Decreto — Ribeira Do Pi (01/12/2025)

272

02

COORDENAÇÃO

GERAL DA CAMARA MUNICIPAL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nã o Vincul3d05 de Impostos

Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ld:05D5074012C32BE9

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## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.200

Abre no orçamento vi gente créd ito adicí onal suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo  lo . Fica  aberto  no  ox:ç:amento  vigente , um  cré d ito  ad icional  na  importolincia  de R$59 . 000 , 00  d istribuidos  as  seguin t e s  dota ções :

## Suplementaçã o ( + ) 59.000,00

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

11

01.031.0001.2031.0000

3.3.90.35.00

500

999  010

CAMARA

## 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

360

10.301.0210.2058.0000

PROGRAMA OE AGENTES COMUNITARIOS OE SAÚD E. PA

3.1.90.11.00

600

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8

Trt1nt1ferênci3s  Fundo

8.000.00

F.R :

500

1

21 .000,00

F.R.:

1

600

00

00

Fundo de Recur803 do SUS p,ov~:mientes do Governo Feder31- Bloco de M3r

315

ACS

SEC. MUN. EOUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

08

00

577 13.392.0336.2907.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.31.00 PREMIACÕES  CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DE!: 10.000,00 F.R.: 1 719 00 719 999 013 Transferê ncias da Política  Nacional Aldir Biano de Fomento à Cultura · lei nº 14.399/2022 ALDIR BLANC

## 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . FMAS

746 08.244.0172.2139.0000 3.3.90.39.00 661 999  408 ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA REDE DE ASSISTENCIA se OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social FMAS ESTADO 20.000.00 F.R.: 1 661 00

Ar tigo  2o .O  crédito aberto  na  for ma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999  010 ENCARGO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recursos não  Vlnculados de Impostos CAMARA ·8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇ AS

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.200

02

02

SECRETARIA MUN. DE ADMIN. Pl.AN. E FINANÇAS

36

04.122.0041.1012.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

4.4.90.52.00

754

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Operações  de Créd ito

999

Não se aplica

000

## 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

321

10.301.0210.1086.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

4.4.90.52.00

601

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

754

-21.000,00

F.R. Grupo:

1

601

00

00

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Es

304

FMS INVESTIMENTO

## 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

732 08.244.0172.2047.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 401 PSB 02 03 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇ OS URBANOS 125 04.122.0636.2068.0000 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS  OE ILUMINAÇ Ã O PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 5.000,00 F.R.: 1 751 00 751 999  011 Racursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço do Iluminação  Pública  - COSIP COSIP

170

15.452.0363.1032.0000

4.4.90.61.00

500

999  000

AQUISIÇÃO

DE IMÓV EIS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVE IS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o . Es te  dec reto  entra em  vigor na  data  de s ua  publicaçã o . 186 00

RIBEIRA DO PIAUI, 02 de janeiro de 2025

ANTONIO LUIZ OE ARAUJO COSTA N PREFEITO MUNICIPAL 872.203.343-20

15.452.0375.2011.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUT. DE PRACAS, PA RQUES, JARDINS E OUTROS LOGI OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FIS1 CA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apllea 5.000,00 F.R.: 1 500

809 25.752.0636.1204.0000 3.3.90.39.00 754 999  000 GERAÇÃ O OE ENERGIA SOLAR P/ FORNECIMENTO A PRi;,l OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos de Operações  de Crédito Não  se aplica 50,00 F.R.: 1 754 00

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

50.000.00

F.R.:

1

500

00

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## ld:07384CB8704D2ACD

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## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.217

Abre no orçamento vigente crédi to adldonal suplementar e da outras providê ncias

Resolve : Artigo  1 o . Fic:a  a b erto  no  orçamento  vige nte , um  c r ~ d ito  adicion al  n a i mpor tAn cia  de R$2 . 57 0 . 677, 86  dist ribuidos  as  segu intes  dotações : Suplomontação ( + ) 2.570.677,86

01

01

CAMARA MUNICIPAL

00

13 01.031 .0001.2031 .0000 COORDENAÇÃO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  010 CAMARA 40.000,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2031 .0000 3.3.90.40.00 500 999  010 COORDENAÇÃO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ Ã O E COMUNIC Recursos não  Vinculados de Impostos CAMARA 3.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

18

()4.091  .0012.2003.0000

ENCARGOS COM ASSES. TECNICA JURIDICA

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nAo Vlncul&amp;dos de Impostos

...

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE AOMIN. PLAN. E FINANÇA S

04.061.0006.2005.0000

INDENIZ. ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS  JUDICIAIS

3.1.90.91.00

500

999  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

N (l,Q

$6 apliC$

40 04.122.004 1.2039.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 COORO. GERAL DA SEC, MUN, OE AOMIN. PLAN, E FINANÇ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos N&amp;o se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0041.2039.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 COORD. GERAL DA SEC. MUN, DE AOMIN. PI.AN. E FINANÇ MATERIAL DE CONSUMO ROCUl'SO$ nã o Vinculados do Impostos Não se aplica 120.000,00 F.R.: 1 500 00

.. 04.122.()04 1.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 COORD. GERAL OA SEC. MUN. OE AOMIN. PL.AN. E FINANÇ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recurso$ nã o Vinculados de Impostos Nlose aplica 200.000.00 F.R.: 1 500 00

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.217

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE AOMIN. PLAN. E FINANÇ AS

61 04.122.0041.2039.0000 3.3.90.36.00 750 999  012 COORO. GERAL DA SEC. MUN. OE AOMIN. Pl.AN. E FINANÇ OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Rccu~os da Contribuição  de Intervenção  no Domí nio Econõmi co · CIOE CIDE 4.000,00 F.R.: 1 750 00

63 04.122.0041.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE AOMIN. PlAN. E FINANÇ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR(OICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 00

99

103

11 1

17  .512.04 10.2024.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17  .512.0410.2025.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

MANUTENÇÃO

OE POÇOS  E CHAFARIZES

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

MANUT. DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

28.843.0732.2055.0000 3.2.90.21.00 500 999  000 CONTROLE DA DIVIDA INTERNA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA  TO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

20.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

## ·59.000,00

02

02

00

29

9~.000.00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI ~ """-""'=J  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

## "~ DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.217

<!-- image -->

02

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

04

00

230 20.122.0486.2067  .0000 COORD. OEPTO. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 999 000 Não  se apllca

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE  · FMS

347 10.301.0210.2046.0000 PISO DE ATENÇÃO BASICA- PAB 10.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 T1"0nsferênci0 s Fundo a Fu~  de R8Ct.lrsos do SUS provenientes do Governo Feder01 - Bloco de M0n 999 301 CUSTEIO - PAB

380 10.301.0210.2062.0000 COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 001 FUS

382 10.301.0210.2062.0000 COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 00 621 Tl"8nsferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr0118nientes do Governo Estadual 999 311 OUTROS ESTADO FMS

385

10,301 .0210.2062.0000

3.3.90.36.00

SOO

300

COORD. GERAL

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

001

366 10.301.0210.2062.0000 COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pl'Ollenlentes do Governo Federal - Bloco de Man 999 301 CUSTEIO · PAB

388 10.301 .0210.2062.0000 COORO. GERAL 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos nêo  Vineulados de Impostos 300 001 FUS

## 02 08 00 SEC. MUN. EOUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

463 12,361 .0269.1046.0000 CONST. AMP. REFORMA OE ESCOLAS MUNICIPAIS 20.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

473 12.361.0269.2048.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃ&lt; 110.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesa$ com MOE

--··---------------·---·--······--

-----··--·····-----

-----·--······--

----··-·······-------··---------------·----

## DECRETO Nº 10 , OE 01  OE OUTUBRO OE 2025 -LEI  N.217

02

02

06

SEC. MUN. EOUC. CULTURA, DESPORTO

00

460

12.361.0269.2046.0000

E

LAZER

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃC

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmposlOfi

Educação·

0e$pe5a$

000

com MOE

497 12.361.0269.2049.0000 AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 soo 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao - Despesas com MOE

502

510

520

522

12.361.0269.2095.0000

MANUTENÇAO  DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

201

12.361.0269.2117.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0277  .2070.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0277  .2070.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia do Salário-Educação

OSE

MANUTENÇÃO

DE UNIDADES ESCOLAR

E CONSERVAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Reeursos nao Vinculadoa de 1 mpostoa

Educaçao - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

00

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmposl0$

Educação · Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Reeursos nao Vinculados de impostos

Educação . Despesas com MOE

544 12  .365.0303.2053.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 20.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 soo 00 500 Recursos nã o Vinculados de lmpost0$ 200 000 Educação  · OespeBSS com MOE

06

01

FUNDEB

637 12.361,0269.2052.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Béslc

659

12.365.0304.2903.0000

3.1.90.11 .00

540

230

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS 00 ENSINO INFANTIL - PRl:-E

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB . Impostos e Tr.msferências  de Impostos

000

FUNDES · Profissionais da Educação  Bàslc

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulaçã o:

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1064.0000

4.4.90.52.00

500

999

010

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

21

04.122.0026.2032.0000

3.1.90.11 .00

500

999

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.217

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

663 08.244.0172  .2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 15.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 500 Recursos não VinculadOs de Impostos 999  411 FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS

669 08.244.01 72  .2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 10,000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 soo 00 500 Recur.ros nao Vinculadoo de Impostos 999 411 FMAS · RECURSOS PRÓPRIOS

692

693

700

09

01

08.244.0172.2033.0000

3.3.90.36.00

500

999

411

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM SECRETARIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculad0$ de Impostos

FMAS · RECURSOS PRÓPRIOS

08.244.01 72  .2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 30.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpastos 999 411 FMAS · RECURSOS PRÓPRIOS

08.244.01 72.2902.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  FUNERÁR IOS 14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nêo  Vlncvl0dos de Impostos 999 411 FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

701 08.243.0166.2091.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA  NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA  FEL 14.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 402 CRIANÇA  FELIZ

12

00

SEC. MUN. OE MEIO AMBIENTE

793 18.122.0041.2912.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 MANUT. DA SEC. MUN. OE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vincvlados de Impostos Não  se 8plica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

03

00

SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS  URBANOS

613 25.752.0636.1204.0000 GERAÇÃO OE ENERGIA SOLAR PI FORNECIMENTO A PR~( 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 754 Recurs011  de Operações  de Crédito 999  000 Não  se aplica 978.627,66 F.R.: 1 754 00

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  a r tigo  a nterior serâ  coberto  com  recursos provenientes  de :

Operação de Crédito:

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.217

Fontes de Recurso

ENCARGO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-43.000,00

.R. Grupo:

1

500  00

·20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F,R. Grupo:

600  00

1

-5.000,D0

F.R. Grupo:

1

F

Recursos não Vinculados de Impostos

CAMARA

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpostoSc

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. OE AOMIN. PLAN. E FINANÇAS

04.122.0026.1015.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

4.4.90.61 .00

500

999

000

04.  122.0027  .2008.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0041 .2039.0000

3.3.90.30.00

747

999

SUPERIOR

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos nao Vinculados de impostos

Não  $8 aplica

SUPERVISÃO E  COORDENAÇÃO

GERAL

DESPESAS OE EXERCIClOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

MATERIAL OE CONSUMO

Outras vinculações  de transferências  da União.

Não  se aplica

000

74 04.122.0041 .2039.0000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ·20.000.00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlncutados do Impostos 999 000 Não  seapllca

80

04.122.0636.2062.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA 4 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

88

04.694.0605.2002.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SERVIÇOS  BANCARIOS E FINANCEIROS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

43.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  seapllca

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

978.627  .88

10.000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

540

7.000,00

F.R.:

550

1

28.000,00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

soo

1

15.000,00

F.R.:

1

600

00

00

00

00

70.000.00

F.R.:

1

500

40.000.00

F.R.:

1

00

soo

00

00

01

02

02

31

35

51

00

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00

747  00

## (Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.217

"~

## 02 02 00 SECRETARIA MUN. OE AOMIN. PLAN. E FINANÇAS

... 17.512.0410.1008.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA -55.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apliea

97 17.512.0410.1044.0000 4.4,90.51,00 700 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nao se aptlca

108 17.544.0445.1019.0000 4,4,90.51.00 701 999 000 DEFESA CONTRA AS SECAS OBRAS E INSTALAÇÕES -10.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convênk&gt;s  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aptlca

114 28.843.0732.2055.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F,R.  Grupo: 1 500  00

02 03 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS  URBANOS 129 04.122.0636.2088.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA -7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 751 Reçu~s da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

00 999 011 COSIP

133 15.122.0019.1079.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -29.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 710  00 710 Transferência  Especial cios Estados 999 100 EMENDA ESTADO

144 15.451.0404.1013.0000 INFRA ESTRUTURA FISICA -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transfer6ncias de Conv6nios ou Instrumentos COl"96neres da União 999 000 Não se aptlca

146 15.451.0404.1013.0000 4.4.90.51.00 710 999 100 INFRA ESTRUTURA FISICA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Especial dos Estados EMENDA ESTADO -30.000,00 F.R. Grupo: 1 710  00

147 15.451.0404.1013.0000 4.4.90.51.00 INFRA ESTRUTURA FISICA -50,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 720  00 720 999  006 Transferências  da Unilo Rererentes às participações  na exploração de Petróleo e Gés  Natural destir FEP

149 1!5.451.0404.1031.0000 INFRA ESTRUTURA FISICA -32.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aptlca

## DECRETO Nº 10, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.217

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS  URBANOS 166 15.451.0668.1065.0000 4.4.90.51.00 SERVIÇOS  DE TRANSPORTES RODOVIARIOS - 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Nã o se apllca

181 15.452.0375.  1037  .0000 PARQUES E JARDINS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se epllca -45.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

182 15.452.0375.1037  .0000 4.4.90.51.00 PARQUES E JARDINS OBRAS E INSTALAÇÕES -33.000,00 F  .R. Grupo: 1 700  00 700 999  000 Outras Transferê ncias de Convên ios ou lnstnimentos Congêneres  da União Não se aplica

187 15.452.0375.201 1.0000 PARQUES E JARDINS -9.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se 8PliC8

194 15.452.0404.2040.0000 INFRA ESTRUTURA FISICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Reeur&amp;0s nao Vincu1a&lt;:1os oe impostos 999  000 Nã o H aplica -40.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

196 15.452.0404.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 INFRA ESTRUTURA FISICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se aplica -43.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

201 15.452.0404.2040.0000 3.3.90.93.00 INFRA ESTRUTURA FISICA -10.000,00 700 999  000 INOENtZAÇOES  E RESTITUIÇÕES F  .R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferência s de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União Nàose apllca

202 15.452.0404.2111.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 INFRA ESTRUTURA FISICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados do Impostos NAose aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

219 17.512.0418.1020.0000 4.4.90.51.00 500 SANEAMENTO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

999  000 Não se Bpllca

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

308 10.301.0210.1042.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos

300  001 FUS

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.217

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

327 10.301.0210.1090.0000 4.4.90.51 .00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E  INSTALAÇ Õ ES Recursos nào Vinculados de Impostos FUS -29.000,00 F.R.  Gn,po: 1  500 00

336 10.301.0210.1092.0000 4.4.90.52.00 601 999 304 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Gn,po: 1  601  00 Transferê ncias Fundo  a Fundo de Recursos  do SUS provenientes do  Governo Federal - Bloco de Es· FMS INVESTIMENTO

352 10.301.0210.2046.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Gn,po: 1  600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê CUSTEIO - PAB

353 10.301.0210.2057.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ,105.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Gn,po: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do  Governo Federal - Bloco de Mê CUSTEIO· PAB

366

10.301.0210.2059.0000 3.3,90,30,00 600 999 301 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -115.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Gn,po: 1  600 00 Transferê ncias Fundo  a Fundo de Recursos do SUS provenientes do  Governo Federal - Bloco de Mê CUSTEIO · PAB

367

10.301.0210.2062.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -25.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Gn,po: 1  500 00 500 Recursos nào Vinculados de Impostos 300 001 FUS

369 10.301.0210.2062.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -25.050,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Gn,po: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 001 FUS

## 02 08 00 SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E  LAZER

474 12.361.0269.2048.0000 ENSINO REGULAR -345.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Gn,po: 1  500 00 500 Recursos nào Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

## 02 08 01 FUNDEB

639 12.361 .0269.2052.0000 ENSINO REGULAR -75.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Gn,po: 1 541  00 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da E ducação  Básic

DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.217 -1.592.050,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  p ublicação .

RIBEIRA DO PIAUÍ, 01  de outubro de 2025

ANTONIO LUIZ OE ARAUJO COSTA N PREFEITO MUNICIPAL 872.203.343-20

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