Licitação — Socorro Do Pi (28/05/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024.

OBJETO: A  finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o  prazo de vigência  do Contrato nº 025/2024, vinculado ao Procedimento de Pregão  Eletrônico  nº 004/2024Processo Administrativo nº 025/2024, celebrado  em 16 de maio de 2024, entre  as  partes  pactuantes,  por  mais 12 (doze) meses, na  forma a  seguir: 19 de maio de 2025 a 19 de maio de 2026, nos termos do art.  107, da Lei  14.133/2021 e  suas alterações  posteriores.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI

CONTRATADA:  MILTON RAUL DOS REIS· ME (VAMAQ PEÇAS) , CNPJ  n° 12.398.870/0001-40, com  sede  na  Av.  Miguel  Crispim  de  Araújo, n°1705, bairro  bredos,  CEP:  64.700-000, na  Cidade  de Simplício Mendes-PI,  neste ato representada  por sua  Representante Legal  o  Senhor Milton Raul dos Reis, inscrito sob o  CPF nº  160.927.348-69.

Data da assinatura: 14 de maio de 2025.

Permanecem  inalteradas  todas  as  demais  cláusulas  e condições do  contrato  original, anteriormente acordadas.

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ESTADO DO PIAill PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Comissão  de Contratação  da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, torna público  que no dia 12 de junho de 2025, às 08:00h, realizará  a abertura da proposta/documentação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025/PMSP(2ª  REPUBLICAÇÃO), tipo menor preço, atravésdeSistema Eletrônico  no endereço "http://comprasbr.com.br".,  que  tem  como objeto  a contratação  de  empresa  do  ramo  pertinente  para  o fornecimento  de  bases  e postes  para  caixa  d'água,  além do  serviço  de  locação  de  carro  Munck  para  o respectivo  serviço  de  implantação, destinados  à  demanda  da  Prefeitura  de Socorro  do  Piauí-PI, estimativa  para  o ano  de  2025,  custeada  com  recursos financeiros constantes do edital da  mesma  licitação,  orçados em  R$437.400,29. Maiores informações,  procurar a  Comissão  Permanente de Licitação,  por meio do endereço eletrônico: cpl@socorrodopiaui.pi.qov.br

Socorro do Piauí  (PI),  27 de maio de 2025.

Salomão  Rodrigues De Sousa Junior Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## RELATÓRIO  DE GESTÃO.2024

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## SOCORRO DO PIAUÍ-PI

29 de março de 2025

Este relatório está  disponível: https://tran sparencia.socorrodopiaui.pi.gov.br/#!/tabela/L egislacao/listar

Relação  de gestores  \_\_ ~0=2

Introdução 04 -------

Secretaria Municipal de Saúde

06

---

Samu \_\_\_\_  19

Unidade Mista de Saude \_\_\_  22

Secretaria Municipal de assistência  Social~

Secretaria Municipal de Educação\_\_\_§J.

•

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

\_\_\_\_\_  .....\_a6.a.6

Secretaria Municipal de Agricultura  \_\_\_\_\_\_\_

~7~1

Secretaria Municipal de Finanças

--------=7J

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## RELAÇÃO DOSGESTORES MUNI  CIP  AIS 2024

-  JOSÉCOELHOFllliO
-  KLEBERDOCARMODOVALLE IBIAPINAFILJiO
-  DANIEL AMANCIO  PINHO DE SOUSA
-  RONYERE ALMEIDA ARAUJO
-  LUCAS PIRES DE SÁ  t.ENDES
-  TICIANO BAA80SA COB.HO
-  VUANE MARCEllE Al.l,EIDAPMJURA
-  JOEL LEONEL OA SILVA
-  GETU.10 REIS
-  WANDEIUIAFERNANDES OASILVA
-  ROSINEIDEM.VESDASILVA
-  MARCIONE OUVEIRADE CARVALHO
-  FRANCISCOITAIAARVIEIRAOEMORAIS
-  RAIMUNDO ~TODA  SILVA
-  JOSÉ CLOVES REIS VIEIRA
-  PREFEITO MUNICIPM.
-  VICE.PREFEITO
-  SECRETÁRIO  MUNICIPM. DEADMINISTRAÇÃO
-  SECRETAAO I.UIICIPM. OE FINANÇA.5
-  SECRETAAO !.WICIPM. OE EDUCAÇÃO
-  SECRETAAO !.WICIPM. OE SAúOE
-  SECRETARIAt.WJCIPM.DEASSlmNctASOCIAI.
-  SECRETÁRIOMIJNICIPM.DEAGRICULTURA
-  SECRETARIA ~ICIPM. OE t.EIOA.\lllENTE
-  CONTROIAOORA
-  D I REÇÃO 00 HOSPITM.
-  CHEFE DO DEPARTMtENTO DE TRIBl/TAÇÃO
-  CHEFE 00 DEPARTMEffil OE TRANSPORTE
-  CHEFE DO DEPARTMtENTO DE 06RAS
-  DIRETOR DE ESPORTES E  lAZER
-  COORDENADOR OE TURISMO

(Continua na próxima página)

01

·

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## INTRODUÇÃO

2

A  Prefeitura Municipal de Socorro do  P iauí  PI,  em consonância  com as obrigações  legais e  com o compromisso de  garantir a transparência  e a boa  gestão  dos  recursos  públicos , apresenta  o Relatório de Gestão  Consolidado referente ao exercício  de 2024.  Este relatório tem como objetivo fornecer  indicadores  e informações essenciais  para  o acompanhamento  e a avaliação  da  atual gestão do  município , em  total  conformidade  com  os  principias  constitucionais  da  legalidade, eficiência , eficácia,  economicidade  e efetividade  na  alocação  dos  recursos  públ icos, conforme estabelecido no artigo 4° d a Instrução  Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  (TCE-P I).

O  Relatório  de Gestão  Consolidado foi estruturado de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Instrução  Normativa  nº  01/2022/TCE,  de  31  de  março  de  2022, e reflete  todos  os  aspectos  da administração  pública do  municí pio.  As  informações contidas  neste  documento  são  organizadas de  forma  a  garantir  a clareza  e a acessibilidade,  respeitando  as  normas  e legislações vigentes, com  destaque  para  a Lei  Federal n º 4 .320/64  e a Lei Complementar Federal  n º 101/00  (Lei  de Responsabilidade F iscal), que regulam a  contabilidade públ ica.

A gestão fiscal  de 2024 está devidamente refl etida neste relatório,  abordando aspectos financeiros, orçamentários  e  contábeis.  As informações  são  apresentadas  com  base  nas normas de  Contabilidade Aplicada ao  Setor  Público ,  assegurando  que  todos os  dados  estão em conformidade  com  as  exigências legais, com  o objetivo  de  garantir  a execução correta  do orçamento municipal e  a  correta aplicação  do patrimônio público .

O Relatório  de  Gestão  Consolidado  é  uma  ferramenta fundamental  para  a avaliação  tanto  q uantitativa  quanto q u alitativa  da  gestão  municipal, servindo como  subsídio para  o aprimoramento  contínuo da  governança  pública . E le proporciona  um  pan orama  claro sobre  a  execução  orçamentária , a  aplicação eficiente dos  recursos  públicos  e a prestação  de  contas  à sociedade. Além disso,  este  documento  se  configura  como  u m  instrumento  de  apoio  para os órgãos de controle  interno e  externo,  facilitando a  fiscaliza ção e  a transparência  n as  ações da administração  pública . A  P refeitura M u n icipal  d e Socorro  d o Piauí - PI  s u b m ete  este  relatório  ao  Departamento de  Controle Interno,  aos  órgãos  de controle externo  e  à sociedad e ,  com o  parte  integrante do  p r ocesso  de  prestação  de  contas  a nual, conforme  disposto  no  artigo  70, parágrafo  ú nico,  da  Constituição  Federal  de  1988  e  em  con sonância  com  o artigo 1 2  da Instrução  Normativa n º 01/2022/TCE .

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÕES DE SAÚDE  REALIZADAS PELA ATENÇÃO PRIMARIA A  SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  ANO 1 2024

## JANEIRO

10/01  Capacitação  com  os Agentes Comunitários  de Saúde  ; Tema :  Atualização  cadastro dos domicílios  e  familias ;

23/01  Reunião  Técnica Alinhamento Operacional  Rede  de Frio  equipe  estado  e  ccordenadores  da atenção básica municipais

## FEVEREIRO

09/02 R eunião  organização  das ações  e  monitoramento e avaliação  dos  indicadores  de  saúde , coordenação , profissionais e operadores de sistema;

21/02  Capacitação  :Inform ação  sobre  atualizações  no Protocolo de Profilaxia  pré, pós  e reexposição  da raiva humana no  Brasil,  atualização dos  calendários de vacinação  da criança,  adolescentes,  adultos,  gestantes e idosos con forme portaria do MS , público  alvo:  técnicos  de enfermagem e agentes comunitários  de saúde

## MARÇO

MARÇO

07/03 7ª Semana do bebê palestra com gestantes ministrada pelas enfermeiras da ESF ,participação assistente social psicologa do CRAS,  ação realizada parceria  com Assistência  Social;

081 03  Participação profissionais saúde  evento em alusão  Dia Internacional da Mulher  ,promovido pela Secretaria  de Assistênc ia  Social;

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## ABRIL

111 04  Mobilização  da  Dengue  ( Dia  D) zona urbana  caminhada pelas  principais  ruas  da  cidade  e na  zona  rural  no  Povoado  São José da  Tenda.  Ação desenvolvida  pelas  secretarias  de  Saúde (Programa Saúde  na E scola), Educação  e  Meio Ambiente;

15,  16,  17 e  181 04 Estratégia  de Vacinação nas escola (PSE­ Programa  Saúde  na  E scola)  , ação  articulada  com  as  Secretarias de Saúde e Educação  de  acordo  com  o protocolo  de vacinação do  PNI e logística da  Campanha  Nacional , realizada  nas  escolas da zona rural e  urbana.

201 04  Campanha  de  vacinação da  Influenza Dia D zona  rural  UBS Centro

## MAIO

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04  e 051 05  Campanha  de  vacinação da  Influenza  Vacinação  extramurro  zona rural:  P ovoados  e  Localidades;

281 05 F ormação  do Comitê Municipal de Prevenção  de Mortalidade Materna, Infantil e  Fetal - CMPMMIF.

231 05  Participação  dos  profissionais  Enfermeiros  tutores  e responsável  técnico em Capacitação  ePlanifica SUS - Floriano-PI.

29/05 Ação de  Saúde na zona rural ,  Localidade Boa  Vista,  público alvo: Hipertensos  e Diabéticos : Práticas  de atividade fisica  , ofertado teste de glicemia  , aferição  de pressão  arterial e  palestra pela equipe multiprofissional.

30  e 311 05  e 01106 Semana  da  saúde na  escola  (PSE), escolas  zona  rural  e urbana: E quipe  multiprofissional  ( odontologo, educador  fisico, enfermeiro, agentes comunitários  de saúde  e técnicos de  enfermagem). Serviços ofertados: atualização da  caderneta  de  vacinação , avaliação  antoprométrica IMC, Palestra  tendo  como temas : Higienização  corporal e  Saúde  B ucal e  Aplicação  de flúor  nos alunos.

## JUNHO

21106 Plenária  Municipal de Gestão  do Trabalho e  da Educação  na Saúde DE SOCORRO  DO PIAUI, TEMA: "Democracia, Trabalho e  E ducação  na Saúde  para o  desenvolvimento: Gente que faz o  SUS acontecer".

## JULHO

25/07 Palestra com gestantes da zona rural ministrada pelo  médico  e enfermeira da esf  ,  participação dos agentes de  saúde ,com os temas: Ale ita mento matemo, c u idados com RN, parto  e  puerpério;

12/07  Capacitação SINA  ,  Vigilâ ncia  e pidemiológica, atualização base  de dados  técnico  da S ESAPI aos profissionais: médicos,  enfermeiros  e  técnicos  de enfermagem.

08107 á 12/07 R ealização  Monitoramento vacinação  (  triplice virai , penta  e  vip) MS, busca ativa , vacinação  das crianças de O a  06 anos atualização  da  caderne ta de vacinação  zona rural e  urbana;

## AGOSTO

09/08 Capacitação  trabalhadores da Saúd e  :Programa S a úde  Digital para Agentes Comunitários de Saúde,  Técnicos  de  e nfermagem, enfermeiros  e  o pera dores de Sistema;

## SETEMBRO

12109  Capacitaçã o  Campanha  de  Multivacinação Floriano  -PI, realizada pela 1 O ' Coordenação  Regional de Saúde , participação dos enfermeiros da Estratégia  Saúde  da Familia.

22/09  Setembro Amarelo, ação  com  os profissionais da  saúde  , Tema  : Saúde Mental  dos  Trabalhadores  de  Saúde , roda  de conversa e  dinâmicas.

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## OUTUBRO

18/10  R e alização de  Workshop  e Ofinica  Tutorial  Planifica  Sus com equipe da estratégia  de saúde  da familia zona rural ;

28,29 e 30/10 Outubro Rosa  : Palestra câncer de mama , realização exames de mamografia Carreta  móvel  em parceria  com  Secretaria de Saúde  Estadual.

## NOVEMBRO

Atividades normais durante o  mês  todo

## DEZEMBRO

09/12 Capacitação sistema de informação com Agentes Comunitá rios de Saúde e  entrega de novos tablets aos profissionais;

11/12  Dezembro  vermelho:  realizado  roda  de  conversa  tema DST'  s e  Aids púb lico alvo homens  na faixa etária  de 40 anos a mais e  palestra na Unidade Bá sica São  José  da Tenda;.

## SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL  DE URGÊNCIA·  SAMU

Lucas de Amorim Campeio Coordenador Municipal - SAMU

13 a 14/01/20204: R ealizado atualização  do curso de suporte bás ico de vida para a  equipe de técnicos  em enfermagem e  condu tore s  da base descentralizada. Empresa responsável : Institu to Cristo Rei CNPJ 48714.495/0001-47 CNAE  P.8599-6 /04 Qd.F4.32 -bairro esplanada -Teresina  -PI

## ATENDIMENTOS NA BASE DO SAMU

- JANEIRO Ocorrênc ias:  1 1

Transporte inter-hospitalar:  01

FEVEREIRO

Ocorrências :  2 1

Transporte inter-hospitalar: 03

MARÇO

Ocorrên cia: 12

Transporte inter-hospitalar:  00

ABRIL

Ocorrênc ia: 10

Transporte inter-hospitalar:  03

MAIO

Ocorrênc i a :  07

Transporte inter-hospitalar:  00

- JUNHO Ocorrênc ias:  03 Transporte inter-hospitalar: 02
- JULHO Ocorrênc ias:  04 Transporte inter -hospitalar:  01

AGOSTO Ocorrências :  11 Transporte inter-hospitalar:  01 Obs: Realizado  capacitação sobre  contenção psiquiátrica no Suporte  B ás ico  de  Vida  p ara  condutores  e técnicos de enfermagem. Responsável  :  Enf.coord.Lucas de Amorim Campeio SETEMBRO Ocorrências :  18 Tra n sporte inter-hospitalar:  00

- OUTUBRO Ocorrências :  06

Tra n sporte  inter-hospitalar:  03

- NOVEMBRO Ocorrências :  15 Transporte inter-hospitalar: 01
- DEZEMBRO Ocorrências :  10 Transporte  inter-hospitalar:  01

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## UNIDADE  MISTA  DE SAÚDE JESUS MESQUITA DE MOURA

AÇÕES DE  SAÚDE  R E ALIZADAS  PELA  ATENÇÃO SECUNDARIA  A SAÚDE  UNIDADE  MISTA DE SAUDE JESUS MESQUITA DE MOURA SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE  ANO /2024:  JANE IRO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

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## FEVEREIRO

Data:  1 0 /01 /2024 Ativid a d e:  P osse do C onselh o  T u telar

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

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## FEVEREIRO

Data: 09/02/2024

Atividade:  Panfletagem  sobre a Conscientização  das vendas de bebidas para menores de  idade.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

D ata:  21 /03/2025 Adolescente.

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Atividade: P articipação  na  E labor ação  do  P lano  E sta dual de P romoção, Proteção e D efesa da Criança e do

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Data: 07/03/2024

Atividade:  " Semana  do  Bebe.'  Foi  realizado  um  evento para  a s g estan tes. Nesse  evento  tivemos  oficinas  com pr ofissionais da beleza com maquiadoras,  design de Sobrancelhas , Tranças  e penteados.  No  mesmo  evento teve  uma  roda  de  conversa  com  a e n fermeira  Renata Rodrigues com o  tema "Sexo na gravidez',  nessa roda de conversa tivemos a lgumas dinâmicas.  no final  do e v entos foram  tiradas algumas fotos  profissiona is das gestantes e distribuídos  os enxovais de bebê .

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Data: 08/03/2024

Atividade:  Dia internacional da mulher com  oficinas de beleza de penteados, tra nças, maqu iagem, desing  de  sobrancelhas  etc  .. onde tivemos também desfiles de moda ,  palestra com o nutricion ista  Vin ícios Viana.  F oi  também n a  entrega  de  brind es para todas as m ulheres.

'Curso  para os i dosos:  ,Saú d e na terceira idade"  com  a instrutor a Tais  D antas  Nogueira  Barbosa,  e  a participação do Claudio  Eufrasio da capoterapia .

'Curso Saúde  da m ulher:  C om a  instrutora T a is  Dantas Nogueira B arb osa.

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Data:  14/03/2024

Atividade: Passeio com as crian ças do Serviço de Convivênc ia de  Fortalecimento  e V inculo  na  c idade  de São João do Piauí conhecendo a  história dos Quilo mbolas  e em  seguida  levamos  eles  para  Barragem do Jenipapo.

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## MARÇO

Data:  20/03/2024 a  24/03/2024

' Alimentação  Alternativa

'Culinária  de pratos regionais

' Boas Práticas  na manipulação  de a limentos

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Data:  25/03/2024 a  26/03/2024 Socorro do Piauí.

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Atividades:  evento pascoa com o  publico do município  no programa crian ça feliz e  serviço de oonvivência  de fortalecimento  de  vinculo  nos  povoados  Serra  da  Santa Cruz,  Maracujá ,  São José  da  Tenda  e no  município

Data:  26/04/2024 Atividades:  Capacitação  oom os oonselheiros Tutelares e dos Presidentes dos respectivos dos conselhos municipais.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Data: 1 6 /05/2024 a  1 8 /05/2024

Atividade: Blitz na  Escola do 18 de maio: Dia  nacional de combate e  a  E x ploração  Sexual de criança e  adolescente. Caminhada  do  18  de maio  com  os alunos da rede municipal,  crianças  e  adolescente do programa  do SCFV Seiviço de Convivência  de Fortalecimento e  Vinculo.

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Data: 13/06/2024

Atividade:  Foi uma  viagem  com  os  idosos  do  Seiviço  de Convivênc ia de  Fortelecimento  Vinculo  para  conhecer  a Barragem  do  Jenipapo  de  São João do Piauí.  Onde tivemos  varias  atividade  com  eles,  tivemos  também  a participação  do Claudio da Capoterapia onde foi realizado um arraiá  ao ar livre.

Data:  18/06/2024 Atividade: Curso para as idosas do SCFV da sede, de um porta joias em MDF  com a  instrutora Celma Maria.

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Data: 19/06/2024 Atividade:  Curso para as mães  d o  SCFV da sede, de um porta joias em MDF com a  instrutora Celma Maria.

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Data:  20/06/2024 pela manhã . Atividade:  Curso para as mães  da zona rural do Povoado São  José  da Tenda, de um porta joia em MDF com a instrutora Celma Maria.

Data:  21 /06/2024

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Atividade:  Curso para as mães  e  idosos da zona rural do Povoado Curral de Pedra,  de um porta joia em MDF com a  instrutora Celma Maria.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

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Data:  06/07/2024 Atividade:  foi  realizada uma festa para as adolescentes de 15 anos,  um Baile de d ebutantes.

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Atividade:  Viagem com os adolescentes para conhecer o parque nacional Serra da Capivara e  o  Museu da natureza que fica localizada no Parque Nacional Serra da

Data:  26/08/2025 Capivara.

Data:  18/09/2024

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Atividade:  Palestra para as gestantes do Programa do Criança Feliz, setembro  amarelo com o  tema valorização da vida com a  Psicóloga Marta Leite.

Data:  19/09/2024 Atividade: curso de kits de bebê  em MDF para as gestantes do programa do criança feliz.

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## Data:  19/09/2024

Atividade:  curso de kits  de bebê  em MDF para as gestantes do programa do c riança feliz.

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## Data:  27/10/2024

Atividade: Foi  comerado  o d ia  das  crianças  a  (tarde)  no povoado Serra  da  Santa Cruz  com varias  brincadeira como pula-pula,  tabogã  de bolinhas,  lanches e  presentes.

## Data:  27/10/2024

Atividade:  Foi  comemorado o dia das crianças pela (manhã ) no  povoado  São José da  Tenda  com  varias brincadeira  como pula-pula,  tabogan de bolinhas, lanches e  presentes.

## Data:  28/1 0/2024

Atividade:  Comemorado o  dia das crianças.  do programa do criança feliz,  SCFV,  sede e  algumas crianças da região vizinhas pra praça de eventos para as crianças com varias brincadeira como pula-pula, tabogã  de bolinhas, lanches e presentes etc  ...

## Data:  29/10/ 2024

Atividade:  Palestra com o  tema " Cultivando a  inteligência emocional' para os colaboradores da Secretaria da Assistência  Socia l  com a  Psicóloga  Marta Leite.

Data:  23/11/2024 Atividade: CRAS EM AÇÃO Com a  partic ipação  no projeto (cuida dele).

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Data: 25/11/2024 Atividade: Visita temática  ao repr esamento do Rio Canindé do Município  de Conceição  d o  Canindé

Data:  28/11 /202 Atividade:

Olimpí ada

dos

quadra

de

esporte

da

Martinho Ribeiro

de

Sá

idosos

na

Praça

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## Data:  1 9 /12/2025

Atividade:  Palestra para os pais das crianças e adolescentes do SCFV com o  tema Criando os Filhos para o  céu.  C o m a  Psicóloga  Marta Le~e.

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## JANEIRO:

DIA 31 /01/2024-JORNADA PEDAGÓGICA TEMA:  INOVAÇÃO PEDAGÓG ICA PARA O  FUTURO­ METODOLOGIAATIVA E  APRENDIZADO PARTICIPAT IVO.

## FEVEREIRO:

DIA 05/02/2024- INÍCIO DO PERÍ ODO LETIVO

## MARÇO:

DIA 22/03/2024 - DIA MUNDIAL  DA ÁGUA ·  Ação  de conscientização  nas escolas (com Projeto Escolar):  Ação de conscientização  nas escolas (com Projeto Escola r)­ PARCERIA COM SECRETARIA DE M EIO AMBIENTE.

## ABRIL:

DIA 15/04/2024- DIA DA CONSERVAÇÃO DO SOLO­ Plantio de mudas (proteçã o  do solo}- PARCERIA COM SECRETARIA DE M EIO AMBIENTE:

DIA 19/04/2024 - DIA  DOS POVOS INDÍGENAS  · Palestra para a  comunidade escolar· PARCERIA COM

- 58 SECRETARIA DE MEIO  AMBIENTE.

DIA 22/04/2024- DIA DA TERRA ·  Plantio de mudas· PARCERIA COM SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

## MAIO:

DIA 31/05/2024 - SEMANA DO MEIO AMBIENTE· PARCERIA COM SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

## JUNHO:

·DIA 05/06/2024- DIA MUND IAL DO MEIO AMBIENTE­ Projeto E scolar - PARCERIA COM  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

·DIA 07/06/2024-GINCANA ECOLÓG ICA· PARCERIA COM SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

·DIA26/06/2024 ·  FESTAJUNINA  NA SEDE COM AS ESCOLAS DA ZONA URBANA E  RURAL;

## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2024.

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## JULHO:

·DIA 31/07/2024- INICIO DO SEGUNDO SEMESTRE DO PERIO DO LETIVO

## SETEMBRO:

·DIA 26/09/20242- INICIO DO PROJETO SOLETRANDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS;

## NOVEMBRO:

·li -COLÓQUIO  DO PPAIC- TEMA: A  LITERATURA INFANTIL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES E TNICO-RACIAIS.

·26 e  27/11/2024-CAPACIT AÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO ESCOLAR - PALESTRANTE: ORA LUCIANA MRTINS-TERAPEUTA OCUPACIONAL.

## DEZEMBRO:

·DIA 04/12/2014-GRANDE FINAL DO PROJ ETO SOLETRANDO;

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## AÇÕES

## JANEIRO

25/01  Reunião  entre a  Secretaria de Meio Ambiente,  Sec. de Saúde  e  Sec.  de Educação  para alinhar as atividades durante ano de 2024.

## FEVEREIRO

17/02 Participação  da Semana Pedagógica d a  Secretaria de E ducação  para fala sobre o  P lanejamento de acordo  com o  calendário  ambiental da Secretaria de Meio Ambiente.

## MARÇO

22/03 Ação  Ambiental alusiva ao Dia Mundial da Água ,  assim mostrar a  importância preservação dos Recursos Híd ricos.

## ABRIL

11/04 Ação  de Mobilização  da Dengue (  Dia D) zona urbana caminhada p elas p rincip  · ruas da cidade e  na zona rural no P ovoado São  José  da T enda. Ação  desenvolvid a  p elas Secretaria Meio Ambiente, Secretarias de Saú d e  (Programa Saúde  na E scola) e  Sec.  de E ducação ; 19/04 Ação  Ambiental n as Escolas do Municipal sobre O dia dos P ovos Indígenas ;

## SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

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## MAIO

16/05 Comemoração  D ia do Profissional Gari em p arceria com S ecretaria Meio Ambiente a  Secretaria M unicipal de Saúde ,  realizou a ção  educativa com os Garis :

17/05 Ação  Ambiental sobre  o  D ia Mundial da r eciclagem, com palestra para falar sobre a  importância  da recicla g e m para municí p io  e  para o  mundo.;

## JUNHO

03/06 A ção  Ambiental a lusivo ao Dia  N acional da Educaçã o  Ambiental,  assim fazendo uma  caminhada E cológica  n o  riacho campo alegre.

04/06 Primeira Reunião  para Planejar e  Elaborar o  Projeto do Aterro Sanitário do Municipio .

05/06 Açã o  Ambiental nas Escolas Municipal sobre o  Dia Mundial  do Meio Ambiente doa d ia  0 5  ao dia 09.(Palestra sobre A importância da Preservação  do Meio Ambiente,  F ilme Lorax que fala da poluição  ambiental, Entrega de Panfletos na comunidade com Tema Meio Ambiente é vida etc).

## JULHO

- 63 12/07 Ação  Ambien tal com o  P lantio de Mudas de IPÊ  na urbana  da cidade.

## SETEMBRO

12/09 Ação  Amb iental de proteção  de matas ciliares,  plantio,  limpeza das áreas e  pr  teção  ao solo. 21/09 Ação  Ambiental sobre o  Dia da Arvore desenvolvida nas Escolas Municipal.

## OUTUBRO

10/10  Ação  Ambiental  Campanha de C ombate Poluição  Sonora entrega panfletos 11/1 O Ação  Ambiental Campanha d e  C ombate a  Poluição  Visua l 12/1 O Ação  Ambiental Campanha de C ombate a  Poluição  Atmosférica .

## NOVEMBRO

10/11  Campanha Ambiental de Conscientiza ção  s obre as Queimadas.

20/11  Ação  Ambiental Campanha de Vacinação  de Cachorros e  Gatos do município em parceria com a  Secretaria de Saúde .

## DEZEMBRO

12/12 Ação  Ambiental de Plantio de Mudas Nativas nas Áreas Degradas  do M u nicípio .

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(Continua na próxima página)

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

CURSO DE D OMAÇÃO DE EQUINOS 1  S E MEST R E  DO ANO D E  2024

CURSO DE OPERAÇÃO E  MAQUINAS PESADAS

- 2  S E MESTRE DO ANO  DE 2024

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## ~ / !' ,, ~ ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ~ E  PLANEJAMENTO

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Aná lise  do  Relatório de  Gestão Consolidado  Exercício  2024. A aná lise  contida  neste  Relatório  de  Gestã o Conso lidado  tem  como objetivo apresentar uma visão  clara e  compreensí vel  sobre a  situação financeira, orçamentá ria  e  admin istrativa  da  Prefeitura  de  S ocorro  d o Piauí  durante  o exercíci o de  2 024. Ao  longo  deste  ano, a gestão púb lica  seguiu rigorosamente os  prin cípios  legais e as  diretrizes estabelecid as  para  garantir a  transpar ência ,  a  responsab ilid ade  fiscal e  a  boa aplicação  dos recursos p ú blicos.

## 1. Desempenho Orçamentário e Financejr

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Em 2024,  a  P refeitura de  S ocorro do P iauí  demonstrou  um compromisso com a execução responsável do  orçamento  munic ipal.  As  receitas  arrecadadas superaram as projeções iniciais,  r e fletindo um aumento  nas fontes de arrecadação  e um  controle  eficaz  na  gestão  tributária . As  despesas, por s u a vez, foram  realizadas  de  acordo  com  o planeja do, respeita ndo os  limltes estabelecidos  pela Lei  de  Responsabilidad e F iscal  (L e i  Complementar  nº 101/00), com  destaque  para  a priorização  das  á reas  de  saúde , edu cação  e infraestrutura.

## 2. Eficiência  na Gestão  dos

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A admin istração  pública  fo i pautada  pela  busca  contin ua  da  e fic iência na aplicação dos  recursos, v isando sempre  a melh or  u tilização do patrimônio p ú blico. O  controle  rigoroso  dos  gastos  e o planejamen to estratégico adequ ado  permitiram  q u e os  objetivos  da  gestão  fossem alcançados,  m esmo diante de desafios econômicos. A execução orçamentária  se manteve d entro d os  limites previstos,  e  os gastos  com pessoal foram  gerenciados  de  forma  a não comprometer  a saúde fin anceira  d o  mun ic í p io .

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## 3. Planejamento Estratégico  e Resultados

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O planejamento estra tégico de  2024  foi fundamental  p ara  o  d irecionam en to das ações da  adm inis tração municipal.  /J.,  metas  estab elecidas  no  inicio do  ano foram  cumpridas, com  avanços sign ificativos em  á reas cllave, como  a  m elhoria na infraestrutura urbana  e  n o  atendimen to à saúd e  e  edu cação. A implemen tação de projetos e  prog ram as que visam  o  desen volvim ento sustentáve l e a inclu sã o  social  tam bé m  foi um  d o s prin cipa is  focos  d a  gestão , com  resulta dos  p alp áve is  na qualida de de v ida d a  população.

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## PREVISÃO  DA RECEITA E  FIXAÇÃO DA D SPESA

Estimo u  a  receita e  fixou  a  d espesa em RS 30 .668.799,85  (Trinta milhões , seiscentos e sessenta e oito  mil,  setecento s e noventa  e  n ove  reais  e  o ite nta e cinc o  centavos), apres entand o  uma  situação de equilí b rio.  A receita  arrec adad a  no  exercíc io  d e  2024 foi de R $ 3 6.512.601,0 9  (Trinta e seis m ilhões , quinhe tos e d oze  mil, seiscento  e um  reais  e n o ve cen tavos), portanto, h ouve  excesso  de  arrecadação  do municíp io  de S ocorro do Pia u í.

O  q uadro  a  seguir  a presenta  o  c omparativo da R eceita Prevista com  a Receita  Arrecadada:

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## GASTO COM MAm}TEN ÇÃO E DENSENVOLVIMENTO DO ENSINO  (ART.212 C F)

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As despesas com  gastos com a  Manutenção  e  D esenvo lv imento do E nsino sobre a receita proveniente de  impostos  e transferências atin giram  o percentual de 27,46% , cumprin do  o disposto  no  artig o 212  d a Con stituição  Federal, confonne dem o n strativo:

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| Receita Proveniente de Impostos e Transferênctas   | Gastos com aManutenção EDesenvolvimento de Ensmo   | 1 %     |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|---------|
| R$19.632.872,89                                    | R$ 5.392.140,92                                    | 1 27,46 |

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As despesas utilizado com gastos com Magistério recursos do FUBDEB atingiram o montante de 2,89%, conforme demonstrativo:

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| R eceita FUND E S   | Gas tosc om MAG IS TÉR IO   | %     |
|---------------------|-----------------------------|-------|
| R$ 9.572.860,78     | R$ 6.977.30 8 ,55           | 72,89 |

As despesas com gastos com o  V AA  T  atingiram o  montante  de 83,80% na Edu cação  Infantil e  de 16,20% com D e spes a  d e  Capital,  conforme dem onstrativo:

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## GASTO COM i\ÇÕES E  SERVIÇOS PÚBLICOS M  SAÚDE

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Os gastos com  A çõ es  e  S erviços P úb licos  e m  S aúde  d o  Municí pio de  Socorro do P iau í atingiram  o  percentual de 16,1 4%,  cumprin do o  disposto  n o  artigo  198 da  Constitu ição  F e d eral,  confonne  demonstrativo:

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## OBRIGADO

SECRETARIA MUNICIPAL D E ADMINISTRAÇÃO DO ANO DE  2024

sec.admprefeitural  962@gmail.com administracao@socorrodopiaui.pi.gov.br https://transparencia.socorrodopiaui.pi.gov.br/#! /tabela/Legislacao/listar

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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O  município de S ocorro  do  Piauí, durante o  exercício de  2024  teve  um  g asto com pessoal de 38,87% da receita corrente líquida, conforme demonstrativo:

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| Receita CorrenteL í quida   | Des pesaTotal com Pes soal   | %     |
|-----------------------------|------------------------------|-------|
| R$ 31.540.102,36            | R$12.259.274,41              | 38,87 |

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## EDITAL 06/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AUXILlARES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA  NO ÃMBITO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOCORRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOCORRO DO PIAUÍ- PI, no uso de suas atribuições  legais e  visando atender o  disposto na Lei nº 9.608/98, toma público aos interessados que esta.rio abertas as inscrições  para Scleçio de Auxiliares de Scnriços Educacionais para atender interesse da Rede Municipal Pública  de Ensino de Socorro do Piauí/PI.

## 1  DO OBETETO DA CHAMADA PÚBLICA

- 1.1. A presente  seleção objetiva  gamntir a educação escolar  e promover  o desenvolvimento  das potencialidades  dos  educandos  que  aprcscnwn  necessidades  educacionais  especiais  cm  todos  os  níveis, etapas e modalidades da educação,  conforme determinações  da Lei de Diretrizes e Bases  (IDB) Lei nº 9.394/1996, que diz respeito ao desenvolvimento da capaciw.de de aprender, tendo como meios básicos  o pleno domínio  da lcitun, da escrita e do cllculo.
- 1.2. A  admissão  de pessoal de que trata este edital viabilizará a  execução de atividades de natureza voluntária -vide Lei nº 9.608/1998 - por intermédio  de Auxiliares de Serviços Educacionais para atender a  referida d=da no âmbito da ttde municip,,l de ensino de Socorro do Pi&gt;.uí/PI.
- 1.3. O  processo de selcçio será  acompanhado pela Comissão de O,goni.zaçio e AV1lliaçio, a ser publicizada por intcnnódio de portaria cspccffi.ca, a qual ficari c:om atribuiçio de executar, monitoru e avaliar as ações referentes a esta seleçio.
- 1.4.  Os  2SCO-tcs/volunt:ários  admitidos  por intc:cmédio eh presente  sclcçio  receberão  bolsa  para  fins  de ressarcimento  das  despesas  de  transponc  e  alimentação  no  valor  de  R$  700,00  (setecentos  reais)  para jornada de 20 (vinte) horas/semanais.
- 1.4.t. A  jo. mada de que trata o  item anterior pode ser suplementada cm casa de conveniência e oportunidade administrativa..
- 1.5. Dentre as atividades desenvolvidas pelos Auxiliares de Serviços Educacionais de suporte aos discentes, nota.damente o  rol que segue;

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Pr.teTNroMunk:.lpalCMSOCorrodoPkluf A.ua Odilon Claro de Moura, US. ~=~~i~.~~m~~~I-PJ CEP 64.720-000 e-tnafl! goblnuteprefvltoc(Dsocorrodoplaui.pl.gov.br

- 1.5.1. Obsc.rvtlr as orientações  do encaminhamento que dizem respeito is peculiaridades do estudante com deficiência  cm sua alimcnt::a.çio e higiene;
- t.5.2.  Viabilizar  suporte do  estudante  cm  sua  locomoç¾o:  conduz.ir  a  aideira de rodas,  apoiá-los  quando cuninharcrn, ainda que tenham. dificuldade e/ ou  colod.-los e  acompanrui-los no andador;
- 1.5.2.  Forncnt::a.r  ações  de interação  com os dcr:n.a.is  estudantes, slém.  de auxilu.r os estudantes na.a  aulu de Educação Física,  além.  de  atividades sociais e  cultunis no ambiente escolar;
- 1.5.3. Inteirar-se do histórico do(s) estudant:c(s), slém.  de  buscar infunnaçõcs  acerca da deficiência do aluno; 1.5.4. Companilhar  com  os demais profissionais as atividades relativas ao estuda.o~ ali&amp;n dos pais/rcspond.vcis;
- 1.5.5.  Participar de .reuniões  pedagógicas, planejamentos  rui  csco~ sem prejuízo do acompanhamento das atividades  de  focma conjunta com os profcssoi:cs quando da claboraçio de tclatórios  e/ou avaliações  do desempenho  do estudante.

## 2  DAS INSCRICÕRS

- 2.1. As inscrições  dos voluntários  de que ttat::a.  este Edital serio gratuitas e  devem ser realizadas de  fon:na presencial junto à Scact:aJ:ia Municipal de Educação de Socorro do Piaul PI.  situada na Rua Odilon ClaJ:o de Moun, 115, Centto, Socoao do Piauí  - PI, CEP 64720-000, no pe.dodo de 28/05/2025 a 03/06/2025, das 07h30 is 12h00.
- 2.2.  A  inscriçio do  candidato implicará  o  conhecimento  e  a  accit:açio d aa  condições  estabelecidas  neste Edital, cm relação,  sendo de inteira e  cs:clus.iva  responsabilidade do candidato o  preenchimento d08 dados de  inscriçio,  bem  como  a vera.cidade das  infoa.na.ções declaradas, sendo  vedado  retificaÇ10 e/  ou aprescntaçio de documento após efetivada. a .inscrição.
- 2.3.  A  falta  de  algwn  documento  comprobatório  exigido  para  a  comprovaçio do  currlculo  também ~ de inteira responsabilidade do voluntário.
- 2.4.  Os interessados  deverão  apresentar  focmulá.cio de inscrição  acompanhado  dos  seguintes  documentos (otiginais e  cópias): a)  Cédula  de Identidade - RG; b)  Cadastro de Pessoa Fwca CPF; e)  Reservista  (no caso de  candidato  do sexo masculino); d) comprovante  de Residência; e) Título  de Eleitor; f) Certificado/Oeclamçio  de conclusio  do  Ensino  M~o  e demais  cursos  constantes  no Cun:fculo;  g) D~  de disponibilidade de horário  pata aa atividades; h) Cw:rlculo profissional acompanhado de cópia

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(Continua na próxima página)