Decreto — Francisco Ayres (04/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLI

## ld:0047FlA43A648F36

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 60 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

02

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 0655407510001-09

~

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## DECRETO Nº 60 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  v igent e,  um  crédito adicional  na  importa.ncia  de R$26 . 413, ao  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## 26.413,00

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

26

04.122.0003.2006.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

5.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS~  CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nao $0 aplica

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

67

04.123.0002.2019.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

4.500,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇ ÕES  E RESTITUIÇÕ

ES

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

277

,0.301.00,2.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

6.600,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R:

1

500

00

SOO

Recursos nao Vinculados da Impostos

300

000

Saúde• Despesas com ASPS

281

10.301.0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

2.200,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde•  Despesas com ASPS

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

443

08.122.0014.2112.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

800.00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS·CIVlL

F.R:

1

660

04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se 0plica

547

27.812.0010.2103.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

-5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R. Grupo:

1 500 00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS

553

04.123.0002.2014.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

-461,55

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

587

15.452.0005.2030.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

-718,40

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

-26.413,00

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

EUGENIA OE

(  Assina&lt;10&lt;1e forl!lldigi1aI

SOUSA

)\porEUGENIAOf.SOUSA

NUNES:286008  O \_ =io~:' 55

855

t

13:50:10-03'00'

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 60 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

- 02 07 01 FUNDO MUJCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

482

08.244.0014.2113.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

660

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia de Recursoa do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

632

27.812.0011.2053.0000

ESPORTE E LAZER· INFRA ESTRUTURA E MODERN1ZACA1

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  for ma  do  artigo  a nterior  ser á cober to  com  r ecursos provenientes  de :

Anulação :

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMIN1STRACAO

59

04.122.0002.2018.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

103

20.122.0008.2037  .0000

DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não~aplica

## 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE/FMS

362

10.303.0013.2071.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

300

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Saüde · Despesas oom ASPS

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

507

08.246.0015.2110.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE

-6.247,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILtOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1

660  04

660

Transforênchl  Cio  Recursos

oo

Funao Nacional de AssJstêncla  Social • FNAS

999

000

Não  se aplica

## ld:OCC562DF843ESE02

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

~

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                               |
|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 065/2025                                                                                                                                                        |
| N2 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 025/2025                                                                                                                                                        |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                 |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                                 |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)   |                                                                                                                                                                 |
| OBJETO:                     | CONTRATAÇÃO DE BANDA (GALÍCIA), PARA SE APRESENTAR NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE FRANCISCO AYRES/PI, QUE OCORRERÁ NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO:     | R$ 120.000,00 (cento evinte mil reais)                                                                                                                          |

## PREÂMBULO

Aos 3 de Novembro de 2025, após analisado o resultado do lnexigibilidade n· 025/2025, referente ao processo administrativo  em  epígrafe, venho  por  meio  do  presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente  licitação, conforme  a Ata  de  Sessão  constante  nos autos do processo administrativo, em  conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

## QUADRO RESULTADO

| GAUOAPRODUCOES LTDA 1 48.126.81Z/0001-<J4 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vtnte mil reais)   | GAUOAPRODUCOES LTDA 1 48.126.81Z/0001-<J4 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vtnte mil reais)             | GAUOAPRODUCOES LTDA 1 48.126.81Z/0001-<J4 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vtnte mil reais)   | GAUOAPRODUCOES LTDA 1 48.126.81Z/0001-<J4 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vtnte mil reais)   | GAUOAPRODUCOES LTDA 1 48.126.81Z/0001-<J4 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vtnte mil reais)   | GAUOAPRODUCOES LTDA 1 48.126.81Z/0001-<J4 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vtnte mil reais)   | GAUOAPRODUCOES LTDA 1 48.126.81Z/0001-<J4 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vtnte mil reais)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item                                                                                                                | Descrição                                                                                                                     | Marca                                                                                                               | Unidade                                                                                                             | Quant.                                                                                                              | R$ Un~.                                                                                                             | R$ Total                                                                                                            |
| 1                                                                                                                   | 8888 - CONTRATAÇÃO DA BANDA GALÍCIA PARA SE APRESENTAR NO ANIVERSÁ RIO DA CIDADE DE FRANCISCO AYRES DO PIAUÍ NO DIA02i121202S | SERVIÇO                                                                                                             | SERV                                                                                                                | 1                                                                                                                   | R$ 120.000,00                                                                                                       | R$ 120.000,00                                                                                                       |

Total

Total

Geral

Geral

R$ 120.000,00

R$ 120.000,00

Francisco Ayres - PI, 3 de Novembro de 2025

Eugênia  de Sousa Nunes Prefeita

Página  1 de 1

1

1

5.447 ,00

F.R.:

1

660

1.866,00

F.R.:

1

500

-686,05

F  .R. Grupo:

1

4 .500,00

F.R. Grupo:

1

-8.800.00

F.R. Grupo:

1

04

00

500  00

500  00

500  00