Termo — Ribeira  Do  Piaui (04/12/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXII
Id:0e28A8581D63ff2F
Id:10EF3348D877FF15
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
FIROI
MEIO AMBIENTE
SO DEVER
RESERVAR
ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO URBANO DE RIBEIRA DO Piauí - CMDU
URBANO - CMDU DE RIBEIRA DO Piauí - PI
Ata da Primeira Reuniao do Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano de Ribeira do
Piauí - CMDU, na modalidade ordinaria, aos vinte e sete dias de novembro de dois mil e vinte e
No dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e cinco, tomaram posse para integrar o Conselho
cinco (27/11/2025) as nove horas da manha (09h:00min), reuniram-se na sala de reuniao da
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ribeira do Piauí- PI, com exercicio no bienio 2025-2026, 12
Secretaria De Meio Ambiente, situada na Avenida Presidente Medici, S/N,centro, nesta.
membros (titulares e suplentes), sendo 06 (seis) representando o poder publico Municipal e 06 (seis)
cidade,os representantes do poder publico Municipal e da sociedade civil que compse o
representando organizag3es nao - governamentais. Todos declararam sua vontade de tomar posse,
Conselho Municipal Desenvolvimento Urbano -- CMDU, no bienio (2025-2026). Neste sentido,
prestando o compromisso de exercer com probidade e assiduidade todos os deveres que lhes forem
o presidente do CMDU, senhor Luizael De Sousa Maia (Secretario de Obras e Servigos
atribuidos, que exercerao a partir do dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e cinco, assumindo
Urbanos), orientou e coordenou a reunino, ressaltando a ir
dessa forma todos os encargos do mandato de que se investe, zelando pela defesa do meio ambiente,
ortancia da criacao do conselho
Municipal de desenvolvimento urbano
como servigo relevante prestado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ribeira do Piauí-
para o municfpio de Ribeira do
PI. Eu, Luizael De Sousa Maia, Secretario Municipal de Obras e Servigos Urbanos, lavrei o presente
natural, bem como do equilibrio ecologico, alem de desempenhar o controle social e a
termo de posse, que vai assinado pelo prefeito Municipal e pelos membros empossados.
as e ponderadas algumas consideraces sobre
1 - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
as Lei Municipal n.247, de 12 de Novembro de 2025 que disp3e sobre a Politica de Uso e
Ocupacaio do Solo Urbano no Município de Ribeira do Piauí e Cria o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano. Por fim, foi formada a composigao do Conselho Municipal de
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Desenvolvimento Urbano de Ribeira do Piauí-PI, para o bienio (2025-2026), sendo compo
uizael De
seguinte forma:
Tim Buigelbe Sous psis
1 - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
Agripino Ferreira De Sousa Filho
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
SuplenteAgnPiye Rannazada Souro Ao
Luizael De Sousa Majs
Tituiar Buizo e! do Souss Mais.
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
Agripino Ferreira De Sousa Filho
Janice Da Costa Rodrigues
Suplente AyzaPne Panaino&Soage Mo
Jarbas Vasconcelos Gomes Dos Santos
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
Janice Da Costa Rodrigues
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Jarbas Vasconcelos Gomes Dos Santos
Carlos Cesan Pereira Ho/Nascimento
1
Suplente Yovos yfius Lsr sAe
sylinvt
Jesemiel Borba Da Silva
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Suplente emlI 3oado Siha
Carlos Cesaf Pereira Ho Nasciment
Titular srl
sl
II - REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL
Jesemiel Borba Da Silva
ENTIDADES DE CLASSE DO MAGISTERIO
Suplente 1omml DmVo  SiW0
Graciliano Ferrcira Da Costa
da Corte
II - REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL
Otonic'De Sousa Maia
ENTIDADES DE CLASSE DO MAGISTERIO
Suplente T onuctm. te.Snu ss  pleir.
Graciliano Ferreira Da Costa
Titular
ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE
Otoniel Be Sousa Maia
Jose Aparecido Gomes De Sousa
Suplente Lonic
Souso #Aix
Francisco Osorio Mirandn Fiiho
ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE
Jose Aparecido Gomes De Sousa
Suplente
Titular Jesi A Pou s do gomes Al souscr
Francisco Osorio Miranda Filho
ASSOCIACAO QUILOMBOLA DO INGONGO
Suplente
Raimundo Da Costa Silva
Titular Ra'arrrrle cler copte sifse
SSOCIACAO QUILOMBOLA DO INGONGO
Jose Francisco Rocha Araujo Costa
Raimundo Da Costa Silva
SuplencD2SC FRAc355co R A c0STA
Titular Ro'rr
nele cle coste si/a
Jose Francisco Rocha Araujo Costa
Suplente+erRfSis ceR=A co gTA
LUIZAEL DE SOUSA MAIA
Secretario Municipal de Obras e Servigos Urbanos de Ribeira do Piauí-PI
Em seguida, verificando a presenca de todos, o Secretario Municipal De Obras e Servicos
Luizael de Sousa Maia
Piauí. Por fim, o Secretario Municipal De Obras e Servigos Urbanos - Luizael De Sousa Maia,
fez uso da palavra para finalizar e agradecer a todos pela participacaio ativa na composigao do
Conselho Municipal do Desenvovimento Urbano - CMDU. Nada mais havendo a tratar, o
ANTONIO LUIZ DE
Secretario, lavrou a presente Ata que, depois de lida e aprovada, segue assinada por ela e pelos
ARAUJO COSTA
NETO:87
NETO:87220334320
ados: 2025.11.27 11:02:12 -03'00'
membros da reuniao. Ribeira do Piauí-PI, vinte e sete dias de novembro de dois mil e vinte e
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
cinco (27/11/2025).
Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí do Piauí-PI
Diario Oficial dos Municipios