Decreto — Pavussu (25/06/2025)

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rua José  Salusffano da ::!.~!;,C-ntro,  CEP 64.138-000, conta1o:  E-mat prefdyg P'Olqmglçom,  flngnçtfo pyplqmalcom PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº307  /2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 2 .ül.612.679/0001-32 CONTRATADA: LETÍCIA SARAIVA DE MIRANDA,

Portadora  do RG ng 028.370.953-70-SSP/PI e  CPF ng 028.370.953-70 OBJETO:  Prestação  de  serviços  de  NUTRICIONISTA, junto  à Secretaria Municipal  de  Educação,  CONTRATADO,  considerando as  normas  previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº.  01/2024, Homologado através  do DECRETO n 2 . 13, de 21/06/2024, com prorrogação através  do DECRETO nº. 17, de 16/06/2025.

FINANCEIROS:  Fundo  de  Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e  ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR  TOTAL  de  R$  34.680,00  (trinta  e quatro  mil  seiscentos  e oitenta reais),  dividida  em  12(doze)  parcelas  mensais  de  R$  2.890,00(dois  mil, oitocentos e  noventa reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art 37, IX, da Constituição  Federal e  Lei 14.133/21. VIGÊNCIA:  21de junho de 2025 até  o  dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nºOl.612.679/0001-32 lvo Joá Salustlono da Slva, n' 153,  Clfllro, CIP 64.131.()00, ICl'lllllll·Plauf

Contdo: E -mat PJllbmP!"9malcom, flnçpnçffP pvstqmql,çom

PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº308/2025.

CONTRATANTE: MUNIÓPIO  DE PAVUSSU, CNPJ rfDl.612.679/0001-32 CONTRATADA: CASSIA FEITOSA,

Portadora  do RG ng 007.882.153-37-SSP  /PI e  CPF n!! 007.882.153-37 OBJETO:  Prestação de  serviços  de  NUTRICIONISTA, junto à  Secretaria Municipal de Educ$, CONTRATADO, considerando as normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL rf. 01/2024, Homologado  atrais do  DECRETO  rll. 13,  de  21/06/2024,  com  prorrog$ atrais do DECRETO rll.17, de 16/06/2025.

FINANCEIROS: Fundo de Particip$do Muniápio  - FPM,FUNDEB, FEB, ICMS e  ou outra do$que entender necesmo.

VALOR  TOTAL  de  R$  34.680,00  (trinta  e quatro  mil  seiscentos  e oitenta reais),  dividida  em  12(doze)  parcelas  mensais  de  R$  2.890,00(dois  mil, oitocentos e  noventa reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art 37, IX, da Constitu~Federal e  Lei 14.133/21. VICFNCIA: 21de junho de 2025 aéo  dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32

RuaJotéSalusffanoda~ -=~Ctnlro,CEP64.831-000. ~ : 1 -mot IQfelwa.Pl'.lfgmalcom 111nqoçm pyJ9gmglcom PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº309  /2025.

CONTRATANTE: MUNIÓPIO  DE PAVUSSU, CNPJ rllDl.612.679/0001-32 CONTRATADA: JARINE KAUANA TEIXEIRA LEAL,

Portadora  do RG n 11  050.842.203-54-SSP  /PI e  CPF n!! 050.842.203-54 OBJETO: Prestação de serviços de PSICÓLOGO, junto  à Secretaria Municipal de Educ$, CONTRATADO, considerando as normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL rf. 01/2024, Homologado  atrais do  DECRETO  dl.  13,  de  21/06/2024,  com  prorrog$ atrais do DECRETO rfl.17, de 16/06/2025.

FINANCEIROS: Fundo de Particip$do Muniápio  - FPM,FUNDEB, FEB, ICMS e  ou outra do$que entender necessíio.

VALOR TOTAL  de  R$  31.680  (trinta e um  mil  seiscentos  e oitenta  reais), dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$ 2.640,00(dois mil,seiscentos e quarenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art 37, IX, da ConstitufDFederal e  Lei 14.133/21. VICfflCIA:  21de junho de 2025 aéo  dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32

llva José  Salusffano da Slvo, n'  953,  Ctnl!o,  CEP 64.831-ooo, PGVIIIIU·Plauf m■~

Conlola:  1-mot IQfelwa.pylfomqlcom 111nqoçe1ro pylfpmqlcom

## PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº310/2025,

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32 CONTRATADA: MÔNICA  MARIA DA SILVA,

Portadora  do RG 0 11 4.380.615-SSP  /PI e  CPF 0 11 979.648.243-68

OBJETO: Prestação de serviços de  ASSISTENTE SOCIAL, junto  à Secretaria Municipal de Educação,  CONTRATADO, considerando as normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024,  Homologado  através do  DECRETO  n 2 . 13,  de  21/06/2024,  com prorrogação através  do DECRETO nº.17, de 16/06/2025.

FINANCEIROS:  Fundo  de  Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e  ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$  19.200,00 (dezenove mil  e duzentos reais),  dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$1.600,00(um mil, e  seiscentos  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art 37, IX, da Constituição  Federal e  Lei 14.133/21. VIG~NCIA: 21de junho de 2025 até  o  dia 20 de junho/2026.

DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.