Decreto — Socorro Do Pi (31/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## ld:12527B33C2154F61

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Prafaltura Municipal  da  socorro do Plaul Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piaui-PI CEP 64.720-000 CNP.I 06.553.671/0001-66

e-tnall: gablneteprefelto@socorrodoplaul.pl.gov.br

## CONVITE PARA AUDIÊNCIA  PÚBLICA

- A  Prefeitura  Municipal convida toda  a  população  e  os  servidores públicos  para  participarem da Audiência  Pública  referente ao ano de 2024.
- lilil  Data: 29 de março de 2025
- G) Horário:  7h30 da manhã
- 4P Local: Auditório do Serviço de Convivência.

ADERSON BARBOSA An iR11dodeform-,digil-11l po, RIBEIRO SA ~~~s~~ 7 ~ RIBEIROSA

FILHO:05400207375 Oildos!202S.OJ.2610:47:08-03'00'

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí

CNPJ: 06.553.671/0001-66

## ld:0047F41702135C97

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAuf

~

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## DECRETO Nº 2 , DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.469

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  provldêndas

## DECRETO Nº 2 , DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.469

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS

176

15.452.0003.2052.0000

SERVICOS FUNERARIOS

1.600,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R.:

1  500 00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

211

25.752.0079.2056.0000

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL

256

08.243.0032.2074.0000

ASSISTENCIA AO MENOR E ADOLESCENTE

10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.: 1 500 00

500

Recursos não  VillCUlados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI

417

10.301.0030.2066.0000

ASSISrtNCIA MÉDICA  E SANITÁRIA

20.000,00

428

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.:

1  600

02

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não  se aplica

10.301.0084.2061 .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0030.2100.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

ASSISITNCIA ODONTOLôGICA

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo  F ederal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

ASSISITNCIA MÉDICA  E SANITÁRIA

65.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.: 1  605 02

Assistência  financeira da União  desUnada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profü

Não  se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

468

20.122.0006.2025.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

6.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F.R.:

1  500

00

468

20.122.0006.2025.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

6.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  VillCUlados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o .O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior será  coberto  com recursos proveni entes  de:

Anulação :

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€ÇO

## DECRETO Nº 2, DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.469

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAEÇO
- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

44

58

04.122.0006.2009.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

-160.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OJCA

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

04.751 .0020.1039.0000

4.4.90.51.00

754

999

000

SUSTENTABILIDADE E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

-114.599,20

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1  754

05

Recursos de Operações  de Crédito

Não  se aplica

97

12.361.0061 .1045.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.39.00

550

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

| 02 10   | 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OE SOCORRO DO PIAUI   | 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OE SOCORRO DO PIAUI                                                                   | 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OE SOCORRO DO PIAUI                                                                   |
|---------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 368     | 10.301.0030.1018.0000                             | ASSISrtNCIA MÉDICA ESANITARIA                                                                                     | ·50.000,00                                                                                                        |
|         | 4.4.90.51.00                                      | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                                                                               | F.R. Grupo: 1 601 02                                                                                              |
|         | 601                                               | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu                 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu                 |
|         | 999 000                                           | Não se aplica                                                                                                     | Não se aplica                                                                                                     |
| 3TT     | 10.301.0030.2034.0000                             | ASSISrtNCIA MÉDICA ESANITÁRIA                                                                                     | -65.000,00                                                                                                        |
|         | 3.1.90.11.00                                      | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                                                      | F.R. Grupo: 1 604 02                                                                                              |
|         | 604 999 000                                       | Transferê ncias provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica | Transferê ncias provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica |

-479.599,20

DECRETA:

Ar t i go lo . - Fica  aberto  no  or çamento  vigente , um  crédito adiciona l na i m portância  de R$4  7  9 . 59 9, 20  dist ribui dos  as  seguintes  dot ações :

## Su plemenlação ( + )

- 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

17

26

04.062.0004.2005.0000

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO  NO PROCESSO JUDICIA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

500

Recurso5

nao Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

04.124.0014- .2008.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAE:ÇO

46

04.122.0006.2009.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

48

04.122.0006.2009.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recurt.os não Vinculados de Impostos

999

000

NAo se aplica

- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- 91 12.361 .0007.2036.0000 4.4.90.52.00 550 999 000

94

ADMINISTRAÇÃ

O GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salário-Educação

Não se aplica

12.361.0007.2099.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

550

999

000

Transferêocía

do Salério-EducaçAo

Não  se aplica

479.599,20

176.000,00

F.R.:

1

500

00

42.000,00

F  .R.:

1

500

00

10.000,00

F  .R.:

1

500

00

30.000,00

F  .R.:

1

500

00

7.999,20

F  .R.:

1

550

01

90.000,00

F  .R.:

1

550

01

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE. TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em vigor  na  dat a  de  sua  publicação .

ADERSONBARBOSA  ~dobmodlgltápor

RIBEIROSA

A0Elt50N~ll!BEOOSA

FILH0:0540020737S

Clodm;::zo2S.Ol.2111~ .l1-0l'OO"

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ  FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

054.002.0 73 · 75

SOCORRO DO PIAUI, 01  de fevereiro de 2025

493

·90.000,00

F.R. Grupo:

1  550

01