LRF — Francisco A Yres (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A  YRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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Pi gína  J dc S

RSI

| INDICADOR-~.f ]• -Leia" 14.113,de2020 (Aplicaçlo do Supenlvil de Exen:tcio Antorior)]       | ValordeSuperivit Pamitidooo&Clldcio - <•>   | Valornlo Aplbdo No Bxmdcio Anterior (t)   | ValordoSuprivil ~·· (u)   | ValorAplir;ado Ap610 1 • - (Y)   | ValorTotal deSup. Nlo Aplicado A-6 Plnal do Exerddo (w)   | o   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----|
| 19· Total das Despesas Custeadas com Supcrávit do FUNDED                                    | 0,00                                        | 0,00                                      | 0,00                      | 0,00                             | 0,00                                                      |     |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Impostos e Traruferbicias de Impostos       | 0,00                                        | 0,00                                      | 0,00                      | 0,00                             | 0,00                                                      |     |
| 19.2- Total das Dcspcsu custeadas com FUNDEB • Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00                                        | 0,00                                      | 0,00                      | 0,00                             | 0,00                                                      |     |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECl!:lTA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECl!:lTA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECl!:lTA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECl!:lTA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECl!:lTA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECl!:lTA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subflmçlo)                          | 1 A:r=A (e)                                                                                                    | DES~=HADAS (d)                                                                                                 | DESPe:.:~~~ADAS (e)                                                                                            | DESPESAS PAOAS JAN A AOO (f)                                                                                   | ~~~A~AR ÃO PROCESSADOS (1)                                                                                     |
| 20·TOTAL DAS DESPESASCOM AÇOES TIPICAS DB MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                                | J .895.005,69                                                                                                  | 1.572.859,56                                                                                                   | 1.509.972,54                                                                                                   | 1.343.267,J0                                                                                                   | 0,00                                                                                                           |
| 20.1· Educaç!o Infantil                                                                                        | 374.729,00                                                                                                     | 345.078,29                                                                                                     | 345.078.29                                                                                                     | 290.473,69                                                                                                     | 0,00                                                                                                           |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                       | 1.488.093,69                                                                                                   | 1.226.781.27                                                                                                   | 1.163.894.25                                                                                                   | 1.051.793.61                                                                                                   | 0.00                                                                                                           |
| 20.3- Educaç.lo de Jovens e Adultos                                                                            | 8.296,00                                                                                                       | 1.000,00                                                                                                       | 1.000,00                                                                                                       | 1.000.00                                                                                                       | 0,00                                                                                                           |
| 20.4- Educação Especial                                                                                        | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.S- Administração Geral                                                                                      | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                     | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.7- Outnt.5                                                                                                  | 23.887.00                                                                                                      | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO-MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOFUNDEB   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOSDOFUNDEB(Por-doA-)6                            | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                           | DESPESAS l!MPENHADAS JAN A AOO (d)                                                                               | DBSPl!SAS LIQUIDADAS JAN A AOO (e)                                                                               | DBSPESAS PAOAS JAN A AOO (f)                                                                                     | ~ INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (1)                                                                 |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES T1PICAS DE MDECUSTEA.DAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB                       | 8.350.045.41                                                                                                     | 5. 726.766,90                                                                                                    | 5.662.346,66                                                                                                     | 5.443.585,25                                                                                                     | 0,00                                                                                                             |
| 21.I-Educaçlolnfan1il                                                                                            | 2.853.578,07                                                                                                     | 1.403.491 ,95                                                                                                    | 1.403.491 ,95                                                                                                    | 1.336.355,84                                                                                                     | 0,00                                                                                                             |
| 21.1.1-Cn>chc                                                                                                    | 5.000,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |
| 21.1.2-Prê-~                                                                                                     | 2.848.578,07                                                                                                     | 1.403.491 ,95                                                                                                    | 1.403.491,95                                                                                                     | 1.336.355,84                                                                                                     | 0,00                                                                                                             |
| 21.2- EMlno f\uldammW                                                                                            | 5.496.467                                                                                                        | 4.323.274 95                                                                                                     | 4.258.854 71                                                                                                     | 4.107.229 41                                                                                                     | 000                                                                                                              |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSlTTUCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS OE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS OE lMPOSTOS ·  L20(d ou e)
- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB ·  (L4)
- 24-(-) RECEITAS DO FUNOEB NÃO  UTILIZADAS NOEXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%L18(q)
- 25- (·) SUPERÁ  VIT PERMmDO NO BXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL ·  L19.l(x)

26- (·) RESTOS A PAOAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS OE

IMPOSTOS◄

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DB RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO· (U0.l(af))

28-TOTALDAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 + 23 -14- 25 -26- 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

VALOR

RREO - Anexo 8 (LDB, Ar1. 72)

1.509.972,54

2.408.063,69

0,00

0,00

0,00

0,00

3.9 18.036.23

,

Pi gina4dc 5 ..

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITIJCIONAl.2 e S                                                        | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITIJCIONAl.2 e S            | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITIJCIONAl.2 e S            | VALOR EXIGIDO (z)   | VALOR APLICADO <•)   | %APLICADO (ob)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS                                             | 29- APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 3.323.362.89        | 3.918.036.23         | 29.47            |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 | SALDO INICIAL (ac)                                         | RP LIQUIDADOS (ad)                                         | RPPAOOS (oc)        | RP CANCELADOS (ai)   | SALDO FINAL ('8) |
| 30- RESTOS A PAGAR OE DESPESAS COM MOE                                                                 | 21.599,58                                                  | 0,00                                                       | 21 .191,00          | 0,00                 | 408,58           |
| 30.1- Executadas: com Recursos de lmposlos e Tnmsfcn!nciu de lmposlos                                  | 18.299,58                                                  | 0,00                                                       | 17.891,00           | 0,00                 | 408,58           |
| 30.2- Executadas com Rccu~do FUNDEB - Impostos                                                         | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                | 0,00                 | 0,00             |
| 30.3- Executadas com Rcc:W505 do FUNOIIB • Complementação da Unilo AAT+VAAF+VAAR                       | 3.300,00                                                   | 0,00                                                       | 3.300,00            | 0,00                 | 0,00             |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROLE                                                      | OUTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROLE   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARACONTROLE   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                     | PREVISÃO ATUALIZADA (a)           | RECEITAS REALIZADAS A<' o B- (b)  |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAM.ENTO 00 ENSINO                      | 705.565,37                        | 536.188,Sl                        |
| 31.1- RECEITA DE TR.ANSFE~NCIA DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 597.146,89                        | 451 .842,43                       |
| 31.1 .1- Salário-Educaçlo                                                            | 372.587,10                        | 326.346,36                        |
| 31.1 .2- PODE                                                                        | 3.112.29                          | 668,44                            |
| 31.1.3- PNAE                                                                         | 100.688,88                        | 88.184,38                         |
| 31.1.4-- PNATE                                                                       | 36.423,1 1                        | 17.870,48                         |
| 31.1.S- Outras Tra11$fcrfflCia, do FNDE                                              | 84.335,51                         | 18.772,77                         |
| 31 ,2- RECEITAS DE TRANSFERtNClAS DE CONVtNIOS                                       | 0,00                              | 0,00                              |
| 31.3- RECEITA DE ROVALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO                                     | 0,00                              | 0,00                              |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇ ÕES DE CRl':DITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                       | 0,00                              | 0,00                              |
| 31 .5- RECEITA OE PRECATÓRIOS • FUNOEF E FUNOEB                                      | 0,00                              | 0,00                              |

| OUTRAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO (Por Subfimçio)6   | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AOO (e)   | DESPESAS PAGAS JAN A AOO (f)   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (1)   |
|------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO     | 7t4.3n,ts                | 46S.902,32                        | 46S.7S4,33                          | 46S.7S4,J3                     | 0,00                                             |
| 32. 1- E.ducaç!o Infantil                      | 23.S26,87                | 0,00                              | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                             |
| 32.2- Ensino Fundamet1tal                      | 673.034,28               | 465.902,32                        | 465.754,33                          | 465.754,33                     | 0,00                                             |
| 32.3- Ensino Mtdio                             | 0.00                     | 0.00                              | 0,00                                | 0.00                           | 0.00                                             |
| 32.4- Ensino Superior                          | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                             |
| 32.5- Ensino Profissional                      | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                             |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos             | 17.811,00                | 0,00                              | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                             |
| 32.7- E.ducaçio&p«ial                          | 0.00                     | 0.00                              | 0.00                                | 0.00                           | 0.00                                             |
| 32.8-0utrU                                     | 0.00                     | 0.00                              | 0.00                                | 0.00                           | 0.00                                             |

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANClAMENTO DO ENSINO

108.418,48

84.346,08

| TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                     | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (d)   | DESPESASUQUWADAS JANAAOO (e)   | DESPESAS PAGAS JANAAOO (f)   | INSCRITAS EM llFSTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (1)   |
|----------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|--------------------------------|------------------------------|---------------------------------------------------|
| 33.TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ( 10 + 20 + 32) | 9.088.304- ,56           | 6.192.669,22                      | 6. 128.100,99                  | 5.909.339,58                 | 0,00                                              |