Decreto — Francisco  Ayres (16/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

## ld:07384E15380E5A23

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06.554.075/0001-09

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## DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

Abre no orÇ4mento  vigente crédito  adicional suplementar e da outriJs  providências

!::::::: = ===================================== .{

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06.554.075/0001-09

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Ç&gt;

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## DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.452.0005.2023.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se :aplica

582 04.  122.0010.2104.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 750,00 F.R.: 1 500 00

13

00

629

07

01

645

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0011.2053.0000

ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MOOERNtZACA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

FUNDO MUlCIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.246.0015.2110.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE

3.3.90.32.00

999  000

"'"

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATL

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não se aplica

Artigo  2o . O  cré d ito aber to  na  forma  do  artigo  anteri or  ser á coberto  com  :recur sos prov enientes  de :

DECRETA :

Art i go  lo . Fica. a.berto  no  o r ça.mento  v i gente, um  cré dito  adic i onal na impor t8nci a  de RS202. 031, 96  d i str i bui d os  as  seguin tes  dotações :

## Suplementaçã o ( + } 202,031,96

## 02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

33

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.131.0002.2008.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nêo  Vln&lt;:ula,005 de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINl$TRACA0

04.123.0002.2013.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

999  000

28.843.0002.2020.0000

3,2,90,21 .00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vinculados de lmpo,stos

Não  se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

90 28.843.0002.2020.0000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se 9pllca 70.000.00 F.R.: 1 500 00 Excesso: 3.865,30 Fontes de Recurso 681 04 3.865,30

Anulação :

01

00

GABINETE 00 PREFEITO

24

03

45

04.122.0002.2010.0000

3.1.90.11 .00

500

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO

04.122.0002.2015.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1.90.11 .00

500

999  000

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VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso&amp; não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06.554.075/0001-09

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.122.0008.2037.0000

OESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0009.2042.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

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-10.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-6.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

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## DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459 DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.14.00

500

200  000

12.361 .0009.2100.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  do SalãriO-EducaçAo

Não se aplica

FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO BASICA. FUNDES

12.361 .0009.2056.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

540

MATERIAL DE CONSUMO

Transferi!nclas do FUNOEB - Impostos e Transferi!nclas de lmpos1os

220  000

Educação - Amortização e CustetO de Oper

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

10.301.0013.2072.0000

PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  · Despesas com ASPS

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.39.00

500

999  000

08.243.0014.2063.0000

3.3.90.14.00

660

999  000

08.244.0014.2113.0000

3.3.90.14.00

660

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se al)lie-8

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

DIARIAS · CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo NaciOnal de Assistência  Social - FNAS

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

02

02

03

50

52

54

56

63

84

73

85

04

99

00

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

04.122.0002.2015.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2016.0000

3.1 .90.11.00

500

999  000

04.122.0002.2016.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0002.2016.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.  123.0002.2013.0000

3.1.90.92.00

500

999  000

04.  123.0002.2013.0000

3.1 .90.94.00

500

999  000

04.123.0002.2013.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

04.123.0002.2019.0000

3.1.90.91 .00

500

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se apliea

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados cte Impostos

Não se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.122.0008.2037.0000

DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

3.3.50.41 .00

500

999  000

CONTRIBUIÇÔES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·2.824,88

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-10.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-4.148.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.037,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

·1.555,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1 .597,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.851.16

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.677.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

02

02

02

02

02

02

02

02

03

00

70

89

04

00

100

05

00

142

05

00

168

177

05

01

214

06

00

347

07

01

437

465

481

10

00

1.000,00

F.R.:

500

1

38.500,00

F.R.:

500

1

15.000,00

F.R.:

1

500

750,00

F.R.:

500

1

23.285,00

F.R.:

1

500

1.360.00

F.R.:

500

1

80,00

F.R.:

550

1

28.100,00

F.R.:

540

1

2.626,66

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

600,00

F.R.:

660

1

3.500,00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

00

01

01

00

00

04

041

02

02

02

02

02

10

00

581

00

3.120,00

F.R.:

1

500

4.495,00

F.R.:

1

500

3.865,30

F.R.:

1

661

00

00

04

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06.554.075/0001-09

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## DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.122.0008.2037  .0000

OESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.27.00

500

999  000

20.122.0008.2037  .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

20.  122.0008.2037  .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

20.605.0008. 1019.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

20.605.0008.1020.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

20.605.0008.2039.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

20.605.0008.2039.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

20.605.0008.2040.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

20.608.0008.2036.0000

3.3.90.39.00

500

-6.832,00

ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS, GARANTIAS. SEGUROS F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não Vfncul,:1dos de Imposta&amp;

Não se apllea

OESENVOUVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

R8CUrsos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

OESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INST  ALAÇÔE

S

Recursos não  vinculados de Impostos

Não se aplica

OESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

OESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vfnculados de Impostos

Nêo  se aplica

OESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

OESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

OESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06.554.075/0001-09

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06.554.075/0001-09

441

<!-- image -->

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## DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.459

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA- FU

12.365.0009.2060.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OE QUALIDADE

3.3.90.38.00

540

-10.888.50

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

220  000

Educação  · Amortização  e Custeio de Oper

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEJFMS

10.301.0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE SAUOE

3.3.90.93.00

soo

300  000

10.301.0013.2065.0000

3.1.90.  13.00

500

300  000

10.301 .0013.2065.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

10.301.0013.2067.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301 .0013.2068.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇ ÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sal.ide - Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE

DIÁRIA$.  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recur$0$ nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despeses com ASPS

UNIDADE MISTA DE SAUOE  VICENTE LUCAS DE BRITO

10.302.0013.2076.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.1.90. 11.00

500

300  000

10.302.0013.2076.0000

3.1.90.13.00

500

300  000

<!-- image -->

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06.554.075/0001-09

-2.074.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.009,53

F.R. Grupo:

1

500  00

-SSS,00

1

500  00

-66,45

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .037,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-463,00

F.R. Grupo:

500

1

-1 .037,00

F.R. Grvpo:

500  00

1

-2.074,00

F  .R. Grvpo:

500  00

1

<!-- image -->

-1.037,00

F  .R. Grupo:

1

500

-5.185.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-4.477,60

F.R. Grupo:

1

500  00

-4.442.50

F  .R. Grupo:

1

500  00

-9.006.90

F  .R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-10.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.459 DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.128.0009.2050.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

200  000

12.128.0009.2050.0000

3390.36.00

500

200  000

12.381.0009.1025.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

12.361 .0009.2041 .0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0009.2042.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361 .0009.2047  .0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0009.2100.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.366.0009.1027  .0000

4.4.90.52.00

500

200  000

MATERIAL DE CONSUMO

Reo.irsos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

OESENVOLVJMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Educaçao - Despesas oom MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer~ncla do Salário-Educação

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA- FU

12.361 .0009.2057  .0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE

3.1.90.04.00

540

230  000

CONTRATAÇÃO

-1.370,00

F  .R. Grupo:

1

500

-160,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-2.310,00

.R. Grupo:

F

1

500  00

-10.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-15.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-80.00

F  .R. Grvpo:

550  01

1

-1 .200,00

F  .R. Grvpo:

1

500

-17,211.50

F.R. Grvpo:

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências

FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos ao

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bá slc

UNIDADE MISTA DE SAUOE  VICENTE LUCAS OE BRITO

10.302.0013.2076.0000

PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE

3.3.90.92.00

500

300  000

10.302.0013.2077.0000

3.3.90.39.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vinculados de Impostos

SaUde · Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.122.0014.2112.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

660

999  000

08.122.0014.2112.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

08.246.0015.2110.0000

3.3.90.48.00

660

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

F  .R. Grupo:

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Nao se aplica

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Saciai - FNAS

Não  se aplica

PROGRAMA BOLSA GENTE

·3.500,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000

Nêoseeip li~

FUND MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO· FMDI

08.241 .0014.2092.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999  000

08.241 .0014.2092.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.241 .0014.2092.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F1S1CA

Recu~s não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-1 .244,40

F  .R. Grupo:

500  00

1

-1 .244.40

F  .R. Grupo:

1

SOO

-51 1,20

F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

02

02

02

02

06

01

421

429

07

01

446

447

507

07

03

518

519

520

08

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

660  04

1

540  01

00

1

540  01

02

02

02

04

00

101

102

104

105

107

109

112

116

121

05

00

122

123

130

134

137

160

170

200

05

01

217

F.R. Grupo:

00

00

00

02

02

02

05

01

250

06

00

281

293

295

327

338

06

01

409

411

-1 .037,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-552,68

1

500  00

-500.00

1

660  04

-100,00

1

660  04

00

00

## (Continua na próxima página)

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442

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06.554.075/0001-09

.,.~

<!-- image -->

## DECRETO Nº 55 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.459

|   02 |   08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   |
|------|---------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|      |     544 | 13.392.0010.2055.0000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL                                                                                     | -5.185,00                         |
|   02 |     607 | 26.782.0005.2033.0000 3.3.90.36.00 500 999 000      | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | -6.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00    |
|      |     608 | 26.782.0005.2033.0000 3.3.90.39.00 500 999 000      | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.555,00 F.R. Grupo: 1 500 00    |

-198.166,66

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## ld:OlAB3833ClE65A2F

## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

<!-- image -->

EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº 01.1510/2025, assinado em 15/10/2025.  Objeto:  Prestação de  serviço  tem  como finalidade  a visando a Municipal realização  de  formações para  professores, implantação e consolidação da Política de Ensino em Tempo Integral, em conformidade  com  a  legislação municipal  específica e em  alinhamento  com  a Meta  6 da Lei Federal  no 13.005/2014  (Plano  Nacional  de  Educação) e  demais normativos correlatos. Processo Administrativo nº 063/2025. Modalidade: lnexigibilidade nº 024/2025. CONTRATANTE:  Secretaria  Municipal  de  Educação,  CNPJ nº 06.080.648/0001-00, CONTRATADO: EDUCAR SOLUCOES EDUCACIONAIS 37.384.706/0001-04. Valor LTDA, Global: R$ CNPJ nº 290.435,65 (duzentos  e  noventa  mil  quatrocentos  e  trinta  e  cinco reais e sessenta e cinco centavos). Vigência  Inicial: 15 de outubro  de  2025.  Vigência Final:  15  de  dezembro  de 2025.  Eugênia  de Sousa Nunes - Prefeita. Francisco Ayres - PI,  15 de Outubro de 2025.

## ld:09FED90SF322SSF4

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO            | DADOS DO PROCESSO                                                     |
|------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| N• PROCESSOADMINISTRATIVO:   | 054/2025                                                              |
| N2 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 021/2025                                                              |
| MODALIDADE:                  | PREGÃO ELETRÔNICO                                                     |
| ÓRG Ã OGERENCIADOR:          | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                         |
| ÓRGÃO{S) PARTICIPANTES{S)    |                                                                       |
| OBJETO:                      | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E. |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO:      | R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais)                               |

## PREÂMBULO

Aos  3  de  Outubro  de  2025 1 após  analisado  o  resultado  do  Pregã o  Eletrônico  n"  021/2025,  referente  ao processo  administrativo  em  epí grafe,  venho  por  meio  do  presente ADJUDICAR  e HOMOLOGAR  a presente licitação , conforme a Ata  de Sessã o constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

## QUADRO RESULTADO

| GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA 132.247.281/0001·78 Total de Itens: 1 1valor Total: R$ n .000,00 (setenta esete mil reais)   | GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA 132.247.281/0001·78 Total de Itens: 1 1valor Total: R$ n .000,00 (setenta esete mil reais)                                                                                                                                 | GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA 132.247.281/0001·78 Total de Itens: 1 1valor Total: R$ n .000,00 (setenta esete mil reais)   | GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA 132.247.281/0001·78 Total de Itens: 1 1valor Total: R$ n .000,00 (setenta esete mil reais)   | GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA 132.247.281/0001·78 Total de Itens: 1 1valor Total: R$ n .000,00 (setenta esete mil reais)   | GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA 132.247.281/0001·78 Total de Itens: 1 1valor Total: R$ n .000,00 (setenta esete mil reais)   | GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA 132.247.281/0001·78 Total de Itens: 1 1valor Total: R$ n .000,00 (setenta esete mil reais)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                                                                                                                            | Mara                                                                                                                   | Unidade                                                                                                                | Quant.                                                                                                                 | R$ Unlt.                                                                                                               | R$ Total                                                                                                               |
| 1                                                                                                                      | O- Veiculo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, O Km). Bicombustí vel, direçã o hidrá ulica ou elé trica, 04 portas, câmbio manual, dis tância entre eixos mí nima de 2.370mm, motorizaçã o 1.0 a 1.3, com trio elé trico ear-condicionado. | RENAULT KWID 1.0 FLEX 2025/ 2025                                                                                       | UND                                                                                                                    | 1                                                                                                                      | R$ 77.000,00                                                                                                           | R$ 77.000,00                                                                                                           |

Total Geral

Total Geral

R$

R$

77.000,00

77.000,00

1

1

Francisco Ayres - PI, 3 de Outubro de 2025

Eugê nia de Sousa Nunes Prefeita

Página  1 de 1

Artigo  3o . Este decreto  entra  em  vigor  na  data  de sua  publi cação .

EUGÊNI A DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

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## ld:09FED905F3225A11 ~~. - , í mf Estado do Piauí ~ Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº  024/2025  para  Prest ação  de serviço tem como finalidade a realização de formações para professores, visando a implantação  e  consolidação  da Polí tica Municipal de Ensino em Tempo  Integral,  em  conformidade  com  a  legislação  municipal específica e  em  alinhamento com  a  Meta  6  da  Lei  Federal  no 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação) e demais normativos correlatos,  nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, Ili, f -lnexigibilidade  Serviços  Técnicos  Especializados  de Natureza  Predominantemente  Intelectual  para  treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº  063/2025,  cujo  contratação  deverá ser celebrada  com  a  empresa  EDUCAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA,  CNPJ  nº  37.384.706/0001-04,  pessoa  jurídica de  direito privado,  com  sede  na  Rua  Anfrísio Lobão, nº  1200,  Sala  07, Bairro  Jóquei, cidade  de  Teresina/PI,  representada  por  seu representante  Legal o  Sr. Alexandre Rodrigues Vieira,  portador do CPF  nº ***.***.***/02. A  contratação  terá  seu valor global no importe de R$ 290.435,65 (duzentos e noventa m il quatrocentos e trinta e  cinco reais e  sessenta e  cinco centavos), em conformidade com a proposta apresentada. Francisco Ayres -PI,  1  de Outubro de 2025.

Eugên ia  de Sousa Nunes Prefeit a