Licitação — Pajeu Do Pi (09/07/2025)

224
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVII
Id:12527934764b7AAF
Id:167c499D8ee97be8
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO/PAJEU
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
PAJEU DO Piauí - Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 0147/2025
Processo n0,00002/2025
Termo de ApOstILAmenTO AO contraTO
PrEgo PArA AQUISicAO PARCELADA E SoB
PARECER CME/PAJEU 00002 /2025
GERALPA
Opina favoravelmente pela alteracao da matriz
PAJE
CONFORME
NSTRUN
DE
do Piauí-Pl, ate 31 de dezembro de 2025, com
NESSE
TERMO
recomendagao.
ede na Av. Maria
PrOtOcOLO:0002/2025
INTEREssADA: Secretaria Municipal da Educagao de Pajeu do Piauí - Pi
Assunto: Matriz Curricular Complementar das escolas da rede Municipal.
SOUSA,CNF
.718.063/0001-01,
RELAToRAS: Ana Claudia Tavares dos Reis e Rita Vieira Martins
INTRODUCAO
Este Pa
em junho de 2025,
de Matriz
Complementar para Educacao Infantil e o Ensino Fundamental anos iniciais e finais das.
1.1. Constitui objeto desse instrumento a alteragao da Clausula Quarta do Contrato no 0147/2025, a fim
escolas jurisdicionadas a e
e CME qu
rtam ensino em tempo integral, para apreciacac
o deste Cor
especifica no ano de 2025.
ELEMENTO D
iva apresenta a permanencia do aluno na escola com jornada de 7h
garantir aos estudantes melhoria na qualidade da educacao basica, reduzindo assim as
A RATIFICAC
equidade com acompanhamento_
2.1.Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condigoes, pactuadas inicialmente, desde que nac
conflitantes com o presente instrumento.
OSC
e os campos de arte, cultura, esporte, lazer, educacao ambiental e sustentavel, nocoes de.
CLAUSULA TERCEIRA -DA PUBLICACAC
IAPRECIACAO
APOSTILAMENTO sera publicado na imprensa oficial em homenagem ao
Trata o presente de solicitagao da Secretaria Municipal da Educagao para aprovaca
esente Termo de Apostilan
da Matriz
Pajeu do Piauí, 08 de julho de 2025.
1
fica garantido'o direito 'de escolha das atividades de Enriquecimento Curricular das
Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao
matriz curricular complen
ada traz no seu bojo, um bloco
Nacional Comum, por area de conhecimento.
Id:0047F217B649785C
III - CONCLuSAO e VOTO
Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí
e utilizar e
cificamente no ano letivo de 2025
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Pleno do CME/PAJEU
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 0105/2025
1.Autorizar a implementagao da matriz curricular complementar nas escolas da Rede
Municipal de Ensino - Município de Pajeu do Piauí - Pi, que ofertam educacao em tempo
integral ate 31 de dezembro de 2025
2. Recomendar que a Secretaria Municipal de Educagao procure fundamentar
ofertar subsidios aos docentes que mediam as atividades complementares explicitas na
Matriz;
Pelo exposto, este Pleno aprova por unanimidade o parec
er das relatoras abaixo descrita
sobre a implementagao da matriz curricular complementar proposta pela Secretaria
ATO E NESSE TERMO
Municipal da Educacao, tanto para a Educacao Infantil quanto para o Ensino Fundamental.
anos iniciais e finais, especifica para o ano letivo de 2025, em conformidade com os anexos
I e lI.
ecreta
Este e o Parecer, s.m.j
Sala das Sessoes Plenarias do Conselho Municipal de Educagao de Pajeu do Piauí, em
Pajeu do Piauí Pl),03 de julho de 2025.
Ang.eltuwliir ieutes clos nis
NTRATO
Conselheiros:
Claudia Tavares dos Reis -- Relatora
oosteri
no Edital do da PRE
ETrONICO N 032/2024
motiry
Rita Vieira Martins - Relatora
CLAUSULA PRIMEIRA  DO OBJETC
HD
Eduardo Cronemperger de Sousa
ELEMENTO DE DESPESA
ROJETO/ATIVIDADE
fiow Crorenrlere dk filrauda
gsiane Cronemberger de Miranda
CLAUSULA SEGUNDA  DA RATIFICACAO
Renndl'de time Reimo
CLAUSULA TERCEIRA  DA PUBLICACAO
ReohaAmonncongaves dssousser d owre
Pajeu do Piauí, 08 de julho de 2025.
res ntnges de res sa
Paan
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

225
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVII
KRO
ESTADO DO Piauí
ld:0CC56353002375BB
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO/PAJEU
ESTADO DO Piauí
PAJEU DO Piauí - Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
PARECER - CONSELHO Municipal DE EDUCACAO- CME/PAJEU
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n. 200/2025
ANEx0 1 Portaria n 48 /2025
Pajeu do Piauí-PI, de 16 de junho de 2025.
OMPONENTES CURRICULARES
Numero de Aulas
Anos Iniciais
Anos Finais
NOMEIA
CHEFE
DE
SETOR
DE
PROTESES
DA
Secretaria
ano 2 ano 3ano4ano5ano 6ano7ano Bano
Municipal DE SAUDE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Lingua
05
05
05
05
05
05
05
05
Portuguesa
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
Arte
01
01
01
01
01
02
02
02
02
lei,
Educacao Fisica
01
01
01
01
01
03
03
03
03
RESOLVE:
Lingua Inglesa
01
01
01
01
02
02
02
Art. 1o - NOMEAR a Senhora LUCIANA RIBEIRO DA COSTA
Base
AMORIM, portadora do cPF: 929.345.523-49, residente e domiciliada na rua
Matematica
Nacional
05
05
05
05
05
05
05
05
Candido Cabedo, n 209, Centro, em Pajeu do Piauí-PI, para o Cargo em Comissao
de Chefe de Setor de Proteses da Secretaria Municipal de Saude de Pajeu do Piauí-.
Comum
Ciencias
02
02
02
02
02
03
03
03
PI.
Geografia
02
02
02
02
02
02
02
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicagao, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2025
Historia
02
02
02
02
02
02
02
02
02
Ensino Religioso
01
01
01
01
01
01
01
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
01
01
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Total da Base Nacional Comum
20
20
20
20
20
25
25
25
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do.
EnriquecimentoExperiencias
06
06
06
06
06
02
02
02
02
Piauí, em 16 de junho de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
Curricular/
Matematica;
Atividades
Exp.Leitura,
06
06
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Curricular
Escrita
Prefeito Municipal
Complementar
E Interp. Textual
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta
Leitura e Producao
06
02
02
02
02
Secretaria, ao
dia do mes de junho do ano de 2025 /
Arte/Cultura/Espor
03
03
03
03
Arysson Ramon Dias de Sousa
Recreacao
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
Lazer
Educacao
02
02
02
02
Cidadania;
Id:09FED862450F7BD0
Arte e Cultura
03
02
02
02
02
Esporte
02
02
ESTADO DO Piauí
Recreacao
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO/PAJEU
Resolugao -- CME/PAJEU n 0002/2025
Total Geral
35
35
1.400 1.400
1.400 1.400 1.400 1.400 1.400 .400 1.400
Aproya o Parecer CME/PAJEU n 002/2025, que se manifesta
CARGA HORARIA ANUAL
bre a Matriz Curricular Complementar para imy
escolas de Educagao Infantil e Ensino Fundamental anos Iniciais
e Finais das unidades escolares que ofertam Educagao Integral em
Anexo II Portaria no /GP/2025
Tempb Integral, especifica para o ano letivo de 2025 do Sistema
UNIDADE ESCOLAR ENSINO: EDUCACAO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL
Municipal de Ensino de Pajeu do Piauí- Piauí.
UEElI
A Presidente do CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE PAJEU DO Piauí- Piauí, no uso
COMPONENTES
CAMPOS DE EXPERIENCIAS
CARGA HORARIA
CURRICULARES
de suas atribuicoes legais,e
CONSIDERANDO a Lei n 9.394|(LDB), de 20 de dezembro de 1996;
*Base
O EU, O Outro E o Nos
04
CONSIDERANDO a Lei n 13.005 (PNE), de 25 de junho de 2014;
Nacional
04
CONSIDERANDO a Lei Federal n 14.640, de 31 de julho de 2023, que instituiu o programa
Comum;
Corpo, Gesto e Movimento
*Curriculo do Piauí;
02
CONSIDERANDO a Portaria N. 2.036/2023 -- que define as diretrizes para a ampliagao da
*Referencial
Tragos, Sons, Cores e Formas
jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educagao integral em tempo integral e estabelece
Curricular de Pajeu
Escuta, Fala, Pensamento e
05
CONSIDERANDO o Parecer CME/PAJEU 002/2025, relatado pelas Conselheiras Ana Claudia
do Piauí;
Imaginacao
Tavares dos Reis e Rita Vieira Martins, aprovado na Sessao Plenaria do dia 04 de julho de 2025.
*Direitos
de
Aprendizagem:
Espacos, Tempos, Quantidades,
05
RESOLVE:
Conviver
Brincar
TOTAL
DA
BASE
Art. 1 - Aprovar o Pareger CME/PAJEU n 0002/2025, relatado pela comissaio
Participar
NACIONAL COMUM
20
designada pela discussao da Base Diversificada como atividade c
entar as unidades escolares
Explorar;
que ofertam ensino em tempo integral do Sistema Municipal de Ensino de Pajeu do Piauí -- Piauí,.
Expressar;
respeitando a Base Nacional Comum Curricular, matriz complementar essa, que sera especifica para
Conhecer-se,
o ano letivo de 2025.
O EU, O Outro E o Nos
03
Sala das Sessses Plenarias do Conselho Municipal de Educagao de Pajeu do Piauí -
Enriquecimento
Curricular!
Corpo, Gesto e Movimento
03
Piauí, em Pajeu do Piauí PI07 de julho de 2025.
Atividades
Curricular
Complementar
Tragos, Sons, Cores e Formas
CONSELHO MN DE,EDUCACAO-CMEPAJEL
03
Escuta,
Fala, Pensamento
03
PPATEU
e Imaginagao
re7CME3Pajoo
Espagos, Tempos, Quantidades,
03
Relacoes e Transformagoes
HOMOLOGO a Resolugao |CME/PAJEU n 002/2025 do Egregio Conselho Municipal
de Educagao/Pajeu, em Pajeu do Piauí (PI), 08 de julho de 2025.
SUB TOTAL
15
TOTAL GERAL
35
Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais