Decreto — Canto Do Buriti (22/04/2025)

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DECRETA :

Artigo  lo. Fi ca  aberto  no  o r çamento  vige n te,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 372 .491 , 30  distribuidos  as  segui ntes  dotações:

## Suplementaçã o ( +)

01

01

00

CJw.ARA MUNICIPAL

13

02

00

633

01 .031.0001.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.93.00

569

999

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

000

Nae&gt; se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

190

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB · 70%

|   314 | 12.361.0030.1201 .0000 4.4.90.51.00 542 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDM1ENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União• VAAT Não se aplica      | 150.000,00 F.R.: 1 542 01   |
|-------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
|   341 | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 999 000    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transfer4ncias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 300.000,00 F .R.: 1 540 01  |

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE·FMS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001·50

## DECRETO Nº 11 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.518

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

|   402 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500         | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJUR[OICA Recursos não Vlnculedo6 de lmpoe.108 Saúd•. com ASPS                        | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |
|-------|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
|   403 | 10.301.0020.2160.0000 J.3.90.39.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DOSISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferênc ias Fundo a Fundo de Recu~os do SUS provenientes Não se aplica | 800.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Manuten |

Artigo  2o.O  c rédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser-6.  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação :

01

02

02

01

04

92

07

00

225

00

00

CÃMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

PROCESSO LEGISlATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'S05 não  Vinculados de Impostos

999

N;'.io 88 8pllca

000

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES

3.1.90.11.00

500

DE

ABASTECIMENTO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vlnculadoa de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1,90.11 .00

500

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recurt0t não

Vinculados d4,  Impostos

Educação  · Despesas com MOE

|   02 | 07 02                                          | MANUTENÇÃO DO FUNDES •70%                                                                                                                                                            |
|------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|  339 | 12.385.0035.2283.0000 3.1.90.92.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -2.◄91,30 DESPESAS OEEXE.RCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 01 Tron,fer6nclo, do FUNDES· lmpo,1 0, C1 Trun,foréncio,do lmpo,100 Não se eplica |

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

1.372.491 ,30

30.000,00

F.R.:

1

500

2.491 ,30

F.R.:

1

569

40.000,00

F.R.:

1

500

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V CCCIII

## ld:0471C3AECA1EAC47

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 11  , DE 06 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providên cias

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

Exercício: 2025

06.554.042/0001-50

## DECRETO Nº 11 , DE 06 DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.518

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚO E-FMS

404

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜD E

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 .0025.2190.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

-550.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R.  Grupo:

1  500

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-150.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-70.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

1 o''A:m'·d··u=.~E2sA9F9ssE4Ace2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº  067  /2025

Concorrência SRP nº 002/2023.

## Ata de Registro de Preços nº  002/2024 -Válida  até  17/06/2025.

Objeto: Registro  de  preços para eventual contratação  de  prestação  de  serviços de  engenharia, compreendendo manutenção predial e pavimentações  de vias (serviços de manutenção preventiva e corretiva predial).

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PL

Contratado: LGF Construtora Ltda- CNJP/MF nº 34.219.868/0001-07.

Valor global  previsto: R$ 249.840,13  (duzentos e quarenta  e nove mil, oitocentos  e quarenta reais e treze centavos).

Data da Assinatura: 15/04/2025.

Validade: 31/12/2025.

Fonte de Recursos: Fpm, Icms, Fundeb, Arrecadação  Municipal e outros recursos próprios, no Elemento de Despesa nº  449051 Obras e instalações.

## ld:OCC56480FBSAACB3

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº  068/2025

Concorrência SRP nº 002/2023.

## Ata de Registro de Preços nº  002/2024 -Válida  até  17/06/2025.

Objeto: Registro  de  preços para eventual  contratação  de  prestação  de  serviços de  engenharia, compreendendo  manutenção predial  e pavimentaçõe s de  vias  (reforço estrutural  de  ponte  no Bairro Santa Luz).

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado: LGF Construtora Ltda- CNJP/MF nº  34.219.868/0001-07.

Valor global previsto: R$ 21.530,38  (vinte  e um  mil, quinhentos  e trinta reais  e trinta  e oito centavos).

Data da Assinatura: 15/04/2025.

Validade: 31/12/2025.

Fonte de Recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios, no Elemento de Despesa nº  449051 Obras e instalaçõ es.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1  500

-70,000,00

F  .R. Grupo:

1  500

-200.000,00

F  .R. Grupo:

1  500

00

00

00

00

01

00

432

472

87

-1 .372,491 ,30

00

02