Decreto — Socorro Do Pi (02/06/2025)

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 001/2025/SRP/PMSP

O  MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito  no  CNPJ  n° 06.553.671/0001-66,  com  sede na Rua  Odilon  Claro  de  Moura, 115,  Centro,  CEP  64.720-000,  Socorro  do  Piauí-PI,  na  pessoa  do  seu representante legal,  o  Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho, Prefeito,  portador do CPF  n° 054.002.07375,  residente  e  domiciliado  na  cidade  de  Socorro  do  Piauí, Estado  do  Piauí, considerando  o  julgamento  do Procedimento  Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 01B/202S/SRP/PMSP, vinculado  ao PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº  1054/2025, que  neste  ato RESOLVE registrar  os  preços  da(s)  empresa(s) indicada(s)  e qualificada(s)  nesta  ATA,  de  acordo  com  a classificação por  ela(s)  alcançada(s)  e na(s) quantidade(s)  cotada(s),  atendendo  às  condições previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às  normas constantes na  Lei  14.133/2021 e  do Decreto F ederal nº  10.024/2019, em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO.

Esta Ata tem por objeto o registro de preços para futura e  eventual contratação  de empresa do ramo pertinente, para  execução  dos serviços de locação  de estruturas e  equipamentos voltados para encontros  e eventos  realizados  pela  Prefeitura  Municipal  de  Socorro  do  Piauí-PI, conforme especificações e quantidades  detalhadas  no  Termo  de  Referência,  Anexo  I-A,  do Pregão  Eletrônico n° 018/202S/SRP/PMSP -Processo Administrativo n° 1054/2025, que é parte  integrante  desta  Ata, assim como as propostas vencedoras,  independentemente de transcrição.

## 2. DOS FORNECEDORES  PRE  OS  ESPECIFICA  ÕES  E  UANTITATIVOS.

- 2.1. O  preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  a  quantidade,  fornecedor  (es)  e  as  demais condições  ofertadas na  (s) proposta (s) são  os constantes abaixo:

| NOME DE FANTASIA: TRANSEV                             | NOME DE FANTASIA: TRANSEV                             |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| RAZAO SOCIAL: TRANSERV LOCAÇAO, COLETAS EEVENTOS LTDA | RAZAO SOCIAL: TRANSERV LOCAÇAO, COLETAS EEVENTOS LTDA |
| CNPJ: 17.805.742/0001-97                              | CNPJ: 17.805.742/0001-97                              |
| INSC. EST.: 19.537.049-0                              | INSC. EST.: 19.537.049-0                              |
| ENDEREÇO: TRAVESSA ADAIL COELHO MAIA, 820             | ENDEREÇO: TRAVESSA ADAIL COELHO MAIA, 820             |
| BAIRRO: ALTO CAIXA D'AGUA                             | CIDADE: SAO JOAO DO PIAUI-PI                          |
| CEP: 64.760-000                                       | E-MAIL: transervltda@hotmail.com                      |
| CONTATO DA LICITANTE: JoséWilson de Assis             | TELEFONE: (89) 99411-3534                             |

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                    | UNID.   |   QUANT. | VALOR UNITÁRIO   | VALOR TOTAL   |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------|------------------|---------------|
|      1 | GERADOR DE E NERGIA IB0KVA. - 220/380V - SILENpADO, MOTOR DIESEL ESTACIONAR!O, UNIDADE GERADORA, QUADRO DE COMANDO COMPLET9, TANQUE DE COMBUSTIVEL, EQUIPAMENTO SILENCIADO.  | DIARIA  |       10 | R $2.625,00      | R$ 26.250,00  |
|      2 | GERADOR DE ENERGIA 220KVA. - 220/380V • SILENpADO, MOTOR D IESEL ESTAC!ONARIO, UNIDADE GERADORA, QUADRO DE COMANDO COMPLET9, TANQUE DE COMBUSTJVEL , EQUIPAMENTO SILENCIADO. | DIARIA  |       10 | R$ 3 .150,00     | R$ 31.500,00  |
|      3 | GERADOR DE ENERGIA 300KVA. - 220/380V - SILENpADO, MOTOR DIESEL ESTAOONAR!O UNIDADE                                                                                          | OIARIA  |       10 | R$ 3.150,00      | R$ 31.500,00  |

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Rua Odilon Claro de Moura,  115,  Centro de Socorro do Piauí-PI CEP 64. 720-000 CNPJ 06.553.671/0001-66 e-mail: cpl@ socorrodopiaui.pi.gov .br

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|    | GERADORA, QUADRO DE COMANDO COMPLET9, TANQUE DE COMBUSTIVEL, EQUIPAMENTO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |        |    |             |               |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----|-------------|---------------|
|  4 | SILENCIADO. L OCAÇAO DE BANHEIRO QUIMICO VERSAO STANDARD (CAIXA DE DEJE)'OS COM ASSENTO, SUPORIE HIGIENICO, IDENTIFICAÇAO FEMININO/MASCUU~O, PONTOS DE VENTILAÇAO , MI,ÇfORIO, ABERTURA PARA ORCULAÇAO DE AR, TRINCO DA PORTA COM IDENTIFICAÇÃO (ABERTO/FECHADO), LARGURA 1,I0M, COMPRIMENTO 1,20M, ALTURA MÍNIMA DE 2 ,!0M), COM                                                                                                                                               | DIARIA | 40 | R$ 337,50   | R$13.500,00   |
|  5 | L OCAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO V E RSÃO STANDARD (CAIXA DE DEJE)'OS COM ASSENTO, SUPORIE HIGIENICO, IDE NTIFICAÇAO FEMININO/MASCUU~O, PONTOS DE VENTILAÇAO, MI,ÇfORIO , ABERTURA PARA ORCULAÇAO DE AR, TRINCO DA PORTA COM IDENTIFICAÇÃO (ABERTO/FECHADO), LARGURA 1 ,!0M, COMPRIMENTO 1 ,20M, ALTURA MÍNIMA DE 2,I0M), S E R ADAPTADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: CONTER BARRAS LATERAIS DE APOIO EPISO REBAIXADO OU RAMPA DE ACE~,E APORTA DE ENTRADA DEVERA TER | DIARIA | 12 | R $875,00   | R$10.500,00   |
|  6 | L OCAÇÃO DE BANHEIRO EM CONTAINER COM UM LADO FEMININO EUM LADO MASCULINO, COM AR CONDICIONADO SPUT DE 18.000 BTUS EM CADA LADO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | DIARIA |  2 | R $9.000,00 | R$18.000,00   |
|  7 | L OCAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PROASSIONAL PEQUENO PORTE DIGITAL COM 08 MOVING 9R, 10 PAR LED RGB 06 ATOMIC 3000WATTS RGB 06 PS 08 CANHÕES PAR 64, FOCO 512 MINI 02 RACK DIMMER 48 M IL WATTS OI MÁQUINAS DE FUMAÇA 01 VENTILADORES CONSOLEM MA2.                                                                                                                                                                                                                       | DIARIA | 10 | R $4.500,00 | R$ 45. 000,00 |
|  8 | L OCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL MEDIO PORTE DIGITAL COM 24 MOVING 9R, MOVING 12 WACH, 30 PAR LED RGB 12 ATOMIC 3000WATTS RGB 12 PS 01 CANHÃO SEGUIDOR 12 CANHÕES PAR 64, FOCO 5 , 18 M IN I 02 RACK DIMMER 48 MIL WATTS 02 MÁQU INAS DE FUMAÇA 02 VENTILADORES CONSOLE MA2.                                                                                                                                                                                 | DIARIA | 10 | R $9.500,00 | R$ 95.000,00  |
|  9 | LOCAÇAO . DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇAO PROFISSIONAL GRANDE PORTE DIGITAL COM 48 MOVING 9R, MOVING 18 WACH, 40 PAR LED RGB 20 ATOMIC 3000WATTS RGB, 16 PS 16 CANHÕES PAR 64, FOCO 502 CANHÃO SEGUIDOR 12 MINI BRUTS 02 RACK DIMMER 48 MIL WATTS 02 MÁQUINAS DEF UMAÇA 02 VENTILADORES 02 CONSOLEM.GRAN                                                                                                                                                                          | DIARIA | 10 | R $9.900,00 | R$ 99.000,00  |
| 10 | MA2 L OCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM DE MEDIO PORTE, PA - 16, !6SUB STAND OI GERENCIADOR DO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DIARIA | 10 | R $5.500,00 | R$ 55. 000,00 |

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Rua Odilon C l aro de Moura, 115,  Centro de Socorro do Piauí-PI CEP 64.720- 000 CNPJ 06.553.671/0001-66 e-mail:  cpl@ socorrodopiaui.pi.gov.br

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

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|   11 | SISTEMA DBX - Y AMAHA, CONSELE, M7CL, 02 MUNITORS SM 400, 01 CUBO BAIXO, 01, CUBO DEGUITARRA, 01 SUB DE BATERIA, 01 SISTEMA DE FONES, 03 SEM FIO MICROFONES - SENNEISER E604, 10, MICRO. SHURE SM57 ESM 5 8, 08                                                                                                                                                                                                                             |        |    |              |              |
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|      | MICROFONES COM FIO SISTEMA DE SONORIZAÇAO MEDIO PORTE PA32 DOIS· 02 CONSOLES DIGITAIS COM 48 CANAIS DE ENTRADA, CONSOLES ACEITOS PA MIX RACK DIGICO CLS UNHA PA JBL NORTON OU SIMILAR MONITOR SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE P.A E MONITOR. SIDE FILL E MONITORES MESMA MARCA DO PA 16 MONITOR CONSOLES MIX RACK M7 DIGICO CLS PM5D MICROFONES 12 MICRONES SENNHEISER E604, 18 SHURE 57 08 SHURE BETA 58 06 SMS! SHURE 02 91 SHUE 02 92 SHURE | DIARIA | 10 | R $14.000,00 | R$140.000,00 |
|   12 | SISTEMA DE SONORIZAÇAO GRANDE PORTE DOIS· 02 CONSOLES DIGITAIS COM 56 CANAIS DE ENTRADA, CONSOLES ACEITOS PA MIX RACK SC 48 PM5D DIGICO CLS UNHA PA LS AUDIO NORTON VERTEC FZ AUDIO MONITOR SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE P .A E MONITOR. SIDE FILL EMONITORES MESMA MARCA DO PA 16 MONITOR CONSOLES MIX RACK DIGICO CLS P M 5D MICROFONES 12 MICRONES SENNHEISER E604, 18 SHURE 57 08 SHURE BETA 58 06 SMS! SHURE 02 91 SHUE 02 92 SHURE    | DIARIA | 10 | R$ 18.000,00 | R$180.000,00 |
|   13 | LOCAÇAO DE DATA SHOW 3X2M E PROJETOR DE 3000 LUMENS COM TELA DE 100 POLEGADAS COM E STRUTURA METÁLICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DIARIA |  2 | R$ 900,00    | R$ 1.800,00  |
|   14 | LOCAÇAO DE DATA SHOW 3X2M E PROJETOR DE 5000 LUMENS COM TELA DE 200 POLEGADAS COM ESTRUTURA METÁLICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DIARIA |  2 | R$ 900,00    | R $1.800,00  |
|   15 | LOCAÇAO DE TENDA COM MONTAGEM, EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA , MEDINDO 5,00M X 5 ,00 METROS CADA, COMPOSTA DE CALHAS LATERAIS, INTEIRIÇA REFORÇADA PARA CAPTAÇAO EESCOAMENTO DE ÁGUA. A~TURA DE 2 ,50 MET_ROS EM SEUS PES DE SUSTENTAÇAO. DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DITTRMINADOS PREVIAMENTE.                                                                                    | DIARIA | 80 | R$ 500,00    | R$ 40.000,00 |
|   16 | LOCAÇÃO DE TENDA COM MONTAGEM, EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA , MEDINDO 6 ,00M X 6,00 METROS CADA, COMPOSTA DE CALHAS LATERAIS, INTE IRIÇA REFORÇADA PARA CAPTAÇAO EESCOAMENTO DE ÁGUA . A~TURA DE 2 ,50 MET_ ROS EM SEUS PES DE SUSTENTAÇAO. DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DITTRMINADOS PREVIAM ENTE.                                                                                | DIARIA | 80 | R $550,00    | R $44.000,00 |

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LOCAÇAO

DE

TENDA

COM

1

MONTAGEM,  EM  LONA  BRANCA  NO

ESTILO  P IRAMIDAL  COM

BASE  EM

ESTRUTURA

METÁLICA ,  MEDINDO

8,00M

X  8 ,00

METROS

CADA,

COMPOSTA  DE

CALHAS

LATERAIS,

INTEIRIÇA

REFORÇADA

PARA

CAPTAÇAO  E

ESCOAMENTO DE ÁGUA.

A~TURA  DE  3,00  METROS  EM  SEUS

PES  DE

LOCAÇAO

DE

TENDA

COM

MONTAGEM,  EM  LONA  BRANCA  NO

ESTILO  P IRAMIDAL  COM

BASE  EM

ESTRUTURA

METÁLICA,

10,00M

X 10,00

MEDINDO

METROS

CADA,

COMPOSTA DE

PALCO  PROFISSIONAL  DE  PEQU, ENO

PORTE  EM  TRELIÇA

DE  ALUMINIO

P30  INDUSTRIALIZADA MEDINDO 08

M  DE  FRENTE  X

6M  DE  FUNDO X  6M

DE  PÉ  DIREITO COM  PISO FEITO EM

PRATICÁVEIS

DE

ALUMÍNIO

E

MADEIRA NAVAL DE

LOCAÇAO

E  MONTAGEM  DE  PALCO

MEDINDO  13M  X  9M  X  1,70  M  COM

PISO

FEITO

EM

COMPENSADO  DE

MADEIRA  NAVAL, REVESTIDO  COM

CANTONEIRAS  DE  FERRO,  COBERTO

COM  SUSTENTAÇÃO

DO TcfO FEITA

POR

TREYÇAS

DE

FABRICAÇAO

ALUMINIO

DE

INDUSTRIAL

P50,

FECHADO

NO

FUNDO

E  NAS

LATERAIS  COM  LONA  COM  E SCADA

PARA ACESSO E  RAMPA.

PALCO

PROFISSIONAL

DE

MEDIO

PORT~ DUAS ÁGUAS  EM TRELIÇA  DE

ALUMINIO

P50

INDUSTRIALIZADA

MEDINDO 15M DE FRENTE X  10 M

DE

FUNDO X  08 M  DE  PÉ  DIREITO COM

PISO

FEITO

EM

PRATICÁVEIS

DE

ALUMÍNIO  E MADEIRA  NAVAL DE

ALTURA

DO

CHÃ01,50CM,

COM

TESTEIRA

MEDID012X2

ABAS

LATERAIS

PARA

SONORIZAÇÃO

.

COBERTURA  TIPO  PIRAMIDAL  COM

LONA  ANTICHAMA  E  FECHADO  NO

FUNDO  E  LATERAL  E  02  ESCADA  DE

ACESSO EM ALUMÍNIO.

LOCAÇAO  E

MONTAGEM DE TAB~DO

DE ESTRUTURA MODULAR METALICA

COM  PISO DE MADEIRA CARPETADO,

PLACAS \_DE  1,60 X  1,60 M,  ALTURAS

DISPONIVEIS

DE:  0,30M,

0,50M,

1,50M,  PARA  DAR  SUPORTE

1 ,00M  E

A  EVENTOS.

CAMARIM CLIMATIZADO TIPO TENDA

COM  DIMENSÕES

MÍNIMAS  DE  6X6

M,

COM

NO

MÍNIMO

ALTURA

EM

SUSTENTACÃO

2,~0M

DE

SEUS

PES

DE

COM PISO ELEVADO.

LOCAÇAO

E  MONTAGEM  DE  STAND

ESPECIAL· MATERIAL EM  PERFIS DE

ALUMÍNIO  OCTANORME

COM

AR·

CONDIGONADO,

PAREDES

EM

VIDRO,  COBERTURA \_

COM  TEl;HA  DE

ZINCO,

INSTALAÇAO

ELETRICA

COMPLETA INCLUINDO  HOLOFOTES,

ILUMINAÇÃO

ARTIFICIAL  INTERNA,

TOMADAS,

TESTEIRAS

PARA

LOGOMARCAS  PISO  EM  ESTRUTURA

METÁLICA

ACARPETADO

Rua Odilon Claro de Moura,  115,  Centro de Socorro do Piauí - PI

CEP 64.720-000 CNPJ 06.553.671/0001-66 e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov. br

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Rua Odilon Claro de Moura,  115, Centro de Socorro do Piauí -PI CEP 64.720-000 CNPJ 06.553.671/0001-66 e-mail:  cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

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DIARIA

DIARIA

DIARIA

DIARIA

DIARIA

DIARIA

DIARIA

DIARIA

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6

6

6

6

6

6

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R$1.200,00

R$1.600,00

R$ 6.000,00

R$ 9.000,00

R$ 9.900,00

R$1.600,00

R$ 3.500,00

R$ 3.500,00

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R$7.200,00

R $  9.600,00

R$ 36.000,00

R$ 54.000,00

R$ 59.400,00

R $  9 . 600,00

R$ 21.000,00

R$ 42.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## ESTADO DO PIA UI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É  MAIS TRABALHO E  AÇÃO

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·molo · - - . . -

|     | PAISAGISMO COM PlANTAS ORNAMENTAIS.                                                                                                                                                                                               |        |      |             |               |
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| 25  | LOCAÇAO CABINES DE OCTANO~M PARA CAMARIM: CLIMATIZAÇAO, CABINES DE OCTANORME COM PlACA TIPO TS FIXADA AO CAMAROTE, M EDINDO 4 MTS DE FRENTE POR 4MTS DE FUNDO COM 2 ,10 M TS DE ALTURA. COM FECHADURA, COM CARPETE E CLIMATIZADO. | DIARIA | 10   | R$ 2.600,00 | R $26.000,00  |
| 26  | LOCAÇAO GRADES DE ISOLAMENTO EM FERRO GALVANIZADA, MEDINDO 1,20M ALTURA X 2.00, DE COMPRIMENTO                                                                                                                                    | DIARIA | 200  | R$ 55,00    | R$ 11.000,00  |
| 27  | LOCAÇAO PRATICAVEIS DE ALUM INIO MEDINDO 2M X IM E COMPENSADO COM MADEIRA NAVAL COM CARPETE, DE FABRICAÇÃO INDUSTRIAL COM ESCADA EM PARA ACESSO.                                                                                  | DIARIA | 100  | R $190,00   | R $19.000,00  |
| 28  | LOCAÇAO PRATICAVEIS DE ALUMINIO MEDINDO 2M X 2M E COM PENSADO COM MADEIRA NAVAL COM CARPETE, DE FABRICAÇÃO INDUSTRIAL COMESCADA EM PARA ACESSO.                                                                                   | DIARIA | 50   | R $300,00   | R $15.000,00  |
| 29  | LOCAÇAO TRELIÇA DE ALUMINIO P30, INDUSTRIALIZADO, PREÇO POR METRO LINEAR.                                                                                                                                                         | DIARIA | 1 00 | R $8 0,00   | R $8 . 000,00 |
| 30  | LOCAÇAO GRID DE ALUMINIO BOX TRUS~: PEÇAS DE P50 EP30 EM ALUM INIO PARA MONTAGEM DE ESTRUTURAS COM UMA METRAGEM TOTAL DE 86 A100 METROS LINEAR SAPATAS SLIVE                                                                      | DIARIA | 10   | R $3.000,00 | R$ 30.000,00  |
| 31  | LOCAÇAO GRID DE ALUMINIO BOX TRUS~: PEÇAS DE P50 EP30 EM ALUMINIO PARA MONTAGEM DE ESTRUTURAS (10 TORRES DE 5MT, 20 TORRES DE 4MT, 15 TORRE DE IM, 20 CUBOS 3 FACE, 10 SAPATAS,10 SLIVE, 8TORRE DE 0,50 CT. (TOTALIZANO 250M2     | DIARIA | 10   | R $3.500,00 | R $35.000,00  |
| 32  | LOCAÇAO DE FECHAMENTO: ESTRUTURA EM PERFIL QUADRADO 20 X 40 E2.00M ALTURA COM REVESTIMENTO EM CHAPA ZINCADA 0,44 MM DE 2 ,00 X\,00,PESO: 30KG .ALTURA DOS PES:0 ,5 CM (5 MM).ESPESSURA DA PAREDE DA ESTRUTURA:O 5CM (5 MM         | DIARIA | 100  | R $180,00   | R$ 18.000,00  |
| 33  | PORTE (~RTAL) GRID EM TRELIÇA DE ALUMINIO P50 INDUSTRIALIZADA PARA ENTRADA DA FESTA MEDINDO 12MXDE FRENTE X7M DE ALTURA COM 02 TRAVESSAS DE 12M                                                                                   | DIARIA | 8    | R$1.900,00  | R$ 15.200,00  |
| 3 4 | PAREDÃq DE PEQUENO PORTE 04 SUB 8MEDIO 8CORNETA 4TWITER                                                                                                                                                                           | DIARIA | 4    | R $850,00   | R $3.400,00   |
| 3 5 | PAREDÃO DE MEDIO PORTE 06 SUB 12 MÉDIO 12 CORNETA 6TWITER                                                                                                                                                                         | DIARIA | 4    | R $900,00   | R $3.600,00   |
| 3 6 | PAREDÃO DE GRANDE PORTE 08 SUB 16 MÉDIO 16 CORNETA 12 TWITER                                                                                                                                                                      | DIARIA | 4    | R $1.200,00 | R $4.800,00   |
| 37  | LOCAÇAq DE PAINEL DE LED DE ALTA DEFINIÇAO , PlACAS0 .50X I EM P2 E PJ 4 K COM P R OCESSADORA 4K ADEQUADA AO FUNCIONAMENTO DO MESMO OUTDOOR                                                                                       | DIARIA | 340  | R$ 220,00   | R$ 74.800,00  |

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## 3. DA VALIDADE DA ATA E  SUA PRORROGA  ÃO .

- 3.1.  A validade desta Ata de Registro de Preços será  de 12 (doze) meses, a  partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja  comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art.  84 da  Lei  14.133/2021.

## 4.  DA REVISÃO  E  CANCELAMENTO.

- 4.1. Os  preços registrados poderão  ser revistos em  decorrência  de eventual  redução  dos preços praticados no  mercado  ou  de  fato  que  eleve  o  custo  do  objeto  registrado,  cabendo  à  Administração  promover as negociações  junto ao(s) fornecedor(es).
- 4.2. Quando o  preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a  Administração  convocará  o(s)  fornecedor(es)  para  negociar(em) a redução  dos  preços  aos  valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O  fornecedor  que  não  aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será liberado  do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.3.1.  A  ordem  de  classificação  dos  fornecedores  que  aceitarem  reduzir  seus  preços  aos  valores  de mercado observará  a classificação  original.
- 4.4. Quando o  preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o  fornecedor não  puder cumprir o  compromisso, o  órgão  gerenciador poderá:
- 4.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido de execução do  serviço,  e  sem  aplicação da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos  motivos  e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.5. Não  havendo  êxito  nas  negociações, o  órgão  gerenciador deverá  proceder à  revogação  desta  ata  de registro de preços,  adotando as medidas cabíveis par a obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- 4.6.  O registro do fornecedor será  cancelado quando:
- a) Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- b) Não retirar a nota de  empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitáve l;
- c) Não  aceitar  reduzir  o  preço  de  contrato  decorrente  da  ata,  na  hipótese  deste  se  tornar  superior àqueles  praticados no mercado; ou
- d) Sofrer as  sanções  previstas nos incisos III ou IV do caput do art.  156 da  Lei  n° 14.133, de  1° de abril de 2021.
- 4.6.1. O cancelamento do registro de preços também poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e  justificados:
- a) Por razão  de interesse público;  ou
- b) A  pedido do fornecedor.
- 4.7. O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 4.6, alíneas  a, b e  d,  será  formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o  contraditório e a  ampla defesa.

## 5. CONDI  ÕES  GERAIS.

- 5 .1. As condições gerais  de  prestação dos  serviços,  tais  como  os  prazos  para  execução do  objeto,  as obrigações da  Administração  e  do  fornecedor  registrado,  penalidades  e  demais  condições do  ajuste, encontram-se definidos no edital e  seus anexos.
- 5 . 2. É  vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados  nesta ata de registro de preços.
- 5.3.  A  ata  de  realização  da  sessão  pública  do  pregão,  contendo a relação  dos licitantes que  aceitarem cotar os serviços com  preços iguais ao do licitante vencedor do certame,  será  anexada a esta Ata de Registro de Preços.
- 5.4.  O Órgão ou Entidade não  participante do procedimento de licitação  e da demanda constante na Ata,  nos termos do art.  86  da  Lei  14.133/2021,  poderão  aderir à  ata  de registro  de  preços  n a condição  de  não participantes, observados os seguintes requisitos:

P á g,  6

Rua Odilon Claro d e Moura, 115, Centro d e Socorro do Piauí-PI CEP 64.720-000 CNPJ 06.553.6 7 1 /0001-66 e-mail:  cpl@socorrodo p iaui.pi.gov . br

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Rua Odilon Claro de Moura,  l  l  5 ,  Centro d e Socorro do P iauí -PI CEP 64.720-000 CNPJ 06.553.67 1 / 0001-66 e-mail: cpl@so c orrodopiaui.pi.gov.br

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- a) Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- b) Demonstração de  que  os  valores  registrados  estão compatí veis  com  os  val ores  praticados  pelo mercado na forma do art.  23 da  Lei  14.133 de 01  de abril de 2021;
- c) Prévias  consulta e  aceitação  do órgão  ou entidade gerenci adora e  do fornecedor.
4. 5.5.  A faculdade conferida pelo item 5.4 estará  limitada a órgãos  e entidades da Admini stração  Pública  federal, estadual,  distrital  e  municipal  que, nos  termos  do  art.  86,  §  3º  incisos  I e  II da  Lei  14.133/2021, na condição de  não participantes,  desejarem  aderir  à ata  de  registro  de  preços  de  órgão ou  entidade gerenciadora federal,  estadual ou distrital.
5. 5.6. As aquisições ou  as contratações  a  que se  refere  o  item  5.4  desta  Ata  não  poderão  exceder,  por  órgão ou  entidade, a  50% ( c inquenta  por cento) dos quantitativos de cada  item registrado neste instrumento, tanto  para  o  órgão gerenciador e  para  os  órgãos não participantes,  nos  termos  do art.  86  §  4° da  Lei 14.133/2021.
6. 5.7.  O quantitativo decorrente das adesões  à  ata  de  registro de  p reços a  que  se  refere o  5.6  desta  ata  não poderá  exceder,  na  totalidade,  ao  dobro do  quantitativo de cada  item  registrado  na  ata  de  registro  de preços para  o  órgão  gerenciador e  órgãos  não  participantes,  independentemente do  número  de órgãos não  participantes que aderirem,  nos termos do art.  86, §  5° da  Lei  14.133/2021.

Para firmeza  e validade do pactuado, a  presente Ata  foi  lavrada em  2 (duas) vias de igual teor,  que,  depois de lida e  achada em ordem, vai assinada pelas partes envolvidas.

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Rua  Odilo n  C laro de Moura,  115,  Centro d e Socorro do Piauí -PI CEP 64.720-000 CNPJ 06.553.671/0001-66 e - mail:  c pl@ socorrodopia ui. pi.gov. br

Socorro do Piauí (PI),  21  de maio d e  2025.

## ~-•

M~~ -EI-RO\_S\_Á-FI-LH\_O \_\_ \_

Prefeito Municipal de JOCOrro do Piauí-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI GERENCIADOR

TRANS ERV LOCACAO COLETAS E  ,,;nado&lt;1er«ma11g,.,.,1AANS!RV,OCACAO COLETASEMKTOSLTDA:1780574200:!197 EVENTOS LTDA:1780S7 4 20001 97 oiiio,2015,si,14,soo,-0,w

## TRANSERV LOCAÇÃO, COLETAS E  EVENTOS LTDA

CNPJ  nº  17.805.742/0001-97 FORNECEDOR/EXECUTOR

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 002/2025/SRP/PMSP

O  MUNICÍPIO DE  SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito  no  CNPJ  n° 06.553.671/0001- 66,  com  sede na Rua  Odilon  Claro  de  Moura, 115, Centro,  CEP  64.720-000,  Socorro  do  Piauí-PI , na pessoa  do  seu representante  legal, o  Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho, Prefeito,  portador do  CPF  nº 054.002.07375,  residente  e  domiciliado  na  cidade  de  Socorro  do  Piauí, Estado  do  Piauí, considerando  o  julgamento do Procedimento  Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 019/2025/SRP/PMSP, vinculado  ao PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1060/2025, que  neste  ato RESOLVE registrar  os  preços  da(s)  empresa(s) indicada(s)  e  qualificada(s)  nesta  ATA, de  acordo  com  a classificação por  ela(s)  alcançada(s)  e  na(s) quantidade(s)  cotada(s),  atendendo  às  condições previstas  no  edital, sujeitando-se  as  partes  às  normas constantes na  Lei  14.133/2021 e do Decreto Federal nº 10.024/2019, em conformidade com as d isposições a seguir:

## 1. DO OBJETO.

Esta  Ata  tem  por  objeto  o Registro de  preços  para  futura  e  eventual  contratação  de empresa  do ramo pertinente, para a  aquisição  de aparelhos de ar-condicionado, de acordo com  a  demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI , conforme especificações  e  quantidades detalhadas  no Termo  de Referência, Anexo 1-A,  do Pregão Eletrônico n° 019/2025/SRP/PMSP -Processo Administrativo n° 1060/2025, que  é parte  integrante  desta  Ata,  assim  como  as  propostas  vencedoras, independentemente de transcrição.

## 2. DOS FORNECEDORES  PRE  OS  ESPECIFICA  ÕES  E  UANTITATIVOS.

- 2.1. O  preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  a  quantidade,  fornecedor  ( es)  e  as  demais condições  ofertadas na  (s) proposta (s) são  os constantes abaixo:

| NOME DE FANTASIA: MH DISTRIBUIDORA EVARIEDADES   | NOME DE FANTASIA: MH DISTRIBUIDORA EVARIEDADES   |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| RAZÃO SOCIAL: AMSA DISTRIBUIDORA EVARIEDADES     | RAZÃO SOCIAL: AMSA DISTRIBUIDORA EVARIEDADES     |
| CNPJ: 52.752.432/0001-52                         | CNPJ: 52.752.432/0001-52                         |
| INSC, EST.: 19.751.023-0                         | INSC, EST.: 19.751.023-0                         |
| ENDEREÇO: AVENIDA JOSE RODRIGUES COELHO.         | ENDEREÇO: AVENIDA JOSE RODRIGUES COELHO.         |
| BAIRRO: CENTRO                                   | CIDADE: SOCORRO DO PIAUI-PI                      |
| CEP: 64.720-000                                  | E-MAIL: mhdistribuidora.pi@ gmail.com            |
| CONTATO DA LICITANTE: Amanda Moura               | TELEFONE: (86) 99482-4470                        |

|   ITEM, | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS                                                                                                                                                                                                                    | UNID,   | PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA (03 DIAS)   |   QUANT, | VALOR UNITÁRIO (R$)   | VALOR TOTAL (R$)   | MARCA   |
|---------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------|----------|-----------------------|--------------------|---------|
|       1 | Condicionador de ar, tipo spin , capacidade d e refrigeração de 9.000 BTU, com compressor Rotativo compativel, com classificação certificada pelo Inmetro para boa qualidade, m e lhor autonomia para econômica, ControleRemo to sem Fio . | UNO     | 0 3DIAS                             |       20 | R $2 .400,00          | R $48.000,00       | EOS     |
|       2 | Condicionador de a r, tipo split, capacidade de refrigeração de 12.000 BTU, com compressor R otativo compativel, com classificação certificada pelo Inmetro para boa qualidade, melhor autonomia para                                      | UNO     | 03 DIAS                             |       10 | R $3.780,00           | R $37.800,00       | EOS     |

P ág.!

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