Lei — Francisco Ayres (24/02/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J . (MF): 06.554.075/0001-09

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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## ANEXO I  TABELA SALARIAL

Art. 40 da Lei  Municipal n°  366, de 13.12.2018

| - PROF. CLASSEA         | - 20Hs   | 2.433,81   | 2.555,58   | 2.683,36   | 2.817,53   | 2.958,40   | 3.106,32   | 3.261 ,64   |
|-------------------------|----------|------------|------------|------------|------------|------------|------------|-------------|
| (Ensino Médio)          | 40Hs     | 4.867,77   | 5.111 ,16  | 5.366,n    |            | 5.916,80   | 6.212,65   | 6.523,28    |
| PROF.                   |          |            |            |            | 5.635,05   |            |            |             |
| CLASSEB                 | 20Hs     | 3.164,05   | 3.322,25   | 3.488,37   | 3.662,78   | 3.845,92   | 4.038,22   | 4.240,13    |
| (Graduado)              | 40Hs     | 6.328,10   | 6.644,51   | 6.976,73   | 7.325,57   | 7.691 ,85  | 8.076,44   | 8.480,26    |
| PROF. CLASSE C          | 20Hs     | 3.417,17   | 3.588,03   | 3.767,43   | 3.955,81   | 4.153,60   | 4.361,28   | 4.579,34    |
| (Especialista)          | 40Hs     | 6.834,35   | 7.176,07   | 7.534,87   | 7.911 ,61  | 8.307,19   | 8.n2,55    | 9.158,68    |
| PROF. CLASSE D (Mestre) | 20Hs     | 3.929,75   | 4.126,24   | 4.332,55   | 4. 549,18  | 4.776,64   | 5.015,47   | 5.266,24    |
|                         | 40Hs     | 7.859,50   | 8.252,48   | 8.665,10   | 9.098,36   | 9.553,27   | 10.030,94  | 10.532,48   |
| PROF. CLASSE E (Doutor) | 20Hs     | 4.715,70   | 4.951,49   | 5.199,06   | 5.459,01   | 5.731,96   | 6.018,56   | 6.319,49    |
|                         | 40Hs     | 9.431 ,40  | 9.902,97   | 10.398,12  | 10.918,03  | 11 .463,93 | 12.037,12  | 12.638,98   |
| PROF.CLASSE F           | 20Hs     | 5.894,63   | 6.189,36   | 6.498,83   | 6.823,77   | 7.164,95   | 7.523,20   | 7.899,36    |
| (Pós Doutor)            | 40Hs     | 11.789,25  | 12.378,71  | 12.997,65  | 13.647,53  | 14.329,91  | 15.046,41  | 15.798,73   |

## ANEXO II  TABELA SALARIAL

Art. 41 da Lei  municipal n° 366, de 13.12.2018

..

| •                            |      |          |          |          |          |          |          |           |
|------------------------------|------|----------|----------|----------|----------|----------|----------|-----------|
| TÉC.ADM.EDUCACIONAL CLASSE A | 40Hs | 1.518,00 | 1.518,00 | 1.593,90 | 1.673,60 | 1.757,27 | 1.845,14 | 1.937,40  |
| TÉC.ADM.EDUCACIONAL CLASSE B | 40Hs | 1.518,00 | 1.593,90 | 1.673,60 | 1.757,27 | 1.845,14 | 1.937,40 | 2.034,27  |
| TÉC.ADM.EDUCACIONAL CLASSEC  | 40Hs | 1.518,00 | 1.669,80 | 1.753,29 | 1.840,95 | 1.933,00 | 2.029,65 | 2.131 ,13 |

Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres (PI), 19 de fevereiro de 2025.

EUGENIA OE SOUSA::.. ~~~=

NUNES:286008208S  NUflU:l:l60CUJe5

5

=2'»S.OUII~

## Eugê nia de Sousa Nunes

Prefeita Municipal de Francisco Ayres-PI

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## ld:089B9445FC72D56C

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J . (MF):  06.554.075/0001-09

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ERRATA DA PORTARIA Nº 055n025-Gab Pref., de 21 de fevereiro de 2025.

Considerando  erro  de  digitação  na  publicação  da Portaria  nº 055/2025,  de  03  de janeiro  de 2025, publicada  na edição do dia  10 de fevereiro de 2025, no Diário  Oficial dos Municipios do Estado do Piauí,  retifica-se a referida Portaria para a seguinte redação:

ONDESELt:

PORTARIA Nº 055/2025-Gab Pref., de 03 de janeiro de 2025.

LEIA-SE

PORTARIA Nº 055/2025-Gab Pref., de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, nos termos do Art. 26, da Lei Orgânica do Municipio.

Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres/PI, em 21  de fevereiro de 2025.

EUGENIA DE

Auinadoderormadlgttal por EUGENIA DE SOUSA ~!!,e:2 20 ~~5 10:0#.l:41-03'00'

SOUSA

NUNES:286008208 ss d

Eugêni a de Sousa Nunes

Prefeita Municipal de Francisco Ayres

Numerada, registrada e publicada a presente Lei no mural da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI, aos VINTE E UM dias do mês  de FEVEREIRO do ano de dois mil e VINTE E CINCO, e encaminhada à imprensa para publicação oficial.

RENATO

A»lr&gt;Mk&gt;dcformadiglbil

ANTONIO GARCIA ==ATOANTONtO

ANDRADE:364201 ANOAAOE:36420101112

O.,,dc,n::·202.5..1)2.21

07172

lo:oe:57-03'00'

Renato Antônio Garcia Andrade Secretário  Municipal de Administração e Planejamento

## ld:15190581464CD52B

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C .N .P.J . (MF): 06.554.075/0001-09

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PORTARIA Nº 057/2025-Gab Pref.

-

1f'

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Francisco Ayres-PI, 03 d e fevereiro de 202S.

Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO  DE  RECURSOS  HÍDRICOS  E MEIO AMBIENTE.

- A Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí , no uso das atribuições  legais que lhe são  conferidas e  em conformidade com o  Art.  135, Inciso VI, combinado com o  Art. 26, Inciso II "an, ambos da Lei Orgânica Municipal e, ainda;

## RESOLVE:

Art.  1° - NOMEAR,  o  senhor JOSÉ  OSMAR PEREIRA  DA  SILVA, portador  do  CPF 192.  752.968/98 e  RG nº 28.441.942-4/SSP-PI, no cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE do  município de Francisco Ayres, Estado do Piauí,. nos  termos da Lei Municipal nº 321/20 14, de 22 de dezembro de 2014,  alterada pela lei Municipal  nº 421/2022 de 16 de agosto de 2022:

- Art.  2°  A presente  Portaria  entrará em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos administrativos e  financeiros retroativos a  01  de  fevereiro de 2025;

Art. 3° - Revogam-se as disposições  em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra~se,

Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres. Estado do Piauí,  03 de fevereiro de 2025~

~

d

..

-dabmadl(,ltal

EUGENIAOESOUSA

NUNES:286008208S5  Dadc&amp;,2QU.0.U1\_,.s.,s

JW

## Eugênia  de Sousa Nunes

Prefeita Municipal de Francisco Ayres

Numerada,.  registrada e publicada a presente Lei no mural da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres­ PI, aos TMS dias do mês  de FEVEREIRO do ano de dois mil e VINTE E CINCO, e encaminhada à imprensa para pubUcação oficial

RENATO

,..\_óobmadl\J"-

ANTONIOGARCIA =--TONffl)MO

ANDRAOE.:364201 ~ ,om2

Renato 0 ~~tônio Gam'aAnd;adc

Secretário  Mun.icipal de Administração e Planejamento

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## ld:05D50955415ED56E

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J . (MF):  06.554.075/0001-09

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ERRATA DA PORTARIA Nº 059/2025-Gab Pref., de 21 de fevereiro de 2025.

Considerando  erro  de  digitação  na  publicação  da  Portaria  nº 059/2025,  de  03  de j aneiro  de 2025,  publicada  na edição  do dia  I  O de fevereiro de 2025, no Diário  Oficial dos Municíp ios do Estado do Piauí,  retifica-se a referida Portaria para a seguinte redação:

ONDESE LÍ:

PORTARIA Nº 059/2025-Gab Pref., de 03 de Janeiro de 2025.

LEIA-SE

PORTARIA Nº 059/2025-Gab Pref., de 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, nos termos do Art. 26, da Lei Orgânica do Municipio.

Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres/PT, em 21  de fevereiro de 2025.

EUGENIA DE

-"" Ndodeform, :=EUGENIA ~==~s U&gt;.@57-03'00

SOUSA

NUNES:2860

0820855/.

Eugênia  de Sousa Nunes

Prefeita Municipal de Francisco Ayres

Nwnerada, registrada e publicada a presente Lei no mural da Prefeitura Municipal de Francisco· Ayres-PI, aos VINTE E UM dias do mês  de FEVEREIRO do ano de dois mil e VINTE E CINCO, e encaminhada à imprensa para publicação oficial.

RENATO ANTONIO

Assi~deformadlgltal

GARCIA

:':!ATO  ANTONIO

ANDRADE:3642  1

AN~20l07172 Oados:2025.02.2110:10:13

iflriiío Antôiiio c"l?cia Andrade

Secretário  Municipal de Administração e Planejamento

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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