Decreto — Canto Do Buriti (30/12/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 45, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.518

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE- FMS

381 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E -213.625,50 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  621  02 621 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

424

10.301.0025.2180.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-220.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M&lt;

Não  se aplica

456 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -162.140,00 OBRIGAÇÕE S PATRONAIS F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi Não  se aplica

474 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1 36.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  621 02 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nã o se aplica

482 10.301  .0025.2191.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -129.470,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ml Não  se aplica

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

51 1 08.243.0015.1657.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃ O À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -150.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não  se aplica

512 08.243.0015.1657.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO Á  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1  660 04 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Nã o se aplica

529 08.244.0016.2146.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -140.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

532 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

543 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -50.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1  669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistênci a Social 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇ A SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 45, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.518

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL-FMAS

546 08.244.0016.2150.0000 AÇÃ O COMUNITÁ RIA GERAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999  000 Não  se aplica -50.000,00 F.R.  Grupo: 1  669  04

549 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 669 Outros Recursos Vinculados à Assistênci a Social 999 000 Não  se aplica -50.000,00 F.R.  Grupo: 1  669 04

## -7.250.554,00

## ld:12527B1E9216035D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA. 317 06.554.04210001-50 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplement ar e da outras providênci as

Artigo  3o.Este  decreto  entr a  em  v i gor  na  dat a  de  sua  publicaçAo .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamen to  vigente, um  crédito adicional  na  importáncia  de R$7. 570 . 754 , 00  d istribuidos  as  seguintes  dota ções:

## Suplementaçã o ( + ) 7  .570.  7 54.00

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

57 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 285.000,00 F.R.: 1 500 00

61 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 160.000,00 F.R.: 1 500 00

63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 00  GABINETE DO PREFEITO 3.3.9().39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 295.000.00 F.R.: 1 500 00

66 04. 122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recorsos nao VlncolOOos de Impostos 999 000 Não  se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00

66 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nãoseo1pllca 30.000,00 F.R.: 1 500 00

71 04. 122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇ ÕE S 706 Transferêncla  Especlal da União 999  000 Não  se aplica 140.000.00 F.R.: 1 706 05

638 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 710 Transfer6ncia Especial dos Estados 999  000 Não se aplica 70.000,00 F.R.: 1 710 05

02 03 00 SECRETARIA MUN. OE FINANÇ AS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇ A  SANTANA, 317 06.554.042/0001 -S0 Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 45, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.518

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

89 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recul"$OS não  Vincul.:Klos de Impostos 999 000 Não  se aplict1 200.000.00 F  .R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA

98 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

104 20.605.0055.2502.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 50.000,00 F  .R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

128 15,451 .0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBL ICA 3 .3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 80.000,00 F.R.: 1 500 00

131 15.451.()()40.2320.0000 3 .3 .90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBL ICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 330.000,00 F.R.: 1 500 00

160

25.752.0065.2590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA EL.Ê TRICA 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição  para o Cuslelo do Serviço de llumlnaç:lo P(lblica · COSIP 999 000 Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

185 13.392.0038.2290.0000 3.1.90. 11.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Reçursos não  Vinculados d&amp; lmPO&amp;tos Nao se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

190 13.  392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vlnculooos de Impostos Não se 8Pllca 80.000,00 F  .R.: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## (Continua na próxima página)

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PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.518

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042JOCK)1-50

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.518

## 02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 02 07 02 MANUTENÇÃO 00 FUNDES - 70%

226

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.13.00

500

200

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nâo Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bá sic

230 12.381 .0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200  000 GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE 145.000,00 F.R.: 1 SOO 00 301 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 250.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDEB- Complamentaçêo  da União-VAAT 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação  Bás lc

232

233

235

254

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.92.00

500

200  000

12.  782.0032.1207  .0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de lmpo$los

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

256

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0030.1200.0000

4.4.90.51 .00

569

999

000

12.361 .0032.2241.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0032.2241.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

OBRAS E INST  ALAÇÔES

Outras Transferências  de Re-cursos do FNOE

Não se apllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salário-Educação

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA . 317

06.554.042/0001-50

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.518

EDUCAÇÃO

.  OUTROS PROGRAMAS

12.782.0032.1206.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

553

270.000,00

F  .R.:

1

500

105.000,00

F.R.:

1

SOO

100.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

569

1

130.000,00

F.R.:

550

1

206.000,00

F.R.:

1

550

15.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

553

01

Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esa

999

000

Não se ap!lca

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNOEB - 70%

## 266

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDEB · Profissionais de Educação  Bésic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferências  dO FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  aasic

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNOEB - Complemefltaçao da União - VAAF

FUNDEB - Proflss.ionais da Educação  Bâsic

200.000,00

F.R.:

1

500

300

02

264

269

07

01

282

266

289

322

328

299

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

542

999

tXXl

12.361.0030.2203.0000

J\_J.90.39.00

540

999

tXXl

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  dO FUNDEB - ComplementaçAo da União - VAAT

Não  se ap!lc.a

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Nãoae aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONTRATACÃO  POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Impostos

e

Transferê ncias de Impostos

FUNOEB - Profissionais da EduceÇOO  Bésic

50.000,00

F.R.:

540

1

250.000,00

F.R.:

540

1

200.000,00

F.R.:

1

541

20.000,00

F.R.:

542

1

130.000,00

F.R:

1

540

300.000,00

F.R.:

1

540

01

01

01

01

01

01

00

00

00

00

00

01

01

01

02

02

02

644

09

01

531

548

07

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE -FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recuraos não Vinculados de lrnposlos

Sal°Jde · Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

20.000.00

F  .R.:

1

500

56.000,00

F.R.:

1

605

00

02

Assistência  financeira da União  destinada à complemenlação  ao pagamento dos pisos se,lariais para 1

Nllo se apllc8

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc:o de Mar

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÜDE

200.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

600

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Não  &amp;e aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÜOE

120.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Sat)de · Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÜDE

340.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Biacode Mar

Nao se apllea

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

## DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.518

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

643

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

600

999

tXXl

10.301.0020.2160.0000

3,1,90.04.00

600

999

500.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

600

02

Transferências  FundO a Fundo de Recuf'S06 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  se eplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

500.000.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F,R.:

1

600

02

Tr1:1nsferêncle,a  FundO e,  Fundo ele Recur&amp;Oe dO sus provenlen1es cio Governo Fedeml - Bloco de Me,r

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTêNCIA  SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.11.00

660

999

tXXl

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

MANUTENÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Ne,cional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA

Transferência  oe Recul'806 clO Funoo Noolonal oe Assistência  Sooial · FNAS

Não se aplica

DO FUNOEB - 70%

290 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 308.554,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transferências  do FUNOEB · Complementaç!o da Unillo · VMT 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educeç.êo  Bésic 642 12.365.0035.2263.0000 4.4.90.52.00 548 999 tXXl GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 320.200,00 F.R : 1 546 01 Transferêncies  do FUNOEB - Complementação de União - criação  de metrlculas em tempo integral Não  se aplica

321 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Nãos· aplica Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos proveniente s  de: Excesso: 320.200,00 Fontes de Recurso

546

01

320.200,00

-1 00.000,00

F.R. GnJpo:

1

500

·100.000,00

Anulação:

02

00

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

70

72

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA 00 GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.93.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

4.4,90.52.00

500

INOENIZAÇOE.S  E RESTITUIÇOES

Recursos não Vinculados de Impostos

NQo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur&amp;08 n9o Vlnculedo6 de Impostos

999

000

Não  seapUca

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

02

08

01

366

368

370

391

397

402

404

<!-- image -->

3-00.000,00

F.R.:

1

540

01

15.000,00

F.R.:

1

660

5.000.00

F.R.:

1

660

04

04

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.518

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

20.605.0055.1501.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

4.4.90.51 .00

700

999

## DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.518

SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

000

-i33.100,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700  05

1

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

NAose aplica

93 20.605.0055.2500.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -147.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 192 13.392.0036.2290.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de lmPoStos Nêose  aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

96 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA F1SICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 199 13.392.0038.2292.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA Recursos não  Vinculados de Impostos Nêose  aplica -95.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

101 20.605.0055.2501.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vlnculodos de Impostos Não se aplica - 116.600,00 F.R. Grupo: 1 500  00 204 13.392.0038.2296.0000 3.3.90.31 .00 716 ... 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -50.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP·  F.R. Grupo: 1 716  OS Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 19512022 Art. 8°  - Demais Setores da Cultura NOO se aplica

111

05

00

121

123

129

20.606.0060.1526.0000

4.4.90.52.00

700

OESENVOL  VIMENTO AGRÁRIO

·  133.100,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

700  05

1

outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos COngêneres  da União

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV, URBANOS

15.451.0040.1322.0000

DE UTIUDADE PÚBUCA

AÇÕES

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0040.2320.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.34.00

SOO

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE UTIUDADE PÚBUCA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAoae aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚB LICA

-146.300.00

F.R. Grupo:

1

SOO

-.460.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

·146.300,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONT F.R. Grupo:

500  00

1

Recursos nAo Vlncul!tdos de Impostos

Não se aplica

132 15.451.0040.2320.0000 AÇ ÕES  OE UTILIDADE PÚB LICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES SOO Recursos nAo Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aplica -340.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

144

05

00

145

146

147

16.481 .0047.1400.0000

PROGRAMA DE MELMORIA HABITACIONAL.RURAL

4.4.90.51.00

700

999  000

-133.100,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

1

ES

F.R. Grupo:

700  05

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos congêneres  da Uniêo

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

13. 392.0038.2296.0000

3. 3.90.36.00

716

999  000

27.812.0073.1652.0000

4.4.90.51.00

700

... 000

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.31 .00

500

999  000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências  Destinadas eo SetOf cultural - LC nº 19512022 -

Não se aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

716

05

Art. 6º - Demais Setores de Cultul'il

-60.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

NOOse aplica

INCENTIVO AO ES?QRTE AMADOR

PREMIAÇÕES

-20.000,00

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESP·  F.R. Grupo:

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4,4.90.52.00

570

999  000

12.361 .0035.1200.0000

4.4.90.51.00

570

... 000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51 .00

&gt;70

999  000

1

500  00

-135.520.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

570

0 1

Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  Vinculados

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-230.000,00

F.R. Grupo:

1

570  01

Transferências  do Governo Federal referentes a Convénios e Instrumentos Congêneres  vinculados i

Nrtose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-200.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

1

570  01

Transferências  do Governo Federei referentes e Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercido:

2025

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.518 DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.518

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

16.482.0049.1410.0000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

d.4.90.51 .00

700

999

000

17.511 .0050.1420.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

17.512.0051.1451.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

-133.100,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

700  05

1

Outras Transferências  de convênios  ou Instrumentos congêneres  de União

Não se aplica

AÇOES  DE SANEAMENTO BAStCO RURAL

- 13.578,50

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R.  Grupo:

700  05

1

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos congêneres  da UniAo

Não se ap!lca

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO

-199.650,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700  05

1

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União

Nilo sa aplica

149 17,512.0051 .1453.0000 4.4.90.52.00 700 999  000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -159.720,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos COngêneres  da UnlAo NAo se aplica

150

152

17.512.0051 .1454.0000

AÇôES  DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

4.4.90.51.00

700

999  000

17.512.0051 .1457.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

-159.720,00

OBRAS E INSTALAÇôES

F.R. Grvpo:

700  05

1

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da UnlAo

Não  se aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

-1 17.370,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700  05

1

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Nilo 58 aplica

155 17.512.0051.2451.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -146.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recun,oa não Vinculadoe de lmpoatos 999  000 NAo se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.782.0032.1206.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

553

999  000

12.782.0032.1208.0000

3. 3.90.36.00

571

999  000

MANUTENÇÃO

-133.100.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo;

1

553  01

Transferên cias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Es,

NDo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

-200.260,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

571  01

Transferências  do Estado relorenlos a Convênios  e lnslrumentos Congêneres  vinculados à Educaç.ã

Nao se aplica

DO FUNOEB - 70%

12.361 .0030.2201 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.91 .00

540

230  000

12.361.0030.2203.0000

3.1.90.13.00

540

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

543

999  000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.39.00

542

999  000

SENTENÇASJUOICIAIS

-132.000,00

F.R.Grupo:

TransferênclólS  00 FUNDEB - Impostos e Tr.insferêncl.is

1

540  01

ele  Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bás lc

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-203.500.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência s do FUNDEB - Complementação  da União- VAAR

Nêo  se aplica

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências  cso FUNDEB - Compiementaçao c:1a  un1 ao - VAAT

Não se aplica

163 26.782.0070.1613.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL -1 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 345 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -200.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540  0 1 Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transrerêncla s de Impostos Não se apllce

173 26.782.0070.2612.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS~ PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  58 aplica 02 06 01 358 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE·FMS 10.301 .0020.1160.0000 4.4.90.51.00 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

500

300  000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.13.00

600

... 000

Recursos nao Vinculados de Impostos

SaUCle - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  Funoo a Func:10 Cle Recursos do s us provenientes

Não se aplica

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

13.  392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÁS  ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-400.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

oo

Governo Federal - Bloco da MI

(Continua na próxima página)

1

540  01

02

02

07

01

261

284

07

02

295

317

327

329

206

212

217

07

01

260

279

279

-90.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

02

02

04

90

06

00

169

00

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

02

02

06

191

00

374

-155.000,00

F.R. Grupo:

1

543  01

+200,000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

l

l

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<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.04210001-50 Exercício : 2025

## DECRETO Nº  45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.518

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

381 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -213.625,50 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  621 02 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

424 10.301.0025.2180.0000 3.1 .90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -220.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não  se aplica

456 10.301 .0025.2188.0000 3.1 .90.1 3.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -162.140,00 F.R.  G rupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não  se aplica

474 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -136.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

482 10.301.0025.2191.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -129.470,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não  se aplica

- 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

511 06.243.0015.1657.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO Á  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -150.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  660 04 660 Transferênci a  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

512 06.243.0015.1657.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO Á  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 ooo Não  se aplica

529 08.244.0016.2146.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -140.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 ooo Não  se aplica

532 06.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

543 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -50.000,00 MATERIAL, BEM  OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R.  Grupo: 1  669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.518

- 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL-FMAS

|   546 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.33.00 669 999 000   | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Não se aplica           | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04   |
|-------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|   549 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 669 999 000   | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04   |

## -7.250.554,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MARCUS FELLIPE  NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

## 1d:167C4B87  AAB40SCB

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO  BURITI ESTADO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 54/2025, de 29  de Dezembro de 2025.

Dispõe  sobre a  exoneração  de servidores ocupantes de cargos com\_ issionados  no â mbito do Municipio de Canto do Buriti PI e  d á  outras providênci as.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, Estado  do Piauí, no uso das atribuiçõe s  legais que lhe con fere a  Lei O rgânica d o  Município , e

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da  Constituição Federal, que  estabelece q ue  os cargos em comissão são  de livre nomeação e  exoneração;

CONSIDERANDO o  Decre to nº 46/2025, de 07 de  novembro de 2025,

## DECRETA:

Art. 1° F icam exonerados, a  partir de 31 de Dezembro 2025, os seividores  ocupantes dos cargos comissionados abaixo relacionados:

Secretários  Municipais. Contro lador Geral do  Municipio. Ouvidor Geral,  Diretor Escolar, Secretário  Escolar,  Coordenador Escolar,  Pregoeiro Oficial,  C PL,  Fiscais  de  Contratos, Gerente  de  Recursos  Humano, Gerente Financeiro, Coordenador  Contáb il,  Gerente Contáb íl da  Saúde, Gerente  Contá bil  da  Educação,  Gerente Contá bíl da  Administração, Gerente Contábi l dos Programas Sociais~  Gerente Contábi l do Esporte e  Cultura e  Gerente de Arrecadação , Assessoria Jurídica.

Art. 2° Este Decreto entra em  vigor  na data de sua publicação ~ com  efeitos a partir da data indicada no art. 1 º.

Art. 3° Revogam-se as disposições  em contrário.

Registre-se. publique-se e  cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canto do Buriti PI~  aos 29 dias  do mês  de D ezembro do ano de dois mil e  vinte  e  cinco.

MARCUS FELLIPE

NUNES

ALVES:0046551 4µ

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Marcus Fellipe Nunes A lves Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNIC IPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

PORTARIA N .º 449/2025, de 29 de Dezembro de  20 25.

"Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providê ncias. ,,

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CANTO  DO  BURITI, Estado  do  Piauí, MARCUS FELLIPE NUNES ALVES. no  uso de suas atribuições  legais~ nos termos da Lei Orgânica Municipal.  e  considerando o  que  p receitua  o  art.  3 1.  inciso II~  da Lei n º 185/97,

## RESOLVE:

Art.1(1 -EXONERAR a  setvidora.  NORMA  NUNES  CHAVES,  inscrita  no CPF: 553.712.xxx-xx, d o cargo e111 co1 n issão de  SUPERINTENDENTE  NA SUPERfNTENDENCIA DE ATENÇÃO PRIMARIA E VIG!LANCIA EM SAÚDE (SUPAPVIS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Art. 2° - Esta Portaria  e ntra  em vigor n a  data de 31 de Dezembro de 2025. Registre-se, Publique-se  e  Cump ra-se.

Gabinete  do Prefeito aos vinte e  nove  dias do m ês  de D ezembro do ano de  Dois mil e  Vinte  e  C inc o  (29/ 1212025).

MARCUS FELLIPE Assinado de forma digital por MARCUS FELUPE NUNES NUNES ALVES:00465S14332 A LVES:00465514] 32 ~;~~,:  2 º 25 · 1 2 · 29 11 = 22 :º 4

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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