Contrato — Canto Do Buriti (03/02/2025)

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Contração  temporária  conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n' 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Municipio de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato: n• 10/2025.

OBJETO: Contrato para prestação  de serviço de VISITANTE DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ,

vinculado à Secretaria Municipal de Assistê ncia Social de Canto do Buriti/PI, em cará ter temporári o e excepcional.

Contratante: Municípi o de Canto do Buriti através  da de Canto do Buriti/PI Contratado: MARIA ISABEL BORGES DO NASCIMENTO

## CPF: 015.985.053-35

Recursos: Orçamento geral do municí pio de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMAS e outros. Valor: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAJS).

Assinatura:

02/01/2025.

Vigência:

Até  30/06/2025.

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GABINBTB DO PRBFBITO

## EXTRATO DE CONTRATO

Contração  temponiria coaf. Art. 37, inciso IX da CF e  art.153 e  154 da Lei Muulclpal nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Munlclpio de Canto do Buriti) e  Lei. 400/2017 (Contratação Temponiria)

## Co■trato • 1~

OBJETO: Contrato  para  prestação de serviço  de ENGENHARIA  CIVIL  vinculado  à Secretaria  Municipal  de  Adminlstraçl o  de  Canto  do  Buriti/PI, em  caráte r  temporário e excepcional, considerando a continuidade oferecido pelo Municí pio e atender 1.  Notícia Fato  nº 24.2023, instaurada pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti-PI

Contratante: Município  de Canto do Burití através  da Secretaria Municipal de Administração . Contratado: RONALDO V ALENTE DA SILVA

CPF: 075.394.863-09

Recursos: Orçamento geral do municí pio de Canto do Buriti de ~ FPM, ICMS e outros. Valor: RS 5.000,00 (Cinco mil reais).

Assinatura:

06/01/2024

Vigencia:

06/01/2025 Até  31/12/2025

CNPJ: 06.554.042/0006-65 PRAÇA  SANTANA,336 CENTRO admsaudepmçb@gmail.com

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

## DISPENSA DE LICITAÇÃ O EXTRATO

Contrato Administrativo nº 020/202S

Procedimento Licitatório: n• 003/2025.

Modalidade: Dispensa - Previsão  legal: Lei federal nº 14.133/202 1, art. 75, II.

Objeto: Prestação  de  serviços de  assessoria  na  apuração  de  tributos  federais,  com  ênfase  no PASEP, e na elaboração  e  envio  da  DCTF WEB no módulo  de  inclusão  de  tributos,  além  de assessoria para o envio das declarações  e atestados periódicos, incluindo o relatório resumido da execução  orçamentária,  o  relatório  de  gestão fiscal  e  a  matriz  de  saldos  contábeis  mensais, bimestrais  e  quadrimestrais,  no  sistema  SICONFI,  bem  como  para  a  alimentação  do  sistema

## SADIPEM.

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado:

iContas Contabilidade e Gestã o Ltda - CNPJ/MF n• 48.839.890/0001-56.

Valor mensal previsto: R$ 3.000,00 (três  mil reais).

Assinatura:

27/01/2025

Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe  a Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município  2025 - através  Fpm, Icms, Arrecadaçã o Municipal e outros recursos - Elemento de despesa nº 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

## DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo n' 021/2025

Procedimento Llcitatório: nº  004/2025.

Modalidade: Dispensa - Previsão  legal: Lei federal n• 14.133/202 1, art. 75, II.

Objeto: Prestação  de  serviços de elaboração  de folha de pagamento mensal, bem como manter em dia as obrigações  assessorias do sagres folha, e do sistema Rh Web, DctfWeb, e E-Social na transmissão  das obrigações  da  folha de  pagamento  e  todas as  demandas  mensais  e  anuais  do ente.

Contratante:

Municí pio de Canto do Buriti-Pl.

Contratado: JR  Assessoria e Consultoria em Folha de Pagamento - CNPJ/MF  oº 40.242.060/0001 -35.

Valor mensal previsto: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Assinatura:

30/01/2025

Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe  a Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Municíp io 2025 - através  Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos - Elemento de despesa n• 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica .

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à CANfô

PREFEITURA M UNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O EXTRATO

Contrato Administrativo n· 019/202S

Procedimento Licitatório: nº 009/2025.

Modalidade: lnexigibilidade Previsão  legal: Lei federal nº 14.133/2021 , art. 74, III, E).

Objeto: Prestação  de serviços de assessoria e consultoria jurídica  especializada  para Prefeitura de  Canto  do  Buriti-PI,  compreendendo  estudos  sobre  arcabouço  legal,  aná lise  de  impacto regulatório, adequação de procedimentos administrativos aos marcos legais vigentes, elaboração de pareceres tendo por objeto o setor de pessoal, incluindo análi ses e pareceres, acompanhamento  de  processos  judiciais  de 2'  instância  na  Justiça  Comum  e  Justiça  do Trabalho, acompanhamento de  procedimento administrativos no âmbito do Tribunal de  Contas do Estado e do TCU e consultoria jurídica  especifica para gestão  púb lica.

Contratante: Municipio de Canto do Buriti-Pl.

Contratado: Escritório Cruz e Neiva Sociedade de Advogados Cnpj  nº 21.85 1.015/0001-33. Valor mensal previsto: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Assinatura:

24/01/2025

Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as  partes, mediante termo aditivo, confonne dispõe  a Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento geral do Municípi o 2025 - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e  outros  recursos  próprios Elemento  de  despesa  nº 339039 Outros  serviços  de  terceiros pessoa jurídica.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N º  023/2025

Ata de Registro de Preços Nº 002/2024

Pregão  Eletrônico n º  006/2024

Objeto:

Aquisição  d e  material elétric o  p ara o  municí pio d e  C anto do Buriti - PI.

Contratante:

Municíp io  d e  C anto d o  Buriti-PI.

Contratado:

Energizza Comercio  e  Serviços Ltda- Cnjp/MF nº 23.065.225/0001-21.

Valor global previsto: R$ 377.050,75 (trezento s  e  setenta  e  sete mil,  cinquenta rea is e  s e t enta e cinco cen tavos).

Data da Assinatura:

30 /01/20 2 5 .

Validade:

12 (doze)  m ese s.

Fonte de Recursos: Orçamento  G e ral d o  M unicí pio 2 0 2 5 ,  através  do F p m, Icms, Arrecadação Municipal,  C o si p  e  outros  - E lemento de Des pesa:  33903 0  - Material de consumo.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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