Lei — Pajeu Do Pi (14/11/2025)

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REALIZAÇ~O  DA DISPENSA

ELETRONICA

## DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 27/2025

## PROCESSO LICITATÓRIO 001.0003353

Reuniram-se no site www.flcltanet.com.br, o(a) Agente Público  e  respectivos comissão  de contratação ,  abaixo relacionados, com a  finalidade de realizar  todos os procedimentos  relativos  à referida  dispensa  que  tem  como  objeto; Contratação de  empresa  para  execução dos  serviços  de  limpeza  e  desinfeção de reservatórios de água  da administração  pública  municipal..

O(a) Agente Público  conduziu a  sessão  de dispensa, conforme disposições  contidas;  Lei Federal n° 14.  133 de 1 de abril de 2021  e  na Lei  Complementar n°123/06, realizar os procedimentos relativos à aludida dispensa.

## Lote 1

| !Propostas Iniciais         | !Propostas Iniciais                             | !Propostas Iniciais         | !Propostas Iniciais         | !Propostas Iniciais         | !Propostas Iniciais         | !Propostas Iniciais         | !Propostas Iniciais         |
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| Propostas Inicias do Lote 1 | Propostas Inicias do Lote 1                     | Propostas Inicias do Lote 1 | Propostas Inicias do Lote 1 | Propostas Inicias do Lote 1 | Propostas Inicias do Lote 1 | Propostas Inicias do Lote 1 | Propostas Inicias do Lote 1 |
| 10                          | Fornecedor                                      | CNPJ                        | Marca                       | Modelo                      | Proposta R$                 | Situação                    | Motivo                      |
| 51307                       | CVS SANTOS LTDA                                 | 60417955000170              |                             |                             | A$ 23.663,16                | 1 CIH■Hleada 1              | .. -                        |
| 40151                       | 41 .239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA          | 41239148000160              |                             |                             | AS 23.563,16                | 1 Claaalflcada 1            | -- -                        |
| 47476                       | VICKY SUPPLY PAPELARIA E COMERCIO EM GERAL LTDA | 37769137000115              |                             |                             | AS 23.663,16                | 1 Cla..Hleada 1             | ..                          |

| Lances                                              | Lances                 | Lances         | Lances                 | Lances                     |
|-----------------------------------------------------|------------------------|----------------|------------------------|----------------------------|
| 1 Lances do Lote 1                                  |                        |                |                        |                            |
| Fornecedor                                          | CNPJ                   | Valor Lance R$ | Data/Hora              | Tipo                       |
| 1CVS SAPffOS bTOA                                   | 69.417.966.19991 ~     | R$ 16.999,98   | 2at18,l2826 1a:&9:ss   | Fomeeedor Deselassifieado  |
| 41 .2a9.148 Nl,YURAPI FERREIRO. OE SOYSA            | 41 .2a0.148/Q981 68    | RS 2a.1sa,16   | 2at1912926 13:69:67    | Fomecedor Desclassificado  |
| 41 .2a9.148 FIAYURAPI FERREIRA OE SOYSA             | 41 .2a8.148./Q981 68   | R$ 23.a6a.16   | 2at18,/2926 13:64:48   | Fomecedor Desclassificado  |
| CVS SANTOS bTOA                                     | 68.417.966.19881 ~     | R$ 23.46a,16   | 2at19,/2826 98:67:68   | Fomecedor Desclassificado  |
| 1.. ,ea~, 48 AAWblRA>I FERREIRA OE 89W8A            | 41 ,930,148Kl001 68    | RS 2a.s6a,16   | 91,'191292& 1a:17:1a   | Fomecedor Desclassificado  |
| VICKV SYPPbV PAPEbARIA E COMERCIO EM 1 QERAb bTO,O. | a7.769.137./Q881 4é    | RS 23.66a,16   | 21.11 8,/2826 17:67:17 | ForRecedor Desclassificado |
| CVS SAPITOS bTO,O. 1                                | 68.41 :;,:,966.19881 ~ | R$ 2a.66a,16   | 28,118,12826 13:67:62  | Fomecedor Desclassificado  |

(Continua na próxima página)

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI

## ATA DE REALIZAÇ~O  DA DISPENSA ELETRONICA

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| Mensagens           | Mensagens           | Mensagens                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| Mensagens do Lote 1 | Mensagens do Lote 1 | Mensagens do Lote 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Usuário             | Data/Hora           | Mensagem                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Sistema             | 22/10/2025 08:00:24 | O LOTE 1 foi ordenado, classificado e agora estána fase competitiva. Sua disputa duraráaté 22/10/202514:00:00. Sr(s). Fornecedor(es), podem ofertar seus lances!                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Sistema             | 22/10/2025 14:00:16 | - O detentor da melhor oferta 1D: 51307 - Data Prop.: 20/10/202513:57:52 venceu o LOTE-1 pelo valor de R$15.000,00.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Pregoeiro           | 22/10/2025 14:05:15 | Boa tarde senhores licitantes.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Sistema             | 22/10/2025 14:27:37 | A proposta do fornecedor CVS SANTOS LTOA do LOTE • 1, foi ACEITA pelo valor de R$15.000,00.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Pregoeiro           | 23/10/2025 08:42:59 | Bom dia, senhores licitantes iremos analisa a proposta e documentação de habilitação e assim que for analisadas serádisparado um aviso para continuação do certame.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Pregoeiro           | 24/10/2025 17:27:13 | Boa tarde! Senhores licitantes retornaremos a sessão dia 29/10/2025 as 10:30                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Pregoeiro           | 29/10/2025 10:33:31 | Bom dia, senhores licitantes em Instantes daremos continuidades ao certame .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Sistema             | 29/10/2025 10:47:40 | Fornecedor: CVS SANTOS LTOA, com lance no valor de R$ 15.000,00, sua proposta FOI RECUSADA pelo motivo abaixo: De acordo com a análiseda proposta constante no Processo Llcltatórlo DE-27/2025 a licitante objeto deste parecer, apresentou proposta de preço Incompleta, estando portanto em desacordo com o edital. Diante disto, a empresa REFERENCIAL CONTROLE DE PRAGAS, CNPJ Nº: 60.417.955/0001•70, deve ser considerada DESCLASSIFICADA, por não atender os requisitos previstos no edital e projeto básico.!                                        |
| Sistema             | 29/10/2025 10:47:40 | A proposta do fornecedor 41.239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA do LOTE-1, foi ACEITA pelo valor de R$23.163,16.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Pregoeiro           | 29/10/2025 13:27:57 | Senhores licitantes foi encaminhado para o setor de engenharia a proposta e documentação de habilitação para analises e assim que for analisadas serádisparado um aviso para continuação do certame.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Pregoeiro           | 04/11/2025 12:07:45 | Boa tarde ,Senhores licitantes não vai ser possívelda continuidade ao certame hoje como foi marcada pois ouve uma imprevisto.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Pregoeiro           | 04/11/2025 12:12:51 | Senhores licitantes, amanhã serádisparado o aviso novamente para continuidade.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Pregoeiro           | 10/11/2025 11:32:11 | Bom dia senhores licitantes .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Sistema             | 10/11/2025 11:57:24 | Fornecedor: 41 .239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA, com lance no valor de RS 23.163,16, sua proposta FOI RECUSADA pelo motivo abaixo: De acordo com a análiseda proposta constante no Processo Llcltatórlo DE DISPENSA ELETRONICA-27/2025 a licitante objeto deste parecer, apresentou proposta de preço Incompleta, estando portanto em desacordo com o edital. Diante disto, a empresa PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA, CNPJ Nº: 41.239.148/0001-60, deve ser considerada DESCLASSIFICADA, por não atender os requisitos previstos no edital e projeto básico.! |
| Sistema             | 10/11/2025 11:57:24 | A proposta dofornecedorVICKY SUPPLY PAPELARIA E COMERCIO EM GERAL LTDA do LOTE-1, foi ACEITA pelo valor de R$23.663,16.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Sistema             | 12/11/2025 14:26:50 | Fornecedor: VICKY SUPPLV PAPELARIA E COMERCIO EM GERAL L TOA, com lance no valor de R$ 23.663,16, sua proposta FOI RECUSADA pelo motivo abaixo: Empresa desclasslflcada por não enviar proposta e documentação de habllltação dentro do prazo estipulado.!                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Sistema             | 12/11/2025 14:26:50 | - Despacho. Toma públicopara conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO o aludido LOTE 1, pela ausênciade licitantes classificados na licitação .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 1 Sistema           | 12/11/2025 14:26:50 | O LOTE 1 foi fracassado pelo seguinte motivo: Empresa desclassificada por não enviar proposta e documentação de habilitação dentro do prazo estipulado..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

(Continua na próxima página)

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

## ATA DE REALIZAÇ~O  DA DISPENSA ELETRONICA

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| ÍMensagem Geral   | ÍMensagem Geral      | ÍMensagem Geral                                                                                                                                                                                                                                       |
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| 1 Usuário         | Data/Hora            | Mensagem                                                                                                                                                                                                                                              |
| Sistema           | 22/10/2025 08:00:24  | Foi Iniciada a fase competitiva do(s) ltem(s): 1 às 08:00:24                                                                                                                                                                                          |
| Pregoeiro         | 22/10/2025 14:40:58  | O prazo para envio dos documentos habilitatórios, estarádisponívelatravésdo módulo - HABILITANET no rol de menus da Sala de Disputa, do dia 22/10/202514:37:00hs atéo dia 22/10/2025 16:40:00hs para o(s) fomecedor(es):                              |
|                   |                      | CVS SANTOS LTOA.                                                                                                                                                                                                                                      |
| Pregoeiro         | 22/10/2025 14:42:49  | O prazo para envio da proposta final. estarádisponívelatravésdo módulo - PROPOSTA FINAL no rol de menus da Sala de Disputa. do dia 22/10/2025 14:42:00hs atéo dia 22/10/2025 16:42:00hs para o(s) fornecedor(es):                                     |
| 1                 |                      | CVS SANTOS LTOA.                                                                                                                                                                                                                                      |
| Sistema           | 22/10/2025 15:12:49  | O fornecedor CVS SANTOS LTDA acabou de ASSINAR sua Proposta Final.                                                                                                                                                                                    |
| Sistema           | 22/10/2025 15:13:55  | O fornecedor CVS SANTOS LTOA acabou de ENVIAR dl_pm_pajeu_do_piaui_1761156834.pdf no proposta final.                                                                                                                                                  |
| Sistema           | 22/10/2025 15:14:27  | O fornecedor CVS SANTOS LTDA acabou de ENVIAR certldoes_ouL1761156867.pdf no habilitanet.                                                                                                                                                             |
| Sistema           | 22/10/2025 15:14:27  | O fornecedor CVS SANTOS LTDA acabou de ENVIAR atestados_nf_1761156867.pdf no habilitanet.                                                                                                                                                             |
| Sistema           | 22/10/2025 15:14:29  | O fornecedor CVS SANTOS LTOA acabou de ENVIAR licencas_ouL1761156869.pdf no habilitanet.                                                                                                                                                              |
| Sistema           | 22/10/2025 15:14:38  | O fornecedor CVS SANTOS LTDA acabou de ENVIAR contrato_soclai_cvs_ 1761156877.pdf no habllltanet.                                                                                                                                                     |
| Sistema           | 22/10/2025 15:14:54  | O fornecedor CVS SANTOS LTOA acabou de ENVIAR balanco_1761156893.pdf no habilitanet.                                                                                                                                                                  |
| Sistema           | 22/10/2025 15:15:08  | O fornecedor CVS SANTOS LTOA acabou de ENVIAR crc_112025_1761156908.pdf no habilitanet.                                                                                                                                                               |
| Sistema           | 22/10/2025 16:40:01  | O prazo para o fornecedor CVS SANTOS LTDA enviar os documentos habilitatórios e/ou complementares está encerrado.                                                                                                                                     |
| Sistema           | 22/10/2025 16:42:01  | O prazo para o fornecedor CVS SANTOS LTDA enviar a proposta final está encerrado.                                                                                                                                                                     |
| Sistema           | 29/10/2025 10:44:47  | O CONDUTOR DO PROCESSO acabou ENVIAR o arquivo parecer_tecnico_de_engenharia....de_27_2025_referencial_1761745487.pdf do processo, o mesmo fica disponívelpara ser baixado atravésda opção 'Baixar Documentos' ao lado esquerdo no menu 'Documentos'. |
| Pregoeiro         | 29/10/2025 10:57:37  | O prazo para envio dos documentos habilitatórios, estarádisponívelatravésdo módulo - HABILITANET no rol de menus da Sala de Disputa. do dia 29/10/202510:56:00hs atéo dia 29/10/2025 12:56:00hs para o(s) fomecedor(es):                              |
|                   |                      | 41 .239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA.                                                                                                                                                                                                               |
| Pregoeiro         | 29/10/2025 10:58:33  | O prazo para envio da proposta final. estarádisponívelatravésdo módulo - PROPOSTA FINAL no rol de menus da Sala de Disputa. do dia 29/10/202510:58:00hs atéo dia 29/10/2025 12:58:00hs para o(s) fornecedor(es):                                      |
|                   |                      | 41 .239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA.                                                                                                                                                                                                               |
| Sistema           | 29/10/2025 11 :50:11 | O fornecedor 41.239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA acabou de ASSINAR sua Proposta Final.                                                                                                                                                              |
| Sistema           | 29/10/2025 12:14:46  | - O fornecedor 41.239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA acabou de ENVIAR consulta....consolidada_tcu_1761750886.pdf no habilitanet.                                                                                                                      |
| 1 Sistema         | 29/10/2025 12:14:47  | O fornecedor 41.239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA acabou de ENVIAR simei_1761750886.pdf no habilitanet.                                                                                                                                              |
| Sistema           | 29/10/2025 12:14:47  | O fornecedor 41.239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA acabou de ENVIAR cartao_cnpj_expresso_1761750887.pdf no habilitanet.                                                                                                                               |
| Sistema           | 29/10/2025 12:14:48  | O fornecedor 41.239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA acabou de ENVIAR certidao_negativa_de_debitos_estaduais_1761750887.pdf no habilitanet.                                                                                                             |
| Sistema           | 29/10/2025 12:14:48  | O fornecedor 41.239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA acabou de ENVIAR certidao_negativa_debitos_federais_1761750888.pdf no habilitanet.                                                                                                                 |

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI

## ATA DE REALIZAÇ~O  DA DISPENSA ELETRONICA

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....

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| Usuário   | Data/Hora           | Mensagem                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| Sistema   | 29/10/2025 12:14:48 | O fornecedor 41.239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA acabou de ENVIAR certidao_negativa_improbidade_adm_1761750888.pdf no habilitanet.                                                                                                                                        |
| Sistema   | 29/10/2025 12:14:48 | O fornecedor 41.239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA acabou de ENVIAR certidao_negativa_de_debitos_trabalhistas_1761750888.pdf no habilitanet.                                                                                                                                |
| Sistema   | 29/10/2025 12:16:09 | O fornecedor 41.239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA acabou de ENVIAR proposta_expresso_1761750968.pdf no proposta final.                                                                                                                                                     |
| Sistema   | 29/10/2025 12:16:27 | O fornecedor 41.239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA acabou de EXCLUIR proposta_expresso_1761750968.pdf da proposta final.                                                                                                                                                    |
| Sistema   | 29/10/2025 12:17:10 | O fornecedor 41.239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA acabou de ENVIAR proposta_final_ass_1761751030.pdf no proposta final.                                                                                                                                                    |
| Sistema   | 29/10/2025 12:36:19 | O fornecedor 41.239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA acabou de ENVIAR certidao_negativa_debitos_municipais_1761752179.pdf no habilitanet.                                                                                                                                     |
| Sistema   | 29/10/2025 12:56:01 | O prazo para o fornecedor 41.239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA enviar os documentos habilitatórios e/ou complementares está encerrado.                                                                                                                                     |
| Sistema   | 29/10/2025 12:58:01 | O prazo para o fornecedor 41 .239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA enviar a proposta final está encerrado.                                                                                                                                                                    |
| Sistema   | 03/11/2025 11:57:42 | SESSÃO DE CONTINUIDADE Sr(s). Fornecedor(es), Senhores licitante, daremos continuidade ao cerate amanhã dia 04/11/2025 as 12:00 hs. Sintam-se todos desde jáNOTIFICADOS.                                                                                                    |
| Sistema   | 10/11/2025 08:26:03 | continuidade do certame Sr(s). Fornecedor(es), Bom dia,senhores licitantes daremos continuidade ao certame hoje dia 10/11/2025 as 11:25. Sintam-se todos desde jáNOTIFICADOS.                                                                                               |
| Sistema   | 10/11/2025 11:38:37 | O CONDUTOR DO PROCESSO acabou ENVIAR o arquivo parecer_tecnico_de_engenharia_de_27_2025_pauliran_1762785517.pdf do processo, o mesmo fica disponívelpara ser baixado atravésda opção 'Baixar Documentos' ao lado esquerdo no menu 'Documentos'.                             |
| Pregoeiro | 10/11/2025 12:29:01 | O prazo para envio dos documentos habilitatórios, estará disponívelatravésdo módulo - HABILITANET no rol de menus da Sala de Disputa, do dia 10/11/2025 12:28:00hs atéo dia 10/11/2025 14:28:00hs para o(s) fomecedor(es): VICKY SUPPLY PAPELARIA E COMERCIO EM GERAL LTDA. |
| Pregoeiro | 10/11/2025 12:30:59 | O prazo para envio da proposta final, estarádisponívelatravésdo módulo - PROPOSTA FINAL no rol de menus da Sala de Disputa, do dia 10/11/202512:30:00hs atéo dia 10/11/202514:30:00hs para o(s) fomecedor(es): VICKY SUPPLY PAPELARIA E COMERCIO EM GERAL LTDA.             |
| Sistema   | 10/11/2025 14:28:01 | O prazo para o fornecedor VICKY SUPPLV PAPELARIA E COMERCIO EM GERAL LTDA enviar os documentos habilitatórios e/ou complementares está encerrado.                                                                                                                           |
| Sistema   | 10/11/2025 14:30:01 | O prazo para o fornecedor VICKY SUPPLV PAPELARIA E COMERCIO EM GERAL LTDA enviar a proposta final está encerrado.                                                                                                                                                           |

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