Decreto — Santo Inácio Do Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA,  317

06.554.042/0001-50

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 42 ,  DE 0 1  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N .518

-4,597.000,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

2025

EMerclcio:

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.266

02

02

02

02

03

00

Sec.M. de Agricultura e Abastecimento

85 20.122.2001.2015.0000 Atendimento Melhor ao AgricultOf 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 500 Reeursoa não  Vinculados de Impostos ... 000 Nãoseapliea 11.819,10 F.R.: 1 500 00

º'

00

Sec.M.de Obras,&amp;uvlçcs Pub. e Habitação

137 15.452.1501.2018.0000 3.1.90.11.00 000 999 000 Infra Estrutura VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$. PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Nào so aplica 17.183,33 F.R.: 1 500 00

159 17.511.1701.2020.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 Agua e Saneamento de Qualidade MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nloseaplica 13.000,00 F.R.: 1 500 00

07

00

Fundo Municipal da Saüde

223 10.301 .1001.2024.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 Atençao é  Saude  da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde·  FUS 16.534,45 F  .R.: 1 500 00

229 10.301.1001.2024.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 Atenção  à Saude  da Comunidade DIÁR IAS · CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - FUS 6.000,00 F.R.: 1 500 00

237 10.301 .1001.2024.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 Atenção  é  Saude  d&amp; comunid&amp;de OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde· FUS 19.271.94 F.R.: 1 500 00

246 10.301.1001.2026.0000 3.1.90.11.00 500 300  000 Atenção  à Saude  da Comunidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recureoe nã o Vinculados de lmpostoa Saúde  - FUS 2.360,82 F.R.: 1 500 00

259 10.301 .1001.2028.0000 3.3.90.30.00 Atenção  é  Saude  da Comunidade MATERIAL OE CONSUMO 101.900.51 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

749 10.301.1001.2024.0000 3.1.90.04.00 000 300 000 Alonção  à Saudo  da Comunldado CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde·  FUS 42.900.56 F.R.: 1 500 00

08

oo sec.  M. de Asslst.

SOcial e Cidadania

332 08.244,0801.2032.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Assistencie Comunitária  de Oualid&amp;de MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recursos não  Vlnculados de Impostos Não se aplica 1.200,00 F.R.: 1 500 00

02

09

00

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Fundo Municipal da Asalst6ncla Social

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.266

02 09 00 Fundo Munlclpal da A$$lstêncla  Social

359 08.243.0801.2035.0000 Assistencia COtnuniléria  de Qualidade 3.800.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.: 1 860 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assisllncia Saciai - FNAS 999 000 Não se aplica

381

08.243.0801 .2035.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

Asslsloncla Comunitária  do Oualldado

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recuroos do Fundo Naclon8t de Assistência  Socitll - FNAS

N3o se aplica

385 08.243.0801.2035.0000 Assislencie Comunitérie de Ouelidade 32.0151,08 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 660 Transfer6ncla de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Saciei · FNAS 999  000 N5o se aplica

12

00

Secretaria Munic. de Finanças

578 28.843,2301.0001 .0000 Dividas Pública s 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Rerursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 31.491.00 F.R.: 1 500 00

14

00

872

683

02

00

Fundo Municipal de Educação

12.381 .1201.2082.0000

Atendimento ao Ensino

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.1201.2062.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

Secretarie

Municipal

PUbtioo

MATERIAL DE CONSUMO

Rerunsos não  Vinculados de Impostos

EducaçAo - Despesas com MOE

Atendimento ao Ensino

Público

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlneulado1 de Impostos

Educaçao -

Despesas com

MOE

da Administração

745 04.122.0401 .2010.0000 Administração  e Gestão de Qualidade 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.500,00 F.R.: 1 720 00 720 999 000 Transferência$  d.a  Unl·o Referente$ às particlpllÇÕG$ na ex~  de Petróleo e Gés  Ni!lureol destina Nao se aplica

07

00

224

226

247

Fundo Munlelpal da Saúde

10.301.1001.2024.0000

Atenção  à Seude  de Comunidade

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .1001.2024.0000

3.1.90.13.00

000

...

000

10.301. 1001 .2026.0000

3.1 .90.11.00

600

999

000

66.099.23

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Rooorsos do SUS provenientes do Governo Fe&lt;klral - Bloco de Man

Não se aplica

Atenção  à S&amp;ude  dil Comunid&amp;de

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

11 .000,00

F.R.:

1

600

02

Tran1fer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Men

Não se aplica

Atenção  à Saude  da Comunidade

8.0!59,60

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

800

02

TransforOneias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlontos do Governo Fodoral - Bloco do Man

Nao se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.000.00

F.R.;

1

860

Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$2 .1 92. 687, 39  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( +  )

## 01 01 00 Camara Munclpal

01 .031 .0001.2001.0000 Encargo Legislativo 9.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

12 01 .031 .0001.2001.0000 Encargo Legislativo 70.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

13

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

## 02 01 00 Gabinete do Prefeito

25

04.121.0401 .2005.0000

3.3.90.14.00

500

Encargo Legislativo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Administração  e Gestão  de Qualidade

DIÁRIAS  ·  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 02 00 Secretaria Municipal da Administraçã o

47 04.122.0401.2010.0000 Administração  e Gestão  de Qualidade 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

55

04.122.0401 .2010.0000

Administração  e Gestão  de Qualidade

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

65 04.122.0401.2010.0000 Administração  e Gestão  de Qualidade 163.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

82

28.843.0901.0002.0000

3.3.90.47.00

500

Direitos do Trabalhador

OBRIGAÇÕ

ES  TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

02 03 00 Sec.M. de Agricultura e  Abastecimento

10.114,62

F.R.:

1  500

90.000,00

F.R.:

1  500

5.000,00

F.R.:

1  500

94.000,00

F.R.:

1  500

50.000,00

F.R.:

1  500

2.192.687,39

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

## ld: 12527  AD87D15D8C6

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercício;

2025

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## DECRETO Nº 4 2 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.266

Abre no orçamento  vigente  crédito adicional suplementar e da outras providências

00

00

00

00

00

02

02

02

02

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14.765,24

F.R.:

1

500

911,14

1

500

F.R.:

04

00

00

(Continua na próxima página)