Contrato — Pavussu (15/01/2025)

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## Prefeitura Munlclpal de Payussu

CNPJ nºOl.612.679/0001-32 lua JOM Soludano da Slva, n- fU, Cenh, CIP '4.aa.«IO, PawttU-Nauf

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PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº  1S1/202S.

CONTRATANTE: MUNicfPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 2 . 01.612.679/0001-32 CONTRATADA: LEANDRA NASCIMENTO ALVES.

Portador do  RG de nº.4.907.939  SSP  /PI e CPF de nº.  085.475.503-99. OBJETO:  Prestação  de  serviços  de  AGENTE  ADMINISTRATIVO  junto  à Secretaria Municipal de Administração, deste Município.

FINANCEIROS:  Fundo de Participação do Município - FPM, ICMS,  e  demais outras dotações que entender necessário.

VALOR TOTAL  de R$  R$  18.216,00 (dezoito  mil e duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art 37, IX, da Constituição Federal e Lei 8.666/93 VIG~NCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro  de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº0l.612.679/0001-32 l"avussu-Plauf

Rua JOl4 sa1osttano da snva. n· 953, C·ntto, CEI" 64.838-000, Conklto: l·rmlt q9fdyrg py4gOJ!ii4çpm I ftnqnçtkg P'U9 o,mql,com PODER EXECUTIVO

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## EXTKATU  UU  CUNTKATU  TEMPUKÁKIU UE  l'KE:STA(,.:ÃU UE SERVIÇOS  Nº 152/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32 CONTRATADO: RONIVAN RODRIGUES GOMES, Portadora do RG de nº37.478.107-2 SSP/SP e CPF de nº:269.326.138-40 OBJETO: Prestação de serviços de FISCAL,junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, deste Município. FINANÇAS:  Fundo de Participação do Município  - FPM, ICMS, e demais outras dotações  que entender necessário. VALOR TOTAL de R$ R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais). PAGAMENTO: dividida em 12 (do7.e) parcelas mensais de R$ 1.51 R,00 (mil quinh,mtn.&lt; e dezoito  reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei 8.666/93

VIGÊ NCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro, de 2025.

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Ruo JOM Sofudlano da Sltva, n- t5l, Cantro, CEI' 64.831-000, fl'avunu-l'Jauf contato: E·mol: Rffllluc9 PT"9rn9!  com I n,pgncffi enlPmol com

PODER EXECUTIVO

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## EXTKATU  UU  CUNTKATU  TEMPUKÁKIU UE  PKE:STA&lt;,.:ÃU UE SERVIÇOS  Nº 153/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32 CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BRITO,

Portadora do RG de nº12.523134 SSP/SP e CPF de nº:007.794.548-47

OBJETO: Prestação de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , deste Município .

Fundo de Participação do Municipio - FPM, ICMS, e demais outras dotações  que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais) .

PAGAMENTO: dividida em 12 (do7.e) parcelas mensais de R$ 1.51R,OO (mil quinhP.ntn. &lt; e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA:  03.01.2025A31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro, de 2025.

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32

Ruo Jos6 Saluttlano da Slva, .,. tM, Centro, CEI' '4 .831-000, flovuuu-P'kluf cantato: E-ma1t PCIMIYJp,,pyllAroAl,com, nnoocm PY'99D'AM com

PODER EXECUTIVO

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## EXTKATU  UU  CUNTKATU  TEMPUKÁIUU UE  l'KE:STA&lt;,.:ÃU UE SERVIÇOS  Nº 154/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32 CONTRATADO: WESLEY ARAÚJO  DE MACEDO,

Portadora do RG de nº4.017.985 SSP/PI e CPF de nº:081.070.043-37

OBJETO: Prestação de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, deste Município.

Fundo de Participação do Município  - FPM, ICMS, e demais outras dotações  que entender necessário .

VALOR

TOTAL de

R$ R$ 18.216,00

(dezoito mil e duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518.00 (mil quinhentos e dezoito  reais) .

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 8.666/93 VIGÊ NCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSrNATURA: 03 de janeiro, de 2025.

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## DECRETO Nº00?/2025 GP/PMT, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE  SOBRE O  RECADASTRAMENTO DOS, SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIAPL E DÁ  OUTRAS PROVIDflNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, Gilson Castro de  Assis,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e  nos  termos  da  Lei  Orgânica  do Município .

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos dados cadastrais, dos titulares de cargo efetivo, ativos, empregados públicos,  servidores ocupantes de cargos comissionados, contratos temporários  e servidores à disposição  da gestão municipal, visando à implantação  do e-Social (Escrituração  Digital das Obrigações Fiscais,  Previdenciárias  e  Trabalhistas)  e  o  envio  de informações  corretas  para o cumprimento das obrigações  legais;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos dados cadastrais, do pessoal ativo com o escopo de traçar polfticas de valorização do servidor público, e  ainda  para  adequar  a  distribuição  dos  recursos  humanos  da  Administração Municipal Direta e Indireta; e

CONSIDERANDO a necessidade de zelar pelo interesse público,  mormente no que tange à proteçã o do erário, através  do controle dos gastos com pessoal;

## DECRETA:

Art. 1 º.  Os servidores titulares de cargo efetivo, ativos, e/  ou servidores à disposição da gestão  municipal da Administração Direta e Indireta do Município  de João  Costa - PI deverão  se recadastrar, nas condições  definidas neste Decreto, com a finalidade de promover a atualização de seus dados.

--~=== Avenlcle 1 ·  de  janeiro, S1N Pr"6dlo Centro Admlnlstmtvo, oentro, .Jo6o eo.te-PI CEP: 64.765-000- CNPJ: 01.612.580/0001-30

Tal: 89 3486-0122 - EmaH: ~ l . o o m e-.pl.gov.br

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