gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (08/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:1252791CB69D4C18 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

## Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Dispensa Eletrônica - 003/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  - Contratação  de empresa especializada para elaboração  projeto executivo para melhorias sanitárias  domiciliares MSD no Município  de São  Miguel do Fidalgo PI -Valor Referência:  45.000,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

SANTOS &amp;  SOUSA LTDA (21.999.645/0001-50)

Adjudicado em: 07/05/2025 - 11 :20:46 - Por:  ERIMAR SOARES DE SOUSA

33.750,00

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https:1/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 07/05/2025 às 11:27:34. Código verificador:  C86C01

## ld:09FED84A85614BE5 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Dispensa Eletrônica - 003/2025

## Resultado da Homologação

0001  - Contratação  de empresa especializada para elaboração  projeto executivo para melhorias sanitárias  domiciliares - MSD no Município  de São  Miguel do Fidalgo PI - Próprio - Valor Referência:  45.000,00

Fornecedor

SANTOS &amp; SOUSA L  TOA

Valor Final

33.750,00

Valor Total

33.750,00

Situação

Homologado em 07/05/2025 11:20:49 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 07/05/2025 às 11 :27:34. Código verificador: C86C00

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Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (08/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:OE28A8B39DFF4BF2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Pregão  Eletrônico - 010/2025

## Resultado da Homologação

Lote 0001  - LOTE 1- MAT. DE INFORMATICA-Valor Referência : R$: 607.550,57

Fornecedor

Valor Total

Situação

LUANNA SOBRINHO MOURA

R$ 607.550,22

Homologado em 24/04/2025 11  :21 :05 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 24/04/2025 às 11  :23:29. Código verificador: C5A25D

## ld:  10EF33A4591348D8

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PREPEJTllllA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO  FIDALGO

ESf  ADO DO PIADI CNPJ; 0l.612.61JIVOOI~

R1la J\_.;m Diu de Ollwisa. SIN · Ceatro · C.EP 64.SSg.()CJ() Slo ~liguei do FidoJ!o · PI HUAil: \_...;t&gt;UtldofulaW8Jtl.lil.COI· foae:  (89) 3~Hl029

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

025/ 2025

PROCESSO Nº:

022/2025.

PREGÃ O ELETRÔNICO  Nº: 010/ 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO MIGUEL  DO FIDALGO • PI.

CONTRATADO: LUANNA SOBRINHO MOURA, CNPJ: 32.917.343/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE MATERIAL DE INFORMÁTICA  PARA  O  MUNICÍPIO DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$  607.550,22  (SEISCENTOS  E  SETE  MIL  QUINHENTOS  E CINQUENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCI A: 24 DE ABRIL DE 2025 A 23 DE ABRIL DE 2026.

São  Miguel do Fidalgo PI, 24 de abril de 2025.

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Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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## ld:  13B5BE951427  4BDE

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PREPEJTllllA MUJ\1CIPAL DE SÃO  ~DGIJEL DO·FIDALGO

ESfADO DO PIADI CNPJ; Ol.6U,6IJ/VOOI~

R1la J\_.;m Diu de Ollwira, SIN · Ceatro · CEP 64.SSg.()CJ() Slo ~liguei do Ficlof8o · PI HUAil: \_...;t&gt;UtldofulaW8Jtl.lil.COld foa,:  (89) 3~7-0029

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 026/ 2025

PROCESSO Nº: 023/2025.

PREGÃ O ELETRÔNICO  Nº: 011 /2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO MIGUEL  DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: LUANNA SOBRINHO MOURA, CNPJ: 32.917.343/ 0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE MATERIAL DE ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 186.448,36 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB  /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS /EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊ NCIA: 24 DE ABRIL DE 2025 A 23 DE ABRIL DE 2026.

São  Miguel do Fidalgo PI, 24 de abril de 2025.

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Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (08/05/2025)

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## ld:13B5BE9514274COF TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Pregão  Eletrônico - 011/2025

## Resultado da Adjudicação

|   Lote: Item | 0001 - LOTE 1- Produto                                                                                                   | MAT. ESPORTIVO Fornecedor   | - Quantidade: CNPJ/CPF   | 2644 - Valor Modelo   | Referência: Maroa/   |   189.999 Qtd | 1 80 Valor Final   | Valor Total   | Situação   |
|--------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|--------------------------|-----------------------|----------------------|---------------|--------------------|---------------|------------|
|         0001 | BOLAFUT. DE CAMPO POSSUINDO 32 GOMOS, PESANDO ENTRE 410-450G, MEDINDO ENTRE 68-70CM, COSTURADA A MÃO, HIBRIDA (COLA E    | N/C                         | N/C                      | BRASIL 70 R1          | PENALTY              |           120 | 136,15             | 16.338,00     | N/C        |
|         0002 | BOLAFUT. DE CAMPO POSSUINDO 32 GOMOS, PESANDO ENTRE 410-450G, MEDINDO ENTRE 68-70CM, COSTURADA A MÃO, LAMINADO EM PU,COM | N/C                         | N/C                      | STORM                 | PENALTY              |            80 | 121,75             | 9.740,00      | N/C        |
|         0003 | BOLAFUT. DE SALÃO POSSUINDO 32 GOMOS, PESANDO ENTRE 400-440G, MEDINDO ENTRE 62- 64CM,COSTURAOA A MÃO , HIBRIDA (COLA E   | N/C                         | N/C                      | BRASIL 70 R1          | PENALTY              |           120 | 138,56             | 16.627,20     | N/C        |
|         0004 | BOLAFUT. DE SALÃO POSSUINDO6 GOMOS, PESANDO ENTRE 400-440G,                                                              | N/C                         | N/C                      | LIDER                 | PENALTY              |            80 | 121,86             | 9.748,80      | N/C        |
|         0005 | BOLAFUT. DE SOCIETY POSSUINDO6 GOMOS, PESANDO ENTRE 420-450G,                                                            | N/C                         | N/C                      | LIDER                 | PENALTY              |            50 | 142,11             | 7.105,50      | N/C        |

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(Continua na próxima página)

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:f/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 24/04/2025 às 11 :35:20. Código verificador: C5A3C9
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (08/05/2025)

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## ld:0CC5633B40754BD3

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PREFEITIJRA MUNICIPAL DE  SÃ O  ~UGIJEL DO·FtDALGO

ESTADO DO PIAIJI

CNPJ: 01 .61 2.611/0GGl-53

Rua Joaquim Dias de Oliv,ira, S1N ·Centro. CE' 6.r.558-000 S4o ~figuel do FidoJ!o · PI e-mail: ~idalgo@~il.CO!il

Fooe:  (89) 3$47.(I0.29

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

044/ 2025

PROCESSO Nº:

040/ 2025.

DISPENSA ELETRÔNICO  Nº: 003/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO MIGUEL  DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: SANTOS &amp; SOUSA LTDA, CNPJ: 21.999.645/0001 -50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO PROJETO EXECUTIVO PARA MELHORIAS SANITÁRIAS  DOMICILIARES - MSD NO MUNICÍPIO DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO - PI

VALOR: R$ 33.750,00 (TRINTA E TRÊS  MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS/  RECURSOS PRÓ PRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA : 07 DE MAIO DE 2025 A 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

São  Miguel do Fidalgo PI, 07 de maio de 2025.

<!-- image -->

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

## ld: 1519040D71B148D5

<!-- image -->

PREFEIT1JRA MW.1CIPAL DE  SÃ O  ~UG IJEL DO·FtDALGO

ESTADO DO PIAIJI

CNPJ:  01.612.61l/OGGl-53

Rua Joaquim Dias de Oliv,ira, SIN ·  Centro CEP 64.558-000 S4o ~figuel do Fidai8&lt;&gt; ·  PI ·  ....a: ~idalgo@~il.éOín Fooe:  (89) 3$47-0029

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

024/ 2025

PROCESSO Nº:

021/2025.

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 009/ 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO MIGUEL  DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: LUANNA SOBRINHO MOURA, CNPJ: 32.917.343/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE MATERIAL  PERMANENTE  PARA  O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL  DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 1.079.280,18 (UM MILHÃO SETENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME  /  FUNDEB  /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  / RECURSOS PRÓP RIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 24 DE ABRIL DE 2025 A 23 DE ABRIL DE 2026.

São  Miguel do Fidalgo PI, 24 de abril de 2025.

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Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

## ld:089B92D227D74BEE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO -PI Pregão  Eletrônico -009./2025

## Resultado da Homologação

Lote 0001  - LOTE 1  - Valor Referência:  R$:  1.079.280,28

Fornecedor

LUANNA SOBRINHO MOURA

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Valor Total

R$1.079.280,18

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:1/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Púb licas em 24/04/2025 às 11:  15:28. Código verificador: C5A178

Situação

Homologado em 24/04/202511 :12:22 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

Página  1 de 1

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licitacao — Sao Miguel Do Fidalgo (08/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:030E7CF16482189E TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Concorrência  por Menor Preço - 002/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - LOTE 1  Valor Referência:  5.550.652,05

Fornecedor

Situação

Valor Total

ERICA CONSTRUCOES LTDA (07.084.007/0001-88)

Adjudicado em: 07/08/2025-10:51 :41  - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA 5.548.244,05

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 07/08/2025 às 10:52:26. Código verificador: DC0CAF

## ld:05D507E21F96189C TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Concorrência  por Menor Preço - 002/2025

## Resultado da Homologação

LOTE 0001 - LOTE 1

Fornecedor

ERICA CONSTRUCOES L  TOA

<!-- image -->

Valor Total

5.548.244,05

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 07/08/2025 às 10:52:26. Código verificador: DC0CAD

Situação

Homologado em 07/08/2025 10:51 :46 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

Página  1 de 1

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licitacao — Sao Miguel Do Fidalgo (08/08/2025)

206
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIX
Id:089B92D2DAAA18E3
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL FILDALGO - PI
Concorrencia por Menor Preco - 003/2025
Resultado da Adjudicacao.
Lote: 0001 - LOTE I - Valor Referencia: 257.235,19
Fornecedor
Situacao
Valor Total
KING SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (32.534.219/0001-67)
Adjudicado em: 07/08/2025 - 11:01:14 - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA
192.926,39
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 07/08/2025 as 11:02:41.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: DC0E11
Id:0471C269C20C18DE
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo.
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL FILDALGO - PI
Concorrencia por Menor Preco - 003/2025
Resultado da Homologacao.
LOTE 0001 - LOTE I
Fomecedor
Valor Total
Situacao
KING SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
192.926,39
Homologado em 07/08/2025 11:01:20 Por:
ERIMAR SOARES DE SOUSA
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 07/08/2025 as 11:02:40
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador:DC0E10
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Sao Miguel Do Fidalgo (09/04/2025)

PROCESSO N 033.2025; PREGAO ELETRONICO N 021.2025; ABERTURA
DA SEssAO: 16:00 horas, do dia 23.04.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para fornecimento de frutas e verduras para o Município de Sao Miguel do Fidalgo --
PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FME / FUNDEB
/ FMS / PNAE / FNDE / RECURSOS PROPRIOS: No site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
A Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, atraves do Departamento de
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
elaboracao projeto executivo para melhorias sanitarias domiciliares - MSD no
Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI.
PROCESSO N 032/2025; PREGAO ELETRONICO N 020/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 11:00 horas, do dia 25.04.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para prestacao de servigos de sanitizacao, dedetizacao e limpeza de caixa d'agua para
o Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE
RECURSO: FPM /ICMS / FME / FUNDEB / FMAS /FMS / RECURSOS
PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. COPIA COMPLETA DO
EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecon
aspublicas.com.br.
PROCESSO N 027/2025; PREGAO ELETRONICO N 015/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 14:00 horas, do dia 25.04.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para prestacao de servigos de locacao de duas pick-up para o Município de Sao Miguel
do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM /ICMS / FME
/ FUNDEB / FMAS /FMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL
DE CUSTEIO. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
LRF — Sao Miguel Do Fidalgo (09/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL DESÇO MIGUEL  DO  FIDALGO

CNPJ:

Ol.612.611/0001-53

Período:  JANEIRO A AGOSTO  2025  /  BIMESTRE: JULHO-AGOSTO

eceita de  Ca  ital  -

Aliena  lo  de  Bens  Imó

eis

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

O 00

0,00

O 00

## ld:0FSBEE446E09DB3D

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITA  DE  ALIENAÇÃO DE  ATIVOS  E APLICAÇÃO DE  RECURSOS

LRF, Artigo  53, §  1°,  inciso  III  ANEXO XI

R$ 1,00

RECEITAS

REALIZADAS

(b)

o,oo

O, 00

O 00

oºª

O, 00

O 00

| DESPESAS                               | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)   | DESPESAS EMPENHADAS (e)   | DESPEDAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS (f)   | DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADOS   | PAGAMENTO DE RESTOS APAGAR (g)   | SALDO APAGAR (h)•(d-e)   |
|----------------------------------------|--------------------------|---------------------------|-----------------------|----------------------|---------------------------------------------|----------------------------------|--------------------------|
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | O, 00                    | O, 00                     | O, 00                 | O, 00                | O, 00                                       | O, 00                            | O, 00                    |

Exercício

Anterior

(i)

Exercício

1

Atual

I  (j) =(Ib- (IIf

0,00

+

I

SALDO  ATUAL

1

IIg))) I  (k) =(IIIi-IIIj o, 00

0,00

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EDSON  MARTINS  LEAL  JUNIOR CONTROL ADOR  INTERNO CPF: 025 .018 .583-01

www. simplesinformatica. com

SALDO  A

REALIZAR

(e)= (a-b)

## SALDO  FINANCEIRO  A APLICAR

VALOR (III)

FONTE:

Sistema .. . . . .......  :  Scp2 1H (Sistema  de  Contabilidade  Pública)  -www. simplesinformatica. com .br

Unidade  Responsáve l:  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .. .. :  08/10/2025,  09 :  54: 59

ERIMAR  SOARES  DE SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF :  460.815.693-49

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VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  7412  PI-MA CPF :  808 . 809.323-68

<!-- image -->

[ PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇAO: 2025

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA 00 REGO IPC N'amc: LEONILDA I  Data:08/10/202S ()1):54:59.738 ISIAFIC: SCP21H/Vcr. 21.41.00/ File: LRF\_RREOI I.PRO

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1
Resolução — Sao Miguel Do Fidalgo (09/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:089B92EA9A57DB5A

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO MI GUEL  DO  FIDALGO

CNPJ:

Ol.612.611/0001-53

PODER  EXECUTIVO

••""'1of-

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS F ISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: SET/2024  A  AG0/2025

## RBCBJ:TA  CORRIDITI:  L J:DA

Receita  Corrente  Líquida

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálc ulo  dos  Li mites  de  Endividamento

LRF, art.  48  - Anexo  6

vaior At6  o

Bi.ma■tre

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálc u lo  dos  Limites  de  Despesa  com  Pessoal

28.893.366, 12

27 . 993 . 366 , 12

27 . 660.532 , 70

## !DBSPBSA  COII  PBSSOAL

## D DA  CONSOLJ:DADA

Despesa  Total  com  Pessoal  - DTP

Limit e Máximo (incisos  I , II  e III, art.  20  d a LRF) - 5 4%

Limite  Prudencial  (parágrafo  único,

art.  22  da  LRF )

-

51 , 30%

Limite  de  Alerta  (inciso  I I do§  1º, art.  59  da  LRF) - 48 , 60%

Dívida Consolidada  Liquida

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal  120  %

## !GARAlll'l'J:AS  DB  WU.ORBS

Total das  Garantias  Concedi das

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

## !OPBRAÇÕ BS  DB  ciió:i:TO

Operações  de  Crédito Internas  e Externas

Limite  Definido  peio  Senado  Federai  para  Operações  de  Crédito Externas  e Internas

Operações

de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limite  Definido  pelo  Senado  Federai  para  Operações  de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

## RBSTOS  A  PAGAR

Val or  Total

1

I

## J:NSCIUÇÃO BN  RBSTOS  A  PAGAR

NAo  PROCBSSADOS  DO  BXBRCfc:i:o

2 7 3 . 516 , 39

FONTE :

Sistema .. . .. .......  :

Scp21H(Sistema  de  Contabi1idade  Púb1ica) - www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emi ssão ....  ; 08/10/2025,  10:20:45

ERIMAR  SOARES  OE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 460.81 5 . 693- 49

ITALO  FLORENCIO  SOARES  LEAL SECRETARIO  DE  FINANÇAS CPF: 008. 931. 273- 29

## vaior 1 'ls SOBRBAJICL !

9.704.317 , 12

14 . 9 3 6 . 687 , 66

14 . 189.853, 28

13 . 443 . 018 , 89

## vaior "' som A JICL

-3 . 335 . 833 , 20

33.592.039, 34

## Va1or 0 , 00 1 "' som A JICL

6.158 . 540 , 55

## vaior 0 , 00 1 "' som A JICL

4 . 478.938 , 58

0 , 00

1 . 959 . 535 , 63

35 , 08

5 4 , 00

51 , 30

4 8 , 60

- 1 1 , 92

120, 00

0 , 00

22 , 00

0,00

16, 00

0 , 00

7 , 00

1 DJ:SPOHJ:BJ:LJ:DADB  DB  C.11.J:XA I LfQOJ:DA (AJl'l'BS  DA  J:NSCIUÇÃO BN RBSTOS  A  PAGAR IIAo PROCBSSADOS

1. 560 . 789 , 13

EDSON  MARTINS  LEAL  JUNIOR CONTROLADOR  INTERNO CPF:  025. 018. 583- 01

1

1

1 PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO: 2025

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Da1 a: 08/10/2025  10:20:45.7021 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00/ File: LRF  \_RGF6.PRG

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www . simpl esinformatica. com

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Portaria — Sao Miguel Do Fidalgo (10/01/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 001/2025, Procedimento n 001/2025, modalidade
inexigibilidade, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, paraque
produza seus juridicos e legais efeitos..
354
Id:1252794A591B2FB4
SAO MIGUEL
DO FIDALGO
Portaria n 029/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 09 de janeiro de
2025
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal e a Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer a fungao de Fiscal de Contratos, o servidor,
JEFERSON SOARES, portador do CPF sob o n 371.526.838-75, RG sob o n
45.371.565-5 (SSP/SP).
Art. 2 - Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, garantida pela administracao as
condigoes para o desempenho do encargo, com a devida observancia do disposto na
Lei Federal n 8.666/93, sem prejuizo de outros atos normativos pertinentes, cabera,
ainda, no que for compativel com o contrato em execucao:
I -- Acompanhar e fiscalizar a execucao do contrato sob sua responsabilidade
e emitir respectivos relatorios;
II -- Propor a celebragao de aditivos ou rescisao, quando necessario;
III - Controlar o prazo de vigencia do contrato sob sua responsabilidade;-
IV  Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem
cronologica, cuidando para que o valor do contrato nao seja ultrapassado;
V- Comunicar formalmente a unidade competente, apos contatos previos
com a contratada, as irregularidades cometidas passiveis de penalidade;
VI -- Solicitar, a unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob
sua responsabilidade;
VII -- Autorizar, formalmente, quando do termino da vigencia do contrato, a
liberagao da garantia contratual em favor da contratada;
VIII - Manter, sob sua guarda, copia dos processos de contratagao;
AO mIgUeL
DO FIDALGO
IX -
Encaminhar, a autoridade
competente, eventuais pedidos de
modificacoes no cronograma fisico-financeiro, substituicoes de materiais e.
equipamentos, formulados pela contratada;.
X - Confrontar os pregos e quantidades constantes da Nota Fiscal com os
estabelecidos no contrato;
XI -- Receber e atestar Notas Fiscais e encaminha-las a unidade competente
para pagamento;
XII  Verificar se o prazo de entrega, especificagoes e quantidades encontram-
se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI.
ERIMAR SOARES DE
SOUSA:46081569349
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.