Decreto — Arraial (28/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO N' 33/2025 , de 18 de Julho de 2025

ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 09.01 .08.122.0002.2028   | Manutenção da Secretaria de Assistê ncia Social e Cidadania   | Manutenção da Secretaria de Assistê ncia Social e Cidadania   |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                           | 6.878,00                                                      |
| 501                       | Outros Recursos Não Vinculados                                |                                                               |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                 | 6.878,00                                                      |
| 14.01 .15.122.0002.2073   | Manutençã o da Secretaria de Obras, Habitaçã o e Urbanismo    | Manutençã o da Secretaria de Obras, Habitaçã o e Urbanismo    |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                           | 12.000,00                                                     |
| 501                       | Outros Recursos Não Vinculados                                |                                                               |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                           | 3.000,00                                                      |
| 501                       | Outros Recursos Não Vinculados                                |                                                               |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                           | 20.300,00                                                     |
| 501                       | Outros Recursos Não Vinculados                                |                                                               |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                | 20.000,00                                                     |
| 501                       | Outros Recursos Não Vinculados                                |                                                               |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                | 35.000,00                                                     |
| 501                       | Outros Recursos Não Vinculados                                |                                                               |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                 | 90.300,00                                                     |
| 07.01.28.846.0018.2025    | Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais                | Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais                |
| 3.1.90.91                 | Sentenças Judiciais                                           | 40.000,00                                                     |
| 501                       | Outros Recursos Não Vinculados                                |                                                               |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                 | 40.000,00                                                     |
| 1 TOTAL DOANEXO           | 1 TOTAL DOANEXO                                               | 137.178,001                                                   |

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DECRETO N" 35, DE 18 DE JULHO DE 2025

·

Abre  Crédito Adicional Suplementar  ao  Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito nú/  reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais e com suporte no  art. 11  , III, da Lei nº  3 46, de  19  de novembro de 2024.

## DECRETA:

- Art. 1 º  Fica aberto Crédi to  Suplementar no Orçamento-Programa vigente,  no montante de R$  158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais),  para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente Decreto.
- Art.  2°  As despesas  relacionadas  no  artigo  anterior  serão  cobertas  com recursos provenientes de anulação  parcial  das  dotaçõ es orçamentárias discriminadas no Anexo 02 deste Decreto.
- Art. 3º - Revogadas  as  disposiçõe s em contrário ,  este  Decreto  entrará  em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL- PI, em 18 de julho de 2025

Aldemes Barroso da Silva PrefeiJo do Município  de Arraial

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO N' 35/2025 , de 18 de Julho de 2025

ANEXO 1  - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 07.01.04.122.0002.2015   | Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento       | Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento   |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                            | 6.000,00                                                   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                            |                                                            |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica                  | 10.000,00                                                  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                            |                                                            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                            | 3.000,00                                                   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                            |                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                  | 19.000,00                                                  |
| 12.01 .13.122.0002.2064  | Manutençã o da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo |                                                            |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                   | 15.000,00                                                  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                            |                                                            |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                | 12.000,00                                                  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                            |                                                            |
| TOTAL DA AÇ ÃO           | TOTAL DA AÇ ÃO                                                 | 27.000,00                                                  |
| 14.01 .15.122.0002.2073  | Manutenção daSecretaria de Obras, Habitaçã o e Urbanismo       |                                                            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                            | 18.000,00                                                  |
| 501                      | Outros Recursos Não Vinculados                                 |                                                            |
| TOTAL DA AÇ ÃO           | TOTAL DA AÇ ÃO                                                 | 18.000,00                                                  |
| 13.01 .20.122.0002.2068  | Manutençã o da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuá ria |                                                            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                            | 16.000,00                                                  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                            |                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                  | 16.000,00                                                  |
| 10.01.12.361.0004.2098   | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino                      |                                                            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                            | 10.000,00                                                  |
| 550                      | Transferência do Salário-educação                              |                                                            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                            | 6.000,00                                                   |
| 550                      | Transferênciado Salário-educação                               |                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                  | 16.000,00                                                  |
| 10.01 .12.361.0004.2043  | Manutençã o de Outros Programas FNDE                           |                                                            |
| 3.3.90.93                | Indenizações e Restituições                                    | 2.000,00                                                   |
| 569                      | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde                       |                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                  | 2.000,00                                                   |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua  AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO N' 35/2025 , de 18 de Julho de 2025

ANEXO 1  • RELAÇÃO

DE SUPLEMENTAÇÕES

| 10.02.12.365.0004.2050   | Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%                            |             |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------|
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                         | 3.000,00    |
| 540                      | Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos        |             |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                           | 3.000,00    |
| 11.02.10.302.0005.2063   | Manutenção da Unidade Mista de Saúde                                    |             |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                         | 2.000,00    |
| 621                      | Transferê ncias Fundoa Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo |             |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                           | 2.000,00    |
| 09.02.08.122.0009.2029   | Gestão Administrativa do FMAS                                           |             |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                     | 20.000,00   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |             |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                     | 6.000,00    |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |             |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                     | 10.000,00   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |             |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                         | 4.000,00    |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |             |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                           | 40.000,00   |
| 14.01 .15.451.0015.2078  | Manutençã o da Rede de Abastecimento d'Agua                             |             |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                     | 15.000,00   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |             |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                           | 15.000,00   |
| 1 TOTAL DO ANEXO         | 1 TOTAL DO ANEXO                                                        | 158.000,001 |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIOO MUNIZ.213.CENTRO. 64-480-000. Amllal-PI

CNPJ: 06.554.026/0001'"66

## DECRETO N" 35/2025 ,DE 18 de Julho de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 07.01 .04.122,0002.2015   | Manutençã o da Secretaria de Administração• Planejamento                 | Manutençã o da Secretaria de Administração• Planejamento   |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.14                 | Diárias-Civil                                                            | 3.000,00                                                   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 3.000,00                                                   |
| 07.01.04.122.0002.2022    | Reallzação de Concurso Púb llco                                          |                                                            |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Te«:eiros - Pessoa Jurldica                           | 18.000,00                                                  |
| 501                       | Outros Recursos Não Vinculados                                           |                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 18.000,00                                                  |
| 02.02.04.122.0002.2005    | Manutençã o do Gabinete do Prefeito                                      |                                                            |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                           | 10.000,00                                                  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 10.000.00                                                  |
| 07,02,04,122,0002,2088    | Manutenção da Central de Compras, Licitações e Contratoe Administrativos |                                                            |
| 3.3.90.35                 | Servioos de Consultoria                                                  | 6.000.00                                                   |
| 500                       | Recunios Não Vinculados de Impostos                                      |                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 6.000,00                                                   |
| 09.01 .08.122.0902.2028   | Manutençã o da Sccrotari« do Asslstencia Social e Cidadania              |                                                            |
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                             | 10.000,00                                                  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                            |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                       | 4.000.00                                                   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 1-1.000,00                                                 |
| 10.02.12.361.0004.2049    | Manutenção e 0.Hnvolvlmento do Ensino Fundamental • FUNDES 30%           |                                                            |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                       | 3.000,00                                                   |
| 540                       | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos           |                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 3.000,00                                                   |
| 10.01.12.361.00CM.20+4    | Aç6H do Programa Novo Mala Educação - Heola em Tempo lnt,tgral           |                                                            |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                       | 2.000,00                                                   |
| 569                       | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde                                 |                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 2.000,00                                                   |
| 10.01 .12.361.00CM.1010   | Implantaçã o de Laboratórios de lnformatica                              |                                                            |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rue AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 84-480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026'0001-66

## DECRETO N" 35/2025 ,DE 18 de Julho de 2025

## ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                        | 10.000,00   |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-------------|
| 550                       | Transferênciado Selérlo-educaçAo                                          |             |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                        | 6.000,00    |
| 550                       | Transfer&ncia do Salá rio-educação                                        |             |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 16.000,00   |
| 11.02.10.302.0005.2063    | Manutençlo da Unidade Mista de Saüdec                                     |             |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                        | 2.000.00    |
| 621                       | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sua Provenientes do Governo .. |             |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 2.000,00    |
| 09.01 .08.244.0009.1039   | Programa Teto Digno                                                       |             |
| 3.3.90.32                 | Material de Distribuição Gratuita                                         | 20.000,00   |
| 500                       | Rooursos Não Vinculados de Impostos                                       |             |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 20.000,00   |
| 12.01 .27.812,0013.2067   | Fortalecimento do Esporte Amador                                          |             |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                            | 5.000,00    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados da Impostos                                       |             |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 5.000,00    |
| 1-1,01 ,15.-151,0015,2078 | Manutençã o da Rede de Abastecimento d'Agua                               |             |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoo Jurldlca                            | 15.000.00   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |             |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 15.000,00   |
| ot.01 .08.122.0009.100,t  | Construção/Re forma de Prédios~ra Assistê ncia Soclal                     |             |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                        | 6.000,00    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |             |
| TOTAL DAAÇÃO              | TOTAL DAAÇÃO                                                              | e.000.00    |
| 13.D1 .20.808.0007.207-1  | Instalaçã o da Centro da Produçã o da Mal                                 |             |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                        | 16.000,00   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |             |
| TOTAL DA AÇ ÃO            | TOTAL DA AÇ ÃO                                                            | 16.000,00   |
| 12.01 .27.812.0013.10'2   | Construçã o de Quadra Pollesportlva no Povoado Malhada das Candeias       |             |
| 4.4.90.51                 | Obras e Instalações                                                       | 10.000,00   |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Re.so.lve:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$946.895, 00  di.stribuido.s  as  seguintes  dotações :

|   02 10 00 | Fundo de Dea. da Educaçlo Bb ica-FUNDEB         | Fundo de Dea. da Educaçlo Bb ica-FUNDEB                                                                                                                   | Fundo de Dea. da Educaçlo Bb ica-FUNDEB   |
|------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
|        314 | 12.361.0013.2064.0000 3.1.90.11.00 541 230 000  | Desenvolvimento da Educação Básica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDES - Complementação - VAAF FUNOEB 70% Profissional• Educação B.t.slca | 20.000,00 F.R.: 1 541 01                  |
|        315 | 12.361.0013.2064.0000 3.1.90.11.00 542 230 000  | Desenvolvimento da Educaç;lo Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL FUNDES - Complomontação - VAAT FUNDES 70% Profissionais Educação Basice  | 389.100,00 F.R.: 1 542 01                 |
|        319 | 12.361.0013.2064.0000 3.1.91.13.00 540 230 000  | DesenvoMmonto da Educação Sésfca CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS FUNDES • lmpos~ e Tflln:&ferlncies de Imposto, FUNDES 70% Profissionais Educação Básica          | 1'l5.300,00 F.R,: 1 540 01                |
|        325 | 12.361.0013.2065.0000 3.1.90,11.00 542 230 000  | Desenvolvimento de EdUCllç&o Séslce VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDES - Complementaçêo-VAAT FUNDES 70% Profissionais Educação Bã sica   | 41 .000,00 F.R.: 1 542 01                 |
|        334 | 12.361 .0013.2065.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 | Desenvolvimento da Educação Bãslca DIÁRIAS - CIVIL FUNDES • lmpostot e Transferênel88de lmpostot Nl\ose apllcê                                            | 2.000,00 F.R.: 1 5'0 01                   |
|        337 | 12.361 .0013.2065.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 | DesenvolVimento da Educação Béslca MATERIAL OE CONSUMO FUNDES - Complementação- VAAR Não se aplica                                                        | 67.000,00 F.R.: 1 543 01                  |

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIDO f,,tuNIZ,213,CENTRO,  64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## DECRETO N' 35/2025 ,DE 18 de Julho de 2025

## ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 500              | Recursos Não Vinculados de Impostos   |             |
|------------------|---------------------------------------|-------------|
| 4.4.90.51        | Obras e Instalações                   | 12.000,00   |
| 500              | Recursos Não Vinculados de Impostos   |             |
| TOTAL DA AÇÃO    |                                       | 22.000,00   |
| 1 TOTAL DO ANEXO |                                       | 158.000,001 |

## ld:089B94A4485917B9

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf-PI Av. - - -210- Centn,-CEPa 84.888-000-Vlla - · Plauf-PI ·--~~~:;:-~=~- ~-...,

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## AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N" 081/2025 DISPENSA ELETRÔNICA N" 017 /2025

A Prefeitura Municipal Vila Nova do Piauí - PI, através  do  Departamento de  Licitação,  toma público aos  interessados  que  está  recebendo  propostas  para  a  contratação  de  empresa  para pavimentação em paralelepípedo  no Povoado São João  Batista no Munidpio de Vila Nova- PI.

Perlodo de propostas: de 28/07/2025 à 31/07/2025.

Fundamentação legal: Art 75, inciso I, da lei 14.133, de 1° de abril de 2021  e suas alterações.

Termo de Referência : no portal www.compra&amp;publicas.com.br

Vila Nova do Piauí  - PI, 25 de julho de 2025

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## ld:OE28AA85BE81155E

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AVENIDA SANTO ANTONIO, SJN· 01.612.614/0001-97 Exen:fclo: 2025 ~

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## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.358

Abre no DfÇ,Jmento vigente crédito adicional suplementar  e da outrils  providências