Portaria — Ribeira Do Pi (27/03/2025)

A Prefeitura de Ribeira do Piauí, por meio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, no uso de suas atribuig8es e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante
denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico
este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem
como Coordenador Municipal, com o intuito de promover a gestao das acoes, formacoes
continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em
nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados do
Programa de Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser designados (as), de acordo com a
classificacao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme a
necessidades da administracao
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias
para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
ento matematico e, consequentemente,
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
O artigo 01 do Decreto no 014, de 17 de abril de 2024, Fica instituida a Politica
Municipal de Educacao em tempo Integral na perspectiva de educacao integral
da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Piauí, nos termos da Lei Federal n
14.640 de 31 de julho de 2023, que estabelece diretrizes norteadoras para a
implementacao da politica de Educacao em Tempo Integral, a partir do ano de
2024, com o intuito de garantir o desenvolvimento do sujeito nas dimensoes:
intelectual, emocional, social e cultural, contribuindo com a independencia
pessoal dos estudantes desde a Primeira Etapa da Educacao Basica ate os anos
finais do Ensino Fundamental.
1 . DO PROGRAMA
ESTADO DO Piauí
Município DE RIBEIRA DO Piauí
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO-CME
PARECERCME 001/2025

419
Ano XxIII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvIII
5.2 Os (As) candidatos (as) deverao atender os seguintes requisitos:
EDUCAC
SECRETARI
AO
ao Publi
transformar
5.2.1 Formacao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do conhecimento;
E-mail: semecribeira@hotmail.com
5.2.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada;.
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa de
Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao..
5.2.3 Disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas
a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga nos turnos manha e
2.4.3. A renovacaio contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
tarde.
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade..
5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificacao dos (as)
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:
momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicaao ao Programa de 40 (quarenta)
CRITERIOS-COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu
MAXIMA
a vaga nos turnos manha e tarde.
01
Especialistana
Educacao
ou
Gestao
10
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Alfabetizagao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao ente,
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao.
02
Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
tecnologica descrito no item 7.
15
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Pablicas, Publica e de
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicacao ao Programa estarao inaptos para execucao das atividades e
Doutorado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
03
15
serao substituidos por candidatos do Banco de
e Selecionados do Programa Piauiense
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Alfabetizacao na Idade Certa
Politicas Sociais).
3.DOS PERFIS E ATRIBUICOES
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria
15
3.1.Os perfis e atribuicoes estao detalhados no Anexo I
5 cinco) cursos realizados nos ulti
4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS
(AS)
05
Cursos de extensao,formacao geral ou capacitacao na area da
10
Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
O processo de selecao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e eliminatorio:
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional.
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
15
4.1.1. A avaliagao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo (as) candidatos (as) por
meio dos documentos comprobatorios de desempenho de funcoes profissionais e academicas,
07
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao Pedagogica
10
a partir da autodeclaracao de pontuacao com comprovacao da mesma, a ser validada pela
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino
Comissao de Selecao, via documentacao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal
Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou cargo exercido na
de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), computando-
4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANExO V, indicando
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
os pontos obtidos pelo (a) candidato (a) em cada item, de acordo com a pontuacao detalhada
experiencia.
no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos.
08
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
10
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos
pontuacao minima de 20 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as)
limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO
TOTAL DE PONTOS
100
II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6..
4.2.1. A avaliagao da entrevista considerara a pontuagao de 0 a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
profissional e o perfil do (a) candidato (a) estaio em consonancia com os pressupostos do
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
Programa Alfabetizagao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar :
pontuagao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
fungoes, tal qual indicado no item 2.5.
nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
Selegao para cada candidato (a).
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao:
4.2.3. A Comissao de Selegao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronogram.
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) o fornecimento
de informacoes de contato e a disponibilidade para realizagao da entrevista no periodo
No
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACA
OMAXIMA
indicado.
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
01
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
15
02
Especialista na area da Educacao
10
4.2.5. Em decorrencia da pandemia de COvID-19, as entrevistas deverao respeitar o
protocolo de biosseguranca do Município, ficando a cargo de cada Comissao de Selecao a
03
Mestrado na area da Educacao
10
decisao do modelo de entrevista (remoto ou presencial).Em desuso
4.3. A classificacao final dos (as) candidatos(as) tera a pontuagao de 0 a 200 pontos,
04
Doutorado na area da Educacao
15
considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
05
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
15
4.3.1. Para aprovacao, o (a) candidato (a) devera pontuar, no minimo, 20 pontos na Etapa 1
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
E, no minimo, 40 pontos na Etapa 2.
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS (AS)
06
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
10
Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
5.1 A selecao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
Secretarias Municipais de Educagao.
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
(Continua na proxima pagina)

7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da
assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.

12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao da
execucao das acoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a
assinatura do Termo de Compromisso.
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras formas
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de 08
de janeiro de 2021.
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das agoes realizadas
pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa;
12.4. A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuicoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
12.3.1. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021
12.2. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou
no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicara
na sua substituicao.
12. DAS DISPOSICOES FINAIS

b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e c
REFEITURA Municipal DE RIBEIRA DO PIAU
acionais
BOPIROI
SECRETAR
EDUCAC
AO
E-mail: semecribeira@hotmail.com
c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia do Programa.
d) Ter compromisso com a autoformacao e competencia para gerir conflitos;
ANEXO I
Perfis e Atribuigoes
e) Ser assiduo, frequente e organizado.
COORDENADOR Municipal
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento
Perfil do coordenador municipald
profissional na efetivacao do trabalho;
a) Eficiencia na execugao e articulagao das agoes, gestio orientada para resultados, visao
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
sistemica e pedagogica (preferencialmente com formacao na area)
intervencoes pedagogicas significativas;
b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranga, flexibilidade, organizacao,
trabalho em equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, lideranca e controle emocional
h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a partir da
observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transformar ideias em acoes
baseadas em evidencias, estudos e dialogos.
concretas;
c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet)
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizagao das atividades que exigirem a utilizacao
desse dominio.
ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao desse
d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicacio e
dominio.
relacionamento interpessoal satisfatorio
Atribuicoes dos Formadores Municipais
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município;
a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da Secretaria, as
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal, pelas pautas
agoes do programa no Município;
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenacao Municipal
b) Estabelecer interlocucao com a Coordenacao Regional do programa, assim como com
do Programa;
diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local;
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores
municipais e entregar ao coordenador regional;
como dos resultados das avaliagoes externas, sugerindo, quando necessario, intervengoes
d) Promover discusses e propor solugoes para as dificuldades identificadas;
pedagogicas;
e) Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informagoes solicitadas acerca das
d) Elaborar estrategias de intervencao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional, sempre
agoes do programa realizadas no Município,
que necessario;
f) Manter interlocucao com o Secretario Municipal da Educacao e o Prefeito Municipal para
viabilizar a implementagao das agoes do Programa no Município;
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
g) Acompanhar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes necessarias a
sua realizacao;
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
h) Realizar sistemati
amento pedagogico as escolas.
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuicao de todo o material didatico-
i) Acompanhar todas as escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham
pedagogico e a observancia do atendimento logistico;
turmas de 1 e 2 ano;
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
j) Participar da formagao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as
nformacoes para os Formadores municipais nos municipios aos quais sao responsaveis;
i) Fornecer orientacao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador
k) Apoiar tecnicamente a formacao dos professores nos municipios sob sua responsabilidade.
Municipal e entregar ao coordenador regional.
1) Coordenar o processo de construcao, execucao e avaliacao do PTA do Programa
m) Coordenar a execucao das metas
cordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes necessarias a
ANEXO II
sua realizacao.
Relacao de Vagas
n) Coordenar os processos de formacao pertinentes ao Programa realizados no Município.
o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formacao e o
Município
Coordenador Municipal
cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das acoes do Programa
Formador Municipal
p) Viabilizar a infraestrutura necessaria para realizagao das avaliacoes externas junto a
Vagas
01 Vaga + 01 Cadastro de
01 Cadastro de reserva
Secretaria Municipal da Educacao -- SME.
reserva
q) Coordenar o processo de disseminacao e analise dos resultados das avaliagoes do
Programa
Assinatura
r) Acompanhar e monitor
igao dos materiais do Programa no Município junto a
GRE e SEDUC;
Ceb I Sxey
da Nonto
FORMADOR Municipal
Raimunda Nonata Teles de Sousa
Perfil do formador Municipal
Secretaria Municipal de Educacao, Port -- 025/2025
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao, trabalho em
Ralmunda Nonala ous de Sousa
equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade formativa, criatividade e
inovacao;
825/7
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

423
Ano XxIII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvIII
RRRO
ANEXO V
REFEITURA Municipal DE RIBEIRA DO PIAU
SECRETARI
A Municipal DE EDUCACA
BOPIRDI
FICHA DE AUTODECLARACAOS
EDUCACAO
E-mal: semecribeira@hotmail.com
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
ANEXO III
Especialista na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
FICHA DE INSCRICAO
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas,Publica e de
Politicas Sociais ).
02
Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
1- IDENTIFICACAOS
Politicas Sociais).
03
Doutorado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
NOME COMPLETO:
de Projetos,de Pessoas, de Politicas Publicas,Publica e de
Politicas Sociais).
04
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5
CPF:
RG:
cinco cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos
05
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
ENDERECO:
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
TELEFONES PARA CONTATO:
07
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao Pedagogica
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino
Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou cargo exercido na
Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), computando-
E-MAIL:
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia
08
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos
II- VAGA PRETENDIDA
de experiencia.
TOTAL DE PONTOS
() Coordenador Municipal
() Formador Municipal
de 2025
Município DE ATUACAO:
Assinatura do Candidato
N
CRITERIOS - FORMADOR MUNICIPALS
PONTUACAO
de 2025
MAXIMA
01
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
02
Assinatura do Candidato
Mestrado na area da Educacao
04
ANEXO IV
Doutorado na area da Educagao
05
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
06
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 dois)pontos por curso,limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
08
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental I e/ou Educagao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa
experiencia.
TOTAL DE PONTOS
de 2025
de
de 2025
Assinatura do Candidato
Assinatura do Candidato
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais