Portaria — Canto Do Buriti (31/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXIII
Id:089B94EA21BDF240
Id:07384F71C433EEC6
CANTO
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
BURIT
esbaoVeloso
E-mail:pmeveloso@gmail.com
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE RETIFICACAO POR ERRO MATERIAL
Portaria N 363/2025, de 29 de julho de 2025.
Ref.: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 136-2025-PMEV
"Exonera de cargo publico, a
CONSIDERANDO que a retificacao de atos por erro material e um procedimento administrativo
pedido da servidora e da outras
ou juridico utilizado para corrigir falhas evidentes, como erros de digitacao, grafia, datas, numeracao,
providencias."
ou outros equivocos objetivos que nao alteram o conteudo ou a essencia do ato praticado.
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, Estado do Piauí,
no uso das suas atribuic8es legais nos termos da Lei Organica Municipal e,
O Prefeito Municipal de Elesbao Veloso/PI, no uso de suas atribuigoes legais, e considerando a
Considerando, pedido expresso de exoneracao formulado pela servidora.
ecessidade de correcao de erro material constatado no Contrato de Prestacao de Servigos N 136-2025-
PMEV5, firmado com EDUARDO RODRIGUES SOARES, brasileiro, solteiro, portador do RG. no
AMAYA NAILA ALMEIDA LINHARES, na data de 29 de julho do corrente ano,
3.979.402-SSP-PI e do CPF n 073.011.473-25, residente e domiciliado no Conjunto Biriquinha
fazendo a escolha voluntaria pelo pedido de exoneracao do vinculo efetivo do cargo de
Coimbra, Casa 03, Bairro Matias, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbao Veloso-PI, resolve:
PSICOLOGA, com lotacao na Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura
Art. 1 Retificar, por erro material, o objeto informado na Clausula Primeira do referido contrato
Municipal, tendo como fundamento o art. 30 do Estatuto do Servidor Pablico do
Onde se le:
Município de Canto do Buriti/PI, que possibilita a exoneragao a pedido.
"Constitui objeto deste contrato a prestacao de servicos pelo CONTRATADO, na funcao de
Instrutor Musical, com o intuito de atender as demandas da Secretaria Municipal De Assistencia
Resolve:
dania E Trabalho, do Município de Elesbao Veloso-PI."
Art.1o
EXONERAR a pedido da servidora AMAYA NAILA
ALMEIDA
039.916.433-24SSP/PImatricula
"Const
stitui objeto deste contrato a prestacao de servigos pelo CONTRATADO, na fungao de
Municipal de N 3116, do cargo de PsIcOLOGA, com lotacao na Secretaria
Orientador Social, com o intuito de atender as demandas da Secretaria Municipal De Assistencia
Municipal de Saude para o qual foi nomeada, nos termos do Ato de Nomeacao no
Social, Cidadania E Trabalho, do Município de Elesbao Veloso-PI'
027/2017, de 28 de Abril de 2017 e Term0 de Posse No 027/2017, de 02 de maio de
do referido ato.
2017.
Art.2-
Registre-se, Publique-se e Cun
Gabinete do Prefeito aos vinte e nove do mes de julho do ano de Dois mil e Vinte e
OSE RONALDO
GOMES
Cinco (29/07/2025).
BARBOSA:3379661031
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA
Man, tihp nun, Nh,
Prefeito Municipal
MARCUS FELLIPE NUNES ALVESS
PREFEITO Municipal
Id:05D509F966A9EEC7
CNPJ:06.554.042/0001-50
NTRO
secadmpmcbagmail.com
Prefeitura Municipal de Elesbao Velosc
lesbaoveloso
Praca Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000
Id:10ef35bC52f9f242
E-mail:pmeveloso@gmail.com
ANT
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ATO DE RETIFICACAO POR ERRO MATERIAI
ESTADODOPIAUI
Ref.:CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 137-2025-PMEV
CONSIDERANDO que a retificacao de atos por erro material e un
orocedimento administrat
"CONCEDE, a pedido do servidor, a LICENCA SEM
ou outros equivocos objetivos que nao alteram o conteudo ou a essencia do ato praticado.
VENCIMENTO e da
utras providencia
atribuigoes legais e,
O Prefeito Municipal de Elesbaio Veloso/PI, no uso de suas atribuigoes legais, e considerando a
cessidade de corregao de erro material constatado no Contrato de Prestagao de Servigos N 137-2025-
CONSIDERANDO o pedido de concessao de licenga sem vencimento, para
PMEV5, firmado com TERESINHA MARIA DE JESUS CAVALCANTE LIMA, brasileira, casada,
portadora do Registro Geral-CPF n 704.914.703-63, residente e domiciliada na Praca Santa Teresinha,
S/N, Centro, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbao Veloso-PI, resolve:
do CPF: 049.564.263-05, inscrito na matricula sob n. 3140 e,
CONSIDERANDO que segundo o Artigo 73 do Estatuto do Servidor
da cidade de Canto do Buriti (Lei n.185, de 25 de Abril de 1997), a licenca podera
ser concedida pelo prazo de ate dois anos consecutivos, sem remuneracao, esta
Onde se le:
"Constitui objeto deste contrato a prestagao de servigos pelo CONTRATADO, na funcao de
plenamente possivel a concessao da licenga, pelo periodo de (2) dois anos,
Instrutor Musical, cor
o de atender as demandas da Secretaria Municipal De Assistencia
Social, Cidadania E Trabalho, do Município de Elesbao Veloso-PI..
RESOLVE:
Leia-se:
Art.1 - Fica concedido a licenca sem vencimento do servidor (a) wISLEY
"Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos pelo CONTRATADO, na fungao de
LEAL DE SOUSA, pelo periodo de 2 (dois) anos, desde a data de_01/08/2025 a 01/08/2027.
uito de atender as demandas da Secretaria Municipal De
Assistencia Social, Cidadania E Trabalho, do Município de Elesbao Veloso-PI.'
Esta Portaria entra em vigor na data 01/08/2025.
Art.2 Perman
em inalteradas as demais disposicoes do referido ato.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito ao primeiro dia do mes de agosto do ano de Dois Mil e
Vinte e Cinco. (01/08/2025).
Elesbao Veloso/PI,28 de ju
2025
JOSE RONALDO
GOMES
BARBOS
BARBOSA:337966103
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais