Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (20/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de
_de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de
de 2025.
141
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII
Id:05D508F7E3E6BB70
Id:030E7E0728D2BB72
ESTADODOPIAUI
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITOE
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 87, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 88, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de
Diretor Escolar Adjunto, conforme adiante
Diretor Escolar Adjunto, conforme adiante
se especifica, e da outras providencias.
se especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONsIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Francisco Arleuson Ferreira de Sousa, inscrito no CPF
Art. 1. NOMEARFrancisca Soares de Sousa, inscrita no CPF n
no 021.355.053-20, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor Escolar
802.416.623-20, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretora Escolar
Adjunto da Escola Municipal Maria Barbosa", vinculado a Secretaria Municipal de
Adjunta da Escola Municipal Maria Barbosa", vinculado a Secretaria Municipal de.
Educacao com direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II,
Educacao com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II,
da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
especiais de trabalho CET - I, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
Art. 3o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
as disposigoes em contrario.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
Art. 4%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
as disposigoes em contrario.
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
C Assinado de
ALDEMES
V forma digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
SILVA:004496573
ALDEMES
Assinado de
657370/
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
Aldemes Barroso da Silva
SILVA:00449 BARROSO DA
PREFEITO
SILVA:004496573
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
JOSE
Assinado de
orma digital por
Assinado de
MADEIRA:22MADEIRA:22790
JOSE
BALDUINO por JOSE
forma digital
790225320 225320
MADEIRA:2 BALDUINO
2790225320225320
MADEIRA:22790
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo