Contrato — Tamboril Do Pi (18/07/2025)

4 Id:07384E431629D3E2 Id:10EF348DA4EFD6FD Prefeitura Municipal OE Elesbao Veloso Slesbac para Todos 65 SECRETARIO Municipal. Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso * Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com conforme disposto no regimento intesno dessa casa legislativa, em virtude do Em atendimento a RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003/2023 - PMEV O Município DE ELESBAO VELOSO, pessoa juridica de direito publico interno, com sede administrativa na Praca Jose Martins, n 124, Centro, CEP 64325-000, Elesbao Veloso - PI, inscrito no CNPJ sob o n 06.554.844/0001-60, neste ato representado pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal JOSE RONALDO GOMES BARBOSA,com fundamento nos arts. 66, 77 e 78 da Lei Convocado pelo Presidente dessa Câmara Municipal, o Sr. Martim Pereira de LEALDADE O MEU MA CEP 64330-000, Sao Miguel do Tapuio - Federal n 8.666/1993, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato Administrativo n 003/2023, firmado com a empresa BARTOLOMEU A DE SOUSA - BAS, inscrita no CNPJ sob n 19.988.502/0001-09,com sede na Avenida Dinha Aragao, n 23, Centro, - PI, tendo em vista o descumprimento contratual , que continha o seguinte patrimonio: Em consistente na inexecucao do objeto previsto no Terceiro Termo Aditivo ao referido contrato, qual seja, a implantacao de 5.008,86 m2 de pavimentacao em paralelepipedos nas vias publicas das DEDICACA FEDERAL A CONSTITUICAO DO ESTADO DE Piauí, A LEI ORGANICA DOS Município DE TAMBORIL DO Piauí E O REGIMENTO INTERNO DA Câmara Municipal&quot; Feito isso, o Presidente declarou empossado o vereador. Nada mais o Ministerio da Integracao Nacional, por meio da CODEVASF. SPEITANDO A CONSTITUICAO comunidades Mosqueada, Sossego e Assentamento Baixa Fria, localizadas na zona rural do Município de Elesbao Veloso/PI, conforme objeto do Convenio n 9197051/2021, firmado com A presente rescisao se da em decorrencia do inadimplemento contratual, nos termos dos havendo a tratar, lavrei a presente ata, que foi aprovada e devidamente assinada. JossAndroaRal Publique-se. dispositivos legais supracitados, garantido o contraditorio e a ampla defesa, quando oportunamente assegurados, e produz todos os efeitos legais cabiveis, inclusive quanto a. aplicacao das sancoes previstas na legislacao vigente e no instrumento contratual. Marcervalente de Sa Vice-Presidente Jossandro Magalhaes da Silva Presidente Aua Registre-se. EDGer Pa| iv3.A Si!Vl m0ztiR. Cumpra-se. Edgar Paladino da siva Moreira 29 Secretario Elesbao Veloso-PI, 15 de julho de 2025 610315 1 Secretario JOSE RONALDO Asinadode oma digital por JOSE GOMES BArbOSA:33796 BAR05A3579610315 Dados: 2025.07.15 10:24:08 -03&#x27;00&#x27; Id:0E28A99CE9DBD3E5 JOSE RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal CAMARAMENCEALDE Id:030E7DD9FD8BDAB2 SANBOR P Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha TERMO DE POSSE Na presente data, perante o Excelentissimo Sr. Jossandro Magalhaes da Silva, lesbao Veloso Elesbao para Todo A CASADO POVO CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO Processo Administrativo N 042/2025 Concorrencia N0,004/2025 Presidente da Sessao Extraordinaria, toma posse no cargo de vereador(a), o(a) Senhor(a) MARTIM PEREIRA DE MIRANDA, tendo sido prestado) O Prefeito Municipal de Elesbao Veloso - PI, responsavel por esta entidade, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, especialmente pela Lei No 14.133/2021, art. 6, inciso xxxvill e ateraes posterior, considerando resultado apresentado compromisso de posse com exatidao no cumprimento dos deveres, bem como estrita observancia as normas vigentes. 0 em atas constante do Processo referente a Concorrencia N 004/2025, que tem como objeto a. Contratacao de empresa para a execugao das obras de Reforma e Ampliagao da Secretaria. Municipal de Saude e UBS do Município de Elesbao Veloso/PI, conforme Estudo Tecnico Cronograma Fisico-financeiro. REsoLVE: Preliminar, Projeto, Planilha Orcamentaria, Especificagoes Tecnicas, Memorial Descritivo e Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para assinatura do Senhor Jossandro Magalhaes da Silva, Presidente da sessao e da autoridade ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: SEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA &quot;SEVEN CONSTRUTORA&quot;, inscrito no CNPJ/MF no 49.754.697/0001-85, com a melhor proposta de pregos no valor total de R$ empossada. Tamboril do Piauí (PI), 11 de julho de 2025. 360.040,83 (Trezentos e Sessenta Mil e Quarenta Reais e Oitenta e Tres Centavos). O adjudicatario tera o prazo de 30 (trinta) dias uteis, em conformidade com o JOSSANDRO MAGALHAES DA SILVA previstas neste Edital. art. 123 da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta. Contrato/Autorizagao), sob pena de decair do direito a contratacao, sem prejuizo das sangoes Presidente da Sessao mostin.perin.d..Meorde Elesbao Veloso (PI), 09 de julho de 2025. MARTIM PEREIRA DE MIRANDA JOSE RONALDO GOMES BARBOSA Vereador(a) empossado(a) Prefeito Municipal Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais