Portaria — Nova Santa Rita (05/06/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV.
Id:030E7CAB13E64097
Id:0E28A86E00363F6C
Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de ribeira do Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA
CNPJ N 01.612.604/0001-51
notasribeira@gmail.com
CNPJ 01.612.599/0001-87
Decreto N 017/2025 de 04 de junho de 2025
Portaria N 079/2025.
"Nomeia os membros para composicao e
"Dispoes sobre
convocacao vIIl Conferencia
renovacao do Conselho Municipal de Assistencia
Municipal de Saude'
Social do Município de Nova Santa Rita do Piauí
PIpara o Bienio 2025/2027 e da outras
providencias".
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO PIAUf-PI, no uso das atribuicoes legais, e
de acordo com que dispoe o art. 5, letra e, do Decreto-Lei no 3.365/41, e amparo Lei Organica
O Prefeito Municipal de Nova Santa Rita, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e
nos termos do Art. 58, inciso XXV, da Lei Organica do Município de Nova Santa Rita -- Piauí.
Lei Federal n 8.142, de 28 de dezembro de 1990, artigo 1e inciso I
CONsIDERANDO a necessidade de renovacao do Conselho Municipal de Assistencia
Social, para o bienio 2025/2027.
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social, os membros titulares e
Art. 1 - Fica convocada a VIIl Conferencia Municipal de Saude, a realizar-se no 08 Julho de
suplentes, abaixo relacionados:
2025, no Município de Ribeira do Piauí, sob o patrocinio da Secretaria Municipal de Saude,.
objetivando deliberar sobre temas referentes a politica Municipal de saude publica.
A) REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
Art.2-A VIll Conferencia Municipal de Saude sera presidida pela Secretaria de Municipal de
Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania
Saude e, na sua ausencia ou impedimento, pelo Presidente do Conselho Municipal de Saude.
Titular: Naira Reis de Sousa - CPF: 072.876.973-51
Art. 3 - A realizagao da VIIl Conferencia Municipal de Saude sera coordenada po
Suplente: Francisca Maria Gomes de Sousa - CPF: 018.425.703-40
comissao organizadora, a ser instituida mediante Portaria da Secretaria de Municipal de Saude e
do Conselho Municipal de Saude.
II.
Representantes da Secretaria Municipal de Educagao
Titular: Dalila Ribeiro dos Santos - CPF: 882.654.553-72
Art. 4 - A organizacao e o funcionamento de que trata o regulamento da VIII Conferencia
Suplente: Raimunda Maria Rodrigues de Sousa - CPF: 809.546.263-20
Municipal de Saude obedecerao ao disposto na deliberacao, do Conselho Municipal de Saude.
III.
Representantes da Secretaria Municipal de Saude
Paragrafo unico: O tema da VII Conferencia Municipal de Saude sera: *Fortalecer o SUs e
Titular: Antonio Neto Barros de Sousa - CPF: 014.660.243-99
Suplente: Valquiria Rodrigues Batista - CPF: 940.717.303- 82
Art. 5o - As despesas decorrentes com a realizagao deste evento correrao a conta de recursos
proprios previstos no Orçamento da Secretaria Municipal de Saude.
B) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Representantes das Entidades:
Art. 6 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Titular: Igreja Evangelica Avivamento Biblico
Representante: Paulo Cesar Veloso Hortencio - CPF: 035.238.361-58
Suplente: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Nova Santa Rita Piauí.
Representante: Cosmo Bispo Teixeira - CPF: 553.083.763-87
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI, em 04 de junho de 2025.
ANTONIO LUIZ DE
Representantes dos Usuarios do SUAS
II-
Titular: Maria Jose da Silva - CPF: 056.247.933-32
NETO:87220334320D
Suplente: Maria Edyglecia de Sousa Hortencio - CPF: 614.262.853-61
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Prefeito Municipal
III-
Representantes dos Trabalhadores do SUAS
Titular: Danniele Soares de Moura - CPF: 057.503.103-45 S
Id:10EF335EBB4A3750
Estado do Piauí
Suplente: Jairia do Nascimento Sousa - CPF: 614.261.733-00
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO PIAU
DO Piauí
CNPJ NO1.612.604/0001-51
Art. 2o - As atribuicoes e competencias do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS sao as
notasribeira@gmail.com
constantes no Capitulo IV, subsecao V, Artigo 27, da Lei Municipal n 230/2018.
Portaria N 112/2025
Art. 3o - Os servigos prestados pelos membros ora nomeados serao considerados de interesse publico de
carater relevante e nao sera remunerado.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das
Art. 4o - O mandato dos membros do Conselho e de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual
atribuicoes que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
periodo.
Art. 5o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
Registra-se. Publique-se. Cientifique-se.
RESOLVE:
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
NOMEAR: JARBAS VASCONCELOS GOMES DOS SANTOS, portador do CPF
provimento em comissao, lotado junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita (PI), 02 de junho de 2025.
02 de junho de 2025
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, em 02 de junho de 2025.
HELI MARQUES DE  Asinado e fra digitl por
X HELI MARQUES DE
ANTONIO LUIZ DE
Assinado de forma digital por
CARVALHO:008303 CARVALHO:00830345361
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA
ARAUJO COSTA
Dados:2025.06.04 12:40:11
NETO:87220334320
45361
-03'00'
NETO:87220334320
Dados: 2025.06.02 10:09:10-0300
Heli Marques de Carvalho
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais