ata — Francisco Ayres (15/04/2025)

237
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES - CNPJ: 02.923.943/001-11I
ISCO AYRES
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 - Francisco Ayres - Piauí
EP64.475-000
FRANCISCO AYRES-P
E-mail:cmfranciscoayrespi@gmail.com
FRANCISCOAYRES-PI
Mesa Diretora - Bienio 2025-2026
Silverio Bueno de Morais
na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, plenario "izaias Pereira de Almeida", em 11 de abril de
CPF: 987.092.323-20
2025,co
nos termos do Regimento Interno c/c Lei Organica
2Secretario da CMFA-PI
rente ao dia 25 de m
narco de 2025)
Eva maria Roangues
Item 01 - Ata da Sessao Ordinaria de n' 436, realizada dia 18 de margo de 2025.
Jose Alves Costa
CPF:776.398.803-78
CPF: 017.102.773-60
de 18 de n
marco de 2025,de autoria da vereadora Eva Maria
Rodrigues, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data, que tem como objetivo de
Vereadora
Vereador
Jose Frangisco Oliveira Nunes
CPF: 947.946.343-15
Item 03 - Requerimento de n' 03 de 18 de marco de 2025, de autoria da vereadora Eva Rodrigues,
Vereador
umentos e requerimentos existentes nessa casa legislativa da implantagao da escola legislativa
neste Poder Legislativo.
Ronaldohebeuse'ss
Item 04 - Projeto de Resolugao de n 002 de 20 de margo de 2025, de autoria da Mesa Diretora
CPF: 714.356.463-04
CPF: 779.218.603-20
protoco
nos termos do Art. 37, X da
Vereador
Vereador
da Câmara Municipal de Francisco Ayres - Pl, e da outras Providencias. Que tramitou e foi
Item 05 -Projeto de Resolugao de n 003 de 21 de marco de 2025, de autoria da Mesa Diretora,
MUNIC
eragao do horario das
xAprovado
Sessoes Ordinarias e reg
ra Municipal de
cisco Ayres-
especificamente quanto a jornada de trabalho a frequencia e da outras providencias. Que
eprovado
ramitou e foi aprovado nas Comissoes permanentes deste Poder Legislativo Municipal
A FavorConta Abstengao
Data0023
Leitura para votagao da ata da Sessao Ordinaria de n 436, realizada dia 18 de margo de 2025
CPF: 804.659.943-34
de 18 de marco de 2025, de autoria da vereadora Eva Maria
Rodrigues, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data, que tem como objetivo de
Presidente da CMFA-PI
Bienio: 2025/2026
equerer limpeza e rogo de terrenos baldios de posse ou nao do Município, em especifico do
eitura do Requerimento de n 03 de 18 de margo de 2025, de autoria da vereadora Eva Maria
entos e requerimentos existentes nessa casa legislativa da implantagao da escola legislativa
neste Poder Legislativo
Id:0B621E65A2903A8C
1
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DI
ANCISCO AYRES
CNPJ:02.923.943/0001-11
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000
ESTADO DO Piauí
Francisco Ayres-Piauí
Câmara MU
CISCO AYRES
FRANCISCO AYRES-PI
ail.con
CNPJ: 02.923.943/0001-11
Mesa Diretora - Bienio 2025-2026
CEP 64.475-000
FRANCISCONAYRES-PI
LISTA DE PRESENCA
Leitura do Projeto de Resolugao de n 002 de 20 de margo de 2025, de autoria da Mesa Diretora,
Lista de presenga de vereadores referente a quadringentesima trigesima setima (437e) sEssAO
ORDINARIA da PRIMEIRA (12) SESSAO LEGISLATIVA da DECIMA SEXTA (162) LEGISLATURA-2025/2028,
protocolado neste Poder Legislativo na mesma data, que concede nos termos do Art. 37, X da
realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, plenario "Izaias Pereira de Almeida", em 11 de
onstituigao Federal, Revisao Geral Anual a Remun
eragao dos Servidores Comissionado e Efetivo
da Câmara Municipal de Francisco Ayres - Pi, e da outras Providencias. Que tramitou e foi
abril de 2025, com inicio previsto para as 19h: 30min, nos termos do Regimento Interno c/c Lei
aprovado nas Comissoes permanentes deste Poder Legislativo Municipal.
Organica Municipal. (Sessao Ordinaria referente ao dia 25 de margo de 2025).
Leitura do Projeto de Resolugao de n 003 de 21 de margo de 2025, de autoria da Mesa Diretora,
protocolado neste Poder Legislativo na mesma data, que dispoe sobre alteragao do horario das
Orde
Assinatura/Rubrica
Contato
Sessoes Ordinarias e regularizagao do funcionamento da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI,
Nome do Vereado
o a jornada de trabalho a frequencia e da outras providencias. Que
Antonio da Guia Bueno de Mesquita - PDT
tramitou e foi aprovado nas Comissoes permanentes deste Poder Legislativo Municipal.
89994426258
Eva Maria Rodrigues - PSD
89)994600846
ORDEM DO DIA
03
Edyllam Soares Lima - PDT
89)994304200
Votagao Unica da ata da Sessao Ordinaria de n436, realizada dia 18 de margo de 2025
Discussao e votagao unica do Requerimento de n 01 de 18 de margo de 2025, de autoria da
ardelson Mendes de Andrade -PD1
(89)9 9421 1507
vereadora Eva Maria Rodrigues, protocolado neste Poder Le
lativo na mesma data, que te
como objetivo de requerer limpeza e rogo de terrenos baldios de posse ou nao do Município, em.
Jose Alves Costa - PSD
89)9 9423 1634
especifico do terreno caracterizado como CNEC.
lose Francisco Oliveira Nunes-PSD
Discussao e votagao unica do Requerimento de n' 03 de 18 de margo de 2025, de autoria da
vereadora Eva Maria Rodrigues, protocolado neste Poder Legi
07
Ronaldo Heber de Sa - PSD
89)9 94798696
omo objetivo, requerer documentos e requerimentos existentes nessa casa legislativa da
09
Walteir Bueno de Sousa - PDT
86)995602616
CONSIDERACOES FINAIS
a para Manifestacao dos Vereadores
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, 11 de abril de 2025.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, 11 de abril de 2025
Antonio da Guia Steho de Mesquita
Antonio da Guia Bueno de Mesquita
Presidente da CMFA/PI
Presidente da CMFA/PI
Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado
no sistema interno.
Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado no
sistema interno.
Edyllam Soares Lima
1 Secretario da CMFA/PI
Edyllam Soares Lima
1 Secretario da CMFA/PI
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

238
ESTADO DO Piauí
Câmara MUNI
AL DE FRANCISCO
PJ:02.923.943/0001-1
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES - CNPJ: 02.923.943/0001-11
Rua do Amarante,340 Bairro-
FRANCISCOAYRES-PI
1E-mail: cmfranciscoayrespi@gmail.com
Rua do Amarante,340 Bairro -Centro-CEP 64.475-000-Francisco Ayres-Piauí
Mesa Diretora Bienio 2025-2026
Câmara MUNICIP
J:02.923.943/0001-11
YRES-PI
xAprovado
Ata da SEssAO ORDINARIA da quadringentesima trigesima
setima437ada 1pri
ra)SESSAO LEGISLATIVA,da 16
Contra [Absteng
(decima sexta) LEGISLATURA 2025/2028, realizada na Câmara
Silverio-Bueno de Morais
PresidSnte
Mesquita
do Regimento Interno. (Sessao Ordinaria referente ao dia 25
2 Secretario da CMFA-PI
'Antonio da
de margo de 2025)
Aos onz@eaias0R5/292s de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezenove horas e quarenta e
Eva Maria Rodrigues
Jose Alves Costa
-PiPlenario lzaias Pere
CPF:776.398.803-78
CPF:017.102.773-60
de Almeida, sob a Presidencia do Vereador Antonio da Guia Bueno de Mesquita e a presenga dos
vereadores: Edyllam Soares Lima -- PDT; Eva Maria Rodrigues -- PSD; Jardelson Mendes de Andrade
Vereadora
Vereador
Jose Francisco Oliveira Nunes
CPF;/947.946.343-15
da Cama
cipal
protegao de Deus.O
Vereador
Senhor Presidente declarou aberta a SEssAO ORDiNARIA.Logo apos, o senhor presidente passou
para o PEQUENO EXPEDIENTE:Item O1 -Ata da Sessao Ordinaria de n436, realizada dia 18 de
ra Eva Mari
RonalaoHeberae'sa
Walteir Bueno de Sous
como objetivo de requerer limpeza e rogo de terrenos baldios de posse ou nao do Município, em
CPF:714.356.463-04
CPF: 779.218.603-20
especifico do terreno caracterizado como CNEC.Item 03- Requerimento de n 03 de 18 de marco
Vereador
de 2025, de autoria da vereadora Eva Rodrigues, protocolado neste Poder Legislativo na mesma
egislativa da implantacao da escola legislativa neste Poder Legislativo. Item 04 -Projeto de
Resolugao de n 002 de 20 de margo de 2025, de autoria da Mesa Diretora, protocolado neste
Poder Legislativo na mesma data, que concede nos termos do Art. 37, X da Constituigao Federal,
le da o
RANCISCO AYRES-PI
permanentes deste Poder Legislativo Municipal. Item 05 - Projeto de Resolugao de n 003 de 21 de
marco de 2025, de autoria da Mesa Diretora, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data
XAprovado
que dispoe sobre alteragao do horario das Sessses Ordinarias e regularizagao do funcionamento
Reprovado
camente quanto a jornada de trabalho
A Favor ContraAbstenga
equencia e da outras providencias. Que t
Data_
mesquta
deste Poder Legislativo Municipal. Em seguida o senhor presidente passou para o GRANDE
Presidente da CMFA-
Bienio:2025/2026
requerer limpeza e rogo de terrenos baldios de posse ou nao do Município, em e
terreno caracterizado como CNEC. Leitura do Requerimento de n 03 de 18 de margo de 2025, de
autoria da vereadora Eva Maria Rodrigues, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data,
Id:05D508842C683A90
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRESS
CNPJ: 02.923.943/0001-11
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000
ESTADO DO Piauí
Francisco Ayres-Piauí
FRANCISCO AYRES-PI
FRANCISCO AYAES-PI E
nail.com
002 de 20 de margo de 2025, de a
LISTA DE PRESENCA
Lista de presenga de vereadores referente a quadringentesima trigesima oitava (438e) sEssAO
ORDINARiA da PRIMEIRA (12) SESSAO LEgISLATIVA da DECIMA SEXTA (162) LEGISLATURA-2025/2028,
o de 2025,
realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, plenario "Izaias Pereira de Almeida", em 11 de
autoria da Mesa Diretora, protocolado neste Poder Legislativo na mesn
abril de 2025, com inicio previsto para as 20h: 00min, nos termos do Regimento Interno c/c Lei
Municipal de Francisco A
Organica Municipal.
outras providencias. Que tramitou e foi aprovado nas Comiss8es permanentes deste Pode
ORDEM DO DIA:Vo
iria de n 436,
Ordem
Nome do Vereador
Assinatura/Rubrica
Contato
Antonio da Guia Bueno de Mesquita - PDT
(89) 9 9442 6258
especifico do terreno caracterizado como CNec. Apos discussao. O senhor presidente coloca o
Eva Maria Rodrigues -PSD
89)994600846
ereadores presentes. Discussao e votacao unica do Requ
Edyllam Soares Lima -PDT
89994304200
2025,
autoria da vereadora Eva Maria Rodrigues, protocolado neste Poder Legislativo na
Jardelson Mendes de Andrade - PDT
A
(89) 9 9421 1507
Jose Alves Costa - PSD
loca o Requerimento de no 03/2025 em votacao unica.Aprovado por
(89) 9 9423 1634
CONsIDERACOEs FINAIS:passando a palavra par
Jose Francisco Oliveira Nunes - PSD
89994184800
a palavra. Finalizando com uso da palavra o senhor presidente Antonio da Guia Bueno de
Ronaldo Heber de Sa -PSD
weufe
(89) 9 9479 8696
ordinaria que lida e achada con
Silverio Bueno de Morais - PL
(89)9 9408 6665
Walteir Bueno de Sousa - PDT
869 95602616
Antonio da Gu
de Mesquita
PF:804.659.943-3
Presidente da CMFA-P
Jardelson Mendes de Andrade
Edylla Soares Lima
Antonio da Guia Bueno de Mesquita
Vice-Presidente da CMFA-P
CPF:778.686.253-6
cretario da CMFA-P
Presidente da CMFA/PI
Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado no
sistema interno.
Edyllam Soares Lima
19 Secretario da CMFA/P!
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais