LRF — Socorro Do Piauí (05/02/2025)

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RREO-ANEXO4 (LRF, art. 53, inciso II)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68 CONTADOR CRC 4868-PI

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas cm:

. a) Despesas liquidadas, oonsideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [21377), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUf

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Página  l de3

RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                    | P1IBVISÃO      | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                       | A11JALIZADA    | Jmadcz/2024               |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (Q                                            | 28.607.389,8S  | 34.313.385,02             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                           | 1.626.389,23   | 1.868.029,36              |
| IPTIJ                                                                                 | 409.041,30     | 0,00                      |
| ISS                                                                                   | 478.162,00     | 800.636,88                |
| ITBI                                                                                  | 14.391,50      | 0,00                      |
| IRRF                                                                                  | 723.262,19     | 1.067.392,48              |
| Outros Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria                                    | 1.532,24       | 0,00                      |
| Contribuições                                                                         | 113.7 15,40    | 3.777,98                  |
| Receita Patrimonial                                                                   | 135.564,IO     | 734.202,96                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                           | 135.564,10     | 4S3.289,96                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                          | 0,00           | 280.913,00                |
| Transferfncias Correntes                                                              | 26.731.72 1,12 | 31.707.374,72             |
| Cota Parte do FPM                                                                     | 13.324.413,97  | 12.457.522,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                    | 1.439.808,48   | 1.977.780,07              |
| Cota Parte do IPVA                                                                    | 25.697,12      | 22.20S,2S                 |
| Cota Parte do ITR                                                                     | 6. 141,29      | 47.474,34                 |
| Transferências da LC 61/1989                                                          | 147,66         | 247,35                    |
| Transferencias do FUNDES                                                              | 6.058.207,11   | 9.557.758,01              |
| Outras Transferências Correntes                                                       | 5.877.305,49   | 7.644.387,61              |
| Demais Receitas Correntes                                                             | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas Financeiras (III)                                                     | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                          | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • (1- (11 + 111))              | 28.471.825,75  | 33.860.09S,06             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                    | 0,00           | 0,00                      |
| RECE!TAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                               | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) {VII)                                        | 2.061.4 10,00  | 2.199.216,07              |
| Operações de Créd ito (VIII)                                                          | 120.000,00     | 0,00                      |
| Amortização de Emprés1 imos (IX)                                                      | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                     | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                 | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes {XI)                               | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                             | 0,00           | 0,00                      |
| Transferên cias de Capital                                                            | 1.941.410,00   | 2.199.216,07              |
| ConvEnios                                                                             | 1.002.640,00   | 1.499.216,07              |
| Outras Transfeiincias de Capital                                                      | 938.770,00     | 700.000,00                |
| Outras Receitas de Capital                                                            | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias {XII)                                        | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primãrias                                                  | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL{EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [Vll •{VIU+ IX+X+XI+ XII)] | 1.941.410,00   | 2.199.216,07              |
| RECElTAS PRIMÁRIA S DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                | 0,00           | 0,00                      |
| RECE!TAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                              | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV+V+ XIII + XIV)                                     | 30.413.235,75  | 36.059.311,13             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVll) • (IV+ )<Ili)                      | 30.413.235,75  | 36.059.311 1 13           |

FONTE: SCPI • Contabilidade [21377], PREFEITURA MUNIClPAL DE SOCORRO DO PlAUf

RS  1

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAM ENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANBXO 6 (LRF, art 53, inciso IH)

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,

| DIISPIISAS PRIMÁRIAS                                                                             | DOfAÇÃO AnlALIZADA   | DIISPIISAS BMPl!NHADAS   | DIISPIISAS UQUIDAl)AS   | Dl!SPl!SAS PAOAS(a)   | RIIITOIAPAOAR PIOC1ISSADOII   | RBSTOSAPAGAR NÃO PROCIIS8AD08   | RBSTOSAPAGAR NÃO PROCIIS8AD08   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|--------------------------|-------------------------|-----------------------|-------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
|                                                                                                  |                      |                          |                         |                       | PAOOl(b)                      | LIQUIDADOS                      | PAOOS(c)                        |
| DESPESAS CORRENTF.S (EXCETO FONTES RPPS) (XVIIO                                                  | 3S.067.263,SO        | 34.894.073,73            | 34.816.830,94           | 34.668.868,0S         | 464.196,04                    | 0,00                            | 0,00                            |
| Peuoal e Encargos Sociais                                                                        | l3.87S.447,82        | 13.836.342,71            | 13.780.233,48           | 13.701.364,13         | 440.694,04                    | 0,00                            | 0,00                            |
| Juro1 e Encargos da Divida (XIX)                                                                 | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| Outns Despesa, ~IC!I                                                                             | 2 l.l91.8 1S,68      | 21.0S7.731,02            | 21.036.597,46           | 20.967.503,22         | 23.502,00                     | 0,00                            | 0,00                            |
| Tn.mfcrern::ias Constitut:Íonais e Legais                                                        | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais Despesas Correntes                                                                        | 21.191.SIS,68        | 21.0S7.731,02            | 21.036.S97,46           | 20.967.SOJ,22         | 23.S02,00                     | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVlll - XIX)                           | 35.067.263,50        | 34.894.073,73            | 34.816.830,94           | 34.668.868,0S         | 464.196,04                    | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRJAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                             | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPF,.SAS NÃO PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                     | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XJ(Jll)                                                 | 2.862.397,11         | 2.847.979,70             | 2.847.979,70            | 2.847.979,70          | 279.360,00                    | 283.690,00                      | 283.690,00                      |
| Investimentos                                                                                    | 2.445.056,.22        | 2.◄32.04 1 ,◄5           | 2.432.04 1 ,◄5          | 2.432.04 1 ,◄S        | 279.360,00                    | 283.690,00                      | 283.690,00                      |
| lnvcrsõcs Financeiro                                                                             | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| Conct:SSI() de Emprést imos e FinanciamcntoS (XXIV)                                              | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| Aquisiçlo de Titulo de Capital jl. Integraliudo(XXV)                                             | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| Aqui1içio de Titulo de Crédito(XXV I)                                                            | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais lnvenões Finaocei.fflll                                                                   | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| Amonlzaçlo da Divida (XXVII)                                                                     | 417.340,89           | 41S.938,2S               | 41S.938,2S              | 41S.938,2S            | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) • [XXlll - (XXIV + XXV + XXVI +      | 2.445.056,22         | 2.432.041,45             | 2.432.041,45            | 2.432.041,45          | 279.360,00                    | 283.690,00                      | 283.690,00                      |
| RESERVA DE CONTJNOêNCIA(XXIX)                                                                    | 0,00                 | O.DO                     | O.DO                    | O.DO                  | 0,00                          | O.DO                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                            | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS NÃO PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                      | 0,00                 | 0,00                     | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESA PRJM TOTAL (XXXH)-(XX +XXI+ XXVIII + XXIX + XXX)                                         | 37.512.3 19,72       | 37.326.115,18            | 37.248.872,39           | 37. 100.909,50        | 743.556,04                    | 283.690,00                      | 283.690,00                      |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXnn - (XX+ XXVIII + XXIX)                         | 37.512.3 19,72       | 37.326.115,18            | 37.248.872,39           | 37. 100.909.SO        | 743.556,04                    | 283.690,00                      | 283.690,00                      |
| RESULTADO P O (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) • [XVla - (XXXlla + XXXIlb+ XXXllc)J           |                      |                          |                         |                       |                               |                                 | -2.068.844,41                   |
| RESULTA.IX) PRCMÁRIO (SEM RPPS) -Acima da Linha (XXXV) • [)(VIia -(XXX)lla + XXX!llb + XXXlllc)] |                      |                          |                         |                       |                               |                                 | -2.068.844,41                   |

PAJi,na2 de 3 ..

| MBTA PISCAL PARA O RBSULTADO PRIMÁRIO                                                                                                     | VALORCOIW!NTI!   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| Meta fixada no An<:J1.o de Mcw Fiscai1 da LOO para o CJ1..cn:lcio de rcfc:rtncia                                                          | 0,00             |
| J\JIUlSNOMINAIS                                                                                                                           |                  |
| JUROS, ENCAROOS E VARIAÇÕES MONET RIAS ATIVOS (bceto RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS EVARJAÇOES MONETÁRIAS PASSIVOS (E,<0010 RPPS) (XXXVII) | 0,00 0,00        |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) -Acima da Linha (XXXVIl0 • XXXV + (XXXVI - XXXVIO                                                            | -2.068.844,41    |
| APISCALPARA O                                                                                                                             | VALORCOIW!NTI!   |
| RBSIJLTADONOMINAL                                                                                                                         |                  |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o excn:lcio de refeffflCia                                                              | 0,00             |

FONTE: SCPI - Contabilidade (213TT], PREFEITURA MUNICJPAL DE SOCORRO DO PIAUf

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Pág ina 3 de 3

RS  I

| ABAIXODALINHA                                                  | ABAIXODALINHA   | ABAIXODALINHA       |
|----------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------|
| CÃLCULO 00RESULTADONOMINAL                                     | SAUlO           | SAUlO               |
|                                                                | Em]lmor/2023(1) | Jan I doz/202,I (b) |
| DlVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                     |                 | 0,00                |
| DEDUÇÕ ES (XL)                                                 |                 | •1.458.268,43       |
| Disponibilidade de Caixa                                       | -2.444.076,83   | -1.458.268,43       |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                 | 0,00            | 0,00                |
| (•)Rcslos a Pagar Processados (XLI)                            | 1.473.153,64    | 877.560,49          |
| (-) Depósitos Rcstituivcis e Valores Vinculados                | 970.923,19      | 580.707,94          |
| Demais Haveres Financeiros                                     | 0,00            | 0,00                |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLU)• (XXXIX - XL)                 | 2.444.076,83    | 1.458.268,43        |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS)-Abaixo da Linha(XLUQ =(XLUa-XLUb) |                 | 985.808,40          |

AIIJS'Il!  Ml!l'0DOLÓOIOO

O DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLib - XLla)

V  ARIAÇ

RECEITA DE ALIENAÇ Ã O DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XL  V) · (XI)

VARIAÇÃO

CAMBIAL (XL VI)

VARIAÇ ÃO  DO SALDO DE PRECATÓRI OS INTEGRANTES DA DC (XL VU)

VARIAÇÃO

DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES

{XLXIX)

OUTROS AJUSTES

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO . Abaixo da Linha (L) ·  [XLIII + (XLIV . XLV - XLVI + XLVU + XLVIIl)+/- (J(LXIX)J

RESULTADO PRIMÁRIO  (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI)= (L) · (XXXVI - XXXVD)

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

## SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES

RecW'SOs Arrecadados em Exercí cios Anteriores - RPPS

Superá vit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créd itos Adicionais

RESERVA ORÇ AMENTÁRIA  DO RPPS

JOSÉ COELHO FILHO 373.526.793-91

PREFEITO MUNICIPAL

RONYERE ALMEIDA ARAUJO 007.881.193-70

SECRETÁRI O MUNICIPAL DE FINANÇ AS

FONTE: SCP! - Coniabilidade l21 377), PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

INTEGRANTES DA DC (XL  VIII)

Jmadm/2024

PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA

W  ANDERLÉIA  FERNANDES DA SILVA 646.357.593-34

CONTOLADORA GERAL DO MUNICIPIO

-595.593,15

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

390.21 5,25

390.21 5,25

1.228.614,86

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EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE

212.230.333~ 8

CONTADOR CRC 4868-PI