Contrato — Francisco  Ayres (17/02/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

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fiscalização  ou  na gestão  do contrato, ou que deles  seja cõnjuge,  companheiro ou parente em Unha reta,  colateral  ou  por afinidade, a té  o  terceiro grau (ar1.  14,  Inciso IV ,  da Lei  n . 0 14.1 33, de 2021).

## 13.  CLÁUSULA  OéCIMA  TERCEIRA DOTAÇÃ O  ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)

13.1. As  despesas  decorrentes  da  presente  contratação  correrão  é conta  de  recursos  especlflcos consignados no Orçamento Geral do Município  deste exerclclo, na dotação abaixo discriminada:

020300

04.123.0002.2013

3.3.90.30

5001720

020500 12.361.0009.2047 12.361.0009.2100 12.365.0009.2048 3 .3 .90.30

500/569/576/550/551/

020501 12.361.0009.2058 12.365.0009.2060 3 .3.90.30 540/542

020600

10.301.0012.2064

3.3.90.30

500/600/621

020601 10.302.0013.2076 3.3.90.30 500/621

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C .N .P.J . (MF): 06.554.075/0001-09

020701 08.1 22.0014.2080 0 8 .244.0014.2 113 3.3.90.30 500/660

- 13.2.A dotaçõo  re lativa aos exorclcios fina nceiros subsoquontos  soro indicada após  aprovaçtlio da Lei Orçamentéria  respectiva e  liberação  dos créditos  correspondentes. mediante  apostilamento.

## 14.  CLÁUSULA  OÊC IMA QUARTA DOS CASOS OMISSOS (art. 92, Ili)

- 14.1. Os casos omissos sorno d ecididos polo contratante,  segundo os dlsposi9Õos  contidos no  Lol  nª 14.133.  de  2021, e demais  normas  federais  apllcéveis e. subsidiariamente, segundo as disposições  contidas na Lei n&lt;&gt;  8.078, de 1990 Código de Defesa do Consumidor e  nonnas  e princípios  gorois  dos controlos.

## 15.  CLÁUSULA  DéCIMA  QUINTA ALTERAÇÕES

- 1s.1 . Eventuais  alterações  contratuais reger-se-ã o  pela dlsclpllna dos arts.  124 e  seguintes da  Lei  n&lt;&gt; 14.133, de 2021 .
- 15.2. O contratado é  obrigado  a aceita r.  nas  mesmas  condições contratuais.  os  acréscim os  ou s upressões  que se nzerem  necessér ios, até o  limite  d e  25%  (vinte e  cinco por cento) do valor Inicial atualizado do contrato.
- 15.3.As  a lteraçOes  contratuais  devereo  ser pro movidas  m ediante celabraç.Bo  d e termo  aditivo. submetido à  próvlo oprovoçõo  do consultoria jurídico do oontrotonto. solvo  nos casos dojustiflcodo necessida d e  d e  antecipação  de seus e feitos,  hipótese e m  que a  forma llzação  do aditivo  deverá ocorrer no prazo méxlmo  de 1 (um) mês  (art. 132 da Lei nº 14.133 , de 2021).
- 1S.4 . Regis tros  que nã o  caracte rizam alteração  do contrato  podem  ser  realizados  por simples apostila, dispensada a cele bração de termo aditivo. na  forma do an.  136  da Le i nº  14,133. de 2021 .

## 16.  CLAUSULA D l=CIMA SEXTA PUBLICAÇÃO

- 16.1. lncumbiré ao contrata nte  div ulgar o  presente Instrumento no sítio  oficial na Inte rnai, e m  atenção ao art.  91. caput. da Lei n . 0 14,133,  d e  2 021, e  ao art.  8º. §20,  da Le i  n .  12,527, d e  2 011, c/c art. 7°, §3º ,  Inciso V, d o  Decreto n .  7 .724, de 2012, e  no Oiér lo  Oficial dos Munic lplos.

## 17.  CLAUSULA DIÊCIMA  SIÊTIMA FORO (ar1. 92, §1·)

- 17.1. Fica e lelto o  Foro d a  Com arca de FRANCISCO AYRES -PI, para dirimir os litígios que  d ecorrerem da execução deste Termo de Contrato que n ao puderem ser compostos pele conc111açêo,  conrorme ort. 92, §1º. do L ol nº 14.133/21.

Francisco Ayres/PI,  14 d e  fev ereiro d e  2025.

Representante legal do CONTRATANTE

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Representante legal do CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

1-

2-

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## PREGÃ O ELETRÔNICO  Nº 03/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA AQUISIÇÃO DE GÁS  LIQUEFEITO.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O procedimento licitatório, modalidade Pregão  Eletrônico, nº 03/2025  de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS  PARA AQUISIÇÃO DE  GÁS LIQUEFEITO. Foi  em  toda  a  sua  tramitação atendida  a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Pregão  Eletrônico, nº 03/2025, conforme documentos que instruem o processo.

Francisco Ayres (PI),  13 de fevereiro de 2025.

Eugênia  de Sousa Nunes Prefeita Municipal

Av. João  Ferreira, 555 - Centro - CEP: 64.460-000 -Água  Branca - Piauí •  Fone: 86 3282-1141 Fax: 863282-1142

www.aguabranca.pi.gov.br

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 05/2024

MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES · PI

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 005/2025

## (Processo Administrativo nº 013/2025)

A Secretaria Municipal de Administração  do Município  de FRANCISCO AYRES-PI, com sede na  Avenida  João  Ferreira,  n·  555,  Centro,  FRANCISCO AYRES-PI, inscrito(a)  no  CNPJ/MF  sob  o  n· 06.554.075/0001 -09,  neste  ato  representada  pela  Prefeita  Municipal  Sra.  EUGÊNIA  NUNES DE  SOUSA, brasileiro, piauiense, solteira, portador do RG  nº  1.883.532 - SSP/PI  e do CPF nº 286.008.208-55, residente e domiciliada em FRANCISCO AYRES, considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregão , na forma elelrônica , para REGISTRO DE  PREÇOS n· 005/2025, publicada no ...... de ....  ./  ....  ./202  .....  , processo administrativo n. 0  013/2025, RESOLVE registrar os preços da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação  por ela(s) alcançada(s) e na(s)  quantidade(s)  cotada(s). atendendo as condições  previstas no Edital de licitação , sujeitando-se as partes às normas constantes na  Lei nº 14.133, de 1° de  abril de  2021,  no  Decreto  Municipal  n.º  006, de  15 de  janeiro  de 2024, e em  conformidade  com  as disposições  a seguir:

## 1.  DOOBJETO

- 1.1.  A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, GERADORES E EQUIPAMENTOS DE  USO  NOS  POÇOS E SISTEMAS  DE  ABASTECIMENTO  DE  ÁGUA , especificados  nos itens do Termo de  Referê ncia, anexo I do edital de Licitação  nº 005/2025, que  é parte  integrante  desta  Ata,  assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  sido registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1. O preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades minimas e máximas  de cada item, fornecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

LOTE  I  SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO DE  BOMBAS,  MOTORES,  GERADORES  E EQUIPAMENTOS DE USO NOS POÇOS  E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

| Item do TR   | DIDI MOTORES E CIA LTOA, inscrito no CNPJ/MF sob o n• 08.585.096/0001·09, sediado na Rua Benlo Leão , 264, letra B, Centro, Floriano/PI , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu proprietário o Sr. JoséValdir Borges da Silva   | DIDI MOTORES E CIA LTOA, inscrito no CNPJ/MF sob o n• 08.585.096/0001·09, sediado na Rua Benlo Leão , 264, letra B, Centro, Floriano/PI , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu proprietário o Sr. JoséValdir Borges da Silva   | DIDI MOTORES E CIA LTOA, inscrito no CNPJ/MF sob o n• 08.585.096/0001·09, sediado na Rua Benlo Leão , 264, letra B, Centro, Floriano/PI , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu proprietário o Sr. JoséValdir Borges da Silva   | DIDI MOTORES E CIA LTOA, inscrito no CNPJ/MF sob o n• 08.585.096/0001·09, sediado na Rua Benlo Leão , 264, letra B, Centro, Floriano/PI , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu proprietário o Sr. JoséValdir Borges da Silva   | DIDI MOTORES E CIA LTOA, inscrito no CNPJ/MF sob o n• 08.585.096/0001·09, sediado na Rua Benlo Leão , 264, letra B, Centro, Floriano/PI , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu proprietário o Sr. JoséValdir Borges da Silva   | DIDI MOTORES E CIA LTOA, inscrito no CNPJ/MF sob o n• 08.585.096/0001·09, sediado na Rua Benlo Leão , 264, letra B, Centro, Floriano/PI , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu proprietário o Sr. JoséValdir Borges da Silva   |
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| ITEM         | ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS                                                                                                                                                                                                                               | UND                                                                                                                                                                                                                                                      | QUANT.                                                                                                                                                                                                                                                   | VALOR BANCO DE PREÇOS                                                                                                                                                                                                                                    | V.TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                  | Prazo garantia ou validade                                                                                                                                                                                                                               |
| 1            | REBOBINAMENTO EM BOMBA SUMERSA 220V, 380V E 440 V DE 1.0 A 2.0CV                                                                                                                                                                                         | UND                                                                                                                                                                                                                                                      | 15                                                                                                                                                                                                                                                       | R$ 735,00                                                                                                                                                                                                                                                | R$ ll.025,00                                                                                                                                                                                                                                             | 120 (cento e vinte) dias                                                                                                                                                                                                                                 |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

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|   2 | REBOBINAMENTO EM BOMBA SUBMERSA 220V. 380V E 440V DE 3.0 A 5.0CV    | UNO   |   7 | R$ 1.026,67   | R$ 7.186,69   | 120 (cento e vinte) dias   |
|-----|---------------------------------------------------------------------|-------|-----|---------------|---------------|----------------------------|
|   3 | REBOBINAMENTO EM BOMBA SUBMERSA220V, 380V E 440V DE 6.0 A 10.0CV    | UNO   |   2 | R$ 1.255,63   | R$ 2.511,26   | 120 (cento e vinte) dias   |
|   4 | RETIFICAÇÃO DE BUCHAS E EIXO DE BOMBAS SUBMERSAS 220V, 380V E 440V  | UNO   |  50 | R$ 222,67     | R$11.133,50   | 120 (cento e vinte) dias   |
|   5 | SERVIÇO TÉCNICO EM BOMBEADOR DE 1.0 A 2.5CV                         | UNO   |  15 | R$ 257,67     | R$ 3.865,05   | 120 (cento e vinte) dias   |
|   6 | SERVIÇO TÉCNICO EM BOMBEADOR DE 3.0 A 5.0CV                         | UNO   |   7 | R$ 353,10     | R$ 2.471,70   | 120 (cento e vinte) dias   |
|   7 | SERVIÇO TÉCNICO EM BOMBEADOR DE 6.0 A 10.0CV                        | UNO   |   2 | R$ 365,67     | R$ 731,34     | 120 (cento e vinte) dias   |
|   8 | SERVIÇO TÉCNICO EM PAINEL DE COMANDO 220V, 380V E 440V 1.0 A 2,5CV  | UNO   |  15 | R$ 279,00     | RS 4.185,00   | 120 (cento e vinte) dias   |
|   9 | SERVIÇO TÉCNICO EM PAINEL DE COMANDO 220V, 380V E 440V 3.0 A 5.0CV  | UNO   |   7 | R$ 430,89     | RS 3.016,23   | 120 (cento e vinte) dias   |
|  10 | SERVIÇO TÉCNICO EM PAINEL DE COMANDO 220V, 380V E 440V 6.0 A 10.0CV | UNO   |   2 | R$ 519,22     | RS 1.038,44   | 120 (cento e vinte) dias   |
|  11 | REBOBINAMENTO EM GERADOR 220V E 380V DE 3/6KVA                      | UNO   |   2 | R$ 957,50     | R$ l.915,00   | 120 (cento e vinte} dias   |
|  12 | REBOBINAMENTO EM GERADOR 220V E 380V DE 7,5 / 10KVA                 | UNO   |   2 | R$ 1.301,67   | R$ 2.603,34   | 120 (cento e vinte) dias   |
|  13 | SERVIÇO TÉCNICO EM GERADOR 220V E 380V ATÉ 10KVA                    | UNO   |   5 | R$ 372,50     | R$1.862,50    | 120 (cento e vinte) dias   |
|  14 | SERVIÇO TÉCNICO EM COMPRESSOR DE AR                                 | UNO   |   2 | R$ 351 ,88    | R$ 703,76     | 120 (cento e vinte) dias   |

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

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| 15                    | REBOBINAMENTO EM MOTOR ELÉTR ICO 220V E 380V DE 1.0 A3.0CV                 | UNO                   |                       | R$415,25              | R$ 2.491,50   | 120 (cento e vinte) dias   |
|-----------------------|----------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------|----------------------------|
| 16                    | MONTAGEM E DESMONTAGEM EM BOMBA SUBMERSA 220V, 380V E 440V DE 1.0 A 3.0CV  | UNO                   | 10                    | R$ 514,17             | R$ 5.141,70   | 120 (cento e vinte) dias   |
| 17                    | MONTAGEM E DESMONTAGEM EM BOMBA SUBMERSA 220V, 380V E 440V DE 3,5 A 6,5CV  | UNO                   |                       | R$ 663,67             | RS 3.318,35   | 120 {cento e vinte) dias   |
| 18                    | PRESTAÇÃO DO SERVIÇO "IN LOCO" EM MOTOR, GERADOR OU MANUTENÇÃO DE SISTEMAS | UNO                   | 10                    | R$ 750,00             | R$ 7.500,00   | 120 {cento e vinte) dias   |
| VALOR TOTAL DO LOTE 1 | VALOR TOTAL DO LOTE 1                                                      | VALOR TOTAL DO LOTE 1 | VALOR TOTAL DO LOTE 1 | VALOR TOTAL DO LOTE 1 | R$ 72.700,36  | R$ 72.700,36               |

LOTE  li  ·  PEÇAS PARA SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO DE  BOMBAS,  MOTORES, GERADORES E EQUIPAMENTOS DE USO NOS POÇOS  E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DEÁGUA

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| Jtemdo TR   | DIDI MOTORES E CIA LTOA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.585.096/0001-09, sediado na Rua Bento Leão. 264, letra B, Centro, Floriano/PI , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu proprietario o Sr. JoséValdir Borges da Silva -   | DIDI MOTORES E CIA LTOA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.585.096/0001-09, sediado na Rua Bento Leão. 264, letra B, Centro, Floriano/PI , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu proprietario o Sr. JoséValdir Borges da Silva -   | DIDI MOTORES E CIA LTOA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.585.096/0001-09, sediado na Rua Bento Leão. 264, letra B, Centro, Floriano/PI , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu proprietario o Sr. JoséValdir Borges da Silva -   | DIDI MOTORES E CIA LTOA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.585.096/0001-09, sediado na Rua Bento Leão. 264, letra B, Centro, Floriano/PI , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu proprietario o Sr. JoséValdir Borges da Silva -   | DIDI MOTORES E CIA LTOA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.585.096/0001-09, sediado na Rua Bento Leão. 264, letra B, Centro, Floriano/PI , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu proprietario o Sr. JoséValdir Borges da Silva -   | DIDI MOTORES E CIA LTOA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.585.096/0001-09, sediado na Rua Bento Leão. 264, letra B, Centro, Floriano/PI , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu proprietario o Sr. JoséValdir Borges da Silva -   |
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| ITEM        | ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS                                                                                                                                                                                                                                | UNO                                                                                                                                                                                                                                                       | CUANT.                                                                                                                                                                                                                                                    | VALOR BANCO DE PREÇOS                                                                                                                                                                                                                                     | V TOTAL •                                                                                                                                                                                                                                                 | Prazo garantia ou validade                                                                                                                                                                                                                                |
| 1           | Abraçadeira p/ poço 1.114•                                                                                                                                                                                                                                | UNID.                                                                                                                                                                                                                                                     | 5                                                                                                                                                                                                                                                         | R$ 66,62                                                                                                                                                                                                                                                  | R$333,10                                                                                                                                                                                                                                                  | 120 (cento e vinte} dias                                                                                                                                                                                                                                  |
| 2           | Abraçadeira p/ poço 1.112·                                                                                                                                                                                                                                | UNID.                                                                                                                                                                                                                                                     | 5                                                                                                                                                                                                                                                         | R$ 71,14                                                                                                                                                                                                                                                  | R$ 355,70                                                                                                                                                                                                                                                 | 120 (cento e vinte} dias                                                                                                                                                                                                                                  |
| 3           | Abraçadeira p/ poço 2·                                                                                                                                                                                                                                    | UNID.                                                                                                                                                                                                                                                     | 1                                                                                                                                                                                                                                                         | R$ 74,88                                                                                                                                                                                                                                                  | RS 74,88                                                                                                                                                                                                                                                  | 120 (cento e vinte) dias                                                                                                                                                                                                                                  |

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

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281

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|   4 | Adaptador soldável40mm              | UNID.   | 5   | R$ 6,33     | R$ 31,6S    | 120 (cento e vinte) dias   |
|-----|-------------------------------------|---------|-----|-------------|-------------|----------------------------|
|   5 | Adaptador soldável50mm              | UNID.   | 5   | R$10,00     | R$ S0,00    | 120 (cento e vinte) dias   |
|   6 | AmperímetroQR56 0/15'               | UNID.   | 7   | R$ 47,00    | R$ 329,00   | 120 (cento e vinte) dias   |
|   7 | Amperímetro QR56 0/3~               | UNID.   | 7   | R$ 59,13    | R$413,91    | 120 (cento e vinte) dias   |
|   8 | Bombeador 1.0 HP                    | UNID.   | 1   | R$ 745,38   | RS 745,38   | 120 (cento e vinte) dias   |
|   9 | Bombeador 1.5 HP                    | UNID.   | 10  | R$ 901,67   | RS 9.016,70 | 120 (cento e vinte) dias   |
|  10 | Bombeador 2.0 HP                    | UNID.   | 5   | R$1.125.42  | R$ 5.627,10 | 120 (cento e vinte) dias   |
|  11 | Bombeador.l.OHP                     | UNID.   | 2   | R$ 1.378,33 | R$ 2.756,66 | 120 (cento e vinte) dias   |
|  12 | Bombeador 5.0 HP                    | UNID.   | 1   | R$ 1.994.03 | R$ 1.994,03 | 120 (cento e vinte) dias   |
|  13 | Bombeador 6.0 HP                    | UNID.   | 1   | R$ 2.915.57 | RS 2.915,57 | 120 (cento e vinte) dias   |
|  14 | Boia eletrônica                     | UNIO.   | 5   | R$ 63,12    | R$ 315,60   | 120 (cento e vinte) dias   |
|  15 | Bucha de redução FG.1.1/2" x 1.1/4" | UNIO.   | 5   | R$ 15,55    | R$ 77,75    | 120 (cento e vinte) dias   |
|  16 | Bucha de reduçao FG. 2·x1.112·      | UNID.   | s   | R$ 28,90    | R$144,50    | 120 (cento e               |

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

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|----|-------------------------------|-------|-----|-------------|--------------|--------------------------|
| 17 | Cabo PP 3x2.50mm-750v         | MT    | 400 | R$ 12,20    | RS 4.880,00  | 120 (cento e vinte) dias |
| 18 | Cabo PP 3x4.00mm-750v         | MT    | 300 | R$18,12     | RS S.436,00  | 120 (cento e vinte) dias |
| 19 | Caixa d'é.guacap. 10.000lt    | UNID. |   1 | R$ 5.977,75 | R$ S.977,75  | 120 (cento e vinte) dias |
| 20 | Caixa d'águacap. 15.000lt     | UNID. |   1 | R$ 8.992,93 | R$ 8.992,93  | 120 (cento e vinte) dias |
| 21 | Chave Magnética1.5 cv 380v    | UNID. |   2 | R$ 204,57   | RS409,14     | 120 (cento e vinte) dias |
| 22 | Chave Magnética3.0cv 380v     | UNID. |   2 | R$ 264,45   | R$ 528,90    | 120 (cento e vinte) dias |
| 23 | Chave Magnética5.0cv 380v     | UNIO. |   1 | R$ 343,71   | RS 343,71    | 120 (cento e vinte) dias |
| 24 | Chave Magnética7.5cv 380v     | UNID. |   1 | R$ 399,93   | R$399,93     | 120 (cento e vinte) dias |
| 25 | Conjunto submerso 1,SCV 220 V | UNID. |   7 | R$ 2.328,33 | R$ 16.298,31 | 120 (cento e vinte) dias |
| 26 | Conjunto submerso 2.0CV 220 V | UNID. |   7 | R$ 2.724,08 | RS 19.068,56 | 120 (cento e vinte) dias |
| 27 | Con/unto submerso 3.0CV 220 V | UNID. |   2 | R$ 2.924,33 | RS S.848,66  | 120 (cento e vinte) dias |
| 28 | Conjunto submerso 1.5CV 380 V | UNID. |   2 | R$ 2.250,00 | RS 4.S00,00  | 120 (cento e vinte) dias |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P .J. (MF): 06.554.075/0001--09

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| 29   | conjunto submerso 2.0CV 380 V     | UNID.   | 2   | R$ 3.025,00   | 1 R$ 6.0S0,00   | 120 (cento e vinte) dias -   |
|------|-----------------------------------|---------|-----|---------------|-----------------|------------------------------|
| 30   | Conjunto submerso 3.0CV 380 V     | UNID.   | 1   | R$3.326,:7    | RS 3.326,67     | 120 (cento e vinte) dias     |
| 31   | Corda de seda 8, mm               | MT      | 300 | R$ 1,06       | RS 318,00       | 120 (cento e vinte) dias     |
| 32   | Corda de seda 10,0mm              | MT      | 2S0 | R$ 2,27       | R$ 567,50       | 120 (cento e vinte) dias     |
| 33   | Curva FG.90• macho/fêmea 1.1/4"   | UNID.   | s   | R$ 65,48      | RS327,40        | 120 (cento e vinte} dias     |
| 34 - | Curva FG.9o• macho/fêmea 1.112" - | UNID.   | s   | R$ 67,46      | R$ 337,30       | 120 (cento e vinte} dias -   |
| 35   | Curva FG.9o• macho/fêmea z~ -     | UNID.   | 1   | R$ 79,19      | R$ 79,19        | 120 (cento e vinte} dias     |
| 36 - | Fítade auto fusão 19mmX10m-       | UNID.   | 7   | R$ 25,48      | R$ 178,36       | 120 (cento e vinte} dias -   |
| 37   | Fita Isolante 20m                 | UNID.   | 7   | R$11 ,55      | R$ 80,85        | 120 (cento e vinte} dias     |
| 38   | Luva de ferro galvanizado 1.1/4~  | UNID.   | 100 | R$ 18,32      | R$1.832,00      | 120 (cento e vinte} dias     |
| 39   | Luva de ferro galvanizado 1.1/2"  | UNID.   | 42  | R$ 34,27      | RS 1.439,34     | 120 (cento e vinte) dias     |
| 40   | Luva de ferro galvanizado 2~      | UNIO.   | 22  | R$ 32,77      | RS720,94        | 120 (cento e vinte} dfas     |
| 41   | Motor MB4-230/1,5/220 v           | UNID.   | 7   | R$1.466,66    | RS 10.266,62    | 120 (cento e                 |

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001--09

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|      |                                   |       |    |               |               | vinte) días                  |
|------|-----------------------------------|-------|----|---------------|---------------|------------------------------|
| 42   | Motor MB4-230/1, 5 /380v          | UNID. | s  | R$1.706,89    | RS 8.S34,45   | 120 (cento e vinte} dias     |
| 43   | Motor MB4-230/2.0/220v            | UNID. | 4  | R$ 2.053,30   | RS 8.213,20   | 120 (cento e vinte} dias     |
| 44   | Motor MB4-230/2.0/380v            | UNID. | 2  | R$ 2.474,82   | RS 4.949,64   | 120 (cento e vinte} dias     |
| 45   | Motor MB4-230/3.0/220v            | UNID. | 2  | R$ 2.629,89   | R$ S.259,78   | 120 (cento e vinte} dias     |
| 46   | Motor MB4-230/3.0/380v            | UNID. | 2  | R$ 2.500,14   | R$ S.000,28   | 120 (cento e vinte) dias     |
| 47   | Painel de comando 1.5cv 220v      | UNID. | 5  | R$ 394,76     | RS 1.973,80   | 120 (cento e vinte} dias     |
| 48   | Painel de comando 2.0 cv 220V     | UNID. | 5  | R$ 328,33     | RS 1.641,6S   | 120 (cento e vinte) dias     |
| 49   | Painel de comando 3.0 220V        | UNID. | 2  | R$ 369,91     | R$ 739,82     | 120 (cento e vinte} dias     |
| - 50 | Pedestal Para Caixa Dagua 15.000  | UNID. | 1  | - R$ 7.013,33 | - R$ 7.013,33 | - - 120 (cento e vinte} dias |
| 51   | Pedestal Pera Caixa Oagua 10.000- | UNID. | 1  | R$ 7.082,11   | RS 7.082,11   | 120 (cento e vinte) dias     |
| 52   | Registro sold. 50mm               | UNID. | s  | R$ 29,03      | RS 145,15     | 120 (cento e vinte} dias     |
| 53   | Registro sold. 40mm               | UNID. | s  | R$26.00 7     | RS 130,00     | 120 (cento e vinte} dias     |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|   54 | Relésobrecarga (11-17A}       | UNID.   | s   | R$ 166,20   | R$ 831,00    | 120 (cento e vinte) dias   |
|------|-------------------------------|---------|-----|-------------|--------------|----------------------------|
|   55 | Relésobrecarga (15-23A)       | UNID.   | s   | R$ 156,29   | RS781,45     | 120 (cento e vinte) dias   |
|   56 | Rele de nível2201380v         | UNID.   | s   | R$ 120,78   | RS 603,90    | 120 (cento e vinte) dias   |
|   57 | Rele de tempo 220\Jca Ol15seg | UNID.   | s   | R$ 147,31   | R$ 736,55    | 120 (cento e vinte) dias   |
|   58 | Rele falta/fase RFW380        | UNID.   | 5   | R$ 108,67   | RS 543,35    | 120 (cento e vinte) dias   |
|   59 | Tampa para poço 1.114ft       | UNID.   | s   | R$ 62,41    | RS 312,05    | 120 (cento e vinte) dias   |
|   60 | Tampa para poço 1.112ft       | UNID.   | 5   | R$ 84,79    | RS 423,95    | 120 (cento e vinte) dias   |
|   61 | Tampa para poço 2"            | UNID.   | 1   | R$ 99,70    | R$ 99,70     | 120 (cento e vinte) dias   |
|   62 | Têsoldável50 mm               | UNID.   | s   | R$ 11 ,36   | R$ 56,80     | 120 (cento e vinte) dias   |
|   63 | Tubo edutor 1. •114•          | UNID.   | 90  | R$ 112,40   | RS 10.116,00 | 120 (cento e vinte) dias   |
|   64 | Tubo adutor 1. ·112·          | UNIO.   | 40  | R$ 144.40   | RS S.776,00  | 120 (cento e vinte) dias   |
|   65 | Tubo geoplas teve 150-x4mm    | UNIO.   | 20  | R$ 301,49   | RS 6.029,80  | 120 (cento e vinte) dias   |
|   66 | Tubo soldável50 mm            | UNID.   | 25  | R$ 52,25    | R$1.306,25   | 120 (cento e               |

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001--09

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|                        |                                      |                        |                        |                        |               | vinte} dias              |
|------------------------|--------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|---------------|--------------------------|
| 67                     | União Ferro Galvanizado 1.112•       | UNID.                  | 5                      | R$ 63,27               | R$ 316,35     | 120 (cento e vinte} dias |
| 68                     | União Ferro Galvanizado 2·           | UNID.                  | 2                      | R$ 115,35              | R$ 230,70     | 120 (cento e vinte} dias |
| 69                     | Válvu la ret. vertical /disco 1.1/4" | UNID.                  | 1                      | R$ 80,75               | R$ 80,75      | 120(centoe vinte) dias   |
| 70                     | Válvularei. Vertical e/disco 1.112·  | UNID.                  | 1                      | R$ 62,86               | R$ 62,86      | 120 (cento e vinte) dias |
| 71                     | Voltímet ro QR56 0/300 v             | UNID.                  | s                      | R$ 62,56               | R$ 312,80     | 120 (cento e vinte) dias |
| 72                     | Volt/metro QR56 0/500 v              | UNID.                  | 5                      | R$ 57,97               | R$ 289,85     | 120 (cento e vinte} dias |
| VALOR TOTAL DO LOTE li | VALOR TOTAL DO LOTE li               | VALOR TOTAL DO LOTE li | VALOR TOTAL DO LOTE li | VALOR TOTAL DO LOTE li | R$ 202.982,91 | R$ 202.982,91            |
| VALOR TOTAL            | VALOR TOTAL                          | VALOR TOTAL            | VALOR TOTAL            | VALOR TOTAL            | R$ 275.683,27 | R$ 275.683,27            |

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- 2.2.  A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÔRGÃO( S) GERENCIADOR E  PARTICIPANTE($)
- 3.1.  O órgão  gerenciador será  o ......  (nome do órgão) ....
- 3.2.  DA ADESÃO À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 3.3. Durante  a  vigência  da  ata,  os  órgãos e  as  entidades  de  Administração  Públ ica  Municipal poderão  aderir à ata de registro de preços na condição  de não  participantes, observados os seguintes requisitos:
- 3.3.1.apresentação  de justificativa  da  vantagem da  adesão , inclusive em  situações  de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço público ;
- 3.3.2. demonstração  de que os valores registrados estAo compatrvels com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

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- 3.3.3. consulta e aceitação  prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 3.4. A autorização  do ól'gão  ou entidade gerenciadora apenas será  realizada após a aceitação  da adesão  pelo fornecedor.
- 3.4.1 .0 órgão  ou  entidade  gerenciadora  poderá  rejeitar  adesões caso  elas  possam  acarretar prejuíz o  à  execução  de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 3.5. Após  a  autorização do  órgão ou  da  entidade  gerenciadora,  o órgão ou  entidade  não participante  deverá  efetivar  a  aquisição  ou  a  contratação  solicitada  em  até noventa  dias, observado o prazo de vigência  da ata.
- 3.6. O  prazo  de  que  trata  o  subitem  anterior,  relativo  à  efetivação  da  contratação,  poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  ou da entidade não  participante aceita  pelo órgão  ou  pela  entidade gerenciadora. desde que respeitado o  limite temporal de vigência  da ata de registro de preços.
- 3.7. O órgão  ou a entidade poderá  aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na  qualidade  de  não  participante,  para  aqueles  itens  para  os  quais  não  tenha  quantitatrvo registrado, observados os requisitos do item 4.1 .

## Doa limites para as adesões

- 3.8. As  aquisições  ou  contratações adicionais  não  poderão  exceder,  por  órgão  ou  entidade,  a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 3.9. O  quantitativo  decorrente  das  adesões não poderá exceder,  na  totalidade,  ao  dobro  do quantitativo  de  cada  Item  registrado  na  ata  de registro  de  preços  para  o  gerenciador  e  os participantes,  independentemente do número  de órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à  ata de registro de preços.

## Vedação a acréscimo  de quantitativos

- 3.10. É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## 4. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA

- 4.1.  A  validade da Ata de Registro de Preços será  de 1 (um) ano. contado a  partir do primeiro dia útil  subsequente à data da publicação no Diá rio Oficial dos Municípios.  podendo ser prorrogada por  igual  período,  mediante  a  anuência do  fornecedor,  desde  que  comprovado  o  preço vantajoso.
- 4.1.1 .0  contrato decorrente da ata de registro de preços terá  sua vigência  estabelecida no próprio instrumento contratual e observará  no momento da contratação  e a cada exercício  financeiro a  dlsponlbllldade  de  cré ditos  orçamentários, bem  como  a  previsão  no  plano  plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercí cio financeiro.
- 4.1.2.Na  formalizaçã o  do contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá  haver  a  indicação  da disponibilidade dos créditos  orçamentários  respectivos.
- 4.2. A  contratação  com  os fornecedores registrados na ata será  formalizada pelo órgão  ou  pela entidade interessada por intermédio  de instrumento  contratual, emissão  de nota de empenho de despesa, autorização  de compra ou outro instrumento  hábil,  conforme o  art.  95 da Lei nº 14.133, de 2021.

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## ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

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- 4.2.1. O  instrumento  contratual de que trata  o  item 5.2. deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 4.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de  preços poderão  ser alterados, observado o  art.  124 da Lei nº 14 .133, de 2021 .
- 4.4.  Após  a  homologação  da  licitação, deverão  ser  observadas  as  seguintes  condições para formalização  da ata de registro de preços:
- 4 .4 .1 .Serão registrados  na  ata  os  preços  e os  q uantitativos  do  adjudicatár io ,  devendo  ser observada a  possibilidade de o  licitante oferecer ou não  proposta em quantitativo inferior ao máxi m o  previsto no edital e  se obrigar nos limites dela;
- 4.4.2.Será  incluído  na ata, na forma de anexo. o  registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 4.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços  com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação  da licitação;  e
- 4.4.2.2. M antiverem s ua  proposta original.
- 4.4.3.Será respeitada, nas contratações , a ordem  de  classificação dos  licitantes ou  dos fornecedores registrados na  ata.
- 4.5. O  registro a que se refere o  ite m 4 .4 .2 tem por objetivo a formação  de cadastro  de reserva para o  caso de Impossibilidade de atendimento pelo signatá rio  da ata.
- 4.6. Para fins da ordem de  classificação,  os licitantes o u  fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o  preço do adjudicatário  antecederão  aqueles que mantiverem sua proposta origina l.
- 4.7. A  habilitação  dos licitantes que comporão  o  cadastro de reserva a  que se refere o  item 4 .4 .2.2 somente será  efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 4.7.1.Quando  o  licitante  vencedor  não  assinar  a  ata  de  registro  de  preços.  no  prazo  e  nas condições  estabelecidos no edital e
- 4.7.2.Quando  houver  o  cancelamento  do  registro  do  licitante  ou  do  registro  de  preços  nas hipó teses previstas no item 7.
- 4.8.  O  preço registrado  com  indicação  dos licitantes e  fornecedores será  divulgado  no  portal  do municí pio de  FRANC ISCO AYRES-PI, no Diário  Oficial dos  Municípios, no  sistema licitações web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e  ficará  disponibilizado durante a  vigência  da ata de registro de  preços.
- 4.9. Após  a  homologação  da  licitação,  o  licitante  mais  bem  classificado  ou  o  fornecedor,  será convocado para assinar a  ata de registro de preços,  no prazo e  nas condiçõe s  estabelecidos no edital de  licitação , sob pena de decair o  direito, sem  prejuízo  das  sanções  previstas na  Lei nº 14.133, de 2021.
- 4.9.1.0 prazo de  convocação  poderá  ser prorrogado  1  (uma) vez,  por igual  perlodo,  m ediante solicitação  do licitante ou  fornecedor  convocado, desde que  apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e  que a justificativa seja aceita  pela Administração .
- 4.10. A  ata  de  registro de  preços será  assinada por melo  de assinatura  digital e  disponibilizada  no Sistema de  Registro de  Preços.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 4.11. Quando  o  convocado  não  assinar  a  ata  de  registro  de  preços  no  prazo  e  nas  condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no item 4.7, observando o item 4.  7 e subitens, fica  facultado à  Administração  convocar os licitantes remanescentes do cadastro  de reserva, na ordem de classificação.  para fazê- lo em igual prazo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 4.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 4.4.2.1, aceitar a contratação  nos termos do item anterior, a Administração,  observados o valor estimado e sua eventual atualização  nos termos do edital, poderá :
- 4.12.1. Convocar  para  negociação  os  demais  licitantes  ou  fornecedores  remanescentes cujos preços foram registrados sem redução . observada a ordem de classlflcação,  com vistas à  obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou
- 4.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições  ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória,  quando frustrada a negociação  de melhor condição.
- 4.13.  A  existê ncia  de  preços  registrados  Implicará  compromisso  de  fornecimento  nas  condições estabelecidas, mas não obrigará  a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição  pretendida, desde que devidamente Justificada.
- S. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS
- 5.1. Os  preços  registrados  poderão  ser  alterados  ou  atualizados  em  decorrê ncia  de  eventual redução  dos preços praticados no  mercado ou de fato que eleve o  custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações :
- 5.1.1.Em  caso  de força  maior,  caso  fortuito  ou  fato  do  prín cipe  ou  em  decorrência  de  fatos imprevisfvels ou previsí veis de consequênc ias incalculáveis , que inviabilizem a execução  da ata tal como pactuada, nos termos da alínea "d~ do inciso li do caput do art.  124 da Lei nº 14.133, de2021 ;
- 5.1.2.Em caso de criação , alteração  ou extinção  de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de  disposiçõe s  legais,  com  comprovada  repercussão sobre  os  preços registrados;
- 5.1.3.Na  hipótese de previsão  no edital de clá usula  de reajustamento ou  repactuação  sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº  14.133, de 2021 .
- 5.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá  ser respeitada a  contagem da anualidade e  o  Indica previstos para a contratação ;
- 5.1.3.2. No caso da repactuação,  poderá  ser a pedido do interessado, conforme critérios  definidos para a contratação .
6. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS
- 6.1. Na hipótese de o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente,  o  órgão  ou  entidade  gerenciadora  convocará  o fornecedor para  negociar a redução  do preço registrado.
- 6.1 .1.Caso não  aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao Item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

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- 6.1.2.Na hipótese prevista no Item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva,  na  ordem de classificaçao, para  verificar se aceitam reduzir seus  preços aos valores de mercado e não  convocará  os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 6.1 .3.Se  não  obtiver  êxito  nas  negociações, o  órgão  ou  entidade  gerenciadora  procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção de contratação  mais vantajosa.
- 6.1 .4 .Na  hipótese  de  redução  do  preço  registrado.  o  gerenciador  comunicará  aos  órgãos  e  às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniê ncia e a oportunidade de diligenciarem negoclaç.3o com vistas à alteraçao contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº  14.133, de 2021.
- 6.2. Na hipótese de o preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações  estabelecidas na ata,  serâ  facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o lmposslblllte de cumprir o compromisso.
- 6.2.1.Neste  caso, o fornecedor  encaminhará ,  juntamente  com  o pedido  de alteração , a documentação comprobatória ou a planllha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação  às condições  Inicialmente pactuadas.
- 6.2.2.Não  hipótese  de não  comprovação  da  existência  de  fato superveniente  que  inviabilize  o preço  registrado,  o pedido  será Indeferido  pelo  órgão ou  entidade  gerenciadora  e  o fornecedor deverá  cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob  pena de cancelamento do seu registro , nos termos do item 7.1, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei nº 14.133, de 2021 , e na legislação aplicáve l.
- 6.2.3.Na  hipótese de cancelamento  do registro  do  fornecedor.  nos  termos  do  Item  anterior.  o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classlficação , para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 4.7.
- 6.2.4.Se  não  obtiver  êxi to  nas  negociações, o  órgã o  ou  entidade  gerenciadora  procederâ  ao cancelamento da ata de  registro de preços, nos  tennos do item  7.4, e  adotará  as medidas cablveis para a obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- 6.2.5.Na  hipótese de comprovação  da  majoração  do preço de mercado que Inviabilize  o  preço registrado, conforme previsto no item 6.2 e no item 6.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará  o preço  registrado,  de  acordo  com  a  realidade  dos  valores  praticados  pelo mercado.
- 6.2.6. O  órgão  ou  entidade  gerenciadora  comunicará  aos  órgãos  e  às  entidades  que  tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a  necessidade de  alteração  contratual, observado o  disposto no art.  124 da Lei nº 14.133, de 2021.
7. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS  REGISTRADOS
- 7.1.  O registro do fornecedor será  cancelado  pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 7  .1.1.Descumprir as condiçõ es da ata de registro de preços, sem motivo Justificado:
- 7  .1 .2.Não  retirar  a  nota  de  empenho,  ou  instrumento  equivalente,  no  prazo  estabelecido  pela Administração  sem justificativa razoével;

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

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- 7.1.3.Não  aceitar manter seu preço registrado,  na hipótese prevista no artigo 26,  §  2", do Decreto Municipal nº 006, de 15 de janeiro de 2024;  ou
- 7.1.4.  Sofrer sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133,  de 2021.
- 7.1.4.1. Na hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art.  156 da Lei nº 14.133,  de 2021 ,  caso a  penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o  prazo de  vigência  da  ata  de  registro  de  preços,  poderá  o órgão  ou  a entidade  gerenciadora poderá ,  mediante decisão  fundamentada,  decidir pela manutenção  do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 7.2 . O cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  no  item  7.1 será  formalizado  por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora,  garantidos os princí pios do contraditório e  da ampla defesa.
- 7.3 .  Na hipótese  de cancelamento do registro do fornecedor, o  órgão  ou a  entidade gerenciadora poderá  convocar os  licitantes  que  compõem o cadastro  de  reserva.  observada  a ordem  de classificação .
- 7.4.  O  cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente,  nas seguintes hipóteses,  desde que devidamente comprovadas e  justificadas:
- 7.4.1.Por razão  de interesse público ;
- 7.4.2.A  pedido do fornecedor,  decorrente de caso fortuito ou força maior;  ou
- 7.4.3.Se não  houver êxito  nas negociações , nas hipóteses em que o  preço de mercado tomar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 25, §  3° e 26, §  4°, ambos do Decreto Municipal nº 006,  de 15 de janeiro de 2024.

## 8. DAS PENALIDADES

- 8.1. O descumprimento  da  Ata  de  Registro  de  Preços  ensejará aplicação das  penalidades estabelecidas no edital.
- 8.1.1.As sanções  também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados,  não  honrarem  o compromisso  assumido  injustificadamente após  terem assinado a  ata.
- 8.2. É da competência  do gerenciador a  aplicação  das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 6°, inc. XIII, do Decreto Municipal n º 006, de 15 de janeiro  de 2024),  exceto  nas  hipóteses  em  que o descumprimento disser respeito  às contratações  dos  órgãos  ou  entidade  participante, caso  no  qual  caberá  ao  respectivo  órgão participante a  aplicação  da penalidade (art.  7°, inc. IX,  do Decreto Municipal nº 006, de  15 de janeiro de 2024).
- 8.3.  O órgão ou  entidade  participante  deverá comunicar  ao  órgão gerenciador  qualquer  das ocorrências  previstas no item 7.1 , dada a  necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
9.  CONDIÇÕES GERAIS
- 9.1.  As condições  gerais de execução  do objeto, tais como os prazos para entrega e  recebimento, as obrigações  da Administração  e  do fornecedor registrado,  penalidades e  demais condições do ajuste,  encontram-se definidos no Termo de Referência,  ANEXO AO EDITAL.

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Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de Ilda e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos  participantes (se houver).

Francisco Ayres/PI,  14 de fevereiro de 2025

Assinaturas

Representante legal do órgão  gerenciador

Representante(s) legal(is) do(s) fomecedor(s) registrado(s)

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## Anexo

Cadastro Reserva

Seguindo a ordem de classificação , segue relação  de fornecedores que aceitaram cotar os itens com  preços iguais ao adjudicatá rio:

| Item do TR   | Fornecedor (raz§o social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (raz§o social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (raz§o social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (raz§o social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (raz§o social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (raz§o social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   |
|--------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| X            | :speclflcaçã                                                            | Marca                                                                   | Unidade                                                                 | Quantidade                                                              | Valor Un                                                                | Prazo garantia ou validade                                              |

Seguindo  a ordem de classificação,  segue relação  de fornecedores que mantiveram sua proposta original:

| Item do TR   | Fornecedor (raztlo social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (raztlo social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (raztlo social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (raztlo social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (raztlo social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (raztlo social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   |
|--------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| X            | :speclflcaçã                                                             | Marca                                                                    | Unidade                                                                  | Quantidade                                                               | Valor Un                                                                 | Prazo garantia ou validade                                               |
|              |                                                                          | 1                                                                        | 1                                                                        |                                                                          |                                                                          |                                                                          |

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I Portal de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES COMISSÃO  DE LICITAÇÃ O

Termo de Adjudicação Processo  Nº  005/2025 DATA: 12/02/2025

Após amilise da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico es empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

| FORNECEDOR:0101MOTORES E CIA LTOA                          |                              | 08.585.096/0001·09   |
|------------------------------------------------------------|------------------------------|----------------------|
| LOTEJITEM                                                  | FABRICANTEJMARCA VALOR UNIT. | QTO VALOR FINAL      |
| 01 SERVIÇ OS OE MANUTENÇÃO OE BOMBAS, MOTORES, GERADORES E | 151.962,95                   | 151.962,95           |
| 02 PEÇAS PARA SERVIÇ OS OE MANUTENÇÃ O OE BOMBAS, MOTORES. | -452.582.21                  | -452.582.21          |
| QTD: 2                                                     | VALOR TOTAL:                 | 604.545,16           |
|                                                            | VALOR GERAL:                 | 604.545,16           |

Pégina  1 de 1

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PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº 05/2025 OBJETO:  REGISTRO  DE  PREÇOS  PARA  PRESTAÇÃ O  D E  SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE  BOMBAS, MOTORES, GERADORES E EQUIPAMENTOS DE USO NOS POÇOS  E  SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁG UA .

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O  procedimento licitatório, m odalidade Pregão  Eletrônico, nº  05/2025  de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor  proposta para ~GISTRO DE PREÇOS  PARA PREST  AÇAO  DE SERVIÇ OS DE  MANUTENÇAO  DE  BOMBAS,  MOTORES, GERADORES  E  EQUIPAMENTOS  DE USO  NOS  POÇOS E  SISTEMAS DE ABASTECIMENTO  DE  ÁGUA. Foi em toda a  sua  tramitação  atendida  a  legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, m odalidade Pregão Eletrônico, nº 05/2025, conforme documentos que instruem o processo.

Francisco Ayres (PI), 12 de fevereiro de 2025.

Eugênia  de Sousa Nunes

Prefeita Municipal

Av. João  Ferreira, 555 Centro CEP: 64.460-000 Agua Branca Piauí ·  Fone:  86 3282-114 1 Fax: 863282-1142 www  .aguabranca.p i.gov.  br www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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