Decreto — Arraial (23/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Anaial-PI CNPJ: 06.S54.026/0001..e8

## DECRETO Nº43/2025 ,DE 15 de Setembro de 2025

## ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 07.01.04.122.0002.2015   | Manutençã o da Secretaria de Administraçã o e Planejamento                 | Manutençã o da Secretaria de Administraçã o e Planejamento   |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.33                | Passagens e Despesas de Locomoção                                          | 1.B00,00                                                     |
| 500                      | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                        |                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 1.800,00                                                     |
| 02.02.04.122.0002.2005   | Manutençã o do Gabinete do Prefeito                                        |                                                              |
| 3.3.90.33                | Passagens e Despesas de Locomoção                                          | 49.896,00                                                    |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                              |
| TOTAL DA AÇ ÃO           | TOTAL DA AÇ ÃO                                                             | 49,896,00                                                    |
| 09.01.08.122.0002.2028   | Manutençlo da Secretaria de Asslstt ncla Saciai e Cidadania                |                                                              |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                               | 8.000,00                                                     |
| 500                      | Recursos NêoVinculados de Impostos                                         |                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 8,000,00                                                     |
| 10.01.12.l81.0D04.2DH    | Manutançllio do Sistema Munlclpal da Ensino                                |                                                              |
| 3.1.90.16                | outras Despesas Veriévels- Pessoer Civil                                   | 2.000,00                                                     |
| 500                      | Recursos Não Vlnculadoa de lmpostoa                                        |                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 2.000,00                                                     |
| 10.01.12.361.0004.2042   | M•anutençlio do Tnansporte Escol•r (PNATE)                                 |                                                              |
| 3.3.90.39                | outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica                              | 9.300,00                                                     |
| 553                      | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Ap... |                                                              |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 20.000.00                                                    |
| 550                      | Transferênciado Salário-educa ção                                          |                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 29.300,00                                                    |
| 10.01.12.361 ,0004.1007  | Con•truçlo de Quad!lli• em E•cola• do En•lno Fundam•ntal                   |                                                              |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                        | 11.000,00                                                    |
| 550                      | Transferência do Salário-educação                                          |                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 11.000,00                                                    |
| 10.02.12.365.0004.2050   | Manutenção da Educaçã o Infantil • FUNDEB 30%                              |                                                              |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pe8808 Jurídica                             | 5.100,00                                                     |
| 543                      | TransferAncias do Fundeb - Complementação da União - Vaar                  |                                                              |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 5.000,00                                                     |
| 543                      | Transferências do Fundeb - Complementação da União • Vaar                  |                                                              |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## DECRETO Nº 43/2025 ,DE 15 de Setembro de 2025

## ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| jTOTALDAAÇÃO           | jTOTALDAAÇÃO                                 | 10.100,00                       |
|------------------------|----------------------------------------------|---------------------------------|
| 10.01.12.365.0004.2039 | Manutençã o da Educaçlo lnfanUI              | Manutençã o da Educaçlo lnfanUI |
| 3.1.90.04              | Contratação pcwTempo Determinado             | 7.000,00                        |
| 500                    | Recursos Não Vlnculados de Impostos          |                                 |
| 3.1.90.11              | Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | 9.000,00                        |
| 500                    | Recurso& Não Vinculad06 de lmPQ6t06          |                                 |
| TOTAL DA AÇ ÃO         |                                              | 16.000,00                       |

| 10.01.12.361 .000<l.101O   | Implantaçã o do Laboratórios do lnformatlca   |           |
|----------------------------|-----------------------------------------------|-----------|
| 4.4.90.52                  | Equipamentos e Material Permanente            | 20.000,00 |
| 550                        | Transferência do Salário-educação             |           |
| 4.4.90.52                  | Equipamentos e M0terial Permanente            | 3.000,00  |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos           |           |
| 4.4.90.52                  | Equipamentos e Material Permanente            | 1.000,00  |
| 550                        | Transferênciado Salário-educação              |           |
| TOTAL DA AÇÃO              |                                               | 24.000,00 |

| 10.01.12.365.0004.1006   | Construção, Ampliação e Refonna da Escolas para a Educaçã o Infantil   | Construção, Ampliação e Refonna da Escolas para a Educaçã o Infantil   |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                    | 10.000,00                                                              |
| 550                      | Transferênc ia do Salário-educação                                     |                                                                        |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                        | 10.000,00                                                              |
| 10.02.12.365.0004.1040   | Construçã o de Quadra em Escola Municipal                              | Construçã o de Quadra em Escola Municipal                              |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                    | 10.000,00                                                              |
| 543                      | Transfer6ncias do Fundob - Complementação da União - Vaar              |                                                                        |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                        | 10.000,00                                                              |
| 10.01.12.3&8.0004.2045   | Manutenção da Educação de Jovens e Adultos • EJA                       | Manutenção da Educação de Jovens e Adultos • EJA                       |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                         | 2.000,00                                                               |
| 500                      | Recur.sos Não Vinculados de Impostos                                   |                                                                        |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                        | 2.000,00                                                               |
| 14.01.15.452.000B.2076   | Manutençã o da Iluminaçã o Púbtlc a e Ampliação da Rede El6trlca       | Manutençã o da Iluminaçã o Púbtlc a e Ampliação da Rede El6trlca       |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terreiros- Pessoa Jurldica                          | 10.000.00                                                              |
| 500                      | Recurso& Não Vinculad06 de lmpo3t06                                    |                                                                        |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                        | 10.000,00                                                              |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Ende&gt;reço: RIAI AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO. 64480-000, Amllr,tl-PI CNPJ: 06.554.026K&gt;001.fl8

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DECRETO Nº 43/2025 ,DE 15 de Setembro de 2025 ANEXO li - RELAÇ ÃO  DE ANULAÇÕE S

|                         | Programa Tato Digna                                                        |            |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------|
| 3.3.90.32               | Matertal de Olstribulçlo Gratuita                                          | 2.000,00   |
| 500                     | Recur&OS Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| TOTAL DA AÇ ÃO          | TOTAL DA AÇ ÃO                                                             | 2.000,00   |
| 12.01.21.812.0013.2067  | Fortalecimento do Esporte Amador                                           |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                        | 2.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 2.000,00   |
| 14.01.15.451.001 5.2078 | Manutençã o da Rede de Abastecimento d'Agua                                |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca                             | 14.500,00  |
| 720                     | Transferênciasda Unlao Referentes às Participações na ExploraÇOO de Pet... |            |
| TOTAL DA AÇÃ O          | TOTAL DA AÇÃ O                                                             | 14.500,00  |
| 09.D3.0B.243.0009.1008  | Construção da Seda do Consalho Tutelar                                     |            |
| 4.4.90.51               | Obras e lns1alações                                                        | 4.500,00   |
| 500                     | Recursos Nao Vlnculad08 de Impostos                                        |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 4.500,D0   |
| 1J.01.20.608.0007.2074  | ln•blaçao d a Cantro da Produçao da Mal                                    |            |
| 3.3.90.39               | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca                             | 14.000,00  |
| 500                     |                                                                            |            |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                         | 10.000,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de lm~tos                                          |            |
| TOTAL DA AÇ ÃO          | TOTAL DA AÇ ÃO                                                             | 24.000,00  |
| !TOTAL DO ANEXO         | !TOTAL DO ANEXO                                                            | 231.096,00 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO CNPJ n° 06.554.026/0001 -68

## DECRETO N" 44, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Abre  Crédito Adicional  Suplementar  ao  Orçamento-Programa vigente. no valor de R$ 22.400.00 ( vinte e dois mil e quatrocentos reais ).

- O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  ARRAIAL,  Estado  do  Piauí ,  no  uso  de  suas atribuições  legais e com supone no art. 11, II, da Lei nº 346, de 19 de novembro  de 2024.

## DECRETA:

- Art.  1° - Fica aberto Crédito  Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 22.400,00 (  vinte e  dois  mil e  quatrocentos reais  ),  para reforço da dotação  discriminada  no anexo I  do presente Decreto.
- Art.  2"  A1J despesas  relacionadas  no  artigo  anterioc  serão  cobertas  com  recunos provenientes do excesso de =adação  verificado nas Fontes de Recursos:  543  - Transfen!ncias do f'undeb - Complementação da União  - Vaar, 553 - Transfen!ncias de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio Transporte Escolar.

Art.  3º  - Revogadas as disposições  em contr,irio, este Decreto entrará  em vigoc na data de sua assinatura.

- GABINETE DO PREFEITO DO MUNIClPIO DE ARRAIAL- PI, em  15 de setembro de 2025.

## Althmn Barrot,o da Silva Preftio MlUlldpl,, ,ü An-aial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Ru. AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 8,4480-000, Amiloi&amp;d-PI CNPJ: 06.554.026l0001..e8

DECRETO Nº 4412025 , de 15 de Setembro de 2025

ANEXO 1  · RELAÇÃO

DE SUPLEMENTAÇÕES

| 10.02.12.361 .0004.2049   | Manutençã o e Deaenvolvlmento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%           | Manutençã o e Deaenvolvlmento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.39                 | outros serviÇOs de Terceiros - Pessoa Jurfdlca                             | 5.000,00                                                           |
| 543                       | Trtinsferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Va0r                  |                                                                    |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                        | 5.000,00                                                           |
| 543                       | Transferê ncias do Fundeb • Complemen1açao da União - vaar                 |                                                                    |
| TOTAL DA AÇÃ O            |                                                                            | 10.000,00                                                          |
| 10.01.12.361.000<4.20<42  | Manutenção do Transporte Escolar (PNATE)                                   |                                                                    |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                        | 2.000,00                                                           |
| 553                       | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Ap... |                                                                    |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                            | 2.000,00                                                           |
| 10.02.12.355.0004.2050    | Manutençã o da Educaçlo Infantil - FUNDES 30%                              |                                                                    |
| J.3.90.30                 | Material de Consumo                                                        | 5.400,00                                                           |
| 543                       | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União • Vaar                   |                                                                    |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                        | 5.000,00                                                           |
| 543                       | Transfer!nclas do Fundeb - Complementação da União - Vaar                  |                                                                    |
| TOTAL DA AÇÃ O            |                                                                            | 10.400,00                                                          |
| ]TOTAL DO ANEXO           |                                                                            | 22.400,00                                                          |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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