Decreto — Socorro Do Pi (01/12/2025)

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DECRETA :

Artigo  lo.-

ADERSON BARBOSA

~

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RIBEIRO SA

SA FILH0:0540020737s

FILHO:05400207375 ~~' 2 º 25 · 112

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Aderson Barbosa Ribeiro Sâ Filho

Prefeito Municipal

## ld:OCC56299E6752AC9

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Prefeitura Municipal  de  Socorro do  Plaui

Rua odilon c laro de Moura, 115,

Centro de Socorro do Pia ui-PI CEP 64.720-000

CNPJ ~8.553.871/0001-68

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025. LEI N.469

Abre no Orçõmen to vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional

R$2. 502. 800, 00  distribuidos  as  seguin tes  dotações:

## Suplementaçã o ( + ) 2.502.800,00

01

02

02

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

12 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nao vIncu1aoos oe tmpos10s Não  se aplica 80.000.00 F.R.: 1 500 00

01

00

26

02

00

35

GABINETE

00

PREFEITO

04.124.0014.2008.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

soo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'$0S não  Vinculados

Impostos de

999

000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAE:ÇO

04.122.0006.2009.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

3.1.90.04.00

soo

999

000

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados

Não  seapllca

38 04.122.0006.2009.0000 3.3.90.14.00 soo 999 000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR DIÁ RIAS · CIVIL Recursos nao vIncu1aaos oe 1mpos10s Não  se aplica 5.000.00 F.R.: 1 500 00

42 04.122.0006.2009.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 SUPERVISAO E COOROENAÇA.O  SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  &amp;eapllea 140.000.00 F.R.: 1 500 00

44 04.122-()006.2009.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  so aplica 240.000.00 F.R.: 1 500 00

48

04.122.0006.2009.0000

4.4.90.52.00

soo

999

000

SUPERVISAO E COOROENAÇA.O  SUPERIOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ld:10EF3302FF132418

~

Prefeitura Municipal da socorro do Plaul

Rua Odilon Claro d e Moura. 115,

Centro de Socorro do Piauf-PI C EP 64.720- 000

CNPJ 08.SS3.8n/0001-68

e-malt gablneteprefelto@socorrodoplaul.pl.gov.br

## ERRATA

·

Referente  à  Portaria  nº 204/2025,  publicada  em 27  de  novembro de  2025,  que  dispõe sobre a exoneração de servidor:

## Onde se lê:

''Portaria  nº  204/2025-GAB/PMS  de 27 de novembro de 2025."

Leia-se:

''Porwja  nº  305/2025-GAB/PMS  de 27 de novçrnbro de 2025"

Esta errata corrige exclusivamente erro material no número  da Portaria, mantendo-se os demais termos inalterados.

Gabinete  do  Prefeito  do  Municí pio  de  Socorro  do  Piauí, Estado  do  Piauí ,  28  de novembro de 2025.

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## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.469

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRA€ÇO

04.271 .0066.2022.0000

PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS

3.  1  .90. 13.00

soo

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de lmpos10s

Não  se aplica

04.122.0006.2009.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 4.500.00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R: 1 710 00 710 Transferência  Especial dos Estados 999 004 EMENDA OE BANCADA

SECRETARIA MUNICIPAL  DE FINANÇAS  E PLANEJAMENTO

28.841 .0015.2013.0000

DIVIDA INTERNA

4.6.90.  71.00

soo

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0007  .1043.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00

soo

200

000

12.361 .0007  .2036.0000

3.3.90.36.00

soo

200

000

12.361.0007.2036.0000

3.3.90.39.00

soo

200

000

12.361.0007  .2036.0000

4.4.90.52.00

soo

200

000

12.361.001 1.1022.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

12.365.0071.2036.0000

3.3.90.30.00

569

999

GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educaç!o · Despesas com MOE

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS· PESSOA FISICA

OE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despes.as com MOE

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

R~rsos não Vinculado$ de lmP0$10S

Educação  · Despesas com MOE

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não VinCt.Jlados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

EOIFICACÔES  PÚ BLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Nao se aptlca

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não  se aplica

000

## DECRETO Nº 10, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.469

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0071.2036.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.39.00

569

999

000

12.  782.0072.2046.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Outras Transferênci as de Recursos do FNDE

Não  se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

9.000.00

F.R.:

1

soo

2.000.00

F.R.:

1

soo

200.000,00

F.R.:

1

soo

50.000,00

F.R.:

1

soo

4.000,00

F.R.:

1

soo

90.000.00

F.R.:

569

1

180.000.00

F.R.:

1

569

12.000,00

F.R.:

569

1

01

60.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

553

01

Transferênci as de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Ese&lt;

Não  se aplica

27.812.0074.2044.0000 DESPORTO AMADOR 7.000,00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

13.392.0077.2048.0000

3.3.90.39.00

710

999

000

13.392.0077.2048.0000

3.3.90.30.00

710

999

000

DIFUSÃO  CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA

Transferência  Especial dos Estados

Não  se aplica

DIFUSÃO  CULTURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  Especial dos Estados

Não  se aplica

12.365.0070.2036.0000 EDUCACAO PRE ESCOLAR 80.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 569 00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

13.392.0077.2048.0000 DIFUSÃO  CULTURAL 4.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇ Õ ES E RESTITUIÇÕ ES F.R.: 1 710 00 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS

04.122.0006.2050.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0011.1038.0000

4.4.90.39.00

899

999

000

SUPERIOR

DIÁ RIAS· CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

EDIFICACÔ ES PÚBLICAS

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

1.600,00

F.R.:

1

500

160.000,00

F.R.:

1

899

os

Outros Recursos Vinculados

Não  se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

30.000,00

F.R.:

1

710

35.000,00

F.R.:

1

710

10.000,00

F.R.:

1

500

de

Impostos na  importância  de

4.000,00

F.R.:

1

5(X)

105.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

02

02

02

02

02

02

00

57

527

03

00

74

04

00

79

87

88

90

96

119

04

00

121

127

146

520

522

525

526

05

00

154

160

143

20.000,00

F.R.:

1

00

soo

00

00

00

00

00

00

00

00

01

01

(Continua na próxima página)

144

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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## Prefeitura Municipal  de Socorro do Plaui

Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piaul-PI CEP 64.720-000 CNPJ 08.553.871/0001-68

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.469

|   02 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇ   | SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇ                                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇ   |
|------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
|        166 | 04.122.0093.1033.0000 3.3.90.39.00 500 999 000            | DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                         | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
|        174 | 15.451.0011.1036.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000           | EDIFICACÕES PÚBLICAS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêne Não se aplica                                                                     | -95.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 res~ União                |
|        180 | 15.452.0005.1024.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000           | PRAÇAS E PARQUES OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                | -33.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
|        184 | 15.452.0008.2058.0000 3.3.90.36.00 500 999 000            | LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                        | -190.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
|        186 | 15.452.0017.1010.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000           | PLANEJAMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                             | -66.500,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                           |
|        191 | 15.452.0017.2053.0000 3.3.90.36.00 500 999 000            | PLANEJAMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                    | -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
|        193 | 15.452.0017.2093.0000 4.4.90.39.00 500 999 000            | PLANEJAMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                  | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
|        197 | 17.511.0025.1015.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000           | SANEAMENTO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
|        203 | 17.544.0023.1001.0000 4.4.90.51.00 899 999 000            | DEFESA CONTRA AS SECAS OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados Não se aplica                                                                                                   | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 899 05                           |
|        214 | 25.752.0079.2056.0000 3.3.90.39.00 751 120 000            | ILUMINAÇÃO PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnaçAo Pública- COSIP Recursos Desvinculados | -130.000,00 1 751 05                                      |

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.469

|   02 | 05 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO. OBRAS E SERVIÇ           | SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO. OBRAS E SERVIÇ                                                                                                                         |                                                           |
|------|---------|-------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
|      | 220     | 27.812.0074.1037.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Não se aplica      | DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Outrlls Trt1nsferê nclas de Convêniosou Instrumentos Congê                                                                                  | -156.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 neres da União           |
|      | 221     | 27.812.0074.1042.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                    | DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Outras Tr0nsrerê nclas de Convêniosou Instrumentos Congê neres da Não se apliea                                                        | -100.000.00 Grupo: 1 700 05 União                         |
|      | 222     | 27.812.0079.1047.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                    | ILUMINAÇÃO PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Convêniosou Instrumentos Naose aplica                                                                          | -189.200.00 F.R. Grupo: 1 700 05 Congêneresda União       |
|   02 | 06 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE                                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE                                                                                                                                                   |                                                           |
|      | 227     | 10.301.0030.2067.0000 3.3.90.30.00 500 300 000                    | ASSISTl::NCIA Ml::DICA E SANITÁ RIA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados ae ImposIos Saúde- Despesas com ASPS                                                            | -24.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
|      | 313     | 12.361 .0061.2037.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 12.361            | ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNOEB - lmposlOs e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic                    | •27.000.00 F,R. Grupo: 1 540 01                           |
|      | 315     | .0061.2037.0000 3.1.90.11.00 541 230 000                          | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União • VAAF FUNDEB - Profissionais da EducaçAo Bllsic             | -140.000,00 F.R. Grupo: 1 541 01                          |
|      | 348     | 12.365.0070.2091.0000 3. 1.90.04.00 542 230 000                   | EDUCACAO PRE ESCOL.AR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDEB - Complemenl-i:'çAo da Unlk, •VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Bâsic                     | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01                           |
|      | 353     | 12.365.0071.1035.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 OBRAS E Não se     | ENSINO REGULAR INSTALAÇÕES TransferMCias do FUNDEB • Complemenlaç!o da União • aplica                                                                                           | -105.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01 VAAT                     |
|   02 | ,o 00   | SAUDE DO                                                          | SAUDE DO                                                                                                                                                                        |                                                           |
|      | 369     | FUNDO MUNICIPAL DE 10.301.0030.1032.0000 4.4.90.39.00 601 999 000 | DE SOCORRO PIAUI ASSISTl::NCIA Ml::OICA E SANITÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recu($()8 do SUS provenientes do Não se aplica | ·100.000.00 F.R. Grupo: 1 601 02 Governo Federal Blooo de |

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.469

02 1 0 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  DE SOCORRO DO PIAUI 390 10.301.0030.2060.0000 ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E  SANITÁR IA -65.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R .  Grupo: 1  600 02 600 Transferências  Fundo a  F undo de Recursos do SUS provenientes d o  Governo Federal· Bloco de Mi 999  000 Não  se aplica 398 10.301.0030.2066.0000 ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E  SANITÁRIA -37.000,00 421 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R .  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  V111culados de Impostos 300 000 Saú de· Despesas com ASPS 10.301.0030.2071.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E  SANITÁR IA 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R .  Grupo: 1  600 02 Transferênc ias Fundo a  F undo de Recursos do SUS provenientes d o  Governo Federal· Bloco de M; Não  se aplica 02 12 00 SECRET ARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E  PECUÁRIA 480 20.605.0041.1048.0000 SISTEMA DEDISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS ·225.000,00 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  700 05 700 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da U nião 999 000 Não  se aplica -2.502.800,00 Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç.l.o. ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ  FILHO PREFEITO MUNICIPAL 054.002.073-75 SOCORRO DO PIAUI, 01  de outubro de 2025

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