Decreto — Tamboril Do Pi (18/08/2025)

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES CNPJ: 63.325.260/0001-57

## CÂMARA  MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES. PIAUÍ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025

A  Câm~ra\_  Municipal de Simplicio Mendes-PI,  através da Agente de Contratação  e  Equipe  de Apoio, torna pubhco que reahzara a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº  12.343/2024, com suas alterações  e demais normas pertinentes bem como se coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeit~ do certame licitatório.

Poderã o participar da licitação  os prestadores de serviços que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Câmara Municipal de Simplíci o Mendes-PI.

Objeto: Contratação  de empresa especializada na prestaçã o dos serviços de locação  de software de Sistema de Folha de Pagamento (SFP) e Sistema de Contabllldade Pública  (SCP) atendendo as ~~':,~·Idades da Cã mara Municipal de Vereadores do Munlclplo de Slmpllclo Mendes, estado do

Cópia  completa  do  Edital: Sede  da  Câmara  Municipal  de  Simplício Mendes,  Estado  do  Piaul  Localizada na Rua Professor José Atanásio , 819 - Centro, CEP: 64.  700-000, Simplício  Mendes/PI.

## lnformaçéles  sobre o Registro da Proposta e Documentaçã o de Habllltação :

- até às  1  0h00min  do dia 21  de agosto de 2025, através do E-mail: @gmail.com e/ou presencialmente na Sede da Câmara Municipal de Simpllcio
- a)  Recebimento das Propostas: smcamaradeveread  r Mendes/PI.
- Para Iodas as referências  de tempo será  observado o horário  de Brasilia/DF
- b) Referênc ia de Tempo: e,  dessa forma, serã o registradas no e-mail e na documentação  relativa ao certame.
- e) Valor Estimado: R$ 23.760,00 (vinte e três  mil e setecentos e sessenta reais).

Slmpllcio Mendes/PI, 15 de agosto de 2025.

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~&amp;.\_~,  .. º Elanl Sousa Moura de Oliveira Agente de Contratação

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Rua Professor José  Atanásio,  819 - Centro I CEP: 64.  700-000, Simplicio Mendes/PI E-mail: smcamaradevereadores@gmail.com

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## RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Instrumento: Contrato Temporário  nº 64/2025, publicado na  pã gina 87 do DOU, em 15 de agosto de 2025.

OBJETO: Contratação  temporária  de  profissional  para  prestaçã o  de  serviços  de  Psicologia, vinculada à Secretaria Municipal de A ssistência  Social.

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ-PI, inscrito  no  CNPJ  nº 0l.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, nº 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893000,  na pessoa  do seu  representante  legal,  o  Sr.  Glauert Coelho Almeida,  inscrito no CPF nº 017.xxx.xxx-38,  Prefeito  Municipal,  por  intermé dio  da  Secretaria  Municipal  de  Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 04.722.745/0001-15, representada nesse ato pelo (a)  Secretário  (a) o (a) Sra. Carla Patrícia  Santos Cronemberger, inscrito no CPF nº. 868.xxx.xxx-49.

CONTRATADO (A): MARIA MIRALÍCIA DE JESUS, brasileira, Psicóloga, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 077.xxx.xxx-24, residente e domiciliado (a) na rua João Borges, centro, nº 406, Tamboril do Piauí  PI.

Onde se lê:

Carga horária:  30 (vinte) horas semanais.

Leia-se:

Carga horária : 30 (trinta) horas semanais.

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  de  Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de Tamboril  do Piauí-PI, torna  público  que  no dia  03 de setembro  de  2025, às  08:30h, realizará  a abertura da  proposta/documentação  relativa  ao Pregão  Eletrônico n° 011/2025/PMTP, tipo  menor  preço,  através de  Sistema  Eletrônico  no endereço  "http://comprasbr.com.br".,  que  tem  como  objeto  a Contratação  de empresa  do  ramo  pertinente  para  o fornecimento  de  material  esportivo  em atendimento  a  demanda  da  Prefeitura Municipal de  Tamboril do Piauí-PI, custeada  com  recursos  financeiros  constantes  do  edital  da  mesma  licitação, orçados em  R$  409.093,40.  Para  maiores  informações, procurar a Comissão  de Contratação,  por meio do endereço eletrônico: cpltamborildopi@qmail.com.

Tamboril do Piauí  (PI),  15 de agosto de 2025.

Luis André  Idalino da Silva Comissão  de Contratação/CC/PMTP

Visto:

Glauert  Coelho Almeida

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 0/2025.

OBJETO: Contratação de  empresa  especializada  para  a  prestação dos  serviços  odontológicos  de confecção  e entrega de próteses dentárias  removí veis, do tipo parcial e  total, incluindo todas as etapas clínicas necessárias,  tais como triagem, avaliação, moldagem, prova, ajuste, instalação e acompanhamento pós-entrega, com fornecimento de todos os insumos, materiais odontológicos e mão de  obra  qualificada,  conforme  especificações técnicas detalhadas  no  Termo  de  Referênc ia,  visando atender às demandas da população  usuária  do S istema Único  de Saúde  (SUS) no Município  de Tamboril do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  DE TAMBORIL DO PIAUl·PI, inscrito no CNPJ n° 01.616.855/0001-04, com sede na  Praça  do Mercado,  n° 56,  centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000,  na pessoa do seu representante legal, o Sr.  Glauert Coelho Almeida,  portador do CPF n° 017.323.123·38, Prefeito  Municipal,  residente  e domiciliado  em  Tamboril-PI  ,  Estado  do  Piauí,  por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada  pela Sra. Milane Karynelly Coelho Almeida, Secretá ria  Municipal, inscrita no CPF n° 007.441.183-79, domiciliada  na Cidade Tamboril-PI.

CONTRATADA:  M. ROCHA DE SANTANA, inscrita  no  CNPJ  n° 14.406.398/0001-75  com  sede  Rua Ângelo Acelino, Nº  609,  Bairro  Centro,  CEP 64.770-000,  São Raimundo  Nonato-PI,  neste  ato representada  pelo sr&lt;&gt; Mariano Rocha De santana, inscrito no CPF n° 373.383.583-20,  residente e domiciliado na cidade de São  Raimundo Nonato-PI.

VINCULAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO DE ADESÃO A  ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2025/PMTP,  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  1025/2025/PMTP, ATA DE  REGISTRO  DE PREÇOS Nº  0 007/2025,  vinculada  ao  Pregão  Eletrônico  n° 021/2025, gerenciada  pela  Prefeitura  Municipal  de Bonfim do Piauí -PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei  n° 14.133/2021 art. 86,  §  4° e alterações  posteriores.

VIGÊNCIA:

12 meses.

Valor Total do contrato: R$  89.025,00 (oitenta e nove mil, vinte e  cinco reais)

FONTE DE RECURSOS: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025.