Lei — Pajeu Do Pi (19/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇÃ O

REFERÊNCIA : REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.010.0004137/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  021/2025.

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Art. 74, li da Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO íi 002~8/2  20 irm~do entre o Município  de Pajeú  do Piauí , com sede  na  Av.  Maria  Ribeiro  Antunes, s/n,  Centro,  Pajeú do  Piauí -PI,  C.N.P.J  n·:  01.612.602/0001-62, através da  Secretária de  Cultura  e  Turismo  e  de  outro  lado  o GALÍCIA  PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 48.126.812/0001-04  sediada na Av. José de Alencar nº 225, Bairro Coqueiro na cidade de ltapipoca-CE­ CEP: 62.508-072, representado pelo senhor Alan Deyvisson da Cruz Aguiar, C.P.F  Nº: 010.165.703-09.

OBJETO: Contratação de  4 rofis~ nal  do ~etor  artístico,  por  meio d /! e!)lpre~rio  exclusivo, para apresentação\_musi\_cal  da , qçã9'13 rtíst ic~ GALICIA CRUZ para se apresentar no ~ unicípio  de Pajeú  do Piauí, na  festa de arnversafiõ'aa  c1 dad} ~ue sera realizada no dia 25 de J aneiro de 2026, ~ ~[orp0· 5om a proposta apresentada e d y ai\ dób  1  \_ 1 entos integrantes dos autos. K' &lt;

-~ / \, '/; s q, ' DOTAÇAO  ORC5f1ENT/IRIA~ ·  rgão ...  : 36 · SECRETARIA MUNICIP \_AL DE  CULTU~A E  TURIS~O · Unidade: 36.01-SECRETAR~~ IJNICl~l'.PE  CULTURA E  TURISMO - FUNÇAO  PROGRA AT10f11 13.39f  0119.2090 Realização  de J vento  de 1vefsá rio  da  Cidade;  ELEMENTO  DE DESPESA: .3.  0.39.00·  FONTE DE RECURS?~ ~00,70'1 ÍiJ 1 °

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l(\_ ALÕ R ~ OBAL D àoNr RAT&amp;:,R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). \/IG 1 Ntl!!rôt(seiS) ri\esesyéolitados da sua assinatura, podendo ser prorrogad\_o\_✓,

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/ ;(i / 1 ;...s,~[&gt; /(\V/)/ S Gl'l tÃ. R o f \_;1, r º f ? NT TANTE,  o Município de Pajeú  do  Piauí , C.N.P.J  nº:  01.612.602/\_ 000Í 6~, atra  ~ d ~~~ e "ria  Mtfnicipal de Cultura e Turismo, a llma.  Sra. Sra.  Ellen"Elayane Cro~rntr~~ef,da Silvalf!arag 'u 'i PF, \:OOZJ!.?6.623-18 e pela CONTRATADA a empresa GALÍCIA PRO DUÇ ,ÕEs k t' J (!)NPJ &lt;: I\'\ '\. '\  .....,\_ f.J , 1\_ " 48.12~8~2/000 O o seu representante legaVprocurador o Senhor Alan DeyYsson da Cruz-Ag  i!Jy  ·c .P.F Nº: 01~-165.7!W09~L \ ,-------------\_  \_\_\_\_...... (j '\ ~ V/Í/

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Art. 74, li da Lei nº 14.133/2021.

· REFERÊNCIA:  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.010.0004137/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  021/2025.

OBJETO: Contratação de  profissional  do  setor  artístico ,  por  meio  de  empresário exclusivo,  para apresentação  musical da atração  artí stica GALÍCIA CRUZ para se apresentar no Município  de Pajeú  do Piauí , na festa de aniversário  da cidade que será realizada no dia 25 de janeiro de 2026, de acordo com a proposta apresentada e demais docume11tos integJ n 7es dos autos.

A lima. Senhora Sra. Ellen  Dayane Cronemberger da Silva  Paraguai, Secretária  de Cultura  e Turismo, no uso de suas atribuições  I  gais, e de acordo com o que determina o Artigo 72, parág rafo ún ico da Lei Federal nº 14.1333/21/i e, considerando o que consta no Rocesso 1 Administrativo nº o.010.ooo.0004137/2025, O \_.1 O o processo de contratação direta at~ ~vés  da lnexigibilidade de Licitação,  com fun êfa'm ~ 1 to;,'Ó  Art.  74, li da  Lei  nº  14.133/2021, e nos d~ Oméófos-acostados aos autos,  para  co~fatã'~ão 4e J ?fissional  do  s;tor artístico, por  meio  de  e(!lp;'ésá rio  dxclusivo,  para apresentação  musi al 1 da atra~ão  artís tica GALICIA CRUZ para se apresentaJ'.no1'1unicíp (~ de Pajeú  do Piauí, na festa dJ anive~ sário'ÍÍa cidade que será  realizada no dia 25 de ja~eiro de 20~6. \_a  ser executado pelo empresár il(' d~~ntcrr  d Carta  de Exclusividade,  a empresa GALICIAl? PRO.J;il:IÇOE ~ LTDA, CNPJ 48.126.812/000-r-õ 4  sediacja,oa Av. José  de Alencar nº 225, Bairro Coqueiro ~ \ idade de ltapipoca-CE-" / A 1 ,  /. O 7 CEP: 62.~Q!l-072( rép resenJad!l\l)elo senhor Alan Deyvisson da Cruz Aguiar,  ~ 0 : 010) 65.701 09, pelo  v~or  ~ globâl,,~ R' 1;36,000,00  (cento  e  trinta  mil  reais),  determinando  gue  se  prod'é la~  a fctrm 'i rz 9 ç J 'k  do c  ~\ato,  1 ~'M. como\_  seja  realizada a publicação  do presente ato ~ cfu extf~bi do Gontrato~ \1 JJ1 prens of1c1 al e d1spornb1 l1 zado  inteiro  teor do processo no ,J11 &lt;,ê etro  tcd o Y c~ u.-de m~~o , fl t J? ~i  ; : PNC'" ~ ij

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ajeú  do Piauí , 16 de dezembro de 2025.

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~ l----Ellen Dayane Cronemberger da Silva Paraguai Secretária  de Cultura e Turismo de Pajeú  do Piauí

Aprovo:

Arysson Ramon Dias

Secretá rio de Planejamento e Administração  de Pajeú  do Piauí

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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REFERÊ NCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.010.004138/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº  022/2025.

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Art. 74,11 dà Lei n° 14.133/2021.

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 229/2025, firmado entre o Município  de Pajeú  do Piauí, com sede  na  Av.  Maria  Ribeiro  Antunes,  s/n, Centro,  Pajeú do  Piauí -PI, C.N.P.J  n°: 01.612.602/0001-62, através da  Secretá ria  de  Cultura  e Turismo  e  de  outro  lado  o VIEIRA  ALMEIDA &amp; CIA  L TDA, CNPJ 16.778.461/0001-20  sediada na Antônio Pedro Oliveira nº 162, Bairro São  Cristovão  na cidade de Barão de Grajaú-MA- CEP: 65.6s'ó-ooo, representado pelo senhor Edilson Vieira de-Almeida, inscrito no C.P.F Nº : 024.793.713-(( À ~?-,✓-

OBJETO: Contr~ açp~  d~ ~1ssional  do  setor  artí stico,  por  meio  de  emÍiresário  exbtusivo,  para apresentaçã o a~ís l ica da l&gt;an  i?MENINOS DE BARÃO  para apresentação  no MJhic'r pio de P ~jeú  do Piauí na festa de aniv~ sá ~o 1 6a'cldade no dia 25 de janeiro de 2026, de acordo co"t'  prol?,osta apresentada e demais docum! ~tosintegrint  I s dos autos. &gt;~ )

~/\\ , (\_ · 2'. DOTAÇ ÃÔ'r~ Cf\ME~TÁ IUA. Ó /gão ...  : 36 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAsÊ.T URIS~O · UnÍd~de: 36.01-f 1 CRE!ARl1' f-1U~cpíA 1f E  CULTURA E  TURISMO. FUNÇÃO PROGRAMÁ TICA113.392.011r9) d90 ~ ai zaç~o~~ Evé ntó  de  f)niv \ rsá rio  da  Cidade;  ELEMENTO  DE  DESPESA;..3\_.3.90.39.00; O~ ~ E RECUR  0? 00~ 0 &lt;; /, , "'----.J l&gt; i·

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...... ~\, ... f VAL  IB  GLO~AL ~ CONTRA o, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). , VIGÊN\ ~ O ~ ( seis) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogadi

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SIGN  TÁflto's !" e o CO"IJ~TANTE,  o  1 Munlcíplo de Pajeú  do  Piauí, C.N.P.J ~ 01-V2.6º2f.º  01-62, através  dlí's\lc retár i~ unicipal de Cultura e Turismo, a llma. Sra. Sra. Ellen Dayane Cronep,,berger da Silva Paraguai, CPF:007.926.623-18 e pela cqNTRATADA a empresa VIEIRA ALMEIDA &amp; CIÁ'Í TDA, CNPJ 16.778.461/0001-20  sediada na Antôni o Pedro Oliveira nº 162, Bairro São  Cristovão  na cidade de Barã o de Grajaú - MA- CEP: 65.660-000, representado pelo senhor Edilson Vieira de Almeida, inscrito no C.P.F Nº: 024.793.713-44

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI COMISSÃO  PERMANENTE DELICITAÇÃO

REFER~NCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.010.004138/2025.

INEXIGIBILIDADE nº : 022/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso li da Lei nº  14.133/21 .

OBJETO: Contratação  de profissional  do  setor  artí stico,  por  meio  de  empresário  exclusivo,  para apresentação artís tica da banda MENINOS DE BARÃO  para apresentação no Município  de Pajeú  do Piauí na festa de aniversário da cidade no dia 25 de janeiro de 2026.

A llma. Senhora Sra. Ellen Dayane Cronemberger da Silva paraguai, Secretá ria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições  legais, e de acordo com o que determina o Artigo 72, parágrafo  ún ico da Lei Federal nº 14.1333/21 e, considerando o que consta no Processo Administrativo nº o.010.004138/2025, H. O .M.QLQG.A o processo de contratação  direta através  da lnexigibilidade de Licitação,  com fundamento no An. 74, li da Lei  nº 14J 33/2021,  e nos  documentos  acostados  aos  autos, para  Contratação  de profissional do se~or aní st1 96, por meio de empresá rio exclusivo, para apresentação  anistica da banda MENINOS DE BARAO p\_ara(, presentação  no Município  de Pajeú  do Piauí  na fes a de ah1versárlo da cidade no dia  25 de jai e ~~~2026( ser executado pelo empresá rio  detentor de  cà"r.ta  dé EX clusividade,  a empresa VIEIRAilLt'IEIDA i C:l~-L TDA, CNPJ 16.778.461/0001-20  sediada na An  õnio  Pt dro Oliveira n° 162, Bairro São  Ó ri/tovã o r:a c~ de de Barão  de Grajaú-MA-CEP:  65.660-000; repre"sentado  pelo senhor Editson  Vieira  d6 ~ ~ mJid~, insé'rit o  no  C.P.F  Nº: 024.793.713-44,  pelo valor  global de  R$  50.000,00 (cinquenta mil reais), eter1'~ ~do que se proceda a formalização do contrato:'be'~  como eja realizada a publlcar ão"c0  P,r~se~te ato ~ \_,do extrato do contrato na Imprensa oficial e dlsponlbitl~ado Inteiro teor do ~ o ~t7t.~/a&lt;0omooOc&lt;o,o, o, mcomooo"C, /:&gt; ~1

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Aprovo:

Arysson Ramon Dias Secretár io de Planejamento e Administraçã o de Pajeú  do Piauí

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Etten Dayane Cronemberger da Silva Paraguai 7 '-se'àretá rià  d(' Cultura e Turismo de Pajeú  do Piau, \

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