Decreto — Pajeu Do Pi (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

ESTADO DO PIAUI PREFEIT URA MUNICIPAL  DE NOVO SANTO ANTÔ NIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA  GENTE -2025/2028"

|   22 | MEDALHA MATÉRIA PRIMA: LATÃO; ACABAMENTO: CUNHADA NA COR DOURADNPRATNBRONZE; MEDIDAS MfNIMAS: 80 MM DE DIÂMETRO E 2,5MMDE ESPESSURA; TEMA: CAMPEÃO/VICE - CAMPEÃO /3 LUGAR.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VITORIA   | UND   |   200 | R$ 15,00   | R$ 3.000,00   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------|-------|------------|---------------|
|   23 | PLACA DE SUBSTlTUIÇAO DUPLA PRÁT ICO, COM ÓTIMA VISUALIZAÇÃO TANTO DIURNAQUANTO NOTURNA, O VAGA-LUME DUPLO É UM PRODUTO COM OPERAÇÃO MANUAL ONDE OS NÚMEROS SÃO FORMADOS PELA MOVIMENTAÇÃO DOS SEGMENTOS PLÁSTICOS QUE O COMPÕE. AMBAS AS FA ES EXIBEM AO MESMO TEMPO O NÚMERO NA COR VERDE DO JOGADOR QUE IRÁ ENTRAR EM CAMPO E A OUTRA FACE EXIBE o NÚMERO NA COR VERMELHA DO JOGADOR QUE IRÂ SAIR DECAMPO. FABRICADO COM UMA PLACA EM POLlESTIRENO E MANOPLAS ARREDONDADAS EM MADEIRA. SISTEMA DIGITOK, OS NÚMEROS DOS JOGADORES SÃO MOSTRADOS EM AMBAS FACES. ÓTIMA VISUALIZAÇÃO: TANTO DIURNA COMO NOTURNA. MATERIAIS: POLlESTIRENO E ,,,,NYLON'"'. DIMENSÕES : ESPESSURA: 4 CM / ALTURA: 38 CM / COMPRIMENTO: 72 CM / PESO: 3 KG. | POK.ER    | UND   |    12 | R$ 350,00  | RS 4.200,00   |
|   24 | CHUTEIRA EM COURO, SOLADO COSTURADO OU COLADO, COM TRAVA DE CAMPO. CORES A DEFIN IR. TAMANHOS 34 AO 44. /COTA RESERVADA).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PENALTY   | UND   |   200 | R$ 70,00   | R$ 14.000,00  |
|   25 | CHUTEIRA EM COURO, CABEDAL: 100% SlNTETICO. FORRO: 100% POLIESTER. PALMILHA: 90% EVA 10% POLIESTER. SOLA: 100% PVC SOLADO COSTURADO OU COLADO, COM TRAVA SOCIETY. CORES A DEFINIR. TAMANHOS 34 AO 44. <COTA RESERVADA).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | PENALTY   | UND   |   200 | R$ 50,00   | R$ 10.000,00  |
|   26 | TENIS DE FUTSAL - CA.RACTERISTICAS MfNIMAS: COMPOSIÇÃO CABEDAL (PARTE SUPERIOR): PRODUZIDO EM SINTÉT ICO. PALMILHA: EM EVA E REMOvlVEL; FACILITA NA HIGIENIZAÇÃO. ENTRESSOLA: EVA. FORRO: REVESTIMENTO EM MATERIAL TÊXT IL ACOLCHOADO. SOLADO: BORRACHA COM FUNÇÃO ANTIDERRAPANTE. COR PREDOMINANTE: CORES VARIADAS. LINGUETA: FINA EFLEXIVEL. INDICADO PARA: FUTSAL. AJUSTE: CADARÇO. TAMANHOS 34 AO 44. /COTA RESERVADA).                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PENALTY   | UNO   |   300 | RS 50,00   | R$ 15.000,00  |

Rua Manoel Vltórlo  de  So usa, 500 - Centro - Novo  Santo  Antõ nio (PI) CEP: 64365--000 - CNPJ: 01.612.598/0001-32

E-mail: novosantoantoniopi.prefeitura@gmait.com

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0

| 27          | CONE DE PVC, 23 CM DE ALTURA, COR LARANJA OU AMARELO, COM FUROS.                                | PANGUE UNO   |             | 300         | RS31,00      | RS 9.300,00   |
|-------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------|-------------|--------------|---------------|
| 28          | COLCHONETE. TAMANHO MINIMO 90 X 40 CM. ESPESSURA DE 3 CM, 020, LONA STNTETICA. CORES A DEFINIR. | COMBATE      | UNO         | 300         | R$ 70,00     | R$ 21.000,00  |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                                                                     | VALOR TOTAL  | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | RS391.600,00 | RS391.600,00  |

| NOME DA EMPRESA:   | ALMEIDA REPRESENTAÇÕES E COMÉRC IO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA                   |
|--------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ:              | 02.488.226/000 1-09                                                                       |
| ENDEREÇO:          | Av. João Antônio Leitão, 4 199, Letra A, Bairro Piçarreira, Teresina/PI, CEP nº64.055-400 |
| E-MAIL OUTELEFONE: | E-mail: asadistribuidoralicitacocs@gmail.com Conlál0:(86) 9414-589 1                      |

## OBSERVAÇÕES:

- A  liberação fi cará  adstrita  à  indicação de  dotação  orçamentaria  que  sustentará  a  despesa  em conformidade com o planejamento realizado para o exercíc io vigente,  bem  corno para o seguinte  no caso de prorrogação da ata de Registro.
- O  órgão/en te fará a solicitação do objeto  conforme  sua necessidade  e de acordo  com  a disponibilidade de recursos orçamentá rios, observando sempre as condições  de registro, inclusive para efeito  de  chamamento  de  acordo  com  as  capacidades  declaradas  o  mesmo  prazo  definidos  para atendimento.
- A Ata de Registro nº 018/2025, integra este Extrato Parcial  como se nela  estivesse transcrito para todos os efeitos,  no teor contido no Processo Administrativo nº 042/2025.
- O  (S) LICITANTE (S)  VE  CEDOR (ES) DO PRESENTE CERTAME FICA (M) OBRIGADO (S) A  FORNECER OS  PROUTOS OFERTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EM SUA PROPOSTA DE PREÇOS  E PREÇOS  OFERTADOS.

Novo Santo Antônio -

PI, 29 de setembro de 2025.

Rua Manoel Vltórlo de Sousa, 500 -Centro -Novo Santo Antôni o (PI) CEP: 64365--000 -CNPJ: 01.612.598/0001-32 E-mail: novosantoantoniopi.prefeitura@gmai1.com

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ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Rua  Maria Ribeiro Antunes d a  Silv a, s/n ,  centro,  Paj eú  do Piauí CNPJ: 01.612.602/0001-62

D ECRETO  N "  0 4 0/2 0 2 5  d e  2 8  d e  j ulho d e  2 0 2 5

Abre no adicional orçamen t o suplemen t a r p r ovi d ênci a s. vig e n te, e d 6 créd ito o u tra s

O  PREFEITO MUNICIPAL DE  PAJEÚ  DO PIAUÍ,  no uso de suas atribuições  legais d e  seu cargo e  com fundamento no  Art. 08 da Lei  Municipal  n "  273/2024, d e  13 d e  dezembro d e  2024.

## DECRETA:

Artigo 1 2. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicion al  suple m ent a r  n o  valor de R$ 773.100,00  (SETECENTOSE  SETENTA  E  TRÊS MIL  E  CEM  REAIS)  distribuído s  nas  seguintes dotações  confo rme  a n exo 1.

Artigo  22.  O s  r ecursos  n ecessá rios  à  execu ção  deste  decreto  correrão  por  conta  de anulação  parcia l d as dotações  o r çam e ntá ri as rubricas especificad as n o  a n exo l i.

DALVAN  GONÇA LVES DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí Endereço: Rua Mar1a Ribeiro Antun~ da Silva,sn-1,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01 .812.602/0001-82

## DECRETO N11  00040/2025 , de 28 de Julho de 2025

ANEXO 1- RELAÇÃ

O DE SUPLEMENTAÇÕES

| 29.01 .08.244.0101.2040   | Manutenção do FMAS                                                        |            |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------|------------|
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                        | 600,00     |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |            |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                       | 3.000.00   |
| soo                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |            |
| TOTAL DA AÇ Ã O           | TOTAL DA AÇ Ã O                                                           | 3.600,00   |
| 28.01 .10.301 .0101.2031  | Manutenção Administrativa do FMS                                          |            |
| 3.1.90.11                 | Venclmenios e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                             | 100.000,00 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |            |
| 3.1.90.11                 | Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil                             | 20.000,00  |
| 605                       | AssistênciaFinanceira da União Destinada à Complementação ao Pagamento .. |            |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 120.000,00 |
| 27.02.12.361.0116.2028    | Manutençã o do Sistema Municipal de Ensino · FUNDES 30%                   |            |
| 3.1.90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Clvil                              | 46.000,00  |
| 540                       | Transferênciasdo Fundeb • lmpos1os e Transferências de lmpos1os           |            |
| TOTAL OA AÇÃO             | TOTAL OA AÇÃO                                                             | 46.000,00  |
| 27.02.12.361.0116.2027    | Encargo• com Magistério do Ensino Fundamental • 70%                       |            |
| 3.1.90.13                 | Obrigações Patronais                                                      | 500.000,00 |
| 540                       | Transferê ncias do Fundeb • Impostos e Transferências de Impostos         |            |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 500.000,00 |
| 27.01 .12.361.0116.2019   | Manutenção do Sistema de Ensino                                           |            |
| 3.3.90.39                 | Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                            | 1.000,00   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |            |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                            | 2.000,00   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |            |
| 3.3.90.30                 | Mataria! de Consumo                                                       | 2.000,00   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |            |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 5.000,00   |
| 27.02.12.365.0116.2030    | Encargos com Educ. lnfimtll - 70%                                         |            |
| 3.1.90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                             | 98.500,00  |
| 540                       | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferê ncias de Impostos          |            |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 98.500,00  |

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI

CNPJ: 01.612.602/0001·62

DECRETO N' 00040/2025 , de 28 de Julho de 2025 ANEXO 1- RELAÇ ÃO  DE SUPLEMENTAÇÕES

1  TOTAL DO ANEXO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

n3.100,oo l

## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

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249

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Anluf'IE!s da Silva ,S/N,Centro,  64898-000, Pajeu do P iaui-PI CNPJ: 01.612.60210001-62

## DECRETO N· 00040/2025 ,DE 28 de Julho de 2025

## ANEXO li·  RELAÇÃO DE ANULAÇÔES

| 27.02.12.361.0116.2028   | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino -FUNDEB 30%              | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino -FUNDEB 30%   |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 3.1.90.04                | Contratação por Tempo Determinado                                  | 10.000,00                                               |
| 540                      | Transferências do Fundeb -Impostos eTransferências de Impos tos    |                                                         |
| 3.1.90.04                | Contratação por Tempo De1erminado                                  | 40.000,00                                               |
| 540                      | Transferências do Fundeb -Impostos eTransferênciasde Impostos      |                                                         |
| 3.3.90.40                | Serviços de Tecnologiada Informação eComunicação - Pessoa Jurídica | 5.000,00                                                |
| 543                      | Transferências do Fundeb -Complementação da União - Vaar           |                                                         |

## TOTAL DA AÇÃO

27.02.12.361.0116.2027

3.1.90.1 1

541

## TOTAL DA AÇÃO

27.01 .12.361.0116.2024

3.3.90.36

500

## TOTAL DA AÇÃO

27.01 .12.361 .0116.2019

3.3.90.30

569

## TOTAL DA AÇÃO

27.02.12.365.0116.2030

3.1.90.04

542

TOTAL DA AÇÃO

35.01 .27.812.0117.1038

4.4.90.51

700

4.4.90.51

700

4.4.90.51

Encargos com Magistério  do Ensino Fundamental

-

70%

Vencimentos e  Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Transferências  do Fundeb -Complementação  da União  - Vaaf

Manutenção  do Transporte Escolar

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Manutenção  do Sistema  de Ensino

Material de Consumo

Outras Transferências  de Recursos do F nde

Encargos  com Educ.  Infantil· 70%

Contratação  por Tempo Determinado

Transferências do Fundeb -Complementação  da União  - Vaat

Construção  Está

dio  e  Campos de Futebol

Obras e  Instalações

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

Obras e  Instalações

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Obras e  Instalações

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Endereço: R ua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898·000, Pajeu do Piaui-PI CNP J: 01.612.602/0001-62

## DECRETO N' 00040/2025 ,DE 28 de Julho de 2025

## ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

Obras e  lns1alações

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Serviços de Proteção  Social Básica

Contratação  por Tempo Determinado

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de

Construção ,  Ampl e  Reforma de Pos1os e  UBS

Obras e  lns1alações

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo

## 55.000,00

40.800,00

## 40.800,00

98.500,00

## 98.500,00

60.000,00

## 60.000,00

5.200,00

## 5.200,00

2.000,00

1.000,00

2.000,00

500.000,00

505.000,00

3.600,00

3.600,00

5.000,00

5.000,00

773.100,00 1

## ld:1519060E9A57E36E

<!-- image -->

## DECRETO N· 040/2025 de 28 de julho de 2025

Abre no adicional orçamento suplementar providências. vigente, e d6 crédito outras

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  PAJEÚ  DO  PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal n2 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

## DECRETA:

Artigo 12. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito  adicional suplementar no valor de R$ 773.100,00  (SETECENTOSE  SETENTA  E TR~S  MIL  E CEM  REAIS)  distribuídos nas  seguintes dotações  conforme anexo 1.

Artigo  22.  Os  recursos  necessários  à  execução  deste  decreto  correrão  por conta  de anulação  parcial das dotações  orçamentárias  rubricas especificadas no anexo li.

DALVAN GONÇALVES  DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

<!-- image -->

Prefeitura Munlclpat de Pateú  do Plauf Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sllva,SIN,Centro, 64698-000, Pajeu do Plaul-PI CNPJ: 01.612.60210001-62

## DECRETO N9  00040/2025 , de 28 de Julho de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

29.01.08.244.0101.2040

4.4.90,52

soo

3.3.90.30

soo

TOTAL DA AÇÃ

O

600,00

3.000,00

3.600,00

| 28.01.10.301.0101 .2031   | Manutençi o Administrativa do FMS                                          |            |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------|
| 3.1.90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                              | 100.000,00 |
| soo                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.1.90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                              | 20.000,00  |
| 605                       | AssislênciaFinanceira da União Deslinada à Complemen1ação ao Pagamen10 ... |            |

120.000,00

## TOTAL DA AÇÃO

| 27.02.12.361.0116.2028   | Manutençlo do Sistema Munlclpal de Ensino• FUNDEB 30%            |           |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------|-----------|
| 3.1.90.1 1               | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                    | 46.000,00 |
| 540                      | Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos |           |

TOTAL DA AÇÃO

27.02.12.361.0116.2027

## 46.000,00

Encargos com Magisté rio do Ensino Fundamental ·  70%

3.1 .90.13

540

TOTAL DA AÇÃO

500.000,00

500.000,00

| 27.01.12.361.0116.2019   | Manutenção do Sistema de Ensino                |          |
|--------------------------|------------------------------------------------|----------|
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 1.000,00 |
| soo                      | Recursos Não Vinculados de Impostos            |          |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 2.000,00 |
| soo                      | Recursos Não Vinculados de Impostos            |          |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                            | 2.000,00 |
| soo                      | Recursos Não Vinculados de Impostos            |          |

TOTAL

DA AÇÃO

5.000,00

| 27.02.12.365.0116,2030   | Encargos com Educ. lnfantll - 70%                                |           |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------|-----------|
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                    | 98.500,00 |
| 540                      | Transferências do Fundeb • Impostos e Transferências de Impostos |           |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                  | 98.500,00 |

<!-- image -->

Prefeitura Municipal de PaJeú  do Piauí Ende,eço: Ruu. Mwiu. Aibei1Q Anturn,s du. Sihlu..SIN,Centro. 64898-000, P.Jeu do Pia.ui-PI CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO N9  00040/2025 , de 28 de Julho de 2025 ANEXO 1RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

] TOTAL DO ANEXO

(Continua na próxima página)

773.100,001

Obrigaçóes Palronais de Impostos

Transferências  do Fundeb - Impostos e Transferências

Manutençio do FMAS

Equipamenlos e Material Permanente

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Material de Consumo

Recursos Não  Vinculados de Impostos

<!-- image -->

4.4.90.51

700

TOTAL DA AÇÃO

29.01 .08.244.0120.2042

3.1.90.04

660

TOTAL DA AÇÃO

28.01 .10.301 .0121 .1019

4.4.90.51

601

TOTAL DA AÇÃO

I TOTAL DO ANEXO

Assistência  Social - Fnas

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

<!-- image -->