Lei — Tamboril Do Pi (04/09/2025)

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Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

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Caderno Único

Ano XXIII · T eresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V   CCCXCVIII

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Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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## AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A  Comissão  de Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de Tamboril  do  Piauí -PI,  convoca  os interessados  do  ramo  pertinente,  para cotação  de preços e futura  contratação  de empresa especializada na prestação de  serviços  de  buffet,  compreendendo  o  fornecimento  de alimentação pronta,  bebidas  não alcoólicas, utensílios e  equipe  de  apoio,  destinados  à realização de eventos, solenidades, encontros institucionais, oficinas, conferências, audiências  públicas  e  demais  atividades  oficiais  promovidas  pela  Prefeitura  Municipal  de Tamboril do Piauí  - PI, conforme termo de referencia acostado ao edital e demais condições de  execução estabelecidas no PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  1041/2025 -PROCEDIMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA  Nº  045/2025/PMSP, com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei  n° 14.133/2021. A aquisição  do serviço, Edital, assim como o envio das propostas,  acontecerão  no período de 04 de setembro a 09 de setembro 2025, e  serão realizados  através  de Sistema  Eletrônico  no endereço "http://comprasbr.com.br". Maiores informações,  procurar a Comissão  de Contratação,  por meio do endereço eletrônico : cpltamborildopi@gmail.com.

Tamboril do Piauí (PI), 03  de setembro de 2025.

## Luls André  ldallno da SIiva

Comissão  de Contratação/CC/PMTP

Visto:

## Glauert  Coelho Almeida

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento; Contrato n° 097/2025.

OBJETO: contratação  direta,  em caráte r de exclusividade para  apresentação  de show artíst ico com a  banda  "Meninos  de  Barão", para  compor  o  festejo  do  Municí pio  de  Tamboril,  cuja  celebração ocorrerá  no dia 03 de outubro de 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI-PI, inscrito no CNPJ n° Ol.6 16.855/0001-04, com sede  na  Praça  do  Mercado,  n° 56, centro,  Tamboril-PI,  CEP 64.893-000, na  pessoa  do  seu  representante  legal,  o  Sr.  Glauert  Coelho  Almeida,  portador  do  CPF  n° 017.323. 123-38,  Prefeito  Municipal,  residente e domiciliado  em  Tamboril-PI  ,  Estado  do  Piauí,  por i ntermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS , neste  ato  representada  pelo  Sr. Mário Almeida da Silva,  Secretá rio Municipal,  inscrito  no  CPF n°  096.751. 163-15,  domiciliado na  Cidade Tamboril-PI.

CONTRATADA;  VIEIRA ALMEIDA &amp; CIA  LTDA, i nscrita  no  CNPJ  n° 16.778.461/0001-20, com sede  na  Rua  Antônio  Pedro  Oliveira,  Sala  A,  nº 162,  Bairro  São  Cristóvão, Barão  de  Grajaú MA, CEP: 65.660-000, neste ato  representada  pelo Sr. Edilson Vieira de Almeida, inscrito  do  CPF  n° 024.793.713-44.

VINCULAÇÃO; Processo Administrativo n° 1114/2025 Inexigibilidade de Licitaçã o  n° 029/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de  Licitação,  Art. 74, II da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA ; 150 dias.

VALOR DO CONTRATO; R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

FONTE DE RECURSOS; FUNCIONAL: 10.301.005.2025 1 10.301.005.20281 339036/ FONTE: 500

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de

2025.

| Poder Legislativo: 1 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Bom Jesus ....................................Pag. 47 Bom Princípio do Piauí...............Pag. 330                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Cajueiro da Praia........................Pag. 03 Ilha Grande..................................Pag. 80 Júlio Borges .................................Pag. 308 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Miguel Leão.................................Pag. 106 São Gonçalo do Piauí..................Pag. 02 São João do Piauí ........................Pag. 58 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       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| Água Branca................................Pag. 49 Alegrete do Piauí.........................Pag. 05 Alto Longá ...................................Pag. 08 Anísio de Abreu...........................Pag. 09 Aroazes.........................................Pag. 195 Arraial..........................................Pag. 68 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 107 Barras...........................................Pag. 102 Batalha .........................................Pag. 163 Belém do Piauí.............................Pag. 335 Boa Hora......................................Pag. 291 Bom Jesus ....................................Pag. 334 Bom Princípio do Piauí...............Pag. 48 Bonfim do Piauí ...........................Pag. 332 Boqueirão do Piauí......................Pag. 194 Cabeceiras do Piauí.....................Pag. 58 Caldeirão Grande do Piauí ........Pag. 163 CampoAlegre do Fidalgo...........Pag. 138 Campo Grande do Piauí.............Pag. 57 Campo Largo do Piauí................Pag. 141 Campo Maior...............................Pag. 02 Capitão de Campos.....................Pag. 56 Poder Executivo: 1 ,I | Caracol.........................................Pag. 45 Caridade do Piauí .......................Pag. 64 Cocal de Telha .............................Pag. 138 Cocal dos Alves............................Pag. 154 Coronel José Dias........................Pag. 70 Corrente.......................................Pag. 71 Cristino Castro............................Pag. 74 Curimatá......................................Pag. 333 Curralinhos..................................Pag. 78 Dom Inocêncio.............................Pag. 80 Elesbão Veloso .............................Pag. 91 Eliseu Martins .............................Pag. 194 Flores do Piauí.............................Pag. 63 Floresta do Piauí..........................Pag. 151 Francinópolis...............................Pag. 334 Fronteiras.....................................Pag. 333 Gilbués .........................................Pag. 110 Guadalupe....................................Pag. 155 Ilha Grande..................................Pag. 333 Inhuma.........................................Pag. 195 Itainópolis ....................................Pag. 186 Joca Marques...............................Pag. 334 José de Freitas .............................Pag. 133 Júlio Borges .................................Pag. 185 Jurema..........................................Pag. 73 | Lagoa do Sítio..............................Pag. 167 Madeiro........................................Pag. 292 Manoel Emídio............................Pag. 302 Massapê do Piauí.........................Pag. 312 Matias Olímpio............................Pag. 309 Miguel Alves ................................Pag. 318 Miguel Leão.................................Pag. 156 Monsenhor Hipólito....................Pag. 157 Morro do Chapéu do Piauí.........Pag. 158 Murici dos Portelas.....................Pag. 193 Nossa Senhora dos Remédios.....Pag. 109 Nova Santa Rita...........................Pag. 88 Novo Oriente do Piauí ................Pag. 109 Padre Marcos...............................Pag. 314 Pajeú do Piauí..............................Pag. 159 Palmeirais ....................................Pag. 311 Parnaguá......................................Pag. 109 Patos do Piauí..............................Pag. 74 Paulistana.....................................Pag. 131 Pavussu.........................................Pag. 130 Picos..............................................Pag. 105 Piracuruca ...................................Pag. 320 Piripiri..........................................Pag. 147 Porto Alegre do Piauí..................Pag. 193 Redenção do Gurguéia ...............Pag. 187 | Regeneração.................................Pag. 161 Riacho Frio ..................................Pag. 160 Ribeiro Gonçalves.......................Pag. 321 Santa Filomena............................Pag. 308 Santa Luz.....................................Pag. 109 Santo Antônio de Lisboa.............Pag. 336 Santo Inácio do Piauí..................Pag. 327 São Braz do Piauí........................Pag. 328 São Francisco do Piauí................Pag. 196 São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. 162 São Gonçalo do Piauí..................Pag. 328 São João da Serra........................Pag. 90 São Lourenço do Piauí................Pag. 331 São Miguel do Tapuio .................Pag. 194 São Raimundo Nonato................Pag. 192 Sebastião Leal..............................Pag. 168 Simões...........................................Pag. 164 Socorro do Piauí..........................Pag. 332 Sussuapara...................................Pag. 334 Tamboril do Piauí........................Pag. 01 Uruçuí...........................................Pag. 336 Valença do Piauí..........................Pag. 191 Várzea Grande............................Pag. 322 Vera Mendes................................Pag. 189 Vila Nova do Piauí.......................Pag. 04 |

Outros:

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior - PI

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Pag. 45

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DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL.

(Verificar Edição Escrita para fins de confirmação do material disponibilizado)