Portaria — Socorro Do Pi (23/07/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
Id:0471C3C6C5687342
d:030E7E4E67DE7509
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
CEP 64.720-000
E MAIS TRABALHO E ACAO
doPIAUI
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N025/2025-GAB/SEMA-PMS,
JULHODE 2025
INSTRUMENTO: Contrato n 084/2025.
VINcuLAcAO: Procedimento Administrativo no 1091/2025 - Dispensa de Licitagao no 027/2025.
de ferias da servidora publica Municipal,
que especifica.
OBJETo: contratagao de empresa do ramo pertinente para a reforma e adequagao para climatizagao
da "Unidade Escolar Pequeno Principe", localizada na zona urbana do Município de Socorro Do Piauí-
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
PI.
PIAUf, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Complementa
n 184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico e o Estatuto dos
CONTRATANTE:
O Município DE SOCORRO DO Piauí-PI, inscritO no CNPJ no
Servidores Publicos do Município, e da outras providencias.
06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro
do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho,
Prefeito, portador do CPF no 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí,
RESOLVE:
Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, neste ato
representada pelo Sr. Jardel Mendes Dos Santos, portador do CPF no 711.949.163-68, residente e
domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.e
Art. 1 - CONCEDER 30 dias de ferias a servidora Claudilena Maria dos Anjos Reis
portadora do CPF n 935.796.163-15, ocupante do cargo de provimento efetivo de auxiliar de
CONTRATADO:
QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIGOES E REFORMAS LTDA,S
servicos gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, no periodo de
22/07/2025 a 20/08/2025, referente ao periodo aquisitivo de 2024, cujo gozo da mesma.
inscrito no CNPJ no 21.376.282/0001-04, com sede na Rua Raimundo Pingalho, no 75, sala B, bairro
Centro, CEP no 64.440-000, Agricolandia-PI, neste ato representada pelo Sr. Gustavo Henrique Da
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, produzindo efeitos somente :
Silva Santos,inscrito no CPF no 080.722.633-58,residente e domiciliado na cidade de Agricolandia-PI.
partir da data mencionada no artigo anterior.
auxiliar de servigos gerais
vALOR GLOBAL: R$ 93.989,87 (noventa e tres mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e
sete centavos).
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
FUNDAMENTAgAO LEGAL: Contratagao Direta - Dispensa de Licitagao, Art. 75, inciso I, da Lei
14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
rio Municipal de .
dministragao de Socorro do Piauí, 21 de julho de
2025.
FONTE DERECURSOS:FONTE: 500, 542, 569, 544;FUNCIONAL PROGRAMATICA:
12.361.0011.1022.0000, 12.365.0071.1035.0000, 12.361.0011.1022.0000, 12.361.0011.1022.0000,
12.361.0011.1022.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAGOES
ecretariorng
CPF04328
VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias.
DANILLO CORDEIRO DOS SANTOS DE SANTANA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de julho 2025.
Secretario Municipal de Administracao
Id:0471C3C6C568742D
Id:01AB38D60A54742F
CEP64.720-000
CEP64.720-000
1 DE JULHO DE 2025.
Portaria N026/2025-GAB/SEMA-PMS, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Dispoe sobre a concessao regulamentar
Dispoe sobre a concessao regulamentas
de ferias da servidora publica Municipal,
de ferias do servidor publico Municipal.
que especifica.
que especifica.
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRAGAO DE SOCORRO DO
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
PIAUf, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Complemen
PIAUf, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Complementar
n 184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico e o Estatuto dos
n 184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico e o Estatuto dos
Servidores Publicos do Município, e da outras providencias.
Servidores Publicos do Município, e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER 30 dias de ferias a servidora Denivania Sousa Oliveira, portadora do
Art. 1o - CONCEDER 30 dias de ferias ao servidor Adelmir Carvalho Borges, portador do
CPF n 788.192.703-82, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, lotada na
CPF n 169.260.378-76, ocupante do cargo de provimento efetivo de agente de endemias, lotado
Secretaria Municipal de Educagao, deste Município, no periodo de 04/08/2025 a 02/09/2025,
na Secretaria Municipal de Saude, deste Município, no periodo de 01/08/2025 a 30/08/2025,
referente ao periodo aquisitivo de 2023, cujo gozo da mesma.
referente ao periodo aquisitivo de 2024, cujo gozo da mesma.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, produzindo efeitos somente a
partir da data mencionada no artigo anterior.
partir da data mencionada no artigo anterior.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Administragao de Socorro do Piauí, 21 de julho de
Gabinete do Secretario Municipal de Administragao de Socorro do Piauí, 21 de julho de
2025.
2025.
ecretacod
Secr
CPF 043261 683-74
043263-683-74
DANILLO CORDEIROD
OS SANTOS DE SANTANA
DANILLO CORDEIRO DOS SANTOS DE SANTANA
SecretarioMunicipal de Administracao
Secretario Municipal de Administracao
A divulgacao virtual dos atos municipais