Edital — Socorro Do Pi (14/03/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI GABINETE DO PREFEITO É  MAIS TRABALHO E AÇÂO

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí  - PI, toma público  que no dia 28 de março de 2025, às 14:00h, realizará  a abertura da proposta/documentação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025/PMSP, tipo menor preço, através  de Sistema Eletrônico no endereço " http://comprasbr.com.br"., que tem como  objeto a contratação  de empresa do ramo para o fornecimento de combustíveis  em geral para a Secretaria Municipal de  Educação  e  Assistência  Social,  destinados  à  toda  a  demanda  da  Prefeitura Municipal  de Socorro do Piauí-PI, custeada com  recursos financeiros constantes do edital  da  mesma  licitação,  orçados em R$ 490.200,00.  Maiores informações, procurar a Comissão  Permanente de Licitação,  por meio do endereço eletrônico: cpl@socorrodopJauJ.pJ.aov.br

Socorro do Piauí  (PI), 13 de março de 2025.

Salomão  Rodrigues De Sousa Junior Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá  FIiho Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI GABINETE DO PREFEITO É MAIS TRABALHO E AÇÃ O

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  de Contratação  da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí  - PI, tornai público  que no dia 28 de março de 2025, às 08:00h, realizará  a abertura da proposta/documentação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025/PMSP, tipo menor preço, através  de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como  objeto a contratação  de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de material de expediente, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI,  custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação,  orçados em R$303.918,40. Maiores informações,  procurar a Comissão  Permanente de Licitação,  por meio do endereço eletrônico: c:;pJ@socorrodopJauJ.pJ.gov.br

Socorro do Piauí  (PI), 13 de março de 2025.

Salomão  Rodrigues De Sousa Junior

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI

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Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

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Pret.ltura Municipal de BocorTO do  Plaul Rua Odilon Claro de Moura. 115. Centro de Socorro do Piauí -PI CEP 64.720-000 CNPJ 06,&amp;&amp;3.871/0001-68 e-mail: gablneteprelelto@socorrodoplaul.pl.gov.br

LEI Nº 0l /2025

Institui  o  Dia Municipal do Apicultor(a)  no  Município de Socorro do Piauí  e dá  outras providê ncias.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ, no uso das atribuições  que lhe confere a Lei Orgânica do Município , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
- Art. 1° - Fica instituído o  Dia Municipal do Apicultor (a), a ser comemorado anualmente no dia 15  de maio, no Município  de Socorro do Piauí.
- Art. 2° - O Dia Municipal do Apicultor(a) tem por objetivo:
- I  Reconhecer e  valorizar a  importância  dos  apicultores  (as)  para  a  economia  local, preservação ambiental e produção  sustentáve l;
- II  Promover  a  conscientização sobre  a  relevância  das  abelhas  para  o  equilibrio ecológico e a segurança alimentar;
- m - Incentivar ações  de formação , capacitação  e apoio aos apicultores do município;
- IV Fomentar eventos educativos, culturais e científicos relacionados  à apicultura.
- Art.  3° - No dia  15  de maio, o Poder Executivo Municipal, em parceria com entidades pública s,  privadas  e  associações  de  apicultores  (as),  poderá  realizar  um  evento  para exposição  e demonstração  dos produtos apícolas locais, como mel, pr6polis, cera, entre outros derivados, além  de atividades educativas relacionadas à apicultura.
- Art. 4° -As despesas decorrentes da execução  desta Lei correrão  por conta de dotações orçamentárias  próprias, suplementadas se necessário .
- Art. 5°Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí , 11  de março de 2025.

ADERSON BARBOSA RIBEIROSA FILHO:0S400207375

Assinado de forma digital por AOERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO:0S400207375 Dados: 2025,03.13 11 :27:30 -03'00'

Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho Prefeito Municipal

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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