Portaria — Flores Do Pi (02/07/2025)

291
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII.
Id:0CC562B004E2F6AF
JOSE DE
FreITAS
SAUDE
Av.Getulio Var
724.375-0001-67
Flores do Piauí-PI
RAMONIELE MARA DO REGO MONTEIRO VIANA - Suplente
Resolugao 09/2025
Flores do Piauí (PI), 25 de junho de 2025
XlI-Representantes da Secretaria Municipal de Administragao, Finangas e Recursos Humanos:
DANIELE SOARES DOS SANTOS LOPES - Titular
SEBASTIAO ALVES SOARES - Suplente
XII - Representantes do Poder Legislativo Municipal:
ABRAAO ALVES DE ARAUJO - Titular
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, de acordo com as atribuigoes
legais que lhe confere a Lei Organica do Município,
JOSE LUIZ PEREIRA - Suplente
DECRETA,
Artigo 1- A Conferencia Municipal de Saude e o forum maximo de
XIV - Mesa diretora do Conselho Municipal de Educagao
deliberacao da Politica de Saude conforme dispoe a Lei Federal 8.142/90.
CME, eleita democraticamente para a
bienio 2025/2027:
- Conforme decisao do Conselho Municipal de Saude, em ata
Presidente:MARIA BERNADETE CARDOSO
lo dia 20 de junho 2025, fica convocada a IX Conferencia de Saude do Município de
Flores do Piauí, para o dia 09 de Julho de 2025.
Vice-presidente: CLAUDIO VIEIRA CUNHA
Secretaria:FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES
Artigo 3o - O tema central da Conferencia sera: DESAFIOs DE UMA
SAUDE QUANTIQUALITATIVA
Art. 3o - Ao termino do mandato dos membros nomeados por esta Portaria, poderao ser reconduzidos 07
mandato de 02 dois anos
Lourenso Pereira dos Santos.
4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 5o- A Conferencia sera presidida pelo Prefeito Municipal e
Publique-se e Cumpra-se.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Saude de Itaueira.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas, Estado do Piauí, em 01 de julho de 2025.
Artigo 6o-As normas de organizacao e funcionamento da Conferencia,
PEDRO GOME
serao expedidas em Portaria deliberadas pelo Conselho Municipal de Saude e
SAHO:88451925391 Dados
publicadas pela Secretaria Municipal de Saude.
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Artigo 7 Publique-se, divulgue-se e cumpra-se .
Flores do Piauí, 25 de junho de 2025
Lei Organica do Municipic
EVANDRO FERREIRA DA SA
EVANDRO
COSTA:45167338387
Id:125278917B0AF6B3
Prefeito Municipal de Flores do Piauí
SAUDE
FLORES DO Piauí
Id:0047F174BB08F7D3
Flores do Piauí-PI
Portaria 09/2025
Flores do Piauí(Pl), 25 de junho de 2025
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE ITAUEIRA Piauí, de acordo com
as determinacoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município e as
Resolução CMAS/n 05 de 25
decisoes do Conselho Municipal de Saude RESOLVE
2025
EMENTA: Disp8e sobre a composicao da Comissao
Artigo 1-Fica con
cada a IX Conferencia Municipal de Saude de Flores do
Piauí conforme determinacao legal do Decreto n 09/2025 do Prefeito
Organizadora da 9a Conferencia Municipal de
Municipal.
Assistencia Social no Município de Flores do Piauí/PI
Artigo 2o - A Conferencia Municipal de Saude sera presidida pelo Sr. Evandro
e da outras providencias.
ra da Costa,Prefeito Municipal, e na aus
tera
como
Tema "DESAFIOS DE UMA SAUDE
A Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
I  CMAS, no uso das
QUANTIQUALITATIVA".
atribuic3es legais que lhes sao asseguradas na Lei N0,006/97.
Artigo 3o-A Conferencia sera realizada no Mercado Central Lourenco Pereira dos
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistencia Social, e uma instancia
de deliberagao colegiada que tem como competencia: deliberar, normatizar e fiscalizar
Artigo no 04 - A Conferencia tera uma Comissao Organizadora que se
a Politica Municipal de Assistencia Social;
CONSIDERANDO que e de competencia do Conselho Municipal de Assistencia
Artigo no 05 -- A Comissao Organizadora tera a seguinte composicao:
Social de Flores do Piauí-PI convocar
os as Conferencias Municipais de
Presidente: Evandro Ferreira da Costa
Assistencia Social e a Conferencia Municipal de Assistencia Social, com o objetivo de.
Coordenador Geral: Natane Gomes da Silva
avaliar a situacao da Assistencia Social e propor diretrizes para o aperfeicoamento do
Sistema Unico da Assistencia Social;
Coordenadores Adjuntos: Rosana Gomes/Jose Donizete de S.Leal
Secretario Executivo: Murilo Gonzaga Santos Lopes
cONsiDERANDO a deliberagao do Colegiado na 01a Reuniao Extraordinaria do CMAS,
Tesoureiro:Daniella Costa Sa
realizada em 20 de Junho de 2025, a qual conv
Secretarias de Credenciamentos: Angela Maria dos Santos / Naielly Gomes
ASSISTENCIA SOCIAL, COm
Secretarias de Divulgacao e Comunicacao: Ivonete Costa da Macena / Marielle
RESOLVE:
Nogueira dos Santos
Relatores: Jose Donizete de Sousa Leal / Rosana Gomes / Daniella da Costa
social e resistencia".
Flores do Piauí, 25 de junho de 2025
COMIS
GERAL
Natane Gomes da Silva
s da Silva -
De Assistencia
Social
govbr :
Kariny Piauilino Freitas- Representante Titular dos trabalhadores do SUAS
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais