Lei — Pajeu Do Pi (25/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

## ld:0E28AA3EF6ADB5DF

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI

Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

REFERÊNCIA : PROCE SSO ADMINISTRATIVO nº 001.0000464/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  10/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

: Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO  ADMINISTRATIVO  n2  078/2025  firmado  entre  A SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO , CNPJ02.546.834/0001-22 com sede na Rua Maria Antunes Ribeiro,  s/n,  Centro, Pajeú  do Piauí ,  neste ato representado pela Sr.  Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretário  Municipal de Educação  denominado CONTRATANTE e a empresa R&amp;C DA MATA LTDA, localizada  na  A.V DOUTOR  JOSÉ  RIBAMAR  PACHECO N2  119, BAIRRO:  CANCELA FLORIANO- PI,  portadora do CNPJ sob  o  N2 30.043.774/0001-60,  nesse ato representado pelo seu sócio administrador o  senhor Cleiton Santos da Mata  portador do RG N2 2761560 -SSP-PI e  portador do CPF n2030. 733.923-86.  Telefone para contato: (89)994019491, E  mail: autorodasfloriano@outlook.com.br.

OBJETO: Registro de  preço para aquisição  parcelada e sob demanda de  pneus, câmaras e protetores, primeira linha certificada pelo  INMETRO para atender os veículos  e  máquinas  utilizados pelas secretarias e  fundos do município  de Pajeú  do Piaui, conforme especificações  contidas no termo de referência  e  edital e  seus anexos.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : Órgão  ...  :  27 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12.361.0116.2024 Manutenção  do Transporte Escolar, 3.3.90.30.00 materiais de consumo fonte do recurso 500,553,540

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:VALOR TOTAL: R$187.319,00 (Cento  e Oftenta e Sete  Mil, Trezentos  e  Dezenove Reais)

VIGÊNCIA: 31 de  dezembro de  2025

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, a  Secretár ia  Municipal de Educaç ão , ordenador de despesa das contas de gestão, Sr.  F rancisco das  Chagas Gonzaga de  Carvalho, e  a empresa  R&amp;C DA MATA LTDA, localizada  na A.V DOUTOR JOSÉ RIBAMAR P ACHECO N2119, B AIRRO:  CANCELA - FLORIANO PI,  portadora do CNP J  sob o N2  30.043.774/0001- 60, nesse ato repres entado pelo seu sócio administrador o  senhor Cleiton Santos da Mata portador do RG Nº 2761560 SSP -PI e  portador do CPF nº 030. 733.923-86. Telefone para contato:  {89)994019491,  E  mail: autorodasfloriano@outlook.com.br.

<!-- image -->

## ld: 13B5C0206CD5B5EB

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001.0000464/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  10/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

: Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE: CONTRATO  ADMINISTRATIVO  n2  080/2025  firmado  entre  O FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAUDE, CNPJ: 11.348.321/0001-06 neste ato  representado pela  Sr.  Francisco das  Chagas  Vieira Amorim, Secretário  Municipal de Saúde,  denominado CONTRATANTE e a empresa R&amp;C DA MATA LTDA, localizada  na  A.V DOUTOR JOSÉ  RIBAMAR PACHECO Nº 119, BAIRRO:  CANCELA- FLORIANO- PI, portadora do CNPJ  sob o Nº 30.043.774/0001-60, nesse ato representado pelo seu sócio administrador o  senhor C leiton Santos da Mata portador do RG  Nº 2761560 - SSP - P I e portador do CPF nº 030. 733.923-86. Telefone para contato: (89)994019491, E -mail: autorodasfloriano@outlook.com.br.

OBJETO: Registro de  preço para aquisição  parcelada e sob demanda de pneus, câmaras e protetores, primeira linha certificada pelo  INMETRO para  atender os veículo s  e máquinas utilizados pelas secretarias e  fundos do municí pio de Pajeú  do P iauí, conforme  especificações  contidas no termo de referência  e  edital e  seus anexos.

DOTAÇ ÃO ORCAMENTÁRIA : Unidade:  28.01  FUNDO  MUNICIP AL D E SAÚDE. 10.301.0101.2031  Manutenção Administrativa do FMS.  3.3.90.30.00. F ONTE  DO R E CURSO: 600,500,621

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  VALOR TOTAL: R$101.156,18 (Cento e Um Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Dezoito Centavos )

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de  2025

SIGNATÁRIOS : Pelo FUNDO MUNICIPAL DE  SAUDE, ordenador de  despesa  das contas de gestão,  Sr. Francisco das Chagas Vieira Amorim ,  e  a  empresa R&amp;C DA MATA LTDA, localizada  na A.V D OUTOR JOSÉ  RIBAMAR P ACHECO N2119, BAIRRO:  CANCELA- F L ORIANO- PI, portadora do CNPJ  sob  o  N º 30.043.774/0001- 60,  nesse ato representado pelo seu sócio administrador o  senhor Cleiton Santos da Mata portador do RG Nº 2761560 - SSP- PI e  portador do CPF nº 030. 733.923-86. Telefone para contato: {89)994019491, E  mail: autorodasfloriano@outlook.com.br.

<!-- image -->

## ld  :0E28AA3  EF 6ADB5EF

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI

Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

<!-- image -->

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINIS TRATIVO n2  001.0000464/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  10/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

: Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO n2 081/2025 firmado entre  O Município  de Pajeú  do Piauí, com sede na Av. Maria  Ribeiro Antunes, s/n, Centro,  Pajeú  do Piauí-PI,  C .N .P.J nº:  01.612.602/0001-62,  atravé s  da Secretaria  Municipal de Transporte e Trânsito, representada pelo  senhor Tiago Pereira dos Santos P iauilino portador do cpf:  105.467.82353  denominado CONTRATANTE e  a empres a R&amp;C DA MATA LTDA, localizada  na A.V  DOUTOR JOSÉ  R IBAMAR PACHECO Nº 119, BAIRRO:  CANCELA - FLORIANO-PI,  portadora do  CNP J  sob o  N2  30.043.774/0001-60, nesse ato representado pelo seu sócio  administrador o  senhorCleiton Santos da Mata portador do RG N2 2761560 -SSP- P I  e  portador do CPF nº 030.  733.923-86.  T elefone para contato: {89)994019491, E  mail:  autorodasfloriano@outlook.com.br.

OBJETO: Registro de  preço para aquisição  parcelada e sob demanda de pneus, câmaras e protetores, primeira linha certificada  pelo  INM ETRO para  atender os veículos  e máquinas utilizados pelas secretarias e  fundos do município  de Pajeú  do Piauí , conforme especificações  contidas no termo de referência  e  edital e  seus anexos.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : Órgão  ...  :  34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E  TRÂNS ITO, 26.122.01012074 Manutenção da Secretaria Municipal de T ransportes e  Trânsito,  3.3.90.30.00  material  de consumo,  fonte do recurso: 500,706

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL: R$ R$ 419.541 ,45 (Quatrocentos  e Dezenove  Mil,  Quinhentos  e Quarenta e Um e  Quarenta e Cinco C entavos)

VIGÊNCIA :

31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, a Secretá ria  Municip al  de Transporte e  Trânsito, ordenador de despesa das contas de  gestão,  Tiago Pereira  dos Santos Piauilino , e a  empresa R&amp;C DA MATA LTDA, localizada na A.V  DOUTOR JOSÉ RIB AMAR PACHECO N2 119, BAIRRO:  CANCELA FLORIANO PI, portadora do CNP J  sob o N2  30.043.774/0001- 60, nesse ato representado pelo seu  sócio administrador o  senhor Cleiton Santos da  Mata portador do RG  N2 2761560 SSP -PI e  portador do  CPF nº 030.  733.923-86.  Telefone para  contato:  (89)994019491,  E  mail: autorodasfloriano@outlook.com.br.

<!-- image -->

## ld:0CC564C699238587

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI

Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO n2 001.0000229/2025 ADESÃO  01/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

: Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO  ADMINISTRATIVO nº 082/2025  firmado  entre  O FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAUDE, CNPJ: 11.348.321/0001-06 neste ato  representado  pela  Sr.  Francisco das  Chagas  V ie ira  Amorim, Secretário  Municipal de Saúde ,  denominado CONTRATANTE e  a  empresa SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,  EQUIPAMENTOS E  MATERIAIS HOSPITALARES E  ODONTOLOGICOSLTDA "SAO MARCOS DISTRIBUIDORA", inscrita no CNPJ/MF sob o nº03.894.963/0001-74, com sede na Rua  Avelino F reitas, nº 498,  Sala, Centro,  São  Raimundo Nonato PI,  neste ato representada pelo  S R .  CALIXTO DA S ILVE IRA DIAS, CPF : 341.263.683-53, e-mail: saomarcoslicita@hotmail.com.

OBJETO: Registro de  preço  para  Adesão  a ata  de  registro de  preço  OOS.4/2024do  pregão  e letrônico  17/2024 SRP Floresta do P iauí,  para contratação  de empresa  especializada para aquisição parcelada e  sob demanda de medicamentos e  correlatos para atendimento a  Secretaria Municipal de Saúde  do Município  de Pajeú  do P iauí.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: -Unidade:  28.01  FUNDO  MUNIC IPAL  DE  SAÚDE .  10.301.0101.2031  Manutenção Administrativa do FMS. 3.3.90.30.00. F ONTE DO RECURSO:  600,500,621.

- -10.303.0121.2035 Manutenção do Prog.  de Assistênc ia  F armacêutica  Básica  - AFB.  3.3.90.30.00. FONTE DO RECURSO: 600,621,500.
- -10.301.0121.2034Ações  do Programa de  Incentivo à  Saúde  Bucal - PSB. 3.3.90.30.00, FONTE DO RECURSO: 600,500.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL: R$  1.269.116,93 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e  D ezesseis  R eais e Noventa  e  Trê s Centa vos)

VIGtNCIA:

31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS: Pelo CON TRATANTE, O Fundo Municipal de Saú de, ordenador de despesa das contas o Sr. Francisco das  Chagas  Vieira  Amorim, SAO  MARCOS  DISTRIBUIDORA DE  MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS  E MATERIAIS HOSPITALARES  E  ODONTOLOGICOS  LTDA "SAO MARCOS DISTRIBUIDORA", inscrita no CNPJ/MF sob o n2 03.894.963/0001-74, com sede na Rua  Avelino Freitas, nº 498,  Sala,  Centro,  São  Raimundo Nonato PI,  neste ato representada pelo  SR. CALIXTO DA S ILVE IRA DIAS, CPF:  341.263.683 -53, e-mail: saomarcoslicita@hotmail.com.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais