Lei — Socorro Do Pi (19/08/2025)

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OLHO D' ÁO  UA  DO P IAU 1

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~ ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí AV.  NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000- Olho D'Agua do Piauí  C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'6gua do Piauí-Piauí  e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

## AVISO DE LICITAÇÃO

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA  DO PIAUÍ(PI), comunica aos  interessados, que fará  realizar PREGÃO  ELETRÔNICO  N" 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 054/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE  VEÍCULO AUTOMOTOR  PICK-UP,  CABINE  DUPLA  4x4, DIESEL,  PARA  A  PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'  ÁGUA  DO PIAUÍ" no dia 29 de agosto de 2025, às 09:30 hrs, através do  Sistema Eletrônico no endereço: "https://licitacoese2.bb.com.brf'. Fonte de Recursos: Recursos Federais / Ministério  da Saúde  PROPOSTA N" 12432278000124002 / Emendas e Recursos Próprios do Município ,  que será regida  pela  Lei  nº  14.133/2021 e  suas alterações posteriores,  Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível  no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , na sede da Prefeitura Municipal de Olho D'  Água do Piauí-PI  e no endereço eletrônico: "https://licitacoes-e2.bb.com.brf'.  E-mail: cplprefeituraolhodagua@gmail.com.

Olho D'água do Piauí-PI , 15 de agosto de 2025.

MARIADELOURDESLEALSILVA Presidente da CPL

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Prefeitura Municipal de  Socorro do Plaul Rua Odilon Claro de Moura.115. centro de socorro do Plaul-PI CEP 64.720-000 CNP.J 08.553.871/0001-68 e-mail: gablneteprefelto@socorrodoplaul.pl.gov.br

## EDITAL Nº 01/2025

## REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL

## COMISSÃO  MUNICIPAL DE DESPORTOS (CMD)

## SOCORRO DO PIAUÍ-PI

2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Prefeitura Municipal  de  Socorro  do Plau1 Rua Odilon Claro de Moura.115. Centro de Socorro do Plaul-PI CEP 64.720-000 CNPJ 08.8113.871/000l--tl8 e-mail: gablneteprefelto@socorrodoptaul.pl.gov.br

## CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO

Art. 1° O  presente  instrumento da providências  e  orientações  a  lª edição do Campeonato Municipal de Futsal Amador de Socorro do Piau.í de 2025.

- §  1° Este documento é o conjunto das disposições  que regem:
- 1A  L iga Municipal de  Futsal M asculino  categoria livre;
- IITaça Municipal de Futsal Feminino categoria  livre;
- IIILiga Juvenil de Futsal Sub-13;
- IVLiga Juvenil de Futsal Sub-16.
- Art. 2° - São  finalidades do  Camp eonato Municipal de  Futsal Amador:
- a) Estimular a  prática do desporto,  aperfeiçoand o  técnicas  e  táticas,  dando ênfase  ao udesem penbo".
- b) Posicionar  o  desporto  como  agente  de  mudança  de  comportamento individual e  d e  transformação social.
- c) Exaltar  a  p rática  desportiva  como  instrumento  imprescindíve l  para  a formação  da personalidade,  fazendo  surgir novos valores no  panorama d esportivo municipal.
- d) Proporcionar  à  comunidade  uma recreação  sadia,  orientada  e  dirigida para a  prática desportiva.
- e) Estimular a p rática do  futsal e ntre  crianças, jovens e  adultos.
- Art. 3 °- Este  documento tem com o  objetivo:
- §  1 º Estabelecer regras,
- §  2°- Nomear prestad o res de serviços;
- §  3°- Descrever cada equipe  participante e  seus  respectivos atletas;
- §  4°- D estacar valores d e  premiações;
- § 5°Estabelecer  critérios e prazos  para  a participação d e todos  os interessados nas competições.

Art.  4°O Campeonato  Municipal  de  Futsa.1 Amador  é  um  evento promovido pela Prefeitura Municipal e  o  o rganizado pela Secretaria de  Esportes por meio da Comissão  Municipal de Desportos (CMD).

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Prefeitura Municipal de  Socorro do Plaul Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piaul-PI CEP 64.720-000 CNPJ 08.553.871/0001-68 e-mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br

Art. 5°São  atribuições  da CMD:

- § 1 ° -Elaborar o  calendário esportivo municipal; organizar eventos, campeonatos e outras atividades;
- a) Coordenar a execução do evento;
- b) Superintender as providências deste regulamento;
- c) Resolver casos omissos;
- d) Executar o regulamento em geral;
- § 2°- Incentivar a prática  esportiva e de lazer em todas  as  faixas  etárias  e segmentos da população;
- § 3°- Tomar decisões  em eventuais incidentes que surgirem no decorrer do andamento  de competições em  casos  omissos  ao regulamento  e  as regras da competição.
- Art. 6°São  membros da CMD com poderes de votação para decisões  extra regulamento.
- 1- Pedro Neto Alves Castelo Branco;
- II- Avesglan Mendes De Sousa;
- III- Elivélton  Mendes Castelo Branco.

(Continua na próxima página)

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## CAPÍTULO II DOS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO

- Art. 7° - Poderá participar do campeonato qualquer equipe que represente uma instituição comercial, industrial, prestação de serviço ou ainda comunidades, onde:
- §  J º  após as inscrições  acatarão  as determinações  deste regulamento.
- Art. 8º - Os(as) atletas que se inscrever em mais de uma equipe e chegar a atuar em ambas, será  eliminado do campeonato e  as equipes perderão  os pontos obtidos na partida que o atleta atuou.
- § J  O  Caso acontecer o fato descrito no, caput, deste artigo, as equipes poderão  apresentar um  substituto,  no  prazo  de  dois  dias,  após  o  recebimento  de  comunicado  oficial  por mensagem via (whatsApp).
- Art. 9º - Poderão  participar do campeonato atletas que apresentarem junto com a ficha de inscrição, cópia do título  de eleitor (que comprove que o mesmo vote no município de Socorro do Piauí-PI, ou matrícula  escolar de alguma rede de ensino situado no município  (para os menores de idade)).
- Art. 10° - Poderão ser inscritos, quaisquer jogadores que residem ou não  no município, respeitando o artigo 9° desde regulamento.
- Art. 11º- As Inscrições  poderão  ser feitas até  o dia 10/06/2025 via mensagem WhatsApp por meio do número  (89)994575057.

## CAPÍTULO III DOS ÁRBITROS

- Art. 12°Os árbitros  serão  escolhidos com a incumbência  de atuarem de forrna imparcial e respeitosa para com as equipes e atletas.
- Art. 13º - Não  haverá distinção de equipe para a atuação da arbitragem.
- Art.  14°As equipes participantes não  terão  direito a veto quanto aos oficiais de arbitragem, cabendo ao CMD a escolha dos mesmos.

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## CAPÍTULO IV DA DISCIPLINAI

Art. 15° -Dos Cartões  Amarelos e Vermelhos:

- § 1  ° - O  atleta que receber cartão  vermelho cumprirá  suspensão  de uma partida automática;  e  numa série  de dois cartões  amarelos, um jogo de suspensão  (sendo o jogo posterior ao que levou o 2° cartão  amarelo);
- §  2 ° - Son1ente os cartões  amarelos serão  eliminados para fase semifinal;
- §  3° - Para o  cartão  vermelho segue a suspensão  automática  da partida seguinte;
- §  4 ° - Caso o atleta receba o segundo cartão  amarelo no último  jogo antes da semifinal e na mesma partida o  cartão  vermelho, este cumprirá  um jogo de suspensã o  pelo cartão vermelho;
- § 5° -Os cartões  terão  o custo de:
- 1Amarelo (isento)
- JJVermelho Direto ou Vermelho pelo segundo cartão  amarelo (isento)

## DA DISCIPLINA II

- Art.  16° - A Comisssão  Municipal de Desportos por meio da Secretaria de Esportes e a Prefeitura municipal,  promotoras do evento,  não  se responsabi1izará  por acidentes que venhain a  ocorrer com atletas, o u  ocasionado por terceiros, antes, durante ou depois da competição.

Art. 17º - Todos casos descritos a seguir serão  apurados e punidos pela CMD e a Arbitragem.

Art. 18° - Quanto as equipes, atletas e comissão  téc nica:

- I - O  não  comparecimento da equipe para o jogo do respectivo campeonato implicará  em derrota por "WO".
- II - O(s) atleta(s) ou membro(s) da comissão  técnica  que desferir agressão(ões) aos  árbitros ,  me· mbros da organização  e  mesários:
- § 1°Será(ão)  suspenso(s) do campeonato.

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Prefeitura Munlc:lpal de socorro  do Plaut Rua Odilon C laro de Moura. 115, Centro de Socorro  do Piouf-PI C EP 64.720-000 CNPJ 08.BS3.8n/O0O:l--68 e-.nall:  gablneteprefeito@socorrodoplaul.pl.gov.br

- III- Os atos de violência  e  agressão  entre atletas e  membro(s) da comissão técnica  que estejam inscritos no  referido campeonato.

§  J º - Os envolvidos serão  suspensos do campeonato.

Art. 19º  Os  casos  d escritos  no  Artigo  a nterior  implicará na  suspensão dos e n volvidos das  competições  organizadas p e la  Secretaria de Esportes e  a  Prefeitura Municipal do ano vigente e  d a  edição posterior da competição.

## CAPÍTULO V DAS INSCRIÇÕFS

- Art. 20° As inscrições  serão  feitas diretamente com um  membro da CMD via WhatsApp (89) 994575057 (Elivélton  MCB.).
- §  1  ° - as equipes estão  isentas de q ualquer taxa de pagamento;
- Art.  21 ° As equipes poderão  inscrever no  mínimo 8(oito) e  no  máximo  15  (quinze) atletas;
- §  1  º - Os jogdores poderão  se inscrever até  o  segundo jogo da primeira fase;
- § 2 º -Os jogadores que  se  inscreverem  deverão  participar (no  banco  de  reservas  ou atuando) pelo menos em uma partida na lº  fase.

## CAPÍTULO VI DOSJOGOSE REGRAS

Art. 22º  Os jogos serão  realizados em estrita obediência  às regras oficiais da  CBFS (Confederação Brasileira De F u tebol De Salão)  em vigência , na data de sua realização , salvo qualquer observação ou a lteração  feita no que dispuser este regulamento.

Art. 23° Considera-se que:

- §  1 °  - Todos os jogos serão  realizados na Quadra central de Socorro do Piauí,  nos dias de quinta-feira e (ou) sexta-feira e (ou) sábado.

§  2 ° - O campeonato Municipal de Futsal Amador terá  início no dia 13/06/2025;

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~ § 3 n A  final  será  realizada no dia 01 de agosto de 2025;

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Prefeitura Municipal  de socorro do  Plaui Rua Odilon Claro de Moura. 115. g:\_~~ig.~:~.~~,o~i:~~T-PI CEP 64.720-000 e-mail: gablne.teprefe1to@socorrodopiaul.p1.gov.br

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- § 4 &lt;) -O  campeonato serâ realizado e m  turno único  obedecendo a  tabela de jogos que será  divulgada posteriormente.
- §  5 º - Se houver interesse, conveniência e  necessidade da organização,  poderão ser utilizados outros dias da semana .
- §  6 ª -Terá  02 (dois) tempos de 20 (vinte) minutos corridos.
- § 7º - Intervalos de 07 (sete) minutos.
- §  8° - Cada trei.nador poderá  fazer um pedido de tempo técnico  em cada tempo de jogo, com a duração de O 1 (um) minuto.

## CAPÍTULO VII DO MÓDULO  DE DISPUTA

Art. 24°  Cada competição do Campeonato Municipal terâ seu módulo de disputa específico ,  que  será entregue em anexo a  cada equipe participante antes do início  dos jogos.

Art. 25º As finais serão  realizadas em  j ogo único.

## CAPÍTULO VIII DA  PREMIAÇÃO

Art. 26º -Cada competição do Campeonato Municipal terá  sua premiação específica. Onde será  designado un, responsável  para receber a  pre1 niação da equipe.

- §  1 ° A  Liga Municipal de Futsal Masculino categoria livre;
- 12.000,00 Reais para  o  campeão+  troféu  +  medalhas;
- II1.000,00 Reais para o  vice-campeão  +  troféu  +  medalhas;
- III250,00 Reais para o  artilheiro +  troféu;
- TV250,00 R eais para o  melhor gole iro  +  troféu ;
- § 2 º - Taça Municipal de Futsal Feminino categoria  livre;
- 12 .000,00 Reais p ara a  campeã + troféu  +  medalhas;
- 111.000,00 Reais para a  vice-campeã+  troféu  +  medalhas;
- III­ 250,00 Reais para a  artilhei.ra +  troféu;
- IV250,00 Reais para a melhor goleira+ trofé u;

(Continua na próxima página)

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Prefeitura Municipal de socorro  do Plaul Rua Odilon Claro de Moura. 115, Centro de Socorro do Piaul-Pl CEP 64.720-000 CNPJ 06.&amp;&amp;3.671/0001--66 e-mail: gabineteprefeito@socorrodopioui.pi.gov.br

- § 3°Liga Juvenil de Futsal Sub-1 3;
- I500,00 Reais para o campeão+  troféu+  medalhas;
- II­ 300,00 Reais para o vice-campeão  + troféu  + medalhas;
- III­ 100,00 Reais para o artilheiro + trofé u;
- IV100,00 Reais para o melhor goleiro + troféu ;
- §  4 ° - Liga Juvenil de Futsal Sub-16.
- I600,00 Reais para o campeão + trofé u + medalhas;
- II350,00 Reais para o vice-campeão + trofé u + medalhas;
- UI150,00 Reais para o artilheiro+ trofé u;
- IV150,00 Reais para o melhor goleiro + troféu;

Art. 27° Quanto aos serviços prestados e à premiação  em dinheiro, o pagamento será realizado em até  30 (trinta) dias após a conclusão  do Campeonato Municipal. Art. 28º Todos  os pagamentos serão  efetuados  por meio  de  transferência  bancária, diretamente aos prestadores de serviços e responsáveis  por cada equipe campeã  e vice­

campeã,  bem como aos vencedores dos prêmi os individuais.

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Prefeitura Municipal de socorro do Plaul Ruo Odilon Cloro de Mouro, 115, Centro de Socorro do Piauí-PI  CEP 64.720-000 CNPJ 08.11113.871/0001--68 e-mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br

## DAS CAPÍTUWIX NORMAS GERAIS

- Art. 29°-As equipes terão  tolerância de 15 (Quinze) minutos, após horário  marcado para o início  do jogo.
- §  1  ° - O jogador que chegar após o início  da partida PODERÁ  participar do jogo, desde que chegue antes do fim  do primeiro tempo.
- Art. 30º -A equipe que utilizar atleta(s) irregulare(s), suspensos ou que não  estejam inscritos na competição,  perderá os pontos que ganhou na partida em que atuou com o(s) atleta(s) irregulare(s).
- § J O -Caso a equipe infratora vença, o resultado será revertido para O  1 X 00, para a outra equipe. Tal resultado será usado para fins estatisticos.
- § 2º -Caso a equipe infratora perder, o resultado será revertido para 03 X 00, para a outra equipe. Tal resultado será usado para fins estatíst icos.
- Art. 31º  -A equipe que não  comparecer para o jogo ou não  tiver no mínimo  5(cinco) atletas, será considerada perdedora por "WO", derrota por OI  X 00.
- §  1 · - A equipe que desistir da competição,todos  os resultados posteriores serão de O  1  X 00 para seu adversário.
- § 2º -Porventura  uma  equipe  ficar  com o número inferior  a  03  (três)  atletas  seja  por qualquer motivo, a partida será encerrada, e o placar será mantido, em caso de vitória da equipe adversária.  Caso a equipe adversár ia esteja perdendo o placar será revertido para O  1 X 00 a seu favor.
- §  3º -Adota-se  o mesmo procedimento  do  parágrafo  anterior para  o  time  que  iniciar tumúlto  ou confusão  onde seja necessário encerrar a partida.
- Art. 32° -Fica  expressamente proibido  o  uso  de  chuteira  de  travas  e jogadores descalços, sendo permitido apenas chuteira de futebol  7 e futsal.
- Art. 33° -Somente será  transferida  ou  adiada  uma  partida  por  motivo  de  força maior e com a aprovação  da comissão  organizadora.
- Art. 34° -Havendo coincidênc ia de cores do uniforme, haverá  sorteio, o perdedor deverá  fazer a troca do uniforme.
- Art. 35° -O atleta expulso em uma determinada partida deverá cumprir uma partida automática de  suspensão não podendo  exercer  a  funçã o  de  té cnico,  massagista  ou dirigente,  nem ficar no interior do campo, tendo que ficar ao  lado contrário  do  banco de reservas.

## I. ESTRUTURA DO JOGO

- Número de jogadores: Cada equipe joga com 5 jogadores (1  goleiro e 4 na linha).
- Substituições: São iUmitadas e podem ocorrer a qualquer momento, sem necessidade de parar o jogo, desde que respeitem o local de substituição .
- Duração  da  partida: São dois  tempos  de  25  minutos, com  intervalo de 07 minutos.
- Todos os atletas reservas devem se portar fora das grades da quadra de  jogo,  será permitido  a entrada  apenas  quando  solicitado  a substituição.
- O  jogador  que  não  cumprir  a  orientação  será  punido  com  cartão amarelo. Se persistir poderá ser expulso.
- Poderá  permanecer no interior das grades apenas o  técnico.

## II. REGRAS DE JOGABILIDADE

- Saída  de bola do goleiro: Pode usar as mão s (arremesso de meta).

A bola não pode ser jogada diretamente para a área adversária. (Caso isso ocorrer, será concedido reversão  para outra equipe).

- Faltas acumulativas: Serão contadas a partir das infrações cometidas por cada equipe.
- Após  a  5º falta,  cada  falta  resulta  em  um tiro  livre  direto sem barreira.
- Serão  contabilizadas as faltas que ocorrerem em toda quadra.
- São  contabilizadas  apenas  as  faltas  que  resultam  em  tiro  livre direto (TLD), exceto o pênalti.
- A  infração de mã o não  será contada.

## III. REGRAS PARA O GOLEIRO

- Não  pode segurar a bola com as mão s após recebê-l a de um arremesso lateral de um jogador de sua equipe.
- Não pode segurar a bola com as mãos  após recebê -la de  um passe direto de um jogador de sua equipe.

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Prefeitura Municipal de Socorro do Plaul Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piaui-PI CEP 64.720-000 CNPJ 08.553.871/0001-68

e-mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br

## IV. INFRAÇÕFS E  PUNIÇÕES

- Cartão  amarelo: O jogador punido com um cartão  ( ficará  fora do jogo por 2 minutos).
- Cartão vermelho: O jogador  expulso  não pode  retomar  à partida  ( podendo  ser substituído após 2 minutos  ou  antes  dos 2 minutos  se  sua equipe sofrer o gol).
- Art. 36º -A confinnação e participação de cada equipe nesse campeonato implica na aceitação  e concordância das nonnas estabelecidas neste docwnento.
- Art.  37° -Este  edital/regulamento  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação  com efeitos retroativos ao dia 13  de junho de 2025.

ADERSON BARBOSA Assinadode formadigitalpor RIBEIRO SA ~1~~5~::,~;tBEIROSA FILHO:05400207375 Dados, 2025.08.18 U14,l0-0l'OO' Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho. Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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