Portaria — Cocal De Telha (10/10/2025)

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01.612  .585/0001-63 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA· PJCNP.J: PRAÇA  NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, 11, CENTROCEP: 64.782-000

Portaria n.• 202/2025, Jurema - PI, 01  de ouyubro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais, tendo em vista o que eslabelece a Lei Complemenlar Municipal n· 001/2019, de 27 de agosto de 2019.

## RESOLVE;

Artigo t· ·Nomeara Senhora THALITA DE SOUSA LACERDA portador do CPF n.· 070.324.613-42 e do RG  n.· 3,864.703 SSPIPI, para  exercer  o cargo em  comissão  de  RESPONSAVEL TECNICA NA UBS ELVIRA  DA  ROCHA  SOARES  ,  NA SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  E  SANEAMENTO,  do municlplo de Jurema/PI.

Artigo 2· - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01  de outubro de 2025

Artigo 3" - Revogam-se as dlapoalções  em contrário.

Artigo 4· - Publique-se, registre-se e cumpra-i!e.

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l&lt;aylanoe da Silva Oliveira=

Prefeila

Municipal da Jurema/PI

,e11ifico paro ""d&lt;.-vldoo fins, que a prcacntc porlaria fi&gt;I publicada no mldl existente no á1ria  do  Prtfcitum Municipal e no "Duirio dali Munlclplos".

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Cocal de Telha

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Ata · reunllo do Conwlho do Meto Ambiente do município  de Cocal de tt4ha ·stado do Piaul.

Ao primeiro dia  do mts de  outubro do  ano  de  dois mil e vinte  e cinco, .-.uniram-se na  sede  da seaetaria  de  Melo  Ambiente  slruada  na  rua ~I  Jo5'! da Silva  numero noventa e cinco centro de  Cocal  de Telha, ~sentante do poder pdbllco Argeu  Rangel  Filho ,Claudeane  Marques, Hytalo Munir.  Maria  da Consolação Cruz  Munlz,  Joseane  Macedo  e Mam&gt;s  Paulo, como representante da sociedade cívil organizada it.imundo Nonato da Silva Filho, Francelia Martins e Maria lolete de Sousa Mlrtins e  Ana  Oaudia  Nunes  Martins,  Francisca  Raimunda  da  Costa  e Samari Maria da Costa como suplente.  Reunião  com inicio às  9;30 horas deliberando a renovação  do Conselho  para  o biênio  para  2025/2026.  O Preddente  se  ,na,Íifestou  aos  presentes  agradecendo  a  disposição de +5 a representarem o conselho e sempre se  fazendo  presentes assim que  convocados as  reuniões ordinárias,  e  caso  haja  a  necessidade  em reuniões emergenciais.  Foi  deliberada  a palavra  aos  presentes,  que  na oportunidade manifestaram  em  cumprir  o  estatuto  do  conselho  em obediênáa as  normas  estabelecidas.  Após· a  nomeação dos  cargos,  a presente ata foi lida e aprovada por todos os presentes:

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Argeu Rangel Fílho

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Francélia Marti~s jtlo.v:;.. ~  ~ .h1, 'ff .(..,..,

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M.m,s Paulo

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Raimundo Nonato da Silva

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1 ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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ATA  D&amp;  ÃNÁLISI DB  DOCONBNroS  BABILITATÓRIOS Nº  001/2025

PROCBSSO  ADNDfISTRATIVO  Nº  001. 0000313/2025  ClWADA  PÓBLICA  Nº  001/2025  CUDZNCllNBN'l'O

Aos dias  08 do  mês de OOT1JBRO do  ano  de 2025, às 08h22mi.o.  horas, na sala  de reuniões no (auditório  do Centro  Adminhtrativo)  da  Sec:ret.aria  Municipal  de  Adainhtraçlo, localizada  na  Avenict.  Cindido  Muniz, no Municipio de Arraial -PI , reuniu- se a Ccaiaalo  Eapecial  de Credenciaaento, designada pela Portaria Municipal  nº  341/2025  GAB/PMA, para  dar  prosseguimento  aos  trabalhos referentes  à  Chamada Pública de Credenciamento  nº  001/2025.  Estiveram  presentes  os  seguintes  merrbros  da  Comissa.o :  Daniel.e  Borgea  da Rocha: -Presidente  da  comissão: rranciaca  Vieira  d&amp;  Rocha  Sousa  Secretário (a) da  comiss&amp;o; lfelaon  Vieira  dec Araújo M embro. A  pauta  da reunião  consistiu  na  anãlise  da  documentaça.o  de  habilitação  apresentada  pelo$ interessados  em  credenciar-se  para  a  prestação  de  serviços  de  Motorista, Técnico de  Apoio  Ad.-ninistrativo ou Digitador, Eletricista, Auxiliar de Limpeza, Vigilante, Encanador, Auxiliar de Serviços Gerais, Cuidador  de Sala para PCD, Auxiliar  de Sala, Monitor  de ônibus e Psi copedagoga, conforme  previsto  no Edital da Chamada Pública  nº 001/2025 e seus anexos. A anUise da documentaçao foi realizada indivi dualmente  para  cada  pedido  de  credenciamento  protocolado, verificando- se  a  conformidade  co:n  todos  os requisitos  de  habilitaçao  (docu:nentaçao  pessoal,  fiscal, trabalhista  e  de  qualificaçao  técnica), bem  como os  requisitos  minimos  para  cada  cargo, conforme  especificado  nas  Seções  2  e  4  do  Edital  da  Chamada  Pública. nº  001/2025. A  ordem  cronológica  de protocol o  de  cada  pedido  foi  observada, conforme  previst o no item 3. 2 . 1  do  Edital.  A Comissão procedeu  A análise  dos  pedi dos  protocol ados  no  periodo  de  8  de  agosto,  cujos resultados  seguem  detalhados :

| Nº dt Protocolo   | D<tl/Bor1 do Protocolo   | •- Cooploto / Rido Social              | CP1 I CIPJ      | C&rçol•I Solicit&doC•l         | Stltu,      | J111Ufic1Un / Cbervar;0.1 (• CIIO dt llllbilitlç.lo)   |
|-------------------|--------------------------|----------------------------------------|-----------------|--------------------------------|-------------|--------------------------------------------------------|
| 001.0000535/2025  | 12/ 08/2025 10:59:13     | NWl IOSI DB SOOSA IGdoo                | 016.194 .513·26 | l'IC , DB APOIO IOOlf!STRl!IVO | IWIILlnDO   |                                                        |
| 001 .0000536/2025 | 12/08/2025 11:06:36      | PRIIICISCOGEOVA lllllltDAOlSU          | 082 .012.623·36 | lllCADllOR                     | IWIILlnDO   |                                                        |
| 001.0000539/2025  | 12/08/2025 12:26:10      | IVO mlEIIIA DE SOOSA                   | 085.323.733-61  | VIGIWIR                        | IWIIL!nDO   |                                                        |
| 001.0000510/2025  | 12/08/2025 12:53:U       | BILIO Jt1HlOR PRIIICISCO DE OLIVIIIIA  | 261.581.158·10  | VIGIWIR                        | IWIILlnDO   |                                                        |
| 001 .0000511/2025 | 13/08/2025 09 :32 :17    | IGIIIORBISPO GCIIÇALVBS                | 396.111.163-19  | VIGIWIR                        | IWIILlnDO   |                                                        |
| 001 .0000512/2025 | 13:08/2025 10:21 :31     | ELVISWII SOlllS DA ROCIIÃ              | 059.718.713-06  | l'IC. DE APOIO IOOlf!STRl!IVO  | IWIILlnDO   |                                                        |
| 001.0000513/2025  | 13/08/2025 10:37:05      | ISllBL DA COICIÇAO Lilll               | 107.669.913-85  | COIIWIOR OI SALA PCD           | IWIILlnDO   |                                                        |
| 001 ,0000511/2025 | 13/08/2025 10:15:13      | Gl:ISWII TEmIRA DOS SAIITOS            | 071.369 .573-92 | AO><. OI Sll'IIÇOS GIIIAIS     | IWIIL!nl)() |                                                        |
| 001.0000515/2025  | 13/08/2025 10:52:20      | J0RIIAlll.l DA SILVA SOllBS            | 028.885.703-86  | AO><. DE Sll'IIÇOS GIIIAIS     | IWIILlnDO   |                                                        |
| 001 .0000516/2025 | 13/08/2025 10:57:16      | PAIILO NIClBI, DOS Slll'IOS O LIVBIIIA | 100.289.803·01  | VIGIWIR                        | IWIILlnDO   |                                                        |
| 001.0000517/2025  | 13/08/2025 11:36:38      | CLAllDBTE DB JBSIJS PERREIIIA          | 877 .000.853-15 | AO><. OB SIMÇOS G!IIAIS        | IWIILlnDO   |                                                        |
| 001.0000518/2025  | 13/08/2025 11:17:20      | SDAS'l'llJII. DA SILVA SAIITOS         | 038.203.553-70  | COIIWIOR DE SAI.A PCI)         | IWIILlnDO   |                                                        |
| 001.0000519/2025  | 13/08/2025 11:55:18      | AIIDRll.l DO IQSClllllffOCIJNIIA       | 059.268.013-11  | COIIWIOR OI SAI.A PCI)         | IWIILinDO   |                                                        |

| 001.0000550/2025   | 13/08/2025 12:03:23   | NWl LOCILINI SOllBS OI OLIVIIIIA       | 281.116.088·95       | AIJX . DI SIRVIÇOS GIIIAIS     | HlBILIDDO   |
|--------------------|-----------------------|----------------------------------------|----------------------|--------------------------------|-------------|
| 001 .0000551/2025  | 13/08/2025 12 :31 :21 | JOAO DE JBSIJS mlEIIIA                 | 939 .321.lll·31      | VIGIWIR                        | IWIILlnDO   |
| 001.0000551/ 2025  | U/08/2025 09 :13:50   | KlRCCIOIIS PIRIIRl DI SOOSA            | 013 .190.153-80      | VIGIWIR                        | IWIILlnDO   |
| 001.0000555/2025   | 11/08/2025 10 :10:55  | JlDEL BRII«) DA PAZ IWIEIIIA           | 62 .205 .879/0001-65 | Tic . OI 11'010 IOOlf!STRl!IVO | BlBILIDDO   |
| 001.0000551/2025   | 11/08/2025 10 :16:11  | ONILl IQSClllllffO SILYl               | 088 .587.175-77      | AIJX!Llll OI SALA              | IWIILlflDO  |
| 001.0000557/2025   | 11/08/2025 10 :35:11  | PRIIICISCO Allllwaf im:IS ClRDOSO      | 086 .679.293·79      | VIGILAR'l'I                    | BABILIDOO   |
| 001 .0000558/2025  | 11/08/2025 10 :16:36  | DGNIR DI JISUS                         | 073 .800.i.3·32      | IClTORIS'?A                    | KABILinDO   |
| 001 .0000559/2025  | 11/08/2025 11 :01 :10 | NWl nAIICISCA DA caarçlo OLIVIIIIA     | 0!! .351.833-06      | COIIWIOR OI SAI.A PCO          | IWIILlnDO   |
| 001.0000560/2025   | 11/08/2025 11 :56:35  | GIBRIILA Dl SILVA WÓJ1)                | 063 .355.153-85      | IDII!al OI OOBOS               | BABILlnDO   |
| 001.0000561/2025   | 11/08/2025 12 :31 :21 | PRIIICILDIS RilllllOD OI SOOSA         | 051.821.033·99       | C1JllWIOR OI SALA PCO          | BABILIDOO   |
| 001.0000562/2025   | 11/08/2025 12:37:33   | IIR01'J l'DRIIIIA PASSOS               | 012.865.093-70       | IILITIUCIS'IA                  | IWIIL!nDO   |
| 001.0000563/2025   | 15/08/2025 09 :15:06  | ILIAS JUJfIOR IWl'l'IlfS SILVl         | 33.819.225/0001-23   | IClTORIS'll                    | IWIILinDO   |
| 001.0000561/2025   | 15/08/2025 10 :06:35  | - ROOIUGQIS DE SOOSA BOOGIS            | 996 .961.933·00      | AIJX!Llll OI SALA              | BlBILI'tlDO |
| 001.0000565/2025   | 15/08/2025 10:13:30   | PRIIICISCO ROOIUG!IZS DA SILVA         | 025.318.60-31        | VIGIWIR                        | IWIILinDO   |
| 001 .0000566/2025  | 15/08/2025 10:27 :06  | RaARIOOLMIIIADA SILVl                  | 017 .627.223·21      | VIGIWIR                        | BlBILlfAOO  |
| 001.0000567/2025   | 15/08/2025 10:51:18   | PRIIICISCA NWl DO IQSClllllffO CIJNIIA | 085 .662.981-70      | C1JllWIOR OI SALA PCO          | IWIILlnDO   |
| 001 .0000568/2025  | 15/08/2025 11 :02 :50 | J0Alll O.W: PIRRIIIIA OI NIRIHDl       | 112.621.963·73       | Am<!Llll OI SALA               | llABILinDO  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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1 ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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| 001 .0000!170/202!1   | 18/ 08/ 2025 05:56:46   | NMIA JOSi L&MIDRO OI BRU'O               | 0!17 .!149 .823-48   | AOX . Dlt SDVIÇOS GIWS            | DAILIUDO    |                                    |
|-----------------------|-------------------------|------------------------------------------|----------------------|-----------------------------------|-------------|------------------------------------|
| 001 .0000572/ 2025    | 19/ 08/ 2025 10:26:37   | JOSILI'!A BaITO DA SILVJ.                | 022 .708 .683-07     | MDC . DI SDVIÇOS GIWS             | IWllLillDO  |                                    |
| 001 .0000573/ 2025    | 20/08/ 2025 08:53:04    | llllIAlll1JARDAJ«l!lRA SILV>             | 056. 641.453-82      | COIIWlORDI SAI.Al'CI)             | BUILI'l'ADO |                                    |
| 001.00005741/ 2025    | 20/08/2025 09 :58:'1    | NllftllLl RODIUGO&S DA R0CIIA            | 072.255.573-35       | AOXlLUJl DI SAI.A                 | DBILIUDO    |                                    |
| 001 .0000575/2025     | 20/01/2025 10:10:03     | JOSÓ! Lm. OJ.IVIIRA                      | 058.401.973-43       | TBC. D1 APOIO ~IS!llt'IYO         | D&ILIUDO    |                                    |
| 001 .0000576/2025     | 20/08/2025 11:12:41     | nwtCISLIIDI .xJJIA DI OLIVllll           | 715. 845 ,281- 68    | AOX . D& SIRVIÇOS ......          | IWllLillDO  |                                    |
| 001 .0000577/ 2025    | 21/08/ 2025 10:30:35    | lllRC0S LOOllllÇO RODEUGUIS DA O'JSU.    | 056. 641 .653-08     | .... ,. SIRVIÇ08 GIIWS            | DBILIUDO    |                                    |
| 001 .0000578/ 2025    | 21/ 08/ 2025 10: 40: 45 | CASSWIO IIET0 FIRR&IllA BRITO            | OU.845.583-86        | AUI, DI URVIQ:18 GDAI!            | HABILITADO  |                                    |
| 001 .0000579/ 2025    | 21/ 01/ 2025 11:14:55   | ITlI.O DI lllffUl SOA1WI                 | 069.252.151-85       | J.U'.I. ta: SIRVIÇ08 CZW:8        | UBIJ.IUDO   |                                    |
| 001 .0000581/ 2025    | 22/ 08/ 2025 08:53:28   | NllAP.A DI S1Ji'TMA llOOIUGOU            | 075.712 .713-47      | 'l'IC . DI APOIO lDNDIISTRl.t'IYO | DBnITADO    |                                    |
| 001 .0000582/2025     | 22/08/ 2025 09 :06:59   | nAllCISCO IIE?CX SOAOISCLDID,'!DIO       | 110. 982 .1'3-3 1    | .... ,. SDVIÇOI CZIWI             | BA.80.IUDO  |                                    |
| 001 .0000583/2025     | 22/08/ 2025 01:1,0;31,  | J'JWICISCO Ja.Dlll'? D& SOOSA lllRlllllO | 057 . 940 .943-03    | ..,.,,..                          | DBII.l!ADO  |                                    |
| 001 .0000581,/ 2025   | 22/ 08/ 2025 09:52:18   | VDILSOR ROOIUGUIS DE CARVllll0           | 091. 271, ,333-66    | AUI. Ili SDVIÇOIGDl.%9            | D&U.IUDO    |                                    |
| 001 .0000585/2025     | 22/ 08/ 2025 10:42 :30  | J>Cl<SOII\IILOSO <Df;&LVIS DA SIL'Q.     | 056. 641.,23- 67     | AUX. OI RKVIç,;laGDAIII           | DBILI!ADO   |                                    |
| 001 .0000586/ 2025    | 22/08/2025 11:08:11     | Mllll DO SOCOUO DO CDII) SILVI.          | 056. 641 .863-05     | AUXILIAI\ DZ SAI.A                | RUILITADO   |                                    |
| 001 .0000588/2025     | 25/08/ 2025 0, :21:,0   | CitffYA.NU.IADJ IDWIS SOOSA              | 076. "39.973-0li     | t'IC. DI APOIO ADNIRISrltl.t'IYO  | DBILI!ADO   |                                    |
| 001.0000589/ 2025     | 25/ 08/2025 10:27 :08   | IGDLDO DI JISUS                          | 073.112. 813-57      | lll'?ORIS,A                       | D&ILIUDO    |                                    |
| 001.0000590/2025      | 25/08/2025 11:11:"6     | PIDRO 111LLISClf PDBIM. DA SILVA         | 098 ,"13, 653-32     | 11)'?01l.IS'!'.I.                 | ItWIILIUDO  | OOI IllCOIPll.1..Y-. CCII OIDITAJ. |

| 001.0000591/2025   | 25/08/2025 11:H :01    | IIILLlllG'IOII CARVWIO LIIIA          | 042 . 670.123-26   | ll)!OIUSTA                      | l !ilBILiflDO   | ara IHCCl(PATmL CCII O !DI'!' AL   |
|--------------------|------------------------|---------------------------------------|--------------------|---------------------------------|-----------------|------------------------------------|
| 001.0000592/ 2025  | 25/08/ 2025 12 :01:20  | nAIICISCO GURIIL DE IIICIIlO SOOSA    | 053 .122.313-20    | ADI. DE SlllVIÇOS(õlRA.IS       | BlBILITAOO      |                                    |
| 001.0000593/2025   | 27/08/ 2025 OUU9       | NU.IADIJISUS VIEIRA OI SOUSA VlLOSO   | o,5.901 .093- 01   | ADI. DE SlllVIÇOS GIWS          | BlBILITADO      |                                    |
| 001.0000594/2025   | 17/08/ 2025 10 :15:51  | DIDllffl COIICIIÇ>I) SOOSA            | 031.250.273-9'     | AtllILWl DI SALl                | BlBILIDDO       |                                    |
| 001 .0000472/ 2025 | Oli/08/ 2025 11 :37:31 | NUISIJUIDU VITORilfO LIIIA            | 109.723 .733-81    | ADI. IS SlllVIÇOS GIRAIS        | BlBILIUDO       |                                    |
| 001.0000598/2025   | 28/08/2025 10 :47 :09  | NIRll FlWICISCA RIBIIRO DA SILVI.     | D21 . 681.343- 32  | TIC . DB lPO[O M»mfIS'l'RA!IVO  | BlBIIJ.!ADO     |                                    |
| 001.0000591/ 2025  | 21/08/2025 01 :31:38   | DnGO BHISTA ALVIS DA SILVA            | 032.638.161- 01    | TIC . DI lPOtO ltMIHISTRA!IVO   | BABILITJDO      |                                    |
| 001.0000607/2025   | 01/01/ 2025 09:52 :34  | VI1VJUA DOS SUT0S .... , ..           | 065 .077 .703- 45  | AUXILIAR OI SAI.A               | DWIItU'lDO      | FAJ.TAD~ D E IXPUI.ÊNC IA          |
| 001.0000618/2025   | 10/01/ 2025 10 :18:34  | fflAGO OI SOUSA ow:iDo                | 056 .181.513- 71   | nc. DI DOIO M»mfISTRA!IVO       | BABILIT.ADO     |                                    |
| 001.0000622/2025   | 15/09/2025 10 :51:43   | GIAXISAJft'ARlDI SOOSA                | 078 .161.653-07    | lDXILllR DI SAI.A               | BABILIW>O       |                                    |
| 001.0000630/2025   | 23/09/ 2025 11 :31:09  | WlS CAllLOS LINl DI .......           | 511 ,652.328-47    | ADI. IS SlllVIÇOS GIWS          | BABILIT.AOO     |                                    |
| 001 .0000634/2025  | 02/10/2025 01:33:10    | DOCILIXll'lmtRA IICJlUIISOOSA         | 037 .332. 633- 51  | lDXIWR DI SAI.A                 | BABILITADO      |                                    |
| 001.0000636/ 2025  | 03/10/ 2025 11 :16:12  | NUil ZILDA NIDIIRl SILYl              | 723 .763 .333-31   | TIC. DB lPOtO ltMIHISTRl!IVO    | IWltLtW>O       |                                    |
| 001.0000638/ 2025  | 06/10/2025 10 :01:21   | llllIA IWl1Lllll DO ClRII) SILVl BUDO | 818 .627.8'3·53    | CIJID.IDOR DI SALA              | BABIIJ.UDO      |                                    |
| 001 .00006'0/2025  | 07/10/2025 12 :06:06   | IWT SlBRI!ll VIIIRA VlLOSO            | 085 .125.453-62    | ADI. DE SlllVIÇOS GIRlIS        | BABILI'llOO     |                                    |
| 001 .00006'3/2025  | 08/ 10/ 2025 11:14:40  | Dlll. BILLY PDIIlll DA SILVA          | 09'.215 .333-21    | TIC . DI lPOIO llKDfISTRA'l'IVO | BlBILITADO      |                                    |

Após  a  análise  e  deliberaçAo  sobre  cada  pedido  de  credenciamento,  o  Presi dente, juntamente  com  a  Comissao decidiu: 274 candidatos (as) foram considerados (as) HABILITADOS (AS), estando  aptos (as) a  integrar  a lista  de credenciados  e, futu ramente, a  serem convocados (as) conferir.e inte1esse  público e  sistema  de rodizio, respeitando  a  ordem  cronológi ca  de protocolo. Por fim, o  Presidente  determinou  que a  presente Ata, ou extrato  de seu resultado, fosse publicado no Diário Oficial  dos Muni cipios do Piaui (DOM) , servi ndo  a  publicaçao  como  meio  de  not ificaçao  dos  interessados,  em  conformidade  co:n  o  Art. 165  da Lei  n 11 14 .133/2021 e  o item 3. 2  .1.  2  do Edital. Os int eressados inabilitados  ter!o  o  prazo  de 03 (três) dias úteis,  contados  da  publicaçao, para interpor  recurso  administrativo, conforme item  5.1  do Edital. Nadai mai s  havendo  a  tratar, a  reunião foi  encerrada  às  llb29aun  horas .  Para  constar, eu, Prancisca  Vieira  da Rocha  SOUJa, Secretário (a) da Comissão , l avrei  a  presente  Ata, que  após  lida  e  aprovada  pelos  membros , segue  assinada  por  todos .

Arraial  (PI ) , 08  de  out ubro  de  2025.

## ASSIIIATtmAS:

## Daniela  Borges  d&amp;  Rocha

Presidente

rrancilca Vieira da  Rocha  SOu,a

Secretário (a)

Nelson  Vieira  de  Araújo Membro

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Aldemes Barroso da Silva Prefeito do Município  de Arraial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Ender8QO: Rua AV CANDIOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Aml!al-PI CNPJ; 00.554.026/0001-68

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## ld:01AB37  ASOF 1CCCE6

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## DECRETO Nº 45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Abre  Crédi to  Adicional  Suplementar  ao  Orçamento-Programa vigente,  no  valor  de  R$ 868. 750,00  (oitocentos  e  sessenta  e  oito  mil, setecentos e cinquenta  reais).

O  PREFEITO MUNICIPAL DE  ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribu.içõ es  legais  e  co m  suporte  no art.  11  , m, da  Lei  nº 346,  de  19 de  novembro de 2024.

## DECRETA:

- Art.  1° - Fica  aberto  Cré d ito  Suplementar no  Orçamento-Programa  vigente.  no  montante de  R$ 868.750,00  (oitocentos  e  sessenta  e  oito  mil,  setecentos  e  cinque nta  reais),  para  reforço da dotaçã o di scriminada  no anexo I  do presente Decreto.
- Art.  2° As  despesas  relacionadas  no  artigo  anterior  serã o  cobertas  com recursos  provenientes de anulaçã o  parcial  das dotaçõ es  orçamentá rias  discriminadas  no Anexo 02 deste Decreto.
- Art.  3° Revogadas  as  disposiçõ es  e m  contrá rio,  este  Decreto  entrará  em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO  PREFEITO DO  MUNICÍPIO  DE ARRAIAL- PI, em  30 de  setembro de

2025

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DECRETO Nº 4512025 , de 30 de Setembro de 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 07.01,04,122,0002,2015   | Manu1enção da Secretaria de Administração e Planejamento                 |           |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------|-----------|
| 3.3.90.36                | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                             | 35.000,00 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |           |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                             | 11.000,00 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 46.000,00 |
| 03.01.04.122.0002.2009   | Encargos com Assessoria Jurídica                                         |           |
| 3.3.90.36                | Outros 5erviÇOS de Terceiros - Pessoa Física                             | 1.000,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |           |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                           | 1.000,00  |
| 07.02.<M.122,0002.2086   | Manutençao da Central de Compras, Llcltaç6es • Contratos Administrativos |           |
| 3.3.90.39                | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                           | 3.150,00  |
| 500                      | Recursos Não VinculaOOs de Impostos                                      |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 3.150,00  |
| 17.01.CM.122.0002.2087   |                                                                          |           |
| 3.3.90.36                | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca                             | 1.000,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 1.000,00  |
| 09.01.08.122.0002.2028   | Manutenção da Secretaria de AsslstAncla Social e Cidadania               |           |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffs.lca                            | 5.000,00  |
| 500                      | Recursos Não Víncu lados de Impostos                                     |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 5.000,00  |
| 12.01.13.122.0002.2064   | Manutenção da Secretaria da Esporte, Cultura, Lazer e Turismo            |           |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                            | 3.000,00  |
| soo                      | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                      |           |
| 3.3.90.36                | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca                             | 4.000.00  |
| 500                      | Recursos Não vrnculados de Impostos                                      |           |
| 3.3.90.36                | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                            | 1.000,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 8.000,00  |
| 14.01.15.122.0002.2073   | Manutenção da Secretaria de Obras, Habitaçã o e Urbanismo                |           |
| 3.3.90.36                | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                             | 15.000,00 |

(Continua na próxima página)