Contrato — Pajeu Do Pi (17/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

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RESCISÃO DO  CONTRATO  ADMINISTRATIVO REFERENTE Ã  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  COMO AUXILIAR  DE  ATIVIDADE  EDUCACIONAL  NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCINÓPOLIS -PI.

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O Munlclplo  de FranclD6poll■ -PI, através da Secretaria  Municipal  de  Edacaçt.o -SBMEC, doravante denominada CONTRATAlfTE, devidamente representada neste ato pela Secretária  Municipal de  Educação,  ELIANE  RODRIGUES  DE  MORAIS,  brasileira,  casada, CPF  n º  761.949.943-20  e  RG  nº  1.268.178 SSP/PI,  residente  e  domiciliada  na  Praça Antônio Sobrinho, nº 29, Centro, Francinópolis- PI e  a  Srº. ANTONIO MARCOS DA SILVA, solteiro,  brasileiro,  portador do CPF 027.314.773-00, RG 57.276.787-0  SSP-SP, residente e domiciliado  na  localidade  Peixe  do Adriano,n/  s,zona  rural,  Francinópolis -PI,  aqui denominado CONTRATADO, ajustam e  firmam a  presente Rescisão :

Art.  1 ° -Em  conformidade  com  a  Clausula  quinta  do  pará.grafo primeiro  do  Contrato Administrativo nº 005/2024 PMF/SEMEC, firmado entre o  Município de Francinópolis PI,  através  da Secretaria  Municipal d e  Educação SEMEC e  a  Srº. Antonio Marcos da Silva ,  em 02 de fevereiro de 2024, que tem como objeto a  contratação temporária de profissional para prestar serviço como Auxiliar de Atividade Educacional na rede municipal d.e  ensino de Francinópolis  PI , fica rescindido o Contrato  Admtntatratlvo  n· 005/2024  PMF/SEMEC, a  partir do dia  06 de março de 2025.

Art.  2 6 -E  por estarem jusios e  contratados , assinam a  presente rescisão  em 02 (duas) vias de igual teor e  forma,  perante as testemunhas abaixo·assinadas, a  tudo presentes.

Francinópolis-PI, em 06 de março de 2025.

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Contratante

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Contratado

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO tr 062/2025

REFERÊNCIA :  PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0.010.000375/2025

DISPENSA ELETRÔNICA  07  /2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

:  Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE:CO NTRATO ADMINISTRATIVOnº 62/2025, firmadoentreoMunicípiodePajeú do Piauí .com sede na Av.  Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú  do Piauí-PI, C.N.P.J nº: 01.612.602/00Jl-62, a través da Secretaria  Municipal de Planejamento  e Administração e de  outro  lado a empresa MAURO  DE  MOURA  CHAVES  FILHO LTDA  C.N.P.J: 35.738.534/0001-02, localizado na  Av Getúlio Vargas, 738, centro, Canto do Buriti-PI,  por intermédio  do representante legal o  Senhor Mauro De Moura Chaves F ilho RG:  3047474 SSP-PI CPF:  042. 939.603-17.

OBJETO: Contratação  de  empresa  para  aquisição  de  material  de  construção  para  ser  u sado  nas  demandas  do município  de pajeú  do Piauí-PI.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : Órgão  ...  : 25  · SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  PlANEJAMENTO  E  ADMINISTRAÇÃO 04.122.0101.2061 Manutenção  da Secretaria de Administração 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO 706,500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.610,75 (vinte e  sete mil seiscentos e  dez reais e  setenta e  cinco centavos) VIGÊNCIA : da sua assinatura até  31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo  CONTRATANTE, a lima.  Secretária  Municipal de  Planejamento e  Administração,  ordenador de despesa das contas  de gestão ,  Sra.  Arysson Ramom Dias  de Sousa, e a empresa MAURO DE MOURA CHAVES FILHO LTDA C.N.P  J: 35.738.534/00Jl-02,  localizado na  Av Getúlio Vargas, 738,  centro, Canto do Buriti-PI,  por intermédio  do representante legal o  Senhor Mauro De Moura Chaves filho RG:  3047474 SSP-PI CPF:  042.939.603-17.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO rt 063/2025

REFERÊNCIA:  PROCESSO ADMINISTRATIVO n2 001.0000375/2025 DISPENSA ELETRÔNICA  07  /2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE :CONTRATO ADMINISTRATIVOnº 63/2025, firmado entre o  MunicípiodePajeú do Piauí .com s ede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú  do Piauí -PI,  C.N.P.J nº: Ol.612.602/0001-62, através  da Secretário  Municipal de Infraestrutura e  Serviços  Público s  e  de  outro  lado  a  empresa MAURO DE  MOURA CHAVES FILHO LTDA C.N.P. J : 35.738.534/0001-02,  localizado na  Av Getúlio Vargas, 738,  centro,  Canto do Buriti-PI,  por intermédio  do representante legal o  Senhor Mauro De Moura Chaves filho RG:  3047474 SSP-PI CPF:  042.939.603-17.

OBJETO: Contratação  de empresa para aquisição de material de construção  para s er usado nas demandas do muniá~o de pajeú  do Piauí-PI.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão  ...  :  32  ·  SECRETARIA MUNICIPAL DE  INFRAESTRUTURA E S ERVIÇ OS  PÚBLICOS 04.122.0101.2010 Manutenção  da Secretaria de Infraestrutura e  Serviços P úblicos  3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE  RECURSO 706,500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.907,68 (nove mil novecentos e  sete reais e  sessenta e  oito centavos)

VIGÊNCIA :

da sua assinatura até  31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pelo  CONTRATANTE, a lima. Sra.  Maria  do  Socorro  Silva  Martins Moura, Secretário  Municipal  de Infraestrutura e Serviços Públicos , ea empresa MAURO DE MOURA CHAVES FILHO LTDA C.N.P.J:  35.738.534/0001-02, localizado na  Av Getúlio Vargas, 738,  centro, Canto do Buriti-PI, por intermédio  do representante legal o  Senhor Mauro De Moura Chaves  filho RG:  3047474 SSP-PI CPF:  042.939.603-17.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL  DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

REFERÊNCIA:  PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0.010.000375/2025

DISPENSA ELETRÔNICA  07  /2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

: Lei  nQ  14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIV O nº 64/2025, firmado entre A  SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de  direito  público  interno, com  sede  Av. Maria  Ribeiro  Antunes,  s/n,  C entro, Pajeú do  P iauí-PI,  CNPJ nº 02.546.834/0001-22 e  de outro lado a empresa MAURO DE MOURA CHAVES FILHO LTDA C.N.P. J :  35.738.534/0001-02, localizado na  Av Getúlio Vargas, 738, centro, Canto do Buriti-PI, por intermédio  do repres entante legal  o  Senhor Mauro De Moura Chaves filho RG:  3047 474 SSP-PI CPF:  042.939.603-17.

OBJETO: Contratação  de  empresa  para  aquis ição  de  material  de  construção  para  s er  usado  nas  demandas  do município de pajeú do Piauí-PI.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão  ...  :  27 ·  SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO 12.361.0116.2019 Manutenção do Sistema de Ensino 3.3.90.30.00 569999 Material de Consumo FONTE DE RECURSO 500,569,550,540

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 12.419 ,34 (doze mil doze mil quatrocentos e dezenove reais e  trinta e  quatro centavos)

VIGÊNCIA : da sua assinatura até  31 de dezembro de 2025.

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SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, o  limo.  Secretária  Municipal de  Educação  ordenador de  des pesa  das  contas d e gestão,  Sr.  Francisco das  Chagas- Gonzaga de Carvalho, e a empresa MAURO DE MOURA CHAVES FILHO LTDA C.N.P.J: 35.738.534/0001-02, localizado na  Av Getú lio  Vargas, 738, centro, Canto do Buriti·PI,  por intermédio  do representante legal o  Senhor Mauro De Moura Chaves filho RG:  3047474 SSP-PI CPF:  042. 939.603-17 .··

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