Licitação — Pajeu Do Pi (03/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N" 208/2025

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 0.010.000045/2025

PREGÃO  ELETRÕN  ICO 024/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Lei  n· 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO n· 208/2025, firmado entre o através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER  E  JUVENTUDE, com  sede  na  Rua  Germiniano  Vieira  de  Sá, s/n centro  Pajeú do  Piauí , inscrito  no  CNPJ 0l.612.602/0001-62,  neste  ato  representada  pelo  Senhor Amerson Lima  Moura,  Secretário  Municipal da  Secretaria Municipal de E sporte,  Lazer e  Juventude, denominado CONTRATANTE e a empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL -ME ,  estabelecida na Rua  Rui Barbosa,  n·  426,  Bairro  centro,  inscrita  no  CNPJ sob  o  n·  30.248.725/0001-64, representada neste instrumento pelo representante MARIA APARECIDA  SOUSA L E AL inscrita no CPF 027.000.973-60 ao fim  assinado, conforme  atos  constitutivos  da  empresa  ou  procuração  apresentada  nos autos,  doravante designada CONTRATADA.

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA  AQUISIÇÃO PARCELADA  E  SOB  DEMANDA  DE  MATERIAIS  DE  EXPEDIENTE  EM GERAL PARA USO DAS SECRETARIAS E  FUNDOS DO  MUNICÍPIO  DE  PAJEÚ  DO PIAUÍ, NAS CONDIÇÕ E S  ESTABELECIDAS NO TERMO DE  REFERÊNC IA

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão  ...  :  35 -SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ESPORTE,  LAZER E JUVENTUDE 27.122.0101.2085  Manutenção  da  Sec.  de  E sporte,  Lazer  e Juventude  3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DO RECURSO 500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  306,17(trezentos e seis reais e  dezessete centavos)

VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS: Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, com sede na Rua Germiniano Vieira de Sá,  s/n centro Pajeú  do Piauí ,  inscrito no CNPJ  01.612.602/0001-62, neste  ato  representada  pelo  Senhor  Amerson  Lima  Moura,  Secretário  Municipal  da  Secretaria Municipal  de  E sporte,  Lazer  e  Juventude,  denominado CONTRATANTE e  a  empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL -ME , estabelecida na  Rua  Rui  Barbosa, nQ 426, Bairro centro, inscrita no CNPJ  sob  o n·  30.248.725/0001-64, representada  neste  instrumento  pelo  representante MARIA APARECIDA SOUSA LEAL inscrita no CPF 027.000.973-60

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N' 209/2025

## REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 0.010.000045/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  024/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei  n· 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINIS TRA TIVO n' 209/202S, Através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na Rua Bernaldino P araguai, S/N, centro, P a jeú  do Piaui, com CNPJ n' 01.753.84S.0001-10 neste ato representada pelo Senhor Francisco das  Chagas Vieira  Amorim, Secretario  Municipal de Saú de denominado CONTRATANTE e a empresa MARIA APARECIDA  SOUSA  LEAL  ME , estabelecida  na Rua  Rui  Barbosa,  n·  426, B airro  centro, inscrita  no  CN PJ  sob  o n· 30.248.72S/0001-64, representada  neste instrumento pelo  representante MARIA APARECIDA SOUSA LEAL  inscrita no CPF  027.000.973-60 ao fim  assinado, conforme atos constitutivos da empresa ou  procuração  apresentada  nos autos, doravante designada CONTRATADA

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇ O PARA  AQUISIÇÃO PARCELADA  E  SOB  DEMANDA  DE  MATERIAIS  D E EXPEDIENTE  EM GERAL PARA USO DAS SECRETARIAS E  FUNDOS DO  MUNICÍPIO DE  PAJEÚ  DO PIAUÍ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão  ...  : 28 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  10.301.0101.2031 Manutenção Administrativa do FMS 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DO RECURSO 600, 500, 621

VALOR  GLOBAL DO  CONTRATO:  R $ 45.925,50  (Quarenta  e cinco  Mil,  novecentos  e vinte e cinco  reais  e cinquenta centavos)

VIGtNCIA: até  31  de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS : Através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na Rua Bernaldino Paraguai, S/N, centro, Pajeú do P iauí, com  CNPJ  n'  01.753.84S.0001-10 neste ato representada  pelo Senhor Francisco das Chagas  Vieira Amorim, Secretario  Municipal  de  Saúde denominado CONTRATANTE e a empresa MARIA  APARECIDA  SOUSA  LEAL  ME, estabelecida na  Rua  Rui  Barbosa,  n· 426,  Bairro centro, inscrita  no CN PJ  sob  o n· 30.248.725/0001-64,  representada neste instrumento pelo representante MARIA APARECIDA SOUSA LEAL inscrita no CPF 027.000.973-60

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI

Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N" 210/2025

## REFER~NCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 001.000004S/202S PREGÃO  ELETRÔN ICO 24/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

: Lei nR 14.133/2021.

ESPtCIE:  Contrato Administrativo n9 210/2025 firmado entre o Município  de Pajeú  do Piauí, com sede na  Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú  do Piauí-PI, C.N.P.J  n9: 01.612.602/0001-62, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,  representada  pelo  senhor  Arysson  Ramon  Dias  de  Sousa portador  do  cpf:  919.568.703-34 denominado CONTRATANTE e a empresa  MARIA APARECIDA SOUSA LEAL - ME, CNPJ: 30.248.725/0001-64, localizada na rua Rui Barbosa, 426 centro Canto Do Buritl PI, maria-leal@hotmall.com, Neste  ato representado peta seu sócia administradora Maria Aparecida Sousa Leal, portador do CPF: 027.000.973-60.

OBJETO: Registro de preço para aquisição  parcelada e sob demanda de materiais de expediente em geral para uso das secretarias e fundos do município  de Pajeú  do Piauí , conforme especificado no edital e termo de referência .

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:  Órgão  ... : 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . 04.122.0101.2061 Manutenção da Secretaria de Administração . 3.3.90.30.00, MATERIAL OE CONSUMO. FONTE DO RECURSO: 706,500.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL: RS 30.617,00 (trinta mil seiscentos e dezessete reais)

VIGl!NCIA: 31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS:  Pelo CONTRATANTE,  a Secretária  Municipal de Administração,  ordenador de despesa das contas de gestão,  Sr.  Arysson Ramon Dias de Sousa, e a empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL - ME, CNPJ: 30.248.72S/000164, localizada na rua Rvi Barbosa, 426 centro- Canto Do Bvriti PI, maria-leal@hotmail.com, Neste  ato representado pela seu sócia administradora Maria Aparecida Sovsa Leal, portador do CPF: 027.000.973-60.

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUi

Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

## AVISO DE PUBLI DE EXTRATO DE CONTRATO N" 211/2025

## REFER~NCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 0.010.00004S/202S PREGÃO  ELETRÔNICO  024/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

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Lei n2  14.133/2021.

ESPtCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO  n"'  211/2025, firmado entre o  Município de Pajeú  do Piauí, com  sede  na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú  do Piauí -PI, C.N.P.J nV: Ol.612.602/0001-62, através  da Secretaria Municipal de Transporte e trâns ito e de outro lado a empresa  MARIA APARECIDA SOUSA LEAL - ME, CNPJ: 30.248.725/0001-64, localizada na rua Rui Barbosa, 426- centro- Canto Do Buriti PI,  maria-leal@hotmail.com, Neste  ato representado peta seu sócia administradora Maria Aparecida Sousa Leal, portador do CPF: 027  .000.973-60

OBJETO:  Registro de preço para aquislçao parcelada e sob demanda de materiais de expediente em geral para uso das secretarias e fundos do município  de Pajeú  do Piauí , conforme especificado no edital e termo de referência.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : Órgão  ...  :  34-SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES E TRÂNSITO  26.122.0101.2074 Manutenção da Secretaria Mvnicipal de Transportes e Trãnsito  FONTE  OE  RECURSOS 500,706,720

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 306,17 (trezentos e seis centavos e dezessete centavos)

VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS:  Pelo CONTRATANTE, a Secretária  M vnicipal de Transporte e trânsito, ordenador de despesa das contas de  gestão, Sr.  Tiago  Pereira  dos  Santos  Piauilino,  e  a  empresa  MARIA  APARECIDA  SOUSA  LEAL  ME,  CNPJ: 30.248.725/0001-64, localizada na rua Rui Barbosa, 426- centro- Canto Do Buriti PI, maria-leal@hotmail.com, Neste ato representado pela seu sócia administradora Maria Aparecida Sousa Leal. portador do CPF: 027.000.973-60

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI

Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N" 212/ZOZS

## REFER~NCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n11  001.0000045/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  24/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei n !i!  14.133/2021.

ESP~CIE:  CONTRATO ADMINISTRATIVO 212/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO ,  CNPJ02.546.834/000122 com sede na  Rua  Maria Antunes Ribeiro, s/n, Centro, PajeU do Piaui,  neste ato representado pela Sr. Francisco das Chagas  Gonzaga  de Carvalho,  Secretá rio Mvnicipal  de  Edvcação  denominado CONTRATANTE  e a  empresa  MARIA APARECIDA SOUSA LEAL - ME, CNPJ: 30.248.  72S/0001·64, localizada na rva Rui Barbosa, 426 centro Canto Do Buriti PI,  mar!a-leal~hotmail.com,  Neste ato  representado  pela  seu  sócia  administradora  Maria  Aparecida  Sousa  Leal, portador do CPF: 027  .000.973-60

OBJETO: O Registro de preço para aquisição  parcelada e sob demanda de materiais de expediente em geral  para uso das secretarias e fundos do mvniclpio de Pajeú  do Piauí , conforme especificado no edital e termo de referência.

DOTAÇÃ O ORCAMENTÁRIA : Ôrgão  ...  : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL OE  EDUCAÇÃO 12.361.0116.2019 Manutenç:lo do Sistema  de  Ensino  12.365.0116.2021  Manutenção  da  Educação  Infantil  12.361.0116.2028  Manutenção  do  Sistema Mvnicipal de Ensino -FUNDES 30% 3.3.90.30.00 540 999 Material de Consumo FONTE DE  RECURSO 540,541, 500,569, 550

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL: R$ 91.8S1,00 (noventa e um mil oitocentos e cinquenta e um reais}

VIGl!NCIA: 31 de dezembro de 202S

SIGNATÃRIOS : Pelo CONTRATANTE, a Secretá ria Municipal de Educação , ordenador de despesa das contas de gest3o, Sr. Francisco  das  Chagas  Gonzaea  de  Carvalho,  e  a  empresa MARIA  APARECIDA  SOUSA  LEAL  ME,  CNPJ: 30.248.  72S/0001-64, localizada na rua Rui  Barbosa, 426 centro Canto Do Buriti PI,  marla-leal@hotmall.com, Neste ato representado pela seu sócia administradora Maria Aparecida Sousa leal, portador do CPF: 027.000.973-60

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais