Licitação — Pajeu Do Pi (10/09/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 19712025

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO N°:001.0002950/2025

DISPENSA ELETRÔNICA n·: 25/2025

ART. 75, 1  da  14.133/21

FUNDAMENTO:

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:  197/2025, firmado  entre o  Município de  Pajeú do Piauí-PI, pessoa jurídica  de direito púb lico interno, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú  do  Piauí- PI, C.N.P.J nº 01.612.602/0001-62, neste ato  representado pelo Secretaria  Municipal de Infraestrutura e  serviços pú blicos,  neste ato representado pela Sra. Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai, designado  simplesmente  CONTRATANTE  e, de outro lado a OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 54.943.123/0001-95,  PC Artur Passos, 362, centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000, endereço eletrônico osorioenhariaeconstrucoes@gmail.com representado pelo  senhor  Emanuel  Osorio Oliveira  Lima  portador  do  RG: 2990436  SSP-PI  e  CPF: 040.516.043-73

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  para  elaboração  de  Projeto  Executivo  visando a adequação  da  estrada vicinal que liga o Assentamento Brejinho ao Assentamento Feitoria, zona rural do  municipio  de  Pajeú do  Piaui.  Emenda  Parlamentar:  20254 1830005  Plano  de  Ação :  09032025084155/2025 Programa: 09032025.

FONTE DE RECURSOS': órgão ...  : 32  - SECRETARIA MUNICIPAL DE  INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 0 04.122.0101 .2010  Manutenção  da  Secretaria  de  Infraestrutura  e  Serviços Públi cos 3.3.90.39.00 70ey  999 Outros Serviços de Terceiros  - Pessoa Jurídica FONTE DE  RECURSO 706,500,701,700 Eme~da  Parlamentar:  202541830005  Plano  de  Ação: 09032025-084155/2025 Programa: 09032025. ·

VALOR G, LOBAL DO,CONTRATO:R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais')

VIGêNCIA  DO C.ONTRATO:, 12 meses

SIGNATÁRIOS: Pelo  CONTRATANTE,  a  Exma  Sra.  Ellen  Dayanne  Cronemberger  da  Silva Paraguai, Secretéria  Municipal de Infraestrutura e Serviços Púb licos e Pela CONTRATADA, o OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA  CNPJ: 54.943.123/0001-95, PC Artur Passos, 362, centro, JerumenMa-PI CEP: 64.830-000, endereço eletrônico osorioenhariaeconstrucoes@gmail.com representado pelo  senhor Emanuel  Osorio Oliveira  Lima  portador  do  RG:  2990436  SSP-PI  e  CPF: 040.516.043-73 ·

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UM NOVO P,VEÚ  SE FAZ COM TRABALHO

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 19812025

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:001.0002948/2025

DISPENSA ELETRÔNICA n•: 26/2025

FUNDAMENTO: ART. 75, 1  da  14.133/21

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO  N":  198/2025, firmado  entre o  Município de  Pajeú  do Piauí-PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú  do  Piauí -PI, C.N.P.J  nº 01.612.602/0001-62,  neste ato representado  pelo Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços púb licos,  neste ato representado pela  Sra.  Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai, designado  simplesmente  CONTRATANTE  e, de  outro lado a OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 54.943.123/0001-95, PC Artur Passos, 362, centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000, endereço eletrônico osorioenhariaeconstrucoes@gmail.com representado pelo  senhor  Emanuel  Osorio Oliveira  Lima  portador do  RG:  2990436  SSP-PI  e CPF: 040.516.043-73

OBJETO: Elaboração  de  Projeto Executivo de  Engenharia  para  construção  de  Praças  Púb licas  no Município de Pajeú  do Piauí  PI.  Referência:  Transferê ncia Voluntária  TRANSFERE.GOV nº 975245.

FONTE DE RECURSOS: Órgão  ...  : 32  - SECRETARIA MUNICIPAL DE  INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚB LICOS  04.122.0101.2010  Manutenção  da  Secretaria  de  Infraestrutura  e  Serviços Públicos  3.3.90.39.00 70p 99f  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 706,500,701 ,70□- Referência: Transferência  Voluntária  TRANSFERE.GOV nº 975.245.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem  reais)

VIGÊNCIA 00 CONTRATO: 12 meses

SIGNATÁRIOS: ·Pelo  CONTRATANTE,  a  Exma  Sra.  Ellen  Dayanne  Cronemberger  da  Silva Paragu,ai, Secretá ria Municipal qe Infraestrutura e Serviços Públicos  e Pela CONTRATADA, o OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES L  TDA  CNPJ: 54.943.123/0001 -95, PC Artur Passos, 362, centro, Jerumenha-PI CEP:  · 64.830-000, endereço eletrônico osorioenhariaeconstrucoes@gmail.com representado pelo  senhor  Emanuel  Osorio  Oliveira  Lima  portador do  RG:  2990436  SSP-PI  e Ç PF: 040.5l6.043-73

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 26/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  001 .0002948

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário  Municipal de Administração  e Planejamento do(a) MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA  26/2025 referente à Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para construção  de Praças Públicas  no Município  de Pajeú  do Piauí -PI. Referência : Transferência  Voluntária  TRANSFERE.GOV n" 975245 , que ADJUDICA nos termos da Lei n·  14.133/21 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

## Fornecedor OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES L  TDA - 54.943.123/0001-95

|   Item | Quant.   | Un   | Marca    | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. %    | Econ.R$     |
|--------|----------|------|----------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|------------|-------------|
|      1 | 1,00     | und  | SERVIÇ o | SERVIÇO  | R$ 19.100,00          | R$ 19.1 00,0000    | R$ 21 .600,00     | R$ 21 .600,00  | 11 ,5740 % | R$ 2.500,00 |

Descrição: Elaboração  de Projeto Executivo de Engenharia para construção  de Praças Públicas  no Município  de Pajeú  do Piauí PI. Referê ncia: Transferê ncia Voluntária  TRANSFERE.GOV n· 975245.

| Subtotal    | Subtotal   | 11,5740   | R$       |
|-------------|------------|-----------|----------|
| Adjudicado: | Orçado:    | %         | 2.500,00 |
| R$          | R$         |           |          |
| 19.100,00   | 21.600,00  |           |          |

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado   | Total Orçado   | Economia%   | Economia R$   |
|--------------------|----------------|-------------|---------------|
| R$ 19.100,00       | R$ 21 .600,00  | 11,5740 %   | 2.500,00      |

Pajeú  do Piauí  - Piauí , 09 de Setembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Secretár io  Municipal de Administração  e  Planejamento

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