Lei — Socorro Do Pi (07/04/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÂO

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## AVISO DE CHAMAMENTO PÚBUCO

A Comissão  de  Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de  Socorro  do  Piauí-PI, convoca  os interessados  do  ramo  pertinente,  para  cotação de  preços  e  futura  contratação  direta  de empresa  do  ramo  pertinente  para  fornecimento  de  materiais  de  klt:s escolares,  em atendimento à secretaria Municipal de Educação  de Socorro do Piauí-PI,  conforme termo de referenda acostado ao edital e demais condições  de execução  estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2025 -PROCEDIMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025/PMSP, com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei n° 14.133/2021. A aquisição  do serviço, Edital,  assim  como o envio das propostas, acontecerão  no período de 07 de abril de 2025 a 11 de abril de 2025, e serão  realizados através  de Sistema Eletrônico no  endereço "http://comprasbr.com.br".  Maiores  informações, procurar  a  Comissão de· Contratação,  por meio do endereço eletrônico:  cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí  (PI), 03 de abril de 2025.

Salomão Rodrigues de Sousa Junior

Comissão de  Contratação/CC/PMSP

Visto:

Aderson e.rboN Ribeiro Sá  FIiho Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 027/2025.

OBJETO: Fornecimento  de  combustíveis  em  geral,  destinados  à  toda  a  demanda  da Secretaria Municipal de Assistência  Social  de Socorro do Piauí-PI (LOTE 2).

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE  SOCORRO  DO  PIAUÍ-PI/SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL.

CONTRATADA: COELHO &amp; SILVA  COMBUSTIVEL  LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.284.788/0001-82,  com  sede  na  Avenida  José Rodrigues  Coelho,  n° 25,  Bairro  Piçarra, Socorro do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1028/2025, Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico n° 009/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Pregão, nos  termos  do  Art. 28, I  da Lei  n° 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$  145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais).

FONTE DE RECURSOS:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.0033.2075.0000 ELEMENTO  DE  DESPESA: 33.90.30 FONTE: 660 FNAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.0033.2075.0000  ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30  FONTE: 500 -Recursos Ordinários  (FMAS}

02 de abril  de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUf-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 028/2025.

OBJETO: Fornecimento  de combustíveis em  geral,  destinados à toda  a  demanda da  Secretaria Municipal de Educação  de Socorro do Piauí-PI (LOTE  1).

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

CONTRATADA:  COELHO &amp; SILVA COMBUSTIVEL LTDA, inscrita  no  CNPJ  n° 15.284.788/0001-82,  com  sede  na  Avenida  José Rodrigues  Coelho,  n° 25,  Bairro Piçarra, Socorro do Piauí -PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1028/2025, Procedimento Licitatório  Pregão  Eletrônico  n° 009/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Pregão,  nos  termos do Art.  28,  I  da  Lei n°  14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$  345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais).

FONTE DE RECURSOS:

FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA: 12.361.0071.2041.0000  ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE:  540 -FUNDEB FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12,361.0071,2041.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3,90,30 FONTE: 541 -VAAF - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:  12.361.0071.2041.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 542 VAAT FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0071.2041.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 543 VAAR

DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.

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ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO É MAIS TRABALHO E AÇÃO

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## PORTARIA Nº001/2025-GAB/SEMA-PMS. DE 07  DE JANEIRO DE 2025.

Dispa  e sobre a concessão regulamentar de  férias da  servidora pública municipal, Que especifica.

O  SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SOCORRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no  uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o  Regime Jurídico único  e  o  Estatuto dos Servidores Públicos  do município,  e  dá  outras providencias.

## RESOLVE:

Art.  1º -CONCEDER 30 dias de férias  a  servidora MARIA ROSA DE SOUSA SILVA, portadora  do  CPF  n&lt;&gt;  302.707.073-87,  ocupante  do  cargo  de  provimento efetivo  de TtCNICO  DE  ENFERMAGEM,  lotada  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde , deste  município, no período de  06/01/2025  à  04/02/2025,  referente  ao  período aquisitivo de 2024/2025, cujo gozo da mesma.

Art.  2º -Esta portaria  entra  em  vigor  na  data  da  sua publicação , retroagindo seus efeitos em 06/01/2025.

Publique-se, registre-se e  cumpra-se.

Gabinete do Secretário  Municipal de Administração  de Socorro do Piauí, aos 07 dias  do mês  de janeiro  de 202S.

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&lt;.P--- DANIUO CORDEIRO DOS SANTOS DE SANTANA Secretário  Municipal de Administração

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i16ANO BARBOSA COELHO Secret.irio Municipal de Saúde

Rua Odilon Claro de Moura. 115- Centro, Socorro do Piauí -PI - CEP: 64720-000. CNPJ: 06.553.671/0001 - 66 E-mail: administracao@)socorrodopiaul.pi.gov.br

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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