Lei — Pavussu (19/12/2025)

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LEI Nº. 142/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## 1  d:  1 S 190SOF  300DE  29D

## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ

nº 01.612.679/ 0001-32

Rua J o1é  Salu sKano da Silva, n·  953, Centro,  C EP  64.838-000,

Povussu-rlouí

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## PODER EXECUTIVO

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Pavussu - PI,  1  O de dezembro de 2025.

Estima  a Receita  e a Despesa  do  Município de Pavussu - PJ para o  Exercício de  2026 e dá outras  providên cias.

O  Prefeito Municipal de Pavussu - PI,  Estado do Piauí ,  no uso  de  suas  atribuições legais,  faço saber que  a  Câm ara Municipa l  aprovou  e  cu sanciono a seguinte Lei:

## DIS POS IÇÕES PRELIMTNARES

Art.1° Esta lei estima a  receita e  fixa a  despesa do  Municipio de Pavussu  PI  para o  exercício  financeiro

- l  - Orçamento  Fiscal,  referente  aos  Poderes  do  Município, compreendendo  seus  Fundos  e  Órgãos, Autarquias,  Fundações, Empresas  Pública s  e  Sociedade  de Economia Mista. instituída s e  mantidas

2026: pela  Administração Pública;

- TI  Orçamento  da  Seguridade  Social,  abrangendo  todas  as  Secretarias  e  entidades da Administração Indireta.  bem  como os  Fundos e  Fundações instituidas  e mantidas pelo Poder  Público.  cujas  ações são relativas à saúde , previdência  e  assistê ncia social;

## DA ESTIMA  TTV  A DA RECEITA

Art.2°  -A  receita total é: estimada em  RS SS.656.000,00 (cinquenta e cinco milhõe s seiscentos e cinquenta e seis mil setecentos e três  reais), desdobrada nos seguintes orçamentos: - Orçamento Fiscal, no valor de R $  41.039.436,20 ; §1°  lncluem-se  no  total  referido  neste  artigo  os  recursos próprios  das  Autarquias e Fundaçõe s.

- Art.3º A Receita  será arrecadada nos tem,os da legislaçã o vigente  e dos  desdobramentos  e especificações  constantes  dos  quadros  integrantes  desta lei, observando-se o seguinte:

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ

nº 0l.612.679/ 0001-32

tua Jo1, Solultlono do SIivo, n·

t5.S,

C.nil'o, CEP ·

U .8.SS ,000,

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## PODER EXECUTIVO

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| RECEITASCORRENTES                      | RS   | 55.017.179,38   |
|----------------------------------------|------|-----------------|
| IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIB DE MELHORIAS. | R$   | 8.719.662,61    |
| CONTRIBUIÇÕES                          | R$   | 34.770,00       |
| RECEITA PATRlMONlAL                    | R$   | 81.5 10,00      |
| RECEITA DE SERVIÇO S                   | R$   | 912,0(          |
| TRANSFERtNCIASCORRENTES                | R$   | 44.932.936, 77  |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES              | R$   | 1.248.300,00    |
| (·) DEDUÇÕES DE RECEITAS               | RS   | -4.378.262,31   |
| RECEITASDECAPITAL                      | RS   | 2.596.920,00    |
| TRANSFERtNCIAS DECAPITAL               | R$   | 2.237.820,00    |
| TOTALDARECEITA                         | RS   | 50.638.917,00   |

- Art.4" Despesa total,  no  mesmo  valor da Receita  Liquida, é fixada  em R$ SS.656.000,00 (clnquenta e  cinco  milhões  seiscentos e cinquenta e seis  mil  setecentos e três  reais)  desdobrada nos seguintes orçamentos: que  integram  esta  lei,
- ArLS 9 -A Despesa  fixada  observará  a  programação  constante  dos  quadros apresentando o seguinte desdobramento:
- 1Da Despesa por categoria econômica e grupo:

|   UNIDADE | NOMENCLATURA                                         | R$   | VALOR         |
|-----------|------------------------------------------------------|------|---------------|
|    010100 | CÂMARA MUNICIPAL DE PAVUSSU - PI                     | RS   | 1.830.000,0(  |
|    020100 | GABINETE DO PREFEITO                                 | RS   | 782.3 13,6(   |
|    020200 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM               | RS   | 218.205,1I    |
|    020300 | SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO         | R$   | 13.187.461,7  |
|    020400 | SEC.MUN.COMUNICAÇÃO , ESPORTE. LAZER EVENTOS TURJSMO | RS   | 962.342,4(    |
|    020500 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                | RS   | 235.934,4(    |
|    020600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                  | R$   | 384.044,8(    |
|    020700 | SECRETARlA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA- ESTRUTURA     | R$   | 4.745.796,8(  |
|    020800 | SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA           | RS   | 10.122.475.31 |
|    020801 | FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB          | R$   | 9.655.827,31  |

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNP  J nº 01.612.679  / 0001-32 lua José  Solusltono do Sltvo, n· 953, Centro. CEI' 64.131-000, Povuuu-,1oui contvto: l -mol: mfflfhne exllemel sem tflnenseta exllemelsem PODER EXECUTIVO

|   021000 | FUNDO MUNJCIPAL DE SAUDE- FMS                            | RS   | 8.682.294,'   |
|----------|----------------------------------------------------------|------|---------------|
|   021100 | SECRETARIA MUNICIPAL DOTRABALHO E AÇÃO SOCIAL            | R$   | 1.368,0(      |
|   021101 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRJANÇA E DO ADOLESCENTE | RS   | I 11.172,8(   |
|   021200 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS             | RS   | 2.808.628,8(  |
|   021300 | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMBATE A FOME                   | RS   | 729,6(        |
|   021400 | SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL                | RS   | 1.094,4(      |
|   021600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                          | RS   | 216.000,0(    |
|   909999 | RESERVA DE CONTIG~NCIA                                   | RS   | 190.155,8     |
|          | T OTAL                                                   | RS   | SS.147.974,4( |

li

- liDa despesa por Poder, Órgãos  e Unidade Orçamentária:

Art.6 9 Fica  o  Poder  Executivo  autorizado  na  forma  do  art.167,  incisos  V  a  Vlll  da  Constituição Federal e nos termos dos arts.  42  e 43 da  Lei 4.320/64,  autorizado a abrir créditos  adicionas suplementares:

- (1)  atê o  limite de 60% (sessenta por cento) do total da despesa  fixada  no artigo 4° desta lei, mediante a utilização de recursos  provenientes: a) Superãvit  financeiro  apurado em balanço patrimonial do  exercicio anterior; b) Do excesso de arrecadação; e) Da anulação parcial ou total de dotações  orçamentarias ou de  créd itos adicionais, autorizadas em lei; d) De  operaçõ es  de  crédito s  autorizadas,  em forma  que  juridicamente  possibilite ao  Poder Executivo realizá- las. e) de  Reserva  de
2. abrir  créditos suplementares  até o  limite  consignado  sob  a  denominação Contingência  em  conformidade com o disposto  na  Lei  de  Diretrizes  Orçamentárias .

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 0l .612.679/0001-32 ,tua Jo··  Solu1tlono do Sltvo, n· t53, Centro. CU' 64.638-000. f'ov ..,1w-f'lo..,r

Contato: 1:-mo·: er«!tttl/CA PYl'IPmo! çpm

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## PODER EXECUTIVO

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Parágrafo único.  Não  será considerado para fins de cá lculo do limite previsto no inciso IV deste artigo os créd itos suplementares abertos nas dotações  de pessoal e encargos sociais e despesas de fonte de recursos vinculados; Art.  7°  Fica  autorizado  o  remanejamento/suplementação  das  dotações  para  pagamento  das  despesas obrigatórias e  de natureza continuada  como: Folha  de  Pagamento e  encargos sociais fora  do  limite autorizado no artigo anterior. Art.8°  As  Metas  Fiscais,  definidas  na Lei das  Diretrizes Orçamentárias,  em  obediênc ia  a  Lei Complementar  nº  101 ,  de  04  de  maio  de 2000,  estão  compatibilizadas conforme  demonstrado  no quadro integrante do Anexo I desta lei. Art.9° Fica o  Poder Executivo autorizado  incluir no  Plano  Plurianual  2026/2029-PPA  e  na  Lei  de Diretrizes  Orçamentárias  de  2026  os  novos  programas  e  ações (projetos/atividades)  e  respectivos produtos e metas aprovadas nesta lei. Art.10º Fica  o  Poder  Executivo  autorizado  alterar  no  Plano  Plurianual 2026/2029 PPA e na Lei de  Diretrizes Orçamentarias  de 2026  o código e a nomenclatura dos  programas e ações (projetos/atividades)  mantendo-se o mesmo objetivo e produtos e metas. Art.l  l 9 Fica  o Poder  Executivo  autorizado  a  realizar  operações de Créditos por  antecipação da receita  até o limite  de  7%  (sete por  cento)  da  receita corrente liquida, observadas as condições estabelecidas no artigo  38 da Lei Complementar nºI  O  1, de 2000. Art.12°  O repasse financeiro correspondente  ao valor  do duodécimo  do Poder  Legislativo  nos termos  da  Emenda Constitucional nº. 025/2000 e 058/2009. Art.13°  - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,  produzindo seus  efeitos a partir de lºJaneiro de 2026.

Pavussu, 10 de dezembro de 2025.

WININCIUS VILANOVA MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO

DA RECEITA

(lnc.11I, Art.22°)

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Página  1

Lei: 127, Data:

º·ººI

Página  2 Lei:  127, Data:

| Codigo                                                      | Discriminação                                                                                                              | Rec e it a Arre c ad a da                       | Rec e it a Arre c ad a da                      | Rec e it a Arre c ad a da                                    | Re ceita Prevista                                           | Re ceita Prevista   |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------|
|                                                             |                                                                                                                            | 2022                                            | 2023                                           | 2024                                                         | 2025                                                        | 2026                |
| 1000.00.0.0                                                 | RECEITAS CORRENTES.                                                                                                        |                                                 |                                                |                                                              |                                                             |                     |
| 1100.00.0.0 1200.00.0.0 1300.00.0.0 1700.00.0.0 1900.00.0.0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 524.575,61 61 .842,00 273.005,10 21 .097.747,96 | 263.988,78 130.239,41 420.484,03 24.005.841,54 | 5.163.879,86 30.500,00 71 .500,00 40.578.093,65 1.095.000,00 | 8.719.662,61 34.770,00 81.510,00 44.932.936,77 1.248.300,00 |                     |
|                                                             | Sub Total                                                                                                                  | 21 .957.170,67                                  | 24.820.553,76                                  | 46.938.973,51                                                | 55.017.179,38                                               | º·ººI               |
| 2000.00.0.0                                                 | RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                        |                                                 |                                                |                                                              |                                                             |                     |
| 2100.00.0.0 2200.00.0.0 2400.00.0.0 2900.00.0.0             | OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                | 250.040,00                                      | 175.878,00                                     | 1.963.000,00 315.000,00                                      | 2.237.820,00 359.100,00                                     |                     |
|                                                             | Sub Total                                                                                                                  | 250.040,00                                      | 175.878,00                                     | 2.278.000,00                                                 | 2.596.920,00                                                | º · ººI             |
| 7000.00.0.0                                                 | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                                                                                                |                                                 |                                                |                                                              |                                                             |                     |
| 7300.00.0.0 7700.00.0.0                                     | RECEITA PATRIMONIAL (INTRA) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - INTRA OF~                                                           | 118.873,76 290.620,55                           | 255.125,15                                     | 81.500,00 75.400,00                                          | 92.910,00 85.956,00                                         |                     |
|                                                             | Sub Total                                                                                                                  | 409.494,31                                      | 255.125,15                                     | 156.900,00                                                   | 178.866,00                                                  | º · ººI             |
| 8000.00.0.0                                                 | RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                        |                                                 |                                                |                                                              |                                                             |                     |
| 8400.00.0.0                                                 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                                                  |                                                 | 131.551,04                                     | 350.000,00                                                   | 399.000,00                                                  |                     |
|                                                             | Sub Total                                                                                                                  | 0,00                                            | 131 .551 ,04                                   | 350.000,00                                                   | 399.000,00                                                  | 0,00                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.11I ,  Art.22º)

| Codigo      | Discriminação                      | Re c eita Arre ca dada   | Re c eita Arre ca dada   | Re c eita Arre ca dada   | Receita Previst a   | Receita Previst a   |
|-------------|------------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|---------------------|---------------------|
|             |                                    | 2022                     | 2023                     | 2024                     | 2025                | 2026                |
| 9000.00.0.0 | (R) DEDUCOES DA RECEITA            |                          |                          |                          |                     |                     |
| 9500.00.0.0 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB             | -2.364.745,28            | -2.718.149,39            | -3.770.054,72            | -4.378.262,38       |                     |
|             | Sub Total                          | -2.364.745,28            | -2.718.149,39            | -3.770.054,72            | -4.378.262,38       | º · ººI             |
| 9990.00.0.0 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS |                          |                          |                          |                     |                     |
|             | Sub Total                          | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                |                     |
| TOTAL       | TOTAL                              | 20.251.959,70            | 22.664.958,56            | 45.953.818,79            | 53.813.703,00       | 0,001               |

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WININCIUS VILANOYt,.~-.=-----~~

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MIRANDA:67049486353 ;-;.;;:::-

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WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

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WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.374.203-15

J CONTAB., PLANEJ.,  PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

1

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA

(lnc. 111,  Art.  22)

Lei: 127, Data:

| Codigo                   | Discriminação              | DESPESA        | DESPESA       | DESPESA       |
|--------------------------|----------------------------|----------------|---------------|---------------|
|                          |                            | Realizada 2024 | Fixada 2025   | Prevista 2026 |
| DESPESAS CORRENTES       | DESPESAS CORRENTES         |                |               |               |
| 3 1                      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 10.515.802,98  | 19.925.228,06 |               |
| 3 2                      | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 32.230,58      | 57.000,00     |               |
| 3 3                      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 7.670.586,62   | 24.057.171,43 |               |
|                          | Sub Total                  | 18.218.620,18  | 44.039.399,49 |               |
| DESPESAS DE CAPITAL      | DESPESAS DE CAPITAL        |                |               |               |
| 44                       | INVESTIMENTOS              | 4.595.498,12   | 9.546.303,51  |               |
| 4 6                      | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA      | 52.015,00      | 171 .000,00   |               |
|                          | Sub Total                  | 4.647.513,12   | 9.717.303,51  | 0,00          |
| RESERVA DE CONTING!;NCIA | RESERVA DE CONTING!;NCIA   |                |               |               |
| 9 9                      | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    | 102.989,70     | 57.000,00     |               |
|                          | Sub Total                  | 102.989,70     | 57.000,00     | 0,00          |
|                          | TOTAL                      | 22.969.123,00  | 53.813.703,00 | 0,00          |

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.37  4.203-15

J CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

-

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

Pág ina 1

Lei: 127, Data:

| Código    | Discriminação                                                                              | Valor                   |
|-----------|--------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| 0001      | AÇÃO LEGISLATIVA                                                                           | 1.222.801 ,91           |
| 0010      | DEFESA DA ORDEM JURIDICA                                                                   | 624.510,00              |
| 0015      | COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER                                                        | 71 .820,00              |
| 0020      | QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE                                                            | 74.100,00               |
| 0052      | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                        | 12.076.102,11           |
| 0054      | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAS                                                                  | 581.400,00              |
| 0055      | CONTROLE INTERNO                                                                           | 108.300,00              |
| 0102      | POLICIAMENTO MILITAR                                                                       | 51.300,00               |
| 0123      | ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL                                                           | 261 .630,00             |
| 0124      | CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE                                                        | 29.640,00               |
| 0125      | ASSISTENCIA A COMUNIDADES                                                                  | 1.870.740,00            |
| 0202      | AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE                                                              | 17.670,00               |
| 0203      | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE                                                            | 736.576,80              |
| 0210      | ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR                                         | 7.173.840,00            |
| 0230      | ASSISTENCIA FARMACEUTICA                                                                   | 216.600,00              |
| 0245      | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                                  | 1.278.510,00            |
| 0246      | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS                                                | 121 .980,00             |
| 0251      | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                                                        | 241 .680,00             |
| 0263      | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA                                                                   | 667.470,00              |
| 0401      | EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                          | 2.610.820,00            |
| 0403      | ENSINO FUNDAMENTAL                                                                         | 8.323.902,18            |
| 0405      | LIVROS E OUTROS MAT. DIDATICOS P/ ENSINO FUNDAMENTAL                                       | 5.700,00                |
| 0407      |                                                                                            | 239.970,00              |
|           | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL                                               | 98.040,00               |
| 0408      | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES                                               |                         |
| 0409      | ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL                                             | 9.120,00                |
| 0430      | ENSINO FUNDAMENTAL DA 1º A 9º SERIES                                                       | 1.528.170,00            |
| 0431      | VALORIZAÇÃO DO PESSOAL PEDAGOGICO                                                          | 6.441 .000,00           |
| 0472      | APOIO E INCENTIVO AS ARTES                                                                 | 153.900,00 3.210.020,00 |
| 0501 0504 | VIAS E LAGRADOUROS URBANOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA                                     | 1.030.940,00            |
| 0505 0506 | SERVIÇOS FUNERARIOS ILUMINAÇÃO PUBLICA                                                     | 45.600,00 589.400,00    |
| 0507      | PARQUES, PRAÇAS E JARDINS                                                                  | 210.900,00              |
| 0510      | DRAG. LIMP. GALER. FLUV. E CURSOS D'AGUA EM AREA URBANA                                    | 51.300,00               |
| 0514      | MELHORIA HABITACIONAL                                                                      | 59.280,00               |
|           | HABITAÇÕES URBANAS E RURAIS                                                                | 63.840,00               |
| 0517 0610 | MELHORIA DE CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BASICO RURAL                                           | 147.060,00              |
| 0611      | SANEAMENTO BASICO URBANO                                                                   | 81 .510,00              |
| 0621      | CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS                                                      | 1.710,00                |
| 0622      | HIDRICOS FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA                                         | 164.160,00              |
| 0710      | ESTRADAS VICINAIS                                                                          | 241.110,00              |
| 0721      | DESPORTO COMUNITARIO                                                                       | 41 .040,00              |
|           |                                                                                            | 242.250,00              |
| 0722      | LAZER                                                                                      |                         |
| 1007      | GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS | 377.910,00 57.000,00    |
| 1302      | SERV. DA DIVIDA INTERNA                                                                    | 222.300,00              |
| 1203      | PASEP                                                                                      |                         |
| 1310      | CONTRIBUIÇÕES PARA O                                                                       | 11.400,00               |
| 1311 9999 | COMBATE A COVID 19 RESERVA DE CONTIGENCIA                                                  | 70.680,00 57.000,00     |
|           | TOTAL                                                                                      | 53.813.703,00           |

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.37  4.203-15

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

-

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS

Página  1 Lei:  127, Data:

| Código   | Discriminação                                         | Valor         |
|----------|-------------------------------------------------------|---------------|
| 1001     | CONTRUÇÃO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL                 | 85.434,09     |
| 1002     | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL       | 53.879,42     |
| 1004     | AMPLIAÇÃO E REST. DO PREDIO DA PREFEITURA             | 79.800,00     |
| 1005     | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS DA LAGOA              | 377.910,00    |
| 1006     | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES                     | 234.840,00    |
| 1009     | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES                    | 670.020,00    |
| 1010     | AQUIS. DE EQUIP. PARA ADMINISTRAÇÃO                   | 68.400,00     |
| 1015     | IMPLANTAÇÃO SISTEMA SIMPLIFICADO DE AGUA              | 2.850,00      |
| 1016     | RECUPERAÇÃO DE CONST. DE AÇUDES E BARRAGENS           | 1.710,00      |
| 1021     | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES           | 1.140,00      |
| 1022     | CONST., AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES | 2.321 .040,00 |
| 1023     | AQUIS. DE EQUIP. P/ UNIDADES ESCOLARES                | 149.410,00    |
| 1024     | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                  | 342.570,00    |
| 1032     | AQUIS. DE EQUIP. P/ UNIDADES ESCOLARES                | 22.800,00     |
| 1037     | AQUIS. DE EQUIP. P/ VIGILANCIA SANITARIA              | 17.670,00     |
| 1038     | AQUIS. DE EQUIP. PARA UNIDADES DE SAUDE               | 3.420,00      |
| 1039     | CONSTRUÇÃO , AMPL. E RECUPERAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE   | 656.600,00    |
| 1041     | AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS                              | 400.000,00    |
| 1042     | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL                            | 342.570,00    |
| 1043     | CONSTRUÇÃO E MANUT. DA UNIDADE BASICA DE SAUDE        | 347.700,00    |
| 1044     | OBRAS DIVERSAS DE SANEAMENTO BASICO                   | 1.710,00      |
| 1045     | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA       | 41 .040,00    |
| 1047     | CONT., AMPL. E RESTAURAÇÃO DE OBRAS PUBL. MUNICIPAIS  | 316.920,00    |
| 1048     | AMPL. E RECUP. DE CEMITERIOS                          | 45.600,00     |
| 1049     | CONST., AMPL. E REC. DE MERCADO E FEIRAS              | 85.500,00     |
| 1050     | RECUP. DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS                  | 176.700,00    |
| 1051     | PAVIMENTAÇÃO EM PAREALELEPIPEDO                       | 755.600,00    |
| 1056     | AQUIS. DE MAT. PERM. P/ SERV. DE LIMPEZA PUBLICA      | 11.400,00     |
| 1060     | AMPL. DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO URBANO/RURAL           | 68.400,00     |
| 1062     | ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA                         | 171 .000,00   |
| 1065     | CONST., APL. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS       | 87.210,00     |
| 1068     | CONST., DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADAS        | 161 .310,00   |
| 1069     | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ECD                       | 51 .300,00    |
| 1070     | PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS     | 69.540,00     |
| 1072     | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMBATE A COVID 19     | 1.140,00      |
| 1073     | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 201 .780,00   |
| 1074     | SERVIÇO DE PESSOA JURIDICA                            | 68.400,00     |
| 1075     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-VAAR                    | 342.000,00    |
| 1076     | VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - FUNDEF                 | 554.000,00    |
| Total    |                                                       | 9.390.313,51  |

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.37  4.203-15

J CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.  7  43.503-34

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

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Página  1

Lei: 127, Data:

| Código    | Discriminação                                                                       | Valor                   |
|-----------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| 2001      | MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL                                                      | 1.222.801 ,91           |
| 2002      | MANUT. DA BIBLIOTECA ESCOLAR                                                        | 5.700,00                |
| 2003      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO                                                 | 738.100,00              |
| 2004      | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA                                                    | 623.940,00              |
| 2005      | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA                                                 | 108.300,00              |
| 2006      | MANUTENÇÃO DO PBT                                                                   | 76.950,00               |
| 2007      | ASSINATURAS E PUBLICAÇÕES                                                           | 50.344,60               |
| 2008      | CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS                                                   | 570,00                  |
| 2009      | MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO                                | 8.910.296,00            |
| 2011      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA                                                | 39.900,00               |
| 2018      | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA                                       | 3.990,00                |
| 2019      | MANUT. DA SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                                       | 302.328,00              |
| 2023      | MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTE E LAZER                               | 5.689.522,18            |
| 2027      | MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM                                                | 6.840,00                |
| 2028      | MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE                                    | 136.800,00              |
| 2029      | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                       | 1.526.800,00            |
| 2032      | ENCARGOS COM RESIDENCIA PARA ESTUDANTES                                             | 9.120,00                |
| 2033      | MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR                                                        | 239.400,00              |
| 2034      | FUNDEB 70%                                                                          | 7.441 .000,00           |
| 2035      | FUNDEB 30%                                                                          | 1.823.770,00            |
| 2036      | CAPACITAÇÃO ESCOLAR PROFISSIONAL                                                    | 91 .200,00              |
| 2038      | APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO                                          | 153.900,00              |
| 2040      | MANUTENÇÃO DO FMS                                                                   | 5.331 .780,00           |
| 2041      | MANUT. DO SERV. DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS                                       | 121 .980,00             |
| 2043      | MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA                                                       | 216.600,00              |
| 2044 2045 | MANUT. DO PROG. DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS MANUTENÇÃO DA SEC. DE SAUDE | 849.300,00 188.670,00   |
| 2046      | MANUT. DO SIST. DE RETRANSMISSÃO DE TV                                              | 11 .400,00              |
| 2047      | MANUTENÇÃO DO SERSOM                                                                | 58.710,00               |
| 2048      | MANUT. DO SERV. SOCIAIS A COMUNIDADE                                                | 122.550,00              |
| 2049      | MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL                                       | 82.650,00               |
| 2050      | MANUTENÇÃO DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS                                            | 34.200,00               |
| 2051      | MANUTENÇÃO DO FMAS                                                                  |                         |
| 2052      | PROG. DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL - PETI                                         | 412.110,00              |
| 2054      | MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS                                         | 261 .630,00 731 .880,00 |
| 2055      | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                                                   | 59.280,00               |
| 2058      | MANUT. DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA                                                | 1.019.540,00            |
| 2059      | MANUT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA                                                | 119.700,00              |
| 2060      | ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA                                                       | 401 .300,00             |
| 2061      | ENCARGOS COM AGESPISA                                                               | 51 .300,00              |
| 2062      | MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS                                       | 131 .100,00             |
| 2064      | CONTRIBUIÇÕES A OUTRAS ENTIDADES                                                    | 57.000,00               |
| 2065      | MANUT. DO PROG. DE SAUDE NA FAMILIA - PSF                                           | 708.076,80              |
| 2066      | MANUT. PROG. DE EDEMIAS E CONT. DE DOENÇAS - ECD                                    | 414.390,00              |
| 2068      | MANUTENÇÃO DO PAIF/CRAS                                                             | 922.830,00              |
| 2070      | ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA                                                       | 51 .300,00              |
| 2073      | MANUT. DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE                                             | 581.400,00              |
| 2074 2075 | ASSINATURAS E PUBLICAÇÕES                                                           | 17.100,00               |
| 2076      | ASSISTENCIAS A PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAUDE MANUTENÇÃO DO PSB                     | 51.300,00 667.470,00    |
| 2077      | MANUTENÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE                                                   | 72.960,00               |
| 2078      | MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERV.                                                        | 51 .300,00              |
| 2079      | MILITAR MANUTENÇÃO DA SEC. DE FINANÇAS E TESOURARIA                                 | 86.070,00               |
| 2080      | MANUT. DA SEC. DE CULTURA                                                           | 74.100,00               |
| 2081      | MANUT. DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO                                                    | 104.880,00              |
| 2082      | MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE                                                 | 39.900,00               |
| 2083      | MANUT. DA SEC. DA JUVENTUDE                                                         | 29.640,00               |
| 2084      | MANUT. DA SEC. DA MULHER                                                            | 71 .820,00              |
| 2085      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                               | 230.850,00              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Página  2

Lei:  127, Data:

| Código   | Discriminação                                                 | Valor         |
|----------|---------------------------------------------------------------|---------------|
| 2086     | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CENTROS OLIMPICOS E ESTADIOS      | 11 .400,00    |
| 2088     | MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA                     | 34.200,00     |
| 2089     | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                          | 189.240,00    |
| 2090     | MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | 405.270,00    |
| 2091     | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA ENFRENTAMENTO DA COVID 19      | 75.240,00     |
| Total    | Total                                                         | 44.354.989,49 |

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.37  4.203-15

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

J CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.  7  43.503-34

Página  1

TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Lei:  127, Data:

| Código   | Discriminação      | Valor     |
|----------|--------------------|-----------|
| 2013     | ENCARGOS COM PASEP | 11.400,00 |
| Total    | Total              | 11.400,00 |

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.37  4.203-15

J CONTAB., PLANEJ.,  PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.  7  43.503-34

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§  unico,  Art.22)

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§  unico,  Art.22)

Página  1

Lei: 127, Data:

PODER:

01

PODER LEGISLATIVO

ORGÃO :

01

UNIDADE: 00

CÂMARA  MUNICIPAL

CÂMARA  MUNICIPAL

CAMPO DE A  TUACAO

LEGISLACAO

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO:

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

UNIDADE:  00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

Página  3

Lei:  127,  Data:

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO : 02

SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

UNIDADE:  00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E  ORÇAMENTO

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO :

03

SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E  URBANISMO

UNIDADE:  00

SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS  PUBLICOS, HAB. E URBANISMO

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

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Página  2

Lei: 127, Data:

Página  4

Lei: 127, Data:

~

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Orçamento Programa

-

Exercíc io  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

Pág ina 5

Lei: 127, Data:

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO:

04

SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E  TRANSPORTE

UNIDADE: 00

SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E  TRANSPORTE

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

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Orçamento Programa

-

Exercíc io  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

Página  6

Lei: 127, Data:

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO:

05

SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E  CIDADANIA

UNIDADE: 00

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E  CIDADANIA

CAMPO DE ATUACAO

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Orçamento Programa

-

Exercí cio  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

Página  7

Lei: 127, Data:

PODER:

02

ORGÃO :

06

UNIDADE: 01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SECRETARIA MUN. DE SAUDE

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO :

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 00

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

LEGISLACAO

Página  8

Lei: 127, Data:

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

Página  9

Lei:  127,  Data:

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO:

08

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE:  00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

Página  10

Lei: 127, Data:

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO :

09

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE: 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CAMPO DE ATUACAO

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Orçamento Programa - Exercíc io  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

Página  11

Lei: 127, Data:

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO:

10

FUN. DE DESEN. DA EDUC. BASICA - FUNDEB

UNIDADE: 00

FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E  VAL. DO MAGISTERIO

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

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Orçamento Programa - Exercí cio  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

Orçamento Programa - Exercí cio  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

Página  12

Lei: 127, Data:

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO:

11

UNIDADE: 00

SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER

SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

LEGISLACAO

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Orçamento Programa

-

Exercíc io  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

Página  13

Lei: 127, Data:

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO:

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS  E  TESOURARIA

UNIDADE: 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS  E  TESOURARIA

CAMPO DE ATUACAO

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Orçamento Programa

-

Exercíc io  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO (§ unico,  Art.22)

Página  14

Lei: 127, Data:

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO :

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E  COMUNICAÇÃO

UNIDADE: 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E  COMUNICAÇÃO

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa - Exercíc io  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

Orçamento Programa - Exercíc io  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

Página  15

Lei: 127, Data:

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO:

14

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

UNIDADE: 00

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-Exercíc io  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO:

15

SECRETARIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA MULHER

UNIDADE:  00

SECRETARIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA MULHER

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

LEGISLACAO

Pág ina  16

Lei: 127, Data:

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO :

16

SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E  RECURSOS HIDRICOS

UNIDADE: 00

SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E REC. HIDRICOS

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

Página  18

Lei: 127, Data:

PODER:

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO:

17

UNIDADE:  00

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

CAMPO DE A  TUACAO

LEGISLACAO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

ORGÃO : 18

UNIDADE: 00

PODER EXECUTIVO

SEC. MUN. DE TURISMO

SEC. MUN. DE TURISMO

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE S ALUSTIANO DA S ILV A -CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento P rogra m a

-

Exercício  d e 2026

TABELA EXPLICATIVA  - CAMPO  D E  ATUAÇÃ O  E  L EGISLAÇÃO

(§ unico,  Art.22)

PODER:

02

P ODER EXECUTIV O

ORGÃO :

19

UNID ADE :  00

SEC. M U N . DE TECNOLOGIA E INO V AÇÃO

S EC.

MUN. D E  TECN OLOGIA E INO VAÇÃO

CAMPO  DE A T UACAO

W IN INCIU S  V. M IRANDA PREFEITO MUNIC IPAL 670.49 4 .863-53

LEGISLACAO

WILLSON V ILANOVA DE MIRANDA SECRETARIO  DE F INANÇ A S 973.374 .203-1 5

<!-- image -->

Página  17

Lei: 127, Data:

Página  19

Lei: 127, Data:

P ág ina  2 0

L ei:  127,  D a t a :

J  CONTAS., PLANEJ., PROJETOS E  SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-3 4

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:0161267910001-32

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc . Ili, § 1°, Art.2°)

Página  1

Lei: 127, Data:

| Codigo          | Discriminação                                                  | Fonte   | Legislacao   |
|-----------------|----------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| 1000.00.0.0.00  | RECEITAS CORRENTES.                                            |         |              |
| 1100.00.0.0.00  | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕE S OE MELHORIA                   |         |              |
| 1110.00.0.0.00  | IMPOSTOS                                                       |         |              |
| 1112.00.0.0.00  | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                    |         |              |
| 1112.50.0.0.00  | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA       |         |              |
| 1112.50.0.1.00  | IPTU • PRINCIPAL                                               | 500 999 |              |
| 1112.51 .0.0.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE OE VEICULOS AUTOMOTORES            |         |              |
| 1112.51 .0.1.00 | IPVA - PRINCIPAL                                               | 500 999 |              |
| 1112.53.0.0.00  | ITB1 --1NTER v ivos-                                           |         |              |
| 1112.53.0.1.00  | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                   | 500 999 |              |
| 111 3.00.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS OE QUALQUER NATUREZA        |         |              |
| 1113.03.0.0.00  | IMPOSTO SOBRE A RENDA · RETIDO NA FONTE                        |         |              |
| 1113.03.1.0.00  | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE • TRABALHO             |         |              |
| 1113.03.1.1.00  | IRRF-TRABAL AL                                                 | 500 999 |              |
| 1114.00.0.0.00  | IMPOSTO PRODUÇ O CIRCULAÇ Ã O MERCADORIAS SERVIÇOS             |         |              |
| 1114.51.0.0.00  | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                        |         |              |
| 1114.51 .1.0.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇ OS OE QUALQUER NATUREZA - ISSQN           |         |              |
| 1114.51.1.1.00  | ISSQN • PRINCIPAL                                              | 500 999 |              |
| 1120.00.0.0.00  | TAXAS                                                          |         |              |
| 1121.00.0.0.00  | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER OE POLICIA                       |         |              |
| 1121.01 .0.0.00 | TAXAS OE INSPEÇ ÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇ ÃO                  |         |              |
| 1121.01.0.1.00  | TAXAS OE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL        | 753120  |              |
| 1130.00.0.0.00  | CONTRIBUIÇ O OE MELHORIA                                       |         |              |
| 1131.00.0.0.00  | CONTRIBUIÇÃO OE MELHORIA                                       |         |              |
| 1131 .99.0.0.00 | OUTRAS CONTRIBUIÇ Õ ES OE MELHORIA                             |         |              |
| 1131 .99.0.1.00 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕ ES OE MELHORIA - PRINCIPAL                  | 753120  |              |
| 1200.00.0.0.00  | CONTRIBUIÇÕES                                                  |         |              |
| 1240.00.0.0.00  | CONTRIBUIÇÃ O PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO OE ILUMINAÇ ÃO PÚBLICA |         |              |
| 1241.00.0.0.00  | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO OE ILUMINAÇ ÃO PÚBLICA  |         |              |
| 1241 .50.0.0.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO OE ILUMINAÇ ÃO PÚBLICA  |         |              |
| 1241.50.0.1.00  | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLI CA-PRINCIPAL                     | 751 120 |              |
| 1300.00.0.0.00  | RECEITA PATRIMONIAL                                            |         |              |
| 1310.00.0.0.00  | EXPLORAÇ ÃO 00 PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 00 ESTADO                |         |              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. 111,  §  1°, Art.2°)

Página  2

l ei: 127, Data:

| Codlgo           | Discriminaçã o                                                 | Fonte   | Legislacao   |
|------------------|----------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| 1311 .00.0.0.00  | EXPLORAÇ ÃO DO PATRIMÔ NIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO               |         |              |
| 1311.01 .0.0.00  | ALUGUÉI S, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUOÉ MIOS, TARIFAS OE OCUPAÇ |         |              |
| 1311 .01 .2.0.00 | FOROS, LAUOÊMI OS E TARIFAS OE OCUPAÇ ÃO                       |         |              |
| 1311.01 .2.1.00  | FOROS, LAUOÊM IOS E TARIFAS OE OCUPAÇÃO- PRINCIPAL             | 500 999 |              |
| 1311.99.0.0.00   | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIA S                                  |         |              |
| 1311.99.0. 1.00  | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRI AS - PRINCIPAL                      | 500 999 |              |
| 1320.00.0.0.00   | VALORES MOBILIÁRIOS                                            |         |              |
| 1321.00.0.0.00   | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                   |         |              |
| 1321 .01 .0.0.00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                             |         |              |
| 1321 .0 1.0.1.00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSI TOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL               | 500 999 |              |
| 1321 .01 .0.1.00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSIT OS BANCÁR IOS - PRINCIPAL               | 500 999 |              |
| 1321.01.0. 1.00  | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁR IOS· PRINCIPAL                 | 500 999 |              |
| 1321.01.0. 1.00  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁ RIOS· PRINCIPAL                | 541 230 |              |
| 1321 .01 .o.1.00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSI TOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL               | 540 230 |              |
| 1321.01 .0.1.00  | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSI TOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL               | 659 999 |              |
| 1321 .01 .0.1.00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓS ITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL               | 669 999 |              |
| 1700.00.0.0.00   | TRANSFERÊNC IAS CORRENTES                                      |         |              |
| 1710.00.0.0.00   | TRANSFERÊNC IAS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES                   |         |              |
| 1711.00.0.0.00   | TRANSFERÊNC IAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO         |         |              |
| 1711 .51 .0.0.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • FPM       |         |              |
| 1711.51.1.0.00   | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                     |         |              |
| 1711.51 .1.1.00  | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL- PRINCIPAL                      | 500 999 |              |
| 171 1.51.2.0.00  | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                             |         |              |
| 1711.51 .2.1.00  | COTA-PARTE 0 0 FPM- COTAS EXTRAOROINARIAS - PRINCIPAL          | 500 999 |              |
| 1711.52.0.0.00   | COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL    |         |              |
| 1711.52.0.1.00   | COTA-PARTE 00 IMP. PROPRIEO.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL           | 500 999 |              |
| 1713.00.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS              |         |              |
| 1713.50.0.0.00   | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO OE MANUTENÇÃO                 |         |              |
| 1713.50.1.0.00   | TRANSF.SUS-FUNOO A FUNDO - BLOCO OE MANUTENÇÃO                 |         |              |
| 1713.50.1.1.01   | TRANSF. OE RECURSOS 0 0 SUS - ATENÇÃO BÁ SICA                  | 601 999 |              |
| 1713.50.1.1.02   | TRANSF. DE RECURSOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁS ICA · PAB           | 601 999 |              |
| 1713.50.1.1.03   | TRANSF. DE RECURSOS SAÚDE BUCAL                                | 600 999 |              |
| 1713.50.1.1.04   | TRANSF. DE RECURSOS AGENTE COMUNITÁ RIO DE SAÚ DE · PACS       | 600 999 |              |
| 1713.50.1.1.05   | TRANSF. DE REC. PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM                    | 605 999 |              |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:0161267910001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)

<!-- image -->

Página  3

Lei: 127, Data:

| Codigo          | Discriminação                                               | Fonte   | Legislacao   |
|-----------------|-------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| 1713.50.3.0.00  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE            |         |              |
| 1713.50.3.1.01  | TRANSF. DE RECURSOS VIGILÂNCIA SANITÁR IA                   | 600 999 |              |
| 1713.50.4.0.00  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA       |         |              |
| 1713.50.4.1.01  | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FARMÁC IA BÁS ICA                | 600 999 |              |
| 1713.50.9.0.00  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - OUTROS PROGRAMAS             |         |              |
| 1713.50.9.1.01  | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO NASF                          | 600 999 |              |
| 1713.50.9.1 .02 | TRANSF. DE RECURSOS AGENTE DE ENDEMIAS                      | 600 999 |              |
| 1713.50.9. 1.03 | TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS DO PSF                          | 600 999 |              |
| 1713.50.9.1.04  | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS COVID-19                         | 600 999 |              |
| 1714.00.0.0.00  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.OESENVOLVIMENTO EOUCAÇÃO -FNOE    |         |              |
| 1714.50.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                          |         |              |
| 1714.50.0.1.00  | TRANSF.SALÃRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                          | 550 999 |              |
| 1714.51.0.0.00  | TRANSFERÊNC IAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE    |         |              |
| 1714.51.0.1.00  | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL         | 551 999 |              |
| 1714.52.0.0.00  | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA· PNAE           |         |              |
| 1714.52.0.1.00  | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL              | 552 999 |              |
| 1714.53.0.0.00  | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE     |         |              |
| 1714.53.0.1.00  | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL              | 553 999 |              |
| 1714.99.0.0.00  | OUTRAS TRANSF.OIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EOUCAÇÂO-FNOE   |         |              |
| 1714.99.0. 1.00 | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                              | 569 999 |              |
| 1715.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDES              |         |              |
| 1715.50.0.0.00  | TRANSFERÊNC IAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAT            |         |              |
| 1715.50.0.1.00  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                     | 542 999 |              |
| 1715.51 .0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF             |         |              |
| 1715.51.0.1.00  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                     | 541 230 |              |
| 1715.52.0.0.00  | TRANSFERÊNC IAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR            |         |              |
| 1715.52.0. 1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                     | 543 999 |              |
| 1716.00.0.0.00  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS      |         |              |
| 1716.50.0.0.00  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS      |         |              |
| 1716.50.0.1.01  | TRANSF. DE REC. DO FNAS • CRIANÇA FELIZ                     | 660 999 |              |
| 1716.50.0.1 .02 | TRANSF. DE REC. DO FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA            | 660 999 |              |
| 1716.50.0.1.03  | TRANSF. DE REC. DO FNAS - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNC IA SOCIAL | 660 999 |              |
| 1716.50.0. 1.04 | TRANSF. DE REC. DO FNAS - GBF FNAS                          | 660 999 |              |
| 1716.50.0.1.05  | TRANSF. DE REC. DO FNAS - GSUAS                             | 660 999 |              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. 111 , §  1°, Art.2°)

Página4

lei: 127, Data:

| Codlgo           | Discriminação                                                                      | Fonte           | Legislacao   |
|------------------|------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------|
| 1716.50.0.1 .06  | TRANSF. DE REC. DO FNAS - PROGRAMA AUXILIO BRASIL TRANSF. DE REC. DO FNAS - PROCAD | 660 999 660 999 |              |
| 1716.50.0.1.07   |                                                                                    |                 |              |
| 1717.00.0.0.00   | TRANSFERÊNC IAS DE CONVÊN IOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                         |                 |              |
| 1717.99.0.0.00   | OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                                            |                 |              |
| 1717.99.0. 1.00  | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                       | 700 999         |              |
| 1717.99.0.1.01   | OUTRAS TRANSFERêNCIASDE CONVêN IOS DA UNlãO E DE SUAS ENTIDA                       | 700 999         |              |
| 1719.00.0.0.00   | OUTRAS TRANSFERÊN CIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                          |                 |              |
| 1719.56.0.0.00   | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF                                       |                 |              |
| 1719.56.0.1.00   | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL                                 | 544 999         |              |
| 1719.57.0.0.00   | TRANSFERÊNC IA ESPECIAL DA UNIÃO                                                   |                 |              |
| 1719.57.0.1.00   | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRI NCIPAL                                                | 749 999         |              |
| 1719.61.0.0.00   | AUX.FINANC.-CRÉD.TRIBUT.ICMS- EC Nº 12312022                                       |                 |              |
| 1719.61 .0.1.00  | AUX.FINAN-CRÊD .TRIB.ICMS- EC Nº 123/22-PRINCIPAL                                  | 500 999         |              |
| 1719.99.0.0.00   | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                             |                 |              |
| 1719.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                         | 749 999         |              |
| 1720.00.0.0.00   | TRANSFERÊNC IAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES                       |                 |              |
| 1721 .00.0.0.00  | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                             |                 |              |
| 1721 .50.0.0.00  | COTA-PARTE DO ICMS                                                                 |                 |              |
| 1721 .50.0.1.00  | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                     | 500 999         |              |
| 1721 .51.0.0.00  | COTA-PARTE DO IPVA                                                                 |                 |              |
| 1721.51.0.1 .00  | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                     | 500 999         |              |
| 1721 .52.0.0.00  | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                     |                 |              |
| 1721 .52.0.1.00  | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                         | 500 999         |              |
| 1721 .53.0.0.00  | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO OOMINIO ECONÓMICO                              |                 |              |
| 1721 .53.0. 1.00 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                          | 750 999         |              |
| 1724.00.0.0.00   | TRANSF.CONVÊN IOS ESTADOS E DF ENTIDADES                                           |                 |              |
| 1724.50.0.0.00   | TRANSF.CONV.ESTAOOS E OF PARA SUS                                                  |                 |              |
| 1724.50.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                        | 621 999         |              |
| 1729.00.0.0.00   | OUTRAS TRANSFERÊNC IAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                              |                 |              |
| 1729.51 .0.0.00  | TRANSFERÊNC IAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊ NCIA SOCIAL                        |                 |              |
| 1729.51.0. 1.01  | PFEBE                                                                              | 660 999         |              |
| 1729.99.0.0.00   | OUTRAS TRANSFERÊNC IAS DOS ESTADOS E DF                                            |                 |              |
| 1729.99.0. 1.00  | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                              | 621 999         |              |
| 1750.00.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLI CAS                                    |                 |              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:0161267910001-32

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1°, Art.2°)

Página  5

Lei: 127, Data:

| Codigo            | Discriminação                                               | Fonte   | Legislacao   |
|-------------------|-------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| 1751.00.0.0.00    | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO OESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNOEB   |         |              |
| 1751 .50.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO OESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNOEB   |         |              |
| 1751.50.0.1.00    | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                            | 540 230 |              |
| 1790.00.0.0.00    | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                             |         |              |
| 1791 .00.0.0.00   | TRANSFERÊNC IAS OE PESSOAS FISICAS                          |         |              |
| 1791 .01 .0.0.00  | TRANSFERÊNC IAS PESSOAS FISICAS ÓRGÃOS ENTIDADES UNIÃO      |         |              |
| 1791 .01 .o. 1.00 | TRANSF.PESS.FfS.ÓRGÃOS ENTIO.UNIÃO -PRINCIPAL               | 749 999 |              |
| 1792.00.0.0.00    | TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES OE DEPÓSITOS NÃO IDENTIFICADOS  |         |              |
| 1792.01.0.0.00    | TRANSFERÊNC IAS PROVENIENTES OE DEPÓSITOS NÃO IDENTIFICADOS |         |              |
| 1792.01 .0.1.00   | TRANSF.PROVEN.DEPÓS .NÃO IDENTIF.-PRINCIPAL                 | 749 999 |              |
| 1900.00.0.0.00    | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                   |         |              |
| 1920.00.0.0.00    | INDENIZAÇÕES. RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS                 |         |              |
| 1921 .00.0.0.00   | INDENIZAÇÕES                                                |         |              |
| 1921 .99.0.0.00   | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                         |         |              |
| 1921 .99.0.1.00   | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                             | 599 999 |              |
| 2000.00.0.0.00    | RECEITAS OE CAPITAL                                         |         |              |
| 2400.00.0.0.00    | TRANSFERÊNCIAS OE CAPITAL                                   |         |              |
| 2410.00.0.0.00    | TRANSFERÊNC IAS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES                |         |              |
| 2413.00.0.0.00    | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS      |         |              |
| 2413.50.0.0.00    | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS      |         |              |
| 2413.50.0.1.00    | TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL         | 660 999 |              |
| 2414.00.0.0.00    | TRANSFERÊNC IAS OE CONVÊN IOS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES  |         |              |
| 2414.50.0.0.00    | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                          |         |              |
| 2414.50.0.1.00    | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                     | 631 999 |              |
| 2414.51 .0.0.00   | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                  |         |              |
| 2414.51 .0.1.00   | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇ ÃO- PRINCIPAL               | 570 999 |              |
| 2414.99.0.0.00    | OUTRAS TRANSFERÊNC IAS CONVÊNIOS UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES  |         |              |
| 2414.99.0.1 .00   | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL              | 700 999 |              |
| 2414.99.0.1.00    | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTIO.-PRINCIPAL              | 700 999 |              |
| 2420.00.0.0.00    | TRANSF.ESTAOOS E 00 DISTRITO FEDERAL E OE SUAS ENTIDADES    |         |              |
| 2422.00.0.0.00    | TRANSF.CONVÊN IOS ESTADOS E OF E OE SUAS ENTIDADES          |         |              |
| 2422.50.0.0.00    | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                   |         |              |
| 2422.50.0.1.00    | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                      | 631 999 |              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc . 111,  §  1°, Art.2°)

| Codlgo                              | Discriminação                                                 | Fonte   | Legislacao   |
|-------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| 2422.51.0.0.00                      | TRANSFERÊNC IAS OE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM |         |              |
| 2422.51 .0.1.00                     | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.EOUCAÇÃ O-PRINCIPAL                 | 570 999 |              |
| 2429.00.0.0.00                      | OUTRAS TRANSFERÊNC IAS OE RECURSOS DOS ESTADOS                |         |              |
| 2429.50.0.0.00                      | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL CONSÓRCIOS PÚBLICO  |         |              |
| 2429.50.0.1 .00                     | TRANSF.ESTAOOS E OF CONSÓRCIOS PÚB .-PRINCIPAL                | 599 999 |              |
| 2900.00.0.0.00                      | OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL                                    |         |              |
| 2990.00.0.0.00                      | DEMAIS RECEITAS OE CAPITAL                                    |         |              |
| 2999.00.0.0.00                      | OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL                                    |         |              |
| 2999.99.0.0.00                      | OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL                                    |         |              |
| 2999.99.0.1.00                      | OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL - PRINCIPAL                        | 749 999 |              |
| 7000.00.0.0.00                      | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                                   |         |              |
| 7300.00.0.0.00                      | RECEITA PATRIMONIAL (INTRA)                                   |         |              |
| 7340.00.0.0.00                      | EXPLORAÇÃO OE RECURSOS NATURAIS (INTRA)                       |         |              |
| 7342.00.0.0.00                      | PETRÓLEO · REGIME OE CESSÃO ONEROSA (INTRA)                   |         |              |
| 7342.02.0.0.00                      | ROYALTIES MINIMOS PELA PRODUÇÃO OE PETRÓL EO - CESSÃO ONEROSA |         |              |
| 7342.02.1.0.00                      | ROYALTIES MIN.PROO.PETR.TERRA-CESS.ONEROSA                    |         |              |
| 7342.02.1.1 .00                     | ROYALTIES MIN.PROO.PETR.TERRA-CESS.ONEROSA-PRINCIPAL          | 721 999 |              |
| 7700.00.0.0.00                      | TRANSFERÊNC IAS CORRENTES - INTRA OFSS                        |         |              |
| 7710.00.0.0.00                      | TRANSFERÊNC IAS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES (INTRA)          |         |              |
| 771 2.00.0.0.00                     | TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO   |         |              |
| 7712.52.0.0.00                      | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO OE PETRÓL  |         |              |
| 7712.52.4.0.00                      | COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO-FEP (INTRA)                |         |              |
| 7712.52.4.1.00                      | COTA-PARTE-FEP- PRINCIPAL                                     | 720 999 |              |
| 8000.00.0.0.00                      | RECEITAS OE CAPITAL                                           |         |              |
| 8400.00.0.0.00                      | TRANSFERÊNCIAS OE CAPITAL                                     |         |              |
| 8410.00.0.0.00                      | TRANSFERÊNC IAS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES                  |         |              |
| 8412.00.0.0.00                      | TRANSFERÊNC IAS OE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME |         |              |
| 8412.50.0.0.00                      | TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS OE EDUCAÇÃ  |         |              |
| 8412.50.1.0.00                      | TRANSFERÊNC IAS PARA O PROGRAMA OE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA |         |              |
| 8412.50.1.1.00                      | TRANSFERÊNCIA S PARA O PROGRAMA OE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA | 599 999 |              |
| ~90 = 0 ~0 ~.o ~o ~.~ o~ .o ~ .o ~o | ~-(R) OEOUCOES DA RECEITA                                     |         |              |
| 9500.00.0.0.00                      | (R) DEDUÇÕES 00 FUNOEB                                        |         |              |
| 9510.00.0.0.00                      | (R) DEDUÇÕES DO FUNOEB                                        | 500 999 |              |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Página  6

l ei: 127, Data:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili ,  § 1° , Art.2°)

Codigo

Discriminação

Fonte

Legislacao

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.374.203-15

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32 Orçamento  Programa - Exercício de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11 , §1º, Art.2º)

Anexo 01

Página  1

## RECEITA

RECEITAS CORRENTES

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

TRANSFERÊN CIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITA PATRIMONIAL (INTRA)

TRANSFERÊN CIAS CORRENTES - INTRA OFSS (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

SUB TOTAL

TOTAL

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNC IAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

SUB TOTAL

TOTAL

RESUMO

RECEITAS CORRENTES.

RECEITAS CORRENTES. (INTRA)

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DE RECEITAS

DEFICIT (REPASSE A RECEBER)

TOTAL

R$

8.  719.662,61

34.770,00

81.510,00

44.932.936,77

1.248.300,00

92.910,00

85.956,00

-4.378.262,38

2.237.820,00 359.100,00

55.017.179,38

178.866,00

-4.378.262,38

2.596.920,00

399.000,00

1.425.000,00

R$

50.817.783,00

50.817.783,00

6.778.383,51

2.596.920,00

9.375.303,51

53.813.703,00

55.238.703,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32 Orçamento Programa -Exercíc io de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc. II, §1°, Art.2°)

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.374.203-15

J  CONTAB.,  PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.  7  43.503-34

## DESPESA

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SUB TOTAL

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

SUB TOTAL

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL

RESUMO

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL DE DESPESA

TOTAL

J CONTAB.,  PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

Página  1

Lei: 127, Data:

R$

19.925.228,06 57.000,00 24.057.171.43

R$

44.039.399,49

6.778.383,51

50.817.783,00

9.546.303,51 171.000,00

9.717.303,51

57.000,00

9.774.303,51

<!-- image -->

Página  7

Lei: 127, Data:

44.524.399,49 10.657.303,51

57.000,00

55.238.  703,00

55.238.  703,00

Anexo 01

Pág ina 2

Lei: 127, Data:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  1

Lei:  127, Data:

| Código                     | Especificação                                                                 | F.R.-C.A.          | Desdobramento              | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|--------------------|----------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0                | RECEITAS CORRENTES.                                                           |                    |                            |                      |                       |
| 1100.00.0.0                | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇ Õ ES DE MELHORIA                                 |                    |                            | 8.719.662,61         | 55.017.179,38         |
| 1110.00.0.0                | IMPOSTOS                                                                      |                    |                            |                      |                       |
| 1112.00.0.0                | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                   |                    | 3.300.239,57               | 8.702.562,61         |                       |
| 1112.50.0.0                | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                         |                    | 125.400,00                 |                      |                       |
| 1112.50.0.1                | TERRITORIAL URBANA IPTU - PRINCIPAL                                           | 1.500.00.999.000   | 125.400,00                 |                      |                       |
| 1112.51.0.0                | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS                                       |                    | 2.832.839,57               |                      |                       |
| 1112.51 .0.1               | AUTOMOTORES IPVA - PRINCIPAL                                                  | 1.500.00.999.000   | 2.832.839,57               |                      |                       |
| 1112.53.0.0                | ITBl-"INTER VIVOS"                                                            |                    | 342.000,00                 |                      |                       |
| 1112.53.0.1                | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                  | 1.500.00.999.000   | 342.000,00                 |                      |                       |
| 1113.00.0.0                | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA                       |                    | 3.236.323,04               |                      |                       |
| 1113.03.0.0                | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                                       |                    | 3.236.323,04               |                      |                       |
| 1113.03.1.0                | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -                                     |                    | 3.236.323,04               |                      |                       |
| 1113.03.1.1                | TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                              | 1.500.00.999.000   | 3.236.323,04               |                      |                       |
| 1114.00.0.0                | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS                                       |                    | 2.166.000,00               |                      |                       |
| 1114.51.0.0                | SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                              |                    | 2.166.000,00               |                      |                       |
| 1114.51 .1.0               | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                                   |                    | 2.166.000,00               |                      |                       |
| 1114.51 .1.1               | -ISSQN ISSQN - PRINCIPAL                                                      | 1.500.00.999.000   | 2.166.000,00               |                      |                       |
| 1120.00.0.0                | TAXAS                                                                         |                    |                            | 10.260,00            |                       |
| 1121 .00.0.0               | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                                      |                    | 10.260,00                  |                      |                       |
| 1121 .01.0.0               | TAXAS DE INSPEÇ ÃO . CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                  |                    | 10.260,00                  |                      |                       |
| 1121 .01.0.1               | TAXAS DE INSPEÇÃO . CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -                                 | 1.753.00.120.000   | 10.260,00                  |                      |                       |
| 1130.00.0.0                | PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                            |                    |                            | 6.840,00             |                       |
| 1131 .00.0.0               | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                      |                    | 6.840,00                   |                      |                       |
| 1131 .99.0.0               | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                              |                    | 6.840,00                   |                      |                       |
| 1131 .99.0.1               | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL                                  | 1.753.00.120.000   | 6.840,00                   |                      |                       |
| 1200.00.0.0                | CONTRIBUIÇÕES                                                                 |                    |                            | 34.770,00            |                       |
| 1240.00.0.0                | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                                     |                    |                            | 34.770,00            |                       |
| 1241 .00.0.0               | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                  |                    | 34.770,00                  |                      |                       |
| 1241 .50.0.0               | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                  |                    | 34.770,00                  |                      |                       |
| 1241 .50.0.1               | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                  |                    |                            |                      |                       |
| 1300.00.0.0                | RECEITA PATRIMONIAL                                                           | 1.751.05.120.000   | 34.770,00                  | 81.510,00            |                       |
|                            |                                                                               |                    |                            | 22.800,00            |                       |
| 1310.00.0.0                | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                       |                    |                            |                      |                       |
| 1311 .00.0.0               | ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                |                    | 22.800,00                  |                      |                       |
| 1311 .01 .O.O              | ESTADO ALUGUÉI S, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS ,                           |                    | 11.400,00                  |                      |                       |
| 1311 .01 .2.0              | TARIFAS DE OCUPAÇ FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO                      |                    | 11.400,00                  |                      |                       |
| 1311.01.2.1                | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE                                                 | 1.500.00.999.000   | 11.400,00                  |                      |                       |
| 1311 .99.0.0               | OCUPAÇÃO -PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                              |                    | 11.400,00                  |                      |                       |
| 1311 .99.0.1               | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                                      | 1.500.00.999.000   | 11.400,00                  |                      |                       |
| 1320.00.0.0                | VALORES MOBILIÁRIOS                                                           |                    |                            | 58.710,00            |                       |
| 1321 .00.0.0               | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                  |                    | 58.710,00                  |                      |                       |
| 1321 .01 .o .o             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                            |                    | 58.710,00                  |                      |                       |
| 1321.01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                          | 1.500.00.999.000   | 22.800,00                  |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                | 1.540.01 .230.000  | 17.670,00                  |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                | 1.541 .01 .230.000 | 6.840,00                   |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1              | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                | 1.659.02.999.000   | 5.700,00                   |                      |                       |
| 1321.01 .0.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                | 1.669.04.999.000   | 5.700,00                   |                      |                       |
| 1700.00.0.0                | PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                            |                    |                            | 44.932.936,77        |                       |
| 1710.00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                   |                    |                            |                      |                       |
| 1711 .00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO                                       |                    | 21.728.638,32              | 33.095.295,12        |                       |
| 1711 .51 .0.0              | RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                         |                    | 21 .717.238,32             |                      |                       |
|                            | MUNICIPIOS - FPM                                                              |                    | 18.116.320,23              |                      |                       |
| 1711 .51.1 .0              | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                                    |                    |                            |                      |                       |
| 1711 .51.1 .1 1711 .51.2.0 | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA | 1.500.00.999.000   | 18.116.320,23 3.600.918,09 |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

Orçamento Programa

CNPJ:01612679/0001-32

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Página  2

Lei:  127, Data:

| Código                   | Especificação                                                                | F.R.-C.A.          | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1711 .51 .2.1            | COTA-PARTE DO FPM-COTAS EXTRAORDINARIAS -                                    | 1.500.00.999.000   | 3.600.918,09    |                      |                       |
| 1711 .52.0.0             | PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL        |                    | 11 .400,00      |                      |                       |
| 1711 .52.0.1             | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL -                                   | 1.500.00.999.000   | 11.400,00       |                      |                       |
| 1713.00.0.0              | PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                        |                    | 3.734.206,80    |                      |                       |
| 1713.50.0.0              | -SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                     |                    | 3.734.206,80    |                      |                       |
| 1713.50.1.0              | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                               |                    | 1.374.499,92    |                      |                       |
| 1713.50.1.1              | MANUTENÇÃO TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                     | 1.600.02.999.000   | 737.673,12      |                      |                       |
| 1713.50.1 .1             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                | 1.601.02.999.000   | 562.726,80      |                      |                       |
| 1713.50.1 .1             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                | 1.605.02.999.000   | 74.100,00       |                      |                       |
| 1713.50.3.0              | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIG ILÂNCIA EM                                  |                    | 340.422,18      |                      |                       |
| 1713.50.3.1              | SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁNCIA                                       | 1.600.02.999.000   | 340.422,18      |                      |                       |
| 1713.50.4.0              | SAÚDE-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA                     |                    | 370.360,08      |                      |                       |
| 1713.50.4.1              | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                | 1.600.02.999.000   | 370.360,08      |                      |                       |
| 1713.50.9.0              | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - OUTROS        |                    | 1.648.924,62    |                      |                       |
| 1713.50.9.1              | PROGRAMAS TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS                                      | 1.600.02.999.000   | 1.648.924,62    |                      |                       |
| 1714.00.0.0              | PROGR.-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE     |                    | 1.053.930,00    |                      |                       |
| 1714.50.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                           |                    | 72.960,00       |                      |                       |
| 1714.51.0.0              | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                                    |                    | 72.960,00       |                      |                       |
| 1714.50.0.1              | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                           | 1.550.01 .999.000  |                 |                      |                       |
|                          | ESCOLA - PDDE                                                                |                    | 34.200,00       |                      |                       |
| 1714.51.0.1              | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO                                                | 1.551.01 .999.000  | 34.200,00       |                      |                       |
| 1714.52.0.0              | ESCOLA-PODE-PRINCIPAL TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                   |                    | 136.800,00      |                      |                       |
| 1714.52.0.1              | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC.                                               | 1.552.01 .999.000  | 136.800,00      |                      |                       |
| 1714.53.0.0              | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO         |                    | 239.970,00      |                      |                       |
| 1714.53.0.1              | ESCOLAR - PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP                 | 1.553.01 .999.000  | 239.970,00      |                      |                       |
| 1714.99.0.0              | AL OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                      |                    | 570.000,00      |                      |                       |
|                          | DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE                                                         |                    |                 |                      |                       |
| 1715.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA                                             |                    |                 |                      |                       |
| 1714.99.0.1              | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                               | 1.569.01 .999.000  | 570.000,00      |                      |                       |
|                          | UNIÃO                                                                        |                    | 3.694.860,00    |                      |                       |
| 1715.50.0.0              | -FUNDES TRANSFERÊN CIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃ O                                |                    | 2.253.900,00    |                      |                       |
| 1715.50.0.1              | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                          | 1.542.01 .999.000  | 2.253.900,00    |                      |                       |
| 1715.51.0.0              | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                              |                    | 1.098.960,00    |                      |                       |
| 1715.51 .0.1 1715.52.0.0 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇ ÃO UNIÃO | 1.541 .01 .230.000 | 1.098.960,00    |                      |                       |
|                          | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                      |                    | 342.000,00      |                      |                       |
| 1715.52.0.1              | FUNDEB-VAAR                                                                  | 1.543.01 .999.000  | 342.000,00      |                      |                       |
| 1716.00.0.0              | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                   |                    | 969.000,00      |                      |                       |
| 1716.50.0.0              | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                       |                    | 969.000,00      |                      |                       |
| 1716.50.0.1              | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                     | 1.660.04.999.000   | 969.000,00      |                      |                       |
| 1717.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                                    |                    | 217.740,00      |                      |                       |
| 1717.99.0.0              | SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                       |                    | 217.740,00      |                      |                       |
| 1717.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                 | 1.700.00.999.000   | 68.400,00       |                      |                       |
| 1717.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                 | 1.700.05.999.000   | 149.340,00      |                      |                       |
| 1719.00.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE                                    |                    | 1.696.920,00    |                      |                       |
| 1719.56.0.0              | SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF                  |                    | 1.229.520,00    |                      |                       |
| 1719.56.0.1              | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL                                                      | 1.544.01 .999.000  | 1.229.520,00    |                      |                       |
| 1719.57.0.0              | (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                   |                    | 233.700,00      |                      |                       |
| 1719.57.0.1              | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                                           | 1.749.05.999.000   | 233.700,00      |                      |                       |
| 1719.61 .0.0             | AUX.FINANC.-CRÉ D.TRIBUT.ICMS- EC Nº 123/2022                                |                    | 22.800,00       |                      |                       |
| 1719.61.0.1              | AUX.FINAN-CRÉD .TRIB.ICMS- EC Nº 123/22-PRINCIPAL                            | 1.500.00.999.000   | 22.800,00       |                      |                       |
| 1719.99.0.0              | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                       |                    | 210.900,00      |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                   | 1.749.05.999.000   | 210.900,00      |                      |                       |
| 1720.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES                  |                    |                 | 3.923.761 ,65        |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  3

Lei:  127, Data:

| Código                  | Especificação                                                                                 | F.R.-C.A.         | Desdobramento             | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1721.00.0.0             | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO                                                |                   | 3.763.591,65              |                      |                       |
| 1721 .50.0.0            | FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS                                                                    |                   | 3.354.866,28              |                      |                       |
| 1721.50.0.1             | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                                | 1.500.00.999.000  | 3.354.866,28              |                      |                       |
| 1721 .51.0.0            | COTA-PARTE DO IPVA                                                                            |                   | 237.455,37                |                      |                       |
| 1721.51.0.1             | COTA-PARTE DO IPVA                                                                            | 1.500.00.999.000  |                           |                      |                       |
| 1721.52.0.0             | - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                    |                   | 237.455,37 148.470,00     |                      |                       |
| 1721.52.0.1             | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                                    | 1.500.00.999.000  | 148.470,00                |                      |                       |
| 1721.53.0.0             | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO                                                   |                   | 22.800,00                 |                      |                       |
| 1721 .53.0.1            | ECONÔMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                           | 1.750.05.999.000  | 22.800,00                 |                      |                       |
| 1724.00.0.0             | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                                                       |                   | 125.400,00                |                      |                       |
| 1724.50.0.0             | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                                             |                   | 125.400,00                |                      |                       |
| 1724.50.0.1             | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                                   | 1.621.02.999.000  | 125.400,00                |                      |                       |
| 1729.00.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO                                                  |                   | 34.770,00                 |                      |                       |
| 1729.51 .0.0            | FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À                                                |                   |                           |                      |                       |
| 1729.51.0.1             | ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                     | 1.660.04.999.000  |                           |                      |                       |
| 1729.99.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                                        |                   | 34.770,00                 |                      |                       |
| 1729.99.0.1             | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                         | 1.621 .02.999.000 | 34.770,00                 |                      |                       |
| 1750.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS                                                |                   |                           | 7.546.800,00         |                       |
| 1751 .00.0.0            | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                                              |                   | 7.546.800,00              |                      |                       |
| 1751 .50.0.0            | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                     |                   |                           |                      |                       |
|                         | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                     |                   | 7.546.800,00              |                      |                       |
| 1751 .50.0.1            |                                                                                               | 1.540.01 .230.000 | 7.546.800,00              |                      |                       |
| 1790.00.0.0             | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                               |                   |                           | 367.080,00           |                       |
| 1791.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS                                                             |                   | 199.500,00                |                      |                       |
| 1791 .01 .o.o           | TRANSFERÊNCIAS PESSOAS FÍSICAS ÓRGÃOS ENTIDADES UNIÃO                                         |                   | 199.500,00                |                      |                       |
| 1791 .01 .0.1           | TRANSF.PESS.FIS.ÓRGÃOS ENTID.UNIÃO-PRINCIPAL                                                  | 1.749.05.999.000  | 199.500,00                |                      |                       |
| 1792.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS                                                      |                   | 167.580,00                |                      |                       |
| 1792.01 .o.o            | NÃO IDENTIFICADOS TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO IDENTIFICADOS                  |                   | 167.580,00                |                      |                       |
| 1792.01 .0.1            | TRANSF.PROVEN.DEPÓS.NÃO IDENTIF.-PRINCIPAL                                                    | 1.749.05.999.000  | 167.580,00                |                      |                       |
| 1900.00.0.0             | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                     |                   |                           | 1.248.300,00         |                       |
| 1920.00.0.0             | INDENIZAÇÕES . RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS                                                  |                   |                           | 1.248.300,00         |                       |
| 1921 .00.0.0            | INDENIZAÇÕES                                                                                  |                   | 1.248.300,00              |                      |                       |
| 1921 .99.0.0            | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                                           |                   |                           |                      |                       |
| 1921 .99.0.1            | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                                               | 1.599.01 .999.000 | 1.248.300,00 1.248.300,00 |                      |                       |
| 2000.00.0.0             | RECEITAS DE CAPITAL                                                                           |                   |                           |                      | 2.596.920,00          |
| 2400.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                     |                   |                           | 2.237.820,00         |                       |
| 2410.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                   |                   |                           | 1.464.900,00         |                       |
| 2413.00.0.0             | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                                    |                   |                           |                      |                       |
|                         | SOCIAL-FNAS                                                                                   |                   |                           |                      |                       |
| 2413.50.0.0             | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                                    |                   |                           |                      |                       |
| 2413.50.0.1             | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.FUNDO                                                                | 1.660.04.999.000  |                           |                      |                       |
| 2414.00.0.0             | NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                    |                   | 1.464.900,00              |                      |                       |
| 2414.50.0.0             | SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                                             |                   | 193.800,00                |                      |                       |
| 2414.50.0.1             | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                                       | 1.631.02.999.000  | 193.800,00                |                      |                       |
| 2414.51.0.0             | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                    |                   | 1.054.500,00              |                      |                       |
| 2414.51 .0.1            | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE        | 1.570.01 .999.000 | 1.054.500,00              |                      |                       |
| 2414.99.0.0             |                                                                                               |                   | 216.600,00                |                      |                       |
| 2414.99.0.1             | SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                 | 1.700.00.999.000  | 68.400,00                 |                      |                       |
| 2414.99.0.1 2420.00.0.0 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS | 1.700.05.999.000  | 148.200,00                | 772.920,00           |                       |
| 2422.00.0.0             | ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS                                             |                   | 316.920,00                |                      |                       |
|                         | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS CONVÊ NIOS ESTADOS PARA SUS                                          |                   | 88.920,00                 |                      |                       |
| 2422.50.0.0 2422.50.0.1 | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                        | 1.631.02.999.000  | 88.920,00                 |                      |                       |
| 2422.51.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM                                  |                   | 228.000,00                |                      |                       |
| 2422.51.0.1             | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                  | 1.570.01 .999.000 | 228.000,00                |                      |                       |
| 2429.00.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS                                                             |                   | 456.000,00                |                      |                       |
|                         | DOS ESTADOS                                                                                   |                   |                           |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  4

Lei:  127, Data:

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                                        | Especificação                                                  | F.R.-C.A.                                                     | Desdobramento                                                 | Subcategoria Fonte                                            | Categoria Econômica                                           |
|---------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 2429.50.0.0                                                   | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL CONSÓRC IOS PÚBLI CO |                                                               | 456.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2429.50.0.1                                                   | TRANSF.ESTADOS E DF CONSÓ RCIOS PÚB .-PRINCIPAL                | 1.599.01 .999.000                                             | 456.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2900.00.0.0                                                   | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                     |                                                               |                                                               | 359.100,00                                                    |                                                               |
| 2990.00.0.0                                                   | DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL                                     |                                                               |                                                               | 359.100,00                                                    |                                                               |
| 2999.00.0.0                                                   | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                     |                                                               | 359.100,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2999.99.0.0                                                   | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                     |                                                               | 359.100,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2999.99.0.1                                                   | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL                         | 1.749.05.999.000                                              | 359.100,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 9000.00.0.0                                                   | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                        |                                                               |                                                               |                                                               | -4.378.262,38                                                 |
| 9500.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                         |                                                               |                                                               | -4.378.262,38                                                 |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                         |                                                               | -4.378.262,38                                                 |                                                               |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕ ES DO FUNDES                                        |                                                               |                                                               | -4.378.262,38                                                 |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                         | 1.500.00.999.000                                              | -4.378.262,38                                                 |                                                               |                                                               |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 53.235.837,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 53.235.837,00  | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 53.235.837,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 53.235.837,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 53.235.837,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 53.235.837,00 |

| 7000.00.0.0                              | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)              |                                          |                                          |                                          | 178.866,00   |
|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------|
| 7300.00.0.0                              | RECEITA PATRIMONIAL (INTRA)              |                                          |                                          | 92.910,00                                |              |
| 7340.00.0.0                              | EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS (INTRA)  |                                          |                                          | 92.910,00                                |              |
| 7342.00.0.0                              | PETRÓLEO - REGIME DE CESSÃO ONEROSA (INl |                                          | 92.910,00                                |                                          |              |
| 7342.02.0.0                              | ROYALTIES MÍNIMOS PELA PRODUÇÃO DE PETR  |                                          | 92.910,00                                |                                          |              |
| 7342.02.1.0                              | ROYALTIES MÍN.PROD.PETR.TERRA-CESS.ONER  |                                          | 92.910,00                                |                                          |              |
| 7342.02.1.1                              | ROYALTIES MIN.PROD.PETR.TERRA-CESS.ONER  | 1.721 .00.999.000                        | 92.910,00                                |                                          |              |
| 7700.00.0.0                              | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - INTRA OFSS    |                                          |                                          | 85.956,00                                |              |
| 7710.00.0.0                              | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA |                                          |                                          | 85.956,00                                |              |
| 7712.00.0.0                              | TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANI   |                                          | 85.956,00                                |                                          |              |
| 7712.52.0.0                              | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PI  |                                          | 85.956,00                                |                                          |              |
| 7712.52.4.0                              | COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO-FEP   |                                          | 85.956,00                                |                                          |              |
| 7712.52.4.1                              | COTA-PARTE-FEP- PRINCIPAL                | 1.720.00.999.000                         | 85.956,00                                |                                          |              |
| 8000.00.0.0                              | RECEITAS DE CAPITAL                      |                                          |                                          |                                          | 399.000,00   |
| 8400.00.0.0                              | TRANSFERÊ NCIAS DE CAPITAL               |                                          |                                          | 399.000,00                               |              |
| 841 o.ao.o.o                             | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA |                                          |                                          | 399.000,00                               |              |
| 8412.00.0.0                              | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO Nt   |                                          | 399.000,00                               |                                          |              |
| 8412.50.0.0                              | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS    |                                          | 399.000,00                               |                                          |              |
| 8412.50.1.0                              | TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOI•  |                                          | 399.000,00                               |                                          |              |
| 8412.50.1.1                              | TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOI•  | 1.599.01 .999.000                        | 399.000,00                               |                                          |              |
| Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) | Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) | Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) | Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) | Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) | 5TT-866,00   |

## TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

RECEITA DE CAPITAL

50.817.783,ool

2.995.920,ool

Total Geral das Receitas

53.813.703,ool

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~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Program a

-

Exercício  de  2 026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo  02

Página  5

Lei:  127,  Data:

Subcategoria

Categoria Econômica

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobram ento

Fonte

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.37  4.203-15

J CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E  SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

-

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pág ina 1

## NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇ ÃO  GERAL

Lei:  127, Data:

| Código              | Especificação                                                | Elemento      | Modalidade    | Grupo         | Categoria Econômica   |
|---------------------|--------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|-----------------------|
| 30. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                           |               |               |               | 44.524.399.49         |
| 31 . 00.00          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                   |               |               | 19.925.228,06 |                       |
| 31. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 19.925.228,06 |               |                       |
| 31 . 90.04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 7.410,00      |               |               |                       |
| 31 . 90.11          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 16.458.805,33 |               |               |                       |
| 31 . 90.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 2.694.649,32  |               |               |                       |
| 31 . 90.91          | SENTENÇAS JUDICIAIS                                          | 601.350,00    |               |               |                       |
| 31. 90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 163.013,41    |               |               |                       |
| 32. 00.00           | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                   |               |               | 57.000,00     |                       |
| 32. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 57.000,00     |               |                       |
| 32. 90.21           | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                            | 39.900,00     |               |               |                       |
| 32. 90.22           | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                  | 17.100,00     |               |               |                       |
| 33. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |               |               | 24.542.171.43 |                       |
| 33. 20.00           | TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO                                       |               | 11.400,00     |               |                       |
| 33. 20.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                | 11.400,00     |               |               |                       |
| 33. 50.00           | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS   |               | 74.086,81     |               |                       |
| 33. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                | 74.086,81     |               |               |                       |
| 33. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 24.456.684,62 |               |                       |
| 33. 90. 14          | DIÁRIAS - CIVIL                                              | 979.314.40    |               |               |                       |
| 33. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 5.638.703,63  |               |               |                       |
| 33. 90. 31          | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E | 51.300,00     |               |               |                       |
| 33. 90.32           | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA          | 11 3.430,00   |               |               |                       |
| 33. 90.33           | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                           | 95.185,71     |               |               |                       |
| 33. 90.35           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                      | 617.086,81    |               |               |                       |
| 33. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 7.952.047,24  |               |               |                       |
| 33. 90.37           | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA                                       | 1.140,00      |               |               |                       |
| 33. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 7.510.203,42  |               |               |                       |
| 33. 90.40           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ      | 11.400,00     |               |               |                       |
| 33. 90.47           | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS                      | 600.000,00    |               |               |                       |
| 33. 90.48           | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                | 22.230,00     |               |               |                       |
| 33. 90.49           | AUXILIO TRANSPORTE                                           | 1.140,00      |               |               |                       |
| 33. 90.91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                          | 53.010,00     |               |               |                       |
| 33. 90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 810.493,41    |               |               |                       |
| 40. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                          |               |               | 10.486.303,51 | 10.657.303,51         |
| 44. 00.00           | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS                             |               | 10.486.303,51 |               |                       |
| 44. 90.00 44. 90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 6.798.904,09  |               |               |                       |
| 44. 90.52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           | 3.687.399,42  |               |               |                       |
| 46. 00.00           | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                        |               |               | 171 .000,00   |                       |
| 46. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 171.000,00    |               |                       |
| 46. 90.71           | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                     | 171 .000,00   |               |               |                       |
| 90. 00.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      |               |               |               | 57.000,00             |
| 99. 00.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      |               |               | 57.000,00     |                       |
| 99. 99.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      |               | 57.000,00     |               |                       |
| 99. 99.99           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      | 57.000,00     |               |               |                       |

TOT A L

55.238.  703,00

J CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁR IO DE FINANÇAS 973.374.203-15

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Página  3

Lei:  127, Data:

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO              | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO                                   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO   |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código                   | Especificação                                                                                 | F.R.-C.A. Elemento                                            | Modalidade                                                    | Grupo                                                         |                                                               | Categoria Econômica                                           |                                                               |
| 3.0.00.00                | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 9.189.596,00                                                  |                                                               |
| 3. 1. 00.00              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                    |                                                               |                                                               |                                                               | 1.140.456,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 3.1. 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                                                               |                                                               | 1 1.140.456,001                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                 | 1.500.00.999.000                                              | 507.300,00                                                    | 1                                                             |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.1. 90 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.500.00.999.000                                              | 125.400,00                                                    | 1                                                             |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.1. 90 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.720.01 .999.000                                             | 40.356,00                                                     | 1                                                             |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.721.00.999.000                                              | 22.800,00                                                     | 1                                                             |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.1. 90 . 91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                           | 1.500.00.999.000                                              | 342.000,00                                                    | 1                                                             |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.1. 90.92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                             | 1.500.00.999.000                                              | 102.600,00                                                    | 1                                                             |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 00.00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     |                                                               |                                                               | 1 8.049.140,00                                                |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 20. 00             | TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO                                                                        |                                                               |                                                               | 11.400,001                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 20.41              | CONTRIBUIÇÕES                                                                                 | 1.500.00.999.000                                              | 11.400,00                                                     | 1                                                             |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 50.00              | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV                                      |                                                               |                                                               | 57.000,001                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 50 .41             | CONTRIBUIÇÕES                                                                                 | 1.500.00.999.000                                              | 57.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                                                               |                                                               | 1 7.980.740,00                                                |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.14              | DIARIAS - CIVIL                                                                               | 1.500.00.999.000                                              | 410.400,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.999.000                                              | 1.852.500,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3.90 .30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.720.00.999.000 11 .400,00                                   |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.750.05.999.000 11 .400,00                                   |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 . 30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.751.05.999.000                                              | 22.800,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 33            | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                            | 1.500.00.999.000                                              | 34.200,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.500.00.999.000 2.028.500,00                                 |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.720.00.999.000                                              | 11 .400,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.750.05.999.000                                              | 11 .400,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.751.05.999.000                                              | 11 .400,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3.90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.500.00.999.000                                              | 2.528.500,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.39 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.720.00.999.000 1.751 .05.999.000                            | 11.400,00 570,00                                              |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
|                          |                                                                                               | 1.753.00.999.000                                              | 17.100,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.40               | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                            | 1.500.00.999.000                                              | 11.400,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENÇAS JUDICIAIS                                    | 1.500.00.999.000                                              | 600.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 . 91             |                                                                                               | 1.500.00.999.000                                              | 570,00                                                        |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                             | 1.500.00.999.000                                              | 405.800,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4. 0. 00.00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 68.400,00                                                     |                                                               |
|                          | INVESTIMENTOS                                                                                 |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 00 . 00 4.4. 90.00  | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                                           |                                                               | 68.400,001                                                    |                                                               | 68.400,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90.52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                            | 1.500.00.999.000                                              | 68.400,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 9. 0. 00.00              | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                       |                                                               |                                                               | 1 1                                                           |                                                               | 57.000,00                                                     |                                                               |
| 9. 9. 00.00              | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                       |                                                               |                                                               |                                                               | 57.000,00                                                     |                                                               |                                                               |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  4

Lei:  127, Data:

1

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO           | 02 PODER EXECUTIVO 02 SEC.DE ADM,PLANEJAMENTO EORÇAMENTO   |                  |           |              |              |
|-----------------------|------------------------------------------------------------|------------------|-----------|--------------|--------------|
| 9.9. 99.00 9.9. 99.99 | RESERVA DECONTINGÊNC IA RESERVA DE CONTINGÊNC IA           | 1.500.00.999.000 | 57.000,00 | 57.000,001 1 | 1 1          |
| TOTAL                 | TOTAL                                                      | TOTAL            | TOTAL     | TOTAL        | 9.314.996,00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  5

Lei: 127, Data:

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO   |
|---------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                       | F.R.-C.A.                                                           | Elemento                                                            | Modalidade                                                          | Grupo                                                               | Categoria Econômica                                                 |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 2.622.400.00                                                        |
| 3. 1. 00 . 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                          |                                                                     |                                                                     | 1                                                                   | 69.540,00                                                           |                                                                     |
| 3.1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 69.540,001                                                          |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                        | 1.500.00.999.000                                                    | 57.000,00                                                           | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 3.1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.500.00.999.000                                                    | 12.540,00                                                           | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 2.552.860,00                                                        |                                                                     |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 1 2.552.860,001                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                     | 1.500.00.999.000                                                    | 57.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.500.00.999.000                                                    | 119.700,00                                                          | 1 1                                                                 |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 . 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA                 | 1.500.00.999.000                                                    | 22.800,00                                                           | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 . 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                  | 1.500.00.999.000                                                    | 2.280,00                                                            | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1.500.00.999.000                                                    | 391 .020,00                                                         | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 . 37 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA                                              | 1.500.00.999.000                                                    | 1.140,00                                                            | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                      | 1.500.00.999.000                                                    | 1.782.220,00                                                        | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   | 1.500.00.999.000                                                    | 176.700,00                                                          | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 4.0. 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 1.635.680,00                                                        |
| 4.4. 00 .00   | INVESTIMENTOS                                                       |                                                                     |                                                                     | 1                                                                   | 1.635.680.00                                                        |                                                                     |
| 4.4. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 1 1.635.680.001                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.500.00.999.000                                                    | 782.960.00                                                          | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.700.00.999.000                                                    | 45.600,00                                                           | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.700.05.999.000                                                    | 11.400,00                                                           | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 4 .4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.720.00.999.000                                                    | 11.400,00                                                           | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.749.05.999.000                                                    | 501.600,00                                                          | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1.500.00.999.000                                                    | 45.600,00                                                           | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1.700.05.999.000                                                    | 34.200,00                                                           | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1.749.05.999.000                                                    | 202.920.00                                                          | 1                                                                   |                                                                     |                                                                     |
| T OTAL        |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 4.258.080,00                                                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  d e 2026

Anexo  0 2

Página  6

Lei: 127, Data:

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E TRANSPORTE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E TRANSPORTE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E TRANSPORTE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E TRANSPORTE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E TRANSPORTE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E TRANSPORTE   |
|-----------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                                      | F.R.-C.A.                                                          | Elemento                                                           | Modalidade                                                         | Grupo                                                              | Categoria Econômica                                                |
| 3.0. 00 .00     | DESPESAS CORRENTES                                                 |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 302.328,00                                                         |
| 3.1. 00 00      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                         |                                                                    |                                                                    | 1                                                                  | 96.900,00                                                          |                                                                    |
| 3 . 1. 90 00    | APUCACÕES DIRETAS                                                  |                                                                    |                                                                    | 96.900,00 1                                                        |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1. 90. 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                      | 1.500.00.999.000                                                   | 79.800,00                                                          | 1                                                                  |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 1. 90 . 13  | OBRIGAÇOES PATRONAIS                                               | 1.500.00.999.000                                                   | 17.100,00                                                          | 1                                                                  |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 00 00      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                          |                                                                    |                                                                    | 1                                                                  | 205.428,00                                                         |                                                                    |
| 3.3. 90 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                                 |                                                                    |                                                                    | 205.428,00 1                                                       |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                    | 1.500.00.999.000                                                   | 34.200,00                                                          | 1                                                                  |                                                                    |                                                                    |
| 3. 3. 90 30     | MATERIAL DE CONSUMO                                                | 1.500.00.999.000                                                   | 17.100,00                                                          | 1                                                                  |                                                                    |                                                                    |
| 3 . 3. 90 33    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                 | 1.500.00.999.000                                                   | 17.100,00                                                          | 1                                                                  |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 36      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                       | 1.500.00.999.000                                                   | 102.600,00                                                         | 1                                                                  |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                     | 1.500.00.999.000                                                   | 228,00                                                             | 1                                                                  |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 92      | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                  | 1.500.00.999.000                                                   | 34.200,00                                                          | 1                                                                  |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 0 . 00 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                |                                                                    |                                                                    | 1                                                                  |                                                                    | 805.410,00                                                         |
| 4. 4 . 00 00    | INVESTIMENTOS                                                      |                                                                    |                                                                    | 1                                                                  | 805.410.00                                                         |                                                                    |
| 4. 4 . 90 00    | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                |                                                                    |                                                                    | 805.410,00 (                                                       |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4 . 90 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                | 1.500.00.999.000                                                   | 35.340,00                                                          | 1                                                                  |                                                                    |                                                                    |
| 4.4. 90 51      | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                               | 1.749.05.999.000                                                   | 359.100,00                                                         | 1                                                                  |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 | 1.500.00.999.000                                                   | 51.300,00                                                          | 1                                                                  |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 | 1.700.00.999.000                                                   | 342.000.00                                                         | 1                                                                  |                                                                    |                                                                    |
| 4 . 4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 | 1.749.05.999.000                                                   | 17.670,00                                                          | 1                                                                  |                                                                    |                                                                    |
| TOTAL           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 1.107.738,00                                                       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  7

Lei: 127, Data:

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA   |
|---------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                   | F.R.-C.A.                                                       | Elemento                                                        | Modalidade                                                      | Grupo                                                           | Categoria Econômica                                             |
| 3. o. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                              |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 192.660,00                                                      |
| 3. 1. 00 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                      |                                                                 |                                                                 | 1                                                               | 58.710,00                                                       |                                                                 |
| 3. 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                              |                                                                 |                                                                 | 58.710,001                                                      |                                                                 |                                                                 |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1.500.00.999.000                                                | 47.880,00                                                       | 1                                                               |                                                                 |                                                                 |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS                                           | 1.500.00.999.000                                                | 10.830,00                                                       | 1                                                               |                                                                 |                                                                 |
| 3.3. 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                       |                                                                 |                                                                 | 1                                                               | 133.950,00                                                      |                                                                 |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                              |                                                                 |                                                                 | 133.950,001                                                     |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                 | 1.500.00.999.000                                                | 1.140,00                                                        | 1                                                               |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                             | 1.500.00.999.000                                                | 10.260,00                                                       | 1                                                               |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90 . 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA             | 1.500.00.999.000                                                | 11 .970,00                                                      | 1                                                               |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90 . 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                              | 1.500.00.999.000                                                | 570,00                                                          | 1                                                               |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                    | 1.500.00.999.000                                                | 57.000,00                                                       | 1                                                               |                                                                 |                                                                 |
| 3.3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                  | 1.500.00.999.000                                                | 34.770,00                                                       | 1                                                               |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90 .48  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                   | 1.500.00.999.000                                                | 17.100,00                                                       | 1                                                               |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                               | 1.500.00.999.000                                                | 1.140,00                                                        | 1                                                               |                                                                 |                                                                 |
| TOTAL         |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 192.660,00                                                      |

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  8

Lei:  127, Data:

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|---------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                         | F.R.-C.A.                                             | Elemento                                              | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categoria Econômica                                   |
| 3. 0. 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                    |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | 181.260,00                                            |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                            |                                                       |                                                       |                                                       | 52.440,00                                             |                                                       |
| 3. 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                                                       |                                                       | 1 52.440,001                                          |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL         | 1.500.00.300.000                                      | 34.200,00                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL         | 1.600.02.300.000                                      | 11.400,00                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 3.1 . 90 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.500.00.300.000                                      | 5.700,00                                              | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.600.02.300.000                                      | 570,00                                                | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   | 1.500.00.300.000                                      | 570,00                                                | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             |                                                       |                                                       | 1                                                     | 128.820,00                                            |                                                       |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                                                       |                                                       | 128.820,001                                           |                                                       |                                                       |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.500.00.300.000                                      | 11 .400,00                                            | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.500.00.300.000                                      | 34.200,00                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.600.02.300.000                                      | 1.140,00                                              | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.500.00.300.000                                      | 22.800,00                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.600.02.300.000                                      | 1.140,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.500.00.300.000                                      | 34.200,00                                             | 1 1                                                   |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.600.02.300.000                                      | 1.140,00                                              | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1.500.00.300.000                                      | 22.800,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4. 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                   |                                                       |                                                       | 1 1                                                   |                                                       | 1.067.430,00                                          |
| 4.4. 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                         |                                                       |                                                       | 1                                                     | 1.067.430,00                                          |                                                       |
| 4.4. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                                                       |                                                       | 1.067.430,001                                         |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.500.00.300.000                                      | 71 .820,00                                            | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.500.02.300.000                                      | 531.200,00                                            | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.631 .02.999.000                                     | 57.000,00                                             | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.700.05.999.000                                      | 570,00                                                | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.749.05.999.000                                      | 2.280,00                                              | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.500.00.300.000                                      | 570,00                                                | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4. 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.500.02.300.000                                      | 400.000,00                                            | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.600.02.300.000                                      | 1.710,00                                              | 1                                                     |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.700.05.999.000                                      | 570,00                                                |                                                       |                                                       |                                                       |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.749.05.999.000                                      | 1.710,00                                              | 1 1                                                   |                                                       |                                                       |
| TOTAL         | TOTAL                                                 | TOTAL                                                 | TOTAL                                                 | TOTAL                                                 | TOTAL                                                 | 1.248.690,00                                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Página  9

Lei:  127, Data:

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|---------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                            | F.R.-C.A.                                                | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3.0.00.00     | DESPESAS CORRENTES                                       |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 6.831.102,18                                             |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               |                                                          |                                                          | 1                                                        | 2.562.110,00                                             |                                                          |
| 3.1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 2.562.110,00                                             |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.569.01 .999.000                                        | 5.700,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.200.000                                         | 798.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.01 .200.000                                        | 285.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.544.01 .999.000                                        | 554.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.569.01 .999.000                                        | 125.400,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.599.01 .200.000                                        | 57.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.599.01.999.000                                         | 250.800,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.569.01 .999.000                                        | 171.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.599.01 .200.000                                        | 279.300,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.721.01 .999.001                                        | 1.710,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90 . 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.500.00.200.000                                         | 17.100,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90.91    | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.569.01 .999.000                                        | 17.100,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                                                          |                                                          | 4.268.992,18                                             | 4.268.992,18                                             |                                                          |
| 3. 3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 4.268.992,18                                             |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 14   | DIÁRIA S - CIVIL                                         | 1.500.00.200.000                                         | 22.800,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.551.01 .200.000                                        | 5.700,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.569.01 .999.000                                        | 34.200,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 14   | DIÁRIA S - CIVIL                                         | 1.599.01 .200.000                                        | 5.700,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00.200.000                                         | 1.200.000,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.01 .200.000                                        | 7.980,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.544.01.999.000                                         | 201 .780,00                                              |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.550.01 .999.000                                        | 34.200,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3.90 . 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.551.01 .200.000                                        | 5.700,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.552.01.999.000                                         | 136.800,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3.90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.553.01 .999.000                                        | 39.900,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.569.01 .999.000                                        | 57.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.599.01 .200.000                                        | 51.300,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 . 32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA      | 1.500.00.200.000                                         | 570,00                                                   |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 . 32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA      | 1.550.01 .999.000                                        | 2.280,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.32    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA      | 1.569.01 .999.000                                        | 570,00                                                   |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90.33   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.500.00.200.000                                         | 570,00                                                   |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90.33   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.550.01 .999.000                                        | 2.280,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90.33   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.569.01 .999.000                                        | 1.140,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA             | 1.500.00.200.000                                         | 835.732,18                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA             | 1.500.01 .200.000                                        | 17.100,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  10

Lei:  127, Data:

| PODER ORGÃO Código   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Especificação   | F.R.-C.A.          | Elemento     | Modalidade   | Categoria Econômica   |
|----------------------|------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                           | 1.553.01 .999.000  | 22.800,00    |              |                       |
| 3.3. 90 . 36         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                           | 1.569.01 .999.000  | 38.190,00    |              |                       |
| 3. 3. 90.36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                           | 1.599.01 .200.000  | 604.200,00   |              |                       |
| 3.3. 90 . 39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 1.500.00.200.000   | 456.000,00   |              |                       |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 1.500.01 .200.000  | 22.800,00    |              |                       |
| 3. 3. 90.39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 1.544.01 .999.000  | 68.400,00    |              |                       |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 1.550.01 .999.000  | 17.100,00    |              |                       |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 1.551 .01 .200.000 | 5.700,00     |              |                       |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 1.553.01 .999.000  | 176.700,00   |              |                       |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 1.569.01 .999.000  | 51 .300,00   |              |                       |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 1.599.01 .200.000  | 34.200,00    |              |                       |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                         | 1.599.01 .999.000  | 57.000,00    |              |                       |
| 3. 3. 90 . 92        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                      | 1.500.00.200.000   | 28.500,00    |              |                       |
| 3.3. 90 . 92         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                      | 1.569.01 .999.000  | 5.700,00     |              |                       |
| 4. 0. 00 . 00        | DESPESAS DE CAPITAL                                                    |                    |              |              | 3.454.840,00          |
| 4.4. 00 . 00         | INVESTIMENTOS                                                          |                    |              | 3.454.840,00 |                       |
| 4.4. 90 . 00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                     |                    |              | 3.454.840,00 |                       |
| 4.4. 90 . 51         | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                   | 1.500.00.200.000   | 912.000,00   |              |                       |
| 4.4. 90 . 51         | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                    | 1.544.01 .999.000  | 269.040,00   |              |                       |
| 4.4. 90 . 51         | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                    | 1.569.01 .999.000  | 22.800,00    |              |                       |
| 4.4. 90 . 51         | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                    | 1.570.01 .200.000  | 85.500,00    |              |                       |
| 4.4. 90 . 51         | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                    | 1.570.01 .999.000  | 1.197.000,00 |              |                       |
| 4.4. 90 . 52         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                     | 1.500.00.200.000   | 10.830,00    |              |                       |
| 4.4. 90 . 52         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                     | 1.544.01 .999.000  | 136.300,00   |              |                       |
| 4.4. 90 . 52         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                     | 1.551 .01 .200.000 | 17.100,00    |              |                       |
| 4.4. 90 . 52         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                     | 1.553.01 .999.000  | 570,00       |              |                       |
| 4.4. 90.52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                     | 1.569.01 .999.000  | 39.900,00    |              |                       |
| 4.4. 90 . 52         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                     | 1.599.01 .200.000  | 763.800,00   |              |                       |
| TOTAL                |                                                                        |                    |              |              | 10.285.942,18         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Pági na 11

Lei: 127, Data:

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|----------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                                 | F.R.-C.A.                                                     | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 3.0.00.00      | DESPESAS CORRENTES                                            |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 1.659.840,00                                                  |
| 3. 1. 00.00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                    |                                                               |                                                               |                                                               | 863.550,00                                                    |                                                               |
| 3. 1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 1 863.550,001                                                 |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.500.00.999.000                                              | 570,00                                                        | 1                                                             |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.660.04.999.000                                              | 570,00                                                        | 1                                                             |                                                               |                                                               |
| 3.1. 90 11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00.999.000                                              | 266.190,00                                                    | 1                                                             |                                                               |                                                               |
| 3.1 . 90 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1.660.04.999.000                                              | 484.500,00                                                    | 1                                                             |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.500.00.999.000                                              | 27.360,00                                                     | 1                                                             |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.660.04.999.000                                              | 38.760,00                                                     | 1                                                             |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.721.04.999.000                                              | 45.600,00                                                     | 1                                                             |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     |                                                               |                                                               | 1                                                             | 796.290,00                                                    |                                                               |
| 3. 3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 796.290,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                               | 1.500.00.999.000                                              | 13.110,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                               | 1.660.04.999.000                                              | 69.540,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.500.00.999.000                                              | 64.410,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.660.04.999.000                                              | 58.140,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.32    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA           | 1.500.00.999.000                                              | 4.560,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.32    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA           | 1.660.04.999.000                                              | 18.240,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.33     | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                            | 1.500.00.999.000                                              | 4.560,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                            | 1.660.04.999.000                                              | 4.560,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.33    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                            | 1.669.04.999.000                                              | 5.700,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  | 1.500.00.999.000                                              | 253.080,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  | 1.660.04.999.000                                              | 38.760,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.500.00.999.000                                              | 50.160,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.660.04.999.000                                              | 177.840,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.48    | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                 | 1.500.00.999.000                                              | 1.140,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.48     | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                 | 1.660.04.999.000                                              | 3.990,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.660.04.999.000                                              |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
|                |                                                               |                                                               | 22.800,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.0.00.00      | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 78.090,00                                                     |
| 4.4.           | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                                          |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 90 . 00        |                                                               |                                                               |                                                               | 78.090,001                                                    |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                          | 1.500.00.999.000                                              | 2.280,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1.660.04.999.000                                              | 22.800,00                                                     | 1                                                             |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 . 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.500.00.999.000                                              | 24.510,00                                                     | 1 1                                                           |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.660.04.999.000                                              | 28.500,00                                                     | 1                                                             |                                                               |                                                               |
| TOTAL          |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 1.737.930,00                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  12

Lei:  127, Data:

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE   |
|---------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                    | F.R.-C.A.                                        | Elemento                                         | Modalidade                                       | Grupo                                            | Categoria Econômica                              |
| 3. 0. 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                               |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  | 8.407.636,80                                     |
| 3. 1. 00 . 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                       |                                                  |                                                  | 1                                                | 3.261 .106,80                                    |                                                  |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                               |                                                  |                                                  | 3.261 .106,80                                    |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL    | 1.500.00.300.000                                 | 1.083.000,00                                     |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL    | 1.600.02.300.000                                 | 963.870,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3.1 . 90 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL    | 1.600.02.999.000                                 | 11.400,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3.1 . 90 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL    | 1.601 .02.999.000                                | 562.726,80                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL    | 1.605.02.999.000                                 | 45.600,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                             | 1.500.00.300.000                                 | 313.500,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                             | 1.500.02.300.000                                 | 5.700,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                             | 1.600.02.300.000                                 | 183.540,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                             | 1.721.02.999.000                                 | 22.800,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90.91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                              | 1.500.00.300.000                                 | 17.100,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                              | 1.600.02.300.000                                 | 570,00                                           |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                | 1.600.02.300.000                                 | 51 .300,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                        |                                                  |                                                  | 5.146.530,00                                     | 5.146.530,00                                     |                                                  |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                               |                                                  |                                                  | 5.146.530,00                                     |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                  | 1.500.00.300.000                                 | 80.370,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                  | 1.600.02.300.000                                 | 1.140,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                  | 1.600.02.999.000                                 | 570,00                                           |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3.3. 90 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                  | 1.621 .02.999.000                                | 570,00                                           |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                              | 1.500.00.300.000                                 | 509.010,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                              | 1.600.02.300.000                                 | 674.310,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                              | 1.600.02.999.000                                 | 57.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                              | 1.621 .02.999.000                                | 34.200,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90 . 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO               | 1.500.00.300.000                                 | 570,00                                           |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90.33   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO               | 1.600.02.300.000                                 | 1.140,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90 . 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO               | 1.659.02.300.000                                 | 5.700,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA     | 1.500.00.300.000                                 | 176.700,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA     | 1.500.00.999.000                                 | 2.052.000,00                                     |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA     | 1.600.02.300.000                                 | 143.640,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA     | 1.600.02.999.000                                 | 342.570,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA     | 1.605.02.999.000                                 | 28.500,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA     | 1.621.02.999.000                                 | 68.400,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA   | 1.500.00.300.000                                 | 376.200,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA   | 1.600.02.300.000                                 | 440.040,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA   | 1.600.02.999.000                                 | 5.700,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA   | 1.621 .02.999.000                                | 57.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA  JOSE SALUSTIANO  DA  S ILVA CNPJ:01612679/0001 -32

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

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Exercfcio de  2026

Anexo 02

Pá gina  13

Lei: 127, Data:

| PODER ORGÃO Código                                                                                                                                                          | 02 PODER EXECUTIVO 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                          | F.R.-C.A .                                                                                                                                                                 | Elemento                                                                                                 | Modalidade 1                         | Grupo      | 1 Categoria Econômica   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|------------|-------------------------|
| 3.3. 90 91 3.3. 90 92 3 . 3 . 90 92 4 . 0 . 00 00 4 . 4 . 00 00 4 . 4 . 90 00 4 . 4 . 90 51 4 . 4 . 90 51 4. 4 . 90 51 4. 4 . 90 52 4 .4 . 90 52 4 . 4 . 90 52 4. 4 . 90 52 | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES OIRETAS OBRAS E INSTALAÇOES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕ ES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.600.02.300.000 1.500.00.300.000 1.600.02.300.000 1.500.00.300.000 1.600.02.300.000 1.631.02.999.000 1.500.00.300.000 1.600.02.300.000 1.600.02.999.000 1.6 31.02.999.000 | 17.100,00 22.800,00 17.100 .00 171 .000,00 136.600,00 165.300,00 400.710,00 31.350,00 1.140,00 60.420,00 | 1 1 1 1 1 966.720,00 1 1 1 1 1 1 1 1 | 966.720,00 | 966.720,00              |
| TOTAL                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                            |                                                                                                          |                                      |            | 9.374.356,80            |

1

1

1

1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO  DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçam ento Pro gra ma

Exercício de 2026

Anexo  02

Pá gina  14

Lei: 127, Data:

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO          | 02 PODER EXECUTIVO 10 FUN. DE DESEN. DA EDUC. BASICA - FUNDEB                               |                   |               |                |                         |
|----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------|----------------|-------------------------|
| Código 3 . 0 . 00 00 | Especificação DESPESAS CORRENTES                                                            | F .R .-C .A.      | Elem ento     | Modalidade     | Econômica 10.366.670,00 |
| 3 . 1. 00 00         | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS                                                                 |                   |               | 1 9.936.800.00 |                         |
| 3. 1. 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                          |                   |               | 9.936.800,00   |                         |
| 3 . 1. 90 . 11       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                                | 1.540.01 .230.000 | 5 .187.000,00 |                |                         |
| 3 . 1. 90 . 11       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                                | 1.540.01 .999.000 | 798.000,00    |                |                         |
| 3 . 1. 90 . 11       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                                |                   |               |                |                         |
| 3.1 . 90 . 11        |                                                                                             | 1.541.01 .230.000 | 684.000,00    |                |                         |
|                      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL                                               | 1.541.01 .999.000 | 4 21.800,00   |                |                         |
| 3 . 1. 90 . 11       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.542.0 1.230.000 | 1.000.000,00  |                |                         |
| 3 . 1. 90 . 11       |                                                                                             | 1.542.01 .999.000 | 295.600,00    |                |                         |
| 3 . 1. 90 . 11       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                               | 1.543.01.999.000  | 342.000 ,00   |                |                         |
| 3 . 1. 90 . 13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.540.01.230.000  | 826.500,00    |                |                         |
| 3 . 1 . 90 . 13      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS SENTENÇAS JUDICIAIS                                                    | 1.540.0 1.999.000 | 182.400,00    |                |                         |
| 3 . 1. 90 91         |                                                                                             | 1.540.01 .230.000 | 171.000,00    |                |                         |
| 3 . 1. 90 91         | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS                                                                | 1.540.01 .999.000 | 28.500.00     |                |                         |
| 3 . 3 . 00 00        | OUTRAS CORRENTES                                                                            |                   |               |                |                         |
| 3 . 3 . 90 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                          |                   |               | 429.870,00 1   |                         |
| 3.3. 90 30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.540.01 .999.000 | 51.300,00     | 1              |                         |
| 3. 3. 90 30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.542.01 .999.000 | 34.200,00     | 1              |                         |
| 3 . 3 . 90 33        | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                          | 1.540.01.999.000  | 570,00        | 1              |                         |
| 3 .3. 90 36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.540.01.999.000  | 136.800,00    | 1              |                         |
| 3.3. 90 39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | 1.540.01 .999.000 | 57.000,00     | 1              |                         |
| 3.3. 90 39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | 1.542.01 .999.000 | 150.000,00    | 1              |                         |
| 4 . 0 . 00 00        | DESPESAS DE CAPITAL                                                                         |                   |               | 1              | 899.500,00              |
| 4 . 4 . 00 00        | INVESTIM ENTOS                                                                              |                   |               | 1              |                         |
| 4.4 . 90 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                          |                   |               | 899.500,00 1   |                         |
| 4 . 4. 90 51         | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         | 1.540.01 .999.000 | 102.600,00    | 1              |                         |
| 4 . 4 . 90 51        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         | 1.542.01 .230.000 | 450.000,00    | 1              |                         |
| 4 . 4 . 90 51        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         | 1.542.01 .999.000 | 34.200,00     | 1              |                         |
| 4 . 4 . 90 52        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.540.0 1.999.000 | 22.800,00     | 1              |                         |
| 4 . 4 . 90 52        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.542.01 .230.000 | 39.900,00     | 1              |                         |
| 4 . 4 . 90 52        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.542.0 1.999.000 | 250.000,00    | 1              |                         |
| TOTAL                |                                                                                             |                   |               |                | 1 1 .266.170,00         |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  15

Lei: 127, Data:

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 11 SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER   |                  |           |              |            |                     |
|----------------|--------------------------------------------------------|------------------|-----------|--------------|------------|---------------------|
| Código         | Especificação                                          | F.R.-C.A.        | Elemento  | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3.0. 00 00     | DESPESAS CORRENTES                                     |                  |           |              |            | 162.450,00          |
| 3 . 1. 00 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                             |                  |           | 1            | 75.240,00  |                     |
| 3 . 1. 90 00   | APUCACÕES DIRETAS                                      |                  |           | 75.240,00 1  |            |                     |
| 3. 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.500.00.999.000 | 57.000,00 | 1            |            |                     |
| 3 . 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   | 1.500.00.999.000 | 17.100,00 | 1            |            |                     |
| 3.1 . 90 91    | SENTENÇAS JUDICIAIS                                    | 1.500.00.999.000 | 570.00    | 1            |            |                     |
| 3. 1. 90 92    | DESPESAS DE EXERCÍC IOS ANTERIORES                     | 1.500.00.999.000 | 570,00    | 1            |            |                     |
| 3 . 3 . 00 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                              |                  |           | 1            | 87.210,00  |                     |
| 3. 3. 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                  |           | 87.210,00 1  |            |                     |
| 3.3. 90 . 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                        | 1.500.00.999.000 | 570,00    | 1            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.500.00.999.000 | 34.200,00 | 1            |            |                     |
| 3.3. 90 36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA           | 1.500.00.999.000 | 34.200,00 | 1            |            |                     |
| 3.3. 90 39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA         | 1.500.00.999.000 | 17.100,00 | 1            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                    | 1.500.00.999.000 | 570,00    | 1            |            |                     |
| 3. 3. 90 92    | DESPESAS DE EXERCfC1OS ANTERIORES                      | 1.500.00.999.000 | 570.00    | 1            |            |                     |
| 4.0. 00 00     | DESPESAS DE CAPITAL                                    |                  |           | 1            |            | 120.840,00          |
| 4 . 4 . 00 .00 | INVESTIMENTOS                                          |                  |           | 1            | 120.840,00 |                     |
| 4.4. 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                  |           | 120.840.00 ( |            |                     |
| 4 . 4 . 90 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                    | 1.500.00.999.000 | 46.740,00 | 1            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                    | 1.749.05.999.000 | 51.300,00 | 1            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                     | 1.500.00.999.000 | 22.800,00 | 1            |            |                     |
| TOTAL          |                                                        |                  |           |              |            | 283.290,00          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  16

Lei: 127, Data:

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA   |
|-----------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                                         | F.R.-C.A.                                                             | Elemento                                                              | Modalidade                                                            | Grupo                                                                 | Categoria Econômica                                                   |
| 3 . 0 . 00 00   | DESPESAS CORRENTES                                                    |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       | 718.770,00                                                            |
| 3 . 1. 00 00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                            |                                                                       |                                                                       | 1                                                                     | 205.200.00                                                            |                                                                       |
| 3. 1. 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                                                       |                                                                       | 205.200,00 1                                                          |                                                                       |                                                                       |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                         | 1.500.00.999.000                                                      | 159.600,00                                                            | 1                                                                     |                                                                       |                                                                       |
| 3 . 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  | 1.500.00.999.000                                                      | 45.600,00                                                             | 1                                                                     |                                                                       |                                                                       |
| 3.2. 00 00      | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                            |                                                                       |                                                                       | 1                                                                     | 51.300.00                                                             |                                                                       |
| 3 . 2 . 90 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                                                       |                                                                       | 5 1.300,00 (                                                          |                                                                       |                                                                       |
| 3 . 2 . 90 21   | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                     | 1.500.00.999.000                                                      | 34.200,00                                                             | 1                                                                     |                                                                       |                                                                       |
| 3 . 2 . 90 22   | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                           | 1.500.00.999.000                                                      | 17.100,00                                                             | 1                                                                     |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 00 00      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                             |                                                                       |                                                                       | 1                                                                     | 462.270,00                                                            |                                                                       |
| 3 . 3 . 90 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                                                       |                                                                       | 462.270,00 1                                                          |                                                                       |                                                                       |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                       | 1.500.00.999.000                                                      | 17.100,00                                                             | 1                                                                     |                                                                       |                                                                       |
| 3 . 3 . 90 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.500.00.999.000                                                      | 5.700,00                                                              | 1                                                                     |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 33     | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                    | 1.500.00.999.000                                                      | 570,00                                                                | 1                                                                     |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                          | 1.500.00.999.000                                                      | 5.700.00                                                              | 1                                                                     |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 90 39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                        | 1.500.00.999.000                                                      | 433.200,00                                                            | 1                                                                     |                                                                       |                                                                       |
| 4 .0. 00 00     | DESPESAS OE CAPITAL                                                   |                                                                       |                                                                       | 1                                                                     |                                                                       | 171 .000,00                                                           |
| 4 . 6 . 00 .00  | AMORTIZAÇ ÃO DA DIVIDA                                                |                                                                       |                                                                       | 1                                                                     | 171 .000,00                                                           |                                                                       |
| 4 . 6 . 90 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                                                       |                                                                       | 171.000.00 1                                                          |                                                                       |                                                                       |
| 4.6. 90 71      | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                              | 1.500.00.999.000                                                      | 171.000,00                                                            | 1                                                                     |                                                                       |                                                                       |
| TOTAL           |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       | 889.770,00                                                            |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  17

Lei: 127, Data:

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO   |
|---------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                         | F.R.-C.A.                                                             | Elemento                                                              | Modalidade                                                            | Grupo                                                                 | Categoria Econômica                                                   |
| 3.0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                                    |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       | 228.000,00                                                            |
| 3. 1. 00 . 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                            |                                                                       | 1                                                                     | 1                                                                     | 57.000,00                                                             |                                                                       |
| 3. 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                                                       | 1                                                                     | 57.000,00 1                                                           |                                                                       | 1 1                                                                   |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                         | 1.500.00.999.000                                                      | 45.600.00 1                                                           | 1                                                                     |                                                                       | 1                                                                     |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  | 1.500.00.999.000                                                      | 11 .400,00 1                                                          | 1                                                                     |                                                                       | 1                                                                     |
| 3. 3. 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                             |                                                                       | 1                                                                     | 1                                                                     | 171.000,00                                                            | 1                                                                     |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                                                       | 1                                                                     | 171 .000,00 1                                                         |                                                                       | 1                                                                     |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.500.00.999.000                                                      | 22.800,00 1                                                           | 1                                                                     |                                                                       | 1                                                                     |
| 3.3. 90 .31   | PREMIAÇÕE S CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTII             | 1.500.00.999.000                                                      | 51 .300,00 1                                                          | 1                                                                     |                                                                       | 1                                                                     |
| 3.3. 90 . 32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                    | 1.500.00.999.000                                                      | 34.200,00 1                                                           | 1                                                                     |                                                                       | 1                                                                     |
| 3. 3. 90 . 38 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                          | 1.500.00.999.000                                                      | 34.200,00 1                                                           | 1                                                                     |                                                                       | 1                                                                     |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.500.00.999.000                                                      | 28.500,00 1                                                           | 1                                                                     |                                                                       | 1                                                                     |
| TOTAL         |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       | 228.000,00                                                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

Anexo 02

Página  18

Lei: 127, Data:

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   |                  |           |             |           |                     |
|----------------|-----------------------------------------------------------|------------------|-----------|-------------|-----------|---------------------|
| Código         | Especificação                                             | F.R.-C.A.        | Elemento  | Modalidade  | Grupo     | Categoria Econômica |
| 3.0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                        |                  |           |             |           | 28.500,00           |
| 3. 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                  |           | 1           | 13.680,00 |                     |
| 3. 1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |           | 13.680,001  |           |                     |
| 3. 1. 90 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.999.000 | 11.400.00 | 1           |           |                     |
| 3. 1. 90 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00.999.000 | 1.710,00  | 1           |           |                     |
| 3. 1. 90 . 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                       | 1.500.00.999.000 | 570,00    | 1           |           |                     |
| 3.3. 00 .00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                  |           | 1           | 14.820.00 |                     |
| 3. 3. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |           | 14.820,00 1 |           |                     |
| 3.3.90 . 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.500.00.999.000 | 5.700,00  | 1           |           |                     |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.500.00.999.000 | 5.700.00  | 1           |           |                     |
| 3. 3. 90 . 32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA        | 1.500.00.999.000 | 570,00    | 1           |           |                     |
| 3. 3. 90 . 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.500.00.999.000 | 570,00    | 1           |           |                     |
| 3. 3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.500.00.999.000 | 570,00    | 1           |           |                     |
| 3. 3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 1.500.00.999.000 | 570,00    | 1           |           |                     |
| 3. 3. 90 .49   | AUXILIO TRANSPORTE                                        | 1.500.00.999.000 | 570,00    | 1           |           |                     |
| 3. 3. 90 .92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.000 | 570,00    | 1           |           |                     |
| 4 .0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                       |                  |           | 1           |           | 1.140,00            |
| 4 .4 , 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                             |                  |           | 1           | 1.140,00  |                     |
| 4 .4 , 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |           | 1.140,00 1  |           |                     |
| 4 .4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                       | 1.500.00.999.000 | 570,00    | 1           |           |                     |
| 4 .4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00.999.000 | 570,00    | 1           |           |                     |
| TOTAL          |                                                           |                  |           |             |           | 29.640,00           |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

Orçamento  Programa

Exercíc io  d e 2026

Anexo 02

Pág ina  19

Lei: 127, Data:

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃ O DA MULHER   | 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃ O DA MULHER   | 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃ O DA MULHER   | 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃ O DA MULHER   | 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃ O DA MULHER   | 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃ O DA MULHER   |
|----------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                                          | F.R.-C.A.                                                              | Elemento                                                               | Modalidade                                                             | Grupo                                                                  | Categoria Econômica                                                    |
| 3.0. 00 00     | DESPESAS CORRENTES                                                     |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        | 70.680,00                                                              |
| 3. 1. 00 00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                             |                                                                        |                                                                        | 1                                                                      | 60.990.00                                                              |                                                                        |
| 3 . 1. 90 00   | APUCACÕES DIRETAS                                                      |                                                                        |                                                                        | 60.990,00 1                                                            |                                                                        |                                                                        |
| 3. 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                          | 1.500.00.999.000                                                       | 51.300,00                                                              | 1                                                                      |                                                                        |                                                                        |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                   | 1.500.00.999.000                                                       | 9.120,00                                                               | 1                                                                      |                                                                        |                                                                        |
| 3.1 . 90 91    | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                    | 1.500.00.999.000                                                       | 570.00                                                                 | 1                                                                      |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 00 00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              |                                                                        |                                                                        | 1                                                                      | 9.690,00                                                               |                                                                        |
| 3.3. 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                     |                                                                        |                                                                        | 9.690,00 (                                                             |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                        | 1.500.00.999.000                                                       | 570,00                                                                 | 1                                                                      |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90 30     | MATERIAL DE CONSUMO                                                    | 1.500.00.999.000                                                       | 5.700,00                                                               | 1                                                                      |                                                                        |                                                                        |
| 3 . 3. 90 32   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                    | 1.500.00.999.000                                                       | 570,00                                                                 | 1                                                                      |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90 33     | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                     | 1.500.00.999.000                                                       | 570,00                                                                 | 1                                                                      |                                                                        |                                                                        |
| 3.3. 90 36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                           | 1.500.00.999.000                                                       | 570,00                                                                 | 1                                                                      |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3. 90 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                         | 1.500.00.999.000                                                       | 570,00                                                                 | 1                                                                      |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3. 90.49    | AUXILIO TRANSPORTE                                                     | 1.500.00.999.000                                                       | 570.00                                                                 | 1                                                                      |                                                                        |                                                                        |
| 3. 3. 90 .92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                      | 1.500.00.999.000                                                       | 570,00                                                                 | 1                                                                      |                                                                        |                                                                        |
| 4 . 0 . 00 .00 | DESPESAS OE CAPITAL                                                    |                                                                        |                                                                        | 1                                                                      |                                                                        | 1.140,00                                                               |
| 4 .4. 00 00    | INVESTIMENTOS                                                          |                                                                        |                                                                        | 1                                                                      | 1.140.00                                                               |                                                                        |
| 4 . 4 . 90 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                     |                                                                        |                                                                        | 1.140.00 1                                                             |                                                                        |                                                                        |
| 4 . 4 . 90 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                    | 1.500.00.999.000                                                       | 570.00                                                                 | 1                                                                      |                                                                        |                                                                        |
| 4 . 4 . 90 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                     | 1.500.00.999.000                                                       | 570.00                                                                 | 1                                                                      |                                                                        |                                                                        |
| TOTAL          |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        | 7 1.820 ,0 0                                                           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 02

Pá gina 20

Lei: 127, Data:

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS   |
|----------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                                               | F.R.-C.A.                                                                   | Elemento                                                                    | Modalidade                                                                  | Grupo                                                                       | Categoria Econômica                                                         |
| 3.0 . 00 00    | DESPESAS CORRENTES                                                          |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 165.870.00                                                                  |
| 3. 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                  |                                                                             |                                                                             | 1                                                                           | 45.600,00                                                                   |                                                                             |
| 3. 1. 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                                                                             |                                                                             | 45.600,001                                                                  |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                               | 1.500.00.999.000                                                            | 34.200,00                                                                   | 1                                                                           |                                                                             |                                                                             |
| 3.1. 90. 13    | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                       | 1.500.00.999.000                                                            | 11 .400.00                                                                  | 1                                                                           |                                                                             |                                                                             |
| 3.3. 00 00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   |                                                                             |                                                                             | 1                                                                           | 120.270.00                                                                  |                                                                             |
| 3.3. 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                                                                             |                                                                             | 120.270.00 1                                                                |                                                                             |                                                                             |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁ RIAS - CIVIL                                                            | 1.500.00.999.000                                                            | 11.400,00                                                                   | 1                                                                           |                                                                             |                                                                             |
| 3.3. 90 30     | MATERIAL DECONSUMO                                                          | 1.500.00.999.000                                                            | 570,00                                                                      | 1                                                                           |                                                                             |                                                                             |
| 3.3. 90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                | 1.500.00.999.000                                                            | 91 .200,00                                                                  | 1                                                                           |                                                                             |                                                                             |
| 3.3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                              | 1.500.00.999.000                                                            | 17.100.00                                                                   | 1                                                                           |                                                                             |                                                                             |
| 4 .0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                                         |                                                                             |                                                                             | 1                                                                           |                                                                             | 239.400.00                                                                  |
| 4 .4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                                               |                                                                             |                                                                             | 1                                                                           | 239.400.00                                                                  |                                                                             |
| 4.4 . 90 00    | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                         |                                                                             |                                                                             | 239.400,00 1                                                                |                                                                             |                                                                             |
| 4 .4 . 90 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                         | 1.500.00.999.000                                                            | 11.400,00                                                                   | 1                                                                           |                                                                             |                                                                             |
| 4 .4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                          | 1.500.00.999.000                                                            | 228.000,00                                                                  | 1                                                                           |                                                                             |                                                                             |
| TOTAL          |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 405.270,00                                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  21

Lei:  127, Data:

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDOADOLESCENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDOADOLESCENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDOADOLESCENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDOADOLESCENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDOADOLESCENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDOADOLESCENTE   |
|---------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                                  | F.R.-C.A.                                                                      | Elemento                                                                       | Modalidade                                                                     | Grupo                                                                          | Categoria Econômica                                                            |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 247.380,00                                                                     |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                      |                                                                                | 1                                                                              | 1                                                                              | 171.000,00                                                                     | 1                                                                              |
| 3. 1.90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                                                                                | 1                                                                              | 171.000,001                                                                    |                                                                                | 1                                                                              |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                    | 1.500.00.999.000                                                               | 148.200,00 1                                                                   | 1                                                                              |                                                                                | 1                                                                              |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 1.500.00.999.000                                                               | 22.800,00 1                                                                    | 1                                                                              |                                                                                | 1                                                                              |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                      |                                                                                | 1                                                                              | 1                                                                              | 76.380,00                                                                      | 1                                                                              |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                                                                                | 1                                                                              | 76.380,001                                                                     |                                                                                | 1                                                                              |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.500.00.999.000                                                               | 17.100,00 1                                                                    | 1                                                                              |                                                                                | 1                                                                              |
| 3. 3. 90 .32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                             | 1.500.00.999.000                                                               | 17.100,00 1                                                                    | 1                                                                              |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                              | 1.500.00.999.000                                                               | 5.700,00 1                                                                     | 1                                                                              |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA                                    | 1.500.00.999.000                                                               | 22.800,00 1                                                                    | 1                                                                              |                                                                                | 1                                                                              |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.500.00.999.000                                                               | 13.680,00 1                                                                    | 1                                                                              |                                                                                | 1                                                                              |
| TOTAL         |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 247.380,00                                                                     |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  22

Lei:  127, Data:

| PODER ORGÃO Código   | 02 PODER EXECUTIVO 18 SEC. MUN. DE TURISMO Especificação   | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|----------------------|------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00          | DESPESAS CORRENTES                                         |                  |            |              |            | 275.000,00            |
| 3.3. 00 .00          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                  |            | 1            | 275.000,00 | 1                     |
| 3. 3. 90 .00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                  |            | 275.000,001  |            | 1                     |
| 3. 3. 90 .30         | MATERIAL DE CONSUMO                                        | 1.500.00.999.000 | 80.000,00  | 1            |            |                       |
| 3. 3. 90.36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                | 1.500.00.999.000 | 150.000,00 | 1            |            |                       |
| 3. 3. 90 .39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA             | 1.500.00.999.000 | 45.000,00  | 1            |            |                       |
| 4. 0. 00 .00         | DESPESAS DE CAPITAL                                        |                  |            | 1            |            | 570.000,00            |
| 4.4. 00 .00          | INVESTIMENTOS                                              |                  |            | 1            | 570.000,00 | 1                     |
| 4.4. 90 .00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                  |            | 570.000,001  |            | 1                     |
| 4.4. 90 . 51         | OBRAS EINSTALAÇÕES                                         | 1.500.00.999.000 | 450.000,00 | 1            |            | 1                     |
| 4.4. 90 .52          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                          | 1.500.00.999.000 | 120.000,00 | 1            |            | 1                     |
| TOTAL                |                                                            |                  |            |              |            | 845.000,00            |

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

Anexo 02

Pág in a  23

Lei: 127, Data:

| PODER ORGÃ O    | 02 PODER EXECUTIVO 19 SEC. MUN. DE TECNOLOGIA E INOVAÇ Ã O   |                  |            |              |            |            |
|-----------------|--------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|------------|------------|
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                           |                  |            |              |            | 210.000,00 |
| 3.3. 00 . 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |                  |            | 1            | 210.000,00 | 1          |
| 3.3. 90.00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                  |            | 210.000.00 1 |            | 1          |
| 3.3. 90 . 30    | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 1.500.00.999.000 | 90.000.00  | 1            |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 1.500.00.999.000 | 75.000,00  | 1            |            |            |
| 3, 3, 90 , 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA               | 1.500.00.999.000 | 45.000,00  | 1            |            |            |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                          |                  |            | 1            |            | 370.000,00 |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                                |                  |            | 1            | 370.000,00 | 1          |
| 4 . 4 . 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                  |            | 370.000.00 1 |            | 1          |
| 4 . 4 . 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 1.500.00.999.000 | 120.000.00 | 1            |            | 1          |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           | 1.500.00.999.000 | 250.000,00 | 1            |            | 1          |
| T O TAL         |                                                              |                  |            |              |            | 580.000,00 |

T O T AL  G ER A L

WININCIUS V . MIRANDA PREFEITO MUNIC IPAL 670.494 .863-53

WILLSON VILANOVA  D E  MIRANDA SECRETÁ RIO  DE FINANÇ A S 9 7 3.374.203-15

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercido de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

55.238.  7 03,00

J C ONTAS., P LAN EJ ., P R O JETOS E  SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.  7 4 3 .503-34

Anexo 02 Pág ina  1

Lei: 127, Data:

| PODER ORGÃ O              | 0 1 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL                | 0 1 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL   | 0 1 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL   | 0 1 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL   | 0 1 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL   | 0 1 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| UNIDADE Código            | 00 CÂ MARA MUNICIPAL Especificação                       | F.R.-C.A.                                   | Elemento                                    | Modalidade                                  | Grupo                                       | Categoria Econômica                         |
| 3 . 0 . 00 00             | DESPESAS CORRENTES                                       |                                             |                                             |                                             |                                             | 1.273.146,51                                |
| 3 . 1. 00 00              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               |                                             |                                             |                                             | 768.835,26                                  |                                             |
| 3. 1. 90 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                             |                                             | 768.835.26                                  |                                             |                                             |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.999.000                            | 598.038.53                                  |                                             |                                             |                                             |
| 3.1. 90 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.999.000                            | 162.253,32                                  |                                             |                                             |                                             |
| 3. 1. 90 92               | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00.999.000                            | 8.543.41                                    |                                             |                                             |                                             |
| 3.3. 00 00                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                                             |                                             |                                             | 504.311,25                                  |                                             |
| 3.3. 50 00                | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATII |                                             |                                             | 17.086,81                                   |                                             |                                             |
| 3 . 3. 50 . 41            | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.500.00.999.000                            | 17.086,81                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3 . 3 . 90 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                             |                                             | 487.224,44                                  |                                             |                                             |
| 3.3. 90 . 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00.999.000                            | 46. 134,40                                  |                                             |                                             |                                             |
| 3 .3. 90 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00.999.000                            | 67.803,63                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3. 3. 90 33               | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.500.00.999.000                            | 6.835,71                                    |                                             |                                             |                                             |
| 3. 3. 90 35               | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                  | 1.500.00.999.000                            | 17.086.81                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3. 3. 90 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.500.00.999.000                            | 101.605.06                                  |                                             |                                             |                                             |
| 3.3. 90 39                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.500.00.999.000                            | 239.215.42                                  |                                             |                                             |                                             |
| 3.3. 90 92                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                        | 1.500.00.999.000                            | 8.543.41                                    |                                             |                                             |                                             |
| 4 . 0. 00 00              | DESPESAS DE CAPITAL                                      |                                             |                                             |                                             |                                             | 139.313,51                                  |
| 4 . 4 . 00 00             | INVESTIMENTOS                                            |                                             |                                             |                                             | 139.313,51                                  |                                             |
| 4.4 . 90 00 4 . 4 . 90 51 | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                             |                                             | 139.313,51                                  |                                             |                                             |
|                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.500.00.999.000                            | 85.434.09                                   |                                             |                                             |                                             |
| 4 . 4 . 90 52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.999.000                            | 53.879.42                                   |                                             |                                             |                                             |
| TOTAL                     |                                                          |                                             |                                             |                                             |                                             | 1 .412 .460 ,02                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001 -32

Orçamento Programa

Exercício de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Pági na 2

Lei: 127, Data:

| PODER                       | 02 PODER EXECUTIVO                             | 02 PODER EXECUTIVO                 | 02 PODER EXECUTIVO                 | 02 PODER EXECUTIVO                 | 02 PODER EXECUTIVO                 | 02 PODER EXECUTIVO                 |
|-----------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| ORGÃO                       | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO             | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| UNIDADE                     | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO             | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| Código                      | Especificação                                  | F.R.-C.A.                          | Elemento                           | Modalidade                         | Grupo                              | Categoria Econômica                |
| 3.0 . 00 . 00               | DESPESAS CORRENTES                             |                                    |                                    |                                    |                                    | 1.391 .110,00                      |
| 3.1. 00 . 00                | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     |                                    |                                    |                                    | 486.070,00                         |                                    |
| 3.1. 90 . 00                | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                                    |                                    | 486.070,00                         |                                    |                                    |
| 3. 1. 90 . 04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00.999.000                   | 570,00                             |                                    |                                    |                                    |
| 3. 1. 90 . 11               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.500.00.999.000                   | 400.000,00                         |                                    |                                    |                                    |
| 3. 1. 90 . 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00.999.000                   | 79.800,00                          |                                    |                                    |                                    |
| 3. 1. 90 . 91               | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 1.500.00.999.000                   | 5.700,00                           |                                    |                                    |                                    |
| 3.2 . 00 . 00               | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                     |                                    |                                    |                                    | 5.700,00                           |                                    |
| 3. 2. 90 . 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                                    |                                    | 5.700,00                           |                                    |                                    |
| 3. 2. 90 . 21               | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO              | 1.500.00.999.000                   | 5.700,00                           |                                    |                                    |                                    |
| 3.3. 00 . 00                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                                    |                                    |                                    | 899.340,00                         |                                    |
| 3. 3. 90 . 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                                    |                                    | 899.340,00                         |                                    |                                    |
| 3.3.90 . 14                 | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00.999.000                   | 150.000,00                         |                                    |                                    |                                    |
| 3. 3. 90 . 30               | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.999.000                   | 11.400,00                          |                                    |                                    |                                    |
| 3. 3. 90 . 35               | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        | 1.500.00.999.000                   | 600.000,00                         |                                    |                                    |                                    |
| 3. 3. 90 . 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.999.000                   | 23.370,00                          |                                    |                                    |                                    |
| 3. 3. 90 . 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000                   | 57.000,00                          |                                    |                                    |                                    |
| 3. 3. 90 . 91               | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 1.500.00.999.000                   | 570,00                             |                                    |                                    |                                    |
| 3. 3. 90 . 92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00.999.000                   | 57.000,00                          |                                    |                                    |                                    |
| 4 .0 . 00 . 00              | DESPESAS OE CAPITAL                            |                                    |                                    |                                    |                                    | 34.200,00                          |
| 4 .0 . 00 . 00              | DESPESAS DE CAPITAL                            |                                    |                                    |                                    | 68.400,00                          | 34.200,00                          |
| 4 . 4. 00 . 00 4.4. 90 . 00 | INVESTIMENTOS APLICAÇÕ ES DIRETAS              |                                    |                                    | 68.400,00                          |                                    |                                    |
| 4 ,4 , 90 . 51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.500.00.999.000                   | 34.200,00                          |                                    |                                    |                                    |
| 4 .4 . 90 . 51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.749.05.999.000                   | 17.100,00                          |                                    |                                    |                                    |
| 4 .4 . 90 . 52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.749.05.999.000                   | 17.100,00                          |                                    |                                    |                                    |
| TOTAL                       |                                                |                                    |                                    |                                    |                                    | 1.459.510,00                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  3

Lei: 127, Data:

| PODER         | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                 | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                 | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                 | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                 | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                 | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                 |
|---------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE | 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| Código        | Especificação                                                                                      | F.R.-C.A.                                                                                          | Elemento                                                                                           | Modalidade                                                                                         | Grupo                                                                                              | Categoria Econômica                                                                                |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                                                                 |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 9.017.570,00                                                                                       |
| 3. 0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                                                                 |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 74.556,00                                                                                          |
| 3. o. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                                                                 |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 22.800,00                                                                                          |
| 3.0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                                                 |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 22.800,00                                                                                          |
| 3. 0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                                                                 |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 17.100,00                                                                                          |
| 3. 0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                                                                 |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 34.770,00                                                                                          |
| 3.1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 1.140.456,00                                                                                       |                                                                                                    |
| 3.1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                 |                                                                                                    |                                                                                                    | 1.140.456,00                                                                                       |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                   | 507.300,00                                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.1. 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                               | 1.500.00.999.000                                                                                   | 125.400,00                                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                               | 1.720.01 .999.000                                                                                  | 40.356,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                               | 1.721 .00.999.000                                                                                  | 22.800,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.1. 90.91    | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                | 1.500.00.999.000                                                                                   | 342.000,00                                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3. 1. 90.92   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                   | 102.600,00                                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 8.049.140,00                                                                                       |                                                                                                    |
| 3.3. 20 . 00  | TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO                                                                             |                                                                                                    |                                                                                                    | 11.400,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 20 .41   | CONTRIBUIÇÕES                                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                   | 11.400,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3. 3. 50 .00  | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕ ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATl 1                                         |                                                                                                    |                                                                                                    | 57.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 50 .41   | CONTRIBUIÇÕES                                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                   | 57.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                 |                                                                                                    |                                                                                                    | 7.980.740,00                                                                                       |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 90 . 14  | DIÀRIAS - CIVIL                                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                   | 410.400,00                                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                | 1.500.00.999.000                                                                                   | 1.852.500,00                                                                                       |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                | 1.720.00.999.000                                                                                   | 11.400,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                | 1.750.05.999.000                                                                                   | 11.400,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                | 1.751.05.999.000                                                                                   | 22.800,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 90.33    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                 | 1.500.00.999.000                                                                                   | 34.200,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                       | 1.500.00.999.000                                                                                   | 2.028.500,00                                                                                       |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                       | 1.720.00.999.000                                                                                   | 11.400,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                       | 1.750.05.999.000                                                                                   | 11.400,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                       | 1.751.05.999.000                                                                                   | 11.400,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                     | 1.500.00.999.000                                                                                   | 2.528.500,00                                                                                       |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                     | 1.720.00.999.000                                                                                   | 11.400,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                     | 1.751 .05.999.000                                                                                  | 570,00                                                                                             |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                     | 1.753.00.999.000                                                                                   | 17.100,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3.90. 40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                                 | 1.500.00.999.000                                                                                   | 11.400,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3.90.47     | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                                             | 1.500.00.999.000                                                                                   | 600.000,00                                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 90 . 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                | 1.500.00.999.000                                                                                   | 570,00                                                                                             |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 3.3. 90 . 92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                   | 405.800,00                                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 4. 0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 68.400,00                                                                                          |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                                                                      |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 68.400,00                                                                                          |                                                                                                    |
| 4.4 . 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                 |                                                                                                    |                                                                                                    | 68.400,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                 | 1.500.00.999.000                                                                                   | 68.400,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 9. 0. 00.00   | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                            |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 57.000,00                                                                                          |
| 9.9. 00 . 00  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                            |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 57.000,00                                                                                          |                                                                                                    |
| 9.9. 99 . 00  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                            |                                                                                                    |                                                                                                    | 57.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 9.9. 99.99    | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                                   | 57.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

-

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página4

Lei: 127, Data:

| PODER   | 02 PODER EXECUTIVO                                       | 02 PODER EXECUTIVO                                       | 02 PODER EXECUTIVO                                       | 02 PODER EXECUTIVO                                       | 02 PODER EXECUTIVO                                       | 02 PODER EXECUTIVO                                       |
|---------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| ORGÃO   | 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO                 | 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO                 | 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO                 | 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO                 | 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO                 | 02 SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO                 |
| UNIDADE | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| Código  | Especificação                                            | F.R.-C.A.                                                | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| TOTAL   | TOTAL                                                    | TOTAL                                                    | TOTAL                                                    | TOTAL                                                    | TOTAL                                                    | 9.314.996,00                                             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  5

Lei: 127, Data:

| PODER         | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                         | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                         | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                         | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                         | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                         | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                         |
|---------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO         | 03 SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO 00 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. E URBANISMO | 03 SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO 00 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. E URBANISMO | 03 SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO 00 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. E URBANISMO | 03 SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO 00 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. E URBANISMO | 03 SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO 00 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. E URBANISMO | 03 SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO 00 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. E URBANISMO |
| Código        | Especificação                                                                                              | F.R.-C.A.                                                                                                  | Elemento                                                                                                   | Modalidade                                                                                                 | Grupo                                                                                                      | Categoria Econômica                                                                                        |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                                                                         |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 2.622.400,00                                                                                               |
| 3. 1 00.00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 69.540,00                                                                                                  |                                                                                                            |
| 3.1 . 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                         |                                                                                                            |                                                                                                            | 69.540,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3. 1. 90.11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                              | 1.500.00.999.000                                                                                           | 57.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3. 1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                                           | 12.540,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3. 3. 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 2.552.860,00                                                                                               |                                                                                                            |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                         |                                                                                                            |                                                                                                            | 2.552.860,00                                                                                               |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                                           | 57.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                           | 119.700,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3.3. 90.32    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                           | 22.800,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3. 3. 90.33   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                           | 2.280,00                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                               | 1.500.00.999.000                                                                                           | 391.020,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3.3. 90.37    | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA                                                                                     | 1.500.00.999.000                                                                                           | 1.140,00                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                             | 1.500.00.999.000                                                                                           | 1.782.220,00                                                                                               |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3.3. 90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                          | 1.500.00.999.000                                                                                           | 176.700,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4. 0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 828.560,00                                                                                                 |
| 4. 0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 11.400,00                                                                                                  |
| 4. 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 91 .200,00                                                                                                 |
| 4. 0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 704.520,00                                                                                                 |
| 4.4. 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                                                              |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 1.635.680,00                                                                                               |                                                                                                            |
| 4.4. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                         |                                                                                                            |                                                                                                            | 1.635.680,00                                                                                               |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                           | 782.960,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.700.00.999.000                                                                                           | 45.600,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.700.05.999.000                                                                                           | 11.400,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.720.00.999.000                                                                                           | 11.400,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.749.05.999.000                                                                                           | 501 .600,00                                                                                                |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                           | 45.600,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                         | 1.700.05.999.000                                                                                           | 34.200,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                         | 1.749.05.999.000                                                                                           | 202.920,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| TOTAL         | 4.258.080,00                                                                                               | 4.258.080,00                                                                                               | 4.258.080,00                                                                                               | 4.258.080,00                                                                                               | 4.258.080,00                                                                                               | 4.258.080,00                                                                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Pág ina 6

Lei: 127, Data:

| PODER         | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                     | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                     | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                     | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                     | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                     | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                     |
|---------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO         | 04 SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E TRANSPORTE 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPORTE | 04 SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E TRANSPORTE 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPORTE | 04 SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E TRANSPORTE 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPORTE | 04 SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E TRANSPORTE 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPORTE | 04 SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E TRANSPORTE 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPORTE | 04 SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E TRANSPORTE 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPORTE |
| UNIDADE       |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| Código        | Especificação                                                                                          | F.R.-CA                                                                                                | Elemento                                                                                               | Modalidade                                                                                             | Grupo                                                                                                  | Categoria Econômica                                                                                    |
| 3.0. 00 00    | DESPESAS CORRENTES                                                                                     |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 302.328,00                                                                                             |
| 3.1. 00 00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                             |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 96.900,00                                                                                              |                                                                                                        |
| 3 . 1. 90 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                     |                                                                                                        |                                                                                                        | 96.900,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3.1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                          | 1.500.00.999.000                                                                                       | 79.800,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                       | 17.100,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3.3. 00 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 205.428,00                                                                                             |                                                                                                        |
| 3. 3. 90 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                     |                                                                                                        |                                                                                                        | 205.428,00                                                                                             |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                       | 34.200,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3. 3. 90 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                       | 17.100,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3. 3. 90 33   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                     | 1.500.00.999.000                                                                                       | 17.100,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3. 3. 90 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                           | 1.500.00.999.000                                                                                       | 102.600,00                                                                                             |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3 . 3. 90 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                       | 228,00                                                                                                 |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 3. 3. 90 92   | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                       | 34.200,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 4 . 0 . 00 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                    |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 342.000,00                                                                                             |
| 4 . 0 . 00 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                    |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 86.640,00                                                                                              |
| 4 . 0 . 00 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                                                                    |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 376.770,00                                                                                             |
| 4 . 4 . 00 00 | INVESTIMENTOS                                                                                          |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 805.410,00                                                                                             |                                                                                                        |
| 4.4 . 90 00   | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                                                    |                                                                                                        |                                                                                                        | 805.410,00                                                                                             |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 4 . 4 . 90 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                       | 35.340,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 4.4. 90 51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                    | 1.749.05.999.000                                                                                       | 359. 100,00                                                                                            |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 4 . 4 . 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                     | 1.500.00.999.000                                                                                       | 51.300,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 4 . 4 , 90 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                     | 1.700.00.999.000                                                                                       | 342.000,00                                                                                             |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| 4 .4 . 90 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                     | 1.749.05.999.000                                                                                       | 17.670,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |
| TOTAL         |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        | 1.107.738,00                                                                                           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  7

Lei:  127, Data:

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                                                                    | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 00 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 00 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 00 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 00 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 00 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 00 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                                                                 | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | F.R.-CA                                                                                                              | Elemento                                                                                                             | Modalidade                                                                                                           | Grupo                                                                                                                | Categoria Econômica                                                                                                  |
| 3.0. 00.00 3. 1. 00 . 00 3. 1. 90 . 00 3. 1. 90 . 11 3. 1. 90 . 13 3. 3. 00 00 3. 3. 90 . 00 3.3. 90 . 14 3. 3. 90 . 30 3.3. 90 . 32 3. 3. 90 . 33 3.3. 90 36 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 .48 3. 3. 90 . 92 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕ ES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁ RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 192.660,00                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 58.710,00                                                                                                            |                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 58.710,00                                                                                                            |                                                                                                                      |                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                        | CIVIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000                                                                                                     | 47.880,00                                                                                                            |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |
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|                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                                     | 1.140,00                                                                                                             |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      |                                                                                                                      | 192.660,00                                                                                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  8

Lei: 127, Data:

| PODER                   | 02 PODER EXECUTIVO                                                    | 02 PODER EXECUTIVO                | 02 PODER EXECUTIVO               | 02 PODER EXECUTIVO               | 02 PODER EXECUTIVO               | 02 PODER EXECUTIVO               |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| ORGÃO                   | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                      | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE                 | 01 SECRETARIA MUN. DE SAUDE                                           | 01 SECRETARIA MUN. DE SAUDE       | 01 SECRETARIA MUN. DE SAUDE      | 01 SECRETARIA MUN. DE SAUDE      | 01 SECRETARIA MUN. DE SAUDE      | 01 SECRETARIA MUN. DE SAUDE      |
| Código                  | Especificação                                                         | F.R.-C.A.                         | Elemento                         | Modalidade                       | Grupo                            | Categoria Econômica              |
| 3. 0. 00.00             | DESPESAS CORRENTES                                                    |                                   |                                  |                                  |                                  | 165.870,00                       |
| 3.0. 00.00              | DESPESAS CORRENTES                                                    |                                   |                                  |                                  |                                  | 15.390,00                        |
| 3.1. 00 . 00            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                            |                                   |                                  |                                  | 52.440,00                        |                                  |
| 3. 1. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                   |                                  | 52.440,00                        |                                  |                                  |
| 3.1. 90.11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                          | 1.500.00.300.000                  | 34.200,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 1. 90 . 11           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                          | 1.600.02.300.000                  | 11.400,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 1. 90 . 13           | OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS                                                | 1.500.00.300.000                  | 5.700,00                         |                                  |                                  |                                  |
| 3. 1. 90.13             | OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS                                                | 1.600.02.300.000                  | 570,00                           |                                  |                                  |                                  |
| 3. 1. 90 .91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                   | 1.500.00.300.000                  | 570,00                           |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 00.00             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                             |                                   |                                  |                                  | 128.820,00                       |                                  |
| 3.3. 90 . 00            | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                                                  |                                   |                                  | 128.820,00                       |                                  |                                  |
| 3. 3. 90.14             | DIÁRIAS • CIVIL                                                       | 1.500.00.300.000                  | 11.400,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.500.00.300.000                  | 34.200,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3.3. 90 . 30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.600.02.300.000                  | 1.140,00                         |                                  |                                  |                                  |
| 3.3.90 . 36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                          | 1.500.00.300.000                  | 22.800,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3.3. 90.36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                          | 1.600.02.300.000                  | 1.140,00                         |                                  |                                  |                                  |
| 3.3.90.39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                         | 1.500.00.300.000                  | 34.200,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3.3. 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                         | 1.600.02.300.000                  | 1.140,00                         |                                  |                                  |                                  |
| 3.3.90 .92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                     | 1.500.00.300.000                  | 22.800,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 4. 0. 00.00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                   |                                   |                                  |                                  |                                  | 1.003.590,00                     |
| 4. 0. 00 . 00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                   |                                   |                                  |                                  |                                  | 1.710,00                         |
| 4. 0. 00 . 00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                   |                                   |                                  |                                  |                                  | 3.990,00                         |
| 4. 0. 00.00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                   |                                   |                                  |                                  |                                  | 57.000,00                        |
| 4.0.00 . 00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                   |                                   |                                  |                                  |                                  | 1.140,00                         |
| 4.4. 00 . 00            | INVESTIMENTOS                                                         |                                   |                                  |                                  | 1.067.430,00                     |                                  |
| 4.4. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                   |                                  | 1.067.430,00                     |                                  |                                  |
| 4.4 . 90 . 51           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.500.00.300.000                  | 71 .820,00                       |                                  |                                  |                                  |
| 4.4. 90 . 51            | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES                                                 | 1.500.02.300.000                  | 531 .200,00                      |                                  |                                  |                                  |
| 4.4. 90 . 51 4.4. 90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                               | 1.631.02.999.000 1.700.05.999.000 | 57.000,00 570,00                 |                                  |                                  |                                  |
| 4.4. 90.51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   | 1.749.05.999.000                  | 2.280,00                         |                                  |                                  |                                  |
| 4.4. 90 . 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    |                                   |                                  |                                  |                                  |                                  |
|                         |                                                                       | 1.500.00.300.000                  | 570,00                           |                                  |                                  |                                  |
| 4.4. 90.52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.500.02.300.000                  | 400.000,00                       |                                  |                                  |                                  |
| 4.4. 90.52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    | 1.600.02.300.000                  | 1.710,00                         |                                  |                                  |                                  |
| 4.4. 90.52 4.4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.700.05.999.000                  | 570,00                           |                                  |                                  |                                  |
|                         |                                                                       | 1.749.05.999.000                  | 1.710,00                         |                                  |                                  |                                  |
| TOTAL                   | 1.248.690,00                                                          | 1.248.690,00                      | 1.248.690,00                     | 1.248.690,00                     | 1.248.690,00                     | 1.248.690,00                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  9

Lei: 127, Data:

| PODER                | 02 PODER EXECUTIVO                                                                 | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|----------------------|------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃ O Especificação | F.R.-C.A.            | Elemento             | Modalidade           | Grupo                | Categoria Econômica  |
| 3. 0. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                      |                      |                      |                      | 824.180,00           |
| 3. 0. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                      |                      |                      |                      |                      |
|                      |                                                                                    |                      |                      |                      |                      | 72.960,00            |
| 3. o. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                      |                      |                      |                      | 1.710,00             |
| 3. 0. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                      |                      |                      |                      | 3.692.152,18         |
| 3. 0. 00 . 00        |                                                                                    |                      |                      |                      |                      | 136.800,00           |
|                      | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                      |                      |                      |                      |                      |
| 3. o. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                      |                      |                      |                      |                      |
| 3. 0. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                      |                      |                      |                      | 507.300,00           |
| 3. 1. 00 . 00        | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                         |                      |                      |                      |                      | 1.339.500,00         |
|                      |                                                                                    |                      |                      |                      | 2.562.110,00         |                      |
| 3. 1. 90 . 00        | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                                |                      |                      | 2.562.110,00         |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 04        | CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO                                                 | 1.569.01 .999.000    | 5.700,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.500.00.200.000     | 798.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.500.01 .200.000    | 285.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.544.01 .999.000    | 554.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.569.01 .999.000    | 125.400,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.599.01 .200.000    | 57.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.599.01 .999.000    | 250.800,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                              | 1.569.01 .999.000    | 171.000,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                              | 1.599.01 .200.000    | 279.300,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                              | 1.721 .01 .999.001   | 1.710,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 91        | SENTENÇ AS JUDICIAIS                                                               | 1.500.00.200.000     | 17.100,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 .91         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                | 1.569.01 .999.000    | 17.100,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 00 . 00        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          |                      |                      |                      | 4.268.992,18         |                      |
| 3. 3. 90 . 00        | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                                |                      |                      | 4.268.992,18         |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁRIAS - CIVIL                                                                    | 1.500.00.200.000     | 22.800,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁ RIAS - CIVIL                                                                   | 1.551 .01 .200.000   | 5.700,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁRI AS - CIVIL                                                                   | 1.569.01 .999.000    | 34.200,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁ RIAS - CIVIL                                                                   | 1.599.01 .200.000    | 5.700,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.500.00.200.000     | 1.200.000,00         |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 .30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.500.01 .200.000    | 7.980,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.544.01 .999.000    | 201.780,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 .30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.550.01 .999.000    | 34.200,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 .30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.551 .01 .200.000   | 5.700,00             |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.552.01 .999.000    | 136.800,00           |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.553.01 .999.000    | 39.900,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.569.01 .999.000    | 57.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.599.01 .200.000    | 51 .300,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 32        | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                | 1.500.00.200.000     | 570,00               |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 .32         | MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇ Ã O GRATUITA                             | 1.550.01 .999.000    | 2.280,00             |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 .32          | MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                               | 1.569.01 .999.000    | 570,00               |                      |                      |                      |
| 3.3. 90 .33          | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                 | 1.500.00.200.000     | 570,00               |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 33        | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ O                                                | 1.550.01 .999.000    | 2.280,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 .33         | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ O                                                | 1.569.01 .999.000    | 1.140,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                       | 1.500.00.200.000     | 835.732,18           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 .36         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                       | 1.500.01 .200.000    | 17.100,00            |                      |                      |                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  10

Lei: 127, Data:

| PODER         | 02 PODER EXECUTIVO                             | 02 PODER EXECUTIVO                  | 02 PODER EXECUTIVO                  | 02 PODER EXECUTIVO                  | 02 PODER EXECUTIVO                  | 02 PODER EXECUTIVO                  |
|---------------|------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| ORGÃO         | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO            | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| UNIDADE       | 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO                 | 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO      | 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO      | 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO      | 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO      | 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO      |
| Código        | Especificação                                  | F.R.-C.A.                           | Elemento                            | Modalidade                          | Grupo                               | Categoria Econômica                 |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.550.01 .999.000                   | 17.100,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA   | 1.553.01 .999.000                   | 22.800,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.569.01 .999.000                   | 38.190,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.599.01 .200.000                   | 604.200,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.200.000                    | 456.000,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.01 .200.000                   | 22.800,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3.3.90 .39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.544.01 .999.000                   | 68.400,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.550.01 .999.000                   | 17.100,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.551 .01 .200.000                  | 5.700,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.553.01 .999.000                   | 176.700,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.569.01 .999.000                   | 51 .300,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.599.01 .999.000                   | 57.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.599.01 .200.000                   | 34.200,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00.200.000                    | 28.500,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3. 3. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.569.01 .999.000                   | 5.700,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 4. 0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                            |                                     |                                     |                                     |                                     | 922.830,00                          |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                            |                                     |                                     |                                     |                                     | 763.800,00                          |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                            |                                     |                                     |                                     |                                     | 405.340,00                          |
| 4. 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                            |                                     |                                     |                                     |                                     | 17.100,00                           |
| 4. 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                            |                                     |                                     |                                     |                                     | 570,00                              |
| 4.0.00.00     | DESPESAS DE CAPITAL                            |                                     |                                     |                                     |                                     | 62.700,00                           |
| 4. 0. 00.00   | DESPESAS DE CAPITAL                            |                                     |                                     |                                     |                                     | 1.282.500,00                        |
| 4.4. 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                  |                                     |                                     |                                     | 3.454.840,00                        |                                     |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                                     |                                     | 3.454.840,00                        |                                     |                                     |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.500.00.200.000                    | 912.000,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.544.01 .999.000                   | 269.040,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.569.01 .999.000                   | 22.800,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.570.01 .999.000                   | 1.197.000,00                        |                                     |                                     |                                     |
| 4.4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.570.01 .200.000                   | 85.500,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.500.00.200.000                    | 10.830,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.544.01 .999.000                   | 136.300,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.551.01 .200.000                   | 17.100,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.553.01 .999.000                   | 570,00                              |                                     |                                     |                                     |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.569.01 .999.000                   | 39.900,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.599.01 .200.000                   | 763.800,00                          |                                     |                                     |                                     |
| TOTAL         | 10.285.942,18                                  | 10.285.942,18                       | 10.285.942,18                       | 10.285.942,18                       | 10.285.942,18                       | 10.285.942,18                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  11

Lei: 127, Data:

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                 | 02 PODER EXECUTIVO                                                                | 02 PODER EXECUTIVO                                                                | 02 PODER EXECUTIVO                                                                | 02 PODER EXECUTIVO                                                                | 02 PODER EXECUTIVO                                                                | 02 PODER EXECUTIVO                                                                |
|-----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE         | 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Código                | Especificação                                                                     | F.R.-C.A.                                                                         | Elemento                                                                          | Modalidade                                                                        | Grupo                                                                             | Categoria Econômica                                                               |
| 3.0. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                                                |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 690.840,00                                                                        |
| 3. 0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 917.700,00                                                                        |
| 3. o. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 5.700,00                                                                          |
| 3.0. 00 . 00          | DESPESAS CORRENTES                                                                |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 45.600,00                                                                         |
| 3. 1. 00.00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 863.550,00                                                                        |                                                                                   |
| 3. 1. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                |                                                                                   |                                                                                   | 863.550,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.1. 90.04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                 | 1.500.00.999.000                                                                  | 570,00                                                                            |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.1. 90 . 04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                 | 1.660.04.999.000                                                                  | 570,00                                                                            |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 90 . 11         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                     | 1.500.00.999.000                                                                  | 266.190,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.1. 90.11            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                     | 1.660.04.999.000                                                                  | 484.500,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 1. 90 . 13         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                              | 1.500.00.999.000                                                                  | 27.360,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.1. 90 . 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                              | 1.660.04.999.000                                                                  | 38.760,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.1. 90.13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                              | 1.721.04.999.000                                                                  | 45.600,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 3. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 796.290,00                                                                        |                                                                                   |
| 3.3. 90 . 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                |                                                                                   |                                                                                   | 796.290,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 . 14          | DIÁRIAS - CIVIL                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                  | 13.110,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90.14            | DIÁRIAS - CIVIL                                                                   | 1.660.04.999.000                                                                  | 69.540,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                               | 1.500.00.999.000                                                                  | 64.410,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 . 30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                               | 1.660.04.999.000                                                                  | 58.140,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 . 32          | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                               | 1.500.00.999.000                                                                  | 4.560,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 3. 90.32           | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                               | 1.660.04.999.000                                                                  | 18.240,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 3. 90.33           | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                | 1.500.00.999.000                                                                  | 4.560,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 . 33          | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                | 1.660.04.999.000                                                                  | 4.560,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90 . 33          | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                | 1.669.04.999.000                                                                  | 5.700,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                      | 1.500.00.999.000                                                                  | 253.080,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                      | 1.660.04.999.000                                                                  | 38.760,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 3. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                    | 1.500.00.999.000                                                                  | 50.160,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 3. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                    | 1.660.04.999.000                                                                  | 177.840,00                                                                        |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3. 90.48            | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                     | 1.500.00.999.000                                                                  | 1.140,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3.3.90.48             | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                     | 1.660.04.999.000                                                                  | 3.990,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 3. 90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                 | 1.500.00.999.000                                                                  | 5.700,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 3. 3. 90.92           | DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES                                                 | 1.660.04.999.000                                                                  | 22.800,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   | 26.790,00                                                                         |
| 4. 0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                               |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 4. 0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                               |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 51 .300,00                                                                        |
| 4.4. 00.00 4.4. 90.00 | INVESTIMENTOS                                                                     |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 78.090,00                                                                         |                                                                                   |
|                       | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                |                                                                                   |                                                                                   | 78.090,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |
| 4.4. 90.51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                               | 1.500.00.999.000                                                                  | 2.280,00                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 4.4. 90 . 51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                               | 1.660.04.999.000                                                                  | 22.800,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 4.4. 90.52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                | 1.500.00.999.000                                                                  | 24.510,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| 4.4. 90.52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                | 1.660.04.999.000                                                                  | 28.500,00                                                                         |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |
| TOTAL                 |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 1.737.930,00                                                                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  12

Lei: 127, Data:

| PODER                | 02 PODER EXECUTIVO                                                    | 02 PODER EXECUTIVO                | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Especificação | F.R.-C.A.                         | Elemento             | Modalidade           | Grupo                | Categoria Econômica  |
| 3. 0. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                    |                                   |                      |                      |                      | 5.700,00             |
| 3. 0. 00.00          | DESPESAS CORRENTES                                                    |                                   |                      |                      |                      | 160.170,00           |
| 3.0. 00 . 00         | DESPESAS CORRENTES                                                    |                                   |                      |                      |                      | 74.100,00            |
| 3. 0. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                    |                                   |                      |                      |                      | 562.726,80           |
| 3. o. 00.00          | DESPESAS CORRENTES                                                    |                                   |                      |                      |                      | 2.910.990,00         |
| 3. 0. 00.00          | DESPESAS CORRENTES                                                    |                                   |                      |                      |                      | 4.671.150,00         |
| 3. o. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                                    |                                   |                      |                      |                      | 22.800,00            |
| 3. 1. 00 . 00        | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                            |                                   |                      |                      | 3.261 .106,80        |                      |
| 3. 1. 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                   |                      | 3.261 .106,80        |                      |                      |
| 3.1 . 90.11          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                         | 1.500.00.300.000                  | 1.083.000,00         |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                         | 1.600.02.300.000                  | 963.870,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                         | 1.600.02.999.000                  | 11.400,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                         | 1.601.02.999.000                  | 562.726,80           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                         | 1.605.02.999.000                  | 45.600,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  | 1.500.00.300.000                  | 313.500,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS                                                 | 1.500.02.300.000                  | 5.700,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  | 1.600.02.300.000                  | 183.540,00           |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  | 1.721.02.999.000                  | 22.800,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 91        | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                   | 1.500.00.300.000                  | 17.100,00            |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 91        | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                   | 1.600.02.300.000                  | 570,00               |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 . 92        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                     | 1.600.02.300.000                  | 51 .300,00           |                      |                      |                      |
| 3.3. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                             |                                   |                      |                      | 5.146.530,00         |                      |
| 3. 3. 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                   |                      | 5.146.530,00         |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁRIAS - CIVIL                                                       | 1.500.00.300.000                  | 80.370,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁRIAS - CIVIL                                                       | 1.600.02.300.000                  | 1.140,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁRIAS - CIVIL                                                       | 1.600.02.999.000                  | 570,00               |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90.14          | DIÁRIAS - CIVIL                                                       | 1.621.02.999.000                  | 570,00               |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.500.00.300.000                  | 509.010,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.600.02.300.000                  | 674.310,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.600.02.999.000                  | 57.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90.30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.621.02.999.000                  | 34.200,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 33        | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                    | 1.500.00.300.000                  | 570,00               |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 33        | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                    | 1.600.02.300.000                  | 1.140,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 33        | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                    | 1.659.02.300.000                  | 5.700,00             |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                          | 1.500.00.300.000                  | 176.700,00           |                      |                      |                      |
| 3.3. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                          | 1.500.00.999.000                  | 2.052.000,00         |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                          | 1.600.02.999.000                  | 342.570,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                          | 1.600.02.300.000                  | 143.640,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                          | 1.605.02.999.000                  | 28.500,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90.36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                          | 1.621.02.999.000                  | 68.400,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.500.00.300.000                  | 376.200,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.600.02.300.000                  | 440.040,00           |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.600.02.999.000                  | 5.700,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 39        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                        | 1.621.02.999.000                  | 57.000,00            |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 . 91        | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                   | 1.500.00.300.000 1.600.02.300.000 | 34.200,00 17.100,00  |                      |                      |                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA S ILVA CNPJ,0161267910001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo 02

Página  1 3

Lei:  127, Data:

| PODER ORGÃO UNIDADE Código                                                                                                                                                                   | 02 PODER EXECUTIVO 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                     | F.R.-CA                                                                                                                                                   | Elemento                                                                                      | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica              |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|----------------------------------|
| 3 .3. 90 92 3 . 3 . 90 92 4 . 0 . 00 00 4 .0. 00.00 4 . 0 . 00 00 4 .4. 00.00 4 . 4 . 90 . 00 4 . 4 . 90 51 4 . 4 . 90 51 4 . 4 . 90 51 4 . 4 . 90 52 4 . 4 . 90 52 4.4. 90 52 4 . 4 . 90 52 | DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS OE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS OE CAPITAL INVEST IMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕE S OBRAS E INSTALAÇÕE S OBRAS E INSTALAÇÕE S EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.300.000 1.600.02.300.000 1 .500.00.300.000 1.600.02.300.000 1.631.02.999.000 1.500.00.300.000 1.600.02.999.000 1.600.02.300.000 1.631.02.999.000 | 22.800,00 17.100.00 171 .000,00 136.800,00 165.300,00 400.710,00 1.140,00 31.350,00 60.420,00 | 966.720,00   | 966.720.00 | 169.290,00 225.720.00 571.710,00 |
| TOTA L                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                           |                                                                                               |              |            | 9.374.356,80                     |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001 -32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo  02

P ágina  14

Lei:  127, Data:

| PODER           | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          |
|-----------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| ORGÃ O          | 10 FUN. DEDESEN. DA EDUC. BASICA - FUNDEB                   | 10 FUN. DEDESEN. DA EDUC. BASICA - FUNDEB                   | 10 FUN. DEDESEN. DA EDUC. BASICA - FUNDEB                   | 10 FUN. DEDESEN. DA EDUC. BASICA - FUNDEB                   | 10 FUN. DEDESEN. DA EDUC. BASICA - FUNDEB                   | 10 FUN. DEDESEN. DA EDUC. BASICA - FUNDEB                   |
| UNIDADE         | 00 FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL DO MAGISTERIO | 00 FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL DO MAGISTERIO | 00 FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL DO MAGISTERIO | 00 FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL DO MAGISTERIO | 00 FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL DO MAGISTERIO | 00 FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL DO MAGISTERIO |
| Código          | Especificação                                               | F.R.-CA                                                     | Elemento                                                    | Modalidade                                                  | Grupo                                                       | Categoria Econômica                                         |
| 3 . 0 . 00 00   | DESPESAS CORRENTES                                          |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 342.000,00                                                  |
| 3.0. 00 00      | DESPESAS CORRENTES                                          |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 7.439.070,00                                                |
| 3.0. 00 00      | DESPESAS CORRENTES                                          |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 1.105.800,00                                                |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                          |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 1.479.800,00                                                |
| 3 . 1. 00 .00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                  |                                                             |                                                             |                                                             | 9.936.800,00                                                |                                                             |
| 3.1. 90 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                                                             |                                                             | 9.936.800,00                                                |                                                             |                                                             |
| 3 . 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.540.01.230.000                                            | 5.187.000.00                                                |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.1. 90. 11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.540.01.999.000                                            | 798.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.1. 90 . 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.541.01.230.000                                            | 684.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.541.01.999.000                                            | 421.800,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.542.01 .230.000                                           | 1.000.000,00                                                |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.1 . 90. 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.542.01 .999.000                                           | 295.600,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.543.01 .999.000                                           | 342.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 1. 90 . 13   | OBRIGAÇOES PATRONAIS                                        | 1.540.01.230.000                                            | 826.500,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.540.01 .999.000                                           | 182.400,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.1. 90 91      | SENTENÇAS JUDICIAIS                                         | 1.540.01 .230.000                                           | 171.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 1. 90 91     | SENTENÇAS JUDICIAIS                                         | 1.540.01 .999.000                                           | 28.500,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 00 00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                                                             |                                                             |                                                             | 429.870,00                                                  |                                                             |
| 3 . 3. 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                                                             |                                                             | 429.870,00                                                  |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90 30      | MATERIAL OE CONSUMO                                         | 1.540.01 .999.000                                           | 51 .300,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3. 90 30    | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.542.01.999.000                                            | 34.200,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3. 90 33    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                          | 1.540.01.999.000                                            | 570,00                                                      |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90 36      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.540.01.999.000                                            | 136.800,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 . 3 . 90 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.540.01.999.000                                            | 57.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90 39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.542.01 .999.000                                           | 150.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4 .0. 00 00     | DESPESAS OE CAPITAL                                         |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 125.400,00                                                  |
| 4 . 0 . 00 00   | DESPESAS OE CAPITAL                                         |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 774.100,00                                                  |
| 4 . 4 . 00 00   | INVESTIMENTOS                                               |                                                             |                                                             |                                                             | 899.500,00                                                  |                                                             |
| 4 . 4 . 90 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                                                             |                                                             | 899.500,00                                                  |                                                             |                                                             |
| 4 . 4 . 90 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.540.01 .999.000                                           | 102.600,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4 . 4 . 90 51   | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                        | 1.542.01 .230.000                                           | 450.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4 . 4 . 90 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.542.01.999.000                                            | 34.200,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4 . 4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.540.01.999.000                                            | 22.800,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4 . 4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.542.01 .999.000                                           | 250.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.4. 90 52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.542.01.230.000                                            | 39.900,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| T O TAL         | 11.266.170 ,00                                              |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  15

Lei: 127, Data:

| PODER           | 02 PODER EXECUTIVO                                                  | 02 PODER EXECUTIVO                                                  | 02 PODER EXECUTIVO                                                  | 02 PODER EXECUTIVO                                                  | 02 PODER EXECUTIVO                                                  | 02 PODER EXECUTIVO                                                  |
|-----------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO           | 11 SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER 00 SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER | 11 SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER 00 SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER | 11 SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER 00 SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER | 11 SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER 00 SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER | 11 SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER 00 SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER | 11 SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER 00 SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER |
| Código          | Especificação                                                       | F.R.-C.A.                                                           | Elemento                                                            | Modalidade                                                          | Grupo                                                               | Categoria Econômica                                                 |
| 3 . 0 . 00 00   | DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 162.450,00                                                          |
| 3 . 1. 00 00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 75.240,00                                                           |                                                                     |
| 3 . 1. 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 75.240.00                                                           |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                       | 1.500.00.999.000                                                    | 57.000.00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.500.00.999.000                                                    | 17.100,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.1. 90 91      | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                 | 1.500.00.999.000                                                    | 570,00                                                              |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . , . 90 92   | DESPESAS DE EXERCfC1OS ANTERIORES                                   | 1.500.00.999.000                                                    | 570,00                                                              |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 .3. 00 00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 87.210,00                                                           |                                                                     |
| 3. 3. 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 87.210,00                                                           |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 . 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                                     | 1.500.00.999.000                                                    | 570.00                                                              |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 30     | MATERIAL OE CONSUMO                                                 | 1.500.00.999.000                                                    | 34.200.00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3 . 90 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1.500.00.999.000                                                    | 34.200,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3 . 90 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      | 1.500.00.999.000                                                    | 17.100,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 91      | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                 | 1.500.00.999.000                                                    | 570,00                                                              |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3 . 90 92   | DESPESAS DE EXERCIC1OS ANTERIORES                                   | 1.500.00.999.000                                                    | 570.00                                                              |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 0 . 00 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 51.300,00                                                           |
| 4 . 0 . 00 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 69.540,00                                                           |
| 4 . 4 , 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                                       |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 120.840.00                                                          |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 120.840,00                                                          |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.500.00.999.000                                                    | 46.740,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.749.05.999.000                                                    | 51.300,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1.500.00.999.000                                                    | 22.800,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| TOTAL           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 283.290,00                                                          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  16

Lei: 127, Data:

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA   |
|-----------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificação                                                                                                          | F.R.-C.A.                                                                                                              | Elemento                                                                                                               | Modalidade                                                                                                             | Grupo                                                                                                                  | Categoria Econômica                                                                                                    |
| 3.0. 00 00            | DESPESAS CORRENTES                                                                                                     |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        | 718.770,00                                                                                                             |
| 3. 1. 00 00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                             |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        | 205.200.00                                                                                                             |                                                                                                                        |
| 3. 1. 90 00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                     |                                                                                                                        |                                                                                                                        | 205.200,00                                                                                                             |                                                                                                                        |                                                                                                                        |
| 3 . 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                          | 1.500.00.999.000                                                                                                       | 159.600,00                                                                                                             |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |
| 3. 1. 90 . 13         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                                                       | 45.600,00                                                                                                              |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |
| 3. 2. 00 . 00         | JUROS E ENCARGOS OA OIVIOA                                                                                             |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        | 51.300,00                                                                                                              |                                                                                                                        |
| 3. 2. 90 00           | APLICAÇÕES OIRETAS                                                                                                     |                                                                                                                        |                                                                                                                        | 51 .300.00                                                                                                             |                                                                                                                        |                                                                                                                        |
| 3.2. 90 21            | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                                       | 34.200,00                                                                                                              |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |
| 3.2. 90 22            | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                                                       | 17.100,00                                                                                                              |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |
| 3. 3. 00 00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                              |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        | 462.270,00                                                                                                             |                                                                                                                        |
| 3. 3. 90 00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                     |                                                                                                                        |                                                                                                                        | 462.270.00                                                                                                             |                                                                                                                        |                                                                                                                        |
| 3.3. 90 . 14          | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                                       | 17.100.00                                                                                                              |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |
| 3.3. 90 30            | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                                       | 5.700,00                                                                                                               |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |
| 3.3. 90 33            | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                     | 1.500.00.999.000                                                                                                       | 570,00                                                                                                                 |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |
| 3. 3. 90 . 36         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                           | 1.500.00.999.000                                                                                                       | 5.700,00                                                                                                               |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |
| 3. 3. 90 39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                                       | 433.200,00                                                                                                             |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |
| 4.0. 00 00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                    |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        | 171.000,00                                                                                                             |
| 4.6. 00 00            | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                                                                  |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        | 171.000,00                                                                                                             |                                                                                                                        |
| 4 . 6 . 90 00         | APLICAÇ ÕES DIRETAS                                                                                                    |                                                                                                                        |                                                                                                                        | 171.000,00                                                                                                             |                                                                                                                        |                                                                                                                        |
| 4 . 6 . 90 . 71       | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                                                               | 1.500.00.999.000                                                                                                       | 171 .000,00                                                                                                            |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |
| TOTAL                 |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        | 889.770,00                                                                                                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001 -32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Pá gina 17

Lei: 127, Data:

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                     | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | F.R.-C.A.                                                                                                              | Elemento                                                                                                               | Modalidade                                                                                                             | Grupo                                                                                                                  | Categoria Econômica                                                                                                    |
| 3.0. 00.00 3. 1. 00 . 00 3.1. 90.00 3.1. 90 . 11 3. 1. 90 . 13 3.3. 00 . 00 3. 3. 90 . 00 3.3. 90 . 30 3. 3. 90 .31 3. 3. 90 .32 3.3. 90 . 36 3. 3. 90 .39 | DESPESASCORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕ ESDIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕE SDIRETAS MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, MATERIAL, BEM OUSERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                                                     | 45.600,00 11.400,00 22.800,00 51 .300,00 34.200,00 34.200,00 28.500,00                                                 | 57.000,00 171.000,00                                                                                                   | 57.000,00 171.000,00                                                                                                   | 228.000,00                                                                                                             |
|                                                                                                                                                            | DESPORT GRATUITA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                                    |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        | 228.000,00                                                                                                             |
| TOTAL                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                                                                                                                        |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001 -32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  18

Lei:  127, Data:

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | 02 PODER EXECUTIVO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   |
|-----------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
|                       | 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                      | 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                      | 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                      | 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                      | 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                      | 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                      |
| Código                | Especificaçã o                                            | F.R.-C.A.                                                 | Elemento                                                  | Modalidade                                                | Grupo                                                     | Categoria Econômica                                       |
| 3.0. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                        |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | 28.500,00                                                 |
| 3.1. 00 . 00          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                                                           |                                                           |                                                           | 13.680,00                                                 |                                                           |
| 3. 1. 90 . 00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                                                           |                                                           | 13.680,00                                                 |                                                           |                                                           |
| 3.1. 90 . 11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL              | 1.500.00.999.000                                          | 11.400,00                                                 |                                                           |                                                           |                                                           |
| 3. 1. 90 . 13         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00.999.000                                          | 1.710,00                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
| 3. 1. 90 . 91         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                       | 1.500.00.999.000                                          | 570,00                                                    |                                                           |                                                           |                                                           |
| 3.3. 00 . 00          | OUTRAS DESPESASCORRENTES                                  |                                                           |                                                           |                                                           | 14.820,00                                                 |                                                           |
| 3.3. 90 . 00          | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                       |                                                           |                                                           | 14.820,00                                                 |                                                           |                                                           |
| 3.3. 90 . 14          | DIÁRIAS • CIVIL                                           | 1.500.00.999.000                                          | 5.700,00                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
| 3. 3. 90 . 30         | MATERIAL DECONSUMO                                        | 1.500.00.999.000                                          | 5.700,00                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
| 3. 3. 90 . 32         | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA        | 1.500.00.999.000                                          | 570,00                                                    |                                                           |                                                           |                                                           |
| 3.3. 90 .33           | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.500.00.999.000                                          | 570,00                                                    |                                                           |                                                           |                                                           |
| 3.3. 90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA              | 1.500.00.999.000                                          | 570,00                                                    |                                                           |                                                           |                                                           |
| 3.3. 90 . 39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA            | 1.500.00.999.000                                          | 570,00                                                    |                                                           |                                                           |                                                           |
| 3. 3. 90 .49          | AUXILIO TRANSPORTE                                        | 1.500.00.999.000                                          | 570,00                                                    |                                                           |                                                           |                                                           |
| 3.3. 90 . 92          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.000                                          | 570,00                                                    |                                                           |                                                           |                                                           |
| 4.0. 00 . 00          | DESPESAS DE CAPITAL                                       |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | 1.140,00                                                  |
| 4.4. 00 . 00          | INVESTIMENTOS                                             |                                                           |                                                           |                                                           | 1.140,00                                                  |                                                           |
| 4.4. 90 . 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                                                           |                                                           | 1.140,00                                                  |                                                           |                                                           |
| 4.4. 90 . 51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                       | 1.500.00.999.000                                          | 570,00                                                    |                                                           |                                                           |                                                           |
| 4.4. 90 . 52          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                         | 1.500.00.999.000                                          | 570,00                                                    |                                                           |                                                           |                                                           |
| TOTAL                 |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | 29.640,00                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo  02 Página  19

Lei: 127, Data:

| PODER                | 02 PODER EXECUTIVO                                                                             | 02 PODER EXECUTIVO         | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   | 02 PODER EXECUTIVO   |
|----------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO Especificação | MULHER DA MULHER F.R.-C.A. | Elemento             | Modalidade           | Grupo                | Categoria Econômica  |
| 3.0. 00 00           | DESPESAS CORRENTES                                                                             |                            |                      |                      |                      | 70.680,00            |
| 3.1. 00 00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                     |                            |                      |                      | 60.990,00            |                      |
| 3. 1. 90 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                             |                            |                      | 60.990,00            |                      |                      |
| 3 . 1. 90 . 11       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                  | 1.500.00.999.000           | 51 .300,00           |                      |                      |                      |
| 3 . 1. 90 . 13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                           | 1.500.00.999.000           | 9.120,00             |                      |                      |                      |
| 3. 1. 90 91          | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                            | 1.500.00.999.000           | 570,00               |                      |                      |                      |
| 3.3. 00 00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                      |                            |                      |                      | 9.690,00             |                      |
| 3. 3. 90 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                             |                            |                      | 9.690,00             |                      |                      |
| 3.3. 90 . 14         | DIÁRIA S - CIVIL                                                                               | 1.500.00.999.000           | 570,00               |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                            | 1.500.00.999.000           | 5.700,00             |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 32          | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                            | 1.500.00.999.000           | 570,00               |                      |                      |                      |
| 3 . 3. 90 33         | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO                                                            | 1.500.00.999.000           | 570,00               |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                   | 1.500.00.999.000           | 570,00               |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                 | 1.500.00.999.000           | 570,00               |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 .49         | AUXILIO TRANSPORTE                                                                             | 1.500.00.999.000           | 570,00               |                      |                      |                      |
| 3. 3. 90 92          | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                              | 1.500.00.999.000           | 570,00               |                      |                      |                      |
| 4.0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                                            |                            |                      |                      |                      | 1.1 40,00            |
| 4 . 4 . 00 . 00      | INVESTIMENTOS                                                                                  |                            |                      |                      | 1.140,00             |                      |
| 4 . 4 . 90 .00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                             |                            |                      | 1.140,00             |                      |                      |
| 4 . 4 . 90 51        | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                                                           | 1.500.00.999.000           | 570,00               |                      |                      |                      |
| 4.4. 90 . 52         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.500.00.999.000           | 570,00               |                      |                      |                      |
| TO T A L             |                                                                                                |                            |                      |                      |                      | 71 .820,00           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  20

Lei:  127, Data:

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 16                                          | 02 PODER EXECUTIVO 16                                          | 02 PODER EXECUTIVO 16                                          | 02 PODER EXECUTIVO 16                                          | 02 PODER EXECUTIVO 16                                          | 02 PODER EXECUTIVO 16                                          |
|---------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
|               | SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS            | SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS            | SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS            | SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS            | SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS            | SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS            |
| UNIDADE       | 00 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E REC. HIDRICOS | 00 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E REC. HIDRICOS | 00 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E REC. HIDRICOS | 00 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E REC. HIDRICOS | 00 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E REC. HIDRICOS | 00 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E REC. HIDRICOS |
| Código        | Especificação                                                  | F.R.-C.A.                                                      | Elemento                                                       | Modalidade                                                     | Grupo                                                          | Categoria Econômica                                            |
| 3.0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                             |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 165.870,00                                                     |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                     |                                                                |                                                                |                                                                | 45.600,00                                                      |                                                                |
| 3. 1. 90 00   | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                            |                                                                |                                                                | 45.600,00                                                      |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.500.00.999.000                                               | 34.200,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.500.00.999.000                                               | 11.400,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 00 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      |                                                                |                                                                |                                                                | 120.270,00                                                     |                                                                |
| 3. 3. 90 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                                                                |                                                                | 120.270,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                | 1.500.00.999.000                                               | 11.400,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3, 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                            | 1.500.00.999.000                                               | 570,00                                                         |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   | 1.500.00.999.000                                               | 91 .200,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                 | 1.500.00.999.000                                               | 17.100,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 4.0. 00 00    | DESPESAS DE CAPITAL                                            |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 239.400,00                                                     |
| 4.4. 00 00    | INVESTIMENTOS                                                  |                                                                |                                                                |                                                                | 239.400,00                                                     |                                                                |
| 4.4. 90 00    | APLICAÇ ÕES DIRETAS                                            |                                                                |                                                                | 239.400,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 4.4. 90 51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                            | 1.500.00.999.000                                               | 11.400,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 4.4. 90 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                             | 1.500.00.999.000                                               | 228.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| TOTAL         |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 405.270,00                                                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

-

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  21

Lei: 127, Data:

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                                 | 02 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDOADOLESCENTE                                                           | 02 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDOADOLESCENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDOADOLESCENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDOADOLESCENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDOADOLESCENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDOADOLESCENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDOADOLESCENTE   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                              | Especificação                                                                                                                                                                                      | F.R.-C.A.                                                                                                                                  | Elemento                                                                                                                                   | Modalidade                                                                                                                                 | Grupo                                                                                                                                      | Categoria Econômica                                                                                                                        | Categoria Econômica                                                                                                                        |
| 3. 0. 00 .00 3. 1. 00 .00 3. 1. 90 .00 3. 1. 90 . 11 3. 1. 90 . 13 3. 3. 00 .00 3. 3. 90 .00 3. 3. 90 .30 3. 3. 90 .32 3. 3. 90 .33 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕ ESDIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                                                                                          | 148.200,00 22.800,00                                                                                                                       | 171 .000,00                                                                                                                                | 171.000,00 76.380,00                                                                                                                       | 247.380,00                                                                                                                                 | 247.380,00                                                                                                                                 |
| 3. 3. 90 .36                                                                                                                        | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                 | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                                                        | 17.100,00 17.100,00 5.700,00 22.800,00                                                                                                     | 76.380,00                                                                                                                                  |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
| TOTAL                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                            | 13.680,00                                                                                                                                  |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            | 247.380,00                                                                                                                                 | 247.380,00                                                                                                                                 |
| 3. 3. 90 .39                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                     |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |
|                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                                                           |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  22

Lei: 127, Data:

| PODER ORGÃO UNIDADE Código                                                                            | 02 PODER EXECUTIVO 18 SEC. MUN. DE TURISMO 00 SEC. MUN. DE TURISMO Especificação                                                                                                                                  | F.R.-C.A.                                          | Elemento                       | Modalidade   | Grupo                 | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|--------------------------------|--------------|-----------------------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00 3. 3. 00 .00 3. 3. 90 .00 3. 3. 90 .30 3. 3. 90 .36 3. 3. 90 .39 4. 0. 00 .00 4.4. 00 .00 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 80.000,00 150.000,00 45.000,00 | 275.000,00   | 275.000,00 570.000,00 | 275.000,00 570.000,00 |
| 4.4. 90 .00 4.4. 90 . 51 4.4. 90 .52                                                                  | APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                  | 450.000,00 120.000,00          | 570.000,00   |                       | 845.000,00            |
| TOTAL                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                   |                                                    |                                |              |                       |                       |

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~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

19 SEC. MUN. DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

00

SEC. MUN. DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

UNIDADE

| Código                                                                                                                                              | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                             | F.R.-C.A.                                                                            | Elemento                                            | Modalidade            | Grupo                 | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| 3.0. 00 . 00 3. 3. 00 . 00 3. 3. 90 . 00 3. 3. 90 . 30 3.3. 90 . 36 3. 3. 90 . 39 4 .0. 00 . 00 4 .4. 00 . 00 4 .4. 90 . 00 4.4. 90 . 51 4.4. 90.52 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 90.000,00 75.000,00 45.000,00 120.000,00 250.000,00 | 210.000,00 370.000,00 | 210.000,00 370.000,00 | 210.000,00 370.000,00 |
| TOTA L                                                                                                                                              | TOTA L                                                                                                                                                                                                                                                                                    | TOTA L                                                                               | TOTA L                                              | TOTA L                | TOTA L                | 580.000,00            |

TOTAL  GERAL

55.238.  703,00

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.374.203-15

J CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  1

Lei:  127, Data:

1

| 01                      | PODER LEGISLATIVO                          | PODER LEGISLATIVO                          | PODER LEGISLATIVO                               | PODER LEGISLATIVO        | PODER LEGISLATIVO        | PODER LEGISLATIVO       | PODER LEGISLATIVO              |
|-------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| 01 Código               | CÂMARA MUNICIPAL Especificação             | CÂMARA MUNICIPAL Especificação             | CÂMARA MUNICIPAL Especificação                  | Especial Projetos        | Especial Projetos        | Atividades              | Tola 1                         |
| 01                      | Legislativa                                | Legislativa                                | Legislativa                                     | 139.313,51 1.273.146,51  | 139.313,51 1.273.146,51  |                         | 1.412.460,02                   |
| 01                      | 031                                        | Ação Legislativa                           | Ação Legislativa                                |                          |                          | 139.313,51 1.273.146,51 | 1.412.460,02                   |
| 01                      | 031                                        | 0001                                       | AÇÃO LEGISLATIVA                                |                          |                          | 1.222.801 ,91           | 1.222.801 ,91                  |
| 01.031 .0001            | .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA GAMARA MUNICIPAL | .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA GAMARA MUNICIPAL | .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA GAMARA MUNICIPAL      |                          |                          | 1.222.801 ,91           | 1.222.801 ,91                  |
| 01                      | 031                                        | 0052                                       | ADMINISTRAÇÃO GERAL                             |                          |                          | 139.313,51 50.344,60    | 189.658,11                     |
| 01 .031.0052.1001.0000  | 01 .031.0052.1001.0000                     | 01 .031.0052.1001.0000                     | CONTRUÇÃO DA SEDE DA GAMARA MUNICIPAL           | ____________8_5_.4_34-'- | ____________8_5_.4_34-'- |                         | 85.434,09 ,0_9__________ ___c_ |
| 01 .031.0052.1002.0000  | 01 .031.0052.1002.0000                     | 01 .031.0052.1002.0000                     | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GAMARA MUNICIPAL | 53.879,42                | 53.879,42                |                         | 53.879,42                      |
| 01 .031 .0052.2007.0000 | 01 .031 .0052.2007.0000                    | 01 .031 .0052.2007.0000                    | ASSINATURAS EPUBLICAÇÕES                        |                          |                          | 50.344,60               | 50.344,60                      |
| TOTAL                   | TOTAL                                      | TOTAL                                      | TOTAL                                           | 0,00                     | 139.313,51               | 1.273.146,51            | 1.412.460,02                   |

Anexo 02 Pági na  23

Lei:  127, Data:

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

( l nc.11 ,  §  2°, Art.2°)

| 02                                                              | PODER EXECUTIVO                                                 | PODER EXECUTIVO                                                 | PODER EXECUTIVO                 | PODER EXECUTIVO                 | PODER EXECUTIVO                 | PODER EXECUTIVO                 |
|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| 01                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| Código                                                          | Código                                                          | Especificação                                                   | Operação Especial               | Projetos                        | Atividades                      | Tota 1                          |
| 02                                                              | Judiciária                                                      | Judiciária                                                      |                                 |                                 | 570,00                          | 570,00                          |
| 02                                                              | 061                                                             | Ação Judiciá ria                                                |                                 |                                 | 570,00                          | 570,00                          |
| 02                                                              | 061                                                             | 001O DEFESA DA ORDEM JURIDICA                                   |                                 |                                 | 570,00                          | 570,00                          |
| 02.061 .0010.2008.0000 CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS        | 02.061 .0010.2008.0000 CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS        | 02.061 .0010.2008.0000 CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS        |                                 |                                 | 570,00                          | 570,00                          |
| 04                                                              | Administração                                                   | Administração                                                   |                                 | 79.800,00                       | 1.379.140,00                    | 1.458.940,00                    |
| 04                                                              | 122                                                             | Administração Geral                                             |                                 | 79.800,00                       | 1.379.140,00                    | 1.458.940,00                    |
| 04                                                              | 122                                                             | 0010 DEFESA DA ORDEM JURIDICA                                   |                                 |                                 | 623.940,00                      | 623.940,00                      |
| 04.122.0010.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA          | 04.122.0010.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA          | 04.122.0010.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA          |                                 |                                 | 623.940,00                      | 623.940,00                      |
| 04                                                              | 122                                                             | 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                        |                                 | 79.800,00                       | 755.200,00                      | 835.000,00                      |
| 04.122.0052.1004.0000 AMPLIAÇÃO E REST. DO PREDIO DA PREFEITURA | 04.122.0052.1004.0000 AMPLIAÇÃO E REST. DO PREDIO DA PREFEITURA | 04.122.0052.1004.0000 AMPLIAÇÃO E REST. DO PREDIO DA PREFEITURA | -'---------------7              | -' 9 "-.8-'--0 '--' 0 "-,o '--' | o'-------------"'-'-'           | 79.800,00                       |
| 04.122.0052.2003.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO       | 04.122.0052.2003.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO       | 04.122.0052.2003.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO       |                                 |                                 | 738.100,00                      | 738.100,00                      |
| 04.122.0052.2074.0000 ASSINATURAS E PUBLICAÇÕES                 | 04.122.0052.2074.0000 ASSINATURAS E PUBLICAÇÕES                 | 04.122.0052.2074.0000 ASSINATURAS E PUBLICAÇÕES                 |                                 |                                 | 17.100,00                       | 17.100,00                       |
|                                                                 |                                                                 |                                                                 | 0,00                            | 79.800,00                       | 1.379.710,00                    | 1.459.510,00                    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , §  2°, Art.2º)

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  3

Lei:  127, Data:

| 02                                                                         | PODER EXECUTIVO SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO                      | PODER EXECUTIVO SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO                      | PODER EXECUTIVO SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO   | PODER EXECUTIVO SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO   | PODER EXECUTIVO SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO   | PODER EXECUTIVO SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO   |
|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código                                                                     | Código                                                                     | Especificação                                                              | Operação Especial                                       | Projetos                                                | Atividades                                              | Tota 1                                                  |
| 04                                                                         | Administraçã o                                                             | Administraçã o                                                             |                                                         | 68.400,00                                               | 9.018.596,00                                            | 9.086.996,00                                            |
| 04                                                                         | 122                                                                        | Administração Geral                                                        |                                                         | 68.400.00                                               | 8.910.296.00                                            | 8.978.696.00                                            |
| 04                                                                         | 122                                                                        | 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                   |                                                         | 68.400 00                                               | 8.910.296 00                                            | 8.978.696 00                                            |
| 04.122.0052.1010.0000 AQUIS. DE EQUIP. PARA ADMINISTRAÇÃO                  | 04.122.0052.1010.0000 AQUIS. DE EQUIP. PARA ADMINISTRAÇÃO                  | 04.122.0052.1010.0000 AQUIS. DE EQUIP. PARA ADMINISTRAÇÃO                  |                                                         | 68.400.00                                               |                                                         | 68.400.00                                               |
| 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST.. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST.. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST.. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |                                                         |                                                         | 8.910.296.00                                            | 8.910.296.00                                            |
| 04                                                                         | 124                                                                        | Controle Interno                                                           |                                                         |                                                         | 108.300,00                                              | 108.300,00                                              |
| 04                                                                         | 124                                                                        | 0055 CONTROLE INTERNO                                                      |                                                         |                                                         | 108.300 00                                              | 108.300 00                                              |
| 04.124.0055.2005.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA                  | 04.124.0055.2005.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA                  | 04.124.0055.2005.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA                  |                                                         |                                                         | 108.300,00                                              | 108.300,00                                              |
| 06                                                                         | Segurança Pública                                                          | Segurança Pública                                                          |                                                         |                                                         | 51 .300.00                                              | 51 .300.00                                              |
| 06                                                                         | 182                                                                        | Defesa Civil                                                               |                                                         |                                                         | 51.300,00                                               | 51 .300,00                                              |
| 06                                                                         | 182                                                                        | 0102 POLICIAMENTO MILITAR                                                  |                                                         |                                                         | 51 .300 00                                              | 51 .300 00                                              |
|                                                                            | 06.182.0102.2078.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERV. MILITAR                 | 06.182.0102.2078.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERV. MILITAR                 |                                                         |                                                         | 51.300,00                                               | 51 .300,00                                              |
| 09                                                                         | PrevidênciaSocial                                                          | PrevidênciaSocial                                                          | 11.400.00                                               |                                                         |                                                         | 11.400,00                                               |
| 09                                                                         | 271                                                                        | Previdên cia Bá sica                                                       | 11.400.00                                               |                                                         |                                                         | 11.400.00                                               |
| 09                                                                         | 271                                                                        | 1310 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP                                            | 11 .400.00                                              |                                                         |                                                         | 11 .400.00                                              |
| 09.271 .1310.2013.0000 ENCARGOS COM PASEP                                  | 09.271 .1310.2013.0000 ENCARGOS COM PASEP                                  | 09.271 .1310.2013.0000 ENCARGOS COM PASEP                                  | 11.400.00                                               |                                                         |                                                         | 11.400.00                                               |
| 15                                                                         | Urbanismo                                                                  | Urbanismo                                                                  |                                                         |                                                         | 57.000,00                                               | 57.000,00                                               |
| 15                                                                         | 452                                                                        | Serviços Urbanos                                                           |                                                         |                                                         | 57.000.00                                               | 57.000.00                                               |
| 15                                                                         | 452                                                                        | 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                   |                                                         |                                                         | 57.000.00                                               | 57.000.00                                               |
|                                                                            | 15.452.0052.2064.0000 CONTRIBUIÇÕES A OUTRAS ENTIDADES                     | 15.452.0052.2064.0000 CONTRIBUIÇÕES A OUTRAS ENTIDADES                     |                                                         |                                                         | 57.000.00                                               | 57.000.00                                               |
| 24                                                                         | Comunicações                                                               | Comunicações                                                               |                                                         |                                                         | 51.300,00                                               | 51 .300,00                                              |
| 24                                                                         | 722                                                                        | Telecomunicações                                                           |                                                         |                                                         | 51 .300,00                                              | 51 .300,00                                              |
| 24                                                                         | 722                                                                        | 1203 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS                         |                                                         |                                                         | 51 .300,00                                              | 51 .300,00                                              |
| 24.722.1203.2011.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA                 | 24.722.1203.2011.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA                 | 24.722.1203.2011.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA                 |                                                         |                                                         | 39.900,00                                               | 39.900,00                                               |
| 24.722.1203.2046.0000 MANUT. DO SIST. DE RETRANSMISSÃO DE                  | 24.722.1203.2046.0000 MANUT. DO SIST. DE RETRANSMISSÃO DE                  | TV                                                                         |                                                         |                                                         | 11.400,00                                               | 11.400,00                                               |
| 99                                                                         | Reserva de Contingência                                                    | Reserva de Contingência                                                    | 57.000,00                                               |                                                         |                                                         | 57.000,00                                               |
| 99                                                                         | 999 Reserva de Contingência                                                | 999 Reserva de Contingência                                                | 57.000.00                                               |                                                         |                                                         | 57.000,00                                               |
| 99                                                                         | 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA                                            | 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA                                            | 57.000.00                                               |                                                         |                                                         | 57.000.00                                               |
| 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA                              | 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA                              | TOTAL                                                                      | 57.000.00 68.400.00                                     | 68.400,00                                               | 9.178.196,00                                            | 57.000.00 9.314.996,00                                  |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  2

Lei:  127, Data:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02                                                                     | PODER EXECUTIVO SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO            | PODER EXECUTIVO SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO            | PODER EXECUTIVO SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO            | PODER EXECUTIVO SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO   | PODER EXECUTIVO SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO   | PODER EXECUTIVO SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO   | PODER EXECUTIVO SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO   |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código                                                                 | Especificação                                                          | Especificação                                                          | Especificação                                                          |                                                               | Projetos                                                      | Atividades                                                    | Tola 1                                                        |
|                                                                        | Urbanismo                                                              | Urbanismo                                                              | Urbanismo                                                              | 15                                                            | 1.404.260,00                                                  | 1.896.200,00                                                  | 3.300.460,00                                                  |
| 15                                                                     | 451                                                                    | Infra-Estrutura Urbana                                                 | Infra-Estrutura Urbana                                                 |                                                               | 1.392.860,00                                                  | 93.480,00                                                     | 1.486.340,00                                                  |
| 15                                                                     | 451                                                                    | 0501 VIAS E LAGRADOUROS URBANOS                                        | 0501 VIAS E LAGRADOUROS URBANOS                                        |                                                               | 1.072.520,00                                                  |                                                               | 1.072.520,00                                                  |
|                                                                        |                                                                        | .1047.0000                                                             | CONT., AMPL. E RESTAURAÇÃO DE OBRAS PUBL. MUNICIPAIS                   | 15.451.0501                                                   | 316.920,00                                                    |                                                               | 316.920,00                                                    |
| 15.451 .0501 .1051.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PAREALELEPIPEDO                | 15.451 .0501 .1051.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PAREALELEPIPEDO                | 15.451 .0501 .1051.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PAREALELEPIPEDO                | 15.451 .0501 .1051.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PAREALELEPIPEDO                |                                                               | 755.600,00                                                    |                                                               | 755.600,00                                                    |
| 451 0505 SERVIÇOS FUNERARIOS                                           | 451 0505 SERVIÇOS FUNERARIOS                                           | 451 0505 SERVIÇOS FUNERARIOS                                           | 451 0505 SERVIÇOS FUNERARIOS                                           | 15                                                            | 45.600,00                                                     |                                                               | 45.600,00                                                     |
| 15.451 .0505.1048.0000 AMPL. E RECUP. DE CEMITERIOS                    | 15.451 .0505.1048.0000 AMPL. E RECUP. DE CEMITERIOS                    | 15.451 .0505.1048.0000 AMPL. E RECUP. DE CEMITERIOS                    | 15.451 .0505.1048.0000 AMPL. E RECUP. DE CEMITERIOS                    |                                                               | 45.600,00                                                     |                                                               | 45.600,00                                                     |
| 451 0507 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS                                     | 451 0507 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS                                     | 451 0507 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS                                     | 451 0507 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS                                     | 15                                                            | 176.700,00                                                    | 34.200,00                                                     | 210.900,00                                                    |
| 15.451.0507.1050.0000 RECUP. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS              | 15.451.0507.1050.0000 RECUP. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS              | 15.451.0507.1050.0000 RECUP. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS              | 15.451.0507.1050.0000 RECUP. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS              |                                                               | 176.700,00                                                    |                                                               | 176.700,00                                                    |
| 15.451.0507.2050.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS          | 15.451.0507.2050.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS          | 15.451.0507.2050.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS          | 15.451.0507.2050.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS          |                                                               |                                                               | 34.200,00                                                     | 34.200,00                                                     |
| 451 0514 MELHORIA HABITACIONAL                                         | 451 0514 MELHORIA HABITACIONAL                                         | 451 0514 MELHORIA HABITACIONAL                                         | 451 0514 MELHORIA HABITACIONAL                                         | 15                                                            |                                                               | 59.280,00                                                     | 59.280,00                                                     |
| 15.451.0514.2055.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                | 15.451.0514.2055.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                | 15.451.0514.2055.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                | 15.451.0514.2055.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                |                                                               |                                                               | 59.280,00                                                     | 59.280,00                                                     |
| 15 451 0517 MELHORIA DE CONDIÇÕES DE HABITAÇÕES URBANAS E RURAIS       | 15 451 0517 MELHORIA DE CONDIÇÕES DE HABITAÇÕES URBANAS E RURAIS       | 15 451 0517 MELHORIA DE CONDIÇÕES DE HABITAÇÕES URBANAS E RURAIS       | 15 451 0517 MELHORIA DE CONDIÇÕES DE HABITAÇÕES URBANAS E RURAIS       |                                                               | 63.840,00                                                     |                                                               | 63.840,00                                                     |
| 15.451 .0517.1006.0000 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES               | 15.451 .0517.1006.0000 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES               | 15.451 .0517.1006.0000 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES               | 15.451 .0517.1006.0000 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES               |                                                               | 63.840,00                                                     |                                                               | 63.840,00                                                     |
| 451 0710 ESTRADAS VICINAIS                                             | 451 0710 ESTRADAS VICINAIS                                             | 451 0710 ESTRADAS VICINAIS                                             | 451 0710 ESTRADAS VICINAIS                                             | 15                                                            | 34.200,00                                                     |                                                               | 34.200,00                                                     |
| 15.451 .0710.1065.0000 CONST., APL. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS          | 15.451 .0710.1065.0000 CONST., APL. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS          | 15.451 .0710.1065.0000 CONST., APL. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS          | VICINAIS                                                               |                                                               | 34.200,00                                                     |                                                               | 34.200,00                                                     |
| 452 Serviços Urbanos                                                   | 452 Serviços Urbanos                                                   | 452 Serviços Urbanos                                                   | 452 Serviços Urbanos                                                   | 15                                                            | 11.400,00                                                     | 1.802.720,00                                                  | 1.814.120,00                                                  |
| 452 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                           | 452 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                           | 452 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                           | 452 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                           | 15                                                            |                                                               | 731 .880,00                                                   | 731 .880,00                                                   |
| 15.452.0052.2054.0000 MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS      | 15.452.0052.2054.0000 MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS      | 15.452.0052.2054.0000 MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS      | 15.452.0052.2054.0000 MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS      |                                                               |                                                               | 731 .880,00                                                   | 731 .880,00                                                   |
| 452 0504 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA                                   | 452 0504 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA                                   | 452 0504 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA                                   | 452 0504 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA                                   | 15                                                            | 11 .400,00                                                    | 1.019.540,00                                                  | 1.030.940,00                                                  |
| 15.452.0504.1056.0000 AQUIS. DE MAT. PERM. P/ SERV. DE LIMPEZA PUBLICA | 15.452.0504.1056.0000 AQUIS. DE MAT. PERM. P/ SERV. DE LIMPEZA PUBLICA | 15.452.0504.1056.0000 AQUIS. DE MAT. PERM. P/ SERV. DE LIMPEZA PUBLICA | 15.452.0504.1056.0000 AQUIS. DE MAT. PERM. P/ SERV. DE LIMPEZA PUBLICA |                                                               | 11.400,00                                                     |                                                               | 11.400,00                                                     |
| 15.452.0504.2058.0000 MANUT. DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA             | 15.452.0504.2058.0000 MANUT. DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA             | 15.452.0504.2058.0000 MANUT. DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA             | 15.452.0504.2058.0000 MANUT. DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA             |                                                               |                                                               | 1.019.540,00                                                  | 1.019.540,00                                                  |
| 452 0510 DRAG. LIMP. GALER. FLUV. E CURSOS D'AGUA                      | 452 0510 DRAG. LIMP. GALER. FLUV. E CURSOS D'AGUA                      | 452 0510 DRAG. LIMP. GALER. FLUV. E CURSOS D'AGUA                      | EM                                                                     | 15                                                            |                                                               | 51 .300,00                                                    | 51 .300,00                                                    |
| 15.452.0510.2061 .0000 ENCARGOS COM AGESPISA                           | 15.452.0510.2061 .0000 ENCARGOS COM AGESPISA                           | 15.452.0510.2061 .0000 ENCARGOS COM AGESPISA                           | 15.452.0510.2061 .0000 ENCARGOS COM AGESPISA                           |                                                               |                                                               | 51 .300,00                                                    | 51 .300,00                                                    |
| Energia                                                                | Energia                                                                | Energia                                                                | Energia                                                                | 25                                                            | 68.400,00                                                     | 521 .000,00                                                   | 589.400,00                                                    |
| 751 Conservação de Energia                                             | 751 Conservação de Energia                                             | 751 Conservação de Energia                                             | 751 Conservação de Energia                                             | 25                                                            |                                                               | 119.700,00                                                    | 119.700,00                                                    |
| 751 0506 ILUMINAÇÃO PUBLICA                                            | 751 0506 ILUMINAÇÃO PUBLICA                                            | 751 0506 ILUMINAÇÃO PUBLICA                                            | 751 0506 ILUMINAÇÃO PUBLICA                                            | 25                                                            |                                                               | 119.700,00                                                    | 119.700,00                                                    |
| 25.751 .0506.2059.0000 MANUT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA            | 25.751 .0506.2059.0000 MANUT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA            | 25.751 .0506.2059.0000 MANUT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA            | 25.751 .0506.2059.0000 MANUT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA            |                                                               |                                                               | 119.700,00                                                    | 119.700,00                                                    |
| 752 Energia Elétrica                                                   | 752 Energia Elétrica                                                   | 752 Energia Elétrica                                                   | 752 Energia Elétrica                                                   | 25                                                            | 68.400,00                                                     | 401 .300,00                                                   | 469.700,00                                                    |
| 25 752 0506 ILUMINAÇÃO PUBLICA 25.752.0506.1060.0000                   | 25 752 0506 ILUMINAÇÃO PUBLICA 25.752.0506.1060.0000                   | 25 752 0506 ILUMINAÇÃO PUBLICA 25.752.0506.1060.0000                   | 25 752 0506 ILUMINAÇÃO PUBLICA 25.752.0506.1060.0000                   |                                                               | 68.400,00                                                     | 401 .300,00                                                   | 469.700,00                                                    |
| AMPL. DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO URBANO/RURAL                            | AMPL. DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO URBANO/RURAL                            | AMPL. DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO URBANO/RURAL                            | AMPL. DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO URBANO/RURAL                            |                                                               | 68.400,00                                                     |                                                               | 68.400,00                                                     |
| 25.752.0506.2060.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA                    | 25.752.0506.2060.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA                    | 25.752.0506.2060.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA                    | 25.752.0506.2060.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA                    |                                                               |                                                               | 401.300,00                                                    | 401.300,00                                                    |
| Transporte                                                             | Transporte                                                             | Transporte                                                             | Transporte                                                             | 26                                                            | 237.120,00                                                    | 131.100,00                                                    | 368.220,00                                                    |
| 26 782 Transporte Rodoviário                                           | 26 782 Transporte Rodoviário                                           | 26 782 Transporte Rodoviário                                           | 26 782 Transporte Rodoviário                                           |                                                               | 237.120,00                                                    | 131.100,00                                                    | 368.220,00                                                    |
| 26 782 0622 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA                  | 26 782 0622 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA                  | 26 782 0622 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA                  | 26 782 0622 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA                  | 26 782 0622 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA         | 161 .310,00                                                   |                                                               | 161 .310,00                                                   |
| 26.782.0622.1068.0000 CONST., DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM            | 26.782.0622.1068.0000 CONST., DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM            | 26.782.0622.1068.0000 CONST., DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM            | 26.782.0622.1068.0000 CONST., DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM            | 26.782.0622.1068.0000 CONST., DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM   | 161 .310,00                                                   |                                                               | 161 .310,00                                                   |

MOLHADAS

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  4

Lei:  127, Data:

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  5

Lei:  127, Data:

1

| 02                    | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                                 | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                             | PODER EXECUTIVO                             |
|-----------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| 03                    | SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO | SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO | SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO     | SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO | SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO | SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO | SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO |
| Código                | Código                                      | Especificação                               | Especificação                                   | Especial                                    | Projetos                                    | Atividades                                  | Tola 1                                      |
| 26                    | 782                                         | 0710                                        | ESTRADAS VICINAIS                               |                                             | 75.810,00                                   | 131.100,00                                  | 206.910,00                                  |
| 26.782.0710.1065.0000 | 26.782.0710.1065.0000                       | 26.782.0710.1065.0000                       | CONST., APL. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |                                             | 53.010,00                                   |                                             | 53.010,00                                   |
| 26.782.0710.1069.0000 | 26.782.0710.1069.0000                       | 26.782.0710.1069.0000                       | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ECD                 | 22.800,00                                   |                                             |                                             | 22.800,00                                   |
| 26.782.0710.2062.0000 | 26.782.0710.2062.0000                       | 26.782.0710.2062.0000                       | MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS   |                                             |                                             | 131 .100,00                                 | 131.100,00                                  |
| TOTAL                 | TOTAL                                       | TOTAL                                       | TOTAL                                           | 0,00                                        | 1.709.780,00                                | 2.548.300,00                                | 4.258.080,00                                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  6

Lei:  127, Data:

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| 02 04                                                                                  | PODER EXECUTIVO SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO ETRANSPORTE                              | PODER EXECUTIVO SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO ETRANSPORTE                              | PODER EXECUTIVO SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO ETRANSPORTE                              | PODER EXECUTIVO SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO ETRANSPORTE   | PODER EXECUTIVO SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO ETRANSPORTE   | PODER EXECUTIVO SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO ETRANSPORTE   | PODER EXECUTIVO SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO ETRANSPORTE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                 | Código                                                                                 | Especificação                                                                          | Especificação                                                                          | Projetos                                                    | Atividades                                                  | Tota 1                                                      |                                                             |
| 15                                                                                     | Urbanismo                                                                              | Urbanismo                                                                              | Urbanismo                                                                              | 377.910,00                                                  |                                                             | 377.910,00                                                  |                                                             |
| 15                                                                                     | 605                                                                                    | Abastecimento                                                                          | Abastecimento                                                                          | 377.910,00                                                  |                                                             | 377.910,00                                                  |                                                             |
| 15                                                                                     | 605                                                                                    | 1007                                                                                   | GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO                                           | 377.910,00                                                  |                                                             | 377.910,00                                                  |                                                             |
| 15.605.1007.1005.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DECAISDALAG_O_A_________________________ | 15.605.1007.1005.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DECAISDALAG_O_A_________________________ | 15.605.1007.1005.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DECAISDALAG_O_A_________________________ | 15.605.1007.1005.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DECAISDALAG_O_A_________________________ | 377.910,00                                                  |                                                             | 37_7_ .9_1_0,00                                             |                                                             |
| 20                                                                                     | Agricultura                                                                            | Agricultura                                                                            | Agricultura                                                                            | 427.500,00                                                  | 302.328,00                                                  | 729.828,00                                                  |                                                             |
| 20                                                                                     | 542                                                                                    | Controle Ambiental                                                                     | Controle Ambiental                                                                     | 342.000,00                                                  |                                                             | 342.000,00                                                  |                                                             |
| 20                                                                                     | 542                                                                                    | 0052                                                                                   | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                    | 342.000,00                                                  |                                                             | 342.000,00                                                  |                                                             |
| 20.542.0052.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                             | 20.542.0052.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                             | 20.542.0052.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                             | 20.542.0052.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                             | 342.000,00                                                  |                                                             | 342.000,00                                                  |                                                             |
| 20                                                                                     | 605                                                                                    | Abastecimento                                                                          | Abastecimento                                                                          | 85.500,00                                                   | 302.328,00                                                  | 387.828,00                                                  |                                                             |
| 20                                                                                     | 605                                                                                    | 0052                                                                                   | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                    |                                                             | 302.328,00                                                  | 302.328,00                                                  |                                                             |
| 20.605.0052.2019.0000 MANUT. DA SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                    | 20.605.0052.2019.0000 MANUT. DA SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                    | 20.605.0052.2019.0000 MANUT. DA SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                    | 20.605.0052.2019.0000 MANUT. DA SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                    |                                                             | 302.328,00                                                  | 302.328,00                                                  |                                                             |
| 20                                                                                     | 605                                                                                    | 0501                                                                                   | VIAS E LAGRADOUROS URBANOS                                                             | 85.500,00                                                   |                                                             | 85.500,00                                                   |                                                             |
| 20.605.0501 .1049.0000 CONST., AMPL. E REC. DE MERCADO E FEIRAS                        | 20.605.0501 .1049.0000 CONST., AMPL. E REC. DE MERCADO E FEIRAS                        | 20.605.0501 .1049.0000 CONST., AMPL. E REC. DE MERCADO E FEIRAS                        | 20.605.0501 .1049.0000 CONST., AMPL. E REC. DE MERCADO E FEIRAS                        | 85.500,00                                                   |                                                             | 85.500,00                                                   |                                                             |
| TOTAL                                                                                  | TOTAL                                                                                  | TOTAL                                                                                  | TOTAL                                                                                  | 805.410,00                                                  | 302.328,00                                                  | 1.107.738,00                                                |                                                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| 02                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                     | PODER EXECUTIVO                                                     | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO      | PODER EXECUTIVO      |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------|-------------------|----------------------|----------------------|
| 05 Código                                                           | SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA                             | Especificação                                                       | SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA       | Especial          | Projetos          | Atividades           | Tota 1               |
| 04                                                                  | Administraçã o                                                      | Administraçã o                                                      | Administraçã o                                |                   |                   | 51 .300,00           | 51 .300,00           |
| 04                                                                  | 122                                                                 | Administração Geral                                                 | Administração Geral                           |                   |                   | 51 .300,00           | 51 .300,00           |
| 04                                                                  | 122                                                                 | 0125                                                                | ASSISTENCIA A COMUNIDADES                     |                   |                   | 51 .300,00           | 51 .300,00           |
| 04.122.0125.2075.0000                                               | 04.122.0125.2075.0000                                               | 04.122.0125.2075.0000                                               | ASSISTENCIAS A PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAUDE |                   |                   | 51 .300,00           | 51.300,00            |
| 08                                                                  | AssistênciaSocial                                                   | AssistênciaSocial                                                   | AssistênciaSocial                             |                   |                   | 141.360,00           | 141.360,00           |
| 08                                                                  | 244                                                                 | AssistênciaComunitária                                              | AssistênciaComunitária                        |                   |                   | 141 .360,00          | 141 .360,00          |
| 08                                                                  | 244                                                                 | 0125                                                                | ASSISTENCIA A COMUNIDADES                     |                   |                   | 141.360,00           | 141.360,00           |
| 08.244.0125.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SERSOM                          | 08.244.0125.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SERSOM                          | 08.244.0125.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SERSOM                          | 08.244.0125.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SERSOM    |                   |                   | 58.710,00            | 58.710,00            |
| 08.244.0125.2049.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | 08.244.0125.2049.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | 08.244.0125.2049.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | TOTAL                                         | 0,00              | 0,00              | 82.650,00 192.660,00 | 82.650,00 192.660,00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

(l n c .11 , §  2°, Art.2°)

| 02 06                                                                       | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                               | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                               | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                               | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Código                                                                      | Código                                                                      | Especificação                                                               |                                                                             | Projetos                                        | Atividades                                      | Tota 1                                          |
| 10                                                                          | Saúde                                                                       | Saúde                                                                       |                                                                             | 1.073.130,00                                    | 165.870,00                                      | 1.239.000,00                                    |
| 10                                                                          | Atenção Básica 301                                                          | Atenção Básica 301                                                          |                                                                             | 1.056.600,00                                    | 165.870,00                                      | 1.222.470,00                                    |
| 10                                                                          | 301                                                                         | 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL                                  | E                                                                           | 1.056.600,00                                    | 165.870,00                                      | 1.222.470,00                                    |
| HOSPITALAR 10.301 .0210.1039.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUPERAÇÃO DE        | HOSPITALAR 10.301 .0210.1039.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUPERAÇÃO DE        | HOSPITALAR 10.301 .0210.1039.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUPERAÇÃO DE        | POSTOS                                                                      | 656.600,00                                      |                                                 | 656.600,00                                      |
| 10.301 .0210.1041.0000                                                      | 10.301 .0210.1041.0000                                                      | 10.301 .0210.1041.0000                                                      | AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS                                                    | 400.000,00                                      |                                                 | 400.000,00                                      |
| 10.301 .0210.2045.0000                                                      | 10.301 .0210.2045.0000                                                      | 10.301 .0210.2045.0000                                                      | MANUTENÇÃO DA SEC. DE SAUDE                                                 |                                                 | 165.870,00                                      | 165.870,00                                      |
| 10                                                                          | 305                                                                         | Vigilância                                                                  | Epidemiológica                                                              | 14.820,00                                       |                                                 | 14.820,00                                       |
| 10                                                                          | 305                                                                         | 0245                                                                        | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                   | 14.820,00                                       |                                                 | 14.820,00                                       |
| 10.305.0245.1070.0000 PROGRAMA DE DE CHAGAS                                 | 10.305.0245.1070.0000 PROGRAMA DE DE CHAGAS                                 | 10.305.0245.1070.0000 PROGRAMA DE DE CHAGAS                                 | CONTROLE E COMBATE A DOENÇA                                                 | 14.820,00                                       |                                                 | 14.820,00                                       |
| 10                                                                          | 512                                                                         |                                                                             | Saneamento BásicoUrbano                                                     | 1.710,00                                        |                                                 | 1.710,00                                        |
| 10                                                                          | 512                                                                         | 0611                                                                        | SANEAMENTO BASICO URBANO                                                    | 1.710,00                                        |                                                 | 1.710,00                                        |
| 10.512.06 11 .1044.0000 OBRAS DIVERSAS DE SANEAMENTO BASICO                 | 10.512.06 11 .1044.0000 OBRAS DIVERSAS DE SANEAMENTO BASICO                 | 10.512.06 11 .1044.0000 OBRAS DIVERSAS DE SANEAMENTO BASICO                 |                                                                             | 1.710,00                                        |                                                 | 1.710,00                                        |
| 17                                                                          |                                                                             | Saneamento                                                                  |                                                                             | 3.990,00                                        | 3.990,00                                        | 7.980,00                                        |
| 17                                                                          | 511                                                                         | Saneamento                                                                  | Bá sico Rural                                                               | 1.140,00                                        |                                                 | 1.140,00                                        |
| 17                                                                          | 511                                                                         | 0610                                                                        | SANEAMENTO BASICO RURAL                                                     | 1.140,00                                        |                                                 | 1.140,00                                        |
| 17.511 .0610.1021.0000                                                      | 17.511 .0610.1021.0000                                                      | CONSTRUÇÃO                                                                  | E RECUPERAÇÃO DE POÇOS                                                      | 1.140,00                                        |                                                 | 1.140,00                                        |
| 17 512 Saneamento                                                           | 17 512 Saneamento                                                           | 17 512 Saneamento                                                           | BásicoUrbano                                                                | 2.850,00                                        | 3.990,00                                        | 6.840,00                                        |
| 17 512 0052                                                                 | 17 512 0052                                                                 | 17 512 0052                                                                 | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                         |                                                 | 3.990,00                                        | 3.990,00                                        |
| 17.512.0052.2018.0000                                                       | 17.512.0052.2018.0000                                                       | 17.512.0052.2018.0000                                                       | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA                               |                                                 | 3.990,00                                        | 3.990,00                                        |
| 17 512 0622 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRIC"-A'---------------=2"' | 17 512 0622 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRIC"-A'---------------=2"' | 17 512 0622 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRIC"-A'---------------=2"' | 17 512 0622 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRIC"-A'---------------=2"' | .8""5"'0"'                                      | ,0"'0'-------------===                          | 2.850,00                                        |
| 17.512.0622.1015.0000 IMPLANTAÇÃO SISTEMASIMPLIFICADODEAGUA________________ | 17.512.0622.1015.0000 IMPLANTAÇÃO SISTEMASIMPLIFICADODEAGUA________________ | 17.512.0622.1015.0000 IMPLANTAÇÃO SISTEMASIMPLIFICADODEAGUA________________ | 17.512.0622.1015.0000 IMPLANTAÇÃO SISTEMASIMPLIFICADODEAGUA________________ |                                                 | 2_.8_5_0~,0_0______________                     | 2.850,00 ~                                      |
| 18                                                                          | Gestão Ambiental                                                            | Gestão Ambiental                                                            | Gestão Ambiental                                                            | 1.710,00                                        |                                                 | 1.710,00                                        |
| 18                                                                          | 544                                                                         | Recursos Hídrico s                                                          | Recursos Hídrico s                                                          | 1.710,00                                        |                                                 | 1.710,00                                        |
| 18                                                                          | 544                                                                         | 0621 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS                         | 0621 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS                         | 1.710,00                                        |                                                 | 1.710,00                                        |
| 18.544.0621 .1016.0000 RECUPERAÇÃO DE CONST. DE AÇUDES E BARRAGENS          | 18.544.0621 .1016.0000 RECUPERAÇÃO DE CONST. DE AÇUDES E BARRAGENS          | 18.544.0621 .1016.0000 RECUPERAÇÃO DE CONST. DE AÇUDES E BARRAGENS          | 18.544.0621 .1016.0000 RECUPERAÇÃO DE CONST. DE AÇUDES E BARRAGENS          | 1.710,00                                        |                                                 | 1.710,00                                        |
| TOTAL                                                                       | TOTAL                                                                       | TOTAL                                                                       |                                                                             | 1.078.830,00                                    | 169.860,00                                      | 1.248.690,00                                    |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  7

Lei: 127, Data:

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  8

Lei:  127, Data:

~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , § 2°, Art.2º)

| 02          | PODER EXECUTIVO                                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                                           | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO         | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|-------------------------|-------------------|-------------------|
| Código      | 07 SECRETARIA                                                                                             | Projetos                                                                                                  | Atividades                               | Tota 1                  |                   |                   |
| 12          | Educação                                                                                                  | 3.481.020,00                                                                                              | 6,804.922,18                             | 10.285.942, 18          |                   |                   |
| 12          | 122 Administração Geral                                                                                   | 122 Administração Geral                                                                                   | 1.710,00                                 | 1.710,00                |                   |                   |
| 12          | 122 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                              | 122 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                              | 1.710 00                                 | 1.710 00                |                   |                   |
|             | 12.122.0052.2023.0000 MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTE E LAZER                               | 12.122.0052.2023.0000 MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTE E LAZER                               | 1.710,00                                 | 1.710,00                |                   |                   |
| 12          | 361 Ensino Fundamental                                                                                    | 3.295.200,00                                                                                              | 5.971 .012,18                            | 9.266.212,18            |                   |                   |
| 12          | 361 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                                                              | 361 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                                                              | 127.680,00                               | 127.680,00              |                   |                   |
| 12.361      | .0251 .2028.0000 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                                | .0251 .2028.0000 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                                | 22.800,00                                | 22.800,00               |                   |                   |
|             | 12.361.0251.2081.0000 MANUT. DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO                                                    | 12.361.0251.2081.0000 MANUT. DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO                                                    | 104.880,00                               | 104.880,00              |                   |                   |
| 12          | 361 0403 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                               | 1.242.630,00                                                                                              | 5.616.472,18                             | 6.859.102,18            |                   |                   |
| 12.361      | .0403.1022.0000 CONST., AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES                                     | 269.040,00                                                                                                |                                          | 269.040,00              |                   |                   |
|             | 12.361.0403.1023.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ UNIDADES ESCOLARES                                              | 149.410,00                                                                                                |                                          | 149.410,00              |                   |                   |
| 12.361      | .0403.1073.0000 MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 201 .780,00                                                                                               |                                          | 201 .780,00             |                   |                   |
| 12.361      | .0403.1074.0000 SERVIÇO DE PESSOA JURIDICA                                                                | 68.400,00                                                                                                 |                                          | 68.400,00               |                   |                   |
|             | 12.361 .0403.1076.0000 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - FUNDEF                                              | 12.361 .0403.1076.0000 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - FUNDEF                                              |                                          | 5.503.612,18            |                   |                   |
| 12.361      | .0403.2023.0000 MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO , CULTURA,                                                     | .0403.2023.0000 MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO , CULTURA,                                                     | 5.503.612,18                             |                         |                   |                   |
|             | 12.361.0403.2077.0000 MANUTENÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE                                                   | 12.361.0403.2077.0000 MANUTENÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE                                                   | 72.960,00                                | 72.960,00               |                   |                   |
| 12.361      | .0403.2082.0000 MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE                                                       | .0403.2082.0000 MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE                                                       | 39.900,00                                | 39.900,00               |                   |                   |
| 12          | 361 0405 LIVROS E OUTROS MAT. DIDATICOS P/ ENSINO                                                         | 361 0405 LIVROS E OUTROS MAT. DIDATICOS P/ ENSINO                                                         | 5.700,00                                 | 5.700,00                |                   |                   |
| 12.361      | .0405.2002.0000 MANUT. DA BIBLIOTECA ESCOLAR                                                              | .0405.2002.0000 MANUT. DA BIBLIOTECA ESCOLAR                                                              | 5.700,00                                 | 5.700,00                |                   |                   |
| 12          | 361 0407 TRANSPORTE ESCOLAR PARAO ENSINO                                                                  | 570,00                                                                                                    | 205.200,00                               | 205.770,00              |                   |                   |
| 12.361      | FUNDAMENTAL .0407.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                          | 570,00                                                                                                    |                                          | 570,00                  |                   |                   |
| 12.361      | .0407.2033.0000 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR                                                              | .0407.2033.0000 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR                                                              | 205.200,00 6.840,00                      | 205.200,00              |                   |                   |
| 12          | 361 0408 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES                                                     | 361 0408 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES                                                     |                                          | 6.840,00                |                   |                   |
| 12.361      | .0408.2027.0000 MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM 361 0409 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO          | ____________________________                                                                              | 6.840,00                                 | 6_ .84_0_ ,oo           |                   |                   |
| 12          | FUNDAMENTAL                                                                                               | FUNDAMENTAL                                                                                               | 9.120,00                                 | 9.120,00                |                   |                   |
| 12.361      | .0409.2032.0000 ENCARGOS COM RESIDENCIAPARAESTUDANTE_S____________________                                | .0409.2032.0000 ENCARGOS COM RESIDENCIAPARAESTUDANTE_S____________________                                | 9.120,00 ~                               | ______ 9_ .1_ 20 ~,_ 00 |                   |                   |
| 12 361      | 0501 VIAS E LAGRADOUROS URBANOS                                                                           | 2.052.000,00                                                                                              |                                          | 2.052.000,00            |                   |                   |
| 12          | 365 Educação Infantil                                                                                     | 185.820,00                                                                                                | 832.200,00                               | 1.018.020,00            |                   |                   |
| 12          |                                                                                                           |                                                                                                           | 114.000 00                               | 114.000 00              |                   |                   |
| 12.365.0251 | 365 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .2028.0000 MANUT. DO PROGRAMA DE                                             | 365 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .2028.0000 MANUT. DO PROGRAMA DE                                             | 114.000,00                               | 114.000,00              |                   |                   |
|             | -PNAE 365                                                                                                 | -PNAE 365                                                                                                 |                                          |                         |                   |                   |
| 12          | 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                    | 185.820,00                                                                                                | 684.000,00                               | 869.820,00              |                   |                   |
| 12.365.0401 | .1009.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES                                                             | 185.820,00                                                                                                |                                          | 185.820,00              |                   |                   |
|             | 12.365.0401.2029.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL .2088.0000 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCO_LA | 12.365.0401.2029.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL .2088.0000 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCO_LA | 649.800,00                               | 649.800,00              |                   |                   |
| 12.365.0401 | 0407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O FUNDAMENTAL MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR                                   | 0407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O FUNDAMENTAL MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR                                   | ___________________3_4_ .2_0_0,~0_0_____ | 34_ .2_00~ ,_00         |                   |                   |
| 12          | ENSINO                                                                                                    | ENSINO                                                                                                    | 34.200,00                                | 34.200,00               |                   |                   |
|             | 365 12.365.0407.2033.0000                                                                                 | 365 12.365.0407.2033.0000                                                                                 | 34.200,00                                | 34.200,00               |                   |                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , §  2°, Art.2°)

| 02 07   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|---------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Código  | Especificação                                      | Operação Especial                                  | Projetos                                           | Atividades                                         | Tota 1                                             |
|         | TOTAL                                              | 0,00                                               | 3.481 .020,00                                      | 6.804.922,18                                       | 10.285.942,18                                      |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  9

Lei:  127, Data:

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  10

Lei: 127, Data:

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1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA S ILVA C N PJ:0161 2679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc .11 ,  §  2º.  Art.2°)

| 02 08                                                       | PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL       | PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL       | PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | PODER EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código                                                      | E specificação                                              | E specificação                                              |                                                         | specia l                                                | Proje tos                                               | Atividades                                              | T ota 1                                                 |
| 08                                                          | Ass ls tõnc la Social                                       | Ass ls tõnc la Social                                       |                                                         |                                                         |                                                         | 1.692.330,00                                            | 1.692.330,00                                            |
| 08                                                          | 243                                                         | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                       |                                                         |                                                         |                                                         | 937.080,00                                              | 937.080,00                                              |
| 08                                                          | 243                                                         | 0123 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL                       |                                                         |                                                         |                                                         | 14 .250 00                                              | 14.250 00                                               |
|                                                             | 08.243.0123.2052.0000 PROG. DE ERRAD. DO TRABALHO           | 08.243.0123.2052.0000 PROG. DE ERRAD. DO TRABALHO           | INFANTIL -                                              | PET~'----------------------~==~---                      |                                                         | 14.250,00                                               | 14 .250,00                                              |
| 08                                                          | 243                                                         | 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES                              |                                                         |                                                         |                                                         | 922.830,00                                              | 922.830,00                                              |
|                                                             | 0B.243.0125.2068.0000 MANUTENÇÃO DO PAIF/CRAS               | 0B.243.0125.2068.0000 MANUTENÇÃO DO PAIF/CRAS               |                                                         |                                                         |                                                         | 922.830,00                                              | 922.830.00                                              |
| 08                                                          | 244                                                         | AssistênciaComunitária                                      |                                                         |                                                         |                                                         | 755.250,00                                              | 755.250,00                                              |
| 08                                                          | 244                                                         | 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES                              |                                                         |                                                         |                                                         | 755.250 00                                              | 755.250 00                                              |
| 0B.244.0125.2006.0000 MANUTENÇÃO DO PBT                     | 0B.244.0125.2006.0000 MANUTENÇÃO DO PBT                     | 0B.244.0125.2006.0000 MANUTENÇÃO DO PBT                     |                                                         |                                                         |                                                         | 76.950,00                                               | 76.950,00                                               |
| 0B.244.0 125.2048.0000 MANUT. DO SERV. SOCIAIS A COMUNIDADE | 0B.244.0 125.2048.0000 MANUT. DO SERV. SOCIAIS A COMUNIDADE | 0B.244.0 125.2048.0000 MANUT. DO SERV. SOCIAIS A COMUNIDADE |                                                         |                                                         |                                                         | 122.550,00                                              | 122.550,00                                              |
| 08.244.0125.2051.0000 MANUTENÇ ÃO DO FMAS                   | 08.244.0125.2051.0000 MANUTENÇ ÃO DO FMAS                   | 08.244.0125.2051.0000 MANUTENÇ ÃO DO FMAS                   |                                                         |                                                         |                                                         | 366.510.00                                              | 366.510,00                                              |
| 08.244.0125.2089.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA        | 08.244.0125.2089.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA        | 08.244.0125.2089.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA        | FELIZ                                                   |                                                         |                                                         | 189.240.00                                              | 189.240,00                                              |
| 09                                                          |                                                             | PrevidênciaSoclal                                           |                                                         |                                                         |                                                         | 45.600.00                                               | 45.600.00                                               |
| 09                                                          | 122                                                         | Admlnlstraçao Geral                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 45.600,00                                               | 45.600,00                                               |
| 09                                                          | 122                                                         | 0052 ADMINISTRAÇ ÃO GERAL                                   |                                                         |                                                         |                                                         | 45.600,00                                               | 45.600,00                                               |
| 09.122.0052.2051 .0000 MANUTENÇÃO DO FMAS                   | 09.122.0052.2051 .0000 MANUTENÇÃO DO FMAS                   | 09.122.0052.2051 .0000 MANUTENÇÃO DO FMAS                   |                                                         |                                                         |                                                         | 45.600,00                                               | 45.600,00                                               |
| TOTAL                                                       | TOTAL                                                       | TOTAL                                                       |                                                         | º·ºº                                                    | º·ºº                                                    | 1.737 .930.00                                           | 1.737.930,00                                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO  DA S ILVA CNPJ:01612679/0001-32

RUA JOSE SALUSTIANO  DA S ILVA CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Pági na  12

Lei: 127, Data:

( lnc .11 , §  2°, Art.2°)

|                                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                             | PODER EXECUTIVO                                 | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------|-----------------------------------------------|-------------------|
| Código                                                                                      | Especificação                                                                               | Especificação                                                                               | Projetos                                        | Atividades        | Tota 1                                        |                   |
| 10                                                                                          | Saúde                                                                                       | Saúde                                                                                       | 966.720,00                                      | 8 .407.636,80     | 9.374.356,80                                  |                   |
| 10                                                                                          | 122 Administração Geral                                                                     | 122 Administração Geral                                                                     |                                                 | 28.500,00         | 28.500,00                                     |                   |
| 10                                                                                          | 122 0052 A D MINIST RAÇÃO GERAL                                                             | 122 0052 A D MINIST RAÇÃO GERAL                                                             |                                                 | 22.800 00         | 22.800 00                                     |                   |
|                                                                                             | 10.122.0052.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE SAUDE                                           | 10.122.0052.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE SAUDE                                           |                                                 | 22.800,00         | 22.800,00                                     |                   |
| 10                                                                                          | 122 1203 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS                                      | 122 1203 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS                                      |                                                 | 5.700,00          | 5 .700,00                                     |                   |
|                                                                                             | 10.122.1203.2091 .0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA ENFRENTAMENTO DA COVID 19             | 10.122.1203.2091 .0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA ENFRENTAMENTO DA COVID 19             |                                                 | 5.700,00          | 5 .700,00                                     |                   |
| 10                                                                                          | 271 Previdênc ia Básica                                                                     | 271 Previdênc ia Básica                                                                     |                                                 | 57.000,00         | 57.000,00                                     |                   |
| 10                                                                                          | 271 131 1 COMBATE A COVID 19                                                                | 271 131 1 COMBATE A COVID 19                                                                |                                                 | 57.000 00         | 57.000.00                                     |                   |
|                                                                                             | 11 .2091 .0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA ENFRENTAMENTO DA COVID 19                     | 11 .2091 .0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA ENFRENTAMENTO DA COVID 19                     |                                                 | 57.000,00         | 57.000,00                                     |                   |
| 10                                                                                          | 301 Ate nção Básica                                                                         | 301 Ate nção Básica                                                                         | 723.330,00                                      | 6 .936.466,80     | 7 .659.796,80                                 |                   |
|                                                                                             | 301 0020 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÜDE                                                    | 301 0020 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÜDE                                                    |                                                 | 74.100 00         | 74.100 00                                     |                   |
|                                                                                             | .0020.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS                                                           | .0020.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS                                                           |                                                 | 74.100,00         | 74.100,00                                     |                   |
|                                                                                             | 301 0203 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE                                                    | 301 0203 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE                                                    | 28.500 00                                       | 708.076 80        | 736.576 80                                    |                   |
|                                                                                             | .0203.1069.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ECO                                             | .0203.1069.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ECO                                             | 28.500,00                                       |                   | 28.500,00                                     |                   |
|                                                                                             | .0203.2065.0000 MANUT. DO PROG. DE SAUDE NA FAMILIA - PSF                                   | .0203.2065.0000 MANUT. DO PROG. DE SAUDE NA FAMILIA - PSF                                   | ______________________7_0_8_.0_7_6~,_8_0_______ |                   | 708.076,80                                    |                   |
| 10                                                                                          | 301 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL HOSPITALAR                                   | 301 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL HOSPITALAR                                   | 693.690,00                                      | 5 .257.680,00     | 5 .951 .370,00                                |                   |
| 10.301                                                                                      | .0210.1038.0000 AQUIS. DE EQUIP. PARA UNIDADES DE SAUDE                                     | .0210.1038.0000 AQUIS. DE EQUIP. PARA UNIDADES DE SAUDE                                     | 3.420,00                                        |                   | 3.420,00                                      |                   |
| .0210.1042.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL                                                  | .0210.1042.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL                                                  | .0210.1042.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL                                                  | 342.570,00                                      |                   | 342.570,00                                    |                   |
| 10.301 .021O.1043 .0000 CONSTRUÇÃO E MANUT. DA UNIDADE BASICA DE                            | 10.301 .021O.1043 .0000 CONSTRUÇÃO E MANUT. DA UNIDADE BASICA DE                            | 10.301 .021O.1043 .0000 CONSTRUÇÃO E MANUT. DA UNIDADE BASICA DE                            | 347.700,00                                      |                   | 347.700,00                                    |                   |
| 10.301 .0210.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS                                                    | 10.301 .0210.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS                                                    | 10.301 .0210.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS                                                    |                                                 | 5.257.680,00      | 5 .257.680,00                                 |                   |
| 10 301 0230 ASSISTENCIA FARMACEUTICA                                                        | 10 301 0230 ASSISTENCIA FARMACEUTICA                                                        | 10 301 0230 ASSISTENCIA FARMACEUTICA                                                        |                                                 | 2 16.600 00       | 216.600 00                                    |                   |
| 10.301 .0230.2043.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA                                        | 10.301 .0230.2043.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA                                        | 10.301 .0230.2043.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA                                        |                                                 | 216.600,00        | 216.600,00                                    |                   |
| 10.301 .0263.2076.0000 MANUTENÇÃO DO PSB 10 301 1311 COMBATEACOVID 19                       | 10.301 .0263.2076.0000 MANUTENÇÃO DO PSB 10 301 1311 COMBATEACOVID 19                       | 10.301 .0263.2076.0000 MANUTENÇÃO DO PSB 10 301 1311 COMBATEACOVID 19                       | 1.140 00                                        | 12 .540 00        | 13.680 00                                     |                   |
| 10.301 .13 11 .1072.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMBATE                             | 10.301 .13 11 .1072.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMBATE                             | 10.301 .13 11 .1072.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMBATE                             | 1.140,00                                        |                   |                                               |                   |
| COVID 19 10.301 .1311 .2091.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA                             | COVID 19 10.301 .1311 .2091.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA                             | COVID 19 10.301 .1311 .2091.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA                             |                                                 |                   | 1.140,00                                      |                   |
| ENFRENTAMENTO DA 303 Suporte Profiláticoe Terapêutico                                       | ENFRENTAMENTO DA 303 Suporte Profiláticoe Terapêutico                                       | ENFRENTAMENTO DA 303 Suporte Profiláticoe Terapêutico                                       |                                                 | 1.385.670,00      |                                               |                   |
| 10                                                                                          | 303 0245 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                          | 303 0245 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                          |                                                 | 1.263.690,00      | 1.385.670,00                                  |                   |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                 |                   | 1.263.690,00                                  |                   |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                 | 849.300,00        | 849.300,00                                    |                   |
| 10.303.0245.2044.0000 MANUT. DO PROG. DE AGENTES COMUNITARIOS SAUDE- PACS                   | 10.303.0245.2044.0000 MANUT. DO PROG. DE AGENTES COMUNITARIOS SAUDE- PACS                   | 10.303.0245.2044.0000 MANUT. DO PROG. DE AGENTES COMUNITARIOS SAUDE- PACS                   |                                                 |                   |                                               |                   |
| 10.303.0245.2066.0000 MANUT. PROG. DE EDEMIAS E CONT. DE DOENÇAS                            | 10.303.0245.2066.0000 MANUT. PROG. DE EDEMIAS E CONT. DE DOENÇAS                            | 10.303.0245.2066.0000 MANUT. PROG. DE EDEMIAS E CONT. DE DOENÇAS                            |                                                 | 4 14 .390,00      | 414.390,00                                    |                   |
| 0246 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS 10.303.0246.2041.0000 MANUT. DO SERV. DE V IGILANC IA | 0246 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS 10.303.0246.2041.0000 MANUT. DO SERV. DE V IGILANC IA | 0246 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS 10.303.0246.2041.0000 MANUT. DO SERV. DE V IGILANC IA | "----------------------1'-'2'-'1'-'             |                   | 121 .980,00 .9"-8"-0'-''-"0-"0------'-"'-'-"= |                   |
| SANITARIA                                                                                   | SANITARIA                                                                                   | SANITARIA                                                                                   | ______________________1_2_1_.9                  | _8 _0 ~,_ 0_      | 12 1.980,00 0________                         |                   |
|                                                                                             | 304 Vigilância Sanitária                                                                    | 304 Vigilância Sanitária                                                                    | 17.670,00                                       |                   | 17.670 ,00                                    |                   |
| 10                                                                                          | 10.304.0202.1037.0000 VIGILANCIA SANITARIA 511                                              | 10.304.0202.1037.0000 VIGILANCIA SANITARIA 511                                              | 17.670,00                                       |                   | 17.670 00                                     |                   |
|                                                                                             | AQUIS. DE EQUIP. P/ Saneamento Bá sico Rura l                                               | AQUIS. DE EQUIP. P/ Saneamento Bá sico Rura l                                               | 17.670,00                                       |                   | 17.670,00                                     |                   |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  11

Lei: 127. D ata:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

-

CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| 02                                                                       | PODER EXECUTIVO                                                          | PODER EXECUTIVO                                                          | PODER EXECUTIVO                                                          | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| 09 Código                                                                | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                 | Especificação                                                            | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                 | Projetos          | Atividades        | Tota 1            |                   |                   |
| 10                                                                       | 511                                                                      | 0610                                                                     | SANEAMENTO BASICO RURAL                                                  | 145.920,00        |                   | 145.920,00        |                   |                   |
| 10.511 .0610.1006.0000 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES                 | 10.511 .0610.1006.0000 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES                 | 10.511 .0610.1006.0000 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES                 | 10.511 .0610.1006.0000 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES                 | 119.700,00        |                   | 119.700,00        |                   |                   |
| 10.511 .0610.1070.0000 PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS | 10.511 .0610.1070.0000 PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS | 10.511 .0610.1070.0000 PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS | 10.511 .0610.1070.0000 PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS | 26.220,00         |                   | 26.220,00         |                   |                   |
| 10                                                                       | 512                                                                      | Saneamento BásicoUrbano                                                  | Saneamento BásicoUrbano                                                  | 79.800,00         |                   | 79.800,00         |                   |                   |
| 10                                                                       | 512                                                                      | 0611                                                                     | SANEAMENTO BASICO URBANO                                                 | 79.800,00         |                   | 79.800,00         |                   |                   |
| 10.512.0611 .1006.0000 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES                 | 10.512.0611 .1006.0000 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES                 | 10.512.0611 .1006.0000 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES                 | 10.512.0611 .1006.0000 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES                 | 51 .300,00        |                   | 51.300,00         |                   |                   |
| 10.512.0611.1070.0000 PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS  | 10.512.0611.1070.0000 PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS  | 10.512.0611.1070.0000 PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS  | 10.512.0611.1070.0000 PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS  | 28.500,00         |                   | 28.500,00         |                   |                   |
|                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 966.720,00        | 8.407.636,80      | 9.374.356,80      |                   |                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 02                                | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| Código                            | Especificação                                         |                   | Projetos          | Atividades        | Tota 1            |                   |
| 12                                | Educação                                              |                   | 849.000,00        | 10.417.170,00     | 11.266.170,00     |                   |
| 12                                | 361 Ensino Fundamental                                |                   | 364.800,00        | 9.747.470,00      | 10.112.270,00     |                   |
| 12 361                            | 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL                                |                   |                   | 587.100,00        | 587.100,00        |                   |
| 12.361 .0401                      | .2029.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL              |                   |                   | 587.100,00        | 587.100,00        |                   |
| 12 361                            | 0403 ENSINO FUNDAMENTAL                               |                   | 364.800.00        | 1.100.000,00      | 1.464.800,00      |                   |
| 12.361.0403.1032.0000             | AQUI$. DE EQUIP. P/ UNIDADES                          | ESCOLARES         | 22.800,00         |                   | 22.800,00         |                   |
| 12.361 .0403.1075.0000            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-VAAR                    |                   | 342.000,00        |                   | 342.000,00        |                   |
| 12.361.0403.2023.0000             | MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER           | CULTURA,          |                   | 150.000,00        | 150.000,00        |                   |
| 12.361                            | .0403.2034.0000 FUNDEB 70%                            |                   |                   | 700.000,00        | 700.000,00        |                   |
| 12.361                            | .0403.2035.0000 FUNDEB 30%                            |                   |                   | 250.000,00        | 250.000,00        |                   |
| 12 361                            | 0408 TREINAMENTO EAPERFEIÇOAMENTO PROFESSORES         | DE                |                   | 91 .200,00        | 91 .200,00        |                   |
| 12.361                            | .0408.2036.0000 CAPACITAÇÃO ESCOLAR PROFISSIONAL      |                   |                   | 91 .200,00        | 91 .200,00        |                   |
| 12 361                            | 0430 ENSINO FUNDAMENTAL DA 1º A 9º SERIES             |                   |                   | 1.528.170,00      | 1.528.170,00      |                   |
| 12.361                            | .0430.2035.0000 FUNDEB 30%                            |                   |                   | 1.528.170,00      | 1.528.170,00      |                   |
| 12 361                            | 0431 VALORIZAÇÃO DO PESSOAL PEDAGOGICO                |                   |                   | 6.441 .000,00     | 6.441 .000,00     |                   |
| 12.361 .0431                      | .2034.0000 FUNDEB 70%                                 |                   |                   | 6.441 .000,00     | 6.441 .000,00     |                   |
| 12 365                            | Educação Infantil                                     |                   | 484.200,00        | 669.700,00        | 1.153.900,00      |                   |
| 12 365                            | 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL                                |                   | 484.200,00        | 669.700,00        | 1.153.900,00      |                   |
| 12.365.0401 .1009.0000            | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE                            | CRECHES           | 484.200,00        |                   | 484.200,00        |                   |
| 12.365.0401 .2023.0000            | MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTE E LAZER |                   |                   | 34.200,00         | 34.200,00         |                   |
| 12.365.0401 .2029.0000            | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                         |                   |                   | 289.900,00        | 289.900,00        |                   |
| 12.365.0401 .2034.0000            | FUNDEB 70%                                            |                   |                   | 300.000,00        | 300.000,00        |                   |
| 12.365.0401 .2035.0000 FUNDEB 30% | 12.365.0401 .2035.0000 FUNDEB 30%                     |                   |                   | 45.600,00         | 45.600,00         |                   |
|                                   | TOTAL                                                 |                   | 849.000,00        | 10.417.170,00     | 11.266.170,00     |                   |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  13

Lei:  127, Data:

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  14

Lei:  127, Data:

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1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , §  2°, Art.2°)

| 02                    | PODER EXECUTIVO                | PODER EXECUTIVO       | PODER EXECUTIVO                                          | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------|--------------------------------|-----------------------|----------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| 11 Código             | SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER | Especificação         | SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER                           | Projetos          | Atividades        | Tota 1            |                   |
| 27                    | Desporto e Lazer               | Desporto e Lazer      | Desporto e Lazer                                         | 41 .040,00        | 242.250,00        | 283.290,00        |                   |
| 27                    | 812                            | Desporto Comunitá rio | Desporto Comunitá rio                                    |                   | 242.250,00        | 242.250,00        |                   |
| 27                    | 812                            | 0722                  | LAZER                                                    |                   | 242.250 00        | 242.250 00        |                   |
| 27.812.0722.2085.0000 | 27.812.0722.2085.0000          | 27.812.0722.2085.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER    |                   | 230.850,00        | 230.850,00        |                   |
| 27.812.0722.2086.0000 | 27.812.0722.2086.0000          | 27.812.0722.2086.0000 | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CENTROS OLIMPICOS E ESTADIOS |                   | 11.400,00         | 11.400,00         |                   |
| 27                    | 813                            | Lazer                 |                                                          | 41.040,00         |                   | 41 .040,00        |                   |
| 27                    | 813                            | 0721                  | DESPORTO COMUNITARIO                                     | 41.040,00         |                   | 41 .040,00        |                   |
| 27.813.0721.1045.0000 | 27.813.0721.1045.0000          | 27.813.0721.1045.0000 | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA          | 41.040,00         |                   | 41 .040,00        |                   |
| TOTAL                 | TOTAL                          | TOTAL                 | TOTAL                                                    | 41 .040,00        | 242.250,00        | 283.290,00        |                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Pá gina 16

Lei: 127, Data:

(lnc.11 , §  2°, Art.2º)

| 02                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                     | PODER EXECUTIVO                                                     | PODER EXECUTIVO             | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| 12 Código                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA                       | Especificação                                                       | Projetos                    | Atividades        | Tota 1            |                   |
| 04                                                                  | Administraçã o                                                      | Administraçã o                                                      |                             | 667.470,00        | 667.470,00        |                   |
| 04                                                                  | 122                                                                 | Administraçã o Geral                                                |                             | 667.470,00        | 667.470,00        |                   |
| 04                                                                  | 122                                                                 | 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                            |                             | 86.070 00         | 86.070 00         |                   |
| 04.122.0052.2079.0000 MANUTENÇ ÃO DA SEC. DE FINANÇA S E TESOURARIA | 04.122.0052.2079.0000 MANUTENÇ ÃO DA SEC. DE FINANÇA S E TESOURARIA | 04.122.0052.2079.0000 MANUTENÇ ÃO DA SEC. DE FINANÇA S E TESOURARIA |                             | 86.070,00         | 86.070,00         |                   |
| 04                                                                  | 122                                                                 | 0054 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAS                                      |                             | 581 .400 00       | 581 .400 00       |                   |
| 04.122.0054.2073.0000 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE       | 04.122.0054.2073.0000 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE       | 04.122.0054.2073.0000 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE       | ~-------------------~~~=~-- | 581.400,00        | 581.400,00        |                   |
| 28                                                                  | Encargos Especiais                                                  | Encargos Especiais                                                  | 171 .000,00                 | 51.300,00         | 222.300,00        |                   |
| 28                                                                  | 843                                                                 | Serviço da Divida Interna                                           | 171.000,00                  | 51 .300,00        | 222.300,00        |                   |
| 28                                                                  | 843                                                                 | 1302 SERV. DA DIVIDA INTERNA                                        | 171.000 00                  | 51.300 00         | 222.300 00        |                   |
| 28.843.1302.1062.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA                 | 28.843.1302.1062.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA                 | 28.843.1302.1062.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA                 | 171.000,00                  |                   | 171 .000,00       |                   |
| 28.843.1302.2070.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA                 | 28.843.1302.2070.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA                 | 28.843.1302.2070.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA                 |                             | 51 .300,00        | 51 .300,00        |                   |
| TOTAL                                                               | TOTAL                                                               | TOTAL                                                               | 171.000,00                  | 718.770,00        | 889.770,00        |                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc. 11 , §  2 °, Art.2 °)

| 02                                                                | PODER EXECUTIVO                                                   | PODER EXECUTIVO                                                   | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| 13                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO |
| Código                                                            | Código                                                            | Especificação                                                     | Operação Especial                             | Projetos                                      | Atividades                                    | Tola 1                                        |
| 13                                                                | Cultura                                                           | Cultura                                                           |                                               |                                               | 228.000,00                                    | 228.000,00                                    |
| 13                                                                | 122                                                               | Administração Geral                                               |                                               |                                               | 74.100,00                                     | 74.100,00                                     |
| 13                                                                | 122                                                               | 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                          |                                               |                                               | 74.100 00                                     | 74.100 00                                     |
| 13.122.0052.2080.0000 MANUT. DA SEC. DE CULTURA                   | 13.122.0052.2080.0000 MANUT. DA SEC. DE CULTURA                   | 13.122.0052.2080.0000 MANUT. DA SEC. DE CULTURA                   |                                               |                                               | 74.100,00                                     | 74.100,00                                     |
| 13                                                                | 391                                                               | Patrimônio Histórico, Artísticoe Arqueológico                     |                                               |                                               | 153.900,00                                    | 153.900,00                                    |
| 13                                                                | 391                                                               | 0472 APOIO E INCENTIVO AS ARTES                                   |                                               |                                               | 153.900,00                                    | 153.900,00                                    |
| 13.391 .0472.2038.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | 13.391 .0472.2038.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | 13.391 .0472.2038.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO | ____________________'--'---'-'---             |                                               | 153.900,00                                    | 153.900,00                                    |
| TOTAL                                                             | TOTAL                                                             | TOTAL                                                             | 0,00                                          | 0,00                                          | 228.000,00                                    | 228.000,00                                    |

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 06

Pági na  15

Lei:

127, Data:

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 06

Págin a  17

Lei: 127, Data:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -

CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  18

Lei:  127, Data:

(lnc.11 , §  2°, Art.2°)

| 02                                              | PODER EXECUTIVO                                 | PODER EXECUTIVO                   | PODER EXECUTIVO                   | PODER EXECUTIVO                   | PODER EXECUTIVO                   |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| 14                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE               | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
| Código                                          | Especificação                                   | Operação Especial                 | Projetos                          | Atividades                        | Tola 1                            |
| 14                                              | Direitos da Cidadania                           |                                   |                                   | 29.640,00                         | 29.640,00                         |
| 14                                              | 243 Assistênciaà Criança eao Adolescente        |                                   |                                   | 29.640,00                         | 29.640,00                         |
| 14                                              | 243 0124 CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE    |                                   |                                   | 29.640,00                         | 29.640,00                         |
| 14.243.0124.2083.0000 MANUT.DA SEC.DA JUVENTUDE | 14.243.0124.2083.0000 MANUT.DA SEC.DA JUVENTUDE |                                   |                                   | 29.640,00                         | 29.640,00                         |
| TOTAL                                           | TOTAL                                           | 0,00                              | 0,00                              | 29.640,00                         | 29.640,00                         |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

-

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  19

Lei:  127, Data:

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , §  2°, Art.2°)

| 02                                           | PODER EXECUTIVO                              |                   |      |            |            |
|----------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------|------|------------|------------|
| 15                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DAVALORIZAÇÃO DA MULHER | Especial Projetos |      |            | Tola 1     |
| 14                                           | Direitos da Cidadania                        |                   |      | 71 .820,00 | 71 .820,00 |
| 14                                           | 244 AssistênciaComunitária                   |                   |      | 71 .820,00 | 71.820,00  |
| 14                                           | 244 0015 COMBATE AVIOLENCIA CONTRA AMULHER   |                   |      | 71 .820,00 | 71 .820,00 |
| 14.244.0015.2084.0000 MANUT.DA SEC.DA MULHER | 14.244.0015.2084.0000 MANUT.DA SEC.DA MULHER |                   |      | 71 .820,00 | 71 .820,00 |
| TOTAL                                        | TOTAL                                        | 0,00              | 0,00 | 71 .820,00 | 71.820,00  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

-

CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  20

Lei:  127, Data:

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| 02                    | PODER EXECUTIVO       | PODER EXECUTIVO       | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| 16 Código             | 16 Código             | Especificação         | Especificação                                                | Especial          | Projetos          | Atividades        | Tota 1            |
| 18                    | GestãoAmbiental       | GestãoAmbiental       | GestãoAmbiental                                              |                   |                   | 405.270,00        | 405.270,00        |
| 18                    | 542                   | Controle Ambiental    | Controle Ambiental                                           |                   |                   | 405.270,00        | 405.270,00        |
| 18                    | 542                   | 0052                  | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                          |                   |                   | 405.270,00        | 405.270,00        |
| 18.542.0052.2090.0000 | 18.542.0052.2090.0000 | 18.542.0052.2090.0000 | MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS |                   |                   | 405.270,00        | 405.270,00        |
| TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                                                        | 0,00              | 0,00              | 405.270,00        | 405.270,00        |

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1

1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 .  §  2°. Art.2°)

| 02                                                           | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                                           | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO     | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------|-------------------|-------------------|
| 17 Código                                                    | FUNDO M UNICIPAL                                             | DOS DIREITOS DA CRIANÇ A E DO ADOLESCENTE Especificação Operação Especial |                                       | Projetos Atividades | Tota              | 1                 |
| 08                                                           | Assistênc ia Social                                          | Assistênc ia Social                                                       |                                       |                     | 247.380,00        | 247.380,00        |
| 08                                                           | 243                                                          | Assistê ncia à Criança e ao Adolescente                                   |                                       |                     | 247.380.00        | 247.380.00        |
| 08                                                           | 243                                                          | 0123 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL                                     |                                       |                     | 247.380 00        | 247.380 00        |
| 08.243.0123.2052.0000 PROG. DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL - | 08.243.0123.2052.0000 PROG. DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL - | 08.243.0123.2052.0000 PROG. DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL -              | PET-'-I----------------------=-===-=- |                     | 247.380,00        | 247.380,00        |
| TOTAL                                                        | TOTAL                                                        | TOTAL                                                                     | º · ºº                                | º ·ºº               | 247.380,00        | 247.380,00        |
| TOTAL GERAL                                                  | TOTAL GERAL                                                  | TOTAL GERAL                                                               | 68.400,00                             | 9 .390.3 13 ,5 1    | 44.354.989,49     | 53.8 13 .703,00   |

WININCIUS V . MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON V ILANOVA DE MIRANDA SECRETARIO DE FINANÇAS 973.374.203-15

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE  SALUST IANO DA S ILVA

CNPJ:01612679/0001-32

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES , SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.II, §  2°, Art.2°)

| Código Especificação                                                                                      |                                                                                       | Operação E special   | Projetos              | Atividades                       | Tota 1                 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|----------------------------------|------------------------|
| 01                                                                                                        | Legislativa                                                                           |                      | 139.313,51            | 1.273.146,51                     | 1.412.460,02           |
| 01                                                                                                        | 031 Ação Legislativa                                                                  | º · ºº               | 139.313,51            | 1.273.146,51                     | 1.412.460,02           |
| 01 031                                                                                                    | 0001 AÇÃO LEGISLATIVA                                                                 | º · ºº O 00          | O 00                  | 1.222.801 91                     | 1.222.801 91           |
| 01 .031                                                                                                   | .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA GAMARA MUNICIPAL                                      | º · ºº               | º · ºº                | 1.222.801 ,91                    | 1.222.801 ,91          |
| 01 031 0052                                                                                               | A DMINISTRAÇÃO                                                                        | o.ao                 | 139.3 13,51           | 50.344,60                        | 189.658,11             |
| 01 .031.0052.1001 .0000                                                                                   | GERAL CONTRUÇÃO DA SEDE DA GAMARA MUNICIPAL                                           |                      | 85.434,09             |                                  | 85.434,09              |
| 01 .031.0052.1002.0000 DE                                                                                 | EQUIPAMENTOS PARA GAMARA MUNICIPAL                                                    | º · ºº               | 53.879,42             | º·ºº                             | 53.879.42              |
| 01 .031.0052.2007.0000 E                                                                                  | AQUISIÇÃO ASSINATURAS PUBLICAÇÕ ES                                                    | º · ºº º · ºº        | º·ºº                  | º · ºº 50.344,60                 | 50.344,60              |
| 02                                                                                                        | Judiciária                                                                            | º · ºº               | º·ºº                  | 570,00                           | 570,00                 |
| 02                                                                                                        | 061 Ação Judiciá ria                                                                  | ºº                   |                       | 570,00                           | 570,00                 |
| 02 061                                                                                                    | 0010 DEFESA DA ORDEM JURIDICA                                                         | º ·                  | º · ºº                | 570,00                           | 570,00                 |
| 02.061                                                                                                    | .0010.2008.0000 CUMPRIMENTO DE SETENÇ AS JUDICIAIS                                    | º · ºº º · ºº        | º·ºº º· ºº            | 570,00                           | 570,00                 |
| 04                                                                                                        | Administração                                                                         | º · ºº               | 148.200,00            | 11.116.506,00                    | 11 .264.706,00         |
| 04 Geral                                                                                                  | 122 Administração                                                                     |                      | 148.200,00            | 11 .008.206,00                   | 11 .156.406,00         |
| 04 122                                                                                                    | 0010 DEFESA DA ORDEM JURIDICA                                                         | º · ºº               |                       | 623.940,00                       | 623.940,00             |
| 04 122                                                                                                    | 04.122.0010.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA                                | º · ºº º · ºº        | º · ºº º· ºº          | 623.940,00                       | 623.940,00             |
| GERAL                                                                                                     | 0052 ADMINISTRAÇÃO                                                                    | O 00                 | 148 .200 00 79.800,00 | 9.751 .566 00 º · ºº             | 9.899.766 00           |
| 04.122.0052.1004.0000                                                                                     | AMPLIAÇÃO E REST. DO PREDIO                                                           |                      |                       |                                  | 79.800,00              |
| 04.122.0052.1010.0000                                                                                     | DA PREFEITURA AQUIS. DE EQUIP. PARA ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO | º · ºº ºº            | 68.400,00             |                                  | 68.400,00              |
| 04.122.0052.2003.0000                                                                                     |                                                                                       | º ·                  |                       | º·ºº 738.100,00                  | 738.100,00             |
| 04.122.0052.2009.0000                                                                                     | MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAME NTO                                 | º · ºº º · ºº        | º· ºº º·ºº            | 8.910.296,00                     | 8.910.296,00           |
| 04.122.0052.2074.0000                                                                                     | ASSINATURAS E PUBLICAÇÕES                                                             |                      |                       | 17 .100,00                       | 17 .100,00             |
| 04.122.0052.2079.0000                                                                                     | MANUTENÇÃO DA SEC. DE FINANÇAS E TESOURARIA                                           | º · ºº º · ºº        | º· ºº º· ºº           | 86.070,00                        | 86.070,00              |
| 04 122 04.122.0054.2073.0000                                                                              | 0054 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAS MANUT. DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE                | O 00 º · ºº          | O 00 º·ºº             | 581 .400 00 581.400,00 51.300,00 | 581 .400 00 581.400,00 |
| 04 122 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES 04.122.0125.2075.0000 ASSISTENCIAS A PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAUDE | º · ºº                                                                                | º · ºº               | º · ºº º· ºº          | 51.300,00                        | 51 .300,00 51.300,00   |
| 04 124 Controle Interno                                                                                   | º · ºº                                                                                |                      | º · ºº                | 108.300,00                       | 108.300,00             |
| 04 124 0055 CONTROLE INTERNO 04.124.0055.2005.0000 MANUTENÇÃO                                             | O 00                                                                                  |                      | O                     | 108.300                          | 108 .300               |
| DA                                                                                                        | CONTROLADORIA INTERNA º ·                                                             | ºº                   | 00 º· ºº              | 00 108.300,00                    | 00 108 .300,00         |
| 06 Segurança Pública                                                                                      |                                                                                       | º · ºº               | o.ao                  | 51.300,00                        | 51 .300,00             |
| 06 182 Defesa Civil                                                                                       | º · ºº                                                                                |                      | º · ºº                | 51 .300,00                       | 5 1.300,00             |
| 06                                                                                                        | MILITAR DA JUNTA DO SERV. MILITAR                                                     |                      | º·ºº                  | 51.300,00 51.300,00              | 51 .300,00             |
| 06.182.0102.2078.0000 MANUTENÇÃO                                                                          | 182 0102 POLICIAMENTO                                                                 | º · ºº º · ºº        | º· ºº                 |                                  | 51.300,00              |
| 08                                                                                                        | Assistê ncia Social                                                                   |                      |                       | 2 .081 .070,00                   | 2 .081 .070,00         |
|                                                                                                           | ncia à Criança e ao Adolescente                                                       | º · ºº               | º· ºº                 |                                  |                        |
| 08                                                                                                        | 243 Assistê                                                                           | º · ºº               | º·ºº                  | 1.184.460.00                     | 1.184.460.00           |

l CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E  SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 7 26.743 .503-34

Orçamento Programa

Exercício de  2026 Anexo 07

Págin a  1

Lei:  127 ,  D ata:

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 06

Pági na  2 1

Lei: 127 ,  D ata:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

-

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  2

Lei:  127, Data:

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                  | Operação Especial                        | Projetos     | Atividades    | Tota 1               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|--------------|---------------|----------------------|
| 08 AssistênciaSocial                                                                                                    | 0,00                                     | 0,00         | 2.081 .070,00 | 2.081 .070,00        |
| 08 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                                            | 0,00                                     | 0,00         | 1.184.460,00  | 1.184.460,00         |
| 08 243 0123 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL                                                                            | 0,00                                     | 0,00         | 261 .630,00   | 261 .630,00          |
| 08.243.0123.2052.0000 PROG. DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL - PETI                                                       | 0,00                                     | 0,00         | 261 .630,00   | 261 .630,00          |
| 08 243 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES                                                                                   | 0,00                                     | 0,00         | 922.830,00    | 922.830,00           |
| 08.243.0125.2068.0000 MANUTENÇÃO DO PAIF/CRAS                                                                           | 0,00                                     | 0,00         | 922.830,00    | 922.830,00           |
| 08 244 AssistênciaComunitária                                                                                           | 0,00                                     | 0,00         | 896.610,00    | 896.610,00           |
| 08 244 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES                                                                                   | 0,00                                     | 0,00         | 896.610,00    | 896.610,00           |
| 08.244.0125.2006.0000 MANUTENÇÃO DO                                                                                     | 0,00                                     | 0,00         | 76.950,00     | 76.950,00            |
| 08.244.0125.2047.0000 MANUTENÇÃO                                                                                        | 0,00                                     | 0,00         | 58.710,00     | 58.710,00            |
| 08.244.0125.2048.0000                                                                                                   | 0,00                                     | 0,00         | 122.550,00    | 122.550,00           |
| MANUT. DO SERV. 08.244.0125.2049.0000 MANUTENÇÃO DA                                                                     | 0,00                                     | 0,00         | 82.650,00     | 82.650,00            |
| 08.244.0125.2051.0000                                                                                                   | 0,00                                     | 0,00         | 366.510,00    | 366.510,00           |
| 08.244.0125.2089.0000 MANUTENÇÃO                                                                                        | 0,00                                     | 0,00         | 189.240,00    | 189.240,00           |
| 09 PrevidênciaSocial                                                                                                    | 11.400,00                                | 0,00         | 45.600,00     | 57.000,00            |
| 09 122 Administração                                                                                                    | 0,00                                     | 0,00         | 45.600,00     | 45.600,00            |
| 09 122 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                         | 0,00                                     | 0,00         | 45.600,00     | 45.600,00            |
| 09.122.0052.2051 .0000 MANUTENÇÃO DO FMAS                                                                               | 0,00                                     | 0,00         | 45.600,00     | 45.600,00            |
| 09 271 PrevidênciaBásica                                                                                                | 11.400,00                                | 0,00         | 0,00          | 11.400,00            |
| 09 271 1310 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP                                                                                  | 11.400,00                                | 0,00         | 0,00          | 11.400,00            |
| 09.271 .1310.2013.0000 ENCARGOS COM PASEP                                                                               | 11 .400,00                               | 0,00         | 0,00          | 11.400,00            |
| 10 Saúde                                                                                                                | 0,00                                     | 2.039.850,00 | 8.573.506,80  | 10.613.356,80        |
| 10 122 Administração                                                                                                    | 0,00                                     | 0,00         | 28.500,00     | 28.500,00            |
| 10 122 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                         | 0,00                                     | 0,00         | 22.800,00     | 22.800,00            |
| 10.122.0052.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE SAUDE                                                                       | 0,00                                     | 0,00         | 22.800,00     | 22.800,00            |
| 10 122 1203 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS                                                                      | 0,00                                     | 0,00         | 5.700,00      | 5.700,00             |
| GERAIS 10.122.1203.2091.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA ENFRENTAMENTO DA COVID 19                                   | 0,00                                     | 0,00         | 5.700,00      | 5.700,00             |
| 10 271 PrevidênciaBásica                                                                                                | 0,00                                     | 0,00         | 57.000,00     | 57.000,00            |
| 10 271 1311 COMBATE A COVID                                                                                             | 0,00                                     | 0,00         | 57.000,00     | 57.000,00            |
| 10.271 .1311.2091 .0000                                                                                                 | DA 0,00                                  | 0,00         | 57.000,00     | 57.000,00            |
| 10 301 Atenção                                                                                                          | 0,00                                     | 1.779.930,00 | 7.102.336,80  | 8.882.266,80         |
| 301 0020 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE                                                                                | 301 0020 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE |              |               |                      |
| 10                                                                                                                      | 0,00                                     | 0,00         | 74.100,00     | 74.100,00            |
| 10.301 .0020.2040.0000 MANUTENÇÃO DO 10 301 0203 ASSISTENCIA DOMICILIAR                                                 | 0,00                                     | 0,00         | 74.100,00     | 74.100,00            |
| 10.301 .0203.1069.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ECD 10.301 .0203.2065.0000 MANUT. DO PROG. DE SAUDE NA FAMILIA - PSF | 0,00                                     | 28.500,00    | 0,00          | 28.500,00 708.076,80 |
|                                                                                                                         | 0,00                                     | 0,00         | 708.076,80    |                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

Exercício  de  2026

Anexo 07 Página  3

Lei:  127, Data:

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                   | Especificação                                                                                                            | Operação Especial                 | Projetos           | Atividades   | Tota 1             |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|--------------------|--------------|--------------------|
| 10 Saúde                                                                                                                 | 10 Saúde                                                                                                                 | 0,00                              | 2.039.850,00       | 8.573.506,80 | 10.613.356,80      |
| 10 301 Atenção Básica                                                                                                    | 10 301 Atenção Básica                                                                                                    | 0,00                              | 1.779.930,00       | 7.102.336,80 | 8.882.266,80       |
| 10                                                                                                                       | 301 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL                                                                           | 0,00                              | 1.750.290,00       | 5.423.550,00 | 7.173.840,00       |
| HOSPITALAR 10.301 .0210.1038.0000 AQUIS. DE EQUIP. PARA UNIDADES DE SAUDE                                                | HOSPITALAR 10.301 .0210.1038.0000 AQUIS. DE EQUIP. PARA UNIDADES DE SAUDE                                                | 0,00                              | 3.420,00           | 0,00         | 3.420,00           |
| 10.301.0210.1039.0000 CONSTRUÇÃO , AMPL. E RECUPERAÇÃO DE POSTOS SAUDE                                                   | 10.301.0210.1039.0000 CONSTRUÇÃO , AMPL. E RECUPERAÇÃO DE POSTOS SAUDE                                                   | 0,00                              | 656.600,00         | 0,00         | 656.600,00         |
| 10.301 .0210.1041 .0000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS                                                                         | 10.301 .0210.1041 .0000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS                                                                         | 0,00                              | 400.000,00         | 0,00         | 400.000,00         |
| 10.301 .0210.1042.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL                                                                        | 10.301 .0210.1042.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL                                                                        | 0,00                              | 342.570,00         | 0,00         | 342.570,00         |
| 10.301 .0210.1043.0000 CONSTRUÇÃO E MANUT. DA UNIDADE BASICA DE                                                          | 10.301 .0210.1043.0000 CONSTRUÇÃO E MANUT. DA UNIDADE BASICA DE                                                          | 0,00                              | 347.700,00         | 0,00         | 347.700,00         |
| 10.301 .0210.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS                                                                                 | 10.301 .0210.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS                                                                                 | 0,00                              | 0,00               | 5.257.680,00 | 5.257.680,00       |
| 10.301 .0210.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE SAUDE                                                                       | 10.301 .0210.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE SAUDE                                                                       | 0,00                              | 0,00               | 165.870,00   | 165.870,00         |
| 10 301 0230 ASSISTENCIA FARMACEUTICA                                                                                     | 10 301 0230 ASSISTENCIA FARMACEUTICA                                                                                     | 0,00                              | 0,00               | 216.600,00   | 216.600,00         |
| 10.301.0230.2043.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA                                                                      | 10.301.0230.2043.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA                                                                      | 0,00                              | 0,00               | 216.600,00   | 216.600,00         |
| 10 301 0263 ASSISTENCIA ODONTOLOGICA                                                                                     | 10 301 0263 ASSISTENCIA ODONTOLOGICA                                                                                     | 0,00                              | 0,00               | 667.470,00   | 667.470,00         |
| 10.301 .0263.2076.0000 MANUTENÇÃO DO PSB                                                                                 | 10.301 .0263.2076.0000 MANUTENÇÃO DO PSB                                                                                 | 0,00                              | 0,00               | 667.470,00   | 667.470,00         |
| 10 301 1311 COMBATE A COVID                                                                                              | 10 301 1311 COMBATE A COVID                                                                                              | 0,00                              | 1.140,00           | 12.540,00    | 13.680,00          |
| 10.301 .1311.1072.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMBATE A COVID                                                    | 10.301 .1311.1072.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMBATE A COVID                                                    | 19 0,00                           | 1.140,00           | 0,00         | 1.140,00           |
| 10.301.1311.2091 .0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA ENFRENTAMENTO COVID 19                                             | 10.301.1311.2091 .0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA ENFRENTAMENTO COVID 19                                             | DA 0,00                           | 0,00               | 12.540,00    | 12.540,00          |
| 10 303 Suporte Profiláticoe Terapêutico                                                                                  | 10 303 Suporte Profiláticoe Terapêutico                                                                                  | 0,00                              | 0,00               | 1.385.670,00 | 1.385.670,00       |
| 10 303 0245 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                                                    | 10 303 0245 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                                                    | 0,00                              | 0,00               | 1.263.690,00 | 1.263.690,00       |
| 10.303.0245.2044.0000 MANUT. DO PROG. DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE PACS                                              | 10.303.0245.2044.0000 MANUT. DO PROG. DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE PACS                                              | - 0,00                            | 0,00               | 849.300,00   | 849.300,00         |
| 10.303.0245.2066.0000 MANUT. PROG. DE EDEMIAS E CONT. DE DOENÇAS - ECD                                                   | 10.303.0245.2066.0000 MANUT. PROG. DE EDEMIAS E CONT. DE DOENÇAS - ECD                                                   | 0,00                              | 0,00               | 414.390,00   | 414.390,00         |
| 10 303 0246 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS                                                                  | 10 303 0246 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS                                                                  | 0,00                              | 0,00               | 121.980,00   | 121 .980,00        |
| 10.303.0246.2041.0000 MANUT. DO SERV. DE VIGILANCIA SANITARIA- PVS                                                       | 10.303.0246.2041.0000 MANUT. DO SERV. DE VIGILANCIA SANITARIA- PVS                                                       | 0,00                              | 0,00               | 121.980,00   | 121.980,00         |
| 10 304 Vigilância Sanitária                                                                                              | 10 304 Vigilância Sanitária                                                                                              | 0,00                              | 17.670,00          | 0,00         | 17.670,00          |
| 10 304 0202 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE                                                                                | 10 304 0202 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE                                                                                | 0,00                              | 17.670,00          | 0,00         | 17.670,00          |
| 10.304.0202.1037.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ VIGILANCIA SANITARIA                                                           | 10.304.0202.1037.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ VIGILANCIA SANITARIA                                                           | 0,00                              | 17.670,00          | 0,00         | 17.670,00          |
| 10 305 Vigilância Epidemiológica                                                                                         | 10 305 Vigilância Epidemiológica                                                                                         | 0,00                              | 14.820,00          | 0,00         | 14.820,00          |
| 10 305 0245 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                                                    | 10 305 0245 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                                                    | 0,00                              | 14.820,00          | 0,00         | 14.820,00          |
| 10.305.0245.1070.0000 PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE A DOENÇA CHAGAS                                                     | 10.305.0245.1070.0000 PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE A DOENÇA CHAGAS                                                     | 0,00                              | 14.820,00          | 0,00         | 14.820,00          |
| 10 511 Saneamento BásicoRural                                                                                            | 10 511 Saneamento BásicoRural                                                                                            | 0,00                              | 145.920,00         | 0,00         | 145.920,00         |
| 10 511 0610 SANEAMENTO BASICO RURAL                                                                                      | 10 511 0610 SANEAMENTO BASICO RURAL                                                                                      | 0,00                              | 145.920,00         | 0,00         | 145.920,00         |
| 10.511 .0610.1006.0000 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES                                                                 | 10.511 .0610.1006.0000 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES                                                                 | 0,00                              | 119.700,00         | 0,00         | 119.700,00         |
| 10.511.0610.1070.0000 PROGRAMA DE CONTROLE E CHAGAS                                                                      | 10.511.0610.1070.0000 PROGRAMA DE CONTROLE E CHAGAS                                                                      | 0,00                              | 26.220,00          | 0,00         | 26.220,00          |
| 10 51 2 Saneamento Bá sico Urbano                                                                                        | 10 51 2 Saneamento Bá sico Urbano                                                                                        | 10 51 2 Saneamento Bá sico Urbano | 81 .510,00         |              | 81 .510,00         |
| 10 512 0611 SANEAMENTO BASICO                                                                                            | 10 512 0611 SANEAMENTO BASICO                                                                                            | 10 512 0611 SANEAMENTO BASICO     |                    | 0,00         | 81 .510,00         |
| URBANO                                                                                                                   | URBANO                                                                                                                   | 0,00                              | 81 .510,00         | 0,00         |                    |
| 10.512.0611                                                                                                              | 10.512.0611                                                                                                              | 0,00                              | 51.300,00          | 0,00         | 51 .300,00         |
| 10.512.0611.1044.0000 OBRAS DIVERSAS DE SANEAMENTO BASICO 10.512.0611 .1070.0000 PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE A DOENÇA | 10.512.0611.1044.0000 OBRAS DIVERSAS DE SANEAMENTO BASICO 10.512.0611 .1070.0000 PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE A DOENÇA | 0,00 0,00                         | 1.710,00 28.500,00 | 0,00 0,00    | 1.710,00 28.500,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -

CNPJ:01612679i0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  4

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

Lei:  127, Data:

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                |                                                                                                       | Especificação                                                                                         | Operação Especial   | Projetos             | Atividades                  | Tota 1                      |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| 10                                                                                                    | Saúde                                                                                                 | Saúde                                                                                                 | 0,00                | 2.039.850,00         | 8.573.506,80                | 10.613.356,80               |
| 10                                                                                                    | 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                           | 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                           | 0,00                | 81.510,00            | 0,00                        | 81 .510,00                  |
| 12                                                                                                    | Educação                                                                                              | Educação                                                                                              | 0,00                | 4.330.020,00         | 17.222.092, 18              | 21.552.112,18               |
| 12                                                                                                    | Administração Geral                                                                                   | Administração Geral                                                                                   | 0,00                | 0,00                 | 1.710,00                    | 1.710,00                    |
| 12                                                                                                    | 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                              | 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                              | 0,00                | 0,00                 | 1.710,00                    | 1.710,00                    |
| 122 12.122.0052.2023.0000 MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTE E                             | 122 12.122.0052.2023.0000 MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTE E                             | 122 12.122.0052.2023.0000 MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTE E                             | 0,00                | 0,00                 | 1.710,00                    | 1.710,00                    |
| 12                                                                                                    | Ensino Fundamental                                                                                    | Ensino Fundamental                                                                                    | 0,00                | 3.660.000,00         | 15.718.482,18               | 19.378.482,18               |
| 12                                                                                                    | 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                                                              | 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                                                              | 0,00                | 0,00                 | 127.680,00                  | 127.680,00                  |
| 361 12.361.0251.2028.0000 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE                            | 361 12.361.0251.2028.0000 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE                            | 361 12.361.0251.2028.0000 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE                            | 0,00                | 0,00                 | 22.800,00                   | 22.800,00                   |
| 12.361.0251.2081.0000 MANUT. DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO                                                | 12.361.0251.2081.0000 MANUT. DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO                                                | 12.361.0251.2081.0000 MANUT. DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO                                                | 0,00                | 0,00                 | 104.880,00                  | 104.880,00                  |
| 12 361 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                         | 12 361 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                         | 12 361 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                         | 0,00                | 0,00                 | 587.100,00                  | 587.100,00                  |
| 12.361 .0401 .2029.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                 | 12.361 .0401 .2029.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                 | 12.361 .0401 .2029.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                 | 0,00                | 0,00                 | 587.100,00                  | 587.100,00                  |
| 12 361 0403 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                        | 12 361 0403 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                        | 12 361 0403 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                        | 0,00                | 1.607.430,00         | 6.716.472,18                | 8.323.902,18                |
| 12.361                                                                                                | 12.361                                                                                                | .0403.1022.0000 CONST., AMPLIAÇÃO                                                                     | 0,00                | 269.040,00           | 0,00                        | 269.040,00                  |
| ESCOLARES                                                                                             | ESCOLARES                                                                                             | ESCOLARES                                                                                             | 0,00                | 149.410,00           | 0,00                        | 149.410,00                  |
| 12.361.0403.1023.0000 AQUIS. DE EQUIP. Pi UNIDADES 12.361                                             | 12.361.0403.1023.0000 AQUIS. DE EQUIP. Pi UNIDADES 12.361                                             | .0403.1032.0000 AQUIS. DE                                                                             | 0,00                |                      | 0,00                        | 22.800,00                   |
| 12.361.0403.1073.0000 MATERIAL DE CONSUMO                                                             | 12.361.0403.1073.0000 MATERIAL DE CONSUMO                                                             | 12.361.0403.1073.0000 MATERIAL DE CONSUMO                                                             | 0,00                | 22.800,00 201.780,00 | 0,00                        | 201.780,00                  |
| 12.361 .0403.1074.0000 SERVIÇO DE PESSOA                                                              | 12.361 .0403.1074.0000 SERVIÇO DE PESSOA                                                              | 12.361 .0403.1074.0000 SERVIÇO DE PESSOA                                                              | 0,00                | 68.400,00            | 0,00                        | 68.400,00                   |
| 12.361 .0403.1075.0000 VENCIMENTOS E                                                                  | 12.361 .0403.1075.0000 VENCIMENTOS E                                                                  | 12.361 .0403.1075.0000 VENCIMENTOS E                                                                  | 0,00                | 342.000,00           | 0,00                        | 342.000,00                  |
| VANTAGENS                                                                                             | VANTAGENS                                                                                             | VANTAGENS                                                                                             | 0,00                | 554.000,00           | 0,00                        | 554.000,00                  |
| 12.361 .0403.1076.0000 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS 12.361.0403.2023.0000 MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO  | 12.361 .0403.1076.0000 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS 12.361.0403.2023.0000 MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO  | 12.361 .0403.1076.0000 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS 12.361.0403.2023.0000 MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO  | 0,00                | 0,00                 | 5.653.612,18                | 5.653.612,18                |
| LAZER 12.361 .0403.2034.0000 FUNDEB 70%                                                               | LAZER 12.361 .0403.2034.0000 FUNDEB 70%                                                               | LAZER 12.361 .0403.2034.0000 FUNDEB 70%                                                               | 0,00                | 0,00                 | 700.000,00                  | 700.000,00                  |
|                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 0,00                | 0,00                 | 250.000,00                  | 250.000,00                  |
| 12.361 .0403.2035.0000 FUNDEB 30%                                                                     | 12.361 .0403.2035.0000 FUNDEB 30%                                                                     | 12.361 .0403.2035.0000 FUNDEB 30%                                                                     |                     | 0,00                 | 72.960,00                   | 72.960,00                   |
| 12.361 .0403.2077.0000 MANUTENÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO 12.361 .0403.2082.0000 MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS | 12.361 .0403.2077.0000 MANUTENÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO 12.361 .0403.2082.0000 MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS | 12.361 .0403.2077.0000 MANUTENÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO 12.361 .0403.2082.0000 MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS | 0,00 0,00           | 0,00                 | 39.900,00                   | 39.900,00                   |
| 12 361 0405 LIVROS E OUTROS MAT. DIDATICOS Pi ENSINO FUNDAMENTAL                                      | 12 361 0405 LIVROS E OUTROS MAT. DIDATICOS Pi ENSINO FUNDAMENTAL                                      | 12 361 0405 LIVROS E OUTROS MAT. DIDATICOS Pi ENSINO FUNDAMENTAL                                      | 0,00                | 0,00                 | 5.700,00                    | 5.700,00                    |
| 12 361 0407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO                                                          | 12 361 0407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO                                                          | 12 361 0407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO                                                          | 0,00                | 0,00                 | 5.700,00                    | 5.700,00                    |
| 12.361 .0405.2002.0000 MANUT. DA BIBLIOTECA ESCOLAR                                                   | 12.361 .0405.2002.0000 MANUT. DA BIBLIOTECA ESCOLAR                                                   | 12.361 .0405.2002.0000 MANUT. DA BIBLIOTECA ESCOLAR                                                   | 0,00                | 570,00               | 205.200,00                  | 205.770,00                  |
| 12.361 .0407.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 12.361 .0407.2033.0000 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR       | 12.361 .0407.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 12.361 .0407.2033.0000 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR       | 12.361 .0407.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 12.361 .0407.2033.0000 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR       | 0,00 0,00           | 570,00 0,00          | 0,00 205.200,00             | 570,00 205.200,00           |
| 12 361 0408 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE 12.361.0408.2027.0000 MANUTENÇÃO DE CURSOS DE            | 12 361 0408 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE 12.361.0408.2027.0000 MANUTENÇÃO DE CURSOS DE            | 12 361 0408 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE 12.361.0408.2027.0000 MANUTENÇÃO DE CURSOS DE            | 0,00                |                      | 6.840,00                    | 6.840,00                    |
|                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 0,00                | 0,00                 | 98.040,00                   | 98.040,00                   |
| APRENDIZAGEM                                                                                          | APRENDIZAGEM                                                                                          | APRENDIZAGEM                                                                                          |                     | 0,00                 |                             |                             |
| 12.361 .0408.2036.0000 CAPACITAÇÃO ESCOLAR PROFISSIONAL 12 361 0409 ASSISTENCIAA ESTUDANTES DO ENSINO | 12.361 .0408.2036.0000 CAPACITAÇÃO ESCOLAR PROFISSIONAL 12 361 0409 ASSISTENCIAA ESTUDANTES DO ENSINO | 12.361 .0408.2036.0000 CAPACITAÇÃO ESCOLAR PROFISSIONAL 12 361 0409 ASSISTENCIAA ESTUDANTES DO ENSINO | 0,00                | 0,00                 | 91 .200,00                  |                             |
|                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |                     | 0,00                 | 9.120,00                    | 91 .200,00 9.120,00         |
| FUNDAMENTAL 12.361.0409.2032.0000                                                                     | FUNDAMENTAL 12.361.0409.2032.0000                                                                     | ENCARGOS                                                                                              | 0,00 0,00           | 0,00                 | 9.120,00                    | 9.120,00                    |
| 12 361 0430 ENSINO FUNDAMENTAL DA 1' A 9' SERIES                                                      | 12 361 0430 ENSINO FUNDAMENTAL DA 1' A 9' SERIES                                                      | 12 361 0430 ENSINO FUNDAMENTAL DA 1' A 9' SERIES                                                      | 0,00                | 0,00                 | 1.528.170,00                | 1.528.170,00                |
| 12.361.0430.2035.0000 FUNDEB30%                                                                       | 12.361.0430.2035.0000 FUNDEB30%                                                                       | 12.361.0430.2035.0000 FUNDEB30%                                                                       | 0,00                | 0,00                 | 1.528.170,00                | 1.528.170,00                |
|                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 0,00 0,00           | 0,00 0,00            | 6.441 .000,00 6.441 .000,00 | 6.441 .000,00 6.441 .000,00 |
| 12 361 0431 VALORIZAÇÃO DO PESSOAL PEDAGOGICO 12.361.0431.2034.0000 FUNDEB 70%                        | 12 361 0431 VALORIZAÇÃO DO PESSOAL PEDAGOGICO 12.361.0431.2034.0000 FUNDEB 70%                        | 12 361 0431 VALORIZAÇÃO DO PESSOAL PEDAGOGICO 12.361.0431.2034.0000 FUNDEB 70%                        |                     |                      |                             |                             |
| 12 361 0501 VIAS E LAGRADOUROS URBANOS 12.361.0501.1022.0000 CONST., AMPLIAÇÃO E                      | 12 361 0501 VIAS E LAGRADOUROS URBANOS 12.361.0501.1022.0000 CONST., AMPLIAÇÃO E                      | 12 361 0501 VIAS E LAGRADOUROS URBANOS 12.361.0501.1022.0000 CONST., AMPLIAÇÃO E                      | 0,00                | 2.052.000,00         | 0,00                        | 2.052.000,00                |
| RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES                                                                     | RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES                                                                     | RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES                                                                     | 0,00                | 2.052.000,00         | 0,00                        | 2.052.000,00                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

-

CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                      | Especificação                                                                                               | Operação Especial   | Projetos            | Atividades    | Tota 1              |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------|---------------------|
| 12 Educação                                                                                                 | 12 Educação                                                                                                 | 0,00                | 4.330.020,00        | 17.222.092,18 | 21.552.112,18       |
| 12                                                                                                          | Ensino Fundamental                                                                                          | 0,00                | 3.660.000,00        | 15.718.482,18 | 19.378.482,18       |
| 12                                                                                                          | Educação Infantil                                                                                           | 0,00                | 670.020,00          | 1.501 .900,00 | 2.171 .920,00       |
| 12                                                                                                          | 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                                                                    | 0,00                | 0,00                | 114.000,00    | 114.000,00          |
| 12.365.0251 .2028.0000 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE                                     | 12.365.0251 .2028.0000 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE                                     | 0,00                | 0,00                | 114.000,00    | 114.000,00          |
| 12 365 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                               | 12 365 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                               | 0,00                | 670.020,00          | 1.353.700,00  | 2.023.720,00        |
| 12.365.0401.1009.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES                                                    | 12.365.0401.1009.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES                                                    | 0,00                | 670.020,00          | 0,00          | 670.020,00          |
| 12.365.0401.2023.0000 MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTE                                         | 12.365.0401.2023.0000 MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTE                                         | 0,00                | 0,00                | 34.200,00     | 34.200,00           |
| LAZER 12.365.0401.2029.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                   | LAZER 12.365.0401.2029.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                   | 0,00                | 0,00                | 939.700,00    | 939.700,00          |
| 12.365.0401.2034.0000 FUNDEB 70%                                                                            | 12.365.0401.2034.0000 FUNDEB 70%                                                                            | 0,00                | 0,00                | 300.000,00    | 300.000,00          |
| 12.365.0401 .2035.0000 FUNDEB30%                                                                            | 12.365.0401 .2035.0000 FUNDEB30%                                                                            | 0,00                | 0,00                | 45.600,00     | 45.600,00           |
| 12.365.0401 .2088.0000 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA                                            | 12.365.0401 .2088.0000 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA                                            | 0,00                | 0,00                | 34.200,00     | 34.200,00           |
| 12 365 0407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL                                                    | 12 365 0407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL                                                    | 0,00                | 0,00                | 34.200,00     | 34.200,00           |
| 12.365.0407.2033.0000 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR                                                          | 12.365.0407.2033.0000 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR                                                          | 0,00                | 0,00                | 34.200,00     | 34.200,00           |
| 13 Cultura                                                                                                  | 13 Cultura                                                                                                  | 0,00                | 0,00                | 228.000,00    | 228.000,00          |
| 13 122 Administração                                                                                        | Geral                                                                                                       | 0,00                | 0,00                | 74.100,00     | 74.100,00           |
| 13 122 0052 ADMINISTRAÇÃO                                                                                   | 13 122 0052 ADMINISTRAÇÃO                                                                                   | 0,00                | 0,00                | 74.100,00     | 74.100,00           |
| GERAL 13.122.0052.2080.0000 MANUT. DA SEC. DE CULTURA                                                       | GERAL 13.122.0052.2080.0000 MANUT. DA SEC. DE CULTURA                                                       | 0,00                | 0,00                | 74.100,00     | 74.100,00           |
| 13 391 Patrimônio Histórico, Artísticoe Arqueológico                                                        | 13 391 Patrimônio Histórico, Artísticoe Arqueológico                                                        | 0,00                | 0,00                | 153.900,00    | 153.900,00          |
| 13 391 0472 APOIO E INCENTIVO AS ARTES                                                                      | 13 391 0472 APOIO E INCENTIVO AS ARTES                                                                      | 0,00                | 0,00                | 153.900,00    | 153.900,00          |
| 13.391 .0472.2038.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO                                           | 13.391 .0472.2038.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO                                           | 0,00                | 0,00                | 153.900,00    | 153.900,00          |
| 14 Direitos da Cidadania                                                                                    | 14 Direitos da Cidadania                                                                                    | 0,00                | 0,00                | 101.460,00    | 101.460,00          |
| 14 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                                | 14 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                                | 0,00                | 0,00                | 29.640,00     | 29.640,00           |
| 14 243 0124 CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE 14.243.0124.2083.0000                                       | MANUT. DA SEC. DA JUVENTUDE                                                                                 | 0,00                | 0,00 0,00           | 29.640,00     | 29.640,00 29.640,00 |
|                                                                                                             |                                                                                                             | 0,00                |                     | 29.640,00     |                     |
| 14 244 AssistênciaComunitária                                                                               | 14 244 AssistênciaComunitária                                                                               | 0,00                | 0,00                | 71 .820,00    | 71 .820,00          |
| 14 244 0015 COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER                                                             | 14 244 0015 COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER                                                             | 0,00                | 0,00                | 71 .820,00    | 71 .820,00          |
| 14.244.0015.2084.0000 MANUT.                                                                                | DA SEC. DA MULHER                                                                                           | 0,00                | 0,00                | 71 .820,00    | 71 .820,00          |
| 15 Urbanismo                                                                                                | 15 Urbanismo                                                                                                | 0,00                | 1.782.170,00        | 1.953.200,00  | 3.735.370,00        |
| 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                               | 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                               | 0,00                | 1.392.860,00        | 93.480,00     | 1.486.340,00        |
| 15 451 0501 VIAS E LAGRADOUROS URBANOS PUBL.                                                                | 15 451 0501 VIAS E LAGRADOUROS URBANOS PUBL.                                                                | 0,00                | 1.072.520,00        | 0,00          | 1.072.520,00        |
| 15.451.0501.1047.0000 CONT., AMPL. E RESTAURAÇÃO DE OBRAS                                                   | 15.451.0501.1047.0000 CONT., AMPL. E RESTAURAÇÃO DE OBRAS                                                   | MUNICIPAIS 0,00     | 316.920,00          | 0,00          | 316.920,00          |
| 15.451.0501.1051.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PAREALELEPIPEDO 15 451 0505 SERVIÇOS FUNERARIOS 15.451.0505.1048.0000 | 15.451.0501.1051.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PAREALELEPIPEDO 15 451 0505 SERVIÇOS FUNERARIOS 15.451.0505.1048.0000 | 0,00                | 755.600,00          | 0,00          | 755.600,00          |
| AMPL. E RECUP. DE CEMITERIOS                                                                                | AMPL. E RECUP. DE CEMITERIOS                                                                                | 0,00 0,00           | 45.600,00 45.600,00 | 0,00 0,00     | 45.600,00 45.600,00 |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 07 Página  5

Lei:  127, Data:

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.II , § 2°, Art.2°)

| Código                                                                                                | Especificação                                                                                         | Operação Especial   | Projetos     | Atividades   | Tola 1        |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|--------------|---------------|
| 15 Urbanismo                                                                                          | 15 Urbanismo                                                                                          | 0,00                | 1.782.170,00 | 1.953.200,00 | 3.735.370,00  |
| 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                         | 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                         | 0,00                | 1.392.860,00 | 93.480,00    | 1.486.340,00  |
| 15 451 0507 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS                                                                 | 15 451 0507 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS                                                                 | 0,00                | 176.700,00   | 34.200,00    | 210.900,00    |
| 15.451.0507.1050.0000 RECUP. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS                                             | 15.451.0507.1050.0000 RECUP. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS                                             | 0,00                | 176.700.00   | 0,00         | 176.700,00    |
| 15.451 .0507.2050.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS                                       | 15.451 .0507.2050.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS                                       | 0,00                | 0,00         | 34.200,00    | 34.200,00     |
| 15 451 0514 MELHORIA HABITACIONAL                                                                     | 15 451 0514 MELHORIA HABITACIONAL                                                                     | 0,00                | 0,00         | 59.280,00    | 59.280,00     |
| 15.451 .0514.2055.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                                              | 15.451 .0514.2055.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL                                              | 0,00                | 0,00         | 59.280,00    | 59.280,00     |
| 15 451 0517 MELHORIA DE CONDIÇÕES DE HABITAÇÕES URBANAS RURAIS                                        | 15 451 0517 MELHORIA DE CONDIÇÕES DE HABITAÇÕES URBANAS RURAIS                                        | 0,00                | 63.840,00    | 0,00         | 63.840,00     |
| 15.451 .0517.1006.0000 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES                                              | 15.451 .0517.1006.0000 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES                                              | 0,00                | 63.840,00    | 0,00         | 63.840,00     |
| 15 451 0710 ESTRADAS VICINAIS                                                                         | 15 451 0710 ESTRADAS VICINAIS                                                                         | 0,00                | 34.200,00    | 0,00         | 34.200,00     |
| 15.451 .0710.1065.0000 CONST., APL. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                | 15.451 .0710.1065.0000 CONST., APL. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                | 0,00                | 34.200,00    | 0,00         | 34.200,00     |
| 15 452 Serviços Urbanos                                                                               | 15 452 Serviços Urbanos                                                                               | 0,00                | 11 .400,00   | 1.859.720,00 | 1.871 .120,00 |
| 15 452 0052 ADMINISTRAÇÃO                                                                             | 15 452 0052 ADMINISTRAÇÃO                                                                             | 0,00                | 0,00         | 788.880,00   | 788.880,00    |
| GERAL 15.452.0052.2054.0000 MANUT. DA SEC. DE OBRAS E                                                 | GERAL 15.452.0052.2054.0000 MANUT. DA SEC. DE OBRAS E                                                 | 0,00                | 0,00         | 731.880,00   | 731.880,00    |
| SERVIÇOS PUBLICOS 15.452.0052.2064.0000 CONTRIBUIÇÕES A OUTRAS ENTIDADES                              | SERVIÇOS PUBLICOS 15.452.0052.2064.0000 CONTRIBUIÇÕES A OUTRAS ENTIDADES                              | 0,00                | 0,00         | 57.000,00    | 57.000,00     |
| 15 452 0504 SERVIÇOS DE LIMPEZA                                                                       | 15 452 0504 SERVIÇOS DE LIMPEZA                                                                       | 0,00                | 11.400,00    | 1.019.540,00 | 1.030.940,00  |
| PUBLICA 15.452.0504.1056.0000 AQUIS. DE MAT. PERM. Pi SERV. DE LIMPEZA PUBLICA                        | PUBLICA 15.452.0504.1056.0000 AQUIS. DE MAT. PERM. Pi SERV. DE LIMPEZA PUBLICA                        | 0,00                | 11.400,00    | 0,00         | 11.400,00     |
| 15.452.0504.2058.0000 MANUT. DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA                                            | 15.452.0504.2058.0000 MANUT. DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA                                            | 0,00                | 0,00         | 1.019.540,00 | 1.019.540,00  |
| 15 452 0510 DRAG. LIMP. GALER. FLUV. E CURSOS D'AGUA EM AREA URBANA                                   | 15 452 0510 DRAG. LIMP. GALER. FLUV. E CURSOS D'AGUA EM AREA URBANA                                   | 0,00                | 0,00         | 51 .300,00   | 51 .300,00    |
| 15.452.0510.2061 .0000 ENCARGOS COM AGESPISA                                                          | 15.452.0510.2061 .0000 ENCARGOS COM AGESPISA                                                          | 0,00                | 0,00         | 51 .300,00   | 51.300,00     |
| 15 605 Abastecimento                                                                                  | 15 605 Abastecimento                                                                                  | 0,00                | 377.910,00   | 0,00         | 377.910,00    |
| 15 605 1007 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO                                              | 15 605 1007 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO                                              | O00                 | 377.910 00   | O00          | 377.910 00    |
| 15.605.1007.1005.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇ ÃO DE CAIS DA LAGOA                                       | 15.605.1007.1005.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇ ÃO DE CAIS DA LAGOA                                       | 0,00                | 377.910,00   | 0,00         | 377.910,00    |
| 17 Saneamento                                                                                         | 17 Saneamento                                                                                         | 0,00                | 3.990,00     | 3.990,00     | 7.980,00      |
| 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                         | 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                         | 0,00                | 1.140,00     | 0,00         | 1.140,00      |
| 17 511 0610 SANEAMENTO BASICO RURAL 17.511.0610.1021.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES | 17 511 0610 SANEAMENTO BASICO RURAL 17.511.0610.1021.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES | 0,00 0,00           | 1.140,00     | 0,00         | 1.140,00      |
|                                                                                                       |                                                                                                       |                     | 1.140,00     | 0,00         | 1.140,00      |
| 17 512 Saneamento Bás ico Urbano                                                                      | 17 512 Saneamento Bás ico Urbano                                                                      | 0,00                | 2.850,00     | 3.990,00     | 6.840,00      |
| 17 512 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.512.0052.2018.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO          | 17 512 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.512.0052.2018.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO          | 0,00                | 0,00         | 3.990,00     | 3.990,00      |
| 17.512.0622.1015.0000 IMPLANTAÇÃO SISTEMA SIMPLIFICADO DE AGUA                                        | 17.512.0622.1015.0000 IMPLANTAÇÃO SISTEMA SIMPLIFICADO DE AGUA                                        | 0,00                |              | 0,00         | 2.850,00      |
| 17 512 0622 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA                                                 | 17 512 0622 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA                                                 |                     | 2.850,00     |              |               |
| 18 Gestão Ambiental                                                                                   | 18 Gestão Ambiental                                                                                   | 0,00                | 1.710,00     | 405.270,00   | 406.980,00    |
| 18 542 Controle Ambiental                                                                             | 18 542 Controle Ambiental                                                                             | 0,00                | 2.850,00     | 0,00         | 2.850,00      |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  6

Lei: 127, Data:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

-

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026 Anexo 07 Página  7

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.II , §  2°, Art.2°)

Lei: 127, Data:

| Código                                                                                                 | Especificação Operação                               | Especial Projetos   |                     | Atividades          | Tola 1                |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|-----------------------|
| 18 Gestão Ambiental                                                                                    | 0,00                                                 | 1.710,00            |                     | 405.270,00          | 406.980,00            |
| 18 542 Controle Ambiental                                                                              |                                                      | 0,00                | 0,00                | 405.270,00          | 405.270,00            |
| 18 542 0052                                                                                            | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                  | 0,00                | 0,00                | 405.270,00          | 405.270,00            |
| 18.542.0052.2090.0000 MANUT. DA SEC. RECURSOS HIDRICOS                                                 | MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E                         | º· ºº               | º·ºº                | 405.270,00          | 405.270,00            |
| 18 544                                                                                                 | Recursos Hí dricos                                   | 0,00                | 1.710,00            | 0,00                | 1.710,00              |
| 18 544 0621 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS                                             | 0,00                                                 |                     | 1.710,00            | 0,00                | 1.710,00              |
| 18.544.0621 .1016.0000 RECUPERAÇÃO DE CONST. DE AÇUDES E BARRAGENS                                     | 0,00                                                 |                     | 1.710,00            | 0,00                | 1.710,00              |
| 20 Agricultura                                                                                         | 0,00                                                 |                     | 427.500,00          | 302.328,00          | 729.828,00            |
| 20 542 Controle Ambiental                                                                              |                                                      | 0,00                | 342.000,00          | 0,00                | 342.000,00            |
| 20 542 0052 ADMINISTRAÇÃO                                                                              | GERAL                                                | 0,00                | 342.000,00          | 0,00                | 342.000,00            |
| 20.542.0052.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                             | 0,00                                                 |                     | 342.000,00          | 0,00                | 342.000,00            |
| 20 605                                                                                                 | Abastecimento                                        | 0,00                | 85.500,00           | 302.328,00          | 387.828,00            |
| 20 605 0052                                                                                            | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                  |                     |                     | 302.328,00          | 302.328,00            |
| 20.605.0052.2019.0000 MANUT. DA SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                                    |                                                      | º· ºº 0,00          | º· ºº 0,00          | 302.328,00          | 302.328,00            |
| 20 605 0501 VIAS E LAGRADOUROS URBANOS 20.605.0501 .1049.0000 CONST., AMPL. E REC. DE MERCADO E FEIRAS | 0,00 0,00                                            |                     | 85.500,00 85.500,00 | 0,00 0,00           | 85.500,00 85.500,00   |
| 24 Comunicações                                                                                        |                                                      | º·ºº                | º·ºº                | 51.300,00           | 51.300,00             |
| 24 722 Telecomunicaçõe s                                                                               | 0,00                                                 |                     | º· ºº               | 51 .300,00          | 51 .300,00            |
| 24 722 1203 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS                                              |                                                      |                     |                     | 51.300,00           | 51.300,00             |
| 24.722.1203.2011.0000 MANUTENÇÃO DOS 24.722.1203.2046.0000 MANUT. DO SIST. DE                          | º· ºº SERVIÇOS DE TELEFONIA 0,00 RETRANSMISSÃO DE TV | 0,00                | º·ºº 0,00 0,00      | 39.900,00 11.400,00 | 39.900,00 11.400,00   |
|                                                                                                        |                                                      |                     |                     |                     | 589.400,00            |
| 25 Energia                                                                                             |                                                      | 0,00                | 68.400,00           | 521 .000,00         |                       |
| 25 751 0506                                                                                            | ILUMINAÇÃO                                           |                     | º· ºº               | 119.700,00          | 119.700,00            |
| PUBLICA                                                                                                | 0,00                                                 |                     | 0,00                |                     |                       |
| 25.751 .0506.2059.0000 MANUT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO                                                    | PUBLICA º·                                           | ºº                  | º· ºº               | 119.700,00          | 119.700,00            |
| 25 752 Energia Elétrica                                                                                |                                                      |                     | 68.400,00           | 401.300,00          | 469.700,00            |
| 25 752 0506                                                                                            | ILUMINAÇÃO PUBLICA                                   | º· ºº 0,00          | 68.400,00           | 401 .300,00         | 469.700,00            |
| 25.752.0506.1060.0000 AMPL. DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA                     | URBANO/RURAL                                         | 0,00                | 68.400,00 0,00      | 0,00 401 .300,00    | 68.400,00 401 .300,00 |
| 25.752.0506.2060.0000                                                                                  | º· ºº                                                |                     |                     |                     |                       |
| 26 Transporte                                                                                          | 0,00                                                 |                     | 237.120,00          | 131.100,00          | 368.220,00            |
| 26 782 Transporte Rodoviá rio                                                                          | 0,00                                                 |                     | 237.120,00          | 131.100,00          | 368.220,00            |
| 26.782.0622.1068.0000 CONST., DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADAS                                   | º· ºº                                                |                     | 161.310,00          | º· ºº               | 161.310,00            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  8

Lei:  127, Data:

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| Código                 | Especificação                                                  | Operação Especial   | Projetos     | Atividades    | Tota 1        |
|------------------------|----------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------|---------------|
| 26                     | Transporte                                                     | 0,00                | 237.120,00   | 131.100,00    | 368.220,00    |
| 26 782                 | Transporte Rodoviário                                          | 0,00                | 237.120,00   | 131.100,00    | 368.220,00    |
| 26 782 0710            | ESTRADAS VICINAIS                                              | 0,00                | 75.810,00    | 131.100,00    | 206.910,00    |
| 26.782.0710.1065.0000  | CONST., APL. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                | 0,00                | 53.010,00    | 0,00          | 53.010,00     |
| 26.782.0710.1069.0000  | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ECD                                | 0,00                | 22.800,00    | 0,00          | 22.800,00     |
| 26.782.0710.2062.0000  | MANUT. DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS                  | 0,00                | 0,00         | 131.100,00    | 131.100,00    |
| 27                     | Desporto e Lazer                                               | 0,00                | 41.040,00    | 242.250,00    | 283.290,00    |
| 27 812                 | Desporto Comunitário                                           | 0,00                | 0,00         | 242.250,00    | 242.250,00    |
| 27 812 0722            | LAZER                                                          | 0,00                | 0,00         | 242.250,00    | 242.250,00    |
| 27.812.0722.2085.0000  | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E                | 0,00                | 0,00         | 230.850,00    | 230.850,00    |
| 27.812.0722.2086.0000  | LAZER CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CENTROS OLIMPICOS E ESTADIOS | 0,00                | 0,00         | 11.400,00     | 11.400,00     |
| 27 813                 | Lazer                                                          | 0,00                | 41 .040,00   | 0,00          | 41 .040,00    |
| 27 813                 | 0721 DESPORTO COMUNITARIO                                      | 0,00                | 41.040,00    | 0,00          | 41 .040,00    |
| 27.813.0721 .1045.0000 | CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA                | 0,00                | 41.040,00    | 0,00          | 41.040,00     |
| 28                     | Encargos Especiais                                             | 0,00                | 171.000,00   | 51 .300,00    | 222.300,00    |
| 28 843                 | Serviço da DívidaInterna                                       | 0,00                | 171.000,00   | 51 .300,00    | 222.300,00    |
| 28 843 1302            | SERV. DA DIVIDA INTERNA                                        | 0,00                | 171 .000,00  | 51 .300,00    | 222.300,00    |
| 28.843.1302.1062.0000  | ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA                                  | 0,00                | 171.000,00   | 0,00          | 171.000,00    |
| 28.843.1302.2070.0000  | ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA                                  | 0,00                | 0,00         | 51 .300,00    | 51 .300,00    |
| 99                     | Reserva de Contingência                                        | 57.000,00           | 0,00         | 0,00          | 57.000,00     |
| 99 999                 | Reserva de Contingência                                        | 57.000,00           | 0,00         | 0,00          | 57.000,00     |
| 99 999                 | 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA                                    | 57.000,00           | 0,00         | 0,00          | 57.000,00     |
| 99.999.9999.9999.0000  | RESERVA DE CONTINGENCIA                                        | 57.000,00           | 0,00         | 0,00          | 57.000,00     |
|                        | TOTAL                                                          | 68.400,00           | 9.390.313,51 | 44.354.989,49 | 53.813.703,00 |

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.374.203-15

J CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  3

Lei: 127, Data:

## ANÁLISE  DE APLICAÇÃO NO ENSINO

| APURAÇ ODAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MNIMOCONSTITUCIONAL                                                                 |                |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)                             | 11 ,846.572,18 |
| 24. RESULTADOS LIOUIDOS DAS TRANSFERÊNC IASDO FUNDEB                                                                         | 3.168.537,62   |
| 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 -24)                                                                          | 8.678.034,56   |
| 26. PERCENTUAL DE APLICAÇAO EM MDE SOBRE ARECEITA LIQUIDADE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) • LIMITE CONSTITUCIONAL 25%              | 27,67          |
| RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)                                                           |                |
| 27. RECEITA DE TRANSFER~NCIADO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)                                          | 1.053.930,00   |
| 27.1 - Saláno-Educação                                                                                                       | 72.960,00      |
| 27.2-PDDE                                                                                                                    | 34.200,00      |
| 27.3- PNAE                                                                                                                   | 136.800,00     |
| 27.4-PNATE                                                                                                                   | 239.970,00     |
| 27.5 - Outras Transferências do FNDE                                                                                         | 570.000,00     |
| 28. RECEITA DE TRANSFERÊN CIAS DE CONVÊ NIOS                                                                                 | 1.282.500,00   |
| 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                                                               | 0,00           |
| 30. RECEITA DE OPERAÇÕ ES DE CRÉ DITO VINCULADASÀ EDUCAÇÃO                                                                   | 0,00           |
| 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                                             | 1.229.520,00   |
| 32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31)                                                  | 3.565.950,00   |
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO                                                       |                |
| 33. EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                        | 1.008.900,00   |
| 34. ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                       | 4.993.230,00   |
| 35. ENSINO MÉDIO                                                                                                             | 0,00           |
| 36. ENSINO SUPERIOR                                                                                                          | 0,00           |
| 37. ENSINO PROFISSIONAL                                                                                                      | 0,00           |
| 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                                                                                              | 0,00           |
| 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                                        | 0,00           |
| 40.OUTRAS                                                                                                                    | 1.710,00       |
| 41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) | 6.003.840,00   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

| RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32 Orçamento Programa - Exercíciode 2026 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE                                                           | Quadro 17 Página1 Lei: 127, Data:                        | Quadro 17 Página1 Lei: 127, Data:              |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)                                                                                                                | Previsão 5.869.723,04                                    | Obrlg.(15%) 880.458,46                         |
| 1. RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                                                                                                            |                                                          |                                                |
| 1.1 - Receita Resultante do lm to sobre a ProJJrledade Predial e Territorial Urbana • IPTU                                                                                         |                                                          | 18.810,00                                      |
| 1.1.1 - IPTU                                                                                                                                                                       |                                                          | 18.810,00                                      |
| 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU                                                                                                              |                                                          | 0,00                                           |
| 1.2.1 -ITBI                                                                                                                                                                        |                                                          | 51 .300,00                                     |
| 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI                                                                                                              |                                                          | 0,00                                           |
| 1.3.1 - ISS                                                                                                                                                                        | 2.166.000,00                                             | 324.900,00                                     |
| 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS                                                                                                               | 0,00                                                     | o 00                                           |
| 1.4 • Receitai Resultante do Imposto de Renila Retido na Fonte • IRRF                                                                                                              | 3.236.323,04                                             |                                                |
| 2. RECEITAS DE TRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                             | 21.868.511,                                              |                                                |
| 2.1 -Cota-Parte FPM                                                                                                                                                                | 18.116.320,23                                            | 2.717.448,03                                   |
| 2.2 - Cota-Parte ITR                                                                                                                                                               | 11.400,00                                                | 1.710,00                                       |
| 2.3- Cota-Parte IPVA                                                                                                                                                               | 237.455,37                                               | 35.618,31                                      |
| 2.4 - Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                              | 3.354.866,28                                             | 503.229,94                                     |
| 2.5 - Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                                                                                    | 148.470,00                                               | 22.270,50                                      |
| 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais                                                                                                   | 0,00                                                     | 0,00                                           |
| 3 • TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFERE s.; N;.. C-.-. IAS =- c;.. O'"' N,. ST """ IT ;;U "" C ..- IO ..;N "' Al ""'S --= E•LE "' GAl = s ..--- =" (1--, + ·2 "" | )____________2 =1 cc .7 cc 38 c-- .2 =34 cc'-c 9""' 2-"' | 4'"' _ 1 --=- ao cc .7 =3 --=- 5'=" 24 .,.,,,, |
| 4. DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PUBLICO$ DE SAUDE (ASPS) • POR SUBFUNÇÃO ECATEGORIA ECONÔMICA                                                                                      | Fixado                                                   |                                                |
| 4.1-ATENÇÃOBÁSICA                                                                                                                                                                  | 5.145.390,00                                             |                                                |
| 4.1.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                         | 4.522.380,00                                             |                                                |
| 4.1.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                        | 623.010,00                                               |                                                |
| 4.2 • ASSISfENCIA HOSPITALAR EAMBUIATORIAL                                                                                                                                         | 0,00                                                     |                                                |
| 4.2.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                         | 0,00                                                     |                                                |
| 4.2.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                        | 0,00                                                     |                                                |
| 4.3 • SUPORTE PROFI TICO ETERAPEUTICO                                                                                                                                              | 314.640,00                                               |                                                |
| 4.3.1- Despesas Correntes                                                                                                                                                          | 314.640,00                                               |                                                |
| 4.3.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                        | 0,00                                                     |                                                |
| 4.ll • VIGILÃNCIA SANIT RIA                                                                                                                                                        | 17.100 00                                                |                                                |
|                                                                                                                                                                                    | 0,00                                                     |                                                |
|                                                                                                                                                                                    | 17.100,00                                                |                                                |
| ICA                                                                                                                                                                                | 570,00                                                   |                                                |
| 4.5.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                         | 0,00                                                     |                                                |
| 4.5.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                        | 570,00                                                   |                                                |
| 4.6 • ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO                                                                                                                                                       | 0,00                                                     |                                                |
| 4.6.1- Despesas Correntes                                                                                                                                                          | 0,00                                                     |                                                |
| 4.6.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                        | 0,00                                                     |                                                |
| 4.7-OUTRAS SUBFUNÇÕ ~ ES ..-.. (X ..,                                                                                                                                              | )-------------------------------------= 57 =0 "' ,00     | :-=------                                      |
| 4.7.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                         | 0,00                                                     |                                                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## ANÁLISE  DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

|                                                                                                                                                                                                     | Quadro 17                                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| Orçamento Programa Exercí cio de 2026                                                                                                                                                               | Pág ina 2                                     |
| ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE                                                                                                                                                                       | Lei: 127, Data:                               |
| 4.7.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                                         | 570,00                                        |
| 5 -TOTAL 4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7                                                                                                                                                    | 5.478.270,00                                  |
| 6 • APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE M NIMO PARAAPLICAÇÃO EM ASPS                                                                                                                                  |                                               |
| 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mlnlma a ser Aplicada (5 - 3)                                                                                                                    | 1.317.534,76                                  |
| 6.2 • PERCENTUAL DARECEITADE IMPOSTOS ETRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mlnlmo de                                                                              | 19,75                                         |
| 7 • RECEITAS ADICIONAIS PARAOFINANCIAMENTO DASAUDE NÃO COMPUTADAS NO CALCULO DOM NIMO                                                                                                               |                                               |
| 7.1 • RECEITAS DE TRANSFERENCIAS PARAASAÜDE                                                                                                                                                         | 4.142.326,80                                  |
| 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo                                                                                                                                                        | 3.928.006,80                                  |
| 7.1.2 - Proveniente dos Estados                                                                                                                                                                     | 214.320,00                                    |
| 7.1.3 - Proveniente de outros Municíp ios                                                                                                                                                           | 0,00                                          |
| 7.2 · RECEITA DE OPERAÇÕES DE CR'"D ""IT ...... O"IN "" TE ..... R "' N..- AS .... E"EXT .....'"' ER "'N ..- AS .--..-.VI .... NC " U ""LAD ..... AS "" A "S "' A .....D""E______________________"' | o-= ,oo c=--------,                           |
| 7.3 -OUTRAS RECEITAS                                                                                                                                                                                | 5.700,00                                      |
| 8-TOTALDE RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DASAÜDE 7.1 +7.2 + 7.3)                                                                                                                             | 4.1 . 2 ,                                     |
| 9 • DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO C LCULO DOM NIMO                                                                                                      |                                               |
| 9.1 • ATENÇÃO BÁSICA                                                                                                                                                                                | 3.736.876,80                                  |
| 9.1.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                                          | 2.579.956,80                                  |
| 9.1.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                                         | 1.156.920,00                                  |
| 9.2 • ASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL                                                                                                                                                          | 0,00                                          |
| 9.2.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                                          | 0,00                                          |
| 9.2.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                                         | 0,00                                          |
| 9.3 -SUPORTE PROFIÚ\~ Tl~ C~ o-E - T ~E ~ RAP ~ E" U., TI "' C'" Oc----------------------------------s-                                                                                             | 1.'=' 07 CC 1 "' .0 "' 30 -=' , -cc oo=------ |
| 9.3.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                                          | 1.071 .030,00                                 |
| 9.3.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                                         | 0,00                                          |
| 9.4 • VIGILÃNCIA SANIT RIA                                                                                                                                                                          | 570,00                                        |
| 9.4.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                                          | 0,00                                          |
| 9.4.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                                         | 570,00                                        |
| 9.5 • VIGILÃ NCIA EPIDEMIOL ICA                                                                                                                                                                     | 14.250 00                                     |
| 9.5.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                                          | 13.680,00                                     |
| 9.5.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                                         | 570,00                                        |
| 9.6 - ALIMENTAÇ OENUTRIÇ O                                                                                                                                                                          | 0,00                                          |
| 9.6.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                                          | 0,00                                          |
| 9.6.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                                         | 0,00                                          |
| 9.7 • OUTRAS SUBFUNÇ ES                                                                                                                                                                             | 312.360,00                                    |
| 9.7.1 -Despesas Correntes                                                                                                                                                                           | 85.500,00                                     |
| 9.7.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                                         | 226.860,00                                    |
| 10 -TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CALCULO DOM NIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)                                                                                                 | 5.135.086,80                                  |
| 19 • DESPESAS TOTAIS COM SAÜDE (Computadas e não com11utadas no cálculodo limite mínimo)                                                                                                            |                                               |
| 20 - ATENÇÃO B SICA (4.1 + 9.1)                                                                                                                                                                     | 8.882.266,80                                  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## ANÁLISE  DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

21  - ASSISTÊNCIA  HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)

22 - SUPORTE PROFILÁ TICO E TERAPÊ UTICO (4.3 + 9.3)

23 - VIGILÂNC IA SANITARIA (4.4 + 9.4)

24 - VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÓG ICA (4.5 + 9.5)

25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃ O (4.6 + 9.6)

26 - OUTRAS SUBFUNÇÔ ES (4.7 + 9.7)

27 · TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)

Quadro  17

Pá gina 3

Lei:  127, Data:

º· ºº 1.385.670,00

17.670,00

14.820,00

º·ºº 312.930,00

10.613.356,80

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

-

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO

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Quadro 18

Página  1

Lei: 127, Data:

| Cod.                      |                                                            | Descrição Elemento           | Grupo/Mod     | Categoria     |
|---------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------|---------------|---------------|
| 3. O. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                         |                              |               | 44.039.399.49 |
| 3. 1. 00. 00              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 |                              | 19.925.228,06 |               |
| 3. 1. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                              | 19.925.228,06 |               |
| 3. 1. 90. 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | 7.410,00                     |               |               |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 16.458.805,33                |               |               |
| 3. 1. 90. 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 2.694.649,32                 |               |               |
| 3. 1. 90. 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                        | 601 .350,00                  |               |               |
| 3. 1. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                          | 163.013.41                   |               |               |
| 3. 2. 00. 00              | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                 |                              | 57.000,00     |               |
| 3. 2. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                              | 57.000,00     |               |
| 3. 2. 90. 21              | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                          | 39.900,00                    |               |               |
| 3. 2. 90. 22              | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                | 17.100,00                    |               |               |
| 3. 3. 00. 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                              | 24.057.171.43 |               |
| 3. 3. 20. 00              | TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO                                     |                              | 11.400,00     |               |
| 3. 3. 20. 41              | CONTRIBUIÇÕES                                              | 11.400,00                    |               |               |
| 3. 3. 50. 00              | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES                              | PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 74.086,81     |               |
| 3. 3. 50. 41              | CONTRIBUIÇÕ ES                                             | 74.086,81                    |               |               |
| 3. 3. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                              | 23.971.684,62 |               |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                            | 979.314,40                   |               |               |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                        | 5.468.703,63                 |               |               |
| 3. 3. 90. 31              | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS | E 51 .300,00                 |               |               |
| 3. 3. 90. 32              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO                 | GRATUITA 113.430,00          |               |               |
| 3. 3. 90. 33              | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                          | 95.185,71                    |               |               |
| 3. 3. 90. 35              | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                    | 617.086,81                   |               |               |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 7.727.047,24                 |               |               |
| 3. 3. 90. 37              | LOCAÇÃO DE MÃO -DE-OBRA                                    | 1.140,00                     |               |               |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA             | 7.420.203,42                 |               |               |
| 3. 3. 90. 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO          | - PJ 11.400,00               |               |               |
| 3. 3. 90. 47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                      | 600.000,00                   |               |               |
| 3. 3. 90. 48              | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS              | 22.230,00                    |               |               |
| 3. 3. 90. 49              | AUXILIO TRANSPORTE                                         | 1.140,00                     |               |               |
| 3. 3. 90. 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                        | 53.010,00                    |               |               |
| 3. 3. 90. 92 4. o. 00. 00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL      | ________ 810.493,41          |               | 9.717.303,51  |
| 4. 4. 00. 00 4. 4. 90.    | INVESTIMENTOS                                              |                              | 9.546.303,51  |               |
| 00                        | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                              | 9.546.303,51  |               |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                         | 6.228.904,09                 |               |               |
| 4. 4. 90. 52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                          | 3.317.399,42                 |               |               |
| 4. 6. 00. 00              | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                      |                              | 171 .000,00   |               |
| 4. 6. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                              | 171.000,00    |               |
| 4. 6. 90. 71              | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                   | 171 .000,00                  |               |               |
| 9. o. 00. 00              | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    |                              |               | 57.000,00     |
| 9. 9. 00. 00              | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    |                              | 57.000,00     |               |
| 9. 9. 99. 00              | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    |                              | 57.000,00     |               |
| 9. 9. 99.                 | 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                 | 57.000,00                    |               |               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32 Orçamento Programa -Exercício  de  2026

DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO

Quadro 18

Página  2

Lei:  127, Data:

| Cod.   | Descrição   | Elemento   | Grupo/Mod   | Categoria     |
|--------|-------------|------------|-------------|---------------|
| TOTAL  |             |            |             | 53.813.703,00 |

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.37  4.203-15

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO  DE APLICAÇÃO

Quadro 19

Página  1

Lei: 127, Data:

|       | Cod.   | Descrição                                | RECEITA PREVISTA   | DESPESA PREVISTA   |
|-------|--------|------------------------------------------|--------------------|--------------------|
| 120   |        | Recursos Desvinculados                   | 51.870,00          | 0,00               |
| 120   | 000    | Recursos Desvinculados                   | 51.870,00          |                    |
| 200   |        | Educação - Despesas com MDE              | 0,00               | 6.530.182,18       |
| 200   | 000    | Educação - Despesas com MDE              |                    | 6.530.182,18       |
| 230   |        | FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc | 8.670.270,00       | 8.358.400,00       |
| 230   | 000    | FUNDES - Profissionais da Educação Sásic | 8.670.270,00       | 8.358.400,00       |
| 300   |        | Saúde - Despesas com ASPS                | 0,00               | 7.045.020,00       |
| 300   | 000    | Saúde- Despesas com ASPS                 |                    | 7.045.020,00       |
| 999   |        | Não se aplica                            | 45.091.563,00      | 31.880.100,82      |
| 999   | 000    | Não se aplica                            | 45.091 .563,00     | 31 .878.390,82     |
| 999   | 001    | RECURSO ESPECÍFICO-<Nome do 1°convenio>  |                    | 1.710,00           |
| TOTAL | TOTAL  |                                          | 53.813.703,00      | 53.813.703,00      |

J CONTAS., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO  DE APLICAÇÃO

Quadro 19

Página  2

Lei: 127, Data:

| Cod.   | Descrição   | RECEITA PREVISTA   | DESPESA PREVISTA   |
|--------|-------------|--------------------|--------------------|

## RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

|   Cod. | Descrição                                                         | RECEITA PREVISTA   | DESPESA PREVISTA   |
|--------|-------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|
|    500 | Recursos não Vinculados de Impostos                               | 0,00               | 31.287.130,20      |
|     00 | ORDINARIA                                                         | 0,00               | 4.282.102,18       |
|     00 | ORDINARIA                                                         | 0,00               | 3.423.420,00       |
|     00 | ORDINARIA                                                         | 0,00               | 22.311.828,02      |
|     01 | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 332.880,00         |
|     02 | RECURSOS DESTINADOS A SAUDE                                       | 0,00               | 936.900,00         |
|    540 | Transfertnclas do FUNDEB • Impostos e Transfertnclas de Imposto   | 0,00               | 7.564.470,00       |
|     01 | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 6.184.500,00       |
|     01 | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 1.379.970,00       |
|    541 | Transfertncias do FUNDEB • Complementação da União• VAAF          | 0,00               | 1.105.800,00       |
|     01 | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 684.000,00         |
|     01 | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 421 .800,00        |
|    542 | Transfertnclas do FUNDEB • Complementação da União· VAAT          | 0,00               | 2.253.900,00       |
|     01 | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 1.489.900,00       |
|     01 | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 764.000,00         |
|    543 | Transfertnclas do FUNDEB • Complementação da União· VAAR          | 0,00               | 342.000,00         |
|     01 | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 342.000,00         |
|    544 | Recursos de Precatórios do FUNDEF                                 | 0,00               | 1.229.520,00       |
|     01 | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 1.229.520,00       |
|    550 | Transfertncla do Salérlo-Educ:ação                                | 0,00               | 72.980,00          |
|     01 | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 72.960,00          |
|    551 | Transfertnclas de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dlnhe   | 0,00               | 34.200,00          |
|     01 | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 34.200,00          |
|    552 | Transfertnclas de Recursos do FNDE referentes ao Programa Naclo   | 0,00               | 136.800,00         |
|     01 | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 136.800,00         |
|    553 | Transfertnclas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacll   | 0,00               | 239.970,00         |
|     01 | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 239.970,00         |
|    569 | Outras Transfertnclas de Recursos do FNDE                         | 0,00               | 570.000,00         |
|     01 | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 570.000,00         |
|    570 | Transfertnclas do Governo Federal referentes aConvênios e lnstrur | 0,00               | 1.282.500,00       |
|     01 | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 85.500,00          |
|     01 | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 1.197.000,00       |
|    599 | Outros Recursos Vinculados à Educação                             | 0,00               | 2.103.300,00       |
|     01 | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 1.795.500,00       |
|     01 | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 307.800,00         |
|    800 | Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes de   | 0,00               | 3.097.380,00       |
|     02 | RECURSOS DESTINADOS A SAUDE                                       | 0,00               | 2.679.000,00       |
|     02 | RECURSOS DESTINADOS A SAUDE                                       | 0,00               | 418.380,00         |
|    801 | Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes de   | 0,00               | 562.726,80         |
|     02 | RECURSOS DESTINADOS A SAUDE                                       | 0,00               | 562.726,80         |
|    805 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao paf | 0,00               | 74.100,00          |
|     02 | RECURSOS DESTINADOS A SAUDE                                       | 0,00               | 74.100,00          |
|    621 | Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes de   | 0,00               | 160.170,00         |
|     02 | RECURSOS DESTINADOS A SAUDE                                       | 0,00               | 160.170,00         |
|    631 | Transfertnclas do Governo Federal referentes aConvênios e lnstrur | 0,00               | 282.720,00         |

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO  DE APLICAÇÃO

Quadro 19

Página  3

Lei:  127, Data:

| Cod.   | Descrição                                                         | RECEITA PREVISTA   | DESPESA PREVISTA   |
|--------|-------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|
| 02     | RECURSOS DESTINADOS A SAUDE                                       | 0,00               | 282.720,00         |
| 659    | Outros Recul"SOS Vinculados à Sal'ide                             | 0,00               | 5.700,00           |
| 02     | RECURSOS DESTINADOS A SAUDE                                       | 0,00               | 5.700,00           |
| 660    | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocla    | 0,00               | 969.000,00         |
| 04     | RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL                           | 0,00               | 969.000,00         |
| 669    | Outros Recul"SOS Vlnculaclos à AssistênciaSocial                  |                    | 5.700,00           |
| 04     | RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL                           | º·ºº 0,00          | 5.700,00           |
| 700    | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneresd     | 0,00               | 434.340,00         |
| 00     | ORDINARIA                                                         | 0,00               | 387.600,00         |
| 05     | OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS                                    | 0,00               | 46.740,00          |
| 720    | Transferênciasda União Referentes às partlclpaç6es na exploração  | 0,00               | 85.956,00          |
| 00     | ORDINARIA                                                         | 0,00               | 45.600,00          |
| 01     | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 40.356,00          |
| 721    | Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -  | º·ºº               | 92.910,00          |
| 00     | ORDINARIA                                                         | 0,00               | 22.800,00          |
| 01     | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                    | 0,00               | 1.710,00           |
| 02     | RECURSOS DESTINADOS A SAUDE                                       | 0,00               | 22.800,00          |
| 04     | RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL                           | 0,00               | 45.600,00          |
| 749    | Outras vlnculaç6es de transferências                              | 0,00               | 1.170.780,00       |
| 05     | OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS                                    | 0,00               | 1.170.780,00       |
| 750    | Recul"SOS da Contribuição de Intervenção no Domlnlo Econ6mlco - e | 0,00               | 22.800,00          |
| 05     | OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS                                    | 0,00               | 22.800,00          |
| 751    | Recul"SOS da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação | 0,00               | 34.770,00          |
| 05     | OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS                                    | 0,00               | 34.770,00          |
| 753    | Recursos Provenientes de Taxas, Contrlbulç6es e Preços Pl'iblicos | 0,00               | 17.100,00          |
| 00     | ORDINARIA                                                         | 0,00               | 17.100,00          |
| TOTAL  |                                                                   | 0,00               | 55.238.703,00      |

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.37  4.203-15

J CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício de  2026

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

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Quadro 19

Página  1

LeiData

| Fonte    |                                                                                                 | PREVISÃO              | PREVISÃO              |
|----------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|
| FRG.FRC. | Descrição                                                                                       | RECEITA               | DESPESA               |
| 500      | Recursos não Vinculados de Impostos                                                             | 29.862.130,20         | 29.862.130,20         |
| 00       | ORDINARIA                                                                                       | 29.862.130,20         | 28.592.350,20         |
| 01       | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                                                  | 0,00                  | 332.880,00            |
| 02       | RECURSOS DESTINADOS A SAUDE                                                                     | 0,00                  | 936.900,00            |
| 540      | Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos                                | 7.564.470,00          | 7.564.470,00          |
| 01       | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                                                  | 7.564.470,00          | 7.564.470,00          |
| 541      | Transferênc ias do FUNDEB- Complementação da União - VAAF                                       | 1.105.800,00          | 1.105.800,00          |
| 01       | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                                                  | 1.105.800,00          | 1.105.800,00          |
| 542      | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT                                        | 2.253.900,00          | 2.253.900,00          |
| 01       | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                                                  | 2.253.900,00          | 2.253.900,00          |
| 543      | Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAR                                      | 342.000,00            | 342.000,00            |
| 01       | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                                                  | 342.000,00            | 342.000,00            |
| 544      | Recursos de Precatórios do FUNDEF                                                               | 1.229.520,00          | 1.229.520,00          |
|          | 01 RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                                               | 1.229.520,00          | 1.229.520,00          |
| 550      | Transferênciado Salário-Educação                                                                | 72.960,00             | 72.960,00             |
|          | 01 RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                                               | 72.960,00             | 72.960,00             |
| 551      | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)       | 34.200,00             | 34.200,00             |
| 01       | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                                                  | 34.200,00             | 34.200,00             |
| 552      | Transferênc ias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNI | 136.800,00            | 136.800,00            |
|          | 01 RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                                               | 136.800,00            | 136.800,00            |
| 553      | Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc,   | 239.970,00            | 239.970,00            |
|          | 01 RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                                               | 239.970,00            | 239.970,00            |
| 569      | Outras Transferênciasde Recursos do FNDE                                                        | 570.000,00            | 570.000,00            |
| 01       | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                                                  | 570.000,00            | 570.000,00            |
| 570      | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à    | 1.282.500,00          | 1.282.500,00          |
| 01       | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                                                  | 1.282.500,00          | 1.282.500,00          |
| 599      | Outros Recursos Vinculados à Educação                                                           | 2.103.300,00          | 2.103.300,00          |
|          | 01 RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                                               | 2.103.300,00          | 2.103.300,00          |
| 600      | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma1 | 3.097.380,00          | 3.097.380,00          |
|          | 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE                                                                  | 3.097.380,00          | 3.097.380,00          |
| 601      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est   | 562.726,80            | 562.726,80            |
|          | 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE                                                                  | 562.726,80            | 562.726,80            |
| 605      | Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para | 74.100,00             | 74.100,00             |
|          | 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE                                                                  | 74.100,00             | 74.100,00             |
| 621      | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual               | 160.170,00            | 160.170,00            |
|          | 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE                                                                  | 160.170,00            | 160.170,00            |
| 631      | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à    | 282.720,00            | 282.720,00            |
|          | 02 RECURSOS DESTINADOS A SAUDE                                                                  | 282.720,00            | 282.720,00            |
| 659      | Outros Recursos Vinculados à Saúde                                                              | 5.700,00              | 5.700,00              |
| 02       | RECURSOS DESTINADOS A SAUDE                                                                     | 5.700,00              | 5.700,00              |
| 660      | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS                          | 969.000,00            | 969.000,00            |
|          | 04 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL                                                      | 969.000,00            | 969.000,00            |
| 669      | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial                                                  | 5.700,00              | 5.700,00              |
|          | 04 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL                                                      | 5.700,00              | 5.700,00              |
| 700 00   | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União ORDINARIA                   | 434.340,00 136.800,00 | 434.340,00 387.600,00 |
|          |                                                                                                 |                       | 46.740,00             |
| 05       | OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS                                                                  | 297.540,00            |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

O rçamento Programa

Exercício  de  2026

RECEITA/DESPESA  POR FONTE  DE RECU RSO

Quadro 19

P á g ina 2

LelData

| Fonte    |                                                                                                     | PREVISÃO      | PREVISÃO      |
|----------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| FRG.FRC. | Descriçã o                                                                                          | RECEITA       | DESPESA       |
| 720      | Transfer-ênciasda União Referentes às participações na explor-ação de Petróleo e GásNatural destin: | 85.956,00     | 85.956,00     |
| 00       | ORDINARIA                                                                                           | 85.956,00     | 45.600,00     |
| 01       | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                                                      | 0,00          | 40.356 ,00    |
| 721      | Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa de P e tróleo - Lei nº 13.885/2019               | 92.910,00     | 92.910,00     |
| 00       | ORDINARIA                                                                                           | 92.910.00     | 22.800,00     |
| 01       | RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO                                                                      | 0,00          | 1.710,00      |
| 0 2      | RECURSOS DESTINADOS A SAUDE                                                                         | 0,00          | 22.800,00     |
| 04       | RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL                                                             | 0,00          | 45.600,00     |
| 749      | Outr-as vinculações de transferências                                                               | 1.170.780,00  | 170.780,00    |
| 05       | OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS                                                                      | 1.170.780,00  | .170 .780,00  |
| 750      | Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - C IDE                                 | 22.800,00     | 22.800,00     |
| 05       | OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS                                                                      | 22.800,00     | 22.800,00     |
| 751      | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilum inaçã o Pública - COSIP                  | 34.770 ,00    | 34.770,00     |
| 05       | OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS                                                                      | 34.770,00     | 34.770,00     |
| 753      | Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos                                     | 17.100,00     | 17.100,00     |
| 00       | ORDINARIA                                                                                           | 17.100,00     | 17.100,00     |
| TOTAL    |                                                                                                     | 53.813.703,00 | 53.813.703,00 |

## LEGENDA

FRI:  Fonte de  Recurso lduso

FRG: Fonte de R e curso Grupo

FRC: Fonte  de  R ecurso  C ó d igo

DET: Fonte  de Recurso  Detalhamento

STN: Fonte de Recurso STN

VG:

Vinculo Grupo

VC:

Vínculo Código

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO  DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa Exercício  de  2026

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN

Quadro  19C

Página  1

Lei:  127, Data:

| Cod.   | Descrição                                                                            | RECEITA PREVISTA   | DESPESA PREVISTA   |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|
|        | Recursos do Exarciclo Correnta                                                       | 53.813.703,00      | 53.813.703,00      |
| 500    | Recursos nã o Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)                                | 29.862.130,20      | 29.862.130,20      |
| 540    | T ransferênciasdo FUNDES - Impostos e T ransferênciasde Impostos (Exerc.Correntt:    | 7 .564.470,00      | 7.564.470,00       |
| 541    | Transferên cias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente)          | 1.105.800,00       | 1.105.800,00       |
| 542    | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente)            | 2 .253.900,00      | 2 .253.900,00      |
| 543    | Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente)          | 342.000,00         | 342.000,00         |
| 544    | Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exerc.Corrente)                                   | 1.229.520,00       | 1.229.520,00       |
| 550    | Transferênciado Salár io-Educação (Exerc.Corrente )                                  | 72.960,00          | 72.960,00          |
| 551    | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esc      | 34.200,00          | 34.200,00          |
| 552    | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentaç       | 136.800,00         | 136.800,00         |
| 553    | Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao        | 239.970,00         | 239.970,00         |
| 569    | Outras Transferênciasde Recursos do FNDE (Exerc .Corrente)                           | 570.000,00         | 570.000,00         |
| 570    | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convênio s e Instrumentos Congêne,     | 1.282.500,00       | 1.282.500,00       |
| 599    | Outros Recursos Vinculados à Educação (Exerc.Corrente)                               | 2 .103.300,00      | 2.103.300,00       |
| 600    | Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blocc      | 3.097.380,00       | 3.097.380,00       |
| 601    | Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blocc      | 562.726 ,80        | 562.726,80         |
| 605    | Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pise      | 74.100,00          | 74.100,00          |
| 621    | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad,      | 160.170,00         | 160.170,00         |
| 631    | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose Instrumentos Congêner       | 282.720,00         | 282.720,00         |
| 659    | Outros Recursos Vinculados à Saúde(Exare.Corrente )                                  | 5.700,00           | 5.700,00           |
| 660    | Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS (Exerc.C    | 969.000,00         | 969.000,00         |
| 669    | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial (Exerc.Corrente)                      | 5 .700,00          | 5.700,00           |
| 700    | Outras Transferência s de Convêniosou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.C      | 434.340,00         | 434.340,00         |
| 720    | Transferênc ias da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e G:l | 85.956,00          | 85.956,00          |
| 721    | Transferência s da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2   | 92.910,00          | 92.910,00          |
| 749    | Outras vinculações de transferências(Exerc.Corrente)                                 | 1.170.780,00       | 1.170.780,00       |
| 750    | Recursos da Contribuiçã o de Intervençã o no DomínioEconômico - CIDE (Exare.Corri    | 22.800,00          | 22.800,00          |
| 751    | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb lica - COSIP 1  | 34.770,00          | 34.770,00          |
| 753    | Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos(Exerc.Corrente)      | 17.100,00          | 17.100,00          |
| TOTAL  | TOTAL                                                                                | 53.8 13.703,00     | 53.813.703,00      |

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

W ILLSON VILANOVA DE  MIRANDA SECRETÁR IO  DE  FINANÇAS 973.374.203-15

J CONTAS., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01612679/0001-32

Exerclcio:

2026

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA  COM ARRECADADA

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Pá gina 1 Lei: 127, Data:

|   CODIGO | ESPECIFICAÇ ÃO                                 | ORÇ ADA        |
|----------|------------------------------------------------|----------------|
|       01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU                | 37.253.236,20  |
|       02 | FUNDEB                                         | 11 .266.170,00 |
|       03 | FMS                                            | 4.319.596,80   |
|       04 | FMAS                                           | 974.700,00     |
|       06 | FUNDO MUN. DOS DIR. DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 0,00           |

TOTAL

53.813.703,00

Lei:  127, Data:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01612679/0001 -32

Exercício :

2026

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA

| CODIGO   | ESPECIFICAÇ Ã O                                 | DOTAÇ ÃO      |
|----------|-------------------------------------------------|---------------|
| 01       | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU                 | 31.200.406,18 |
| 02       | FUNDES                                          | 11.266.170,00 |
| 03       | FMS                                             | 9.374.356,80  |
| 04       | FMAS                                            | 1.737.930,00  |
| 05       | GAMARA MUNICIPAL                                | 1.412.460,02  |
| 06       | FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 247.380,00    |
| TOTAL    |                                                 | 55.238.703,00 |

WININCIUS V.  MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETARIO DE FINANÇAS 973.374.203-15

J CONTAS.,  PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## ANÁLISE  DA DESPESA EM PORCENTAGEM

Quadro 22

Página  1

Lei:  127, Data:

| Código                | Especificação                                              | Elemento   | Modalidade   | Grupo   | Categoria Econômica   |
|-----------------------|------------------------------------------------------------|------------|--------------|---------|-----------------------|
| 3.0.00.00             | DESPESAS CORRENTES                                         | o          | o            | o       | 79,7256               |
| 3. 1. 00.00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 | o          | o            | 36,0711 | o                     |
| 3.1.90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | o          | 36,0711      | o       | o                     |
| 3.1 . 90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | 0,0134     | o            | o       | o                     |
| 3. 1. 90.11           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 29,7958    | o            | o       | o                     |
| 3. 1. 90. 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 4,8782     | o            | o       | o                     |
| 3. 1. 90.91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                        | 1,0886     | o            | o       | o                     |
| 3. 1. 90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                          | 0,2951     | o            | o       | o                     |
| 3. 2. 00. 00          | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                 | o          | o            | 0,1032  | o                     |
| 3.2. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | o          | 0,1032       | o       | o                     |
| 3.2.90.21             | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                          | 0,0722     | o            | o       | o                     |
| 3.2.90.22             | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                | 0,031      | o            | o       | o                     |
| 3. 3. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  | o          | o            | 43,5513 | o                     |
| 3. 3. 20.00           | TRANSFERÊNCIAS AUNIÃO                                      | o          | 0,0206       | o       | o                     |
| 3. 3. 20.41           | CONTRIBUIÇÕES                                              | 0,0206     | o            | o       | o                     |
| 3. 3. 50.00           | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO  | o          | 0,1341       | o       | o                     |
| 3. 3. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                              | 0,1341     | o            | o       | o                     |
| 3. 3.90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | o          | 43,3965      | o       | o                     |
| 3. 3. 90.14           | DIÁRIAS - CIVIL                                            | 1,7729     | o            | o       | o                     |
| 3.3.90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                        | 9,9001     | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.31            | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVA/ | 0,0929     | o            | o       | o                     |
| 3. 3. 90.32           | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA        | 0,2053     | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.33            | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                         | 0,1723     | o            | o       | o                     |
| 3. 3. 90.35           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                    | 1,1171     | o            | o       | o                     |
| 3.3.90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 13,9885    | o            | o       | o                     |
| 3. 3. 90.37           | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA                                     | 0,0021     | o            | o       | o                     |
| 3.3.90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA             | 13,433     | o            | o       | o                     |
| 3. 3. 90.40           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P.    | 0,0206     | o            | o       | o                     |
| 3.3.90.47             | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                     | 1,0862     | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.48            | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS              | 0,0402     | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.49            | AUXILIO TRANSPORTE                                         | 0,0021     | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                        | 0,096      | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90.92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                          | 1,4673     | o            | o       | o                     |
| 4.0. 00.00            | DESPESAS DE CAPITAL                                        | o          | o            | o       | 17,5915               |
| 4.4. 00.00            | INVESTIMENTOS                                              | o          | o            | 17,2819 | o                     |
| 4.4.90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | o          | 17,2819      | o       | o                     |
| 4.4. 90.51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                        | 11 ,2763   | o            | o       | o                     |
| 4.4.90.52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                         | 6,0056     | o            | o       | o                     |
| 4.6. 00.00            | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                      | o          | o            | 0,3096  | o                     |
| 4.6. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | o          | 0,3096       | o       | o                     |
| 4.6.90.71             | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                   | 0,3096     | o            | o       | o                     |
| 9.0. 00.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    | o          | o            | o       | o, 1032               |
| 9. 9. 00.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    | o          | o            | 0,1032  | o o                   |
| 9. 9. 99.00 9.9.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊ NCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA           | o 0,1032   | 0,1032 o     | o o     | o                     |

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

Orçamento Programa

CNPJ:01612679/0001-32

Exercício  de  2026

## ANÁLISE  DA DESPESA EM PORCENTAGEM

Quadro 22

Pág ina 2

Lei:  127, Data:

Código

Especificação

Elemento

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.37  4.203-15

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

01

01

00

PODER LEGISLATIVO

CÂ MARA MUNICIPAL

CÂMA RA MUNICIPAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

MANUTENÇÃ

O DA CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001 .0000

3

DESPESAS CORREN

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

CONTRIBUIÇÕES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

CONTRUÇÃ

O DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL

01.031.0052.1001.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

AQUISIÇÃ

O DE EQUIPAMENTOS PARA CAMARA

01 .031.0052.1002.0000

MUNICIPAL

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ASSINATURAS E PUBLICAÇÕ

ES

01 .031.0052.2007  .0000

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TOTAL

Finalidade

Categoria

F.R.  - C.A.

1.500.00.999.000  3.1 .90.11.00

1.500.00.999.000  3.1 .90.13.00

1.500.00.999.000  3.1.90.92.00

1.500.00.999.000  3.3.50.41.00

1.500.00.999.000  3.3.90.14.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.33.00

1.500.00.999.000  3.3.90.35.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000 3.3.90.39.00

1.500.00.999.000  3.3.90.92.00

1.500.00.999.000  4.4.90.51.00

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

Modalidade

Grupo

TOTAL

Categoria

Econômica

97,42

J CONTAS., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

Página  1

Lei:  127, Data:

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

1.222.801,91

1.222.801 ,91

768.835,26

598.038,53

162.253,32

8.543,41

453.966,65

17.086,81

46.134,40

67.803,63

6.835,71

17.086,81

85.434,09

205.041,79

8.543,41

85.434,09

85.434,09

85.434 09

85.434,09

53.879,42

53.879,42

53.879,42

53.879,42

50.344,60

50.344,60

50.344,60

16.170,97

34.173,63

1.412.460,02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃ O

UNIDADE

02

01

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

| Aplicacao Programada                                                                                    | Proj/Ativ                                                                                     | Finalidade                                                  | Categoria                                      | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                         |                                                                                               | F.R. -C.A.                                                  |                                                |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS                                                                       | 02.061.0010.2008.0000                                                                         |                                                             |                                                |                                                 |                                                 |                                                 | 570,00                                          |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                           |                                                                                               |                                                             |                                                |                                                 | 570,00                                          | 570,00                                          |                                                 |
|                                                                                                         |                                                                                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.91.00                               |                                                | 570,00                                          |                                                 |                                                 |                                                 |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                     | 04.122.0010.2004.0000                                                                         |                                                             |                                                |                                                 |                                                 |                                                 | 623.940,00                                      |
| ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA 3 DESPESAS CORREN'                                                     |                                                                                               |                                                             |                                                |                                                 | 570,00                                          | 623.940,00                                      |                                                 |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO                                                        | DETERMINADO                                                                                   | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00                               | 570,00                                         |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                             |                                                                                               |                                                             |                                                |                                                 | 623.370,00                                      |                                                 |                                                 |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                 |                                                                                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00                               | 600.000,00                                     |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                               | 570,00                                         |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                                                | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                               | 22.800,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| AMPLIAÇÃO E REST. DO PREDIO DA PREFEITURA 04.122.0052.1004.0000                                         | AMPLIAÇÃO E REST. DO PREDIO DA PREFEITURA 04.122.0052.1004.0000                               |                                                             |                                                |                                                 |                                                 |                                                 | 79.800,00                                       |
| DESPESAS CORREN                                                                                         | DESPESAS CORREN                                                                               |                                                             |                                                |                                                 | 11.400,00                                       | 11.400,00                                       |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | PESSOA FISICA                                                                                 | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | 5.700,00 5.700,00                              |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                       | DESPESAS DE CAPll                                                                             |                                                             |                                                |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                         |                                                                                               |                                                             |                                                | 68.400,00                                       |                                                 | 68.400,00                                       |                                                 |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                              | 22.800,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                              | 11.400,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.749.05.999.000 4.4.90.51.00                               | 17.100,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                            | 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00                               | 17.100,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 04.122.0052.2003.0000                                               | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 04.122.0052.2003.0000                                     |                                                             |                                                |                                                 |                                                 |                                                 | 738.100,00                                      |
| 3 DESPESAS CORREN' SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                  | 3 DESPESAS CORREN' SENTENÇAS JUDICIAIS                                                        | 1.500.00.999.000 3.1.90.91 .00                              |                                                | 5.700,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                         |                                                                                               | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                           | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 11 .400,00 11.400,00 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                                                            |                                                                                               |                                                             |                                                | 5.700,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                                                       | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                                             | 1.500.00.999.000 3.2.90.21 .00                              | 5.700,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                                                             |                                                | 246.900,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA      |                                                             |                                                |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                               | 17.100,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                         |                                                                                               | 3.3.90.92.00                                                |                                                |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                         |                                                                                               |                                                             |                                                |                                                 |                                                 |                                                 | 17.100,00                                       |
|                                                                                                         |                                                                                               |                                                             | 57.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                         |                                                                                               |                                                             |                                                |                                                 |                                                 | 17.100,00                                       |                                                 |
|                                                                                                         |                                                                                               | 1.500.00.999.000                                            |                                                |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| ASSINATURAS E PUBLICAÇÕES 04.122.0052.2074.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES           | ASSINATURAS E PUBLICAÇÕES 04.122.0052.2074.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |                                                             |                                                |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                         |                                                                                               |                                                             |                                                |                                                 | 17.100,00                                       |                                                 |                                                 |

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  3

Lei: 127, Data:

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

PODER EXECUTIVO

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

TOTAL

1.459,510,00

1.500.00.999.000 3.3.90.39.00

17.100,00

Página  2

Lei:  127, Data:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

-

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  4

Lei:  127, Data:

| PODER                                                                       | 02                                                                | PODER EXECUTIVO                                                             | PODER EXECUTIVO                                                             | PODER EXECUTIVO                                               | PODER EXECUTIVO                                               | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       |
|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                       | 02                                                                | SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO EORÇAMENTO                                        | SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO EORÇAMENTO                                        | SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO EORÇAMENTO                          | SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO EORÇAMENTO                          | SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO EORÇAMENTO                  | SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO EORÇAMENTO                  | SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO EORÇAMENTO                  | SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO EORÇAMENTO                  |
| UNIDADE                                                                     | 00                                                                | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO EORÇAMENTO                       | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO EORÇAMENTO                       | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO EORÇAMENTO         | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO EORÇAMENTO         | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO EORÇAMENTO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO EORÇAMENTO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO EORÇAMENTO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO EORÇAMENTO |
| Aplicacao Programada                                                        | Aplicacao Programada                                              | Aplicacao Programada                                                        | Proj/Ativ                                                                   | Finalidade                                                    | Categoria                                                     | Detalhada                                             | TotalGrupo Total Categ. Total Func.                   | TotalGrupo Total Categ. Total Func.                   | TotalGrupo Total Categ. Total Func.                   |
|                                                                             |                                                                   |                                                                             |                                                                             | F.R. - C.A.                                                   |                                                               |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| AQUIS. DE 4                                                                 | EQUIP.PARA                                                        | AQUIS. DE 4                                                                 | 04.122.0052.1010.0000                                                       | 04.122.0052.1010.0000                                         | 04.122.0052.1010.0000                                         | 04.122.0052.1010.0000                                 |                                                       | 68.400,00                                             | 68.400,00                                             |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS ____                                      | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS ____                            | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS ____                                      | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS ____                                      |                                                               |                                                               |                                                       | 68.400,00                                             |                                                       |                                                       |
|                                                                             | EQUIPAMENTOS                                                      |                                                                             | PERMANENTE                                                                  | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                 | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                 | 68.400,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E 04.122.0052.2009.0000            | MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E 04.122.0052.2009.0000  | MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E 04.122.0052.2009.0000            | MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E 04.122.0052.2009.0000            |                                                               |                                                               |                                                       |                                                       |                                                       | 8.910.296,00                                          |
| ORÇAMENTO 3 DESPESAS CORREN                                                 | ORÇAMENTO 3 DESPESAS CORREN                                       | ORÇAMENTO 3 DESPESAS CORREN                                                 | ORÇAMENTO 3 DESPESAS CORREN                                                 |                                                               |                                                               |                                                       | 8.910.296,00                                          |                                                       |                                                       |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                       | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                 |                                                               |                                                               |                                                       | 1.066.356,00                                          |                                                       |                                                       |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                      | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00                                 | 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00                                 | 456.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00                                 | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00                                 | 102.600,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.720.01 .999.000 3.1.90.13.00 1.721.00.999.000 3.1 .90.13.00 | 1.720.01 .999.000 3.1.90.13.00 1.721.00.999.000 3.1 .90.13.00 | 40.356,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        |                                                               |                                                               | 22.800,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                         | 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00                                 | 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00                                 | 342.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES                                           | DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES                                 | DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES                                           | DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES                                           | 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00                                 | 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00                                 | 102.600,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                       | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 |                                                               |                                                               |                                                       | 7.843.940,00                                          |                                                       |                                                       |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                             | DIÁRIAS - CIVIL                                                   | DIÁRIAS - CIVIL                                                             | DIÁRIAS - CIVIL                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                 | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                 | 399.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                             |                                                                   |                                                                             |                                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.750.05.999.000 3.3.90.30.00   | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.750.05.999.000 3.3.90.30.00   | 1.824.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                         | MATERIAL                                                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                         | MATERIAL DE CONSUMO                                                         | 1.751 .05.999.000 3.3.90.30.00                                | 1.751 .05.999.000 3.3.90.30.00                                | 11.400,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO             | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       |                                                               |                                                               | 22.800,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                             |                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                               |                                                               | 34.200,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FiSICA                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FiSICA                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FiSICA                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FiSICA                                 | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00   | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00   | 2.000.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                | 1.750.05.999.000 3.3.90.36.00                                 | 1.750.05.999.000 3.3.90.36.00                                 | 11.400,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA                                | 1.751 .05.999.000 3.3.90.36.00                                | 1.751 .05.999.000 3.3.90.36.00                                | 11.400,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                 | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                 | 2.500.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURiDICA                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURiDICA                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURiDICA                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURiDICA                               | 1.751 .05.999.000 3.3.90.39.00                                | 1.751 .05.999.000 3.3.90.39.00                                | 570,00                                                |                                                       |                                                       |                                                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA                               | 1.753.00.999.000 3.3.90.39.00                                 | 1.753.00.999.000 3.3.90.39.00                                 | 17.100,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00                                 | 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00                                 | 11.400,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                       | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                             | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                       | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00                                 | 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00                                 | 600.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES             | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.91 .00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00  | 1.500.00.999.000 3.3.90.91 .00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00  | 570,00                                                |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                             |                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                               |                                                               | 400.100,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                             |                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                               |                                                               |                                                       |                                                       |                                                       | 108.300,00                                            |
| MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 04.124.0055.2005.0000 3 DESPESAS CORREN | PESSOAL                                                           | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 04.124.0055.2005.0000 3 DESPESAS CORREN | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 04.124.0055.2005.0000 3 DESPESAS CORREN |                                                               |                                                               |                                                       | 45.600,00                                             |                                                       | 108.300,00                                            |
|                                                                             |                                                                   |                                                                             |                                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                 | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                 |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                       | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                | 3.1.90.13.00                                                  | 11 .400,00                                            | 62.700,00                                             |                                                       |                                                       |
| DI RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                         | DI RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                               | DI RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                         | DI RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                 | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                 | 17.100,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FiSICA                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FiSICA                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FiSICA                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FiSICA                                 |                                                               |                                                               | 17.100,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                 | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                 |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                             |                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                               |                                                               | 17.100,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERV.MILITAR 06.182.0102.2078.0000                   | MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERV.MILITAR 06.182.0102.2078.0000         | MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERV.MILITAR 06.182.0102.2078.0000                   | MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERV.MILITAR 06.182.0102.2078.0000                   |                                                               |                                                               |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3 DESPESAS CORREN                                                           | 3 DESPESAS CORREN                                                 | 3 DESPESAS CORREN                                                           | 3 DESPESAS CORREN                                                           |                                                               |                                                               |                                                       | 28.500,00                                             | 51.300,00                                             | 51 .300,00                                            |
|                                                                             | PESSOAL                                                           |                                                                             |                                                                             |                                                               |                                                               |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                             |                                                                   |                                                                             |                                                                             | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00                                | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00                                | 17.100,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS           | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00                                 | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00                                 | 11.400,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                       | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 |                                                               |                                                               |                                                       | 22.800,00                                             |                                                       |                                                       |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA             | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA   | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA             | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA             | 1.720.00.999.000 3.3.90.30.00 1.720.00.999.000 3.3.90.36.00   | 1.720.00.999.000 3.3.90.30.00 1.720.00.999.000 3.3.90.36.00   | 11.400,00 11.400,00                                   |                                                       |                                                       |                                                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

- CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  5

Lei:  127, Data:

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

02

00

SEC. DE ADM, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

| MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERV. MILITAR                                                                                                                                                                                 | 06.182.0102.2078.0000                  |                                                                                                                         |                                         |            |            | 51.300,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|------------|------------|-------------|
| ENCARGOS COM PASEP 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                     | 09.271 .1310.2013.0000                 |                                                                                                                         |                                         | 11 .400,00 | 11 .400,00 | 11.400,00   |
| CONTRIBUIÇÕES A OUTRAS ENTIDADES 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES                                                                                                                         | 15.452.0052.2064.0000                  | 1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00                                                                                          | 57.000,00                               | 57.000,00  | 57.000,00  | 57.000,00   |
| MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 24.722.1203.2011 .0000 FISICA JURIDICA | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                                                           | 11 .400,00                              | 39.900,00  | 39.900,00  | 39.900,00   |
| MANUT. DO SIST. DE RETRANSMISSÃO DE TV 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                  | 24.722.1203.2046.0000 PESSOA JURIDICA  | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.720.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 11 .400,00 11.400,00 5.700,00 11.400,00 | 11 .400,00 | 11.400,00  | 11.400,00   |
| RESERVA DE CONTINGENCIA 9 RESERVA DE CONTII 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                                                                | 99.999.9999.9999.0000                  |                                                                                                                         |                                         |            |            | 57.000,00   |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                                                                                                              |                                        | 1.500.00.999.000 9.9.99.99.00                                                                                           | 57.000,00                               | 57.000,00  | 57.000,00  |             |

TOTAL

9.314.996,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  6

Lei:  127, Data:

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

00

PODER EXECUTIVO

SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO

SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS  PUBLICOS, HAB. E URBANISMO

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

| CONT., AMPL. E RESTAURAÇÃO DE OBRAS PUBL.                                                                                           |                               |            | 316.920,00   | 316.920,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------|--------------|--------------|
| MUNICIPAIS 4 DE CAPll                                                                                                               |                               | 316.920,00 |              |              |
| DESPESAS                                                                                                                            |                               |            |              |              |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                     |                               |            |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                 | 9.120,00                      |            |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                 | 285.000,00                    |            |              |              |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                  | 22.800,00                     |            |              |              |
| 15.451.0501.1051.0000                                                                                                               |                               |            |              |              |
| PAVIMENTAÇÃO EM PAREALELEPIPEDO                                                                                                     |                               |            |              |              |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                   |                               |            |              |              |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                     |                               | 755.600,00 |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                 | 710.000,00 11.400,00          |            |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                             | 11.400,00 11.400,00           |            |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                              |                               |            |              |              |
|                                                                                                                                     | 11.400,00                     |            |              |              |
| RECUP. DE CEMITERIOS 15.451 .0505.1048.0000                                                                                         |                               |            |              |              |
|                                                                                                                                     |                               | 45.600,00  |              |              |
|                                                                                                                                     | 11.400,00 11.400,00 11.400,00 |            |              |              |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                   |                               |            |              |              |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                               |                               |            |              |              |
| DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS 15.451.0507.1050.0000                                                                                 |                               |            |              |              |
| DESPESAS CORREN'                                                                                                                    |                               | 85.500,00  |              |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                   | 91.200,00                     |            |              |              |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                   |                               |            |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                 | 34.200,00                     |            |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                 | 34.200,00 17.100,00           |            |              |              |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                  |                               |            |              |              |
| MANUTENÇÃO DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS                                                                                            |                               |            |              |              |
| 15.451.0507.2050.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                              |                               |            |              |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                         |                               | 34.200,00  |              |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                 | 34.200,00                     |            |              |              |
| PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 15.451                                                                                            |                               |            |              |              |
| DESPESAS CORREN                                                                                                                     |                               | 42.180,00  |              |              |
| .0514.2055.0000 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                         |                               |            |              |              |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |                               |            |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - DESPESAS DE CAPll                                                                                    |                               |            |              |              |
|                                                                                                                                     | 9.120,00                      |            |              |              |
|                                                                                                                                     |                               | 17.100,00  |              |              |
| 4                                                                                                                                   |                               |            |              |              |
|                                                                                                                                     | 9.120,00                      |            |              |              |
| PESSOA JURiDICA                                                                                                                     |                               |            |              |              |
|                                                                                                                                     | 1.140,00                      |            |              |              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Lei:  127, Data:

| PODER 02                                                                                                                                                                                                             | PODER 02                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
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| ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                                                                                        | 03 00                                                                                                                                                                                                                | SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO                                                                                                                                                                          | SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO                                                                                                                                                                          | PUBLICOS, HAB.                                                                                                                                                                                                       | URBANISMO                                                                                                                                                                                                            | SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO                                                                                                                                                                          | SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO                                                                                                                                                                          | SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO                                                                                                                                                                          | SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO                                                                                                                                                                          | SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO                                                                                                                                                                          |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                                       | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                                       | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                                       | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                                       | Finalidade                                                                                                                                                                                                           | Categoria                                                                                                                                                                                                            | Detalhada                                                                                                                                                                                                            | TotalGrupo                                                                                                                                                                                                           | Total Categ.                                                                                                                                                                                                         | Total Func.                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                      |
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| PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 15.451.0514.2055.0000                                                                                                                                                              | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 15.451.0514.2055.0000                                                                                                                                                              | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 15.451.0514.2055.0000                                                                                                                                                              | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 15.451.0514.2055.0000                                                                                                                                                              | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 15.451.0514.2055.0000                                                                                                                                                              | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 15.451.0514.2055.0000                                                                                                                                                              | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 15.451.0514.2055.0000                                                                                                                                                              | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 15.451.0514.2055.0000                                                                                                                                                              | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 15.451.0514.2055.0000                                                                                                                                                              | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 15.451.0514.2055.0000                                                                                                                                                              | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 15.451.0514.2055.0000                                                                                                                                                              |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                  | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                  | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                  | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                  | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                  | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                  | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                  | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                  | 17.100,00                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                    | INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                    | INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                    | INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                    | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                                                                                                                                                                                       | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                                                                                                                                                                                       | 2.280,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                  | 1.749.05.999.000 4.4.90.51 .00                                                                                                                                                                                       | 1.749.05.999.000 4.4.90.51 .00                                                                                                                                                                                       | 5.700,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                   | 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                        | 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                        | 9.120,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES                                                                                                                                                                                    | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES                                                                                                                                                                                    | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES                                                                                                                                                                                    | 15.451.0517.1006.0000                                                                                                                                                                                                | 15.451.0517.1006.0000                                                                                                                                                                                                | 15.451.0517.1006.0000                                                                                                                                                                                                | 15.451.0517.1006.0000                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                    | 63.840,00                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
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| INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                    | INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                    | INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                    | INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                    | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                                                                                                                                                                                       | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                                                                                                                                                                                       | 1.140,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| OBRAS EM ANDAMENTO                                                                                                                                                                                                   | OBRAS EM ANDAMENTO                                                                                                                                                                                                   | OBRAS EM ANDAMENTO                                                                                                                                                                                                   | OBRAS EM ANDAMENTO                                                                                                                                                                                                   | 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .91                                                                                                                                                                                       | 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .91                                                                                                                                                                                       | 11.400,00                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                   | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                        | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                        | 17.1 00,00                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                   | 1.700.05.999.000                                                                                                                                                                                                     | 1.700.05.999.000                                                                                                                                                                                                     | 34.200,00                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
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| CONST., APL. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                                                                                                                                                                               | CONST., APL. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                                                                                                                                                                               | CONST., APL. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                                                                                                                                                                               | 15.451.0710.1065.0000                                                                                                                                                                                                | 15.451.0710.1065.0000                                                                                                                                                                                                | 15.451.0710.1065.0000                                                                                                                                                                                                | 15.451.0710.1065.0000                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      | 34.200,00                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                      |
| VICINAIS                                                                                                                                                                                                             | VICINAIS                                                                                                                                                                                                             | VICINAIS                                                                                                                                                                                                             | VICINAIS                                                                                                                                                                                                             | VICINAIS                                                                                                                                                                                                             | VICINAIS                                                                                                                                                                                                             | VICINAIS                                                                                                                                                                                                             | VICINAIS                                                                                                                                                                                                             | 34.200,00                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
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| OBRAS E INSTALAÇ Õ ES 1.700.00.999.000 4.4.90.51                                                                                                                                                                     | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES 1.700.00.999.000 4.4.90.51                                                                                                                                                                     | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES 1.700.00.999.000 4.4.90.51                                                                                                                                                                     | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES 1.700.00.999.000 4.4.90.51                                                                                                                                                                     | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES 1.700.00.999.000 4.4.90.51                                                                                                                                                                     | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES 1.700.00.999.000 4.4.90.51                                                                                                                                                                     | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES 1.700.00.999.000 4.4.90.51                                                                                                                                                                     | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES 1.700.00.999.000 4.4.90.51                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ 15.452.0052.2054.0000                                                                                                                                                    | MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ 15.452.0052.2054.0000                                                                                                                                                    | MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ 15.452.0052.2054.0000                                                                                                                                                    | MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ 15.452.0052.2054.0000                                                                                                                                                    | MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ 15.452.0052.2054.0000                                                                                                                                                    | MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ 15.452.0052.2054.0000                                                                                                                                                    | MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ 15.452.0052.2054.0000                                                                                                                                                    | MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ 15.452.0052.2054.0000                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      | 731.880,00                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
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| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS                                                                                                                                                                                                          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                           | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00                                                                                                                                                                                       | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00                                                                                                                                                                                       | 57.000,00                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 12.540,00                                                                                                                                                         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 12.540,00                                                                                                                                                         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 12.540,00                                                                                                                                                         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 12.540,00                                                                                                                                                         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 12.540,00                                                                                                                                                         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 12.540,00                                                                                                                                                         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 12.540,00                                                                                                                                                         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 12.540,00                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                          | 662.340,00                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                                                                                      | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                                                                                      | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                                                                                      | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                                                                                      | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                                                                                                                                                                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                                                                                                                                                                        | 57.000,00                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                        | 34.200,00                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                                                                                                                   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                                                                                                                   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                                                                                                                   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                                                                                                                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00                                                                                                                                                                                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00                                                                                                                                                                                        | 1.140,00                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                                                                                                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                                                                                                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                                                                                                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000                                                                                                                                                                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000                                                                                                                                                                       | 228.000,00 228.000,00                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                                                                                       | 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                         | 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                                             | DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                                             | DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                                             | DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                                             | 1.500.00.999.000                                                                                                                                                                                                     | 1.500.00.999.000                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| DESPESAS 3.3.90.92.00 114.000,00                                                                                                                                                                                     | DESPESAS 3.3.90.92.00 114.000,00                                                                                                                                                                                     | DESPESAS 3.3.90.92.00 114.000,00                                                                                                                                                                                     | DESPESAS 3.3.90.92.00 114.000,00                                                                                                                                                                                     | DESPESAS 3.3.90.92.00 114.000,00                                                                                                                                                                                     | DESPESAS 3.3.90.92.00 114.000,00                                                                                                                                                                                     | DESPESAS 3.3.90.92.00 114.000,00                                                                                                                                                                                     | DESPESAS 3.3.90.92.00 114.000,00                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| AQUI$. DE MAT. PERM. P/ SERV. DE LIMPEZA 15.452.0504.1056.0000                                                                                                                                                       | AQUI$. DE MAT. PERM. P/ SERV. DE LIMPEZA 15.452.0504.1056.0000                                                                                                                                                       | AQUI$. DE MAT. PERM. P/ SERV. DE LIMPEZA 15.452.0504.1056.0000                                                                                                                                                       | AQUI$. DE MAT. PERM. P/ SERV. DE LIMPEZA 15.452.0504.1056.0000                                                                                                                                                       | AQUI$. DE MAT. PERM. P/ SERV. DE LIMPEZA 15.452.0504.1056.0000                                                                                                                                                       | AQUI$. DE MAT. PERM. P/ SERV. DE LIMPEZA 15.452.0504.1056.0000                                                                                                                                                       | AQUI$. DE MAT. PERM. P/ SERV. DE LIMPEZA 15.452.0504.1056.0000                                                                                                                                                       | AQUI$. DE MAT. PERM. P/ SERV. DE LIMPEZA 15.452.0504.1056.0000                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                      | 11.400,00                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                      |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                 | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                 | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                 | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                 | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                 | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                 | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                 | 11 .400,00                                                                                                                                                                                                           | 11 .400,00                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 11.400,00                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 11.400,00                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 11.400,00                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 11.400,00                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 11.400,00                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 11.400,00                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 11.400,00                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 11.400,00                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA 15.452.0504.2058.0000                                                                                                                                                                  | DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA 15.452.0504.2058.0000                                                                                                                                                                  | DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA 15.452.0504.2058.0000                                                                                                                                                                  | DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA 15.452.0504.2058.0000                                                                                                                                                                  | DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA 15.452.0504.2058.0000                                                                                                                                                                  | DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA 15.452.0504.2058.0000                                                                                                                                                                  | DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA 15.452.0504.2058.0000                                                                                                                                                                  | DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA 15.452.0504.2058.0000                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                     | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                          | 1.019.540,00                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                      |
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| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS LOCAÇÃO OUTROS COM AGESPISA 15.452.0510.2061.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 34.200,00                                                                                                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS LOCAÇÃO OUTROS COM AGESPISA 15.452.0510.2061.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 34.200,00                                                                                                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS LOCAÇÃO OUTROS COM AGESPISA 15.452.0510.2061.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 34.200,00                                                                                                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS LOCAÇÃO OUTROS COM AGESPISA 15.452.0510.2061.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 34.200,00                                                                                                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS LOCAÇÃO OUTROS COM AGESPISA 15.452.0510.2061.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 34.200,00                                                                                                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS LOCAÇÃO OUTROS COM AGESPISA 15.452.0510.2061.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 34.200,00                                                                                                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS LOCAÇÃO OUTROS COM AGESPISA 15.452.0510.2061.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 34.200,00                                                                                                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS LOCAÇÃO OUTROS COM AGESPISA 15.452.0510.2061.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 34.200,00                                                                                                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS LOCAÇÃO OUTROS COM AGESPISA 15.452.0510.2061.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 34.200,00                                                                                                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS LOCAÇÃO OUTROS COM AGESPISA 15.452.0510.2061.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 34.200,00                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                      |
| ENCARGOS 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                          | ENCARGOS 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                          | ENCARGOS 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                          | ENCARGOS 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                          | ENCARGOS 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                          | ENCARGOS 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                          | ENCARGOS 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                          | ENCARGOS 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                          | 51.300,00                                                                                                                                                                                                            | ENCARGOS 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  8

Lei:  127, Data:

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

00

PODER EXECUTIVO

SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO

SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS  PUBLICOS, HAB. E URBANISMO

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

| ENCARGOS COM AGESPISA 15.452.0510.2061.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                | ENCARGOS COM AGESPISA 15.452.0510.2061.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                | ENCARGOS COM AGESPISA 15.452.0510.2061.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                | ENCARGOS COM AGESPISA 15.452.0510.2061.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                | ENCARGOS COM AGESPISA 15.452.0510.2061.0000   | ENCARGOS COM AGESPISA 15.452.0510.2061.0000   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 51.300,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                               |                                               |
| DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 25.751.0506.2059.0000                                                                                                                                                                                                                                                                        | 119.700,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 119.700,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 25.751.0506.2059.0000                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                               |                                               |
| DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO URBANO/RURAL 25.752.0506.1060.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                            | DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO URBANO/RURAL 25.752.0506.1060.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                            | 68.400,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO URBANO/RURAL 25.752.0506.1060.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                            |                                               |                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 68.400,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                               |                                               |
| ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA 25.752.0506.2060.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                       | 401.300,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA 25.752.0506.2060.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                       | ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA 25.752.0506.2060.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                       |                                               |                                               |
| 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                               |                                               |
| CONST., DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM 26.782.0622.1068.0000 MOLHADAS 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                   | CONST., DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM 26.782.0622.1068.0000 MOLHADAS 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                   | CONST., DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM 26.782.0622.1068.0000 MOLHADAS 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                   | 161 .310,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                               |                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 161.310,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 161.310,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                               |                                               |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇõ '~ E = s-------------~"°="c'"c-~c='"c-c-="---c""=-="-=­ 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.710,00 OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 26.782.0710.1065.0000 1.749.05.999.000 4.4.90.51 .00 102.600,00 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00 57.000,00 | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇõ '~ E = s-------------~"°="c'"c-~c='"c-c-="---c""=-="-=­ 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.710,00 OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 26.782.0710.1065.0000 1.749.05.999.000 4.4.90.51 .00 102.600,00 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00 57.000,00 | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇõ '~ E = s-------------~"°="c'"c-~c='"c-c-="---c""=-="-=­ 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.710,00 OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 26.782.0710.1065.0000 1.749.05.999.000 4.4.90.51 .00 102.600,00 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00 57.000,00 | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇõ '~ E = s-------------~"°="c'"c-~c='"c-c-="---c""=-="-=­ 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.710,00 OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 26.782.0710.1065.0000 1.749.05.999.000 4.4.90.51 .00 102.600,00 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00 57.000,00 |                                               |                                               |
| CONST., APL. VICINAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | CONST., APL. VICINAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | CONST., APL. VICINAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 53.010,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                               |                                               |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 53.010,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 53.010,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                               |                                               |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE EQUIPAMENTOS - ECD 26.782.0710.1069.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.710,00 1.749.05.999.000 4.4.90.51 .00 17.100,00 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00 34.200,00                                                            | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE EQUIPAMENTOS - ECD 26.782.0710.1069.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.710,00 1.749.05.999.000 4.4.90.51 .00 17.100,00 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00 34.200,00                                                            | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE EQUIPAMENTOS - ECD 26.782.0710.1069.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.710,00 1.749.05.999.000 4.4.90.51 .00 17.100,00 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00 34.200,00                                                            | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE EQUIPAMENTOS - ECD 26.782.0710.1069.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.710,00 1.749.05.999.000 4.4.90.51 .00 17.100,00 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00 34.200,00                                                            |                                               |                                               |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 22.800,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                               |                                               |
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| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00 22.800,00                                                                                                                                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00 22.800,00                                                                                                                                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00 22.800,00                                                                                                                                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00 22.800,00                                                                                                                                                                                                                                 |                                               |                                               |
| DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E 26.782.0710.2062.0000                                                                                                                                                                                                                                                                           | DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E 26.782.0710.2062.0000                                                                                                                                                                                                                                                                           | DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E 26.782.0710.2062.0000                                                                                                                                                                                                                                                                           | DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E 26.782.0710.2062.0000                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                               |                                               |
| DO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | DO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | DO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 131.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                               |                                               |

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Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

SEC. DE OBRAS, SERV. PUB., HAB. E URBANISMO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

00

SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS  PUBLICOS, HAB. E URBANISMO

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.  - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

## MANUT.  DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E

26.  782.0710.2062.0000

RODAGENS

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

131 .100,00

131 .100,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00 17.100,00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

114.000,00

TOTAL

4.258.080,00

Página  10

Lei:  127, Data:

131 .100,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

Orçamento Programa

CNPJ:01612679/0001-32

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

00

SEC. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E TRANSPORTE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPORTE

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R. - C.A.

## CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS DA LAGOA

15.605.1007.1005.0000

4 DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.999.000 4.4.90.51.00

1.749.05.999.000 4.4.90.51 .00

1.500.00.999.000 4.4.90.52.00

1.749.05.999.000 4.4.90.52.00

1.140,00

342.000,00

34.200,00

570,00

377.910,00

377.910,00

377.910,00

## AQUISIÇÃO DE VEICULO

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

## MANUT. DA SEC. DE AGRICULTURA E

## ABASTECIMENTO

3

DESPESAS CORREN.

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁR IAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.700.00.999.000 4.4.90.52.00

1.500.00.999.000  3.1.90.11.00

1.500.00.999.000  3.1.90.13.00

1.500.00.999.000  3.3.90.14.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.33.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.999.000  3.3.90.92.00

342.000,00

79.800,00

17.100,00

34.200,00

17.100,00

17.100,00

102.600,00

228,00

34.200,00

| CONST., AMPL. E REC. DE MERCADO E FEIRAS 4 DESPESAS DE CAPll   | 20.605.0501.1049.0000          | 85.500,00   | 85.500,00   |
|----------------------------------------------------------------|--------------------------------|-------------|-------------|
| 4 INVESTIMENTOS                                                |                                | 85.500,00   |             |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                            | 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00  | 34.200,00   |             |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                            | 1.749.05.999.000 4.4.90.51 .00 | 17.100,00   |             |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                             | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00  | 17.100,00   |             |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                             | 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00  | 17.100,00   |             |

TOTAL

1.107.738,00

## 20.605.0052.2019.0000

## 20.542.0052.1024.0000

342.000,00

302.328,00

342.000,00

96.900,00

205.428,00

Página  9

Lei:  127, Data:

342.000,00

302.328,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

-CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  11

Lei: 127, Data:

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER 02                                                                                          | PODER 02                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PODER 02                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                   |
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-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO 05                                                                                          | ORGÃO 05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | ORGÃO 05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                   |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. |
|                                                                                                   | SAUDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | SAUDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 51.300,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | SAUDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | SAUDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | SAUDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | SAUDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | SAUDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | SAUDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | SAUDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                   |
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DESPESAS CORREN 51.300,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN 51.300,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             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PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 17.100,00 17.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 17.100,00 17.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 17.100,00 17.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 17.100,00 17.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 17.100,00 17.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 17.100,00 17.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 17.100,00 17.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 17.100,00 17.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                   |
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OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 17.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 17.100,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       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PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 13.680,00 5.130,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 13.680,00 5.130,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 13.680,00 5.130,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 13.680,00 5.130,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 13.680,00 5.130,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 13.680,00 5.130,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 13.680,00 5.130,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 13.680,00 5.130,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                   |
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                                                                                                                                                                                                                                                                 | 82.650,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.900,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.900,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.900,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.900,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.900,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.900,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.900,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                   |
|                                                                                                   | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA 08.244.0125.2049.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 570,00 9.120,00 11.400,00 570,00 17.100,00 570,00 570,00 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA 08.244.0125.2049.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 570,00 9.120,00 11.400,00 570,00 17.100,00 570,00 570,00 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA 08.244.0125.2049.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 570,00 9.120,00 11.400,00 570,00 17.100,00 570,00 570,00 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA 08.244.0125.2049.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 570,00 9.120,00 11.400,00 570,00 17.100,00 570,00 570,00 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA 08.244.0125.2049.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 570,00 9.120,00 11.400,00 570,00 17.100,00 570,00 570,00 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA 08.244.0125.2049.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 570,00 9.120,00 11.400,00 570,00 17.100,00 570,00 570,00 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA 08.244.0125.2049.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 570,00 9.120,00 11.400,00 570,00 17.100,00 570,00 570,00 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA 08.244.0125.2049.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 570,00 9.120,00 11.400,00 570,00 17.100,00 570,00 570,00 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA 08.244.0125.2049.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 570,00 9.120,00 11.400,00 570,00 17.100,00 570,00 570,00 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA 08.244.0125.2049.0000 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 570,00 9.120,00 11.400,00 570,00 17.100,00 570,00 570,00 |                                                                                                   |
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PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 39.900,00 34.200,00 5.700,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 39.900,00 34.200,00 5.700,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 39.900,00 34.200,00 5.700,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 39.900,00 34.200,00 5.700,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 39.900,00 34.200,00 5.700,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 39.900,00 34.200,00 5.700,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 39.900,00 34.200,00 5.700,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 39.900,00 34.200,00 5.700,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                   |
|                                                                                                   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.650,00 42.750,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.650,00 42.750,00                                                                                                                                                                                                                                                                                   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OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.650,00 42.750,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.650,00 42.750,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.650,00 42.750,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.650,00 42.750,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.650,00 42.750,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                   |
|                                                                                                   | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 570,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 570,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 570,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 570,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 570,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 570,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 570,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 570,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 570,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 570,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                   |
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PESSOA FISICA SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.140,00 570,00 22.800,00 17.100,00 570,00                                                                                                                                                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.140,00 570,00 22.800,00 17.100,00 570,00                                                                                                                                                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.140,00 570,00 22.800,00 17.100,00 570,00                                                                                                                                                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.140,00 570,00 22.800,00 17.100,00 570,00                                                                                                                                                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 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|                                                                                                   | OUTROS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OUTROS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 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OUTROS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OUTROS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII ================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  12

Lei:  127, Data:

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

06

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SECRETARIA MUN. DE SAUDE

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                          | Proj/Ativ                                | Finalidade Categoria                                                                                                                                  | Detalhada                                     | TotalGrupo           | Total Categ.   | Total Func.   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|----------------------|----------------|---------------|
|                                                                                                                                                                                               |                                          | F.R. - C.A.                                                                                                                                           |                                               |                      |                |               |
| CONSTRUÇÃO , AMPL. E RECUPERAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇ ÕES                                          | 10.301.0210.1039.0000                    | 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 1.500.02.300.000 4.4.90.51 .00 1.631.02.999.000 4.4.90.51 .00                                                           | 68.400,00 531.200,00 57.000,00                | 656.600,00           | 656.600,00     | 656.600,00    |
| AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇ O DA SEC. DE SAUDE 10.301 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS             | 10.301.0210.1041.0000 .0210.2045.0000    | 1.500.02.300.000 4.4.90.52.00                                                                                                                         | 400.000,00                                    | 400.000,00 40.470,00 | 165.870,00     |               |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                                              | CIVIL                                    | 1.500.00.300.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 1.500.00.300.000 3.1.90.91 .00                                                           | 34.200,00 5.700,00 570,00 11.400,00 34.200,00 | 125.400,00           |                |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10.305.0245.1070.0000                    | 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 | 22.800,00 34.200,00 22.800,00                 |                      |                | 14.820,00     |
| PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE A DOENÇA DE CHAGAS 3 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                |                                          |                                                                                                                                                       |                                               | 11 .970,00           | 13.680,00      |               |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                      | FÍSICA 1.600.02.300.000 1.600.02.300.000 | 1.600.02.300.000 3.1.90. 11 .00 1.600.02.300.000 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00                                                               | 11.400,00 570,00 570,00 570,00                | 1.710,00             |                |               |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇ ÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                   | 10.512.0611 .1044.0000                   | 1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 1.600.02.300.000 4.4.90.52.00                                                                                          | 570,00 570,00                                 | 1.140,00             | 1.140,00       |               |
| OBRAS DIVERSAS DE SANEAMENTO BASICO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇ Õ ES OBRAS E INSTALAÇ ÕES                                                                            |                                          | 1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00                                                           | 570,00                                        | 1.710,00             | 1.710,00       |               |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES                                                                                                                | 17.511.0610.1021.0000                    |                                                                                                                                                       | 570,00 570,00                                 |                      |                |               |
|                                                                                                                                                                                               |                                          |                                                                                                                                                       |                                               |                      |                | 1.140,00      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01612679/0001-32

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

02

06

PODER EXECUTIVO

UNIDADE

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SECRETARIA MUN. DE SAUDE

| Aplicacao Programada                          | Proj/Ativ              | Finalidade Categoria                                          | Detalhada         | TotalGrupo   | Total Categ.   | Total Func.   |
|-----------------------------------------------|------------------------|---------------------------------------------------------------|-------------------|--------------|----------------|---------------|
|                                               |                        | C.A.                                                          |                   |              |                |               |
| CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS             | 17.511 .0610.1021.0000 |                                                               |                   |              |                | 1.140,00      |
| TUBULARES 4                                   |                        |                                                               |                   |              | 1.140,00       |               |
| DESPESAS DE CAPll                             |                        |                                                               |                   |              |                |               |
| 4 INVESTIMENTOS                               |                        |                                                               |                   | 1.140,00     |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                           |                        | 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00                                 | 570,00            |              |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                           |                        | 1.749.05.999.000 4.4.90.51 .00                                | 570,00            |              |                |               |
| MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA | 17.512.0052.2018.0000  |                                                               |                   |              |                | 3.990,00      |
| 3 DESPESAS CORREN                             |                        |                                                               |                   |              | 1.710,00       |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                   |                        |                                                               |                   | 1.710,00     |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                           |                        | 1.600.02.300.000 3.3.90.30.00                                 | 570,00            |              |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                | PESSOA FÍSICA          | 1.600.02.300.000 3.3.90.36.00                                 | 570,00            |              |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA         | JURÍDICA               | 1.600.02.300.000 3.3.90.39.00                                 | 570,00            |              |                |               |
| 4 DESPESAS DE CAPll                           |                        |                                                               |                   |              | 2.280,00       |               |
| 4 INVESTIMENTOS                               |                        |                                                               |                   | 2.280,00     |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕ                             | _E_S______________     | 1- .5- 00 -.0 -0 -.3 -0 - 0. -0- 00 - 4.- 4. -9- 0.- 51 -.0   | 570,00            | -0--------   |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                           |                        | 1.749.05.999.000 4.4.90.51 .00                                | 570,00            |              |                |               |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            |                        | 1.600.02.300.000 4.4.90.52.00                                 | 570,00            |              |                |               |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            |                        | 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00                                 | 570,00            |              |                |               |
| IMPLANTAÇÃO SISTEMA SIMPLIFICADO DE AGUA      |                        |                                                               |                   |              |                |               |
| 4 DESPESAS DE CAPll                           | 17.512.0622.1015.0000  |                                                               |                   |              | 2.850,00       | 2.850,00      |
| 4 INVESTIMENTOS                               |                        |                                                               |                   |              |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇ                              |                        |                                                               |                   | 2.850,00     |                |               |
| ÕES                                           |                        | 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00                                 | 570,00            |              |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                           |                        | 1.749.05.999.000 4.4.90.51 .00                                | 570,00            |              |                |               |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            |                        | 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00                                 | 570,00            |              |                |               |
|                                               |                        | 1.600.02.300.000 4.4.90.52.00                                 | 570,00            |              |                |               |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            |                        |                                                               |                   |              |                |               |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            |                        | 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00                                 | 570,00            |              |                |               |
| RECUPERAÇÃO DE CONST. DE AÇUDES E             | 18.544.0621 .1016.0000 |                                                               |                   |              |                | 1.710,00      |
| BARRAGENS 4                                   |                        |                                                               |                   |              | 1.710,00       |               |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS             |                        |                                                               |                   | 1.710,00     |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕ                             | ~E~S--------------     | 1- .5~ 00 ~.0 ~0 -.3 ~ 0~ 0. ~ 0~ 00 - 4. - 4.~ 9- 0.- 51 -.0 | -0---~---- 570,00 |              |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇ ÕES                          |                        | 1.749.05.999.000 4.4.90.51 .00                                | 570,00            |              |                |               |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE            |                        | 1.749.05.999.000 4.4.90.52.00                                 | 570,00            |              |                |               |
|                                               |                        |                                                               |                   |              |                | 1.248.690,00  |

TOTAL

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Página  13

Lei: 127, Data:

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  14

Lei:  127, Data:

| PODER                                                                                                                                                                                                                                    | 02                                                                                                                                                                                                                                       | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                              | PODER EXECUTIVO                                                    | PODER EXECUTIVO                                              |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                                                                                                                                                                    | 07                                                                                                                                                                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                           | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                           | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                           | Finalidade                                                                                                                                                                                                                               | Categoria                                                                                                                                                                                                                                | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                            | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                            | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                |                                                                    |                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                          | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                              | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                              | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                              | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                              | F.R. - C.A.                                                  | F.R. - C.A.                                                        |                                                              |
| MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE 12.122.0052.2023.0000                                                                                                                                                                       | MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE 12.122.0052.2023.0000                                                                                                                                                                       | MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE 12.122.0052.2023.0000                                                                                                                                                                       | MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE 12.122.0052.2023.0000                                                                                                                                                                       | MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE 12.122.0052.2023.0000                                                                                                                                                                       | MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE 12.122.0052.2023.0000                                                                                                                                                                       | MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE 12.122.0052.2023.0000                                                                                                                                                                       | 1.710,00                                                     | MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE 12.122.0052.2023.0000 |                                                              |
| E LAZER                                                                                                                                                                                                                                  | E LAZER                                                                                                                                                                                                                                  | E LAZER                                                                                                                                                                                                                                  | E LAZER                                                                                                                                                                                                                                  | E LAZER                                                                                                                                                                                                                                  | E LAZER                                                                                                                                                                                                                                  | E LAZER                                                                                                                                                                                                                                  | E LAZER                                                      | E LAZER                                                            |                                                              |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                           | 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                           | 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                           | 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                           | 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                           | 1.710,00                                                                                                                                                                                                                                 | 1.710,00                                                                                                                                                                                                                                 |                                                              |                                                                    |                                                              |
| MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361 .0251.2028.0000                                                                                                                                                                         | MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361 .0251.2028.0000                                                                                                                                                                         | MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361 .0251.2028.0000                                                                                                                                                                         | MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361 .0251.2028.0000                                                                                                                                                                         | MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361 .0251.2028.0000                                                                                                                                                                         | MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361 .0251.2028.0000                                                                                                                                                                         | MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361 .0251.2028.0000                                                                                                                                                                         | 22.800,00                                                    | MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361 .0251.2028.0000   |                                                              |
| DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                              | 22.800,00                                                                                                                                                                                                                                | 22.800,00                                                                                                                                                                                                                                |                                                              |                                                                    |                                                              |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 .999.000 3.3.90.30.00 22.800,00                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 .999.000 3.3.90.30.00 22.800,00                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 .999.000 3.3.90.30.00 22.800,00                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 .999.000 3.3.90.30.00 22.800,00                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 .999.000 3.3.90.30.00 22.800,00                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 .999.000 3.3.90.30.00 22.800,00                                                                                                                                                                             | MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 .999.000 3.3.90.30.00 22.800,00                                                                                                                                                                             |                                                              |                                                                    |                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                          | 104.880,00                                                                                                                                                                                                                               |                                                              |                                                                    |                                                              |
| DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                              | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                              | 104.880,00                                                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                              |                                                              |                                                                    |                                                              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 12.361.0403.1022.0000 1.500.01 .200.000 3.3.90.39.00 22.800,00 1.569.01 .999.000 3.3.90.39.00 5.700,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 12.361.0403.1022.0000 1.500.01 .200.000 3.3.90.39.00 22.800,00 1.569.01 .999.000 3.3.90.39.00 5.700,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 12.361.0403.1022.0000 1.500.01 .200.000 3.3.90.39.00 22.800,00 1.569.01 .999.000 3.3.90.39.00 5.700,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 12.361.0403.1022.0000 1.500.01 .200.000 3.3.90.39.00 22.800,00 1.569.01 .999.000 3.3.90.39.00 5.700,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 12.361.0403.1022.0000 1.500.01 .200.000 3.3.90.39.00 22.800,00 1.569.01 .999.000 3.3.90.39.00 5.700,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 12.361.0403.1022.0000 1.500.01 .200.000 3.3.90.39.00 22.800,00 1.569.01 .999.000 3.3.90.39.00 5.700,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 12.361.0403.1022.0000 1.500.01 .200.000 3.3.90.39.00 22.800,00 1.569.01 .999.000 3.3.90.39.00 5.700,00 |                                                              |                                                                    |                                                              |
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| OBRAS E INSTALAÇ ÕES 1.544.01 .999.000 4.4.90.51 .00 269.040,00                                                                                                                                                                          | OBRAS E INSTALAÇ ÕES 1.544.01 .999.000 4.4.90.51 .00 269.040,00                                                                                                                                                                          | OBRAS E INSTALAÇ ÕES 1.544.01 .999.000 4.4.90.51 .00 269.040,00                                                                                                                                                                          | OBRAS E INSTALAÇ ÕES 1.544.01 .999.000 4.4.90.51 .00 269.040,00                                                                                                                                                                          | OBRAS E INSTALAÇ ÕES 1.544.01 .999.000 4.4.90.51 .00 269.040,00                                                                                                                                                                          | OBRAS E INSTALAÇ ÕES 1.544.01 .999.000 4.4.90.51 .00 269.040,00                                                                                                                                                                          | OBRAS E INSTALAÇ ÕES 1.544.01 .999.000 4.4.90.51 .00 269.040,00                                                                                                                                                                          |                                                              |                                                                    |                                                              |
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| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 1.710,00 1.544.01 .999.000 4.4.90.52.00 136.300,00                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 1.710,00 1.544.01 .999.000 4.4.90.52.00 136.300,00                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 1.710,00 1.544.01 .999.000 4.4.90.52.00 136.300,00                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 1.710,00 1.544.01 .999.000 4.4.90.52.00 136.300,00                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 1.710,00 1.544.01 .999.000 4.4.90.52.00 136.300,00                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 1.710,00 1.544.01 .999.000 4.4.90.52.00 136.300,00                                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 1.710,00 1.544.01 .999.000 4.4.90.52.00 136.300,00                                                                                   |                                                              |                                                                    |                                                              |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 11.400,00                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 11.400,00                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 11.400,00                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 11.400,00                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 11.400,00                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 11.400,00                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 11.400,00                                                                                                                                                              |                                                              |                                                                    |                                                              |
| MATERIAL: DE CONSUMO 12.361.0403.1073.0000                                                                                                                                                                                               | MATERIAL: DE CONSUMO 12.361.0403.1073.0000                                                                                                                                                                                               | MATERIAL: DE CONSUMO 12.361.0403.1073.0000                                                                                                                                                                                               | MATERIAL: DE CONSUMO 12.361.0403.1073.0000                                                                                                                                                                                               | MATERIAL: DE CONSUMO 12.361.0403.1073.0000                                                                                                                                                                                               | MATERIAL: DE CONSUMO 12.361.0403.1073.0000                                                                                                                                                                                               | MATERIAL: DE CONSUMO 12.361.0403.1073.0000                                                                                                                                                                                               |                                                              |                                                                    |                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                          | 201 .780,00                                                                                                                                                                                                                              | 201 .780,00                                                                                                                                                                                                                              |                                                              |                                                                    |                                                              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO PESSOA JURIDICA 12.361 .0403.1074.0000 1.544.01 .999.000 3.3.90.30.00 201 .780,00                                                                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO PESSOA JURIDICA 12.361 .0403.1074.0000 1.544.01 .999.000 3.3.90.30.00 201 .780,00                                                                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO PESSOA JURIDICA 12.361 .0403.1074.0000 1.544.01 .999.000 3.3.90.30.00 201 .780,00                                                                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO PESSOA JURIDICA 12.361 .0403.1074.0000 1.544.01 .999.000 3.3.90.30.00 201 .780,00                                                                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO PESSOA JURIDICA 12.361 .0403.1074.0000 1.544.01 .999.000 3.3.90.30.00 201 .780,00                                                                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO PESSOA JURIDICA 12.361 .0403.1074.0000 1.544.01 .999.000 3.3.90.30.00 201 .780,00                                                                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO PESSOA JURIDICA 12.361 .0403.1074.0000 1.544.01 .999.000 3.3.90.30.00 201 .780,00                                                                                                        |                                                              |                                                                    |                                                              |
| DE DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                       | DE DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                       | DE DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                       | DE DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                       | DE DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                       | 68.400,00                                                                                                                                                                                                                                | 68.400,00                                                                                                                                                                                                                                |                                                              |                                                                    |                                                              |
| 3                                                                                                                                                                                                                                        | 3                                                                                                                                                                                                                                        | 3                                                                                                                                                                                                                                        | 3                                                                                                                                                                                                                                        | 3                                                                                                                                                                                                                                        | 3                                                                                                                                                                                                                                        | 3                                                                                                                                                                                                                                        |                                                              |                                                                    |                                                              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                              |                                                              |                                                                    |                                                              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01 .999.000 3.3.90.39.00 68.400,00                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01 .999.000 3.3.90.39.00 68.400,00                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01 .999.000 3.3.90.39.00 68.400,00                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01 .999.000 3.3.90.39.00 68.400,00                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01 .999.000 3.3.90.39.00 68.400,00                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01 .999.000 3.3.90.39.00 68.400,00                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01 .999.000 3.3.90.39.00 68.400,00                                                                                                                                                  |                                                              |                                                                    |                                                              |
| VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - FUNDEF 12.361 .0403.1076.0000                                                                                                                                                                             | VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - FUNDEF 12.361 .0403.1076.0000                                                                                                                                                                             | VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - FUNDEF 12.361 .0403.1076.0000                                                                                                                                                                             | VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - FUNDEF 12.361 .0403.1076.0000                                                                                                                                                                             | VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - FUNDEF 12.361 .0403.1076.0000                                                                                                                                                                             | VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - FUNDEF 12.361 .0403.1076.0000                                                                                                                                                                             | VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - FUNDEF 12.361 .0403.1076.0000                                                                                                                                                                             |                                                              |                                                                    |                                                              |
| DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                               | 554.000,00                                                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                               |                                                              |                                                                    |                                                              |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.01 .999.000 3.1.90.11 .00 554.000,00                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.01 .999.000 3.1.90.11 .00 554.000,00                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.01 .999.000 3.1.90.11 .00 554.000,00                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.01 .999.000 3.1.90.11 .00 554.000,00                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.01 .999.000 3.1.90.11 .00 554.000,00                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.01 .999.000 3.1.90.11 .00 554.000,00                                                                                                                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.01 .999.000 3.1.90.11 .00 554.000,00                                                                                                                                                 |                                                              |                                                                    |                                                              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  15

Lei:  127, Data:

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R. - C.A.

VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - FUNDEF

12.361.0403.1076.0000

554.000,00

```
MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTE  12.361.0403.2023.0000 E LAZER 3 DESPESAS CORREN. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS SENTENÇAS  JUDICIAIS SENTENÇAS  JUDICIAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIARIAS - CIVIL DIÁRIAS  - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 1.500.00.200.000  3.1.90.11 .00 798.000,00 1.500.01 .200.000  3.1.90.11 .00 285.000,00 1.569.01 .999.000  3.1.90.11 .00 125.400,00 1.599.01 .999.000  3.1.90.11 .00 250.800,00 1.569.01 .999.000  3.1.90.13.00 171.000,00 1.599.01 .200.000  3.1.90.13.00 273.600,00 1.500.00.200.000  3.1.90.91 .00 17.100,00 1.569.01 .999.000  3.1.90.91 .00 17.100,00 1.500.00.200.000  3.3.90.14.00 22.800,00 1.569.01 .999.000  3.3.90.14.00 34.200,00 1.500.00.200.000  3.3.90.30.00  1.200.000,00 1.569.01 .999.000  3.3.90.30.00 11.400,00 1.599.01 .200.000  3.3.90.30.00 17.100,00 1.500.00.200.000  3.3.90.32.00 570,00 1.569.01 .999.000  3.3.90.32.00 570,00 1.500.00.200.000  3.3.90.33.00 570,00 1.569.01 .999.000  3.3.90.33.00 570,00 1.500.00.200.000  3.3.90.36.00 835.732,  18 1.569.01 .999.000  3.3.90.36.00 5.700,00 1.599.01 .200.000  3.3.90.36.00 570.000,00 1.500.00.200.000  3.3.90.39.00 456.000,00 1.569.01 .999.000  3.3.90.39.00 34.200,00 1.599.01 .999.000  3.3.90.39.00 57.000,00 1.500.00.200.000  3.3.90.92.00 28.500,00 1.569.01 .999.000  3.3.90.92.00 5.700,00 1.938.000,00 3.280.612,  18 285.000,00 5.503.612,18 5.218.612, 18 285.000,00
```

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.599.01 .200.000  4.4.90.52.00

285.000,00

| MANUTENÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE                   | 12.361.0403.2077.0000                                                    |           | 72.960,00   |
|-----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|-----------|-------------|
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES       | 72.960,00 72.960,00                                                      |           |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                 | -~-------------~~~~~~~~~-~~~~------------- 1.550.01.999.000 3.3.90.30.00 | 34.200,00 |             |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.550.01 .999.000 3.3.90.32.00                                           | 2.280,00  |             |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                  | 1.550.01 .999.000 3.3.90.33.00                                           | 2.280,00  |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA        | 1.550.01 .999.000 3.3.90.36.00                                           | 17.100,00 |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA       | 1.550.01 .999.000 3.3.90.39.00                                           | 17.100,00 |             |

| MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS   | 12.361.0403.2082.0000          | 12.361.0403.2082.0000   | 12.361.0403.2082.0000   | 12.361.0403.2082.0000   |
|------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
|                                                                              |                                |                         |                         | 22.800,00               |
| SOCIAIS                                                                      | SOCIAIS                        | SOCIAIS                 | 5.700,00                | 5.700,00                |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                            | 1.569.01 .999.000 3.1.90.04.00 | 5.700,00                |                         |                         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  16

Lei:  127, Data:

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                  |
|---------|------|----------------------------------|
| ORGÃO   |   07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| UNIDADE |   00 | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO      |

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                  | Finalidade                                                                                                                                                            | Categoria                                                                                    | Detalhada                                                 | TotalGrupo Total                                          | Total Categ.   |              |              |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------|--------------|--------------|
| F.R. - C.A.                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                       |                                                                                              |                                                           |                                                           |                |              |              |
| MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE 12.361.0403.2082.0000                                                                                                             | MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE 12.361.0403.2082.0000                                                                                                             | MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE 12.361.0403.2082.0000                                    | MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE 12.361.0403.2082.0000 | MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE 12.361.0403.2082.0000 |                |              |              |
| 3 DESPESAS 3 OUTRAS                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                       |                                                                                              |                                                           | 17.100,00                                                 | 22.800,00      |              |              |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01 .999.000 1.569.01 .999.000 1.569.01 .999.000 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01 .999.000 1.569.01 .999.000 1.569.01 .999.000 | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                                       | 5.700,00 5.700,00 5.700,00                                |                                                           |                |              |              |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                   | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                   | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                          |                                                           |                                                           | 17.100,00      |              |              |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                    | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                    | 1.569.01 .999.000                                                                            | 17.100,00                                                 |                                                           |                |              |              |
|                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                       | 4.4.90.52.00                                                                                 |                                                           |                                                           |                |              |              |
|                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                       |                                                                                              |                                                           |                                                           |                | 5.700,00     | 5.700,00     |
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                          | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                          | .999.000                                                                                     | 5.700,00                                                  | 5.700,00                                                  | 5.700,00       |              |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                   | 1.569.01 3.3.90.30.00                                                                        |                                                           |                                                           |                |              |              |
| O DE VEICULO 12.361.0407.1024.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                | O DE VEICULO 12.361.0407.1024.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                | O DE VEICULO 12.361.0407.1024.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                       |                                                           |                                                           |                | 570,00       | 570,00       |
|                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                       |                                                                                              | 570,00                                                    | 570,00                                                    | 570,00         |              |              |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                    | .999.000 4.4.90.52.00                                                                        |                                                           |                                                           |                |              |              |
| MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0407.2033.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                 | MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0407.2033.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                 | 1.553.01                                                                                     |                                                           |                                                           |                |              |              |
| MATERIAL OUTROS SERVIÇOS                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                       | .999.000 .999.000 .999.000                                                                   | 17.100,00 17.100,00                                       |                                                           |                |              |              |
|                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                       | 1.553.01 3.3.90.30.00 1.553.01 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                     | 171.000,00                                                |                                                           |                |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE CURSOS DE APRENDIZAGEM 12.361.0408.2027.0000 3 DESPESAS CORREN                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE CURSOS DE APRENDIZAGEM 12.361.0408.2027.0000 3 DESPESAS CORREN                                                                                     | 1.553.01                                                                                     |                                                           |                                                           |                |              |              |
| MANUTENÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS                                                                             | MANUTENÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS                                                                             | 1.569.01 .999.000 3.3.90.33.00 1.569.01 .999.000 3.3.90.36.00 1.569.01 .999.000 3.3.90.39.00 | 570,00 570,00 5.700,00                                    |                                                           |                |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               |                                                           |                                                           |                |              |              |
| ENCARGOS COM RESIDENCIA PARA ESTUDANTES 12.361.0409.2032.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                      | ENCARGOS COM RESIDENCIA PARA ESTUDANTES 12.361.0409.2032.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                      | 1.569.01                                                                                     | 9.1 20,00                                                 | 9.120,00                                                  | 9.120,00       |              |              |
|                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                       | .999.000 3.3.90.36.00                                                                        |                                                           |                                                           |                |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                                                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                                                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                 |                                                           |                                                           |                |              |              |
| CONST., AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 12.361 .0501.1022.0000 ESCOLARES                                                                                          | CONST., AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 12.361 .0501.1022.0000 ESCOLARES                                                                                          | CONST., AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 12.361 .0501.1022.0000 ESCOLARES                 |                                                           | 2.052.000,00                                              |                | 2.052.000,00 | 2.052.000,00 |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                   | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                   | 1.500.00.200.000 4.4.90.51 .00                                                               | 912.000,00                                                |                                                           |                |              |              |
| MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.365.0251 .2028.0000 -PNAE                                                                                                | MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.365.0251 .2028.0000 -PNAE                                                                                                | MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.365.0251 .2028.0000 -PNAE                       |                                                           |                                                           |                |              |              |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                     | 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                     | 3 DESPESAS CORREN                                                                            |                                                           |                                                           |                |              |              |
|                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                       |                                                                                              | 1.140.000,00                                              | 2.052.000,00                                              |                |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇ Õ ES                                                                                                                                                 | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES                                                                                                                                                 | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES                                                                        |                                                           |                                                           |                |              |              |
| OBRAS E INSTALAÇ Õ ES                                                                                                                                                 | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES                                                                                                                                                 | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES                                                                        |                                                           |                                                           |                |              |              |
|                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                       |                                                                                              |                                                           |                                                           | 114.000,00     |              |              |
|                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                       | 1.570.01 .999.000 4.4.90.51 .00                                                              |                                                           |                                                           |                |              |              |
|                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                       |                                                                                              |                                                           |                                                           |                | 114.000,00   | 114.000,00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

PODER

ORGÃO

UNIDADE

## QUADRO AUXILIAR DE DET  ALHAMENTO DA DESPESA

02

07

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

12.365.0251.2028.0000

-PNAE

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

CONSTRUÇÃO

E MANUTENÇÃO

DE CRECHES

12.365.0401 .1009.0000

4

DESPESAS DE CAPll

114.000,00

114.000,00

114.000,00

1.552.01 .999.000  3.3.90.30.00

114.000,00

185.820,00

185.820,00

4

INVESTIMENTOS

185.820,00

OBRAS E INSTALAÇõ '~ E '"" s---------------, 1-, .5,c- 69 =".'=""

01 .,.. \_9

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1. 7 00 - -

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50 ~ 0 '"' ,o =o-------------------

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.570.01.200.000 4.4.90.51 .00

85.500,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.570.01 .999.000  4.4.90.51 .00

57.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.200.000  4.4.90.52.00

9.120,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.569.01 .999.000  4.4.90.52.00

5.700,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.569.01 .999.000  4.4.90.52.00

5.700,00

## MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

## 12.365.0401.2029.0000

3

DESPESAS CORREN

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

12.365.0401.2088.0000

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

## MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR

12.365.0407  .2033.0000

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

1.599.01 .200.000  3.1.90. 11 .00

1.599.01 .200.000  3.1.90.13.00

1.599.01 .200.000  3.3.90.14.00

1.599.01 .200.000  3.3.90.30.00

1.599.01 .200.000  3.3.90.36.00

1.599.01 .200.000 3.3.90.39.00

57.000,00

5.700,00

5.700,00

34.200,00

34.200,00

34.200.00

1.599.01 .200.000  4.4.90.52.00

478.800,00

1.551.01 .200.000  3.3.90.14.00

1.551 .01 .200.000  3.3.90.30.00

1.551 .01 .200.000  3.3.90.39.00

5.700,00

5.700,00

5.700,00

1.551.01 .200.000  4.4.90.52.00

17.100,00

1.553.01 .999.000  3.3.90.30.00

1.553.01 .999.000  3.3.90.30.00

1.553.01 .999.000  3.3.90.36.00

1.553.01 .999.000  3.3.90.39.00

5.700,00

17.100,00

5.700,00

5.700,00

RUA JOSE SALUSTIANO DA S ILVA CNPJ:01612679/0001-32

PODER

ORGÃO

UNIDADE

Or-çamento Programa

E xercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

PODER EXECUTIVO

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

00

SECRETARIA MUN. DE EDUCA ÇÃO

62.700,00

108.300,00

478.800,00

17.100,00

17.100,00

34.200,00

649.800,00

171.000,00

478.800,00

34.200,00

17.100,00

17.100,00

34.200,00

34.200,00

P ág ina 18

Lei:  127,  D ata:

Apllcacao Programada

Proj/Atlv

Finalidade

F .R. - C .A .

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  T o ta l  Categ\_  Total Func.

TOTAL

10.285.942, 18

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Página  17

Lei: 127, Data:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO  DA SILVA CNPJ:0 1612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

08

00

PODER EXECUTIVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA  SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA  SOCIAL

| Aplicaceo Programada                                                                          | Proj/Ativ                                                                                     | Finalidade                                    | Categoria                                     | Detalhada TotalGrupo To ta l Ceteg. T otal Func   | Detalhada TotalGrupo To ta l Ceteg. T otal Func   | Detalhada TotalGrupo To ta l Ceteg. T otal Func   | Detalhada TotalGrupo To ta l Ceteg. T otal Func   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
|                                                                                               |                                                                                               | F .R. - C .A .                                |                                               |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| PROG. OE ERRAO. DO TRABALHO INFANTIL - PETI                                                   | 08.243.01 23.2052.0000                                                                        |                                               |                                               |                                                   |                                                   |                                                   | 14.250,00                                         |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                             |                                                                                               |                                               |                                               |                                                   |                                                   | 14.250,00                                         |                                                   |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                    |                                                                                               |                                               |                                               | 2.280.00                                          |                                                   |                                                   |                                                   |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                                               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                                               | 1.500.00.999.000 3 .1.90.11.00                | 570.00                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                                               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                                               | 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00                 | 570.00                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00                 | 570.00                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OBRIG AÇÕE S PATRQNAIS                                                                        | OBRIG AÇÕE S PATRQNAIS                                                                        | 1.660.04.999.000 3 .1.90.13.00                | 570.00                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   |                                               |                                               | 11.970,00                                         |                                                   |                                                   |                                                   |
| MATERIAL OE CONSUMO                                                                           | MATERIAL OE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.999.000 3.3 .90.30.00                | 570.00                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| MATERIAL OE CONSUMO                                                                           | MATERIAL OE CONSUMO                                                                           | 1.660.04.999.000 3.3 .90.30.00                | 570.00                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D IST RIBUIÇÃO GRATUITA                                         | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D IST RIBUIÇÃO GRATUITA                                         | 1.500.00.999.000 3 .3 .90.32.00               | 570.00                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| MATERIAL, BEM O U SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                          | MATERIAL, BEM O U SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                          | 1.660.04.999.000 3 .3.90.32.00                | 570,00                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                            | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                            | 1.500.00.999.000 3.3 .90.33.00                | 570.00                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                            | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                            | 1.669.04.999.000 3.3.90.33.00                 | 5.700,00                                      |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.500.00.999.000 3.3 .90.36.00                | 570,00                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                  | 1.660.04.999.000 3.3.90.38.00                 | 570.00                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00                | 570.00                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
|                                                                                               |                                                                                               |                                               | 570.00                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 3 .3            | .90.48.00 570 .00                             |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FIS ICAS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIS ICA S | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FIS ICAS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIS ICA S | 1.660.04.999.000 3.3 .90.48.00                |                                               |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| 1.500.00.999.000                                                                              | 1.500.00.999.000                                                                              |                                               | 570,00                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| MANUTENÇÃO DO PAIF/CRAS 08.243.0125.2068.0000                                                 | MANUTENÇÃO DO PAIF/CRAS 08.243.0125.2068.0000                                                 | MANUTENÇÃO DO PAIF/CRAS 08.243.0125.2068.0000 | MANUTENÇÃO DO PAIF/CRAS 08.243.0125.2068.0000 |                                                   |                                                   |                                                   | 922.830,00                                        |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                             | 3 DESPESAS CORREN                                                                             |                                               |                                               |                                                   |                                                   | 857.850,00                                        |                                                   |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                  | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                  |                                               |                                               |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
|                                                                                               |                                                                                               |                                               |                                               |                                                   | 536.940,00                                        |                                                   |                                                   |
| CONTRATAÇÃÕ POR TEMPO DETERMINADO                                                             | CONTRATAÇÃÕ POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00                 | 570.00                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.660.04.999.000 3 .1.90.04.00                | 570,00                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                                               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                                               | 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00                 | 250.600.00                                    |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
|                                                                                               |                                                                                               | 1.860.04.999.000 3.1.90.11.00                 | 228 .000.00                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                                               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL                                               | 1.500.00.999.000 3 .1.90.13.00                |                                               |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          |                                               | 22.600.00                                     |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OBRIGAÇÕE S PATRONAIS                                                                         | OBRIGAÇÕE S PATRONAIS                                                                         |                                               |                                               |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
|                                                                                               |                                                                                               | 1.860.04.999.000 3 .1.90.13.00                | 34.200.00                                     |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00               | 51 .300.00 570,00                             |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| MATERIAL OE CONSUMO                                                                           | MATERIAL OE CONSUMO                                                                           | 1.860.04.999.000 3.3 .90.30.00                |                                               |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfS ICA                                                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfS ICA                                                 | 1.500.00.999.000 3.3 .90.36.00                | 228 .000.00                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                  | 1.660.04.999.000 3 .3 .90.38.00               | 570.00                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                | 1.500.00.999.000 3.3 .90.39.00                | 22.600,00                                     |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                                               |                                               |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
|                                                                                               |                                                                                               | 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00                 | 570.00                                        |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| DESPESAS DE CAPl1                                                                             | DESPESAS DE CAPl1                                                                             |                                               |                                               |                                                   | 64.980,00                                         |                                                   |                                                   |
| INVESTIMENTOS                                                                                 | INVESTIMENTOS                                                                                 |                                               |                                               |                                                   | 64.980,00                                         |                                                   |                                                   |
| OBRAS E INSTALAÇ ES                                                                           | OBRAS E INSTALAÇ ES                                                                           | 1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00              | 2.280,00                                      |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.660.04.999.000 4 .4 .90.51 .00              | 22.600.00                                     |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                            | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                 | 22.800,00                                     |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                            | 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00                 | 17.100.00                                     |                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |
| MANUTENÇÃO 00 PBT                                                                             | 08.244.0125.2006.0000                                                                         |                                               |                                               |                                                   |                                                   |                                                   | 76.950,00                                         |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                             |                                                                                               |                                               |                                               |                                                   |                                                   | 63.840,00                                         |                                                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA S ILVA C NPJ:01612679/0001-32

Orçamento  Program a

Exercício  de  20 26

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Pégina  20

Lei:  127,  D a t a:

| 02                                                                                     |                                                               |                      |              |
|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|----------------------|--------------|
| 08                                                                                     |                                                               |                      |              |
|                                                                                        | Finalidade                                                    | Detalhada TotalGRJpo |              |
|                                                                                        |                                                               |                      | ota l Categ. |
| Programada                                                                             |                                                               |                      |              |
| PBT 08.244.0125.2006.0000                                                              |                                                               |                      |              |
| DESPESAS CORREN                                                                        |                                                               |                      | 63.840,00    |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                              |                                                               |                      |              |
| MATERIAL OE CONSUMO                                                                    |                                                               |                      |              |
| MATERIAL OE CONSUMO                                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00   | 1.140,00 34.200,00   |              |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                     | 1.500.00.999.000 3.3 .90.33.00 3.3.90.33.00                   | 570,00               |              |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA               | 1.660.04.999.000 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                | 1.140,00 1.7 10,00   |              |
| FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                    | 1.660.04.999.000 3 .3 .90.36.00                               | 17.100.00            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                 | 2.280,00             |              |
| OUTROS SERVIÇOS OE                                                                     | 1.660.04.999.000                                              | 5.700,00             |              |
| DESPESAS DE CAPl1                                                                      | 3.3.90.39.00                                                  |                      |              |
| INVESTIMENTOS                                                                          |                                                               |                      | 13.110,00    |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                                                |                                                               | 1.710.00 11 .400,00  |              |
| SOCIAIS A                                                                              |                                                               |                      |              |
| COMUNIDADE                                                                             |                                                               |                      |              |
| DESPESAS CORREN                                                                        |                                                               |                      | 122.550,00   |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                             | 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00   | 13.680,00            |              |
| OBRIGAÇÕE S PATRONAIS                                                                  |                                                               | 1.710.00             |              |
|                                                                                        | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00                                 |                      |              |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                   | 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00                                 |                      |              |
| OUTRAS DESPESAS                                                                        |                                                               |                      |              |
|                                                                                        |                                                               | 1.710,00             |              |
| CORRENTES                                                                              | 1.500.00.999.000 3.3 .90.30.00                                | 11.400.00            |              |
| MATERIAL OE CONSUMO MATERIAL OE CONSUMO                                                | 1.660.04.999.000 3 .3 .90.30.00                               | 17.100,00 2.280,00   |              |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO | 1.500.00.999.000 3.3 .90.32.00 1.660.04.999.000 3.3 .90.32.00 |                      |              |
|                                                                                        |                                                               | 17.100,00            |              |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                     | 1.500.00.999.000 3 .3 .90.33.00                               | 3.420,00             |              |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                     | 1.660.04.999.000 3.3.90.33.00                                 | 3.420,00             |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - -                                                       | 1.500.00.999.000 3.3 .90.38.00                                | 11 .400,00           |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS TERCEIROS                                                 | 1.660.04.999.000 3.3 .90.36.00                                | 9 .120 .00           |              |
| OUTROS SERVIÇOS OE                                                                     | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                 | 1.710,00             |              |
| OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS                               | 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00                                 | 22.600,00            |              |
| OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS                                                            | 1.500.00.999.000 3.3 .90.48.00                                | 570.00               |              |
|                                                                                        | 1.860.04.999.000 3.3                                          |                      |              |
|                                                                                        |                                                               | 3.420,00             |              |
|                                                                                        | .90.48.00                                                     |                      |              |
| FMAS                                                                                   |                                                               |                      | 366.5 10,00  |
| DESPESAS CORREN                                                                        | 1,660.04.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00   | 105.4 50,00          |              |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   |                                                               | 2.280,00             |              |
| OBRIGAÇÕE S PATRONAIS                                                                  | 1.660.04.999.000                                              |                      |              |
|                                                                                        |                                                               | 2.280.00             |              |
|                                                                                        | 3.1.90.13.00                                                  |                      |              |

Pégina 19

Lei:  127,  D ata:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE  SALUSTIA N O  DA S ILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exe rc í c io de  2026

## QUADRO AUXILIAR OE OETALHAMENTO DA DESPESA

P ODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

08

00

FUNDO MUNICIPAL  DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Apllcacao Programada

Proj/Atlv

Finalidade

Categoria

D e ta lhada  TotalGrupo  T o ta l  C a teg.  Total Func.

F .R .

-

C .A .

| MANUTENÇÃO 00 FMAS 08.244.0125.2051 .0000                |                                                                   |            |            | 366.510,00   |
|----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|------------|------------|--------------|
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES            |                                                                   |            | 366.510,00 |              |
| OI RIAS - C IVIL                                         | 1.500.00.999.000 3 .3 .90.14.00                                   | 1 .7 10,00 |            |              |
| D IÁR IAS - C IV IL                                      |                                                                   | 34.200.00  |            |              |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D IS TRIBUIÇÃO GRATUITA    | 1.660.04.999.000 3 .3 .90.14.00 1.500.00.999.000 3 .3 .90.3 2 .00 | 1.710,00   |            |              |
| M ATERIA L . BEM OU SERVIÇO PARA D IS TRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.660.04.999.000 3 .3 .90.32 .00                                  | 570.00     |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA             | 1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00                                    | 11.400.00  |            |              |
| OUTROS S ERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA          | 1.680.04.999.000 3 .3 .90.38.00                                   | 5 .700,00  |            |              |
| O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00                                   | 22.800.00  |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.660.04.999.000 3 .3 .90.39.00                                   | 136.800,00 |            |              |
| DES PESAS O E EXERCIC IOS ANTERIORES                     | 1.500.00.999.000 3 .3 .90.92.00                                   | 5 .700,00  |            |              |
| DESPESAS OE EXERCIC IOS ANTERIORES                       | 1.660.04.999.000 3 .3 .90.92.00                                   | 2 2.800.00 |            |              |

| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ             | 08.244.0125.2089.0000             |            |            | 189.240.00   |
|--------------------------------------------------|-----------------------------------|------------|------------|--------------|
| 3 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     |                                   |            | 136.800.00 | 189.240.00   |
| VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | 1.660.04.999.000 3 .1 .90.11 .00  | 136.800.00 |            |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                                   |            | 52.440.00  |              |
| D IÁRIAS - C IV IL                               | 1.660.04.999.000 3 .3 .90.14.00   | 29.640.00  |            |              |
| MATER IAL DE CONSUMO                             | 1.660.04.999.000 3 .3 .90.30 .00  | 5 .700.00  |            |              |
| O UTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA FIS ICA  | 1.660.04.999.000 3 .3 .90.3 6 .00 | 5 .700,00  |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA   | 1.660.04.999.000 3 .3.90.39 .00   | 11.400.00  |            |              |

| MANUTENÇÃO DO FMAS           | 09. 122.0052.2051 .0000                     |
|------------------------------|---------------------------------------------|
| 3 DESPESAS CORREN.           | 45.600,00                                   |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 45.600,00                                   |
| OBRIGAÇÕE S PATRONAIS        | 1 .721 .04.999.000 3 .1 .90.13.00 45.600,00 |

TOTAL

1 ,737  .930,00

Página  22

Lei:  127,

Data:

TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

22.800,00

22.800,00

5.700,00

57.000,00

74.100.00

28.500,00

AQUISIÇÃO

4

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO          |
|---------|------|--------------------------|
| ORGÃO   |   09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| UNIDADE |   00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |

## Aplicacao Programada

MANUTENÇÃO

OA SEC. DE SAUDE

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES PARA

ENFRENTAMENTO OA  COVID 19

3

DESPESAS CORREN.

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES PARA

ENFRENTAMENTO DA  COVID 19

3

DESPESAS CORREN.

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

MANUTENÇÃO

DO FMS

3

DESPESAS CORREN

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

DE EQUIPAMENTOS - ECO

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Categoria

Finalidade

F.R.- C .A .

1.721 .02.999.000  3.1.90.13.00

1.600.02.999.000 3.3.90.39.00

1.600.02.999.000 3.3.90.30.00

1.605.02.999.000 3.1.90.  11 .00

1.605.02.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.300.000 4.4.90.52.00

1.600.02.300.000  4.4.90.52.00

Detalhada

22.800,00

5.700,00

57.000.00

45.600,00

28.500,00

22.800,00

5.700,00

| MANUT. DO PROG. DE SAUDE NA FAMILIA - PSF 10.301 .0203.2065.0000 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                           |                                           | 708.076,80   | 708.076,80   | 708.076,80   | 708.076,80   | 708.076,80   | 708.076,80   | 708.076,80   | 708.076,80   | 708.076,80   | 708.076,80   | 708.076,80   | 708.076,80   | 708.076,80   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|--------------|--------------|--------------|--------------|--------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                           |                                           |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OI RIAS• CIVIL DIÁR IAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA | 1.500.00.300.000 3.1.90.11 .00 1.601.02.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 1.600.02.300.000 3.1.90.13.00 | 11 .400,00 562.726,80 17.100,00 11.400,00 |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.500.00.300.000                                                                                                          | 570,00 570,00                             |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 3.3.90.14.00                                                                                                              |                                           |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.600.02.300.000 3.3.90.14.00                                                                                             |                                           |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00                                                                                             | 570,00                                    |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00                                                                                             | 570.00                                    |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.600.02.300.000 3.3.90.30.00                                                                                             | 570,00                                    |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00                                                                                             | 57.000,00                                 |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.600.02.300.000 3.3.90.36.00                                                                                             | 5.700,00                                  |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00                                                                                             | 22.800,00                                 |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.600.02.300.000                                                                                                          | 17.1 00,00                                |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 3.3.90.39.00                                                                                                              |                                           |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | JURÍDICA                                                                                                                  |                                           |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |              |

AQUIS. DE EQUIP. PARA UNIDADES DE SAUDE

10.301.0210.1038.0000

4

DESPESAS DE CAPll

3.420,00

3.420,00

10.301.0203.1069.0000

10.271.1311 .2091.0000

10.301.0020.2040.0000

Proj/Ativ

10.122.0052.2045.0000

10.122.1203.2091.0000

22.800,00

5.700,00

57.000.00

45.600,00

28.500,00

28.500,00

Página  2 1

L e i :  127,  D ata :

<!-- image -->

5.700,00

57.000.00

74.100,00

28.500,00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA C N PJ:0 1612679/0001 -32

Orçamento P rogra m a

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Pãginé:123

L ei: 127,  D ata:

| PODER ORGÃO                                                                                      | 02 0 9                                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                                 | PODER EXECUTIVO      | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|--------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| UNIDADE                                                                                          | 00                                                                                               |                                                                                                  |                                                                                                 | Detalhada                                                                                       | T o tal Categ. Total |                                                        | Func.             |                   |                   |
| AOUIS. OE EQUIP. PARA UNIDADES OE SAUOE 10.301 .0210.1038.0000 4 DESPESAS DE CAPll               | AOUIS. OE EQUIP. PARA UNIDADES OE SAUOE 10.301 .0210.1038.0000 4 DESPESAS DE CAPll               | AOUIS. OE EQUIP. PARA UNIDADES OE SAUOE 10.301 .0210.1038.0000 4 DESPESAS DE CAPll               |                                                                                                 |                                                                                                 |                      | 3.420,00                                               | 3 .420,00         |                   |                   |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            |                                                                                                 |                                                                                                 |                      |                                                        |                   |                   |                   |
|                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  | 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.600.02.300.000 4.4.90.52.00                                     | 1.710.00 1.710,00                                                                               |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL 10.301.0210.1042.0000                                                 | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL 10.301.0210.1042.0000                                                 | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL 10.301.0210.1042.0000                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                      |                                                        | 342.570.00        |                   |                   |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4                                                                            | 4 DESPESAS DE CAPll 4                                                                            | 4 DESPESAS DE CAPll 4                                                                            |                                                                                                 |                                                                                                 |                      | 342.570,00                                             |                   |                   |                   |
| INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE                                                | INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE                                                | INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE                                                | 1.500.00.300.000 4 .4 .90.52.00                                                                 | 342.000,00 570,00                                                                               |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| E MANUT. DA UNIDADE BASICA OE                                                                    | E MANUT. DA UNIDADE BASICA OE                                                                    | E MANUT. DA UNIDADE BASICA OE                                                                    | 1.600.02.300.000 4 .4 .90.52 .00                                                                | 1.600.02.300.000 4 .4 .90.52 .00                                                                |                      |                                                        |                   |                   |                   |
|                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                 |                                                                                                 |                      |                                                        | 347.700,00        |                   |                   |
| CONSTRUÇÃO SAUOE 10.301.0210.104-3.0000                                                          | CONSTRUÇÃO SAUOE 10.301.0210.104-3.0000                                                          | CONSTRUÇÃO SAUOE 10.301.0210.104-3.0000                                                          |                                                                                                 |                                                                                                 |                      | 347.700.00                                             |                   |                   |                   |
| DESPESAS OE CAPl1                                                                                | DESPESAS OE CAPl1                                                                                | DESPESAS OE CAPl1                                                                                |                                                                                                 | 171.000,00                                                                                      |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                                          | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                                          | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                                          | 1.500.00.300.000 4.4.90.5 1.00 1.600.02.300.000 4.4.90.51.00                                    | 136.800,00                                                                                      |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| DO FMS 10.301.0210.2040.0000                                                                     | DO FMS 10.301.0210.2040.0000                                                                     | DO FMS 10.301.0210.2040.0000                                                                     |                                                                                                 |                                                                                                 |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| DESPESAS CORREN                                                                                  | DESPESAS CORREN                                                                                  | DESPESAS CORREN                                                                                  |                                                                                                 |                                                                                                 |                      |                                                        |                   |                   |                   |
|                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  | 1.500.00.300.000 3 . 1.90.1 1.00                                                                | 570,00                                                                                          |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                    |                                                                                                 |                                                                                                 |                      |                                                        |                   |                   |                   |
|                                                                                                  | EQUIPAMENTOS                                                                                     |                                                                                                  | 1.600.02.300.000 4.4.90.52.00                                                                   | 22.800,00                                                                                       |                      |                                                        |                   |                   |                   |
|                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                 |                                                                                                 |                      | 5.257.680.00                                           | 5.257.680 ,00     |                   |                   |
| MANUTENÇÃO 3                                                                                     | MANUTENÇÃO 3                                                                                     | MANUTENÇÃO 3                                                                                     |                                                                                                 |                                                                                                 |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                     | VENCIMENTOS                                                                                      | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                     |                                                                                                 | 798.000,00                                                                                      |                      |                                                        |                   |                   |                   |
|                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  | 1.600.02.300.000 3 .1.90.11 .00 1.500.00.300.000 3 .1.90.13.00                                  | 1.600.02.300.000 3 .1.90.11 .00 1.500.00.300.000 3 .1.90.13.00                                  |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                             | 1.600.02.300.000 3 .1.90.13 .00                                                                 | 148.200,00                                                                                      |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS SENTENÇAS JUDICIAIS                                                         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS SENTENÇAS JUDICIAIS                                                         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS SENTENÇAS JUDICIAIS                                                         | 1.500.00.300.000 3 .1.90.91.00                                                                  | 17.100,00                                                                                       |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                              | 1.600.02.300.000 3 .1.90.91 .00                                                                 | 1.600.02.300.000 3 .1.90.91 .00                                                                 |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                | 1.600.02.300.000 3 .1.90.92.00                                                                  | 570,00                                                                                          |                      |                                                        |                   |                   |                   |
|                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  | 1.500.00.300.000 3.3 .90.14.00 1.600.02.300.000 3 .3 .90.14.00 1.621 .02.999.000 3 .3 .90.14.00 | 1.500.00.300.000 3.3 .90.14.00 1.600.02.300.000 3 .3 .90.14.00 1.621 .02.999.000 3 .3 .90.14.00 |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTE-$                                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTE-$                                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTE-$                                                                     | 1.500.00.300.000 3 .3 .90.30.00                                                                 | 1.500.00.300.000 3 .3 .90.30.00                                                                 |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| DIÁR IAS - CIVIL DIÁR IAS - CIVIL                                                                | ATERIAL                                                                                          | DIÁR IAS - CIVIL DIÁR IAS - CIVIL                                                                |                                                                                                 | 399.000,00                                                                                      |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| MATERIAL OE CONSUMO                                                                              | MATERIAL OE CONSUMO                                                                              | MATERIAL OE CONSUMO                                                                              |                                                                                                 |                                                                                                 |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| MATERIAL OE CONSUMO                                                                              | MATERIAL OE CONSUMO                                                                              | MATERIAL OE CONSUMO                                                                              | 1.600.02.300.000 3.3.90.30.00                                                                   | 5 13.000,00                                                                                     |                      |                                                        |                   |                   |                   |
|                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  | 1.621.02.999.000 3 .3 .90.30.00                                                                 | 34.200,00                                                                                       |                      |                                                        |                   |                   |                   |
|                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  | 1.500.00.999 .000 3                                                                             | 1.500.00.999 .000 3                                                                             |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| O UTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA     | O UTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA     | O UTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA     | .3.90.36.00                                                                                     | 2.052.000,00                                                                                    |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                     | 1.600.02.999.000 3 .3 .90.36.00 1.621.02.999.000 3 .3 .90.38.00                                 | 342.000,00                                                                                      |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                  | O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                  | O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                  | 1.500.00.300.000 3 .3 .90.39.00                                                                 | 1.500.00.300.000 3 .3 .90.39.00                                                                 |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA O UTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA O UTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA O UTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600.02.300.000 3.3.90.39.00 1.621 .02.999.000 3 .3                                            | 285.000,00 57                                                                                   |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                              | .90.39.00 1.500.00.300.000 3 .3.90.91.00                                                        | .000,00 34.200,00                                                                               |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                              | 1.600.02.300.000 3 .3 .90.9                                                                     | 17                                                                                              |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| DESPESAS OE EXERCICIOS A NTERIORES                                                               | DESPESAS OE EXERCICIOS A NTERIORES                                                               | DESPESAS OE EXERCICIOS A NTERIORES                                                               | 1.00                                                                                            | .100,00                                                                                         |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                | 1.500.00.300.000 3 .3 .90.92.00                                                                 | 1.500.00.300.000 3 .3 .90.92.00                                                                 |                      |                                                        |                   |                   |                   |
|                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  | 1.600.02.300.000 3 .3                                                                           | 1.600.02.300.000 3 .3                                                                           |                      |                                                        |                   |                   |                   |
|                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                 | 17                                                                                              |                      |                                                        |                   |                   |                   |
|                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  | .90.92.00                                                                                       | .100,00                                                                                         |                      |                                                        |                   |                   |                   |
| MANUTENÇÃO DA FARMAC IA BASICA 3 10.301.0230.2043.0000                                           | DESPESAS                                                                                         | MANUTENÇÃO DA FARMAC IA BASICA 3 10.301.0230.2043.0000                                           | MANUTENÇÃO DA FARMAC IA BASICA 3 10.301.0230.2043.0000                                          | MANUTENÇÃO DA FARMAC IA BASICA 3 10.301.0230.2043.0000                                          | 216.600,00           | MANUTENÇÃO DA FARMAC IA BASICA 3 10.301.0230.2043.0000 | 216.800,00        |                   |                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALU S TIANO  DA S ILVA C NPJ:0 16 1 2679/0001-32

Orçam ento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  2 4

Lei:  127, D ata:

| PODER ORGÃO                                                                                                   | 0 2 0 9                                                                                                       | PODER EXECUT IVO FUNDO MUNIC IPAL DE SAUDE FUNDO MUNIC IPAL DE SAUDE                                          | PODER EXECUT IVO FUNDO MUNIC IPAL DE SAUDE FUNDO MUNIC IPAL DE SAUDE   |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE                                                                                                       | 00                                                                                                            |                                                                                                               | o ta l C a teg.                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| Aplicacao Programada                                                                                          | Aplicacao Programada                                                                                          | Aplicacao Programada                                                                                          |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| MANUTENÇÃO OA FARMAC IA 8ASICA                                                                                |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3 DESPESAS CORREN"                                                                                            |                                                                                                               |                                                                                                               | 216.600.00                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
|                                                                                                               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                     |                                                                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
|                                                                                                               | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                           |                                                                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
|                                                                                                               | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                           |                                                                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| MANUTENÇÃO 00 PSB                                                                                             |                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| .301.0263.2076.0000                                                                                           | .301.0263.2076.0000                                                                                           | .301.0263.2076.0000                                                                                           |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 10 3 DESPESAS CORREN'                                                                                         | 10 3 DESPESAS CORREN'                                                                                         | 10 3 DESPESAS CORREN'                                                                                         |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| PESSOAL E ENCARGOS                                                                                            | PESSOAL E ENCARGOS                                                                                            | PESSOAL E ENCARGOS                                                                                            | 667 .470,00                                                            |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| SOCIAIS                                                                                                       | SOCIAIS                                                                                                       | SOCIAIS                                                                                                       |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                                       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                                       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                                       |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                          |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                          |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                   |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| MATERIAL OE CONSUMO                                                                                           | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                           | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                           |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                            | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                            | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                            |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                        | O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                        | O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| PESSOA                                                                                                        | PESSOA                                                                                                        | PESSOA                                                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| JURIOICA                                                                                                      | JURIOICA                                                                                                      | JURIOICA                                                                                                      |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA 10.301.1311.2091.0000                                                          | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA 10.301.1311.2091.0000                                                          | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA 10.301.1311.2091.0000                                                          | 12.540,00                                                              |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| ENFRENTAMENTO DA COVIO 19                                                                                     | ENFRENTAMENTO DA COVIO 19                                                                                     | ENFRENTAMENTO DA COVIO 19                                                                                     |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| MANUT. DO PROG. OE AGENTES COMUNITARIOS OE 10 .303.0245.2044.0000                                             | MANUT. DO PROG. OE AGENTES COMUNITARIOS OE 10 .303.0245.2044.0000                                             | MANUT. DO PROG. OE AGENTES COMUNITARIOS OE 10 .303.0245.2044.0000                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| SAUDE -PACS                                                                                                   | SAUDE -PACS                                                                                                   | SAUDE -PACS                                                                                                   | 849.300,00                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
| MANUT. PROG. DE EOEMIAS E CONT. OE DOENÇAS - 10.303.0245.2066.0000 ECO                                        | MANUT. PROG. DE EOEMIAS E CONT. OE DOENÇAS - 10.303.0245.2066.0000 ECO                                        | MANUT. PROG. DE EOEMIAS E CONT. OE DOENÇAS - 10.303.0245.2066.0000 ECO                                        | MANUT. PROG. DE EOEMIAS E CONT. OE DOENÇAS - 10.303.0245.2066.0000 ECO | MANUT. PROG. DE EOEMIAS E CONT. OE DOENÇAS - 10.303.0245.2066.0000 ECO | MANUT. PROG. DE EOEMIAS E CONT. OE DOENÇAS - 10.303.0245.2066.0000 ECO | MANUT. PROG. DE EOEMIAS E CONT. OE DOENÇAS - 10.303.0245.2066.0000 ECO | MANUT. PROG. DE EOEMIAS E CONT. OE DOENÇAS - 10.303.0245.2066.0000 ECO |
| DESPESAS CORREN"                                                                                              | DESPESAS CORREN"                                                                                              | DESPESAS CORREN"                                                                                              | DESPESAS CORREN"                                                       | DESPESAS CORREN"                                                       | DESPESAS CORREN"                                                       | DESPESAS CORREN"                                                       | DESPESAS CORREN"                                                       |
|                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               | 414.390,00                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
|                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               | 414.390,00                                                             |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
|                                                                                                               | OBRIGAÇOES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     |                                                                                                               |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |                                                                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Página  25

Lei:  127, Data:

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

09

00

PODER EXECUTIVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalídade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R.  -C.A.

| MANUT. PROG. DE EDEMIAS E CONT. DE DOENÇAS - 10.303.0245.2066.0000   | MANUT. PROG. DE EDEMIAS E CONT. DE DOENÇAS - 10.303.0245.2066.0000                                                                                                 | MANUT. PROG. DE EDEMIAS E CONT. DE DOENÇAS - 10.303.0245.2066.0000                                                                                                                                                                              |                                                     |            |
|----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------|
|                                                                      | 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                     |            |
|                                                                      | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 1.600.02.300.000 3.1.90.11.00 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 1.600.02.300.000 3.1.90.13.00                                                                                                                         | 5.700,00 285.000,00 51 .300,00 570,00               | 342.570,00 |
|                                                                      | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                     | 71.820,00  |
|                                                                      | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS PASSAGENS E DESPESAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                   | 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.600.02.300.000 3.3.90.30.00 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 1.600.02.300.000 3.3.90.33.00 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 1.600.02.300.000 3.3.90.36.00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 1.600.02.300.000 3.3.90.39.00 | 570,00 570,00 570,00 570,00 570,00 34.200,00 570,00 |            |
|                                                                      | COM LOCOMOÇÃO                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                     |            |
|                                                                      | COM LOCOMOÇÃO                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                     |            |
|                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                 | 34.200,00                                           |            |
|                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                     |            |

MANUT. DO SERV. DE VIGILANCIA SANITARIA · PVS

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

AQUIS. DE EQUIP. P/ VIGILANCIA SANITARIA

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇ6ES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE A DOENÇA

DE CHAGAS

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.300.000  3.1.90.11.00

1.600.02.300.000  3.1.90.11.00

1.500.02.300.000  3.1.90.13.00

1.600.02.300.000  3.1.90.13.00

1.500.00.300.000  3.3.90.30.00

1.600.02.300.000  3.3.90.30.00

1.500.00.300.000  3.3.90.36.00

1.600.02.300.000  3.3.90.36.00

1.500.00.300.000 3.3.90.39.00

1.600.02.300.000 3.3.90.39.00

1.500.00.300.000  4.4.90.52.00

1.600.02.300.000  4.4.90.52.00

1.631 .02.999.000  4.4.90.51 .00

1.631 .02.999.000  4.4.90.52.00

1.631 .02.999.000  4.4,90.51 .00

1.631.02.999.000  4.4.90.52.00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercido de 2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  26

Lei: 127, Data:

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

09

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R.- C.A.

1.631.02.999.000  4 .4 .90.5 1.00

1.631.02.999.000  4 .4 .90.52.00

34.200.00

17.100.00

1  .63 1.0 2.999.0 00  4 .4 .90.51.00 11 .400,00

1.631.02.999.000  4 .4 .90.52.00 17.100,00

10.511.0610.1070.0000

10.511.0610.1006.0000

10.304.0202.1037.0000

10.303.0246.2041 .0000

121.980,00

17.670,00

119.700,00

26.220,00

PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE A DOENÇA

DE CHAGAS

MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES

4

DESPESAS OE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE A  DOENÇA

DE CHAGAS

4

DESPESAS OE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E  INSTALAÇ

ES

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

10.512.0611 .1070.0000

TOTAL

10.511 .0610.1070.0000

10.512.0611 .1006.0000

57.000,00

17.100,00

5.700,00

570,00

5.700,00

570,00

17.100,00

570,00

17.100,00

570,00

17.100,00

570,00

102.600,00

17.100,00

17,100,00

9.120,00

80.370,00

41.610,00

17.670,00

119.700,00

26.220,00

51 .300,00

28.500.00

121 .980,00

17.670,00

119.700,00

26.220,00

51.300.00

<!-- image -->

26.220.00

51 .300,00

28.500,00

28.500.00

9.374.356.80

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA  JOSE SALUSTIANO DA SILVA C N PJ:0 1612679/0001 -32

Orçamento  P rograma

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Pãgi n é:127

L ei: 127, D at a:

| PO DER O RGÃ O                                                                                                                                            | 0 2 10                                                                                                                                    | PO DER EXECUTIVO FUN. DE DESEN. DA EDUC. BAS ICA - FUNDES                                                                     | PO DER EXECUTIVO FUN. DE DESEN. DA EDUC. BAS ICA - FUNDES                                                                     | PO DER EXECUTIVO FUN. DE DESEN. DA EDUC. BAS ICA - FUNDES                                          | PO DER EXECUTIVO FUN. DE DESEN. DA EDUC. BAS ICA - FUNDES                                          | PO DER EXECUTIVO FUN. DE DESEN. DA EDUC. BAS ICA - FUNDES   | PO DER EXECUTIVO FUN. DE DESEN. DA EDUC. BAS ICA - FUNDES   | PO DER EXECUTIVO FUN. DE DESEN. DA EDUC. BAS ICA - FUNDES   | PO DER EXECUTIVO FUN. DE DESEN. DA EDUC. BAS ICA - FUNDES   | PO DER EXECUTIVO FUN. DE DESEN. DA EDUC. BAS ICA - FUNDES   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Apllcacao P rogram ada                                                                                                                                    | Apllcacao P rogram ada                                                                                                                    | P                                                                                                                             | roj/Atlv                                                                                                                      | Finalidade                                                                                         | Finalidade                                                                                         | Categoria                                                   | Detalhada                                                   | TotalG rupo T o tal Categ.                                  | TotalG rupo T o tal Categ.                                  | Total Func.                                                 |
| M ANUTENÇÃO 00 E N SINO IN FANTIL 12.361.0401 .2029.0000                                                                                                  | M ANUTENÇÃO 00 E N SINO IN FANTIL 12.361.0401 .2029.0000                                                                                  | M ANUTENÇÃO 00 E N SINO IN FANTIL 12.361.0401 .2029.0000                                                                      | M ANUTENÇÃO 00 E N SINO IN FANTIL 12.361.0401 .2029.0000                                                                      | M ANUTENÇÃO 00 E N SINO IN FANTIL 12.361.0401 .2029.0000                                           | M ANUTENÇÃO 00 E N SINO IN FANTIL 12.361.0401 .2029.0000                                           | M ANUTENÇÃO 00 E N SINO IN FANTIL 12.361.0401 .2029.0000    | M ANUTENÇÃO 00 E N SINO IN FANTIL 12.361.0401 .2029.0000    | M ANUTENÇÃO 00 E N SINO IN FANTIL 12.361.0401 .2029.0000    | M ANUTENÇÃO 00 E N SINO IN FANTIL 12.361.0401 .2029.0000    | 587 .100,00                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN PESSOAL                                                                                                                                 | E ENCARGOS SOCIA IS                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN PESSOAL                                                                                                     | 3 DESPESAS CORREN PESSOAL                                                                                                     | 3 DESPESAS CORREN PESSOAL                                                                          | 3 DESPESAS CORREN PESSOAL                                                                          | 3 DESPESAS CORREN PESSOAL                                   | 564.300.00                                                  |                                                             | 567.100,00                                                  |                                                             |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL V ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O B R IGAÇÕES PATRONAIS                                      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL V ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O B R IGAÇÕES PATRONAIS                      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL V ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O B R IGAÇÕES PATRONAIS          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL V ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O B R IGAÇÕES PATRONAIS          | 1.540.01 .230.000 3 .1 .90.1 1.00 1.541 .01 .999.000 3 .1.90.11.00 1.540.01 .230.000 3 .1.90.13.00 | 1.540.01 .230.000 3 .1 .90.1 1.00 1.541 .01 .999.000 3 .1.90.11.00 1.540.01 .230.000 3 .1.90.13.00 | 399.000,00 136.800.00 28.500,00                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3 OUTRA S DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO O UTROS                                                                                                  | SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                                   | PESSOA FISICA                                                                                                                 | 3 OUTRA S DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO O UTROS                                                                      | 1.540.01 .999.000 3 .3 .90.30.00 1.540.01 .999.000 3 .3 .90.36.00                                  | 1.540.01 .999.000 3 .3 .90.30.00 1.540.01 .999.000 3 .3 .90.36.00                                  | 5 .700,00                                                   | 22.800.00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| AOUIS. OE EOUIP. PI UNIDADES ESCOLARES 12.361.0403.1032.0000                                                                                              | AOUIS. OE EOUIP. PI UNIDADES ESCOLARES 12.361.0403.1032.0000                                                                              | AOUIS. OE EOUIP. PI UNIDADES ESCOLARES 12.361.0403.1032.0000                                                                  | AOUIS. OE EOUIP. PI UNIDADES ESCOLARES 12.361.0403.1032.0000                                                                  |                                                                                                    |                                                                                                    | 17 .100,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             | 22.800.00                                                   |
| 4 DESPESAS OE CAPl1 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                      | 4 DESPESAS OE CAPl1 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                      | 4 DESPESAS OE CAPl1 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 4 DESPESAS OE CAPl1 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00                                                                     | 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00                                                                     | 22.800.00                                                   | 22.800,00                                                   |                                                             | 22.800.00                                                   |                                                             |
| VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS - VAAR 12.361.0403.1075.0000 3 DESPESAS CORREN"                                                                            | VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS - VAAR 12.361.0403.1075.0000 3 DESPESAS CORREN"                                                            | VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS - VAAR 12.361.0403.1075.0000 3 DESPESAS CORREN"                                                | VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS - VAAR 12.361.0403.1075.0000 3 DESPESAS CORREN"                                                |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 342.000.00                                                  |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                 | 1.543.01 .999.000                                                                                  | 3 . 1.90.11.00                                                                                     | 342.000.00                                                  | 342.000.00                                                  | 342.000.00                                                  |                                                             |                                                             |
| M ANUT . OA SEC. OE EDUCAÇÃO. C ULTURA, ESPORTE 12.361.0403.2023.0000 E LAZER 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRA S DESPESAS CORRENTES                             | M ANUT . OA SEC. OE EDUCAÇÃO. C ULTURA, ESPORTE 12.361.0403.2023.0000 E LAZER 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRA S DESPESAS CORRENTES             | M ANUT . OA SEC. OE EDUCAÇÃO. C ULTURA, ESPORTE 12.361.0403.2023.0000 E LAZER 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRA S DESPESAS CORRENTES | M ANUT . OA SEC. OE EDUCAÇÃO. C ULTURA, ESPORTE 12.361.0403.2023.0000 E LAZER 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRA S DESPESAS CORRENTES |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                             |                                                             | 150.000.00                                                  |                                                             | 150.000,00                                                  |
| O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J URfDICA                                                                                                          | O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J URfDICA                                                                                          | O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J URfDICA                                                                              | O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J URfDICA                                                                              | 1.542.01 .999.000 3 .3 .90.39.00                                                                   | 1.542.01 .999.000 3 .3 .90.39.00                                                                   | 150.000,00                                                  | 150.000,00                                                  |                                                             |                                                             | 700.000.00                                                  |
| 3 DESPESAS 1 PESSOAL VENCIMENTOS                                                                                                                          | CORREN E ENCARGOS SOCIA IS E VANTAGENS FIXAS -                                                                                            | PESSOAL CIVIL                                                                                                                 | 3 DESPESAS 1 PESSOAL VENCIMENTOS                                                                                              | 1.542.01 .230.000 3 .1.90.11 .00                                                                   | 1.542.01 .230.000 3 .1.90.11 .00                                                                   | 700.000,00                                                  | 700.000,00                                                  |                                                             | 700.000.00                                                  |                                                             |
| FUNOEB 30% 12 .361.0403.2035.0000 3 DESPESAS CORREN" 1 PESSOA L E ENCARGOS SOCIA IS                                                                       | FUNOEB 30% 12 .361.0403.2035.0000 3 DESPESAS CORREN" 1 PESSOA L E ENCARGOS SOCIA IS                                                       | FUNOEB 30% 12 .361.0403.2035.0000 3 DESPESAS CORREN" 1 PESSOA L E ENCARGOS SOCIA IS                                           | FUNOEB 30% 12 .361.0403.2035.0000 3 DESPESAS CORREN" 1 PESSOA L E ENCARGOS SOCIA IS                                           | 1.542.01 .999.000 3 .1.90.11 .00                                                                   | 1.542.01 .999.000 3 .1.90.11 .00                                                                   |                                                             | 250.000,00                                                  | 250.000.00                                                  |                                                             | 250.000,00                                                  |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                 |                                                                                                    |                                                                                                    | 250.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |
| CAPACITAÇÃO ESCOLAR PROFISSIONAL 12.361.0408.2036.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O UTROS | SERVIÇOS OE TERCEIROS -                                                                                                                   | PESSOA                                                                                                                        | JURIOICA                                                                                                                      | 1.540.01 .999.000 3 .3 .90.36.00 1.540.01 .999.000 3 .3.90.39.00                                   | 1.540.01 .999.000 3 .3 .90.36.00 1.540.01 .999.000 3 .3.90.39.00                                   | 51 .300,00 39.900.00                                        | 9 1.200.00                                                  | 9                                                           | 1.200.00                                                    | 91.200,00                                                   |
| 12.361.0430.2035.0000                                                                                                                                     | 12.361.0430.2035.0000                                                                                                                     | 12.361.0430.2035.0000                                                                                                         | 12.361.0430.2035.0000                                                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                             |                                                             |                                                             | 1                                                           | 1.528.170 ,00                                               |
| FUNOEB30% CORREN                                                                                                                                          | FUNOEB30% CORREN                                                                                                                          | FUNOEB30% CORREN                                                                                                              | FUNOEB30% CORREN                                                                                                              |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                             |                                                             | .4                                                          | 25.570,00                                                   |                                                             |
| 3 DESPESAS SENTENÇAS                                                                                                                                      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUDICIAIS |                                                                                                                               | CIVIL CIVIL                                                                                                                   | 1.540.01 .999.000 3 .1.90.11 1.541 .01 .999.000 3 1.540.01 .999.000 3 1.540.01 .999.000 3          | .00 .1.90.11.00 .1.90.13.00 .1.90.91.00                                                            | 798.000,00 285.000,00 182.400 .00 28.500.00                 | 1.293.900,00                                                |                                                             |                                                             |                                                             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

R U A  JOSE SALU S TIA N O  DA S ILVA C N PJ:0 16 1 2679/0001-32

Orçam ento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Pági n a  28

Lei: 127, D a ta:

| PO DER O RGÃO UNIDADE                                                                                                                                           | 0 2 10 0 0                                                                                                                                                      | PO DER E XEC U T IVO                                                                                                                                            | PO DER E XEC U T IVO                                                                                                                                            | ISTERIO                                        | PO DER E XEC U T IVO                                 | PO DER E XEC U T IVO                                 | PO DER E XEC U T IVO                                 | PO DER E XEC U T IVO   | PO DER E XEC U T IVO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|
| Aplicacao P rogramada P roj/Ativ                                                                                                                                | Aplicacao P rogramada P roj/Ativ                                                                                                                                | Aplicacao P rogramada P roj/Ativ                                                                                                                                | Finalid ade                                                                                                                                                     | Categoria                                      | Deta lhada T otalG rupo T o ta l Categ. T otal Func. | Deta lhada T otalG rupo T o ta l Categ. T otal Func. | Deta lhada T otalG rupo T o ta l Categ. T otal Func. |                        |                        |
| 12.361.0430.2035.0000                                                                                                                                           | 12.361.0430.2035.0000                                                                                                                                           | 12.361.0430.2035.0000                                                                                                                                           | 12.361.0430.2035.0000                                                                                                                                           | 12.361.0430.2035.0000                          | 12.361.0430.2035.0000                                | 12.361.0430.2035.0000                                | 12.361.0430.2035.0000                                | 12.361.0430.2035.0000  | 12.361.0430.2035.0000  |
| FUNOEB DESPESAS CORREN"                                                                                                                                         | FUNOEB DESPESAS CORREN"                                                                                                                                         | FUNOEB DESPESAS CORREN"                                                                                                                                         | FUNOEB DESPESAS CORREN"                                                                                                                                         | FUNOEB DESPESAS CORREN"                        | FUNOEB DESPESAS CORREN"                              | 1 .4 25.570,00                                       | 1.528.170,00                                         |                        |                        |
|                                                                                                                                                                 | OUTRAS                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                | 131.670,00                                           |                                                      |                                                      |                        |                        |
| MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                             | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                             | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                             | 1.540.01 .999.000 3 .3 .90.30.00 1.540.01 .999.000 3 .3                                                                                                         | 45.600,00 570.00                               |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                | .90.33.00 1.540.01 .999.000 3 .3 .90.36.00 1.540.01 .999.000 3 .3 .90.39.00                                                                                     | 68.400,00 17.100,00                            |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
| O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA J U RfOICA DESPESAS D E CAPl1                                                                                            | O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA J U RfOICA DESPESAS D E CAPl1                                                                                            | O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA J U RfOICA DESPESAS D E CAPl1                                                                                            | O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA J U RfOICA DESPESAS D E CAPl1                                                                                            |                                                |                                                      | 102.600,00                                           |                                                      |                        |                        |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                 | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                 |                                                |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                | 102.600,00                                           |                                                      |                                                      |                        |                        |
| OBRAS E INSTALAÇ6ES                                                                                                                                             | OBRAS E INSTALAÇ6ES                                                                                                                                             | OBRAS E INSTALAÇ6ES                                                                                                                                             | 1.540.01 .999.000 4 .4 .90.51.00                                                                                                                                | 1.540.01 .999.000 4 .4 .90.51.00               |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 102.600.00                                     |                                                      |                                                      | 6.441.000.00                                         |                        |                        |
| FUNDEB70% 12.361.0431.2034.0000 3                                                                                                                               | FUNDEB70% 12.361.0431.2034.0000 3                                                                                                                               | FUNDEB70% 12.361.0431.2034.0000 3                                                                                                                               | FUNDEB70% 12.361.0431.2034.0000 3                                                                                                                               |                                                | 6.441.000,00                                         |                                                      |                                                      |                        |                        |
| DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                | DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                | DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                | DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                |                                                |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                |                                                      | 6.441.000,00                                         |                                                      |                        |                        |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 1.540.01 .230.000 3 .1.90.11 .00 1.541 .01 .230.000 3 .1.90.11.00 1.540 .01 .230.000 3 .1.90.13.00 1.540.01 .230.000 3 .1.90.91 .00                             | 4 .788.000,00 884.000.00 798.000.00 171.000,00 |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS SENTENÇAS JUDICIAIS | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS SENTENÇAS JUDICIAIS | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS SENTENÇAS JUDICIAIS | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS SENTENÇAS JUDICIAIS |                                                |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
| CONSTRUÇÃO E MA NUTENÇÃO DE CRECHES 12.365.0401.1009.0000                                                                                                       | CONSTRUÇÃO E MA NUTENÇÃO DE CRECHES 12.365.0401.1009.0000                                                                                                       | CONSTRUÇÃO E MA NUTENÇÃO DE CRECHES 12.365.0401.1009.0000                                                                                                       | CONSTRUÇÃO E MA NUTENÇÃO DE CRECHES 12.365.0401.1009.0000                                                                                                       |                                                |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                |                                                      |                                                      | 484.200,00                                           |                        |                        |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                               | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                   | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                               |                                                | 484.200,00                                           | 484.200,00                                           |                                                      |                        |                        |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 450.000,00                                     |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
| OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E IN STALAÇÕES                                                                                                                        | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E IN STALAÇÕES                                                                                                                        | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E IN STALAÇÕES                                                                                                                        | 1.542.01 .230.000 4.4.90.51.00 1.542.01 .999.000 4.4.90.51.00                                                                                                   | 34.200,00                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
| MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO, C U LTURA, ESPORTE 12.365.0401.2023.0000                                                                                            | MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO, C U LTURA, ESPORTE 12.365.0401.2023.0000                                                                                            | MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO, C U LTURA, ESPORTE 12.365.0401.2023.0000                                                                                            | MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO, C U LTURA, ESPORTE 12.365.0401.2023.0000                                                                                            |                                                |                                                      |                                                      | 34.200,00                                            |                        |                        |
| LAZER                                                                                                                                                           | LAZER                                                                                                                                                           | LAZER                                                                                                                                                           | LAZER                                                                                                                                                           |                                                |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                |                                                      | 34.200.00                                            |                                                      |                        |                        |
| DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                | DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                | DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                | DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                |                                                | 34.200,00                                            |                                                      |                                                      |                        |                        |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                       | 1.542.01 .999.000 3 .3 .90.30.00                                                                                                                                | 17.100,00                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                         | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                         | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                         | 1.542.01.999.000 3 .3 .90.30.00                                                                                                                                 | 17.100,00                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                |                                                      |                                                      | 289.900,00                                           |                        |                        |
| M ANUTENÇÃO DO E N S INO INFA NTIL 4 12.365.0401.2029.0000                                                                                                      | M ANUTENÇÃO DO E N S INO INFA NTIL 4 12.365.0401.2029.0000                                                                                                      | M ANUTENÇÃO DO E N S INO INFA NTIL 4 12.365.0401.2029.0000                                                                                                      | M ANUTENÇÃO DO E N S INO INFA NTIL 4 12.365.0401.2029.0000                                                                                                      |                                                |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
| DESPESAS DE CAPl1                                                                                                                                               | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                   | DESPESAS DE CAPl1                                                                                                                                               | DESPESAS DE CAPl1                                                                                                                                               |                                                | 289.900.00                                           | 269.900,00                                           |                                                      |                        |                        |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                           | 1.542.01 .230 .000 4.4.90.52.00                                                                                                                                 | 39.900.00                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                  | 250.000,00                                     |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
| FUNDES                                                                                                                                                          | FUNDES                                                                                                                                                          | FUNDES                                                                                                                                                          | FUNDES                                                                                                                                                          |                                                |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
| 70% 12.365.0401.2034.0000 3                                                                                                                                     | 70% 12.365.0401.2034.0000 3                                                                                                                                     | 70% 12.365.0401.2034.0000 3                                                                                                                                     | 70% 12.365.0401.2034.0000 3                                                                                                                                     |                                                |                                                      |                                                      | 300.000,00                                           |                        |                        |
| DESPESAS CORREN                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN                                                                                                                                                 |                                                |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                     | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                     | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                     | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                     | 3 .1.90.11 .oo                                 | 300.000,00                                           | 300.000,00                                           |                                                      |                        |                        |
| FUNDES                                                                                                                                                          | FUNDES                                                                                                                                                          | FUNDES                                                                                                                                                          | FUNDES                                                                                                                                                          | 300.000,00                                     |                                                      |                                                      | 4 5.600,00                                           |                        |                        |
| 12.365.0401.2035.0000                                                                                                                                           | 12.365.0401.2035.0000                                                                                                                                           | 12.365.0401.2035.0000                                                                                                                                           | 12.365.0401.2035.0000                                                                                                                                           |                                                |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                |                                                      | 45.600,00                                            |                                                      |                        |                        |
| DESPESAS CORREN                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN                                                                                                                                                 |                                                | 4 5.600,00                                           |                                                      |                                                      |                        |                        |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS                                                                                                                                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS                                                                                                                                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS                                                                                                                                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS                                                                                                                                     |                                                |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                   |                                                |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 1.542.01 .999.000 3 .1.90.11.00                                                                                                                                 | 1.542.01 .999.000 3 .1.90.11.00                |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                 | 45.600,00                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                        |                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

-

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Página  29

Lei: 127, Data:

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

10

00

PODER EXECUTIVO

FUN. DE DESEN. DA EDUC. BASICA - FUNDES

FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL. DO MAGISTERIO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

TOTAL

11 .266.170,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  30

Lei:  127, Data:

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

11

00

PODER EXECUTIVO

SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER

SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER

| Aplicacao Programada                                    | Proj/Ativ                                      | Finalidade                     | Categoria   | Detalhada TotalGrupo   | Total Categ.   | Total Func.   |
|---------------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------|-------------|------------------------|----------------|---------------|
|                                                         |                                                | F.R.-C.A.                      |             |                        |                |               |
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   | 27.812.0722.2085.0000                          |                                |             |                        |                | 230.850,00    |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS          |                                                |                                |             | 75.240,00              | 162.450,00     |               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 | 57.000,00   |                        |                |               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00  | 17.100,00   |                        |                |               |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 1.500.00.999.000 3.1 .90.91.00 | 570,00      |                        |                |               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                       | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00  | 570,00      |                        |                |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                    |                                |             | 87.210,00              |                |               |
| DIÁRIAS - CIVIL                                         | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00  | 570,00      |                        |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                     | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00  | 34.200,00   |                        |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA   | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00  | 34.200,00   |                        |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00  | 17.100,00   |                        |                |               |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.91.00  | 570,00      |                        |                |               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                       | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00  | 570,00      |                        |                |               |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                       | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS              |                                |             | 68.400,00              | 68.400,00      |               |
|                                                         |                                                | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 | 34.200,00   |                        |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.749.05.999.000 4.4.90.51 .00 | 34.200,00   |                        |                |               |
| CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CENTROS OLIMPICOS E ESTADIOS | 27.812.0722.2086.0000                          |                                |             |                        |                | 11.400,00     |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                     |                                                |                                |             | 11.400,00              |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇ ES                                     |                                                | 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00  | 11.400,00   |                        |                |               |
| CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRA                       | 27.813.0721.1045.0000                          |                                |             |                        |                |               |
| POLIESPORTIVA                                           | POLIESPORTIVA                                  |                                |             |                        |                | 41 .040,00    |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                     | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS            |                                |             | 41 .040,00             | 41 .040,00     |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 | 570,00      |                        |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 | 570,00      |                        |                |               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 1.749.05.999.000 4.4.90.51.00  | 17.100,00   |                        |                |               |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00  | 22.800,00   |                        |                |               |

TOTAL

283.290,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR OE OETALHAMENTO DA DESPESA

Página  31

Lei: 127, Data:

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                               |
|---------|------|-----------------------------------------------|
| ORGÃO   |   12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA |
| UNIDADE |   00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA |

| Aplicacao Programada                                                                 | Proj/Ativ                                                                            | Finalidade                                                    | Categoria           | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   |             | Func.       |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------------------------------|-------------|-------------|
|                                                                                      |                                                                                      | F.R. -C.A.                                                    |                     |                                           |             |             |
| MANUTENÇÃO DA SEC. DE FINANÇAS E TESOURARIA 04.122.0052.2079.0000 3 DESPESAS CORREN' | MANUTENÇÃO DA SEC. DE FINANÇAS E TESOURARIA 04.122.0052.2079.0000 3 DESPESAS CORREN' |                                                               |                     |                                           | 86.070.00   | 86.070,00   |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                           |                                                               |                     | 85.500,00                                 |             |             |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL OBRIGAÇÕES                           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL OBRIGAÇÕES                           | 1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 | 68.400,00 17.100,00 |                                           |             |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          |                                                               |                     | 570,00                                    |             |             |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00                                 | 570,00              |                                           |             |             |
| MANUT.                                                                               | MANUT.                                                                               |                                                               |                     |                                           |             |             |
| DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 04.122.0054.2073.0000 3 DESPESAS CORREN'            | DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 04.122.0054.2073.0000 3 DESPESAS CORREN'            |                                                               |                     |                                           | 581 .400,00 | 581 .400,00 |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                         | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                         |                                                               |                     | 119.700,00                                |             |             |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                   | 1.500.00.999.000 3.1 .90.11.00 1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00 | 91.200,00 28.500,00 |                                           |             |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          |                                                               |                     | 461 .700,00                               |             |             |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                 | 17.100,00           |                                           |             |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                 | 5.700,00            |                                           |             |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                 | 5.700,00            |                                           |             |             |
| OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                      | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                      | 3.3.90.39.00                                                  |                     |                                           |             |             |
|                                                                                      |                                                                                      | 1.500.00.999.000                                              | 433.200,00          |                                           |             |             |
| PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                             | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                             | 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00                                 | 171.000,00          |                                           |             |             |
| ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 28.843. 1302.2070.0000                                 | ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 28.843. 1302.2070.0000                                 |                                                               |                     |                                           |             | 51 .300,00  |
| 3 DESPESAS CORREN' 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                      | 3 DESPESAS CORREN' 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                      |                                                               |                     |                                           | 51 .300,00  |             |
| JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS                                    | POR CONTRATO                                                                         | 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 1.500.00.999.000 3.2.90.22.00   | 34.200,00 17.100,00 |                                           |             |             |

TOTAL

889.770,00

Página  32

Lei: 127, Data:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                               |
|---------|------|-----------------------------------------------|
| ORGÃO   |   13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO |
| UNIDADE |   00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO |

## Aplicacao Programada

MANUT. DA SEC. DE CULTURA

3

DESPESAS CõRREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

-----~ v= E~ N ~ C ~IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

Finalidade

Categoria

F.R. -C.A.

1.500.00.999.000  3.1.90.11.00

1.500.00.999.000  3.1.90.13.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

45.600,00

11.400,00

17.100,00

| APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO             | APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO        | 13.391.0472.2038.0000   | 13.391.0472.2038.0000   | 13.391.0472.2038.0000   | 153.900,00   |
|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|--------------|
| DESPESAS CORREN" CORRENTES                             | DESPESAS CORREN" CORRENTES                        | 3 OUTRAS DESPESAS       | 3 OUTRAS DESPESAS       | 153.900,00              |              |
|                                                        | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 |                         | 5.700,00                |                         |              |
| PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPOR1 | 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00                     |                         | 51.300,00               |                         |              |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA    | 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00                     |                         | 34.200,00               |                         |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA           | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                     |                         | 34.200,00               |                         |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA         | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                     |                         | 28.500,00               |                         |              |

TOTAL

228.000,00

Proj/Ativ

13.122.0052.2080.0000

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

74.100,00

57.000,00

17.100,00

74.100,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃ O

UNIDADE

02

14

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

| MANUT. DA SEC. DA JUVENTUDE                                                                                                            | 14.243.0124.2083.0000                                                                                                                                                                                | 28.500,00                                          | 29.640,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-------------|
| VENCIMENTOS EVANTAGENS OBRIGAÇÕES PATRONAIS SENTENÇAS JUDICIAIS 3 OUTRAS DESPESAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU | CIVIL GRATUITA 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1 .90.91.00 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 | 11.400,00 1.710,00 570,00 5.700,00 5.700,00 570,00 |             |
| TOTAL                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                      |                                                    | 29.640,00   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  34

Lei: 127, Data:

| PODER   |   02 | PODER EXECUTIVO                                |
|---------|------|------------------------------------------------|
| ORGÃO   |   15 | SECRETARIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA MULHER  |
| UNIDADE |   00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃ O DA MULHER |

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R.  -C.A.

| MANUT. DA SEC. DA MULHER 14.244.0015.2084.0000                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                             |                            |           |           | 71 .820,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-----------|-----------|--------------|
| DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                             |                            | 60.990,00 | 70.680,00 |              |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS SENTENÇAS JUDICIAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1 .90.91.00 | 51 .300,00 9.120,00 570,00 |           |           |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                             |                            | 9.690,00  |           |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                 | 570,00 570,00              |           |           |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                             | 5.700,00                   |           |           |              |
| GRATUITA                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00                                                               |                            |           |           |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00                                                               | 570,00                     |           |           |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                               | 570,00                     |           |           |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                               | 570,00                     |           |           |              |
| AUXILIO-TRANSPORTE                                                                                                                                                                                                                                                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.49.00                                                               | 570,00                     |           |           |              |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                                                                                                | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00                                                               | 570,00                     |           |           |              |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                             |                            |           | 1.140,00  |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                                                              | 570,00                     |           |           |              |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                               | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                               |                            |           |           |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                             | 570,00                     |           |           |              |

TOTAL

71.820,00

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Página  33

Lei:  127, Data:

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

-

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

16

00

PODER EXECUTIVO

SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E REC. HIDRICOS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

| MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 18.542.0052.2090.0000                                                                                  | 405.270,00                                                                                                                                         | 405.270,00                                                                                                                                         | 405.270,00                                                                                                                                         | 405.270,00                                                                                                                                         |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |
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| RECURSOS HIDRICOS                                                                                                                                  | RECURSOS HIDRICOS                                                                                                                                  | RECURSOS HIDRICOS                                                                                                                                  | RECURSOS HIDRICOS                                                                                                                                  | RECURSOS HIDRICOS                                                                                                                                  | RECURSOS HIDRICOS                                                                                                                                  | RECURSOS HIDRICOS                                                                                                                                  |
| DESPESAS CORREN 165.870,00                                                                                                                         | DESPESAS CORREN 165.870,00                                                                                                                         | DESPESAS CORREN 165.870,00                                                                                                                         | DESPESAS CORREN 165.870,00                                                                                                                         | DESPESAS CORREN 165.870,00                                                                                                                         | DESPESAS CORREN 165.870,00                                                                                                                         | DESPESAS CORREN 165.870,00                                                                                                                         |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 34.200,00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 11.400,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 34.200,00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 11.400,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 34.200,00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 11.400,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 34.200,00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 11.400,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 34.200,00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 11.400,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 34.200,00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 11.400,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 34.200,00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 11.400,00 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.270,00                                                                                                             | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.270,00                                                                                                             | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.270,00                                                                                                             | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.270,00                                                                                                             | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.270,00                                                                                                             | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.270,00                                                                                                             | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.270,00                                                                                                             |
| -----D -IARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 11.400,00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 570,00                            | -----D -IARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 11.400,00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 570,00                            | -----D -IARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 11.400,00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 570,00                            | -----D -IARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 11.400,00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 570,00                            | -----D -IARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 11.400,00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 570,00                            | -----D -IARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 11.400,00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 570,00                            | -----D -IARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 11.400,00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 570,00                            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 91.200,00                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 91.200,00                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 91.200,00                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 91.200,00                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 91.200,00                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 91.200,00                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 91.200,00                                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4 DESPESAS DE CAPll 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 17.100,00                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4 DESPESAS DE CAPll 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 17.100,00                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4 DESPESAS DE CAPll 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 17.100,00                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4 DESPESAS DE CAPll 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 17.100,00                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4 DESPESAS DE CAPll 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 17.100,00                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4 DESPESAS DE CAPll 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 17.100,00                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4 DESPESAS DE CAPll 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 17.100,00                                         |
|                                                                                                                                                    | 239.400,00                                                                                                                                         | 239.400,00                                                                                                                                         | 239.400,00                                                                                                                                         | 239.400,00                                                                                                                                         |                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                    |
| OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 11.400,00                                                                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 11.400,00                                                                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 11.400,00                                                                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 11.400,00                                                                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 11.400,00                                                                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 11.400,00                                                                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 11.400,00                                                                                       |
| E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 228.000,00                                                                                     | E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 228.000,00                                                                                     | E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 228.000,00                                                                                     | E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 228.000,00                                                                                     | E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 228.000,00                                                                                     | E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 228.000,00                                                                                     | E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 228.000,00                                                                                     |
| EQUIPAMENTOS                                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS                                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS                                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS                                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS                                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS                                                                                                                                       | EQUIPAMENTOS                                                                                                                                       |

TOTAL

405.270,00

Página  36

Lei:  127, Data:

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

Categoria

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

17

00

PODER EXECUTIVO

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.

-C.A.

| PROG. DE ERRAD.DO TRABALHO INFANTIL - PETI 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   | 08.243.0123.2052.0000   | 247.380,00   | 247.380,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------|--------------|
| TOTAL                                                                                        |                         |              | 247.380,00   |

WININCIUS V.  MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.374.203-15

J CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

Categoria

Página  35

Lei:  127, Data:

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

<!-- image -->

\_\_\_\_\_\_  ....,

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TRANSFERÊNCIAS  FINANCEIRAS PREVISTAS

Lei: 127, Data:

I

| ENTIDADE   | ENTIDADE                                        | PREVISÃO DE REPASSE   | PREVISÃO DE REPASSE   |
|------------|-------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|
|            |                                                 | A REPASSAR            | A RECEBER             |
|            | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU                 | 7.477.830,02          | 0,00                  |
| 2          | FUNDES                                          | 0,00                  | 0,00                  |
| 3          | FMS                                             | 0,00                  | 5.054.760,00          |
| 4          | FMAS                                            | 0,00                  | 763.230,00            |
| 5          | GAMARA MUNICIPAL                                | 0,00                  | 1.412.460,02          |
| 6          | FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 0,00                  | 247.380,00            |
| Totais R$: | Totais R$:                                      | 7.477.830,02          | 7.477.830,02          |

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.37  4.203-15

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

-

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR PODER

J CONTAS., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.  7  43.503-34

Quadro 25 Página  1

Lei:  127, Data:

| PODER:                                               | 01 PODER                                                                                                                                                                      | LEGISLATIVO   |            |              |
|------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------|--------------|
| 3 0. 00 3 1. 00 3 1. 90 3 3. 00 3 3. 3 3. 90 4 0. 00 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS |               |            | 1.273.146,51 |
|                                                      |                                                                                                                                                                               |               | 768.835,26 |              |
|                                                      |                                                                                                                                                                               | 768.835,26    |            |              |
|                                                      |                                                                                                                                                                               |               | 504.311,25 |              |
| 50                                                   | PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS                                                                                                                                                  | 17.086,81     |            |              |
|                                                      |                                                                                                                                                                               | 487.224,44    |            |              |
|                                                      |                                                                                                                                                                               |               |            | 139.313,51   |
| 4 4. 00                                              |                                                                                                                                                                               |               | 139.313,51 |              |
| 4 4. 90                                              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                                            | 139.313,51    |            |              |
|                                                      |                                                                                                                                                                               |               | TOTAL      | 1.412.460,02 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR PODER

Quadro 25

Página  2

Lei:  127, Data:

| PODER:   | 02                                                         | PODER EXECUTIVO   |               |                     |
|----------|------------------------------------------------------------|-------------------|---------------|---------------------|
| Código   | Especificação                                              | Modalidade        | Grupo         | Categoria Econômica |
| 3 O. 00  | DESPESAS CORRENTES                                         |                   |               | 42.766.252 98       |
| 3 1. 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 |                   | 19.156.39280  |                     |
| 3 1. 90  | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | 19.156.392.80     |               |                     |
| 3 2. 00  | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                 |                   | 5L.QOO..OO    |                     |
| 3 2. 90  | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | 57.000 00         |               |                     |
| 3 3. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                   | 23.552.860 18 |                     |
| 3 3. 20  | TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO                                     | 11.400.00         |               |                     |
| 3 3. 50  | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 57.000 00         |               |                     |
| 3 3. 90  | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | 23.484.460 18     |               |                     |
| 4 o. 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                        |                   |               | 9.577.990.00        |
| 4 4. 00  | INVESTIMENTOS                                              |                   | 9.406.990,00  |                     |
| 4 4. 90  | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | 9.406.990 00      |               |                     |
| 4 6. 00  | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                      |                   | 171.000,00    |                     |
| 4 6. 90  | APLICAÇÕES DIRETAS                                         | 171.000 00        |               |                     |
| 9 O. 00  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    |                   |               |                     |
| 9 9. 00  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    |                   |               |                     |
| 9 9. 99  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    |                   |               |                     |
|          |                                                            |                   | TOTAL         | 52.401 .242.98      |

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETARIO DE FINANÇAS 973.374.203-15

J CONTAB ..  PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  1

Lei:  127, Data:

| Código                     | Especificação                                                                             | F.R.-C.A.          | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0                | RECEITAS CORRENTES.                                                                       |                    |                     |                      |                       |
| 1100.00.0.0                | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                               |                    |                     | 8.719.662,61         | 55.017.179,38         |
| 1110.00.0.0                | IMPOSTOS                                                                                  |                    |                     |                      |                       |
| 1112.00.0.0                | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                               |                    | 3.300.239,57        | 8.702.562,61         |                       |
| 1112.50.0.0                | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                     |                    | 125.400,00          |                      |                       |
| 1112.50.0.0                | TERRITORIAL URBANA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                  |                    | 125.400,00          |                      |                       |
| 1112.50.0.1                | TERRITORIAL URBANA IPTU - PRINCIPAL                                                       | 1.500.00.999.000   | 125.400,00          |                      |                       |
| 1112.51 .0.0               | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS                                                   |                    | 2.832.839,57        |                      |                       |
| 1112.51.0.0                | AUTOMOTORES IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS                                       |                    | 2.832.839,57        |                      |                       |
| 1112.51.0.1                | AUTOMOTORES IPVA - PRINCIPAL                                                              | 1.500.00.999.000   | 2.832.839,57        |                      |                       |
| 1112.53.0.0                | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                        |                    | 342.000,00          |                      |                       |
| 1112.53.0.0                | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                        |                    | 342.000,00          |                      |                       |
| 1112.53.0.1                | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                              | 1.500.00.999.000   | 342.000,00          |                      |                       |
| 1113.00.0.0                | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                                     |                    | 3.236.323,04        |                      |                       |
| 1113.03.0.0                | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                                 |                    | 3.236.323,04        |                      |                       |
| 1113.03.1 .0               | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -                                                 |                    | 3.236.323,04        |                      |                       |
| 1113.03.1 .1               | TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                          | 1.500.00.999.000   | 3.236.323,04        |                      |                       |
| 1114.00.0.0                | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS                                                   |                    | 2.166.000,00        |                      |                       |
| 1114.51.0.0                | SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                          |                    | 2.166.000,00        |                      |                       |
| 1114.51 .1.0               | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                                               |                    | 2.166.000,00        |                      |                       |
| 1114.51 .1.1               | -ISSQN ISSQN - PRINCIPAL                                                                  | 1.500.00.999.000   | 2.166.000,00        |                      |                       |
| 1120.00.0.0                | TAXAS                                                                                     |                    |                     | 10.260,00            |                       |
| 1121 .00.0.0               | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA                                                  |                    | 10.260,00           |                      |                       |
| 1121 .01.0.0               | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                |                    | 10.260,00           |                      |                       |
| 1121 .01.0.0 1121 .01 .0.1 | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - | 1.753.00.120.000   | 10.260,00 10.260,00 |                      |                       |
| 1130.00.0.0                | PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                        |                    |                     | 6.840,00             |                       |
| 1131.00.0.0                | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                                  |                    | 6.840,00            |                      |                       |
| 1131 .99.0.0               | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                          |                    | 6.840,00            |                      |                       |
| 1131 .99.0.0               | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                          |                    | 6.840,00            |                      |                       |
| 1131 .99.0.1               | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL                                              | 1.753.00.120.000   | 6.840,00            |                      |                       |
| 1200.00.0.0                | CONTRIBUIÇÕES                                                                             |                    |                     | 34.770,00            |                       |
| 1240.00.0.0                | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                                                 |                    |                     | 34.770,00            |                       |
| 1241 .00.0.0               | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                              |                    | 34.770,00           |                      |                       |
| 1241 .50.0.0               | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                              |                    | 34.770,00           |                      |                       |
| 1241.50.0.0                | ILUMINAÇÃO PÚBLI CA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                             |                    | 34.770,00           |                      |                       |
| 1241.50.0.1                | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                              | 1.751.05.120.000   | 34.770,00           |                      |                       |
| 1300.00.0.0                | RECEITA PATRIMONIAL                                                                       |                    |                     | 81 .510,00           |                       |
| 1310.00.0.0                | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO                                            |                    |                     | 22.800,00            |                       |
| 1311 .00.0.0               | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO                                            |                    | 22.800,00           |                      |                       |
| 131 1.01 .o .o             | ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS , TARIFAS DE OCUPAÇ                             |                    | 11.400,00           |                      |                       |
| 1311.01 .2.0               | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO                                                    |                    | 11.400,00           |                      |                       |
| 1311 .01 .2.1              | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE                                                             | 1.500.00.999.000   | 11.400,00           |                      |                       |
|                            | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                                              |                    |                     |                      |                       |
| 1311 .99.0.0               | OCUPAÇÃO-PRINCIPAL                                                                        |                    | 11.400,00           |                      |                       |
| 1311 .99.0.0               | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                                              |                    | 11.400,00           |                      |                       |
| 1311 .99.0.1               | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                                                  | 1.500.00.999.000   | 11.400,00           |                      |                       |
| 1320.00.0.0                | VALORES MOBILIÁRIOS                                                                       |                    |                     | 58.710,00            |                       |
| 1321 .00.0.0               | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                              |                    | 58.710,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .o .o             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                        |                    | 58.710,00           |                      |                       |
| 1321.01 .o.o               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                        |                    | 58.710,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                            | 1.500.00.999.000   | 22.800,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                      | 1.540.01 .230.000  | 17.670,00           |                      |                       |
| 1321 .01.0.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                            | 1.541 .01 .230.000 | 6.840,00            |                      |                       |
| 1321.01 .0.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                  | 1.659.02.999.000   | 5.700,00            |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  2

Lei:  127, Data:

| Código                  | Especificação                                                                   | F.R.-C.A.          | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1321 .01 .0.1           | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                            | 1.669.04.999.000   | 5.700,00        |                      |                       |
|                         | PRINCIPAL                                                                       |                    |                 | 44.932.936,77        |                       |
| 1700.00.0.0 1710.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES            |                    |                 |                      |                       |
| 1711 .00.0.0            | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃ O                                        |                    | 21 .728.638,32  | 33.095.295,12        |                       |
| 1711 .51 .0.0           | RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                           |                    | 21.717.238,32   |                      |                       |
| 1711.51.1.0             | MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                     |                    | 18.116.320,23   |                      |                       |
| 1711 .51 .1.1           | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                                      | 1.500.00.999.000   | 18.116.320,23   |                      |                       |
| 1711 .51.2.0            | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                              |                    | 3.600.918,09    |                      |                       |
| 1711 .51 .2.1           | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL                            | 1.500.00.999.000   | 3.600.918,09    |                      |                       |
| 1711 .52.0.0            | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                                       |                    | 11.400,00       |                      |                       |
| 1711 .52.0.0            | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                     |                    | 11.400,00       |                      |                       |
| 1711 .52.0.1            | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL -                    | 1.500.00.999.000   | 11.400,00       |                      |                       |
| 1713.00.0.0             | PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                           |                    | 3.734.206,80    |                      |                       |
| 1713.50.0.0             | -SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                        |                    | 3.734.206,80    |                      |                       |
| 1713.50.1.0             | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                  |                    |                 |                      |                       |
|                         | MANUTENÇÃO                                                                      |                    | 1.374.499,92    |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                   | 1.600.02.999.000   | 737.673,12      |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                   | 1.601.02.999.000   | 562.726,80      |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                   | 1.605.02.999.000   | 74.100,00       |                      |                       |
| 1713.50.3.0             | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM                                      |                    | 340.422,18      |                      |                       |
| 1713.50.3.1             | SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA                                          | 1.600.02.999.000   | 340.422,18      |                      |                       |
| 1713.50.4.0             | SAÚDE -PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA                       |                    | 370.360,08      |                      |                       |
| 1713.50.4.1             | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                   | 1.600.02.999.000   | 370.360,08      |                      |                       |
| 1713.50.9.0             | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS            |                    | 1.648.924,62    |                      |                       |
| 1713.50.9.1             | PROGRAMAS TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                        | 1.600.02.999.000   | 1.648.924,62    |                      |                       |
| 1714.00.0.0             | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO                                       |                    | 1.053.930,00    |                      |                       |
| 1714.50.0.0             | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIA S DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                               |                    | 72.960,00       |                      |                       |
|                         | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                              |                    |                 |                      |                       |
| 1714.50.0.0             |                                                                                 |                    | 72.960,00       |                      |                       |
| 1714.50.0.1             | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                              | 1.550.01 .999.000  | 72.960,00       |                      |                       |
| 1714.51 .0.0            | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                                       |                    | 34.200,00       |                      |                       |
| 1714.51 .0.0            | ESCOLA - PODE TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                         |                    | 34.200,00       |                      |                       |
| 1714.51 .0.1            | ESCOLA - PODE TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO                                     | 1.551.01 .999.000  | 34.200,00       |                      |                       |
| 1714.52.0.0             | ESCOLA-PODE-PRINCIPAL TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                      |                    | 136.800,00      |                      |                       |
| 1714.52.0.0             | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                               |                    | 136.800,00      |                      |                       |
|                         | ESCOLA- PNAE                                                                    |                    |                 |                      |                       |
| 1714.52.0.1             | TRANSF.PROGR.NAC.                                                               | 1.552.01 .999.000  | 136.800,00      |                      |                       |
| 1714.53.0.0             | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO            |                    | 239.970,00      |                      |                       |
| 1714.53.0.0             | ESCOLAR - PNATE TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO                         |                    | 239.970,00      |                      |                       |
| 1714.53.0.1             | ESCOLAR - PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP                    | 1.553.01 .999.000  | 239.970,00      |                      |                       |
| 1714.99.0.0             | AL OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                         |                    | 570.000,00      |                      |                       |
| 1714.99.0.0             | DESENV.EDUCAÇÃO -FNDE OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE |                    | 570.000,00      |                      |                       |
| 1714.99.0.1             | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                  | 1.569.01 .999.000  | 570.000,00      |                      |                       |
| 1715.00.0.0             | TRANSFERÊNCIA S COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                         |                    | 3.694.860,00    |                      |                       |
| 1715.50.0.0             | -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃ O                                    |                    | 2.253.900,00    |                      |                       |
| 1715.50.0.0             | FUNDEB-VMT TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                  |                    | 2.253.900,00    |                      |                       |
| 1715.50.0.1             | FUNDEB-VMT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMT-PRINCIPAL                               | 1.542.01 .999.000  | 2.253.900,00    |                      |                       |
| 1715.51 .0.0            | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                             |                    | 1.098.960,00    |                      |                       |
| 1715.51 .0.0            | FUNDEB-VMF TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                  |                    |                 |                      |                       |
| 1715.51.0.1             | FUNDEB-VMF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMF-PRINCIPAL                               | 1.541 .01 .230.000 | 1.098.960,00    |                      |                       |
|                         | FUNDEB-VMR                                                                      |                    | 342.000,00      |                      |                       |
| 1715.52.0.0             | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                             |                    | 1.098.960,00    |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  3

Lei:  127, Data:

| Código                   | Especificação                                                                                   | F.R.-C.A.         | Desdobramento             | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1715.52.0.0              | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                             |                   | 342.000,00                |                      |                       |
| 1715.52.0.1              | FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                             | 1.543.01 .999.000 | 342.000,00                |                      |                       |
| 1716.00.0.0              | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                                      |                   | 969.000,00                |                      |                       |
| 1716.50.0.0              | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                          |                   | 969.000,00                |                      |                       |
|                          | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                          |                   |                           |                      |                       |
| 1716.50.0.0              | SOCIAL-FNAS                                                                                     |                   | 969.000,00                |                      |                       |
| 1716.50.0.1              | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                    | 1.660.04.999.000  | 969.000,00                |                      |                       |
| 1717.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                                                       |                   | 217.740,00                |                      |                       |
| 1717.99.0.0              | SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                                          |                   | 217.740,00                |                      |                       |
| 1717.99.0.0              | OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                                                         |                   | 217.740,00                |                      |                       |
| 1717.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                                    | 1.700.00.999.000  | 68.400,00                 |                      |                       |
| 1717.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                                    | 1.700.05.999.000  | 149.340,00                |                      |                       |
| 1719.00.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE                                                       |                   | 1.696.920,00              |                      |                       |
| 1719.56.0.0              | SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF                                     |                   | 1.229.520,00              |                      |                       |
| 1719.56.0.0              | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF                                                    |                   | 1.229.520,00              |                      |                       |
| 1719.56.0.1              | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL                                                                         | 1.544.01 .999.000 | 1.229.520,00              |                      |                       |
| 1719.57.0.0              | (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                      |                   | 233.700,00                |                      |                       |
| 1719.57.0.0              | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                                 |                   | 233.700,00                |                      |                       |
| 1719.57.0.1              | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                                                              | 1.749.05.999.000  | 233.700,00                |                      |                       |
| 1719.61.0.0              | AUX.FINANC.-CRÊD .TRIBUT.ICMS- EC Nº 123/2022                                                   |                   | 22.800,00                 |                      |                       |
| 1719.61.0.0 1719.61 .0.1 | AUX.FINANC.-CRÉD .TRIBUT.ICMS- EC Nº 123/2022 AUX.FINAN-CRÉD .TRIB.ICMS- EC Nº 123/22-PRINCIPAL | 1.500.00.999.000  | 22.800,00 22.800,00       |                      |                       |
| 1719.99.0.0              | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                          |                   | 210.900,00                |                      |                       |
| 1719.99.0.0              | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                          |                   | 210.900,00                |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                      | 1.749.05.999.000  | 210.900,00                |                      |                       |
| 1720.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES                                     |                   |                           | 3.923.761 ,65        |                       |
| 1721.00.0.0              | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                          |                   | 3.763.591,65 3.354.866,28 |                      |                       |
| 1721 .50.0.0             | COTA-PARTE DO ICMS                                                                              |                   |                           |                      |                       |
| 1721 .50.0.0             | COTA-PARTE DO ICMS                                                                              |                   | 3.354.866,28              |                      |                       |
| 1721.50.0.1              | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                                  | 1.500.00.999.000  | 3.354.866,28              |                      |                       |
| 1721 .51 .0.0            | COTA-PARTE DO IPVA                                                                              |                   | 237.455,37                |                      |                       |
| 1721.51.0.0              | COTA-PARTE DO IPVA                                                                              |                   | 237.455,37                |                      |                       |
| 1721 .51 .0.1            | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                                                   | 1.500.00.999.000  | 237.455,37                |                      |                       |
| 1721 .52.0.0             | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                                  |                   | 148.470,00                |                      |                       |
| 1721 .52.0.0             | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                                  |                   | 148.470,00                |                      |                       |
| 1721 .52.0.1             | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PRINCIPAL                                                       | 1.500.00.999.000  | 148.470,00                |                      |                       |
| 1721 .53.0.0             | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO                                                     |                   | 22.800,00                 |                      |                       |
| 1721 .53.0.0             | ECONÓMICO COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO                                           |                   |                           |                      |                       |
|                          | ECONÓMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                             |                   | 22.800,00                 |                      |                       |
| 1721.53.0.1              |                                                                                                 | 1.750.05.999.000  | 22.800,00                 |                      |                       |
| 1724.00.0.0              | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                                                         |                   | 125.400,00                |                      |                       |
| 1724.50.0.0              | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                                               |                   | 125.400,00                |                      |                       |
| 1724.50.0.0              | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                                               |                   | 125.400,00                |                      |                       |
| 1724.50.0.1              | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                                     | 1.621 .02.999.000 | 125.400,00                |                      |                       |
| 1729.00.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO                                                    |                   | 34.770,00                 |                      |                       |
| 1729.51.0.0              | FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A                                                  |                   |                           |                      |                       |
| 1729.51.0.0              | ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A                                       |                   |                           |                      |                       |
|                          | ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                              |                   |                           |                      |                       |
| 1729.51.0.1              | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                          | 1.660.04.999.000  |                           |                      |                       |
| 1729.99.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                                          |                   | 34.770,00                 |                      |                       |
| 1729.99.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                                          |                   | 34.770,00                 |                      |                       |
| 1729.99.0.1              | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                           | 1.621.02.999.000  | 34.770,00                 |                      |                       |
| 1750.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                                                           |                   |                           | 7.546.800,00         |                       |
| 1751 .00.0.0             | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                                       |                   | 7.546.800,00              |                      |                       |
| 1751 .50.0.0             | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                       |                   | 7.546.800,00              |                      |                       |
| 1751 .50.0.0             | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                       |                   | 7.546.800,00              |                      |                       |
| 1751 .50.0.1             | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                       |                   |                           |                      |                       |
| 1790.00.0.0              | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                 | 1.540.01 .230.000 | 7.546.800,00              | 367.080,00           |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  4

Lei:  127, Data:

| Código        | Especificação                                                                             | F.R.-C.A.         | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1791 .00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS                                                         |                   | 199.500,00      |                      |                       |
| 1791 .01 .o.o | TRANSFERÊNCIAS PESSOAS FISICAS ÓRGÃOS                                                     |                   | 199.500,00      |                      |                       |
| 1791.01 .o.o  | ENTIDADES UNIÃO TRANSFERÊNCIAS PESSOAS FISICAS ÓRGÃOS                                     |                   | 199.500,00      |                      |                       |
| 1791.01 .0.1  | ENTIDADES UNIÃO TRANSF.PESS.FIS.ÓRGÃOS ENTID.UNIÃO-PRINCIPAL                              | 1.749.05.999.000  | 199.500,00      |                      |                       |
| 1792.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS                                                  |                   | 167.580,00      |                      |                       |
| 1792.01 .O.O  | NÃO IDENTIFICADOS TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS                                |                   | 167.580,00      |                      |                       |
| 1792.01 .O.O  | NÃO IDENTIFICADOS TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO IDENTIFICADOS              |                   | 167.580,00      |                      |                       |
| 1792.01 .0.1  | TRANSF.PROVEN.DEPÓS .NÃO IDENTIF.-PRINCIPAL                                               | 1.749.05.999.000  | 167.580,00      |                      |                       |
| 1900.00.0.0   | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                 |                   |                 | 1.248.300,00         |                       |
| 1920.00.0.0   | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$                                              |                   |                 | 1.248.300,00         |                       |
| 1921 .00.0.0  | INDENIZAÇÕES                                                                              |                   | 1.248.300,00    |                      |                       |
| 1921 .99.0.0  | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                                       |                   | 1.248.300,00    |                      |                       |
| 1921 .99.0.0  | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                                       |                   |                 |                      |                       |
| 1921.99.0.1   | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                                           |                   | 1.248.300,00    |                      |                       |
| 2000.00.0.0   | RECEITAS DE CAPITAL                                                                       | 1.599.01 .999.000 | 1.248.300,00    |                      |                       |
| 2400.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                 |                   |                 | 2.237.820,00         | 2.596.920,00          |
| 2410.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                               |                   |                 | 1.464.900,00         |                       |
| 2413.00.0.0   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                                |                   |                 |                      |                       |
|               | SOCIAL-FNAS                                                                               |                   |                 |                      |                       |
| 2413.50.0.0   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                    |                   |                 |                      |                       |
| 2413.50.0.0   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                    |                   |                 |                      |                       |
| 2413.50.0.1   | TRANSF.RECUR.FUNDO                                                                        | 1.660.04.999.000  |                 |                      |                       |
| 2414.00.0.0   | NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |                   | 1.464.900,00    |                      |                       |
| 2414.50.0.0   | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                                                        |                   | 193.800,00      |                      |                       |
| 2414.50.0.0   | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                                                        |                   | 193.800,00      |                      |                       |
| 2414.50.0.1   | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                                   | 1.631 .02.999.000 | 193.800,00      |                      |                       |
| 2414.51.0.0   | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                |                   | 1.054.500,00    |                      |                       |
| 2414.51 .0.0  | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                |                   |                 |                      |                       |
|               | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                               |                   | 1.054.500,00    |                      |                       |
| 2414.51.0.1   |                                                                                           | 1.570.01 .999.000 | 1.054.500,00    |                      |                       |
| 2414.99.0.0   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE                                                |                   | 216.600,00      |                      |                       |
| 2414.99.0.0   | SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE                                 |                   | 216.600,00      |                      |                       |
| 2414.99.0.1   | SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                             | 1.700.00.999.000  | 68.400,00       |                      |                       |
| 2414.99.0.1   | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃ O SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                           | 1.700.05.999.000  | 148.200,00      |                      |                       |
| 2420.00.0.0   | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES                                  |                   |                 | 772.920,00           |                       |
| 2422.00.0.0   | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS                                                   |                   | 316.920,00      |                      |                       |
| 2422.50.0.0   | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                                       |                   | 88.920,00       |                      |                       |
| 2422.50.0.0   | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                                                 |                   | 88.920,00       |                      |                       |
| 2422.50.0.1   | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                    | 1.631 .02.999.000 | 88.920,00       |                      |                       |
| 2422.51.0.0   | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS                                                   |                   | 228.000,00      |                      |                       |
| 2422.51.0.0   | DESTINADAS A PROGRAM TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS                              |                   | 228.000,00      |                      |                       |
| 2422.51 .0.1  | DESTINADAS A PROGRAM TRANSF.CONV.ESTADOS                                                  | 1.570.01 .999.000 | 228.000,00      |                      |                       |
| 2429.00.0.0   | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS                            |                   | 456.000,00      |                      |                       |
| 2429.50.0.0   | ESTADOS TRANSFERÊNCIAS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL CONSÓRCIOS PÚBLICO                      |                   | 456.000,00      |                      |                       |
| 2429.50.0.0   | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                                 |                   | 456.000,00      |                      |                       |
| 2429.50.0.1   | CONSÓRCIOS PÚBLICO TRANSF.ESTADOS E DF CONSÓRCIOS PÚB.-PRINCIPAL                          | 1.599.01 .999.000 | 456.000,00      |                      |                       |
| 2900.00.0.0   | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                |                   |                 | 359.100,00           |                       |
| 2990.00.0.0   | DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL                                                                |                   |                 | 359.100,00           |                       |
| 2999.00.0.0   | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                |                   | 359.100,00      |                      |                       |
| 2999.99.0.0   | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                |                   | 359.100,00      |                      |                       |
| 2999.99.0.0   | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                |                   | 359.100,00      |                      |                       |
| 2999.99.0.1   | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL- PRINCIPAL                                                     | 1.749.05.999.000  | 359.100,00      |                      |                       |
| 9000.00.0.0   | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                                   |                   |                 |                      | -4.378.262,38         |
| 9500.00.0.0   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                                                    |                   |                 | -4.378.262,38        |                       |
| 9510.00.0.0   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                             |                   | -4.378.262,38   |                      |                       |
| 9510.00.0.0   |                                                                                           |                   | -4.378.262,38   |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Página  5

Lei:  127, Data:

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                  | Especificação                                   | F.R.-C.A.        | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|-------------------------------------------------|------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 9510.00.0.0 9510.00.0.0 | (R) DEDUÇÕE S DO FUNDEB (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB  | 1.500.00.999.000 | -4.378.262,38   | -4.378.262,38        |                       |
|                         | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) |                  |                 |                      | 53.235.837,00         |

| 7000.00.0.0 7300.00.0.0 7340.00.0.0 7342.00.0.0 7342.02.0.0 7342.02.1.0 7342.02.1.1 7712.52.4.0   | RECEITAS CORRENTES. (INTRA) RECEITA PATRIMONIAL (INTRA) EXPLORAÇ ÃO DE RECURSOS NATURAIS (INTRA) PETRÓLEO - REGIME DE CESSÃO ONEROSA (INl ROYALTIES MINIMOS PELA PRODUÇÃO DE PETR ROYALTIES MIN.PROD.PETR.TERRA-CESS.ONER ROYALTIES MÍN.PROD.PETR.TERRA-CESS.ONER TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - INTRA OFSS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇ Õ ES FINANI COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO-FEP   | 1.721 .00.999.000   | 92.910,00 85.956,00 85.956,00                     | 92.910,00 92.910,00 85.956,00 85.956,00   | 178.866,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------|--------------|
| 7700.00.0.0 7710.00.0.0 7712.00.0.0 7712.52.0.0                                                   | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                     | 92.910,00 92.910,00 92.910,00 85.956,00 85.956,00 |                                           |              |
| 7712.52.4.1 8000.00.0.0 8400.00.0.0                                                               | COTA-PARTE-FEP- PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.720.00.999.000    |                                                   | 399.000,00                                | 399.000,00   |
| 8410.00.0.0 8412.00.0.0 8412.50.0.0                                                               | ENTIDA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO W TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                     |                                                   | 399.000,00                                |              |
| 8412.50.1.0 8412.50.1.1                                                                           | TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOI• TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOI• das Receitas (Intra-Orçamentárias)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                     | 399.000,00 399.000,00                             |                                           |              |
|                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.599.01 .999.000   | 399.000,00 399.000,00                             |                                           |              |
|                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                     |                                                   |                                           | sn.866,oo    |
| Total                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                     |                                                   |                                           |              |

## TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

RECEITA DE CAPITAL

50.817.783.ool

2.995.920,001

Total Geral das Receitas

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

53.813.703,ool

J CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.37  4.203-15

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~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01612679/0001-32 RELATÓRIOS  AUXILIARES - LDO

COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

Ano LDO: 2026

| PROGRAMA·0001 AÇÃO LEGISLATIVA                                  |                |               |           |           |           |           |
|-----------------------------------------------------------------|----------------|---------------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| AÇÃO: 2001 MANUTENÇÃO DACAMARAMUNICIPAL                         | VALOR LDO      | VALOR LOA     | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC |                |               |           |           |           |           |
| 5 010100 01 031                                                 | 1.222.801 ,91  | 1.222.801 ,91 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                 | 1.222.801,91   | 1.222.801 ,91 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                 |                | 1.222.801     | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                 |                |               | ,91       | ,91       | ,91       | ,91       |
|                                                                 | 1.222.801,91   |               |           |           |           |           |
|                                                                 | TOTALPROGRAMA: |               |           |           |           |           |

1

1

| PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                      | PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                      | PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                      | PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL   | PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL   | PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| AÇÃO: 1001CONTRUÇÃO DASEDE DACAMARAMUNICIPAL                                                                            | AÇÃO: 1001CONTRUÇÃO DASEDE DACAMARAMUNICIPAL                                                                            | AÇÃO: 1001CONTRUÇÃO DASEDE DACAMARAMUNICIPAL                                                                            | VALORLDO                             | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| 5                                                                                                                       | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 010100 01 031                                           | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 010100 01 031                                           | 85.434,09                            | 85.434,09                            | 0,00                                 |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         | TOTAL AÇÃO :                                                                                                            | 85.434,09                            | 85.434,09                            | 0,00                                 |
| AÇÃO: 1002AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARACAMARAMUNICIPAL ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC | AÇÃO: 1002AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARACAMARAMUNICIPAL ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC | AÇÃO: 1002AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARACAMARAMUNICIPAL ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC | VALORLDO                             | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| 5                                                                                                                       | 010100 01 031                                                                                                           | 010100 01 031                                                                                                           | 53.879,42                            | 53.879,42                            | 0,00                                 |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         | TOTAL AÇÃO :                                                                                                            | 53.879,42                            | 53.879,42                            | 0,00                                 |
| AÇÃO: 2007ASSINATURAS E PUBUCAÇOEs                                                                                      | AÇÃO: 2007ASSINATURAS E PUBUCAÇOEs                                                                                      | AÇÃO: 2007ASSINATURAS E PUBUCAÇOEs                                                                                      | VALORLDO                             | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| ENTIDADE 5                                                                                                              |                                                                                                                         |                                                                                                                         | 50.344,60                            | 50.344,60                            | 0,00                                 |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         | TOTAL AÇÃO :                                                                                                            | 50.344,60                            | 50.344,60                            | 0,00                                 |
| AÇÃO: 1004AMPLIAÇÃO E REST. DO PREDIO DAPREFEITURA ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC      | AÇÃO: 1004AMPLIAÇÃO E REST. DO PREDIO DAPREFEITURA ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC      | AÇÃO: 1004AMPLIAÇÃO E REST. DO PREDIO DAPREFEITURA ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC      | VALORLDO                             | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| 1                                                                                                                       | 020100 04 122                                                                                                           | 020100 04 122                                                                                                           | 79.800,00                            | 79.800,00                            | 0,00                                 |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         | TOTAL AÇÃO :                                                                                                            | 79.800,00                            | 79.800,00                            | 0,00                                 |
| AÇÃO: 2003 IIANUTENÇÃO DASECRETARIADE GOVERNO                                                                           | AÇÃO: 2003 IIANUTENÇÃO DASECRETARIADE GOVERNO                                                                           | AÇÃO: 2003 IIANUTENÇÃO DASECRETARIADE GOVERNO                                                                           | VALORLDO                             | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| 1                                                                                                                       | 020100 04 122                                                                                                           | 020100 04 122                                                                                                           | 738.100,00                           | 738.100,00                           | 0,00                                 |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         | TOTAL AÇÃO :                                                                                                            | 738.100,00                           | 738.100,00                           | 0,00                                 |
| AÇÃO: 207-4ASSINATURAS E PUBUCAÇOEs                                                                                     | AÇÃO: 207-4ASSINATURAS E PUBUCAÇOEs                                                                                     | AÇÃO: 207-4ASSINATURAS E PUBUCAÇOEs                                                                                     | VALORLDO                             | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| 1                                                                                                                       | LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 020100 04 122                                                    | LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 020100 04 122                                                    | 17.100,00                            | 17.100,00                            | 0,00                                 |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         | TOTAL AÇÃO :                                                                                                            | 17.100,00                            | 17.100,00                            | 0,00                                 |
| AÇÃO: 101GAQUIS, DE EQUIP. PARAADMINISTRAÇÃO ENTIDADE                                                                   | AÇÃO: 101GAQUIS, DE EQUIP. PARAADMINISTRAÇÃO ENTIDADE                                                                   | AÇÃO: 101GAQUIS, DE EQUIP. PARAADMINISTRAÇÃO ENTIDADE                                                                   | VALORLDO                             | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| 1                                                                                                                       | LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC                                                                  | LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC                                                                  | 68.400,00                            | 68.400,00                            | 0,00                                 |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         | TOTAL AÇÃO :                                                                                                            | 68.400,00                            | 68.400,00                            | 0,00                                 |
| AÇÃO: 2009 IIANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTOE ORÇAMENTO                                                         | AÇÃO: 2009 IIANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTOE ORÇAMENTO                                                         | AÇÃO: 2009 IIANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTOE ORÇAMENTO                                                         | VALORLDO                             | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| 1                                                                                                                       | FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 04 122                                                                 | FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 04 122                                                                 | 8.910.296,00                         | 8.910.296,00                         | 0,00                                 |
| 2                                                                                                                       | 122                                                                                                                     | 122                                                                                                                     | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,00                                 |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         | TOTAL AÇÃO :                                                                                                            | 8.910.296,00                         | 8.910.296,00                         | 0,00                                 |

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01612679/0001-32 RELATÓRIOS  AUXILIARES - LDO COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

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--· "'

Ano LDO: 2026

1

| PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                   | PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                   | PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                   | PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL   | PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL   | PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| AÇÃO: 2054 MANUT. DASEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBUCOS                                                 | AÇÃO: 2054 MANUT. DASEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBUCOS                                                 | AÇÃO: 2054 MANUT. DASEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBUCOS                                                 | VALORLDO                             | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC 1 020300 15 452                       | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC 1 020300 15 452                       | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC 1 020300 15 452                       | 731 .880,00                          | 731 .880,00                          | º·ºº                                 |
|                                                                                                      |                                                                                                      | TOTAL AÇÃO :                                                                                         | 731 .880,00                          | 731 .880,00                          | 0,00                                 |
| AÇÃO : 2019 MANUT. DA SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                                            | AÇÃO : 2019 MANUT. DA SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                                            | AÇÃO : 2019 MANUT. DA SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                                            | VALORLDO                             | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| 1 020400                                                                                             | 20 605                                                                                               | 1 020400                                                                                             | 302.328,00                           | 302.328,00                           | 0,00                                 |
|                                                                                                      |                                                                                                      | TOTAL AÇÃO:                                                                                          | 302.328,00                           | 302.328,00                           | 0,00                                 |
| AÇÃO: 2087 MANUTENÇÃO DOCONSELHO                                                                     | AÇÃO: 2087 MANUTENÇÃO DOCONSELHO                                                                     | AÇÃO: 2087 MANUTENÇÃO DOCONSELHO                                                                     | VALORLDO                             | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| 1 020500                                                                                             | 04 122                                                                                               | 1 020500                                                                                             | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 6 020500                                                                                             | 04 122                                                                                               |                                                                                                      | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,00                                 |
|                                                                                                      |                                                                                                      | TOTAL AÇÃO :                                                                                         | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,00                                 |
| AÇÃO: 2051 MANUTENÇÃO DO FMAS                                                                        | AÇÃO: 2051 MANUTENÇÃO DO FMAS                                                                        | AÇÃO: 2051 MANUTENÇÃO DO FMAS                                                                        | VALORLDO                             | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| ENTIDADE LOCAL FUN~llO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC 4 020800                             | 09 122                                                                                               | ENTIDADE LOCAL FUN~llO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC 4 020800                             | 45.600,00                            | 45.600,00                            | 0,00                                 |
|                                                                                                      |                                                                                                      | TOTAL AÇÃO:                                                                                          | 45.600,00                            | 45.600,00                            | 0,00                                 |
| AÇÃO: 2079 MANUTENÇÃO DASEC. DE FINANÇAS ETESOURARIA                                                 | AÇÃO: 2079 MANUTENÇÃO DASEC. DE FINANÇAS ETESOURARIA                                                 | AÇÃO: 2079 MANUTENÇÃO DASEC. DE FINANÇAS ETESOURARIA                                                 | VALORLDO                             | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| ENTIDADE LOCAL                                                                                       | FUNcllO SUB                                                                                          | ENTIDADE LOCAL                                                                                       | 86.070,00                            | 86.070,00                            | 0,00                                 |
| 1 021200 04 122                                                                                      | 1 021200 04 122                                                                                      | TOTAL AÇÃO:                                                                                          | 86.070,00                            | 86.070,00                            | 0,00                                 |
| AÇÃO: 208G MANUT. DA SEC. DE CULTURA ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC  | AÇÃO: 208G MANUT. DA SEC. DE CULTURA ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC  | AÇÃO: 208G MANUT. DA SEC. DE CULTURA ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC  | VALORLDO                             | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| 1 021300 13                                                                                          | 122                                                                                                  |                                                                                                      | 74.100,00                            | 74.100,00                            | 0,00                                 |
| TOTAL AÇÃO :                                                                                         | TOTAL AÇÃO :                                                                                         | TOTAL AÇÃO :                                                                                         | 74.100,00                            | 74.100,00                            | 0,00                                 |
| AÇÃO: 2048 MANUTENÇÃO DASEC. DE SAUDE ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC | AÇÃO: 2048 MANUTENÇÃO DASEC. DE SAUDE ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC | AÇÃO: 2048 MANUTENÇÃO DASEC. DE SAUDE ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC | VALORLDO                             | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| 3 020900 10 122                                                                                      | 3 020900 10 122                                                                                      | 3 020900 10 122                                                                                      | 22.800,00                            | 22.800,00                            | 0,00                                 |
| TOTAL AÇÃO:                                                                                          | TOTAL AÇÃO:                                                                                          | TOTAL AÇÃO:                                                                                          | 22.800,00                            | 22.800,00                            | 0,00                                 |
| AÇÃO: 2018 MANUTENÇÃO DOSISTEMADE ABASTECIMENTO D'AGUA                                               | AÇÃO: 2018 MANUTENÇÃO DOSISTEMADE ABASTECIMENTO D'AGUA                                               | AÇÃO: 2018 MANUTENÇÃO DOSISTEMADE ABASTECIMENTO D'AGUA                                               | VALORLDO                             | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC 1 020601                              | 17 512                                                                                               | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC 1 020601                              | 3.990,00                             | 3.990,00                             | 0,00                                 |
| 2023 MANUT. DASEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER TOTAL AÇÃO                                  | 2023 MANUT. DASEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER TOTAL AÇÃO                                  | :                                                                                                    | 3.990,00                             | 3.990,00                             | 0,00                                 |
| AÇÃO:                                                                                                | AÇÃO:                                                                                                | AÇÃO:                                                                                                | VALORLDO                             | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC 1 020700                              | 12 122                                                                                               | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC 1 020700                              | 1.710,00                             | 1.710,00                             | 0,00                                 |
| TOTAL AÇÃO :                                                                                         | TOTAL AÇÃO :                                                                                         | TOTAL AÇÃO :                                                                                         | 1.710,00                             |                                      |                                      |
| 1024AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                             | 1024AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                             | 1024AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                             | VALORLDO                             | 1.710,00                             | 0,00                                 |
| AÇÃO:                                                                                                | AÇÃO:                                                                                                | AÇÃO:                                                                                                |                                      | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC 1 020400 20 542                       | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC 1 020400 20 542                       | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC 1 020400 20 542                       | 342.000,00                           | 342.000,00                           | 0,00                                 |
| TOTAL AÇÃO:                                                                                          | TOTAL AÇÃO:                                                                                          | TOTAL AÇÃO:                                                                                          | 342.000,00                           | 342.000,00                           | 0,00                                 |

Fiorilli  se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01612679/0001-32 RELATÓRIOS  AUXILIARES - LDO COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

Ano LDO: 2026

| PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                            | PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                            | PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL   | PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL   | PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| AÇÃO: 2064 CONTRIBUIÇÕES A OUTRAS ENTIDADES                                                                                   | AÇÃO: 2064 CONTRIBUIÇÕES A OUTRAS ENTIDADES                                                                                   | VALORLDO                             | VALORLOA                             | DIFERENÇA                            |
| 1                                                                                                                             | 020200 15                                                                                                                     |                                      | 57.000,00 57.000,00                  | 0,00                                 |
|                                                                                                                               | 452                                                                                                                           | TOTAL AÇÃO : 57.000,00               | 57.000,00                            | 0,00                                 |
| AÇÃO: 209G IIANUT. DASEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI ENTIDADE CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔO.APLIC          | AÇÃO: 209G IIANUT. DASEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI ENTIDADE CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔO.APLIC          |                                      | VALORLDO VALORLOA                    | DIFERENÇA                            |
| 1                                                                                                                             | LOCAL FUNCÃO SUB 021600 18 542                                                                                                |                                      | 405.270,00 405.270,00                | 0,00                                 |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | TOTAL AÇÃO :                         | 405.270,00 405.270,00                | 0,00                                 |
| AÇÃO: 2092 IIANUTENÇÃO DASECRETARIAMUNICIPAL DE TURISMO                                                                       | AÇÃO: 2092 IIANUTENÇÃO DASECRETARIAMUNICIPAL DE TURISMO                                                                       |                                      | VALORLDO VALORLOA                    | DIFERENÇA                            |
| ENTIDADE 1                                                                                                                    | LOCAL FUNCÃO SUB CATEC 021800 04 695                                                                                          |                                      | 0,00 845.000,00                      | 845.000,00                           |
| 1                                                                                                                             | 021800 29 695                                                                                                                 |                                      | 885.000,00 0,00                      | -885.000,00                          |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | TOTAL AÇÃO :                         | 885.000,00 845.000,00                | -40.000,00                           |
| AÇÃO: 2093 IIANUTENÇÃO DASEC. MUN. DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔO.APLIC | AÇÃO: 2093 IIANUTENÇÃO DASEC. MUN. DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔO.APLIC |                                      | VALORLDO VALORLOA                    | DIFERENÇA                            |
| 1                                                                                                                             | 021900 04 126                                                                                                                 |                                      | 0,00 580.000,00                      | 580.000,00                           |
| 1                                                                                                                             | 021900 19 126                                                                                                                 |                                      | 885.000,00 0,00                      | -885.000,00                          |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | TOTAL AÇÃO :                         | 885.000,00 580.000,00                | -305.000,00                          |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | TOTALPROGRAMA: 13.846.102,11         | 13.501.102,11                        | -345.000,00                          |

1

1

| PROGRAMA 0010 DEFESA DA ORDEM JURIDICA     | PROGRAMA 0010 DEFESA DA ORDEM JURIDICA     | PROGRAMA 0010 DEFESA DA ORDEM JURIDICA   | PROGRAMA 0010 DEFESA DA ORDEM JURIDICA   | PROGRAMA 0010 DEFESA DA ORDEM JURIDICA   |
|--------------------------------------------|--------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| AÇÃO: 2008CUMPRIMENTODE SETENÇAS JUDICIAIS | AÇÃO: 2008CUMPRIMENTODE SETENÇAS JUDICIAIS | VALORLDO                                 | VALORLOA                                 | DIFERENÇA                                |
| 1                                          | 02 061                                     |                                          | 570,00 570,00                            | 0,00                                     |
|                                            |                                            | TOTAL AÇÃO : 570,00                      | 570,00                                   | 0,00                                     |
| AÇÃO: 2004ENCARGOSCOM ASSESSORIAJURIDICA   | AÇÃO: 2004ENCARGOSCOM ASSESSORIAJURIDICA   |                                          | VALORLDO VALORLOA                        | DIFERENÇA                                |
| ENTIDADE 1                                 | FUNCÃO SUB 04 122                          |                                          | 623.940,00 623.940,00                    | 0,00                                     |
|                                            |                                            | TOTAL AÇÃO :                             | 623.940,00 623.940,00                    | 0,00                                     |
|                                            |                                            | TOTALPROGRAMA:                           | 624.510,00 624.510,00                    | 0,00                                     |

| PROGRAMA: 0055 CONTROLE INTERNO                               |                |            |            |           |           |           |           |           |
|---------------------------------------------------------------|----------------|------------|------------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| AÇÃO: 200! MANUTENÇÃO DACONTROLADORIAINTERNA                  |                | VALORLDO   | VALORLOA   | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN OSUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔO.APLIC |                |            |            |           |           |           |           |           |
| 020200 04 124                                                 |                | 108.300,00 | 108.300,00 |           |           |           |           |           |
|                                                               | TOTAL AÇÃO :   | 108.300,00 | 108.300,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                               | TOTALPROGRAMA: |            |            |           |           |           |           |           |
|                                                               |                |            | 108.300,00 |           |           |           |           |           |
|                                                               |                |            |            | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                               |                | 108.300,00 |            |           |           |           |           |           |

PROGRAMA  0102 POLICIAMENTO MILITAR

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII =============================  -~  (J

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01612679/0001-32 RELATÓRIOS  AUXILIARES - LDO COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

Ano LDO: 2026

| AÇÃO: 2078 MANUTENÇÃO DAJUNTADOSERV. MILITAR                    | VALORLDO   | VALORLOA   | DIFERENÇA   | DIFERENÇA   | DIFERENÇA   |
|-----------------------------------------------------------------|------------|------------|-------------|-------------|-------------|
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC |            |            |             |             |             |
| 020200 06 182                                                   | 51 .300,00 | 51 .300,00 |             |             |             |
| TOTAL AÇÃO:                                                     | 51 .300,00 | 51 .300,00 | 0,00        | 0,00        | 0,00        |
| TOTALPROGRAMA:                                                  | 51         | 51         |             |             |             |
|                                                                 | .300,00    |            |             |             |             |
|                                                                 |            |            | .300,00     | .300,00     | .300,00     |
|                                                                 |            |            | 0,00        | 0,00        | 0,00        |

| PROGRAMA: 1310 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP                     |                  |           |           |           |           |
|---------------------------------------------------------------|------------------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| AÇÃO: 2013ENCARGOSCOM PASEP                                   | VALORLDO         | VALORLOA  | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN OSUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC |                  |           |           |           |           |
| 020200 09 271                                                 | 11.400,00        | 11.400,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                               | AÇÃO : 11.400,00 | 11.400,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                               |                  | 11        |           |           |           |
|                                                               | 11.400,00        | .400,00   | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                               | TOTALPROGRAMA:   |           |           |           |           |

| PROGRAMA: 1203 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS                    | PROGRAMA: 1203 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS   | PROGRAMA: 1203 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS   | PROGRAMA: 1203 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS   | PROGRAMA: 1203 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS   |
|---------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| AÇÃO: 2011 IIANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA                                |                                                                | VALORLDO                                                       | VAI.ORLOA                                                      | DIFERENÇA                                                      |
| 1 020200 24 722                                                                 |                                                                | 39.900,00                                                      | 39.900,00                                                      | 0,00                                                           |
|                                                                                 | TOTAL AÇÃO:                                                    | 39.900,00                                                      | 39.900,00                                                      | 0,00                                                           |
| AÇÃO: 2048 IIANUT. DO SIST. DE RETRANSMISSÃO DE TV                              |                                                                | VALORLDO                                                       | VAI.ORLOA                                                      | DIFERENÇA                                                      |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC                 |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 1 020200 24 722                                                                 |                                                                | 11.400,00                                                      | 11.400,00                                                      | 0,00                                                           |
|                                                                                 | TOTAL AÇÃO :                                                   | 11.400,00                                                      | 11.400,00                                                      | 0,00                                                           |
| AÇÃO: 2091 IIANUTENÇÃO DASATMDADES PARAENFRENTAMENTO DA COVID                   |                                                                | VALORLDO                                                       | VAI.ORLOA                                                      | DIFERENÇA                                                      |
| ENTIDADE LOCAL FUNcAo SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC 3 020900 10 122 |                                                                | 5.700,00                                                       | 5.700,00                                                       | 0,00                                                           |
|                                                                                 | TOTAL AÇÃO:                                                    | 5.700,00                                                       | 5.700,00                                                       | 0,00                                                           |
|                                                                                 | TOTALPROGRAMA:                                                 | 57.000,00                                                      | 57.000,00                                                      | 0,00                                                           |

| PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA                           |                |           |           |           |           |
|-----------------------------------------------------------------|----------------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| AÇÃO: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA                              | VALOR LDO      | VALOR LOA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC |                |           |           |           |           |
| 020200 99 999                                                   | 0,00           | 57.000,00 | 57.000,00 | 57.000,00 | 57.000,00 |
|                                                                 | 0,00           | 57.000,00 | 57.000,00 | 57.000,00 | 57.000,00 |
|                                                                 | 0,00           |           | 57.000,00 | 57.000,00 | 57.000,00 |
|                                                                 |                | 57.000,00 |           |           |           |
|                                                                 | TOTALPROGRAMA: |           |           |           |           |

PROGRAMA: 0501 VIAS E LAGRADOUROS URBANOS

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01612679/0001 -32 RELATÓRIOS  AUXILIARES - LDO COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

Ano LDO: 2026

| PROGRAMA: 0501 VIAS E LAGRADOUROS URBANOS                                                                                       | PROGRAMA: 0501 VIAS E LAGRADOUROS URBANOS   | PROGRAMA: 0501 VIAS E LAGRADOUROS URBANOS   | PROGRAMA: 0501 VIAS E LAGRADOUROS URBANOS   | PROGRAMA: 0501 VIAS E LAGRADOUROS URBANOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| AÇÃO: 1047CONT., AMPL. E RESTAURAÇÃO DE OBRAS PUBL. MUNICIPAIS ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC  |                                             | VAI.ORLDO                                   | VALORLOA                                    | DIFERENÇA                                   |
| 1 020300 15 451                                                                                                                 |                                             | 316.920,00                                  | 316.920,00                                  | 0,00                                        |
|                                                                                                                                 | TOTAL AÇÃO:                                 | 316.920,00                                  | 316.920,00                                  | 0,00                                        |
| AÇÃO: 1051PAVIMENTAÇÃO EM PAREALELEPIPEDO ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN                                 |                                             | VALORLDO                                    | VAI.ORLOA                                   | DIFERENÇA                                   |
| CôD.APUC 1 020300 15 451                                                                                                        |                                             | 755.600,00                                  | 755.600,00                                  | 0,00                                        |
|                                                                                                                                 | TOTAL AÇÃO :                                | 755.600,00                                  | 755.600,00                                  | 0,00                                        |
| AÇÃO: 1049CONST., AMPL. E REC. DE MERCADO E FEIRAS ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN                        |                                             | VALORLDO                                    | VALORLOA                                    | DIFERENÇA                                   |
| CÓD.APLIC 1 020400 20 605                                                                                                       |                                             | 85.500,00                                   | 85.500,00                                   | 0,00                                        |
|                                                                                                                                 | TOTAL AÇÃO :                                | 85.500,00                                   | 85.500,00                                   | 0,00                                        |
| AÇÃO: 1022CONST., AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC |                                             | VALORLDO                                    | VALORLOA                                    | DIFERENÇA                                   |
| 1 020700 12 361                                                                                                                 |                                             | 2.052.000,00                                | 2.052.000,00                                | 0,00                                        |
|                                                                                                                                 | TOTAL AÇÃO :                                | 2.052.000,00                                | 2.052.000,00                                | 0,00                                        |
|                                                                                                                                 | TOTALPROGRAMA:                              | 3.210.020,00                                | 3.210.020,00                                | 0,00                                        |

| PROGRAMA: 0506 ILUMINAÇÃO PUBLICA                                               | PROGRAMA: 0506 ILUMINAÇÃO PUBLICA   | PROGRAMA: 0506 ILUMINAÇÃO PUBLICA   | PROGRAMA: 0506 ILUMINAÇÃO PUBLICA   | PROGRAMA: 0506 ILUMINAÇÃO PUBLICA   |
|---------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| AÇÃO: 2058 MANUT. DAREDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA                                  |                                     | VALORLDO                            | VAI.ORLOA                           | DIFERENÇA                           |
| 1 020300 25 751                                                                 |                                     | 119.700,00                          | 119.700,00                          | 0,00                                |
|                                                                                 | TOTAL AÇÃO :                        | 119.700,00                          | 119.700,00                          | 0,00                                |
| AÇÃO: 106GAMPL. DAREDE DE ELETRIFICAÇÃO URBANO/RURAL                            |                                     | VALORLDO                            | VAI.ORLOA                           | DIFERENÇA                           |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔO.APLIC                 |                                     |                                     |                                     |                                     |
| 1 020300 25 752                                                                 |                                     | 68.400,00                           | 68.400,00                           | 0,00                                |
|                                                                                 | TOTAL AÇÃO :                        | 68.400,00                           | 68.400,00                           | 0,00                                |
| AÇÃO: 206GENCARGOSCOM ENERGIAELETRICA                                           |                                     | VALORLDO                            | VALORLOA                            | DIFERENÇA                           |
| ENTIDADE LOCAL FUNcAo SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔO.APLIC 1 020300 25 752 |                                     | 401.300,00                          | 401 .300,00                         | 0,00                                |
|                                                                                 | TOTAL AÇÃO :                        | 401 .300,00                         | 401 .300,00                         | 0,00                                |
|                                                                                 | TOTALPROGRAMA:                      | 589.400,00                          | 589.400,00                          | 0,00                                |

| AÇÃO: 1CNIIICONST., DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADAS      | AÇÃO: 1CNIIICONST., DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADAS      |              |            |      |
|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|--------------|------------|------|
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC | ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC |              |            |      |
|                                                                 | 020300 26                                                       |              | 161.310,00 |      |
|                                                                 |                                                                 | TOTAL AÇÃO : | 161.310,00 | 0,00 |

Fiorilli  se Lida - Software

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Ano LDO: 2026

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01612679/0001-32 RELATÓRIOS  AUXILIARES - LDO COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

| PROGRAMA: 0622 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA        |                |            |           |           |           |           |
|-----------------------------------------------------------------|----------------|------------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| AÇÃO: 1015IMPLANTAÇÃO SISTEMASIMPLIFICADODE AGUA                | VALOR LDO      | VALOR LOA  | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC |                |            |           |           |           |           |
| 020601 17 512                                                   | 2.850,00       | 2.850,00   |           |           |           |           |
|                                                                 | 2.850,00       | 2.850,00   | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                 | 164.160,00     |            |           |           |           |           |
|                                                                 |                | 164.160,00 |           |           |           |           |
|                                                                 |                |            | º· ºº     | º· ºº     | º· ºº     | º· ºº     |
|                                                                 | TOTALPROGRAMA: |            |           |           |           |           |

| PROGRAMA: 1007 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO     |           |                           |            |           |
|-----------------------------------------------------------------|-----------|---------------------------|------------|-----------|
| AÇÃO: 1005CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS DALAGOA               |           | VALORLDO                  | VALORLOA   | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC |           |                           |            |           |
| 605                                                             | 020400 15 | 377.910,00                | 377.910,00 | 0,00      |
|                                                                 |           | TOTAL AÇÃO: 377.910,00    | 377.910,00 | º· ºº     |
|                                                                 |           | TOTALPROGRAMA: 377.910,00 |            |           |
|                                                                 |           |                           |            | 0,00      |
|                                                                 |           |                           | 377.910,00 |           |

| PROGRAMA· 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES                                                                                  | PROGRAMA· 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES                                                                                  | PROGRAMA· 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES                                                                                  | PROGRAMA· 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES   | PROGRAMA· 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES   | PROGRAMA· 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| AÇÃO: 2079 ASSISTENCIAS A PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAUDE ENTIDADE LOCAL FUN~.IO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC | AÇÃO: 2079 ASSISTENCIAS A PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAUDE ENTIDADE LOCAL FUN~.IO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC | AÇÃO: 2079 ASSISTENCIAS A PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAUDE ENTIDADE LOCAL FUN~.IO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC | VALORLDO                                   | VALORLOA                                   | DIFERENÇA                                  |
| 1                                                                                                                         | 020500 04 122                                                                                                             |                                                                                                                           | 51 .300,00                                 | 51.300,00                                  | 0,00                                       |
|                                                                                                                           |                                                                                                                           | TOTAL AÇÃO:                                                                                                               | 51 .300,00                                 | 51 .300,00                                 | 0,00                                       |
| AÇÃO: 2047 MANUTENÇÃO DOSERSOM ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC                            | AÇÃO: 2047 MANUTENÇÃO DOSERSOM ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC                            | AÇÃO: 2047 MANUTENÇÃO DOSERSOM ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC                            | VALORLDO                                   | VALORLOA                                   | DIFERENÇA                                  |
| 1                                                                                                                         | 020500 08 244                                                                                                             |                                                                                                                           | 58.710,00                                  | 58.710,00                                  | 0,00                                       |
|                                                                                                                           |                                                                                                                           | TOTAL AÇÃO:                                                                                                               | 58.710,00                                  | 58.710,00                                  | 0,00                                       |
| AÇÃO: 2049 MANUTENÇÃO DASEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC   | AÇÃO: 2049 MANUTENÇÃO DASEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC   | AÇÃO: 2049 MANUTENÇÃO DASEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC   | VALORLDO                                   | VALORLOA                                   | DIFERENÇA                                  |
| 1                                                                                                                         | 020500 08 244                                                                                                             |                                                                                                                           | 82.650,00                                  | 82.650,00                                  | 0,00                                       |
|                                                                                                                           |                                                                                                                           | TOTAL AÇÃO :                                                                                                              | 82.650,00                                  | 82.650,00                                  | 0,00                                       |
| AÇÃO: 2088 MANUTENÇÃO DO PAIF/CRAS FSTN CÓD.APLIC                                                                         | AÇÃO: 2088 MANUTENÇÃO DO PAIF/CRAS FSTN CÓD.APLIC                                                                         | AÇÃO: 2088 MANUTENÇÃO DO PAIF/CRAS FSTN CÓD.APLIC                                                                         | VALORLDO                                   | VALORLOA                                   | DIFERENÇA                                  |
| 4                                                                                                                         | ENTIDADE LOCAL FUN~.IO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET 020800 08 243                                                           |                                                                                                                           | 922.830,00                                 | 922.830,00                                 | 0,00                                       |
|                                                                                                                           |                                                                                                                           | TOTAL AÇÃO :                                                                                                              | 922.830,00                                 | 922.830,00                                 | º· ºº                                      |
| AÇÃO: 200II MANUTENÇÃO DO PBT ENTIDADE LOCAL FUNcAO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC                             | AÇÃO: 200II MANUTENÇÃO DO PBT ENTIDADE LOCAL FUNcAO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC                             | AÇÃO: 200II MANUTENÇÃO DO PBT ENTIDADE LOCAL FUNcAO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC                             | VALORLDO                                   | VALORLOA                                   | DIFERENÇA                                  |
| 4                                                                                                                         | 020800 08 244                                                                                                             |                                                                                                                           | 76.950,00                                  | 76.950,00                                  | 0,00                                       |
|                                                                                                                           |                                                                                                                           | TOTAL AÇÃO:                                                                                                               | 76.950,00                                  | 76.950,00                                  | 0,00                                       |
| AÇÃO: 2048 MANUT. DO SERV. SOCIAIS A COMUNIDADE ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC           | AÇÃO: 2048 MANUT. DO SERV. SOCIAIS A COMUNIDADE ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC           | AÇÃO: 2048 MANUT. DO SERV. SOCIAIS A COMUNIDADE ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC           | VALORLDO                                   | VALORLOA                                   | DIFERENÇA                                  |
| 4                                                                                                                         | 020800 08 244                                                                                                             |                                                                                                                           | 122.550,00                                 | 122.550,00                                 | 0,00                                       |
|                                                                                                                           |                                                                                                                           | TOTAL AÇÃO:                                                                                                               | 122.550,00                                 | 122.550,00                                 |                                            |

Fiorilli SC Lida - Software

º· ºº

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01612679/0001-32 RELATÓRIOS  AUXILIARES - LDO COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

Ano LDO: 2026

| PROGRAMA: 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES                        | PROGRAMA: 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES                        | PROGRAMA: 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES   | PROGRAMA: 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES   | PROGRAMA: 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES   |
|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| AÇÃO: 2051 MANUTENÇÃO DO FMAS                                   | AÇÃO: 2051 MANUTENÇÃO DO FMAS                                   | VAI.ORLDO                                  | VALORLOA                                   | DIFERENÇA                                  |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC |                                            |                                            |                                            |
| 4                                                               | 020800 08 244                                                   |                                            | 366.510,00 366.510,00                      | 0,00                                       |
|                                                                 |                                                                 | TOTAL AÇÃO :                               | 366.510,00 366.510,00                      | 0,00                                       |
| AÇÃO: 2089 IIANUTENÇÃO DO PROGRAMACRIANÇA FELIZ                 | AÇÃO: 2089 IIANUTENÇÃO DO PROGRAMACRIANÇA FELIZ                 |                                            | VALORLDO VAI.ORLOA                         | DIFERENÇA                                  |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC |                                            |                                            |                                            |
| 4                                                               | 020800 08 244                                                   |                                            | 189.240,00 189.240,00                      | 0,00                                       |
|                                                                 |                                                                 | TOTAL AÇÃO :                               | 189.240,00 189.240,00                      | 0,00                                       |
|                                                                 |                                                                 | TOTALPROGRAMA: 1.870.740,00                | 1.870.740,00                               | 0,00                                       |

| PROGRAMA. 0123 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL                 | PROGRAMA. 0123 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL     | PROGRAMA. 0123 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL   | PROGRAMA. 0123 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL   | PROGRAMA. 0123 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL   |
|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| AÇÃO: 2052 PROG. DE ERRAD. DOTRABALHO INFANTIL·PETI             | AÇÃO: 2052 PROG. DE ERRAD. DOTRABALHO INFANTIL·PETI | VALORLDO                                          | VALORLOA                                          | DIFERENÇA                                         |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC |                                                     |                                                   |                                                   |                                                   |
| 4 243                                                           | 020800 08                                           | 14.250,00                                         | 14.250,00                                         | 0,00                                              |
| 6 021700 243                                                    | 08                                                  | 247.380,00                                        | 247.380,00                                        | 0,00                                              |
|                                                                 | TOTAL AÇÃO :                                        | 261.630,00                                        | 261.630,00                                        | 0,00                                              |
|                                                                 | TOTALPROGRAMA:                                      | 261 .630,00                                       | 261 .630,00                                       | 0,00                                              |

| PROGRAMA: 0203 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE       | PROGRAMA: 0203 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE       | PROGRAMA: 0203 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE   | PROGRAMA: 0203 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE   | PROGRAMA: 0203 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE   |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| AÇÃO: 1068AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS • ECD            | AÇÃO: 1068AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS • ECD            | VALORLDO                                         | VAI.ORLOA                                        | DIFERENÇA                                        |
| 3                                                    | 020900 10 301                                        |                                                  | 28.500,00 28.500,00                              | 0,00                                             |
|                                                      |                                                      | TOTAL AÇÃO :                                     | 28.500,00 28.500,00                              | 0,00                                             |
| AÇÃO: 208li IIANUT. DO PROG. DE SAUDE NAFAMILIA• PSF | AÇÃO: 208li IIANUT. DO PROG. DE SAUDE NAFAMILIA• PSF |                                                  | VALORLDO VAI.ORLOA                               | DIFERENÇA                                        |
| 3                                                    | 020900 10 301                                        |                                                  | 708.076,80 708.076,80                            | 0,00                                             |
|                                                      |                                                      | TOTAL AÇÃO :                                     | 708.076,80 708.076,80                            | 0,00                                             |
|                                                      |                                                      | TOTALPROGRAMA:                                   | 736.576,80 736.576,80                            | 0,00                                             |

| PROGRAMA: 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR   | PROGRAMA: 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR   | PROGRAMA: 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR   | PROGRAMA: 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR   | PROGRAMA: 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| AÇÃO: 1038AQUIS. DE EQUIP. PARAUNIDADES DE SAUDE                    | AÇÃO: 1038AQUIS. DE EQUIP. PARAUNIDADES DE SAUDE                    |                                                                     | VALORLDO VALORLOA                                                   | DIFERENÇA                                                           |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN               | CÓD.APLIC                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 301                                                               | 020900 10                                                           |                                                                     | 3.420,00 3.420,00                                                   | 0,00                                                                |
|                                                                     |                                                                     | TOTAL AÇÃO :                                                        | 3.420,00 3.420,00                                                   | 0,00                                                                |
| AÇÃO: 10GAQUISIÇÃO DE UNIDADE IIOVEL                                | AÇÃO: 10GAQUISIÇÃO DE UNIDADE IIOVEL                                |                                                                     | VALORLDO VALORLOA                                                   | DIFERENÇA                                                           |
| ENTIDADE LOCAL FUNl'?.&O SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN            | CÓD.APLIC                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3                                                                   | 020900 10 301                                                       |                                                                     | 342.570,00 342.570,00                                               | 0,00                                                                |
|                                                                     |                                                                     | TOTAL AÇÃO :                                                        | 342.570,00 342.570,00                                               | 0,00                                                                |

Fiorilli SC Lida - Software

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Ano LDO: 2026

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01612679/0001-32

RELATÓRIOS  AUXILIARES - LDO

COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

| PROGRAMA· 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR                                                            | PROGRAMA· 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR                                                            | PROGRAMA· 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR   | PROGRAMA· 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR   | PROGRAMA· 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| AÇÃO: 1043CONSTRUÇÃO E MANUT. DAUNIDADE BASICA DE SAUDE ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC       | AÇÃO: 1043CONSTRUÇÃO E MANUT. DAUNIDADE BASICA DE SAUDE ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC       |                                                                     | VALORLDO VALORLOA                                                   | DIFERENÇA                                                           |
| 3 020900 10 301                                                                                                              | 3 020900 10 301                                                                                                              |                                                                     | 347.700,00 347.700,00                                               | 0,00                                                                |
|                                                                                                                              |                                                                                                                              | TOTAL AÇÃO :                                                        | 347.700,00 347.700,00                                               | 0,00                                                                |
| AÇÃO: 204CI MANUTENÇÃO DO FMS ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET                                               | AÇÃO: 204CI MANUTENÇÃO DO FMS ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET                                               |                                                                     | VALORLDO VALORLOA                                                   | DIFERENÇA                                                           |
| 3                                                                                                                            | 020900 10 301                                                                                                                |                                                                     | 5.257.680,00 5.257.680,00                                           | 0,00                                                                |
|                                                                                                                              |                                                                                                                              | TOTAL AÇÃO:                                                         | 5.257.680,00 5.257.680,00                                           | 0,00                                                                |
| AÇÃO: 1039CONSTRUÇÃO , AMPL. E RECUPERAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC | AÇÃO: 1039CONSTRUÇÃO , AMPL. E RECUPERAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC |                                                                     | VALORLDO VALORLOA                                                   | DIFERENÇA                                                           |
| 1                                                                                                                            | 020601 10 301                                                                                                                |                                                                     | 656.600,00 656.600,00                                               | 0,00                                                                |
|                                                                                                                              |                                                                                                                              | TOTAL AÇÃO :                                                        | 656.600,00 656.600,00                                               | 0,00                                                                |
| AÇÃO: 1041AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS                                                                                           | AÇÃO: 1041AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS                                                                                           |                                                                     | VALORLDO VALORLOA                                                   | DIFERENÇA                                                           |
| ENTIDADE 1                                                                                                                   | LOCAL FUNCÃO SUB 020601 10 301                                                                                               |                                                                     | 400.000,00 400.000,00                                               | 0,00                                                                |
|                                                                                                                              |                                                                                                                              | TOTAL AÇÃO:                                                         | 400.000,00 400.000,00                                               | 0,00                                                                |
| AÇÃO: 2049 MANUTENÇÃO DASEC. DE SAUDE                                                                                        | AÇÃO: 2049 MANUTENÇÃO DASEC. DE SAUDE                                                                                        |                                                                     | VALORLDO VALORLOA                                                   | DIFERENÇA                                                           |
| 1                                                                                                                            | 020601 10 301                                                                                                                |                                                                     | 165.870,00 165.870,00                                               | 0,00                                                                |
|                                                                                                                              |                                                                                                                              | TOTAL AÇÃO:                                                         | 165.870,00 165.870,00                                               | 0,00                                                                |
|                                                                                                                              |                                                                                                                              | TOTALPROGRAMA:                                                      | 7.173.840,00 7.173.840,00                                           | 0,00                                                                |

| PROGRAMA: 0230 ASSISTENCIA FARMACEUTICA                      |                        |            |           |           |           |
|--------------------------------------------------------------|------------------------|------------|-----------|-----------|-----------|
| AÇÃO: 2043 MANUTENÇÃO DAFARMACIABASICA                       | VALORLDO               | VALORLOA   | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN OSUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC |                        |            |           |           |           |
| 3 020900 10 301                                              | 216.600,00             | 216.600,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                              | TOTAL AÇÃO: 216.600,00 | 216.600,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                              | 216.600,00             | 216.600,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                              | TOTALPROGRAMA:         |            |           |           |           |

| PROGRAMA: 0263 ASSISTENCIA ODONTOLOGICA                        |                |            |           |           |           |           |
|----------------------------------------------------------------|----------------|------------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| AÇÃO: 2078 MANUTENÇÃO DO PSB                                   | VALORLDO       | VALORLOA   | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC |                |            |           |           |           |           |
| 3 020900 10 301                                                | 667.470,00     | 667.470,00 |           |           |           |           |
|                                                                | 667.470,00     | 667.470,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                | 667.470,00     |            |           |           |           |           |
|                                                                |                | 667.470,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                | TOTALPROGRAMA: |            |           |           |           |           |

PROGRAMA: 0245 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01612679/0001-32 RELATÓRIOS  AUXILIARES - LDO

COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

Ano LDO: 2026

| PROGRAMA: 0245 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                                                           | PROGRAMA: 0245 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA   | PROGRAMA: 0245 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA   | PROGRAMA: 0245 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA   | PROGRAMA: 0245 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| AÇÃO: 2044 IIANUT. DO PROG. DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE • PACS ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC |                                            | VALORLDO                                   | VALORLOA                                   | DIFERENÇA                                  |
| 3 020900 10 303                                                                                                                    |                                            | 849.300,00                                 | 849.300,00                                 | 0,00                                       |
|                                                                                                                                    | TOTAL AÇÃO:                                | 849.300,00                                 | 849.300,00                                 | 0,00                                       |
| AÇÃO: 2CNNI IIANUT. PROG. DE EDEMIAS ECONT. DE DOENÇAS • ECD                                                                       |                                            | VALORLDO                                   | VALORLOA                                   | DIFERENÇA                                  |
| 3 020900 10 303                                                                                                                    |                                            | 414.390,00                                 | 414.390,00                                 | 0,00                                       |
|                                                                                                                                    | TOTAL AÇÃO :                               | 414.390,00                                 | 414.390,00                                 | 0,00                                       |
| AÇÃO: 107GPROGRAMADECONTROLE ECOMBATEADOENÇA DE CHAGAS                                                                             |                                            | VALORLDO                                   | VALORLOA                                   | DIFERENÇA                                  |
| 1 020601 10 305                                                                                                                    |                                            | 14.820,00                                  | 14.820,00                                  | 0,00                                       |
|                                                                                                                                    | TOTAL AÇÃO :                               | 14.820,00                                  | 14.820,00                                  | 0,00                                       |
|                                                                                                                                    | TOTALPROGRAMA:                             | 1.278.510,00                               | 1.278.510,00                               | 0,00                                       |

| PROGRAMA: 0246 VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS   |                         |            |           |           |           |           |           |
|--------------------------------------------------------------|-------------------------|------------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| AÇÃO: 2041 IIANUT. DO SERV. DE VIGILANCIA SANITARIA • PVS    | VALORLDO                | VALORLOA   | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC  |                         |            |           |           |           |           |           |
| 3 020900 10 303                                              | 121.980,00              | 121.980,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                              | TOTAL AÇÃO : 121.980,00 | 121.980,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                              | 121.980,00              |            |           |           |           |           |           |
|                                                              |                         | 121.980,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                              | TOTALPROGRAMA:          |            |           |           |           |           |           |

| PROGRAMA: 0202 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE                   |                |           |           |           |           |           |           |
|----------------------------------------------------------------|----------------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| AÇÃO: 1037AQUIS. DE EQUIP. P/ VIGILANCIA SANITARIA             | VALORLDO       | VALORLOA  | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC |                |           |           |           |           |           |           |
| 3 020900 10 304                                                | 17.670,00      | 17.670,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                | 17.670,00      | 17.670,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                | 17.670,00      |           |           |           |           |           |           |
|                                                                |                | 17.670,00 |           |           |           |           |           |
|                                                                |                |           | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                | TOTALPROGRAMA: |           |           |           |           |           |           |

| PROGRAMA: 0403 ENSINO FUNDAMENTAL                              |                                        |                        |                       |            |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------|------------------------|-----------------------|------------|
| AÇÃO: 1032AQUIS. DE EQUIP. P/ UNIDADES ESCOLARES               |                                        | VALORLDO               | VALORLOA              | DIFERENÇA  |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC |                                        |                        |                       |            |
| 2                                                              | 021000 12 361                          | 22.800,00              | 22.800,00             | 0,00       |
|                                                                |                                        | TOTAL AÇÃO : 22.800,00 | 22.800,00             | 0,00       |
|                                                                |                                        | VALORLDO               | VALORLOA              |            |
| AÇÃO: 2039FUNDEB 30%                                           |                                        |                        |                       | DIFERENÇA  |
| ENTIDADE LOCAL CÓD.APUC                                        | FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN |                        |                       |            |
| 021000                                                         | 12 361                                 |                        | 250.000,00 250.000,00 | 0,00       |
| 2 2                                                            | 020700 12 361                          |                        | 0,00                  | 0,00 0,00  |
|                                                                |                                        | AÇÃO :                 |                       | 0,00       |
|                                                                |                                        |                        | 250.000,00            |            |
|                                                                |                                        |                        |                       | 250.000,00 |
|                                                                |                                        | TOTAL                  |                       |            |

Fiorilli  se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01612679/0001-32

RELATÓRIOS  AUXILIARES- LDO

## COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

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Ano LDO: 2026

| PROGRAMA: 0403 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                             | PROGRAMA: 0403 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                             | PROGRAMA: 0403 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                             | PROGRAMA: 0403 ENSINO FUNDAMENTAL   | PROGRAMA: 0403 ENSINO FUNDAMENTAL   | PROGRAMA: 0403 ENSINO FUNDAMENTAL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| AÇÃO: 2034FUNDEI 70%                                                                                                          | AÇÃO: 2034FUNDEI 70%                                                                                                          | AÇÃO: 2034FUNDEI 70%                                                                                                          | VALORLDO                            | VALORLOA                            | DIFERENÇA                           |
| FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN 2 361                                                                                  | ENTIDADE LOCAL 021000 12                                                                                                      |                                                                                                                               | 700.000,00                          | 700.000,00                          | 0,00                                |
| 2 361                                                                                                                         | 020700 12                                                                                                                     |                                                                                                                               | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | TOTAL AÇÃO:                                                                                                                   | 700.000,00                          | 700.000,00                          | º· ºº                               |
| AÇÃO: 1023AQUIS. DE EQUIP. P/ UNIDADES ESCOLARES                                                                              | AÇÃO: 1023AQUIS. DE EQUIP. P/ UNIDADES ESCOLARES                                                                              | AÇÃO: 1023AQUIS. DE EQUIP. P/ UNIDADES ESCOLARES                                                                              | VALORLDO                            | VALORLOA                            | DIFERENÇA                           |
| 1 12                                                                                                                          | 021000 361                                                                                                                    |                                                                                                                               | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                |
| 1 12                                                                                                                          | 020700 361                                                                                                                    |                                                                                                                               | 149.410,00                          | 149.410,00                          | 0,00                                |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | TOTAL AÇÃO:                                                                                                                   | 149.410,00                          | 149.410,00                          | º·ºº                                |
| AÇÃO: 2023 MANUT. DASEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE ELAZER ENTIDADE LOCAL CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC             | AÇÃO: 2023 MANUT. DASEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE ELAZER ENTIDADE LOCAL CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC             | AÇÃO: 2023 MANUT. DASEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE ELAZER ENTIDADE LOCAL CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC             | VALORLDO                            | VALORLOA                            | DIFERENÇA                           |
| 2 12                                                                                                                          | FUNCÃO SUB 021000 361                                                                                                         |                                                                                                                               | 150.000,00                          | 150.000,00                          | 0,00                                |
| 1 361                                                                                                                         | 020700 12                                                                                                                     |                                                                                                                               | 5.503.612,18                        | 5.503.612,18                        | 0,00                                |
| 2 361                                                                                                                         | 020700 12                                                                                                                     |                                                                                                                               | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | TOTAL AÇÃO:                                                                                                                   | 5.653.612,18                        | 5.653.612,18                        | 0,00                                |
| AÇÃO: 2082 MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE                                                                                | AÇÃO: 2082 MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE                                                                                | AÇÃO: 2082 MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE                                                                                | VALORLDO                            | VALORLOA                            | DIFERENÇA                           |
| ENTIDADE SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN 1 361                                                                                | LOCAL FUNCÃO 020700 12                                                                                                        |                                                                                                                               | 39.900,00                           | 39.900,00                           | 0,00                                |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               | TOTAL AÇÃO:                                                                                                                   | 39.900,00                           | 39.900,00                           | 0,00                                |
| AÇÃO: 2077 MANUTENÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO • QSE FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN                                           | ENTIDADE LOCAL                                                                                                                | AÇÃO: 2077 MANUTENÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO • QSE FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN                                           | VALORLDO                            | VALORLOA                            | DIFERENÇA                           |
| 1 020700 12 361 TOTAL AÇÃO:                                                                                                   | 1 020700 12 361 TOTAL AÇÃO:                                                                                                   | 1 020700 12 361 TOTAL AÇÃO:                                                                                                   |                                     |                                     |                                     |
| AÇÃO: 1022CONST., AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC | AÇÃO: 1022CONST., AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC | AÇÃO: 1022CONST., AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC | 72.960,00                           | 72.960,00                           | 0,00                                |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               |                                                                                                                               | VALORLDO                            | VALORLOA                            | DIFERENÇA                           |
| 1 021000 12 1 020700 12 361                                                                                                   | 361                                                                                                                           |                                                                                                                               | 0,00 269.040,00                     | 0,00 269.040,00                     | 0,00 0,00                           |
| AÇÃO: 1073IIATERIALDE CONSUMO                                                                                                 | AÇÃO: 1073IIATERIALDE CONSUMO                                                                                                 | AÇÃO: 1073IIATERIALDE CONSUMO                                                                                                 | VALORLDO                            | VALORLOA                            | DIFERENÇA                           |
| ENTIDADE LOCAL FUNcAo SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC                                                                | ENTIDADE LOCAL FUNcAo SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC                                                                | ENTIDADE LOCAL FUNcAo SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC                                                                |                                     |                                     |                                     |
| 1 021000 12 361 1 020700 12 361                                                                                               | 1 021000 12 361 1 020700 12 361                                                                                               | 1 021000 12 361 1 020700 12 361                                                                                               | 0,00 201 .780,00                    | 0,00                                | 0,00 0,00                           |
| 107<1SERVIÇO DE PESSOAJURIDICA TOTAL AÇÃO:                                                                                    | 107<1SERVIÇO DE PESSOAJURIDICA TOTAL AÇÃO:                                                                                    | 107<1SERVIÇO DE PESSOAJURIDICA TOTAL AÇÃO:                                                                                    | 201 .780,00                         | 201 .780,00 201 .780,00             | 0,00                                |
| AÇÃO:                                                                                                                         | AÇÃO:                                                                                                                         | AÇÃO:                                                                                                                         | VALORLDO                            |                                     |                                     |
| ENTIDADE LOCAL FUNl'!ln SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC                                                              | ENTIDADE LOCAL FUNl'!ln SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC                                                              | ENTIDADE LOCAL FUNl'!ln SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC                                                              |                                     | VALORLOA                            | DIFERENÇA                           |
| 1 361                                                                                                                         | 021000 12                                                                                                                     |                                                                                                                               | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                |
| 020700 12 361                                                                                                                 | 020700 12 361                                                                                                                 | 020700 12 361                                                                                                                 | 68.400,00                           | 68.400,00                           | 0,00                                |
| 1 TOTAL AÇÃO:                                                                                                                 | 1 TOTAL AÇÃO:                                                                                                                 | 1 TOTAL AÇÃO:                                                                                                                 |                                     |                                     |                                     |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               |                                                                                                                               | 68.400,00                           | 68.400,00                           | 0,00                                |

Fiorilli  se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01612679/0001-32

RELATÓRIOS  AUXILIARES - LDO

COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

Ano LDO:

2026

| PROGRAMA: 0403 ENSINO FUNDAMENTAL                              | PROGRAMA: 0403 ENSINO FUNDAMENTAL                              | PROGRAMA: 0403 ENSINO FUNDAMENTAL   | PROGRAMA: 0403 ENSINO FUNDAMENTAL   | PROGRAMA: 0403 ENSINO FUNDAMENTAL   |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| AÇÃO: 1075VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·VAAR                    | AÇÃO: 1075VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·VAAR                    | VALORLDO                            | VALORLOA                            | DIFERENÇA                           |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC |                                     |                                     |                                     |
| 2                                                              | 021000 12 361                                                  |                                     | 342.000,00 342.000,00               | 0,00                                |
|                                                                |                                                                | TOTAL AÇÃO :                        | 342.000,00 342.000,00               | 0,00                                |
| AÇÃO: 1071VENCIMENTO EVANTAGENS FIXAS • FUNDEF                 | AÇÃO: 1071VENCIMENTO EVANTAGENS FIXAS • FUNDEF                 |                                     | VALORLDO VALORLOA                   | DIFERENÇA                           |
| ENTIDADE LOCAL FUNCAa SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNCAa SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC |                                     |                                     |                                     |
| 1                                                              | 021000 12 361                                                  |                                     | 0,00 0,00                           | 0,00                                |
| 1                                                              | 020700 12 361                                                  |                                     | 554.000,00 554.000,00               | 0,00                                |
|                                                                |                                                                | TOTAL AÇÃO :                        | 554.000,00 554.000,00               | 0,00                                |
|                                                                |                                                                | TOTALPROGRAMA:                      | 8.323.902,18 8.323.902,18           | 0,00                                |

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| PROGRAMA·0408 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES     | PROGRAMA·0408 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES     | PROGRAMA·0408 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES   | PROGRAMA·0408 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES   | PROGRAMA·0408 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES   |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| AÇÃO: 203IICAPACrrAÇÃO ESCOLARPROFISSIONAL                     | AÇÃO: 203IICAPACrrAÇÃO ESCOLARPROFISSIONAL                     | VALORLDO                                                     | VALORLOA                                                     | DIFERENÇA                                                    |
| ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC |                                                              |                                                              |                                                              |
| 2                                                              | 021000 12 361                                                  |                                                              | 91 .200,00 91 .200,00                                        | 0,00                                                         |
|                                                                |                                                                | TOTAL AÇÃO : 91                                              | .200,00 91 .200,00                                           | 0,00                                                         |
| AÇÃO: 2027 MANUTENÇÃO DE CURSOS DEAPRENDIZAGEM                 | AÇÃO: 2027 MANUTENÇÃO DE CURSOS DEAPRENDIZAGEM                 |                                                              | VALORLDO VALORLOA                                            | DIFERENÇA                                                    |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC |                                                              |                                                              |                                                              |
| 1                                                              | 020700 12 361                                                  |                                                              | 6.840,00 6.840,00                                            | 0,00                                                         |
|                                                                |                                                                | TOTAL AÇÃO :                                                 | 6.840,00 6.840,00                                            | 0,00                                                         |
|                                                                |                                                                | TOTALPROGRAMA:                                               | 98.040,00 98.040,00                                          | 0,00                                                         |

| PROGRAMA: 0430 ENSINO FUNDAMENTAL DA 1º A 9º SERIES            | PROGRAMA: 0430 ENSINO FUNDAMENTAL DA 1º A 9º SERIES            | PROGRAMA: 0430 ENSINO FUNDAMENTAL DA 1º A 9º SERIES   | PROGRAMA: 0430 ENSINO FUNDAMENTAL DA 1º A 9º SERIES   | PROGRAMA: 0430 ENSINO FUNDAMENTAL DA 1º A 9º SERIES   |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| AÇÃO: 203!FUNDEB 30%                                           | AÇÃO: 203!FUNDEB 30%                                           | VALORLDO                                              | VALORLOA                                              | DIFERENÇA                                             |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC |                                                       |                                                       |                                                       |
| 2                                                              | 12                                                             |                                                       | 1.528.170,00 1.528.170,00                             | 0,00                                                  |
|                                                                |                                                                | TOTAL AÇÃO:                                           | 1.528.170,00 1.528.170,00                             | 0,00                                                  |
|                                                                |                                                                | TOTALPROGRAMA:                                        | 1.528.170,00 1.528.170,00                             | 0,00                                                  |

| PROGRAMA: 0431 VALORIZAÇÃO DO PESSOAL PEDAGOGICO               | PROGRAMA: 0431 VALORIZAÇÃO DO PESSOAL PEDAGOGICO               | PROGRAMA: 0431 VALORIZAÇÃO DO PESSOAL PEDAGOGICO   | PROGRAMA: 0431 VALORIZAÇÃO DO PESSOAL PEDAGOGICO   | PROGRAMA: 0431 VALORIZAÇÃO DO PESSOAL PEDAGOGICO   |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| AÇÃO: 2034FUNDEB 70%                                           | AÇÃO: 2034FUNDEB 70%                                           | VALORLDO                                           | VALORLOA                                           | DIFERENÇA                                          |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APUC |                                                    |                                                    |                                                    |
| 2                                                              | 021000 12                                                      | 6.441 .000,00                                      | 6.441 .000,00                                      | 0,00                                               |
|                                                                |                                                                | TOTAL AÇÃO : 6.441 .000,00                         | 6.441.000,00                                       | 0,00                                               |
|                                                                |                                                                | TOTALPROGRAMA: 6.441.000,00                        | 6.441.000,00                                       | 0,00                                               |

PROGRAMA· 0401  EDUCAÇÃO INFANTIL

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01612679/0001-32

RELATÓRIOS  AUXILIARES - LDO

COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

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Ç&gt;

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Ano LDO: 2026

| PROGRAMA: 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL                               | PROGRAMA: 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL                               | PROGRAMA: 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL                               | PROGRAMA: 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL                               | PROGRAMA: 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL   | PROGRAMA: 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL   | PROGRAMA: 0401 EDUCAÇÃO INFANTIL   |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| N;ÃO: 2035FUNDEI 30%                                           | N;ÃO: 2035FUNDEI 30%                                           | N;ÃO: 2035FUNDEI 30%                                           | VALORLDO                                                       | VALORLOA                           | DIFERENÇA                          |                                    |
| ENTIDADE LOCAL FUNcAO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNcAO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNcAO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNcAO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC |                                    |                                    |                                    |
| 2                                                              | 021000 12                                                      |                                                                | 45.600,00                                                      | 45.600,00                          | 0,00                               |                                    |
| TOTAL AÇÃO:                                                    | TOTAL AÇÃO:                                                    | TOTAL AÇÃO:                                                    | 45.600,00                                                      | 45.600,00                          | 0,00                               |                                    |
| N;ÃO: 2034FUNDEI 70%                                           | N;ÃO: 2034FUNDEI 70%                                           | N;ÃO: 2034FUNDEI 70%                                           | VALORLDO                                                       | VALORLOA                           | DIFERENÇA                          |                                    |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CôD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CôD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CôD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CôD.APUC |                                    |                                    |                                    |
| 2                                                              | 021000 12                                                      |                                                                | 300.000,00                                                     | 300.000,00                         | 0,00                               |                                    |
| TOTAL AÇÃO:                                                    | TOTAL AÇÃO:                                                    | TOTAL AÇÃO:                                                    | 300.000,00                                                     | 300.000,00                         | 0,00                               |                                    |
| N;ÃO: 2029 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                       | N;ÃO: 2029 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                       | N;ÃO: 2029 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                       | VALORLDO                                                       | VALORLOA                           | DIFERENÇA                          |                                    |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CôD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CôD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CôD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CôD.APUC |                                    |                                    |                                    |
| 2                                                              | 021000 12                                                      |                                                                | 587.100,00                                                     | 587.100,00                         | 0,00                               |                                    |
| 2                                                              | 021000 12                                                      |                                                                | 289.900,00                                                     | 289.900,00                         | 0,00                               |                                    |
| 1                                                              | 020700 12                                                      |                                                                | 649.800,00                                                     | 649.800,00                         | 0,00                               |                                    |
| 2                                                              | 020700 12                                                      |                                                                | 0,00                                                           | 0,00                               | 0,00                               |                                    |
| TOTAL AÇÃO:                                                    | TOTAL AÇÃO:                                                    | TOTAL AÇÃO:                                                    | 1.526.800,00                                                   | 1.526.800,00                       | 0,00                               |                                    |
| N;ÃO: 2023 IIANUT. DASEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE ELAZER | N;ÃO: 2023 IIANUT. DASEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE ELAZER | N;ÃO: 2023 IIANUT. DASEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE ELAZER | VALORLDO                                                       | VALORLOA                           | DIFERENÇA                          |                                    |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC |                                    |                                    |                                    |
| 2                                                              | 021000 12                                                      |                                                                | 34.200,00                                                      | 34.200,00                          | 0,00                               |                                    |
| 2                                                              | 020700 12                                                      |                                                                | 0,00                                                           | 0,00                               | 0,00                               |                                    |
| TOTAL                                                          | TOTAL                                                          | TOTAL                                                          | AÇÃO : 34.200,00                                               | 34.200,00                          | 0,00                               |                                    |
| N;ÃO: 1009CONSTRUÇÃO EMANUTENÇÃO DE CRECHES                    | N;ÃO: 1009CONSTRUÇÃO EMANUTENÇÃO DE CRECHES                    | N;ÃO: 1009CONSTRUÇÃO EMANUTENÇÃO DE CRECHES                    | VALORLDO                                                       | VALORLOA                           | DIFERENÇA                          |                                    |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔO.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔO.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔO.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔO.APUC |                                    |                                    |                                    |
|                                                                | 021000 12                                                      | 2                                                              | 484.200,00                                                     | 484.200,00                         | 0,00                               |                                    |
| 1                                                              | 020700 12                                                      |                                                                | 185.820,00                                                     | 185.820,00                         | 0,00                               |                                    |
| 2                                                              | 020700 12                                                      |                                                                | 0,00                                                           | 0,00                               | 0,00                               |                                    |
| TOTAL AÇÃO                                                     | TOTAL AÇÃO                                                     | TOTAL AÇÃO                                                     | : 670.020,00                                                   | 670.020,00                         | 0,00                               |                                    |
| N;ÃO: 2088 IIANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAESCOLA           | N;ÃO: 2088 IIANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAESCOLA           | N;ÃO: 2088 IIANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAESCOLA           | VALORLDO                                                       | VALORLOA                           | DIFERENÇA                          |                                    |
| 1                                                              | 020700 12                                                      |                                                                | 34.200,00                                                      | 34.200,00                          | 0,00                               |                                    |
| TOTAL                                                          | TOTAL                                                          | TOTAL                                                          | AÇÃO: 34.200,00                                                | 34.200,00                          | 0,00                               |                                    |
| TOTALPROGRAMA:                                                 | TOTALPROGRAMA:                                                 | TOTALPROGRAMA:                                                 | 2.610.820,00                                                   | 2.610.820,00                       | 0,00                               |                                    |

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| PROGRAMA: 0054 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAS                       |                                                     |             |             |           |           |           |           |
|----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-------------|-------------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| N;ÃO: 2073 IIANUT. DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE            | N;ÃO: 2073 IIANUT. DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE | VALORLDO    | VALORLOA    | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC |                                                     |             |             |           |           |           |           |
| 021200 04 122                                                  |                                                     | 581.400,00  | 581.400,00  | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                | TOTAL AÇÃO:                                         | 581 .400,00 | 581 .400,00 |           |           |           |           |
|                                                                | TOTALPROGRAMA:                                      | 581.400,00  |             |           |           |           |           |
|                                                                |                                                     |             | 581.400,00  |           |           |           |           |
|                                                                |                                                     |             |             | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |

PROGRAMA: 1302 SERV. DA DIVIDA INTERNA

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01612679/0001-32 RELATÓRIOS  AUXILIARES - LDO

COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

Ano LDO: 2026

| PROGRAMA: 1302 SERV. DA DIVIDA INTERNA                          | PROGRAMA: 1302 SERV. DA DIVIDA INTERNA   | PROGRAMA: 1302 SERV. DA DIVIDA INTERNA   | PROGRAMA: 1302 SERV. DA DIVIDA INTERNA   | PROGRAMA: 1302 SERV. DA DIVIDA INTERNA   |
|-----------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| AÇÃO: 1062ENCARGOS COMADMDAINTERNA                              |                                          | VALORLDO                                 | VALORLOA                                 | DIFERENÇA                                |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APLIC |                                          |                                          |                                          |                                          |
| 1 021200 28 843                                                 |                                          | 171.000,00                               | 171.000,00                               | 0,00                                     |
|                                                                 | TOTAL AÇÃO :                             | 171.000,00                               | 171.000,00                               | 0,00                                     |
| AÇÃO: 207GENCARGOS COMADMDAINTERNA                              |                                          | VALORLDO                                 | VALORLOA                                 | DIFERENÇA                                |
| ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APLIC |                                          |                                          |                                          |                                          |
| 1 021200 28 843                                                 |                                          | 51 .300,00                               | 51 .300,00                               | 0,00                                     |
|                                                                 | TOTAL AÇÃO:                              | 51.300,00                                | 51.300,00                                | 0,00                                     |
|                                                                 | TOTALPROGRAMA:                           | 222.300,00                               | 222.300,00                               | 0,00                                     |

| PROGRAMA: 0472 APOIO E INCENTIVO AS ARTES                       |                         |            |           |           |           |           |
|-----------------------------------------------------------------|-------------------------|------------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| AÇÃO: 2038APOIO AS ATMDADES CULTURAIS DOMUNICIPIO               | VALORLDO                | VALORLOA   | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APLIC |                         |            |           |           |           |           |
| 021300 13 391                                                   | 153.900,00              | 153.900,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                 | TOTAL AÇÃO : 153.900,00 | 153.900,00 |           |           |           |           |
|                                                                 | 153.900,00              | 153.900,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                 | TOTALPROGRAMA:          |            |           |           |           |           |

| PROGRAMA: 0124 CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE              |                |           |           |           |           |
|-----------------------------------------------------------------|----------------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| AÇÃO: 2083 MANUT, DASEC. DAJUVENTUDE                            | VALORLDO       | VALORLOA  | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APLIC |                |           |           |           |           |
| 021400 14 243                                                   | 29.640,00      | 29.640,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                 | 29.640,00      | 29.640,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                 | 29.640,00      | 29.640,00 |           |           |           |
|                                                                 |                |           | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                 | TOTALPROGRAMA: |           |           |           |           |

| PROGRAMA: 0015 COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER            |                |            |           |           |           |           |
|---------------------------------------------------------------|----------------|------------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| AÇÃO: 2084 MANUT. DA SEC. DAMULHER                            | VALORLDO       | VALORLOA   | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN OSUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APLIC |                |            |           |           |           |           |
| 021500 14 244                                                 | 71 .820,00     | 71 .820,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                               | 71.820,00      | 71.820,00  | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                               | 71             | 71         |           |           |           |           |
|                                                               | .820,00        |            |           |           |           |           |
|                                                               |                |            | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                               |                |            | .820,00   | .820,00   | .820,00   | .820,00   |
|                                                               | TOTALPROGRAMA: |            |           |           |           |           |

| PROGRAMA: 0611 SANEAMENTO BASICO URBANO      |             |            |           |           |
|----------------------------------------------|-------------|------------|-----------|-----------|
| AÇÃO: 100IIMELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES |             | VALOR LDO  | VALOR LOA | DIFERENÇA |
| 3 020900 10 512                              |             | 51 .300,00 | 51.300,00 | 0,00      |
|                                              | TOTAL AÇÃO: | 51.300,00  | 51.300,00 | 0,00      |

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII =============================  -~  (J

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01612679/0001-32 RELATÓRIOS  AUXILIARES - LDO

COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

Ano LDO: 2026

| PROGRAMA: 0611 SANEAMENTO BASICO URBANO                        | PROGRAMA: 0611 SANEAMENTO BASICO URBANO                 | PROGRAMA: 0611 SANEAMENTO BASICO URBANO   | PROGRAMA: 0611 SANEAMENTO BASICO URBANO   | PROGRAMA: 0611 SANEAMENTO BASICO URBANO   |
|----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| AÇÃO: 107GPROGRAMADECONTROLE ECOMBATE ADOENÇA DE CHAGAS        | AÇÃO: 107GPROGRAMADECONTROLE ECOMBATE ADOENÇA DE CHAGAS | VALORLDO                                  | VALORLOA                                  | DIFERENÇA                                 |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FR1 FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC |                                                         |                                           |                                           |                                           |
| 3                                                              | 020900 10 512                                           |                                           | 28.500,00 28.500,00                       | 0,00                                      |
|                                                                |                                                         | TOTAL AÇÃO:                               | 28.500,00 28.500,00                       | 0,00                                      |
| AÇÃO: 1044OBRAS DIVERSAS DE SANEAMENTO BASICO                  | AÇÃO: 1044OBRAS DIVERSAS DE SANEAMENTO BASICO           |                                           | VALORLDO VALORLOA                         | DIFERENÇA                                 |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC |                                                         |                                           |                                           |                                           |
| 1                                                              | 020601 10 512                                           |                                           | 1.710,00 1.710,00                         | 0,00                                      |
|                                                                |                                                         | TOTAL AÇÃO:                               | 1.710,00 1.710,00                         | 0,00                                      |
|                                                                |                                                         | TOTALPROGRAMA: 81 .510,00                 | 81.510,00                                 | 0,00                                      |

| PROGRAMA: 0610 SANEAMENTO BASICO RURAL                         | PROGRAMA: 0610 SANEAMENTO BASICO RURAL   | PROGRAMA: 0610 SANEAMENTO BASICO RURAL   | PROGRAMA: 0610 SANEAMENTO BASICO RURAL   | PROGRAMA: 0610 SANEAMENTO BASICO RURAL   |
|----------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| AÇÃO: 10CNIMELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES                   |                                          | VALORLDO                                 | VALORLOA                                 | DIFERENÇA                                |
| 3 020900 10 511                                                |                                          | 119.700,00                               | 119.700,00                               | 0,00                                     |
|                                                                | TOTAL AÇÃO:                              | 119.700,00                               | 119.700,00                               | 0,00                                     |
| AÇÃO: 107GPROGRAMADECONTROLE ECOMBATE ADOENÇA DE CHAGAS        |                                          | VALORLDO                                 | VALORLOA                                 | DIFERENÇA                                |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC |                                          |                                          |                                          |                                          |
| 3 020900 10 511                                                |                                          | 26.220,00                                | 26.220,00                                | 0,00                                     |
|                                                                | TOTAL AÇÃO:                              | 26.220,00                                | 26.220,00                                | 0,00                                     |
| AÇÃO: 1021CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES           |                                          | VALORLDO                                 | VALORLOA                                 | DIFERENÇA                                |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC |                                          |                                          |                                          |                                          |
| 1 020601 17 511                                                |                                          | 1.140,00                                 | 1.140,00                                 | 0,00                                     |
|                                                                | TOTAL AÇÃO:                              | 1.140,00                                 | 1.140,00                                 | 0,00                                     |
|                                                                | TOTALPROGRAMA:                           | 147.060,00                               | 147.060,00                               | 0,00                                     |

| PROGRAMA: 0621 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS   |                |          |          |           |           |           |           |           |           |           |           |           |
|-----------------------------------------------------------------|----------------|----------|----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| AÇÃO: 1011RECUPERAÇÃO DE CONST. DE AÇUDES EBARRAGENS            |                | VALORLDO | VALORLOA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC  |                |          |          |           |           |           |           |           |           |           |           |           |
| 020601 18 544                                                   |                | 1.710,00 | 1.710,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                 | TOTAL AÇÃO:    | 1.710,00 | 1.710,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                 | TOTALPROGRAMA: | 1.710,00 |          |           |           |           |           |           |           |           |           |           |
|                                                                 |                |          |          | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                 |                |          |          | 1.710,00  | 1.710,00  | 1.710,00  | 1.710,00  | 1.710,00  | 1.710,00  | 1.710,00  | 1.710,00  | 1.710,00  |

| PROGRAMA: 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                           | PROGRAMA: 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                           | PROGRAMA: 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                           | PROGRAMA: 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR   | PROGRAMA: 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR   | PROGRAMA: 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR   |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| AÇÃO: 2028 MANUT. DO PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR·PNAE     | AÇÃO: 2028 MANUT. DO PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR·PNAE     | AÇÃO: 2028 MANUT. DO PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR·PNAE     | VALOR LDO                            | VALOR LOA                            | DIFERENÇA                            |
| ENTIDADE LOCAL FUN OSUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUN OSUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUN OSUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC |                                      |                                      |                                      |
|                                                              | 020700 12                                                    | 361                                                          | 22.800,00                            | 22.800,00                            | 0,00                                 |
|                                                              | 020700 12                                                    | 365                                                          | 114.000,00                           | 114.000,00                           | 0,00                                 |
|                                                              |                                                              |                                                              | 136.800,00                           | 136.800,00                           | 0,00                                 |

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01612679/0001-32 RELATÓRIOS  AUXILIARES - LDO

COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

Ano LDO: 2026

| PROGRAMA: 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                             |                |            |           |           |           |           |
|----------------------------------------------------------------|----------------|------------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| AÇÃO: 2081 IIANUT. DO PROGRAMAMAIS EDUCAÇÃO                    | VALORLDO       | VALORLOA   | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC |                |            |           |           |           |           |
| 020700 12 361                                                  | 104.880,00     | 104.880,00 |           |           |           |           |
|                                                                | 104.880,00     | 104.880,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                | 241            | 241        | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                | .680,00        | .680,00    |           |           |           |           |
|                                                                | TOTALPROGRAMA: |            |           |           |           |           |

| PROGRAMA: 0405 LIVROS EOUTROS MAT. DIDATICOS P/ ENSINO FUNDAMENTAL   |                |          |          |           |           |           |           |           |
|----------------------------------------------------------------------|----------------|----------|----------|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| AÇÃO: 2002 IIANUT. DABIBLIOTECAESCOLAR                               |                | VALORLDO | VALORLOA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC       |                |          |          |           |           |           |           |           |
| 020700 12 361                                                        |                | 5.700,00 | 5.700,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                      | TOTAL AÇÃO :   | 5.700,00 | 5.700,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                      | TOTALPROGRAMA: | 5.700,00 |          | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                      |                |          | 5.700,00 |           |           |           |           |           |

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| PROGRAMA: 0407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA OENSINO FUNDAMENTAL     | PROGRAMA: 0407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA OENSINO FUNDAMENTAL     | PROGRAMA: 0407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA OENSINO FUNDAMENTAL   | PROGRAMA: 0407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA OENSINO FUNDAMENTAL   | PROGRAMA: 0407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA OENSINO FUNDAMENTAL   | PROGRAMA: 0407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA OENSINO FUNDAMENTAL   | PROGRAMA: 0407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA OENSINO FUNDAMENTAL   | PROGRAMA: 0407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA OENSINO FUNDAMENTAL   |
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| AÇÃO: 1~AQUISIÇÃO DE VEICULO                                   | AÇÃO: 1~AQUISIÇÃO DE VEICULO                                   | VALORLDO                                                     | VALORLOA                                                     | DIFERENÇA                                                    | DIFERENÇA                                                    | DIFERENÇA                                                    | DIFERENÇA                                                    |
| ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 1                                                              | 020700 12                                                      | 570,00                                                       | 570,00                                                       | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
|                                                                |                                                                | AÇÃO:                                                        |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| AÇÃO: 2033 IIANUT, DOTRANSPORTE ESCOLAR                        |                                                                | 570,00                                                       | 570,00                                                       | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
|                                                                |                                                                | VALORLDO                                                     | VALORLOA                                                     | DIFERENÇA                                                    | DIFERENÇA                                                    | DIFERENÇA                                                    | DIFERENÇA                                                    |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 1 020700 12 361                                                |                                                                | 205.200,00                                                   |                                                              | 205.200,00                                                   | 205.200,00                                                   | 205.200,00                                                   | 205.200,00                                                   |
|                                                                |                                                                |                                                              |                                                              | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
|                                                                |                                                                | 239.400,00                                                   |                                                              | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
|                                                                |                                                                | AÇÃO:                                                        | 239.400,00                                                   |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
|                                                                |                                                                |                                                              |                                                              | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |
|                                                                |                                                                |                                                              | 239.970,00                                                   | 239.970,00                                                   |                                                              |                                                              |                                                              |
|                                                                |                                                                | TOTALPROGRAMA:                                               |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |

| PROGRAMA:0409 ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL   |                |          |           |           |           |
|----------------------------------------------------------------|----------------|----------|-----------|-----------|-----------|
| AÇÃO: 2032ENCARGOSCOM RESIDENCIA PARAESTUDANTES                | VALORLDO       | VALORLOA | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC |                |          |           |           |           |
|                                                                | 9.120,00       | 9.120,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                | 9.120,00       | 9.120,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                | 9.120,00       |          | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                |                | 9.120,00 |           |           |           |
|                                                                | TOTALPROGRAMA: |          |           |           |           |

| PROGRAMA: 0505 SERVIÇOS FUNERARIOS                             | PROGRAMA: 0505 SERVIÇOS FUNERARIOS                             | PROGRAMA: 0505 SERVIÇOS FUNERARIOS   | PROGRAMA: 0505 SERVIÇOS FUNERARIOS   | PROGRAMA: 0505 SERVIÇOS FUNERARIOS   |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| AÇÃO: 1048AMPL ERECUP. DE CEMITERIOS                           | AÇÃO: 1048AMPL ERECUP. DE CEMITERIOS                           | VALOR LDO                            | DIFERENÇA                            |                                      |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC | ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APUC |                                      |                                      |                                      |
|                                                                | 020300 15                                                      | 45.600,00                            | 0,00                                 |                                      |
|                                                                |                                                                | 45.600,00                            | 0,00                                 |                                      |

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII =============================  -~  (J

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Ano LDO: 2026

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01612679/0001-32 RELATÓRIOS  AUXILIARES - LDO

COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

| PROGRAMA· 0507 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS                        | PROGRAMA· 0507 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS                        | PROGRAMA· 0507 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS   | PROGRAMA· 0507 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS   | PROGRAMA· 0507 PARQUES, PRAÇAS E JARDINS   |
|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| AÇÃO: 105CIRECUP. DE PRAÇAS, PARQUES EJARDINS                   | AÇÃO: 105CIRECUP. DE PRAÇAS, PARQUES EJARDINS                   | VALORLDO                                   | VALORLOA                                   | DIFERENÇA                                  |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APLIC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APLIC |                                            |                                            |                                            |
| 1                                                               | 15 451                                                          |                                            | 176.700,00 176.700,00                      | 0,00                                       |
|                                                                 |                                                                 | TOTAL AÇÃO:                                | 176.700,00 176.700,00                      | º· ºº                                      |
| AÇÃO: 205G MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES EJARDINS               | AÇÃO: 205G MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES EJARDINS               |                                            | VALORLDO VALORLOA                          | DIFERENÇA                                  |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APLIC | ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÔD.APLIC |                                            |                                            |                                            |
| 1                                                               | 15 451                                                          |                                            | 34.200,00 34.200,00                        | 0,00                                       |
|                                                                 |                                                                 | TOTAL AÇÃO:                                | 34.200,00 34.200,00                        | 0,00                                       |
|                                                                 |                                                                 | TOTALPROGRAMA:                             | 210.900,00 210.900,00                      | 0,00                                       |

PROGRAMA· 0514 MELHORIA HABITACIONAL

AÇÃO:

2055 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL

ENTIDADE LOCAL  FUN  ÃO  SUB

CATEC  FRI  FRG  FRC  FDET  FSTN  CÔD.APLIC

020300  15

451

PROGRAMA· 0517 MELHORIA DE CONDIÇÕES

AÇÃO:

DE HABITAÇÕES

URBANAS E RURAIS

1CNNI MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES

ENTIDADE LOCAL  FUN  ÃO  SUB

CATEC  FRI  FRG  FRC  FDET  FSTN  CÔD.APLIC

020300  15

451

PROGRAMA: 0504 SERVIÇOS  DE LIMPEZA PUBLICA

AÇÃO:

10SII AQUIS. DE MAT. PERM. PI SERV. DE LIMPEZA PUBLICA

ENTIDADE LOCAL FUN~O SUB

CATEC  FRI  FRG  FRC

020300  15

452

AÇÃO:

2058 IIANUT. DO SERVIÇO  DE LIMPEZA PUBLICA

ENTIDADE LOCAL  FUNCÃO  SUB

CATEC  FRI  FRG  FRC  FDET  FSTN  CÔD.APLIC

020300  15

452

FDET  FSTN  CÔD.APLIC

TOTAL AÇÃO:

TOTALPROGRAMA:

TOTAL AÇÃO:

TOTALPROGRAMA:

TOTAL AÇÃO:

TOTAL AÇÃO:

VALORLDO

59.280,00

59.280,00

59.280,00

VALORLDO

63.840,00

63.840,00

63.840,00

VALORLDO

11.400,00

11.400,00

VALORLDO

1.019.540,00

1.019.540,00

VALORLOA

59.280,00

59.280,00

59.280,00

VALORLOA

63.840,00

63.840,00

63.840,00

VALORLOA

11 .400,00

11.400,00

VALORLOA

1.019.540,00

1.019.540,00

DIFERENÇA

0,00

0,00

0,00

DIFERENÇA

0,00

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DIFERENÇA

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DIFERENÇA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01612679/0001-32

RELATÓRIOS  AUXILIARES - LDO COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

Ano LDO:

2026

| PROGRAMA: 0510 DRAG. LIMP. GALER. FLUV. E CURSOS D'AGUA EM AREA URBANA   |                                |            |            |           |           |           |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|------------|------------|-----------|-----------|-----------|
| N;ÃO: 2081ENCARGOSCOM AOESPISA                                           | N;ÃO: 2081ENCARGOSCOM AOESPISA | VALORLDO   | VALORLOA   | DIFERENÇA | DIFERENÇA | DIFERENÇA |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRO FRC FDET FSTN                    | CÕD.APUC                       |            |            |           |           |           |
| 020300 15 452                                                            |                                | 51 .300,00 | 51.300,00  | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                          | TOTAL AÇÃO :                   | 51 .300,00 | 51 .300,00 | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                          | TOTALPROGRAMA:                 | 51 .300,00 | 51         |           |           |           |
|                                                                          |                                |            |            | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|                                                                          |                                |            |            | .300,00   | .300,00   | .300,00   |

| PROGRAMA: 0710 ESTRADAS VICINAIS                                                                                      | PROGRAMA: 0710 ESTRADAS VICINAIS   | PROGRAMA: 0710 ESTRADAS VICINAIS   | PROGRAMA: 0710 ESTRADAS VICINAIS   | PROGRAMA: 0710 ESTRADAS VICINAIS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| N;ÃO: 1CNl!iCONST., APL ERECUPERN;ÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                                             | VALORLDO                           | VALORLOA                           | DIFERENÇA                          |                                    |
| ENTIDADE LOCAL FUNCÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC 1 020300 15 451 1 020300 26 782                        | 34.200,00 53.010,00                | 34.200,00 53.010,00                | 0,00 0,00                          |                                    |
|                                                                                                                       | 87.210,00                          | 87.210,00                          | 0,00                               |                                    |
| AÇÃO: 2062 MANUT. DO DEPARTAMENTODE ESTRADAS ERODAGENS ENTIDADE LOCAL FUNÇÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÕD.APUC | VALORLDO                           | VALORLOA                           | DIFERENÇA                          |                                    |
| 1 020300 26 782                                                                                                       | 131.100,00                         | 131.100,00                         | 0,00                               |                                    |
|                                                                                                                       | 131.100,00                         | 131.100,00                         | 0,00                               |                                    |
| N;ÃO: 1069AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ECD                                                                             | VALORLDO                           | VALORLOA                           | DIFERENÇA                          |                                    |
| 1 020300 26 782                                                                                                       | 22.800,00                          | 22.800,00                          | 0,00                               |                                    |
|                                                                                                                       | 22.800,00                          | 22.800,00                          | 0,00                               |                                    |
|                                                                                                                       | 241 .110,00                        | 241.110,00                         | 0,00                               |                                    |

| PROGRAMA: 0722 LAZER                                           | PROGRAMA: 0722 LAZER                                           | PROGRAMA: 0722 LAZER   | PROGRAMA: 0722 LAZER   | PROGRAMA: 0722 LAZER   |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| AÇÃO: 208li MANUTENÇÃO DASECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER | AÇÃO: 208li MANUTENÇÃO DASECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER | VALORLDO               | VALORLOA               | DIFERENÇA              |
| 1                                                              | 812                                                            |                        | 230.850,00 230.850,00  | 0,00                   |
|                                                                |                                                                | TOTAL AÇÃO :           | 230.850,00 230.850,00  | 0,00                   |
| N;ÃO: 208tCONSTRUÇÃO ERECUPERN;ÃO DE CENTROS OUIIPICOS EESTADI | N;ÃO: 208tCONSTRUÇÃO ERECUPERN;ÃO DE CENTROS OUIIPICOS EESTADI |                        | VALORLDO VALORLOA      | DIFERENÇA              |
| 1                                                              | 812                                                            |                        | 11.400,00 11.400,00    | 0,00                   |
|                                                                |                                                                | TOTAL AÇÃO:            | 11.400,00 11.400,00    | 0,00                   |
|                                                                |                                                                | TOTALPROGRAMA:         | 242.250,00 242.250,00  | 0,00                   |

PROGRAMA: 0721  DESPORTO COMUNITARIO

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

01612679/0001-32

RELATÓRIOS  AUXILIARES - LDO

COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

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Ano LDO: 2026

| PROGRAMA: 0721 DESPORTO COMUNITARIO                             | PROGRAMA: 0721 DESPORTO COMUNITARIO                     | PROGRAMA: 0721 DESPORTO COMUNITARIO   | PROGRAMA: 0721 DESPORTO COMUNITARIO   | PROGRAMA: 0721 DESPORTO COMUNITARIO   | PROGRAMA: 0721 DESPORTO COMUNITARIO   |
|-----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| N;ÃO: 104!CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAPOUESPORTIVA         | N;ÃO: 104!CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAPOUESPORTIVA | VALOR LDO VALOR LOA                   | DIFERENÇA                             | DIFERENÇA                             |                                       |
| ENTIDADE LOCAL FUN ÃO SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC |                                                         | .040,00 41                            |                                       |                                       |                                       |
|                                                                 | TOTAL AÇÃO :                                            | 41 .040,00 41 .040,00                 | 0,00                                  | 0,00                                  |                                       |
|                                                                 | TOTALPROGRAMA:                                          | 41                                    |                                       |                                       |                                       |
|                                                                 |                                                         |                                       | 0,00                                  | 0,00                                  |                                       |
|                                                                 |                                                         | 41.040,00                             |                                       |                                       |                                       |
|                                                                 |                                                         | .040,00                               |                                       |                                       |                                       |

| N;ÃO: 2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARAENFRENTAIIENTO DA COVID   | N;ÃO: 2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARAENFRENTAIIENTO DA COVID   |                |                     |           |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------|-----------|
| ENTIDADE LOCAL FUN SUB CATEC FRI FRG FRC FDET FSnl CÓD.APLIC       |                                                                    |                |                     |           |
| 3 020900 10                                                        | 271                                                                |                | 57.000,00 57.000,00 |           |
| 3 020900 10                                                        | 301                                                                |                | 12.540,00 12.540,00 | 0,00      |
|                                                                    |                                                                    | TOTAL AÇÃO:    | 69.540,00 69.540,00 | 0,00      |
| N;ÃO: 1072AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARACOMBATEA COVID 19          | N;ÃO: 1072AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARACOMBATEA COVID 19          |                | VALORLDO VALORLOA   | DIFERENÇA |
| 3 020900 10                                                        | 301                                                                |                | 1.140,00 1.140,00   | 0,00      |
|                                                                    |                                                                    | TOTAL AÇÃO :   | 1.140,00 1.140,00   | 0,00      |
|                                                                    |                                                                    | TOTALPROGRAMA: | 70.680,00 70.680,00 | 0,00      |

| PROGRAMA: 0020 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE   | PROGRAMA: 0020 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE   | PROGRAMA: 0020 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE   | PROGRAMA: 0020 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE   | PROGRAMA: 0020 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE   |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| N;ÃO: 204G MANUTENÇÃO DO FMS                     | N;ÃO: 204G MANUTENÇÃO DO FMS                     | VALORLDO                                         | VALORLOA                                         | DIFERENÇA                                        |
| 3                                                |                                                  | 74.100,00                                        | 74.100,00                                        | 0,00                                             |
|                                                  | TOTAL AÇÃO :                                     | 74.100,00                                        | 74.100,00                                        | 0,00                                             |
|                                                  | TOTALPROGRAMA:                                   | 74.100,00                                        | 74.100,00                                        | 0,00                                             |
|                                                  | TOTAL GERAL:                                     | 55.526.703,00                                    | 55.238.703,00                                    | -288.000,00                                      |

Fiorilli se Lida - Software

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

Orçamento Programa

-CNPJ:01612679/0001-32

Exercício  de  2026

## COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO  COM AS METAS FISCAIS DA LDO

Página  1

Art.5° Inciso 1,LRF

| ESPECIFICAÇÃO                                                 | LDO                | ORÇAMENTO          | Variação (%)   |
|---------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|----------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                                 | Valor Corrente (a) | Valor Corrente (b) |                |
| Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)                             | 32.624.109,20      | 53.813.703,00      | 64,95          |
| Receitas Primárias(EXCETOFONTES RPPS)(I)                      | 32.486.585,20      | 53.754.993,00      | 65,47          |
| Receitas PrimáriasCorrentes                                   | 31.427.808,57      | 50.759.073,00      | 61 ,51         |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                   | 362.902,44         | 8.719.662,61       | 2.302,76       |
| TransferênciasCorrentes                                       | 30.931 .827,98     | 40.640.630,39      | 31 ,39         |
| Demais Receitas PrimáriasCorrentes                            | 133.078,15         | 1.398.780,00       | 951 ,10        |
| Receitas Primáriasde Capital                                  | 1.058.776,64       | 2.995.920,00       | 182,96         |
| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)                             | 37.040.200,31      | 55.238.703,00      | 49,13          |
| Despesas Primárias(EXCETOFONTES RPPS)(II)                     | 37.001 .998,04     | 55.010.703,00      | 48,67          |
| Despesas PrimáriasCorrentes                                   | 32.109.642,42      | 44.467.399,49      | 38,49          |
| Pessoal e Encargos Sociais                                    | 11 .520.042,05     | 19.925.228,06      | 72,96          |
| Outras Despesas Correntes                                     | 20.589.600,37      | 24.542.171 ,43     | 19,20          |
| Despesas Primáriasde Capital                                  | 4.792.653,30       | 10.486.303,51      | 118,80         |
| Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias             | 99.702,33          | 99.702,33          | 0,00           |
| Receita Total(COM FONTES RPPS)                                | 0,00               | 0,00               | 0,00           |
| Receitas Primárias(COMFONTES RPPS)(III)                       | 0,00               | 0,00               | 0,00           |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS)                                | 0,00               | 0,00               | 0,00           |
| Despesas Primárias(COMFONTES RPPS)(IV)                        | 0,00               | 0,00               | 0,00           |
| Resultado Primário(SEMRPPS) - Acima da Linha(V)=(l-11)        | -4.515.412,84      | -1 .255.710,00     | 16,80          |
| Resultado Primário(COMRPPS) - Acima da Linha(Vl)=(V)+(ll1-IV) | -4.515.412,84      | -1 .255.710,00     | 16,80          |
| Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS)    | 0,00               | 0,00               | 0,00           |
| Juros, Encargos e Variações MonetáriasPassivos(Exceto RPPS)   | 0,00               | 0,00               | 0,00           |
| Divida PúblicaConsolidada(DC)                                 | 0,00               | 0,00               | 0,00           |
| Divida Consolidada Liquida(DCL)                               | 0,00               | 0,00               | 0,00           |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha                 | 0,00               | 0,00               | 0,00           |

## Cenário  macroeconômico considerado:

| VARIÁVEL        | 2026   |
|-----------------|--------|
| IPCA ( % anual) | 3,5    |

## Ajustes e Compatibilidade

1. Restos a Pagar: Incluímos  a linha de pagamento de restos a pagar de despesas primárias  para assegurar que esses valores sejam considerados na análise  de compatibilidade entre a LOA e a LDO.
2. Resultado Primário : O cálculo  do Resultado Primário  RPPS, foi  ajustado para incluir as receitas e despesas primárias  conforme detalhado na LDO,  garantindo alinhamento total com a LOA.
3. Dívida e Resultado Nominal: As projeções  da divida consolidada liquida (DCL) e os juros passivos e ativos foram alinhadas conforme as diretrizes da  LDO e refletidas na LOA, assegurando que o resultado nominal seja compatível entre ambos os documentos.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

-

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  1

## DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Lei:  127, Data:

(lnc.1II , § 2°, Art.2°)

|      | Programana                              | Obras        | Outros Investimentos   | Outras Despesas de Capital   | Despesas Correntes   | Reserva de Contingência   | Tot a 1       |
|------|-----------------------------------------|--------------|------------------------|------------------------------|----------------------|---------------------------|---------------|
| 0001 | AÇÃO LEGISLATIVA                        | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 1.222.801,91         | 0,00                      | 1.222.801,91  |
| 0010 | DEFESA DA ORDEM JURIDICA                | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 624.510,00           | 0,00                      | 624.510,00    |
| 0015 | COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER     | 570,00       | 570,00                 | 0,00                         | 70.680,00            | 0,00                      | 71.820,00     |
| 0020 | QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE         | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 74.100,00            | 0,00                      | 74.100,00     |
| 0052 | ADMINISTRAÇÃO GERAL                     | 149.274,09   | 710.519,42             | 0,00                         | 11.216.308,60        | 0,00                      | 12.076.102,11 |
| 0054 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAS               | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 581.400,00           | 0,00                      | 581.400,00    |
| 0055 | CONTROLE INTERNO                        | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 108.300,00           | 0,00                      | 108.300,00    |
| 0102 | POLICIAMENTO MILITAR                    | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 51.300,00            | 0,00                      | 51.300,00     |
| 0123 | ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL        | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 261.630,00           | 0,00                      | 261.630,00    |
| 0124 | CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE     | 570,00       | 570,00                 | 0,00                         | 28.500,00            | 0,00                      | 29.640,00     |
| 0125 | ASSISTENCIA A COMUNIDADES               | 25.080,00    | 53.010,00              | 0,00                         | 1.792.650,00         | 0,00                      | 1.870.740,00  |
| 0202 | AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE           | 0,00         | 17.670,00              | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                      | 17.670,00     |
| 0203 | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE         | 0,00         | 28.500,00              | 0,00                         | 708.076,80           | 0,00                      | 736.576,80    |
| 0210 | ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENC      | 964.400,00   | 785.890,00             | 0,00                         | 5.423.550,00         | 0,00                      | 7.173.840,00  |
| 0230 | ASSISTENCIA FARMACEUTICA                | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 216.600,00           | 0,00                      | 216.600,00    |
| 0245 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA               | 570,00       | 570,00                 | 0,00                         | 1.277.370,00         | 0,00                      | 1.278.510,00  |
| 0246 | VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SEF  | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 121.980,00           | 0,00                      | 121.980,00    |
| 0251 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                     | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 241.680,00           | 0,00                      | 241.680,00    |
| 0263 | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA                | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 667.470,00           | 0,00                      | 667.470,00    |
| 0401 | EDUCAÇÃO INFANTIL                       | 649.500,00   | 806.320,00             | 0,00                         | 1.155.000,00         | 0,00                      | 2.610.820,00  |
| 0403 | ENSINO FUNDAMENTAL                      | 269.040,00   | 474.310,00             | 0,00                         | 7.580.552,18         | 0,00                      | 8.323.902,18  |
| 0405 | LIVROS E OUTROS MAT. DIDATICOS P/ ENSlt | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 5.700,00             | 0,00                      | 5.700,00      |
| 0407 | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FU     | 0,00         | 570,00                 | 0,00                         | 239.400,00           | 0,00                      | 239.970,00    |
| 0408 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE Pf;    | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 98.040,00            | 0,00                      | 98.040,00     |
| 0409 | ASSISTENCIA A ESTUDANTES DO ENSINO Fl   | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 9.120,00             | 0,00                      | 9.120,00      |
| 0430 | ENSINO FUNDAMENTAL DA 1º A 9º SERIES    | 102.600,00   | 0,00                   | 0,00                         | 1.425.570,00         | 0,00                      | 1.528.170,00  |
| 0431 | VALORIZAÇÃO DO PESSOAL PEDAGOGICO       | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 6.441.000,00         | 0,00                      | 6.441.000,00  |
| 0472 | APOIO E INCENTIVO AS ARTES              | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 153.900,00           | 0,00                      | 153.900,00    |
| 0501 | VIAS E LAGRADOUROS URBANOS              | 3.141.620,00 | 68.400,00              | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                      | 3.210.020,00  |
| 0504 | SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA             | 0,00         | 11.400,00              | 0,00                         | 1.019.540,00         | 0,00                      | 1.030.940,00  |
| 0505 | SERVIÇOS FUNERARIOS                     | 22.800,00    | 22.800,00              | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                      | 45.600,00     |
| 0506 | ILUMINAÇÃO PUBLICA                      | 45.600,00    | 22.800,00              | 0,00                         | 521.000,00           | 0,00                      | 589.400,00    |
| 0507 | PARQUES, PRAÇAS E JARDINS               | 68.400,00    | 17.100,00              | 0,00                         | 125.400,00           | 0,00                      | 210.900,00    |
| 0510 | DRAG. LIMP. GALER. FLUV. E CURSOS D'AGL | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 51.300,00            | 0,00                      | 51.300,00     |
| 0514 | MELHORIA HABITACIONAL                   | 7.980,00     | 9.120,00               | 0,00                         | 42.180,00            | 0,00                      | 59.280,00     |
| 0517 | MELHORIA DE CONDIÇÕES DE HABITAÇÕES     | 12.540,00    | 51.300,00              | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                      | 63.840,00     |
| 0610 | SANEAMENTO BASICO RURAL                 | 120.840,00   | 26.220,00              | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                      | 147.060,00    |
| 0611 | SANEAMENTO BASICO URBANO                | 46.740,00    | 34.770,00              | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                      | 81.510,00     |
| 0621 | CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECUI      | 1.140,00     | 570,00                 | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                      | 1.710,00      |
| 0622 | FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA H     | 105.450,00   | 58.710,00              | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                      | 164.160,00    |
| 0710 | ESTRADAS VICINAIS                       | 53.010,00    | 57.000,00              | 0,00                         | 131.100,00           | 0,00                      | 241.110,00    |
| 0721 | DESPORTO COMUNITARIO                    | 18.240,00    | 22.800,00              | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                      | 41.040,00     |
| 0722 | LAZER                                   | 79.800,00    | 0,00                   | 0,00                         | 162.450,00           | 0,00                      | 242.250,00    |
| 1007 | GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENl    | 343. 140,00  | 34.770,00              | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                      | 377.910,00    |
| 1203 | MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATI'    | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 57.000,00            | 0,00                      | 57.000,00     |
| 1302 | SERV. DA DIVIDA INTERNA                 | 0,00         | 0,00                   | 171.000,00                   | 51.300,00            | 0,00                      | 222.300,00    |
| 1310 | CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP              | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 11.400,00            | 0,00                      | 11.400,00     |
| 1311 | COMBATEACOVID19                         | 0,00         | 1.140,00               | 0,00                         | 69.540,00            | 0,00                      | 70.680,00     |
| 9999 | RESERVA DE CONTIGENCIA                  | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                 | 57.000,00                 | 57.000,00     |
|      | TOTAL                                   |              | 3.317.399,42           | 171.000,00                   |                      | 57.000,00                 |               |
|      |                                         | 6.228.904,09 |                        |                              | 44.039.399,49        |                           | 53.813.703,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Página  2

Lei:  127, Data:

Outras Despesas de Capital

Outros

Obras

## DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

(lnc.11I,  § 2°, Art.2°)

Programa  na

Investimentos

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.374.203-15

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

| FONTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$                                                                                                                                                                                                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕ ES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERÊNC IAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES. (INTRA) RECEITA PATRIMONIAL (INTRA) TRANSFERÊ NCIAS CORRENTES - INTRA OFSS RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNC IAS DE CAPITAL (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDES | 55.017.179,38 8.719.662,61 34.770,00 81 .510,00 44.932.936,77 1.248.300,00 2.596.920,00 2.237.820,00 359.100,00 178.866,00 92.910,00 85.956,00 399.000,00 399.000,00 -4.378.262,38 -4.378.262,38 53.813.703,00 |
| TOTAL DA RECEITA:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                |

Despesas

Reserva de

Correntes

Contingência

Tota 1

J CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

Quadro 32

Página  1

| uso                                                       | R$                                                                                                                                                                                                    |
|-----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL. DO MAGISTERI( | 11.266.170,00 10.285.942,18 9.374.356,80 9.314.996,00 4.258.080,00 1.737.930,00 1.459.510,00 1.412.460,02 1.248.690,00 1.107.738,00 889.770,00 405.270,00 283.290,00 247.380,00 228.000,00 192.660,00 |
| SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO                               |                                                                                                                                                                                                       |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                  |                                                                                                                                                                                                       |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAM ENl     |                                                                                                                                                                                                       |
| SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. E URBANIS~   |                                                                                                                                                                                                       |
| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                     |                                                                                                                                                                                                       |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                           |                                                                                                                                                                                                       |
| CÂMARA MUNICIPAL                                          |                                                                                                                                                                                                       |
| SECRETARIA MUN. DE SAUDE                                  |                                                                                                                                                                                                       |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPORTI     |                                                                                                                                                                                                       |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA             |                                                                                                                                                                                                       |
| SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E REC. HIDRI  |                                                                                                                                                                                                       |
| SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER                            |                                                                                                                                                                                                       |
| FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCE~    |                                                                                                                                                                                                       |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO             |                                                                                                                                                                                                       |
| SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA         |                                                                                                                                                                                                       |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA MULHER             | 71 .820,00                                                                                                                                                                                            |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                         | 29.640,00                                                                                                                                                                                             |
| TOTAL DA DESPESA:                                         | 53.813.703,00                                                                                                                                                                                         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32 Orçamento Programa Exercício  de  2026

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

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WININCIUS V.  MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁR IO DE FINANÇAS 973.374.203-15

11.266.170 FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E  WJ  ... DO MAGISTERIO 10.285.942,18SECRETAR.IA MUN. DE EDUCAÇÃO · 9.374.356,8 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 9.314.996 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ,  PL..AJIJEJAMENTO E  ORÇAMENTO 4.258.000SECRETARIA OE OBRAS, SERVIÇOS  PUBUCOS, HAB. E  URBANISMO 1.737.930 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.459.510 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.412.460,02CÃMAAAM UNICIPAL 1.248.690SECRETAAIA MUN. OE SAUOE 1.107.738 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPORTE 889.770 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS  E  TESOURARIA 405.270SEC. MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE, SANEM1ENTO E REC. HIORICOS 283.200SEC. MUNC. DE ESPORTES E LAZER 247.380 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRLANÇA  E DO ADOLESCENTE 228.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO 192.660 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 71.820SECRETARIA MUNICIPAL DA VAl..ORIZAÇÃO DA MULHER 29.640 SECRETARIA MUNICIPAi.. DA JUVENTUDE

J CONTAS.,  PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

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Quadro 32

Página  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01612679/0001-32

Exercício:

2026

BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃ O

Página  1

| Cód igo                         | Descriçã o                                                                                                             | Previsã o                   | Deduçã o                   | % Ded.             | Previsã o Lí quida              |
|---------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------------|--------------------|---------------------------------|
| 1000.00.0.0.oo                  | RECEITAS CORRENTES.                                                                                                    | !55.017.179,38              | 4.378.262,38               | 7,95%              | 50.838.917,00                   |
| 1100.00.0.0.oo                  | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                                            | 8.719.882,81                | 0,00                       | 0,00%              | 8.719.882,81                    |
| 1110.00.0.0.oo                  | IMPOSTOS                                                                                                               | 8.702.682,81                | 0,00                       | 0,00%              | 8.702.682,81                    |
| 1112.00.0.0.00                  | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                      | 3.300.239,57 125.400,00     | 0,00 0,00                  | 0,00% 0,00 'li.    | 3.300.239,57 125.400,00         |
| 1112.50.0.0.00 1112.50.0.1.00   | TERRITORIAL URBANA IPTU - PRINCIPAL                                                                                    | 125.400,00                  | 0,00                       | 0,00 %             | 125.400,00                      |
| '1112.51.0.0.00                 | 'IMPOSTO SO,.,..,,A t'l'(OPRIEOALitelJE vo::1CULOS·A1 , 1LIMOTORl:S                                                    | 2.832.839 67                | 000 0,00                   | 000%               | 2.832.839 67 2.832.839,57       |
| 1112.51 .0.1.00 1112.63.0.0.00  | IPVA - PRINCIPAL ITBl-"INTER VIVOS"                                                                                    | 2.832.839,57 342.00000      | 000                        | 0,00% 000%         | 342.00000                       |
| 1112.53.0.1.00                  | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                                                           | 342.000,00                  | 0,00                       | 0,00 %             | 342.000,00                      |
| 1113.00.0.0.00 1113.03.0.0.00   | IMPOSTOS 50tlRI: A RENDA.E PROVENTOS DEQUAl'QUERNATU= IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NAFONTE                            | 3.238.323,04 3,238,323,04   | 0,00 0,00                  | 0,00% 0,00%        | 3.238.323,04 3.238.323,04       |
| 1113.03.1.0.00                  | IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NAFONTE - TRABALHO                                                                       | 3.238.323,04.               | n,M                        | O,M ..             | ".238.323,fW.                   |
| 1113.03.1.1.00                  | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                                                                | 3.236.323,04                | 0,00                       | 0.00 %             | 3.236.323.04                    |
| 1114.00.0.0.oo                  | ....,.,-~,v •CI Ili 'A~. ~t:t<vl,..v;;, . IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                      | 2.188.000,00                | 0,00                       | 0,00% 0,00%        | 2.188.000,00 2.188.000,00       |
| 1114.51.0.0.00                  | IMPOSTOSOBRE SERvtr.n.q DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN __                                                                 | 2.188.000,00                | 0,00                       |                    |                                 |
| 1114.51.1.0.00 1114.51.1 .1.00  | ISSQN - PRINCIPAL ,                                                                                                    | 2.188.000,00 2.166.000,00   | 0,00 0,00                  | 0,00'!1. 0,00 %    | 2.188.000,00 2.166.000,00       |
| • 1120.00.0.0.uu                |                                                                                                                        | 10.280,00                   | 0,00                       | 0,009'"            | 10.280,00                       |
| 1121.00.0.0.00                  | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                                                                               | 10.280,00                   | 0,00                       | 0,00%              | 10.280,00                       |
| 1121.01.0.0.00                  | TAXAS DE INSPECÃO CONTROLE E FISCALIZACÃO                                                                              | 10.28000                    | 000                        | 000%               | 10.28000                        |
| 1121.01 .0.1.00 1130.00.0.0.00  | TAXAS DE INSPEÇAO, CONTROLE E FISCALIZAÇAO - PRINCIPAL CONTRIBUIÇAO DE MELHORIA                                        | 10.260,00                   | 0,00                       | 0,00 %             | 10.260,00                       |
| 1131.00.0.0.00 1131.99.0.0.00   | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA OUTRAS CONTRIBUICÕES DE MELHORIA                                                              | 8.840,00 8.840,00           | 0,00 0,00 nM               | 0,00% 0,00% nM..   | 8.840,00 8.840,00 ,._...,, 00   |
| 1131 .99.0.1.00                 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA -                                                                                     | 8.84000                     | 0,00                       | 0,00 %             |                                 |
| 1200.00.0.0.oo                  | PRINCIPAL                                                                                                              | 6.840,00                    |                            |                    | 6.840,00                        |
| 1240.00.0.0.00                  | CONTRIBUlçoES CONTRIBUICÃO.PARA o CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINACÃo_e.úBLIC                                             | 34.770,00 34.77000          | 0,00 000                   | 0,00% 000%         | 34.770,00 34.77000              |
| 1241.00.0.0.00                  | CONTRIBUIÇAO PARAO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃOl'IJBLIC DE ILUMINA~lLO PÚBLIC                                      | 34.770.00                   | 0,00                       | 0,00%              | 34.770,00 .... ~ ....           |
| 1241.50.0.0.00 1241.50.0.1.00   | CONTRIBUlt'lLO PARAO CUSTEIO DOSERVICO PUBLICA-PRINCIPAL                                                               | 'U77nM                      | nM                         | nM..               |                                 |
| 1300.00.0.0.00                  | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇAO                                                                                                | 34.770,00                   | 0,00 .. _ ...              | 0,00 % 0,M"-       | 34.770,00 A.1.510,nn            |
| 1 <1111.00.0.0.uu               | RECEITA PATRIMONIAL -~ 'UV t"AI n1mv,,1v 'UV O::<:>IAUV                                                                | 8'1.1i10,00 22.800,00       | 0,00                       | 0,00%              | 22.800,00                       |
| 1311.00.0.0.00                  | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÕNIO IMOBILIARIO DO ESTADO TARIFAS                                                                 | 22.800,00                   | 0,00                       | 0,00%              | 22.800,00                       |
| 1311.01.0.0.00 1311.01.2.0.00   | ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, DE OCUP FOROS LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇ!!O                              | 11.400,00                   | 0,00 0,00                  | 0,00% 0,00'!1.     | 11.400,00 11.400,00             |
| 1311.01 .2.1.00                 | FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO -PRINCIPAL                                                                      | 11.400,00                   | 0,00                       | 0,00 %             | 11 .400,00                      |
| 1311.99.0.0.00                  | OUTRAS 1<t-Ct:11í\SIMOBll::1,...IAS                                                                                    | 11.400,00                   | 000                        | 000'!1.            | 11.40000                        |
| 1311.99.0.1.00                  | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                                                                               | 11.400 00 11.400,00         | 0,00                       | 0,00 %             | 11.400,00                       |
| 1320.00.0.0.00 1321.00.0.0.00   | VAl'ORES MOBILIARIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                                      | 58.710,00 58.710,00         | 0,00 0,00                  | 0,00% 0,00%        | 58.710,00 58.710,00             |
| 1321.01.0.0.00                  | REMUNERA~lLO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS PRINCIPAL                                                                          | U74Q00                      | O.DO                       | nM..               | 58.71000                        |
| 1321.01 .0.1.00                 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                   | 58.710,00                   | 0,00                       | 0,00 %             | 58.710,00                       |
| 1700.00.0.0.00 1710.00.0.0.00   | , ..,.,,.SFERENCIAS CORRENTES                                                                                          | 44.932.1138,77              | 4.378.262,38               | 11,74%             | 40.664.874,311 29.486.191,07    |
| 1711.00.0.0.00                  | TRANSFERÉNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÉNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO DOS MUNICIPIOS - FPM | 33,096,296,12 21.728.838,32 | 3.830.104,06 3.825,544,0ll | 10,98% 18,88%      | 18.103.094,27                   |
| 1711.51.0.0.00 1711.51.1.0.00   | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                                         | 21.717.238,32               | 3.823.284,06 G---- .=.     | 18,68% 20,nn'!I.   | 18.093.974,27 .... --- --- .... |
| 1711.51 .1.1.00                 | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                                                                             | 1R11A""",D                  | 3.623.264,05               | 20,00 %            | 14.493.056,18                   |
| 1711.51.2.0.00                  | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINA1<1A                                                                                    | 18.116.320,23 . -           | nM                         | nnn'!I.            | ft ---                          |
| 1711.51 .2.1.00                 | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL                                                                   | 3.600.918,09                | 0,00                       | º · ºº             | 3.600.918,09                    |
| 1711.52.0.0.00                  | COTA~ARTE uu IMPOSTOSOBRE Ã PROPRIEDÃDE TERRITORIAi RU..,                                                              | 11.400 00                   | 2.280,00                   | % 20,00'!1.        | 9.120,00                        |
| 1711.52.0.1.00 1713.oo.o.o.nn   | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL , KAN5FERENCIAS RECU-- •- ""'""I 1::MA uNI--..- -=rim- . sUS      | 11.400,00 3.734.208,80      | 2.280,00 0,00              | 20,00 % 0,00%      | 9.120,00 3.734.208,80           |
| 1713.50.0.0.00 171:3.511.1.0.00 | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUlêNÇÃO TRANSF,i:tl li:t..FUNl'V"IA FUNl'V"I - RI nr.n ni: MANUTENr'..l.n        | 3.734.208,80                | 0,00                       | 0,00%              | 3.734.208,80                    |
| 1713.50.1.1.00                  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                                                                          | 1.3?&.41111112 1.374.499,92 | O.DO 0,00                  | nM.. 0,00 %        | 1.37AAQDD? 1.374.499,92         |
| 1713.50.1.1.01                  | TRANSF. DE RECURSOS DO SUS -ATENÇÃO BÁSICA                                                                             | 278.888,62                  | 0,00                       | 0,00 % 0,00 %      | 278.888,62 283.838,18           |
| 1713.50.1.1.02                  | TRANSF. DE RECURSOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - TRANSF. DE RECURSOS SAÚDE BUCAL                                        | 283.838,18                  | 0,00                       | %                  | 332.841 ,64                     |
| 1713.50.1.1.03                  | PAB SAÚDE -                                                                                                            |                             |                            | 0,00               |                                 |
| 1713.50.1.1.04                  | TRANSF. DE RECURSOS AGENTE COMUNITÁRIO DE PACS                                                                         | 332.841,64 404.831,48       | 0,00 0,00                  | 0,00 %             | 404.831,48                      |
| 1713.50.1.1.05 1713.50.3,0.1111 | TRANSF. DE REC. PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM , --~-F.sI 1,.:,. AI -.r., MANUTENr.At1oVIGI AN< IA-EM sai OE.             | 74.100,00                   |                            | 0,00               | 74.100,00                       |
|                                 | SAUDE-PRINCIPAL                                                                                                        | 340.42218                   | 0,00                       | % nM'II,           | 340.42218 340.422,18            |
| 1713.50.3.1.00                  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILANCIA                                                                                       | 340.422,18                  | 000 0,00                   | 0,00 %             |                                 |
| 1713.50.3.1.01 1713.50.4.0.00   | TRANSF. DE RECURSOS VIGILÃNC IA SANITÁRIA 1 KANSF.SOs; BLOCO"MANUTENCA.~lsfENCIA                                       | 340.422,18 370.38008        | 0,00                       | 0,00 % 000% 0,00 % | 340.422,18 370.38008            |
| 1713.50.4.1.00                  | FARMACEOTICA TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL                                                          | 370.360,08                  | 000 0,00                   | 0,00 %             | 370.360,08                      |
| 1713.50.4.1.01 1713.50.9.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FARMÁCIA BÁSICA 1~-~SF.SIIS:BLOCO MANI 11 t-NLA,C):"OUTROS t'l'(QGt<AMA>,                   | 370.360,08 1.848.1174,82    | 0,00                       |                    | 370.360,08 1.A.aa_&"JA.,1112    |
| 1713.50.9.1.00                  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS                                                                                          | 1.648.924,62                | o;Q!!. 0,00                | 0,IJO"' 0,00 %     | 1.648.924,62                    |
| 1713.50.9.1.01                  | PROGR.-PRINCIPAL                                                                                                       |                             |                            |                    |                                 |
| 1713.50.9.1.02                  | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO NASF                                                                                     | 370.272,65                  | 0,00                       | º·ºº % 0,00 %      | 370.272,65 371 .650,53          |
| 1713.50.9.1.03                  | TRANSF. DE RECURSOS AGENTE DE ENDEMIAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO PSF                                               | 371.650,53 573.543,87       | 0,00 0,00                  | 0,00 %             | 573.543,87                      |
| 1713.50.9.1.04                  | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS                                                                                             | 333.457,57                  | 0,00                       | 0,00 %             | 333.457,57                      |
| 1714.00.0.0.00 1714.50.0.0.00   | COVID-19 , ..,.,,.SF.RECURSOS FUNDO EDUCAÇAO-FNDI TRANSFERÉNCIAS DO SALÁRIO-EDUCACÃ,0                                  | 1.063.1130,00               | 0,00                       | 0,00%              | 1.063.1130,00                   |
|                                 | NAC.D~ENVOLVIMENTO                                                                                                     | n_,,oo                      | nM                         |                    | 7""""nn                         |
| 1714.50.0.1.00                  | TRANSF.SALÃRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                                                     |                             |                            | nnt1'!1, 0,00      | 72.960,00                       |
|                                 |                                                                                                                        | 72.960,00                   | 0,00                       |                    |                                 |
|                                 |                                                                                                                        |                             |                            | %                  |                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01612679/0001-32

Exercício:

2026

BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇ Ã O

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Página  2

| Cód igo                           | Descriçã o                                                                                                             | Previsã o                      | Deduçã o              | % Ded.           | Previsã o Líquida         |
|-----------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|-----------------------|------------------|---------------------------|
| 1714.51.0.1.00                    | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL ,. , ... ,,.                                                       | 34.200,00                      | 0,00                  | 0,00 %           | 34.200,00                 |
| 1 E~ftftrV'I                      | "TRh•~c ; "'\ .-.:,,,;,1 ~- N A--PNA.I= TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                 | 138.80000                      | noo                   | noo%             | 138.800.00 136.800,00     |
| 1714.52.0.1.00 1714.~.o.o.oo      | TRANSF.PRnr-.NACIONAL: a...-.lQTRAN><••nRTE nr E><c<                                                                   | 136.800,00                     | 0,00 noo              | 0,00 % ftM'lf,   | '>'l9.970.00              |
| 1714.53.0.1.00                    | lAR - PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                                                             | 239.9lll.OO 239.970,00         | 0,00                  | 0,00 %           | 239.970,00                |
| 1714.99.0.0.00                    | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIQNAr DESENV.EDUCACAO-FND                                                               | ~,. 00000                      | noo                   | ftM"'-           | nnooooo                   |
| 1714.99.0.1.00                    | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                                                         | 570.000,00                     | 0,00                  | 0,00 %           | 570.000,00                |
| 1715.00.0.0.00 1715.60.0.0.00     | TRANSFERENCIAS COMPI..EMENTAl;AU DA UNIAO -FUNDEB TRANSFERl:NCIAS COMPLEMENTA~O UNIÃO FUNDEB-VAAT                      | 3.694.860,00 2.253.900 00      | 0,00 000              | 0,00% 000%       | 3.694,860,00 2.253.900 00 |
| 1715.50.0.1.00                    | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL .. ...                                                                         | 2.253.900,00                   | 0,00                  | 0,00 %           | 2.253.900,00              |
| -171,;"_51 ,nn, 1715.51 .0.1.00   | I INIAI ,e, TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                                    | 1098.96000 1.098.960,00        | ftM 0,00              | ftM"'- 0,00 %    | 1 098.96000 1.098.960,00  |
| 1715.52.0.0.00                    | TRANSFERENCIAS COMPLEMENTA•:aO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                                                       | 342,000~0Q                     | n.oo                  | n,M"'-           | ""2.000,00                |
| 1715.52.0.1.00                    | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                                                | 342.000.00                     | º·ºº                  | 0.00 %           | 342.000.00                |
| 1718.00.0.0.oo                    | íRANlSF. , FUNDO NAl.,IUNAL ~li:; 1 l:Nl.,IA .:,u\,IAL•r,,.,..... A"'-C:ISTl:NCIA ,::,nr,JAL.FNA,::,                   | 989,000,00                     | 0,00 noo              | 0,00%            | 989.000,00                |
| 171R.50.D.0.IIII                  | TRANSF.REl'l 11>,::,n,::, FUNrY'l NAClnNAI TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                | 11811.00000 969.000,00         | 0,00                  | ftM% 0,00 %      | 989.00000 969.000,00      |
| 1716.50.0.1.00 1716.50.0.1.01     | TRANSF. DE REC. DO FNAS - CRIANÇA                                                                                      | 182.400,00                     |                       | 0,00 %           |                           |
| 1716.50.0.1.02                    | FELIZ TRANSF. DE REC. DO FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                 | 570.000,00                     | º · ºº 0,00           | 0,00 %           | 182.400,00 570.000,00     |
| 1716.50.0.1.03                    | TRANSF. DE REC. DO FNAS - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNC IA SOCIAL                                                            | 22.800,00                      | 0,00                  | 0,00 %           | 22.800,00                 |
| 1716.50.0.1.04                    | TRANSF. DE REC. DO FNAS - GBF FNAS                                                                                     | 51.300,00                      | 0,00                  | 0,00 %           | 51 .300,00                |
| 1716.50.0.1.05                    | TRANSF. DE REC. DO FNAS - GSUAS                                                                                        | 17.100,00                      | º · ºº                | 0,00 %           | 17.100,00                 |
| 1716.50.0.1.06                    | TRANSF. DE REC. DO FNAS - PROGRAMA AUXILIO BRASIL                                                                      | 85.500,00                      | 0,00                  | 0,00 %           | 85.500,00                 |
| 1716.50.0.1.07                    | TRANSF. DE REC. DO FNAS - PROCAD                                                                                       | 39.900,00                      | 0,00                  | 0,00 %           | 39.900,00                 |
| 1717.00.0.0.00                    | TRANSFERENCIAS DE CONvt:NIOS DAUNIAO E DE SUAS ENTIDADES                                                               | 217.740,00                     | 0,00                  | 0,00%            | 217.740,00                |
| 1717.99.0.0.00 1717.99.0.1.00     | OUTRAS TRANSF.CONVêNIOSUNIÃO ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO ENTIDADES-PRINCIPAL                                    | 217.74000 217.740,00           | 000 0,00              | 000% 0,00 %      | 217.74000 217.740,00      |
| 1717.99.0.1 .01                   | OUTRAS TRANSFERêNCIASDE CONVêN IOS DA UNlãO E DE SUAS ENTI[ "- ENTlu,wES                                               | 68.400,00                      | 0,00                  | 0,00 %           | 68.400,00                 |
| 1719.00.0.0.00 1719.58.0.0.00     | • OUTRAS TRANSFERt:N1.,1N:1RECU~UNIAOEDESUAS TRANSF.DECISÃO JUDICIAL íPRECATÔRIOSl-FUNDEF                              | 1.698.920,00 1 '>?G ,:'Jt'IM   | 4.580,00 ftM          | 0.26% ftM"'-     | 1.892.380,00 4--~""       |
| 1719.56.0.1.00                    | TRANSF.DECISAO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL                                                                     | 1.229.520,00                   | 0,00                  | 0,00 %           | 1.229.520,00              |
| 1719.57.0.0.00                    | TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO                                                                                        | =•,.■IM                        | ftM                   | nM..:            | -~...,,,,oo               |
| 1719.57.0.1.00                    | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINC IPAL                                                                                    | 233.700,00                     | 0,00                  | 0,00 %           | 233.700,00                |
| 1719.81.0.0.00 1719.61 .0.1.00    | A11ic FINANC.:c.... o., fflBUT.1c..,,.;EC N" 1L.VLULL AUX.FINAN-CRED.TRIB.ICMS- EC Nº 123/22-PRINCIPAL                 | ""-·""' 22.800,00              | 4.MnM 4.560,00        | 2nM"'- 20,00 %   | 4G~A'1,00 18.240,00       |
| • 1719.99.0.0.uu                  | ~,~- -, ~-~sF.RECuRSOS LINIAu "-"' 11uA1 Es                                                                            | 210.90000                      | 000                   | 000'!1.          | 210.900,00                |
| 1719.99.0.1.00                    | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                                             | 210.900,00                     | 0,00                  | 0,00 %           | 210.900,00                |
| 1720.00.0.0.00                    | 1IVV'ISFERENCIÃS ESlí\008 OIS I ru I O FEDERAI: E uc SUAS ENTIDAD~ f:S                                                 | 3.923.781,65                   | 748.158,33            | 19,08% 19,87%    | 3.175.803,32              |
| 1721.00.0.0.00 1721.50.0.0.00     | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA.PARTE DO ICMS                                              | 3.783.591,65 3.354.888.28      | 748.158,33 870.973.28 | 2000%            | 3.015.433,32 2.883.893 02 |
| 1721.50.0.1.00                    | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                                                         | 3.354.866,28                   | 670.973,26 47.491 07  | 20,00 % 19GG'll, | 2.683.893,02 189.98430    |
| 172f.51.0.0.00 1721.51 .0.1.00    | COTMARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA-                                                                                   | 237.4553l 237.455,37           | 47.491 ,07            | 19,99 %          | 189.964,30                |
| 172f.52.0".0.00 1721.52.0.1.00    | PRINCIPAL COT~PARTE DO IPr - MUNICIPI                                                                                  | ,axa,r■ IV\                    | 711....,.M 29.694,00  | ,nM"'- 20,00 %   | 44D ~A IV\ 118.776,00     |
|                                   | L, COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1cl.,UNJ~IBlm:aO INlt:RVt:NP•O x 1 M1N10                                 | 148.470,00                     |                       | RM'll,           | !>!>,90000                |
| , 121~53.0.0.uu 1721.53.0.1 .00   | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                                                              | 2280000                        | noo                   | 0,00             | 22.800.00                 |
| • 1724.00.0.0.uu                  | ~HAN:::H·---· 1•-···-- ~OI ----                                                                                        | 22.800,00 126.400,00           | 0,00 0,00             | % 0,00%          | 126.400,00                |
| 1-· "",.. ,.,,,..                 | EIJt" ..,,,,,.,,..___ TR• ·•-- --••• E nF PARA AI                                                                      |                                | noo                   | noo"' 0,00       | 125.40000                 |
| 1724.50.0.1.00 1729.00.0.0.00     | 1,::, TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAI:"               | 125.40000 125.400,00 34.770,00 | 0,00 0,00             | % 0,00% 000'!1.  | 125.400,00 34.770,00      |
| 1729.99.0.0.00 1729.99.0.1.00     | OUTRAS TRANSFERl:NCIAS DOS ESTADOS DF OUTRAS TRANSF. ESTADOS E , .. ,, •• -a~                                          | 34.77000 34.770,00             | 000                   | 0,00 % 0,00      | 34.770,00 34.770,00       |
| 1750.00.0:0.1111                  | E DF-PRINCIPAL rRANS                                                                                                   |                                | 0,00 000              | % 0.00%          |                           |
| 1751.00.0.0.00                    | ·-~uiUICOESPUBt.:" .a~ TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                                                | 7.548.800,00 7.548.800,00      |                       |                  | 7.548.800,00              |
| 1751.50.0.0.00 1751.50.0.1.00     | DESENVOLEDU~UNPEB TRANSF.---· ·---- FUNnn MANUTENr'..ln nF,::,FNV"'' ~-· ·- -•~ ~- •• TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL | "~ft TIIAA.80000 7.546.800,00  | 0,00 noo 0,00         | ftM'lf, º · ºº   | 7.548.800,00 ~--ª.80000   |
| 1791.00.0.0.00 1791.01.0.0.00     | TRAlilSFERl:lifCIAS Dl:PESSOAS FISICAS TRANSFERl:NCIAS PESSOAS FISICAS ÔRGÃOS                                          | 199.600,00 1QQ,:MM             | 0,00 noo              | % 0,00% nnn.._   | 7.546.800.00 387.080,00   |
| 1790.00.0.0.00                    | DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES                                                                                        | 387.080,00                     | 0,00                  | 0,00%            | 199.600,00 .....          |
| 1791.01.0.1 .00 , nr.i:.oo.o.o.uu | UNIÃO TRANSF.PESS.FIS.ORGAOS ENTID.UNIAO-PRINCIPAL I IVV'IISFERt:Nl.,1 1\ti t"KUVt:NIEN 11:1:i UI:                     |                                |                       | º · ºº %         | .,,,..,00 199.500,00      |
|                                   | ENTIDADES                                                                                                              | 199.500,00                     | 0,00                  |                  |                           |
| 1 '70'> .01 .O.O.DO               | DEl"'Vl:ilTUl:iNAU IUt:NTIFll.ilWUl TRANSFERl:NCIAS PROVENIENTES DE DEPh<:1Tn.<: NÃO IDENTIFICArlO!                    | 187.580,00 167.58000           | 0,00 noo              | 0,00% ftM%       | 187.580,00 167.58000      |
| 1792.01 .0.1.00 1900.00.0.0.00    | TRANSF.PROVEN.DEPOS.NAO IDENTIF.-PRINCIPAL                                                                             | 167.580,00                     | 0,00                  | 0,00 %           | 167.580,00                |
| 1920.00.0.0.00 1921.00.0.0.00     | OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E                                                                 | 1.248.300,00                   | 0,00                  | 0.00%            | 1.248.300,00 1.248.300,00 |
|                                   | RESSARCIMENTOS                                                                                                         | 1.248.300,00                   | 0,00                  | 0,00%            | 1.248.300,00              |
| 1921.99.0.0.00                    | INDENIZAÇÕES nl mu,::, INDEN1 7Ami=s                                                                                   | 1.248.300,00 1.248.300 00      | 0,00                  | 0,00%            | 1.248.300 00              |
| 1921.99.0.1.00 2000.00.0".0.00    | OUTRAS INDENIZAÇÕES -                                                                                                  | 1.248.300,00 2.598.920,00      | noo                   | ftM'lf, º · ºº % | 1.248.300.00 2.588.920,00 |
| 2400.00.0.0.00                    | PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL                                                                                          |                                | 0,00 0,00             | 0,00%            |                           |
| 2410.00.0.0.00                    | TRANSFERl:NCIAS DE CAPITAL TRANSFERl:NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                | 2.237.820,00 1.484.900,00      | 0,00                  | 0,00% 0,00%      | 2.237.820,00 1.484.900,00 |
|                                   | TRANSFERl:NCIAS DECONVl:NIOS DAUNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                               |                                | 0,00                  |                  |                           |
| 2414.00.0.0.00 2414.50.0.0.00     | TRANSF. CONVl:NIOS UNIÃO PARAO SUS                                                                                     |                                |                       | 0,00% n_M.,_     | 1.484.900,00 1"".'""1,00  |
|                                   | TRANSF. CONV.UNIAO PARA O SUS-PRINCIPAL                                                                                | 1.484.900,00 193.AM,@          | 0,00 noo 0,00         | 0,00 %           | 193.800,00                |
| 2414.50.0.1.00 2414.51.0.0.00     | TRANSF. CONvt:NIOS UNIAO PROGRAMAS                                                                                     | 193.800,00 1.n..~,!VWI.M       | I\M                   |                  | 1,NIAcnnnn                |
| 2414.51 .0.1.00                   | EDUCACAO TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPA                                                                    | 1.054.500,00                   | 0,00                  | "M'!I. 0,00      | 1.054.500.00              |
|                                   | L                                                                                                                      |                                |                       | %                |                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01612679/0001-32

Exercício: 2026

BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO

Página  3

| Código            | Descrição                                                            | Previsão     | Dedução   | % Ded.   | Previsão Líquida   |
|-------------------|----------------------------------------------------------------------|--------------|-----------|----------|--------------------|
| 2414.99.0.1.00    | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                       | 216.600,00   | 0,00      | 0,00 %   | 216.600,00         |
| 2420.00.0.0.00    | ,..,.....,F.ESTADOS EDO DISTRITO FEDEtcAL_-E DE SUAS ENTIDADES       | n2.920,oo    | 0,00      | 0,00%    | 772.920,00         |
| 2422.00.0.0.00    | TRANSF.CONvENIOS ESTADOS EDF EDE SUAS ENTIDADES                      | 316.920,00   | 0,00      | 0,00%    | 316.920,00         |
| 2422.50.0.0.00    | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARASUS                             | 88.920,00    | 0,00      | 0,00%    | 88.920,00          |
| 2422.50.0.1.00    | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                               | 88.920,00    | 0,00      | 0,00 %   | 88.920,00          |
| 2422.51.0.0.00    | 1HaNSFERENCIAS DE CONvENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROC RAM        | 77RIYlf1,QI! | nM        | 0,M'!I.  |                    |
| 2422.51.0.1.00    | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                         | 228.000,00   | 0,00      | 0,00 %   | 228.000,00         |
| 1 2429.00.0.0.00  | nl r!RAS..JRANSFERENCIAS D!;_REçu~sos [J{J8 ~~. ~U<>                 | "'56.000,00  | 0,00      | 000%     | 456.000,00         |
| 2429.50.0.0.00    | TRANSFERENCIAS ESTADOS EDISTRITO FEDERAL: CONSÕRCIOS PUBL: co        | -AAA,00000   | ·ooo      | ·nM"'-   | A56.00000          |
| 2429.50.0.1.00    | TRANSF.ESTADOS EDF CONSÓRCIOS PUB.-PRINCIPAL                         | 456.000,00   | 0,00      | 0,00 %   | 456.000,00         |
| 2900.00.0.0.00    | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                           | 359.100,00   | 0,00      | 0,00%    | 359.100,00         |
| I29!IO.OO.0.0.OO  | DEUAI~ Ai::t"EITAS ni::c.CAetTAL                                     | 359.100 00   | 000       | 000%     | 359.10000          |
| 2999.00.0.0.00    | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                           | 359.100,00   | 0,00      | 0,00%    | 359.100,00         |
| 2999.99.0.0.00    | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                           | "-"".100,Q!! | j),Q!!    | 0,M"'-   | ~"o.1nn,tv1        |
| 2999.99.0.1.00    | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL                               | 359.100,00   | 0,00      | 0,00 %   | 359.100,00         |
| 7000.00.0.0.00    | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                                          | 178.886,00   | 0,00      | 0,00%    | 178.886,00         |
| 7300.00.0.0.00    | RECEITA PATRIMONIAL (INTRA)                                          | 92.910,00    | 0,00      | 0,00%    | 92.910,00          |
| 7340.00.0.0.00    | EXPLORAl'.ÃO DE RECURSOS NATURAIS /INTRA)                            | 92.910,00    | 0,00      | 0,00"'-  | 92.910,00          |
| 7342.00.0.0.00    | PETROLEO - REGIME DE CESSAO ONEROSA (INTRA)                          | 92.910,00    | o.oo      | 0,00%    | 92.910,00          |
| 7342.02.0.0.00    | ROYALTIES MINIMOS PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO- CESSÃO ONERC SA         | ~            | 0,00      | 0,00%    | 92.910,00          |
| 7342.02.1.0.00    | ROYALTIES MIN.PROD.PETR.TERRA-cESS.ONEROSA                           | G? 111n,@    | j),QO.    | 0,M'!I.  | ""º''\M            |
| 7342.02.1.1.00    | ROYALTIES MIN.PROD.PETR.TERRA-CESS.ONEROSA-PRINCIPAL                 | 92.910,00    | 0,00      | 0,00 %   | 92.910,00          |
| noo.00.0.0.00     | TRANSFERENCIAS CORRENTES- INTRAOFSS                                  | 85.956,00    | 0,00      | 0,00%    | 85.956,00          |
| n10.oo.o.o.oo     | TRANSFERÊNCIAS DAUNIÃO EDE SUAS ENTIDADES (INTRA)                    | 85.956,00    | 0,00      | 0,00%    | 85.956,00          |
| n12.oo.o.o.oo     | TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORA -;Ao        | 85.956,00    | 0,00      | 0,00%    | 85.956,00          |
| n12.52.o.o.oo     | COTA-PARTE DACOMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PE7 RÔL         | 85.956,00    | 0,00      | 0,00%    | 85.956,00          |
| n12.52.4.o.oo     | COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL PETRôLEO-FEP (INTRA)                       | 85.956,00    | 000       | 000%     | 85.95600           |
| 7712.52.4.1.00    | COTA-PARTE-FEP- PRINCIPAL                                            | 85.956,00    | 0,00      | 0,00 %   | 85.956,00          |
| IIUUU.00.0.0.UU   | tct:CE11 NS ut:· 1.iAt'ITAL                                          | 399.000,00   | 0,00      | 0,00%    | 399.000,00         |
| 8400.00.0.0.00    | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                            | 399.000.00   | o.oo      | 0,00%    | 399.000.00         |
| 8410.00.0.0.00    | TRANSFERENCIAS DA UNIÃOEDE SUAS ENTIDADES                            | 399.000.00   | o.oo      | 0,00%    | 399.000.00         |
| 8412.00.0.0.00    | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVQ! 1 IME       | 3!1!1.000.0Q | 0,00      | 0,00%    | ~99.000.M          |
| 1141:.!.50.0.0.uu | '""''SFERENCINS ui:·RECURS~ DESTINAUVS A- __ ,~ ut: EDl .,,,,..,,,,. | 399.000.00   | 0,00      | 0,00%    | 399.000.00         |
| 8412.50.1.0.00    | TRANSFERÊNCIAS PARAOPROGRAMADEAPOIO AOTRANSPORTE ES OLA              | 399.000,00   | 0,00      | 0,00%    | 399.000,00         |
| 8412.50.1.1.00    | TRANSFERÊNCIAS PARA OPROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ES OLA          | 399.000,00   | 0,00      | 0,00 %   | 399.000,00         |

Total do orçamento:

58.191.965,38

4.378.262,38

7,52 %

53.813.703,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  1

| Entidade Ficha CLoc   | Discriminação da Entidade Func/Prog Catgo   | Discriminação da Entidade Func/Prog Catgo                                                     | Fonte/STN/Cód. Aplic.                              | Total Orcado          |
|-----------------------|---------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------|
|                       |                                             | Discriminação                                                                                 |                                                    |                       |
|                       | PREFEITURAMUNICIPALDEPAWSSU                 | PREFEITURAMUNICIPALDEPAWSSU                                                                   |                                                    | 29.775.40618          |
| 016                   | 3.3.90.91 .00                               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 570,00                |
| 017                   | 3.1.90.04.00                                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 570,00                |
| 018                   | 3.3.90.35.00                                | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                       | 1.500.00.1.500.0-999 000 1.500.00.1.500.-999 000   | 600.000,00            |
| 019                   | 3.3.90.36.00                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                                                    | 570,00                |
| 020                   | 3.3.90.39.00                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICI                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 22.800,00             |
| 021 022               | 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FISICA                                           | 1.500.00.1.500.-999 000 1.500.00.1.500.-999 000    | 5.700,00              |
| 023                   | 4.4.90.51.00                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 5.700,00 22.800,00    |
| 024                   |                                             |                                                                                               | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 11.400,00             |
|                       | 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00                 | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                                       | 1.749.05.1.749.0-999 000                           | 17.100,00             |
| 025                   |                                             |                                                                                               |                                                    |                       |
| 026                   | 4.4.90.52.00                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                            | 1.749.05.1.749.0-999 000                           | 17.100,00             |
| 027 028               | 3.1.90.11 .00 3.1.90.13.00                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                             | 1.500.00.1 .500.0-999 000 1.500.00.1.500.-999 000  | 400.000,00 79.800,00  |
| 029                   | 3.1.90.91.00                                | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 5.700,00              |
| 030                   | 3.2.90.21 .00                               | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                                             | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 5.700,00              |
| 031                   | 3.3.90.14.00                                | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.500.00.1.500.0-999 000                           | 150.000,00            |
| 032                   |                                             |                                                                                               |                                                    | 11.400,00             |
|                       | 3.3.90.30.00                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 11.400,00             |
| 033                   | 3.3.90.36.00                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 1.500.00.1.500.-999 000                            |                       |
| 034                   | 3.3.90.39.00                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC/                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 17.100,00 57.000,00   |
| 035                   | 3.3.90.92.00                                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES JURIDIC/                                                    | 1.500.00.1.500.-999 000                            |                       |
| 036                   | 3.3.90.39.00                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                         | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 17.100,00             |
| 037                   | 4.4.90.52.00 3.1.90.11.00                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.1.500.-999 000 1.500.00.1.500.-999 000    | 68.400,00 456.000,00  |
| 038                   |                                             |                                                                                               |                                                    |                       |
| 039 040               | 3.1.90.13.00                                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.500.00.1 .500.-999 000                           | 102.600,00 40.356,00  |
| 041                   | 3.1.90.13.00                                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.720.01.1.720.0-999 000                           |                       |
|                       | 3.1.90.13.00                                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.721 .00.1.721 .0-999 000 1.500.00.1.500.-999 000 | 22.800,00             |
| 042 043               | 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 SENTENÇAS         | JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                   | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 342.000,00 102.600,00 |
| 044                   | 3.3.90.14.00                                | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 399.000,00            |
| 045                   | 3.3.90.30.00                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 1.824.000,00          |
| 046                   | 3.3.90.30.00                                | MATERIAL DE                                                                                   | 1.750.05.1.750.-999 000                            | 11.400,00             |
|                       | 3.3.90.30.00                                | CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.751.05.1.751 .-999 000                           | 22.800,00             |
| 047                   | 3.3.90.33.00                                | PASSAGENS E DESPESAS COM                                                                      | 1.500.00.1 .500.-999 000                           | 34.200,00             |
| 048                   |                                             | LOCOMOÇÃO                                                                                     | 1.500.00.1.500.0-999 000                           | 2.000.000,00          |
| 049 050               | 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA     | 1.750.05.1.750.-999 000                            | 11.400,00             |
|                       | 3.3.90.36.00                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                         | 1.751.05.1.751 .-999 000                           | 11.400,00             |
| 051                   | 3.3.90.39.00                                | FÍSICA                                                                                        | 1.500.00.1.500.0-999 000                           | 2.500.000,00          |
| 052                   |                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/ | 1.751.05.1.751 .-999 000                           | 570,00                |
| 053                   | 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICI                                                | 1.753.00.1.753.-999 000                            | 17.100,00             |
| 054 055               | 3.3.90.40.00                                | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU~                                                  | 1.500.00.1.500.-999 000 1.500.00.1.500.0-999 000   | 11 .400,00            |
| 056 057               | 3.3.90.91.00                                | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENÇAS JUDICIAIS                                    | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 600.000,00 570,00     |
|                       | 3.3.90.47.00                                |                                                                                               |                                                    |                       |
| 058                   | 3.3.90.92.00                                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                             | 1.500.00.1.500.0-999 000 1.500.00.1.500.-999 000   | 400.100,00            |
| 059                   | 3.1.90.11.00                                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                              | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 34.200,00             |
| 060                   | 3.1.90.13.00                                |                                                                                               | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 11.400,00             |
| 061                   | 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00                   | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 11.400,00 17.100,00   |
| 062                   |                                             | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 17.100,00             |
| 063                   | 3.3.90.36.00                                | DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                            | 1.500.00.1.500.-999 000                            |                       |
| 064 065               | 3.3.90.39.00 3.1.90.11 .00                  | JURIDIC/ CIVIL                                                                                |                                                    | 17.100,00             |
| 066                   | 3.1.90.13.00                                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                        | 1.500.00.1.500.-999 000 1.500.00.1.500.-999 000    | 17.100,00 11.400,00   |
| 067                   | 3.3.90.30.00                                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          |                                                    | 11.400,00             |
| 068                   | 3.3.90.36.00                                | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                              | 1.720.00.1.720.0-999 000 1.720.00.1.720.0-999 000  | 11.400,00             |
| 069                   | 3.3.20.41 .00                               | CONTRIBUIÇÕES                                                                                 | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 11.400,00             |
|                       | 3.3.50.41 .00 3.3.90.30.00                  | CONTRIBUIÇÕES                                                                                 | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 57.000,00 11.400,00   |
| 070                   |                                             |                                                                                               | 1.500.00.1.500.-999 000                            |                       |
| 071                   | 3.3.90.36.00                                | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE                                                        | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 11.400,00             |
| 072                   | 3.3.90.39.00                                | TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                               | 1.720.00.1.720.0-999 000                           | 11 .400,00            |
| 073 074               | 3.3.90.92.00                                | JURÍDICI                                                                                      | 1.500.00.1.500.-999 000 1.500.00.1.500.-999 000    | 5.700,00              |
| 075                   | 3.3.90.39.00                                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/              |                                                    | 11.400,00             |
| 076                   | 9.9.99.99.00                                | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                       | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 57.000,00             |
|                       | 4.4.90.51 .00                               |                                                                                               | 1.500.00.1.500.-999 000                            | 9.120,00              |
| 077                   |                                             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           |                                                    |                       |
|                       | 4.4.90.51 .00                               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.749.05.1.749.0-999                               | 285.000,00            |
| 079                   |                                             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                                                       |                                                    |                       |
| 078                   |                                             | PERMANENTE                                                                                    |                                                    |                       |
|                       |                                             |                                                                                               | 000                                                |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  2

| Entidade   | Discriminação da Entidade   | Discriminação da Entidade                                                                     |                                                                           |                      |
|------------|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|----------------------|
| Ficha CLoc | Func/Prog Catgo             | Discriminação                                                                                 | Fonte/STN/Cód. Aplic.                                                     | Total Orcado         |
|            | 4.4.90.52.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.749.05.1.749.0-999 000 1.500.00.1.500.0-999 000                         | 22.800,00 710.000,00 |
| 080 081    | 4.4.90.51 .00 4.4.90.51.00  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.700.00.1.700.0-999 000                                                  | 11 .400,00           |
| 082        | 4.4.90.51.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.720.00.1.720.0-999 000                                                  | 11.400,00            |
| 083        | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.749.05.1.749.0-999 000                                                  | 11.400,00            |
| 084        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.749.05.1.749.0-999 000                                                  | 11.400,00            |
| 085        | 4.4.90.51.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 11 .400,00           |
| 086        | 4.4.90.51.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.749.05.1.749.0-999 000                                                  | 11.400,00            |
| 087        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 11.400,00            |
| 088        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.749.05.1.749.0-999 000                                                  | 11 .400,00           |
| 089        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 91 .200,00           |
| 090        | 4.4.90.51.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 34.200,00            |
| 091        | 4.4.90.51.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.749.05.1 .749.0-999 000                                                 | 34.200,00            |
| 092        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.749.05.1.749.0-999 000                                                  | 17.100,00            |
| 093        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 34.200,00            |
| 094        | 3.3.90.32.00                | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 22.800,00            |
| 095        | 3.3.90.33.00                | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                             | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 1.140,00             |
| 096        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 9.120,00             |
| 097        | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICI                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 9.120,00             |
| 098        | 4.4.90.51.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 2.280,00             |
| 099        | 4.4.90.51.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.749.05.1.749.0-999 000                                                  | 5.700,00             |
| 100        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.749.05.1 .749.0-999 000                                                 | 9.120,00 1.140,00    |
| 101 102    | 4.4.90.51.00 4.4.90.51.91   | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS EM ANDAMENTO                                                        | 1.500.00.1.500.-999 000 1.700.05.1.700.0-999 000                          | 11.400,00            |
| 103        |                             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                                        | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 17.100,00            |
| 104        | 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00   | PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                  | 1.700.05.1.700.0-999 000                                                  | 34.200,00            |
| 105        |                             |                                                                                               |                                                                           | 34.200,00            |
| 106        | 4.4.90.51.00 3.1.90.11 .00  | OBRAS E INSTALAÇÕES VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                               | 1.700.00.1.700.0-999 000 1.500.00.1.500.-999 000                          | 57.000,00            |
| 107        | 3.1 .90.13.00               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 12.540,00            |
| 108        | 3.3.90.14.00                | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 57.000,00 34.200,00  |
| 109        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 1.140,00             |
| 110        | 3.3.90.33.00                | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                             | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   |                      |
| 111        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 228.000,00           |
| 112        | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICI                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 228.000,00           |
| 113        | 3.3.90.92.00                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                             | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 114.000,00           |
| 114        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.500.00.1.500.-999 000 1.500.00.1.500.-999 000                           | 11.400,00            |
| 115        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 34.200,00            |
| 116        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - FISICA                                                         | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 34.200,00            |
| 117        | 3.3.90.37.00                | PESSOA LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA                                                                 | 1.500.00.1 .500.0-999 000                                                 | 1.140,00             |
| 118        | 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICI | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 950.000,00 39.900,00 |
| 119 120    | 3.3.90.92.00                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                             | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 11.400,00            |
| 121        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 17.100,00            |
| 122        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - FÍSICA                                                         | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 11.400,00            |
| 123        | 3.3.90.39.00                | PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICJ                                         | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 91.200,00            |
| 124        | 4.4.90.51.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000 1.749.05.1.749.0-999 000                          | 11.400,00            |
| 125        | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 34.200,00            |
| 126        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.749.05.1 .749.0-999 000                                                 | 5.700,00             |
| 127        | 4.4.90.52.00 3.3.90.39.00   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.500.00.1.500.0-999 000                                                  | 17.100,00            |
| 128        |                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICI                                                |                                                                           | 350.000,00           |
| 129        | 3.3.90.92.00                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                             | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 51 .300,00           |
| 130        | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 1.710,00             |
| 131        | 4.4.90.51 .00 4.4.90.52.00  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.749.05.1.749.0-999 000                                                  | 102.600,00           |
| 132        | 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.749.05.1.749.0-999 000 1.500.00.1.500.-999 000 1.749.05.1.749.0-999 000 | 57.000,00 1.710,00   |
| 133        |                             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           |                                                                           | 17.100,00            |
| 134        | 4.4.90.52.00                |                                                                                               | 1.749.05.1.749.0-999 000                                                  | 34.200,00            |
|            |                             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                                        |                                                                           |                      |
| 135 136    | 4.4.90.52.00 3.3.90.36.00   | PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                  | 1.749.05.1.749.0-999 000 1.500.00.1.500.-999 000 1.500.00.1.500.-999 000  | 22.800,00 17.100,00  |
| 137 138    | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICI   | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   | 114.000,00           |
|            | 4.4.90.51.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           |                                                                           | 1.140,00             |
|            | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.749.05.1.749.0-999 000                                                  | 342.000,00           |
| 139 140    |                             |                                                                                               | 1.500.00.1.500.-999 000                                                   |                      |
|            | 4.4.90.52.00                |                                                                                               |                                                                           | 34.200,00            |
| 141 142    | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                                        | 1.749.05.1.749.0-999                                                      | 570,00               |
|            | 4.4.90.52.00                | PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                             | 000 1.700.00.1.700.0-999                                                  | 342.000,00           |
|            |                             | PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                             | 000                                                                       |                      |
|            |                             | PERMANENTE                                                                                    |                                                                           |                      |
| 143        |                             |                                                                                               |                                                                           |                      |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

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Página  3

| Entidade   | Discriminação da Entidade   | Discriminação da Entidade                                    |                                                      |                     |
|------------|-----------------------------|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|---------------------|
| Ficha CLoc | Func/Prog Catgo             | Discriminação                                                | Fonte/STN/Cód. Aplic.                                | Total Orcado        |
| 144 145    | 3.1.90.11 .00               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00.1.500.-999 000 1.500.00.1.500.-999 000      | 79.800,00 17.100,00 |
| 146        | 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIÁRIAS - CIVIL                         | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 34.200,00           |
| 147        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 17.100,00           |
| 148        | 3.3.90.33.00                | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                            | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 17.100,00           |
| 149        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                 | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 102.600,00          |
| 150        | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICI               | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 228,00              |
| 151        | 3.3.90.92.00                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                            | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 34.200,00           |
| 152        | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 34.200,00           |
| 153        | 4.4.90.51.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 1.749.05.1.749.0-999 000                             | 17.100,00           |
| 154        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                            | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 17.100,00           |
| 155        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                            | 1.749.05.1.749.0-999 000                             | 17.100,00           |
| 156        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                 | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 17.100,00           |
| 157        | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICI               | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 17.100,00           |
| 158        | 3.3.90.48.00                | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 17.100,00           |
| 159        | 3.1.90.11.00                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 13.680,00           |
| 160        | 3.1.90.13.00                | OBRIGAÇÕES                                                   | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 5.130,00            |
| 161        |                             | PATRONAIS                                                    |                                                      | 570,00              |
|            | 3.3.90.14.00                | DIÁRIAS - CIVIL                                              | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 9.120,00            |
| 162 163    | 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00   | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 1.500.00.1.500.-999 000 1.500.00.1.500.-999 000      | 11 .400,00          |
| 164        | 3.3.90.33.00                | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA LOCOMOÇÃO     | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 570,00              |
| 165        |                             | PASSAGENS EDESPESAS COM                                      |                                                      |                     |
|            | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                 | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 17.100,00           |
| 166 167    | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/               | 1.500.00.1.500.-999 000 1.500.00.1.500.-999 000      | 570,00 570,00       |
| 168        | 3.3.90.92.00                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES CIVIL                      | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 34.200,00           |
| 169        | 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS   | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 5.700,00            |
| 170        |                             | DIÁRIAS - CIVIL                                              | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 570,00              |
| 171        | 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00   | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 1.140,00            |
| 172        | 3.3.90.32.00                | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO                   | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 570,00 22.800,00    |
| 173        | 3.3.90.36.00                | GRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA             | 1.500.00.1.500.-999 000                              | 17.100,00           |
| 174 175    | 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/               | 1.500.00.1.500.-999 000 1.500.00.1.500.-999 000      | 570,00              |
|            | 4.4.90.51.00                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                            | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                         |                     |
| 176        | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                      | 1.500.02.1.500.0-300 000                             | 68.400,00           |
| 177        |                             |                                                              |                                                      | 531 .200,00         |
| 178        | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 1.631 .02.1.631 .0-999 000                           | 57.000,00           |
| 179        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE PESSOAL                    | 1.500.02.1.500.0-300 000 1.500.00.1.500.1002-300 000 | 400.000,00          |
| 180        | 3.1.90.11 .00 3.1.90.13.00  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - CIVIL                         | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 34.200,00 5.700,00  |
| 181        | 3.1.90.91.00                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUDICIAIS                               | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          |                     |
| 182 183    | 3.3.90.14.00                | SENTENÇAS                                                    | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 570,00              |
|            | 3.3.90.30.00                | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                          | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 11.400,00 34.200,00 |
| 184 185    | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                               | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 22.800,00           |
| 186        | 3.3.90.39.00                | PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/ | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                         | 34.200,00           |
| 187        | 3.3.90.92.00                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                            | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 22.800,00           |
| 188        | 3.1.90.11.00                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 11 .400,00          |
| 189        | 3.1.90.13.00                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 570,00              |
| 190 191    | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 1.600.02.1 .600.0-300 000 1.600.02.1 .600.0-300 000  | 570,00              |
|            | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - PESSOA        | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 570,00              |
| 192        | 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS JURÍDICI                        | 000                                                  | 570,00              |
| 193        |                             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 1.500.00.1.500.1002-300                              | 570,00              |
| 194        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                            | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 570,00              |
| 195 196    | 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 1.500.00.1 .500.1002-300 000                         | 570,00              |
| 197        | 4.4.90.52.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES PERMANENTE                               | 1.700.05.1.700.0-999 000                             | 570,00              |
|            | 4.4.90.51 .00               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                       | 1.700.05.1.700.0-999 000 1.500.00.1.500.-300 000     | 570,00 570,00       |
| 198        | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 1.749.05.1.749.0-999 000                             | 570,00              |
| 199 200    | 3.3.90.30.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 570,00              |
|            |                             | MATERIAL DE CONSUMO                                          |                                                      |                     |
| 201        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                               | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 570,00              |
| 202 203    | 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00   | PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICI | 1.600.02.1.600.0-300 000 1.500.00.1.500.-300 000     | 570,00 570,00       |
|            | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 1.749.05.1.749.0-999 000                             | 570,00              |
|            | 4.4.90.52.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 1.600.02.1.600.0-300 000                             |                     |
| 204 205    |                             | EQUIPAMENTOS                                                 |                                                      | 570,00              |
|            | 4.4.90.52.00                | EMATERIAL PERMANENTE                                         | 1.749.05.1.749.0-999 000                             | 570,00              |
| 206 207    | 4.4.90.51 .00               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                            | 1.500.00.1.500.-300                                  | 570,00              |
|            | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 000 1.749.05.1.749.0-999                             |                     |
|            |                             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 000                                                  | 570,00              |
| 208        |                             |                                                              |                                                      |                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  4

| Entidade   | Discriminação da Entidade   | Discriminação da Entidade                                                          |      |                                                       |                       |
|------------|-----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------|-------------------------------------------------------|-----------------------|
| Ficha CLoc | Func/Prog Catgo             | Discriminação                                                                      | Vinc | Fonte/STN/Cód. Aplic.                                 | Total Orcado          |
| 209        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                  |      | 1.500.00.1.500.-300 000                               | 570,00                |
| 210 211    | 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                |      | 1.600.02.1.600.0-300 000 1.749.05.1.749.0-999 000     | 570,00 570,00         |
| 212        | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                |      | 1.500.00.1.500.-300 000                               | 570,00                |
| 213        | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                |      | 1.749.05.1.749.0-999 000                              | 570,00                |
| 214        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                  |      | 1.749.05.1 .749.0-999 000                             | 570,00                |
| 215        | 3.1.90.13.00                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               |      | 1.721 .01 .1.721 .0-999 001                           | 1.710,00              |
| 216        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                |      | 1.552.01 .1.552.-999 000                              | 22.800,00             |
| 217        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                |      | 1.500.01 .1.500.0-200 000                             | 7.980,00              |
| 218        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000                             | 34.200,00             |
| 219        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                       |      | 1.500.01 .1.500.0-200 000                             | 17.100,00             |
| 220        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                       |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000                             | 17.100,00             |
| 221        | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICI                                     |      | 1.500.01 .1.500.0-200 000                             | 22.800,00             |
| 222        | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICI                                     |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000                             | 5.700,00              |
| 223        | 4.4.90.51 .00               |                                                                                    |      | 1.544.01 .1.544.-999 000                              |                       |
| 224        | 4.4.90.52.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                         |      | 1.500.00.1.500.1001-200 000                           | 269.040,00            |
| 225        | 4.4.90.52.00                | PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                       |      | 1.544.01 .1.544.-999 000                              | 1.710,00              |
|            |                             |                                                                                    |      |                                                       | 136.300,00            |
| 226        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                 |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000                             | 11.400,00             |
| 227        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                |      | 1.544.01 .1.544.-999 000                              | 201 .780,00           |
| 228        | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICI                                     |      | 1.544.01 .1.544.-999 000                              | 68.400,00             |
| 229        | 3.1.90.11 .00               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL                                              |      | 1.544.01 .1.544.-999 000 000                          | 554.000,00            |
| 230        | 3.1.90.11.00                | CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                  |      | 1.500.00.1.500.1001-200                               | 798.000,00            |
| 231        | 3.1.90.11.00                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                        |      | 1.500.01 .1.500.0-200 000                             | 285.000,00            |
| 232        | 3.1.90.11.00                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                        |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000                             | 125.400,00            |
| 233 234    | 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                   |      | 1.599.01 .1.599.0-999 000 1.569.01 .1.569.0-999 000   | 250.800,00 171.000,00 |
| 235        |                             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               |      |                                                       |                       |
| 236        | 3.1.90.13.00                | JUDICIAIS                                                                          |      | 1.599.01 .1.599.0-200 000                             | 273.600,00 17.100,00  |
| 237        | 3.1.90.91 .00 3.1.90.91 .00 | SENTENÇAS SENTENÇAS JUDICIAIS                                                      |      | 1.500.00.1.500.1001-200 000 1.569.01 .1.569.0-999 000 | 17.100,00 22.800,00   |
| 238 239    | 3.3.90.14.00 3.3.90.14.00   | DIÁRIAS - CIVIL                                                                    |      | 1.500.00.1 .500.1001-200 000                          | 34.200,00             |
|            | 3.3.90.30.00                | DIÁRIAS - CIVIL                                                                    |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000                             |                       |
| 240        |                             | MATERIAL DE                                                                        |      | 1.500.00.1.500.1001-200 000                           | 1.200.000,00          |
| 241        | 3.3.90.30.00                | CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                        |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000                             | 11.400,00             |
| 242        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                |      | 1.599.01 .1 .599.0-200 000                            | 17.100,00 570,00      |
| 243        | 3.3.90.32.00                | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA                                                      |      | 1.500.00.1.500.1001-200 000                           |                       |
| 244        | 3.3.90.32.00                | DISTRIBUIÇÃO GRA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA                    |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000                             | 570,00                |
| 245        | 3.3.90.33.00                | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                 |      | 1.500.00.1.500.1001-200 000                           | 570,00                |
| 246        | 3.3.90.33.00                | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                  |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000                             | 570,00                |
| 247        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                       |      | 1.500.00.1.500.1001-200 000                           |                       |
| 248        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                       |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000 1.599.01 .1.599.0-200 000   | 835.732,18 5.700,00   |
| 249        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |      | 1.500.00.1.500.1001-200 000                           | 570.000,00            |
| 250 251    | 3.3.90.39.00                | JURÍDICI                                                                           |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000                             | 456.000,00            |
|            | 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICI JURÍDICI                            |      | 1.599.01 .1.599.0-999 000 1.500.00.1.500.1001-200 000 | 34.200,00             |
| 252 253    |                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                              |      |                                                       | 57.000,00             |
|            | 3.3.90.92.00                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                  |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000                             | 28.500,00             |
| 254 255    | 3.3.90.92.00 4.4.90.52.00   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                  |      | 1.599.01 .1.599.0-200 000                             | 5.700,00 285.000,00   |
| 256        | 3.3.90.30.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                  |      | 1.550.01 .1.550.-999 000                              |                       |
| 257 258    | 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00   | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA GRA                              |      | 1.550.01 .1.550.-999 000 1.550.01 .1.550.-999 000     | 34.200,00 2.280,00    |
|            |                             | DISTRIBUIÇÃO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                     |      |                                                       | 2.280,00              |
|            | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                       |      | 1.550.01 .1.550.-999 000                              | 17.100,00             |
| 259 261    | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICI                                     |      | 1.550.01 .1.550.-999 000 1.569.01 .1.569.0-999 000    | 17.100,00             |
| 260        | 3.1.90.04.00                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  |      |                                                       | 5.700,00              |
| 262 263    | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000 1.569.01 .1 .569.0-999 000  | 5.700,00 5.700,00     |
|            | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA        |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000                             | 5.700,00              |
|            | 4.4.90.52.00                | FÍSICA JURÍDICI                                                                    |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000                             | 17.100,00             |
| 264        |                             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                  |      |                                                       |                       |
| 265 266    | 3.3.90.30.00 4.4.90.52.00   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000 1.553.01 .1.553.-999 000    | 5.700,00 570,00       |
| 267 268    | 3.3.90.30.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                  |      | 1.553.01 .1.553.-999 000                              | 17.100,00             |
| 269        | 3.3.90.36.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                |      | 1.553.01 .1.553.-999 000                              | 17.100,00             |
|            | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                              |      | 1.553.01 .1.553.-999 000                              | 171 .000,00           |
| 270        |                             | FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                       |      |                                                       |                       |
|            | 3.3.90.33.00                | JURÍDICI                                                                           |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000                             | 570,00                |
| 271        |                             | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                  |      |                                                       |                       |
|            | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                              |      | 1.569.01 .1.569.0-999                                 | 570,00                |
| 272        | 3.3.90.39.00                | FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                       |      | 000 1.569.01 .1.569.0-999                             |                       |
|            |                             | JURÍDICI                                                                           |      | 000                                                   | 5.700,00              |
| 273        |                             |                                                                                    |      |                                                       |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

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Página  5

| Entidade   | Discriminação da Entidade   | Discriminação da Entidade                                                                   |      |                                                       |                        |
|------------|-----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------------------------------------------------------|------------------------|
| Ficha CLoc | Func/Prog Catgo             | Discriminação                                                                               | Vinc | Fonte/STN/Cód. Aplic.                                 | Total Orcado           |
| 274        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000 1.500.00.1.500.1001-200 000 | 9.120,00 912.000,00    |
| 275 276    | 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00   | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                                     |      | 1.570.01 .1.570.0-999 000                             | 1.140.000,00           |
| 277        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |      | 1.552.01 .1.552.-999 000                              | 114.000,00             |
| 278        | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000                             | 22.800,00              |
| 279        | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         |      | 1.570.01 .1.570.0-200 000                             | 85.500,00              |
| 280        | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         |      | 1.570.01 .1.570.0-999 000                             | 57.000,00              |
| 281        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           |      | 1.500.00.1.500.1001-200 000                           | 9.120,00               |
| 282        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000                             | 5.700,00               |
| 283        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           |      | 1.569.01 .1.569.0-999 000                             | 5.700,00               |
| 284        | 3.1.90.11 .00               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                |      | 1.599.01 .1.599.0-200 000                             | 57.000,00              |
| 285        | 3.1 .90.13.00               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        |      | 1.599.01 .1.599.0-200 000                             | 5.700,00               |
| 286        | 3.3.90.14.00                | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             |      | 1.599.01 .1.599.0-200 000                             | 5.700,00               |
| 287        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |      | 1.599.01 .1.599.0-200 000                             | 34.200,00              |
| 288        | 3.3.90.36.00                |                                                                                             |      | 1.599.01 .1.599.0-200 000                             | 34.200,00              |
| 289        | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICI |      | 1.599.01 .1.599.0-200 000                             | 34.200,00              |
| 290        |                             |                                                                                             |      | 1.599.01 .1.599.0-200 000                             | 478.800,00             |
|            | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           |      |                                                       |                        |
| 291        | 3.3.90.14.00                | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             |      | 1.551 .01 .1.551 .-200 000                            | 5.700,00               |
| 292 293    | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |      | 1.551 .01 .1.551 .-200 000                            | 5.700,00               |
| 294        | 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICI PERMANENTE                                   |      | 1.551 .01 .1.551 .-200 000 1.551 .01 .1.551.-200 000  | 5.700,00               |
|            |                             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                                      |      |                                                       | 17.100,00              |
| 295        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |      | 1.553.01 .1.553.-999 000                              | 5.700,00               |
| 296        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |      | 1.553.01 .1.553.-999 000                              | 17.100,00              |
| 297 298    | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                |      | 1.553.01 .1.553.-999 000 1.553.01 .1.553.-999 000     | 5.700,00 5.700,00      |
| 520        | 3.3.90.39.00 3.1.90.11.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/ VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL  |      | 1.500.00.1.500.0-999 000                              | 57.000,00              |
| 521        | 3.1.90.13.00                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 17.100,00              |
| 522 523    | 3.1.90.91 .00 3.1.90.92.00  | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                       |      | 1.500.00.1.500.-999 000 1.500.00.1.500.-999 000       | 570,00 570,00          |
| 524        | 3.3.90.14.00                | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 570,00                 |
| 525        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 34.200,00              |
| 526        | 3.3.90.36.00                | TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                   |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 34.200,00              |
| 527        | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE - PESSOA JURÍDICI                                                        |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 17.100,00              |
|            | 3.3.90.91 .00               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 570,00                 |
| 528 529    | 3.3.90.92.00                | SENTENÇAS JUDICIAIS ANTERIORES                                                              |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 570,00                 |
|            | 4.4.90.51.00                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                  |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 34.200,00              |
| 530        | 4.4.90.51 .00               |                                                                                             |      | 1.749.05.1.749.0-999 000                              |                        |
| 531 532    | 4.4.90.51.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 34.200,00 11 .400,00   |
| 533        | 4.4.90.51.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                                     |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 570,00                 |
| 534        | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         |      | 1.500.00.1.500.-999 000 1.749.05.1.749.0-999 000      | 570,00                 |
| 535        | 4.4.90.51.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         |      |                                                       | 17.100,00              |
| 536        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE - PESSOAL                                                 |      | 1.500.00.1.500.-999 000 1.500.00.1.500.-999 000       | 22.800,00              |
| 537        | 3.1.90.11.00                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS CIVIL                                                          |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 68.400,00              |
| 538        | 3.1.90.13.00                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        |      |                                                       | 17.100,00              |
| 539        | 3.3.90.33.00                | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO PESSOAL                                                   |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 570,00                 |
| 540 541    | 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                   |      | 1.500.00.1.500.-999 000 1.500.00.1.500.-999 000       | 91 .200,00 28.500,00   |
| 542        | 3.3.90.14.00                |                                                                                             |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 17.100,00              |
|            |                             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             |      |                                                       |                        |
| 543        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 5.700,00               |
| 544 545    | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                |      | 1.500.00.1.500.-999 000 1.500.00.1.500.-999 000       | 5.700,00               |
|            | 4.6.90.71 .00               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICI PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO     |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 433.200,00 171 .000,00 |
| 546 547    | 3.2.90.21 .00               | JUROS SOBRE A DÍVIDAPOR CONTRATO                                                            |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 34.200,00              |
| 548        | 3.2.90.22.00                | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO                                                 |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 17.100,00              |
| 549        | 3.1.90.11 .00 3.1.90.13.00  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                 |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 45.600,00              |
|            | 3.3.90.30.00                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 11.400,00 17.100,00    |
| 550        |                             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               |                        |
| 551        | 3.3.90.30.00                |                                                                                             |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 5.700,00               |
| 552 553    | 3.3.90.31 .00               | MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, D                                                 |      | 1.500.00.1.500.-999 000 1.500.00.1.500.-999 000       | 51 .300,00             |
|            | 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00   | ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO                         |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 34.200,00              |
| 554 555    |                             | GRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                            |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 34.200,00              |
| 556        | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/                                              |      |                                                       | 28.500,00              |
|            | 3.1.90.11 .00               |                                                                                             |      | 1.500.00.1.500.-999 000                               | 11.400,00              |
| 557        |                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                 |      |                                                       |                        |
| 558        | 3.1.90.13.00                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        |      | 1.500.00.1.500.-999                                   | 1.710,00               |
|            | 3.1.90.91 .00               |                                                                                             |      | 000 1.500.00.1.500.-999 000                           | 570,00                 |
|            |                             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                         |      |                                                       |                        |
| 559        |                             |                                                                                             |      |                                                       |                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  6

| Entidade    | Discriminação da Entidade   | Discriminação da Entidade                                          |      |                                                     |                         |
|-------------|-----------------------------|--------------------------------------------------------------------|------|-----------------------------------------------------|-------------------------|
| Ficha CLoc  | Func/Prog Catgo             | Discriminação                                                      | Vinc | Fonte/STN/Cód. Aplic.                               | Total Orcado            |
| 560         | 3.3.90.14.00                | DIÁRIAS - CIVIL                                                    |      | 1.500.00.1.500.-999 000 1.500.00.1.500.-999 000     | 5.700,00 5.700,00       |
| 561 562     | 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00   | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO                       |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 563         | 3.3.90.33.00                | PARA DISTRIBUIÇÃO GRA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO           |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 564         | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                       |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 565         | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC/                     |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 566         | 3.3.90.49.00                | AUXILIO-TRANSPORTE                                                 |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 567         | 3.3.90.92.00                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                  |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 568         | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 569         | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 570         | 3.1.90.11.00                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                      |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 51 .300,00              |
| 571         | 3.1.90.13.00                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                               |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 9.120,00                |
| 572         | 3.1.90.91.00                | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 573         | 3.3.90.14.00                | DIÁRIAS - CIVIL                                                    |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 574         | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 5.700,00                |
| 575         | 3.3.90.32.00                | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO                         |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 576         | 3.3.90.33.00                | GRA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                             |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 577         | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                       |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 578         | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/                     |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 579         | 3.3.90.49.00                | AUXÍLIO-TRANSPORTE                                                 |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 580         | 3.3.90.92.00                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                  |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 581         | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 582         | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 583         | 3.1.90.11.00                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                      |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 34.200,00               |
| 584         | 3.1.90.13.00                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                               |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 11.400,00               |
| 585         | 3.3.90.14.00                | DIÁRIAS - CIVIL                                                    |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 11.400,00               |
| 586         | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 570,00                  |
| 587 588     | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                       |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             | 91 .200,00              |
| 589         | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/ OBRAS E INSTALAÇÕES |      | 1.500.00.1.500.-999 000 1.500.00.1 .500.-999 000    | 17.100,00 11.400,00     |
| 590         | 4.4.90.51.00                |                                                                    |      |                                                     | 228.000,00              |
|             |                             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                            |      |                                                     |                         |
|             |                             | PERMANENTE                                                         |      | 1.500.00.1.500.-999 000                             |                         |
|             | 4.4.90.52.00                |                                                                    |      |                                                     |                         |
|             | FUNDES                      |                                                                    |      |                                                     | 11.266.170 00           |
| 490 491     | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00   | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                 |      | 1.540.01 .1.540.0-999 000 1.540.01 .1.540.0-999 000 | 5.700,00 17.100,00      |
| 492         | 4.4.90.52.00                | PESSOA FÍSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   |      | 1.540.01 .1.540.0-999 000                           | 22.800,00               |
| 493         | 3.1.90.11 .00               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -                                    |      | 1.543.01 .1.543.0-999 000                           | 342.000,00              |
| 494         | 3.3.90.39.00                | PESSOAL CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/       |      | 1.542.01 .1.542.0-999 000                           | 150.000,00              |
|             | 3.1.90.11.00                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                       |      | 1.542.01 .1.542.1070-230 000                        | 700.000,00              |
| 495 496     | 3.1.90.11.00                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                       |      | 1.542.01 .1.542.0-999 000 1.540.01.1.540.0-999 000  | 250.000,00              |
| 497         | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                       |      | 1.540.01.1.540.0-999 000 1.540.01.1.540.0-999 000   | 51 .300,00              |
| 498         | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/                     |      |                                                     | 39.900,00               |
| 499         | 3.1.90.11.00                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                      |      | 1.541.01.1.541.0-999 000                            | 798.000,00              |
| 500         | 3.1.90.11.00                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                      |      | 1.540.01 .1.540.0-999 000                           | 285.000,00              |
| 501         | 3.1.90.13.00                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                               |      |                                                     | 182.400,00              |
| 502         | 3.1.90.91 .00 3.3.90.30.00  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                |      | 1.540.01 .1.540.0-999 000 1.540.01 .1.540.0-999 000 | 28.500,00               |
| 503         |                             | MATERIAL DE CONSUMO                                                |      |                                                     | 45.600,00               |
| 504         | 3.3.90.33.00                | PASSAGENS E DESPESAS COM                                           |      | 1.540.01 .1.540.0-999 000                           | 570,00                  |
| 505 506     | 3.3.90.36.00                | LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA             |      | 1.540.01 .1.540.0-999 000                           | 68.400,00               |
|             | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                              |      | 1.540.01.1.540.0-999 000                            | 17.100,00               |
| 507 508     | 4.4.90.51 .00               | JURIDIC/ OBRAS E INSTALAÇÕES                                       |      | 1.540.01 .1.540.0-999 000 .1.540.1070-230 000       | 102.600,00              |
|             | 3.1.90.11 .00 3.1.90.11 .00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                            |      | 1.540.01 .01 .1.541 .1070-230 000                   | 4.788.000,00 684.000,00 |
| 509         | 3.1.90.13.00                | CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                |      | 1.541 1.540.01 .1.540.1070-230 000                  |                         |
| 510 511     | 3.1.90.91 .00               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                               |      | 1.540.01 .1.540.1070-230 000                        | 798.000,00 171 .000,00  |
|             |                             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                |      | 1.542.01 .1.542.1070-230 000                        |                         |
|             | 4.4.90.51 .00 4.4.90.51 .00 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                |      | 1.542.01 .1.542.0-999 000                           | 450.000,00 34.200,00    |
| 512 513 514 |                             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                |      | 1.542.01.1.542.0-999 000 1.542.01 .1.542.0-999 000  | 17.100,00               |
| 515         | 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00   | MATERIAL DE CONSUMO                                                |      |                                                     |                         |
|             | 4.4.90.52.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                |      | 1.542.01 .1.542.1070-230 000                        | 17.100,00               |
|             |                             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                            |      | 1.542.01 .1.542.0-999 000                           | 39.900,00               |
| 516         |                             | PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                 |      |                                                     | 250.000,00              |
| 517         | 4.4.90.52.00                | PERMANENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                 |      |                                                     |                         |
|             | 3.1.90.11 .00               |                                                                    |      | 1.542.01 .1.542.1070-230                            | 300.000,00              |
| 519         |                             |                                                                    |      |                                                     |                         |
| 518         |                             | CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                |      | 000                                                 |                         |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  7

| Entidade Ficha CLoc Func/Prog   | Discriminação da Entidade   | Discriminação da Entidade                                                                     | Fonte/STN/Cód. Aplic.                                |                        |
|---------------------------------|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------|
|                                 | Catgo                       | Discriminação                                                                                 |                                                      | Total Orcado           |
| ntldade                         | 3 3.1.90.11 .00 FMS         | 3 3.1.90.11 .00 FMS                                                                           | 1.542.01 .1.542.0-999 000                            | 45.600,00 9.374.356 80 |
|                                 | 3.1.90.13.00                | OBRIGAÇ ES PATRONAIS                                                                          | 1.721.02.1.721 .0-999 000                            | 22.800,00              |
| 381 382                         | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/                                                | 1.600.02.1.600.0-999 000                             | 5.700,00               |
| 383                             | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.600.02.1.600.0-999 000                             | 57.000,00              |
| 384                             | 3.1.90.11 .00               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                   | 1.605.02.1.605.0-999 000                             | 45.600,00              |
| 385                             | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 1.605.02.1.605.0-999 000                             | 28.500,00              |
| 386                             | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                            | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 22.800,00              |
| 387                             | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                            | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 5.700,00               |
| 388                             | 3.1.90.11 .00               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                   | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 11.400,00              |
| 389                             | 3.1.90.11 .00               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                  | 1.601 .02.1.601 .0-999 000                           | 562.726,80             |
| 390                             | 3.1.90.13.00                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 17.100,00              |
| 391                             | 3.1.90.13.00                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.600.02.1 .600.0-300 000                            | 11.400,00              |
| 392                             | 3.3.90.14.00                | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 570,00                 |
| 393                             | 3.3.90.14.00                | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 570,00                 |
| 394                             | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 570,00                 |
| 395                             | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 570,00                 |
| 396                             | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.600.02.1 .600.0-300 000                            | 570,00                 |
| 397                             | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 57.000,00              |
| 398                             | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 5.700,00               |
| 399                             | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/                                                | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 22.800,00              |
| 400                             | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/                                                | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 17.100,00              |
| 401                             | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                            | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 1.710,00               |
| 402                             | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                            | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 1.710,00               |
| 403                             | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                            | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 342.000,00             |
| 404 405                         | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OBRAS E INSTALAÇÕES                                        | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 570,00                 |
|                                 | 4.4.90.51 .00               |                                                                                               | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 171 .000,00            |
| 406                             | 4.4.90.51.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                           | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 136.800,00             |
| 407                             | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                            | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 17.100,00              |
| 408                             | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                            | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 22.800,00              |
| 409                             | 3.1.90.11 .00 3.1.90.11 .00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL PESSOAL CIVIL                                     | 1.500.00.1.500.1002-300 000 1.600.02.1.600.0-300 000 | 798.000,00             |
| 410 411                         | 3.1.90.13.00                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 570,00 148.200,00      |
| 412                             | 3.1.90.13.00                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 34.200,00              |
| 413                             | 3.1.90.91 .00               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                           | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 17.100,00              |
| 414                             | 3.1.90.91 .00               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                           | 1.600.02.1.600.0-300 000 1.600.02.1.600.0-300 000    | 570,00 51 .300,00      |
| 415                             | 3.1.90.92.00 3.3.90.14.00   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                             | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 79.800,00              |
| 416                             |                             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               |                                                      |                        |
| 417                             | 3.3.90.14.00                | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 570,00                 |
| 418                             | 3.3.90.14.00                | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.621.02.1.621 .-999 000                             | 570,00                 |
| 419                             | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.1.500.1002-300 000 1.600.02.1.600.0-300 000 | 399.000,00             |
| 420 421                         | 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00   | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                       | 1.621.02.1.621 .-999 000                             | 513.000,00 34.200,00   |
|                                 |                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                         |                                                      |                        |
| 422                             | 3.3.90.36.00                | FÍSICA                                                                                        | 1.500.00.1.500.1002-999 000                          | 2.052.000,00           |
| 423                             | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 1.600.02.1.600.0-999 000                             | 342.000,00             |
| 424                             | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 1.621.02.1.621 .-999 000                             | 68.400,00              |
| 425                             | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/                                                | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 285.000,00             |
| 426                             | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/ | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 285.000,00             |
| 427                             | 3.3.90.39.00                |                                                                                               | 1.621 .02.1.621 .-999 000                            | 57.000,00              |
| 428                             | 3.3.90.91 .00 3.3.90.91.00  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                           | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 34.200,00              |
| 429                             |                             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                           | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 17.100,00              |
| 430 431                         | 3.3.90.92.00                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                             | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 22.800,00              |
| 432                             | 3.3.90.92.00 3.3.90.30.00   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.600.02.1.600.0-300 000 1.500.00.1.500.1002-300 000 | 17.100,00              |
| 433                             | 3.3.90.30.00 3.1.90.11 .00  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 91 .200,00 125.400,00  |
|                                 |                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-                                                                 | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 205.200,00             |
|                                 |                             | PESSOAL CIVIL CIVIL                                                                           |                                                      |                        |
| 434 435                         | 3.1.90.11 .00               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                        | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 22.800,00              |
| 436 437                         | 3.1.90.13.00 3.1.90.13.00   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                     | 1.500.00.1.500.1002-300 000 1.600.02.1.600.0-300 000 | 17.100,00 11.400,00    |
| 438                             | 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 11.400,00              |
| 439                             |                             |                                                                                               |                                                      | 34.200,00              |
|                                 |                             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.600.02.1.600.0-300 000                             |                        |
|                                 | 3.3.90.33.00                | PASSAGENS E DESPESAS COM                                                                      | 1.600.02.1.600.0-300 000                             | 570,00                 |
| 440 441                         | 3.3.90.33.00                | LOCOMOÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                  | 1.659.02.1 .659.0-300 000                            | 5.700,00               |
| 442                             | 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 1.500.00.1.500.1002-300 000                          | 68.400,00 136.800,00   |
|                                 |                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                         | 1.600.02.1.600.0-300 000                             |                        |
|                                 |                             | FÍSICA                                                                                        |                                                      |                        |
| 443                             |                             |                                                                                               |                                                      |                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  8

| Entidade        | Discriminação da Entidade                           | Discriminação da Entidade                                                                                                           |                                                                                                                            |                             |
|-----------------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
| Ficha CLoc      | Func/Prog Catgo                                     | Discriminação                                                                                                                       | Fonte/STN/Cód. Aplic.                                                                                                      | Total Orcado                |
| 444             | 3.3.90.39.00                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICJ                                                                                      | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                                                | 17.100,00                   |
| 445             | 3.3.90.39.00                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICJ                                                                                      | 1.600.02.1.600.0-300 000 1.600.02.1.600.0-999 000                                                                          | 136.800,00                  |
| 446 447         | 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                               | 1.600.02.1.600.0-999 000                                                                                                   | 570,00 570,00               |
| 448             | 3.1.90.11 .00                                       | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                        | 1.600.02.1.600.0-999 000                                                                                                   | 11.400,00                   |
| 449             | 3.3.90.14.00                                        | DIÁRIAS- CIVIL                                                                                                                      | 1.600.02.1.600.0-999 000                                                                                                   | 570,00                      |
| 450             | 3.3.90.36.00                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA                                                                                        | 1.600.02.1.600.0-999 000                                                                                                   | 570,00                      |
| 451             | 3.1.90.11 .00                                       | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                                                | 5.700,00 638.400,00         |
| 452 453         | 3.1.90.11 .00 3.1.90.13.00                          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                   | 1.600.02.1.600.0-300 000 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                       | 79.800,00                   |
|                 |                                                     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                | 1.600.02.1.600.0-300 000                                                                                                   |                             |
| 454             | 3.1.90.13.00                                        |                                                                                                                                     | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                                                | 125.400,00                  |
| 455             | 3.1.90.11 .00                                       | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                  | 1.600.02.1.600.0-300 000                                                                                                   | 5.700,00 285.000,00         |
| 456             | 3.1.90.11.00                                        | VENCIMENTOS EVANTAGENS                                                                                                              |                                                                                                                            | 51 .300,00                  |
| 457             | 3.1.90.13.00                                        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                                                |                             |
| 458             | 3.1.90.13.00                                        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                | 1.600.02.1.600.0-300 000                                                                                                   | 570,00                      |
| 459             | 3.3.90.30.00                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                 | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                                                | 570,00                      |
| 460             | 3.3.90.30.00                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                 | 1.600.02.1.600.0-300 000                                                                                                   | 570,00                      |
| 461             | 3.3.90.33.00                                        | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                                  | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                                                | 570,00                      |
| 462             | 3.3.90.33.00                                        | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                                  | 1.600.02.1.600.0-300 000                                                                                                   | 570,00                      |
| 463             | 3.3.90.36.00                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                                        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                                                | 34.200,00                   |
| 464             | 3.3.90.36.00                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                                        | 1.600.02.1.600.0-300 000                                                                                                   | 570,00                      |
| 465             | 3.3.90.39.00                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICJ                                                                                      | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                                                | 34.200,00                   |
| 466             | 3.3.90.39.00                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICJ                                                                                      | 1.600.02.1.600.0-300 000                                                                                                   | 570,00                      |
| 467 468         | 3.1.90.11.00 3.1.90.11.00                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL CIVIL                                                                                  | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                                                | 57.000,00                   |
| 469             |                                                     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                                                              | 1.600.02.1.600.0-300 000                                                                                                   | 17.100,00                   |
| 470             | 3.1.90.13.00 3.1.90.13.00                           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                           | 1.500.02.1.500.1002-300 000 1.600.02.1.600.0-300 000                                                                       | 5.700,00 570,00             |
| 471             | 3.3.90.30.00                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                 | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                                                | 5.700,00                    |
| 472             | 3.3.90.30.00                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                 | 1.600.02.1.600.0-300 000                                                                                                   | 570,00                      |
| 473             | 3.3.90.36.00                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                                        | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                                                | 17.100,00                   |
| 474             | 3.3.90.36.00                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                                        | 1.600.02.1.600.0-300 000                                                                                                   | 570,00                      |
| 475             | 3.3.90.39.00                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICJ                                                                                      | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                                                | 17.100,00                   |
| 476             | 3.3.90.39.00                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICJ                                                                                      | 1.600.02.1.600.0-300 000                                                                                                   | 570,00                      |
| 477             | 4.4.90.52.00                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                  | 1.500.00.1.500.1002-300 000                                                                                                | 17.100,00                   |
| 478             | 4.4.90.52.00                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                  | 1.600.02.1 .600.0-300 000                                                                                                  | 570,00                      |
| 479             | 4.4.90.51 .00                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                 | 1.631.02.1.631.0-999 000 1.631 .02.1.631 .0-999 000                                                                        | 102.600,00                  |
| 480 481         | 4.4.90.52.00 4.4.90.51.00                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                  | 1.631.02.1.631.0-999 000                                                                                                   | 17.100,00                   |
|                 |                                                     | OBRAS E INSTALAÇÕES PERMANENTE                                                                                                      |                                                                                                                            | 17.100,00                   |
| 482             | 4.4.90.52.00                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                                                                                             | 1.631.02.1.631.0-999 000                                                                                                   | 9.120,00                    |
| 483             | 4.4.90.51 .00                                       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                 | 1.631 .02.1.631 .0-999 000 1.631.02.1.631.0-999 000                                                                        | 34.200,00                   |
| 484             | 4.4.90.52.00                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                  |                                                                                                                            | 17.100,00                   |
| 485             | 4.4.90.51.00                                        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                 | 1.631.02.1.631.0-999 000                                                                                                   | 11.400,00                   |
| 486             | 4.4.90.52.00                                        | PERMANENTE                                                                                                                          |                                                                                                                            | 17.100,00                   |
|                 | FMAS                                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                                                                                             | 1.631.02.1.631 .0-999 000                                                                                                  | 1.737.930 00                |
| ntidade         |                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                            |                             |
| 299 300 301 302 | 3.1.90.11.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.13.00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.1.500.-999 000 1.660.04.1.660.0-999 000 1.500.00.1.500.-999 000 1.660.04.1.660.0-999 000 1.500.00.1 .500.-999 000 | 570,00 570,00 570,00 570,00 |
| 303 304         | 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00                           | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                                                             | 1.660.04.1.660.0-999 000                                                                                                   | 570,00 570,00               |
|                 |                                                     |                                                                                                                                     | 1.500.00.1.500.-999 000                                                                                                    |                             |
| 305             | 3.3.90.32.00 3.3.90.32.00                           | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO                                           | 1.660.04.1.660.0-999 000                                                                                                   | 570,00                      |
| 306 307         | 3.3.90.33.00                                        | GRA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                              | 1.500.00.1.500.-999 000                                                                                                    | 570,00                      |
| 308             | 3.3.90.33.00                                        | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                            | 1.669.04.1.669.0-999 000                                                                                                   | 570,00 5.700,00             |
| 309             | 3.3.90.36.00                                        |                                                                                                                                     | 1.500.00.1.500.-999 000 1.660.04.1.660.0-999 000                                                                           | 570,00                      |
|                 | 3.3.90.36.00                                        | FiSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                                        | 1.500.00.1.500.-999 000                                                                                                    | 570,00 570,00               |
| 310             | 3.3.90.39.00                                        | FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICJ                                                                               |                                                                                                                            |                             |
| 311             | 3.3.90.39.00                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                                               | 1.660.04.1.660.0-999 000                                                                                                   | 570,00                      |
| 312 313         | 3.3.90.48.00                                        | JURÍDICJ OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                                | 1.500.00.1.500.-999 000 1.660.04.1.660.0-999 000                                                                           | 570,00                      |
| 314             | 3.3.90.48.00                                        |                                                                                                                                     | 1.500.00.1.500.-999 000                                                                                                    | 570,00                      |
| 315             | 3.1.90.04.00                                        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                   |                                                                                                                            | 570,00                      |
| 316             | 3.1.90.04.00                                        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO                                                                                                               | 1.660.04.1.660.0-999                                                                                                       |                             |
|                 |                                                     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -                                                                                                      | 000                                                                                                                        | 570,00                      |
| 317             | 3.1.90.11 .00                                       | DETERMINADO PESSOAL                                                                                                                 | 1.500.00.1.500.-999 000                                                                                                    | 250.800,00                  |
| 319             | 3.1.90.11 .00                                       | CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                  | 1.660.04.1.660.0-999                                                                                                       | 228.000,00                  |
|                 |                                                     |                                                                                                                                     | 000                                                                                                                        |                             |
|                 |                                                     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                |                                                                                                                            |                             |
| 318             |                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                            |                             |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  9

| Entidade   | Discriminação da Entidade   | Discriminação da Entidade                                                                   |                                                   |                     |
|------------|-----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------|
| Ficha CLoc | Func/Prog Catgo             | Discriminação                                                                               | Fonte/STN/Cód. Aplic.                             | Total Orcado        |
|            | 3.1.90.13.00                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.500.00.1.500.-999 000 1.660.04.1.660.0-999 000  | 22.800,00 34.200,00 |
| 320 321    | 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00   | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 11.400,00           |
| 322        | 3.3.90.14.00                | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 5.700,00            |
| 323        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 51 .300,00          |
| 324        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 570,00              |
| 325        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 228.000,00          |
| 326        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 570,00              |
| 327        | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/                                              | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 22.800,00           |
| 328        | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/                                              | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 570,00              |
| 329        | 4.4.90.51.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 2.280,00            |
| 330        | 4.4.90.51 .00               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         | 1.660.04.1 .660.0-999 000                         | 22.800,00           |
| 331        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 22.800,00           |
| 332        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 17.100,00           |
| 333        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 1.140,00            |
| 334        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 34.200,00           |
| 335        | 3.3.90.33.00                | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                          | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 570,00              |
| 336        | 3.3.90.33.00                | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                          | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 1.140,00            |
| 337        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 1.710,00            |
| 338        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 17.100,00           |
| 339        | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/                                              | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 2.280,00            |
| 340        | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/                                              | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 5.700,00            |
| 341        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 1.710,00            |
| 342        | 4.4.90.52.00                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 11.400,00           |
| 343        | 3.1.90.11 .00               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 1.710,00            |
| 344        | 3.1.90.11 .00               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 13.680,00           |
| 345        | 3.1.90.13.00                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 1.710,00            |
| 346        | 3.1.90.13.00                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 1.710,00            |
| 347        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 11.400,00           |
| 348        | 3.3.90.30.00                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 17.100,00 2.280,00  |
| 349        | 3.3.90.32.00                | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO                                                  | 1.500.00.1.500.-999 000 1.660.04.1.660.0-999 000  |                     |
| 350        | 3.3.90.32.00                | GRA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA                                          |                                                   | 17.100,00           |
| 351        | 3.3.90.33.00                | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                          | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 3.420,00            |
| 352        | 3.3.90.33.00                | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                          | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 3.420,00            |
| 353        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 11.400,00           |
| 354        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                | 1.660.04.1 .660.0-999 000 1.500.00.1.500.-999 000 | 9.120,00            |
| 355 356    | 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/                                              | 1.660.04.1 .660.0-999 000                         | 1.710,00            |
|            |                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC/                                              | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 22.800,00           |
| 357        | 3.3.90.48.00                | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                                               |                                                   | 570,00              |
| 358        | 3.3.90.48.00                | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                               | 1.660.04.1.660.0-999 000 1.500.00.1.500.-999 000  | 3.420,00            |
| 359        | 3.1.90.11 .00 3.1.90.11.00  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL CIVIL                                          | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 5.700,00            |
| 360 361    | 3.1.90.11 .00               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL         | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 1.710,00            |
|            |                             | PESSOAL CIVIL                                                                               | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 5.700,00            |
| 362        | 3.1.90.11 .00               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -                                                              | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 105.450,00          |
| 363        | 3.1.90.13.00                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS PATRONAIS                                                              | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 2.280,00            |
| 364 365    | 3.1.90.13.00                | OBRIGAÇÕES                                                                                  | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 2.280,00            |
| 366        | 3.3.90.14.00 3.3.90.14.00   | DIÁRIAS- CIVIL                                                                              | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 1.710,00            |
|            | 3.3.90.32.00                | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA                                               | 1.500.00.1.500.-999 000 1.660.04.1.660.0-999 000  | 34.200,00 1.710,00  |
| 367        |                             | DISTRIBUIÇÃO GRA                                                                            |                                                   |                     |
| 368        | 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 570,00 11.400,00    |
| 369 370    | 3.3.90.36.00                |                                                                                             | 1.660.04.1 .660.0-999 000                         |                     |
| 371        | 3.3.90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/ | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 5.700,00 22.800,00  |
| 372 373    | 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/ DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES            | 1.660.04.1.660.0-999 000 1.500.00.1.500.-999 000  | 136.800,00 5.700,00 |
|            | 3.3.90.92.00                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                           | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 22.800,00           |
|            | 3.1.90.11 .00               | PESSOAL                                                                                     | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 136.800,00          |
| 374        |                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - CIVIL                                                        |                                                   |                     |
| 375 376    | 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00   | DIÁRIAS- CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 1.660.04.1.660.0-999 000 1.660.04.1.660.0-999 000 | 29.640,00 5.700,00  |
| 377        |                             |                                                                                             | 1.660.04.1 .660.0-999 000                         |                     |
| 378        | 3.3.90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                              | 1.660.04.1.660.0-999 000                          | 5.700,00            |
| 379        | 3.3.90.39.00 3.1.90.13.00   | PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/                                | 1.721.04.1.721 .0-999 000                         | 11.400,00           |
| 380        |                             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        |                                                   | 45.600,00           |
|            |                             |                                                                                             |                                                   | 1.412.460 02        |
| ntli:laile |                             | CAMARAMUNICIPAL                                                                             |                                                   |                     |
|            |                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 598.038,53          |
| 001        | 3.1.90.11 .00               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.500.00.1.500.-999 000                           | 162.253,32          |
| 002        | 3.1.90.13.00                |                                                                                             |                                                   |                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA -CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

FICHAS DA DESPESA

Página  10

| Entidade   | Discriminação da Entidade   | Discriminação da Entidade                  | Discriminação da Entidade                      |      |                         |              |
|------------|-----------------------------|--------------------------------------------|------------------------------------------------|------|-------------------------|--------------|
| Ficha CLoc |                             | Func/Prog Catgo                            | Discriminação                                  | Vinc | Fonte/STN/Cód. Aplic.   | Total Orcado |
| 003        |                             | 3.1 .90.92.00                              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 8.543,41     |
| 004        |                             | 3.3.50.41.00                               | CONTRIBUIÇÕES                                  |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 17.086,81    |
| 005        |                             | 3.3.90.14.00                               | DIÁRIAS - CIVIL                                |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 46.134,40    |
| 006        |                             | 3.3.90.30.00                               | MATERIAL DE CONSUMO                            |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 67.803,63    |
| 007        |                             | 3.3.90.33.00                               | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO             |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 6.835,71     |
| 008        |                             | 3.3.90.35.00                               | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 17.086,81    |
| 009        |                             | 3.3.90.36.00                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA   |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 85.434,09    |
| 010        |                             | 3.3.90.39.00                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/ |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 205.041 ,79  |
| 011        |                             | 3.3.90.92.00                               | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 8.543,41     |
| 012        |                             | 4.4.90.51.00                               | OBRAS E INSTALAÇÕES                            |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 85.434,09    |
| 013        |                             | 4.4.90.52.00                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 53.879,42    |
| 014        |                             | 3.3.90.36.00                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA   |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 16.170,97    |
| 015        |                             | 3.3.90.39.00                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/ |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 34.173,63    |
| ntl iili   |                             | FUNDO MUN. DOS DIR. DACRIAN EDOADOLESCENTE | FUNDO MUN. DOS DIR. DACRIAN EDOADOLESCENTE     |      |                         | 247.38000    |
| 591        |                             | 3.1 .90.11 .00                             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL   |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 148.200,00   |
| 592        |                             | 3.1 .90.13.00                              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 22.800,00    |
| 593        |                             | 3.3.90.30.00                               | MATERIAL DE CONSUMO                            |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 17.100,00    |
| 594        |                             | 3.3.90.32.00                               | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 17.100,00    |
| 595        |                             | 3.3.90.33.00                               | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO             |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 5.700,00     |
| 596        |                             | 3.3.90.36.00                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA   |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 22.800,00    |
| 597        |                             | 3.3.90.39.00                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/ |      | 1.500.00.1.500.-999 000 | 13.680,00    |

Total

53.813.  703,00

| Código de Aplicação   | Código de Aplicação                     |                |
|-----------------------|-----------------------------------------|----------------|
|                       |                                         | 6.530.182,18   |
|                       |                                         | 6.530.182,18   |
|                       |                                         | 8.358.400,00   |
|                       |                                         | 8.358.400,00   |
|                       | Sa(lde - Despesas com ASPS              | 7.045.020,00   |
|                       | ,-----,s~ espesas com SPS               | 7.045.020,00   |
|                       |                                         | 31.880.100,82  |
|                       | ao se ap Ica                            | 31 .878.390,82 |
| 001                   | RECURSO ESPECÍFICO-<Nome do 1°convenio> | 1.710,00       |
| TOTAL                 |                                         | 53.813.703,00  |

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.37  4.203-15

J CONTAS., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

LC  101 , ART. 2 , Inciso IV

Quadro 20

Página  1

Lei: 127, Data:

| Código               | Especificação                               | Previsão      |
|----------------------|---------------------------------------------|---------------|
| RECEITA ORÇAMENTÁRIA | RECEITA ORÇAMENTÁRIA                        |               |
| 1100.00.0.0.00       | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 8.719.662,61  |
| 1200.00.0.0.00       | CONTRIBUIÇÕES                               | 34.770,00     |
| 1300.00.0.0.00       | RECEITA PATRIMONIAL                         | 81 .510,00    |
| 1700.00.0.0.00       | TRANSFERÊNC IAS CORRENTES                   | 44.932.936,77 |
| 1900.00.0.0.00       | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                   | 1.248.300,00  |
|                      | SUBTOTAL                                    | 55.017.179,38 |
| DEDUÇÃO              | DEDUÇÃO                                     |               |
| 9500.00.0.0.00       | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                      | -4.378.262,38 |
|                      | SUBTOTAL                                    | -4.378.262,38 |
|                      | TOTAL                                       | 50.638.917,00 |

## Percentual de Gastos com Pessoal

| Despesa com Pessoal            | Despesa com Pessoal            | 768.835,26    |                                               |
|--------------------------------|--------------------------------|---------------|-----------------------------------------------|
| Deduções                       | Deduções                       | Deduções      | Deduções                                      |
| Categoria                      | Tipo                           | Valor         | Descrição da Dedução                          |
| 3.1.90.92.00 Total Deduções NV | 3.1.90.92.00 Total Deduções NV | 8.543.41      |                                               |
| Despesa Liquida:               | Despesa Liquida:               | 760.291 ,85   |                                               |
| Percentual Aplicado:           | Percentual Aplicado:           | 1,50 %        |                                               |
| Executivo                      | Executivo                      | Executivo     | Executivo                                     |
| Despesa com Pessoal            | Despesa com Pessoal            | 19.156.392,80 |                                               |
| Deduções                       | Deduções                       | Deduções      | Deduções                                      |
| Categoria                      | Tipo                           | Valor         | Descrição da Deduçã o                         |
| 3.1.90.11 .00                  | NV                             | 31 .920,00    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
| 3.1.90.91 .00                  | NV                             | 601 .350,00   | SENTENÇAS JUDICIAIS                           |
| 3.1.90.92.00                   | NV                             | 154.470,00    | DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES             |
| Total Deduções                 | Total Deduções                 | 787.740,00    |                                               |
| Despesa Liquida:               | Despesa Liquida:               | 18.368.652,80 |                                               |
| Percentual Aplicado:           | Percentual Aplicado:           | 36,27 %       |                                               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

CNPJ:01612679/0001-32

Orçamento Programa

Exercício de  2026

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

LC  101, ART. 2, Inciso IV

Quadro 20 Pá gina 2 Lei: 127, Data:

Código

Especificação

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.374.203-15

Previsão l  CONTAS., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 14510 726.743.503-34

·  Nas despesas (deduções)  que se enquadram na parcela dedutível  do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira. o valor apresentado corresponde a 70% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº  127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01612679/0001-32

Exercício:

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

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| FUNÇÃO   |                          | DOTAÇÃO        |
|----------|--------------------------|----------------|
| 01       | Legislativa              | 1.412.460,02   |
| 02       | Judiciária               | 570,00         |
| 04       | Administração            | 12.689.706,00  |
| 06       | Segurança Pública        | 51 .300,00     |
| 08       | Assistê ncia Social      | 2.081 .070,00  |
| 09       | Previdê ncia Social      | 57.000,00      |
| 10       | Saúde                    | 10.613.356,80  |
| 12       | Educação                 | 21.552.11 2,18 |
| 13       | Cultura                  | 228.000,00     |
| 14       | Direitos da Cidadania    | 101.460,00     |
| 15       | Urbanismo                | 3.735.370,00   |
| 17       | Saneamento               | 7.980,00       |
| 18       | Gestão Ambiental         | 406.980,00     |
| 20       | Agricultura              | 729.828,00     |
| 24       | Comunicações             | 51 .300,00     |
| 25       | Energia                  | 589.400,00     |
| 26       | Transporte               | 368.220,00     |
| 27       | Desporto e Lazer         | 283.290,00     |
| 28       | Encargos Especiais       | 222.300,00     |
| 99       | Reserva de Contingênc ia | 57.000,00      |
| TOTAL    |                          | 55.238.703,00  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01612679/0001-32

Exercício:

2026

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

WININCIUS V. MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.37  4.203-15

2026

J CONTAS., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA 01612679/0001-32 Exercício:

## DESPESA ORÇADA  POR GRUPO

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| GRUPO   |                            | DOTAÇÃO        |
|---------|----------------------------|----------------|
| 1       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 19.925.228,06  |
| 2       | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 57.000,00      |
| 3       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 24.542.171 ,43 |
| 4       | INVESTIMENTOS              | 10.486.303,51  |
| 6       | AMORTIZAÇAO DA DIVIDA      | 171.000,00     |
| 9       | RESERVA DE CONTINGENCIA    | 57.000,00      |
| TOTAL   | TOTAL                      | 55.238.703,00  |

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WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIO  DE FINANÇAS 973.37  4.203-15

J CONTAS., PLANEJ.,  PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

2026

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Exercí cio:

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA 01612679/0001-32

RECEITA PREVISTA

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| CODIGO   | 1                                             | PREVISTO      |
|----------|-----------------------------------------------|---------------|
| 11       | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA   | 8.719.662,61  |
| 12       | CONTRIBUIÇOES                                 | 34.770,00     |
| 13       | RECEITA PATRIMONIAL                           | 81 .510,00    |
| 17       | TRANSFERENCIAS CORRENTES                      | 40.554.674,39 |
| 19       | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                     | 1.248.300,00  |
| 24       | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL                     | 2.237.820,00  |
| 29       | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                    | 359.100,00    |
| 73       | RECEITA PATRIMONIAL (INTRA)                   | 92.910,00     |
| 77       | TRANSFERENCIAS CORRENTES - INTRA OFSS         | 85.956,00     |
| 84       | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL                     | 399.000,00    |
| 99       | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES |               |
| TOTAL    | 1                                             | 53.813.703,00 |

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J CONTAB., PLANEJ.,  PROJETOS E SERVIÇ CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

2026

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