Edital — Nova  Santa  Rita (08/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

## ld:  13B5BE94DSSBA7D7

## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRÔN ICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA- PIAUI

A  Prefeitura  Municipal  de Nova Santa  Rita-PI,  através do Agente  de Contratação,  torna  público  que realizará  a  abertura  da Concorrência  Eletrônica  abaixo c itada,  em conformidade com  a  Lei Federal  nº 14.133 de 01  de abril de 2021, com suas alterações  e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão  participar da  licitação  os  prestadores que tiverem  especialidade correspondente ao  objeto licitado e  que manifestem seu interesse junto à  Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto:  Contratação  de empresa  especializada  na  prestação  dos  serviços da construção  da quadra  esportiva  no  munlcfplo  da  Nova  Santa  Rita/PI,  conforme  Proposta  nº  022275/2024, Convê nio nº 965907/2024 firmado com o Ministério  do Esporte.

Cópia  completa do Edital:  Através do  Site:  httos·J/sistemas tce oi goy br/muraiic/  ou  no  Setor  de Licitações  da  Prefeitura  Municipal de Nova Santa Rita/PI localizada na Rua Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64.  764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações  através  do Fone (89) 99935-0148.

Informações  sobre o  registro da Proposta de Preços e da Documentação de Habilitação: a) Realização  do Certame: https·Uwww oorta·decomoraspubllcas com br/b) Recebimento das Propostas: até  às 08:00 horas do dia 25 de abril de  2025. c) Início  da Abertura das Propostas: às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2025. d) Inicio da Rodada de Lances: às 09:  15 horas do dia 25 de abril de 2025. e) Formalização de Consultas (Esclarecimentos): até  22 de abril de 2025 às 23:59 horas, através  do endereço eletrônico: httos·Uwww oortaldecomocasoubUcas com br/f) Referência  de Tempo: Para todas as referências  de tempo será  observado o horário  de Brasília/DF e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e  na documentação relativa ao certame. g)  Fonte  de  Recursos: 500  RECURSOS  NÃO  VINCULADOS  DE  IMPOSTOS  /  700  - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE  CONVÊN IOS  OU  INSTRUMENTOS  CONGÊ NERES  DA  UNIÃO / 706  -­ TRANSFERÊNCIAS  ESPECIAIS.

h) Valor Estimado: R$ 573.  700,00 (quinhentos e setenta e três  mil e setecentos reais).

Nova Santa Rita-PI, 07 de abril de 2025.

Edson Lopes Passos Agente  de Contratação

## ld:1252791C7B01A797

ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI

CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

<!-- image -->

<!-- image -->

## AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

CONSIDERANDO  que  o  Aviso  de  Dispensa  de  Licitação foi  publicado  no  MURAL  DA PREFEITURA, DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICIPIOS (DOM/PI) E PORTAL DA TRANSPARl':NCIA, pel o  prazo mínimo  de 3  (três)  dias úteis,  com a  especificação  do objeto pretendido e com  a m anifestação  de  interesse da Administração  em  obter propostas adicionais de  eventuais interessados, nos termos do§ 3·, art. 75 da Lei Federal n·  14.133/2021;

CONSIDERANDO que ap ós divulgação do certame. foi recebida a proposta da empresa D. DE SOUSA OLIVEIRA EPP, CNPJ: 32.447.453/0001-57, no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e  quatro mil reais);

CONSIDERANDO que a  empresa D.  DE SOUSA OLIVEIRA EPP, CNPJ: 32.447.453/000157. apresentou proposta em conformidade com os termos do Edital. sendo a mais vantajosa para a administração;  e

CONSIDERANDO que que  nos  termos  do  Inciso  1,  do  §  1·,  do  art.  75  da  Lei  Federal  n · 14.133/2021.  o som atório  dos  valores  aferidos  para  objetos  d e  mesma  natureza.  já despendido  no  corrente exercício  financeiro pela r espectiva unidade  gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO e RATIFICO a  DISPENSA  PRESENCIAL n·  013/2025, para "Contratação  de empresa  especializada  n a prestaçã o dos  serviços  de  comunicação, cobertura fotográ fica  e jornalfstica  e  divulgaçã o das  ações administrativas  em  portais  de noúci as na intern et, at ravés de m atér ias  institucionais, atendendo as necessidades da" nos termos da Lei Federal n 2  14.133/2021, art. 75, II Dispensa em razão  de valor para Serviços  e  Compras,  conforme  Processo  Administrativo  n 2 019/2025,  cuja  contratação deverá  ser celebrada com a empresa D. DE SOUSA OLIVEIRA EPP, CNPJ: 32.447.453/0001·57, pessoa jurídica  de direito privado, com sede à  Rua José Tertuliano, 87  A- Bairro Alto São Pedro, Jacobina do Piauí/ PI, representada p or  seu Sócio Administrador, o  Sr. Dom ingos d e Sousa Oliveira, inscrito no CPF: 046.797.693-78 e RG: 3.240.642 SSP-PI. A contratação  terá  o  valor global no importe de R$  24.000,00 (vin te e  quatro mil reais), em conformidade com o  que prevê  a  Lei  Federal  14.133/2021.  art.  75,  li, combinado  com  o Decreto Federal n·  12.343/2024.

Nova Santa Rita-PI, 02 de abril de 202S.

HELI MARQUES DE IUslnadodetorm·dlglt·I CARVALHO:00830  oor HEU MAROV6 OE 345361 r.l CAAVALHCMl083034.$3(11

H eli Marques de Carvalho Prefeito M u nicipal

Nova Santa Rita-PI, 07 de abril de 2025.

Edson Lopes Passos Agente de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

## ld:OFSBEE2BBFEDA7  Al

## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·: 01 ,612,599/0001-87

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO: 02 de abril de 2025.

CONTRATO Nº: 021/2025 MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº O  19/2025 OBJETO: Contratação  de empresa especializada na prestação dos serviços de comunicação,  cobertura fotográfica  e jornalfstica e  divulgação  das  ações administrativas  em portais  de  noticias  na  internet, através  de matérias  institucionais, atendendo as necessidades da. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RlTA-PL CONTRATADA: D. DE SOUSA OLIVEIRA EPP. CNPJ: 32.447.453/0001-57, VALOR: R$ 24,000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGt CIA: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃ O  LEGAL: Art. 75, Inciso a da  Lei  Federal  nº. 14.133/21 e  demais  normas pertinentes. FONTE  DE  RECURSO: 500 -RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS  / 706 -TRANSFERÊNCIAS  ESPECIAIS / 720 FEP / 750 CfDE. OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Nova Santa Rita-PI, 02 de abril de 2025.

HELI MARQUES DE Assinado deforma digital CARVALHO:0083 por HEU MARQUES DE 34536l /4 - CARVALHO00830345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

## ld:1252791C7B01A7EO

## ESTADO DO PIAUf

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

<!-- image -->

<!-- image -->

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA -PIAUI

A  Prefeitura  Municipal de Nova Santa  Rita-PI,  através do Agente de Contratação  e  Equipe de Apoio, torna público  que realizará  a  abertura da Dispensa abaixo citada, em  conformidade com  a  Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº  12.343/2024, com suas alterações  e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito do certame  licitatório.

Poderão  participar da licitação  os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e  que manifestem seu Interesse junto à  Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto:  Contratação  de  empresa  especializada  na  prestaçã o  dos  serviços  de  execução  de· prolongamento B.T.T.C  01,00 m  na zona urbana do municíp io de Nova Santa Rita/PI.

Cópia  completa do Edital:  Através do  Site:  https·Usistemas tce pi 99v br/muraliç/  ou  no  Setor  de Licitações  da Prefeitura  Municipal de Nova Santa  Rita/PI localizada na  Rua Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64.  764-000, Nova Santa Rita/PI. 1  nformações  através  do Fone (89) 9944  7  -7895.

## Informações  sobre apresentação da Proposta de Preços:

- a)  Recebimento das Propostas:  até às  12h00min  do  dia  11  de abril  de 2025,  através do  E-mail: licitaprefnsr@gmail com e/ou presencialmente no Setor de Licitações  da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI. b) Referência  de Tempo: Para todas as referências  de tempo será  observado o  horário  de Brasília/OF e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e  na documentação relativa ao certame. e) Fonta  da  Recursos: 500  RECURSOS  NÃO  VINCULADOS  DE  IMPOSTOS  /  700  OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS  DE  CONVÊ NIOS  OU INSTRUMENTOS  CONGÊNE RES  DA  UNIÃ O  /  706  TRANSFERÊNCIAS  ESPECIAIS. d)  Valor Estimado:  R$  92.632,50  (noventa  e  dois  mil,  seiscentos  e  trinta  e  dois  reais  e  cinquenta
2. centavos).

<!-- image -->