Licitação — Canto  Do  Buriti (25/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

## DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo nº 090/2025

Procedimento Licitatório: nº OI 1/2025.

Modalidade: Dispensa-Previsão legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 75, II.

Objeto: Prestação  dos  serviços de  ornamentação  das  festividades  de  Folguedos  de  Canto  do Buriti-PL

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PL

Contratado: Amorim &amp; Celso Eventos Ltda -

Cnpj/MfN° 26.886.104/0001-39.

Valor global previsto: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Assinatura:

24/06/2025

Validade:

31/12/2025.

Recursos:  Recursos: Orçamento Geral  do  Município 2025  - através  Fpm, Icms, Arrecadação Municipal  e outros recursos - Elemento  de  despesa nº 339039 - Outros  serviços de  terceiros pessoa jurídica .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

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## DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo nº 091/2025

Procedimento Licitatório: nº 013/2025.

Modalidade: Dispensa- Previsão  legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 75, II.

Objeto: Execução  de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação  final  de  resíduos de serviços dos grupos A, B e E conforme RDC 222/2018 - Anvisa.

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado: Amon Santos Bernardes (Eco. Resíduos)-CNPJ nº 20.451.012/0001-40.

Valor mensal previsto: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

Assinatura:

24/06/2025

Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado  por acordo entre as  partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe  a Lei federal n.  14.133/2021.

Recursos:  Recursos: Orçamento Geral  do  Município 2025  - através Fpm, Icms, Arrecadação Municipal,  Fms  e  outros  recursos  - Elemento  de  despesa  nº 339039  - Outros  serviços  de terceiros pessoa jurídica .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

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## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo nº 087  /2025

Procedimento Licitatório: nº  026/2025.

Modalidade: Inexigibilidade - Previsão  legal: Lei federal n º  14.133/2021, art.  74, IIl, C  e  F. Objeto: Prestação  de  serviços técnicos  especializado em  formações  continuada de  professores com foco nas avaliações  externas, alinhando ao currículo  do Piauí  e BNCC, com a  realização  de teste  diagnósticos  nos  alunos  da  rede  pública municipal  de  ensino  do  I ao  9 °  ano,  analise  e comunicação  dos  resultados, monitorar as  turmas  com  maior índice de  defasagem  e propor os projetos de intervenções  pedagógicos. Monitorizar as condicionalidades para o ICMS educação . Contratante: Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado: E J de L  Santos - CNPJ/MF nº  45.414.114/0001-16.

Valor mensal prevísto: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Assinatura:

20/06/2025

Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe  a  Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento  geral do Município  2025 -Fpm,  Icms,  Arrecadação Municipal,  Fundeb, Qse e outros recursos próprios Elemento de despesa nº 339039 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

## INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO EXTRATO

Contrato Administrativo oº 088/2025

Procedimento Licitatório: nº 027/2025.

Modalidade: lnexígibilid ade- Previsão legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 74, III, C.

Objeto:  Prestação  de  serviços  especializados  de  consultoria  e  assessoria  na  á rea  da  gestão, educacional para subsidiar e  orientar as ações  da Secretaria Municipal  de Educação  visando a melhoria dos processos de gestão  pedagógico-adm\_ inistrativa em  face da dinâmica das demandas educacionais e constante atuaHzação das normas aplicá veis.

Contratante; Município  de Canto do Buriti-Pl.

Contratado: Elias Fernandes de Sousa - CNPJ/MF nº 52.982.969/0001-09.

Valor mensal previsto: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Assinatura: 20/06/2025

Validade:  10 (dez) meses, podendo ser prorrogado por acordo  entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe  a Lei federal n.  14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento  geral do  Município  2025 - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fuodeb, Qse  e outros recursos próprios - Elemento  de despesa nº 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa juridica.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

## fNEXIGIBfLIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo n• 089/2025

Procedimento Licitatório: nº 028/2025.

Modalidade: lnexigibilidade - Previsão  legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 74, E). Objeto:  Prestação  de  serviços técnicos profissionais  especializados  de  assessoria em controle interno  e  apoio  administrativo nas  atividades  financeiras,  de  forma  continuada,  com  vistas  a atender ãs  necessidades da  Prefeitura  Municipal de  Canto do Buriti/Pl,  nos termos do  Art.  74, Ili, C) da Lei nº 14. 133/21.

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Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado: HL Assessoria e Consultoria Contá bil - CNPJ/MF nº 28.978.752/0001-40.

Valor mensal previsto: R$  15.000,00 (quinze mil reais).

Assinatura: 24/06/2025

Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe  a Lei federal n.  14. 133/202 1.

Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município  2025 - Fpm, lcms, Arrecadação MunicipaE e  outros  recursos  próprios - Elemento  de  despesa  nº  339039 - Outros  serviços  de  terceiros pessoa jurídi ca.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO 00 PIAUÍ

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 004/2025.

PREGÃO  ELETRÔNICO  N- 016/2025

A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CANTO  DO  BURJTI/PI, com  sede  n a Praça Santana,  n · 517, Centro, Canto do  Buriti,  Estado do Piaui,  neste ato representa.do p elo Prefeito Municipal, doravante designado simplesmente ADMINISTRAÇÃO, no u so das atribuições  que  lhe são con feridas, e m  face das  propostas apresentadas no Pregão Eletrõnico  n º 016/2025, resolve:  REGISTRAR  PREÇOS  a  favor  das  empresas:  1  UNIFONO  LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº l  l.905.909/0001-05, estabelecida  na  Rua Quintino Bocaiuva, nº 259, Teresina, Estado do Piauí; 2  ·  MEDICARDIO - CENTRO CLINICO  CARDIOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ  nº 08.955.702/0001-30, estabelecida na Rua Olavo  Bilac,  nº 1660 Centro,  Te resina,  Estado do  PiauI;  3 -MEDCLIN CONSULTAS LTDA, inscrita no CNPJ n º 33.073.281/0001-61, estabelecida na  Ru a  Eva Avelino,  nº 284 Centro  / lta u eira,  Estado do  Piau i;  4  MEDCLIN SERVIÇOS  MÉDICOS  LTDA, inscrita no CNPJ n 9 17.622.968/0001-52, estabelecida na Ru a  Eva Avelin o, n º  284 Centro  / ltaucira,  Estado do Piaui;  e  5  · LIVIA  FERNANDA  CHAVES ROSADO  NUNES  SANTA  MARIA  ANÁLISES CLINICAS, inscrita no CNPJ n º 04.295.268/0001-59, estabelecida  na Rua Marechal Outra, n º 1076, T érreo  Centro, Canto do Buriti, Estado do  Piauí;  RESOLVE regis trar os  preços da(s) empresa(s)  indicada (s)  e  qualificada (s)  nesta ATA,  de acordo com a classificação  por ela(s)  a lcan çada(s)  e  na(s) quantida.de(s ) cotada(s),  atendendo as condições previstas  no  Edital  d e licitação, sujeitando-se  as  partes  às  normas constantes na Lei n "  14.133, de  l" de abril de 2021, n o  Decreto n ."  11.462, de 31  de março de 2023, e  cm conformidade com as disposições  a  seguir:

## 1 .  DOOBJETO

- 1.1 . A  presente Ata tem por objeto o  registro de preços para a  eventual contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  DE REALIZAÇÃO DE EXAMES E  CONSULTAS MÉ DICAS, especificado(s) no(s) item(ns ) do T ermo de Referência,  anexo do EDITAL DE LICITAÇÃO N 9  016/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos  preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

## 2 . DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS

- 2.1. O preço  registrad o,  as  especificações  do  objeto,  as  q u a ntidades  mínima s e máximas de  cada  item,  fomecedor(es) e as  demais condições ofertadas na(s ) proposta(s) são  as q u e  seguem:

LOTE 01

CONSULTAS MÉDICAS (TERESINA PI)

(Continua na próxima página)

|   ITEM | DESCRIÇAO     | UNID   |   QUANT. | V. UNIT. R$   |
|--------|---------------|--------|----------|---------------|
|      1 | CLINICO GERAL | Unid   |       80 | 159,10        |
|      2 | GTNECOLOOIA   | Unid   |       80 | 170,46        |

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