Decreto — Santo  Inácio  Do  Piaui (30/04/2025)

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2025

06.553.945/0001-17

Exercício :

## DECRETO Nº 13, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.266

02

07

00

Fundo Municipal da Saúde

244

269

280

312

10.301.1001.2025.0000

Atenção  à Saude  da Comunidade

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.1001.2029.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.1001.2066.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

10.301.1001.2072.0000

3.1.90.13.00

605

60.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  · FUS

Atenção

à

Saude  da Comunidade

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  · FUS

Atenção  à Saude  da Comunidade

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA

F.R.:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

Atenção  à Saude  da Comunidade

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

3.928,17

F.R.:

1

605

00

00

02

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais par.:

999

Não  se aplica

000

## 02 09 00 Fundo Munlcipal da Assistência  Soclal

403

Assistencia Comunitá ria de Qualidade

08.244.0801.2038.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0801.2042.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

## 02 10 00 FUNDEB

450

12.361 .1201.1038.0000

4.4.90.51 .00

542

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

Assistencia Comunitária  de Qualidade

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino Pú blico

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União· VAAT

999

000

Não  se aplica

## 02 13 00 Sec.Munic. de Cultura Esporte  Lazer e Turismo

606

27.813.2701.2054.0000

Esportes e Lazer a Comunidade

3.3.90.14.00

500

DIÁ RIAS· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 14 00 Fundo Municipal de Educação

658

12.361.1201.2060.0000

Atendimento ao Ensino Públi co

3.3.90.30.00

550

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salârio-Educação

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

2025

Exercíci o:

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## DECRETO Nº 13, DE 06 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.266

02

14

00

Fundo Municipal de Educaçã o

672

676

12.361.1201 .2062.0000

Atendimento ao Ensino Públ ioo

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.1201 .2062.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nl o Vinculados de Impostos

EdlJCflçêo  - Despes11s com

MOE

Atondimonto ao Ensino Público

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

Artigo  20 . O  cré di to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação :

01

00

Camara Munelpat

01.031.0001 .1002.0000

4.4.90.52.00

500

Encargo Legislativo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos ni o Vinculados de Impostos

999

NIio se aplica

000

## 02 02 00 Secretaria Municipal da Admlnl■traçlo

47

04.122.0401 .2010.0000

Adminislnilçlo e GestAo de 0u8lid8de

3.1 .90.11.00

500

999

000

04.122.0401 .2010.0000

3.1.90.13.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

Administraç.Ao e GeatAo de Qualidade

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 06 00 soe. M. do SaUdo o Molo Ambiento

190

10.301.1001.1028.0000

Atenção  à Saude  da Comunidade

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nl!io Vinculados de Impostos

300

SaOde · FUS

000

## 02 07 00 Fundo Munlclpal da Saú de

220 10.301.1001 .1045.0000 At8f'l~àS8ude  dtt:Comunidtl:d$ 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO ·10.000,00 F  .R. Grupo: 1 601 02 601 ... 000 Trensferf ncl  ..  Fundo ·  Fundo de Recursot do SUS provenientes do Govemo Federei . Bloco de E Não se aplica

238 10.301.1001 .2024.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 Aten~ à Saude  da Comunidade -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Reeuraot  do SUS provenientes do Govemo Federal · 81oeo de M NAoaeaplica

249 10.301.1001 .2026.0000 3.t .90.13.00 600 999 000 Aumção  à Saudo  da Comunidade -3.028,  17 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 TransferfnelH Fundo a Fundo de Reeursot do SUS prov■nl■ntH do ov■mo  F■d.ral · Bloco de M Não se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 13, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.266

02

07

Fundo Munlelpal da Saúde

260

267

10.301.1001.2028.0000

Alenção  à Saude  da Comunidade

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301 .1001.2029.0000

3.1.90.11.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - FUS

Atençã o à SalJCle  da Comunidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados da Impostos

300

000

Saúde  - FUS

## 02 09 00 Fundo Municipal da Assistência  Social

358

08.243.0801 .2035.  0000

Assistencia Comunitár ia de Qualidade

3.1.90.11 .00

500

999

000

FUNDES

12.365.1201.2048.0000

3.1.90.11 .00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlncullldos. de Impostos.

Não se apllca

Atendimento ao Ensino Públi co

F  .R.

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-50.000,00

Grupo:

1

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-9.252,43

F  .R. Grupo:

1

500

-65.384,69

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES· Impostos e Transferê ncias de Impostos

230

000

FUNDES · 70

## 02 12 00 Secrataria Munic. de Finanças

568

04.123.0401 .2050.0000

Administração  e Gestão  de Qualidade

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reçursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 14 00 Fundo Municipal de Educação

622

12.361 .1201.2056.0000

Atendimento ao Ensino Público

3.1.90.11 .00

500

200

000

12.361.1201.2060.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.366.1201.2061.0000

3.1.90. 11 .00

500

200  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

Educação · Despesas com MOE

Atendimento ao

Ensino Públco

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Tranafarênc ia do Salário·Educaç i o

Não  se aplica

Atendimento ao Ensino Pú blico

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç3.o. -616.118,70

SANTO INÁCIO  DO PIAUI, 06 de março de 2025

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercíc io:

2025

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DECRETO Nº 13, DE 06 DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.266

## ld:1519060D704E37FS

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

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## A  VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  010/2025

A  Prefeitura Municipal de Arraial PI,  torna público  para o  conhecimento dos  interessados, que fará  realizar ás  08:00 do  dia  15/05/2025,  a  licitação  na modalidade Pregão  Eletrônico nº 010/2025,  do  tipo  menor preço, cujo  o  objeto  é o registro  de  preço para  aquisição  de  peças automotivas  para  supri  as  necessidades  dos  veículos e máquinas  da  Prefeitura Municipal  e Secretarias.  Fonte  de recurso:  Fonte  de  recurso:  fpm,  fins,  fine,  finas  e outros.  Fundamento legal:  Lei  Federal  nº  14.133/2021,  Lei  Complementar  nº  123/06  e legislação  pertinente, consideradas as alterações  posteriores das  referidas normas.  O  Edital  está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:  www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital  poderá  ser  obtido  na  sede  da  Prefeitura  Municipal, na  Av.  Cândido  Muniz,  213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com Arraial - PI, 29 de abril de 2025 Kiarah Arruda Helal Costa Pregoeira

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1

540

500

00

00

00

01

00

500

500

00

550  01

500

00

00

01

435

49

5.000,00

F.R.:

500

1

4.252,43

F.R.:

500

1

65.384,69

F.R.:

542

1

1.500,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

550

1

15.000,00

F.R.:

500

1

60.000,00

F.R.:

1

500

-35.000,00

Grupo:

F  .R.

1

-80.000,00

F

.R.

G&lt;upo:

1

-50.000,00

Grupo:

F  .R.

1

--62.553,41

F  .R.  Grupo:

1

00

00

01

00

01

00

00

500  00

500  00

500  00

500  00

02

10

518

00

659

711

-50.000,00

Grupo:

F  .R.

1

-35.000,00

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

-40.000,00

F  .R. Grupo:

1