Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (14/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao.
que circulou no dia
de
de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao_
que circulou no dia
de
de 2025.
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
99
Id:0B621E4DA744FA19
Id:0047F28ABAF4FA21
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE dO PReEFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 72, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 73, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador Pedagogico Escolar, conforme
Coordenador Pedagogico Escolar, conforme
adiante se
especifica,e
da
outras
adiante
se
especifica, e
da
outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
ibuicoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficaram estabelecidas as competencias dos orgaos, cria cargos.
Piauí, onde ficaram estabelecidas as competencias dos orgaos, cria cargos
comissionados, funcoes gratificadas e vencimentos;
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Maria do Socorro de Sousa, inscrita no CPF n 000.533.373-
Art. 1. NOMEAR Maria Aparecida Borges da Paz, inscrita no CPF no
36, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora Pedagogica
024.522.053-46, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora
Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a percepgao de
Pedagogica Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao com direito a.
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de.
percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
2023.
dezembro de 2023.
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4%. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4%. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025..
Arraial, 03 de janeiro de 2025..
C Assinado de
ALDEMES
ALDEMES
C Assinado de forma
forma digital por
digital por
BARROSO DA ALDEMES
BARROSO DAALDEMES
SILVA:004496 BARROSO DA
SILVA:00449 BARROSO DA
SILVA:00449657
SILVA:0044965737
57370
370
657370
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
JOSE
forma digital
BALDUINO por JOSE
forma digital
BALDUINOpor JOSE
MADEIRA:22 BALDUINO
MADEIRA;22 BALDUINO
MADEIRA:2279
MADEIRA:22790
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo