Decreto — Socorro Do Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI

## DECRETO Nº 4 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.469

02

10

00

008

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI

10.301.0030.2100.0000

AS~STÊNClA  Mâ&gt;ICAE SANITARlA

eo.000,00

3.3..90.38.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FlslCA

F.R.:

1

805

02

805

Aaaldnela l'lnanoelra de União  de&amp;tlnada à complemeotaÇAo  ao peoamento do8 pleoe eelarials pata profif:

999  000

Não IMI apllca

512

10.301.0030.2100.0000

ASSISTE:NCIA Mâ&gt;ICA E SANITÁRIA

5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

F.R.:

1  805

00

605

Anlattncla "nanc:eira da Unllo deatlnada a oomplementaçlo ao pagamento doa pi.o. ularillls para proftlI

999  000

NloMapiçl

02

13

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

!501

18.541.0044.2086.0000

PROTEÇÃO

A FLORA E A FAUNA

3.3.90.38.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FlslCA

15.000,00

F.R.:

1

500

00

500

Aecureoe n6o Vll"ICUladoe de lmpoetoe

999  000

NAo 118 aplica

Artigo  2o.- O  cré,dito aber to  na forma  do  artigo  a n terior  s er.!  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

02

01

CIO

GAmNETE DO PREFEITO

19

04.122.0006.2006.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

SOO

ReCl.noa nlo  Vinculado$ de lmpoe,108

999  ooo

Não se ap1ca

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRMÇO

31

04.092.009'2.1013.0000

PRECATôRIO - PESSOAL CIVIL

38

..

3.1.90.91 .00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

500

~

nlo  vtnculaa de lmpoatos

999  000

Nlo H

epHce

04.122.0006.2009.0000

3.3.90.30.00

,00

9119000

04.122.0006.2009.0000

3.3.90.39.00

,00

999  000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

MATERIAL OE CONSUMO

Recu90S nlo  vtnculadoa de lmpoelol

- ..

-

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SEfMÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R8CUl'809 não Vlnculedol de lmpoatoa:

Nlo

seaplk:a

## DECRETO Nº 4 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.469

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAEÇO

-3.300,00

F  .R. Grupo:

1  500

00

-12.540,n

F.R. Grupo:

1  500  00

-20.000,00

F.R. Gl'\4'0!

1  500  00

..0.000.00

F

.R. Grupo;

1  500

00

58

04.751.0020.1039.0000

4.4.90.51 .00

SUSTENTABILIDADE E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

-300.828.55

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R  GNpo:

1  754  05

754

Reo.noe de Operaçõee  de Ct6dito

9119000

NioHepliC:11

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL  DE FINANÇAS  E Pt.ANEJAMENTO 70 04.123.0012.2011 .0000 3.3.90.14.00 ,00 999  000 ADMINSTRAÇÃO DE RECEITAS DIÂRIAS  - CIVIL Reo.noe nAo Vll"ICUla&lt;kle de lmpoetoe Nlo&amp;eeplica -10.000.00 F.R  GNpo: 1  500  00

02

05

00

181&gt;

02

08

00 301 08.244.0087.2078.0000 3.1.90.11.00 ,00 999  000 BOLSA FAMÍLIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML ~nlo\llncul.:to.dolm~ - .. - -10.000,00 F  .R Grupo: 1  500 00

02

10

00

390 10.301.0030.2060.0000 3.3.90.36.00 000 999  000 ASSIS~NCIA MIÊDICA  E SANITÁRIA -60.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R  Grupo; 1  600 02 Tranaf.-tnda Fundo e Fundo de~  do SUS l)fO'teflientN do Governo Federal - Bloco do Manute1 Nloaeepllcll

SECRETARlA MUNICIPAL DA CIDADE, TIJRJSMO, OBRAS E SERV1Ç ·

Hi.452.0017.1029.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

PLANEJAMENTO URBANO

-270.000,00

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

F.R  Grupo:

1  700  05

Outra Transfer6nc:la do CorrY6nk:,a: ou lnlllrumentoll ConglnorN de Unllo

Nlo &amp;e 8')1k:a

FUNOO MUNICIPAL DE ASSIST~OA SOCIAL

FUNOO MUNICIPAL OE SAUDE DE SOCORRO 00 PlAUI

02

11

00

UNIDADE MISTA DE SAUDE JESUS MESQUITA DE MOUAA

459 10.301.0030.2081 .0000 ASSIST~NCIAMIÊOICAE  SANITÁRIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERV1ÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 ReQnoa nlo Vinculado. do Impostos 300 000 Saóde • Deepesas com A.SPS -17.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 470 20.805.0036.1002.0000 4.4.90.51 .00 ,00 999  000 DEFESA SANITARIA N4IMA1. OBRAS E INSTAI.AÇÕES Recusos nlo  vtoouledoa do Impostos Nlo&amp;eepllce -10.000,00 F.R  Grupo: 1  500  00

## DECRETO Nº 4, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.469

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ  FILHO PREFEITO MUNICIPAL 054.002.073-75

SOCORRO DO PIAUI. 01  de abril de 2025

-753.669,32

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## ld:OCC562AFC9475882

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM. SÃO  JULIÃO  PARA TODOS

"º'"  ,.;,,.,.·ooo,

CNPJ: 06.553.846/0001-35

Ofício  PMSJ-GP Nº. 079/2025

LUCINETE MARIA ::,~·~~Nd~~o~~~ 1 ~g;tai

PEREIRA:395890  PEREIRA.:395890643S3

64353

~~~:202S.05.29 17:04:20

LUCINETE MARIA PEREIRA Secretaria Mun. De Educação

CPF: 395.890.643-53

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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São Julião PI, 29 de maio de 2025.

DA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

-

PI

AO: GERENTE DO BANCO DO BRASIL-AGENCIA 1364-1

ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES

Senhor Gerente,

Informamos a  abertura de novas contas correntes e  poupança de  número 33.38-1 , agencia 1364-1, com  (a) Ente/Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:  11 .334.132/0001-76,  perante ao Banco do  Brasil, será realizada  de  forma  conjunta  pelos  outorgados, LUCINETE MARIA PEREIRA, Secretária Municipal, inscrita sob o CPF Nº. 395.890.64353  nomeada  pela  Portaria  de  nº  011/2025  e MARIA LUCILENE  PEREIRA, Secretária  Municipal  de Planejamento, Gestão  e  Finanças,  nomeada pela Portaria Nº. 002/2025,  de  02  de janeiro  de  2025,  inscrita  sob  o  CPF Nº. 809.537.603-59,  com  os  poderes  abaixo  relacionados,  de  acordo  com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão . conforme segue.

Nome Outorgado

1:

LUCINETE MARIA PEREIRA

CPF: 395.890.643-53

Cargo: Secretaria Municipal de Educação

Telefone: (89) 98106-3487

## Nome Outorgado 1: MARIA LUCILENE PEREIRA CPF: 809.537.603-59 Cargo: Secretária  Municipal de Planejamento, Gestão  e Finanças Telefone: (89) 98106-0150

10 20 26 32 60 98 99 104 105 11 2 11 9 ABRIR CONTAS DE DEPOSITO RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP ADITIV CONSULTAR DEPOSITO$ JUDICIAIS VIA INTERNET EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/AASP EFETUAR TRANSFERENCIAS VIA BB DIGITAL PJ/AASP ASSINAR BOLETO DE CÂMBIO LIBERAR ARQ. DE PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/ 124 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 133 143 149 150 ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE CONTA JUDICIAL U ASSINAR INSTR.CONVENIO E CONTRATO PREST.SERVI ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANC 151 SOLICITAR/BAIXAR RELATORIOS DEPOSITO$ JUDICIAIS 153 CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS  JUDICIAIS 158 BLOQUEIO/DESBLOQUEIO DEPOSITO JUDICIAL

Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

MARIA LUCILENE ~:·::~: ~0'!'.::N~gital

PEREIRA:8095376 PEREIRA80953760359

0359

~ ::~~~~;::: 29

MARIA LUCILENE PEREIRA

Sec. Mun. de Planejamento, Gestão  e

Finanças

CPF: 809.537.603-59