Contrato — Tamboril Do Pi (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCcCxxIV
Id:09FED9907BE25FE5
Id:089B94181E585FE6
BMPIARUT
CONTRATO N 07/2025
CONTRATO N? 06/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
Pelo presente Contrato de Prestagao de Servigo que entre si fazem, de um lado o Município
Pelo presente Contrato de Prestagao de Servigo que entre si fazem, de um lado o Município
DE TAMBORIL DO Piauí, pessoa juridica de direito publico, CNPJ no 01.616.855/0001-04,
DE TAMBORIL DO Piauí, pessoa juridica de direito publico,CNPJ n O1.616.855/0001-04,
estabelecida na Praga do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em
estabelecida na Praga do Mercado,56,Centro,CEP:64893-000,Tamboril do Piauí, daqui em
diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado ADRIANO DIAS DA SILVA, portador de
diante designado parte CONTRATANTE e, de outro lado ANA DE AGUIAR SILVA CARVALHO,
RG n 4548340 e inscrito no CPF n 087.855.083-65, residente na Rua Pedro Rocha n 219,
portadora de RG e CPF n 036.836.883-19, residente na Rua Joao Borges, no 341, Centro,
Tamboril do Piauí (Pl), de ora em diante designado CONTRATADO, que tem como justo e
contratado entre si que se regera pelas clausulas e condigoes, abaixo discriminadas, que as
contratado entre si que se regera pelas Clausulas e condigoes, abaixo discriminadas, que as
partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:.
oartes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:
Clausula Primeira - DO OBJETO
Clausula Primeira - DO OBJETO
Constitui objeto do preser
Constitui objeto do presente Contra
Municipal de Assistencia Social.
Secretaria Municipal de Administracao.
Clausula Segunda - DA EXECUCAO DOS SERVICOS
Clausula Segunda -DA EXECUCAO DOS SERVICOS
O conTRATADO se obriga a prestar os servigos acima descritos, perfazendo uma carga horaria
A cOnTRATADA se obriga a prestar os servigos acima descritos, perfazendo uma carga horaria
de 40 horas semanais, pelo periodo de 12 doze meses, com vigencia a iniciar-se em 03 de
de 40 horas semanais,pelo periodo de 12 doze meses, com vigencia a iniciar-se em 10 de
fevereiro de 2025 e termino em 10 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a criterio da
fevereiro de 2025 e termino em 03 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a criterio da
Administragao Publica Municipal.
Administracao Publica Municipal
Clausula Terceira - DO VALOR DO CONTRATO
Clausula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO
O valor do presente Contrato constitui a importancia estimada anual de R$ 18.216,00 (dezoito
O valor do presente Contrato constitui a importancia estimada
anual de R$ 18.216,00 (dezoito
mil, duzentos e dezesseis reais), com e:
estimativa mensal de R$ 1.518, 00 (mil quinhentos
mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito
dezoito reais)
reais).
Clausula Quarta - DO RECURSO FINANCEIRO
Clausula Quarta-DO RECURSO FINANCEIRO
O recurso financeiro para atendimento do objeto correra por conta de recursos provenientes
O recurso financeiro para atendimento do objeto correra .
do Município de Tamboril do Piauí.
do Município de Tamboril do Piauí
Clausula Quinta - DAS PENALIDADES
Clausula Quinta - DAS PENALIDADES
Pelo descumprimento das condicoes estabelecidas, a CONTRATADA fica sujeita as penalidades,
Pelo descumprimento das condigoes estabelecidas, o cONTRATADO fica sujeita as penalidades,
pela falta ou atraso injustificado na prestagao do servigo referido na Clausula Primeira, podendo
pela falta ou atraso injustificado na prestacao do servico referido na Clausula Primeira,podendo
ate mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela cONTRATANTE.
ate mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela coNTrATANTE
Clausula Sexta-DA FISCALIZACAO
Clausula Sexta - DA FISCALIZACAO
A fiscalizagao da execugao da prestagao de servigos da conTrATADA, objeto da clausula
A fiscalizagao da execugao da prestagao de servigos do conTrATADo, objeto da clausula
primeira, sera exercida pelo servidor Gaudencio F.
erreira dos Anjos, designado por meio da
primeira, sera exercida pelo servidor Gaudencio Ferreira dos Anjos, designado por meio da
Portaria n 020/2025, como sendo responsavel pela fiel Gestao deste contrato, bem como pelo
Portaria n 020/2025, como sendo responsavel pela fiel Gestao deste contrato, bem como pelo
seu cumprimento, solicitando a correcao de eventuais falhas ou irregularidades que forem.
seu cumprimento, solicitando a corregao de eventuais falhas ou irregularidades que forem
verificadas, as quais se nao forem sanadas serao objeto de comunicagao oficial a
verificadas, as quais se nao forem sanadas serao objeto de comunicagao oficial a
CONTRATANTE, para aplicacao das penalidades previstas neste contrato
CONTRATANTE, para aplicagao das penalidades previstas neste contrato.
Clausula setima - DO FORO
Clausula setima - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questao
resultante do presente Contrato.
resultante do presente Contrato.
Clausula oitava - DA ACEITACAO
Clausula oitava - DA ACEITACAO
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em tres vias de igual teor,
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em tres vias de igual teor,
que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Tamboril do Piauí, 3 de fevereiro de 2025.
Tamboril do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
GLAUERT
Assinado de
forma digital
COELHO
ALMEIDA:01 COELHO
732312338 312338
A:01732
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
Glauert Coelho Almeida
CONTRATANTE
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
CONTRATANTE
ANA DE AGUIAR SILVA CARVALHO
Adriano Dias da Silva
CONTRATADA
CONTRATADO
A divulgacao virtual dos atos municipais