Portaria — Socorro Do Pi (30/04/2025)

A Prefeitura de SOCORRO DO Piauí por meio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, no uso de suas atribuic8es e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, doravante
denominado PPAIC,o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico
este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem
formagoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste
edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados
do Programa de Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser designados (as), de acordo com
a classificacao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as
necessidades da administracao.
1.1.O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias
para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o.
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e ages, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
utilizado e a implementagao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
e tecnologico, a elaboragao de materiais instrucionais e a promocao de formacoes para os
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIvOS, visando a sua capacitacao continua
quanto as metodologias empregadas no Programa de Alfabetizacao na Idade Certa, gerando
acompanhamento e avaliagao da implementacao e execucao do Programa, durante o exercicio
de suas atividades funcionais.
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIvOS, para
capacitagao continua quanto as metodologias empregadas no Programa de Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia, Matematica e ou Letras-
Portugues ou areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente
EFETivOS, para capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa de
Alfabetizacao, acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva
rede da vaga pleiteada;
COMISSAO
ORGANIZADORA
DOPROCESSO
SELETIVO
A
SIMPLIFICADO, legalmente constituida e nomeada pela Portaria publicada no Diario
Oficial dos Municipios Piauienses, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovagao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa de
Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao.
2.3. A formacao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer
area do conhecimento;
2.DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
1. DO PROGRAMA

5.2.3 Disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas
a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga nos turnos manha e
tarde.
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicacao ao Programa estarao inaptos para execucao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa.
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificagao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao:
5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificacao dos (as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:
2.4.4.Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
ento em que o Termo de Comprom
hisso do bolsista for assinado
5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
pontuacao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos
4.2.1. A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
profissional e o perfil do (a) candidato (a) estao em consonancia com os pressupostos do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
fungoes, tal qual indicado no item 2.5
(Continua na proxima pagina)
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
Secretaria Municipal de Educacao na qual o (a) candidato (a) concorre a vaga.
3.DOS PERFIS E ATRIBUICOES

8.1. As inscrigoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste edital
diretamente para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao do Município da vaga
pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
8.5. Serao indeferidas as inscricoes que estiverem em desacordo com as disposicoes deste
Edital;
8.6. Para inscricao, os (as) candidatos (as) deverao enviar os documentos comprobatorios,
como anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia legivel
de cada item abaixo relacionado:
8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos formatos de
deverao ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao, por meio do
seguinte endereco eletronico: Semed@socorrodopiaui.pi.gov.br
5.5. Criterios de Mensuragao na Etapa 2 - Entrevista
8.4. As informacoes prestadas no ato da inscricao serao de inteira e exclusiva responsabilidade
do (a) candidato (a);
CRITERIOS - ENTREVISTAS
PONTUACAO
MAXIMA
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas
01
20
concebidas e. rigidas,  respondendo positivamente  as
orientacoes,
02
Organizacao: capacidade para organizar e executar suas
20
atividades seguindo normas e procedimentos estabelecido
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma
20
atraves da empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e
realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que,
ra atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo
Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades
20
em suas atividades, considerand
procedimento
s e normas,
proativamente sobre problemas, de forma agil e focada na
solucao.
municacao assertiva: capacidade de expressar suas ideias
20
visual.
5.6. A classificacao obedecera
do total de pontos obtidos pelo (a)
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de candidatos(as) para a etapa 2
5.7.Havendo empate entre os (as) candidatos (as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2,o criterio
de desempate obedecera a seguinte ordem:
5.7.1.Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a
respectiva rede da vaga pleiteada)
5.7.2. Ter idade mais elevada..
6 . DAS VAGAS
6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no ANExO II.
e de Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o envio de duas
fichas de inscricao, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
6.1.2. O (A) candidato (a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e
Coordenador, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez.
6.1.3.O (A) candidato (a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera
que optar por apenas uma das funcoes.
6.1.4. E vedado o acumulo de fungoes e/ou cargos em mais de um Município e/ou Gerencia
Regional de Ensino.
7.DOPAGAMENTO
7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano.
no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no
valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco do
Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
7.3.1.Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da
assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.
8.DAS INSCRICOES

12.3.1. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
12.4. A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa
Alfabetizagao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuicoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras formas
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de 08
de janeiro de 2021.
9.1. Apos a publicacao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a
Comissao de Selecao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital,.
por meio do mesmo endereco eletronico de inscricao;.
12.2. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou
no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicara
na sua substituicao.
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das
atribuigoes da comissao.
12.8. Em caso de duvidas entrar em contato pelo e-mail: Semed@socorrodopiaui.pi.gov.br
(Continua na proxima pagina)
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao da
execucao das agoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a
assinatura do Termo de Compromisso.
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí nao tera
sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de responsabilidade
do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliacao do respectivo orgao ou entidade
responsavel.
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo
Secretario Municipal de Educacao.
12.4.1. Os membros da Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de
Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital
9.3. O recurso devera ser individual com mencao ao item em que o(a) candidato(a) se julgar
prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o numero do CPF;
12.4.5. A Comissao de Selecao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta selecao
apos ter sido nomeada por Portaria.
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selecao;
12.7. Fica reservado a Secretaria Estadual de Educacao o direito de prorrogar, revogar ou
anular o presente Edital.
II - TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
10.1. As datas previstas deste processo de selecao estao dispostas no cronograma de execucao
a seguir:
9.6. Serao indeferidas as inscricoes em que os (as) candidatos (as) nao anexarem a ficha de
inscricao (ANEXO III), declaracao de disponibilidade (ANEXO IV) e a autodeclaracao de
pontuacao (ANExO V) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a)
candidato(a).
9. DOS RECURSOS
III - E-MAIL:
12. DAS DISPOSICOES FINAIS
11. DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS (AS)
SELECIONADOS
11.1. As Secretarias Municipais de Educacao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selecao dos
profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do processo.
11.2. Os (As) candidatos (as) serao convocados (as) para a assinatura do Termo de
Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital..

182
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais..
ANEXO 1
c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia do Programa.
Perfis e Atribuigoes
d) Ter compromisso com a autoformacao e competencia para gerir conflitos;
COORDENADOR Municipal
e) Ser assiduo, frequente e organizado.
Perfil do coordenador Municipal
visao
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento
sistemica e pedagogica (preferenc
profissional na efetivacao do trabalho;
b) Ter iniciativa,proatividade, criatividade, dinamismo, lideranca,flexibilidade, organizacao,
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
na resolugao de problemas e capacidade de tomar decisoes assertivas, ainda que sobre pressao,
intervencoes pedagogicas significativas;
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao
h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a partir da
desse dominio
observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transformar ideias em acoes
d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade
concretas;
relacionamento interpessoal satisfatorio.
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet)
ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao desse
dominio.
acoes do programa no Município;
Atribuicoes dos Formadores Municipais
b) Estabelecer interlocugao com a Coordenagao Regional do programa, assim como com
liretores, coordenadores, professores, alunos, fam
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município;
c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores
municipais e entregar ao coordenador regional;
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal, pelas pautas
d) Promover discussoes e propor solucoes para as dificuldades identificadas;
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenacao Municipal.
e) Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informacoes solicitadas acerca das
do Programa;
agoes do programa realizadas no Município;
f) Manter interlocucao com o Secretario Municipal da Educacao e o Prefeito Municipal para
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
viabilizar a implementagao das agoes do Programa no Município;.
como dos resultados das avaliagoes externas, sugerindo, quando necessario, intervencoes
g) Acompanhar a execugao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes necessarias a
pedagogicas;
sua realizacao;
d) Elaborar estrategias de intervencao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional, sempre
h) Realizar sistemat
te acompanhamento pedagogico as escolas.
que necessario;
i)Acompanha
escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fun.
ntal que tenham
turmas de 1 e 2 ano
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
j) Participar da formacao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as
f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;.
informacoes para os Formadores municipais nos municipios aos quais sao responsaveis;
k) Apoiar tecnicamente a formacao dos professores nos municipios sob sua responsabilidade.
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
1) Coordenar o processo de construgao, execucao e avaliagao do PTA do Programa.
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuicao de todo o material didatico-
m) Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
pedagogico e a observancia do atendimento logistico;
sua realizacao.
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
n) Coordenar os processos de formacao pertinentes ao Programa realizados no Município
i) Fornecer orientacao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formacao e o
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador
cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das acoes do Programa
p) Viabilizar a infraestrutura necessaria para realizacao das avaliacoes externas junto a
Municipal e entregar ao coordenador regional.
Secretaria Municipal da Educacao - SME.
q) Coordenar o processo de disseminacao e analise dos resultados das avaliagoes do
Programa.
SOCORO
OCORT
r) Acompanhar e monitorar a distribuicao dos materiais do Programa no Município junto a
GRE e SEDUC;
ANEXO II
Relacao de Vagas
FORMADOR Municipal
Perfil do formador Municipal
Socorro do Piauí
Coordenador Municipal
Formador Municipal
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao, trabalho em
equipe, foco no resultado, con
icagao assertiva, capacidade formativa, criatividade e
Vagas
1 vaga + CR
2 vagas + CR
inovacao;
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais

183
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VcccIX
KKI
SOCORO
SOCORTO
ANEXO V
ANEXO III
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
FICHA DE INSCRICAO
MAXIMA
01
Especialista na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional,
I- IDENTIFICACAO
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais ).
NOME COMPLETO:
02
Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais).
CPF:
RG:
03
Doutorado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas,Publica e de
Politicas Sociais).
04
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao ou Tutoria
ENDERECO:
de
ando-se 3 trespon
or curso,limitados a 5
cinco) cursos realizados nos ultimos 5 cinco) anos
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
TELEFONES PARA CONTATO:
Educacao com, no minimo, 20 horas  de carga horaria,.
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitado
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de.
E-MAIL:
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
07
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao Pedagogica
ou Gestao Escolar, especificame
Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou cargo exercido na
II- VAGA PRETENDIDA
Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado),computando
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
() Coordenador Municipal
experiencia
Experiencia comp
ovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
() Formador Municipal
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos
de experiencia.
Município DE ATUACAO:
TOTAL DE PONTOS
de 2025
de 2025
de
Assinatura do Candidato
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Assinatura do Candidato
01
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
02
Especialista na area da Educacao
SOCORIO
03
Mestrado na area da Educacao
ANEXO IV
04
Doutorado na area da Educacao
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
05
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,.
06
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa.
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
pleiteada).
08
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia.
de 2025
TOTAL DE PONTOS
de
de 2025
Assinatura do Candidato
Assinatura do Candidato
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.