Decreto — Ribeira Do Pi (30/05/2025)

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Instrumento:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

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~ Estado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ Nº Ol .612.6O4/OOO1 -51 notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## INSTRUMENTO:

Contrato n° 052/2025.

OBJETO: contratação direta  de  empresa  do ramo  pertinente  para o  fornecimento  de  artigos esportivos em geral, em atendimento à demanda da Prefeitura  Municipal de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.604/0001·51, com  sede  na  Praça  Coronel  José Borges,  S/N,  centro,  CEP  64.725-000,  Ribeira do  Piauí-PI, na  pessoa  do  seu  representante  legal, Antônio  Luiz de Araújo  Costa  Neto, Prefeito, portador do CPF  n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em  Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste  ato  representada  pelo  Sr. carlos  Cesar  Pereira  do  Nascimento, Secretário Municipal,  portador  do  CPF  n° 373.547.103-00,  residente  e domiciliado  no  município de  Ribeira  do Piauí-PI.

CONTRATADA:  PARATY  ESPORTE  INDUSTRIA  E COMERCIO  LTDA, inscrita no  CNPJ n° 45.690.263/0001-08,  com  sede  na  PC  Sebastião Martins,  n°  290,  CEP  64.800-000,  Floriano,  Piauí, neste ato  representada  pelo Sr.  Dijalma  Soares  Lima, brasileiro, empresário,  portador do  CPF  n° 130.361.493-68, residente e domiciliado na cidade de Floriano-PI.

## VINCULAÇÃO:

Procedimento Administrativo n° 1047/2025 Dispensa Eletrônica  n° 012/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art.  75,  II,  da  Lei  n°  14.133/2021  e Decreto Federal  10.024/2019.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  50.962,10 (cinquenta  mil  mil, novecentos e noventa e dois reais e dez centavos), a ser pago de forma  parcelada ou de acordo com a demanda da Pasta  Solicitante.

FONTE  DE  RECURSOS: As  despesas  decorrentes  desta  contratação estão inseridas  no  respectivo ETP.

DATA DA ASSINATURA:

20 de maio de 2025.

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## Estado do Plaul

PR&amp;RiffllRA MINCIPAL D&amp; RIBEIRA DO PIAuf CNPJ Nº Ol.612.604/OO01 -51

notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 053/2025.

OBJETO: contratação de  empresa  do  ramo  pertinente  para  a prestação de  serviços  comuns  de engenharia, voltados para  a recuperação  da  estrada  vicinal  no  trecho  do  entroncamento  da  sede  do Município  a divisa com o Município  de São  Jose Do  Peixe.

CONTRATANTE: Município  de Ribeira do Piauí/Secretaria de Administração  Planejamento e Finanças.

CONTRATADA:  CONSTRUTORA  VERA  CRUZ  LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº  27.963.603/0001-45, pessoa jurídica  de direito privado, sediada na cidade de: Teresina -PI,  Rua Murilo Braga, telefone: 86988321217, através  de seu Representante Legal, Sr. Lucas  Rêgo Monteiro  de Carvalho, brasileiro,  empresário,  possuidor  do  CPF  n° 600.296.323-58,  residente  e domiciliado  em Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo nº 1025/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico  n° 010/2025/PMRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto  Federal  n°  10.024/2019  e Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGÊNCIA: 100 (cem) dias.

Valor Total do contrato: R$  389.681,34 (trezentos e oitenta  e nove  mil,  seiscentos e oitenta  e um reais e trinta e quatro centavos).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS,  CUSTEIO,  FPM, ICMS E  ISS.

## DATA DA ASSINATURA:

27 de maio de 2025.

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## Estado do Plaul

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº Ol .612.6O4/OOO1 -51 notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 051/2025.

Instrumento:

OBJETO: fornecimento  de  lubrificantes em  geral,  destinados à demanda  da  Prefeitura  de  Ribeira  do Piauí  (PI).

CONTRATANTE: Município  de  Ribeira do Piauí/Secretaria de Administração  Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: W DE M LUCENA LTDA, inscrita  no CNPJ  n° 26.390.025/0001-32, com  sede  na Av Josefa  Brasilina,  Centro,  n 06,  Flores  do  Piauí ,  CEP  64.815-000,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Werthevan de Medeiros Lucena,  brasileiro, empresário,  portador do CPF n° 068.126.584-13.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1026/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico  n° 011/2025/PMRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto  Federal  n°  10.024/2019  e Decreto Municipal nº 043/2022.

VIGÊNCIA:

12 meses.

Valor Total  do contrato: R$  173.542,40  (cento e setenta  e três  mil,  quinhentos e quarenta  e dois reais e quarenta centavos).

## FONTE DE RECURSOS:

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Instrumento:

## FONTE DE RECURSOS

02.02.00 · SECRETARIA MUN.  DE ADMIN.  PLAN.  E FINANÇAS ; 04.122.0041.2039.0000 · COORD. GERAL DA SEC.  MUN. DE ADMIN. PLAN.  E  FINANÇAS. 02.08.00  ·  SEC.  MUN. EDUC.  CULTURA,  DESPORTO  E  LAZER. PROJETO  ATIVIDADE: 12.361.0269.2048.0000 · MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNl□PAL DE EDUCAÇÃO; SOO RECURSOS ORDINÁRIOS ; 569 -OUlRAS TRANSFERÊNCIAS  00 FNDE;  576 TRANSFEREN□AS DE  RECURSOS  00 ESTADO PARA A EDUCAÇÃO ;  500 RECURSOS  ORDINÁRIOS; 02.09.00  ·  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTEN□A SO□AL. 02.07.01  · FUNDO MUNl□PAL DE  SAÚDE  FMS.  500 RECURSOS ORDINÁRIOS . 600 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. 00 SUS PROVENIENTE  00 GOVERNO FEDERAL 621 · TRANSF.  FUNDO A FUNDO DE REC.  00 SUS PROVENIENTE 00 GOVERNO ESTADO.  ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA:

28 de maio de 2025.

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Estado do Piaul

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº Ol .612.6O4/OOO1 -51 notasribeira@gmail. com

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 053/2025.

OBJETO: contratação  de empresa  do  ramo  pertinente,  para  a prestação  dos  serviços  de  locação  de veículo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração  de Ribeira  do Piauí-PI.

CONTRATANTE: Município de  Ribeira  do  Piauí/Secretaria Municipal  da  Administração,  Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: PLANECAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA- MATRIZ, Pessoa Jurídica de Direito Privado,  inscrita  no  CNPJ  n° 58,311.386/0001-32,  com  sede  na  Rua  Raimundo  Pingalho,  n° 75,  Sala D,  Centro,  CEP  64.440-000, Agricolândia-PI,  neste ato representada  pelo Sr. 0  Gustavo Henrique da Silva Santos, portador do CPF n° 080,  722,633-58, residente e domiciliado em Agricolândia-PL

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 012/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 020/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  n° 14.133/2021  e alterações posteriores e Decreto  Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 81.396,00 (oitenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais),

FONTE  DE  RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO :  DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  MANUTENÇÃO DO  GABINETE  DO  PREFEITO  /  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA: 04.122,0026,2032.0000  /  ELEMENTO DE  DESPESA:  3.3.90.39  - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - P.  J.  /  DOTAÇÃO: 100.000,00. FONTE: 500

DATA DA ASSINATURA:

20 de maio de 2025.

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