Decreto — Nova Santa Rita (04/12/2025)

68

## Anulaçã o

02

09

01

581

## Excesso

02

01

00

26

02

00

54

03

00

221

238

03

01

291

02

05

## Excesso

02

05

00

00

373

02

02

02

02

02

3.1.90.11.00

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/'0001-95

EJi:en::lcio; 2025

## DECRETO Nº 117 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

CM.122.0002.2017.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

00$ ENC.00 CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursoe nao Vlncul9Ó08  de Impostos

999

000

Não  se aplica

GABINETE DO PREFEITO

(14 .122.0002.2007.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DO GABINETE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rec;:ul'$0$ não  Vinculado!ii de lmJ&gt;O$tos

3.1.90.11.00

500

888

000

NIOMapllea

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUT.OA SECRET.OE AOMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS · PESSOAL CIVIL

Recur808 não  Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

999

Não  ao apllca

000

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0038.2021 .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação- Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

OUTROS PROGRAMAS FNDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.0036.2026.0000

3.1.90.11.00

000

200

000

Educação - Despeus com MOE

FUNDEB-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361 .0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

ENCARGOS COM O MAGISTERIO - 60%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES- Complementação da União. VAAF

3.1.90.11.00

541

230

000

FUNDES - Profissionais da Educaçac&gt; Básic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇA LO DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001·95

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 117 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚD E

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursoo não  Vlnculadoo de Impostos

Saude · Despesas oom ASPS

3.1.90.11 .00

000

,00

000

Artigo  2o . O  créd ito abe rto  na form a do  a rtigo  an t e r i or  ::ierá  cobe rto  com  r e cursos provenientes  de:

Excesso:

Anulaçêo :

03

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

00

218

~

00

379

417

418

12.361.0035.2024.0000

AUMENTAÇÃO

E NUTRIÇÃO

PROG.NAC.DE ALIM.ESCOLAR.PNAEF

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos !\ão  Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

200

000

Educaçlo · De:spesu com MOE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301  .0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET .MUN1C.DE SAÚDE

OIÁRlAS  · CIVIL

Recul'900 não  Vinculados de lmpos!Oi

Saude · Despesas com ASPS

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

INCENTIVO A SAÚDE  DA FAMILIA · PSF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tl1ilntíerAl'I099  Fundo

Fundo de Recur$09 do SUS provenhinle$ do Governo Fedel1ill · Bloco da Ma tól

Nãoaeaplice

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

-11 .539,80

INCENTIVO A SAÚDE  DA FAMILIA· PSF

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferflnclas Funóo a Funóo de Recursos do SUS provenlentM do Governo Federal · Bloco de Ma

3.3.90.14.00

500

,00

000

10.301.0030.2035.0000

3.1.90.11.00

800

009

000

10.301.0030.2035.0000

3.1.90.13.00

800

999

000

Nloseaplica

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

F  .R. Grupo:

1

600  02

## 613.092,49

·7.000,00

F  .R  Grupo:

500  00

1

·906,44

F  .R. Grupo:

500  00

1

·1.357.27

F

Grupo:

.R.

1  600  02

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃ O  GONÇ ALO SN

01.612.607/0001-95

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nª 117 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.122.0007  .2157.0000

GESTÃO  BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

GESTÃO  BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

-4.029,46

F.R. Grupo:

DIÁRIAS·  CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

3.3.90.14.00

660

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUN DA CRIANÇ A E ADOLESCENTE

08.243.0037.2124.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁ SICA

MANUTENÇÃO

1

660  04

-3.568.04

DO FUNDO DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE F.R. Grupo,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmfX)Slos

Não  se aplica

1

500  00

-28.401 ,01

7.000,00

F.R.:

1

500

29.178,59

F.R.:

1

-500

88.541,28

F.R.:

1

500

253.153,41

F.R.:

1

500

83.542,54

F.R.:

1

500

109.588,27

F.R.:

1

541

49.088,40

F.R.:

1  500

00

00

00

00

00

00

011

02

02

06

00

490

06

01

548

02

02

t

DECRETA:

Artigo  l o .-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédit o  adicional  na  importância  de

R$1. 831. 847, 68  distribuidos

## Suplementaçã o ( + )

## Anulaçã o

02

01

00

36

04

00

42

53

65

OS

00

113

108

GABINETE DO PREFEITO

04.181.0003.2009.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90.48.00

500

999

RECURSOS PRÓ PRIOS

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0003.1006.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓ PRIOS

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENT1

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás

FEP

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vma. dados de Impostos

4.4.90.52.00

500

999

001

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.30.00

720

999

109

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999

001

RECURSOS PRÓ PRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0003.0002.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

PARCELAMENTO DE DIVIDAS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓ PRIOS

CONTROLE DA UTILIZAÇAO  DE ENERGIA

ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTR ICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓ PRIOS

as  seguintes  dotaçõ es:

3.1.90.11 .00

500

999

Anulação

( · )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

mSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~

PREFEITA MUNICIPAL

876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTOA

CONTADOR CRC/PI

145/0

SAO GONÇALO  DO GURGUEIA, 03 de novembro de 2025

726 - 743 -

50 3-34

## ld:  10EF3348D877FB41

<!-- image -->

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

01.612.599/0001-87

Exercicio:

2025

## DECRETO Nª 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orçamento vigente aéd ito ad idonal suplementar e da outras providê ndas

000

4.6.90.71.00

500

999

001

04.752.0025.2016.0000

3.3.90.39.00

500

999

001

<!-- image -->

1.831 .847,68

5.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

720

00

Natural destina

65.000,00

F.R.:

1

500

132.262,53

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRIO BENTO DA SILVA

01.612.599J0001-87

2025

Exercício :

DECRETO Nº 31 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE · FMS

10.301.0010.2065.0000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁS ICO DE SAÚDE

MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAÚDE  00 MUNICÍPIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

FUS

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁS ICO DE SAÚDE

MANUTENCAO 00 SISTEMA DE SAÚDE  00 MUNICÍPIO

10.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

600

1

00

00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfertncia.s Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Man

CUSTEIO · ATENÇÃO

PRIMARIA

AÇOE S DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚDE

MANUTENCAO 00 SISTEMA DE SAÚD E 00 MUNICÍPIO

120.000.00

F.R.:

600

1

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Translefências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

J.J.90.30.00

500

300

001

10.301.0010.2065.0000

3.3.90.36.00

600

...  300

10.301.0010.2065.0000

3.3.90.39.00

600

999

300

CUSTEIO · .A.TENÇÃO

SECRETA.RIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0014.1080.0000

PARA TODOS

EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados do Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PARA.A SEC. DE EDUCAÇ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OuI111, Transferénci1318 de Recursos do FNDE

OUTRAS FNDE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recu~ não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

OUTRAS FNDE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃ

MATERIAL OE CONSUMO

Tr81"1lf&amp;r61"1Cia  do Salário-E ducação ase

4.4.90.52.00

500

200

001

12.361.0014.1080.0000

4,4.90.52.00

999

209

...

12.361.0014.2036.0000

3.1.90.04.00

500

200

001

12.361.0014.2036.0000

3.3.90.30.00

589

999

209

12.361.0014.2101.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

MUNICIPIO

NOVA SANTA RITA

DE

RUA DEMETRIO BENTO D.A. SILVA

01 .612.599/0001--87

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0014.2101 .0000

PARA TODOS

EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

· OSE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salério-Educação ase

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Tnmsfer6ncia do Saléril&gt;-Educaçlo

3.3.90.39.00

550

...  201

12.361.0014.2036.0000

3.3.90.40.00

550

...  201

ase

FUNDO DE MANUT. E DE$ENV0L. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA·  FUNOEB

12.361.0014.2092.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO · FUNOEB

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Trans-ferênc:las  de Impostos

FUNDEB · Profisdonals da Educaçlo Bá slc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO·  FUNOEB

MATERIAL DE CONSUMO

Transfefêncles  do FUNDEB - Impostos e Transfertnclas de Impostos

FUNDEB OUTROS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO. FUNOEB

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Tmnsfer&amp;ncies do FUNDES - Impostos e Tmnsfetencffls de Impostos

FUNDES OUTROS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

CONSTRUIR, AMPllAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Transferências  do FUNDES . Complementaçã o da União . VAAT

3.1.90.91.00

'40

230

000

12.381.0014.2092.0000

3.3.90.30.00

540

999

200

12.381.0014.2092.0000

3,3,90,39.00

999

""°

200

12,361.0014.1046.0000

4.4.90.51.00

'42

999

FUNDES OUTROS

200

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISrtNClA SOCIAL E CIDADANIA

08.24-4.0008.2114.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

DA CASA DE APOIO A PESSOAS CARENTE~

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'808 nao Vlnculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

RECURSOS PRÓ PRIOS SOCIAL

400

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBL ICOS

PRIMA.RIA

<!-- image -->

## Anulação

02

09

00

493

502

509

538

10

00

573

13

00

659

665

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRIO BENTO DA SILVA

01.612.599/0001-87

Exerc{do:

2025

DECRETO Nº 31  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚB LICOS

15.451.0003.2053.0000

SUPERVlSAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA

Recunios nlo Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

DESENVOLVIMENTO URBANO

CONSTRUÇÃO

E RECUPERACAO DE CALCAMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Trjmsfer·ncies de Corwêflios  ou ll"lstrumef'IIOS C«lgtner.s da Ul"Mlo

CONV. FEDERAIS

DESENVOLVIMENTO URBANO

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  da União RefereotM: às participações  1"18  exploração  de Petróleo e Gb  Natural destiM

FEP

DESENVOLVIMENTO URBANO

MANUTENÇÃO

DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recur&amp;oa l"llo Vlnculadoa de lmpostoe:

3.3.90.39.00

500

...  001

15.451.0016.1020.0000

4.4.00.61.00

700

999

100

15.451.0016.1022.0000

4.4.90.51.00

720

999

109

15.452.0016.2056.0000

3.3.90.39.00

500

999

RECURSOS PRÓ PRIOS

001

SECRETA.RIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR

20.122.0003.2030.0000

3.1.90.11.00

500

999

001

SUPERVISAO E COOROENAÇAO  SUPERIOR

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DES.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRôPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

27.812.0027  .2086.0000

DESPORTO AMADOR

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recur&amp;oa l"llo Vll'lc:uladoa de lmpottot:

RECURSOS PRÓPRIOS

DESPORTO AMADOR

CONST. E RECUPERACAO OE CAMPOS OE FUT. E QUAOR/

OBRAS E INSTALAÇÕES

Oull"l'ls T1t1l"lsfertnd8s de Corw&amp;ralos oo lM-trumentos Ccng&amp;Mres d&amp; Ul"M&amp;o

3.3.90.30.00

500

999

001

27.813.0027.1045.0000

4.4.90.51.00

700

999

100

Art.igo  2o . -

CONV. FEDERAIS

O  er"'dit.o  aberto  n.!I.

provenientes  de:

Anulação :

<!-- image -->

02

01

00

23

24

04

44

59

61

77

76

60

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

E&gt;&lt;ercício:

2025

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

GABINETE DO PREFEITO

()4 .092.0002.2004.0000

3.3.90.39.00

500

...  001

04.122.0003.1042.0000

4.4.90.52.00

755

ASSISTENCIA JURIDICA

ENCARGOS COM ASSESSORIA JURt01CA DA PREFEITURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURlOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÔPRIOS

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

AQUISIÇÃO

OE VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de AlleMção  de BMs/Ativos · Admil"llstraçào Direta

999

107

ALIENAÇÃO

DE BENS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04  .122  .0003. 1006.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

AQUISIÇÃO

- 1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

755  00

·10.000.00

DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE  F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reeur&amp;Os de Allên&amp;t;êO

de Ben&amp;IAliVOS · Admlnlstrat;êO  Direta

ALIENAÇÃO

DE BENS

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

MANUTENÇÃO

1

755  00

-10.000,00

DA SECRETARIA OE AOM E PLANEJAMENTO  F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Transferência  Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

MANUTENÇÃO

1

706  00

·10.000,00

DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO  F.R. GruPO:

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tral"lsferênclas da Ul"ll9o Referentes às participaçOes l"la e&gt;&lt;ploraçao de Petróleo a Gas Natural destlr

FeP

SUPERVISAO E COORDENAÇ AO SUPERIOR

MANUTENÇÃ

-3.000.00

O DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO  F.R. Grupo:

INDENIZAÇÕES

1

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferên cias de Col"lvêl"l iOS ou ll"lstrumel"IIOS Congêl"leres  dos Estados

CONV. ESTADUAIS

SUPERVISAO E COOROENAÇAO  SUPERIOR

MANUTENÇÃO

- 1.000.00

DA SECRETARIA OE AOM E PLANEJAMENTO  F.R. Grupo:

INOENIZAÇOES  E RESTITUIÇÕES

Recursos de Operaçõe s de Cri6dito

OP. DE CRÉD ITO

SUPERVISAO E COOROENAÇAO  SUPERIOR

REALIZAÇAO  DE CONCURSOS PUBLICO$

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

1

754

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

720  00

form.!I.  do  artigo  ant.er i or  serA  eobert.o  com  recursos

02

02

02

02

t

## Anulaçã o

02

06

01

163

170

173

07

00

221

222

224

233

272

<!-- image -->

## Anulação

02

07

00

274

691

07

01

328

331

336

690

08

00

397

09

00

O·  OSE

E COMUNIC

1.000.00

F.R.:

500

1

19.000,00

F.R.:

1

569

70.000.00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

569

15.000.00

F.R.:

1

550

00

!5.000,00

F.R.:

1

550

2.400.00

F.R.:

1

550

2.000,00

F.R.:

540

1

200.000,00

F.R.:

540

1

150.000,00

F.R.:

540

1

41.853.26

F.R.:

1

!542

10.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

00

4.4.90.52.00

705

999

107

04.122.0003.2010.0000

3.3,90.36.00

706

999

104

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.36.00

720

999

109

04. 122.0003.2010.0000

3.3.90.93.00

701

999

101

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.93.00

754

999

106

04.122.0003.2027.0000

3.3.90.39.00

500

...  001

DE OBRAS PUBLICAS

69

64.000.00

F.R.:

1

SOO

262.765.14

F.R.:

1

700

205.765,73

F.R.:

1

720

00

00

00

58.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

19-4.781 .02

F.R.:

1

700

701

00

00

00

00

00

00

02

02

70

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

01 .612.59910001-87

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 31 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRIO BENTO DA SILVA

0 1.612.599/0001-87

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 31 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

## 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 93 04.062.0001.2011.0000 3.1.90.91.00 000 999 001 ENCARGOS JUDICIAIS ·20.800,00 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS  JUDICIAIS f .R. Grupo: 1 500  00 SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos nJo Vinculados de Impostos RECURSOS PRÕPRIOS 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 227 12.361 .0014.2036.0000 3.1.90.91.00 569 EDUCAÇÃO PARA TODOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SENTENÇAS  JUDICIAIS Outrzis Trzinsforências  de Recursos do FNDE ..S00,00 F.R. Grupo: 1 569  00

94

105

109

04.062.0001 .2011.0000

3.1.90.94.00

000

999

001

04.122.0003.2039.0000

3.3.90.39.00

000

999

001

04.752.0025.2016.0000

3.3.80.39.00

751

999

103

ENCARGOS JUDICIAIS

INDENIZAÇÕES

·5.000.00

ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo:

INDENIZAÇÕE

500  00

1

S E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÕPRIOS

CONTROLE DA UTILIZAÇAO  DE ENERGIA

ENCARGOS COM ENERGIA ELl:TRICA

-39.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·194.781,02

F.R. GI\Jpo:

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de lluminaç.3o PUblica · COSIP

COSIP

247

249

2,0

999

209

12,361 ,0014,2036.0000

3.3.90.93.00

544

999

207

12.361 .001 4.2036.0000

3.3.90.93.00

571

999

213

12.361 .0014,2036.0000

3.3.90.93.00

576

999

211

OUTRAS FNDE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

ES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

FUNOEF

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

INDENIZAÇÕES

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-400,00

1

..soo.ao

1

544

00

571  00

E RESTITUIÇÕES

Transferência s do Estado referentet1 a Convênios  e Instrumentos Congênaret1  vinculados

CONV. EST, EDUCAÇ ÃO

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

INDENIZAÇÕES

1.1

Educação

·  1.000.00

F.R. Grupo:

E RESTITUIÇÕES

Transferências  de R&amp;euí$0S dos Estados para programas de educação

REC. ESTADUAL EDUCAÇÃO

## 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE · FMS 133 10.301.0010.1034.0000 AÇOES  DE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÜDE -20.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE  F.R. Grupo: 1 621 00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 621 Transferênc ias Fundo zi Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadul'II 999 307 REC. ESTADO FMS 254 12.361.0014.2041.0000 3.3.90.30.00 000 200 001 EDUCAÇÃO PARA TODOS -50.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS OE TR.A.NSPORTE ESCOlAR  F.R. Grupo: 1 500  00 MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

142

10.301.0010.1074.0000

4.4.90.51.00

601

999

12.361.0014.2041.0000

3.3.90.30.00

553

999

204

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

·38.000.00

MANUTENCAO DOS SERVICOS OE TRANSPORTE ESCOLAR  F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Es&lt;

PNATE

·10.000.00

DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚDE

AÇÕES

CONST., AMPL. E REST. DE PREOIOS DA SECRETARIA DE 5,aF.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es·

INVESTIMENTO

308

## 156 10.301.0010.2065.oaaa AÇÕES OE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚDE MANUTENCAO 00 SISTEMA OE SAÚDE  00 MUNICÍPIO 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 001 FUS -1 .000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00 267 12.361.0014.2043.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·500,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOL F.R. Grupo: 1 551 00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 551 Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Progrzima Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999 202 PODE

## 157 10.301 .0010.2065.0000 AÇOES  OE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚDE MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAüDE DO MUNICIPIO SENTENÇAS  JUDICIAIS . , .000.00 F.R. Grupo: 1 600  00 3.1.90.91.00 600 999 300 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal · Blooo de Mz CUSTEIO · ATENÇÃO PRIMARIA 2W 12.365.0014.2045.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.30.00 569 999 209 MANUTENCAO OE CRECHES MATERIAL DE CONSUMO Outnts Transferênci as de Recursos do FNDE OUTRASFNDE . , 0.000,00 F.R. Grupo: 1 569  00

<!-- image -->

1

02

06

01

164

175

181

182

186

202

07

00

212

225

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

01.612.599JQQQ1.S7

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRIO BENTO DA SILVA

01.612.599/0001-87

2025

Exerclcio:

<!-- image -->

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391 DECRETO Nº 31  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE · FMS

10.301.0010.2065.0000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚDE

MANUTENCAO 00 SISTEMA OE SAÚDE  DO MUNICIPIO

·134.662,53

F.R. Grupo:

600  00

1

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federzil · Bloco de Mz

CUSTEIO · ATENÇÃO

PRIMARIA

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚDE

MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO

·20.000,00

F.R.  Grupo:

621

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

REC. ESTADO FMS

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÜOE

MANUTENCAO 00 SISTEMA OE SAÜDE  DO MUNICIPIO

-2.500,00

F.R. Grupo:

1

600  00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transfer~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federzil · Bloco de M~

CUSTEIO· ATENÇÃO

PRIMARIA

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚDE

MANUTENCAO DO SISTEMA OE SAÚDE  DO MUNICÍPIO

·2.000,00

F.R.  Gropo:

601

1

00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Es·

INVESTIMENTO

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÜOE

MANUTENÇÃO

-10.000,00

F.R. Grupo:

621

1

DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Transfe,Ancias Fundo a Fundo dl! Recursos do SUS provenil!"ntes do Govl!"rno Estadual

COFINANCIAMENTO

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAUOE

AÇÕES

DE CONTROLE DE DOENCAS E ENDEMIA$

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

600

999

300

10.301.0010.2065.0000

3.3.90.39.00

621

999

307

10.301.0010.2065.0000

3.3.90.93.00

600

999

300

10.301 .0010.2065.0000

3.3.90.93.00

601

999

308

10.301 .0010.2130.0000

3.3.90.36.00

621

999

305

10.305.0009.2068.0000

3.1.90.11.00

000

300

001

FUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0001.2011.00QQ

ENCARGOS JUDICIAIS

INDENIZAÇÕE

·100.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

· l .000.00

S ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo:

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc

PNATE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0014.2088.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.365.0014.2088.0000

3.  1  .90. 13.00

540

230

000

12.365.0014,2108,0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.365.0014.2106.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

3.3.90.39.00

569

999

209

12.365.0014.2045.0000

3.3,90.92.00

500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

12.365.0014.2045.0000

O

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENCAO DE CRECHES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

OUTRASFNOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MANUTENCAO OE CRECHES

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vlnculados de Impostos

200

001

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BASICA · FUNDEI

12.361.0014.2089.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

-1.853,26

F.R. Grupo:

1

569  00

·500.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL . FF.R. Grvpo:

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transfedlnclas de Impostos

FUNDEB · Profissiomiis de, EdUC8çêo  Bésic

EDUCAÇ ÃO  PARA TODOS

1

540  00

"85.000,00

ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO INFANTIL. FUNDEIF.R. Grupo:

1

540  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação  Báslc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

-80.000,00

ENCARGOS COM O PESSOAL 00 ENSINO INFANTIL. FUNDEIF.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Bésic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

ENCARGOS COM O PESSOAL DO PRÊ ·ESCOLAR . FUNOEB

·12!5.000,00

F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá slc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

ENCARGOS COM O PESSOAL DO PRÉ-ESCOLAR · FUNDES

·10.000.00

F  ,R. Grupo:

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES . Jmpostos e TransferAncias de Impostos

FUNDEB - ProfiS&amp;ionais da Educaçao Ba&amp;IC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA

02

02

02

07

00

297

298

07

01

325

347

350

357

359

08

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

540  00

1

540  00

1

540  00

1

553  00

1

601

1

553  00

255

1

576  00

<!-- image -->

1

3.1.90.91.00

553

999

204

12.361.0014.2036.0000

3.1.90.11.00

500

200

001

751

. 120.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

<!-- image -->

## (Continua na próxima página)