Portaria — Arraial (11/12/2025)

Id:1252796431427710 Id:10ef33ebD3b8761e ESTADO DO Piauí CNPJ: 63.343.818/0001 -- 27 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAU! CNPJ 41.522.293/0001-54 Enderego: Praca 29 de Abril-Centro. CEP 64.695-000-- CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- PI Portaria N 0177/2025 Câmara Municipal DE ARRAIAL GABINETE DO PRFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI O PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí, Estado do Piauí, EMENDA A LEI ORGANICA N 08 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos da Lei Organica d Município de Arraial e da. outra providencias. no uso de suas atribuicoes legais, com fulcro na Lei Organica do Município, e: CONSIDERANDO o Decreto n 0049/2025, que institui a Comissao Intersetorial do Programa Bolsa Familia (PBF) e do Cadastro Unico no ambito do Município de Caldeirao Grande do seguinte Emenda a Lei Organica: Piauí - PI; CONSIDERANDO a Portaria MDS n 1.030, de 07 de novembro de 2024, que institui os alteracoes: &quot;Art. 2- A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, n uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, promulga. Art. 1o - A Lei Organica do Município de Arraial/PI passa a vigorar com as seguinte instrumentos e procedimentos necessarios a adesao dos Municipios, dos Estados e do Distrito Federal ao Programa Bolsa Familia e ao Cadastro Unico para Programas Sociais do Governo Federal. CONSIDERANDO a Portaria MDS n 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que trata do Indice Paragrafo unico - O poder e exercido pelo povo, , atraves de seus representante de Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico como instrumento de apoio a gestao, a execugao descentralizada e ao fortalecimento da gestao intersetorial do Programa Bolsa Familia (PBF); eleitos ou, diretamente, nos termos desta Lei Organica, da Constituica Estadual e da Constituigao Federal.&quot; CONSIDERANDO Que a Comissao Intersetorial do PBF e do Cadastro unico e uma instancia &quot;Art. 59 &quot;Art. 3 - Sao Poderes do Município, independentes e harmonicos entre si, fundamental para o trabalho integrado entre as areas de assistencia social, saude e educacao, Legislativo e o Executivo.&quot; sem prejuizo da participagao de outras areas. Seu objetivo e garantir a articulagao intersetorial. no ambito da gestao das condicionalidades do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico, Paragrafo unico - 0 brasao e de uso obrigatorio nos atos e papeis oficiais d Município, sendo vedados quaisquer outros simbolos ou nomes que possar desenvolver acoes complementares para superacao das vulnerabilidades, insercao e caracterizar promogao de pessoas ou de partidos politicos.&quot; manutencao das familias no cadastro unico e no Programa Bolsa Familia.. &quot;Art. 7o - 0 Município podera ser dividido, para fins administrativos, er RESOLVE: Distritos a serem criados, organizados, suprimidos ou fundidos por le Art. 1o - Ficam nomeados para comporem a Comissao Intersetorial do Programa Bolsa Familia ap6s consulta plebiscitaria a populagao diretamente envolvida, observad. a legislagao estadual e o atendimento aos seguintes requisitos:&quot; (PBF) e do Cadastro Unico no ambito do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, os seguintes membros: Câmara Municipal DE ARRAIAL ESTADO DO Piauí CNPJ: 63.343.818/0001 -- 27 &quot;Art. 92 - A alteragao de divisa administrativa do Município nao podera se I - Titulares: feita no ano das eleigoes municipais.&quot; a) ISIDORIO FERREIRA PAIVA CPF n 088.866.963-10, representante da Secretaria &quot;Art.11 - Municipal de Assistencia Social - Coordenador,. b) FABIANA DE SOUSA MIRANDA CPF n 823.708.003-30, representante da - Legislar sobre assuntos de interesse 1 local que nao sejam, Secretaria Municipal de Educacao; implicita ou explicitamente, atribuidos a Uniao e ao Estado;. c) EDUARDO DE SOUSA COSTA CPF n 068.055.923-05, representante da Secretaria Municipal de Saude. V - Elaborar o plano plurianual, a lei de diretrizes orgamentarias e a lei orgamentaria anual; II -- Suplentes: VI - Instituir, fiscalizar e arrecadar os tributos de sua competencia, bem como aplicar suas rendas, sem prejuizo da obrigatoriedade de a) ANTONIA KATIUSCA DANTAS FIALHO CPF n 068.069.303-36 - representante da prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei; Secretaria Municipal de Assistencia Social; IX- b) KAMILLA PARENTE DE ALENCAR AQUINO CPF no 044.224.384-76 representante da Secretaria Municipal de saude; d) Esgotos e abastecimento de agua, suplementado este nas regioes do Município nao atendidas pela empresa prestadora do servigo; c) MAISA DOMITILIA FIALHO ALENCAR CPF n 042.965.493-67 - representante da e) Limpeza publica, coleta domiciliar e destinagao do lixo de qualquer natureza, buscando o aproveitamento industrial ou a reciclagem, Secretaria Municipal de Educagao. Art. 2 - A competencia da Comissao Intersetorial esta regulamentada no Decreto Municipal conforme as exigencias sanitarias; no 049/2025 de 04/12/2025: XIII - Cassar a licenga que houver concedido ao estabelecimento que se tornar prejudicial a saude, a higiene, ao sossego, a seguranga ou aos Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em bons costumes, fazendo cessar a atividade ou determinando contrario. fechamento do estabelecimento; xIV - Adquirir bens, inclusive mediante desapropriagao; Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirao Grande do Piauí - PI, 04 de dezembro de 2025. XVill - Disciplinar os servigos de carga e descarga, determinando horario, e fixar a tonelada permitida a veiculos que circulam em vias. publicas municipais; xxxiI - Executar, dentre outras, as obras e manutengoes de:- Douglas Filipe Sousa Gongalves (Continua na proxima pagin Prefeito Municipal Diario Oficial dos Municipios

"Art. 20 - 0 Município podera instituir, por meio de lei, contribuigoes para
custeio de regime proprio de previdencia social, cobradas dos servidores
ativos, dos aposentados e dos pensionistas, que poderao ter aliquotas
progressivas de acordo com o valor da base de contribuigao ou dos proventos
de aposentadoria e de pensoes.
"Art. 18 - Ficam reservadas as pessoas com deficiencia, no minimo, cinco por
cento das vagas oferecidas para o provimento de cargos efetivos, no ambito
da administracao publica Municipal direta e indireta., devendo os criterios.
para o seu preenchimento serem definidos em lei Municipal."
"Art. 21 - as fungoes de confianga, exercidas exclusivamente por servidores
apenas ds atribuigoes de direcao,
chefia
assessoramento."
"Art.23
O Município organizara a sua administragao e exercera suas
atividades dentro de um processo de planejamento permanente, atendendo
aos principios tecnicos convenientes ao desenvolvimento integrado da
comunidade."
"Art. 27 - 0 Prefeito fara publicar, anualmente, dentro de sessenta dias apos a
abertura da sessao legislativa, as contas da administragdo referentes ao
exercicio anterior, constituidas pelos balangos financeiro, patrimonial e
"Art. 31 - O Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores ndo podem manter ou
sociedades de economia mista, fundacoes ou com empresas concessionarias
de servigo publico Municipal."
Paragrafo unico - O processo de planejamento Municipal devera considerar
os aspectos politicos e tecnicos envolvidos na definigao de objetivos, diretrizes
e metas para a agao Municipal e as alternativas disponiveis para o
enfrentamento dos problemas municipais, com vistas d conciliagao de
interesses e a Resolução de conflitos, propiciando a participacao de
autoridades, tecnicos em planejamento e representantes da comunidade.
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI
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"Art. 35 - Cabe ao Prefeito a administragao dos bens municipais, respeitada
a competencia da Câmara Municipal quanto aqueles utilizados em set
servicos.
escrituragao patrimonial dos bens existentes, e, na prestacao de contas de
cada exercicio, sera incluido o inventario de todos os bens municipais."
"Art. 37 - A alienagao de bens municipais, subordinada a existencia de
interesse publico devidamente justificado, sera precedida de avaliacao e
obedecera as seguintes normas:
I - tratando-se de bens imoveis, inclusive os pertencentes as autarquias
e as fundacoes, exigira autorizagao legislativa e dependera de Licitação
na modalidade leilao, dispensada a realizagao de Licitação nos casos
de:
a) Permuta, nos termos da lei federal;.
b) doagao, nos termos da lei federal;".
$3 - O leilao e a modalidade de licitagao para alienagao de bens imoveis ou
maior lance;
"Art. 47 - O concurso e a modalidade de licitagao para escolha de trabalho
tecnico, cientifico ou artistico, cujo criterio de julgamento sera o de melhor
tecnica ou conteudo artistico, e para concessao de premio ou remuneracao
ao vencedor.
"Art. 51 - A Câmara Municipal reunir-se-a, em sessao solene de instalagao,
no dia 1o de janeiro do primeiro ano de cada legislatura, com qualquer
numero de Vereadores, para a posse e o compromisso de seus membros, do
Prefeito e do Vice-Prefeito, sob a presidencia do mais idoso entre os
vereadores eleitos presentes.
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$3 - No ato de posse, os Vereadores deverao desincompatibilizar-se, e, nesta
mesma ocasiao e ao termino do mandato, deverao apresentar a declaragao
de bens.'
"Art. 53
III - dispor sobre sua organizagao, funcionamento, policia, criagao,
observados os parametros estabelecidos na lei de diretrizes
orgamentarias;'
Art. 54 -A Câmara Municipal, ou qualquer de suas Comissoes, poderao
convocar Secretario Municipal para, no prazo de oito dias, prestarem,
importando crime de responsabilidade a ausencia sem justificacao
adequada.
$2 - A Mesa da Câmara Municipal podera encaminhar pedidos escritos de
informacoes
SecretariosMunicipais, importando em crime de
responsabilidade a recusa, ou o nao-atendimento, no prazo de trinta dias,
bem como a prestacao de informacoes falsas."
"Art. 57 - A eleigao para renovagao da Mesa realizar-se-a na ultima sessao
ordinaria do ano em que se finda o mandato, sendo os eleitos empossados
em 1o de janeiro do ano seguinte."
"Art. 58 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal compoe-se dos cargos de
Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretario e Segundo Secretario, eleitos
para um mandato de dois anos, permitida a reeleigao para o mesmo cargo na
eleicao imediatamente subsequente.
(Continua na proxima pagina)
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orgamentario e pela demonstragao das variacoes patrimoniais, em forma
sintetica,na forma da lei."
Art.28
$1o - Os livros serao abertos, rubricados e encerrados pelo Prefeito ou pelo
Presidente da Câmara, conforme o caso, ou por funcionarios designados para
talfim.
Art.29
e) Declaragao de utilidade ou necessidade publica ou de interesse social,
para fins de desapropriagao, ou de interesse publico, para fins de
servidao administrativa;
III-
a) Admissao de servidores para servicos de carater temporario ou para
contratacao de servicos de natureza tecnica-especializada;
Paragrafo unico - Os atos previstos nos incisos II e III deste artigo poderao ser
delegados."

"Art. 86 - Os subsidios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos
Secretarios Municipais serao fixados por Lei de iniciativa da Câmara
"Art. 129 - O Prefeito enviara a Câmara Municipal, no prazo consignado em
Lei Complementar Federal:

Câmara Municipal DE ARRAIAL ESTADO DO Piauí artigo. Secriola ilanent Câmara Municipal DE ARRAIAL eSTADO dO Piauí CNPJ: 63.343.818/0001 -- 27 particulares, elegendo-se outro vereador para o seu lugar, o que nao ocorrera nos casos de licenga para tratamento de saude.&quot; Art. 4 - Fica incluido o paragrafo 3 do artigo 101, com a seguinte redacao: &quot;Art. 101 - Art. 11 - 0 paragrafo 4 do artigo 64 &quot;Art. 64 CNPJ: 63.343.818/0001 - 27 Art. 10 - O inciso XII do artigo 60 passa a vigorar como paragrafo unico do mesmo edacao: $32 - Caso o vice-prefeito recuse a convocagao feita nos termos do paragrafo anterior, cabera ao Presidente da Câmara assumir a chefia do Poder S49 - Na hipotese do 51o, o Vereador podera optar pela renumeragao do mandato, ficando a cargo do Poder Executivo o onus pelo pagamento da Executivo Municipal ate que se realize novas eleigoes.&quot; remunerago integral do mesmo.&quot; Art.5 2 - Fica incluido o paragrafo 4o do artigo 115, com a seguinte redacao: Art. 12 - O caput do artigo 110 passa a vigorar com a seguinte redacao: &quot;Art.115 &quot;Art. 110 - Sao infrages polftico-administrativas do Prefeito Municipal sujeitas ao julgamento pela Câmara Municipal e sancionadas com a cassagao do mandato:&quot; $49 - O imposto previsto no inciso I do caput deste artigo nao incide sobre Art. 13 - O inciso VI do artigo 110 passa a vigorar como inciso I, renumerando-se os incisos seguintes, passando a vigorem com a seguinte redagao: templos de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade de que trata a alinea &quot;b&quot; do inciso VI do caput do art. 150 da &quot;Art. 110- Constituigao Federal sejam apenas locatarias do bem imovel.&quot; - Impedir o funcionamento regular da Câmara; II -Impedir o exame de livros, folhas de pagamento e demais documentos que devam constar dos arquivos da Prefeitura, bem como a verificagao Art. 6 seguinte redacao: - Ficam acrescidos os incisos xxxiv, xxxv e xxxvI ao artigo 11, com a de obras e servigos municipais, por comissao de investigagao da Câmara &quot;Art. 11 -. III - Desatender, sem motivo justo, as convocagoes ou os pedidos de informacoes da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular; IV - Deixar de apresentar a Câmara, no devido tempo, e em forma xxxiv - Instituir, cobrar e fiscalizar tarifas e precos publicos; regular, a proposta orcamentaria xxxv - Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislagao VI- YH: V - Praticar, contra expre ou omitir-se na sua pratica; estadual; xxxvi - Prestar, com a cooperagao tecnica e financeira da Uniao e do VIII Estado, servigos de atendimento a saude da populacao;&quot; Art. 7 - Fica acrescida a alinea &quot;c c&quot; ao inciso I do artigo 37, com a seguinte redacao: Câmara Municipal DE ARRAIAL ESTADO DO Piauí CNPJ:63.343.818/0001-27 Câmara Municipal DE ARRAIAL redacao: Art. 14 - O inciso II do paragrafo 3 do artigo 133 passa a vigorar com a seguinte ESTADO DO Piauí &quot;II - vinculagdo a uma Secretaria Municipal;&quot; CNPJ: 63.343.818/0001 - 27 &quot;Art. 37- Art. 15 - Ficam revogados: I - Os incisos I e II do artigo 27; I- Os paragrafos 1 e 2do artigo 34; IV - O paragrafo 2 do artigo 46; III - O artigo 36 e seu paragrafo unico; c) demais hipoteses previstas em lei federal.&#x27; VI-Os artigos 87,90,91 e 169; V- As alineas &quot;a&quot;, &quot;b&quot;e&quot;c&quot; do artigo 48; VII - O paragrafo 3 do artigo 109; VIII- O inciso III do artigo 115; redacao: IX - O inciso VIl do artigo 151; Art. 8 - Fica incluido o inciso II com suas alineas, no artigo 37, com a seguinte X-As Emendas a Lei Organica n 04 e 05. &quot;Art. 37- disposicoes em contrario. Art. 16 - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as II - tratando-se de bens moveis, dependera de licitagao na modalidade leilao, dispensada a realizagao de licitagao nos casos de: a) doagao, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, Arraial/PI, 01 de dezembro de 2025. relagao a escolha de outra forma de alienagao; apos avaliagao de oportunidade e conveniencia socioeconomica em Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arraial Administragao Publica; b) permuta, permitida exclusivamente entre orgaos ou entidades da wecre legislagao especifica; c) venda de agoes, que poderao ser negociadas em bolsa, observada a EDIO LVESDE OLIVEIRA Presidente d) venda de titulos, observada a legislagao pertinente; e) venda de bens produzidos ou comercializados por entidades da FeANSsxo JycivAn MsSou3x n1AceDO f) venda de materiais e equipamentos sem utilizacao previsivel por Administragao Publica, em virtude de suas finalidades; FRANCISCO JUCIVAN DE MACEDO Vice-Presidente Publica.&quot; quem deles dispoe para outros orgaos ou entidades da Administragao Câmara Municipal DE ARrAIAL Art. 9 - Fica acrescido o inciso III ao artigo 64, com a seguinte redacao: estadO dO Piauí Mohee Sla III - Para tratar, sem remuneragao, de interesse particular, desde que o afastamento nao ultrapasse 120 (cento e vinte) dias por sessao BARBARA BRUNELLA ROCHA MARQUES RANCISCO PEREIRA DA ROCHA legislativa.&quot; Primeira-Secretaria &quot;Art. 64 - moRe