Decreto — Pavussu (31/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCLI

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº  01.612.679/0001-32 llva JON Saludano da SIIYo, ri&gt; tA, Centro, Clff' t-4,Nil-000, PCWVMU0 Plauf c.o..tdo: , ·  ....,  ..,.,.....  ..,,.,..,,. stm ' ID9Ds:lh.P cem

PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.251/2025.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PAVUSSU, CNPJ n".01.612.679/0001-32. CONTRATADA: SYOMARA RODRIGUES GUALBERTO, portadora REGISTRO GERAL-CPF n" 008.412.323-00-SSP/PI.

do OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAIS. Junto à Secretaria Municipal de Educação. FINANCEIROS:  Fundo de Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário . VALOR TOTAL de RS 11.251,98 (onze mil, duzentos e cinqüenta e um reais, e  noventa e  oito  centavos), dividida em 06  (seis)  parcelas mensais de R$ 1.875,33 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais, trinta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Municipal n&lt;&gt;. 117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através  do DECRETO n 11.  13, de 21/06/2024. VIGí,;NCIA: 01 de janeiro de 2025 até  o  dia 20 de junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA:  01 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNl'J nº 01.612.679/0001-32 Rua JOM safustklno da SIN'a,  n" t.53,  cenwo.  Cff '4 .&amp;311-000, Pavuuu-Plauí

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PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.252/2025.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PAVUSSU, CNPJ n".01.612.679/0001-32. CONTRATADA: VANESSA DA SILVA GOMES, portadora do RG nº. 2.974.776 SSP  /PI e CPF n".039.609.593-38.

OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAIS, junto à Secretaria Municipal de Educação. FINANCEIROS:  Fundo de Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário .

VALOR TOTAL de RS 11.251,98 (onze mil, duzentos e cinquenta e um reais, e  noventa e  oito  centavos), dividida  em 06 (seis)  parcelas mensais de R$ 1.875,33 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais, trinta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Municipal n". 117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através  do DECRETO n&lt;&gt;.  13, de 21/06/2024.

VJGl,;NCIA:  01 de janeiro de 2025 até  o  dia 20 de junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA:  01 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNl'J nº 01.612.679/0001-32 aua JOMo Saludano da .YYa, n" tu, c.r-o, Cff iM.ase-000, ,CW!,,fMU-Plauf eonJatro; l ·fflOllllt ..........,,..,.com  ,-..s;.....,.,..,,..,sorn

PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.253/2025.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PAVUSSU, CNPJ n".01.612.679/0001-32. CONTRATADO: VILSON LOPES DE MELO, portador do REGISTRO GERAL­ CPF nº. 050.725.953-07 SSP/PI.

OBJETO:  Prestação  de  serviços  de PROFESSOR  DE  CltNCIAS, junto à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  Fundo de Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de RS 11.251,98 (onze mil, duzentos e cinquenta e um reais, e  noventa e  oito centavos), dividida em 06  (seis)  parcelas mensais de R$ 1.875,33 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais, trinta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Municipal n&lt;&gt;. 117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através  do DECRETO n". 13, de 21/06/2024.

VIGí,;NCIA: 01 de janeiro de 2025 até  o  dia 20 de junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA:  01 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº  01.612.679/0001 -32 1tuo JO!lé  soewwano da sava. ntA. cen&amp;-o. cw 6-4.aa..ooo. POVWMJ-Naul

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PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.254/2025.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PAVUSSU, CNPJ n".01.612.679/0001-32. CONTRATADO: MARIA DE JESUS  FEITOSA DE  OLIVEIRA, portadora  do REGISTRO GERAL-CPF nº. 875.731.723-20 SSP/PI.

OBJETO:  Prestação  de serviços de PROFESSORA DE PORTUGUÍS, junto à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  Fundo de  Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de RS 11.251,98 (onze mil, duzentos e cinquenta e um reais, e  noventa e  oito  centavos). dividida em 06 (seis)  parcelas mensais de R$ 1.875,33 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais, trinta e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Municipal n". 117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através  do DECRETO n". 13, de 21/06/2024.

VJGí,;NCIA : 01 de janeiro de 2025 até  o  dia 20 de junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou aditlvado de acordo com o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA:  01 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 ltuo JOM Sa~  da SIIVa. n"

H3, Centro, CEP 64.838-000, PCIYV'SMJ-l'Saul c.nhlho&lt;l·......,..........,,..,,vrn ta-ts  ............. stm

PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.255/2025.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PAVUSSU, CNPJ n".01.612.679/0001-32. CONTRATADO: VENILSON DA CRUZ MIRANDA, portador do RG nº.3.180.029 SSP/PI e CPF nº. 053.515.403-80.

OBJETO: Prestação  de serviços de PROFESSORA DE PORTUGUÍS, junto à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  Fundo de Participação  do  Município FPM,FUNDEB, FEB. ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de RS 11.251,98 (onze mil, duzentos e cinquenta e um reais, e  noventa e  oito  centavos), dividida em 06 (seis)  parcelas mensais de R$ 1.875,33 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais, trinta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Municipal n". 117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº.

01/2024, Homologado através  do DECRETO n". 13, de 21/06/2024.

VJGl,;NCIA: 01 de janeiro de 2025 até  o  dia 20 de junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.

DATA DA ASSINATURA:  01 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura Muntçtpal de Pavussu

CNPJ nº  01 .612.679/0001-32 Ruo JOM ~da  U'vu. .,- ·n. Centro. a,  u.aa-000. Pcnvnu-PlauÍ

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PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.256/2025.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PAVUSSU, CNPJ n".01.612.679/0001-32. CONTRATADO: JOBSON SILVA LOPES, portador do RG nº.2222950- SSP/PI e CPF nº. 961.673.943-34.

OBJETO: Prestação  de serviços de PROFESSOR DE MATEMATICA, junto à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  Fundo de  Participação  do  Municipio  FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário .

VALOR TOTAL de RS 11.251,98 (onze mil, duzentos e cinquenta e um reais, e  noventa e  oito centavos), dividida em 06  (seis)  parcelas mensais de R$ 1.875,33 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais, trinta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal. Lei Municipal n". 117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através  do DECRETO n". 13, de 21/06/2024.

VIGl,;NCIA: 01 de janeiro de 2025 até  o  dia 20 de junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA:  01 de janeiro de 2025.

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