Decreto — Nova  Santa  Rita (19/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIV

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## ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·: 01.812.599/0001-87

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA- PIAUÍ

A  Prefeitura  Municipal  de Nova  santa Rita-PI. através da Agente  de Contratação  e  Equipe de Apoio, torna público  que realizará  a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 12.343/2024, com suas alterações  e demais normas pertinentes. bem como se coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão  participar da licitação  os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à  Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto:  Contratação de  empresa  especlallzada  na  prestaçã o  dos  serviços  de  locação  de softwares  para  os  sistemas  de  contabilidade  pública integrado  (almoxarifado/patrimônio), sistema integrado de pessoal (contracheque online), sistema integrado de arrecadação,  nota fiscal eletrônica. sistema  de  protocolo  incluindo  serviços  de implantação, treinamento, manutenção  e  suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI.

Cópia  completa do  Edital:  Através do  Site:  httos·/Jsistemas tce oi.gov br/muralic/  ou  no  Setor  de Licitações  da  Prefeitura  Municipal de Nova  Santa Rita/PI  localizada  na  Rua  Antônio José  Procópio. S/N. Centro. CEP: 64.764-000. Nova Santa Rita/PI. Informações através  do Fone (89) 99447-7895.

## Informações  sobre apresentação da Proposta de Preços:

- a) Recabimento das Propostas: até  às 12h00min do dia  24 de fevereiro de 2025, através  do E-mail: lici taprefnsr@gmail.com e/ou presencialmente no Setor de Licitaçõ es da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI. b) Referênc ia de Tempo; Para todas as referências  de tempo será  observado o horá rio de Brasflia/DF e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e na documentação  relativa ao certame. c) Valor Estimado: R$ 56.599,92 (cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa
2. e dois centavos).

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CONTRATO N":

## ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·: 01.812.599/0001-87

## EXTRATO DE CONTRATO

003/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  001/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, atendendo as necessidades do município  de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: E. VILANOVA DE SOUSA LIDA ME.

CNPJ: 30.890.492/0001-07

VALOR: Lotem. Ferragens: R$ 116.596,30 (cento e dezesseis mil e quinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos); Lote IV - Cerâmico: R$ 62.785,00 (sessenta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais) e Lote V - Cimentos, Tijolos e Telhas: R$ 470.731 ,50 (quatrocentos e setenta mil e setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).

## VIGtNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL:

Lei nº. 14.133/21  e demais nonnas pertinentes.

FONTE  DE  RECURSO: 500 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE  IMPOSTOS / 540 -TRANSFERÍÍNCIA FUNDES / 542 · FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO V  AAT / 550 QSE / 569 · FNDE / 600 -SAÚDE -CUSTEIO  /  601 -TRANSFERÍÍNCIAS  FUNDO  A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ESTRUTURAÇÃO / 621  · SAÚDE  - ESTADO / 660 -ASS.  SOCIAL  /  661 ·  ASS.  SOCIAL  ESTADO  /  669  ·  OUTROS  RECURSOS  VINCULADOS  À ASSISTtNCIA SOCIAL / 700  · CONVêNIO  FEDERAL / 706  · TRANSFERÍÍNCIAS  ESPECIAIS / 710 TRANSFERWCIA ESPECIAL ESTADO / 720 - FEP / 750 · CIDE.

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 • MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

10 de  fevereiro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 10 de fevereiro de 2025.

HELI MARQUES DE ~~~~~º~~~º;~: digital por CARVALHO:00830  CARVALH0&lt;&gt;083034S361 345361 ,/ ?o~~:2025.02.1112:59:27

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.812.599/0001-87

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

004/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELElRÔNICO N" 001/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral,

atendendo as necessidades do município  de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA:

A. C. C. COSTA LTDA EPP.

CNPJ:

57.063.782/0001-25

VALOR: Lote VI Madeira e Pregos: R$ 138.460,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos e sessenta reais).

## VJGtNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL:

Lei nº. 14.133/21  e demais nonnas pertinentes.

FONTE  DE  RECURSO: 500 -RECURSOS  NÃO VINCULADOS DE  IMPOSTOS / 540 -TRANSFERÍÍNCIA FUNDEB / 542 - FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO V  AAT / 550 - QSE / 569 - FNDE / 600 -SAÚDE -CUSTEIO  /  601 -TRANSFERÍÍNCIAS  FUNDO  A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ESTRUTURAÇÃO / 621  · SAÚDE  - ESTADO / 660 -ASS. SOCIAL  /  661 ·  ASS.  SOCIAL  ESTADO  /  669  ·  OUTROS  RECURSOS  VINCULADOS  À ASSIST~NCIA  SOCIAL /  700  · CONV~NlO  FEDERAL / 706  · TRANSFERÍÍNCIAS  ESPECIAIS / 710  TRANSFERÍÍNCIA ESPECIAL ESTADO / 720 -FEP / 750 · CIDE.

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 • MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de fevereiro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 10 de fevereiro de 2025.

HELI MARQUES DE CARVALHO:0083034- 361 6

"' " "'"° ..  '"""  .,, ..  , po,HEU MAR0~30345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

Nova Santa Rita-PI,  18 de fevereiro de 2025.

Claudilene Soares Coelho Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

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## EXTRATO DE CONTRATO

- CONTRATO Nº: 002/2025 MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, atendendo as necessidades do município  de Nova Santa Rita/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI. CONTRATADA: MAURÍCIO P MOURA LIDA ME. CNPJ: 36.090.693/0001-06 VALOR: Lote I.  Material Hidráulico: R$ 63.599,90 (sessenta e três mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e Lote II - Pintura: R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais). VIGtNCIA: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133/21  e demais nonnas pertinentes. FONTE  DE  RECURSO: 500 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE  IMPOSTOS / 540 -TRANSFERÍÍNCIA FUNDES / 542 · FUNDES COMPLEMENTAÇÃO V  AAT / 550 - QSE / 569 - FNDE / 600 ·  SAÚDE -CUSTEIO  /  601 -TRANSFERÍÍNCIAS  FUNDO  A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL· BLOCO ESTRUTURAÇÃO / 621  · SAÚDE  - ESTADO / 660 ·  ASS. SOCIAL  /  661 ·  ASS.  SOCIAL  ESTADO  /  669  - OUTROS  RECURSOS  VINCULADOS  À ASSISTtNCIA  SOCIAL  / 700  · CONVtNIO  FEDERAL / 706 - TRANSFERÍÍNCIAS  ESPECIAIS /  710 TRANSFERÍÍNCIA ESPECIAL ESTADO / 720 · FEP / 750 · CIDE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de fevereiro de 2025.

Nova Santa Rita-PI,  10 de fevereiro de 2025.

HELI MARQUES DE CARVALHO:008303 5361 ó

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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