Ata — Pavussu (25/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

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enchimento em 50%  fibra siliconizada/S0% flocos de espuma e fechamento por zíper.  Carga máxima suportável:  200kg; distribuídos  unüormemente. Altura até  o assento: 4S  cm e até  os braços: 62 cm ITEM  PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/COOP

| VENTANIALTDA                     | 23.502.610/0001-99   | 4 Unidade(s)   | R$   | 1.889,00   | Vencedor       | MULTIMOVEIS   |
|----------------------------------|----------------------|----------------|------|------------|----------------|---------------|
| SINERGIA COMERCIOATACADISTA LTDA | 49.286.621/0001-72   | 4 Unidade(s)   | R$   | 2.099,00   | 2°Classificado | MOBLY         |

Av. Otília  Maria de Paiva, N º 620Bairro Centro, Pau D 'Arco do Piauí-PI  - CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.211/0001 -56Fone: (86) 9.9483-7945

## ld:OCC564C6D4BFSDEC

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32

Rua José  Salustiano da Silva, N· 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavunu-Piauí E-mail: prefcilura.pvsr@g mail.com / financciro.pvs@gmail.com

## PODER EXECUTIVO

EXTRATO PARCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  - PE SRP Nº 012-B/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025

## MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO SRP Nº 012/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PA  VUSSU­ PI, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

PREGOEIRO:

AGENOR PEREIRA DOS SANTOS

DATA ADJUDICAÇ Ã O:

14/04/2025

HOMOLOGAÇ Ã O:

DATA DA ASSINATURA DA ARP:

22/04/2025

VIGÊN CIA:

12 (DOZE) MESES

GERENCIADOR  DO  SRP

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PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PAVUSSU:

VILANOV  A DE MIRANDA

EMPRESA:

V. DA SILVA SOARES-ME CNPJ: 44.363.234/0001-79

ENDEREÇ O:

RUA MARTINS PEREIRA LIMA, S/N -CENTRO -ANÍSIO DE ABREU/PI

- CEP 64.780-000 - TEL.: (89) 98137-2334

REP. LEGAL:

SRA. VÂN IA DA SILVA SOARES, CPF: 026.935.663-04

## WTE VI-ELETRODOMÉSTICOS - MPE'S

|   ITEM | DESCRIÇÃ ODO ITEM                                                                                                                                                                      | MARCA    | UNID   |   QUANT | PREÇ O UNITÁRIO   | VALOR TOTAL   |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|--------|---------|-------------------|---------------|
|      1 | MÁQUINA DE LAVA 14K C/CICLO TIRA MACHAS, LAVA ESECA                                                                                                                                    | CONSUL   | UNID   |       1 | R$ 1.393,90       | R$ 1.393,90   |
|      2 | FOGÃO DOMÉSTICO 4 BOCAS, MESA DE INOX, BOTOES REMOVIVEIS, BIVOLT, GLP, BRANCA, TEMPERATURA DO FORNO DE 180' A280º. EFICIENCIA ENERGETICAA OU B, COM LUZ NO FORNO E FORNO AUTOLIMPANTE. | ESMALTEC | UNID   |       3 | R$ 497,86         | R$ 1.493,58   |
|      3 | FOGÃO INDUSTRIAL AGÁS 2 BOCAS,COM OI FORNO, GRELHAS E QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO, DUPLO. PRODUZIDO EM AÇO GALVANIZADO. REGISTRO DE BAIXA PRESSÃO CROMADO. PINTURA ELETROSTATICA APÓ  | VENANCIO | UNID   |       3 | R$ 529,54         | R$ 1.588,62   |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

|    | QUE RESISTE AALTA TEMPERATURA. GRELHA EM FERRO FUNDIDO.                                                                                                                                                                                                 |          |      |    |             |              |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|------|----|-------------|--------------|
|  4 | FOGÃO INDUSTRIAL AGÁS 4 BOCAS, COM OI FORNO,GRELHAS E QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO, 6QUEIMADORES DUPLO. PRODUZIDOEM AÇO GALVANIZADO.REGISTRO DE BAIXA PRESSÃO CROMADO. PINTURA ELETROSTA TICA APÓ QUE RESISTE AALTA TEMPERATURA.GRELHAEM FERRO FUNDIDO. | VENANCIO | UNID |  3 | R$ l.105,62 | R$3.316,86   |
|  5 | FOGÃO INDUSTRIAL AGÁS 4 BOCAS, SEM FORNO,GRELHASE QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO,6QUEIMADORES DUPLO. PRODUZIDOEM AÇO GALVANIZADO.REGISTRODE BAIXA PRESSÃO CROMADO. PINTURA ELETROSTATICA APÓ QUE RESISTE AALTA TEMPERATURA.GRELHAEM FERRO                 | VENANCIO | UNID |  3 | R$ l.145,66 | R$3.436,98   |
|  6 | FOGÃO INDUSTRIAL AGÁS 6 BOCAS,COM01 FORNO,GRELHAS E QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO, 6QUEIMADORES DUPLO. PRODUZIDOEM AÇO GALVANIZADO. REGISTRODE BAIXA PRESSÃO CROMADO. PINTURA ELETROSTATICA APÓ QUE RESISTE AALTA TEMPERATURA.GRELHAEM FERRO FUNDIDO.    | VENANCIO | UNID |  3 | R$6.519,90  | R$ 19.559,70 |
|  7 | FOGÃO INDUSTRIAL AGÁS 6 BOCAS,SEM FORNO,GRELHAS E QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO,6QUEIMADORES DUPLO. PRODUZIDOEM AÇO GALVANIZAD O.REGISTRODE BAIXA PRESSÃO CROMADO. PINTURA ELETROSTATICA APÓ QUE RESISTE AALTA TEMPERATURA.GRELHA EM FERRO FUNDIDO.      | VENANCIO | UNID |  3 | R$ l.275,07 | R$3.825,21   |

(Continua na próxima página)

14/04/2025

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WININCJUS

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU C PJ O  0I.612.679/0001-32

Rua Jo5~ S·lu.s1l11no d· SIiva, ·· 953, Centro, Ccp 64.838--000, Pavuu11-Pl1111í

E,.mall: µr(&gt;Í(&gt;Ítun,,m ·~r.i',:;m .. il.ço m /  finuuççir() pvf@',:,;1110,il  S-'&lt;1111

## PODER EXECUTIVO

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|   8 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 2L. POTÊNC IA 0,SCV, FREQUENCIA 60HZ, BIVOLT, CAPACIDADE NOMINAL 2 LITRO, GARANTIA DE OI ANO OFERTADA PELO FABRICANTE (SÓ AÇO)                                                                                                                                        | SKYSEM   | UNID   | 3   | R$358,66     | R$ 1.075,98   |
|-----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|--------|-----|--------------|---------------|
|   9 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 6L. POTÊNC IA 0,SCV, FREQUENCIA 60HZ, BIVOLT, CAPACIDADE NOMINAL 2 LITRO, GARANTIA DE OI ANO OFERTADA PELO FABRICANTE.                                                                                                                                                | SKYSEM   | UNID   | 3   | R$ 711 ,50   | R$ 2. 134,50  |
|  10 | TELEVISOR LED DE 32" HDTV / TELA 100% PLANA / FUNÇÃO SMART TV / CONTROLE REMOTO, 220V.                                                                                                                                                                                                          | TCL      | UN1D   | s   | R$588,46     | R$ 2.942,30   |
|  11 | TELEVISOR LED DE 40" HDTV / TELA 100% PLANA / SMA.RTTV FRONTAL/ CONTROLE REMOTO, 220V.                                                                                                                                                                                                          | TCL      | UN1D   | s   | R$917,58     | R$4.587,90    |
|  12 | TELEVISOR LED DE 50" HDTV/ TELA 100% PLANA / SMARTTV FRONTAL / CONTROLE REMOTO, 220V.                                                                                                                                                                                                           | TCL      | UN1D   | s   | R$ 1.04 1,47 | R$ 5.207,35   |
|  13 | REFRIGERADOR OI PORTA COM DEGELO AUTOMATICO. CONGELADOR INTERNO. CAPACIDADE DE 24SL LITROS. 220 VOLTS. 60HZ.                                                                                                                                                                                    | EOS      | UNID   | 3   | R$ 1.368,21  | R$4. 104,63   |
|  14 | REFRIGERAODR 2 PORTAS DEGELO AUTOMATICO 260L DUPLEX                                                                                                                                                                                                                                             | EOS      | UNID   | 3   | R$ 1.359,24  | R$4.077,72    |
|  15 | FRIGOBAR CAPACIDADE 90L TEMPERATURA 2A 10--GRAUS 220V                                                                                                                                                                                                                                           | EOS      | UN1D   | 8   | R$ 713,66    | R$ 5.709,28   |
|  16 | VENTILADOR DE PAREDE TURBO - ESTRUTURA METALICA, COM SUPORTE PARA FIXAÇÃO PARA PAREDE, GRADE METALICA DE PROTEÇÃO REMOVIVEL, QUANTIDADE DE PÁS NA HELJCE DO VENTILADOR, 3 PALETAS, 60 CM DE DIAMETRO, COM CHAVE DE INCLINÇÃO REGULAVEL. ROTAÇÃO MAClMA 1.300 RPM. POTÊNC IA MINIMA DE lS0WATTS. | VENTISOL | UNID   | 13  | R$227,83     | R$2.961,79    |
|  17 | VENTILADOR DE PAREDE TURBO - ESTRUTURA METALICA. COM SUPORTE PARA FIXAÇÃO PARA PAREDE, GRADE METALICA DE PROTEÇÃO REMOVIVEL, QUANTIDADE DE PÁ S NA HELICE                                                                                                                                       | VENTlSOL | UNID   | 13  | R$305,83     | R$ 3.975,79   |
|     | DO VENTILADOR, 5 PALETAS, 50 CM DE DIAMETRO,COM CHAVE DE INCLINÇÃO REGULAVEL. ROTAÇÃO MACIMA 1.500 RPM. POTÊNCIA MINIMA DE ISO WATTS.                                                                                                                                                           |          |        |     |              |               |
|  18 | VENTILADOR - TIPO PEDESTAL. ALTURA DO PEDESTAL 1,5 A2,1M. GRADE METALICA DE PROTEÇÃO REMOVIVEL. 3 PÁS. HELICE VARIANDO DE 50 A 60CM. IS0WATTS. 220V                                                                                                                                             | VENTISOL | UNID   | 13  | R$ 213,94    | R$ 2.78 1,22  |

## VALOR TOTAL: RS 74.173,31

## LOTE VII -BEBEDOURO E FREZZERS -AMPLA CONCORRÊNCIA

|   ITEM | DESCRJÇÃ O DO ITEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | MARCA   | UNID   |   QUANT | PREÇ O UNITÁRJO   | VALOR TOTAL   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------|---------|-------------------|---------------|
|      1 | BEBEDOURO ELETRICO TIPO GELAGUA, DE AÇO INOX POLIFDO, COM GARRAFÃO DE SOL, MEDINDO ALTURA 980MM, LARGURA 321MM, C/02 TORNEIRAS, 220VOLTS, 60HZ                                                                                                                                                                                                  | EOS     | UN1D   |       7 | R$ 1.186,83       | R$ 8.307,81   |
|      2 | BEBEDOURO INDUSTRIAL DE MODELO PRESSÃO: DIMENSÕES: 90CM DE ALTURA X 80CM DE FRENTE X 35CM DE LATERAL, FILTRO INTERNO DE CARVÃO ATIVADO E CELULOSE, MINIMO 03 TORNEIRAS DE PRESSÃO, RESERVATORIO INTERNO EM AÇO COM CAPACIDADE MINIMA DE 100 LITROS ISOLAÇÃO TÉRMICA ;TERMOSTATO INTERNO COM REGULAGEM, GÁS REFRIGERANTE ECOLOGICAMENTE CORRETO. | LIBELL  | UNID   |       7 | RS 1.432,16       | R$ 10.025,12  |
|      3 | BEBEDOURO INDUSTRIAL INOX 4 TONEIRAS, 150 LITROS l.30AX0.80CMFX0.35L C/ FILTRO INTERNO DE CARVÃO ATIVADO E CELULOSE                                                                                                                                                                                                                             | LIBELL  | UNID   |       7 | R$ 1.853,36       | R$ 12.973,52  |
|      4 | PURIFICADOR DE AGUA GELADA E NATURAL ELETRICO 220V                                                                                                                                                                                                                                                                                              | LIBELL  | UNI.D  |      15 | R$440,76          | R$6.611,40    |
|        | FREEZER HORIZONTAL I TAMPA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |         |        |         |                   |               |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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|   5 | 213 LITROS. CONTENDO NO MINIMO - CAPACIDADE 213 LITROS, OI TAMPA, PUXADORES ANATOMJCOS COM FECHADUR. TERMOSTATO DUPLA AÇÃO DE REFRIGERAÇÃO E CONGELAMENTO - RODIZIOS DE NYLON - TENSÃ O 220 VOLTS.                             | EOS   | UNlD   |   9 | R$ 1.463,83   | R$ 13.174,47   |
|-----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------|-----|---------------|----------------|
|   6 | FREEZER HORIZONTAL 2 TAMPAS. 427 LITROS. CONTENDO NO MINIMO - CAPACIDADE 427 LITROS, 01 TAMPA, PUXADORES ANATOMICOS COM FECHADUR. TERMOSTATO DUPLA AÇÃO DE REFRIGERAÇÃO E CONGELAMENTO - RODIZIOS DE NYLON - TENSÃO 220 VOLTS. | EOS   | UNID   |   9 | R$ 1.939,00   | R$ 17.451,00   |

VALOR TOTAL: R$ 68.543,32

## LOTE IX-CONDICIONADOR DE AR E AFINS - AMPLA CO  CORRÊNCIA

|   ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MARCA   | UNID   | QUANT   | PREÇ O UNITÁRIO   | VALOR TOTAL   |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------|---------|-------------------|---------------|
|      1 | CLIMATIZADB159,D162E 45 LITROS- MENORINVESTIMENTO E CUSTO OPERACIONAL AR 100% RENOVADO. CONSUMO DE ENERGIA 0,24KWH - GERA MAIOR CONFORTO TERMICO - CLIMATIZAÇÃO SEM NÉVOA OU GOTICULAS 3X MAIS ECONOMlCO QUE UM VENTILADOR A EXAUSTÃO 9X MAIS ECONOMICO QUE UM AR CONDICIONADO - FUNCIONA COM PORTAS E JANELAS ABERTAS | CLIMAT  | UN1D   | 3       | R$ 1.189,55       | R$ 3.568,65   |
|      2 | CONDICIONADOR DE AR. TIPO SPLIT AMBIENTE. INSTALAÇÃO EM PAREDE. CAPACIDADE OE 9.000 BTUS INVERT; COMPOSTO OBRIGATORIAMENTE DE UNIDADE EVAPORADORA EM PLÁST JCO DE ALTA RESISTÊNCIA. CONTROLE REMOTO DIGITAL DAS FUNÇÕE S. COMPRESSOR ROTATIVO; UNIDADE                                                                 | EOS     | UNID   | li      | R$ l.394,66       | R$ 15.341,26  |

|    | CONDENSADORA 220V, SELO PROCELA                                                                                                                                                                                                                                                        |     |      |    |             |              |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------|----|-------------|--------------|
| 3  | CONDICIONADOR DE AR. TIPO SPLIT AMBIENTE. INSTALAÇÃO EM PAREDE. CAPACIDADE DE 12.000 BTUS INVERT; COMPOSTO OBRIGATORIAMENTE DE UNIDADE EVAPORADORA EM PLÁST ICO DE ALTA RESJSTtNCIA. CONTROLE REMOTO DIGITAL DAS FUNÇÕES. COMPRESSOR ROTATIVO; UNIDADE CONDENSADORA 220V, SELO         | EOS | UNID | 15 | R$ l.596,S0 | R$ 23.947,50 |
| 4  | PROCELA CONDICIONADOR DEAR. TIPO SPLIT AMBIENTE.INSTALAÇÃO EM PAREDE. CAPACIDADE DE 18.000 BTUS COMPOSTO OBRIGATORIAMENTE DE UNIDADE EVAPORADORA EM PLÁSTJ CO DE ALTA RESISTÊNCIA. CONTROLE REMOTO DIGITAL DAS FUNÇ ÕES . COMPRESSOR ROTATIVO; UNIDADE CONDENSADORA 220V, SELO PROCELA | EOS | UNID | 15 | R$ 1.891,52 | R$ 28.372,80 |
| s  | CONDICIONADOR DE AR. TIPO SPLIT AMBIENTE. INSTALAÇÃO EM PAREDE. CAPACIDADE DE 24.000 BTUS;COMPOSTO OBRIGATORIAMENTE DE UNIDADE EVAPORADORA EM PLÁSTICO DE ALTA RESIST~NCIA. CONTROLE REMOTO DIGITAL DAS FUNÇÕES. COMPRESSOR ROTATIVO; UNIDADE CONDENSADORA 220V.                       | EOS | UNID |  9 | R$2.622,66  | R$ 23.603,94 |

## VALOR TOTAL: R$94.834,15

## VALOR TOTAL DA ATA: R$237.550,78

11 -ORGÃO GERE  CIADOR:  A Prefeitura  Municipal  de  Pavussu-PI  é o  Órgão Gerenciador responsáv el  pela condução do conjunto de procedimentos deste Pregão  Eletrônico SRP nº 012/2025 e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrenle é  a Prefeitura Municipal de Pavussu.

111 -ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Os órgãos  participantes dos procedimentos iniciais deste SRP e integrantes da  Ata de Registro de  Preços, que  motivaram seu interesse conforme  Lei Federal 14.133/2 1, será  todos os órgãos  que fazem parte da Administração  Direla e indireta do Município  de Pavussu-PI:

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32

Rua José  Salustiano da Silva, N· 9S3, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí E-mail:  prefcitura.pvsrâlgmail.co m / financciro.pvs@gmail.com

## PODER EXECUTIVO

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- A empresa  detentora  da  expectativa  do  direito  de  contratar  com  a Administração poderá  ser convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a  demanda exigida e  prazo para atendimento conforme exigências  do Edital de Registro de Preços Geral, a  qual fica recepcionada como neste extrato transcrita;
- A  liberação  e  consequente Contrato  Administrativo ou  instrumento  congênere  (AC) ficarão adstritos  a indicação de dotação orçamentária  para  a consequente  despesa  em conformidade  com  o planejamento  realizado  pela  Secretaria  de  Administração , depois  de ouvido  o  órgão  gerenciador  para  efeito  de  controle  das  quantidades  licitadas  e  emissão  das respectivas liberações ,  conforme seja cada caso;
- A  unidade requisitante fará a  requisição (pedido) do objeto conforme a  sua necessidade pontual,  observando sempre as condições do Extrato Parcial, os itens  e  respectivas especificações , levando-se em  consideração  as  quantidades  máximas  definidas  no  Termo  de Referência  (TR) e  demais disposições  da Ata de Registro Geral;
- Os preços registrados são  o s máximos admitidos,  devendo a  contratação  ser precedida de pesquisa de mercado no mercado,  na forma prevista no art.  82,  §  5 °, da Lei  14.133/2021.
- A  Ata de Registro 012-B/2025 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo n º  045/2025.

## ld :OF 8BEFB78F D38DE2

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  PA VUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua José Salustiano  da  Silva, N ' 953 1 Centro, Cep  64.838-000, Pavussu  Piauí Contato: E-mail:  preí eitura.pvs@ gm ail.com  / financeiro.pvs@qmail.com

## PODER EXECUTIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO -SRP Nº 012/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 012-C/2025

A  Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ:  0l.612.679/0001-32,  torna público que  firmou  contrato  com  a seguinte  pessoa jurídica: F M RIBEIRO  FEITOSA  LTDA, inscrita no CNPJ:  41.521.329/0001-85,  sediada na Rua Raimundo Ribeiro,  N°l018,  CEP:  64 835  000  Rio  Grande  do  Piauí PI,  tendo  por  Objeto:  Contratação  de  empresa  para  a aquisição  de material permanente, para o  Município  de Pavussu - PI.

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## ld:01AB3903E86FSC2D

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPI DO PIAUÍ

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## DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  POR TEMPO DETERMINADO

DISTRATANTE:  O  MUNICÍPIO  DE  MASSAPt DO PIAUÍ -Estado  do  Piauí , pessoa jurídica  de direito público  interno, inscrita no CNPJ sob o nº  0l.612.591/0001-10, com sede na Avenida Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, município  de Massapê  do Piauí  PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. WILTON COUTINHO SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula  de identidade nº  2.222.642 SSP/PI e no CPF sob o nº 666.721.123-09.

DISTRATADA: THAYANARA LUIANE DE MOURA RÊGO  MELLO, portadora da cédula  de identidade/CPF sob o nº  017.890.493-77.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: O  distratante  e  a  distratada,  em  02  de  janeiro  de  2025, firmaram contrato de prestação de serviços por tempo determinado, pelo qual o primeiro confiou a  segunda a  prestação  de  serviços de  Enfermeira na  Secretaria Municipal  de Saúde.

CLÁUSULA  SEGUNDA: O  distratante  e  a  distratada  decidem  em  comum  acordo desistir da continuidade do contrato até  agora vigente.

CLÁUSULA  TERCEIRA: A distratada executou os seus serviços até  o dia 31  de março de 2025.

CLÁUSULA  QUARTA: O distratante outorga ao distratado plena, total e irrevogável quitação,  para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a qualquer título  for à relação  à avença distratada, bem como aos serviços profissionais prestados.

CLÁUSULA QUINTA: O  presente  distrato  é firmado  em  caráter irrevogável e irretratável.

CLÁUSULA  SEXTA: O presente distrato  passa a  vigorar entre  as partes  a  partir da assinatura do termo.

CLÁUSULA  SÉTIMA: Fica  eleito  o  foro  da  Comarca  de  Jaicós-PI,  para  dirimir quaisquer controvérsias  ou questões  oriundas do presente Distrato.

E por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente instrumento de distrato, em 02(duas) vias iguais de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Massapê  do Piauí  PI, 01  de abril de 2025.

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## DATA DA ASSINATURA: 24.04.2025.

VIGÊNCIA: 31/12/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 531.117,07 (quinhentos e  trinta e  um mil, cento e  dezess ete reais e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; PROJETO ATIVIDADE: 04122 0052 1010; 04  122 0052 2074;  12 361 0403  1023;  12 361  0403 2023;  18 542 0052 2090;  10 304 0202 1037 FONTE: 500 / 544 / 569

CONTRATANTE:

WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de

Pavussu/PI).

CONTRATADO:

F  M  RIBEIRO FEITOSA LTDA.

Di-. Wilton Coutinho Silva

Prefeito Municipal de Massapê do Piauf - PI

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THAYANARA LUIANE DE MOURA ÜGO MELLO CPF: 017.890.493-77

## TESTEMUNHAS:

t• \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ 2ª  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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