Portaria — Flores Do Pi (28/08/2025)

172 LAL DOS Ano XxIII Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edigao VcccxcIII Sat e Id:0047F3D252b89606 Id:12527AEF12BA97C7 SAOMIGUEL 0 DA bAixA grAnde CONstruindo um nOvo tEmpO VARZEA BI GRANDE Prefeitura ATA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ESCUTA PUBLICA REFERENTE A LEI ALDIR BLANC DO AVISO DE Licitação PREGAO ELETRONICO N 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 120/2025 Município DE VARZEA GRANDE-PI, QUE ESTABELECE A POLiTICA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA POPULAR PNAB. O Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, por intermedio de sua Pregoeira Oficial, designada. pela Portaria n 017/2025, torna publico que realizara o Pregao Eletronico n 019/2025, do tipo menor preco por item, em 10/09/2025 as 07:30h. Objeto: Contratacao de empresa para o fomecimento de Aos 25/08/2025, as 14 horas, na Câmara Municipal de Varzea Grande- Pl no enderego: Praga Juscelino Kubistchek - Centro, reuniram-se em Assembleia Geral, gestores de cultura, pessoas fisicas, trabalhadores da cultura coletivos e coletivos culturais nao formalizados, convocado por Edital, para deliberarem sobre a elaboragao do Plano de Aplicagao dos Recursos da Lei Aldir veiculos automotores novos, 0 (zero) km, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, conforme termo de referencia. Fonte de Blanc, esta instituido pela Portaria n 200, de 11 de abril de 2025, estabelece a Politica Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura, a popular PNAB. Assumiu a fala o Sr.(a) Raimundo Xavier recursos: recursos proprios, fundeb, vaat. Edital: Sede da Prefeitura, https:/www.selcorp.com.br/, e www.tce.pi.gov.br. Nunes, para prestar orientagoes sobre a lei, e este destacou sobre o proposito da PNAB frente ao fortalecimento da cultura nacional, oferecendo apoio aos municipios por um periodo de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, 25 de agosto de 2025. quatro anos, iniciando-se em 2025. Discutir-se as diretrizes fundamentais da PNAB, e a consulta a sociedade civil para a aplicagao dos recursos, incumbindo o Município de promover a participagao da comunidade cultural e de outros atores da sociedade civil na execugao dos recursos repassados pelo Governo Federal. Informou que essa consulta deve ser realizada por meio de diversos mecanismos, como audiencias publicas, consultas publicas, entre outros, Luciana Sales e Silva de recursos publicos provenientes da Lei Aldir Blanc. visando a transparencia e a imparcialidade na elaboracao do Plano Anual de Aplicacao dos Pregoeira Recursos (PAR). Com o objetivo de &#x27;subsidiar a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer com informagoes sobre as demandas dos setores artistico e cultural, visando a futura aplicagao Id:0047F3D252B8957C Ressaltando que as escutas publicas buscam promover a participagao dos agentes culturais, contribuindo para o desenvolvimento geral da cultura do Município. E os dados coletados, serao Prefeitura Municipal DE tratados e analisados, o resultado servira de base para a constituigao do Plano Anual de aplicagao de Recursos (PAR), que e uma ferramenta norteadora para elaboragao de objetos e composigao FLORES DO PIAL de valores para a construcao dos chamamentos publicos. Apos a explanacao da Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer , foi liberado a fala para os fazedores de cultura, que explanaram seus anseios, preocupag8es e expectativas frente a nova fase da cultura com a Lei POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE! Aldir Blanc, o Sr.a) Raimundo Xavier Nunes, falou sobre a importancia das capacitagao e das leis de incentivo da cultura para o Município de Varzea Grande - Pl, ressaltou sobre as participagao Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90 dos grupos coletivos de cultura popular e a participagao de grupos afros nas apresentages dentro do Município. Nada mais havendo a tratar, o Sr. (a) Raimundo Xavier Nunes agradece a presenga de todos os participantes, lavrou a ata, que apos lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES Varzea Grande -PI, 25 de agosto de 2025. AVISO DE Licitação Jsgej D14i Eugyrster TodemuiegoealWa cpncifes, Ter esinne se Jesus si Comissao Permanente de Licitagoes (Agente de contratacao e Equipe de Apoio) torna publico Baldr ndedloines sle hoye que realizara abertura do Pregao Eletronico abaixo citada, na conformidade da Lei n 14.133, lciano sowra de 1 de abril de 2021, Decreto Municipal n 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislacao aplicavel, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer Ho s8.d o ime esclarecimentos a respeito do certame licitatorio. Youo Rib PREGAO ELETRONICO N. 024/2025. Bewsnrhy barcr OBJETO DE Licitação: Contratagao de empresa especializada para prestagao de ipdal lgmolle Fnancinco Kesat Velens. SilUa tsovA servigos de locacao de maquina pesada para atender as necessidades do Município de Flores do Piauí - PI. INFORMAgOEs: Conforme Edital e seus anexos, a disposigao dos interessados na CPL - Comissao Permanente de Licitagoes, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horatio das 8:00 as 13:00 diariamente de segunda sexta-feira ou pelo e-mail: licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, e tambem no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE- Licitagoes Web. TIPO DE Licitação: Menor Prego Por Item SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto Municipal n0,002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislaga0 aplicavel. &gt; FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral Municipal para o Exercicio 2025. DATA DE ABERTURA: 12 de setembro de 2025. &gt;HORA DA ABERTURA: 10:30 hs LOCAL: Na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/. Flores do Piauí - PI, 27 de agosto de 2025. Hosanilda do Nascimento Cota da Costa Agente de Contratacao A divulgacao virtual dos atos municipais