LRF — Pa Vussu (02/07/2025)

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RREO - ANEXOXII (LC nº 141/2012art.35)

## ld:09FED7BF49CEF SDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PA  VUSSU

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA

DEMONSTRATIVO DA  RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES  DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Abril

| RECEITAS                                           |                          |                         |                     |                    | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)                    | RECEITAS REALIZADAS (h)        | SALDO AREAUZAR (c) •(a-b)   |
|----------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------|---------------------|--------------------|---------------------------------------------|--------------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)                |                          |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                           | 0,00                        |
| Receita de Alienação de Bens Móveis                |                          |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                           | 0,00                        |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis               |                          |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                           | 0,00                        |
| Receita de Alienação de Bens Intangiveis           |                          |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                           | 0,00                        |
| Receita de Rendimentos de Aplicacôes Financeiras   |                          |                         |                     |                    |                                             |                                |                             |
|                                                    |                          |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                           | 0,00                        |
| DESPESAS                                           | DOTAÇÃ O ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (t) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DERESTOS APAGAR Ci) | SALDO (h) •(ck)             |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                           | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                           | 0,00                        |
| Investimentos                                      | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                           | 0,00                        |
| Inversões Financeiras                              | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                           | 0,00                        |
| Amortização da Dívida                              | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                           | 0,00                        |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência      | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                           | 0,00                        |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos             | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                | 0,00               | 0,00                                        | 0,00                           | 0,00                        |
| SALDO FINANCEIROAPLICAR                            |                          |                         |                     |                    | 2024 (i)                                    | 2025 (j)•(lb-(llfHII))         | SALDO ATIJAL (k)•(mi+mJ)    |
| VALOR III                                          |                          |                         |                     |                    | 0,00                                        | 0,00                           | 0,00                        |

Nota: Ourante o cxm:lcio, somente as despesas liquidadai são  consideradas executadas. No enccm.mento do cxcrelcio, as despesas não  liquidadas inscritas cm restos a pagar não  processados são  também  consideradas executadas. Dessa foona, para maior transparmtia, as despesas executadas estio segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, coosidenldas aquelas cm que houve· entrega do matcri1l ou scrviço, nos termos dom. 63 dl Lei 4.320/64;

- . b)  Dcspcw empenhadu mas não  liquidadas, inscrills em Restos· Pagar não  procc:Wdos, consideradu liquidldls no encemmento do exertlcio, por forç1 do m.3S, inçiso 11 dl Lei 4.320/64.

JULIMAR BARBOSA DA SILVA 269.868.958-79 PREFEITO

EDINALOO CARDOSO 974.053.453-87 FINANCEIRO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1282J, PREFEITURA MUNICIPAL DE PA  VUSSU

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PA  VUSSU

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓ PRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

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|                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | PREVISÃO            | PREVISÃO             |                      | RECEITAS        | REALIZADAS     |                                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|----------------------|-----------------|----------------|------------------------------------|
| RECEITASRESULTANTES DEIMPOSTOS ETRANSFEUNCIASCONSTITUCIONAISE LEGAIS                                      | RECEITASRESULTANTES DEIMPOSTOS ETRANSFEUNCIASCONSTITUCIONAISE LEGAIS                                      | RECEITASRESULTANTES DEIMPOSTOS ETRANSFEUNCIASCONSTITUCIONAISE LEGAIS                                      | RECEITASRESULTANTES DEIMPOSTOS ETRANSFEUNCIASCONSTITUCIONAISE LEGAIS                                      | INICIAL             | AnJALIZADA           | (a) Al6o             | Bimeltre(b)     | (%) (l!la)x100 | (%) (l!la)x100                     |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                   | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                   | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                   | RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                   | 5.869.723,04        | S.869.723,04         |                      | 99.S 17,9S      |                | 1,70                               |
| Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTIJ                                        | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTIJ                                        | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTIJ                                        | Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTIJ                                        | 12S.400,00          | 125.400,00           |                      | 13.395,01       |                | 1 0,68                             |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                        | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                        | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                        | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                        | 342.000,00          | 342.000,00           |                      | 7.973,63        |                | 2~3                                |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                   | Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                   | Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                   | Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                   | 2. 166.000,00       | 2.166.000,00         |                      | 37.31 0,45      |                | 1,72                               |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF       | Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF       | Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF       | Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF       | 3.236.323,04        | 3.236.323,04         |                      | 40.838,86       |                | 1,26                               |
| RECEITA DE TRANSFEiltNCIAS CONSTITIJCIONAIS E LEGAIS (li)                                                 | RECEITA DE TRANSFEiltNCIAS CONSTITIJCIONAIS E LEGAIS (li)                                                 | RECEITA DE TRANSFEiltNCIAS CONSTITIJCIONAIS E LEGAIS (li)                                                 | RECEITA DE TRANSFEiltNCIAS CONSTITIJCIONAIS E LEGAIS (li)                                                 | 21.868.Sll,88       | 21.868.51 1,88       |                      | 6.174.083,46    |                | 28,23                              |
| Cota-Parte FPM                                                                                            | Cota-Parte FPM                                                                                            | Cota-Parte FPM                                                                                            | Cota-Parte FPM                                                                                            | 18.116.320,23       | 18.116.320,23        |                      | 5.147.723,7S    |                | 28,41                              |
| Cota-Parte ITR                                                                                            | Cota-Parte ITR                                                                                            | Cota-Parte ITR                                                                                            | Cota-Parte ITR                                                                                            | 11.400,00           | 11.400,00            |                      | 20,78           |                | 0,18                               |
| Cota-Parte IPVA                                                                                           | Cota-Parte IPVA                                                                                           | Cota-Parte IPVA                                                                                           | Cota-Parte IPVA                                                                                           | 237.455,37          | 237.45S,37           |                      | 0,00            |                | 0,00                               |
| Cota-Parte ICMS                                                                                           | Cota-Parte ICMS                                                                                           | Cota-Parte ICMS                                                                                           | Cota-Parte ICMS                                                                                           | 3.354.866,28        | 3.354.866,28         |                      | 1.026.183,87    |                | 30,59                              |
| Cota-Parte lPI-Exportação                                                                                 | Cota-Parte lPI-Exportação                                                                                 | Cota-Parte lPI-Exportação                                                                                 | Cota-Parte lPI-Exportação                                                                                 | 148.470,00          | 148.470,00           |                      | 155,06          |                | 0,10                               |
| Outras Transferências ou ComoenuMM. Financeiras Provenientes de lmoostos e Transfeftnçias Constitucionais | Outras Transferências ou ComoenuMM. Financeiras Provenientes de lmoostos e Transfeftnçias Constitucionais | Outras Transferências ou ComoenuMM. Financeiras Provenientes de lmoostos e Transfeftnçias Constitucionais | Outras Transferências ou ComoenuMM. Financeiras Provenientes de lmoostos e Transfeftnçias Constitucionais | 0,00                | 0,00                 |                      | 0,00            |                | 0,00                               |
| T0TAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCIAS CONSTITIJCIONAIS E LEGAIS - (Ili) • (1) + (li) | T0TAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCIAS CONSTITIJCIONAIS E LEGAIS - (Ili) • (1) + (li) | T0TAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCIAS CONSTITIJCIONAIS E LEGAIS - (Ili) • (1) + (li) | T0TAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCIAS CONSTITIJCIONAIS E LEGAIS - (Ili) • (1) + (li) | 27.738.234,92       | 27.738.234,92        | 27.738.234,92        | 6.273.601,41    | 6.273.601,41   | 22,62                              |
| DESPISASCOMAÇÕES ESERVIÇOS PÓIILICOS DESAÚDE (ASPS) POR SUIIFIJNÇÃ OECATECOIIIA ECONÕMICA                 | DOrAÇAO INICIAL                                                                                           | DOfAÇAO AnJALIZADA (o)                                                                                    | DBSPBSAS EMPENHADAS                                                                                       | DBSPBSAS EMPENHADAS | DE.SPBSAS LIQUIDADAS | DE.SPBSAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS  | DESPESAS PAGAS | ··-·--                             |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV)                                                                                       | 5.1 45.390,00                                                                                             |                                                                                                           | A•••~•= (d)                                                                                               | "' (d/c)x 100       | A••~•= (o)           | "' (dc)x 100         | (f)             | "' (f7c)x 100  | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSAIXl5 (g) |
| Despesas Correntes                                                                                        |                                                                                                           | 5.070.390,00                                                                                              | 1.883.427,45                                                                                              | 37,15               | 899.342,6!           | 17,74                | 897.057,18      | 17,69          | 0,00                               |
|                                                                                                           | 4.522.380,00                                                                                              | 4.522.380,00                                                                                              | 1.883.427,45                                                                                              | 41,65               | 899.342,6~           | 19,89                | 897.057,18      | 19,84          | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                       | 623.010,00                                                                                                | 548.010,00                                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,()(                | 0,00                 | 0,00            | 0,00           | 0,00                               |
| ASSISTÊNC IA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,()(                | 0,00                 | 0,00            | 0,00           | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,()(                | 0,00                 | 0,00            | 0,00           | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                       | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,()(                | 0,00                 | 0,00            | 0,00           | 0,00                               |
| SUPORTE PROFILÁ TICO E TERAPÊtmCO (VI)                                                                    | 314.640,00                                                                                                | 314.640,00                                                                                                | S1.587,46                                                                                                 | 16,40               | 39.443,4t            | 12,54                | 39.443,4'       | 12,54          | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                        | 314.640,00                                                                                                | 314.640,00                                                                                                | 51.S87,46                                                                                                 | 16,40               | 39.443,4t            | 12,54                | 39.443,4'       | 12,54          | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                       | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,()(                | 0,00                 | 0,00            | 0,00           | 0,00                               |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)                                                                                | 17.100,00                                                                                                 | 17.1 00,00                                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                | O,()(                | 0,00                 | 0,00            | 0,00           | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,()(                | 0,00                 | 0,00            | 0,00           | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                       | 17.100,00                                                                                                 | 17.1 00,00                                                                                                | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,()(                | 0,00                 | 0,00            | 0,00           | 0,00                               |
| VIGILÂNCIA EPIDFMIOLÓGICA (VIII)                                                                          | 570,00                                                                                                    | S70,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,()(                | 0,00                 | 0,00            | 0,00           | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,()(                | 0,00                 | 0,00            | 0,00           | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                       | 570,00                                                                                                    | S70,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,()(                | 0,00                 | 0,00            | 0,00           | 0,00                               |
| ALIMENTAÇÃO E Nl.ITRIÇÃO (IX)                                                                             | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,()(                | 0,00                 | 0,00            | 0,00           | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,()(                | 0,00                 | 0,00            | 0,00           | 0,00                               |
| Despesas de Capital                                                                                       | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,()(                | 0,00                 | 0,00            | 0,00           |                                    |
| O1..ITRAS SUBFUNÇÔES                                                                                      | 570,00                                                                                                    | S70,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                      |                     | 0,()(                |                      |                 | 0,00           | 0,00                               |
| (X)                                                                                                       |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | 0,00                |                      | 0,00                 | 0,00            |                | 0,00                               |
| Despesas Correntes                                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,()(                | 0,00                 | 0,00            | 0,00           | 0,00                               |
| Desneiw de Capital TOTAL (XI) • (IV+ V+ VI + VII+ VIII+ IX+ X)                                            | 570,00 5.478.27000                                                                                        | S70,00 5.403.270,00                                                                                       | 0,00 1.935.014,91                                                                                         | 0,00 35,81          | 0,()( 938.786,15     | 0,00 17,37           | 0,00 936.,00,64 | 0,00 17,33     | 0,00 0,00                          |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

ALBERTO DA SILVA CRUZ 014.536.493-36 CONTROLADOR

.AN CONT  AB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇm 726.743.503-34 CONTAOORCRC 145/0

RSI

RS  l

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PA  VUSSU

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS  E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO- ANEXO Xll (LCnº 141/2012 art.35)

| APIJRA.ÇÃO DOCUMPIUMENl'ODO LIMITE MfNIMO PARAAPLICAÇÃO EMASPS                                                                                           | (d)          | <•>        | -- (0      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|------------|
| Total das Despesascom ASPS (XII) • (XI)                                                                                                                  | 1.935.014,91 | 938.786,15 | 936.S00,64 |
| (-} Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exerclcio sem Disponibilidade Financeira (XIII)                                            | 0,0(         | 0,00       | 0,00       |
| (-) Despesas Custeadascom Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada emASPS cm Exerclcios Anteriores (XIV)                  | 0,0(         | 0,00       | 0,00       |
| (-) Despesas Custeadascom Oisoonibilidadc de Caixa Vinculada aos Restos a Pa~r Cancelados (XV)                                                           | 0,0(         | 0,00       | 0,00       |
| (• ) VALOR APLICADO EM ASPS ,xvn- (XII - XIII - XIV - XVI                                                                                                | 1.935.014,91 | 938.786,15 | 936.500,64 |
| Despesa Mínimaa ser ADlicadaemASPS(XVIO •(IIl)x 15% (LC 141/2012)                                                                                        | 0,0(         | 941.040.21 | 0,00       |
| Difcren a entre o Valor Aolicado e a Desocsa Minima a ser Aolicada íXVIIJ)•<XVI ídou e) -xvm                                                             | 0,0          | -2.254,()j | 0,00       |
| Limite não Cumprido (XIX) • (XVU1111 nlllfll'ln valor for inferior a zero)                                                                               | -2.254,0     |            | 0,00       |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFEiltNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICAOO EM ASPS (XVI / Ili)' 100 (mínimo de IS% conforme LC nº 141/2012 ou | 30,84        | º·"' 14,9' |            |

|                                                                                                                                       | LIMITE NAOCUMPRIDO       | LIMITE NAOCUMPRIDO                     | LIMITE NAOCUMPRIDO                     | LIMITE NAOCUMPRIDO                     | LIMITE NAOCUMPRIDO        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|---------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENnl'ALMÍNIMO                                                                                      | Soldohúcw (II0&41dcio-1) | Deipelal CllSleada DO Exerdciodc - - - | Deipelal CllSleada DO Exerdciodc - - - | Deipelal CllSleada DO Exerdciodc - - - | Soldo Fim! (nlotptic:ado) |
| NÃO CUMPRIDO DIEXERciCIOS ANTERIORES PARA FINS DEAPLICAÇÃO DOS RECURSOSVINCtJLADOSCONFOMK ARTIGOS25 E2'DALC t.tl/2112                 | (1,)                     | - (i)                                  |                                        | (k)                                    | (IJ • (b•(ioaDJ           |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial • X!Xd)                                                                       | 0,00                     | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,0(                                   | -2.254,06                 |
| Diferença de limite não cumprido cm 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior}                   | -97.430,68               | 0,00                                   | 0,00                                   | 0,0(                                   | -97.430,68                |
| Difercn a de limite nio -·-~rido em Excrclcios Anteriores (saldo inicial j,mal ao saldo final do demonstralivo do cxcrclcio anterior\ | 0,00                     | 0,00                                   | 0,00                                   | o,oc                                   | 0,00                      |
| TOTAL DA DIFERENC.A DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCfCIOS ANTERIORES lXX\                                                              | -97.430,68               | 0,00                                   | 0,00                                   | o,oc                                   | -99.684,74                |

EXECUCAO DE RDTOS A PAGAR

| EXERdCIODOEMPENHO            | Vuor............ pan apliclçloemASPS (m)   | Vuorapu.......em ASPSDOcxerdcio (n)   | Vuorap1__ dolimiu,mhúm:, (o)•(n-m). ac< O, cntlo(o) • O   | _,,,. RPDOeurcfcio (p)   | RPNP- ,_,. DO Exerdcio sem _,_ .......... " • """'' ""'   | ,.._ illlcrdoCIDKI -... .. Limite (,) - (p-(o+q)) ac< O, -·- _,.,   | r-aoRP - <•>   | 1,.,......,RPa....., (t)   | T--RP .. ,._.,. (u)   | ---º·-- aWmt»limileeotoMldeRP - (v) - ((o+q)-u))   |
|------------------------------|--------------------------------------------|---------------------------------------|-----------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|----------------|----------------------------|-----------------------|----------------------------------------------------|
| Empenhos de 2025             | 0,00                                       | 0,0(                                  | 0,00                                                      | º·ºº                     | 0,00                                                      | 0,0(                                                                | º·"'           | 0,00                       | 0,0(                  | 0,00                                               |
| Empenhos de 2024             | 0,00                                       | 0,0(                                  | 0,00                                                      | º·ºº                     | 0,00                                                      | 0,0(                                                                | 0,00           | 0,00                       | 0,0(                  | 0,00                                               |
| Empenhos de 2023             | 0,00                                       | 0,0<                                  | 0,00                                                      | 0,00                     | 0,00                                                      | 0,0<                                                                | 0,00           | 0,00                       | 0,0(                  | 0,00                                               |
| Empenhos de 2022             | 0,00                                       | 0,0(                                  | 0,00                                                      | 0,00                     | 0,00                                                      | 0,0(                                                                | 0,00           | 0,00                       | 0,0(                  | 0,00                                               |
| Empenhos de 2021e anteriores | 0,00                                       | 0,0(                                  | 0,00                                                      | 0,00                     | 0,00                                                      | 0,0(                                                                | 0,00           | 0,00                       | 0,0(                  | 0,00                                               |

...

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PA  VUSSU

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

-~  -~

-

RREO-ANEXOXll (LC nº 141/2012 art.35)

RSI

| TOTAL DOS RESTOSA PAGARCANCELADOS OU PIWICRITOS Art O FINAL DOEXERCICIOA11JALQUE AFETARAM O                                                                                                                                                                                                |   0,00 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| CUMPRIMENl'ODO LIMITE(XXI)(- dNMldol Mptiftldl colua "v") TOTALDOSRDTOSA PAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS Art O FINAL DO EXERcfCIOANl'EIUORQUE At'ETARAMO                                                                                                                                     |      0 |
| CUMPRIMENl'ODOLIMITE(XXll)(.....-ldrnudoao~dctes.-dcle....._.) TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OU PRESCRITOSNO EXER.ciCIO A11JALQUE At'ETARAMOCUMPRIMENTO DO ..YMl'l'.l.~~~tx •'" co •.,: 2"c,da,._ ,.,,r 1c1 .,, ,,, 1121 .._., 12,,.__________________________________________,______- |      0 |

|                                                                                                                                                                         | Rl'.STOSAPAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS   | Rl'.STOSAPAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS        | Rl'.STOSAPAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS        | Rl'.STOSAPAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS        | Rl'.STOSAPAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------------------|
| CONTROLE DE Rl'.STOSAPAGARCANCELADOS OU PRESCRITOS                                                                                                                      | Saldo Inicial (no&41dcio-1)             | Delpelal °= &adcio de !-----~-----~----~ - - | Delpelal °= &adcio de !-----~-----~----~ - - | Delpelal °= &adcio de !-----~-----~----~ - - | Soldo Fim!                              |
| CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DECAIXA CONFORMEARTIGO Mf •• er DA LC 1'1/2tl2                                                                   | (w)                                     | - (x)                                        |                                              |                                              | (Dlotptic:ado) (•)•(w•(xou.y))          |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos cm 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial= X.XIII)                                                                      | 0,00                                    | 0,00                                         | 0,0(                                         | 0,0(                                         | 0,00                                    |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos cm2024 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do cxerclcio anterior)                    | 0,00                                    | 0,00                                         | 0,0(                                         | 0,0(                                         | 0,00                                    |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos cm exercicios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do excrcicio anterior\ | 0,00                                    | 0,00                                         | 0,0(                                         | 0,0(                                         | 0,00                                    |
| TOTAL DE RESTOS A PAGARCANCEI.AOOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR rv ~vm                                                                                                      | 000                                     | 000                                          |                                              | O.O<                                         | 000                                     |

1

1

|                                                                                    | PREVISÃO     | PREVISÃO     | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------------|-----------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARAO FINANCIAMENTO DASAÚDE NÃO COMPUfADAS NOCÁLCULO DO MÍNIMO | INICIAL      | AWAUZADA(a)  | AlioBimellre(b)       | (%)(bla)x100          |
| 1 RECEITAS DE TRANSFERENCIAS PARA A SAUDE (XX.VIII)                                | 4.142.326,80 | 4.142.326,80 | 611.522,55            | 14,76                 |
| Proveniente da União                                                               | 3.928.006,80 | 3.928.006,80 | 602.241 ,95           | 15,33                 |
| Proveniente dos Estados                                                            | 214.320,00   | 214.320,00   | 9.280,60              | 4)3                   |
| Proveniente de outros Municípios                                                   | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO IITTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS A SAÚ DE(XX.IX)     | 0,00         | 0,00         |                       | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS IYYY\                                                              | s.100.00     | 5.700,00     | º·ºº 0,00             | o.oo                  |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE XXXI -- tXXVIII + XXIX +  | 4.148.026 80 | 4. 148.02680 | 611.522,55            | 14,74                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIA S COM SAÚ DE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| R.R.ro - ANEXOXII (LC n• 1-41/2012an.35)                                                     | DOT           |               |        |             |       |             | RBST0S A PAOAI.   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|--------|-------------|-------|-------------|-------------------|
| DUPU.uCOMSA.VDEPORstranrNÇ0u E CA.1T.GORl.4. ltCONÓMICA NÃ O COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MfNIMO |               |               |        |             |       | (flc)ll lOO | NÃONOCE3SADOS (&) |
| ATENÇÃO D SICA (XXXU)                                                                        | }.736.876,80  | 1. 168.952.79 | 3 1.49 | 836.282,83  | 22.n  | 22,-47      | 0.00              |
| Dc.pcauCom:nlc:a                                                                             | 2.579.956,80  | 991.049,SO    | 38,-45 | 659.379,5-4 | 25,56 |             | 0,00              |
| Dcspcsu de Capital                                                                           | 1. 156.920,00 | 176.903,29    | IS,63  | 176.903,2   | 15,63 | "'·"' IS,63 | 0,00              |
| ASSISf'tNCIAHOSPITALAR E AMBUl.ATORlAL(XXXllt)                                               | 0,00          | 0,00          | o.oo   | o.oo        | 0,00  | 0,00        | o.oo              |
| D«p,,c:tuCon-entet                                                                           | 0,00          | 0,00          | 0.00   | o.          | 0,00  | o.oo        | o.oo              |
| DupnudeCapital                                                                               | 0,00          | 0,00          | o.oo   | º ·         | 0,00  | 0,00        | o.oo              |
| SUPORTE PROt,LJ..TICO E TERAP8UTICO(XXXIV)                                                   | 1.07 1.030,00 | 267.-452.58   | 24,97  |             | 24,97 | 2-4,87      | o.oo              |
| Oupesas Corn,ntu                                                                             | 1.071.030.(IO | 267.•Ul,58    | 24,97  |             | 24,97 | 24,87       | o.oo              |
| ~deC.pitll                                                                                   | 0,00          | 0,00          | 0.00   |             | o.oo  | o.oo        | o.oo              |
| VIGILÃNCIA SANITÁRJA (XXXV)                                                                  | 570,00        | 0,00          | 0,00   |             | 0,00  | 0,00        | 0,00              |
| OctpeNSCon-c:ntet                                                                            | 0,00          | 0,00          | 0.00   |             | o.oo  | o.oo        | o.oo              |
| DespuudoCapital                                                                              | 570,00        | 0,00          | 0,00   |             | 0,00  | 0,00        | 0,00              |
| VIOILÁNCIA EPIDEMIOLÓG ICA (XXXVI)                                                           | 14.2.50,00    | 0,00          | o.oo   |             | o.oo  | o.oo        | o.oo              |
| ~Commlet                                                                                     | 13.680,00     | 0,00          | o.oo   |             | o.oo  | o.oo        | o.oo              |
| Despesas de C.pital                                                                          | 570,00        | 0,00          | 0,00   |             | 0,00  | 0,00        | 0,00              |
| AUMENTAÇÃO E! NUTRICÃO (XXXVII)                                                              | o.oo          | o.oo          | o.oo   |             | o.oo  | o.oo        | 0,00              |
| Oespesu Col'TCl'ltes                                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00   |             | 0,00  | 0,00        | 0,00              |
| OUpe:su de Capital                                                                           | 0,00          | 0,00          | o.oo   |             | o.oo  | o.oo        | o.oo              |
| Olll'RAS SUBFUNÇôES (XXXVUI)                                                                 | 312.360,00    | 0,00          | o.oo   |             | 0,00  | 0,00        | 0,00              |
| Delpeua Corttnlet:                                                                           | 85.500,00     | 0,00          | 0,00   |             | 0,00  | 0,00        | 0,00              |
| De dcCa ital                                                                                 | 226.86000     | 000           | 000    |             | 000   | 000         | 000               |
| TOTAL DAS DF-SPBSAS NÃOCOMPl.ITADAS NOCÁLCU LO DO MINIMO (XX.XIX)                            | S.13'.086     |               | 28,11  |             |       |             |                   |
| • X:XX!l + XXXlll + XXXlV+ XXXV -t- XXXVI + XXXVII + XXXVllt                                 | ,80           | 1.436.40.5,37 |        |             | 21,60 | 21...53     | 0,00              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓ PRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/Bil\l[ESTRE  Março - Abril

| RREO- ANl!XOXII (LC n• 141/l0llart.JS)                          |               |                |                      |                      |                     |                     |                |                |                                    |
|-----------------------------------------------------------------|---------------|----------------|----------------------|----------------------|---------------------|---------------------|----------------|----------------|------------------------------------|
|                                                                 | DOTA.-,       | DOTA',,.J\0    | DBSPBSA.S EMPBNHADAS | DBSPBSA.S EMPBNHADAS | Dl!SPl!SASUQUlOADAS | Dl!SPl!SASUQUlOADAS | DBSPBSAS PAOAS | DBSPBSAS PAOAS |                                    |
| DUPUABTOTAISCOMSA.iJD&                                          | INICIAL       | AnJALIZADA (e) | "'"-·--·- (d)        | ~ (dle)• 100         | <•)                 | ~ (ofe)a 100        | "'"-·--·- (í)  | ~ (Oe)a 100    | llllSTOS APAOAk NÃO MOC8SSADOS (&) |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) • (IV + XXXII)                              | 8.832.266,80  | 8.782.266,8(   | 3.0.52.380,24        | 34,76                | 1.735.62.5,..52     | 19,76               | 1.730.938,11   | 19,71          | 0,00                               |
| ASSIST'tNCIA HOSPITALAJl E AMBULATORIAL(X.LI) - (V -t- XXX.111) | 0,00          | O.O<.          | 0,00                 | 0.00                 | O.O<.               | 0.00                | 0,0<.          | 0.00           | 0.00                               |
| SUPORTE PROFI.LÁTICO E TERA.PeUTico (XLU) • (VI ... XXXIV)      | 1.38.5.670,00 | 1.385.670,0(   | 319.040,04           | 23,02                | 306.896,04          | 22,1.5              | 30.5.8).5,l-<  | 22,07          | 0,00                               |
| VlOll..ÂNClA SANITÁRIA (XLIII)- (VII + XXXV)                    | 17.670.00     | 17.670,(1(     | 0,00                 | o.oo                 | O.OI                | o.oo                | 0,0!           | o.oo           | 0,00                               |
| VIOILÃNCIA EPIDEMIOLÔOICA (XLIV) .. (VIII + XXXVI)              | 14.820.00     | 14.820.0(      | 0,00                 | o.oo                 | 0,0!                | 0,00                | 0,0!           | 0,00           | 0,00                               |
| AUMENTAÇÃO E NllffUCÃO(XLV) • (XIX + XXXVU)                     | 0,00          | 0,0!           | 0,00                 | 0,00                 | 0,0!                | 0,00                | 0,0!           | 0,00           | 0,00                               |
| OUTRAS SUBF\INCÕES txl VI - X + XXXVIII                         | 312.93000     | 3 12.930-0(    | 000                  | 000                  | 00!                 | 000                 | o              | 000            | 000                                |
| TOTAL DAS DESPF..SASCOM SAÚD E rYLVU •íY I + XXXIYl             | 10.613.3.5680 | l0.$13.3!16Rt  | 3.371.-420 "8        | 3207                 | 2.042.!lll 'li      | 19 3                | l .036.773     | 1937           | 000                                |

l )Jl.-l,  ...... ..,.\_..,,.\_.....,.  \_ \_

Rci.loório~- Eo.~~-(1,lt-bi..-..C  ..  Cl&lt;Cf'dcio.

::Z)o-.--... -.......  .....\_-.-...,....., ·  .........,.,,  .. ;"(6Jtimo-....)--·--.,,-üdo--.ij·. l)O\_...,.\_,....-.....,."""'-""i"...,com·..oluna-,,...i"(úllimto\_) \_ \_.o.-.no..,..,..\_  \_ \_\_.k  ·.

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EDINAU)() CARDOSO jll?-4 .0S).-lS)-$7 FINANCEIRO

:.AN CONTAD  .. PLANE.I  .. PROJETOS E SERVIÇOS 726.7"3.)03-34 CONTADOR CRC 14510

## ld  :07384CCESEBAF SES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO  DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

..

,

Pág ina  Ide 1

| RREO- Ancxo 13 (Lei n• 11.079. de 30.12.2004. ans. 22. 25 e 28)   | SALDOTOTAL EM 31                      | REGISTROS BFBUADOS EM 202$   | REGISTROS BFBUADOS EM 202$   |                |
|-------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|------------------------------|------------------------------|----------------|
| l:SPECJPICAÇÃ O                                                   | DE DEZEMBRO 00 EXER.dCIO ANTERIOR (a) | N Bl TRE (d)                 | JANAABR (e)                  | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS                                                   | 0,00                                  | 0,00                         | 0,00                         | 0,00           |
| AtiV05 Colu;tituklol. pela SPE                                    | 0,00                                  | 0,00                         | o.oo                         | 0,00           |
| TOTAL DE PASSIVOS                                                 | 0.00                                  | o.oo                         | 0.00                         | 0,00           |
| Obriaaçõu dccorren1 C1 de Ativoa Comtiruldos pela SPE             | o.oo                                  | 0,00                         | 0,00                         | 0,00           |
| Provlt(lc1 de PPP                                                 | 0.00                                  | 0,00                         | o.oo                         | 0,00           |
| Outroa Passivoa                                                   | 0,00                                  | 0,00                         | 0,00                         | 0,00           |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS                                          | 0,00                                  | 0,00                         | 0,00                         | 0,00           |
| Obriaa.;,õct Conirat1.U11i1                                       | 0,00                                  | 0,00                         | 0,00                         | 0,00           |
| fli3009 nlo Provi,ionMto.                                         | 0,00                                  | 0,00                         | 0,00                         | 0,00           |
| Garantiu Conecdidu                                                | 0,00                                  | 0,00                         | 0,00                         | 0,00           |
| Outroo1 Pauivoa Contingcn1ea                                      | 0,00                                  | 0,00                         | 0,00                         | 0,00           |

| &snelftCAÇÃ O                                      | 2024   | """    | 2026   | 2027   | 2021   | 2029   | 2030   | 2031   | 2032 1   | 2033 1   | ,.,,.   |
|----------------------------------------------------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|----------|----------|---------|
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO Dt:PENDENT   | 1 o.oo | 1 0.00 | 1 o.oo | 1 o.oo | 1 o.oo | 1 0,00 | 1 o.oo | 1 o.oo | o.oo     | o.oo     | 0.00    |
| Contnot■d..,(1. 1)                                 | o.oo   | 0,00   | o.oo   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | o.oo   | o.oo     | 0,00     | 0,00    |
| A contratar (1,2)                                  | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00     | 0,00     | 0,00    |
| DAS ESTATAIS NÃO-DE PENDENTES (11)-(11.1 + 11.2)   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00     | 0,00     | 0,00    |
| Contnot■d■s(I I.J)                                 | 0.00   | 0.00   | 0.00   | 0.00   | 0.00   | 0,00   | 0.00   | 0.00   | 0.00     | 0.00     | 0.00    |
| Ac,oatr■tar(l l.2)                                 | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00     | 0,00     | 0,00    |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili)• (1 + l l)         | o.oo   | 0.00   | 0.00   | o.oo   | o.oo   | 0,00   | o.oo   | o.oo   | o.oo     | 0.00     | o.oo    |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV)                | 0.00   | 0.00   | 0.00   | 0,00   | 0,00   | 0.00   | 0.00   | 0.00   | 0.00     | 0.00     | 0.00    |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE - (1 | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00     | 0,00     | 0,00    |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE/ RC  | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00     | 0,00     | 0,00    |

JULlMAR BARBOSADASLLVA 269.868.958-79 PREFEITO

EDlNALDO CARDOSO 974.053.453-87 FINANCEIRO

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.!10.29.1281], PREFEITURA MUNICIPAL OE PAVUSSU

ALBERTO DA SILVA CRUZ 014,536.493-36 CONTROLADOR

.AN CONTAB  .• PLANEI  .• PROJETOS ESERVICO~ 726.743,503--3-4 CONTADOR CRC l4SJO

4)Llml!ellrWlllfflllllffl01-~--ll:ldGuerdelo..Of!Wo'6-lftl'fweM.doollffllie-loedclo  ... Lel:Ol'jlNCl,dGM  .....  lctploq,.-o~ j)OunnMlo uerclclo--~peraomonl-~noan.llGILC 141.-::ZO!l

6)No61tlmoblnM&amp;u..9«1iudtlzadlafoonu.la(Vl(b+l) - (ljxlUb)IIOOJ.

7)f!laçolwypoócf11Mr11)RM11Cada--no6ltlmoblmnu.

JUUMAR DARDOSA DA SILVA 269.868.958-19 PREFEITO

ALBERTO DA SILVA CRUZ Ol-4.SU.-493..U CONTit.Ol..ADOR

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