Edital — Socorro Do Pi (01/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Julho de 2025 · Edição V CCCLI

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## AVISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Caracol - PI  toma  público para  os  licitantes  e demais interessados  a remarcação  da sessão  do Pregão  Eletrônico nº  21/2025, referente ao objeto descrito abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁ FICO IMPRESSO, DESTINADO A ATENDER ÀS  NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARACOL- PI.

Data da  sessão: 16/07/2025 Horário: 09h00min Sistema  eletrônico: https://www.licitanet.com.br Valor orçado: R$ 1.083.041,65 (um milhão,  oitenta e três mil, quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). O edital e demais  informações  poderão  ser obtidos no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Caracol -PI, bem como nos endereços eletrônicos: bttps://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br E-mail para contato: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.

Caracol - PI, 30 de junho  de 2025.

## LUIZ BRUNO  SILVA FRAGA

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Caracol - PI

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADmvo AO CONTRATO Nº 035/2024.

OBJETO: A  finalidade  deste Termo Aditivo é acrescer o percentual  de 10,930/o (dez virgula noventa e três  por cento), correspondente  a  quantia  de R$ 17.586,49 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e seis reais, e  quarenta e nove centavos), sobre o  valor global  do Contrato  nº  035/2024, vinculado ao Procedimento  Administrativo  nº  035/2024, Procedimento Ucitatório Concorrência  Eletrônica n°  005/2024/PMP, nos termos do art. 124, I, alínea  "b" c/c art. 125, todos da Lei 14.133/2021, passando a  vigorar a  seguinte alteração:

- Novo Valor global: R$ 178.516,49(cento e  setenta e  oito mil, quinhentos e  dezesseis reais e  quarenta e  nove centavos).

CONTRATANTE:  O MUNICÍPIO  DE  SOCORRO  DO  PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66,  com  sede  na  Rua  Odilon  aaro de  Moura,  115,  Centro,  CEP  64.720-000, Socorro  do  Piauí -PI,  na  pessoa  do  seu  representante  legal, o Sr. Aderson  Barbosa  Ribeiro  Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e  domiciliado na cidade de Socorro do P iauí, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICTPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada  pelo  Sr.  Jardel Mendes Dos Santos, portador do CPF n° 711.949.16H8, residente e  domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA:CONSTRUTORA LEONEL SANTOS, inscrita  no CNPJ  n° 48.558.981/0001-13, sediada na cidade de Socorro do Piauí-PI na Rua Costa e  Silva, n° 599, bairro Centro, neste ato representado por Eleusson Dos Santos Da Silva, inscrito sob CPF n° 666.003.083-20.

Data da assinatura:

02 de junho de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e  condições do contrato original, anteriormente acordadas.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

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## REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

A Comissão  de  Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de  Socorro  do  Piauí-PI, torna públ ico a REVOGAÇÃO do Extrato de Contrato n° 080/2025-PMSP, publicado na  data  de  27/06/2025  no Diário  Oficial  dos  Municípios, Edição  VCCCXLIX, pág.  109. Maiores informações , procurar a Comissão  Permanente de Licitação , por meio do endereço eletrônico:  cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do P iauí  (PI),  30 de junho de 2025.

Salomão  Rodrigues De Sousa Junior

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson  Barbosa  Ribeiro Sá  Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI

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ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PJ É MAIS TRABALHO E AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 080/2025.

OBJETO: Contratação  direta  de escritório especializado em  consultoria  e assessoria  técnica na  área de engenharia  civil, voltada  na  expertise de elaboração  de estudos  técnicos de viabilidade de obras, pareceres  técnicos no  planejamento  geral  de  empreendimentos  e  serviços  de  infraestruturas  do Município, com  o planejamento  em  cronogramas de execução,  fiscalização  e finalização  de  serviços complexos e de baixa complexidade de obras e serviços de engenharia, em atendimento à demanda da  Prefeitura Municipal de Soamo do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do  Piauí -PI,  na  pessoa  do  seu  representante  legal,  o  Sr. Aderson  Barbosa  Ribeiro  Sá Filho, Prefeito,  portador do CPF n° 054.002.073-75,  residente e domiciliado na  cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste ato representada  pelo  Sr. Kleber  do Carmo  do  Valle Ibiapina  Filho,  inscrito no CPF  n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: FREITAS &amp; OLIVEIRA LTDA, inscrita  no CNPJ  n° 01.917.953/0001-81, com sede na  Av. Joquei  Clube,  n° 299,  Jóquei,  C EP  64.049-240, Teresina-PI,  neste ato  representada  pelo Sr. Ivanildo Freitas de Oliveira,  brasileiro, engenheiro,  portador do CPF  n° 715.052.103-72.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n° 1085/2025, I nexigibilidade de Licitação n° 021/2025/PMSP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I nexigibilidade  de  Licitação, Art.  74,  III,  alíneas "a"  e "c"  da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR  DO  CONTRATO:  R$  84.000,00  (oitenta  e  quatro  mil  reais), divido  em  12  (doze) parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais), durante toda a sua vigência  contratual.

FONTE  DE  RECURSOS: DESCRIÇÃO DO  PROJETO/  ATIVIDADE:  MAN.  DA  ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA/  MAN.E ENC.  DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS I  ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 I FONTE:  500 / 751 / 720 / 500 I FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 04.122.0006.2009.0000 / 04.122.0006.2050.0000.

DATA DA ASSINATURA:

10 de junho de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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