Decreto — Flores Do Piaui (2025)

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06.554.15810001-90

Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

FUNDO  OE DES.EOUC.BAs.VAL.PROF.EOUCAÇÃO-

06

FUNDEB

00

372 12.365.0017.2069.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 FUNOEB ·55.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  542 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da Uniao- VMT FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

377 12.365.0017.2070.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 FUNDES -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

07

00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

416 15.452.0023.2028.0000 UTILIDADE PUBLICA -143.781 ,81 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vinculados de lmposlos 999 000 Não  se aplica

419 15.452.0023.2028.0000 UTILIDADE PUBLICA -35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1  750 00 750 Reco~  (1(1  Conlribt.Jiç.3o de lnterveoç.3o no Domínio  Econômico · CIDE 999 000 Nào se aplica

437 25.752.0022.2026.0000 PLANEJAMENTO URBANO -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  vtnculados de Impostos Q99 000 Não  se ap!ica

08

00

SECRETARIA MUN. OE SAÚDE  E SANEAMENTO

451 10.301.0020.2029.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -25S.OOO,OO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

09

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

469 10.301.0020.1027.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -36.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Estrutu N3o se ap!lec,

534 10.301 .0020.2048.0000 3.3.90.:30.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -27.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal· Blooo de Manute N30 se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

08.S54.158/0001-90

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 15, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

535 10.301.0020.2048.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

536

10.301 .0020.2048.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE

·10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F  .R. Grupo:

1  600

00

Transferêncbs  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

NãoseapUca

544 10.301.0020.2080.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -165.968,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: l 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

548 10.301.0020.2923.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1  605 00 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para pro1 Não  se aplica

550 10.301.0020.2923.0000 3.1 .90.13.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -15.000.00 F  .R.  Grupo; 1  605  00 Assistência  financeira da Uniã o destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para prol Não  se aplica

11

00

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

597 08.243.0018.2053.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ASSISTENCIA -34.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  660 00 Transferi&amp;nda de Recursos cio Fundo Nacional de Asslsti&amp;ncia Social - FNAS N~seaplica

629 06.243.0018.2057.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 ASSISTENCIA -45.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1  660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS Não  se aplica

648 08.244.0018.1120.0000 4.4.90.51.00 661 999 000 ASSISTENCIA -25.000,00 OBRAS E lNSTAL.AÇÔES F.R.  Grupo: 1  661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Esladuais de Assistência  Social Não  se aplica

649 08.244.0018.1120.0000 4.4.90.S1.00 665 999 000 ASSISTENCIA -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1  66S  00 Transferênc ias de Convênios  e lns1rumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social Não  seapllca

02

02

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 15, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

FUNDO MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL

11

00

650 08.244.0018.1120.0000 4.4.90.S1.00 669 999 000 ASSISTENCIA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social Não  se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00

676

08.244.001 8.2040.0000

3.3.90.30.00

665

999

000

ASSISTENCIA

MATERIAL DE CONSUMO

-15.000,00

F  .R.  Grupo:

1

665

Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social

Não  se aplica

677 08.244.0018.2040.0000 ASSISTENCIA -25.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

678 08.244.0018.2040.0000 ASSISTENCIA -25.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇ ÃO  GRATUIT F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social 999 000 Não  se aplica

691 08.244.0018.2040.0000 ASSISTENCIA -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  669 00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

12

02

02

00

UNIDADE MISTA OE SAÚDE  FLORES

714 10.302.0056.2110.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial -22.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  621  00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

02 14 00 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

739 08.243.0018.2044.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 ASSISTENCIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

744 08.243.0018.2044.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTENCIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -61.089,76 F.R.  Grupo: 1 500 00

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.66

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

15

00

761 13.392.0016.2019.0000 AÇÕES CULTURAIS -200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

767 13.392.0016.2921.0000 3.3.90.31 .00 715 999 000 AÇÕES CULTURAIS -17.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP· F.R. Grupo: 1 715 00 Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual Não  se aplica

774 13.392.0016.2921 .0000 3.3.90.40.00 716 999 000 AÇÕ ES CULTURAIS -10.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F.R. Grupo: 1 716 00 Transferê ncias Destinadas ao Setor cultural· LC nº 195/2022 -Art. ao Demais Setores da Cultura Não  se aplica

Anulação ( - )

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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Errata:  Republicação  de Decreto por atualização  de valores

-2.670.400,00

02

59

00