Lei — Canto Do Buriti (06/10/2025)

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001- 41

## BIUU'.TA

Na  publicação do Diário Oficial  dos  Municipios  do Estado do Piaui,  página 49,  Ano XXIII · Teresina  (PI) -Quarta-Feira, 01 de  Outubro  de  2025  ·  Edição  V  CDXVII,  ld:1519036BA07  A7064,  leia­ se  com  a seguinte  redação:

## 'l'KIIIIO DJJ:  RATU'l:ciçlõ

Dl:SPJJ:NSA  DJJ: Ll:Cl:TAÇÃO Nº  032/2025

PROCESSO  ADMl:Nl:STRATrYO  Nº  079/2025

Ratifico  a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme  parecer  da Comissão de  Contrat ação e de  acordo  com  o que  consta  dos  autos deste  processo. Autorizando  a formalização de  contrato  para  a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DB EMPRESA PARA FORNBC:IMBHTO  DB  SERVIÇOS DB  DIFRABSTRUTURA  DB  REDE  DB  rNTERNBT, DlCLUJ:NDO  EQUJ:PANENTOS, J:NSTALAçf.o  E CONFJ:GtJRAçAo  PARA  ATENDER AS  NBCBSSJ:DADBS  DO  NORJ:CÍPJ:O  DB  ALAGOI"NBA  DO  PIAUÍ-PJ:.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021, OBEDECENDO  AOS  PRECEITOS  NO  ARTI GO 72 DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR -NARLOS CAETANO DE OLJ:VEJ:RA BEZERRA,  CNPJ  Nº  51.118 . 657/0001-99, VALOR  TOTAL  DER$ 24.000,24 (VINTE  E  QUATRO  MIL  REAIS  E  VINTE  E  QUATRO  CENTAVOS).

Alagoinha  do  Piaui  (PI),  26  de  Setembro  de  2025.

PEDRO  OTACÍLIO  DE  SOUSA  NOORA Pr·~·ito Municipal

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~L PREFEITURA MUNICIPAL DE

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001-41

## DRATA

Na publicação do Diário Oficial  dos Municipios do Estado do Piaui,  página 49, Ano  XXIII ·  Teresina  (PI) -Quarta-Feira,  01 de  Out ubro  de  2025  ·  Ediçã o  V  CDXVII,  ld:OE28A811CCC87069,  leia­ se  com  a segui nte  redação:

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  inciso  li  do  Artigo  75  da  Lei  nº  14.133/2021  e  suas  alterações posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 078 A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº079/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO:  RUA DOS TRÊS  PODERES. 240 - CENTRO. CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

## CONTRATADA:

MARLOS CAETANO DE OLIVEIRA BEZERRA

CNP  J Nº 51 .118.657  /0001 -99

ENDEREÇO :  RUA SERGIO FIALHO, 67 - CENTRO, ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

## OIJ!TO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS  DE INFRAESTRUTIJRA DE REDE DE INTERNET, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO.

## VALOR:

O  PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 24.000,24 íVINTE E QUATRO MIL REAIS  E VINTE E QUATRO CENTAVOS). A SER PAGOS NUM VALOR MENSAL DER$ 2.000,02 (DOIS Mil REAIS E DOIS CENTAVOS).

## PRAIO DE VIGENCIA:

12MESES

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

26 DE SETEMBRO DE 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Termo Aditivo.

Contrato Administrativo Nº  049/2022

Modalidade: Pregão  Eletrônico nº 009/2022

Objeto: Prestação  de  serviços de  implantação  e capacitação  do  sistema E-Sus Aps  Pec  e seus aplicativos  (E-Sus  atividade  coletiva  e  E-Sus  Ab  território),  sistema  nacional  de  gestão da assistência  fannacêutica (Hórus), incluindo o serviço de instalação  e monitoramento de solução tecnológica  para  acompanhamento  diário  dos  indicadores/parâmetros  dos  programas  previne Brasil e infonnatiza Aps; serviços de suporte técnico  especializado, gerenciamento e monitoramento dos sistemas e educação  continuada. Serviço de disponibilização  complementar de equipamentos de infonnática para as unidades bá sicas de saúde  do município.

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado: WM  Apoio  a  Gestão de Saúde  e  Tecnologia do Piauí  Ltda -CNJP  nº 43.735.220/0001-76.

Objeto do aditivo: Alteração  da cláusula  "SÉTIMA - DA VIGÊNCIA"  - prorrogando o prazo do Contrato Administrativo por mais 09 (nove) meses, confonne justificativa. Data da Assinatura: 26/09/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

## EXTRATO DE CONTRATO

## Contrato Administrativo nº 0112/2025

Procedimento Licitatório: nº O 16/2025

Modalidade: Pregão  Eletrônico.

Objeto:

Contratação  de serviços de realização  de exames e consultas médicas  (Lote 07).

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado: Medclin Consultas Ltda- CNPJ sob o nº 33.073.281/0001-61.

Valor total: R$ 424.600,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais).

Assinatura: 24/09/2025

Validade:

12 (doze) meses, prorrogáveis confonne lei.

Recursos: Orçamento Geral Do Município / Secretaria Municipal De Saúde/ 001  - Recursos Ordinários;  213  - Transferências  Fundo  A Fundo  De  Recursos  Do  Sus  Provenientes  Do Governo Estadual; 214 - Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo  Federal  Bloco  De  Custeio  Das  Ações E  Serviços  Públicos De  Saúde; 220  Transferências De Convênios  Ou De Contratos De Repasse Vinculados À Saúde;  940 - Outras Vinculações  De Transferências ; 215  - Transferências  Fundo A Fundo De Recursos Do  Sus Provenientes Do Governo Federal - Bloco De Estruturação  Da Rede De Serviços Públicos  De Saúde , Elemento De Despesa 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0113/2025

Procedimento Licitatório: nº O 16/2025

Modalidade: Pregão  Eletrônico.

Objeto: Contratação  de serviços de realização  de exames e consultas médicas  (Lotes 08 e 10).

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado: Medclin Serviços Médicos  Ltda- CNPJ nº 17.622.968/0001-52.

Valor total: R$ 466.200,00 (  quatrocentos e sessenta e seis mil e duzentos reais).

Assinatura:

24/09/2025

Validade: 12 (doze) meses, prorrogáveis confonne lei.

Recursos: Orçamento Geral Do Município / Secretaria Municipal De Saúde/ 001  - Recursos Ordinários ;  213  - Transferências  Fundo  A Fundo  De  Recursos  Do  Sus  Provenientes  Do Governo Estadual; 214 - Transferências Fundo A  Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo  Federal  Bloco  De  Custeio  Das  Ações E  Serviços  Públicos De  Saúde; 220  Transferências De Convênios  Ou De Contratos De Repasse Vinculados À Saúde ; 940 - Outras Vinculações  De Transferências;  215  - Transferências  Fundo A Fundo De Recursos  Do  Sus Provenientes Do Governo Federal - Bloco De Estruturação Da Rede De Serviços Públicos  De Saúde,  Elemento De Despesa 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica.