Decreto — Ribeira Do Pi (01/12/2025)

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272

02

COORDENAÇÃO

GERAL DA CAMARA MUNICIPAL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nã o Vincul3d05 de Impostos

Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.200

Abre no orçamento vi gente créd ito adicí onal suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo  lo . Fica  aberto  no  ox:ç:amento  vigente , um  cré d ito  ad icional  na  importolincia  de R$59 . 000 , 00  d istribuidos  as  seguin t e s  dota ções :

## Suplementaçã o ( + ) 59.000,00

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

11

01.031.0001.2031.0000

3.3.90.35.00

500

999  010

CAMARA

## 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

360

10.301.0210.2058.0000

PROGRAMA OE AGENTES COMUNITARIOS OE SAÚD E. PA

3.1.90.11.00

600

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8

Trt1nt1ferênci3s  Fundo

8.000.00

F.R :

500

1

21 .000,00

F.R.:

1

600

00

00

Fundo de Recur803 do SUS p,ov~:mientes do Governo Feder31- Bloco de M3r

315

ACS

SEC. MUN. EOUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

08

00

577 13.392.0336.2907.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.31.00 PREMIACÕES  CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DE!: 10.000,00 F.R.: 1 719 00 719 999 013 Transferê ncias da Política  Nacional Aldir Biano de Fomento à Cultura · lei nº 14.399/2022 ALDIR BLANC

## 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . FMAS

746 08.244.0172.2139.0000 3.3.90.39.00 661 999  408 ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA REDE DE ASSISTENCIA se OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social FMAS ESTADO 20.000.00 F.R.: 1 661 00

Ar tigo  2o .O  crédito aberto  na  for ma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999  010 ENCARGO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recursos não  Vlnculados de Impostos CAMARA ·8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇ AS

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.200

02

02

SECRETARIA MUN. DE ADMIN. Pl.AN. E FINANÇAS

36

04.122.0041.1012.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

4.4.90.52.00

754

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Operações  de Créd ito

999

Não se aplica

000

## 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

321

10.301.0210.1086.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

4.4.90.52.00

601

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

754

-21.000,00

F.R. Grupo:

1

601

00

00

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Es

304

FMS INVESTIMENTO

## 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

732 08.244.0172.2047.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 401 PSB 02 03 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇ OS URBANOS 125 04.122.0636.2068.0000 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS  OE ILUMINAÇ Ã O PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 5.000,00 F.R.: 1 751 00 751 999  011 Racursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço do Iluminação  Pública  - COSIP COSIP

170

15.452.0363.1032.0000

4.4.90.61.00

500

999  000

AQUISIÇÃO

DE IMÓV EIS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVE IS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o . Es te  dec reto  entra em  vigor na  data  de s ua  publicaçã o . 186 00

RIBEIRA DO PIAUI, 02 de janeiro de 2025

ANTONIO LUIZ OE ARAUJO COSTA N PREFEITO MUNICIPAL 872.203.343-20

15.452.0375.2011.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUT. DE PRACAS, PA RQUES, JARDINS E OUTROS LOGI OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FIS1 CA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apllea 5.000,00 F.R.: 1 500

809 25.752.0636.1204.0000 3.3.90.39.00 754 999  000 GERAÇÃ O OE ENERGIA SOLAR P/ FORNECIMENTO A PRi;,l OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos de Operações  de Crédito Não  se aplica 50,00 F.R.: 1 754 00

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

50.000.00

F.R.:

1

500

00

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## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.217

Abre no orçamento vigente crédi to adldonal suplementar e da outras providê ncias

Resolve : Artigo  1 o . Fic:a  a b erto  no  orçamento  vige nte , um  c r ~ d ito  adicion al  n a i mpor tAn cia  de R$2 . 57 0 . 677, 86  dist ribuidos  as  segu intes  dotações : Suplomontação ( + ) 2.570.677,86

01

01

CAMARA MUNICIPAL

00

13 01.031 .0001.2031 .0000 COORDENAÇÃO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  010 CAMARA 40.000,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2031 .0000 3.3.90.40.00 500 999  010 COORDENAÇÃO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ Ã O E COMUNIC Recursos não  Vinculados de Impostos CAMARA 3.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

18

()4.091  .0012.2003.0000

ENCARGOS COM ASSES. TECNICA JURIDICA

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nAo Vlncul&amp;dos de Impostos

...

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE AOMIN. PLAN. E FINANÇA S

04.061.0006.2005.0000

INDENIZ. ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS  JUDICIAIS

3.1.90.91.00

500

999  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

N (l,Q

$6 apliC$

40 04.122.004 1.2039.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 COORO. GERAL DA SEC, MUN, OE AOMIN. PLAN, E FINANÇ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos N&amp;o se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0041.2039.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 COORD. GERAL DA SEC. MUN, DE AOMIN. PI.AN. E FINANÇ MATERIAL DE CONSUMO ROCUl'SO$ nã o Vinculados do Impostos Não se aplica 120.000,00 F.R.: 1 500 00

.. 04.122.()04 1.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 COORD. GERAL OA SEC. MUN. OE AOMIN. PL.AN. E FINANÇ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recurso$ nã o Vinculados de Impostos Nlose aplica 200.000.00 F.R.: 1 500 00

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.217

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE AOMIN. PLAN. E FINANÇ AS

61 04.122.0041.2039.0000 3.3.90.36.00 750 999  012 COORO. GERAL DA SEC. MUN. OE AOMIN. Pl.AN. E FINANÇ OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Rccu~os da Contribuição  de Intervenção  no Domí nio Econõmi co · CIOE CIDE 4.000,00 F.R.: 1 750 00

63 04.122.0041.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE AOMIN. PlAN. E FINANÇ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR(OICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 00

99

103

11 1

17  .512.04 10.2024.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17  .512.0410.2025.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

MANUTENÇÃO

OE POÇOS  E CHAFARIZES

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

MANUT. DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

28.843.0732.2055.0000 3.2.90.21.00 500 999  000 CONTROLE DA DIVIDA INTERNA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA  TO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

20.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

## ·59.000,00

02

02

00

29

9~.000.00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)