Decreto — Flores  Do  Piaui (31/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

06.554.158/0001·90

Exe«::ieio:

2025

## DECRETO Nº 19, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.65

02 06 00 FUNDO  OE DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EOUCAÇÃO.FUNOES

282

284

285

292

304

304

305

308

12.361.0017.2022.0000

FUNDES

-50.000,00

ENCARGOS FUNOEB 30% - FUNDAMENTAL

F  .R. Grupo:

1

541

00

3,1.90,11 .00

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

541

999

000

12.361.0017  .2022.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

12.361.0017.2022.0000

3.1 ,90.13.00

541

999

000

12.361.0017  .2022.0000

3.3.50.41 .00

541

999

000

12.361.0017.2022.0000

3.3.90.34.00

540

999

000

12.361.0017.2022.0000

3.3.90.34.00

540

999

000

12.361.0017  .2022.0000

3.3.90.3-4.00

541

999

000

TransferéncJas  do FUNDES• Complementação da União  - VAAF

Não seal)llca

FUNDES

-10.000,00

ENCARGOS FUNOEB

30%-

FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

1

540  00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tran9ferênci8s  do FUNDES - Imposto&amp;: e Transferências  da Impostos

Não se aplk:a

FUNDES

-15.000,00

ENCARGOS FUNDES

30% •

FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

1

541

00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tranaferénciaa  do FUNOEB - Complementação da União - VMF

NBO

se.aplica

FUNDES

-15.000,00

ENCARGOS FUNDEB

30% .

FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

1

541

00

CONTRIBUIÇOES

Transferêncl8s  do FUNDES - Complementaiçêo  da Unlêo  - VAAF

Não  se aplica

FUNDES

-15.000,00

ENCARGOS FUNDES

30%-

FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

1

540  00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF

Transferências  do FUNDES• Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

FUNDES

-1 0.000,00

ENCARGOS FUNDES

30% -

FUNDAMENTAL

F

.R. Gl'\lpo:

1

540  00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de Imposto$

Nao se ap!lca

FUNDES

-25.000,00

ENCARGOS FUNDES

30% -

FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

1

541

00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTf

Transfer6ncias do FUNDEB - Complementaçllio dt1 Unltio - VAAF

Não  se aplica

12.361.0017.2022.0000

FUNDES

-2.000,00

ENCARGOS FUNDES

30% -

FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

1

540  00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

540

Transferências  do FUNDES - lmpostoa e Transferência s de lmpo&amp;tos

999

000

N8o se

apllal

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exercício:

202!5

## DECRETO Nº 19 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.65

- 02 06 00 FUNDO  DE OES,EDUC.BÁS .VAL,PROF,EDUCAÇÃO-F UNDEB

357

12.365.0017.2068.0000

FUNDEB

ENCARGOS FUNDES 30% - PRÊ  ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

Transferénc:las  do FUNDES · Complementação da União - VAAF

3.3.90.30.00

541

999

000

N&amp;o se aplica

- 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

533

10.301.0020.2080.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

Manutenção das Ações  do Coflnanciamento

-25.000,00

F.R. GruPO:

1

541

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

821

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênclas  Fundo a Fundo de Recurt10a do SUS provenientes do Governo Estadual

3.3.90.30.00

621

999

000

Não  ao aplica

- 02 12 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE  FLORES

7()4

10.302.0058.2110.0000

As9l9tencia Hospitalar e

Ambulstortal

MANUT. UNIDADE MISTA DE SAÚ DE MUNICIPAL

-39.000,00

F.R. Grupo:

1

621

OUTROS SERVIÇ OS

OE

TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferênckla  Fundo a Fundo de Recur.ae do SUS provenientes do Governo Estadual

3.3.90.36.00

621

999

000

Não se aplica

- 02 14 00 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

734

08.243.0018.2044.0000

ASSISTENCIA

MANUTENÇÃO

DO SENTAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recuf'909 não Vinculados de lmpos1os

3.3.90.36.00

500

999

000

NAo aplica

ae

- 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

751

13,392,0016,2019,0000

AÇOES  CULTI.JRAIS

AP010AATIVIDAOESCULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

N8o se aplica

## ld:09FEDA63A950F923

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Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí-PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

## PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2025

CONTRATANTE: Município  de Flores do Piauí - PI - CNP  J:  06.554.158/0001-90. CONTRATADO: Fideles - Contabilidade &amp;  Gestao Publica - CNP  J  20.523.1 7 9 /0001-7 9 REGULAMENTO: Lei nº  14.133/21 . FUNDAMENTAÇÃO: Art.  107  da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Prorrogação  do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025 VIGÍNCIA: 01  de janeiro de 2026 a  31 de dezembro 2026

## ld:01AB39917814F931

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PREFEITURA MUNICIPAL DE  ·

## FLIIES · PIIII

POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE/

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí -PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

## PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2025

CONTRATANTE: Município  de Flores do Piauí - PI - CNP  J: 06.554.  158/0001-90. CONTRATADO: R &amp; C  daMataLtda- CNPJ 30.043.774/0001-60 REGULAMENTO: Lei nº  14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art.  107  da Lei nº 14.133/2021. RECURSO: Orçamento geral do município  de Flores do Piauí  - Ano 2026 OBJETO: Prorrogação  do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025

VIGÍNCIA: 01  de janeiro de 2026 a  31 de dezembro 2026

## ld:07384F72EE3CF92D

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  · FLIIES · PIIII

POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí  - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

## PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2025

CONTRATANTE: Município  de Flores do Piauí  -PI - CNPJ: 06.554.158/0001-90. CONTRATADO: R &amp; C da Mata Ltda - CNPJ 30.043.774/0001-60 REGULAMENTO: Lei nº  14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art.  107  da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Prorrogação  do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025

VIGÍNCIA: 01  de janeiro de 2026 a 31  de dezembro 2026

3.3.90.39.00

500

999

Anulaçã o  ( - )

Artigo  3o.Este  decreto  e n tra  e m  vigor  na d ata de  sua  publicação.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

Exercido:

2025

DECRETO Nº 19 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.65

FLORES DO PIAUI, 03 de novembro de 2025

EVANDAOFERRE;i!RA .-...,.lnaàoóelo&lt;""' DA d=1 ::: i::ANOAO COSTA:451$733,. r COS1'A:451073J.Ue7 EVANORO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNIC IPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

000

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-S0,000.00

F.R.Grupo:

1

500  00

-769.100,00

00

00

00

219