Resolução — Francisco  Ayres (14/05/2025)

mesma data. Que foi distribuido e tramita nas comissses permanentes deste Poder Legislativo Municipal. Apos a
Câmara MUN
SCO AYRE
unanimidade de votos dos vereadores presentes. Discussao e votacao unica do Requerimento de n xxx de xx de
Mesa Direto
Bienio 2025-202
xxxxxxx de xxxx, de autoria do veread
xxx dexx
que tem como objetivo, requerer x
5 2 - Uma sessao legislativa se inicia em 15 de fevereiro e se encerram em 15 de
tada do dia xxxxxx de xxxxxx de xxxxxx, de autoria do Poder Executivo Municipal
dezembro de cada ano de uma legislatura, os periodos de 1 a 31o de julho e de 16 de dezembro a 14
de fevereiro sao considerados de recesso legislativo.
es. Discussao e votacao unica do
Projeto de Lei n xxxx, datada do dia xxxxx de xxxxxx de xxxxxx, de autoria do Poder Executivo Municipal,
eventuais extravios de partes ou total destas.
4o-Devera ser assinado um termo de responsabilidade entre o Controle Interno, ou
Mesa,Diretora, e a encadernadora, constando o numero de ATAS e o numero de paginas
Legislativo Municipal na mesma data. Que dispoe sobre
distribuido,tramitado e aprovado nas comissoes permanentes deste Poder Legislativo Municipal. Apos discursao.C
Artigo 19 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposigoes em contrario.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Francisco Ayres (Pl). 18 de Fevereiro de 2025.
so da palavra
essao ordinaria que lida e achada
Publique se
Antonio-d& GuiBueno de Mesquita
Presidente da CMFA-PL
JardelsonM
endes de Andrade
idente da CMFA-PI
Edyllam Soares Lima
1 Secretario da CMFA-PI
Vereador
Silverio Bueno de Morais
2 Secretario da CMFA-PI
Vereado
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
CNPJ:02.923.943/0001-11
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000
Francisco Ayres - Piauí
Id:0B621E4E95B4E194
Mesa Diretora -- Bienio 2025-2026
Câmara Municipal DE I
CISCO AYRES
Rua do Ams
-CEP 64.475-000
ANEXO 1
FRANCISCO AYRES-PI
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
S - CNPJ: 02.923.943/0001-11
Resolução N. 003 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 - Francisco Ayres - Piauí
E-mail: cmfranciscoayrespi@gmail.com
Dispoe sobre alteracao do horario das Sessoes Ordinarias e
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
regularizacao do funciona
Francisco
Ayres-PI, especificamen
to a jornada
de
trabalho a frequencia e da outras providencias.
Ata dxa xxxAO xxxxxxxxaxxxxxxxxxxxx xxx(xxxxx) da
x(xxxxxxxx SSAOLEGISLATIVAdaxx(xxxxxxxx
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES -
LEGISLATURA xxxxx/xxxxx, realizada na Câmara Municipal de
PI,no uso de s
ipal,pela Constituicao
Estadual e pela Constituicao Federal, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores do Município de.
Francisco Ayres-Pl, Plenario "Izaias Pereira de Almeida conforme
artigo 115 e seus paragrafo e artigo 116 do Regimento Interno.
Francisco Ayres -PI, aprovou e o Presidente promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1. - O hoario das sessoes ordinaria e a jornada de trabalho o acompanhamento
da frequencia dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, obedecem ao disposto
proprio da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, Plenario Izaias Pereira de Almeida, sob a Presidencia do
desta Resolução.
Vereador
Artigo 2. - Nos termos do Art. 5o,  1 a Câmara Municipal de Francisaco Ayres-PI
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
reunir-se ordinariamente de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1 de agosto a 15 de dezembro, os
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxRealizxu-xeaSExxAoORDINARIA
periodos de 1 a 31 de julho e de 16 de dezembro a 14 de fevereiro sao considerados de recesso
legislativo.
declarou aberta a SESsAO ORDINARIA.Que em seguida foi executado o HINO xxxxxxxxxxxxx. Logo apos,o senhor
presidente passou para o PEQUENO ExPEDIENTE:Item 01-Ata da Sessao Ordinaria de nxxxxxx, realizada dia xxxx
Artigo 3. - Fica estabelecido e alterado o horario de inicio das sessoes ordinaria das
17h: 00min para as 19h: 00min
Paragrafo Unico - Sera elaborado um calendario anual para realizacao das sessoes
ordinarias, as
transfer
lia util
subsequente, quando recairem em sabados, domingos, feriados, ponto facultativo ou forca maior.
ivo Municipal, protocolado
em Regime de Urgencia neste Poder Legislativo Municipal. Item 05 - Projeto de Lei nxxxx, datada do dia xxxxxx de
Municipal de Francisco Ayres-PI, sera nos dias uteis, de segunda a sexta feira das 07h: 30min as.
xxxxx de xxxxx, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo Municipal na
13h:30mim
mesma data.Que foi distribuido e tramita nas comissoes permanentes deste Poder Legislativo Municipal. Item 06-
Paragrafo Unico. - Para os fins desta Resolugao, o atendimento ao publico externo
contempla, em especial, aquele realizado pelos servicos, Financeiro, Secretaria Legislativa, Apoio
neste Poder Legislativo Municipal na mesma data.Que foi distribuido e tramita nas comissoes permanentes deste
da Sessao Ordinaria de n xxxxxx, realizada dia xxxx de xxxxxx de xxxxxx. Leitura do Oficio de n* xxx de xx de.
Artigo 5. - A jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Francisco
xxxxxx de xxxx, de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhamento da Lei Municipal de n? xxx,
Ayres-PI sera
de 06 seis horas diarias,30 trinta ho
publicada no Diario Oficial dos Municipios em 03 de janeiro de 2022.Edicao IVCDLXXXIII
xxxxx. Leitura do Projeto de Lei n xxxx, datada do dia xxxxxx de xxxxxx de
1-O horario de inicio ou de termino da jornada de trabalho diaria do servidor
colado neste Poder Legislativo Municipal em xx de xxxxxxx
de xxxx.Que dispe xxxxxxxxxxxxxxx
<xxxxxxx. Que tramita em Regime de Urgencia neste Poder Legislativo
observado o disposto no art. 3o desta Resolução, sendo desconsiderada a jornada realizada fora do
Municipal. Leitura do Projeto de Lei n xxxx, datada do dia xxxxxx de xxxxxx de xxxxxx, de autoria do Poder
Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo Municipal na mesma data.Que foi distribuido e tramita
nas comissoes permanentes deste Poder Legislativo Municipal. Leitura do Projeto de Resolugao n xxxx, datada do
dia xxxxxx de xxxxxx de xxxxxx, de autoria da Mesa Diretora, protocolado neste Poder Legislativo Municipal na
As
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

Processo n 027/2025; Procedimento n 011/2025; Pregao Eletronico n 011/2025;
Abertura da sessao: 14:30 horas, do dia 30.05.2025. Objeto: Contratacao de empresa para a
Prestacao de servicos de Manutengao da todas as estruturas fisicas dos sistemas de
abastecimento de agua na Zona rural do Município de Bonfim do Piauí-PI, conforme anexo I.
Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí - PI, 13 de maio de 2025.
Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro