Portaria — Arraial  Gabinete  Do Prefeito (19/08/2025)

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
SISTEMA Municipal DE ENSINO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
arraialcme@qmail.com
Portaria N. /2025 - GAB
Parecer n 01/2025
Disp3e sobre a nomeacao dos Membros do ConselhoMunicipal de.
Conselho Municipal de Educagao de Arraial-PI
Conselho Municipa de Educaao
Desenvolvimento Urbano -CMDU de Arraial, para o bienio 2025-
Arraial-P!
2026 e da outras providencias
Conselho Municipal de Educagao Arraia-PI
Assunto: Aprovagao do Plano de Atendimento da rede Municipal/2026
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es estabelecidas na Lei
Data: 15/08/2025
Politica de Uso e Ocupacdo
do Solo Urbano no Município de Arraial e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano)
I.Relatorio
RESOLVE:
O Conselho Municipal de Educacao de Arraial recebeu, atraves do Oficio n' 34/2025,
Art. 1. NOMEAR, os conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -- CMDU
o Plano de Atendimento Municipal da jornada ampliada da rede Municipal para o ano
do Município de Arraial-PI, titulares e suplentes, para o bienio 2025-2026, conforme discriminacao abaixo:.
2026. O referido documento foi submetido para analise e avaliacao, visando a sua
1 - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
aprovacao formal. As mudangas apresentadas buscam alinhar as praticas
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
educacionais e administrativas do Município, incluindo as adaptacoes necessarias
Franklin Alves de Sousa -Titular
para o atendimento da Educacao em Tempo Integral..
CPF n.657.528.303-97
Apos analise detalhada do documento apresentado, constatou-se que o documento foi
Hercules Breno de Alcantara Soares - Suplente
CPF no. 052.380.043-62
elaborado visando o interesse do Município, respeitando as diretrizes e principios
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
constitucionais e normativos municipais vigentes.
Luis Soares de Sousa - Titular
CPF no. 070.071.548-75
Mardonio Monterio
Lima - Suplente
I.Analise
CPF no. 030.649.713-10
O documento especifica atividades complementares e ampliadas, oferecendo um
Secretaria Municipal DE OBRAS, HABITACAO E URBANISMO
ambiente favoravel ao desenvolvimento integral dos alunos, com oficinas de reforco,
Arthur Rodrigues Ferreira -- Titular
CPF no. 071.352.643-20
atividades culturais e esportivas, alem de acoes de apoio pedagogico. Visando a.
Luis Gonzaga Ribeiro da Silva - Suplente.
garantia de maior tempo de permanencia do estudante na escola com qualidade..
CPF no.025.789.438-67
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
III.Conclusao e Voto
ENTIDADE DE CLASSE
Concluimos que as mudangas implementadas no regime de tempo integral estao
Conceicao de Maria Alves de Moraes-Titular
alinhadas com os principios e diretrizes legais e pedagogicas, atendendo plenamente
CPF n. 793.118.813-68
as necessidades da Secretaria de educacao e comunidade escolar. As adaptacoes
Ivanete da Silva Sousa - Suplente
realizadas promovem um ambiente educativo inclusivo, democratico e comprometido
CPF no. 771.639.153-49
com a formacao integral dos alunos.
ASSOCIACAO COMUNITARIA
Dessa forma, o Conselho Municipal de Educagao de Arraial aprova o Plano de
Luiza Ribeiro da Silva - Titular
Atendimento Municipal da jornada ampliada da rede Municipal para o ano 2026,
CPF no. 666.803.363-68
autorizando sua implementacao.
Maria do Espirito Santos - Suplente
CPF no. 283.602.938-21
IV. Encaminhamentos
Art. 2. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU sera presidido pelo
representante titular da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento.
Fica autorizado o uso e a aplicacao do Plano de Atendimento Municipal da jornada
Art. 3. O mandato dos membros do CMDU sera de 02(dois) anos, permitida a reconducao.
Art. 4. A participagao dos membros do CMDU, sera considerado prestacao de servigos relevantes,
ampliada da rede Municipal para o ano 2026, aprovados, conforme estabelecido. A.
Secretaria Municipal de Educacao devera monitorar a implementacao das disposicoes
Art. 5. Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicagao, revogando-se as disposicoes em
contrario.
aprovadas, garantindo o acompanhamento e a avaliacao continua das praticas
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
educacionais.
Arraial - PI, 14 de margo de 2025.
Arraial - PI, 15 de agosto de 2025.
Assinatura wmiel Bgegus cola Rolve
Daniele Borges da Rocha
Presidente CME
Burhu
Jose Balduino Moreira
PF: 042742.193-48
Presidente do Conselho Municipal De Educacao de Arraial Piauí
Secretario Municipal de Governo
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.