Licitação — Nova Santa Rita (26/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRATO Nº: 007/2025 MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 OBJETO: Aquisição de alimentação pronta, lanches e bebidas, atendendo as necessidades do município de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos  municipais. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI. CONTRATADA: 58.423.046 MARIA DE NAZARÉ BARROSO DE MOURA. CNPJ: 58.423.046/0001-01 VALOR: R$ 60.575,00 (sessenta mil e quinhentos e setenta e cinco reais). VIGiNCIA: de 19 de fevereiro de 2025 a 31  de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃ O  LEGAL: Art.  75,  Inciso  II  da  Lei  Federal  nº.  14.133/21  e  demais  normas pertinentes. FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO/ 540 - FUNDEB / 550 - QSE / 569 - OUTROS FNDE/ 600 SAÚDE  CUSTEIO / 621 - SAÚDE  ESTADO / 660 -ASS. SOCIAL/ 661  -ASS. SOCIAL ESTADO/ 669 - OUTROS REC. ASS. SOCIAL/ 720 - FEP. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2025.

Nova Santa Rita-PI,  19 de fevereiro de 2025.

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Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUi

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

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## AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

CONSIDERANDO que  o  Aviso  de  Dispensa  de  Licitação  foi  publicado  no  MURAL  DA PREFEITURA, DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICIPIOS (DOM/PI), PORTAL DA TRANSPARl::NCIA e  LICITAÇÕES WEB - TCE/PI, pelo prazo mínimo  de 3  (três)  dias úteis,  com a  especificação do  objeto  pretendido  e  com  a manifestação  de  interesse  da  Administração  em  obter propostas adiciona is d e eventuais interessados, nos termos do§ 3 2,  art. 75 d a  Lei Federal n 2 14.133/2021;

CONSIDERANDO que  após divulgação  do certame, foi recebida a  proposta da empresa 1 -58.423.046 MARIA DE NAZARÉ  BARROSO DE MOURA, CNPJ: 58.423.046/0001-01 no valor global de R$ 60.575,00 (sessenta mil e quinhentos e setenta e  cinco reais);

CONSIDERANDO que a  empresa 58.423.046 MARIA DE NAZARÉ  BARROSO DE MOURA, CNPJ: 58.423.046/0001-01, apresentou a  proposta em conformidade com os termos do edital, de menor preço e  mais vantajosa para a administração; e

CONSIDERANDO que  que nos  termos  do inciso  I,  do  §  1ª, do  art 75  da  Lei  Federal  n ª 14.133/2021,  o somatório  dos  valores  aferidos  para  objetos  de  mesma  natureza,  já despendido no corrente exercício  financeiro pela respectiva unidade  gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA  PRESENCIAL  n·  002/2025,  para "Aquisição  de alimentação pronta, lanches e  bebidas, atendendo as necessidades do município de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e  órgãos municipa is" nos termos da Lei Federal nv 14.133/2021, art. 75, II  Dispensa em razão  de valor para Serviços e  Compras, conforme Processo Administrativo nv 006/2025, cuja contratação deverá ser  celebrada com a empresa 58.423.046 MARIA DE  NAZARÉ  BARROSO  DE  MOURA,  CNPJ: 58.423.046/0001-01, pessoa jurídica de  direito privado, com sede à Avenida Valdir de Sousa Leite, 320 - Centro, Nova Santa Rita/PI, representada por seu Proprietária,  a  Sra. Maria d e  Nazaré  Barroso de Moura, inscrita no CPF: 841.047.833-15 e  RG:  1.840.132 SSP-PI. A contratação  terá  o  valor global no importe de R$ 60.575,00  (sessenta mil e  quinhentos e  setenta e  cinco reais), em conformidade com o  que prevê a  Lei  Federal  14.133/2021, art.  75,  li,  combinado com o Decreto Federal n ·  12.343/2024.

Nova Santa Rita-PI, 19 de fevereiro de 2025.

HELI MARQUES DE

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Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUi

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI

CNPJ

n·:

01 .612.599/0001-87

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## AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

CONSIDERANDO que  o Aviso de Dispensa de Licitação foi publicado no MURAL  DA  PREFEITURA, DIÁRIO  OFICIAL DOS  MUNICIPIOS  (DOM/PI), PORTAL  DA TRANSPARtNCIA e LICITAÇÕES WEB TCE/PI, pelo prazo  mínimo  de 3  (três)  dias úteis,  com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de Interesse da Administração em  obter  propostas  adicionais de eventuais interessados, nos termos do§ 3·, art. 75 da Lei  Federal n· 14.133/2021;

CONSIDERANDO  que após divulgação  do certame, foram  recebidas  as seguintes propostas:  1  ESTRELA EMPREENDIMENTOS &amp; CIA LTDA, CNPJ: 28.588.813/0001-63 apresentou proposta no valor global de R$111.005,68 (cento e onze mil e cinco reais e sessenta e oito centavos); 2 -ENGECON COMERCIO  E  ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.222.296/0001-00 apresentou  proposta  no  valor global de R$ 103.189,72 (cento e três mil e cento e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos); 3 - COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 28.101.445/0001-87 apresentou proposta no valor global de R$ 102.448,22 (  cento e dois mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos); 4 -LEONARDO  SANTANA  OLIVEIRA  GALVAO  LTDA,  CNPJ: 24.394.268/0001-13 apresentou proposta no valor global de R$ 99.940,48 (noventa e nove mil e novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos); 5 -CARNEIRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.433.809/0001-01 apresentou proposta no valor global de RS 99.603,03 (noventa e nove mil e seiscentos e três reais e três  centavos)  e 6 -CONSTRUTORA PROCOPIO LTDA, CNPJ: 18.978.548/0001-76 apresentou proposta no valor global de R$ 98.816,33 (noventa e oito mil e oitocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos)

CONSIDERANDO que a empresa CONSTRUTORA PROCÓPIO  LTDA, CNPJ: 18.978.548/0001-76, apresentou a proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração; e

CONSIDERANDO que que nos termos do inciso 1,  do§ 1·, do art. 75 da Lei Federal n· 14.133/2021, o  somatório  dos  valores  aferidos  para  objetos  de  mesma  natureza,  já  despendido  no  corrente exercício  financeiro pela respectiva unidade gestora, não  ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO e RATIFICO a  DISPENSA PRESENCIAL n·  003/2025, para "Contratação  de empresa especializada na prestação dos serviços  de reforma da Escola Municipal Timóteo Barroso Leal (Centro), no munldplo de Nova Santa Rita/PI" nos termos da Lei Federal n· 14.133/2021, art. 75, 1  Dispensa  em  razão de  valor  para  Obras  e  Serviços  de  Engenharia,  conforme  Processo Administrativo n" 007  /2025, cuja contratação deverá  ser celebrada com a empresa CONSTRUTORA PROCÓPIO  LTDA, CNPJ: 18.978.548/0001-76, pessoa jurídica  de direito privado, com sede à Rua Oito  Centro,  750  Centro,  Nova  Santa  Rita/PI,  representada  por seu  Sócio  Administrador,  o  Sr. Antônio Procópio de Sousa, inscrito no CPF: 015.981.253-46 e RG: 1.593.949 SSP-Pl. A contratação terá  o  valor global no Importe de R$ 98.816,33 (noventa e oito mil e  oitocentos e dezesseis reais e trinta e  três  centavos), em conformidade com o  que prevê  a  Lei  Federal  14.133/2021, art. 75, I, combinado com o Decreto Federal n· 12.343/2024.

Nova Santa Rita-PI, 19 de fevereiro de 2025. HELIMARQUESOE Ç Alllnadodt'f'ormadl gltal CARVALH0:00830315'-por  HEU MARQUES DE. 361 J. CARVALH0:0083034S361 Helt Marques de Carvalho

Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.61 2.599/0001 -87

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 009/2025 MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 OBJETO:  Contratação  de  empresa  especializada  no  fornecimento  de  combustívei s  na  cidade  de Teresina/PI, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PJ. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI. CONTRATADA: REDE MV COMBUSTÍYEL LTDA DEMAIS. CNPJ: 08.573.595/0001-86 VALOR: R$ 61.845,00 (sessenta e um mil e oitocentos e quarenta e cinco reais). VIGtNCIA: de I 9 de fevereiro de 2025 a 31  de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃ O  LEGAL: Art.  75,  Inciso  li  da  Lei  Federal  nº.  14.133/21  e  demais  normas pertinentes. FONTE DE RECURSO: 500-TESOURO / 550 - QSE/ 569 - OUTROS FNDE / 600 - SAÚDE CUSTEIO /  621  - SAÚDE  ESTADO /  660  - ASS.  SOCIAL /  661  - ASS.  SOCIAL ESTADO /  706  - TRANSF. ESPECIAL / 669 - OUTROS REC. ASS. SOCIAL / 720 - FEP. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 19 de fevereiro de 2025.

HELI MARQUES OÉ ~=~~~ttal CARVALHO:00830 AL.HC► .008lõl4S361 345361 /-=2025.02.1912:3S:S7

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais