Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (14/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que circulou no dia
_de 2025.
de
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
, que circulou no dia
de .
de 2025.
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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
Id:0471C2F3D392FA36
Id:10EF342F1D6CFA3E
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 77, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de
Secretario da Junta de Servico Militar,
Coordenador Geral da Defesa Civil,
conforme adiante se especifica, e da outras
providencias.
conforme adiante se especifica, e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
funcoes gratificadas e vencimentos;
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
funcoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Osmar Soares de Macedo Junior, inscrito no CPF no
RESOLVE:
060.712.413-08, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretario da Junta
Art. 1%. NOMEAR Manoel Renan Alves de Oliveira, inscrito no CPF no
de Servigo Militar", vinculado ao Gabinete do Prefeito com direito a percepcao de
047.389.193-00, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenador
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
Geral da Defesa Civil", com direito a percepgao de remuneracao equivalente a.
2023.
constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
especiais de trabalho CET -- IV, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 5e. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
Assinado de forma
digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
ALDEMES
C Assinado de forma
SILVA:0044965737
BARROSO DA digital por.
657370
LDEMES BARROSO
SILVA:004496 DA
Aldemes Barroso da Silva
57370
SILVA:00449657370
PREFEITO
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
C Assinado de
JOSE BALDUINO
BALDUINO forma digital por
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
2790225320225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo