Edital — Socorro Do Pi (27/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

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Assinatura do(a) candidato(a)

## ANEXO VI

## EDITAL N· 01/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

## QUADRO DE VAGAS

| NOME DA ESCOLA                            | ENDEREÇO                           | QUANT. DE VAGAS   |
|-------------------------------------------|------------------------------------|-------------------|
| 1. UNIDADE ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE       | Av. Petronio Portela, S/N - Centro | 1 +CR•            |
| 2. UNIDADE ESCOLAR SINOBILINO VIEIRA DESA | Povoado Serra Santa Cruz           | 1+ CR•            |

Rua Odilon CJaro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí-PJ

CEP 64.720-000 CNP  J 06.553.671/000 1-66 e-mail: administracao@socorrodopiaui.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É  MAIS TRABALHO E AÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 004/2025.

OBJETO: contratação  direta  de  empresa  do  ramo,  para  assessoria  em  administração municipal  e orçamento  público, execução dos  serviços  contábeis  e  execução de  apoio  administrativo  ambos prestados ln Loco,  dentre os  serviços ofertados aplicam-se;  Assessoria  nos Balancetes  Mensais com acompanhamento  dos  índices legais  e  fontes  de  recurso,  fechamento  e  consolidação do  Balanço Geral,  envio eletrônico  das informações  SAGRES CONTABIL para TCE-PI, e assessoria  na  elaboração e criação  dos Orçamentos e Planejamento, Assessoria e execução  de diversas obrigações  acessórias: SIOPE,  SIOPS,  MAVS,  CAUC,  IEGM,  CAPTURE  WEB,  CADASTRO  WEB,  DOCUMENTAÇÃO WEB, GESTOR WEB, ECAC - RECEITA FEDERAL,  CADIN,  LDO,  LOA e PPA,  em atendimento a demanda da Prefeitura  Municipal de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.671/0001-66,  com  sede  na  Rua  Odilon  Oaro  de  Moura, 115,  Centro,  CEP  64.720-000, Socorro  do  Piauí-PI, na  pessoa  do  seu  representante  legal,  o  Sr. Aderson  Barbosa  Ribeiro  Sá Filho, Prefeito,  portador do CPF  n° 054.002.073-75,  residente  e domiciliado  na  cidade  de  Socorro do  Piauí, Estado  do  Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , neste ato  representada  pelo  Sr. Danillo Cordeiro dos  Santos de Santana, portador do  CPF  nº 043.261.683-74,  residente e domiciliado na  cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA:  RUBENS KAIQUE FRAZAO MOURAO, inscrita  no  CNPJ  n° 32.404.059/0001-31, com sede na R  Gabriel Ferreira, n°  643, Centro, CEP 64.000-250, Teresina-PI, neste  ato representada  pelo  Sr.  Rubens  Kaique  Frazão Mourão, brasileiro,  empresário ,  portador  do  CPF  n° 055.009.103-37.

VINCULAÇÃO: Procedimento  de  Inexigibilidade  de  licitação nº  003/2025,  vinculado  ao  Processo Administrativo nº  1004/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade  de  Licitação, Art. 74,  III,  alíneas "c"  e  "e"  da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR  DO  CONTRATO:  R$  236.808,00  (duzentos e trinta  e  sies  mil,  oitocentos  e  oito reais), divido  em  12  (doze)  parcelas  mensais  de R$  19.734,00 (dezenove  mil, setecentos e trinta e quatro reais), durante toda a sua vigência  contratual.

FONTE  DE  RECURSOS: 020200  SECRETARIA  MUNIOPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO. FUNCIONAL 04.122.0006.2009.0000  ELEMENTO:  3.3.90.39.00  (OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS).  FONTE 500 E 751.

DATA DA ASSINATURA: 21  de janeiro de 2025.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ld  :09F  EDA03F7C57259

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE, 338

01 .5 19.467/0001-05

E11:ercfcio:

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provldêndas

DECRETA :

Artigo  10.E"ica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 34 4. 869 , 47  distribuidos  as  seguint es  dotações :

## Suplementação  ( ♦)

## Anulaçã o

## 1.344.869,47

|   01 | 01 00   | GAMARA MUNICIPAL                                |                                                                                                                                     |                        |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      |         | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | ENCARGOS DA CAMA.RA. MUNICIPAL MATERIAL OE CONSUMO Recur5os não Vinculados de Impostos NQo se aplica                                | 10.500,00 F.R.; 1 500  | 00 |
|      | 10      | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ENCARGOS DA CAMA.RA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ReCl..11'$03 n(IQ VlnculOOOO Qe lmP03!0$ Nl!io se aplica | 6.000.00 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 01 00   | GABINETE DO PREFEITO                            | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                |                        |    |
|      | 15      | 03.091.0003.2103.0000 3.3.90.35.00 500 999 000  | AOMINISTRAÇAO GERAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vincul8do8 oe Impostos NM se apllca                                        | 34.000.00 F.R.: 1 SOO  | 00 |
|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇAO GERAL     | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇAO GERAL                                                                                         |                        |    |
|      | 30      | 04.122.0003.2201.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | AOMINISTRAÇAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                 | 21 .000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 32      | 04.122.0003.2201 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AOMINISTRAÇ AO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recurs0& não Vinculados de Impostos Nllo se aplica                                         | 5.000.00 F.R.: 1 SOO   | 00 |
|      | 35      | 04.122.0003.2201 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nl!io Vincut&dos de Impostos Não se aplica                | 239.263,00 F.R.: 1 500 | 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI

RUA SÃO  VICENTE. 338

01.519.467/0001-05

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

## Anulaçã o

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVICOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS

|   02 02 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL   | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL                                                                                                                                                         | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL                                                                                                  | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO GERAL   |
|---------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|         | 38                                               | 04.122.0003.2201 .0000 3.3.90.39.00 SOO 999 000                                                                                                                                                        | AOMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos nlo Vinculado& de Impostos Não &e aplica                            | 65.000,00 F.R.: 1 500 00                         |
|         | 44                                               | 04.122.0003.2202.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                         | ADMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Reeul'$0S nao v IneuIa«1s de Impostos Não se aplica                           | 1.000,00 F.R.: 1 500 00                          |
|         | 60                                               | 24.722.0629.2207.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                         | RADIODIFUSÃO OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | 1.000,00 F.R.: 1 500 00                          |
|      02 | 03 00 62                                         | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 04.123.0004.2301 .0000 OEPART.AOM.FINANCEIRA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlneulados de Impostos 999 000 Não se aplica | 16.883,33 F.R.: 1 500                                                                                                                           | 00                                               |
|         | 518                                              | 04.123.0004.2301.0000 3.3.90.93.00 700 Outras 999 000 Não se                                                                                                                                           | OEPART.AOM.FINANCEIRA 12.300,00 INOENIZACôES E REST1TUICÔES F.R.: Transfer.!lncl.fts de Conv.'Jnios ou Instrumentos Congllneres da União aplica | 1 700 00                                         |
|         | 521                                              | 04.123.0004.2301.0000 OEPART.AOM.FINANCEIRA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES 715 TransferênciasDestinadas ao 999 000 Nlo && aplica                                                            | 1.500,00 F.R.: 1 715 SeIor Cultural LC n• 195/2022 - Art. 5• - Audiovisual                                                                      | 00                                               |
|         | 78                                               | 11 .331 .0010.2304.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                       | 2.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                            | 00                                               |
|         | 520                                              | 04.122.0089.2305.0000 3.3.90.91 .00 500 999 000 AÇÃO JURIDICIARIA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vineulados de Nloseaplica                                                                           | Impostos                                                                                                                                        | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                          |

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