gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Decreto — Mu  Nicipal Oe  São  Miguel  Do  Fidalgo (10/10/2025)

Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 8 O Comite de Crise Municipal, previsto no Art. 8 da Lei Municipal no
280/2025, sera instituido por ato do Prefeito em caso de Desastre ou Grave Ameaca e sera
composto por:
CAPITULO III
DO COMITE DE CRISE Municipal
Id:0E28A8E358F6CB28
SAO MIGUEL
FIDALGO
DECRE'TO N 010/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
REGULAMENTA a Lei Municipal n
280/2025, que cria a Coordenadoria Municipal de
Protegao c Dcfesa Civil (COMPDEC) dc Sao
Miguel do Fidalgo
PI, e DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, no uso das atribuig8es que
rem a Lei Organica do Município de Sao Miguel do Fidalgo e
tendo cm vista o
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a Lei Municipal n 280, de 01
de outubro de 2025, para garantir a plena operacionalizacao da Coordenadoria Municipal de
a Civil (COMPDEC);
CONSIDERANDO a importancia dc cstabclcccr as
organizacional e os procedimentos para as agoes de protecao e defesa civil no ambito do
Município de Sao Miguel do Fidalgo, en
a Politica Nacional de Protecao
e Defesa Civil (PNPDEC);
entre os orgaos municipais e
comunidade para a prevencao,mitigacao,preparacao, resposta
sastres
CONsIDERANDO, finalmente, que a regulamentagao da referida Lei e
fundamental para a segur
ranga e bem-estar da populacao de Sao Miguel do Fidalgo -- PI, e
para a adequada funcionalidade do sistema Municipal de protegao e defesa civil;
DECRETA:
CAPITULO 1
DAS DISPOSICOES GERAIS
uim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000
CNPJ: 01.612.511/0001-53
e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com
a Lei Municipal no 280/2025, que cria
doria Municipal de Protecao e Defesa Civil (COMPDEC), cstabelecendo sua
vil no ambito do Município de Sao Miguel do Fidalgo.
A COMPDEC
Municipal de
Administragao e Finangas, e o orgao central do sistema Municipal de protegao e defesa civil.
CAPITULO 1I
Art. 3 A COMPDEC, para cumprir suas finalidades, t
estrutura,
conforme o Art. 5 da Lei Municipal n 280/2025: I - Coordenador; II - Setor Administrativo;
Setor Operativo
Art. 4 Compete ao Coordenador da COMPDEC, a ser indicado pelo Chefe do
Executivo Municipal:
ridades de defesa civil no Município,
II - Propor a decretagao de Situagao de Emergencia ou Estado de Calamidade
Publica;
III - Elaborar e submeter ao Prefeito o Plano de Agao Anual, com previsao dos
necessarios;
IV - Manter intercambio com orgaos estaduais e federais de defesa civil..
Art.5Compe
ao Setor Administrativo
I - Gerir os recursos humanos e materiais da COMPDEC;
II-Organizar
e manter o cadastro de voluntarios e de recursos disponiveis no
Município para emprego em caso de desastres,
Art. 6 Compete ao Setor Tecnico:
Rua Joaquim Dias d
le Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000
e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com
licitacao — Mun I Cipal  De  Cajazelras  Do  Piauí (2025)

CONTRATANTE: Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí - PI, CNPJ 01.734.306/0001-34I
CONTRATADO:COMPANYCOMUNICACAO LTDA,CNPJ N26.322.390/O001-00
OBJeto: Prestagao de servigos de acompanhamento, organizagao, digitalizagao, arquivamento de
documentos da Câmara de Cajazeiras do Piauí / PI. Produgao de redagao de cartoes de visita,
elaboragao e conferencia de textos digitados por terceiros, editoragao eletronica, servigos de envio
de correspondencia por mala direta, preenchimento, selagem e despacho de encomendas,
LRF — Municip Al  De  Socorro  Do  Pi A Uí (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA PROJEÇ Ã O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDÊNCIA  DOS SERVIDORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

|   RREO - ANEXO 1 O (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) |      |      |      | R$   |
|----------------------------------------------------|------|------|------|------|
|                                               2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

## Notas:

1. Projeção  atuarial elaborada em 31 /08/2025  e oficialmente enviada para o Ministério  da Previdência Social - MPS.

2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ  FILHO 054.002.073-75 PREFEITO MUNICIPAL

DANIEL AMÂNCIO  PINHO DE SOUSA 059.272.123-01 SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS

RUBENS KAIQUE FRAZÃO  MOURÃO 055.009.103-37 CONTADOR CRC- PI 012063

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1292], PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

JOSÉ  JAIR DOS SANTOS FERREIRA 523.785.861-91 CONTROLADOR INTERNO

<!-- image -->
Licitação — Municipai P E Payj Js Su (01/09/2025)

388
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcV
Id:10EF33024C40F64E
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJ No 01.612.679/0001-32
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
Prefeitura.pvs@gmail.com / fin
CNPJN 01.612.679/0001-32
PODER EXECUTIVO
PAVUSSU
PODER EXECUTIVO
MONTOLIA EM PLASTICO AMBAR, CAP. 250ML
PROLA
N
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N%. 085/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 082/2025
HO DE PRESSAO COM BRACADEIRA VELCRO ADULTO
SOLIDOR
UND
DISPENSA DE Licitação N 032/2025
DE PRESSAO COM BRACADEIRA VELCRO PEDIATRICO
SOLIDOR
UND
MRODIZI
A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna publico
que firmou contrato com a seguinte pessoa juridica: OsORIO ENGENHARIA E
DURA CREPE TAMAN
4,5M, 13 FIOS, ALGODAO,
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 54.943.123/0001-95, com sede na Rua Artur Passos, n.o
362, Centro, Jerumenha-PI, tendo por Objeto: Contratacao de Pessoa Juridica Especializada
ORTOFE
para Execucao dos Servicos Engenharia para Construcao de Almoxarifado no Município de
Pavussu - PI.
ORTOFEN
DUZ
ORTOFEN
DATA DA ASSINATURA: 29.08.2025
K 3M, 9 FIOS, ALGODAO, NAO ESTERII
ORTOFEN
VIGENCIA: 31.12.2025
OUZ
FUNDAMENTO: ART. 75, inciso I da Lei N 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 112.559,52 (Cento e doze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais
OUZ
e cinquenta e dois centavos).
DOTACAO ORCAMENTARIA: ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51; PROJETO ATIVIDADE:
RTOFEN
10.301.0210.1043;FONTE:500/600.
ANDAGEM ANTISEPTICA PARA COLETA DE SANGUE CAIXA COM
CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de
AMI
Pavussu/PI)
3ARBEADOR PLASTICO DESC. COM LAMINA DUPLA PARA
UND
CONTRATADO: OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Id:0CC5629933A2F641
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PODER EXECUTIVO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO:085/2025 - PMPVS- PI
UND
IBERACAO:001/2025-
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU-PI X Prefeitura
JRA Municipal DE C NAZARE DO PIAU
PCT
DE PAVUSSU - PI, NA CONDICAO DE CARONA
CX
LOTE VII -MATERIAL HOSPITALAR - AMPL
TER JELCO 24 (INTRAVENC
SO, FLEXIVEL, DESC.)CX C/ 5
ETER PARA OXIGENIO TIPO OCULOS
IETER PARA OXIGENIO TIPO SONDA N 12
GULHA HIPODERMICA DESC. 13 X 4,
ESCARPA
AGULHA HIPODERMICA DESC. 25 X 07
ATETER PARA OXIGENIO TIPO SONDA N 18
MEDSONDA
ICPHARM
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Edital — Municipal  De (03/03/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VCcLXXII
387
KRO
Id:030E7C7BD024FE3E
Id:01AB3703729AFE2F
OPIAU
EXTRATO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS
EXTRATO DO CONTRATOE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 024/2025 - PMTP/PIE
ADESAO N 002/2025 - PMTP/PI
ADESAO 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 024/2025. CONTRATO
ADMINISTRATIVO No 025/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DEE
ATO: ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS DO PREGAO ELETRONICO N 018/2023
TAMBORIL DO Piauí- PI. CONTRATADO: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA- CNPJ:E
- PMFA/SRP - TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 008/2024 SRP- PMFA - PI
13.445.031/0001-06. OBJETO: " REGISTRO DE PREGOS PARA CONTRATACAO
FUTURA DE EMPRESA PARA SERVICOS DE MANUTENCAO VEICULAR". VIGENCIA:S
ORGAO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES - PIE
ATE 06/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 200,000,00 (Duzentos mil reais). ASSINATURA DO
ORGAO ADERENTE (CARONA): Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí/P
CONTRATO: 06/02/2025.
A Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, torna publico que realizou Adesao a Ata de
Registro de Prego, decorrente do Pregao Eletronico No 018/2023 - PMFA/SRP.
Tamboril do Piauí-PI, 06 de fevereiro, 2025.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO FUTURA DE EMPRESA PARA
SERVIGOS DE MANUTENGAO VEICULAR.
Glauert Coelho Almeida
Tamboril do Piauí-PI, 05 de fevereiro de 2025.
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI
Id:0471C1F42DAEFE25
Glauert Coelho Almeida
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI
OPIAU
EXTRATO DO CONTRATO
Id:0F8BEDB719FEFA29
Município de Valenca do Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N023/2025. DISPENSA N010/2025. CONTRATO
N027/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí-PI
CNPJ N 01.616.855/0001-04. CONTRATADO: PRIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
CNPJ/MF: 28.097.431/O001-37.OBJETO: CONTRATACAODE EMPRESADE
PROCESSO N 030/2025; PREGAO ELETRONICO N 010/2025; ABERTURA
TERCEIRIZACAO DE SERVICO DE MAO DE OBRA AO Município DE TAMBORIL DO
DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 18.03.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
para prestagao de servigos de transporte escolar para o Município de Valenga do Piauí
PIAuf/PI, totalizando o valor global deR$60,000,00 (Sessenta mil reais)..
- PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB /
PNATE / ICMS / QSE /PROERT / RECURSOS PROPRIOS /EMENDA DE
CUSTEIO FEDERAL. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal.
Tamboril do Piauí-PI, 07 de fevereiro, 2025.
Valenga do Piauí -- PI, 28 de fevereiro de 2025.
waBodinConiotiha
Glauert Coelho Almeida
Paulo Tadeu Correia Silva
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI
Agente de Contratacao e Pregoeiro.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Municipal  De (07/02/2025)

Vimos por meio desta solicitar, se possivel, que seja enviado a esta Prefeitura
Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, uma COTACAO DE PRECOS dos
produtos/servigos, pelo que segue abaixo com valores e especificagoes:
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de no 019/2025, Procedimento n 010/2025, modalidade
inexigibilidade, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
Da: Comissao Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sao Miguel do
Fidalgo -- PI.
Lote 02 - Secretaria DE EDUCACAO
Lote 03 - Secretaria DE SAUDE
CONTRATADO: SANTOS & SOUSA LTDA - ME, CNPJ: 21.999.645/0001-50.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZACAO  DOS
SERVICOSMENSALDEASSESSORIA
CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS TECNICOS,
PLANEJAMENTO
E
ELABORACAO
DE
PLANOS
DE
TRABALHOS/PROPOSTAS
PARA
CAPTACAO
DE
RECURSOS,
EXECUCAO E PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS NO AMBITO
ESTADUAL E FEDERAL, NOS REFERIDOS SISTEMAS TRANSFERE,
SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB E SIGA,
FIRMADOS COM Município DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI.
VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MENSAIS.
As
cotacoes
deverao
ser
apresentadas
via
e-mail:
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com com o assunto: Cotagao de Prego +
N de Oficio ou de forma fisica diretamente na Prefeitura de SAO MIGUEL
DO FIDALGO - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede e
foro na cidade de Sao Miguel do Fidalgo, situada a Rua Joaquim Dias de
Oliveira, S/N, Centro.
TERMO DE HOMOLOGACAO
PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.611/0001-53
ira.SN-Centro-CEP64.558-000
Fone (893547-0029
PIAU
Oficio n003/2025-CPL
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 06 de fevereiro de 2025.
Licitação — Municipal  De (08/05/2025)

183
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV.
Id:0F8bEe2bFB8948B7
Id:089B92D227D7494E
ExtrAtO de ADesAO A AtA REgistrO de pRECOS
EXTRATO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOSS
PROCEDImENTO ADMINISTRATIVO No 058/2025 - PMTP/PI
PrOCEDImeNTO ADMINIStRATIVO No 059/2025 - PmTP/PI
ADESAO N0,005/2025 - PMTP/PI
ADESAO N0,006/2025 - PMTP/PI
AtO: ADesAO AtA de RegistrO de pREcOs dO prEgAO eletronicO n 01/2024 -
AtO: ADesAO Ata De registrO de pregOs dO pregAO eLetronico n 005/2025
PMSFA/SRP - TERmO DE COOPERAgAO TECNICA N0,001/2024 SRP- PMSFA
PMAB/SRP -TERMO DE COOPERACAO TECNICA N002/2025 SRP-PMAB
OrgAO gEReNCIADOR: Prefeitura Municipal DE SAO frAnCISCO De ASSiS DO
ORgAO gERENCIAdOR: Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABrEU
PIAUf.
OrgAO ADerente (cArOnA): Prefeitura Municipal De TamborIL DO Piauí/PI
ORgAO ADERENTE (CARONA): Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO PIAUf/PI
A Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, torna publico que realizou Adesao a Ata de
A Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, torna publico que realizou Adesao a Ata de
Registro de Prego, decorrente do Pregao Eletronico N0,005/2025 - PMAB/SRP.
Registro de Preco, decorrente do Pregao Eletronico No 01/2024 - PMSFA/SRP.
OBJETO: LIBERACAO DE REPOSICAO DE PECAS AUTOMOTIVAS GENUINAS OU
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA A REALIZACAO DE CURSOS, PALESTRAS e
ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, INDEPENDENTE DE MARCA, EM VEICILOS PROPRIOS
E LocaDos dO Município.
Tamboril do Piauí-PI, 16 de abril de 2025.
Tamboril do Piauí-PI, 16 de abril de 2025.
Glauert Coelho Almeida
Glauert Coelho Almeida
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI
Id:0CC5633B407548B9
Id:07384D59CA4D494F
DOPIAUi
OPIAUi
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
ADESAO 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 058/2025. CONTRATO
ADESAO 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 059/2025. CONTRATO
ADMINISTRATIVO No 063/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
ADMINISTRATIVO No 064/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
TAMBORIL DO Piauí - PI. CONTRATADO: GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS LTDA -
TAMBORIL DO Piauí - PI. CONTRATADO: KM9 DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ No
CNPJ N 51.986.904/0001-79. OBJETO: "REGISTRO DE PRECOS PARA A REALIZACAO
50.460.019/0001-99.OBJETO:  "LIBERACAO DE REPOSICAO DE PECAS
DE CURSOS, PALESTRAS E OFICINAS, NO AMBITO DA Secretaria Municipal DE
AUTOMOTIVAS GENUiNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, INDEPENDENTE
SAUDE.". VALOR GLOBAL: R$ 395.37O,OO (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL,
DE MARCA, EM VEICILOS PROPRIOS E LOCADOS DO Município.". VALOR GLOBAL:
TREZENTOS E SETENTA REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2025.
R$ 674.500,00. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2025.
Tamboril do Piauí-PI, 17 de abril de 2025.
Tamboril do Piauí-PI, 17 de abril de 2025.
Glauert Coelho Almeida
Glauert Coelho Almeida
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI.
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
ata — Municipal  De (27/02/2025)

LETICIA RODRIGUES (FRANS GAS) torna publico que requereu a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, a Declaracao de Baixo
Impacto Ambiental para a atividade Deposito de Gas, localizada na Av. Miguel Crispim
de Araujo n 753, Bairro Centro, Zona Urbana do Município de Simplicio Mendes - Piauí.
Nao Foi definido estudo ambiental.
Portaria — Munlclpal  De  Pavussu (27/01/2025)

O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administracao torna publico que
realizara licitagao na modalidade PREGAO ELETRONICO, SISTEMA DE REGISTRO DE
PRECOS-SRP,N 007/2025, do tipo MENOR PRECO GLOBAL,atraves de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, nomeados pela Portaria N 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a
Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e demais legislagoes vigentes, bem como as
disposigoes descritas na integra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto e a escolha da proposta mais
antajosa para futura e eventual CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GAS
OXIGENIO MEDICINAL E OUTROS PRODUTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO Município
DE PAVUssU-PI, conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia e Edital.
O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administracao torna publico que
realizara Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO, N 005/2025, do tipo MENOR PRECO
GLOBAL, atraves de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 020/2025, do dia 03
de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar n 123/2006
e demais legislagoes vigentes, bem como as disposigoes descritas na integra deste Edital e em seus
anexos, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual AQUisicAo DE 01 (UM)
VEICULO
PASSEIO
PESSOAS,
KM),
CARACTERISTICA
FISICA:
(COMBUSTIVEL|DIRECAOIPORTAS|CAMBIO|DISTANCIA
ENTRE
EIXOS|MOTORIZACAO|TRIO
ELETRICO (AR CONDICIONADO), ESPECIFICACAO: (BICOMBUSTIVEL|HIDRAULICA OU ELETRICA|04
PORTAS|MANUAL|MINIMA DE 2.370 MM|1.0A 1.3) PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DO Município DE PAVUSSU - PI, conforme especificacoes contidas no Termo de
Referencia e Edital.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 28/01/2025 as 13:30h. (HORARIO
DE BRASILIA - DF);
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 07/02/2025 as
07h:30min. (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: dia 07/02/2025 as 08:00h (HORARIO
DE BRASILIA - DF).
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:A Partir do dia 28/01/2025 as 13:30h.(HORARIO
DE BRASILIA -DF
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 07/02/2025 as
12h:30min. (HORARIO DE BRASILIA -DF)
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: dia 07/02/2025 as 13:00h HORARIO
DE BRASILIA - DF).
Portaria — Munícipal  De  Curralinhos (26/08/2025)

Aos dezoito dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceu
na Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, no Departamento de Pessoal, o Senhor
JOSAFA CASTRO DE MOURA, RG No 1.874.832 SSP/PI CPF no. 938.226.263-68
habilitado em Concurso Publico, Edital no. 01/2024 e nomeado atraves da Portaria
No 090/2025, de 11 de agosto de 2025, com publicacao no Diario Ofici
ial dos Municipios
em 12 de agosto de 2025, ja tendo apresentado junto ao Departamento de Pessoal,
todos os documentos exigidos no Edital de Convocagao no. 05/2025, publicado no
Diario Oficial dos Municipios em 08 de agosto de 2025 Edigao VcccLxxix e com
promessa de exercer com zelo e dedicacao os deveres inerentes ao cargo e cumprir
fielmente os deveres de servidor publico, respondendo civil, penalmente e
administrativamente pelo exercicio irregular de suas atribuigoes, assumiu nesta data a
fungao de PROFESSOR DE SERIES FINAIS HISTORIA no quadro de pessoal desta
Prefeitura, em jornada de 2o(vinte) horas semanais, em regime estatutario, que se acha
vago para o qual foi nomeado. Do que para constar foi lavrado o presente Termo, que
vai assinado pelo(a) funcionario(a) empossado e pela Secretaria Municipal . de
Administracao e Finangas e pelo Prefeito Municipal de Curralinhos
Eu , MARIA ANTONIA NUNES DE SOUZA, inscrita no CPF no ***.004.***_**
nascida em 25 de outubro de 1996, inscrita no referido certame sob o numero de inscricao
101.369, venho por meio deste instrumento, manifestar formal e irrevogavel minha
desistencia da posse no cargo para o qual fui aprovada no Concurso Publico regido pelo
Edital n 001/2024, realizado pelo Município de Curralinhos-PI, sob a organizacao da
Fundacao Vale do Piauí- FUNVAPI, em consonancia com a Lei Organica Municipal e a
Lei Municipal n 325/2024, de 06 de dezembro de 2024.
Aos dezoito dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceu
na Prefeitura Municipal de Curralinhos - Pl, no Departamento de Pessoal, a Senhora
MARINEIDE DOS SANTOS, RG/CPF n. 046.938.633-94, habilitada em Concurso
Publico,Edital no.01/2024 e nomeada atraves da PORTARlA N  090/2025, de 11 de
agosto de 2025, com publicagao no Diario Oficial dos Municipios em 12 de agosto de
2025, ja tendo apresentado junto ao Departamento de Pessoal, todos os documentos
exigidos no Edital de Convocagao n. 05/2025, publicado no Diario Oficial dos
Municipios em 08 de agosto de 2025 Edigao VCCCLxxIX e com promessa de exercer
com zelo e dedicacao os deveres inerentes ao cargo e cumprir fielmente os deveres de
servidor publico, respondendo civil, penalmente e administrativamente pelo exercicio
irregular de suas atribuicoes, assumiu nesta data a funcao de PROFESsORA DE
EDUCACAO INFANTIL no quadro de pessoal desta Prefeitura, em jornada de 20(vinte)
horas semanais, em regime estatutario, que se acha vago para o qual foi nomeada. Do
que para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo(a) funcionario(a)
empossado e pelo Secretario Municipal de Administracao e Financas e pelo Prefeito
Municipal de Curralinhos.
TERmO DE COMPROMISSO E POSSE