Contrato — Canto Do Buriti (22/05/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importãncia  de R$4 , 098, 081 , 72  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +)

01 01 00 c/&gt;.MAAA MUNICIPAL

14 01 .031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 1.260,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 R8CUJ806 não Vinculados de lmposto8 999  000 N!lo sooplk::o

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

63 04.  122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 480.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JUR/OtCA F.R.: 1 500 00 500 Rewraos rlAo Viocutados de Impostos

## 999  000 Nãoaeaplk:a

65 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 150.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recuraoa rlAo Vinculados de Impostos 999  000 Nãoseaplk:a Artigo  2o . o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação :

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

635 04.122,0005.2040.0000 GESTÃOADMINISTRATIVA 1,821,72 3.3.90.93.00 INOENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES F,R.: 1 553 01 553 Transfer!nelas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte ESCOiar ( 999  000 NAo se apHca 01.031.0001.1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -1 .280,00 4.4,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

88 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 3.2.80.21 .00 JUROS SOBRE A DivlDA POR CONTRATO 500 Rocuf'$O$ llão VinculadOs de Impostos 999  000 Não se apl'°8 200.000,00 F.R.: 1 500 00 29 04.122.0005.2041 .0000 3.3.90.36.00 600 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  &amp;e aplica -1 .821,72 F  .R.  Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317

06.554.042J0001-50

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 02 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.518

## 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

74

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-4,4.90.52.00

755

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Alienaçlio de Bens/Ativos· AdminislfaÇão

999  000

Não  seapllca

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

135

160

07

02

296

08

01

389

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

4.4.90.52.00

700

... 000

25.752.0065.2590.0000

3.3.90.39.00

751

... 000

MANUTENÇÃO

OE UTILIDADE PÚBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Espeçial da Uniao

Na0998PII08

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

-250.000.00

F  .R. Grupo:

1  755

-410.000,00

F.R. Grupo:

1  706

-1 .120.000,00

OUTROS SERVIÇOS  oe TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1  751

Recurtl09 da Contribuição  para o Custeio do ServlQo de llumlnaçlo P(Jbllca · COSIP

Não  se aplica

00 FUNOEB - 70%

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.91.00

541

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Trem1ferêocl88  do FUNDES· Complementaç&amp;o da União  -VAAF

999  000

Não  se11plica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

600

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

·1.020.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-550.000,00

F.R. Grupo:

1  600

05

05

05

01

02

Transf8f"ências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedef&amp;I · Bloco de Manute

Na0$98pll08

... 10.301.0025.2190.0000 3,1.90.11.00 621 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -195.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F,R, Grupo: 1  621 02 Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não5eapllcil

-4.098.081 .

72

4.098.081 .72

02 03 00 SECRETARIA MUN, DE FINANÇAS

02

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA

04

00

92

05

00

131

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

RectKSOS llão Vinculados de Impostos

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 14, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.518

SECRETARIA MUN, DE OBRAS E SERV. URBANOS

15.451 .0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos: não  Vlnculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

225

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.92.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R8CUrsos não  Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas oom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vlnculados de lmpoot0&amp;

200

Educação - Despesas oom MOE

000

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

269 12.361 .0032.2241 .0000 3.3.90.39.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Transforéocla  do Salário-Educação Não se aplica 220.000,00 F.R.: 1 550 01 391 1  0.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -550.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600 02 Transfor6nclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuta NãoaeaJ)llca

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB · 70%

267 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 542 Trsnsferênc iss do FUNDEB · Complementação da União· VAAT 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Báalc 300.000,00 F.R.: 1 542 01

313 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se apllcs 150.000,00 F.R.: 1 540 01 Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ.icaçao .

PRACA SANTANA. 317

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANT O  DO BURITI

00.554.0&lt;12/0001 ~50

Exercfcio:

2025

314 12.361.0030.1201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÕES 542 Trttnsferênc l8'&amp; do FUNDES - Complement0çl\o da Un19o - VAAT 999 000 Não se aplica 300.000,00 F.R.: 1 542 01 D ECR ETO  N º  14, D E  02 DE ABRIL D E  2025 - LEI N .518

MAReus FELL1PE NUNES ALVES

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS PREFEITO MUNICIPAL

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

02

235

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

## ld:07384E9FCOCESC6C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 08.554.042/0001..SO Exerelcio: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 02 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.518

Abrf! no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras prov/d~nc/as

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA. 317 06.554.042J0001-50 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 02 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.518

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

08

01

403 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recur5os do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

414 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 80.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R : 1 500 00 500 Recursos n&amp;o Vincul&amp;dos de Impostos 300  000 Saúde  - Oespeaaa oom ASPS

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL-FMAS

513 08.243.0015.2145.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 660 999  000 Transferência  de Recursos do Fundo Nadonal do Assistência  Soelal - FNAS Não  se aplica 5.000.00 F.R.: 1 660 04

02 12 00 SECRETARIA MUN, DO MEIO AMBIENTE E RECURJ·-IÍORICOS

620 18.542.0056.2505.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE PRESERV.E CONTROLE AMBIEN'" OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de tmpoelos Não  se aplica 130.000,00 F.R.: 1 500 00

20.000,00

F.R :

1

500

00

1.900.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

00

00

80.000,00

## F.R.: 1 500 00

02

02

02

Direta

347