Licitação — Canto Do Buriti (26/05/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

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## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo nº  079/2025

Procedimento Licitatório:

nº  023/2025.

Modalidade: Inexigibilidade - Previsão  legal: Lei federal n º  14.133/2021, art. 74, II.

Objeto: Prestação  de serviços de apresentação  de atração  artística  musical com Celina Borges, no dia 26 de julho de 2025.

Contratante:

Município  de Canto do Buriti-PL

Contratado: ZOE - Missão  e Vida Produção  e Eventos Ltda - CNPJ/MF nº  44.367.310/0001- 14.

Valor previsto: R$ 79  .990,00 (Setenta e  nove mil, novecentos e  noventa reais).

Assinatura:

23/05/2025

Validade: 120 (cento e  vinte) dias, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo,  conforme dispõe  a  Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos:  Recursos: Orçamento geral do Município  2025 - Fpm, Icms, Arrecadação  Municipal e outros  recursos  próprios  - Elemento  de  despesa  n º 339039  - Outros  serviços  de  terceiros pessoa juridica.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2025

Termo  de  Cooperação  Técnica nº 009/2025 -Município de  Canto  do  Buriti-PI  x Secretaria Municipal de Saúde  e Saneamento de Cocal dos Alves/PI.

Objetivo: Adesão  à  ata de SRP do Município  de Canto do Buriti-PI, na condição  de Carona. Partes: Prefeitura  Municipal  de  Canto  do  Buriti-PI  x Secretaria  Municipal  de  Saúde e Saneamento de Cocal dos Alves/PI.

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atas do  SRP do Município  que tem por objeto o registro de preços para contratação  de empresa para aquisições  futuras  de material permanente - Pregão  Eletrônico SRP Nº 018/2024-Ata de SRP nº 001/2025.

Itens Requeridos: 50% do quantitativo da ata registrada no lote 05 - Material odontológico. Data: 19/05/2025.

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## PALÁCIO  DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deusdedlt Albuquerque Cavalcanti CNPJ 00.409.126/0001-14

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## PAUTA DA 4· SESSÃO  ORDINÁRIA  DO MÊS  DE MAIO DO DIA 26/05/2025 (SEGUNDA-FEIRA) - às 9 horas

1.  CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR  .
3.  EXPEDIENTE: 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:

3.1.1. Leitura do oficio nº  126/2025 do Poder Executivo;

- 3.1.2. Leitura do  projeto de lei nº 019/2025, do Poder Executivo, que "Cria a Coordenadoria  Municipal  de  Proteção  e  Defesa  Civil  (COMPDEC)  do  município de Paulistana-PI e dá  outras providências";
- 3.1.3.  Leitura  do  requerimento  nº 037/2025  do  vereador Josenildo  Jerneval Delmondes;
- 3.1.4. Leitura do requerimento nº  038/2025 do vereador.Fernando de Chico do Gado;
- 3.1.5. Leitura do requerimento nº 039/2025 do vereador Hélio  Sousa.

## 3.2. GRANDE EXPEDIENTE:

3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.

4.  ORDEM DO DIA:
2. 4.1.  Discussão e  votação do  requerimento  nº 037/2025 do  vereador  Josenildo Jerneval Delmondes;
3. 4.2.  Discussão  e votação  do  requerimento  nº 038/2025 do  vereador Fernando  de Chico do Gado;
4. 4.3. Discussão  e votação  do requerimento nº 039/2025 do vereador Hélio  Sousa.

Sala das Sessões,  em 22 de maio de 2025.

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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