Decreto — Arraial (10/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO CNPJ ,· 06.554.026/:J001-68

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## DECRETO N" 29, DE 30 DE JUNHO DE 2025

Abre  Crédito Adicional Suplementar  ao  Orçamemo-Programa vigente,  no valor de  R$ 413.252,00 (quatrocentos e  treze mil,  duzentos e cinquenta e dois centavos).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais e com suporte no art.  11  , m, da Lei nº  346, de  19 de novembro de 2024.

## DECRETA:

Art.  1° - Fica aberto Crédito  Suplementar no Orçamento-Programa vigente,  no montante. de  R$  413.252,00  (quatrocentos  e  treze  mil,  duzentos  e  cinquenta  e  dois  centavos),  para  reforço da dotação discriminada no anexo I  do presente Decreto.

Art.  2º As despesas  relacionadas  no  artigo  anterior  serão  cobertas  com recursos provenientes de anulação  parcial  das dotaçõe s orçamentárias  discriminadas no Anexo 02 deste Decreto.

- Art.  3° Revogadas  as  disposições  em contrário,  este Decreto  entrará  em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL- PI, em 30 de junho de 2025

## Aldemes Ba"oso da Silva Prefeito do Município  de A"aial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial.PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

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DECRETO Nº 29/2025 , de 30 de Junho de 2025

ANEXO 1 • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 01.01 .01 .31.0001 ,2001   | Manutenção dH Atividades Melo da Ctmara Munlelpal                       | Manutenção dH Atividades Melo da Ctmara Munlelpal            |
|----------------------------|-------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.30                  | Material de Consumo                                                     | 10.000,00                                                    |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |                                                              |
| 3.3.90.14                  | Oiérta s - Civil                                                        | 25.000,00                                                    |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |                                                              |
| 3.3.90.35                  | Serviços de Consultoria                                                 | 30.000,00                                                    |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                           | 65.000,00                                                    |
| 07.01 .CM.122.0002.2015    | Manutençlo da Secretaria de Admlnlatraçlo e Planejamento                | Manutençlo da Secretaria de Admlnlatraçlo e Planejamento     |
| 3.3.90.30                  | Material de Consumo                                                     | 10.000,00                                                    |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |                                                              |
| 3.3.90.36                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica                            | 25.000,00                                                    |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |                                                              |
| 3.3.90.93                  | Indenizações e Restituições                                             | 3.500,00                                                     |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                           | 38.500,00                                                    |
| 07.02.CM.122.0002.2086     | Manutençl o da Central de ComprH, Llcltaç6H e Contratos Administrativos |                                                              |
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca                          | 3.000,00                                                     |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                           | 3.000,00                                                     |
| 17.01.CM-.122.0002.2087    | Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude                         |                                                              |
| 3.3.90.36                  | Oulf06 Serviços de Terceiros - Pe8808 Fí sica                           | 2.000,00                                                     |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |                                                              |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                           | 2.000,00                                                     |
| 12.01.13.122.0002.2084     | Manutançl o da Secretaria da Esporte, Cultura, Luar• Turismo            | Manutançl o da Secretaria da Esporte, Cultura, Luar• Turismo |
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                          | 3.000.00                                                     |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |                                                              |
| 3.3.90.36                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica                           | 5.000,00                                                     |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |                                                              |
| 3.3.90.36                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                            | 10.000,00                                                    |
| 500                        | Recur$0s Não Vinculados de Impostos                                     |                                                              |
| 3.3.90.36                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                            | 5.000,00                                                     |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |                                                              |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AVCANOIDO MUNIZ.213.CENTRO, 64480-000, Arraial~I CNPJ; 06.554.026l0001-68

DECRETO ND 29/2025 , de 30 de Junho de 2025

ANEXO

1  • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 1TOTAL DA AÇÃO          | 1TOTAL DA AÇÃO                                                      | 23.000,00   |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------|
| 16.01.18.122.0002.2082  | Manutenção da Sacratarta Munlclpal da Maio Ambienta                 |             |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                        | 5.000.00    |
| 600                     | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                 |             |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pe8,S08 Física                       | 5.000,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                 |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                       | 10.000,00   |
| 10.02.12.361.0004.2049  | Manutançlo e Deaanvolvlmento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%     |             |
| 3.3.90.30               | Materlel de Consumo                                                 | 15.000,00   |
| 542                     | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União- Vaat             |             |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                 | 15.000,00   |
| 542                     | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União - Vaat            |             |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                      | 3.000,00    |
| 542                     | TransfMências do Fundeb - Complementação da União - Vaat            |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                       | 33.000,00   |
| 10.01 .12.361.0004.2098 | Manutenção do Sletema Munlclpal de Enelno                           |             |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                  | 6.100,00    |
| 500                     | R8CUrsoS Não Vlnculedos de Impostos                                 |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                       | 6.100,00    |
| 10.01 .12.365.0004.1006 | Construçlo, Ampllaçlo a Reforma de Escolas para a Educaçlo Infantil |             |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                 | 150.000,00  |
| 569                     | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde                            |             |
| TOTAL DAAÇÃO            | TOTAL DAAÇÃO                                                        | 150.000,00  |
| 11.01 .10.301.0005.2052 | Manutençlo das Aç6es e Serviços Público s de Saúde                  |             |
| 3.1.90.96               | R8"8rcimento de Desposas de Pe8808I ReQuisitado                     | 20.000,00   |
| 500                     | Recursos Nã o Vinculados de Impostos                                |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                       | 20.000,00   |
| 11.02.10.302.0005.2063  | Manutançlo da Unidade Mista da Saúde                                |             |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                        | 33.000,00   |
| 500                     | Recursos Nã o Vlnculedos de Impostos                                |             |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - PeSSOél JurfdlCEI                    | 2.200,00    |
| 500                     | Recursos Não Vlnculados de lm!X)Stos                                |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                       | 35.200,00   |

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t

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO,  64480-000, Arraia l-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## DECRETO Nº 29/2025 , de 30 de Junho de 2025 ANEXO 1RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 14.01 .15.451.0008.1031   | Pavimentação eRecuperação de Vias Públicas , nas zonas Urbana eRural   | Pavimentação eRecuperação de Vias Públicas , nas zonas Urbana eRural   |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| 4.4.90.51                 | Obras eInstalações                                                     | 1.000,00                                                               |
| 500                       | Recuraos Não Vinculados de Impostos                                    |                                                                        |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                          | 1.000,00                                                               |
| 09.02.08.245.0009.2034    | Bloco da Proteção Social Bãslca (CRAS)                                 | Bloco da Proteção Social Bãslca (CRAS)                                 |
| 3.3.90.39                 | Outros Ser1iços de Terceiros• Pessoa Jurldica                          | 3.600,00                                                               |
| 661                       | Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assis1ênciaSocial    |                                                                        |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                         | 1.252,00                                                               |
| 661                       | Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial    |                                                                        |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                    | 5.500,00                                                               |
| 661                       | Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial    |                                                                        |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                          | 10.352,00                                                              |
| 09.02.08.122.0009.2029    | Gestão Administrativa do FMAS                                          | Gestão Administrativa do FMAS                                          |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                    | 5.000,00                                                               |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |                                                                        |
| 3.3.90.39                 | Outros Ser,iços de Terceiros• Pessoa Jurídica                          | 3.500,00                                                               |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |                                                                        |
| 3.3.90.39                 | Outros Ser1iços de Terceiros• Pessoa Jurídica                          | 4.000,00                                                               |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |                                                                        |
| 3.3.90.39                 | Outros Ser,iços de Terceiros • Pessoa Jurldica                         | 3.600,00                                                               |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |                                                                        |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                          | 16.100,00                                                              |
| I TOTAL DO ANEXO          | I TOTAL DO ANEXO                                                       | 413.252,00                                                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## DECRETO N'  29/2025 ,DE 30 de Junho de 2025

## ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 01.01.01 .31.0001.1001   | Conatruçlo, Rafonn■ • Adaptaç:lo do P.-.dlo da Cl mara                               | Conatruçlo, Rafonn■ • Adaptaç:lo do P.-.dlo da Cl mara                               |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                                  | 10.000,00                                                                            |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                  |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 10.000,00                                                                            |
| 01.01 .01 .31.0001.2001  | Manutençã o das Atividades Melo da Ctmara Munlclpal                                  | Manutençã o das Atividades Melo da Ctmara Munlclpal                                  |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca                                       | 30.000,00                                                                            |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                  |                                                                                      |
| 3.1.90.13                | Obrigações Patronais                                                                 | 25.000,00                                                                            |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                  |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇ ÃO           | TOTAL DA AÇ ÃO                                                                       | 55.000,00                                                                            |
| 07.01 .04.122.0002.2015  | Manutançl o da Secretarta de Admlnlstraçl o a Planejamento                           | Manutançl o da Secretarta de Admlnlstraçl o a Planejamento                           |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                                       | 25.000,00                                                                            |
| 500                      | Recursos NêoVinculados de lm!X)Stos                                                  |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇ Ã O          | TOTAL DA AÇ Ã O                                                                      | 25.000,00                                                                            |
| 07.02.04.122.0002,2085   | Manutençlo da Central de Compras, Llcltaç&es • Contratos Administrativos             | Manutençlo da Central de Compras, Llcltaç&es • Contratos Administrativos             |
| 3.3.90.35                | serviços de consultoria                                                              | 10.000,00                                                                            |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                  |                                                                                      |
| 3.3.90.35                | serviços de consultoria                                                              | 3.500,00                                                                             |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                  |                                                                                      |
| 3.3.90.35                | Serviços de consultoria                                                              | 3.000,00                                                                             |
| 500                      | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                                  |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇ ÃO           | TOTAL DA AÇ ÃO                                                                       | 18.500,00                                                                            |
| 16.01 .18.122.0002.1044  | Aqulslçlo de veiculo para a Secretaria Munlclpal de Melo Ambiente• Recursos Hldrlcos | Aqulslçlo de veiculo para a Secretaria Munlclpal de Melo Ambiente• Recursos Hldrlcos |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Material Pennanente                                                   | 5.000,00                                                                             |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                  |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 5.000,00                                                                             |
| 10.02.12.361 .0004.1012  | Construçlo, Ampllaçlo e RefoITna de Esc.olas do Ensino Fundamental                   |                                                                                      |
| 4.4.90.51                | Obrss e Instalações                                                                  | 15.000,00                                                                            |
| 542                      | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da Uniã o • Vaat                            |                                                                                      |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                                  | 3.000,00                                                                             |
| 542                      | Transferê ncias do Fundeb - Complementação da União - Vaat                           |                                                                                      |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ.213.CENTRO, 64480-000, Arraial.PI

06.554.026/0001-68

CNPJ:

## DECRETO Nº 29/2025 ,DE 30 de Junho de  2025 ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| ITOTAL DA AÇÃO          | ITOTAL DA AÇÃO                                                  | 1a.ooo,oo   |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------|-------------|
| 10.01.12.381 ,0004.20.3 | Manutençl o de Outros Programas FNOE                            |             |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                              | 13.000,00   |
| 569                     | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde                        |             |
| 3.3.90.36               | Oulro8 Serviços de Terceiros• Pessoa Fís ica                    | 15.000,00   |
| 569                     | Outras Transferências de Recursos do Fnde                       |             |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurtdica                  | 15.000,00   |
| 569                     | Outras Transferências de Recursos do Fnde                       |             |
| TOTAL DA AÇ ÃO          |                                                                 | .43.000,00  |
| 10.01 .12.381.000..2044 | Aç6es do Programa Novo Mais Educação - escola em Tempo Integral |             |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Materlal Permanente                              | 13.000,00   |
| 569                     | Outras Transferências de Recursos do Fnde                       |             |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                             | 32.000,00   |
| 569                     | Outras Transrerênciatde Reeur$09 do Fnde                        |             |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros • Pe8809 Fís ica                   | 5.000,00    |
| 569                     | outras Trsnsrerên cias de Reeur$09 do Fnde                      |             |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca                  | 27.000,00   |
| 569                     | Outras Transferê ncias de Recursos do Fnde                      |             |
| 4.4.90.51               | Obras e InstaIaç0es                                             | 30.000,00   |
| 569                     | Outras Transferêncfes de Recursos do Fnde                       |             |
| TOTAL DA AÇ Ã O         |                                                                 | 107.000,00  |
| 10.02.12.38!5.0004.2050 | Manutençã o da Educação Infantil - FUNDEB 30%                   |             |
| 4.4.90.52               | Equfpamen1 os e Material Permanente                             | 15.000,00   |
| 542                     | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Veat        |             |
| TOTAL DA AÇ ÃO          | TOTAL DA AÇ ÃO                                                  | 15.000,00   |
| 10.01 .12.381.00M.1010  | Implantaçã o de Laboratórios do lnformatlca                     |             |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Msterisl Pennsnente                              | 6.100,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                   | 6.100,00    |
| 11.01.10.301.0005.1017  | Construçlo, Ampllaçl o e Recuperaçã o de Unidades de Saúd e     |             |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                             | 33.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |             |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arralal.PI CNPJ; 06.554.026/0001-68

## DECRETO Nº 29/2025 ,OE 30 de Junho de 2025

## ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 1TOTAL DAAÇÃO            | 1TOTAL DAAÇÃO                                                          | 33.000,00   |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------|-------------|
| 11.01 .10.301 .0005.1041 | Aqulalçlo de Equipamentos para Atençlo 8'slca                          |             |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Material Permanente                                     | 20.000,00   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |             |
| TOTAL DAAÇÃO             |                                                                        | 20.000,00   |
| 09.02.08.245.0009.2034   | Bloco da Proteçã o Saciai Básica(CRAS)                                 |             |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                    | 3.600.00    |
| 661                      | Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial   |             |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                    | 500,00      |
| 661                      | Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social |             |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                          | 4.100,00    |
| 09.01 ,08.122.0009.2031  | Manutençlo da Casa de Apolo em Teresina                                |             |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                    | 3.500,00    |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |             |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                        | 3.500,00    |
| 09.02.08.244.0009.2030   | Gostão do Bonoffclos Eventuais                                         |             |
| 3.3.90.32                | Material de Dislribuiçflo Graluita                                     | 752,00      |
| 661                      | Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social |             |
| 3.3.90.32                | M0teriel de Distribuição Gratuita                                      | 5.500.00    |
| 661                      | Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social |             |
| TOTAL DAAÇÃO             |                                                                        | 6.252,00    |
| 12.01.13.392.0010.2065   | Reallzaçl o de Semanas • Outros Eventos Cultural•                      |             |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                    | 3.000,00    |
| 500                      | Recuí50sNão Vinculado5 de lmpo5tos                                     |             |
| 3.3.90.31                | Premiações Culturais, Artísticas , Desportivas e Outras                | 5.000,00    |
| 500                      | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                    |             |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                        | 8.000,00    |
| 12.01 .13.392.0010.1020  | Concluslo de Praça de Eventos                                          |             |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                    | 5.000,00    |
| 500                      | Recursos Nã o Vlnculados de Impostos                                   |             |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                        | 5.000,00    |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIDO MUNlZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-88

## DECRETO N' 29/2025 ,DE 30 de Junho de 2025

ANEXO li - RELAÇÃO

DE ANULAÇÕES

| 12.01 .27.812.0013.1021   | Construção , Recuperação e Conservação de Campos de Futebol          |                                                                      |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                      | 2.200,00                                                             |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                        | 2.200,00                                                             |
| 09.01 .08.122.0009.1004   | Construçlo/Refonna de Préd ios para Assistê ncia Social              | Construçlo/Refonna de Préd ios para Assistê ncia Social              |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                   | 5.000,00                                                             |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                        | 5.000,00                                                             |
| 14.01 .15.451 .0008.1048  | Construção de Pórtico na entrada da Cidade                           | Construção de Pórtico na entrada da Cidade                           |
| 4.4.90.51                 | Obras e Instalações                                                  | 1.000,00                                                             |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                        | 1.000,00                                                             |
| 16.01 .18.541 .0014.2091  | Estruturaçã o e Manutenção do Parque Municipal Santo Ant6nio         | Estruturaçã o e Manutenção do Parque Municipal Santo Ant6nio         |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                   | 7.000,00                                                             |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                        | 7.000,00                                                             |
| 12.01.27.812.0013.1042    | Construção de Quadra Pollesportiva no Povoado Malhada das Candeias   | Construção de Quadra Pollesportiva no Povoado Malhada das Candeias   |
| 4.4.90.51                 | Obras e Instalaçõe s                                                 | 10.000,00                                                            |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                        | 10.000,00                                                            |
| 09.02.08.122.0009.2092    | Fortalecimento do Controle Social ( Conselho de Assistênc ia Social) | Fortalecimento do Controle Social ( Conselho de Assistênc ia Social) |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica                      | 3.600,00                                                             |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |                                                                      |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                   | 4.000,00                                                             |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                  |                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                        | 7.600,00                                                             |
| 1TOTAL DO ANEXO           | 1TOTAL DO ANEXO                                                      | 413.252,00                                                           |

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