Decreto — Munlclpal  De  Pavussu (25/06/2025)

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 ltua JOl6 Salusftcmo da stta, n' f53,  Cenlro,  CEP 6US8-000, l'avuau-l'faul Contalo: E -mal: Plfllwq.P'fllprnql,çgm  /boçltP,P'fllprnql,çgm PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°293/2025,

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001·32 CONTRATADA: BRUNA RAFAELA PEREIRA DE SOUSA BRITO,

## Portadora  do RG nll 4.107.648-SSP  /PI e  CPF 011, 077.294.413-06.

OBJETO: Prestação de  serviços  de  PROFESSORA DE  EDUCAÇÃO INFANTIL, junto  à Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADO, considerando as normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo  EDITAL  nº.  01/2024,  Homologado  através do  DECRETO  n 11 ·  13,  de 21/06/2024, com prorrogação através  do DECRETO nº. 17, de 16/06/2025. FINANCEIROS:  Fundo  de  Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e  ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL  de  R$  23.914,92  (vinte  e três  mil  novecentos e quatorzes reais e noventa e dois centavos), dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$  1.992,91(um  mil,  novecentos  e noventa  e dois  reais  e noveta  e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e  Lei 14.133/21. VIG~NCIA: 21de junho de 2025 até  o  dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho  de 2025.

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nº0l.612.679/0001-32 ll\la JOl6 ~ da Slva, n' f53,  Cenlro, C!P 64.131-000, --Plauf ~f-ndpgfllurq,pyJlqmgl,çoa,/ftDcl)cttpPYJlqmgl.çom PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº294/2025.

CONTRATANTE: MUNiáPIO  DE PAVUSSU, CNPJ rf!Dl.612.679/0001-32 CONTRATADA: SYOMARA RODRIGUES GUALBERTO,

Portadora  do RG n11  008.412.323-00 SSP  /PI e  CPF nll, 008.412.323-00 OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS  INICIAIS, junto à  Secretaria  Municipal  de  Edu$, CONTRATADO,  considerando  as  normas  previstas  no  Processo  Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL  rf.  01/2024,  Homologado  atra\és do DECRETO rf!. 13, de 21/06/2024, com prorrog$ atra\és  do DECRETO rf!. 17, de 16/06/2025.

FINANCEIROS: Fundo de Particip$do Muniápio  - FPM,FUNDEB, FEB, ICMS e  ou outra dot$que entender necesmo.

VALOR  TOTAL  de  R$  23.914,92  (vinte  e tê; mil  novecentos  e quatorzes reais e noventa e dois centavos), dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$  1.992,91(um  mil,  novecentos  e noventa  e dois  reais  e noveta  e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da ConstitufoFederal e  Lei 14.133/21. VIWCIA: 21de junho de 2025 aéo  dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho  de 2025.

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 ltua JOl6 Salusftcmo da stta, n' f53,  Cenlro, CEP 64.131-G00, l'avuau·l'laul Contalo: E-~ PflMyu.P'fllprnqlçpm  / lrglçNp P'fllprnql,çgm PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°295/2025.

CONTRATANTE: MUNIÓPIO  DE PAVUSSU, CNPJ rf!Dl.612.679/0001-32 CONTRATADA: INOVARA SOARES GUALBERTO,

## Portadora  do RG n 11  209.8695- SSP  /PI e  CPF n 11 . 003.158.713-50

OBJETO:  Prestação  de  serviços  de  PSICO  PEDAGOGO, junto à  Secretaria Municipal de Educ$ CONTRATADO, considerando as normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL rf. 01/2024, Homologado  atra\és  do  DECRETO  J1!.  13,  de  21/06/2024,  com  prorrog$ atra\és  do DECRETO rtl.17, de 16/06/2025.

FINANCEIROS: Fundo de Particip$do Muniápio  - FPM,FUNDEB, FEB, ICMS e  ou outra dot$que entender necesirio.

VALOR  TOTAL  de  R$  23.914,92  (vinte  e tis mil  novecentos  e quatorzes reais e noventa e  dois centavos), dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$  1.992,91(um  mil,  novecentos  e noventa  e dois  reais  e noventa  e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da ConstitufoFederal e  Lei 14.133/21. VIWCIA: 21de junho de 2025 aéo  dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

~ CNPJ nº 01.612.679/0001-32 ltua JOl6 Satusftcmo da stta, n' f53,  Cenlro, CEP 64.831.000, Pavuau-Plauf Contato: E -mat Alf,IWQ,pyJlqmgl,çqm / ftnqnçtiP pytlqrnqlçom PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº296/2025.

CONTRATANTE: MUNiáPIO  DE PAVUSSU, CNPJ rtlDl.612.679/0001-32

CONTRATADA:

MARIA DE JESUS FEITOSA DE  OLIVEIRA,

Portadora  do RG nll 875.731.723-20 SSP/PI e  CPF n 11. 875.731.723-20 OBJETO: Prestação  de serviços de PROFESSORA DE PORTUGUÊS, juntoà Secretaria  Municipal  de  Edu$, CONTRATADO,  considerando  as  normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL rf.01/2024, Homologado  atra\és  do  DECRETO  rtl.  13,  de  21/06/2024,  com  prorrog$ atra\ésdo  DECRETO rtl.17, de 16/06/2025.

FINANCEIROS: Fundo de Particip$do Muniápio  - FPM,FUNDEB, FEB, ICMS e  ou outra do$que entender necesirio.

VALOR  TOTAL  de  R$  23.914,92  (vinte  e tis mil  novecentos  e quatorzes reais e noventa e dois centavos), dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$  1.992,91(um  mil,  novecentos  e noventa  e dois  reais  e noventa  e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da ConstitufoFederal e  Lei 14.133/21. VIWCIA: 21de junho de 2025 aéo  dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

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