Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (14/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de
de 2025
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.
de
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
93
Id:030E7D7B7608F9D6
Id:0047F28ABAF4F9D8
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITOE
ARRAIAL
GAbINETE DO pREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 62, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 63, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de Chefe
Coordenador Pedagogico Escolar, conforme
da Divisao de Administracao e Logistica,
adiante se especifica, e da outras
conforme adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficaram estabelecidas as competencias dos orgaos, cria cargos
Piauí, onde ficaram estabelecidas as competencias dos orgaos, cria cargos
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
comissionados, funcoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEARMaria da Luz Pereira da Rocha, inscrita no CPF no
Art. 1. NOMEARMarcos Antonio Alves Lima, inscrito no CPF n
918.386.493-87, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora
045.824.333-75, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
Pedagogica Escolar da Escola Municipal Tia Quinquinha", vinculado a Secretaria
de Administragao e Logistica", vinculado a Secretaria Municipal de Saude com direito a
Municipal de Educagao com direito a percepcao de remuneragao equivalente a
percepgao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
CAssinado de forma
ALDEMES
C Assinado de forma
digital por
BARROSO DA ALDEMES
digital por
BARROSO DA ALDEMES
SILVA:004496 BARROSO DA
SILVA:004496BARROSO DA
SILVA:0044965737
57370
57370
SILVA:0044965737
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
Assinado de
JOSE BALDUINO
BALDUINO
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
790225320 225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo