LRF — Francisco Ayres (04/02/2025)

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## ld:13B5BE373F77D63B PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | RS 1               |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | At6 oBimestre      |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 27.210.427,03      |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 27.210.427,03      |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 31.740.954,03      |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 1.990.446,03       |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | At6oBimestre       |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 27.210.427,03      |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 6.462.669,72       |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 33.673.096,75      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 31.648.895,64      |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 31.644.495,64      |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 31.323.797,13      |
| Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | 92.058,39          |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | At6oBimestre       |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 31.648.895,64      |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 31.644.495,64      |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        | At6oBimestre       |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 29.692.341,53      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 28.942.341,53      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 27.172.672,53      |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVID~CIA                                          | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVID~CIA                                          | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVID~CIA                                          | At6oBimestre       |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00               |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL                                                        | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a)                                  | Resul1ado Apurado até o Bimestre                                                  | %emR.elaçio à Meta |
|                                                                                   |                                                                                   | (b)                                                                               | (b/a)              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    |                                                                                   | 966.632,21                                                                        |                    |
|                                                                                   | 0,00                                                                              |                                                                                   | 0,00               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

## RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               |                                   | Cancelamento Pagamento                                  |                                                         | RS                                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| MOVIMENTAÇÃ ODOSRESTOS APAGAR RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                              | MOVIMENTAÇÃ ODOSRESTOS APAGAR RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                              | Inscrição 1.124.385,25            | Atéo Bimes1re 420.325,76                                | Atéo Bimesue 704.059,49                                 | Saldo aPagar 0,00                                       |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 1.070.3 19,42                     | 420.325,76                                              | 649.993,66                                              | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 54.065,83                         | 0,00                                                    | 54.065,83                                               | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Púb lica                                                                   | Defensoria Púb lica                                                                   | 0,00                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS A PAGARNÃO -PROCESSADOS                                                        | RESTOS A PAGARNÃO -PROCESSADOS                                                        | 207.704,61                        | 23.628,51                                               | 184.015,84                                              | 60,26                                                   |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 207.514,35                        | 23.628,51                                               | 183.885,84                                              | 0,00                                                    |
|                                                                                       |                                                                                       |                                   | 0,00                                                    | 130,00                                                  | 60,26                                                   |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 190,26                            |                                                         |                                                         |                                                         |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúb lico                                                                    | MinistérioPúb lico                                                                    | 0,00                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Públi ca                                                                   | Defensoria Públi ca                                                                   | 0,00                              | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | 1.332.089,86                      | 443.954,27                                              | 888.075,33                                              | 60,26                                                   |
|                                                                                       |                                                                                       | Valor Apurado                     | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          |
| DESPESASCOMMANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE                              | DESPESASCOMMANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE                              | atéo Bimes1re                     |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                                                                                       |                                   | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimes1re Exen:icio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimes1re Exen:icio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimes1re Exen:icio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.908.203,55                      | 25,00                                                   | 25,00                                                   | 26,1 1                                                  |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 5.611.375,99                      | 70,00                                                   | 70,00                                                   | 87,62                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 1.286.1 14,12                     | 50,00                                                   | 50,00                                                   | 99,90                                                   |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital      | Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital      | 195.042,00                        | 15,00                                                   | 15,00                                                   | 15,15                                                   |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESASDECAPITAL Receita de Operação de Crédito     | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESASDECAPITAL Receita de Operação de Crédito     | Valor                             | Apurado atéo 0,00                                       | Bimes1re Saldo                                          | Não Realizado º·ºº                                      |
| Despesa de Capital Líquida                                                            | Despesa de Capital Líquida                                                            |                                   | 3.379.965,63                                            | 3.379.965,63                                            | 567.779,18                                              |
| PROJEÇÃ OATUARIAL DOS REGIMES DEPREVIDêN CIA                                          | PROJEÇÃ OATUARIAL DOS REGIMES DEPREVIDêN CIA                                          | Exen:lcio em                      | 1 O" Exen:lcio                                          | 20" Exen:lcio                                           |                                                         |
| Plano Financeiro                                                                      | Plano Financeiro                                                                      |                                   |                                                         | º · ºº                                                  | º·ºº                                                    |
|                                                                                       |                                                                                       | º·ºº                              | º·ºº                                                    | º ·ºº                                                   | º·ºº                                                    |
|                                                                                       |                                                                                       | º·ºº                              | 0,00                                                    |                                                         | 0,00                                                    |
| Previdenciário                                                                        | Previdenciário                                                                        | 0,00                              | 0,00                                                    | º·º º 0,00                                              | 0,00                                                    |
|                                                                                       | EAPLICAÇ                                                                              | Ã ODOSRECURSOS Valor apurado atéo | Bimes1re                                                | Bimes1re                                                | Saldo aRealizar                                         |
| de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                          | de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                          |                                   | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 23.078,00                                               |
| Ativos                                                                                |                                                                                       |                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                                                                                       | Valor Apurado                     | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             |
| DESAÚDE                                                                               | DESPESAS COMAÇÕE SESERVIÇOS PÚBLICOS                                                  | atéo Bimes1re                     | % Minimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimes1re           | % Minimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimes1re           | % Minimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimes1re           |
|                                                                                       |                                                                                       |                                   | Exen:icio                                               |                                                         | 18,06                                                   |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERNADAS DE PPP                                        |                                                                                       |                                   | Valor Apurado DO Exerclcio Corrente                     | Valor Apurado DO Exerclcio Corrente                     | Valor Apurado DO Exerclcio Corrente                     |
| (%)                                                                                   | das Despesas Consideradas para o Limite / RCL                                         |                                   |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |
|                                                                                       | DE SOUSA NUNES                                                                        |                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
| 286.008.208-55                                                                        |                                                                                       | PEREIRA NUNES                     | FROTA                                                   | ASSESSORIA                                              | CONTABIL                                                |
| EUGENIA                                                                               | 044.045.153-16                                                                        | NADYA 002.241.473-82              |                                                         | 207.760.983-49                                          |                                                         |
|                                                                                       | SECRETÁRIA DE FNANÇAS                                                                 | CONTROLADORA GERAL                | ESP. PELA                                               | CONTABILIDADE                                           |                                                         |
|                                                                                       | ARlA                                                                                  |                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | FRANCIELMA DA SILVA NUNI                                                              |                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | PREFEITA MUNICIPAL                                                                    |                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                                                                                       |                                   |                                                         |                                                         | - CRC                                                   |
| Total                                                                                 |                                                                                       |                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
| RECEITADA ALIENAÇ ÃO                                                                  |                                                                                       |                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
| Receitas Previdenciárias                                                              |                                                                                       |                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
| Despesas Previdenciárias                                                              |                                                                                       |                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | de Saúdeexecutadas                                                                    | com recursos de impostos          |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                                                                                       |                                   |                                                         |                                                         | 3S"Exerclcio                                            |
|                                                                                       |                                                                                       |                                   | 0,00                                                    |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                                                                                       |                                   |                                                         |                                                         | LTI                                                     |
|                                                                                       | Despesas com Ações e Serviços Públicos                                                |                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | Aplicação dos Recursos da Alienação                                                   | 3.137.981,64                      | 15,00                                                   |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | Receita de                                                                            |                                   |                                                         |                                                         | 23.078,00                                               |
|                                                                                       | Receitas Previdenciárias                                                              |                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                                                                                       |                                   |                                                         |                                                         | º · ºº                                                  |
|                                                                                       | Resultado Previdenciário                                                              |                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                                                                                       | Referência                        |                                                         | º·ºº                                                    |                                                         |
|                                                                                       | Plano Previdenciário                                                                  |                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | Despesas Previdenciárias Resultado                                                    |                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       | DEATIVOS                                                                              |                                   |                                                         |                                                         |                                                         |
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|                                                                                       |                                                                                       |                                   | 0,00                                                    |                                                         | º · ºº                                                  |
|                                                                                       |                                                                                       | º ·                               |                                                         |                                                         |                                                         |
|                                                                                       |                                                                                       |                                   | 0,00                                                    |                                                         |                                                         |
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|                                                                                       |                                                                                       |                                   |                                                         |                                                         | º·ºº                                                    |
|                                                                                       |                                                                                       |                                   | 0,00                                                    |                                                         |                                                         |
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