Contrato — Francisco Ayres (19/12/2025)

Id:030E7DF2700BDEFE
Id:0047F301B4F7DF08
EITUR
FEITUR
TAMBORIL
MBORIL
DO Piauí
DO Piauí
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO no CNPJ no
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000,000
CONTRATADO (A): KEYLANE DE OLIVEIRA COSTA, CPF: 038.XXX.XXX-07.
CONTRATADO (A): HELIELTON JOSE DA COSTA, CPF: 032.XXX.XXX-09.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo n 59/2025, celebrado
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 71/2025, celebrado
em 02 de junho de 2025, cujo objeto era a contratacao de Professor substituto vinculado a
em 01 de setembro de 2025, cujo objeto era a contratacao de Professor substituto vinculado a
Secretaria de Educacao.
Secretaria de Educacao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no pode
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
discricionario da Administragao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
interesse publico e consensualidade.
interesse publico e consensualidade.
MoTivacAo: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
MOTivAcAo: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico.
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico.
FORMA DE RescisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
FORMA DE RescisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
pendencias entre elas.
pendencias entre elas.
Tamboril do Piauí, 17 de dezembro de 2025.
Tamboril do Piauí, 17 de dezembro de 2025.
Id:030E7DF2700BDF06
Id:09FED94C43BDE27C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Prefeitura MU
COAYRES
TAMBORII
C.N.P.J.MF)06.554.075/0001-
DO Piauí
ERRATA DO Decreto No 075/2025-Gab Pref., de 16 de dezembro de 2025.
Considerando erro de digitacao na publicacao do Decreto n 075/2025, de 16 de dezembro de
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
2025, publicada na edigao N 5.470, do dia 18 de dezembro de 2025, no Diario Oficial dos Municipios
do Estado do Piauí, retifica-se o referido Decreto para a seguinte redacao:
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inscritO no CNPJ no
ONDE SE LE:
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000
LEIA-SE:
CONTRATADO (A): EDIENIRAN AGUIAR AMORIM, CPF: 045.XXX.XXX-66.
- Decreto N 075/2025-Gab Pref., de 16 de dezembro de 2025 e seus Anexos I e II.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 67/2025, celebrado
Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres/PI, em 18 de dezembro de 2025.
em 04 de agosto de 2025, cujo objeto era a contratacao de Professor substituto vinculado a
EUGENIA DE C
Secretaria de Educacao.
NUNES:28600
820855
FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
Eugenia de Sousa Nunes
Prefeita Municipal de Francisco Ayres
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
interesse publico e consensualidade.
Numerada, registrada e publicada a presente Errata no mural da Prefeitura Municipal de
Francisco Ayres-PI, ao DEZOITO dias do mes de DEZEMBRO do ano de dois mil e VINTE E
CINCO, e encaminhada a imprensa para publicacao oficial.
MOTivAcAo: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
RENATO
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico.
FORMA DE RescisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
Renato Antonio Garcia Andrade
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento
pendencias entre elas.
Respondendo Interinamente pela Chefia de Gabinete
Tamboril do Piauí, 17 de dezembro de 2025.
E-MAIL: pmfcayres@gmail.com