Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (07/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI

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## PREFErTIIRA ~Jtr.'ilClPAL  DE SÃO  ~DGUEL DO nDALGO

ESTADO DO PIAUI

0-"l'J:  0UIJ.611/0001-:U

Rua1-juimDialdeOliv..\_ SIN -Coutn&gt; -CEP6l.538--000 S..~f,...tdor.WAO - Pl o-wail: ......,.;,.,.tdo6dol,o@p,ail.com fm,: (19) 3$47-0029

## TERMO DE RATIFICAÇÃ O

PROCESSO Nº:

019/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

010/2025

RATIFICO, o  processo  licitatório  nº 019/ 2025,  na  modalidade  inexigibilidade  nº 010/2025,  que  tem  como  objeto  a  Contratação  de  empresa  especializada  para realização  dos serviços  mensal  de assessoria e consultoria técnica  especializada para estudos técnicos,  planejamento e elaboração  de planos de  trabalhos/ propostas para captação  de  recursos,  execução e  prestação  de  contas  de  convênios no  âmbito Estadual e Federal, nos referidos sistemas TRANSFERE, SIGTV, SIMEC,SISCON, SIGRP,  INVESTSUS,  FNS,  SISMOB  e  SIGA,  firmados  com  município de  São Miguel do  Fidalgo - PI, tendo com contratado SANTOS &amp; SOUSA LIDA- ME, CNPJ: 21.999.645/0001-50, com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais.

São  Miguel do Fidalgo - PI, 15 de janeiro de 2025.

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Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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~ l'JICFWtfVl:i,''Jl(1"H1c11'AL São  Raimundo Nonato Fazendo mais poro todos

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

| TERMO DE COOPERAÇAO   | N°001/2025                                                                                                                                                                                           |
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| OBJETO                | PROMOVER O CUSTEIO EA MANUTENÇAO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DO TERRITÓRIO SERRA DACAPIVARA- AMA-TE                                                                                         |
| PARTICIPE             | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.772.859/0001-03.                                                                                                        |
| PARTICIPE             | ASSOCIAÇÃO DEAMIGOS DOS AUTISTAS DO TERRITÓRIO SERRADA CAPIVARA-AMA-TE, inscrita no CNPJ sob o nº 39.270.927/0001 -87                                                                                |
| DATA DAASSINATURA     | 05/02/2025                                                                                                                                                                                           |
| VIGENCIA              | 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.                                                                                                                                                             |
| SIGNATARIOS           | ROGERIO ARAUJO DE CASTRO - Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato/PI ANA PAULA RIBEIRO DE CASTRO ARAÚJO - Presidente da Associação de Amigos dos Autistas do Território Serra da Capivara- AMA-TE |

São  Raimundo Nonato-PI, 05 de fevereiro de 2025.

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Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO T APUIO/PI

Praça. Ccl. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNP  J nº  06.716.906/0001-93, TeVFax (86) 3249-1333

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº009/2025 Contratacão Di.reta oor lnexia:ibilidade de Licit:acão   | EXTRATO DO CONTRATO Nº009/2025 Contratacão Di.reta oor lnexia:ibilidade de Licit:acão                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| N°do Processo                                                                           | 010/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Fundamento Lee:al                                                                       | Art. 74 Ili allnea "c" c/c 6 3° da Lei 14.133/2021.                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Contratante                                                                             | Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapu.io - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Contratado                                                                              | S B DO NASC!MENTO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CNP 1 do Contratado                                                                     | 52.175.515/0001-26                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Resumo do objeto do Contrato                                                            | Prestação de Serviços de Apoio Administrativo. processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto aos sistemas de informações SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PDDE INTERATIVO, SIGECON, BB Ági l, SISCACS, CAE, Habilita FNDE e serviços congênerespara a Secretaria Municipal de Educação de São Mimicl do Tapuio - PI. |
| Prazo de Vigê ncia                                                                      | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Prazo de Ex.ecucão                                                                      | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Data de assinatura do contrato                                                          | 06/02/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Global                                                                            | R$ 38.400 00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Fonte de Recurso                                                                        | Recursos Próprios                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

São  Miguel do Tapmo - PI, 06 de fevereiro de 2025.

Marcelli Gomes Cardoso Secretária  de Educação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO T  APUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86) 3249-1333

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## .  TERMO DE RATIFICAÇÃO

·

PROCESSO Nº 010/2025. INEXIGIBILIDADE Nº  009/2025. RATIFICO, o processo administrativo nº 012/2025, lnexigibilidade de Licitação  nº 009/2025,  fundamentada no  Art.  74, III, alínea  "c"  c/c § 3°, da Lei  14.133/2021, que tem como objeto a prestação  de Serviços de Apoio Administrativo, processamento de  dados, acompanhamento  e lançamento  de  prestações  de  contas  junto  aos  sistemas  de  informações SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PDDE INTERATIVO, SIGECON, BB Ági l, SISCACS, CAE, Habilita FNDE e serviços congêneres  para a Secretaria Municipal de  Educação  de São  Miguel do Tapuio PI, tendo como contratada a empresa S B DO NASCIMENTO, CNPJ nº 52.175.515/0001 -26, com o valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), divididos em 1 2 (doze) parcelas de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). São  Miguel do Tapuio PI, 06 de janeiro de 2025.

Marcelli Gomes Cardoso

Secretária de Educação  do município  de São  Miguel do Tapuio-PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE SÃO  M1GUEL DO T APUIO/Pl Praça. Cel.  Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº  06.716.906/0001-93, TcVFax (86) 3249-1333

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## PREFEITURA MUN1CrPAL DE SÃO  MIGUEL DO T APUIO - PI

| EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Nº do Processo                   | Contratacão Direta oor lncx.i2ibilidadc de Licitacão OI 1/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Fundamento LeR.al                | Art. 74 Ili alínea"e" e/e§ 3° da Lei 14.133/2021.                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Contracance                      | Prefeitura Municioal de São Mieuel do Taouio - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Contratado                       | Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria E Consultoria Educacional Ltda                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CNP J do Contratado              | 18.918.807/000 1-73                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Resumo do objeto do Contrato     | prestação de Serviços de Apoio Administrativo, processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto aos sistemas de informações SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PDDE INTERATIVO, SIGECON, BB Ági l, SISCACS, CAE, Habilita FNDE e serviços congênerespara a Secretaria Municinal de Educacão de São Müruel do Tanuio - PI |
| Prazo de Vhz:ência               | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Prazo de Ex.ecucão               | 12 <doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Data de assinatura do contrato   | 06/022025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Global                     | R$ 144.000 00 (cento e auarenta e auatro mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Fonte de Recurso                 | Recursos Próorios                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

São Migu el do Tapu10 - PI, 06 de fevereiro de 2025.

Marcelli Gomes Cardoso Secretária  de Educação

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