Licitação — Socorro Do Pi (23/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato nº 063/2025.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n° 1050/2025 Dispensa de Licitação  n° 018/2025.

OBJETO: contratação  de empresa do ramo  pertinente para  a reforma  da  "Unidade Escolar Sinobilino Vieira De Sá", localizada na zona  rural do Município  de Socorro Do Piauí-PI, conforme projeto básico .

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO  DE SOCORRO  DO  PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com  sede na  Rua  Odilon Claro de Moura,  115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do  Piauí-PI,  na  pessoa  do  seu  representante  legal,  o  Sr. Aderson  Barbosa  Ribeiro  Sá Filho, Prefeito,  portador do CPF  n° 054.002.073-75,  residente e domiciliado na  cidade de  Socorro do  Piauí, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, neste ato representada  pelo Sr. Jardel Mendes Dos Santos, portador do CPF n° 711.949.163-68,  residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADO: R A SENA ENGENHARIA LTDA, inscrito  no  CNPJ  n°  41.735.757/0001-00, com  sede  na  Rua  das  Tulipas,  n°  315,  B Joquei,  CEP  n°  64.049-140,  Teresina-PI,  neste  ato representada  pelo Sr.  Rodrigo Albuquerque Sena, inscrito  no CPF  n° 017.954.613-81, residente  e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$  112.338,65 (cento e doze mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta  e cinco centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta  Dispensa  de  Licitação, Art. 75,  inciso  I,  da  Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500, 542, 569, 544; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0011.1022.0000, 12.365.0071.1035.0000, 12.361.0011.1022.0000, 12.361.0011.1022.0000, 12.361.0011.1022.0000; ELEMENTO DE DESPESA:  4.4.90.51  - OBRAS E  INSTALAÇÕES

VIGÊNCIA:

120 (cento e vinte) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E  AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

CONTRATO Nº 058/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1049/2025 Dispensa Eletrônica  n° 015/2025

OBJETO: contratação  direta de empresa  do ramo pertinente para fornecimento de materiais de kits escolares, em  atendimento à Secretaria  Municipal de Educação  de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí/Secretaria Municipal da  Educação .

CONTRATADA: NOGUEIRA &amp; ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.750.320/0001-07, com sede  na  Av  Doutor Aquiles  Wall  Ferraz,  n° 5124,  B Santa  Isabel,  CEP  64.053-180,  Teresina  PI,  neste  ato  representada  pelo Sr.  Marco  Aurelio  Alencar  Trigo, brasileiro,  empresário, portador do CPF n° 013.131.703-21,  residente e domiciliado na cidade de Teresina PI.

VALOR GLOBAL: R$  58.227,17 (cinquenta  e oito mil,  duzentos e vinte e sete reais  e dezessete centavos).

FUNDAMENTO  LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art.  75,  li, da  Lei  nº  14.133/2021  e  Decreto Federal  10.024/2019.

FONTE  DE  RECURSOS: ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.30. FONTE: 500. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA :  12.361.0007.2036.0000. ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.30.  FONTE:550. FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA: 12.361.0007.2099.0000.  ELEMENTO  DE DESPESA:  3.3.90.30. FONTE: 551. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0071.2028.0000.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025 ou até  o fornecimento total do objeto.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

14 de abril de 2025.

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Instrumento:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 040/2025.

OBJETO: A  contratação  emergencial de empresa do ramo pertinente, para o  fornecimento urgente de gêneros alimentícios  voltados para o abastecimento emergencial de merenda escolar, em atendimento à demanda da Secretaria  Municipal de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE:  O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito  no  CNPJ  n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Oaro de Moura, 115, Centro, CEP 64. 720-000, Socorro do Piauí-PI , na pessoa do seu representante  legal,  o Sr. Aderson  Barbosa Ribeiro Sá  Filho, Prefeito,  portador do CPF  n° 054.002.07375, residente e  domiciliado  na cidade de Socorro do  Piauí, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO, neste ato  representada  pelo  Sr. Jardel  Mendes Dos Santos, portador do CPF n° 711.949.163-68, residente e  domiciliado na cidade de Socorro do P iauí-PI.

CONTRATADA: A D J COMERCIO SERVIÇOS &amp; CIA LTDA, inscrita no CNPJ  n° 21.003.987/0001-78, com sede social  na  cidade de Simplício Mendes,  na  Rua  Antonio de Moura  Fé , n° 463,  Nova Cidade, CEP  64.700000,  neste ato  representada  pelo Sr. ADEILSON ALCIDES DOS SANTOS inscrito no CPF  n° 752.194.50344 residente e  domiciliado na  cidade de Simplicio Mendes-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1055/2025 Dispensa de Eletrônica  n° 019/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa  de  Licitação,  art. 75,  VIII,  da  Lei  n° 14.133/2021  e suas  alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

Valor Total: R$  42.000,00 (quarenta e  dois mil reais).

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 552,  500,  542;  FUNOONAL PROGRAMÁTICA: 12.306.0073.2043.0000,  12. 361.0007.2036.0000,  12.361.0007.2099.0000, 12.361.0071.2041.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA:

16 de abril de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 057/2025.

OBJETO: o fornecimento  de  peças  de  poços  tubulares  para  suprir  as  necessidades  das  Secretarias Municipais da  Prefeitura  de Socorro do Piauí-PI, estimativa para o ano de 2025.

CONTRATANTE: Município de Socorro do Piauí/Se cretaria de Administração .

CONTRATADA:  RICARDO  PINHEIRO  DOS  SANTOS  ME, inscrita  no  CNPJ  n° 15.438.854/000121,  com  sede  na  Rua  Benedito  Reis,  n° 080,  B  Nova Cidade,  CEP  64.700-000,  Simplicio  Mendes-PI, neste  ato  representada  pelo  Sr. Ricardo  Pinheiro dos Santos, brasileiro,  empresário,  portador  do CPF n° 007.811.663-57, residente e domiciliado em  Simplicio Mendes-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 013/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº  1041/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto  Federal  n°  10.024/2019  e Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Valor Total  do  contrato: R$  726.307,87  (setecentos  e vinte  e seis  mil,  trezentos  e sete  reais  e oitenta e sete centavos).

## FONTE DE RECURSOS:

SECRETARIA: SEC. MUN.  D A  CIDADE,  TURISMO,  OBRAS  E SERVIÇ OS.  DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ ATIVIDADE:  RECUP.  E  MANUT. DE POÇOS  PÚBLICOS . ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. FONTE: 500. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 17.544.0023.2062.0000

DATA DA ASSINATURA:

14 de abril de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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