Decreto — Pavussu (13/02/2025)

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Ml#-l· i· i·i'l# · i..P.M

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

(Decreto n· 5.450/05, Art. 30, XII, "e")

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.065/2024

PREGÃO

ELETRÔNICO  N' 4812024

ATA DE REGISTRO OE PREÇOS N' 02/2025

OBJETO: Registro de preço  para futura  e eventual contratação  de empresa para aquisição  de peças automotlvas (PNEUS E BATERlAS), atendendo as necessidades da SECRETARlA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA

OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS

DATA DA SESSÃO : 08/0112025

HORÁRIO : 10:00 HORAS

DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 11/02/2025

ITENS REGISTRADOS PELA EMPRESA ABAIXO:

|   ITEM | DESCRIÇAO       | MARCA   |   QUANT. | VALORUNT.   | VALOR TOTAL   |
|--------|-----------------|---------|----------|-------------|---------------|
|      1 | PNEU 205/60 R16 | Magnum  |       16 | R$479,82    | R$ 7.677,12   |
|      2 | PNEU 205/50 R17 | Magnum  |       16 | R$ 399,67   | R$ 6.394.72   |
|      3 | PNEU 185/60 R14 | Onix    |       16 | R$ 276,57   | R$ 4.425.12   |
|      4 | PNEU 185/70 R14 | Magnum  |       16 | R$419,83    | R$ 6.717,28   |
|      5 | PNEU 175/70 R13 | Kelly   |       28 | R$ 283,72   | R$ 7.944,16   |
|      6 | PNEU 175/65 R14 | Kelly   |       16 | R$ 328,16   | R$ 5.250,56   |
|      7 | PNEU 215/65 R16 | Magnum  |       28 | R$ 435,33   | RS 12.189.24  |
|      8 | PNEU 750 16LT   | WesUake |       32 | R$ 862,30   | R$ 27.593,60  |
|      9 | PNEU 215/7517,5 | Magnum  |       32 | R$ 747,65   | R$ 23.924,80  |

VALOR  LOTE:  R$  102.116,60  (CENTO  E  DOIS  MIL,  CENTO  E  DEZESSEIS

SESSENTA CENTAVOS)

|      | LOTE li • BATERIA                                                                               | LOTE li • BATERIA                                                                               | LOTE li • BATERIA                                                                               | LOTE li • BATERIA                                                                               | LOTE li • BATERIA                                                                               |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                       | MARCA                                                                                           | QUANT.                                                                                          | VALORUNT.                                                                                       | VALOR TOTAL                                                                                     |
| 1    | 8ATERIA DE 60 AMPERES                                                                           | Zetta                                                                                           | 20                                                                                              | R$ 261,25                                                                                       | R$ 5.225,00                                                                                     |
| 2    | BATERIA DE 72 AMPERES STARTSTOP                                                                 | Moura                                                                                           | 06                                                                                              | R$1.126.75                                                                                      | R$ 6.760,50                                                                                     |
| 3    | BATERIA DE 100AMPERES                                                                           | Zetta                                                                                           | 12                                                                                              | R$ 603,33                                                                                       | R$ 7.239,96                                                                                     |
|      | VALOR LOTE: R$ 19,225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS | VALOR LOTE: R$ 19,225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS | VALOR LOTE: R$ 19,225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS | VALOR LOTE: R$ 19,225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS | VALOR LOTE: R$ 19,225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS |

A presente Proposta tem o valor global de:  RS  121.342,06 (Cento e vinte e um  mil trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos)

ANTONIO EDIMAR 00 NASCIMENTO (STOP CAR BORRACHARIA E PNEUS, CNPJ n,º 09,  176,084/0001-93

Piripiri, 11  de fevereiro de 2025.

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A Coml"lo Permantnte de Lk:ltaç6t,, da Prefeitura Munlçlpal de Piripiri Et tado do Plaul, na c:onfonnkflde da L·I n· 8.666193 da 21  da  Junho da 1993, Art. 61  § linlco:

RESOLVE PUBLICAR·

EXTRATO DO CONTRATO N· 02/2025

OBJETO:  Registro  de  preços  para  oontralaÇão de  empresa  para  aquiSiçao  de  peças  automotivas  (PNEUS  E  BATERIAS), atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA  OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SETAS

Processo Administrativo: 21.065/2024 Pre,glo Elelf6nlco n· 4812024

Fonta de RKurao

|                     | DOTAÇoES ORÇAMENTARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|---------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UND. ORÇAM ENT      | 02.08.00 FMTAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| PROJETOATMDADE      | 08.244.0173.2098.0000 • MANUTENvA,0OE MAOUINAS EVE UCLOSDA SEC. MUNICIPAL OE TRABALHO, ASSlSTENCIA EDESENVOLVIMENTOSOCIAL - SETAS 08.2-44.0020.2163.0000- PROGRAMACRIANÇA FELIZ 08.244.0166.2132.0000- PROGRAMA DE PROJOVEM 08.244.0166.2041.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PAEFI- CREAS OB.244.0166.2089.0000. PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL-PVMC 08.244.0172.2019.0000- PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PBF/1'AIF/CRAS 08.2-44.01n.2022.0000- PROGRAMA IND.OE GESTAO OESCENTRAI..IZADA00BOLSA FAMILIA OB.244.2047.0000 • PROGRAMAOE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.244.0172.2077.0000 • MANUTENÇÃO 00 IGO SUAS 08.244.01n.2090.0000- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPC 08.244.0172.2093.0000. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- SCFV OB.244.0172.2106.0000-ACOMPANHAMENTOE REVISÃO 8PC 08.244.0172.2169.0000 • ENFRENTAMENTO AO COVIO19 08.244.0172.2205.0000 - PS8 ESPECIAL-AlTA COMPLEXIDADE |
| ELEMENTO DE OESPESA | 3.3.90.30.00 - MATERIALDE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| FONTE DE RECURSO    | RECURSOS PRuPRIOS: 500- RECURSOS ORDINARIOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS RECURO ESTADUAL: 661 - TRANSFERENCIA OE RECURSOS DOS FUNDOSESTADUAISOE ASSISTENCIA SOCIAL RECURSOS FEDERAIS: 660 • TRANSfERl:NCIA OE RECURSO00 FUNDO NACIONAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL 669-OUTROS RECURSOS VINCULADOS A FMAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |

Aos 12 (doze) do fflM de fovoreira do ano do dois mil e vinte e çlnço (202,), de um lado, o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIA.UI, através  da  SECRETÁRIA  MUNICIPA.1. DO TRABALHO, ASSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIA1., através  de seu  FUNDO  MUNICIPA.1.  DO  TRABALHO E  ACAO  SOCIAL,  pessoa Jurídica de  direito  p(iblk:o Interno,  àoravanle  ctiamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n" 13.798.666/0001-89, estabelecida no Centro Administrativo, SIN, Campo ~ P.:1lma,; · Piripiri -PI,  ne,;ta  ato  repntMW1tada pela Sr. Se&lt;:ffltário Municipal  do  Trabalho,  A,;.,;i,;têocia e Desenvolvimento Social, Françlg  Qu5tav9 de Araúlq Sooza  portador do CPf n" 019.205.663-84, RG !10b nº 2574.678 SSP PI, no uso da compet!ncia q~ lhe foi atribuída regi"nenlalmenle, e, em seqüência, ~ignado simplesmente  CONTRATANTE ·.  de outro lado a  empresa ANTONIO EOIMAR DO NASCIMENTO (STOP CAR  BORRACHARIA E PNEUS), inscrita no C.N.PJ.(MF) IIOb o n.· 09.176.064/0001-93,  estabelecida na  Avenida Adel30fl Alves  Femiira, 1349- Bairro: Centro­ Piripiti PiaUI, que apre,entou 0$ do&lt;:Umentos eXigidOS  por let, neste ato representado por Antõnlo  Edimar do Nascimef'lto,  CPF  N9:  n2.636.503-õ4, residente  e domlâli.ado nesta  ddade  e daqui por  diante  deoominada  si~te CONTRATADA,  têm, eotre  si,  justo  e  awnçaclo  e  oelebram,  por força óo  presente  insll\lmento,  sendo  regido  pela  Lei  n" 14.13312021  e suas alterações.  obsetv8clas as normas de direílo  privado. espedalmente aquelas oonstantes na UNDB e. ainda meóí ante  as  ciéusulas e c:oncliÇõos eslabelecid89:  em  Edital,  no  valol' global  de  R$  121.3-42,06  (C.nlo  ·vinte· um  mll, treuntos e quarenta ·  dola reais e sela centavoa)-Vlgincia: 12(dou) meaea,

Pinpin (PI), 12 de feverewl)de 2025,

## ld:1519048129307561

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ATO HOMOLOGATôRIO-SETAS

PREGÃO  ELETRÔNICO-SETAS  Nº 48/2024

OBJETO: Registro de preços para contrataçAo de empresa  para aquisição  de peças automotivas  (PNEUS E BATERIAS),  atendendo  as  necessktades  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  00 TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E OESENVOLVIMENT~OClAL SETAS. O Sr.  Secretàrio  Munlclpal  da SETAS,  no  uso de suas  atribuições. legals, tendo em vista autos do processo do PregAo El9tr6nlco acima a ADJUDICAÇÃO do objeto a llcitant&amp; que  apresentou  o  men praço por ttem,  tudo de acordo com  o  que determina  o edital  do referido  pregão, HOMOLOGA o msu da licitação em favor do lk:itante ANTONIO EOIMAR DO NASCIMENTO ME (STOP CAR BORRACHARtA), CNPJ n. 0  09,  176,084/0001 -93, conforme abaixo, por apreaentar a melhor proposta para â administração:

|   ITEM | DESCRIÇAO        | MARCA    |   QUANT. | VALORUNT.   | VALOR TOTAL   |
|--------|------------------|----------|----------|-------------|---------------|
|      1 | PNEU 205/60 R16  | Magnum   |       16 | R$479.82    | R$7.6n,12     |
|      2 | PNEU 20S/50 R17  | Magnum   |       16 | R$399,67    | R$6.394,72    |
|      3 | PNEU 1ss.,30 R14 | Onlx     |       16 | R$276,57    | R$4.425,12    |
|      4 | PNEU 185,?'0R14  | Magnum   |       16 | RS419,83    | R$6.717,28    |
|      5 | PNEU 175/70 R13  | Kelty    |       28 | R$283,72    | RS 7.944,16   |
|      8 | PNEU 175/pS R14  | Kelty    |       16 | RS 328.16   | R$5.250,56    |
|      1 | PNEU 215165 R16  | Magnum   |       28 | R$435,33    | RS 12.189,24  |
|      8 | PNEU 750 l 6LT   | Westlake |       32 | RS862,30    | RS 27.593,60  |
|      9 | PNEU 215/7517,5  | Magnum   |       32 | RS 747,65   | R$ 23.924,80  |

1

|                                                                                                                                  | LOTE li • BATERIA                                                                                                                | LOTE li • BATERIA                                                                                                                | LOTE li • BATERIA                                                                                                                | LOTE li • BATERIA                                                                                                                | LOTE li • BATERIA                                                                                                                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                                                                             | DESCRIÇ..lj<>                                                                                                                    | MARCA                                                                                                                            | QUANT.                                                                                                                           | VALORUNT.                                                                                                                        | VALOR TOTAL                                                                                                                      |
| 1                                                                                                                                | BATERIA OE 60 AMPERES                                                                                                            | Zetta                                                                                                                            | 20                                                                                                                               | R$ 261 25                                                                                                                        | R• 5.225 00                                                                                                                      |
| 2                                                                                                                                | BATERIA qE 72 AMPERES STARTSTOP                                                                                                  | Moura                                                                                                                            | 06                                                                                                                               | RS 1.126,75                                                                                                                      | R$ 6.760,50                                                                                                                      |
| 3                                                                                                                                | BATERIA qE 100 AMPERES                                                                                                           | Zetta                                                                                                                            | 12                                                                                                                               | R$603,33                                                                                                                         | RS 7.239,96                                                                                                                      |
|                                                                                                                                  | VALOR LqTE: RS 19.225,411 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTÀ E SEIS CENTAVOS                                | VALOR LqTE: RS 19.225,411 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTÀ E SEIS CENTAVOS                                | VALOR LqTE: RS 19.225,411 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTÀ E SEIS CENTAVOS                                | VALOR LqTE: RS 19.225,411 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTÀ E SEIS CENTAVOS                                | VALOR LqTE: RS 19.225,411 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTÀ E SEIS CENTAVOS                                |
| A presente Proposta tem o valor gJobal de: R$ 121.342,0S (Cento• vinte• um mll, tNtzentoe •quarenta• dol• real• • seis centavos) | A presente Proposta tem o valor gJobal de: R$ 121.342,0S (Cento• vinte• um mll, tNtzentoe •quarenta• dol• real• • seis centavos) | A presente Proposta tem o valor gJobal de: R$ 121.342,0S (Cento• vinte• um mll, tNtzentoe •quarenta• dol• real• • seis centavos) | A presente Proposta tem o valor gJobal de: R$ 121.342,0S (Cento• vinte• um mll, tNtzentoe •quarenta• dol• real• • seis centavos) | A presente Proposta tem o valor gJobal de: R$ 121.342,0S (Cento• vinte• um mll, tNtzentoe •quarenta• dol• real• • seis centavos) | A presente Proposta tem o valor gJobal de: R$ 121.342,0S (Cento• vinte• um mll, tNtzentoe •quarenta• dol• real• • seis centavos) |

E  para  que a  homok&gt;gação  produza  seus  Jurldlcos  e  legais  efeitos,  publique-se  o  presente  ato  na  forma estatulda na Lei OrgAnlca do Munlclplo.

Autorizo a compra do material.

Cumpra-se e Arquive-se.

Piripiri- PI, 11 ~·:Iro  d.·2025.

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## ld:OCC563AEF7F47577

## PREFEITURA MU IÇ IPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32

Rua .lo~f SalH tlano  da SIiva, N ·  9!U, Ct'ntro, Ct'p  64.838.000, Pav unu-Plaul

E-n1ail i  nreíeit11ra-1w ~r.i'gmail.e-0m I finançs:iro.pvt@gmall.ç9n1

PODER EXECUTIVO

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## A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔ ICO PARA REGISTRO DE PREÇOS  -SRP N.· 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 004/2025

O  Município de  Pavussu-Pl,  por meio da Secretaria Municipal de  Administração toma público que realizará licitação na  modalidade PREGÃO ELETRÔNICO ,  SISTEMA  DE  REGISTRO  DE PREÇ OS-SRP,  N· 002/2025,  do  tipo MENOR PREÇO  POR LOTE, através de seu  Pregoeiro  e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº  020/2025. do dia 03 de  Janeiro de 2025. em conformidade com  a  Lei  Federal  14. 133/202 1,  Lei  Complementar nº 123/2006 e  demais  legislações  vigentes,  bem como as  disposições  descritas  na  íntegra deste  Edital  e  em  seus  anexos.  cujo  objeto  é  a escolha  da proposta  mais  vantajosa  para  futura  e  eventual  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  AQUlSJÇÃO, PARCELADA  E  SOB  DEMANDA  DE  MEDICAMENTOS  EM  GERAL,  EM  ATENDIMENTO  ÀS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  E  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DO  MUNICÍPIO  DE PAVUSSU-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência  e  Edital.

- ACOLHIMENTO DAS  PROPOSTAS: A  Partir do dia  17/02/2025 às  l3:30h.  (HORÁ RJO DE BRASÍLIA - DF);
- DO  ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS: dia  27/02/2025  às 08h:30min. (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF);
- INiCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS : dia  27/02/2025  às 09:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO: https://portal.Jicitanet.com.br/ -LICITANET. l nfonnações pelo E-mail:  cplpavussupi@gmail.com  O Edital  completo  estará à  disposição dos in teressados  na  CPL/PMPVS-PI,  que deverão  solicitar  via  correio  eletrônico  (E-mail),  e  no  site  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Pavussu-PJ,  12 de fevereiro de 2025

AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro CPUADM PMPVS-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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