Licitação — Francisco Ayres (08/05/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

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## TERMO PE COOPERAÇ Ã O TÉCNICA o" 013 / 2025 SRP -PMFA -PI

PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES -PI E  PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT Ata  SRP n " 003/2025 -PMFA/SRP PREGÃO  ELETRÔNICO  SRPn" 001/2025 -PMFA/SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, CNPJ 06.554.075/0001-09, com sede na Rua José  Ferreira, n ° 387, CEP: 64.475000,  representada p e la Sra. Eugênia de  Sousa  Nunes -Prefeito Municipal, a qui den ominada lB Partícipe  e, d o o u tro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL D E ARENÁPOLIS/MT , pessoa jurídica  de  d ireito púb lico interno, CNPJ nº  24.977.654/0001-38, com sede na r ua Presidente  Costa  e Silva,259-E ,Bairro: Vila Nova  , CEP: 78.420-000, ARENÁ POLIS/MT, neste  termo representado pelo seu representante  legal, Sr.EDERSON FIGUEIREDO , prefeito  municipal, aqui  denominado  2 2 Partícipe, em comum acordo e  vontade das partes acima  qualificadas,  resolvem  ajustar através deste Termo  de  Cooperação  SRP  regras  d e  adesão  à  Ata  SRP  do PREGÃ O  ELETRÔNICO  SRP n 2  001/2025 -PMFA/SRP, que firmam mediante clá usulas e  condições  abaixo estabelecidas.

CLÁ USULA  PRIMEIRA  0 0 OBJETO:  utilização  da  Ata  SRP  d o PREGÃO ELETRÔNICO SRP n 2  001/2025 -PMFA/SRP, em até  50% (cinquenta) por cento das limitações  previstas no corresponde nte processo q ue  as vinculo u, por ente da federação,  med iante controle do órgão  gerenciador, sempre  na dependência  de aceitação  da pessoa física ou jurídica detentora de preços registrados, especificamente a  Ata de serviços comuns contidos nos Extrato Publicado no Diário  Oficial dos Municí p ios relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO  SRP  n 2 001/2025 -PMFA/SRP -atualizações, in cluídas  as  altrações publicadas  e m data posterior a assin atura deste  termo, com validade máxima  de 12 meses, m antidas as ressalvas legais, d esd e que p r eservad as as mesmas condições registradas,  exceto  quanto  aos  atos  d e r evisã o,  n a  forma  prevista  no Decreto Municipal e  dem ais legislações  aplicáve is.

CLÁUSU LA  SEGUNDA -DA  EX ECUÇ Ã O DO  OBJETO: É de  total responsabilidade do Carona observar e acompanhar  e fiscalizar as exigê ncias exaradas  nas  Atas  de  SRP  seu  Edital  e  Anexo  relacionados  à

fo r ma d e  e ntrega dos  b ens e / o u  serviços  con tratad os, sempre  comunicando expressamente ao gerenciador (Prefeitura Municipal de FRANCISCO AYRES) das possíveis  ocorrênc ias que possam afetar a finalidade  pretendida.

CLÁUSULA TERCEIRA -DAS  PENALIDADES: Cabe  ao  Carona,  órgão a d erido, apurar  as  responsabilid ades  oriu ndas  de  seus contratos  e a plicações  d e  penalidad es  d e  acordo  com  o  Edital  ao  q u al  se  encontra vinculado.  Cab e  a inda ao aderido apresentar reclam ação  relacionada ao a t e ndi mento  d as  empresas  d et entoras  d e preços  regist rad os  junto à Prefeitura  Municipal  d e  FRANCISCO  AYRES,  formalizando  os motivos da situação  d e  fato  apresen tada  e,  qua ndo  for  o  caso, a p resen tar  p edido  d e aplicação de p enalidades referentes à descum primento de Ata de SRP.

CLÁUSULA  QUARTA - DA VIG~NCIA: A Vigênc ia  deste  Termo encontra- se v inculada  à  validade  da  Ata  SRP  originada  na  licitação  de  acord o  com  a data  d e  s ua  p ublicaçã o, preservad os os contra tos d e  na tureza contínua  nas condições acim a descritas.

CLÁUSULA  QUINTA -DO FORO: No  caso  d e  co nflito,  fica  e leito  para intermediação,  o  Foro  da  cidade de  FLORIANO  PI,  em  detrimento de qualquer outro, por m ais p rivilegiad o que  s eja.

CLÁUSULA SEXTA -DISPOSIÇÕES FINAIS:Ficam  subordinados  todos  os  atos resultantes  deste  acordo  ao  Edital  PREGÃO ELETRÔNICO SRP  n°  001/2025  PMFA/SRP,  seu Termo de Referência  e  seus Anexos, à Ata  de  SRP n 2 003/ 2025 PMFA/ SRP  publicada  em  Diário  Oficial  dos  Municípios,  no  dia  11  de  MARCO  de 2025·  Edição  V  CCLXXVI,  pág .  262/ 309,  bem  como  todas  as  disposições  legais. Estando  em  comum acordo, justas e  firmadas as  partes,  seguem  duas vias,  deste Termo de Cooperação Téc nica SRP, para que cumpra seus devidos fins. Publique- se.

FRANCISCO AYRES/Pl,07 MAIO  de 2025.

Eugênia de Sousa Nunes Prefeito Municipal de  FRANCISCO AYRES  - PI 1 ª Partícipe

EDERSON FIGUEIREDO Prefeito Municipal de ARENÁPOLIS-MT 2ª  Partícipe

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ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.07510001 -09

## CONTRATO

MUNICÍPIO DE FRANCISCO A YRES- PI

## PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 00S/2024

## Processo Administrativo nº 001.0001 07/2024

TERMO  DE  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº 02.2404/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE FRANCISCO A YRES DO  PIAUÍ E A EMPRESA CARLOS MAGAZINE L  TDA.

O município  de FRANCISCO A  YRES- PI, por interméd io da Secretaria Municipal de Administração , com sede em Francisco Ayres-Pl, Centro, CNPJ sob o nº 06.554.075/0001-09, neste ato  representado  pelo  Secretár io  Municipal  de  Administração  o  Sr.  Tavares  de  Sousa  Machado, doravante  denominado CONTRATANTE, e a empresa CARLOS MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ/MF  sob  o  nº 07.483.122/0001-25,  sediada  na  R  Félix Pacheco,  1290,  centro,  Teresina/PI, doravante  designado  CONTRATADO,  neste  ato  representada  por  seu  proprietário o  Sr.  Carlos Alberto Machado Costa Filho, conforme atos constítutivos  da empresa, tendo cm  vista o que consta no Processo nº 001.000107/2024 e em observância às disposições  da Lei nº 14. 133, de  1° de abril de 2021, e demais legislação  aplicável,  resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão  Eletrônico nº  005/2024, mediante as cláus ulas e condições  a seguir enunciadas.

- t.  CLÁUSULA  PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, 1 e li)
2. 1.1. O objeto do  presente  instrumento  é  a  contratação  de  MATERIAIS  ESPORTIVOS,  nas condições  estabelecidas no Termo de Referência.
3. 1.2. Objeto da contratação:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                       | UND   | QUANT   | VALOR UNITÁ RIO   | V.TOTAL      |
|--------|-------------------------------------------------|-------|---------|-------------------|--------------|
|      1 | Apito                                           | UNID  | 10      | SS,31             | RS 553,10    |
|      2 | Antena rede voleibol, material fibra de vidro   | UNID  | 5       | 167,67            | R$ 838,35    |
|      3 | Bambolêgrande                                   | UNID  | 150     | 6,48              | RS 972,00    |
|      4 | Bola de basquete, tamanho oficial               | UNIO  | 20      | 135,68            | RS 2.713,60  |
|      5 | Bola de futebol de campo, oficial               | UNIO  | 100     | 178,83            | R$ 17.883,00 |
|      6 | Bola futsal, Oficial                            | UNID  | 7S      | 178,83            | R$ 13.412,25 |
|      7 | Bola handebol feminino                          | UNIO  | 15      | 128,83            | R$1.932,4S   |
|      8 | Bola handebol masculino                         | UNIO  | 15      | 128,83            | R$ l .932,45 |
|      9 | Bola voleibol Oficial                           | UNID  | 30      | 171,71            | R$ 5.151,3D  |
|     10 | Bomba de ar dupla ação                          | UNIO  | 10      | 55,00             | R$ 550,00    |
|     11 | Colchonete SOXl                                 | UNID  | 50      | 67,65             | R$ 3.382,50  |
|     12 | Chuteira em couro, solado costurado e com trava | PAR   | so      | 166,13            | R$ 8.306,50  |
|     13 | Chuteira em couro, solado costurado society     | PAR   | 40      | 156,19            | R$ 6.247,60  |
|     14 | Coletes personalizado                           | UNIO  | 200     | 22,74             | R$4.548,00   |
|     15 | Cone para treinamento 50cm                      | UNID  | 50      | 49,42             | R$ 2.471,00  |
|     16 | Cone pequeno 23cm                               | UNIO  | 7S      | 16,40             | R$ l .230,00 |
|     17 | Cronômetro                                      | UNID  | 5       | 63,42             | R$ 317,10    |
|     18 | Equipe personalizada com 22 camisas e 22 calção | UNID  | 7       | 2.126,65          | R$ 14.886,55 |
|     19 | Equipe simples com 15 camisas e 15 calção       | UNID  | 7       | 742,65            | R$ 5.198,55  |
|     20 | Equipe simples com 22 camisas e 22 calção       | UNID  | 7       | 870,12            | RS 6.090,84  |
|     21 | Jogo de cartão                                  | UNIO  | 10      | 19,93             | R$199,30     |
|     22 | Luvas de goleiro                                | PAR   | 5       | 160,87            | R$ 804,35    |
|     23 | Medalhas média                                  | UNID  | 400     | S,08              | RS 2.032,00  |
|     24 | Meiões                                          | PAR   | 250     | 15,25             | R$ 3.812,50  |
|     25 | Pratos                                          | UNIO  | 75      | 8,59              | R$ 644,25    |
|     26 | Rede de futebol de campo Fio 2                  | PAR   | 10      | 351,62            | RS 3.516,20  |
|     27 | Rede de futebol society Fio 2                   | PAR   | 5       | 264,42            | R$ l.322,10  |
|     28 | Rede de futsal Fio 2                            | PAR   | 10      | 238,77            | R$ 2.387,70  |
|     29 | Rede de voleibol                                | PAR   | 5       | 179,00            | R$ 895,00    |
|     30 | Rede de Futebol de Campo Fio 4                  | PAR   | 7       | 562,22            | R$ 3.935,54  |
|     31 | Rede de futsal Fio 4                            | PAR   | 7       | 343,03            | R$ 2.401,21  |
|     32 | Tênisde Futsal                                  | UNID  | 30      | 165,82            | RS 4.974,60  |
|     33 | Troféucom altura de 1,30cm                      | UNIO  | 5       | 880,41            | R$ 4.402,05  |
|     34 | Troféu com altura de lm                         | UIND  | 5       | 656,15            | R$ 3.280,75  |
|     35 | Troféu com altura de 64 cm                      | UNID  | 15      | 153,32            | RS 2.299,80  |
|     36 | Troféucom altura mínimade 40 cm                 | UNIO  | 15      | 89,98             | R$ l.349,70  |
|     37 | Camisa PP Personalizada                         | UNID  | 500     | 35,30             | R$ 17.650,00 |

Valor Total  R$  154.524,19  (cento  e  cinquenta  e  quatro  mil,  quinhentos  e  vinte  e  quatro  reais  e dezenove centavos).

- 1.3.  Vinculam esta contratação,  independentemente de transcrição:

1.3.1.0  Termo de Referência;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)