Portaria — Francisco Ayres (16/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 · Edição V CCCII

## ld:10EF345E612F367C

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

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## ERRA  TA DO DECRETO Nº 008/2025-Gab Pref., de 14 de abril de 2025.

Considerando erro  de  digitação  na publicação  do  Decreto nº 008/2025, de  14  de  abril de 2025,. publicada  na edição  do dia  15  de abril de 2025,  no Diário  Oficial dos Municí pios do Estado do P iau11retifica-se a referida Portaria para a seguinte redação no seu Art.  l 6:

## ONDESELJl.:

## - DECRETO  Nº 016/2025-Gab Pref., de 14 de abril de 2025

O  disposto no artigo anterior não  se aplica aos serviços essenciais e em regime ncia  e  emergência  do

-§  1 º de  escala/plantão,  tais como:  limpeza púb lica,  coleta  de lixo e  serviços de urgê setor de saú de.

## LEIA-SE:

## - DECRETO Nº 01612025-Gab Pref., de 14 de abril de  2025

-§  1 °  -O  disposto no artigo anterior não  se aplica aos serviços essenciais e em regime de escala/plantão,  tais  como:  limpeza pú blica, coleta de  lixo  e  serviços de  urgê ncia  e  emergê ncia  do setor de saú de e Setor de Licitação e Contratos.

Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres/PI, em 15 de abril de 2025.

EUGENIA OE A$.f..-10 d· torma SOUSA ~EUGENIA OE NUNES:286008  NUNES:28600820955 20855 ;;/ ==.22~2:.:.· 1 5 Eugê nia  de Sousa Nunes

## Prefeita Municipal de Francisco Ayres

Numerada, registrada e  publicada a presente Lei no mural da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres­ PI, aos Q UINZE dias do mês  de ABRIL do ano de dois mil e VINTE E  CINCO, e encaminhada à imprensa para publicação oficial.

~~~~T~ANTONIO j ~~~ ANDRADE:36420  O ANDRADE:&gt;6420101111 7172 /5, =-2025.0,0,15 ,,\_,,.

Renato Antônio Garcia Andrade

Secretário  M unicipal de Administraçã o e  Planejamento

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 15 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.459

Abre no orçamento vi gente créd ito adidonal suplementar e da outras providên das

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## DECRETO Nº 15 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.459

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

384 10.303.0013.2071 .0000 PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE 100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúd e · Despesas com ASPS

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

646 08.246.0015.2110.0000 PROGRAMA BOLSA GENTE 2.422,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 661 04 661 Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênci a Social 999 000 Não  se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

623 18.542.0005.2038.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 200,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo  2o. O  créd i to  aberto  na  f orma  do  a r t i go  anterior ser â  coberto  com  r e cur sos provenientes  de:

## Anulaçã o:

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO

75 04.123.0002.2013.0000 4.4.90.51 .00 720 999 000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -15.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo; 1 720 00 Transferê ncias da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada: Não se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

265 10.301.0012.2064.0000 REESTRVTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE -100,00 3.1 .90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

,

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TZSiZ

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284 10.301.0013.1036.0000 4.4.90.52.00 PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE -5.000,00 600 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09 ..

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## DECRETO Nº 15 , DE 04 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.459

02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

SOB

10

00

591

08.246.0015.21 10.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE

3.3.90.48.00

661

-2.422,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo;

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

17.511 .0005.1008.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

609 26.7B2.000B.1051.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -8.240,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

12

00

624

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.542.0005.2038.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Artigo  3o . Este de cre to  e ntr a em  vigor  na  data  de sua  publicação .

EUGENIA DE

SOUSA

NUNES:2860082

55

tJ

EUGÊN IA DE SOUSA NUNES

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA:

Ar t i go  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vi gente, um  crédi t o  adi c i ona l na  importância  de R$35 . 322, 00  di stribui dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

31 04.122.0003.2006.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 12.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

67 04.123.0002.2013.0000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 13.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás Natural destinadas i 999 000 Não  se aplica

647 04.123.0002.2013.0000 GESTÇOA DMINISTRATIVA E FINANCEIRA 2.500,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ESTRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas i 999 000 Não  se aplica

- 02 04 00 SECRETARIAMUNICIPALDE AGRICULTURA

100 20.122.0008.2037.0000 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL 100,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE/FMS

271 10.301.0012.2064.0000 REESTRVTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mamrten, 999 000 Não  se aplica www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## 35.322,00

1

661  04

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

02

02

-3.BSO,OO

F  .R.  Grupo:

1

-200,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-35.322,00

500  00