LRF — Pajeu Do Pi (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

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Município  de Pajeú  do Piauí. P oder Executivo Relatório resumido da  execução  orçamentá ria Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perío do de referência: Janeiro a Agosto de 2025 / 4  º Bimestre: Julho · Agosto

RREO • ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)

|                                                   | Restos a pagar processados   | Restos a pagar processados   | Restos a pagar processados   | Restos a pagar processados   | Restos a pagar processados   | Restosapagar não processados   | Restosapagar não processados   | Restosapagar não processados   | Restosapagar não processados   | Restosapagar não processados   | Restosapagar não processados   |                    |
|---------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------|
| Poder                                             | Inscritos                    | Inscritos                    |                              |                              | 5aldo (e•(a +                | Inscritos                      | Inscritos                      |                                |                                |                                | 5aldofk•( l+ g)                |                    |
| /Órg ão                                           | Exercicios anteriores(a)     | Em 31/0ez. de 2024(b)        | Pagos(c)                     | Cancelados(d)                | b)•(c+ d)I                   | Exercicios anteriores(ij       | Em 31/0ez. de 2024(g)          | Uquódados(h)                   | Pagos(i)                       | Canceladosü)                   | •l i+ iH                       | Saldo total l •e+k |
| Restos a pagar (Exceto Intra-orçamentá rios) (1 ) | 0,24                         | 626.922,86                   | 435.219,49                   | 0,00                         | 191.703,61                   | 0,00                           | 192.256,58                     | 7.023,72                       | 7.023,72                       | 0,00                           | 185.232,86                     | 376.936,47         |
| Poder executivo                                   | 0,24                         | 626.922,86                   | 435.219,49                   | 0,00                         | 191.703,61                   | 0,00                           | 192.256,58                     | 7.023,72                       | 7.023,72                       | 0,00                           | 185.232,86                     | 376.936,47         |
| Poder legislativo                                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00               |
| Câmara Municipal                                  | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00               |
| Restos a pagar (Intra-orçamentários) (li)         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00               |
| Total (Ili). (1+ li)                              | 0,24                         | 626.922,86                   | 435.219,49                   | 0,00                         | 191.703,61                   | 0,00                           | 192.256,58                     | 7.023,72                       | 7.023,72                       | 0,00                           | 185.232,86                     | 376.936,47         |

Pági na 1 de 1

Em reais

|                                            | Restos a pagar processados   | Restos a pagar processados   | Restos a pagar processados   | Restos a pagar processados   | Restos a pagar processados   | Restos apagar nãoprocessados   | Restos apagar nãoprocessados   | Restos apagar nãoprocessados   | Restos apagar nãoprocessados   | Restos apagar nãoprocessados   | Restos apagar nãoprocessados   |        |
|--------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------|
| Poder                                      | Inscritos                    | Inscritos                    |                              |                              | Saldo (e-(a+                 | Inscritos                      | Inscritos                      |                                |                                | Canceladosü)                   | 5aldofk•l l +g) Saldo          | l •e+k |
| /Órgão                                     | Exercicios anteriores(a)     | Em 31/0ez. de 2024(b)        | Pagos(c)                     | Cancelados(d)                | b)-(c+ d)I                   | Exercicios anteriores(f)       | Em 31/0ez. de 2024(g)          | Uquódados(h)                   | Pagos(i)                       |                                | ·(i+j)J                        |        |
| Restos a pagar (Intra-orçamentá rios) (1 ) | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00   |
| Poder executivo                            | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00   |
| Poder legislativo                          | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00   |
| Câmara Municipal                           | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                           | 0,00   |

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## ld:12527B1DDF43E17A

Município  de Pajeú  do Piauí. Todos os poderes.

Relatório resumido da execução  orçamentá ria

Demonstrativo das receitas e despesas com manutençã o e desenvolvimento do ensino • MOE

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referênc ia:Janeiro a Agosto de 2025  / 4  º Bimestre: Julho - Agosto

RREO · Anexo 8 (LDS, art. 72)

| Receita resultante de imoostos (Arts. 212e212-Ada Constituicão Fedefal j                                                                                    | Receita resultante de imoostos (Arts. 212e212-Ada Constituicão Fedefal j   | Receita resultante de imoostos (Arts. 212e212-Ada Constituicão Fedefal j   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| Receita resultante de imoostos                                                                                                                              | Previsão atualizada {a)                                                    | Receitas realizadas atébimestre (b)                                        |
| 1 • 1· Receitas de Impostos                                                                                                                                 | 647.000,00                                                                 | 395.392,83                                                                 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana • IPTU                                                                   | 20.000,00                                                                  | 11 .066,94                                                                 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                                                     | 10.000,00                                                                  | 1.186,89                                                                   |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                | 200.000,00                                                                 | 134.620,85                                                                 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                                                                          | 417.000,00                                                                 | 248.518,15                                                                 |
| 2- Receita de transferê ncias constitucionais e legais                                                                                                      | 15.748.742,00                                                              | 14.001 .631,79                                                             |
| 2. 1• Cota-Parte FPM                                                                                                                                        | 13.441.962,00                                                              | 10.774.406,17                                                              |
| 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, 1 , alíneab                                                                                                       | 12.141 .962,00                                                             | 10.774.406,17                                                              |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneadee                                                                                                       | 1.300.000,00                                                               | 0,00                                                                       |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                                                                        | 2.200.000,00                                                               | 3.101.759,76                                                               |
| 2.3- Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                                                              | 280,00                                                                     | 242,23                                                                     |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                                                                         | 54.000,00                                                                  | 404,92                                                                     |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                                                                        | 52.500,00                                                                  | 124.818,71                                                                 |
| 2.6· Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                    | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| 2. 7- Compensação financeira proveniente de impostos e transferênc ias constitucionais                                                                      | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| 3• Total da receita de impostos (1 +2)                                                                                                                      | 16.395.742,00                                                              | 14.397.024,62                                                              |
| 4• Total destinado ao FUNDEB-20% de ((2.1 .1)+(2.2)+(2.3)+(2.4)+(2.5))                                                                                      | 2.889.748,40                                                               | 2.624.192,39                                                               |
| 5• Valor mínimoaser aplicado alémdo valor destinado ao FUNOEB-5%de ((2.1.1)+(2.2)+(2.3)+(2.4)+(2.5))+25%de ((1 .1)+(1 .2)+(1 .3)+{1.4)+(2.1.2)+(2.6)+(2.7)) | 1.209.187,10                                                               | 798.929,80                                                                 |

Louanne Gone?atv&amp;sdeMouraCaivalho

Secretãrio( a)de Fonaoças

CPF:019.656.921\_.1

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| FUNDEB                                                                    | FUNDEB                                                                    | FUNDEB                            |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
| Receitas recebidas do FUNDES                                              | Previsão atualizada a                                                     | Receitas realizadas atébimestre b |
| 6- Total das receitas do FUNDES recebidas                                 | 3.596.440,00                                                              | 3.775.710,92                      |
| 6.1 - FUNDES - Impostos eTransferências de Impostos                       | 2.654.440,00                                                              | 2.088.891,61                      |
| 6.1.1 • Principal                                                         | 2.594.440,00                                                              | 2.083.720,64                      |
| 6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira                               | 60.000,00                                                                 | 5.1 70,97                         |
| 6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                               | 0,00                                                                      | 0,00                              |
| 6.2 · FUNDES · Complementação da União - VAAF                             | 660.000,00                                                                | 722.520,91                        |
| 6.2.1 - Principal                                                         | 650.000,00                                                                | 722.520,91                        |
| 6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira                               | 10.000,00                                                                 | 0,00                              |
| 6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                               | 0,00                                                                      | 0,00                              |
| 6.3 - FUNDES - Complementação da União - VAAT                             | 236.000,00                                                                | 747.822,04                        |
| 6.3.1 - Principal                                                         | 230.000,00                                                                | 747.822,04                        |
| 6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira                               | 6.000,00                                                                  | 0,00                              |
| 6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                               | 0,00                                                                      | 0,00                              |
| 6.4 - FUNDES - Complementação da União - VAAA                             | 46.000,00                                                                 | 216.476,36                        |
| 6.4.1 - Principal                                                         | 45.000,00                                                                 | 216.476,36                        |
| 6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira                               | 1.000,00                                                                  | 0,00                              |
| 6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                               | 0,00                                                                      | 0,00                              |
| 7- Resultado líquidodas transferências do FUNDES (6.1.1-4)                | -295.308,40                                                               | -540.471,75                       |
| Recursos recebidos emexercí cios anteriores e não utilizados (Superáv it) | Recursos recebidos emexercí cios anteriores e não utilizados (Superáv it) | Valor                             |
| • 8- Total dos recursos de superávit                                      | • 8- Total dos recursos de superávit                                      | 2.822.296,41                      |
| 8.1 - Superáv it do exercíc io imediatamente anterior                     | 8.1 - Superáv it do exercíc io imediatamente anterior                     | 2.822.296,41                      |
| 8.2 - Superávi t residual de outros exercícios                            | 8.2 - Superávi t residual de outros exercícios                            | 0,00                              |
| 9• Total dos recursos do FUNDES disoonfveis oara utilizacao 6+8           | 9• Total dos recursos do FUNDES disoonfveis oara utilizacao 6+8           | 6.598.007,33                      |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle · SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

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LUZIMAN VELOSO BAA80SA

Con1.abilista. CRC:6027Kl

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

Município de Pajeú  do Piauí. Todos os poderes. Relatório resumido da execução  orçamentária Orçamentos fiscal e da seguridade social

Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção  e desenvolvimento do ensino - MDE

Período  de referência:Janeiro  a Agosto de 2025 / 4  ° Bimestre: Julho - Agosto

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| 1 Despesas com recursos do FUNDES (por subfunção)   | Dotação aruaizada(c)   | Despesa empenhada Atébimestre (d)   | Despesa liquidada Atébimestre (e)   | Despesa paga Atébimestre (f)   | Inscritas emresto a pagar não processado (g)   |
|-----------------------------------------------------|------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|------------------------------------------------|
| 10 Total das despesas com recursos do FUNDES        | 4.838.321 ,64          | 4.222.045,73                        | 3.738.673,34                        | 3.737.149,93                   | 0,00                                           |
| 10.1 - Profissionais da educação básica             | 4.180.017,11           | 3.710.371 ,03                       | 3.230.154,29                        | 3.228.630,88                   | 0,00                                           |
| 10.1.1 • Educação infantil                          | 743.079,09             | 678.506,95                          | 678.506,95                          | 678.506,95                     | 0,00                                           |
| 10.1.2 • Ensino fundamental                         | 3.436.838,02           | 3.031 .864,08                       | 2.551 .647,34                       | 2.550.123,93                   | 0,00                                           |
| 10.1.3 - Educação de jovens e adultos               | 100,00                 | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |
| 10.1.4 • Educação especial                          | 0,00                   | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |
| 10.1.5 - Administraçã o geral                       | 0,00                   | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |
| 10.2 - Outras despesas                              | 658.304,53             | 511.674,70                          | 508.519,05                          | 508.519,05                     | 0,00                                           |
| 10.2.1 • Educação infantil                          | 45.445,09              | 12.653,89                           | 12.653,89                           | 12.653,89                      | 0,00                                           |
| 10.2.2 - Educação fundamental                       | 612.559,44             | 499.020,81                          | 495.865,16                          | 495.865,16                     | 0,00                                           |
| 10.2.3 - Educação de jovens e adultos               | 300,00                 | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |
| 10.2.4 • Educação especial                          | 0,00                   | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |
| 10.2.5 - Administração geral                        | 0,00                   | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |
| 10.2.6 -Transporte (escolar)                        | 0,00                   | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |
| 10.2.7 - Outras                                     | 0,00                   | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |

| lndicadofes do FUNDEB                                                                                  | lndicadofes do FUNDEB               | lndicadofes do FUNDEB               | lndicadofes do FUNDEB             | lndicadofes do FUNDEB                          | lndicadofes do FUNDEB                                                       | lndicadofes do FUNDEB                                               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-----------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Despesas custeadas com receitas do FUNDEB recebidas no exercício                                       | Despesas empenhadas até bimestre(d) | Despesas liquidadas atébi meslre(e) | Despesas pagas até bimeslre(f)    | Inscritas em restos a pagar não processados(g) | Inscritas emrestos a pagar não processados(sem disponibilidade de caixa)(h) | Despesas liqJemp. vir sup. total receitas recebidas no exercfcio(i) |
| 11-Total das despesas custeadas com recursos do FUNDEB recebidas no exercí cio                         | 4.222.045,73                        | 3.738.673,34                        | 3.737.149,93                      | 0,00                                           | 0,00                                                                        | 1.529.480,42                                                        |
| 11 .1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos                   | 4.098.588,77                        | 3.618.372,03                        | 3.616.848,62                      | 0,00                                           | 0,00                                                                        | 1.529.480,42                                                        |
| 11.2-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF                          | 33.137,91                           | 33.137,91                           | 33.137,91                         | 0,00                                           | 0,00                                                                        | 0,00                                                                |
| 11 .3-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União -VAAT                          | 90.319,05                           | 87.163,40                           | 87.163,40                         | 0,00                                           | 0,00                                                                        | 0,00                                                                |
| 11.4-Total das Despesas custeadas com FUNDEB •Complementação da União - VAAR                           | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                                           | 0,00                                                                        | 0,00                                                                |
| 12-Total das despesas do FUNDES com profissionais da educação básica                                   | 3.236.776,03                        | 2.756.559,29                        | 2.756.440,03                      | 0,00                                           | 0,00                                                                        | 0,00                                                                |
| 13-Total das despesas custeadas cJ FUNDES-complementação da união -VAAT aplicadas na educação infantil | 27.013,83                           | 27.013,83                           | 27.013,83                         | 0,00                                           | 0,00                                                                        | 0,00                                                                |
| 14-Total das despesas custeadas cJ FUNDEB-complementação da união -VAAT aplicadas em despesa de capita | 75.959,11                           | 72.803,46                           | 72.803,46                         | 0,00                                           | 0,00                                                                        | 0,00                                                                |
| Indicadores - Art. 212-A, inciso XIe§ 3ª - Constituição Federal                                        |                                     | Valorexigido{j)                     | Valoraplicado(k)                  | Valor considerado após deduções( !)            | %                                                                           | aplk:ado(m)                                                         |
| 15-Mínimode 70%do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica                          |                                     | 2.491.464,19                        | 2.756.559,29                      | 2.756.559,29                                   |                                                                             | 1 77,45                                                             |
| 16-Percentual de 50%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil                   |                                     | 373.911 ,02                         | 27.013,83                         | 27.013,83                                      |                                                                             | 3,61                                                                |
| 17-Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDES -VAAT em Despesas de Capital                       |                                     | 112.173,31                          | 72.803,46                         | 72.803,46                                      |                                                                             | 9,74                                                                |
| Indicador - Art.25, § ~ - l ei nª 14.11 3, de 2020 - (Máx imo de 10% de Superávit)                     | Valor máximo permiticlo(n)          | Valor não aplicado(o)               | Valor não aplicado após ajuste(p) | Vir não aplic. excede má>< . pennlt.(q)        | % não aplicado(r)                                                           |                                                                     |
| 18-Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 1                                             | 377.571,09                          | 1.566.518,00                        | 1.566.518,00                      | 1.188.946,91                                   | 41,49                                                                       | 1                                                                   |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Município  de Pajeú  do Piauí.  Todos os poderes.

Relatório resumido da execução  orçamentária

Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino • MDE Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período  de referência·Ja neiro a Agosto de 2025 / 4  ° Bimestre·  Julho - Agosto

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| Indicador • Art.25, § 3ª - Lei ni 14.113, de 2020 • (Aplicação do Superávit de ExercícioAnterior)   | Valor de superávit permitido no exercícioanterior(s)   | Valor não ap licado exercicio anterior(t)   | Valor de superávit aplicado atéo primeiro quadrimestre(u)   | Valor aplicado após o primeiro quadrimestre(v)   | Valor total superávi t não aplicado até final exercfcio(w)   | Valor aplicado até1º quadrim. e integrará limite constitucional(x)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| 1 19-Total das Despesas custeadas com Superávitdo FUNDES                                            | 364.389,21                                             | -191.515,66                                 | 0,00                                                        | 0,00                                             | -191.515,66                                                  | 0,00                                                                 |
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos                | 265.226,74                                             | ·264.643,06                                 | 0,00                                                        | 0,00                                             | ·264.643,06                                                  | 0,00                                                                 |
| 19.2-Total das Despesas custeadas com FUNDES • Complementação da União (VAAF +VAAT +VAAA)           | 99.162,47                                              | 73.127,40                                   | 0,00                                                        | 0,00                                             | 73.127,40                                                    | 0,00                                                                 |

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Despesas com mamrtenção  e desenvolvimento do ensino - MOE - custeadas com reooila de impostos (exceto FUNDEB)

1

1

| 1 Despesas com ações típicasde MOE-custeadas comreceitas de impostos-exceto FUNDEB(por subfunção)   | Dotação atualizada(c)   | Despesa empenhada Atébimestre (d)   | Despesa liquidada Atébimestre (e)   | Despesa paga Atébimestre (f)   | Inscritas emresto a pagar não processado (g)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|------------------------------------------------|
| 20-Total das despesas com ações típ icas de MOE                                                     | 1.770.850,35            | 936.982,84                          | 799.633,68                          | 748.685,45                     | 0,00                                           |
| 20.1 - Educação infantil                                                                            | 83.366,35               | 4.965,02                            | 4.965,02                            | 4.965,02                       | 0,00                                           |
| 20.2 • Ensino fundamental                                                                           | 1.687.484,00            | 932.017,82                          | 794.668,66                          | 743.720,43                     | 0,00                                           |
| 20.3 - Educação de jovens e adultos                                                                 | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |
| 20.4 - Educação especial                                                                            | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |
| 20.5 - Administraçã o geral                                                                         | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |
| 20.6 - Transporte(escolar)                                                                          | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |
| 20.7 - Outras                                                                                       | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |

1

| Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - MOE- custeadas com receita de impostos e com recursos do FUNDEB   | Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - MOE- custeadas com receita de impostos e com recursos do FUNDEB   | Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - MOE- custeadas com receita de impostos e com recursos do FUNDEB   | Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - MOE- custeadas com receita de impostos e com recursos do FUNDEB   | Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - MOE- custeadas com receita de impostos e com recursos do FUNDEB   | Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - MOE- custeadas com receita de impostos e com recursos do FUNDEB   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1 Despesas com ações típicasde MOE-custeadas comreceitas de impostos e recursos do FUNDEB(por área de atuação)          | Dotação atualizada(c)                                                                                                   | Despesa empenhada Atébimestre (d)                                                                                       | Despesa liquidada Atébimestre (e)                                                                                       | Despesa paga Atébimestre (f)                                                                                            | Inscritas emresto a pagar não processado (g)                                                                            |
| 21- Total das despesas com ações típicasde MOE                                                                          | 6.609.171 ,99                                                                                                           | 5.159.028,57                                                                                                            | 4.538.307,02                                                                                                            | 4.485.835,38                                                                                                            | 0,00                                                                                                                    |
| 21.1 - Educação infantil                                                                                                | 871.890,53                                                                                                              | 696.125,86                                                                                                              | 696.125,86                                                                                                              | 696.125,86                                                                                                              | 0,00                                                                                                                    |
| 21.1.1 - Creche                                                                                                         | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    |
| 21.1.2 - Pré-escola                                                                                                     | 871.890,53                                                                                                              | 696.125,86                                                                                                              | 696.125,86                                                                                                              | 696.125,86                                                                                                              | 0,00                                                                                                                    |
| 21.2 - Ensino fundamental                                                                                               | 5.737.281 ,46                                                                                                           | 4.462.902,71                                                                                                            | 3.842.181 ,16                                                                                                           | 3.789.709,52                                                                                                            | 0,00                                                                                                                    |

1

| Apuração das despesas para fins de limite mínimoconstitucional                                                                                                    | Valor        |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 22-Total despesas MOE custeadas com recursos de impostos= l20(d ou e)                                                                                             | 799.633,68   |
| 23-Total das receitas transferidas ao FUNDES• (l 4)                                                                                                               | 2.624.192,39 |
| 24-(-) Receitas do FUNDES não utilizadas no exercício , em val0< superior a 10% = l18(q)                                                                          | 1.188.946,91 |
| 25-Valor aplicado atéo primeiro quadrimestre que integraráo limite constitucional = L19.1(x)                                                                      | 0,00         |
| 26· (·) Restos a pagar não processados inscritos no exercíc io sem disponibilidade financeira de recursos de impostos                                             | 0,00         |
| 27-(-) Cancelamento,no exerclcio,de restos a pagar inscritos com disponibilidade financeira de recursos de impostos vinculados ao ensino=(L30. 1(af) + L30.2(af)) | 0,00         |
| 28-Total das despesas para fins de limite (22 + 23 - 24 + 25 - 26 - 27))                                                                                          | 2.234.879,16 |

| Apuração do limite mínimoconstitucional                    | Valor exigido   | Valor aplicado   |       |
|------------------------------------------------------------|-----------------|------------------|-------|
| 29-Aplicação em MOE sobre a receita resultante de impostos | 3.599.256,16    | 2.234.879,16     | 15,52 |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

Município  de  Pajeú  do Piauí.  Todos os poderes. Relatório  resumido da execução  orçamentária Demonstrativo das receitas e  despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino· MDE Orçamentos fiscal e  da seguridade social

Período  de referência:Janeiro  a  Agosto de 2025 / 4  ·  B imestre: Julho - Agosto

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| 1 Restos apagar inscritos em exercíciosanteriores de despesas consideradas para cumprimento do limite   | Saldo inicial(ac)   | RP Liquklados(ad)   | RP Pagos(ae)   | RP Cancelados(aij   | Saldo final(ag)=(ac)-(ae)-(af) l   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|----------------|---------------------|------------------------------------|
| 30-Aestos apagar de despesas com MOE                                                                    | 4.286,20            | 0,00                | 4.254,20       | 0,00                | 32,00                              |
| 30.1 -Executadas com recursos de Impostos eTransferênciasde Impostos                                    | 4.286,20            | 0,00                | 4.254,20       | 0,00                | 32,00                              |
| 30.2-Executadas com recursos do FUNOEB-lmpostos                                                         | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                | 0,00                               |
| 30.3-Executadas com recursos do FUNDEB-Complementação da União (VAAT+VAAF +VAAR)                        | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                | 0,00                               |

| Outras infonmações para controle                                                         | Outras infonmações para controle   | Outras infonmações para controle    |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------------|
| Receitas adicionais paa financiamento do ensino                                          | Pre~são atualeada(a)               | Receitas realeadas Até bimestre (b) |
| 31 - Total das receitas adicionais para financiamento do ensino                          | 947.400,00                         | 279.504,00                          |
| 31 .1• Receita de trans ferênciasdo FNDE (incluindo rendimentos de aplicação financeira) | 945.400,00                         | 279.504,00                          |
| 31.1 -Satário -Educação                                                                  | 170.000,00                         | 156.906,48                          |
| 31.2-PDDE                                                                                | 400,00                             | 0,00                                |
| 31.3-PNAE                                                                                | 120.000,00                         | 100.150,75                          |
| 31.4-PNATE                                                                               | 45.000,00                          | 22.446,77                           |
| 31.5-Outras Transterências do FNDE                                                       | 610.000,00                         | 0,00                                |
| 31.2-RECEITADE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS                                               | 2.000,00                           | 0,00                                |
| 31.3-RECEITADE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                           | 0,00                               | 0,00                                |
| 31.4-RECEITADE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                                | 0,00                               | 0,00                                |
| 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTOD OENSINO                                         | 0,00                               | 0,00                                |

| o.rtras despesas com educação (P or subfunção)   | Dotação atualeada(c)   | Despesas empenhadas até bimestre(d)   | Despesa liquklada atébimestre(e)   | Despesa paga até bimestre(Q   | Inscritas em resto a pagar não prooessados(g)   |
|--------------------------------------------------|------------------------|---------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------------------|
| 32 Totaldas outras despesas com educação         | 1.162.237,63           | 444.671 ,26                           | 420.765,84                         | 368.303,80                    | 0,00                                            |
| 32.1•Educação intantil                           | 70.046,34              | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                            |
| 32.2- Ensino fundamental                         | 1.092.191 ,29          | 444.671 ,26                           | 420.765,84                         | 368.303,80                    | 0,00                                            |
| 32.3 - Ensino médio                              | 0,00                   | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                            |
| 32.4• Ensino superior                            | 0,00                   | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                            |
| 32.5- Ensino profissional                        | 0,00                   | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                            |
| 32.6- Ensino de _iovens eadultos                 | 0,00                   | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                            |
| 32.7•E ducação especial                          | 0,00                   | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                            |
| 32. 8•Outras                                     | 0,00                   | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                            |

Sistema Integrado  de Administração  F inanceira e  Controle - SIAF C©

Município  de Pajeú  do Piauí.  Todos os poderes.

Relatório  resumido da execução  orçamentária

Demonstrativo das receitas e  despesas com manutenção  e desenvolvimento do ensino· MDE

Orçamentos fiscal e  da seguridade social

Período de referência:Ja neiro a  Agosto de 2025 / 4  ·  B imestre: Julho  - Agosto

| TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                                                                  | Dotação atualeada(c)   | Despesas empenhadas até bimestre(d)   | Despesa liquklada atébimestre(e)   | Despesa paga até bimestre(Q   | Inscritas em resto a pagar não prooessados(g)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|---------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------------------|
| 33 •TOTALGERALDAS DESPESAS COM EDUCAÇAO                                                               | 8.025.869,09           | 5.603.699,83                          | 4.959.072,86                       | 4.854.139,18                  | 0,00                                            |
| 33.1 - Despesas Co•entes                                                                              | 7.1 30.250,32          | 5.292.639,17                          | 4.652.029,60                       | 4.547.095,92                  | 0,00                                            |
| 33.1 .1 • Pessoal Ativo                                                                               | 4.840.963,45           | 3.797.190,74                          | 3.291 .713,08                      | 3.290.1 89,67                 | 0,00                                            |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                               | 0,00                   | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                            |
| 33.1 .3-Transferênciasàs instituições comunitárias ,confessionaisou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                   | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                            |
| 33.1.4-Outras despesass correntes                                                                     | 2.289.286,87           | 1.495. 448,43                         | 1.360.316,52                       | 1.256.906,25                  | 0,00                                            |
| 33.2· Despesas de Capital                                                                             | 895.618,77             | 311.060,66                            | 307.043,26                         | 307.043,26                    | 0,00                                            |
| 33.2 .1 -Transferênciasàs instituições comunitárias ,confessionaisou filantrópicas sem fins lucrativo | 0,00                   | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                            |
| 33.2.2·Outras Despesas de Capital                                                                     | 895.618,77             | 311.060,66                            | 307.043,26                         | 307.043,26                    | 0,00                                            |

1

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA               | FUNDEB(ae)   | Salário educação(aij   |
|----------------------------------------------------------------------------|--------------|------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM31DE DEZEMBRO DE 2024                     | 1.572,21     | 26.067,06              |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE ( orçamentário)                  | 3.775.710,92 | 156.906,48             |
| 36· (·)PAGAME NTOS EFETUADOS ATÊ OBIME STRE (orç amentár ioerestos apagar) | 3.737.149,93 | 200.857,58             |
| 37•(= )DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIM E STRE                          | 40.133,20    | -17.884,04             |
| 38·(+ )AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROSV ALORE SEX TRAORÇAM ENTÁRIOS)  | -5.336,08    | 0,00                   |
| 39- (·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS )              | 310,00       | 0,00                   |
| 40· ( =)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO ( Saldo Bancár io)                     | 35.107,12    | -17.884,04             |

| OALVAN GONÇA LVESO EMOUAA CARVALHO   | MAAINA LVALOP ESUMA      | L UZJMAN VELOSO SARBOSA   | louaMe Gonc?alves de Moura Carvatio   |
|--------------------------------------|--------------------------|---------------------------|---------------------------------------|
| Gestor(a)                            | Responsá velControle~emo | Contabilista.CR C:6027/0  | Seaetá rio(a) defnanças               |
| CPF:051.865.383-88                   | CPF:038,585.163-41       | CPF:741.438.083-15        | CPF:019.656.921-41                    |

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