Portaria — Nova Santa Rita (03/03/2025)

342
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII
Id:05D5076C8B38FD41
Id:167C4910EDB0FD46
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
Prefeitura M
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
CNPJ no:01.612.599/0001-8
Portaria N 060/2025
Portaria N 062/2025
O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO
O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelo art. 58, XXIV e XXV
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelo art. 58, XxIV e XXV
da Lei Organica Municipal.
da Lei Organica Municipal.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 315/2024, de 03 de
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 315/2024, de 03 de
janeiro de 2025, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da
janeiro de 2025, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
Art. 1 NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
Municipal, a Sra. Ana Claudia de Sousa Lopes, inscrita no CPF n 925.276.473-91,
para o cargo de Direcao e Assistencia Antermediaria-1 (DAI-1), para prestar servigo
servico junto a Secretaria Municipal De Administracao e Planejamento do Município de
Nova Santa Rita, estado do Piauí.
junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agropecuario e
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art.2-Apres
te Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita
PI28 de fevere
ro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita-PI, 28 de fevereiro de 2025
por HELI MARQUES DE
HELI MARQUES DE
Assinado de forma digital
CARVALHO:00830 CARVALHO:00830345361
por HELI MARQUES DE
CARVALHO:00830 CARVALHO:00830345361
345361
Dados:2025.02.2812:55:44
345361
Dados: 2025.02.28
03'00
12:59:15 -03'00'
Heli Marques De Carvalho
Heli Marques De Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:01AB3703729AFD44
Id:0471C1F42DAEFAE3
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJn:01.612.599/0001-87
25
Portaria N 061/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelo art. 58, XxIV e XXV
da Lei Organica Municipal.
CONTRATO N: 010/2025
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 315/2024, de 03 de
MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL N 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI e da outras providencias".
OBJETO: Contratagao de empresa especializada no fornecimento de hortifruti em geral, atendendo as
necessidades do Município de Nova Santa Rita/PI
RESOLVE:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI.
Art. 1 NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
CONTRATADA:HUGO COELHO MARQUES DE CARVALHO ME
CNPJ: 10.904.871/0001-93
Municipal, o Sr. Miguel Coelho, portador do CPF n 078.246.213-83, para o cargo de
Direcao e Assistencia Antermediaria-1 (DAI-1), para prestar servico junto a
VALOR: R$ 42.610,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e dez reais).
Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agropecuario e Abastecimento
VIGENCIA: de 20 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n%. 14.133/21 e demais normas
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
pertinentes
FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO/550 - QSE/ 569 - OUTROS FNDE/ 600 - SAUDE CUSTEIO
/ 621 - SAUDE ESTADO / 660 - ASS. SOCIAL / 661 - ASS. SOCIAL ESTADO / 706 - TRANSF.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ESPECIAL / 669 - OUTROS REC. ASS. SOCIAL / 720 - FEP / 750 - CIDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita - PI, 28 de fevereiro de 2025
Assinado de forma digital
Nova Santa Rita-PI, 20 de fevereiro de 2025.
HELI MARQUES DE
oor HELI MARQUES DE
CARVALHO:00830 CARVALHO:00830345361
HELI MARQUES DE
345361
Dados: 2025.02.28
CARVALHO:0083034
12:57:36-03'00'
5361
Heli Marques De Carvalho
Heli Marques de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais