Portaria — Flores Do Pi (02/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII.
Id:0CC562B004E2F6AF
JOSE DE
FreITAS
SAUDE
Av.Getulio Var
724.375-0001-67
Flores do Piauí-PI
RAMONIELE MARA DO REGO MONTEIRO VIANA - Suplente
Resolugao 09/2025
Flores do Piauí (PI), 25 de junho de 2025
XlI-Representantes da Secretaria Municipal de Administragao, Finangas e Recursos Humanos:
DANIELE SOARES DOS SANTOS LOPES - Titular
SEBASTIAO ALVES SOARES - Suplente
XII - Representantes do Poder Legislativo Municipal:
ABRAAO ALVES DE ARAUJO - Titular
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, de acordo com as atribuigoes
legais que lhe confere a Lei Organica do Município,
JOSE LUIZ PEREIRA - Suplente
DECRETA,
Artigo 1- A Conferencia Municipal de Saude e o forum maximo de
XIV - Mesa diretora do Conselho Municipal de Educagao
deliberacao da Politica de Saude conforme dispoe a Lei Federal 8.142/90.
CME, eleita democraticamente para a
bienio 2025/2027:
- Conforme decisao do Conselho Municipal de Saude, em ata
Presidente:MARIA BERNADETE CARDOSO
lo dia 20 de junho 2025, fica convocada a IX Conferencia de Saude do Município de
Flores do Piauí, para o dia 09 de Julho de 2025.
Vice-presidente: CLAUDIO VIEIRA CUNHA
Secretaria:FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES
Artigo 3o - O tema central da Conferencia sera: DESAFIOs DE UMA
SAUDE QUANTIQUALITATIVA
Art. 3o - Ao termino do mandato dos membros nomeados por esta Portaria, poderao ser reconduzidos 07
mandato de 02 dois anos
Lourenso Pereira dos Santos.
4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 5o- A Conferencia sera presidida pelo Prefeito Municipal e
Publique-se e Cumpra-se.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Saude de Itaueira.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas, Estado do Piauí, em 01 de julho de 2025.
Artigo 6o-As normas de organizacao e funcionamento da Conferencia,
PEDRO GOME
serao expedidas em Portaria deliberadas pelo Conselho Municipal de Saude e
SAHO:88451925391 Dados
publicadas pela Secretaria Municipal de Saude.
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Artigo 7 Publique-se, divulgue-se e cumpra-se .
Flores do Piauí, 25 de junho de 2025
Lei Organica do Municipic
EVANDRO FERREIRA DA SA
EVANDRO
COSTA:45167338387
Id:125278917B0AF6B3
Prefeito Municipal de Flores do Piauí
SAUDE
FLORES DO Piauí
Id:0047F174BB08F7D3
Flores do Piauí-PI
Portaria 09/2025
Flores do Piauí(Pl), 25 de junho de 2025
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE ITAUEIRA Piauí, de acordo com
as determinacoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município e as
Resolução CMAS/n 05 de 25
decisoes do Conselho Municipal de Saude RESOLVE
2025
EMENTA: Disp8e sobre a composicao da Comissao
Artigo 1-Fica con
cada a IX Conferencia Municipal de Saude de Flores do
Piauí conforme determinacao legal do Decreto n 09/2025 do Prefeito
Organizadora da 9a Conferencia Municipal de
Municipal.
Assistencia Social no Município de Flores do Piauí/PI
Artigo 2o - A Conferencia Municipal de Saude sera presidida pelo Sr. Evandro
e da outras providencias.
ra da Costa,Prefeito Municipal, e na aus
tera
como
Tema "DESAFIOS DE UMA SAUDE
A Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
I  CMAS, no uso das
QUANTIQUALITATIVA".
atribuic3es legais que lhes sao asseguradas na Lei N0,006/97.
Artigo 3o-A Conferencia sera realizada no Mercado Central Lourenco Pereira dos
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistencia Social, e uma instancia
de deliberagao colegiada que tem como competencia: deliberar, normatizar e fiscalizar
Artigo no 04 - A Conferencia tera uma Comissao Organizadora que se
a Politica Municipal de Assistencia Social;
CONSIDERANDO que e de competencia do Conselho Municipal de Assistencia
Artigo no 05 -- A Comissao Organizadora tera a seguinte composicao:
Social de Flores do Piauí-PI convocar
os as Conferencias Municipais de
Presidente: Evandro Ferreira da Costa
Assistencia Social e a Conferencia Municipal de Assistencia Social, com o objetivo de.
Coordenador Geral: Natane Gomes da Silva
avaliar a situacao da Assistencia Social e propor diretrizes para o aperfeicoamento do
Sistema Unico da Assistencia Social;
Coordenadores Adjuntos: Rosana Gomes/Jose Donizete de S.Leal
Secretario Executivo: Murilo Gonzaga Santos Lopes
cONsiDERANDO a deliberagao do Colegiado na 01a Reuniao Extraordinaria do CMAS,
Tesoureiro:Daniella Costa Sa
realizada em 20 de Junho de 2025, a qual conv
Secretarias de Credenciamentos: Angela Maria dos Santos / Naielly Gomes
ASSISTENCIA SOCIAL, COm
Secretarias de Divulgacao e Comunicacao: Ivonete Costa da Macena / Marielle
RESOLVE:
Nogueira dos Santos
Relatores: Jose Donizete de Sousa Leal / Rosana Gomes / Daniella da Costa
social e resistencia".
Flores do Piauí, 25 de junho de 2025
COMIS
GERAL
Natane Gomes da Silva
s da Silva -
De Assistencia
Social
govbr :
Kariny Piauilino Freitas- Representante Titular dos trabalhadores do SUAS
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Id:0047F174BB08F917
FLORI
58/0001-90
LEI No
71, de 27 de Junho de 2025.
Dispoe
sobre
Lei
de
Diretrizes
Daniel Andrade de Moura- Representante suplente da Sec. De Educacao
Orgamentarias
LDo para
a elaboragao e
execugao da Lei Orgamentaria Anual - LOA para o
. Angela Maria dos Santos- Representante Titular da Sec. De Saude
exercicio financeiro de 2026 e elaboragao Plano
II -- SUB - COMISSOES:
Plurianual do periodo 2026 a 2029 e da outras
providencias.
1.1- COORDENACAO DE COMUNICACAO E
A Câmara Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí, aprovou e
DIVULGACAO:
eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuigoes que me sao conferidas pela
Adrian Thaina Mendes da Luz -Representante Suplente da Sec. De Saude
legislagao em vigor, sanciono a seguinte Lei:
.Juan Alves de Sousa- Representante Titular da Sec. De Educaao.
DAs DispOsIcoes preLImInares
1.2 - COORDENACAO DE INFRAESTRUTURA:
Art. 1o Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no  2,
do Art. 165, da Constituigao Federal, as Diretrizes para a elaboragao e
Geizana Barbosa da Silva- Representante Suplente do SUAS.
execugao da Lei Orgamentaria Anual - LOA para o exercicio financeiro de
2026 e elaboragao Plano Plurianual do periodo 2026 a 2029- PPA do
Antonia Martins dos Santos- Representante Suplente da Sec. De Assistencia
Município de Flores do Piauí, Estado do Piauí.
Social
Art.
2o Os Projetos de Lei Orgamentaria Anual - LOA para o
exercicio financeiro de 2026 e a elaboragao do Plano Plurianual - pPA do
1.3- COORDENACAO DE INSCRICAO:
periodo de 2026 a 2029, serao elaborados em consonancia com as
Simone Maria Batista Lima- Representante Titular da Igreja Catolica
diretrizes fixadas nesta Lei, na Constituigao Federal, na Constituigao do
Estado do Piauí, na Lei Organica do Município,na Lei Federal no 4.320, de
Maria da Conceicao F. de Sousa- Representante Titular do Sind. dos
17.03.1964,
na Lei Complementar no 101, de 04.05.2000, Lei de
Responsabilidade Fiscal.e
Trabalhadores Rurais
Art. 3o Integram a presente Lei os Anexos estabelecidos na Lei
Sueli Alves dos Santos- Representante Suplente da Igreja Catolica
Complementar no 101,de 04.05.2000,Capitulo II, Segao II, Art.4o.
1.4- ARTICULACAO NOS TERRITORIOS:
Paragrafo 1o. As metas e as prioridades estabelecidas nesta Lei nao
encerram o assunto, podendo ser, quando da elaboragao dos Projetos de
Sonia da Silva Moura- Representante Suplente do Sind. dos Trabalhadores
Lei Orgamentaria Anual - LOA para o exercicio financeiro de 2026 e
Rurais
elaboragao do Plano Plurianual - PPA do periodo 2026 a 2029, ajustados,
excluidos programas, projetos,
atividades e
metas
Adrian Thaina Mendes da Luz- Representante Suplente da Sec. de Saude
programadas dos periodos por eles abrangidos, para atender novas
1.5 - COORDENACAO DE SISTEMATIZACAO E
RELATORIA:
FLORES
Piauí
Simone Maria Batista Lima- Representante Titular da Igreja Catolica
Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90
Geizana Barbosa da Silva- Representante Suplente Trabalhadores do SUAS
exigencias e demandas advindas e compatibilizar os orgamentos fiscais
Juan Alves de Sousa- Representante Titular da Sec. de Educacao
dos respectivos exercicios, com a finalidade de adequa-los a novas
circunstancias.
Art. 2 A Comissao Organizadora da 9a Conferencia Municipal de Assistencia Social
Paragrafo 2o. Alteragoes, ou ajustes, nos valores sugeridos para os
tem carater temporario e duracao ate o final dos trabalhos da Conferencia.
elementos de despesa na Lei Orgamentaria Anual - LOA nao motivam
reformulagao do Plano Plurianual - ppA. A reformulagao somente sera
Art. 3 A Comissao sera coordenada pelo Presidente e Vice-Presidente do CMAS.
necessaria de houver inclusao ou exclusao de Programa, Objetivo ou
Investimento Plurianual, porque e preciso conciliar com o PPA do periodo
Paragrafo unico. Consideram-se colaboradores eventuais:
2026 a 2029 eventuais alteragoes decorrentes da LOA ou leis de credito
adicional ou, ainda, incluir, excluir ou alterar a unidade orgamentaria
responsavel pela execugao do programa, em fungao de lei que venha a
Representantes de instituigoes e organizagoes governamentais ou da.
alterar a estrutura administrativa da Prefeitura.
sociedade civil, da Administracao Publica ou da iniciativa privada;
Art. 4o As diretrizes orgamentarias
estabelecidasnestaLei
compreendem:
Prestadoras de servicos da Assistencia Social; e
I - As prioridades e as metas da Administragao Publica Municipal;
Consultores e convidados.
II - A estrutura e a organizagao do orgamento Municipal;
Art. 4 A assessoria tecnica da Comissao sera exercida pela equipe da Secretaria
III -
As diretrizes para o Plano Plurianual do periodo de 2026 a
Executiva do CMAS
2029;
IV - As diretrizes para a elaboragao e execugao do orgamento
Art. 5 - Esta resolugao entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Municipal e suas alteragoes;
Art. 69 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
V - Disposigoes sobre o Orgamento da seguridade Social;
VI - As disposigoes relativas as politicas de pessoal;
Flores do Piauí-PI, em 25 de Junho de 2025.
VII  As disposigoes finais.
- Das prIoridades e metas da AdminIstragAo publICA
Somsoro torces dur silya
Samara Torres da Silva
Municipal
Art. 5o As metas e as prioridades para o exercicio financeiro de
PRESIDENTE DO CMAS
2026 sao as especificadas no Anexo de Metas e Agoes que integra esta.
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais