Portaria — Municipal (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI ADENDO Ili A PORTARIA SOF No 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO li, DA LEI No 4.320/64

## Resumo Geral da Receita

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

| Totais Por Fonte de Recurso   | Totais Por Fonte de Recurso                                                     | Totais Por Fonte de Recurso   |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
| Código                        | Fonte                                                                           | Total                         |
| 751                           | Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Cosip | 72.763,90                     |
| 754                           | Recursos de Operações de Crédito                                                | 11 .000,00                    |
| 755                           | Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administração Direta                     | 10.000,00                     |
| Total                         |                                                                                 | 40.378.046,35                 |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  : 01  -

CÂMARA MUNICIPAL

Unidade: 01.01  - CÂMARA  MUNICIPAL

| Cód.               | Especificação                               | Atividades    | Projetos   | Op. Especiais   | Total         |
|--------------------|---------------------------------------------|---------------|------------|-----------------|---------------|
| 01                 | Legislação                                  | 1.541.192,40  | 120.100,00 | 220,00          | 1.661.512,40  |
| 01 .031            | Ação Legislativa                            | 1.541 .192,40 | 120.100,00 | 220,00          | 1.661.512,40  |
| 01 .031 .0100      | Gestão Do Legislativo Municipal             | 1.541 .192,40 | 120.100,00 | 220,00          | 1.661 .512,40 |
| 01 .031 .0100.1001 | Aquisição De VeículoPara A                  |               | 100,00     |                 | 100,00        |
| 01 .031 .0100.1002 | Construção E Recuperação Do PrédioDa Câmara |               | 120.000,00 |                 | 120.000,00    |
| 01 .031.0100.2001  | Manutenção Da Câmara Municipal              | 1.447.800,00  |            |                 | 1.447.800,00  |
| 01 .031 .0100.2002 | Contribuições Para Avep/ibam                | 10.000,00     |            |                 | 10.000,00     |
| 01 .031 .0100.2003 | Encargos Com A TransparênciaE               | 71.750,00     |            |                 | 71.750,00     |
| 01 .031 .0100.2004 | Publicação De Editais ENotas                | 11 .642,40    |            |                 | 11 .642,40    |
| 01 .031 .0100.2005 | Encargos Com Parcelamento Da Dí vida        |               |            | 220,00          | 220,00        |
| Total da unidade   |                                             |               |            |                 | 1.661.512,40  |

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Órgão  ...  : 21  - SECRETARIA DE GOVERNO

Unidade: 21.01  - SECRETARIA DE GOVERNO

| Cód.                      | Especificação               | Atividades                | Projetos                  | Op. Especiais             | Total                     |
|---------------------------|-----------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| 04                        | Administração               | 1.344.495,00              |                           |                           | 1.344.495,00              |
| 04.122                    | Administração Geral         | 1.344.495,00              |                           |                           | 1.344.495,00              |
| 04.122.0101               | Gestão Administrativa       | 1.344.495,00              |                           |                           | 1.344.495,00              |
| 04.122.0101.2006          | Manutenção Da Secretaria De | 1.239.940,00              |                           |                           | 1.239.940,00              |
| 04.122.0101 .2009         | Encargos Com Cnm EAppm      | 52.800,00                 |                           |                           | 52.800,00                 |
| 04.122.0101 .2045         | Manutenção De Unidade De    | 51 .755,00                |                           |                           | 51.755,00                 |
| Representação Em Teresina | Representação Em Teresina   | Representação Em Teresina | Representação Em Teresina | Representação Em Teresina | Representação Em Teresina |
| Total da unidade          |                             |                           |                           |                           | 1.344.495,00              |

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Órgão  ...  : 22 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade: 22.01  - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

| Cód.              | Especificação                     | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total     |
|-------------------|-----------------------------------|--------------|------------|-----------------|-----------|
| 04                | Administração                     | 68.310,00    |            |                 | 68.310,00 |
| 04.124            | Controle Interno                  | 68.310,00    |            |                 | 68.310,00 |
| 04.124.0101       | Gestão Administrativa             | 68.310,00    |            |                 | 68.310,00 |
| 04.124.0101 .2066 | Manutenção Da Controladoria Geral | 68.310,00    |            |                 | 68.310,00 |
|                   | Do Municí pio                     |              |            |                 |           |
| Total da unidade  |                                   |              |            |                 | 68.310,00 |

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Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  : 23 - PROCURADORIA GERAL

Unidade: 23.01  - PROCURADORIA GERAL DO  MUNICÍPIO

| Cód.              | Especificação                      | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|-------------------|------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 04                | Administração                      | 210.760,00   |            |                 | 210.760,00 |
| 04.122            | Administração Geral                | 210.760,00   |            |                 | 210.760,00 |
| 04.122.0101       | Gestão Administrativa              | 210.760,00   |            |                 | 210.760,00 |
| 04.122.0101 .2007 | Manutenção Da Assessoria Juríd ica | 133.100,00   |            |                 | 133.100,00 |
| 04.122.0101.2038  | Manutenção Da Procuradoria Geral   | 77.660,00    |            |                 | 77.660,00  |
| Total da unidade  |                                    |              |            |                 | 210.760,00 |

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Órgão  ...  : 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Unidade: 24.01  - SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

| Cód.               | Especificação                                            | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|--------------------|----------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 04                 | Administração                                            | 127.710,00   |            |                 | 127.710,00 |
| 04.122             | Administração Geral                                      | 127.710,00   |            |                 | 127.710,00 |
| 04.122.0101        | Gestão Administrativa                                    | 127.600,00   |            |                 | 127.600,00 |
| 04.122.0101 .2008  | Encargos Com Publicações E Publicidade Oficial           | 127.600,00   |            |                 | 127.600,00 |
| 04.122.0101        | Gestão Administrativa                                    | 110,00       |            |                 | 110,00     |
| 04.122.0101 .2016  | Encargos Com Sistema De Retransmissão De Tv Via Satélite | 110,00       |            |                 | 110,00     |
| 24                 | Comunicações                                             | 135.640,00   |            |                 | 135.640,00 |
| 24.122             | Administração Geral                                      | 112.760,00   |            |                 | 112.760,00 |
| 24.122.0101        | Gestão Administrativa                                    | 112.760,00   |            |                 | 112.760,00 |
| 24.122.0101 .2046  | Manutenção Da Secretaria De                              | 112.760,00   |            |                 | 112.760,00 |
| 24.131             | Comunicação Social                                       | 22.880,00    |            |                 | 22.880,00  |
| 24.131 .0101       | Gestão Administrativa                                    | 22.880,00    |            |                 | 22.880,00  |
| 24.131 .0101 .2052 | Manutenção Da Ouvidoria Municipal                        | 22.440,00    |            |                 | 22.440,00  |
| 24.131 .0101 .2053 | Encargos Com A Transparência                             | 440,00       |            |                 | 440,00     |
| Total da unidade   |                                                          |              |            |                 | 263.350,00 |

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Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  : 25- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Unidade: 25.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

| Cód.              | Especificação                     | Atividades    | Projetos   | Op. Especiais   | Total         |
|-------------------|-----------------------------------|---------------|------------|-----------------|---------------|
| 04                | Administração                     | 1.791.230,00  | 10.110,00  |                 | 1.801.340,00  |
| 04.122            | Administração Geral               | 1.791 .230,00 | 10.110,00  |                 | 1.801 .340,00 |
| 04.122.0101       | Gestão Administrativa             | 1.791.230,00  | 10.110,00  |                 | 1.801.340,00  |
| 04.122.0101 .1030 | Aquisição De Veículo              |               | 10.110,00  |                 | 10.110,00     |
| 04.122.0101.2061  | Manutenção Da Secretaria De       | 1.333.680,00  |            |                 | 1.333.680,00  |
| 04.122.0101 .2062 | Encargos Com Obrigações Patronais | 436.100,00    |            |                 | 436.100,00    |
| 04.122.0101 .2065 | Atividades A Cargo Da Junta Do    | 21.450,00     |            |                 | 21.450,00     |
|                   | Serviço Militar                   |               |            |                 |               |
| 28                | Encargos Especias                 | 264.330,00    |            | 5.500,00        | 269.830,00    |
| 28.846            | Outros Encargos Especiais         | 264.330,00    |            | 5.500,00        | 269.830,00    |
| 28.846.0018       | Encargos Especiais                | 264.330,00    |            | 5.500,00        | 269.830,00    |
| 28.846.0018.2063  | Encargos Com Pasep                | 264.330,00    |            |                 | 264.330,00    |
| 28.846.0018.2064  | Encargos Com Precatórios E        |               |            | 5.500,00        | 5.500,00      |
|                   | Sentenças Judiciais               |               |            |                 |               |

Total da unidade

2.071 .170,00

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  :  26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade: 26.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

| Cód.              | Especificação               | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|-------------------|-----------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 04                | Administração               |              |            | 414.680,00      | 414.680,00   |
| 04.123            | Administração Financeira    |              |            | 414.680,00      | 414.680,00   |
| 04.123.0101       | Gestão Administrativa       |              |            | 414.680,00      | 414.680,00   |
| 04.123.0101 .2047 | Manutenção Da Secretaria De |              |            | 414.680,00      | 414.680,00   |
|                   | Finanças                    |              |            |                 |              |
| 28                | Encargos Especias           |              |            | 1.900.220,00    | 1.900.220,00 |
| 28.843            | Serviço da DívidaInterna    |              |            | 1.900.220,00    | 1.900.220,00 |
| 28.843.0018       | Encargos Especiais          |              |            | 1.900.220,00    | 1.900.220,00 |
| 28.843.0018.2048  | Encargos Com DívidaFundada  |              |            | 1.900.220,00    | 1.900.220,00 |

Total da unidade

2.314.900,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade ··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ···

Órgão  ...  : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 27.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Cód.                                | Especificação                                                           | Atividades        | Projetos     | Op. Especiais   | Total             |
|-------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------|-----------------|-------------------|
| 12                                  | Educação                                                                | 3.616.510,81      | 1.091.900,00 |                 | 4.708.410,81      |
| 12.361                              | Ensino Fundamental                                                      | 3.079.830,81      | 980.900,00   |                 | 4.060.730,81      |
| 12.361.0116                         | Educação De Qualidade Para Todos                                        | 385,00            |              |                 | 385,00            |
| 12.361 .0116.2020                   | Formação Continuada De Trabalhadores Em Educação                        | 385,00            |              |                 | 385,00            |
| 12.361 .0116                        | Educação De Qualidade Para Todos                                        | 3.079.445,81      | 980.900,00   |                 | 4.060.345,81      |
| 12.361 .0116.1013                   | Construção E Reforma De Quadras Em Escolas Municipais                   |                   | 111 .100,00  |                 | 111 .100,00       |
| 12.361 .0116.1014                   | Construção, Reforma E Restauração De Unidades Escolares                 |                   | 852.200,00   |                 | 852.200,00        |
| 12.361 .0116.1015                   | Construção, Ampliação E Reforma Do PrédioSede Da Secretaria De Educação |                   | 5.500,00     |                 | 5.500,00          |
| 12.361.0116.1016                    | Aquisiçã o De Veículo                                                   |                   | 12.100,00    |                 | 12.100,00         |
| 12.361 .0116.2019                   | Manutenção Do Sistema De Ensino                                         | 2.508.105,81      |              |                 | 2.508.105,81      |
| 12 .361 .0116.2024                  | Escolar) Manutenção Do Transporte Escolar Manutenção Do Pdde            | 356.400,00 440,00 |              |                 | 356.400,00 440,00 |
| 12.361.0116.2049 12.365             | Educação Infantil                                                       | 536.680,00        | 111.000,00   |                 | 647.680,00        |
| 12.365.0116                         | Educação De Qualidade Para Todos Construção De Escolas Para             | 536.680,00        | 111 .000,00  |                 | 647.680,00        |
| 12.365.0116.1017                    | Educação Infantil                                                       |                   | 111 .000,00  |                 | 111 .000,00       |
| 12.365.0116.2021 12.366 12.366.0116 | Manutenção Da Educação Infantil de Jovens e Adultos                     | 536.680,00        |              |                 | 536.680,00        |
|                                     | Educação                                                                |                   |              |                 |                   |
| 12.366.0116.2022                    | Educação De Qualidade Para Todos Encargos Com Eja                       |                   |              |                 |                   |

Total da unidade

4.708.410,81

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade ··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ···

Órgão  ... : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 27.02 - FUNDEB

| Cód.                                | Especificação                                                                                | Atividades    | Projetos   | Op. Especiais   | Total                    |
|-------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------|-----------------|--------------------------|
| 12                                  | Educação                                                                                     | 5.181 .500,00 | 493.500,00 |                 | 5.675.000,00             |
| 12.361                              | Ensino Fundamental                                                                           | 4.175.900,00  | 213.750,00 |                 | 4.389.650,00             |
| 12.361 .0116                        | Educação De Qualidade Para Todos                                                             | 4.175.900,00  | 213.750,00 |                 | 4.389.650,00             |
| 12.361 .0116.1018 12.361 .0116.2027 | Construção, Ampl E Reforma De Escolas Do Ensino Fundamental Encargos Com MagistérioDo Ensino | 3.429.891 ,20 | 213.750,00 |                 | 213.750,00 3.429.891 ,20 |
| 12.361 .0116.2028 12.361 .0116.2096 | Manutenção Do Sistema Municipal De Ensino - Fundeb 30% Encargos Com Escolas De Tempo         | 746.008,80    |            |                 | 746.008,80               |
| 12.365                              | Educação Infantil                                                                            | 1.005.160,00  | 279.750,00 |                 | 1.284.91 º·ºº            |
| 12.365.0116                         | Educação De Qualidade Para Todos                                                             | 1.005.160,00  | 279.750,00 |                 | 1.284.910,00             |
| 12.365.0116.1040                    | Construção E Restauração De Escolas Para Educação Infantil                                   |               | 279.750,00 |                 | 279.750,00               |
| 12.365.0116.2030                    | Encargos Com Educ. Infantil - 70%                                                            | 926.730,00    |            |                 | 926.730,00               |
| 12.366                              | Educação de Jovens e Adultos                                                                 | 440,00        |            |                 |                          |
| 12.366.0116                         | Educação De Qualidade Para Todos                                                             | 440,00        |            |                 | 440,00 440,00            |
| 12.366.0116.2029                    | Encargos Com Eja - 70%                                                                       |               |            |                 |                          |
|                                     |                                                                                              | 110,00        |            |                 | 110,00                   |
| 12.366.0116.2050                    | Encargos Com Eja - 30%                                                                       | 330,00        |            |                 | 330,00                   |
| Total da unidade                    |                                                                                              |               |            |                 | 5.675.000,00             |

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## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

## Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64

## Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 28.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Cód.               | Especificação                                               | Atividades   | Projetos     | Op. Especiais   | Total         |
|--------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|---------------|
| 10                 | Saúde                                                       | 5.423.545,80 | 1.084.895,70 |                 | 6.508.441 ,50 |
| 10.301             | Atenção Bás ica                                             | 5.195.982,00 | 1.072.768,20 |                 | 6.268.750,20  |
| 10.301 .0101       | Gestão Administrativa                                       | 3.774.536,80 |              |                 | 3.774.536,80  |
| 10.301.0101.2031   | Manutenção Administrativa Do Fms                            | 3.774.536,80 |              |                 | 3.774.536,80  |
| 10.301 .0121       | Saude E Qualidade De Vida                                   | 436.935,40   | 32.177,20    |                 | 469.112,60    |
| 10.301.0121.1022   | Ampliação E Reforma Do Prédio Sede Da Secretaria De Saúde   |              | 32.177,20    |                 | 32.177,20     |
| 10.301.0121 .2033  | Ações Do Programa De Agentes ComunitáriosDe Saúde- Pacs     | 436.935,40   |              |                 | 436.935,40    |
| 10.301.0121        | Saude E Qualidade De Vida                                   | 984.509,80   | 1.040.591,00 |                 | 2.025.100,80  |
| 10.301 .0121 .1019 | Construção , Ampl E Reforma De Postos E Ubs                 |              | 436.500,00   |                 | 436.500,00    |
| 10.301.0121.1020   | Aquisição De Equipamentos Para Postos E Ubs                 |              | 226.679,40   |                 | 226.679,40    |
| 10.301.0121 .1021  | Aquisição De Veículo                                        |              | 227.411 ,60  |                 | 227.411,60    |
| 10.301.0121.1036   | Aquisição De Unidade Móvel De Saúde                         |              | 150.000,00   |                 | 150.000,00    |
| 10.301.0121 .2032  | Ações Das Estratégias De Saúde Da Família-Esf               | 713.491 ,80  |              |                 | 713.491 ,80   |
| 10.301.0121.2034   | Ações Do Programa De Incentivo à SaúdeBucal - Psb           | 271 .018,00  |              |                 | 271.018,00    |
| 10.303             | Suporte Profiláticoe Terapêut ico                           | 179.096,70   | 12.127,50    |                 | 191 .224,20   |
| 10.303.0121        | Saude E Qualidade De Vida                                   |              | 12.127,50    |                 | 12.127,50     |
| 10.303.0121 .1035  | Construção De Academia Da Saúde                             |              | 12.127,50    |                 | 12.127,50     |
| 10.303.0121        | Saude E Qualidade De Vida                                   | 179.096,70   |              |                 | 179.096,70    |
| 10.303.0121 .2035  | Manutenção Do Prog. De Assistência                          | 179.096,70   |              |                 | 179.096,70    |
| 10.304             | Vigilância Sanitária                                        | 4.910,40     |              |                 | 4.910,40      |
| 10.304.0121        | Saude E Qualidade De Vida                                   | 4.910,40     |              |                 | 4.910,40      |
| 10.304.0121 .2036  | Ações Do Programa De Vigilância Sanitária                   | 4.910,40     |              |                 | 4.910,40      |
| 10.305             | Vigilância Epidemiológica                                   | 43.556,70    |              |                 | 43.556,70     |
| 10.305.0121        | Saude E Qualidade De Vida                                   | 43.556,70    |              |                 | 43.556,70     |
| 10.305.0121 .2037  | Ações Do Programa De Vigilância Epidemiológica (ppa/ecd/vs) | 42.344,50    |              |                 | 42.344,50     |
| 10.305.0121 .2078  | Enfrentamento Da Emergência Covid19                         | 1.212,20     |              |                 | 1.212,20      |
| Total da unidade   |                                                             |              |              |                 | 6.508.441 ,50 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade ···  Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exerclcio:2026 ···

Órgão  ...  : 29-SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

Unidade: 29.01  - FUNDO MUNI DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

| Cód.              | Especificação                                                  | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|-------------------|----------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 08                | Asslstênc lal Social                                           | 1.491.743,40 | 7.812,20   |                 | 1.499.555,60 |
| 08.122            | Administração Geral                                            | 2.423,30     |            |                 | 2.423,30     |
| 08.122.0127       | Proteção Social Pelo Sistema único De AssistênciaSocial - Suas | 2.423,30     |            |                 | 2.423,30     |
| 08.122.0127.2093  | Gestão Descentralizada Do Suas - lgd Suas                      | 2.423,30     |            |                 | 2.423,30     |
| 08.243            | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                          | 151.533,20   |            |                 | 151 .533,20  |
| 08.243.0127       | Proteção Social Pelo Sistema único De AssistênciaSocial - Suas | 151.533,20   |            |                 | 151.533,20   |
| 08.243.0127.2039  | Manutenção Do Conselho Tutelar                                 | 151.533,20   |            |                 | 151.533,20   |
| 08.244            | AssistênciaComunitária                                         | 1.337.786,90 | 7.812,20   |                 | 1.345.599,1O |
| 08.244.0101       | Gestão Administrativa                                          | 789.735,00   |            |                 | 789.735,00   |
| 08.244.0101 .2040 | Manutenção Do Fmas                                             | 789.735,00   |            |                 | 789.735,00   |
| 08.244.0127       | Proteção Social Pelo Sistema ún ico                            | 548.051,90   | 7.812,20   |                 | 555.864,10   |
|                   | De AssistênciaSocial - Suas                                    |              |            |                 |              |
| 08.244.0127.1023  | Aquisição De Veículo                                           |              | 1.212,20   |                 | 1.212,20     |
| 08.244.0127.1033  | Construção Da Sede Do Cras                                     |              | 6.600,00   |                 | 6.600,00     |
| 08.244.0127.2041  | Concessão De BenefíciosEventuais                               | 54.118,90    |            |                 | 54.118,90    |
| 08.244.0127.2042  | Serviços De Proteção Social Básica                             | 474.885,40   |            |                 | 474.885,40   |
| 08.244.0127.2043  | Encargos Com O Bolsa Familia                                   | 11.899,80    |            |                 | 11.899,80    |
| 08.244.0127.2044  | Programa Bpc Na Escola                                         | 1.818,30     |            |                 | 1.818,30     |
| 08.244.0127.2079  | Ações Sociais De Enfrentamento Da EmergênciaCovid19            |              |            |                 |              |
| 08.244.0127.2094  | Primeira Infância No Suas -                                    | 2.575,10     |            |                 | 2.575,10     |
|                   | Programa C Feliz                                               |              |            |                 |              |
| 08.244.0127.2095  | Execução De Emendas Par1amentares Para Assistência Social      | 2.754,40     |            |                 | 2.754,40     |

Município  de Pajeú  do Piauí  PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade ··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ···

Órgão  ...  :  29- SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA Unidade: 29.02 - FUNDO MUN DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

| Cód.              | Especificação                           | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total     |
|-------------------|-----------------------------------------|--------------|------------|-----------------|-----------|
| 08                | Assistênc ia! Social                    | 16.412,00    |            |                 | 16.412,00 |
| 08.241            | Assistência à Pessoa Idosa              | 6.108,30     |            |                 | 6.108,30  |
| 08.241.0127       | Proteção Social Pelo Sistema único      | 6.108,30     |            |                 | 6.108,30  |
| 08.241 .0127.2083 | Manutenção Do Fundo De Apoio Ao Idoso   | 6.108,30     |            |                 | 6.108,30  |
| 08.243            | Assistênciaà Criança eao Adolescente    | 10.303,70    |            |                 | 10.303,70 |
| 08.243.0127       | Proteção Social Pelo Sistema ún ico     | 10.303,70    |            |                 | 10.303,70 |
| 08.243.0127.2082  | Manutenção Do Fmdca                     | 4.848,80     |            |                 | 4.848,80  |
| 08.243.0127.2084  | Apoio EValorização Da Primeira Infância | 5.454,90     |            |                 | 5.454,90  |
| Total da unidade  |                                         |              |            |                 | 16.412,00 |

Total da unidade

1.499.555,60

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ... : 30 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Unidade: 30.01  - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

| Cód.              | Especificação                                          | Atividades    | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|-------------------|--------------------------------------------------------|---------------|------------|-----------------|--------------|
| 18                | Gestão Ambiental                                       | 1.206.031 ,30 | 14.136,10  |                 | 1.220.167,40 |
| 18.122            | Administração Geral                                    | 579.354,90    |            |                 | 579.354,90   |
| 18.122.0101       | Gestão Administrativa                                  | 579.354,90    |            |                 | 579.354,90   |
| 18.122.0101 .2056 | Manutenção Da Secretaria De Meio Ambiente              | 579.354,90    |            |                 | 579.354,90   |
| 18.541            | Preservação e Conservação Ambiental                    | 626.676,40    |            |                 | 626.676,40   |
| 18.541.0114       | Meio Ambiente E Sustentabilidade                       | 626.676,40    |            |                 | 626.676,40   |
| 18.541.0114.2017  | Manutenção De Poços E Demais Sistema De Agua           | 592.361 ,00   |            |                 | 592.361 ,00  |
| 18.541.0114.2080  | Ações De Fiscalização E Combate à lncendios            | 34.315,40     |            |                 | 34.315,40    |
| 18.543            | Recuperação de Áreas Degradadas                        |               | 14.136,10  |                 | 14.136,10    |
| 18.543.0114       | Meio Ambiente E Sustentabilidade                       |               | 14.136,10  |                 | 14.136,10    |
| 18.543.0114.1026  | Recuperação E Desassoreamento De Barreiros E Barragens |               | 14.136,10  |                 | 14.136,10    |
| Total da unidade  |                                                        |               |            |                 | 1.220.167,40 |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *'"* Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  : 31  - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO

Unidade: 31.01  - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO

| Cód.              | Especificação                                                       | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|-------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 04                | Administração                                                       | 308.035,50   |            |                 | 308.035,50 |
| 04.122            | Administração Geral                                                 | 308.035,50   |            |                 | 308.035,50 |
| 04.122.0101       | Gestão Administrativa                                               | 308.035,50   |            |                 | 308.035,50 |
| 04.122.0101 .2081 | Manut Secret. Desenvolvimento Rural E Econômico                     | 308.035,50   |            |                 | 308.035,50 |
| 20                | Agricultura                                                         | 30.129,40    | 26.152,50  |                 | 56.281 ,90 |
| 20.605            | Abastecimento                                                       | 3 .636,60    |            |                 | 3.636,60   |
| 20.605.0115       | PajeúBem Abastecido                                                 | 3 .636,60    |            |                 | 3.636,60   |
| 20.605.0115.2018  | Manutenção De Mercados, Feiras E Matadouro                          | 3 .636,60    |            |                 | 3 .636,60  |
| 20.608            | Promoção da Produção Agropecuária                                   | 26.492,80    | 6.366,80   |                 | 32.859,60  |
| 20.608.0122       | Desenvolvimento AgrícolaE Rural                                     | 26.492,80    | 6 .366,80  |                 | 32.859,60  |
| 20.608.0122.1034  | Aquisição De Trator Agrí cola Com Implementes                       |              | 6 .366,80  |                 | 6 .366,80  |
| 20.608.0122.2071  | Encargos Com Seguro Garantia Safra                                  | 15.000,00    |            |                 | 15.000,00  |
| 20.608.0122.2072  | Incentivo E Fortalecimento Da Agricultura Familiar                  | 9.674,50     |            |                 | 9.674,50   |
| 20.608.0122.2073  | Ações De Fortalecimento Da Psicultura                               | 1.818,30     |            |                 | 1.818,30   |
| 20.692            | Comercializaçã o                                                    |              | 19.785,70  |                 | 19.785,70  |
| 20.692.0115       | PajeúBem Abastecido                                                 |              | 19.785,70  |                 | 19.785,70  |
| 20.692.0115.1031  | Construção , Ampliação E Restauração De Mercados, Feira E Matadouro |              | 19.785,70  |                 | 19.785,70  |

Total da unidade

364.317,40

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64

Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS  PÚBLICOS

Unidade: 32.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS  PÚBLICOS

| Cód.               | Especificação                                                  | Atividades   | Projetos     | Op. Especiais   | Total         |
|--------------------|----------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|---------------|
| 04                 | Administração                                                  | 1.613.517,40 |              |                 | 1.613.517,40  |
| 04.122             | Administração Geral                                            | 1.613.517,40 |              |                 | 1.613.517,40  |
| 04.122.0101        | Gestão Administrativa                                          | 1.613.517,40 |              |                 | 1.613.517,40  |
| 04.122.0101 .2010  | Manutenção Da Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos | 1.613.517,40 |              |                 | 1.613.517,40  |
| 15                 | Urbanismo                                                      | 891.680,70   | 2.968.227,34 |                 | 3.859.908,04  |
| 15.451             | Infra-estrutura Urbana                                         | 10.104,60    | 2.968.227,34 |                 | 2.978.331 ,94 |
| 15.451 .0110       | Cuidado Com O Bem Público                                      |              | 6.063,20     |                 | 6.063,20      |
| 15.451.0110.1003   | Reforma E Manutenção Do Prédio Sede Da Prefeitura              |              | 6.063,20     |                 | 6.063,20      |
| 15.451.0111        | PajeúMais Linda                                                | 10.104,60    | 2.962.164,14 |                 | 2.972.268,74  |
| 15.451.0111.1004   | Aquisição E/ou Desapropriação De Imóveis                       |              | 25.848,79    |                 | 25.848,79     |
| 15.451 .0111 .1005 | Pavimentação E Restauração De Vias Públicas                    |              | 2.371.060,55 |                 | 2.371.060,55  |
| 15.451.0111.1006   | Ampliação E Reforma De Cemitérios                              |              | 4.851,00     |                 | 4.851,00      |
| 15.451.0111 .1007  | Construção E Restauração De Praças                             |              | 543.781,70   |                 | 543.781,70    |
| 15.451 .0111 .1008 | Construção De Portal De Entrada Da Cidade                      |              | 16.622,10    |                 | 16.622,10     |
| 15.451 .0111.2069  | Conservação E Limpeza De Praças E Jardins                      | 10.104,60    |              |                 | 10.104,60     |
| 15.452             | Serviços Urbanos                                               | 881.576,10   |              |                 | 881.576,10    |
| 15.452.0111        | Pajeú Mais Linda                                               | 881.576,10   |              |                 | 881.576,10    |
| 15.452.0111 .2011  | Conservação E Manut. De Obras E Prédios Públicos               | 35.121,70    |              |                 | 35.121 ,70    |
| 15.452.0111.2012   | Manutenção Dos Serviços De Limpeza Pública                     | 527.259,70   |              |                 | 527.259,70    |
| 15.452.0111 .2013  | Manutenção De Cemitérios                                       | 3.030,50     |              |                 | 3.030,50      |
| 15.452.0111.2014   | Encargos Com Iluminação Pública                                | 316.164,20   |              |                 | 316.164,20    |
| 16                 | Habitação                                                      |              | 84.475,60    |                 | 84.475,60     |
| 16.482             | Habitação Urbana                                               |              | 84.475,60    |                 | 84.475,60     |
| 16.482.0112        | Morar Com Dignidade                                            |              | 84.475,60    |                 | 84.475,60     |
| 16.482.0112.1009   | Programa De Melhoria Habitacional                              |              | 84.475,60    |                 | 84.475,60     |
| 17                 | Saneamento                                                     | 16.187,60    | 431.383,70   |                 | 447.571,30    |
| 17.512             | Saneamento BásicoUrbano                                        |              | 69.126,20    |                 | 69.126,20     |
| 17.512.0112        | Morar Com Dignidade                                            |              | 69.126,20    |                 | 69.126,20     |
| 17.512.0112.101O   | Programa De Melhorias Sanitárias Domiciliares                  |              | 69.126,20    |                 | 69.126,20     |
| 17.544             | Recursos Hídricos                                              | 16.187,60    | 362.257,50   |                 | 378.445,10    |
| 17.544.0113        | Mais Qualidade De Vida                                         | 16.187,60    |              |                 | 16.187,60     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64

## Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

| 17.544.0113.2070   | Manutenção Do Sistema De         | 16.187,60   |              | 16.187,60    |
|--------------------|----------------------------------|-------------|--------------|--------------|
|                    | Abastecimento De águaUrbano      |             |              |              |
| 17.544.0114        | Meio Ambiente E Sustentabilidade |             | 362.257,50   | 362.257,50   |
| 17.544.0114.1024   | Ampliação Do Sistema De          |             | 362.257,50   | 362.257,50   |
|                    | Abastecimento De água            |             |              |              |
| 25                 | Energia                          |             | 80.467,20    | 80.467,20    |
| 25.752             | Energia Elétr ica                |             | 80.467,20    | 80.467,20    |
| 25.752.0113        | Mais Qualidade De Vida           |             | 80.467,20    | 80.467,20    |
| 25.752.0113.1011   | Ampliação Da Rede De Energia     |             | 80.467,20    | 80.467,20    |
|                    | Elétr ica                        |             |              |              |
| 26                 | Transporte                       | 151.607,50  | 1.495.518,80 | 1.647.126,30 |
| 26.782             | Transporte Rodoviário            | 151.607,50  | 1.495.518,80 | 1.647.126,30 |
| 26.782.0123        | Transporte ESegurança            | 151.607,50  | 1.495.518,80 | 1.647.126,30 |
| 26.782.0123.1012   | Construção E Restauração De      |             | 1.495.518,80 | 1.495.518,80 |
|                    | Estradas Municipais              |             |              |              |
| 26.782.0123.2015   | Manutenção EConservação De       | 151 .607,50 |              | 151 .607,50  |
|                    | Ruas, Avenidas E Estradas        |             |              |              |

Total da unidade

7.  733.065,84

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

## Órgão  ...  : 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO Unidade: 34.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

| Cód.              | Especificação                                               | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total       |
|-------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|-------------|
| 26                | Transporte                                                  | 762.422,10   |            |                 | 762.422,10  |
| 26.122            | Administração Geral                                         | 762.422,10   |            |                 | 762.422,10  |
| 26.122.0101       | Gestão Administrativa                                       | 761 .091,10  |            |                 | 761.091 ,10 |
| 26.122.0101 .2074 | Manutenção Da Secretaria Municipal De Transportes ETrânsito | 761 .091,10  |            |                 | 761.091,10  |
| 26.122.0123       | Transporte ESegurança                                       | 1.331 ,00    |            |                 | 1.331 ,00   |
| 26.122.0123.2075  | Encargos Com Fiscalização De                                | 847,00       |            |                 | 847,00      |
| 26.122.0123.2076  | Encargos Com Educação De Trânsito                           | 484,00       |            |                 | 484,00      |
| Total da unidade  |                                                             |              |            |                 | 762.422,10  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 35- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Unidade: 35.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

| Cód.             | Especificação                                    | Atividades   | Projetos     | Op. Especiais   | Total         |
|------------------|--------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|---------------|
| 27               | Desporto e Lazer                                 | 259.765,00   | 2.620.940,30 |                 | 2.880.705,30  |
| 27.122           | Administração Geral                              | 219.466,50   |              |                 | 219.466,50    |
| 27.1 22.0101     | Gestão Administrativa                            | 219.466,50   |              |                 | 219.466,50    |
| 27.122.0101.2085 | Manutenção Da Sec. De Esporte, Lazer E Juventude | 219.466,50   |              |                 | 219.466,50    |
| 27.812           | Desporto Comunitário                             | 40.298,50    | 2.620.940,30 |                 | 2.661 .238,80 |
| 27.812.0117      | Mais Esporte E Lazer                             | 40.298,50    | 2.620.940,30 |                 | 2.661.238,80  |
| 27.812.0117.1037 | Construção De Quadras De Esportes                |              | 720.533,00   |                 | 720.533,00    |
| 27.812.0117.1038 | Construção EstádioE Campos De                    |              | 1.900.407,30 |                 | 1.900.407,30  |
| 27.812.0117.2086 | Realização E Apoio A Eventos De Esporte E Lazer  | 40.298,50    |              |                 | 40.298,50     |
| Total da unidade |                                                  |              |              |                 | 2.880.705,30  |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo IV a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ... : 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Unidade: 36.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

| Cód.              | Especificação                                                | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total       |
|-------------------|--------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|-------------|
| 13                | Cultura                                                      | 970.260,60   |            |                 | 970.260,60  |
| 13.122            | Administração Geral                                          | 160.268,90   |            |                 | 160.268,90  |
| 13.122.0101       | Gestão Administrativa                                        | 160.268,90   |            |                 | 160.268,90  |
| 13.122.0101 .2087 | Manutenção Da Sec. De Cultura E Turismo                      | 160.268,90   |            |                 | 160.268,90  |
| 13.392            | Difusão Cultural                                             | 809.991 ,70  |            |                 | 809.991,70  |
| 13.392.0119       | Cultura Viva                                                 | 809.991 ,70  |            |                 | 809.991 ,70 |
| 13.392.0119.2088  | Realização E Apoio A Eventos Cívicos, Culturais E Religiosos | 315.030,50   |            |                 | 315.030,50  |
| 13.392.0119.2089  | Manutenção Da Biblioteca Pública                             | 15.605,70    |            |                 | 15.605,70   |
| 13.392.0119.2090  | Realização De Evento De AniversárioDa Cidade                 | 237.654,70   |            |                 | 237.654,70  |
| 13.392.0119.2091  | Realização De Eventos Festejos Do Padroeiro Do Município     | 241.700,80   |            |                 | 241.700,80  |
| 23                | Comércioe Serviços                                           | 719,40       | 2.200,00   |                 | 2.919,40    |
| 23.695            | Turismo                                                      | 719,40       | 2.200,00   |                 | 2.919,40    |
| 23.695.0118       | Fortalecimento Do Turismo                                    | 719,40       | 2.200,00   |                 | 2.919,40    |
| 23.695.0118.1039  | Construção , Ampliação E Recuperação De Praça De Eventos     |              | 2.200,00   |                 | 2.200,00    |
| 23.695.0118.2092  | Ações De Promoção E Desenvolvimento Do Turismo Local         | 719,40       |            |                 | 719,40      |

Total da unidade

973.180,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo IV a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VI, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho por órgão/unidade ··· Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercfclo:2026 ···

Órgão  ...  : 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unidade: 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

| Cód.             | Especificação           | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|------------------|-------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 99               | Reservas                |              |            | 101 .871,00     | 101 .871,00  |
| 99.999           | Reserva de Contingência |              |            | 101.871,00      | 101.871,00   |
| 99.999.0099      | Reserva De Contingência |              |            | 101 .871 ,00    | 101 .871 ,00 |
| 99.999.0099.9999 | Reserva De Contingência |              |            | 101.871,00      | 101 .871,00  |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo VI a  Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VII, da Lei No 4.320/64 Programa de trabalho consolidado *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026  ***

| Código                 | Especificação                                       | Atividades             | Projetos      | Op. Especiais   | Total                             |
|------------------------|-----------------------------------------------------|------------------------|---------------|-----------------|-----------------------------------|
| 01                     | Legislação                                          | 1.541.192,40           | 120.100,00    | 220,00          | 1.661.512,40                      |
| 01 .031                | Ação Legislativa                                    | 1.541 .192,40          | 120.100,00    | 220,00          | 1.661 .512,40                     |
| 01 .031 .0100          | Gestão Do Legislativo Municipal                     | 1.541 .192,40          | 120.100,00    | 220,00          | 1.661.512,40                      |
| 04                     | Administração                                       | 5.464.057,90           | 10.110,00     | 414.680,00      | 5.888.847,90                      |
| 04.122                 | Administração Geral                                 | 5.395.747,90           | 10.110,00     |                 | 5.405.857,90                      |
| 04.122.0101            | Gestão Administrativa                               | 127.600,00             |               |                 | 127.600,00                        |
| 04.122.0101            | Gestão Administrativa                               | 5.268.147,90           | 10.110,00     |                 | 5.278.257,90                      |
| 04.123                 | Administração Financeira                            |                        |               | 414.680,00      | 414.680,00                        |
| 04.123.0101            | Gestão Administrativa                               |                        |               | 414.680,00      | 414.680,00                        |
| 04.124                 | Controle lntemo                                     | 68.310,00              |               |                 | 68.310,00                         |
| 04.124.0101            | Gestão Administrativa                               | 68.310,00              |               |                 | 68.310,00                         |
| 08                     | Assistência!Social                                  | 1.508.1 55,40          | 7.812,20      |                 | 1.515.967,60                      |
| 08.1 22                | Administração Geral                                 | 2.423,30               |               |                 | 2.423,30                          |
| 08.122.0127            | Proteção Social Pelo Sistema único                  | 2.423,30               |               |                 | 2.423,30                          |
| 08.241                 | Assistência à Pessoa Idosa                          | 6.108,30               |               |                 | 6.108,30                          |
| 08.241 .0127           | Proteção Social Pelo Sistema único                  | 6.108,30               |               |                 | 6.108,30                          |
| 08.243                 | Assistência à Criança e ao Adolescente              | 161 .836,90            |               |                 | 161 .836,90                       |
| 08.243.0127            | Proteção Social Pelo Sistema único                  | 161 .836,90            |               |                 | 161.836,90                        |
| 08.244                 | AssistênciaComunitária                              | 1.337.786,90           | 7.812,20      |                 | 1.345.599,1O                      |
| 08.244.0101            | Gestão Administrativa                               | 789.735,00             |               |                 | 789.735,00                        |
| 08.244.0127            | Proteção Social Pelo Sistema único                  | 548.051,90             | 7.812,20      |                 | 555.864,10                        |
| 10                     | De AssistênciaSocial - Suas Saúde                   | 5.423.545,80           | 1.084.895,70  |                 | 6.508.441 ,50                     |
| 10.301                 | Atenção Básica                                      | 5.195.982,00           | 1.072.768,20  |                 | 6.268.750,20                      |
| 10.301 .0101           | Gestão Administrativa                               | 3.774.536,80           |               |                 | 3.774.536,80                      |
| 10.301 .0121           | Saude E Qualidade De Vida                           | 436.935,40             | 32.177,20     |                 | 469.112,60                        |
| 10.301 .0121           | Saude E Qualidade De Vida                           | 984.509,80             | 1.040.591 ,00 |                 | 2.025.100,80                      |
| 10.303                 | Suporte Profiláticoe Terapêutico                    | 179.096,70             | 12.127,50     |                 | 191 .224,20                       |
| 10.303.0121            | Saude E Qualidade De Vida                           |                        | 12.127,50     |                 | 12.127,50                         |
| 10.303.0121            | Saude E Qualidade De Vida                           | 179.096,70             |               |                 | 179.096,70                        |
| 10.304                 | Vigilância Sanitária                                | 4.910,40               |               |                 | 4.910,40                          |
| 10.304.0121            | Saude E Qualidade De Vida                           | 4.910,40               |               |                 | 4.910,40                          |
| 10.305                 | Vigilância Epidemiológica                           | 43.556,70              |               |                 | 43.556,70                         |
| 10.305.0121            | Saude E Qualidade De Vida Educação                  | 43.556,70 8.798.010,81 | 1.585.400,00  |                 | 43.556,70                         |
| 12 12.361 12.361 .0116 | Ensino Fundamental Educação De Qualidade Para Todos | 7.255.730,81 385,00    | 1.194.650,00  |                 | 10.383.410,81 8.450.380,81 385,00 |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Total da unidade

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101.871,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo VI a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

## Anexo VII, da Lei No 4.320/64

## Programa de trabalho consolidado

··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ···

| Código       | Especificação                       | Atividades    | Projetos     | Op. Especiais   | Total         |
|--------------|-------------------------------------|---------------|--------------|-----------------|---------------|
| 12.361 .0116 | Educação De Qualidade Para Todos    | 7.255.345,81  | 1.194.650,00 |                 | 8.449.995,81  |
| 12.365       | Educação Infantil                   | 1.541 .840,00 | 390.750,00   |                 | 1.932.590,00  |
| 12.365.0116  | Educação De Qualidade Para Todos    | 1.541 .840,00 | 390.750,00   |                 | 1.932.590,00  |
| 12.366       | Educação de Jovens e Adultos        | 440,00        |              |                 | 440,00        |
| 12.366.0116  | Educação De Qualidade Para Todos    | 440,00        |              |                 | 440,00        |
| 13           | Cultura                             | 970.260,60    |              |                 | 970.260,60    |
| 13.122       | Administração Geral                 | 160.268,90    |              |                 | 160.268,90    |
| 13.122.0101  | Gestão Administrativa               | 160.268,90    |              |                 | 160.268,90    |
| 13.392       | Difusão Cultural                    | 809.991 ,70   |              |                 | 809.991 ,70   |
| 13.392.0119  | Cultura Viva                        | 809.991,70    |              |                 | 809.991 ,70   |
| 15           | Urbanismo                           | 891.680,70    | 2.968.227,34 |                 | 3.859.908,04  |
| 15.451       | Infra-estrutura Urbana              | 10.104,60     | 2.968.227,34 |                 | 2.978.331 ,94 |
| 15.451 .011O | Cuidado Com OBem Público            |               | 6.063,20     |                 | 6.063,20      |
| 15.451.0111  | PajeúMais Linda                     | 10.104,60     | 2.962.164,14 |                 | 2.972.268,7 4 |
| 15.452       | Serviços Urbanos                    | 881 .576,10   |              |                 | 881.576,10    |
| 15.452.0111  | Pajeú Mais Linda                    | 881.576,10    |              |                 | 881.576,10    |
| 16           | Habitação                           |               | 84.475,60    |                 | 84.475,60     |
| 16.482       | Habitação Urbana                    |               | 84.475,60    |                 | 84.475,60     |
| 16.482.0112  | Morar Com Dignidade                 |               | 84.475,60    |                 | 84.475,60     |
| 17           | Saneamento                          | 16.187,60     | 431.383,70   |                 | 447.571 ,30   |
| 17.512       | Saneamento BásicoUrbano             |               | 69.126,20    |                 | 69.126,20     |
| 17.512.0112  | Morar Com Dignidade                 |               | 69.126,20    |                 | 69.126,20     |
| 17.544       | Recursos Hí dricos                  | 16.187,60     | 362.257,50   |                 | 378.445,10    |
| 17.544.0113  | Mais Qualidade De Vida              | 16.187,60     |              |                 | 16.187,60     |
| 17.544.0114  | Meio Ambiente E Sustentabilidade    |               | 362.257,50   |                 | 362.257,50    |
| 18           | Gestão Ambiental                    | 1.206.031,30  | 14.136,10    |                 | 1.220.167,40  |
| 18.122       | Administração Geral                 | 579.354,90    |              |                 | 579.354,90    |
| 18.122.0101  | Gestão Administrativa               | 579.354,90    |              |                 | 579.354,90    |
| 18.541       | Preservação e Conservação Ambiental | 626.676,40    |              |                 | 626.676,40    |
| 18.541.0114  | Meio Ambiente E Sustentabilidade    | 626.676,40    |              |                 | 626.676,40    |
| 18.543       | Recuperação de Áreas Degradadas     |               | 14.136,10    |                 | 14.136,1O     |
| 18.543.0114  | Meio Ambiente E Sustentabilidade    |               | 14.136,10    |                 | 14.136,10     |
| 20           | Agricultura                         | 30.129,40     | 26.152,50    |                 | 56.281 ,90    |
| 20.605       | Abastecimento                       | 3.636,60      |              |                 | 3.636,60      |
| 20.605.0115  | PajeúBem Abastecido                 | 3.636,60      |              |                 | 3.636,60      |
| 20.608       | Promoção da Produção Agropecuária   | 26.492,80     | 6.366,80     |                 | 32.859,60     |
| 20.608.0122  | Desenvolvimento AgrícolaE Rural     | 26.492,80     | 6.366,80     |                 | 32.859,60     |
| 20.692       | Comercialização                     |               | 19.785,70    |                 | 19.785,70     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

## Adendo VI a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VII, da Lei No 4.320/64

## Programa de trabalho consolidado

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

| Código       | Especificação             | Atividades    | Projetos      | Op. Especiais   | Total         |
|--------------|---------------------------|---------------|---------------|-----------------|---------------|
| 20.692.0115  | PajeúBem Abastecido       |               | 19.785,70     |                 | 19.785,70     |
| 23           | Comércioe Serviços        | 719,40        | 2.200,00      |                 | 2.919,40      |
| 23.695       | Turismo                   | 719,40        | 2.200,00      |                 | 2.919,40      |
| 23.695.0118  | Fortalecimento Do Turismo | 719,40        | 2.200,00      |                 | 2.919,40      |
| 24           | Comunicações              | 135.640,00    |               |                 | 135.640,00    |
| 24.122       | Administração Geral       | 112.760,00    |               |                 | 112.760,00    |
| 24.122.0101  | Gestão Administrativa     | 112.760,00    |               |                 | 112.760,00    |
| 24.131       | Comunicação Social        | 22.880,00     |               |                 | 22.880,00     |
| 24.131 .0101 | Gestão Administrativa     | 22.880,00     |               |                 | 22.880,00     |
| 25           | Energia                   |               | 80.467,20     |                 | 80.467,20     |
| 25.752       | Energia Elétrica          |               | 80.467,20     |                 | 80.467,20     |
| 25.752.0113  | Mais Qualidade De Vida    |               | 80.467,20     |                 | 80.467,20     |
| 26           | Transporte                | 914.029,60    | 1.495.518,80  |                 | 2.409.548,40  |
| 26.122       | Administração Geral       | 762.422,10    |               |                 | 762.422,10    |
| 26.122.0101  | Gestão Administrativa     | 761 .091 ,10  |               |                 | 761 .091 ,10  |
| 26.122.0123  | Transporte ESegurança     | 1.331,00      |               |                 | 1.331 ,00     |
| 26.782       | Transporte Rodoviário     | 151.607,50    | 1.495.518,80  |                 | 1.647.126,30  |
| 26.782.0123  | Transporte ESegurança     | 151.607,50    | 1.495.518,80  |                 | 1.647.126,30  |
| 27           | Desporto e Lazer          | 259.765,00    | 2.620.940,30  |                 | 2.880.705,30  |
| 27.122       | Administração Geral       | 219.466,50    |               |                 | 219.466,50    |
| 27.122.0101  | Gestão Administrativa     | 219.466,50    |               |                 | 219.466,50    |
| 27.812       | Desporto Comunitário      | 40.298,50     | 2.620.940,30  |                 | 2.661 .238,80 |
| 27.812.0117  | Mais Esporte ELazer       | 40.298,50     | 2.620.940,30  |                 | 2.661.238,80  |
| 28           | Encargos Especias         | 264.330,00    |               | 1.905.720,00    | 2.170.050,00  |
| 28.843       | Serviço da DívidaInterna  |               |               | 1.900.220,00    | 1.900.220,00  |
| 28.843.0018  | Encargos Especiais        |               |               | 1.900.220,00    | 1.900.220,00  |
| 28.846       | Outros Encargos Especiais | 264.330,00    |               | 5.500,00        | 269.830,00    |
| 28.846.0018  | Encargos Especiais        | 264.330,00    |               | 5.500,00        | 269.830,00    |
| 99           | Reservas                  |               |               | 101.871 ,00     | 101.871,00    |
| 99.999       | Reserva de Contingência   |               |               | 101.871,00      | 101.871,00    |
| 99.999.0099  | Reserva De Contingência   |               |               | 101 .871 ,00    | 101 .871 ,00  |
| Total geral  |                           | 27.423.735,91 | 10.531.819,44 | 2.422.491 ,00   | 40.378.046,35 |

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## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VIII, da Lei No 4.320/64

Demonstrativo da despesa por funções,  subfunções  e programas conforme o vínculo  com os recursos *"* Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

| Código        | Especificação                                                 | Ordinário     | Vinculado    | Total         |
|---------------|---------------------------------------------------------------|---------------|--------------|---------------|
| 01            | Legislação                                                    | 1.661 .512,40 |              | 1.661 .512,40 |
| 01 .031       | Ação Legislativa                                              | 1.661 .512,40 |              | 1.661 .512,40 |
| 01 .031 .0100 | Gestão Do Legislativo Municipal                               | 1.661 .512,40 |              | 1.661.512,40  |
| 04            | Administração                                                 | 5.335.483,50  | 553.364,40   | 5.888.847,90  |
| 04.122        | Administração Geral                                           | 4.956.993,50  | 448.864,40   | 5.405.857,90  |
| 04.122.0101   | Gestão Administrativa                                         | 127.600,00    |              | 127.600,00    |
| 04.122.0101   | Gestão Administrativa                                         | 4.829.393,50  | 448.864,40   | 5.278.257,90  |
| 04.123        | Administração Financeira                                      | 310.180,00    | 104.500,00   | 414.680,00    |
| 04.123.0101   | Gestão Administrativa                                         | 310.180,00    | 104.500,00   | 414.680,00    |
| 04.124        | Controle Interno                                              | 68.310,00     |              | 68.310,00     |
| 04.124.0101   | Gestão Administrativa                                         | 68.310,00     |              | 68.310,00     |
| 08            | Assistência!Social                                            | 931.414,40    | 584.553,20   | 1.515.967,60  |
| 08.122        | Administração Geral                                           |               | 2.423,30     | 2.423,30      |
| 08.122.0127   | Proteção Social Pelo Sistema únicoDe AssistênciaSocial - Suas |               | 2.423,30     | 2.423,30      |
| 08.241        | Assistênciaà Pessoa Idosa                                     | 4.455,00      | 1.653,30     | 6.108,30      |
| 08.241 .0127  | Proteção Social Pelo Sistema únicoDe AssistênciaSocial - Suas | 4.455,00      | 1.653,30     | 6.108,30      |
| 08.243        | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                         | 157.594,20    | 4.242,70     | 161 .836,90   |
| 08.243.0127   | Proteção Social Pelo Sistema únicoDe AssistênciaSocial - Suas | 157.594,20    | 4.242,70     | 161.836,90    |
| 08.244        | AssistênciaComunitária                                        | 769.365,20    | 576.233,90   | 1.345.599,1O  |
| 08.244.0101   | Gestão Administrativa                                         | 730.335,00    | 59.400,00    | 789.735,00    |
| 08.244.0127   | Proteção Social Pelo Sistema únicoDe AssistênciaSocial -      | 39.030,20     | 516.833,90   | 555.864,10    |
| 10            | Saúde                                                         | 2.793.587,00  | 3.714.854,50 | 6.508.441,50  |
| 10.301        | Atenção Básica                                                | 2.702.980,90  | 3.565.769,30 | 6.268.750,20  |
| 10.301.0101   | Gestão Administrativa                                         | 2.348.064,50  | 1.426.472,30 | 3.774.536,80  |
| 10.301 .0121  | Saude E Qualidade De Vida                                     | 12.127,50     | 456.985,10   | 469.112,60    |
| 10.301 .0121  | Saude E Qualidade De Vida                                     | 342.788,90    | 1.682.311,90 | 2.025.100,80  |
| 10.303        | Suporte Profiláticoe Terapêutico                              | 90.000,00     | 101 .224,20  | 191 .224,20   |
| 10.303.0121   | Saude E Qualidade De Vida                                     |               | 12.127,50    | 12.127,50     |
| 10.303.0121   | Saude E Qualidade De Vida                                     | 90.000,00     | 89.096,70    | 179.096,70    |
| 10.304        | Vigilância Sanitária                                          |               | 4.910,40     | 4.910,40      |
| 10.304.0121   | Saude E Qualidade De Vida                                     |               | 4.910,40     | 4.910,40      |
| 10.305        | Vigilância Epidemiológica                                     | 606,10        | 42.950,60    | 43.556,70     |
| 10.305.0121   | Saude E Qualidade De Vida                                     | 606,10        | 42.950,60    | 43.556,70     |
| 12            | Educação                                                      | 3.018.400,81  | 7.365.010,00 | 10.383.410,81 |
| 12.361        | Ensino Fundamental                                            | 2.595.780,81  | 5.854.600,00 | 8.450.380,81  |
| 12.361.0116   | Educação De Qualidade Para Todos                              | 385,00        |              | 385,00        |

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Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985

Anexo VIII, da Lei No 4.320/64

Demonstrativo da despesa por funções,  subfunções  e programas conforme o vínculo  com os recursos *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

| Código       | Especificação                       | Ordinário    | Vinculado    | Total        |
|--------------|-------------------------------------|--------------|--------------|--------------|
| 12.361.0116  | Educação De Qualidade Para Todos    | 2.595.395,81 | 5.854.600,00 | 8.449.995,81 |
| 12.365       | Educação Infantil                   | 422.620,00   | 1.509.970,00 | 1.932.590,00 |
| 12.365.0116  | Educação De Qualidade Para Todos    | 422.620,00   | 1.509.970,00 | 1.932.590,00 |
| 12.366       | Educação de Jovens e Adultos        |              | 440,00       | 440,00       |
| 12.366.0116  | Educação De Qualidade Para Todos    |              | 440,00       | 440,00       |
| 13           | Cultura                             | 476.313,20   | 493.947,40   | 970.260,60   |
| 13.122       | Administração Geral                 | 160.268,90   |              | 160.268,90   |
| 13.122.0101  | Gestão Administrativa               | 160.268,90   |              | 160.268,90   |
| 13.392       | Difusão Cultural                    | 316.044,30   | 493.947,40   | 809.991,70   |
| 13.392.0119  | Cultura Viva                        | 316.044,30   | 493.947,40   | 809.991 ,70  |
| 15           | Urbanismo                           | 917.500,59   | 2.942.407,45 | 3.859.908,04 |
| 15.451       | Infra-estrutura Urbana              | 110.814,49   | 2.867.517,45 | 2.978.331,94 |
| 15.451 .011O | Cuidado Com O Bem Público           | 6.063,20     |              | 6.063,20     |
| 15.451 .0111 | PajeúMais Linda                     | 104.751,29   | 2.867.517,45 | 2.972.268,74 |
| 15.452       | Serviços Urbanos                    | 806.686,10   | 74.890,00    | 881.576,10   |
| 15.452.0111  | Pajeú Mais Linda                    | 806.686,10   | 74.890,00    | 881 .576,10  |
| 16           | Habitação                           | 3.637,70     | 80.837,90    | 84.475,60    |
| 16.482       | Habitação Urbana                    | 3.637,70     | 80.837,90    | 84.475,60    |
| 16.482.0112  | Morar Com Dignidade                 | 3.637,70     | 80.837,90    | 84.475,60    |
| 17           | Saneamento                          | 21 .584,20   | 425.987,10   | 447.571 ,30  |
| 17.512       | Saneamento BásicoUrbano             | 606,10       | 68.520,10    | 69.126,20    |
| 17.512.0112  | Morar Com Dignidade                 | 606,10       | 68.520,10    | 69.126,20    |
| 17.544       | Recursos Hídricos                   | 20.978,10    | 357.467,00   | 378.445,10   |
| 17.544.0113  | Mais Qualidade De Vida              | 14.914,90    | 1.272,70     | 16.187,60    |
| 17.544.0114  | Meio Ambiente E Sustentabilidade    | 6.063,20     | 356.194,30   | 362.257,50   |
| 18           | Gestão Ambiental                    | 1.040.629,80 | 179.537,60   | 1.220.167,40 |
| 18.122       | Administração Geral                 | 423.048,20   | 156.306,70   | 579.354,90   |
| 18.122.0101  | Gestão Administrativa               | 423.048,20   | 156.306,70   | 579.354,90   |
| 18.541       | Preservação e Conservação Ambiental | 616.369,40   | 10.307,00    | 626.676,40   |
| 18.541 .0114 | Meio Ambiente E Sustentabilidade    | 616.369,40   | 10.307,00    | 626.676,40   |
| 18.543       | Recuperação de Áreas Degradadas     | 1.212,20     | 12.923,90    | 14.136,10    |
| 18.543.0114  | Meio Ambiente E Sustentabilidade    | 1.212,20     | 12.923,90    | 14.136,10    |
| 20           | Agricultura                         | 41 .044,70   | 15.237,20    | 56.281 ,90   |
| 20.605       | Abastecimento                       | 3.636,60     |              | 3.636,60     |
| 20.605.0115  | PajeúBem Abastecido                 | 3.636,60     |              | 3.636,60     |
| 20.608       | Promoção da Produção Agropecuária   | 25.280,60    | 7.579,00     | 32.859,60    |
| 20.608.0122  | Desenvolvimento Agricola E Rural    | 25.280,60    | 7.579,00     | 32.859,60    |
| 20.692       | Comercialização                     | 12.127,50    | 7.658,20     | 19.785,70    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo VII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo VIII, da Lei No 4.320/64

Demonstrativo da despesa por funções,  subfunções  e programas conforme o vínculo  com os recursos *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

| Código      | Especificação             | Ordinário     | Vinculado     | Total         |
|-------------|---------------------------|---------------|---------------|---------------|
| 20.692.0115 | PajeúBem Abastecido       | 12.127,50     | 7.658,20      | 19.785,70     |
| 23          | Comércioe Serviços        | 1.819,40      | 1.100,00      | 2.919,40      |
| 23.695      | Turismo                   | 1.819,40      | 1.100,00      | 2.919,40      |
| 23.695.0118 | Fortalecimento Do Turismo | 1.819,40      | 1.100,00      | 2.919,40      |
| 24          | Comunicações              | 135.640,00    |               | 135.640,00    |
| 24.122      | Administração Geral       | 112.760,00    |               | 112.760,00    |
| 24.122.0101 | Gestão Administrativa     | 112.760,00    |               | 112.760,00    |
| 24.131      | Comunicação Social        | 22.880,00     |               | 22.880,00     |
| 24.131.0101 | Gestão Administrativa     | 22.880,00     |               | 22.880,00     |
| 25          | Energia                   | 55.000,00     | 25.467,20     | 80.467,20     |
| 25.752      | Energia Elétrica          | 55.000,00     | 25.467,20     | 80.467,20     |
| 25.752.0113 | Mais Qualidade De Vida    | 55.000,00     | 25.467,20     | 80.467,20     |
| 26          | Transporte                | 773.052,50    | 1.636.495,90  | 2.409.548,40  |
| 26.122      | Administração Geral       | 520.862,10    | 241 .560,00   | 762.422,10    |
| 26.122.0101 | Gestão Administrativa     | 519.531,10    | 241.560,00    | 761.091,10    |
| 26.122.0123 | Transporte ESegurança     | 1.331,00      |               | 1.331,00      |
| 26.782      | Transporte Rodoviário     | 252.190,40    | 1.394.935,90  | 1.647.126,30  |
| 26.782.0123 | Transporte ESegurança     | 252.190,40    | 1.394.935,90  | 1.647.126,30  |
| 27          | Desporto e Lazer          | 435.058,80    | 2.445.646,50  | 2.880.705,30  |
| 27.122      | Administração Geral       | 219.466,50    |               | 219.466,50    |
| 27.122.0101 | Gestão Administrativa     | 219.466,50    |               | 219.466,50    |
| 27.812      | Desporto Comunitário      | 215.592,30    | 2.445.646,50  | 2.661.238,80  |
| 27.812.0117 | Mais Esporte ELazer       | 215.592,30    | 2.445.646,50  | 2.661 .238,80 |
| 28          | Encargos Especias         | 2.170.050,00  |               | 2.170.050,00  |
| 28.843      | Serviço da DívidaInterna  | 1.900.220,00  |               | 1.900.220,00  |
| 28.843.0018 | Encargos Especiais        | 1.900.220,00  |               | 1.900.220,00  |
| 28.846      | Outros Encargos Especiais | 269.830,00    |               | 269.830,00    |
| 28.846.0018 | Encargos Especiais        | 269.830,00    |               | 269.830,00    |
| 99          | Reservas                  | 101.871,00    |               | 101.871,00    |
| 99.999      | Reserva de Contingência   | 101.871,00    |               | 101.871,00    |
| 99.999.0099 | Reserva De Contingência   | 101 .871 ,00  |               | 101 .871 ,00  |
| Total geral |                           | 19.913.600,00 | 20.464.446,35 | 40.378.046,35 |

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Total das Receitas

Total das Despesas

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Sumario geral da receita por fontes e da despesa por função  de governo *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

## Resumo das Receitas

| Fonte                                       | Total da Subfonte   | Total da Fonte   |
|---------------------------------------------|---------------------|------------------|
| Receitas Correntes.                         |                     | 36.685.266,70    |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 739.000,00          |                  |
| Contribuições                               | 142.763,90          |                  |
| Receita Patrimonial                         | 355.532,00          |                  |
| Receita de Serviços                         | 40.000,00           |                  |
| Transferências Correntes                    | 35.407.970,80       |                  |
| Receitas de Capltal                         |                     | 7.904.679,65     |
| Operações de Crédito                        | 11 .000,00          |                  |
| Alienação de Bens                           | 10.000,00           |                  |
| Transferências de Capital                   | 7.883.679,65        |                  |
| Deduções Da Receita Corrente                |                     | 4.211.900,00     |
| Deduções De Transferências Correntes        | 4.211.900,00        |                  |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Sumario geral da receita por fontes e da despesa por função  de governo *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

## Resumo da Despesa Por Função

| Função               | Total da Função   |
|----------------------|-------------------|
| Legislação           | 1.661 .512,40     |
| Administração        | 5.888.847,90      |
| Assistência!Social   | 1.515.967,60      |
| Saúde                | 6.508.441 ,50     |
| Educação             | 10.383.410,81     |
| Cultura              | 970.260,60        |
| Urbanismo            | 3.859.908,04      |
| Habitação            | 84.475,60         |
| Saneamento           | 447.571 ,30       |
| Gestão Ambiental     | 1.220.167,40      |
| Agricultura          | 56.281 ,90        |
| Comérc io e Serviços | 2.919,40          |
| Comunicações         | 135.640,00        |
| Energia              | 80.467,20         |
| Transporte           | 2.409.548,40      |
| Desporto e Lazer     | 2.880.705,30      |
| Encargos Especias    | 2.170.050,00      |
| Reservas             | 101 .871,00       |

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40.378.046,35

40.378.046,35

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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## Resumo da Despesa Por Órgão / Função

| Órgão                                                           | Total da      | Total do Órgão   |
|-----------------------------------------------------------------|---------------|------------------|
| Função                                                          | Função        |                  |
| 01 - CÂMARA MUNICIPAL                                           |               | 1.661.512,40     |
| Legislação                                                      | 1.661 .512,40 |                  |
| 21 • SECRETARIA DE GOVERNO                                      |               | 1.344.495,00     |
| Administração                                                   | 1.344.495,00  |                  |
| 22 • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICfPIO                           |               | 68.310,00        |
| Administração                                                   | 68.310,00     |                  |
| 23 • PROCURADORIA GERAL                                         |               | 210.760,00       |
| Administração                                                   | 210.760,00    |                  |
| 24 • SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO                        |               |                  |
| Administração                                                   | 127.710,00    | 263.350,00       |
| Comunicações                                                    | 135.640,00    |                  |
| 25 • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO       |               | 2.071.170,00     |
| Administração                                                   | 1.801.340,00  |                  |
| Encargos Especias                                               | 269.830,00    |                  |
| 26 • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                           |               | 2.314.900,00     |
| Administração                                                   | 414.680,00    |                  |
| Encargos Especias                                               | 1.900.220,00  |                  |
| 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                           |               | 10.383.410,81    |
| Educação                                                        | 10.383.410,81 |                  |
| 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                              |               | 6.508.441,50     |
| Saúde                                                           | 6.508.441,50  |                  |
| 29 • SECRETARIA MUNI DE ASSIST~NCIA SOCIAL E CIDADANIA          |               | 1.515.967,60     |
| Assistência!Social                                              | 1.515.967,60  |                  |
| 30 • SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE                                |               | 1.220.167,40     |
| Gestão Ambiental                                                | 1.220.167,40  |                  |
| 31 • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO            |               | 364.317,40       |
| Administração                                                   | 308.035,50    |                  |
| Agricultura                                                     | 56.281,90     |                  |
| 32 • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |               | 7 .733.065,84    |
| Administração                                                   | 1.613.517,40  |                  |
| Urbanismo                                                       | 3.859.908,04  |                  |
| Habitação                                                       | 84.475,60     |                  |
| Saneamento                                                      | 447.571,30    |                  |
| Energia                                                         | 80.467,20     |                  |
| Transporte 34 • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO  | 1.647.126,30  | 762.422,10       |
| Transporte                                                      |               |                  |
|                                                                 | 762.422,10    |                  |
| 35 • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE         |               | 2.880.705,30     |
| Desporto e Lazer                                                | 2.880.705,30  |                  |
| 36- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO                   |               | 973.180,00       |
| Cultura                                                         | 970.260,60    |                  |
| Comércioe Serviços                                              | 2.919,40      |                  |
| 99- RESERVA DE CONTING~NCIA                                     |               | 101.871,00       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Sumario geral da receita por fontes e da despesa por função  de governo *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

## Resumo da Despesa Por Órgão / Função

| Órgão              |                 | Total do Órgão   |
|--------------------|-----------------|------------------|
|                    | Total da Função |                  |
| Reservas           | 101.871 ,00     |                  |
| Total das Despesas |                 | 40.378.046,35    |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por programa Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercíc io:2026

| Cód.        | Programa                             | Atividades    | Projetos      | Op. Especiais   | Total         |
|-------------|--------------------------------------|---------------|---------------|-----------------|---------------|
| 0018        | Encargos Especiais                   | 264.330,00    |               | 1.905.720,00    | 2.170.050,00  |
| 0099        | Reserva De Contingência              |               |               | 101 .871 ,00    | 101.871,00    |
| 0100        | Gestão Do Legislativo Municipal      | 1.541.192,40  | 120.100,00    | 220,00          | 1.661 .512,40 |
| 0101        | Gestão Administrativa                | 127.600,00    |               |                 | 127.600,00    |
| 0101        | Gestão Administrativa                | 11.756.551,10 | 10.110,00     | 414.680,00      | 12.181.341,10 |
| 0110        | Cuidado Com O Bem Público            |               | 6.063,20      |                 | 6.063,20      |
| 0111        | PajeúMais Linda                      | 891 .680,70   | 2.962.164,14  |                 | 3.853.844,84  |
| 0112        | Morar Com Dignidade                  |               | 153.601 ,80   |                 | 153.601,80    |
| 0113        | Mais Qualidade De Vida               | 16.187,60     | 80.467,20     |                 | 96.654,80     |
| 0114        | Meio Ambiente E Sustentabilidade     | 626.676,40    | 376.393,60    |                 | 1.003.070,00  |
| 0115        | PajeúBem Abastecido                  | 3.636,60      | 19.785,70     |                 | 23.422,30     |
| 0116        | Educação De Qualidade Para Todos     | 385,00        |               |                 | 385,00        |
| 0116        | Educação De Qualidade Para Todos     | 8.797.625,81  | 1.585.400,00  |                 | 10.383.025,81 |
| 0117        | Mais Esporte E Lazer                 | 40.298,50     | 2.620.940,30  |                 | 2.661 .238,80 |
| 0118        | Fortalecimento Do Turismo            | 719,40        | 2.200,00      |                 | 2.919,40      |
| 0119        | Cultura Viva                         | 809.991,70    |               |                 | 809.991 ,70   |
| 0121        | Saude EQualidade De Vida             | 436.935,40    | 44.304,70     |                 | 481 .240,10   |
| 0121        | Saude EQualidade De Vida             | 1.212.073,60  | 1.040.591 ,00 |                 | 2.252.664,60  |
| 0122        | Desenvolvimento AgrícolaE Rural      | 26.492,80     | 6.366,80      |                 | 32.859,60     |
| 0123        | Transporte E Segurança               | 152.938,50    | 1.495.518,80  |                 | 1.648.457,30  |
| 0127        | Proteção Social Pelo Sistema únicoDe | 718.420,40    | 7.812,20      |                 | 726.232,60    |
|             | AssistênciaSocial - Suas             |               |               |                 |               |
| Total Geral | Total Geral                          | 27.423.735,91 | 10.531.819,44 | 2.422.491,00    | 40.378.046,35 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por função

## Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026

|   Cód. | Função                                                                                                                                          | Atividades   | Projetos     | Op. Especiais   | Total        |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|--------------|
|     01 | Legislação                                                                                                                                      | 1.541.192,40 | 120.100,00   | 220,00          | 1.661.512,40 |
|        | Fonte de Recurso                                                                                                                                |              |              |                 |              |
|        | SOO-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                         | 1.541.192,40 | 120.100,00   | 220,00          | 1.661.512,40 |
|     04 | Administração                                                                                                                                   | 5.464.057,90 | 10.110,00    | 414.680,00      | 5.888.847,90 |
|        | Fonte de Recurso                                                                                                                                |              |              |                 |              |
|        | SOO-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                         | 5.025.193,50 | 110,00       | 310.180,00      | 5.335.483,50 |
|        | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União                                                                       | 343.985,40   |              |                 | 343.985,40   |
|        | 701-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresdos Estados                                                                    | 2.425,50     |              |                 | 2.425,50     |
|        | 706-TransferênclaEspecial da União                                                                                                              | 90.953,50    |              |                 | 90.953,50    |
|        | 708-Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais                                                              | 1.500,00     |              |                 | 1.500,00     |
|        | 720-Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás                                                         |              |              | 104.500,00      | 104.500,00   |
|        | Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997 755-Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administração Direta                                      |              | 10.000,00    |                 | 10.000,00    |
|        | Fonte de                                                                                                                                        |              |              |                 |              |
|        |                                                                                                                                                 |              | 2.312,20     |                 |              |
|        | Recurso                                                                                                                                         |              |              |                 |              |
|        | SOO-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                         | 929.102,20   |              |                 | 931.414,40   |
|        | 660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas                                                                     | 557.574,60   |              |                 | 557.574,60   |
|        | 661-Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial                                                                         | 17.400,90    |              |                 | 17.400,90    |
|        | 665-Transferênciasde Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à Assistência Social                                                          | 4.077,70     |              |                 | 4.077,70     |
|        | 669-Outros Recursos Vinculados à Assistência Social                                                                                             |              | 5.500,00     |                 | 5.500,00     |
|     10 | Saúde                                                                                                                                           | 5.423.545,80 | 1.084.895,70 |                 | 6.508.441,50 |
|        | Fonte de Recurso                                                                                                                                |              |              |                 |              |
|        | 500-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                         | 2.480.247,30 | 313.339,70   |                 | 2.793.587,00 |
|        | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde        | 1.745.549,30 | 86.802,10    |                 | 1.832.351,40 |
|        | 601-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde |              | 667.127,50   |                 | 667.127,50   |
|        | 602-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco                                                      |              |              |                 |              |
|        | de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde                                                                                                   |              |              |                 |              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

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| Saúde? Recursos Destinados ao Enfrentamento da Covid-19 no Bojo da Ação 21c0.                                                                      |              |                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|
| 604-Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias | 448.800,00   | 448.800,00     |
| 605-AssistênciaFinanceira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem.                   | 400.500,00   | 400.500,00     |
| 621-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual                                                                | 348.449,20   | 348.449,20     |
| 632-Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde                                                   |              | 17.626,40      |
| Educação                                                                                                                                           | 8.798.010,81 | 10.383.410,81  |
| Fonte de Recurso                                                                                                                                   |              |                |
| SOO-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                            | 2.600.800,81 | 3.018.400,81   |
| 540-Transferências do Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                                | 3.210.000,00 | 3.210.000,00   |
| 541-Transferências do Fundeb Complementação da União - Vaaf                                                                                        | 1.145.000,00 | 1.145.000,00   |
| 542-Transferências do Fundeb Complementação da União - Vaat                                                                                        | 602.500,00   | 1.085.000,00   |
| 543-Transferências do Fundeb Complementação da União - Vaar                                                                                        | 224.000,00   | 235.000,00 000 |
| 550-Transferênc ia do Salário-educação                                                                                                             | 250.000,00   | 250.000,00     |
| 551-Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (pdde)                                                     | 440,00       | 440,00         |
| 552-Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae)                                               | 132.000,00   | 132.000,00     |
| 553-Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao                                                                 | 49.500,00    | 49.500,00      |
| 569-Outras Transferênciasde Recursos do Fnde                                                                                                       | 583.770,00   | 1.255.870,00   |
| 571-Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação                                                |              | 2.200,00       |
| Cultura                                                                                                                                            | 970.260,60   | 970.260,60     |
| Fonte de Recurso                                                                                                                                   |              |                |
| SOO-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                                                            | 476.313,20   | 476.313,20     |
| 701-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresdos Estados                                                                       | 433.547,40   | 433.547,40     |
| 710-Transferência Especial dos Estados                                                                                                             | 50.100,00    | 50.100,00      |
| 715-TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc n 2 195/2022 ?Art. 5 2 - Audiovisual                                                           | 100,00       | 100,00         |
| 716-TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc n 2 195/2022 ? Art. 8 2 - Demais Setores da                                                    | 200,00       | 200,00         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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|    | 719-Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei n 2 14.399/2022   | 10.000,00    |              | 10.000,00    |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|
| 15 | Urbanismo                                                                                        | 891 .680,70  | 2.968.227,34 | 3.859.908,04 |
|    | Fonte de Recurso                                                                                 |              |              |              |
|    | SOO-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          | 816.184,60   | 101.315,99   | 917.500,59   |
|    | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União                        | 606,10       | 2.284.196,20 | 2.284.802,30 |
|    | 701-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresdos Estados                     | 606,10       | 10.368,05    | 10.974,15    |
|    | 706-Transferência Especial da União                                                              |              | 516.847,10   | 516.847,10   |
|    | 708-Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais               | 1.520,00     |              | 1.520,00     |
|    | 710-Transferência Especial dos Estados                                                           |              | 50.000,00    | 50.000,00    |
|    | 751-Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Cosip              | 72.763,90    |              | 72.763,90    |
|    | 754-Recursos de Operações de Crédito                                                             |              | 5.500,00     | 5.500,00     |
| 16 | Habitação                                                                                        |              | 84.475,60    | 84.475,60    |
|    | Fonte de Recurso                                                                                 |              |              |              |
|    | SOO-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          |              | 3.637,70     | 3.637,70     |
|    | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União                        |              | 67.914,00    | 67.914,00    |
|    | 701-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresdos Estados                     |              | 12.923,90    | 12.923,90    |
| 17 | Saneamento                                                                                       | 16.187,60    | 431.383,70   | 447.571,30   |
|    | Fonte de Recurso                                                                                 |              |              |              |
|    | SOO-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          | 14.914,90    | 6.669,30     | 21.584,20    |
|    | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União                        | 1.272,70     | 418.608,30   | 419.881,00   |
|    | 701-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresdos Estados                     |              | 606,10       | 606,10       |
|    | 754-Recursos de Operações de Crédito                                                             |              | 5.500,00     | 5.500,00     |
| 18 | Gestão Ambiental                                                                                 | 1.206.031,30 | 14.136,10    | 1.220.167,40 |
|    | Fonte de Recurso                                                                                 |              |              |              |
|    | SOO-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          | 1.039.417,60 | 1.212,20     | 1.040.629,80 |
|    | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União                        | 606,10       | 12.923,90    | 13.530,00    |
|    | 701 -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresdos Estados                    | 9.700,90     |              | 9.700,90     |
|    | 706-Transferência Especial da União                                                              | 156.306,70   |              | 156.306,70   |
| 20 | Agricultura                                                                                      | 30.129,40    | 26.152,50    | 56.281,90    |
|    | Fonte de Recurso                                                                                 |              |              |              |
|    | SOO-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                          | 28.917,20    | 12.127,50    | 41.044,70    |
|    | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União                        |              | 7.658,20     | 7.658,20     |
|    | 701-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresdos Estados                     | 1.212,20     | 6.366,80     | 7.579,00     |
| 23 | Comércioe Serviços                                                                               | 719,40       | 2.200,00     | 2.919,40     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

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|             | Fonte de Recurso                                                                                                  |               |                              |               |
|-------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------------------------|---------------|
|             | SOO-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                           | 719,40        | 1.100,00                     | 1.819,40      |
|             | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União                                         |               | 550,00                       | 550,00        |
|             | 701-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresdos Estados                                      |               | 550,00                       | 550,00        |
| 24          | Comunicações                                                                                                      | 135.640,00    |                              | 135.640,00    |
|             | Fonte de Recurso                                                                                                  |               |                              |               |
|             | SOO-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                           | 135.640,00    |                              | 135.640,00    |
| 25          | Energia                                                                                                           |               | 80.467,20                    | 80.467,20     |
|             | Fonte de Recurso                                                                                                  |               |                              |               |
|             | SOO-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                           |               | 55.000,00                    | 55.000,00     |
|             | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União                                         |               | 25.467,20                    | 25.467,20     |
| 26          | Transporte                                                                                                        | 914.029,60    | 1.495.518,80                 | 2.409.548,40  |
|             | Fonte de Recurso                                                                                                  |               |                              |               |
|             | SOO-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                           | 653.053,50    | 119.999,00                   | 773.052,50    |
|             | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União                                         |               | 1.137.649,70                 | 1.137.649,70  |
|             | 701-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresdos Estados                                      | 606,10        | 24.255,00                    | 24.861,10     |
|             | 706-TransferênciaEspecial da União                                                                                | 43.560,00     | 163.615,10                   | 207.175,10    |
|             | 710-TransferênciaEspecial dos Estados                                                                             |               | 50.000,00                    | 50.000,00     |
|             | 720-Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás                           | 198.000,00    |                              | 198.000,00    |
|             | Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Cide | 18.810,00     |                              | 18.810,00     |
| 27          | Desporto e Lazer                                                                                                  | 259.765,00    | 2.620.940,30                 | 2.880.705,30  |
|             | Fonte de Recurso                                                                                                  |               |                              |               |
|             | SOO-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                           | 259.765,00    | 175.293,80                   | 435.058,80    |
|             | 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União                                         |               | 2.311.941,50                 | 2.311.941,50  |
|             | 701-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresdos Estados                                      |               | 133.705,00                   | 133.705,00    |
| 28          | Encargos Especias                                                                                                 | 264.330,00    | 1.905.720,00                 | 2.170.050,00  |
|             | Fonte de Recurso                                                                                                  |               |                              |               |
|             | SOO-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                           | 264.330,00    | 1.905.720,00                 | 2.170.050,00  |
| 99          | Reservas                                                                                                          |               | 101 .871,00                  | 101 .871,00   |
|             | SOO-Recursos Não Vinculados de Impostos                                                                           |               | 101 .871 ,00                 | 101.871,00    |
| Total Geral |                                                                                                                   | 27.423.735,91 | 10.531 .819,44 2.422.491 ,00 | 40.378.046,35 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

## Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 Despesa por função  e subfunção

| Função/Subfunção       | Função/Subfunção                      | 2026          |
|------------------------|---------------------------------------|---------------|
| 01                     | Legislação                            | 1.661.512,40  |
| 01.31                  | Ação Legislativa                      | 1.661 .512,40 |
| 04 Administração       | 04 Administração                      | 5.888.847,90  |
| 04.122                 | Administração Geral                   | 5.405.857,90  |
| 04.123                 | Administração Financeira              | 414.680,00    |
| 04.124                 | Controle Interno                      | 68.310,00     |
| 08 Asslstânclal Social | 08 Asslstânclal Social                | 1.515.967,60  |
| 08.122                 | Administração Geral                   | 2.423,30      |
| 08.241                 | Assistência àPessoa Idosa             | 6.108,30      |
| 08.243                 | Assistência àCriança e ao Adolescente | 161 .836,90   |
| 08.244                 | Assistência Comunitária               | 1.345.599,10  |
| 10 Saúde               | 10 Saúde                              | 6.508.441,50  |
| 10.301                 | Atenção Básica                        | 6.268.750,20  |
| 10.303                 | Suporte Profiláticoe Terapêutico      | 191 .224,20   |
| 10.304                 | Vigilância Sanitária                  | 4.910,40      |
| 10.305                 | Vigilância Epidemiológica             | 43.556,70     |
| 12 Educação            | 12 Educação                           | 10.383.410,81 |
| 12.361                 | Ensino Fundamental                    | 8.450.380,81  |
| 12.365                 | Educação Infantil                     | 1.932.590,00  |
| 12.366                 | Educação de Jovens e Adultos          | 440,00        |
| 13 Cultura             | 13 Cultura                            | 970.260,60    |
| 13.122                 | Administração Geral                   | 160.268,90    |
| 13.392                 | Difusão Cultural                      | 809.991,70    |
| 15 Urbanismo           | 15 Urbanismo                          | 3.859.908,04  |
| 15.451                 | Infra-estrutura Urbana                | 2.978.331,94  |
| 15.452                 | Serviços Urbanos                      | 881.576,10    |
| 16 Habitação           | 16 Habitação                          | 84.475,60     |
| 16.482                 | Habitação Urbana                      | 84.475,60     |
| 17 Saneamento          | 17 Saneamento                         | 447.571,30    |
| 17.512                 | Saneamento BásicoUrbano               | 69.126,20     |
| 17.544                 | Recursos Hídricos                     | 378.445,10    |
| 18 Gestão Ambiental    | 18 Gestão Ambiental                   | 1.220.167,40  |
| 18.122                 | Administração Geral                   | 579.354,90    |
| 18.541                 | Preservação e Conservação Ambiental   | 626.676,40    |
| 18.543                 | Recuperação de Áreas Degradadas       | 14.136,10     |
| 20 Agricultura         | 20 Agricultura                        | 56.281,90     |
| 20.605                 | Abastecimento                         | 3.636,60      |
| 20.608                 | Promoção da Produção Agropecuária     | 32.859,60     |
| 20.692                 | Comercialização                       | 19.785,70     |
| 23 Comércioe Serviços  | 23 Comércioe Serviços                 | 2.919,40      |
| 23.695                 | Turismo                               | 2.919,40      |
| 24 Comunicações        | 24 Comunicações                       | 135.640,00    |
| 24.122                 | Administração Geral                   | 112.760,00    |
| 24.131                 | Comunicação Social                    | 22.880,00     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

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## Prefeitura Munlclpal de Pajeú  do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

## Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercíclo:2026

## Despesa por função  e subfunção

| Função/Subfunção     | Função/Subfunção          | 2026          |
|----------------------|---------------------------|---------------|
| 25 Energia           | 25 Energia                | 80.467,20     |
| 25.752               | Energia Elétrica          | 80.467,20     |
| 26 Transporte        | 26 Transporte             | 2.409.548,40  |
| 26.122               | Administração Geral       | 762.422,10    |
| 26.782               | Transporte Rodoviário     | 1.647.126,30  |
| 27 Desporto e Lazer  | 27 Desporto e Lazer       | 2.880.705,30  |
| 27.122               | Administração Geral       | 219.466,50    |
| 27.812               | Desporto Comunitário      | 2.661 .238,80 |
| 28 Encargos Especlas | 28 Encargos Especlas      | 2.170.050,00  |
| 28.843               | Serviço da DívidaInterna  | 1.900.220,00  |
| 28.846               | Outros Encargos Especiais | 269.830,00    |
| 99 Reservas          | 99 Reservas               | 101.871,00    |
| 99.999               | Reserva de Contingência   | 101 .871,00   |

Totais

40.378.046,35

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por função,  subtunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2026 ***

Órgão  ... : 01  -

CÂMARA  MUNICIPAL

Unidade: 01.01  -

CÂMARA MUNICIPAL

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                      | Atividades    | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|------------------------------------------------------------------|---------------|------------|-----------------|--------------|
| 01.031 .0100.1001 - Aquisição De VeículoPara A Câmara            |               | 100,00     |                 | 100,00       |
|                                                                  |               | 100,00     |                 | 100,00       |
| 01 .031 .0100.1002 - Construção E Recuperação Do PrédioDa Câmara |               | 120.000,00 |                 | 120.000,00   |
|                                                                  |               | 120.000,00 |                 | 120.000,00   |
| 01 .031 .0100.2001 - Manutenção Da Câmara Municipal              | 1.447.800,00  |            |                 | 1.447.800,00 |
|                                                                  | 1.447.800,00  |            |                 | 1.447.800,00 |
| 01.031.0100.2002 - Contribuições Para Avep/ibam                  | 10.000,00     |            |                 | 10.000,00    |
|                                                                  | 10.000,00     |            |                 | 10.000,00    |
| 01.031.0100.2003 - Encargos Com A TransparênciaE                 | 71.750,00     |            |                 | 71.750,00    |
|                                                                  | 71 .750,00    |            |                 | 71.750,00    |
| 01 .031 .0100.2004 - Publicação De Editais E Notas               | 11 .642,40    |            |                 | 11 .642,40   |
|                                                                  | 11 .642,40    |            |                 | 11.642,40    |
| 01.031 .0100.2005 - Encargos Com Parcelamento Da Dfvida          |               |            | 220,00          | 220,00       |
|                                                                  |               |            | 220,00          | 220,00       |
| Total da unidade                                                 | 1.541 .192,40 | 120.100,00 | 220,00          | 1.661.512,40 |
| Total do orgão                                                   | 1.541 .192,40 | 120.100,00 | 220,00          | 1.661.512,40 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e  programa *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  : 21  - SECRETARIA DE GOVERNO

Unidade: 21.01  - SECRETARIA DE GOVERNO

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa              | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|----------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 04.122.0101 .2006 - Manutençã o Da Secretaria De Governo | 1.239.940,00 |            |                 | 1.239.940,00 |
|                                                          | 1.239.940,00 |            |                 | 1.239.940,00 |
|                                                          | 52.800,00    |            |                 | 52.800,00    |
| 04.122.0 101 .2045 - Manutenção De Unidade De            | 51           |            |                 | 51           |
| Representação Em Teresina                                | .755,00      |            |                 | .755,00      |
| Total da unidade                                         | 1.344.495,00 |            |                 | 1.344.495,00 |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 22 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade: 22.01  - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa              | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total     |
|----------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|-----------|
| 04.124.0101 .2066 - Manutenção Da Controladoria Geral Do | 68.310,00    |            |                 | 68.310,00 |
|                                                          | 68.310,00    |            |                 | 68.310,00 |
| Total da unidade                                         | 68.310,00    |            |                 | 68.310,00 |
| Total do orgão                                           | 68.310,00    |            |                 | 68.310,00 |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 23 - PROCURADORIA GERAL

Unidade: 23.01  - PROCURADORIA GERAL DO  MUNICÍPIO

| Classificação Orçamentár ia Grupo de Despesa          | Atividades   | Op. Especiais   | Total      |
|-------------------------------------------------------|--------------|-----------------|------------|
| 04.122.0101 .2007 - Manutenção Da Assessoria Jurídica | 133.100,00   |                 | 133.100,00 |
|                                                       | 133.100,00   |                 | 133.100,00 |
| 04.122.0101 .2038 - Manutenção Da Procuradoria Geral  | 77.660,00    |                 | 77.660,00  |
|                                                       | 77.660,00    |                 | 77.660,00  |
| Total da unidade                                      | 210.760,00   |                 | 210.760,00 |
| Total do orgão                                        | 210.760,00   |                 | 210.760,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e programa ... Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026  ***

## Órgão  ... : 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Unidade: 24.01  - SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                 | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|-------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 04.122.0101 .2008 - Encargos Com Publicações E Publicidade  | 127.600,00   |            |                 | 127.600,00 |
|                                                             | 127.600,00   |            |                 | 127.600,00 |
| 04.122.0101 .2016 - Encargos Com Sistema De                 | 110,00       |            |                 | 110,00     |
|                                                             | 110,00       |            |                 | 110,00     |
| 24.122.0101 .2046 - Manutenção Da Secretaria De Comunicação | 112.760,00   |            |                 | 112.760,00 |
|                                                             | 112.760,00   |            |                 | 112.760,00 |
| 24.131.0101 .2052 - Manutenção Da Ouvidoria Municipal       | 22.440,00    |            |                 | 22.440,00  |
|                                                             | 22.440,00    |            |                 | 22.440,00  |
| 24.131 .0101 .2053 - Encargos Com A Transparência           | 440,00       |            |                 | 440,00     |
|                                                             | 440,00       |            |                 | 440,00     |
| Total da unidade                                            | 263.350,00   |            |                 | 263.350,00 |

263.350,00

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercfcio:2026 ***

## Órgão  ... : 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Unidade: 25.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                        | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total         |
|--------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|---------------|
| 04.122.0101 .1030 - Aquisição De Veículo                           |              | 10.110,00  |                 | 10.110,00     |
|                                                                    |              | 10.110,00  |                 | 10.110,00     |
| 04.122.0101 .2061 - Manutenção Da Secretaria De Administração      | 1.333.680,00 |            |                 | 1.333.680,00  |
|                                                                    | 1.333.680,00 |            |                 | 1.333.680,00  |
| 04.122.0101 .2062 - Encargos Com Obrigações Patronais              | 436.100,00   |            |                 | 436.100,00    |
|                                                                    | 436.100,00   |            |                 | 436.100,00    |
| 04.122.0101 .2065 - Atividades A Cargo Da Junta Do Serviço Militar | 21.450,00    |            |                 | 21.450,00     |
|                                                                    | 21.450,00    |            |                 | 21.450,00     |
| 28.846.0018.2063 - Encargos Com Pasep                              | 264.330,00   |            |                 | 264.330,00    |
|                                                                    | 264.330,00   |            |                 | 264.330,00    |
| 28.846.0018.2064 - Encargos Com Precatórios E Sentenças Judiciais  |              |            | 5.500,00        | 5.500,00      |
|                                                                    |              |            | 5.500,00        | 5.500,00      |
| Total da unidade                                                   | 2.055.560,00 | 10.110,00  | 5.500,00        | 2.071 .170,00 |
| Total do orgão                                                     | 2.055.560,00 | 10.110,00  | 5.500,00        | 2.071.170,00  |

Total do orgão

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263.350,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e programa ··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2026 ···

Órgão  ...  : 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade: 26.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa              | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|----------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 04.123.0101 .2047 - Manutenção Da Secretaria De Finanças |              |            | 414.680,00      | 414.680,00   |
|                                                          |              |            | 414.680,00      | 414.680,00   |
| 28.843.0018.2048 - Encargos Com DívidaFundada            |              |            | 1.900.220,00    | 1.900.220,00 |
|                                                          |              |            | 1.900.220,00    | 1.900.220,00 |
| Total da unidade                                         |              |            | 2.314.900,00    | 2.314.900,00 |
| Total do orgão                                           |              |            | 2.314.900,00    | 2.314.900,00 |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e programa

••• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 •••

Órgão  ...  : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 27.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                                                | Atividades   | Projetos    | Op. Especiais   | Total        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------|-----------------|--------------|
| 12.361 .0116.2020 - Formação Continuada De Trabalhadores                                   | 385,00       |             |                 | 385,00       |
| Em Educação                                                                                | 385,00       |             |                 | 385,00       |
| 12.361 .0116.1013-Construção E Reforma De Quadras Em Escolas Municipais                    |              | 111 .100,00 |                 | 111 .100,00  |
|                                                                                            |              | 111 .100,00 |                 | 111 .100,00  |
| 12.361 .0116.1014-Construção , Reforma E Restauração De                                    |              | 852.200,00  |                 | 852.200,00   |
| Unidades Escolares                                                                         |              | 852.200,00  |                 | 852.200,00   |
| 12.361.0116.1015 - Construção, Ampliação E Reforma Do PrédioSede Da Secretaria De Educação |              | 5.500,00    |                 | 5.500,00     |
|                                                                                            |              | 5.500,00    |                 | 5.500,00     |
| 12.361 .0116.1016 -Aquisição De Veí culo                                                   |              | 12.100,00   |                 | 12.100,00    |
|                                                                                            |              | 12.100,00   |                 | 12.100,00    |
| 12.361 .0116.2019 - Manutenção Do Sistema De Ensino                                        | 2.508.105,81 |             |                 | 2.508.105,81 |
|                                                                                            | 2.508.105,81 |             |                 | 2.508.105,81 |
| 12.361 .01 16.2023 - Manutenção Do Pnae (merenda Escolar)                                  | 214.500,00   |             |                 | 214.500,00   |
|                                                                                            | 214.500,00   |             |                 | 214.500,00   |
| 12.361 .0116.2024 - Manutenção Do Transporte Escolar                                       | 356.400,00   |             |                 | 356.400,00   |
|                                                                                            | 356.400,00   |             |                 | 356.400,00   |
| 12.361 .0116.2049 - Manutenção Do Pdde                                                     | 440,00       |             |                 | 440,00       |
|                                                                                            | 440,00       |             |                 | 440,00       |
| 12.365.0116.1017 - Construção De Escolas Para Educação                                     |              | 111.000,00  |                 | 111 .000,00  |
| Infantil                                                                                   |              | 111 .000,00 |                 | 111 .000,00  |
| 12.365.0116.2021 - Manutenção Da Educação Infantil                                         | 536.680,00   |             |                 | 536.680,00   |
|                                                                                            | 536.680,00   |             |                 | 536.680,00   |

12.366.0116.2022 - Encargos Com Eja

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e programa ··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ···

Órgão  ...  : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 27.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa   | Atividades   | Projetos     | Op. Especiais   | Total        |
|-----------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|--------------|
| Total da unidade                              | 3.616.510,81 | 1.091.900,00 |                 | 4.708.410,81 |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e programa

··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ···

Órgão  ... : 27- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 27.02 - FUNDES

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                                    | Atividades    | Projetos     | Op. Especiais   | Total         |
|--------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|-----------------|---------------|
| 12.361.0116.1018 - Construção, Ampl E Reforma De Escolas Do Ensino Fundamental |               | 213.750,00   |                 | 213.750,00    |
|                                                                                |               | 213.750,00   |                 | 213.750,00    |
| 12.361.0116.2027 - Encargos Com Magistério Do Ensino Fundamental - 70%         | 3.429.891 ,20 |              |                 | 3.429.891,20  |
|                                                                                | 3.429.891 ,20 |              |                 | 3.429.891 ,20 |
| 12.361.0116.2028 - Manutenção Do Sistema Municipal De                          | 746.008,80    |              |                 | 746.008,80    |
|                                                                                | 746.008,80    |              |                 | 746.008,80    |
| 12.361.0116.2096 - Encargos Com Escolas De Tempo Integral                      |               |              |                 |               |
| 12.365.0116.1040 - Construção E Restauração De Escolas                         |               | 279.750,00   |                 | 279.750,00    |
| Para Educação Infantil                                                         |               | 279.750,00   |                 | 279.750,00    |
| 12.365.0116.2030 - Encargos Com Educ. Infantil - 70%                           | 926.730,00    |              |                 | 926.730,00    |
|                                                                                | 926.730,00    |              |                 | 926.730,00    |
| 12.365.0116.2051 - Encargos Com Educ. Infantil - 30%                           | 78.430,00     |              |                 | 78.430,00     |
|                                                                                | 78.430,00     |              |                 | 78.430,00     |
| 12.366.0116.2029 - Encargos Com Eja - 70%                                      | 110,00        |              |                 | 110,00        |
|                                                                                | 110,00        |              |                 | 110,00        |
| 12.366.0116.2050 - Encargos Com Eja - 30%                                      | 330,00        |              |                 | 330,00        |
|                                                                                | 330,00        |              |                 | 330,00        |
| Total da unidade                                                               | 5.181 .500,00 | 493.500,00   |                 | 5.675.000,00  |
| Total do orgão                                                                 | 8.798.010,81  | 1.585.400,00 |                 | 10.383.410,81 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ... : 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 28.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                       | Atividades   | Projetos    | Op. Especiais   | Total        |
|-------------------------------------------------------------------|--------------|-------------|-----------------|--------------|
| 10.301 .0101 .2031 - Manutenção Administrativa Do Fms             | 3.774.536,80 |             |                 | 3.774.536,80 |
|                                                                   | 3.774.536,80 |             |                 | 3.774.536,80 |
| 10.301 .0121 .1022 - Ampliação E Reforma Do PrédioSede Da         |              | 32.177,20   |                 | 32.177,20    |
| Secretaria De Saúde                                               |              |             |                 |              |
|                                                                   |              | 32.177,20   |                 | 32.177,20    |
| 10.301.0121 .2033 - Ações Do Programa De Agentes                  | 436.935,40   |             |                 | 436.935,40   |
| ComunitáriosDe Saúde- Pacs                                        | 436.935,40   |             |                 | 436.935,40   |
| 10.301.0121.1019- Construção , Ampl E Reforma De Postos E Ubs     |              | 436.500,00  |                 | 436.500,00   |
|                                                                   |              | 436.500,00  |                 | 436.500,00   |
| 10.301.0121.1020 - Aquisição De Equipamentos Para Postos          |              | 226.679,40  |                 | 226.679,40   |
|                                                                   |              | 226.679,40  |                 | 226.679,40   |
| 10.301.0121.1021 - Aquisição De Veículo                           |              | 227.411,60  |                 | 227.411,60   |
|                                                                   |              | 227.411 ,60 |                 | 227.411 ,60  |
| 10.301.0121.1036 - Aquisição De Unidade Móvel De Saúde            |              | 150.000,00  |                 | 150.000,00   |
|                                                                   |              | 150.000,00  |                 | 150.000,00   |
| 10.301 .0121 .2032 - Ações Das EstratégiasDe SaúdeDa Família- Esf | 713.491,80   |             |                 | 713.491 ,80  |
|                                                                   | 713.491,80   |             |                 | 713.491,80   |
| 10.301 .0121.2034 - Ações Do Programa De Incentivo à              | 271 .018,00  |             |                 | 271 .018,00  |
| SaúdeBucal - Psb                                                  |              |             |                 |              |
|                                                                   | 271.018,00   |             |                 | 271 .018,00  |
| 10.303.0121.1035 - Construção De Academia Da Saúde                |              | 12.127,50   |                 | 12.127,50    |
|                                                                   |              | 12.127,50   |                 | 12.127,50    |
| 10.303.0121 .2035 - Manutenção Do Prog. De Assistência            | 179.096,70   |             |                 | 179.096,70   |
| FarmacêuticaBásica- Afb                                           |              |             |                 |              |
|                                                                   | 179.096,70   |             |                 | 179.096,70   |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e  programa *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 28.01  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                   | Atividades   | Projetos     | Op. Especiais   | Total        |
|---------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|--------------|
| 10.304.01 21.2036 - Ações Do Programa De Vigilância Sanitária | 4.910,40     |              |                 | 4.910,40     |
|                                                               | 4 .910,40    |              |                 | 4.910,40     |
| 10.305.0121 .2037 - Ações Do Programa De Vigilâ ncia          | 42.344,50    |              |                 | 42.344,50    |
|                                                               | 42.344,50    |              |                 | 42.344,50    |
| 10.305.0121.2078 - Enfre ntamento Da EmergênciaCovid19        | 1.212,20     |              |                 | 1.212,20     |
|                                                               | 1.212,20     |              |                 | 1.212,20     |
| Total da unidade                                              | 5.423.545,80 | 1.084.895,70 |                 | 6.508.441,50 |
| Total do orgão                                                | 5.423.545,80 | 1.084.895,70 |                 | 6.508.441,50 |

Município  de Pajeú  do Piauí - PI Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e  programa *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 29 - SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

Unidade: 29.01  - FUNDO MUNI DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                                 | Atividades    | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|-----------------------------------------------------------------------------|---------------|------------|-----------------|--------------|
| 08.122.0127.2093 - Gestão Descentralizada Do Suas - lgd Suas                | 2.423,30      |            |                 | 2.423,30     |
|                                                                             | 2.423,30      |            |                 | 2.423,30     |
| 08.243.0127.2039 - Manutenção Do Conselho Tutelar                           | 151.533,20    |            |                 | 151 .533,20  |
|                                                                             | 151.533,20    |            |                 | 151.533,20   |
| 08.244.0101 .2040 - Manutenção Do Fmas                                      | 789.735,00    |            |                 | 789.735,00   |
|                                                                             | 789.735,00    |            |                 | 789.735,00   |
| 08.244.0127.1023 - Aquisição De Veiculo                                     |               | 1.212,20   |                 | 1.212,20     |
|                                                                             |               | 1.212,20   |                 | 1.212,20     |
| 08.244.0127.1033 - Construção Da Sede Do Cras                               |               | 6.600,00   |                 | 6.600,00     |
|                                                                             |               | 6.600,00   |                 | 6.600,00     |
| 08.244.0127.2041 - Concessão De Benefícios Eventuais                        | 54.118,90     |            |                 | 54.118,90    |
|                                                                             | 54.118,90     |            |                 | 54.118,90    |
| 08.244.0127.2042 - Serviços De Proteção Social Básica                       | 474.885,40    |            |                 | 474.885,40   |
|                                                                             | 474.885,40    |            |                 | 474.885,40   |
| 08.244.0127.2043 - Encargos Com O Bolsa Familia                             | 11.899,80     |            |                 | 11.899,80    |
|                                                                             | 11.899,80     |            |                 | 11 .899,80   |
| 08.244.0127.2044 - Programa Bpc Na Escola                                   | 1.818,30      |            |                 | 1.818,30     |
|                                                                             | 1.81 8,30     |            |                 | 1.818,30     |
| 08.244.0127.2079 - Ações Sociais De Enfrentamento Da EmergênciaCovid19      |               |            |                 |              |
| 08.244.0127.2094 - Primeira Infância No Suas - Programa C Feliz             | 2 .575,10     |            |                 | 2.575,10     |
|                                                                             | 2.575,10      |            |                 | 2.575,10     |
| 08-244.0127.2095 - Execução De Emendas Parlamentares Para AssistênciaSocial | 2 .754,40     |            |                 | 2.754,40     |
|                                                                             | 2 .754,40     |            |                 | 2.754,40     |
| Total da unidade                                                            | 1.491 .743,40 | 7.812,20   |                 | 1.499.555,60 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ... :  29- SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E  CIDADANIA Unidade: 29.02 - FUNDO MUN DA CRIANÇA  E  DO ADOLESCENTE

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa              | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|----------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 08.241.0127.2083 - Manutenção Do Fundo De Apoio Ao       | 6.108,30     |            |                 | 6.108,30     |
| Idoso                                                    | 6.108,30     |            |                 | 6.108,30     |
| 08.243.0127.2082- Manutenção Do Fmdca                    | 4.848,80     |            |                 | 4.848,80     |
|                                                          | 4.848,80     |            |                 | 4.848,80     |
| 08.243.0127.2084-Apoio EValorização Da Primeira Infância | 5.454,90     |            |                 | 5.454,90     |
|                                                          | 5.454,90     |            |                 | 5.454,90     |
| Total da unidade                                         | 16.412,00    |            |                 | 16.412,00    |
| Total do orgão                                           | 1.508.155,40 | 7.812,20   |                 | 1.515.967,60 |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e programa

••• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  •••

Órgão  ...  : 30 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Unidade: 30.01  - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                               | Atividades    | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------|------------|-----------------|--------------|
| 18.122.0101 .2056 - Manutenção Da Secretaria De Meio Ambiente             | 579.354,90    |            |                 | 579.354,90   |
|                                                                           | 579.354,90    |            |                 | 579.354,90   |
| 18.541 .0114.2017 - Manutenção De Poços E Demais Sistema De Agua          | 592.361 ,00   |            |                 | 592.361 ,00  |
|                                                                           | 592.361 ,00   |            |                 | 592.361 ,00  |
| 18.541 .0114.2080 - Ações De Fiscalização E Combate à lncendios           | 34.315,40     |            |                 | 34.315,40    |
|                                                                           | 34.315,40     |            |                 | 34.315,40    |
| 18.543.0114.1026 - Recuperação E Desassoreamento De Barreiros E Barragens |               | 14.136,10  |                 | 14.136,10    |
|                                                                           |               | 14.136,10  |                 | 14.136,10    |
| Total da unidade                                                          | 1.206.031 ,30 | 14.136,10  |                 | 1.220.167,40 |
| Total do orgão                                                            | 1.206.031 ,30 | 14.136,10  |                 | 1.220.167,40 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ... : 31  - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO

Unidade: 31 .01  - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                           | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total      |
|-----------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|------------|
| 04.122.0101 .2081 - Manut Secret. Desenvolvimento Rural E Econômico   | 308.035,50   |            |                 | 308.035,50 |
|                                                                       | 308.035,50   |            |                 | 308.035,50 |
| 20.605.0115.2018 - Manutenção De Mercados, Feiras E Matadouro         | 3.636,60     |            |                 | 3.636,60   |
|                                                                       | 3.636,60     |            |                 | 3.636,60   |
| 20.608.0122.1034 - Aquisição De Trator AgrícolaCom Implementes        |              | 6.366,80   |                 | 6.366,80   |
|                                                                       |              | 6.366,80   |                 | 6.366,80   |
| 20.608.0122.2071 - Encargos Com Seguro Garantia Safra                 | 15.000,00    |            |                 | 15.000,00  |
|                                                                       | 15.000,00    |            |                 | 15.000,00  |
| 20.608.0122.2072 - Incentivo E Fortalecimento Da Agricultura Familiar | 9.674,50     |            |                 | 9.674,50   |
|                                                                       | 9.674,50     |            |                 | 9.674,50   |
| 20.608.0122.2073 - Ações De Fortalecimento Da Psicultura              | 1.818,30     |            |                 | 1.818,30   |
|                                                                       | 1.818,30     |            |                 | 1.818,30   |
| 20.692.0115.1031 - Construção , Ampliação E Restauração               |              | 19.785,70  |                 | 19.785,70  |
|                                                                       |              | 19.785,70  |                 | 19.785,70  |
| Total da unidade                                                      | 338.164,90   | 26.152,50  |                 | 364.317,40 |
| Total do orgão                                                        | 338.164,90   | 26.152,50  |                 | 364.317,40 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ... : 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS  PÚBLICOS Unidade: 32.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS  PÚBLICOS

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                         | Atividades   | Projetos      | Op. Especiais   | Total         |
|---------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|-----------------|---------------|
| 04.122.0101 .2010 - Manutenção Da Secretaria De                     | 1.613.517,40 |               |                 | 1.613.517,40  |
| Infraestrutura E Serviços Públicos                                  | 1.613.517,40 |               |                 | 1.613.517,40  |
| 15.451 .0110.1003 - Reforma E Manutenção Do PrédioSede              |              | 6.063,20      |                 | 6.063,20      |
| Da Prefeitura                                                       |              | 6.063,20      |                 | 6.063,20      |
| 15.451.0111 .1004 - Aquisição E/ou Desapropriação De Imóveis        |              | 25.848,79     |                 | 25.848,79     |
|                                                                     |              | 25.848,79     |                 | 25.848,79     |
| 15.451 .0111 .1005 - Pavimentação E Restauração De Vias             |              | 2.371 .060,55 |                 | 2.371 .060,55 |
| Públicas                                                            |              | 2.371.060,55  |                 | 2.371.060,55  |
| 15.451.0111 .1006 - Ampliação E Reforma De Cemitérios               |              | 4.851 ,00     |                 | 4.851 ,00     |
|                                                                     |              | 4.851 ,00     |                 | 4.851 ,00     |
| 15.451 .0111 .1007 - Construção E Restauração De Praças             |              | 543.781 ,70   |                 | 543.781 ,70   |
|                                                                     |              | 543.781,70    |                 | 543.781,70    |
| 15.451.0111 .1008 - Construção De Portal De Entrada Da Cidade       |              | 16.622,10     |                 | 16.622,10     |
|                                                                     |              | 16.622,10     |                 | 16.622,10     |
| 15.451.0111.2069 - Conservação E Limpeza De Praças E Jardins        | 10.104,60    |               |                 | 10.104,60     |
|                                                                     | 10.104,60    |               |                 | 10.104,60     |
| 15.452.0111 .2011 - Conservação E Manut. De Obras E PrédiosPúblicos | 35.121,70    |               |                 | 35.121 ,70    |
|                                                                     | 35.121,70    |               |                 | 35.121 ,70    |
| 15.452.0111 .2012 - Manutenção Dos Serviços De Limpeza Pública      | 527.259,70   |               |                 | 527.259,70    |
|                                                                     | 527.259,70   |               |                 | 527.259,70    |
| 15.452.0111.2013 - Manutenção De Cemitérios                         | 3.030,50     |               |                 | 3.030,50      |
|                                                                     | 3.030,50     |               |                 | 3.030,50      |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS  PÚBLICOS Unidade: 32.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS  PÚBLICOS

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                              | Atividades   | Projetos     | Op. Especiais   | Total        |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|--------------|
| 15.452.0111 .2014 - Encargos Com Iluminação Pública                      | 316.164,20   |              |                 | 316.164,20   |
|                                                                          | 316.164,20   |              |                 | 316.164,20   |
| 16.482.0112.1009 - Programa De Melhoria Habitacional                     |              | 84.475,60    |                 | 84.475,60    |
|                                                                          |              | 84.475,60    |                 | 84.475,60    |
| 17.512.0112.1010 - Programa De Melhorias Sanitárias Domiciliares         |              | 69.126,20    |                 | 69.126,20    |
|                                                                          |              | 69.126,20    |                 | 69.126,20    |
| 17.544.0113.2070 - Manutenção Do Sistema De Abastecimento De águaUrbano  | 16.187,60    |              |                 | 16.187,60    |
|                                                                          | 16.187,60    |              |                 | 16.187,60    |
| 17.544.0114.1024 - Ampliação Do Sistema De Abastecimento De água         |              | 362.257,50   |                 | 362.257,50   |
|                                                                          |              | 362.257,50   |                 | 362.257,50   |
| 25.752.0113.1011 - Ampliação Da Rede De Energia Elétrica                 |              | 80.467,20    |                 | 80.467,20    |
|                                                                          |              | 80.467,20    |                 | 80.467,20    |
| 26.782.0123.1012 - Construção E Restauração De Estradas Municipais       |              | 1.495.518,80 |                 | 1.495.518,80 |
|                                                                          |              | 1.495.518,80 |                 | 1.495.518,80 |
| 26.782.0123.2015 - Manutenção E Conservação De Ruas, Avenidas E Estradas | 151 .607,50  |              |                 | 151.607,50   |
|                                                                          | 151 .607,50  |              |                 | 151.607,50   |
| Total da unidade                                                         | 2.672.993,20 | 5.060.072,64 |                 | 7.733.065,84 |
| Total do orgão                                                           | 2.672.993,20 | 5.060.072,64 |                 | 7.733.065,84 |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por função , subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  : 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Unidade: 34.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa              | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total        |
|----------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|--------------|
| 26.122.0101.2074 - Manutenção Da Secretaria Municipal De | 761.091 ,10  |            |                 | 761 .091 ,10 |
| Transportes E Trânsito                                   | 761 .091 ,10 |            |                 | 761.091 ,10  |
| 26.122.0123.2075 - Encargos Com Fiscalização De Trânsito | 847,00       |            |                 | 847,00       |
|                                                          | 847,00       |            |                 | 847,00       |
| 26.122.0123.2076 - Encargos Com Educação De Trânsito     | 484,00       |            |                 | 484,00       |
|                                                          | 484,00       |            |                 | 484,00       |
| Total da unidade                                         | 762.422,10   |            |                 | 762.422,10   |
| Total do orgão                                           | 762.422,10   |            |                 | 762.422,10   |

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Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e programa *** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Unidade: 35.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                         | Atividades   | Projetos     | Op. Especiais   | Total        |
|---------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|--------------|
| 27.122.0101.2085 - Manutenção Da Sec. De Esporte, Lazer E Juventude | 219.466,50   |              |                 | 219.466,50   |
|                                                                     | 219.466,50   |              |                 | 219.466,50   |
| 27.812.0117.1037 - Construção De Quadras De Esportes                |              | 720.533,00   |                 | 720.533,00   |
|                                                                     |              | 720.533,00   |                 | 720.533,00   |
| 27.812.0117.1038 - Construção EstádioE Campos De Futebol            |              | 1.900.407,30 |                 | 1.900.407,30 |
|                                                                     |              | 1.900.407,30 |                 | 1.900.407,30 |
| 27.812.0117.2086 - Realização E Apoio A Eventos De Esporte E Lazer  | 40.298,50    |              |                 | 40.298,50    |
|                                                                     | 40.298,50    |              |                 | 40.298,50    |
| Total da unidade                                                    | 259.765,00   | 2.620.940,30 |                 | 2.880.705.30 |
| Total do orgão                                                      | 259.765,00   | 2.620.940,30 |                 | 2.880.705,30 |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e programa

*** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Unidade: 36.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa                                     | Atividades   | Projetos   | Op. Especiais   | Total       |
|---------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|-----------------|-------------|
| 13.122.0101.2087 - Manutenção Da Sec. De Cultura E Turismo                      | 160.268,90   |            |                 | 160.268,90  |
|                                                                                 | 160.268,90   |            |                 | 160.268,90  |
| 13.392.0119.2088 - Realização E Apoio A Eventos Cívicos, Culturais E Religiosos | 315.030,50   |            |                 | 315.030,50  |
|                                                                                 | 315.030,50   |            |                 | 315.030,50  |
| 13.392.0119.2089 - Manutenção Da Biblioteca Pública                             | 15.605.70    |            |                 | 15.605,70   |
|                                                                                 | 15.605,70    |            |                 | 15.605,70   |
| 13.392.0119.2090 - Realização De Evento De AniversárioDa                        | 237.654,70   |            |                 | 237.654,70  |
|                                                                                 | 237.654.70   |            |                 | 237.654,70  |
| 13.392.0119.2091 - Realização De Eventos Festejos Do Padroeiro Do Município     | 241 .700,80  |            |                 | 241 .700,80 |
|                                                                                 | 241 .700,80  |            |                 | 241 .700,80 |
| 23.695.0118.1039 - Construção , Ampliação E Recuperação De Praça De Eventos     |              | 2.200,00   |                 | 2.200,00    |
|                                                                                 |              | 2.200,00   |                 | 2.200,00    |
| 23.695.0118.2092 - Ações De Promoção E Desenvolvimento Do Turismo Local         | 719,40       |            |                 | 719,40      |
|                                                                                 | 719,40       |            |                 | 719,40      |
| Total da unidade                                                                | 970.980,00   | 2.200,00   |                 | 973.180,00  |
| Total do orgão                                                                  | 970.980.00   | 2.200,00   |                 | 973.180,00  |

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Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por função,  subfunção  e programa ··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ···

Órgão  ... : 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unidade: 99.99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA

| Classificação Orçamentária Grupo de Despesa   | Atividades    | Projetos       | Op. Especiais   | Total         |
|-----------------------------------------------|---------------|----------------|-----------------|---------------|
| 99.999.0099.9999 - Reserva De Contingência    |               |                | 101 .871,00     | 101.871 ,00   |
|                                               |               |                | 101 .871 ,00    | 101 .871 ,00  |
| Total da unidade                              |               |                | 101 .871,00     | 101.871,00    |
| Total do orgão                                |               |                | 101 .871,00     | 101.871 ,00   |
| Total geral                                   | 27.423.735,91 | 10.531 .819,44 | 2.422.491 ,00   | 40.378.046,35 |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Demonstrativo da despesa por órgao

Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026

| Cód.        | Orgão                                                      | Atividades    | Projetos      | Op. Especiais   | Total         |
|-------------|------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------|---------------|
| 01          | CÂMARA MUNICIPAL                                           | 1.541 .192,40 | 120.100,00    | 220,00          | 1.661 .512,40 |
| 21          | SECRETARIA DE GOVERNO                                      | 1.344.495,00  |               |                 | 1.344.495,00  |
| 22          | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICfPIO                           | 68.310,00     |               |                 | 68.310,00     |
| 23          | PROCURADORIA GERAL                                         | 210.760,00    |               |                 | 210.760,00    |
| 24          | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO                        | 263.350,00    |               |                 | 263.350,00    |
| 25          | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO       | 2.055.560,00  | 10.110,00     | 5.500,00        | 2.071 .170,00 |
| 26          | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                           |               |               | 2.314.900,00    | 2.314.900,00  |
| 27          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                           | 8.798.010,81  | 1.585.400,00  |                 | 10.383.410,81 |
| 28          | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                              | 5.423.545,80  | 1.084.895,70  |                 | 6.508.441,50  |
| 29          | SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA          | 1.508.155,40  | 7.812,20      |                 | 1.515.967,60  |
| 30          | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE                                | 1.206.031,30  | 14.136,10     |                 | 1.220.167,40  |
| 31          | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO            | 338.164,90    | 26.152,50     |                 | 364.317,40    |
| 32          | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | 2.672.993,20  | 5.060.072,64  |                 | 7.733.065,84  |
| 34          | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO             | 762.422,10    |               |                 | 762.422,10    |
| 35          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE         | 259.765,00    | 2.620.940,30  |                 | 2.880.705,30  |
| 36          | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO                  | 970.980,00    | 2.200,00      |                 | 973.180,00    |
| 99          | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                    |               |               | 101 .871 ,00    | 101 .871 ,00  |
| Total Geral |                                                            | 27.423.735,91 | 10.531.819,44 | 2.422.491 ,00   | 40.378.046,35 |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Demonstrativo da despesa por grupo de despesa

Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026

| Cód.        | Grupo de despesa            | Atividades    | Projetos       | Op. Especiais   | Total          |
|-------------|-----------------------------|---------------|----------------|-----------------|----------------|
| 31          | Pessoal e Encargos Sociais  | 12.929.752,50 |                | 97.200,00       | 13.026.952,50  |
| 32          | Juros e Encargos da Dí vida |               |                | 300.220,00      | 300.220,00     |
| 33          | Outras Despesas Correntes   | 14.076.918,71 | 13.530,99      | 311 .090,00     | 14.401 .539,70 |
| 44          | Investimentos               | 417.064,70    | 10.518.288,45  | 12.000,00       | 10.947.353,15  |
| 46          | Amortização da Dí vida      |               |                | 1.600.11 º· ºº  | 1.600.11 0,00  |
| 99          | Reserva de Contingência     |               |                | 101 .871 ,00    | 101 .871 ,00   |
| Total Geral | Total Geral                 | 27.423.735,91 | 10.531 .819,44 | 2.422.491 ,00   | 40.378.046,35  |

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## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por órgao e grupo de despesa Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026

|   Cód. | Orgão                                  |                   | Total do orgão     |
|--------|----------------------------------------|-------------------|--------------------|
|        | Categoria econômica                    |                   | Total da categoria |
|        | Natureza da despesa                    | Total da natureza |                    |
|     01 | CÂMARA MUNICIPAL                       |                   | 1.661 .512,40      |
|        | 3 - Despesa Corrente                   |                   | 1.520.752,40       |
|        | 1 - Pessoal e Encargos Sociais         | 952.300,00        |                    |
|        | 2 - Juros e Encargos da Dívida         | 110,00            |                    |
|        | 3 - Outras Despesas Correntes          | 568.342,40        |                    |
|        | 4 - Despesa de Capital                 |                   | 140.760,00         |
|        | 4 - Investimentos                      | 140.650,00        |                    |
|        | 6 - Amortização da Dívida              | 110,00            |                    |
|     21 | SECRETARIA DE GOVERNO                  |                   | 1.344.495,00       |
|        | 3 - Despesa Corrente                   |                   | 1.341.195,00       |
|        | 1 - Pessoal e Encargos Sociais         | 614.255,00        |                    |
|        | 3 - Outras Despesas Correntes          | 726.940,00        |                    |
|        | 4 - Despesa de Capital                 |                   | 3.300,00           |
|        | 4 - Investimentos                      | 3.300,00          |                    |
|     22 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO       |                   | 68.310,00          |
|        | 3 - Despesa Corrente                   |                   | 68.090,00          |
|        | 1 - Pessoal e Encargos Sociais         | 59.400,00         |                    |
|        | 3 - Outras Despesas Correntes          | 8.690,00          |                    |
|        | 4 - Despesa de Capital                 |                   | 220,00             |
|     23 | 4 - Investimentos PROCURADORIA GERAL   | 220,00            | 210.760,00         |
|        | 1 - Pessoal e Encargos Sociais         | 70.400,00         |                    |
|        | 3 - Outras Despesas Correntes          | 140.250,00        |                    |
|        | 4 - Despesa de Capital                 |                   | 110,00             |
|        | 4 - Investimentos                      | 110,00            |                    |
|     24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO    |                   | 263.350,00         |
|        | 3 - Despesa Corrente                   |                   | 263.240,00         |
|        | 1 - Pessoal e Encargos Sociais         | 81.400,00         |                    |
|        | 3 - Outras Despesas Correntes          | 181.840,00        |                    |
|        | 4 - Despesa de Capital                 |                   | 110,00             |
|        | 4 - Investimentos                      |                   |                    |
|        |                                        | 110,00            |                    |
|        | ADMINISTRAÇÃO                          |                   | 2.071              |
|     25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E |                   | .170,00            |

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## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por órgao e grupo de despesa Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026

|   Cód. | Orgão                                             | Orgão                                             | Total do orgão     |
|--------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------|
|        | Categoria econômica                               | Categoria econômica                               | Total da categoria |
|        | Natureza da despesa                               | Total da natureza                                 |                    |
|        | 3 - Despesa Corrente                              | 3 - Despesa Corrente                              | 2.049.950,00       |
|        | 1 - Pessoal e Encargos Sociais                    | 737.110,00                                        |                    |
|        | 3 - Outras Despesas Correntes                     | 1.312.840,00                                      |                    |
|        | 4 - Despesa de Capital                            | 4 - Despesa de Capital                            | 21.220,00          |
|        | 4 - Investimentos                                 | 21 .220,00                                        |                    |
|     26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                  | 2.314.900,00       |
|        | 3 - Despesa Corrente                              | 3 - Despesa Corrente                              | 702.900,00         |
|        | 1 - Pessoal e Encargos Sociais 95.000,00          | 1 - Pessoal e Encargos Sociais 95.000,00          |                    |
|        | 2 - Juros e Encargos da Dívida                    | 300.110,00                                        |                    |
|        | 3 - Outras Despesas Correntes                     | 307.790,00                                        |                    |
|        | 4 - Despesa de Capital                            | 4 - Despesa de Capital                            | 1.612.000,00       |
|        | 4 - Investimentos                                 | 12.000,00                                         |                    |
|        | 6 - Amortização da Dívida                         | 1.600.000,00                                      |                    |
|     27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                  | 10.383.410,81      |
|        | 3 - Despesa Corrente                              | 3 - Despesa Corrente                              | 8.547.400,81       |
|        | 1 - Pessoal e Encargos Sociais                    | 5.862.496,70                                      |                    |
|        | 3 - Outras Despesas Correntes                     | 2.684.904,11                                      |                    |
|        | 4 - Despesa de Capital                            | 4 - Despesa de Capital                            | 1.836.010,00       |
|        | 4 - Investimentos                                 | 1.836.010,00                                      |                    |
|     28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                     | 6.508.441 ,50      |
|        | 3 - Despesa Corrente                              | 3 - Despesa Corrente                              | 5.321.727,50       |
|        | 1 - Pessoal e Encargos Sociais                    | 2.985.566,40                                      |                    |
|        | 3 - Outras Despesas Correntes                     | 2.336.161 ,1O                                     |                    |
|        | 4 - Despesa de Capital                            |                                                   | 1.186.714,00       |
|        | 4 - Investimentos                                 | 1.186.714,00                                      |                    |
|     29 | SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | 1.515.967,60       |
|        | 3 - Despesa Corrente                              | 3 - Despesa Corrente                              | 1.500.127,00       |
|        | 1 - Pessoal e Encargos Sociais                    | 721.941 ,10                                       |                    |
|        | 3 - Outras Despesas Correntes                     | 778.185,90                                        | 15.840,60          |
|        |                                                   |                                                   | 1.220.167,40       |
|        | 4 - Investimentos                                 | 15.840,60                                         |                    |
|     30 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE                       | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE                       |                    |
|        | 3 - Despesa Corrente                              | 3 - Despesa Corrente                              | 1.199.632,60       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por órgao e grupo de despesa Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026

|   Cód. | Orgão                                                     |                   | Total do orgão     |
|--------|-----------------------------------------------------------|-------------------|--------------------|
|        | Categoria econômica                                       |                   | Total da categoria |
|        | Natureza da despesa                                       | Total da natureza |                    |
|        | 1- Pessoal e Encargos Sociais                             | 105.640,70        |                    |
|        | 3 - Outras Despesas Correntes                             | 1.093.991 ,90     |                    |
|        | 4 - Despesa de Capital                                    |                   | 20.534,80          |
|        | 4 - Investimentos                                         | 20.534,80         |                    |
|     31 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EECONÔMICO            |                   | 364.317,40         |
|        | 3 - Despesa Corrente                                      |                   | 337.558,80         |
|        | 1- Pessoal e Encargos Sociais                             | 140.606,10        |                    |
|        | 3 - Outras Despesas Correntes                             | 196.952,70        |                    |
|        | 4 - Despesa de Capital                                    |                   | 26.758,60          |
|        | 4 - Investimentos                                         | 26.758,60         |                    |
|     32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESERVIÇOS PÚBLICOS |                   | 7.733.065,84       |
|        | 3 - Despesa Corrente                                      |                   | 2.674.398,89       |
|        | 1- Pessoal e Encargos Sociais                             | 252.875,70        |                    |
|        | 3 - Outras Despesas Correntes                             | 2.421 .523,19     |                    |
|        | 4 - Despesa de Capital                                    |                   | 5.058.666,95       |
|        | 4 - Investimentos                                         | 5.058.666,95      |                    |
|     34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ETRÂNSITO             |                   | 762.422,10         |
|        | 3 - Despesa Corrente                                      |                   | 761.695,00         |
|        | 1- Pessoal e Encargos Sociais                             | 95.980,50         |                    |
|        | 3 - Outras Despesas Correntes                             | 665.714,50        |                    |
|        | 4 - Despesa de Capital                                    |                   | 727,10             |
|        | 4 - Investimentos                                         | 727,10            |                    |
|     35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE         |                   | 2.880.705,30       |
|        | 3 - Despesa Corrente                                      |                   | 259.462,50         |
|        | 1- Pessoal e Encargos Sociais                             | 135.977,60        |                    |
|        | 3 - Outras Despesas Correntes                             | 123.484,90        |                    |
|        | 4 - Despesa de Capital                                    |                   | 2.621.242,80       |
|        | 4 - Investimentos                                         | 2.621 .242,80     |                    |
|     36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO                  |                   | 973.180,00         |
|        | 3 - Despesa Corrente                                      |                   | 969.931 ,70        |
|        | 1- Pessoal e Encargos Sociais                             | 116.002,70        |                    |
|        | 3 - Outras Despesas Correntes                             | 853.929,00        |                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo da despesa por órgao e  grupo de despesa Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026

|   Cód. | Orgão                      | Total do orgão     |
|--------|----------------------------|--------------------|
|        | Categoria econômica        | Total da categoria |
|        | Natureza da despesa        | natureza           |
|        | 4- Despesa de Capital      | 3.248,30           |
|        | 4- Investimentos           | 3.248,30           |
|     99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    | 101.871 ,00        |
|        | 9- Reserva de Contingência | 101.871,00         |
|        | 9- Reserva de Contingência | .871,00            |

## MUNICíPIO DE PAJEú  DO PIAUí  - PI

Demonstrativo da despesa por órgao e  grupo de despesa Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026

| Resumo Por Natureza Da Despesa   | Resumo Por Categoria Econômica   | Resumo Por Categoria Econômica   | Resumo Por Categoria Econômica   |
|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| 31 - Pessoal eEncargos Sociais   | 13.026.952,50                    | 3- Despesa Corrente              | 27.728.712,20                    |
| 32 - Juros eEncargos da Dívida   | 300.220,00                       | 4- Despesa de Capital            | 12.547.463,15                    |
| 33 - Outras Despesas Correntes   | 14.401.539,70                    | 9- Reserva de Contingência       | 101.871 ,00                      |
| 44 - Investimentos               | 10.947.353,15                    |                                  |                                  |
| 46 - Amortização da Dívida       | 1.600.110,00                     |                                  |                                  |
| 99 - Reserva de Contingência     | 101 .871,00                      |                                  |                                  |
| Totais                           | 40.378.046,35                    |                                  | 40.378.046,35                    |

## MUNICíPIO DE PAJEú  DO PIAUí  - PI

Demonstrativo da despesa por modalidade de aplicação

Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026

| Cód.        | Modalidade                                    | Atividades    | Projetos      | Op. Especiais   | Total         |
|-------------|-----------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------|---------------|
| 50          | TransferênciasaInstituições Privadas sem Fins | 62.921,00     |               |                 | 62.921,00     |
|             | Lucrativos                                    |               |               |                 |               |
| 90          | Aplicações Diretas                            | 27.360.814,91 | 10.531.819,44 | 2.320.620,00    | 40.213.254,35 |
| 99          | Reserva de Contingência                       |               |               | 101 . 871,00    | 101.871 ,00   |
| Total Geral | Total Geral                                   | 27.423.735,91 | 10.531.819,44 | 2.422.491,00    | 40.378.046,35 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo VIII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No 4.320/64

Demonstrativo da despesa por órgao e função Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026

| Função                                                          | Valor         |
|-----------------------------------------------------------------|---------------|
| 01 - Legislação                                                 | 1.661 .512,40 |
| Total                                                           | 1.661 .512,40 |
| Órgão: 21 - SECRETARIA DE GOVERNO                               |               |
| Função                                                          | Valor         |
| 04 - Administração                                              | 1.344.495,00  |
| Total                                                           | 1.344.495,00  |
| Órgão: 22 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO                    |               |
| Função                                                          | Valor         |
| 04 - Administração                                              | 68.310,00     |
| Total                                                           | 68.310,00     |
| Órgão: 23 - PROCURADORIA GERAL                                  |               |
| Função                                                          | Valor         |
| 04 - Administração                                              | 210.760,00    |
| Total                                                           | 210.760,00    |
| Órgão: 24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO                 |               |
| Função                                                          | Valor         |
| 04 - Administração                                              | 127.710,00    |
| 24 - Comunicações                                               | 135.640,00    |
| Total                                                           | 263.350,00    |
| Órgão: 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EADMINISTRAÇÃO |               |
| Função                                                          | Valor         |
| 04 - Administração                                              | 1.801 .340,00 |
| 28 - Encargos Especias                                          | 269.830,00    |
| Total                                                           | 2.071 .170,00 |
| Órgão: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                    |               |
| Função                                                          | Valor         |
| 04 - Administração                                              | 414.680,00    |
| 28 - Encargos Especias                                          | 1.900.220,00  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo VIII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No 4.320/64 Demonstrativo da despesa por órgao e função

Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026

| Total                                                                  | 2.314.900,00   |
|------------------------------------------------------------------------|----------------|
| Órgão: 27- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                            |                |
| Função                                                                 | Valor          |
| 12 - Educação                                                          | 10.383.410,81  |
| Total                                                                  | 10.383.410,81  |
| Órgão: 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                              |                |
| Função                                                                 | Valor          |
| 10-Saúde                                                               | 6.508.441 ,50  |
| Total                                                                  | 6.508.441 ,50  |
| Órgão: 29 - SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA          |                |
| Função                                                                 | Valor          |
| 08 - Assistência!Social                                                | 1.515.967,60   |
| Total                                                                  | 1.515.967,60   |
| Órgão: 30 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE                                |                |
| Função                                                                 | Valor          |
| 18 - Gestão Ambiental                                                  | 1.220.167,40   |
| Total                                                                  | 1.220.167,40   |
| Órgão: 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO            |                |
| Função                                                                 | Valor          |
| 04 - Administração                                                     | 308.035,50     |
| 20 - Agricultura                                                       | 56.281 ,90     |
| Total                                                                  | 364.317,40     |
| Órgão: 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |                |
| Função                                                                 | Valor          |
| 04 - Administração                                                     | 1.613.517,40   |
| 15 - Urbanismo                                                         | 3.859.908,04   |
| 16 - Habitação                                                         | 84.475,60      |
| 17 - Saneamento                                                        | 447.571 ,30    |
| 25 - Energia                                                           | 80.467,20      |
| 26 - Transporte                                                        | 1.647.126,30   |
| Total                                                                  | 7.733.065,84   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo VIII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No 4.320/64 Demonstrativo da despesa por órgao e função Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026

| Órgão: 34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO Função   | Valor        |
|---------------------------------------------------------------------|--------------|
| 26 - Transporte                                                     | 762.422,10   |
| Total                                                               | 762.422,10   |
| Órgão : 35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE     |              |
| Função                                                              | Valor        |
| 27 - Desporto e Lazer                                               | 2.880.705,30 |
| Total                                                               | 2.880.705,30 |
| Órgão : 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO              |              |
| Função                                                              | Valor        |
| 13 - Cultura                                                        | 970.260,60   |
| 23 - Comércioe Serviços                                             | 2.919,40     |
| Total                                                               | 973.180,00   |
| Órgão : 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                |              |
| Função                                                              | Valor        |
| 99 - Reservas                                                       | 101 .871,00  |
| Total                                                               | 101 .871,00  |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Adendo VIII a Portaria SOF No 08, de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No 4.320/64 Demonstrativo da despesa por órgao e função Resumo por função Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026

| Função                  | Valor         |
|-------------------------|---------------|
| 01 - Legislação         | 1.661 .512,40 |
| 04 - Administração      | 5.888.847,90  |
| 08 - Assistência!Social | 1.515.967,60  |
| 10 - Saúde              | 6.508.441 ,50 |
| 12 - Educação           | 10.383.410,81 |
| 13 - Cultura            | 970.260,60    |
| 15 - Urbanismo          | 3.859.908,04  |
| 16 - Habitação          | 84.475,60     |
| 17 - Saneamento         | 447.571,30    |
| 18 - Gestão Ambiental   | 1.220.167,40  |
| 20 - Agricultura        | 56.281,90     |
| 23 - Comércioe Serviços | 2.919,40      |
| 24 - Comunicações       | 135.640,00    |
| 25 - Energia            | 80.467,20     |
| 26 - Transporte         | 2.409.548,40  |
| 27 - Desporto e Lazer   | 2.880.705,30  |
| 28 - Encargos Especias  | 2.170.050,00  |
| 99 - Reservas           | 101 .871 ,00  |
| Total geral             | 40.378.046,35 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

## Quadro de detalhamento da despesa Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

***

Órgão  ...  :  01

-

CÂMARA  MUNICIPAL

Unidade: 01.01

-

CÂMARA  MUNICIPAL

| Classificação Orçamentária Prog. Econômica F.R. C.A.   |   Classificação Orçamentária Prog. Econômica F.R. C.A. |   Classificação Orçamentária Prog. Econômica F.R. C.A. | Descrição da ação                                    | Detalhada   | Total da ação   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-------------|-----------------|
| 01.031.0100.1001                                       |                                                        |                                                        | Aquisição de Veículopara a Câmara Municipal          |             | 100,00          |
| 4.4.90.52.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Equipamentos e Material Permanente                   | 100,00      |                 |
| 01.031 .0100.1002                                      |                                                        |                                                        | Construção e Recuperação do Prédioda Câmara          |             | 120.000,00      |
| 4.4.90.51.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Obras e Instalações                                  | 120.000,00  |                 |
| 01.031.0100.2001                                       |                                                        |                                                        | Manutenção da Câmara Municipal                       |             | 1.447.800,00    |
| 3.1 .90.04.00                                          |                                                    500 |                                                    999 | Contratação por Tempo Determinado                    | 550,00      |                 |
| 3.1 .90.11.00                                          |                                                    500 |                                                    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil        | 820.000,00  |                 |
| 3.1.90.13.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Obrigações Patronais                                 | 131 .200,00 |                 |
| 3.1.90.92.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Despesas de ExercíciosAnteriores                     | 550,00      |                 |
| 3.3.90.14.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Diárias- Civil                                       | 29.000,00   |                 |
| 3.3.90.30.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Material de Consumo                                  | 90.000,00   |                 |
| 3.3.90.33.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Passagens e Despesas de Locomoção                    | 550,00      |                 |
| 3.3.90.35.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Serviços de Consultoria                              | 158.400,00  |                 |
| 3.3.90.36.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física         | 6.050,00    |                 |
| 3.3.90.39.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica       | 190.000,00  |                 |
| 3.3.90.40.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - | 400,00      |                 |
|                                                        |                                                        |                                                        | Pessoa Jurídica                                      |             |                 |
| 3.3.90.47.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Obrigações Tributár ias e Contributivas              | 550,00      |                 |
| 3.3.90.92.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Despesas de ExercíciosAnteriores                     | 550,00      |                 |
| 4.4.90.52.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Equipamentos e Material Permanente                   | 20.000,00   |                 |
| 01.031.0100.2002                                       |                                                        |                                                        | Contribuições para AVEP/IBAM                         |             | 10.000,00       |
| 3.3.50.41 .00                                          |                                                    500 |                                                    999 | Contribuições                                        | 10.000,00   |                 |
| 01.031.0100.2003                                       |                                                        |                                                        | Encargos com a Transparência eOuvidoria              |             | 71.750,00       |
| 3.3.90.30.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Material de Consumo                                  | 100,00      |                 |
| 3.3.90.36.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física         | 100,00      |                 |
| 3.3.90.39.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica       | 33.000,00   |                 |
| 3.3.90.40.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - | 38.000,00   |                 |
|                                                        |                                                        |                                                        | Pessoa Jurídica                                      |             |                 |
| 4.4.90.52.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Equipamentos e Material Permanente                   | 550,00      |                 |
| 01.031.0100.2004                                       |                                                        |                                                        | Publicação de Editais e Notas                        |             | 11.642,40       |
| 3.3.90.39.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica       | 11 .642,40  |                 |
| 01.031 .0100.2005                                      |                                                        |                                                        | Encargos com Parcelamento da Dívida                  |             | 220,00          |
| 3.2.90.21.00                                           |                                                    500 |                                                    999 | Juros sobre a Dívidapor Contrato                     | 110,00      |                 |
| 4.6.90.71 .00                                          |                                                    500 |                                                    999 | Principal da DívidaContratual Resgatado              | 110,00      |                 |

Totais da unidade

Operações  especiais

220,00

Projeto

120.100,00

Atividade

1.541.192,40

Pessoal e Encargos Sociais

952.300,00 --&gt; 57,32 %

Juros e Encargos da Dívida

110,00 --&gt; 0,01 %

Outras Despesas Correntes

568.342,40 --&gt; 34,21 %

Investimentos

140.650,00 ·· &gt; 8,47 %

Ç&gt;

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Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Quadro de detalhamento da despesa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  : 01

• CÂMARA  MUNICIPAL

Unidade: 01.01

-

CÂMARA  MUNICIPAL

| Classificação Orçamentária Prog. Econômica F.R.   | Descrição da ação       |
|---------------------------------------------------|-------------------------|
| Amortização da Dívida                             | 110,00 --> 0,01         |
| Despesa Corrente                                  | 1.520.752,40 --> 91 ,53 |
| Despesa de Capital                                | 140.760,00 --> 8,47     |
| Total da unidade                                  | 1.661 .512,40           |
| Totais do orgão                                   | Totais do orgão         |
| Operações especiais                               | 220,00                  |
| Projeto                                           | 120.100,00              |
| Atividade                                         | 1.541.192,40            |
| Pessoal e Encargos Sociais                        | 952.300,00 --> 57,32    |
| Juros e Encargos da Dívida                        | 110,00 --> 0,01         |
| Outras Despesas Correntes                         | 568.342,40 --> 34,21    |
| Investimentos                                     | 140.650,00 --> 8,47     |
| Amortização da Dívida                             | 110,00 --> 0,01         |
| Despesa Corrente                                  | 1.520.752,40 --> 91 ,53 |
| Despesa de Capital                                | 140.760,00 --> 8,47     |
| Total do orgão                                    | 1.661 .512,40           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

## Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  ; 21  -SECRETARIA DE GOVERNO

Unidade; 21.01

-SECRETARIA DE GOVERNO

| Classificação Orçamentária Prog. Econômica                         | F. R.             | c. A.             | Descrição da ação                                                 | Detalhada   | Total da ação   |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------|-----------------|
| 04.122.0101.2006                                                   |                   |                   | Manutenção da Secretaria de Governo                               |             | 1.239.940,00    |
| 3.1.90.11 .00                                                      | 500               | 999               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                     | 590.000,00  |                 |
| 3.3.90.14.00                                                       | 500               | 999               | Diárias- Civil                                                    | 120.000,00  |                 |
| 3.3.90.30.00                                                       | 708               | 999               | Material de Consumo                                               | 1.500,00    |                 |
| 3.3.90.30.00                                                       | 500               | 999               | Material de Consumo                                               | 247.610,00  |                 |
| 3.3.90.30.00                                                       | 706               | 999               | Material de Consumo                                               | 4.400,00    |                 |
| 3.3.90.30.00                                                       | 701               | 999               | Material de Consumo                                               | 0,00        |                 |
| 3.3.90.33.00                                                       | 500               | 999               | Passagens e Despesas de Locomoção                                 | 2.200,00    |                 |
| 3.3.90.36.00                                                       | 500               | 999               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                      | 880,00      |                 |
| 3.3.90.39.00                                                       | 706               | 999               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                    | 2.200,00    |                 |
| 3.3.90.39.00                                                       | 500               | 999               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                    | 267.300,00  |                 |
| 3.3.90.92.00                                                       | 500               | 999               | Despesas de ExercíciosAnteriores                                  | 550,00      |                 |
| 4.4.90.52.00                                                       | 500               | 999               | Equipamentos e Material Permanente                                | 3.300,00    |                 |
| 04.122.0101.2009                                                   |                   |                   | Encargos com CNM e APPM                                           |             | 52.800,00       |
| 3.3.50.41 .00                                                      | 500               | 999               | Contribuições                                                     | 52.800,00   |                 |
| 04.122.0101.2045                                                   |                   |                   | Manutenção de Unidade de Representação em Teresina                |             | 51.755,00       |
| 3.1.90.11 .00                                                      | 500               | 999               | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                     | 24.255,00   |                 |
| 3.3.90.14.00                                                       | 500               | 999               | Diárias- Civil                                                    | 110,00      |                 |
| 3.3.90.30.00                                                       | 500               | 999               | Material de Consumo                                               | 110,00      |                 |
| 3.3.90.36.00                                                       | 500               | 999               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                      | 26.400,00   |                 |
| 3.3.90.39.00                                                       | 500               | 999               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                    | 880,00      |                 |
| Totais da unidade                                                  | Totais da unidade | Totais da unidade |                                                                   |             |                 |
| Atividade                                                          |                   |                   | 1.344.495,00                                                      |             |                 |
| Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Investimentos |                   |                   | 614.255,00 --> 45,69 % 726.940,00 --> 54,07 % 3.300,00 --> 0,25 % |             |                 |
| Despesa Corrente                                                   |                   |                   | 1.341 .195,00 --> 99,75 %                                         |             |                 |
| Despesa de Capital                                                 |                   |                   | 3.300,00 --> 0,25 %                                               |             |                 |
| Totais do orgão                                                    | Totais do orgão   | Totais do orgão   |                                                                   |             |                 |
| Atividade                                                          |                   |                   | 1.344.495,00                                                      |             |                 |
| Pessoal e Encargos Sociais                                         |                   |                   | 614.255,00 --> 45,69 %                                            |             |                 |
| Investimentos                                                      |                   |                   | 3.300,00 --> 0,25 %                                               |             |                 |
| Despesa Corrente                                                   |                   |                   | 1.341 .195,00 --> 99,75 %                                         |             |                 |
| Despesa de Capital                                                 |                   |                   | 3.300,00 --> 0,25 %                                               |             |                 |
| Total do orgão                                                     |                   |                   | 1.344.495,00                                                      |             |                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026 •••

Órgão  ...  : 22

- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidade: 22.01

-

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICf  PIO

| Classlflcação Orçamentár ia   | Classlflcação Orçamentár ia                | Classlflcação Orçamentár ia                | Descrição da ação                              |                                            | Total da ação   |
|-------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------|-----------------|
| Prog. Econômica               | F. R.                                      | C. A.                                      |                                                | Detalhada                                  |                 |
| 04.124.0101.2086              | Manuten da Controladorla Geral do Munlcl o | Manuten da Controladorla Geral do Munlcl o | Manuten da Controladorla Geral do Munlcl o     | Manuten da Controladorla Geral do Munlcl o | 68.310,00       |
| 3 .1 .90.11 .00               | 500                                        | 999                                        | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 59.400,00                                  |                 |
| 3 .3.90.14.00                 | 500                                        | 999                                        | Diárias- Civil                                 | 6 .600,00                                  |                 |
| 3.3.90.30.00                  | 500                                        | 999                                        | Material de Consumo                            | 1 .100,00                                  |                 |
| 3.3.90.35.00                  | 500                                        | 999                                        | Serviços de Consultoria                        | 550,00                                     |                 |
| 3 .3.90.36.00                 | 500                                        | 999                                        | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 220,00                                     |                 |
| 3 .3.90.39.00                 | 500                                        | 999                                        | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 220,00                                     |                 |
| 4.4.90.52.00                  | 500                                        | 999                                        | Equipamentos e Material Permanente             | 220,00                                     |                 |

## Totais da unidade

| Atividade                  | 68.310,00   |       |       |    |
|----------------------------|-------------|-------|-------|----|
| Pessoal e Encargos Sociais | 59.400,00   | -->   | 86,96 | %  |
| Outras Despesas Correntes  | 8.690,00    | -->   | 12,72 | %  |
| Investimentos              | 220,00      | -->   | 0 ,32 | %  |
| Despesa Corrente           | 68.090,00   | -· -> | 99,68 | %  |
| Despesa de Capital         | 220,00      | -->   | 0,32  | %  |
| Total da unidade           | 68.310,00   |       |       |    |

## Totais do orgão

## Atividade

Pessoal e  Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Despesa Corrente

Despesa de Capital

Total do orgão

68.310,00

59.400,00

--&gt;

86,96

%

8 .690,00

- - &gt;

12,72

%

220,00

-· - &gt;

0 ,32

%

68.090,00  --&gt;

99,68

%

220,00  --&gt;

0,32

%

68.310,00

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Quadro de detalhamento da despesa

••• Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026  •••

Ôrgão  ...  : 23

- PROCURADORIA GERAL

Unidade: 23.01

-

PROCURADORIA GERAL DO  MUNICIPIO

Classlflcação  Orçamentár ia

Descrição  da ação

| Classlflcação Orçamentár ia                        | Classlflcação Orçamentár ia                        | Classlflcação Orçamentár ia                        | Descrição da ação                                  |                                                    | Total da ação   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------|
| Prog. Econômica                                    | F. R .                                             | e . A .                                            |                                                    | Detalhada                                          |                 |
| 04.122.0101.2007 Manutenção da Aaaeaaoria Jurídica | 04.122.0101.2007 Manutenção da Aaaeaaoria Jurídica | 04.122.0101.2007 Manutenção da Aaaeaaoria Jurídica | 04.122.0101.2007 Manutenção da Aaaeaaoria Jurídica | 04.122.0101.2007 Manutenção da Aaaeaaoria Jurídica | 133.100,00      |
| 3 .3 .90.30.00                                     | 500                                                | 999                                                | Material de Consumo                                | 550,00                                             |                 |
| 3.3.90.35.00                                       | 500                                                | 999                                                | Serviços de Consultoria                            | 132.000,00                                         |                 |
| 3 .3.90.39.00                                      | 500                                                | 999                                                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica     | 550,00                                             |                 |
| 04.122.0101.2038 Manutenção da Procuradoria Geral  | 04.122.0101.2038 Manutenção da Procuradoria Geral  | 04.122.0101.2038 Manutenção da Procuradoria Geral  | 04.122.0101.2038 Manutenção da Procuradoria Geral  | 04.122.0101.2038 Manutenção da Procuradoria Geral  | 77.860,00       |
| 3 .1 .90.11 .00                                    | 500                                                | 999                                                | Vencimentos e Vantage ns Fixas - Pessoal Civil     | 70.400,00                                          |                 |
| 3 .3 .90.14.00                                     | 500                                                | 999                                                | Diárias- Civil                                     | 6 .600,00                                          |                 |
| 3 .3.90.30.00                                      | 500                                                | 999                                                | Material de Consumo                                | 220,00                                             |                 |
| 3 .3 .90.36.00                                     | 500                                                | 999                                                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca       | 220,00                                             |                 |
| 3 .3 .90.39.00                                     | 500                                                | 999                                                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica     | 110,00                                             |                 |
| 4 .4 .90.52.00                                     | 500                                                | 999                                                | Equipamentos e Material Permanente                 | 110,00                                             |                 |

## Totais da unidade

## Atividade

Pessoal e  Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Despesa Corrente

Despesa de Capital

Total da unidade

## Totais do orgão

## Atividade

Pessoal e  Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Despesa Corrente

Despesa de Capital

210.760,00

70.400,00

33,40  %

140.250,00

-· -&gt;

66,54

%

110,00

--&gt;

0 ,05

%

210.650,00

--&gt;

99,95

%

110,00

-·-&gt;

0 ,05

%

210.760,00

2 10.760,00

70.400,00

-· - &gt;

33,40

%

140.250,00

66,54

%

110,00  --&gt;

o.os  %

210.650,00  --&gt;

99,95

%

110,00  --&gt;

0 ,0 5

%

Total do orgã o

210.760,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  :  24- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Unidade: 24.01

-

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

| Classlflcação Orçamentária   |   Classlflcação Orçamentária |   Classlflcação Orçamentária | Descrição da ação                                        | Detalhada   | Total da ação   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|----------------------------------------------------------|-------------|-----------------|
| 04.122.0101.2008             |                              |                              | Encargos com Publicações e Publicidade Oficial           |             | 127.600,00      |
| 3.3.90.39.00                 |                          500 |                          999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica           | 127.600,00  |                 |
| 04.122.0101.2016             |                              |                              | Encargos com Sistema de Retransmissão de TV via Satélite |             | 110,00          |
| 3.3.90.39.00                 |                          500 |                          999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica           | 110,00      |                 |
| 24.122.0101.2046             |                              |                              | Manutenção da Secretaria de Comunicação                  |             | 112.760,00      |
| 3.1 .90.11 .00               |                          500 |                          999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil            | 61 .600,00  |                 |
| 3.3.90.14.00                 |                          500 |                          999 | Diárias- Civil                                           | 12.000,00   |                 |
| 3.3.90.30.00                 |                          500 |                          999 | Material de Consumo                                      | 550,00      |                 |
| 3.3.90.36.00                 |                          500 |                          999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física             | 3.300,00    |                 |
| 3.3.90.39.00                 |                          500 |                          999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica           | 33.000,00   |                 |
| 3.3.90.40.00                 |                          500 |                          999 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -     | 2.200,00    |                 |
| 4.4.90.52.00                 |                          500 |                          999 | Equipamentos e Material Permanente                       | 110,00      |                 |
| 24.131.0101.2052             |                              |                              | Manutenção da Ouvidoria Municipal                        |             | 22.440,00       |
| 3.1 .90.11.00                |                          500 |                          999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil            | 19.800,00   |                 |
| 3.3.90.14.00                 |                          500 |                          999 | Diárias- Civil                                           | 2.200,00    |                 |
| 3.3.90.30.00                 |                          500 |                          999 | Material de Consumo                                      | 220,00      |                 |
| 3.3.90.36.00                 |                          500 |                          999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física             | 110,00      |                 |
| 3.3.90.39.00                 |                          500 |                          999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica           | 110,00      |                 |
| 24.131.0101 .2053            |                              |                              | Encargos com a Transparência                             |             | 440,00          |
| 3.3.90.36.00                 |                          500 |                          999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física             | 220,00      |                 |
| 3.3.90.39.00                 |                          500 |                          999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica           | 220,00      |                 |

## Totais da unidade

| Atividade                  | 263.350,00   |     |       |    |
|----------------------------|--------------|-----|-------|----|
| Pessoal e Encargos Sociais | 81 .400,00   | --> | 30,91 | %  |
| Outras Despesas Correntes  | 181.840,00   | --> | 69,05 | %  |
| Investimentos              | 110,00       | --> | 0,04  | %  |
| Despesa Corrente           | 263.240,00   | --> | 99,96 | %  |
| Despesa de Capital         | 110,00       | --> | 0,04  | %  |
| Total da unidade           | 263.350,00   |     |       |    |

| Totais do orgão Atividade   | 263.350,00   |     |       |    |
|-----------------------------|--------------|-----|-------|----|
| Pessoal e Encargos Sociais  | 81.400,00    | --> | 30,91 | %  |
| Outras Despesas Correntes   | 181.840,00   | --> | 69,05 | %  |
| Investimentos               | 110,00       | --> | 0,04  | %  |
| Despesa Corrente            | 263.240,00   | --> | 99,96 | %  |
| Despesa de Capital          | 110,00       | --> | 0,04  | %  |
| Total do orgão              | 263.350,00   |     |       |    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  :  25- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Unidade: 25.01

- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

| Classificação Orçamentária Prog. Econômica   |   F. R. |   C. A. | Descrição da ação                                  | Detalhada   | Total da ação   |
|----------------------------------------------|---------|---------|----------------------------------------------------|-------------|-----------------|
| 04.122.0101 .1030                            |         |         | Aquisição de Veículo                               |             | 10.110,00       |
| 4.4.90.52.00                                 |     500 |     999 | Equipamentos e Material Permanente                 | 110,00      |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |     755 |     999 | Equipamentos e Material Permanente                 | 10.000,00   |                 |
| 04.122.0101 .2061                            |         |         | Manutenção da Secretaria de Administração          |             | 1.333.680,00    |
| 3.1.90.04.00                                 |     500 |     999 | Contratação por Tempo Determinado                  | 11 .000,00  |                 |
| 3.1 .90.11.00                                |     500 |     999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil      | 319.000,00  |                 |
| 3.1 .90.92.00                                |     500 |     999 | Despesas de Exercí cios Anteriores                 | 110,00      |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |     500 |     999 | Diár ias - Civil                                   | 25.000,00   |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |     706 |     999 | Material de Consumo                                | 1.100,00    |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |     500 |     999 | Material de Consumo                                | 250.000,00  |                 |
| 3.3.90.33.00                                 |     500 |     999 | Passagens e Despesas de Locomoção                  | 110,00      |                 |
| 3.3.90.35.00                                 |     500 |     999 | Serviços de Consultoria                            | 180.000,00  |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |     500 |     999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física       | 29.700,00   |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |     500 |     999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica     | 398.200,00  |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |     706 |     999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica    | 2.200,00    |                 |
| 3.3.90.40.00                                 |     500 |     999 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação | 105.600,00  |                 |
|                                              |         |         | Pessoa Juríd ica                                   |             |                 |
| 3.3.90.92.00                                 |     500 |     999 | Despesas de Exercí cios Anteriores                 | 660,00      |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |     500 |     999 | Equipamentos e Material Permanente                 | 11.000,00   |                 |
| 04.122.0101.2062                             |         |         | Encargos com Obrigações Patronais                  |             | 436.100,00      |
| 3.1.90.13.00                                 |     500 |     999 | Obrigações Patronais                               | 385.000,00  |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |     500 |     999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica    | 1.100,00    |                 |
| 3.3.90.47.00                                 |     500 |     999 | Obrigações Tributár ias e Contributivas            | 50.000,00   |                 |
| 28.846.0018.2063                             |         |         | Encargos com PASEP                                 |             | 264.330,00      |
| 3.3.90.39.00                                 |     500 |     999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica     | 330,00      |                 |
| 3.3.90.47.00                                 |     500 |     999 | Obrigações Tributáriase Contributivas              | 264.000,00  |                 |
| 28.846.0018.2064                             |         |         | Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais     |             | 5.500,00        |
| 3.1.90.91 .00                                |     500 |     999 | Sentenças Judiciais                                | 2.200,00    |                 |
| 3.3.90.91.00                                 |     500 |     999 | Sentenças Judiciais                                | 3.300,00    |                 |
| 04.122.0101.2065                             |         |         | Atividades a Cargo da Junta do Serviço Militar     |             | 21.450,00       |
| 3.1 .90.11.00                                |     500 |     999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil      | 19.800,00   |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |     500 |     999 | Diárias- Civil                                     | 1.100,00    |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |     500 |     999 | Material de Consumo                                | 110,00      |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |     500 |     999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física       | 110,00      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |     500 |     999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica    | 220,00      |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |     500 |     999 | Equipamentos e Material Permanente                 | 110,00      |                 |

Totais da unidade

Operações  especiais

Projeto

Atividade

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

5.500,00

10.110,00

2.055.560,00

737.110,00 --&gt; 35,59  %

1.312.840,00 --&gt; 63,39  %

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Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Quadro de detalhamento da despesa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

## Órgão  ...  : 25- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Unidade: 25.01

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

| Classlflcação Orçamentária Prog. Econômica F.   | Descrição da ação        | Total da ação   |
|-------------------------------------------------|--------------------------|-----------------|
| Investimentos                                   | 21 .220,00 --> 1,02 %    |                 |
| Despesa Corrente                                | 2.049.950,00 --> 98,98 % |                 |
| Despesa de Capital                              | 21.220,00 --> 1,02 %     |                 |
| Total da unidade                                | 2.071 .170,00            |                 |
| Totais do orgão                                 |                          |                 |
| Operações especiais Projeto Atividade           | 5.500,00 10.110,00       |                 |
|                                                 | 2.055.560,00             |                 |
| Pessoal e Encargos Sociais                      | 737.110,00 --> 35,59 %   |                 |
| Outras Despesas Correntes                       | 1.312.840,00 --> 63,39   |                 |
| Investimentos                                   | % 21.220,00 --> 1,02 %   |                 |
|                                                 | 2.049.950,00 --> 98,98 % |                 |
| Despesa Corrente                                | 1,02                     |                 |
| Despesa de Capital                              | 21.220,00 --> %          |                 |
| Total do orgão                                  | 2.071.170,00             |                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

## Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  :  26- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade: 26.01

- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Classificação  Orçamentária

Descrição  da ação

| Classificação Orçamentária Prog. Econômica   |   F.R. |   C.A. | Descrição da ação                              | Detalhada    | Total da ação   |
|----------------------------------------------|--------|--------|------------------------------------------------|--------------|-----------------|
| 04.123.0101.2047                             |        |        | Manutenção da Secretaria de Finanças           |              | 414.680,00      |
| 3.1.90.11.00                                 |    500 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 95.000,00    |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    500 |    999 | Diárias- Civil                                 | 19.800,00    |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    999 | Material de Consumo                            | 5.500,00     |                 |
| 3.3.90.33.00                                 |    500 |    999 | Passagens e Despesas de Locomoção              | 110,00       |                 |
| 3.3.90.35.00                                 |    500 |    999 | Serviços de Consultoria                        | 27.000,00    |                 |
| 3.3.90.35.00                                 |    720 |    999 | Serviços de Consultoria                        | 104.500,00   |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 660,00       |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 150.000,00   |                 |
| 3.3.90.47.00                                 |    720 |    999 | Obrigações Tributáriase Contributivas          | 0,00         |                 |
| 3.3.90.92.00                                 |    500 |    999 | Despesas de ExercíciosAnteriores               | 110,00       |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    500 |    999 | Equipamentos e Material Permanente             | 12.000,00    |                 |
| 28.843.0018.2048                             |        |        | Encargos com Divida Fundada                    |              | 1.900.220,00    |
| 3.2.90.21.00                                 |    500 |    999 | Juros sobre a Dívidapor Contrato               | 0,00         |                 |
| 3.2.90.21 .00                                |    500 |    999 | Juros sobre a Dívidapor Contrato               | 300.000,00   |                 |
| 3.2.90.22.00                                 |    500 |    999 | Outros Encargos sobre a Dívidapor Contrato     | 110,00       |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 110,00       |                 |
| 4.6.90.71.00                                 |    500 |    999 | Principal da DívidaContratual Resgatado        | 1.600.000,00 |                 |
| 4.6.90.71.00                                 |    500 |    999 | Principal da DívidaContratual Resgatado        | 0,00         |                 |

## Totais da unidade

| Operações especiais        | 2.314.900,00   |     |       |    |
|----------------------------|----------------|-----|-------|----|
| Pessoal e Encargos Sociais | 95.000,00      | --> | 4,10  | %  |
| Juros e Encargos da Dívida | 300.110,00     | --> | 12,96 | %  |
| Outras Despesas Correntes  | 307.790,00     | --> | 13,30 | %  |
| Investimentos              | 12.000,00      | --> | 0,52  | %  |
| Amortização da Dívida      | 1.600.000,00   | --> | 69,12 | %  |
| Despesa Corrente           | 702.900,00     | --> | 30,36 | %  |
| Despesa de Capital         | 1.612.000,00   | --> | 69,64 | %  |
| Total da unidade           | 2.314.900,00   |     |       |    |

## Totais do orgão

| Operações especiais        | 2.314.900,00   |     |       |    |
|----------------------------|----------------|-----|-------|----|
| Pessoal e Encargos Sociais | 95.000,00      | --> | 4,10  | %  |
| Juros e Encargos da Dívida | 300.110,00     | --> | 12,96 | %  |
| Outras Despesas Correntes  | 307.790,00     | --> | 13,30 | %  |
| Investimentos              | 12.000,00      | --> | 0,52  | %  |
| Amortização da Dívida      | 1.600.000,00   | --> | 69,12 | %  |
| Despesa Corrente           | 702.900,00     | --> | 30,36 | %  |
| Despesa de Capital         | 1.612.000,00   | --> | 69,64 | %  |
| Total do orgão             | 2.314.900,00   |     |       |    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

## Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  :  27- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 27.01

- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Pessoa Jurídica

| Classificação Orçamentária Prog. Econômica   |   F.R. |   C.A. | Descrição da ação                                                       | Detalhada   | Total da ação   |
|----------------------------------------------|--------|--------|-------------------------------------------------------------------------|-------------|-----------------|
| 12.361.0116.1013                             |        |        | Construção e Reforma de Quadras em Escolas Municipais                   |             | 111.100,00      |
| 4.4.90.51 .00                                |    500 |    200 | Obras e Instalações                                                     | 1.100,00    |                 |
| 4.4.90.51.00                                 |    569 |    999 | Obras e Instalações                                                     | 110.000,00  |                 |
| 12.361.0116.1014                             |        |        | Construção, Reforma e Restauração de Unidades Escolares                 |             | 852.200,00      |
| 4.4.90.51.00                                 |    569 |    999 | Obras e Instalações                                                     | 550.000,00  |                 |
| 4.4.90.51.00                                 |    500 |    200 | Obras e Instalações                                                     | 300.000,00  |                 |
| 4.4.90.51.00                                 |    571 |    999 | Obras e Instalações                                                     | 2.200,00    |                 |
| 12.361.0116.1015                             |        |        | Construção, Ampliação e Reforma do PrédioSede da Secretaria de Educação |             | 5.500,00        |
| 4.4.90.51.00                                 |    500 |    200 | Obras e Instalações                                                     | 5.500,00    |                 |
| 12.361.0116.1016                             |        |        | Aquisição de Veículo                                                    |             | 12.100,00       |
| 4.4.90.52.00                                 |    500 |    200 | Equipamentos e Material Permanente                                      | 11 .000,00  |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    569 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                                      | 1.100,00    |                 |
| 12.365.0116.1017                             |        |        | Construção de Escolas para Educação Infantil                            |             | 111.000,00      |
| 4.4.90.51.00                                 |    569 |    999 | Obras e Instalações                                                     | 11 .000,00  |                 |
| 4.4.90.51.00                                 |    500 |    200 | Obras e Instalações                                                     | 100.000,00  |                 |
| 12.361.0116.2019                             |        |        | Manutenção do Sistema de Ensino                                         |             | 2.508.105,81    |
| 3.1 .90.04.00                                |    500 |    200 | Contratação por Tempo Determinado                                       | 300.000,00  |                 |
| 3.1 .90.11.00                                |    500 |    200 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                           | 462.000,00  |                 |
| 3.1.90.13.00                                 |    500 |    200 | Obrigações Patronais                                                    | 110.000,00  |                 |
| 3.1.90.91 .00                                |    500 |    200 | Sentenças Judiciais                                                     | 110,00      |                 |
| 3.1 .90.92.00                                |    500 |    200 | Despesas de ExercíciosAnteriores                                        | 110,00      |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    569 |    999 | Diárias - Civil                                                         | 110,00      |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    500 |    200 | Diárias - Civil                                                         | 28.600,00   |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    550 |    999 | Diárias - Civil                                                         | 11 .100,00  |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    569 |    999 | Material de Consumo                                                     | 275.000,00  |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    200 | Material de Consumo                                                     | 400.000,00  |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    550 |    999 | Material de Consumo                                                     | 99.000,00   |                 |
| 3.3.90.33.00                                 |    500 |    200 | Passagens e Despesas de Locomoção                                       | 110,00      |                 |
| 3.3.90.35.00                                 |    500 |    200 | Serviços de Consultoria                                                 | 52.800,00   |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    200 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                            | 160.000,00  |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    569 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                            | 39.600,00   |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    550 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                            | 7.700,00    |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    200 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                          | 313.335,81  |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    569 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                          | 22.000,00   |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    550 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                          | 74.200,00   |                 |
| 3.3.90.40.00                                 |    550 |    999 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -                    | 36.000,00   |                 |
| 3.3.90.40.00                                 |    500 |    200 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -                    | 11 .000,00  |                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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## Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  :  27- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 27.01

- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Classificação Orçamentária Prog. Econômica   |   F.R. |   C.A. | Descrição da ação                                | Detalhada   | Total da ação   |
|----------------------------------------------|--------|--------|--------------------------------------------------|-------------|-----------------|
| 3.3.90.47.00                                 |    500 |    200 | Obrigações Tributáriase Contributivas            | 110,00      |                 |
| 3.3.90.91.00                                 |    500 |    200 | Sentenças Judiciais                              | 110,00      |                 |
| 3.3.90.92.00                                 |    500 |    200 | Despesas de ExercíciosAnteriores                 | 110,00      |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    550 |    999 | Equipamentos e Material Permanente               | 22.000,00   |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    500 |    200 | Equipamentos e Material Permanente               | 50.000,00   |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    569 |    999 | Equipamentos e Material Permanente               | 33.000,00   |                 |
| 12.361.0116.2020                             |        |        | Formação Continuada de Trabalhadores em Educação |             | 385,00          |
| 3.3.90.14.00                                 |    500 |    200 | Diárias- Civil                                   | 55,00       |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    200 | Material de Consumo                              | 55,00       |                 |
| 3.3.90.32.00                                 |    500 |    200 | Material de Distribuição Gratuita                | 55,00       |                 |
| 3.3.90.33.00                                 |    500 |    200 | Passagens e Despesas de Locomoção                | 55,00       |                 |
| 3.3.90.35.00                                 |    500 |    200 | Serviços de Consultoria                          | 55,00       |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    200 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física     | 55,00       |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    200 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   | 55,00       |                 |
| 12.365.0116.2021                             |        |        | Manutenção da Educação Infantil                  |             | 536.680,00      |
| 3.1.90.11.00                                 |    500 |    200 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil    | 66.000,00   |                 |
| 3.1 .90.11.00                                |    569 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil    | 176.000,00  |                 |
| 3.1.90.13.00                                 |    569 |    999 | Obrigações Patronais                             | 19.360,00   |                 |
| 3.1.90.13.00                                 |    500 |    200 | Obrigações Patronais                             | 7.260,00    |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    500 |    200 | Diárias- Civil                                   | 660,00      |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    200 | Material de Consumo                              | 150.000,00  |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    569 |    999 | Material de Consumo                              | 4.400,00    |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    569 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica    | 11.000,00   |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    200 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física     | 13.200,00   |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    200 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica  | 5.500,00    |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    569 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica  | 3.300,00    |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    500 |    200 | Equipamentos e Material Permanente               | 80.000,00   |                 |
| 12.366.0116.2022                             |        |        | Encargos com EJA                                 |             |                 |
| 3.1.90.11 .00                                |    500 |    200 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil    | 0,00        |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    500 |    200 | Diárias- Civil                                   | 0,00        |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    200 | Material de Consumo                              | 0,00        |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    200 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física     | 0,00        |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    200 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica  | 0,00        |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    500 |    200 | Equipamentos e Material Permanente               | 0,00        |                 |
| 12.361 .0116.2023                            |        |        | Manutenção do PNAE (Merenda Escolar)             |             | 214.500,00      |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    200 | Material de Consumo                              | 82.500,00   |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    552 |    999 | Material de Consumo                              | 132.000,00  |                 |
| 12.361.0116.2024                             |        |        | Manutenção do Transporte Escolar                 |             | 356.400,00      |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    200 | Material de Consumo                              | 137.500,00  |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    553 |    999 | Material de Consumo                              | 35.200,00   |                 |

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## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

## Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  : 27 • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 27.01

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Classificação Orçamentária   | Classificação Orçamentária   | Classificação Orçamentária   | Descrição da ação                              |            | da ação   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------------------------|------------|-----------|
| Prog. Econômica              | F. R.                        | e. A.                        |                                                | Detalhada  |           |
| 3.3.90.36.00                 | 553                          | 999                          | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 3.300,00   |           |
| 3.3.90.39.00                 | 500                          | 200                          | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15.400,00  |           |
| 3.3.90.39.00                 | 553                          | 999                          | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 11 .000,00 |           |
| 12.361.0116.2049             |                              |                              | Manutenção do PDDE                             |            | 440,00    |
| 3.3.90.30.00                 | 551                          | 999                          | Material de Consumo                            | 110,00     |           |
| 3.3.90.36.00                 | 551                          | 999                          | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 110,00     |           |
| 3.3.90.39.00                 | 551                          | 999                          | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 110,00     |           |
| 4.4.90.52.00                 | 551                          | 999                          | Equipamentos e Material Permanente             | 110,00     |           |

Totais da unidade

| Projeto                    | 1.091 .900,00   |     |       |    |
|----------------------------|-----------------|-----|-------|----|
| Atividade                  | 3.616.510,81    |     |       |    |
| Pessoal e Encargos Sociais | 1.140.840,00    | --> | 24,23 | %  |
| Outras Despesas Correntes  | 2.290.560,81    | --> | 48,65 | %  |
| Investimentos              | 1.277.010,00    | --> | 27,12 | %  |
| Despesa Corrente           | 3.431.400,81    | --> | 72,88 | %  |
| Despesa de Capital         | 1.277.010,00    | --> | 27,12 | %  |
| Total da unidade           | 4.708.410,81    |     |       |    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Quadro de detalhamento da despesa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 ***

Órgão  ...  :  27

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 27.02

• FUNDEB

| Classificação Orçamentária Prog. Econômica   |   F.R. |   C.A. | Descrição da ação                                            | Detalhada     | Total da ação   |
|----------------------------------------------|--------|--------|--------------------------------------------------------------|---------------|-----------------|
| 12.361.0116.1018                             |        |        | Construção, Arnpl e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental |               | 213.750,00      |
| 4.4.90.51.00                                 |    542 |    999 | Obras e Instalações                                          | 202.750,00    |                 |
| 4.4.90.51.00                                 |    543 |    999 | Obras e Instalações                                          | 11.000,00     |                 |
| 12.365.0116.1040                             |        |        | Construção e Restauração de Escolas para Educação Infantil   |               | 279.750,00      |
| 4.4.90.51.00                                 |    542 |    999 | Obras e Instalações                                          | 279.750,00    |                 |
| 12.361.0116.2027                             |        |        | Encargos com Magistériodo Ensino Fundamental - 70%           |               | 3.429.891,20    |
| 3.1 .90.04.00                                |    541 |    230 | Contratação por Tempo Determinado                            | 361.207,00    |                 |
| 3.1.90.11 .00                                |    540 |    230 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                | 1.951 .950,00 |                 |
| 3.1.90.11 .00                                |    541 |    230 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                | 642.400,00    |                 |
| 3.1.90.13.00                                 |    540 |    230 | Obrigações Patronais                                         | 415.096,00    |                 |
| 3.1 .90.13.00                                |    541 |    230 | Obrigações Patronais                                         | 57.793,00     |                 |
| 3.1 .90.16.00                                |    540 |    230 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil                    | 1.445,20      |                 |
| 12.361.0116.2028                             |        |        | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino - FUNDEB30%        |               | 746.008,80      |
| 3.1.90.04.00                                 |    540 |    999 | Contratação por Tempo Determinado                            | 44.000,00     |                 |
| 3.1.90.11 .00                                |    541 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                | 22.000,00     |                 |
| 3.1.90.11 .00                                |    540 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                | 246.500,00    |                 |
| 3.1 .90.13.00                                |    543 |    999 | Obrigações Patronais                                         | 50.000,00     |                 |
| 3.1 .90.16.00                                |    540 |    999 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil                    | 2.425,50      |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    541 |    999 | Diárias- Civil                                               | 330,00        |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    540 |    999 | Diárias- Civil                                               | 11 .000,00    |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    543 |    999 | Material de Consumo                                          | 103.100,00    |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    541 |    999 | Material de Consumo                                          | 58.630,00     |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    540 |    999 | Material de Consumo                                          | 55.000,00     |                 |
| 3.3.90.33.00                                 |    540 |    999 | Passagens e Despesas de Locomoção                            | 220,00        |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    540 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                 | 17.600,00     |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    543 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                 | 5.500,00      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    540 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica               | 893,30        |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    541 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica               | 110,00        |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    543 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica              | 59.900,00     |                 |
| 3.3.90.40.00                                 |    543 |    999 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -         | 5.500,00      |                 |
|                                              |        |        | Pessoa Jurídica                                              |               |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    541 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                           | 1.100,00      |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    540 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                           | 2.200,00      |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    542 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                           | 60.000,00     |                 |
| 12.366.0116.2029                             |        |        | Encargos com EJA - 70%                                       |               | 110,00          |
| 3.1.90.11 .00                                |    540 |    230 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                | 110,00        |                 |
| 12.365.0116.2030                             |        |        | Encargos com Educ. Infantil - 70%                            |               | 926.730,00      |
| 3.1 .90.04.00                                |    542 |    230 | Contratação por Tempo Determinado                            | 1.720,00      |                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

## Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

## Órgão  ...  :  27- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 27.02

- FUNDEB

| Classificação Orçamentária Prog. Econômica   |   F.R. |   C.A. | Descrição da ação                              | Detalhada   | Total da ação   |
|----------------------------------------------|--------|--------|------------------------------------------------|-------------|-----------------|
| 3.1 .90.04.00                                |    540 |    230 | Contratação por Tempo Determinado              | 550,00      |                 |
| 3.1.90.11 .00                                |    542 |    230 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 400.000,00  |                 |
| 3.1.90.11 .00                                |    540 |    230 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 407.000,00  |                 |
| 3.1.90.13.00                                 |    540 |    230 | Obrigações Patronais                           | 52.910,00   |                 |
| 3.1 .90.13.00                                |    542 |    230 | Obrigações Patronais                           | 64.000,00   |                 |
| 3.1 .90.16.00                                |    540 |    230 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil       | 550,00      |                 |
| 12.366.0116.2050                             |        |        | Encargos com EJA - 30%                         |             | 330,00          |
| 3.3.90.30.00                                 |    541 |    999 | Material de Consumo                            | 110,00      |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    541 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 110,00      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    541 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 110,00      |                 |
| 12.365.0116.2051                             |        |        | Encargos com Educ. Infantil - 30%              |             | 78.430,00       |
| 3.3.90.30.00                                 |    541 |    999 | Material de Consumo                            | 1.100,00    |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    542 |    999 | Material de Consumo                            | 37.600,00   |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    540 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 550,00      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    542 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 36.980,00   |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    542 |    999 | Equipamentos e Material Permanente             | 2.200,00    |                 |
| 12.361.0116.2096                             |        |        | Encargos com escolas de Tempo Integral         |             |                 |
| 3.1 .90.11.00                                |    542 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  | 0,00        |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    543 |    999 | Material de Consumo                            | 0,00        |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    543 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 0,00        |                 |

| Totais da unidade          |               |     |       |    |
|----------------------------|---------------|-----|-------|----|
| Projeto                    | 493.500,00    |     |       |    |
| Atividade                  | 5.181 .500,00 |     |       |    |
| Pessoal e Encargos Sociais | 4.721.656,70  | --> | 83,20 | %  |
| Outras Despesas Correntes  | 394.343,30    | --> | 6,95  | %  |
| Investimentos              | 559.000,00    | --> | 9,85  | %  |
| Despesa Corrente           | 5.116.000,00  | --> | 90,15 | %  |
| Despesa de Capital         | 559.000,00    | --> | 9,85  | %  |
| Total da unidade           | 5.675.000,00  |     |       |    |
| Totais do orgão            |               |     |       |    |
| Projeto                    | 1.585.400,00  |     |       |    |
| Atividade                  | 8.798.010,81  |     |       |    |
| Pessoal e Encargos Sociais | 5.862.496,70  | --> | 56,46 | %  |
| Outras Despesas Correntes  | 2.684.904,11  | --> | 25,86 | %  |
| Investimentos              | 1.836.010,00  | --> | 17,68 | %  |
| Despesa Corrente           | 8.547.400,81  | --> | 82,32 | %  |
| Despesa de Capital         | 1.836.010,00  | --> | 17,68 | %  |
| Total do orgão             | 10.383.410,81 |     |       |    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

## Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  :  28- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 28.01

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Classlflcação Orçamentária Prog. Econômica   |   F.R. |   C.A. | Descrição da ação                                         | Detalhada   | Total da ação   |
|----------------------------------------------|--------|--------|-----------------------------------------------------------|-------------|-----------------|
| 10.301.0121.1019                             |        |        | Construçã o, Ampl e Reforma de Postos e UBS               |             | 436.500,00      |
| 4.4.90.51.00                                 |    600 |    999 | Obras e Instalações                                       | 11 .000,00  |                 |
| 4.4.90.51.00                                 |    500 |    300 | Obras e Instalações                                       | 200.000,00  |                 |
| 4.4.90.51.00                                 |    601 |    999 | Obras e Instalações                                       | 220.000,00  |                 |
| 4.4.90.51 .00                                |    632 |    999 | Obras e Instalações                                       | 5.500,00    |                 |
| 10.301.0121.1020                             |        |        | Aquisição de Equipamentos para Postos e UBS               |             | 226.679,40      |
| 4.4.90.52.00                                 |    500 |    300 | Equipamentos e Material Permanente                        | 100.000,00  |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    601 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                        | 100.000,00  |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    600 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                        | 20.616,20   |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    632 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                        | 6.063,20    |                 |
| 10.301.0121.1021                             |        |        | Aquisição de Veí culo                                     |             | 227.411 ,60     |
| 4.4.90.52.00                                 |    600 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                        | 38.773,90   |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    601 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                        | 185.000,00  |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    500 |    300 | Equipamentos e Material Permanente                        | 1.212,20    |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    632 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                        | 2.425,50    |                 |
| 10.301 .0121.1022                            |        |        | Ampliação e Reforma do Préd ioSede da Secretaria de Saúde |             | 32.177,20       |
| 4.4.90.51 .00                                |    500 |    300 | Obras e Instalações                                       | 12.127,50   |                 |
| 4.4.90.51 .00                                |    600 |    999 | Obras e Instalações                                       | 16.412,00   |                 |
| 4.4.90.51.00                                 |    632 |    999 | Obras e Instalações                                       | 3.637,70    |                 |
| 10.303.0121 .1035                            |        |        | Construção de Academia da Saúde                           |             | 12.127,50       |
| 4.4.90.51 .00                                |    601 |    999 | Obras e Instalações                                       | 12.127,50   |                 |
| 10.301.0121.1036                             |        |        | Aquisição de Unidade Móvel de Saúde                       |             | 150.000,00      |
| 4.4.90.52.00                                 |    601 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                        | 150.000,00  |                 |
| 10.301.0101.2031                             |        |        | Manutenção Administrativa do FMS                          |             | 3.774.536,80    |
| 3.1 .90.04.00                                |    500 |    300 | Contratação por Tempo Determinado                         | 80.895,10   |                 |
| 3.1 .90.04.00                                |    600 |    999 | Contratação por Tempo Determinado                         | 88.000,00   |                 |
| 3.1 .90.11.00                                |    605 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil             | 71 .500,00  |                 |
| 3.1.90.11 .00                                |    500 |    300 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil             | 800.000,00  |                 |
| 3.1.90.11 .00                                |    600 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil             | 440.000,00  |                 |
| 3.1.90.11 .00                                |    621 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil             | 27.292,10   |                 |
| 3.1 .90.13.00                                |    500 |    300 | Obrigações Patronais                                      | 128.000,00  |                 |
| 3.1.90.13.00                                 |    600 |    999 | Obrigações Patronais                                      | 68.640,00   |                 |
| 3.1.90.16.00                                 |    500 |    300 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil                  | 2.425,50    |                 |
| 3.1.90.16.00                                 |    600 |    999 | Outras Despesas Variáve is - Pessoal Civil                | 1.212,20    |                 |
| 3.1.90.92.00                                 |    500 |    300 | Despesas de Exercí cios Anteriores                        | 606,10      |                 |
| 3.1.90.92.00                                 |    600 |    999 | Despesas de Exercíc ios Anteriores                        | 606,10      |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    500 |    300 | Diárias- Civil                                            | 140.000,00  |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    600 |    999 | Diár ias - Civil                                          | 14.637,70   |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    621 |    999 | Diárias- Civil                                            | 606,10      |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    600 |    999 | Material de Consumo                                       | 275.000,00  |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    300 | Material de Consumo                                       | 400.000,00  |                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Quadro de detalhamento da despesa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  :  28- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 28.01

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Classificação Orçamentária Prog. Econômica   | F.R.    | C.A.    | Descrição da ação                                                  | Detalhada           | Total da ação   |
|----------------------------------------------|---------|---------|--------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------|
| 3.3.90.30.00                                 | 621     | 999     | Material de Consumo                                                | 295.599,70          |                 |
| 3.3.90.33.00                                 | 500     | 300     | Passagens e Despesas de Locomoção                                  | 606,10              |                 |
| 3.3.90.35.00                                 | 500     | 300     | Serviços de Consultoria                                            | 200.000,00          |                 |
| 3.3.90.35.00                                 | 600     | 999     | Serviços de Consultoria                                            | 55.999,90           |                 |
| 3.3.90.36.00                                 | 600     | 999     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                       | 8.936,40            |                 |
| 3.3.90.36.00                                 | 500     | 300     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                       | 94.925,60           |                 |
| 3.3.90.36.00                                 | 621     | 999     | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física                       | 7.276,50            |                 |
| 3.3.90.39.00                                 | 621     | 999     | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                      | 8.580,00            |                 |
| 3.3.90.39.00                                 | 500     | 300     | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                      | 400.000,00          |                 |
| 3.3.90.39.00                                 | 600     | 999     | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                      | 61 .979,50          |                 |
| 3.3.90.92.00                                 | 500     | 300     | Despesas de ExercíciosAnteriores                                   | 606,10              |                 |
| 4.4.90.52.00                                 | 600     | 999     | Equipamentos e Material Permanente                                 | 606,10              |                 |
| 4.4.90.52.00                                 | 500     | 300     | Equipamentos e Material Permanente                                 | 100.000,00          |                 |
| 10.301.0121.2032                             |         |         | Ações das Estratégiasde Saúdeda Família - ESF                      |                     | 713.491,80      |
| 3.1.90.04.00                                 | 600     | 999     | Contratação por Tempo Determinado                                  | 24.640,00           |                 |
| 3.1 .90.11.00                                | 600     | 999     | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                      | 256.770,80          |                 |
| 3.1.90.11 .00                                | 605     | 999     | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                      | 329.000,00          |                 |
| 3.1 .90.13.00                                | 600     | 999     | Obrigações Patronais                                               | 36.583,80           |                 |
| 3.1 .90.16.00                                | 600     | 999     | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil                          | 606,10              |                 |
| 3.1 .90.92.00                                | 600     | 999     | Despesas de ExercíciosAnteriores                                   | 606,10              |                 |
| 3.3.90.14.00                                 | 600     | 999     | Diárias- Civil                                                     | 660,00              |                 |
| 3.3.90.30.00                                 | 600     | 999     | Material de Consumo                                                | 19.495,30           |                 |
| 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00                    | 500 600 | 300 999 | Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 22.680,90 20.420,40 |                 |
| 3.3.90.39.00                                 | 500     | 300     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                     | 928,40              |                 |
|                                              |         |         | Indenizações e Restituições                                        | 1.100,00            |                 |
| 3.3.90.93.00                                 | 600     | 999     |                                                                    |                     |                 |
| 10.301.0121.2033                             |         |         | Ações do Programa de Agentes Comunitáriosde Sa0de-PACS             |                     | 436.935,40      |
| 3.1 .90.04.00                                | 604     | 999     | Contratação por Tempo Determinado                                  | 6.380,00            |                 |
| 3.1.90.11.00                                 | 604     | 999     | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                      | 374.000,00          |                 |
| 3.1 .90.13.00                                | 604     | 999     | Obrigações Patronais                                               | 48.620,00           |                 |
| 3.1 .90.92.00                                | 600     | 999     | Despesas de ExercíciosAnteriores                                   | 606,10              |                 |
| 3.3.90.14.00                                 | 600     | 999     | Diárias- Civil                                                     | 660,00              |                 |
| 3.3.90.30.00                                 | 600     | 999     | Material de Consumo                                                | 606,10              |                 |
| 3.3.90.36.00                                 | 600     | 999     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                       | 3.637,70            |                 |
| 3.3.90.39.00                                 | 600     | 999     | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                     | 2.425,50            |                 |
| 10.301.0121.2034                             |         |         | Ações do Programa de Incentivo à Sa0de Bucal - PSB                 |                     | 271.018,00      |
| 3.1 .90.04.00                                | 600     | 999     | Contratação por Tempo Determinado                                  | 5.821 ,20           |                 |
| 3.1 .90.11.00                                | 600     | 999     | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                      | 141.254,30          |                 |
| 3.1 .90.13.00                                | 600     | 999     | Obrigações Patronais                                               | 8.488,70            |                 |
| 3.1 .90.92.00                                | 600     | 999     | Despesas de ExercíciosAnteriores                                   | 606,10              |                 |
| 3.3.90.14.00                                 | 600     | 999     | Diárias• Civil                                                     | 2.425,50            |                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Quadro de detalhamento da despesa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 ***

Órgão  ...  :  28- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 28.01

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Classificação Orçamentária Prog. Econômica   |   F.R. |   C.A. | Descrição da ação                                            | Detalhada   | Total da ação   |
|----------------------------------------------|--------|--------|--------------------------------------------------------------|-------------|-----------------|
| 3.3.90.30.00                                 |    600 |    999 | Material de Consumo                                          | 32.611 ,70  |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    300 | Material de Consumo                                          | 14.910,50   |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    600 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                 | 3.637,70    |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    600 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica               | 57.599,30   |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    300 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica               | 3.056,90    |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    600 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                           | 606,10      |                 |
| 10.303.0121.2035                             |        |        | Manutenção do Prog. de AssistênciaFarmacêutica Bás ica - AFB |             | 179.096,70      |
| 3.3.90.30.00                                 |    600 |    999 | Material de Consumo                                          | 80.608,00   |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    621 |    999 | Material de Consumo                                          | 8.488,70    |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    300 | Material de Consumo                                          | 90.000,00   |                 |
| 10.304.0121.2036                             |        |        | Ações do Programa de Vigilância Sanitária                    |             | 4.910,40        |
| 3.1.90.04.00                                 |    600 |    999 | Contratação por Tempo Determinado                            | 606,10      |                 |
| 3.1 .90.11.00                                |    604 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                | 2.200,00    |                 |
| 3.1.90.13.00                                 |    604 |    999 | Obrigações Patronais                                         | 286,00      |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    600 |    999 | Material de Consumo                                          | 606,10      |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    600 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                 | 606,10      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    600 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica               | 606,10      |                 |
| 10.305.0121.2037                             |        |        | Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica (PPA/ECDNS)   |             | 42.344,50       |
| 3.1 .90.04.00                                |    604 |    999 | Contratação por Tempo Determinado                            | 3.641 ,00   |                 |
| 3.1.90.11 .00                                |    604 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                | 12.100,00   |                 |
| 3.1 .90.11.00                                |    600 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                | 22.000,00   |                 |
| 3.1 .90.13.00                                |    604 |    999 | Obrigações Patronais                                         | 1.573,00    |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    600 |    999 | Diárias- Civil                                               | 606,10      |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    600 |    999 | Material de Consumo                                          | 606,10      |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    600 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                 | 606,10      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    600 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica               | 606,10      |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    600 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                           | 606,10      |                 |
| 10.305.0121.2078                             |        |        | Enfrentamento da EmergênciaCOVID19                           |             | 1.212,20        |
| 3.1.90.01 .00                                |    602 |    999 | Aposentadoria e Reformas                                     | 0,00        |                 |
| 3.1.90.11 .00                                |    602 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                | 0,00        |                 |
| 3.1.90.16.00                                 |    602 |    999 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil                    | 0,00        |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    300 | Material de Consumo                                          | 606,10      |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    602 |    999 | Material de Consumo                                          | 0,00        |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    621 |    999 | Material de Consumo                                          | 606,10      |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    602 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                 | 0,00        |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    602 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica               | 0,00        |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    602 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                           | 0,00        |                 |

Totais da unidade

Projeto

Atividade

Projeto

1  .084.895,  70

Atividade

5.423.545,80

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  : 28- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 28.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Classificação Orçamentária Prog. Econômica F.R.   | Descrição da ação        | Detalhada   | Total da ação   |
|---------------------------------------------------|--------------------------|-------------|-----------------|
| Pessoal e Encargos Sociais                        | 2.985.566,40 --> 45,87   |             |                 |
| Outras Despesas Correntes                         | 2.336.161 ,10 --> 35,89  |             |                 |
| Investimentos                                     | 1.186.714,00 --> 18,23   |             |                 |
| Despesa Corrente                                  | 5.321 .727,50 --> 81 ,77 |             |                 |
| Despesa de Capital                                | 1.186.714,00 --> 18,23   |             |                 |
| Total da unidade                                  | 6.508.441 ,50            |             |                 |
| Totais do orgão                                   |                          |             |                 |
| Projeto                                           | 1.084.895,70             |             |                 |
| Atividade                                         | 5.423.545,80             |             |                 |
| Pessoal e Encargos Sociais                        | 2.985.566,40 --> 45,87   |             |                 |
| Outras Despesas Correntes                         | 2.336.161 ,10 --> 35,89  |             |                 |
| Investimentos                                     | 1.186.714,00 --> 18,23   |             |                 |
| Despesa Corrente                                  | 5.321.727,50 --> 81 ,77  |             |                 |
| Despesa de Capital                                | 1.186.714,00 --> 18,23   |             |                 |
| Total do orgão                                    | 6.508.441 ,50            |             |                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  :  29- SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

Unidade: 29.01

- FUNDO MUNI DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

| Classificação Orçamentária Prog. Econômica   |   F.R. |   C.A. | Descrição da ação                               | Detalhada   | Total da ação   |
|----------------------------------------------|--------|--------|-------------------------------------------------|-------------|-----------------|
| 08.244.0127.1023                             |        |        | Aquisição de Veí culo                           |             | 1.212,20        |
| 4.4.90.52.00                                 |    500 |    999 | Equipamentos e Material Permanente              | 1.212,20    |                 |
| 08.244.0127.1033                             |        |        | Construçãoda Sede do CRAS                       |             | 6.600,00        |
| 4.4.90.51 .00                                |    500 |    999 | Obras e Instalações                             | 1.100,00    |                 |
| 4.4.90.51 .00                                |    669 |    999 | Obras e Instalações                             | 5.500,00    |                 |
| 08.243.0127.2039                             |        |        | Manutenção do Conselho Tutelar                  |             | 151.533,20      |
| 3.1.90.11.00                                 |    500 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil   | 120.000,00  |                 |
| 3.1 .90.13.00                                |    500 |    999 | Obrigações Patronais                            | 19.200,00   |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    999 | Material de Consumo                             | 180,40      |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física    | 8.639,40    |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  | 3.191 ,10   |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    500 |    999 | Equipamentos e Material Permanente              | 322,30      |                 |
| 08.244.0101.2040                             |        |        | Manutenção do FMAS                              |             | 789.735,00      |
| 3.1.90.11.00                                 |    500 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil   | 300.000,00  |                 |
| 3.1 .90.13.00                                |    500 |    999 | Obrigações Patronais                            | 48.000,00   |                 |
| 3.1.90.92.00                                 |    500 |    999 | Despesas de Exercí cios Anteriores              | 121 ,00     |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    500 |    999 | Diárias- Civil                                  | 20.000,00   |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    999 | Material de Consumo                             | 100.000,00  |                 |
| 3.3.90.35.00                                 |    660 |    999 | Serviços de Consultoria                         | 59.400,00   |                 |
| 3.3.90.35.00                                 |    500 |    999 | Serviços de Consultoria                         | 140.000,00  |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica   | 16.214,00   |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  | 100.000,00  |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    500 |    999 | Equipamentos e Material Permanente              | 6.000,00    |                 |
| 08.244.0127.2041                             |        |        | Concessão de BenefíciosEventuais                |             | 54.118,90       |
| 3.3.90.32.00                                 |    500 |    999 | Material de Distribuição Gratuita               | 33.572,00   |                 |
| 3.3.90.32.00                                 |    661 |    999 | Material de Distribuição Gratuita               | 12.556,50   |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física    | 121 ,00     |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    661 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  | 3.637,70    |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  | 599,50      |                 |
| 3.3.90.48.00                                 |    500 |    999 | Outros AuxíliosFinanceiros a Pessoas Fí sicas   | 2.425,50    |                 |
| 3.3.90.48.00                                 |    661 |    999 | Outros AuxíliosFinanceiros a Pessoas Fí sicas   | 1.206,70    |                 |
| 08.244.0127.2042                             |        |        | Serviços de Proteção Social Bás ica             |             | 474.885,40      |
| 3.1.90.04.00                                 |    660 |    999 | Contratação por Tempo Determinado               | 5.999,40    |                 |
| 3.1 .90.11.00                                |    660 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil   | 198.000,00  |                 |
| 3.1 .90.13.00                                |    660 |    999 | Obrigações Patronais                            | 25.740,00   |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    660 |    999 | Diárias- Civil                                  | 6.864,00    |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    660 |    999 | Material de Consumo                             | 110.000,00  |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    660 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física    | 17.182,00   |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    660 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 110.000,00  |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    660 |    999 | Equipamentos e Material Permanente              | 1.100,00    |                 |
| 08.244.0127.2043                             |        |        | Encargos com o Bolsa Familia                    |             | 11.899,80       |
| 3.1 .90.04.00                                |    660 |    999 | Contratação por Tempo Determinado               | 3.637,70    |                 |

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Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Quadro de detalhamento da despesa

··· Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ···

Órgão  ...  : 29 - SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

Unidade: 29.01

-

FUNDO MUNI DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

E

CIDADANIA

| Classlflcação Orçamentária Prog. Econômica   |   F.R. |   C.A. | Descrição da ação                                        | Detalhada   | Total da ação   |
|----------------------------------------------|--------|--------|----------------------------------------------------------|-------------|-----------------|
| 3 .3 .90.14.00                               |    660 |    999 | Diárias- Civil                                           | 2.200,00    |                 |
| 3 .3 .90.30.00                               |    660 |    999 | Material de Consumo                                      | 1.212,20    |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    660 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física             | 606,10      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    660 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica           | 3.637,70    |                 |
| 4 .4 .90.52.00                               |    660 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                       | 606,10      |                 |
| 08.244.0127.2044                             |        |        | Programa BPC na Escola                                   |             | 1.818,30        |
| 3 .3.90.30.00                                |    660 |    999 | Material de Consumo                                      | 606,10      |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    660 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física             | 606,10      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    660 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica           | 606,10      |                 |
| 08.244.0127.2079                             |        |        | Ações Sociais de Enfrentamento da Emergência COVID19     |             |                 |
| 3.1.90.04.00                                 |    660 |    999 | Contratação por Tempo Determinado                        | 0,00        |                 |
| 3.1.90.11 .00                                |    660 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil            | 0,00        |                 |
| 3 .1.90.13.00                                |    660 |    999 | Obrigações Patronais                                     | 0 ,00       |                 |
| 3 .3 .90.30.00                               |    660 |    999 | Material de Consumo                                      | 0 ,00       |                 |
| 3 .3 .90.36.00                               |    660 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física             | 0 ,00       |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    660 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica          | 0,00        |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    660 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                       | 0,00        |                 |
| 08.122.0127.2093                             |        |        | Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS                |             | 2.423,30        |
| 3 .3 .50.41 .00                              |    660 |    999 | Contribuições                                            | 121 ,00     |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    660 |    999 | Diárias- Civil                                           | 363,00      |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    660 |    999 | Material de Consumo                                      | 606,10      |                 |
| 3.3 .90.35.00                                |    660 |    999 | Serviços de Consultoria                                  | 606,10      |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    660 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física             | 121,00      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    660 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica           | 606,10      |                 |
| 08.244.0127.2094                             |        |        | Primeira lnfênclano Suas - Programa C Fellz              |             | 2.575,10        |
| 3 .1.90.11 .00                               |    660 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil            | 1.100,00    |                 |
| 3.1.90.13.00                                 |    660 |    999 | Obrigações Patronais                                     | 143,00      |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    660 |    999 | Diárias- Civil                                           | 363,00      |                 |
| 3 .3 .90.30.00                               |    660 |    999 | Material de Consumo                                      | 121 ,00     |                 |
| 3 .3 .90.31 .00                              |    660 |    999 | Premiações Culturais, Artí sticas, Desportivas e Outras  | 121,00      |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    660 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física             | 121,00      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    660 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica           | 606,10      |                 |
| 08.244.0127.2095                             |        |        | Execução de Emendas Parlamentares para AssistênciaSocial |             | 2.754,40        |
| 3 .3 .90.30.00                               |    660 |    999 | Material de Consumo                                      | 1.212,20    |                 |
| 3.3 .90.35.00                                |    660 |    999 | Serviços de Consultoria                                  | 110,00      |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    660 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física             | 110,00      |                 |
| 3 .3 .90.39.00                               |    660 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica           | 1.212,20    |                 |
| 3.3.90.48.00                                 |    660 |    999 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas            | 110,00      |                 |
| Totais da unidade                            |        |        |                                                          |             |                 |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Quadro de detalhamento da despesa

••• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  •••

Órgão  ...  : 29 -SECRETARIA MUNI DE ASSISTêNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

Unidade: 29.01

-FUNDO MUNI DE ASSISTêNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

Classlflcação  Orçamentária

Prog. Econômica

F.R.

C.A.

Projeto

7 .812,20

Atividade

1 .491 .743,40

Pessoal e  Encargos Sociais

721.941 ,10

-· ~&gt;

48,14

%

Outras Despesas Correntes

761 .773,90 --&gt; 50,80 %

Investimentos

15.840,60

--&gt;

1,06

%

Despesa Corrente

1.483.715,00 --&gt; 98,94 %

Despesa de Capital

15.840,60 --&gt; 1,06 %

Total da unidade

1 .499.555,60

Descrição  da ação

Detalhada

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Total da ação

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

## Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ***

Órgão  ...  :  29- SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

Unidade: 29.02

- FUNDO MUN DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

| Classificação Orçamentária Prog. Econômica   |   F.R. |   C.A. | Descrição da ação                              | Detalhada   | Total da ação   |
|----------------------------------------------|--------|--------|------------------------------------------------|-------------|-----------------|
| 08.243.0127.2082                             |        |        | Manutenção do FMDCA                            |             | 4.848,80        |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    999 | Material de Consumo                            | 606,10      |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    665 |    999 | Material de Consumo                            | 606,10      |                 |
| 3.3.90.32.00                                 |    500 |    999 | Material de Distribuição Gratuita              | 606,10      |                 |
| 3.3.90.32.00                                 |    665 |    999 | Material de Distribuição Gratuita              | 606,10      |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    665 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 606,10      |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 606,10      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 606,10      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    665 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 606,10      |                 |
| 08.241.0127.2083                             |        |        | Manutenção do Fundo de Apoio ao Idoso          |             | 6.108,30        |
| 3.3.90.30.00                                 |    665 |    999 | Material de Consumo                            | 635,80      |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    999 | Material de Consumo                            | 2.546,50    |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    665 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 635,80      |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 1.272,70    |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    665 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 381,70      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 635,80      |                 |
| 08.243.0127.2084                             |        |        | primeira infãncia                              |             |                 |
|                                              |        |        | Apoio e valorização da                         |             | 5.454,90        |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    999 | Material de Consumo                            | 1.212,20    |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    660 |    999 | Material de Consumo                            | 606,10      |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 1.212,20    |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    660 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física   | 606,10      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.212,20    |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    660 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 606,10      |                 |

## Totais da unidade

| Atividade                 | 16.412,00   |            |    |
|---------------------------|-------------|------------|----|
| Outras Despesas Correntes | 16.412,00   | --> 100,00 | %  |
| Despesa Corrente          | 16.412,00   | --> 100,00 | %  |
| Total da unidade          | 16.412,00   |            |    |

Totais do orgão

| Projeto                    | 7.812,20     |     |        |    |
|----------------------------|--------------|-----|--------|----|
| Atividade                  | 1.508.155,40 |     |        |    |
| Pessoal e Encargos Sociais | 721 .941,10  | --> | 47,62  | %  |
| Outras Despesas Correntes  | 778.185,90   | --> | 51 ,33 | %  |
| Investimentos              | 15.840,60    | --> | 1,04   | %  |
| Despesa Corrente           | 1.500.127,00 | --> | 98,96  | %  |
| Despesa de Capital         | 15.840,60    | --> | 1,04   | %  |
| Total do orgão             | 1.515.967,60 |     |        |    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Quadro de detalhamento da despesa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 30

- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Unidade: 30.01

- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Classlflcação  Orçamentária

Descrição  da ação

| Classlflcação Orçamentária Descrição da ação   |   Classlflcação Orçamentária Descrição da ação |   Classlflcação Orçamentária Descrição da ação | Classlflcação Orçamentária Descrição da ação           | Detalhada   | Total da ação   |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------|-----------------|
| 18.543.0114.1026                               |                                                |                                                | Recuperação e Desassoreamento de Barreiros e Barragens |             | 14.138,10       |
| 4.4.90.51 .00                                  |                                            500 |                                            999 | Obras e Instalações                                    | 1.212,20    |                 |
| 4.4.90.51 .00                                  |                                            700 |                                            999 | Obras e Instalações                                    | 12.923,90   |                 |
| 18.541.0114.2017                               |                                                |                                                | Manutenção de Poços e Demais Sistema de Agua           |             | 592.361,00      |
| 3.3.90.30.00                                   |                                            500 |                                            999 | Material de Consumo                                    | 82.806.90   |                 |
| 3.3.90.36.00                                   |                                            500 |                                            999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física           | 9.862,60    |                 |
| 3.3.90.39.00                                   |                                            500 |                                            999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica         | 495.000,00  |                 |
| 3.3.90.39.00                                   |                                            700 |                                            999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica         | 606,10      |                 |
| 3.3.90.39.00                                   |                                            701 |                                            999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica         | 606,10      |                 |
| 4.4.90.52.00                                   |                                            500 |                                            999 | Equipamentos e Material Permanente                     | 3.479,30    |                 |
| 18.122.0101.2058                               |                                                |                                                | Manutenção da Secretaria de Melo Ambiente              |             | 579.354,90      |
| 3.1.90.11.00                                   |                                            500 |                                            999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil          | 98.364,20   |                 |
| 3.3.90.14.00                                   |                                            500 |                                            999 | Diárias- Civil                                         | 5.183,20    |                 |
| 3.3.90.30.00                                   |                                            706 |                                            999 | Material de Consumo                                    | 0 ,00       |                 |
| 3.3.90.30.00                                   |                                            500 |                                            999 | Material de Consumo                                    | 17.187,50   |                 |
| 3.3 .90.36.00                                  |                                            500 |                                            999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física           | 50.000,00   |                 |
| 3.3.90.39.00                                   |                                            706 |                                            999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica         | 156.306,70  |                 |
| 3.3.90.39.00                                   |                                            500 |                                            999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica         | 250.000,00  |                 |
| 4.4.90.52.00                                   |                                            500 |                                            999 | Equipamentos e Material Permanente                     | 2.313,30    |                 |
| 18.541.0114.2080                               |                                                |                                                | Ações de Fiscalização e Combate à lncendios            |             | 34.315,40       |
| 3.1.90.11 .00                                  |                                            701 |                                            999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil          | 7.276,50    |                 |
| 3.3.90.30.00                                   |                                            701 |                                            999 | Material de Consumo                                    | 606,10      |                 |
| 3.3.90.30.00                                   |                                            500 |                                            999 | Material de Consumo                                    | 606,10      |                 |
| 3.3.90.36.00                                   |                                            500 |                                            999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física           | 20.000,00   |                 |
| 3.3.90.39.00                                   |                                            701 |                                            999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica         | 606,10      |                 |
| 3.3.90.39.00                                   |                                            500 |                                            999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica         | 4.614,50    |                 |
| 4.4.90.52.00                                   |                                            701 |                                            999 | Equipamentos e Material Permanente                     | 606,10      |                 |

## Totais da unidade

| Projeto                    | 14.136,10     |     |       |     |
|----------------------------|---------------|-----|-------|-----|
| Atividade                  | 1.206.031,30  |     |       |     |
| Pessoal e Encargos Sociais | 105.640,70    | --> | 8,66  | %   |
| Outras Despesas Correntes  | 1.093.991 ,90 | --> | 89,66 | %   |
| Investimentos              | 20.534,80     | --> | 1,68  | %   |
| Despesa Corrente           | 1.199.632,60  | --> | 98,32 | o/o |
| Despesa de Capital         | 20.534,80     | --> | 1,68  | %   |
| Total da unidade           | 1.220.167,40  |     |       |     |

Totais do orgão

## Projeto Atividade

14.136,10

1 .206.031 ,30

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 30

- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Unidade: 30.01

- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Classlflcação  Orçamentária

## Descrição  da ação

Prog. Econômica

F.R.

C.A.

Pessoal e Encargos Sociais

105.640,70 --&gt; 8 ,66 %

Outras Despesas Correntes

1 .093.991,90 --&gt; 89,66 %

Investimentos

20.534,80 --&gt; 1,68 o/o

Despesa Corrente

1.199.632,60 -· -&gt; 98,32 o/o

Despesa de Capital

20.534,80 --&gt; 1,68 %

Total do orgão

1.220.167,40

Detalhada

Total da ação

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Quadro de detalhamento da despesa

••• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  •••

Órgão  ...  : 31  - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO

Unidade: 31.01 -SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO

Classlflcação Orçamentária

Descrição  da ação

| Classlflcação Orçamentária Prog. Econômica   |   F. R. |   c. A. | Descrição da ação                                                  | Detalhada   | Total da ação   |
|----------------------------------------------|---------|---------|--------------------------------------------------------------------|-------------|-----------------|
| 20.692.0115.1031                             |         |         | Construção, ampliação e Restauração de Mercados, Feira e Matadouro |             | 19.785,70       |
| 4 .4 .90.51.00                               |     701 |     999 | Obras e Instalações                                                | 6.366,80    |                 |
| 4.4.90.51.00                                 |     700 |     999 | Obras e Instalações                                                | 1.291,40    |                 |
| 4.4.90.51.00                                 |     500 |     999 | Obras e Instalações                                                | 12.127,50   |                 |
| 20.608.0122.1034                             |         |         | Aqulslção de Trator Agrlcola com lmplementos                       |             | 6.366,80        |
| 4.4.90.52.00                                 |     700 |     999 | Equipamentos e Material Permanente                                 | 6.366,80    |                 |
| 20.605.0115.2018                             |         |         | Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouro                         |             | 3.838,60        |
| 3.1.90.11 .00                                |     500 |     999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                      | 606,10      |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |     500 |     999 | Diárias- Civil                                                     | 606,10      |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |     500 |     999 | Material de Consumo                                                | 606,10      |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |     500 |     999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                       | 606,10      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |     500 |     999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                     | 606,10      |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |     500 |     999 | Equipamentos e Material Permanente                                 | 606,10      |                 |
| 20.608.0122.2071                             |         |         | Encargos com Seguro Garantia Safra                                 |             | 15.000,00       |
| 3.3 .90.27.00                                |     500 |     999 | Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e                 | 15.000,00   |                 |
| 20.608.0122.2072                             |         |         | Incentivo e Fortalecimento da Agricultura Famlllar                 |             | 9.674,50        |
| 3.3.90.30.00                                 |     500 |     999 | Material de Consumo                                                | 2.399,10    |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |     701 |     999 | Material de Consumo                                                | 606,10      |                 |
| 3.3 .90.32.00                                |     500 |     999 | Material de Distribuição Gratuita                                  | 3.031 ,60   |                 |
| 3.3 .90.32.00                                |     701 |     999 | Material de Distribuição Gratuita                                  | 606,10      |                 |
| 3.3 .90.36.00                                |     500 |     999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                       | 606.10      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |     500 |     999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                     | 2.425,50    |                 |
| 20.608.0122.2073                             |         |         | Ações de Fortalecimento da Pslcultura                              |             | 1.818,30        |
| 3.3.90.30.00                                 |     500 |     999 | Material de Consumo                                                | 606,10      |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |     500 |     999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                       | 606,10      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |     500 |     999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                     | 606,10      |                 |
| 04.122.0101.2081                             |         |         | Manut Secret. DesenvoMmento Rural e Econõmlco                      |             | 308.035,50      |
| 3.1.90.11 .00                                |     500 |     999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                      | 140.000,00  |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |     500 |     999 | Diárias- Civil                                                     | 10.367,50   |                 |
| 3.3 .90.30.00                                |     500 |     999 | Material de Consumo                                                | 52.668,00   |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |     500 |     999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                       | 15.000,00   |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |     500 |     999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                     | 90.000,00   |                 |
| 4 .4 .90.52.00                               |     500 |     120 | Equipamentos e Material Permanente                                 | 0,00        |                 |

## Totais da unidade

Projeto

Atividade

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

26.152,50

338.164,90

140.606.10 --&gt; 38.59 %

196.952,70 --&gt; 54,06 %

26.758.60 --&gt; 7.34 %

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Quadro de detalhamento da despesa

••• Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2026 •••

Órgão  ...  : 31

-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO

Unidade: 31 .01  -SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO

Classlflcação  Orçamentária

Descrição  da ação

Prog. Econômica

F.R.

C.A.

Despesa Corrente

337.558,80

--&gt;

92,66

%

Despesa de Capital

26.758,60

--&gt;

7,34

%

Total da unidade

364.317,40

To  tais do orgão

Projeto

26.152.50

AtiVldade

338.164.90

Pessoal e Encargos Sociais

140.606,10 --&gt; 38,59 %

Outras Despesas Correntes

196.952.70

--&gt;

54.06

%

Investimentos

26.758.60 --&gt; 7.34 %

Despesa Corrente

337.558,80 92,66 %

Despesa de Capital

26.758,60 --&gt; 7,34 %

Total do orgão

364.317,40

Detalhada

Total da ação

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

## Quadro de detalhamento da despesa *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  :  32- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS  PÚBLICOS

Unidade: 32.01

- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS  PÚBLICOS

| Classificação Orçamentária Prog. Econômica                        | F.R.                                                              | C.A.                                                              | Descrição da ação                                                 | Detalhada                                                         | Total da ação   |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-----------------|
| 15.451.0110.1003 Reforma e Manutenção do PrédioSede da Prefeitura | 15.451.0110.1003 Reforma e Manutenção do PrédioSede da Prefeitura | 15.451.0110.1003 Reforma e Manutenção do PrédioSede da Prefeitura | 15.451.0110.1003 Reforma e Manutenção do PrédioSede da Prefeitura | 15.451.0110.1003 Reforma e Manutenção do PrédioSede da Prefeitura | 6.063,20        |
| 4.4.90.51.00                                                      | 500                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 6.063,20                                                          |                 |
| 15.451.0111.1004 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis         | 15.451.0111.1004 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis         | 15.451.0111.1004 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis         | 15.451.0111.1004 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis         | 15.451.0111.1004 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis         | 25.848,79       |
| 3.3.90.93.00                                                      | 500                                                               | 999                                                               | Indenizações e Restituições                                       | 12.924,89                                                         |                 |
| 4.4.90.61.00                                                      | 500                                                               | 999                                                               | Aquisição de Imóveis                                              | 12.923,90                                                         |                 |
| 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas      | 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas      | 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas      | 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas      | 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas      | 2.371.060,55    |
| 4.4.90.51.00                                                      | 754                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 5.500,00                                                          |                 |
| 4.4.90.51.00                                                      | 701                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 8.489,25                                                          |                 |
| 4.4.90.51.00                                                      | 700                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 1.740.224,20                                                      |                 |
| 4.4.90.51.00                                                      | 500                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 50.000,00                                                         |                 |
| 4.4.90.51.00                                                      | 706                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 516.847,10                                                        |                 |
| 4.4.90.51.00                                                      | 710                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 50.000,00                                                         |                 |
| 15.451.0111.1006 Ampliação e Reforma de Cemitérios                | 15.451.0111.1006 Ampliação e Reforma de Cemitérios                | 15.451.0111.1006 Ampliação e Reforma de Cemitérios                | 15.451.0111.1006 Ampliação e Reforma de Cemitérios                | 15.451.0111.1006 Ampliação e Reforma de Cemitérios                | 4.851,00        |
| 4.4.90.51 .00                                                     | 500                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 2.425,50                                                          |                 |
| 4.4.90.51.00                                                      | 500                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 2.425,50                                                          |                 |
| 15.451.0111.1007 Construção e Restauração de Praças               | 15.451.0111.1007 Construção e Restauração de Praças               | 15.451.0111.1007 Construção e Restauração de Praças               | 15.451.0111.1007 Construção e Restauração de Praças               | 15.451.0111.1007 Construção e Restauração de Praças               | 543.781,70      |
| 4.4.90.51 .00                                                     | 701                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 606,10                                                            |                 |
| 4.4.90.51 .00                                                     | 700                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 531 .048,10                                                       |                 |
| 4.4.90.51.00                                                      | 500                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 12.127,50                                                         |                 |
| 15.451.0111.1008 Construção de Portal de Entrada da Cidade        | 15.451.0111.1008 Construção de Portal de Entrada da Cidade        | 15.451.0111.1008 Construção de Portal de Entrada da Cidade        | 15.451.0111.1008 Construção de Portal de Entrada da Cidade        | 15.451.0111.1008 Construção de Portal de Entrada da Cidade        | 16.622,10       |
| 4.4.90.51.00                                                      | 700                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 12.923,90                                                         |                 |
| 4.4.90.51.00                                                      | 701                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 1.272,70                                                          |                 |
| 4.4.90.51 .00                                                     | 500                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 2.425,50                                                          |                 |
| 16.482.0112.1009 Programa de Melhoria Habitacional                | 16.482.0112.1009 Programa de Melhoria Habitacional                | 16.482.0112.1009 Programa de Melhoria Habitacional                | 16.482.0112.1009 Programa de Melhoria Habitacional                | 16.482.0112.1009 Programa de Melhoria Habitacional                | 84.475,60       |
| 4.4.90.51.00                                                      | 500                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 3.637,70                                                          |                 |
| 4.4.90.51.00                                                      | 700                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 67.914,00                                                         |                 |
| 4.4.90.51.00                                                      | 701                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 12.923,90                                                         |                 |
| 17.512.0112.1010 Programa de Melhorias SanitáriasDomiciliares     | 17.512.0112.1010 Programa de Melhorias SanitáriasDomiciliares     | 17.512.0112.1010 Programa de Melhorias SanitáriasDomiciliares     | 17.512.0112.1010 Programa de Melhorias SanitáriasDomiciliares     | 17.512.0112.1010 Programa de Melhorias SanitáriasDomiciliares     | 69.126,20       |
| 4.4.90.51.00                                                      | 701                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 606,10                                                            |                 |
| 4.4.90.51 .00                                                     | 700                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 67.914,00                                                         |                 |
| 4.4.90.51.00                                                      | 500                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 606,10                                                            |                 |
| 25.752.0113.1011 Ampliação da Rede de Energia Elétrica            | 25.752.0113.1011 Ampliação da Rede de Energia Elétrica            | 25.752.0113.1011 Ampliação da Rede de Energia Elétrica            | 25.752.0113.1011 Ampliação da Rede de Energia Elétrica            | 25.752.0113.1011 Ampliação da Rede de Energia Elétrica            | 80.467,20       |
| 4.4.90.51.00                                                      | 500                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 55.000,00                                                         |                 |
| 4.4.90.51.00                                                      | 700                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 25.467,20                                                         |                 |
| 26.782.0123.1012 Construção e Restauração de Estradas Municipais  | 26.782.0123.1012 Construção e Restauração de Estradas Municipais  | 26.782.0123.1012 Construção e Restauração de Estradas Municipais  | 26.782.0123.1012 Construção e Restauração de Estradas Municipais  | 26.782.0123.1012 Construção e Restauração de Estradas Municipais  | 1.495.518,80    |
| 4.4.90.51.00                                                      | 701                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 24.255,00                                                         |                 |
| 4.4.90.51 .00                                                     | 500                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 119.999,00                                                        |                 |
| 4.4.90.51 .00                                                     | 700                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 1.137.649,70                                                      |                 |
| 4.4.90.51.00                                                      | 500                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 0,00                                                              |                 |
| 4.4.90.51 .00                                                     | 706                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 163.615,10                                                        |                 |
| 4.4.90.51.00                                                      | 710                                                               | 999                                                               | Obras e Instalações                                               | 50.000,00                                                         |                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

## Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício :2026 ***

Órgão  ...  :  32- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS  PÚBLICOS

Unidade: 32.01

- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS  PÚBLICOS

| Classificação Orçamentária Prog. Econômica   |   F.R. |   C.A. | Descrição da ação                                              | Detalhada   | Total da ação   |
|----------------------------------------------|--------|--------|----------------------------------------------------------------|-------------|-----------------|
| 17.544.0114.1024                             |        |        | Ampliação cio Sistema de Abastecimento de Água                 |             | 362.257,50      |
| 3.3.90.39.00                                 |    700 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                 | 606,10      |                 |
| 4.4.90.51.00                                 |    700 |    999 | Obras e Instalações                                            | 350.088,20  |                 |
| 4.4.90.51.00                                 |    500 |    999 | Obras e Instalações                                            | 6.063,20    |                 |
| 4.4.90.51.00                                 |    754 |    999 | Obras e Instalações                                            | 5.500,00    |                 |
| 04.122.0101.201O                             |        |        | Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos |             | 1.613.517,40    |
| 3.1.90.04.00                                 |    500 |    999 | Contratação por Tempo Determinado                              | 606,10      |                 |
| 3.1.90.11 .00                                |    500 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                  | 251 .663,50 |                 |
| 3.1.90.92.00                                 |    500 |    999 | Despesas de Exercí cios Anteriores                             | 606,10      |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    500 |    999 | Diárias- Civil                                                 | 11.327,80   |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    706 |    999 | Material de Consumo                                            | 65.509,40   |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    999 | Material de Consumo                                            | 371 .240,10 |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                   | 68.767,60   |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    706 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                | 15.544,10   |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                 | 479.416,30  |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    701 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                 | 2.425,50    |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    700 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                 | 343.985,40  |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    500 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                             | 2.425,50    |                 |
| 15.452.0111.2011                             |        |        | Conservação e Manut. de Obras e PrédiosPúbl icos               |             | 35.121 ,70      |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    999 | Material de Consumo                                            | 7.753,90    |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    708 |    999 | Material de Consumo                                            | 1.520,00    |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                   | 12.923,90   |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                | 12.923,90   |                 |
| 15.452.0111.2012                             |        |        | Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública                     |             | 527.259,70      |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    999 | Material de Consumo                                            | 11.860,20   |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                   | 606,10      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                | 513.581 ,20 |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    706 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                 | 0,00        |                 |
| 4.4.90.51.00                                 |    500 |    999 | Obras e Instalações                                            | 0,00        |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    500 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                             | 606,10      |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    700 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                             | 606,10      |                 |
| 15.452.0111.2013                             |        |        | Manutenção de Cemité rios                                      |             | 3.030,50        |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    999 | Material de Consumo                                            | 606,10      |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                   | 606,10      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                | 1.212,20    |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    500 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                             | 606,10      |                 |
| 15.452.0111.2014                             |        |        | Encargos com Iluminação Pública                                |             | 316.164,20      |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    999 | Material de Consumo                                            | 41.011 ,30  |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    751 |    999 | Material de Consumo                                            | 6.063,20    |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                   | 606,10      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    751 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                 | 66.700,70   |                 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS  PÚBLICOS

Unidade: 32.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS  PÚBLICOS

| Classlflcação Orçamentária Descrição da ação                           | Classlflcação Orçamentária Descrição da ação                           | Classlflcação Orçamentária Descrição da ação                           | Classlflcação Orçamentária Descrição da ação                           | Classlflcação Orçamentária Descrição da ação                           | Total da ação   |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| Prog. Econômica F. R.                                                  |                                                                        | c. A.                                                                  |                                                                        | Detalhada                                                              |                 |
| 3.3.90.39.00                                                           | 500                                                                    | 999                                                                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                         | 195.719,70                                                             |                 |
| 4.4.90.51 .00                                                          | 500                                                                    | 999                                                                    | Obras e Instalações                                                    | 3.637,70                                                               |                 |
| 4.4.90.52.00                                                           | 500                                                                    | 999                                                                    | Equipamentos e Material Permanente                                     | 2.425,50                                                               |                 |
| 26.782.0123.2015                                                       |                                                                        |                                                                        | Manutenção e Conservação de Ruas, Avenidas e Estradas                  |                                                                        | 151.607,50      |
| 3.3.90.30.00                                                           | 750                                                                    | 999                                                                    | Material de Consumo                                                    | 18.203,90                                                              |                 |
| 3.3.90.30.00                                                           | 500                                                                    | 999                                                                    | Material de Consumo                                                    | 1.430,00                                                               |                 |
| 3.3.90.36.00                                                           | 500                                                                    | 999                                                                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                           | 3.600,30                                                               |                 |
| 3.3.90.39.00                                                           | 706                                                                    | 999                                                                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                         | 0,00                                                                   |                 |
| 3.3.90.39.00                                                           | 701                                                                    | 999                                                                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                         | 606,10                                                                 |                 |
| 3.3.90.39.00                                                           | 500                                                                    | 999                                                                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                         | 127.161 ,10                                                            |                 |
| 3.3.90.39.00                                                           | 750                                                                    | 999                                                                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                         | 606,10                                                                 |                 |
| 15.451.0111.2069 Conservação e Limpeza de Praças e Jardins             | 15.451.0111.2069 Conservação e Limpeza de Praças e Jardins             | 15.451.0111.2069 Conservação e Limpeza de Praças e Jardins             | 15.451.0111.2069 Conservação e Limpeza de Praças e Jardins             | 15.451.0111.2069 Conservação e Limpeza de Praças e Jardins             | 10.104,60       |
| 3.3.90.30.00                                                           | 500                                                                    | 999                                                                    | Material de Consumo                                                    | 2.425,50                                                               |                 |
| 3.3.90.36.00                                                           | 500                                                                    | 999                                                                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                           | 4.041,40                                                               |                 |
| 3.3.90.39.00                                                           | 500                                                                    | 999                                                                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                         | 2.425,50                                                               |                 |
| 3.3.90.39.00                                                           | 701                                                                    | 999                                                                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                         | 606,10                                                                 |                 |
| 4.4.90.52.00                                                           | 500                                                                    | 999                                                                    | Equipamentos e Material Permanente                                     | 606,10                                                                 |                 |
| 17.544.0113.2070 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Urbano | 17.544.0113.2070 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Urbano | 17.544.0113.2070 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Urbano | 17.544.0113.2070 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Urbano | 17.544.0113.2070 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Urbano | 16.187,60       |
| 3.3.90.30.00                                                           | 500                                                                    | 999                                                                    | Material de Consumo                                                    | 6.366,80                                                               |                 |
| 3.3.90.36.00                                                           | 500                                                                    | 999                                                                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                           | 1.272,70                                                               |                 |
| 3.3.90.39.00                                                           | 500                                                                    | 999                                                                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                         | 6.063,20                                                               |                 |
| 3.3.90.39.00                                                           | 700                                                                    | 999                                                                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                         | 1.272,70                                                               |                 |
| 4.4.90.51 .00                                                          | 700                                                                    | 999                                                                    | Obras e Instalações                                                    | 0,00                                                                   |                 |
| 4.4.90.52.00                                                           | 500                                                                    | 999                                                                    | Equipamentos e Material Permanente                                     | 1.212,20                                                               |                 |

## Totais da unidade

| Projeto                    | 5.060.072,64   |       |       |    |
|----------------------------|----------------|-------|-------|----|
| Atividade                  | 2.672.993,20   |       |       |    |
| Pessoal e Encargos Sociais | 252.875,70     | -->   | 3,27  | %  |
| Outras Despesas Correntes  | 2.421 .523,19  | -->   | 31,31 | %  |
| Investimentos              | 5.058.666,95   | -->   | 65,42 | %  |
| Despesa Corrente           | 2.674.398,89   | -->   | 34,58 | %  |
| Despesa de Capital         | 5.058.666,95   | -· -> | 65,42 | %  |
| Total da unidade           | 7.733.065,84   |       |       |    |

## Totais do orgão

| Projeto                    | 5.060.072,64   |       |       |    |
|----------------------------|----------------|-------|-------|----|
| Atividade                  | 2.672.993,20   |       |       |    |
| Pessoal e Encargos Sociais | 252.875,70     | -->   | 3,27  | %  |
| Outras Despesas Correntes  | 2.421 .523,19  | -->   | 31,31 | %  |
| Investimentos              | 5.058.666,95   | -· -> | 65,42 | %  |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 32 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS  PÚBLICOS

Unidade: 32.01

-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS  PÚBLICOS

Classificação  Orçamentária

Descrição  da ação

Prog. Econômica F. R. C. A.

Despesa Corrente Despesa de Capital

Total do orgão

2.674.398,89  --&gt; 34,58  %

5.058.666,95  --&gt; 65,42  %

7.733.065,84

Detalhada

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Total da ação

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

================================================

***

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Quadro de detalhamento da despesa Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026 ···

Órgão  ...  : 34

• SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Unidade: 34.01

- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Classlflcação  Orçamentária

Descrição  da ação

| Classlflcação Orçamentária Prog. Econômica F. R. C. A.   | Classlflcação Orçamentária Prog. Econômica F. R. C. A.   | Classlflcação Orçamentária Prog. Econômica F. R. C. A.   | Descrição da ação                                            | Detalhada                                          | Total da ação   |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------|
| 26.122.0101.2074                                         |                                                          |                                                          | Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito |                                                    | 761.091,10      |
| 3.1.90.11 .00                                            | 500                                                      | 999                                                      | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                | 95.859,50                                          |                 |
| 3.3.90.14.00                                             | 500                                                      | 999                                                      | Diá rias - Civil                                             | 9.527,1 0                                          |                 |
| 3.3.90.30.00                                             | 706                                                      | 999                                                      | Material de Consumo                                          | 43.560,00                                          |                 |
| 3.3.90.30.00                                             | 500                                                      | 999                                                      | Material de Consumo                                          | 251 .204,80                                        |                 |
| 3.3 .90.30.00                                            | 720                                                      | 999                                                      | Material de Consumo                                          | 198.000,00                                         |                 |
| 3.3.90.36.00                                             | 500                                                      | 999                                                      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                 | 57.708,20                                          |                 |
| 3.3.90.39.00                                             | 720                                                      | 999                                                      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica              | 0 ,00                                              |                 |
| 3.3.90.39.00                                             | 500                                                      | 999                                                      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica               | 104.625,40                                         |                 |
| 3.3.90.39.00                                             | 706                                                      | 999                                                      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica               | 0,00                                               |                 |
| 4.4.90.52.00                                             | 500                                                      | 999                                                      | Equipamentos e Material Permanente                           | 606,1 0                                            |                 |
| 26.122.0123.2075                                         |                                                          |                                                          | Encargos com flscallzação de Trânsito                        |                                                    | 847,00          |
| 3.1.90.11 .00                                            | 500                                                      | 999                                                      | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                | 121,00                                             |                 |
| 3.3.90.14.00                                             | 500                                                      | 999                                                      | Díá rias - Civil                                             | 121,00                                             |                 |
| 3.3.90.30.00                                             | 500                                                      | 999                                                      | Material de Consumo                                          | 121,00                                             |                 |
| 3.3 .90.36.00                                            | 500                                                      | 999                                                      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                 | 121,00                                             |                 |
| 3.3.90.39.00                                             | 500                                                      | 999                                                      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica              | 121,00                                             |                 |
| 3.3 .90.47.00                                            | 500                                                      | 999                                                      | Obrigações Tributáriase Contributivas                        | 121,00                                             |                 |
| 4 .4 .90.52.00                                           | 500                                                      | 999                                                      | Equipamentos e Material Permanente                           | 121,00                                             |                 |
| 26.122.0123.2076 Encargos com Educação de Trânsito       | 26.122.0123.2076 Encargos com Educação de Trânsito       | 26.122.0123.2076 Encargos com Educação de Trânsito       | 26.122.0123.2076 Encargos com Educação de Trânsito           | 26.122.0123.2076 Encargos com Educação de Trânsito | 484,00          |
| 3.3.90.30.00                                             | 500                                                      | 999                                                      | Material de Consumo                                          | 121,00                                             |                 |
| 3.3 .90.32.00                                            | 500                                                      | 999                                                      | Material de Distribuição Gratuita                            | 121 ,00                                            |                 |
| 3.3.90.36.00                                             | 500                                                      | 999                                                      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                 | 121,00                                             |                 |
| 3.3.90.39.00                                             | 500                                                      | 999                                                      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica               | 121,00                                             |                 |

## Totais da unidade

| Atividade                  | 762.422,10   |     |       |    |
|----------------------------|--------------|-----|-------|----|
| Pessoal e Encargos Sociais | 95.980,50    | --> | 12,59 | %  |
| Outras Despesas Correntes  | 665.714,50   | --> | 87,32 | %  |
| Investimentos              | 727,10       | --> | 0,10  | %  |
| Despesa Corrente           | 761 .695,00  | --> | 99,90 | %  |
| Despesa de Capital         | 727,1 0      | --> | 0,10  | %  |
| Total da unidade           | 762.422,10   |     |       |    |

Totais do orgão

Atividade

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Despesa Corrente

Despesa de Capital

762.422,10

95.980,50 --&gt; 12,59  %

665.714,50 --&gt; 87,32  %

727,10 --&gt; 0 ,10 %

761 .695,00 --&gt; 99,90 %

727,10 --&gt; 0,10  %

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício :2026 ***

Órgão  ...  :  34 · SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E  TRÂNSITO

Unidade: 34.01

· SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E  TRÂNSITO

| Classificação Orçamentária   | Descrição da ação   | Total da ação   |
|------------------------------|---------------------|-----------------|

Total do orgão

762.422,10

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

## Quadro de detalhamento da despesa

º* Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 35 • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Unidade: 35.01

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

| Classificação Orçamentária Prog. Econômica F. R. C. A.   |   Classificação Orçamentária Prog. Econômica F. R. C. A. |   Classificação Orçamentária Prog. Econômica F. R. C. A. | Descrição da ação                                       | Detalhada    | Total da ação   |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------|-----------------|
| 27.812.0117.1037                                         |                                                          |                                                          | Construção de Quadras de Esportes                       |              | 720.533,00      |
| 4.4.90.51 .00                                            |                                                      500 |                                                      999 | Obras e Instalações                                     | 1.272,70     |                 |
| 4.4.90.51 .00                                            |                                                      700 |                                                      999 | Obras e Instalações                                     | 712.893,50   |                 |
| 4.4.90.51 .00                                            |                                                      701 |                                                      999 | Obras e Instalações                                     | 6.366,80     |                 |
| 27.812.0117.1038                                         |                                                          |                                                          | Construção Estádioe Campos de Futebol                   |              | 1.900.407,30    |
| 4.4.90.51 .00                                            |                                                      701 |                                                      999 | Obras e Instalações                                     | 127.338,20   |                 |
| 4.4.90.51 .00                                            |                                                      700 |                                                      999 | Obras e Instalações                                     | 1.599.048,00 |                 |
| 4.4.90.51 .00                                            |                                                      500 |                                                      999 | Obras e Instalações                                     | 174.021,10   |                 |
| 27.122.0101.2085                                         |                                                          |                                                          | Manutenção da Sec. de Esporte, Lazer e Juventude        |              | 219.466,50      |
| 3.1.90.11.00                                             |                                                      500 |                                                      999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil           | 135.977,60   |                 |
| 3.3.90.14.00                                             |                                                      500 |                                                      999 | Diárias- Civil                                          | 6.287,60     |                 |
| 3.3.90.30.00                                             |                                                      500 |                                                      999 | Material de Consumo                                     | 44.488,40    |                 |
| 3.3.90.36.00                                             |                                                      500 |                                                      999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física            | 14.399,00    |                 |
| 3.3.90.39.00                                             |                                                      500 |                                                      999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica          | 18.011,40    |                 |
| 4.4.90.52.00                                             |                                                      500 |                                                      999 | Equipamentos e Material Permanente                      | 302,50       |                 |
| 27.812.0117.2086                                         |                                                          |                                                          | Realização e apoio a Eventos de Esporte e Lazer         |              | 40.298,50       |
| 3.1 .90.11 .00                                           |                                                      500 |                                                      999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil           | 0,00         |                 |
| 3.3.90.30.00                                             |                                                      500 |                                                      999 | Material de Consumo                                     | 1.212,20     |                 |
| 3.3.90.31 .00                                            |                                                      500 |                                                      999 | Premiações Culturais , Artísticas, Desportivas e Outras | 1.212,20     |                 |
| 3.3.90.32.00                                             |                                                      500 |                                                      999 | Material de Distribuição Gratuita                       | 1.212,20     |                 |
| 3.3.90.36.00                                             |                                                      500 |                                                      999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física            | 279,40       |                 |
| 3.3.90.39.00                                             |                                                      500 |                                                      999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica          | 36.382,50    |                 |

## Totais da unidade

| Projeto                    | 2.620.940,30   |     |       |    |
|----------------------------|----------------|-----|-------|----|
| Atividade                  | 259.765,00     |     |       |    |
| Pessoal e Encargos Sociais | 135.977,60     | --> | 4,72  | %  |
| Outras Despesas Correntes  | 123.484,90     | ->  | 4,29  | %  |
| Investimentos              | 2.621.242,80   | --> | 90,99 | %  |
| Despesa Corrente           | 259.462,50     | --> | 9,01  | %  |
| Despesa de Capital         | 2.621.242,80   | --> | 90,99 | %  |
| Total da unidade           | 2.880.705,30   |     |       |    |

| Totais do orgão            |               |       |       |    |
|----------------------------|---------------|-------|-------|----|
| Projeto                    | 2.620.940,30  |       |       |    |
| Atividade                  | 259.765,00    |       |       |    |
| Pessoal e Encargos Sociais | 135.977,60    | -->   | 4,72  | %  |
| Outras Despesas Correntes  | 123.484,90    | -->   | 4,29  | %  |
| Investimentos              | 2.621 .242,80 | -->   | 90,99 | %  |
| Despesa Corrente           | 259.462,50    | -->   | 9,01  | %  |
| Despesa de Capital         | 2.621 .242,80 | -· ·> | 90,99 | %  |
| Total do orgão             | 2.880.705,30  |       |       |    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

## Quadro de detalhamento da despesa

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

Órgão  ...  : 36

• SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Unidade: 36.01

• SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Classlflcação  Orçamentária

Descrição  da ação

Prog. Econ6mica

F.R.

C.A.

| Classlflcação Orçamentária Prog. Econ6mica   |   F.R. |   C.A. | Descrição da ação                                       | Detalhada   | Total da ação   |
|----------------------------------------------|--------|--------|---------------------------------------------------------|-------------|-----------------|
| 23.695.0118.1039                             |        |        | Construção, ampliação e Recuperação de Praça de Eventos |             | 2.200,00        |
| 4.4.90.51 .00                                |    500 |    999 | Obras e Instalações                                     | 550,00      |                 |
| 4.4.90.51.00                                 |    700 |    999 | Obras e Instalações                                     | 550,00      |                 |
| 4.4.90.51 .00                                |    701 |    999 | Obras e Instalações                                     | 550,00      |                 |
| 4.4.90.51 .00                                |    500 |    999 | Obras e Instalações                                     | 550,00      |                 |
| 13.122.0101.2087                             |        |        | Manutenção da Sec. de Cultura e Turismo                 |             | 160.268,90      |
| 3.1.90.11.00                                 |    500 |    999 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil           | 115.882,80  |                 |
| 3.3.90.14.00                                 |    500 |    999 | Diárias- Civil                                          | 10.799,80   |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    999 | Material de Consumo                                     | 21 .615,00  |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física            | 1.527,90    |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica          | 10.121,10   |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    500 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                      | 322,30      |                 |
| 13.392.0119.2088                             |        |        | Realização e Apolo a Eventos Clvlcos, Culturais e       |             | 315.030,50      |
| 3.3.90.30.00                                 |    719 |    999 | Material de Consumo                                     | 1.000,00    |                 |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    999 | Material de Consumo                                     | 1.212,20    |                 |
| 3.3.90.31 .00                                |    716 |    999 | Premiações Culturais, Artísticas , Desportivas e Outras | 100,00      |                 |
| 3.3.90.31 .00                                |    500 |    999 | Premiações Culturais, Artísticas , Desportivas e Outras | 5.280,00    |                 |
| 3.3.90.31 .00                                |    715 |    999 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras  | 100,00      |                 |
| 3.3.90.31 .00                                |    719 |    999 | Premiações Culturais, Artí sticas, Desportivas e Outras | 4.000,00    |                 |
| 3.3.90.32.00                                 |    719 |    999 | Material de Distribuição Gratuita                       | 1.000,00    |                 |
| 3.3.90.32.00                                 |    500 |    999 | Material de Distribuição Gratuita                       | 1.212,20    |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física            | 837,10      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    716 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica          | 100,00      |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    710 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica          | 20.100,00   |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    701 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica          | 73.548,20   |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    719 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica          | 4.000,00    |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica          | 202.540,80  |                 |
| 13.392.0119.2089                             |        |        | Manutenção da Biblioteca Póbllca                        |             | 15.605,70       |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    999 | Material de Consumo                                     | 121,00      |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física            | 14.399,00   |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica          | 479,60      |                 |
| 4.4.90.52.00                                 |    500 |    999 | Equipamentos e Material Permanente                      | 606,10      |                 |
| 13.392.0119.2090                             |        |        | Realização de Evento de Aniversário da Cidade           |             | 237.654,70      |
| 3.3.90.30.00                                 |    500 |    999 | Material de Consumo                                     | 1.199,00    |                 |
| 3.3.90.36.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física            | 1.436,60    |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    500 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica          | 25.019,50   |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    701 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica          | 179.999,60  |                 |
| 3.3.90.39.00                                 |    710 |    999 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica          | 30.000,00   |                 |
| 13.392.0119.2091                             |        |        | Realização de Eventos Festejos do Padroeiro do          |             | 241.700,80      |
|                                              |        |        | Município                                               |             |                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Quadro de detalhamento da despesa ••• Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026  •••

-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Órgão  ...  :  36

| Unidade: 36.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO                                 | Unidade: 36.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO   | Unidade: 36.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO   | Unidade: 36.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO                                              | Unidade: 36.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO   | da ação   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------|
| Classlflcação Orçamentária Prog. Econômica                                                 | F.R.                                                         | C.A.                                                         | Descrição da ação                                                                                       | Detalhada                                                    |           |
| 3 .3 .90.30.00                                                                             | 500                                                          | 999                                                          | Material de Consumo                                                                                     | 606,10                                                       |           |
| 3.3.90.36.00                                                                               | 500                                                          | 999                                                          | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                            | 457,60                                                       |           |
| 3.3.90.39.00                                                                               | 500                                                          | 999                                                          | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                          | 60.637,50                                                    |           |
| 3 .3 .90.39.00                                                                             | 701                                                          | 999                                                          | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a                                                         | 179.999,60                                                   |           |
| 23.695.0118.2092                                                                           |                                                              |                                                              | Açõ- de Promoção e Deaenvolvlmento do Turismo Local                                                     |                                                              | 719,40    |
| 3 .1 .90.11 .00                                                                            | 500                                                          | 999                                                          | V e ncime ntos e Vantage ns Fixas - Pesso a l Civil                                                     | 119,90                                                       |           |
| 3.3.90.14.00                                                                               | 500                                                          | 999                                                          | Diárias- Civil                                                                                          | 119,90                                                       |           |
| 3.3.90.30.00                                                                               | 500                                                          | 999                                                          | Material de Consumo                                                                                     | 119,90                                                       |           |
| 3.3.90.36.00                                                                               | 500                                                          | 999                                                          | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                            | 119,90                                                       |           |
| 3.3.90.39.00                                                                               | 500                                                          | 999                                                          | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                          | 119,90                                                       |           |
| 4.4.90.52.00                                                                               | 500                                                          | 999                                                          | Equipamentos e Material Permanente                                                                      | 119,90                                                       |           |
| Totais da unidade                                                                          |                                                              |                                                              |                                                                                                         |                                                              |           |
| Projeto Atividade                                                                          |                                                              |                                                              | 2.200.00 970.980,00                                                                                     |                                                              |           |
| Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Investimentos Despesa Corrente        |                                                              |                                                              | 116.002,70 --> 11 ,92 o/o 853.929,00 --> 87,75 o/o 3 .248,30 --> 0 ,33 o/o 969.931,70 --> 99,67 o/o o/o |                                                              |           |
| Despesa de Capital                                                                         |                                                              |                                                              | 3 .248,30 --> 0,33                                                                                      |                                                              |           |
| Total da unidade                                                                           |                                                              |                                                              | 973.180,00                                                                                              |                                                              |           |
| Totais do orgã o Projeto Atividade Pessoal e Encargos Sociais Outras D e spesa s Correntes |                                                              |                                                              | 2 .200,00 970.980,00 116.002,7 0 11 ,92 o/o 853.9 2 9,00 87,75 o/o 3 .248,30 -->                        |                                                              |           |
| Inve stimentos Despesa Corrente D espesa d e C a pita l                                    |                                                              |                                                              | 0 ,33 o/o 969.931,70 --> 99,67 o/o 3 .248,30 --> 0 ,3 3 o/o                                             |                                                              |           |
| Tota l do orgã o                                                                           |                                                              |                                                              | 973.180,00 Municípiode Pajeúdo Piauí- PI Quadro de detalhamento da despesa                              |                                                              |           |
|                                                                                            |                                                              | •••                                                          |                                                                                                         |                                                              |           |
|                                                                                            |                                                              |                                                              | Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercfcio:2026                                                    |                                                              |           |

Órgão  ...  :  99

-

RESERVA

CONTINGIÊNCIA

Unidade: 99.99

-

Total geral

DE

RESERVA DE CONTINGIÊNCIA

40.378.046,35

| Classltlcação Orçamentária Prog. Econômica F.         | Descrição da ação                                         | Detalhada Total da   | ação       |
|-------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------|------------|
| 99.999.0099.9999                                      | Reserva de Contln êncla                                   |                      | 101.871,00 |
| 9.9.99.99.00 500                                      | Reserva de Contingência                                   | 101 .871,00          |            |
| Totais da unidade                                     |                                                           |                      |            |
| Operações especiais                                   | 101 .871,00                                               |                      |            |
| Reserva de Contingência                               | 101 .871 ·ºº - -> 1 ºº·ºº %                               |                      |            |
| Reserva de Contingência                               | 101 .871 ·ºº --> 100,00 %                                 |                      |            |
| Total da unidade                                      | 101 .871,00                                               |                      |            |
| Totais do o rgão                                      |                                                           |                      |            |
| Operações especiais                                   | 101 .871,00                                               |                      |            |
| Reserva de Contingênc ia                              | 101 .871 ,00 --> 100,00 o/o                               |                      |            |
| Reserva de Contingência                               | 101 .871 ,00 --> 100,00 o/o                               |                      |            |
| Total do orgão                                        | 101 .871,00                                               |                      |            |
| Total geral                                           |                                                           |                      |            |
| Operações e speciais Projeto Atividade                | 2.422.491 ·ºº 10.531 .819,44 27.423.735,91                |                      |            |
| Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida | 13.026.952,50 -· -> 32,26 o/o 300.220,00 --> 0,74 o/o o/o |                      |            |
| Outras Despesas Correntes                             | 14.401 .5 3 9,70 --> 35,67                                |                      |            |
| Investimentos Amortização da Dívida                   | 10.947.353,15 2 7 ,11 o/o 1 .600.110,00 3 ,96 o/o         |                      |            |
| Reserva de Contingência                               | 101 .871 ,00 -· -> 0,25 o/o                               |                      |            |
| Despesa Corrente                                      | 27.728.712,20 --> 68,67 o/o                               |                      |            |
| Despesa de Capital                                    | 12.547.463,15 31,07 o/o                                   |                      |            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Demonstrativo das receitas e  das despesas por fonte de recurso ··· Orçamento Fiscal e  Seguridade Social. Exercício:2026  ···

| Código   | Especificação                                                                                                                                                                                                        | Receita prevista   | Despesa Fixada   |
|----------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|------------------|
| 500      | Recursos Nã o Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                 | 19.913.600,00      | 19.913.600,00    |
| 540      | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênc ias de Impostos                                                                                                                                                     | 3.210.000,00       | 3.21 0.000,00    |
| 541      | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf                                                                                                                                                             | 1 .145.000,00      | 1 .145.000,00    |
| 542      | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat                                                                                                                                                             | 1.085.000,00       | 1.085.000,00     |
| 543      | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaar                                                                                                                                                             | 235.000,00         | 235.000,00       |
| 550      | Transferênciado Salá rio-educação                                                                                                                                                                                    | 250.000,00         | 250.000,00       |
| 551      | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (pdde)                                                                                                                            | 440,00             | 440,00           |
| 552      | Transferê ncias de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae)                                                                                                                    | 132.000,00         | 132.000,00       |
| 553      | Transferê ncias de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (pnate)                                                                                                           | 49.500,00          | 49.500,00        |
| 569      | Outras Transferê ncias de Recursos do Fnde                                                                                                                                                                           | 1.255.870,00       | 1.255.870,00     |
| 571      | Transferênciasdo Estado Referentes a Convêniose Instrumentos                                                                                                                                                         | 2.200,00           | 2 .200,00        |
| 600      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde                                                                           | 1.832.351 ,40      | 1.832.351,40     |
| 601      | Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde TransferênciasProvenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento | 667.127,50         | 667.127,50       |
| 604      | dos Agentes Comunitáriosde Saúdee dos Agentes de Combate às Endemias                                                                                                                                                 | 448.800,00         | 448.800,00       |
| 605      | AssistênciaFinanceira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem.                                                                                         | 400.500,00         | 400.500,00       |
| 621      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual                                                                                                                                      | 348.449,20         | 348.449,20       |
| 632      | Transferênciasdo Estado Referentes a Convêniose Instrumentos Congê neres Vinculados à Saúde                                                                                                                          | 17.626,40          | 17.626,40        |
| 660      | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas                                                                                                                                               | 557.574,60         | 557.574,60       |
| 661      | Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial                                                                                                                                                   | 17.400,90          | 17.400,90        |
| 665      | Transferênciasde Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à                                                                                                                                                      | 4.077,70           | 4 .077,70        |
| 669      | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial                                                                                                                                                                       | 5.500,00           | 5.500,00         |
| 700      | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União                                                                                                                                                  | 6.613.379,30       | 6.613.379,30     |
| 701      | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados                                                                                                                                               | 636.873,05         | 636.873,05       |
| 706      | TransferênciaEspecial da União                                                                                                                                                                                       | 971 .282,40        | 971 .282,40      |
| 708      | Transferê ncia da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais                                                                                                                                      | 3.020,00           | 3 .020,00        |
| 71O      | TransferênciaEspecial dos Estados                                                                                                                                                                                    | 150.100,00         | 150.100,00       |
| 715      | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc n• 195/2022 ? Art. 5º - Audiovisual                                                                                                                                  | 100,00             | 100,00           |
|          | Demais Setores da Cultura Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei n•                                                                                                                | 10.000,00          |                  |
| 719      |                                                                                                                                                                                                                      |                    | 10.000,00        |

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI

Demonstrativo das receitas e das despesas por fonte de recurso

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

|   ~igo | t~!Y1~i~Jc~~s da l lnião Referel'.ltes às Participações na Explo~ação de   | Rece1&f.'snYJ~a   | Desp5M fillli!âB   |
|--------|----------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------|
|        | Petróleo e GásNatural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997                   |                   |                    |
|    750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Cide         | 18.810,00         | 18.810,00          |
|    751 | Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-  | 72.763,90         | 72.763,90          |
|        | Cosip                                                                      |                   |                    |
|    754 | Recursos de Operações de Crédito                                           | 11 .000,00        | 11 .000,00         |
|    755 | Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administração Direta                | 10.000,00         | 10.000,00          |

Total geral

40.378.046,35

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

40.378.046,35

14.399/2022

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Detalhamento da receita por fonte de recurso *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

|   Código | Especificação                                                                  | Subtotal      | Total previsto   |
|----------|--------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------------|
|      500 | Recursos Não Vinculados de Impostos                                            |               | 19.913.600,0     |
|          | 1.1.1.2.50.0.1.00.00-lmposto sobre a Propriedade Predial e Territorial U...    | 25.000,00     |                  |
|          | 1.1 .1 .2.53.0.1.00.00-lmpostos sobre Transmissão " Inter Vivos" de Bens lm... | 15.000,00     |                  |
|          | 1.1.1.3.03.1.1.00.00-lmposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho ...    | 420.000,00    |                  |
|          | 1.1 .1.3.03.4.1.00.00-lmposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Re...   | 30.000,00     |                  |
|          | 1.1.1.4.51 .1.1.00.00-lmposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN...   | 220.000,00    |                  |
|          | 1.1.2.1.01 .0.1.00.00-Taxas de Inspeção , Controle e Fiscalização - Principal  | 10.000,00     |                  |
|          | 1.1.2.2.01 .0.1.00.00-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal    | 7.000,00      |                  |
|          | 1.1.2.2.53.0.1.00.00-Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública...     | 12.000,00     |                  |
|          | 1.2.4.1.50.0.1.00.00-Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminaçã ...   | 70.000,00     |                  |
|          | 1.3.1.1.01.2.1.00.00-Foros, Laudêm ios e Tarifas de Ocupação - Principal       | 5.000,00      |                  |
|          | 1.3.2.1.01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal            | 2.000,00      |                  |
|          | 1.3.2.1.01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal            | 10.000,00     |                  |
|          | 1.3.3.5.50.0.1.00.00-Delegação dos serviços de abastecimento de águapot...     | 250.000,00    |                  |
|          | 1.6.1.1.01.0.1.00.00-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Presta...    | 35.000,00     |                  |
|          | 1.6.1.1.02.0.1.00.00-lnscrição em Concursos e Processos Seletivos - Prin...    | 5.000,00      |                  |
|          | 1.7.1.1.51 .1.1.00.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municí pios ...  | 16.900.000,00 |                  |
|          | 1.7.1.1.51 .2.1.00.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municí pios ...  | 1.950.000,00  |                  |
|          | 1.7.1.1.52.0.1.00.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territori...    | 49.000,00     |                  |
|          | 1.7.2.1.50.0.1 .00.00-Cota-Parte do ICMS - Principal                           | 3.950.000,00  |                  |
|          | 1.7.2.1.51 .0.1.00.00-Cota-Parte do IPVA - Principal                           | 160.000,00    |                  |
|          | 1.7.2.1 .52.0.1.00.00-Cota-Parte do IPI - Municí pios - Principal              | 500,00        |                  |
|          | 9.1.7.1.15.1.1.10.00-Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? Fpm           | 3.380.000,00  |                  |
|          | 9.1.7.1.15.2.0.10.00-Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? ltr           | 9.800,00      |                  |
|          | 9.1.7.2.1 5.0.0.10.00-Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? lcms         | 790.000,00    |                  |
|          | 9.1 .7.2.15.1 .0.10.00-Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? lpva        | 32.000,00     |                  |
|          | 9.1.7.2.15.2.0.10.00-Dedução Da Receita Para Formação Do Fundef? lpi Ex...     | 100,00        |                  |
|      540 | Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos               |               | 3.210.000,00     |
|          | 1.3.2.1 .01.0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancár ios - Principal          | 10.000,00     |                  |
|          | 1.7.5.1.50.0.1 .00.00-Transferênc ias de Recursos do Fundo de Manutenção e...  | 3.200.000,00  |                  |
|      541 | Transferênc ias do Fundeb - Complementação da União - Vaaf                     |               | 1.145.000,00     |
|          | 1.7.1.5.51.0.1.00.00-Transferênciasde Recursos de Complementação da Uni...     | 1.145.000,00  |                  |
|      542 | Transferênc ias do Fundeb - Complementação da União - Vaat                     |               | 1.085.000,0      |
|          | 1.7.1.5.50.0.1.00.00-Transferênciasde Recursos de Complementação da Uni...     | 1.085.000,00  |                  |
|      543 | Transferênc ias do Fundeb - Complementação da União - Vaar                     |               | 235.000,00       |
|          | 1.7.1.5.52.0.1.00.00-Transferênciasde Recursos de Complementação da Uni...     | 235.000,00    |                  |
|      550 | Transferênc ia do Salário-educação                                             |               | 250.000,0        |
|          | 1.3.2.1.01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancár ios - Principal          | 1.000,00      |                  |
|          | 1.7.1.4.50.0.1.00.00-Transferênciasdo Salário-Educação- Principal              | 249.000,00    |                  |
|      551 | Transferênc ias de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto na  |               | 440,00           |
|          | Escola (pdde)                                                                  |               |                  |
|          | 1.3.2.1.01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancár ios - Principal          | 10,00         |                  |
|          | 1.7.1.4.51 .0.1.00.00-TransferênciasDiretas do FNDE referentes ao Progra...    | 430,00        |                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Detalhamento da receita por fonte de recurso *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

|   Código | Especificação                                                                                                                                | Subtotal     | Total previsto   |
|----------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------------|
|      552 | Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de                                                                        |              | 132.000,00       |
|          | Alimentação Escolar (pnae)                                                                                                                   |              |                  |
|          | 1.3.2.1 .01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal                                                                         | 1.000,00     |                  |
|          | 1.7.1.4.52.0.1.00.00-Transferênciasreferentes ao Programa Nacional de A...                                                                   | 131 .000,00  |                  |
|      553 | Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar (pnate)                                    |              | 49.500,00        |
|          | 1.3.2.1.01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal                                                                          | 800,00       |                  |
|          | 1.7.1.4.53.0.1.00.00-Transferênciasreferentes ao Programa Nacional de A...                                                                   | 48.700,00    |                  |
|      569 | Outras Transferências de Recursos do Fnde                                                                                                    |              | 1.255.870,00     |
|          | 1.3.2.1.01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal                                                                          | 1.000,00     |                  |
|          | 1.7.1.4.99.0.1.00.00-Outras TransferênciasDiretas do Fundo Nacional do ...                                                                   | 1.254.870,00 |                  |
|      571 | Transferências do Estado Referentes a Convêniose Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação                                               |              |                  |
|          | 1.7.2.4.51 .0.1.00.00-Transferênciasde Convêniosdos Estados Destinadas ...                                                                   |              |                  |
|          | a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo                                                                                           | 2.200,00     |                  |
|      600 | TransferênciasFundo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde                                                      |              | 1.832.351,       |
|          | 1.3.2.1.01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal                                                                          | 10.000,00    |                  |
|          | 1.7.1.3.50.1.1 .00.00-Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção d...                                                                  | 1.639.951,40 |                  |
|          | 1.7.1 .3.50.3.1.00.00-Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção d...                                                                  | 28.000,00    |                  |
|          | 1.7.1.3.50.4.1.00.00-Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção d...                                                                   | 44.400,00    |                  |
|          | 1.7.1.3.50.5.1.00.00-Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção d...                                                                   | 30.000,00    |                  |
|          | 1.7.1.3.50.9.1.00.00-Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção d...                                                                   | 50.000,00    |                  |
|          | 2.4.1.1 .50.1.1.00.00-Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção d...                                                                  | 30.000,00    |                  |
|      601 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo                                                                       |              | 667.127,50       |
|          | Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde                                                                         |              |                  |
|          | 1.3.2.1.01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal                                                                          | 200,00       |                  |
|          | 2.4.1.1.51.1 .1 .00.00-Transferênciasde Recursos do Bloco de Estruturação ...                                                                | 636.927,50   |                  |
|          | 2.4.1.1 .51.5.1.00.00-Transferênciasde Recursos do Bloco de Estruturação ...                                                                 | 30.000,00    |                  |
|      604 | TransferênciasProvenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúdee dos Agentes de Combate às Endemlas |              |                  |
|          | 1.7.1.3.50.1 .1.00.00-Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção d...                                                                  | 424.800,00   |                  |
|          | 1.7.1.3.50.3.1.00.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d...                                                                  | 24.000,00    |                  |
|      605 | AssistênciaFinanceira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos                                                                   |              |                  |
|          | Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem.                                                                                            |              |                  |
|          | 1.3.2.1 .01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal                                                                         | 500,00       |                  |
|          | 1.7.1.3.50.5.1.00.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d...                                                                  | 400.000,00   |                  |
|      621 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo                                                                       |              |                  |
|          | Estadual                                                                                                                                     |              |                  |
|          | 1.3.2.1.01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal                                                                          | 1.000,00     |                  |
|          | 1.7.2.3.50.0.1.00.00-Transferênciasde Recursos do Sistema Único de Saúd ...                                                                  | 347.449,20   |                  |
|      832 | Transferências do Estado Referentes a Convêniose Instrumentos Congêneres                                                                     |              | 17.626,          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Detalhamento da receita por fonte de recurso *** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

|   Código | Especificação                                                                      | Subtotal     | Total previsto   |
|----------|------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------------|
|          | 1.7.2.4.50.0.1.00.00-Transferências de Convêniosdos Estados e DF para o...         | 17.626,40    |                  |
|      660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas           |              | 557.574,60       |
|          | 1.3.2.1.01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal                | 4.000,00     |                  |
|          | 1.7.1.6.50.0.1.00.00-Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Ass...        | 553.574,60   |                  |
|      661 | Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial                |              | 17.400,90        |
|          | 1.3.2.1.01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal                | 300,00       |                  |
|          | 1.7.2.9.51 .0.1.00.00-Transferênciasde Estados destinadas à Assistência...         | 17.100,90    |                  |
|      665 | Transferências de Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à AssistênciaSocial |              |                  |
|          | 1.3.2.1.01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal                | 200,00       |                  |
|          | 1.7.1.7.52.0.1.00.00-Transferênciasde Convêniosda União Destinadas a P...          | 3.877,70     |                  |
|      669 | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial                                     |              | 5.500,00         |
|          | 1.7.4.1.99.0.1.00.00-Outras Transferênciasde Instituições Privadas - Pr...         | 5.500,00     |                  |
|      700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União                |              | 6.613.379,3      |
|          | 1.3.2.1.01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal                | 50.000,00    |                  |
|          | 1.7.1.7.99.0.1.00.00-Outras Transferênciasde Convêniosda União e de Su...          | 346.470,30   |                  |
|          | 2.4.1 .4.52.0.1.00.00-Transferências de Convêniosda União destinadas a P...        | 485.916,20   |                  |
|          | 2.4.1.4.54.0.1.00.00-Transferências de Convêniosda União destinadas a P...         | 2.877.873,90 |                  |
|          | 2.4.1 .4.99.0.1.00.00-Outras Transferênciasde Convêniosda União e de Su...         | 2.853.118,90 |                  |
|      701 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados             |              | 636.873,0        |
|          | 1.3.2.1 .01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal               | 1.000,00     |                  |
|          | 1.7.2.4.99.0.1.00.00-Outras Transferênciasde Convêniosdos Estados e DF...          | 446.492,10   |                  |
|          | 2.4.2.2.52.0.1.00.00-Transferências de Convêniosdos Estados destinadas .. .        | 13.530,00    |                  |
|          | 2.4.2.2.54.0.1.00.00-Transferênciasde Convêniosdos Estados destinadas .. .         | 32.744,25    |                  |
|          | 2.4.2.2.99.0.1.00.00-Outras Transferênciasde Convêniosdos Estados e DF...          | 143.106,70   |                  |
|      706 | TransferênciaEspecial da União                                                     |              | 971.282,40       |
|          | 1.3.2.1.01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal                | 5.000,00     |                  |
|          | 1.7.1.9.57.0.1.00.00-Transferência Especial da União - Principal                   | 285.820,20   |                  |
|          | 2.4.1.9.51.0.1.00.00-Transferência Especial da União - Principal                   | 680.462,20   |                  |
|      708 | Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais     |              | 3.020,00         |
|          | 1.3.2.1 .01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal               | 20,00        |                  |
|          | 1.7.1.2.51.0.1.00.00-Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploraçã ...       | 3.000,00     |                  |
|      710 | TransferênciaEspecial dos Estados                                                  |              | 150.100,00       |
|          | 1.3.2.1.01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal                | 100,00       |                  |
|          | 1.7.2.9.99.0.1.00.00-Outras Transferênciasdos Estados e DF - Principal             | 50.000,00    |                  |
|          | 2.4.2.9.99.0.1.00.00-Outras Transferênciasde Recursos dos Estados - Pri...         | 100.000,00   |                  |
|      715 | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc n° 195/2022? Art. 5º - Audiovisual |              | 100,00           |
|          | 1.3.2.1.01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal                | 1,00         |                  |
|          | 1.7.1.9.99.0.1.00.00-Outras Transferênciasde Recursos da União e de sua...         | 99,00        |                  |
|      716 | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc n° 195/2022? Art. 8°- Demais       |              | 200,00           |
|          | Setores da Cultura                                                                 |              |                  |

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Total geral

Município  de Pajeú  do Piauí  - PI Detalhamento da receita por fonte de recurso

*** Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Exercício:2026  ***

|   Código | Especificação                                                                                                                                    | Subtotal            | Total previsto   |
|----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------------|
|          | 1.3.2.1.01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal                                                                              | 1,00                |                  |
|          | 1.7.1.9.99.0.1.00.00-Outras Transferênciasde Recursos da União e de sua...                                                                       | 199,00              |                  |
|      719 | Transferências da Polít ica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nª 14.399/2022                                                       |                     | 10.000,00        |
|          | 1.3.2.1 .01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal 1.7.1.9.60.0.1.00.00-Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de ...  | 100,00 9.900,00     |                  |
|      720 | Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e GásNatural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997                    |                     |                  |
|          | 1.3.2.1 .01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal 1.7.1 .2.52.4.1.00.00-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo? FEP - Pr... | 2.000,00 300.500,00 |                  |
|      750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domlnio Econômico - Cide                                                                              |                     | 18.810,0         |
|          | 1.3.2.1 .01 .0.1.00.00-Remuneração de Depósitos Bancários- Principal                                                                             | 300,00              |                  |
|      751 | Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ ica - Cosip                                                                |                     | 72.763,          |
|          | 1.2.4.1.50.0.1.00.00-Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminaçã ...                                                                     | 72.763,90           |                  |
|      754 | Recursos de Operações de Crédito                                                                                                                 |                     | 11.000,0         |
|          | 2.1.1.9.99.0.1.00.00-Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Pri...                                                                      | 11 .000,00          |                  |
|      755 | Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administração Direta                                                                                      |                     | 10.000,0         |
|          | 2.2.1 .3.01 .0.1.00.00-Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal                                                                         | 10.000,00           |                  |

40.378.046,35

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## ESTADODOPIAUI CÃMARA  MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI CNPJ 04.230.563/0001-27

S/N

-Centro - CEP 64.898-000 -

Cro■emberg,

Plaul - PI

## PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 0  01/202~,~t

Autori·: Vereador ctAUDIO ARAWO SILVA Ref.: Projeto de Lei Orçamentêria  Anual (Projeto de Lei n· 16  de 30 de setembro de 2025)

O Vereador Jnfm..sssln$do,  no uso das suas atribuiç(&gt;$s legais e  regimenteis nto prirn;ipalmente  ao  fato  de  faze,constar do  o,çemento  as  verbas  inerentes  so  Orçamento c'Q lmpQsítivo;

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Con·ldflntndo  que  o  valor total  das  Receitas  Correntes  Liquidas  apurada  no  RCL referente ao 5" bimestre (2025) é de R$ 31.849.760,64 e que 1,°"  destas receitas corresponde a R$ 318.497,61  valor total para as emendas impositivas, caberiJo a cada Vereador para esse efeito o  valor de R$ 35.388,62 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta  e  oíto reais e sessenta centavos) , ceda Vereador, dos quais 50%, ou seja . RS 17.694,31 (dezessete mi/ seiscentos e noventa e quatn, ,uais e trinta II um  centsvos) dever/lo ser  obrigatoriamente aplicados na Saúde e  o restante em EduGB~o,  apresenta, para apreciaçllo  do  Plenário , o seguinte  projeto  de Emenda lmpositiva:

A~ 1 ª. Acrescente-se ao Orçamento ou dotações  orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde , para aphcaçlo:

- a. Do valor de R$ 17.094,31 (dezessete mil seiscentos tJ noventa e quatro reais e tn·nta e um  centavos)  para  aquisiçSo  de  material de consumo e equipamentos para melhor funcionamento da Unidade Básica  da Localidade Csjás ;

| CREDITO ORÇAMENTARIO :                                                                                                                                                   | CREDITO ORÇAMENTARIO :                                                                                                                                                   | CREDITO ORÇAMENTARIO :                                                                                                                                                   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1+ndftcaçlo                                                                                                                                                              | Código                                                                                                                                                                   | Nome                                                                                                                                                                     |
| :irnA0:                                                                                                                                                                  | 28                                                                                                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                                            |
| Unid•deO~m:                                                                                                                                                              | 28.01                                                                                                                                                                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                                                 |
| Func•o:                                                                                                                                                                  | 10                                                                                                                                                                       | SalJde                                                                                                                                                                   |
| SubfuncAo:                                                                                                                                                               | 301                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                          |
| Proafama:                                                                                                                                                                | 0101                                                                                                                                                                     | Atenca-1 Gestão tiva                                                                                                                                                     |
| Proteto Atividade:                                                                                                                                                       | 2031                                                                                                                                                                     | Manute inistrativa do FMS                                                                                                                                                |
| Natut da o..~:                                                                                                                                                           | 3.3.90.30                                                                                                                                                                | Material de onsumo                                                                                                                                                       |
| Fonm de Recurao                                                                                                                                                          | 500                                                                                                                                                                      | Recursos Não Vinculados                                                                                                                                                  |
| Eme~da ( +):                                                                                                                                                             | RS 12.694,31                                                                                                                                                             | Doze mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos                                                                                                      |
| JUS'f!FICATIVA: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar, Material de Limpeza, Matenal OdontolõOJCO oara melhor funcionamento do Posto e atendimento à comunidade. | JUS'f!FICATIVA: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar, Material de Limpeza, Matenal OdontolõOJCO oara melhor funcionamento do Posto e atendimento à comunidade. | JUS'f!FICATIVA: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar, Material de Limpeza, Matenal OdontolõOJCO oara melhor funcionamento do Posto e atendimento à comunidade. |

|                                                                      | 28                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                        |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
|                                                                      | 28,01                                                                | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                             |
|                                                                      | 10                                                                   |                                                                      |
|                                                                      | 301                                                                  |                                                                      |
|                                                                      | 0121                                                                 |                                                                      |
|                                                                      | 1020                                                                 | ara Postos e UBS                                                     |
|                                                                      | , ., .90.52                                                          | te                                                                   |
|                                                                      | 500                                                                  |                                                                      |
|                                                                      | RS 5.00000                                                           |                                                                      |
| Aquisição de Equlpamen os, para me or n onamento do Posto e unidade. | Aquisição de Equlpamen os, para me or n onamento do Posto e unidade. | Aquisição de Equlpamen os, para me or n onamento do Posto e unidade. |

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Art. 2°. Acrescente-se ao Orçamento ou dotações  orçamentárias  da Secretaria Municipal de Educação . para aplicação  de:

- a. Do valor de RS 17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) para aquisiç/Jo de equipamentos e serviços para adequaç/Jo de um refeffôrio na U. E. Juscelino Mesquita para melhor funcionamento da mesma;

| CR DITOORÇAMENT RIO:                                                                  | CR DITOORÇAMENT RIO:                                                                  | CR DITOORÇAMENT RIO:                                                                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| ldentfflcai;&o do /crédito o ment6rlo                                                 | Código                                                                                | Nome                                                                                  |
|                                                                                       | 27                                                                                    | o                                                                                     |
|                                                                                       | 27.01                                                                                 |                                                                                       |
|                                                                                       | 12                                                                                    |                                                                                       |
|                                                                                       | 391                                                                                   |                                                                                       |
|                                                                                       | 0116                                                                                  |                                                                                       |
|                                                                                       | 2019                                                                                  | e Ensino                                                                              |
|                                                                                       | 4.4.II0.52                                                                            |                                                                                       |
|                                                                                       | 500                                                                                   |                                                                                       |
| Emenda(+):                                                                            | RS 3.694,31                                                                           | tro reais e                                                                           |
| JUSTIFICATIVA: Aquisição de Equipamentos para refeitório como mesas e cadeiras dentre | JUSTIFICATIVA: Aquisição de Equipamentos para refeitório como mesas e cadeiras dentre | JUSTIFICATIVA: Aquisição de Equipamentos para refeitório como mesas e cadeiras dentre |

|                                                                                                                                                                 | 27                                                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA O                                                                                                                                 |
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|                                                                                                                                                                 | 12                                                                                                                                                              | Edu                                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                                 | 391                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                                                                                 | 0118                                                                                                                                                            | alidade ara todos                                                                                                                                               |
|                                                                                                                                                                 | 1014                                                                                                                                                            | Rest. de Unidades Esoolares                                                                                                                                     |
|                                                                                                                                                                 | 4.4.II0.51                                                                                                                                                      | •                                                                                                                                                               |
|                                                                                                                                                                 | 500                                                                                                                                                             | mculados                                                                                                                                                        |
|                                                                                                                                                                 | R 14.000 00                                                                                                                                                     | Quatorze mil reais                                                                                                                                              |
| Serviços de Reforma para adequaçao de um espaço para funcionamento do refeitório, para melhor atendimento aos alunos da referida Escola. Tendo em vista a mesma | Serviços de Reforma para adequaçao de um espaço para funcionamento do refeitório, para melhor atendimento aos alunos da referida Escola. Tendo em vista a mesma | Serviços de Reforma para adequaçao de um espaço para funcionamento do refeitório, para melhor atendimento aos alunos da referida Escola. Tendo em vista a mesma |

Art 3TEsta emenda entrará  em vigor na data da sua publicação , revogadas as disposições  em contrário .

camara Municipal de PaJeú  do Piauí  (PI), 11  de dezembro de 2025

Á.2

17

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CLAUDIO ARAUJO SILVA Vereador

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## ESTADO DO PIAUI CÃMARA  MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI CNPJ 04.230.563/0001-27

Av. Abel Cronemberg, S/N -

Centro - CEP 64.898-000 -

Piaul - PI

## PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 0 02/2025br°"·.,;;:~~

Autor#·: Vereador JAILSON DE SÁ  PIAUIUNO

de

RfJf.: Projeto

Lei Orçamentária  Anual (Projeto de Lei nº

16  de 30 de setembro de 2025)

. . O Vereador infra-assinado,  no uso das suas atribuições  legais e  regimentais  e  ~nto pnnc,palmente  so  fato  de  fazer  constar do  orçamento  as  verbas  inerentes ao Orçamento Impositivo;

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Conalderando que  o  valor total  das  Receitas  Correntes  Líquidas apurada  no  RCL referente ao 5° bimestre (2025) é de R$ 31.849.760,64 e que 1,0% destas receitas corresponde a R$ 318.497,61  valor total para as emendas impositivas, caber-ao a cada Vereador para esse efeito o valor de  R$ 35,388,62 (trinta  e  cinco  mil trezentos e  oitenta  e  oito  reais e sessenta centavos) . cada Vereador, dos quais 50%, ou seja , R$ 17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um  centavos) deverlJo ser  obrigatoriamente aplicados na Saúde e  o  restante em Edtu;açtJo,  apresenta,  para  apreciaçtJo  do  Plenário , o seguinte  projeto  de Emenda lmpositiva:

A~ 1°. Acrescente-se ao Orçamento ou dotações  orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde, para aplicação:

- a. Do valar de R$ 17.69.if,31  (dezesstJte mil seiscentos e novente e quatro reais e trinta e um centavos) para aquisiç/Jo  de  material  de  consumo e equipamentos para  melhor funcionamento da Unidade Básica  da Localidade Baixa Grande;

| CREDITO ORÇAMENTARIO:                                                                                                                                                     | CREDITO ORÇAMENTARIO:                                                                                                                                                     | CREDITO ORÇAMENTARIO:                                                                                                                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ldenttflcaçl,o                                                                                                                                                            | Código                                                                                                                                                                    | Nome                                                                                                                                                                      |
| C>ndo:                                                                                                                                                                    | 28                                                                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                                             |
| Unlclact. Orçam:                                                                                                                                                          | 28,01                                                                                                                                                                     | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                                                  |
| Func.ao:                                                                                                                                                                  | 10                                                                                                                                                                        | Saúde                                                                                                                                                                     |
| Subfundo:                                                                                                                                                                 | 301                                                                                                                                                                       | AtencAo easica                                                                                                                                                            |
| PHW'lrama:                                                                                                                                                                | 0101                                                                                                                                                                      | Gestão Administrativa                                                                                                                                                     |
| pmaau,, Atividade:                                                                                                                                                        | 2031                                                                                                                                                                      | Manutencão Administrativa do FMS                                                                                                                                          |
| Nab.lr da o..-•:                                                                                                                                                          | 3.3.II0.30                                                                                                                                                                | Material de Consumo                                                                                                                                                       |
| Fonta de Recurso                                                                                                                                                          | 500                                                                                                                                                                       | Recursos Não Vinculados                                                                                                                                                   |
| Emenda(+):                                                                                                                                                                | RS 12.694,31                                                                                                                                                              | Doze mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos                                                                                                       |
| JU!tTIFtcATIVA: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar, Material de Limpeza, Material Odontol6aico oara melhor funcionamento do Posto e atendimento â comunidade. | JU!tTIFtcATIVA: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar, Material de Limpeza, Material Odontol6aico oara melhor funcionamento do Posto e atendimento â comunidade. | JU!tTIFtcATIVA: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar, Material de Limpeza, Material Odontol6aico oara melhor funcionamento do Posto e atendimento â comunidade. |
|                                                                                                                                                                           | 28                                                                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ara Poato& e UBS ermanente Cinco Mil Reais                                                                         |
|                                                                                                                                                                           | 28.01                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                           | 10                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                           |
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|                                                                                                                                                                           | 0121                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                           |
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|                                                                                                                                                                           | soo                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                           |
| Emenda + :                                                                                                                                                                | RS 5.000 00                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                           |
| JUSTIFICATIVA: Aquisição de Equipamentos, para melhor funcionamento do Posto e atendimento à con,untdade.                                                                 | JUSTIFICATIVA: Aquisição de Equipamentos, para melhor funcionamento do Posto e atendimento à con,untdade.                                                                 | JUSTIFICATIVA: Aquisição de Equipamentos, para melhor funcionamento do Posto e atendimento à con,untdade.                                                                 |

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Art. 20. Acrescente-se ao Orçamento ou dotações  orçamentárias  da Secretaria Municipal de Educação , para aplicação  de:

- a. Do valor de R$ 17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um  centavos)  para  aquisição  de  Material  de  Consumo e Equipamentos  para implanta~o de uma Brinquectoteca na U.  E.  Jacinto  Vieira  Piauilino.  para melhor funcionamento da mesma;

| CREDITO ORÇAMENTARIO :                       | CREDITO ORÇAMENTARIO :              | CREDITO ORÇAMENTARIO :                                                       |
|----------------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| 1 lden l ' tlll;caçlo do cr6dllo o amentirlo | Código                              | Nome                                                                         |
| IOmlb:                                       | "Z7                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA"4 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Educar.Ao |
| Unldilct. Orcam:                             | "Z'T.01                             |                                                                              |
| Func.ao:                                     | 12                                  |                                                                              |
| Subfunc.l.o:                                 | 385                                 | Ensino Infantil                                                              |
| P-ama:                                       | 0116                                | EducacA.o de aualidade oara todos                                            |
| Prole-to Atividade:                          | 2021                                | Manutencao do Ensino Infantil                                                |
| Natut- d■ o..-:                              | 3.3.II0.30                          | Material de Consumo                                                          |
| Fonta de Recurso                             | 500                                 | Recursos Não Vinculados                                                      |
| Emenda(+}:                                   | RS 9.694,31                         | Nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e                               |
| trinta e um centavos JUSTIFICATIVA:          | trinta e um centavos JUSTIFICATIVA: | trinta e um centavos JUSTIFICATIVA:                                          |

|     | 27         | o   |
|-----|------------|-----|
|     | 27.01      |     |
|     | 12         |     |
|     | 365        |     |
|     | 0116       |     |
|     | 2021       |     |
|     | 4.4.II0.52 |     |
|     | 500        |     |
| + : | RS 8.00000 |     |

Aquisição  de equipamentos para implantação  de brinquedoteca, para melhor atender as necessidades das crian s da unidade escolar.

Art 3º. Esta emenda entrará  em vigor na data da sua publicação , revogadas as dispcsições  em contrário .

camara Municipal de Pajeú  do Piau( (PI),  11  de dezembro de 202:

\[c~Àpn

cL..-1.11/f1e,.,-,· 1:-v- ,..

JAILSO

DE SÃ  PIAUIUNO

ereador

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(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Av. Abel

~

~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## ESTADO DO PIA\ll CÃMARA  MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI CNPJ 04.230.563/0001-27

Av. Abel Cronemberg, S/N -

~e~tro - CEP 64.898-000- Pajeú  do

P1au1-PI

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## PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 0  03/2025· ~ º

Autoria: Vereador EDILBERTO DE ALMEIDA CARVALHO Ref.: Projeto de Lei Orçamentária  Anual (Projeto de Lei n· 16  de 30 de sefêmbro  de 20~25).

o Vereador infra-assinado,  no uso das suas atribuições  legais e  regimentais o q principalmente ao fato  de  fazer  constar  do  orçamento as verbas  inerentes ao Orç ento ~-ç\_~ : Impositivo;

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Conslderendo  que  o  valor  total  das  Receitas  Co"8ntes  Líquidas apurada  no  RCL referente ao 5°blmestre (2025) é de RS 31.849. 760,64 e que 1,0% destas receitas corresponde a R$ 318.497,61  vetor total para as emendas lmposltfvas,  cabertlo a  cada  Vereador para esse efeito o  valor de  RS 35. 388, 62 (trinta e cinco  mil trezentos e oitenta e oito  reais  e  sessenta centavos) , cada Vereador,  dos quais 50%, ou seja , R$ 17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um  centavos) deveria ser  obrigatoriamente aplicados na Saúda e  o restante  em  EducaçtJo,  epresenta,  para  apreciaçiJQ  do  PlemJrio, o seguinte  projeto  de Emenda lmposftlva:

Art.1·. Acrescente-se ao Orçamento ou dotaçõ es orçamentária s da Secretaria Municipal de Saúde,  para aplicação:

- a. Do valor de R$ 17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um  centavos)  para  aquisiçSo  de  matf!lrial df!I  consumo e equlpamf!lntos para  mf!llhor funcionamento das UnidE1des Básicas  Municipais;

| CREDITO DRÇAMENTARIO:                                                                  | CREDITO DRÇAMENTARIO:                                                                  | CREDITO DRÇAMENTARIO:                                                                  |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| ldentlflcaçAo                                                                          | Código                                                                                 | Nome                                                                                   |
| 1nnAo:                                                                                 | 28                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                          |
| Uflld■d• Orcam:                                                                        | 28.01                                                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                               |
| Fun..,.,.:                                                                             | 10                                                                                     | Saúde                                                                                  |
| Súbfunc.lo :                                                                           | 301                                                                                    | Atendo Básica                                                                          |
| P-rama:                                                                                | 0101                                                                                   | Gestao Administrativa                                                                  |
| Pro eto Atividade: Naturda De• :                                                       | 2031                                                                                   | Manutenr-.Jt.o Administrativa do FMS Material de Consumo                               |
| Fonte de Reeurao                                                                       | 3.3.90.30 500                                                                          | Recursos Não Vinculados                                                                |
| Emenda(+):                                                                             | R$ 12.694,31                                                                           | Ooze mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos                    |
| Jl!JSTIFICATIVA: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar, Material de Llmpez.a, | Jl!JSTIFICATIVA: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar, Material de Llmpez.a, | Jl!JSTIFICATIVA: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar, Material de Llmpez.a, |

|                                                                         | 28        | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|-------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------------------------|
|                                                                         | 28.01     |                                 |
|                                                                         | 10        |                                 |
|                                                                         | 301       |                                 |
|                                                                         | 0121      |                                 |
|                                                                         | 1020      |                                 |
|                                                                         | 4.4.90.62 | ateria! Permanente              |
|                                                                         | 500       | nculados                        |
|                                                                         | R$5.      |                                 |
| TIVA: Aquisição de Eq as, cadeiras de banho melhor atendimento à Piauí. |           | e                               |

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Piauí-PI

Art. :ZO. Acrescente-se ao Orçamento ou dotações  orçamentárias  da Secretaria Municipal de Educação,  para aplicação de:

- a. Do valor  de R$ 17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e  um centavos) para aquisição  de Material de Consumo diversos para  as  Escolas da Rede Municipal de Ensino;

| b. CREDITO ORÇAMENTÁRIO :   | b. CREDITO ORÇAMENTÁRIO :   | b. CREDITO ORÇAMENTÁRIO :          |
|-----------------------------|-----------------------------|------------------------------------|
| 1 ldentiftcaçlo             | Código                      | Nome                               |
| ,......10:                  | rT                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAr.o.o |
| U~ldade Orcam:              | 27.01                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO   |
| Fu--:                       | 12                          | Educacão                           |
| Subfun~o:                   | 385                         | Ensino Infantil                    |
| Prnnrama;                   | 0116                        | Educacão de aualidade nara todos   |
| Proleto Atividade:          | 2021                        | Manutenr--Ão do Ensino Infantil    |
| Natur da Deso.-:            | 3.3.90.30                   | Material de Consumo                |
| Fónta de Recurso            | 500                         | Recursos Não Vinculados            |
| Emenda I+ l :               | R$7.000 00                  | Sete mil reais                     |
| JUSTIFICATIVA:              | JUSTIFICATIVA:              | JUSTIFICATIVA:                     |

. . Aquisição  Materiais de consumo diversos para manutenção  do ensino 1nfant1I nas Escolas da Rede MuniciDal de Ensino.

| :irnlo:            | rT             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA"'AO                                  |
|--------------------|----------------|--------------------------------------------------------------------|
| Unidadeo-•m:       | XT.01          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO                                   |
| Funcao:            | 12             | Educa,..-"o                                                        |
| Subfun"'ª""'!      | 381            | Ensino Fundamental                                                 |
| Proarama:          | 0116           | EducarAo de oualidade nara todos                                   |
| Proleto Atividade: | 2019           | ManutencAo do Sistema de Ensino                                    |
| Nlttur daDes-:     | 3,3.90.30      | Material de Consumo                                                |
| Fànte de Recurso   | 500            | Recursos Não Vinculados                                            |
| E~enda(+):         | RS 10.694,31   | Dez mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos |
| JUSTIFICATIVA:     | JUSTIFICATIVA: | JUSTIFICATIVA:                                                     |

A\_ rt 3º  ·.  Esta emenda entrará  em vigor na data da sua publicação , revogadas as d1spos1ções  em contrário .

Cãmara Municipal de Pajeú  do Piauí (PI), 11  de dezembro de 2025

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EDILBERTO DE ALMEIDA CARVALHO Vereador

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAU

CÂMARA  MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI CNPJ 04.230.563/0001-27 Av. Abel Crooemberg, S/N Centro - CEP 64.898-000 Piaul - PI

## PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 0  0412025

Autorl·:  Vereador ERIVAU&gt;O CL.e:Mf:NTINO DA SILVA

R·f.: Projeto de Lei Orçamentária  Anual (Projeto de Lei n· 16  dfJ 30 de setembro de 2025).  t,i~':1

· · · I - ~&lt;Fie to prlnc/pa?m:::: 8 a~r  ~n:,:s~:z~~ 0 ~s:'a~º  d~a~;~~e~~~b~l~,J,6:sª~~:re"/!e':S:::ª~n;a~:~t&amp;fi'. Impositivo,·

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Co,,.lderanclo  que o valor total  das  Receites  Co1T9ntes  Liquidas  apurada no RCL referente ao 5° óimestr&amp; (2025) é de RS 31. 849.  760, 64 e que 1, 0% destas receitas corresponde a  RS 318.497, 61  valor total para ss emendas imposltivas, caberSo a cada Vereador para esse efeito o valor de  RS  35.388,62 (trinta e cinco  mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) , cada Vereador,  dos quais 50%, ou seja , RS 17.694,31 (deztJssete mil seíscfmtos  e noventB e quBtro reais e trinta e um centavos) deverllo ser  obrigatoriamente aplicados na Saúde e  o restante  em  Educaçso,  apresenta,  para  apreclaçSo  do  Plt,nário ,  o  seguinte  projeto  de Emenda lmposltlva:

Art. 1°. Acrc:.sccnte-sc ao Orçamento ou dotaçõe s orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.  para aplica.çào:

- a. Do valor de RS  17.694,31 (dezessete mil seiscentos e nov&amp;nta &amp; quatro reais e trinta e um centavos)  para  aquisiç~o  de  mat9rial de  consumo e equipsmentos para  melhor funcionamento da Unidade Básica  de Saúde  ds /oca/idade Nova Esperança.

| CREDITO DRÇAMENTARIO :                                                                                                                                                | CREDITO DRÇAMENTARIO :                                                                                                                                                | CREDITO DRÇAMENTARIO :                                                                                                                                                |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ldentlflcaç.Ao                                                                                                                                                        | Código                                                                                                                                                                | Nome                                                                                                                                                                  |
| ~ .....a.o :                                                                                                                                                          | 28                                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                                         |
| Unidade Orcam:                                                                                                                                                        | 28.01                                                                                                                                                                 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                                                                              |
| Funclo:                                                                                                                                                               | 10                                                                                                                                                                    | Saúde                                                                                                                                                                 |
| Subfunello:                                                                                                                                                           | 301                                                                                                                                                                   | Ater,rllo Básica                                                                                                                                                      |
| p rama:                                                                                                                                                               | 0101                                                                                                                                                                  | Gestão Administrativa                                                                                                                                                 |
| Proleto Atividade:                                                                                                                                                    | 2031                                                                                                                                                                  | Manuterv=;i"o Administrativa do FMS                                                                                                                                   |
| Natur da o..--a:                                                                                                                                                      | 3.3.90,30                                                                                                                                                             | Material de Consumo                                                                                                                                                   |
| Fontai de Recurso                                                                                                                                                     | 600                                                                                                                                                                   | Recursos Não Vinculados                                                                                                                                               |
| Emenda ( + ):                                                                                                                                                         | RS 15.8114,31                                                                                                                                                         | Quinze mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos                                                                                                 |
| JUSTIFICATíVA: Aquisiçao de Medicamentos, Material Hospttalar, Material de Limpeza, Material Odontológico, para melhor atendimento da comunidade na UBS da localidade | JUSTIFICATíVA: Aquisiçao de Medicamentos, Material Hospttalar, Material de Limpeza, Material Odontológico, para melhor atendimento da comunidade na UBS da localidade | JUSTIFICATíVA: Aquisiçao de Medicamentos, Material Hospttalar, Material de Limpeza, Material Odontológico, para melhor atendimento da comunidade na UBS da localidade |

| IOraio:                                                                                                             | 28                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Unidade Orçam:                                                                                                      | 28.01                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                            |
| Funcão:                                                                                                             | 10                                                                                                                  | Saúde                                                                                                               |
|                                                                                                                     | 301                                                                                                                 | Atenr~.!I                                                                                                           |
| & ama:                                                                                                              | 0121                                                                                                                | Saú de e de de Vida                                                                                                 |
| Atividade:                                                                                                          | 1020                                                                                                                | Át,ulsl ulcamentos oara Postos e UBS                                                                                |
| a urda O..-■:                                                                                                       | 4.4.90.52                                                                                                           | Eriulnamentos e Material Permanente                                                                                 |
| Fontai de Recurso                                                                                                   | 500                                                                                                                 | Recursos Não Vinculados                                                                                             |
| Emenda ( ♦ ) :                                                                                                      | RS 2.000,00                                                                                                         | Dois Mil Reais                                                                                                      |
| JUSTIFICATIVA: Aqulslçao de Equipamentos. para melhor atendimento da comunidade na UBS da localidadeNova Esneranca. | JUSTIFICATIVA: Aqulslçao de Equipamentos. para melhor atendimento da comunidade na UBS da localidadeNova Esneranca. | JUSTIFICATIVA: Aqulslçao de Equipamentos. para melhor atendimento da comunidade na UBS da localidadeNova Esneranca. |

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ESTADO DO PIAUI

CÃMARA  MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI

CNPJ 04.230.563/0001-27

Av. Abel Cronemberg, S/N -

Centro - CEP 64.898-000 -

Pajeú  do

Piaul- PI

Art. 2°. Acrescente-se ao Orçamento ou dotações  orçamentirias da Secretaria Municipal de Educação , para apllcaçlo de:

- a. Do valor de RS 17.694,31 (dezessete mil  seiscentos e noventa a quatro reais e trinta e um centavos) para aquisiçllo de material  de consumo e outros serviços de terceiros -pessoa Jurldlca, na U. E. Joana  Vieira de Miranda, para melhor funcionamento da mesma;

| CREDITO ORÇAMENTARIO :                 | CREDITO ORÇAMENTARIO :   | CREDITO ORÇAMENTARIO :            |
|----------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|
| ldentiflcaç.Ao do c..dlto orçamentirio | Código                   | Nome                              |
| ~-10:                                  | 27                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA"'AO |
| Unidade Orçam:                         | rr.01                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  |
| FuncAo:                                | 12                       | Educa-----,:;j"o                  |
| Sublunclo:                             | 365                      | Ensino Infantil                   |
| Proarama:                              | 0116                     | Educar.Ao de aualídadeDara todos  |
| Proleto Atividade:                     | 2021                     | Manuten~o do Ensino Infantil      |
| Natur da O.enMa:                       | 3.3.90.30                | Material de Consumo               |
| Fontai de Recurwo                      | 500                      | Recursos Não Vinculados           |
| Emenda ( + \:                          | R$ 6.000 00              | Seis mil reais                    |
| JUSTIFICATIVA:                         | JUSTIFICATIVA:           | JUSTIFICATIVA:                    |

|                    | 27             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA O                                   |
|--------------------|----------------|-------------------------------------------------------------------|
|                    | 27.01          | MUNICIPAL DE EDUCAÇ O                                             |
|                    | 12             |                                                                   |
|                    | 361            |                                                                   |
| rama:              | 0116           |                                                                   |
| Pro eto Atividade: | 2019           |                                                                   |
| Naturda O..        | 3.3.90.39      |                                                                   |
| Fontai de Recurso  | 500            |                                                                   |
| Emenda ( • ):      | RS 11.694,31   | nze m1 se1scen os e noven e quatro reais e trinta e 1.1m centavos |
| JUSTIFICATIVA:     | JUSTIFICATIVA: | JUSTIFICATIVA:                                                    |

Art 3°. Esta emenda entrará  em vigor na data da sua publicação , revogadas as disposições  em contrário .

Cãmara  Munlcipal de Pajeú  do Piauí (PI), 11  de dezembro de 2025·

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5 ri vc, ,

ERIVALOO CLEMENTTNO dÁ  SILVA

Vereador

(Continua na próxima página)