Contrato — Tamboril Do Pi (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCcCxxIV.
Id:13B5BFDB0AA86027
Id:0F8BEF71F20A6032
MBORI
DO Piauí
CONTRATO No 14/2025
CONTRATO No 15/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
Pelo presente Contrato de Prestagao de Servigo que entre si fazem, de um lado o Município
Pelo presente Contrato de Prestagao de Servigo que entre si fazem, de um lado o Município
DE TAMBORIL DO Piauí, pessoa juridica de direito publico, CNPJ no 01.616.855/0001-04,
DE TAMBORIL DO Piauí, pessoa juridica de direito publico, CNPJ n 01.616.855/0001-04,
estabelecida na Praga do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em.
estabelecida na Praga do Mercado, 56, Centro, CEP: 6489300o, Tamboril do Piauí, daqui em
diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado LUCAS SOUSA CARVALHO, portador de
diante designada parte CONTRATANTE e,de outro lado MAYANARA PAULINA DANTAS LIMA,
RG n 6624328 e CPF n% 624.328.013-69, residente na Localidade Alto de Areia, S/N, Zona Rural,
portadora de RG. no 3603826 e inscrita no cPF n 051.890.363-08, residente na Avenida Jose
Tamboril do Piauí (PI), de ora em diante designado conTRATADo, que tem como justo e
contratado entre si que se regera pelas Clausulas e condicoes, abaixo discriminadas, que as
contratado entre si que se regera pelas Clausulas e condigoes, abaixo discriminadas, que as
partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:
partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber
Clausula Primeira -DO OBJETO
Constitui objeto do presente Contrato a contratagao de Orientador Social vinculado a Secretaria
Constitui objeto do presente Contrato a contratacao de Psicologa vinculada a Secretaria
Municipal de Assistencia Social.
Municipal de Assistencia Social
Clausula Segunda -DA EXECUCAO DOS SERVICOS
Clausula Segunda -DA EXECUCAO DOS SERVICOS
O CONTRATADO se obriga a prestar os servicos acima descritos, perfazendo uma carga horaria
de 40 horas semanais, pelo periodo de 12 doze meses, com vigencia a iniciar-se em 10 de
A conTrATADA se obriga a prestar os servigos acima descritos, perfazendo uma carga horaria
de 30 horas semanais, pelo periodo de 12 doze meses, com vigencia a iniciar-se em 10 de
fevereiro de 2025 e termino em 10 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a criterio da
fevereiro de 2025 e termino em 10 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a criterio da
Administracao Publica Municipal.
Administracao Publica Municipal.
Clausula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO
Clausula Terceira - DO VALOR DO CONTRATO
O valor do presente Contrato constitui a importancia estimada anual de R$ 18.216,00 (dezoito
mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito
O valor do presente Contrato constitui a importancia estimada anual de R$ 24.o0o,00 (vinte e
reais).
Clausula quarta- DO RECURSO FINANCEIRO
Clausula quarta-Do RECURsO FINANCEIRO
O recurso financeiro para atendimento do objeto correra por conta de recursos provenientes
O recurso financeiro para atendimento do objeto c
do Município de Tamboril do Piauí
do Município de Tamboril do Piauí.
Clausula Quinta - DAS PENALIDADES
Clausula Quinta -DAS PENALIDADES
Pelo descumprimento das condigoes estabelecidas, o cOnTRATADO fica sujeita as penalidades,
Pelo descumprimento das condig8es estabelecidas, a CONTRATADA fica sujeita as penalidades,
pela falta ou atraso injustificado na prestagao do servigo referido na Clausula Primeira, podendo
pela falta ou atraso injustificado na prestacao do servico referido na Clausula Primeira, podendo
ate mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela cONTRATANTE.
ate mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela contrATANTE
Clausula Sexta - DA FISCALIZACAO
Clausula Sexta -DA FISCALIZACAO
A fiscalizagao da execugao da prestagao de servigos do conTrAtAdo, objeto da clausula
A fiscalizacao da execucao da prestacao de servicos da CONTRATADA, objeto da clausula
primeira, sera exercida pelo servidor Gaudencio Ferreira dos Anjos, designado por meio da
primeira, sera exercida pelo servidor Gaudencio Ferreira dos Anjos, designado por meio da
Portaria n 020/2025, como sendo responsavel pela fiel Gestao deste contrato, bem como pelo
Portaria n 020/2025, como sendo responsavel pela fiel Gestao deste contrato, bem como pelo
seu cumprimento, solicitando a corregao de eventuais falhas ou irregularidades que forem
seu cumprimento, solicitando a corregao de eventuais falhas ou irregularidades que forem
verificadas, as quais se nao forem sanadas serao objeto de comunicagao oficial a
verificadas, as quais se nao forem sanadas serao objeto de comunicagao oficial a.
cONTRATANTE, para aplicagao das penalidades previstas neste contrato.
CONTRATANTE, para aplicagao das penalidades previstas neste contrato.
Clausula setima - DO FORO
Clausula setima - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questao
Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questao
resultante do presente Contrato.
resultante do presente Contrato.
Clausula oitava - DA ACEITACAO
Clausula oitava - DA ACEITACAO
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em tres vias de igual teor,
que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Para firmeza e validade do pactuado,o presente Contrato foi lavrado em tres vias de igual teor,
que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Tamboril do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
Tamboril do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
GLAUERT
Assinado de
GLAUERT
C Assinado de formae
forma digital
COELHO
COELHO
digital por
Apor GLAUERT
ALMEIDA:01 COELHOE
GLAUERT COELHO
732312338 ALMEIDA:0173
2312338
2312338
2338
Glauert Coelho Almeida
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
CONTRATANTE
CONTRATANTE
LUCAS SOUSA CARVALHO
MAYANARA PAULINA DANTAS LIMA
CONTRATADO
CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais