Ata — Francisco Ayres (19/12/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII
Id:0CC5643CFED1DF91
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
Publica e Sociedades de Economia Mista Federal, Estadual ou Municipal, excetuando os casos
previstos em leis;
Ata de Reuniao do CGFMMA
h) para os casos de acumulacao permitida pela Constituicao Federal, devera ser apresentada
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Francisco Ayres - PI
declaragao do Orgao contratante sobre a carga horaria comprometida;
Data: 23/06/2025
Inicio: 09:00
Termino: 11:00
i) copia autentica em Cartorio da Certidao de Nascimento dos filhos menores de 14 anos;
Pauta:
j) comprovante de conta bancaria (corrente ou salario) junto ao Banco do Brasil;
No dia 23 de junho de 2025, as 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal, foi realizada a
k) copia autentica em Cartorio do comprovante de residencia em seu nome;
Reuniao Ordinaria do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente (CGFMMA). O
1) declaracao de Bens e Valores ou que nao possui bens, conforme a legislacao vigente;
encontro foi conduzido pelo Presidente Elias Camelo de Almeida, que deu inicio aos trabalhos.
Primeiramente, o Presidente agradeceu a presenca de todos os participantes e Membros do
m) copia autenticada em Cartorio do numero do PIS/PASEP;
Conselho, formalizando a abertura e boas-vindas. Em seguida, procedeu-se a leitura e aprovacao
n) declaracao de Nada Consta da Justica Federal e Estadual;
da pauta do dia, que foi acolhida por unanimidade pelos conselheiros presentes. O ponto crucial
o) copia autentica do registro do Conselho de Classe, nos casos de nivel superior.
da reuniao foi a gestao dos repasses do Icms Ecologico e suas aplicagoes. Dentro deste
topico, foi realizada a apresentacao do balango atualizado dos repasses. Houve intensa discussao
p) copia autentica do comprovante de escolaridade, nos casos de niveis medido e fundamental;
e deliberacao sobre as areas prioritarias para a aplicacao dos recursos disponiveis, abrangendo
q) copia da Ata de inspegao de saude.
diversos projetos, programas e acoes de impacto ambiental no Município. A viabilidade tecnica e
2.2. serao considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos
financeira das propostas de investimento foi devidamente analisada pelos conselheiros. Apos a
discussao principal, entre Elias, Breno Fernando e Nadya Pereira Nunes, o espago para assuntos
Militares, pelas Secretarias de Seguranga Publica, pelos Institutos de Identificagao e pelos Corpos de
gerais foi aberto, dedicado a manifestacoes de interesse e comunicados diversos. Nao houve mais
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos orgaos fiscalizadores de exercicio profissional (ordens,
solicitacao de palavra por parte dos conselheiros. O Presidente agradeceu a participagao de todos
conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por
e, em seguida, declarou encerrada a reuniao.
rgao publico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de.
Sem mais solicitacao de palavra por parte dos conselheiros, o Presidente agradeceu a
habilitacao (somente o modelo com foto), documentos digitais com foto e assinatura (CNH digital e
presenca de todos e declarou encerrada essa reuniao. Eu Breno Fernando C. de Freitas Sousa,
como Secretario desse conselho, lavrarei a presente ata que sera assinada por todos os que
RG digital ou qualquer outro documento digital, com foto e assinatura, valido nos termos da legislacao
estavam presentes.
vigente).
2.3. Nao serao aceitos como documentos de identidade: certidoes de nascimento, CPF, titulos
NOME
CARGO
ASSINATURA
eleitorais, carteira de motoristas (modelo sem foto), carteiras de estudantes, carteiras funcionais sem
Secretario Municipal
valor de identidade, nem documentos ilegiveis, nao identificaveis e/ou danificados..
Breno Fernando C. de Freitas
de Educacao
Sousa
2.4. Nao serao aceitos protocolos dos documentos exigidos no item anterior, tampouco
Secretario Municipal
fotocopias nao autenticas.
Luis Carlos Andrade Nunes
de Agricultura
2.5. O candidato convocado devera apresentar os documentos relacionados no subitem 2.1, no
Secretario Municipal
prazo estabelecido, sob pena de eliminacao do concurso.
Antonio Jose Mendes Nunes
de Obras
2.6. A posse dos candidatos convocados pelo presente Edital ocorrera no dia 30 de dezembro
Antonio da Guia Bueno de
Vereador
Mesquita
de 2025, as 10:00h, no Auditorio da Secretaria Municipal de Educagao, situado a Rua Tito Ferreira
Controladora
Nadya Pereira Nunes
Municipal
Diretor do
ESTADO DO Piauí
Departamento de
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
Elias Camelo de Almeida
Tributos
FRANCISCO'AYRES
wJ Cx/ngk d s 5t
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
Diretor do
s/n, Centro - Francisco Ayres/PI.
Marciel Rodrigues
Departamento de
Informatica
Mociel Rodnidws
2.7.Os candidatos nomeados e empossados comporao o quadro de pessoal da administracao
direta do Município serao designados para quaisquer unidades funcionais, nos variados turnos de
trabalho, de acordo com a necessidade da administracao na sede ou interior do Município, sendo que a
RA
ESTADO DO Piauí
NAO aceitacao da vaga caracteriza em desistencia.
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
2.8. Com a posse dos candidatos, desde que cumpridas todas as exigencias estabelecidas neste
Edital, sera iniciado o periodo de Estagio Probatorio.
Representante da
Maria da Guia Alves Rodrigues
Igreja Catolica
Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres - PI, 17 de dezembro de 2025.
Representante da
Associacao de
EUGENIA DEAssir
Euital porDE
Rozangela Pereira Lima
Moradores
SOUSA
NUNES:2860 SOUSA
0820855
Eugenia de Sousa Nunes
Prefeita Municipal
Cunso d
BRENO FERNANDO C. DE FREITAS SOUSA
SECRETARIO - CGFMMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - PCD
E\is Comgo dx nLmgid 3nNv1
Aprovado:
ELIAS CAMELO DE ALMEIDA
- OLAVO BUENO DE SOUSA
PRESIDENTE - CGFMMA