Portaria — Flores Ta  Do  Piauí (07/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## ld:0047F1E9D82E002B

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

Portaria  nº  01  de agosto de 2025

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

251

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## DECRETO Nº 52 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

Claudionor Urbano de Oliveira,  Prefeito Municipal de Floresta do Piauí no  uso  de  suas  atribuiçõ es  legais  e  nos  tem,os  da  Lei  nº  200/2025  de  25  /08/ 2025, pela presente.

## Resolve:

## Arl. 1°  - Nomear  os membros  que  constituirã o a Coordenadoria Municipal de Proteção  e Defesa Civil - COMPDEC de Floresta do Piauí

Senhor lsac Moura de Oliveira .... COORDENADOR

Senhor Joã o Emanuel do Nascimento Moura  ... SECRETÁRIO

Senhor Carlos Rafael de Moura e  Silva  .... SETOR TÉCNICO

Senhor Raimundo Nonato de Sousa SETOR OPERATIVO

Ar!.

2°

-

A

presente

Portaria

entrará  em

vigor  na  data  de  sua

publicaçã o, revogadas as disposiçõ es em contrá rio.

Cumpra-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí. 25 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal

Claudionor Urbano de Oliveira

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

165

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

167

169

190

191

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

200

000

12.361.0009.2100.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0009.2100.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.0009.2048.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.365.0009.2048.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

02

05

01

FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA- FUNDEB

219

12.361.0009.2057  .0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

541

230

000

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da Unlão-VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

02

00

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

23.000,00

F.R.:

1

500

00

351,00

F.R.:

1

500

00

2.650,00

F.R.:

1

500

00

55.000,00

F.R.:

1

500

00

101,00

F.R.:

1

500

00

70.000,00

F.R.:

1

541

01

258

10.301.0012.1057.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

8.868,83

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

02

605

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

000

Não  se aplica

## ld:089B92BC0969FFBC

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

<!-- image -->

'íliilr

<!-- image -->

## DECRETO Nº 52 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.459

06

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

## DECRETO Nº 52 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provid ê ncias

DECRETA:

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$2 56.841,83  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  (

+ )

256.841,83

02

02

00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

38

04.124.0002.2012.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

1.980,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

39

04.124.0002.2012.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

1.400,00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS· CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

66

04.123.0002.2013.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

344,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

147

12.361.0009.2047.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

42.000,00

3.1 .90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educaçã o - Despesas com MDE

148

12.361.0009.2047.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

5.000,00

3.1 .90.13.00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas com MDE

260

10.301 .0012.2064.0000

REESTRUTURACAO OA SECRETARIA DE SAUDE

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

02

07

01

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL• FMAS

431

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

432

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSlSTENCIA SOCIAL

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

434

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nãoae aplica

485

08.244.0014.2113.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

660

Transferã nda da R9Ct.lrsos do Fundo Nacional da AssistAnda Social - FNAS

999

000

Não se aplica

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

561

04.122.0010.2104.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02

12

00

SECRETARIA MUNICIPAL

DO

MEIO AMBIENTE

825

18.542.0005.2038.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

999  000

Não se apllca

3.000,00

F.R :

1

500

00

20.000,00

F.R.:

1

500

00

5.000,00

F.R.:

1

500

00

1.580,00

F.R.:

1

500

00

8.500.00

F.R.:

1

660

04

2.803,00

F.R.:

1

500

00

5.264,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

.

,

==::,

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===

## DECRETO Nº 52 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do  arti go  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

21 04.061.0002.2011.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  oe  TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apllca -716,00 F.R. Gn.1po: 1 500  00

23 04.122.0002.2007  .0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA CONTRIBUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ~5.08 F.R. Grupo: 1 500  00

29

02

40

41

42

03

46

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.30.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculad08 de Impostos

999

Não  se aplica

000

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

0◄.124.0002.2012.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.35.00

500

999

000

04.124.0002.2012.0000

J.J.90.39.00

500

999

000

04.124.0002.2012.0000

4.4.90.52.00

500

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

EQUIPAMENTOS E

MATERIAL

PERMANENTE

Recursos não  Vlnculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

04.122.0002.2015.0000

GESTÇ O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.14.00

500

999

000

<!-- image -->

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

F.R.

·273,92

Grupo:

1

-2.399,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-235,71

F.R. Grupo:

1

-2.375,60

F.R. Grupo:

500  00

1

<!-- image -->

## DECRETO Nº 52 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

02

06

00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 52 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0009.2041.0000

DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MOE

137 12.361.0009.2042.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas com MOE

160 12.361.0009.2047  .0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas com MOE

05

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA · FUI

01

221

243

06

00

254

255

256

12.361 .0009.2057.0000

DESENVOLVIMENTO OAEDUCACAO DE QUALIDADE

3.1.90.13.00

541

230

000

12.365.0009.2059.0000

3.1.90.13.00

541

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União  - VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências  do FUNDES- Complementação  da União- VAAF

230

000

FUNDEB · Profissionais da Educação  Bá sic

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.122.0013.1057  .0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.1.90.04.00

605

999

000

10.122.0013.1057.0000

3.1 .90.11.00

605

999

000

10.122.0013.1057  .0000

3.1.90.13.00

605

999

000

<!-- image -->

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-41 .952,81

F.R. Grupo:

1

541

-28.047, 19

F.R.  Grupo:

1

541

-3.980, 16

F.R.  Grupo:

1  605

01

01

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não  se aplica

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

-125,76

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  605

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não  se aplica

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.  Grupo:

·2,98

1  605

02

Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não  se aplica

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

<!-- image -->

=

## DECRETO Nº 52 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

03

00

## 48 04.122.0002.2015.0000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -1.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não  Mi aplica 257 10.301.0012.1057.0000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE -4.759,93 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  605 02 605 999 000 Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

55

57

59

65

72

92

04

02

02

00

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recu~s não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursoe não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

RecufSOS nao Vinculados de Impostos

04.122.0002.2016.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2016.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0002.2018.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

0◄.123.0002.2013.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.123.0002.2013.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

28.843.0002.2021.0000

3.3.90.47.00

500

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

103 20.122.0008.2037  .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos N3o se apliCil -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 507 08.246.0015.2110.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 PROGRAMA BOLSA GENTE -8.500,00 OUTROS AUX1LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1  660 04 Transferência  ele Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social·  FNAS Não  se aplica

## (Continua na próxima página) 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO 02 07 03 FUND MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1.058.69

F.R. Grupo:

1

-1 .037,00

F.R. Grupo:

1

-15.000,00

F.R. Grupo:

00

500

500  00

00

500

1

-5.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

·11.405,00

E COMUNICA~F.R. Grupo:

500  00

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

349

397

07

01

455

457

458

459

10.301.0013.2073.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.305.0013.2069.0000

3.3.90.36.00

500

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F[SICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.241 .0014.2082.0000

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.48.00

500

999

000

08.241 .0014.2082.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.243.0014.2081.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.243.0014.2081 .0000

3.3.90.32.00

500

999

000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-3.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-500.00

1  500

-80,00

1  500

-500,00

1  500

-500,00

1  500

02

02

00

00

500  00

500  00

02

02

02

02

05

00

134

.S.000,00

F.R. Grupo:

1  500

F.R.  Grupo:

F.R.  Grupo:

F.R.  Grupo:

GRATUIT.F.R. Grupo:

00

00

00

00

00

00

00