Lei — Francisco Ayres (07/08/2025)

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Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxvIII
Id:0cC56324AAD1264A
Id:151903F6DC0D2AE3
RANCISCO AYRES
CAMPO ALEGRE
Francisco Ayres-PI, 04 de agosto de 2025.
DO FIDALGO
Dispoe_sobre .
nomeagao._INTERINA...
COORDENADORADO PROGRAMA
BOLSA
FAMiLIA, e da outras providencias.
A Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
ao co
ambos da Lei Organica Municipal e, ainda;
CONSIDERANDO que
hora MARIA JOSE MESQUITA BUENO,
PROGRAMA BOLSA FAMILIA
A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, por meio da Comissao de
a materninade por 120 (cento e vinte) dias;
Contratagao-CC/PmcAF, convoca as empresas do ramo, para cotagao de pregos e futura
CONSIDERANDO o inciso XVIII do artigo 7 da Constituicao Feder
ral CF/88expressa
a licenca a gestante, sem prejuizo do emprego e do salario, com a duragao de 120 dias, e direito das
contratagao direta de empresa do ramo pertinente para a execugao dos servigos de limpeza,
teste de vazao, desenvolvimento e desinfecgao de pogos tubulares, localizados nas zonas
rabalhadoras urbanas e rurais;
RESOLVE
urbana e rural do Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI, conforme termo de referencia.
acostado ao edital e demais condigoes de execugao estabelecidas no processo
NOMEAR,a
026.307.243-60
ADMINISTRATIVO
No
1054/2025
DISPENSA
ELETRONICA
COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA,  do Município de FranciscO Ayres,
017/2025/PMcAF, com fundamento legal contido no art. 75, I da Lei no 14.133/2021. A
lei Municipal n 421/2022 de 16 de agosto de 2022;
aquisigao do Projeto Basico, assim como envio das propostas, acontecerao no periodo de
07 de julho a 13 de agosto de 2025 e poderao ser realizados atraves de Sistema Eletronico
Art.2
no enderego "http://comprasbr.com.br". Maiores informagoes, procurar a Comissao de.
administr
ivos e finan
Contratagao, por meio do enderego eletronico: cplcafpm@gmail.com
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Campo Alegre do Fidalgo (PI), 06 de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, 04 de agosto de 2025.
Guilherme Paulo Ribeiro
Eugenia de S
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMCAF
Prefeita M
nicipal de Francisco Ayres
Numerada, registrada e
publicada a presente Portaria no
nural da Prefeitura Municipal de
cisco Ayres-PI, aos QUATRO dias d
CINCo, e encaminhada a imprensa para publicagao oficial.
Visto:
RENATO ANTONIO
Assinado de forma digita po
Renato Antonio Garcia Andrade
Secretario
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI
Respondendo Interinamente pela Chefia de Gabinete
Id:0CC56324AAD12AA8
Id:10EF338DC36F2AF6
CAMPO ALEGRE
CAMPOALEGRE
DO FIDALGO
DO FIDALGO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CREDENCIAMENTO N0,001/2025/PMCAF
ART. 79, II da Lei Federal no 14.133/2021.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
A Prefeitura Municipal DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCrita no
CNPJ no 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro,
A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, por meio da Comissao de
CEP 64.767-00o, Campo Alegre do Fidalgo-PI, atraves do Agente de Contratagao,
Contratagao-cc/PMcAF, convoca as empresas do ramo, para cotagao de pregos e futura
designado por Portaria especifica, nos termos do art. 79, II da Lei Federal no
contratagao direta de empresa especializada em implantagao de sistema integrado de
14.133/2021, ,e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE
controle de precisao em gastos com combustiveis e derivados, em favor das Secretarias
PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE
Municipais de Campo Alegre do Fidalgo-PI, conforme termo de referencia acostado ao edital.
EXAMEs LABORATORIAIS e de ultrassonografia em geral, em atendimento a demanda
e demais condigoes de execugao estabelecidas no PROcEsso ADMINISTRATIvo No
da Secretaria Municipal de Saude de Campo Alegre do Fidalgo-PI, TORNA PUBLICO
1055/2025 - DISPENSA ELETRONICA No 018/2025/PMCAF, com fundament0 legal
a intengao de realizagao do processo de credenciamento para o objeto acima
contido no art. 75, II da Lei no 14.133/2021. As aquisigoes do Termo de Referencia, assim
termos
EDITAL
DE
CREDENCIAMENTO
o
como envio das propostas, acontecerao no periodo de 07 a 13 de agosto de 2025 e podera0,001/2025/PmcAF. O processo de credenciamento sera iniciado na data de 08 de
ser realizados atraves de Sistema Eletronico no enderego"http://comprasbr.com.br". Maiores
agosto de 2025 e tera carater permanente. Valor estimado da contratagao R$
informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por meio do enderego eletronico:
439.043,80. Aos interessados o cadastramento e aquisigao do Edital sera realizado por
cplcafpm@gmail.com
meio da Plataforma "http://comprasbr.com.br". Maiores informagoes, procurar a
Comissao de Contratacao,por meio do endereco eletronico:cplcafpm@qmail.com
Campo Alegre do Fidalgo (PI), 06 de agosto de 2025.
Campo Alegre do Fidalgo (PI), 06 de agosto de 2025.
Guilherme Paulo Ribeiro
Guilherme Paulo Ribeiro
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMCAF
Comissao de Contratagao/PMCAF
Visto:
Visto:
Jean Carlos Braga Ribeiro
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI
Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.