Contrato — Tamboril Do Pi (23/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXV

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CONTRATO NR 34/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si  fazem, de um  lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  pú blico,  CN PJ  ne  01.616.855/0001-04, estabelecida na  Praça  do Mercado, 56,  Centro, CEP:  64893-000, Tamboril do Piauí , daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado REILANDIA NOGUEIRA SILVA, portadora de  RG  e  CPF nº 041.014.173-93,  residente  na  Rua  Paulo Valente de  Figueiredo, S/N,  centro, Tamboril do Piauí - PI, de ora em  diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si  que se  regerá  pelas cláusu las e  condições, abaixo  discriminadas,  que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Clá usula Primeira -DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  contratação  de  Professora  substituta  vinculado  à Secretaria Municipal de Educação,  Esporte e Lazer.

## Clá usula Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO (A) se  obriga  a  prestar  os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais, pelo perí odo de 12 doze meses, com vigê ncia  a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração  Púb lica Municipal.

## Clá usula Terceira - DO VALOR DO CONTRATO

O va lor do presente Cont rato const itui a importância estimada anual de R$  18.216,00 (Dezoito mil  duzentos e dezesseis reais),  com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (Um  mil quinhentos e dezoito reais).

## Clá usula Quarta · DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Clá usula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo  descumprimento  das  condições estabelecidas, a  CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Cláu sula Primeira,  podendo até mesmo ser  rescindido o  presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláu sula Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de serviços  da CONTRATADO (A), objeto da cláusula primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira dos  Anjos, designado por meio da Portaria no 020/2025, como sendo responsáve l pela fiel Gestão  deste cont rato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrat o.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Cont rat o.

## Cláusul a oitava - DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  01 de março de 2025.

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GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Reilandia Nogueira Silva CONTRATADO (A)

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CONTRATO NO  35/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Cont rato de Prestação  de Serviço  que ent re si  fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  púb lico,  CNPJ  ne  01.616.855/0001-04, estabelecida na  Praça  do Mercado,  56,  Centro,  CEP: 64893-000, Tamboril do  Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado TAMIRA PEREIRA DA SILVA, portadora de RG ne 3010472 e CPF ne 045.299.623-69, residente na Rua Adelaide Valente, ne 06, centro, Tamboril do Piaul - PI,  de ora  em diante designada CONTRATADO (A), que tem como Justo e contratado entre si  que  se  regerá pelas  cláusu las  e  condições, abaixo  discriminadas,  que  as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Clá usula Primeira - DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  contratação  de  Professora  substituta  vinculado  à Secretaria  Municipal de Educação , Esporte e Lazer.

## Clá usula Segunda - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO (A) se  obriga  a  prestar  os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais, pelo perlodo de 12 doze  meses, com vigência  a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em 01 de março  de 2026, podendo ser prorrogado a critér io  da Administração  Pública  Municipal.

## Clá usula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais),  com est imativa mensal de R$  1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

## Cláusu la Quarta - DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos  provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Clá usula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo  descumprimento  das  condiçõe s  estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Cláusu la Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o  presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusu la Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da execução  da  prestação  de serviços da CONTRATADO (A}, objeto da cláusula primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado  por  meio da Portaria no 020/2025, como sendo responsáve l pela fiel Gestão deste cont rato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicaçã o oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Clá usula sé tima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resu ltante do presente Contrat o.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em trê s vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piaul, 01 de março de 2025.

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GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Tamira Pereira da Silva CONTRATADO (A)

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais