Lei — Francisco Ayres (06/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

## CONTRATO 01 .0601/2025

MUNICf  PIO DE FRANCISCO AYRES - PI

PREGÃ O ELETRÔNICO  Nº 01512024

## (Processo Administrativo n· 001.000261/2024)

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01 .2608/2024,  QUE  FAZEM  ENTRE  SI  A  PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES /PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O  E  A  EMPRESA DIDI  MOTORES  E  CIA LTDA.

O  municí pio  de  FRANCISCO  AYRESPI,  por  intermédio da  Secretaria  Municipal  de Administraçã o  do  Municlpio  de  Francisco  Ayres  PI,  com  sede  em  Francisco  Ayres  PI,  inscrito(a)  no CNPJ/MF  sob o  nº  06.554.075/0001-09,  neste  ato  representada  pelo  secretá rio  de  administração .  o  Sr. Tavares de Sousa Machado, doravante denominado  CONTRATANTE, e  a empresa, doravante designado CONTRATADO,  neste ato  representado  por seu  representante  legal  o  Sr.  José Valdir  Borges  da  Silva, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 001 .000261/2024 e em observância às disposições  da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 , e  demais  legislação  aplicável ,  resolvem  celebrar  o  presente  Termo  de  Contrato,  decorrente  do  Pregão Eletrônico nº 015/2024, mediante as cláusulas  e condições  a seguir enunciadas.

## 1. CLÁUS ULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, l e 11)

- 1.1.  O objeto  do  presente  instrumento  é  a  contratação  de  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO  SISTEMA  DE  ILUMINAÇÃO PÚBLI CA  NA  SEDE  E  ZONA  RURAL  DO MUNICf  PIO DE FRANCISCO AYRES -PI, nas condições  estabelecidas no Termo de Referência .
- 1.2.  Objeto da contratação:

| LOTE 1. REGISTRO DE PR.ECOS PAR.A PR.ESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMCNAÇÃO PÜBL ICANA SEDE. E. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES -PI   | LOTE 1. REGISTRO DE PR.ECOS PAR.A PR.ESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMCNAÇÃO PÜBL ICANA SEDE. E. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES -PI   | LOTE 1. REGISTRO DE PR.ECOS PAR.A PR.ESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMCNAÇÃO PÜBL ICANA SEDE. E. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES -PI   | LOTE 1. REGISTRO DE PR.ECOS PAR.A PR.ESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMCNAÇÃO PÜBL ICANA SEDE. E. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES -PI   | LOTE 1. REGISTRO DE PR.ECOS PAR.A PR.ESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMCNAÇÃO PÜBL ICANA SEDE. E. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES -PI   | LOTE 1. REGISTRO DE PR.ECOS PAR.A PR.ESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMCNAÇÃO PÜBL ICANA SEDE. E. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES -PI   | LOTE 1. REGISTRO DE PR.ECOS PAR.A PR.ESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMCNAÇÃO PÜBL ICANA SEDE. E. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES -PI   |
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| ITENS                                                                                                                                                                 | DESCRIÇ ÃO DOS SERVIÇO S                                                                                                                                              | UND                                                                                                                                                                   | QTD                                                                                                                                                                   | VALOR UNITÁRIO                                                                                                                                                        | VALOR TOTAL                                                                                                                                                           | PRAZO DE VALIDADE OU CARANTlA                                                                                                                                         |
| 1                                                                                                                                                                     | Serviço T nstalaçlo huninárialed 150w e/ •~oo - 2 Polegadas                                                                                                           | SERVIÇO                                                                                                                                                               | 30                                                                                                                                                                    | R$ 96,67                                                                                                                                                              | R$ 2.900,10                                                                                                                                                           | 90 (NOVENTA) DIAS                                                                                                                                                     |
| 2                                                                                                                                                                     | ~iÇQ lnsWaç.io luminárialed 120w e/ braço - 2 polegadas                                                                                                               | SERVIÇO                                                                                                                                                               | 30                                                                                                                                                                    | RS 85,6?                                                                                                                                                              | R$2.570,10                                                                                                                                                            | 90 (NOVENTA) DIAS                                                                                                                                                     |

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001 -09

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|    | 8,:TviçQ lostalaçlo luminãria 100 96w e/ bntÇO 2 polegadas                   | SBRVICO   |   3S | RS'18,67   | R$2.753,45   | 90 {NOVENTA) DIAS   |
|----|------------------------------------------------------------------------------|-----------|------|------------|--------------|---------------------|
|    | Si:lrviço lnstal&c;io luminárialod 30w e/ bmço I mt                          | SERVIÇO   |   37 | RS 72,67   | R$2.688,79   | 90 (NOVENTA) DIAS   |
|    | Serv. manutenção do iluminDÇ1o pública. posto 12mtsforro                     | SERVIÇO   |   15 | RS 91,33   | RS 1.369,95  | 90 (NOVENTA) DIAS   |
|    | Scrv. manu1cnç1<> do iluminaçlo pílblica posie9rotscoocreio                  | SERVIÇO   |   50 | RS 72,67   | R$3.633,SO   | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| 10 | Snv. imtalaçAo 1omada lllOQOfitsica 2 pon""                                  | SERVIÇO   |   50 | RSS<i,67   | RSl.833,50   | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| li | Snv. inf;al.çlo k>=da lri(lsica 2 pon<o,                                     | SERVIÇO   |   50 | RS58,33    | RSl.916.50   | 90 (NOVENTA) DlAS   |
| 12 | """· instalaçlo de apagador e/ lom.1.1                                       | SERVIÇO   |   50 | RS48,33    | RS 2.416.SO  | 90 (NOVENTA) DlAS   |
| 13 | Sm. inslalaçio "" luminária interna (plafoo ou bocal)                        | SERVIÇO   |   40 | RS 69,33   | RSl.773,20   | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| 14 | "'~ - instalação do di3jUDlor bif)()lar(ITl(ln<>fl&ico)                      | SERVIÇO   |   30 | RS 40,00   | RS 1.200,00  | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| IS | Snv. ioslalação •• disjwllor trifásico                                       | SER.VICO  |   30 | RS 73,00   | R$2.190,00   | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| 16 | Scrv. di,Uibuiçlo do . .. = cletrodlllO (por mt)                             | SERVIÇO   | 1250 | RS 2,00    | RS 2.S00,00  | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| 17 | Serv. 11tcrnuncnto de redeprimiria                                           | SERVIÇO   |   10 | R$ 122,00  | RS 1.220,00  | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| 18 | Sav. atemuncnt<> de rcdc:KCundú:111                                          | SERVIÇO   |   20 | RS 95,00   | R$ 1.900,00  | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| 19 | Si:lrv. substiluiçio de transformador de alta pi boixa "- 13800v 111êIS kva  | SERVIÇO   |      | RS 610,00  | R$3.660,00   | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| 20 | Scrv. aubWtuiçio de fios flexlvel 4mm p/ ~bo multiplexado monofhioo atê300 m | SERVIÇO   |      | RS S10,00  | R$3.060,00   | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| 21 | S<~. instalaçio de iluminaçlo natalina poçaaté30mia                          | SERVIÇO   |   10 | RS S7,00   | R$S70,00     | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| "  | Scrv. instalação chavo de partida rãpida pan. motor .. ind~ 1rifbico         | SERVIÇO   |      | RS 95,00   | R$570,00     | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| 24 | Serviço• do abertum e fcchillncnto de chaves fualvcl OS H a1é12 K            | SERVIÇO   |   30 | RS 74,00   | RSl.220,00   | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| 2' | ~i~llr'QCadertlê fotoelêtrico , NF. Em luminária públic a                    | SERVICO   |   50 | RS 35,00   | RS 1.750,00  | 90 (NOVENTA) DIAS   |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

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| 26          | Serviço de inmlaç&s "" 1amp11&.s do eroe,gtncia.                                 | SERVIÇO      | 35           | RS56,00      | RS 1.960,00   | 90 (NOVENTA) DIAS   |
|-------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|---------------|---------------------|
| 27          | Serviçosde lnstalaçln "" DPS, (q"""" g,,al)                                      | Sl!RVTÇO     | 20           | R$ 42,67     | R$853,40      | 90 (NOVEITTA) DIAS  |
| 28          | Serviços do insta13Çlo de DR (quadro Geral)                                      | SBRVJÇO      | 20           | RS45,l3      | R$ 906,60     | 90 (NOVEm'A)DIAS    |
| 29          | Scnoiço1de ilutalaçio de pan-raio,, tipo Franklin                                | SERVIÇO      | 12           | RS 77,00     | R$924,00      | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| 'º          | Serviçosdo inslalaçlo do chave$ Jlll3Ditic.u .. controlo .. iluminaçlo públ ica  | SERVIÇO      | •            | RS 120,00    | RS 1.080,00   | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| "           | serviços de instalaçio chaves de partida rtpida para motor de indução monotãsica | SERVIÇO      | 6            | RS 108,00    | R$648,00      | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| 32          | Oc:,locamcnto porkm :ZOO.NRI                                                     | KM           | 2500         | RS2,97       | R$ 7.425,00   | 90 (NOVBNTA) DIAS   |
| VALOR TOTAL | RS 61.492,59                                                                     | RS 61.492,59 | RS 61.492,59 | RS 61.492,59 | RS 61.492,59  | RS 61.492,59        |

| LOTE ..()2 REGISTRO DE PREÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO E MANtffENÇÃO DO SISTEMA DE ILVMlNAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E ZONA RURAL DO MTJNICIPIO DE FRANCISCO AYRES ·PI   | LOTE ..()2 REGISTRO DE PREÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO E MANtffENÇÃO DO SISTEMA DE ILVMlNAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E ZONA RURAL DO MTJNICIPIO DE FRANCISCO AYRES ·PI   | LOTE ..()2 REGISTRO DE PREÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO E MANtffENÇÃO DO SISTEMA DE ILVMlNAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E ZONA RURAL DO MTJNICIPIO DE FRANCISCO AYRES ·PI   | LOTE ..()2 REGISTRO DE PREÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO E MANtffENÇÃO DO SISTEMA DE ILVMlNAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E ZONA RURAL DO MTJNICIPIO DE FRANCISCO AYRES ·PI   | LOTE ..()2 REGISTRO DE PREÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO E MANtffENÇÃO DO SISTEMA DE ILVMlNAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E ZONA RURAL DO MTJNICIPIO DE FRANCISCO AYRES ·PI   | LOTE ..()2 REGISTRO DE PREÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO E MANtffENÇÃO DO SISTEMA DE ILVMlNAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E ZONA RURAL DO MTJNICIPIO DE FRANCISCO AYRES ·PI   | LOTE ..()2 REGISTRO DE PREÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO E MANtffENÇÃO DO SISTEMA DE ILVMlNAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E ZONA RURAL DO MTJNICIPIO DE FRANCISCO AYRES ·PI   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                                                                                                       | DESCRIÇÃO DO PRODlTfO                                                                                                                                      | UND.                                                                                                                                                       | QNT                                                                                                                                                        | VALOR UNJTÁRJ o                                                                                                                                            | VALOR TOTAL                                                                                                                                                | PRAZO DE VALIDADE OU GARAJ'l,lTlA                                                                                                                          |
| 01                                                                                                                                                         | CONECTOR PERFURANTB IOMM                                                                                                                                   | VENDA                                                                                                                                                      | 47                                                                                                                                                         | R$11,49                                                                                                                                                    | R$ 540,03                                                                                                                                                  | 90 (NOVENTA) DIAS                                                                                                                                          |
| 02                                                                                                                                                         | CONECTOR PERFURANTE 16MM                                                                                                                                   | VENDA                                                                                                                                                      | 47                                                                                                                                                         | R$16,81                                                                                                                                                    | R$ 790,07                                                                                                                                                  | 90(NOVENTA)DIAS                                                                                                                                            |
|                                                                                                                                                            | CABOPP2XI..SMM                                                                                                                                             | VENDA                                                                                                                                                      | 100                                                                                                                                                        | R$ 6,75                                                                                                                                                    | R$ 675,00                                                                                                                                                  | 90 (NOVENTA) DIAS                                                                                                                                          |
| º' 04                                                                                                                                                      | CABO PP2X2.SMM                                                                                                                                             | VENDA                                                                                                                                                      | 150                                                                                                                                                        | R$ 9,59                                                                                                                                                    | .. 1.438,50                                                                                                                                                | 90 (NOVENTA) DIAS                                                                                                                                          |
| 05                                                                                                                                                         | LAMPADA30W SUPER BULDO(LUZ BRANCA FRIA)                                                                                                                    | VENDA                                                                                                                                                      | 7S                                                                                                                                                         | R$28,53                                                                                                                                                    | R$ 2.139,75                                                                                                                                                | 90 (NOVENTA) DIAS                                                                                                                                          |
| 06                                                                                                                                                         | LAMPADA 96W SUPER BULDO(LUZ BRANCA FRIA)                                                                                                                   | VENDA                                                                                                                                                      | 47                                                                                                                                                         | R$44,94                                                                                                                                                    | R$ 2.112,18                                                                                                                                                | 90 (NOVENTA) DIAS                                                                                                                                          |
| 07                                                                                                                                                         | LAMPADA 120W SUPER. BULDO(LUZ BRANCA FRI.A)                                                                                                                | VENDA                                                                                                                                                      | 47                                                                                                                                                         | R$83,46                                                                                                                                                    | R$ 3.922,62                                                                                                                                                | 90 (NOVENTA) DIAS                                                                                                                                          |
| 08                                                                                                                                                         | LAMPADA ISOW SUPER BULDO(LUZ BRANCA FRIA)                                                                                                                  | VENDA                                                                                                                                                      | 32                                                                                                                                                         | R$ 153, 67                                                                                                                                                 | R$ 4.917,44                                                                                                                                                | 90 (NOVENTA) DIAS                                                                                                                                          |

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| 09         | SENSOR FOTOCELULA220V                | VENDA   | 75   | R$28,43    | R$ 2.132,25   | 90 (NOVENTA) DIAS   |
|------------|--------------------------------------|---------|------|------------|---------------|---------------------|
| 10         | LUMlNA.RlA LERD PI POSTE IOOWOU 150W | VENDA   | 3    | R$ 657, 33 | R$ 1.971,99   | 90 (NOVENTA) DIAS   |
|            | FITA ISOLANTE                        | VENDA   | 7S   | R$12.90    | R$ 967,50     | 90(NOVENTA)DlAS     |
| º " 09     | DISJUNTOR 20MONO                     | VENDA   | 15   | R$14,42    | R$ 216,30     | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| 10         | DISJUNTOR 2SMONO                     | VENDA   | 15   | R$30,27    | •• 4S4,0S     | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| li         | DISJUNTOR 32MONO                     | VENDA   | 15   | R$35,02    | •• 525,30     | 90 (NOVENTA)DIAS    |
| 12         | DISJUNTOR2581                        | VENDA   | 15   | R$41,67    | R$ 625.0S     | 90 (NOvmrI'A)DIAS   |
|            | DISJUNTOR 32B1                       | VENDA   | 15   | R$45,46    | R$ 681,90     | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| " 14       | DISJUNTOR 25TRI                      | VENDA   | 10   | R$49,80    | R$ 498,00     | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| IS         | DISJUNTOR 32TRI                      | VENDA   | 15   | R$62,S3    | R$ 937,95     | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| 16         | DISJUNTOR 50TRI                      | VENDA   | 15   | R$73,35    | R$ 1.100,25   | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| 17         | CABO MULTIPl.E.XADO 16MM ·MONO       | VENDA   | 100  | R$ 7,22    | R$ 722,00     | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| 18         | CABO MULTIPLEXAOO 16MM - TR.I.F,     | VENDA   | 100  | R$19,l0    | •• 1.930,00   | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| 19         | CABO MULTIPLEXADO 25MM-MONO          | VENDA   | 150  | R$12,07    | ,s l.810,50   | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| 20         | CABO MULTIPLEXAOO 25MM- TRIF.        | VENDA   | 150  | R$18,90    | R$ 2.835,00   | 90 (NOVENTA) DIAS   |
| VALORTOTAL | R$ 33.943,63                         |         |      |            |               |                     |

- 1.3.  Vinculam esta contratação , independentemente de transcrição :
- 1.3.1.0  Termo de Referê ncia;
- 1.3.2.0  Edital da Licitação;
- 1.3.3.A Proposta do contratado;
- 1.3.4.Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2. CLÁ USULA SEGUNDA VIGt!NCIA E PRORROGAÇ Ã O
- 2.1. O  prazo  de  vigê ncia  da  contratação  é de  12  (doze)  contados  do  recebimento  da  Ordem  de Fornecimento, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021 .
3. CLÁ USULA TERCEIRA MODELOS DE EXECUÇÃ O E GESTÃO  CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII  a XVIII)
- 3.1.  O regime de execução  contratual, os modelos de gestão e de execução,  assim como os prazos e condições  de  conclusão,  entrega,  observação  e  recebimento do objeto constam  no Termo  de Referênc ia, anexo a este Contrato.

(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

4. CLÁUSULA  QUARTA-SUBCONTRATAÇÃO
2. 4.1. Não  será  admitida a subcontratação  do objeto contratual.
5. CLÁUSULA  QUINTA- PREÇO  (art. 92, V)
4. 5.1. O valor total da contratação  é de R$ 95.436,22 (noventa e  cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).
5. 5.2. No valor acima estão  incluídas todas as despesas ordinárias  diretas e  indiretas decorrentes da execução do objeto, Inclusive tributos e/ou Impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários,  fiscais  e  comerciais  incidentes,  taxa  de  administração, frete,  seguro  e  outros necessários  ao cumprimento Integral do objeto da contratação .
6. CLÁUSULA  SEXTA - PAGAMENTO (art. 92, V e VI)
7. 6.1.  O  prazo  para  pagamento  ao  contratado  e  demals  condições a  ele  referentes  encontram-se definidos no Termo de Referência,  anexo a este Contrato.
7. CLÁUSULA  stmMA · REAJUSTE (art. 92, V)
9. 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustá veis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 02/03/2024.
10. 7.2. Após o interregno de um ano, e  independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão  reajustados, mediante a aplicação,  pelo contratante, do índice IPCA, exclusivamente para as obrigações  iniciadas e concluidas após a ocorrência  da anualidade.
11. 7.3.  Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo  de um ano será  contado a partir dos efeitos financeiros do último  reajuste.
12. 7.4. No caso de atraso ou não  divulgação  do(s) índice (s) de reajustamento, o contratante pagará  ao contratado  a importãncia calculada  pela  ú ltima  variação conhecida,  liquidando  a  diferença correspondente tão  logo seja(m) divulgado(s) o(s) fndice(s) definitivo(s).
13. 7.5. Nas  aferições finais,  o(s)  índice(s) utilizado(s}  para  reajuste  será(ão}, obrigatoriamente,  o(s) definitivo(s).
14. 7.6.  Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não  possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão)  adotado(s), em substituição , o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação  então  em vigor.
15. 7.7. Na ausência  de previsão  legal quanto ao fndlce substituto, as partes elegerão  novo índice  oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.
16. 7.8.  O reajuste será  realizado por apostllamento.
8. CLÁUSULA  OITAVA -OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV)
18. 8.1.  São  obrigações  do Contratante:
19. 8.2.  Exigir  o  cumprimento  de  todas  as  obrigações assumidas  pelo  Contratado,  de  acordo  com  o contrato e seus anexos;
20. 8.3. Receber o objeto no prazo e condições  estabelecidas no Termo de Referência ;

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- 8.4. Notificar o  Contratado,  por escrito,  sobre  vícios ,  defeitos  ou  incorreções verificadas  no  objeto fomecldo, para que seja por ele substituído , reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas;
- 8.5. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações  pelo Contratado;
- 8.6. Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições  estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência .
- 8.7. Aplicar ao Contratado as sanções  previstas na lei e neste Contrato;
- 8.8.  Cientificar o  órgão  de  representação  judicial  do  município para  adoção  das  medidas  cabíveis quando do descumprimento de obrigações  pelo Contratado;
- 8.9. Explicitamente emitir decisão sobre todas as solicitações  e reclamações  relacionadas à execução do presente Contrato,  ressalvados os requerimentos manifestamente Impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum Interesse para a boa execução  do ajuste.
- 8.1 O. A  Administração terá o prazo  de  30  {trinta)  dias,  a  contar  da  data  do  protocolo  do requerimento para decidir, admitida a prorrogação  motivada, por igual período .
- 8.11. Responder eventuais pedidos de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro feitos pelo contratado no prazo máximo  de 30 (trinta) dias.
- 8.12. A  Administração  não  responderá  por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado  com terceiros, ainda que vinculados à  execução  do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência  de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
9. CLÁUSULA  NONA· OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (art. 92, XIV, XVI e XVII)
- 9.1.  O  Contratado deve cumprir todas as obrigações  constantes deste Contrato e  em seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e  as  despesas decorrentes da  boa e  perfeita execução  do objeto, observando, ainda, as obrigações  a seguir dispostas:
- 9.2.  Responsablllzar-se pelos vícios  e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nQ  8.078, de 1990);
- 9.3.  Comunicar ao contratante, no prazo máximo  de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos  que  impossibilitem  o cumprimento  do  prazo  previsto,  com  a devida comprovação ;
- 9.4.  Atender  às  determinações regulares  emitidas  pelo  fiscal  ou  gestor do contrato  ou  autoridade superior {art. 137, li, da Lei n.Q 14.133, de 2021) e prestar todo esctareclmento ou informação  por eles solicitados;
- 9.5. Reparar, corrigir,  remover,  reconstruir ou substituir,  às  suas expensas,  no total  ou em parte, no prazo  fixado  pelo  fiscal  do  contrato, os  bens  nos  quais  se  verificarem  vícios .  defeitos  ou incorreções  resultantes da execução ou dos materiais empregados;
- 9.6.  Responsabilizar-se pelos vícios  e danos decorrentes da execução  do objeto, bem como por todo e  qualquer dano causado à  Administração  ou terceiros,  não  reduzindo essa responsabilidade a fiscalização  ou o acompanhamento da execução contratual pelo contratante, que ficará  autorizado a  descontar dos pagamentos devidos ou da garantia,  caso exigida, o  valor correspondente aos danos sofridos;

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- 9.7.  O contratado deverá  entregar ao setor responsável  pela fiscalização  do contrato, Junto com a Nota Fiscal  para  fins  de  pagamento,  os  seguintes  documentos:  1)  prova  de  regularidade  relativa  à Seguridade Social; 2) certidão  conjunta relativa aos tributos federais e à  Dívida  Ativa da União;  3) certidões  que comprovem a regularidade perante a Fazenda Estadual ou Distrital do domicilio ou sede  do  contratado;  4) Certidão  de Regularidade do FGTS CRF;  e  5)  Certidão  Negativa  de Débitos  Trabalhistas CNDT;
- 9.8.  Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações  trabalhistas, previdenciárias , fiscais, comerciais  e  as demais previstas em  legislação  especifica,  cuja  inadimplência  não  transfere  a responsabilidade ao contratante e não  poderá  onerar o objeto do contrato;
- 9.9.  Comunicar ao  Fiscal  do contrato,  no prazo  de 24  (vinte  e  quatro)  horas,  qualquer  ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução  do objeto contratual.
- 9.10. Paralisar,  por determinação  do contratante, qualquer atividade que não  esteja sendo executada de acordo com a boa técnica  ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros.
- 9.11, Manter durante toda a  vigência  do contrato, em compatibilidade com as obrigações  assumidas, todas as condições  exigidas para habilitação  na licitação ;
- 9.12. Cumprir, durante todo o  período  de execução  do contrato, a reserva de cargos prevista em lei  para  pessoa com  deficiência,  para  reabllltado  da  Previdência  Social  ou  para aprendiz,  bem como as reservas de cargos previstas na legislação  (art. 116, da Lei n. 0 14.133, de 2021);
- 9.13. Comprovar a  reserva de cargos a que se refere a cláusula  acima, no prazo fixado pelo fiscal do contrato,  com  a  Indicação  dos  empregados  que  preencheram  as  referidas  vagas  (art.  116, parágrafo  único,  da Lei n. 0  14.133, de 2021);
- 9.14. Guardar sigilo sobre todas as informações  obtidas em decorrência  do cumprimento do contrato;
- 9.15.Arcar com o ônus decorrente de eventual equivoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, Inclusive quanto aos custos variáveis  decorrentes de fatores futuros e Incertos, devendo complementá-los ,  caso  o  previsto  lniclalmente  em  sua  proposta  não  seja  satisfatório  para  o atendimento do objeto da contratação,  exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124. 11,  d, da Lei nº 14.133, de 2021.
- 9.16, Cumprir. além  dos postulados legais vigentes de âmbito federal. estadual ou municipal. as normas de segurança do contratante;

10.  CLÁUSULA  DÉCIMA- GARANTIA DE EXECUÇÃO

(art. 92, XII)

- 10.1. Não  haverá  exigênc ia de garantia contratual da execução .
11.  CLÁUSULA  DÉCIMA PRIMEtRA-INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (art. 92, XIV)

11.1. Comete infração  administrativa, nos termos da Lei nQ  14.133, de 2021, o contratado que:

- a) der causa à inexecução  parcial do contrato;
- b) der  causa  à inexecução parcial  do  contrato  que  cause  grave  dano  à Administração ou  ao funcionamento dos serviços públicos  ou ao interesse coletivo;
- c) der causa à lnexecução  total do contrato;
- d) ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado;
- e) apresentar documentação  falsa ou prestar declaração  falsa durante a execução  do contrato;

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- f) praticar ato fraudulento na execução  do contrato;
- g) comportar-se de modo lnldôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
- h) praticar ato lesivo previsto no art. 5° da Lei nº 12.846. de 1° de agosto de 2013.
4. 11.2. Serão  aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações  acima descritas as seguintes sanções :
5. i.Advertêncla ,  quando  o  contratado  der causa  à  inexecução  parcial  do  contrato,  sempre  que  não  se Justificar a Imposiçã o de penalidade mais grave (art.  156. §2", da Lei nº  14.133, de 2021 ):
6. li.Impedimento de llcltar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas  "b", M e" e "d" do subitem acima deste Contrato, sempre que não  se justificar a  imposição  de penalidade mais grave {art. 156, § 4Q,  da Lei nQ  14.133, de 2021);
7. Ui.Declaração  de  lnldoneldade para  licitar e  contratar,  quando praticadas  as  condutas  descritas  nas alíneas "e",  '1",  "g"  e  "h"  do  subitem  acima  deste  Contrato,  bem  como  nas  alí neas  "b",  "c"  e  "d",  que justifiquem a imposição  de penalidade mais grave (art.  156, §5°, da Lei nº 14.133, de 2021).

iv.Multa:

1. Moratória de 0,5 % (melo por cento) por dia de atraso Injustificado sobre o  valor da parcela lnadlmplida, até  o  limite de 30 (trinta) dias;
2. Compensatória, para as infrações  descritas nas alíneas  "e" a M h" do subitem 11 .1, de 0,5% a 1  %  do valor do Contrato.
3. Compensatória,  para a  inexecução  total do contrato prevista na alínea  "c" do subitem 11.1, de 1  o/o  a 2%  do valor do Contrato.
4. Para Infração  descrita na  alínea  "b" do subltem 11.1, a multa será  de 2% a  3%  do valor do Contrato.
5. Para infrações  descritas na alínea  "d" do subitem 11 .1, a multa será  de 3% a 4%  do valor do Contrato.
6. Para a infração descrita na alínea  "a" do subitem 11 .1. a multa será  de 4% a 5% do valor do Contrato.
7. 11.3.  A  aplicação  das sanções  previstas neste Contrato não  exclui, em hipótese alguma,  a  obrigação de reparação  integral do dano causado ao Contratante (art. 156, §9°, da Lei nº 14.133, de 2021)
8. 11.3.1. Todas as sanções  previstas neste Contrato poderão  ser  aplicadas cumulativamente com a multa (art. 156, §7Q, da Lei nQ  14.133, de 2021 ).
9. 11.3.2. Antes da aplicação  da multa será  facultada a defesa do Interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis , contado da data de sua Intimação (art. 157, da Lei nº 14.133. de2021)
10. 11.3.3. Se a multa aplicada e as indenizações  cabíveis  forem superiores ao valor do pagamento eventualmente devido pelo Contratante ao Contratado, além da perda desse valor, a diferença será  descontada da garantia prestada ou será  cobrada judicialmente (art. 156, §8°, da Lei nº 14.133, de 2021).
11. 11.3.4. Previamente ao encaminhamento à cobrança Judicial, a multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo  de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação  enviada pela autoridade competente.

(Continua na próxima página) 11.4.  A  aplicação  das sanções  realizar-se-á  em processo administrativo que assegure o  contraditório e a ampla defesa ao Contratado, observando-se o procedimento previsto no caput e parágrafos  do

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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