Decreto — Pajeu Do Pi (03/12/2025)

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 049/2025/CPUPMNSA/PI.

Dispensa de Licitação nº 016/2025.

Processo Administrativo nº 058/2025.

Fundamentação  Legal: Art. 75, inciso 11, da Lei nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores.

Objeto: Contratação  De Empresa Especializada Para A Prestação  De Serviços De Locação  De Estrutura  de  Palco,  Sistema De  Iluminação ,  Painel  De  Led, Grid  E  Praticáveis Para  A Realização  Do 9° Festival De Cultura Nordestina Do Município  De Novo Santo Antônio - PI.

Contratante:

MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO  - PI.

Contratado: SAMUEL  DE  MOURA  DIAS  - ME  (AUDIOMIX), CNPJ  Nº: 20.894.430/0001-01 , com sede nesta capital, na Rua Treze de Maio, nº 2462, Bairro Vila Operaria, CEP: 64.002-240 Teresina - PI, neste ato representada por SAMUEL DE MOURA DIAS, CPF: ***.350.733-**.

Valor Global:

R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Vigência : 31  de dezembro de 2025.

Assinatura:

21  de novembro de 2025.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/  FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros. Elemento de despesa: 33.90.39- Serviços Terceiro Pessoa Jurídica .

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL Contratante

SAMUEL DE MOURA DIAS· ME, CNPJ Nº: 20.894.430/0001-01 Contratado

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## ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Rua  M aria Ribeiro Antunes da Silva, s/n, cent ro, Pajeú  do Piauí CNPJ: 01.612.602/0001-62

## DECRETO Nº 051/2025 de 01 de outubro de 2025

Abre no orçamento adiciono/ suplementar providências. vigente., e d6 crédito outras

O  PREFEITO MUNICIPAL DE  PAJEÚ  DO  PIAUÍ, no uso  de suas atribuiçõe s  legais  de seu cargo  e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal n·  273/ 2024, de 13 de dezembro de 2024.

## DECRETA:

Artigo 1·. Fica  aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional suplementar no valor de R$ 1.540.214,96 (HUM MILHÃO  QUINHENTOS E QUARENTA MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS  E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) distribuídos nas seguintes dotações  conforme anexo 1.

Artigo  22.  Os  recursos  necessá rios  à  execução  deste  decreto  correrão  por  conta  de anulação  parcial das dotações  orçamentária s rubricas especificadas no anexo li.

DALVAN GONÇALVES  DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piaui

EndeíBQO: Rua Marta Ribeiro Antunes óa CNPJ: 01 .612.60210001-62

Sitva.SIN.Cenlto, 64898-000. Pajeu do Plaul-PI

## DECRETO Nº 051/2025 , de 01  de Outubro de 2025 ANEXO 1 · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 26.01 .28.843.0018.2048   | Encargos com DívidaFundada                       |           |
|---------------------------|--------------------------------------------------|-----------|
| 4.6.90.71                 | Principal da Divida Conlralual Resgatado         | 70.000,00 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos              |           |
| TOTAl DA AÇÃO             |                                                  | 70.000,00 |
| 25.01.04.122.0101.2061    | Manutenção da Secretaria de Administração        |           |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                              | 28.000.00 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos              |           |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente               | 2.200,00  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos              |           |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                              | 2.000,00  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos              |           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                    | 32.200,00 |
| 31.01 .04.122.0101.2081   | Manut Secret. Desenvolvimento Rural e Econõmlco  |           |
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros - PesSOélFlslc.1    | 850,00    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos              |           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                    | 850,00    |
| 22.01 .04.124.0101.2066   | Manutençã o da Controladoria Geral do Municípi o |           |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica   | 160,00    |
| 500                       | Rerursos Não Vinculados de Impostos              |           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                    | 160,00    |
| 29.01 .08.244.0101.2040   | Manutenção do FMAS                               |           |
| 3.3.90.35                 | Serviços de Consultoria                          | 3.000.00  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos              |           |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                              | 9.000,00  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos              |           |
| 3.3.90.14                 | Diárias-Civil                                    | 5.000.00  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos              |           |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                              | 2.000.00  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos              |           |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente               | 430,00    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos              |           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                    | 19.430,00 |
| 28.01 .10.301.0101.2031   | Manutençã o Administrativa do FMS                |           |

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sitva,S/N,Centro, 64896-000, Pajeu do Piaul-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

## DECRETO Nº 051/2025 , de 01  de Outubro de 2025 ANEXO 1  - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES

| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                        | 24.000,00   |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-------------|
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |             |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                        | 10.100,00   |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |             |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                               | 2.500.00    |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |             |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                        | 10.000,00   |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recur.Mls do sus Provenientes do Governo .. |             |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                         | 600,00      |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |             |
| 3.1.90.04               | Contratação por Tempo Determinado                                          | 2.700,00    |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |             |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                        | 60.000,00   |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo     |             |
| 3.3.90.14               | Diárias-Civi l                                                             | s.000.00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |             |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                        | 1,000.00    |
| 600                     | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo   |             |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                        | 10.000,00   |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |             |
| 3.3.90.14               | Diárias-Civil                                                              | 2.000.00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |             |
| 3.3.90.35               | Serviços de Consultoria                                                    | 2.500,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |             |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                             | 5.000,00    |
| 600                     | TransfMênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 135.400,00  |
| 30.01 .18.122.0101.2056 | Manutenção da Secretaria de Melo Ambiente                                  |             |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                         | 3.575,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 3.575,00    |
| 24.01 .24.122.0101,2046 | Manutenção da Secretaria d&Comunicaçã o                                    |             |
| 3.3.90.14               | Diárias-Civil                                                              | 1.340,00    |

(Continua na próxima página)

90

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Plaul

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sitva,SIN,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01.612.602/0001-62

## DECRETO Nº 051/2025 . de 01  de Outubro de 2025 ANEXO 1  - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                          |           |
|-------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------|
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Malerial Permanente                           | 100,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                          |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                | 1.440,00  |
| 24.01 .24.131.0101.2052 | Manutenção da Ouvldorla Municipal                            |           |
| 3.3.90.14               | Diárias. Civil                                               | 400,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                          |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                | 400,00    |
| 34.01 .26.122.0101.2074 | Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes a Trãnsito |           |
| 3.3.90.39               | Outros Serwiços de Terceiros • Pessoa Jurí dica              | 4.934,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                          |           |
| 3.3.90.39               | Outros Serwiços de Terceiros• Pessoa Jurídica                | 263,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                          |           |
| 3.3.90.30               | Materlat de Consumo                                          | 6.342,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                          |           |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                          | 20.100,00 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                          |           |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                          | 14.800,00 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                          |           |
| TOTAL DA AÇÃ O          | TOTAL DA AÇÃ O                                               | 48.459,00 |
| 35.01.27.122.0101.2085  | Manutenção da Sec. de Esporte, Lazer e Juventude             |           |
| 3.3.90.36               | Outros Serwiços de Terceiros• Pessoa Flsica                  | 900,00    |
| 500                     | ReDJrsos NAo Vinculados de Impostos                          |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                | 900,00    |
| 32.01 .15.452.0111.2012 | Manutenção dos Serviços da Limpeza Públlca                   |           |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica               | 37.334,50 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                          |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                | 37.334,50 |
| 30.01 .18.541.0114.2017 | Manutenção de Poços e Demais Sistema de Agua                 |           |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica               | 90.000,00 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                          |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                | 90.000,00 |
| 30.01 .18.541.0114.2080 | Ações de Flscall.tação e Combate à lncendlos                 |           |

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Plaui

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01.612.602ftl001-62

## DECRETO Nº 051/2025 . de 01  de Outubro de 2025 ANEXO 1  - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fisica                      | 2.070,00    |
|------------------------|------------------------------------------------------------------|-------------|
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                              |             |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                    | 2.070,00    |
| 27.02.12.361.0116.2028 | Manutençã o do Sistema Municipal de Ensino• FUNDES 30%           |             |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                              | 18.082,00   |
| 540                    | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênci as de Impostos |             |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                   | 11 .901 ,00 |
| 540                    | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferê ncias de Impostos |             |
| 4.4.90.52              | Equipamentos e Material Permanente                               | 710,00      |
| 542                    | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaat         |             |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                    | 30.693,00   |
| 27.01.12.361.0116.1014 | Construção, Reforma e Restauraçã o de Unidades Escolares         |             |
| 4.4.90.51              | Obras e lnstaiaçoes                                              | 62.299,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                              |             |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                              | 226.951,27  |
| 569                    | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde                         |             |
| 4.4.90.51              | Obras e 1 nsta1açoes                                             | 174.902,55  |
| 569                    | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde                         |             |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                              | 376.144,51  |
| 569                    | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde                         |             |
| 4.4.90.51              | Obras e lns1alações                                              | 115.131,89  |
| 569                    | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde                         |             |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                    | 955.429,22  |
| 27.01.12.361.0116.2019 | Manutençã o do Sistema de Ensino                                 |             |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                              | 9.563,22    |
| 550                    | Transferên cia do Salério-educação                               |             |
| 3.3.90.39              | Outros Serwiços de Terceiros • Pessoa Jurídica                   | 1.887,00    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                              |             |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                              | 12.020,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de lmpos1os                              |             |
| 3.1 .90.04             | Contratação por Tempo Detenninado                                | 5.000,00    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                              |             |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                              | 17.417,00   |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sitva,SIN,Centro, 64898-000,  Pajeu do Piauí-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

## DECRETO N' 051/2025 , de 01  de Outubro de 2025 ANEXO I-RELAÇÂO DE SUPLEMENTAÇÕES

| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                         |               |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------|
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica              | 30.552,00     |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                         |               |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica               | 3.943,00      |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                         |               |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                               | 80.382,22     |
| 27.01 .12.365.0116.2021 | Manutenção da Educação Infantil                             |               |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                         | 4.700,02      |
| 569                     | Outras Transferênciasde Reeursos do Fnde                    |               |
| 3,3,90.30               | Material de Consumo                                         | 6.039,00      |
| 569                     | Outras Transferências de Recursos do Fnde                   |               |
| TOTAL OA AÇÃO           | TOTAL OA AÇÃO                                               | 10.739,02     |
| 36.01.13.392.0119.2088  | Realização e Apoio aEventos Cívi cos, Culturais eReligiosos |               |
| 3.3.90.39               | Outros Serviçosde Terceiros • Pessoa Juridica               | 11.853,00     |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                         |               |
| 3,3,90.39               | Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica               | 8.000,00      |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                         |               |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                               | 19.853,00     |
| 29.01.08.244.0120.2041  | Concessão de BenefíciosEventuais                            |               |
| 3.3.90.32               | Material de Distribuição Gratuita                           | 900,00        |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                         |               |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                               | 900,00        |
| lroTAL oOANEXO          | lroTAL oOANEXO                                              | 1.540.214,961 |

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piaui

Endereço:

Rua Maria Ribeiro Antunes da

Sitva,5/N,Centro, 64898-000,

CNPJ:

01 .612.602/0001-62

## DECRETO Nº 051/2025 ,OE 01  de Outubro de 2025 ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 25.01 .04.122.0101.2065   | Atividades a Cargo da Junta do Serviço Militar                      |           |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------|-----------|
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                  | 100,00    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                 |           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                       | 100,00    |
| 25.01 .04.122.0101.2061   | Manutenção da Secretaria de Administração                           |           |
| 3.3.90.92                 | Despesas de Exerclcios Anteriores                                   | 600,00    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                 |           |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Juridica                       | 950,00    |
| 706                       | TransferênciaEspecial da União                                      |           |
| 3.1.90.92                 | Despesas de Exercidos Anteriores                                    | 100,00    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                 |           |
| 3.3.90.40                 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação• Pessoa Jurldica | 5.533,56  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                 |           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                       | 7.183,56  |
| 21.01 .04.122.0101.2045   | Manutençã o de Unidade de Representaçã o em Teresina                |           |
| 3.3.90.14                 | Diârias•Civil                                                       | 100,00    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                 |           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                       | 100,00    |
| 24.01.04.122.0101.2008    | Encargos com Publicaçl>es e Publicidade Oficial                     |           |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica                       | 19.588,00 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                 |           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                       | 19.588,00 |
| 21.01 .04.122.0101.2006   | Manutençã o da Secretaria de Governo                                |           |
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física                        | 283,00    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                 |           |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                 | 2.000,00  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                 |           |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                  | 3.000,00  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                 |           |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica                       | 2.000,00  |
| 706                       | TransferênciaEspecial da União                                      |           |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                       | 7.283,00  |

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Pajeu do Piauí- PI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Plaul

Endereço; Rua Maria Ribeiro Anú.nes  da Silva,S/N,Centro, 64898,-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ; Ol.612.602l'0001-62

## DECRETO Nº 051/2025 ,DE 01  de Outubro de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO OE ANULAÇÕES

| 26.01 .04.123.0101.2047   | Manutenção da Secretaria de Finanças                |            |
|---------------------------|-----------------------------------------------------|------------|
| 3.3.90.33                 | Passagens e Despesas de Locomoção                   | 100,00     |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                 |            |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                       | 100,00     |
| 29.01 .08.244.0101 .2040  | Manutenção do FMAS                                  |            |
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Tercelros • Pessoa Flsica        | 430,00     |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                 |            |
| TOTAL DA AÇÃ O            | TOTAL DA AÇÃ O                                      | 430,00     |
| 28.01 .10.301.0101.2031   | Manutenção Administrativa do FMS                    |            |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                 | 2.700,00   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                 |            |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                       | 2.700,00   |
| 36.01.13.122.0101.2087    | Manutenção da Sec. de Cultura e Turismo             |            |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                  | 293,00     |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                 |            |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                 | 11 .853,00 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                 |            |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica      | 400,00     |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                 |            |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                 | 7.252,00   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                 |            |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica       | 7.703,22   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                 |            |
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flsica         | 1.389,00   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                 |            |
| TOTAL DA AÇÃ O            | TOTAL DA AÇÃ O                                      | 28.890,22  |
| 32.01 .15.452.0101.2011   | Conservaçjo e Mctnut. de ObrH e Pré dios Pl.lblfcos |            |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                 | 7.049,00   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                 |            |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica      | 7.091,38   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                 |            |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                       | 14.140,38  |

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Plaul

Endereço; Rua Maria Ribeiro Anti.nes da Silva,S/N,Centro, 64898,-000, Pc1jeu do Piaui-PI CNPJ: 01.612.602l'0001-62

## DECRETO Nº 051/2025 ,DE 01  de Outubro de 2025

## ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 24.01.24.122.0101.2046   | Manutenção da Sec::retarla de Comunlc::ctçã o                                |           |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-----------|
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fisica                                  | 3.000.00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |           |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                | 1.440,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |           |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                              | 4.440,00  |
| 34.01 .26.122.0101.2074  | Manutenção dct Sec::retarfct Munlc::lpal de Trctnsportes e Trã nslto         |           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                          | 10,000.00 |
| 720                      | Transferênciasda União Referentes às Participações na Exploração de Pet...   |           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                          | 2.000,00  |
| 720                      | Transf8fênciasda União Referentes ásParticipações na Exploração de Pet...    |           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                          | 24.000,00 |
| 720                      | Transferê ncias da União ReferenLes às Participações na Exploração de Pet... |           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                          | 2.287,02  |
| 720                      | Transferênciasda União Referentes às Participações na Exploração de Pet...   |           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                          | 25.034,00 |
| 720                      | Transferênciasda União Referenles às Participações na Exploração de Pet...   |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 63.321,02 |
| 35.01 .27.122.0101.2085  | Manutenção da Sec. de Esporte, Lazer e Juventude                             |           |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                                | 1.900,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |           |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                              | 1.900,00  |
| 32,01 ,15.451.0110.1003  | Reforma e Manutenção do PrédioSede da Prefeitura                             |           |
| 4,4.90.51                | Obras e Instalações                                                          | 5.512,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |           |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                              | 5.512,00  |
| 32.01 .15,451.0111,2069  | Conservaçjo e Limpeza de Praças e Jardins                                    |           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                          | 2.205,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |           |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                                | 551 ,00   |
| 701                      | Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresdos Estado...    |           |
| 4.4.90.52                | Equipamenlos e Material Permanente                                           | 551,00    |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piaui

Endereço; Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva.SIN.Cenlro. 64898,-000. Pajeu do Plaul-PI

CNPJ: 01 .612.60210001-62

## DECRETO Nº 051/2025 ,DE 01  de Outubro de 2025

## ANEXO li · RELAÇÃO OE ANULAÇÕES

| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |           |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-----------|
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 3.307,00  |
| 32.01 .15.451.0111.1007 | ConstruçAo e RestauraçAo de Praças                                           |           |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                          | 11.025,00 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 11.025,00 |
| 32.01 .15.451.0111.1006 | Ampllaçlo e Reforma de Cemitérios                                            |           |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                          | 2.205,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |           |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                          | 2.205,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 4.410,00  |
| 32.01 .15.451.0111.1004 | Aquisiçã o e/ou Desapropriaçã o de Imóveis                                   |           |
| 4.4.90.61               | Aquisição de Imóveis                                                         | 11.749,00 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |           |
| 3.3.90.93               | lndeniz~s e Restituições                                                     | 6.999,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 20.748,00 |
| 32.01.15.452.0111.2014  | Encargos com Iluminação Pl.lbllca                                            |           |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                          | 1.143,00  |
| 751                     | Recursos da Contribuiçao Para o Custeio do Serviço de lluminaçao Pública ... |           |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                           | 2.205,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |           |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurldica                               | 60.637,00 |
| 751                     | Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública ... |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 63.985,00 |
| 32.01 .15.452.0111.2013 | Manutenção de Cemité rios                                                    |           |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldk:a                                | 1.102,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |           |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                          | 551,00    |
| 500                     | Recursos Nao Vinculados de Impostos                                          |           |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                           | 551 ,00   |

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piaui

Enaereço: Rua Maria Rlt&gt;elro Antunes &lt;la Silva.S/N.Cénlto. 64898,-000, Pajeu do Plaul-PI CNPJ: 01.612.60210001-62

## DECRETO Nº 05112025 ,DE 01  de Outubro de 2025

## ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------|
| TOTAL DA AÇ ÃO          | TOTAL DA AÇ ÃO                                                             | 2.204,00   |
| 32.01 .15.452.0111.2012 | Manutençã o dos Serviços de Limpeza Pl.lbllca                              |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                        | 10.782,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flslca                                | 551 ,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                         | 551,00     |
| 70-0                    | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres da União       |            |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                         | 551,00     |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 12.435,00  |
| 32.01 .26.782.0111.1012 | Construçã o e Restauraçã o de Estradas Municipais                          |            |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                        | 8.342,00   |
| 706                     | Transfe<ênciaEspecial da União                                             |            |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                        | 30.552,00  |
| 706                     | Transfen!ncia Especial da União                                            |            |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                        | 4.285,00   |
| 706                     | TransferênciaEspecial da União                                             |            |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                        | 35.300,52  |
| 706                     | TransferênciaEspecial da União                                             |            |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                        | 5.000,00   |
| 706                     | TransferênciaEspecial da União                                             |            |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                        | 62.299,00  |
| 706                     | Transfe<ênciaEspecial da União                                             |            |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                        | 376.144,51 |
| 70-0                    | Outras Transferênci as de Convêniosou Instrumentos Congêneres da Uniao     |            |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                        | 2.500,00   |
| 70-0                    | Outras Transferênci as de Convêniosou Instrumentos Congêneres da União     |            |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                        | 850,00     |
| 706                     | TransferênciaEspecial da Uniã o                                            |            |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                        | 22.050,00  |
| 701                     | Outras Trensíerências de Convêniosou Instrumentos Congêneres dos Estado... |            |

(Continua na próxima página)

92

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,SIN.Centro, 64898-000, Pajeu do Plaui-PI CNPJ: 01.612.60210001-62

## DECRETO Nº 051/2025 ,DE 01  de Outubro de 2025 ANEXO li  - RELAÇÃO OE ANULAÇÕES

| 1TOTAL DA AÇ ÃO         | 1TOTAL DA AÇ ÃO                                                            | 547.323,03   |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 32.01 .26.782.0111.2015 | Manutenção e Conservaçã o de Ruas, Avenidas e Estradas                     |              |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                             | 21 .249.00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |              |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                            | 21.249,00    |
| 32.01 .16.482.0112.1009 | Programa de Melhoria Habltaclonal                                          |              |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                        | 3.307.00     |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |              |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                        | 61 .740,00   |
| 700                     | Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União       |              |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                        | 11 .749,00   |
| 701                     | Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresdos Estado...  |              |
| TOTAL DA AÇÃ O          | TOTAL DA AÇÃ O                                                             | 76.796,00    |
| 32.01 .17.544.0113.2070 | Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Urbano                      |              |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                        | 5.788,00     |
| 500                     | Recursos Na<> Vinculados de Impostos                                       |              |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                         | 1.102,00     |
| 500                     | Recursos NOO Vinculados de Impostos                                        |              |
| TOTAL DA AÇ ÃO          |                                                                            | 6.890,00     |
| 32.01 .25.752.0113.1011 | Ampliaçã o da Rede de Energia Elétrica                                     |              |
| 4.4.90.51               | Obras e lnstalaçoes                                                        | 27.957,75    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |              |
| 4.4.90.51               | Obras e InstaIaçoes                                                        | 23.152,00    |
| 700                     | Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda Uniao       |              |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                            | 51.109,75    |
| 27.01 .12.361.0116.2049 | Manutenção do PODE                                                         |              |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                         | 100,00       |
| 551                     | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direi... |              |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                               | 100,00       |
| 551                     | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direi... |              |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                        | 100,00       |
| 551                     | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Dfret... |              |

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## Prefeitura Municipal de PaJeú  do Plaui

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,SIN.Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01.612.602ftl001-62

## DECRETO Nº 051/2025 ,DE 01  de Outubro de  2025

## ANEXO li  · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                             | 100,00     |
|------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------|
| 551                    | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direi... |            |
| TOTAL DA AÇ ÃO         | TOTAL DA AÇ ÃO                                                             | 400,00     |
| 27.02.12.361.0116.2028 | Manutençã o do Sistema Municipal de Ensino - FUNDES 30%                    |            |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Tercelros - Pessoa Flslca                               | 3.482,00   |
| 543                    | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaar                   |            |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Tercelros - Pessoa Jurídica                             | 0,30       |
| 540                    | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos            |            |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca                               | 3.520.25   |
| 540                    | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos            |            |
| 3.3.90.14              | Diárias-Civil                                                              | 300,00     |
| 541                    | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf                   |            |
| 3.1.90.16              | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil                                   | 2.205.00   |
| 540                    | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos            |            |
| 3.3.90.14              | Diárias-Civi l                                                             | 10.000,00  |
| 540                    | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos            |            |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                             | 100.00     |
| 541                    | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf                   |            |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                             | 5.000.00   |
| 543                    | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaar                   |            |
| 3.3.90.33              | Passagens e Despesas de Locomoção                                          | 200.00     |
| 540                    | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos            |            |
| TOTAL DA AÇ ÃO         | TOTAL DA AÇ ÃO                                                             | 24.807,55  |
| 27.02.12.361.0116.2027 | Encargos com Magistériodo Ensino Fundamental - 70%                         |            |
| 3.1.90.16              | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil                                   | 1.720.00   |
| 540                    | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos            |            |
| 3.1.90.16              | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil                                   | 3.792.00   |
| 540                    | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferê ncias de Impostos           |            |
| TOTAL DA AÇ ÃO         | TOTAL DA AÇ ÃO                                                             | 5.512,00   |
| 27.01.12.381.0116.2024 | Manutenção do Transporte Escolar                                           |            |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                               | 41 .500,00 |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Prefeitura Municipal de PaJeú  do Plaul

Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-P!

Endereço: CNPJ: 01 .612.602/0001-62

## DECRETO Nº 05112025 ,DE 01  de Outubro de 2025

## ANEXO li  · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                               | 3.000,00   |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------|
| 553                     | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Ap... |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                             | 14.000,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 58.500,00  |
| 27.01 .12.361.0116.2020 | Formaçã o Continuada de Trabalhadores em Educaçã o                         |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                             | 50,00      |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.33               | Passagens e Despesas de Locomoção                                          | 50,00      |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.14               | Diárias-Civil                                                              | 50,00      |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                        | 50,00      |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.32               | Material de Distribuição Gratuita                                          | 50,00      |
| 500                     | Recursos Nao Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.35               | Serviços de Consultoria                                                    | 50,00      |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                               | 50,00      |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 350,00     |
| 27.01 .12.381.0116.1013 | Construçl o e Reforma de Quadras em Escolas Municipais                     |            |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                        | 9.758,26   |
| 569                     | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde                                   |            |
| TOTAL DA AÇ Ã O         | TOTAL DA AÇ Ã O                                                            | 9.758,26   |
| 27.01 .12.381.0116.2019 | Manutençã o do Sistema de Ensino                                           |            |
| 3.3.90.14               | Diárias- Civil                                                             | 1.000.00   |
| 550                     | Transferênciado Salário-educação                                           |            |
| 3. 1.90.11              | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                              | 17.417,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                             | 1.887,00   |
| 550                     | Transferênciado Salário-educação                                           |            |

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Enaereço: Rua Maria Rlt&gt;elro Antunes &lt;la Sitva.SIN.Cénlto,  64898-000, Pajeu ao Plaul-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

## DECRETO Nº 05112025 ,OE 01  de Outubro de 2025 ANEXO li  · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.3.90.14               | Diârias-Civil                                                        | 100,00    |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------|-----------|
| 569                     | Outras Transíerências de Recursos do Fnde                            |           |
| 3.3.90.40               | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica | 10.000,00 |
| 500                     | Recursos NOO Vinculados de Impostos                                  |           |
| 3.3.90.40               | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica | 4.000.00  |
| 550                     | Transferênciado Saláric>educação                                     |           |
| 3. 1.90.92              | Despesas de Exercidos Anteriores                                     | 100,00    |
| 500                     | Recursos Nao Vinculados de Impostos                                  |           |
| 3. 1.90.91              | Sentenças Judiciais                                                  | 100,00    |
| 500                     | Rerursos Não Vinculados de Impostos                                  |           |
| 3. 1.90.11              | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                        | 50.412,00 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |           |
| 3.3.90.33               | Passagens e Despesas de Locomoção                                    | 100,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                        | 85.116,00 |
| 27.02.12.365.0116.2030  | Encargos com Educ. Infantil - 70%                                    |           |
| 3. 1.90.13              | Obrigações Patronais                                                 | 13.200,00 |
| 542                     | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat             |           |
| 3. 1.90.16              | OuIras Despesas Variáveis- Pessoal Civil                             | 500,00    |
| 540                     | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos      |           |
| 3.1.90.04               | Contratação por Tempo DetenTlinado                                   | 500,00    |
| 540                     | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos      |           |
| 3. 1.90.13              | Obrigações Patronais                                                 | 48.100,00 |
| 540                     | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos      |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                        | 62.300,00 |
| 27.01 .12.365.0116.2021 | Manutençã o da Educaçã o Infantil                                    |           |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                  | 137,40    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |           |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica                         | 8.461,35  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |           |
| 3. 1.90.13              | Obrigações Patronais                                                 | 6.600.00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |           |
| 3.3.90.14               | Diárias-C ivil                                                       | 600,00    |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Plaul

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,SIN,Cenb'o, 64898--000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01.612.602J0001-62

## DECRETO Nº 051/2025 ,DE 01  de Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| soo                     | Rerursos Não Vinculados de Impostos                      |            |
|-------------------------|----------------------------------------------------------|------------|
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica           | 2.102,58   |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de lmpos1os                      |            |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                       | 500,00     |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                      |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                          | 18.401 ,33 |
| 27.02.12.366.0116.2050  | Encargos com EJA - 30%                                   |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                      | 100,00     |
| 541                     | Transferênciasdo Fundeb. Complementação da União - Vaaf  |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica          | 100,00     |
| 541                     | Transferênciasdo Fundeb - Complementaçao da União - Vaaf |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flsica              | 100,00     |
| 541                     | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                          | 300,00     |
| 35.01 .27.812.0117.2086 | Realizaçã o e apoio a Eventos de Esporte e Lazer         |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica          | 15.961 ,98 |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                      |            |
| 3.3.90.31               | Premiaçoes Culturais, Artí sticas. Desportivas e Outras  | 1.102,00   |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                      |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica             | 254.00     |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                      |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurí dica           | 17.113,02  |
| soo                     | Rerursos NAo Vinculados de Impostos                      |            |
| 3.3.90.32               | Material de Distribuição Gratuita                        | 1.102,00   |
| soo                     | Recursos NAo Vinculados de Impostos                      |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                      | 1.102,00   |
| soo                     | Recursos NAo Vinculados de Impostos                      |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                          | 36.635,00  |
| 36.01 .23.695.0118.2092 | Ações de Promoção e Desenvolvimento do Turismo Local     |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica             | 109,00     |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                      |            |
| 3.3.90.14               | Diárias-Civil                                            | 109,00     |

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

En&lt;1ereç,o: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sllva.SIN.Cenllo. 64898-000. PaJeu &lt;10 Plaul-PI CNPJ: 01.612.602i0001-62

## DECRETO Nº 051/2025 ,OE 01  de Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |           |
|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------|-----------|
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                       | 109,00    |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |           |
| 3.1.90.11               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                            | 109,00    |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |           |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                      | 109,00    |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |           |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                          | 109,00    |
| soo                     | Recursos NAo Vinculados de Impostos                                      |           |
| TOTAL DA AÇÃ O          | TOTAL DA AÇÃ O                                                           | 654,00    |
| 36.01 .13.392.0119.2088 | Realizaçã o e Apolo a Eventos Civlcos, Culturais • Rellglosos            |           |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                             | 748.00    |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |           |
| 3.3.90.32               | Material de Distribuição Gratuita                                        | 1.102,00  |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |           |
| 3.3.90.31               | Premiaçoes Culturais, Artisticas. Desportivas e Outras                   | 165,00    |
| 716                     | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural• lc nº 19512022? Art. ao----  |           |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                      | 1.102.00  |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |           |
| 3.3.90.31               | Premiações Culturais, Artisticas, Desportivas e Outras                   | 4.800,00  |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |           |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                           | 8.025,00  |
| 716                     | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc nº 19512022? Art. ao-... |           |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca                             | 13,00     |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |           |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 15.955,00 |
| 36.01 .13.392.0119.2089 | Manutenção da Blblloteca Públi ca                                        |           |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                          | 136,00    |
| soo                     | Rerursos Não Vinculados de Impostos                                      |           |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                      | 110,00    |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |           |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flslca                              | 1.090,00  |
| soo                     | Rerursos Não Vinculados de Impostos                                      |           |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Prefeitura Municipal de PaJeú  do Plaul

Endereço; Rua Maria Ribeiro Antunes da Sitva,SIN,Cenllo, 64898--000, Pajeu do Piaui-P! CNPJ: 01 .612.602J0001-62

## DECRETO Nº 05112025 ,OE 01  de Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                        | 551 ,00    |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------|------------|
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                           | 1.887,00   |
| 29.01 .08.244.0120.2042 | Serviços de Proteçã o Saciai Bás ica                                      |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica                             | 2.200.00   |
| 660                     | Transferêndade Recursos do Fundo Nadonal de AssistênciaSocial• Fnas       |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                            | 2.500,00   |
| 660                     | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas    |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                            | 2.000.00   |
| 660                     | Transferêndade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Fnas     |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica                             | 10,12      |
| 660                     | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistêndaSocial - Fnas     |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                            | 900,00     |
| 660                     | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Fnas    |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                            | 10.100,00  |
| 660                     | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas    |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                           | 10.160,00  |
| 660                     | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas    |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                            | 5.000.00   |
| 660                     | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• Fnas     |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldk:a                             | 9.000,00   |
| 660                     | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• Fnas     |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                           | 41 .870,12 |
| 29.01 .08.244.0120.2041 | Concessã o de Beneficias Eventuais                                        |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                            | 3.000.00   |
| 661                     | Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial        |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 3.000,00   |
| 28.01.10.301.0121.2033  | Ações do Programa de Agentes ComuniUirlos de Saúde- PAC$                  |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                            | 2.205,00   |
| 600                     | Transf8f'êndasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |            |
| 3. 1.90.04              | Contratação por Tempo Determinado                                         | 200,00     |
| 604                     | TransferênciasProvenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento .. |            |

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Plaui

Endereço; Rua Maria Ribeiro Antunes da Sitva,SIN,Cenllo, 64898--000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

## DECRETO Nº 051/2025 ,DE 01  de Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                               | 2.607,00   |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------|
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 5.012,00   |
| 28.01 .10.301.0121.1022 | Ampliação e Reforma do Prédio Sede da Secretaria de Saúde                  |            |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                        | 11.025.00  |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                        | 13.503,32  |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 24.528,32  |
| 28.01 .10.301.0121.1021 | Aquisiçã o de Veiculo                                                      |            |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                         | 56.471 ,61 |
| 601                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... |            |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                         | 600,00     |
| 601                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenlentes do Governo ..  |            |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                         | 1.717,00   |
| 632                     | Transferênciasdo Estado Referentes a Convêniose Instrumentos Congênere ... |            |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                         | 1.102,00   |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 59.890,61  |
| 28.01.10.301.0121.1020  | Aquisiçã o da Equipamentos para Postos e UBS                               |            |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                         | 100.000,00 |
| 601                     | Transf81'ênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 100.000,00 |
| 28.01 .10.301.0121.1019 | Construçã o, Ampl e Reforma de Postos e UBS                                |            |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                        | 365,81     |
| 601                     | Transf81'ênciasFundo a Fundo de Recun;os do sus Provenientes do Governo .. |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 365,81     |
| 28.01 .10.301.0121.2032 | Açõe s das Estratégiasde Saúdeda Familia - ESF                             |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                        | 6.151,00   |
| soo                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| TOTAl DA AÇÃO           | TOTAl DA AÇÃO                                                              | 6.151 ,00  |

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