Portaria — Canto Do Buriti (01/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl
Id:07384CB6937107B3
Id:089B922EF0FB0583
Estado DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SiTIO
CANTO
NPJ: 01.612.588/0001-05
ESTADO DO Piauí
LAGOA DOSITIO-PI
d u 3457-e62 /3467-1180 E-ma pmlag0adositio
DO BURITI
Portaria GP N 036 /2025
LAGOA DO SiTIO - PI, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
EXTRATO
O pREFEITO Municipal DE LAgOA DO SiTIO, ESTaDO DO Piauí, Senhor.
JOSE SAViO DE MOURA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pelo
Contrato Administrativo n 052/2025
Art. 37, Inciso Il, da CF/1988, Lei Municipal no 323/2022, Lei Municipal no 366/2024 e a
Procedimento Licitatorio: n 020/2025.
Lei Organica do Município.
Modalidade: Inexigibilidade - Previsao legal: Lei federal n 14.133/2021, art. 74, III, C).
Objeto: Prestagao de servigos tecnicos de prestacao de contas de programas vinculados a
COnsIDERAnDO: o resultado do Processo de Selegao atraves do Edital da
rede Municipal de ensino, alem do suporte de sistemas relacionados a Secretaria Municipal
SEMED No 01/2025, da Chamada Publica para Selecao Meritocratica de Desempenho
de Educacao.
para o Cargo de Diretor Escolar no Município de Lagoa do Sitio -- PI
Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.
Contratado: Vicente Reis Assessoria e Consultoria Ltda (VR - Gestao, Captacao e
ResoLve
Contabilidade) - CNPJ/MF n 41.690.102/0001-63.
Valor mensal previsto: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
Art. 1.o - NOMEAR a Senhora EURIDeTE ALVES DO NASCImeNTO, brasileira,
Assinatura: 26/03/2025
piauiense, residente e domiciliada na Localidade Tres Marfins, S/N, Zona Rural-- Lagoa
Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante
do Sitio-PI, portadora da Carteira de Identidade n. 2.281.260 ssP/PI, para exercer as
termo aditivo, conforme disp8e a Lei federal n. 14.133/2021.
atribuigoes inerentes a Fungao Comissionada de Diretora da Unidade Escolar Joao
Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, Icms, Arrecadacao
Melao, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Lagoa do
Municipal, Fundeb, Qse e outros recursos proprios - Elemento de despesa n 339039 --
Sitio-PI.
Outros servigos de terceiros pessoa juridica.
Art. 2.o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao.
Id:10EF330122370640
REGISTRE-SE PUBLIQUE- SE E DE-SE CIENTE
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Sitio- Pi, 19 de fevereiro de 2025.
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
DO BURITI
Jse Sait ds Moura e siva
Prefeito Municipa!
EXTRATO DE CONTRATO
Ciente: 29taywu
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Contrato Administrativo n 053/2025
Euridete Alves do Nascimento
Adesao n 004/2025.
Origem: Pregao Eletronico n 001/2025 - Extrato Ata de Registro de Pregos N 001/2025 -
Prefeitura de Ilha Grande-PI.
Id:0471C1C5D85D07B5
Objeto: Aquisicao de generos alimenticios para consumo da rede escolar de ensino.
EstadO dO Piauí
Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SiTIO
Contratado: Distrifacil Distribuidora de Alimentos Ltda - Cnpj N 37.517.569/0001-39.
Valor global previsto: R$ 1.943.681,00 (um milhao, novecentos e quarenta e tres mil, seiscentos
e oitenta e um reais).
Portaria GP N 037 /2025
Assinatura: 28/03/2025.
LAgOA DO SiTIO - PI, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Validade: 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - Secretaria Municipal de Educacao,
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DO SiTIO, ESTADO DO Piauí, Senhor.
JOSE SAViO DE MOURA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pelo
Pnae, Fpm, Icms, Arrecadacao Municipal, Outras transferencias do Fnde e Outros recursos
proprios - Elemento de despesa n 339030 - Material de consumo.
Art. 37, Inciso Il, da CF/1988, Lei Municipal no 323/2022, Lei Municipal no 366/2024 e a
Lei Organica do Município.
CONsIDERAnDO: o resultado do Processo de Selegao atraves do Edital da
SEMED N 01/2025, da Chamada Publica para Selegao Meritocratica de Desempenho
Id:05D5073E35E70BE2
para o Cargo de Diretor Escolar no Município de Lagoa do Sitio -- PI.
RESOLVE
CANTO
Art. 1.0 - NOMEAR a Senhora MARIA DO O PEREIRA DA SILVA, brasileira,
DOBURITI
piauiense, casada, residente e domiciliada no Assentamento Canaa, S/N, Zona Rural--
Lagoa do Sitio-PI, portadora da Carteira de Identidade n.o 2.309.099 Ssp/PI, para
exercer as atribuigoes inerentes a Fungao Comissionada de Diretora da Unidade
Escolar Agenor Portela Veloso, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao do
GABINETE DO PREFEITO
Município de Lagoa do Sitio -PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal n 185/1997
Art. 2.o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao.
(Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017 (Contratacao
Temporaria)
REGISTRE-SE PUBLIQUE- SE E DE-SE CIENTE
Contrato n48/2025
OBJETO: Contrato para prestagao de servigo de NUTRICIONISTA, vinculado a Secretaria
Municipal de Educacao de Canto do Buriti/PI, em carater temporario e excepcional.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Sitio- PI, 19 de fevereiro de 2025
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secrctaria Municipal de Educagao,
Contratado: FLAVIA PEREIRA DE MIRANDA
Jgse Sawe de Mor s shs
CPF: 050.350.013-50
Recursos: Orgamenio gerai do Município de Canio do Burii de 2025, FPM, ICMS e ouuros.
Prefeito Municipal
Valor: R$ 3.173,70 (Tres mil e cento e setenta c tres reais e setenta centavos), incluso 20% de
insalubridade.
Ciente: _19
aoas
Assinatura: 03/02/2025.
Maniar dooPunina
a
Vigencia: 31/07/2025
Maria do O Pereira da Silva
A divulgacao virtual dos atos municipais