lrf — Socorro Do Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MA  UTE  ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO - AncKo 8 (LOO, An. 72)

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Página  3 de S

R$  I

| INDICADOR - Art.25, § 3• - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávi1 de Exercfcio An1erior)3   | Valor de Superávil Permitido no Excrclcio Anterior (•)   | Valor não Aplicado No E.xcrclcio Anterior (1)   | Valor de Superâvit ... ~ ado ltot• (u)   | Valor Aplicado Após o 1° Quadrimestre M   | Valor Total de Sup. Nlo Aplicado Atéo Final do Exercicio (w)   | ValordcSupcrivil rcm-idono b.. AnL nloAplicadono Excrdcio Acuai (K)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------|-------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Cus1cadas com Supcn\v1t do FUNOEO                                            | 0,00                                                     | 0,00                                            | 0,00                                     | 0,00                                      | 0,00                                                           | 0,00                                                                  |
| 19.1- Total das Oc.spcsas 1.usteadas ,;;om FUNDEO • Impostos e Tnmsfcrinci11s de Impostos           | o.oo                                                     | 0,00                                            | o.oo                                     | o.oo                                      | o.oo                                                           | o.oo                                                                  |
| 19.2- To1al das Dtspcsa.s cus1cado.s com F1JNDEB - Complcmcmaçlo da Uniilo (VAAF + VAAT + VAAR)     | 0,00                                                     | 0,00                                            | 0,00                                     | 0,00                                      | 0,00                                                           | O.DO                                                                  |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subftmçio)                      | OOTAÇÃO AnlALIZADA (e)                                                                                     | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)                                                                          | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)                                                                          | DESPESAS PAGAS JAN AAGO (Q                                                                                 | l i TNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                        |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                         | 3.0 15.265.22                                                                                              | 1.429.280.69                                                                                               | 1.349.976.92                                                                                               | 1.349.976.86                                                                                               | O.DO                                                                                                       |
| 20. \· F...ducaçio T ní11n1 il                                                                             | o.oo                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | o.oo                                                                                                       |
| 20.2- Ensino Fundllmenllll                                                                                 | 2.78 1.582,97                                                                                              | 1.208.955,69                                                                                               | 1.129.651,92                                                                                               | 1.129.65 1,86                                                                                              | o.oo                                                                                                       |
| 20.3· Educação de Jovens e Adul1os                                                                         | o.oo                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.4• Educação Especial                                                                                    | o.oo                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.5- Administraçio Gcn.1                                                                                  | o.oo                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | o.oo                                                                                                       |
| 20.6· Transpone (Escolar)                                                                                  | 233.682,25                                                                                                 | 220.325,00                                                                                                 | 220.325,00                                                                                                 | 220.325,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |
| 20.7-0utnis                                                                                                | 0,00                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | o .oo                                                                                                      | o.oo                                                                                                       | o.oo                                                                                                       |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB   |
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| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6                | DOTAÇÃO AruAUZADA (e)                                                                                              | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (d)                                                                                    | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO (e)                                                                                    | DESPESAS PAOAS JAN AAGO (Q                                                                                         | l i INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                                |
| li•TOTAL DAS DESPESAS COM AÇôES TI PICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E fUNDEB                        | 13.462.281.00                                                                                                      | 7.433.585.90                                                                                                       | 7.19 1.444.96                                                                                                      | 7.116.658.52                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |
| 2 1. I-Educaçlo lnf.lntil                                                                                          | 3.328.935.40                                                                                                       | 1.707.948,92                                                                                                       | 1.707.948,92                                                                                                       | 1.702.275,74                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |
| 21.1.1-Cm:he                                                                                                       | 2.988.289,14                                                                                                       | 1.707.948,92                                                                                                       | 1.707.948,92                                                                                                       | 1.702.275,74                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |
| 2 1. 1.2-l'tt.-E&cob                                                                                               | 340.646.26                                                                                                         | o.oo                                                                                                               | o.oo                                                                                                               | o.oo                                                                                                               | 0,00                                                                                                               |
| 21.2-Ensino f undamenial                                                                                           | 10.1 33.345,60                                                                                                     | 5.725.636.98                                                                                                       | 5.483.496.04                                                                                                       | 5.414.382.78                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

- 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(douc)
- 23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (lA)

24· {·) RECEITAS DO FUNDEB NÀO  UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM  VALOR SUPERIOR A 10' % ·  Ll8{q)

- 25-(-) SUPERÁV IT PERMITI.DO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCiCJO ATUAL ·  Ll9. l(x)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXE.RCJCJO SEM DISPONIBILIDADE. FJNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27· (·) CANCELAMENTO, NO EXERclCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONI.BILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (LJO. l(af))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23- 24 · 25 · 26 · 27}

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  R.ESUMfDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

º · ºº

RREO - Anc110 8 (LDB, An. 72)

1.349.976,92

2.277  .584,24

0,00

0,00

O.DO

o.oo

3.627.561,16

PAgina 4 de 5

..  1

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCJONAU e 5                                                           | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCJONAU e 5                | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCJONAU e 5                | VALOR EXIGIDO (7,) VALOR   | APLICAOO (u)       | % APLICADO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------------|--------------------|-------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                            | 29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.424.222,74               | 3.627.561,16       | 26.48             |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERC!CIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRJMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                          | RP LIQUIDADOS (ad)                                          | RP PAGOS (ae)              | RP CANCELADOS (af) | SALDO ANAL (aa)   |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 | 77.006,68                                                   | 0.00                                                        | 0,00                       | 0,00               | 77.006,68         |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transfen!ncias de lmpos10$                                 | 61.989,55                                                   | 0,00                                                        | 0,00                       | 0,00               | 61.989,55         |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNOEB - lmpoSlos                                                     | 15.011.13                                                   | o.ao                                                        | o.ao                       | o.ao               | 15.017,13         |
| 30.3- Exocutadas com Rccunos do FUNDEB - Com 1cmcntaçõo da União (V AA T + VAAF + VAAR)                |                                                             | 0,00                                                        | 0,00                       | 0,00               | 0,00              |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                      | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE       |
|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSlNO                                      | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)           | RECEITAS REALIZADAS Alé o Bimestre (b) |
| 31•TOTALDAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                          | 2.085.387,10                       | 618.613.22                             |
| 31.l- RECEITA DE TRAN$FERtNCIA DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃ O FINANCEIRA | 1.457.344,97                       | 483.887,16                             |
| 31.1.1- Salário-Educaçio                                                              | 280.241,99                         | )27.767,76                             |
| 31.1.2- PODE                                                                          | 7.824,14                           | 0,00                                   |
| 31.1.3-PNAE                                                                           | 248.897,14                         | 117.961,95                             |
| 31 .1.4- PNATE                                                                        | 204.393,80                         | 33.096,67                              |
| 31.l.5• Outras Transfcrfocias do FNDE                                                 | 715.987,90                         | 5.060,78                               |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFERE.NCIAS DECONV~IOS                                          | o.oo                               | 20.11                                  |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                      | o.oo                               | o.oo                                   |
| 31.4• RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                           | O.DO                               | 0,00                                   |
| 31.5- RECEJTA DE PRECATÓRIO S • FUNDEFE FUNDED                                        | 564.761,55                         |                                        |
|                                                                                       |                                    | 97,Q)                                  |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunçio)6         | DOTAÇÃO ATIJALLZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAGO (e)   | DESPESAS PAGAS JAN AAGO (Q   | TNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (1)   |
|-------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|------------------------------------|------------------------------|---------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO            | 2.008.298.48              | 1.071.601.90                        | 1.003.406.46                       | 1.003.405,47                 | O.DO                                              |
| 32.1- Educação Infantil                               | 18.175,00                 | 14.77 1,61                          | 14.771,61                          | 14.771 ,61                   | o.oo                                              |
| 32.2- Ensino Fundamcntnl                              | 1.484.196,79              | 942.694,62                          | 874.499,18                         | 874.499, 17                  | 0,00                                              |
| 32.3- Ensino Médio                                    | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                                              |
| 32.4- Ensino Superior                                 | O.DO                      | O.DO                                | O.DO                               | 0.00                         | O.DO                                              |
| 32.5- Ensino Profissional                             | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                         | o .oo                                             |
| 32.6- Educação de Jovem e Adultos                     | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                         | o.oo                                              |
| 32.7- Educação Especial                               | 0,00                      | 0,00                                | o.oo                               | 0,00                         | o.oo                                              |
| 32.8-0utras                                           | 505.926,69                | 114.135.67                          | 114.1 35.67                        | 114.134,69                   | O.DO                                              |
| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                   | DOTAÇÃO AllJALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (d)     | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAGO       | DESPESAS PAGAS JAN AAGO      | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)   |
|                                                       |                           |                                     | (e)                                | (Q                           | o.oo                                              |
| 33.TOTALGERAL DAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 15.704.261,73             | 8.725.512,80                        | 8.4 15. 176,42                     | 8.340.388,99                 |                                                   |

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO

63.280,58

134.608,32

VALOR