Resolução — Francisco Ayres (03/11/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXL
Id:1519039A6D039F7b
Id:13B5BE220F799E91
I
ESTADO DO Piauí
Câmara MUN
CISCO AYRES
CNPJ:02.923.943/0001-11
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000
s-Piau
FRANCISCUNMAYAES-PI
Resolução 12/2025
O Conselho Municipal de Assistencia Social
CMAS de
Mesa Diretora-Bienio 2025-202
Boqueirao do Piauí, aprc
o Plano de Utilizagao dos
recursos da programacao financeira do projeto do Estrutura
LISTA DE PRESENCA
SUAS no 220194520250002, no valor de R$ 66.666,67.
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CmAs - c
oqueirao do Piauí do
Lista de presenga de vereadores referente a quadringentesima quinquagesima terceira (453e) sessAO
Piauí, no uso das atribuig8es que Ihe confere a Lei Ng. 02 de 2018, e
realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, plenario "Izaias Pereira de Almeida", em 25 de
Considerando a Deliberagao da Plenaria realizada no dia 28 de Outubro de 2025,
setembro de 2025, com inicio previsto para as 21h: 00min, nos termos do Regimento Interno c/c Lei
Boqueirao do Piauí-PI,
RESOLVE
Orden
Nome do Vereador
Assinatura/Rubrica
Contato
Antonio da Guia Bueno de Mesquita - PDT
(89) 9 9442 6258
do Estrutura SUAS n220194520250002, no valor de R$
Art 2 . Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicagao.
Eva Maria Rodrigues - PSD
(89) 9 94600846
Edyllam Soares Lima - PDT
(89) 9 9430 4200
Boqueirao do Piauí, 28 de Outubro de 2025
FALTA JUSTIFICADA(89) 9 9421 1507
Jardelson Mendes de Andrade - PDT
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS
(89) 9 9423 1634
NOmE
ENTIDADE
Ronaldo Heber de Sa -PSD
(89) 9 9479 8696
Antonin Mancio F Oliveu
SMS
FALTA JUSTJFICADA
08
Silverio Bueno de Morais - PL
(89) 9 9408 6665
lais N0x Ruio SiWC
Sindiceto ohs T. Rugais
09
Walteir Bueno de Sousa -PDT
(86) 9 9560 2616
Jagncaso Siba Buls
EDUCACAC
semAS
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, 25 de setembro de 2025.
mare
R
Antonio dacuia Bueno de Mesquita
SOuwo nanintRepresenfanteTrahahodores Su#S
Presidente da CMFA/PI
Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado no
Edyllam Soares Lima
19 Secretario da CMFA/PI
Id:125278A9b1EFA10A
ESTADO DO Piauí
Câmara MU
ISCO AYRES
CNPJ: 02.923.943/0001-11
ESTADO DO Piauí
Rua do Amar
nte,340 Bairro-
CEP64.475-000
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
cmfranciscoayrespi@gmail
FRANCISCO AYAES-PI
CNPJ:02.923.943/0001-11
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000
Francisco Ayres -- Piauí
FRANCISCO AYRES-PI
PEQUENO/GRANDE EXPEDIENTE/ORDEM DO DIA para quadringentesima quinquagesima terceira
Mesa Diretora -- Bienio 2025-2026
(4532) da PRIMEIRA (12) SESSAO LEGISLATIVA da DECIMA SEXTA (162) LEGISLATURA-2025/2028,
realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, plenario "Izaias Pereira de Almeida", em 25
de setembro de 2025, com inicio previsto para as 21h:00min,nos termos do Regimento Interno
EXTRATO DE CONTRATO
c/c Lei Organica Municipal.
PEQUENO EXPEDIENTE
INSTRUMENTO: Contrato n 013/2025 - DISPENSA N.05/2025 - Processo Adminis
Item 01 - Ata da Sessao Ordinaria de n 452, realizada dia 25 de setembro de 2025. (Sessao
n 111/2025
Ordinaria referente ao dia 18 de setembro de 2025).
OBJETO: Prestacao de servigos de Elaboracao de projeto arquitetonico para reforma da
GRANDE EXPEDIENTE
Câmara Municipal de Francisco Ayres- PI -PI.
Leitura da Ata da Sessao Ordinaria de n' 452, realizada dia 25 de setembro de 2025. (Sessao
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES, inscrita no CNPJ
Ordinaria referente ao dia 18 de setembro de 2025)
sob o n 02.923.943/0001-11, Rua do Amarante, n 340, Centro Francisco Ayres - PI,
representada pelo Sr. Presidente da Câmara, Antonio da Guia Bueno de Mesquita.
ORDEM DO DIA
Votagao unica da Ata da Sessao Ordinaria de n 452, realizada dia 25 de setembro de 2025. (Sessao
CONTRATADO:F.ARAUJO ALMEIDA E BARROS,insCrito no CNPJ no
Ordinaria referente ao dia 18 de setembro de 2025).
000, Nazare do Piauí-PI, neste ato representada pelo Sr. Felype Araujo Almeida e Barros.
CONSIDERACOES FINAIS
Fundamentacao Legal: 75, II, c/c Art. 95, da Lei n 14.133/21 e alteracoes.
Facultada a palavra para Manifestacao dos Vereadores
Vigencia: 30 dias
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pi, 25 de setembro de 2025.
Valor Global: R$ 10,000,00 (dez mil reais).
Ak
Antonio da dta Bueno de Mesquita
Fonte de Recursos: 500
Presidente da CMFA/PI
Data de Assinatura: 24/10/2025
Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado
no sistema interno.
ANTONIO DA GUIA
Assinado de forma digital por.
BUENO DE
Edyllam-Soares Lima
MESQUITA:80465994334
MESQUITA:80465994334 Dados: 2025.10.30 08:38:32 -03'00'
19 Secretario da CMFA/PI
Antonio da Guia Bueno de Mesquita
Presidente da CMFA-PI
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VcDXL
ESTADO DO Piauí
Id:167C4912CA8D9F82
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES - CNPJ: 02.923.943/0001-11
Rua do Amarante,340 Bairro-Centro-CEP 64.475-000-Francisco Ayres-Piauí
Isco ayats-Pi E-mail: cmfranciscoayrespi@gmail.com
Mesa Diretora - Bienio 2025-2026
Ata da SESSAO ORDINARIA da
quadringentesima
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA
quinquagesima terceira (453a) da 1a (primeira) sEssAO
LEGISLATIVA, da 16a (decima sexta) LEGISLATURA 2025/2028,
Aos vinte e quatro dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, as
realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, Plenario
dezenove horas, no Plenario da Câmara Municipal de Regeneracao
PI, sito
Avenida Alberto Leal Nu
"Izaias Pereira de Almeida", conforme artigo 115 e seus
paragrafo e artigo 116 do Regimento Interno.
Tribunal Federal proferida na Reclamagao Constitucional n 76.827/PI, e de acordo
blicados n
Diario Oficial dos Municip
do Estado do Piauí em 16 de outubro de 2025
Aos vinte e cinco dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as vinte horas no
predio proprio da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, Plenario Izaias Pereira de Almeida, sob
A sessao foi presidida pelo vereador Ciriaco Jose de Araujo, atual Presidente da
a Presidencia do Vereador Antonio da Guia Bueno de Mesquita e a presenga dos vereadores:
dos eleitos, conforme assegura o item 6 do Edital n 001/2025, que mantem a atual
Edyllam Soares Lima -- PDT; Eva Maria Rodrigues - PSD; Jose Alves Costa - PSD; Jose Francisco
Oliveira Nunes -- PSD; Ronaldo Heber de Sa - PSD e Walteir Bueno de Sousa - PDT. Com ausencia
Encerrada a vot
o e proclamado o resultado, foi declarada ele
justificada dos vereadores Jardelson Mendes de Andrade -- PDT e Silverio Bueno de Morais -- PL.
maioria absoluta dos votos validos, passando a compor a Mesa Diretora
Realizou-se a SEssAO ORDINARIA da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl. Havendo numero
Legislativa para complementacao do mandato ate 31 de d
legal e com a protegao de Deus. O Senhor Presidente declarou aberta a SEssAo oRDINARIA. Logo
apos, o senhor presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE: Item 01 - Ata da Sessao Ordinaria
de n 452, realizada dia 25 de setembro de 2025. (Sessao Ordinaria referente ao dia 18 de
setembro de 2025). Em seguida o senhor presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE: Leitura
da Ata da Sessao Ordinaria de n 452, realizada dia 25 de setembro de 2025. (sessao ordinaria
2 Secretario:
referente ao dia 18 de setembro de 2025). Logo ap0s a leitura das preposig8es/materias no grande
Em ato continuo, o Presidente da
dor Ciriaco Jose de Araujo, declaro
expediente, o senhor presidente passou para a ORDEM Do DIA: votagao unica da Ata da Sessao
Ordinaria de n 452, realizada dia 25 de setembro de 2025. (Sessao Ordinaria referente ao dia 18
de setembro de 2025). Logo em seguida o senhor presidente verificou quorum e colocou a ata da
Constituigao Federal, a Constituicao Estadual, a Lei Organica Municipal e o Regime
Sessao Ordinaria de n 452, em votagao. Aprovada por unanimidade de votos dos vereadores
presentes. Em seguida o senhor presidente passou para as cONsIDERACOEs FINAIS: passando a
Para constar, lavrou-se o presente Termo de Posse, que, lido e achado cor
palavra para os vereadores presentes, que pela ordem fizeram o uso da palavra os seguintes
vereadores: Ronaldo Heber de Sa - PSD; Edyllam Soares Lima - PDT; Eva Maria Rodrigues - PSD;
Regeneracao (PI)
Walteir Bueno de Sousa -- PDT; Jose Alves Costa -- PSD. Finalizando com uso da palavra o senhor
presidente Antonio da Guia Bueno de Mesquita - PDT. Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente declarou encerrada a sessao ordinaria que lida e achada conforme, vai assinada a
ereador gr
presente ata pelo Presidente, Primeiro Secretario e demais Vereadores que o desejarem.
Oolfo
Ae
Antonio da Ga
eno de Mesquita
CPF:804.659.943-34
Presidente da CMFA-PI
ALBERTO LEA
CEP:64490-000
FALTA JUSTIFICADA
Jardelson Mendes de Andrade
Edyllam Soares Lima
CPF: 904.350.953-15
CPF: 778.686.253-68
Vice-Presidente da CMFA-PI
1Secretario da CMFA-PI
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES - CNPJ: 02.923.943/0001-11
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 - Francisco Ayres - Piauí
FRANCrsco~yAtS-Pi E-mail: cmfranciscoayrespi@gmail.comd
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
1 Vice-President
2 Vice
FALTA JUSTIFICADA
Silverio Bueno de Morais
CPF:987.092.323-20
2 Secretario da CMFA-PI
Da'Mana Rodrguee
Jose Alves Costa
ATA DA SESSAO ORDINARI
MESA DIRETORA
CPF: 776.398.803-78
CPF:017.102.773-60
Cam
Vereadora
Vereador
Aos vinte e quatro dias do mes de outubro do ã
Jose Francisc8 Oliveira Nunes
cinco,
CPH: 947.946.343-15
sito a Avenida Alberto Leal Nunes, n 308, Centro, sob a presidencia do vereador
Vereador
de Araujo, atual Presidente da C
eleicac
ende'sa
I n 76.827/PI,
Ronanaule
WalteirBuer
de Sousa
e de acordo com o Ato da Mesa Diretora n 001/2025
CPF: 714.356.463-04
CPF: 779.218.603-20
Vereador
Vereador
2025.
Presidente decla
e a leitura
dos documentos de convocacao. Em seguida, o Presiden
de reg
m sido
CAMARAMI
NPJ02.3
APROVADA
REPROVADA
QUANTIDADE DE VOTOS
6.524/DF
]A FAVORCONTRA[ABSTENCAO
forma secreta, mcdiante cedulas depositadas em urna propri
DATA J310125
representantes das chapas concorrentes.
ENNEDACMFA
deAesquita
oosta pelos seguintes vereadores
Antonio da Guia
CPF: 804.659.943-34
Mrs den
Presidente da CMFA-PI
Bienio:2025/2026
Câmara Municipal DE REGENERACAO CNPJ n 00107790/0001-09
ALBERTO LEAL NUNES,308.CENTRO.CEP:64490-00
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais