Lei — Canto Do Buriti (01/07/2025)

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Contração  temporária  conf.  Art.  37,  inciso IX da  CF  e art.153  e 154  da  lei  nº 185/1997  (Estatuto  do  Servidor  Público do  Município de  Canto  do  Buriti)  e Lei 400/2017.

## Contrato nº 195/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR  DE  ATIVIDADE EDUCACIONAL (AUXILIAR  PEDAGOGICO  DE  SALA  DE  AULA) -município de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário  e  excepcional.

Contratante: Município  de  Canto do Buriti através  da  Secretaria  Municipal de Educação.

Contratada: TATIANI VIEIRA LUZ

CPF: 349.832.978-20

Recursos: Orçamento geral do município  de Canto do Buriti de 2025,  FPM,  ICMS e outros.

Valor: 1.518,00 (salário mínimo  vigente).

Assinatura:

04.06.2025.

Vigência:

04.06.2026.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Contração  temporária  conf.  Art.  37,  inciso IX da  CF  e art.153  e 154  da  lei  nº 185/1997  (Estatuto  do  Servidor  Público do  Município de  Canto  do  Buriti)  e Lei 400/2017.

## Contrato nº 196/2025.

OBJETO: Contrato para prestação  de serviço de Médica  vinculada ao Programa Melhor em Casa -Equipe de Apoio da Secretaria de Saúde -município  de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário  e  excepcional.

Contratante: Município  de  Canto do Buriti através  da  Secretaria  Municipal de Educação .

Contratada: RAFAELA ALVES DE ANDRADE BARROS

CPF: 056.031.813-89

Recursos: Orçamento geral do município  de Canto do Buriti de 2025,  FPM,  ICMS e outros.

Valor: 8.000,00 (Oito mil reais).

Assinatura:

16.06.2 025.

Vigência:  31.12.2026.

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Contração  temporária  conf.  Art.  37,  inciso IX da  CF  e art.153  e 154  da  lei  nº 185/1997  (Estatuto  do  Servidor  Público do  Município de  Canto  do  Buriti)  e Lei 400/2017.

## Contrato nº 197/2025.

OBJETO: Contrato  para  prestação de  serviço  de MOTORISTA  " E", vinculado  à Secretaria  Municipal  de  Saúde  no  município de  Canto  do  Buriti/PI, em  caráter temporário  e  excepcional.

Contratante: Município  de Canto  do Buriti  através da  Secretaria  Municipal de Educação.

Contratada: JOSÉ  PINHEmo DOS SANTOS

CPF: 229.356.143-72

Recursos: Orçamento geral do município  de Canto do Buriti de 2025,  FPM,  ICMS e outros.

Valor: 1.  750,00

(Um mil e  setecentos  e  cinquenta reais).

Assinatura:

02.06.2025.

Vigência:

Retroativo ao dia 01/04/2025, com v igência até  a 31.12.2025.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e  art.153 e  154 da Lei Municipal nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e  Lei 400/2017 (Contratação  Temporária)

Contrato nº 198/2025

OBJETO: Contrato  para  prestação de serviço  de MÉDICO  PSIQUIATRA  DE ATENÇÃO A SAUDE MENTAL, vinculado à Secretaria Municipal de  Saúde de Canto do Buriti/PI, em caráter  temporário  e  excepcional, considerando a  continuidade das ações  de saúde  no Município.

Contratante: Município  de Canto do Buriti através  da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratado: FLÁVIO  HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF: 658.322.993-53

Recursos: Orçamento geral do município  de Canto do Buriti de 2025,  FPM,  ICMS, FMS e  outros.

Valor:  R$15.900,00 (Quinze mil e  novecentos reais).

Assinatura: 02.01.2025

Vigência:

Até 31.12.2025