Decreto — Flores Do Pi (20/01/2025)

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Id:0cC56451B798B6B4
Id:15190523E8D4B4D1
Prefeitura de
Francinopolis
LEI
PAULO
FLORES DO Piauí
GUSTAVO
Retificagao do extrato de Contrato Administrativo n 003/2025, publicado no Jornal
Diario dos Municipios, edicao Vccxxxix, do dia 15 de janeiro de 2025, pag. 171.
ERRATA REFERENTE AO CRONOGRAMA (PRAZO DE PAGAMENTO) DO
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2024 E 002/2024 - LEI LG
EXTRATO DE CONTRATO
195/2022, LEI PAULO GUSTAVO DO Município DE FLORES DO Piauí
Ato: Contrato Administrativo n 003/2025 - PMF/PI
O Município de Flores do Piauí e a Secretaria de Cultura atraves da equipe de
Procedimento: Inexigibilidade de Licitagao n 003/2025 - PMF/PI
conducao do chamamento Publico da Lei Paulo Gustavo torna publico a errata
Objeto: Prestacao de servigos de assessoria e consultoria Juridica Ambiental e
do Cronograma do Edital do Chamamento Publico N0,001/2024 e 002/2024 -
Tributaria, visando a implementacao das exigencias da Lei no 5.813/2008, das
AUDIOVISUAL e DEMAIS AREAS DA CULTURA, onde le 13/12 a 15/01/2025,
alteracoes conforme a Lei Estadual no 6.581/2014, do Decreto Estadual no
1e - se 16/01 a 20/01/2025
19.042/2020, das alteragoes pelo Decretos Estadual n 21.996/2023, para que o
Município de Francinopolis - PI se adeque as politicas ambientais, alem de subsidiar
Fica inalterada as demais clausulas e condicoes permanecendo mantida os
as instancias administrativas na instrugao dos processos certificacao, assessorar os
termos da mesma.
gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educacao, saude e obras) e auxiliar na
proposigao de acao Judicial quando for o caso.
ETAPA PERIODO
Contratada: RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA
Langamento do Edital  16/12/2024
CNPJ: 35.764.078/0001-67
Periodo de Inscrig0es  17/12 a 25/12/2024
Contratante: Prefeitura de Francinopolis/PI
Valor total do contrato: R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais).
Periodo de Selecao  26/12/2024
Data da assinatura: 14/01/2025.
Vigencia: 12 (doze) meses
Fonte: RECURSOS PROPRIOS.
Resultado Preliminar  27/12/2024
Fundamento legal: Artigo 74, inciso II, alinea "c" da Lei n 14.133/2021.
Informacoes: Sala da Comissao Permanente de Licitacoes da PMF/PI.
Prazo para Recursos 30/12/2024 a 02/01/2025
Resultado Final  03/01/2025
Rodrigo Castelo Branco Carvalho de Sousa
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
Prazo para Assinatura do Recibo  06/01 a 10/01
CONTRATANTE
CONTRATADA
Prazo para Pagamento dos Contemplados13/01 a 15/01/2025
NOVO PRAZO DE PAGAMENTO|16/01 a 20/01/2025
Id:07384E704170B606
Prefeitura de
Francinopolis
Id:030E7E0728D2BE63
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 002/2025
FLORES DO Piauí
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N O26/2023, REFERENTE AO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
PREGAO ELETRONICO N0,009/2022. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o prazO de
validade do contrato em referencia pelo periodo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 20
AVISO DE Licitação
de janeiro de 2025 e findando em 20 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 57,
II, da Lei n 8.666/93. cONTRATANTE: Prefeitura de Francinopolis - PI.
Comissao Permanente de Licitagoes (Agente de contratagao e Equipe de Apoio) torna
publico que realizara a abertura do Pregao Eletronico abaixo citada, na conformidade
CONTRATADA: W H DOS ANJOS MENEZES EIRELI. CNPJ: O7.277.1O7/OO01-20.
da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Decreto Municipal n0,002/2024, Lei
OBJETo Do conTRaTo: Prestagao de servigos de telecomunicagoes para a
complementar 123/2006 e demais legislagao aplicavel, bem como se coloca a
implementacao, operacao e manutengao de link de acesso, sincrono e/ou assincrono a.
disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimento:
a respeito do
internet.
ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2023. ASSINATURA DO ADITIVO:
certame licitatorio.
17/01/2025.
PREGAO ELETRONICO N. 003/2025.
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Wagner Henrique dos Anjos Menezes
> OBJETO DE Licitação: Contratagao de empresa para fornecimento de
Prefeito de Francinopolis -PI
Representante Legal
material de consumo (combustivel e derivado do petroleo),para atendimento da
CONTRATANTE
CONTRATADA
frota dos veiculos da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI.
INFORMAgOEs: Conforme Edital e seus anexos, a disposicao dos
interessados na CPL - Comissao Permanente de Licitacoes, na sede da
Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves,
362 - Centro, no horario das 8:00 as 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira
ICP
SN
ou pelo e-mail: licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, e tambem no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauf - TCE- Licitagoes Web.
Brasil
TIPO DE Licitação: Menor Prego Global
Carimbo
ISsn
SUPORTE LEGAL:Lei n14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto Municipal n
do Tempo
national
002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislagao aplicavel.
Standard.
Certificagao
Serial Number
FONTE DE RECURsO: Orçamento Geral Municipal para o Exercicio 2025.
DATA DE ABERTURA: 03 de fevereiro de 2025.
mostra o horario
diaria de tudo que e
exato da
publicado,
publicagao, tal
menstrade
HORA DAABERTURA:08:00 hs
omo sua
Instituto
Verificador de
Registro proprio
>LOCAL: Na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/
inalterabilidade e
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI o03-18
Flores do Piauí - PI, 17 de janeiro de 2025.
Hosanilda do Nascimento Cota da Costa
w.diarioficialdosmunicipios.
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais