Licitação — Pajeu Do Pi (20/03/2025)

56
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII
Id:167C4A9CBD96FB39
Id:030E7E07A00AF9A1
ITAinopoLIs
SANTO INACIODO Piauí
Prefeitura MUI
UnIAO, cOmpromIssO e trAbAlhO
CNPJ:06.553.945/0001-17
Prefeitura
EXTrATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n' 029/2025 /CPL/PMSI/PI
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Processo Administrativo: 043/2025
Processo Licitatorio: Inexigibilidade 016/2025 -- ING/CPL
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
undamentagao Legal: art. 74, V, da Lei Federal no 14.133 de 1 de abril de 2021 e na Lei
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 029/2025 - CPL/PMIE
Federal n 8.245/1991 e suas alteracoes posteriores.
DISPENSA DE Licitação N 005/2025
Objeto:Contrato de locacao do imovel localizado no endereco Rua Rui Barbosa,194
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 015/2025
Centro Santo Inacio do Piauí - PI, CEP: 64560-000 para Secretaria DA
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS /PI.
JUVENTUDE do Município de Santo Inacio do Piauí -- PI.
CONTRATADO:EYZON SURFWEARCOMPANYCONFECCOES LTDA, (CNPJN07.565.189/0001-09)
OBJETo: Contratagao por dispensa de Licitação para a aquisigao de camisetas em malha 100% poliester
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí -- PI
para a rede Municipal de ensino de Itainopolis/PI.
Contratado: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES, brasileiro, pessoa fisica, inscrito
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021.
***.582.238-**residente e domiciliado na Rua Rui Barbosa s/n
centro,Santo Inacio do Piauí-Pl,CEP:64.560-000
PRAzo DE VIGENcIA: Este Contrato Administrativo tera vigencia de 12 meses, conforme determina o art.
Assinatura: 03 de margo de 2025.
105 da Lei n 14.133/2021.
Vigencia Global: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA:19 de MarCo de 2025
Valor Global: R$ 18.00o,00 (Dezoito mil reais) a serem pagos em 12 (doze) parcelas
mensais sucessiveis de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)
Fonte de Recursos: Orgamento Geral do Município/ FPM/Recurso Proprio/ ICMS/ e Outros.
Itainopolis/Pl, 19 de Marco de 2025
AURO APARECIDO DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
MIGUEL RODRIGUES DE MOURAE
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
ANTONIO FRANCISCO FERNANDES,
CONTRATADO
Id:05D508F85B1EF99F
Id:030E7E07A00AFF02
Prefeitura Municipal DE
Santo inacio do Piauí
UnIAO, COmprOMISSO e tRABALHO
CNPJ:06.553.945/0001-17
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 028/2025 /CPL/PMSI/PI
AVISODE PUBLICACAO DE EXTRATODE CONTRATO N077/2025
Processo Administrativo: 042/2025
Processo Licitatorio:Inexigibilidade 015/2025-ING/CPL
iNEXIgIBILIDADE DE Licitação 011/2025 - FUNDAmENTO LEgAL DA CONTRATAgAO:
Fundamentagao Legal: art. 74, V, da Lei Federal no 14.133 de 1 de abril de 2021 e na Lei
Fundamento: Art. 74, inciso ll, alineas "a", b" e "c" da Lei n 14133/21, c/c Lei no 14.039/2020.
Federal n 8.245/1991 e suas alteracoes posteriores
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n 077/2025, firmado entre O Município DE PAJEU
DO Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO,
Objeto: Contrato de locacao do imovel localizado no endereco Rua Francisco Cecilio Alves
com CNPJ No 01.612.602/0001-62 com sede na Rua Maria Antunes, s/n, Centro, Pajeu do Piauí,
202, Vila Nova Santo Inacio do Piauí -- PI, CEP: 64560-000 para servir como sede do SAMU
Centro, neste ato representado pelo Sr. Arysson Ramon Dias de Sousa, Secretario Municipal de
(SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA) do Município de SantO InaciO do
Planejamento e Administracao ede outro lado a empresa CONTROL SAFETY LTDA, CNPJ N
Piauí-PI
49.413.811/0001-03,Enderec0 e telefone:AVUniversitaria,750,Sala 1210Bairro:Fatima,Teresina
PI, atraves de seu representante legal Sr. Emerson Bandeira Peres.da Silva, portador n do RG:.
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI
1334943 CPF 678.292.873-68.
Contratado: MARIA EROINA SOARES DA SILVA LIMA, brasileira, pessoa fisica, jnscrito no
OBJETo: Contratacao de servigos tecnicos especializados de consultoria e assessoria para auxiliar
CPF sob o n ***.063.373-**, residente e domiciliada na Avenida Getulio Vargas 183 cento,
Santo Inacio do Piauí-PI, CEP: 64.560- 000.
o departamento de pessoal no cumprimento das normas de segurancae saude do trabalhador, bem
como para elaboracao de laudos tecnicos que identifique as condigoes ambientais dos trabalhadores,
Assinatura: 03 de Margo de 2025.
em cumprimento as obrigacoes legais exigidas pelo E-Social em relacao aos servidores das
secretarias do Município de Pajeu do Piauí, conforme especificado no processo ena proposta da
contratacao de profissional da area de Medicina Ocupacional para elaboracao de laudos tecnicos que
Valor Global: R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais) a serem pagos em 12 (doze)
identifique as condigoes ambientais dos trabalhadores, garantindo o cumprimento de suas obrigacoes
legais, para atender assim as secretarias do Município de Pajeu do Piauí-PI.
Fonte de Recursos: Orgamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Proprio/ ICMs/FUS e
DOTACAO ORCAMENTARIA: OrgaO..: 25 - Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E
Outros.
ADMINisTRACA0 04.122.0101.2061 Manutengao da Secretaria de Administracao 3.3.90.35.00
Servicos deConsultoria
VALOR GLOBAL DO cONTRATO: 72.000,00 (setenta e dois mil reais) dividido em-12 parcelas
de-R$ 6.000,00 (seis mil reais)
PREFEITO Municipal
SIGNATARIOS: Pelo CONTRATANTE, o Secretario Municipal de Planejamento e Administracao,
CONTRATANTE
ordenador de despesa das contas de gestao, Sr. Arysson Ramon dias de Sousa, e a empresa
CONTROL SAFETY LTDA, CNPJ N 49.413.811/0001-03, Endereco e telefone: AV Universitaria,
750, Sala 1210, Bairro: Fatima, Teresina-Pl, atraves de seu representante legal'Sr. Emerson Bandeira.
MARIA EROINA SOARES DA SILVA LIMA
CONTRATADO
Peres da Silva,portadorn do RG:1334943 CPF 678.292.873-68.
477
A divulgacao virtual dos atos municipais