Decreto — Francisco  Ayres (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 74 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.459

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE/FMS

270 10.301.001 2.2064.0000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE 31 .002,38 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

271 10.301.0012.2064.0000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE 6.604,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

2TT 10.301.0012.2064.0000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE SAUOE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saôde - Despesas com ASPS 3.359,00 F.R.: 1 500 00

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

610 26.782.0006.1051.0000 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL 163.750,76 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 700 05 700 Outras Transferên cias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

615 26.122.0002.2105.0000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 66.343,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

617 26.122.0002.2105.0000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédi to  aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveni ent es  de :

Excesso:

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272.059,14

Fontes de Recurso

700

05

500

00

500

00

600

02

163.750,76

67.343,00

34.361,38

6.604,00

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025- LEI N.459

## Anulação :

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

140 12.361.0009.2042.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE -569,60 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R. Grupo: 1 553 01 553 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 000 Não  se aplica

143 12.361 .0009.2042.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE -6.256,54 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F  .R. Grupo: 1 553 01 553 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 000 Não  se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

292 10.301 .0013.2065.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não  se aplica

298 10.301.0013.2065.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE -25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não  se aplica

304 10.301 .0013.2066.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE -55.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não  se aplica

367 10.301 .0013.2097.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE -36.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não  se aplica

379 10.302.0013.2109.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE -7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manute Não  se aplica

02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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185

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## DECRETO Nº 74 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025- LEI N.459

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.246.0015.2110.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE

3.3.90.48.00

660

999

000

-2.000,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - F NAS

Não  se aplica

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

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-171.826,14

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 080/2025

PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  Nº 047/2025,  REFERENTE  AO PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 014/2024. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o valor do contrato, ficando este acrescido  de  R$  6.965,40  (seis  mil,  novecentos  e sessenta e cinco reais e quarenta centavos),  referente ao acréscimo  no quantitativo do item 69 do contrato  original, com  fundamento no Art. 125 da  Lei nº  14.133/202 1. CONTRATANTE: Prefeitura de  Francinópolis PI. CONTRATADA: B V INDUSTRIA &amp;  COMERCIO  DE  MOVEIS  LTDA. CNPJ: 25.247.186/0001-09. OBJETO  DO CONTRATO: Aquisição  de  materiais  permanentes  para atender  necessidade  das secretarias  do  Município de  Francinópolis  PI. ASSINATURA DO  CONTRATO: 10/03/2025. ASSINATURA DO ADITIVO: 23/12/2025.

## Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Isaías  Félix  do Nascimento

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

Representante Legal CONTRATADA

## ld:07384EFE83EA60DD

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 079/2025

PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  N° 048/2025,  REFERENTE  AO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 014/2024. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o valor do contrato,  ficando  este  acrescido  de  R$  12.900,00  (doze  mil  e  novecentos  reais), referente  ao  acréscim o  no  quantitativo  do  item  79 do  contrato  original,  com fundamento  no  Art.  125  da Lei  nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura  de Francinópolis  PI. CONTRATADA: BARRA  ATACADISTA  E  VAREJISTA  LTDA. CNPJ: 53.512.423/0001-57. OBJETO  DO  CONTRATO: Aquisição  de  materiais permanentes para atender necessidade das secretarias do Município  de Francinópolis -PI. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/03/2025. ASSINATURA DO ADITIVO: 23/12/2025.

## Antonio Luiz Dantas da Fonsêca William Siqueira dos Santos

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Representante Legal CONTRATADA

1  660

02

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02

07

01

507

04