Decreto — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (26/12/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO -PI

~~,2,!?~.9.v.

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CNPJ nº 06.554.745/0001-89

Coronel Benedito da Luz,  nº 675,  Bairro Centro -PI

CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216

Art. 86.  Este Decreto entra em vigorna data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barro Duro (PI) em 17 de dezembro de 2025.

ELOI PEREIRA DE SOUSA:0068285 3372

~MfaffildigilMpcwl:I.OIPUPAOE. SCl1JS4.t106121lln OH: pflll,o,tl(P.&amp;ul,w,.Seott.rl, cb lteaitll ftdmlóo~ -IR-'flt-CPFA\,gu.AC CN.IElfl \lS,. ou-.\ROMlHNOJUSTE CDTFICADOAA,OIP\'\dtocontertndl. -l80160t40001l&lt;4. or=tl.OIPBIIAAOE SOUSAm6121Snn o.dos.:202S.12.l) 21:06:ff~3'00'

## ELOIPEREIRA DE SOUSA

Prefeito de Barro Duro

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vl

~&lt;SL

ResaJ~~res

lnlio

Engenheiro Agrônomo

CREA: 2237-D-PI

ROSAIJi01f8~o

Secretário Municipal de  Administração

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DECRETO Nº 69, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Abre  Crédit o Adicional  Suplementar  ao  Orçamento-Programa vigente, no  valor  de  R$ 1. 031.550,00  (um  milhã o  e  trinta  e  um  mil, quinhentos e cinquenta reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais  e com  suporte no  art.  11  , m ,  da Lei  nº  3 46, de 19 de  novembro  de 2024.

## DECRETA:

Art.  1 °  · Fica  aberto Cré dito  Suplementar  no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 1.031.550,00  (um  milhão  e  trinta  e  um mil,  quinhentos  e cinquenta  reais), para  reforço  da dotaçã o discriminada no anexo I  do presente Decreto.

- Art.  2°  As  despesas  relacionadas  no  artigo  anterior  serão  cobertas  com recursos  provenientes de anulação  parcial  das  dotaçõ es orçamentárias  discriminadas  no Anexo 02 deste Decreto.

Art. 3° - Revogadas  as  disposiçõ es  em contrá rio,  este  Decreto  entrará  em vigor na data de sua assinatura.

2025 GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL· PI, em 19 de dezembro de

Aldemes Barroso da Silva Prefeito do Município  de Arraial

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Ender9ÇO:  Rua AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Ma!al·P1

CNPJ : 06.654.026f0001-68

DECRETO Nª 69/2025

1

de 19 de Dezembro de 2025

ANEXO 1  • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 07.01.04.122.0002.2015   | Manutençã o da Secretaria de Administraçã o e Planejamento                 | Manutençã o da Secretaria de Administraçã o e Planejamento                 |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca                               | 500,00                                                                     |
| 500                      | Recursos Nao Vlnculados de Impostos                                        |                                                                            |
| 3.3.90.93                | Indenizações e Restituições                                                | 3.500,00                                                                   |
| 500                      | Recur..cs Não Vinculados de Impostos                                       |                                                                            |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Flslca                                | 6.000,00                                                                   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                                            |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca                               | 5.000,00                                                                   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                                            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 3.500,00                                                                   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                                            |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslea                               | 5.000,00                                                                   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                                            |
| TOTAL DA AÇ ÃO           | TOTAL DA AÇ ÃO                                                             | 23.500,00                                                                  |
| 07.02.CM.122.0002.2086   | Manutençlo da c entral de comprH , Licitaçõe s • contrato• Administrativos | Manutençlo da c entral de comprH , Licitaçõe s • contrato• Administrativos |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                             | 3.150,00                                                                   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                                            |
| TOTAL DA AÇ ÃO           | TOTAL DA AÇ ÃO                                                             | 3.150,00                                                                   |
| 09.01.08.122.0002.2028   | Manutençlo da Secretaria de Aaalst6ncla Socla1 • Cidadania                 |                                                                            |
| 3.3.90.39                | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca                             | 3.300,00                                                                   |
| 500                      | R$CUl'SOS Não Vinculados de Impostos.                                      |                                                                            |
| TOTAL DA AÇ ÃO           | TOTAL DA AÇ ÃO                                                             | 3.300,00                                                                   |
| 12.01.13,122.0002,2064   | Manutençã o da Secretaria de Eaporte, Cultura, Lazer e Turtamo             |                                                                            |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                               | 1.500,00                                                                   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                                            |
| 3.3.90.39                | 0Utf'06 Serviços de Terceiros - Pe8808 Jurfdlca                            | 8.000,00                                                                   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                                            |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca                              | 2.000,00                                                                   |
| 500                      | Recursos Nllo V!ncvl<Klos de lmJX)Stos                                     |                                                                            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 11.500,00                                                                  |
| 14.01.15.122.0002.2073   | Manutenç.lo da Secretaria de Obras, Habltaç.lo lil UrtJanlsmo              |                                                                            |
| 3.3.90.36                | Outros serviÇOs de Terceiros - Pessoa Física                               | 4.000,00                                                                   |
| 500                      | Rea nsos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                                            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endel9ço: Rua AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO. 64480-000, .A.mlial.PI CNPJ:  06.554.026/0001-88

## DECRETO N 11  69/2025 , de 19 de Dezembro de 2025 ANEXO 1  · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica                            | 2.000,00   |
|------------------------|-------------------------------------------------------------------------|------------|
| 500                    | Recursos Não vinculados de Impostos                                     |            |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                            | 1.500,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |            |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                     | 19.000,00  |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |            |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                     | 10.000,00  |
| 500                    | R$CllnlOS Não Vinculados de Impostos                                    |            |
| 3.3.90.30              | Material de consumo                                                     | 42.000,00  |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |            |
| 4.4.90.93              | Indenizações e Restituições                                             | 19.000,00  |
| 700                    | Outras Transferência s de Convêniosou Instrumentos Congê neres da União |            |
| TOTAL DA AÇ ÃO         | TOTAL DA AÇ ÃO                                                          | 97.500,00  |
| 16.01.18.122.0002.2082 | Manutanç.lo da Sacratarta Munlclpal da Maio Ambienta                    |            |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - PesSOil Jurld~                           | 7.500,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |            |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca                            | 5.000,00   |
| 500                    | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                     |            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                           | 12,500,00  |
| 13.01.20.122.0002.2068 | Manutlilnçã o da Secretaria Municipal da Agricultura a Plilculirla      |            |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                     | 29.000,00  |
| 500                    | ReculSOS Não Vinculadoo de Impostos                                     |            |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                     | 4.600,00   |
| 500                    | Recut'$0$ Não Vinculados de Impostos                                    |            |
| TOTAL DA AÇÃ O         | TOTAL DA AÇÃ O                                                          | 33.600,00  |
| 10.02.12.381.0004.2049 | Manutençl o e Desenvolvlmento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%        |            |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pe$$08 Jurídica                          | 11.500.00  |
| 542                    | Transferê ncias do Fundeb - Complementação da União - Vaat              |            |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros- Pe8808 Jurí dica                          | 5.500,00   |
| 542                    | Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat               |            |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                         | 18.000,00  |
| 542                    | Transferê ncias do Fundeb - Complementação da Uniã o - Vaat             |            |
| 3.3.90.30              | Matorial do Consumo                                                     | 14.000,00  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 08.554.026/0001-88

## DECRETO Nº 69/2025 , de 19 de Dezembro de 2025 ANEXO 1 RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 542                    | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União • Vaat                       |           |
|------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-----------|
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurfdica                                  | 15.200,00 |
| 542                    | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União• Vaat                        |           |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                            | 3.700,00  |
| 542                    | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat                       |           |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                            | 8.000,00  |
| 542                    | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União - Vaat                       |           |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurldica                                  | 7.500,00  |
| 542                    | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat                       |           |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                  | 83.400,00 |
| 10.01.12.381.0004.2098 | Manutençl o do Sistema Municipal de Ensino                                     |           |
| 3.3,90.36              | 0Utf06 Serviços da Terceiros - Pessoa Flsica                                   | 2.000,00  |
| 500                    | Recursos Não Vlnculedos da Impostos                                            |           |
| 3.3.90.36              | OUtros SorvlÇOs do Toroolros. Pessoa Flslca                                    | 10.000,00 |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                            |           |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Torcolros - Pessoa Física                                   | 4.500,00  |
| 500                    | ReOJrsos Nao Vinculados de Impostos                                            |           |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                   | 2.000,00  |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                            |           |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                  | 18.500,00 |
| 10.01.12.361.0004.2042 | Manutençã o do Transporte Escolar (PNATE)                                      |           |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                 | 8.000,00  |
| 571                    | Transferênc ias do E&tado Referentes a Convê nios e Instrumento& Congênere ... |           |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                  | 8.000.00  |
| 10.02.12.38S,0004.2050 | Manutenç:lo da Educaç:lo Infantil - FUNDES 30%                                 |           |
| 3.3.90.39              | Outros Serviço& de Terceiros• Pessoa Jurfdica                                  | 4.700,00  |
| 542                    | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da Uniã o - Vaat                      |           |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                 | 700,00    |
| 540                    | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos                 |           |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                            | 5.500,00  |
| 542                    | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - vaat                       |           |
| 3,3,90.30              | Material de Consumo                                                            | 10.800,00 |
| 542                    | Transforênclasdo Fundob - Complomontaçao da União - vaat                       |           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço:

Rua AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO,

64480-000,

CNPJ: 06.554.026/0001-68

## DECRETO Nº 69/2025 , de 19 de Dezembro de 2025 ANEXO 1  RELAÇÃO OE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.30               | Material de Con&umo                                                             | 3.500,00                                                                        |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| 542                     | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat                        |                                                                                 |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                             | 7.000,00                                                                        |
| 542                     | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat                        |                                                                                 |
| 3,3,90.30               | Material de Consumo                                                             | 9.300,00                                                                        |
| 540                     | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos                  |                                                                                 |
| 3,3,90.39               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurfdica                                  | 6.500,00                                                                        |
| 542                     | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat                        |                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                   | 48.000,00                                                                       |
| 10.02.12.385.0004.2047  | Remuneração dos Profiselonais da Educação Básica•Educação Infantil • FUNDEB 70% | Remuneração dos Profiselonais da Educação Básica•Educação Infantil • FUNDEB 70% |
| 3.1.90.04               | Contratação porTempo Determinado                                                | 10.000,00                                                                       |
| 542                     | Transferênci8sdo Fundeb - Complementaçtlo da Uniêo- Vaat                        |                                                                                 |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                                   | 10.000.00                                                                       |
| 11.01.10.301 ,0005.2052 | Manutençlo daa Aç6es • S.rvlço• Públi cos de S•úd e                             |                                                                                 |
| 3.3.90.39               | OUtros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurfdica                                   | 2.000,00                                                                        |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |                                                                                 |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Ffsica                                    | 2.000,00                                                                        |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |                                                                                 |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Físice                                     | 1.100,00                                                                        |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |                                                                                 |
| 3.3,90.36               | 0utf06 Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                                    | 3.500,00                                                                        |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |                                                                                 |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flsica                                    | 6.000,00                                                                        |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |                                                                                 |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                                    | 3.500,00                                                                        |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |                                                                                 |
| 3.3.90.36               | OUtros Serviços de Terceiros • Pessoa Flsica                                    | 6.000,00                                                                        |
| 500                     | Recursos Não Vlnculedos de Impostos                                             |                                                                                 |
| 3.3,90.39               | Outros ServlÇOs de Terceiros - Pessoa Jurfdlca                                  | 1.000,00                                                                        |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |                                                                                 |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                  | 1.000,00                                                                        |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                             |                                                                                 |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurfdlce                                   | 1.000,00                                                                        |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64◄80-000, Amiial-PI CNPJ; 06.554.026/0001-68

## DECRETO Nº 69/2025 , da 19 de Dezembro da 2025 ANEXO 1  RELAÇ ÃO OE SUPLEMENTAÇÕES

| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |            |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|------------|
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca                              | 6.000,00   |
| 500                     | Recursos Nã o Vlnculados de Impostos                                        |            |
| 3.1.90.96               | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado                            | 22.000,00  |
| 500                     | Recursos Nllo Vinculad08 de Impostos                                        |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                             | 55.100,00  |
| 11.01.10.301.000!5.2080 | Manutençl o das Aç6es de Atençl o Prfma!iria à Sallde • SUS                 |            |
| 3.3.90.30               | Material do Consumo                                                         | B0.100,00  |
| 706                     | TransferênciaEspecial da União                                              |            |
| 3.3.90.30               | Matertal de Consumo                                                         | 1.100,00   |
| 600                     | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                             | 81 .200,00 |
| 11.02.10.302.000S.2083  | Manutençã o da Unidade Mista de SalJde                                      |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica                               | 10.100,00  |
| 621                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo ..    |            |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                          | 346.500,00 |
| 706                     | TransferênciaEspecial da União                                              |            |
| 4.4.90,52               | Equipamentos e Material Permanente                                          | 5.000,00   |
| 500                     | Recursos Nllo Vincul8dos de lmpostoa                                        |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                               | 2.000,00   |
| 621                     | Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                             | 363,600,00 |
| 11.01.10.303.0005.2059  | Manutençlo da AHl•Mncla F•rmaciutlca B..lca                                 |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                         | 111.000,00 |
| 706                     | TransferênciaEspecial da União                                              |            |
| TOTAL DA AÇ ÃO          |                                                                             | 111.000,00 |
| 1,.01.15.4!51.oooa.2on  | Manutençlo e Consarvaçlo do Cemt1'rto                                       |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços do Terceiros - Pessoa Ffslca                                | 5.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |            |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                             | 5.000,00   |
| 14.01.15.452.0008.2075  | Manutençã o dos Serviços de Limpeza Publlca                                 |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                | 3.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANOIDO MUNIZ.213,CENTRO. 64◄80-000. Amlial-PI

CNPJ:  06.554.026J0001-68

## DECRETO Nº 69/2025 , da 19 de Dezembro da 2025 ANEXO 1  RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| JTOTALDAAÇÃO            |                                                        | 3.000,00   |
|-------------------------|--------------------------------------------------------|------------|
| 09.03.08.243.0009.2035  | Aç6ea de Apolo e Proteçã o da Criança e do Adolescente |            |
| 3.3.90.36               | outros Serviços de Terceiros - Pe8808 Ffslca           | 2.000,00   |
| 889                     | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial         |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                          | 2.000,00   |
| 09.02.08.122.0009.2029  | GHtlO Admlnls1ratlva do FMAS                           |            |
| 3.3.90.36               | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslce           | 2.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados do Impostos                    |            |
| 3.3.90.39               | outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica          | 500,00     |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                    |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica         | 3.700,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                    |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica           | 4.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                    |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca           | 2.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                    |            |
| 3.3.90.36               | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca           | 1.000,00   |
| 500                     | Recursos Nllo Vinculados de Impostos                   |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                    | 5.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                    |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                          | 18.200,00  |
| 12.01.13.392.0010.2065  | Realluçlo de SemanH • Outros Eventos Cultural•         |            |
| 3.3.90.39               | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlee         | 8.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                    |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                          | 8.000,00   |
| 13.01.20.60!5.0012.2069 | Manutençlo de Mercados, Feiras e Matadoras             |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Ffslca           | 10.000,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                    |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                    | 1.500,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                    |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                          | 11.500,00  |
| 14.01.15.451.001 S.2078 | Manutenção da Rede de Abastecimento d'Agua             |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdtca         | 20.000.00  |

(Continua na próxima página)

Arraial-PI

121

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL E~: RlUI AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO. $44SO-OOO, NT'811"1-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## DECRETO Nº 89/2025 , de 19 d e Dezembro de 2025 ANEXO 1 RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES

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| 500                                                                                                                                                                         | Recursos Não Vinculados de lmpostoa:                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                             |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL DA AÇÃO ]TOTAL DO ANEXO                                                                                                                                               | TOTAL DA AÇÃO ]TOTAL DO ANEXO                                                                                                                                               | 20.000,00 1.031 .550.00 1                                                                                                                                                   |
| PREFEITURA MUNICIPAL OE ARRAIAL Endereço:                                                                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL OE ARRAIAL Endereço:                                                                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL OE ARRAIAL Endereço:                                                                                                                                   |
| Rutl AVCANOIOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, M111al-PI                                                                                                                       | Rutl AVCANOIOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, M111al-PI                                                                                                                       | Rutl AVCANOIOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, M111al-PI                                                                                                                       |
| DECRETO Nº 89/2025 ,DE 19 de Dezembro de 2025                                                                                                                               | DECRETO Nº 89/2025 ,DE 19 de Dezembro de 2025                                                                                                                               | DECRETO Nº 89/2025 ,DE 19 de Dezembro de 2025                                                                                                                               |
| ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES                                                                                                                                             | ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES                                                                                                                                             | ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES                                                                                                                                             |
| 08.01.04.123.0002.2026 3.3.90.35                                                                                                                                            | Manutençlo da Secretaria Munlclpal de Fazenda Serviços de Consultoria                                                                                                       | 10.000,00                                                                                                                                                                   |
| 500 TOTAL DA AÇÃO                                                                                                                                                           | Recursos Não Vinculad06 de lmpost06                                                                                                                                         | 10.000,00                                                                                                                                                                   |
| 13.01.20.122.0002.2068 3.3.90.14                                                                                                                                            | Manutenção da Secretaria Municipal de Aurtcultura • Pecu.ãrla Diárias- Civil                                                                                                | 4.600,00                                                                                                                                                                    |
| 500 DA AÇÃO                                                                                                                                                                 | Recur90S Não Vinculados de Impostos                                                                                                                                         | 4.600,00                                                                                                                                                                    |
| TOTAL                                                                                                                                                                       | TOTAL                                                                                                                                                                       | TOTAL                                                                                                                                                                       |
| 12.01.23.895.0003.2068                                                                                                                                                      | 12.01.23.895.0003.2068                                                                                                                                                      | 12.01.23.895.0003.2068                                                                                                                                                      |
| 3.3.90.31                                                                                                                                                                   | Açõe s de Promoçlo • Desenvolvimento do Turismo Premiações Culturais. Artlstlcas. Desportivas e Outras                                                                      | 4.000,00                                                                                                                                                                    |
| 500                                                                                                                                                                         | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                                         | 4.000,00                                                                                                                                                                    |
| 3.3.90.39                                                                                                                                                                   | Outros Serviços de Terceiros - Peasoa Jurí dica                                                                                                                             |                                                                                                                                                                             |
| 500                                                                                                                                                                         | R&eurt08- NIO ViOCUl&<IOS (18 Impostos                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                             |
| TOTAL DA AÇ ÃO 8.000.00                                                                                                                                                     | TOTAL DA AÇ ÃO 8.000.00                                                                                                                                                     | TOTAL DA AÇ ÃO 8.000.00                                                                                                                                                     |
| 10.01.12.381 .OOCM.2098 Manutençlo do Sistema Municipal de Ensino                                                                                                           | 10.01.12.381 .OOCM.2098 Manutençlo do Sistema Municipal de Ensino                                                                                                           | 10.01.12.381 .OOCM.2098 Manutençlo do Sistema Municipal de Ensino                                                                                                           |
| 3.3.90.39                                                                                                                                                                   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                                                                                                                              | 4.500,00                                                                                                                                                                    |
| 500                                                                                                                                                                         | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                             |
| 3.3.90.31                                                                                                                                                                   | PremlaçOes Culturais, Artlstlcas, Desportivas • Outras                                                                                                                      | 2.000,00                                                                                                                                                                    |
| 500 TOTAL DA AÇÃO Reoorsos Não Vinculados de Impostos 1.500,00                                                                                                              | 500 TOTAL DA AÇÃO Reoorsos Não Vinculados de Impostos 1.500,00                                                                                                              | 500 TOTAL DA AÇÃO Reoorsos Não Vinculados de Impostos 1.500,00                                                                                                              |
| 10.01.12.311 .0004.2042                                                                                                                                                     | Manutençã o do Tranaporte Escolar (PNATE)                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                             |
| 3.3.90.30                                                                                                                                                                   | Material de Consumo                                                                                                                                                         | 8.000,00                                                                                                                                                                    |
| 571 TOTAL DA AÇÃO Trt1nsferêncl8sdo EstE1do Referentes a Convê nios e Instrumentos Congênere ... 8.000,00                                                                   | 571 TOTAL DA AÇÃO Trt1nsferêncl8sdo EstE1do Referentes a Convê nios e Instrumentos Congênere ... 8.000,00                                                                   | 571 TOTAL DA AÇÃO Trt1nsferêncl8sdo EstE1do Referentes a Convê nios e Instrumentos Congênere ... 8.000,00                                                                   |
| 10.02.12.381 .0004.1003                                                                                                                                                     | Aqulslç.lo de Veiculo para Transporte Escolar                                                                                                                               |                                                                                                                                                                             |
| 4.4.90.52 542                                                                                                                                                               | Equipamentos e Material Permanente Transferênciasdo Fundeb - Complementação <la Uniã o - Vaat                                                                               | 18.000,00                                                                                                                                                                   |
| 4.4.90.52                                                                                                                                                                   | Equlp,.amentos e M.iterl.al Perm.inente                                                                                                                                     | 7.000,00                                                                                                                                                                    |
| 542                                                                                                                                                                         | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União • Vaat                                                                                                                    |                                                                                                                                                                             |
| 4.4.90.52 542                                                                                                                                                               | Equipamentos e Material Permanente Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat                                                                                 | 11.500,00                                                                                                                                                                   |
| • PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL End4oreço; R._.. AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO. 6'1480-000, ""'-lfll-PI CNPJ;06.554.026/0001~ DECRETO Nº 69/2025 ,DE 19 de Dezembro de 2025 | • PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL End4oreço; R._.. AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO. 6'1480-000, ""'-lfll-PI CNPJ;06.554.026/0001~ DECRETO Nº 69/2025 ,DE 19 de Dezembro de 2025 | • PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL End4oreço; R._.. AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO. 6'1480-000, ""'-lfll-PI CNPJ;06.554.026/0001~ DECRETO Nº 69/2025 ,DE 19 de Dezembro de 2025 |
| ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES                                                                                                                                             | ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES                                                                                                                                             | ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES                                                                                                                                             |
| 4.4.90.152                                                                                                                                                                  | Equipamentos e Materlal Permanente                                                                                                                                          | 8.000,00                                                                                                                                                                    |
| 542                                                                                                                                                                         | Transferências cto Fundeb - COmplementeção da União - Vaat Equipamentos e Malertal Permanenta                                                                               | 10.000.00                                                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                                             | T11,nsterênclasdO Fundeb - C0mplemenl$çtio da Unl&o • Vaet Equipamentos e Matertal Pêrmanente                                                                               | 17.500,00                                                                                                                                                                   |
| 4 .4.90.52                                                                                                                                                                  | Transfêrênclas do Fundeb • COmplementação da União • Vaat Equlpamentos e Material Pêrmanenta                                                                                | 19.900,00                                                                                                                                                                   |
| 542                                                                                                                                                                         | Transferênciasdo Fundeb - COmplementaç.!lo da União - Vaat Equipamentos e MalêrtalPêrmanenta                                                                                | 7.500,00                                                                                                                                                                    |
| 542 TOTAL DA AÇÃO                                                                                                                                                           | Transferênciasdo Fundeb - COmplementaçtlo da União - Vaat                                                                                                                   | 99.400,00                                                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                                             | Açõe• do Programa Novo Mal• Educaçao • ••cola em Tempo lnt•gral                                                                                                             | 10.000,00                                                                                                                                                                   |
| 3.3.90.30                                                                                                                                                                   | Matertal de Consumo                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                             |
| 500                                                                                                                                                                         | Recun,os Nlo Vlnculados de Impostos                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                             |
| TOTAL DA AÇÃO 10.000,00                                                                                                                                                     | TOTAL DA AÇÃO 10.000,00                                                                                                                                                     | TOTAL DA AÇÃO 10.000,00                                                                                                                                                     |
| 10.01.12.381 .0004.1010                                                                                                                                                     | l lmplanUlçlio de Laboratórloa d• lnformatlca                                                                                                                               |                                                                                                                                                                             |
| 4.4.90.52                                                                                                                                                                   | 1 Equipamentos e Matertal Permanente                                                                                                                                        | 2.000,00                                                                                                                                                                    |
| 500 1 Recursos Não Vinculados de Impostos 1 TOTAL DA AÇÃO 2.000,00                                                                                                          | 500 1 Recursos Não Vinculados de Impostos 1 TOTAL DA AÇÃO 2.000,00                                                                                                          | 500 1 Recursos Não Vinculados de Impostos 1 TOTAL DA AÇÃO 2.000,00                                                                                                          |
| Con■truçlio d• Quadra em Escola Munlclpal                                                                                                                                   | Con■truçlio d• Quadra em Escola Munlclpal                                                                                                                                   | Con■truçlio d• Quadra em Escola Munlclpal                                                                                                                                   |
| 4 .4 .90.51                                                                                                                                                                 | Obras e lnstata90Gs                                                                                                                                                         | 22.800,00                                                                                                                                                                   |
| 542                                                                                                                                                                         | Transferênciasdo Fundeb - COmplementaçJ!io da União - Vaat Obnils e Instalaçõe s                                                                                            | 9.200,00                                                                                                                                                                    |
| 542 Trarnilferênclasdo Fund@b - Compl@menlaçtlo da Unl&o • Vaal TOTAL DA AÇÃO 32.000,00                                                                                     | 542 Trarnilferênclasdo Fund@b - Compl@menlaçtlo da Unl&o • Vaal TOTAL DA AÇÃO 32.000,00                                                                                     | 542 Trarnilferênclasdo Fund@b - Compl@menlaçtlo da Unl&o • Vaal TOTAL DA AÇÃO 32.000,00                                                                                     |
| 4.4.90.51 3 .3 .90.30                                                                                                                                                       | Manutonçlio da Educaçlio de Jov•n• e Adulto■ - EJA - FUNDEB 30%                                                                                                             | 10.000,00                                                                                                                                                                   |
| 540                                                                                                                                                                         | Trensfer&nclas do Fundêb- Impostos e Transfer&nclas de Impostos                                                                                                             | 10.000,00                                                                                                                                                                   |
| TOTAL DA AÇÃO                                                                                                                                                               | Praur•m• Co-Flnanclam•nto Estadual OUtros Serviços de Tercell'09 - Pessoa Jurfdlca                                                                                          |                                                                                                                                                                             |
| 3.3.90.39                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                             | 10.100,00                                                                                                                                                                   |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endc~ Rua AV CANDIOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Amllnl·P1 CNPJ: 06.554.026l0001-68

## DECRETO Nº 69/2025 ,OE 19 de Oez:embro de 2025

## ANEXO li  RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                            | 2.000,00   |
|------------------------|---------------------------------------------------------------------------|------------|
| 621                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo    |            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 12.100.00  |
| 11.01.10.301.0005.2052 | Manutenção das Aç6a• e Serviços Público s de Saúda                        |            |
| 3.3.90.30              | Material <le Consumo                                                      | 6.000,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |            |
| 3.3.90.30              | Material de consumo                                                       | 6.000,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |            |
| 3.3.90.30              | Material <le Consumo                                                      | 1.100,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |            |
| 3.3.90.30              | Mt:1terlal de Consumo                                                     | 1.000,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculad06 de lmpost06                                       |            |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                       | 5.000,00   |
| 500                    | Recursos Não Vincula<los de Impostos                                      |            |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                       | 3.500,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |            |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                       | 1.000,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |            |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                       | 6.000,00   |
| 500                    | Reoorsos Não Vlnculados de Impostos                                       |            |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                       | 22.000.00  |
| 500                    | Rocursos Não Vinculados do Impostos                                       |            |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                       | 1.000.00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |            |
| 3.3.90.30              | Malerlal de Consumo                                                       | 3.500,00   |
| 500                    | Recursos Nã o Vinculados de Impostos                                      |            |
| 3.3.90.30              | Materieil de Consumo                                                      | 2.000,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculad05 de Impostos                                       |            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 58.100,00  |
| 11.01.10.301.0005.2080 | Manutenção das Açõea de Atençã o Prfmériaà SaOde - SUS                    |            |
| 3.3.90.14              | Diárias - Civfl                                                           | 1.100,00   |
| 600                    | Transferê ncias Fundo a Fun<lo de Recursos do sus Provenientes do Governo |            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 1.100,00   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO.

64480-000,

Amllel.PI

CNPJ; 00.554.026l0001-68

## DECRETO Nº 89/2025 ,DE 19 de Dezembro de 2025

## ANEXO li  RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 11.01.10.303.0005.2059   | Manutenção da Assistê ncia Fannad utlca Bá sica                        |           |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------|-----------|
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                    | 2.000,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                          | 2.000,00  |
| 14.01.15.451.0008.1031   | Pavimentação e Recuperação de Vias Públlcas , nas zonas Urbana e Rural |           |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                    | 19.000.00 |
| 700                      | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União    |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                          | 19.000.00 |
| 09.03,08.2"3.0009.2035   | Açõe s de Apolo e Proteção da Criança e do Adolescente                 |           |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica                           | 1.000,00  |
| 500                      | Recursos Nllo Vinculados de Impostos                                   |           |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Material Permanente                                     | 2.000,00  |
| 669                      | Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social                       |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                          | 3.000,00  |
| 12.01.27.812.0013.2067   | Fortalecimento do Esporte Amador                                       |           |
| 3.3.90.31                | Premiações Culturais, Artlsticas, Desportivas e Outras                 | 3.500,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                          | 3.500,00  |
| 12.01.27.812.0013.1021   | Construção, Recuperaçã o e ConH rvaçã o do Campos de Futebol           |           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                    | 5.000,00  |
| 500                      | Rea.Jrsos Não Vinculados de Impostos                                   |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                          | 5.000,00  |
| 14.02.16.482.0016.1036   | Aqulsiç,lo alou lndenlzaçlo de Imóveis                                 |           |
| 4.4.90.61                | Aquisição de Imóveis                                                   | 3.000,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                          | 3.000,00  |
| 07.01.28.846.0018.2025   | Encargos com Precatórios• Sentenças Judiciais                          |           |
| 3.1.90.91                | Sentenças Judiciais                                                    | 1.500,00  |
| 600                      | Recur&1s Não Vinculac:105 de Impostos                                  |           |
| 3.1.90.91                | Sentenças Judiciais                                                    | 2.000,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480--000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## DECRETO N' 69/2025 ,DE 19 de Dezembro de 2025

## ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.1.90.91                | Sentenças Judiciais                   | 500,00     |
|--------------------------|---------------------------------------|------------|
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos   |            |
| 3.1.90.91                | Sentenças Judiciais                   | 19.000,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos   |            |
| 3.1.90.91                | Sentenças Judiciais                   | 21 .000,00 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos   |            |
| 3.1.90.91                | Sentenças Judiciais                   | 22.000,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos   |            |
| 3.1.90.91                | Sentenças Judiciais                   | 3.500,00   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos   |            |
| 3.1.90.91                | Sentenças Judiciais                   | 10.000,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos   |            |
| 3.1.90.91                | Sentenças Judiciais                   | 1.500,00   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos   |            |
| 3.1.90.91                | Sentenças Judiciais                   | 20.000,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos   |            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                         | 101.000,00 |
| 99.99.99.999.0099.2999   | Reserva de Contingência               |            |
| 9.9.99.99                | Reserva de Contingência               | 14.350,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos   |            |
| 9.9.99.99                | Reserva de Contingência               | 13.500,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos   |            |
| 9.9.99.99                | Reserva de Contingência               | 3.300,00   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos   |            |
| 9.9.99.99                | Reserva de Contingência               | 42.000,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos   |            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                         | 73.150,00  |
| 14.01.15.451 .0008.1048  | Urbanização da Orla do Rio Arraial    |            |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                   | 191.100,00 |
| 706                      | TransferênciaEspecial da União        |            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                         | 191.100,00 |
| 14.01 .15.451 .0008.1047 | Construção de Terminal de Passageiros |            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDD  MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Anaial-PI

CNPJ:  06.554.026/0001-68

## DECRETO N' 69/2025 ,DE 19 de Dezembro de 2025

## ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

1  Obras e Instala ções

1

Transferê ncia Especial da União

Construção  de Pórtico na entrada da Cidade

Obras

e

I nstalações

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Obras

e

I nstalações

Transferência  Especial da Uniã o

Estruturação  e Manutenção  do Parque Municipal Santo Antônio

Obras

e

Instalações

Recursos Não  Vinculados de Impostos

Fortalecimento do Controle Social ( Conselho de Assistência

Social)

Equipamentos e Material Permanente

Recursos Não  Vinculados de Impostos

1

190.000,00

190.000,00

7.000,00

156.500,00

163.500,00

15.000,00

15.000,00

500,00

500,00

1.031 .550,00 1

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## ld:0B621F679C885EAB

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO CNPJ n 2  06.554.026/0001-68

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DECRETO N' 70, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Abre  Crédito Adicional  Suplementar  ao  Orçamento-Programa vigente, no valor de R$  500.000,00 (quinhentos mil reais).

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  ARRAIAL, Estado  do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais e com suporte no art.  11, II, da Lei nº  346, de  19 de novembro  de 2024.

## DECRETA:

Art.  1  ° - Fica aberto Crédito  Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$  500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço da dotação  discriminada no anexo I  do presente Decreto.

Art. 2°  As  despesas  relacionadas  no  artigo  anterior  serão cobertas  com  recursos provenientes do excesso de  arrecadação  verificado  nas Fontes de  Recursos:  540 - Transferência s Do Fundeb - Impostos E Transferências  De Impostos; 543 - Transferê ncias Do Fundeb - Complementação Da União  - Vaar;  550 - Transferê ncia Do Salário-Educa ção ; 600 - Transferência s Fundo A Fundo De Recursos  Do  Sus  Provenientes  Do  Governo  Federal  - Bloco  De  Manutenção  Das  Ações  E Serviços P6blicos De Saúde;  661  - Transferên cia De Recursos Dos Fundos Estaduais De Assistência Social.

Art.  3° - Revogadas as disposições  em contrário,  este Decreto entrará  em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL- PI, em 19 de dezembro de 2025.

## Aldemes Barroso da Silva

Prefeito do Município  de Arraial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIOO MUNIZ.213,CENTRO. 64◄80-000, Am!Jilal·PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

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DECRETO Nª 70/2025 , de 19 de Dezembro de 2025 ANEXO 1  · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES

| 10.02.12.361.0004.2049   | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental • FUNDEB 30%                       | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental • FUNDEB 30%                       |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                         | 2.200,00                                                                              |
| 540                      | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos                        |                                                                                       |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                                         | 2.000,00                                                                              |
| 543                      | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaar                              |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                                       | 4.200,00                                                                              |
| 10.02.12.381.0004.20-tfi | Remuneraçã o dos Profissionais da Educaç:Ao Bisica do Ensino Fundamental • FUNDES 70% | Remuneraçã o dos Profissionais da Educaç:Ao Bisica do Ensino Fundamental • FUNDES 70% |
| 3.1.90.04                | Contratação porTempo Detennlnado                                                      | 27.000,00                                                                             |
| 540                      | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos                        |                                                                                       |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixes • Pessoal Civil                                         | 186.000,00                                                                            |
| 540                      | Transferênciasdo Fundob • Impostos o Transferênci as do Impostos                      |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                                       | 213.000,00                                                                            |
| 10.01.12.361.0004.2098   | Manutonção do Sllloma Munlclpal do Ensino                                             |                                                                                       |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurldlca                                         | 8.300,00                                                                              |
| 550                      | Transferênciado Salário--éd ucação                                                    |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃ O           |                                                                                       | 8.300,00                                                                              |
| 10.01.12.361.0004.2042   | Manutenção do Transporte Escolar (PNATE)                                              |                                                                                       |
| 3.3.90.30                | Ma1erlal de Consumo                                                                   | 21.300.00                                                                             |
| 550                      | Transferênciado Selérlo--educação                                                     |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                                       | 21.300,00                                                                             |
| 11.01.10.301.0005.2080   | Manutençã o das Ações de Atenção Prfmahta à Saúd e • SUS                              |                                                                                       |
| 3.3.90.30                | Material de consumo                                                                   | 18.800,00                                                                             |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recu™>s do sus Provenlenles do Governo ..              |                                                                                       |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                                   | 9.000,00                                                                              |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..             |                                                                                       |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                                   | 10.600,00                                                                             |
| 600                      | TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..             |                                                                                       |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                                   | 8.000,00                                                                              |
|                          | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do 8US Provenientes do Governo ..             |                                                                                       |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                                        | 6.200,00                                                                              |
| 600                      | Tí<i!nsfo r(incíélsFundo 1:1 Fundo do Rocursos do sus Provoniontos do Govomo ..       |                                                                                       |
| 3.3.90.39                | Outros servlÇOs de Terceiros• Pessoa Jurfdlca                                         | 2.100,00                                                                              |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recurros do sus Provenientes do Governo ..             |                                                                                       |

(Continua na próxima página)

4.4.90.51

706

TOTAL DA AÇÃO

14.01 .15.451 .0008.1048

4.4.90.51

500

4.4.90.51

706

TOTAL DA AÇÃO

18.01 .18.541.0014.2091

4.4.90.51

500

TOTAL DA AÇÃO

09.02.08.122.0009.2092

4.4,90.52

500

TOTAL DA AÇÃO

1  TOTAL DO ANEXO

1

1