Decreto — Socorro Do Pi (28/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E  AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

## INSTRUMENTO: Contrato n°  036/2025.

OBJETO: contratação  de  empresa do ramo pertinente  para o  fornecim ento de material de  expediente, em atendimento à  demanda da Secretaria Municipal de Educação  de Socorro do Piauí -PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura,  115,  Centro, CEP 64.720 -000, Socorro do  Piauí -PI,  na pessoa do seu representante legal, o  Sr. Aderson Barbosa Ribeiro  Sá  Filho, Prefeito, portador do CPF nº 054.002.073-75, residente e  domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por interméd io da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. .Jarc:lel  Mendes Dos Santos, portador do CPF n° 7 11.949.163 68, residente  e  domiciliado na cidade de Socorro  do Piauí-PJ.

CONTRATADA: COELHO PIMENTEL LTDA,  inscrita  no CNPJ  n° 00.121.065/0001-95,  sediada  na Avenida Getúlio  Vargas, 1106, B Centro, no município  de  Canto do Buritl PI,  nest e  ato representado por sua representante legal, a Sr(a)  Caroline  Coelho  Pimentel, portadora do  CPF/MF  no 006.036.033-00 ,  residente  e  domiciliado na cidade de  Canto do Buriti PI.

VINCULAÇÃO :  Procedimento Licitatório, Pregão  Eletrônico n º  010/2025/PMSP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1032/ 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Lei n° 14 .133/2021 e  alterações  posteriores, Decreto Municipal n°  005/2023 e  Decreto Federal n º  10.0 24/2019,

VIGÊNCIA:  12  (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:  R$ 56.984,70 (cinquenta e  seis mil  novecentos  e  oitenta e  quatro reais e  setenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 04.122.0041.2039.0000;ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.30  MATERIAL DE CONSUMO  FONTE:  500 DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  MANUTENÇÃO DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.2048.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -~TF~R~;~  °riu~~~i5P~~~EF~~Ti~; 5 ~3J~~~~:L~~s~~~&lt;i-?r~:R?l~?~tl 1 ~ .I~~~~~o~~?;~Ê~EE~6 ~1~gE~:E;,:-~~Jbºã3fs;~A~~~I:L fuEN~~;;~~~g~6~~~f.g~~~~:i~~2~-~~ºi\_~~t~~~D~~'g DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 600; DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.0210.2131.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3 .3 .90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE:  621 ASSISTÊNCIA  SOCIAL: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE:  GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  ;  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA: 08.244.0172.2047.0000;  ELEMENTO  DE DESPESA:  3.3.90.30  - MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE:  660 DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA  DO  FUNDO  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA : 08.244.0172.2047.0000;  ELEMENTO DE DESPESA:  3 .3.90.30  - MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE:  500 =~~~i6'~;'LES~~'?~~Ti~J~~~~~6;~:~~:7:.~~i/;;ENE~&lt;;,EEN~~SE~~o~v~i~~ ~-~~~i~º: MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 540 FMDCA - FUNDO MUNIOPAL DAS CRIAÇ AS E ADOLESCENTES; DESCRIÇÃO DO PROJETO/ AT IVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES;  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA: 08.243.0166.2054.0000;  ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90 .30  - MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE:  500

DATA DA ASSINATURA: 07 de  março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E  AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato no  037/2025.

OBJETO: contrata~o de empresa do ramo pertinente para o  fornecimento de materlal de expediente,. em atendimento à  demanda da secretaria Municipal de Administração  de socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ no 06.553.671/0001-66,  com sede na Rua Odilon Claro de Moura,  115,  Centro,  CEP 64.720-000,  Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante  legal, o  Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá  FIiho,  Prefeito, portador do CPF n°  054.002.073-75,  residente e  domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí ,  por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada pelo Sr- Danlllo Cordeiro dos  Santos de Santana,  portador do CPF n°  043.261.683-74,  residente  e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: COELHO PIMENTEL LTDA, Inscrita  no CNPJ  n° 00.121.065/0001-95,  sediada  na Avenida Getúlio  Vargas, 1106, B Centro, no município  de canto do Buritl PI, neste ato representado por  sua representante legal, a Sr(a)  Caroline  Coelho  Pimentel, portadora  do  CPF/MF  nº 006.036.033-00 ,  residente e  domiciliado na cidade de Canto do Buriti  - PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento  Licitatório,  Pregão  Ele trônico n º  010/2025/PMSP,  vinculado ao Processo Administrativo nº  1032/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Pregão,  Lei no 14.133/2021 e alterações  posteriores, Decreto Municipal n°  005/2023 e  Decreto Federal n° 10.024/2019,

VIGii!NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:  R$  56.984,70 (cinquenta  e  seis mil  novecentos e  oitenta e  quatro reais e  setenta centavos).

;~~TE D:u~~cu"i,5 E os: ~~~IIr~}\_STRA~&lt;;,=\_  DES~RIÇÃ~N~~JET~~A~~~~E: c~~~~'r,~g,~ 04.122.0041.2039.0000;ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.30  - MATERIAL DE CONSUMO FONTE:  500 ~i~~~~~ ~R~~~~I~~~'.;~:1.~t~9~r~~go6t ~~:~~~IA D~UN~~~~iE i. ~~'6:?oº : ~TF~~~Dr:u~~~fp~~'E;EF~NUT~~; 5 ~i~i~;L~e:i='l~C::Rfd.~~~:~.Iio~~~o~~:iÊ;EE~~ DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE: 500 DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PISO DE ATENÇÃO BÁSICA  - PAB;  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2046.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 600; DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.0210.2131.0000; ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE: 621 ASSIS~NCIA SOCIAL: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  ;  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA: 08.244.0172.2047.0000;  ELEMENTO  DE DESPESA:  3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE:  660 DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA  DO  FUNDO  DE  ASSISTÊNOA SOOAL  FUNOONAL  PROGRAMÁTICA: 08.244.0172.2047.0000;  ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30  - MATERIAL  DE CONSUMO;  FONTE: 500 FUNDEB:  DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE:  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO; FUNOONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0269.2076.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 .90.30 -~:;~:;~gE  ~N~~~?J..~~~1i&gt;'!.°o~~~~i~~~~u~~p:.;N~  c:~ANÇASD~~~;~~~ES~ ADOLESCENTES;  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA: 08.243.0166.2054.0000;  ELEMENTO  DE  DESPESA: 3 .3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 500

DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.

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ESTADO DO PíAUT PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E  AÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº  038/2025.

OBJETO: contratação  de empresa do ramo pertinente para o  fornecimento de material de expediente, em atendimento à  demanda da Secretaria Municipal de  Saúd e de Socorro do Piauí -PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, Inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66,  com sede na Rua Odilon Claro de Moura,  115, Centro,  CEP 64.720-000,  Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o  Sr. Aderson Barbosa Ribei ro Sá  Filho,  Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente  e  domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí,  por  intermédio  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTENCIA  SOCIAL, neste ato r e presentada  pelo  Sra.  Yllane  Marcelle Almeida  Moura,  portadora  do  CPF  n° 065.029.933-70, residente e  domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: AMAS DISTRJBUIDORA E VARIEDADES, Inscrita no CNPJ n° 57.752.432/000152,  sediada na Avenida José Rodrigues Coelho,  n° 30,  B  - Centro,  na cidade de  Socorro do Piauí PI, CEP:  64.720-000,  neste  ato  representado  por sua  re presentante  legal,  a  Sr8.  Amanda  Moura Sa, portador do CPF n° 033.027.8 13-42, residente  e  domiciliado na cidade de canto do Burltl  - PI.

VINCULAÇÃO :  Procedimento Ucitatório,  Pregão  Eletrônico nº 010/2025/ PMSP,  vinculado ao Processo Administrativo n º  1032/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Modalidade Pregão,  Lei n°  14.133/2021 e  alterações  posteriores,  Decreto Municipal n° 005/2023 e  Decreto  Federal  n° 10.024/2019,

VIG@NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  56.984,70 (cinquenta e  seis mil novecentos e  oitenta e  quatro reais e  setenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO :  DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E ANANÇAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 04.122.0041.2039.0000;ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.30  - MATERIAL DE  CONSUMO FONTE:  500 ~i~g~6~~ ~R~~~~~~~~~~:1.~:~9~~8~g0~A :~~~~~~A  D~UN~~~~E i. ~~~?oº: MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 500 SAÚDE:  DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:  10.301.0210.2062.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 500 DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PISO DE ATENÇÃO BÁSICA  - PAB;  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA :  10.301.0210.2046.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 600; DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.0210.2131.0000;  ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE:  621 ASSISTÊNCIA  SOOAL:  DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  ;  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA :  08.244.0172.2047.0000;  ELEMENTO  DE DESPESA:  3.3.90.30 - MATERIAL DE =NSUMO; FONTE:  660 DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA  DO  FUNDO  DE  ASSIST~NCIA  SOCIAL  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA : 08.244.0172.2047.0000;  ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE:  SOO FUNDEB:  DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.2076.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE:  540 FMDCA - FUNDO MUNIOPAL DAS CRIAÇAS  E ADOLESCENTES; ~~~i~'?e~~ F~~~i~~i'.'~g~~~Á;;~,°6~~2~~01E~~\o~~'.b~o; ME~~ME~~ ~~~~:SA~ 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE:  SOO

DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO  DO PlAUÍ-PI É  MAIS TRABALHO E  AÇ Ã O

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n°  039/2025.

OBJETO: contratação  de  empresa do ramo pertinente para  o  fornecimento de  m aterial de  expediente, em  atendimento à  dem anda da Secretaria  Municipal de  Assistência  Social de  Socorro do Piauí -PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUf-PI, inscrito no CNPJ no 06.553.671/0001-66.,  com  sede na  Rua Odilon Claro de  Moura,  115,  Centro,  CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante  legal, o  Sr. Aderson Barbosa Ribei ro Sá Filho,  Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente  e  domiciliado na cidade de  Socorro do Piauí, Estado do Piauí,  por inte rmédio da SECRETARIA  MUNICI PAL  DE  ASSISTENCIA  SOCIAL, neste ato representada  pelo  Sra.  Yllane  Marcelle Almeida  Moura,  portadora  do  CPF  n°  065.029.933-70, residente e  domlclllado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: AMAS DISTRIBUIDORA E VARIEDADES, inscrita no CNPJ n° 57.752.432/000152,  sediada  na Avenida José Rodrigues Coelho,  n°  30,  B  Centro,  na  cidade  de  Socorro do Piauí  PI, CEP:  64.720-000,  neste  ato  representado  por  sua  representante  legal,  a  sra. Amanda  Moura Sa, portador  do CPF n° 033.027.813-42, residente e  domiciliado na cidade de  Canto do Buriti PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento  Licltató rio, Pregão  Eletrô nico n º  010/2025/PMSP,  vinculado ao Processo Administrativo nº  1032/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Pregão,  Lei n°  14.133/2021 e  alterações  posteriores, Decreto Municipal n°  005/2023 e  Decreto  Federal  n°  10.024/2019,

VIGÊNCIA :  12 (doze) m eses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:  R$  56.984,70 (cinquenta  e  seis mil novecentos e  oitenta e  quatro reais e  setenta centavos).

:~~TE D~u~~cu~ E os: ~~~1t:lSTRAP&lt;ê\_~= . DES~RIÇÃF~N~~;&gt;JET~GA~~~1~E: c~~~g~~i\_r~g\_~ 04.122.0041.2039.0000;ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.30  MATERIAL DE  CONSUMO  FONTE:  500 DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  MANUTENÇÃO DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO ; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0269.2048.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90 .30 -~~TF1LR~~~  Diu;.~~fp~~~tiA~Ti~, 5 i3Ns~i~1;.=LDP';.55~~'i-?i°C: ,Rf5.~~'.;;i'~. 1 fo~~~o~~~;~É~EE~ci DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 500 DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PISO DE ATENÇÃO BÁSICA  - PA8;  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2046.0000  ELEMENTO ~:oJ~~;A~~IDlo~·= 9 º ·!~0GRA~:TErg;L  cg~1N~i~;~~~~o;Fo~~~c1;i~L ~~~~~iTI~ 10.301.0210.2131.0000;  ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE:  621 ASSISTÊNCIA  SOCIAL:  DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE:  GESTÃO  ADMINI STRATIVA DO FUNDO DE  ASSISTÊ NCIA  SOCIAL  ;  FUNCIONAL  PROGRAMÁ TICA:  08.244.0172.2047.0000;  ELEMENTO  DE g~~Ã~A :Ai&gt;~iii~~~~~ER~L ~iN7&gt;~Nsi~%~~;:.i~J!º  i'o~'i~'?-u~g~i:~J~g~A:l~f~g;: 08.244.0172.2047.0000;  ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE:  500 FUNDEB:  DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ ATIVIDADE:  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO  ENSINO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0269.2076.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90 .30 -MATERIAL DE CONSUMO; FONTE:  540 FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DAS CRIAÇAS  E ADOLESCENTES; DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES;  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA: 08.243.0166.2054.0000; ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.30  - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 500

DATA DA ASSINATURA: 07 de março de  2025.

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