Licitação — Nova Santa Rita (29/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## ld:0047F3EA899D1B2F

## ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599,0001-87

<!-- image -->

## SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N2 014/2024

## Pelo presente TERMO ADITIVO DE CONTRATO, QUE FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA

RITA - PI, com sede administrativa na Rua Antônio José  Procópio, S/n, Centro, Nova Santa RJta, inscrita no CNPJ sob o nº 0l.612.599/0001-87, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. Heli Marques de Carvalho,  portador do  CPF  ntt  008.303.453-61  e  RC: nR 2.439.770  SSP/Pl,  e,  de  outro  lado,  a  empresa 53.988.757 RAFAEL COELHO MOURA, sediada na Rua Laurinda Francisco Coelho, 182 Centro, Bela Vista do  Piauí/PI, denominada  CONTRATADA,  Inscrita  no  CNPJ sob  o n.ll 53.988.757  /0001-00,  neste  ato representada pelo seu Representante Legal, o Sr. Rafael Coelho Moura, portador do CPF: 059.811.943-40 e RG: 3.683.630 SSP·Pl, resolveram, pela necessidade de garantir a  continuidade da prestação  dos serviços objeto do contrato, firm ar o presente Termo Aditivo de Vigência  ao Contrato nll  014/2024, em conformidade com a Lei Federal n" 14.133/2021 e demais normas pertinentes, mediante as clá usulas e condiçõ es seguintes;

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO

O  presente  Termo  Aditivo  tem  como  objetivo a prorrogação  do  prazo de vigência do  Contrato Administrativo n ll  014/2024, com origem na Dispensa nll 011/2024, Processo Administrativo n 11 013/2024~ que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços  de manutenção em equipamentos de Informática,  atendendo as necessidades da Prefetrura Municipal de Nova Santa RJta/PI, s uas secretarias e órgãos municipais , a fim de assegurar a continuidade da prestação dos serviços. A presente prorrogação encontra amparo no art 107 da Lei  Federal no 14.133/2021,que autoriza a extensão da vigência  dos contratos de serviços de natureza contín ua, desde que devidamente justificada e mantidas as condições originalmente pactuadas.

## CLAÜSULA SEGUNDA -DA VIGtNaA

## Fica a lterada a  Oáusula Décima Primeira - Da Vigê ncia

Ftca prorrogada a  vigê ncia do Contrato  Adm inistrativo nll  0 14/2024 por m ais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de  janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei no 14.133/2021, tendo em vista tratar- se de serviço de natureza contínua.

## CLAÜSULA  TERCEIRA -DO VALOR E DAS CONDIÇÔES  FINANCEIRAS

Permanecem inalteradas as condições  financeiras originalm ente pactuadas, mantendo-se o valor formalizado no Termo de Contrato.

## CLAÜSULA  QUARTA -DA RATIFICAÇÃO

Permanecem  inalteradas  as  Cláusulas e  condições não modificadas  direta  ou  indiretamente  por  este Instrumento.

E por estarem de acordo, justos e contratados, assina m  o presente Termo Aditivo ao Contrato.

Nova Santa Rita/PI, 26 de dezembro de 2025,

HELI MARQUES ~ CARVALHO:0083 345361 /4

- Asslnadod~formadlgltal rHELIMARQUESDE RV\_.,LHO:0083034S361

......,.a... :::;:"'~.,.,,.\_~.\_ ~ Dau:HJUJ'WH ·«n--..-...  ........ "-',-- .111.....,.w

<!-- image -->

Hell Marques de Carvalho Prefeito Municipal

<!-- image -->

Rafael Coelho Moura Representante Legal

## ld:01AB3962E7271B2E

1f'

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·, 01 .612.599/0001-87

.

## QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N2 028/2022

Pelo presente TERMO ADITIVO DE CONTRATO, QUE FAZEM APRE.FEITURA MUNICIPAL NOVA SANTA RITA - PI, com sede administrativa à Rua Antônio José  Procópio, S/n, Centro, Nova Santa Rita, Inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.599/0001-87. neste ato representada pelo seu  Prefeito Municipal, o Sr. Heli Marques de Carvalho, portador do CPF n"' 008.303.453-61 e RG: n 11  2.439.770 SSP/PI, e, de outro lado, a empresa SANTOS,. PINHEIRO &amp; RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede à Rua São Sebastião,  990 - 1· Andar - Canto da Vá rzea,  Picos-PI,  d en ominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ  sob o  nll  39.288.251/0001-59, neste  ato representada pelo seu Sócio Administrador, o Sr, Pedro Paulo Rodrigues de Moura, portador do RG; 2,118,383 SSP-PI  e  CPF:  941.394.313-34,  resolveram,  pela necessidade de garantir a  continuidade da prestação  dos serviços objeto  do contrato, firmar  o  presente Termo Aditivo  de Vigência  ao Contrato  nll  028/ 2022,  em conformidade com a  Lei  Federal  n 11 14.133/2021 e  demais  normas  pertinentes,  mediante  as  cJãusulas e condições seguintes:

## CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

O  presente  Termo  Aditivo  tem como  objetivo  a prorrogação  do  prazo  de  vigência do  Contrato Administrativo  n i:t  028/ 2022,  com  origem  na  Jnexigibilidade  n"  001/2022,  Processo Administrativo  n" 021/2022, que  tem  como OBJETO:  Contratação  de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurfdlca de primeiro  grau e atuallzação da legislação administrativa: Legislação Tributár ia Municipal, aaboração do Plano Diretor. Reformulação da Legislação de Estrutura Administrativa, dos Planos  de Carreiras Municipais, do Código de Obras e  Postura e  outras que se fizerem necessárias , a fim  de assegurar  a continuid ad e  da prestação  d os serviços. A presente prorrogação encontra  amparo  no art 107 da Lei Federal no 14.133/2021. que autoriza a extensão da vigê ncia dos contratos de serviços de natureza contí nua, desde que devidamente justificada e mantidas as condições originalm ente pactuadas.

## CLAÜSULA SEGUNDA -DA VIGtNGA

## Fica alterada a CI6usula Sexta -Da Vlgéncla

Fica prorrogada a  vigência  do Contrato Administrativo nll  028/20 22 por mais  12 (daze) meses, passando a vigorar de 01 de janelro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 da  Lei no 14.133/2021, tendo em vista tratar- se de serviço de nature-za contín ua.

## CLAÜSULA  TERCEIRA -DO VALOR E DAS CONDIÇÔES  FINANCEIRAS

Pe rmanecem  inalteradas  as  condições  financeiras  originalmente  pactuadas,  mantendo-se  o  valor  mensal formalizado no Termo de Contrato.

## CLA ÜSULA  QUARTA -DARA TIFICAÇÃO

Permanecem  Inalteradas  as  Cláusu las e condições não modificadas  direta  ou  Indiretamente  por  este Instrumento. E por estarem de acordo, justos e contratados, assinam o presente Termo Aditivo ao Contrato.

Nova Santa Rita/PI, 26 de dezembro de 2025.

HEU MARQUES D~Milnadodt- formadig!tal CARVALH0:00830 r HELI MARQUES DE 45361 ,1, - - RVALHO:0083034S361

Heli  Marques de Carvalho Prefeito Municipal

Pedro Paulo Rodrigues de Moura Sócio Administrador

05

~  ~

<!-- image -->

## ld:167C4B70623D1B38

## ESTADO DO PIAUI

1f'

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n°: 01 .612.599/0001-87

<!-- image -->

## SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N2 017  /2024

Pelo presente TERMO ADITIVO DE CONTRATO, QUE FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RJTA - PI, com  sede administrativa na Rua  Antônio José  Procópio, S/n, Centro, Nova Santa Rita, Inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.599/0001-87, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal. o Sr. Heli Marques de Carvalho, portador do CPF n"' 008.303.453-61 e RG: nº 2.439.770 SSP  /Pl, e, de outro lado, a empresa POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA  L TOA DEMAIS, sediada na  Rua Napoleão  Lima, 1320 Bairro Jóquei, Teresina/PI, denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o n"' 22.782.906/0001-48, neste ato representada pelo seu Representante Legal, o Sr. Olrlstlan Saraiva Amorim, portador do CPF: 913.206.153·68 e  RG:  2.094.240 SSP­ PI,  resolveram, pela necessidade de garantir  a  continuidade da  prestação  dos serviços objeto do contrato, firmar o presente Termo Aditivo de Vigência  ao Contrato n 11 017  /2024, em conformidade com a  Lei Federal n11  14.133/2021 e demais  normas pertinentes, mediante as cláusulas  e condições seguintes:

## CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

O presente  Termo  Aditivo  tem  como  objetivo  a prorrogação  do  prazo  de  vigência do  Contrato Admlnlstradvo  n ll  017/2024,  com  origem  na  lnexlglbllldade n 11 003/2024, Processo  Administrativo n" 016/2024, que tem  como  OBJETO:  Contratação  de  empresa especializada na prestação  de s erviços técnicos  profissionais especiaJizados em  p r estações de  contas de  convênios, atendendo  as: necessidades do munidpio de Nova  Santa Rita/PI, a  fim de assegurar a  continuidade da  prestação  dos serviços. A presente prorrogação encontra amparo no art. 107 da Lei Federal no 14.133/2021, que autoriza a extensão  da vigência  dos contratos de serviços de  natureza contín ua,  desde que devidamente  Justificada e mantidas as condições  originalmente pactuadas.

## CLAÚSULA  SEGUNDA -DA VIGtNGA Fica aJterada a  Cáusula Sexta - Da Vigência

Fica prorrogada a  vigência  do Contrato Administrativo n 11 017  /2024 por mais 12 {do-.te)  m eses, passando a vigorar de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei no 14.133/2021, tendo em vJsta tratar- se de servJço de natureza contín ua.

## CLAÜSULA  TERCEIRA -DO VALOR E DAS CONDIÇÔES  FINANCEIRAS

Permanecem  inalteradas as condições  financeiras  originalm ente  pactuadas,  mantendo-se o  valor  mensal formalizado no Termo de Contrato.

## CLAÜSULA  QUARTA -DA RATIFICAÇÃO

Permanecem  inalteradas  as  Cláusulas e  condições não modificadas  direta  ou  indiretamente  por  este­ Instrumento.

E por estarem de acordo, justos e contratados, assinam o presente termo aditivo ao contrato.

Nova Santa Rita/PI, 26 de dezembro de 2025.

345361

Assinado de forma digital r HELI MARQUES DE ALHO:008303-4S361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

## ld:151905F804B31B39

ESTADO DO PIAUf Prefeitura Munlclpal de Nova Santa Rita-PI

CNPJ n·, 01.612.599/0001-87

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO NG: 090/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NG 081/2025 OBJETO: Contrataçã o  de  empresa especializada para realização  de  show artistico (artista  / cantor  / banda),  a  ser realizado  n a  data de 31  de dezembro de 2025 no municí pio de Nova Santa Rita/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI. CONTRATADA: MARCOS  ANTONIO LIMA BRASIL LTDA (M B PRODUCOES ARTISTICAS). CNPJ: 34.304.353/0001-05 VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VJG~NCIA: De 23 de dezembro de 202 5 a 31 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº  14.133 de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO /  706 - TRANSF. ESP UNIÃO  /  710 - TRANSF. ESP DO ESTADO. ELEMENTO  DE  DESPESA: 33.90.39  OUTROS  SERVIÇOS DE TERCEIROS  - PESSOA JURIDICA. PROGRAMAS DE TRABALHO: 13.392.0015.2084.0000 - MANUTENÇ AO DA SECRETARIA DE  CULTURA  / 13.392.0015.2085.0000  APOIO  AS  ATMDADES  CULTURAIS  DO MUNICIPIO.

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

·

23 de dezembro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 23 de dezembro de 2025.

HELI MARQUES D CARVALHO:0083 345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais