Lei — São João  Do  Piauí (24/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de  Dispensa  12/2025. Processo Administrativo:  40/2025. Modalidade:  Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE  PASSAGEM AEREA E HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO  JOAO DO PIAUI-PI. Ratifico a orientação técnica da  Comissão Permanente  de  Licitações e  determino  a  contratação do fornecedor MIRACEU  TURISMO  LTDA  -EPP  inscrita no CNPJ:11.634.235/0001SlFundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

São João  do Piauí  (PI), 23 de abril de 2025.

## GABINETE DO PREFEITO

Prefeito Municipal Ednei Modesto Amorim

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO DO PIAUÍ

## RAZÃO  DA ESCOLHA DA EMPRESA

Procedimento Administrativo nº 40/2025

Procedimento Licitatório nº 12/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE  PASSAGEM AEREA E HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO  JOAO DO PIAUI-PI.

O  fornecedor MIRACEU  TURISMO  LTDA  -EPP  inscrita  no  CNPJ:11.634.235/0001-51 apresentou  proposta  com  o  valor R$  1  7  . 136,69  (  dezessete  mil  e cento  e  trinta  e  seis  reais  e sessenta  e  nove  centavos)o  fornecedor  acima  foi  escolhido  porque  é do  ramo  pertinente  ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitaçã o jurídica , regularidade fiscal  e trabalhista; ofertou  o menor  preço global dentre aqueles  que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administraçã o Pública .

## JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que  todas  as propostas  apresentaram preços,  de acordo com os  valores  de mercado, inclusive mais baixos do que os preços da planilha anexada ao termo de referência.

Portanto, dentro  da  possibilidade  legal de contratação  mediante dispensa  de  licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021.

Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se  a  pesquisa  de  preço em apenso  aos  autos,  uma  vez  que  os  preços  ofertados estão na  mé dia  praticada,  conforme  se  verifica  comparando-o  com  os  dados  constantes  nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

## AUTORIZAÇÃO

Diante disso,  AITTORIZO  a contratação  do MIRACEU TURISMO LTDA -EPP i.nscrita no CNPJ:ll.634.235/0001-51, conforme  estabelecido  no inciso Vlll,  do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.

São  João  do Piaui (PI), 23 de abril de 2025.

## GABINETE DO PREFEITO

Prefeito Municipal Ednei Modesto Amorim

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ O 0l.612.679/0001-32

Ku·  J oti S.11 lui 1l1 no d a Sllv:111,  N· 9:U, Centro, Citp64.838-000. ravuuu-riaul E-mall: rdd tur,a. v.i n ·nHll.eum / (in:mcciro pv,u?smnil corn

## PODER EXECUTIVO

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EXTRATO PARCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  - PE SRP Nº 012-A/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025

## MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 012/2025

0B.JETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU­ PI,  DURANTE O EXERCfCIO FINANCEIRO DE 2025.

PREGOEIRO: AGENOR PEREIRA DOS SANTOS DATA ADJUDICAÇÃO : 14/04/2025 HOMOLOGAÇÃO : DATA DA ASSINATURA DA ARP: 22/04/2025

14/04/2025 VJGtNCIA: 12 (DOZE) MESES

GERENCIADOR  DO  SRP - PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PAVUSSU: WfNINCIUS VILANOVA DE MIRANDA

EMPRESA: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 17.828.413/0001-61 ENDEREÇO: AV. DR. JOSE RIBAMAR PACHECO, 355, CANCELA, FONE: (89) 3521- 3422 (89) 352 1-2272, CEP: 64.804-330 -FLORIANO-PI

REP. LEGAL: SRA. RAFAELA MARTINS DE CARVALHO, CPF: 652.390.083-53

## LOTE IV MOBILIÁRIO  ESCOLAR- MPE'S

|   ITEM | DESCRIÇÃ O DO ITEM                                                                                           | MARCA         | UNID   |   QUANT | PREÇO UNITÁRIO   | VALOR TOTAL   |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------|---------|------------------|---------------|
|      1 | CONJUNTO ESCOLAR INDfVIDUAL IN FANTIL RETANGULAR MESA MDF, CADEIRA PVC PADRÃO FNDE.                          | MODELO MOVEIS | UNID   |      20 | RS 285,34        | RS 5.706,80   |
|      2 | CONJUNTO ESCOLAR INDIVIDUAL JUVENIL ADULTO RETANGULAR MESA MDF, CADEIRA PVC PADRÃO FNDE.                     | MODELO MOVEIS | UNID   |      20 | R$ 356,67        | R$ 7.133,40   |
|      3 | CONJUNTO ESCOLAR INDIVIDUAL JUVENIL ADULTO RETANGULAR MESA MDF E METALON REFORÇADO ,CADEIRA PVC PADRÃO FNDE. | MODELO MOVEIS | UNID   |      20 | R$ 392,47        | R$ 7.849,40   |
|      4 | K.JT MESA SEXTAVADA AKGULARES C/ 6 CADEIRAS EM                                                               | MODELO MOVEIS | UNID   |       2 | R$ 1.30 1,08     | R$ 2.602,16   |

|    | FERRO                                                                                              |               |      |    |           |             |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|------|----|-----------|-------------|
|  5 | QUADRO ESCOLAR EM VIDRO 08MM TEMPERADO R.ESITENTE COM FIXADOR DE PAREDE BOTÃO EM INOX. 1.90LXI.00A | MODELO MOVEIS | UNID |  8 | R$ 588,53 | R$ 4.708,24 |

VALOR TOTAL: R$ 28.000,00

## LOTE Vlll - BEBEDOURO E FREZZERS- MPE'S

|   ITEM | DESCRIÇ ÃO 00 ITEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | MARCA    | UNID   |   QUANT | PREÇ O UNITÁRIO   | VALOR TOTAL   |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|--------|---------|-------------------|---------------|
|      1 | BEBEDOURO ELETRICO TIPO GELAGUA, DE AÇO INOX POLIFDO, COM GARRAFÃO DE SOL, MEDINDO ALTURA 980MM, LARGURA 321MM, C/02 TORNEIRAS, 220VOLTS, 60HZ                                                                                                                                                                                                     | ESMALTEC | UNID   |       3 | R$ 3.308,07       | R$ 3.308,07   |
|      2 | BEBEDOURO INDUSTRIAL DE MODELO PRESSÃO: DIMENSÕES: 90CM DE ALTURA X 80CM DE FRENTE X 35CM DE LATERAL, FILTRO INTERNO DE CARVÃO ATIVADO E CELULOSE, MINIMO 03 TORNEIRAS DE PRESSÃO, R.ESERVATORIO INTER.NO EM AÇO COM CAPACIDADE MINIMA DE 100 LITROS ISOLAÇÃO TÉRMICA; TERMOSTATO INTERNO COM R.EGULAGEM, GÁS REFRIGERANTE ECOLOGICAMENTE CORRETO. | M.MOVEJS | UNID   |       3 | R$ 3.991,86       | R$ 3.991,86   |
|      3 | BEBEDOURO INDUSTRIAL INOX 4 TONEIRAS, 150 LITROS l.30AX0.80CMFX0.35L CI FILTRO INTERNO DE CARVÃO ATIVADO E CELULOSE                                                                                                                                                                                                                                | M.MOVEIS | UNID   |       3 | R$ 5.165,82       | R$ 5. 165,82  |
|      4 | PURIFICADOR DE AGUA GELADA E NATURAL ELETRICO 220V                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | COLORMAQ | UNID   |       5 | R$ 2.047,65       | R$ 2.047,65   |
|      5 | FREEZER HORIZONTAL 1TAMPA. 213 LITROS. CONTENDO NO MIN IMO - CAPACIDADE 2 13 LITROS, 01 TAMPA, PUXADORES ANATOMICOS COM FECI-IADUR. TERMOSTATO DUPLA AÇÃO DE                                                                                                                                                                                       | ESMALTEC | UNID   |       3 | R$ 4.080,90       | R$ 4.080,90   |

(Continua na próxima página)

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382

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

## PREFEITURA MUNIC IPAL DE  PAVUSSU

CNPJ O 0l.612.67910001-32

Rua Jost Salustlano da Silva, N· 953. Centro, Cep 64.aJ!f-000. Yavuuu-Ylauf E-mail;  urçM!un,m·,@'çmall.cym I fj n sncciro pys@'sm11il com

## PODER  EXECUTIVO

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| 6   | REFRIGERAÇÃO E CONGELAMENTO - RODlZIOS DE NYLON - TENSÃO 220 VOLTS. FREEZER HORIZONTAL 2 TAMPAS. 427 LITROS.CONTENDO NO MINJMO - CAPACIDADE 427   | UNID   | 3   | R$ 5.405,70   | R$ 5.405,70   |
|-----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----|---------------|---------------|

VALOR TOTAL: R$ 24.000,00

## VALOR TOTAL DA ATA: R$ 52.000,00

tt -ORGÃO GERENCIADOR:  A  Prefeitura  Municipal  de  Pavussu-PI é o Órgão

- Gerenciador responsável  pela condução  do conj unto de procedimentos deste Pregão  Eletrônico SRP nº O  12/2025 e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente é a Prefeitura Municipal de Pavussu. 111 -ÓRG Ã O S PARTICIPANTES: Os órgãos  participantes dos procedimentos iniciais deste SRP e  integrantes  da Ata de Registro de  Preços,  que motivaram seu  interesse  conforme  Lei Federal  14. 133/2 l , será  todos os Órgão s que fazem parte da Administração  Direta e indireta do Municipio de Pavussu-Pl: A empresa  detentora  da  expectativa  do  direito  de  contratar  com  a  Administração poderá  ser convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e prazo para atendimento conforme exigênc ias  do Edital de Registro de Preços  Geral, a qual  fica recepcionada como neste extrato transcrita; A  liberação  e  consequente Contrato  Administrativo  ou  instrumento  congê nere (AC) despesa  em conformidade  com  o  planejamento  realizado  pela  Secretaria  de  Administração ,  depois  de ouvido  o  órgão  gerenciador  para  efeito  de  controle  das  quantidades  licitadas  e  emissão  das
- ficarão adstritos a indicação de  dotação orçamentária para  a  consequente respectivas liberações , conforme seja cada caso;
- A  unidade requisitante fará  a requisição  (pedido) do objeto conforme a sua necessidade pontual, observando sempre as condições do Extrato Parcial, os i tens e respectivas especificações ,  levando-se em  consideração  as  quantidades  máx imas  definidas  no Termo de Referê ncia (TR) e demais disposições  da A ta de Registro Geral;
- Os preços registrados são  os m áx imos admitidos, devendo a contratação  ser precedida de pesquisa  de m ercado no mercado, na forma prevista no art. 82, § 5º, da Lei  14. 133/202 1. A  A ta de R egistro 012-A/2025 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse
- transcrito para todos os efeitos,  no teor contido no Processo Administrativo nº 045/2025.

## 1  d:  030E7  E64F  D829D  11

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PREFEITURA M UNIÇ IPAL D E  PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

-s  ..  ,.u:  , .;frl1urfl  n"tlâ'rmell m m I Onnnssim nv§@:smaU snm

## PODER  EXEC UTIV O

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EXT RATO  PARC IAL ATA  DE  REGISTRO DE  PREÇ OS  - P E SRP Nº 012-C/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025

MODALCDADE: PREGÃ O  ELETRÔNI CO  SRP Nº 01212025

OBJETO, CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PAVUSSU­ PI,  DURANTE O  EXERCÍCIO  FINANCEIRO DE 2025.

PREGOEIRO:

AGENOR PEREIRA DOS SANTOS

DATA ADJUDICAÇÃ

O:

14/04/2025

HOMOLOGAÇÃ

DATA DA  ASSINATURA DA  ARP:

22/04/2025

VIGil:NC IA, 12 (DOZE) MESES GERENCIADOR  DO SRP -PREFEITO  MUNICCPAL  DE  PAVUSSU: WININCIUS VTLANOVA DE MIRANDA

EMPRESA, F M RIBEIRO FEITOSA LTDA CNPJ: 41.52 1.32910001-85 ENDEREÇ O: RUA RAIMUNDO RIBEIRO Nº 1018, CEP: 64 835 000 - RIO GRANDE DO PIAUÍ PI TEL.: (89)9941 9-7354 (89)99420- 1235

REP. LEGAL: SRA. FLÁVIA  MARIA RIBEIRO FEITOSA, CPF: 4 12.132. 11 3-87

## LOTE 1- MOBILIÁRIO EM G ERAL- AMPLA CO NCORRil:NCIA

|   ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM                                                                                                                                                                   | M ARCA        | UNlD   |   QUANT | PREÇO UNITÁ RIO   | VALOR TOTAL   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------|---------|-------------------|---------------|
|      1 | ARMARIO EM AÇO PARA ESCRITORIO COM 06 PRATELEIRAS SENDO OI FIXA E OS REGULÁVEIS E 02 PORTAS. COM CHAVE; MEDIDAS: ALTURA 1,60M, LARúURA0,90M, PROFUNDIDADE 0,35M, PINTURA EPÓXI      | MODELO MOVEIS | UNID   |      15 | RS 379,9S         | R$ S.699,2S   |
|      2 | ARMARIO EM AÇO PARA ESCRITORIO COM 06 PRATELEIRAS SENDO OI FIXA E 05 REGULÁ VEIS E 02 PORTAS, COM CHAVE; MEDIDAS: A LTURA 1,95M , LARGURA 0,75M, PROFUNDIDADE 0,40M, PINTURA EPÓX J | MODELO MOVEIS | UNID   |      15 | R$477,15          | RS 7. 157,25  |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| 3   | ARQUIVO EM AÇO COM4 GAVETAS PARA PASTAS SUSPENSAS. TAMANHO OFICIO, CORREDIÇA DESLIZANTE POR PATINS DE NYLON. MEDIDAS: ALTURA 1,33M, LARGURA 0,47M, PROFUNDIDADE 0,55M, PINTURACOM TINTA EPÓXI .                                                                                                                                         | MODELO MOVEIS   | UNID   | 7   | RS 654,65   | R$ 4.582,55   |
|-----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------|-----|-------------|---------------|
| 4   | CADEIRAFIXA SEM BRAÇO; ASSENTO MATERIAL INJETADO EM POLIPROPILENO COMOLÍMERO. DIMENSÕES :450MM DE LARGURA, 4I0MM DE COMPRIMENTO, RAIO DE AFUNDAMENTO DE 4MM, SENDO PRESO POR 4 PARAFUSOS. ASSENTO VENTILADO COM 16 FUROS, ENCOSTOCOM MATERIAL INEJTADO EM POLIPROPILENO COPOLfMEEO. DIMENSÕES: 460MM DE ALTURA, 270MM DE ESPESSURA.     | MODELO MOVEIS   | UNID   | 22  | R$ 175,50   | R$ 3.861,00   |
| 5   | CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS REGULÁ VEIS, ASSENTO E ENCOSTO EM COMPENSADO MULTILAM!NADO DE I0MM ESPUMA EMPOLIRETANO INJETADA, REVESTIDA EM COURISSIMO OUTECIDO, ACABAMENTO NAS BORDAS EM PVC FLEXIVEL, APOIO DE BRAÇOS COM REGULAGEM DE ALTURA 05 RODIZIOS DE DUPLO GIROEM POLIURETANO. MEDIDAS:ASSENTO 400 X420 MM, ENCOSTO 380X300MM. | MODELO MOVEIS   | UNID   | 22  | R$ 340,50   | R$ 7.491,00   |
| 6   | CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOSREGULÁ VEIS, ASSENTO E ENCOSTO EM COMPENSADO MULTILAMINADO DE I0MM ESPUMA EM POLIRETANO INJETADA, REVESTIDA EM COURISSIMO OU TECIDO, ACABAMENTO NAS BORDAS EM PVC FLEXIVEL, APOIO DE BRAÇOS COM REGULAGEM DE ALTURA ATRAVÊS DE BOTÃO. MEDIDAS: ASSENTO 400 X420 MM, ENCOSTO 380X300MM.                      | MODELO MOVEIS   | UNID   | 18  | RS 407,30   | RS 7.331,40   |
| 7   | CADEIRA PLASTICA INFANTIL RESISTENTE COM ENCOSTO COM BRACO, PROCEDENCIA NACIONAL.                                                                                                                                                                                                                                                       | TRAMONTIN A     | UNID   | 37  | R$21,15     | R$ 782,55     |
| 8   | CADEIRA PLASTICA RESISTENTE COM ENCOSTO COM BRACO,                                                                                                                                                                                                                                                                                      | TRAMONTIN A     | UNID   | 112 | R$ 60,80    | R$ 6.809,60   |
| 9   | PROCEDENCIA NACIONAL CADEIRA PLASTICA RESISTENTE COM ENCOSTO SEM APOIO DE                                                                                                                                                                                                                                                               | TRAMONTIN A     | UNID   | 112 | R$ 47,85    | R$ 5.359,20   |
| 10  | BRAÇO, PROCEDENCIA NACIONAL ESTANTE EM AÇO MEDINDO l,96X0,89X0,30M, COLUNAEM CHAPA 16 PRATELEIRAS EM CHAPA 22, COM 05 PRATELEIRAS. TRATAMENTO ANTIFERRUGEM. PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PÓ , CURADA A UMA ESTUFA A 230                                                                                                                  | SÓ AÇO          | UNID   | 15  | R$ 220,35   | R$ 3.305,25   |
| li  | GRAUS. KJT DE MESA EM L. COMPOSTO DE: OI MESA l,00X0,64X0,75 + OI MESA 1,50X0,64X0,75 + GAVETEIRO DE 02 GAVETAS + CONEXÃO 60X60CM + TECLADO RETRATIL, COM BORDAS NOS TAMPOS, PÉS DE ESTRUTURA METALICA EM MDF, PÉS COM SAPATAS PLÁST ICAS E ACABAMENTO EM CHAPAS METÁLICAS.                                                             | MODELO MOVEIS   | UNID   | li  | R$ 844,60   | R$ 9.290,60   |
| 12  | MESA Pi SALA DE AULA Si GAVETA l.20LX0.50FX0.90A MODELO PROFESSOR ACO.                                                                                                                                                                                                                                                                  | MODELO MOVEIS   | UNID   | 30  | R$ 267,75   | R$ 8.032,50   |
| 13  | LONGARINA COMCINCO LUGARES, SEM BRAÇOS EM ESPUMA INJETADA. INTERNO EM COMPENSADO MULTILAMNINAS DE MADEIRAS MOLDADA ANATOMICAMENTE 50 A55 KG/M3 E MOLDADA ANATOMICAMENTE COM ESPESSURA MÉDIA DE 40MM. LARGURA DE 490MM E                                                                                                                 | MODELO MOVEIS   | UNID   | 9   | R$ 711,00   | R$ 6.399,00   |
| 14  | PROFUNDIDADE DE460MM. LONGARINA COM DOIS LUGARES, SEM BRAÇOS EMESPUMA INJETADA.INTERNOEM COMPENSADO MULTILAMNINAS DE MADEIRAS MOLDADA DE 50 A 55 KG/M3 E MOLDADA ANATOMICAMENTE COM ESPESSURA MÉDIA DE 40MM. LARGURA DE 490MM E PROFUNDIDADE DE 460MM.                                                                                  | MODELO MOVEIS   | UNID   | 9   | R$ 381,90   | R$ 3.437.10   |
| 15  | LONGARINA COM TRÉS LUGARES, SEM BRAÇOS EM PLASTICO RESISTENTE INJETADA. INTERNO EM COMPENSADO MOLDADA ANATOMICAMENTE AQUENTE COM PRESSÃO E ESPESSURA DE 10,5MM. ESPUMA ANATOMICAMENTE COM                                                                                                                                               | MODELO MOVEIS   | UNID   | 9   | R$ 509,00   | R$ 4.58 1,00  |

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14/04/2025