Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (14/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao.
que circulou no dia
de
de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao.
que circulou no dia
de
de 2025.
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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII
Id:0cC563C604CEF9F8
Id:0F8BEEB6BFE2F9FE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAI
Portaria N 66, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 67, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
cargo de provimento em comissao de Chefe
da Divisao de Recepcao, conforme adiante
de
Gabinete,
conforme
adiante
se
se especifica, e da outras providencias.
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n2 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficaram estabelecidas as competencias dos orgaos, cria cargos.
Piauí, onde ficaram estabelecidas as competencias dos orgaos, cria cargos
comissionados, funcoes gratificadas e vencimentos;
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o. NOMEAR Reiseli Vieira Lima, inscrita no CPF n 000.849.783-41
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de Recepcao",
Art. 1. NOMEAR Alcides Geraldo Rocha, inscrito no CPF no 264.693.163-87,
vinculado a Secretaria Municipal de Saude com direito a percepcao de remuneracao.
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe de Gabinete", vinculado a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente com direito a percepcao de remuneracao
equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
especiais de trabalho CET - IX, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 4%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
Art. 5%. Revoga-se as disposigoes em contrario.
ALDEMES
C Assinado de forma
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BARROSO DA digital por
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
SILVA:004496DA
ALDEMES BARROSO
57370 /
SILVA:00449657370
ALDEMES
C Assinado de forma
digital por
Aldemes Barroso da Silva
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
PREFEITO
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
JOSE
Assinado de
BALDUINO forma digital por
JOSE BALDUINO
MADEIRA:22MADEIRA:22790
JOSE
C Assinado de
BALDUINO  forma digital por
790225320 225320
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
Jose Balduino Madeira
790225320 225320
Secretario de Governo
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo