Decreto — Mun  I Cipal  De  Canto  Do  Burit I (11/04/2025)

310

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317 06.654.042/0001-50

Exetcfeio: 2025

## DECRETO Nº 11 ,  DE 06 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.518

Artigo  2o.- O  c r édito aber t o na f o r ma d o art igo  anteri or  s e r&amp;  cobe r to  com  recurs os p rov e nientes  de: Anulação :

- 02 04 00 SECRETAAIA MUN. OE AGRICULTURA ..

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

-70.000,00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

500  00

500

R~  não Vlneuladott de lmposloe

W9  000

Nto ff  ol)llce

- 02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

225

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-200.000.00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F  .R . Grupo:

1

500  00

500

R~  não Vlna.iladott de lmpostoe

200  000

Educaçlo • Des.,..a• com MOE

- 02 07 02 MANUTENÇÃO 00 FUNOEB • 70%

325

12.361.0030.2203.0000

3 .3.90.3e.OO

540

...

000

12.3(}5.0035.2263.0000

3.1.90.92.00

540

...

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-300.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

540  01

Tran&amp;fefêocla1  do FUNDES • lmpo&amp;t08 8 Tran&amp;ferêocla&amp;  de lmpo&amp;l08

Nlowapliee

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

·2.◄91,30

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F .R. GruPO:

1

540  01

Transf•~•• do FUNOEB • lmpo&amp;t08 e Transfer6ncles de lmposl08

Naoaeapllca

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

432

472

10.301 .0020.2 160.0000

3.3.90.39.00

600

...

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

-550.000.00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600

02

Tran&amp;fe~H Fundo• Fundo de Roeursos do SUS ~lento&amp;  do Governo Feclenll • Blooo do Manute

Não-apllca

10.301.002S,218S.OOOO

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL R~  ntioVinc;:vl~&lt;Se lmpoe,109 SaOde • Oeapeaaa com ASPS

·150.000,00

3.1.90.  11 .00

F.R. Grupo:

1

500  00

SOO

300  000

10.301 .0025.2190.0000

3.3.90.30.00

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

•70.000.00

621

...

000

MATERIAL.OE.CONSUMO

F.R. Gn.ipo:

1

821

02

TransferflociH Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gowmo E1tadual

NãoH8pllca

## PREFEITURA MUNICIPAL D E  CANTO DO BURITI

PRAÇA  $ANTANA.  317

oe.aa-.... 04210001-&amp;0

DECRETO  N º  1 1  •  DE 06 DE MARÇO  D E  2025  - L E I  N .51 8

- 1 .3-42 .4 9 1 , 3 0

A :r:t;. iqo 3o .  - Esee  d ec:r:e eo  e n e:r:e e m v iqo:r:  na  deee  de  e ue  publ.ice.cao .

MARCOS FELCIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNIC IPAL

## ld:030E7D364F7SS1E1

êANfê&gt;

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

## ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025  - PMCB PREGÃO  ELETRÔNICO  N º 005/2025

A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CANTO  DO  BORITI/PI,  com  sede  na  Praça Santana, nº 51 7 ,  Centro, Canto do  Buriti,  Estado do Piauí, neste ato r e presentado pelo  Prefeito  Municipal,  doravante  d esignado  s implesmente  ADMINISTRAÇÃO ,  no uso da,a  atribuições  que lhe  são  confe ridas, em face das propostas apresentadas no Pregão  Eletrônico nº 005/2025, resolve: REGISTRAR PREÇOS  a  favor das empresas: 1 · AG  DE  ALMEIDA  NETO  LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº  08.807.531/0001-00, estabelecida na Av.  Felix Pacheco, nº 841, Teresina, Estado do Piauí; 2  - ALMEIDA REPRESENTAÇ OES E  COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E  ALIMENT OS LT DA, inscrita  no  CNPJ  nº  02.488.226/0001-09,  estabelecida na  Av. Joao  Antônio Leitao,4199-A, Piçarreira, Teresina, Estado do Piauí; 3 -CB ELETRO E INFORMATICA LTDA,  inscrita no  CNPJ  n º  49.673.898/0001-58,  estabelecida  na RuaAngelo Bonin, N. 0 495 Sala 01, Barra Do Lobo, Tai6, Estado de Santa Catarina; 4 · DIONAL  DISTRIBUIDORA  DE  PRODUTOS  LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº 40.061.199/0001-82, estabelecida n a  Rua Santa Vitória,  n º  123, Cidade Indus trial Satelite de São  Pauto, Guarulhos, Estado de São  Paulo; 5  J R  D  BRANDÃO  LTDA, inscrita  no  CNPJ  n º  23.511.454/0002-03,  estabelecida  na Av.  Sào  Francisco , Nº 1920, Bairro Tancredo Neves, Teresina,  Estado do Piauí; 6  - J .  L.  DO B .  PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ n º  15.733.417  /0001-30, estabelecid a  na Rua da Patria,  Nº 234,  Quadra  73  Lote  18,  Santa Genoveva,  Goiânia,  Estado  do  Goiás;  7  ·  PLENA PRODUTOS  PARA  SAUDE  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  n º 07.272.231/0001 -01, estabelecida  na Av.  Pedro  Freitas  Nº  1522,  Bairro:  São  Pedro, Teresina,  Estado do Piauí; e 8 -SINERGIA  COMERCIO  ATACADISTA  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  n º 49.286.621/0001-72, estabelecida na Av. Duque de Caxias, Nº 5649, Sala 05 Bairro: Buenos Aires,  Teresina,  Estado do  Piaui;  doravante denom.inadas,  BENEFICIÁRIAS DO  REGISTRO,  sujeitando-se  as  partes  às  determinações da  Lei Federal Nº 14. 133/2021, com as s u as alterações  e  toda legislação vigente aplicáve l, instrumento convocatório e  ãs  seguintes cláusulas.

1. DO OBJETO 1.1.  Formação  d e REGISTRO DE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAL PERMANENTE, conforme termo de referência  do edital, conforme solicitações,  durante a  validade da Ata de Registro de Preços,  de  acordo  com  as  especificações, condições e quantidades  estimadas, d escritas  n o  Termo de Referência  e  seus Anexos.

## FORNECEDORi G  D E  ALMEIDA NETO LTDA

|   LOTE/ITEM | LOTE/ITEM                                                          | !FABRICANTE   | V . UNIT.   |   QTD | V . FINAL   |
|-------------|--------------------------------------------------------------------|---------------|-------------|-------|-------------|
|          13 | K:ADEIRA ESTOFADA EXECUTIVA PIRATÓRIA C/ BRAÇO                     | IPARNAIBA     | 635,00      |    50 | 31.750,00   |
|          17 | K:ADEIRA PLÁSTICA C/ BRAÇO                                         | IMERCONPLAS   | 57,00       |   200 | 11.400,00   |
|          18 | ~ADEIRA PLASTICA S/ BRAÇO                                          | MERCONPLAS    | 39,99       |   300 | 11.997,00   |
|          27 | FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADEESMALTEC DE 350 LITROS, COM 2 TAMPAS |               | 3.390,00    |    15 | 50.850,00   |
|          29 | L(XEIRA PLASTICA 50 LITROS COM ~EDAL                               | LASTEX        | 140,00      |   150 | 21.000,00   |

08.807.5 31/0001-00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

49  !BANDEJA INOX 6  DIVISORIA 40 cm x i,u,;HOME

1

37,40

1  2000

## IFORNECEDORf B  ELETRO E  INFORMATICA LTDA

74.800,00

49.673.898/0001-5!

| IFORNECEDORt~MEIDA REPRESENTAÇOES E COMERCIO DE ATERIAL ESCOLAR E   | IFORNECEDORt~MEIDA REPRESENTAÇOES E COMERCIO DE ATERIAL ESCOLAR E   | IFORNECEDORt~MEIDA REPRESENTAÇOES E COMERCIO DE ATERIAL ESCOLAR E   | IFORNECEDORt~MEIDA REPRESENTAÇOES E COMERCIO DE ATERIAL ESCOLAR E   | 02.488.226/0001-09   | 02.488.226/0001-09   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|
| ILOTE/ITEM                                                          | ILOTE/ITEM                                                          | !FABRICANT E                                                        | V . UNIT.                                                           | QT D                 | V . FINAL            |
| 19                                                                  | '°'LIMATIZADOREVAPORATIVO CAP ~OLTS                                 | IVENTISOL                                                           | 2. 140,00                                                           | 50                   | 107.000,00           |
| 20                                                                  | '°'LIMATIZADOREVAPORATIVO CAP 100 LTS                               | 1v.,,NTISOL                                                         | 2.570,00                                                            | 50                   | 128.500,00           |
| 31                                                                  | LIXEIRA SELETIVA 04 CESTOS                                          | SANTANA                                                             | 422,00                                                              | 80                   | 33.760,00            |
| 33                                                                  | MESA PLÁSTICA BRANCA QUADRADA MED. 70X70                            | IMERCONPLAS                                                         | 57,00                                                               | 500                  | 28.500,00            |
| 34                                                                  | IMESA IMPRESSORA 60X40X75 ~STRUTURA METÁLICA                        | IPARNAIBA                                                           | 200,00                                                              | 50                   | 10.000,00            |
| 35                                                                  | MESA MDF COM 02 GAVETAS, MED. 120X60 ESTRUTURA METÁLICA             | IPARNAIBA                                                           | 420,00                                                              | 300                  | 126.000,00           |
| 36                                                                  | MESA REDONDA DE REUNIAO MDF 150CM                                   | lf'ARNAIBA                                                          | 440,00                                                              | 50                   | 22.000,00            |
| 37                                                                  | MICROONDAS 20LTS                                                    | IPHILCO                                                             | 660,00                                                              | 20                   | 13 .200,00           |
| 41                                                                  | RUADRO DE ACRILICO MED. POOX120 COM PERFIL DE ALUMINIO              | $ATALO                                                              | 394,00                                                              | 180                  | 70.920,00            |
| 43                                                                  | !VENTILADOR COLUNA 50 CM                                            | IBRITANIA/VE                                                        | 262,00                                                              | 100                  | 26.200,00            |
| 44                                                                  | IVENTILADOR DE PAREDE COM iBORRACHA E AMORTECEDOR COM 6             | IBRITANIA/VE iNTISOL                                                | 338,00                                                              | 300                  | 101.400,00           |
| 45                                                                  | IVENTILADOR DE PAREDE COM iBORRACHA E AMORTECEDOR COM 8             | IBRITANIA/VE INTISOL                                                | 338,00                                                              | 300                  | 101.400,00           |

1

|   II,OTE/ITEM | II,OTE/ITEM                                                        | !FABRICANTE           | V . UNJT.   |   QTD | V . FINAL   |
|---------------|--------------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------|-------|-------------|
|            08 | !BEBEDOURO GELAGUA COLUNA 2 ~ORNEIRAS                              | LIBELL / iMASTER      | 987,00      |    20 | 19.740,00   |
|            25 | FOGÃO INDUSTRIAL C/ 04 BOCAS $EM FORNO                             | 11\.l>NOK / FBSE4B.   | J.450,00    |    10 | 14.500,00   |
|            26 | FOGÃO INDUSTRIAL C/ 04 BOCAS K:OM FORNO                            | hlSNOK / IFBSE4B.     | J.980,00    |    10 | 19.800,00   |
|            28 | FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADEIFRICON IDE 500 LITROS, COM 2 TAMPAS | / HCED503C            | 3.980,00    |    15 | 59.700,00   |
|            38 | MICROONDAS 30LTS                                                   | AGRATTO /             | 900,00      |    10 | 9.000.00    |
|            39 | IJ'ELEVISOR 32 POL.                                                | IMULTILASER           | J.114,00    |    12 | 13.368,00   |
|            42 | REFRIGERADOR COM CAPACIDADE ~/ 276 LITROS NA VOLTAGEM 220V         | IMIDEA / MD IRT411FGF | 2.580,00    |    20 | 51.600,00   |

1

| !LOTE/ITEM                       | jF-ABRICANTE   | V . UNIT.   | QTD                | V . FINAL          |
|----------------------------------|----------------|-------------|--------------------|--------------------|
| 24 FOGÃO DOMÉSTICO A GÁS 4 BOCAS | IBRASLAR       | 837,06      | 10                 | 8.370,60           |
| 30 L(XEIRA DE PRAÇA              | ll3RALIMPIA    | 1 250,00    | 150                | 37.500,00          |
| IFORNECEDORjJ R D BRANDAO LTDA   |                | 1           | 23.511.454/0002-0~ | 23.511.454/0002-0~ |
| II,OTE/ITEM                      | jF-ABRICANTE   | V. UNIT.    | QTD                | V . FINAL          |

êANfê&gt;

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUf

| 01   | V',RMARIO DE AÇO C/ 02 PORTAS, l 95X90X40 CM                 | modelo moveis   | 840,00   |   100 | 84.000,00   |
|------|--------------------------------------------------------------|-----------------|----------|-------|-------------|
| 02   | v>,RMARIO DE AÇO C/ 02 PORTAS, 160X75X35 CM                  | !modelo m oveis | 560,00   |   100 | 56.000,00   |
| 03   | V\RQUIVO DE AÇO C/ 04 GAVETAS ECON, PASTA SUSPENSA 133X46X60 | lmodelo moveis  | 570,00   |   100 | 57.000,00   |
| li   | BEBEDOURO C/ 04 TORN, 100 LTS !PINTADO MED: 133X90X58, COM   | modelo m oveis  | 2.599,00 |    60 | 155.940,00  |
| 21   | "'ONJ. INFANTIL COLETIVO ~RAPÉZIO , MESA EM MDF COLORIDO     | !modelo moveis  | 1.050,00 |   100 | 105.000,00  |

IFORNECEDORfJ, L . DO B .  PRODUTOS LTDA

15.733.417  /0001-3(

|   !LOTE/ITEM | !LOTE/ITEM                                                    | l'ABRICANTE   | V . UNIT.   |   QTD | V. FINAL   |
|--------------|---------------------------------------------------------------|---------------|-------------|-------|------------|
|           04 | V\RCONDICIONADOR DE AR ~NVERTER 9000 BTUS 220VOLTS            | EOS           | 2 .387,00   |    20 | 47.740,00  |
|           05 | v>,RCONDICIONADOR DE AR INVERTER 12000 BTUS 220 VOLTS         | iEOS          | 2 .690,00   |    30 | 80.700,00  |
|           09 | ~EBEDOURO IND C/02 TORN, 50 LTS PINTADO MED: J.33XO.SSX0.58,  | ~ARDIN        | 2.090,00    |    20 | 41.800,00  |
|           10 | BEBEDOURO IND C/03 TORN, 100 LTS PINTADO MED: J.33X0.90X0.58, | NARDIN        | 2.435,00    |    20 | 48.700,00  |
|           40 | IJ'ELEVISOR 42 POL.                                           | HQ            | 1.477,00    |    15 | 22.155,00  |

1

## IFORNECEDORjl'LENA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

07.272.231 /0001-01

|   !LOTE/ITEM | !LOTE/ITEM                                                      | !FABRICANT E   | V. UNIT.   |   QTD | V . FINAL   |
|--------------|-----------------------------------------------------------------|----------------|------------|-------|-------------|
|           22 | ~ONJUNTO INFANTIL P/ REFEITORIO,MODELO MESA EM MDF C/ 02 BANCOS |                | 1.170,00   |    50 | 58.500,00   |
|           23 | ~STANTE DE AÇO ABERTA C/ 06 RAT C/ REFORÇO EM •x•               | MODELO         | 312,00     |   100 | 31.200,00   |

1

IFORNECEDOR~ INERGIA COMERCIO ATACADISTA  LTDA

49.286.62110001-n

|   II,OTE/ITEM | II,OTE/ITEM                                                 | l'°ABRICANTE   | V. UNIT.   | QTD   | V. FINAL   |
|---------------|-------------------------------------------------------------|----------------|------------|-------|------------|
|            06 | V,.RCONDICIONADOR DE AR ~NVERTER 18000 BTUS 220VOLTS        | V',GRATTO      | 4.945,95   | 50    | 247.297,50 |
|            07 | V,.RONDICIONADOR DE AR 24000BTUS r.i20VOLTS QUENTE E FRIO   | V,.GRATTO      | 5.983,34   | 20    | 119.666,80 |
|            12 | K:ADEIRA ESCOLAR ADAPTADA PARA V',LUNO DEFICIENTE ESTRUTURA | MAYMOVEIS      | 450,00     | 10    | 4.500,00   |
|            14 | K:ADEIRA INFANTIL FIXA ASSENTO E ENCOSTO PVC LISO ESTRUTURA | MAYMOVEIS      | 187,00     | soo   | 93.500,00  |
|            15 | K:ADEIRA SECRETARIA FIXA ESTOFADA INJETADA 04 PÉS S/        | MAYMOVEIS      | 219,00     | 300   | 65.700,00  |
|            16 | "'ADEIRA NEW ISSO FIXA - EM PVC ESTRUTURA METALICA          | MAYMOVEIS      | 228,00     | 80    | 18.240,00  |
|            32 | LONGARINA PVC 03 LUGARES                                    | MAYMOVEIS      | 530,00     | 50    | 26.500,00  |
|            46 | K:ONJUNTO ESCOLAR PARA ALUNO V',DULTO, CADEIRA PVC LISO E   | MAY MOVEIS     | 360,00     | 800   | 288.000,00 |

1

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAU(

| 47 ~ONJUNTO ESCOLAR PARA ALUNO µUVENIL, CADEIRA PVC LISO E   | MAYMOVEIS   | 345,00   |   600 | 207.000,00   |
|--------------------------------------------------------------|-------------|----------|-------|--------------|
| 48 ~ONJUNTO ESCOLAR PARA ALUNO ~NFANTIL, CADEIRA PVC LISO E  | MAYMOVEIS   | 335,00   |   300 | 100.500,00   |

2. DO FORNECIMENTO
2. 2 .1 . Esta  Ata  não obriga a ADMINISTRAÇÃO a firmar  contratações com  a BENEFICIÁRIA,  podendo ocorrer licitações  específicas  para a  aquisição dos produtos registrados, observada a  legislação  pertinente, desde que devidamente  motivada.
3. 2 .2. A r equisição dos produtos/serviços  serâ  formalizada m ediante Contrato Administrativo  ou  Ordem  de  Fornecimento/Serviço, observadas  as  disposições contid as no referido Pregão  Eletrônico.
4. 2.3. Apõs  a  disponibilização  no Sistema, os eventuais Contratos Administrativos ou Ordem  de  Fornecimento/Serviço  deverão ser  assinados pela  BENEFICIARIA  DO REGISTRO,  no  prazo  de  03  (três )  dias  úteis,  sob  pena  de  decair  o direito  à contratação,  sem prejuízo  das  penalidades previstas em Edital e do Termo d e Termo de Referência.
5. 2.4.  As  despesas  com  a  execução  deste  Registro  de  Preços  serão  atendidas  com recursos  consignados  em  dotação  específica,  cujo  detalhamento  será  contido  no respectivo Contrato Admin istrativo ou Ordem de Fornecimento/Serviço, em h avendo. 2.5.  O  pagamento  será  realizado  mediante  crédito bancãrio ,  em  favor  da empresa vencedora e  vinculado ao CNPJ, não  se admitindo, em hipótese alguma, desconto ou cobrança de titulo  na rede bancária .
6. 3 .  DOS ENCARGOS DA BENEFICIÁRlA  DO REGISTRO
7. 3.1.  O  Beneficiário  do Registro  fica  obrigado  a  atender todos  os  pedidos efetuados durante a  validade desta Ata de Registro de Preços.
8. 3.2.  Manter,  durante  o período do  registro  d e preços, todas  as  condições de habilitação e qualificação exigidas n a licitação, devendo comunicar à ADMINISTRAÇÃO, imediatamente,  qualquer  alteração  que possa  comprometer  a manutenção desta Ata de Registro de Preços.
4. DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇAO
10. 4 . 1.  Propor cionar à  beneficiária  do  registro todas  as facilidades  à  boa execução  do objeto des ta Ata de Registro de Preços e designar um representante para acompanhar o  eventual fornecimento  dos  suprimentos  registrados,  com  a  finalidade  de  dirimir eventuais dúvidas.
11. 4.2. Efetuar os pagrunentos devidos em função de eventual contratação realizada com base na presente Ata de Registro de Preços.
12. 4.3. Aplicar,  garantida a  ampla  defesa e  o  contraditório, as penalidades d ecorrentes de infrações  no procedimento licitatório ou na contratação direta;
13. 5 .  DA VIGE:NClA
14. 5 . 1.  Esta  Ata  de  Registro  de Preços  terá  vigê n cia 12  (doze)  m eses,  a contar  da publicação  no Diário  Oficial dos  Municípios/PI,  podendo ser prorrogada nos termos do art. 84 da lei  14.133/21.
6. DA ALTERAÇAO  E  DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS  REGISTRADOS
16. 6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, a fim de verificar a  vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
17. 6 .2. Os preços registrados poderão  ser alterados em decorrê n cia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato  que eleve  o  custo dos  bens,  obras ou

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURIT I ESTADO DO PIAU(

serviços registrados, nas seguintes situações:

6. 1 . 1 .  Em  caso de  força m aior,  caso fortuito  ou fato do principe ou e m  decorrê ncia de fatos imprevisíveis  ou previsíveis  de con sequências incalculáveis,  que inviabilizem a  execução da a ta  tal como pactuado, nos termos da alínea  "d"  do inciso II  do caput do art.  124 da Lei n º  14. 133, d e  2021.
2. 6 . 1.2. Decorrente de criação, alteração ou extin ção de quaisquer tributos ou e n cargos legais ou a  superveniência de disposições  legais, com comprovada repercussão  sobre os preços registrados.
3. 6.1.3. Resultante de previsão  no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação  sobre os preços registrados, nos termos da Lei  nº 14.133, de 2021.
4. 6.3. Quando o  preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a  Administração  convocará  a  BENEFICIARIA DO  REGISTRO para n egociar a  re dução  dos preços aos valores praticados pelo  mercado.
5. 6.4.  A  BENEFICIARIA  DO  REGISTRO  que  não  aceitar  reduzir  seu  preço ao  valor praticado pelo  mercado, será  liberada do compromisso assumido referente ao item registrado, sem aplicação de penalidades a dministrativas.
6. 6.5.  Quando  o preço  de  mercado  tornar-se  superior  aos  preços  registrados  e a BENEFICIARIA DO REGISTRO não  puder cumprir o  compromisso, será  facultado ao fornecedor  requerer  ao  ÓRGÃO GERENCIADOR  DA  ATA  a a lteração do  preço registrado, mediante  comprovação de fato superveniente  que  supostamente  o impossibilite de cumprir o  compromisso, para tanto deverá  encaminhar, juntamente com o  pedido de alteração,  documentação  comprobatória ou planilha de custos que demonstre que o  preço registrado se tornou inviáve l frente às condições  inicialmente pactuadas.
7. 6 .5.1. Na hipótese  de  comprovação do disposto no subitem 6.5. o ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA procederã  à  atualização do preço registrado, de acordo com a  realidade dos  valores praticados p elo mercado.
8. 6 .5.2. Caso  não demonstrada  a existência de fato s uperveniente  que torne insubsistente o preço registrado. o pedido será  indeferido pelo ÓRGÃO GERENCIADOR  DA  ATA,  ficando  o  fornecedor  obrigado  a cumprir  as  obrigações contidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro.  sem prejuízo  das sanções previstas na Lei n º  14.133, de 2021. e  em outras legislações  aplicáveis.
9. 6.6.  Havendo cancelamento do registro do fornecedor, o  ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA  deverã convocar  os  fornecedores do cadastro  de reserva, na  ordem  de classificação ,  para verificar se aceitam manter seu s  preços registrados.
10. 6.6.1.  Não  h avendo êxito  nas negociações,  o  órgão  ou entidade gerenciadora deverá proceder ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveís p a ra obtenção  da contratação mais vantajosa.
11. 6 .7 .  O  registro do fornecedor serâ cancelado quando;
6.  7 . 1 .  descumprir as condições  da ata de registro d e  preços, sem motivo justificado; 6.7.2. Não retirar a
13. nota  de  empenho  ou  instrumento  equivalente  no  prazo estabelecido pela  Administração ,  sem justificativa aceitável;
14. 6 .  7 .3. Não  aceitar reduzir o  seu  preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
15. 6.7.4. Sofrer sanção administrativa  nos incisos IH ou IV do caput do art.  156 da Lei n º 14.133, de 2021.
16. 6.8. O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1 , 6.7.2 e  6 . 7.4 será  formalizado  por despacho  do  ÓRGÃO GERENCIADOR  DA  ATA,  assegurado  o contraditório e  a  ampla d efesa.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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311

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

- 6.9.  No  caso  do  subitem  6.7.4.,  caso  a penalidade  aplicada  ao  fornecedor  não ultrapassar  o  p razo  de  vigência  da  ata  de  registro  de  p reços,  poderá  o  órgão  ou entidade gerenciadora, mediante decisão  fundamentada, decidir  pela m a nutenção do registro de preços, sendo vedadas contratações derivadas da  ata  enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 6.10. O  cancelamento dos preços registrados poderá  ocorrer, em determinada ata de registro de p reços, total ou parcialmente,  pelo  gerenciador, desde que devidamente comprovados e justificados, nas seguintes  hipóteses:
- 6 . 10.1. Por razão  de interesse púb lico; ou
- 6 . 10.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior.
- 7  - DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 7.1. Durante a  vigência  da ata, os órgãos  e  as entidades da Administração  Pública municipal que não  participaram  do  procedimento  de  SRP poderão  aderir ã ata de registro  de  preços  na  condição de  não participantes,  observados  os  seguintes requisitos:
- 7 .1.1.  a presentação  de  justificativa da vantagem da adesão,  inclusive em situações de provãvel  desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- 7.1.2. demonstração de que os valores registrados estão  compativeís  com os valores praticados pelo mercado na  forma do art. 23 da Lei nº  14.133, de 2021; e
- 7 .1.3 .  consulta  e aceitação  prêvias  do  ôrgão ou  da  entidade  gerenciadora  e  do fornecedor.
- 7 .2.  A autorização  do órgão  ou entidade gerenciadora apenas serâ realizada após a aceitação  da adesão  pelo fornecedor.
- 7 .2.1. O  órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso elas  possam acarretar  prejuízo à execução  de  seus  próprios  contratos  ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 7.3.  Após a  autorização  do órgão  ou da entidade gerenciadora, o  órgão  ou entidade não  participante  deverá  efetivar  a aquisição  ou  a contratação  solicitada  em  até noventa dias, observado o prazo de vigência  da ata.
- 7.4.  O  prazo  de que  trata o  subitem  anterior,  relativo à efetivação  da contratação, poderá ser  prorrogado  excepcionalmente,  mediante  solicitação  do  órgão ou  da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela  entidade gerenciadora, desde que respeitado o  limite temporal de vigência  da ata de registro de preços.
- 7.5. O órgão  ou a  entidade poderã aderir a  item da ata de registro de preços da  qual seja integrante,  na qualidade d e  não  participante, para aqueles itens para os quais não  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos  do item 5.1.
- 8 .  DA PUBLICIDADE
- 8.1. Esta Ata de Registro de preços será publicado no Diãrio  Oficial dos municípios, e  divulgada no Portal de Transparência do Municíp io.
- 9 . DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAU(

- 9 . 1.  As  condições gerais  do  fornecimento,  tais  como  os prazos  para  entrega  e recebimento do objeto, as obrigações  da Administração  e  do fornecedor  registrado, pen alidades  e  demais  condições  do  ajuste,  encontram-se  d efin idos n o  Termo  de Referência ,  bem como no Edital e  suas minutas.
- 9.2. Caberá à  BENEFICIARIA DO REGISTRO, observadas as condições  estabe.lecidas nesta Ata  de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não  do fornecimento a  órgão ou entid ade da administração  pública  que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecimento n ão  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.
- 9.3. O  gerenciamento desta  Ata  de Registro de Preços caberá ao Setor de Licitações  e Contratos do Municipio de Canto do Buriti-PI.
- 9.4.  Fica vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados  na ata de registro de preços.
10. DO FORO
- 10.1. Fica eleito o  Foro da Justiça Estadual do Estado da Piauí, na Comarca de Canto do  Buriti-PI,  para  dirimir  questões o riundas  deste  instrumento,  com r e núnci a expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
- E por  estarem  as  partes,  justas  e a cordadas,  firmam  o presente  instrumento, assinando-o  eletronicamente, para que produza seu s  efeitos jurídicos  legais.

Canto do Buriti, PI,  10 de abril de 2025.

## Prefeitur a  Municipal de CANTO DO BURITI/PI Gere nciador do SRP Contratado(a)

## 1  - AO DE ALMEIDA NETO LTDA Forne cedor Registrado

## 2  - ALMEIDA REPRESENTAÇOES  E  COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA Forne c e dor R egistrado

3  - CB ELETRO E  INFORMATICA LTDA Forne c e dor Registrado

4  - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA Fornece dor  Registra do

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

5 -J R D BRANDÃO  LTDA Fornecedor Registrado

6J. L.  DO  B.  PRODUTOS LTDA Fornecedor Registrado

7 -PLENA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Fornecedor Registrado

## SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA

8 -Fornecedor Registrado

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

## CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Canto do Buriti - PI, após a finalização  de fase de lances e homologação  do  Pregão  Eletrônico nº 005/2025,  que tem  como  objeto o registro de preços para aquisições  futuras  de material permanente, convocou via e-mail todas as empresas vencedoras do certame para assinatura de ata de registro de preços. Passado o prazo, as empresas DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº  40.061.199/0001-82; e  J. L. DO B. PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.733.417/0001-30 não  assinaram a ata e nem retomaram aos e-mails enviados. Convocamos em ultima chamada as  respectivas empresas, em um prazo máximo  de 48  (quarenta  e oito)  horas  para  a assinatura  do  documento já enviado,  sob  pena de desclassificação dos  itens  vencidos  e  abertura  de  sessão para  a  convocação  das empresas remanescentes, conforme ordem de classificação .

Canto do Buriti (PI),  10 de abril de 2025. Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4°  Termo Aditivo.

Contrato Administrativo Nº 049/2022

Modalidade: Pregão  Eletrônico nº  009/2022

Objeto: Prestação  de  serviços de implantação  e capacitação  do  sistema E-Sus Aps  Pec e seus aplicativos  (E-Sus  atividade  coletiva  e  E-Sus  Ah  território),  sistema  nacional  de  gestão da assistência  farmacêutica  (Hórus  ), incluindo o serviço de instalação  e monitoramento de solução tecnológica  para  acompanhamento  diário  dos  indicadores/parâmetros  dos  programas  previne Brasil e informatiza Aps; serviços de suporte técnico  especializado, gerenciamento e monitoramento dos sistemas e educação  continuada. Serviço de disponibilização  complementar de equipamentos de informát ica para as unidades básicas de saú de do município.

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado:  WM Apoio  a  Gestão de Saúde  e  Tecnologia  do Piauí  Ltda -CNJP  nº 43.735.220/0001-76.

Objeto  do  aditivo: Alteração  nas  cláusulas  "Nona Do  Valor"  e  "Décima  Do  Equílibrio Econômico-Financeiro" - restabelecimento do equilíbrio  econômico-financeiro com a contratada, com o incremento de 25% ao valor contratado, conforme justificativas.

Data da Assinatura: 04/04/2025.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

## EXTRATO DE CONTRATO

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Contrato Administrativo nº 056/2025

Procedimento Licitatório: nº 009/2025

Modalidade: Pregão  Eletrônico.

Objeto: Aquisição de material de expediente e didático .

Contratante: Municí pio de Canto do Buriti-PI.

Contratado: AG de Almeida Neto Ltda - CNP J nº 08.807  .531 /0001 -00.

Valor total: R$ 91.160,00 (noventa e um mil, cento e sessenta reais).

Assinatura: 09/04/2025

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Fpm, lcms, Fms, Custeio, Fmas,  Fundeb, Qse e Outros recursos próprios - Elemento de despesa nº 339030 - Material de consumo.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

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Contrato Administrativo nº 0S7/2025

Procedimento Licitatório: nº 009/2025

Modalidade:

Pregão  Eletrônico.

Objeto:

Aquisição  de material de expediente e didá ti co .

Contratante: Município  de Canto do  Buriti-PI.

Contratado: Almeida Representações  e Comercio de Material Escolar e Alimentos Ltda, CNPJ/MF nº 02.488.226/0001-09.

Valor total: R$ 213.801 ,80 (duzentos e treze mil, oitocentos e um reais e oitenta centavos). Assinatura: 09/04/2025

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Fpm, Icms, Fms, Custeio, Fmas, Fundeb, Qse e Outros recursos próprios - Elemento de despesa nº 339030 - Material de consumo.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

## EXTRATO DE CONTRATO

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Contrato Administrativo nº 058/2025

Procedimento Licitatório: nº 009/2025

Modalidade: Pregão  Eletrônico.

Objeto:

Aquisição de material de expediente e didático .

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado: E A Araújo  Distribuidora Ltda, CNPJ/MF nº  42.771.150/0001-49.

Valor total: R$ 101  .646,40 (cento e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).

Assinatura:

09/04/2025

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Fpm, Icms, Fms, Custeio, Fmas, Fundeb, Qse e Outros recursos próprios - de despesa aº 339030 - Material de consumo.

Elemento

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

## EXTRATO DE CONTRATO

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## Contrato Administrativo nº 059/2025

Procedimento Licitatório: nº  009/2025

Modalidade:

Pregão  Eletrônico.

Objeto:

Aquisição  de material de expediente e didático .

Contratante:

Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado:

Salomão  Valerio Ribeiro Soares Neto Ltda - CNPJ nº 20.205.882/0001-39.

Valor total: R$ 245.513,60 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e  treze reais e sessenta centavos).

Assinatura:

09/04/2025

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Fpm, Icms, Fms, Custeio, Fmas, Fundeb, Qse e Outros recursos próprios - Elemento de despesa nº 339030 - Material de consumo.