Licitação — Pajeu Do Pi (30/05/2025)

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## ESTADO DO PIAU[

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E  ADMINISTRAÇÃO Comissão  de Planejamento e  Constratações  Públicas

- 11.2 As sanções  também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o  compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a  ata.
- 11.3 É  da competência  do gerenciador a  aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o  descumprimento disser respeito às contratações  dos órgãos  ou entidade não  participante ou aderentes,  caso no qual caberá  ao respectivo órgão  participante a  aplicação da penalidade.
- 11.4 O  órgão  ou entidade participante deverá comunicar ao órgão  gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 11.1,  dada a  necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
- 12.1 As condições  gerais de execução  do objeto, tais como os prazos para entrega e  recebimento, as obrigações  da Administração  e  do fornecedor registrado e  demais condições  para o  regular fornecimento no objeto,  encontram-se definidos no Termo de Referência  que integra essa ARP como se nela transcrita.

12.2 Os casos omissos serão  resolvidos levando em conta os  princípios que norteiam a  administração  pública,  o processo licitatório em conformidade com o  disposto legislação  aplicável a  matéria.

Para firmeza e  validade do pactuado, a  presente ARP foi  lavrada, depois de lida e  achada em ordem, vai assinada pelas partes e  encaminhada cópia aos demais órgãos  participantes (se houver).

Pajeú  do Piauí,  20 de maio de 2025.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUi

Comissão de Planejamento e Contratação

## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRONICO · SRP N· 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0.01001624/2025

O  Município de  Pajeú do  Piauí-PI,  através da  Secretaria  Municipal  de  Administração  e Planejamento,  por intermédio da  Pregoeira  a  Senhora  Marinet e  Lopes  Lima  e  Equipe  de Apoio,  nomeada pela  Portaria  n· 016/2025,  de 07 de janeiro de 2025, torna público  para todos  os  interessados a realização de  licitação na modalidade PREGÃO, na  forma ELETRÔNICA  PE  SRP  N~  021/2025, do tipo MENOR PREÇO POR  LOTE,  EXCLUSIVO  PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ME/E  PP LOCAIS/REGIONAIS NOS LOTES ATt (R$ 80.000,00), SENDO QUE PARA OS LOTES COM PREÇOS  SUPERIORES PODERÃO  PARTICIPAR TODAS AS, EMPRESAS INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO FISCAL OU LOCALIZAÇÃO DE SUA SEDE, cujo  certame  será  regido  pela  Lei  Federal  n·  14.133/2021  c/c  LC  n·  123/2006,  Decreto Municipal n· 003/2025 e demais legislações  vigentes, bem como as disposições  descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue:

OBJETO: Aquisição parcelada  e  sob  demanda  de  lubrificantes,  filtros  e  baterias  para  atender  as necessidades dos veí culos e  máquinas  utilizados pelas secretarias efundos do Municí pio de pajeú  do Piauí -PI, conforme especificações  contidas notermo de referência  e edital FONTE DE RECURSO: 500,550,569,540,600,621,706,720 VALOR ESTIMADO: R$ 467.666,02

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 30/05/2025 às  17:00 horas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A  partir do dia 12/06/2025 às 08:59 horas; INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 horas; do dia 12/06/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICA/LOCAL  DA DISPUTA: https://licitanet.com.br/.

OBS: TODAS AS REFERtNCIAS DE HORÁRIO  SÃO  DE BRASÍLIA.

Mais informações pelo E-mail:  cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br.  O  Edital  completo  estará à disposição dos interessados na plataforma, no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/fiscallzado/slstemas/llcitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP.

## ~ ~

VISTO:

Arysson Ramon Dias de Souso

Secretário  de Municipal de Planejamento e Admfnlstraçlio

P REFEITURA MUNICIPAL DE PAJEO 00 PIAUÍ· Rua Maria  Ribeiro Antune• s/n. Centro· CEP,  61. 898-000 •  lei, (089) 3532-0 222 Emll: cplpajeu.prefe lturadepe]eutigmeil.com - www.pejeudopleui.pl.gov.br

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| ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VANDO LAMARE DA SILVA BARROS C.N.P.J: 40.789.351/0001-48 |

mttllUKA MUNIIIIAL Ut IAJtU UU IIA U I  - Kua  Maria Kibeiru Antunes,  s/~ ,entro·  UI:  cl. HIH-UUU •  lei.: lUHI/ im-um Emil: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.c□m • www.pajeudapiaui.pi.gav.hr

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## ld:05D509E1A6FBDF7B MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  0.010.000427

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No dia 29 de Maio de 2025, no(a) MUNICiPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI, inscrito(a) no CNPJ 01.612.602/0001-62, com sede à nº CEP · Pajeú  do Piauí-PI neste ato legalmente representado por ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA, portador do CPF nº 91956870334, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em  face da apresentação  da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: MAURO DE MOURA CHAVES FILHO LTDA

Representante:

MAURO DE MOURA CHAVES FILHO

Telefone:

(89) 3531-2160

CNPJ: 35.738.534/0001-02

Pajeú  do Piauí,  29 de maio de 2025.

Marinete Lapes Lima Pregoelra/CPL · PMPPI

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  0.010.000427

Email:

maurofllho14@hotmail.com

Endereço: AVENIDA GETULIO VARGAS, 738 - CENTRO, Canto do Buriti - PI - 64890-000

| Lote: 1                                                    | Quantidade: 1,00                                           | Unidade: UND                                               | Marca: LOTE 01 ADAPTADORES, ALICATES, ARMAÇÕES EARAMES     | Modelo: LOTE 01 ADAPTADORES, ALICATES, ARMAÇÕES EARAMES    | Preço Unitário: R$ 17.264,88                               | Valor Total: R$17.264,88                                   |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| Descrição: LOTE 01 ADAPTADORES, ALICATES, ARMAÇÕES EARAMES | Descrição: LOTE 01 ADAPTADORES, ALICATES, ARMAÇÕES EARAMES | Descrição: LOTE 01 ADAPTADORES, ALICATES, ARMAÇÕES EARAMES | Descrição: LOTE 01 ADAPTADORES, ALICATES, ARMAÇÕES EARAMES | Descrição: LOTE 01 ADAPTADORES, ALICATES, ARMAÇÕES EARAMES | Descrição: LOTE 01 ADAPTADORES, ALICATES, ARMAÇÕES EARAMES | Descrição: LOTE 01 ADAPTADORES, ALICATES, ARMAÇÕES EARAMES |
| Lote: 2                                                    | Quantidade: 1,00                                           | Unidade: UND                                               | Marca: LOTE 02 BALDES, BÓIAS, BOTAS EBROCAS                | Modelo: LOTE 02 BALDES, BÓIAS, BOTAS EBROCAS               | Preço Unitário: R$ 50.472,18                               | Valor Total: R$50.472,18                                   |
| Descrição: LOTE 02 BALDES, BÓIAS, BOTAS EBROCAS            | Descrição: LOTE 02 BALDES, BÓIAS, BOTAS EBROCAS            | Descrição: LOTE 02 BALDES, BÓIAS, BOTAS EBROCAS            | Descrição: LOTE 02 BALDES, BÓIAS, BOTAS EBROCAS            | Descrição: LOTE 02 BALDES, BÓIAS, BOTAS EBROCAS            | Descrição: LOTE 02 BALDES, BÓIAS, BOTAS EBROCAS            | Descrição: LOTE 02 BALDES, BÓIAS, BOTAS EBROCAS            |
| Lote: 3                                                    | Quantidade: 1,00                                           | Unidade: und                                               | Marca: LOTE 03 CABOS, CAIXAS DÁGUAS,CADEADOS E CALHAS      | Modelo: LOTE 03 CABOS, CAIXAS DÁGUAS,CADEADOS E CALHAS     | Preço Unitário: R$ 70.092,33                               | Valor Total: R$70.092,33                                   |
| Descrição: LOTE 03 CABOS, CAIXAS DÁGUAS,CADEADOS ECALHAS   | Descrição: LOTE 03 CABOS, CAIXAS DÁGUAS,CADEADOS ECALHAS   | Descrição: LOTE 03 CABOS, CAIXAS DÁGUAS,CADEADOS ECALHAS   | Descrição: LOTE 03 CABOS, CAIXAS DÁGUAS,CADEADOS ECALHAS   | Descrição: LOTE 03 CABOS, CAIXAS DÁGUAS,CADEADOS ECALHAS   | Descrição: LOTE 03 CABOS, CAIXAS DÁGUAS,CADEADOS ECALHAS   | Descrição: LOTE 03 CABOS, CAIXAS DÁGUAS,CADEADOS ECALHAS   |
| Lote: 4                                                    | Quantidade: 1,00                                           | Unidade: und                                               | Marca: LOTE 04 - CANOS, CERÂMICAS ECHAVES                  | Modelo: LOTE 04 - CANOS, CERÂMICAS ECHAVES                 | Preço Unitário: R$ 63.149,01                               | Valor Total: R$63.149,01                                   |
| Descrição: LOTE 04 - CANOS, CERÂMICAS ECHAVES              | Descrição: LOTE 04 - CANOS, CERÂMICAS ECHAVES              | Descrição: LOTE 04 - CANOS, CERÂMICAS ECHAVES              | Descrição: LOTE 04 - CANOS, CERÂMICAS ECHAVES              | Descrição: LOTE 04 - CANOS, CERÂMICAS ECHAVES              | Descrição: LOTE 04 - CANOS, CERÂMICAS ECHAVES              | Descrição: LOTE 04 - CANOS, CERÂMICAS ECHAVES              |
| Lote: 5                                                    | Quantidade: 1,00                                           | Unidade: und                                               | Marca: LOTE 05 CIMENTO                                     | Modelo: LOTE 05 CIMENTO                                    | Preço Unitário: R$ 147.480,00                              | Valor Total: R$147.480,00                                  |
| Descrição: LOTE 05 CIMENTO                                 | Descrição: LOTE 05 CIMENTO                                 | Descrição: LOTE 05 CIMENTO                                 | Descrição: LOTE 05 CIMENTO                                 | Descrição: LOTE 05 CIMENTO                                 | Descrição: LOTE 05 CIMENTO                                 | Descrição: LOTE 05 CIMENTO                                 |
| Lote: 6                                                    | Quantidade: 1,00                                           | Unidade: und                                               | Marca: LOTE 06 COLAS, CORDAS ECURVAS                       | Modelo: LOTE 06 COLAS, CORDAS ECURVAS                      | Preço Unitário: R$ 10.816,98                               | Valor Total: R$10.816,98                                   |
| Descrição: LOTE 06 COLAS, CORDAS ECURVAS                   | Descrição: LOTE 06 COLAS, CORDAS ECURVAS                   | Descrição: LOTE 06 COLAS, CORDAS ECURVAS                   | Descrição: LOTE 06 COLAS, CORDAS ECURVAS                   | Descrição: LOTE 06 COLAS, CORDAS ECURVAS                   | Descrição: LOTE 06 COLAS, CORDAS ECURVAS                   | Descrição: LOTE 06 COLAS, CORDAS ECURVAS                   |
| Lote: 7                                                    | Quantidade: 1,00                                           | Unidade: und                                               | Marca: LOTE 07 DISCOS, DOBRADIÇAS EELETRODUTOS             | Modelo: LOTE 07 DISCOS, DOBRADIÇAS EELETRODUTOS            | Preço Unitário: R$ 61 .205,1O                              | Valor Total: R$61 .205,10                                  |
| Descrição: LOTE 07 DISCOS, DOBRADIÇAS EELETRODUTOS         | Descrição: LOTE 07 DISCOS, DOBRADIÇAS EELETRODUTOS         | Descrição: LOTE 07 DISCOS, DOBRADIÇAS EELETRODUTOS         | Descrição: LOTE 07 DISCOS, DOBRADIÇAS EELETRODUTOS         | Descrição: LOTE 07 DISCOS, DOBRADIÇAS EELETRODUTOS         | Descrição: LOTE 07 DISCOS, DOBRADIÇAS EELETRODUTOS         | Descrição: LOTE 07 DISCOS, DOBRADIÇAS EELETRODUTOS         |
| Lote: 8                                                    | Quantidade: 1,00                                           | Unidade: und                                               | Marca: LOTE 08 FERROLHOS E FERROS                          | Modelo: LOTE 08 FERROLHOS E FERROS                         | Preço Unitário: R$ 78.908,10                               | Valor Total: R$78.908,1O                                   |
| Descrição: LOTE 08 FERROLHOS EFERROS                       | Descrição: LOTE 08 FERROLHOS EFERROS                       | Descrição: LOTE 08 FERROLHOS EFERROS                       | Descrição: LOTE 08 FERROLHOS EFERROS                       | Descrição: LOTE 08 FERROLHOS EFERROS                       | Descrição: LOTE 08 FERROLHOS EFERROS                       | Descrição: LOTE 08 FERROLHOS EFERROS                       |

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Total: R$ 896.094,67

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  0.010.000427

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LIUI""°°~  ...

| Lote: 9                              | Quantidade: 1,00                     | Unidade: und                         | Marca: LOTE 09 FIOS E FITAS          | Modelo: LOTE 09 FIOS EFITAS          | Preço Unitário: R$ 147.673,02        | Valor Total: R$147.673,02            |
|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| Descrição: LOTE 09 FIOS E FITAS      | Descrição: LOTE 09 FIOS E FITAS      | Descrição: LOTE 09 FIOS E FITAS      | Descrição: LOTE 09 FIOS E FITAS      | Descrição: LOTE 09 FIOS E FITAS      | Descrição: LOTE 09 FIOS E FITAS      | Descrição: LOTE 09 FIOS E FITAS      |
| Lote: 10                             | Quantidade: 1,00                     | Unidade: und                         | Marca: LOTE 10FLANGES E JOELHOS      | Modelo: LOTE 10FLANGES E JOELHOS     | Preço Unitário: R$ 28.251,51         | Valor Total: R$28.251,51             |
| Descrição: LOTE 10FLANGES EJOELHOS   | Descrição: LOTE 10FLANGES EJOELHOS   | Descrição: LOTE 10FLANGES EJOELHOS   | Descrição: LOTE 10FLANGES EJOELHOS   | Descrição: LOTE 10FLANGES EJOELHOS   | Descrição: LOTE 10FLANGES EJOELHOS   | Descrição: LOTE 10FLANGES EJOELHOS   |
| Lote: 11                             | Quantidade: 1,00                     | Unidade: und                         | Marca: LOTE 11 JUNÇÃO E LIXAS        | Modelo: LOTE 11 JUNÇÃO E LIXAS       | Preço Unitário: R$ 13.151,40         | Valor Total: R$13.151,40             |
| Lote: 12                             | Quantidade: 1,00                     | Unidade: und                         | Marca: LOTE 12 LUVAS E MANGUEIRAS    | Modelo: LOTE 12 LUVAS E MANGUEIRAS   | Preço Unitário : R$ 36.612,27        | Valor Total: R$36.612,27             |
| Descrição: LOTE 12 LUVAS EMANGUEIRAS | Descrição: LOTE 12 LUVAS EMANGUEIRAS | Descrição: LOTE 12 LUVAS EMANGUEIRAS | Descrição: LOTE 12 LUVAS EMANGUEIRAS | Descrição: LOTE 12 LUVAS EMANGUEIRAS | Descrição: LOTE 12 LUVAS EMANGUEIRAS | Descrição: LOTE 12 LUVAS EMANGUEIRAS |
| Lote: 13                             | Quantidade: 1,00                     | Unidade: und                         | Marca: LOTE 13 PARAFUSOS E PIAS      | Modelo: LOTE 13 PARAFUSOS E PIAS     | Preço Unitário: R$ 67.066,72         | Valor Total: R$67.066,72             |
| Descrição: LOTE 13 PARAFUSOS EPIAS   | Descrição: LOTE 13 PARAFUSOS EPIAS   | Descrição: LOTE 13 PARAFUSOS EPIAS   | Descrição: LOTE 13 PARAFUSOS EPIAS   | Descrição: LOTE 13 PARAFUSOS EPIAS   | Descrição: LOTE 13 PARAFUSOS EPIAS   | Descrição: LOTE 13 PARAFUSOS EPIAS   |
| Lote: 14                             | Quantidade: 1,00                     | Unidade: und                         | Marca: LOTE 14 PREGOS E REGISTROS    | Modelo: LOTE 14 PREGOS E REGISTROS   | Preço Unitário: R$ 39.960,45         | Valor Total: R$39.960,45             |
| Descrição: LOTE 14 PREGOS EREGISTROS | Descrição: LOTE 14 PREGOS EREGISTROS | Descrição: LOTE 14 PREGOS EREGISTROS | Descrição: LOTE 14 PREGOS EREGISTROS | Descrição: LOTE 14 PREGOS EREGISTROS | Descrição: LOTE 14 PREGOS EREGISTROS | Descrição: LOTE 14 PREGOS EREGISTROS |
| Lote: 15                             | Quantidade: 1,00                     | Unidade: und                         | Marca: LOTE 15 TÊS ETINTAS           | Modelo: LOTE 15 TÊS ETINTAS          | Preço Unitário: R$ 63.990,72         | Valor Total: R$63.990,72             |
| Descrição: LOTE 15 TÊS ETINTAS       | Descrição: LOTE 15 TÊS ETINTAS       | Descrição: LOTE 15 TÊS ETINTAS       | Descrição: LOTE 15 TÊS ETINTAS       | Descrição: LOTE 15 TÊS ETINTAS       | Descrição: LOTE 15 TÊS ETINTAS       | Descrição: LOTE 15 TÊS ETINTAS       |

Total: R$ 896.094,67

As especificações  técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações  e condições  descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  020/2025

REF. PREGÃO  ELETRONICO - SRP Nº  020/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.010.000427/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  0.01 0.000427

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O MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ, pessoa juríd ica de direito público  interno, com sede na Rua Maria Antunes, s/n, Centro, CNPJ: 01 .612.602/0001-62, por Intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, Órgão  municipal Gerenciador do Sistema de Contratações  Públicas,  neste ato representado pelo Sr. Arysson Ramon Dias de Sousa, Secretário  Municipal, no uso da competência  que lhe foi atribuída  reglmentalmente, considerando o julgamento final da licitação  na modalidade de Pregão,  na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS  nº 020/2025, formalizada nos autos do Processo administrativo Nº 0.010.000427  /2025, RESOLVE registrar os preços da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s)  quantidade(s)  cotada(s), atendendo as condições  previstas no Edital de licitação  do certame que originou a presente ARP. sujeitando-se  as partes às normas constantes na  Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 060/2023, Decreto Municipal nº 03/2025 c/c a Lei Complementar nº 123/2006, em face das alterações  estabelecidas na LC nº 147  /2014 e demais legislações  vigentes, bem como as exigências  estabelecidas no Edital e  seus Anexos, em conformidade com as disposições  a seguir:

1. DO OBJETO
2. º 1  A  presente Ata tem por objeto o  registro de preços para a  aquisição  parcelada de material construção,  de acordo com as quantidades e especificações  constantes no termo de referência deste edital para atender as secretarias e fundos do município  de Pajeú  do Piauí-PI,  conforme especificações  contidas no termo de referência  e edital, conforme disposto no Edital e Termo de Referência,  que é parte integrante desta Ata, assim como todos os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 0.01 0.000427  /2025, em face do resultado final do julgamento da licitação,  foi declarada detentora do presente registro de preços a empresa que apresentou o  melhor preço e  preencheu aos requisitos de habilitação  conforme detalhado abaixo:
2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS

| Razão social do licitante   | MAURO DE MOURA CHAVES FILHO LTDA                           |
|-----------------------------|------------------------------------------------------------|
| CNPJ                        | 35.738.534/0001 -02                                        |
| Endereço                    | Av GetúlioVargas, 738, centro, Canto do Buriti-PI          |
| E-mail                      | maurofilho14@hotmail.com (mailto:maurofilho14@hotmail.com) |
| Telefone                    | 86 9984-8043                                               |
| Representante: Nome         | MAURO DE MOURA CHAVES FILHO                                |
| Quallf"1cação               | Sócio Administrador                                        |

2.1  O preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades de cada item, REGISTRADOS por fornecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem abaixo:

LOTE 01 ADAPTADORES, ALICATES, ARMAÇÕES E ARAMES

| DESCRIÇÃO DO ITEM       | MARCA      | UNIDADE   |   QUANTIDADE | VALOR UNI   | VALORTOTAL   |
|-------------------------|------------|-----------|--------------|-------------|--------------|
| ADAPTADOR SOLDÁVEL 20MM | KRONA      | UNID      |           78 | R$ 10,57    | R$ 824,46    |
| ADAPTADOR SOLDÁVEL 25MM | KRONA      | UNID      |           78 | R$ 13,90    | R$1 .084,20  |
| ADAPTADOR SOLDÁVEL 32MM | KRONA      | UNID      |           45 | R$ 14,28    | R$ 642,60    |
| ADAPTADOR SOLDÁVEL 40MM | KRONA      | UNID      |           18 | R$ 15,25    | R$ 274,50    |
| ADAPTADOR SOLDÁVEL 50MM | KRONA      | UNID      |           18 | R$ 18,18    | R$ 327,24    |
| ADAPTADOR SOLDÁVEL 60MM | KRONA      | UNID      |            9 | R$ 20,00    | R$ 180,00    |
| ADESIVO PLÁSTICO 75G    | KRONA      | UNID      |           78 | R$ 10,99    | R$ 857,22    |
| ALICATE DE BICO         | TRAMONTINA | UND       |            3 | R$ 36,73    | R$110,19     |
| ALICATE DE CORTE        | TRAMONTINA | UND       |            3 | R$ 30,77    | R$ 92,31     |

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  0.01 0.000427 .IS. LICITANET" LJCnM;On·...-.\_o

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ALICATE DE PRESSÃO TRAMONTINA UNO 3 R$ 47,41 R$142,23

ALICATE UNIVERSAL 8"

TRAMONTINA

UNO

6

R$ 39,46

R$ 236,76

ANCINHO 14 DENTES TRAMONTINA UNO 18 R$ 31,62 R$ 569,16

ARMAÇÃO MONOFÁSICA  (LEVE) INPLAST UNID 9 R$ 26,69 R$ 240,21

ARMAÇÃO TRIFÁSICA  {PESADA) INPLAST UNID 9 R$ 38,80 R$ 349,20

ARAME FARPADO BOLA 250 M CERCAÇO BOLA 6 R$ 342,81 R$ 2.056,86

ARAME FARPADO BOLA DE 500M CERCAÇO BOLA 6 R$ 396,60 R$ 2.379,60

ARAME GALVANIZADO N 12 GERDAU KG 9 R$ 37,52 R$ 337,68

ARAME GALVANIZADO N 14 GERDAU KG 9 RS 35,53 RS 319,77

ARAME GALVANIZADO N 16 GERDAU KG 9 R$ 38,72 R$ 348,48

ARAME GALVANIZADO N 18 GERDAU KG 9 R$ 34,35 R$ 309,15

ARAME RECOZIDO

N

18

ARANDELA P/POSTE

ARCO DE SERRA FIXO 12"

AREIA FINA

ARGAMASSA 1 5 KG

ASSENTO SANITÁRIO  PVC SIMPLES

GERDAU

ARANDELA

STARRET

AREIA FINA

EXTRA  MASSA

CIPLA

VALOR TOTAL:

R$ 17.264,88

LOTE 02 BALDES, BÓIAS,  BOTAS E BROCAS

| DESCRIÇÃO DO ITEM                             | MARCA    | UNIDADE   |   QUANTIDADE | VALOR UNI   | VALOR TOTAL   |
|-----------------------------------------------|----------|-----------|--------------|-------------|---------------|
| BACIA SANITÁRIA SIMPLES                       | DECA     | UNO       |            9 | RS 194,28   | RS 1.748,52   |
| BALDE PARA CONCRETO 1O LITROS                 | VEDABEM  | UNID      |           18 | R$ 24,84    | R$ 447,12     |
| BLOCO                                         | SÃO JOÃO | UNID      |        18000 | R$ 1,40     | R$ 25.200,00  |
| BOCAL COM CHAVE                               | OUROLUX  | UNO       |            9 | RS 11,22    | RS 100,98     |
| BOCAL SEM CHAVE                               | OUROLUX  | UNO       |           48 | R$ 2,88     | R$138,24      |
| BÓIA CAIXA D'ÁGUA                             | FORTLEV  | UNID      |           24 | R$ 19,28    | R$ 462,72     |
| BÓIA CAIXA DESCARGA                           | FORTLEV  | UNID      |           24 | R$ 13,37    | R$ 320,88     |
| BOTA COURO TAM 38                             | GARRA    | PAR       |           18 | R$ 55,49    | R$998,82      |
| BOTA COURO TAM 40                             | GARRA    | PAR       |           18 | R$ 78,81    | R$ 1.418,58   |
| BOTA COURO TAM 42                             | GARRA    | PAR       |           18 | R$ 72,73    | R$1 .309,14   |
| BOTA PLÁSTICA CANO LONGO (BRANCA/PRETA). N 39 | GARRA    | PARES     |           18 | RS 53,23    | RS 958,14     |
| BOTA PLÁSTICA CANO LONGO (BRANCA/PRETA), N 40 | GARRA    | PARES     |           18 | R$ 53,23    | R$ 958,14     |

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(Continua na próxima página)

KG

UNID

UNO

M3

PC

UNO

9

18

6

18

78

30

R$ 21,16

R$ 70,01

R$ 31,04

R$ 93,45

R$ 10,15

R$ 49,08

R$ 190,44

R$1 .260,18

R$ 186,24

R$1.682,10

R$ 791,70

R$ 1.472,40

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025

## PROCESSO LICITATÓRIO  0.01 0.000427

BOTA PLÁSTICA  CANO LONGO (BRANCA/PRETA), N  41 GARRA PARES 18 R$ 53,23 R$ 958,14

BOTA PLÁSTICA  CANO LONGO (BRANCA/PRETA), N 42 GARRA PARES 18 R$43,57 R$ 784,26

BOTA VULCANIZADA P/ELETRICISTA N 38 GARRA PARES 20 R$118,55 R$ 2 .371 ,00

BOTA VULCANIZADA P/ELETRICISTA N 40 GARRA PARES 20 R$118,55 R$ 2 .371,00

BOTA VULCANIZADA P/ELETRICISTA N 42 GARRA PARES 20 R$118,55 R$ 2 .371,00

BRITA BRITA M3 18 R$ 323,00 RS 5.814,00

BROCA AÇO  RÁPIDO  1 /2 TRAMONTINA UNID 10 R$11,83 R$118,30

BROCA AÇO  RÁPIDO  1 /4 TRAMONTINA UNID 10 R$ 5,92 R$ 59,20

BROCA AÇO  RÁPIDO  1 /8 TRAMONTINA UNID 10 R$4,84 R$ 48,40

BROCA AÇO  RÁPIDO  3/16 TRAMONTINA UNID 10 R$4,26 R$ 42,60

BROCA AÇO  RÁPIDO  3/8 TRAMONTINA UNID 10 R$ 7,27 R$ 72,70

BROCA AÇO  RÁPIDO  5/16 TRAMONTINA UNID 10 R$ 8,10 R$ 81,00

BROCA AÇO  RÁPIDO  5/32 TRAMONTINA UNID 10 R$ 8,60 R$ 86,00

BROCA VÍDEO CONCRETO 10 MM TRAMONTINA UND 15 R$12,74 R$191,10

BROCA VÍDEO CONCRETO 12 MM TRAMONTINA UND 15 R$14,30 RS 214,50

BROCA VÍDEO CONCRETO 6MM TRAMONTINA UND 15 R$10,51 R$157,65

BROCA VIDEA CONCRETO

8MM

BROCHA REDONDA BRANCA

TRAMONTINA

CONDOR

UND

UND

15

18

R$ 23,73

R$ 8,19

R$ 355,95

R$147,42

BROCHA RETANGULAR BRANCA CONDOR UND 18 R$ 9,26 R$166,68

VALOR TOTAL: R$ 50.472,18

LOTE 03 CABOS, CAIXAS D'ÁGUAS,CADEADOS  E CALHAS

DESCRIÇÃO

DO ITEM

CABO FLEXÍVEL 10 MM PEÇA  COM 100

METROS

MARCA

COOPERLINE

CABO FLEXÍVEL 4,0

MM

COM 100 METROS COOPERLINE

CABO FLEXIVEL 6MM COM 1 00 METROS

COOPERLINE

CADEADO LATÃO  30MM

CADEADO LATÃO  35MM

STAM

STAM

UNIDADE

M

M

M

UND

UND

QUANTIDADE

3

9

9

30

30

VALOR UNI

RS 317,01

R$ 354,95

R$

324,04

22,34

R$ 27,50

VALOR TOTAL

RS 951,03

R$ 3 .194,55

R$ 2.916,36

R$ 670,20

R$ 825,00

CADEADO LATÃO  45MM STAM UND 30 R$ 35,19 R$ 1.055,70

CAIXA D'ÁGUA  PVC 10000 LITROS FORTLEV UNID 3 R$ 5.184,49 R$ 15.553,47

CAIXA D'AGUA PVC 1000 LITROS FORTLEV UNID 6 R$492,34 R$ 2 .954,04

CAIXA D'AGUA PVC 3000 LITROS FORTLEV UNID 6 R$1 .983,30 R$ 11 .899,80

## Pagina 5  de 19

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  0.01 0.000427

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| CAIXA D ÁGUA PVC 5000 LITROS             | FORTLEV                                  | UNID   |   6 | R$ 3.598,50   | R$ 21 .591,00   |
|------------------------------------------|------------------------------------------|--------|-----|---------------|-----------------|
| CAIXA D'AGUA PVC 500 LITROS              | FORTLEV                                  | UNID   |   9 | R$ 343,73     | R$3.093,57      |
| CAIXA DE DESCARGA COMPLETA SIMPLES CIPLA | CAIXA DE DESCARGA COMPLETA SIMPLES CIPLA | UNO    |  39 | R$42,76       | R$1 .667,64     |
| CAIXA SIFONADA P/ ESGOTO PVC             | KRONA                                    | M      |  18 | R$13,51       | R$ 243,18       |
| CALHA BRANCA DUPLA PARA LÂMPADA DE20W    | ELGIN                                    | UNO    |  24 | R$ 58,66      | R$1 .407,84     |
| CALHA BRANCA DUPLA PARA LÂMPADA DE40W    | ELGIN                                    | UNO    |  24 | R$ 31,35      | R$ 752.40       |
| CALHA BRANCA SIMPLES 1 X 20              | CALHA                                    | M      |  24 | R$ 28,01      | R$ 672,24       |
| CALHA BRANCA SIMPLES 1 X 40              | CALHA                                    | M      |  24 | R$15,33       | R$367,92        |
| CÂMARA DE AR PARA CARRO DE MÃO           | COLSON                                   | UNO    |   9 | R$ 21,34      | R$192,06        |
| CANALETA SISTEMA X                       | CANALETA                                 | UNO    |   9 | R$ 9,37       | R$ 84,33        |

VALOR TOTAL: R$ 70.092,33

CANOS, CERÃMICAS  E CHAVES

LOTE 04

-

| DESCRIÇÃO DO ITEM                      | MARCA      | UNIDADE   |   QUANTIDADE | VALOR UNI   | VALORTOTAL   |
|----------------------------------------|------------|-----------|--------------|-------------|--------------|
| CANO 100 MM ESGOTO                     | FORTLEV    | UNO       |           48 | R$ 84,61    | R$4.061,28   |
| CANO 1/2SOLDAVEL 6 MT                  | FORTLEV    | UNID      |           48 | R$ 27,14    | R$1 .302,72  |
| CANO 150 MM ESGOTO                     | FORTLEV    | M         |           36 | R$ 219,93   | R$ 7 .917,48 |
| CANO 25 MM SOLDAVEL                    | FORTLEV    | UNO       |           90 | R$ 31,12    | R$ 2.800,80  |
| CANO 32 MM SOLDAVEL                    | FORTLEV    | UNO       |           60 | R$ 52,22    | R$ 3.133,20  |
| CANO 40 MM ESGOTO                      | FORTLEV    | UNO       |           60 | R$43,28     | R$ 2.596,80  |
| CANO 50 MM ESGOTO                      | FORTLEV    | UNO       |           60 | R$ 56,43    | R$ 3.385,80  |
| CANO 50 MM SOLDÁVEL                    | FORTLEV    | UNO       |           78 | R$ 83,77    | R$ 6.534,06  |
| CANO 60 MM SOLDÁVEL                    | FORTLEV    | UNO       |           15 | R$134,62    | R$ 2.019,30  |
| CANO 75 MM ESGOTO                      | FORTLEV    | UND       |           30 | R$ 90,27    | R$ 2.708,10  |
| CANO ELETRODUTO BENGALA 2 MTS          | FORTLEV    | M         |           90 | R$ 26,28    | R$ 2.365,20  |
| CANO ELETRODUTO BENGALA 3 MTS          |            | M         |           90 | R$ 37,50    | R$ 3.375,00  |
| CARRO CONSTRUTOR, PNEU E CÂMARA        | TRAMONTINA | UND       |           18 | R$ 408,27   | R$ 7.348,86  |
| SELADOR ACRÍLICO 18 LITROS             | VERBRAS    | LATA      |           30 | R$ 149,21   | R$4.476,30   |
| CERÂMICA ESMALTADA 60 X 60 CM PEl-3 M2 | ALMEIDA    | M2        |           90 | R$ 42,00    | R$ 3.780,00  |
| CERÂMICA ESMALTADA 80 X 80CM           | ALMEIDA    | M2        |           90 | R$ 50,00    | R$4.500,00   |
| CHAVE GRIFFO 14                        | TRAMONTINA | UNO       |            3 | R$100.85    | R$ 302.55    |
| CHAVETESTE NEON                        | TRAMONTINA | UNO       |            3 | R$10,76     | R$ 32,28     |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025

## PROCESSO LICITATÓRIO  0.01 0.000427

CHUVEIRO PLÁSTICO 4 TRAMONTINA UND 48 R$ 10,61 R$ 509,28 VALOR TOTAL: R$ 63.149,01

LOTE 05 CIMENTO

DESCRIÇÃO

DO ITEM

MARCA

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNI

VALOR TOTAL

CIMENTO SACO 50 KG MIZU se 3000 R$ 49,16 R$ 147.480,00

R$ 147.480,00

LOTE 06 COLAS, CORDAS E CURVAS

DESCRIÇÃO DO ITEM COLA DUREPOXI 1 O0G COLA PARA MADEIRA 1  KG COLA PARA MADEIRA 500 GR COLHER DE PEDREIRO N 9 CONJUNTO AR-STOP CORANTE LIQUIDO CORDA SÊDA  1 O MM CORDA SÊDA  8 MM CURVA P/ ELETRODUTO PVC PB - 20MM CURVA P/ ELETRODUTO PVC PB - 25MM CURVA SOLDÁVEL  90 20 MM CURVA SOLDÁVEL  90 25 MM CURVA SOLDÁVEL  90 32 MM CURVA SOLDÁVEL  90 40 MM CURVA SOLDÁVEL  90 50 MM CURVA SOLDÁVEL  90 60 MM VALOR TOTAL: R$10.816,98 MARCA DUREPOX GARRA GARRA TRAMONTINA AR-STOP HIDRACOR FIRMEZA FIRMEZA KRONA KRONA KRONA KRONA KRONA KRONA KRONA KRONA UNIDADE UND TUBO TUBO UND UND UND M M UND UND UND UND UND UND UND UND QUANTIDADE 48 30 9 39 39 6 30 39 189 189 138 138 45 45 30 30 VALOR UNI R$ 10,88 R$ 30,01 R$ 29,07 R$ 26,85 R$47,00 R$ 21,55 R$ 3,15 RS 2,77 R$ 3,10 R$7,60 RS 2,56 R$ 4.40 R$7,20 R$7,89 R$ 13,67 R$ 61 ,63 VALOR TOTAL R$ 522,24 R$ 900,30 R$ 261 ,63 RS 1.047,15 R$1.833,00 RS 129,30 R$ 94,50 R$108,03 RS 585,90 R$1 .436,40 RS 353,28 R$ 607,20 RS 324,00 RS 355,05 R$410,10 R$1 .848,90

LOTE 07 DISCOS, DOBRADIÇAS  E ELETRODUTOS

DESCRIÇÃO

DO ITEM

DISCO CORTE 1 O

DISJUNTOR NOFUSE 1 00 A

DISJUNTOR NOFUSE 30A

<!-- image -->

MARCA

UNIDADE QUANTIDADE

VONDER

UND

6

TRAMONTINA UND

TRAMONTINA UND

3

9

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

VALOR

UNI

R$ 26,56

R$ 166,41

VALOR TOTAL

R$ 1 59,36

R$ 499,23

R$ 34,13

R$ 307,17

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  0.01 0.000427 .IS. LICITANET" IJCffM;On · . . . -4.0

<!-- image -->

DISJUNTOR NOFUSE SOA DISJUNTOR NOFUSE 70A DOBRADIÇA  DE FERRO POLIDA 2 DOBRADIÇA  DE FERRO POLIDA 3 DOBRADIÇA  DE FERRO POLIDA 3.1/2 TRAMONTINA UNO TRAMONTINA UND SÃO  ROMAO UND SÃO  ROMAO UND 9 9 36 36 (https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultaRecaptcha.aspx? SÃO  ROMAO UND 36 tipoConsulta=resumo&amp;tipoConteudo=7PhJ+gAVw2g%3d&amp;nfe=22240469626232000156550010000146881006390902) DOBRADIÇA  DE FERRO ZINCADA 3 DOBRADIÇA  DE FERRO ZINCADA 3.1/2 (https://sistemas.tce.pi.gov.  br  /muralcon/detalheContrato.xhtml?id=68141 8) ELETRODO BITOLA 3,5 MM ELETRODO OK 46 BITOLA 2,5 MM SÃO  ROMAO UND 48 SÃO  ROMAO UNO 48 KRONA KG 6 (https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultaRecaptcha.aspx? KRONA KG 6 tlpoConsulta=resumo&amp;tlpoConteudo=7PhJ+gAVw2g%3d&amp;nfe=222402420846350001 6455001 0000003841 36988431 2) ELETRODUTO PVC FLEXÍVEL - 20MM (https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultaRecaptcha.aspx? KRONA M 450 tipoConsulta=resumo&amp;tipoConteudo=7PhJ+gAVw2g%3d&amp;nfe=22240669626232000156550010000148801500000109) ELETRODUTO PVC FLEXÍVEL - 25MM (https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultaRecaptcha.aspx? KRONA M 450 tlpoConsulta=resumo&amp;tlpoConteudo=7PhJ+gAVw2g%3d&amp;nfe=222402696262320001 5655001 0000144181 000500096) ENXADA LARGA MEIA LUA 21/2 TRAMONTINA UNID 138 ENXADA NORTE 2 1 /2 C/ CABO TRAMONTINA UNID 78 ENXADA NORTE 3 LIBRAS C/ CABO TRAMONTINA UND 54 ESTOJO CHAVE DE FENDA C/ 1 O TRAMONTINA CONJ 3 ESTOJO CHAVES COMBINADA C/ 20 UNO TRAMONTINA CONJ 3 ESTOJO CHAVES ESTRELA C/ 10 TRAMONTINA CONJ 3 FACÃO  PONTA RETA 16 CORNETO UNO 24 FACÃO  PONTA RETA 18 CORNETO UNO 24 FACÃO PONTA RETA 20 CORNETO UNO 24 FECHADURA BANHEIRO INOX STAM UND 15 FECHADURA BICO DE PAPAGAIO STAM UNO 15 FECHADURA INOX EXTERNA STAM UNO 15 FECHADURA INOX INTERNA STAM UNO 15 FECHADURA PARA PERFIL ESTREITO STAM UNO 9 FECHADURA TIPO CAIXÃO STAM UND 45 FERROLHO CHATO CL PORTA CADEADO ZINCADO 3 STAM UNO 45 FERROLHO CHATO CL PORTA CADEADO ZINCADO 4 STAM UNO 45 FERROLHO CHATO ZINCADO 3 STAM UND 45 FERROLHO CHATO ZINCADO 4" STAM UND 45 FERRO VERGALHAO 5/1  6MM GERDAU UNID 129 R$ 41,66 R$ 374,94 R$ 57,45 R$ 517,05 R$ 4,81 R$173,16 R$ 5,27 R$ 189,72 R$ 3,39 R$ 122,04 R$ 7,41 R$ 355,68 R$ 7,36 R$ 353,28 R$ 29,90 R$179,40 R$ 12,75 R$ 76,50 R$ 3,01 R$ 1.354,50 R$ 1,81 R$ 814,50 R$ 76,50 R$ 1 0.557,00 R$ 99,00 R$ 7 .722,00 R$ 72,79 R$ 3.930,66 R$ 36,09 R$ 108,27 R$ 129,80  R$ 389,40 R$ 69,90 R$ 209,70 R$ 48,08 R$1 .153,92 R$ 51,88 R$1 .245,12 R$ 52,33 R$ 1.255,92 R$ 64,53 R$967,95 R$ 50,23 R$ 753,45 R$ 75,75 R$1 .136,25 R$ 73,20 R$ 1.098,00 R$ 53,18 R$ 478,62 R$ 80,02 R$ 3.600,90 R$ 6,23 R$ 280,35 R$ 8,80 R$ 396,00 R$ 8,00 R$ 360,00 R$ 8,35 R$ 375,75 R$ 56,51 R$ 7 .289,79

## Pagina 8  de 19

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233

234

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FERRO VERGALHÃO  3/8"

## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025

## PROCESSO LICITATÓRIO  0.01 0.000427

GERDAU UNID 90 R$ 83,27 R$ 7.494,30

FERRO VERGALHAO 1/4 MM GERDAU UNID 138 R$ 35,69 R$ 4 .925,22

VALOR TOTAL: R$ 61 .205,10

LOTE 08 FERROLHOS E FERROS

## DESCRIÇÃO DO ITEM MARCA UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNI VALOR TOTAL

FERROLHO CHATO ZINCADO 5 GERDAU UND 30 R$ 10,07 R$ 302,10

FERRO VERGALHÃO  1 /2

GERDAU

UNID

180

R$ 136,01

R$ 24.481,80

FERRO VERGALHÃO  3/4 GERDAU UNID 180 RS 84,94 RS 1 5.289,20

FERRO VERGALHÃO  4.2MM

GERDAU

UNID

180

R$ 17,62

R$ 3 .171,60

FERRO VERGALHÃO  5/8" GERDAU UNID 180 RS 198,13 RS 35.663,40

VALOR TOTAL: R$ 78.908,1 O

LOTE 09 FIOS E FITAS

## DESCRIÇÃO DO ITEM MARCA UNIDADE  QUANTIDADE VALOR VALOR TOTAL

UNI

FIO ISOLADO - 1.5 mm2 (14AWG) COOPERLINE M 2400 R$ 5,93 R$ 14.232,00

FIO ISOLADO - 2.5 mm2 (12AWG) COOPERLINE M 4398 RS 10,69 RS 47.014,62

FIO ISOLADO - 4.0  mm2 (1 0AWG) COOPERLINE M 4398 RS 8,00 RS 35.184,00

FIO ISOLADO - 6.0  mm2 (8AWG) COOPERLINE M 2400 R$ 10,74 R$ 25.776,00

FIO TORCIDO 2  X 2,50 MM COOPERLINE M 1398 RS 6,90 RS 9 .646,20

FITA ISOLANTE 20M FOXLUX UND 300 R$ 13,83 R$ 4 .149,00

FITA ISOLANTE C/ 1  OM FOXLUX UND 300 RS 6,79 RS 2 .037,00

FITA ISOLANTE C/ 5M (https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultaRecaptcha.aspx? tipoConsulta=resumo&amp;tlpoConteudo=7PhJ+gAVw2g%3d&amp;nfe=2224076962623200015655b'Íffb-b'&amp;&gt;1  502.lif-l'!R&gt;ooo97t398 RS 8,78 RS 2 .634,00

FITA ISOLANTE DE ALTA FUSÃO  (1 0M) FOXLUX UND 90 R$ 36,00 R$ 3 .240,00

FITA SEGURANÇA  ZEBRADA FOXLUX UND 18 R$ 25,50 R$ 459,00

FITA VEDA ROSCA 25 METROS VEDA ROSCA UND 180 R$ 6,08 R$1 .094,40

FITA VEDA ROSCA 50 M VEDA ROSCA UND 180 RS 12,26 RS 2 .206,80

VALOR TOTAL: RS 147.673,02

LOTE 1 0FLANGES E JOELHOS

## DESCRIÇÃO DO ITEM MARCA UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNI VALOR TOTAL

FLANGE SOLDÁVEL  20 MM KRONA UND 30 RS 4,18 RS 125,40

FLANGE SOLDÁVEL  25 MM KRONA UND 30 RS 6,26 RS 187,80

FLANGE SOLDÁVEL  32 MM KRONA UND 18 RS 19,60 RS 352,80

FLANGE SOLDÁVEL  50 MM KRONA UND 18 R$ 13,58 R$ 244,44

## Pagina 9  de 19

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  0.01 0.000427 .IS. LICITANET" LJCnM;On·...-.\_o

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FLANGE SOLDÁVEL  60 MM FOICE CEARÁ FOICE ROÇADEIRA GRAMPO PARA CERCA 7 /8 X  12 HASTE PARAATERRAMENTO 1,20 M COMPLETO HASTE P/ ATERRAMENTO 2,40M (COMPLETA) KRONA UND 9 R$ 18,80 TRAMONTINA UND 24 R$ 31,44 TRAMONTINA UND 6 R$ 35,59 GERDAU KG 48 R$ 21,63 HASTE UNID 249 R$ 31,65 HASTE UNID 48 R$ 32,49 INTERRUPTOR 3 TECLAS PARALELAS(3W) FAME UNID 48 R$ 17,57 JANELA MADEIRA TIPO ALMOFADA 1,10 X JANELA M2 30 R$ 319,90 1,00 M JOELHO 100 MM ESGOTO KRONA UND 48 R$ 8,04 JOELHO 20MM KRONA UND 180 R$ 1,50 JOELHO 20 MM 1/2 KRONA UND 90 R$ 1,88 JOELHO 40 MM ESGOTO KRONA UND 90 R$ 4,17 JOELHO 50 MM KRONA UND 48 R$ 2,92 JOELHO 50 MM ESGOTO KRONA UND 90 R$ 4,57 JOELHO 75MM ESGOTO KRONA UND 48 R$ 5,72 JOELHO SOLDÁVEL  25 MM KRONA UND 90 R$ 0,80 JOELHO SOLDÁVEL  32 MM KRONA UND 99 R$ 2,68 JOELHO SOLDÁVE L 40 MM KRONA UND 48 R$ 4,08 JOELHO SOLDÁVEL  50 MM KRONA UND 90 R$ 7,41 JOELHO SOLDÁVEL  60 MM KRONA UND 90 R$ 22,87 VALOR TOTAL: R$ 28.251,51 R$169,20 R$ 754,56 R$ 213,54 R$1 .038,24 R$ 7 .880,85 RS 1.559,52 R$ 843,36 R$ 9 .597,00 R$ 385,92 R$ 270,00 R$169,20 R$ 375,30 R$ 140,16 R$ 411,30 R$ 274,56 R$ 72,00 R$ 265,32 R$195,84 RS 666,90 R$ 2 .058,30

LOTE 11 JUNÇÃO

E  LIXAS

| DESCRIÇÃO DO ITEM         | MARCA   | UNIDADE   | QUANTIDADE   | VALOR UNI   | VALOR TOTAL   |
|---------------------------|---------|-----------|--------------|-------------|---------------|
| JUNÇÃO 100 MM ESGOTO      | KRONA   | UND       | 45           | R$ 10,53    | RS 473,85     |
| JUNÇÃO 40 MM ESGOTO       | KRONA   | UND       | 45           | R$ 5,82     | RS 261,90     |
| JUNÇÃO 50 MM ESGOTO       | KRONA   | UND       | 45           | R$ 5,39     | RS 242,55     |
| JUNÇÃO 75 MM ESGOTO       | KRONA   | UND       | 4 5          | R$ 9,71     | R$ 436,95     |
| LAMINA DE SERRA 18 DENTES | STARRET | UNO       | 90           | R$ 12,70    | R$ 1.143,00   |
| LIMA ENXADA 8             | K&F     | UND       | 15           | R$ 22,63    | RS 339,45     |
| LIXAD'ÁGUA                | 3M      | UNID      | 189          | R$ 2,54     | R$ 480,06     |
| LIXA FERRO                | 3M      | UND       | 138          | R$ 8,63     | R$1 .190,94   |
| LIXA MADEIRA              | 3M      | UND       | 240          | R$ 2,32     | R$ 556,80     |
| LIXA PARA MASSA           | 3M      | UNO       | 378          | R$ 1,96     | R$ 740,88     |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  0.01 0.000427 .IS. LICITANET" LJCnM;On·...-.\_o

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MANGUEIRA PRETA PARA IRRIGAÇÃO 25 MM MANGUEIRA PRETA PARA IRRIGAÇÃO 32 MM MANGUEIRA TRANÇADA  1 /2 MARRETA OITAVADA 0,5 KG MARRETA OITAVADA 1  KG MARTELO DE UNHA 25 MM MASCARA DESCARTÁVEL MASSA ACRÍLICA 25 KG MASSA CORRIDA PVA 25 L MASSA CORRIDA PVA 3600ML TRAMONTINA M 498 RS 3,86 TRAMONTINA M 249 R$ 7.43 TRAMONTINA M 198 R$11 ,67 TRAMONTINA M 6 RS 35,85 TRAMONTINA UND 6 R$ 45,92 TRAMONTINA UND 6 RS 32,97 MEDIX UNID 498 RS 16,07 VERBRAS LATA 48 R$ 111,82 VERBRAS LATA 99 RS 55,66 VERBRAS GALÃO 150 R$ 18,04 RS  1.922,28 R$ 1.850,07 RS 2.310.66 RS 215,10 R$ 275,52 RS 197,82 RS 8.002,86 R$ 5.367,36 RS  5.510,34 R$ 2.706,00

VALOR TOTAL: R$ 36.612,27

## LOTE 13 PARAFUSOS E PIAS

| DESCRIÇÃO DO ITEM                       | MARCA      | UNIDADE   |   QUANTIDADE | VALOR UNI   | VALOR TOTAL   |
|-----------------------------------------|------------|-----------|--------------|-------------|---------------|
| PA AJUNTADEIRA DE BICO CL CABO          | TRAMONTINA | UND       |           48 | R$45,00     | RS 2.160,00   |
| PARAFUSO 16 X 300 COM PORCA E ARRUELA   | WORKER     | UND       |          100 | R$ 12,40    | R$ 1.240,00   |
| PARAFUSO DE MAQUINA 16X300MM            | WORKER     | UND       |          150 | RS 37,66    | RS 5.649,00   |
| PEÇA DE FIO PENDENTE 2X14{PEÇA DE 100M) | COOPERLINE | UNID      |           15 | R$ 151,04   | R$ 2.265,60   |
| PIA DE LOUÇA PARA BANHEIRO              | IMASIL     | UND       |           48 | RS 170,98   | RS 8.207,04   |
| PIA FIBRA 1,00 MTS                      | IMASIL     | UNID      |           18 | R$112,92    | R$ 2.032,56   |
| PIA FIBRA 1,20 MTS                      | IMASIL     | UNID      |           18 | R$134,33    | R$ 2.417,94   |
| PIA FIBRA 1,50 MTS                      | IMASIL     | UNID      |           18 | RS 251 ,51  | RS 4.527,18   |
| PICARETA ALVIAO FORJADO                 | TRAMONTINA | UND       |           15 | R$ 100,2 1  | R$ 1.503,15   |
| PICARETA CHIBANCA FORJADA               | TRAMONTINA | UND       |           24 | R$ 93,80    | R$ 2.251,20   |
| PONTALETE DE FERRO P/ ENT.DE ENERGIA    | PONTALETE  | UNID      |           90 | R$ 15,64    | R$1 .407,60   |
| PORTA CADEADO ZINCADO 2.1/2"            | STAM       | UNID      |           99 | R$ 10,20    | R$ 1.009,80   |
| PORTA CADEADO ZINCADO 3.1/2"            | STAM       | UNID      |           60 | R$4,86      | RS 291,60     |
| PORTA CADEADO ZINCADO 4 .1/2"           | STAM       | UNID      |           60 | R$ 10,00    | R$ 600,00     |
| PORTA COMPENSADO 2,10 X 0,80 MTS        | RIBEIRO    | UNID      |           99 | RS 167,85   | RS 16.617,15  |
| PORTA DE ALMOFADA MADEIRA 2,1O X 0,80 M | RIBEIRO    | UND       |           30 | R$496,23    | R$ 14.886,90  |

VALOR TOTAL: R$ 67.066,72

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237

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14 PREGOS

LOTE

E

REGISTROS

DESCRIÇÃO DO ITEM PREGO 1 1/4X 15 PREGO 2  1/2 X  10 PREGO 3  1/2 X  7 PREGO 4  X 6 REATOR DE 20W - PARTIDA RAPIOA REATOR DE 40W - PARTIDA RAPIDA REGISTRO SOLDÁVEL  20 MM REGISTRO SOLDÁVEL  25 MM REGISTRO SOLDÁVEL  32 MM REGISTRO SOLDÁVEL  40 MM REGISTRO SOLDÁVEL  50 MM REGISTRO SOLDÁVEL  60 MM REJUNTE PARA CERÂMICA RODA PARA CARRO DE MÃO  COM CÂMARA ROLO ESPUMA 15CM CL SUPORTE ROLO ESPUMA 23CM CL SUPORTE ROLO ESPUMA 4CM C/ SUPORTE ROLO PARA PINTURA CL GARFO 23 CM ROLO PARA PINTURA LÃ  -SEM CABO 23 CM SERROTE 16" SOLVENTE STARTDE20W STARTDE40W SUPER CAL SACO 5 KG TANQUE DUPLO 1,00 MTS VALOR TOTAL: R$ 39.960,45 MARCA VONOER VONOER VONOER VONDER PHILIPS PHILIPS KRONA KRONA KRONA KRONA KRONA KRONA EXTRA  MASSA RODA PARA CAARODEMÃO COMPEL COMPEL COMPEL COMPEL COMPEL TRAMONTINA SOLVENTEX STARLUX STARLUX SUPER CAL IMASIL UNIDADE KG KG KG KG UNO UNID UNO UNO UNO UNO UNO UNO KG UNO UNO UNO UNO UNO UNO UNO L UNO UNO se UNID QUANTIDADE 39 39 39 39 300 300 99 99 48 48 30 24 99 33 30 30 30 30 30 6 123 120 99 198 9 VALOR UNI R$ 19,07 R$ 20,13 R$ 16,40 R$ 29,51 R$31,17 R$ 33,98 R$ 8,77 R$ 10,23 R$15,35 RS 19,90 R$ 25,94 R$ 55,98 R$ 6,29 R$ 66,07 R$ 6,70 R$ 8,40 R$ 10,35 R$ 12,70 R$19,09 R$ 67,26 R$19,00 R$4,27 R$ 5,91 R$ 8,75 R$145,63 VALOR TOTAL R$ 743,73 R$ 785,07 R$ 639,60 R$1 .150,89 R$ 9.351,00 R$ 1 0 .194,00 R$ 868,23 R$1 .012,77 R$ 736,80 R$ 955,20 R$ 778,20 R$1 .343,52 R$ 622,71 R$ 2.180,31 R$201,00 R$ 252,00 R$ 310,50 R$ 381 ,00 R$ 572,70 R$403,56 R$ 2.337,00 R$ 512,40 R$ 585,09 R$1 .732,50 RS 1.310,67

LOTE

1 5  Tl:S E TINTAS

DESCRIÇÃO DO ITEM TI: 1 O MM SOLDAVEL TI: 25 MM SOLDAVEL MARCA KRONA KRONA UNIDADE UNID UNID QUANTIDADE 60 60 VALOR UNI R$ 3,00 R$ 2,82 VALOR TOTAL R$ 180,00 R$169,20

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  0.01 0.000427 .IS. LICITANET" LJCnM;On·...-.\_o

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## PÃiE:ií DOfllfAUI tMNO\,Oi&gt;JVO)U FAZCOMY'ltA&amp;.u.HO MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  0.01 0.000427 .IS. LICITANET" LJCnM;On·...-.\_o

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TÊ  32 MM SOLDAVEL TE 40 MM ESGOTO TÊ  40 MM SOLDAVEL TÊ  50 MM SOLDÁVEL TÊ  60 MM SOLDÁVEL TÊ  75 MM ESGOTO TÊ  DE 1 OOMM DE ESGOTO TELHA TINTA EM PÓ  2  KG TINTA ESMALTE SINTETICO 1  L TINTA ESMALTE SINTÉTICO 3600ML TINTA PVA 18 LITROS TINTA PVA 1  L TINTA PVA 3600 ML TOMADA P/ AR CONDICIONADO TOMADA P/ COMPUTADOR TOMADA P/ TELEFONE TORNEIRA DE METAL SIMPLES TORNEIRA DE PLÁSTICO  SIMPLES TRENA BOLSO 3  MTS TRENA BOLSO 5 MTS TRENA FIBRA 20 MTS TRENA FIBRA 30 MTS TRENA FIBRA COM 50 MTS TRINCHA SIMPLES CABO PLASTICO 1 1/2 TRINCHA SIMPLES CABO PLÁSTICO  1 TRINCHA SIMPLES CABO PLÁSTICO  1/2 TRINCHA SIMPLES CABO PLÁSTICO  2 KRONA KRONA KRONA KRONA KRONA KRONA KRONA CERAMICA SÃO  PAULO STARLUX VERBRAS VERBRAS VERBRAS VERBRAS VERBRAS FAME FAME FAME KRONA KRONA THOMPSON THOMPSON THOMPSON THOMPSON THOMPSON CONDOR CONDOR CONDOR CONDOR UNID UNO UNID UNO UNO UNO UNO MILHEIRO PCT LT GALÃO LATA LT GALÃO UNO UNO UNO UNO UNO UNO UNO 60 60 60 80 80 80 48 18 498 40 40 48 45 45 99 99 99 78 300 12 18 12 12 12 30 24 R$ 5,93 R$ 6,95 R$4,03 R$ 9,00 R$ 11,43 R$12,25 R$10,64 R$ 1 .142,02 R$ 8,31 R$ 31,93 R$ 93,01 R$160,73 R$14,53 R$ 56,19 R$42,07 R$12,79 R$ 20,82 R$ 41,43 R$4,65 R$ 20,00 R$ 27,97 R$ 26,80 R$ 39,70 R$43,80 R$ 3,91 R$ 3,54 R$ 2,34 R$ 8,00 TRINCHA SIMPLES CABO PLÁSTICO  2  1/2 CONDOR UNO UNO UNO UNID UNO UNO UNO UNID 15 30 30 R$ 8,33 R$10,10 R$14,69 R$ 25,33 R$ 22,53 R$ 35,23 R$ 26,63 TRINCHA SIMPLES CABO PLÁSTICO  3 TRINCHA SIMPLES CABO PLÁSTICO  3/4 XADREZ EM PÓ  500G ZINCO PARA TETO 40 CM ZINCO PARA TETO 50 CM ZINCO PARA TETO 60 CM CONDOR CONDOR XADREZ GERDAU GERDAU GERDAU UNO UNO UNO M M M 15 15 20 24 24 15 R$ 355,80 R$ 417,00 RS 241 ,80 R$ 720,00 R$ 914,40 R$ 980,00 R$ 510,72 R$ 20.556,36 R$ 4 .138,38 R$1 .277,20 R$ 3.720,40 R$ 7.715,04 R$ 653,85 R$ 2 .528,55 R$ 4 .164,93 R$ 1 .266,21 R$ 2 .061,18 R$ 3.231,54 R$ 1 .395,00 R$ 240,00 R$ 503,46 R$ 321,60 R$ 476,40 R$ 525,60 R$117,30 R$ 84,96 R$ 35,1 O RS 240,00 R$ 249,90 R$151,50 R$ 220,35 R$ 506,60 R$ 540,72 R$ 845,52 R$ 399,45

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025

## PROCESSO LICITATÓRIO  0.01 0.000427

| ZINCO PARA TETO 70 CM   | GERDAU   | M   |   15 | R$ 45,05   | R$ 675,75   |
|-------------------------|----------|-----|------|------------|-------------|
| ZINCO PARA TETO 80 CM   | GERDAU   | M   |   15 | R$ 43,93   | R$ 658,95   |

VALOR TOTAL: R$ 63.990,72

2 .2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta no Relatório da ata da sessão  que Integra a  presente ARP como anexo como se nela transcrito, devendo ser levado em consideração  para convocação dos licitantes remanescente, se houver, nos casos autorizados no edital e na legislação.

## 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

- O órgão  gerenciador da ARP é  a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

3.1 .1  Caberá  ao órgão  gerenciador da ARP a prática  de todos os atos de controle e administração  do Sistema de Registro de Preços, e  ainda as seguintes atividades:

- 1  Gerenciar a ARP, providenciando a indicação dos fornecedores;
- li Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações  de preços;
- Ili Autorizar a prorrogação  do prazo de vigência  da ata;
- IV Autorizar a  adesão  à  ARP quando solicitada pelo órgão  não  participante;
- V  Aplicar as penalidades por descumprimento; sem prejuízos  das demais atribuições  previstas na legislação .
- Participa do presente SRP na Condição  de Participante a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

## 4 . DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  OU

- 4.1  Durante a  vigência  da ata, os órgãos  e  as entidades da Administração  Pública  que não  participaram do procedimento de IRP poderão  aderir à ata de registro de preços na condição  de não  participantes, observados os seguintes requisitos:
- apresentação  de justificativa da vantagem da adesão,  inclusive em situações  de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- deverão  antes da solicitação  de adesão  observar se os valores registrados estão  compatíveis  com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
- consulta e aceitação  prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

4.2 A  autorização  do órgão  ou entidade gerenciadora apenas será  realizada após a aceitação da adesão  pelo fornecedor, quando será  expedido termo de autorização  para adesão.

- 4 .3  O  órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejuízo  à execução  de seus próprios contratos ou à  sua capacidade de gerenciamento.
- 4 .4  Após a autorização  do órgão  ou da entidade gerenciadora, o  órgão  ou entidade não  participante deverá  efetivar a  aquisição  ou a contratação  solicitada em até  noventa dias ou dentro do prazo de vigência  da ata, conforme o caso.
- 4.4.1  O prazo de que trata o  subitem anterior, relativo à  efetivação da contratação,  poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o  limite temporal de vigência  da ata de registro de preços.
- 4.5 O órgão  ou a  entidade poderá  aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não  participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4 .1.

## 5. DOS LIMITES PARA AS ADESÕES  E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DOS ITENS REGISTRADOS

- 5.1  As aquisições  ou contratações  adicionais não  poderão  exceder, por órgão  ou entidade, a  cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 5.2 É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços, sendo licito aditar os contratos dela decorrente, nas condições  e limites estabelecidas na legislação .

## 6. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025

## PROCESSO LICITATÓRIO  0.01 0.000427

- 6.1 Após a homologação da licitação,  o licitante mais bem classificado, será  convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação , sob pena de decair o  direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei nº 14.133, de 2021 .
- 6.1.1  O prazo de convocação  poderá  ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período , mediante solicitação  do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração .
- 6.2 A validade da Ata de Registro de Preços será  de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil  subsequente à  data de divulgação  no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,  mediante a anuência  do fornecedor, comprovada a vantajosidade da proposta.
- 6.3  A  contratação  com os fornecedores registrados na ata será  formalizada pelo órgão  ou pela entidade Interessada por intermédio  de Instrumento contratual, emissão  de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro Instrumento hábil,  conforme o  art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021 .
- Sendo formalizado contrato decorrente da ata de registro de preços, o  prazo de sua vigência  será estabelecido no próprio instrumento contratual podendo ser prorrogado nos casos autorizados na legislação.
- Na formalização  do contrato ou do instrumento substituto deverá  haver a indicação  da disponibilidade dos créditos  orçamentários  respectivos.
- O instrumento contratual deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados, observado o  art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 6.4 Após a homologação da licitação,  deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalização  da ata de registro de preços:
- Serão  registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário,  devendo ser observada a possibilidade de o  licitante oferecer ou não  proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e  se obrigar nos limites dela;
- Será  incluído  na ARP, como se nela transcrita, na forma de anexo a ata de julgamento ou relatório de julgamento da licitação,  contendo o  registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 6.4.2.1  Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário,  observada a classificação da licitação; e
- Será  respeitada, nas contratações,  a ordem de classificação  dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 6.5 O registro a que se refere o  item 6.4.2.1 tem por objetivo a formação  de cadastro de reserva para o  caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
- 6.6 Para fins da ordem de classificação,  os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário  antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 6.7  A  habilitação  dos licitantes que comporão  o  cadastro de reserva a que se refere o  item 5.4.2.2 somente será  efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes. nas seguintes hipóteses:
- Quando o  licitante vencedor não  assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
- Quando houver o  cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas nessa ARP, no edital ou na legislação.
- 6.8 O preço registrado com indicação  dos licitantes e fornecedores será  divulgado no Diário  oficial, no PNCP e ficará  disponibilizado no portal da transparência do Município , durante a vigência  da ata de registro de preços.
- 6.9 A  ata de registro de preços será  assinada preferencialmente por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.
- 6.1  O Quando o  convocado não  assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições  estabelecidos no edital, fica facultado à  Administração  convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para fazê-lo  em Igual prazo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 6.10.1 Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação  nos termos do item anterior, a Administração , observados o valor estimado e sua eventual atualização  nos termos do edital. poderá :
- 6.1  0 .1.1  Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução , observada a ordem de classificação,  com vistas à obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou
- 6.1  0.1.2 Adjudicar e firmar o  contrato nas condições  ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação  de melhor condição.

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  0.01 0.000427

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6.11  A  existência  de preços registrados implicará  compromisso de fornecimento nas condições  estabelecidas. mas não  obrigará  a Administração a contratar nem tampouco adquirir a totalidade do objeto registrado, facultada a realização  de licitação  específica  para a aquisição  pretendida, desde que devidamente justificada e os preços do novo certame forem mais vantajosos para a administração .

## 7. DA ALTERAÇÃO, REVISÃO  OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS

7.1  Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência  de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações :

- Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe  ou em decorrência  de fatos imprevisíveis  ou previsíveis  de consequências  incalculáveis,  que inviabilizem a execução  da ata tal como pactuada, nos termos da alínea  "d" do inciso li do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
- Em caso de criação,  alteração  ou extinção  de quaisquer tributos ou encargos legais ou a  superveniência de disposições  legais, com comprovada repercussão  sobre os preços registrados;
- Na hipótese de previsão  no edital de cláusula  de reajustamento ou repactuação  sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 .
- No caso do reajustamento. deverá  ser respeitada a contagem da anualidade e o  índice  previstos para a contratação.  se houver ou outro índice  estabelecido pelos órgãos  setoriais, como IGPM;

7.2  A  repactuação  será  precedida de solicitação  do contratado. acompanhada de demonstração  analítica  da variação dos custos. por meio de apresentação da planilha de custos e formação  de preços, ou do novo acordo, convenção  ou sentença normativa que fundamenta a repactuação .

7.3 Conforme previsto no Art. 136 da Lei nº 14.133/21. os registros que não  caracterizam alteração do contrato ou da ARP como nas situações  de variação do valor contratual para fazer face ao reajuste ou à repactuação  de preços previstos no próprio contrato ou ARP, bem como empenho de dotações  orçamentárias , podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração  de termo aditivo.

## 8 . DA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS

8.1  Na hipótese de o  preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente. o órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o fornecedor para negociar a redução  do preço registrado.

8.2 Caso não  aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será  liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

8.3 Na hipótese prevista no item anterior. o  gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva. na ordem de classificação,  para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não  convocará  os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

8.4 Na hipótese de redução  do preço registrado. o gerenciador comunicará  aos órgãos  e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência  e a oportunidade de diligenciarem negociação  com vistas à alteração  contratual, observado o  disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021 .

8.5 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração  do preço registrado, mediante comprovação  de fato superveniente que supostamente o Impossibilite de cumprir o compromisso.

8.6 Neste caso, o fornecedor encaminhará , juntamente com o pedido de alteração , a documentação comprobatória ou à  planilha de custos que demonstre a Inviabilidade do preço registrado em relação  às condições  inicialmente pactuadas.

- Não  hipótese de não  comprovação  da existência  de fato superveniente que inviabilize o  preço registrado, o pedido será  indeferido pelo órgão  ou entidade gerenciadora e o  fornecedor deverá  cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e  na legislação  aplicável.
- Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor. nos termos do item anterior. o  gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o  disposto nessa ARP.
- Se não  obtiver êxito  nas negociações,  o  órgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços e  adotará  as medidas cabíveis  para a obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- Na hipótese de comprovação  da majoração  do preço de mercado que inviabilize o  fornecimento do objeto de acordo com preço registrado, o  órgão  ou entidade gerenciadora atualizará  o  preço registrado, de acordo com a documentação apresentada observando a realidade dos valores praticados pelo mercado.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025

## PROCESSO LICITATÓRIO  0.01 0.000427

8.7 O órgão  ou entidade gerenciadora comunicará  aos órgãos  e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração  do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração  contratual, observado o  disposto no art. 124 c/c 136 da Lei nº 14.133, de 2021 .

8.8 Se não  obtiver êxito  nas negociações,  o  órgão  ou entidade gerenciadora procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção  de contratação  mais vantajosa.

## 9. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1  As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão  ser remanejadas pelo órgão  ou entidade gerenciadora entre os órgãos  ou as entidades participantes e  não  participantes do registro de preços.

- O remanejamento somente poderá  ser feito:
- o De órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade participante; ou
- o De órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade não  participante.

9.3 O órgão  ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será  considerado participante para efeito do remanejamento.

9.4 Na hipótese de remanejamento de órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade não  participante, serão observados os limites previstos na legislação  municipal c/c art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.

9.5 Competirá  ao órgão  ou à  entidade gerenciadora autorizar o  remanejamento solicitado, com a redução  do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia  anuência  do órgão  ou da entidade que sofrer redução  dos quantitativos Informados.

## 1 O. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS  REGISTRADOS

- O registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando o  fornecedor:

1 0 .1 .1  Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

1 0 .1 .2  Não  retirar a  nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração  sem justificativa razoável;

- 10.1.3 Não  aceitar manter seu preço registrado, salvo nos casos de pedido de atualização  ou repactuação  de preços conforme previsto nesse Instrumento;
- Sofrer sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021 .

10.2  Na hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o  prazo de vigência  da ata de registro de preços, poderá  o órgão  ou a entidade gerenciadora, mediante decisão  fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .

10.3  O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 10.1 será  formalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios  do contraditório e da ampla defesa.

- 1 0.4 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão  ou a entidade gerenciadora poderá  convocar os licitantes que compõem  o  cadastro de reserva, observada a ordem de classificação .

10.5 O cancelamento dos preços registrados na ARP, poderá  ser realizado pelo gerenciador, de forma total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

- Por razão  de interesse público;
- A  pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior ou outras circunstâncias que impeçam do cumprimento das obrigações  assumidas; ou
- Se não  houver êxito  nas negociações,  nas hipóteses em que o  preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado.

## 11 . DAS PENALIDADES

- 11 .1  O descumprimento das obrigações  pactuadas na Ata de Registro de Preços ensejará  aplicação  das penalidades estabelecidas na legislação  e nesse instrumento.
- 11 .2  As sanções  também  se aplicam aos Integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o  compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 11 .3 É da competência  do gerenciador a aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o  descumprimento disser respeito às contratações  dos órgãos  ou entidade não  participante ou aderentes, caso no qual caberá  ao respectivo órgão  participante a aplicação  da penalidade.

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 20 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  0.01 0.000427

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11 .4 O órgão  ou entidade participante deverá  comunicar ao órgão  gerenciador qualquer das ocorrências  previstas no item 11.  1, dada a necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

## 12. CONDIÇÕES GERAIS

12.  1 As condições  gerais de execução  do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado e demais condições  para o regular fornecimento no objeto, encontram-se definidos no Termo de Referência  que integra essa ARP como se nela transcrita.

12.2 Os casos omissos serão  resolvidos levando em conta os princípios  que norteiam a administração  pública,  o processo licitatório em conformidade com o disposto legislação aplicável  a matéria .

Para firmeza e validade do pactuado, a presente ARP foi lavrada, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos  participantes (se houver).

Pajeú  do Piauí , 29, de maio de 2025.

ÓRGÃO GERENCIADOR DO SRP/ PMP-PI

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

LICITANTE DETENTOR DO PREÇO  REGISTRADO

MAURO DE MOURA CHAVES FILHO LTDA C.N.P.J: 35.738.534/0001-02

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é  assinada pelas partes.

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário  Municipal de Administração  e Planejamento

MAURO DE MOURA CHAVES FILHO LTDA 35.738.534/0001-02

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