Portaria — Francisco Ayres (28/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

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Portaria nº  98/2025, de 26 de fevereiro de 2025.

Designa · servidor para atuar como Agente de Contra/ação/P regoeiro  e  dispiJe sobre a  Comissão  Permanente de  Contrataçlio e Equipe  de  Apoio,  de  acordo  com  a  Lei  N º 14.133, de / º de abril de 2021, para atuação  nos Procedimentos Licilatórios  indicados pela Prefeitura Municipal de Floresta do PiauVPJ.

·

O  PREFEITO MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAuilPI, no uso e gozo de suas atribuições  legais e. em conformidade com a  Legislação  vigente  constante  no art.  7° da  Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO o  disposto no §5° do art..  8° da  Lei  Federal N º  14.133~  de  1° de abril de 2021, que ºEstabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações  Públicas  diretas, autárquicas  e  fundacionais da União,  dos Estados, do Distrito Federal e  dos Municípios º~ e;

CONSIDERANDO, AINDA. o  Decreto Municipal  Nº 005/2024,  de  01  de  abril  de 2024, que uRegulamenta a  Lei Federa] nº 14.133, de  1° de abril de 2021  no âmbito do Poder Executivo Municipal.

## RESOLVE:

Art. Iº  DESIGN~  os  servidores abailto descritos, para compor  a Comissão Permanente  de  ContrataçAo,  para  desenvolver  atividades  relativas  às  contratações ,  sem prejuí zo as  demais  funções  descriminadas  nesta  Porta.ri~  conforme  estabelecidas  na  Lei  nº 14. 133/2021 , suas alterações  e  Decreto Municipal Nº  005/2024, de 01 de abril de 2024:

PRESIDENTE: Renan Rodrigues de Sousa -CPF: 065.127.433-85. MEMBRO: César  Vieira de Carvalho CPF: 347  .535.323-72. MEMBRO: Narcisa Borges de  Sousa Neta - CPF: 374.381.688-16.

Art.

2°

Designar

o

servidor

Contratação/Pregoeiro:

AGENTE DE CONTRATAÇÃO:

Vicente César  Martins - CPF nº  014.006.298-02

Art. 3° Designar os servidores abaixo para integrar a Equipe de Apoio: MEMBRO: César  Vieira de Carvalho-CPF: 347.535.323-72 MEMBRO: Narcisa Borges de Sousa Neta - CPF: 374.381.688-16.

- Art.  4°  O  agente  de  contratação  ou,  conforme  o  caso,  à  Comissão  Permanente  de Contratação  nos termos do DecTeto Nº 005/2024,  de O  1 de abril  de 2024. ficará  responsável por:
- I zelar pelo bom fluxo das etapas preparatórias da licitação;
- U -realizar  a análise de  confonnidade  das  justificativas  apresentadas para as exigências  de  qualificação  té-cnica e  de  qualificação  econômico-financei~  bem  como  das demais regras e condições de participação;
- UI promover diligências necessárias para a adequada instrução processual;
- IV - elaborar e  assinar o  edital, seguindo a  minuta padrão  pertinente ao objeto editada pela Assessoria Jurídica, quando houver;
- V  encaminhar o  edital  para  controle  prévio  de  legalidade  por parte  da  Assessoria Jurídica  do Municí:pio;
- VI - conduzir a sessão  pública;
- Vll - receber, examinar e  decidir as impugnações  e  os pedidos de esclarecimentos ao edital  e  anexos,  facultada  a  requisição  de  subsí dios  formais  aos  setores  responsáveis  pela elaboração desses documentos;
- VIII - dar conhecimento à  Assessoria Jurídica do Municí pio sobre qualquer alteração do instnunento editalício  em razio das impugnações ou pedidos de esclarecimentos;
- IX analisar a conformidade das propostas com as especificações  do edital;
- X  - coordenar a  fase de lances. quando for o  caso;
- XI - analisar e  julgar as condições  de habilitação,  facultada a  requisição  de subsídios formais aos setores responsáveis pela elaboração  desses documentos;
- XII  - realizar as negoc:i.ações  cabíveis. inclusive das  condições  mais vantajosas com o primeiro colocado no certame;
- Xlll - sanear erros ou falhas que não  alterem a  substância das propostas e  a  validade jurídica  dos documentos de habilitação ; == ,.
- XIV - declarar o  licitante vencedor;
- XV - receber, instruir e analisar recursos, facultado o  exercício  de  juízo  de retratação;

XVI  - adjudicar  o  objeto,  quando  não  houver  recurso  ou  quando  houver juízo de

retração ;

- XVIJ  quando  não  houver juízo de retratação.  encaminhar  o  processo devidamente instruído, à  autoridade competente para fins de julgamento de recurso e  adjudicação;
- XVIU  elaborar  relatório  final após  a adjudicação e encaminhar  o processo  à autoridade competente para fins de homologação ;
- XIX - coordenar os trabalhos da equipe de apoio;

Art.  5°  A  equipe  de apoio  prestará  a  assistê ncia  necessária  ao agente de  contratação para a condução do certame;

- Art.  6° Revogadas  as disposiçõe s  em contrário,  esta Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação.

## Registre-se, publiqtu-:re e cumpra-se.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

Pnfeho Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais abaixo

para exercer

a

função de

Agente de

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ATA DA REUNIÃO  DA COMISSÃO  DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO , REALIZADA ÁS  09H: 48MIN, DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, SOB A PRESIDÊNCIA  DO VEREADOR WAL  TEIR BUENO DE SOUSA.

AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS  DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÁS  NOVE HORAS  E  QUATENTS  E  OITO  MINUTOS.  REUNIU-SE  EM  AUDIÊNCIA PUBLICA A COMISSÃO DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO  DA CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES-PI. SOB A PRESIDÊNCIA DO  VEREADOR  WALTEIR  BUENO  DE  SOUSA.  CONSTATOU  A  PRESENÇA DO  SECRETARIO  DA COMISSÃO  O VEREADOR EDYLLAM SOARES LIMA. COM AUSÊNCIA  JUSTIFICADA DO RELATOR DA COMISSÃO O  VEREADOR  SILVÉRIO  BUENO  DE  MORAIS.  OBSERVADO  E  HAVENDO  QUÓRUM LEGAL  O  PRESIDENTE  DA  COMISSÃO DE  FINANÇAS E  ORÇAMENTO ,  DECLAROU  ABERTA AUDIÊNCIA  PUBLICA DE ACORDO  O ARTIGO 38,  INCISO 1, DO  REGIMENTO  INTERNO,  REALIZADA NO  PLENÁRIO IZAIAS  PEREIRA  DE  ALMEIDA  NA  CÂMARA MUNICIPAL,  LOCALIZADA  A RUA  DO AMARANTE,  340,  CENTRO,  CEP:  64.475-000,  FRANCISCO  AYRES-PI.  INSTALADA  A  AUDIÊNCIA PREVIAMENTE  PROGRAMADA  PELO  O  PODER  EXECUTIVO  MUNICIPAL.  O  PRESIDENTE  DA COMISSÃO  DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO  O VEREADOR WAL  TEIR BUENO DE SOUSA. REGISTROU A PRESENÇA  DO PRESIDENTE DA CÂMARA  VEREADOR ANTONIO DA GUIA BUENO DE MESQUITA, PREFEITA  EUGÊNIA DE  SOUSA  NUNES,  VICE  PREFEITA  ANA NERE  FERREIRA  DE BRITO, SECRETARIO$,  DIRETORES,  CONTADOR  NEYRISDENIS. AGRADECEU  A  PRESENÇA DE  TODOS, DANDO BOAS VINDAS. RESSALTOU QUE A AUDIENCIA PUBLICA É A FORMA MAIS TRANSPARENTE DE  PRESTAR  CONTAS  DOS  RECURSOS  PÚBLICOS .  EM  SEGUIDA  O  SENHOR  PRESIDENTE AUTORIZOU O CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  FRANCISCO AYRES-PI, NEYRISDENIS OLIVEIRA PORTO  PARA  DAR  SEQUENCIA AOS TRABALHOS. O SENHOR NEYRISDENIS  OLIVEIRA PORTO CONTADOR, ESCLARECEU QUE A FINALIDADE DA AUDIÊNCIA  PUBLICA Ê  APRESENTAÇÃO DOS  RELATÓRIOS DE  GESTÃO, DEMONSTRATIVOS  E  DE  AVALIAÇÃO DO  CUMPRIMENTO  DAS METAS  FISCAIS  DO 3° QUADRIMESTRE  DE  2024  DAS  CONTAS  PÚBLICAS MUNICIPAL. EM OBEDIÊNCIA  AO QUE PRECEITUA § 1° DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM ESPECIAL A LEI  DE RESPONSABILIDADE EM SEU ART. 9° § 4° DA LEI COMPLEMENTAR N" 101 DE 04 DE MAIO DE 200. PROSSEGUINDO OS TRABALHOS O CONTADOR NEYRISDENIS OLIVEIRA PORTO, EXPÔS  OS CRITÉRIOS  OE  AVALIAÇÃO DOS  INDICES  CONSTITUCIONAIS  E  LIMITES  FIXADOS,  COMO  BEM ASSIM AS METAS FISCAIS ESTABELECIDAS NO ORÇAMENTO  DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, INSTITUIDO  PELA  INSTRUÇÃO NORMATIVA  N"  01/2022  DE  31 DE  MARÇO DE  2022,  QUE  FOI APRESETADO PELO CONTADOR NEYRISDENIS OLIVEIRA PORTO E DEMAIS SECRETÁRIOS . APÓS A  EXPLANAÇÃO DO  CONTADOR  E  SECRETÁRIOS .  O  SENHOR  PRESIDENTE  DA  COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  VEREADOR WALTEIR BUENO DE  SOUSA, FACULTOU A PALAVRA AOS PRESENTES PARA CASO QUEIRAM DAR SUAS SUGESTÕES, COMO FORMA MAIOR DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.  APÔS TER  SIDO  FACULTADO  A  PALAVRA  AO  PUBLICO  PRESENTE, NINGUEM FEZ USO DA  PALAVRA. FINALIZANDO COM USO DA PALAVRA DA CONTROLADORA DO PODER  EXECUL  TIVO MUNICIPAL  NÁDIA PEREIRA  NUNES.  PROSSEGUINDO  A  AUDIÊNCIA O

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ: 02.923.943/0001-11 Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 Francisco Ayres Piauí cmtranclscoayrespl@gm11ll.com Me,a Diretora Blfnto 202!-2026

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--- ---VEREADOR  PRESIDENTE  DA  COMISSÃO DE  FINANÇAS E  ORÇAMENTO WALTEIR  BUENO  DE SOUSA, ENFATIZOU  QUE  A AUDIENCIA  PUBLICA  Ê  UMA  OPORTUNIDADE  ONDE  A  POPULAÇÃO PODE E DEVE PARTICIPAR DA ADMINISTRAÇÃO TRAZENDO AS SUAS SUGESTÕES  PARA MELHOR DESEMPENHO DOS TRABALHOS. EM SEGUIDA AGRADECEU A PRESENÇA  E A PARTICIPAÇÃO DE TODOS E COMO NADA MAIS HAVIA A TRATAR, DECLAROU ENCERRADO OS TRABALHOS. E PARA CONSTAR, FOI  LAVRADA A PRESENTE ATA QUE LIDA E ACHADA  EM CONFORME,  VAI  ASSINADA PELOS MEMBROS COMISSÃO  DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO  E PELOS PRESENTES QUE ASSIM  O DESEJAREM.

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

ESTADO DO PIAut CÂMARAMUNICIPALDEFRANCISCOAYRES CNPJ: 0%.913.943/0001-11 Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475--000 Francisco Ayrcs Piauf cmfranclscoayrespi@gmall.com Mesa Diretora Biênio  2025-2026

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LISTA  DE  PRESENÇA DE  AUDIÊNCIA PUBLICA  DE  APRESENTAÇÃO DOS  RELATÓRIOS DE GESTÃO,  DEMONSTRATIVOS E DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE  DE 2024  DAS  CONTAS PÚBLICAS  MUNICIPAL.  (BALANÇO GERAL ANO 2024). COMll:lSÃO  DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO.  FRANCISCO AYRES-PI, 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001--09

CONTRATO

MUNIC(PIO  DE  FRANCISCO  AYRES - P I

PREGÃ O  ELETRÔNIC O Nº  005/2025

(Processo Administrativo n• 013/2025)

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.1402/2025, QUE FAZEM ENTRE SI PREFEITURA MUNICIPAL  DE  FRANCISCO  AYRES  DO  PIAUI,  POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  A  EMPRESA  DIDI  MOTORES  E CIA LTDA. CNPJ: 08.585.096/0001-09

O  MUNIC(PIO DE FRANCISCO AYRES, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 0  06.554.075/0001-09, com  sede  na  Rua  José Ferreira,  no  387,  Centro,  representado  neste  ato  pela  Prefeita  Municipal  Sra. EUGÊNIA  NUNES DE SOUSA, brasileiro, plauiense, solteiro, portador do RG nº 1.883.532- SSP/PI e do CPF nº 286.008.208-55, residente e domiciliada em FRANCISCO AYRES, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa DIDI MOTORES E CIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.585.096/0001· 09, sediado na Rua Bento Leão,  264, letra B, Centro, Floriano/PJ , doravante designado CONTRATADO. neste ato  representado  por  seu  proprietério o  Sr.  José Valdir  Borges  da  SIiva,  conforme  atos  constitutivos  da empresa OU procuração  apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 013/2025 e em observância às disposições  da Lei nº 14.133. de 1° de abril de  2021 . e demais legislação  aplicável.  resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão  Eletrônico nº 005/2025, mediante as cléusulas e condições  a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA  PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, 1  e li )
2. 1.1.  O objeto  do  presente instrumento é  a contratação de  PRESTAÇÃ O DE  SERVIÇOS DE MANUTENÇÃ O  DE BOMBAS,  MOTORES, GERADORES  E EQUIPAMENTOS DE USO  NOS POÇO S E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO  DE Á GUA, nas condições  estabelecidas no Termo de Referência .
3. 1.2. Objeto da contratação :

LOTE  I -SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO DE  BOMBAS,  MOTORES,  GERADORES  E EQUlPAMENTOS DE USO NOS POÇOS  E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA .

|   ITEM | ESPECIFICAÇAO DOS PRODUTOS                                       | UND   |   QUANT. | VALOR BANCO DE PREÇOS   | V.TOTAL      |
|--------|------------------------------------------------------------------|-------|----------|-------------------------|--------------|
|      1 | REBOBINAMENTO EM BOMBA SUMERSA 220V. 380V E 440 V DE 1.0 A 2.0CV | UND   |       15 | R$ 735,00               | R$ 11.025,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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|   2 | REBOBINAMENTO EM BOMBA SUBMERSA 220V, 380V E 440V DE 3.0 A 5.0CV          | UND   |   7 | R$1.026,67   | R$ 7.186,69   |
|-----|---------------------------------------------------------------------------|-------|-----|--------------|---------------|
|   3 | REBOBINAMENTO EM BOMBA SUBMERSA220V, 380V E 440V DE 6.0 A 1O.OCV          | UND   |   2 | R$1.255,63   | R$ 2.511,26   |
|   4 | RETIFICAÇAO DE BUCHAS E EIXO DE BOMBAS SUBMERSAS 220V, 380V E 440V        | UND   |  50 | R$ 222,67    | R$ 11.133,50  |
|   5 | SERVIÇO TECNICO EM BOMBEADOR DE 1.0 A 2,SCV                               | UND   |  15 | R$ 257,67    | R$ 3.865,05   |
|   6 | SERVIÇO TECNICO EM BOMBEADOR DE 3.0 A 5.0CV                               | UND   |   7 | R$ 353,10    | R$ 2.471,70   |
|   7 | SERVIÇO TECNICO EM BOMBEADOR DE 6.0 A 10.0CV                              | UND   |   2 | R$ 365,67    | R$ 731,34     |
|   8 | SERVIÇO TECNICO EM PAINEL DE COMANDO 220V, 380V E 440V 1.0 A 2,SCV        | UND   |  15 | R$ 279,00    | R$ 4.185,00   |
|   9 | SERVIÇO TECNICO EM PAINEL DE COMANDO 220V. 380V E 440V 3.0 A 5.0CV        | UNO   |   7 | R$430,89     | R$ 3.016,23   |
|  10 | SERVIÇO TECNICO EM PAINEL DE COMANDO 220V, 380V E 440V 6,0 A 10.0CV       | UND   |   2 | R$ 519,22    | RS 1.038,44   |
|  11 | REBOBINAMENTO EM GERADOR 220V E 380V DE 3/6KVA                            | UND   |   2 | R$ 957,50    | R$1.915,00    |
|  12 | REBOBINAMENTO EM GERADOR 220V E 380V DE 7,5 1 10KVA                       | UNO   |   2 | R$1 .301,67  | R$ 2.603,34   |
|  13 | SERVIÇO TECNICO EM GERADOR 220V E 380V ATÊ 10KVA                          | UND   |   5 | R$ 372,50    | R$1.862,50    |
|  14 | SERVIÇO TECNICO EM COMPRESSOR DE AR                                       | UND   |   2 | R$ 351 ,88   | RS 703,76     |
|  15 | REBOBINAMENTO EM MOTOR ELÉTRICO 220V E 380V DE 1.0 A3.0CV                 | UND   |   6 | R$ 415,25    | R$ 2.491,50   |
|  16 | MONTAGEM E DESMONTAGEM EM BOMBA SUBMERSA 220V, 380V E 440V DE 1.0 A 3.0CV | UND   |  10 | R$514,17     | R$ 5.141,70   |
|  17 | MONTAGEM E DESMONTAGEM EM BOMBA SUBMERSA 220V, 380V E 440V DE 3,5 A 6,5CV | UND   |   5 | R$ 663,67    | R$ 3.318,35   |
|  18 | PRESTAÇAO DO SERVIÇO "IN LOCO" EM MOTOR, GERADOR OU MANUTENÇÃO DE         | UND   |  10 | R$ 750,00    | R$ 7.500,00   |

| SISTEMAS              |              |
|-----------------------|--------------|
| VALOR TOTAL DO LOTE 1 | R$ 72.700,36 |

LOTE  II  PEÇAS PARA  SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO DE  BOMBAS,  MOTORES, GERADORES E EQUIPAMENTOS DE USO NOS POÇOS  E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

|   ITEM | ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS          | UND   |   QUANT. | VALOR BANCO DE PREÇOS   | V.TOTAL     |
|--------|-------------------------------------|-------|----------|-------------------------|-------------|
|      1 | Abraçadeira p/poço 1.1/4"           | UNID. |        5 | R$ 66,62                | R$ 333,10   |
|      2 | Abraçadeira pi poço 1.1/2"          | UNID. |        5 | R$71 ,14                | R$ 355,70   |
|      3 | Abraçadeira p/ poço 2"              | UNID. |        1 | R$ 74,88                | R$ 74,88    |
|      4 | Adaptador soldável40mm              | UNID. |        5 | R$ 6,33                 | RS 31,65    |
|      5 | Adaptador soldável50mm              | UNID. |        5 | R$10,00                 | R$ 50,00    |
|      6 | AmperímetroQR56 0115'               | UNID. |        7 | R$47,00                 | RS 329,00   |
|      7 | AmperímetroQR56 0/30"               | UNID. |        7 | R$ 59,13                | R$413,91    |
|      8 | Bombeador 1.0 HP                    | UNID. |        1 | R$ 745,38               | RS 745,38   |
|      9 | Bombeador 1.5 HP                    | UNID. |       10 | R$901 ,67               | RS 9.016,70 |
|     10 | Bombeador 2.0 HP                    | UNID. |        5 | R$1.125,42              | R$ 5.627,10 |
|     11 | Bombeador3.0 HP                     | UNID. |        2 | R$1.378,33              | R$ 2.756,66 |
|     12 | Bombeador 5.0 HP                    | UNID. |        1 | R$1.994,03              | R$ 1.994,03 |
|     13 | Bombeado, 6.0 HP                    | UNID. |        1 | R$ 2.915,57             | R$ 2.915,57 |
|     14 | Bola eletrônica                     | UNID. |        5 | R$ 63,12                | RS 315,60   |
|     15 | Bucha de redução FG.1.112· x 1.1/4" | UNID. |        5 | R$15,55                 | RS 77,75    |
|     16 | Bucha de redução FG. 2"x1 .112•     | UNID. |        5 | R$ 28,90                | R$144,50    |

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