Contrato — Tamboril Do Pi (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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CONTRATO N·  18/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público ,  CNPJ  n·  01.616.855/0001-04, est abelecida  na  Praça  do Mercado,  56,  Centro,  CEP: 64893-000, Tamboril  do Piauí, daqui em diante designado parte CONTRATANTE e, de outro lado RITA DE CÁSSIA  SILVA AGUIAR SOUSA, portadora de RG  Nº  4548353 e CPF nº 089.322.593-21,  residente na Rua Tomás  Teodósio, nº 351 1 Centro,  Tamboril do Piauí  (PI), de ora em  diante designada CONTRATADA, q ue  tem como justo e contratado entre si que se regerá  pelas Cláusu las e condições,  abaixo discriminadas, que as partes reciprocam ente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira - DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  contratação de  Visitadora  vinculada  à  Secretaria Municipal de Assistência  Social.

## Cláusula  Segunda · DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADA se obriga a prestar os serviços acima descritos,  perfazendo uma carga horária de 40  horas  semanais,  pelo  período de 12 doze  meses,  com  vigência  a  iniciar-se  em 10 de f evereiro de 2025 e  término  em 10 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração  Públi ca  Municipal.

## Cláusula  Terceira · DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

## Cláusula  quarta- DO RECURSO FINANCEIRO

O  recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Municí pio de Tamboril do Piauí.

## Cláusula Quinta · DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condiçõe s estabelecidas, a CONTRATADA fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação  do serviço  referido na Cláusu la Primeira, podendo at é mesmo ser rescindido o  presente Contrato a qualquer m omento  pela CONTRATANTE.

## Cláusu la Sexta - DA FISCALIZAÇÃO

A  fiscalização  da  execução  da  prestação  de  serviços  da  CONTRATADA,  objeto  da  cláusula primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado por meio da Portaria n2 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem  como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de  comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima · DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava · DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias  de igual teor, que, depois  de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí , 10 de fevereiro de 2025.

GLAUERT COELHO ALMEIDA:0~LH0 732312338 1.7

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GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

RITA DE CÁSSIA  SILVA AGUIAR SOUSA CONTRATADA

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## CONTRATO N· 19/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente  Contrato de  Prestação  de Serviço que entre si fazem, de um  lado o  MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurí dica  de  direito  público, CNPJ  n2  01.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do Mercado, 56, Centro,  CEP: 64893000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado SABRINA DA COSTA SILVA, portadora de RG. n·  4503383 e inscrita no CPF n·  085.017.733-28, residente na Rua João  Borges, n ·  409, Tamboril  do  Piauí (PI),  de  ora  em  diante  designada  CONTRATADA,  que  tem  como justo  e contratado entre  si  que  se  regerá pelas  Clá usulas e  condições, abaixo  discriminadas,  que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira · DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  contratação de  Psicóloga  vinculada  à  Secretaria M unicipal de Assistência  Social.

## Cláusula  Segunda · DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADA se obriga a prestar os serviços acima descritos,  perfazendo uma carga horá ria de 30 horas  semanais,  pelo  período de 12 doze  meses,  com  vigência  a  iniciar-se  em 10 de f evereiro d e 2025 e  t érmino em 10 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a critério  da Administ ração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira · DO VALOR DO CONTRATO

O valor  do presente  Contrato const itui a  importância estim ada anual de R$ 24.000,00 (vinte  e quatro mil reais), com estimativa mensal de R$  2.000,00 (dois mil reais).

## Cláusula  Quarta- DO RECURSO FINANCEIRO

O  recurso  financeiro para atendimento  do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do M unicípi o de Tamboril do Piauí .

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condiçõe s estabelecidas, a CONTRATADA fica sujeita às  penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláusula  Prim eira, podendo até  mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta · DA FISCALl2AÇÃO

A  fiscalização da  execução  da  prestação de  serviços  da CONTRATADA, objeto  da  cláusu la primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos  Anjos, designado por meio  da Portaria n· 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as  quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das  penalidades  previs tas nes te contrato.

## Cláusula  sétima · DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava· DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em trê s  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí , 10 de fevereiro de 2025.

GLAUERT COELHO Assinado de forma digital por GLAUERT COELHO ALMEIDA:0J,..ALMEIOA~173231 732312338 2338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

SABRINA DA COSTA SILVA CONTRATADA

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