Decreto — Francisco  Ay Res (15/05/2025)

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358

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIX

## ld:0B621E6SDE2BDSC7

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 0655407510001-09

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## DECRETO Nº  22 , DE 05 DE MAIO DE 2025 - LEI N.459

Abre no of'Çàmento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras provtd~nclas

DECRETA: Artigo  lo.-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importãncia  de R$44 . 084, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + ) 44.084,00

02

02

01

31

06

00

357

00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2006.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rewrsos nao Vlnculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.301.0013.2074.0000

PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE

3.3.90.36.00

500

300

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde · Despesas com ASPS

000

- 02 06 01 UNIDADE MISTA OE SAUOE  VICENTE LUCAS OE BRITO

426

10.302.0013.2077  .0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

621

999

13.000,00

F.R.:

500

1

1.915,00

F.R.:

500

1

21 .200,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

621

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

000

Não se aplica

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

506

08.248.0015.2110.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos n.,o Vlnculados de Impostos

999

Não se aplica

000

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

~ ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES .! CNPJ (MF): 06554075/0001-09

3.500,00

F.R.:

1

500

00

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## DECRETO Nº 22 , DE 05 DE MAIO DE 2025 -LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.451.0005.2025.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.36.00

500

999

ooo

15.452.0005.2029.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

625

18.542.0005.2038.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

01

GABINETE 00 PREFEITO

00

21

30

04.061.0002.201 1.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- 02 06 01 UNIDADE MISTA DE SAUDE  VICENTE LUCAS DE BRITO

415

10.302.0013.2076.0000

PROMOCAO A SALICE DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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## DECRETO Nº  22 , DE 05 DE MAIO DE 2025 - LEI N.459

02

06

01

416

418

UNIDADE MISTA DE SAUDE  VICENTE LUCAS DE BRITO

10.302.0013.2076.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

621

999

000

10.302.0013.2076.0000

3.3.90.36.00

621

999

-10.830,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

-10.370,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

000

Não  se aplica

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

436

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

EUGENIA DE SOUSA À Ass;nado de fonna digital NUNES·28600820855~ UGENIA DE SOUSA · // NUNES:28600820855

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:09FEDSEDSOA1DSDS

## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 016/2025 para CONTRATAÇÃO DE ARTISTA THIAGO FREITAS) ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO EM  COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES  DO FESTIVAL  DE  VERÃO DE FRANCISCO  AYRES, NO  DIA  27  DE JULHO  DE  2025,  nos termos  do  Lei  14.133/2021, Art.  74,  li  lnexigibilidade -Profissional do Setor Artístico,  conforme PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  031/2025,  cujo  contratação deverá ser  celebrada  com  a  empresa  F.  IVO  DE  MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, CNPJ 27.141.623/0001-30,  pessoa  jurídica de  direito  privado,  com sede  na  RUA  CANOPUS,  240,  SALA  10,  PARQUE  DAS  NAÇÕES, PARNAMIRIM-RN, representada por FERNANDO IVO DE MACEDO,  portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-20.  A contratação terá  seu valor global  no importe de R$  250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com proposta apresentada. Francisco Ayres PI,  14 de Maio de 2025.

Eugênia  Nunes de Sousa Prefeita www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

02

02

10

00

569

594

1.000,00

F.R.:

1

500

100,00

F.R.:

1

500

3.369,00

F.R.:

1

500

-4.469.00

F  .R.  Grupo:

1

-13.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

500  00

00

-1.915,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

00

02

00

00

00

-3.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-44.084,00

02

02