Portaria — Canto Do Buriti (10/02/2025)

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02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

## ld:0B621DFOC1058SEB

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL· PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 · CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

## PORTARIA Nº 08212025.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

Exerclclo: 2024

06.554.042/0001-50

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.505

02

03

00

SECRETARIA MUN. OE FINANÇAS

87 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 00

88 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZACÃO  E JUROS DA DIVIDA INTERNA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02

04

00

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA

94 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

96 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recunios n!io Vincul8do3 de Impostos 999  000 Não se aplica 160.000,00 F.R.: 1 500 00

02

05

00

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

115 15.451.0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 80.000.00 F.R.: 1 500 00

116 15.451 .0040.1320.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBL ICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não se aplica 500.000,00 F.R.: 1 100 05

122 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBL ICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recur,os não  Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

127

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

80.000,00

F.R.:

1

500

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA,

317

06.554.042/0001-50

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 40 ,  DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.505

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

152 17.512.0051.2451 .0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁ SICO URBANO 3.  1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 ReCUl'$0$ n3o Vinculado.$ de lmpo$IOS 999  000 Não se aplica 80,000.00 F.R.: 1 500 00

157 25.  752.0065.2590.0000 3.3.90.30.00 REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 F.R.: 1 751 05 751 999  000 Recursos da Contribulçào para o Custeio do Serviço de llumlnaçào Pública  - COSIP Nllo se aplica

159 25.752.0065.2590.0000 REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA 1.035.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pú blica - COSIP 999 000 Não se aplica

182 26.782.0070.2613.0000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUN1CIPA 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Reeur,os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

184 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS 50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

189

13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 225.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

201

07

00

13.392.0038.2295.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 719 05 719 Transferên cias da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento é  Cultura - Lei n" 14.399/2022 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

225 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despeses com MOE

(Continua na próxima página)

Exerclcio:

DISPÕE

SOBRE

PARA

CARGO

NOMEAÇÃO

EM

COMISSÃO

MOTORISTA

AMBULATORIAL  DA  SECRETARIA

DE

SAUDE  NO

MUNICf  PIO

CARACOL

·

PI

E

DA

OUTRAS PROVID~NCIAS.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CARACOL,  Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas  atribuições legais, com fulcro nos incisos I e li do art. 37, da ConstituiÇllo  Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:

Art. 1· -NOMEAR, o senhor EVANGELISTA DIAS DE SOUSA, inscrito no CPF. sob o n · 899.523.593-49, para o cargo comissionado de MOTORISTA AMBULATORIAL, do Municlpio de Caracol,  Estado do Piaul.

Art. 2°  Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogando-se  as  disposições  em contrário .

## Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL - PIAUI, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

RANILETTI CARVALHO

A.Wf\Mlo1Wlo,m.,,digiuil por

DE MACEDO

~~=-,~~

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

## ld:0B621DFOC1058BEE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo.Fica  abert o no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de RSlO . 129 . 858 ,  64  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + )

02

01

00

GABINETE 00 PREFEITO

32 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlncutados de Impostos 999 000 Não  se epllca

02

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

53 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

57 04.  122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 650.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

81 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 250.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 815.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao v1ncurad0s de impostos 999 000 Nao se apiica

50.000,00

F.R.:

1

500

.. 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nêo  se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

10.129.858,64

DE

00

02

221

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA , 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 40 ,  DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505 DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE -FMS

229

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçâo - Despesas com MOE

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude · Despesas oom ASPS

231 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 200.000,00 F.R.: 1 500 00 368 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 450.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

232 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 440.000,00 F.R.: 1 500 00 370 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 105.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1  605 02 605 Assistê ncia financeira da UniAo destinada à complementaçêo  ao pagamento dos pisos salariais para proni 999 000 Não  se aplica

239

07

01

263

268

276

07

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despes.as com MDE

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2241.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

560

999

000

12.361.0032.2241.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361 .0032.2241.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transfc~ncia do Salá rio-Educação

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferênc ia do Salario-Educaçao

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não se aplica

00 FUNDES· 70%

02

285 12.361 .0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Bâslc 100.000,00 F.R.: 1 540 01 398 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Rewrsos não Vinculaelos de lmpos1os 300 000 Saúde  · Despesas oom ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA,  317

06.554.042/0001-50

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

## 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES· 70%

02

08

01

PRAÇA  SANTANA. 317

06.554.04210001-50

2024

Exorc:icio:

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE -FMS

## 287 12.361 .0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic 50.000.00 F.R.: 1 540 01 409 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 160.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 soo Reeur&amp;OS não  Vincu1aoos &lt;1e  impostos 300 000 Saúde  · Despe:s&amp;s com ASPS

288 12.361 .0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União· VAAF 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic 363.140.00 F.R.: 1 541 01 634 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 821 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO 50.000,00 F.R.: 1 621 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de R8Q.Jrsos do SUS provenientes do Governo Estedusl Nlo aeaplica

289 12.361 .0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 Transferênc ias do FUNDES. Complementação  da União . VAAT 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação  Sásic 400.000,00 F.R.: 1 542 01 636 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL 20.000,00 F  .R.: 1 605 02 Assistê ncia financeira da União  destineda é  complementação  ao pagamento cios pisos selariais pare profi1 Não se aplica

426

427

447

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.0025.2t88.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

300.000,00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F  .R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove,nieotes do Governo Federal·  Bloco de Manuten

N#o se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

340.000,00

PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

02

Transferência s provenientes do Governo Federal destinadas oo vencimento dos agentes comunítérlos  de

Naoseal)llea

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transfer~nclas Fundo a Fundo de Recurgos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

N#o se aplica

327 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 N&amp;o se aplica 220.000,00 F.R.: 1 540 01 468 10.301,0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURiOICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos F.R.: 1 500 00

300

000

Saüde · Dnspesas com ASPS

328 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 542 Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União. VAA  T 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 542 01 479 10.301.0025.2191 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 50.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1  600 02 600 Tran:sfer~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenlentes do Governo Federal · Blooo de Manuten

999  000

Nlo se aplica

329 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 543 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União· VAAR ... 000 Não se apnca 215.000,00 F.R.: 1 543 01 501 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R.: 1 804 02 Transferências  p,ov9nlentes do Governo Fedilral deslinadas ao vend mento dos agentes comunitários  de 1 Não  &amp;e aplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL·FMAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

30.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

550

130.000,00

F.R.:

1

550

5.000,00

F.R.:

1

569

371

376

365

387

392

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

R8CUrsos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas OOfn ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

100.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS J)(ovenientes do Governo Federal. Bloc.o de Manuten

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

230.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚD E

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rewrso&amp; nao Vinculados de Impostos

Saúde  · DespeMS com ASPS

230.000,00

F.R.:

1

SOO

367

02

02

02

07

03

320

324

MANUTENÇÃO

DO FUNDEB · 30%

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transfen!ncias do FUNDEB · Impostos e TransferAncias de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

260.000,00

F.R.:

540

1

300.000,00

F.R.:

1

540

00

00

01

01

01

01

01

100.000,00

F  .R.:

1

500

295.000,00

F.R.:

1

500

00

00

t

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

PRAÇA SANTANA.

317

06.554.042/0001-50

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 40 ,  DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2 142.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.36.00

660

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

642 08.244.0016.2146.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.; 1 661 04 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Asl;;lstêncla  Social 999  000 Não se aplica

643 08.244.0016,2146.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 718,64 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.; 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não se aplica

02 09 02 ASSISTÊ NCIA - OUTROS PROGRAMAS

586

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

COMUNITÁR IA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu~ não VinculadOs de Impostos

Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUN.DO TRABALHO E DO EMPREENDORISMO

609

11 .331 .0026.2193.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.36.00

500

999  000

DE PROT. E BENEF. AO TRABALHAD

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reçursos nlio Vincvl&lt;1do$ de lml)Q$tos

Não se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUN. 00 MEIO AMBIENTE E RECUR.H[ORICOS

620 18.542.0056.2505.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE PRESERV.E CONTROLE AMBIEN3.  1  .90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 20.000.00 F.R.: 1 SOO 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  c oberto  com  recursos pro venientes  de:

## Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

23 04.122.0005.2041 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -405.000.00 F  .R. Grupo; 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercfcio; 2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

52 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.1 1.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -70.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

68 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.92.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Roour&amp;as nllo Vinculados de Impostos Não  se aplica -220.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

71 04.  122.0005.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recul'$0S não Vinculado$ de Imposto$ Não  se aplica -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

73 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -240.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 755  05 755 Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta 999  000 Não  se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

90 20.605.0055.1503.0000 ◄ . 4 . 90.5 1 .00 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -405.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 700  05 700 Out1,;1s Transferências  de Convên ios ou lnslrumentos Congêneres  da União 999  000 Não  se aplica

02

05

00

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

118 15.451 .0040.1322.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recul'$0S não Vincul.idos de Impostos Não  se aplica -62.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

119 15.451.0040.1322.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se .iplica -38.000.00 F.R. Grupo; 1 500  00

120 15.451.0040.1322.0000 AÇOES DE  UTILIDADE PÚBLICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -130.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001·50 Exercfclo: 2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

134 15.451 .0040.2320.0000 4.4.90.52.00 706 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  Especial da União N3o se 8pllc.i, ·140.000,00 F.R. Grupo: 1 706  05

142 15.451 .0040.2325.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -240.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

145

153

163

06

00

17  .511 .0050.1420.0000

OE SANEAMENTO BÁS ICO RURAL

4.4.90.51.00

700

999

000

AÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias

·240.000,00

F.R. Grupo:

1

700

Convênios  ou lnstrumtlfltos Congêneres  da União de

Não  se aplica

17.512.0051.2451.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO .240.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur5os não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

26.782.0070.1613.0000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL ·1 99.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vlnculados de Impostos Nâo se aplica

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

197 13.392.0038.2292.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se aplica .220.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

203 13.392.0038.2296.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -50.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTÍFICAS. OESP. F.R. Grupo: 1 716  05 716 Transferênc ias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Ar1. ao Demais Setores da Cultura 999 000 Nã o se &lt;1plica

204 13.392.0038.2296.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 715  05 715 Transferênc ias Dostinadas ao so1or Cultural - LC nº 19512022 -Art. 5". Audiovisual 999 000 Não  se aplica

205 13.392.0038.2296.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 716  05 716 Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022Art. ao Demais Setores da Cu1lura 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA,

317

06.554.042/0001-50

EX4rc:lci0;

2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

02 06 00 SECRETARIA MUN.OE ESPORTE. CULTURA E LAZER

209 27  .812.0073.1652.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos. não  Vinculados de rmpoatot Não se aplica -50.000,00 F  .R. Grupa: 1 500 00

210 27  .812.0073.1652.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'60$ rião  Vincvledos de lmpostoe Não  se aplica -60.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

218 27  .812.0073.2650.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

224

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL ·240.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 200  000 Recursos ~ Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE F .R. Grupo: 1  500 00

226

227

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE ·30.000,00 F  .R. Grupo: 1  500 00

12.361.0030.2202.0000 3.1 .90.92.00 500 200  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Re&lt;:UfSO$ nk) Vinculados de Impostos EdUC&amp;çêo.  Despesas com MOE -87.000,00 F  .R.  GnlPO: 1 500 00

235

12.361.0030.2202.0000 4.4.90.51.00 500 200  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES ReeUfSO$ n3o Vinculados de rmposlos Educaçêo  - Despesas com MOE -100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 07 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

282

12.782.0032.1208.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

571

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

571

01

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação

Não  se aplica

131 15.451.0040.2320.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AÇOES  DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Rooursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -130.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 284 12.782.0032.1208.0000 3.3.90.39.00 571 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO ·200.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 571 01 Transferênc ias dO Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

05

02

09

01

528

10.000,00

F.R.:

1

660

35.000,00

F.R.;

1

500

4.000,00

F.R.:

1

500

04

00

00

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

223

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<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA. 317 06.554.042/0001-50 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES · 70%

290 12.361 .0030.2201.C)0OO GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -325.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDEB. Impostos e Transferênci as de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da EduC8Çê0 Bésl&lt;:

292 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -264.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R, Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT FUNDEB - Prolissionais da Educaçã o Bésic

298 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -197.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União-VAA T FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

299 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -450.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

301

12.365.0035.2262 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.13.00

540

230  000

OBRJGAÇÔES

PATRONAIS

-264.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

302 12.365.0035.2262 .0000 J.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -450.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação  Béslc

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 30%

312 12,361 .0030.1201 ,0000 4.4.90.51.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -454,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

340 12.365.0035.2263  .0000 J.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - lmp06tos e Tr~msferências  de lmposl08 Não  se aplica

345 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDES -Complementação  da União-VAA T Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.04210001-50 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNOEB - 30%

348 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -290.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 542 01 542 Tr&amp;ntf&amp;r4nciat do FUNDES· COmplementec;:ao d8 Uni!IIO · VAAT 999 000 Não  se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUN. OE SAÚDE

356 10.301.0025.2192.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sevde - Despesas oom ASPS

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

359

10.301.0020.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51.00

601

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-132.000,00

F.R. Grupo:

1

601

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estrutu

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.505

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

415 10.301.0025.2180.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

417 10.301.0025.2180.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

430 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.16.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

431 10.301 .0025.2185.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

435 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -350.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

441 10.301 .0025.2186.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -105.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

461 10.301.0025.2190.0000 3.1.90.11 .00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -180.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  621 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

467

10.301.0025.2190.0000

3.3.90.36.00

621

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-1 30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1  621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não  se aplica

02 08 02 SAÚD E  - OUTROS PROGRAMAS

509 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.505

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

521 08.243.0015.2145.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO Á  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -60.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

530 08.244.0016.2142.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

537 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social Não  se aplica -50.000,00 F.R.  Grupo: 1  669 04

548 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -50.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇ ÃO  GRATUIT F.R. Grupo: 1  669  04 Outros Recursos Vinculados à Assistênc ia Social Não  se aplica

360 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631  02 TrenMerêrl clas do Governo Federal referentes a Convênio&amp;  e lnstrumentoo Congêneres  vinculado8 à Sal Não  se aplica 567 08.244.0016.2150.0000 4.4.90.52.00 669 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social -17.858,64 F.R.  Grupo: 1  669 04

999

000

Não  se aplica

999 000 Não  se aplica 02 09 02 ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

372 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 600 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -420.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  600  02 Transferfncias Fundo· Fundo de RecUfSOS do SUS l)f'Ovenientes do Govemo Fed&amp;ral - Bloco de Manute

373 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -240.000,00 F  .R. Grupo: 1 602  02 Transferl,nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal - Bloco dê  Manu1e N3o re aplica

378 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.16.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -190.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  621 Trarl$ferência s Fundo a Fundo d8 Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Naoseapllca

02 Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

413 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 603 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -120.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: l 603 02 Transferências  Fundo a Fundo de RecLnOS do SUS prov9flieotes do Governo Federal - Bloco de Estrutu NAo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA. 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2024

414 10.301.0025.2160.0000 3.3.90.32.00 500 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -ao.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUtT F.R. Gn.ipo: 1 500  00 Rec;urso6 não  Vinculedos de Impostos Saüde - Despe1&amp;1 oom AS?S DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.505 MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

## www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

595 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -88.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

## -10.129.858,64

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