Contrato — Tamboril Do Pi (23/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXV

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## CONTRATO NO 44/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo  presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si  fazem, de um  lado o MUNlcf  PIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público, CNPJ  nº  0l.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí , daqui em, diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado ZELMA DA SILVA AGUIAR, portadora de RG n· 3333706 e CPF n· 056.150.583-74, residente na Rua Elvira de Paula, S/N, centro, Tamboril do Piauí  - PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre  si  que  se  regerá pelas  cláusulas e  condições, abaixo  discriminadas,  que  as  partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira -DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  contratação  de  Auxiliar Administrativo vinculado  à, Secretaria Municipal de Administração  e Obras.

## Cláusula  Segunda · DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO  (A) se  obriga  a  prestar  os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga, horária  de 40 horas semanais, pelo período  de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 19 de março de 2025 e término em  19 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério  da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais),  com  estimativa mensal  de  R$  1.518,00 (Um  mil quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta· DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes. do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta· DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento  das  condições estabelecidas, a  CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Cláusula Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o  presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta · DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de  serviços da CONTRATADO (A), objeto da  cláusula primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos  Anjos, designado por meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima · DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava· DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  19 de março de 2025.

EIDA

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

CONTRATANTE

Zelma da SIiva Aguiar CONTRATADO (AI

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## CONTRATO NO 45/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo  presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si fazem, de um  lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurí dica  de  direito  público, CNPJ  nº  01.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril  do Piauí, daqui em diante  designada  parte CONTRATANTE e, de  outro  lado ADERVAL  DE  OLIVEIRA  COSTA, portadora de RG  nº 2157813098 e CPF  nº 028.761.743-24, residente na  Rua Tomaz Teodósio, Nº 292 centro, Tamboril do Piauí  - PI, de ora em diante designada CONTRATADO (AI, que tem como  justo  e  contratado  entre  si que  se regerá pelas cláusulas e  condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira · DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  contratação de  Professor  substituto  vinculado  à Secretaria de Educação,  Esportes e lazer.

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO (AI se  obriga  a  prestar  os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais, pelo período  de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 01 de  abril  de  2025  e  término em  01  de  abril  de  2026,  podendo  ser  prorrogado  a  critério da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira· DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais),  com  estimativa mensal de R$ 1.518,00 (Um  mil quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta· DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta · DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento  das  condições estabelecidas, a CONTRATADO  (AI fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Cláusula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o  presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula Sexta · DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de  serviços da CONTRATADO (AI, objeto da  cláusula primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado por meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a correção  de  eventuais falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima · DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Pia ui, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  01 de Abril de 2025.

GLAUERT ~ COELHO ALMEIDA}f1 73231

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GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Aderval de Oliveira Costa CONTRATADO {AI

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