Licitação — Francisco Ayres (03/04/2025)

178

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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0057

0058

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

Rua:  José Martins, Nº 643 - Centro CEP: 64.253 - Q0. Q

TAPETE COMUM, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E  PESO LiOUIOO.  ROTULAGEM OE ACORDO COM A  L E GISLAÇÃO VIGENTE. MARCA CASTELLI FABRICANTE EMPôRIO DAS TOALHAS COMERCIO OE TECIDOS L  TOA PROCEDÊNCIA  NACIONAL VALIDADE 12 (DOZE)  MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E  OE ACORDO COM O QUE A  LEGISlAÇÃO VIGENTE DETERMINA. N" REGISTRO ISENTO DECLARAMOS QUE TODAS E  QUAISQUER DESPESAS,  PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS BENS,  NECESSAAIAS PARA O  FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO ,  INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SAI.ARIOS.  E NCARGOS SOCIAIS,  OPERACIONAIS,  COMERCIAIS, TRANSPORTES (FRETES ), PREVIOENCL&lt;RIOS, TRABALHISTAS E  TRIBUTÁRIOS  OE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E  QUAISQUER OUTROS CUSTOS QUE, OIRET  A  OU INDIRETAMENTE, SE RELACIONEM COM O FIEL CUMPRIMENTO PELA CONTRATADA DAS OBRIGAÇÕES .  VALIDADE DA PROPOSTA: 120 DIAS TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA E  ESTÃO  DENTRO DO PRAZO OE VALIDADE OE ACORDO COM A  LEGISLAÇÃO VIGENTE

SODA CAUSTICA POTE 500 G,  IDENTIFICAÇÃO retiro DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E  PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA RETIRO FABRICANTE LOURIVAL BEZERRA FREITAS EPP PROCEDÊNCIA  NACIONAL VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A  LEGISLAÇÃO VIGEN TE DETERMINA. N" REGISTRO ISENTO DECLARAMOS QUE TODAS E  QUAISQUER DESPESAS, PARA AQlUSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS BENS,  NECESSAAIAS PARA O  FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO , INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SAI.ARIOS,  ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS,  COMERCIAIS, TRANSPORTES (FRETES), PREVIDENCIÁRIOS , TRABALHISTAS E  TRIBUTÁRIOS  OE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E  QUAISQUER OUTROS CUSTOS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SE RELACIONEM COM O FIEL CUMPRIMENTO PELA CONTRATADA DAS OBRIGAÇôES . VALIDADE DA PROPOSTA: 120 DIAS TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA E  ESTÃO  DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE OE ACORDO COM A  LEGISLAÇÃO VIGENTE

0059

PA P,tlXO ZINCO CJ CABO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E  PESO LiaUIDO. ROTULAGEM OE ACORDO COM A  LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA MARANHÃO  FABRICANTE INDUSTRIA DE VASSOURAS MARANHAO L  TDA PROCEDÊNCIA  NACIONAL VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E  DE ACORDO COM O QUE A  LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. N" REGISTRO ISENTO DECLARAMOS QUE TODAS E  QUAISQUER DESPESAS, PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS BENS,  NECESSÁRIAS PARA O  FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO , INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS , ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS,  COMERCIAIS, TRANSPORTES (FRETES), PREVIDENCIÁRIOS , TRABALHISTAS E  TRIBUTÁRIOS  OE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E  QUAISQUER OUTROS CUSTOS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SE RELACIONEM COM O FIEL CUMPRIMENTO PELA CONTRATADA DAS OBRIGAÇôES . VALIDADE DA PROPOSTA: 120 DIAS TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA E  ESTÃO  DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE OE ACORDO COM A  LEGISLAÇÃO VIGENTE

V  MARANHAO

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OECOMPAASPÜBUCAS

CASTELLI

400

RSS,98

R$2.392,00

UNO

400

UNO

200

UNO

MariaEdnelhMoraisCastro

PORTAL

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/lvalidaarquivo.portaldecompraspublicas.corn.br Documento gerado eletronicamente no Po,tal de Compras Publicas em 01104/2025 âs 09:17:23. Código verificador. COEFA9

OECOMPAASPliBUCAS

Pregoeiro

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https:f/va!idaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 01/04/2025 às 09:17:23. Código verificador: COEFA9

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## ld:07384CE5245EFFEB

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 13 , DE 24 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.459

Abre no orçamento vigente aédito  adidona/ suplementar e da outras providências

RSl,49

R$8,30

Total

R$2.996,00

R$1.660,00

R$ 350.115,00

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Página  18 de 18

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## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$51. 500, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

51.500,00

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

174

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

8.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

550

01

550

Transferência  do Sa~rio-Educação

999

000

Não  se aplica

02

05

01

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO BASICA- FUNDES

229

12.361.0009.2058.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

10.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

F  .R.:

1

540

01

540

Transferências  do FUNOEB • Impostos e Transferências  de Impostos

220

000

Educação  - Amortização  e Custeio de Oper

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

256

10.122.0013.1057.0000

PROMOCAOASAUDE DE QUALIDADE

15.000,00

3.1 .90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.:

1

605

02

605

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

000

Não  se aplica

02

07

01

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

437

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DAASSISTENCIASOCIAL

10.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OJCA

F  .R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

481

08.244.0014.2113.0000

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

500,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS

- CIVIL

F.R.:

1

660

04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

:c:z::::z

## DECRETO Nº 13 , DE 24 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.459

02

07

01

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

498

08.245.0014.2115.0000

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

5.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.:

1

660

04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

499

08.245.0014.2115.0000

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

3.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.:

1

660

04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenient es  de:

## Anulação :

## 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

180

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

-8.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

550  01

550

Transferência  do Salário-Educação

999

000

Não  se aplica

02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA- FUI

234

12.361.0009.2063.0000

3.3.90.39.00

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE

·10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

540  01

540

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

220

DOO

Educação  - Amortização  e Custeio de Oper

## 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

258

10.301.0012.1057  .0000

3.1.90.11.00

805

999

DOO

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUOE

-15.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

605  02

Assistência  financeira da União  destinada à oomplementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não  se aplica

02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

445

08.122.0014.2112.0000

3.3.90.33.00

680

999

DOO

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

-500,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1

660  04

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

..

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==-

===::

## DECRETO Nº 13 , DE 24 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.459

02 07 01

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS

488

08.244.0014.2113.0000 4.4.90.51.00 660 999 000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

-11.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

F.R. Grupo:

1  660 04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

Não  se aplica

02 10 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

596

17.512.0005.1009.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000

DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1 500 00

-51.500,00

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## ld:089B925D81E8F7  AO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N .P .J.  (MF): 06.554.075/0001-09

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## PREFE ITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

AVISO DE LICITA Ç Ã O- REPUBLICA Ç Ã O- ERRATA

Pregão  Eletrônico n º, 010/2025

No  aviso  d e lic i tação  publicado  e m  27  d e  março  d e  2025,  n a  pág ina 54,  d o  Diário  O ficial  dos  M unicípi os, Edição  VCCL XXXVIll,  1D 0 F 8 B E FE5E5259EIB,  ONDE  SE L Ê :  09 d e  a b ril  d e  2025. L EIA-SE:  1 6  d e  a b ril  d e 2025.

Francisco Ayres  (PI ), O I  de abril d e  2025

Caroli n y  N unes d e  Sousa Pregoeira

## ld:0B621D4E3CFCF7DF

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P .J. (MF):  06.554.075/0001-09

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## PREFE ITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

A VISO DE LICITA Ç Ã O- REPUBLICA Ç Ã O- ERRATA

Pregão  E letrônico n º. 011/2025

No aviso  d e lic i tação  publicad o  em  27  d e  março  d e  2025, n a  pág ina 54,  d o  D iário  Oficial  d os  M unicí p i o s, Edição  VCCL XXXVIll,  1D 089B 948Cll739E20, ONDE  SE L Ê: 10 de abril  d e  2025. L EIA-SE :  1 6  d e  abril  de 20 25.

Francisco  Ayres  (PI), OI  d e  abril d e  2 0 25

Caroli n y  N unes d e  Sou sa Pregoeira

## ld: 13BSBE206E38F80A

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J.  (MF):  06.554.075/0001-09

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## PREFEITURA MUNICIPAL D E  FRANCISCO A YRES

AVISO DE LICITAÇ Ã O-REPUBLICA Ç Ã O  -E RRATA

Pregão  Eletrônico n º .  012/2025

No a viso  d e licitaçã o  p ublicad o  em  27  d e  m arço  d e  2025,  na página  55,  d o  Diári o O ficial  d os  M unicí p i o s, Edição  VCCL XXXVIII, 1D O CC5 64F52All9 E 2 5 ,  ONDE  S EL E :  10 d e  a bril d e  2025. LEIA-SE:  16 d e  a bril d e 20 2 5 .

Francisco Ayres (PQ, OI  d e  a bril  d e  2 0 25

Caroliny N unes d e  Sousa Pregoeira

Ar t i go  3o .Este  decr eto  entr a  em  vigor na  data  de  sua  publi cação.

EUGENIA OE SOU ~=:=1g1111pa, NUNES:286008208 ES:28600820855 S /) -O~'OCI' 102S.G4.0lll:S~

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:10EF332FB324F772

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF):  06.554.075/0001-09

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

AVISO DE LICITAÇ Ã O - REPUBLICAÇÃ O - ERRATA

Pregão  Eletrônico n'. 008/2025

No  aviso  de  licitação  publicado  em  27  de março  de  2025, na  página  54, do Diário  Oficial dos  Municípios , Edição  VCCLXXXVIII, 1D  IOEF355E42AF9El2, ONDE SE Lll: 09 de abril de 2025. LEIA-SE: 15 de abril de 2025.

Francisco Ayres  (PI), O I de abril de 2025

Caroliny Nunes de Sousa Pregoeira

## ld:01AB3703AE36F795

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

AVISO DE LICITAÇÃ O - REPUBLICAÇÃ O - ERRATA

Pregã o Eletrônico n'.  009/2025

No  aviso  de licitação  publicado em  27  de  março  de  2025,  na  página  54,  do Diário  Oficial  dos  Municí pios, Edição  VCCLXXXVIII, 1D 0CC564F52Al 19E15, ONDE SE Lll:  11  de abril de 2025. LEIA-SE:  1 5 de abril de 2025.

Francisco Ayres  (PI), 01  de abril de 2025

Caroliny Nunes de Sousa Pregoeira

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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