Projeto — Francisco Ayres (20/03/2025)

304
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua do Amarante,340 Bairro-Centro-CEP 64.475-000
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
CNPJ: 02.923.943/0001-11
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000
Francisco Ayres -- Piauí
cmfranciscoayrespi@gmail.com
FRANCISCO AYRES-P
Silverio Bueno de Morais
CPF: 987.092.323-20
2 Secretario da CMFA-PI
PEQUENO/GRANDE EXPEDIENTE/ORDEM DO DIA para quadringentesima trigesima quinta (4352)
da PRIMEIRA (12) SESSAO LEGISLATIVA da DECIMA SEXTA (162) LEGISLATURA-2025/2028, realizada
Eva Maria Rodrigues
Jose Alves Costa
na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, plenario "Izaias Pereira de Almeida", em 18 de margo
CPF: 776.398.803-78
de 2025, com inicio previsto para as 19h: 30min, nos termos do Regimento Interno c/c Lei
CPF:017.102.773-60
Vereadora
Vereador
Organica Municipal. (Sessao Ordinaria referente ao dia 11 de margo de 2025).
SOLA
Jose Frahcisco Oliveira Nunes
PEQUENO EXPEDIENT
CPF! 947.946.343-15
Item 01 - Ata da Sessao Ordinaria de n 434, realizada dia 25 de fevereiro de 2025.
Vereador
RonalasWeberge's
Item 02 - Projeto de Lei n 005, datada do dia 17 de margo de 2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal, protocolado neste Poder Legisativo Municipal na mesma data. Que acrescenta o  2 no
CPF: 714.356.463-04
CPF:779.218.603-20
Vereador
Artigo 6 e o inciso VI no artigo 21 da Lei n? 451 de 13 de junho de 2024. Que tramita em Regime
Vereador
de Urgencia neste Poder Legislativo Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura para votagao da ata da Sessao Ordinaria de n' 434, realizada dia 25 de fevereiro de 2025.
AYRES-P1
Leitura da mensagem referente ao Projeto de Lei n 005, datada do dia 17 de margo de 2025, de
xAprovado
autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo Municipal na mesma
A Favor ContraAbsteng
data. Que acrescenta o  2 no Artigo 6 e o inciso VI no artigo 21 da Lei n 451 de 13 de junho de
2024. Que tramita em Regime de Urgencia neste Poder Legislativo Municipal.
60312029
resldents'da CMFA-PI
ORDEM DO DIA
Votagao Unica da ata da Sessao Ordinaria de n 434, realizada dia 25 de fevereiro de 2025.
Discussao e votagao unica do Projeto de Lei n 004, datada do dia 11 de fevereiro de 2025, de
Id:0F8BEF42E9E4FA2A
autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo no dia 14 de fevereiro
de 2025, que dispoe sobre a criagao de secretarias municipais, na estrutura administrativa do
poder executivo do Município de Francisco Ayres e da outras providencias. Que tramitou e foi
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
aprovado nas comissoes permanentes deste Poder Legislativo Municipal.
CNPJ:02.923.943/0001-11
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000
Francisco Ayres -- Piauí
Discussao e votagao unica do Projeto de Lei n 005, datada do dia 17 de margo de 2025, de autoria
do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo Municipal na mesma data. Que
Mesa Diretora - Bienio 2025-2026
acrescenta o  2 no Artigo 6 e o inciso Vi no artigo 21 da Lei n 451 de 13 de junho de 2024. Que
tramitou em Regime de Urgencia neste Poder Legislativo Municipal.e
LISTA DE PRESENCA
CONSIDERACOES FINAIS
ORDINARIA da PRIMEIRA (12) SESSAO LEGISLATIVA da DECIMA SEXTA (162) LEGISLATURA-2025/2028,
Facultada a palavra para Manifestagao dos Vereadores.
realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, plenario "Izaias Pereira de Almeida", em 18 de
margo de 2025, com inicio previsto para as 19h:30min, nos termos do Regimento Interno c/c Lei
Organica Municipal. (Sessao Ordinaria referente ao dia 11 de margo de 2025).
Nome do Vereador
Assinatura/Rubrica
Contato
Antonio da Guia Bueno de Mesquita - PDT
(89) 9 9442 6258
ESTADO DO Piauí
01
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
va Maria Rodrigues - PSD
caRo
(89) 9 94600846
CNPJ:02.923.943/0001-11
Rua do Amarante, 340 Bairro-CentroCEP 64.475-000
Edyllam Soares Lima -PDT
(89) 9 9430 4200
Francisco Ayres-Piauí
(89) 9 9421 1507
cmfranciscoayrespi@gmail.com
Jardelson Mendes de Andrade -PDT
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
05
Jose Alves Costa -PSD
(89) 9 9423 1634
Jose Francisco Oliveira Nunes - PSD
(89) 9 9418 4800
Ronaldo Heber de Sa - PSD
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, 18 de margo de 2025.
(89) 9 9479 8696
Silverio Bueno de Morais - PL
(89) 9 9408 6665
Walteir Bueno de Sousa - PDT
(86) 9 9560 2616
Antonio da Guia Bueno de Mesquita
Presidente da CMFA/PI
Sala das Sessses da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, 18 de margo de 2025.
Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado
no sistema interno
Antonio da Guia Bueno de Mesquita
Presidente da CMFA/PI
Edyllam Soares Lima
Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado no
1 Secretario da CMFA/PI
sistema interno.
Edyllam Soares Lima
1 Secretario da CMFA/PI
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII
ESTADO DO Piauí
Id:07384E70B8A8FE0C
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYI
RES-CNPJ02.923.943/0001-11
Rua do Amarante, 340 Bairro -Centro -CEP 64.475-000-Francisco Ayres-Piau
ESTADO DO Piauí
ERANCYSCO AYAES-P!
ail: cmf
mail.co
esa Diretora-Bienio 2025-2026
Município DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE SAUDE
CAMPO MAIOR
Ata da SESSAO ORDINARIA da qua
quinta (435a) da 1a (primeira) SESSAO LEGISLATIVA, da 16a
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
(decima sexta) LEGISLATURA 2025/2028, realizada na Câmara
CONTRATO N01.1903/2025
Municipal de Francisco Ayres-Pi, Plenario "izaias Pereira de
DISPENSA DE Licitação N 002/2025-SAUDE
do Regimento Interno. (Sessao Ordinaria referente ao dia 11
ESPECIE: Contrato Administrativo n 01.1903/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude de
de marco de 2025).
CNPJ n 42.574.042/0001-86. OBJETO CONTRATUAL: Contratacao de empresa para aquisicao de materiais
Aos dezoito dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezeno
enta minutos, no predio proprio da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, Plenario Izaias
Pereira de Almeida, sob a Presidencia do Vereador Antonio da Guia Bueno de Mesquita e a
- PI. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021, Art. 75, inciso II. VIGENCIA: 01 (um) ano, a contar
presenca dos vereadores: Edyllam Soares Lima-PDT;Eva Maria Rodrigues-PsD;Jardelson
da assinatura.DATA DE ASSINATURA:19/03/2025.VALOR:O valor global e de R$ 50.620,89 cinquenta
Mendes de Andrade-PDT; Jose Alves Costa -PSD; Jc
mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e nove centavos). SIGNATARIOS: Município de Campo Maior -
Heber de Sa-PSD,Silverio Bueno de Morais-PL e Walteir Bueno de Sousa-PDT.Realizou-se a
da Secretaria Municipal de Saude, neste ato representado por sua Secretaria, Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de
SESSAO ORDINARIA da C
nara Municipal de Francisco A
es-Pl. Havendo numero legal e com a
protegao de Deus. O Senhor Presidente declarou aberta a SEssAo ORDINARiA. Logo apos, o
Andrade, pelo CONTRATANTE, e de outro lado a empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ no
senhor presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE:Item 01-Ata da Sessao Ordinaria de n
42.574.042/0001-86, neste ato representado pelo Sr. Cleiton Miguel Lima de Abreu, pelo CONTRATADO.
Id:01AB388F4280FE18
nta o  2 no Artigo 6 e o inciso Vl no artigo 21 da Lei n
451 de 13 de junho de 2024. Que tramita em Regime de Urgencia neste Poder Legislativo
Municipal. Em seguida o senhor presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE: Leitura para
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
SECRETARIADE
votagao da ata da Sessao Ordinaria de n 434, realizada dia 25 de fevereiro de 2025. Leitura da
CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
marco de 2025,de autoria do
semecampomaior@hotmail.com
Poder Executiv
pal na mesma data.Que
acrescenta o  2 no Artigo 6 e o inciso VI no artigo 21 da Lei n 451 de 13 de junho de 2024. Que
AVISO DE Licitação
tramita em Regime de Urgencia neste Poder Legislativo Municipal.Apos a leitura das materias no
PREGAO ELETRONICO N 005/2025 SRP
rande
e passou para a ORDEm Do DIA: votagao unica da ata da
essao Ordinaria de
PREGAO ELETRONICO, TIPO MENOR PRECO POR ITEM, ADJUDICACAO POR ITEM, PARA
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
11 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ITENS PARA COMPLEMENTO DA MERENDA
Legislativo no dia 14 de fevereiro de 2025, que disp8e sobre a criagao de secretarias municipais,
na estrutura administrativa do poder executivo do Município de Francisco Ayres e da outras
ESCOLAR,PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE EDUCACAODO
orovidencias. Que tramitou e foi aprovado nas comissoes permanentes do Pode
Município DE CAMPO MAIOR - PI.ABERTURA DA SESSAO:03 de Abril de 2025 as 09:30 horas.
Municipal.Apos
eto de Lei 004/2025
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponivel no Site do TCE-PI,
Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparencia deste Município. Mais informacoes
Lei n 005, datada do dia 17 de margo de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal,
licitacao3pmcm@gmail.com.
o inciso VI no artigo 21 da Lei n451 de 13 de junho de 2024.Que tramitou em Regime de
Campo Maior - PI, 19 de Margo de 2024.
Legislativo Municipal._Apos discurssao o s
Maria Jose Andrade Santos
Secretaria Municipal de Educacao
Aprovado
Reprovadc
A Favor Contra Abstengao
Id:0471C37FFD94F854
te da CMFA-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES -
- CNPJ: 02.923.943/0001-11
ATA DE REUNIAO CONJUNTA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE
il.com
ADmInistragAo e fiScAl Do fundo PrevidenciarIo cAmpo mAiOr Prev
Mesa Diretora - Bienio 2025-2026
Aos Vinte e Quatro Dias do mes de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Cinco as
seguida o
or presidente passou para as cONsiDERAcOEs FINAIS: passando a palavra para
Dez horas da manha, reuniram-se na sede do fundo previdenciario de campo
vereadores presentes, que pela ordem somente o vereador Ronaldo Heber de Sa - PSD, fez o uso
da palavra. Finalizando com uso da palavra o senhor presidente Antonio da Guia Bueno de
maior os membros dos conselhos deliberativo e fiscal para tratarem de
Mesquita. Nada mais havendo a tratar, o senhor President
ue lida e a
achada conf
vai assinada a presente ata pelo Presidente, Primeiro Secretario e
assuntos referentes ao Campo Maior Prev. Na ocasiao foram esclarecidas
demais Vereadores que o desejarem.
duvidas dos membros dos conselho e apresentado a Politica de Investimento
do Ano de 2025. Que Apos explanado pelo Comite de Investimento e
de Mesquita
analisados pelos conselheiros foram assinados por todos dando PARECER
FAVoRAvEL. Nesta reuniao contamos com a presenga do Economistae
Presidente da CMFA-PI
Domingos Azevedo. A Politica de Investimentos do FUNDO DE PREVIDENCIA
e5 de Andrade
Edyllant'Soares Lima
DE CAMPO MA!OR tem como objetivo estabelecer as diretrizes das aplicagoes
CPF: 904.350.953-15
dos recursos garantidores dos pagamentos dos segurados e beneficiarios do
Vice-Presidente da CMFA-PI
1Secretario da CMFA-PI
regime. Visam atingir a meta atuarial definida para garantir a manutengao do
seu equilibrio economico-financeiro e atuarial. Para cumprimento do objetivoe
Silverio Bue
eMorais
CPF: 987.092.323-20
especifico e considerando as perspectivas do cenario economico, a politica
2Secretario da CMFA-PI
estabelecera a modalidade e os limites legais e operacionais, buscando a mais
aMaria Roarigdes
adequada alocagao dos ativos, a vista do perfil do passivo no curto, medio e
Jose Alves Costa
CPF: 776.398.803-78
CPF: 017.102.773-60
Iongo prazo, atendendo aos normativos da Resolução CMN no 4.963/2021.
Vereadora
Vereador
Como mais nada foi acrescentado o Superintendente da Previdencia Valter
Luiz deu por encerrada a reuniao agradecendo a presenga de todos. Eu, Luis
CP5: $47.946.343-15
Eduardo, Coordenador de Suporte Administrativo do Campo Maior Prev,
Vereador
encerro a presente ata e depois de lida sera assinada por quem de direito.
Ronaacbenge sa
CPF:714.356.463-0
CPF:779.218.603-20
Vereador
Brnandes
eno
AMARA MU
02.923.943/0001-1
AYRES-PI
Aprovado
A Favor ContraAbstengao
Data: 18/93 /2025
da CMFA-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais