Portaria — Socorro Do Pi (18/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida Padre Plácido , s/n Centro, CEP:64.970-000 Parnaguá-PI CNPJ: 06.554.265/ 0001-18

## PORTARIA Nº 215/2025

Dispõe  sobre a cessão  de Servidor Público  Municipal à Secretaria de Estado da Educação e dá  outras providências .

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PARNAGUÁ -PI,  Sr.  Miguel  Omar  Barreto Rissi, no  uso  das  atribuições que  lhe  são conferidas  pela Lei  Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a  requisição  encaminhada  pelo Excelentíssimo Governador do  Estado do Piaul,  Sr.  Dr.  Rafael  Tajra  Fonteles,  por meio da  Secretaria de Estado da Educação  do Piauí SEDUC-PI, solicitando a cessão  da  servidora Sra. TELMA  LUSTOSA  SANTANA  SILVA, matricula  nº  519,  ocupante  do cargo  efetivo  de  Professora,  lotada  na  Secretaria  de  Educação  Municipal  de Parnaguá-PI ;

CONSIDERANDO que, embora o requerimento não tenha especificado expressamente  o  período pretendido,  há interesse  da  Administração  Pública Municipal, em atender à solicitação , por conveniência  administrativa e colaboração  institucional entre os entes federativos;

CONSIDERANDO o  amparo  legal  disposto  no  artigo  82° caput,  §  1° da  Lei 82/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos  do Município de Parnaguá- PI), combinado com o art. 93, §  1  °  da Lei Federal nº  8.112/1990,  e  demais normas aplicáveis;

RESOLVE:

Art.  1º Fica a servidora TELMA  LUSTOSA  SANTANA  SILVA, matrícula nº 519,  cargo de professora,  lotada na  Secretaria Municipal de Educação , cedida ao Estado do Piaul, para exercer funções  de interesse da Secretaria de Estado da Educação  - SEDUC-PI, a partir de 01  de novembro de 2025.

Art. 2° A cessão de que trata o artigo anterior, se dará  por  tempo indeterminado,  até  ulterior  deliberação, podendo  ser  revogada  a  qualquer tempo, nas hipóteses consignadas no artigo 4ª da presente Portaria.

Art.  3º Compete à  Secretaria de Estado da  Educação,  na qualidade de órgão cessionário:

- 1 arcar  integralmente  com  o  pagamento  dos  haveres  salariais,  encargos sociais,  impostos e  demais beneficias devidos à  servidora, a  serem pagos em conformidade com a legislação  vigente;
- li  exercer sobre a  servidora  o  controle  funcional,  administrativo  e  disciplinar durante o perlodo da cessão;
- Ili  definir o  local  de trabalho e  as atribuições  a  serem desempenhadas  pela servidora cedida;

IV  comunicar  formalmente  à  Administração Municipal  qualquer  alteração funcional, mudança de lotação,  afastamento ou desligamento da servidora.

- Art. 4°  A presente  cessão por  ser  consignada  por  tempo  indeterminado, poderá  ser revogada a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses:
- 1  por conveniência  e oportunidade da Administração  Pública  Municipal;
- li  por solicitação  da Secretaria de Estado da Educação , na hipótese de desinteresse na continuidade da cessão;
- Ili  por  necessidade  de  retorno  da  servidora  às  atividades  municipais, devidamente justificada;
- IV por descumprimento das condições  estabelecidas nesta Portaria.

Art. 5º  A servidora permanecerá  vinculada ao quadro funcional do Municlpio de Parnaguá/PI.

Art.  6° Esta Portaria  entra  em vigor na data de sua publicação,  revogadas  as disposições  em contrário . '

uel mar Barreto Rlssi. refeito Municipal

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LEI Nº 492/2025

Dispõe  sobre o Plano Plurianual de Aplicação,  do município de Socorro do Piauí  PI, referente ao Quadriênio  de 2026 a 2029.

PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SOCORRO  DO  PIAUÍ -PI, no  uso  das  suas atribuições  legais, faz  saber que o Poder Legislativo APROVOU, e SANCIONA a seguinte Lei:

Art. 1° Esta Lei dispõe  sobre o Plano Plurianual, do município de SOCORRO DO PIAUÍ PI, para o Quadriênio 2026 a 2029, que estabelece para o período,  de conformidade com o disposto na Lei Orgânica  do  M unicípio  e  Constituição Federal,  as diretrizes,  objetivos  e  metas da Administração  Municipal para as despesas correntes e de capital e outras delas decorrentes, e para as  relativas aos programas de duração  continuada.

Art.  2º Constarão  dos  Orçamentos Anual dotações  correspondentes  aos  encargos  estabelecidos nesta Lei, em parcelas por exercício.

Parágr afo  Único  Não  atingidos,  no  exercíci o  os  limites  parciais  estabelecidos  nesta  Lei,  as parcelas passarão  a se constituírem  recursos para o exercício  seguinte.

Art. 3º  A  presente  Lei  será anualmente  reajustada,  acrescendo-se  os  programas  de  mais  um exercício, de  modo  a  assegurar  a  projeção contínua dos  períodos. Podendo  o  mesmo  sofrer alterações,  desde que submetidas à apreciação  da Câmara Municipal, tendo em vista ajustá- los:

- I As circunstâncias emergentes no contexto social, econômico e financeiro;
- II  Ao processo gradual de reestruturação  do gasto público  municipal.

Art.  4° Para  cumprimento  dos  programas  estabelecidos  nesta  Lei,  fica  o  Poder  Executivo autorizado a:

I  Realizar operações  de créditos; II  -

- Realizar Convênios  com entidades públicas  ou privadas;

III- Contratar Pessoal.

Art.  5° Considera-se  Agenda Transversal  um conjunto  de  políticas públicas  de diferentes  áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.

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Art,  6º A  Agenda Transversal  de  que  trata  o  artigo  anterior  terá  como  foco  a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes,  em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

Art. 7° O município rerá  o  prazo de 120 (cento  e vinte)  dias,  a contar da publicação  desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

Art. 8° Revogadas as disposições  em contrário,  a presente Lei entra em vigor a partir do dia 1 º de janciro de 2026.

Socorro do Piauí  PI, 17 de novembro de 2025.

RIBEIRO SA

ADERSON BARBOSÁ  Assinado deforma digital por ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO:05400207375 FILH0:0540020~ '75-~;~:,: 202s.11.1112,40:16

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ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí

SOCORRO

!!!!PIAUI

é mais TRABALHO eaçõol

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(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUi

-~  06.553.671/0001-66

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1112.50.0.1.00   | IPTU- PRINCIPAL                   | 30.000,00   | 35.000,00   | 40.000,00   | 50.000,00   |
|------------------|-----------------------------------|-------------|-------------|-------------|-------------|
| 1112.50.0.2.00   | IPTU - MULTAS EJUROS              | 40.000,00   | 45.000,00   | 50.000,00   | 50.000,00   |
| 1112.53.0.1.00   | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL      | 19.000,00   | 23.000,00   | 25.000,00   | 30.000,00   |
| 1112.53.0.2.00   | ITBl-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS | 1.500,00    | 1.700,00    | 1.900,00    | 3.000,00    |

Fiofilli se Lida - Software

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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| 1711 .51.2.1.00   | COTA-PARTE00FPM-COTAS EXTRAORDINARIAS • PRINCIPAL    | 2.000.000,00   | 2.500.000,00   | 3.000.000,00   | 3.500.000,00   |
|-------------------|------------------------------------------------------|----------------|----------------|----------------|----------------|
| 1711.52.0.1.00    | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL • PRINCIPAL | 15.000,00      | 20.000,00      | 22.000,00      | 25.000,00      |
| 1713.50.2.1.00    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL          | 300.000,00     | 400.000,00     | 500.000,00     | 600.000,00     |
| 1713.50.3.1.00    | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁN CIA SAÜD E-PRINCIPAL   | 150.000,00     | 200.000,00     | 250.000,00     | 300.000,00     |

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Lei PPA: , Data da Lei:  - Ciclo: 2026 á  2029

Lei PPA: , Data da Lei:  - Ciclo: 2026 á  2029

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENT ARJO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1713.50.4.1.00   | TRANS.SUS• BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL    | 100.000,00   | 150.000,00   | 200.000,00   | 250.000,00   |
|------------------|-----------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| 1713.50.5.1.00   | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL        | O.DO         | o.oo         | o.oo         | 0,00         |
| 1713 5111 00     | TRANS SUS-BLOCO ESTRUT -ATEN PRIMÁRIA-PR INCIPAL    | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00         |
| 1714.51.0.1.00   | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | 250.000,00   | 300.000,00   | 350.000,00   | 400.000,00   |
| 1714.52.0.1.00   | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL      | 250.000,00   | 300.000,00   | 350.000,00   | 400.000,00   |
| 1714.53.0.1.00   | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL      | 250.000,00   | 260.000,00   | 270.000,00   | 280.000,00   |

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1719.56.0.1.00   | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL   | 558.800,00   | 558.800,00   | 558.800,00   | 558.800,00   |
|------------------|------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| 1719.57.0.1.00   | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL                  | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00         |
| 1719.58.0.1.00   | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL       | 5.000,00     | 6.000,00     | 7.000,00     | 8.000,00     |
| 1719.60.0.1.00   | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022..PRINCIPAL     | 66.040,00    | 66.040,00    | 66.040,00    | 66.040,00    |

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Lei PPA: , Data da Lei:  - Ciclo: 2026 á 2029

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Lei PPA: , Data da Lei:  - Ciclo: 2026 ã  2029

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENT ARIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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| -A               |                                                    |                |               |                 |                |
|------------------|----------------------------------------------------|----------------|---------------|-----------------|----------------|
| 11111.00.0J1.00  | 'IIW&ER8lclAsDEOUIIWI NBIII\JIÇ(IES PlllUCAB       | 1.1ao.ooo,m    | uoo.ooo.m     | l.40II.OOO,CII  | UDllllOO,CIO   |
| 11111.1IO.O.D.ID | ,_.RECUR808RNIOIWIUIENÇÃ0~                         | 1.1ao.ooo,m    | uoo.ooo.m     | l.40II.OOO,CII  | UDllllOO,CIO   |
| 1111.ID.O.D.ID   | ,_.RECUBIIIRNIO ----                               | l.1MIIIIIIM    | HMIIIIIIM     | UMIIIIIIM       | •-nnnM         |
| 1751.50.0.1.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                   | 8.100.000,00   | 8.300.000,00  | 8.400.000,00    | 8.500.000,00   |
| 2IIIIO.IIIIACI.  | RECBTAIDECAPITAI.                                  | 1.247-.00      | 1-..U,O       | 1.117-.00       | 1.117-.00      |
| 210II.OOJ),Q,QI  | Cl'ERH;ÕEIDEca!Dm>                                 | IIIII.Cl00,IIO | 107.11111,111 | IIIII.Cl00,IIO  | IIIII.Cl00,IIO |
| 2110JIOJI.O.OO   | Cl'ERH;ÕEIDEca!Dm>-IIERCAIIOINIENIO                | IIIII.Cl00,IIO | 107.11111,111 | IIIII.Cl00,IIO  | IIIII.Cl00,IIO |
| 2112.IIIIJI.OJIO | Cl'ERH;ÕEIDEca!Dm>CONTRAW.-IERCMIOINIENIO          | IIIII.Cl00,IIO | 107.11111,111 | IIIII.Cl00,IIO  | IIIII.Cl00,IIO |
| 211201JIJIOO     | Cl'ERH;ÕEIDEca!Dm>CONTRAW.-IERCMIOINIENIO          | IIIIUIII01III  | 107.11111,111 | IIIII.Cl00,IIO  | IIIII.Cl00,IIO |
| 2112.01.0.1.00   | OP.CRÊDI TO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO.PRINCIPAL     | 500.000,00     | 707.651 ,50   | 500.000,00      | 500.000,00     |
| ZIIIO.CIOJI.D.I  | ~DE-                                               | o.ao           | o.ao          | o.ao            | o.ao           |
| ZIIOOOJ).Q.OO    | ~DE-IIÕIIEIB                                       | o.ao           | o.ao          | o.ao            | o.ao           |
| 221aoo.o.o.m     | ~DE-IIÕIIEIBE8BIOIIENIEI                           | o.ao           | o.ao          | o.ao            | o.ao           |
| 221a.o1JIJIOO    | --DE-IIÕIIEIBE8BIOIIENIEI                          | "-""           | "-""          | "-""            | "-""           |
| 2213.01.0.1 .00  | ALIEN.BENS MÓ VEIS E SEMOVENTES-PRINCJPAL          | 0,00           | 0,00          | 0,00            | 0,00           |
| 24IIILOIIJI.II.  | ~DECAPITAI.                                        | 747-.00        | 1147.-,00     | 1.117.-,00      | 1A87.-,00      |
| 2410JIOJI.O.OO   | ~Dr.UN~EDElllWIENTIWlEII                           | 747-.00        | 1147.-,00     | 1.117.-,00      | 1A87.-,00      |
| 2411.IIO.O.D.ID  | ~DERECURBOIIDOIIIIIIEIIA0NICODE8AODE-IIJ8          | 40II.OCIO,OO   | 4IIOJIOO,OO   | IIIII.Cl00,IIO  | IIIII.Cl00,IIO |
| 2411.81JIJIOO    | -~ARNJO-Bl.000DE~                                  | 40II.OCIO,OO   | 4IIOJIOO,OO   | IIIII.Cl00,IIO  | IIIII.Cl00,IIO |
| 2411.81.1.11.111 | ,-..--oco ~'IBIÇÃO PRlloMIA                        | 40II.OCIO,OO   | 4IIOJIOO,OO   | IIIII.Cl00,IIO  | IIIII.Cl00,IIO |
| 241 1.51.1.1.00  | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-P RINCIPAL | 400.000,00     | 450.000,00    | 500.000,00      | 600.000,00     |
| 2411.81.2.0.IIO  | -.-,8U8,BL000                                      | -              | -             | -               | -              |
| 2411.51.2.1.00   | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL    | 0,00           | 0,00          | 0,00            | 0,00           |
| 2412.IIIIJI.OJIO | ,_.AECUIRNIO IW:IOIW. DEIBMI.VNENTO=               | -.ao           | 2IIO.OQO,OO   | IIIIUIOO,IIO    | 40II.OCIO,OO   |
| 241UOAOJIO       | -.RECUR.-EDUc:AÇAI)                                | -.ao           | 2IIO.OQO,OO   | IIIIUIOO,IIO -- | 40II.OCIO,OO   |
| 2412.IIIUIJUIO   | OUIIWl~DESl'IIIMIAtlA_DE_                          | ,mmnm          | llllllMllffl  | ...             | ...........    |
| 2412.50.9.1.00   | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇ ÃO-PRI NCIPAL          | 200.000,00     | 250.000,00    | 350.000,00      | 400.000,00     |
| 2414JIOJI.II.OD  | ~DECDNVINICISW.......,EDE81.W1Bllllo\DES           | 147-.00 ... __ | 247.-,00      | 347.-,00        | 417.-,00       |
|                  | OUIIWl~~UN~EDElllWIENTIWlEII                       |                | 247.-,00      | 347.-,00        | 417.-,00       |
| 2414.99.0.1.00   | OUTRA.S TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTIO.-PRINClPAL    | 147.889,00     | 247.899,00    | 347.899,00      | 487.899,00     |
| 241UIIAO.OII     | _,,_ ,,__ ,.......,_,.,UIIIM)EDElllWIENTIWJEII     | o.ao           | o.ao          | o.ao            | o.ao           |
| 241U1JIJIOO      | ~-Dr.~                                             | o.ao           | o.ao          | o.ao            | o.ao           |
| 2419.51.0.1.00   | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL                    | 0,00           | 0,00          | 0,00            | 0,00           |
| 242ILOIIJI.O.OO  | ,_.Elll'AD08EDOIIIB1RITOFEIIBW.EDE81.W1Bllllo\DES  | nm             | nm            | nm              | nm             |

Fiolilli se Lida - Software

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

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~

sõcõiúiC)  ANEX0 1- PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO-PPA

FONTES OE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAJS(CONSOLIDADO)

~~~

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Florll l se Ltda- Software

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

06.553.671/0001-e6

~

·;[~CI

~~::::~~ ~~~:.~~~:.~~~~~~:~AS GOVERNAMENTAIS(CONSOUOAOO)

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Metodologia de Célculo das Projeções  de Receita para o  PPA Objetivo.

Esta nota tem como flnelldede esclarecer, de forme simples e  objetiva, a  metodologia aplicado para estimar es receitas pübllcas no perlodo de 2026 a  2029, conforme apresentado no sistema.

## Etapas do Célculo

- Identificação da Receita: Cada receita é classlflceda confom,e sua natureza e código especifico, seguindo a  estrutura padrão de classlncaçAo Of'ÇBmentéria .
- ~eta de Dados Históricos: São considerado&amp; os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não  possua dado&amp; disponíveis  ou apresente valores Irrelevantes, ele é desconsldemdo na análise .
- C~lculo da VartaçAo P8f"Centual: Calcula-se a  vart&amp;ção percentual entre os anos com dados dlsponlvels. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e  2024 possuem dedos, calcule-se a  varteçAo de 2022 pare 2023 e  de 2023 para 2024.
- Detennlneção de Média  de Crescimento: A média  das varia9Õ8$  percentuais calculadas é utilizada oomo base pare profeção .
- Apllcaç.lo da Mllktla ao Valor Orçado de 2025: A  n'Mlldla de crescimento 41, ·P'IC8da sobre o  ""·lor orçado para 2025, resultando no  valor ·Just.ado de 2025 , que 98f'Vif1\ como bese  pera ··  J)t"Ojeç6es dos ·nos subsequent-.
- Profeç,ões  pare 011 Anos S u bsequentes: A  partir do valof" ajustado de 2025, aplica.se a  mesma taxa de aesclmento pare estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e  2029, de fom,a cumulativa.

## Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a  média  de crescimento calculada seja de 10% e  o  valor orçado para 2025 seja RS 1.000.000,00:

- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 ·  1,10 ·  RS 1.100.000,00
- 2026: RS 1 .100.000,00 ·  1,  10  ·  RS 1.210.000,00
- 2027: RS 1.210.000,00 ·  1,10  ·  RS 1.331 .000,00
- 2026 : RS 1 .331 .000,00 ·  1,10 ·  RS 1.464.100,00
- 2029: RS 1.464.100,00 ·  1,10 RS 1.610.510,00

ObservillÇÕes l mpo,Ullntes:

Fk:lflNI SC Ltde- Software

Pág ina 6 de 7

Lei PPA:  . Data da L ei:  - Ciclo: 2029 6 2029

Lei PPA: , Data da Lei:  - Ciclo: 2026 á  2029

-

-

-

Pá gina 5 de 7

Lei PPA: , Data da Lei:  • Clclo: 2026 4' 2029

-

Página  7  de 7

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0001  AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo:

MANUTENÇÃO DO  PODER  LEGISLATIVO

Justificativa:

MANUTENÇÃO DO  PODER  LEGISLATIVO

PúbllcoAlvo:

PODER  LEGISLATIVO  MUNICI PAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.555.000,00

2027 1 685.000,00

2028 1.850.000,00

2029 2.005.000,00

TOTAL 7.095.000,00

Objetivo:

SERVICOS  FUNERARIOS

Justificativa:

SERVICOS  FUNERARIOS

Público  Alvo:

PESSOAS  EM  SITUAÇÃ O  DE  VULNERABILIDADE

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA:   | 2026 170.000,00   | 2027 190.000,00   | 2028 210.000,00   | 2029 230.000,00   | TOTAL 800.000,00   |
|-----------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|--------------------|

Objetivo:

PROMOÇÃO DA  DEFESA  DO  INTERESSE  PÚBLICO  NO  PROCESSO  JUDICIÁRIO

Justificativa:

PROMOÇÃO DA  DEFESA  DO INTERESSE  PÚBLICO  NO  PROCESSO  JUDICI ÃRIO

Público  Alvo:

SOCIEDADE

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 350.000,00

2027 400.000,00

2028

450.000,00

2029 500.000,00

TOTAL 1.  700.000,00

Objetivo:

CONSTRUÇÃO E  MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E  PARQUES  MUNICIPAIS

Justificativa:

CONSTRUÇÃO E  MANUTENÇÃO DE  PRAÇAS E  PARQUES  MUNICIPAIS

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Lei PPA: , Data da Lei:  - Ciclo: 2026 á

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Restrição:

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

1.100.000,00

1.250.000,00

2028 1.400.000,00

2029 1.550.000,00

TOTAL 5.300.000,00

Objetivo:

PROMOVER  UMA  GESTl&lt;.O  PÚBLICA  EFI CIENTE  E  DE QUALIDADE

Justificativa:

PROMOVER  UMA  GESTl&lt;.O  PÚBLICA EFICIENTE  E  DE QUALIDADE

Públlco  Alvo:

POPULAÇÃO E  SERVIDORES

Estratégia:

Restrição :

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 4.650.000,00

2027 4.990.000,00

2028 5.330.000,00

2029 5.670.000,00

TOTAL 20.640.000,00

Objetivo:

ADMINISTRA€AO  GERAL

Justificativa:

ADMI NISTRAÇÃO GERAL

Públlco  Alvo:

POPULAÇÃO E  SERVIDORES

Estratégia:

Restrição:

Gestor.

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 2.960.000,00

2027 3.315.000,00

2028 3.475.000,00

2029 3.735.000,00

TOTAL 13.485.000,00

Objetivo:

LIMPEZA  PUBLICA

Justificativa:

LIMPEZA  PUBLICA

Público  Alvo:

POPULAÇl&lt;.O

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

Lei PPA: , Data da Lei: • Ciclo: 2026 á

2029

TOTAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

DIVULGA€AO  OFICIAL

Justificativa:

DIVULGAÇÃO OFICIAL

POPULAÇÃO

PúblicoAlvo:

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 66.366,00

2027 69.684,00

2028 73.169,00

2029 76.827,00

TOTAL 286.046,00

Objetivo:

EDIFICACOES  PUBLICAS

Justificativa:

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

POPULAÇÃO

PúblicoAlvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:

ADMINSTRA€AO  DE  RECEITAS

Justificativa:

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

ADMINSTRAÇAO DE  RECEITAS

POPULAÇÃO E  CONTRIBUINTES

2026 2.000.000,00

2026 110.000,00

2027 2.300.000,00

2027 120.000,00

2028 2.700.000,00

2028 130.000,00

2029 3.050.000,00

2029 140.000,00

<!-- image -->

Lei PPA: , Data da Lei: • Ciclo: 2026 á

TOTAL 10.050.000,00

TOTAL 500.000,00

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

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- - -·  õ  ================================================

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA  0014  CONTROLE INTERNO

Objetivo:

CONTROLE  INTERNO

Justificativa:

CONTROLE  INTERNO

PúbllcoAlvo:

SOCI EDADE, ÓRGÃOS DE  CONTROLE  EXTERNO  E  GESTORES  MUNICI PAIS

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA:   | 2026       | 2027       | 2028       | 2029       | TOTAL      |
|-----------------------------------|------------|------------|------------|------------|------------|
|                                   | 100.000,00 | 110.000,00 | 120.000,00 | 130.000,00 | 460.000,00 |

Objetivo:

GESTÃO AUSTERA  E  RESPONSÁVEL COM  o  PAGAMENTO  DE  COMPROMISSOS  DE  MÉDIO  E  LONGO  PRAZO .

Justificativa:

GESTÃO AUSTERA  E  RESPONSÁVEL COM  o  PAGAMENTO  DE  COMPROMISSOS  DE  MÉDIO  E  LONGO  PRAZO

PúbllcoAlvo :

UNIÃO , ESTADO, MUNICÍPIO  E  A  SOCIEDADE

Estratég ia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

| CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA:   | 2026         | 2027       | 2028       | 2029       | TOTAL        |
|-----------------------------------|--------------|------------|------------|------------|--------------|
|                                   | 3.200.000,00 | 600.000,00 | 700.000,00 | 800.000,00 | 5.300.000,00 |

Objetivo:

PROMOVER  o DESENVOLVI MENTO  URBANO  SUSTENTÁVE L  DO  MUNICÍPIO.

Justificativa:

PROMOVER  o DESENVOLVIMENTO  URBANO  SUSTENTÁVEL DO  MUNICÍPIO

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

950.000,00

2027

1.225.000,00

2028

1.500.000,00

2029 1.775.000,00

TOTAL 5.450.000,00

Objetivo:

OTIMIZAR  A  ORGANIZAÇÃO E  MODERNIZAÇÃO DA  GESTÃO ADMINISTRATIVA

Justificativa:

OTIMIZAR  A  ORGANIZAÇÃO E  MODERNIZAÇÃO DA  GESTÃO ADMINISTRATIVA

Lei PPA: , Data da Lei:  - Ciclo: 2026 á

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0021  ABASTECIMENTO DAGUA

Objetivo:

SUPRIR o ABASTECIMENTO  DAGUA  PARA  TODA  A  POPULAÇÃO NAS ZONAS  URBANA  E  RURAL

Justificativa:

SUPRIR  o  ABASTECIMENTO  DAGUA  PARA  TODA  A  POPULAÇÃO NAS ZONAS  URBANA  E  RURAL

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:

DEFESA  CONTRA  AS  SECAS

Justificativa:

Público  Alvo:

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

DEFESA  CONTRA  AS  SECAS

POPULAÇÃO

2026

600.000,00

2027 670.000,00

2026 250.000,00

2026

610.737,50

2027 300.000,00

2027

661.274,00

2028

350.000,00

2028 711.838,00

<!-- image -->

Lei PPA:  , Data da Lei:  - Ciclo: 2026 á

2029 810.000,00

TOTAL 2.820.000,00

2029

400.000,00

2029 762.430,00

TOTAL 1.300.000,00

TOTAL

2 746.279,50

Objetivo:

Justificativa:

MELHORAR  A  MALHA  RODOVIÁRIA MUNICIPAL

MELHORAR  A  MALHA  RODOVIÁRIA MUNICIPAL

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 550.000,00

2027 650.000,00

2028 750.000,00

2029 850.000,00

TOTAL 2 800.000,00

2028 740.000,00

~-

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

OFERECER  COBERTURA  DE  SANEAMENTO  GERAL  PARA  TODA  POPULAÇÃO

Justificativa:

OFERECER  COBERTURA  DE  SANEAMENTO  GERAL  PARA  TODA  POPULAÇÃO

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.900.000,00

2027 2.350.000,00

2028 2.800.000,00

Lei PPA: , Data da Lei: • Ciclo: 2026 á

2029 3.200.000,00

TOTAi. 10.250.000,00

Objetivo:

ERRADICAR  o TRABALHO  INFANTIL  NO  MUNICÍPIO

Justificativa:

ERRADICAR  o TRABALHO  INFANTIL  NO  MUNICÍPIO

PúblicoAlvo:

POPULAÇÃO INFANTIL

Estratég ia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 50.000,00

2027 60.000,00

2028 70.000,00

2029

80.000,00

TOTAi. 260.000,00

Objetivo:

PROPORCIONAR  MELHORIAS  HABITACIONAIS  PARA  POPULAÇÃO URBANA  DE BAIXA  RENDA

Justificativa:

PROPORCIONAR  MELHORIAS  HABITACIONAIS  PARA  POPULAÇÃO URBANA  DE BAIXA  RENDA

Público  Alvo:

POPULAÇÃO DE  BAIXA  RENDA

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 110.000,00

2027

130.000,00

2028

150.000,00

2029

170.000,00

TOTAi.

560.000,00

Objetivo:

PROPORCIONAR  MELHORIAS  HABI TACIONAIS  PARA  POPULAÇÃO DE  BAIXA  RENDA  NA  ZONA  RURAL

Justificativa:

PROPORCIONAR  MELHORIAS  HABITACIONAIS  PARA  POPULAÇÃO DE  BAIXA  RENDA  NA  ZONA  RURAL

PúbllcoAlvo:

POPULAÇÃO RURAL  DE  BAIXA  RENDA

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

<!-- image -->

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 60.000,00

2027 70.000,00

2028 80.000,00

Objetivo:

OFERECER  COM  QUALIDADE  AÇÕES E  SERVIÇOS PÚBLICOS DE  SAÚDE PARA  TODA  A  POPULAÇÃO

Justificativa:

OFERECER  COM  QUALIDADE  AÇÕES E  SERVIÇOS PÚBLICOS DE  SAÚDE PARA  TODA  A  POPULAÇÃO

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

7.712.900,00

2027

8.406.045,00

Objetivo:

PRESTAR  ASSISTENCIA  AO  MENOR  E  ADOLESCENTES  DO  MUNICÍPIO

Justificativa:

PRESTAR  ASSISTENCIA  AO  MENOR  E  ADOLESCENTES  DO  MUNICÍPIO

Público  Alvo:

MENORES  DE IDADE  E  ADOLESCENTES

Estratég ia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

240.000,00

2027

260.000,00

Objetivo:

PROMOVER  AÇÕES E  SERVI ÇOS DE  ATENDIMENTO  SOCIAL  A  POPULAÇÃO.

Justificativa:

PROMOVER  AÇÕES E  SERVIÇOS DE  ATENDIMENTO  SOCIAL  A  POPULAÇÃO

Público  Alvo:

COMUNIDADE

Estratég ia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.100.000,00

2027 1.250.000,00

2028

9.209.847,00

2028

280.000,00

2028

1.400.000,00

2029

90.000,00

2029

9.934.339,00

2029

300.000,00

2029

1.550.000,00

TOTAL 300.000,00

TOTAL

35.263.131,00

TOTAL

1.080.000,00

TOTAL 5.300.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAU(

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

<!-- image -->

Lei PPA: , Data da Lei:  - Ciclo: 2026 á

~-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

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- - -·  õ  ================================================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUi

06.553.671/0001-66

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

PROMOVER  A  OTIMIZAÇÃO DO  MANEJO  E  DA  PRODUÇÃO AGRÍCOLA

Justificativa:

PROMOVER  A  OTIMIZAÇÃO DO  MANEJO  E  DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

Público  Alvo:

AGRICULTORES

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:

INVESTIR  E  PROMOVER  A  AGRICULTURA  DO  MUNICÍPIO

Justificativa:

INVESTIR  E  PROMOVER  A  AGRICULTURA  DO  MUNICÍPIO

Público  Alvo:

AGRICULTORES

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:

CUIDAR  DA  QUALIDADE  DA  PRODUÇÃO ANI MAL  E  FOMENTAR  A  PECUÁRIA

Justificativa:

CUIDAR  DA  QUALIDADE  DA  PRODUÇÃO ANIMAL  E  FOMENTAR  A  PECUÁRIA

Público  Alvo:

AGRICULTORES  E  CRIADORES

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 380.000,00

2027 435.000,00

2026 70.000,00

2026 80.000,00

2027 90.000,00

2027 80.000,00

2028 100.000,00

2028 90.000,00

2028 540.000,00

Lei PPA:  , Data da Lei:  • Ciclo: 2026 á

2029 110.000,00

2029 100.000,00

2029

600.000,00

TOTAi. 380.000,00

TOTAi. 340.000,00

TOTAi. 1.955.000,00

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUf

06.553.671/0001-66

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA  0041  SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS

Objetivo:

INCENTIVAR  A  PRODUÇÃO AGRÍCOLA  DO  MUNICÍPIO

Justificativa:

INCENTIVAR  A  PRODUÇÃO AGRÍCOLA  DO  MUNICÍPIO

Público  Alvo:

AGRICULTORES

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 200.000,00

2027

220.000,00

2028 240.000,00

<!-- image -->

Lei PPA: , Data da Lei:  - Ciclo: 2026 á

2029 260.000,00

TOTAL 920.000,00

Objetivo:

PROTEÇÃO E  MANUTENÇÃO DO  MEIO  AMBIENTE

Justificativa:

PROTEÇÃO E  MANUTENÇÃO DO  MEIO  AMBIENTE

Público  Alvo:

POPULAÇÃO E  ESPÉCIES  ANIMAIS

Estratég ia:

Resbição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA:   | 2026 250.000,00   | 2027 310.000,00   | 2028 370.000,00   | 2029 430.000,00   | TOTAL 1.360.000,00   |
|-----------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|----------------------|

Objetivo:

OFERECER  ASSI STtNCIA  TÉCNICA  AOS  AGRICULTORES  E  PRODUTORES  RURAIS

Justificativa:

OFERECER  ASSI STtNCIA  TÉCNICA  AOS  AGRICULTORES  E  PRODUTORES  RURAIS

Público  Alvo:

AGRICULTORES  E  CRIADORES

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 200.000,00

2027 260.000,00

2028 320.000,00

2029 380.000,00

TOTAL 1.160.000,00

Objetivo:

PROMOVER  A  OFERTA  DE  SERVIÇOS ESPECIAIS  DE  TELECOMUNICAÇÕES

Justificativa:

PROMOVER  A  OFERTA  DE  SERVIÇOS ESPECIAIS  DE  TELECOMUNICAÇÕES

~-

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUf

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

2026

60.000,00

2027

70.000,00

2028

80.000,00

Lei PPA: , Data da Lei:  • Ciclo: 2026 á

2029

90.000,00

TOTAL

300.000,00

Objetivo:

OFERECER  E  PROMOVER  A  UNIVERSALIZAÇÃO E  A  QUALIDADE  NO  ENSINO FUNDAMENTAL

Justificativa:

OFERECER  E  PROMOVER  A  UNIVERSALIZAÇÃO E  A  QUALIDADE  NO  ENSINO FUNDAMENTAL

Público  Alvo:

ALUNOS  DA  REDE  MUNICIPAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

3.925.232,00

2027

4.208.994,00

2028

4.551 .944,00

2029

4.904.540,00

TOTAL 17.590.710,00

Objetivo:

APOIAR  o SISTEMA  DE  SEGURANÇA PÚBLICA  NO  MUNICÍPIO

Justificativa:

APOIAR  o SISTEMA  DE  SEGURANÇA PÚ BLICA  NO  MUNICÍPIO

PúblicoAlvo :

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

60.000,00

2027

65.000,00

2028

75.000,00

2029

80.000,00

TOTAL

280.000,00

Objetivo:

CONTRIBUIR  COM  o  SI STEMA  DE  PREVIDENCIA  SOCIAL  DOS  SERVIDORES  SEGURADOS

Justificativa:

CONTRIBUIR  COM o  SISTEMA  DE PREVIDENCIA  SOCIAL  DOS SERVIDORES  SEGURADOS

Público  Alvo:

SERVIDORES  MUNICIPAIS

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUi

06.553.671/0001-66

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

POLÍTICAS  DE  BENEFICIOS  DE  NATUREZA  SOCIAL

Justificativa:

CONTRIBUIR  COM  o SISTEMA  DE  PREVIDENCIA  SOCIAL  DOS  SERVIDORES  SEGURADOS

Público  Alvo:

POPULAÇÃ O

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA:   | 2026       | 2027       | 2028       | 2029       | TOTAL        |
|-----------------------------------|------------|------------|------------|------------|--------------|
|                                   | 400.000,00 | 450.000,00 | 500.000,00 | 650.000,00 | 2.000.000,00 |

Objetivo:

OFERECER  E  PROMOVER  A  UNIVERSALIZAÇÃO E  A  QUALIDADE  NA  EDUCAÇÃO BÁSICA

Justificativa:

OFERECER  E  PROMOVER  A  UNIVERSALIZAÇÃ O  E  A  QUALIDADE  NA  EDUCAÇÃO BÁSI CA

Público  Alvo:

ALUNOS

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.000.000,00

2027

1.110.000,00

2028

1.220.000,00

2029

1.330.000,00

TOTAL

4.660.000,00

Objetivo:

OFERECER  E  PROMOVER  A  UNIVERSALIZAÇÃO E  A  QUALIDADE  NA  EDUCAÇÃO BÁSICA

Justificativa:

OFERECER  E  PROMOVER  A  UNIVERSALIZAÇÃO E  A  QUALIDADE  NA  EDUCAÇÃO BÁSICA

Público  Alvo:

ALUNOS

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

5.380.000,00

2027

5.940.000,00

2028

6.500.000,00

2029

7.060.000,00

<!-- image -->

Lei PPA:  , Data da Lei:  - Ciclo: 2026 á

TOTAL

24.880.000,00

~-

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAU(

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA' 0072  TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo:

APOIO  AO  TRANSPORTE  ESCOLAR

Justificativa:

APOIO  AO  TRANSPORTE  ESCOLAR

Público  Alvo:

ALUNOS  DA  REDE  MUNICIPAL  DE  ENSINO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.100.000,00

2027

1.250.000,00

2028

1.400.000,00

2029 1.550.000,00

TOTAL 5.300.000,00

Objetivo:

OFERECER  ALIMENTACAO  E  NUTRIÇÃO AOS  ALUNOS  DA  REDE  PÚBLICA  MUNICIPAL

Justificativa:

OFERECER  ALIMENTACAO  E  NUTRIÇÃO AOS  ALUNOS  DA  REDE  PÚBLICA  MUNICIPAL

Público  Alvo:

ALUNOS  DA  REDE  MUNICIPAL  DE  ENSINO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA:   | 2026 250.000,00   | 2027 255.000,00   | 2028 280.000,00   | 2029 285.000,00   | TOTAL 1.070.000,00   |
|-----------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|----------------------|

Objetivo:

PROMOVER  E  INCENTIVAR  A  PRÁTICA DE  ESPORTES

Justificativa:

PROMOVER  E  INCENTIVAR  A  PRÁTICA DE  ESPORTES

Público  Alvo:

DESPORTISTAS

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA:   | 2026         | 2027         | 2028         | 2029         | TOTAL        |
|-----------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
|                                   | 1.590.000,00 | 2.610.000,00 | 1.830.000,00 | 2.085.000,00 | 8.115.000,00 |

Objetivo:

PROMOVER  A  DIFUSAO  CULTURAL

Justificativa:

PROMOVER  A  DIFUSAO  CULTURAL

Lei PPA:  , Data da Lei:  - Ciclo: 2026 á

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

<!-- image -->

Restrição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA:   | 2026 120.000,00   | 2027 130.000,00   | 2028 140.000,00   | 2029 150.000,00   | TOTAL 540.000,00   |
|-----------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|--------------------|

Objetivo:

INVESTIR  NA  MELHORIA  DA  INFRAESTRUTURA  RURAL

Justificativa:

INVESTIR NA  MELHORIA  DA  INFRAESTRUTURA  RURAL

Público  Alvo:

POPULAÇÃO DA  ZONA  RURAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 250.000,00

2027

260.000,00

TOTAL 1.060.000,00

2028

270.000,00

2029

280.000,00

Objetivo:

INVESTIMENTO  NO  DESENVOLVIMENTO  URBANO

Justificativa:

I NVESTIMENTO  NO  DESENVOLVIMENTO  URBANO

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

400.000,00

2027

450.000,00

2028

500.000,00

2029

550.000,00

TOTAL

1.900.000,00

Objetivo:

PROMOVER  A  SAÚDE MATERNO  INFANTIL

Justificativa:

PROMOVER  A  SAÚDE MATERNO  INFANTIL

Público  Alvo:

MULHERES  E  CRIANÇAS

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUf

06.553.671/0001-66

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

2026

2027

2028

2029

<!-- image -->

Lei PPA: , Data da Lei:  - Ciclo: 2026 á

TOTAL

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUf

06.553.671/0001-66

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

Justificativa:

Público  Alvo:

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 480.000,00

2027 535.000,00

2028 1.400.000,00

2029 1.550.000,00

TOTAL 3.965.000,00

Objetivo:

Justificativa:

PROMOVER  A  EDUCAÇÃO DE  QUALIDADE  PARA  JOVENS  E  ADULTOS

PROMOVER  A  EDUCAÇÃO DE  QUALIDADE  PARA  JOVENS  E  ADULTOS

ALUNOS

Público  Alvo:

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:

2026 100.000,00

APOIO  E  MANUTENÇÃO DO  PROGRAMA  BOLSA  FAMILIA

Justificativa:

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

APOIO  E  MANUTENÇÃO DO  PROGRAMA  BOLSA  FAMILIA

POPULAÇÃO DE  BAIXA  RENDA

INVESTIR NA  SAÚDE BUCAL

INVESTIR NA  SAÚDE BUCAL

POPULAÇÃO

2026 450.000,00

2027 110.000,00

2027 550.000,00

2028 120.000,00

2028 700.000,00

Lei PPA: , Data da Lei:  - Ciclo: 2026 á

2029 130.000,00

2029 900.000,00

TOTAL 460.000,00

TOTAL 2.600.000,00

283

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUf

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA. 0089  PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

Objetivo:

PROMOÇÃO DA  PROTEÇÃO SOCIAL  ESPECIAL  DE  MÉDIA  COMPLEXIDADE

Justificativa:

PROMOÇÃO DA  PROTEÇÃO SOCIAL  ESPECIAL  DE  MÉD IA  COMPLEXIDADE

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 200.000,00

2027

250.000,00

2028 300.000,00

<!-- image -->

Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á

2029 350.000,00

TOTAL 1.100.000,00

Objetivo:

INVESTIMENTOS  NO  INCENTIVO  AO  TURI SMO

Justificativa:

INVESTIMENTOS  NO  INCENTIVO  AO  TURISMO

Público  Alvo:

POPULAÇÃO E  TURISTAS

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA:   | 2026 50.000,00   | 2027 60.000,00   | 2028 70.000,00   | 2029 80.000,00   | TOTAL 260.000,00   |
|-----------------------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|--------------------|

Objetivo:

INVESTIMENTOS  NO  INCENTI VO  A  PRODUÇÃO AGRICOLA

Justificativa:

I NVESTIMENTOS  NO  INCENTIVO  A  PRODUÇÃO AGRICOLA

Público  Alvo:

AGRICULTORES

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 80.000,00

2027 90.000,00

2028

100.000,00

2029 110.000,00

TOTAL 380.000,00

Objetivo:

PAGAMENTO  DE  DÍVIDAS  JUDICIAIS  A  SERVIDORES  MUNICIPAIS

Justificativa:

PAGAMENTO  DE  DÍVIDAS  JUDICIAIS  A  SERVIDORES  MUNICIPAIS

<!-- image -->

<!-- image -->

Restrição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA: 2027 2028 2029                                                                     | 2026 600.000,00   | TOTAL 2.700.000,00   | TOTAL 2.700.000,00   | TOTAL 2.700.000,00   | TOTAL 2.700.000,00   | TOTAL 2.700.000,00   | TOTAL 2.700.000,00   | TOTAL 2.700.000,00   | TOTAL 2.700.000,00   | TOTAL 2.700.000,00   | TOTAL 2.700.000,00   | TOTAL 2.700.000,00   | TOTAL 2.700.000,00   | TOTAL 2.700.000,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| 650.000,00 700.000,00 750.000,00                                                                                   |                   |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |
| Objetivo: PROMOVER E INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL                                                    |                   |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |
| PúbllcoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia:                                                                                 |                   |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |
| Restrição :                                                                                                        |                   |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |
| CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA: 2026 150.000,00 2027 200.000,00 2028 250.000,00 2029 300.000,00 TOTAL 900.000,00   |                   |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |
| Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA                                                                                  |                   |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |
| Justificativa: RESERVA DE CONTINGENCIA                                                                             |                   |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |
| Pú blico Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA                                                                               |                   |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |
| Estratég ia:                                                                                                       |                   |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |
| Restrição :                                                                                                        |                   |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |
| Gestor:                                                                                                            |                   |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |
| CUSTOS ESTIMADOS PARAOPROGRAMA: 2026 500.000,00 2027 600.000,00 2028 700.000,00 2029 750.000,00 TOTAL 2.550.000,00 |                   |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |
| DOS PROGRAMAS:                                                                                                     |                   |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |
| TOTAL                                                                                                              |                   |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |                      |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUf

06.553.671/0001-66

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo:  2026 á

286

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLI

~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

06.553.671/0001-66

ANEXO Ili- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

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Data da Lei:  - Ciclo: 2026 á 2

Lei PPA: ,

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

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~~

## PROGRAMA: 0001  AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo:

MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Justificativa:

MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Público  Alvo:

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

## PROGRAMA· 0003  SERVICOS FUNERARIOS

Objetivo:

SERVICOS FUNERARIOS

Justificativa:

SERVICOS FUNERARIOS

Público  Alvo:

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE