Contrato — Tamboril Do Pi (06/06/2025)

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## CONTRATO N· 58/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público ,  CNPJ  n·  01.616.855/0001-04, estabelecida na  Praça  do Mercado, 56,  Centro, CEP: 64893-000, Tamboril  do  Piauí, daqui em diante designada  parte CONTRATANTE e,  de  outro lado MARIA NILDENE  DE  MELO BORGES, portador de RG e CPF n· 048.996.724-89, residente na Rua Elvira de Paula, 519, Centro, Tamboril do Piauí  - PI, de ora em diante designada CONTRATADO (AI, que tem como justo e contratado entre  si  que  se  regerá pelas  cláusulas e  condições, abaixo  discriminadas,  que  as  partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira -DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  contratação de  Professor  Substituto  vinculado à Secretaria Municipal de Educaçã o.

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO  (A) se  obriga  a  prestar os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma carga horá ria  de 40 horas semanais,  pelo período de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 02 de junho de 2025  e término em 02  de junho de  2026, podendo ser  prorrogado a critério da Administraçã o Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  18.216,00 (Dezoito mil  duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$  1.518,00 (Um  mil quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo  descumprimento  das  condições estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Cláusula Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de serviços da CONTRATADO (A}, objeto da cláusula primeira, será  exercida  pelo  servidor Gaudênci o  Ferreira  dos Anjos, designado por meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  02 de junho de 2025.

GLAUERT COELHO Assinado de forma digital ALMEIDA:0173231233  por GLAUERT COELHO ALMEIDA:01732312338

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GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

MARIA NILDENE DE MELO BORGES CONTRATADO {A)

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## CONTRATO N· 59/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrat o de Prestação  de Serviço que entre si  fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público, CNPJ  n·  01.616.855/0001-04, estabelecida na  Praça  do Mercado, 56,  Centro,  CEP: 64893-000, Tamboril  do Piauí ,  daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado KEYLANE DE OLIVEIRA COSTA, portador de  RG  e CPF  n·  038.769.103-07,  residente na  Rua Tomaz Teodósio,  308,  Centro, Tamboril  do Piauí  - PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá  pelas cláusulas  e condições,  abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira -DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  contratação  de  Professor  Substituto  vinculado  à Secretaria Municipal de Educação.

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO  (A) se  obriga  a  prestar os serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma carga horária  de 40 horas semanais, pelo período  de 12 doze meses, com vigê ncia a iniciar-se em 02 de junho de  2025  e término em 02  de Junho  de  2026,  podendo ser prorrogado a critério da Administraçã o Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis  reais),  com  estimativa mensal de R$  1.518,00 (Um  mil quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de  recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo  descumprimento  das condições estabelecidas,  a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação do  serviço  referido  na  Cláusul a Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela, CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de serviços da CONTRATADO (A), objeto da  cláusula primeira,  será  exercida  pelo  servidor  Gaudêncio  Ferreira  dos  Anjos, designado  por  meio dai Portaria ne 020/2025, como sendo responsá vel pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  02 de junho de 2025.

GLAUERT COELHO

Assinado de forma digital

ALMEIDA:017323123  porGLAUERT COELHO

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ALMEIDA:01732312338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

KEYLANE DE OLIVEIRA COSTA CONTRATADO {A)

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