Edital — Canto  Do  Buriti (04/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII =============================  -~  (J

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## 2.2 Quantidade de projetos selecionados

Serão selecionados  01  projeto  dos  tomentos  culturais,  distribuídos  da  seguinte maneira:

| PREMIAÇÕES               | PREMIAÇÕES     | PREMIAÇÕES        | PREMIAÇÕES                |
|--------------------------|----------------|-------------------|---------------------------|
| TIPO DE FOMENTO CULTURAL | NºDE PROPOSTAS | VALORDA PREMIAÇÃO | VALOR DA PREMIAÇ ÃO TOTAL |
| PREMIAÇAO                | OI             | R$ 2.726,18       | R$2.726,18                |

Contudo, caso haja orçamento e interesse público , o edital poderá  ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.

## 2.3 Valor total do edital

O valor total deste edital é de  R$  2.726,18 {dois  mil setecentos e vinte e seis reais e dezoito centavos).

- A despesa correrá à conta da Dotação  Orçamentária .

Sobre o valor total repassado pelo Município  de Barro Duro-PI, ao agente cultural, não incidirá  Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços-lSS, e eventuais impostos próprios da contratação  de serviços.

PROPONENTE CLASSIFICADA E SELECIONADA (RESULTADO PRELIMINAR)

TATIANA DE ALCANTARA BELFORT

CNPJ: 650.535.243-00

Valor  Aprovado:  R$  2.726,18  (dois  mil  setecentos  e  vinte  e  seis  reais  e  dezoito centavos).

PROPONENTE CLASSIFICADA E SELECIONADA (RESULTADO FINAL)

TATIANA DE ALCANTARA BELFORT

CNPJ: 650.535.243-00

Valor Aprovado:  R$  2.648,90 (dois  mil seiscentos e quarenta e oito reais  e noventa centavos).

PUBLICA-SE E REGISTRE-SE

BARRO DURO-PI, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

SECRETARIO DE CULTURA

MINIST~RIO DA CULTURA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº  0115/2025

Pregão  Eletrônico nº  018/2024.

Ata de registro de preços nº  001/2025.

Objeto: Aquisição  de medicamentos, material hospitalar e odontológico.

Fundamentação  legal:

Lei nº 14.133/2021

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PL

Contratado:

Dicorel Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ Nº 19.086.670/0001-09.

Valor  global  previsto: R$ 3.457.650,26  (três  milhões, quatrocentos  e  cinquenta  e  sete  mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos).

Data da Assinatura: 24/11/2025.

Validade: 12 (doze) meses, meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe  a Lei federal n.  14.133/2021.

Fonte  de  Recursos: Orçamento  Geral  do  Município 2025  - Fms,  Custeio,  Secretaria Municipal de Saúde , Fpm, Icms e Arrecadação  Municipal - Elemento de despesa nº 33.90.30 - Material de consumo; e 44.90.52 - Equipamentos e material permanente.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

ESTADO DO PIAUI

## PORTARIA Nº 447/2025, 02 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre vacância  de cargo público  efetivo,  em cumprimento à sentença judicial  proferida  nos  autos  do processo nº  0800977-72.2025.8.18.0044, e dá outras providências.

- O  PREFEITO  MUNICJP  AL DE CANTO DO  BURITI,  Estado do  Piauí, no  uso  das atribuições  legais  que  lhe são conferidas  pelo  art.  69,  inciso  TI,  da Lei  Orgânica do Municlpio, e

CONSIDERANDO a  sentença judicial proferida  nos  autos  do  processo  nº 080097772.2025.8.18.0044,  que  revogou  a  liminar  anteriormente  concedida  e  DENEGOU  A SEGURANÇA  pleiteada por  Maria Violeta Nunes de Miranda;;

## RESOLVE:

Art.  1 · Obedecendo a sentença judicial  proferida nos autos do  processo nº 080097772.2025.8.18.0044, fica declarada a vacância do cargo público  de provimento efetivo da servidora MARlA VIOLETA NUNES D}; MUU.NDA, Malricu\a nº 2511,  portadora do CPF  nº 074.590.xxx-xx,  aposentada  em 02/04/2018, em razão  da  aposentadoria  pelo  Regime Geral  de  Previdência  Social  RGPS/INSS,  nos  termos  do  art.  29,  inciso  VI,  da  Lei Municipal  nº  185,  de  25  de  abril  de  1997  e/ou do § 14,  do  art.  37,  da Constituição Federal de 1988.

Art. 2° Esta  Portaria entra  em  vigor  na  data  de sua  publicação, revogando-se disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Canto do Buriti/Pl, 02 de dezembro de 2025.

~ \_J~ ?ü,.,.,\_.,, ~ MARCUS FELLIPE NUNES ALVES

Prefeito Municipal de Canto do Buriti/PI

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## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo nº 0124/2025

Procedimento Licitatório: nº 035/2025.

Modalidade: Inexigibilidade - Previsão  legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 74, II. Objeto:

Prestação  de serviços de apresentação  artística  musical do  cantor "Leo Cachorrão ", na data  14 de dezembro de 2025, no evento do Final do campeonato municipal de 2025 na cidade de Canto do Buriti/PL

Contratante:

Município  de Canto do Buriti-PL

Contratado: Jose L Lima Das Neves (Léo  Cachorrão)- CNPJ/MF nº 31.144.989/0001-30.

Valor previsto:

R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Assinatura:

01/12/2025

Validade: 120 (  cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe  a Lei federal n.  14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município  2025 - Fpm, lcms, Arrecadação  Municipal e outros recursos próprios e/ou repasses - Elemento de despesa nº 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa juridica.

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