Decreto — Oe Flores Do Piaui (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL OE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90 &amp;.erclcio: 2025

## DECRETO Nº 19 , OE 03 OE NOVEMBRO OE 2025 - LEI N.65

FUNDO  DE OES.EDUC.BÁS.VALPROF .EDUCAÇÃ~FUNDEB

12.361.0017.2022.0000

FUNDEB

ENCARGOS FUNDES 30% · FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências

3.3.90.39.00

5◄0

999

000

de lmpoatoe

NAoseepllca

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.452.0023.2028.0000

UTILIDADE PUBLICA

MANUT. OE ENCARGOS E DEPART. OE OBRAS E URBANISI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

NAo&amp;eeplica

000

10.301.0020.1027  .0000

02 09 00 ... FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0020.2923.0000

3.1.90.11.00

605

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

AO. OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo  Vinculadoa de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

COMPLEMENTAÇÃO

00 PISO SALARIAL PARA PROFISSIOF

15.000,00

F.R.:

540

1

10.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

605

1

00

00

00

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Assist&amp;ncia financeira da Uniio destinada à complementaçlo ao pagamento dos pisos salariais para i:

999

000

Nloaeapllca

UNIDADE MISTA DE SAÚDE  FLORES

10.302.0056.2110.0000

Asslstencla Hospitalar o Ambulatorlal

MANUT. UNIDADE MISTA OE SAÚDE  MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpoetoe

Saúde  - Despesas com ASPS

Af.Glstenda Hospitalar e Ambulatorlal

MANUT. UNIDADE MISTA OE SAÚDE  MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recuraoa. não  Vlnculadoa de Impostos

3.3.90.30.00

500

300

000

10.302.0056.2110.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

Saúde·

Despesas com ASPS

## 02 13 00 SEC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

710

18.541 .0037.2041.0000

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO

DO SERVIÇO  DO MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS · PESSOAL CIVIL

Reeul'$08 não Vlnculadoe de lmpostoe

Nloaeapllca

3.1.90.11.00

500

999

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554,  158/0001-90

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 19 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.65

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90 E~ercício: 2025

## DECRETO Nº 19 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.65

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0003.2003.0000

3.3.90.14.00

500

ADMINISTRATIVO

ENCARGOS COM O PODER EXECUTIVO

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  seap!íca

DEPARTAMENTO OE AOM. GERAL

FINANÇ AS

E

04.122.0006.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

MAN. DO DEPARTAMENTO OE AOM.

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se.apllca

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

MAN. 00 DEPARTAMENTO OE AOM. E FINANÇAS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não  se aipllca

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

MAN. 00 DEPARTAMENTO OE ADM. E FINANÇAS

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplíca

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

MAN. DO DEPARTAMENTO OE AOM. E FINANÇAS

F.R.

-8.000.00

Grupo:

1

500  00

-80.000,00

F.R. Grupo;

1

SOO

-40.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

708  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  da União Referente é Compensação Financeira de Recursos Minerais

Não seapllca

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

MAN. DO DEPARTAMENTO OE ADM. E FINANÇAS

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

MAN. 00 DEPARTAMENTO DE AOM. E FINANÇAS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0006.2008.0000

3.  1  .90.92.00

500

999

000

04.122.0008.2008.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0006.2008.0000

3.3.90.36.00

708

999

000

04.122.0006.2008.0000

3.3.90.48.00

500

999

000

04.122.0008.2008.0000

3 .3 .90.92.00

500

999

000

Não seaplí ca

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

, ESPORTE E LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL OE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 19, OE 03 OE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.65

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO,

02

02

02

02

02

27

03

64

70

72

87

103

104

05

00

05

00

ESPORTE E LAZER

## Anulação 158 12.361.0014.1031.0000 EDUCAÇÃO 00 MUNICIPIO -40.000,00 F  .R.  Gn.ipo: 1 500  00

02 14 00 SECRETARIAMUN. DEASSISTENCIASOCIAL

729

08.243.0018.2044.0000

ASSISTENClA

MANUTENÇÃO

DO SENTAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

3.1 .90.11.00

000

999

000

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do  a r t i go  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação ;

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL DE FLORES 00  PtAUI

01.031.0001.2001 .0000

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

OE ENCARGOS DA CÂMARA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

N.&amp;oaeaplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

OE ENCARGOS DA CÂMARA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vil"ICulados de Impostos:

Nâo aplica

&amp;e

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

OE ENCARGOS DA CÂMARA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reromo3 nllo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRATIVO

INDENIZAÇÕES

ADMINISTRATIVAS E ENCARGOS JUDICIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vil"ICulados de Impostos

Nào se aplica

ADMINISTRATIVO

INDENIZAÇÕES

ADMINISTRATIVAS E ENCARGOS JUDICIAIS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nlo Vil"ICulados de Impostos

Não  se aplica

4.4 .90.51.00

5◄ 1

999

000

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

4 .4.90.52.00

500

200

000

12.361.0014.2051 .0000

3.3.90.39.00

552

999

000

12.361.0015.2015.0000

3.1.90.92.00

500

200

000

12.361.0015.2015.0000

3.3.50.4 1.00

500

200

000

12.361.0015.2015.0000

3.3.90.39.00

071

999

000

12.365.0015.2016.0000

3.1.90.13.00

669

999

000

12.365.0015.2016.0000

3.3 .90.36.00

569

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlncultildo$ de lmpo$tOS

Educação· De6pesaa com MOE

EDUCAÇÃO

00

MUNIC1PIO

Manutenção das Ações  cio Programa PNAE

F.R.

·5.000,00

GruJX):

1

552  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PN.

Nao se aplica

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

Manutenção  e Oosonvolvlmonto do Ensino Fundamental

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

R8CUl'808 nao VlnCUladO&amp; de lml)08t08

Educ.ação.  Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

Manutenção e Desenvolvimento cio Ensino Fundamental

CONTRIBUIÇ ÕES

R&amp;eursos não  Vlnculado$ de Imposto!;

Educ.açl!,o - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

571

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Cong~nerea vinculados à Educaçã,

N::k&gt; HapliQI

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

Manutenção  e desenvolvimento do Ensino Infantil

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Outr.11s Tr.msferéncl.;as  de Recursos do FNOE

NAo se aplicll

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

Manut&amp;nÇão e desenvolvimento do Ensino Infantil

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Tnmsferênclss  de Recurso3 do FNOE

NAose aplica

FUNDO  OE DES.EDUC.BÁS .VAL.PROF.EOUCAÇÃO-FUNDEB

12.361.0017  .1014.0000

FUNDEB

lNVESTIMENTODAAREAOEEDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferências  do FUNDEB · Complementação  de União· VAAF

Nãoeeapllca

## Anulação

02

06

00

310

07

00

420

02

02

538

12

CIO

699

705

12

14

21

3.1.90.16.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

## 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO

20

04.122.0003.2002.0000

3.3.90.91.00

500

999

000

04.122.0003.2002.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

20.000,00

F.R.:

1

500

100,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

-10.000.00

F.R. Grupo:

500

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-35.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.100.00

F.R. Grupo:

1

000  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

10.000,00

F.R.:

1

500

00

00

02

00

00

168

191

192

207

225

229

06

00

287

E

FINANÇAS

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

--5.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

569  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

569  00

-10.000,00

F.R.Gn.ipo:

1

541

00

00

## (Continua na próxima página)