Decreto — Francisco Ayres (02/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO/PI Procuradoria Geral do Município  - PGM CNPJ: 06.553.846/0001-35 Praça Jaime Leopoldino, Nº. 100, Centro, 64670-000, São Julião/PI Site: www.saojuliao.pi.gov.br E-mail: prefeiturasaojuliaopi@ hotmail.com

DECRETO N· 070/2024

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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DECRETO Nº 101 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.443

Abre no orçamento vfgente crédito adicional sup!ement,ar e da outras provkMnclas

SÃO  JULIÃO/PI , 31 DE DEZEMBRO DE 2024

DISPÕE  SOBRE  A  EXONERAÇÃO DE CARGOS  EM  COMISSÃO, REMOÇÃO DE PUNÇÕES GRATIFICADAS B RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DB SÃO  JULIÃO/PI , no uso de suas atribuições  legais, com fundamento no artigo 99 da Lei  Orgânica Municipal, incisos XXVIII,  XLI e XLII, bem como no uso do poder regulamentar:

## RESOLVE;

Art.  1 ° -Ficam BXONBRADOS todos  os ocupantes  de  cargos  comissionados nomeados, bem como ficam REMOVIDAS todas as funções  gratificadas concedidas, ambos por força da Lei Municipal nº 459/2013 e suas alterações .

§1 °  -Excetua-se do presente decreto as nomeações  dos Diretores Escolares e as concessões de  suas  funções gratificadas,  que  cumprem  mandato  por  força  de  Lei  nº 14.113/2020 e Decreto Municipal nº 053/2022 e concedidas por força do Edital nº 001 /2022 - SEME.

§2° -O presente decreto não  atingirá  a nomeação  da Sra.  Ana Teresa Ramos de Sousa Costa, Assessora Especial da Secretaria Municipal  de  Infraestrutura (Decreto  Mun.  nº 024/2021), em virtude do que dispõe  o Art. 10, li, "b" dos ADCT da CF/88.

Art.  2º Ficam RESCINDIDOS todos  os  contratos  temporário s  realizados  pela Prefeitura Municipal de São  Julião/PI.

Art.  3° -Este  decreto entra em vigor  no dia 3  l/  12/2024, revogando  todas as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Julião/PI , em 31  de dezembro de 2024.

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~raça  Jaime Leopoldlno, Nº. 100, Centro, Sl o Julllo-PI, CEP: 64670~00.Sita:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  PIAUI CNPJ: 06.553.846/0001-35 Adm.: O povo á  o poder WWW ,aolullao pi aov br E-mall: prefelturaaao(ullaopl@hotmall com

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PORTARIA Nº 177/2024- GP

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SÃ O JULIÃO/PI , 27 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCESSÃO DB LICENÇA SBM VENCIMENTOS  NOS  TERMOS  DA LEI MUNICIPAL Nº 395/2009, ART. 71, VIII C/C ART. 100.

O PREFEITO MUNICIPAL DB SÃO  JULIÃO/PI, nos usos das suas atribuições, conferidas  pela  lei  orgânica  do  município e  demais  normas  legais,  bem  como  no  poder administrativo regulamentar:

## RESOLVE:

Artigo  1  º CONCENDO LICENÇA  SEM VENCIMENTOS ao Sr. EDINAUDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 337.711.383-53, servidor efetivo no cargo de motorista lotado na Secretaria Municipal de Educação,  pela prazo ininterrupto de 2 (dois) anos.

Artigo 2° - A presente portaria entra em vigor na data do dia 31/12/2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Julião/PI , 27 de dezembro de 2024.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância de R$426. 626, 15  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

| 02   |   05 01 | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO BASICA • FUNDES   | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO BASICA • FUNDES         |            |            |            |
|------|---------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------|------------|------------|
|      |     218 | 12.361.0009.2057.0000                                      | DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO DE QUALIDADE                          | 84.715,73  | 84.715,73  | 84.715,73  |
|      |         | 3.1.90.11.00                                               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCML                        | F.R.:      | 1 540      | 01         |
|      |         | 540                                                        | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |            |            |            |
|      |         | 230 000                                                    | FUNDES - Profissionais da Educaçlo Béslc                         |            |            |            |
|      |     241 | 12.365.0009.2059.0000                                      | DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO DE QUALIDADE                          | 171.607,84 | 171.607,84 | 171.607,84 |
|      |         | 3.1.90.11.00                                               | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCML da União· VAAT         | F.R.:      | 1 542      | 01         |
|      |         | 542                                                        | Tra-doFUNDES· complementação                                     |            |            |            |
|      |         | 999 000                                                    | Não se aplica                                                    |            |            |            |

426.626,15

RUAJOSll FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3680-1187 E-MAIL: ~ - -

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 101 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.443

|   02 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO                                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO   |   SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO |
|------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
|            | 70                                      | 04.123.0002.2013.0000 3.3.90.39.00 500 999000 GESTÇO ADMINISTRA.TIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • Recuraoe nAo Vinculadoe de lmpoel0e NloNaplc;a | PESSOAJURIDICA                                                                                                                        | 2.200,00 F.R.: 1 500                    |                                      00 |
|            | 81                                      | 04.123.0002.2017.0000 3.3.90.35.00 500 999 000                                                                                                                 | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recuraoe n6o Vincutadoe de lmpoeloe NloM aplca                            | 14.718,33 F.R.: 1 SOO                   |                                      00 |
|         02 | 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  | 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                                                                         | 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                                                |                                         |                                         |
|            | 125                                     | 12,361.0009,1022.0000 ......90.51 .00 500 200 000                                                                                                              | DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO OE QUALIDADE OBRAS EINSTALAC()ES Recurwoe nlo Vincuados de lrnpoeiloe Educaçlo - Deepeeae com MDE          | 58.084,11 F.R.: 1 500                   |                                      00 |
|            | 142                                     | 12.361.0009.2042.0000 3.3.90.39.00 500 200 000                                                                                                                 | DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS •PESSOAJURIDICA Recurwoe n6o Vi~delmpostoe Educaçlo-DMpe,NloomMDE | 10.368.48 F.R.: 1 000                   |                                      00 |
|            | 166                                     | 12.361.0009.2100.0000 3.1.90.13.00 500 200 000                                                                                                                 | DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO DE QUALIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS R.curwoa nlo Vlnaiados de tmpoan Educaçto • llNpooao a,m MOE             | 0,10 F.R.: 1 500                        |                                      00 |
|            | 174                                     | 12.361.0009.2100.0000 3.3.90.38.00 550 999000                                                                                                                  | DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA FISICA T-doSal6rio-Educaçl NloMaplica                    | 15.858,00 F.R.: 1 550                   |                                      01 |
|            | 1n                                      | 12.361.0009.2100.0000 3.3.90.39.00 550 ... 000                                                                                                                 | DESENVOLVIMENTO DAEOUCACAO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS • PESSOAJURIDICA Transferlnda do S816ric>Educaçlo NloM,plie,I     | 108,00 F.R.: 1 550                      |                                      01 |

02 05 01 FUNDO MUN. OE DESENVOLV1MENTO DA EOUCACAO BASICA- FUNOEB

RUAJOSt FERREIRA. 387-CENTRO-cEP: &amp;U7$-000 (811)-11117 E-MAIL: ~.com

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO N" 101 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.443

02

05

01

FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNOEB

12.366.0009.2059.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

53.895,37

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

...

... 000

TranaferAnaaa do FUNDEB -Compkmantaç:Do da Unllo-VAAT

-

.......

F.R.:

1

542

01

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE 08RAS

822

15..452.0005..2029.0000

OESENVOlVIMENTO URBANO

~ -M5,81

02

11

00

652

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

R.cufMliS nlO Vlnculedol de lmpoMOt

999

000

NaoMaplica

SECRETAR.IA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

26.  122.0002.2105.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

GESTÇO  AOMINISTRATrYA E FINANCEIRA

MATERIAL OE CONSUMO

Reo.lrwt: nlO Vlncoladol de lmpoetoa:

N60Maptic:a

F.R.:

1

500

00

3.414,58

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  5erá  coberto  com  recursos provenientes  de:

Exoesoo:

190.302,78

Font  ..  de Recur.o

000

00

542

01

550

01

129.441,41

53.895.37

e.aee.oo

## Anulação :

02

05

01

220

234

FUNDO MUN. OE DESENVOLV1MENTO DA EOUCACAO BASICA• FUI

12.381.0009.2057.0000

3.1.90,13.00

...

230

000

12.361.0009.2063.0000

3.3.90.39.00

...

220

000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE

-69.335.70

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

540  01

Tranafer&amp;ndas do FUNOE.B - lmpoetoe e Transftrindas de lmpostoe

FUNDE.B - Pmftssklnels da

EducaçAo 8'slc

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

-6.380,03

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R  Grupo:

i

540  01

Tr11nsfer6ndn do FUNOEB - lmpoatoa •  Tr11Mferfndn de lmpon:IS

Educaçkl -AmortiZaçlo •  Custek&gt; de Oper

RUAJOSt FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:84.475-000 (89)35e0-1167 E-MAIL: pmra,yr.ogmail.com

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~

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

'

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## DECRETO Nº 101 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.443

|   02 05 | oi FUNDO MUN.OE DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO BASICA - FUI   | oi FUNDO MUN.OE DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO BASICA - FUI                                                                                                   | oi FUNDO MUN.OE DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO BASICA - FUI   |
|---------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
|     237 | 12.365.0009.1034.0000 ......90.52.00 542 999 000           | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferénaasdo FUNOEB - Complementac;lo da União -VMT N&oeeapllce             | --0,90 F.R. Grupo: 1 542 01                                |
|         | 12,385.0009.2059.0000 3.1.90.13.00 542 999 000             | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OBRIGAÇôES PATRONAIS Transfer6ndaado FUNDEB - Complementaçao da Unlao - VAAT Nao ee aptlea                        | -40.187,05 F.R. Gn.Jpo: 1 542 01                           |
|         | 12.385.0009.2060.0000 3.3.90.30.00 542 999 000             | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO Tr11nsferendasdo FUNOEB - ComplementaçAo da Unl6o - VAAT N6o ae apllce                        | -i 15.023,03 F.R. Gn.Jpo; 1 542 01                         |
|     251 | 12.385.0009.2060.0000 3.3.90.36.00 542 999 000             | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Tranllfer6ndaado FUNDEB - Complementaçao da UnlAo-VAAT NloNapllca    | -14.148,00 F.R. Grupo; 1 542 01                            |
|     253 | 12.385.0009.2060.0000 3.3.90.39.00 542 999 000             | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Transfenk"ldUdo FUNDEB - ComplementaçAo da UnlAo- VAAT NAoseapllce | -2.268,66 F.R. Gn.ipo: 1 542 01                            |

## -236.323,37

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## ld:07384CCD29137EAC

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF), 06.15S4.075/0001--09

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## DECRETO N' 103!1024-GP, de 30 de dezembro de 2024.

Dlap6e .obre exo■ençl;o coletiva de cargos de provimento em comlado e de confta■ç:a e Ü o·tns providlndas.

PREFEITA

EXCELENTÍSSIMA

MUNICIPAL DE FRANCIBCO AYRES, ESTADO

A

suas

DO PIAUÍ, no U$O de atribuições  legais oonfcridaa pela lei 011!9nica do municlpio,

CONSIDERANDO o fim do mandato 2021-2024, em 31 de de:zembro de 2024;

DECRETA:

Art.

EXONERA, a  partir

r .

provimento cm comisalo e  de de

do  dia  31  de  dezembro  de 2024,  os ocupantes de cargos admissfveis  e  demissfveis  "ad nutum" da Administraçlo

~

Pública  MunicipaÍ de Francisco AyRs, Estado do Piaul, oa funna que se segue:

\_  Renato Antbnio Oucia Andrade, da Secrewia Municipal de Administraçlo e Planejamento;

.  Edilson Nunes do Nascimento, da Secrewia Municipal de Cultura;

- Luls Carlos Andrade Nunes,

Secrelaria Municipal de Agricultura;

da

- Walmyres Bueno de Sousa Lima, da Seaetaria  Municipal da Juventude;

- Gustavo Feitosa  Nun~ da Secretaria Municipal de Asslstencia Soçial;

Secre1aria

- Francisco de Assis Bueno da Silva, da

Municipal de ~ .

- Cosmo Rocha de Oliveira, da Secmaria Municipal de Obras;

- Adio

Leal

Meio Ambiente;

doa de

Re~ da Secretaria Municipal

- Maria Francielma da Silva  NUJICS. da Secretaria Municipal de Finanças;

- Maria da Conceição Bueno de Sousa. da Sec:re1aria Municipal de Educaçllo;

de

- Tavares de Sousa Machado, da Secretaria Municipal da

- Paulo Afonso de Sousa Filho,

Sadde;

Secrelaria  Municipal de Ilspo&lt;tes;

- Nadya Pemn.  Nunes, da Controladoria Geral;

- Rosivaldo de Sousa Camelo, da Chefia de Gobinet..;

- Rusel Silva Romeiro, da Junta do Serviço Militar;

- Carlos Junho Feitosa  Nunes. da  Assessoria ~ial;

- Luls Felipe da Silva Bam,s, Assessor de Comunicaçlo;

da

.  Leõnidas  da Silva Lima,

Diieçlo  da Unidade Mista de Saúde;

- Luana de Sousa Macedo, Imetonl. de Adminis1nçao e ~unos  Hwnanos;

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.15S4.07MJ001--09

-Airtõnio  Joeé  Mendes Nunes; DiN&gt;lor de Obras;

- Cúsio  Rodrigues da Silva, Diretor de Esportes;

da.ANNroria

- Joaby Tibério  NWHIS Siquem,

NUIIIIS

- Caroliny de

T6aúca;

Sousa.~

Regina da

Silva AraOjo, Proouradora Municipal;

- Carla

- Maria Cmmelita Dias da Paixão Lima, Ouvidora Mmúçipal ;

- Bliu Camelo de Almeida J6nior, Diretor do Deparlamcoto de Tributos;

- Raysa Esmeralda Roa  Pereira, Dirotora de AJmQ&gt;QU:Ülldo,  Pa1rimõnio  e Serviços Gerai,;

- Pal,lo K.awann de Sousa Silva, Diretor do Departamfflto de Polfticas

Juventude;

t

.  Nemaci Rodrigues Camelo, Dirotora do Deponmneoto da Promoçlo de Assàtlncia  Social e

Criança e ao Adoleaoaote;

- Simone Maria de Brito Silva, Dirotora do

- Nalllme Patryce de Sousa Nuc,imeoto,

~

de Assi3fjncia ao lcloao;

Coordeoado&lt;a do SAMU;

- Coiwei\)Ao de Maria Bucoo Nuneo. Coordenadora.Admioimaliva  da  Unidade Mista de Saúde;

- Paula  Larice de Sou.a, Coordenadora do Deportammto de Saúde  e Alsis1encia M6dica;

- \_,  P-,ira de Soua Filho,  Cooldeoado&lt; Adminiattativo da Secrel8ria Municipal de

Tnmsporlm;

-Mmco Antõnio  Soares Paixlo, Coonlomdor Admmis1ndivo das-ria  Municipal de Meio

Ambienm;

- Debora Lomumayrlles Oliveira Mmides, Coordenadon, de

-

Estnd&gt;!gia de

Joel  Martim  Uma,  Coordenador Adm.ioislrativo  da

Social;

- Lindauria da Cosia o Silva, Comdmadon. do Scrniço de Convi- o Fortalecimento da

Vinculo da Sccmaria Municipel de Assisdlncia Social;

-

Maristela  Lima da Coiweiçllo,  Coordenadon, Admioimaliva da Sccmaria Municipal de

Adminiatraçlo e Planejamento;

- Mmo S«lPO de Sousa camelo, Coordenador Adminisb:ativo da Secretaria Muniçipal de

Bspones;

- Maria Joeé  Mwquila  BllellO, Coordeoado&lt;a do Proj!r8ma Bolsa Fomflia;

- Reia Camelo de Sousa, Diretor da  I!oc:ola Muoicipal Claro Lima;

- Toyllane Nunos Uma, Diretora da I!oc:ola Muoicipal Maria Ayros Lima;

- Maria Trindada Nucimento Paz, Din&gt;tora da Esc:ola Municipal Dooúngoo  Alves;

1

- Jooqwm Rodriguca Nunes, Diretor da Boeola Muoicipal J°"4ulm  Rooriguea;

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(Continua na próxima página)

Polftic:u de Saúde ;

8-ria

Municipal da Assisdlncia

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Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ.icaçao.

EUGENIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOSt FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:&amp;4.475-000 (89) 3560-1187 E-MAIL pmlcaif'OIOgmall.00111

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

a

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