Licitação — Arraial (04/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de  Avelino  Lopes  PI,  inscrita  no  CNPJ  sob  o nº 06.554.281 /0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José  Alves.

CONTRATADO: Lara Nogueira Martins Nunes, CPF nº 032.XXX.XXX-90.

OBJETO: Prestação  de serviços como Enfermeira Coordenadora das Equipes da Estratégia Saúde  da Família, para atuação  nas Unidades Básicas  de Saúde  do município  de Avelino Lopes-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação,  contratação  direta por interesse temporário da administração  pública,  conforme contrato temporário.

PRAZO: O contrato terá  duração  de  10  meses,  com  início em  01  de  março  de 2025 e término  em 31  de dezembro de 2025.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no período  contratual.

FORMA  DE PAGAMENTO: O  pagamento será  efetuado mensalmente, mediante apresentação  de nota fiscal, conforme documentação  exigida internamente e requisitos da legislação vigente.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação  da  Prefeitura  Municipal de Avelino  Lopes PI, com  recursos  provenientes  do  Fundo  de  Participação  dos  Municípios (FPM),  receitas próprias,  fundos  de  saúde, ICMS,  ISSQN,  convênios, emendas  parlamentares,  entre outros.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes - PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

Avelino Lopes- PI, 01  de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de  Avelino  Lopes  PI,  inscrita  no  CNPJ  sob  o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José  Alves.

CONTRATADO: Manica Nogueira Barreto, CPF nº 055.XXX.XXX-74.

OBJETO: Prestação de  serviços  como  Fonoaudióloga  para  atuar  na  equipe  eMulti  complementar no município  de Avelino Lopes- PI, vinculada às Equipes Multiprofissionais na Atenção  Primária  à Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação,  contratação  direta por interesse temporário da administração  pública,  conforme contrato temporário.

PRAZO: O contrato terá  duração  de  10  meses,  com  início em  01  de  março  de 2025 e término  em 31  de dezembro de 2025.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no período  contratual.

FORMA  DE PAGAMENTO: O  pagamento será  efetuado mensalmente, mediante apresentação  de nota fiscal, conforme documentação  exigida internamente e requisitos da legislação  vigente.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação  da  Prefeitura  Municipal de Avelino  Lopes PI, com  recursos  provenientes  do  Fundo  de  Participação  dos  Municípios (FPM),  receitas próprias,  fundos  de  saúde, ICMS,  ISSQN,  convênios, emendas  parlamentares,  entre outros.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes- PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

Avelino Lopes - PI, 01  de março de 2025.

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ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

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## EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 01/2025

Número do  Contrato:  017/2025.  Processo  Administrativo:  nº  011.01/2025.  Procedimento Licitatório: nº 01/2025. Modalidade: Chamada  Pública. Objeto:  Aquisição de  gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao  Programa Nacional de  Alimentação  Escolar PNAE, destinados  à Alimentação  Escolar dos  alunos  da Rede  Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal da Educação deste município  no ano de 2025. Contratado: Dejeane Alves da Paz, CPF n. 0  038.173.403-03. Fonte  de  Recurso: PNAE/FNDE e Recursos  Próprios. Valor global  R$  39.998,00  (trinta  e nove mil novecentos e noventa e oito reais). Assinatura em 27 de março de 2025.

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ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

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## EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 01/2025

Número do  Contrato:  018/2025.  Processo  Administrativo:  nº  011.01/2025.  Procedimento Licitatório: nº 01/2025. Modalidade: Chamada  Pública .  Objeto: Aquisição de  gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao  Programa Nacional  de  Alimentação  Escolar PNAE, destinados  à Alimentação  Escolar dos  alunos  da Rede  Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal da Educação deste município no  ano  de  2025.  Contratado: Raimunda Borges  da Paz,  CPF: 997.401.09349. Fonte de Recurso: PNAE/FNDE e Recursos Próprios. Valor global R$ 39.998,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). Assinatura em 27 de março de 2025.

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ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

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## EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 01/2025

Número do  Contrato:  019/2025.  Processo  Administrativo:  nº  011.01/2025.  Procedimento Licitatório:  nº  01/2025.  Modalidade:  Chamada  Pública. Objeto:  Aquisição de  gêneros alimentícios  da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao  Programa Nacional  de  Alimentação  Escolar PNAE, destinados  à Alimentação  Escolar dos  alunos  da Rede  Municipal de  Ensino, atendidos pela  Secretaria Municipal da Educação deste  município no  ano  de  2025.  Contratado:  Maria  da  Cruz  Alves  de  Santana,  CPF: 021.617.623-97.  Fonte  de  Recurso:  PNAE/FNDE  e  Recursos  Próprios.  Valor  global  R$ 39.998,00 (trinta e  nove mil novecentos e noventa e oito reais). Assinatura em 27 de março de 2025.

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ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

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## EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 01/2025

Número do  Contrato:  020/2025. Processo  Administrativo:  nº  011.01/2025.  Procedimento Licitatório:  nº  01/2025.  Modalidade:  Chamada  Pública .  Objeto:  Aquisição de  gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao  Programa Nacional  de  Alimentação  Escolar PNAE, destinados  à Alimentação  Escolar dos  alunos  da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela  Secretaria Municipal da Educação deste município  no ano  de 2025. Contratado: Francisco Valadão  Santana, CPF:  000.154.65381. Fonte de Recurso: PNAE/FNDE e Recursos Próprios. Valor global R$ 39.998,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). Assinatura em 27 de março de 2025.