Decreto — Munic Ipal  De  Canto  Do  Buriti (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

|    |               | material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente. livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada.                                                                                                                                                                               |       |     |        |
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|  6 | Batata Doce   | Batata doce, lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecãnicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada                                                                                                            | KG    |   2 | 5,59   |
|  7 | Cebola        | Produto de boa qualidade, isento de sujidades, substancias terrosas e sujeiras, apresentando evolução completa de tamanho e maturação . Produto transportado adequadamente, preferencialmente em caixas de polietileno.                                                                                                                                                           | KG    |   2 | 7,26   |
|  8 | Cheiro verde  | Folhas de cor verde, de 1• qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa do tamanho, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão tisica ou mecãnica . Transportadas adequadamente. | MOLHO |   4 | 3,83   |
|  9 | Feijã o Verde | Feijão verde de 1• qualidade, debulhado, Integro, de colheita recente; com aspecto, cor e sabor próprio , livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de aerminacão ou resíduos de                                                                                             | KG    | 900 | 14 ,50 |

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|    |                     | fertilizantes ou outras substâncias químicas. Embalados em sacos plásticostransparentes com peso líquido de 1Kg. Transportados de forma adequada de acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                                                                                                                 |    |      |       |
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| 10 | Goiaba              | Goiaba de 1• qualidade, com características bem definidas, sã , inteira e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas. material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada, apresentando grau de amadurecimento ideal             | KG | 1000 | 5,20  |
| 11 | Macaxeira           | Macaxeira, integra e firme, isenta de sujidades, com grau de evolução completo de tamanho, transportados de forma adequada                                                                                                                                                                                                                                                                                           | KG |    3 | 4,51  |
| 12 | Manga               | Manga de 1• qualidade, com características bem definidas, sã , inteira e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada, apresentando grau de amadurecimento ideal para consumo | KG |    2 | 4,64  |
| 13 | Mel de Abelha Sachê | Mel de abelha sachê:O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 55, (decreto 12.846/78) e resolução FNDE nº 26 de 17/06/13. o produto não poderá apresentar substancias estranhas á sua composição , nem ser acrescido de corantes,                                                                                                                                                                              | KG |  800 | 49,90 |

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|    |          | aromatizantes, espessantes, conservantes e edulcorantes de qualquer natureza. características: aspecto, cor, cheiro e sabor característicos. Embalagem Primária : sachê de plástico, atóxico, transparente, contendo 4g. Embalagem Secundaria: caixa de papelão resistente pesando até 12 kg, contendo as informações de data da fabricação e/ou validade e lote de forma indeléve l (resolução RDC nº 259 da vigilância sanitária) , atender todas as exigê ncias apresentadas nas descrições , deverá também conter a composição nutricional do produto. o produto deve conter as seguintes informações na embalagem: número de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, selo do serviço de inspeção Federal, Estadual e/ou Municipal (SIF, SIE e/ou SIM), data de fabricação , de validade e lote.   |    |    |      |
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| 14 | Melancia | Melancia fresca, frutos com 70 a 80% de maturação , com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecilnicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportadas de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | KG | 20 | 3,00 |
| 15 | Melã o   | Melão de 1• qualidade, fresco, frutos com maturação adequada ao consumo, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | KG |  8 | 4,00 |

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|    |                 | desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecãnicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportadas de forma adequada            |       |     |       |
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| 16 | Milho verde     | Espiga de milho verde· in natura", de 1• qualidade, grau médio de amadurecimento, próprio para o consumo cozido, com cascas sãs , sem rupturas, isentos de matéria terrosas, raízes, parasitas, livres de fragmentos úmidos e estranhos. Transportados de forma adequada | UNO   |  50 | 1,73  |
| 17 | Pepino          | Pepino í ntegros, com coloração verde-escura, firmes, isentos de sujidades ou corpos estranhos. Transportados de forma adequada                                                                                                                                          | KG    | 900 | 5,33  |
| 18 | Pimentã o Verde | Pimentão verde de 1ª qualidade, integro e firme, com grau de maturação adequada, tamanho médio, isenta de substancias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade. Transportadas de forma adequada.                                                                  | KG    | 900 | 6,39  |
| 19 | Tomate          | Tomate de 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, sem rupturas, íntegroem todas as partes, isento de insetos, umidade, sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos. Transportados de forma adequada                                           | KG    |   3 | 7,16  |
| 20 | Ovos Caipira    | Ovos de galinha caipira em cartela de 30 unidades tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primáriaatóxica , em dúzias e embalagem secundária de oaoelão 2atóxico, resistente,                                                                                   | CART. |   4 | 30,23 |

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