Edital — Flores Do Pi (15/01/2025)

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14. CRONOGRAMA

14.1 As datas constantes no cronograma são  passiveis de reajustes, sendo de total  responsabilidade do proponente  acompanhar a atualização dessas informações através  do portal eletrônico·

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| IETAPA                                |                                       | PERÍODO                 |
|---------------------------------------|---------------------------------------|-------------------------|
|                                       | Lançamento do Edital                  | 16/12/2024              |
|                                       | Perí odo de Inscriçõ es               | 17/12 a 25/12/2024      |
|                                       | Perío do de Seleção                   | 26/12/2024              |
|                                       | Resultado Preliminar                  | 27/12/2024              |
|                                       | Prazo para Recursos                   | 30/12/2024 a 02/01/202S |
|                                       | Resultado Final                       | 03/01/202S              |
| Prazo para Assinatura do Recibo       | Prazo para Assinatura do Recibo       | 06/01 a 101 01          |
| Prazo para Pagamento dos Contemplados | Prazo para Pagamento dos Contemplados | 13/01 a 15/01/2025      |

14.2 Este Edital é composto pelos seguintes anexos:

Anexo I - Categorias

Anexo II - Crité rios de seleçã o e bônus de pontuação

Anexo III - Fonnulârio de Inscrição

Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural

Anexo V - Recibo de Premiação  Cultural

Anexo VI - Declaração  étnico -racial

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ Rua Castro Alves, 362, Centro, Flon!s do Piauí  CEP:  64.81 5-000 CNPJ:06.554.15&amp;'0001-90

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

## ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025

OBJETO: Contratação de  empresa  serviços  de  assessoria  e  consultoria  jurídic a especializados, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Flores do Piaul-PI.

(Art.74, Inciso Ili, alíneas  'C' combinado com Art. 6,  Inciso XVIII da LEI  14.133/2021).

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

De  acordo  com  o  Procedimento  Administrativo  de  lnexigibilidade de Licitaçã o nº.  004/2025  realizado  em 07/01/2025  na  Sala  da  Agente de Contratação  e  Equipe  de  Apoio  da  Prefeitura  Municipal  de  Flores  do  Piaul  PI, nomeada  pela  Portaria  nº. 019/2025  de  01 de  janeiro  de  2025, objetivando  a Contratação de empresa serviços de assessoria e consultoria jurídic a especializados. em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Flores do  Piaul  Pi, RATIFICO o  processo  realizado  pela  Agente  de  Contratação e Equipe  de  Apoio,  Adjudicando  e  homologando  o  resultado  no  valor  total  de R$ 120.000,00 (cento  e  vinte  mil  reais) em  favor da  empresa: ARAUJO &amp; LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS -CNPJ 15,663.516/0001-93, Rua das Orquídeas Nº  691 -Bairro,  Jóquei ,  Teresina · PI,  CEP:  64.048-152, conforme  toda a documentação constante nos autos do procedimento de inexigibilidade  em referênc ia,  de  acordo  com  a  justificativa  da  Agente  de  Contratação  e  Equipe  de Apoio - PMFPI e parecer jurídico, parecer da controladoria que são  fundamentados no  Art. 74,  Inciso  Ili,  alíneas  'C'  combinado  com  Art. 6,  Inciso  XVIII  da LEII 14.133/2021  e  legislação  correlata  os  quais  são  partes  integrantes  dos presentes autos.

A Secretaria  Municipal  de  Finanças  para  o  empenho  da  respectiva despesa.

MINISTl! RIO  DA CULTUIA

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Publique-se, para os fins do artigo 71  da Lei nº 14.133/2021

Flores do Piaul - PI, 13 de janeiro de 2025.

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Publique-se, para os fins do artigo 71  da Lei nº 14.133/2021

Flores do Piaul - PI,  13 de janeiro de 2025.

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Evandro F ~ da\_ Costa PREFEITO MUNICIPAL

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Evandro F da Costa PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEfflJRA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ

RIJa  castro Alves, 362, Centro, Flon!s do l'lauf CEP:  64.815-000 CNPJ:&lt;&gt;6.554.158,'0001-SO

## EXTRA  TO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº. 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 004/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74,  inciso  III, alineas "e", c/c  artigo  6°, inciso  XVIII, alineas "e", da Lei nº 14. 133/21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇO S DE ASSESSORIA E CONSULTO  RIA JURIDICA ESPECIALIZADOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  FLORES  DO  PIAUÍ  - PI  - CNPJ: 06.554.158/0001-90

CONTRATADO: ARAUJO &amp; LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS  - CNPJ 15.663.5 16/0001-93

VIGÍNCIA: 13 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

FONTE DE RECURSOS: ORÇAME NTO GERAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

13/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí  CEP:  64.815-000 CNPJ:06.554.15&amp;'0001-SO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025

ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2025

OBJETO: Contrataçã o  de  Empresa  para  Execução  de  Serviços  de  Apoio  Té cnico  e Operacional  junto  a Gestã o do  SUAS,  no  âmbito da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social de Flores do Piauí -PI.

(Art.74, Inciso Ili, alíneas  'C' combinado com Art. 6, Inciso XVIII da LEI  14.133/2021).

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

De  acordo  com  o  Procedimento  Administrativo  de  lnexigibilidade· de Licitação nº.  004/2025 realizado  em  07/01/2025 na Sala  da  Agente  de Contratação  e  Equipe  de  Apoio  da  Prefeitura  Municipal  de  Flores  do  Piauí PI, nomeada  pela  Portaria  nº. 019/2025  de  01 de  janeiro  de  2025, objetivando  a Contratação de Empresa  para Execuçã o de Serviços de Apoio Técnico e· Operacional  junto  a  Gestão do  SUAS,  no  âmbito  da  Secretaria  Municipal  de Assistênc ia  Social  de  Flores  do  Piauí -PI RATIFICO o  processo  realizado  pela Agente de Contratação  e Equipe de Apoio, Adjudicando e homologando o resultado no valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) em favor da empresa: HELIDA JANE SILVA MORAES 06309373382 -CNPJ 23.987.781/0001-55,  Rua  Pretestato Quaresma S/N -Bairro:  Centro,  Batalha -PI,  CEP:  64.190-000 conforme  toda  a  documentação constante  nos  autos  do procedimento  de  inexigibilidade  em  referê ncia,  de  acordo  com  a  justificativa  da Agente  de  Contratação  e  Equipe  de Apoio  - PMFPI  e parecer jurídico , parecer da controladoria que  são  fundamentados  no Art. 74, Inciso 111 , alínea s  'C' combinado com  Art.  6,  Inciso  XVIII  da  LEI  14.133/2021  e  legislação correlata  os  quais  são partes integrantes dos presentes autos.

A  Secretaria  Municipal  de  Finanças  para  o  empenho  da  respectiva despesa.