Decreto — Ribeira Do Pi (25/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

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.. "' ""'"'  '" lltaclodoPl·II ,, PRIFIITURA MUNICIPAL DI AIIIIIA DO PIAul CNPJ Nº 0l  .612.604/0001-51

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notasribeira@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 038/2025.

## Instrumento:

OBJETO: o  fornecimento  de  material  de  expediente,  em  atendimento  à demanda  da  Secretaria Municipal de Administração,  Planejamento e Finanças de Ribeira  do Piauí-PI, estimativa para o ano de 2025.

CONTRATANTE: Município de  Ribeira  do  Piauí/Secretaria Municipal  de  Administração,  Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: REX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.226.160/0001-00,  com  sede  na  Pc  Coronel  Borges,  n° 602,  Centro,  CEP  64.800-002,  Floriano-PI, neste ato  representada  pelo  Sr. Marcones Virgílio Pinheiro Neto, brasileiro,  empresário,  portador do CPF n° 043.754.783-30, residente e domiciliado em  Floriano-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 012/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº  1028/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Pregão, Art.  28,  I  da  Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto Federal  n° 10.024/2019  e Decreto  Municipal  n° 043/2022,  Lei  Complementar  n°.  123/2006,  com  as alterações  contidas na  Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  56.984,70 (cinquenta  e seis  mil  novecentos e oitenta  e quatro reais e setenta centavos).

FONTE DE  RECURSOS: DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  COORD.  GERAL DA SEC.  MUN.  DE ADMIN.  PLAN.  E FINANÇAS. FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA: 04.122.0041.2039.0000.  ELEMENTO  DE DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO. FONTE:  500.

DATA DA ASSINATURA:

04 de abril de 2025.

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## Estado do Pi■ul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUf

CNPJ Nº 0l .612.604/0001-Sl notasribeira@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 039/2025.

OBJETO: o  fornecimento  de  material  de  expediente,  em  atendimento  à demanda  da  Secretaria Municipal da  Educação  de Ribeira do Piauí-PI, estimativa para o ano de 2025.

CONTRATANTE: Município  de Ribeira  do Piauí/Secretaria Municipal da Educação.

CONTRATADA: REX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.226.160/0001-00, com  sede  na  Pc  Coronel  Borges,  n° 602,  Centro, CEP  64.800-002,  Floriano-PI, neste ato representada  pelo Sr. Marcones Virgílio Pinheiro Neto, brasileiro,  empresário,  portador do CPF n° 043.754.783-30, residente e domiciliado em  Floriano-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 012/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1028/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Pregão, Art.  28,  I  da  Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto Federal  n° 10.024/2019  e Decreto  Municipal  n° 043/2022,  Lei  Complementar  n°.  123/2006,  com  as alterações  contidas na  Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  56.984,70  (cinquenta  e seis  mil  novecentos e oitenta  e quatro reais e setenta centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  MANUTENÇÃO DA  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO .  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.2048.0000.  ELEMENTO  DE DESPESA:  3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO.  FONTE:  SOO.

DATA DA ASSINATURA:

04 de abril de 2025.

Instrumento:

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lbtado do Plaul PRIAl'IVAA MUNICIPAL DI RmlRA DO PIAul

CNPJ Nº 01.612.604/0001-Sl notasribeira@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 040/2025.

OBJETO: o  fornecimento  de  material  de  expediente,  em  atendimento  à  demanda  da  Secretaria Municipal da Saúde  de Ribeira do Piauí-PI, estimativa para  o ano de 2025.

CONTRATANTE: Município  de Ribeira do Piauí/Secretaria Municipal da Saúde .

CONTRATADA: REX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.226.160/0001-00,  com  sede  na  Pc  Coronel  Borges,  n° 602,  Centro,  CEP  64.800-002,  Floriano-PI, neste ato  representada  pelo  Sr. Marcones Virgilio Pinheiro Neto, brasileiro,  empresário,  portador do CPF n° 043.754.783-30, residente e domiciliado em Floriano-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 012/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1028/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Pregão, Art.  28,  I  da  Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto Federal  n° 10.024/2019  e Decreto  Municipal  n° 043/2022,  Lei  Complementar  n°. 123/2006,  com  as alterações  contidas na  Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  56.984,70  (cinquenta  e seis  mil  novecentos e oitenta  e quatro reais e setenta centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE:  COORD.  GERAL  DO  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.0210.2062.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL DE  CONSUMO.  FONTE:  500.  DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE: PISO  DE  ATENÇÃO BÁSICA  PAB FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.0210.2046.0000.  ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 600. DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2131.0000.  ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.30  · MATERIAL  DE  CONSUMO.  DOTAÇÃO: 90.000,00.  FONTE:  621.

DATA DA ASSINATURA:

04 de abril de 2025.

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Emldo do Plaul PRaFalTURA MUNICIPAL Da RIBIIRA DO PIAUf CNPJ Nº 0l  .612.604/0001 -51

notasribeira@gmail.com illlll!tí

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 041/2025.

OBJETO: o  fornecimento  de  material  de  expediente,  em  atendimento  à  demanda  da  Secretaria Municipal da Assistência  Social de Ribeira do Piauí-PI , estimativa para o ano de 2025.

CONTRATANTE: Município  de Ribeira do Piauí/Secretaria Municipal da Assistência  Social.

CONTRATADA: REX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.226.160/0001·00, com  sede  na  Pc  Coronel  Borges,  n° 602,  Centro,  CEP  64.800-002,  Floriano-PI, neste ato  representada  pelo  Sr. Marcones Virgilio Pinheiro Neto, brasileiro, empresário,  portador do CPF n° 043.754.783-30,  residente e domiciliado em Floriano-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento  Ucltatórlo, Pregão Eletrônico nº 012/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº  1028/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Pregão, Art.  28,  I  da  Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto Federal  n° 10.024/2019  e Decreto  Municipal  n° 043/2022,  Lei  Complementar  n°. 123/2006,  com  as alterações  contidas na  Lei Complementar n° 1 47/2014.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  56.984,70  (cinquenta  e seis  mil  novecentos e oitenta  e quatro reais e setenta centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  GESTÃO ADMINISTRATIVA  DO FUNDO  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL.  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA: 08.244.0172.2047.0000.  ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 660. DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE:  GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO  FUNDO  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL.  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA :  08.244.0172.2047.0000. ELEMENTO  DE DESPESA:  3.3.90.30 ·  MATERIAL  DE CONSUMO. FONTE: 500. FUNDES: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA :  12.361.0269.2076.0000.  ELEMENTO DE  DESPESA: 3.3.90.30  · MATERIAL  DE  CONSUMO. FONTE:  540.  FMDCA  · FUNDO  MUNICIPAL  DAS CRIAÇAS E ADOLESCENTES.  DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  MANUTENÇÃO DO  FUNDO  MUN. DAS CRIANÇAS  E  ADOLESCENTES.  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:  08.243.0166.2054.0000. ELEMENTO DE  DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO.  FONTE: 500.

DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025.

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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