Contrato — Francisco  Ayres (2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 02.0403/2021
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.0507/2021
3ADITIVO AO CONTRATO DE SERVICOS DE RECEPCAO E
CONTRATACAO DE SERVICOS DE LOCACAO E MANUTENCAO DE
RETRANSMISSAO DE SINAL ABERTO DA PROGRAMACAO DA TV
SISTEMA DE RADIOCOMUNICACAO COM A CENTRAL SAMU 192,
MEIO NORTE PARA A ZONA URBANA DO Município, QUE ENTRE
SI FIRMAM A Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES E
QUE ENTRE SI FIRMAM A Prefeitura Municipal DE
RADIO E TELEVISAO DO Piauí LTDA, NA FORMA ABAIXO.
FRANCISCO AYRES E AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - ME, NA
FORMA ABAIXO.
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES-PI, situada na Rua Jose
Ferreira, Bairro Centro, Fone/Fax: (Oxx89) 3560-1167, CEP: 64.475-000,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES-PI, situada na Rua Jose Ferreira,
Francisco Ayres - Piauí, representada pela Prefeita Municipal, a Sra. Eugenia
Bairro Centro, Fone/Fax: (0xx89) 3560-1167, CEP: 64.475-000, Francisco Ayres -
de Sousa Nunes, RG: 1.883.532 SSP PI, CPF: 286.008.208-55.
Piauí, representada pela Prefeita Municipal, a Sra. Eugenia de Sousa Nunes, RG:.
1.883.532 SSP PI, CPF: 286.008.208-55.
CONTRATADA: RADIO E TELEVISAO DO Piauí LTDA, sociedade e
aria inscrita no CNPJ sob o n
01.743.572/0001-23, com endereco sito na Rua Professor Alceu Brandao, 2165,
CONTRATADA: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - ME, sociedade empresaria inscrita no CNPJ sob o no
Salas B e C, Monte Castelo, Teresina-PI.
17.431.830/0001-76, com enderego sito na RUA RUI BARBOSA, 170 CENTRO -
PIRIPIRI-PI.
ificados,tem e
ADITIVO AO CONTRATO DE SERVICOS DE RECEPCAO E RETRANSMISSAO DE SINAL ABERTO DA
PROGRAMACAO DA TV MEIO NORTE PARA A ZONA URBANA DO Município, regulado pelos preceitos
O CONTRATANTE e O CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustado o presente
de direito publico, especialmente pela Lei n. 8.666/93 e alteracoes posterioresaplicando-se-lhes,
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVICOS DE LOCACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE
RADIOcOMUNIcACAO coM A cENTRAL sAMU 192, regulado pelos preceitos de direito publico,
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, bem como
nediante as seguintes clausulas e condicoes:
especialmente pela Lei n. 8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os
principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
clausulas e condicoes:
orrogaCAo dos SERVICOS DE RECEPCAO E RETRANSMISSAO DE
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
SINAL ABERTO DA PROGRAMACAO DA TV MEIO NORTE, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme art
57,II, da Lei n 8.666/93 em razao de atraso na liberacao do recurso.
O presente contrato tem por objeto a prorrogacao da prestacao de
SERVICOS DE LOCACAO E
MANUTENCAO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICACAO COM A CENTRAL SAMU 192, cOnSOante art.57,
CLAUSULA SEGUNDA -DA VINCULACAO
II, c/c, da Lei n 8.666/93.
A prestacao dos servigos, ora contratados, foi objeto de dispensa de licitagao, de acordo com o disposto no
CLAUSULA SEGUNDA - DA Licitação
036/2022 e ao contrato n 01.0311/2022.
A prestacao dos servigos, ora contratados, foi objeto de Inexigibilidade de licitagao, de acordo com o disposto
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
no Capitulo II da Lei n. 8.666/93, artigo 25, II, $ 1, c/c art. 13, III vinculada ao processo licitatorio sob a
modalidade Inexigibilidade n 013/2021.
As despesas com a execucao do presente Contrato correrao a conta do TESOURO Municipal, conforme
informacoes orcamentarias abaixo
CLAUSULA TERCEIRA - DA VINCULACAO
PROJETOATIVIDADE:24.722.0002.2026.0000
O CONTRATANTE e O CONTRATADO vinculam-se plenamente
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
firmada pelo CONTRATADO.
CLAUSULA QUARTA -DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLAUSULAS
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS
As demais clausulas pactuadas contratualmente permanecerao inalteradas no que nao conflitarem com o
presente aditivo.
As demais clausulas do contrato permanecem inalteradas no que nao conflitarem com o presente aditivo.
CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO
CLAUSULA QUINTA - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, da Justiga Comum, para dirimir as questoes
unico do art. 61 da Lei n.8.666/93.
derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato
lavrado em tres vias, assinam as partes abaixo.
Francisco Ayres (PI), 05 de julho de 2024
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
Fica eleito o foro da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, da Justica Comum, para dirimir as questoes
derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato
lavrado em tres vias, assinam as partes abaixo.
CONTRATANTE
Francisco Ayres (PI), 04 de janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES-PI
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES-PI
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - ME
RADIO E TELEVISAO DO Piauí LTDA
CONTRATADO
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX
Id:01AB37EC0BA47265
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
Prefeitura MUN
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO A SRP N 003/2024 (REPUBLICACAO POR INCORRECAO)
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 02.0403/2021
CONTRATON 03.2805/2024
4 ADITIVO AO CONTRATO DE SERVICOS DE RECEPCAO E
RETRANSMISSAO DE SINAL ABERTO DA PROGRAMACAO DA TV
EMPRESA ECOLOGICA
MEIO NORTE PARA A ZONA URBANA DO Município, QUE ENTRE
SI FIRMAM A Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES E
PARA PRES
STACAC
RADIO E TELEVISAO DO Piauí LTDA, NA FORMA ABAIXO
S DA COLE
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES-PI, situada na Rua Jose
o de dois m
de Sousa Nunes,RG:1.883.532 SSP PI, CPF:286.008.208-55.
neste ato representado pela Sra
EUGENIA DE SOUSA NUNES, domiciliada na Rua Tito Ferreira, s/n, Centro, Franci
CONTRATADA: RADIO E TELEVISAO DO PIAUf LTDA, sociedade empresaria inscrita no CNPJ sob o n
ira de Iden
lhe foi atribuida regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa
01.743.572/0001-23, com endereco sito na Rua Professor Alceu Brandao, 2165,
Salas B e C Monte Castelo, Teresina-PI
stabelecida na RUA 04
UADRA
O CONTRATANTE e O CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustado o presente 4o
ADITIVO AO CONTRATO DE SERVICOS DE RECEPCAO E RETRANSMISSAO DE SINAL ABERTO DA
EGURANCA PUBLICA
PROGRAMACAO DA TV MEIO NORTE PARA A ZONA URBANA DO Município, regulado pelos preceitos
PE, CEP 51.160-070, BRASIL, e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, tem, entre si, justo e
de direito publico, especialmente pela Lei n. 8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se-lhes
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de direito privado, bem como
mediante as seguintes clausulas e condicoes:
24/2023, do Município de Amarante-PI, observadas as dispo
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
criores; pelos Decretos no 3.555, de 08/08/2000, publicac
lo no D.O.U. de
idiariamente pela Lei n. 8.666/93, de 21/06/93, mediante as seguintes clausulas e condigoes:.
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao dos SERVICOs DE RECEPCAO E RETRANSMISSAO DE
SINAL ABERTO DA PROGRAMACAO DA TV MEIO NORTE, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme art.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOE
57, II, da Lei n 8.666/93, em razao de atraso na liberagao do recurso.
CLAUSULA SEGUNDA -DA VINCULACAO
A prestacao dos servigos, ora contratados, foi objeto de dispensa de Licitação, de acordo
tual ate 25% vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado,nos termos do artigo 65,s 1da
036/2022 e ao contrato n 01.0311/2022.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
CLAUSULA SEGUNDA -CONDICOES DE ENTREGA
Municipal DE
As despesas com a execucao do presente Contrato correrao a conta do TESOURO Municipal, conforme
FRANCISCO AYRES-P
informacoes orcamentarias abaixo:
PROJETO ATIVIDADE:24.722.0002.2026.0000
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FR
ISCO AYRES
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00
FRANCISCO'AYRES
FONTE DE RECURSOS: 500
EFEITURA Municipal DE
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS
Iministracam, d
Noiade
As demais clausulas do contrato permanecem inalteradas no que nao conflitarem com o presente aditivo
e Contrato individual nas hipoteses
CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO
ga do objeto desta licitagao dever
ser feita no local a ser indicad
O extrato do presente Contrato sera publicado no Diario Oficial do Município, no praz
no paragrafo
unico do art. 61 da Lei n. 8.666/93.
verificagao da conformidade do objeto com as condigoes,
a i ante
ssinatura e
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante podera
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
yao, rejeita-lo no todo ou em parte, determinando sua substituigao ou rescindindo a
azo maximo de 04 quatro dias,
CLAUSULA SEXTA - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, da Justica Comum, para dirimir as questoes
6.3. Outro prazo podera ser acordado, desde que nao reste prejuizos para a Administragao.
derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contratc
O recebimento do objeto dar-se-a definitivamente u
lavrado em tres vias, assinam as partes abaixo.
Francisco Ayres (PI), 04 de janeiro de 2025.
mo de Referencia nao obriga a Administracao a adquirir o total estimado,
CONTRATANTE
final, sera
lidade da CONTRATADA c
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES-PI
CONTRATADA assume integral responsabilidade pela adogao de todas as medidas de seguranca necessarias para
a execucao do objeto.
RADIO E TELEVISAO DO Piauí LTDA
CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATOS
or global do
te CONTRATO e
le RS 300,000,00 (trez
tos mil reais), para todo o periodo d
CONTRATADO
CLAUSULA QUARTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
TESTEMUNHAS:
As despesas correrao por conta de recursos oriundos, conforme segue
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais