Portaria — Francisco Ayres (03/02/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII
Id:0cC562c6234Ee1B4
Id:0F8BeDb6DE62E6DA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
PREFEITURAM
COAYRES
Portaria N 048 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N049 " DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe sobre a nomeacao do Gestor do Fundo
Dispoe sobre a nomeagao do Gestor do Fundo
Municipal da Infancia e da Adolescencia - FIA
Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa,
FranciscoAyres -- PI.
FranciscoAyres -- PI.
A PREFEITA Municipal DE FRANCISCO AYRES, ESTADO DO Piauí, no uSo de
A PREFEITA Municipal DE FRANCISCO AYRES, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuicoes legais conferida por lei,
suas atribuicoes legais conferida por lei,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.10
Fica nomeado o Sr. Gustavo
FEITOSA NUNES, RG
Art.1o - Fica nomeado o Sr.Gustavo
FEITOSANUNES,
RG
3.499.605/SSP-PI, CPF: 063.097.493 - 40, como Gestor do Fundo Municipal da Infancia e
3.499.605/SsP-PI, CPF: 063.097.493 - 40, como Gestor do Fundo Municipal dos
da Adolescencia do Município de Francisco Ayres -- PI.
Direitos da Pessoa Idosa de Francisco Ayres-Pl
Art.2 o - O Gestor tera as atribuig8es definidos na lei 316/2014.
Art.2 o - O Gestor tera as atribuicoes definidos na lei 448/2024.
Art.3 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art.3 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,.
revogada asdisposicoes em contrario.
revogada as disposicoes em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita, em 27 de Janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita, em 27 de Janeiro de 2025.
nalnn
EUGENIA DE'S
ANUNES
EugenIa de's
JSA NUNES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:0471C1f3F212E346
Id:167C4910B214E39B
ESTADO DO Piauí
ENTADADO Piauí
PREFEITL
COAYRES
FRANCISCO'AYRES
Prefeitura MUNIC
ANCISCO AYRES
C.N.P.J.MF):06.554.075/0001-09
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
FRANCISCO'AYRES
Portaria N 50 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N049 " DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia membros do Conselho Municipal dos
e da outras providencias
Dispoe sobre a nomeagao do Gestor do Fundo
Municipal dos Direitos
A PREFEITA Municipal DE FRANCISCO AYRES, no uso de atribuigSes que
da Pessoa Idosa,
CONSIDERANDO a lei Municipal de n 316/2014 que dispoe sobre
principios e diretrizes para a garantia dos direitos da crianca e adolescente e adota
A PREFEITA Municipal DE FRANCISCO AYRES, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
outras providencias.
suas atribuicoes legais conferida por lei,
DECRETA
Art. 1. Fica nomeado o Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do.
RESOLVE:
Adolescente (CMDCA), composto pelos seguintes membros:
DO GOVERNO Municipal:
Art.1o  Fica nomeado o Sr. GUSTAvO FEITOsA NUNes, RG
01 (um) membro representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social
3.499.605/$sP-PI, CPF: 063.097.493 - 40, como Gestor do Fundo Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa de Francisco Ayres -- PI.
CONDICAO  NOME
TITULAR
Vanessa de Oliveira Ricarte
666.538.193-53
Art.2 -O Gestor tera as atribuicoes definidos na lei448/2024
SUPLENTE Davisson Bezerra de Almeida
075.350.063-96
01 (um) membro representante da Secretaria Municipal de Educacao:.
Art.3 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogada as disposicoes em contrario.
CONDICAO NOME
CPF
TITULAR.
Reis Camelo de Sousa
451.668.203-63
SUPLENTE Jakeline Nascimento Silva
980.108.673-49
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
01 (um) membro representante da Secretaria Municipal de Administracao:.
CONDICAO  NOME
CPF
Gabinete da Prefeita, em 27 de Janeiro de 2025.
TITULAR
065.065.303-32
SUPLENTE Renato Antonio Garcia Andrade
364.201.071-72
01 (um) membro representante da Secretaria Municipal de Saude:
EUGENIA DE SOUSA NUNES
CONDICAO  NOmE
CPF
946.323.403
Prefeita Municipal
SUPLENTE  Maria do Socorro Felix Miranda
065.084.183-27
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.