Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (14/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao.
que circulou no dia
de
de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de
de 2025.
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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII
Id:0CC563C604CEFA10
Id:05D5086C311CFA15
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 70, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 71, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador Pedagogico Escolar, conforme
Coordenador Pedagogico Escolar, conforme
adiante
se
especifica,
e
da outras
adiantese
especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art.6o,S 1o, da Lei n332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONsIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficaram estabelecidas as competencias dos orgaos, cria cargos
Piauí, onde ficaram estabelecidas as competencias dos orgaos, cria cargos
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1%. NOMEAR Antonio Jose Borges Gongalves, inscrito no CPF no.
Art. 1. NOMEAR Marcos Fernando Ferreira da Paz, inscrito no CPF no
044.817.703-09, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenador
044.845.613-36, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenador
Pedagogico Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a
Pedagogico Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de
dezembro de 2023.
dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4%. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4%. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025..
Arraial, 03 de janeiro de 2025..
ALDEMES
C Assinado de forma
C Assinado de
ALDEMES
digital por
BARROSO DAALDEMES
forma digital por
BARROSO DA ALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
SILVA:004496 BARROSO DA
SILVA:004496573
657370
57370
70
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
Assinado de
JOSE
JOSE
Assinado de
forma digital
BALDUINO por JOSE
BALDUINO forma digital por
MADEIRA;2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
MADEIRA:2 BALDUINO
2790225320225320
MADEIRA:22790
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo