Lei — Pavussu (26/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

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## Prefeitura Munlc:lpal de Pavussu

CNPJ nº0l.612.679/0001-32 lua JOM Satudano da Sita. n"' t53, C.-0, CEP 64.831-000, Pawuu-Nauí

Contato: ! ·mal:: pref9lwq P'fltpn,ql.çom  / llftqnçNg.pnOqrnoll.com

PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.322/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 11 .Dl.612.679/0001-32.

CONTRATADA: ROSICLECIA CARDOZO DE MACÊDO, portadora do Registro geral de nº. 3031363 e CPF nº.048.987.113-59.

OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSORA, junto à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS: Fundo de Participação  do Município  - FUNDEB, FEB, ICMS e ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$  7.971,64 (sete mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos).

PAGAMENTO: dividida em 04 (quatro) parcelas  mensais  de R$  1.992,91 (mil novecentos  e noventa e dois reais e noventa e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei nº.

14.133/21.

VIGt::NCIA: 01.09.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2025.

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## Prefeitura Munlc:lpal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 lua Jooé-da  SIiva. rr' tU, Centlv, CEP 64--. P&lt;MIIIU-Plouí

eontato: e-matt g lfdyrg PYllern91.com 'bQCffP PYIIRmaR.com

PODER EXECUTIVO

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## TERMO  DE  RESCISÃO BILATERAL  DO  CONTRATO  DE  PRESTAÇ Ã O  DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIO  Nº. 25/2025.

MUNICÍPIO  DE  PAVUSSÚ , pessoa jwídica de  direito  público interno,  com CNPJ nº. 01.612.679/0001-32, com sede administrativa localizada na Rua José  Salustiano da Silva, nº. 953, Centro,  na cidade  de  Pavussú -PI, representado pelo Prefeito  Municipal, WININCIDS VILANOVA DE MIRANDA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 2287458-SSP/PI e CPF nº. 670.494.863-53, residente e domiciliado na Rua João  Santana de moura, s/nº., Centro, na cidade de Pavussú-PI , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e ROSICLECIA  CARDOZO  DE  MACtDO, brasileira, solteira, COORDENADORA PEDAGóGICA JUNTO  A  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, , portadora do  RG nº.3031363-SSP/PI e CPF nº.048 .987.113-59, doravante denominado CONTRATADO, resolvem,  na  melhor  forma  de  direito,  com  fundamento na Cláusula  Sexta,  do CONTRATO  TEMPORÁRIO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS Nº.25/2025,em RESCINDÍ-LO,de comum acordo entre as partes:

## CLÁUSULA  ÚNICA- DA DATA DA RESCISÃO

A presente rescisã o de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial dos Municipios.

E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Municipio de Pavussu-PI rescinde e extingue o Contrato de trabalho temporário em razão  do interesse das partes envolvidas.

O presente Tenno de rescisão  vai assinado em 03 (três ) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Pavussu • PI, 29 de Agosto de 2025.

WININCIUS -i=..~..:.:--~ VILANOVADE MIRANDA:670494865=•-- 353

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Winincius Vilanova de Miranda PREFErI' O MUNICIPAL

Testemunhas:

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RG:

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº  01 .612.679/ 0001-32 ltua Jos6  SolusNono da SIiva. n· 953. Centro. CEI' 64.8:Ja. ooo. l'avunu-l'lauí

con1a10: r:-mo1: m.,.,..n mn4'omnl  com , nnoncetm PYJ9emnl com

PODER EXEÇUT( VO

DECRETO  nº. 24/2025.

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"Dispõe  sobre o  feriado  mun icipal e dá outras providências. "

O Prefeito M unicipal de Pavussu, Estado do  Piauí , WININCIUS VILANOV A  DE  MIRANDA, no  uso  das  atribuições legais  que  lhes  são conferidas pela Lei Orgânica do Município ,

CONSIDERANDO a  Semana da Cultura Evangélica  no Município de Pavussu, estabelecido pela Lei Municipal nº. 19/2015;

## RESOLVE:

Art. 1° -Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 26/09/2025, em comemoração ao DIA DO EVANGÉLIC O.

Art. 2° - Em todo caso, serão  mantidas equipes para o atendjmento de  serviços essenciais e urgentes,  como  os  serviços de  saúde, limpeza urbana, saneamento bá sico e conselho tutelar, a ser definido por cada Secretaria.

Art. 3° - Revogada as disposições  em contrário,  este decreto entrará em vigor na data de sua publicação .

Pavussu-PI, 25 de setembro de 2025.

Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e  no Diário  Oficial dos Municípios.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

098/ 2025

PROCESSO Nº:

101/2025

DISPENSA ELETRÔNIC A Nº: 011/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  PATOS DO PIAUÍ - PI CONTRATADO: YAN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.046.915/0001-21.

OBJETO: SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇAO DA SOLUÇAO INTEGRADA DE  SOFTWARE  DE GESTÃO  EDUCACIONAL I-EDUCAR COM HOSPEDAGEM EM NUVEM E ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS .

VALOR:

R$ 22.200,00 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).

FONTE  DE  RECURSO: PPM  / PME  / FUNDEB  /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS

FUNDAMENTAÇÃ O:

ART. 75, II, LEI 14.133/2021.

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE SETEMBRO DE 2025.

VIG:tNCIA: 24 DE SETEMBRO DE 2025 A 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Patos do Piauí  - PI, 24 de setembro de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS Assinado de forma digital por JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO:349261863f 9 REIS NET0:34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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