gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Flores Do Pi (29/05/2025)

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<!-- image -->

LRF, art. 48 -Anexo 6

<!-- image -->

RS  I

| RECEITACORRENTEÚQUIDA                                                             | VALOR         |
|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Receita Corrente liquida                                                          | 30.532.778,46 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 29.476.362,46 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 28.513.038,87 |

| DESPESACOMPESSOAL                                          | VALOR         | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 12.136.701,11 | 42,57        |
| Limite Máximo(incisos I, II e m, art. 20 da LRF) - <%>     | 17.107.823,32 | 60,00        |
| LinútePrudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%>    | 16.252.432,15 | 57,00        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 15.397.040,99 | 54,00        |

| DÍVlDA CONSOÚDADA                               | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Divida Consolidada Liquida                      | 779.929,21    | 2,65         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 35.371.634,95 | 120,00       |

| GARANTIAS DEVALORES                             | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.484.799,74 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                   | VALOR        | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas       | 4.716.217,99 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                         | 0,00         | 0,00         |
| LinúteDefinido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.063.345,37 | 7,00         |

EV  ANDRO FERREIRA DA COSTA 451.673.383-87

PREFEITO MUNICIPAL

ELINEIA ABREU COSTA 768.780.822-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.214.223-53

CONTROLADOR

H.FIDELES DA SILVA- ME 004.962.033-98 CONTADOR CRC-PI 8238-0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

## ld:0B621FABD4ACE638

## PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Resolução — Francisco  A  Yres (04/02/2025)

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<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

EUGENIA DE SOUSA NUNES 286.008.208-55

PREFEITA MUNICIPAL

## ld:10EF33468463D645

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcul o dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcul o dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial {parágrafo

único,  art.  22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1

°  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Límite  Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

12.318.069,24

15.921.228,89

15.125.167,45

14.329.106,00

VALOR

3.836.419,32

33.042.954,11

VALOR

0,00

6.057  .874,92

VALOR

28.o35.  795,09

27  .535.  795,09

26.535.381,49

%SOBREARCL

46,42

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

13,93

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 4.405.727,21 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.927.505,66 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

805.055,15

NADY A PEREIRA NUNES 002.241.473-82

CONTROLADORA GERAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

4.400,00

MARIA FRANCIELMA DA SILVA NUNES 044.045.153-16 SECRETÁRIA  DE FNANÇAS

JC FROTA ASSESSORIA CONT  ABIL L  TDA 207.760.983-49

RESP. PELA CONTABILIDADE - CRC 031

FONTE: SCP! - Contabilidade [21319], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A  YRES

R$  l

<!-- image -->
Licitação — Francisco  A  Yres (12/11/2025)

272
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVII
"Uerta olat.
Id:167C49E456BBF997
Município DE FRANCISCO AYRES - Câmara Municipal
FRANCISCO AYRES-PI
ATA DE ADJUDICACAO
DISPENSA ELETRONICA N 00000000006
Processo Administrativo N0,000oooooo114
CONDUTOR: GEOVANE DE SOUSA CIPRIANO
Data de Publicacao: 03/11/2025 17:12:32
LOTE 1 - ADJUDICADO - 10/11/2025 09:37:50
Contratagao de empresa para reforma da Câmara Municipal de Francisco Ayres- PI
VALORES UNITARIOS FINAISS
Item: 1
Unidade: UN
Marca: Servico
Modelo:
Descricao: Contratacao de empresa para reforma da Câmara Municipal de Francisco Ayres- PI
Quantidade: 1
Valor Unit.: 40.035,36
Valor Total: 40.035,36
CLASSIFICACAO
Razao Social
Num
Documento
Oferta Inicial
Oferta Final
Dif.(%)
mE
1 CONSTRUTORA CONSTRULAT LTDA
214
47.900.229/0001-46
40.261,79
40.035,36
Sim
2 JOSE MARCIENO DE ACOSTA
741
28.059.891/0001-70
40.261,79
40.261,79
0,57
Sim
DESCLASSIFICADOS
Razao Social
Num Documento
Oferta Inicial
Oferta Final
Dif.(%)
mE
INABILITADOS
Razao Social
Num Documento
Oferta Inicial
Oferta Final
Dif.(%)
ME
CONDUTOR: GEOVANE DE SOUSA CIPRIANO
Gerado em: 10/11/2025 09:37:51
1 de 1
Id:030E7D4F392FF994
Município DE FRANCISCO AYRES - Câmara Municipal
AtA de hOmOlOgACAO
DISPENSA ELETRONICA N 00000000006
Processo Administrativo N0,00ooooooo114
Tipo: AQUISICAO
CONDUTOR: GEOVANE DE SOUSA CIPRIANO
Data de Publicagao: 03/11/2025 17:12:32
LOTE 1 - HOMOLOGADO - 10/11/2025 09:37:58
Contratacao de empresa para reforma da Câmara Municipal de Francisco Ayres- PI.
YALORES UNITARIOS FINAIS
Item: 1
Unidade: UN
Marca: Servigo
Modelo:
Descrigao: Contratacao de empresa para reforma da Câmara Municipal de Francisco Ayres- PI
Quantidade: 1
Valor Unit.: 40.035,36
Valor Total: 40.035,36
CLASSIFICACAO
Razao Social
Num Documento
Oferta Inicial
Oferta Final
Dif.(%)
me
214
47.900.229/0001-46
40.261,79
40.035,36
Sim
1
CONSTRUTORA CONSTRULAT LTDA
2 JOSE MARCIENO DE A COSTA
741
28.059.891/0001-70
40.261,79
40.261,79
0,57
Sim
DESCLASSIFICADOS
Razao Social
Num Documento
Oferta Inicial
Oferta Final
Dif.(%)
me
INABILITADOS
Razao Social
Num Documento
Oferta Inicial
Oferta Final
Dif.(%)
me
Gerado em: 10/11/2025 09:37:58
1 de 1
lei — Francisco  Avres (2025)

749
Ano XxIII  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvII
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
RUA JOSE FERREIRA, 387
XINICIA
ALTERACAO
06554075/0001-09
INCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial).
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Descrigao
Classificagao
MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA
0004
Alvo: GERAL
Justificativa: Equipar as secretarias de forma adequada para realizar com maior eficiencia suas atividades.
Fe P RASES RANNSEEEI
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Medida do(s)
2028
2029
EFICIENCIA
PERCENTUAL
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..
genda
0-Encargos Especiais
1-Carater Continua
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
RUA JOSE FERREIRA, 387
XINICIA
ALTERACAO
06554075/0001-09
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial).
PROGRAmA GOVERNAmeNTAL:
Descrigao
lassificagao
DESENVOLVIMENTO URBANO
0005
oio Administrativc
Publico Alvo: GERAL
qualidade de vida dos habitantes es uso racional ndejadaersu.
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
2028
2029
EFICIENCIA
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
7.975.149,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.10
Secretaria Municipal DE OBRAS
Unidade
02.10. 00
Secretaria Municipal DE OBRASE
Clasnicaclo
ACAO(OES) de Governo:
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Produtos
TipoCod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
451
PERCENTUAL
85
90
95
15
100
PRACAS, PARQUESPEJARAO
452
25
25
25
25
2023 - 2022 22d
1007
752
PERCENTUAL
60
70
80
90
512
50
70
80
RAS DE INFRA
15
451
PERCENTUAL
%
50
60
80
95
PERCENTUAL
100
452
85
90
95
15
of
COYROSLOGRADOUROS PUBLICO
451
30
0
0
0
2027
AR
451
ERCENTUAL
50
60
70
80
SANSERS PCALICAS
ALCAMENTO
451
80
85
90
95
15
452
60
70
80
90
FUBARAC
452
70
80
90
80
82
60
70
80
Codigo
METAS FInANCEIRAS por Exe
icio (em R$)
a(s) AgAo(oes)
gao(8es)
2026
2027
2028
2029
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Francisco  Ayres (13/10/2025)

EXTRATO DE CONTRATO N 01.1010/2025, assinado em
10/09/2025. Objeto: Prestacao de servigo tem como
finalidade a de treinamento e capacitacao na area da
saude,.
Processo
Administrativo
no
057/2025.
Modalidade:
Inexigibilidade
no
023/2025.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude, CNPJ no
02.445.565/0001-08,
CONTRATADO:
HOCA
CONSULTORIA
TRIBUTARIA
LTDA,
CNPJ
no
32.968.875/0001-78.Valor
Global:
R$
17.000,00
(dezessete mil reais). Vigencia Inicial: 10 de Setembro de
2025. Vigencia Final: 10 de Setembro de 2025. Eugenia de
Sousa Nunes - Prefeita. Francisco Ayres - PI, 10 de
Outubro de 2025.
Licitação — Francisco  Ayres (18/08/2025)

Compras
Câmara Municipal de Francisco Ayres.
COMISSAO DE Licitação
Termo de Adjudicagao
Processo N 01
Apos analise da documentagao apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as
empresas vencedoras conforme indicado abaixo:
FORNECEDOR:MARTINEZ & CIA LTDA
12.070.974/0004-73
LOTE/ITEM
FABRICAnTE/MARCA VALOR UnIT.
QTD
VALOR FINAL
Gasolina Comum
6,19
40000
247.600,00
QtD: 1
VALOR TOTAL:
247.600,00
Francisco Ayres- PI, 14 de agosto de 2025.
Antonio da Guia Bueno de Mesquita
Presidente da Câmara
Id:05D508CAF43B50A6
Portal de
AMARAMUNICIPALDE
Compras
Câmara Municipal de Francisco Ayres.
COMISSAO DE Licitação
Termo de Homologacao
Processo N 01
Apos analise da documentacao apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, homologo as
empresas vencedoras conforme indicado abaixo:
FORNECEDOR:MARTINEZ & CIA LTDA
12.070.974/0004-73
LOTE/ITEM
FABRICANTE/MARCAVALOR UNIT.
qtD
VALOR FINAL
Gasolina Comum
6,19
40000
247.600,00
qtd:
VALOR TOTAL:
247.600,00
1
Francisco Ayres- PI, 14 de agosto de 2025
Antonio da Guia Bueno de Mesquita
Presidente da Câmara
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Francisco  Ayres (20/02/2025)

255
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV
PREFEITURAMU
ANCISCO AYRES
AYRES
eclaragao de inidoneidade para licitar
r e contratar, quando praticadas as
Jinha re
r afinidade, ate o terceiro grau
da Lei no 1
ou socio con
ou fungao de
Multa
nierarquicame
r no ambito do orgao contratante (art. 3o, S 3o, do Decreto n. 7.203
Morator
contratacao cor
erao
o deste exercicio, na dotagao abaixo discriminada:
Sestao/Ur
0013.1036
io total do c
V
A dotaca
critas na alinea d" do subitem 11.1, a r
s na Lei n8.078.de 19
sangoe
este
15. CLAusuLA DecimA quInTAs
ALTERAGOES
2021)
arts. 124 e seg
11.4.1.
11.4.2
15.3
prestada ou sera cobrada judicialmente (art. 156, 58, da Lei n 14.133, de
consultoria juridica d
11.4.3
encaminhamento a cobranca
15.4
ser reali
11.5. A aplic
Na aplic
17.CLAUS
os danos que
onforme art. 92, s1, danei
n 14.133/21
epersonalidade
facilitar, encobrir ou dissim
AYRES
ESTADO DO
N.P.J.MF:O
I do CONTRATANTE
11.9.
STEMUNHAS
Cn
Id:089B93E8DA970B2C
11.10
11.11
ESTADO DO PIAU
Prefeitura MUNICIP
C.N.P.J.MF)06.554.075/0001-09
DISPENSA ELETRONICA N 001/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE Câmara
PARA
CONSERVACAO.DEVACINAS,
HEMODERIVADOS,
KIT,
12.2
REAGENTES, TERMOLABEIS E SANGUE.
TERMO DE HOMOLOGACAO
administrativas;s
O procedimento licitatorio, modalidade Dispensa Eletronica, n 001/2025 de que trata.
as medidas adm
idas as obrigag
este processo, objetivou a selecao da melhor proposta para CONTRATACAO DE
omoamigav
VACINAS, HEMODERIVADOS,KIT, REAGENTES,TERMOLABEIS E
13:3.1.
SANGUE. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente.
empresa
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade.
12.4.1.
cumprid
12.4.3.1
teara en
reconhecimen
Francisco Ayres (PI), 12 de fevereiro de 2025
12.6.
comercial,
nomica, financeira,
trabainista ntr atad com din
ente do orgao ou entidad
Eugenia de Sousa Nunes
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Decreto — Francisco  Ayres (2025)

Julho de 2025. Eugenia Nunes de Sousa.
AVISO DE Licitação. PREGAO ELETRONICO N 020/2025. A
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna publico para o
conhecimento dos interessados, que fara realizar, sob a egide da Lei n.
14.133/2021 e suas alterac0es posteriores, da Lei Complementar n.
123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, Licitação
na modalidade Pregao Eletronico, do tipo Menor Preco Por Item,
objetivando Registro de preco para aquisicao de lanche. no valor estimado
de R$ 145.110,00 (cento e quarenta e cinco mil e cento e dez reais). A
sessao sera realizada atraves do Portal de Compras, pelo endereco
eletronico https://www.portaldefranciscoayres.com.br,  com data  de
abertura agendada para 1 de Agosto de 2025 as 07:30. O edital e seus
anexos encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do Município
pelo endereco www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo endereco
Portal Portal de Compras, https://www.portaldefranciscoayres.com.br.
Francisco Ayres - PI, 11 de Julho de 2025. Eugenia de Sousa Nunes
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
CNPJ (MF): 06554075/0001-09
FRANCISCO'AYRES
Decreto N 32 , DE 07 DE JULHO DE 2025 - LEI N.459
00 Secretaria Municipal DE OBRAS
593
17.511.0005.2031.0000
DESENVOLVIMENTO URBANO
41.000,0
3.3.90.30,00
F.R. Grupo:
1 500,00
Recursos nao Vinculados de Impostos
-69.750,00
Artigo 3o.- Este Decreto
ntra em vigor na data de sua publicacao..
EUGENIA DE SOUSAAssi
NUNES:2860082085
EUGENIA DE SOUSA NUNES
PREFEITO Municipal
RUA JOSE FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000
(893560-1167
E-MAIL: pmfcayres@gmail.com
Id:151904F6BD8DDB60
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres.
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA
N0,008/2025. A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna
publico para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o
disposto no art. 75, s 3, da Lei Federal n 14.133/2021, a abertura de
Dispensa de Licitação do tipo Menor Preco Por Item, objetivando
contratacao de servigos de criacao, implantacao, suporte, treinamento,
atualizacoes de software, voltado para controle e gestao de abastecimento
da frota veicular, com valor estimado de R$ 18.639,96. Eventuais
interessados podem apresentar proposta de preco no prazo de 03 (tres)
dias uteis, oportunidade em que a Administracao escolhera a mais
vantajosa. Propostas deverao ser encaminhadas ate 23 de Julho de 2025,
as 8h30min, para o portal https://www.portaldefranciscoayres.com.br. O
Aviso de Contratacao Direta e seus anexos encontram-se disponiveis
atraves
do
Portal
da
Transparencia
pelo
endereco
www.franciscoayres.pi.gov.br
e
no
portal
https://www.portaldefranciscoayres.com.br/. Francisco Ayres - PI, 11 de
Licitação — Francisco  Ayres (23/09/2025)

EXTRATO DE CONTRATO No 01.2209/2025, assinado em
22/09/2025. Objeto: Registro de precos para servigos de
manutengao preventiva e corretiva de aparelhos de
ar-condicionado, bebedouros, freezers e geladeiras..
ProcessoAdministrativo n034/2025.Modalidade:
Pregao
EletrOnicon013/2025.CONTRATANTE
Secretaria  Municipal de Administracao,  CNPJ
no
06.554.075/0001-09,CONTRATADO:EMPORIOLICITA
COMERCIO
&amp;SERVICOSLTDA,CNPJ
no
58.716.097/0001-13. Valor Global: R$ 112.295,00 (cento
e doze mil e duzentos e noventa e cinco reais).Vigencia
Inicial: 22 de Setembro de 2025. Vigencia Final: 22 de
Setembro de 2026. Eugenia de Sousa Nunes - Prefeita.
Francisco Ayres - Pl, 22 de Setembro de 2025.
LRF — Francisco  Ayres (24/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:1519058181E8B537

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES -PI

## ◄ = . ~ -~~~ LEIDEDIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO  DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES  E INATIVOS MILITARES

2025

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Lei: 451, Data:  13/06/2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

## MARGEM DE EXPANSÃO  DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS  DE CARÁTER  CONTINUADO

2025

Lei: 451, Data: 13/06/2024

R$ 1,00

AMF-Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

| EVENTOS                                          | Valor Previsto para 202S   |
|--------------------------------------------------|----------------------------|
| Aumento Permanente da Receita                    | 0,00                       |
| (-) TransferênciasConstitucionais                | 0,00                       |
| (-) Transferênciasao FUNDEB                      | 0,00                       |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) | 0,00                       |
| Redução Permanente de Despesa (II)               | 0,00                       |
| Margem Bruta (III)= (1+11)                       | 0,00                       |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)             | 0,00                       |
| NovasDOCC                                        | 0,00                       |
| Novas DOCC geradas por PPP                       | 0,00                       |
| Mar em Lí uida de Ex ansão de DOCC = III-IV      | 000                        |

FONTE: SCPI - PPA [8.50.29.348], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A  YRES, Data/hora da emissão:  l 9/mar/2025  09h e 15m"

EUGENIA DE SOUSA NUNES PREFEITA MUNICIPAL 286.008.208-55

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AMF -Demonstrativo 7  (LRF, art. 4°, §  2°, inciso V)

JOSENALDO CERQUEIRA FROTA CONTADOR 207.760.983-49

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA  DE RECEITA

2025

Page 1  ofl

Lei:  451, Data:  13/06/2024

RS  1,00

1

| 'llUBIJTOS   | MODAUDADB   | SETOR/PROGRAMAS BBNEFICIÁRIO   | Rl!NÚNCIA DBRBCBITAPRBVISTA   | Rl!NÚNCIA DBRBCBITAPRBVISTA   |   Rl!NÚNCIA DBRBCBITAPRBVISTA | COMPENSAÇÃO   |
|--------------|-------------|--------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|---------------|
| 'llUBIJTOS   | MODAUDADB   | SETOR/PROGRAMAS BBNEFICIÁRIO   | 2025                          | 2026                          |                          2027 | COMPENSAÇÃO   |
| 1            |             |                                | 1 1                           | 1 1                           |                               |               |

FONTE: SCP! •  PPA [8.50.29.348], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES, Data/hora da emissão:  l  9 /mar/2025 09h e l  4m"

EUGENIA DE SOUSA NUNES PREFEITA MUNICIPAL 286.008.208-55

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JOSENALDO CERQUEIRA FROTA CONTADOR 207.760.983-49
Licitação — Francisco  Ayres (24/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:OCC564B03F1B638B

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

## COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

## Termo de Adjudicação Processo Nº 06/2025

DATA: 16/07/2025

Após análise  da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDO ECORESIDUOS L TOA

R:

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA

VALOR

UNIT.

2.500,00

000  Coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos  de 1 serviços dos

QTD:  1

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

20.451 .012/0001-40

QTD

VALOR FINAL

12

30.000,00

30.000,00

30.000,00

VALOR GERAL:

30.000,00

Página  1 de 1

## ld:OE28AA289CA56392

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Portal de Compras

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

## COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 07/2025 DATA: 16/07/2025

Após análise  da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:LIMPA

FACIL LIMPADORA DE FOSSAS LTDA

LOTE/ITEM

0001 LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS

QTD:

1

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

138,68

VALOR TOTAL:

33.131 .382/0001-41

QTD

VALOR FINAL

270

37.443,60

37.443,60

VALOR GERAL:

37.443,60

Página  1 de 1

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Licitação — Francisco  Ayres (25/08/2025)

EXTRATO DE CONTRATO No 01.2108/2025, assinado em
21/08/2025. Objeto: Registro de prego para aquisigao de
lanche..
Processo
Administrativo
no
042/2025
Modalidade:
Pregao
Eletronico
no
020/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administracao,
CNPJ n= 06.554.075/0001-09, CONTRATADO: 57.725.286
SILVANEIDE
DE
SOUSA
NUNES,
CNPJ
no
57.725.286/0001-90. Valor Global: R$ 72.555,00 (setenta
e dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Vigencia Inicial: 21 de Agosto de 2025. Vigencia Final: 21
de Agosto de 2026. Eugenia de Sousa Nunes - Prefeita.
Francisco Ayres - PI, 21 de Agosto de 2025.
portaria — Francisco Ayres (06/06/2025)

O PREFEITO DE FRANCINOPOLIS-PI, no uso das atribuigoes
constitucionais e legais de seu cargo e tendo em vista o disposto no inciso VI
do art. 66 da Lei Organica do Município
CONSIDERANDO
que o "Programa de Apoio ao Estudante
Universitario - PAE", criado pela Lei Municipal n 202/2021 e suas
alteracoes, visa prestar auxilio financeiro a estudante deste Município, em
situagao de vulnerabilidade socioeconomica, matriculado em curso de.
graduacao em outro Município;