Decreto — Socorro Do Pi (01/12/2025)

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DECRETA :

Artigo  lo.-

ADERSON BARBOSA

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RIBEIRO SA

SA FILH0:0540020737s

FILHO:05400207375 ~~' 2 º 25 · 112

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Aderson Barbosa Ribeiro Sâ Filho

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal  de  Socorro do  Plaui

Rua odilon c laro de Moura, 115,

Centro de Socorro do Pia ui-PI CEP 64.720-000

CNPJ ~8.553.871/0001-68

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025. LEI N.469

Abre no Orçõmen to vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional

R$2. 502. 800, 00  distribuidos  as  seguin tes  dotações:

## Suplementaçã o ( + ) 2.502.800,00

01

02

02

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

12 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nao vIncu1aoos oe tmpos10s Não  se aplica 80.000.00 F.R.: 1 500 00

01

00

26

02

00

35

GABINETE

00

PREFEITO

04.124.0014.2008.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

soo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'$0S não  Vinculados

Impostos de

999

000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAE:ÇO

04.122.0006.2009.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

3.1.90.04.00

soo

999

000

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados

Não  seapllca

38 04.122.0006.2009.0000 3.3.90.14.00 soo 999 000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR DIÁ RIAS · CIVIL Recursos nao vIncu1aaos oe 1mpos10s Não  se aplica 5.000.00 F.R.: 1 500 00

42 04.122.0006.2009.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 SUPERVISAO E COOROENAÇA.O  SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  &amp;eapllea 140.000.00 F.R.: 1 500 00

44 04.122-()006.2009.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  so aplica 240.000.00 F.R.: 1 500 00

48

04.122.0006.2009.0000

4.4.90.52.00

soo

999

000

SUPERVISAO E COOROENAÇA.O  SUPERIOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ld:10EF3302FF132418

~

Prefeitura Municipal da socorro do Plaul

Rua Odilon Claro d e Moura. 115,

Centro de Socorro do Piauf-PI C EP 64.720- 000

CNPJ 08.SS3.8n/0001-68

e-malt gablneteprefelto@socorrodoplaul.pl.gov.br

## ERRATA

·

Referente  à  Portaria  nº 204/2025,  publicada  em 27  de  novembro de  2025,  que  dispõe sobre a exoneração de servidor:

## Onde se lê:

''Portaria  nº  204/2025-GAB/PMS  de 27 de novembro de 2025."

Leia-se:

''Porwja  nº  305/2025-GAB/PMS  de 27 de novçrnbro de 2025"

Esta errata corrige exclusivamente erro material no número  da Portaria, mantendo-se os demais termos inalterados.

Gabinete  do  Prefeito  do  Municí pio  de  Socorro  do  Piauí, Estado  do  Piauí ,  28  de novembro de 2025.

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## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.469

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRA€ÇO

04.271 .0066.2022.0000

PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS

3.  1  .90. 13.00

soo

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de lmpos10s

Não  se aplica

04.122.0006.2009.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 4.500.00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R: 1 710 00 710 Transferência  Especial dos Estados 999 004 EMENDA OE BANCADA

SECRETARIA MUNICIPAL  DE FINANÇAS  E PLANEJAMENTO

28.841 .0015.2013.0000

DIVIDA INTERNA

4.6.90.  71.00

soo

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0007  .1043.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00

soo

200

000

12.361 .0007  .2036.0000

3.3.90.36.00

soo

200

000

12.361.0007.2036.0000

3.3.90.39.00

soo

200

000

12.361.0007  .2036.0000

4.4.90.52.00

soo

200

000

12.361.001 1.1022.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

12.365.0071.2036.0000

3.3.90.30.00

569

999

GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educaç!o · Despesas com MOE

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS· PESSOA FISICA

OE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despes.as com MOE

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

R~rsos não Vinculado$ de lmP0$10S

Educação  · Despesas com MOE

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não VinCt.Jlados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

EOIFICACÔES  PÚ BLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Nao se aptlca

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não  se aplica

000

## DECRETO Nº 10, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.469

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0071.2036.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.39.00

569

999

000

12.  782.0072.2046.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Outras Transferênci as de Recursos do FNDE

Não  se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

9.000.00

F.R.:

1

soo

2.000.00

F.R.:

1

soo

200.000,00

F.R.:

1

soo

50.000,00

F.R.:

1

soo

4.000,00

F.R.:

1

soo

90.000.00

F.R.:

569

1

180.000.00

F.R.:

1

569

12.000,00

F.R.:

569

1

01

60.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

553

01

Transferênci as de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Ese&lt;

Não  se aplica

27.812.0074.2044.0000 DESPORTO AMADOR 7.000,00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

13.392.0077.2048.0000

3.3.90.39.00

710

999

000

13.392.0077.2048.0000

3.3.90.30.00

710

999

000

DIFUSÃO  CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA

Transferência  Especial dos Estados

Não  se aplica

DIFUSÃO  CULTURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  Especial dos Estados

Não  se aplica

12.365.0070.2036.0000 EDUCACAO PRE ESCOLAR 80.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 569 00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

13.392.0077.2048.0000 DIFUSÃO  CULTURAL 4.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇ Õ ES E RESTITUIÇÕ ES F.R.: 1 710 00 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS

04.122.0006.2050.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0011.1038.0000

4.4.90.39.00

899

999

000

SUPERIOR

DIÁ RIAS· CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

EDIFICACÔ ES PÚBLICAS

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

1.600,00

F.R.:

1

500

160.000,00

F.R.:

1

899

os

Outros Recursos Vinculados

Não  se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

30.000,00

F.R.:

1

710

35.000,00

F.R.:

1

710

10.000,00

F.R.:

1

500

de

Impostos na  importância  de

4.000,00

F.R.:

1

5(X)

105.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

02

02

02

02

02

02

00

57

527

03

00

74

04

00

79

87

88

90

96

119

04

00

121

127

146

520

522

525

526

05

00

154

160

143

20.000,00

F.R.:

1

00

soo

00

00

00

00

00

00

00

00

01

01

(Continua na próxima página)