Lei — Sao  Miguel  Do  Fidalgo (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J;  Ol.612.611/0001-53

PRESTAÇO

GERAL  DE  CONTAS

COMPARATIVO  DA  RECEITA  ORÇADA COM  A  ARRECADADA

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

Página ; 1/5

LEI 4 . 320/64

ANEXO  10

EXERCÍCIO  DE  2024

R$  1,00

| CÓDIGO                              | T :f T U L                                                                                                    | ORÇADA                                  |                                   | D I F E R E N C A        | D I F E R E N C A                         |
|-------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------|--------------------------|-------------------------------------------|
| CÓDIGO                              | O S                                                                                                           | ATUALIZADA                              | ARRECADADA                        | IPARA MAIS ( +)          | 1-------------+------------- IPARA MENOS( |
| 1000 . oo. o . o-                   | Receitas Correntes.                                                                                           | 29.197.000 , 00                         | 29 . 565.062,93                   | 368.062,93               | 0 , 00                                    |
| 1100. oo. o. o-                     | Impostos, Taxas Contribuições de Melhoria                                                                     | 2.457.000 , 00                          | 1.159.049,38                      | 0, 00                    | 1.297.950, 62                             |
| 1110. oo . o . o-                   | Impostos                                                                                                      | 2 . 395 . 000,00                        | 1 .148.764,93                     | 0,00                     | 1 . 246 . 235, 07                         |
| oo. o . o-                          | Impostos Sobre Patrimônio                                                                                     | 75.000,00                               | 18.347,37                         | 0,00                     | 56 . 652 , 63                             |
| 1112. 1112. 50 . o. 0-              | Imposto Sobre Propriedade Predial Territorial Urbana                                                          | 25 .000,00                              | 7.103,66                          | 0,00                     | 17 . 896, 34                              |
| 1112 . 50. o .1- 00                 | IPTU Principal                                                                                                | 25.000 ,00                              | 7.103 ,66                         | 0,00                     | 17.896, 34                                |
| 1112. 53 . o. o-                    | Impostos Sobre Transmissão "inter Vivos"de Bens Imóveis de Reais Sobre Imóveis                                | 50.000,00                               | 11. 243, 71                       | 0,00                     | 38 . 756,29                               |
| 1112. 53. o .1-00                   | ITBI Principal                                                                                                | 50 .000,00                              | 11.243,71                         | 0, 00                    | 38 . 756, 29                              |
| 1113.00.0.0- 1113 . 03 . 0 . 0-     | Impostos Sobre Renda Proventos de Qualquer Natureza Imposto Sobre Renda Retido na Fonte                       | 550.000, 00 550 . 000,00                | 737.729,15 737.729,15 737.729, 15 | 187.729,15 187.729,15    | o, oo                                     |
| 1113.03 .1. 0-                      | Imposto Sobre Renda Retido na Fonte Trabalho                                                                  |                                         |                                   |                          | 0,00 0 , 00                               |
| 1113.03.1 .1- 00                    |                                                                                                               | 550 .000,00 550.000, 00                 |                                   | 187 . 729, 15 183.844,82 |                                           |
|                                     | IRRF Trabalho Principal                                                                                       |                                         | 733.844,82                        |                          | 0 , 00                                    |
| 1113.03.1 . 1-02                    | Imposto Sobre Renda Retido na Fonte Trabalho DoaçaoFMDCA                                                      | 0,00                                    | 3.884,33                          | 3.884,33                 | 0 , 00                                    |
| 1114 . 00.0.0- 1114.51.0 . 0-       | Impostos Sobre Produção Circulação de Mercadorias Serviços Impostos Sobre Serviços                            | 1.770.000,00 1.770 .000,00 1.770.000,00 | 392.688, 41 392.688,41 392.688,41 | 0, 00 0, 00              | 1.377.311, 59 1.377.311, 59               |
| 1114. 51. l. 0-                     | ISSQN                                                                                                         |                                         |                                   |                          | 1.377.311, 59                             |
|                                     | Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza                                                                   |                                         |                                   | 0, 00                    |                                           |
| 1114. 51.1. l -00 1114 . 51.1 .     | ISS Principal Simples Nacional/lei Federal 9717/96                                                            | 1.750.000,00 20 .000,00                 | 384.816, 08 7.872,33              | 0, 00 0,00               | 1 . 365 . 183, 92 12.127,67               |
| 1-01 1120 . oo. o . o-              | Taxas                                                                                                         | 62.000 , 00                             | 10.284,45                         | 0 , 00                   | 51 . 715, 55                              |
| 1121. oo. o . o-                    | Taxas pelo Exercíciodo Poder de                                                                               | 7.000 , 00                              | 6.553,20                          | 0, 00                    | 446, 80 5.000                             |
| 1121. 01. o. o-                     | Polícia Taxas de Inspeção, Controle Fiscalização                                                              | 5.000,00                                | 0,00                              | 0,00                     | , 00                                      |
| 1121. 01 . o .1-00                  | Taxas Inspeção/controle/fiscalização - Outras - Principal                                                     | 5 . 000,00                              | 0,00                              | 0,00                     | 5 .000,00                                 |
| 1121. 50. o. o- 1121. 50. o .1-00   | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Principal           | 2 .000 , 00 2.000 , 00                  | 6.553,20 6.553, 20                | 4.553,20 4.553, 20       | 0,00 0 , 00                               |
| 1122. oo. o. o-                     | Taxas pela Prestação de Serviços Geral                                                                        | 55.000,00                               | 3.731, 25                         | 0,00 00                  |                                           |
| 1122. 01 . o . o- 1122. 01. o .1-00 | Taxas pela Prestação de Serviços em                                                                           | 55 . 000 , 00                           | 3.731,25                          | 0,                       | 51.268,75 51.268,75                       |
|                                     | Taxas pela Prestação de Serviços Principal                                                                    | 55.000,00                               | 3.731,25                          | 0,00                     | 51.268,75                                 |
| 1200. oo . o. o- 1240. oo. o. o-    | Contribuições                                                                                                 | 82 . 000,00 82.000,00                   | 103.454,18 103.454,18             | 21.454,18 21.454,18      | 0 , 00 0 , 00                             |
| 1241. oo. o . o-                    | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação | 82.000,00                               | 103.454,18                        | 21.454,18                | o, oo                                     |
| 1241. 50. o. o-                     | Pública Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação                                                    | 82.000,00 82.000,00                     | 103.454,18 103.454,18             | 21.454                   |                                           |
|                                     | Pública                                                                                                       |                                         |                                   | ,18 21.454,18            |                                           |
| 1241. 50. o .1-00                   | Contrib. Custeio Serviço Iluminação Públi ca Principal                                                        |                                         |                                   |                          | 0,00 0,00                                 |
|                                     | Receita Patrimonial                                                                                           | 299.000 , 00 294.000, 00                | 206 . 566, 76                     | 0,00                     | . 433, 24 . 433, 24                       |
| 1300. oo. o. o- 1320. oo. o. o-     | Valores Mobiliários                                                                                           | 294.000,00                              | 206.566,76                        | 0, 00                    | 92 87                                     |
| 1321. oo . o . o- 1321. 01. o. o-   | Juros Correções Monetárias Remuneração de Depósitos                                                           | 294.000 , 00                            | 206.566,76 206 . 566,76           | 0,00 0,00                | 87.433,24 87.433, 24                      |
| 1321. 01 . o                        | Bancários                                                                                                     | 160.000, 00                             |                                   | 0,                       |                                           |
| .1-01 1321. 01. o 1321 . 01. o      | Remuneraçã o de Depósitos Bancário s não Vinculados Remuneração de Depósitos Bancário s Convênios             | 0,00                                    | 71.722,47                         | 00                       | 88.277 , 53 0,00                          |
| .1-02 .1-04                         | Vinculados Remuneração de Depósitos BancáriosFMAS                                                             | 10.000, 00                              | 0,00 36.039,74 25.811,27          | 0,00                     | 0 , 00                                    |
| 1321. 01 . o.                       | Remuneração de Depósitos BancáriosFMS                                                                         | 30 . 000,00                             |                                   | 26.039,74 0,00           | 4.188,73                                  |
| l-05 1321. 01. o .1-                | Remuneração de Depósitos                                                                                      | 50.000 , 00                             | 27.567,84                         | 0,00                     | 22 . 432 , 16                             |
| 06 1321. 01. o .1-00                | BancáriosFUNDEB Remuneraçã o de Depósitos BancáriosQSE                                                        | l. 000, 00                              | 1.611,66                          | 611,66                   | 0,00                                      |
| 1321 . 01. o.                       | Remuneração de Depósitos BancáriosPODE                                                                        | 0,00                                    |                                   | 4,43                     | 0,00                                      |
| l-09 1321. 01. o .1-                | Remuneração de Depósitos                                                                                      | l. 000, 00                              | 4,43                              | 0,00                     | 96, 25                                    |
| 10 1321. 01 . o .1-11               | BancáriosMerenda Remuneração de Depósitos BancáriosPNAT                                                       | l. 000, 00                              | 903,75 336,83                     |                          | 663, 17                                   |
| 1321. 01. o                         | Remuneração de Depósitos Bancários510                                                                         | 0 , 00                                  |                                   | 0 ,                      |                                           |
|                                     |                                                                                                               | .000,00                                 |                                   | 00                       | 0,00                                      |
| .1-12 1321. 01. o .1-15             | Remuneraçã o de Depósitos BancáriosFNDE                                                                       | 25 l. 000, 00                           | 0,00                              | 0,00 0,                  | . 282, 62                                 |
| 1321. 01 . o. l-16                  | Remuneração de Depósitos BancáriosCIDE                                                                        | 0 , 00                                  | 7.717,38                          | 00 0,00 389, 57          | 17 448,66                                 |
| 1321. 01. o .1-                     | Remuneraçã o de Depósitos Bancários520                                                                        |                                         | 551,34                            |                          | o, oo                                     |
| 18 1321 . 01 . o . 1-20             | Remuneração de Depósitos Bancários 001 FMAS                                                                   | l. 000, 00 0,00                         | 389,57                            | 0 , 00                   | 946, 80                                   |
| 1321. 01. o. l-4 1321 . 01. o .1-   | Remuneração de Depósitos Bancários 215 Remuneração de Depósitos Bancários 213                                 | 10 . 000 , 00                           | 53,20 2.083,                      | 0,00 0 , 00              | 0,00 7 . 916, 38                          |
| 0                                   |                                                                                                               |                                         | 0,00 62                           |                          |                                           |
| 41 1321. 01. o                      | Remuneração de Depósitos Bancários Piso                                                                       | 0,00                                    | 950 , 63                          | 950 , 63 29              | 0 , 00                                    |
| 1321. 01. o .1-                     | Enfermagem Remuneração de Depósitos Bancários Leilao                                                          | 0 , 00                                  | 2.073,29                          | 2.073,                   | 0 , 00                                    |
| .1-42 1321. 01. o                   | Remuneração de Depósitos Bancários Cultura                                                                    | 0 , 00                                  | 544 , 26                          | 544, 26                  | 0 , 00                                    |
| 43 .1-44 1321. 01. o.               | Remuneração de Depósitos Bancário s RP                                                                        | 0 , 00                                  | 1.142,44                          | 1 .142,44                | 0 , 00                                    |
| l-45 1321. 01 . o .1- 46            | Remuneração de Depósitos Bancários                                                                            |                                         | 112,93                            | 112,93                   | 0,00                                      |
|                                     | 001                                                                                                           |                                         |                                   |                          |                                           |
| 1321. 01. o                         | Cultura Remuneração de Depósitos Bancários                                                                    | 0,00 0 , 00                             | 206, 69                           | 206, 69                  | 0 ,                                       |
| 1321. 01. o                         | Principal Remuneração de Depósitos Bancários 661                                                              |                                         | 336,48                            | 0, 00                    | 00 663, 52                                |
| .1-55 .1-80                         |                                                                                                               | 000 , 00                                |                                   |                          | 998 ,                                     |
| 1321. 01. o .1-02                   | Estado Remuneração de Depósitos Bancários Principal                                                           | l. 000,                                 | 1,02                              |                          |                                           |
|                                     | 601                                                                                                           | l. 00                                   | 0,00                              | 0,00 0,00                | 98 0 , 00                                 |
| 1321. 01. o. l-83                   | Remuneração de Depósitos Bancários Principal                                                                  |                                         |                                   |                          |                                           |
|                                     |                                                                                                               | 0,00                                    |                                   |                          |                                           |

<!-- image -->

l

(Continua na próxima página)

~ VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

;)

CONTADOR

CRC

-

7412  PI-MA

CPF:

8**.***.088- 09

www.simplesinformatica.com

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4**.***.608- 15

JPREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usuário : LEONlLDA TElXElRA DO REGO IPC Na.me: LEONILOA I Da.ta: 29/03f2025 22:02:44,2171 SlAFIC: SCP21H /  Ver: 21.37.00 / File: REL\_Ba.Ja.nc:oI0,PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J;  Ol.612.611/0001-53

PRESTAÇO

GERAL  DE  CONTAS

COMPARATIVO  DA  RECEITA  ORÇADA COM  A  ARRECADADA

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

Página ; 2/5

LEI 4 . 320/64

ANEXO  10

EXERCÍCIO  DE  2024

R$

1,00

| CÓDIGO                                                                                                                                                                                                                                  | T :f T U L O S                                                              | ARRECADADA                   | D I F E R E N C A                                         | D I F E R E N C A                                         |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                         | ORÇADA ATUALIZADA                                                           |                              | 1-------------+------------- IPARA MAIS ( +) IPARA MENOS( | 1-------------+------------- IPARA MAIS ( +) IPARA MENOS( |
| 1321 . 01. o Remuneração de Depósitos Bancário s COVID                                                                                                                                                                                  | 0 , 00                                                                      | 0,01                         | 0,01                                                      | 0 , 00                                                    |
| .1-84 1321. 01. o .1-86 Remuneração de Depósitos Bancário s Saude Investimento                                                                                                                                                          | 0 , 00                                                                      | 10.368,81                    | 10 .368, 81                                               | 0 , 00                                                    |
| 1321. 01 . o . 1-87 Remuneração de Depósitos Bancário s Aldir Blanc                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                        | 2.331,85                     | 2.331,85                                                  | 0,00                                                      |
| 1321.                                                                                                                                                                                                                                   | 1.                                                                          |                              |                                                           |                                                           |
| 01. o .1- 90 Remuneração de Depósitos BancáriosCOSIP                                                                                                                                                                                    | 000, 00 0,00                                                                | 250,90                       | 0,00 533,38                                               | 749, 10                                                   |
| 1321. 01 . o. l-93 Remuneração de Depósitos Bancários Proete                                                                                                                                                                            | 1321. 01 . o. l-93 Remuneração de Depósitos Bancários Proete                | 533,38                       | 161,49                                                    | 0 , 00 0,00                                               |
| 1321 . 01 . o .1-94 Remuneração de Depósitos Bancário s Emenda Saude Estado o                                                                                                                                                           | 0,00                                                                        | 161,49                       |                                                           |                                                           |
| 1321. 01. .1- 95 Remuneração de Depósitos Bancário s FME                                                                                                                                                                                | 1 . 000 , 00                                                                | 169,56                       | 0, 00 12 . 589, 92                                        | 830 , 44                                                  |
| 1321. 01 . o .1-96 Remuneração de Depósitos BancáriosVAAF                                                                                                                                                                               | 0 , 00                                                                      | 12 . 589,92                  |                                                           | 0 , 00                                                    |
| 1390.00.0.0- Demais Receitas Patrimoniais                                                                                                                                                                                               | 5 .000,00                                                                   | 0,00                         | 0, 00                                                     | 5 . 000 , 00                                              |
| 1399.00.0.0- Outras Receitas Patrimoniais                                                                                                                                                                                               | 5.000 , 00                                                                  | 0,00                         | 0,00                                                      | 5 .000,00                                                 |
| 1399.99.0.0- Outras Receitas Patrimoniais                                                                                                                                                                                               | 5.000, 00                                                                   | o,oo                         | o,oo                                                      | 5.000 , 00                                                |
| o . 1-00 Demais Receitas Patrimoniais Principal                                                                                                                                                                                         | 5 . 000,00                                                                  | 0,00                         | 0,00                                                      | 5 . 000,00                                                |
| 1399 . 99 .                                                                                                                                                                                                                             | 5.000, 00                                                                   | 0,00                         | 0,00                                                      | 5 . 000 , 00                                              |
| 1600. oo. o . o- Receita de Serviços 1690. oo. o .                                                                                                                                                                                      | .000,00                                                                     | 0,00                         | 0,00                                                      | 5.000 , 00                                                |
|                                                                                                                                                                                                                                         | 5                                                                           | 0, 00                        | 0, 00                                                     | 5.000 , 00                                                |
| 1699. oo. o. o- Outros Serviços 1699. 99. o. o- Outros Serviços                                                                                                                                                                         | 5.000 , 00                                                                  | 0 , 00                       | 0, 00                                                     | 5.000 , 00                                                |
| 1699. 99. o .1- 00 Outros Serviços                                                                                                                                                                                                      | 5.000,00                                                                    |                              |                                                           |                                                           |
| Principal                                                                                                                                                                                                                               | 5 .000,00                                                                   | 0,00                         | 0, 00                                                     | 5.000 , 00                                                |
| 1 7 oo . oo . o . o- Transferências Correntes                                                                                                                                                                                           | 26 . 354 .000,00                                                            | 28.095.992 , 61              | 741.992, 61                                               | 0 , 00                                                    |
|                                                                                                                                                                                                                                         | 21                                                                          | 20 .385.908,49               | 0,00                                                      | 889.091,51                                                |
| 1710 . oo. o . o- Transferências da União de suas Entidades                                                                                                                                                                             | . 275 .000,00                                                               | 15.217.872,06                | 0,00                                                      |                                                           |
| 1711 . oo . o . o- Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União                                                                                                                                                       | 15.610.000,00                                                               | 15.215.943,94                | 0 , 00                                                    | 392.127, 94 384 . 056, 06                                 |
| 1711 . 51 . o . o- Cota - Parte do Fundo de Participação dos Munfoípios FPM Cota Mensal                                                                                                                                                 | 15.600.000, 00 14.200.000,00                                                | 13.792.768,06                | 0, 00                                                     | 407.231 , 94                                              |
| 1711. 51.1 . o- Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municí pios 1711.                                                                                                                                                             | 1711. 51.1 . o- Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municí pios 1711. |                              |                                                           | 407.231 , 94                                              |
| 51.1. 1-00 Cota - Parte do FPM Cota Mensal Principal 1711 . 51 . 2 . o- Cota - Parte do Fundo de Participação dos MunicípiosCotas                                                                                                       | 14. 200 .000,00                                                             | 13 .792.768,06               | 0,00                                                      |                                                           |
| 1711. 51. 2 .1-00                                                                                                                                                                                                                       | % Cota - Dezembro Principal 1.400.000 , 00 1.400.000,00                     | 1.423. 175 ,88 1.423.175, 88 | 23.175,88 23.175, 88 0,00                                 | 0,00 0 , 00                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                         | 10.000,00                                                                   | 1.928,12                     |                                                           | 8 .071, 88                                                |
| 1711. 52. o. o- Cota - Parte do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural 1711. 52 . o .1- 00 Cota - Parte do IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 1712. oo. o . o- Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de | 10 . 000 , 00                                                               | 1.928,12                     | 0, 00                                                     | 8 . 071,88                                                |
| Recursos Naturais Recursos                                                                                                                                                                                                              | 276 . 000,00                                                                | 274.318,53                   | 0,00                                                      | 1.681, 47                                                 |
| 1712. 51. o. o- Cota - Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Minerais CFEM                                                                                                                                                 | l. 000, 00 l. 000, 00                                                       | o,oo                         | o,oo                                                      | 1. 000 , 00                                               |
| 1712. 51. o .1-00 Cota - Parte da CFEM - Principal                                                                                                                                                                                      | .000,00                                                                     | 0,00                         | 0,00                                                      | 1 . 000,00                                                |
| 1712. 52. o. o- Cota - Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo                                                                                                                                                        | 275 275.000 , 00                                                            | 274.318,53 318 , 53          | 0,00                                                      | 681 , 47 681 , 47                                         |
| 1712 . 52 . o- Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP                                                                                                                                                                           | 1712 . 52 . o- Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP               | 274.                         | 0,00                                                      |                                                           |
| 4. 1712. 52. 4 .1-00 Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP Principal                                                                                                                                                           | 275.000, 00                                                                 | 274.318,53                   | 0, 00                                                     | 681 , 47                                                  |
| 1712. 99. o . o- Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais                                                                                                                       | 0 , 00                                                                      | 0 , 00                       | 0, 00                                                     | 0 , 00                                                    |
| 1712. 99. o .1-00 Cessao Onerosa 1713. oo . o. o- Transferências de Recursos do Sistema Único de SaúdeSus                                                                                                                               | 0,00                                                                        | 0,00                         | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| 1713. 50. o. o- Transferências de Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS Repasses Fundo Fundo Bloco de Manut                                                                                                                             | 2 . 816 . 000,00                                                            | 1.925.042,98                 | 0,00                                                      | 890 . 957,02                                              |
| 1713 . 50 .1. o- Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicosde Saúde Atenção P                                                                                                                        | 2 . 250 .000,00                                                             | 1.558.201,27                 | 0,00                                                      | 691 . 798 , 73                                            |
| 1713. 50 .1.1-00 TRANSF.RECURSOS do SUS Atenção Primaria Principal                                                                                                                                                                      | 1.950.000,00                                                                | 587.379,67                   | 0 , 00                                                    | 1.362.620, 33                                             |
| 1713. 50 .1.1-12 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações Serviços                                                                                                                                                   | 0,00                                                                        | 0,00 0,00                    | 0,                                                        | 0 , 00 0,00                                               |
| Públicosde SaúdeAtenção P COVID...................................                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                        |                              | 00                                                        |                                                           |
| 1713.50 .1 .1-35 1713. 50 .1 .1-50 PACS.........                                                                                                                                                                                        | 00                                                                          |                              | 0,00                                                      | 29.178                                                    |
| 1713 . 50 .1.1-82 Emenda Individual 1713. 50 .1.1-92 Emenda Individual                                                                                                                                                                  | 300.000, 0,00                                                               | 270.821,60 700.000,00        | o, oo , 00                                                | , 40 0 , 00                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                             |                              | 700.000                                                   |                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                             |                              | 0,00                                                      |                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                         | 0,00                                                                        | 0,00                         |                                                           | 0,00                                                      |
| 1713 . 5 o . 3 . o- Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações Serviços                                                                                                                                                | Vigilã nci 200 . 000 , 00                                                   | 130.758,87                   | 0, 00 0, 00                                               | 69 . 241,13 86.467 , 53                                   |
| 1713. 50. 3 .1-00 TRANSF.SUS Vigilância em SaúdePrincipal 1713. 50. 3 .1-95 Endemias 1713. 50. 4. o- Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações                                                                        | 200.000, 00 0 , 00                                                          | 113 .532, 47 17. 226,40      | 17.226,40                                                 | 0 , 00                                                    |
| Serviços Públicosde SaúdeAssistênc                                                                                                                                                                                                      | 66.000 , 00                                                                 | 38 .897,50                   |                                                           | 27.102 , 50                                               |
|                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                             |                              | 0, 00                                                     | 27 . 102, 50                                              |
| 1713. 50. 4 .1-00 TRANSF.DE Recursos SUS ASSIST.FARMAC~UTICA- Principal                                                                                                                                                                 | 1713. 50. 4 .1-00 TRANSF.DE Recursos SUS ASSIST.FARMAC~UTICA- Principal     |                              |                                                           |                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                         | 66.000,00                                                                   | 38.897,50                    | 0,00                                                      |                                                           |

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4**.***.608- 15

JPREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

<!-- image -->

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR

CRC

-

7412  PI-MA

CPF:

8**.***.088- 09

www.simplesinformatica.com

Usuário : LEONlLDA TElXElRA DO REGO IPC Na.me: LEONILOA I Da.ta: 29/03f2025 22:02:44,254 1  SlAFIC: SCP21H /  Ver: 21.37.00 / File: REL\_Ba.Ja.nc:oIO,PRG

l

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

Estado  do  Piauí

PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J;

Ol.612.611/0001-53

PRESTAÇO

GERAL  DE  CONTAS

COMPARATIVO  DA  RECEITA  ORÇADA COM  A  ARRECADADA

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

Página;  3/5

LEI 4 . 320/64

ANEXO  10

EXERCÍCIO  DE  2024

R$

1 ,00

| CÓDIGO                                                 | T :f T U L O S                                                                                                                                            | ORÇADA                               |                                 | D I F E R E N C A                            | D I F E R E N C A        |
|--------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------|----------------------------------------------|--------------------------|
|                                                        |                                                                                                                                                           | ATUALIZADA                           | ARRECADADA                      | 1-------------+------------- IPARA MAIS ( +) | IPARA MENOS(             |
| 1713. 50 . 5 . o-                                      | Transferência s de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicosde SaúdeGestão do                                                           | 300.000, 00                          | 197.185,34                      | 0, 00                                        | 102.814, 66              |
| 1713. 50 . 5 . 1-95 Complemnetaçao Piso Enfermagem     | 1713. 50 . 5 . 1-95 Complemnetaçao Piso Enfermagem                                                                                                        | 300 .000,00                          | 197. 185, 34                    | 0,00                                         | 102 .814 , 66            |
| 1714. oo . o. 0-                                       | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Fnde?                                                                         | 567.000,00                           | 548.356,69                      | 0,00                                         | 18.643, 31               |
| l 714 . 5 o . o . o-                                   | Transferências Do salário - Educação                                                                                                                      | 75.000,00                            | 266.184, 79                     | 191.184, 79                                  | 0,00                     |
| 1714. 50 . o .1-00                                     | Transferências do Salário - Educação Principal                                                                                                            | 7 5 .000,00                          | 266 .184,7 9                    | 191.184, 79                                  | 0,00                     |
| 1714. 52. o . o-                                       | Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE                                                                                | 150.000,00                           | 147.732,00                      | 0,00                                         | 2.268 ,00                |
| 1714. 52. o .1-00                                      | Transf. Diretas do FNDE Programa PNAE Principal                                                                                                           | 150.000,00                           | 147.732,00                      | o,oo                                         | 2.268 ,00                |
| 1714 . 5 3 . o . o-                                    | Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE                                                                    | 130.000,00                           | 47.489,70                       | 0, 00                                        | 82.510,30                |
| 1714. 53. o . 1-00                                     | Transf. Diretas do FNDE Programa PNATE Principal                                                                                                          | 130.000,00                           | 47.489,70                       | 0 , 00                                       | 82.510 , 30              |
| 1714. 99. o. o-                                        | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE Outras TRANSF.DIRETAS do FNDE Principal                               | 212.000 , 00 212 .000, 00            | 86.950, 20 86.950, 20           | 0, 00 0, 00                                  | 125.049, 80 125.049,80   |
| 1714. 99 . o .1- 00                                    | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Ed Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao | 1. 350 . ooo, oo VAAT1. 350. ooo, oo | . 052.552,55 . 128.452, 62 0,00 | 702.552,55 0 , 00 0, 00                      | 0,00 221.547 , 38        |
| 1715 . oo. o . o-                                      | FUNDES TRANSF.COMPLEMENTAÇÃO da União ao FUNDEB - Principal Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao                                       | VAAF                                 | 2 1                             |                                              |                          |
| 1715 . 50. o. o- 1715. 50. o .1-00                     | Recursos de Complementação da Recursos de Complementação da Principal                                                                                     | 850. ooo, oo 500 . 000, 00           |                                 | 628.452,62                                   | 850 .000,00              |
| 1715. 51. o . o- 1715. 51. o .1-00                     | Transferênciasde União ao FUNDEB VAAF Transferênciasde União ao FUNDEB VAAF                                                                               | 0,00 0 , 00                          | 924 . 099, 93 924.099, 93       | 924.099,93 924.099, 93                       | 0,00 0,00                |
| 1715. 50 . o .1-01                                     | FUNDES VAAT                                                                                                                                               |                                      | 1.128.452,62                    |                                              | 0 , 00                   |
| 1716.00.0.0-                                           | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial                                                                                          | 404.000,00                           | 315.054,62                      | 0,00                                         | . 945, 38                |
| 1716. 50. o. o-                                        | Fnas de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social                                                                                                  |                                      |                                 |                                              | 88                       |
| 1716. 50 . o 1716. 50 . o                              | Transferências Fnas                                                                                                                                       | 404.000, 00 404.000,00               | 315.054,62                      | 0,00 0, 00                                   | 88.945, 38               |
| .1-00 .1-02                                            | Transferências de Recursos do Fnas Principal Transferência s de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social                                          | 0 , 00                               | 315.054,62 0,00                 | 0,00                                         | 88.945, 38 0,00          |
| 1717. oo. o . o- 1717. 99. o. o-                       | Transferências de Convênios da União de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União de suas Entidades                                      | 160.000,00 160.000,00                | 0,00                            | 0,00 0, 00                                   | 160 .000,00              |
| 1717. 99. o .1-00                                      | Principal                                                                                                                                                 | 160.000, 00                          |                                 | 0 ,                                          | 160 .000 ,00             |
|                                                        | Entidades                                                                                                                                                 |                                      | 0,00                            | 00                                           | 160 .000,00              |
|                                                        | Outras Transferências de Convênios da União de suas Entidades                                                                                             |                                      | 52.711,06                       | 0,00                                         |                          |
| 1719. oo. o . o- 1719 . 99 . o . o- 1719. 99 . o .1-00 | Outras Transferências de Recursos da União de suas Outras Transferências de Recursos da União de suas Entidades                                           | 92 .000,00 92 .000 , 00              | 0,00 52 . 711, 06               | 0, 00                                        | 39.288, 94 39.288, 94    |
| 1719. 99. o .1-01                                      | Outras Transferências de Recursos da União de suas Entidades Principal Outras Transferências de Recursos da União de suas Entidades                       | 0 , 00                               | 0,00                            | 0,00                                         | 45.000,00                |
| 1719. 99. o .1- 02                                     | Outras Transferências de Recursos da União de suas Entidades Principal                                                                                    | 45.000,00                            | 0,00                            | 0, 00                                        | 0,00                     |
| 1719. 99. o .1-06                                      | Outras Transferências de Recursos da União de suas Entidades Principal                                                                                    | 22.000,00                            | 0,00                            | 0,00                                         | 22.000,00                |
| 1719. 99 . o .1-05                                     | Principal                                                                                                                                                 | 25 .000, 00                          | 14.920,07                       | 0, 00                                        | 10 . 079,93              |
| 1720. oo . o. o-                                       | Outras Transferências de Recursos da União de suas Entidades Aldir Blanc                                                                                  | 0 , 00 031. 000, 00                  | 37.790,99 3.169 .173,55         | 37.790, 99                                   | 0,00                     |
| 1721 . oo . o . o- 1721 . 50 . o . o-                  | Participação na Receita dos Estados Distrito Federal Cota - Parte do ICMS                                                                                 | 2. 1.471.000,00 1. 300 . 000, 00     | 2.867.529,06 2 .821.910 ,89     | 1.396.529, 06 1 . 521.910 , 89               | 0,00 o,oo                |
| 1721. 50. o .1-00                                      | Transferências dos Estados do Distrito Federal de suas Entidades Cota - Parte do ICMS Principal                                                           | 1.300.000,00                         | 2.821.910, 89                   | 1.138.173, 55                                | 0,00 0,00                |
| 1721. 51. o .1- 00                                     | Cota - Parte do IPVA Principal                                                                                                                            | 150.000,00 150.000,00                | 32.948, 03 32.948,03            | 0,00 0, 00                                   | 117.051, 97 117 .051, 97 |
| 1721.51.o.o-                                           | Cota-PartedolPVA                                                                                                                                          |                                      |                                 | 1.521.910, 89                                |                          |
| 1721 . 52. o . o- 1721. 52. o .1- 00                   | Cota - Parte do IPI Municípios Cota - Parte do IPI MunicípiosPrincipal                                                                                    | 1.000, 00 1. 000, 00                 | 213, 90 213, 90                 | 0, 00 0,00                                   | 786,10 786,10            |
| 1721. 53. o . o-                                       | Cota - Parte da Contribuição de Intervenção no                                                                                                            | 20.000 ,00 20 .000,00                | 12.456,24                       | 0, 00                                        | 7.543,76 7 .543,76       |
| 1721. 53. o .1-00                                      | DomínioEconômico Cota - Parte da Contribuição da CIDE Principal                                                                                           |                                      | 12.456,24                       | 0,00                                         |                          |

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4**.***.608- 15

JPREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

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VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR

CRC

-

7412  PI-MA

CPF :

8**.***.088- 09

www.simplesinformatica.com

Usuário:  LEONlLDA TElXElRA DO REGO IPC Na.me: LEONILOA I Da.ta: 29/03f2025 22:02:44,2761 SlAFIC: SCP21H /  Ver: 21.37.00 / File: REL\_Bala.nc:o IO,PRG

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

l

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

Estado  do  Piauí

PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J;

Ol.612.611/0001-53

PRESTAÇO

GERAL  DE  CONTAS

COMPARATIVO  DA  RECEITA  ORÇADA COM  A  ARRECADADA

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

Página;  4/5

LEI 4 . 320/64

ANEXO  10

EXERCÍCIO  DE  2024

R$ 1 ,00

| CÓDIGO                                |                                                                                                                                               | ORÇADA                       |                               | D I F E R E N C A                            | D I F E R E N C A   |
|---------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------|----------------------------------------------|---------------------|
| CÓDIGO                                | T :f T U L O S                                                                                                                                | ATUALIZADA                   | ARRECADADA                    | 1-------------+------------- IPARA MAIS ( +) | IPARA MENOS(        |
| 1723. oo . o . o-                     | Transferência s de Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS                                                                                      | 329 .000 , 00                | 100.946,89                    | 0,00                                         | 228 . 053 , 11      |
| 1723. 50. o. o-                       | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS                                                                                        | 329.000, 00                  | 100.946,89                    | 0, 00                                        | 228.053,11          |
| 1723. 50 . o . 1-00                   | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS Principal                                                                              | 329 .000,00                  | 100.946, 89                   | 0,00                                         | 228 . 053, 11       |
| 1724. oo . o. 0-                      | Transferênciasde Convêniosdos Estados DFde suas Entidades Transferênciasde Convêniosdos Estados Destinadas Programas de                       | 110.000,00                   | 0,00                          | 0, 00                                        | 110 . 000,00        |
| 172 4 . 51 . o . o-                   | Educação de                                                                                                                                   | 0,00                         | 0,00                          | 0,00                                         | 0,00                |
| 1724. 51 . o .1-00                    | Transferênciasde Convêniosdos Estados Destinadas Programas Educação Principal                                                                 | 0 , 00                       | 0,00                          | 0,00                                         | 0,00                |
| 1724.99 . 0.0-                        | Outras Transferências de Convêniosdos Estados DF de suas Entidades                                                                            | 110.000,00                   | o,oo                          | o,oo                                         | 110.000,00          |
| 1724 . 99 . o . 1-01                  | Outras Transferênciasde Convêniosdos Estados DF de suas Entidades Principal                                                                   | 110 . 000 , 00               | 0, 00                         | 0, 00                                        | 110.000,00          |
| 1729.00.0 . 0-                        | Outras Transferências dos Estados Distrito Federal                                                                                            | 121. 000, 00                 | 200.697 , 60                  | 79.697 , 60                                  | 0,00                |
| 1729. 51. o . o-                      | Transferênciasde Estados Destinadas Assistência Social                                                                                        | 16.000, 00                   | 12 .000,00                    | 0, 00                                        | 4.000 ,00           |
| 1729 . 51 . o . 1-0o                  | Transferênciasde Estados Destinadas Assistência Social Principal                                                                              | 16.000,00                    | 12.000,00                     | 0, 00                                        | 4.000 ,00           |
| 1729. 99 . o. o- 1729 . 99 . o . 1-02 | Outras Transferências dos Estados DF Outras Transferências dos Estados DF Principal 599                                                       | 105.000,00 105.000,00        | 188.697,60                    | 83.697,60                                    | 0,00 0,00           |
| 1 73o . oo . o . o-                   | Transferênciasdos Municípiosde suas Entidades Transferênciasde Recursos do Sistema Único de                                                   | 0,00                         | 188.697, 60                   | 83.697, 60                                   | 0,00                |
|                                       |                                                                                                                                               |                              | 1. 068.579, 70                | 1.068.579,70                                 |                     |
| 1731 . oo. o. o-                      | SaúdeSUS                                                                                                                                      | 0,00                         | 1 . 068.579, 70               | 1.068.579,70                                 | 0,00                |
| 1731. 50. o . o-                      | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS Transferênciasde Recursos do Sistema Único de SaúdeAtençao                             | 0,00                         | 1 .068.579, 70                | 1.068.579,70                                 | 0,00                |
| 1731. 50 . o .1- 10                   | Primaria                                                                                                                                      | 0,00                         | 1.068.579,70                  | 1 . 068 . 579,70                             | 0 , 00              |
| 1750. oo. o . o- 1751. oo. o. o-      | Transferênciasde Outras Instituições Públicas Transferênciasde Recursos do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica de Valoriza | 3.048 .000 , 00 3.048.000,00 | 3 .472.330 , 87 3.472.330, 87 | 424.330,87 424.330,87                        | 0,00 0,00           |
| 1751. 50. o . o-                      | Transferênciasde Recursos do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica de Valoriza                                               | 3 . 048 .000,00              | 3 .472.330, 87                | 424.330,87                                   |                     |
| 1751 . 5 o . o . 1-0o                 | Transferênciasde Recursos do FUNDEB Principal                                                                                                 | 3.048.000, 00                | 3.472.330, 87                 | 424.330,87                                   | 0,00 0,00           |
| 2000. oo . o . o-                     | Receitas de Capital                                                                                                                           | 1. 809 .000 , 00             | 203.480,01                    | 0, 00                                        | 1.605.519, 99 1     |
| 2 4 oo . oo . o . o-                  | Transferência s de Capital                                                                                                                    | 1. 8 09. 000 , 00            | 203.480,01                    | 0,00                                         | . 605 . 519, 99     |
| 2410. oo. o . o-                      | Transferênciasda União de suas                                                                                                                | 1. 409 .000 , 00             | o,oo                          | o, oo                                        | 1.409.000,00        |
| 2411. oo. o . o-                      | Entidades Transferênciasde Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS                                                                              | 119.000,00                   | 0,00                          | 0,00                                         | 119 .000,00         |
| 2411. 50 . o. o-                      | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS Fundo Fundo Bloco de Manutenção das                                                    | 119.000,00                   | 0,00                          | 0, 00                                        | 119 .000 ,00        |
| 2411 . 50 . 1. o-                     | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicosde SaúdeAtenção P                                                 | 119.000,00                   | 0,00                          | 0,00                                         | 119 .000 , 00       |
| 2411. 50 .1.1-00                      | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicosde SaúdeAtenção P                                                 | 119.000,00                   | 0,00                          | 0, 00                                        | 119.000, 00         |
| 2414. oo. o. o- 2414 . 50. o . o-     | Transferênciasde Convêniosda União de suas Entidades Transferênciasde Convêniosda União para Sistema Único de Saúde                           | 1 .290.000 , 00              | 0,00                          | 0, 00                                        | 1.290.000,00 0,00   |
|                                       | sus                                                                                                                                           | 0,00                         | 0,00                          | 0,00                                         |                     |
| 2414. 50. o .1- 00                    | TRANSF.DE Convênioda União para SUS - Principal                                                                                               | 0,00                         | 0,00                          | 0,00                                         | 0,00                |
| 2414. 51 . o . o-                     | Transferênciasde Convêniosda União Destinadas Programas de Educação                                                                           | 605.000,00                   | 0,00                          | 0,00                                         | 605 .000,00         |
| 2414. 51. o .1-00                     | TRANSF.CONV.UNIÃO Destin. Prog. BD.- Principal                                                                                                | 605.000 ,00                  | 0,00                          |                                              | 605.000 ,00         |
| 2414 . 99 . o . o-                    | Outras Transferências de Convêniosda União de suas Entidades                                                                                  | 685.000,00                   | 0,00                          | 0,00 0,00                                    | 685 .000,00         |
| 2414 . 99 . o . 1-0o                  | Outras Transferências de Convêniosda União de suas Entidades Principal                                                                        | 685.000,00                   | o,oo                          | o, oo                                        | 685.000,00          |
| 2420.00.0 . 0-                        | Transferênciasdos Estados do Distrito Federal de suas Entidades                                                                               | 400.000,00                   | 203.480,01                    | 0,                                           | 196.519, 99         |
| 2422 . 00.0 . 0-                      | Entidades                                                                                                                                     |                              |                               | 00                                           |                     |
| 2422.99 . 0 . 0-                      | Transferênciasde Convêniosdos Estados DFde suas Outras Transferências de Convêniosdos Estados DF de suas                                      | 400.000,00                   | 3.480,01                      | 0 , 00                                       | 396.519,99          |
| 2422. 99. o . 1-00                    | Entidades Outras Transferências de Convêniosdos Estados DF de suas                                                                            | 400.000,00                   | 3.480,01                      | 0, 00                                        | 396 . 519, 99       |
|                                       | Entidades Principal                                                                                                                           | 400.000,00                   | 3.480,01                      | 0, 00                                        | 396 . 519, 99       |
| 2 4 29 . oo . o . o-                  | Outras Transferências de Recursos dos Estados                                                                                                 | 0 , 00                       | 200.000, 00                   | 200.000 , 00                                 | 0,00                |
| 2 42 9 . 99 . o . o-                  | Outras Transferências de Recursos dos Estados                                                                                                 | 0 ,00                        | 200 .000,00                   | 200.000, 00                                  | 0,00                |
| 2429. 99. o .1-02                     | Outras Transferências de Recursos dos Estados Saude                                                                                           | 0,00                         | 200.000,00                    | 200.000,00                                   | 0,00                |

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4**.***.608- 15

JPREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

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VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA CPF : 8**.***.088- 09

www.simplesinformatica.com

Usuário: LEONlLDA TElXElRA DO REGO IPC Na.me: LEONILOA I Da.ta: 29/03f202522:02:44,3001 SlAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_Ba.Ja.nc:o IO,PRG

l

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N .P , J: Ol . 612. 611 / 0001- 53

PRESTAÇ O GERAL  DE  CONTAS

COMPARATIVO  DA  RECEITA  ORÇADA COM  A ARRECADADA

DEMO NSTRATIVO  CONSOLIDADO

Página:  5/ 5

LEI  4. 320 /64

ANEXO  10

EXERCÍCIO  DE  2024

R$  1,00

| CÓDIGO                             | T f T U L O S                                                                                                           | ORÇADA ATUALIZADA   | ARRECADADA       | D I F E R E N Ç A                         | D I F E R E N Ç A   |
|------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------------|-------------------------------------------|---------------------|
|                                    |                                                                                                                         |                     |                  | 1-------------+------------- IPARA MAIS ( | +) IPARA MENOS(     |
| 91000.00.0.0-                      | Receitas Correntes.                                                                                                     | -3 .132.200,00      | -3.221.042,03    | 0,00                                      | 88.842,03           |
| 91700.00.0.0-                      | Transferências Correntes                                                                                                | -3 .132.200,00      | -3. 221 . 042,03 | 0,00                                      | 88.842,03           |
| 91710.00.0.0-                      | Transferências da União de suas Entidades                                                                               | -2 .842.000,00      | -2.758 .807,08   | 83.192,92                                 | 0,00                |
| 91711. 00 . O. 0-                  | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União                                                          | -2.842 . 000,00     | -2.758.807,08    | 83.192,92                                 | 0,00                |
| 91711. 51. O. 0-                   | Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios FPM                                                                | - 2.840 . 000,00    | - 2 . 758.421,85 | 81 . 578 , 15                             | 0,00                |
| 91711 . 51 .1.0-                   | Cota - Parte do Fundo de Participação dos MunicípiosCota Mensal                                                         | -2.840 . 000,00     | - 2. 758.421,85  | 81 . 578,15                               | 0,00                |
| 91711. 51.1.1- 00                  | Cota - Parte do Fundo de Participação dos MunicípiosCota Mensal Principal                                               | -2.840.000,00       | -2.758.421,85    | 81.578,15                                 | 0,00                |
| 91711. 52. O. 0- 91711. 52. O.1-00 | Cota - Parte do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural Cota - Parte do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural | -2.000,00           | -385,23          | 1. 614,77                                 | 0,00                |
|                                    | Principal                                                                                                               | - 2. 000,00         | -385, 23         | 1.614,77                                  | 0,00                |
| 91720.00.0.0-                      | Transferências dos Estados do Distrito Federal de suas Entidades                                                        | -290 . 200,00       | -462.234,95      | 0,00                                      | 172 . 034,95        |
| 91721. 00. O. 0-                   | Participação na Receita dos Estados Distrito Federal                                                                    | - 290 . 200,00      | - 462 .234,95    | 0,00                                      | 172.034,95          |
| 91721. 50 . O. 0-                  | Cota - Parte do ICMS                                                                                                    | - 260 . 000,00      | -462 .234,95     | 0,00                                      | 202 .234,95         |
| 91721. 50. 0.1-00                  | Cota - Parte do ICMS Principal                                                                                          | -260 . 000,00       | -462 .234,95     | 0,00                                      | 202 .234,95         |
| 91721. 51. o. o-                   | Cota - Parte do IPVA                                                                                                    | -30 . 000,00        | 0,00             | 30 . 000,00                               | 0,00                |
| 91721 . 51. o.1- 00                | Cota - Parte do IPVA Principal                                                                                          | - 30.000,00         | 0,00             | 30. 000,00                                | 0,00                |
| 91721. 52. o.o-                    | Cota - Parte do IPI Municípios                                                                                          | -200,00             | 0,00             | 200, 00                                   | 0,00                |
| 91721. 52. o.1-00                  | Cota - Parte do IPI MunicípiosPrincipal                                                                                 | -200,00             | 0,00             | 200,00                                    | 0,00                |

IToTAL  DAS  RECEITAS:

<!-- image -->

27. 873.800,00 26.547 .500 , 91 6.205 . 640,22 7. 531. 939, 31

<!-- image -->

I

<!-- image -->

ERIMAR  SO ARES  DE  SOUSA PREFEI TO  MUNICIPAL

CPF:

4**. *** . 608-15

!PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR

CRC  -

7412  PI-MA

CPF: 8**.***,088-09

www. sirnplesinforrnatica.com

Usuário :  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Narne: LEONILDA I  Data: 29/03/W25 22:02:44.3141 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_BalancoIO.PRG

<!-- image -->

Es t ado  do  Piauí

•

PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  SAO  MIGUEL  00  FIDALGO

C.N,P , J:  01.612.611/0001-53

PRESTAÇO

GERAL  DE  CONTAS

"•";;;l;Jt-

COMPARATIVO  DA  DESPESA  AUTORIZADA  COM  A  EMPENHADA

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

UNIDADE  ORÇANENTÁJUA :

Pági na : 1 /

LEI  4 . 320/64

ANEXO  11

EXERCÍCIO  DE  2024

R$

1 , 00

| T f T U L O S                     | I e DITOS IORÇAMl!:NTÃRIOS E l 1 SUPLEMENTARES   | e DITO ESPECIAIS E IEXTRAORDINÃRIOSI   | T O T A L   | EMPENHADA   | DIFERENÇAS   |
|-----------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------------|-------------|-------------|--------------|
| Despesas de Capital               | 0 , 00                                           | 0 , 00                                 | 0 , 00      | 0 , 00      | 0 , 00       |
| Investimentos                     | 0 , 00                                           | 0 , 00                                 | 0 , 00      | 0 , 00      | 0,00         |
| A lica ões Diretas                | 0 , 00                                           | 0 , 00                                 | 0 , 00      | 0 , 00      | 0 , 00       |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇANENTÃRIA --> | 0,00                                             | 0,00                                   | 0,00        | 0,00        | 0 , 00       |

<!-- image -->

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICI PAL CPF: 4 * *.***.608-15

!PREFEI TURA  M UNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FI DALGO

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 74 12 PI- MA CPF: 8**.***.088-09

www.simplesinformat i c a . coml

Usuári o:  LEONILDA TEIXEIRA 00 REGO I PC Name: LEONILOA I Data: 29/03/2025 22:03:08,296 1  SIAFIC: SCP2 IH I Ver: 21,37,00 1  FUe: REL\_Balanco  11,PRG

(Continua na próxima página)

l

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J ,

01.612.611/0001-53

PRESTAÇO

GERAL  DE  CONTAS

COMPARATIVO  DA  DESPESA  AUTORIZADA  COM  A  EMPENHADA

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

UN:CDADII!

ORÇJUIKNTÁR.:l:A:

01. 01. 00  -

CÂMARA NUH. DII! SÃO M:CGUll!L  DO  :FIDALGO

| T f T U L O S                                                     | 1 c DITOS IORÇAMENTÃRIOS E I 1 SUPLEMENTARES   | c DITO ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI   | T o T A L        | EMPENHADA         | DIFERENÇAS    |
|-------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------|------------------|-------------------|---------------|
| Despesas Correntes                                                | l..141.331 , 16                                | o, oo                                  | 1.141.331, 1.6   | 1.079.301, 69     | 62.029, 4 7   |
| Pessoal Encargos Sociais                                          | 817 . 750, 00                                  | 0 , 00                                 | 817.750, 00      | 783.964 ,91       | 33.785, 09    |
| Aplicações Diretas                                                | 817 . 750, 00                                  | o, oo                                  | 817.750, 00      | 783 . 964 ,91     | 33 . 785, 09  |
| Contratação por Tempo Determinado                                 | 33.000, 0 0                                    | 0 , 00                                 | 33.000, 00       | 0,00              | 33.000, 00    |
| Vencimentos Vantage ns F ixas Pessoal Civil                       | 708 . 000, 00                                  | 0 , 00                                 | 708.000 , 00     | 707.639, 90       | 360, 10       |
| Obrigaçõe s Patronais                                             | 75 . 000, 00                                   | 0 , 00                                 | 75 . 000, 00     | 74 . 580, 30      | 4 1 9 , 70    |
| Despesas de Exercícios Anteriores                                 | 1.750, 00                                      | 0 , 00                                 | 1.750, 00        | 1. 74 4 , 71      | 5 , 29        |
| Juros Encargos da Dívid a                                         | 1 . 000, 00                                    | 0 , 00                                 | 1 . 000 , 00     | 0,00              | 1..000, 00    |
| Aplicações Diretas                                                | 1 . 000,00                                     | 0 , 00                                 | 1.000, 00        | 0,00              | 1..000,00     |
| Juros Sobre Dívid a por Contrato                                  | 1 . 000, 00                                    | 0 , 00                                 | 1.000, 00        | 0 , 00            | 1.000, 00     |
| Outras Despesas Corrcntcs                                         | 322 . 581, 16                                  | 0 , 00                                 | 322.581, 16      | 295 . 336,78      | 27 . 244 , 38 |
| Transferên cias Instituições Privadas sem Fins Lu                 | 228,16                                         | 0 , 00                                 | 228 , 1.6        | 0 , 00            | 228, l.6      |
| Contribuições                                                     | 228,16                                         | o, oo                                  | 228 , 1.6        | o,oo              | 228, 1.6      |
| Aplicações Diretas                                                | 322.353, 00                                    | 0 , 00                                 | 322.353, 00      | 295.336, 78       | 27.01 6 , 22  |
| Diári as Civil                                                    | 38 . 800,00                                    | o, oo                                  | 38 . 800 , 00    | 38 . 750,00       | 50, 00        |
| Material de Consumo                                               | 20.000, 00                                     | 0 , 00                                 | 20.000, 00       | 12.488,14         | 7.511, 86     |
| Passagens Despesas com Locomoção                                  | 5.000, 00                                      | 0 , 00                                 | 5.000 , 00       | 0 , 00            | 5.000, 00     |
| Serviços de Consultoria                                           | 1 37 . 200, 00                                 | 0 , 00                                 | 137 . 200, 00    | 133 . 800, 00     | 3 . 400. 00   |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                        | 45.493,00                                      | o, oo                                  | 45 . 493, 00     | 45.493, 00        | o, oo         |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                      | 61 . 300, 00                                   | 0,00                                   | 61.300, 00       | 50 . 245,64       | 11 . 054,36   |
| Servios de Tecnolog ia da Informação Comunicaçã o Pessoa Jurídica | 1 4 . 560, 00                                  | 0 , 00                                 | 1 4 . 560, 00    | 1 4.560,00        | 0 , 00        |
| Despesas de Capital                                               | 30.897 , 00                                    | 0 , 00                                 | 30 . 897 , 00    | 30 . 234,15       | 662, 85       |
| investimentos                                                     | 30.897 ,00                                     | 0,00                                   | 30.897, 00       | 30.234 ,15        | 662,85        |
| Aplicações D iretas                                               | 30 . 897,00                                    | 0 , 00                                 | 30 . 897 , 00    | 30 . 234 ,15      | 662, 85       |
| Obras Instalações                                                 | 30 . 897 , 00                                  | 0 , 00                                 | 30.897, 00       | 30 . 234,15       | 662, 85       |
| Equipamentos Material Permanente                                  | 0 , 00                                         | 0 , 00                                 | 0 , 00           | 0,00              | 0 , 00        |
| Amortizaçã o da Dívida                                            | 0 , 00                                         | 0 , 00                                 | 0 , 00           | 0,00              | 0 , 00        |
| Aplicações Diretas                                                | 0, 0 0                                         | 0 , 00                                 | 0 , 00           | 0 , 00            | 0 , 00        |
| Princi ai da Dívida Contratual Res atado                          | 0,00                                           | 0 , 00                                 | 0 , 00           | 0,00              | 0 , 00        |
| TOTAL DA UNXDADII! ORÇAMENTÁRIA-->                                | 1 . 172 . 228,16                               | o,oo                                   | 1 . 172 . 228,16 | 1 . 109 . 535, 84 | 62 . 692,32   |

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICI PAL CPF : 4** . ***.608-1 5

! P REFE ITURA  MUNICIPAL DE SAO  MI GUEL  DO  F IDALGO

<!-- image -->

VALDIR  COSTA  SABOIA  J UNIOR CONTADOR CRC  - 7412  PI-MA

CPF:

8** . ***.088-09

www.simp 1 esin forma tica.com l

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Namc: LEONlLDA I Data: 29/0312025 22:03:08.306 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 2 1.37 .00/ File: REL\_Balancol l .PRG

<!-- image -->

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  F I DALGO

C.N.P.J:  01.612.611/0001-53

PRESTAÇO

GERAL  DE  CONTAS

COMPARATIVO  DA  DESPESA  AUTORIZADA  COM  A  EMPENHADA

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

UNIDADE  ORÇAMBNTÁRIA: 02 . 01 . 00  GABINETE  DO  PREFEITO

| T :t T U L O S                                                   | 1 e DITOS IORÇAMl!:NTÃRXOS E 1 SUPLEMENTARES   | e DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINllXOSI   | T o T A L     | EMPENHADA     | DIFERENÇAS   |
|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------|---------------|---------------|--------------|
| Despesas Correntes                                               | 693. 4 37, 91                                  | 0 , 00                                   | 693.437, 91   | 693.437, 91   | 0 , 00       |
| Pessoal Encargos Sociais                                         | 228.000,00                                     | 0 , 00                                   | 228 . 000, 00 | 228 . 000, 00 | 0 , 00       |
| Aplic ações Diretas                                              | 228 . 000, 00                                  | 0 , 00                                   | 228 . 000, 00 | 228 . 000, 00 | 0 , 00       |
| Co ntratação por Tempo Determinado                               | 0 , 00                                         | 0 , 00                                   | 0 , 00        | 0 , 00        | 0 , 00       |
| Vencimentos Vantttgens Fixas Pessoal Civi.l                      | 228 . 000,00                                   | o, oo                                    | 228.000, 00   | 228.000,00    | o, oo        |
| Obrigaçõe s Patronais                                            | o, oo                                          | o, oo                                    | o, oo         | o, oo         | o, oo        |
| Outras Despesas Variáve is Pessoal Civil                         | 0,00                                           | 0 , 00                                   | 0 , 00        | 0 , 00        | 0 , 00       |
| Outras Despesas Correntes                                        | 465.437,91                                     | 0 , 00                                   | 465 . 437, 91 | 465 . 437, 91 | 0 , 00       |
| Transferê ncias Instituições Privadas sem Fins Lu                | 43.217,95                                      | 0 , 00                                   | 43.217, 95    | 43 . 217, 95  | 0 , 00       |
| Co ntribuições                                                   | 43.21.7 , 95                                   | 0 , 00                                   | 43.21.7 , 95  | 43.217, 95    | 0 , 00       |
| Aplicações Diretas                                               | 422.219, 96                                    | 0 , 00                                   | 422.219, 96   | 422.219, 96   | 0 , 00       |
| Diári as Civil                                                   | 34. 1 50, 00                                   | 0 , 00                                   | 34.150, 00    | 34.150, 00    | 0 , 00       |
| Material de Consumo                                              | 22.198, 96                                     | 0 , 00                                   | 22 . 198, 96  | 22 . 198, 96  | 0 , 00       |
| Outros Serviços d e Terceiros Pessoa Fís ica                     | 0,00                                           | 0 , 00                                   | 0,00          | 0 , 00        | 0 , 00       |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                    | 356.671, 00                                    | o, oo                                    | 356.671, 00   | 356.671, 00   | o, oo        |
| Servios de Tecnolo ia da Informa o Comun.ica ão Pessoa Jurí dica | 9.200, 00                                      | 0 , 00                                   | 9.200, 00     | 9.200, 00     | 0 , 00       |
| TOTAL DA UNXDADII! ORÇANll!NTÁIU:A                               | 693.437,91                                     | o,oo                                     | 693.437, 91   | 693.437,91    | o, oo        |

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ERI MAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4**·***.608- 1 5

!PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

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VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7412  PI-MA CPF: 8**,***.088- 09

www .simp1esinformatica . coml

Usuário:  LEONll..DA TEIXBlRA DO REGO  I PC N u.me: LBONlLDA I Dato: 29/03n.025 22:03:08.310 1 S IAFIC: SCP2 t H  /  Ver: 2 1  .37.00 /  Pile: REL\_Bu.lu.nco l 1.PRG

Página:  2/

LEI  4.320/64

ANEXO  l.l.

EXERCÍCIO  DE

2024

R$

1 , 00

Página:  3/

LEI  4 .320/64

ANEXO  11

EXERCÍCIO  DE  2024

R$

1 , 00

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

Estado  do  Piaui A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO C.N.P .J:  0l . 612 . 611/0001-53 PRESTAÇO GERAL  DE  CONTAS COMPARATIVO  DA  DESPESA  AUTORIZADA  COM A EMPENHADA DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 02 . 02 . 00 - CONTROLADORIA  GERAL  DO  MUNICÍPIO

| T f T U L O S                             | 1 CREDITOS !ORÇAMENTÁRIOS E I SUPLEMENTARES   | CREDITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI   | TOTAL       | EMPENHADA    | DIFERENÇAS   |
|-------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------|--------------|--------------|
| Despesas Correntes                        | 18 . 900,00                                   | 0,00                                      | 18.900, 00  | 18.900, 00   | 0, 00        |
| Pessoal Encargos Sociais                  | 18 .000,00                                    | 0,00                                      | 18.000, 00  | 18.000, 00   | 0, 00        |
| Aplicações Diretas                        | 18 .000,00                                    | 0,00                                      | 18.000,00   | 18.000,00    | o,oo         |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 18 .000,00                                    | 0,00                                      | 18.000, 00  | 18.000,00    | 0,00         |
| Outras Despesas Correntes                 | 900,00                                        | 0,00                                      | 900,00      | 900,00       | 0, 00        |
| Aplicações Diretas                        | 900,00                                        | 0,00                                      | 900,00      | 900,00       | 0, 00        |
| Diárias Civil                             | 900,00                                        | 0,00                                      | 900,00      | 900,00       | 0,00         |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- -          | > 18.900, 00                                  | 0, 00                                     | 18. 900, 00 | 18 . 900, 00 | 0, 00        |

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4**.***.608- 15

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR

CRC

-

7412  PI-MA

CPF: 8**.***.088- 09

jPREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

www .simplesinformatica.com1

Usuário:  LEONILDA  TEIXEIRA DO REGO I  PC Name: LEONILDA I  Data: 29/03!20'25 22:03:08.310 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.37  .00 / File: REL\_Balanco  11.PRG

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Estado  do  Piauí

-

.....,

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P . J:  0l.612.611/0001-53

PRESTAÇO GERAL  DE  CONTAS

"'";;;;,!""

COMPARATIVO  DA  DESPESA  AUTORIZADA COM  A EMPENHADA

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

UNIDADE O RÇAMENTÁRIA:

02 . 03 . 00 - PROCURADORIA  G ERAL  DO  MUNIC IPIO

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ANEXO  11

EXERCÍCIO  DE  2024

R$ 1,00

| T Í T U L O S                                | 1 CREDITO$ !ORÇAMENTÁRIOS E 1 SUPLEMENTARES   | CREDITO 1 ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI   | T O T A L   | EMPENHADA   | DIFERENÇAS   |
|----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------|-------------|--------------|
| Despesas Correntes                           | 41.500,00                                     | 0,00                                      | 41.500,00   | 41. 500, 00 | 0,00         |
| Outras Despesas Correntes                    | 41.500,00                                     | 0,00                                      | 41.500,00   | 41.500,00   | 0,00         |
| Aplicações Diretas                           | 41.500,00                                     | 0,00                                      | 41.500,00   | 41.500,00   | 0,00         |
| Serviços de Consultoria                      | 41.500,00                                     | 0,00                                      | 41.500,00   | 41.500,00   | 0,00         |
| Outros Servi os de Terceiros Pessoa Jurídica | 0,00                                          | 0,00                                      | 0,00        | 0,00        | 0,00         |
| TOTAL D A UNIDADE ORÇAMENT ÁRIA -->          | 41 .500, 00                                   | 0, 00                                     | 41. 500, 00 | 41. 500, 00 | 0, 00        |

<!-- image -->

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA

CPF : 4** . *** . 608-15

CPF : 8** . *** . 088-09

jPREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

www.simplesinformatica .com1

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I  Data: 29/03/2025 22:03:08.310 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_Balancol l.PRG

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ANEXO  11

EXERCÍCIO  DE 2024

R$ 1, 00

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

Estado  do  Piau.í.

PR.EFEXTURA  MUNXCXPAL  DE  SAO  MXGUEL  DO

C . N.P.J:  01.612.611/0001-53

PRESTAÇO

GERAL  OE  CONTAS

COMPARATXVO  DA  DESPESA  AUTORXZADA  COM A EMPENHADA

FXDALGO

DEMONS TRATXVO  CONSOLIDADO

ON:I:.DADZ  ORÇAMBNTÁR..:l:A :

03 . 0:1. . 00

SEC.

ON:I:.DADZ  ORÇAMBNTÁR..:l:A :

03 . 0:1. . 00

SEC.

GERAL  DA  ADMIN:I:STRAÇÃO

B.

ll"':I:N.ANCAS

| T f T U L O S                                                        | 1 e DJ:TOS IORCAMENTÃRros E SUPLEMENTARES   | I e DJ:TO I ESPECJ:AXS E IEXTRAOROINARIOSJ   | T o T A L            | EMPENHADA         | DJ:FERENCAS   |
|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------|-------------------|---------------|
| Despesas Correntes                                                   | 4 . 595 . 210,10                            | o , oo                                       | 4.595 . 210,10       | 4.575.264,46      | 19 . 945, 64  |
| P essoal E ncargos Socio.is                                          | 8S4.011,36                                  | 0 , 00                                       | 854.011 , 36         | 837.960,. 03      | 16.051, 33    |
| Aplicaçocs Diretas                                                   | 854.011,36                                  | 0,00                                         | 854.01.1. , 36       | 837.960, 03       | l. 6.051.,33  |
| Contratação por Tempo Determinado                                    | 0 , 00                                      | 0,00                                         | 0,-00                | 0,.00             | 0 , 00        |
| V encim e ntos Vantagens F ixos P e:9sonl Civil                      | 310.228, 11                                 | 0 , 00                                       | 310.228 , 11         | 310.228, 11       | 0 , 00        |
| Obrigações Patronais                                                 | 1.21.. 458, 1.8                             | 0,00                                         | 1.21.458,.18         | 1.05.520,74       | 1.5.937,4 4   |
| Outras Despesas V ariáveisP essoal Civil                             | 0,00                                        | 0,00                                         | o .. oo              | o .. oo           | o .. oo       |
| Sentenças Judic ia i s                                               | 379.700, 00                                 | 0 , 00                                       | 379.700, 00          | 379.586, 11       | 113, 89       |
| Despesas d e Exercícios Anteriores                                   | 17.785, 07                                  | 0,00                                         | 1.7.785,07           | 1.7.785,07        | 0,00          |
| Ressarcim e nto de Despesas de P essoal Requis itado                 | 24 . 840, 00                                | 0,00                                         | 24 . 8 40,.00        | 2 4.840,00        | 0 , 00        |
| O u tras Despesas Correntes                                          | 3. 7 4 1.. l.98 , 7 4                       | 0,00                                         | 3. 7 4 1.. l.98,. 74 | 3.737.304,43      | 3.894 , 31.   |
| Aplicações Dircta.s                                                  | 3 .741.198, 74                              | 0 , 00                                       | 3.741.198, 74        | 3.737.304,43      | 3 . 894 , 31  |
| Oidrins Civil                                                        | 33.931,00                                   | 0 , 00                                       | 33.931 , 00          | 33.931 , 00       | 0 , 00        |
| M.a terial d e Consumo                                               | 804.879, 69                                 | 0 , 00                                       | 804.879,69           | 803.937,90        | 941, 79       |
| P ussugcns Dcspcsa.s com Locom oção                                  | 0 , 00                                      | 0 , 00                                       | 0,00                 | 0,00              | 0 , 00        |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí s ico                         | 278.619, 52                                 | 0 , 00                                       | 278.619, 52          | 275.772 , 17      | 2.847, 35     |
| Locação d e M.Uo - DE - Obra                                         | 150.610, 36                                 | 0,00                                         | 1 50.610,36          | 150.610,36        | 0 ,00         |
| Outros Serviços de Tercei.ros Pessoa Jurídica                        | 2 . 252.375, 01                             | 0 , 00                                       | 2.252.375,01         | 2.252.269,84      | 105, 17       |
| Servios de Tec n o logia do lnf'ormnçnoComu.nicoçD.o Pessoa Jurídico | 4.000, 00                                   | 0 , 00                                       | 4.000,00             | 4.000, 00         | 0 , 00        |
| Obrigações TributáriasContributivas                                  | 21.6.783, 1.6                               | 0,00                                         | 21.6. 783, 1.6       | 21.6. 783, 1.6    | 0 ,00         |
| Dc::spcsu.s de: Bxcrcícios Anteriores                                | o,oo                                        | o ,oo                                        | o,oo                 | o,oo              | o .. oo       |
| Despesas d e Capital                                                 | 161.294, 57                                 | 0,00                                         | 1 6 1. 294 , 57      | 1.61.294,57       | o .. 00       |
| lnvcst. i mentos                                                     | 30.055,00                                   | o , oo                                       | 30.055,00            | 30.055,00         | o .. oo       |
| Aplicações Diretas                                                   | 30.055,00                                   | 0 , 00                                       | 30.055,00            | 30.055,00         | o,oo          |
| Obras insta.lações                                                   | 0 ,. 00                                     | 0,00                                         | 0,00                 | 0,00              | o .. 00       |
| Equipam e ntos M .atc ria l P e rmanen te                            | 30.055, 00                                  | 0 , 00                                       | 30.055,00            | 30.055,00         | o .. oo       |
| Amortização da Dívida                                                | 131 . 239,.57                               | 0,00                                         | 1 31 . 239, 57       | 131.239,57        | o,oo          |
| Aplicaçõe s Diretas                                                  | 1.31.. 239, 57                              | o , oo                                       | 131.239, 57          | l.31..239, 57     | o,oo          |
| Principal d a Dívida Contratual Resgatad o                           | 131.239,. 57                                | 0 , 00                                       | 1 3 1. 239,57        | 1 31.239,57       | o , 00        |
| R eserva de Contingencla                                             | o,oo                                        | o,oo                                         | o,oo                 | o ,oo             | o , oo        |
| Reserva de Contingencia                                              | o .. 00                                     | o , oo                                       | 0,00                 | o,oo              | o,oo          |
| Reserva d e Contingenciu                                             | o , oo                                      | 0 ,. 00                                      | o , oo               | o,oo              | o,oo          |
| R eserva de Condn ênc la                                             | o,oo                                        | o , oo                                       | o,oo                 | o , oo            | o , oo        |
| TOTAL DA tJN%DADE OR.ÇANJE.N'r A -->                                 | 4.756.504 ,.67                              | o .. 00                                      | 4 . 7 56.504 , 67    | 4 . 736 . 559, 03 | 19 . 945,64   |

<!-- image -->

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4**.***.608- 1S

(PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7412  PJ:-MA cPF : s••.•• •.oaa- 09

www .aimpl.esinformatica.com 1

Usullrto:  LEON il..DA TEIXE.LRA DO Rl!OO IPC Nan:.e: LEONlLDA I Data: 29/03/2023 22:03:08.32!5 1 SIAPJC: SCP21H / Vei:-:  2 1.37.00 /  Pl.le: RBL\_Balanco l 1.PRO

<!-- image -->

Estado  do  Piauí.

•

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO FIDALGO

C.N.P.J:

Ol.612.611/0001-53

PRESTAÇO

GERAL  DE  CONTAS

"•--:;;t;Jt-

COMPARATIVO  DA  DESPESA  AUTORIZADA  COM A  EMPENHADA

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 03 . 02.00 - SEC . DZ  OBRAS  PÚBLICAS Z  INFRA-ZSTROTURA

Página:  7 /

LEI  4.320/64

ANEXO  11

EXERCÍCIO  DE

2024

R$  1,00

| T :t T U L O S                               | 1 c DITOS IORÇAMENTÃRIOS E I SUPLEMENTARES   | I c DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINllIOSI   | T O T A L     | EMPENHADA     | DIFERENÇAS   |
|----------------------------------------------|----------------------------------------------|--------------------------------------------|---------------|---------------|--------------|
| Despesas Correntes                           | 1 .001 . 023,84                              | 0,00                                       | 1.001.023, 84 | 999 . 390, 87 | 1.632, 97    |
| Pessoal Encargos Sociais                     | 11 . 300, 00                                 | 0,00                                       | 11 . 300, 00  | 11 . 300, 00  | 0 , 00       |
| Aplicações Diretas                           | 11.300, 00                                   | 0,00                                       | 11.300, 00    | 11.300,00     | 0 , 00       |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil    | 11.300,00                                    | 0 , 00                                     | 11.300, 00    | 11. 300, 00   | 0 , 00       |
| Obrigações Patronais                         | 0 , 00                                       | 0 , 00                                     | 0 , 00        | 0 , 00        | 0 , 00       |
| Outras Despesas Correntes                    | 989 . 723, 84                                | o,oo                                       | 989.723, 84   | 988 . 090,87  | l. . 632, 97 |
| Aplicações Diretas                           | 989 .7 23, 84                                | 0 , 00                                     | 989.723, 84   | 988 . 090, 87 | 1 . 632, 97  |
| DiáriasCivil                                 | 750,00                                       | 0 , 00                                     | 750,00        | 750,00        | 0,00         |
| Material de Consumo                          | 230.459, 33                                  | 0 , 00                                     | 230 . 459, 33 | 230 . 459, 33 | 0,00         |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física   | 274.759, 58                                  | 0 , 00                                     | 274.759, 58   | 273. 759, 51  | 1.000, 07    |
| Locaçã o de Mão - DE - Obra                  | 129. 1 06, 62                                | 0 , 00                                     | 129.106, 62   | 129 . 106, 62 | 0 , 00       |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 354.648, 31                                  | 0 , 00                                     | 354.648, 31   | 354.015, 41   | 632, 90      |
| Despesas de Capital                          | 112.000,00                                   | o,oo                                       | 112.000,00    | 110 .000, 00  | 2 .000,00    |
| Investimentos                                | 112.000,00                                   | 0,00                                       | 112.000,00    | 110.000, 00   | 2.000, 00    |
| Aplicações Diretas                           | 112.000, 00                                  | 0 , 00                                     | 112.000, 00   | 110.000, 00   | 2.000, 00    |
| Obras Instalações                            | 100 .000, 00                                 | 0 , 00                                     | 100.000, 00   | 98 .000, 00   | 2.000,00     |
| Equipamentos Material Permanente             | 0 , 00                                       | 0 , 00                                     | 0 , 00        | 0 , 00        | 0 , 00       |
| A uisi ão de Imóveis                         | 12.000, 00                                   | 0,00                                       | 12 .000,00    | 12 . 000,00   | 0,00         |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA-->              | 1.113.023,84                                 | 0,00                                       | 1.113 .023,84 | 1.109.390,87  | 3. 632, 97   |

<!-- image -->

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF : 4** . *** .608 -15

! PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA CPF: 8** . ***.088-09

www.simplesinformatica . com1

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Name: LEONlLDA I Da1 a: 29/03/2025 22:03:08.330 1  SIAFIC: SCP2 IH/ Ver. 2 1.37.00 / File: REL\_l3alanco 11.PRG

(Continua na próxima página)

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6/

LEX

4 . 320/64

ANEXO  11

EX.ERCÍ.CJ:0  OE

RS  1,00

202 4

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

<!-- image -->

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P . J:  01.612.611/0001-53

PRESTAÇO

GERAL  DE  CONTAS

COMPARATIVO  DA  DESPESA  AUTORIZADA  COM A EMPENHADA

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA:

03 . 03.00 SEC.  DE  TRANSPORTE, ESTRADAS  E  RODAGENS

| T Í T U L O S                                | 1 c DITOS !ORÇAMENTÁR IOS E I SUPLEMENTARES   | I c DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI   | T O T A L     | EMPENHADA     | DIFERENÇAS   |
|----------------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------------------|---------------|---------------|--------------|
| Despesas Correntes                           | 511 . 243, 59                                 | 0 , 00                                     | 511 . 243, 59 | 511 . 243, 59 | 0,00         |
| Pessoal Encargos Sociais                     | 36.000,00                                     | 0 , 00                                     | 36.000,00     | 36 . 000,00   | 0,00         |
| Aplicações Diretas                           | 36.000,00                                     | 0,00                                       | 36 .000,00    | 36.000,00     | 0,00         |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil    | 36 . 000,00                                   | 0,00                                       | 36.000,00     | 36 . 000,00   | 0,00         |
| Obrigações Patronais                         | 0,00                                          | 0 , 00                                     | 0,00          | 0,00          | 0,00         |
| Outras Despesas Correntes                    | 475.243,59                                    | 0,00                                       | 475 . 243,59  | 475.243,59    | 0,00         |
| Aplicações Diretas                           | 475.243,59                                    | 0 , 00                                     | 475.243,59    | 475.243,59    | 0,00         |
| Diárias Civil                                | 11.550,00                                     | 0,00                                       | 11.550, 00    | 11 . 550,00   | 0 , 00       |
| Material de Consumo                          | 237.705,51                                    | 0 , 00                                     | 237.705,51    | 237 . 705,51  | 0,00         |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física   | 100.909,59                                    | 0 , 00                                     | 100.909,59    | 100.909,59    | 0,00         |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 125.078,49                                    | 0,00                                       | 125.078,49    | 125.078,49    | 0,00         |
| Despesas de Capital                          | 0,00                                          | 0 , 00                                     | 0,00          | 0,00          | 0,00         |
| Investimentos                                | 0 ,00                                         | 0 , 00                                     | 0 , 00        | 0 , 00        | 0,00         |
| Aplicações Diretas                           | 0,00                                          | 0 , 00                                     | 0,00          | 0 , 00        | 0,00         |
| Obras Instala ões                            | 0,00                                          | 0,00                                       | 0,00          | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇANICNTÁRIA -->           | 511.243,59                                    | 0 , 00                                     | 511 . 243, 59 | 511.243, 59   | 0 , 00       |

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4**.***.608-15

!PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

<!-- image -->

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7412  PI-MA

CPF: 8**.***.088-09

www.simplesinformatica.com1

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 29/03/202522:03:08.3301 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_Balancol l.PRG

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N . P . J:  0l.612.611/0001-53

PRESTAÇO GERAL  DE  CONTAS

COMPARATIVO  DA  DESPESA  AUTORIZADA  COM  A  EMPENHADA

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

UNIDADE  ORÇAMENTÁRI

A: 03 . 04 . 00 -SECRETARIA  DE  AGRICULTURA

| T Í T U L O S                                | 1 c DITOS !ORÇAMENTÁRIOS E I SUPLEMENTARES   | c DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI   | T O T A L    | EMPENHADA     | DIFERENÇAS   |
|----------------------------------------------|----------------------------------------------|------------------------------------------|--------------|---------------|--------------|
| Despesas Correntes                           | 161.766, 60                                  | 0 , 00                                   | 161. 766, 60 | 161.766,60    | 0,00         |
| Pessoal Encargos Sociais                     | 36.000,00                                    | 0,00                                     | 36.000,00    | 36 . 000 , 00 | 0,00         |
| Aplicações Diretas                           | 36.000, 00                                   | 0,00                                     | 36.000,00    | 36.000,00     | 0,00         |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil    | 36.000,00                                    | o, oo                                    | 36.000,00    | 36.000, 00    | 0,00         |
| Obrigações Patronais                         | 0 , 00                                       | 0,00                                     | 0,00         | 0,00          | 0,00         |
| Outras Despesas Correntes                    | 125.766,60                                   | 0,00                                     | 125.766,60   | 125.766,60    | 0,00         |
| Aplicações Diretas                           | 125.766,60                                   | 0 , 00                                   | 125.766,60   | 125.766, 60   | 0,00         |
| DiáriasCivil                                 | 1.650, 00                                    | 0 , 00                                   | 1.650,00     | 1.650,00      | 0,00         |
| Material de Consumo                          | 1. 830, 06                                   | 0,00                                     | 1.830,06     | 1. 830, 06    | 0,00         |
| Material de Distribuição Gratuita            | 0 , 00                                       | 0,00                                     | 0,00         | 0 , 00        | 0,00         |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física   | 26 . 974 , 54                                | 0 , 00                                   | 26.974,54    | 26.974,54     | 0,00         |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 95.312, 00                                   | 0 , 00                                   | 95.312,00    | 95. 312, 00   | 0,00         |
| Despesas de Capital                          | o, oo                                        | o,oo                                     | o,oo         | o, oo         | o,oo         |
| Investimentos                                | 0 , 00                                       | 0,00                                     | 0,00         | 0 , 00        | 0 , 00       |
| Aplicações Diretas                           | 0 , 00                                       | 0 , 00                                   | 0,00         | 0 , 00        | 0,00         |
| Obras Instalações                            | 0,00                                         | 0,00                                     | 0,00         | 0,00          | 0,00         |
| ui arnentos Material Permanente              | 0 , 00                                       | 0,00                                     | 0,00         | 0 , 00        | 0,00         |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -->            | 161.766,60                                   | 0,00                                     | 161 . 766,60 | 161.766,60    | 0 , 00       |

<!-- image -->

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4** . ***.608-15

!PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA

CPF:  8**.***.088-09

www.simplesinformatica.com1

Usuário:  LEONtLDA TEIXEIRA DO REGO I PC Name: LEONILDA I Data: 29/03/2025 22:03:08.340 1  SIAFIC: SCP21 H I Ver: 21.37.00 1 FHe: REL\_Balanco  11.PRG

(Continua na próxima página)

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LEI  4.320/64

ANEXO  11

EXERCÍCIO  DE 2024

R$

1 , 00

'iário 2ficial dos 0unictpios

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LEI  4.320/64

ANEXO  11

EXERCÍCIO  DE  2024

R$  1,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

Estado  do  Piauí.

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MI GUEL  DO  FIDALGO

C,N,P,J:

Ol, 6 1 2,61 1/000 1-53

PRESTAÇO

GERAL  DE  CONTAS

COMPARATIVO  DA  DESPESA  AUTORIZADA  COM  A  EMPENHADA

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

UNIDADE  ORÇANJCNTÁRIA : 04 . 01.00  SECRB:TAIUA DE  EDUCAÇÃO

| T :f T O L O S                                                      | 1 e DITOS IORÇAMENTÃRIOS E I SUPLEMENTARES   | e DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÃRIOSI   | T o T A L          | EMPENHADA         | DIFERENÇAS    |
|---------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------|-------------------|---------------|
| Despesas Correntes                                                  | 3.527.957, 4 0                               | 0 ,00                                    | 3 . 52 7 .957 , 40 | 3.486.299, 83     | 41.657, 57    |
| Pessoal Encargos Sociais                                            | 1 . 041 . 846, 42                            | 0 , 00                                   | 1. 041 . 846, 42   | 1 . 023 . 288, 84 | 18 . 557,58   |
| Aplicações Diretas                                                  | 1.041 .846, 42                               | o,oo                                     | 1 .041.846,42      | 1.023.288,84      | 1 8.557, 58   |
| Contratação porTempo Dctenninado                                    | 726.324 , 68                                 | 0 ,00                                    | 726 . 324 , 68     | 726 . 324 ,68     | 0, 0 0        |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                           | 1 27 . 782, 29                               | o,oo                                     | 1 27 . 782, 29     | 1 27 . 782 , 29   | o, oo         |
| Obrigações Patronais                                                | 1 0 1. 000, 00                               | 0, 00                                    | 101.000, 00        | 82. 44 2 ,42      | 1 8 . 557, 58 |
| Outras Despesas Variávei s Pessoal Civil                            | 27.135 , 3 0                                 | 0 ,00                                    | 27. 1 35, 30       | 27. 1 35 , 30     | 0,00          |
| Sentenças Judiciais                                                 | 0 ,00                                        | 0,00                                     | 0 , 00             | 0 , 0 0           | 0,00          |
| Despesas de Exercfcios Anterio res                                  | 59.604 , 15                                  | o,oo                                     | 59.604 , 15        | 59.604,15         | o,oo          |
| OutraS Despesas Con-entes                                           | 2 . 486 . 110, 9 8                           | 0 ,00                                    | 2 . 486 . 110,98   | 2 . 463 .010, 99  | 23 . 099, 99  |
| Aplicações Diretas                                                  | 2. 4 86.110 ,98                              | 0, 0 0                                   | 2.486 .110,98      | 2.463.01 0 , 99   | 23.099, 99    |
| Diári as Civil                                                      | 68.110, 00                                   | 0 , 00                                   | 68.110, 00         | 68.050, 00        | 60 , 00       |
| Material de Consumo                                                 | 1. 516.686, 31                               | 0 , 00                                   | 1. 516 . 686, 31   | 1 . 495 . 705, 94 | 20.980, 37    |
| Passagens Despesas com Locomoção                                    | 0,00                                         | 0 , 00                                   | 0,00               | 0 , 00            | 0 , 00        |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                         | 94 . 193, 08                                 | 0 , 00                                   | 94 .1 93, 08       | 93 . 593, 08      | 600, 00       |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                        | 806.121, 59                                  | o,oo                                     | 806 .121,59        | 804 . 661 ,97     | 1.459,62      |
| Servios de Tecnologia d a Informaçã o Comunicaçã o Pessoa Jurídi ca | 1. 000, 00                                   | 0 ,00                                    | 1.000, 00          | 1.000, 00         | 0 , 00        |
| Despesas de Exercí cios Anteriores                                  | o, oo                                        | o,oo                                     | o, oo              | o, oo             | o, oo         |
| Despesas de Capital                                                 | 258 . 460, 40                                | 0 ,00                                    | 258 . 460, 40      | 258 . 460, 4 0    | 0 , 00        |
| Investimentos                                                       | 258 . 460, 40                                | 0 ,00                                    | 258 .4 60 , 40     | 258. 4 60 , 40    | 0 , 00        |
| Aplicações Diretas                                                  | 258 . 460, 4 0                               | o, oo                                    | 258.460, 40        | 258.460, 40       | o,oo          |
| Obras lnstalaçõe.s                                                  | 52 . 791,40                                  | 0 ,00                                    | 52.791,40          | 52.791,40         | 0 , 00        |
| Equipamentos Material Pe rmanente                                   | 55.669, 0 0                                  | 0, 0 0                                   | 55 . 669, 00       | 55.669, 00        | 0 , 00        |
| A uisi ão de Imóveis                                                | 1 50.000, 0 0                                | 0 ,00                                    | 150.000, 00        | 1 50.000 , 00     | 0 , 00        |
| TOTAL DA UNID.ADE OR.Ç.ANB:NT                                       | 3.786.417,80                                 | 0,00                                     | 3.786 . 417,80     | 3 . 744 . 760,23  | 41. 657, 57   |

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ERI MAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4**.***.608-15

~

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VALDI R  COSTA  SABOI A  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7412  PI- MA

CPF:  8**.***.088-09

) PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO Usuári o : LEONil..DA TEIXEIRA DO REGO  IPC Namc: LEONILDA I Data: 29/03/2025 22:03:08.345  1  SlAFIC : SCP2lH /Ver: 2 1.37.00 / File: RBL.\_.Ba.Iancol l .PRG

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www .simp1esinfor mati ca . com1

Es t a d o do  Piauí

•

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P . J:  Ol .612.611 /0001-53

PRESTAÇO

GERAL  DE  CONTAS

"•-..;rot-

COMPARATIVO  DA  DESPESA  AUTORI ZADA  COM A EMPENHADA

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 04 . 02.00 FUNDO  MAN.DES . EDUC .BÁS.V.U. . PROF . EDUCAÇÃO

Pági n a : 1 1 / LEI  4 . 320 /64 ANEXO  11 EXERCÍCI O  DE 202 4 R$ 1 ,00

| T f T O L O S                                                      | I C DITOS !ORÇAMENTÁRIOS E 1 SUPLEMENTARES   | e DITO 1 ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI   | T O T A L          | EMPENHADA          | DIFERENÇAS      |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------|--------------------|-----------------|
| Despesas Correntes                                                 | 5 . 184.263, 29                              | 0 , 00                                   | 5 . 1 84 . 263, 29 | 5.026.285, 19      | 157. 9 7 8, 1 0 |
| Pessoal Encargos Sociais                                           | 4 .529.625, 83                               | 0, 00                                    | 4 . 5 2 9.625, 83  | 4 . 372 .445, 58   | 157 .180, 25    |
| Aplicaçõe s Diretas                                                | 4 . 529. 625, 83                             | o, oo                                    | 4 . 529.625, 83    | 4 , 372 ,4 45 , 58 | 157 . 180, 25   |
| Contratação por Tempo Determinado                                  | 72.305,00                                    | 0, 00                                    | 72.305 , 00        | 7 2.304 , 99       | 0, 01           |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                          | 3 . 953.118, 27                              | 0 , 00                                   | 3 . 953 . 118, 27  | 3 .842 . 591 , 09  | 110.527, 18     |
| Obrigações Patronais                                               | 504 . 202, 56                                | 0 , 00                                   | 5 0 4 . 202, 56    | 457 . 549, 50      | 4 6 . 653, 06   |
| Outras Despesas Correntes                                          | 65 4.637 ,46                                 | 0, 00                                    | 654.637,46         | 653 . 839, 61      | 7 9 7 , 85      |
| Aplicaçõe s Diretas                                                | 654.637 , 46                                 | 0 , 00                                   | 654.637, 46        | 653.839, 61        | 797, 85         |
| Diária s Civil                                                     | 0 , 00                                       | 0 , 00                                   | 0 , 00             | 0 , 00             | 0 , 00          |
| Material de Consumo                                                | 511. 373, 35                                 | o, oo                                    | 5 11. . 373 , 35   | 5 1 0 . 575, 50    | 797,85          |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                        | 0 , 00                                       | 0 , 00                                   | 0 , 00             | 0 , 00             | 0,00            |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a                      | 134.264,11                                   | 0 , 00                                   | 134.264, 11        | 134.264, 11        | 0 ,00           |
| Scrvios de Tecnologia da Informaçã o Comunicaçã o Pessoa Jurídic a | 9 . 000, 00                                  | 0 , 00                                   | 9.000, 00          | 9 . 000 , 00       | 0 , 00          |
| Despesas de Capital                                                | 540.180, 00                                  | 0, 00                                    | 540 .180, 0 0      | 540 . 180, 00      | 0, 00           |
| Investimentos                                                      | 540 .180, 00                                 | 0 , 00                                   | 540 . 180, 00      | 540 . 180, 00      | 0 , 00          |
| Aplicaçõe s Diretas                                                | 54 0 .180, 00                                | 0 , 00                                   | 540 .180, 00       | 540 .180 , 00      | 0 ,00           |
| Obras Instalaçõe s                                                 | 0 , 00                                       | 0 , 00                                   | 0 , 00             | 0 ,00              | 0, 00           |
| ui amentos Material Permanente                                     | 54 0 .180, 00                                | 0 , 00                                   | 540.180,00         | 540 .180 , 00      | 0,00            |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA-->                                    | 5 . 724 , 443,29                             | 0,00                                     | 5.724 . 443,29     | 5 .566.465,19      | 157 . 978, 10   |

<!-- image -->

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICI PAL CPF: 4**.***.608-15

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 74 1 2 PI-MA CPF: 8** . *** . 088-0 9

! PREFEITURA  MUNICI PAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

www. s imp1e sinfo rmat i c a. c om 1

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Nome: LEONILDA I Data: 29/03/2025 22:03:08.345 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_llalancol l.PRG

(Continua na próxima página)

Página : 1 0/

LEI 4.320/64

ANEXO  1 1

EXERCÍCIO  DE  2024

R$

l. ,  00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

<!-- image -->

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C. N.P. J :

Ol . 61 2 . 611/0001-53

PRESTAÇÃO GERAL  DE  CONTAS

## 02.00 . 00-PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA

:  02.03 . 00-PROCURADORIA  GERAL  DO  MONICIPIO

Página : 8 / 23

LEI  4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO  DE  2024

R$  1,00

## PROGRAMA DE  TRABALHO

| IFG SF   | PG       | Ação        | ESPECIFICAÇÃO                    | PROJETOS   | ATIVIDADES   | TOTAL      |
|----------|----------|-------------|----------------------------------|------------|--------------|------------|
| 04       |          |             | Administracao                    | 0,00       | 41 . 500,00  | 41.500, 00 |
| 04       | 122      |             | Administracao Geral              | 0 , 00     | 41.500,00    | 41.500, 00 |
| 04       | 122 0002 |             | Gestão Administrativa            | 0, 00      | 41. 500, 00  | 41.500, 00 |
| o 4      | 122 ooo  | 2 2 . o 6 o | Encar os com Procuradoria Geral  | 0,00       | 41.500,00    | 41.500, 00 |
|          |          |             | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA--> | 0,00       | 41 . 500,00  | 41 .500,00 |

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 4**.***.608- 15

!PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usuãrio : leonilda teixeira do rego I  Data: 31/03/2025 09:23:31.198  I  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.36.03 / File: REL\_Balanco06.PRG

<!-- image -->

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SAO MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  0l . 612 . 611/0001- 53

PRESTAÇÃO GERAL  DE  CONTAS

Página:  9/ 23

LEI  4. 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO  DE 2024

R$  1,00

## 03.01.00-SEC.  GERAL  DA  ADMINIS O E  FINANCAS

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC -7412  PI - MA

<!-- image -->

CPF: 8**.***.088- 09

www.simplesinformatica.com

<!-- image -->

l

## PROGRAMA D E  TRABALHO

|   IFG |   SF |   PG |   Ação | ESPECIFICAÇÃO                             | PROJETOS     | ATIVIDADES     | TOTAL         |
|-------|------|------|--------|-------------------------------------------|--------------|----------------|---------------|
|    04 |      |      |        | Administracao                             | 30.055,00    | 4.358.481,30   | 4.388.536,30  |
|    04 |  122 |      |        | Administracao Geral                       | 30 .055 , 00 | 4.358 . 481,30 | 4.388.536, 30 |
|    04 |  122 | 0002 |        | Gestão Administrativa                     | 30 .055 , 00 | 4.358 . 481,30 | 4.388 .536,30 |
|    04 |  122 | 0002 |  1.003 | CONST.EAPAREL.DO Prédioda Prefeitura      | 0, 00        | 0,00           | 0,00          |
|    04 |  122 | 0002 |  1.017 | Reaparelhamento de Unidades Orcamentarias | 30.055 , 00  | 0, 00          | 30.055 , 00   |
|    04 |  122 | 0002 |  2.01  | MANUT.DA SEC.DE ADMINIST.E Finanças       | 0,00         | 4.358.481,30   | 4.358 .481,30 |
|    28 |      |      |        | Encargos Especiais                        | 0, 00        | 348 . 022,73   | 348 .022 ,73  |
|    28 |  843 |      |        | Divida Interna                            | 0, 00        | 131.239,57     | 131.239, 57   |
|    28 |  843 | 0002 |        | Gestão Administrativa                     | 0, 00        | 131. 239, 57   | 131.239, 57   |
|    28 |  843 | 0002 |  2.38  | Encargos com DívidaInterna                | 0, 00        | 131. 239, 57   | 131.239, 57   |
|    28 |  846 |      |        | Outros Encargos Especiais                 | 0,00         | 216.783, 16    | 216.783,16    |
|    28 |  846 | 0002 |        | Gestão Administrativa                     | 0, 00        | 216 . 783,16   | 216 .783,16   |
|    28 |  846 | 0002 |  2.052 | Contribuição ao PASEP                     | 0, 00        | 216 . 783,16   | 216 .783 , 16 |
|    99 |      |      |        | Reserva de Contingencia                   | 0, 00        | 0,00           | 0,00          |
|    99 |  999 |      |        | Reserva de Contingencia                   | 0,00         | 0,00           | 0,00          |
|    99 |  999 | 9999 |        | Reserva de Contigência                    | 0, 00        | 0,00           | 0, 00         |
|    99 |  999 | 9999 |  2.999 | Reserva de Conti encia                    | 0, 00        | 0,00           | 0,00          |
|       |      |      |        | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -->         | 30.055,00    | 4 .706.504,03  | 4.736.559,03  |

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 4** . *** . 608- 15

!PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usuário:  leonilda teixeira do rego I Data: 31/03/2025 09:23:31.198 I SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.36.03 / File: REL  \_  Balanco06.PRG

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VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 74 12  PI-MA

CPF: 8**.*** . 088- 09

www.simplesinformatica.com

l

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNI CIPAL  DE SAO  MI GUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J :

Ol.612.611/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE  CONTAS

## 03.02 . 00-SEC . DE  OBRAS  P LICAS  E  INFRA-ESTRUTURA

## UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 03 . 02 . 00-SEC .  DE  OBRAS  PÚBLICAS E  INFRA-ESTRUTURA

Página :  10/23

LEI  4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO  DE  2024

R$  1,00

PROGRAMA DE  TRABALHO

|   IFG |   SF |   PG | Ação    | ESPECIFICAÇÃO                                           | PROJETOS     | ATIVIDADES   | TOTAL            |
|-------|------|------|---------|---------------------------------------------------------|--------------|--------------|------------------|
|    15 |      |      |         | Urbanismo                                               | 417.494,39   | 681.970,48   | 1. 099 . 464, 87 |
|    15 |  122 |      |         | Administracao Geral                                     | 0,00         | 173.097,06   | 173.097,06       |
|    15 |  122 | 0011 |         | Serviços de Utilidade Pública                           | 0,00         | 173.097,06   | 173.097,06       |
|    15 |  122 | 0011 | 2 . 014 | ADM.DO Setor de Obras Públicas                          | 0,00         | 173 . 097,06 | 173 . 097 , 06   |
|    15 |  451 |      |         | Infra - Estrutura Urbana                                | 12.000,00    | 0,00         | 12 . 000 , 00    |
|    15 |  451 | 0011 |         | Serviços de Utilidade Pública                           | 0,00         | 0,00         | 0,00             |
|    15 |  451 | 0011 | 1 . 330 | Construção de Aterro Sanitario/residuos Sanitarios      | 0,00         | 0,00         | 0,00             |
|    15 |  451 | 0036 |         | Desenvolvimento Urbano                                  | 12.000,00    | 0,00         | 12.000,00        |
|    15 |  451 | 0036 | 1 . 006 | Pavimentacao de Vias Publicass                          | 12.000,00    | 0,00         | 12 . 000,00      |
|    15 |  452 |      |         | Servicos Urbanos                                        | 307.494,39   | 508.873,42   | 816.367,81       |
|    15 |  452 | 0011 |         | Serviços de Utilidade Pública                           | 0,00         | 409.819,39   | 409 . 819,39     |
|    15 |  452 | 0011 | 2.016   | Serviços de Limpeza PúblicaColeta de Lixo               | 0,00         | 409.819,39   | 409.819,39       |
|    15 |  452 | 0036 |         | Desenvolvimento Urbano                                  | 307.494,39   | 99.054,03    | 406.548,42       |
|    15 |  452 | 0036 | 1.354   | Encargos com Manutencao de Predios Logradouros Publicos | 307.494 , 39 | 0,00         | 307 . 494 , 39   |
|    15 |  452 | 0036 | 2 . 026 | Encargos com Iluminacao Publica                         | 0,00         | 99.054,03    | 99.054 , 03      |
|    15 |  813 |      |         | Lazer                                                   | 98.000,00    | 0,00         | 98 . 000,00      |
|    15 |  813 | 0011 |         | Serviços de Utilidade Pública                           | 98.000,00    | 0,00         | 98.000,00        |
|    15 |  813 | 0011 | 1.366   | Construçao de Praças Pavimentaçao                       | 98.000,00    | 0,00         | 98 . 000,00      |
|    25 |      |      |         | Energia                                                 | 9.926,00     | 0,00         | 9 . 926,00       |
|    25 |  752 |      |         | Energia Eletrica                                        | 9 . 926,00   | 0,00         | 9 . 926,00       |
|    25 |  752 | 0036 |         | Desenvolvimento Urbano                                  | 9.926,00     | 0,00         | 9.926, 00        |
|    25 |  752 | 0036 | 1.008   | Const.Am 1. Reforma da Rede Eletrica                    | 9.926,00     | 0,00         | 9 . 926,00       |
|       |      |      |         | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA-->                        | 427 . 420,39 | 681.970,48   | 1.109. 390 , 87  |

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ERIMAR  SOARES DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 4** . *** . 608- 15

!PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usuário:  leonilda teixeira do rego I Data: 31/03/2025 09:23:31.198 1  SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.36.03 / File: REL\_Balanco06.PRG

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Estado  do  Piauí PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO C. N. P . J : 01 . 612 . 611/0001-53

PRESTAÇÃO GERAL  DE  CONTAS

Página: 11/23

LEI  4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO  DE  2024

R$  1,00

## 03.03 . 00-SEC.  DE  TRANSPORTE, ESTRADAS  E  RODAGENS

## UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 03.03 . 00-SEC.  DE  TRANSPORTE , ESTRADAS  E  RODAGENS

## PROGRAMA DE  TRABALHO

| IFG SF   | PG       | ESPECIFICAÇÃO                                       | PROJETOS   | ATIVIDADES   | T O TAL     |
|----------|----------|-----------------------------------------------------|------------|--------------|-------------|
| 26       |          | Transporte                                          | 11.177,85  | 500.065,74   | 511.243, 59 |
| 26 782   |          | Transporte Rodoviario                               | 11.177,85  | 500 . 065,74 | 511.243, 59 |
| 26       | 782 0039 | Serviços de Transporte Rodoviário                   | 11.177,85  | 500 . 065,74 | 511.243, 59 |
| 26       | 782 0039 | Const. Rest. Manut. de Estradas Vicinais            | 11.177,85  | 0,00         | 11.177,85   |
| 26       | 782 0039 | Manuten ão da Sec. de Trans orte, Estradas Roda ens | 0 , 00     | 500.065,74   | 500.065,74  |
|          |          | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA-->                    | 11.177 ,85 | 500.065,74   | 511.243,59  |

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ERIMAR  SOARES DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF : 4** . *** . 608- 15

!PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usuário:  leonilda teixeira do rego I Data: 31/03/2025 09:23:31.214 1  SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.36.03 / File: REL\_Balanco06.PRG

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VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC -7412  PI - MA

CPF: 8**.*** . 088-09

www.simplesinformatica.com

l

(Continua na próxima página)

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VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA

CPF:

8**.*** . 088- 09

www.simplesinformatica.com

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l

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C. N. P . J : 01.612 . 611/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE  CONTAS

## 03 . 04 . 00-SECRBTARIA  DE  AGRICULTORA

Pági na:  12/23

LEI  4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO  DE  2024

R$  1,00

## PROGRAMA DE  TRABALHO

|   IFG |   SF |   PG | Açao   | ESPECIFICAçJ\.o                                                            | PROJETOS      | ATIVIDADES T O   | TAL            |
|-------|------|------|--------|----------------------------------------------------------------------------|---------------|------------------|----------------|
|    17 |      |      |        | Saneamento                                                                 | 7 9 .608, 00  | 0,00             | 79.608, 00     |
|    17 |  511 |      |        | Saneamento Basico Rural                                                    | 7 9 .608 , 00 | 0,00             | 79.608, 00     |
|    17 |  511 | 0037 |        | Abastecimento D Água                                                       | 79.608,00     | 0,00             | 79.608,00      |
|    17 |  511 | 0037 | 1.355  | Construcao Ampliacao Mantencao Sistemas Abastecimento Dagua                | 79.608,00     | 0,00             | 79.608,00      |
|    20 |      |      |        | Agricultura                                                                | 4.463 , 80    | 77.694,80        | 82.158, 60     |
|    20 |  122 |      |        | Administracao Geral                                                        | 0 , 00        | 61.062,80        | 61.062,80      |
|    20 |  122 | 0013 |        | Apoio Agricultura                                                          | 0,00          | 61.062,80        | 61.062,80      |
|    20 |  122 | 0013 | 2.006  | Manutenção da Sec. de Agricultura, Des. Rural, Meio Ambiente Rec. Hídricos | 0 , 00        | 61.062,80        | 61.062,80      |
|    20 |  607 |      |        | Irrigacao                                                                  | 4 .463 , 80   | 0,00             | 4.463,80       |
|    20 |  607 | 0013 |        | Apoio Agricultura                                                          | 4 . 463 ,80   | 0,00             | 4.463,80       |
|    20 |  607 | 0013 | 1. 270 | Construção MANUT.DE Poços Chafarizes                                       | 4.463,80      | 0,00             | 4.463,80       |
|    20 |  608 |      |        | Promoção da Produção Agrária                                               | 0,00          | 16.632,00        | 16.632,00      |
|    20 |  608 | 0013 |        | Apoio Agricultura                                                          | 0 , 00        | 16 .632 ,00      | 16.632,00      |
|    20 |  608 | 0013 | 2. 017 | ASIST.E Incentivo Produ ão A 'cola                                         | o,oo          | 16 . 632,00      | 16.632,00      |
|       |      |      |        | TOTAL DA UNIDADE ORÇANENT -->                                              | 84 . 071 , 80 | 77 . 694 , 80    | 161 . 766 , 60 |

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF : 4** . *** . 608- 15

!PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usuârio: lconilda tcixeira do rego I Data: 31/03/2025 09:23:31.214 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.36.03 / File: REL\_Balanco06.PRG

<!-- image -->

Estado  do  Piaui.

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO C . N . P . J : 01 . 612 . 611/0001-53 PRESTAÇÃO GERAL  DE  CONTAS

## 04 . 01 . 00-SECRll!TARrA DE  EDUCA O

<!-- image -->

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA CPF: 8** .* ** . 088 - 09

www.simplesinformatica.com

l

Página : 13/23 LEI  4.320/64 ANEXO  6 EXERCÍCIO  DE  2 024 RS  1,00

## PROGRAMA DE  TRABALHO

|   FG |   SF | OR PG        | 04 . 01 .                                                 | 00-SECRll!TARrA DE EDO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS   | ATIVIDADES       | TOTAL              |
|------|------|--------------|-----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------|--------------------|
|   12 |      |              | Educacao                                                  | 240.391,40                                      | 3 . 504.368,83   | 3. 744 .760, 23    |
|   12 |  361 |              |                                                           | Ensino Fundamental 37 . 600 ,00                 | 2 .627.434 , 21  | 2 . 665 . 034 , 21 |
|   12 |  361 | 0016         |                                                           | Ensino Regular 37.600 ,00                       | 2.244.337, 92    | 2 .281.937,92      |
|   12 |  361 | 0016         | 1 .009 Construcao, Reforma Reequipamento Constr           | de Escolas 37.600,00                            | 0,00             | 37.600,00          |
|   12 |  361 | 0016         | 2 .020                                                    | 0,00                                            | 1.509.202,69     | 1.509.202,69       |
|   12 |  361 | 0016 . 027   | Manutenção da SEC.DE Educação MANUT.DO Transporte Escolar | 0,00                                            | 735.135, 23      | 735.135, 23        |
|   12 |  361 | 2 0016 2 .04 | 4 Encargos com Conselho de Educação                       | 0,00                                            | 0,00             | 0 , 00             |
|   12 |  361 | 0016 2 . 393 | Aquisição de Veiculo                                      | o,oo                                            | o,oo             | o, oo              |
|   12 |  361 | 0018         | Assistência ao Educando                                   | o,oo                                            | 383 . 096, 29    | 383 . 096, 29      |
|   12 |  361 | 0018         | 1.014 Aquisicao de Onibus Escolar                         | 0,00                                            | 0 ,00            | 0,00               |
|   12 |  361 | 0018 2 .     | 022 Aquisição de Merenda Escolar                          | PNAE 0,00                                       | 383 .096, 29     | 383 . 096, 29      |
|   12 |  365 |              | Educacao Infantil                                         | 202 . 791,40                                    | 871 . 153, 86    | 1.073 . 945 , 26   |
|   12 |  365 | 0015         | Creches                                                   | 150.000,00                                      | 0 , 00           | 150.000,00         |
|   12 |  365 | 0015 1.363   | Aquisiçao de Imovel para Construçao                       | de Creche 150.000,00                            | o,oo             | 150.000,00         |
|   12 |  365 | 0015 2.363   | Manutençao de Creche                                      | 0,00                                            | 0 ,00            | 0 , 00             |
|   12 |  365 | 0021         | Educação                                                  | Pré - Escolar                                   | 871.153,86       | 923.945, 26        |
|   12 |  365 | 0021 1 . 352 | Construção/ampliação de Escolas Educação Infantil         | 52.791 ,4 0 52.791 ,4 0                         | 0 , 00           | 52.791,40          |
|   12 |  365 | 0021 2 . 015 | Encargos com Ensino Infantil                              | 0,00                                            | 871.153, 86      | 871 .153 , 86      |
|   12 |  365 | 0021 2 .364  | Manutençao Pre Escola                                     | o,oo                                            | o,oo             | o,oo               |
|   12 |  366 |              | Educacao de Jovens Adultos                                | 0,00                                            | 5.780, 76        | 5.780, 76          |
|   12 |  366 | 0016         | Ensino Regular                                            | 0,00                                            | 5 . 780, 76      | 5 . 780, 76        |
|   12 |  366 | 0016 2 .047  | Educa ão de Jovens Adultos                                | 0,00                                            | 5.780, 76        | 5.780,76           |
|      |      |              | TOTAL DA ON::tDADE ORÇAMIIINT                             | --> 240 . 391,40                                | 3 . 504 . 368,83 | 3 . 744 . 760,23   |

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

PREFEI TO  MUNICIPAL

CPF: 4**.***.608- lS

!PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usu!rio: leonilda teixeira do  rego I Data: 31 /031202S 09:23:31 .214 1 SIAF IC: SCP21  H  /  Ver: 21 .36.03 /  File: REL\_Balanco06.PRO

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VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA CPF: 8**.***.088-09

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C. N.P. J :

01.612.611/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE  CONTAS

## 04 . 02 . 00-FUNDO  MAN.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDU

## UNIDADE  ORÇAMENTÁIUA: 04.02 . 00-Ji'UNDO  MAN.DES.EDUC.BÁS.VAL.PROF.EDUCAÇÃO

Página: 14/23 LEI  4.320/64 ANEXO 6 EXERCÍCIO  DE  2024 R$  1,00

PROGRAMA DE  TRABALHO

|   IFG |   SF | PG Ação      | ESPECIFICAçJ\.O                                              | PROJETOS     | ATIVIDADES     | TOTAL         |
|-------|------|--------------|--------------------------------------------------------------|--------------|----------------|---------------|
|    12 |      |              | Educacao                                                     | 540.180,00   | 5.026.285,19   | 5.566.465,19  |
|    12 |  361 |              | Ensino Fundamental                                           | 101.980,00   | 3.571.325,16   | 3.673.305,16  |
|    12 |  361 | 0016         | Ensino Regular                                               | 101.980,00   | 198.472,19     | 300.452,19    |
|    12 |  361 | 0016 1. 018  | Reaparelhamento de Unidades Escoalres Secretaria de Educacao | 101. 980, 00 | o,oo           | 101.980,00    |
|    12 |  361 | 0016 1. 019  | Construcao Restauracao de Unidades Escolares                 | 0,00         | 0,00           | 0,00          |
|    12 |  361 | 0016 2 . 023 | Encargos com Jovens Adultos - EJA 70                         | 0,00         | 198.472,19     | 198.472,19    |
|    12 |  361 | 0018         | Assistênciaao Educando                                       | 0,00         | 3.341.729,36   | 3.341.729,36  |
|    12 |  361 | 0018 2 . 029 | Manutenção do FUNDEB Administração 30%                       | 0,00         | 865.994,39     | 865.994,39    |
|    12 |  361 | 0018 2. 030  | Manutenção do FUNDEB Magistério70%                           | 0,00         | 2.475.734,97   | 2.475.734,97  |
|    12 |  361 | 0024         | Ensino Supletivo                                             | 0,00         | 31 . 123,61    | 31.123, 61    |
|    12 |  361 | 0024 2 . 399 | Manutenção de Jovens Adultos 30%                             | 0,00         | 31.123,61      | 31.123, 61    |
|    12 |  365 |              | Educacao Infantil                                            | 438.200,00   | 1.454.960,03   | 1.893.160,03  |
|    12 |  365 | 0015         | Creches                                                      | 438.200,00   | 912.926,84     | 1.351.126,84  |
|    12 |  365 | 0015 1. 364  | Aquisiçao de Veiculos Equipamentos para Educaçao Infantil    | 438.200 ,00  | 0,00           | 438.200,00    |
|    12 |  365 | 0015 2 . 021 | ManutençãodaCrecheFUNDEB70%                                  | 0,00         | 844.433,96     | 844 . 433,96  |
|    12 |  365 | 0015 2 . 402 | Manutenção da Creche FUNDEB 30%                              | 0,00         | 68.492,88      | 68.492,88     |
|    12 |  365 | 0021         | Educação Pré - Escolar                                       | 0,00         | 542 .033,19    | 542 .033,19   |
|    12 |  365 | 0021 2 . 394 | ManutençãodaPréEscolaFUNDEB70                                | 0,00         | 26.289,34      | 26 . 289,34   |
|    12 |  365 | 0021 2 . 395 | Manutenção da PréEscola FUNDEB 30%                           | 0,00         | 515.743,85     | 515.743,85    |
|    12 |  367 |              | Educacao Especial                                            | 0,00         | 0,00           | 0,00          |
|    12 |  367 | 0018         | Assistência ao Educando                                      | 0,00         | 0,00           | 0,00          |
|    12 |  367 | 0018 2 . 059 | Encar os com Ensino Es ecial 70%                             | 0,00         | 0,00           | 0,00          |
|       |      |              | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT -->                                | 540.180,00   | 5 . 026.285,19 | 5 .566.465,19 |

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ERIMAR  SOARES DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 4** .*** . 608- 15

!PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usuário:  leonilda teixeira do rego I Data: 31/03/2025 09:23:31.214 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.36.03 / File: REL\_Balanco06.PRG

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA CPF: 8**.*** . 088-09

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l

Estado  do  Piauí PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO C.N.P.J:  Ol.612.611/0001-53 PRESTAÇÃO GERAL  DE  CONTAS

Página: 15/23

LEI  4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO  DE  2024

R$  1,00

## 04.03.00-SEC.  DE  TURIS!«&gt;, LAZER  E  JUVENTUDE

## UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 04.03.00-SEC.  DE  TURISYJ, LAZER  E  JUVENTUDE

## PROGRAMA DE  TRABALHO

| IFG SF                           | PG                               | Ação                             | ESPECIFICAÇÃO                         | PROJETOS   | ATIVIDADES   | TOTAL   |
|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|---------------------------------------|------------|--------------|---------|
| 13                               |                                  |                                  | Cultura                               | 0,00       | 0,00         | 0,00    |
| 13                               | 695                              |                                  | Turismo                               | 0,00       | 0,00         | 0,00    |
| 13                               | 695 0025                         |                                  | Ação Cultural                         | 0,00       | 0,00         | 0,00    |
| 13                               | 695                              | 0025 2 .033                      | Incentivo ao Turismo, Lazer Juventude | 0,00       | 0,00         | 0,00    |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA-->      | 0,00       | 0,00         | 0,00    |

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ERIMAR  SOARES DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 4** . *** . 608-15

!PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usuário:  leonilda teixeira do rego I Data: 31/03/2025 09:23:31.229 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.36.03 / File: REL\_Balanco06.PRG

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC -7412  PI-MA

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CPF: 8**.*** .088-09

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OR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N. P . J

:

01 . 612 . 611/0 0 01 - 53

PRESTAÇ Ã O  GERAL  DE  CONTAS

## 05 . 01 . 00- l'UNDO  MUNJ:Cl:PAL  DE  SAUDE

Página :

16/23

LEI  4. 320/64

ANEXO

6

EXERCÍ CI O  DE  2024

R$  1 , 00

## PROGRAMA DE  TRABAL H O

| FG   | SF   | PG           | ESPECl:Fl:CA O                                           | PROJETOS   | ATl:Vl:DADES        | TOTAL            |
|------|------|--------------|----------------------------------------------------------|------------|---------------------|------------------|
| 1 0  |      |              | Saude                                                    | 0 ,00      | 6 . 799.478,80      | 6 . 799 . 478,80 |
| 10   | 301  |              | Atencao Basica                                           | 0 ,00      | 5 . 906. 177 , 67   | 5.906 .177 , 67  |
| 10   | 3 01 | 0002         | Gestão Administrativa                                    | 0 ,00      | 4. 8 1 0 . 892, 1 4 | 4. 810.892, 1 4  |
| 1 0  | 301  | 0002 2 .034  | Manutenção do Serv. Básico de Saúde                      | 0,00       | 4 . 587.851, 04     | 4 . 5 87.851, 04 |
| 10   | 301  | 0002 2 . 362 | Complemento Salarial Enfermagem                          | 0, 0 0     | 217.930, 64         | 217 . 930,64     |
| 10   | 301  | 0002 2.401   | Encargos com Conselho de Saúde                           | 0 , 00     | 5 . 110 , 46        | 5. 1 10, 46      |
| 10   | 301  | 0026         | Assistência MédicaHospitalar                             | 0 ,00      | 555.390, 57         | 555 . 390, 57    |
| 1 0  | 301  | 0026 1 .011  | Construçao/ampliaçaoReaparelhamento de Unidades de Saude | 0,00       | 0 , 00              | 0 , 0 0          |
| 10   | 301  | 0026 2 . 036 | Programa Saúdeda Familia PSF                             | 0 ,00      | 342.472, 04         | 342 .472 , 04    |
| 1 0  | 301  | 0026 2 .041  | Incentivo SaúdeBucal - SB                                | o, oo      | 2 12 . 918 , 53     | 212 . 918 , 53   |
| 10   | 301  | 0027         | Fiscalização Inspeção Sanitária                          | 0 ,00      | 539.894 , 96        | 539 . 894,96     |
| 1 0  | 301  | 0027 2 . 037 | Programa Agentes Comunit. de Saúde - Pacs                | 0 , 00     | 539.894 , 96        | 539 . 894 , 96   |
| 1 0  | 302  |              | Assistencia Hospitalar Ambulatorial                      | 0 ,00      | 145 . 523, 99       | 145.523, 99      |
| 10   | 302  | 0026         | Assistê ncia Méd ica Hospitalar                          | 0 ,00      | 145.523, 99         | 145.523, 99      |
| 1 0  | 302  | 0026 2. 043  | Encargos com Media Complexidade /especialidades          | 0 ,00      | 145 . 523,99        | 1 45. 5 2 3 ,99  |
| 10   | 303  |              | Suporte Profilatico Teraupeutico                         | 0 , 00     | 531 . 365, 06       | 531. 365, 06     |
| 10   | 303  | 0026         | Assistência MédicaHospitalar                             | 0 ,00      | 531. 365, 06        | 531. 365, 06     |
| 1 0  | 303  | 0026 2. 038  | Programa FarmáciaBás ica                                 | 0 ,00      | 531 .365,06         | 531.365,06       |
| 10   | 304  |              | Vigilancia Sanitaria                                     | 0 , 00     | 55.597, 06          | 55 . 597 , 06    |
| 10   | 304  | 0027         | Fiscalização Inspeção Sanitária                          | 0 , 00     | 55.597, 06          | 55 . 597, 06     |
| 10   | 304  | 0027 2 . 340 | Encargos com Vigilância Sanitária                        | 0 , 00     | 55.597, 06          | 55 . 597 , 06    |
| 10   | 305  |              | Vigilancia Epdemiologica                                 | 0 , 00     | 160 . 815, 02       | 1 60 . 815, 02   |
| 1 0  | 305  | 0027         | Fiscalização_ Inspe9ão ~ani~a                            | 0 , 00     | 160 . 81 5 , 02     | 1 60.815, 02     |
| 10   | 305  | 0027 2 . 040 | Pro                                                      | 0 , 00     | 160 . 81 5 , 02     | 1 60 . 815, 02   |
|      |      |              | -->                                                      | 0,00       | 6 . 799. 478,80     | 6 . 799.478,80   |

<!-- image -->

ERI MAR  SOARES DE  SOUSA

PREFEITO  MUNI CIPAL

CPF : 4** . *** . 608- 15

!PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  $AO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usuãrio : leonilda teixeira do rego I Data: 3 1/03/2025 09:23:3 1.229 1 SIAFIC: SCP2 IH/ Ver: 2 1.36.03 / File: REL\_Balanco06.PRG

<!-- image -->

Estado  do  Piau í

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C. N . P . J

:

Ol. 612 . 611/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE  CONTAS

OR O:

## 05 . 02 . 00-SEC . DA  SA E

<!-- image -->

VALDIR  COSTA  SABOI A  JUNIOR CONTADOR CRC - 74 12 PI-MA

CPF: 8** . *** . 088 - 09

www . simplesinformatica . com l

Página : 1 7 /23

LEI  4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO  DE  2024

R$ 1, 00

## PROGRAMA D E  TRABALHO

| UNl:DADE FG SF   | PG    | ORÇAMENTÁRl:A: Açao   | 05 . 02 . 00- SEC. DA I         | SAÚDE ESPECl:Fl:CAçAO         | PROJETOS ATl:Vl:DADES   | T O TAL         |
|------------------|-------|-----------------------|---------------------------------|-------------------------------|-------------------------|-----------------|
| 10               |       |                       | Saude                           | 140 . 000 , 00 o,oo           | 34 . 825 , 75           | 174.825, 75     |
| 10               | 301   |                       |                                 | Atencao Basica                | 3 4 .825, 7 5           | 34.825, 7 5     |
| 10               | 301   | 0026                  |                                 | Assistê ncia MédicaHospitalar | 0 , 00 3 4 .825, 75     | 34 . 825, 75    |
| 10               | 301   | 0026                  | 2 . 397 Manutenção da Secretria | Municipal de Saúde 0 , 00     | 34 . 825, 75            | 34 . 825, 75    |
| 10               | 302   |                       | Assistencia Hospitalar          | Ambulatorial 140 . 000 , 00   | 0 , 00                  | 140 . 000 , 00  |
| 10               | 302   | 0 026                 | Assistê ncia MédicaHospitalar   | 140                           | . 000 , 00 0, 0 0       | 140 . 000,00    |
| 10               | 302   | 0026 1. 365           | Aquisiçao de Veiculos           | 140 . 000 , 00                | 0 , 0 0                 | 140. 000 , 00   |
| 1 7              |       |                       | Saneamento                      | 0 , 00                        | 0 , 00                  | 0 , 00          |
| 17               | 511   |                       | Saneamento                      | Basico Rural                  | 0 , 00 0,00             | 0 , 00          |
| 17               | 511   | 0033                  |                                 | Melhoria Habitacional         | 0 , 00 0 , 00           | 0 , 00          |
| 17               | 5 1 1 | 0033 1                | .360 Constru ao de Melhorias    | Sanitarias 0 , 0 0            | 0 ,00                   | 0 ,00           |
|                  |       |                       | TOTAL DA UNl:DADE ORÇAMENT      | --> 140 . 000                 | , 00 34 . 825, 7 5      | 1 7 4 .825 , 75 |

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 4**.***.608-15

!PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usué.rio: J conilda tcixeira do rego I  Data: 3 1/03/2025 09:23:31.2291 SlAFlC: SCP2 1H /  Ver:  21.36.03 / File: REL\_Balanco06.PRO

<!-- image -->

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI- MA CPF: 8**.***.088-09

www . simplesinformatica.com l

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

<!-- image -->

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N,P,J:  Ol . 612 . 611/0001- 53

PRESTAÇÃO GERAL  DE  CONTAS

OR O:

## 06.01 . 00-FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTENCIA  SOCIAL

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA:

06.01.00-FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA

Página: 18/23

LEI  4. 320/64

ANEXO

6

EXERCÍCIO  DE  2024

R$  1,00

PROGRAMA DE  TRABALHO

|   IFG SF |     | PG          | Ação 1                                                 | ESPECIFICAÇÃO   | PROJETOS ATIVIDADES   | TOTAL           |
|----------|-----|-------------|--------------------------------------------------------|-----------------|-----------------------|-----------------|
|       08 |     |             | Assistencia Social                                     | 0,00            | 1.310.257,59          | 1.310.257,59    |
|       08 | 241 |             | Assistência Pessoa Idosa                               | 0,00            | 0,00                  | 0,00            |
|       08 | 241 | 0031        | Assistência ao Idoso                                   | 0,00            | 0, 00                 | 0,00            |
|       08 | 241 | 0031 2.048  | Programa de Assist. ao Idoso                           | 0,00            | 0,00                  | 0,00            |
|       08 | 243 |             | Assistencia Crianca ao Adolescente                     | 0,00            | 98.630,17             | 98.630,17       |
|       08 | 243 | 0032        | Apoio Criança ao Adolescente                           | 0,00            | 98.630,17             | 98.630,17       |
|       08 | 243 | 0032 2. 330 | Encargos com Programa Crianca Feliz                    | 0,00            | 98 . 630,17           | 98 . 630,17     |
|       08 | 244 |             | Assistencia Comunitaria                                | 0,00            | 1. 211. 627, 42       | 1. 211. 627, 42 |
|       08 | 244 | 0030        | Assistência Social Geral                               | 0,00            | 1.211.627,42          | 1. 211. 627, 42 |
|       08 | 244 | 0030 1. 361 | Construcao do Cras                                     | 0,00            | 0,00                  | 0,00            |
|       08 | 244 | 0030 2.045  | Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social    | 0,00            | 550.429,75            | 550.429,75      |
|       08 | 244 | 0030 2.046  | Serviço de Proteção Social Basica Piso Basico Fixo PBF | 0,00            | 237 . 802,76          | 237 . 802,76    |
|       08 | 244 | 0030 2. 300 | Encargos com IGD Bolsa                                 | 0,00            | 0, 00                 | 0,00            |
|       08 | 244 | 0030 2. 350 | Encargos com Programas Sociais                         | 0,00            | 413 . 139, 91         | 413 .139, 91    |
|       08 | 244 | 0030 2.360  | Beneficios Eventuais                                   | 0,00            | 10.255,00             | 10.255,00       |
|        1 |     |             | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA -->                      | 0,00            | 1.310.257,59          | 1.310 .257,59   |

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 4** . *** . 608- 15

!PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usuário:  leonilda teixeira do rego  I  Data: 31/03/2025 09:23:31.245  I  SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.36.03 / File: REL  \_Balanco06.PRG

<!-- image -->

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  01.612.611 /0001-53

PRESTAÇÃO GERAL  DE  CONTAS

## 06.02.00-FUNDO  MUN.DIR.CRIANÇAS E  DO  ADOLESCENTE

## UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA :  06.02.00-FUNDO  MUN.DIR.CRIANÇAS E  DO  ADOLESCENTE

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC -7412  PI-MA

<!-- image -->

CPF: 8**.*** . 088- 09

www.simplesinformatica .com

Página: 19/23

LEI  4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO  DE 2024

R$ 1,00

PROGRAMA DE  TRABALHO

| IFG SF   | PG       | Ação I                                         | ESPECIFICAÇÃO 1 PROJETOS   | ATIVIDADES   | T O TAL   |
|----------|----------|------------------------------------------------|----------------------------|--------------|-----------|
| o 8      |          | Assistencia Social                             | 0,00                       | 2.992,47     | 2.992,47  |
| o 8 243  |          | Assistencia Crianca ao Adolescente             | 0,00                       | 2. 992,47    | 2.992,47  |
| 08       | 243 0032 | Apoio Criança ao Adolescente                   | 0,00                       | 2.992,47     | 2.992,47  |
| 08       | 243 0032 | 2. 054 Fundo Mun. dos D. da Crian aAdolescente | 0,00                       | 2. 992,47    | 2. 992,47 |
|          |          | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA-->               | 0,00                       | 2.992,47     | 2.992,47  |

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 4** . *** . 608- 15

!PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usuário:  leonilda teixeira do rego  I  Data: 31 /03/2025 09:23:31.245  1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.36.03 / File: REL\_Balanco06.PRG

<!-- image -->

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR

CRC

-

7412  PI-MA

CPF: 8**.*** . 088-09

www . simplesinformatica . com

l

(Continua na próxima página)

SOCIAL

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l

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

Estado  do  Piaul.

PREFEITURA  MUNICI PAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C .N. P . J:  01.612 . 611/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE  CONTAS

06.03 . 00- SEC . DA  ASS::tS NC::tA  SOCXAL

Página: 20/23

LEI  4.320/64

ANEXO

6

EXERC~CIO  DE  2024

R$ 1 , 00

PROGRAMA DE  TRABALHO

|   rQ SF | PG        | AQAO I ESPBC:I:FXCA 0                                            | AT::tV::tDADES   | PROJETOS     | TOTAL        |
|---------|-----------|------------------------------------------------------------------|------------------|--------------|--------------|
|      08 |           | Assistcncia Social                                               | 0,00             | 194.910,00   | 194.910,00   |
|      08 | 243       | Assistencia Crianca ao Adolescente                               | o , oo           | 194.910,00   | 194.910,00   |
|      08 | 2 43 0030 | AssistênciaSocial Geral                                          | 0 ,00            | 194.910,00   | 194.910,00   |
|      08 | 243 0030  | Manutenção do Conselho Tutelar 2.058                             | 0,00             | 139.396,91   | 139.396,91   |
|      08 | 243 0030  | 2.398 Manutenção da Secretaria Municipal d e Assistência Social  | 0 , 00           | 55.513,09    | 55 . 513,09  |
|      08 | 244       | Assistencia Comunitaria                                          | 0 , 00           | 0,00         | 0,00         |
|      08 | 0030 244  | AssistênciaSocial G eral                                         | 0 , 00           | 0,00         | 0,00         |
|      08 | 244 0030  | 2 . 396 Re asse ara Entidades Finlantro icas sem Fins Lucrativos | 0,00             | O 00         | 0,00         |
|         |           | TOTAL DA UNXDADJI! ORÇANB:NT XA >                                | 0,00             | 194 . 910,00 | 194 . 910,00 |

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 4**.***.608- 15

!PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usu4rio: lconllda telxelra d o  rego I Data: 31/ 03/2025 09:23:31 .245 1 SlA.FIC: SCP21 H  /  Ver : 21.36.03 /  FIie: REL\_ Balanco06.PRG

<!-- image -->

UNIDADE  O

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  Ol.612.611/0001- 53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE  CONTAS

Página: 21/23

LEI  4.320/64

ANEXO  6

EXERCÍCIO  DE  2024

R$  1,00

## 07.01.00-SECR!i:TARJ:A  DE  CULTURA, ESPORTE  E  LAZER

07 . 01 . 00-SECRETARIA  DE  CULTURA,  ESPORTE  E  LAZER

~:

PROGRAMA DE  TRABALHO

|   FG |   SF |   PG | Ação    | 1 ESPECIFICAÇÃO                                      | PROJETOS   | ATIVIDADES   | TOTAL        |
|------|------|------|---------|------------------------------------------------------|------------|--------------|--------------|
|   13 |      |      |         | Cultura                                              | 0 , 00     | 871.565, 81  | 871.565, 81  |
|   13 |  392 |      |         | Difusao Cultural                                     | 0 , 00     | 871.565, 81  | 871 . 565,81 |
|   13 |  392 | 0025 |         | Ação Cultural                                        | 0 , 00     | 871.565, 81  | 871.565, 81  |
|   13 |  392 | 0025 | 1.007   | Construcao de uma Unidade Multi Eventos              | 0,00       | 0 , 00       | 0 , 00       |
|   13 |  392 | 0025 | 2 . 032 | Realização de Eventos Culturais                      | 0 , 00     | 664.135, 00  | 664.135, 00  |
|   13 |  392 | 0025 | 2. 406  | Encargos com Secretaria de Cultura, Esportes Lazer   | 0 , 00     | 156.655, 18  | 1 56 .655,18 |
|   13 |  392 | 0025 | 2 .4 08 | Encargos com Incetivo Artistas Culturais             | 0 , 00     | 50.775, 63   | 50 . 775,63  |
|   27 |      |      |         | Desporto Lazer                                       | 0 , 00     | 0 , 00       | 0 , 00       |
|   27 |  812 |      |         | Desporto Comunitario                                 | 0,00       | 0 , 00       | 0,00         |
|   27 |  812 | 0020 |         | Desporto Amador                                      | 0,00       | 0 , 00       | 0,00         |
|   27 |  812 | 0020 | 2.062   | Programa Segundo Tempo                               | 0,00       | o, 00        | 0,00         |
|   27 |  813 |      |         | Lazer                                                | 0,00       | 0 , 00       | 0,00         |
|   27 |  813 | 0020 |         | Desporto Amador                                      | 0 ,00      | 0 , 00       | 0 , 00       |
|   27 |  813 | 0020 | 1.010   | Construção de Quadras de Esporte                     | 0 , 00     | 0 , 00       | 0,00         |
|   27 |  813 | 0020 | l.290   | Constru ão de Ginasio Polies otivo Cam os de Futebol | 0 , 00     | 0 , 00       | 0 , 00       |
|      |      |      |         | -->                                                  | 0,00       | 871 . 565,81 | 871.565,81   |

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 4** . *** . 608-15

!PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usuário:  leonilda teixeira do rego I Data: 31/03/2025 09:23:31.245 1  SIAFIC: SCP2  l H  /  Ver: 21 .36.03 / File: REL\_ Balanco06.PRG

<!-- image -->

Estado  do  Piaul.

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C .N. P . J:

01 . 612 . 611/0001 - 53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE  CONTAS

08 . 01 . 00-SBCRETARr.A  DO  MEXO  AMBXENTB

## UNXD.ADIC  0 NTÁRIA : 08 . 01 . 00  SEC.RICTAR.r.A  DO  MEXO  .ANBXJCNTB

~

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7412  PI-MA

CPF: 8**.***.088-09

www.simplesinformatica . com

<!-- image -->

Página: 22/23

LEI 4.320/64

ANEXO  6

EXERCÍCIO  DE  2024

R$

1 , 00

## PROGRAMA DE  TRABALHO

| J!'G SF PG   | Açao       | ESPECIFICAÇÃO                       | PROJETOS   | ATXVXDADES    | TOTAL          |
|--------------|------------|-------------------------------------|------------|---------------|----------------|
| 18           |            | Gestao Ambiental                    | 0,00       | 352.689, 28   | 352.689, 28    |
| 18           | S41        | Preservacao Conservacao Ambiental   | 0,00       | 352.689, 28   | 352.689, 28    |
| 18           | 541 0011   | Serviços de Utilidade Pública       | 0 , 00     | 352 . 689, 28 | 352 . 689 , 28 |
| 18 541       | 0011 2.405 | Encargos com Sec. de Meio Anibiente | 0,00       | 352.689, 28   | 352.689, 28    |
| 18 543       |            | Recuperacao de Areas D egradadas    | 0,00       | 0 ,00         | 0,00           |
| 18 543       | 0011       | Serviços de Utilidade Pública       | 0 , 00     | 0 , 00        | 0 , 00         |
| 18 543       | 0011 1.356 | Revítalizacaoda Orla La •           | 0 , 00     | 0,00          | 0 , 00         |
|              |            | TOTAL DA UNXDADE OR                 | 0,00       | 352.689,28    | 352 . 689,28   |

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4**.***.608-15

!PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usua\rio:  lconilda tcixcira d o  rego I Data:  3 1/ 03/2025 09:23 :3 1.245 1 SLAFIC: SCP2 1H  /  Ver: 21 .36.03 /  File:  REL\_ Bahmco06.PRG

<!-- image -->

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7412  PI-MA CPF: 8**.***.088-09

www.simp1esinformatica.com1

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA CPF: 8**.*** .088- 09

www.5imp1e~informatica.com1

<!-- image -->

l

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

<!-- image -->

Estado  do  Piauí

PREFEI TURA  MUNI CIPAL  DE  SAO  MI GUEL  DO  FIDALGO

C. N . P . J

:

0l . 6 1 2 . 611 / 000 1 - 53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE  CONTAS

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

## PROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

| C       |             | - O E PROGRAMAS                                                                           | GOVERNO, POR s p              | PROJETOS E ATIVIDADES         |       |       |
|---------|-------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------|-------|
| FG      | DIGO SF     |                                                                                           | D E PROJETOS                  | S A EM P EN ATIVIDADES        | TOTAL | TOTAL |
|         |             |                                                                                           | 0 , 00                        | 0 , 00                        |       |       |
|         |             | Legislativa                                                                               | 3 0 . 234 ,1 5                | 1. 079.301 69                 | 0 1   | 0 1   |
| 0 1     | 0 3 1       |                                                                                           |                               | ,                             |       |       |
|         | 031         | Acao Legislativa Encargos Legislativo                                                     | 30 . 234 , 15 30. 234 ,1 5    | 1. 079.301, 69 1. 079.301, 69 | 0 1   | 0 1   |
| o       |             | Adnúnistracao                                                                             |                               | 5 .112.31 9 , 2               |       |       |
| 04      |             | Administracao Geral                                                                       | 30 . 055, 00                  | 1 5 . 093.4 1 9 , 21          | 4     | 4     |
|         | 122 1 2 2   | Gestã o Adnúnistrativa                                                                    | 30.055, 00 3 0 .055,00        | 5.093.41 9 , 2 1              | 04    | 04    |
|         | 124         | Controle Interno                                                                          | 0 , 00                        | 18 . 900 ,00                  | 04    | 04    |
| 04      | 124         | Gestã o Administrativa                                                                    | 0 , 00                        | 18.900, 00                    |       |       |
| o 8     |             | Assistencia Social Assistência Pessoa                                                     | 0 , 00                        | 1. 508.160 , 06               |       |       |
| o 8     | 2 4 1       | Idosa Assistê ncia ao Idoso                                                               | 0,00                          | 0 , 0 0 0 , 00                |       |       |
|         | 241         |                                                                                           | 0 , 00                        |                               | 08    | 08    |
| 0 8 08  | 243         | Assistencia Crianca ao Adolescente Assistê ncia Social Geral Apoio Criança ao Adolescente | o, oo 0 , 00 o, oo            | 296.532, 64                   |       |       |
| 08      | 243 243     |                                                                                           |                               | 1 94.910, 00 101. 622 , 64    |       |       |
| o8      | 2 4 4       | Assistencia Comunitaria                                                                   | 0 , 00                        | 1. 211.627, 42                |       |       |
| 08      | 244         | AssistênciaSocial Geral                                                                   | 0, 00                         | 1. 211.627, 42                |       |       |
|         |             |                                                                                           | 140. 000 , 00                 | 6.834.304 ,                   | 10    | 10    |
| 1 0     | 3 0 1       | Saude Atencao Basica                                                                      | o,oo                          | 55 42                         |       |       |
| 10      | 301         | Gestão Administrativa Assistê ncia MédicaHospitalar                                       | 0, 00                         | 5 . 941. 003, 4               |       |       |
| 1 o 10  | 3 o 1 301   |                                                                                           |                               | 4 . 810 . 892, 1 590.21 6 ,   |       |       |
|         |             | Fiscalização Inspeçã o                                                                    | 0 , 00 0,00                   | 32 5 3 9 . 894 , 96           |       |       |
|         |             | Sanitária                                                                                 |                               | 99                            |       |       |
| o       | 3 o 2 302   | Assistencia Hospitalar Ambulatorial Assistê ncia Médic a Hospitalar                       | 140 . 000 , 00 140 . 000 , 00 | 145 . 52 3 , 1 45 . 523,      | 1 10  | 1 10  |
| 1 o 1   | 3 o 3 3 o 3 | Suporte Profilatico Teraupeutico Assistên cia Médi ca Hospitalar                          | 0 , 00                        | 99 531 . 365, 06              |       |       |
| o       | 10 304 304  | Vigilancia Sanitaria Fiscalização Inspeção Sanitária                                      | 0,00 0 , 00 0 , 00            | 531.365,06 55.597, 06         |       |       |
| 10 1 0  |             | Vigilancia Epdenúologica Fiscalização Inspeção                                            | 0 , 00 0 , 00                 | 55.597 , 06 1 60.815,         | 10    | 10    |
|         |             |                                                                                           |                               | 02 160 . 815, 02              |       |       |
|         | 305 305     | Sanitária                                                                                 |                               |                               |       |       |
| 1 1 1 1 |             | Trabalho Difusao do Conhecimento                                                          | 0 , 00                        |                               |       |       |
|         | 5 7         | Cientifico Insercao                                                                       | 0 , 00                        | 0 , 00 00                     |       |       |
| 1 1     |             |                                                                                           |                               | 0 ,                           |       |       |
|         | 3 5 7 3     | Promover Inclusao Digital                                                                 | 0 , 00                        | 0,00                          |       |       |
| 12 12   |             | Ensino Fundamental Ensino Regular                                                         | 571, 40 . 580, 00             | 8 .                           |       |       |
| 12      |             | Educacao                                                                                  | 780. 139                      | 530.654,02 37                 |       |       |
| 12      | 361 361     |                                                                                           | 139 . 580,00 0 , 00           | 6 .1 98 . 759, 2 . 442.810    |       |       |
| 12 12   | 361 361     | Ensino Supletivo                                                                          | 0 , 00                        | ,11 3 . 724.825,              |       |       |
|         |             | Assistê ncia ao Educando                                                                  |                               | 65 31. 123, 61                |       |       |
| 12      | 365 365     | Educacao Infantil                                                                         | 64 0. 991, 40 . 200, 00       |                               |       |       |
| 12      |             | Creches Educação Pré- Escolar                                                             | 588 52 . 791, 40              | 2 . 326. 113, 89 912.926, 84  |       |       |
| 12 12   | 365 366     |                                                                                           | 0,00                          | 1. 413.187 , 05               |       |       |
|         |             |                                                                                           |                               | 5.780 , 76                    |       |       |
|         | 366         | Educacao de Jovens Adultos Ensino Regular                                                 | o, oo                         | 5 . 780,76                    |       |       |
| 12 1 2  |             | Educacao Especial                                                                         | 0 , 00                        |                               |       |       |
|         | 367         | Assistência ao                                                                            | 0 , 00                        | 0 , 00                        |       |       |
| 367 13  |             | Educando                                                                                  |                               | 0 , 00                        |       |       |
|         | 392         | Cultura Difusao Cultural                                                                  | 0, 00                         | 871.565, 8 1                  |       |       |
| 13 13   | 392         |                                                                                           | o, oo 0 , 00                  | 871.565,81 871 . 565, 1       |       |       |
| 13      |             | Açã o Cultural                                                                            |                               | 8                             |       |       |
| 13      | 695 695     | Turismo Açã o Cultural                                                                    | 0,00 0 , 00                   | 0, 00 0 ,                     |       |       |
|         |             |                                                                                           |                               | 00                            |       |       |
| 5       |             |                                                                                           | . 494,39                      | 681 . 97 0 ,                  |       |       |
|         |             | Urbanismo                                                                                 |                               |                               | 1     | 1     |
|         |             |                                                                                           | 417                           | 48                            |       |       |

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICI PAL CPF : 4** . *** . 60 8- 1 5

PREFEI TURA  MUNI CIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

<!-- image -->

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7 4 1 2 PI- MA

CPF : 8** . ***.088- 09

www. simplesinformatica . com

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 29/0312025 22:00:35.6791 SIAFIC: SCP21H / Ver: 2 1.37.00 / File: REL\_llalanco07.PRG

l

(Continua na próxima página)

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LEI  4. 32 0/64

ANEXO  7

EXERCÍCIO  DE  2024

R$ 1 , 00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  F I DALGO

C.N.P . J:  0l.612.611/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE

CONTAS

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO  DE  FUN  ÕES,

## PROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOVERNO SUB-FUN -

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LEI  4.320/64

ANEXO

7

EXERCÍCIO  DE  2024

R$ 1 ,00

POR  PROJETOS  E  ATIVIDADES

| C DIGO   |          | ESPECIFICAçj.O                    |                | I          | DESPESA EMPENHADA   |                  |
|----------|----------|-----------------------------------|----------------|------------|---------------------|------------------|
| FG       | SF PG    |                                   | PROJETOS       | I          | ATIVIDADES          | TOTAL            |
| 15       | 122      | Administracao Geral               | 0 , 00         | 173.097,06 |                     | 173 . 097 , 06   |
| 15       | 122 0011 | Serviços de Utilidade Pública     | 0 , 00         | 173.097,   | 06                  | 173 .0 97 ,0 6   |
| 15       | 451      | Infra - Estrutura Urbana          | 12 . 000,00    |            | 0,00                | 12 . 000,00      |
| 15       | 451 0011 | Serviços de Utilidade Pública     | 0,00           |            | 0,00                | 0,00             |
| 15       | 451 0036 | Desenvolvimento Urbano            | 12 .000,00     |            | 0,00                | 12.000,00        |
| 15       | 452      | Servicos Urbanos                  | 307.494 , 39   |            | 508.873, 42         | 8 1 6 .3 67 , 81 |
| 15       | 452 0011 | Serviços de Utilidade Pública     | 0,00           |            | 409.819, 39         | 409.819, 39      |
| 15       | 452 0036 | Desenvolvimento Urbano            | 307 . 494 , 39 |            | 99.054,03           | 406 . 548,42     |
| 15       | 813      | Lazer                             | 98 .000 , 00   |            | 0,00                | 98 . 000,00      |
| 15       | 813 0011 | Serviços de Utilidade Pública     | 98 .000        | ,00        | o,oo                | 98.000,00        |
| 17       |          | Saneamento                        | 79 . 608,00    |            | 0,00                | 79 . 608,00      |
| 17       | 511      | Saneamento Basico Rural           | 79. 608,00     |            | 0,00                | 7 9 .608,00      |
| 17       | 511 0033 | Melhoria Habitacional             | 0 , 00         |            | 0 , 00              | 0,00             |
| 17       | 511 0037 | Abastecimento D Água              | 79.608 ,       | 00         | 0 , 00              | 79 . 608,00      |
| 18       |          | Gestao Ambiental                  | 0              | , 00       | 352.689, 28         | 352 . 689 , 28   |
| 18       | 541      | Preservacao Conservacao Ambiental | 0 , 00         |            | 352.689, 28         | 352 . 689,28     |
| 1 8      | 541 0011 | Serviços de Utilidade Pública     | 0,00           |            | 352.689,28          | 352 . 689,28     |
| 1 8      | 543      | Recuperacao de Areas Degradadas   | 0 , 00         |            | 0,00                | 0,00             |
| 18       | 543 0011 | Serviços de Utilidade Pública     | 0,00           |            | 0,00                | 0,00             |
| 20       |          | Agricultura                       | 4 . 463,80     |            | 77.694,80           | 82 .158,60       |
| 20       | 122      | Administracao Geral               | 0 , 00         |            | 61.062 , 80         | 61.062 , 80      |
| 20       | 122 0013 | Apoio Agricultura                 | 0,00           |            | 61.062 , 80         | 61.062 , 80      |
| 20       | 607      | lrrigacao                         | 4 . 463 , 80   |            | 0,00                | 4 . 463 , 80     |
| 20       | 607 0013 | Apoio Agricultura                 | 4 . 463 , 80   |            | 0 , 00              | 4 . 463 , 80     |
| 20       | 608      | Promoção da Produção Agrária      | 0,00           |            | 16.632,00           | 16.632,00        |
| 20       | 608 0013 | Apoio Agricultura                 | 0,00           |            | 16.632, 00          | 16 .632 , 00     |
| 25       |          | Energia                           | 9.926,00       |            | 0,00                | 9.926, 00        |
| 25       | 752      | Energia Eletrica                  | 9.926,00       |            | 0 , 00              | 9.926,00         |
| 25       | 752 0036 | Desenvolvimento Urbano            | 9.926,         | 00         | 0,00                | 9.926, 00        |
| 26       |          | Transporte                        | 11.177         | , 85       | 500.065, 74         | 511. 243, 59     |
| 26       | 782      | Transporte Rodoviario             | 11.177,85      |            | 500.065,74          | 511.243,59       |
| 26       | 782 0039 | Serviços de Transporte Rodoviário | 11.177 ,       | 85 500     | . 065,74            | 511. 243, 59     |
| 27       |          | Desporto Lazer                    | 0 , 00         |            | 0,00                | 0,00             |
| 27       | 812      | Desporto Comunitario              | 0 , 00         |            | 0,00                | 0,00             |
| 27       | 812 0020 | Desporto Amador                   | 0,00           |            | 0 , 00              | 0,00             |
| 27       | 813      | Lazer                             | 0 , 00         |            | 0,00                | 0,00             |
| 27       | 813 0020 | Desporto Amador                   | 0 , 00         |            | 0,00                | 0,00             |
| 28       |          | Encargos Especiais                | 0,00           |            | 348.022,73          | 348 .022,73      |
| 28       | 843      | Divida Interna                    | 0,00           |            | 131.239, 57         | 131.239,57       |
| 28       | 846 0002 | Gestão Administrativa             | 0 , 00         |            | 216.783, 16         | 216.783, 16      |
| 28       | 846      | Outros Encargos Especiais         | 0 ,            | 00         | 216. 783 , 16       | 216.783, 16      |
| 99       |          | Reserva de Contingencia           | 0 , 00         |            | 0,00                | 0 , 00 0,00      |
| 99       | 999      | Reserva de Contingencia           | 0,00           |            | 0,00                |                  |
|          | 9999     | Reserva de Contigência            | o,oo           |            | o,oo                | 0,00             |
| 99       | 999      |                                   |                |            |                     |                  |

TOTAL  GERAL :

<!-- image -->

O  E  PROGRAMAS  DE  GOVERNO,

1 . 503.530,59

25.896 . 748,37

27 . 400.278,96 1

<!-- image -->

l

~~

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;J

J~

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF : 4** . *** . 608-15

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7412  PI-MA CPF: 8** . *** . 088-09

www.simplesinformatica. com

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONll..DA I Data: 29/03/2025 22:00:35.699 1  SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.37.00 / File: REL\_Balanco07.PRG

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

<!-- image -->

Estado  do  Piau í

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MI GUEL  DO  FIDALGO

C. N . P. J

:

0l . 6 1 2.61 1/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE  CONTAS

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

PROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

<!-- image -->

| C         | DIGO               | Dll:MONSTRAT:tVO DE ÕES E PROGRAMAS DE O VfNCULO COM OS D N                                              | GOVERNO, CONJl'ORMII:                              | E S P E S A E M P E                                 | RECURSOS H A D A                             |
|-----------|--------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|----------------------------------------------|
| FG        | SF PG              |                                                                                                          | ORDINÁRIO!                                         | VINCULADO I                                         | TOTAL                                        |
| 01        |                    |                                                                                                          | 0,00                                               | 0, 00                                               | 0 , 0 0                                      |
| 0 1       | 031                | Legislativa                                                                                              | 1 . 1 09.535, 84                                   | 0 , 00                                              | 1 . 109 . 535, 84 l..                        |
| 01        | 0 31 0001          | Acao Legislativa                                                                                         | l..l. 09 . 535, 8 4 . 535, 8 4                     | 0 , 00 0, 00                                        | l.09 . 535, 84 1.109 . 535, 84               |
| o         |                    | Encargos Legislativo                                                                                     | 1.109                                              |                                                     |                                              |
| 4         |                    | Administracao                                                                                            | 5.002 .510,00                                      | 139.864,21                                          | 5.142 . 374,21                               |
| 0 4 0 4   | 122 122 0002       | Administracao Geral Gestão Administrativa                                                                | 4 . 983. 610,00 4 . 983 . 610,00                   | 139 . 864 , 21 139 . 864 , 21                       | 5. 123 . 4 7 4 , 21 5. 123 . 4 7 4 , 21      |
| 04        | 124                | Controle Interno                                                                                         | 18 . 900,00                                        | 0 , 00                                              | l.8 . 900, 00                                |
| 04        | 124 0002           | Gestão Administrativa                                                                                    | l.8 . 900,00                                       | 0, 00                                               | 18 . 900,00                                  |
| o 8 o 8   |                    | Assistencia Social                                                                                       | 763 . 335, 54                                      | 744 . 824 , 52                                      | 1.508 . 160, 06                              |
| o 8       | 2 41 2 4 1 oo31    | Assistência Pessoa Idosa Assistênciaao Idoso                                                             | 0,00 0,00                                          | 0 , 00 0, 00                                        | 0 , 00 0 , 00                                |
| 0 8       | 243 0030           | Assistencia Crianca ao Adolescente Assistência Social Geral Apoio Criança ao Adolescente                 | 190 . 393, 47 187. 401,00                          | 106 . 139, 17 7. 5 0 9 , 00                         | 296 . 532, 64                                |
| 0 8       | 243 0032           |                                                                                                          | 2.992 , 4 7                                        | 98.630, 1 7                                         | 194 . 910, 0 0 101. 622,64                   |
| 08        | 2 4 3              |                                                                                                          |                                                    | 638 . 685, 35                                       |                                              |
| o 8 o 8   | 2 4 4 2 4 4 oo 3 o | Assistencia Comunitaria Assistência Social Geral                                                         | 572 . 942 ,07 5 7 2 . 942,07                       | 638 . 685, 3 5                                      | 1. 211.627, 42 1. 211. 627, 42               |
|           |                    | Saude                                                                                                    | 3 . 548 . 792 , 09                                 | . 51.2 , 46                                         | 6 . 974 . 304,                               |
|           |                    | Atencao Basica                                                                                           | 3. 1.89 . 608,                                     | 3.425 2.751.394 , 6 4                               | 5 . 94 1.. 003,                              |
| 10 1 0    | 3 0 1 3 0 1 0002   | Gestão Administrativa Assistência MédicaHospitalar                                                       | 78 3 .083 . 821, 89                                | 1 . 727 .070, 2 5                                   | 55 42                                        |
| 10        | 3 0 1 0026 3 0 1   | Fiscalização Inspeção                                                                                    | 4 . 400,                                           | 535 . 494 , 96                                      | 590 . 21.6 ,                                 |
| 1 0 10    | 0027               |                                                                                                          | 1. 01. . 386, 89                                   | 488 . 829, 43                                       | 4 . 810. 892, 14 32                          |
|           | 3 0 2 3 o 2        | Sanitária                                                                                                | 00                                                 |                                                     | 539 . 894,96                                 |
| 1 0 1 o   | oo 2 6             | Assistencia Hospitalar Ambulatorial Assistência MédicaHospitalar                                         | 145 .523, 99 145.523, 99                           | 140 .000, 0 0 140 .00 0 , 00                        | 285 .523, 99 285 . 523, 99                   |
| 10 1 o 10 | 303 3 o 3 oo 2 6   | Suporte Profilatico Teraupeutico Assistência MédicaHospitalar Vigilancia Sanitaria                       | l.58 . 662, 26 1 58 . 662, 26 54 . 997,06          | 372 . 702 , 80 3 7 2 .702 , 8 0 600 , 00            | 531. . 365,06 531. 365,06 55.597, 06         |
| 1 0       | 304 3 0 4 0027     | Fiscalização Inspeção Sanitária Vigilancia Epdemiologica Fiscalização Inspeção                           | 54 . 997,06 o,oo o,oo                              | 600, 00 160 . 81.5 , 02 160 . 815, 02               | 55 . 597, 06 l.60 . 81.5 ,                   |
| 10 1 0    | 3 0                |                                                                                                          |                                                    |                                                     | 1 60 .                                       |
|           | 5 3 0 5 0 0 21     | Sanitária                                                                                                |                                                    |                                                     | 02 815,02                                    |
| 11 11     |                    | Trabalho Difusao do Conhecimento Cientifico Tecnologico Promover Inclusao Digital Insercao no Mercado de | 0,00                                               | 0 , 00 0 , 00                                       | 0 , 00 0 , 00                                |
| 11        | 5 7 5 7 oo 4 o     |                                                                                                          | 0,00                                               | 0, 00                                               | 0 , 00                                       |
|           | 3 3                | Educacao                                                                                                 | 0,00                                               |                                                     |                                              |
| 12        | 361                | Ensino Fundamental Ensino Regular                                                                        | 2 . 965. 106, 94 1. 995 . 567,64 1. 760 . 992, 2 1 | .1 1.8 , 48                                         | 225, 42                                      |
| 12 1 2 12 | 361 0016 0018      | Assistência ao Educando Ensino Supletivo                                                                 | 234 . 575, 43 0 , 00                               | 6.346 4.342 . 771.,73 821. 397 , 90 3.490 . 250, 22 | 9. 31.1. 6 . 338 . 339,37 2.582 . 390, 11    |
| 12 1 2    | 361 361 0024       | Educacao Infantil Creches                                                                                | 963 .7 58, 54 150 . 000,00                         | 2.003 . 3 4 6 , 75 1.351. 126, 84                   | 3.724 . 825, 65 31 . 123, 61 2.967 .1 05, 29 |
| 12        | 365 365            |                                                                                                          |                                                    | 31. 123, 61                                         |                                              |
|           |                    |                                                                                                          |                                                    |                                                     | 1 .501 .126, 84                              |
| 12        | 0015 365 0021      | Educação Pré - Escolar                                                                                   | 813.758, 54                                        | 652 . 219, 91                                       | 1. 465 . 978, 45                             |
| 12        |                    | Educacao de Jovens Adultos                                                                               | 5 . 780, 76 5 . 780, 76                            | 0,00 0 , 00                                         | 5 . 780,7 6 5 . 780, 76                      |
| 12        | 366 366 0016       | Ensino Regular                                                                                           |                                                    |                                                     |                                              |
| 1 2 12    |                    | Educacao Especial Assistência ao Educando                                                                | 0 , 00 0 ,00                                       | 0, 00                                               | 0 , 00 0 , 0 0                               |
| 13        | 367 367 0018       | Cultura                                                                                                  | 8 1 7.718 , 97 8 1 7 . 718, 97                     | 0, 00 84 . 8 4 6 , 84                               | 565, 81                                      |
| 1 3       |                    | Difusao Cultural                                                                                         |                                                    |                                                     |                                              |
|           |                    |                                                                                                          |                                                    | 53.846, 53                                          | 871. 565, 81                                 |
|           |                    | Ação Cultural                                                                                            | 817 .718 , 97                                      | 53 . 8 4 6 , 84                                     | 871. 871. 565, 81                            |
| 13        | 392 392 0025       |                                                                                                          |                                                    |                                                     |                                              |
| 1 3 13    | 695 695            | Turismo Ação Cultural                                                                                    | 0,00 0,00                                          | 0, 00 0 ,00                                         | 0,00 0,00                                    |
|           | 0025               | Urbanismo                                                                                                |                                                    |                                                     |                                              |
| 15        |                    |                                                                                                          | . 004 . 933, 77                                    | 94 . 531 , 10                                       | . 464, 87                                    |
|           |                    |                                                                                                          | 1                                                  |                                                     | 1.099                                        |

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF : 4** . ***.60 8-1 5

PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7412  P I-MA CPF: 8** . *** . 088-09

www.si mp l esin formatica . c om

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Nrune: LEONILDA I Data: 29/03/2025 22:00:51.554 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 2 1.37 .00 / File: REL..J3alanco08.PRG

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LEI 4 , 320/64

ANEXO  8

EXERCÍCIO  DE  202 4

R$ 1 , 00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N . P .J:  0l.612.611/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE  CONTAS

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

PROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

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LEI  4 . 320/64

ANEXO  8

EXERCÍCIO  DE 2024

R$ 1 , 00

|       |         | DEMONSTRATIVO DE FUN Õ ES, SUB-FUN ÕE S E PROGRAMAS DE GOVERNO, CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS   | DEMONSTRATIVO DE FUN Õ ES, SUB-FUN ÕE S E PROGRAMAS DE GOVERNO, CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS   | DEMONSTRATIVO DE FUN Õ ES, SUB-FUN ÕE S E PROGRAMAS DE GOVERNO, CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS   | DEMONSTRATIVO DE FUN Õ ES, SUB-FUN ÕE S E PROGRAMAS DE GOVERNO, CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS   |
|-------|---------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| C FG  | DIGO SF | I ESPECIFICAÇÃO I                                                                                    | D E S P ORDINÁRIO!                                                                                   | S A E M P E N H VINCULADO I                                                                          | D A TOTAL                                                                                            |
| 1 5   | 122     | Administracao Geral                                                                                  | 173.097,06                                                                                           | 0,00                                                                                                 | 173.097, 06                                                                                          |
| 1 5   | 122     | Serviços de Utilidade Pública                                                                        | 173.097,06                                                                                           | 0,00                                                                                                 | 173.097,06                                                                                           |
| 1 5   | 451     | Infra - Estrutura Urbana                                                                             | 12.000,00                                                                                            | 0,00                                                                                                 | 12.000,00                                                                                            |
| 1 5   | 451     | Serviços de Utilidade Pública                                                                        | 0 , 00                                                                                               | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| 15    | 451     | Desenvolvimento Urbano                                                                               | 12.000,00                                                                                            | 0,00                                                                                                 | 12.000,00                                                                                            |
| 15    | 452     | Servicos Urbanos                                                                                     | 721 . 836,71                                                                                         | 94.531, 10                                                                                           | 816 . 367 , 81                                                                                       |
| 1 5   | 452     | Serviços de Utilidade Pública                                                                        | 400 . 796, 39                                                                                        | 9.023, 00                                                                                            | 409.819, 39                                                                                          |
| 15    | 452     | Desenvolvimento Urbano                                                                               | 321.040,32                                                                                           | 85.508,10                                                                                            | 406.548 , 42                                                                                         |
| 1 5   | 813     | Lazer                                                                                                | 98 . 000,00                                                                                          | 0 , 00                                                                                               | 98 . 000,00                                                                                          |
| 15    | 813     | Serviços de Utilidade Pública                                                                        | 98 .000,00                                                                                           | 0,00                                                                                                 | 98.000,00                                                                                            |
| 1 7   |         | Saneamento                                                                                           | 79 . 608,00                                                                                          | 0,00                                                                                                 | 79 . 608,00                                                                                          |
| 1 7   | 511     | Saneamento Basico Rural                                                                              | 79 . 608, 00                                                                                         | 0,00                                                                                                 | 79 . 608, 00                                                                                         |
| 17    | 511     | Melhoria Habitacional                                                                                | 0 , 00                                                                                               | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| 17    | 511     | Abastecimento D Água                                                                                 | 79.608,00                                                                                            | 0,00                                                                                                 | 79.608,00                                                                                            |
| 18    |         | Gestao Ambiental                                                                                     | 351 . 489,28                                                                                         | 1.200, 00                                                                                            | 352 . 689,28                                                                                         |
| 18    | 541     | Preservacao Conservacao Ambiental                                                                    | 351 .4 89, 28                                                                                        | 1.200, 00                                                                                            | 352.689, 28                                                                                          |
| 18    | 541     | Serviços de Utilidade Pública                                                                        | 351 . 489,28                                                                                         | 1.200, 00                                                                                            | 352 . 689, 28                                                                                        |
| 1 8   | 543     | Recuperacao de Areas Degradadas                                                                      | 0 , 00                                                                                               | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| 1 8   | 543     | Serviços de Utilidade Pública                                                                        | 0 , 00                                                                                               | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| 20    |         | Agricultura                                                                                          | 79.168,60                                                                                            | 2.990 ,00                                                                                            | 82.158,60                                                                                            |
| 20    | 122     | Administracao Geral                                                                                  | 58 .072,80                                                                                           | 2 . 990 , 00                                                                                         | 61.062, 80                                                                                           |
| 20    | 122     | Apoio Agricultura                                                                                    | 58. 072, 80                                                                                          | 2.990 ,0 0                                                                                           | 61.062, 80                                                                                           |
| 20    | 607     | Irrigacao                                                                                            | 4 .463, 80                                                                                           | 0,00                                                                                                 | 4 . 463,80                                                                                           |
| 20    | 607     | Apoio Agricultura                                                                                    | 4.463,80                                                                                             | 0,00                                                                                                 | 4 . 463, 80                                                                                          |
| 20    | 608     | Promoção da Produção Agrária                                                                         | 16.632,00                                                                                            | 0,00                                                                                                 | 16.632,00                                                                                            |
| 20    | 608     | Apoio Agricultura                                                                                    | 16.632,00                                                                                            | 0,00                                                                                                 | 16.632,00                                                                                            |
| 25    |         | Energia                                                                                              | 4 . 960, 00                                                                                          | 4.966,00                                                                                             | 9 . 926,00                                                                                           |
| 25    | 752     | Energia Eletrica                                                                                     | 4 . 960,00                                                                                           | 4.966,00                                                                                             | 9 . 926,00                                                                                           |
| 25    | 752     | Desenvolvimento Urbano                                                                               | 4 .960 , 00                                                                                          | 4.966, 00                                                                                            | 9 . 926,00                                                                                           |
| 26    |         | Transporte                                                                                           | 500.320,59                                                                                           | 10.923, 00                                                                                           | 511. 243, 59                                                                                         |
| 26    | 782     | Transporte Rodoviario Serviços de Transporte Rodoviário                                              | 500.320,59                                                                                           | 10.923,00                                                                                            | 511. 243, 59                                                                                         |
| 27    |         | Desporto Lazer                                                                                       | 0 , 00                                                                                               | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| 27 27 | 812     | Desporto Comunitario Desporto Amador                                                                 | 0,00 0 , 00                                                                                          | 0 , 00 0,00                                                                                          | 0,00 0,00                                                                                            |
| 27    | 812     | Lazer                                                                                                | 0 , 00                                                                                               | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
|       | 813     |                                                                                                      |                                                                                                      | 0,00                                                                                                 | 0 , 00                                                                                               |
| 27    | 813     | Desporto Amador                                                                                      | 0 , 00                                                                                               |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 28    |         | Encargos Especiais                                                                                   | 347 . 898,20                                                                                         | 124 ,53                                                                                              | 348 . 022,73                                                                                         |
| 28    | 843     | Divida Interna                                                                                       | 131 . 239, 57                                                                                        | 0,00                                                                                                 | 131 . 239,57                                                                                         |
| 28    | 843     | Gestão Administrativa                                                                                | 131.239,57                                                                                           | 0,00                                                                                                 | 131 . 239,57                                                                                         |
| 28    | 846     | Outros Encargos Especiais                                                                            | 216 . 658, 63                                                                                        | 124,53                                                                                               | 216 .7 83, 16                                                                                        |
| 28    | 846     | Gestão Administrativa                                                                                | 216 . 658, 63                                                                                        | 124,53                                                                                               | 216 .783,16                                                                                          |
| 99    |         | Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia                                                      | 0 , 00                                                                                               | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| 99    | 999     |                                                                                                      | 0 , 00                                                                                               | 0 , 00                                                                                               | 0,00                                                                                                 |
|       |         | Reserva de Contigência                                                                               | 0 , 00                                                                                               | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| 99    | 999     |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |

16 . 5 7 5. 377 , 82 1 0 . 82 4 . 901,14 2 7 .400 .278 , 96 1

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l

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF:  4**.***.608-15

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7 4 1 2  PI-MA CPF : 8**.***.088-09

www.sirnplesinforrnatica . com

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Name: LEONILDA I Data: 29/03/2025 22:00:S 1.S70 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21 .37  .00 / File: REL..llalanco08.PRG

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

CNPJ:  01.612.611/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE  CONTAS

BALANÇO

ORÇAMENTÁRIO

PREFEITURA  MUN. DE  SÃO MI GUEL  DO  FIDALGO

## Quadro  Princi  a1

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Página:  1/2 LEI  4 . 320/64 , Art.  102 ANEXO  12 EXERCÍCIO  DE 2024

ORÇAMENTO

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE

| RECEITAS ORÇAMENTÁRI AS                       | RECEITAS ORÇAMENTÁRI AS                       | PREVISÃO INICIAL (a)   | PREVISÃO ATUALIZADA (b)            | RECEITAS REALIZADAS (e)   |                            |
|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|------------------------|------------------------------------|---------------------------|----------------------------|
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria   | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria   |                        |                                    |                           |                            |
| Receita Patrimonial                           | Receita Patrimonial                           |                        |                                    |                           |                            |
| Receita Industrial                            | Receita Industrial                            |                        |                                    |                           |                            |
| Transferên c ias Correntes                    | Transferên c ias Correntes                    |                        |                                    |                           |                            |
| Receitas de Capital (II)                      | Receitas de Capital (II)                      |                        |                                    |                           |                            |
| Alienação de Bens                             | Alienação de Bens                             |                        |                                    |                           |                            |
| Transferênciasde Capital                      | Transferênciasde Capital                      |                        |                                    |                           |                            |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II)          | SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II)          |                        |                                    |                           |                            |
| ~~ ~, • ' _'f. ;                              | ~~ ~, • ' _'f. ;                              |                        |                                    |                           |                            |
| Operações de Crédito Internas                 | Operações de Crédito Internas                 |                        |                                    |                           |                            |
| Contratual                                    | Contratual                                    |                        |                                    |                           |                            |
| Mobiliária                                    | Mobiliária                                    |                        |                                    |                           |                            |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) (III + IV)   | SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) (III + IV)   |                        |                                    |                           |                            |
| !TOTAL (VII) (V+ VI)                          | !TOTAL (VII) (V+ VI)                          | 27 . 873 . 800,00      | 27 . 873.800,00                    | 27.400.278,96             | -473.521,04                |
| Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores | Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores |                        | 0,00                               | 0 , 00                    |                            |
| Reabertura de Créd itos Adicionais            | Reabertura de Créd itos Adicionais            | 0,00                   | 0,00                               | 0 , 00                    | 0 , 00                     |
|                                               |                                               |                        | DESPESAS                           |                           |                            |
| DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS                        | DOTAÇÃ O INICIAL (e)                          | DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) | DESPESAS EMPENHADAS (g) LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (i)        | SALDO DA DOTAÇÃO j- (f- g) |
|                                               | 11. 785 . 100, 00                             | 11.312.237, 83         |                                    |                           |                            |
|                                               | 12.742.900, 00                                | 15.314.946, 20         |                                    |                           |                            |
|                                               | 2 .862.000 , 00                               |                        |                                    |                           |                            |
|                                               | 222.000,00                                    |                        |                                    |                           |                            |
|                                               | 27.873.800,00                                 |                        |                                    |                           |                            |
| Outras Dividas                                |                                               |                        |                                    |                           |                            |
| Divida Mobiliária                             |                                               |                        |                                    |                           |                            |

I TOTAL (XV) -(XII+  XIV)

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27 . 873 . 800,00 27 . 948 . 062,00 27 . 400 . 278,96 27 .400 . 278 , 96 26 . 933 . 280,94

S47 . 783,04

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA

!CONFORME INSTRUÇO ES  DE  PROCEDIMENTOS  CONTABEIS  - I PC07  01/2020

www.simplesinformatica.com1

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Name: LEONILDA I Data: 29/03n025 22:03:35.530 1  SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 2 1.37.00 / File: REL\_Balanco 12.PRG

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

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.\_\_,

Estado  do  Piauí

•

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

CNPJ: 01.612.611/0001-53

PRESTAÇÃO GERAL  DE  CONTAS

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BALANÇO

ORÇAMENTÁRIO

PREFEITURA  MUN . DE SÃO MIGUEL  DO  FIDALGO

Página:  2/2

LEI

4.320/64 , Art.  102

ANEXO  12

EXERCÍCIO  DE  2024

ORÇAMENTO FISCAL  E  DA  SEGURIDADE

## b . Quadro  da  Execução  dos  Restos  a  Pagar  Não  Processados

| Pessoal e Encargos Sociais   | 2 . 000,00   | 0,00      | 0 , 00     | 0 , 00    | 1.212, 00   | 788,00    |
|------------------------------|--------------|-----------|------------|-----------|-------------|-----------|
| Outras Despesas Correntes    | 44 . 600,12  | 17.818,70 | 11.000,00  | 11.000,00 | 47.607,12   | 3.811,70  |
| Investimentos                | 0,00         | 0,00      | 0,00       | 0,00      | 0,00        | 0,00      |
| Amortização da Dívida        | 0,00         | 0 , 00    | 0 , 00     | 0,00      | 0,00        | 0,00      |
| !TOTAL                       | 46.600,12    | 17.818,70 | 11.000, 00 | 11.000,00 | 48 . 819,12 | 4.599,701 |

| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃ O PROCESSADOS   | 1--------- INSCRITOS -----------1 I EM EXERCÍCIOS IEM 31 DE DEZEM-1 I ANTERIORES I BRO DO EXERCÍ-1 I I CIO ANTERIOR I   | LIQUIDADOS   | PAGOS   | CANCELADOS SALDO   |
|-----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------|--------------------|
|                                               | I (a) 1 (b) 1                                                                                                           | (e)          | (d)     | (e) (f)-(a + b-c-e |

## c . Quadro  da  Execucão  dos  Restos  a  Paqar  Processados

| EXECUÇAO DE RESTOS PAGAR PROCESSADOS   | 1--------- INSCRITOS -----------,   | 1--------- INSCRITOS -----------,                      |              |               | SALDO          |
|----------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------|---------------|----------------|
| A                                      | 1 EM EXERCÍCIOS 1 ANTERIORES 1      | IEM 31 DE DEZEM-1 1 BRO DO EXERCÍ-1 1 CIO ANTERIOR 1 1 | PAGOS        | CANCELADOS    |                |
|                                        | 1 (a)                               | (b) 1                                                  | (d)          | (d)           | (f)-(a + b-c-d |
| Despesas Correntas                     | 437.211,07                          | 579.879,46                                             | 550.551,12   | 465 . 111,16  | 1 . 428,25     |
| Juros e Encargos da Divida             | 0,00                                | 0 , 00                                                 | 0 , 00       | 0 , 00        | 0 , 00         |
| Despesas da Capital                    | 0,00                                | 30 . 234 , 15                                          | 0 , 00       | 0 , 00        | 30.234,15      |
| Inversões Financeiras                  | 0 , 00                              | 0,00                                                   | 0,00         | 0 , 00        | 0,00           |
| TOTAL                                  | 437.211,07                          | 610.113, 61                                            | 550 . 551,12 | 465 . 111, 16 | 31 . 662,40    |

FONTE: Sistema ........... . : SCP19H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www. simplesinforrnatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão ....  : 2 9/03/2025, 22 : 03:35

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL

!CONFORME  INSTRUÇOES DE  PROCEDIMENTOS  CONTABEIS  IPC07  01/2020

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VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR

CRC - 7412  PI-MA

www.simplesinformatica.com1

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 29/03/2025 22:03:35.536 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_Balancol2.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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Estado  do  Piauí PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO C.N . P . J:  Ol . 612.611/0001-53 PRESTAÇÃO GERAL  DE  CONTAS BALANÇO FINANCEIRO DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

## a.Quadro  Princi  al

SALDO  DO  EXERCfc:i:o  ANTERl:OR (l:V)

Página:  1/4 LEI  4.320/64 , Art. ANEXO  13 EXERCÍCIO  DE  2024 R$  1,00 103

|                                                                                                                                                                                                                  |                | ._ra1.a:lol                                   | ~a1.a:lo                 | ~a1.a:lo                 | ~a1.a:lo                 | ~a1.a:lo                 | ~a1.a:lo                 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|-----------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|
| DIGltJISSOS                                                                                                                                                                                                      | Rota           | Atua1                                         | Anter:lor                | Anter:lor                | Anter:lor                | Anter:lor                | Anter:lor                |
| RECEl:TA ORÇAMENTARl:A (l:)                                                                                                                                                                                      |                | 26 . 547.500,91                               | 21 . 787.856,69          | 21 . 787.856,69          | 21 . 787.856,69          | 21 . 787.856,69          | 21 . 787.856,69          |
| Orcli.nári.a                                                                                                                                                                                                     |                | 16.373.485,19                                 | 13 . 716 . 608,74        | 13 . 716 . 608,74        | 13 . 716 . 608,74        | 13 . 716 . 608,74        | 13 . 716 . 608,74        |
| Vinculada                                                                                                                                                                                                        |                | 10.174.015,72                                 | 8.071.247,95             | 8.071.247,95             | 8.071.247,95             | 8.071.247,95             | 8.071.247,95             |
| Recursos Vinculados à Educação                                                                                                                                                                                   |                | 6.313.202,90                                  | 4.451.856,72             | 4.451.856,72             | 4.451.856,72             | 4.451.856,72             | 4.451.856,72             |
| [ 5 4 O] Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                                                                                          |                | 3.499.898,71                                  | 2 . 589 .873 ,57         | 2 . 589 .873 ,57         | 2 . 589 .873 ,57         | 2 . 589 .873 ,57         | 2 . 589 .873 ,57         |
| [ 5 4 1 ] Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - V AAF                                                                                                                                              |                | 936.689, 85                                   | 790.491 , 05             | 790.491 , 05             | 790.491 , 05             | 790.491 , 05             | 790.491 , 05             |
| [ 5 4 2] Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT                                                                                                                                                |                | 1.128.452, 62                                 | 50.394 , 59              | 50.394 , 59              | 50.394 , 59              | 50.394 , 59              | 50.394 , 59              |
| [550] Transferênciado Salário -Educação                                                                                                                                                                          |                | 267 . 796, 45                                 | 45 . 265 ,7              | 45 . 265 ,7              | 45 . 265 ,7              | 45 . 265 ,7              | 45 . 265 ,7              |
| [ 5 51 ] Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto                                                                                                                                |                |                                               | 3                        | 3                        | 3                        | 3                        | 3                        |
| na Escola (PODE)                                                                                                                                                                                                 |                | 4,43                                          | 5,14                     | 5,14                     | 5,14                     | 5,14                     | 5,14                     |
| [552] Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) [ 5 5 3 ] Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |                | 148 . 635, 75 47.826, 53                      | 72 . 237 ,49 59.404 , 48 | 72 . 237 ,49 59.404 , 48 | 72 . 237 ,49 59.404 , 48 | 72 . 237 ,49 59.404 , 48 | 72 . 237 ,49 59.404 , 48 |
| [ 5 6 9] Outras Transferênciasde Recursos do FNDE                                                                                                                                                                | (PNATE)        | 94.667 , 58                                   | 708 . 017,49             | 708 . 017,49             | 708 . 017,49             | 708 . 017,49             | 708 . 017,49             |
| [ 5 9 9] Outros Recursos Vinculados à Educação                                                                                                                                                                   |                | 189.230, 98                                   | 136.167,18               | 136.167,18               | 136.167,18               | 136.167,18               | 136.167,18               |
| Recursos Vinculados à Saúde                                                                                                                                                                                      |                | 3.135.648,96                                  | 2.171.721,17             | 2.171.721,17             | 2.171.721,17             | 2.171.721,17             | 2.171.721,17             |
| [ 6 OO] TransferênciasFundo a Fundo de                                                                                                                                                                           | Manutenção das | 2 . 534.200, 61                               | 1.688 . 037 , 94         | 1.688 . 037 , 94         | 1.688 . 037 , 94         | 1.688 . 037 , 94         | 1.688 . 037 , 94         |
| Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de [ 6 O 1] TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação                                       | d              | 1 , 02                                        | 2 ,3 4                   | 2 ,3 4                   | 2 ,3 4                   | 2 ,3 4                   | 2 ,3 4                   |
| [ 602 ] Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e                                                                                                          | Serviços       | 0,01                                          | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     |
| [ 604] Transf. prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáriosde saúdee                                                                                                               | agentes        | dos 288.048, 00                               | 341.760,00               | 341.760,00               | 341.760,00               | 341.760,00               | 341.760,00               |
| [ 621] Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual                                                                                                                         |                | 313 . 399, 32                                 | 141.920,89               | 141.920,89               | 141.920,89               | 141.920,89               | 141.920,89               |
| Recursos Vinculados à Seguridade Social                                                                                                                                                                          |                | 363 .430, 84                                  | 871 .579 ,7 3            | 871 .579 ,7 3            | 871 .579 ,7 3            | 871 .579 ,7 3            | 871 .579 ,7 3            |
| [ 6 6 O] Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS                                                                                                                                  |                | 351.094 , 36                                  | 859.248,22               | 859.248,22               | 859.248,22               | 859.248,22               | 859.248,22               |
| [ 661 ] Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial                                                                                                                                      |                | 12 . 336,48                                   | 12.331,51                | 12.331,51                | 12.331,51                | 12.331,51                | 12.331,51                |
| outras Destinações de Recursos                                                                                                                                                                                   |                | 361 .733,02                                   | 576.090, 33              | 576.090, 33              | 576.090, 33              | 576.090, 33              | 576.090, 33              |
| [ 6 O5] Assistência financeira da União destinada à complementação ao                                                                                                                                            | profissi       | pagamento dos pisos salariais para 198.135,97 | 121.203,13               | 121.203,13               | 121.203,13               | 121.203,13               | 121.203,13               |
| [ 7 Ol ] Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos                                                                                                                                                        |                | dos Estados 3.869,58                          | 3.552,98                 | 3.552,98                 | 3.552,98                 | 3.552,98                 | 3.552,98                 |
| Congênere s [ 7 11] Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de                                                                                                                                        |                | Receitas. 0,00                                | 293.381,19               | 293.381,19               | 293.381,19               | 293.381,19               | 293.381,19               |
| Repartições de [715] TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art.                                                                                                                          |                | 544,26                                        | 35 . 161,67              | 35 . 161,67              | 35 . 161,67              | 35 . 161,67              | 35 . 161,67              |
| 5°- Audiovisual [716] TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º- Demais                                                                                                              |                | da Cultura 112,93                             | 14 . 253,62              | 14 . 253,62              | 14 . 253,62              | 14 . 253,62              | 14 . 253,62              |
| Setores [ 719] Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022                                                                                                           |                | 40.122,84                                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     |
| [ 7 5 O] Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE                                                                                                                                      |                | 13.007, 58                                    |                          |                          |                          |                          |                          |
| [ 7 51 ] Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Püblica                                                                                                                                |                | - COSIP 103 .705 , 08                         | 1.785,58 80.676,32       | 1.785,58 80.676,32       | 1.785,58 80.676,32       | 1.785,58 80.676,32       | 1.785,58 80.676,32       |
| [ 7 55] Recursos de Alienação de Bens/Ativos -Administração Direta                                                                                                                                               |                | 2 .073, 29                                    | 25 . 889 , 67            | 25 . 889 , 67            | 25 . 889 , 67            | 25 . 889 , 67            | 25 . 889 , 67            |
| [ 7 9 9] Outras Vinculações Legais                                                                                                                                                                               |                | 161,49                                        | 186,17                   | 186,17                   | 186,17                   | 186,17                   | 186,17                   |
| TRANSFzdNCJ:AS Fl:NANCEl:RAS RECEBl:DAS                                                                                                                                                                          |                | 5 . 241.467,59                                | . 361.019,54             | . 361.019,54             | . 361.019,54             | . 361.019,54             | . 361.019,54             |
| (l:l:) TransferênciasRecebidas para a Execução Orçamentária                                                                                                                                                      |                | 5.241.467, 59                                 | 4.361.019 , 54           | 4.361.019 , 54           | 4.361.019 , 54           | 4.361.019 , 54           | 4.361.019 , 54           |
| 45112.02. -REPASSE RECEBIDO                                                                                                                                                                                      |                | 5.241.467, 59                                 | 4.361.019,54             | 4.361.019,54             | 4.361.019,54             | 4.361.019,54             | 4.361.019,54             |
| RECEBl:MICNTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRl:OS (l:l:l:)                                                                                                                                                                     |                | 2 . 557.009,47                                | 2 . 623.203,44           | 2 . 623.203,44           | 2 . 623.203,44           | 2 . 623.203,44           | 2 . 623.203,44           |
| Inscrição de Restos a Pagar Processados                                                                                                                                                                          |                | 0,00                                          | 17.818,70                | 17.818,70                | 17.818,70                | 17.818,70                | 17.818,70                |
| LEGISLATIVA                                                                                                                                                                                                      |                | o,oo                                          | 318,70                   | 318,70                   | 318,70                   | 318,70                   | 318,70                   |
| ADMINISTRACAO                                                                                                                                                                                                    |                | 0 , 00                                        | 4 . 500 ,00              | 4 . 500 ,00              | 4 . 500 ,00              | 4 . 500 ,00              | 4 . 500 ,00              |
| EDUCACAO                                                                                                                                                                                                         |                | 0 , 00                                        | 13.000,00                | 13.000,00                | 13.000,00                | 13.000,00                | 13.000,00                |
| Inscrição de Restos Processados                                                                                                                                                                                  |                | 466.998, 02                                   | 610 . 113,61             | 610 . 113,61             | 610 . 113,61             | 610 . 113,61             | 610 . 113,61             |
| LEGISLATIVA                                                                                                                                                                                                      |                | 0,00                                          | 30.234 ,15               | 30.234 ,15               | 30.234 ,15               | 30.234 ,15               | 30.234 ,15               |
| ADMINISTRACAO SOCIAL                                                                                                                                                                                             |                | 55 . 120, 45                                  | 136.817,88               | 136.817,88               | 136.817,88               | 136.817,88               | 136.817,88               |
| ASSISTENCIA                                                                                                                                                                                                      |                | 14.099,71                                     | 42.456,71                | 42.456,71                | 42.456,71                | 42.456,71                | 42.456,71                |
| SAUDE                                                                                                                                                                                                            |                | 97 .341,72                                    | 223.423,56               | 223.423,56               | 223.423,56               | 223.423,56               | 223.423,56               |
| EDUCACAO                                                                                                                                                                                                         |                | 276.141,76                                    | 147.528, 80              | 147.528, 80              | 147.528, 80              | 147.528, 80              | 147.528, 80              |
| URBANISMO                                                                                                                                                                                                        |                | 0 , 00 20.000,00                              | 2 . 402,50               | 2 . 402,50               | 2 . 402,50               | 2 . 402,50               | 2 . 402,50               |
| SANEAMENTO                                                                                                                                                                                                       |                |                                               | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     |
| AGRICULTURA                                                                                                                                                                                                      |                | 0 , 00                                        | 27 . 250 ,01             | 27 . 250 ,01             | 27 . 250 ,01             | 27 . 250 ,01             | 27 . 250 ,01             |
| ENCARGOS ESPECIAIS                                                                                                                                                                                               |                | 4.294 , 38                                    | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     |
| Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados                                                                                                                                                                      |                | 2.074. 495,15                                 | 1. 791. 648, 97          | 1. 791. 648, 97          | 1. 791. 648, 97          | 1. 791. 648, 97          | 1. 791. 648, 97          |
| 21881.01.02-CONTRIBUIÇÃO AO RGPS                                                                                                                                                                                 |                | 1.035, 41                                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     |
| 21881.01.04-IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE                                                                                                                                                                |                | IRRF 99 .168,79                               |                          |                          |                          |                          |                          |
| - 21881 .01 . 08- ISS                                                                                                                                                                                            |                | 19,50                                         | 0,00 o,oo                | 0,00 o,oo                | 0,00 o,oo                | 0,00 o,oo                | 0,00 o,oo                |
| 21881.01 .10-PENSAO ALIMENTICIA                                                                                                                                                                                  |                | 25 . 561,82                                   | 22 .                     | 22 .                     | 22 .                     | 22 .                     | 22 .                     |
| 21881 . 01 . 13-RETENCOES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE                                                                                                                                                         |                | 14.684,80                                     | 12.437,52 079,05         | 12.437,52 079,05         | 12.437,52 079,05         | 12.437,52 079,05         | 12.437,52 079,05         |
| CLASSES 21881.01 .15-RETENCOES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS                                                                                                                                                    |                | 554 . 200, 43                                 | 500 . 793,16             | 500 . 793,16             | 500 . 793,16             | 500 . 793,16             | 500 . 793,16             |
| 21881.01.17-RETENÇÃO RELATIVA A VALE ALIMENTAÇÃO                                                                                                                                                                 |                | 0 , 00                                        | 0 , 00                   | 0 , 00                   | 0 , 00                   | 0 , 00                   | 0 , 00                   |
| 21881.99 . -OUTROS VALORES RESTITUIVEIS                                                                                                                                                                          |                | 2.063, 89                                     | 4.622,50                 | 4.622,50                 | 4.622,50                 | 4.622,50                 | 4.622,50                 |
| 21882.01 .02- CONTRIBUIÇÃO AO RGPS                                                                                                                                                                               |                |                                               | 133.086, 05              | 133.086, 05              | 133.086, 05              | 133.086, 05              | 133.086, 05              |
| 21882 .01 . 04-IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA                                                                                                                                                                   |                | 45.714,08 495 . 480, 17                       | 503 . 971 , 77           | 503 . 971 , 77           | 503 . 971 , 77           | 503 . 971 , 77           | 503 . 971 , 77           |
| FONTE - 21882.01.08-ISS                                                                                                                                                                                          |                | IRRF 53.234 , 64                              | 51.178,36                | 51.178,36                | 51.178,36                | 51.178,36                | 51.178,36                |
|                                                                                                                                                                                                                  |                |                                               | 563.467,06               | 563.467,06               | 563.467,06               | 563.467,06               | 563.467,06               |
| 21883 .01.02-CONTRIBUIÇÃO AO RGPS                                                                                                                                                                                |                | 0 ,                                           |                          |                          |                          |                          |                          |
| 21883.01 .04-IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA                                                                                                                                                                     |                | 783.331,62                                    | 13,50                    | 13,50                    | 13,50                    | 13,50                    | 13,50                    |
| FONTE - Outros Recebimentos Extraorçamentários                                                                                                                                                                   |                | IRRF                                          |                          |                          |                          |                          |                          |
|                                                                                                                                                                                                                  |                | 00                                            | 203.622,16               | 203.622,16               | 203.622,16               | 203.622,16               | 203.622,16               |
| 11381 . o 6 . Valores em Trânsito RealizáveisCurto                                                                                                                                                               |                |                                               |                          |                          |                          |                          |                          |
|                                                                                                                                                                                                                  |                | 15.516,30 7.598,38                            | 154 . 130,41             | 154 . 130,41             | 154 . 130,41             | 154 . 130,41             | 154 . 130,41             |
| Prazo 11381 . O8 . CréditosReceber por Reembolso de Salário Fanu1ia                                                                                                                                              | [X/F] [F/F]    | 7.917,92 o,oo 0,00                            | 32.104 , 29 17 . 387,46  | 32.104 , 29 17 . 387,46  | 32.104 , 29 17 . 387,46  | 32.104 , 29 17 . 387,46  | 32.104 , 29 17 . 387,46  |
| Pago 11381 . o 9 . CréditosReceber por Reembolso de Salário Maternidade                                                                                                                                          |                |                                               |                          |                          |                          |                          |                          |
| Pago                                                                                                                                                                                                             |                |                                               |                          |                          |                          |                          |                          |
| Demais Recebimentos Extra-orçamentários                                                                                                                                                                          |                |                                               |                          |                          |                          |                          |                          |
|                                                                                                                                                                                                                  |                |                                               | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                     |
|                                                                                                                                                                                                                  | [F/F]          |                                               |                          |                          |                          |                          |                          |

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

!STN-Instruções  de  Procedimentos  Contábeis IPC06  de  01/2020

2.813.020,67

2.510.015,36

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VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC -7412  PI-MA

www.simpiesinformatica.com

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Name: LEONil.DA I Data: 29/03/2025 22:04:25.566 1 SIAFIC: SCP2 IH/ Ver: 21 .37.00 / Fue: REL\_llalancol 3.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

## Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  0l . 612 .611 /0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE  CONTAS

BALANÇO

FINANCEIRO

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

| INGRESSOS                                                          | Nota   | Exerciciol Atual!      | Exercício Anterior   |
|--------------------------------------------------------------------|--------|------------------------|----------------------|
| Caixa e Equivalentes de Caixa                                      |        | 2.315.982 , 38         | 2 .012.977,07        |
| 11111. 01.                                                         | [F/F]  | 116,78                 | 116,78               |
| Caixa 11111 . 1 9 . Bancos Conta Movimento Demais Contas           | [F/FJ  | 31 . 536,39            | o,oo                 |
| 11111 . 2 o. Bancos Conta Vinculadas - Demais Contas               | [F/F]  | 2 . 987 ,37            | 5 . 021,50           |
| 11111 . 5 o. Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata uso Geral | [F/FJ  | 2.281.341 , 84         | 2 .007. 838,79       |
| Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados                        |        | 497.038 , 29           | 497 . 038, 29        |
| 11351 . o 8 . o 2 Conta Especial Precatórios                       | [X/F]  | 497.038, 29            | 497.038,29           |
| Investimentos e Aplicações Temporáriasa Curto Prazo                |        | 0 , 00                 | 0,00                 |
| Investimentos e A lica ões Tem oráriasa Lon o Prazo                |        | 0 , 00                 | 0,00                 |
| 'l"OTAL (V) • (J: + J:J: + :u:J: + J:V)                            |        | 3'7 . 1 5 8 . 998,fi,1 | 3 1.2 82 .095, 0 3   |

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|                                                                                                                                                          |                 | beraiaj,ol                                                            | beraiaj,o                    | beraiaj,o                    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| DESPESA IA - EMPENHADA (VI)                                                                                                                              | ORÇAMll:NT      | 27 . 400 . 278 , 96                                                   | 21.272 . 829, 89             | 21.272 . 829, 89             |
| Ordiná ria                                                                                                                                               |                 | 16 . 575.377 , 82                                                     | 14.194.724, 04               | 14.194.724, 04               |
| Vi ncu1ada                                                                                                                                               |                 | 1 0 . 824 . 901,14                                                    | 7.078 .105,85                | 7.078 .105,85                |
| Recursos Destinados à Educação                                                                                                                           |                 | 6.346.118 , 48                                                        | 4.286.344,27                 | 4.286.344,27                 |
| [ 5 4 O J Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                                 |                 | 3.541.824,58                                                          | 2.585.719, 2 7               | 2.585.719, 2 7               |
| [ 5 4 1 J Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF                                                                                       |                 | 933 . 655, 25                                                         | 905.144,83                   | 905.144,83                   |
| [ 5 4 2 J Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAA T                                                                                    |                 | 1.090.985,36                                                          | 84.075,02                    | 84.075,02                    |
| [ 5 5 OJ Transferênciado Salário-Ed ucação                                                                                                               |                 | 272 . 601 , 69                                                        | 42.519,03                    | 42.519,03                    |
| [ 5 5 2 J Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)                                                |                 | 148.520, 86                                                           | 73.516,23                    | 73.516,23                    |
| [ 5 5 3 Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao                                                                                                  | J               | Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 50 .727 , 68 | 58.174,55                    | 58.174,55                    |
| [ Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE                                                                                                             | 5 6 9 J         | 147 . 786,72                                                          | 403.342,43                   | 403.342,43                   |
| [ Outros Recursos Vinculados à Educação                                                                                                                  | 5 9 9 J         | 160.016,34                                                            | 133.852,91                   | 133.852,91                   |
| Recursos Destinados à Saúde                                                                                                                              |                 | 3.207 .581 , 82                                                       | 2 . 104.028,92               | 2 . 104.028,92               |
| [ 6 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção                                                 | OOJ             | das 2.432 .058,35                                                     | 1.719.501,08                 | 1.719.501,08                 |
| [ 6 O4 J Transf. prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáriosde saúdee                                                     |                 | dos agentes 534.907,43                                                | 191.592 ,7 6                 | 191.592 ,7 6                 |
| [621 J TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo                                                                            |                 | Estadual 2 40.616, 04                                                 | 192.935, 08                  | 192.935, 08                  |
| Recursos Destinados à Seguridade Social                                                                                                                  |                 | 737.315,52                                                            | 375.443,70                   | 375.443,70                   |
| [660 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS                                                                              | J               | 728 . 1 65, 52                                                        | 360 . 573,00                 | 360 . 573,00                 |
| [ 6 6 1 J Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social                                                                         |                 | 9 .150,00                                                             | 14.870, 70                   | 14.870, 70                   |
| Outras Destinações de Recursos                                                                                                                           | J               | 533.885, 32                                                           | 312.288,96                   | 312.288,96                   |
| [ 7 OOJ Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da                                                                               |                 | o, oo                                                                 | 105.806,13 777,03            | 105.806,13 777,03            |
| União                                                                                                                                                    |                 | o,oo                                                                  | 83 . 136,39                  | 83 . 136,39                  |
| [ 7 Ol J Outras Transferê ncias de Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados TransferênciasObrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. |                 | 0,00                                                                  | 2.933,81                     | 2.933,81                     |
| [715 J Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural • LC nº 195/2022 • Art. 5°• Audiovisual                                                              | [ 7 11 J Demais | 165.453,13                                                            | 20.188,91                    | 20.188,91                    |
| [ TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da                                                              | 7 16]           | Cultura 1 2.959, 29                                                   | 8.176,54                     | 8.176,54                     |
| [ 7 19J Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022                                                          |                 | 37.816,34                                                             | 0,00                         | 0,00                         |
| [ 7 4 9 J Outras vinculações de transferê ncias                                                                                                          |                 | o, oo                                                                 | o,oo                         | o,oo                         |
| [ 7 5 OJ Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico -                                                                                   |                 | CIDE 124, 53                                                          | 1.591,98                     | 1.591,98                     |
| [ 7 51 J Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública                                                                        |                 | - COSIP 99.601 , 39                                                   | 89.678,17                    | 89.678,17                    |
| TRANSFJ:dNCIAS FINANCEIRAS CONCEDI DAS (VII) Orçamentária                                                                                                |                 | 5 . 241 . 467,59 . 241.467,59                                         | 361 . 0 1 9,54 4.361.019,54  | 361 . 0 1 9,54 4.361.019,54  |
| TransferênciasConcedidas para a Execução                                                                                                                 |                 | 5 5.241.467,                                                          | 4.361.019, 54                | 4.361.019, 54                |
| 35112.02. -REPASSE CONCEDIDO                                                                                                                             |                 | 59                                                                    |                              |                              |
| PAGAMENTOS EXTRA- ORÇAMENTÁRIOS (VI II)                                                                                                                  |                 | 2 . 864. 112 , 97                                                     | 2.835 . 224 , 93 352. 101,18 | 2.835 . 224 , 93 352. 101,18 |
| ADMINISTRACAO                                                                                                                                            |                 | 4.500 , 00                                                            | 14.101,18                    | 14.101,18                    |
|                                                                                                                                                          |                 | 12                                                                    | 651.368,04                   | 651.368,04                   |
|                                                                                                                                                          |                 | 110.241, 68                                                           | 182 .091 , 18                | 182 .091 , 18                |
| SAUDE                                                                                                                                                    |                 | . 671 , 42                                                            | 216 .117 , 25                | 216 .117 , 25                |
|                                                                                                                                                          |                 |                                                                       | 108.923,17                   | 108.923,17                   |
| CULTURA                                                                                                                                                  |                 | 0 ,                                                                   | 2.200, 41                    | 2.200, 41                    |
| URBANISMO                                                                                                                                                |                 | 2 . 402 , 50                                                          | 58 .818,00                   | 58 .818,00                   |
|                                                                                                                                                          |                 | 27 . 250 , 01                                                         | 11.055, 00                   | 11.055, 00                   |
| TRANSPORTE                                                                                                                                               |                 | 0,00                                                                  | 61.186,00 1.691.878, 57      | 61.186,00 1.691.878, 57      |
| Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados AO RGPS                                                                                                      | .01             | 1.035, 41                                                             | 0,00                         | 0,00                         |
| 21881 .01.04- IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE -                                                                                                    |                 | IRRF , 79                                                             | 0,00                         | 0,00                         |
| 21881.01.10-PENSAO ALIMENTICIA                                                                                                                           |                 |                                                                       | 0,00                         | 0,00                         |
|                                                                                                                                                          |                 |                                                                       | 11.786,52                    | 11.786,52                    |
| 21881.01. 13-RETENCOES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES FINANCIAMENTOS                                                                             |                 | 555.742,44                                                            | 21.722 ,78 498.535,73        | 21.722 ,78 498.535,73        |
| 21881 .01.15- RETENCOES - EMPRÉSTIMOS E 21881 .01 .17-RETENÇÃO RELATIVA A VALE ALIMENTAÇÃO                                                               |                 | 557 , 46                                                              | o,oo                         | o,oo                         |
| 21881 . 99. -OUTROS VALORES RESTITUIVEIS                                                                                                                 |                 | 1 . 833,02                                                            | 0,00                         | 0,00                         |
| 21882 .01 .02-CONTRIBUIÇÃO AO RGPS                                                                                                                       |                 | 50 . 156,87                                                           | 145 . 772,25                 | 145 . 772,25                 |
|                                                                                                                                                          |                 |                                                                       | 441 . 456,94                 | 441 . 456,94                 |
| 21882.01.04-IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE                                                                                                        |                 | - IRRF 593 . 057,66                                                   |                              |                              |
| 21882.01.08-ISS                                                                                                                                          |                 |                                                                       |                              |                              |
|                                                                                                                                                          |                 | 73.297 , 22                                                           |                              |                              |
|                                                                                                                                                          |                 |                                                                       | 48.396,53                    | 48.396,53                    |
|                                                                                                                                                          | EDUCACAO        |                                                                       |                              |                              |
|                                                                                                                                                          |                 |                                                                       | .02-CONTRIBUIÇÃO             | .02-CONTRIBUIÇÃO             |
|                                                                                                                                                          | de Restos       | 99.168 19,50 17.475,09 40.542 , 99                                    |                              |                              |
|                                                                                                                                                          |                 | 220                                                                   |                              |                              |
|                                                                                                                                                          |                 | 2.220.258 , 77                                                        |                              |                              |
|                                                                                                                                                          | a               | 550.551,                                                              |                              |                              |
|                                                                                                                                                          |                 | 42 .                                                                  |                              |                              |
|                                                                                                                                                          |                 |                                                                       | 338.000,00                   | 338.000,00                   |
|                                                                                                                                                          |                 | 456,71                                                                |                              |                              |
|                                                                                                                                                          |                 | 147.528, 80 00                                                        |                              |                              |
| EDUCACAO                                                                                                                                                 |                 |                                                                       | Processados                  | Processados                  |
| ADMINISTRACAO                                                                                                                                            | Pagar           |                                                                       |                              |                              |
| 21881                                                                                                                                                    |                 |                                                                       |                              |                              |
| AGRICULTURA                                                                                                                                              |                 |                                                                       |                              |                              |
|                                                                                                                                                          |                 |                                                                       | 6.500,00                     | 6.500,00                     |
| 21881.01.08-ISS                                                                                                                                          |                 |                                                                       |                              |                              |
| ASSISTENCIA                                                                                                                                              |                 |                                                                       |                              |                              |
| Pagamentos                                                                                                                                               |                 |                                                                       |                              |                              |
|                                                                                                                                                          | SOCIAL          | SOCIAL                                                                | SOCIAL                       | SOCIAL                       |

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL

!STN-Instruções  de  Procedimentos  Contábeis  IPC06  de  01/2020

<!-- image -->

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7412  PI-MA

www.simplesinforrnatica.com

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 29/03/2025 22:04:25.5811 SIAAC: SCP21H / Ver. 2 1.37.00 / File: REL\_llalancol3.PRG

l

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Página:  2/4 LEI  4.320/64,  Art. ANEXO  13 EXERCÍCIO  DE  2024 R$  1,00 103

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

Estado  do  Piauí PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO C.N.P. J:  01.612.611/0001-53 PRESTAÇÃO GERAL  DE  CONTAS BALANÇO FINANCEIRO DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

Página:  3/4

LEI  4.320/64,  Art.  103

ANEXO  13

EXERCÍCIO  DE  2024

R$  1,00

| DISPtNDIOS                                                              | Nota    | Exercício! Atuall   | Exercício Anterior   |
|-------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------|----------------------|
| 21883.01.02- CONTRIBUIÇÃO AO RGPS                                       |         | 787.372,32          | 524.194 , 32         |
| 21883 .01.04-IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF               |         | 0,00                | 13,50                |
| Outros Pagamentos Extraorçamentários                                    |         | 82 . 303, 08        | 139.877,14           |
| 11381 . o 6 . Valores em Trânsito Realizáveis Curto Prazo               | [X/F]   | 72 . 517, 12        | 117.362,26           |
| 11381. 08. CréditosReceber por Reembolso de Salário FamíliaPago         | [F/F]   | 9 . 785,96          | 17.127,42            |
| 11381 . o 9 . CréditosReceber por Reembolso de Salário Maternidade Pago | [F/F]   | 0, 00               | 5.387,46             |
| Demais Pagamentos Extra-orçamentários                                   |         | 0,00                | 0,00                 |
| SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (XX)                                    |         | 1.653.139,12        | 2.813.020,67         |
| Caixa e Equivalentes de Caixa                                           |         | 1.156.100,83        | 2.315.982,38         |
| 11111. 01. Caixa                                                        | [F/F]   | 116,78              | 116,78               |
| 11111 . 19 . Bancos Conta Movimento Demais Contas                       | [F / F] | 2 . 814 , 27        | 31. 536, 39          |
| 11111 . 2 o. Bancos Conta Vinculadas - Demais Contas                    | [F / F] | 6 .026, 37          | 2 . 987, 37          |
| 11111 . 5 o. Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata uso Geral      | [F/F]   | 1.147.143,41        | 2 . 281.341 , 84     |
| Depósitos Restituíveis e Val ores Vinculados                            |         | 497 . 038, 29       | 497 . 038 , 29       |
| 11351. 08. 02 Conta Especial Precatórios                                | [X/ F]  | 497.038, 29         | 497.038,29           |
| Investimentos e Aplicações Temporáriasa Curto Prazo                     |         | 0,00                | 0,00                 |
| Investimentos e Aplicações Temporáriasa Longo Prazo                     |         | 0,00                | 0,00                 |
| !TOTAL (X) • (Vl: + Vl::C + Vl::C:C + :CX)                              |         | 3'7.158.998,6'      | 31.282.095,03        |

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL

ISTN-Instruções  de  Procedimentos  Contábeis IPC06  de  01/2020

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA

www.simplesinformatica . com

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 29/03/2025 22:04:25.588 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_Balancol3.PRG

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N .P . J:  Ol.612.611/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE  CONTAS

BALANÇO

FINANCEIRO

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

Página:  4/4

LEI  4. 320/64

ANEXO  13

EXERCÍCIO  DE  2024

R$ 1, 00

## b.  Quadro  Anexo

|                                              | -.:aicio Atual     | -.:aicio Atual                  | -.:aicio Atual         | -.:aicio Anterior   | -.:aicio Anterior                    | -.:aicio Anterior   |
|----------------------------------------------|--------------------|---------------------------------|------------------------|---------------------|--------------------------------------|---------------------|
| IIUSCil'I                                    | -11:•I ~hial (a) 1 | ~ dai -.t.ta Orqa-1 -'ria (11)1 | 1 Saldol (al•(a - b) I | -.t.tal ~hial (dll  | Decm9h• dai -11:• Orqa-1 -Uria <•> 1 | Saldo (f) • (d - e) |
| Ordinária                                    | 20 .392 .016, 08   | 4 . 018 .530,89                 | 16 .373 .485,19        | 16 .423 .707,60     | 2 .707 . 098, 86                     | 13 .716 . 608,74    |
| Vinculada                                    | 10.174 .015, 72    | 0,00                            | 10.174 . 015, 72       | 8 .071 . 247, 95    | 0, 00                                | 8. 071 . 247, 95    |
| Recursos Vinculados à Educação               | 6.313.202,90       | o, 00                           | 6.313.202 , 90         | 4. 451. 856, 72     | o, 00                                | 4 . 451.856, 72     |
| Recursos Vinculados à Saúde                  | 3.135.648,96       | o, 00                           | 3.135.648, 96          | 2 . 171.721,17      | o, 00                                | 2.171.721,17        |
| Recursos Vinculados à PrevidênciaSocial-RPPS | o, 00              | o, 00                           | o, 00                  | 0,00                | o, 00                                | o, 00               |
| Recursos Vinculados à PrevidênciaSocial-RGPS | o, 00              | o, 00                           | o, 00                  | 0,00                | o, 00                                | o, 00               |
| Recursos Vinculados à Seguridade Social      | 363 . 430, 84      | o, 00                           | 363.430,84             | 871 . 579, 73       | o, 00                                | 871 . 579, 73       |
| Outras Destina ões de Recursos               | 361. 733, 02       | o, 00                           | 361. 733, 02           | 576.090,33          | o, 00                                | 576. 090, 33        |
|                                              | 30.566.031,80      | 4.018.530,H                     | 26.547.500,91          | 24.494.955,55       | 2.707.098,H                          | 21.787.856,119      |

## Nota Explicativa:

Restos a Pa  ar Cancelados no Exercício  e Exercício  Anterior:

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4**.***.608-15

| Descri lo                                                                    | No Exercicio   | Exercicio Anterior   |
|------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------------|
| Restos a Pagar Processados CANCELADOS                                        | 465 .111, 16   | 0, 00                |
| Restos a Pagar NÃO Processados CANCELADOS                                    | 48 .81 9,12    | 0,00                 |
| Saldos de Passivos Cancelados (2lxxx.xx.xx) no Exercícioe ExercícioAnterior: |                |                      |
| 1 Descriclo                                                                  | No Exercicio   | Exercicio Anterior(  |
| 21111.01 . 01 SALÁRIOS, REMUNERACOES E BENEFÍCIOS DO EXERCÍCIO               | 27.299,43      | 0,00                 |
| 21111 . 01.02 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO                                        | 6.966,22       | 0,00                 |
| 21111 .01.03 FÉRIAS                                                          | 3.371 , 26     | 0, 00                |
| 21141.01.01 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS SOBRE SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES              | 179.751,15     | 0,00                 |
| 21311.01.01 FORNECEDORES NÃO PARCELADOS A PAGAR                              | 247.723,10     | 0,00                 |
| 21881.01.15 RETENCOES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS                         | -3.880,17      | 0,00                 |

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STN-Instruções  de  Procedimentos  Contábeis IPC06  de  01/2020

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONJLOA I Data: 29J03/202.5 22:04:25  .  .5941 SJAAC: SCP21H /Ver: 21.37.00/ File: REL\_Ba1anco13.PRG

<!-- image -->

<!-- image -->

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF:  8**.***.088-09

www . simplesinformatica.com

j

(Continua na próxima página)

l

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  0 l.612.61110001-53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE  CONTAS

BALANÇO

PATRIMONIAL

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

<!-- image -->

Pági n a:

115

LEI  4 . 320164 , Art . 105

EXERCÍCIO  DE

2024

ANEXO  1 4

R$ 1 , 00

| DESCRIÇÃO                        |                                                                           | Nota Exe rcício! Atua11   | Exe rcício Anterior         |                              |
|----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------|------------------------------|
| a .Quadro Principal              |                                                                           |                           |                             |                              |
| ATrvo                            |                                                                           |                           |                             |                              |
| Ativo Circulante                 |                                                                           |                           |                             |                              |
| Caixa e Equival                  | entes de Caixa                                                            |                           | 1. 156.100, 83              | 2.315.982 , 38               |
| 11111.01.                        | Caixa                                                                     | FI                        | 116, 78                     | 116, 78                      |
| 11111 . 1 9 .                    | Bancos Conta Movimento Demais Contas                                      | FI                        | 2.814 , 27                  | 3 1. 536, 39                 |
| 11111 . 2 O.                     | Bancos Conta Vinculadas - Demais Contas                                   | FI                        | 6.026, 37                   | 2.987 , 37                   |
| 11111 . 5 O.                     | Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata uso Geral                     | FI                        | 1.147.143, 41               | 2.281.341, 84                |
|                                  | Curto Prazo                                                               |                           | 695.779, 45                 | 628.992 , 67                 |
| Créditos a 11351. 08. 02         | Conta Especial Precatórios                                                | XI                        | 497.038 , 29                | 497.038, 29                  |
| 1138 1 . O6 .                    | Valores em Trânsito Realizá veis Curto Prazo                              | XI                        | 103.846, 52                 | 38.927, 78                   |
|                                  | Salári o Familia                                                          |                           |                             |                              |
| 11381 . O8 .                     | Cré ditos Receber por Reembolso de Pago                                   | FI                        | 8.908, 90                   | 7.040, 86                    |
| 11381 . 12 .                     | Crédit os Receber por Cessão de Pessoal                                   | PI                        | 69.308, 31 16               | 69.308, 31 16.677,           |
| 11381 . 2 8 .                    | Creditos Receber de Entidades Federais                                    | PI                        | . 677 , 43                  | 43                           |
| I nvestimentos                   | e Aplicações Temporáriasa Curto Prazo                                     |                           | o, oo                       | o, oo                        |
| Estoques                         |                                                                           |                           | 0 , 00                      | 0 , 00                       |
| Ativo Não                        | para Venda                                                                |                           | 0 , 00                      | 0 , 00                       |
| Circulante                       | Mantido                                                                   |                           | 0 , 00                      |                              |
| VPD Pa as Anteci                 | adamente                                                                  | 1 .                       | 851.880, 28 2               | 0 , 00 . 944.975, 05         |
| Ativo Não Circulante Realizávela | Longo                                                                     |                           | 0 , 00                      | 0 , 00                       |
| Investimentos                    | Prazo                                                                     |                           | o, oo                       | o, oo                        |
| Imobilizado 123 1 1 . O1 . O1    | Aparelhos de Medição Orientação                                           | PI                        | 15.243.383, 00 11 . 961, 05 | 14.058.516, 13 1 1 .961 , 05 |
| 123 1 1 . O1 . O2                | Aparelhos Equipamentos de Comunicação                                     | PI                        | 8 . 389, 00                 | 8.389, 00                    |
| 12311 . 01 . 03                  | Aparelhos, Equipamentos Utensíli os Médicos, Odontológicos, Laboratoriais | PI                        | 296 . 551 , 28              | 245.723, 96                  |
| 12311 . O1 . O5                  | Equipamento de Proteção, Segurança Socorro                                | PI                        | 3.145, 00                   | 3.145, 00                    |
| 12311 . O1 . O6                  | Máq uinas Equipamentos Industriais                                        | PI                        | 13.736, 30                  | 13.736, 30                   |
|                                  | os                                                                        |                           | 73 . 157 , 25               |                              |
| 123 1 1 . O1 . O7                | Má quinas Equipamentos Energétic                                          | PI                        |                             | 73.157 , 25                  |
| 123 11 . O1 . O8                 | Má quinas Equipamentos Grá ficos para                                     | PI                        | 18 . 905, 00                | 18.905, 00                   |
| 12311 . O1 . 12                  | Equipamentos, Peças Acessórios Automóveis                                 | PI                        | 2 . 788 , 10 48 . 980, 00   | 2. 7 88, 10                  |
| 12311 . O1 . 2O                  | Máquin as, Equipamentos Utensílios os                                     | PI                        |                             | 48.980, 00                   |
| 123 1 1 . O1 . 2 1               | Rodoviári Equipamentos Hidráuli cos Elétri cos                            | PI                        | 219 . 409, 11               | 219.409, 11                  |
| 123 1 1 . O1 . 9 9               | OutrasMá quinas, Aparelhos, Equipamentos Ferramentas                      | PI                        | 583 . 181, 19               | 538.061, 19                  |
| 123 11 . O2 . O1                 | Equipamentos de Processamento de Dados                                    | PI                        | 271.783, 70                 | 27 1 .783, 70                |
| 123 11 . o 3 . o 1               | Aparelhos Utensilios Domésti cos                                          | PI                        | 36 . 278, 99                | 36 . 278, 99                 |
| 12311 . O3 . O2 12311. 03 .      | Má quinas Utensilios de Escritório                                        | PI                        | 50.348, 20 671.036, 37      | 50.348, 20 623.391 , 37      |
| 03                               | Mobiliárioem Geral                                                        | PI                        |                             |                              |
| 12311. 04. 02                    | Coleções Materiais Bibliográficos                                         | PI                        | 115.048, 00                 | 115.048, 00                  |
| 1 2 3 11 . O4 . O3               | Discotecas Filmotecas                                                     | PI                        | 4.699, 00                   | 4 . 699, 00                  |
| 12311 . 04 . 05                  | Equipamentos para Á udio, Vídeo Foto                                      | PI                        | 34 . 001 , 64               | 15 . 932 , 64                |
| 12311 . 05 . 01                  | Veículos em Geral                                                         | PI                        | 2 . 337 . 950, 00           | 1 . 657 . 770, 00            |
| 12311. 05. 03                    | Veículos de Tração Mecânica                                               | PI                        | 7.428 , 00                  | 7.428, 00                    |
| 12311. 99 . 99                   | Outros Bens Móveis                                                        | PI                        | 1 .558.286, 01              | 1.558.286, 01                |
|                                  |                                                                           |                           |                             | 65 . 645, 51                 |
| 1232 1 . O1 . O1                 | Imóveis Residenciais                                                      | PI                        | 65.645, 51                  |                              |
| 12321 . 0 1. 03 12321. 01 .      | Edifícios                                                                 | PI PI                     | 3 . 604 , 66 3.500, 00      | 3 . 604 , 66 3 . 500, 00     |
| 04 1232 1 . O1 .                 | Terrenos/glebas                                                           |                           | 55.283, 56                  | 55.283, 56                   |
| O8                               | Imóveis de uso Educacional Imóveis de uso Recreativo                      | PI                        | 254.878 , 02                | 254.878, 02                  |
| 1232 1 . O1 . 11                 |                                                                           | PI                        |                             |                              |
| 12321. 0 1 . 15                  | Hospitais Unidades de Saúd e                                              | PI                        | 112 . 836, 93 306 . 881 ,77 | 112.836, 93 306.881, 77      |
| 1232 1 . O1 . 9 8                | Outros Bens Imóveis de uso Especial                                       | PI                        | 162.000, 00                 |                              |
| 12321.04 . 13                    | Terrenos                                                                  | PI                        |                             | o, oo                        |
| 12321. 04. 99                    | Outros Bens Dominicais                                                    | PI                        | 29.588, 83 78 . 556, 68     | 29.588, 83 78.556, 68        |
| 1232 1 . 05 . 01 12321.05.03     | Ruas                                                                      | PI                        | 40 . 770, 88                | 40 . 770, 88                 |
|                                  | Estradas                                                                  |                           | 78.000, 00                  |                              |
| 12321. 05. 06                    | Sistemas de Esgoto E/ou de Abastecimento de Ág ua                         | PI PI                     |                             | 78.000, 00                   |
| 12321. 05 . 99                   | Outros Bens de uso Comum do Povo                                          | PI                        | 113 . 449, 71               | 113.449, 71                  |
|                                  |                                                                           |                           | 5 . 225.591 , 21            | 66                           |
| 12321. 06 . 01 12321 . 06 . 05   | Obras em Andamento                                                        | PI                        | 16 . 000,                   | 5.044.565, 16.000, 00        |
| 99                               | Estudos Projetos                                                          | PI                        | 00 2.329.732,               | 2.329.732, 05                |
| 12321. 99.                       | Outros Bens Imóveis                                                       | PI                        | 05 0 , 00                   | 0 , 00                       |
| Intangível                       |                                                                           |                           |                             |                              |
| Deferido Total do Ativo          |                                                                           |                           | 0 , 00                      | 0 , 00                       |
|                                  | não Circulante                                                            |                           | 15 . 243 . 383, 00          | 14 . 058.516, 13             |
| 'l'O'l'AL DO AT:tVO              |                                                                           |                           | 1'7 . 095.263,28            | 1'7 . 003.491,18             |

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF : 4 * * . 608.* * * - 1 5

LDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR

CRC  -

74 1 2

P I -MA

CPF :

8* *. 088 . ***- 09

ISTN- Ins t r u çõe s d e P rocedime ntos  Contá b e i s IPC04 0112020

www . s i mplesinformati ca . com 1

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Namc: LEONILDA I Data: 29/03/2025 22:05:30.317 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.37.00 / File: REL\_\_.Balancol 4,PRG

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  01.612.611/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE  CONTAS

BALANÇO

PATRIMONIAL

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

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Página:  2/5

LEI  4.320/64,  Art.  105

EXERCÍCIO  DE

2024

ANEXO  14

R$ 1,00

| DESCRIÇÃO                                                                                                  | Nota        | Exerciciol Atuall       | Exercício Anterior        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------------------|---------------------------|
| PASSIVO E PATR:IMÔNIO LÍQUIDO                                                                              |             |                         |                           |
| Passivo Circulante                                                                                         |             |                         |                           |
| Obrigações Trabalhistas, Previdenciáriase a Pagar a                                                        | Curto Prazo | 577.322,71              | 841.102,23                |
| Assistenciais 21111 . O1 . O1 Salários,Remuneracoes Benefíciosdo Exercício                                 | X/          | 4.374,20                | 32.264,22                 |
| 21111 . O1 . O2 DécimoTerceiro Salário                                                                     | X/          | 8.743,39                | 6.966,22                  |
| 21111. 01. 03 Férias                                                                                       | X/          | 0,00                    | 3.371,26                  |
| 21111 . O4 . O1 Precatórios de Pessoal Regime Especial Antes de 05/05/2000                                 | X/          | 497.038,29              | 497.038,29                |
| 21141 . O1 . O1 Contribuições ao RGPS Sobre Salários Remunerações                                          | X/          | 67.166,83               | 301.462,24                |
| Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo                                                                 |             | 0,00                    | 0,00                      |
| Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo                                                                |             | 414.081,62              | 703.260,74                |
| 21311 . O1 . O1 Fornecedores não Parcelados Pagar                                                          | X/          | 414.081,62              | 703.260,74                |
| Obrigações Fiscais a Curto Prazo                                                                           |             | 4.294,38                | 0,00                      |
| 21411 . 99 . Outros Tributos Contribuições Federais Recolher                                               | X/          | 4.294,38                | o,oo                      |
| Obrigações de Repartições a Outros Entes                                                                   |             | 0,00                    | 0,00                      |
| Provisões a Curto Prazo                                                                                    |             | 0,00                    | 0,00                      |
| Demais Obrigações a Curto Prazo                                                                            |             | 584.338,73              | 726.222,18                |
| 21881 . O1 . 1O Pensao Alimenticia                                                                         | F/          | 176,01                  | 2.966,30                  |
| 21881 . O1 . 13 Retencoes Entidades Representativas de Classes                                             | F/          | 0,00                    | 14.981,17                 |
| 21881 . O1 . 15 Retencoes Empréstimos Financiamentos                                                       | F/          | 2.868,08                | 529,92                    |
| 21881. O1. 17 Retenção Relativa Vale Alimentação                                                           | F/          | 0,00                    | 557,46                    |
| 21881 . O1 . 99 Outros Consignatarios                                                                      | F/          | 3.222,71                | 3.222,71                  |
| 21881. 99. Outros Valores Restituiveis                                                                     | F /         | 230,87                  | 0,00                      |
| 21882 . O1 . O2 Contribuição ao RGPS                                                                       | F/          | 11.877,58               | 16.320,37                 |
| 21882 . O1 . O4 Imposto Sobre Renda Retido na Fonte IRRF                                                   | F /         | 10.482,64               | 108. 060, 13              |
| 21882. 01. 08 ISS                                                                                          | F/          | 4.342,15                | 24.404,73                 |
| 21883 . O1 . O2 Contribui ão ao RGPS                                                                       | F/          | 551.138,69              | 555.179,39                |
| Total do Passivo Circulante                                                                                |             | 1.580.037,44            | 2.270.585,15              |
| Passivo Não Circulante                                                                                     |             |                         |                           |
| Obrigações Trabalhistas, Previdenciáriase Assistenciais a Pagar a                                          | Longo Prazo | 801.873,81              | 933 .113, 38              |
| 22121 . O2 . O1 Precatórios de BenefíciosPrevidenciários Regime Especial Antes de 05/05/20                 | X/          | 0,00                    | -148.428,92               |
| 22141 . O1 . Contribuições Previdenciárias DébitoParcelado                                                 | X/          | 657.873,81              | 937.542,30                |
| 22143 . O1 . O1 Contribuições ao RGPS Debito Parcelado                                                     | X/          | 144.000,00              | 144.000,00                |
| Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo                                                                 |             | 0,00                    | 0,00                      |
| Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo                                                                |             | 0,00                    | 0,00                      |
| Obrigações Fiscais a Longo Prazo                                                                           |             | 4.456,66                | 4.456,66                  |
| 22413 . O2 . Tributos Federais Renegociados                                                                | X/          | 4.456,66                | 4.456,66                  |
| Provisões a Longo Prazo                                                                                    |             | 0,00                    | 0,00                      |
| Demais Obrigações a Longo Prazo                                                                            |             | 128.426,75              | 128.426,75                |
| 2 2 8 91 . O1 . O 4 Restituições de Contribuições Previdenciárias                                          | X/          | 128.426,75              | 128.426,75                |
| Resultado Diferido                                                                                         |             | 0,00                    | 0,00                      |
| !Total do Passivo não Circulante                                                                           |             | 934.757,22              | 1.065.996,79              |
| Patrimônio Liquido                                                                                         |             |                         |                           |
| Patrimônio Social e Capital Social                                                                         |             | 4.030.297,37            | 4.030.297,37              |
| 23111 . Patrimônio Social Consolidação                                                                     | /           | 4.030.297,37            | 4.030.297,37              |
| Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital                                                                |             | 0,00                    | 0,00                      |
| Reservas de Capital                                                                                        |             | 0,00                    | 0,00                      |
| Ajustes de Avaliação Patrimonial                                                                           |             | 0,00                    | 0,00                      |
| Reservas de Lucros                                                                                         |             | 0,00                    | 0,00                      |
| Demais Reservas                                                                                            |             | 0,00                    | 0,00                      |
| Resultados Acumulados                                                                                      |             | 10.550.171,25           | 9.636.611,87              |
| 23711 . O1 . Superávitsou Déficitsdo Exercício 23711 . O2 . Superavits ou Deficits de Exercidos Anteriores | / /         | 913.559,38 9.636.611,87 | 1.141.366,91 8.495.244,96 |
| (-) Ações / Cotas em Tesouraria Total do Patrimônio Lí uido                                                |             | o,oo 14.580.468,62      | o,oo 13.666.909,24        |
| TO':rAL DO PASS:IVO B DO PA: :IO L QtJ:IDO                                                                 |             | 17.095.263,28           |                           |
|                                                                                                            |             |                         | 17.003.491,18             |

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ERIMAR  SOARES  DE SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 4**.608.***-15

ISTN-Instruções de  Procedimentos  Contábeis IPC04  01/2020

~DIR COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR

CRC

-

7412  PI-MA

CPF: 8**.088.***-09

www.simplesinformatica.com1

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 29/03/2025 22:05:30.3341 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.37.00 / File: REL\_Balancol4.PRG

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  Ol.612.611/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE  CONTAS

BALANÇO

PATRIMONIAL

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

Página:  3/5

LEI  4 . 320/64, Art . 105

EXERCÍCIO  DE

2024

ANEXO  14

R$ 1 ,00

|                                                                                                                       | Exercício!                                                                                                 | Exercício                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESCRIÇÃO Nota b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes - Lei nR 4.320 64 Atua11 Anterior            | DESCRIÇÃO Nota b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes - Lei nR 4.320 64 Atua11 Anterior | DESCRIÇÃO Nota b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes - Lei nR 4.320 64 Atua11 Anterior | DESCRIÇÃO Nota b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes - Lei nR 4.320 64 Atua11 Anterior | DESCRIÇÃO Nota b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes - Lei nR 4.320 64 Atua11 Anterior |
| ATJ:VO (J:)                                                                                                           |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| Ativo Financeiro                                                                                                      |                                                                                                            | 1.696.535,49                                                                                               | 2.789.630,26                                                                                               |                                                                                                            |
| 11111. 01. Caixa                                                                                                      | F/F                                                                                                        | 116,78                                                                                                     | 116,78                                                                                                     |                                                                                                            |
| 11111 . 1 9 . Bancos                                                                                                  | F/F                                                                                                        | 2.814,27                                                                                                   | 31.536, 39                                                                                                 |                                                                                                            |
| 11111 . 2 O. Bancos                                                                                                   | F/F                                                                                                        | 6.026, 37                                                                                                  | 2.987,37                                                                                                   |                                                                                                            |
| 11111 . 5 O. Aplicações                                                                                               | F/F                                                                                                        | 1.147.143,41                                                                                               | 2.281.341, 84                                                                                              |                                                                                                            |
| 11351 . O8 . O 2 Conta                                                                                                | X/F                                                                                                        | 497.038 , 29                                                                                               | 497.038,29                                                                                                 |                                                                                                            |
| 11381 . O6 . Valores                                                                                                  | X/F                                                                                                        | 34.487 , 47                                                                                                | - 30.431, 27                                                                                               |                                                                                                            |
| 11381 . O8 . CréditosReceber                                                                                          | F/F                                                                                                        | 8.908, 90                                                                                                  | 7.040, 86                                                                                                  |                                                                                                            |
| Ativo Permanente                                                                                                      |                                                                                                            | 15.398.727,79                                                                                              | 14.213.860,92                                                                                              |                                                                                                            |
| Valores                                                                                                               | X/P                                                                                                        | 69.359, 05                                                                                                 | 69.359, 05                                                                                                 |                                                                                                            |
| 11381. 06.                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 1138 1 . 12 . CréditosReceber                                                                                         | P/P                                                                                                        | 69.308 , 31                                                                                                | 69.308,31                                                                                                  |                                                                                                            |
| 11381 . 2 8 . Creditos                                                                                                | P/P                                                                                                        | 16.677 , 43                                                                                                | 16.677,43                                                                                                  |                                                                                                            |
| 12311 . O1 . O1 Aparelhos                                                                                             | P/P                                                                                                        | 11.961,05                                                                                                  | 11.961,05                                                                                                  |                                                                                                            |
| 12311 . O1 . O2 Aparelhos                                                                                             | P/P                                                                                                        | 8 . 389,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 12311 . O1 . Aparelhos,                                                                                               | P/P                                                                                                        | 296.551,28                                                                                                 | 8.389,00 245.723, 96                                                                                       |                                                                                                            |
| O3 12311 . O1 . o 5 Equipamento                                                                                       | P/P                                                                                                        | 3.145, 00                                                                                                  | 3.145, 00                                                                                                  |                                                                                                            |
| 12311 . O1 . MáquinasEquipamentos                                                                                     | P/P                                                                                                        | 13 . 736, 30                                                                                               | 13.736,30                                                                                                  |                                                                                                            |
| O6 MáquinasEquipamentos                                                                                               |                                                                                                            | 73.157 , 25                                                                                                | 73.157 , 25                                                                                                |                                                                                                            |
| 12311 . O1 . O7                                                                                                       | P/P                                                                                                        | 18.905, 00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 12311. 01. 08 MáquinasEquipamentos                                                                                    | P/P                                                                                                        |                                                                                                            | 18.905,00                                                                                                  |                                                                                                            |
| 12311 . O1 . 12 Equipamentos,                                                                                         | P/P                                                                                                        | 2.788,10                                                                                                   | 2.788,10                                                                                                   |                                                                                                            |
| 12311 . O1 . 2O Máquinas,Equipamentos                                                                                 | P/P                                                                                                        | 48.980,00 219.409,                                                                                         | 48.980,00 219.409,11                                                                                       |                                                                                                            |
| 12311 . O1 . 2 1 Equipamentos                                                                                         | P/P                                                                                                        | 11                                                                                                         |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 12311 . O1 . 9 9 Outras                                                                                               | P/P                                                                                                        | 583.181, 19                                                                                                | 538.061,19 271.783,70                                                                                      |                                                                                                            |
| 12311 . O2 . O1 Equipamentos                                                                                          | P/P                                                                                                        | 271.783,70                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 12311 . O3 . O1 Aparelhos                                                                                             | P/P                                                                                                        | 36 . 278,99                                                                                                | 36.278,99                                                                                                  |                                                                                                            |
| 12311. 03. 02 MáquinasUtensíliosde                                                                                    | P/P                                                                                                        | 50.348, 20                                                                                                 | 50.348, 20                                                                                                 |                                                                                                            |
| 12311. 03. 03 Mobiliárioem                                                                                            | P/P                                                                                                        | 671.036,37                                                                                                 | 623.391,37 115.048, 00                                                                                     |                                                                                                            |
| 12311 . O4 . O2 Coleções                                                                                              | P/P                                                                                                        | 115.048, 00                                                                                                |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 12311 . O4 . O3 Discotecas                                                                                            | P/P                                                                                                        | 4.699,00 34.001, 64                                                                                        | 4.699,00 15.932,64                                                                                         |                                                                                                            |
| 12311. 04 . 05 Equipamentos                                                                                           | P/P                                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 12311. 05. 01 Veículosem                                                                                              | P/P                                                                                                        | 2 . 337.950, 00                                                                                            | 1.657.770,00                                                                                               |                                                                                                            |
| 12311 . O5 . O3 Veículosde 12311. 99 . 99                                                                             | P/P P/P                                                                                                    | 7.428,00                                                                                                   | 7.428, 00 01                                                                                               |                                                                                                            |
| Outros 1232 1 . O1 . O1                                                                                               |                                                                                                            | 1.558.286,01 65 . 645, 51                                                                                  | 1.558.286,                                                                                                 |                                                                                                            |
| Imóveis                                                                                                               | P/P                                                                                                        |                                                                                                            | 65.645, 51                                                                                                 |                                                                                                            |
|                                                                                                                       | P/P                                                                                                        | 3.604 , 66                                                                                                 | 3.604 , 66                                                                                                 |                                                                                                            |
| 12321. 01. 03 Edifícios 12321. 01. 04 Terrenos/glebas                                                                 | P/P                                                                                                        | 3.500,00                                                                                                   | 3.500,00                                                                                                   |                                                                                                            |
| 1232 1 . o 1 . o 8 Imóveis                                                                                            | P/P                                                                                                        | 55 . 283, 56                                                                                               | 55.283,56                                                                                                  |                                                                                                            |
| 12321. 01. 11 Imóveis                                                                                                 | P/P P/P                                                                                                    | 254.878, 02 112.836, 93                                                                                    | 254.878, 02 112.836, 93                                                                                    |                                                                                                            |
| 1232 1 . O1 . 15 Hospitais                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 1232 1 . O1 . 9 8                                                                                                     | P/P                                                                                                        | 306.881, 77                                                                                                | 306.881,77                                                                                                 |                                                                                                            |
| Outros                                                                                                                |                                                                                                            |                                                                                                            | 0,00                                                                                                       |                                                                                                            |
| 12321.04.13 Terrenos                                                                                                  | P/P                                                                                                        | 162.000,00 29 . 588 ,                                                                                      | 29.588,83                                                                                                  |                                                                                                            |
| 12321 . 04 . 99 Outros 12321.05.01                                                                                    |                                                                                                            |                                                                                                            | 78.556,68                                                                                                  |                                                                                                            |
| Ruas                                                                                                                  | P/P                                                                                                        | 83 78.556,68 88                                                                                            | 40.770,88                                                                                                  |                                                                                                            |
| Estradas                                                                                                              | P/P                                                                                                        | 40.770,                                                                                                    | 78.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |
| 12321.05.03 12321. 05. 06 Sistemas                                                                                    | P/P                                                                                                        |                                                                                                            | 113.449, 71                                                                                                |                                                                                                            |
| 1232 1 . o 5 . 9 9 Outros                                                                                             | P/P                                                                                                        | 78.000,00 113.449, 71 . 591 , 21                                                                           |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 12321. 06. 01 Obras                                                                                                   | P/P                                                                                                        | 5.225 16.000, 00                                                                                           | 5.044.565,66 16.000, 00                                                                                    |                                                                                                            |
| 12321. 06. 05 Estudos                                                                                                 | P/P P/P                                                                                                    | 2.329.732, 05                                                                                              | 2.329.732 , 05                                                                                             |                                                                                                            |
| 12321. 99. 99 Outros do Ativo                                                                                         | P/P                                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
|                                                                                                                       |                                                                                                            | 17.095.263,28                                                                                              |                                                                                                            |                                                                                                            |
| JTotal                                                                                                                |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
|                                                                                                                       |                                                                                                            |                                                                                                            | 17.003.491,101                                                                                             |                                                                                                            |
| Salários,Remuneracoes DécimoTerceiro                                                                                  | X/F X/F X/F                                                                                                | 1.584.637,14 4.374,20 8.743,39                                                                             | 2.335.003,97 32.264,22 3.371, 26 497.038, 29 301.462, 24                                                   |                                                                                                            |
| PASSJ:VO (J:J:) Passivo Financeiro 21111 . O1 . O1 21111 . o 1 . o 2 21111. 01. 03 Férias 21111 . O4 . O1 Precatórios | X/F                                                                                                        | 0 , 00 497.038 , 29 67.166, 83                                                                             | 6.966,22 703.260,74                                                                                        |                                                                                                            |
| 21141 . O1 . O1 Contribuições                                                                                         | X/F X/F                                                                                                    | 414.081 , 62                                                                                               |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 21311 . O1 . O1 Fornecedores                                                                                          |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 21411 . 9 9 . Outros                                                                                                  | X/F                                                                                                        | 4.294 , 38                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |                                                                                                            |
| 2188 1 . O1 . 1O Pensao                                                                                               | F/F                                                                                                        | 176, 01                                                                                                    | 2.966, 30                                                                                                  |                                                                                                            |
| 21881 . O1 . 13 Retencoes                                                                                             | F/F                                                                                                        | 0 , 00                                                                                                     | 14 . 981 , 17 529, 92                                                                                      |                                                                                                            |
| 2188 1 . O1 . Retencoes                                                                                               | F/F                                                                                                        | 2.868,                                                                                                     |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 15 21881 . 01 . 1                                                                                                     | F/F                                                                                                        | 08                                                                                                         | 557 ,4 6                                                                                                   |                                                                                                            |
| 7 Retenção 9                                                                                                          | F/F                                                                                                        | 0,00 3.222,                                                                                                | 3.222,71                                                                                                   |                                                                                                            |
| 2188 1 . O1 . 9 Outros                                                                                                |                                                                                                            |                                                                                                            | 0,00                                                                                                       |                                                                                                            |
| 21881. 99. Outros                                                                                                     | F/F                                                                                                        | 71 230,87                                                                                                  | 16 . 320,37                                                                                                |                                                                                                            |
| 21882. 01. Contribuição                                                                                               | F/F                                                                                                        | 11.877, 58 10.482, 64                                                                                      | 108.060, 13                                                                                                |                                                                                                            |
| 02 21882 . O1 . O4                                                                                                    | F/F                                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| Imposto                                                                                                               |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4**.608.***- 15

JSTN-Instruções de  Procedimentos  Contábeis IPC04  01/2020

LDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR

CRC  -

7412  PI-MA

CPF :

8**.088.***- 09

www.simplesinformatica.com1

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Namc: LEONILDA I Data: 29/03/2025 22:05:30.353 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.37.00 / File: REL\_\_.Balanco14,PRG

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  0l.612.611/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE  CONTAS

BALANÇO

PATRIMONIAL

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

Pági n a:

4/5

LEI  4 . 320/64 , Art . 105

EXERCÍCIO  DE 2024

ANEXO  1 4

R$ 1 , 00

| DESCRIÇÃO                                                                                      | Nota                       | Exe rcício! Atuall   | Exe rcício Anterior   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------|-----------------------|
| 21882. 01. 08 ISS                                                                              | F/F                        | 4.342 , 15           | 24.404 ,73            |
| 21883 . O1 . O2 Contribuição ao RGPS                                                           | F/F                        | 551.138, 69          | 555.179, 39           |
| 6311 . RP não Processados Liquidar                                                             | /                          | 4 . 599, 70          | 46.600, 12            |
| 6317 1 . RP não Processados Liquidar - Inscrição no Exercíc io                                 | /                          | 0 , 00               | 17.818, 70            |
| Passivo Permanente                                                                             | Passivo Permanente         | 934.757 , 22         | 1 . 065.996, 79       |
| 2212 1 . 02 . 01 Precatórios de Benefíc ios Previdenciári os Regime Especial Antes de 05/05/20 | X/P                        | 0 , 00               | - 148.428, 92         |
| 2 2 14 1 . O1 . Contribuições PrevidenciáriasDé bito Parcelado                                 | X/P                        | 657 . 873, 81        | 937.542 , 30          |
| 2 2 14 3 . O1 . O1 Contribuições ao RGPS Debito Parcelado                                      | X/P                        | 144.000, 00          | 144 . 000, 00         |
| 22413 . O2 . Tributos Federais Renegociados                                                    | X/P                        | 4.456, 66            | 4.456, 66             |
| 2 2 8 91 . O1 . O4 Restitui ões de Contribui ões Previdenciári as                              | X/P                        | 128.426, 75          | 128.426,75            |
| Total do Passivo                                                                               | Total do Passivo           | 2.519 . 394 , 36     | 3.401 . 000, 76       |
| Sa1do Patrhlon~a1 (% - %%)                                                                     | Sa1do Patrhlon~a1 (% - %%) | 14.575.868,92        | 13 . 602.490,42       |

## e . Quadro das  Contas  de  Compensação -Lei  nª  4 . 3 2 0 / 6 4

## ATOS  POTENCIAIS  ATIVOS

| Garantias e Contragarantias recebidas                   | 0 , 00             | 0 , 00            |
|---------------------------------------------------------|--------------------|-------------------|
| Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres   | 0 , 00             | 0 , 00            |
| Direitos Contratuais                                    | 0 , 00             | 0 , 00            |
| Outros atos otenciais ativos                            | 0 , 00             | 0 , 00            |
| Total dos Atos Potenciais Ati vos                       | 0 , 00             | 0, 00             |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS                                |                    |                   |
| Garantias e Contragarantias concedidas                  | o, oo              | o, oo             |
| Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres | o, oo              | 9.180, 00         |
| Obrigações contratuais                                  | 1 . 294 . 94 0, 84 | 3 . 5 7 6.950, 16 |
| Outros atos otenciais assivos                           | 0 , 00             | 0 , 00            |
| Total dos Atos Potencialmente Passivos                  | 1 . 294 . 940, 84  | 3.586.130, 16     |

## d . Quadro d o Su  erávit  / Défi c i t Financeiro

|                                                                                                                                              | Rota   | Sxerc~a~ol At-11   | Sxera~c~o Anter~or   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|--------------------|----------------------|
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                      |        | - 575 . 948 , 81   | - 769.124 , 92       |
| 540 Transferênciasdo FUNDES Impostos e Transferê ncias de I mpostos                                                                          |        | -315 . 405, 74     | -275.899, 43         |
| 54 1 Transferê n cias do FUNDES - Compleme ntação d a União VAAF                                                                             |        | 380 .4 83, 06      | 299.209, 41          |
| 542 Transferênciasdo FUNDES - Compl ementação da União - VAAT                                                                                |        | 37 . 467 , 26      | 0, 00                |
| 550 Transferênciado Salário-Educação                                                                                                         |        | -2 . 546, 30       | 2.258, 94            |
| 551 Transferê n cias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)                                             |        | 15, 14             | 10,71                |
| 552 Transferênc i as de Recur sos do FNDE r efer entes ao Progr ama Naci onal Alimentação Escolar (PNAE )                                    | de     | -16 . 824 , 15     | -16 . 939, 04        |
| 553 Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional Apoio ao Transporte Escolar (PNATE )                                   | de     | -2.335, 86         | 565, 29              |
| 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE                                                                                                 |        | 61.774 , 20        | 114.893, 34          |
| 599 Outros Recursos Vinculados à Edu cação                                                                                                   |        | 31.175, 17         | 1 . 960, 53          |
| 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recu rsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos      | de     | 64.062 , 64        | - 78 . 150, 59       |
| 601 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est r uturação da Rede de Serviços Públicos    |        | -50.945, 09        | -50.946, 11          |
| 602 Transf . Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut . das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recu rsos |        | -17 . 856,85       | -17.856, 86          |
| 604 Transf . prov . do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáriosde saúde e dos agentes de combate às endemias        |        | - 96.692 , 19      | 150.167, 24          |
| 605 Assistênciafinanceira da Un ião destinada à compleme ntação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.           |        | -4 . 397 , 67      | 15 . 397 , 00        |
| 621 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual                                                          |        | 62 . 814 , 34      | -9.968, 94           |
| 660 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial FNAS                                                                     |        | 145 . 592 , 24     | 522.663, 40          |
| 661 Transferê n cia de Recursos dos Fundos Estaduai s de Assistê ncia Social                                                                 |        | -3.899, 69         | -7.086, 17           |
| 669 Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial                                                                                           |        | -7 . 363, 64       | -7 . 363, 64         |
| 700 Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União                                                                     |        | 135 . 938, 01      | 135.938, 01          |
| 701 Outras Transferênciasde Convênios ou I nstrumentos Congê neres dos Estados                                                               |        | -38.492, 70        | -42.362, 28          |
| 704 Transferênciada União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural                                                                    |        | 5 , 14             | 5 , 14               |
| 711 Demais TransferênciasObrigatórias não Decorrentes de Rep artições de Receitas .                                                          |        | 124.994 , 25       | 290.447 , 38         |

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF :

4 * * . 608.* * * - 1 5

ISTN- Ins truçõe s

~~

;)

~

DIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR

CRC  -

74 1 2

P I -MA

CPF :

8* *. 088 . ***- 09

www . s i mplesinformati ca . com 1

d e

Procedime ntos

Contá b e i s

IPC04

01/2020

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Namc: LEONILDA I Data: 29/03/2025 22:05:30.362 1  SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.37.00 / File: REL\_\_.Balanco14,PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  0l.612.611/0001-53

PRESTAÇÃO GERAL  DE  CONTAS

BALANÇO

PATRIMONIAL

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

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Página:  5/5

LEI  4.320/64,  Art.  105

EXERCÍCIO  DE 2024

ANEXO  14

R$ 1,00

| DESCRIÇÃO                                                                                          | Nota   | Exerciciol Atuall   | Exercício Anterior   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|---------------------|----------------------|
| 715 TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. - Audiovisual               | 5°     | 15 . 517,02         | 14.972,76            |
| 716 TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. - Demais Setores da Cultura | 8°     | -6.769,28           | 6.077 , 08           |
| 719 Transferênciasda Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei nº 14 . 399/2022       | -      | 2 . 306,50          | 0,00                 |
| 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE                            |        | 12.755, 53          | -127 , 52            |
| 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP               |        | 3 . 740,27          | -363,42              |
| 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta                                    |        | 97.233, 52          | 95.160, 23           |
| 799 Outras Vincula ões Leais                                                                       |        | -918,92             | -1.080, 41           |
| Total das Fontes de Recursos                                                                       |        | 35.477,40           | 372.457,13           |

·

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b

)p,~

~,

j\_,\_\_\_

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4**.608.***-15

)p,~

~,

j\_,\_\_\_

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4**.608.***-15

LDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA CPF: 8** . 088.***-09

ISTN-Instruções  de  Procedimentos  Contábeis IPC04  01/2020

www . simplesinformatica.com 1

Usuário :  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 29/03/2025 22:05:30.3641 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_Balancol4.PRG

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  01.612.611/0001-53

PRESTAÇÃO GERAL  DE  CONTAS

DEMONSTRAÇÃO DA  DÍVIDA  FUNDADA  INTERNA

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

Página:  1/1

LEI 4.320/ 64

ANEXO  16

EXERCÍCIO  DE  2024

R$ 1,00

| AUTORIZAÇÕES                                                  | SAL DO EM       | MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO   | MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO   | MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO   | SALDO P/O EXERC.SEGUINTE   | SALDO P/O EXERC.SEGUINTE   |
|---------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| Lei(s) N. Data 1 QTDE I VALOR DA EMISSÃO                      | CIRCULAÇÃO      | EMISSÃO                     | RESGATE                     | CANCELAMENTO                | QTDE                       | VALOR                      |
| Precatórios de BenefíciosPrevidenciários Regime Especial Ante | -148.428, 92    | 148. 428, 92                | 0, 00                       | 0,00                        |                            | 0, 00                      |
| Contribuições PrevidenciáriasDé bito Parcelado                | 937 .542, 30    | 0,00                        | 279.668,49                  | 0,00                        |                            | 657.873,81                 |
| Contribuições ao RGPS Debito Parcelado                        | 144 .000, 00    | 0,00                        | 0, 00                       | 0,00                        |                            | 144 . 000 , 00             |
| Tributos Federais Renegociados                                | 4.456, 66       | 0, 00                       | 0,00                        | 0,00                        |                            | 4. 456, 66                 |
| Restituições de Contribuições Previdenciárias                 | 128.426,75      | 0, 00                       | 0,00                        | 0,00                        |                            | 128.426,75                 |
| lroTAIS -->                                                   | 1. 065. 996, 79 | 148. 428, 92                | 279.668,49                  | 0,00                        |                            | 934.757 , 22               |

ERIMAR  SOARES  DE

SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 4**.*** . 608-15

!PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I  Da,a: 29AJJ/2025 22:06:24.7021 SIAFIC:  SCP21H/ Ver. 21.37.00 / File: REL\_Balancol6.PRG

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR

CRC

-

7412  PI-MA

CPF :  8** . *** . 088-09

www.simplesinformatica.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N. P. J :

Ol . 612 . 611/0001-53

PRESTAÇ Ã O GERAL  DE  CONTAS

DEMONSTRAÇÃO

DA  DÍVIDA  FLUTUAN TE

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

Página:  1/2

LEI  4.320/64,  Art.  92

ANEXO  17

EXERCÍCIO  DE 2024

R$  1,00

| T Í T                                          | SALDO DOI EXERCÍCIO!----------   | MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ----------+--------------   | MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ----------+--------------   | MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ----------+--------------   | VARIAÇÕES! PATRIMONIAIS! CANCELAMENTOS!   | SALDO PARA O EXERCÍCIO   |
|------------------------------------------------|----------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|--------------------------|
| U L O                                          | ANTERIOR!                        | INSCRIÇÃO!                                                       | RAP NPI                                                          | BAIXAI                                                           |                                           | SEGUINTE                 |
|                                                | (a) 1 (b)ILiquidado (e) 1 1      | (a) 1 (b)ILiquidado (e) 1 1                                      | (a) 1 (b)ILiquidado (e) 1 1                                      | (a) 1 (b)ILiquidado (e) 1 1                                      | (e) 1 f=(a b-c-d-                         | (e) 1 f=(a b-c-d-        |
|                                                |                                  |                                                                  |                                                                  | (d)                                                              |                                           | +                        |
| RESTOS APAGAR                                  | 1.111. 743, 50                   | 466 . 998,02                                                     | o, 00                                                            | 561.551, 12                                                      | 513. 930 , 28                             | 503 .260 , 12            |
| Restos Pagar não Processados                   | 64.418 , 82                      | 0,00                                                             | o, 00                                                            | 11.000,00                                                        | 48.819,12                                 | 4.599, 70                |
| ExercíciosAnteriores                           | 64.418,82                        | 0,00                                                             | o, 00                                                            | 11.000,00                                                        | 48.819,12                                 | 4.599, 70                |
| Exercíciode 2013                               | 788,00                           | 0,00                                                             | o, 00                                                            | 0,00                                                             | 0,00                                      | 788 , 00                 |
| Exercíc io de 2015                             | 788 , 00                         | 0,00                                                             | o, 00                                                            | 0,00                                                             | 0,00                                      | 788 , 00                 |
| Exercíc io de 2017                             | 605, 00                          | 0,00                                                             | o, 00                                                            | 0, 00                                                            | 0, 00                                     | 605, 00                  |
| Exercíciode 2018                               | 1.148,00                         | 0,00                                                             | o, 00                                                            | 0, 00                                                            | 1.148,00                                  | 0, 00                    |
| Exercíciode 2019                               | 38.856, 56                       | 0,00                                                             | o, 00                                                            | 0, 00                                                            | 38.856, 56                                | 0, 00                    |
| Exercíciode 2022                               | 4.414,56                         | 0,00                                                             | 0, 00                                                            | 0, 00                                                            | 2.314, 56                                 | 2 . 100, 00              |
| Exercíciode 2023                               | 17 .818,70                       | 0,00                                                             | o, 00                                                            | 11.000, 00                                                       | 6. 500 , 00                               | 318,70                   |
| ExercícioAtual 2024                            | 0,00                             | 0, 00                                                            | o, 00                                                            | 0, 00                                                            | 0, 00                                     | 0, 00                    |
| Restor Pagar Processados                       | 1.047 .324, 68                   | 466.998,02                                                       | o, 00                                                            | 550.551, 12                                                      | 465 .111, 16                              | 498.660,42               |
| ExercíciosAnteriores                           | 1.047 .324, 68                   | 0,00                                                             | o, 00                                                            | 550.551, 12                                                      | 465 .111 , 16                             | 31 . 662 , 40            |
| Exercíciode 2017                               | 590,00                           | 0,00                                                             | o, 00                                                            | 0, 00                                                            | 0, 00                                     | 590, 00                  |
| Exercíciode 2018                               | 6.636,67                         | 0,00                                                             | 0, 00                                                            | 0,00                                                             | 6.636, 67                                 | 0, 00                    |
| Exercíciode 2019                               | 23.824, 63                       | 0,00                                                             | O, 00                                                            | 0, 00                                                            | 23.824, 63                                | 0, 00                    |
| Exercíciode 2020                               | 236.678,07                       | 0,00                                                             | o, 00                                                            | 0,00                                                             | 236.014,13                                | 663,94                   |
| Exercíciode 2021                               | 12.656,35                        | 0,00                                                             | o, 00                                                            | 0,00                                                             | 12.482,04                                 | 174,31                   |
| Exercíciode 2022                               | 156.825,35                       | 0,00                                                             | o, 00                                                            | 0, 00                                                            | 156.825, 35                               | 0,00                     |
| Exercíciode 2023                               | 610 .113, 61                     | 0,00                                                             | o, 00                                                            | 550.551,12                                                       | 29.328, 34                                | 30 .234 ,15              |
| ExercícioAtual 2024                            | 0,00                             | 466.998,02                                                       | o, 00                                                            | 0, 00                                                            | 0, 00                                     | 466 . 998 , 02           |
| DEMAIS OBRIGAÇÕES ACURTO PRAZO                 | 726. 222, 18                     | 2.074.495,15                                                     | 0, 00                                                            | 2.220.258, 77                                                    | -3. 880, 17                               | 584 .338, 73             |
| Pensao Alimenticia                             | 2.966,30                         | 14. 684, 80                                                      | o, 00                                                            | 17.475,09                                                        | 0,00                                      | 176,01                   |
| Retencoes Entidades Representativas de Classes | 14. 981, 17                      | 25.561,82                                                        | o, 00                                                            | 40.542,99                                                        | 0,00                                      | 0,00                     |
| Retencoes Empré stimos Financiamentos          | 529,92                           | 554.200,43                                                       | o, 00                                                            | 555.742,44                                                       | -3.880, 17                                | 2 . 868,08               |
| Retenção Relativa Vale Alimentação             | 557,46                           | o,oo                                                             | o,oo                                                             | 557,46                                                           | o,oo                                      | o,oo                     |
| Outros Consignatarios                          | 3. 222, 71                       | 0,00                                                             | o,oo                                                             | 0, 00                                                            | 0, 00                                     | 3.222 ,71                |
| Contribuição ao RGPS                           | 16.320,37                        | 45.714,08                                                        | 0, 00                                                            | 50.156, 87                                                       | 0, 00                                     | 11 . 877 , 58            |
| Imposto Sobre Renda Retido na Fonte IRRF       | 108 .060,13                      | 495.480 , 17                                                     | o, 00                                                            | 593 . 057 , 66                                                   | 0, 00                                     | 10 . 482 , 64            |
| ISS                                            | 24 . 404 ,7 3                    | 53.234 , 64                                                      | o, 00                                                            | 73.297 , 22                                                      | 0, 00                                     | 4.342, 15                |
| Contribuição ao RGPS                           | 555 .179,39                      | 783.331, 62                                                      | o, 00                                                            | 787. 372, 32                                                     | 0, 00                                     | 551 . 138, 69            |

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ERI~ SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4**.***.608-15

! PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Namc: LEONllDAI Data: 29!03/202522:07: 18.695 1  SlAFJC: SCP21H /Vcr: 21.37.00/File: REL\_Balancol7.PRG

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  Ol.612.611/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL  DE  CONTAS

DEMONSTRAÇÃO

DA  DÍVIDA  FLUTUANTE

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO

| T Í T U L O S                            | SALDO D01 EXERCÍCIO! ANTERIOR! 1   | MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO   | MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO   | MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO   | VARIAÇÕES! PATRIMONIAIS!   | SALDO PARA O EXERCÍCIO   |
|------------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------|--------------------------|
|                                          |                                    | INSCRIÇÃO!                             | RAP NPI                                | BAIXAI                                 | CANCELAMENTOS!             | SEGUINTE                 |
|                                          | (a)                                | (b) I Liquidado                        | (e) 1                                  | (d) I                                  | (e) 1                      | f•(a + b-c-d-            |
| Imposto Sobre Renda Retido na Fonte IRRF | 0, 00                              | 99.168 , 79                            | 0,00                                   | 99. 168,79                             | 0, 00                      | 0, 00                    |
| Contribuição ao RGPS                     | 0, 00                              | 1. 035, 41                             | 0,00                                   | 1. 035, 41                             | 0,00                       | 0, 00                    |
| ISS                                      | 0, 00                              | 19, 50                                 | 0, 00                                  | 19, 50                                 | 0, 00                      | 0, 00                    |
| Outros Vaiores Restituívei s             | 0,00                               | 2.063,89                               | 0, 00                                  | 1. 833, 02                             | 0, 00                      | 230,87                   |

1 TOTAIS

--&gt;

<!-- image -->

1 . 837 . 965,68 2 . 541 . 493,17

0, 00

2 . 781.809,89

510 . 050 ,11

1 . 087 . 598,85 1

<!-- image -->

ERIAAR SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4**.***.608-15

! PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

Usuário:  LEONllDA TEIXElRA DO REGO 1  PC Name: LEONILDA I Data: 29/03/2025 22:07: 1 8.6991 SIAAC: SCP2IH / Ver: 21.37.00/ File: REL\_Balancol7.PRG

~

A  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7412  PI-MA

CPF: 8**.*** . 088-09

www . simplesinformatica.com1

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

CPF: 8**.***.088-09

www.simplesinformatica .com1

Página:  2/2

LEI 4.320/64,  Art . 92

ANEXO  17

EXERCÍCIO  DE 2024

R$  1,00

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