Contrato — Tamboril Do Pi (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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CONTRATO N2 02/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço  que entre si  fazem, de um lado o  MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público, CNPJ  n·  0l.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do  Mercado,  56,  Centro,  CEP:  64893-000, Tamboril  do  Piauí, daqui  em diante designado parte CONTRATANTE e,  de outro lado SANDRO DOS SANTOS SILVA SOUSA, portador de RG  nº 2627932 e CPF nº 028.229.823-17, residente na Localidade Bom Retiro, zona rural, Tamboril do Piauí  (PI), de ora em diante designado CONTRATADO (A), que tem como justo e  contratado entre si  que se  regerá  pelas Cláu sulas e condições, abaixo discriminadas,  que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira -DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  contratação  de  Agente de  Endemias  vinculado  (a)  à Secretaria Municipal de Saúde.

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O  CONTRATADO (A) se obriga  a  prestar os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 01 de janeiro de 2025 e término em 01 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato segue o valor-base mensal de R$  2.824,00 {Dois mil oitocentos e vinte e  quatro reais),  acrescentado 20% de adicional insalubridade (equivalente a  R$  564,80), totalizando o  valor mensal de  R$  3.388,80 {Três  mil  trezentos e  oitenta  e  oito  reis  e  oitenta centavos) com  estimativa anual  de R$  40.665.,60 (Quarenta  mil seiscentos e  sessenta  e  cinco reais e sessenta centavos).

## Cláusula  Quarta -Do RECURSO FINANCEIRO

O  recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos  provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condiçõe s estabelecidas, o CONTRATADO fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prest ação  do serviço referido na Clá usula Primeira, podendo até  mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta -DA FISCALl2AÇÃO

A  fiscalização  da  execução  da  prestação  de  serviços  do CONTRATADO, objeto  da  clá usula primeira,  será  exercida  pelo servidor  Gaudêncio  Ferreira  dos  Anjos, designado  por  meio da

Portaria n2 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima  - DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  01 de janeiro de 2025.

GLAU ERT

Assinado de forma COELHO dóg ó tal po, ALMEIDA:017 ~~~~~6'.r,~~7~2H3~ 32312338 2338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

SANDRO DOS SANTOS SILVA SOUSA CONTRATADO (A)

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## CONTRATO N2 03/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica  de  direito  público ,  CNPJ  ne  01.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do Mercado, 56,  Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí ,  daqui em diante designado parte CONTRATANTE e,  de outro lado TAIANNE AMORIM ALVES ALMEIDA, portador de RG  nº 3252724 e CPF  ne 049.850.883-82, residente na Rua  Flor Arroz, S/N, centro, Tamboril  do  Piauí (PI),  de  ora  em  diante  designado CONTRATADO, que  tem  como  justo  e contratado  entre  si  que  se  regerá pelas  Cláusulas  e  condições, abaixo  discriminadas,  que  as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula Primeira - DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação  de Enfermeiro (a) vinculado (a) à Secretaria Municipal de Saúde.

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O CONTRATADO se obriga a prestar os serviços acima descritos, pelo período  de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 01 de janeiro de 2025 e término  em 01 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato segue o valor-base  mensal de RS  3.000,00 (Três  mil reais), com estimativa anual de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

## Clá usula Quarta -Do RECURSO FINANCEIRO

O  recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições  estabelecidas, o CONTRATADO fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação  do serviço referido na Cláusula  Primeira, podendo até  mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta · DA FISCALl2AÇÃO

A  fiscalização  da  execução  da  prestação  de  serviços  do CONTRATADO, objeto  da  cláus ula primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudênc io  Ferreira  dos  Anjos, designado  por  meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí,  para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em trê s vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  01 de janeiro de 2025.

GLAUERT

Assónado de

COELHO

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po,

ALMEIDA:01 COELHO

ALMEIOM17323

732312338

12338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

TAIANNE AMORIM ALVES ALMEIDA CONTRATADO (A)

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