Decreto — Arraial (21/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 08.554.026/0001-88

DECRETO Nº 11/2025 ,DE 14 de Março de 2025

ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇ ÕES

1

| 10.02.12.381.0004.1012   | Con•truçlo, AmpllilçlO• Reforrnil de E• çolil• do En•lno Fundõl mentill    | Con•truçlo, AmpllilçlO• Reforrnil de E• çolil• do En•lno Fundõl mentill   |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| 4.4.90.51                | Obras e lnstala96es                                                        | 10.000,00                                                                 |
| 540                      | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferên cias de Impostos           |                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                             | 10.000,00                                                                 |
| 10.02.12.38!5.0004.2050  | Manutençlo da Educ.açlo lnfantll - FUNDES 30%                              |                                                                           |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Material Permanente                                         | 218.000,00                                                                |
| 542                      | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat                   |                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                             | 216.000,00                                                                |
| 11.01.10.304.0008.20&0   | Manutenção do Programa VlgllAncla Sanlt.6ria                               |                                                                           |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                               | 5.000,00                                                                  |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo -    |                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃ O           |                                                                            | 5.000,00                                                                  |
| 09.02.08.2"4.0009.2030   | GHtlo de Beneflclos Eventual•                                              |                                                                           |
| 3.3.90.32                | Material de DlstrlbUIÇAO Gratuita                                          | 6.000,00                                                                  |
| 500                      | R8CUrsos Não Vlnculadoo de Impostos                                        |                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                             | 6.000,00                                                                  |
| 14.01.15.451 .0015.2078  | Manutençã o da Rede de Abastecimento d'Agua                                |                                                                           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 14.500,00                                                                 |
| 720                      | Transferênciasda União Referentes às Participações na Exploração de Pet... |                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                             | 14.500,00                                                                 |
| 14.01.17.511.00115.10315 | Perfuniiç:llo de Poço• e lnstalilç:llo de Sistemas de AbHteclmento de Agua |                                                                           |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Material Permanente                                         | 10.000,00                                                                 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                             | 10.000,00                                                                 |
| 14.01.15.451 .0008.1048  | Urbanlzaçlo da Orla do Rio Arraial                                         |                                                                           |
| 4.4.90.51                | Obras e lnsta1aç6es                                                        | 7.500,00                                                                  |
| 706                      | TransferênciaEspecial da União                                             |                                                                           |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                             | 7.500,00                                                                  |
| ITOTAL DO ANEXO          | ITOTAL DO ANEXO                                                            | 2159.000,00                                                               |

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

ê:

~

<!-- image -->

- ~J

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

ld:07384ESS011FFSCB ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL CNPJ 06.554.026/0001-68 · ATA DA AUDli!NCIA PÚBLICA  PROMOVIDA PELO  PODER  EXECUTIVO  DO  MUNICÍPIO DE ARRAIAL,  PERANTE A  CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES PARA DEMONSTRAÇÃO DA VERSÃ O  PRELIMINAR DO RELATÓRIO  DE GESTÃ O,  REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, EM OBEDli!NCIA À INSTRUÇÃ O NORMATIVA TCE, N · 001/2022. Aos v inte  e  set e  dias do mê s  d e  f ever e iro do ano d e  dois  mil  e  vinte  e  cinco (27/ 02/ 2025), quinta-feira,  às  08 horas  e  30 minutos  (08h30min),  no au ditório  da  Câmara  Municipal de Arraia l,  em c umprimento  às  d e t e rminações  contidas  no art. 7 2  d a  Instruçã o  Normativa n 2 001,  de  31  de  março  de  2022,  do Tribuna l  de  Contas  do  Estado  do  Piauí ,  realizou-se  a Audiência Pública  para apresentação da versã o preliminar  do  Relatório d e Gest ã o , r e ferente  ao  exercício de  2024.  Visando  assegurar  a  participação  popular,  o  evento  foi divulgado através das  redes so ciais,  página  oficial do município  e  convites a  representantes dos  poderes  público s  e  sociedade  civil  organizada,  comparecendo,  e ntre  outros,  o s  que assinam ao final  a  p resente ATA .  o  Exmo. Senhor Vereador Edio  Alves d e  O live ira, Presidiu a  Audiê ncia  Publica, saudou  o s  presentes, d estacou a  importâ n cia d as Audiências  Púb licas para a  participação  popular n a  prestação  de contas dos recursos público s e  d eclarou aberta a  Audiência  Pública .  Dando  início aos  trabalhos,  p assou  a  p alavra  ao  Controlador Geral  do Município ,  José Humberto d e  Sousa, que  tratou sobre o s  principais  pontos  apresentados pela Instrução  Normativa ne 001/2022,  como uma  dessas exigê ncias  da  apresentação  do re latório preliminar por m eio de  Audiê ncia  Pública  na  Câmara  Municip al. Em seguida o  Sra.  Sild ineia Ferreira  Borges,  apresentou  o  balanço das ações  em Saúde  e  investimentos na saúde  no segundo semestre de 20241 destacando a  e n trega de dois veí cu los,  um para o  hospital de pequeno  porte  Elias  Helal  Tajra  e outro  para a secretaria,  enfatizando  os  índices de vacinação e  atendimentos  alcançados  pela  Atenção  Primári a  e  os  atendimentos  outros instrumentos de saúde  do m u nicípio .  Em seguida a  Secretá ria de Educação 1 Maria da G u ia Borges  d a  Silva explanou  sobre  o s  investime nt os  e  a ções em educação,  d estacando  as premiaçõe s estaduais e  n acionais alcançadas pela  educação  municipal. Dando continuidade a  Assist e nte  Social e A ssessora T écnica  da  Secre t a ria  d e  A ssistência  Socia l,  Alin e  Ra que l Sousa  Brandão d est acou os  investimentos  na ár ea da  assist ê ncia social e os  serviços ofe re cidos  aos  usu á rios  do SUAS.  Dando  continuidade  de  Ag ricultura  e  Pecuá ria,  Silvana Rocha d e  Olive ira  e  o  Chef e  d e  Ga bin et e 1 José Augu st o  da  Paz Sique ir a,  a p resentara m  as ações  ligadas à  agric ultura e  pecuá r ia.  Em segu ida o  Secretá rio  Obras, Arthur Rodrigues Fe rreira,  a presento u as  ações e obras  executadas  no  pe ríodo.  Dando  continuidad e o Secretário  d e  M eio  Ambiente1 luí s  Soares d e  Sousa  e  o  Ex  Secret á rio Ranie l  d e  Carvalho Rocha  apresentaram  açõe s  da  referida  secreta ria  do  segu ndo  semestre  de  2024.  Em seguida  o Sr. Marçone  José  Ferreira  de  A raújo e M a rcos Fe rnando  Fe rreira da  Paz, apresentaram  ações ligadas  a o  esporte e  cultura  do segundo  sem estre  de  2024.  Dando continuidade  às  apresentações o Procurador  Ge ral  do  Município , Hercules Breno  de Alcântara  Soares  fez  um  balanço  das  ações  da  Procu radoria  e  do Jurídico do  município . Após  as  apresentações o s secret á rios  Marcos  Jardel  de  Fazenda  e Franklim  Alves  d e Administração  e  Plan ejame nto falaram  sobre a  Importâ n cia  das audiências  e  o  e quilíbrio financeiro do m unicí p io  durante o  ano de 2024.  Dado continuidade o  Prefeito Municipal, Aldemes  Barroso d a  Silva  pontuou  sobre  o  empenho d e  toda  a  gestã o  e m r ealiza r  ações que  Impactem  positivamente  a  vida  das  pessoas  e sobre  o u so eficiente  dos  recursos públicos .  Por fim o  Vereador Edio A lves  de  Olive ira  fez  as  considerações  finais  e  d e u  por­ e n cerra d a  a  Audiência  Pública e  foi  lav rad a  a  presente  ata  que,. após  lida  e achada  d e acordo1 vai assinada por todos os presentes q ue  assim o  desejarem.

~

~

unicef

~ ESTADO DO PIAUÍ ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL ~ CNPJ 06.554.026/0001-68

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais