Decreto — Francisco  A  Vres (27/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNlCrPAL DE FRANCISCO AYRES · CNPJ: 02.923.943/0001-11 Rua do Amarante, 340 Bairro · Centro· CEP 64.475-000 · Francisco Ayrn - Piaui E,..mail: cmfranciscoayrespi@&amp;mail.com Mesa Diretora -Biênio 2025-2026

do Projeto de Decreto Legislativo n2 001 de 16 de Junho de 2025, de autoria do vereador Walteir Bueno de Sousa protocolado neste Poder Legislativo em 16 de junho de 2025. Que dispõe  sobre a concessão  de título  de cidadão  honorário  do Município  de Francisco Ayres-PI ao Deputado Wilson Nunes  Brandão  e dá  outras  providências.  Que foi dlstrlbuldo nas comissões  permanentes deste Poder Legislativo Municipal. Logo após a leitura das preposlções/materlas  no grande expediente. o Senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA: Votação  única  da Ata da Sessão  Ordinária  de n· 444,  realizada  dia  11 de junho de  202S. Aprovada  por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Segunda  discussão  e votação  do Projeto de  Lei  n2  006 datada  do  dia  30  de  abril  de 2025,  de  autoria  do Poder Executivo  Municipal,  protocolado  neste  Poder  Legislativo  na  mesma data, que Dispõe sobre as diretrizes  orçamentárias para elaboração e  execução da Lei Orçamentária  para  o exerclclo financeiro de ano  2026, e dá  outras providências . Que tramitou e foi  aprovado  nas  comissões permanentes  deste  Poder  Legislativo  Municipal.  Após  segunda discussão .  o  senhor  presidente  verificou  quorum  e  colocou  o  Projeto  de  Lei  006/2025,  em segunda  votação.  Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.  Em  seguida  o senhor presidente passou para as CONSIDERAÇÕES FINAIS: passando a palavra para os vereadores presentes, que pela ordem fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores: Ronaldo Heber de Sá -PSD;  Silvério Bueno  de  Morais  PL;  Jose  Alves  Costa  PSD;  Edyllam  Soares  Lima  PDT  e Jardelson Mendes de Andrade PDT. Finalizando com uso da palavra o senhor presidente Antonio da  Guia  Bueno  de  Mesquita PDT. Nada  mais havendo a tratar,  o senhor Presidente declarou encerrada  a  sessão ordinária  que  lida  e  achada  conforme,  vai  assinada  a  presente  ata  pelo Presidente, Primeiro Secretá rio e demais Vereadores que o desejarem.

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Antonio d ~ de Mesquita CPF: 804.659.943-34

Presidente da CMFA-PI

Presidente da CMFA-PI

EdyllL.ma CPF: 778.686.253-68 12 Secretário  da CMFA-PI

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Sllvérloueno  de Morais CPF: 987.092.323-20 22 Secretário  da CMFA-PI

~~....,... Eva Maria Rodrigues CPF: 776.398.803-78 Vereadora

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Jos'fÍ;;;CosU

CPF: 017.102.773-60

Vereador

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES - CNPJ: 02.923.943/0001-II Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 Franciaco Ayres Piaul E-mail: cmfranclscoayrespi@gmail.com Mesa Diretora Biênio  2025-2026

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FALTA JUSTIFICADA

José Francisco Oliveira Nunes CPF: 947.946.343-15 Vereador

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Wal elr Bueno de Sousa CPF: 779.218.603-20 Vereador

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNP~: 02.923.943/0001-11 ltua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.47~000 Francisco Ayres Plaul cmfranciscoayn:spl@gmaiLcom Mesa Diretora -Biênio 2025--2026

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Lista  de presença de vereadores referente à  quadringentésima quadragésima quarta (4441) SESSÃO ORDINÁRIA  da PRIMEIRA (11) SESSÃO  LEGISLATIVA da D~CIMA SEXTA (16·) LEGISLATURA-2025/2028, realizada na Câmara  Municipal de Francisco Ayres-PI,.  plenário  "lzafas Pereira de Almeida",.  em 11 de junho de  2025,  com  início previsto  para  às  19h: OOmin,  nos  termos do Regimento  Interno e/e  Lei Orgãnica  municipal.

|   Ordem | Nome do Vereador                        | Assinatura/Rubrica   | Contato            |
|---------|-----------------------------------------|----------------------|--------------------|
|      01 | Antõnlo da Gula Bueno de MesQulta - PDT | / A 'li              | !891 9 9442 6258   |
|      02 | Eva Maria Rodria.ues - PSD              | -                    | (891 9 94600846    |
|      03 | Edvllam Soares Uma • PDT                | ~                    | (89) 9 9430 4200   |
|      04 | Jardelson Mendes de Andrade • PDT       | ~ / , ----           | (89) 9 94211507    |
|      05 | Jose Alves Costa - PSD                  | // ../,=_            | (891 9 9423 1634   |
|      06 | JoséFrancisco Oliveira Nunes - PSD      | e,, ,/~ ~            | 89) 9 9418 4800    |
|      07 | Ronaldo Heber de Sá- PSD                | W.,TA JUSTIFICADA    | • (89) 9 9479 8696 |
|      08 | SilvérioBueno de Morais - PL            | Otfi?...,.,_-        | (891 9 9408 6665   |
|      09 | Waltelr Bueno de Sousa PDT              | /]~                  | (86) 9 9560 2616   |

Sala das Sessões  da Cãmara  Municipal de Francisco Ayres-PI, 11 de junho de 2025.

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Antonio da~ •  Mesquita Presidente da CMFNPI

Registrada  na  Diretoria  Geral,  disponibilizado  no sistema interno:

Edyllam Soares Uma 12 Secretário  da CMFA/PI

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ESTADO DO-PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCISCO A VRES CNPJ: 02.923.943/0001-ll Rua do Amarante, 340 Bajrro - Centro - CEP 64.475-000 FranelKo Ayre:, Plaul c:mfranc:beoayrap'@am·ll.c:om Meta Diretora Bifalo 2025-2026

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PEQUENO/GRANDE  EXPEDIENTE/ORDEM  DO  DIA  para  quadringentésima quadragésima quarta (4441) da  PRIMEIRA (1·) SESSÃO  LEGISLATIVA da D~CIMA SEXTA (161) LEGISLATURA-202S/2028, realizada  na Cãmara  Municipal de Francisco Ayres-PI,  plenário  " lzaias Pereira  de Almeida",  em 11 de Junho de 2025, com lnfclo previsto para as 19h: 00min, nos termos do Regimento Interno c/c Lei  Orgãn lca  municipal.

Item 01 - Ata da Sessão  Ordinária  de n· 443, realizada dia 26 de maio de 2025.

Item 02 Convite do Festejo de São  João  Batista Comunidade Tucuns Tema: São  João  Batista profeta  da  esperança.  Lema:  "Aquele que é mais forte  do que eu  vos  batizará  com  o  Espfrlto Santo" (Lc 3,16).

## GRANDE EXPEDIENTE

Leitura da Ata da Sessão  Ordinária  de n· 443, realizada dia 26 de maio de 2025.

Leitura do Convite do Festejo de São João  Batista Comunidade Tucuns Tema: São João  Batista profeta  da  esperança.  Lema:  "Aquele  que é mais forte  do que eu  vos  batizará  com  o  Espírito Santo" (Lc 3,16)  .

Votação  única  da Ata da Sessão  Ordinária  de n· 443, realizada dia 26 de maio de 2025.

Primeira  discussão  e  votação  do  Projeto  de  Lei  n· 006  datada  do dia  30  de  abril  de  2025,  de autoria  do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data, que Dispõe  sobre as diretrizes orçamentárias  para elaboração  e execução  da Lei Orçamentária  para o exercício financeiro  de ano  2026,  e  dá  outras  providências .  Que  tramitou  e  foi  aprovado  nas comissões  permanentes deste Poder Leglslativo Municipal.

Discussão  e votação  única  do Projeto de Lei de n· 007 de 2025, datada do dia os de maio de 2025, de autoria  do Poder Executivo Municipal,  protocólado  neste Poder Legislativo  na mesma  data, para  a  abertura  de  crédito especial  adicional  para  Inclusão  de  elemento  de  despesa  com  o indicador  de  origem e comprometimento  de  dlsponlbllldades  flnancelras  (2  recursos  de exercícios anteriores  não  comprometidos (livres)).  Que tramitou  e  foi  aprovado  nas comissões permanentes deste Poder Legislativo Municipal.

Discussão  e votação  única  do Projeto de Lei n· 008 datada do dia 12 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo em 13 de maio de 2025, Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção  e Defesa Civil (COMPDEC) do Município  de Francisco Ayres­ PI  e dá  outras providências . Que tramitou e foi aprovado nas comissões  permanentes deste Poder Legislativo Municipal.

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

ESTADO DO PIAUÍ CÁMARA  MUNICIPAL DE FRANCISCO A  YRES CNPJ: 02,!123,943/0001-11 Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475--000 Francisco Ayres Piauí cmfrancilcoayrespi@gmail.com M  .. a Dirttora Biênio  2025-2026

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Facultada a palavra para Manifestação  dos Vereadores.

Sala das Sessões  da Cãmara  Municipal de Francisco Ayres-PI, 11 de Junho de 2025.

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Antonio daGul~~~esqulta Presidente da CMFA/PI

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Registrada  na  Diretoria  Geral,  disponibilizado no sistema interno, 1

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Edyllam Soares Urna 12 Secretário  da CMFA/PI

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES- CNPJ: 02.923.943/0001-ll Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64,475-000 - Francisco Ayrt1 Piaui  , E-mail: cmfranciscoaympi@cmail.com M,.. Dln,ton.,. Blkúo.:i.025-2026

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Ata da SESSÃO ORDINÁRIA da quadringentés~i l  a quadragésima  quarta (4441) da 11 (primeira) SES O LEGISLATIVA, da 161  (décima sexta) LEGISLATURA 2025/20  8, realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI,  Plen  rio "lzalas  Pereira  de  Almeida",  conforme  artigo  115 2  e s l us paragrafo e artigo 116 do Regimento Interno.

Aos  onze dias do mês  de junho do ano  de dois mil e vinte e cinco,  às  dezenove horas,  no pré lo próprio  da  Câmara  Municipal de Francisco  Ayres-PI,  Plenário  lzaias  Pereira  de  Almeida,  so a Pr\_ esidêncla do  Vereador  Antonio  da  Gu\_ la  Bueno  de  Mes~uita  e a presença \_ dos  vereadories: Edyliam Soares Uma PDT; Eva Maria Rodrigues PSD; Jardelson Mendes de Andrade - PDT;lse Alves  Costa PSD; José Francisco Ollvelra  Nunes PSD;  SIivério Bueno de  Morais PL  e Wa  elr Bueno  de  Sousa  PDT.  Com  ausência  Justificada  do  vereador  Ronaldo  Heber  de  Sá D. Realizou-se a SESSÃO  ORDINÁRIA  da CAmara  Municipal de Francisco Ayres-PI.  Havendo nú ro legal e com a proteção  de Deus. O  Senhor Presidente declarou aberta a SESSÃO  ORDINÁRIA. L go após,  o  senhor  presidente  passou  para  o  PÊQÜÊNÕ ÊXPÊÕÍÊNTE: item õi -Áta da  Sessão Ordinária  de n· 443, realizada  dia 26 de maio de 2025.  Item 02 Convite do Festejo de São  J~ 1 ão Batista Comunidade Tucuns Terna: São  João  Batista  profeta da esperança. Lema: ·  Aquele ue é mais  forte  do  que  eu  vos  batizará  com  o  Espírito Santo"  (Lc  3,16).  Em  seguida  o sen  or presidente\_ passou  para  o G~DE EXPEDIENTE:\_ Leitur! da  Ata  da  Sessão \_ Ordinárl~ de  n·.  :l43, realizada dia i6 de maio de iõi5 . Leitura do Convite do Festejo de São  João  Batista Comunidr de Tucuns Terna: São  João  Batista profeta da esperança. Lema: ·  Aquele que é  mais forte do q~  eu vos  batizará  com  o Espírito Santo"  (Lc  3,16).  Logo  após  a leitura  das  preposições/materia no grande expediente. O  Senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA: Votação  única  da A da Sessão  Ordln,rla de n· 443, realizada dia 26 de maio de 2025. Aprovada por unanimidade de V«?tos dos vereadores presentes. l&gt;rimeira discussão  e  votação  do Projeto de Lei nt ÕÕ6 datada do dia 3Ô de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativi ! na mesma  data,  que  Dispõe sobre  as  diretrizes  orçamentárias  para  elaboração e execução  d Lei Orçamentária  para o exercício financeiro de ano 2026, e dá  outras providências . Que tramit  u e foi  aprovado  nas  comissões permanentes  deste  Poder  Legislativo  Municipal.  Após  prlm  ira discussão. O senhor  presidente  verificou  quorum e colocou  o  Projeto  de  Lei  O()l,J:l!l25, 1  em primeira  votação . Aprovado  por  unanimidade  de  votos  dos  vereadores  presentes.  Discuss~o e votação  única  do Projeto d,!!  Lei de n· 007 de  2025, datada do dia OS  de maio de 2025, de a1 oria do  Poder  Executivo  Municipal,  protocolado  neste  Poder  Legislativo  na  mesma  data,  pa~ a a abertura de crédito  especial adicional para indusão  de elemento de despesa com o Indicado  ·de origem e comprometimento de disponibilidades financeiras (l  recursos de exercícios antert  res não  comprometidos  (livres)).  Que  tramitou  e foi  aprovado  nas  comissões permanentes  dr ste Poder Legislativo  Municipal.  Após  discussão.  O senhor presidente  verificou  quorum  e coloci u o Projeto de Lei 007/2025, em votação  única.  Aprovado por unanimidade de votos dos vereadpres presentes. Discussão e votação  única  do Projeto de Lei n2 008 datada do dia 12 de maio de 2b25, ae ãütõr1ã aõ  Põem  Execütivõ Münicijiãl,  prõfõcõlãdõ neste Põaer  Legislãtivõ em 13 ae  mãip  ae 2025,  Cria  a Coordenadoria  Municipal  de  Proteção e Defesa  Civil  (COMPDEC)  do  Municípl f  de Francisco  Ayres-Pi  e  dá outras  providências. Que  tramitou  e  foi aprovado  nas  comi1 ões

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ESTADO DO PIAUÍ CÁMARA  MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES- CNPJ: 02.923.943/0001-ll Rua do Amarante, 340 Bairro·  Centro·  CEP 64.475-000 · Francisco Ayres- Piaui E-mail: cmfranciscoayrespi@&amp;Dlail.com MelaDin,ton-Bifnio2025-2026

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permanentes  deste  Poder  Legislativo  Municipal.  Após  disc~ssão.  O senhor  presiden~e  ~erifi~ ou quorum e colocou  o Projeto de  Lei  008/2025,  em votação  unlca. Aprovado  por  unamm1dade jde votos dos vereadores presentes. Em seguida o senhor presidente passou para as CONSIDERAÇ~ES FINAIS: passando  a palavra  para  os  vereadores  presentes,  que  pela  ordem  fizeram  o  uso Ida palavra os seguintes vereadores: Jose Alves Costa PSD; Walteir Bueno de Sousa PDT;  Eva  M1ria Rodrigues PSD; José Francisco Oliveira  Nunes PSD;  Edyllam Soares  Uma PDT; Silvério  Bu~no de  Morais PL e Jardelson Mendes de Andrade PDT.  Finalizando com  uso da palavra o sen~or presidente  Antonio  da  Gula  Bueno  de  Mesquita  PDT. Nada  mais  havendo  a tratar,  o senpor Presidente  declarou  encerrada  a sessão  ordinária  que  lida e achada  conforme,  vai  asslnadr  a presente ata pelo Presidente, Primeiro Secretário e  demais Vereadores que o desejarem.

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Antonio do~  Mesquita

CPF: 804.659.943-34 Presidente da CMFA-PI

Edyllam~rna CPF: 778.686.253-68 12 Secretário  da CMFA-PI

Sllvér~~l~arals - CPF: 987.092.323-20 22 Secretário  da CMFA-PI

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Jost.scosta CPF: 017.102.773-60 Vereador

CPF: 776.398.803-78

Vereadora

José  Francisco Oliveira Nunes CPF: 947.946.343-15 Vereador

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CPF: 779.218.603-20 Vereador

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS 0LIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel,  nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 50/2025.

Processo  Adm.  nº. 050/2025, Fundamentação  Legal:  Dispensa  Eletrônica nº. 014/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI,  pessoajuridica de  direito públ ico, sede na Praça São  Miguel, 101,  Centro,  Matias  Olímpio PI,  CNPJ  n. 0 06.554.182/0001-29,  representado  pelo  Prefeito  Sr. Genivaldo  Nascímento Almeida. Contratado:  AGNALDO  DISTRIBUIDORA  D E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o  n.º  28.998.725/0001-30, com sede na  Av. Bernardo Bezerra,1571, Santa Luzia,  Esperantina - PI, neste ato  representado pelo senhor Agnaldo  Virgino de Sousa. Objeto:  Contratação de empresa para a  aquisição  de Consultório Odontológico.  Valor global:  R $  24.998,89 (vinte e  quatro mil novecentos e  noventa e  oito reais e  oitenta e  nove centavos).  Fonte de Recurso - FPM Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, Conta Movimento e  outros. Prazo:  12 meses. Matias Olímpio,  25/06/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão  de Contratação

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