Decreto — Pajeu Do Pi (02/05/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX.
Id:13B5BE09615DB061
Id:0471C1DD5C6FACE0
JoseDe
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
FreITAS
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Decreto Municipal No 029/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
AVISO DE PUBLICAGAO DE EXTRATO DE CONTRATO N: 112/2025
Dispoe sobre Ponto Facultativo no ambito da
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N:001.001285/2025
Administragao Municipal de Jose de Freitas e da
outras providencias.
DISPENSA ELETRONICA n: 12/2025
FUNDAMENTO: ART. 75,II da 14.133/21
ESPEC!E: CONTRATO ADMIN!STRATIVO N: 112/2025, firmado entre O Município DE PAJEU
O prefeito Municipal de jose de freitas, estadO dO Piauí, no uso de suas
DO Piauí, com CNPJ no 01.612.602/0001-62, localizado na rua Maria Antunes Ribeiro, s/n, centro,
atribuicoes, que lhe confere a Lei Organica do Município, e
nte CONTRATANTE e, de outro lado
a R R S EVENTOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ n 10.665.188/0001-40, AV Calisto Lobo, 2722
CONsIDERANDO o feriado nacional referente ao Dia do Trabalhador, comemorado no diae
Via Azul, Floriano - PI - 64806-630 representada neste instrumento pelo representante Rogerio Reis
10 de maio;
Sousa, portador do RG no 1705876-SSP-PI e CPF: 834.016.953-04
OBJEto: Contratagao de empresa especializada em eventos para organizacao, agenciamento e
apresentacao de artista/banda local e regional para se apresentar na Tradicional Festa do Trabalhador
Decreta
FONTE DE RECURSOS: OrgaO...: 36 - Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO
Civi
Art. 1o - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 02 de Maio de 2025 (Sexta-Feira), em
Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica FONTE DE RECURSO 706, 500,701
todos os orgaos e entidades da Administragao Publica Municipal Direta, Indireta, autarquica
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.660,00 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta reais)
e Fundacional, do Poder Executivo, sem prejuizo dos servigos essenciais, inclusive os
administrativos que se fizerem necessarios, sobre os quais decidira o orgao competente.
VIGENCIA DO CONTRATO:31 de dezembro de 2025
SIGNATARIOS: Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sra. Ellen Dayanne. Cronemberger da Silva
Art.2o-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as disposicoes
e Pela CONTRATADA, a empresa R R S
em contrario.
EVENTOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ n 10.665.188/0001-40, AV Calisto Lobo, 2722 - Via Azul,
Floriano - P! - 64806-630 representada neste instrumento pelo representante Rogerio Reis Sousa,
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
portador do RG n 1705876-SSP-PI e CPF: 834.016.953-04
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas -Pl, 28 de abril de 2025.
PEDRO GOMES DOS Asinadod fo ma sistaloor
FILHO:88451925391 :
Id:09FED7BED297AC5B
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Id:0CC562AF8DABAD0B
Portaria n. 186/2025
Pajeu do Piauí-PI, 24 de abril de 2025.
UNIDADE DE
Jose de
LICITACOES
E CONTRATOS
ATRIBUI COMPETENCIA DA SECRETARIAS
FREITAS
UL/GOV
Municipal
DE INFRAESTRUTURA E
SERVICOS PUBLICOS A SEC MUN DE
CULTURA E TURISMO E DA OUTRAS
CHAMAMENTO PARA APRESENTACAO DE PROPOSTAS COMERCIAIS
PROVIDENCIAS.
(Objeto: Prestagao de servigos por Instrutor de cursos diversos na area esportiva para atividades com a comunidade de Jose de
Freitas/PI1)
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do Município de Pajeu
do Piauí (PI), usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei;
A UL/SAF- PMJF/PI- Considerando a necessidade de ampliar as agoes de promogao  saude, cultura de paz, disciplina e integragao
comunitri, por meio de atividdes esportivas orientadas,  Unidde de Licitaes - UL/AF, com ciencia da maior autoridade
RESOLVE:
administrativa, REsoLVE abrir prazo de ate (03) tres dias uteis contados da publicagao deste aviso, para recebimento de Propostas
Art. 1o - ATRIbuIR a Secretaria Municipal de Cultura e
Comerciais de profissionais ou empresas especializadas na prestagao de servigos de Instrutor de cursos diversos na area esportiva, a
Turismo, na pessoa de sua Secretaria, ELLEN DAYANNE CRONEMBERGER DA
serem encaminhadas no prazo estabelecido. O Aviso e destinado a profissionais da area e/ou empresas habilitadas, que deverao
SILVA PARAGUAI, CPF: 007.926.623-18, residente e domiciliada a rua Felix
encaminhar sua Proposta Comercial de acordo com as exigencias deste aviso, encerrando-se o prazo no dia 07/05/2025 ds
Paraguai, s/n centro, em Pajeu do Piauí - PI, a gestao da Secretaria Municipal de
15h:mi. ico ias, ee joes, com sdde de tus ss or fi ia e nede prtica.
Infraestrutura e Servicos Publicos do Município de Pajeu do Piauí-PI.
Local: Espagos publicos, ginasios, escolas ou pragas do Município, conforme designagao oficial. Responsabilidades do contratado:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Planejamento das aulas, orientacao tecnica, acompanhamento da evolucdo dos alunos, incentivo a disciplina e cidadania,
com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.
participagao em eventos promovidos pelo Município. Requisitos obrigatorios: Experiencia minima de 01 (um) ano comprovada em
atividades similares. Certidoes negativas civeis e criminais. Declaragdo de que ndo emprega menor em desacordo com a legislagao
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario..
vigente. Equipamenos: De responsabilidde do contatado levar os materis idticos e equipamentos basicos da modalidade,
quando necessario. Fundamento Legal: Art. 8 do Decreto Municipal n 289 de 15/04/2024, que regulamenta a Lei Federal n
14.133/2021- Objetivo: Fomentar o esporte como ferramenta de inclusao, disciplina e combate  vulnerabilidade social, atraves do
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ensino gratuito. Valor estimado: R$ 900,00 (oitocentos reais). Exigencias/Habilitacao: CNPJ (se for empresa); CPF e RG (se pessoa
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do Piauí, em
fisica); Certidao negativa de debitos federais, estaduais e municipais; Certidao negativa de debitos trabalhistas; Certidao de
24 de abril de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí..
regularidade do FGTs; Certidao negativa de falencia ou recuperagdo judicial (se empresa); Comprovagao de habilitagdo tecnica e
experiencia; Declaragao de que nao emprega menor irregularmente; Proposta Comercial detalhada com cronograma, valores
mensais e modalidade a ser ministrada. As Propostas Comerciais e os demais documentos deverao ser encaminhados para o e-mail:
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
ulsafpmjf2@gmail.com, dentro do prazo estabelecido. Ficam convocados todos os interessados locais e regionais a participarem.
Prefeito Municipal
Retirada do Edital e Termo de Referencia - TR, na UL/GOV (Av. Americo Celestino n s/n, sala 01, Centro de JF/PI) ou solicitado
atraves do E-mail: ulsafpmif2@gmail.com - Publique-se, 30 de abril de 2025.
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta
Secretaria, ao
dia do mes de abril do ano de 2025 (/
ANDRE TELES MARINHO AGUIAR DE CARVALHO
APOIO ADMINISTRATIVO- UL/GOV-PMJF/PI
RESPONSAVEL ORGANIZACAO
Arysson RamoiDias de Sousa
Ciente: PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Secretaria Municipal de Planejamento e Administracao
PREFEITOMUNICIPAL-PMJF/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais