Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (16/09/2025)

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PREmT11RA M U NICIPAL D E  SÃ O  ~DGUEL DO FIDALGO ESTADO DO PIAUI Cll,l'J:' Ol.612, 61 1/0001 -"

Rua Joaquim Dias do O liveira, SIN · Cellllll · CEP ' 61. SSS-000 Sta M~el do rtd,11.@0 · PI e-wail: JlOiSaOOli ~6dalgo@piail.c01ll fCIIO:  (89') )547-0029

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da  Lei  14.133/ 21  e suas alteraçõe s, HOMOLOGO o presente processo licitatório de  nº  081 / 2025, Procedimento nº  030/ 2025,  modalidade inexigibilidade, autorizando a  ultimação  dos  atos necessá rios à  contratação,  para  que produza seus jurídico s  e  leg ais  efeitos.

São  Miguel do Fidalgo - PI, 1 2  de  setembro de 2025.

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Erimar Soares de  Sousa Prefeito Municipal

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PREl'l!JTlJIIA MIJJ\ 'ICIPAL DE SÃ O ~ ucun.  DO·FlDALCO EST  4 DO DO PIA.UI QíPJ; OUIUUIWOl-$3

Rua Joaqwm Diu da Oliwira, SIN - Centro - CEP 64.S$&amp;-OOO Sto ·figuet do f""Jeo · PI e-a,ail;pmsooa,ij!U&lt;ldofidalSo@"'""il,co,11 F-:  (89) 3547-00Z9

## PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

083/2025

PROCESSO Nº:

081/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

030/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO MIGUEL  DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: SHOW  PREMIUM  EMPREENDIMENTOS  CULTURAIS LTDA, CNPJ: 36.449.014/0001-34.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA CAVIAR COM RAPADURA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) NO MUNICÍPIO DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM /  lCMS /  RECURSOS PRÓ PRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO :

ART. 74, II, DA LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE SETEMBRO DE 2025.

VIG~NCIA: 12 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

São  Miguel do Fidalgo - PI, 12 de setembro de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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PREFUTilRA MIM CIPAL DE SÃ O ~DGUEL DO FIDALGO

ESTADO DO PL\lll

Cll, "PJ; Ol.61 2,611/0001-53

Rua Joaqulm Dias de Oliveira, S1N - Ceutro. CEP 6l.SS8-000 S.O ~f',guel cio Fidalgo · PI e-Ullil, po,,aoo,~6dÍlgo@pail  ..... F-= (89) 3547-0029

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

081/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

030/ 2025

RATIFICO, o  processo  licitatório  nº 081 / 2025,  na  modalidade  inexigibilidade nº 030/ 2025, que tem como objeto  a contratação  de Banda Caviar com Rapadura, para realizaçã o de apresentação  artí stica  (show) no municípi o de Sã o Miguel do Fidalgo PI, tendo com contratado SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS  LIDA,  CNPJ:  36.449.014/ 0001-34,  com  o  valor  de  R$  80.000,00 (  oitenta mil reais).

São  Miguel do Fidalgo - PI, 12 de setembro de 2025  .

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Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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PIIUEIIURA ~~:DE:::UU.DOflDAWO

CNl'I: Ol.61J.611l-5J

Rua .looquim Diu clt Oliwin, SIN · C-o  · CE'  6U5S-OOO S.O Mipel cio F .W., · PI -~piai!.  .... F:(89)3547-11029

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

080/ 2025

PROCESSO Nº:

077  / 2025.

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 041 / 2025.

CONTRATANTE:

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃ O  MIGUEL  DO

FIDALGO - PI.

CONTRATADO: SANTOS &amp; SOUSA LIDA, CNPJ: 21.999.645/ 0001-50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 162.500,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  / RECURSOS PRÓ PRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE SETEMBRO DE 2025.

VIG:~NCIA: 12 DE SETEMBRO DE 2025 A 11 DE SETEMBRO DE 2026.

São  Miguel do Fidalgo PI, 12 de setembro de 2025.

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Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais