Portaria — Mumcipal  De  Francisco  Ayres (27/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVII
Id:0F8BEFE7C201D82E
Id:0047F3BBBD13D7BF
ESTADO DO Piauí
Câmara MUN
CISCO AYRES
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 02.923.943/0001-11
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000
FRANCISCO NAYAES-PI
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
Mesa Diretora
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
LISTA DE PRESENCA
Lista de presenca de vereadores referente a quadringentesima quinquagesima oitava (458a) sEssAO
Portaria N 458/2025
ORDINARIA da PRIMEIRA (12) SESSAO LEGISLATIVA da DECIMA SEXTA (162) LEGISLATURA-2025/2028,
realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, plenario "Izaias Pereira de Almeida", em 18 de
novembro de 2025, com inicio previsto para as 19h: 00min, nos termos do Regimento Interno c/c Lei
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Organica Municipal.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Ordem
Nome do Veread
Assinatura/Rubrica
Contato
Antonio da Guia Bueno de Mesquita - PDT
89994426258
Resolve:
Eva Maria Rodrigues - PSD
(89) 9 94600846
Edyllam Soares Lima - PDT
(89) 9 9430 4200
Jardelson Mendes de Andrade-PDT
(89) 9 9421 1507
Art. 1. NOMEAR a Sr .JOAO VITOR ARAUJO MARIANO, portador do CPF N XXX.560.993-
Jose Alves Costa -PSI
(89) 9 9423 1634
05, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal DE SAUDE , deste
Jose Francisco Oliveira Nunes - PSD
06
(89) 9 9418 4800
Município.
07
Ronaldo Heber de Sa -PSD
(89) 9 9479 8696
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 03 de NOVEMBRO de 2025
erio Bueno de Morais-PL
(89) 9 9408 6665
FALTA JUSTIFICADA
Walteir Bueno de Sousa -PDT
86995602616
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, 18 de novembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, a0S O3.11.2025
Antonio da Guie/sueno de Mesquita
FRANCISCO
Presidente da CMFA/PI
ssinado de forma digital po
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado no
MORAES:78017106300
MORAES:78017106300 Dados: 2025.11.1811:1:38-03'00'
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
Edyllam Soares Lima
Prefeito Municipal
1 Secretario da CMFA/PI
Câmara MUNI
RANCISCO AYRES
Id:0E28AA6F6477D82F
lo Ama
te340 Bai
CEP64.475-000
FRANEISCONAYAES-PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
PEQUENO/GRANDE EXPEDIENTE/ORDEM DO DIA para quadringentesima quinquagesima oitava
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
(458) da PRIMEIRA (1)SESSAO LEGISLATIVA da DECIMA SEXTA (16a)LEGISLATURA-2025/2028,
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
de novembro de 2025, com inicio previsto para as 19h:00min, nos termos do Regimento Interno
c/c Lei Organica Municipal.
Portaria N 459/2025
ITEM 01 - Convite do Festejo de Nossa Senhora da Conceigao. Tema: Jesus, concebido em Maria,
quer habitar o nosso lar. Lema: "hoje, e preciso que eu fique na tua casa!".
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
ITEM 02 -- Convite para os 62 anos de emancipagao politica de Francisco Ayres-PI.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura do Convite do Festejo de Nossa Senhora da Conceigao. Tema: Jesus, concebido em Maria,
quer habitar o nosso lar. Lema: "hoje, e preciso que eu fique na tua casa!".
Leitura do Convite para os 62 anos de emancipagao politica de Francisco Ayres-PI.
ResoLVe:
Discussao e Votagao Unica do Projeto de Lei de n 001, de 11 de agosto de 2025, de autoria da
vereadora Eva Maria Rodrigues, protocolado nesta casa legislativa na mesma data, que dispoe
Art. 1. NOMEAR a Sr CARLOS CAUA CARVALHO CARDOSO, portador do CPF N XXX.
sobre a criagao do programa "Remedio em Casa" no ambito do Município de Francisco Ayres-PI,
estado do Piauí e da outras providencias. Que tramitou e foi aprovado nas comissoes permanentes
943.483-01, para O cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria
deste Poder Legislativo Municipal.
Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, deste Município.
Primeira Discussao e Votagao Unica do Projeto de Lei de n' 011, de 30 de outubro de 2025, de
autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado nesta casa legislativa na mesma data, que
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 02 de Setembro de 2025.
tramitou e foi aprovado nas comissoes permanentes deste Poder Legislativo Municipal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Atendimento a convocagao com a presenga dos Secretarios Municipal de Educagao e Assistencia
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 02.O9.2025
empresas e possiveis desvios de recursos publicos.
Facultada a palavra para Manifestagao dos Vereadores.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, 18 de nove
embro de 2025.
FRANCISCO
C Assinado de forma digital
APOLINARIO COSTACOSTA
por FRANCISCO APOLINARIO
Antonio da Guia Bue
de Mesquita
Presidente da CMFA/PI
MORAES:78017106MORAES:78017106300
Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado
Dados:2025.11.2512:22:17
300
-03'00'
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Edyllam Soares Lima
Prefeito Municipal
1Secretario da CMFA/PI
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI 27 F ESTADO DO Piauí Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES - CNPJ: 02.923.943/0001-11 ERANCISCOAYALS-P! Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 - Francisco Ayres - Piauí E-mail: cmfranciscoayrespi@gmail.com Mesa Diretora - Bienio 2025-2026 SESSAO ORDINARIA Ata da quadringentesima quinquagesima oitava. (458e) da 1a (primeira) sEssAO LEGISLATIVA, da 16a (decima sexta) LEGISLATURA 2025/2028, realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, Plenario &quot;zaias Pereira de Almeida&quot;. conforme atigo 115 e seus Id:167C4B4195B3D7C0 ESTADO DO Piauí Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES CNPJ:02.923.943/0001-11 Rua do Amarante 340 Bairro-Centro-CEP 64.475-000 Francisco Ayres- Piauí l.com Mesa Diretora-Bienio 2025-2026 LISTA DE PRESENCA AMARAMUN minutos no predio proprio da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pi, Plenario Izaias Pereira de vereadores: Eva Maria Rodrigues - PsD; Edyllam Soares Lima - PDT; Jardelson Mendes de Andrade - PT; Jose Alves Costa - psD; Jose Francisco Oliveira Nunes - pSD; Ronaldo Heber de Sa - pSD; e Silverio Bueno de Morais -- - PL. Com ausencia justificada do vereador Walteir Bueno de Sousa -- PDT. Realizou-se a SEssAO ORDINARIA da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl. Havendo numero legal e com a protegao de Deus. O Senhor Presidente declarou aberta a sEssAO. ORDINARIA. Logo apOs, o senhor presidente passou para o PEQUENO ExPEDIENTE: ITEM 01 Convite do Festejo de Nossa Senhora da Conceigao. Tema: Jesus, concebido em Maria, quer paragrafo e artigo 116 do Regimento Interno. Aos dezoito dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezenove horas e treze Organica Municipal. Ordem Nome do Vereador 01 ORDINARIA da PRIMEIRA (1a)SESSAO LEGISLATIVA da DECIMA SEXTA (16)LEGISLATURA-2025/2028, realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, plenario&quot;Izaias Pereira de Almeida&quot;,em 25 de novembro de 2025, com inicio previsto para as 19h: 00min, nos termos do Regimento Interno c/c Lei 62 anos de para o GRANDE ExPEDIENTE: Leitura do Convite do Festejo de Nossa Senhora da Conceigao. Tema: Jesus, concebido em Maria, quer habitar o nosso lar. Lema: &quot;hoje, e preciso que eu fique na tua casa!&quot;. Leitura do Convite para os 62 anos de emancipagao politica de Francisco Ayres-Pl. Logo apos a leitura das preposigoes/materias no grande expediente, o senhor presidente passou para a ORDEM Do DiA: Discussao e Votagao Unica do Projeto de Lei de n* 001, de 11 de agosto de 2025, readora Eva Maria Rodrigues, protocolado nesta casa legislativa na mesma data, Eva Maria Rodrigues -PSD que eu fique na tua casa!. ITEM 02 - Convite para os 03 Edyllam Soares Lima-PDT politica de Francisco Ayres-Pl. Em seguida o senhor presidente passou 04 Jardelson Mendes de Andrade - PDT ose Alves Costa - PSD Antonio da Guia Bueno de Mesquita - PDT 8999442 6258 (89)994600846 A 89)9 9430 4200 (89) 9 9421 1507 Assinatura/Rubrica Contato Ayres-Pl, estado do Piauí e nentes deste Poder Legisativo Municipal. Em seguida o senhor presidente colocou o Projeto de Lei de ne 001/2025, em discussao. Apos discussao, o senhor presidente verificou quorum e colocou o Projeto de Lei de n 001/2025, em votagao unica. Aprovada por unanimidade de votos. dos vereadores presentes. Primeira Discussao e Votagao Unica do Projeto de Lei de n 011, de 30. Jose Francisco Oliveira Nunes - PSD 06 Ronaldo Heber de Sa - PSD em Casa&quot; no ambito do Município de Francisco Silverio Bueno de Morais - PL lencias. Que tramitou e foi aprovado nas comissoes 4 89)9 9423 1634 FALTA JUSTIFICADA89 99418 4800 (89) 9 9479 8696 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado nesta casa legislativa. na mesma data, que Dispe sobre o Plano Plurianual para o Quadrienio 2026/2029 e da outras walteir Bueno de Sousa - PDT (89)99408 6665 (86) 9 9560 2616 Municipal Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, 25 de novembro de 2025. comissoes permanentes deste Poder Legislativo Secretarios Municipais de Educagao e Assistencia Social, para prestarem esclarecimentos sobre supostas irregularidades em contratagoes de empresas e possiveis desvios de recursos publicos. A Antonio da Gula Bueno de Mesquita que Presidente da CMFA/PI uso da palavra os seguintes vereadores: Ronaldo Heber de Sa - psD; Eva Maria Rodrigues -- PSD; Edyllam Soares Lima -- PDT; Jose Francisco Oliveira Nunes - PSD; e Jardelson sistema interno. Edyllam Soares Lima 19Secretario da CMFA/PI ESTADO DO Piauí ESTADO DO Piauí Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES - CNPJ: 02.923.943/0001-11 Câmara MUNICI NCISCO AYRES CNPJ: 02.923.943/0001-11 - CEP 64.475-000 Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 - Francisco Ayres - Piauí Mesa Diretora -- Bienio 2025-2026 Francisco Ayres - Piauí FRANCISCOAYRES-P! PEQUENO/GRANDE EXPEDIENTE/ORDEM_DO DIA para quadringentesima quinquagesima nona Mendes de Andrade - PDT: Finalizando com uso da palavra o senhor presidente Antonio da Guia. (4592) da PRImEiRA (1e) SESSAO LegISLAtIVA da DECimA sExtA (162) LegISLATURA-2025/2028, realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pi, plenario &quot;Izaias Pereira de Almeida&quot;, em 25 Bueno de Mesquita -- PDT. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessao ordinaria que lida e achada conforme, vai assinada a presente ata pelo Presidente, Secretario e demais Vereadores que o desejarem. c/c Lei Organica Municipal. de novembro de 2025, com inicio previsto para as 19h: 00min, nos termos do Regimento Interno PEQUENO EXPEDIENTE ITEM 01 -- Ata da Sessao Ordinaria de n 458, realizada dia 18 de novembro de 2025. Antonio da Guidaueno de Mesquita APROVADA REPROVADA QUAnTDaDe DE vOtos ITEM 02 - Ofici0,001 do dia 25 de novembro de 2025, de autoria do Secretario de Obras, Antonio Jose Mendes Nunes, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data. Assunto: Convocagao de CPF: 804.659.943-34 Secretario Municipal. AFAORCONTRA ABSTENCAO Presidente da CMFA-PI tQ5 L QORS e Mesquita Municipal, protocolado neste Pode Legislativo na mesma data, que dispoe sobre a denominacao Antoru CPF: 804.659.943-34 Presidenteda CFA-PI Municipal. das pragas localizadas na Rua Raimundo Nunes, no Bairro Santo Aleixo e da PI-120, no Bairro Sao Cristovao e da outras providencias. Que tramita em regime de urgencia neste poder legislativo Jargels&amp;n Mendes de Andrade CPF: 904.350.953-15 CPF: 778.686.253-68 ITEM 04 - Projeto de Lei de n 014 de 25 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Vice-Presidente da CMFA-PI 1 Secretario da CMFA-PI permanentes deste Poder Legislativo Municipal. Municipal, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data. Que dispoe sobre a Concessao de Titulo de Cidadao Honorario e da outras providencias. Que foi distribuido e tramita nas comissoes Silverio Bueno de Morais GRANDE EXPEDIENTE CPF: 987.092.323-20 29 Secretario da CMFA-PI Leitura da ata da Sessao Ordinaria de n 458, realizada dia 18 de novembro de 2025.. # Secretario Municipal. Leitura do Ofici0,001 do dia 25 de novembro de 2025, de autoria do Secretario de Obras, Antonio Jose Mendes Nunes, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data. Assunto: Convocagao de Eva Mara RodNgues CpF: 776.398.803-78 Jose Alves Costa CPF: 017.102.773-60 Vereadora Vereador Leitura da Mensagem referente ao Projeto de Lei de no 013 de 25 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Pode Legislativo na mesma data, que FALTA JUSTIFICADA dispoe sobre a denominagao das pragas localizadas na Rua Raimundo Nunes, no Bairro Santo urgencia neste poder legislativo Municipal. Aleixo e da Pl-120, no Bairro Sao Cristovao e da outras providencias. Que tramita em regime de Jose Francisco Oliveira Nunes CPF: 947.946.343-15 Leitura da Mensagem referente ao Projeto de Lei de n 014 de 25 de novembro de 2025, de Vereador autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data. Que dispoe sobre a Concessao de Titulo de Cidadao Honorario e da outras providencias. Que foi distribuido e tramita nas comissoes permanentes deste Poder Legislativo Municipal. ROHARsees ePF: 714.356.463/04 Wattetr Bueno de Sousa CPF: 779.218.603-20 Vereador Diario Oficial dos Municipios prova documental dos atos municipais (Continua na proxima pagina) Vereador