Resolução — Francisco Ayres (27/11/2025)

Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI 27 F ESTADO DO Piauí Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES - CNPJ: 02.923.943/0001-11 ERANCISCOAYALS-P! Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 - Francisco Ayres - Piauí E-mail: cmfranciscoayrespi@gmail.com Mesa Diretora - Bienio 2025-2026 SESSAO ORDINARIA Ata da quadringentesima quinquagesima oitava. (458e) da 1a (primeira) sEssAO LEGISLATIVA, da 16a (decima sexta) LEGISLATURA 2025/2028, realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, Plenario &quot;zaias Pereira de Almeida&quot;. conforme atigo 115 e seus Id:167C4B4195B3D7C0 ESTADO DO Piauí Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES CNPJ:02.923.943/0001-11 Rua do Amarante 340 Bairro-Centro-CEP 64.475-000 Francisco Ayres- Piauí l.com Mesa Diretora-Bienio 2025-2026 LISTA DE PRESENCA AMARAMUN minutos no predio proprio da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pi, Plenario Izaias Pereira de vereadores: Eva Maria Rodrigues - PsD; Edyllam Soares Lima - PDT; Jardelson Mendes de Andrade - PT; Jose Alves Costa - psD; Jose Francisco Oliveira Nunes - pSD; Ronaldo Heber de Sa - pSD; e Silverio Bueno de Morais -- - PL. Com ausencia justificada do vereador Walteir Bueno de Sousa -- PDT. Realizou-se a SEssAO ORDINARIA da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl. Havendo numero legal e com a protegao de Deus. O Senhor Presidente declarou aberta a sEssAO. ORDINARIA. Logo apOs, o senhor presidente passou para o PEQUENO ExPEDIENTE: ITEM 01 Convite do Festejo de Nossa Senhora da Conceigao. Tema: Jesus, concebido em Maria, quer paragrafo e artigo 116 do Regimento Interno. Aos dezoito dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezenove horas e treze Organica Municipal. Ordem Nome do Vereador 01 ORDINARIA da PRIMEIRA (1a)SESSAO LEGISLATIVA da DECIMA SEXTA (16)LEGISLATURA-2025/2028, realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, plenario&quot;Izaias Pereira de Almeida&quot;,em 25 de novembro de 2025, com inicio previsto para as 19h: 00min, nos termos do Regimento Interno c/c Lei 62 anos de para o GRANDE ExPEDIENTE: Leitura do Convite do Festejo de Nossa Senhora da Conceigao. Tema: Jesus, concebido em Maria, quer habitar o nosso lar. Lema: &quot;hoje, e preciso que eu fique na tua casa!&quot;. Leitura do Convite para os 62 anos de emancipagao politica de Francisco Ayres-Pl. Logo apos a leitura das preposigoes/materias no grande expediente, o senhor presidente passou para a ORDEM Do DiA: Discussao e Votagao Unica do Projeto de Lei de n* 001, de 11 de agosto de 2025, readora Eva Maria Rodrigues, protocolado nesta casa legislativa na mesma data, Eva Maria Rodrigues -PSD que eu fique na tua casa!. ITEM 02 - Convite para os 03 Edyllam Soares Lima-PDT politica de Francisco Ayres-Pl. Em seguida o senhor presidente passou 04 Jardelson Mendes de Andrade - PDT ose Alves Costa - PSD Antonio da Guia Bueno de Mesquita - PDT 8999442 6258 (89)994600846 A 89)9 9430 4200 (89) 9 9421 1507 Assinatura/Rubrica Contato Ayres-Pl, estado do Piauí e nentes deste Poder Legisativo Municipal. Em seguida o senhor presidente colocou o Projeto de Lei de ne 001/2025, em discussao. Apos discussao, o senhor presidente verificou quorum e colocou o Projeto de Lei de n 001/2025, em votagao unica. Aprovada por unanimidade de votos. dos vereadores presentes. Primeira Discussao e Votagao Unica do Projeto de Lei de n 011, de 30. Jose Francisco Oliveira Nunes - PSD 06 Ronaldo Heber de Sa - PSD em Casa&quot; no ambito do Município de Francisco Silverio Bueno de Morais - PL lencias. Que tramitou e foi aprovado nas comissoes 4 89)9 9423 1634 FALTA JUSTIFICADA89 99418 4800 (89) 9 9479 8696 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado nesta casa legislativa. na mesma data, que Dispe sobre o Plano Plurianual para o Quadrienio 2026/2029 e da outras walteir Bueno de Sousa - PDT (89)99408 6665 (86) 9 9560 2616 Municipal Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, 25 de novembro de 2025. comissoes permanentes deste Poder Legislativo Secretarios Municipais de Educagao e Assistencia Social, para prestarem esclarecimentos sobre supostas irregularidades em contratagoes de empresas e possiveis desvios de recursos publicos. A Antonio da Gula Bueno de Mesquita que Presidente da CMFA/PI uso da palavra os seguintes vereadores: Ronaldo Heber de Sa - psD; Eva Maria Rodrigues -- PSD; Edyllam Soares Lima -- PDT; Jose Francisco Oliveira Nunes - PSD; e Jardelson sistema interno. Edyllam Soares Lima 19Secretario da CMFA/PI ESTADO DO Piauí ESTADO DO Piauí Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES - CNPJ: 02.923.943/0001-11 Câmara MUNICI NCISCO AYRES CNPJ: 02.923.943/0001-11 - CEP 64.475-000 Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 - Francisco Ayres - Piauí Mesa Diretora -- Bienio 2025-2026 Francisco Ayres - Piauí FRANCISCOAYRES-P! PEQUENO/GRANDE EXPEDIENTE/ORDEM_DO DIA para quadringentesima quinquagesima nona Mendes de Andrade - PDT: Finalizando com uso da palavra o senhor presidente Antonio da Guia. (4592) da PRImEiRA (1e) SESSAO LegISLAtIVA da DECimA sExtA (162) LegISLATURA-2025/2028, realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pi, plenario &quot;Izaias Pereira de Almeida&quot;, em 25 Bueno de Mesquita -- PDT. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessao ordinaria que lida e achada conforme, vai assinada a presente ata pelo Presidente, Secretario e demais Vereadores que o desejarem. c/c Lei Organica Municipal. de novembro de 2025, com inicio previsto para as 19h: 00min, nos termos do Regimento Interno PEQUENO EXPEDIENTE ITEM 01 -- Ata da Sessao Ordinaria de n 458, realizada dia 18 de novembro de 2025. Antonio da Guidaueno de Mesquita APROVADA REPROVADA QUAnTDaDe DE vOtos ITEM 02 - Ofici0,001 do dia 25 de novembro de 2025, de autoria do Secretario de Obras, Antonio Jose Mendes Nunes, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data. Assunto: Convocagao de CPF: 804.659.943-34 Secretario Municipal. AFAORCONTRA ABSTENCAO Presidente da CMFA-PI tQ5 L QORS e Mesquita Municipal, protocolado neste Pode Legislativo na mesma data, que dispoe sobre a denominacao Antoru CPF: 804.659.943-34 Presidenteda CFA-PI Municipal. das pragas localizadas na Rua Raimundo Nunes, no Bairro Santo Aleixo e da PI-120, no Bairro Sao Cristovao e da outras providencias. Que tramita em regime de urgencia neste poder legislativo Jargels&amp;n Mendes de Andrade CPF: 904.350.953-15 CPF: 778.686.253-68 ITEM 04 - Projeto de Lei de n 014 de 25 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Vice-Presidente da CMFA-PI 1 Secretario da CMFA-PI permanentes deste Poder Legislativo Municipal. Municipal, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data. Que dispoe sobre a Concessao de Titulo de Cidadao Honorario e da outras providencias. Que foi distribuido e tramita nas comissoes Silverio Bueno de Morais GRANDE EXPEDIENTE CPF: 987.092.323-20 29 Secretario da CMFA-PI Leitura da ata da Sessao Ordinaria de n 458, realizada dia 18 de novembro de 2025.. # Secretario Municipal. Leitura do Ofici0,001 do dia 25 de novembro de 2025, de autoria do Secretario de Obras, Antonio Jose Mendes Nunes, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data. Assunto: Convocagao de Eva Mara RodNgues CpF: 776.398.803-78 Jose Alves Costa CPF: 017.102.773-60 Vereadora Vereador Leitura da Mensagem referente ao Projeto de Lei de no 013 de 25 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Pode Legislativo na mesma data, que FALTA JUSTIFICADA dispoe sobre a denominagao das pragas localizadas na Rua Raimundo Nunes, no Bairro Santo urgencia neste poder legislativo Municipal. Aleixo e da Pl-120, no Bairro Sao Cristovao e da outras providencias. Que tramita em regime de Jose Francisco Oliveira Nunes CPF: 947.946.343-15 Leitura da Mensagem referente ao Projeto de Lei de n 014 de 25 de novembro de 2025, de Vereador autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data. Que dispoe sobre a Concessao de Titulo de Cidadao Honorario e da outras providencias. Que foi distribuido e tramita nas comissoes permanentes deste Poder Legislativo Municipal. ROHARsees ePF: 714.356.463/04 Wattetr Bueno de Sousa CPF: 779.218.603-20 Vereador Diario Oficial dos Municipios prova documental dos atos municipais (Continua na proxima pagina) Vereador

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal D
CISCO AYRES
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES - CNPJ: 02.923.943/0001-11
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 - Francisco Ayres - Piauid
0-CEP 64.475-000
FRANCiscuNaYAtS-P! E-mail: cmfranciscoayrespi@gmail.com
FRANCISCO AYRES-PI
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
votagao do Projeto da nova Lei Organica do Município de Francisco Ayres-Pl, de 30 de outubro de
ORDEM DO DIA
2025, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, protocolado nesta casa.
Votagao unica da ata da Sessao Ordinaria de n' 458, realizada dia 18 de novembro de 2025..
legislativa em 03 de novembro de 2025, Que tramitou e foi aprovado na comissao de Constituigao
Justica e Redacao Final. O senhor presidente colocou o Projeto da nova Lei Organica do Município.
12 discussao e votagao do Projeto da nova Lei Organica do Município de Francisco Ayres-Pl, de 30
de Francisco Ayres-Pl, em primeira discussao. Apos discussao, o senhor presidente verificou.
de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, protocolado
quorum e colocou o Projeto da nova Lei Organica do Município de Francisco Ayres-Pl, em primeira
nesta casa legislativa em 03 de novembro de 2025, Que tramitou e foi aprovado na comissao de
votacao. Aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Primeira discussao e
Constituicao Justica e Redacao Final.
votagao do Projeto de Resolugao n. 004, de 04 de novembro de 2025, de autoria da Mesa
12 discussao e votagao do projeto de Resolugao n. 004, de 04 de novembro de 2025, de autoria
Diretora do Poder Legislativo Municipal, protocolado nesta casa legislativa em 05 de novembro de
da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, protocolado nesta casa legislativa em 05 de
2025, Dispe sobre novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl e da.
novembro de 2025, Disp3e sobre novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco
outras providencias. Que tramitou e foi aprovado na comissao de Constituigao Justiga e Redagao
Ayres-Pl e da outras providencias. Que tramitou e foi aprovado na comissao de Constituigao
Final. O senhor presidente colocou o Projeto de Resolugao n. 004/2025, em primeira discussao.
Justiga e Redagao Final.
Apos discussao, o senhor presidente verificou quorum e colocou o Projeto de Resolução n.
004/2025, em primeira votacao.Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes
Discussao e Votagao unica do Projeto de Lei de n 013 de 25 de novembro de 2025, de autoria do
Discussao e Votagao unica do Projeto de Lei de n 013 de 25 de novembro de 2025, de autoria do
Poder Executivo Municipal, protocolado neste Pode Legislativo na mesma data, que dispoe sobre a
Poder Executivo Municipal, protocolado neste Pode Legislativo na mesma data, que dispoe sobre a
denominagao das pragas localizadas na Rua Raimundo Nunes, no Bairro Santo Aleixo e da PI-120,
denominagao das pragas localizadas na Rua Raimundo Nunes, no Bairro Santo Aleixo e da Pi-120,
no Bairro Sao Cristovao e da outras providencias. Que tramitou e foi aprovado nas comissses
permanentes deste poder legislativo Municipal. Que tramitou em regime de urgencia neste poder
no Bairro Sao Cristovao e da outras providencias. Que tramitou e foi aprovado nas comissoes
permanentes deste poder legislativo Municipal. Que tramitou em regime de urgencia neste Poder
legislativo Municipal.
Pegislativo Municipal. O senhor presidente colocou o Projeto de Lei de n 013/2025, em discussao.
Apos discussao, o senhor presidente verificou quorum e colocou o Projeto de Lei de n 013/2025,
CONSIDERACOES FINAIS
em votagao unica. Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Em seguida o
Atendimento a convocagao com a presenga da Secretaria Municipal de saude, para prestar
senhor presidente passou para as cOnsiDERAcOes FINAIs: Atendimento a convocagao com al
esclarecimentos sobre supostas irregularidades em contratagoes de empresas e possiveis desvios
presenga da Secretaria Municipal de Saude, para prestagao de esclarecimentos sobre supostas
de recursos publicos.
irregularidades em contratagoes de empresas e possiveis desvios de recursos publicos. Logo apos
Facultada a palavra para Manifestagao dos Vereadores.
passou a palavra para os vereadores presentes, que pela ordem fizeram o uso da palavra os
seguintes vereadores: Silverio Bueno de Morais -- PL; Edyllam Soares Lima -- PDT; Walteir Bueno de
Sala das Sessoes da Câmara Munici
Sousa - PDT; Eva Maria Rodrigues -- PSD; Ronaldo Heber de Sa - PSD; e Jardelson Mendes de
ncisco Ayres-Pl, 25 de novembro de 2025.
Andrade - pDT. Finalizando com uso da palavra o senhor presidente Antonio da Guia Bueno de
Mesquita - PDT. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente solicita do primeiro Secretaria
Antonio da'Guia Bueno de Mesquita
para que proceda a leitura da presente ata, que apos a leitura o senhor presidente coloca em.
Presidente da CMFA/PI
votagao. Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida declarou encerrada a
sessao ordinaria, que vai assinada a presente ata pelo Presidente, primeiro secretario e demais
Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado
vereadores que o desejarem
no sistema interno.
Antonio da Guia-sueno de Mesquita
CPF: 804.659.943-34
Edyllam Soares Lima
Presidente da CMFA-PI
1 Secretario da CMFA/PI
ESTADO DO Piauí
MARA MU
PAL DE FRANCI
FRANCISCU AYAES-PI
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 - Francisco Ayres - Piauid
ail.com
FRANCISCUNAYAES-PI E-ma
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
Ata
da SESSAO
ORDINARIA
uadringentesima
LEGISLATIVA, da 16a (decima sexta) LEGISLATURA 2025/2028,
realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, Plenarioe
Jardeisgn Mendes de Andrade
Izaias Pereira d
ida",con
tigo 115 e seus
Edyllam Soares Lima
paragrafo e artigo 116 do Regimento Interno.
CPF:904.350.953-15
CPF: 778.686.253-68
Vjce-Presidente da CMFA-PI
19 Secretario da CMFA-PI
os vinte e cinco
de dois mil e vinte e
as dez
e horas e
vinte minutos no predio proprio da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pi, Plenario Izaias Pereira
de Almeida, sob a Presidencia do Vereador Antonio da Guia Bueno de Mesquita e a presenga dos
-- PDT; Jose Alves Costa -- PSD; Ronaldo Heber de Sa -- pSD; Silverio Bueno de Morais -- PL e Walteir
CPF: 987.092.323-20
2 Secretario da CMFA-P
Realizou-se a SEssAo ORDINARIA da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl. Havendo numero
EaMaaRoargues'
Ordinaria de n458,realizada dia 18 de novembro de 2025.ITEM 02 - Ofici0,001 do dia 25 de
novembro de 2025, de autoria do Secretario de Obras, Antonio Jose Men
CPF: 776.398.803-78
etario Municipal.ITEM O3-
CPF:017.102.773-60
Vereadora
Projeto de Lei de n 013 de 25 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
protocolado neste Pode Legislativo na mesma data, que disp8e sobre a denominacao das pracas
localizadas na Rua Raimundo Nunes, no Bairro Santo Aleixo e da Pl-120, no Bairro Sao Cristovao e
Jose Francisco Oliveira Nunes
Municipal, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data. Que dispe sobre a Concessao de
Titulo de Cidadao
CPF: 947.946.343-15
sou para a
Vereador
GRANDE ExPEDIENTE: Leitura da ata da Sessao Ordinaria de n 458, realizada dia 18 de novembro
de 2025. Leitura do Ofici0,001 do dia 25 de novembro de 2025, de autoria do Secretario de Obras,
I
lado neste
Ronsi&8Heberge sa
Walteir Bdero de Sousa
al.Lei
Lei de n013
CPF: 779.218.603-20
Vereador
Vereador
Legislativo na mesma data, que dispoe sobre a denominagao das pragas localizadas na Rua
Raimundo Nunes, no Bairro Santo Aleixo e
PI-120, no Bairro Sao Cristovao
e da outras
Mensagem referente ao Projeto de Lei de n' 014 de 25 de novembro de 2025, de autoria do Poder
Câmara MU
APROVADA
egislativ
REPROVADA
reposicoes/materias no grande expediente, o senhor presidente passou para a ORDeM DO DIA:
Votagao unica da ata da Sessao Ordinaria de n 458, realizada dia 18 de novembro de 2025. Em
A FAVOR[ZZ)CONTRA[] ABSTENCAO
DAT
rimeira discussao e
Aie
Bienio:2025/2026
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.