Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (03/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI
Id:05D5076C14006DC8
Id:13B5BE1FBB646DCF
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITOE
GABINETE DO PREFEITO
ARRAU
Portaria N 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de
Secretario
Municipal
deEducacao,
Secretario Municipal de Saude, conforme
conforme adiante se especifica, e da outras
especifica,
e
da
outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei.
Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Organica do Município e art. 6o,S 1o, da Lei n332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023
que dispoe sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial,
que dispoe sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial,.
Estado do Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos
Estado do Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos.
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEARSildineia Ferreira Borges, inscrita no CPF no
Art. 1. NOMEAR Maria da Guia Borges da Silva, inscrita no CPF n
302.225.673-68, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretaria.
061.650.553-11, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretaria
Municipal de Educacao", com direito a percepcao de remuneragao equivalente a
Municipal de Saude", com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante
na lei n344, de 10 de setembro de 2024.
Art. 2. Fica a Secretaria Municipal de Educagao nomeada Gestora do
Art. 2. Fica a Secretaria Municipal de Saude nomeada Gestora do Fundo
Fundo Municipal de Manutencao e Desenvolvimento da Educagao Basica - FUNDEB.
Municipal de Saude - FMS.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 3. A diretoria de recursos hum
s se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que :
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025
Art. 5. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 5o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Assinado de forma
ALDEMES
Assinado de forma
ALDEMES
digital por
BARROSO DABARROSO DAD
digital por ALDEMES
SILVA:004496SIVA:00449657370
SILVA:00449 SILVA:00449657370
Dados: 2025.01.02
657370
57370
11:20:22-0300'
11:24:44-0300
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos