Contrato — Tamboril Do Pi (23/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:0047F35D3593501B

<!-- image -->

## CONTRATO Nº 26/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si fazem, de um  lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurí dica  de  direito  púb lico,  CNP  J  n2 01.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do M ercado, 56, Centro,  CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado FRANCELMA DE SOUSA LUZ, portadora de RG e CPF n2 045.102.553-90, residente na Rua João  Borges, n2 411, Tamboril do Piauí  PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá  pelas cláusulas  e condições,  abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira -DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  contratação  de  Professora  Substituta  vinculado  à Secretaria Municipal de Educação,  Esporte e Lazer.

## Clá usula Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO  (A) se  obriga  a  prestar os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais, pelo período  de 12 doze meses, com vigênc ia a iniciar-se em 01 de  março de  2025 e  té rmino em 01 de março de 2026, podendo  ser  prorrogado a critério da Administraçã o Pú blica Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importâ ncia estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito mil  duzentos e dezesseis  reais), com estimativa mensal de  R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos  provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláu sula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo  descumprimento  das condiçõe s  estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prest ação  do  serviço  referido  na  Cláusula Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o  presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da prestação  de serviços da CONTRATADO (A), objeto da cláusula primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado  por meio da Portaria n2 020/2025, como sendo responsáve l pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sé tima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em trê s vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 01 de março de 2025.

GLAUERT :':,= 9 : 1 por COELHO GLAUERT ALMEIDA:01 COELHO 732312338 ~~!DA:Ol?lll

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito M unicipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Francelma de Sousa  Luz CONTRATADO (A)

## ld:030E7E4DFOA75021

<!-- image -->

## CONTRATO N2 27/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Cont rato de Prestação  de Serviço que entre si  fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público ,  CNPJ nº 0l.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado FRANCISCA DA SILVA SOUSA, portadora de RG  e CPF nº 612.930.173-10, residente na  localidade Altos, zona rural, Tamboril do Piauí  PI,  de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se  regerá  pelas cláus ulas e condições,  abaixo discriminadas, que as  partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação  de Auxiliar de Serviços Gerais vinculado à Secretaria Municipal de Educação , Esporte e Lazer.

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A  CONTRATADO (A) se  obriga  a  prestar  os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais,  pelo período de 12 doze meses,  com vigê ncia a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância  estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito mil  duzentos e  dezesseis reais), com  estimativa mensal  de  R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí .

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo  descumprimento  das  condições estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fic a sujeita  às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do serviço  referido  na  Cláus ula Primeira,  podendo até mesmo ser  rescindido o  presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de serviços da CONTRATADO (A), objeto da cláusula primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria ne 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí , 01 de março de 2025.

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

## CONTRATANTE

Francisca da Silva Sousa CONTRATADO (A)

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

169