Decreto — Nova Santa Rita (17/02/2025)

20

Resolve:

Artigo  lo . -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## ld:0471C339E894291E

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

Exercleio:

2024

DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

Abre orr;amenlD

vlgen/E

crédflD

no suplementar e da outras provldêndas

um  crédito  ad icional  na  import4ncia  de

Fica  aberto  no  orçament o  vigent e,

RS2. 520. 037, 63  d istr i bui d os  a s segui ntes  dotações

Suplementação  ( + )

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

36

02

00

40

46

67

95

96

04.181.0003.2009.0000

ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA

3,3,90.48,00

500

999  001

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS F!SICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇ AS

04.062.0001 .2011 .0000

INDENIZAÇÕES

ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS  JUDICIA

3.3.90.93.00

500

999  001

04.122.0003.2010.0000

3,1,90.11,00

500

999

001

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.39.00

750

999

102

28.843.0003.0002.0000

4.6.90.71.00

SOO

999

001

28.846.0003.0001 .0000

3.3.90.47,00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recul"808 nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓ PRIOS

MANUTENCAO E ENCARGOS DA SECRETARIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

MANUTENCAO E ENCARGOS DA SECRETARIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos da Contribuição de lntetVenção  no Domlnlo Eoonõmloo  · CIDE

CIDE

PARCELAMENTO DE DIVIDAS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recun10&amp; nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

ENCARGOS COM PASEP

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos nê o Vinculados de Impostos

999  001

RECURSOS PRÓPRIOS

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

02

02

02

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADM .. PLANEJAMENTO E FINANÇAS

00

87

91

03

00

108

120

130

151

04

00

180

05

00

190

28.646.0003.0001 .0000

ENCARGOS COM PASEP

3.3.90.47.00

720

999

109

04.752.0025.2016.0000

3.3.90.39.00

751

999

103

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

Transfe&lt;ências  da Uniã o Referentes

2.520.037,63

800.00

F.R.:

1

500

64.67

F.R.:

1

500

58.452,24

F.R.:

1

500

806,74

F.R.:

1

750

29.082,48

F.R.:

500

1

1.753,32

F.R.:

500

1

233,77

F.R.:

720

1

1

00

participaçõe s na expk)faç:Ao de Petróleo e Gás  Natural destinadas

às

FEP

ENCARGOS COM ENERGIA ELÊTRICA

24.551 ,82

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS - PESSOAJURIOICA

F.R.:

751

1

Recuraoa da Conbibulç&amp;o para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

COSIP

SECRETARIA MUN. OE OBRAS., SERV. URBANOS E INFRA-ESTRUTURA

15.451.0003.2053.0000

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DA SECRETARIA

3.3.90.36.00

500

999

001

15.451.0016.1022.0000

4.4.90.51.00

500

999  001

15.451.0016.1032.0000

4.4.90.51.00

000

999

001

15.452.0016.2056.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vlnc:ulados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OE OBRAS PÚBLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rocursoe não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OE RUAS, ESTRADAS E

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlnculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

MANUTENÇÃO

OOS SERVICOS OE LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rocursoe nã o Vlnculadoe de lmpos1os

899  001

RECURSOS PRÓPR IOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541.0016.2067.0000

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DA SECRETARlA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de lmpos1 os

999  001

RECURSOS PRÔPRIOS

SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO,

ESPORTE E CULTURA

12.361.0014.1016.0000

AQUISIÇÃO

4.4.90.52.00

000

200  001

OE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÔPR IOS MOE

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRIO BENTO DA SILVA

01 .612.599/0001-87

2024

Exercfclo:

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

02

02

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,

00

05

196

197

199

203

206

212

226

674

05

01

352

~--m- ....

12.361 .0014.2018.0000

ESPORTE E CUL  T1JRA

ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

500

200

001

12.381.0014.2038.0000

3.1.90.04.00

500

200

001

12.361 .0014.2036.0000

3.1.90.16.00

500

200

001

12.361 .0014,2036.0000

3.3.90.14.00

500

200

001

12.361 .0014.2036.0000

3.3.90.35.00

500

200

001

12.361 .0014.2036.0000

3.3.90.39.00

500

200

001

12.361 .0014.2041.0000

3.3.90.30.00

500

200

001

12.361 .0014.1016.0000

4.4.90.52.00

710

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Rocursos não Vinculados do lmpos1os

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

ADMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA OE EOUC

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recur.10$ nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

ADMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA OE EOUC

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursoa não Vlnwladoa de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

ADMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA OE EDUC

DIÁRIAS  - CIVIL

Reeul'tOS nã o Vinculad08 de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

ADMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA OE EOUC

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

ADMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA OE EOUC

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

MA.NUTENCAO DOS SERVICOS OE TRANSPORTE ESCOLAJ

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PAAA UNIDADES ESCOLA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Especial dos Estados

999

EMENDA ESTADO

11 1

FUNDO OE MANllT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

eAslCA- FUNDES

12.361 .0014.2089.0000

3.1.90.11 .00

540

ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tranaferénclaa  do FUNDES - Impostos e Tranaferénclaa  de Impostos

230

FUNOEB · Profissionais da Educação  Bâslç

000

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRIO BENTO DA SILVA

01 .612.599i0001-87

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

02

02

02

06

01

FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

379

380

388

08

00

414

416

06

01

449

451

452

12.365.0014.2088.0000

BÃSICA-

FUNDES

ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - FUNC

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0014.2088.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0014.2108.0000

3.1.90.11.00

542

230

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Compktmentaçlo da União-VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  84slc

ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - FUNC

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - lmpo$1o$ e Transferências  de lmposl05

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás le

ENCARGOS COM O PESSOAL 00 PRÉ-ESCOLAR- FUNOEE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  dO FUNDES - Compktmentação  da Unlão - VMT

000

FUNDES · Proflssk&gt;nals da Educação  Bá sle

SECRETARIA MUNICIPAL OE SA0DE E SANEAMENTO

17.511.0018.2028.0000

MANUTENÇÃO

OE POCOS, CHAFARIZES E CAIXAS DAGUJ

3.3.90.30.00

500

999

001

17.511.0018.2028.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

MANUTENÇÃO

DE POCOS, CHAFARIZES E CAIXAS DAGW

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recol'SO$ não  Vinculados de Impostos

999

001

RECURSOS PRÓPR IOS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

10.301.0010.2065,,0000

MANUTENCAO 00 SISTEMA DE SAÜDE  DO MUNICIPIO

3.1.90.04.00

600

999

300

10.301.0010.2065.0000

3.1.90.11.00

500

300

001

10.301.0010.2065.0000

3.1.90.11.00

600

999

300

<!-- image -->

116.071,42

F.R.:

500

1

72.012,00

F.R.:

000

1

6.818,85

F.R.:

1

500

1.900,00

F.R.:

500

1

3.000,00

F.R.:

000

1

51 .823,81

F.R.:

500

1

3.453,26

F.R.:

000

1

104.656.49

F.R.:

1

710

81 .950,70

F  .R.:

1

540

43.705,54

F.R.:

1

542

11.533,59

F.R.:

1

540

4,709,81

F.R.:

542

1

59.859,30

F.R.:

1

500

11.042,54

F.R.:

1

500

16,529,77

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

00

Transf~ndas Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenlentM do Governo Federal · Bk)oo de Manuten.

CUSTEIO-ATENÇÃOPRIMARIA

MANUTENCAO 00 SISTEMA OE SAÚDE  00 MUNICIPIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlnwladol5 de lmposto6

FUS

MANUTENCAO 00 SISTEMA OE SA0DE DO MUNICIPIO

26.571,33

F.R.:

1

500

43.559,12

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bkx:o de Manutano

CUSTEIO-ATENÇÃOPRIMARIA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

:

02

~

F.R.:

adldonal

7.938,00

F.R.:

500

1

14.700,24

F.R.:

1

500

51.058,56

F.R.:

1

500

101,329,30

F.R.:

1

500

4,000,00

F.R.:

1

500

359,88

1

500

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

2024

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

Exercício :

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

Exercício :

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

02

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

467

10.301.0010.2065.0000

MANUTENCAO

DO

SISTEMA DE SAÚDE  DO MUNlCIPIO

85.404,45

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

600

00

600

999

300

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten,

CUSTEIO-ATENÇÃO

PRIMARIA

472

10.301.0010.2065.0000

MANUTENCAO

DO

SISTEMA DE SAÚDE  DO MUN1CIPIO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

300

001

RectJrsos não  Vinrulados de Impostos

FUS

17.368,71

F.R.:

1

500

00

473

10.301.0010.2065.0000

MANUTENCAO

DO

SISTEMA DE SAÚDE

DO

MUN1CIPIO

3.760,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

F.R.:

1

600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten,

999

300

CUSTEIO-ATENÇÃO

PRIMARIA

475

10.301.0010.2065.0000

MANUTENCAO

DO

SISTEMA DE SAÚDE

DO

MUN1CIPl0

37.825,61

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinrulados de Impostos

300

001

FUS

481

10.301.0010.2065.0000

MANUTENCAO

DO

SISTEMA DE SAÚDE  DO MUN1CIPIO

3.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F!SICAS

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinrulados de Impostos

300

001

FUS

491

10.301.0010.2118.0000

MANUTENÇÃO

DO

PROGRAMA PREVINE BRASIL

13.360,78

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

999

300

CUSTEIO-ATENÇÃO

PRIMARIA

509

10.303.0010.2066.0000

AQUISICAO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS

160.757,86

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten,

999

300

CUSTEIO - ATENÇÃO

PRIMARIA

02

08

00

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

845

20.122.0003.2030.0000

ADMINISTRAÇÃO

E ENCARGOS DA SECRETARIA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

RectJrsos não  Vinrulados de Impostos

999

001

RECURSOS PRÓPRIOS

02

09

00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNIClPIO - CGM

1.275,00

F.R.:

1

500

00

556

08.243.0007  .2129.0000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇ0ES  DO PROGRAMA CRIANC,

7.251.62

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

660

00

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de AssiSlência  SOcial - FNAS

999

402

CRIANÇA  FELIZ

566

08.244.0007.2137.0000

MANUTENÇÃO

DA PROTEÇÃO SOCIAL

BÁSICA

12.172,00

3.1 .90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

660

00

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asaí stêncla  SOcial - FNAS

999

403

PSB

607

08.244.0008.2079.0000

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA se

315,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

660

00

660

Transferênda  de Recursoe do Fundo Nadonal de Asslstêncla  Social - FNAS

999  410

FNASEMENDA

618

08.244.0008.2079.0000

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

$(

222.423,85

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

660

00

660

Transfer6ncia de Recul"50s do Fundo Nacional de Ass!stêncla  Social - FNAS

999  410

FNAS EMENDA

Ar t i go  2o . -

O  créd i to  aberto

n a

f orma  d o  artigo  anterior  será  cobert o

com  recur sos

proveni entes  de:

Excesso:

1.242.256,67

Fontes de Recurso

Anulação :

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

20

27

31

04.092.0002.2004.0000

ASSISTENCIA JURIDICA

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5CK&gt;

Recursos não Vlnculactos de Impostos

999

001

RECURSOS PRÓPRIOS

04.122.0003.2005.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

500

11119

001

04.122.0003.2006.0000

3.3.50.43.00

500

11119

001

Recul'$0$ nã o Vlnculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS

-0,42

F.R. GrupQ:

1

500

00

-e.n4,28

F.R  Grupo:

1

500  00

-1.001 ,26

F.R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

02

02

02

02

02

02

09

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - COM

00

661

02

00

84

03

00

122

05

00

195

246

673

05

01

352

07

01

04.124.0003.2052.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CONTROLAOORIA GER,

3.3.90.14.00

500

999

001

CIVIL

DIÁRIAS-

RecurtOS não Vinculadoe de lmPostos

RECURSOS PRÓPRIO S

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.122.0003.2010.0000

MANUTENCAO E ENCARGOS DA SECRETARIA

3.3.90.39.00

706

999

104

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer6ncla Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS

SECRETARIA MUN. OE OBRAS., SERV. URBANOS E INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0018.1022.0000

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

4.4.90.51.00

706

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Transferê ocla Espedal da Uniã o

999

104

TRANSF. ESPECIAIS

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO.

ESPORTE E CULTURA

12.361 .0014.1080.0000

AQUISIÇÃO

4.4.90.52.00

569

999

209

12.361 .0014.2101.0000

3.3.90.39.00

550

11119

201

27.812.0027.1049.0000

4.4.90.51.00

706

DE EQUIPAMENTOS ?ARA A SEC. OE EOUCAÇ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras TranaferAnclaa de Recunios do FNDE

OUTRASFNDE

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

- QSE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferêocia  do Sal6ri0-Educaç6o

OSE

CONSTRUÇÃO

, REFORMA E AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTA1.AÇÕES

Tran$ferêncl ll E$pe&lt;::illl de Unlêo

999

104

TRANSF. ESPECIAIS

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA- FUNDEB

12.361 .0014.2089.0000

COM

ENCARGOS

O PESSOAL

3.1.90.11 .00

540

230

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênclaa  do FUNDES - Impostos e Transf8fênda8

000

de Impostos

FUNDEB - Profi&amp;&amp;lonals da Educaçlo Báslc

FUNDOMUNICIPALOEASSISll::NCIASOCIAL-FMAS

FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS"reNCIA SOCIAL ·

07

01

<!-- image -->

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRIO BENTO DA SILVA

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

02

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS

37

50

55

61

69

66

90

03

00

103

106

04.062.0001 .2011 .0000

ENCARGOS JUDICIAIS

3.1 .90.91.00

500

999  001

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.30.00

500

999  001

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.35.00

500

999  001

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999  001

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.40.00

500

999  001

04.271 .0003.2018.0000

3.1.90.13.00

500

999  001

04.752.0025.2016.0000

3.3.90.39.00

500

999  001

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinrulados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nfio Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

SUPERVISAO E COORDENAÇA O SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vlnculadoe de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

CONTROLE DA UTILIZAÇAO  DE ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA MUN. DE OBRAS., SERV. URBANOS E JNFRA-ESTRUT

15.451.0003.2053.0000

SUPERVISAO E COOROENAÇAO  SUPERIOR

3.1.90.11 .00

500

999  001

15.451 .0003.2053.0000

3.3.90.30.00

500

999

001

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados do Impostos

RECURSOS PROPRIOS

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculado6 de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-27.524,00

E COMUNICAQ=.R. Grupo:

1

-42.928,27

F.R. Grupo:

1

-80.809,70

F.R. Grupo:

1

500  00

-38.897,98

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.184,05

F.R.

Grupo:

1

5CK&gt;

00

(Continua na próxima página)

00

DE OBRAS PÚBLICAS

DO

ESTAOIO MUf

F  .R.:

600,00

1

500

66,00

F  .R.:

706

1

12.027,42

F  .R.:

706

1

88.838,47

F  .R.:

569

1

25.551,66

F  .R.:

550

1

707.637,55

F  .R.:

1

706

167.973,10

F  .R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

00

21

-8.010,08

F.R. Grupo:

1

,00  00

.35.225,10

F.R. Grupo:

1

500  00

·15.400,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.006,90

F.R. Grupo:

1

500  00

500  00

500

00

22

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

~

RUADEMETRIOBENTODASILVA

01.612.599/0001-87

Exare/cio:

2024

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

Exare/cio:

2024

<!-- image -->

--

~

## DECRETO Nº 29 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295 DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

02

02

02

03

02

05

01

FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃ

O BÁS ICA- FUNDEI

SECRETARIA MUN. OE OBRAS., SERV. URBANOS E INFRA-ESTRUT

00

107 15.451.0003.2053.0000 3.3.90.30.00 720 999 109 SUPERVISAO E COOROENAÇAO  SUPERIOR ·233,77 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720  00 Tramferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~ FEP 383 12.365.0014.2092.0000 3.3.90.30.00 540 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES OUTROS

... 200

109 15.451.0003.2053.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR ~ .991.24 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R Grupo: 1 500  00 500 Recunws não Vinwlados de Impostos 999  001 RECURSOS PRÓPRIOS 387 12.365.0014.2108.0000 3.1.90.11.00 540 EDUCAÇÃO PARA TODOS ~.948,26 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

04

00

1n

05

00

188

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541.0016.2067.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

R8W.--

Vinwladol5 de lmpo&amp;lols não

999  001

RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

, ESPORTE E CULTURA

12.381.0014.2038.0000

EDUCAÇÃO

3.1 .90.11.00

500

200

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rl!ICUrso&amp; não  Vinculados de lmpo&amp;tolS

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

001

205 12.361.0014.2036.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -26.171,61 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.RGrupo: 1 500  00 500 Recorsos não  Vincolados de Impostos 200 001 RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

209

309

311

12.361.0014.2036.0000

3.3.90.38.00

500

200

001

13.392.0015.2085.0000

3.3.90.36.00

500

999

001

13.392.0015.2065.0000

3.3.90.39.00

500

999  001

PARA TODOS

EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rect.1rsos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

NOSSA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não

Vinculados de lmpo&amp;to&amp;

RECURSOS PRÓPRIOS

NOSSA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

ROOJrsos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

329 27.122.0027.2087.0000 DESPORTO AMADOR -11.417,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.RGrupo: 1 500  00 500 R8QJl'909 não  Vinculados de Impostos 999  001 RECURSOS PRÓPRIOS

<!-- image -->

MUNICIPIO

NOVA SANTA RITA

DE

RUA OEMETRlO BENTO DA SILVA

01.612.599/0001-87

Exercício :

2024

389

391

401

06

01

230

000

12.365.0014.2108.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.366.0014.2091 .0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.367.001 ◄.2103.0000

3.1.90.16.00

540

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás lc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-38.030,95

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

-2.750,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE · FMS

431 10.301.0010.1034.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚDE -17.119,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  001 FUS

433 10.301.0010.1034.0000 4.4.90.52.00 601 ... 308 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚDE -37.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 801 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur INVESTIMENTO

448 10.301.0010.2065.0000 3.1.90.04.00 500 300 001 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos FUS -53.777,20 F.R. Grupo: 1 500 00

450 10.301.0010.2065.0000 3.1.90.04.00 605 999 314 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚDE -10.896,22 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605  00 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profl PISO ENFERMAGEM

<!-- image -->

MUNICIPIO

DE

NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRIO BENTO DA SILVA

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295 DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

02

05

01

354

FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

12.361.0014.2089.0000

BASICA· FUNDEI

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.11.00

541

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferênâas  do FUNDEB - Complementação da União- VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bá slc

355 12.361 .0014.2089.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -37.114,20 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos a Transferêndas  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc

360 12.361.0014.2092.0000 3.3.90.14.00 540 999  200 EDUCAÇÃO PARA TODOS -600,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 5◄0 00 Transfer6ndas do FUNDEB - Impostos e Tranafor6nclas do Impostos FUNDES OUTROS

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

455 10.301.0010.2065.0000 3.1.90.13.00 600 ... 300 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚDE - 1 ◄.442,48 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMARIA

456 10.301.0010.2065.0000 3.1.90.16.00 500 300 001 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚDE -18.673,57 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos FUS

461 10.301.0010.2065.0000 3.1.90.92.00 500 300 001 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚDE -380,69 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 000  00 Recursos não  Vinculados de Impostos FUS

361 12.361 .0014.2092.0000 3.3.90.30.00 540 999  200 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·24.947,60 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 640  00 Transfer6ndas do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Impostos FUNOEB OUTROS 463 10.301.0010.2065.0000 3.3.90.14.00 500 300 001 AÇÕ ES OE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚD E -1 0.285,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos FUS

362 12.361 .0014.2092.0000 3.3.90.30.00 543 999 200 EDUCAÇÃO PARA TODOS -914,19 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543  00 Transferência s do FUNDES - Complementação da União- VMR FUNDES OUTROS 466 10.301.0010.2065.0000 3.3.90.30.00 500 300 001 AÇÕ ES DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚD E -87.454,74 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos FUS

366 12.361.0014.2092.0000 3.3.90.39.00 540 999 200 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1◄.448,96 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 540  00 Tramsfor6ncias do FUNDES - Impostos o Transferências  do Impostos FUNDES OUTROS

10.301.0010.2065.0000

3.3.90.39.00

621

999

307

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚDE

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1  821  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

REC. ESTADO FMS

375 12.365.0014.1058.0000 4.4.90.52.00 542 999 200 EDUCAÇÃO PARA TODOS -15,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAA  T FUNDES OUTROS 490 10.301.0010.2095.0000 3.1.90.11.00 600 ... 300 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚDE -11.739,67 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMARIA

12.365.0014.2088.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -49.890,  11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5◄0 00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profisalonala da Educação  ~si&lt;: 497 10.301.0010.2130.0000 3.3.90.39.00 621 999 305 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚDE -21.554,17 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 00 TransfElf'ências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual COFINANCIAMENTO

381 12.365.0014.2088.0000 3.1 .90.13.00 540 999 200 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES OUTROS 10.303.0010.2066.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚDE -81.956,69 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  001 FUS

(Continua na próxima página)

476

02

1

540  00

-500,00

1

540  00

1

540  00

-18.324.28

F.R. Grupo:

1

000  00

-1◄.738,10

F.R Grupo:

500  00

1

-69.246,78

F.R Grupo:

1

500  00

-18.36◄,00

F.R  Grupo:

1

500  00

-33.499,92

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.887,50

F.R. Grupo:

1

S41

00

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

517

10.305.0009.2068.0000

AÇÕES

3.1.90.11.00

604

999  302

PREVENTIVAS OE SAUDE

-22.856,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F,R.  Grupo:

1

604  00

Transferéndas  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

PACS/AGENTE OE ENDEMIA$

| 02 07 00     | SECRETARIA MUN. DO TRABALHO DA CRIAN, DO ADOL EASS. SO                            | SECRETARIA MUN. DO TRABALHO DA CRIAN, DO ADOL EASS. SO                                                                               | SECRETARIA MUN. DO TRABALHO DA CRIAN, DO ADOL EASS. SO   |
|--------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| 527          | 08.122.0008.2023.0000 3.1.90.04.00 500 999 400                                    | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R80Jrsos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS SOCIAL              | -16.432,00 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
| 528          | 08.122.0008.2023.0000 3.1.90.11.00 600 999 400                                    | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Roo.irsos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÔPRIOS SOCIAL   | -22.696,00 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
| 533          | 08.122.0008.2023.0000 3.3.90.14.00 500 999 400                                    | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL DIA.RIAS - CIVIL Rea.irsos não Vlna.llados de Impostos RECURSOS PRÔPRIOS SOCIAL                             | -10.280,00 F.R Grupo: 1 600 00                           |
| 534          | 08.122.0008.2023.0000 3.3.90.30.00 500 999 400                                    | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS SOCIAL                            | -15.666,80 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
| 539          | 08.122.0008.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 400                                    | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos RECURSOS PRÔPRIOS SOCIAL | -18.192,40 F.R.Grupo: 1 500 00                           |
| 544          | 08.243.0008.2097.0000 3.1.90.16.00 500 999 400                                    | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recul'S06 nlio Vlncul&do3 de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS SOCIAL    | -9.858,80 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 02 07 02 836 | FUNOO MUNICIPAL DAINFÂNCIA E ADOLESCENCIA- FIA 08.243.0008.2138.0000 3.3.90.30.00 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MATERIAL DE CONSUMO                                                                                         | -10.CNXl,OO F.R. Grupo: 1 669 00                         |
| 837          | 08.243.0008.2138.0000 3.3.90.36.00 689 999 411                                    | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recul'S06 Vlncu~do3 ~ AMlslAndtl Socilll FMIA           | -10.000.00 F.R. Grupo: 1 669 00                          |

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO  BENTO DA SILVA

01 .612.599/0001-87

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂN CIA E  ADOLESCENCIA • FIA

638

08.243.0008.2138.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-4.661 ,82

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  669  00

669

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

999

41 1

FMIA

02

08

00

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR!

641

20.122.0003.2030.0000

SUPERVISAO E  COORDENAÇAO  SUPERIOR

-1 4.176,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

001

RECURSOS PRÓ PRIOS

652

20.605.0021.2034.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

-1 .200,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Rea. irsos não  VinaJlados de Impostos

999

001

RECURSOS PRÓ PRIOS

-1.2TT.780,96

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

NOVA SANTA RITA, 02 de dezembro de 2024

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 008.303.45~1

## ld:  125279ED8FF8260B

CONSELHO MUNICIPAL Dlt ASSISTiNCIA SOCIAi, CMAS/ MONTE ALltGRE DO PIAUI/PI Crted· ■tnftll  d■ Lei··· Ol3 de JMllll"7

~: Analda D~ llflle  .. e■,...·· Ma,-,  755-C-tr./  M  ....  Mllln·.......\_

RESOLUÇÃO t-r. 006fl02S

Monle Alegre do Piauf (PI). OS de l'êwrciro de 2015.

DlspOe  sobre • Aprovaçlo cio Plano d• Açlo cio Cotlnandamento cio Fundo Eshldu•I  de  Asslstlncllll  Soclal •FEAS • ESTADO,  exercfdo  de 2025 para o Munkl'plo de Monte Alegre do PlauJ.PI.

O  Conselho  Municipal  de  Assistência Social  de  Monte  Alegre  do Piauí-PI, no uso de suas atribuições  legais conforme Lei N"OOJ/1996, tendo em vista a deliberação  da plenãria reali7.ada  em reunião  extraordinúia dia OS de fevereiro de 2025.

## RESOLVE:

Art.lº  - Aprovar o PLANO DE AÇÃO ESTADUAL  do Cofinanciamento do  Fundo  Estadual  de  Assistência  Social  FEAS  a  ser  executado  pela Secretaria Municipal de Assistência  Social do Município  de Monte Alegre do Piauí-PI  referente ao Exercíc io de 2025.

Art. 2º . Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Monte Alegre do Piauí  (PI), 05 de fevereiro de 2025. ~CLJ..i,~b~~ ...,1 \Eplfiala de Fitima dos Santos Silva Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

## ld:151904DE4BOC2609

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSls'JtNCIA SOCIAL CMAS / MONTE ALEGRE DO PIAUIIPI Criado ab'IIWI da Lei··· CIG3 de 29/0ll/lffl

E■de,.: Analda Dr. Hfle de Cana·· Mac.., 755-Ceatre / MN111 Allpw .. Plllú-PL

RESOLUÇÃO n-007/2025

Monte Alegre do Piaul(PI). OS de fevadJo de 2025.

DlspGe 10bre a Aprovaçlo do Demonstrativo Slntittco Anual do CoOnanclamento Estadual de  EKeca~ Financeira do ano de 2024.

- O Conselho Municipal de Assistência  Social de Monte Alegre do Piauf-PI, no uso  de  suas  atribuições  legais  conforme Lei  N"OOl/1996,  tendo  em vista a deliberação  da plenãria  realizada cm reunião  cxtraordinãria dia OS de fevereiro de202S.

## RESOLVE:

Art.lº · Aprovar  o  DEMONSTRATIVO  SINTÉTICO ANUAL  do Cofinanciamcnto do Fundo Estadual de Assistancia Social -FEAS, executado pela  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  do  Município de  Monte Alegre do Piauí -PI referente ao Exercício  de 2024.

Art. 2º.  Esta resolução  entra em vigor na data de sua publicação.

Monte Alegre do Piauf (PI), OS de fevereiro de 2025.

F,tim■

<!-- image -->

"7'if""Eplfinia  de

~  ~

dos Santos Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais