Lei — Munlclpal  De  Pavussu (24/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº Ol .612.679/0001 -32

·uo Jos.6 Salu,ttono da SIiva, n· ♦53, Cen1ro, cE, 64.8311-000. l"cwuuu-Plauí

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PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.320/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n".01.612.679/0001-32. CONTRATADA: JOSÉ  ALEX  DA SILVA  CRUZ, portador do  Registro geral­ CPF nº.998.163.693-20.

OBJETO:  Prestação  de  serviços  de AGENTE  ADMINISTRATIVO, junto  à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS: Fundo de Participação  do Município  -FUNDEB, FEB, ICMS e ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$  6.072,00( seis mil, e setenta e dois  reais).

PAGAMENTO: dividida em 04 (quatro)  parcelas mensais  de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX. da Constituição Federal e Lei nº.

14.133/21.

VIG1;:NCIA: 01.09.2025 A  31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro  de 2025.

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNP  J nº 01 .612.6 79 /0001-32

Rua Joa6 Salunlano ela SltYa. n- H3, Centro, CIP '4 .1138. 000, l"O'W'W.U·'1auÍ

Contato: 1:-n,,al: P!'tfdV!:9 PYl9Amall,nm / ~ -, p~~

PODER EXECUTIVO

## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 321/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n".01.612.679/0001-32. CONTRATADA:ILDETE GOMES DE ANDRADE, portadora do Registro geral­ CPF nº.958.837.543-68

OBJETO: Prestação  de serviços de AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A). junto à  Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS: Fundo de Participação  do Município  FUNDEB, FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$  6 .072,00 (seis mil, e setenta e dois  reais).

PAGAMENTO: dividida em 04 (quatro)  parcelas mensais de R$  1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei nº. 14.133/21.

VIG1;:NCIA: 01.09.2025 A  31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua .Jost Salu11tano da Silva,  N ·  953,  Cenrro,  Cep 6◄.838-000, Pavussu  Plaul Con1a10:  E-mall:  on r;:.;~;;R~~ç~~ ;~:;Jro  RYl@Amlll com

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## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025

A  Prefeitura Municipal de Pavussu-PI,  inscrita no CNPJ: Ol.612.679/0001-32, torna público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica: VITOR MIRANDA DA sn.  VA, CNPJ: 45.393.012/0001-61, com endereço na Rua Joao Paulino dos Santos, 145, Centro, Pavussu/P[ - CEP:  64.838-000, tendo  por Objeto:  Aquisição  de Materiais de Expediente Diversos para Atender a Secretaria, Municipal de Saúde  de Pavussu-PI.

DATA DA ASSINATURA: 23.09.2025.

VIG:ftNCIA:

31.12.2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 22.794,90 (vinte e  dois  mil  setecentos e  noventa e  quatro  reais  e noventa centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ELEMENTO DE DESPESA,  33.90.30;  PROJETO A TrVIDADE, 10.301.0210.2045 / 10.305.0245.1070 / 10.271.1311.2091 / 10.301.0203.2065 / 10.301.0210.2040; FONTE, SOO /  600 /  621.

CONTRATANTE: WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de Pavussu/PI).

CONTRATADO: VITORMIR.ANDA DA SILVA.

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PREFEITURAMUNICJPALDEPAVUSSU CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32 Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí

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Rua José  Salustiano da Silva, N· 953, Contato: E-mail: erep~~:;~;~1;.;-;~~çcirp.pvs@gmail.ç9m

## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 013/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 013/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, toma público que  firmou  contrato  com  a  seguinte  pessoa juridica: QUALITSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E  REFORMAS  LTDA, inscrita  no  CNPJ:  21.376.282/0001-04,  sediada  na Raimundo Pingalho, Bairro - Centro, Cidade - Agricolândia - PI, tendo por Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Coleta e Transporte de Resíduos  Sólidos Domiciliar e Comercial, na Zona Urbana e Rural do Município  de Pavussu - PI.

DATA DA ASSINATURA: 23.09.2025

VIGÊNCIA:

12 (doze) Meses

FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21

VALOR GLOBAL: RS 638.609,64 (Seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e nove reais e sessenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; PROJETO A  TMDADE: 15.452.0504.2058; FONTE: SOO.

CONTRATANTE: WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de Pavussu/Pl).

CONTRATADO: QUALITSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS  E REFORMAS LTDA.

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/ 0001-32 11:uo JOM Sakntilono da sava. n· f.53. c.ntro. CIEP' "4.838-000, PCIYU'.IW·PlaUÍ

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PODER EXECUTIVO

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## TERMO  DE  RESCISÃO BILATERAL  DO  CONTRATO  DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIO  Nº. 184/2025.

MUNICiPIO  DE  PAVUSSÚ ,  pessoa  jurídica de  direito  público interno,  com  CNPJ  nº. 0l .6 12 .679/0001-32, com sede administrativa  localizada  na Rua José  Salustiano da Silva,  nº  . 953,  Centro,  na  cidade de  Pavussú-Pl ,  representado  pelo  Prefeito  Municipal,  WTNINC IUS VlLANOVA DE MIRANDA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 2287458-SSP/Pl e CPF nº. 670.494.863-53. residente e domiciliado na Rua João Santana de moura. s/nº  .. Centro, na cidade de  Pawssú-PI.  doravante  denominado simplesmente CONTRATANTE,  e  MARIA OZELlA DE  MACEDO SOUSA, brasileira,  casada, AUXILIAR  ADMlNISTRATlVO, DESTE MUNICÍPIO, ,  portadora do RG nº.18.18861-SSP/PI e CPF n'.011.226.793-94, &lt;loruvunte  denominado  CONTRATADO,  rtsolvem.  na  melhor  forma  &lt;l~ &lt;lir~ilo,  com fundamento  na  Cláu sula  Sexta,  do CONTRA  TO TEMPORÁRIO  DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº.184/2025,em RESCINDÍ-LO,de comum acordo entre as partes:

## CLÁUSULA  ÚNICA· DA DATA DA RESCISÃO

A  pusente  rescisão de  contrato  ocorrerá na  data  da  assinatura  deste  Termo,  o  qual  deverá ser publicado no Diário  Oficial dos Municlpios.

E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município  de Pavussu-PI rescinde e extingue o Contrato de trabalho temporári o cm razão  do interesse das partes envolvidas.

O presente Termo de rescisão  vai assinado em 03 (ttes) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Pavussu - PI, 29 de Agosto de 2025.

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WILLSON VILANOVA DE~ -==-~.&gt;'-'.'"-­ MIRANDA:973374203{5 5'.;r,- ,=;;-.;;:-

Winincius Vilanova de Miranda PREFEITO MUNICIPAL

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