Lei — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (30/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES SECR ETAR·~~;:,N),~~::.~~!ori' ,~~~ AMBIENT E

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| Capacitações          | X   | X   |
|-----------------------|-----|-----|
| Conscientização       |     |     |
| Contratação de equipe | X   |     |

## 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O município de Aroazes  só  te rá  a ganhar,  poi s  com  a  adoção  desse  plano  de co1nbate  n  incê ndios  florestais,  além de  reduzir o  núm ero  de  incêndio s  desse  tipo  no município, tal  metodologia  irá incentivar  a  atuação  consciente  da população  no  seu  d ia  a di3.

## 5 REFERitNCIAS

Lei nº  14.944, de 31 /07/2024 - Polític a Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

Lei nº  12.65 1, de 25/05/20 12  - Código F lorestal Brasileiro.

Lei nº 9.605, de  12/02/ 1998 - Lei de C rimes Ambientais.

Lei  nº 6.938, de 31/08/ 1981 - Política  Nacional do Meio Ambiente.

Lei Estadual  nº 8.235/ 2023 - HA gosto Cinzan.

AGUIAR, R . B.; GOM ES, J. R . C .  Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrG.nea,  estado do P iaui:  diagnó stico do município de  Aroazes.  Fortaleza:  C PRM -Serv iço Geológico do Brasil, 2004. Disponivcl c1n:&lt; https  ://rigeo.cpnn.  gov.  br/ x m I  u  i/bi  tstream/hand  le/ doe/ L  5 7 62/ Rel  \_ Aroazes .  pd  f?sequence = 2 &gt; .

ARMESTO, Abel Yáflez; LÓPEZ ,  Felipe  Castro;  FERNÁNDEZ, Camilo  Lombardia; ~EZ,  María Jesús V arela.  M anual  de  Prevención  e  D efensa  Contra  os  Jncendios Forestais de Galiza. G aliza: Consellaría do Medio Rural, 2007.

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Av. Coronel A nibal Martins 958 - centro CEP: 643 10-000 Telefone: (89)  3468- 1345 Email: sem mnn.nronzcspi.ndm@ gmnil.com

PREFEITURA M UNICIPAL DE AROAZES SECRETAR·~~~';.'.':'~:;~s~~o~~~~ AMBIENTE

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A.C.

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BATISTA,

Mapas de risco: uina alternativa para o  planeja1ne nto  de controle de incênd ios f1  o restais: Floresta, V.30, ( 1/2) pp.45-54, 2000.

CASA  V ECCHIA, B. H ., Souza, A . P., STANGERLlN, D. M ., ULIANA, E. M ., &amp;  Melo, R. R.(2019). Índices de perigo de incê ndios em uma área de transição Cerrado-Amazônia. Revista de C iê nc ias Agrá rias, 42(3), 842-854.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Manual de Prevenção  e Combate a Incê ndio  Florestais. Rio de Jane iro.

GONÇALVES , D. M., &amp;  D IAS, D. P. (2020). Eficiênci a  de cinco índice s  de perigo de incê ndios para o município  de  Jataí  GO. Scie ntia Forestalis, 4 8(127), e3362. https://doi.o rg/10.1867 1/scifor.  v48n 127  .24

## 6 RESPONSÁVEIS  PELAS INFORMAÇÕES

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Lílian  Santana da  S ilva Secretário  Municipal de Meio A mbiente PORTARIA Nº 06/2025

Luis Cario dos Anjo~ Cortez Assessor Técnico  da Secretaria  Municipal de  Meio Ambiente PORTARIA Nº 04/2025 CPF: 004.430.493-51

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Av. Coronel A nibal Martins 958 - centro CEP: 643 10-000 Telefone:  (89) 3468- 1345 Email: semmaa argazçspi adm@ gmaiJ com

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Samara Lima  da S ilva

Assistente Administrativo da Secretaria Municipa l de Meio Ambiente PORTARIA SEMMAA Nº 02/2025 C P F: 0 69.629.903-83

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Av. Coro nel A nibal Martins 958 - centro CEP: 643 10-000

Telefone: (89) 3468-1345

Email: scmmaa.aroazespi.adm@ gmail.com

## ld:0471C46AEAB20979

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EXTRA TO PUBLICAÇÃO

ATA EXTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  022/2025

OBJETO: Registro de preço para futuras aquisições  de cestas bá sicas.

ITENS REGISTRADO

| ITEM   | DESCRÇÃO            | UNID   | MARCA        |   QUANT. | V. UNIT   | DETENTORA              |
|--------|---------------------|--------|--------------|----------|-----------|------------------------|
| 1      | ARROZ. !KG          | KG     | Bom de gosto |        2 | R$ 8,00   | ERON MARQUES BUENO-ME  |
| 2      | ÓLEO SOJA 900 ML    | UNID   | Sinhá        |        1 | R$ 9,90   | ERON MARQUES BUENO- ME |
| 3      | FLOCÃ0500G          | PCT    | kiflocão     |        4 | R$ 2,50   | ERON MARQUES BUENO-ME  |
| 4      | AÇ ÚC AR            | KG     | holanda      |        2 | R$ 5,50   | ERON MARQUES BUENO- ME |
| 5      | CAFÉ250G            | PCT    | kimimo       |        2 | R$ 20,00  | ERON MARQUES BUENO- ME |
| 6      | SARDINHA 125G       | UNID   | 88           |        2 | R$ 6,30   | ERON MARQUES BUENO- ME |
| 7      | LEITE EM PÓ 2000    | PCT    | camponesa    |        1 | R$ 9,00   | ERON MARQUES BUENO-ME  |
| 8      | BISCOITO SAL 5000   | PCT    | estrela      |        1 | R$ 8,50   | ERON MARQUES BUENO- ME |
| 9      | MACARRÃO ESPAGUETE  | UNID   | gostoso      |        1 | R$ 5,00   | ERON MARQUES BUENO- ME |
| 10     | FARINHA DE MANDIOCA | KG     | Bom de gosto |        1 | R$ 8,00   | ERON MARQUES BUENO-ME  |
| li     | FEIJÃO CARIOCA      | KG     | Louro        |        1 | R$ 9,00   | ERON MARQUES BUENO- ME |

EMPRESA: ERON MARQUES BUENO - ME, CNPJ nº  41.276.023/0001 -00;

## ld:0047F401D214097C

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO  ELETRÔNICO  022/2025

Número  do  Contrato:  061/2025.  Processo  Administrativo: nº  001.0000707/2025.  Procedimento Licitatório:  nº  022/2025.  Modalidade:  Pregão Eletrônico.  Objeto:  Contratação de  empresa  para aquisição  de  cestas  básica .  Contratante: Município de  Arraial  - PI.  Contratado:  ERON  MARQUES BUENO - ME, CNPJ nº 41.276.023/0001-00. Fonte de Recurso:  Recursos próprios, iss, icms, finas  e outros. Valor global R$  187.650,00 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais).

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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