Decreto — Nova Santa  Rita (02/10/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxvIII
Id:0471C1DE867962D5
Id:09FED7BFFCA15E94
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.554.935/0001-04
F Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ no:01.612.599/0001-87
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA PRESENCIAL N 034/202
PROCESSOADMINISTRATIVO N066/2025
A Prefeita Municipal de Miguel Leao,
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA - Piauí
Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, tendo em vista o
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves do Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, torna.
disposto na Constituicao da Republica
bertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com
a Lei F
Federativa do Brasil e Art. 99, inciso II,
alinea "a", c/c e art. 80, Paragrafo Unico,
como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame.
da Lei Organica do Município de Miguel
licitatorio.
Leao-Pl.
Poderao participar da licitagao os prestadores de servigo que tiverem especialidade correspondente ao.
CONSIDERANDO o Decreto GP no 037/2023, de 20 de dezembro de 2023,
objeto licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.
que homologou o resultado final do Concurso Publico instituido. pelo Edital n0,001/2023;
Objeto: Contratagao de empresa especializada na prestagao dos servigos de organizagao de evento.
CONSIDERAnDo o Edital de Convocagao veiculado no Diario Oficial dos
comemorativo em alusao ao "Dia das Criangas", promovido pela Secretaria Municipal de Assistencia
Municipios em 01/03/2024;
Social e Cidadania de Nova Santa Rita/Pl, destinado as familias e criangas atendidas pelos programas
reacao, atividades ludicas,
RESOLVE
distribuigao de lanches e demais servicos necessarios para a realizagao do evento
Art. 1o - Nomear o funcionario, Sr. JOsImAR PEReIRA DE sOUsA, inscrito no
Copia completa do Edital: Atraves do Site: https:/sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitagoes
CPF/MF no 805.547.253-04, para ocupar o cargo de MOTORISTA, com lotacao
64.764-000, Nova Santa Rita/PI.
na Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
Informagoes atraves do Fone (89) 99935-0148.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em
contrario.
a) Recebil
e as 09h
n do dia 07 de outubro de 2025, atraves do E-ma
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
licitaprefnsr@gmail.com e/ou presencialmente no Setor de Licitacoes da Prefeitura Municipal de Nova Santa
Rita/PI.
b) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF e,
c) Valor Estimado: R$ 40.833,32 (quarenta mil, oitocentos e trinta e tres reais e trinta e dois centavos).
Gabinete do Prefeito do Município de Miguel Leao - Pl, 01 de outubro de 2025.
Nova Santa Rita-Pl, 01 de outubro de 2025
NEUZA CUNHA DEARAUJO
Agente de Contratagao
Prefeita Muntcipal
ICP
ISSN
0
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVc
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais