Licitação — Nova Santa Rita (04/09/2025)

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Concorrência  por Menor Preço - 001 /2025

## Resultado da Homologação

0001 -Prestação  dos serviços de construção  de quadra esportiva no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Proposta nº 022275/2024, Convênio nº 965907/2024 firmado com o Ministério  do Esporte -Quantidade:  1 -Valor de Referência:  573.700,00

Fornecedor

CONSTRUTORA PROCOPIO-L  TDA

Valor Final

570.000,00

Valor Total

570.000,00

Situação

Homologado em 02/09/2025 08:47:03 Por: HELI  MARQUES DE CARVALHO

HELI  MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 02/09/2025 às 08:50:47. Código verificador: E18D8F

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

064/2025

MODALIDADE:

DISPENSA PRESENCIAL Nº 027/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

OBJETO: Aquisição  de  equipamentos  de  informática  para  atender  as  necessidades  da  Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos  municipais.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: NOVAJET INFORMÁTICA  LTDA.

CNPJ: 08.784.095/0001-93

VALOR: R$ 40.850,00 (quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: de 28 de agosto de 2025 a 31  de dezembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.  75,  Inciso  II  da  Lei  Federal  nº.  14.133/21 e  demais  normas pertinentes.

·

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO / 550 - QSE / 601  - SAÚDE  INVESTIMENTO / 621  · SAÚDE  ESTADO / 540 - FUNDEB / 543 - FUNDEB / 542- FUNDEB / 720 - FEP / 569 - OlffRAS DO FNDE / 660 - PROGRAMAS FED. FNAS.

PROGRAMAS  DE TRABALHO: 04.122.0003.1006.0000  - AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS  E MATERIAL  PERMANENTE  (ADMINISTRAÇÃO) /  04.l22.0003.2010.0000  - MANUfENÇÃO DA SECRETARIA  DE  ADM  E  PLANEJAMENTO  /  04.122.0003.2039.0000  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA  DE  FINANÇAS /  04.122.0003.2083.0000  - MANUTENÇÃO DA  SECRETARIA  DE SAÚDE /  18.541.0016.2067.0000  - MANUTENÇÃO DA  SECRETARIA  DE  MEIO  AMBIENTE  / 10.30!.0010.1034.0000 -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de agosto de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 28 de agosto de 2025.

Assinado de forma digital CARVALH0:00830- or HELI MARQUES DE 45361 Ú ~ALH0:00830345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUf

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

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## AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

CONSIDERANDO que  o  Aviso  de  Dispensa  de  Licitação  foi  publicado  no  MURAL  DA PREFEITURA, DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICIPIOS (DOM/PI) E PORTAL DA TRANSPARllNCIA, pelo prazo mínimo  de 3 (três)  dias úteis,  com a especificação  do objeto pretendido e com a manifestação  de interesse da Administração  em obter propostas adicionais  de eventuais interessados, nos termos do§ 3°, art. 75 da Lei Federal n· 14.133/2021;

CONSIDERANDO que após divulgação  do certame, foram recebidas as seguintes propostas por e-mail: empresa 1  -A. R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA  EPP, CNPJ: 12.320.270/0001-69; empresa 2 KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 41.621.094/0001-01 e empresa 3 NOVAJET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.784.095/0001-93;

CONSIDERANDO que a empresa 3 -NOVAJET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.784.095/0001-93, apresentou  a  proposta  válida,  no  valor  global  de  R$  40.8SO,OO (quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais), dentro do valor orçado pela administração; e

CONSIDERANDO que  que  nos  termos  do  inciso  1 , do  §  1·. do  art. 75  da  Lei  Federal  n 2 14.133/2021,  o  somatório  dos  valores  aferidos  para  objetos  de  mesma  natureza,  já despendido  no corrente exercício  financeiro pela respectiva unidade  gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO e RATIFICO a  DISPENSA  PRESENCIAL  n·  027  /2025,  para "Aquisição de equipamentos de Informática  para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos  municipais" nos termos da Lei Federal n 2 14.133/2021, art. 75, II Dispensa em razão de valor para Serviços e Compras, conforme Processo Administrativo n 2 053/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa NOVAJET INFORMÁTICA  LTDA, CNPJ: 08.784.095/0001-93, pessoa jurídica  de direito privado, com sede à Rua Coelho Rodrigues, 446 - Térreo,  Centro, Picos/PI, representada por seu Sócio Administrador, o Sr. Cledimilton Sousa da Silva, inscrito no CPF: 686.954.703-34 e RG: 1.239.941  SSP-PI.  A  contratação  terá  o  valor  global  no  importe  de  R$  40.850,00 (quarenta  mil  e  oitocentos  e  cinquenta  reais),  em  conformidade  com  o  que  prevê  a  Lei Federal 14.133/2021, art. 75, II, combinado com o Decreto Federal n· 12.343/2024.

Nova Santa Rita-PI, 28 de agosto de 2025.

HELI MARQUES OE Assinado de forma digital CARVALHO:00830345 · r HELI MARQUES OE 61 ô --i:iuNALH0:00830345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal