Licitação — Pawssu (24/01/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua Joli S.lustiano d.li  Silva. N· 9S3, Centra, Cep 64.838-000,  Pnuu u  Piauí Coatato: E-mau:  ortf;~~;::~~~;::;lro PYl@amaU com li

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## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  02/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: Ol.612.679/0001-32, toma público que  firmou contrato com a seguinte pessoa juriclica: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA, CNPJ:  28.306.359/0001-00, tendo  por  Objeto:  Contratação  de  empresa especializada no fornecimento de combustível  (gasolina comum e óleo diesel s-1 O ) para suprir às necessidades da Prefeitura Municipal de Pavussu e de todas as Secretarias, Fundos e demais órgãos  do Município  de Pavussu-PI.

VIGiNCIA:

23/03/2025.

DATADA ASSINATURA:

23.01.2025.

FUNDAMENTO:

ART. 75, VIII, DA LEI N" 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$ 360. 750,00 (Trezentos e sessenta mil e setecentos e cinquenta reais).

CONTRATANTE:

WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de

Pavussu/Pl).

CONTRATADO: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA.

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PREFEITURAMUNICIPALDEPAVUSSU CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32 Rua Josf: Salustlano da Silva, N· 953, Centro, Ccp 64.&amp;.18.000, Pavussu-Plauf Contato: E-mail: prçfeltura.pn@gmall.ç9m / financelr9.pys@gmail.ç9m

PODER EXECUTIVO

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## AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 010/2025.

REFE!mNCIA: Dispensa de Licitação 003/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, inciso II, da Lei  14.133/2021.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAR  SERVIÇO DE  ORNAMENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO ANO DE 2025 DO MUNTCÍPIO DE PA  VUSSU-PI.

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O  Prefeito  Municipal  de Pavussu-PI,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e,  de acordo  com o  que determina  o  artigo  72,  VIII  da  Lei  Federal  nº  14.133/21 ,  com  suas  alterações posteriores  e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art.  75,  inciso II, da Lei  nº 14.133/21  e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de  Dispensa  de  Licitação  para  a  contratação de  empresa  para  prestar  serviço  de ornamentação  nas festividades  do ano de 2025  do  Município de Pavussu-PI, a ser realizado pela empresa, LUIZ ALEXANDRE PEIXOTO DE MIRANDA, CNPJ:  58.608.757/0001-42, com endereço na Rua Manoel Pinheiro Neto, s/n., Bairro Centro, CEP. 64838-000, neste ato representada pelo Sr. LIDZ ALEXANDRE PEIXOTO DE MIRANDA, portador do CPF nº. 099.812.793-07, com o Valor Global de RS 47  .939,40 (quarenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação do presente termo e elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.1 33/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Pavussu-PI, 23 de janeiro de 2025.

WININCWSVILANOVADEMIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PA  VUSSU-PI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua José  Sllusli.lno dl SIiva,  N· 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavu.ssu Piau( Contato: E-mail:  prefeitura.pn@gmail.com / flnançelr9.pv9@gmall.ç9m

PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025

A  Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, torna público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica: LUIZ ALEXANDRE PEIXOTO DE MIRANDA,  CNPJ:  58.608.757/0001-42, tendo  por  Objeto:  contratação  de  empresa  para prestar serviço de ornamentação  nas festividades  do  ano de 2025  do Município  de Pavussu­ PI.

VIGÍNCIA:

31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 23.01.2025.

FUNDAMENTO:

ART. 75, inciso II, DA LEI Nº 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$ 47.939,40 (quarenta e sete mil,  novecentos e trinta e nove reais  e quarenta centavos).

CONTRATANTE: WININCIDS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de Pavussu/PI). CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE PEIXOTO DE MIRANDA.

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## Prefeitura Municipal de Pawssu

CNPJ n· 01.612,679/0001·32 RUI José  Sllustilno dl Silva, n'  953, Centro, CEP 64.131-000, Plvussu·Plaul contato: E-mail: PflbitMra.mlnl.mm J fto,nqiro fflkDaH mm PODER EXEamvo

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## EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024

A  Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, toma público que finnou nesta data o  Primeiro Tenno Aditivo ao contrato administrativo Nº 049/2024 com a seguinte pessoa jurídica: CIRO TADEU FEITOSA BARROS, CNP  J: 48.850.066/00010S, o  presente Tenno Aditivo tem por Objeto a  PRORROGAÇÃO da vigência do contrato ora aditivado, com fundamento no Art.  107 da Lei nº 14.133/2021.

VIGiNCIA:

31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 31.12.2024.

CONTRATANTE: JULIMAR BARBOSA DA SILVA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI). CONTRATADO: CIRO TADEU FEITOSA BARROS.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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