Contrato — Pajeu Do Pi (17/06/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL CNPJ: 04.780.978/0001-74

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 45/2025 · SMAS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ de nº 04.780.978/0001-94, neste ato devidamente representada pela Secretária Municipal de Assistência  Social, Sra. PELVA NICOLÁVIA  DE BARBARA FIALHO FARIAS, inscrita no CPF sob o nº 004.012.733-85.

CONTRATADO: FRANCISCO EDENJSVALDO DA COSTA inscrito no CPF de nº 006.188.64326.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGENCIA: 02 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Alagoinha do Piauí,  02 de junho de 2025.

## PELVA NICOLÁVIA  DE BARBARA FIALHO FARIAS

Sec.  Municipal de Assistência Social

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL CNPJ: 04.780.978/0001-74

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## EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 46/2025 ·

## SMAS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ de nº 04.780.978/0001-94, neste ato devidamente representada pela Secretária Municipal de Assistência  Social, Sra. PELVA NICOLÁVIA  DE BARBARA FIALHO FARIAS, inscrita no CPF sob o nº 004.012.733-85.

CONTRATADO: GUILHERME GABRIEL DA ROCHA inscrito no CPF de nº 075.527.683-39. OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  VISITADOR  DO  PROGRAMA  CRIANÇA FELIZ JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

VALOR MENSAL: R$  1.518,00 (um mil quinhentos e  dezoito reais) VIGENCIA: 02 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Alagoinha do Piauí , 02  de junho de 2025.

## PELVA NICOLÁVIA  DE BARBARA FIALHO FARIAS

Sec.  Municipal de Assistência Social

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VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa Secret6rio de Municipal de Planejamento e Admlnlstraç6o

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PU8UCAÇÃO DOTERCEIROTERMOADfflVO AO CON'TIIATO N" 0144/2022

REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.010.000.455/2022.

TOMADA DE PREÇO  Nº 02/2022.

FUNDAMENTO: Lei N· 8.666/93.

ESPÉCIE: EXTRATO  DO  TERCEIRO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  ADMINISTRATIVO N· 0144/2022, firmado  entre o  Município de  Pajeú do  Piauí ,  através da  Secretaria  Municipal  de  Educação  C.N.P  J  N· 02.546.834/0001-22 localizada  na  Rua  Maria  Ribeiro Antunes  da Silva, s/n, Centro, Pajeú  do  Piauí e de outro lado  a empresa CONSTRUTORA  BRATA  EIREU, C.N.P.J N·: 40.291.416/0001-20,  sediada  na  Av. Calisto  Lobo,  n·  22,  Bairro  Tiberão, Floriano  PI,  representada  pelo  Sr.  Raimundo  Nonato  Lopes Monteiro, portador do  RG: 559.194 SSP  PI e CPF:228.087.953-00, para Contratação  de  empresa  para execução  do serviço de construção  de  uma  Escola com 6 salas de aulas e quadra em  Pajeú  do Piauí -PI, conforme especificações  contidas no Projeto Executivo de Engenharia e Edital.

OBJETO: Constitui objeto do presente ajuste a formalização  de termo aditivo ao instrumento de Contrato n· 0144/2022,  pactuado  entre  as  partes,  a  revisão dos  preços  objeto  da  obra,  conforme  autorização contida  na Cláusula  Sexta, item 6.8 do Contrato n· 144/2022, bem  como através do disposto no Art. 65, inciso  li,  alínea "d",  da  Lei  8.666/93,  de  modo  a restabelecer  o  equilíbrio econômico  e financeiro  do contrato,  de  sorte  que,  sua  repercussão sobre  a execução ,  medição e  pagamento  dos  serviços  a  ser executados após  a formalização  do  presente  ajuste,  observe  a planilha  de  preços  atualizada  conforme fixado nesse termo. o valor global do contrato passa a ser de  R$ 2.766.403,10 (dois milhões  setecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e três reais e dez centavos).

SIGNATÁRIOS : Pela  CONTRATANTE, a ordenadora de despesa o limo. Sr.  Francisco das Chagas Gonzaga de  carvalho, Secretária  Municipal de  Educação  do  Município de  Pajeú  do Piauí e pela  CONTRATADA  a empresa CONSTRUTORA BRATA EIREU, C.N.P.J  N·: 40.291.416/0001-20, sediada na Av. Calisto Lobo, n· 22,  Bairro Tiberão,  Floriano - PI, representada  pelo Sr. Raimundo  Nonato Lopes Monteiro, portador do RG: 559.194 SSP PI e CPF:228.087.953-00  .

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Comissão  de Planejamento e Contratação

## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRONICO · SRP NR 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0.01002009/2025

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O  Município de  Pajeú do  Piauí -PI,  através da  Secretaria  Municipal  de  Administraçã o  e Planejamento,  por intermédio da  Pregoeira  a  Senhora  Marinete  Lopes  Lima  e  Equipe  de Apoio,  nomeada pela  Portaria  n· 016/2025,  de 07 de janeiro de 2025, torna público  para todos  os  interessados  a realização de  licitaçã o na modalidade PREGÃO, na  forma ELETRÔNICA  PE  SRP  NO  025/2025, do tipo MENOR PREÇO POR  LOTE,  EXCLUSIVO  PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ME/E  PP LOCAIS/REGIONAIS NOS LOTES ATÉ  (R$ 80.000,00), SENDO QUE PARA OS LOTES COM PREÇOS  SUPERIORES PODERÃO  PARTICIPAR TODAS AS, EMPRESAS INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO FISCAL OU LOCALIZAÇÃO DE SUA SEDE, cujo  certame  será  regido  pela  Lei  Federal  n·  14.133/2021  c/c  LC  n·  123/2006,  Decreto Municipal n· 003/2025 e demais legislações  vigentes, bem como as disposições  descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue:

OBJETO: Aquisição parcelada  e  sob  demanda  de  lubrificantes,  filtros  e  baterias  para  atender  as necessidades dos veí culos e máquinas  utilizados pelas secretarias afundas do Município de pajeú  do Piauí-PI, conforme especificações  contidas notermo de referê ncia e edital

FONTE DE RECURSO: 500,550,569,540,600,621,706,720

VALOR ESTIMADO: R$ 467.666,02

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á  Partir do dia 17/06/2025 às  17:00 horas;

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS:

INÍCIO DA DISPUTA:

Á  partir do dia 27/06/2025 às 08:59 horas;

09:00 horas; do dia 27/06/2025.

PLATAFORMA ELETRÔNICA/LOCAL  DA DISPUTA: https:ljlicitanet.com.br/.

OBS: TODAS AS REFERENCIAS DE HORÁRIO  SÃO  DE BRASÍLIA.

Mais  informações pelo E-mail:  cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br.  O  Edital  completo  estará à disposição dos interessados na plataforma, no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP.

Pajeú  do Piauí, 16 de junho de 2025.

Marlnete Lopes Lima Pregoeira/CPL · PMPPI