Portaria — Arraial (18/11/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

## AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  028/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  079/2025/PMCP/PI

O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ PI,  pessoa jurídica de direito público, CNPJ  n° 41 .522.277/0001-61,  por meio do Agente de Contratação  e Equipe de Apoio. designados através  da Portaria n°  023/2025, de 01  de janeiro de 2025 publicada no Diár io Oficial dos Municípios , nos termos da Lei n°  14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáve is à espécie, bem como pelas disposiçõe s do instrumento convocatório, torna público  o ADIAMENTO da abertura da licitação , na  modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 028/2025/PMCP/PI que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA  JURÍDICA  ESPECIALIZADA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, POR MEIO DE CURSOS VOLTADOS AOS USUÁRIOS  DOS CENTROS DE REFERÊNCIA  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL (CRAS)  DO  MUNICÍPIO  DE  CABECEIRAS  DO  PIAUÍ-PI,  que teria  sua  abertura  no  dia 28/11/2025, às 09:00 horas, visando atender a todos os prazos previstos na  legislação vigente.

Fica estabelecidas a nova data e horário  conforme abaixo:

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de dezembro de 2025, às 09:00 horas.

INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de dezembro de 2025 às 10:00 horas.

Mais informações:  Av.  Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras Piauí. Email: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI,  17 de novembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI  em 17 de novembro de 2025 Publique-se.

Raimundo Nonato Sousa Filho

Agente de Contratação/Pregoeiro.

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PORTARIA Nº 830/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

Av.  Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras do Piauí  PI

Dispõe sobre  a  designação de  servidores  para atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.

O PREFEITO  MUNICIPAL DE  CABECEIRAS  DO  PIAUÍ, ESTADO  DO  PIAUÍ, usando das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

## RESOLVE:

Art. 1°  Designar  o  servidor  ADALBERTO  FEITOSA  LOPES, portador  do  CPF nº 020.249.093-96, como gestor e o servidor NATALINE RODRIGUES NUNES, portadora do CPF  n° 053.275.263 56,  como fiscal dos contratos derivados da  Chamada Pública  n° 005/2025/PMCP/PI,  processo  administrativo  nº  069/2025/PMCP/PI,  cujo  objeto  é  a Aquisição  de Gêneros  Alimentícios  da Agricultura Familiar, para compor o cardápio  da merenda  escolar,  destinado  ao  atendimento  do  Programa  Nacional  de  Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11 .947/2009 e Resolução  FNDE nº 26/2013.

Art. 2 ° O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestão  e a fiscalização  do aludido Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários  ao desempenho de suas atividades.

Art. 3° Esta  Portaria  entra  em vigor na  data  de sua  publicação  e terá  vigência  até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabeceiras do Piauí/PI,  17 de novembro de 2025.

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José..efaSllva  Filho

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PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

O  municipio de ARRAIAL, estado do Piauf, pessoa jurídica  de direito público, inscrito no CNPJ sob o  Nº 06.SS4.026/0001-68,  com sede  na  Avenida  Cindido  MunlZi,  213,  Centro,  CEP  64480-000  Arraial PI, representado  pelo  Prefeito  Municipal  ALDEMES  BARROSO  DA SILVA.  Declara  instituir os autos  do presente instrumento tem como objetivo o estabelecimento da mútua  cooperação entre os participantes, com vistas a execução das obras e serviços PROJETO BÁSICO  PARA PERFURAÇÃO E  INSTALAÇÃO DE POÇOS  TUBULARES NO MUNICiPIO DE ARRAIAL - PI, as quais são de domínio  Público  do Municipio, e  por ser bens de uso comum do povo, com disposto no art 98 e  99 do  Código Civil vigente, independe de registro em cartório de reaistro de imóveis e hinotecas

| OBJETOS                                      | LATITUDE        | LONGITUDE      |
|----------------------------------------------|-----------------|----------------|
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE CAPA                 | 06°42'46 .96"$  | 42°33'19.05"0  |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE RETIRO               | 06º4 l '44.04"$ | 42º35'45.77"0  |
| POÇO 11.JBULAR LOCALIDADE BARREIRO           | 06°39'S9 .27"S  | 42°32'52.23"0  |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE LIMOEIRO             | 06º34'1S.l4"S   | 42º3l'23.S7"O  |
| POÇO TUBULARLOCALIDADE BUZú                  | 06°39'26.l l"S  | 42°31' 47.37"0 |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE MALHADA DE CANDEIAS  | 06°40'5S.43"S   | 42°31'22.58"0  |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE PARQUE SANTO ANTONIO | 06º39'24 .38"S  | 42°31'18.52"0  |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE BARREIRO II          | 06°40'39.26"S   | 42°33'04.2:3"0 |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE COCOS 1              | 06°37'21.12"$   | 42°34'16.62"0  |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE ZOEIRO               | 06°38'50.06"$   | 42º33'07.46"0  |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE LERIANO              | 06º39'43 .34"$  | 42ª30'58 .68"0 |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE CAPIVARA             | 06º40'33.27"8   | 42º36'S6.13"O  |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE COCOS II             | 06°43'04.34"$   | 42°34' 57.08"0 |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE CACHOEIRA            | 06°37'10 .6S"S  | 42°30'35 .73"0 |

Arraial, em 1  O de setembro de 2025

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## ALDEMES BARROSO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL- PI

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(Continua na próxima página)

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MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Endereço: Localidade Capa

Município: Arraial - U.F: PI -

BR

## DA AREA DESMEMBRADA:

Área  Total Inicial: 100,00 m

2

Perímetro  da área :

40,00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a Estrada vicinal, a poligonal inicia no ponto P01 , de coordenadas UTM N= 925729357m e E= 770257,45m referidas ao MC 45º WGr. Sistema Geocê ntrico SIRGAS 2000; deste  segue  com  azimute  de  0º00'00"  e  distância  de  1  O ,OOm,  até atingir  o  ponto P02, de coordenadas N= 9257303,57m e E= 770254,45m; deste  segue com  azimute de 90º00'00" e distância de  10,00m,  até  a tingir  o  ponto P03, de  coordenadas N=  9257303,57m e  E= 770267,45m; deste segue com azimute de 180º00'00" e distância de 10,00m, até  atingir o ponto P04, de  coordenadas N=  9259249,63 e E=  765768,79m; deste  segue  com  azimute  de 270º00'00"  até atingir o  ponto P01 , de  coordenadas N= 925729357m e E=  770257,45m, e distância  de  1  O ,OOm,  confrontando  com  a  Estrada vícínal , onde teve  início a descrição  deste perímet ro.

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Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇ ÃO

Endereço:

Localidade Retiro

Município:

Arraial - U.F: PI - BR

## DA AREA DESMEMBRADA:

Área  Total

Inicial: 100,00 m'

Perímetro  da área :

40,00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a Estrada vicinal, a poligonal inicia no ponto P01 , de coordenadas UTM N= 9259249,63m e E= 765758,79m referidas ao MC 45º WGr. Sistema Geocêntrico  SIRGAS 2000; deste  segue  com  azimute  de  O ºOO'OO"  e  distância  de  1  o,oom,  até atingir  o  ponto P02, de coordenadas N= 9259259,63m e E=  765758,79m; deste segue com  azimute de 90º00'00" e distância de 10,00m,  até atingir  o  ponto P03, de  coordenadas N=  9259259,63m e E= 765768,79m: deste segue com azimute de 180º00'00" e distância de 10.00m. até  atingir o ponto P04, de  coordenadas N=  9259249,63 e E=  765768,79m; deste  segue  com  azimute  de 270º00'00" até atingir o  ponto P01 , de  coordenadas N= 9259249,63m e  E= 765758,  79m, e distância  de  10,00m,  confrontando com a  Estrada vicinal,  onde teve  inicio a  descrição  deste perímetro.

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(Continua na próxima página)

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MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Endereço: Localidade Barreiro

Município: Arraial - U .F: PI -

BR

## DA AREA DESMEMBRADA:

Area Total Inicial: 100,00 m 2

Perímetro  da á rea:  40,00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a Estrada vicinal, a poligonal inicia no ponto P01 , de coordenadas UTM N= 9262443,33m e E= 771107,32m referidas ao MC 45º WGr. Sistema Geocên trico SIRGAS 2000; deste  segue  com  azimute  de  0º00'00"  e  distância  de  10,00m,  até atingir  o  ponto P02, de coordenadas N=  9262453,33m e  E= 771107,32m; deste segue com azimute de 90º00'00"  e distância de  10,00m,  até  atingir  o  ponto P03, de  coordenadas N=  9262453,33m e  E= 771117,32m; deste segue com azimute de 180º00'00" e distância de 10,00m, até  atingir o ponto P04,  de  coordenadas N= 9262443,33m  e  E=  771117,32m;  deste  segue  com  azimute  de 270º00'00" até atingir o  ponto  P01 ,  de coordenadas N= 9262443,33m  e  E=  771107,32m,  e distância de 10,00m,  confrontando com a  Estrada vicinal,  onde teve início a  descrição  deste perímetro.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Endereço:

Localidade Limoeiro

Município:

Arraial - U.F: PI  - BR

## DA AREA DESMEMBRADA:

Área  Total Inicial:

100,00 m'

Períme tro da á rea:

40,00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a Estrada vicinal, a poligonal inicia no ponto P01 , de coordenadas UTM N= 9273006,56m e E= 773884,50m referidas ao MC 45º WGr. Sistema Geocêntrico  SIRGAS 2000; deste  segue  com  azimute  de  0º00'00"  e  distância  de  10,00m,  até atingir  o  ponto P02, de coordenadas N= 9273016,56m e E= 773884,S0m; deste segue com azimute de 90º00'00" e distância  de  1  O,OOm,  até  a tingir  o  ponto P03, de  coordenadas N=  9273016,56m e  E= 773894,S0m; deste segue com azimute de 180°00'00" e distância de 10,00m, até  atingir o ponto P04, de  coordenadas N=  9273006,56m e E=  773894,S0m; deste  segue  com  azimute  de 270º00'00" até atingir  o  ponto P01 , de coordenadas N= 9273006,56m e E=  773884,50m, e distância  de  10,00m,  confrontando com a  Estrada  vicinal, onde  teve  inicio a  descrição  deste perímetro.

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(Continua na próxima página)

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MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Endereço:

Localidade Buzu

Município: Arraial -

U.F: PI - BR

DA AREA DESMEMBRADA:

Á rea Total Inicial:

100,00 m'

Perímetr o da á rea:

40,00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a Estrada vicinal, a poligonal inicia no ponto P01, de coordenadas UTM N= 9263452,55m e E= 773105,00m referidas ao MC 45º WGr. Sistema Geocêntrico  SIRGAS 2000; deste  segue  com  azimute  de  0º00'00"  e  distância  de  1  O ,OOm,  até atingir  o  ponto P02, de coordenadas N= 9263462,55m e E= 773105,00m; deste segue com  azimute de 90º00'00" e distância de  10,00m,  até atingir  o  ponto P03, de  coordenadas N=  9263462,55m e  E= 773115,00m; deste segue com azimute de 180º00'00" e distância de 10,00m, até  atingir o ponto P04, de  coordenadas N=  9263452,55m e E=  773115,00m; deste  segue  com  azimute  de 270º00'00" até atingir o  ponto P01 , de coordenadas N=  9263452,55m e E=  773105,00m, e distância  de  1  O ,OOm, confrontando  com  a  Estrada  vicinal, onde teve  início a descrição  deste perímet ro.

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Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Endereço:

Localidade Malhada das Candeias

Município:

Arraial - U.F: PI -

BR

## DA AREA DESMEMBRADA:

Ár ea Total  Inicial:

100,00 m'

Perí metro da á rea:

40,00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a Estrada vicinal , a poligonal inicia no ponto P01 , de coordenadas UTM N= 9260703,48m e E= 773853,51 m referidas ao MC 45º WGr. Sistema Geocêntrico  SIRGA$ 2000; deste  segue  com  azimute  de  0º00'00"  e  distância  de  10,00m,  até atingir  o  ponto P02, de coordenadas N=  9260713,48m e E= 773853,51 m; deste segue com azimute de 90º00'00" e distância  de 10,00m,  até  atingir  o  ponto P03, de  coordenadas N=  9260713,48m e E= 773863,51m; deste segue com azimute de 180º00'00" e distância de 10,00m, até  atingir o ponto P04, de  coordenadas N=  9260703,48m e E=  763863,51m; deste  segue  com  azimute  de 270º00'00" até atingir o  ponto P01, de  coordenadas N=  925729357m e E= 770257,45m, e distância  de 10,00m, confrontando com  a Estrada  vicinal, onde teve inicio a  descrição  deste perímetro.

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

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MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO

FINAL - LOCAÇÃO

Endereço:

Localidade Parque Santo Antônio

Município: Arraial -

U.F: PI - BR

DA AREA DESMEMBRADA:

Á rea Total Inicial:

100,00 m'

Perí metro da á rea:

40,00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a Estrada vicinal, a poligonal inicia no ponto P01, de coordenadas UTM N= 9263501,28m e E= 773992,34m referidas ao MC 45º WGr. Sistema Geocêntrico  SIRGAS 2000; deste  segue  com  azimute  de  0º00'00"  e  distância  de  1  O,OOm,  até atingir  o  ponto P02, de coordenadas N=  9263511 ,28m e E=  773992,34m; deste  segue com azimute de 90º00'00" e distância de  1  O,O0m,  até  atingir  o  ponto P03, de  coordenadas N=  9263511 ,28m e  E= 774002,34m; deste segue com azimute de 180º00'00" e distância de 10,00m, até  atingir o ponto P04, de  coordenadas N=  9263501 ,283m e E=  774002,34m; deste  segue  com  azimute  de 270º00'00" até atingir o  ponto P01 , de coordenadas N= 9263501 ,28m e E= 773992,34m, e distância  de  1  0,OOm, confrontando  com  a  Estrada  vicinal,  onde teve  início a  descrição  deste perí metro.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Endereço:

Localidade Barreiro li

Municí pio:

Arraial - U.F: PI - BR

## DA AREA DESMEMBRADA:

Área Total Inicial: 100,00 m'

Perí metro da á rea:

40,00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a Estrada vicinal, a poligonal inicia no ponto P01, de coordenadas UTM N= 9261216,09m e E= 770732,38m referidas ao MC 45º WGr. Sistema Geocêntrico  SIRGAS 2000; deste  segue  com  azimute  de  0º00'00"  e  distância  de  1  O,OOm,  até atingir  o  ponto P02, de coordenadas N= 9261226,09m e E=  770732,38m; deste segue com azimute de 90º00'00" e distância  de  10,00m,  até atingir  o  ponto P03, de  coordenadas N=  9261226,09m e E= 770742,JBm; deste segue com azimute de 180º00'00" e distância de 10,00m, até  atingir o ponto P04, de  coordenadas N=  9261216,09m e E=  770742,38m; deste  segue  com  azimute  de 270º00'00" até atingir o  ponto P01 , de  coordenadas N= 9261216,09m e  E= 770732,38m, e distância  de  10,00m, confrontando com a  Estrada  vicinal,  onde teve  inicio a  descrição  deste perímetro.

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(Continua na próxima página)

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MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Endereço: Localidade Cocos 1

Munlclplo:

Arraial - U.F: PI - BR

DA AREA DESMEMBRADA:

Área  Total Inicial: 100,00 m 2

Perimetro da á rea:  40,00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a Estrada vicinal, a poligonal inicia no ponto P01 , de coordenadas UTM N= 9267316,74m e E= 768537,BSm referidas ao MC45º WGr. Sistema Geocênt rico SIRGAS 2000; deste  segue  com  azimute  de  0°00'00"  e  distância  de  10,00m,  até atingir  o  ponto P02, de coordenadas N= 9267326,74m e  E= 768537,BSm; deste segue com  azimute de 90º00'00" e distância de  10,00m,  até  atingir  o  ponto P03, de  coordenadas N=  9267326,74m e  E= 768547,BSm; deste segue com azimute de 180º00'00" e distância de 10,00m, até  atingir o ponto P04, de  coordenadas N=  9267316,74m e E=  768547,BSm; deste  segue  com  azimute  de 270º00'00" até atingir o  ponto P01 , de coordenadas N= 9267316,74m e  E= 768537,BSm, e distância  de  1  O ,OOm,  confrontando  com  a  Estrada  vicinal, onde teve  início a descrição  deste perímetro.

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Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Endereço:

Localidade Zoeiro

Municí pio:

Arraial - U.F: PI - BR

## DA AREA DESMEMBRADA:

Área  Total Inicial: 100,00 m'

Perímetro  da á rea:

40.00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a Estrada vicinal , a poligonal inicia no ponto P01 , de coordenadas UTM N= 9264772,78m e E= 778537,85m referidas ao MC 45º WGr. Sistema Geocêntrico  SIRGAS 2000; deste  segue  com  azimute  de  0º00'00"  e  distância  de  10,00m,  até atingir  o  ponto P02, de coordenadas N= 9264782,78m e  E= 768537,85m; deste segue com azimute de 90º00'00" e distância  de 10,00m,  até  atingir  o  ponto P0J, de  coordenadas N=  9264782,78m e E= 768547,85m; deste segue com azimute de 180º00'00" e distância de 1  O,OOm, até  atingir o ponto P04, de coordenadas N=  929264772,78m e E=  768547,85m; deste  segue  com  azimute  de 270º00'00" até atingir o  ponto P01 , de coordenadas N=  9264772,78m e E=  778537,85m, e distância  de 10,00m,  confrontando com  a  Estrada  vicinal,  onde  teve  início a  descrição  deste perímetro.

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(Continua na próxima página)

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Outubro/2025

MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Endereço: Localidade Leriano

Município: Arraial - U .F: PI -

BR

## DA AREA DESMEMBRADA:

Área Total Inicial:

100,00 m'

Perímetro  da área : 40,00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a  Estrada vicinal, a poligonal inicia no ponto P01 , de coordenadas UTM N= 9262915,48m e E= 774599, 11 m  referidas ao MC 45º WGr. Sistema Geocêntrico  SIRGAS 2000: deste  segue  com  azimute  de  0º00'00"  e  distancia  de  10,00m,  até atingir o  ponto P02, de coordenadas N= 9262925,48m e  E= 774599,11m: deste segue com azimute de 90º00'00" e distância  de  10,00m.  até atingir  o  ponto PD3, de  coordenadas N=  9262925,48m e  E= 774609,  11m; deste segue com azimute de 180º00'00" e distancia de 10,00m, até  atingir o ponto P04, de  coordenadas N=  9262915,48m e E=  774609,11m; deste  segue  com  azimute  de 270º00'00" até atingir o  ponto P01 , de coordenadas N= 9262915,48m e  E= 774599,11m, e distancia de 10,00m, confrontando com  a  Estrada  vicinal,  onde teve  início a  descrição  deste perímetro.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Outubro/2025

MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇ ÃO

Endereço:

Localidade Capivara

Município:  Arraial - U.F: PI - BR

DA AREA DESMEMBRADA:

Área  Total Inicial:  100,00 m

2

Perímetro  da área:  40,00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a Estrada vicinal, a poligonal inicia no ponto P01 , de coordenadas UTM N= 9261435,  15m e E= 763607,41 m referidas ao MC 45º WGr. Sistema Geocêntrico  SIRGAS 2000; deste  segue  com  azimute  de  0º00'00"  e  distância  de  1  0,00m,  até atingir  o  ponto P02, de coordenadas N= 926144,15m e  E= 763607,41m;  deste  segue  com  azimute  de  90º00'00"  e distâ ncia de  1  0,00m,  até  atingir  o  ponto  P03,  de  coordenadas N= 9261445,  15m  e  E= 763617,41m; deste segue com azimute de 180º00'00" e distância de 10,00m, até  atingir o ponto P04, de  coordenadas N=  9261435,15m e E=  763617,41m; deste  segue  com  azimute  de 270º00'00" até atingir o  ponto P01 , de coordenadas N= 9261435,  15m e E= 763607,41 m,  e distância  de  10,00m,  confrontando com  a  Estrada  vicinal,  onde teve início a  descrição  deste perí metro.

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(Continua na próxima página)

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MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES

Assunto:

DESCRIÇÃO SITIJAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Endereço :  Localidade Cocos li

Município: Arraial  - U.F: PI -

BR

## DA AREA DESMEMBRADA:

Ár ea Total  Inicial:  100,00  m 2

Perímetro  da área :  40,00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para  a Estrada vicinal. a  poligonal  inicia no ponto P01 , de coordenadas UTM N= 9256774,37m e  E= 767242,  71m referidas ao MC 45º WGr. Sistema Geocêntr ico S IRGAS 2000; deste  segue  com azimute  de  o·oo·oo· e  distancia  de  1  0,00m.  até atingir  o  ponto P02, de coordenadas N= 9256784,37m e  E= 767242,71m; deste  segue  com azimute de 90°00'00" e distancia de  10,00m ,  até  atingir  o ponto P03, de  coordenadas N=  9256784,37m e E= 767252,71m; deste segue com azimute de 180º00'00" edistãncia  de 10,00m, até  atingir o  ponto P04, de  coordenadas N= 9256774,37m e  E= 767252,71m; deste  segue  com  azimute  de 270º00'00"  até atingir  o  ponto P01 , de coordenadas N= 9256774,37m e  E= 767242,71m, e distancia de 1 o,oom,  confrontando com a  Estrada vicinal,  onde  teve inicio  a  descriçao deste períme tro.

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Assunto:

DESCRIÇÃO SITIJAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Endereço:  Localidade Cachoeim

Munlclplo:

Arraial  - U.F:  PI - BR

## DA AREA DESMEMBRADA:

Área  Total  Inicial:  100,00  mª

Perimetro  da área: 40,00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a Estrada vicinal, a poligonal  inicia no ponto P01 , de coordenadas UTM N= 9267604,91m e  E= 775327,00m referidas ao MC 45º WGr. Sistema Geocêntrico  SIRGAS 2000; deste  segue  com azimute  de  0º00'00"  e  distancia  de  10,00m,  até atingir  o  ponto P02,  de coordenadas N= 9267614,91m  e  E= 775327,00m;  deste  segue com azimute de 90º00'00" e distancia de  10,00m.  até  atingir  o ponto P03, de  coordenadas N=  9267614,91m e  E= 775337,00m; deste segue com azimute de 180°00'00" e distância de 10,00m, até  atingir o ponto P04,  de  coordenadas  N; 9267604,91m  e  E=  775337,00m;  deste  segue  com  azimute  de 270º00'00"  até atingir  o  ponto P01 , de coordenadas N= 9267604,91m e  E= 775327,00m, e distância  de  10,00m, confrontando com a  Estrada  vicinal, onde teve início a  descrição  deste perímetro .

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## DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

O município de  ARRAIAL, estado do  Piauí ,  pessoa juríd ica de direito  público ,  inscrito  no  CNPJ  sob o N" 06.554.026/0001-68, com  sede  na Avenida  Cândido  Muniz,  213,  Centro,  CEP  64480-000 -Arraial -PI, representado  pelo  Prefeito  Municipal ALDEMES  BARROSO DA SILVA. Declara  instituir  os  autos  do presente  instrumento tem  como objetivo o estabelecimento da mútua  cooperação  entre os participantes, com vistas a execução das obras e serviços PROJETO BÁSICO  PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS  TUBULARES NO MUNICIPIO DE ARRAIAL -PI, as quais são  de domínio Público  do Municí pio, e por ser bens de  uso comum do  povo, com  disposto  no  art 98 e 99  do  Código Civil vigente,  independe de registro  em cartório de registro de imóveis e hipotecas.

| OBJETOS                                      | LATITUDE         | LONGITUDE       |
|----------------------------------------------|------------------|-----------------|
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE CAPA                 | 06º42'46,96"S    | 42°33'19.05"0   |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE RETIRO               | 06º4 1'« .04~s   | 42ª35'45.77"0   |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE BARREIRO             | 06º39'59.27"5    | 42°32'52.23"0   |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE LIMOEIRO             | 06º34'1 5. 1 4"5 | 42'3 l '23.57"O |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE BUZÚ                 | 06°39'26. l l"S  | 42°3 J '47.37"0 |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE MALHADA DE CANDEIAS  | 06º40'5S.43"S    | 42°31'22.58"0   |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE PARQUE SANTO A TONJO | 06º39'24.38"5    | 42°31'18.52"0   |
| POÇO TUBULAR LOCALIDAOE BARREIRO li          | 06º40'39.26"5    | 42°33'04.23"0   |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE COCOS 1              | 06º37'2l . l 2"S | 42°34'1 6.62"0  |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE ZOEIRO               | 06º38'50.06"5    | 42°33'07.46"0   |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE LERIANO              | 06º39'43.34"5    | 42°30'58.68"0   |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADECAPIVARA              | 06º40'33.27"S    | 42°36'56.l 3"O  |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE COCOS li             | 06º43'04.34"5    | 42°34'57.08"0   |
| POÇO TUBULAR LOCALIDADE CACHOEIRA            | 06º37'l0.65"5    | 42°30'35.73"0   |

Arraial, cm 1  O  de setembro de 2025

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ALDEMES BARROSO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL -

PI

(Continua na próxima página)

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