Licitação — D   E  Nova  S A  Nta  Rita (14/04/2025)

5.1
Apos a homologaca
emitida a Nota de Empenho.
5.2
Contratagao Direta e seus ã
O ingresso do fornecedor na disputa da
dispensa se dara com o envio da
proposta para o e-mail camaransrpi@gmail.com, na forma deste item.
O fornecedor interessado, apos a divulgacao do aviso de contratacao direta,
encaminhara,exclusivamente para o e-mail camaransrpi@gmail.com, a proposta com a
descrigao do servigo ofertado, o prego, ate a data e o horario estabelecidos
2.3
previdenciarios, trabalhistas, tributarios, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou
indiretament
na prestacao dos servicos
2.4
Os pregos ofertados serao de exclusiva responsabilidade do fornecedor, nao lhe
assistindo o direito de pleitear qualquer alteragao, sob alegagao de erro, omissao ou qualquer
outro pretexto.
2.5
A apresentacao das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das
disposicoes nelas contidas, assumindo o proponente o compromisso de executar os servicos
nos seu
2.6
modifica-la;
3. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRECO
Encerrado o
verificada a conformidade da
proposta classificada em primeiro lugar qua
o a adequacao do objeto e a compatibilidade do
preco em relacao ao estipulado para a contratacao.
3.1.1 A prop
sta final devera conter: planilha com valor unitario e total em moeda
corrente nacional (real), quantidade de itens, valor total, descricao completa do servigo e
assinatura do responsavel;
3.1.2 No prego cotado deverao estar incluidos todos os insumos que o compoem, tais
CARV4.764-0226
www.novasantarita.pi.leg.br
Câmara
Municipal
No caso de o preco da proposta vencedora estar acima do estimado pela
Administragao, podera haver a negociagao de condigoes mais vantajosas, observados os
pregos praticados no mercado;
contraproposta
ao fornecedor que tenha
apresentado o melhor preco, para
estimado pela Administracac
3.2.2 A negociacao podera ser feita com os demais fornecedores
classificados
respeitada a ordem de classificacao, quando o primeiro colocado, mesmo apos a negociacao
maximo definid
para a contratacao.
de documentos co
lementare
3.3
da data de sua apresentacao.
8.4
Sera desclassificada a proposta vencedora que:.
3.4.1 contiver vicios insanaveis;
3.4.2 nao obedecer as especificagoes tecnicas pormenorizadas nest
anexos;
3.4.4 nao
tiverem
exequibilidade
demonstrada,
quando
exigidopela
Administracao
3.4.5 apresentar desconformidade com
seus anexos, desde que insanavel.
Se houver indicios de inexequibilidade da proposta de prego, ou em caso da
necessidade de
a empresa comprove a exequibilidade da proposta
habilitacao, observado o disposto neste Aviso de Contratacao Direta.
4. HABILITACAO
4.1
a serem exigidos para fins de habilitacao con
DOCUMENTACAO EXIGIDA PARA HABILITACAO e deverao ser enviados juntamente com a
proposta
exceto se a consulta aos sitios eletronicos oficiais emissores de certidoes lograr exito em
ncontrar a(s) certidao(oes) valida(s).
4.4
Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitagao complementares,
apresentados,
encaminha-los, em formato digital, apos
solicitacao da Administracao, sob pena de inabilitacao.
nediante apresentacao dos documentos originais nao digitais quando houver duvida em
relagao a integridade do documento digital..
O fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda
uferir o
diferenciado previstos na Lei Complementar n 123,de
2006,estara dispensado (a) da prova de inscricao n
cadastros de contribuint
stadual e
Municipal e (b) da apresentagao do balango patrimonial e das demonstragoes contabeis do
altimo exercicio.
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, a
sessao sera suspensa, sendo informada a nova data e horario para a sua continuidade.
Sera inabilitado o fornecedor que nao c
provar sua habilitagao, seja por nao
apresent
locumentos exigidos, ou apresenta-los em desacordo com o
estabelecido neste Aviso de Contratacao Direta.
4.8.1 Na hipotese de o fornecedor nao atender as exigencias para a habilitacao, o orgao
ou entidade
examinara a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de
classificacao, ate a apuracao de uma proposta que atenda as especificacoes do objeto e as.
condicoes de habilitaca
4.9