Portaria — Tamboril Do Pi (12/11/2025)

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Id:0047F25E7E1BF89B
Id:0471C2C796B9FB49
SOPIAUT
REVOGACAO DE PUBLICACAO DE Portaria
Portaria No 162/2025, de 11 de novembro de 2025.
Fica REVOGADA a publicagao da Portaria No 147, publicada na
edigao no vcDxxx1x (31 de outubro de 2025) no Diario Oficial dos Municipios (DOM-
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
PI), bem como em outros meios oficiais de divulgagao, referente a designagao de fiscal
CONTRATOS DA Prefeitura Municipal
de contrato da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, em razao da formalizagao
DE TAMBORIL DO Piauí-PI EM FACE DE
de termo contratual, por motivo de conveniencia administrativa e necessidade de ajustes
FORMALIZACAO DE TERMO CONTRATUAL, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Trata-se da designagao do Fiscal do Contrato no 114/2025, vinculado ao.
Procedimento Administrativo no 1031/2025, em atengao ao Processo Licitatorio de
Pregao Eletronico no 011/2025/PMTP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Tamboril
A Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí, nO uSO de suaS atribuigOes
do Piauí-PI e a empresa COELHO PIMENTEL LTDA em 21 de outubro de 2025.
A revogagao ora promovida fundamenta-se nos principios da autotutela
legais, em conformidade com as disposigoes constitucionais e a Lei Organica do Município
administrativa, nos termos do art. 117 da Lei no 14.133/2021, considerando a
e o disposto na Lei Federal no 14.133/2021.
necessidade de adequagao da gestao e da fiscalizagao contratual, de modo a resguardar
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
o interesse publico e a seguranga juridica dos atos administrativos.
trata da designagao de agentes publicos para o acompanhamento e fiscalizagao da
Nova Portaria, com as devidas retificagoes e ajustes, sera oportunamente.
execugao dos contratos administrativos;.
publicada nos mesmos veiculos oficiais.
Tamboril do Piauí-PI, 11 de novembro de 2025.
CONsIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento das clausulas contratuais, a
boa execugao do objeto contratado e o adequado controle da Administragao Publica sobre
os contratos firmados;
Luis Andre Idalino da Silva
Presidente da Comissao de Contratagao/PMTP
RESOLVE:
Glauert Coelho Almeida
Art. 1o - Designar o(a) Servidor(a) GAUDENCIO FERReIRA DOS ANJOS
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI/PMTP
brasileiro(a), inscrito(a) no CPF no 045.*** ***-37, para exercer a fungao de Fiscal do
Contrato n0 162/2025, vinculado a0 Procedimento Administrativo no 1024/2025,
Procedimento Licitatorio Pregao Eletronico n 008/2025/PmTp, firmado entre a
Prefeitura Municipal De TAmBORIL DO PIAUf-PI e a empresa FRAncISCO DE
Id:10EF3402E093F79D
S SILVA, na data de 11 de novembro de 2025.
Art. 2o - Compete ao fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos do.
DOPIAU
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alterag0es posteriores..
Portaria No 159/2025,de 11 de n0vembro de 2025.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contrario
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
CONTRATOS DA Prefeitura Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DE TAMBORIL DO Piauí-PI EM FACE DE
FORMALIZACAO DE TERMO CONTRATUAL, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tamboril do Piauí-PI, 11 de novembro de 2025.
A Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí, no uSO de suaS atribuigoes
louet Coelh Ahue
legais, em conformidade com as disposigoes constitucionais e a Lei Organica do Município
e o disposto na Lei Federal no 14.133/2021.
Glaeurt Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
trata da designagao de agentes publicos para o acompanhamento e fiscalizagao da.
execugao dos contratos administrativos;
Id:13B5BEF39BA7F7B3
cOnsIDeRANDO a necessidade de garantir o cumprimento das clausulas contratuais, a
boa execugao do objeto contratado e o adequado controle da Administragao Publica sobre
os contratos firmados;
DO Piauí
RESOLVE:
ERRATA
Art. 10 - Designar o(a) Servidor(a) GaudEncIO FERReIrA DOs AnJOs,
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-
brasileiro(a), inscrito(a) no CPF no 045.*** ***-37, para exercer a fungao de Fiscal do
PI/PMTP, torna publica a RETIFICACAO do Extrato de Contrato no 118/2025/PMTP,
Contrato no 116/2025, vinculado ao Procedimento Administrativo no 1028/2025,
Procedimento Licitatorio de Pregao Eletronico no 010/2025/PMTp, firmado entre
publicado na data de 03 de novembro de 2025 no Diario Oficial dos Municipios (DOM-
a Prefeitura Municipal de tambOril dO Piauí-pI e a empresa mILanez
PI), Edigao VcDXL, o qual passara a ter a seguinte redagao: ONDE SE LE: Sra. Milane.
LTDA, na data de 27 de outubro de 2025.
Karynelly Coelho Almeida, inscrita no CPF n0,007.441.183-79, domiciliada na cidade de
Tamboril-PI, LEIA-sE: Sra. Laryssa Almeida Fortaleza Pereira, inscrita no CPF no
Art. 2o - Compete ao fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos do.
058.xxx.xxx-01, domiciliada na cidade de Tamboril-PI. Para maiores informagoes, contactar a
art.117 da Lei n0 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
Comissao
de
Contratagao,
por
meio
do
enderego
eletronico:
Art.5o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
cpltamborildopi@gmail.com.
Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contrario
Tamboril do Piauí-PI, 11 de novembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Luis Andre Idalino da Silva
Tamboril do Piauí-PI, 11 de novembro de 2025.
Comissao de Contratagao
Visto:
Slorert. Coe(ho Ahwrich
Glaeurt Coelho Almeida
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais