LRF — Pavussu (07/04/2025)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PA  VUSSU

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2024 A DEZ/2024

| RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso   | 1)                                                                                                                                                                                     | RS1                |
|----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| ESPECIFICAÇÃO                          | JAN/2024 FEV/2024 EVOLUÇÃO DARECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES MAR/2024 ABR/2024 MAl/2024 JUNl2024 JUL/2024 AG0/2024 SET/2024 OUT/2024 NOV/2024 DEV2024 TOTAL (Ú LTIMOS 12 MESES) | PREVISÃO TUALIZADA |

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA 670.494.863-53 PREFEITO MUNICIPAL

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA 973.374.203-15 SECRETÁR IO DE FINANÇAS

IVONILSON ALENCAR SILVA 987.536.653-68 CONTROLADOR

## ld:09FED833014EAF4D

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PA  VUSSU

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO- ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso Ili)

Pág ina  I de3

RS  l

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                         | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                            | ATUALIZADA     | Jan a Dev.?024            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                                | 43.244.3 18,79 | 30.447.454,28             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                | 5. 163.879,86  | 350.050,34                |
| IPTU                                                                                       | 110.000,00     | 60.462.52                 |
| ISS                                                                                        | 1.900.000,00   | 179.527,09                |
| ITBI                                                                                       | 300.000,00     | 5.466,54                  |
| IRRF                                                                                       | 2.838.879,86   | 78.345,26                 |
| Outros lmpos1 os, Taxas e Contribuições de Melhoria                                        | 15.000,00      | 26.248,93                 |
| Contribuições                                                                              | 30.500,00      | 128.365.22                |
| Receita Patrimonial                                                                        | 71.500,00      | 132.653,62                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                                | 51.500,00      | 132.653,62                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                               | 20.000,00      | 0,00                      |
| Transferê ncias Correntes                                                                  | 36.883.438,93  | 29.836.385,10             |
| Cota Parte do FPM                                                                          | 15.871.907,26  | 12.457.522,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                         | 2.072.186,86   | 2.452.956,94              |
| Cota Parte do IPVA                                                                         | 166.635,34     | 26.739,89                 |
| Cota Parte do ITR                                                                          | 8.000,00       | 3.858,90                  |
| Transferências da LC 61/1989                                                               | 104.189,47     | 371,78                    |
| Transforencias do FUNDEB                                                                   | 8.707.500,00   | 8.089.91 1,78             |
| Outras Transferências Correntes                                                            | 9.953.020,00   | 6.805.023,72              |
| Demais Receitas Correntes                                                                  | 1.095.000,00   | 0,00                      |
| OutrasReceitasFinaneeiras(lll)                                                             | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                               | 1.095.000,00   | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (1• (II + 111)]                  | 43. 192.818,79 | 30.3 14.800,66            |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                        | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                   | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VU)                                               | 2.628.000,00   | 1.021 .280,33             |
| Operações de Crédi10(VIII)                                                                 | 0,00           | 0,00                      |
| Amortização de Emprés timos (IX)                                                           | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                          | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporá rios (X)                                    | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                    | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Transferê ncias de Capital                                                                 | 2.313.000,00   | 1.02 1.280,33             |
| Convê nios                                                                                 | 1.563.000,00   | 819.819,55                |
| Outras Transferências de Capital                                                           | 750.000,00     | 201.460,78                |
| Outras Receitas de Capital                                                                 | 315.000,00     | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primári as (Xll)                                            | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                       | 315.000,00     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS)(Xlll) - [VII - (VIII + IX+ X+ XI + Xll)J | 2.628.000,00   | 1.021.280,33              |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                      | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁ RJAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                   | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁ RJA TOTAL(XVl) • (IV+ V+ XIII + XIV)                                         | 45.820.818,79  | 31.336.080,99             |
| RECEITA PRIMÁR IA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV + XIIQ                            | 45.820.8 18,79 | 31.336.080,99             |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1249], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CONTAS., PLANEJ., PROJ. ESERV.  LTDA 726.743.503-34 CONTADOR 14S!O

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

488

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso 111)

<!-- image -->

Pág ina2dc3

RS  1

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                              | DOTAÇÃO ATUALlZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS APAGAR PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|-----------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                 |                      |                       |                       |                     | PAGOS(b)                    | LIQUIDADOS                       | PAGOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIU)                                                  | 38. 122.213,96       | 30.474.058,74         | 30.060. 153,52        | 28.375.867,05       | 83.630,99                   | 426.438,97                       | 426.438,97                       |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                      | 14.3 18.436,89       | 10.6 13.633,87        | 10.612.867,97         | 9. 152.078,06       | 35.790,16                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encargos da Dívida (XIX)                                                                | 45.000,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Outras Despesas Correntes                                                                       | 23.758.777,07        | 19.860.424,87         | 19.447.285,55         | 19.223.788,99       | 47.840,83                   | 426.438,97                       | 426.438,97                       |
| Transferência s Constirucionais e Legais                                                        | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Despesas Correntes                                                                       | 23.758.777,07        | 19.860.424,87         | 19.447.285,55         | 19.223.788,99       | 47.840,83                   | 426.438,97                       | 426.438,97                       |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVIII - XIX)                          | 38.077.213,96        | 30.474.058,74         | 30.060.153,52         | 28.375.867,05       | 83.630,99                   | 426.438,97                       | 426.438,97                       |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                            | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRI AS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                      | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)                                                | 7.784.604,83         | 4.755.943,43          | 4.665.899,43          | 4.447.742,77        | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Investimentos                                                                                   | 7.634.604,83         | 4.622.922,69          | 4.532.878,69          | 4.3 14.722,03       | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Inversões Finan ceiras                                                                          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Concessão de Emprésti mos e Financiamenios (XXIV)                                               | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Ti1ulo de Capital jálntcgralizado(XXV)                                             | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Titulo de Créd ito(XXVI)                                                           | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Inversões Financeiras                                                                    | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Amonizaçào da Dívida (XXVII)                                                                    | 150.000,00           | 133.020,74            | 133.020,74            | 133.020,74          | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁ RIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIU - (XX.IV + XXV + XXVI+     | 7.634.604,83         | 4.622.922,69          | 4.532.878,69          | 4.3 14.722,03       | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| RESERVA DE CONTINGÊNC IA (XXIX)                                                                 | 50.000,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                           | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRJAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                       | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMARIA TOTAL (XXXll)•(XX+ XXI+ XXVlll + XXIX + XXX)                                   | 45.761.818,79        | 35.096.98 1,43        | 34.593.032,21         | 32.690.589,08       | 83.630,99                   | 426.438,97                       | 426.438,97                       |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XX:Xlll) - (XX + XXV!ll + XXIX)                    | 45.76 1.8 18,79      | 35.096.98 1,43        | 34.593.032,21         | 32.690.589,08       | 83.630,99                   | 426.438,97                       | 426.438,97                       |
| RESULTADO PRIMARIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) - [XVla - (XX:Xlla + XXXIIb + XXX!lc))   |                      |                       |                       |                     |                             |                                  | -1.864.578,05                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVl!a - (XXXllla + XXXIIIb + XXXlllc)] |                      |                       |                       |                     |                             |                                  | -1.864.578,05                    |

## ETA FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

Meia fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício  de referência

## JUROS NOMINAIS

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETARIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI)

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇ ÕES  MONETÁRIAS  PASSIVOS (Exceto RPPS) (XX.XVII)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

## ~ ETA FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Mela fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício  de referência

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PA  VUSSU

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

## VALOR CORRENTE

0,00

0,00

0,00

-1.864.578,05

## VALOR CORRENTE

1

0,00

Página3dc3

RSI

RREO - ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso Ili)

| ABAIXO DA LINHA                                                          | ABAIXO DA LINHA   | ABAIXO DA LINHA   |
|--------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|
| CÁLCULO 00 RESULTADO NOMINAL                                             | SALDO             | Jan a Dev2024 (b) |
| DIVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                               | 0,00              | 0,00              |
| DEDUÇÕES (XL)                                                            | -2.652.629,63     | -5.037.154,18     |
| Disponibilidade de Caixa                                                 | -2.652.629,63     | -5.037.154,18     |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                           | 0,00              | 0,00              |
| (-}Restos a Pagar Processados (XLI}                                      | 1,69              | 2.310.033,83      |
| (-) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados                           | .407,94           | 2.727.120,35      |
| Demais Haveres Financeiros                                               | 0,00              | 0,00              |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII} = (XXXIX - XL}                         | 2.652.629,63      | 5.037.154,18      |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) • (XLlla - XLllb) |                   | -2.384.524,55     |

| AJUSTE METODOLÓGICO                                                                                                     | Jan a Dez/2024   |               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|---------------|
| VARIAÇÃO DOSALDO DE RPP (XLIV) - (XLlb - XL!a)                                                                          |                  | 1.81 8.812,14 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI}                                                          |                  | 0,00          |
| VARIAÇÃO CAMBIAL(XLVI)                                                                                                  |                  | 0,00          |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII}                                                              |                  | 0,00          |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAISOBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIJI)                                                       |                  | 0,00          |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                  |                  | 0,00          |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV- XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] |                  | -565.712,41   |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)                                           |                  | -565.71 2,4 1 |

| INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                         | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA   |
|--------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                 | 0,00                    |
| Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS                           | 0,00                    |
| Supen\vit Financeiro Ulilizado para Abenura e Reabertura de CréditosAdicionais | 0,00                    |
| RESERVA ORÇAM ENTÁ RIA DO RPPS                                                 | 0,00                    |

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA 670.494.863-53 PREFEITO MUNICIPAL

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA 973.374.203-15 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1249), PREFEITURA MUNICIPAL DE PA  VUSSU

IVONILSON ALENCAR SILVA 987.536.653-68 CONTROLADOR

CONTAS., PLANEJ., PROJ. E SERV. LTDA 726.743.503-34

CONTADOR 145/0

Jan a Dev2024

VALOR INCORRIDO