome  fantasia  Christhofer  Empreendimentos, inscrita no CNPJ sob o nº 52.759.490/0001-08, com sede na Rua Nossa Senhora do Perpétuo  Socorro, s/n, Bairro Centro, Simplício  Mendes PT,  representada por seu proprietá rio legal, o Sr. Christhofer Rodrigues Carvalho, CPF nº 614.277.423-08.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para capacitação de profissionais de saú de e apoio na  implementação  de  estratég ias  de  busca  ativa,  controle  de  doenças  transmissíveis,  manejo  de condições  crônicas, atenção  integral à saú de da mulher e implantação  de dispositivos de navegação do  cuidado,  conforme  Portaria  GM/MS  nº 6.916/2025,  em  conformidade  com  as  especificações constantes no Anexo 1Termo de Referência .

## VALORES:

- Lote IH:  R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Lote IV: R$  100.000,00 (cem mil reais)
- Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

PRAZO  DE  VIGltNCIA: Até  31 de  agosto  de  2026,  contado  a  partir  da  data  de  assinatura  do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art.  105 da Lei Federal nº 14.133/202 1.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- Gestão /Unidade:  Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025

PREFEITA MUNICIPAL:

Wiliane Kelly da Silva

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## Estado do Plaul

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ  Nº Ol .612.604/0001 -51

~

notasribeira@gmail.com

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## REVOGAÇÃO DE PUBUCAÇÃO DE EXTRATO

Fica REVOGADA a  publicação do  extrato  referente  ao Contrato  n° 075/2025, publicada  no  Diário  Oficial  dos  Municípios, em 13 de agosto de 2025, na  edição  n° VCCCLXXXII, bem  como  em  outros  meios  oficiais de  divulgação,  por motivo  de conveniência administrativa  e  necessidade  de  ajustes  no  ato publicado.

A revogação  ora  promovida  se fundamenta  no art.  71,  inciso IV, e art. 90 da Lei n° 14.133/2021, resguardado o interesse púb lico e a segurança jurídica dos atos administrativos.

Novo  extrato,  com  as  devidas  correçõ es e ajustes,  será oportunamente publicado nos mesmos veí culos oficiais.

Ribeira  do P iauí  PI, 25 de agosto de 2025

Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho Pregoeiro/PMRP

Visto: Antônio  Luiz de Araújo  Costa Neto Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-P I

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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