Contrato — Tamboril Do Pi (23/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXV

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CONTRATO N· 36/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público, CNPJ  n·  01.616.855/0001-04, estabelecida na  Praça  do Mercado, 56,  Centro,  CEP:  64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designada  parte CONTRATANTE e,  de  outro  lado VALDIRENE  DA CONCEIÇÃO COSTA, portadora  de  RG  e  CPF  n·  028.290.933-80,  residente  na  Rua  Juvenal  Aguiar,  S/N,  centro, Tamboril do Piauí - PI,  de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si  que se  regerá pelas  cláusulas  e  condições, abaixo  discriminadas,  que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Clá usula Primeira · DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação  de Auxiliar de Serviços Gerais vinculado à Secretaria Municipal de Educação , Esporte e Lazer.

## Clá usula Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A  CONTRATADO  (A) se  obriga  a  prestar os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais,  pelo período  de 12 doze meses,  com vigência  a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em  01 de março de 2026, podendo ser  prorrogado a critério da Administração  Pública  Municipal.

## Clá usula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito mil  duzentos e dezesseis  reais),  com  estimativa mensal  de  R$  1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

## Clá usula Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo  descumprimento  das  condições estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Cláusula Primeira,  podendo até mesmo ser  rescindido o  presente  Contrato a  qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta · DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de serviços  da CONTRATADO (A), objeto da  cláusula primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado  por meio da Portaria n2 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir qualquer questão resu ltante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava· DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  01 de março de 2025.

GLAUERT COELHO ALMEIDA:01 732312338

Assin~octe forma digital por GLAUERTCOELHO ALMEIOA:0173231 2338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Valdirene da Conceição  Costa CONTRATADO (A)

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## CONTRATO N2 037/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público ,  CNPJ  n·  01.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do Mercado, 56, Centro,  CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e,  de outro lado VALDIVAM AGUIAR SOARES, portador de RG e CPF n· 020.775.983-95, residente na Localidade Umburanas, S/N, Tamboril do Piauí  (PI), de ora em diante designado CONTRATADO, que tem como justo e contratado entre si que se regerá  pelas cláusulas  e condições , abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira · DO OBJETO

Constitui objeto do  presente Contrato a contratação  de Vigia vinculado à Secretaria  Municipal de Educação,  Esporte e Lazer.

## Cláusula  Segunda · DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O CONTRATADO se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma ca rga horár ia de 40 horas semanais, pelo período  de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término  em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública  Municipal.

## Clá usula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta · DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Municíp io de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições  estabelecidas, o CONTRATADO fica sujeita às  penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação  do serviço referido na Cláus ula Primeira, podendo até  mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE,

## Cláusula  Sexta · DA FISCALIZAÇÃO

A fi sca lização da  execução  da  prestação  de  serviços  do CONTRATADO, objet o  da  clá usula primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado por  meio  da Portaria n· 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando a  correção  de  eventuais falhas ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima · DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  01 de março de 2025.

Assinado de

GLAUERT

forma digital

COELHO

por GLAUERT

ALMEIDA:01  COELHO

732312338

ALMEIDM17

32312338

Glauert Coelho Almeida

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

CONTRATANTE

Valdivam Aguiar Soares CONTRATADO

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais