Edital — Ribeira Do Pi (26/08/2025)

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Termo de Homologação  de Processo Llcltatórlo Prefeitura Municipal de  Morro do Chapéu do  Piauí Modalidade: Pregio (Setor püblico) - Edital ~ 01 2/2025 Processo Nº 0340/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do  Piauf, Sr.(a)  Erikson  Fenelon Aguiar,  no  uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação vigente  (Lei  14.133/2021,  Art.  28,  1 (pregão eletrônico)),  após  exame  e  deliberação do  processo  administrativo  Nº  0340/2025 1 em  observância  ao Instrumento Convocatório (Edital)  012/2025, que  Institui  o(a)  Pregão (Setor  púb lico)  em  epígrafe, resolve homologar a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                      |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços                                                                                       |
| ltem1                     |                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação :     | Contratação de empresa para a prestação de seiviços de limpeza manual de camada vegetal na zona rural do municí pio. |
| Quantidade:               | 1 Serviço(s)                                                                                                         |
| Marca:                    |                                                                                                                      |
| Valor Unitário:           | R$ 225.896,92                                                                                                        |
| Valor Total:              | R$ 225.896,92                                                                                                        |
| Participante Vencedor:    | THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA                                                                                     |
| Apelido:                  | Participante 9                                                                                                       |
| Documento do Licitante:   | 45.676.573/0001•78                                                                                                   |
| Cidade UF:                | Maracanaú• CE                                                                                                        |
| Valor total Contratado:   | R$ 225.896,92                                                                                                        |

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Morro do Chapéu  do Piauí  - PI,  22 de Agosto de 2025 as 8 horas e 46 minutos

Documento NffMdodicitwnenw ...,..  • .,.. ll!IIIUONl'INILONMUWI: ~ -~01:tO:A-OJOO Vit&lt;ifiQu,eC'fflhl'.tpl;/~.ilt:t~ .br

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapé u do Piaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapé u do Piauí

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Termo de Ad(udlcação de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Morro do Chapé u do Piauí

Modalld.CS.: ~IO  (S.lot pútMICO)  · Edital ,r  012/2025 PrOC.HO N- 0340/2025 Am~ro le,gat, Lei 14,131/2021, Art. 28, I  · (p, agio ·lit1rónlco)

O(A)  Prefeitura  Municipal  de  Morro do  Chapéu do  Piauf,  por  seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s), no  uso  das atribuições  legais, após  exame e deliberação  do processo adminlstrativo  N&lt;&gt;  0340/2025,  em observância  ao  Instrumento Convocatório, Edital Nv 012/2025,  que Institui  o(a)  Pregão  (Setor públlco)  em  epigrafe,  resolve(m)  adjudicar a  licitação realizada na forma eletrõnlca , no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇ Ã O:

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                     |
|-----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação :         | Registro de Preços de Serviços                                                                                      |
| Critériode aceitação da proposIa: | Menor Pr8QO                                                                                                         |
| Item 1                            | Item 1                                                                                                              |
| Objeto da Licitação:              | Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza manual de camada vegetal na zona rural do munielpio. |
| Quantidade:                       | 1 Servlço(s)                                                                                                        |
| Marca:                            |                                                                                                                     |
| VaJorUnitllrio:                   | A$ 225.896.92                                                                                                       |
| VaJor Total:                      | A$ 225.896.92                                                                                                       |
| Parttclpante Vencedor:            | THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA                                                                                    |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 9                                                                                                      |
| Documento do Licitante:           | 45.676.573/0001 •78                                                                                                 |
| Cidade UF:                        | Maracanaú• CE                                                                                                       |
| Valor total Contratado:           | A$ 225.896,92                                                                                                       |

adjudicação do(a) lote(a)

Responsávei s  por

Lotea adjudicados

Sr.(a) Erikson Fenelon Aguiar, como autoridade compelente adjudicou:

Morro do Chapéu  do Piauf - Pl, 22 de Agosto de 2025 as 8 horas e 46 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí

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2 2

Página 1 de

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Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar

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LEI N2  236/2025

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CONSTRUINDO UM  N OVO FUTURO

## AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N2 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0433/2025

O município  de Morro do Chapéu  do Piauí  PI, através  do  pregoeiro oficia l,  torna público , que  realizará licitação Pregão Eletrônico  SRP n2  019/2025. Objeto: Contratação de empresa  especializada  no  fornecimento  de  materiais  esportivos,  visando  atender  às necessidades  do  município. Tipo: Menor  Preço. Edital: Disponibilizados  nos  portais eletrônicos https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi,gov.br/. Acolhimento das propostas: Até 09/09/2025 às 08h45min. Início da  sessão: 09/09/2025 às 09h00min. Disputa de lances: 09/09/2025 às 10h00min. Orçamento  Estimado: R$  941.189,96. Fonte de Recursos: FPM; ICMS; ISS; IRRF; FEP; Informações: CPL da  PMMC Rua João  Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu  do Piauí-PI,  segunda à sexta-feira (dias úteis) , das 08h00 às 13h00. Morro do Chapéu  do Piaui (PI), 25 de agosto de 2025.

Damazio Alves Lima Agente de Contratação

## ld:OE28AA57692EB245

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº 0l  .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

1

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Ribeira do Piauí-PI,  25 de agosto de 2025.

Dispõe  sobre a abertura de Cré dito Adicional Especial  no  valor  de  R$1.947.000,00 (um milhã o,  novecentos e  quarenta  e  sete  mil reais) no Orçamento-Programa vigente, destinado ao  atendimento  das  finalidades específic as previstas.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais que lhe são  conferidas pela L ei Orgânica do Municí pio,

FAZ SABER que a CÂMARA  MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ aprovou e eu sanciono a seguinte L ei:

Art 1 2 -Fica aberto no orçamento em vigor, o Cré dito Adicional E special para o recebimento e aplicação  de recursos advindos de operação de cré dito conforme contrato de financiamento mediante abertura de crédit o n 2  40/00114-8 no valor de R$1.947.000,00 (um milhão , novecentos e quarenta e sete mil reais),  abaixo discriminado:

| 02.03.00          | SEC.MUN.DE OBRASPÚBLICAS ESERVIÇOS URBANOS                   | SEC.MUN.DE OBRASPÚBLICAS ESERVIÇOS URBANOS                   | SEC.MUN.DE OBRASPÚBLICAS ESERVIÇOS URBANOS                   |
|-------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 25.752.0636.12 04 | GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA FORNECIMENTO APRÉDIOS PÚBLICOS | GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA FORNECIMENTO APRÉDIOS PÚBLICOS | GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA FORNECIMENTO APRÉDIOS PÚBLICOS |
| 4.4.90.52         | AQUISIÇ Ã ODE MATERIAL PERMANENTE                            | R$                                                           | 1.947.000,00                                                 |

Art. 2 2 · O  C ré dito de que trata o  Artigo  anterior,  terá c obertura com recursos provenientes da OPERAÇÃO DE CRÉDITO  conforme discriminados abaixo:

| 2.1.1.2.01.0.1.00   | OPERACÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS             | OPERACÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS   | OPERACÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS   |
|---------------------|----------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| 2.1.1.2.01.0.1.00   | OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - PRINCIPAL | 1 R$                               | 1.947.000,00                       |

Art. 3 2 -Esta L ei entrar em  vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposiçõ es em contrário.

Gabinete do Prefeito M unicipal de Ribeira do Piauí , Estado do Piauí, 25 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NET0:87220334320

ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA  NETO

Prefeito Municipal