Portaria — Arraial (22/08/2025)

68
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
Id:0B621F098C3F0615
Id:01AB38BEFD79071F
GOVERNO Municipal DE
ESTADO DO Piauí
BAIXA GRANDE
Prefeitura de campo Largo do piauf
DORIBEIRO
OAMPOLAROODOPAO
GESTA02025-2028
DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO
Portaria N089/2025.
PROCESSOADMINISTRATIVO N115/2025
NEXIGIBILIDADE DE Licitação N079/2025
"Dispoe sobre a nomeagao do cargo de Ouvidor
(a) e da outras providencias"
DISTRATO AO CONTRATO CELEBRADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025-
O PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí-PI,
CONTRATOADMINISTRATIVON 107/2025  QUEENTRE SI FAZEM A
ESTADO DO Piauí, JAIRO SOARES LEITAO, no uso de suas atribuigOes legais que lhe
A EMPRESAS C SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ N45.564.108/0001-45
confere na Lei Organica deste Município, art. 68 das atribuigoes do prefeito.
OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MEDICO
DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF). PARA REALIZACAODE
cONsIDERANDO: O principio da legalidade concernente a nomeagao de cargo de livre
ATENDIMENTOS A PACIENTES DA UBS MIGUEL BARBOSA DE SOUSAE
NETO, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente intumento, o Município DE BAIXA GRANDE DO
Art. 1o Nomear a servidora, CAMILA DE OLIVEIRA MESQUITA, portador (a) do CPF
RIBEIRO/ PMBGR/PI, atraves da Secretaria Municipal SAUDE, pessoa juridica de direito publico intemo, CNPJ n.
No 048.743.691-11, Ouvidor(a) para o mandato de (02) dois anos conforme a Lei
02.799.218/0001-83situada na Rua Martins dos Santos, s/n - Centro -Baixa Grande do Ribeiro - Pl devidamente
Municipal no 165/2025, no Município de Campo Largo do Piauí-PI.
representada neste ato por seu gestor, JOS LUIs sOUsA Il, brasileiro, inscrito no CPF sob o n 600.024.913-62, residente
e domcildo nst cidde, e de oo ao, com io ssim dnmndo no preente tem de distato, e a
Art.2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
empresa S C SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ N 45.564.108/0001-45, pelas clausulas e condig0es seguintes:
disposigoes em contrario.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente termo tem por objeto DISTRATO DO cONTRATO referente ao Contrato celebrado em 03 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
CLAUSULA SEGUNDA- DA EXTINCAO DAS CLAUSULAS:
todas as clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz parte integrante do contrato.
elebrado em 03 de fevereiro de 2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES LEGAIS:
As partes concordam que, a partr desta data nao mais havera qualquer obrigacao entre elas e assentem nao haver mais
qualquer obrigacao de ordem financeira.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Largo do Piauí, Estado do Piauí em 01 de Julho
de 2025.
E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATO cONTRATUAL em 03 (tres) vias de igual teor e
001
forma, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
JAIRO SOARESLEITAO
Prefeito Municipal
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 04 de agosto de 2025.
Id:030E7E375b03072E
JOSE/LUIS SOUSA !I.
SC SERVICOS MEDICOS CTDA
3OVERNO Municipal DE
Secretario Municipal de Saude
CNPJ N 45.564.108/0001-45
BAIXA.GRANDE
DISTRATANTE
DISTRATADO
DO RIBEIRO
Testemunhas:
DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO
NOME/CPF:
NOME/CPF:
DISTRATO AO CONTRATO CELEBRADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A EMPRESA S C SERVICOSMEDICOS LTDA,CNPJ N45.564.108/0001-45,
OBJETIVANDO
SPECIALIZADOS
NATUREZ
INGULA
(NOTORIA
MEDICO
Id:0CC56481E9C90750
PLANTONISTA PARA O HOSPITALDE PEQUENO PORTE MILTON REIS,NO
Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
ESTADO DO Piauí
De um lado. como DISTRATANTE, e assim denominado no p
resente instrumento, o Município DE BAIXA GRANDE DO
IBEIRO/PMBGR/PI,atraves da Secretaria Municipal SAUDE,pessoa juridica de direito publico inteno,CNPJ n
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
02.799.218/0001-83.situada na Rua Martins dos Santos.s/n -Centro-Baixa Grande do Ribeiro-Pl devidamente
Secretaria Municipal DE
ARRAIA
representada neste ato por seu gestor,JOs LUIS SOUsA ll.brasileiroinscrito noCPF sob o n600.024.913-62,residente
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
domiciliado nesta cidade,e d
empresaS C SERVICOS MEDICOS LTDA,CNPJ N45.564.108/0001-45,pelas clausulas e condices seguintes:
ATA DE ANALISE DE DOCUMENTOS HABILITATORIOS N OO1/2025
O presente termo tem por objeto DISTRATO DO cONTRATO referente ao Contrato celebrado em 03 de fevereiro de 2025
CLAUSULA SEGUNDA-DA EXTINCAO DAS CLAUSULAS
icam extintas todas as clausulas e condicoes
as no contrato inicial em tudo que faz parte integrante do contrato
celebrado em 03 de fevereiro de 2025
Aos dias 12 do mes de agosto do ano de 2025, as 08 horas, na sala de reunioes no (auditorio do Centro
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES LEGAIS:
Administrativo) da Secretaria Municipal de Administracao,
, localizada na Avenida Candido Muniz, no
mais havera qualquer obrigagao entre elas e assentem nao haver mais
Município de Arraial - PI, reuniu-se a Comissao Especial de Credenciamento, designada pela Portaria
qualquer obrigacao de ordem financeira
Municipal n 341/2025 - GAB/PMA, para dar prosseguimento aos trabalhos referentes a Chamada Publica de
Credenciamento n 001/2025. Estiveram presentes os seguintes membros da Comissao: Daniele Borges da Rocha
E por assim, estarem justas e distratadas,assinam o presente DISTRATO CONTRATUAL em 03 (tres vias de igual teor e
Presidente da comissao; Francisca Vieira da Rocha Sousa - Secretario (a) da com
ssao; Welson Vieira de
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 04 de agosto de 2025.
interessados em credenciar-se para a prestacao de servicos de Motorista, Tecnico de Apoio Administrativo
ou Digitador, Eletricista, Auxiliar de Limpeza, Vigilante, Encanador, Auxiliar de Servicos Gerais,
Se sERNCOSMEDICOSLIBA
Cuidador de Sala para PCD, Auxiliar de Sala, Monitor de Onibus e Psicopedagoga, conforme previsto no
JOSELUIS SOUSAII
analise da documentacao foi realizada
Secretario Municipal de Saude
CNPJ N45.564.108/0001-45
individualmente para cada pedido de credenciamento protocolado, verificando-se a conformidade com todos os
DISTRATANTE
DISTRATADO
requisitos de habilitacao (documentacao pessoal, fiscal, trabalhista e de qualificacao tecnica), bem como
Testemunhas
os requisitos minimos para cada cargo, conforme especificado nas Secoes 2 e 4 do Edital da Chamada Publica
NOME/CPF:
n0,001/2025. A ordem cronologica de protocolo de cada pedido foi observada, conforme previsto no item
3.2.1 do Edital. A Comissao procedeu a analise dos pedidos protocolados no periodo de 8 de agosto, cujos
NOME/CPF:
resultados seguem detalhados:
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais