Decreto — Socorro Do Pi (30/05/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX
Id:09FEDA4ABF99DBF5
ESTADO DO Piauí
EDICOES
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
sOCO
ICP
E MAIS TRABALHO E ACAO
ASSINADAS
EXTRATO DE CONTRATO
Brasil
INSTRUMENTO: Contrato n 069/2025.
DIGITALMENTE
VINcuLACAO: Procedimento Administrativo no 1052/2025 - Dispensa Eletronica no 016/2025.
COM
OBJeto: fornecimento de oxigenio medicinal, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saude do Município de Socorro do Piauí-PI.
CARIMBO
CONTRATANTE: O Município DE SOCORRO DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ no
06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000,
DO TEMPO
Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sa
Filho, Prefeito, portador do CPF no 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro
do Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE SAUDE, neste ato
HOMOLOGADO
representada pelo Sr. Ticiano Barbosa Coelho, portador do CPF no 010.425.623-00, residente
e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI
PELO
CONTRATADA: GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS LTDA, inSCrita no CNPJ no
51.986.904/0001-79, com sede na Av Luiz Carvalho, no 619, Letra A, CEP 64.760-000, Sao Joao
ICP - BRASIL
do Piauí - PI, neste ato representada pelo Sr. Gilmar vila Nova dos Santos, brasileiro,
empresario, inscrito no CPF no 956.302.103-78, residente e domiciliado na cidade de Sao Joao
do Piauí-PI.
VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00 ( quarenta e nove mil e quinhentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitagao, art. 75, II, da Lei no 14.133/2021 e Decreto
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranca, garantindo a inalterabilidade
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. FONTE: 500. FUNCIONAL
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
PROGRAMATICA:10.301.0030.2066.0000. ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.FONTE:600
FUNCIONAL PROGRAMATICA: 10.301.0030.2060,0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.
FONTE: 621. FUNCIONAL PROGRAMATICA: 10.301.0030.2066.0000. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30. FONTE: 500. FUNCIONAL PROGRAMATICA: 10.301.0030.2081.0000. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30. FONTE: 621. FUNCIONAL PROGRAMATICA: 10.301.0030.2081.0000.
VIGENCIA: 12 meses.
Id:0CC5653B7AADE185
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de maio de 2025.
ro doPiaui
Id:01AB39788E5DDC0B
ICEP64.720-000
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
SOCOR
E MAIS TRABALHO E ACAO
Decreto 023/2025
HOMOLOGA
RESULTADO
FINAL
DO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL, EDITAL
Instrumento: Contrato no 070/2025.
No 01/2025, SOCORRO DO PIAUf/PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.S
OBJETo: Prestagao de servigos funerarios, ornamentagao, roupas, servigos de embalsamento e translado por
km/rodado, em atendimento as pessoas assistidas pelos programas assistenciais da Secretaria Municipal da
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
Assistencia Social de Socorro do Piauí-PI.
atribuigoes legais, notadamente as contidas na Lei Organica Municipal, e, ainda,
CONTRATANTE: O Município DE SOCORRO DO Piauí-PI, inScrito no CNPJ no 06.553.671/0001-66,
com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu
DECRETA:
representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho, Prefeito, portador do CPF no 054.002.073-
75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria
Art. 1o - Fica homologado o Resultado Final do Processo Seletivo de Pessoal, inerente
Municipal DE AssIsTENCIA socIAL, neste ato representada pelo Sra. Yllane Marcelle Almeida
ao Edital n 01/2025, para admissao temporaria de pessoal para o servigo publico
Moura, portadora do CPF no 065.029.933-70, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.
Municipal de Socorro do Piauí/PI
CONTRATADA: E S S SILVA ARTIGOS FUNERARIOS, inscrita no CNPJ no 42.620.480/0001-33, com sede
Paragrafo Unico -- Os efeitos ulteriores a veiculagao do resultado seguem as diretrizes
na Av. Getulio Vargas, no 48, sala A, bairro Centro, na cidade de Juremenha-PI, neste ato representada pelo
Sr.Ednaldo Sousa Silva,inscrito no CPF no 086.443.023-02, residente e domiciliado na cidade de Floriano
estabelecidas no edital de abertura.
PI.
Art. 2o - O resultado de que trata este Decreto foi divulgado por meio do veiculo de
VINcuLAgAO: Procedimento Administrativo no 1067/2025 - Dispensa de Eletronica no 022/2025.
publicacoes oficiais da administracao Municipal, Diario Oficial dos Municipios.
FUNDAMENTACAo LEGAL: Dispensa de Licitagao, art. 75, II, da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes
Piauienses.
posteriores,
Art. 3o- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 61.749,83 ( sessenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)
FONTE DE RECURSOS: 1.0030.2066.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. FONTE: 600. FUNCIONAL
PROGRAMATICA: 10.301.0030.2060,0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. FONTE: 621. FUNCIONAL
SA FILHO:05400207375
PROGRAMATICA:10.301.0030.2066.0000.ELEMENTODE DESPESA:3.3.90.30.FONTE:500.FUNCIONAL
PROGRAMATICA: 10.301.0030.2081.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. FONTE: 621. FUNCIONAL
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO
PROGRAMATICA: 10.301.0030.2081.0000.
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais