Licitação — Francisco Ayres (05/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 - Edigao VCDxLII
Id:01AB3733E0657F0A
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J.MF)06.554.075/0001-09
CONTRATADO: R A CAVALCANTE PROVEDOR DE INTERNET ME
TERMO DE CONVALIDACAO N 010/2025
CNPJ: 29.470.487/0001-58
ENDERECO:RUA Piauí,510, CENTRO, CIDADE DE FRANCISCOAYRES-PI.
VALOR ANUAL: R$ 106.860,60 (cento e seis mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta
A Prefeita Municipal de Francisco Ayres-PI, no uso de suas atribuicoes legais, e:
centavos).
VIGENCIA: 03 de janeiro 2025
Considerando as disposicoes da Lei n 14.133/21, que estabelece a obrigatoriedade de
FUNDAMENTACAO: Nos termos da Lei 8.666/93
publicagao resumida dos contratos e de seus aditivos para que adquiram eficacia;
FONTE DE RECURSOS: Recursos Proprios
ASSINATURAS:Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES DO Piauí e R A
Considerando a celebracao do termos aditivo ao Contrato n 01.0509/2024, firmado
CAVALCANTE PROVEDOR DE INTERNET ME, representado por RENATO ALVES
entre o Município de Francisco Ayres-PI e a empresa J A OLIVEIRA COMERCIO
(CNPJ n 04.356.109/0001-17), cujo objeto e a aquisicao de material permanente,
oriundo da adesao a Ata de Registro de Precos n PE 033/2024-PMAB;
Considerando que, por razoes administrativas, identificou-se a necessidade de.
formalizagao de convalidacao quanto a eventual ausencia de publicacao tempestiva ou
ESTADO DO Piauí
outros vicios sanaveis relativos aos referidos termos;
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES DO Piauí
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO
Considerando que a prorrogacao da vigencia contratual, por igual periodo, encontra
CONTRATON 11.0301/2022
amparo no art. 105 da Lei n 14.133/21, e visa garantir a continuidade do fornecimento
CONCORRENCIA DE Licitação N 013/2021
e a regularidade administrativa do contrato;
Considerando o disposto no art. 55 da Lei n 9.784/99, que autoriza a convalidacao de.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES DO Piauí
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE INTERNET.I
atos administrativos eivados de defeitos sanaveis, desde que nao acarretem prejuizo a
CONTRATADO: R A CAVALCANTE PROVEDOR DE INTERNET ME
terceiros nem lesao ao interesse publico;
CNPJ: 29.470.487/0001-58
ENDERECO:RUA Piauí,510, CENTRO,CIDADE DE FRANCISCOAYRES-PI
Resolve convalidar o ato administrativo relativo a prorrogacao da vigencia do Contrato.
DATA:03/01/2025
n 01.0509/2024, firmado com a empresa J A OLIVEIRA COMERCIO, por mais 12
VALOR ANUAL: R$ 106.860,60 (cento e seis mil, oit
(doze) meses, contados a partir de 05 de setembro de 2025, mantendo-se inalteradas as
demais clausulas contratuais.
VIGENCIA: 03 de janeiro 2026
FUNDAMENTACAO: Nos termos da Lei 8.666/93
Ficam ratificados os efeitos juridicos e administrativos do presente termo, devendo ser
FONTE DE RECURSOS: Recursos Proprios
promovidas, se ainda nao realizadas, as devidas publicacoes na Imprensa Oficial, em
ASSINATURAS: Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES DO Piauí e R A
CAVALCANTE PROVEDOR DE INTERNET ME, representado por RENATO ALVES
cumprimento ao disposto na legislacao vigente..
CAVALCANTE
Francisco Ayres-PI, 04 de novembro de 2025.
Eugenia de Sousa Nunes
Id:01AB3733E0657BF1
Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal de Brasileira
Exercicio:2025
ESTADO DO Piauí
ANCISCOAYRES
FRANCISCO'AYRES
Decreto N68,DE 14 DEOUTUBRO DE 2025-LEIN.323
C.N.P.J.MF):06.554.075/0001-09
entar e da outras providencias
ANEXO UNICO
listabertoosoasrsamenttes gentgses:
credito adicional na importancia de
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.0509/2024
R$690,000,00
Suplementacao(+)
690,000,00
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI
CONTRATADA: J A OLIVEIRA COMERCIO - CNPJ n 04.356.109/0001-17
F.0,000,00.0
OBJETO: Prorrogacao da vigencia do Contrato n 01.0509/2024, que tem por objeto a
PESSOA JURIDICA
599 000
aquisicao de material permanente, oriundo da adesao a Ata de Registro de Precos do
PEn033/2024-PMAB
PERiODO PRORROGADO: De 05 de setembro de 2025 a 04 de setembro de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 239.091,72 (duzentos e trinta e nove mil, noventa e um reais e
1.23.31.30.06
F.0,000
setenta e dois centavos).
208 000
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 105, da Lei no 14.133/2021, e art. 55 da Lei no
9.784/1999.
F.0,000.05000
FONTE DE RECURsOS: Recursos Proprios/Tesouro Municipal.
.3.90.30.0
ATERIA
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025.
5999000
ASSINAM: Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES-PI, por
Eugenia de Sousa Nunes, Prefeita Municipal, e J A OLIVEIRA COMERCiO,
7.230,00.0 0
Educacao ac AlaPge de Topos
representada por seu responsavel legal.
530,000
Tonsferenciag
7.20,00,02 000
ANEXO UNICO
530000
Onserencias
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES DO Piauí
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO
.3.90.36.00
CONTRATO N 11.0301/2022
600,000
CONCORRENCIA DE Licitação N013/2021
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES DO Piauí
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE INTERNET.I
(Continua na proxima pagina)
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