Decreto — Francisco Ayres (20/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV
Id:0e28A9cA50bf0b28
ESTADO DO Piauí
ISCOAYRES
FRANCISCO'AYRES
COnTRATO
iao para
das medidas cabiveis qua
8.9.
ADMINISTRATIVO
tsote
ITRATO
azo de 10 (dez) dias uteis, a contar da data do
orotocolo
8.11
CONTRATANTE
OBJETO
CLAUSULa nONA - OBr
bjeto,observand
spostas:
ITEM
IFICACAC
NIDAD
QUANT
V. UNIT
V. TOTAL
UND
$23.750,00
$23.750,00
AQMISICAO
9.3.
MOLABEIS
9.5.
SANGUE
VALOR TOTAL
R$ 23.750,00
9.6.
o Aviso de Dispensa;
9.7. F
obieto.bem com
s documentos supracitados.
3.CLAUSULA SEGUNDA
VIGENCIA E PRORROGACAO
9.8.
3.1.1.
prazo
vigencia.. sera.. automaticamente ..
riprorrogado
A prorrogacao de contrato devera ser
de termo
O contrato nao podera ser prorrogado quando o contratado tiver sidoe
9.9.
com poder publico, observadas as abrangencias de aplicagao.
ESTADO DO Piauí
REFEITUP
AYRES
CLAUSULA TERCEIR
MODELOS DE EXECUCAO E GESTAO CONTRATUAIS
anexo a este Contrato
CLAUSULA QUAR
5.2.
. contrato, a
reabilit
14.133
116, paragrafo
este Contrato
7.2.
7.
7.4.
10. CLAUSULA DE
11.CLAUSULA
4.133, de
7.5.
7.6
dano a
contratacaa
7.7
sem motivo
acao falsa ou
8.3
uorregies,
14.133, de 2021)
obre vicios, defeitos c
8.5
nento das
3, de 2021):
8.6.
da Lei no14.133, de 2021)
aveart.156.5
oresente Contrato e no Termo de Referencia.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV
ESTADO DO Piauí
NCISCO AYRE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
Multa
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
nto) por
confianca que atue na area responsavel pela demanda ou contratacao ou de autoridade a ele.
hierarquicamente superior no ambito do orgao contratante (art. 3, $ 3, do Decreto n.o 7.203,
io subitem 11.1, de
de 4 de junho de 2010).
13. CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA
descrita na alinea *b" do subitem 11.1, a multa sera de 0,5% a 7% do
13.1. As despesas decorrentes da presente contratacao correrao a
conta de recursos especificos consignados no Orgamento Geral do
Município deste exercicio, na dotagao abaixo discriminada:
Gestao/Unidade: 020600
aplic
II.
Fonte de Recursos: 500/600/601
III.
Programa de Trabalho: 10.301.0013.1036
de 2021
IV.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52
4.133,de 2021
11.4.1
13.2.
A dotagao relativa aos exercicios financeiros subsequentes sera
indicada apos aprovacao da Lei Orcamentaria respectiva e liberacao
11.4.2
dos creditos correspondentes, mediante apostilamento.
14. CLAUSULA DECIMA QUARTA - DOS CASOS OMISSOS
14.1.
Os casos omissos serao decididos pelo contratante, segundo as
11.4.3.
disposigoes contidas na Lei n 14.133, de 2021, e demais normas
federais aplicaveis e, subsidiariamente, segundo as disposicoes
11.5.A apli
contidas na Lei n 8.078, de 1990 - Codigo de Defesa do Consumidor
realiza
so administrativo que
-- e normas e principios gerais dos contratos.
14.3roc
rafos do art. 158 da Lei n
15. CLAUSULA DECIMA QUINTA - ALTERACOES
de inidonei
dade para licitar ou contratar.
15.1.
Eventuais alteracoes contratuais reger-se-ao pela disciplina dos
arts. 124 e seguintes da Lei n 14.133, de 2021.
b)
15.2.
O contratado e obrigado a aceitar, nas mesmas condicoes
contratuais, os acrescimos ou supressoes que se fizerem necessarios,
ento de programa de integridade, conforme
ate o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado
Srgaos de controle
do contrato.
.ou em
15.3.
As alteragoes contratuais deverao ser promovidas mediante
na Lei no
celebracao de termo aditivo, submetido a previa aprovacao da
consultoria juridica do contratante, salvo nos casos de justificada
11.8
onalidade
juridica
odera
necessidade de antecipagao de seus efeitos, hipotese em que a
facicitar,
formalizacao do aditivo devera ocorrer no prazo maximo de 1 (um) mes
(art. 132 da Lei no 14.133, de 2021).
15.4.
Registros que nao caracterizam alteragao do contrato podem
ser realizados por simples apostila, dispensada a celebracao de termo
aditivo, na forma do art. 136 da Lei no 14.133, de 2021.
16. CLAUSULA DECIMA SEXTA - PUBLICACAO
ESTADO DO Piauí
AYRES
16.1.
Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no
Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, na forma prevista no
art. 176, I da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sitio oficial
na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n. 14.133, de 2021,
11.9.
e ao art. 8, $2, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7, $3, inciso V, do
Decreto n. 7.724, de 2012.
neas.
17. CLAUSULA DECIMA SETIMA- FORO
17.1.
Fica eleito o Foro da Comarca de Floriano - PI para dirimir os
11.10
litigios que decorrerem da execucao deste Termo de Contrato que nao
ei n 14.133/21.
puderem ser compostos pela conciliacao, conforme art. 92, $1, da Lei
no 14.133/21.
A bA extingao
CONTRATUA
Francisco Ayres - PI, 12 de fevereiro de 2025.
gencia
2.2.1
referida no item anteric
de culpa
as medidas admiti
Representante legal do CONTRATANTE
12:3.1.
empresa n.3.er
sejara a extir
ser forma
alizado termo aditivo p
ESTADO DO Piauí
12.4.1.
Balango
Prefeitura MUNICI
FRANCISCO'AYRES
cumpridos
C.N.P.J.MF):06.554.075/0001-09
2.Relacao dos pagamentos ja efetu
extinga
Representante legal do CONTRATADO
(an. u14. nompv earLo par4ntesme2o2eta
TESTEMUNHAS:
ou socio com poder de direcao, familiar de detent
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.