Contrato — Nova Santa Rita (27/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

## ld:09FEDA046EFDAOD7

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·: 01.612.599/0001...S7

## EXTRA  TO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº. 009/2025

OBJETO: Serviços  de  visitadora  do  Programa  Criança  Feliz,  lotado  na  Secretaria Municipal de Saúde . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita PI. CNPJ: Ol.612.599/0001-87 CONTRATADO (A): Adélia  Vieira de Sousa CPF: 017.540.603-07 VALOR: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais) mensais. VIG:ltNCIA: 03/01/2025 a 31/ 12/2025 FONTE DE RECURSOS: FMAS/SMASC/FPM DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.

HELI

MARQUES

O

e

ARVALH

1

<!-- image -->

Assinado de forma digital por HELI MARQUES DE :00830345} 6  CAR\lALHO:00830345361 Dados: 2025.03.26 13:26:17 -03'00'

17

Reli Marques de Carvalho PREFEITO DE NOVA SANTA RITA

## ld:09FEDA046EFDA07E

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ

<!-- image -->

IN!f~

## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pau D'Arco, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são  conferidas pela lei: Considerando a necessidade de contratação de empresa. especializada  para  o  fornecimento  de  170  (cento  e  setenta)  colchões de  espuma,  modelo  D23, com  dimensões  de  88  cm  de  largura,  188  cm  de  comprimento e  14  cm  de  altura,  revestidos  em napa  impermeáv el  para  facilitar  a  limpeza  e  o  armazenamento.  Os  colchões serão destinados ao  atendimento  das  necessidades  das  Secretarias  Municipais  de  Educação e  suas  unidades  de ensino  fundamental  de  tempo integral,  sendo utilizados no  periodo  de repouso  dos  alunos, conforme especificação ; Considerando  a  escolha  da empresa  Arco! Ventania  Lida, inscrita no CNPJ  nº 09.580.465/0001-33, pelo valor global 59.704,00(cinquenta e um mil setecentos e quatro reais), para o fornecimento dos serviços descritos, com prazo para execução  continua durante o periodo de um ano; Considerando a existência do interesse público,  recursos financeiros e orçamentários para a contratação dos serviços; Considerando  o  parecer  técnico do agente  de  contratação e  parecer  jurídico pela legalidade da contratação  direta, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n· 14.133/2021; Autorizo a contratação da empresa Arco! Ventania Ltda, inscrita no CNPJ n· 09.580.465/0001-33, para a contratação de empresa especializada  para  o  fornecimento  de  170  (cento  e  setenta)  colchões de  espuma,  modelo  D23, com  dimensõ es de  88  cm  de  largura,  188  cm  de  comprimento e  14  cm  de  altura,  revestidos  em napa  impermeável para  facilitar  a  limpeza  e  o  armazenamento.  Os  colchões serão destinados ao  atendimento  das  necessidades  das  Secretarias  Municipais  de  Educação e  suas  unidades  de ensino fundamental  de tempo  integral,  sendo  utilizados no período de  repouso  dos  alunos, conforme especificação p/ Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, Piauí , pelo valor mensal de 59.704,00 (cinquenta e um mil setecentos e quatro reais), com prazo de execução  continua durante o período  de um ano. Determino que o Setor de Licitações  lavre o competente instrumento de contrato e realize as  publicações  exigidas no  art. 72, parágrafo  único e art. 94, combinado com o art.  176, parágrafo único , inciso Ida Lei Federal  14.133/2021.

Pau d'arco  do Piauí 25 de março de 2025

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí

<!-- image -->

## ld:089B948Cll73A087

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ  11Ulfiiti'oo'PWí

<!-- image -->

<!-- image -->

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO           | Nº0021/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
|--------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE         | DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA N" 005/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| OBJETO             | Opresente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 170 (cento e setenta) colchões de espuma, modelo D23, com dimensões de 88 cm de largura, 188 cm de comprimento e 14 cm de altura, revestidos em napa impermeável,visando facilitar a limpeza e o armazenamento. Os colchões serão destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação e suas unidades de ensino fundamental de tempo integral, sendo utilizados no período de repouso dos alunos, conforme esoecificacões |
| CONTRATANTE        | Secretaria Municipal de Educação de pau d'arco do PI, CNPJ/MF n' 04.314.447/0001-96.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CONTRATADO         | ARCOL VENTANIALTDA, CNPJNº09.580.465/000l-33                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| VALOR              | R$ 59.704 00(cin<1uenta e um mil setecentos e Quatro reais) global                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| FONTE DE RECURSO   | FPM ICMS ISS e 30% FUNDEB OUTROS RECURSOS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA | 25/03/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| VIGENCIA           | 12(doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| SIGNATÁRIO         | Antônio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE). ALVARO EMANUEL NERY DESOUZA /CONTRATADO).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

Pau d'arco do Piauí  25 de março de 2025

Wilra Milena de Oliveira Alves SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

ld:0B621F7CCC87  A07D

ESTADO DO PIAUi J PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUi  IIUÓ'ii:li'oo'PWí

<!-- image -->

## TERMO DE RATIFICAÇ Ã O-ARTIGO 75, INCISO II

## DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 005/2025

## PROCESSO Nº 021/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo  único,  da Lei nº 14.133/2021, o MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO  PIAUÍ- PI toma público que,  nos  autos  do  Processo  n' 005/2025,  RATIFICOU  a contratação  da  empresa  Arco!  Ventania Lida,  inscrita  no  CNPJ  nº 09.580.465/0001-33, no  valor global de R$ 59.704,00(cinquenta e um mil setecentos e quatro reais), para a contratação de empresa especializada  para  o  fornecimento  de  170  (cento  e  setenta)  colchões de  espuma,  modelo  D23, com dimensões  de  88  cm  de  largura,  188  cm de  comprimento  e  14  cm  de  altura,  revestidos em napa  impermeável  para  facilitar  a  limpeza  e  o  armazenamento.  Os  colchões serão destinados ao  atendimento  das  necessidades  das  Secretarias  Municipais  de  Educação e  suas  unidades  de ensino fundamental  de  tempo  integral,  sendo  utilizados  no período  de repouso  dos  alunos, conforme especificação. A contratação foi realizada por dispensa de licitação , com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme deliberação  da Comissão  de Dispensa de Licitação,  que analisou e aprovou a proposta apresentada pela empresa mencionada. A decisão  foi ratificada pela Assessoria Jurídica  da Prefeitura, que emitiu parecer favorável à legalidade do processo.

Pau d'arco do Piauí  25 de março de 2025

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

DE

<!-- image -->

<!-- image -->