Licitação — Canto Do Buriti (25/04/2025)

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## DECRETA,

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 382. 4 91, 30  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +)

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

13

01

00

32

02

00

633

06

00

190

07

02

314

01.031 .0001 .2001.0000

3.J.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2043.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos n~  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122,0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.93.00

569

999

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferê ncias de Reçursos do FNDE

000

N!io se eiplica

SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

MANUTENÇÃO

DO FUNOEB · 70%

12.361 .0030.1201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

542

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNOEB · Complementação dei Uni!io · VAAT

Não  se aplica

1.382.491,30

30.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

2.491.30

F.R.:

1

569

40.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

542

02

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

## ld:  167C4B11638589FO

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ESTADO DO PIAUf CÂMARA  MUNICIPAL DE INHUMA C.N.PJ. (MF) 35.126.648/0001-93 Rua Santo Antônio, n· 97 -Centro

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NQ 011/2025/DISP. Referente à Dispensa

## de Licitação  007  /202S

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE INHUMA- PI.

CONTRATADO: PROLDATA LTDA, Inscrita no CNJP n· 49.650.840/0001-99.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO OE NOTEBOOK,

IMPRESSORA, NOBREAK E HD EXTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

MUNICIPAL DE INHUMA- PI.

VALOR GLOBAL:  R$ 7.448,90 (sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)

ORIGEM DO RECURSO: Orçamento Geral da Câmara Municipal, no elemento de despesa 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente.

VIGÊNCIA : 16/04/2025 a 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025

CONTRATANTE: FRANCISCO DOS SANTOS LEAL

CONTRATADO: DANILO DOS SANTOS VIEIRA

Francisco dos Santos Lea'í CPF:  923.141.393-72 Presidente da Câmara  Munlclpal de lnhuma-PI

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## ld:0047F38B8AE58BED

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 11, DE 06 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

CÂMARA

## PREFEITURA MUNICIPAL OE CANTO 00 BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317 06.554.042/0001-50

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 11 , OE 06 OE MARÇO  OE 2025 - LEI N.518

02

07

02

MANUTENÇÃO

DO FUNDEB • 70%

341

12,365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

300.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

540

01

540

Tt9nt1,feréncios  do FUNDEB • lmpoo1oe e Tl'9nsferênci8s

de lmpootoe

999  000

NJo H  t1ipliet1o

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAúOE-FMS

402

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

50.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F  .R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  000

Saude • Despesas oom ASPS

403

10.301.0020.2180.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

800.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

02

600

Transfor(lnclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS p,ovonlontos do Governo Federal • Bloco do Manuton

999  000

Não  se aplica

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior ser~  coberto  com  r ecursos provenientes  de:

## Anulação :

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.200UXJOO

PROCESSO LEGISLATIVO

-30.000,00

3.1.90.11,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAl CIVIL

F,R, Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculadoe de Impostos

999  000

Não se aplica

02

01

00

GABINETE 00 PREFEITO

36

04.122.0005.2043.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos não Vinculados de lmposlos

999  000

Não  se aplica

02

04

00

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA

92

20.605.0055.2500.0000

3.1 .90.11 .00

500

999  000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL

Rewrgog não  Vinculado8 de lmpoaI0&amp;

Não seaplice

-70.000,00

F.R.  Gtvpo:

1  500

00

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317 08.554.042/0001-50

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 11  , DE 06 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.518

- 02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

225

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-200.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos

200

000

Educ.1ção  • Despesa.s c:om MOE

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES • 70%

325

339

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE- FMS

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

12.365.0035.2263.0000

3.1.90.92.00

540

999  000

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-J00.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FiSICA

F.R.  Grupo:

1  540

01

Transferências  do FUNDEB • Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

-2.491,30

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.  Grupo:

1  540

01

Tran.sf61'6nclas do FUNDEB. Impostos e TransferMcias de Impostos

Nãoseapllc.1

404

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-550.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1  600

02

600

999  000

Transferências  Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manul@

N~o seaplica

432

10.301.0025.2185.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-1 50.000,00

472

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

ER. Grupo:

1  500

00

500

Recur&amp;OS não  Vinculados de Impostos

300  000

SaOde • Despesas com ASPS

10.301.0025.2190.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

•70.000.00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  621

02

621

999  000

Trensfllrências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nãoaesplica

-1 .382.491,30

Artigo  3o . - Est.e  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercido: 2025

DECRETO Nº 11  , DE 06 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.518

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

00

00

01

00

01

261