Contrato — Arraial (01/12/2025)

205
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLIX
Id:0B67
ESTADO DO Piauí
TADO DO PIAU!
GABINETE DO PREFEITO
E ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
14.3. Na hipotese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este devera ser enviado pelo correio,
registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os efeitos legais.
CLAUSULA DECIMA QUINTA- DO FORO
15.1. O Foro da Comarca de Altos & competente para dirimir questoes oriundas deste contrato, com
Institui e oficializa feriado Municipal o dia 26.
E, por haverem assim pact
lado, assinam, este instrument
de julho, dia da padroeira do Município de
Arraial e da outras providencias.
ANTONIO PILTON
Ant8n3o MinaAbreu Passos
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL - PI, no uso de suas atribuigoes que lhe
anciono a seguinte Lei:
Fica instituido e oficializado FERIADO Municipal, o dia 26 de
ulho, em comemoracao a Nossa Senhora Santana, Padroeira do Município de Arraial.
Art. 2. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município, registrara
Gerenciadora do SRP
io oficial de eventos do Município.
Art. 5. A presente lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
as disposicoe
J N SUPERMERCADO LTDA
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Arraial (P1), 28 de novembro de 2025.
Vencedor
DEME
SILVA:004496
57370
TDB DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ no 11.494.673/0001-61
Prefeito
Vencedor
BALDUING
CNPJ04.218.211/0001-56-Fone869.9483
MADEIRA:22
Secretario de Governo
ficial dos Municipios
Id:1252787B5C9D2979
Edicao
CNPJ:06.554.026/0001-6
48R-RAIAL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO
Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PAUD'ARCOODO Piauí
Id:13B5BDF3BA2727EB
ESTADO DO Piauí.
L DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA!
LEI N 361, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O CNPJN19.086.670/000 1-09
O Município DE PAU D'ARCO DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO, COM SEDE
Institui e oficializa feriado Municipal o dia 09.
NAAV.
ILIA MARIA D
BONO
.211/0001-
de dezembro, dia do aniversario do Município.
PAU DArco do Pia0T- p1 PorTAD0 do rG. 247.538 Ssp/p!E CPF: 066.180.303-15: DorAVANTe
de Arraial e da outras providencias.
CONTRATANTE". E, DO OUTRO LADO, AEMPRESA DICORELADISTRIBUTDORA DE MEDICAMENTOS
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL - PI, no uso de suas atribuigoes que lhe
SeDiada na rua dom bosco, N0 320 I. bairro sAmapi. cidade de Teresina estado do
022.660.683-00 ErG N.23.379-85 SSP-PI, BrASILEIRA, CASADA E EMPRESARIA ENDERECO:
sanciono a seguinte Lei
AVENIDA
ica instituido e oficializado FERIADO Municipal, o dia 09 de
/IS
PROCESS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N
AO PREGAO
dezembro, data das comen
oragoes alusivas do aniversario do Município de Arraial.
BSERVANCIA ASDISPOSICOESDA LEIN14.133,DE 1DE ABR
Art. 2. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município, registrara
RESOLVEM CELEBRAF
ALTERACAO
a data no calendario oficial de eventos do Município
Art. 5. A presente lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
1.1.1.
O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes a
cinco por cento) quantitativo inicial do Contrato n0,008/2025 com
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Arraial (PI),28 de novembro de 2025
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que nao
ALDEMES
contrariem o presente termo aditivo
BARROSODA
CLAUsULA SEXTA - DA PUBLICACAO6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no
SILVA:004496SILVA:00429657
Portal Nacional de Contratagoes Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei no 14.133, de 2021,
bem como no respectivo sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e
Prefeito
reto no 7.724, de 2012.
JOSE
ro de 2025
MADEIRA
DICOREL DIST
NTOS LTDA
790225
CNPJ N 19.086.670/0001-09
Jose Balduino Madeira
CONTRATANTE
Numerada, registrada e publicada a presente Lei, no Diario Oficial dos Municipios
TESTEMUNHAS:
Edigao
Diario Oficial dos Municipios.