Contrato — Pajeu Do Pi (30/12/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII
Id:01AB397A2F9E0C5D
Id:10EF35A6348C0C63
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal DE GOVERNO.
Secretaria Municipal DE GOVERNO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N 104/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N 118/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
104/2024 DE PRESTACAO DE SERVICO
118/2024 DE PRESTACAO DE SERVICO
POR PRAZO DETERMINADO QUE ENTRE
POR PRAZO DETERMINADO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O Município DE PAJEU
DO-/PIAUf E A SRA. MARIA DIVINA
DO Piauí, ATRAVES DA Secretaria
RODRIGUES DA.SILVA.
Municipal DE SAUDE E A SRA.
DEBORAH DE LIMA CABEDO.
Aos vinte e seis dias do mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco, de um lado, o
Município de Pajeu do Piauí - PI, pessoa juridica de direjto publico interno, com
Aos vinte e seis dias do mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco, de um lado, o
sede na Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, centro, Pajeu~do Piauí-PI, inscrito no
Município de Pajeu do Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com
C.N.P.J no 01.612.602/0001-62, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Dalvan
sede na Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, centro, Pajeu do Piauí-PI, inscrito no
Goncalves de Moura Carvalho, Prefeito de Pajeu do Piauí, no uso da competencia
C.N.P.J no 01.612.602/0001-62, neste ato representado pelo. Exmo.Sr. Dalvan
que lhe foi/atribuida regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente
Goncalves de Moura Carvalho, Prefeito de Pajeu do Piauí, no uso da competencia
CONTRATANTE e,/de outro lado a Sra. MARIA DIVINA RODRIGUES DA
que lhe foi atribuida regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente
SILVA, RG: 2.461.449 SSP PI, CPF: no 040.177.343-40, domiciliada na Rua Francisco
CONTRATANTE e, de outro lado a Sra. DEBORAH DE LIMA CABEDO, RG: 3.689.757
Vieira de Sa, s/no, centro, em Pajeu do Piauí-PI, CEP: 64.898-000, CONTRATADO,
SSP-PI e o CPF: 043.025.943-30, domiciliada na Rua Paulo Vieira, n 253, centro, em
CELEBRAM ENTRE SI o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato, nos
Pajeu do Piauí-PI, CEP: 64.898-000, CONTRATADO, CELEBRAM ENTRE SI o
termos da Lei Municipal no 175/2017 e nos termos do Edital n 002/2024.
presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato, nos termos da Lei Municipal
no 175/2017 e nos termos do Edital n0,002/2024.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1=Constitui objetivo do presente ajuste a formalizagao do Segundo Termo Aditivo/ao
1.1-Constitui objetivo do presente ajuste a formalizacao do Segundo Termo Aditivo ao.
contratacao temporaria de CUIDADOR ESCOLAR, para atuar no ATENDIMENTO AOS
presente contrato n 118/2024, afim de prorrogar ate 31 de dezembro de 2026, que/a tem
ALUNOS COM DEFICIENCIA QUE SAO MATRICULADOS NA REDE Municipal DE
oraria da PSICOLOGA, para atuar no ATENDIMENTO DOS USUARIOS DO
ENSINO do Município PAJEU DO Piauí-PI.
1.2-Esta contratacao e em carater temporario e excepcional, a fim de suprir as necessidades
de interesse.publico,
de interesse publico
CLAUSULA SEGUNDA-DA RATIFICACAO
CLAUSULA SEGUNDA- DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condicoes, pactuadas inicialmente,
3.1. Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condigoes, pactuadas inicialmente,
desde que nao conflitantes com o presente instrumento.
desde que nao conflitantes com o presente instrumento.
CLAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
CLAUSULA TERCEIRA -DA PUBLICACAO
4.1 O presente TERMO ADITIvO 'sera publicado, no Diario Oficial dos Municipios
4.1 O presente TERMO ADITIvO sera publicado, no Diario Oficial dos Municipios
(DOM).
(DOM).
E por assim estarem justos e contratados, assinam o presente Termo Aditivo em 02
E por assim estarem justos e contratados, assinam o presente Termo Aditivo em 02
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito que, juntamente com duas.
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito que, juntamente com duas
testemunhas idoneas, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
testemunhas idoneas, para que produza seus juridicos e legais efeitos
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal DE GOVERNO.
Secretaria Municipal DE GOVERNO.
Pajeu do Piauí-PI, 29 de dezembro de 2025
Pajeu do Piauí-PI, 29 de dezembro de 2025.
DALVAN
DALVAN
GONCALVES
GONCALVESD
GONCALVES
digitalporD
DE MOURA
DE MOURA
CARVALHO:051865383
CARVALHO:05 88
CARVALHO:05 B
186538388
ados205.1229
CONTRATADO
186538388
CONTRATANTE
CONTRATANTE
CONTRATADO
Dalvan Gongalves de Moura Carvalho
Maria Divina Rodrigues da Silva
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
DEBORAH DE LIMA CABEDO
CPF: 040.177.343-40
CPF: 043.025.943-30
Prefeito de Pajeu do Piauí
Prefeito de Pajeu do Piauí
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
1a)
RG ou CPF
1a)
RG ou CPF
2a)
RG ou CPF
2a)
RG ou CPF
A divulgacao virtual dos atos municipais