gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Canto Do Buriti (23/04/2025)

355
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV
Id:0F8BEF88FEE5A282
Id:0cc5649843D1A28C
ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
OBURITI
ANTO
Prefeitura MI
ANTO DOBURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 221/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 223/2025, 15 de abril de 2025.
comissao
da
outras
cargo em
providencias."
da
outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí.
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
nos termos da legislacao
nunicipal pertinente, MILEIDE ALVES DE ANDRADE SOUSA, portadora do CPF:
020.737.176-83, para exercer o cargo de ASSESSOR I na GERENCIA DE OBRAS da
GERENCIA DE TRANSPORTE da Secretaria DE OBRAS E SERVICOS
Secretaria MUNICPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS.
URBANOS.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data d
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
retroativo ao dia 11 de abril de 2025
Registre-sc, Publique-sc e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito ao.
o de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
e Cinco (15/04/2025).
Wau!
Filn Nn7 Alr
Ira
Felip
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
Id:10EF35015C6FA289
Id:0cC5649843D1A294
Prefeitura Municipal I
SANTO
Prefeitura MUNICI
CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 224/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N.2
"Nomeia
omissa
comissao
da
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,S
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuicoes que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomcar, nos termos da legislacao Municipal
pertinente MARIA DO SOCORRO SILVA NUNES, inscrito (as) no CPF:
Art. 1 -Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
183.470.318-27 para ocupar o cargo em comissao de GERENTE EXECUTIVO na
pertine
nte,JORLAN ALVES DA SILVA ANDRADE,inscrito no CPF:922.432.153-
GERENCIA DE SERVICOS URBANOS da Secretaria Municipal DE
49, para ocupar
o cargo em comissao de GERENTE na GERENCIA DE
TRANSPORTE da Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS
URBANOS.
Art.2-Esta Portaria entra
a em vigor
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publiqu
Gabinete do Prefeito aos quinz.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
e Cinco (15/04/2025).
Wam.Fiuy.Nuns aluy
Wra
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Canto Do Buriti (23/04/2025)

367
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIV
Id:0cC5649843D1A387
Id:089B942F2B33A39A
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITII
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.271/2025,15 de abril de 2025
cargo.em
"Nomeia ocupante de cargo em
comissa
de
outras
comissao
providencias.'
da
outras
providencias.".
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí.
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
Municipal pertinente, JAIRO RIBEIRO DE LIMA, inscrito no CPF: 059.759.063-00,
pertinente KLIVIA SOUSA NEIVA, portador do CPF: 017.772.273-80, para ocupar o
or I na COORDENACAO DE ATENCAO
argo em comissao de COORDENADORA DE ATENCAO A SAUDE MENTAL -
A SAUDE MENTAL da Secretaria Municipal DE SAUDE
CASM da Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Art. 2 - Esta Porta
efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:0E28AA10A15BA38E
Id:07384EB6CDA9A39B
NTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.
"Nomeia ocupante
comissao
outras
cargo em
providencias."
comissao
da
outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuiges que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
RESOLVE:
Municipal pertinente JOSE ANDRE ALVES DA COSTA, portador do CPF:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente LAUDEANNE DOS SANTOS DE OLIVEIRA pOrtadora do. CPF:
DE ATENCAO A SAUDE MENTAL da Secretaria Municipal DE SAUDE.
FAMILIA NA COORDENACAO DA
EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA-ESF DA
Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria er
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
Registre-se, Publique-
Gabinete do Prefeito aos guin
e Cinco (15/04/2025)
Gabinete do Prefeito a
bril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Canto Do Buriti (27/02/2025)

393
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX
Id:09FeDA043361cB34
Id:0B621F7C90EBCAEA
ANTO
ESTADO DO PIAU
Prefeitura
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 156/2025, 19 de Fevereiro de 2025
"Nom
comissio
"Nomeia ocupante de
cargo em
providencias.
comissao
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,S
usando das atribuigoes que Ihes stio conferidas pela Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente, DOMINGAS DE MIRANDA SILVA, inscrita no CPF:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
087.547.693-70, para exercer o cargo de ASSESSOR I na UNIDADE DE
Municipal pertinente, EDILANIA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF: 064.819.673-
INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO da Secretaria Municipal DE
o cargo em comissao de ASSESSOR I na GERENCIA DE APOIO E
SAUDE.
ESTiMULO  AO ASSOCIATIVISMO da  Secretaria Municipal
DE
AGRICULTURA.
Esta Portaria
Art.2-Esta Portaria
efeito
reatroativo ao dia 03/02/2025
Registre-
e,Pubiique-se
Registre-se,Publiqu
ee Cumpra-se
Gabinete do Prefeito ao
lias do mes de Fevereiro do
o de Dois mil
e Vinte e Tres (19/02/2025).
Gabinete do Prefeito aos de
mes de Fevereiro do ano de Dois mii
e Vinte e Tres (19/02/2025).
Woun Finpi Nury Qly
Waw tipi Num7 Obe
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:089B948BD5D7CAE4
Id:0E28AA6D4BFFCB29
CANTO
Prefeitura Municipal
CANTO DO BURITI
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
URIT
ESTADO DO Piauí
SOBURIT
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
da
providencias."
cipio
Resolve:
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuig3es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
nar todas as etapas do Edital.
RESOLVE:
SERVIDORES:
legislacac
VALDIRA LOPES RODRIGUES-CPF:003.210.423-52
Municipal pertinente RAISSY NUNES CHAVES, inscrita no CPF: 061.353.083-78
GEORGE ANDRE SOUSA MACHADO - CPF: 857.844.353-53
para ocupar o cargo em comissao de GERENTE
na GERENCIA DE INFRA-
ESTRUTURA RURAL da Secretaria Municipal DE AGRICULTURA.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Ihida, dentro dos principios
da moralidade e da
impessoalidade, impoe se a total isencao e imparcialidade dos seus membros, a fim de.
reatroativo ao dia 03/02/2025.
proporcionar a todos os candidatos a efetiva igualdade de acesso a funcao publica.
emporaria.
Art.3o.Esta p
n vigor na
as disposicoes em
contrario.
Gabinete do Prefeito aos de
dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil
Registre-se, Publique
e Vinte e Tres (19/02/2025).
Gabinete do Prefeito aos vinte e cinco dias do mes de Fevereiro do ano de Dois
mil e Vinte e Cinco (25/02/2025).
Wor Filpi Nun, Oly
Wau? Feln Nunr, Glu
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
lei — Canto Do Buriti (27/11/2025)

Art. 9 Os recursos do Fundo Municipal de Direitos do Idoso serao destinados a
promover projetos, programas e acoes de protecao e promocao da pessoa idosa,
assegurando ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivacao do direito a vida, a saude, a
alimentagao, a educacao, a cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, a cidadania, a
liberdade, a dignidade, ao respeito e a convivencia familiar e comunitaria, sendo que a
Art. 1 Esta Lei cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Canto do
Buriti, com a finalidade de facilitar a captacao,o repasse e a aplicacao dos recursos
destinados ao desenvolvimento das acoes de atendimento a pessoa idosa do Município.
Art. 12. Fica o(a) Gestor(a) do Fundo responsavel pela elaboracao e apresentacao da
Prestagao de Contas dos Recursos Financeiros recebidos e aplicados e das agoes
executadas ao Conselho Municipal do Idoso, bem como prestar informacoes quando
solicitado.
(Continua na proxima pagina).
$ 2 Os eventuais saldos de recursos financeiros disponiveis nas contas especificas, cuja
perspectiva de utilizacao seja superior a cinco dias, deverao ser aplicados junto a
instituicao financeira responsavel pela movimentacao dos recursos, de modo a preservar
seu poder de compra.
Da Prestacao de Contas
Art. 2 Para fins do disposto nesta Lei, considerai
1-se idosas
idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos, em conformidade com a Lei Federal n 10.741,de 1
de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
Paragrafo Unico. O Orçamento do Fundo Municipal de Direitos do Idoso observara os
padroes e as normas estabelecidas pela legislacao vigente tanto na elaboracao, quanto na
execucao.
Segao III
Secao V
lei — Canto Do Buriti  Estado Do Piaui (2025)

Paragrafo unico. Para atender a finalidade do disposto no
caput deste artigo, fica o Poder Executivo obrigado a enviar para a
Câmara Municipal a relagao dos beneficiados pelo respectivo artigo.
como modalidade de aplicagao, identificador de resultado primario(RP),
identificador de uso(IU) e fontes de recursos(FR), tanto quanto o reforgo de
dotagoes do grupo de pessoal e encargos sociais;
IX - Outras despesas que, mesmo nao estando previstas
nesta Lei, sejam compativeis com o estado de carencia da pessoa.
ou grupo que dela esteja a necessitar.
III - Abrir creditos suplementares incluindo novos elementos de
despesas, desde que compativeis com a finalidade da agao orgamentaria.
correspondente.
Art. 48o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
(Continua na proxima pagina)
Contrato — Cocal (28/07/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 009/2025, Procedimento n 001/2025, modalidade
Credenciamento, que teve como vencedor a empresa: POSTO SANTA ISABEL
LTDA, CNPJ N 26.070.671/0001-12, autorizando a ultimacao dos atos necessarios
a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos..
A Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, em observancia aos ditames
da Lei 14.133/21, torna publico, para conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento das propostas referentes ao processo licitatorio n 009/2025,
procedimento n0,001/2025, sob a modalidade Credenciamento, adjudicando o
objeto da empresa: POSTO SANTA ISABEL LTDA, CNPJ N 26.070.671/0001-
12, com o valor de R$ 1.928.305,00 (um milhao novecentos e vinte e oito mil
trezentos e cinco reais).
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS
PROPRIAS, Secretaria DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL,
MAC
FEDERAL,
COFINANCIAMENTO,
PSF,
Secretaria
DE
ASSISTENCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF Secretaria DE EDUCACAO,
FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALARIO EDUCACAO E RECURSOS
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025.
12.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS DE POSTOS DE
ABASTECIMENTO, NA CIDADE DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI,
PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, OLEOS LUBRIFICANTES E
GRAXAS DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA PARA ATENDER A
FROTA DE VEICULOS PROPRIOS, LOCADOS E CEDIDOS (QUANDO FOR
O CASO) DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE ADJUDICACAO
licitacao — Do Municipio  De  Pajeú Do Piaui (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

UM NOVO PA/EÚ SE FAZ COM TRABALHO

14/08/25, 13:05

## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI

## LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

| Lote                                               | Item                    | Quant.                                 | Un                       | Marca                           | Modelo                                       | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado                | Total Orçado   | Econ.R$   | Econ.R$   |
|----------------------------------------------------|-------------------------|----------------------------------------|--------------------------|---------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------|--------------------|--------------------------------|----------------|-----------|-----------|
| 19                                                 | 19                      | 19                                     | 19                       | 19                              | 19                                           | 19                    | 19                 | 19                             | 19             | 19        | 19        |
| 1 20,00 Descrição: ELETRODO TINTAESMALTE SINTÉTICO | UNID REVESTIDO DE NACOR | SERVIÇO 2,5MM, PREPARAÇÃO DEFINIDAPELA | SERVIÇO COM PREFEITURADO | R$28,00 N"36, 80 E MUNICIPIO DE | R$ 560,0000 120, SUBSTITUIÇÃO PAJEÚ DO PIAUI | R$28,00 DE            | R$ 560,00 PARTE    | R$ 0,00 ESTRAGADA E PINTURACOM | LIXA 20        | 25,00     | 25,00     |
| UNID                                               | UNID                    | UNID                                   | UNID                     | UNID                            | UNID                                         | UNID                  | UNID               | UNID                           | UNID           | UNID      | UNID      |
| 1 SERVIÇO                                          | SERVIÇO                 | R$ 120,00                              | R$ 3.000,0000            | R$120,00                        | R$ 3.000,00                                  | R$ 0,00               |                    |                                |                |           |           |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO   | TOTAL GERAL DO PROCESSO   | TOTAL GERAL DO PROCESSO   | TOTAL GERAL DO PROCESSO   |
|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| Total Adjudicado          | Total Orçado              | Economia%                 | Economia R$               |
| R$ 61.147,47              | R$61.147,47               | 0,0000 %                  | 0,00                      |

Pajeú  do Piauí  - Piauí, 14 de Agosto de 2025

DIAS \_x\_:~~~;~~d~:~ªiI i;.~~rr SQ!!SA:91956870334 Dados: 2025.08.14 13:08:09 -03' 00'

ARYSSON RAMON DE SOUSA:9195687033 ó

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário  Municipal de Administração  e Planejamento

<!-- image -->

<!-- image -->
Decreto — Flores  Do  Piaui (27/01/2025)

O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, no uso das atribuicoes conferidas
pela Lei Municipal N 06 de 21 de fevereiro de 1997; Lei Federal n 12.435, de 06 de
julho de 2011, que altera a Lei n 8.742, de 7de dezembro de 1993, que dispoe sobre a
organizacao da Assistencia Social, pelo Decreto n 7.788, de 15 de agosto de 2012, que
regulamenta o Fundo Nacional de Assistencia Social, instituido pela Lei n 8.742, de 7
de dezembro de 1993, e da outras providencias.
Id:13B5C04E868B6E97
GAR
ESTADO DO Piauí
SREFEITURA Municipal DE FLORES DO Piauí
FLORES DOPIAUi
Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001-90
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025
CONTRATO N 006/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133 de 01/04/2021.
DE
OXIGENIO MEDICINAL PARA Secretaria Municipal DE SAUDE DE
FLORES DO Piauí - PI
CONTRATANTE: Município DE FLORES DO Piauí
Secretaria
Municipal DE SAUDE DE FLORES DO Piauí.
CONTRATADO: ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO - CNPJ:
42.113.483/0001-80
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 62.620,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e vinte
reais)
VIGENCIA: Ate 23 de junho 2025 contados a partir da assinatura do contrato e
Ordem de Servicos, podendo ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse publico e
de acordo com a conveniencia deste Município, nos termos da Lei n 14.133/2021
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Geral do Município de Flores do Piauí -
Recurso Proprios do Orçamento Municipal
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro 2025.
Id:05D5099ADF276D34
FLORES DO PAU
Secretaria Municipal DE SAUDE
PRE SAURE
'Dispoe s
contrato e da outras providencias
Considerando o disposto no artigo 117, da lei 14.133/2021
Considerando os principios que regem a Administracao Publica
A Secretaria Municipal de Saude e Flores do Piauí - PI, Natane
Gomes da silva, no uso das atribuigoes legais que lhes sao conferidas:
RESOLVE:
Santos, portadora do RG n 4464692 - SSP/PI e CPF: no. 085.882-963-06, servidora
do Município para atuar como fiscal do Contrato Administrativo nos moldes da.
Lei 14.133/2021 em seu art. 117 na Secretaria de Saude do Município de Flores
do Piauí, estado do Piauí.
Art. 2- Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, garantida pela
administracao as condigoes para o desempenho do encargo, com a devida
observancia do disposto na Lei Federal n 14.133/2021, cabera, ainda, no que for
compativel com o contrato em execugao:
- Acompanhar e fiscalizar a execugao do contrato sob sua
responsabilidade e emitir respectivos relatorios;
II - Propor a celebragao de aditivos ou rescisao, quando necessario;
III
Controlar o prazo de vigencia do contrato sob sua
responsabilidade;
IV - Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em
ordem cronologica, cuidando para que o valor do contrato nao seja ultrapassado;
- Comunicar formalmente a unidade competente, apos contatos
previos com a contratada, as irregularidades cometidas passiveis de penalidade;
VI - Solicitar, a unidade competente, esclarecimentos acerca do
contrato sob sua responsabilidade;
Lei — Flores Do Pi (04/12/2025)

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## MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  77

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE  FLORES DO PIAUÍ/PI comunica aos  interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA  17/2025 referente à Contratação  de empresa especializada em serviços de engenharia consultiva para a elaboração  do Projeto Executivo de Engenharia visando à pavimentação  de estradas vicinais no Município  de Flores do Piauí -PI, conforme o Convênio  nº 980907 e conforme especificações  do Projeto Executivo. , que ADJUDICA nos termos da Lei  nº  14.133121, o objeto do certame a(s) empresa(s):

## Fornecedor: OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- 54.943.123/0001-95

| Lote   | Item   | Quant.   | Un   | Marca   | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. R$    |
|--------|--------|----------|------|---------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-------------|
|        |        | 1,00     | Und  | SERVIÇO | SERVIÇO  | R$ 8.900,00           | R$ 8.900,0000      | R$ 11 .550,00     | R$ 11 .550,00  | R$ 2.650,00 |

Descrição: Contratação  de empresa especializada em serviços de engenharia consultiva para a elaboração  do Projeto Executivo de Engenharia visando à pavimentação de estradas vicinais no Município  de Flores do Piauí  PI, conforme o Convênio  nº 980907 e conforme especificações  do Projeto Executivo.

| Subtotal    | Subtotal   | 22,9437   | R$       |
|-------------|------------|-----------|----------|
| Adjudicado: | Orçado:R$  | %         | 2.650,00 |
| R$ 8.900,00 | 11.550,00  |           |          |

Economia%

22,9437 %

Economia R$

2.650,00

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 8.900,00

Total Orçado

R$  11 .550,00

Flores do Piauí-PI , 02 de Dezembro de 2025

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Lei — Flores Do Pi (04/12/2025)

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## MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  77

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após  constatada  a  regularidade  dos  atos  procedimentais,  o(a)  PREFEITO  MUNICIPAL,  HOMOLOGA  nos  termos  da  Lei  nº  14.133/21,  o  resultado  do procedimento  licitatório  em  epígrafe, cujo  objeto  é: Contratação  de  empresa  especializada  em  seNiços  de  engenharia  consultiva  para  a  elaboração  do  Projeto  Executivo  de Engenharia visando à pavimentação  de estradas vicinais no Município  de Flores do Piauí -PI, conforme o Convénio  nº 980907 e conforme especificações  do Projeto Executivo.

## Fornecedor: OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- 54.943.123/0001-95

| Lote   | Quant.   | Un   | Marca   | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. %   | Economia R$   |
|--------|----------|------|---------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-----------|---------------|
|        | 1,00     | Und  | SERVIÇO | SERVIÇO  | R$ 8.900,00           | R$ 8.900,00        | R$ 11 .550,00     | R$ 11.550,00   |           | R$ 2.650,00   |

Descrição : Contratação  de empresa especializada em serviços de engenharia consultiva para a elaboração  do Projeto Executivo de Engenharia visando à pavimentação de estradas vicinais no Município  de Flores do Piauí  PI, conforme o Convênio nº  980907 e conforme especificações  do Projeto Executivo.

Subtotal Lote R$ 8.900,00

Subtotal Adjudicado R$ 8.900,00

Subtotal Orçado: R$ 11.550,00

22,9437

%

| TOTAL GERAL DO PROCESSO   |               |           |          |
|---------------------------|---------------|-----------|----------|
| R$ 8.900,00               | R$ 11 .550,00 | 22,9437 % | 2.650,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

Flores do Piauí -PI  , 02 de Dezembro de 2025

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LICITA(ÕUtllTJIÕNICAS·

.o

R$ 2.650,00