Decreto — Ilha  Grande (2025)

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRIO BENTO DA SILVA

01.e1 2.s99/0001-87

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

376

08.122.0008.2023.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-25.000,00

378

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

F.R. Grupo:

1

500  00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

400

RECURSOS PRÔPRIOS  SOCIAL

06.122.0008.2023.0000

3.1.90.91 .00

500

999

◄00

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-1.200,00

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

F.R. Grupo:

1

500  00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de  lmpogtos

RECURSOS PRôPRIOS SOCIAL

02

09

00

497

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.451 .0018.1006.0000

4.4.90.52.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

-4.000,00

507

5 11

522

701

999

101

15.451 .0018.1020.0000

4.4.90.51 .00

701

999

101

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE  F.R. Grupo:

1

701

00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transfer6ncias de Conv6nios ou Instrumentos Cong6neres dos Estados

CONV. ESTADUAIS

DESENVOLVIMENTO URBANO

-15.000.00

CONSTRUÇÃO

E RECUPERACAO DE CALCAMENTOS

F.R. Grupo:

1

701

00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congênere s dos Estados

CONV. ESTADUAIS

15.451 .0018.1022.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

-142.785,14

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE OBRAS PÚ BLICAS

F  .R. Grupo:

1

706  00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

706

Transferência  Especial da Unl!lo

999

104

TRANSF. ESPECIAIS

15.451.0016.1022.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

-20.000,00

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE OBRAS PÚBLICAS

F  .R. Grupo:

1

755  00

4.4.90.51 ,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

755

Recursos de Alienação de Bens/Atlvos - AdmlnlslMç:Ao Direta

999

107

ALIENAÇÃO

DE BENS

15.451 .0016.1052.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

-205.765,73

PAVIMENTAÇÃO

E URBANIZAÇÃO

DE VIAS PÚBLICAS

F.R. Grupo:

1

700  00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

Oulras Transfer6ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêne res da União

999

100

CONV. FEDERAIS

549

15.782.0026.1033.0000

CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO

-50.000,00

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE PONTES E PASSAGENSF.R. Grupo:

1

700  00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

Oulras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congênere s da Uniã o CONV. FEDERAIS

999

100

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

01 .612.599/0001-87

Exerclào:

2025

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

561

17.512.0018.1012.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

-65.100,00

CONSTRUÇÃO

E AMPLIAÇÃO

DA REDE DE ABASTECIMENTO F.R. Grupo:

1

700

00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

999

100

CONV. FEDERAIS

- 02 13 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

655

857

27.812.0027.1049.0000

4.4.90.51.00

700

999

100

27.812.0027.2062.0000

3.3.90.36.00

500

999

001

DESPORTO AMADOR

-100.000,00

CONSTRUÇÃO

. REFORMA EM1PllAÇÃODO

ESTADIO MUNl(F,R. Grupo:

1

700  00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Conv~nlos ou lnstrument0$ Conoêneres  da União

CONV. FEDERAIS

DESPORTO AMADOR

-3.000,00

MANUTENÇÃO

DE GINASIO POLIESPORTIVO

F.R. Grupo:

1

500  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA

Recursos nio Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

669

27.813.0027.1055.0000

DESPORTOAMADOR

-5.000,00

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE GINASIO POLJESPORTI\F.R. Grupo:

1

500

00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

999

001

Anulaçllo ( -)

Recursos nlo Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

-1.831.847,68

Artigo  3o . - Este  decr eto  entra  em  v i gor na  data  de  sua  publicação .

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 008.303.453-81

NOVA SANTA RITA, 01  de outubro de 2025

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

JOANA MÁRCIA  A.DE MENESES OLIVEIRA CONTADORA- CRC-PI 5.390/0-0 471.011.213-49

## ld:OE28A8581D63F F  lF

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA  Nº 022/2025 CONTRATO Nº 01.2411/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEIN. 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA  BRUTA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE - PI VALOR GLOBAL: R$  61.092,00 (SESSENTA E DOIS MIL E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025 VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES FONTE DE RECURSOS: 500 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO  DEFRÍSIO  RAMOS  FARIAS  PELA  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E JOSÉ  DE MORAES RUBIM PELA  EMPRESA  CONSTRUTORA  &amp; SERVICOS  AMBIENTAL  LTDA,  CNPJ: 09.147.298/0001-31.

## ld:01AB371CD389FD31

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ESTADO DO PIAUI

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

CNPJ: 41 .522.285/0001-08

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

115/ 2025

PROCESSO Nº:

118/ 2025

DISPENSA ELETRÓNICA  Nº: 022/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS  DO PIAUÍ  - PI

CONTRATADO:

ARAUJO

LOCACOES

E

SERVICOS

LTDA,

CNPJ:

58.088.  7 49  /  0001-12.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  PROJETO  BÁSICO DE  ENGENHARIA  PARA  OBRA  DE REVITALIZAÇÃO DO RETORNO DE ENTRADA DA CIDADE DE PATOS - PI NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PATOS - PI.

VALOR: R$ 66.592,94 (SESSENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS  / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 75, INCISO I, LEI 14.133/ 2021.

ASSINATURA DO CONTRATO:

02 DE DEZEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 02 DE DEZEMBRO DE 2025 A 01  DE DEZEMBRO DE 2026.

Patos do Piauí  - PI, 02 de dezembro de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS  Ass;nadodeformad;g;talpor

REIS

::i~g~~;i~~REIS

NETO:34926186349

Dados, 2025.12.0310-2H1 -03'00

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal