Lei — Tamboril Do Pi (06/10/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX
07
Id:125278EF4FB913F5
Id:0B621D957C0712CE
URA
AMBORIL
OPIAU
DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Instrumento: Contrato Temporario No 76/2025.
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI,
convoca os interessados do ramo pertinente, para cotagao de pregos e futura contratagao
OBJETO: Contratacao temporaria de profissional para prestacao de servicos, na funcao Orientador
de empresa para fornecimento e confecgao de uniformes e fardamentos destinados a
Social, vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Prefeitura Municipal de Tamboril-PI, conforme termo de referencia acostado ao Edital e
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO PIAUf-PI, inscrito no CNPJ no
demais condigoes de execugao estabelecidas no PROCESsO ADMINISTRATIVo No
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000,
1032/2025 - PROCEDIMENTO DE DISPENSA ELETRONICA No 042/2025/PMSP
na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, inscrito no CPF no
(REPUBLICACAO), com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei no 14.133/2021. A
017.xxx.xxx-38, Prefeito Municipal, sobre a responsabilidade solidaria da Secretaria Municipal
referida contratagao, a publicagao do Edital, assim como o envio das propostas, acontecerao
de Saude, inscrita no CNPJ n 07.694.337/0001-95, representada nesse ato pelo (a) Secretario (a) o
no periodo de 06 a 10 de outubro de 2025, e serao realizados atraves de Sistema Eletronico
(a) Sra. Carla Patricia Santos Cronemberges, portador do CPF n 869.XXx.XXX-49.
no enderego "http://comprasbr.com.br". Para maiores informagoes, contatar a Comissao de
CONTRATADA: JADSON FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, inscrito (a) no CPF/MF sob o
Contratagao, por meio do enderego eletronico: cpltamborildopi@gmail.com
n 102.XXX.XXX-55,residente e domiciliado na rua, Joao Borges n 400, CENTRO 64893-000
TAMBORIL DO Piauí
Tamboril do Piauí-PI, 03 de outubro de 2025.
FUNDAMENTACAOLEGAL: Artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal e da Lei Federal n
8.745/93 no seu art. 2, inciso II, lei Municipal n150/2017.
Luis Andre Idalino da Silva
Comissao de Contratagao/CC/PMTP
VIGENCIA: 12 (doze) meses, prorrogavel por igual periodo, a criterio da administracao Municipal.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
Visto:
CARGA HORARIA:40 (quarenta) horas semanais
Glauert Coelho Almeida
FONTE DE RECURSOS:
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI
Unid.
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Fonte de
Orcamentaria
Recurso
3.1.90.11. -- vencimento e
Agao: 2034 - gestao
500
Id:089B92A4C0F31007
vantagem fixos- pessoal
Administrativa FMAS
06-02 FMAS
civil
Agao: 2037 - Bloco
3.1.90.04. - Contratacao
660
Protecao Social
por tempo Determinad
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
Portaria No 140/2025,de 02 de 0utubro de 2025
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
CONTRATOS DA Prefeitura Municipal
DE TAMBORIL DO Piauí-PI EM FACE DE
Id:09FED81D1E7D1006
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TAMBORIL
A Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí, no usO de suaS atribuigOes
DO Piauí
egais, em conformidade com as disposigoes constitucionais e a Lei Organica do Município
e o disposto na Lei Federal no 14.133/2021.
cONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
ERRATA
trata da designagao de agentes publicos para o acompanhamento e fiscalizagao da
execugao dos contratos administrativos;
cOnsIDeRAnDO a necessidade de garantir o cumprimento das clausulas contratuais, a
boa execugao do objeto contratado e o adequado controle da Administragao Publica sobre
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, torna publica a
os contratos firmados;
RETIFICACA0 do Extrato de Contrato no 106/2025, publicado na data de 26 de setembro de
RESOLVE:
2025, no Diario Oficial dos Municipios, Edigao vcDxIv, o qual passara a ter em seu bojo, a
seguinte redagao: ONDE SE LE: FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS PROPRIOS - RECURSOS
Art. 1o - Designar o(a) Servidor(a) GAuDEncIO FERReIRA DOs AnJOS,
ORDINARIOS; LEIA-SE: FONTE DE RECURSO: 500. UNID. ORCAMENTARIA: 11.02 - SECRETARIAE
brasileiro(a), inscrito(a) no CPF no 045.*** ***-37, para exercer.a fungao de Fiscal do
Municipal DE CULTURA. PROGRAMA/PROJ. ATIVIDADE: 13.392.0013.2091 - PROMOCAO E APOIO
Contrato no 106/2025, vinculado ao Processo de DISPENSA ELETRONICA No
DE ATIVIDADES CULTURAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIGOS DEE
045/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1041/2025, firmado entre a
TERCEIROS - PEssOA JURIDICA. Maiores informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por
Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí-PI e a empreSa TATIANAS
meio do enderego eletronico: cpltamborildopi@gmail.com
PAULA DE sOUsA SANTOS LTDA, na data de 24 de setembro de 2025.
Art.2o-Compete ao fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos do
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alterag0es posteriores.
Tamboril do Piauí-PI, 02 de outubro de 2025
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contrario.
Luis Andre Idalino da Silva
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Comissao de Contratagao/CC/PMTP
Tamboril do Piauí-PI, 02 de outubro de 2025.
Visto:
Sorert Ceelhs Ahuruh.
Glauert Coelho Almeida.
Glaeurt Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí - PI
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais