Decreto — Ribeira Do Pi (31/07/2025)

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CONTRATO:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

049/2025

PROCESSO Nº: 041/2025

PREGÃO  ELETRONICO SRP Nº: 016/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MONTE  ALEGRE  DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: BERENICE DE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS

CNPJ: 03.321.539/0001-30

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A  FORNECIMENTO DE MATERIAL  EXPEDIENTE  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI

VALOR: R$ 54.968,10 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS)

FONTE DE  RECURSO: FPM / FME / FMS  / FMAS  / ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS / FUNDEB/ EMENDA FEDERAL

ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JULHO DE 2025.

VIGÍNCIA: 29 DE JULHO DE 2025 A 28 DE JULHO DE 2026.

Monte Alegre do Piauí  PI, 29 de julho de 2025.

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## ld:151906256B97EB31

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03,  centro cep: 64.940.000. CNPJ:  06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº  063/2025;  Procedimento  nº  009/2025; Concorrência  Eletrônica  nº 009/2025; Abertura da Sessão:  10:30 horas, do dia 14.08. 2025. Objeto Contratação  de empresa de Engenharia para prestação  de serviços de Perfuração  de Poços no Município d e  Monte  Alegre  do  Piauí-PI ,  conforme  anexo  1.  Fonte  de  Recurso:  FPM  / ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS  Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , https://sistemas. tce.pi.gov. br/muralic/, e no portal https:// www.portaldecompraspublicas. eom.br/18/.  Monte  Alegre  do  Piauí PI, 30  de julho de 2025.  Juliana Timóteo Ribeiro.  Pregoeira.

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## ld:167C4B9DC921E9DC

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC 00  POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604/0001-51 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.217

Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências adfcl0f1il/

Resolv e : Ar t i g o lo . Fica  aberto n o o rça me nto v i g e nte , um  cré d ito  adiciona l n a i mpor t 3 n cia  de R$1. 009 . 921, S2  d istr i bui d os  as  segui n tes  d o tações : 1.009.921,52

| 02   | 02 00   | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS           | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS                                                                                                        | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS           | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS           |
|------|---------|------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|      | 29      | 04.061 .0006.2005.0000 3.1.90.91.00 500 999 000      | INDENIZ.ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Rea.11·sos não Vinculados de Impostos Não 58 aplica                              | 70.000.00 F.R.: 1 500                                | O<>                                                  |
|      | 31      | 04.122.0026.1015.0000 4.4.90.61.00 500 999 000       | AQUISIÇÃO DE IMOVEL AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS RGO.lí$0$não Vlnc\llado5 de lmpo5tos Não Slleipllca                                                      | 8.000,00 F.R.: 1 500                                 | O<>                                                  |
|      | 40      | 04.122.0041 .2039.0000 3.1.90.04.00 500 999 000      | COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE AOMIN. PlAN. E FINANÇ CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO Rea.ll'$0S nOO Vinculados de lmposlos Não se apllca          | 6.000,00 F.R.: 1 500                                 | 00                                                   |
|      | 45      | 04.122.0041.2039.0000 3.3.90. 1◄.00 500 ... 000      | COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PlAN. E FINANÇ DIÁR IAS - CM L Recursos não Vinculados de Impostos Não se apliea                              | 10.000,00 F.R.: 1 500                                | O<>                                                  |
|      | ..      | ()4.122.0()41.2039.0000 3.3.90.30.00 500 999 000     | COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇ MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                          | 75.000,00 F.R.: 1 500                                | O<>                                                  |
|      | 63      | 04.122.0041.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000       | COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA R&curaoa não Vinculadoa de lm~IOl!I Não seeplica | 140.000.00 F.R.; 1 500                               | 00                                                   |
|      |         | SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS | SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS                                                                                              | SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS | SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS |
|      |         | 15.122.0019. 1079.0000 4.4.90.51.00 706 999 000      | CONSTR,RESTAURAR E FORMAR PRé:D10SPÚBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES TransferêncleEspecial de União Não &e aplica                                       | 150.000,00 F.R.: 1 709                               | O<>                                                  |

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MAO SANTA

01.612.604/0001-51

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.217

|   02 | 04 00   | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                                                                                                                         | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO            |
|------|---------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
|      | 233     | 20.122.0486.2067.0000 3.3.90.14.00 500 999 000   | COORD. OEPTO. AGRICULTVRA E ABASTECIMENTO DIÁRIAS - CIVIL Rea.Jl'$0S não Vinw lados de lmp05tos Não se aplica                                                          | 2.000.00 F.R.: 1 500 00                                   |
|   02 | 07 01   | FUNDO MUNICIPALDE SÃ(JOE • FMS                   | FUNDO MUNICIPALDE SÃ(JOE • FMS                                                                                                                                         | FUNDO MUNICIPALDE SÃ(JOE • FMS                            |
|      |         | 10.301.0210.2046.0000 3.1.90.11.00 600 999 301   | PISO OE ATENÇÃO BASICA • PAB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Re<:ur50$ do SUS provenientes do CUSTEIO • PAB                 | 50.000.00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco da Mar   |
|      | 350     | 10.301.0210.2048.0000 3.3.90.30.00 600 999 301   | PISO OE ATENÇÃO BASICA- PAB MATERIAL OE CONSUMO TransferênclNFundo III Fundo de Reoorsos do SUS p,ovenlentes do CUSTEIO • PAB                                          | 100.000.00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Mtir |
|      | 351     | 10.301.0210.2046.0000 3.3.90.36.00 600 999 301   | PISO DE ATENÇÃO BASICA . PAB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Traf'l6f9fênclooFundo .a Fundo de ROCOftlOS do SUS provenlentos do CUSTEIO·PAB               | 50.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Blooo do M;ir  |
|      | 389     | 10.301.0210.2062.0000 3.3.90.39,00 600 999 301   | COORO. GERAL 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do CUSTEIO • PAB | 50.000,00 F.R.: 1 800 00 Governo Federal - Bloco de Mar   |
|      | 391     | 10.301 .0210.2062.0000 3.3.90.40.00 500 300 001  | COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinwlados de lmposlos FUS                                         | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                  |
|      | 439     | 10.303.0210.2028.0000 3.1.90.11.00 600 999 301   | PROGRAMA OE SAUDE BUCAL·PSB VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS·PESSOALCIVIL Transfe<6ociu Fundo a Fuodo de Recursos do SUS provenientes do CUSTEIO·PAB                       | 25.000,00 F.R : 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Mar   |
|   02 | .. 00   | SEC. MUN. EDUC. CULTlJRA. DESPORTO E LAZER       | SEC. MUN. EDUC. CULTlJRA. DESPORTO E LAZER                                                                                                                             | SEC. MUN. EDUC. CULTlJRA. DESPORTO E LAZER                |
|      | 459     | 12.381.0269.1039.0000 4.4.90.52.00 569 999 206   | AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA ENSINO FL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferê ncias de Recuraos do FNDE OUTROS FNOE.                           | 7.000.00 F.R.: 1 ... 00                                   |
|      | 510     | 12.361.0269.2117.0000 3.3.90.36.00 500 200 000   | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculado& de Impostos Educsção - Despesas com MOE              | 40.000,00 F.R.: 1 500 00                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC 0 0  POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604/0001-51 Exercido: 2025

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## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.217

## 02 08 00 SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

511 12.361.0269.2117.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO OE UNIDADES ESCOLAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

100.000,00

F.R.:

1

500

00

518 12.361.0277.2070.0000 MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos F.R.: 1 500 00

200 000 EdL.ICtlÇlk&gt;  - Deepeoos com MOE

523 12.361.0277.2070.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 553 00 553 Transforêncloo;  de Recul'80$ do FNDE Referentes ao Progrem.a N.lclOO&lt;ll1 de Apolo ao Transporte E801 999 204 PNATE

544 12.365.0303.2053.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Edl,IÇ3Çêo  - De8pe688 com MOE 20.000.00 F.R.: 1 500 00

812 13.392.0336.2907.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.899,70 F.R.: 1 719 00 719 999 013 Transferências  da Polltlce Nack&gt;nal Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 ALOIR BLANC

## 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

692

08.244.0172.2033.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

E ENCARGOS COM SECRETARIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Rewruoe não Vinculados de Impostos

411

FMAS - RECURSOS PRÔPRIOS

## 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS

811 08.244.0172.2047 .0000 3.3.90.93.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA  S1 21,82 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇôES F.R ! 1 660 00 660 Transf&amp;r&amp;ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslstllncia Social - FNAS 999 401 PSB

## 02 12 00 SEC. MUN. DE MEJO AMBIENTE

793 18.122.0041.2912.0000 MANUT. DA SEC. MUN. OE MEIO AMBIENTE 10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.; 1 ... 00 500 Re&lt;:ul"80S não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoaeaptle8

798 18.122.0041.2912.0000 MANUT. DA SEC. MUN. OE MEIO AMBIENTE 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.; 1 ... 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA

01.612.604/0001-51

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Exercido:

2025

## DECRETO Nº 6 ,  DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.217

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

21 04.122.0026.2032.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR -135.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n.3o Vincul-iKS0$ &lt;te lmposlo$ 999  000 Não se aplica

## 02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS

41 04.122.0041.2039.0000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vlnculado$ de Imposto$ 999 000 Não se aplico

58 04.122.0041.2039.0000 3.3.90.38.00 500 ... 000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos nao Vlnculedos de Impostos Não  se aplica

04.122.0636.2082.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO CA ENERGIA ·100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica

88 04.694.0605.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 SERVIÇOS  BANCARIOS E FINANCEIROS .2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recul'30&amp; não  Vlnculodoe de lmPO&amp;lOB NAo seapllca

96 17.512.0410.  1044.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO o·AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculodos de lmpos~ N.3o se apllc-3 -30.000,00 F.R. G rupo: 1 500 00

03

00

SECRETARIA MUN. OE OBRAS PUBUCAS E SERVIÇOS  URBANOS

129 04.122.0636.2086.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA -11.8D9,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o  Custeio do Serviço de Iluminação PUbllca - COSIP 999  011 COSIP

139 15.451.0360.2037.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PLANEJAMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculedos de lmpost03 N.!loseapllca ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 500

00 RIBEIRA DO PIAUI, 01  de junho de 2025

164 15.451.0668.1034.0000 4.4.90.51.00 710 999 100 SERVIÇOS  DE TRANSPORTES ROOOVIARIOS OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Especial dos EstadOs EMENDA ESTADO -75.000,00 F.R. G rupo: 1 710 00 ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA N PREFEITO MUNICIPAL 872.203.343-20

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01 .612.604/0001-51 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 6, DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.217

## 02 03 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS  URBANOS

176 15.452.0371.2043.0000 LIMPEZA PUBLICA -140.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

189

15.452.0404.1014.0000

4.4.90.52.00

700

999  000

INFRA ESTRUTURA FISICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

700

da União

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

Não  se aplica

209 16.482.0401.1033.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 MELHORIA HABITACIONAL ·70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União Não  se aplica

217 17  .512.0418.1009.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO GERAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

220 17.512.0418.1020.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO GERAL -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

## 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE 5AÚDE  - FMS

367 10.301 .0210.2062.0000 3.1.90.04.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos FUS -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## 02 08 00 SEC. MUN. EDUC. CUL  TIJRA, DESPORTO E LAZER

548 12.365.0304.20n.oooo EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 206 OUTROS FNDE -7.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

## 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

709 08.244.0168.2096.0000 3.1.90.11.00 APOIO INTEGRADO A FAMILIA -21,82 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 403 IGDBF/ PAB

## 02 11 00 SEC. MUN. DEPOÚTICASPARAMULHERES

792 14.122.0041.2911.0000 3.3.90.39.00 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604/0001-51 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 6, DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.217

## 02 12 00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

794 18.122.0041.2912.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica .eo.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

797 18.122.0041.2912.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recurw., não  \o1nrulados de lmposlos Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-1.009.921,52

02

30.000,00

F.R.:

1

500

00

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Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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