Licitação — Socorro Do Pi (07/03/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710 Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmeirais -Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo 024/2025

Ref.:  Processo Administrativo 008/2025, Pregão  Eletrônico 001/2025.

Modalidade: Pregão  Eletrônico

Objeto:  REGISTRO DE PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE

COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI

Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS- PI, CNPJ nº 07.256.389/0001-80.

Contratado: RAELINE BARBOSA VIANA LTDA, CNPJ sob nº 16.666.799/0001-90

Valor Global: R$ 5.261.500,00 (cinco milhões,  duzentos e  sessenta e  um mil e  quinhentos reais).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município,  Recursos Próprios e  Outros.

Data da assinatura: 06 de março de 2025.

Vigência:  12 meses

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 015/2025.

OBJETO: contratação  de  empresa  do  ramo  pertinente  para  a prestação  de  serviços  de  transporte e locomoção  do  alunado  da  rede  pública  de  ensino  do  Município de  Socorro  do  P iauí-PI, cumprimento do calendário  pedagógico  de 2025.

CONTRATANTE: Município de Socorro Do Piauí-PI/Secretaria Municipal da Educação .

CONTRATADA: ALFA  CONSTRUÇÕES E  TRANSPORTES  LTDA, Pessoa  Jurídica de  Direito  Privado, inscrita no CNPJ  n° 27.070.451/0001-51, com sede na Rua  Costa e Silva,  n° 571, Centro, CEP 64.720000,  Socorro do  Piauí-PI, neste ato  representada  pelo  Sr.  0  Abílio Rodrigues  Coelho, portador do CPF n° 054.344.063-03,  residente e  domiciliado em Socorro do Piauí-PI

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1013/2025, Procedimento Licitatório P regão Eletrônico  n° 003/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  n° 14.133/2021  e alterações posteriores e Decreto  Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 629.500,00 (seiscentos e  vinte e nove mil, quinhentos reais).

FONTE  DE  RECURSOS: FONTE  DE  RECURSOS:  553, 500,  576;  FUNOONAL  PROGRAMÁTICA : 12.782.0072.2046.0000, 12.782.0072.2046.0000,  12.361.0071.2088.0000;  ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.39.

DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho O'Águ a do Piauí

AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 - Olho D'Água  do Piauí  C.N.P.J Ol.612.595/0001-07 Olho D'água  do Piauí  Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

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OLHO D"ÂGUA  00 PIAUI

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## ERRATA DA PUBLICAÇÃO ID:089B948BD5D7C61D EXTRATO DE CONTRATO

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## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso Ido Artigo 75 da Lei nº  14.1 33/2021 .

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 012/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N'  008/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO PIAUÍ-PI

CNPJ N'. 01.612.59510001-07

ENDEREÇO : AV. NOSSA SENHORA DAS DORES, 659, CENTRO, OLHO D'ÀGUA  DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA:

SAMIAX ENGENHARIA

CNPJ N' 49.098.341/0001-30

ENDEREÇO : RUA ASTROLABIO PASSOS, N' 1405, VERMELHA, TERESINA- PI

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO MERCADO PÚB LICO NO MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA DO PIAUÍ

## FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓ PRIOS DO MUNICÍPIO E RECURSOS FEDERAIS

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÀ  NO VALOR DER$ 32.997,22 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO:  ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA, CPF N' 876.941.313-49

FISCAL DO CONTRATO:  ANTONIO LOPES LEAL, CPF Nº 221.599.241-72

DATA DA HOMOLOGAÇÃO

20 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE FEVEREIRO DE 2025

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OLHO o·ãoua DO PIAUi

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'  Água  do Piauí

~ AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 - Olho D'Ág ua do Piauí C .N.P.J 01.612.595/ 0001-07 Olho D'ág ua do Piauí  Piauí  e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

## ERRATA DA PUBLICAÇÃO ID:0471C422BD39C620

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  N º 008/2025

Processo Administrativo N º 012/2025

Ratifico a D ISPENSA  DE  LICITAÇ Ã O conform e parecer  da C om issão  Permanente de Licitação  e de  acordo  com  o que consta  dos  autos  deste processo. Autorizando  a form alização  de contrato para  a  DISPENSA  DE LICITAÇÃO para  CONTRAT AÇÃO DE  E M P R ESA E S PEC IALIZAD A  P A RA A PRES TAÇÃO DE  S ERVIÇOS ESPECIALIZAD OS  DE  E N GENHARIA  PARA  A REFO R M A DO  MERC ADO PÚBLICO  NO MUN ICIPIO D E  OLH O  D ÁG U A  D O  P IAUI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO  DE MERCADO, COM RESPALDO  NO INCISO li do Artigo 75 da  L ei  nº  14.133/2021 , OBEDECENDO AOS P RECEITO S NO ARTIGO 72  DA MESMA LEI  QUE R EGE AS LICITAÇÕ ES  PÚB LIC AS. V ENCEDOR  - SAMIAX ENGENHARIA, CNPJ Nº 49.098.341/0001-30,  V A LO R TOT AL  DE  R$  32.997,22  {T RINTA  E D O IS  MIL  NOVECENTOS  E NOVENTA E  SETE REAIS E  VINTE E  DOIS CEN TAVOS).

Olho D '  A gua do P iaui (PI),  20 de fevereiro de  2 024

ANTONIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal