Decreto — Tamboril Do Pi (09/10/2025)

DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025.
291
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIII
Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí
Id:167C499E41BBDE5A
Enderego: Rua JOAO BORGES,56,CENTRO, 64893-00, Tamboril do Piauí-PI
DOPIAUP:1616.85/00-04
Decreto N= 30/2025 , de 30 de Setembro de 2025
DOPIAUT
ANEXOI- RELACAO DE SUPLEMENTACOES
EXTRATO DE CONTRATO
02.04.04.123.0002.2029
Manutencao da tesouraria
Instrumento: Contrato no 087/2025.
3.1.90.11
Vencimentos e Vantgens Fixas - Pessoal Civil
23.000,00
OBJeto: Execugao dos servigos de locagao de estruturas e equipamentos voltados para encontros e
500
Recursos Nao Vinculados de Impostos
eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI.
TOTAL DA ACAO
23.000,00
CONTRATANTE: Município de Tamboril Do Piauí-PI
ManutengAo da Secretaria DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
CONTRATADA: TRANSERV LOCACAO, COLETAS E EVENTOS EIRELI-ME, pessoa juridica de direito
12.01.27.122.0002.2030
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40,000,00
D'agua
do Piauí-PI repre
de Assis
rasileiro, di
ciado
empresario, portadora do CPF no 164.188.018-06, residente e domiciliada na Travessa Raimundo
500
Recursos Nao Vinculados de Impostos
Porto, no 710, Centro, cidade de Sao Joao do Piauí-PIe
TOTAL DA ACAO
40,000,00
VINCULAGAO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 1023/2025, PROCEDIMENTO DE ADESAO A
ATA DE REGISTRO DE PREGO NO_004/2025/PMTP, ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREGOS NO
TOTAL DO ANEXO
63.000,00,001/2025, VINCULADA AO PREGAO ELETRONICO No O18/2025, GERENCIADA PELA PREFEITA
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 e alteragoes posteriores e Decreto Federal
Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí
no 10.024/2019.
VIGEnCIA: 12 meses.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 667.725,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte
Decreto N 30/2025 ,DE 30 de Setembro de 2025
ANEXO II - RELACAO DE ANULAGOES
FONTE DE RECURSOS:
RONUEBE
UNID. ORCAMENTARIA
PROGRAMA/PROJT.ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
Perfuracao de Pogos e Implantagao do Sistema de Abastecimento d'Agua
03.01  Secretaria Municipal DE 04.122.0002.2006 - Manutengao da
3.3.90.39 - Outros Servigos de
03.01.17.511.0012.1006
500
4.4.90.51
Obras e Instalagoes
63.000,00
500
05.01 - SECRETARI
500
500
Recursos Nao Vinculados de Impostos
05.01  Secretaria Municipal DE
600
TOTAL DA ACAO
63.000,00
500
TOTAL DO ANEXO
63.000,00
500
11.02 - Secretaria Municipal D
13.392.0013.20
3.90.39-Outros
DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025.
Id:167C499E41BBDE62
Id:030E7D09242FDE5F
TAMBOI
OPOR
DOPIAUI
Portaria No 141/2025, de 02 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNAGAO DE FISCAL DE
Instrumento: Contrato no 111/2025.
COnTraTOS DA Prefeitura Municipal
OBJeto: Prestagao de servigos de manutengao preventiva e corretiva, rebobinamento e
FORMALIZACAO DE TERMO CONTRATUAL, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
demais servigos tecnicos em bombeadores e paineis de comando de bombas de pogos, em.
atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI
A Prefeitura Municipal De tambOrIl dO Piauí, no uso de suas atribuigoes
CONTRATANTE: O Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ no
coes constitucionais e a Lei Organica do Município
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, no 56, centro, Tamboril-PI, CEP no
e o disposto na Lei Federal no 14.133/2021.
64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador
consIDeRAndo o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, que
do CPF no 017.323.123-38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI.
trata da designagao de agentes publicos para o acompanhamento e fiscalizagao da
CONTRATADA: ELIAS PEREIRA DE SOUSA-ME, inScrito no CNPJ no 08.490.696/0001-93,
com sede na rua Jose Batista da Cruz, no 20, bairro centro, CEP 64.760-000, Sao Joao do Piauí.
os contratos firmados;
PI, neste ato representada pelo Sr. Elias Pereira de Sousa, inscrito no CPF no
453.465.183-04 residente e domiciliado na cidade de Tamboril do Piauí-PI.
RESOLVE
vIncuLAcAo: Procedimento Administrativo no 1053/2025,  Procedimento Licitatorio
Art. 1o - Designar o(a) Servidor(a) GaudencIo FerreIrA DOs AnJos
brasileiro(a), inscrito(a) no CPF no 045.*
Dispensa Eletronica no 047/2025/PMTP.
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal no 14.133/2021 e suas alteragoes
004/2025/PmTP, firmado entre.a. Prefeitura. Municipal DE TAmBORIL DO
PIauf-PI e a empresa TRanseRV LOcagAO, COLeTAS e eventOS eIrelI-mE, na
posteriores.
data de 29 de julho de 2025
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
Valor Total do contrato: R$ 62.142,00 (sessenta e dois mil cento e quarenta e dois reais).
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contrario
FONTE DE RECURSOS:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
FONTE DE
UNIDADE ORCAMENTARIA
PROGRAMA/PROJETO
ELEMENTO DE
RECURSO
ATIVIDAD
ESPES
04.122.0002.200
Tamboril do Piauí-PI, 02 de outubro de 2025.
06 - Manutengao da
Tesornosoesa
3.3.90.39-Outros
500
03.01 - Secretaria Municipal
Slorcert Lielh Ahuruh.
Glaeurt Coelho Almeida