gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Sao Miguel Do Fidalgo (15/08/2025)

238
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV
Id:0047F2A3A4AE8F4E
Id:09FED8EE33749292
REFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGOE
Secretaria Municipal
ESTADO DO Piauí
AO MIGUE
de Assistencia Sociale
CNPJ: 01.612.611/0001-53
o Miguel do Fidalgo -P
e-mailpmsaomigueldofdalgoagmail.con
Resolução N15 /2025 CMAS
PROCAD-SUAS do Município de Sao Miguel do
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Fidalgo-Piauí. Ano 2025.
PROCESSO N 045/2025; PREGAO ELETRONICO N 029/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 09:00 horas, do dia 27.08.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para fornecimento de gas para o Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI, conforme
anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE SAO MIGUEL DO
/ RECURSOS PROPRIOS: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
FIDALGo, Estado do Piauí no uso de suas atribuigces conferidas pela Lei Municipal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br..
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 14 de agosto de 2025
Assistencia Social estabelecida pela n8. 742 de 07 de dezembro de 1993-LOAS e suas
alterag6es da Lei n12. 435 de 06 de julho de 2011, e
Hse chs
wrirl
Considerando o Decreto n11.016 de 29 de margo de 2022, que regulamenta o cadastro
Paulo Henrique dos Santos
unico para programas sociais do governo federal, e posteriormente, a Portaria n810 de 14 de
Pregoeiro
setembro de 2022 que estabelece procedimentos para inclusao ou atualizagao cadastral de
registros de familias compostas por apenas uma pessoa (familias unipessoais) no Cadastro
Unico para Programas Sociais do Governo Federal (CadUnico).
EDICOES
Considerando ainda, a resolugao CNAs/MDS n'96, de 15 de fevereiro de 2023 que aprova a
ICP
instituigao do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Unico no
Sistema Unico da Assistencia Social (PROCAD - SUAS), e os criterios de partilha do financia-
ASSINADAS
mento federal do Programa no exercicio de 2023 e da outras providencias;
Brasil
DIGITALMENTE
Considerando o Informe do Cadastro Unico n71, de 11 de julho de 2025.
COM
CARIMBO
RESOLVE:
DO TEMPO
HOMOLOGADO
Art. 1- APRovAR o Plano de Acao do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendi-
mento do Cadastro Unico no Sistema Unico da Assistencia Social (PROCAD-SUAS), a ser
desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, no exercicio de 2025.
PELO
ICP - BRASIL
Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Miguel do Fidalgo, 11 de agosto de 2025
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade.
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Presigente do CMAS
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (16/09/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 079/2025, Procedimento n 028/2025, modalidade.
inexigibilidade, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratacao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (16/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:OE28A96ED024DA7C TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Pregão  Eletrônico - 041 /2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICf  PIO DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO -PI -Valor Referência:  173.039,03

Fornecedor

SANTOS &amp; SOUSA L  TDA (21 .999.645/0001-50)

<!-- image -->

Situação

Valor Total

Adjudicado em: 12/09/2025 - 16:55:26 - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA 162.500,00

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 15/09/2025 às 11 :06:55. Código verificador: E487B6

## ld:09FED905B786DA77 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Pregão  Eletrônico - 041 /2025

## Resultado da Homologação

0001  - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICfPIO DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO -PI -N/C -Valor Referência:  173.039,03

Fornecedor

SANTOS &amp; SOUSA L  TDA

Valor Final

162.500,00

Valor Total

162.500,00

Situação

Homologado em 12/09/2025 16:55:30 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 15/09/2025 às 11 :06:55. Código verificador: E487B5

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·
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (17/09/2025)

252
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII
Id:01AB384ACEC1CB55
Id:089B93A4A273CB58
PREFEIIURA Municipal DE SAOMIGUEL DO FIDALGO
PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DOFIDALGO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ01.612.611/0001-53
CNPJ:01.612.611/0001-53
Dias de Oliveira SN-Cen
utro-CEP64.558-000
Dias deOliveira SN-Centro-CEP 64.558-000
Sao Miguel do Fidalgo-PI
So Miguel do Fidalgo -PI
e-mail: pmsa
gmail.com
e-mail:pn
gmail.com
Fone:893547-0029
Fone (89)3547-0029
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 023.1/2023
CONTRATO N: 023.3/2023
PROCESSO N: 023/2023.
PROCESSO N: 023/2023.
PREGAO ELETRONICO N: 010/2023.
PREGAO ELETRONICO N: 010/2023.
CONTRATADO: A.R.DE CARVALHO JUNIOR, CNPJ: 00.665.666/0001-69.
CONTRATADO: F EUDES C B NUNES, CNPJ: 18.330.350/0001-81.
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 02 DE
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 02 DE
MAIO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025.
MAIO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE MAIO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE MAIO DE 2025.
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 01 de maio de 2025
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 01 de maio de 2025
Erimar Soares de Sousa
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FED91CFFFDCB57
Id:05D508B3E75FCB5A
Prefeitura Municipal DE SAOMIGUEL DO FIDALGO
Prefeitura Municipal DE SAOMIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.611/0001-53
CNPJ:01.612.611/0001-53
So Miguel do Fidalgo -PI
So Miguel do Fidalgo -PI
Fone:893547-0029
Fone (89)3547-0029
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 023.2/2023
CONTRATO N: 023.4/2023
PROCESSO N: 023/2023.
PROCESSO N: 023/2023.
PREGAO ELETRONICO N: 010/2023.
PREGAO ELETRONICO N: 010/2023.
CONTRATADO: ALICE MARQUES & JOAQUIM COELHO LTDA, CNPJ:
CONTRATADO: HOSPITAL DE OLHOS DE OEIRAS LTDA, CNPJ
23.843.061/0001-16.
29.437.949/0001-35.
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)  ESTENDIDA PARA 02 DE
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 02 DE
MAIO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025.
MAIO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE MAIO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE MAIO DE 2025.
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 01 de maio de 2025
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 01 de maio de 2025
ogy Jou
Erimar Soares de Sousa
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Sao Miguel Do Fidalgo (20/06/2025)

172
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLIV
Id:0F8BEF439CB831C8
Id:1519052512e031f5
ESTADO DO Piauí
SAO MIGUEL
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES- PI
DO FIDALGO
CNPJ:06.553.614/0001-87
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 077/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 18 de junho de 2025.
LEI N 956/2025
MIGUEL ALVES-PI, 17 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal e a Lei Organica do Município,
"Modifica o nome da Rua Redentora, do Bairro
Centro, indicando o nome de Rua Vereador Chico
Doquinha, e da outras providencias"
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para o cargo de Ouvidor Geral, do Município de Sao
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, ESTADO DO Piauí,
Miguel do Fidalgo -PI, EDSON MARTINS LEAL JUNIOR, portadora do CPF
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA, no uso de suas atribuicoes que lhes sao
sob o n 025.018.583-01, RG sob o n 2750664 (SSP/PI).
conferidas pela lei organica do Município de Miguel Alves, faz saber que a Câmara
Municipal de Miguel Alves-PI, APROVA e eu SANCIONO a seguinte lei
Art.2-Esta Portaria tem efeitos retroativos a 1de maio de 2025.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Artigo 1- Passara a ser chamada Rua Vereador Chico Doquinha a rua atualmente
na data de sua assinatura.
denominada Rua Redentora, localizada no Bairro Centro.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Artigo 2 - Cabera ao Poder Executivo Municipal proceder quanto a divulgagao do
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI
novo nome do logradouro citado.
Artigo 3o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
ERIMAR SOARE
DE SOUSA:
46081569349
Erimar Soares de Sousa
Gabinete do Prefeito Municipal de Miguel Alves, Estado do Piauí, 17 de junho de 2025
Prefeito Municipal
FRANCISCO
C Assinado de forma digital por
FRANCISCO ANTONIO REBELO
ados: 2025.06.17 12:55:52
PAIVA:01996043390
Id:0CC56452E1A431CA
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
PREFEITO Municipal
SAO MIGUEL
DO FIDALGO
Câmara
Portaria n 078/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 18 de junho de 2025.
ORDEMDODIA
uniao
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal e a Lei Organica do Município,
RESOLVE:
ORDEMDODIA
Art. 1o - NOMEAR, para o cargo de Secretario Municipal de Obras e
Infraestrutura, do Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, RUAM MARQUES
Ais
NUNES, portadora do CPF sob o n 083.700.333-42, RG sob o no 4.361.166
(SSP/PI).
Art. 2 - Esta Portaria
efeitos retroativos a 1 de maio de 2025.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
/09/2025
na data de sua assinatura.
Akees
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI.
OSE PEREIRA
ERIMAR SOARES
SILVA:76853225368
SOUSA:460815693
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Tel.863244-161
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (21/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:OE28A9E24C096CEB

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Pregão  Eletrônico - 007  /2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - LOTE 1  - Contratação  de empresa para fornecimento de próteses dentárias  para o municf  pio de São  Miguel do Fidalgo- PI. -Valor Referência:  229.500,00

Fornecedor

FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA (13.464.825/0001-09)

<!-- image -->

Situação

Adjudicado em: 09/05/2025 -16:21:46 - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 20/05/2025 às 13:31:14. Código verificador: CB2FF8

## ld:1519053C1FBB6CEE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Pregão  Eletrônico - 007  /2025

## Resultado da Homologação

0001  - LOTE 1  - Contratação  de empresa para fornecimento de próteses dentárias  para o município  de São  Miguel do Fidalgo PI. - Valor Referência:  229.500,00

Fornecedor

FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA

<!-- image -->

Valor Final

Valor Total

229.500,00

229.500,00

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 09/05/2025 16:21 :50 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

Página  1 de 1

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 20/05/2025 às 13:28:15. Código verificador: CB2F13

<!-- image -->

Valor Total

229.500,00

Página  1  de 1

<!-- image -->

<!-- image -->
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (21/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:167C4AB47D456D6F TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Pregão  Eletrônico - 030/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - LOTE 01  - SERVIÇO  DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES -Valor Referência:  29.400,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

FRANCISCO CARDOSO NEVES (038.432.983-78)

Adjudicado em: 09/05/2025 - 16:28:39 - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

29.400,00

Lote: 0002 - LOTE 02 - SERVIÇO  DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  E  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  NA CIDADE DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO-PI -Valor Referência: 24.800 00

Fornecedor

Situação

Valor Total

DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA MORAES (079.715.713-13)

Adjudicado em: 09/05/2025-16:29:13 - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA 24.800,00

Lote: 0003 - LOTE 03 - SERVIÇO  DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  NA CIDADE DE OEIRAS-PI -Valor Referência:  16.800,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

ELSON DE CARVALHO COSTA (010.533.403-03)

Adjudicado em: 09/05/2025-16:31 :05 - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

16.800,00

Lote: 0004 - LOTE 04 - SERVIÇO  DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  NA CIDADE DE OEIRAS-PI - Valor Referência:  16.800 00

Fornecedor

Situação

Valor Total

ANGELMAR DE SOUSA 96652845334 (17.463.228/0001-10)

Adjudicado em: 09/05/2025-16:32:20 - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

16.800,00

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 20/05/2025 às 13:38:39. Código verificador:  CB30EF

Página  1  de 1

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Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (21/05/2025)

383
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
Id:0CC56469EE7F6CF4
Id:0F8BEF5AA9936C50
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.611/0001-53
CNPJ01.612.611/0001-53
SN-Centro-CEP64.558-000
aJoaquin Dias de Olivera SN-CenroCEP64.558-000
Fone893547-002
Fone (893547-0029
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 016/2025
CONTRATO N: 030/2025
PROCESSO N: 013/2025
PROCESSO N: 027/2025.
PREGAO ELETRONICO N: 007/2025.
PREGAO ELETRONICO N: 015/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
FIDALGO - PI.
MESQUITA,CNPJ:
CONTRATADO:
LUCIANA
VIEIRA NUNES BARROSO, CNPJ:
CONTRATADO:
FLAUBETOBATISTA DE
21.574.575/0001-98.
13.464.825/0001-09
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
SERVICOS DE LOCACAO DE DUAS PICK-UP PARA O Município DE
PROTESES DENTARIAS PARA O Município DE SAO MIGUEL DO
SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI
FIDALGO - PI
VALOR: R$ 287.899,92 DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL
VALOR: R$ 229.500,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E
OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS
QUINHENTOS REAIS).
CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO:FPM /ICMSFMS/FUSRECURSOS
FONTE DE RECURSO: FPM /ICMS / FME / FUNDEB / FMAS /FMS /
PROPRIOS.
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025
VIGENCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026
VIGENCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 09 de maio de 2025.
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 09 de maio de 2025.
Mmougy y
NimJogy k Jou
Erimar Soares de Sousa
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0CC56469EE7F6C4A
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL FILDALGO - PI
Pregao Eletronico - 015/2025
Resultado da Adjudicacao
Fomecedor
Situagao
Valor Total
LUCIANA VIEIRA NUNES BARROSO (21.574.575/0001-98)
Adjudicado em: 09/05/2025 - 16:22:32 - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA
287.899,92
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 20/05/2025 as 13:18:14.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: CB2E37
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (21/05/2025)

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVIGO DE ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM PARA O Município DE
SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE 005.
VALOR: R$ 47.600,00 (QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: FABRICIO DA SILVA LEITE, CPF: 052.636.393-25.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
PREGAO ELETRONICO N: 006/2025.
PROCESSO N: 012/2025.
PREGAO ELETRONICO N: 006/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
CONTRATADO: FABRICIO DA SILVA LEITE, CPF: 052.636.393-25.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVIGO DE ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM PARA O Município DE
SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE 004.
VALOR: R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS)
VALOR: R$ 47.600,00 (QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FME / FUNDEB / FMS / PNAE /
FNDE / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.
VALOR: R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FME / FUNDEB / FMS / PNAE /
FNDE / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.
PREGAO ELETRONICO N: 006/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
CONTRATADO:LENI MARIA DE MOURA DA SILVA,CPF:308.763.438-76.
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: FABRICIO DA SILVA LEITE, CPF: 052.636.393-25.
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (21/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:0047F32EA4A56D15 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Pregão  Eletrônico - 021/2025

## Resultado da Homologação

0001  - LOTE 1  - Valor Referência:  62.950 1 00

Fornecedor

44.311.531  ANTONIO RAIMUNDO DE LIMA

Valor Final

62.950,00

Valor Total

62.950,00

Situação

Homologado em 09/05/2025 16:23:45 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

## ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 20/05/2025 às 13:32:18. Código verificador: CB3019

## ld:09FED979336B6D16

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PREFEITURA l\llJNIClPAL DE. SÃO  ~UCUEL DO·FtDALCO ESTADO DO PIAllt

CNPJ: 0J.UZ.611/00CII-SJ

Rua Joaquim Dia· de OliVfirL SIN - Ceubo - CEP 64.SS&amp;-000 5ao ~figud do FidoJao ·  PI -~..t.18"@to"'il ,«&gt;OU Foao:  (89) 3547-0029

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 036/ 2025

PROCESSO Nº: 033/2025.

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 021 / 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  sAo  MIGUEL  DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO:  44.311.531  ANTONIO  RAIMUNDO  D LIMA, CNPJ: 44.311.531  /0001 -70.

OBJETO:  CONTRATAÇAO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE FRUTAS  E  VERDURAS  PARA  O  MUNICÍPIO  DE  SÃO MIGUEL  DO FIDALGO - PI

VALOR: R$ 62.950,00 (SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS  /  FME /  FUNDEB /  FMS  /  PNAE / FNDE /  RECURSOS PROPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:  09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.

São  Miguel do Fidalgo PI, 09 de maio de 2025.

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Página  1 de 1

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## ld:0471C397BD436D22

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PRUEITIJRA MUNICIPAL DE SÃ O ADGIJEL DO·FIDALGO ESTADO DO PIAllt CNPJ: Ol.61UUIUOOI~

Rua Joaquim Diu de Oliveira, S/N - Ceotro -C.EP 64.SS8-000 5ao ~figud do FidoJao · PI HUail:po,saooúptldofülaJio@i,uaileo1· foae:  (89) 3547-0029

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 042/ 2025

PROCESSO Nº: 038/2025.

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 024/2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO MIGUEL  DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: DJALMA DA SILVA LEITE, CNPJ: 10.335.404/ 0001-90.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE CESTAS BÁ SICAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO -

PI

VALOR: R$ 191.485,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  FMAS  /  RECURSOS PROPRIOS ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:  09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.

São  Miguel do Fidalgo PI, 09 de maio de 2025.

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Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (21/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld  :089B9400D5E  16D70 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Pregão  Eletrônico - 030/2025

## Resultado da Homologação

0001  - LOTE 01  - SERVIÇO  DE LAVAGEM DE VEfCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES -Valor Referência:  29.400,00

Fornecedor

FRANCISCO CARDOSO NEVES

Valor Final

29.400,00

Valor Total

29.400,00

Situação

Homologado em 09/05/2025 16:28:44 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

0002 - LOTE 02 - SERVIÇO  DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  NA CIDADE DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO-PI -Valor Referência: 24.800 00

Fornecedor

DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA MORAES

Valor Final

24.800,00

Valor Total

24.800,00

Situação

Homologado em 09/05/202516:29:19 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

0003 - LOTE 03 - SERVIÇO  DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  NA CIDADE DE OEIRAS-PI - Valor Referência:  16.800,00

Fornecedor

ELSON DE CARVALHO COSTA

Valor Final

16.800,00

Valor Total

16.800,00

Situação

Homologado em 09/05/202516:31 :12 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

0004 - LOTE 04 - SERVIÇO  DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  NA CIDADE DE OEIRAS-PI - Valor Referência:  16.800,00

Fornecedor

Situação

ANGELMAR DE SOUSA 96652845334

Valor Final

16.800,00

Valor Total

16.800,00

Homologado em 09/05/202516:32:28 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 20/05/2025 às 13:38:38. Código verificador: CB30EE

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