Decreto — Socorro  Do  Piauf (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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## ESTADO 1)0 PIAof

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAuf

## DECRETO Nº 6, DE 01  DE JUNHO DE 2025 · LEI N.469

Abre no orçamento vigente crédito  adici onal suplementar e da outras providências

DECRETA: Arti go lo . Fica aber to  no or çame nto  vigente , um c r éd ito  a dicional  na  i mpo r tância  de R$81 9 . 500, 00  d i st rib uidos  as  segu i ntes  d o t açõe s:

## Suplementação  ( + ) 819.500,00

02

02

00

42

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRA€ÇO

04.122.0006.2009.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

soo

999

000

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F!SICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

44 04.122.0006.2009.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 37.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 soo OI) soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

48 04.122.0006.2009.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇ ÃO  SUPERIOR 21.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

91

12.361 .0007.2036.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00

550

999

000

GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer(mcia do Salario-Educação

Nã o se aplica

92 12.361.0007.2099.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F,R.: 1 550 01 550 Tnmsferênci i, do Salário- EdUC1:1ção 999 000 Não  se aplica

93 12.361 .0007.2099.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 550 01 550 Transfer~ncia do Salá rio-Educaçã o 999 000 Não  se aplica

94 12.381 .0007.2099.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 550 01 550 Transferê ncia do Salário- Educação 999 000 Não  se aplica

## DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.469

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

116 12.361.0071.2088.0000 ENSINO REGULAR 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 576 01 576 Transferê ncias de Recursos dos Estados para programas de educação 999 000 Não se aplica

126 12.782.0072.2046.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 soo RCCUr$OS não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

146 27.81 2.0074.2044.0000 DESPORTO AMADOR , .000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 soo 00 soo Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

269 08.244.0033.2075.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 14.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Reçursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

277 08.244.0033.2075.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social. FNAS 999 000 Não se aplica

280 08.244.0033.2075.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 6.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

294 08.244.0087  .2069.0000 BOLSA FAMILIA 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferê ncia de Rewrsos do Fundo Nacional de Assistênci a Social · FNAS 999 000 Não se aplica

304 08.244.  0087  .2078.0000 BOLSA FAMILIA 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não se aplica

305 08.244.  0087  .2078.0000 BOLSA FAMILIA 9.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 · LEI N.469

08 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 306 08.244.0087.2078.0000 BOLSA FAMILIA 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal · FNAS 999  000 Nêo  se aplice

02

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE DE SOCORRO 00 PIAUI

508 10.301.0030.2100.0000 ASSISTÊN CIA MÉD ICA E SANITÁ RIA 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA F.R.: 1 605 02 605 999  000 Assistê ncia financeira da União destinada à complementaçã o ao pagamento dos pisos salariais para profü Nâosesplice

02 11 OI) UNIDADE MISTA DE SAUDE JESUS MESQUITA DE MOURA

482 10.301.0030.2081 .0000 ASSISTl:.NCIA MIÊO ICA E SANITÁ RIA 8.500.00 3,.3,.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 821 02 821 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Est9dual 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o .O crédito  aberto  na f o r ma do a rtigo  ant erio r será  cobe rto  com  rec ur sos pr oveni entes  de:

## Anulaçã o:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAE:ÇO

34 04.121.0006.2015.0000 SUPERVlSAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  OI) ,00 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

39

()4.122.0006.2009.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -430.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 soo OI) 500 Recursos não  Vincul&amp;do8 de lmpos1oa 999 000 Não seapllca

50

04.122.0009.2010.0000 DIVULGAÇÃO OFICIAL -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.  Gn.ipo: 1 500 OI) 500 Rocursos nao VinculadOS de 1 mpos1os 999  000 Nãoseaplk:a

56 04.181.0063.2021 .0000 POLICIAMENTO MILITAR -1.-.000.00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 soo OI) 500 Recuraos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 1)4 OI) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O

## DECRETO Nº 6, DE 01  DE JUNHO DE 2025 · LEI N.469

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

85 12.361.0007.2036.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -130.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

96 12.361.0011 .1022.0000 EDIFICACÕE S PÚBLICAS -107.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  569  01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

124 12.782.0072.2046.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ·50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 01 553 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 000 Não  se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E  PECUÁRIA

467 16.481.0028.1016.0000 HABITAÇÕES RURAIS ·18.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

466 20.606.0034.1028.0000 MECANIZAÇÃO AGRICOLA -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATE RIAL  PERMANE NTE F.R. Grupo: 1 500 OI) 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

502 18.541.0044.2086.0000 PROTEÇÃO A FLORA E A FAUNA -8.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

505 18.541.0044.2095.0000 PROTEÇÃO A FLORA E A FAUNA -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

506 18.541.0044.2095.0000 PROTEÇÃO A FLORA E A FAUNA -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 · LEI N.469

Arti go 3o . Este  decreto  ent ra  em  vigor  na  da t a  de  sua  publicação . -819.500,00

AOERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ  FILHO PREFEITO MUNICIPAL 054.002.073-75

SOCORRO DO PIAUI, 01  de junho de 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

300.000,00

F.R .:

1

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