Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (14/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao.
que circulou no dia
de
_de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao.
, que circulou no dia
de
_de 2025.
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
77
Id:0047F28ABAF4F8F5
Id:07384DE48EA6F8F8
ESTADO DO Piauí
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARR
Portaria N 31 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 32, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
cargo de provimento em comissao de
da Divisao de Tecnologia e Informatica,
Diretor de Vigilancia Sanitaria, conforme
conforme adiante se especifica, e da outras
adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
funcoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Jose de Arimateia Gomes de Freitas, inscrito no CPF n
Art. 1. NOMEAR Francisco Alef Ramos da Rocha, inscrito no CPF n0,007.755.833-24, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
056.333.673-08, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor de
de Tecnologia e Informatica", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, com
Vigilancia Sanitaria", vinculado a Secretaria Municipal de Saude com direito a
direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de
12 de dezembro de 2023.
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
dezembro de 2023.
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
especiais de trabalho CET -- II, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 5. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
Assinado de forma
BARROSO DAALDEMES
digital por
ALDEMES
C Assinado de
forma digital por
SILVA:00449
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DA
657370/
SILVA:0044965737
657370/
Aldemes Barroso da Silva
70
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
C Assinado de
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
BALDUINO
a digital por
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
2790225320225320
790225320225320
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo