Portaria — Sao Miguel Do Fidalgo (24/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVI

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 031/2025 PROCEDIMENTO 031/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº  019/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N" 002/2024

O  MUNICIPIO DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO -PI, pessoa  jurldica  d e direito público  interno, com sede e  foro na cidade de São  Miguel do Fidalgo, situada à  Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CNPJ  (MF)  Nº 01.612.611/0001 -53 neste  ato  representada  por  seu Prefeito  Municipal,  por  meio  de  sua  Comissão Permanente  de  Licitação,  neste  ato  represen tada  pelo  Sr.  PAULO  HENRIQUE DOS  SANTOS, nomeado  pela  Portaria  nº 031/2025  09  de  janeiro  de  2025, publicado  no  Diário  Oficial  dos  Municípios do  Piauí de  10  de  janeiro  de  2025, inscrito no CPF sob o  oº  022.004.333-79, con.sjderando o  julgamento da Licitação  na modalidade  de  pregão,  na  forma  eletrônica,  para  REGISTRO  D E  PREÇOS n º 019/2025, processo administrativo n º 031/2025, RESOLVE registrar os preços  das empresas indicadas e  qualificadas nesta ATA, de acordo com a  classificação  por elas alcançadas e  nas quantidades cotadas, atendendo as condições  previstas no edital, sujeitando-se  as  partes  às  normas  con stantes  na  Lei  n º  14.1 33~  de  01  de  abril  de 2021, e  em conformidade com as disposições  a  seguir:

## 1. DO OBJETO:

1.1.  A presente  Ata  tem  por  objeto  o Registro  d e preços  para  a  Contratação  de empresa para fornecimenr.o d e  merenda escolar para o  município de São  Miguel do Fidalgo  PI,  especificados  no  anexo  I  do  edital  de  PREGAO  ELETRÔNICO (SRP)  (SRP)  n º  019/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a  proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES  E  QUANTITATIVOS:
2. 2.1 . O preço  registrado,  as esp ecificações dos  objetos  e as  d emais  condições ofertadas nas  propostas  são  as que seguem:

## VENCEDOR· PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ· 44 657 358/0001-67

LOTE 1 - G~NEROS .ALIMENTÍCIOS NÃO  PERECÍVEIS

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558·000 São M iguel do Fidalgo PI CNPJ: 01.612.611/0001-53 Fone: (89) 3547 0029

o-m oil: pmsoomlguoldofldolgo@gmoll.com

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## PREl-"EITURA Mll,,;JCIPAL DE SÃO  l.\UGUEL DO ffDALGO

ESTADO DO l"IAUI

CNP.J: Ol."2AtlJOOOt..»

Rua Joaquim Dia. de OOveila. stN · C.WUv ·  CEP "-'~~8-000 SAo~fiii:ueidoF".S.)sio-PI ►lllaÜ: pm.tMWDiglMldo6dalftO@jjn.ail.com r-.  cu&gt; ,-547-00::t

|   ORDEM | DESCRIÇÃO DOS ITENS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UND   |   QUANTIDADE | V.UNIT   | V.TOTAL       |
|---------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------------|----------|---------------|
|         | Açúcarcristal de 1•, contendo no mínimo 99,.3% de carboidrato por pol'Çio, dcvcri. sa fabricado de cana de açúcar livre de fcnncnr::açi.o, isento de rruuáia terrosa de pa.nu.Jtos e de detritos animais ou vegctais­ embaIÀ- de tk..-.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Und   |         6000 | R$6-"7   | R$ 41.220,00  |
|         | Adoçiu,tc dictttico liquido, l OOo/o stcvia. lngrcdicntcs: 4gua,. cdulcol'llil.tCS naturais glicoaidcos de stcviol, conservantes: bcnzoa.to de sódlo e sotbato de potass.i.o, acidu.Iaotc: acido cittico. Sem asparttunc, sem ciclamato sem sacarina sem accsuJffamc-k.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Und   |           50 | R$ 13,93 | R$ 696,50     |
|         | Alho tamanho uniforme, armazenado cm sacos pl4sdcos livres de sujidades .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | KG    |          300 | R$ 44,82 | RS 13.446,00  |
|       4 | Ar.ro2 agulhinha lo ngo fino polido tipo 1, sem glútcm, contendo no múilino de 90C'A11 de gdos intchos com no m.Axirno de 14% de um.idade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimode 37g de carboidnatos, 4g de protdna.s e O de gorduras tota.is. Com rendim.cnto após o co:Ümcnto de no mínimo 2,5 vc:1:cs a mais do peso antes da cocç:ão, devendo uunbtm apresentar colonação bna.nea, gdos (ntcgn>s e soltos após cozimento. cmbalª-DE 1ke                                                                                                                                                                                                                                                                       | Und   |        15000 | RS 9,98  | RS 149.700,00 |
|         | Aveia cm flocos finos - produto resultante da moagem de grios de aveia após limpeza e classificação. Compo8içi.o ccnteairnal: 12g de prot8nas, 8g de Lipidio e 63g de cai-boidr.a.ro - crnbala-1702.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Und   |         2800 | R$7,2-4  | RS 20.272,00  |
|         | Azeite de oliva extra virgem. de coloraçi.o C$Vcrdcada concentrada e brilhante. livre de conauninação.crnb de 500ml.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Und   |           50 | R$100,98 | R$ 5.049,00   |
|         | Biacoito de Polvilho dpo peta de t • qualidade, cm embalagem de 80g sem glú teo e SCITI lactose.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Und   |         1500 | R$8,11   | R$12.165,00   |
|         | Biscoito doce tipo Maria, sabor leite sem recheio, com os scguintca ingrcdicntca: fiu:inha de tdgo fortificada com feno e ácidofólico (vit. B9), açúcar, gordura vcgcn.l, açúcai- invertido, sal, csts.bilizancc lecitina de soj~ fermentos qulm.icos bicarbonato de amõnio e bicarbonato d e sódio, acidulantcs {ciclo l4ctico e a.romati:canlC. Valor:" nuaicional na pol"Çio de 100g,. 10g de proteína , 72g de earboidratot; e 12.Sg de gorduras totais. O biscoito dcvcri ser fabricado a partll' de matm.u primas sis e Limpas.. isc:nts. de mat6:ias ten'O$U, para.sitos e cm perfeito estado de conscrvw.ç:W, sedo rejeitados bi11coitos mal cozidos, queimados e d e cuactercs orguiol~ticos anormais. nlo .vvicndo aorescn tar | Und   |        12000 | R$ 8,35  | RS 100.200,00 |

Rua Joaquim Dias de Olivelra, S/N. Centro. CEP 64.558-000 São M iguel do Fidalgo PI CNPJ: 01.612.611/0001-.53 Fono: (89) 3547 0029 e-mail: pmsaomlguoldofldalgo@gmall.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## PllD'DTDIU.  JIIIIJNICIPAL DEº àA.O MJCRiD.."DO n:li.U.oo'

## ESTADO D.P ftA.111

## ··~:·o,  ... 2.a1\_ ..,.\_....s;·

RJaJêÍÍaqllia&amp;Diià .· qiwiir'L·SIN-C....-0-· CEP64-"8-000 .....a~p  S.O~-~-Pl · @" riomm, F---.:-(t9~J547-oo2$11

|    | Biscoito doce tipo rosquinha, sabotes Vllf:iados sem r:ecl:te.io, com os eguintes ingredientes: fsu:inha d e trigo fortificada com ferro c icido fólico (vit. B9), a.çúcar, gordura vegetal , açúc11r inverti.do, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos quún.icos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, acidulantcs ácido láctico e aromab2ante. Valor nutricional na por:"çào de 100g; 10g de ptotcln•, 72g de euboid.i::atos e 12 5o de ooi:dui::-as                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Und   |   4500 | RS 6,62   | RS 29.790,00   |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------|-----------|----------------|
| 10 | Biscoito salgado integral. Ingredientes; farinha de trigo integral com fci:ro e ácidof6lico (vit. B9), açúcar gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de mAlte, estabilizante lecitina de soja, fermento qulnl.icos bicarbonato de sódio, amido de fflilho. Vll1or nutricionll1 na por-ção de 100g: 1nfni.mo 70g de C1U:boidr.1to, 10g de proteína e 12,5g gordui::-as totais. O biscoito dcvccl. ser fabricado a p:utir de m;;utri;.lS primas sils e Umpas, isenta. de mattrias terrosas, para.sitos e cm perfeito cscado de corui;erva\.-ilo, sccl.o rejcitado:s bi11coito11 mal co;r .ido:s, quciLnados e de caracteres ocganolépti co11 anormais, nilo podeodo aprc;:IICJ.l~ c.xccsso de dure:.-.a e necn ti-e aorcscnt:at: auebJ'lldico - cmbalaecm | Und   |    400 | RS 13,42  | RS 5.368,00    |
| li | Biscoito sll1gad o dpo cream cracker. lngrcd.icnccs: farinha de trigo forti6e2da com ferro e icido fólico (Vit. 09), açúcargonlura vcgetlill hidrog-c:nada, açúcar invertido, sal refinado, cxttato de malt:e, estabilizante lccitinll de soj11., fermentos químico s bieat:bon2t0 de sódio, :arnido de milho. Valor nutticionaJ n2 porção de 100g: mínimo70gdc carboidrato, 10g de proteína e 12,Sg gorduras rota.is. O biscoito dcvcri ser f:abdcado a partir de matáiasprimas sãs e limpas, isenta de mat6:ia.s tc.nos;i:s, pansitos e crn perfeito est:ado de conservação, serão rcjeit:ad0$ biscoitos mal cozidos, qucitnad0$ e de ca.ractcres organolfyticos anormais não rvvlendo 2prcscnt:ar excesso de durez2                                                                | Und   |  12000 | R$ 7,43   | R$ 89.160,00   |
| 12 | Caea.u cm p6 100°/o, cmbafagcm 200g. 100"/11 cacau, sem aditivos químicos,sem adição de açúcar,livre de a.ramas anificiaia.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Und   |   2000 | RS 50,53  | R$ IOU)60,00   |
| 13 | Café,cm p6 homogêneo,embalado à vácuo,torrado e moído, com se.lo de purc:.0:2 ABJC, constituídosde grãos tipo 8 d2 COB (Clllssificação Oficial Bmsilcira) ou melhores, com no máxi.mo 20"/o cm peso cm grãos com defeitos preros, verdes e o u ardidos (PVA), evitando p rcssença de grão s preto• verdes e fcrrncntadoi!i, gpi!ito predominante de caféembalagem de2~.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Und   |   2000 | R$ 18,23  | R$ 36.460,00   |
| 14 | Canela cm pó, pot:e 30g. Ca.ncl:a pura, em pó, de cor cara.ctcdstica. livre d e umidade.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Und   |     50 | RS 3,74   | RS 187,00      |
| 15 | Colod6co, livre de umidade e sujidades-embalagem de 100g.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Und   |   1500 | RS 1,62   | RS 2.430,00    |

Rua Joaquim Dias de Ollvelra, S/N , Centro. CEP 64.558-000 São  Miguel do  Fidalgo PI CNPJ: 01.612.611/0001-53 Fone: (89) 3547 0029

e-mail: pmssomlgueldofidalgo@gmall.com

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## Jtll&amp;l'Dl'1:7RA~AL-- ·SÃoMIOUD:DOnDAL00 ' ESTADO D.O PIA.VI -~ f 01Ai2A~.a  ..

RJa.JàÍaqllia.DiM,.Oliwira.SiN-C...-o-· CE"64..Ssa-ooo sao~·r...,.\_.,. Pl. ....a~v;.\_,(B~JS,.7~- ..  \_

|   16 | CondhnCJ.llO ptonto d e pi.inenUl do reino, livre de umidade e sujidades-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Und   | 1500   | R$1,91    | R$ 2.865,00   |
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|   17 | Creme de leite cmbaJ~m tctr'll. p:t.Ck e/no mJn.imo 200g.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Und   | 2700   | RI 5,12   | RS 13.824,00  |
|   18 | Farinha de mandioca scc:2, fina, benc6ciada, branca , tipo 1 ou 2, com Un:'11.idade infer.ior a 13%. Em saco pUstico, p:acotes de 1 kg.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Und   | 2000   | RS 9,74   | R$ 19.480,00  |
|   19 | Feijão cllrioca ou preto tipo 1, de 1• qualidade constituido de no mínimo de 90"'/o a 98"/o de gdos Ültcil',.;,s e (nlcgros, oa cor ..:ar:a..:tcd,st.i.::as a vaxicJ;i.Jc co«espondente de tamanho e formatos naturais m.:adw:os. limpo11 e i!iecos, n a composição centesimal de 22g d e proteína, 1,6g de lip(dios e 60,8g de carboidratos - embaJ.. ,.,,,.m de 1kv..                                                                                                                                                                      | Und   | 6000   | R.$ 11,11 | RS 66.660,00  |
|   20 | Flocos de uroz - embalagem 500g, tipo fuinha de arro,,; Aoc11da, emb1dagem em pacotes phbticos, limpos, não violados, resistentes.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Und   | woo    | R$ 3,74   | R$ 7.480,00   |
|   21 | Flocos d e milho, produto obtido pela moagem d o grila de milho, dcsgcnnlnado ou nio, deverão ser fo.brieadu a partir de mo.ttrillS prim.as sils e lim.p,u iscntaS de m11.t6ri11.s tctt0sas e p:u-asito11. Não poderio c:1>Ulr úrrudu:,; o u t'>.lnÇU:.01> , com urr:iidade máxirr:iade 15o/op/p, com acidez mlixima de 5%p/p, com no minimo de ?¾ p/p de protcina. Com o rendimento mínimoapós o cozimento dc2,5 vezes a mais do peso antes da cocção. - embalagem 500a.                                                                    | Und   | 18000  | R$ 2,43   | R.$ 43.740,00 |
|   22 | Leite de soja cm pó, deve ter como pdncipal ingrcdic:ntc o extrato de; soja, 11abor natural, deve acr en.riquccido com :as principlUs vitamin:as e minerais, deve conccr pelo menos 230mg de cllcio p ara uma porção de 30g do produto . Nilo deve contct nos seus ingredientes ptodutos oriundos do leite de vaca ou outro animal. O produto deverápoder ser ingerido por intole n:tntes A l=:ict0se e 1110 glút e o e por =:i.lErgicos A protclnll do Jcicc. N2 embalagem deve comer todos os dizcn:s obriantórios - cmbaJa.aeD& de 3000-. | Und   | 200    | RS 43,<Y7 | R$ 8.614.00   |
|   23 | Leite cm pó integral obtid o por dc11idr::tt2ção do leite de vaca integral e apto paca 11. alimentaçlo humana, ,mediante pn:>ccuos tecnológico• adequado• adicion11.do de lecitina de soj2 como cmuJsioruuuc e com a compo:sição centcsional de 26g de protcJ'.na, 38g de earboidNtoS e 26g de lipíd ios. Dt=Vendo te r boa. solubilidade - cmb- 1 - -- de 200co-.                                                                                                                                                                           | Und   | 25000  | R$ 11,36  | R$ 284.000,00 |
|   24 | Leite cm p6 integnü sem lactose o btido pot desidrat11ção do leite de vaca integral e apto pa.ra a allmcntçã.o humlllU., mediante processos tcenológlcos adequa.dos adicio nado de lccitinQ de soja. como CD:luJsiomuue e com a composição ccntcs.imaJ de 26g de proteína, 38g de carboidratos e 26g de lipídi os. Devendo ter boa solubilidade - cmb 3,v,,"':.                                                                                                                                                                              | Und   | 240    | R$ 29,84  | R$ 7.161,60   |

Rua Joaquim Dias de 011ve1ra. S/N , Centro. CEP 64.558-000 soo Miguel do Fldelgo PI CNPJ: 01.012.011/0001-.53 Fone: (BP)  3547 002'1 e-mail: pm~aornlguofctoflctalgo@gmell.com

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVI

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## l'llBPDT11llANIJNICIPALDE.tiÃ OMIGlim.:DOnDAL00'

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a..,õaq.iaDiâ de o,iY-· ;\_.síN -\_ c.-ô-· CEP 6'.S !JC-000 ...... ~ , ~-~~-,.  \_\_  CD} J S47-GOB

|   25 | Macarri.o de Acroz cmblllagcin 500g sem glútcn ffUISIA p,:ovcnicntc de A.n'OZ e &c.rn in.istu:i:as d e O \Jtrol tipot11 de mllcarriÍ.O.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Und   |   200 | R$ 13,11   | R$ 2.622,00   |
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|   26 | Macarrão tipo espaguete com ovos, devcrio ser fabri~dos a p;u:tir de matérias primas siis e limpas isenttS d e maré.rui.a terrosas. para.sitos e larvas. com o mínimo correspondente a 0,045g de colesterol por q,..ilo. As massas ao serem postas na ág...a nio dcvcrilo n,rv>i-l2s Anks dA cocç<lo. n <lo po,dcndo csbl.r fcr:mentadas o u r:ançosas. N,::i, embalagc:rn nio poclcri hllVCJ: m.istur.\ de OUU"OI tipos de mac~. Com i:cndimcnto aún.imo ap6a o cozimento de 2 vczca 11 ◄002. | Urul  | 12600 | R$ 4,74    | R$ 59.724,00  |
|   27 | mais do ,._,...,, antes da coc;:çilo. - cmbaI.2em de Macgarina e/ sal com 60"'/o a 80% de lipídios. Aprc:scntaçi(o, a:,pecw, cbeu'.Q, !!labor e cor peculiarc:i aos mesmos e devcclo estar isentos d e ranço e de o utr.i.s caractcristicas indcsejivds - embalagem de 250a.                                                                                                                                                                                                                   | Und   |  2400 | R$ 4,50    | R$ 10.800,00  |
|   28 | ldilho p:lr.l pipoc;:11 emblllage:m transparem:e e 11deq,..llda de no mínimo 500g. cowlagcm nutricional obrigatório..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Und   |   200 | RS 7,48    | RS 1.496,00   |
|   29 | Milho verde em co nseiv-2, cozid o ao vapor, cmbab.gcm à vácuo, estcciliz2do cm pacotes de 170g.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Und   |  2400 | R$ 5,12    | RS 12.288,00  |
|   30 | Olco de algodão re6n2do Tipo 1. que sofreu processo tecnológico >11dequado como degomagem. neutntlização, clarificação, frigorificação o u nio de dcsodori.Hcio - cmbalaae.m Pct: 20x900ml.                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Und   |   200 | R$ 14,36   | RS 2.872,00   |
|   31 | ulco de soja. refino.d.o Tipo 1, q ue so&cu processo cccnológico lldcquado como dcgompgcm, neutraliza~, clarifiea'iio , frigorifiça'ião º "' não de desododzação - cn1.balaQ.en1 Pct 20x900n1.I.                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Und   |  5000 | RS 12,80   | R$ 64.000,00  |
|   32 | Slll refinado, iodado, com granubç;;to uniforme e com crlst:::Lis b r11ncos, com no mínimode 98,5'1/ode cloreto de sódio e com dosagem de sais d e iodo de ao mínimo10mg e máximode 15mg de iodo por quilo de acordo com a Legislaçi.o Federal Bspeclfica - cmbala~m d e 1 krT.                                                                                                                                                                                                                | Und   |  1500 | R$ 1,93    | R$ 2.895,00   |
|   33 | S:udinha enlatada conscrvad2 cm óleo ou molho de tomate, cm embalagem de 125g, cm embalagens íntegras.sem Vinagre branco ou tinto fermentado de vinho com a acidez mínima d e 4.00/o - embalagem 500ml.                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Und   | 10000 | RS 6,87    | RS 68.700.00  |
|   34 | Vinagre bnanco o u tinto fcnncntado d e vinho com a acidez mínima de 4,0'¼- cmb:1.lagcm 500ml.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Und   |   600 | R$ 4,12    | R$ 2.472,00   |

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LOTE li - G~NEROS ALlMENTfCIOS PE RECfVEIS

Rua Joaquim  Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000 São M iguel do  Fidalgo PI CNPJ:  01.612.611/0001 -53 Fone: (89) 3547 0029 e--mall: pmsaomlgueldofldalgo@gmall.com

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## ..al'DT1JIIAMIJNICIPALDE"tiÃ O MICliD:DOnDAL00' PT  ADO DP ftAvt ··~ .,; · 01.aU.61~..n··

a...Joaqliia-oilill, de ~ · SIN :. c ~ -· CEP' .w..,,a..ooo .....  ~ : ::::~·F"ldfllloã.:1'-p~  CD} JS47-GOB

|     | Carne bovina COXÃO MOLE de 1ª resfriada ou congclada cm b ifes com rcgisa-os no SIP ou SJSP. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa. cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor oróorio com ausência d e su"idlldet.. oar.isitos e larvu.                                                                                                                           | Kg   |   1200 | R$ 66,66   | R$ 79.992,00   |
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| 36  | Carne bovina ACEM de :Z- para Maria Isabel. resfriada. o u congelada cm bifes com registt0 n o SIF o u SIS P. Aspecto p róprio, nio :am o le ida e nem pegajos:a , cor própria sem manchas esvcrdc:adas, ch eiro e 1:abor próprio, com ausê nda de 1ujidadc1, oiuaaitos e larvas.                                                                                                   | Kg   |   2000 | R$ 57,96   | R.$ 115.960,00 |
| 37  | Carne bovina COSTELA, rc116:iada ou congelada com r:cgistro no Slfl º "' SI SP. Aspecto próprio, n ão arnolccid>1. e ncrr> pc:g>1.josa, cor pr6pri>1. sem manch>1.s csvcrdcad:as, cheiro e sabor pró pdo, com au~cia de su'idadcs parasJtos e larvas.                                                                                                                               | Kg   |    600 | R$ 38,50   | R$ 2.3.100,00  |
| 38  | Carne bovina MOIDA magra de :Z- rcsfrillda. Aspecto próprio, nio amolecida e nem pegajosa. cor: própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com 2usê.nciade su jid2des, para.sitos e larvas. D evendo conter no máximo10" /ode gorduras deve ser isen ta d e cartilagens e de 011sos e conter no miximo de 3% de aponevroses, com rcgisttO no SIF                      | Kg   |  10000 | RS 57,98   | RS 579.800,00  |
| 39  | o u SJSP - cmbal -- de i:rv>.... ou de 1ka. GADO BOVINO i:csfriado ou congclado cm bifes com registro no STF ou STSP. Aspecto próprio, nio amolecida e nem pegajosa, cor pi:ópria sem mancrul.s csvcrdclldlls, cheiro e sabor próprio, com ausêndlld e 1u"idP.dC$ ollnl.$itOI e la.rvll$.                                                                                           | Kg   |    600 | RS 19,33   | RS 11.598,00   |
| 40  | BIS'I'ECAs...,...._.,,A ,:esfriada; com. aapccto, cor, cheiro e sabor próprio, crnbafacb. cm saco plí stico u:ansp1U:cntc, a tó xico, e suas condições deverão estar de acordo com o ...-.Nstro.                                                                                                                                                                                    | Kg   |    400 | RS 33,58   | RS 13.432,00   |
| 41  | Carne de FRANGO INTEIRO coogclad 2 com adiçi.o de 'sua de no miximo de 6%. A11peao próprio. nio amolecida e nem peg2jous, cor própria sem m2ncba.s csvcrdeada.s cheiro e sabor oróodo                                                                                                                                                                                               | Kg   |  12000 | RS 18,23   | R$ 218.760,00  |
| 4 2 | Ciune de frango tipo COXA E SOBRE COXA congclada com adição de igull d e no máxim o d e 6%. Aspecto próprio, não amolecida e ncm pegajosa, cor próprill scm manchas esverdeadas. cheiro e & abor próprio. com. ausblcia de sujidades. para:litos e larvas. - cmb de 15 a 20k2 com rCiristro no STF ou SlSP .                                                                        | Kg   |   8000 | R$ 17,72   | R$ 141.7GO,OO  |
| 43  | Cllm c de fro.ngo tipo PETTO congelado com lldiçiio de águade no máximode 6%. Aspecto próprio, nã o 1Uno lecida. e ncn, pegajosa, coi: próprio 1cm mll.nch:11.1 csvcrdc...daa, cheiro e 111tbor p r6 prio, com ausê ndn de sujidades, parasitos e larvas - embalagem de 15 11 20kg com rc istro no STfl ou SISP.                                                                    | Kg   |  10000 | R$ 24,84   | R$ 248.400,00  |
| 44  | Cll.rDc de PEJXE. cm POSTAS congelado. Aspecto própdo, não amolecida e cm pegajosa, cor próp rut. sem manchas esverdeadas, chdro e 11a.bor pi:ópdo, com ausência de sujidadt:s, parasitos e larva.s. Devendo conter no mãximo 10'¼ de gordura d eve ser iscntt:a dt: cartilagens e de osso é conter no máximode 3% d e aponevro11cs, com registro no SIP o u SJSP - EMBALAGEM 1KG . | Kg   |    300 | RS 41 ,07  | RS 12.321,00   |

Rua Joaquim  Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000 São M iguel do  Fidalgo PI CNPJ:  01.612.6 11/0001-53 Fone: (89) 3547 0029 e--mall: pmsaomlgueldofldalgo@gmall.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## l'IIBPZIT11llA.  JIRJNICll"AL N · ao  MIUIJ'm:DOlh:liu.oo '

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·-~ ~=-" - ~i ~..s,~

.\_,~ :I&gt;Wa-..· o,iwil·.;"~ ~ CÀIÍilllv- ' CEP~ ~ ·Fill!'lltO-Pl

| ◄5   | LINGUIÇA TIPO CALABRESA KG- defumada, prcpani.da com carne não mista, toucinho e condimentos, com a.specto no rmal, firme, sem wnidadc, não pcg.1josa. isenta de sujidad es, parasitas e larvas, mantida cm temperatura e rc&igcni.çio ad uad acondicionada cm saco d e lictilcno. KC 3000 RS 32,33 RS 96.990,00   |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|    | eompo:liçio normal. D cvcri se apttsentar :acondicionadll cm CDlbalagc.ns tr:anaparcntca com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Und   |   1500 | R$ 9,61   | R.$14.415,00   |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------|-----------|----------------|
| 47 | Polpa de frut:a congcllldll, prcpllr.ildll com frutas sis, limpas e isentas de para.sitos e detritos anirn:US e vcgctai11. Nio deve <i:.:ontcr &agu:icnto11 dq partes nã o comestí veis da fruta, nem substancias estrarthas à sua composiçi.o normal. Deverá $C apre!JCfltllr acondicionad:a CD'l crnbalagcns tt:lnsp arentcs com peso liquido de 200g, com informações nutricionais d e acesso ao con:iwnidor. O pnuo de validade d evcri ~=~ri;~çi:.~ ~:Or 03 M~-~~iJrr;:c,!~i!::a. :: csmbelecimento com inspeção oficilll.                                       | Urul  |    600 | R$ 28.46  | RS 17.076.00   |
| 48 | PolpA de fruta conge.lMl11, preparada com frutaa ais, limpaa e isentas de paras.ito11 e detritos anima.ia e vegetais. Nio deve conter comcstfvcis da fruta, nCDl substanciaa cstr:anhas à sua composição norn1al. Deverá k: aprc11e11UU" acondicionada CUl can b alv.gcns tr'llnspa.rcotcs com peso liquido de SOOg,com húonnaçõcs nutricionais de acesso ao consumldor. O pnuo de validade deveráser no máximo03 meses a p artir da dar:a d e fabricaçi.o. Sabor CA.J Á. Proveniente de estabelecimento com lns...,.....an o6ciaJ.                                   | Urul  |   1500 | RS 12.73  | RS 19.095.00   |
| 49 | Polpa de &uta congelada, prcpllr.ilda com fruttS sb, limpas e i11eotas de parasito11 e dctrito11 an.imai11 e vegetais. Nio deve conter fragmentos das partes nio comestíveisda fruta. nem substancia11 estranhas à su:a composição normal. Oevcri se apresentar acondicionada CD'l crnbalagcns transparentes com pc,io Uquido de 500g. com informaçÕC11 nutricion ai~ d e llCCll!IIO an consumidor. O pra,,:o de v:11.lid>11de d evcrÁ ser no máximo 03 meses a pan:ir da dllta de ~bricação. Sabor GOIABA. Proveniente de cst:abclccimcnto o;:orn insoecão oficia.1. | Und   |   1500 | RS 9.61   | RS 14.415.00   |

Rue Joaquim Dias de Ollvelra. S/N, Centro. CEP  64.558-000 São Miguel do Flda~o PI CNPJ:  01.812.811/0001-53 Fone: (89) 3547 0029 e-mail: pmsaomlgueldolldalgo@gmall.com

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## l'aD'DTI1IIA~ AL--·Go.MIUIJ'm:DORQ.U.00 ' aT.U,O.  QO  ftAIJI "· Cl'!l" ~= -- · l . 6'2,Ai~4J ··

--~u.Ci.-==~ ~Jll·CEP:~ ~ F ~~=; J"47;.,J mr,-

|   50 | Polpa de fruta congelada. prcpar:a.da. com &ur:as sis, limpas e iscnms d e para.sitos e detritos animais e vegcmis. N ão deve conter fraguientos das inncs nio comcstfvcis d2 fruta, ncrn subst11ncias cstt:ltlh2s à sua composição noarutl. Deverá se apresentar a.condicioruLda cm embalagens cra.nsp arenres com peso Uquido de 500g. com inform::i.çõe s nutridonais de acesso ao consumidor. O prazo de validade deverá ser no mhimo 03 meses a partir da dat-a de fabricação. Sabor: MANGA Proveniente de estabelecimento com inspecio oficial.   | Urul   |   1500 | R$ 7,86   | RS 11.790,00   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|--------|-----------|----------------|
|   51 | Polpa d e &uta congelada. preparada com fruttS sb, limpas e isentas d e par:a.s.itos e detritos animais e vegetais. Não deve. conter fragtncotoa das partes nilo comestí veis da fruta, nem substancias estta.nhas à sua com posição normlll Devcri se apresentar llCondicionada CD'l embalagens tnUlsparcntcs com peso Uquldo de 500g. com informações nutricionais de acesso :ao consum.ido r. O pnuo de validade deverá ser no mhimo 03 meses 2 partir d2 data. de fabricação. Sabor CA.JÚ . Proveniente de csr:abclccimcnto com insr:,ecio oficial. | Un d   |   1500 | RS9.61    | R$ 14.415.00   |

## 3. VALIDADE  DA ATA

- 3.1.  A  validade da Ata d e  Registro  d e  Preços  será  de 12 meses,  a  partir da data de sua publicação .

## 4. REVISÃO E CANCE LAMENTO

- 4.1 .  A  Administração  realizará  pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos n ão  sup erio res  a  180  (cento  e  oitenta)  dias,  a  fim  d e  verificar a  vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 4.2.  Os preços  registrados  poderão  ser revistos em decorrência  de eventual redução dos  preços praticados  n o  mercado ou de fato que  eleve o  custo do objeto regiscrado, cabendo à Adminiscração  pro m over as negociações  junto  aos fornecedores. 4.3.  Quando o  preço regiscrad o  tornar-se  superior ao  preço pra ticado n o  mercado por  motivo superveniente, a Administração convocará  os fo rnecedores para negociarem a  redução  dos  preços aos valores praticados pelo  mercado. 4.4.  O  fo rnecedo r  que nã o  aceitar reduzir seu  preço ao valor praticado  pelo mercado será  liberado  d o  co mpromisso assumido, sem aplicação  de penalidade. 4 .5.  Quando  o  preço  d e  mercado t o rnar-se  superior  aos  preços  regis trados  e o fornecedor não  puder cu.rnprir o  compro.misso, o  órgão geren ciador poderá : 4.5.t .  Liberar o  fo rnecedor  d o  compromisso assumido,  caso a  comunicação  ocorra antes  do  pedido  d e  forneciniento,  e  sem  aplicação  da  penalidade  se  confirmada  a
- veracidade d os motivos e  comprovantes apresentados; e

Rua Joaquim  Dias de Olivelra, S/N, Centro, CEP 64.558-000 S9o Miguel do Fldatgo PI CNPJ:  01.812.611/0001-53 Fone: (89) 3547 0029 e--mall: pmsaomlgueldolldalgo@gmall.com

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## PllEFEITt1RA llwlU:\llCIPAL DE SÃO  ?\DGIJEL DO nDALGO

ESTADO DO PIA.ut

- 4.6.  Não  havendo  êxito  nas  negociações,  o  órgão  gerenciador  deverá  proceder  à revogação desta  ata  de  registro  de  preços,  adotando as medidas  cabíveis  para. obtenção da contratação mais vantajosa.
- CNPJ: OJ.Aiil.2.611~1-!U R.u.a Joaquim O..  de Oliveira. S1N - Ceotro - C2P  64..558-000 Sic ~ti,:ueldoF"..W,0 - PI ►m.ail: p,:lUOIIP~~tpail.«-111 f°"9: (19) )541-0029 ~u,~f,,,, 4.5.2. Convocar  os  demais  fornecedores  para  assegurar  igual  oportunidade de negociação.
- 4.7. O  registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2.  Não retirar a nota  de  empenho  ou  instrumento  equivalente  no  prazo estabelecido  pela Administração,  sem justificativa aceitável;
- 4.7.3.  Não  aceitar  reduzir  o seu  preço  registrado,  na  hipótese  deste  se  tornar superior àqueles praticados no  mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção  administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar conttato administrativo, alcançando o  órgão  gerenciador.
- 4.7.5.  O cancelamento  de  registtos  nas  hipóteses  previstas  nos  itens  4.7.1,  4.7.2  e 4.7.4 será  formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e  a  ampla defesa.
- 4.8.  O  cancelamento do registro  de preços poderá  ocorrer por fato  superveniente, d ecorrente de caso  fortuito  ou  força maior, que prejudique  o  cumprimento da  ata, devidamente comprovados e  justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. A  pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

- 5.1.  A presente  Ata  de  Registro  de  P reços  será  publicado  no  Diár io  Oficial  dos Municípios  do  Piauí,  conforme  o  disposto no arr. 89, § 1°, da Lei n. 14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS:

- 6.1.  Poderá  utilizar-se  d esta Ata de Registro de  Preços qualquer órgão  ou entidade da  administração  pública que  não  tenha  participado  do  certame,  mediante  prévia consulta  ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde  que  devidamente  comprovada  a vantagem e  respeitadas, no que couber, as condições  e  as regras estabelecidas na Lei n.  14.133/2021.
- 6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas  as condições  estabelecidas nesta Ata de  Registto  de  Preços,  optar  pela  aceitação  o u  não  do  fornecimento  a  órgão  ou entidade da admínisttação pública  que não  tenha  participado do  certame, desde que esse fornecimento  não  prejudique  as obrigações  anterio rmente  assumidas.

## 7-DOFORO:

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000 São  Miguel do Fk1algo PI CNPJ: 01.612.611/0001-53 Fone: (89) 3547 0029 e-mail: pmsaomigueJcJorKlalgo@gmail.com

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## PllD"DTUIU MlT.\ 10PAL Dt: SÃO  l\DGlr"EL DO nDALGO

l:ST  ADO DO PU.ut

CNPJ: ou12.,11AMMtl-M

RYa Joaquim Dia de Olr;WL SI?,' • Ceutto • CEP 6-4.558--000 ~ Afi,uel d!:»  F"idalf:o • PI ........  . . . . . . . , ; p,1oo~-­ fc:-te  (89) ;1547-00?9

- 7.1.  As  questões decorrentes  da  utilização  da  presente  Ata,  que  não  possam  ser dirimidas  administrativamente,  serão  processadas  e  julgadas  no  Foro  da  cidade  de Valença do Piauí - PI, com exclusão  de  qualquer  outro,  por mais  privilegiado que seja.

Para firmeza e validade d o  pactuado, a  presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de  lida e  achada em  ordem, vai assinada pelas p artes.

Valença do Piauí  - PI, 04 de junho de 2025.

P aulo  Henrique dos Santos Pregoeiro

PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 44.657.358/0001-67

ANTONIA AURIDETE DE MOURA ARAUJO CAMPOS:01461803

6

IJ

Assinado de forma digital por ANTONIA AURIDETE EcMQURA ARAUJO CAMPOS:01461803306

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000 São  Miguel do Fidalgo - PI CNPJ: 01.612.611/0001-53 Fone: (89) 3547 0029 e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmaíl .com

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## ld:07384ECE8D57E2AS

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~ AA~

## RESOLUÇÃO N° 004120251 de 18 de junbo de 2025.

Dispõe  sobre a Aprovação  do espelho da programação nº. 202543610008  da  Rede  de  Serviços  do  SUAS, Emendas Individuais/ GND 3 CUSTEIO, do município de Santa Cruz do Piauí .

- A Plenária do Conselho Municipal de Assistência  Social - CMAS de Santa Cruz do Piauí,  no uso das suas atribuições  legais, em reunião  ordinária realizada no dia 18 de junho de 2025, no uso da competência que lhe confere a Portaria 1(.3/2015, revogada pela Portaria nº 1.403, de 24 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO, a  obediência  ao prazo de preenchimento do SISTEMA ESTRUTURA SUAS,

RESOLVE:

Art. l° -Aprovar a programação nº. 202543610008 com funcional programática 082455131219G0022 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Art. 2°- Após análise  dos dados contidos,  no espelho de programayão,  o  mesmo foi  aprovado por unanimidade.

Art.3° Esta  Resolução  entrará  em  vigor  na data  de  sua publicação,  revogadas  disposições  em contrário .

Registre- se, Publique-se e Cumpra~se.

Conselho Municipal de Assistincia Social de Santa Cruz do Piaul, 18 de junho de 2025.

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Q  1 - ~'

,M Cc.,v,.\_,jj\_,

13,ca.,J..,~  ,

~

de Carvalho Barboza

Presidente do CMAS Santa Cruz do Piauf

## ld:12527A9179A7E348

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

A VISO DE REMARCAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNI CO Nº 021/2025-PMSJ/PJ PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2025

A  Prefeitura  Municipal de São  Julião/P I., através do  seu  Agente de Contratação  e  Equipe de Apoio,  nomeados pela Portaria 11· 013A/2.025, toma público a Remarcação  de Data de licitação anteriom1ente  suspensa,  na  Modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 021/2025-PMSJ, do  tipo MENOR PREÇO  POR  LOTE, adjudicação  por  lote,  em  conformidade  com  a  Lei  Federal  nº 14.133/2021, Lei Complementar n·  123, de 14/12/06, suas alterações , e demais legislações  vigentes, bem  como  as  disposições  descritas  na  integra  deste  Edital e  cm  seus  anexos,  cujo  o  objeto  é  a proposta  mais vantajosa para "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  REALIZAÇÃO DE  PUBLICAÇÕES OS  ÓRGÃOS OFICIAIS PARA O MUNICIPIO DE SÃO  JULIÃO -PI", conforme especificações  contidas no Termo de Referência  e  Edital,  com  DISPUTA  prevista, anteriormente para o dia 03  de julho de 2025, às 08hl0min, restou ADIADO, sendo REMARCADO agora para nova data, cito.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às  I0h00min  do  dia  09  de julho  de 2025. (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA E  AVALIAÇÃO DAS  PROPOSTAS: Dia 09 de julho  de 2025,  a partir das  I  0h05min horas (HORÁ RJO DE BRASÍLIA  - DF);
- INÍCIO  DA SESSÃO  DE DISPUTA  DE PREÇOS : Dia  09 de julho  de  2025, a partir das  !0h!0min,  após avaliação  das  propostas  pelo  Pregoeiro (HORÁRIO DE BRASÍLIA - OF).

ENDEREÇO  ELETRÔNICO  DA SESSÃO:  https://bnc.org.br/, informações  pelo E-mail: licitacoes.pmsi2S28@hotmail.com.  O  Edital  completo  estará  à  disposição  dos  interessados  na CPUPMSJ-PI, que deverão  solicitar via correio eletrônico (E-mail)  e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piaui - TCE/PI · www.tce.pi.gov.br.

São  Julião  - PI, 23 de junho de 2025.

Hcloisa Rosa da Silva Agente de Contratação/Pregoeira

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