Portaria — União (23/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

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PORTARIA Nº 0370/25, de 8  de abrll de 2025/ PREVI UNIÃO  G .P/2024.

O Prefeito  Municipal  de  União PI e o Diretor-Presidente  do  Instituto  de Benefíc ios  e  Assistências  aos S ervidores Municipais de União  PREVI UNIÃO ,  no uso de suas atribuições  legais,  resolvem

## APOSENTAR

RITA DE CÁCIA VIANA FURTADO, servidora pública  municipal, portadora do CPF nº 340 .697  .123-72,  exercente do cargo de Professora C  Ili 40 HR, sob matrícula nº  001177,  lotada na Secretaria Municipal de Educação ,  com funda m ento legal no art. Art. 49,  §4º,  §5º e  §6º, 1,  da Lei Municipal da Lei nº 789/2021 , com proventos correspo ndentes  à  totalidade da remuneraçã o  no cargo efetivo e  paridade, no valor mensal  de  R$  9 .145,09  (nove  mil,  cento  e quarenta  e cinco  reais  e nove centavos), conforme cálcu los discriminados abaixo:

| COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS                                                                 | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS   | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA Vencimento, de acordo com a lei Municipal nº 896, de 07 de               | R$                                    | 7.265,67                              |
| fevereiro de 2025 Adicional por tempo de serviço, conforme art. 59, da Lei Municioal nº 577/20 11 . | R$                                    | 1.81 6,42                             |
| Diferença Individual. nos termos do art. 92 , da Lei Municipal nº 577/2011                          | R$                                    | 63,00                                 |
| REMUNERAÇAO DO CARGO EFETIVO                                                                        | R$                                    | 9.145,09                              |
| PROVENTOS A RECEBER                                                                                 | R$                                    | 9.145,09                              |

## Registre-se,

Publique-se e  Cumpra-se.

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Pretehura Municipal de socorro  do Piaui Rua Odllon Claro de Moura, 115, centro de socorro do Ploul-PI CEP 64.720-000 CNPJ 08.&amp;53.871/0001-88 e-mail: gablneteprefelto@socorrodoplaul.pl.gov.br

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PORTARIA Nº 097/2025-GAB/PMS. DE 18 DE ABRIL DE 2025.

Exonera  Secretá rio  Municipal  de Cidades, que especifica.

·

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais que lhe confere por lei.

## RESOLVE,

Art.  1° -Exonerar a  pedido,  Erivam  de  Oliveira,  portador do  CPF  nº  263.012.508-42,  do cargo de  Secretário  Municipal de Cidades, deste município, nomeado através da Portaria nº 08/2025, de 20 de janeiro de 2025.

Art.  2° -A presente  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o,  com  efeitos retroativos a partir de 01  de abril de 2025.

## Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete  do Prefeito do  Município  de Socorro do Piaui, Estado do Piauí , 18 de abril de 2025.

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILH0:05400207375

Assinado de forma digital por ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO;OS400207375 Dados: 2025.04.22 12:14:19-03'00'

Aderson Barbosa Ribeiro Sã  Filho Prefeito Municipal

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PNfehura Municipal da socorro  do  Plauf Rua Odilon Claro d e Moura. U5, centro de socorro do Piauf-PI CEP 64.720-000 CNPJ 08.553.871/0001 ◄8 e-mall:gablneteprefeito@socorrodoplaul.pl.gov.br

PORTARIA N° 098/2025-GAB/PMS. DE 18 DE ABRIL DE 2025.

Nomeia Secretár ia Municipal de Cidades, que especifica.

·

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais que lhe confere por lei.

## RESOLVE,

Art.  1° ·  Nomear Ana  Maria  Dias  Rodrigues,  portadora  do  CPF  nº  937.717.703-00,  para exercer o cargo de Secretária  Municipal de Cidades.

Art.  2° -A presente  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, com  efeitos retroativos a partir de 01  de abril de  2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Municíp io de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 18 de abril de 2025.

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILH0:05400207375

ASSll\lldo dê forma digltlll por ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA F1LH0:05400207375 Dados: 2025.04.22 12:16:17-03'00'

Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho Prefeito Municipal

União -Piauí, 8  de abril da 2025.

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Rô

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Diretor-Presidente do Instituto de Benefícios  e  Assistências  aos Servidores Municipais d e  União  - PREVI UNIÃO

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

União -Piauí,  8  de abril d e  2025.

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Gustavo Conde Medeiros Prefeito de Uniã o  - PI

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Rõmutrisa~ i~  do Rêgo

Diretor-Presidente  do Instituto de B e n e fí cios e Assistências  aos Servidores Municipais de União  - PREVI UNIÃO

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

PORTARIA Nº 0371/25, de 8  de abril de 2025/ PREVI UNIÃO  G.P/2024.

O Prefeito  Municipal  de  União PI e o Diretor-Presidente  do  Instituto de Benefícios e  Assistências  aos Servidores Municipais de União  PREVI UNIÃO ,  no u so de suas  atribuições  legais,  resolvem

## APOSENTAR

MARIA  DO  AMPARO  OLIVEIRA  SILVA  PIEROTE,  servidora  pública municipal, exercente  do  cargo de  Agente  Operacional de  Serviços  A -li -Auxiliar Administrativa, sob matrícula nº  889001 , lotada na Secretaria Municipal de educação, voluntariamente, por idade e  tempo de contribuição,  em respeito ao direito adquirido pelas  regras anteriores à  Reforma da Previdência  Municipal,  com fundamento legal no art.  3º,  da Emenda Constit uciona l  nº 47, de 05 de julho de 2005,  assim  como art. 50, da  Lei  Municipal  nº  526, de  22  de  janeiro  de  2008,  com  proventos integrais,  correspondentes à  totalidade da remuneração  no cargo efetivo e paridade, no valor m ensal  de  R$  2.055,10  (dois  mil.  cinquenta  e  cinco  reais,  dez centavos), conforme cá lculos discriminados abaixo.

| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS                                                    | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA Vencimento, nos termos da Lei Munícipal nº 872, de 22 de    | R$1 .563,04                           |
| marco de 2024 Diferença Individual, nos termos do art. 66 da Lei Municipal nº 576/2011 | R$ 23,00                              |
| Adicional por tempo de serviço. conforme art.56, da Lei Municioal nº 295/92            | R$ 469,06                             |
| REMUNERAÇAO DO CARGO EFETIVO                                                           | R$2.055,10                            |
| PROVENTOS A RECEBER                                                                    | R$ 2.055,10                           |

## Registre-se,

Publique-se e  Cumpra-se.