Lei — Pavussu (26/03/2025)

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rua José  Satusflano da Sltva, n· 953, Cento, CEP ~ - 838·000, Pavussu-Plauí

Contato: E-mal: preffltwq.pnOqmaf.çom / t1nanu1ro.pn'9maLc9m

## PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 286/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 2 . CNPJ:06.076.683/0001-47.

CONTRATADA: DENILSON DA SILVA GOMES.

Portador do  RG nº 7.571.348 -SSP  /PI e CPF nº. 104.217.193-97.

OBJETO: Prestação de  serviços  de PROFESSOR junto  à  Secretaria  Municipal  de Educação.

FINANCEIROS:  As  despesas  do  presente  contrato  correrão  por  conta  da  dotação  do Fundo de Participação  do Município  FUNDEB, FNDE, FPM, FME,  FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL  de R$ 17.936,19 {dezessete  mil,  novecentos  e trinta  e seis  reais  e dezenove centavos).

PAGAMENTO: dividida em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 1.992,91{mi/ novecentos  e noventa e dois  reais e noventa e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei nº. 14.133/21.

VIGÊNCIA:  25.03.2025 A 31.12.2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de março  de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL D. E PA  VUSSU

CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32

Rv.a '°" Sal111U.110 da SllYa, N4' ffl,  Cutno, Ctp 64.IJl-000, Pav-·Pblu.f F.,.mall: prt(elh·r·.pn@am■ll.c-om I flr1 ■ ncelro-M@1m ■ll.co"'

## PODER EXECUTIVO

REF. CREDENCIAMENTO N.º 002/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS OU JUKWICAS INTERESSADAS  EM  PRESTAREM  SERVIÇOS MÉDICOS  PARA  ATENDER  OS USUÁRIOS  DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE  -SUS NO MUNICÍPIO DE PA  VUSSU/PI, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO E ANEXOS.

Aos vinte e cinco dias do mês  de março do  ano de dois mil e vinte cinco, às 11 :OOh (uma hora), no  setor de  Licitação  da  Prefeitura  Municipal  de  Pavussu,  reuniu-se  em  sessão,  o  Agente  de Contratação e equipe de apoio, e vem por meio deste instrumento informar quanto a classificação da Pessoa Juridica MAURICIO M C SILVA &amp; SAUDE, CNPJ: 55.226.844/0001-47 conforme documentos enviados conforme edital. Declara que o resultado do julgamento dos documentos será  publicado no  Diãrio  Oficial dos  Municípios  DOM para os fins previstos no Art.  165, § 1  º da Lei nº 14.133/21. A Comissão  destacou ainda que inteiro teor do processo de análise encontra­ se disponlvel por meio eletrônico mediante solicitação  ao e-mail: cplpavussupi@gmail.com Fica estabelecido  o  prazo  de  03  (três)  dia  útil conforme  art. 165,  I,  da  Lei  Nº  14.133/21 para interposição  de recursos contra o resultado de julgamento proferido pela Comissão de Análise de Documentos.  Nada mais  havendo  a  consignar em  Ata,  a  mesma  foi  lida achada  conforme  e aprovada, sendo assinada pelos presentes.

| MEMBROS DA COMISSAO DE ANALISE DE DOCUMENTOS   | ASSINATURA   |
|------------------------------------------------|--------------|
| AGENTE DE CONTRATAÇÃO AGENORPEREIRA DOS SANTOS |              |
| MEMBRO DAVID DA SILVAMACEDO                    |              |
| MEMBRO VANDERLANDIA ALVES DA COSTA             |              |

## ONDESELt:

|   01 | BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA   |
|------|----------------------------|
|   02 | LUIZ CARLOS DE MOURA       |

1

01

1

01

02

" RELAÇÃO NOMINAL DE MOTORISTA AD

BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA

## LEIA-SE:

"RELAÇÃO NOMINAL DE MOTORISTA AD

•

BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS DE MOURA

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Santana do Piauí,  24 de Março de 20'?5.

--IIIICMlll■- Prefetto Municipal ~mm.-....

J/r)K,,,4J/k &amp;1/)['&gt;Avl/t'.\

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S:c!&gt;M&gt;t-

ADONALDO GONÇÃ

VES DE SOUSA

PREFEITO DO MUNIC(PIO

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

...

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PA  VUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua Jo~  Sal111tiano da Silva, N· 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavustu Piauí

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Contato:  E-mall:  preíeltur11.pvs@gmall.com / fi080Cti[O PYl@amaU COffl PODER EXECUTIVO

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2025

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  019/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: Ol.612.679/0001-32, torna público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica: ME M SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME, CNPJ: 26.702.544/0001-99, com endereço na AV Bucar Neto, 851, Sala 101  1 Andar, Centro, Floriano PI, 64800-002, tendo por Objeto: Contratação  de pessoa jurídica para aquisição de peças de veículos,  atendendo a demanda da prefeitura municipal de Pavussu e unidades vinculadas.

DATA DA ASSINATURA: 25.03.2025.

VIGÍNCIA:

31.12.2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: RS 62.351,00 (sessenta e dois mil e trezentos e cinquenta e um reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0052.2009 / 10.301.0210.2040; FONTE: SOO.

CONTRATANTE: WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de

Pavussu/PI).

CONTRATADO: ME M SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME.

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ES'D\DO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUf PROCURADORIA -GERAL DO MUNICf PIO Avenida São  João,1668 , Centro - CEP: 64.615-000 Santana do Piauí  PI CNPJ N·: 41.522.137  /0001-93

www.santanadopiaui.pi.gov.br

ERRATA  DO  DECRETO  nº  12/2025/GP,  de  12  de  Março  de  2025  PUBLICADO  NO DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EM 13 DE MARÇO  DE 2025.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SANTANA  DO  PIAUÍ,  ADONALDO GONÇALVES  DE  SOUSA, no  uso  de  suas  atribuições  que  são  conferidas  por  Lei,  publica Errata  referente  ao  ANEXO  I  do DECRETO  nº 12/2025/GP,  de  12  de  Março  de  2025 PUBLICADO NO DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EM 13 DE MARÇO  DE 2025, conforme segue:

FICA RETIFICADO: