Edital — Nova  Santa  Rita (19/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

## AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº

0301 2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA- PIAUI

A  Prefeitura  Municipal de Nova Santa  Rita-PI,  através do Agente de Contrataçã o,  toma  público  que realizará  a abertura da Concorrê ncia Eletrô nica abaixo citada, em conformidade com a  Lei Federal nº 14.133 de 01  de abril de 2021 , com suas alterações  e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esc larecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão  participar da licitaçã o  os prestadores de serviços que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à  Prefeitura Municipal de  Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção de praça no município  de  Nova  Santa  Rita/PI, conforme  Proposta  nº  021441/2024,  Convênio nº 972013/2024, firmado com o Ministério  do Turismo.

Cópia  completa  do Edital:  Através  do  Site:  https:ljsistemas.tce.pi.gov.br/muraliç/  ou  no  Setor  de Licitaçõe s  da Prefeitura  Municipal de Nova Santa Rita/PI  localizada  na  Rua Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64.  764-000, Nova Santa Rita/PI. Informaçõe s através  do Fone (89) 99935-0148.

## Informações  sobre o registro da Proposta de Preços e da Documentação de Habllltação:

- a) Realização do Certame: https:l/www.portaldecompraspublicas.eom.br/.
- b) Recebimento das Propostas: até  às  08:00 horas do dia 03 de junho de 2025.
- c) Iníc io da Abertura das Propostas: às 09:00 horas do dia 03 de junho de 2025.
- d) Início  da Rodada de Lances: às 09:  15 horas do dia 03 de junho de 2025.
- e) Formalização  de Consultas (Esclarecimentos): até 29 de maio de 2025 às 23:59 horas, através do endereço eletrônico: https:[/www.portaldecompraspublicas.eom.br/.
- f) Referência  de Tempo: Para todas as  referê ncias de tempo será  observado o  horá rio de Brasília/DF e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e na documentaçã o relativa ao certame.
- g) Valor Estimado: R$  467.589,86 (quatrocentos e  sessenta e  sete mil, quinhentos e  oitenta e  nove reais e oitenta e seis centavos).

Nova Santa Rita-PI, 16 de maio de 2025.

Edson Lopes Passos Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

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## AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 00312025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA- PIAUI

·

A  Prefeitura  Municipal de  Nova  Santa  Rita-PI,  através do Agente  de  Contrataçã o,  toma  públi co que realizará  a abertura da Concorrê ncia  Eletrô nica abaixo citada,  em conformidade com a  Lei Federal nº 14.133 de 01  de abril de 2021, com suas alteraçõe s e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão  participar da licitaçã o  os prestadores de serviços que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à  Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto:  Contratação  de empresa especializada  na  prestação  dos  serviços  de construção  de passagem  molhada,  no  Povoado  Barroca,  Zona  Rural  do  município de  Nova  Santa  Rita/PI, conforme Convênio  nº 966579/2024, firmado com o Ministério  da Integração e do Desenvolvime.

Cópia  completa  do Edital:  Através do  Site:  bttps:ljsistemas.tce.pi.gov.br/muralic/  ou  no  Setor  de Licitações  da Prefeitura  Municipal de Nova Santa Rita/PI  localizada na  Rua Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64.  764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações  através do Fone (89) 99935-0148.

- Informações  sobre o registro da Proposta de Preços e da Documentação de Habllltação: a) Realização do Certame: https:l/www.portaldecompraspublicas.eom.br/. b) Recebimento das Propostas: até  às  10:00 horas do dia 03 de junho de 2025. c) Iníc io da Abertura das Propostas: às  11 :00 horas do dia 03 de junho de 2025. d) Início  da Rodada de Lances: às 11:  15 horas do dia 03 de junho de 2025. e) Formalização de Consultas (Esclarecimentos): até 29 de maio de 2025 às 23:59 horas, através  do endereço eletrônico: https:l[www.portaldecompraspublicas.eom.br/. f) Referência  de Tempo: Para todas as  referência s de tempo será  observado o  horário  de Brasília/DF e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e na documentaçã o relativa ao certame. R$  371.272,67 (trezentos  e  setenta  e  um  mil, duzentos  e  setenta  e  dois  reais  e
- g) Valor Estimado: sessenta e sete centavos).

Nova Santa Rita-PI, 16 de maio de 2025.

Edson Lopes Passos Agente de Contratação

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$803 . 500, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

803.500,oo

|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO               |
|------|---------|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|      | 78      | 04.122.0045.2040.0000 3.3.90.47.00 500 999 000      | ADMINISTRAÇÃO SETORIAL (SECRETARIAS) OBRIGAÇÕ ESTRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                     | 10.000,00 F.R.: 1 500                               | 00                                                  |
|      | 80      | 04.122.0045.2040.0000 3.3.90.92.00 500 999 000      | ADMINISTRAÇÃO SETORIAL (SECRETARIAS) DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                          | 44.000,00 F.R.: 1 500                               | 00                                                  |
|      | 115     | 06.181.0048.2100.0000 3.3.90.37.00 500 999 000      | APOIO ÀS AÇÕ ES DE SEGURANÇA PÚBLICA LOCAÇÃO DE MÃO- DE-OBRA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                    | 5.000,00 F.R.: 1 500                                | 00                                                  |
|   02 | 04 01   | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS            | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS                                                                                                          | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS            | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS            |
|      | 212     | 12.361.0017.2246.0000 3.3.90.14.00 550 999 000      | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DIÁR IAS - CIVIL Transferênciado Salário-Educação Não se aplica                                                   | 10.000,00 F.R.: 1 550                               | 01                                                  |
|      | 213     | 12.361.0017.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000      | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica                                               | 25.000,00 F.R.: 1 550                               | 01                                                  |
|   02 | 04 02   | FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA-FUNDEB | FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA-FUNDEB                                                                                               | FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA-FUNDEB | FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA-FUNDEB |
|      | 318     | 12.361.0064.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000      | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO OE ENSINO FUNDAI\ MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica | 75.000,00 F.R.: 1 540                               | 01                                                  |

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUI PRAÇA  TEODOMIRO LIMA VERDE 06554737/0001-32 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.1435

- 02 04 02 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES

321

12.361.0064.2203.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

540

DE ENSINO FUNDAf\

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

999

Não  se aplica

000

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

559

10.301.0071.2188.0000

SAÚDE  BUCAL

3.3.90.39.00

600

999

60.000.00

F.R.:

1

540

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

01

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

000

Não  se aplica

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

696

712

726

08.244.0011.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0011.2153.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0011.2155.0000

3.1.90.04.00

660

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

Não  se aplica

000

- 02 06 04 SECRETARIA DE ASS. SOCIAL

815

08.244.0011.2150.0000

AÇÃO

3.3.90.36.00

500

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 10 00 SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO

1086

11.331.0015.2193.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.14.00

500

999

000

DE PROT. E BENEF. AO TRABALHADt

DIÁRIAS  - CIVlL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

12.000.00

F.R.:

1

660

2.500.00

F.R.:

1

660

3.000,00

F.R.:

1

660

2.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

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## ld:0047F30013B782EA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUI PRAÇA  TEODOMIRO LIMA VERDE 06554737/0001-32 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 14, DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.1435

Abre  no  orçamento  vigente  créd ito  adicional suplement:ar e da outras providêndas

101

04

04

04

00