Lei — Pajeu Do Pi (19/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 19 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVI

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ld: 12527  A1D868C3E13 ESTADO DO PIAUi

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUi

## Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

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## REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO nt 001.0000045/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  24/2025 FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei  nº 14.133/2021.

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ESPtCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO 160/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO, CNPJ02.546.834/000122 com sede na Rua Maria Antunes Ribeiro,  s/n, Centro, Pajeú  do Piauí , neste ato representado pela Sr.  Francisco das Chagas  Gonzaga  de  Carvalho,  Secretár io  Municipal  de  Educação  denominado CONTRATANTE e  a  empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL- ME, CNPJ: 30.248.725/0001-64, localizada na rua Rui Barbosa,  426-centro-Canto Do Buriti PI,  maria-leal@hotmail.com,  Neste ato  representado  pela  seu  sócia  administradora  Maria  Aparecida  Sousa  Leal, portador do CPF: 027.000.973-60

OBJETO: O  Registro de preço para aquisição  parcelada  e  sob demanda  de materiais de expediente em geral para  uso das secretarias e  fundos do município  de Pajeú  do Piauí, conforme especificado no edital e  termo de referência.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Ór gão ...  :  27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO 12.361.0116.2019 Manutenção  do Sistema  de  Ensino  12.365.0116.2021  Manutenção  da  Educação  Infantil  12.361.0116.2028  Manutenção  do  S istema Municipal de Ensino -FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 540 999 Material de Consumo FONTE DE  RECURSO 540, 541, 500,569, 550

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  VALOR TOTAL: R$ 313.268,51  (trezentos e  treze mil duzentos e  sessenta e  oito reais e  cinquenta e  um centavos)

VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, a  Secretária  Municipal de Educação , ordenador de despesa das contas de gestão, Sr.  Francisco  das  Chagas  Gonzaga de  Carvalho,  e a empresa MARIA  APARECIDA  SOUSA  LEAL -ME, CNPJ: 30.248.  725/0001-64, localizada na  rua  Rui  Barbosa,  426 - centro - Canto Do Buriti PI, maria-leal@hotmail.com, Neste ato representado pela seu sócia administradora Maria Aparecida Sousa Leal,  portador do CPF:  027.000.973-60

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUf

## Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

## REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n2 0.010.000045/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  024/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO:

Lei  nº 14.133/2021.

## ESPtCIE:

CONTRATO ADMINISTRATIVO n2  162/2025, firmado entre O  FUNDO  MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL

CIDADANIA , CNPJ: 18.432.174/0001-99  com  sede  na  Rua

E

Paulo  Vieira,  s/n,  Centro,  Pajeú do  Piauí,  neste  ato representado pela Sra.  Andersen Lima Moura,  Secretária  Municipal de Assistência  social e  cidadania a  e  de outro lado

a

empresa

MARIA APARECIDA SOUSA LEAL- ME,

CNPJ:  30.248.725/0001-64, localiz ada na rua Rui Barbosa, 426-centro

-Canto Do Buriti PI, maria-leal@hotmail.com,  Neste  ato representado pela seu sócia administradora Maria Aparecida

Sousa Leal, portador  do CPF:  027.000.973-60.

OBJETO: Registro de preço para aquisição  parcelada e  sob demanda de materiais de expediente em geral para uso das secretarias e  fundos do município  de Pajeú  do P iauí ,  conforme especificado no edital e  termo de referência .

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão  ...  : 29 -SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08.244.0101.2040  Manutenção  do  FMAS  3.3.90.30.00  500  999  Material  de  Consumo  08.244.0120.2042  Serviços  de Proteção  Social Básica  3.3.90.30.00 660 999 Material de Consumo FONTE DE  RECURSO:  500,660

## VALOR GLOBAL DO CONTRATO:

R$ ll.851,33 (onze mil oitocentos e  cinquenta e  um reais e  trinta e  três  centavos)

VIGÊNCIA : da sua assinatura até  31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo  CONTRATANTE, a  Secretária  Municipal de Assistência  Social, ordenador de despesa das contas de gestão, Sr.  Andersen  Lima  Moura,  e  a  empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL·  ME, CNPJ:  30.248.725/0001-64, localizada na rua  Rui Barbosa,  426-centro -Canto Do Buriti PI, maria-leal@hotmail.com, Neste  ato representado pela seu sócia  administradora Maria Aparecida Sousa Leal,  portador do CPF: 027.000.973-60.

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUi

## Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

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## REFERfNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n2 0.010.000045/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  024/2025 FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei n2 14.133/2021.

ESPtCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO nº  164/2025, firmado entre o  Município de Pajeú  do Piauí , com  sede  na  Av. Maria Ribeiro  Antunes, s /n,  Centro,  Pajeú  do Piauí- PI,  C.N.P J n2:  01.612.602/0001-62, através  da Secretaria Municipal de  Desenvolvimento  rural  e  econômico  e  de  outro  lado  a  empresa MARIA APARECIDA  SOUSA  LEAL -ME, CNPJ: 30.248.725/0001-64, localizada na  rua  Rui  Barbosa,  426 - centro - Canto Do Buriti PI, maria-leal@hotmail.com, Neste ato representado pela seu sócia administradora Maria Aparecida Sousa Leal, portador do CPF: 027.000.973-60.

OBJETO: Registro de preço para aquisição  parcelada e  s ob demanda de materiais de expediente em geral para uso das secretarias e  fundos do município  de Pajeú  do P iauí,  conforme especificado no edital e  termo de referência .

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão  ...  : 31 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E  ECONÔMICO 04.122.0101.2081 Manut Secret. Desenvolvimento Rural e  Econômico  FONTE DE  RECURSO 500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  1.766,35 (hum mil setecentos e  sessenta e  seis reais e  trinta e  cinco centavos)

## VIGtNCIA:

da sua assinatura até  31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pelo  CONTRATANTE, a  Secretá ria Municipal  de  Desenvolvimento  rural  e econômico,  ordenador  de despesa das contas de gestão,  Sr. Luiz da Rocha Soares Filho, e  a  empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL· ME, CNPJ: 30.248.725/0001-64,  localizada na rua  Rui  Barbosa,  426 - centro Canto Do Buriti PI, maria-leal@hotmail.com, Neste ato representado pela seu sócia administradora Maria Aparecida Sousa Leal, portador do CPF: 027.000.973-60

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUi

## Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

## REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO ne 0.010.000045/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  024/2025 FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei nº 14.133/2021.

ESPtCIE: CONTRATO  ADMINISTRATIVO nº  166/2025, firmado  entre o  Município de Pajeú  do P iauí , com  sede  na  Av. Maria Ribeiro Antunes,  s /n,  Centro,  Pajeú  do Piauí -PI,  C.N.P  J  n2:  Ol.612.602/0001-62, através da Secretaria Municipal de Transporte e  trânsito e  de outro lado a  empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL · ME, CNPJ:  30.248.725/0001-64, localizada na rua  Rui Barbosa,  426-centro -Canto Do Buriti PI,  maria-leal@hotmail.com, Neste  ato representado pela seu sócia administradora Maria Aparecida Sousa Leal,  portador do CPF:  027.000.973-60

OBJETO: Registro de preço para aquisição  parcelada e  sob demanda de materiais de expediente em geral para uso das secretarias e  fundos do município  de Pajeú  do Piauí, conforme especificado no edital e  termo de referência.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgã o ...  :  34-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO  26.122.0101.2074 Manutenção  da Secretaria Municipal de Transportes e  Trânsito FONTE DE RECURSOS 500,706,720

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$1.039,53

## VIGtNCIA:

31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo  CONTRATANTE,  a  Secretária  Municipal de Transporte e  trânsito, ordenador de despesa das contas de  gestão , Sr.  Tiago  Pereira  dos  Santos  P iauilino , e a empresa MARIA  APARECIDA  SOUSA  LEAL · ME, CNPJ: 30.248.725/0001-64, localizada na rua  Rui  Barbosa,  426 - centro Canto Do Buriti PI, maria-leal@hotmail.com, Neste ato representado pela seu sócia administradora Maria Aparecida Sousa Leal, portador do CPF:  027.000.973-60

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

(hum mil trinta e  nove reais e  cinquenta e  três  centavos)

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