Contrato — Tamboril Do Pi (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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CONTRATO N2 08/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente  Contrato de  Prestação  de Serviço que entre si  fazem ,  de um lado o  MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público ,  CNPJ  ne  Ol.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça do Mercado, 56,  Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí , daqui em diante designado parte CONTRATANTE e, de outro lado CYNTHIA DE SOUSA RODRIGUES LEAL, portadora de RG  e CPF n·  071.  752.943-60, residente na  Rua  Antônio Vieira de Sá,  n· 53, Brejo do Piauí , PI, de ora em diante designada CONTRATADA, que tem como justo e contratado entre­ si que se regerá  pe las Cláu sulas e condições,  abaixo d iscriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e o utorgam, a saber:

## Cláusula Primeira - DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contrataçã o  de  Enfermeira vinculada à Secretaria de Saúde .

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADA se obriga a prestar os serviços acima descritos,  perfazendo uma carga horária de  30  horas  semanais,  pelo  período de  12  doze  meses,  com  vigência  a  iniciar-se  em  10 de fevereiro de 2025 e término  em 10 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada  anual de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), com estimativa mensa l de R$ 3.000,00 (Três  mil reais).

## Cláusula  Quarta- DO RECURSO FINANCEIRO

O  recurso  financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí .

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições  estabelecidas, a CONTRATADA fica sujeita às  penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação  do serviço referido na Cláusu la Primeira, podendo até  mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fi scal ização da  execução da  prestação  de  serviços  da CONTRATADA, objeto  da  clá usula primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado por meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.

GLAUERT

COELHO

ALMEIDA:01

732312338

As.SI nado de forma dlglt..lpor GLAUERT COELHO ALMEIOA:0173231

2338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

CYNTHIA DE SOUSA RODRIGUES LEAL CONTRATADA

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CONTRATO N· 09/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si  fazem, de  um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público ,  CNPJ  n·  Ol.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça do M ercado,  56,  Centro,  CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante  designada  parte CONTRATANTE e, de  outro  lado GEONILDA  PEREIRA  DA  SILVA, portadora de RG.  n2 3749930 e inscrita no CPF n2 051.361.943-75, residente na Rua Flor Arroz, s/n, Centro, Tamboril do Piauí (PI), de ora em diante designada CONTRATADA, que tem como justo e contratado entre si que se regerá  pelas Cláusu las e condições,  abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação  de Entrevistadora vinculada  à Secretaria Municipal de Assistê ncia Social.

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADA se obriga a prestar os serviços acima descritos,  perfazendo uma carga horária de  40  horas  semanais,  pelo  período de  12 doze  meses,  com  vigência  a  iniciar-se  em  10 de fevereiro de 2025 e término  em 10 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a crité rio da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  quarta- DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condiçõe s estabelecidas, a CONTRATADA fica sujeita às  penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação  do serviço referido na Cláu sula Primeira, podendo até  mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A  fiscalização da  execuçã o  da  prestação de  serviços  da CONTRATADA, objeto  da  cláu sula primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos  Anjos, designado por meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsáv el  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.

GLAUERT COELHO Assinado de forma digital por GLAUERT COELHO ALMEIDA:017 ALMEIDA:0173231

32312338

2338

Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

CONTRATANTE

Geonilda Pereira da Silva CONTRATADA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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