LRF — Pajeu Do Pi (07/02/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereito de 2025 · Edição V  CCLVI

Município de Pajeú  do Piauí Relatório resumido da execução  orçamentária Demonstrativo dos restos a  pagar por poder e  órgão Orçamentos fiscal e  da seguridade social

## ld:09FED8328A16C546

Período  de referência:Janeiro  a Dezembro de 2024 / 6  •  Bimestre: Novembro - Dezembro

RREO • ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)

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Em reais

|                                                | - a pagar processados   | - a pagar processados   | - a pagar processados   | - a pagar processados   | - a pagar processados   | - a pagar não processados   | - a pagar não processados   | - a pagar não processados   | - a pagar não processados   | - a pagar não processados   | - a pagar não processados   |          |
|------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|----------|
|                                                | lnacrltoo               | lnacrltoo               |                         | Clncelados(d)           | Saldo[e•(I+             | lnacrltoo                   | lnacrltoo                   | ~)                          | Pagoa(I)                    | Clnceladoo(j)               | Saldo(k•(l+g)               | --1.-e+k |
| Poder/Ôlglo                                    | - .,,_.a)               | Em31/Dez. de 2023(b)    | Pagos(c)                |                         | b)-(c+d)]               | - anlllrtores(ij            | Em 31/Dez. de 2023(g)       | ~)                          | Pagoa(I)                    | Clnceladoo(j)               | Saldo(k•(l+g)               | --1.-e+k |
| Restos a pagar (Exceto lntra-orçamentários)(I) | 0,00                    | 799.551,68              | 772.784,10              | 23.748,78               | 3.018,80                | 1.536.598,60                | 90.719,08                   | 80.590,40                   | 80.590,16                   | 1.546.727,28                | 0,24                        | 3.019,04 |
| Poder executivo                                | 0,00                    | 799.551,68              | 772.784,10              | 23.748,78               | 3.018,80                | 1.536.598,80                | 90.719,08                   | 80.590,40                   | 80.590,16                   | 1.546.727,28                | 0,24                        | 3.019,04 |
| Poder legislativo                              | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | º·ºº                    | º·ºº                        | º·ºº                        | º·ºº                        | º·ºº                        | 0,00                        | 0,00                        | 0,00     |
| Câmara Municipal                               | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | º·ºº                        | º·ºº                        | º·ºº                        | º·ºº                        | 0,00                        | 0,00                        | 0,00     |
| Restos a pagar (lntra-orçamentários)(II)       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | º·ºº                        | º·ºº                        | º·ºº                        |                             | 0,00                        | 0,00                        | 0,00     |
| Total (111)=(1+ li)                            | 0,00                    | 799.551 ,68             | 772.784,10              | 23.748,78               | 3.018,80                | 1.536.598,80                | 90.719,08                   | 80.590,40                   | 80.590,16                   | º·ºº 1.546.727,28           | 0,24                        | 3.019,04 |

|                                         | - a pagar processados   | - a pagar processados   | - a pagar processados   | - a pagar processados   | - a pagar processados   | - a pagar não processados   | - a pagar não processados   | - a pagar não processados   | - a pagar não processados   | - a pagar não processados   | - a pagar não processados   |                |
|-----------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|----------------|
| Poder / Ôlglo                           | lnacrltoo               | lnacrltoo               |                         |                         | Saldo[••(•+             | lnacrltoo                   | lnacrltoo                   |                             |                             | Clnceladoo(j)               | Saldo(k•(l+g)               |                |
|                                         | - .,,_.a)               | Em 31/Dez. de 2023(b)   | Pagos(c)                | Clncelados(d)           | b)-(c+d)]               | - anl8riores(ij             | Em 31/Dez. de 2023(g)       | ~)                          | Pagoa(I)                    |                             | -( l+J)]                    | Saldo - 1.-e+k |
| Restos a pagar (lntra-orçamentârios)(I) | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | º·ºº                    | º·ºº                        | 0,00                        | º·ºº                        | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        | 0,00           |
| Poder executivo                         | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | º·ºº                    | º·ºº                        | º·ºº                        | º · ºº                      | º · ºº                      | 0,00                        | 0,00                        | 0,00           |
| Poder legislativo                       | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | º·ºº                        | º·ºº                        | º·ºº                        | º · ºº                      | 0,00                        | 0,00                        | 0,00           |
| Câmara Municipal                        | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |                             | 0,00                        | 0,00                        | 0,00           |

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS Gestor(a) CPF: 006.787.653-67

Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle - SIAFC©

PAULO CESAR MESQUITA CABEDO Responsável  Controle Interno CPF:  955.215.503-72

LUZIMAN VELOSO BARBOSA Contabilista. CAC:6027/0 CPF: 741.438.0B3-15

Desenvolvido e  mantido por STS Informática  L tda.

## ld:09FED8328A16C54E

Município de Pajeú  do Piauí.  Todos os poderes. Relatório  resumido da execução  orçamentária Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção  e desenvolvimento do ensino • MDE

Orçamentos fiscal e  da seguridade social

Período de referênc ia:Janeiro a Dezembro de 2024 / 6º  Bimestre: Novembro - Dezembro RREO - Anexo 8 (LOB, art. 72)

º·ºº

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário{a)  de Finanças CPF: 919.568.703-34

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R$1,00

| 212821-:.,..a                                                                                                                                              | 212821-:.,..a                             | 212821-:.,..a                       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------|
| --de                                                                                                                                                       |                                           | Receitas raalzadal 818 bin8llre IDI |
| 1·Receitas de Impostos                                                                                                                                     | 210.000,00 20.000,00 10.000,00 180.000,00 | 189.895,53 11.489,32 3.111 ,75      |
| 1.1 · Receita Resultante do Imposto sobre aPropriedade Predial eTerritorialUrbana - IPTU                                                                   |                                           |                                     |
| 1.2· Receita Resultantedo Imposto sobre Transmissão Inter Vivos • ITBI                                                                                     |                                           |                                     |
| 1.3· Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza • IS$                                                                               |                                           | 175.294,46                          |
| 1.4- Receita Resultantedo Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                                                                          | 0,00                                      | 0,00                                |
| 2· Receita de transferências constitucionais elegais                                                                                                       | 17.305.674,84                             | 19.196.599,39                       |
| 2.1 - Cota-Parte FPM                                                                                                                                       | 15.599.894,64                             | 15.215.943,94                       |
| 2.1.1- Parcela refer8flte à CF, art 159,1 , alíneab                                                                                                        | 14.531.681,64                             | 13.792.111,47                       |
| 2.1.2· Parcela referente à CF,art. 159,1 , alíneadee                                                                                                       | 1.068.013,00                              | 1.423.B32,47                        |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                                                                       | 1.650.000,00                              | 3.851.508,45                        |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exponação                                                                                                                              | 180,00                                    | 284,31                              |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                                                                        | 800,00                                    | 49.680,27                           |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                                                                       | 55.000,00                                 | 79.202,42                           |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                   | 0,00                                      | 0,00                                |
| 2.7- Compensação financeira proveniente de impostos etransferências constitucionais                                                                        | 0,00                                      | 0,00                                |
| 3•Total da receita de Impostos (1 + 2)                                                                                                                     | 17.515.674,64                             | 19.386.494,92                       |
| 4 - Total destinado ao FUNDEB-20% de ((2.1.1)+(2.2)+(2.3)+(2.4)+(2.5))                                                                                     | 3.247.532,33                              | 3.538.655,52                        |
| 5• Valor mlnlmc ■ ser aplicado alémdo valor destinado ao FUNDEB-5%de ((2.1.1)+(2.2)+(2.3)+(2.4)+(25))+25% de ((1.1)+(1.2)+(1.3)+(1.4)+(2.1.2)+(2.6)+(2.7)) | 1.131 .386,33                             | 1.292.070,35                        |

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| nc                                                          | .181                                                |              |
|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|--------------|
| 6- Total das receitas do FUNDES recebidas                   | 3.043.950,00                                        | 3.843.892,06 |
| 6.1 • FUNDES - Impostos eTransferências de Impostos         | 2.300.000,00                                        | 2.652.267,39 |
| 6.1.1 - Principal                                           | 2.300.000,00                                        | 2.652.267,39 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Rnanceira                   | 0,00                                                | 0,00         |
| 6.1 .3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                | 0,00                                                | 0,00         |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF                | 675.450,00                                          | 710.426,67   |
| 6.2.1- Principal                                            | 675.450,00                                          | 710.426,67   |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Rnanceira                   | 0,00                                                | 0,00         |
| 6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                 | 0,00                                                | 0,00         |
| 6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT               | 67.800,00                                           | 232.112,26   |
| 6.3.1-Principal                                             | 67.500,00                                           | 232.112,26   |
| 6.3.2- Rendim8fltos de Aplicação Rnanceira                  | 0,00                                                | 0,00         |
| 6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                 | 0,00                                                | 0,00         |
| 6.4 - FUNDES - Complementação da União-VAAR                 | 1.000,00                                            | 49.085,74    |
| 6.4.1 - Principal                                           | 1.000,00                                            | 49.085,74    |
| 6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Rnanceira                  | 0,00                                                | 0,00         |
| 6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                 | 0,00                                                | 0,00         |
| 7- Resultado liquido das transferênciasdo FUNDEB (6.1.1 -4) | -947.532,33                                         | ·886.388,13  |
| Reanoo,_emllllllídcloo-enãoull-(SUpemtt)                    | Reanoo,_emllllllídcloo-enãoull-(SUpemtt)            | Valor        |
| • 8-Total dos recursos de superávit                         | • 8-Total dos recursos de superávit                 | 2.505.270,29 |
| 8.1- Superávit do exercí cio Imediatamente anterior         | 8.1- Superávit do exercí cio Imediatamente anterior | 2.505.270,29 |
| 8.2- Superávitresidual de outros exercícios                 | 8.2- Superávitresidual de outros exercícios         | 0,00         |
| 1 9· 1~00lf8CUl'IOICIO 8+8                                  | 1 9· 1~00lf8CUl'IOICIO 8+8                          | 8.148.1      |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e m antido por STS Informática  ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLVI ================================================

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Munlcfplo de Pajeú  do P lauf. Todos  os poderes. Relatório  resumido da execução  orçamentária Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção  e desenvolvimento do ensino - MOE Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perfodo de referência·Janeiro a Dezembro de 2024 / 6  ° Bimestre· Novembro - Dezembro

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| ~- -doF\NlEB(porúlunçlo)                     | llofa;lo~c)   | N/6-(d)      |              | N/6-(1)      | lrwcrllaa em l'9IID apagar nlo proceuado (g)   |
|----------------------------------------------|---------------|--------------|--------------|--------------|------------------------------------------------|
| 1O-Total das despesas com recursos do FUNDES | 3.860.850,09  | 3.703.086,19 | 3.703.086,19 | 3.703.088,19 | º·ºº                                           |
| 10.1 - Profissionais da educação básica      | 3.636.986,70  | 3.518.277,35 | 3.518.277,35 | 3.518.277,35 | 0,00                                           |
| 10.1.1 - Educação infantil                   | 762.193,71    | 729.689,68   | 729.689,68   | 729.689,68   | 0,00                                           |
| 10.1.2 - Ensino fundamental                  | 2.873.292,99  | 2.788.587,67 | 2.788.587,67 | 2.788.587,67 | 0,00                                           |
| 10.1.3 - Educação ele jovens eadultos        | 1.500,00      | 0,00         | 0,00         | 0,00         | º·ºº                                           |
| 10.1.4 - Educação especial                   | 0,00          | 0,00         | 0,00         | 0,00         | º·ºº                                           |
| 10.1.5 - Administração geral                 | 0,00          | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                                           |
| 10.2 - Outras despesas                       | 223.863,39    | 184.808,84   | 184.808,84   | 184.808,84   | 0,00                                           |
| 10.2.1 • Educação infantil                   | 0,00          | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                                           |
| 10.2.2 - Educação fundamental                | 222.363,39    | 184.808,84   | 184.808,84   | 184.808,84   | 0,00                                           |
| 10.2.3 - Educação de jovens eadultos         | 1.500,00      | 0,00         | 0,00         | 0,00         |                                                |
| 10.2.4 - Educação especial                   | 0,00          | 0,00         | 0,00         | 0,00         | º·ºº                                           |
| 10.2.5 - Administração geral                 | 0,00          | 0,00         | 0,00         | 0,00         | º·ºº 0,00                                      |
| 10.2.6 - Transporte (escolar)                | 0,00          | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                                           |
| 10.2.7 - Outras                              | 0,00          | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00                                           |

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| 1-..doFUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1-..doFUNDEB                                                                 | 1-..doFUNDEB                                                                            | 1-..doFUNDEB                         | 1-..doFUNDEB                         | 1-..doFUNDEB                                  | 1-..doFUNDEB                                       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|-----------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Doopooao-com19011ifa8do FUNDEB-nc8lfllR:lc:io                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | ~ --afll bln--<d)                                                            | ~~- 11111~•)                                                                            | ~-afll ~                             | lnacrftalemrNIDea -não proc:oamao(g) | lnlc:rttueml'NIOla -não ......-iaom ~de -)(h) | Doopooaollq~vlr --- ,_ncoxen:lclo(I)               |
| 11-Total das despesas custeadas com recursos do FUNDES recebidas no exercíc io 11.1·Total das Despesas custeadas com FUNDES • Impostos eTransferênciasde 11.2-Total das Despesas custeadas com FUNDES • Complementação da União • VAAF 11.3-Tota1 das Despesas custeadas com FUNDES • Complementação da União • VAAT 11.4-Total das Despesas custeadas com FUNDES • Complementação da União • VAAR | 3.703.086,19 2.784.588,92 415.848,56 502.648,71 0,00 2.589.832,81 342.113,32 | 3.703.086,19 2.784.588,92 415.848,56 502.648,71 0,00 2.589.832,81 342.113,32 160.535,39 | 3.703.086,19 2.784.588,92 415.848,56 | 0,00 0,00 0,00                       | 0,00                                          | 402.857,98 ,53 0,00 270.536,45 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Impostos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                              |                                                                                         |                                      |                                      | 0,00                                          | 132.321                                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                              |                                                                                         |                                      |                                      | 0,00                                          |                                                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                              |                                                                                         | 502.648,71                           | 0,00                                 | 0,00                                          |                                                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                              |                                                                                         | 0,00                                 | 0,00                                 | 0,00                                          |                                                    |
| 12-Total das despesas do FUNDES com profissionais da educação básica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                              |                                                                                         | 2.589.832,81                         | 0,00                                 | 0,00                                          |                                                    |
| 13-Total das despesas custeadas e/ FUNOEB-complementação da união-VAAT aplicadas na educação infantil                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                              |                                                                                         | 342.113,32                           | 0,00                                 | 0,00                                          |                                                    |
| 14-Total das despesas custeadas e/ FUNOEB-complementação da união -VAAT aplicadas em despesa de capita                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 160.535,39                                                                   |                                                                                         | 160.535,39                           | 0,00                                 | 0,00                                          |                                                    |
| - - Art. 212-A, lndoo XI o f 3' • Conllllulçlo -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                              | Vrloroxlgldo(j)                                                                         | Vrlor apllcado(k)                    | Valor-apcll ~                        | %aplcam(m)                                    |                                                    |
| 15-Mlnimo de 70% do FUNDES na Rell'lllneração dos Profissionais da Educação BásJca                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                              |                                                                                         |                                      |                                      |                                               | 72,04                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                              | 2.516.364,42                                                                            | 2.589.832,81                         | 2.589.832,81                         |                                               | 1                                                  |
| 16-Percentual de 50%da Complementação da União ao FUNDES r,IAAT) na Educação Infantil 17-Mlnimo de 15%da Complementação da União ao FUNDES • VAAT em Despesas de Capital                                                                                                                                                                                                                           |                                                                              | 116.056,13 34.816,84                                                                    | 342.113,32 160.535,39                | 342.113,32 160.535,39                |                                               | 147,39 69,16                                       |
| ,--Art.25. f 3' • Lei ri' 14.113, de 2020 • (Múlmode10%de Supomlt)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Valor- pormltldo(n)                                                          | Vrlor não aplcam(o)                                                                     | Vrlornãoaplkabapcll ojuà(p)          | ~nãoaplc. OlCl>Odo mú.ponrit.(q)     | " não                                         | 1 &picam(~                                         |
| 18-Total da Receita Recebida enão Aplicada no Exercício                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 364.389,21                                                                   | 343.663,85                                                                              | 343.663,85                           | 0,00                                 | 9,43                                          |                                                    |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Município  de Pajeú  do Piauí.  Todos os poderes.

Relatório  resumido da execução  orçamentária Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção  e desenvolvimento do ensino · MDE Orçamentos fiscal e  da seguridade social

Perfodo de referência:Janeiro  a Dezembro de 2024 / 6' Bimestre: Novembro - Dezembro

| Indicador· Art.25, § 3' • Lei n• 14.113, de 2020 • (Aptlcaçêodc SUpertvtt de Exen:fclo Anterior)   | Valordesuperévit pennltido nc exen,fcioanterior(B)   | Valor não aplkab 8lfllR:lc:ioanterlor(Q   | Valorde .......... aplicado afll o primeiro quadrimestre(u)   | Valoraplicadoapcll o primeiro quedrlmestre(v)   | Valor-auperéyit não aptlcado afll flnalexen,fclo(w)   | Valor aplkab 111111' quadrin. e lmgraré llmlleoonsllluclonal(x)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| 19-Total das Despesas custeadas com Superavit do FUNDES                                            | 301.782,36                                           | -541.582,95                               | 0,00                                                          | 0,00                                            | -541.582,95                                           | 0,00                                                              |
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES • Impostos e Transferências de Impostos               | 226.429,67                                           | -1.251.807,76                             | 0,00                                                          | 0,00                                            | -1.251 .807,76                                        | º·ºº                                                              |
| 19.2-Total das Despesas custeadas com FUNDES · Complementação da União (VAAF +VAAT +VAAR)          | 75.352,68                                            | 710.224,81                                | 0,00                                                          | 0,00                                            | 710.224,81                                            |                                                                   |

## ~ com manutenção e desenv0Mmenlo do ensine . MOE . -com receita de lmposlDS (-FUNDEB)

~-

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Pá gina 2  de 5

Página  3  de 5

º·ºº

| DeepesascomaçõeoUplcude MDE...-comreooilasde I~ FUNDEB(por úlunçlo)   | llofa;lo alualzada(c)   | Aléblmeetn, (d)   | ~liquidada Alé-(•l   | Alé-(1)      | lnscrltuem.-a-não proceuado (g)   |
|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------|----------------------|--------------|-----------------------------------|
| 20-Total das despesas com ações tlpicas de MOE                        | 1.538.9TT,52            | 1.287.123,00      | 1.287.123,00         | 1.282.838,80 | 0,00                              |
| 20.1• Educação infantil                                               | 80.273,39               | 34.170,13         | 34.170,13            | 34.170,13    | 0,00                              |
| 20.2 - Ensino fundamental                                             | 1.458.704,13            | 1.252.952,87      | 1.252.952,87         | 1.248.688,67 | 0,00                              |
| 20.3 - Educação de jovens eadultos                                    | 0,00                    | 0,00              | 0,00                 | 0,00         | 0,00                              |
| 20.4 • Educação especial                                              | 0,00                    | 0,00              | 0,00                 | 0,00         | 0,00                              |
| 20.5 • Administração geral                                            | 0,00                    | 0,00              | 0,00                 | º · ºº       | 0,00                              |
| 20.6 - Transporte(escolar)                                            | 0,00                    | 0,00              | 0,00                 | 0,00         | 0,00                              |
| 20.7 • Outras                                                         | 0,00                    | 0,00              | 0,00                 | 0,00         | 0,00                              |

~---

| ~ com meootonção edesenv0Mmenlo doenalno ·MOE·- com receitado ln1l()8toB e com reanoe do FUNOEB          | ~ com meootonção edesenv0Mmenlo doenalno ·MOE·- com receitado ln1l()8toB e com reanoe do FUNOEB   | ~ com meootonção edesenv0Mmenlo doenalno ·MOE·- com receitado ln1l()8toB e com reanoe do FUNOEB   | ~ com meootonção edesenv0Mmenlo doenalno ·MOE·- com receitado ln1l()8toB e com reanoe do FUNOEB   | ~ com meootonção edesenv0Mmenlo doenalno ·MOE·- com receitado ln1l()8toB e com reanoe do FUNOEB   | ~ com meootonção edesenv0Mmenlo doenalno ·MOE·- com receitado ln1l()8toB e com reanoe do FUNOEB   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Deepesas com açõeo Uplcu de MOE...- com reooilas de ln1l()8toB e 18QJnl08 do FUNDEB(por énla de atuação) | llofa;lo alualzada(c)                                                                             | De&pesa--- Aléblmeetn, (d)                                                                        | ~liquidada Alé-(•l                                                                                | Alé-(Q                                                                                            | lnscrltuem,_•-não proceuado (g)                                                                   |
| 21 • Total das despesas com ações tí picas de MOE                                                        | 5.399.827,61                                                                                      | 4.990.209,19                                                                                      | 4.990.209,19                                                                                      | 4.985.922,99                                                                                      | 0,00                                                                                              |
| 21.1 - Educação infantil                                                                                 | 842.467,10                                                                                        | 763.859,81                                                                                        | 763.859,81                                                                                        | 763.859,81                                                                                        | 0,00                                                                                              |
| 21.1.1 - Creche                                                                                          | 0,00                                                                                              | 0,00                                                                                              | 0,00                                                                                              | 0,00                                                                                              | 0,00                                                                                              |
| 21 .1.2 • Pré -escola                                                                                    | 842.467,10                                                                                        | 763.859,81                                                                                        | 763.859,81                                                                                        | 763.859,81                                                                                        | º·ºº                                                                                              |
| 21.2 • Ensino fundamental                                                                                | 4.557.360,51                                                                                      | 4.226.349,36                                                                                      | 4.226.349,38                                                                                      | 4.222.063,18                                                                                      | 0,00                                                                                              |

1

| Apuraçãodas~para fins de limite mfnino constitucional                                                                                                            | Valor        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 22-Total despesas MOE custeadas com recursos de impostos • L20(d ou e)                                                                                           | 1.287.123,00 |
| 23-Total das receitas transferidas ao FUNDES • (L4)                                                                                                              | 3.538.655,52 |
| 24-{-) Receitas do FUNDEB não utilizadas no exercício,em valor superior a 10%"' L18(q)                                                                           | 0,00         |
| 25-Valor aplicado atéop(imeiro quadrimestre que integraráo limite constitucional = L19.1(x)                                                                      | 0,00         |
| 26- (·) Restos apagar não processados inscritos no exercido sem disponibilidade financeira de recursos de impostos                                               | 0,00         |
| 27-(-) Cancelamento,no exerclclo,de restos apagar Inscritos com disponibilidade financeira de recursos de Impostos vinculados ao enslno..(L30.1(af) + L30.2(af)) | 2.201 ,00    |
| 28-Total das despesas para fins de limite (22 +23 -24 +25 • 26 - 27))                                                                                            | 4.823.577,52 |

| Apuração do imila mlnimo oonsllluclonal                   | Valoreldgldo   | Valor aplicado   | "'Aplicado   |
|-----------------------------------------------------------|----------------|------------------|--------------|
| 29-Apficação em MOE sobre areceita resultante de impostos | 4.846.623,73   | 4.823.5TT,52     | 24,88        |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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Desenvolvido e mantido por STS Informática  ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereito de 2025 · Edição V  CCLVI

Municí p io  de Pajeú do Piauí. T odos  os poderes. R e l ató r io resumido da execu ção  orçamentán a Demonstrativo das receitas e  despesas com manutenção  e  desenvolvimento do ensino • MOE O rçamento s  fiscal e  da segur idade socia l

P erí odo de referê n cia:Ja neiro a  D ezembro  de 2024 /  6 '  B imestre:  Novembro· Dezembro Restos a  pagar Inscritos em exen:lclos anl8riores im:

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1

| 1 Restos apagar Inscritos em exen:lclos anl8riores despesasconsideradaspara~do    | Saklo inicial( ac)   | RP l.iquidados(ad)   | RP Pagos(ae)   | R PCancelados(af)   | Saklo final(ag)-(acKaeH af)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------|---------------------|-------------------------------|
| 30-Restos apagar de despesas com MDE                                              | 56.721,55            | 0,00                 | 54.520,55      | 2.201 ,00           | 0,00                          |
| 30.1-Executadas com recursos de Impostos eTransferênciasde Impostos               | 56.721,55            | 0,00                 | 54.520,55      | 2.201 ,00           | 0,00                          |
| 30.2-Executadas com recursos do FUNDEB-lmpostos                                   | 0,00                 | 0,00                 | 0,00           | 0,00                | 0,00                          |
| 30.3-Executadas com recursos do FUNDEB-Complementação da União (VAAT+VAAF +VAAR ) | 0,00                 | 0,00                 | 0,00           | 0,00                | 0,00                          |

| ~ informações para conlrofe                                                             | ~ informações para conlrofe   | ~ informações para conlrofe        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------|
| Raceilas adicionais paa financiamen1o do ensino                                         | Previsão alualizada(a )       | Receflas ruaffzadas Atébimeslnl(b) |
| 31 •Tatai das receitas adicionais para financiamento do ensino                          | 890.966,00                    | 1.101.953,57                       |
| 31.1 •Receita de transferênciasd oFNDE (incluindo rendimentos de aplicação fin anceira) | 888.966,00                    | 1.101.953,57                       |
| 31.1 -Salário-Educação                                                                  | 36.500,00                     | 207.362,36                         |
| 31.2-P DDE                                                                              | 2.000,00                      | 0,00                               |
| 31.3-P NAE                                                                              | 96.928,00                     | 1 00.660,00                        |
| 31.4-PNATE                                                                              | 49.538,00                     | 39.072,32                          |
| 31 .5-0utras Transferênciasdo FN DE                                                     | 704.000,00                    | 754.858,89                         |
| 31.2-RE CEITAD ETRANSFERÊNCIAS D ECONVÊN IOS                                            | 2.000,00                      | 0,00                               |
| 31.3-RE CEITADE ROYAL TIESDESTINADOS ÀEDUCAÇÃO                                          | 0,00                          | 0,00                               |
| 31.4-RECEITAD EOPERAÇÕES DECR ÉD ITO VINCU LAD AS ÀEDUCAÇÃO                             | 0,00                          | 0,00                               |
| 31.5-0UTRAS RECEITAS PAR AFINANCIAMENTO DO ENSINO                                       | 0,00                          | 0,00                               |

| ~ despesas com educação (Por soofunção)    | Dotação a1ualizada(c)   | Despesas empenhadaa até bimestre(d)   | Despesa lilJidada atébimestre(e)   | Despesa paga até bimestre(Q   | l nscritasemrestoa pagar não processados(g)   |
|--------------------------------------------|-------------------------|---------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------------------|
| 32 •Total d as outras despesas comeducação | 2.151.734,23            | 1.985.098,1 4                         | 1 .985.098,1 4                     | 1.847.017,38                  | 0,00                                          |
| 32.1 -E ducação infantil                   | 201.502,57              | 149.982,57                            | 149.982,57                         | 149.982,57                    | 0,00                                          |
| 32.2-Ensino fundamental                    | 1.950231,66             | 1.835.11 5,57                         | 1.835.115,57                       | 1.697.034,81                  | 0,00                                          |
| 32.3 •E nsino médio                        | 0,00                    | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                          |
| 32.4•Ensino superior                       | 0,00                    | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                          |
| 32.5•Ensino profission al                  | 0,00                    | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                          |
| 32.6-Ensino de joven seadultos             | 0,00                    | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                          |
| 32.7 •E ducação especial                   | 0,00                    | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                          |
| 32.8 •Outras                               | 0,00                    | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                          |

Sistema  Integrado de Admin istraçã o  F inanceira e  Controle -S I AFC©

Municí p io  de P ajeú  d o  P iau í. Todos os poderes. R e l atóno r esumido da execu ção  orçamentána Demonstrativo das receitas e  despesas com manutenção  e  desenvolvimento do ensino • MOE O rçamentos fiscal  e  d a  segu ridade social

Período  d e  referê n cia:Janeiro a  D ezembro  d e  2024 /  6 '  B im estre: N o vembro ·  Dezembro

| TOTALGERALD AS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                                                                     | Dotação a1ualizada(c)   | Despesas empenhadaa até bimestre(d)   | Despesa lilJidada atébimestre(e)   | Despesa paga até bimestre(Q   | lnscritasem restoa pagar não processados(g)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------------------|
| 33 •TOT ALGERALD ASD ES PESAS COM EDUCAÇAO                                                              | 7.751.322,68            | 7.174.662,37                          | 7.174.662,37                       | 7.147.953,54                  | 0,00                                          |
| 33.1 -Despesas Correntes                                                                                | 6. 089.785,61           | 5.592. 331 ,90                        | 5 .592.331,90                      | 5. 565.623,07                 | 0,00                                          |
| 33.t.1-PessoalA tivo                                                                                    | 4.429.915,65            | 4.174.165,22                          | 4.174.165,22                       | 4.283.789,50                  | 0,00                                          |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                    | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                          |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias,confessiona~ ou filantrópicas sem fins lucr ativos   | 0,00                    | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                          |
| 33.1.4-Outras despesass correntes                                                                       | 1.659.869,96            | 1.418.166,68                          | 1.418.166,68                       | 1.281.833,57                  | 0,00                                          |
| 33.2· Despesas de Capltal                                                                               | 1.661.537,07            | 1.582.330,47                          | 1.582.330,47                       | 1.582.330,47                  | 0,00                                          |
| 33.2.1- Transferênciasàs ins tituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucra tivo | 0,00                    | 0,00                                  | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                          |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                      | 1.661 .537,07           | 1.582.330,47                          | 1.582.330,47                       | 1.582.330,47                  | 0,00                                          |

1

| CONTROI.EDAD ISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁR IA               | FUND EB(ae)   | Salário educ:açlo(af)   |
|-----------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------|
| 34·D ISP ONIB ILID AD EFINANCEIRA E M31 DE DEZEM BRO DE 2023                | 1 5.504,69    | 4.588,25                |
| 35- (+) INGRESSO DE RECUR SOS ATÊ OBIMESTRE(orçamentário)                   | 3.843.892,06  | 207.362,36              |
| 36- (·)P AGAMENT OS EFETUAD OSA TÊ OBIMESTRE (orçamentárioerestos apagar)   | 3.703.086,19  | 185.883,55              |
| 37- (=) DISP ONIB ILIDADE F INAN CEIRA ATÉ OBIM ESTRE                       | -43.689,44    | 28.067,06               |
| 38-(+) AJU STESPOSIT IVOS (RETENÇÕ ESEOUTROS VALORE SEXTR AOR ÇAMENTÁ RIOS) | 49.942,99     | 0,00                    |
| 39·(·) AJU STESN E GATIVOS (OUTROS VAI.ORESE XTRAOR ÇAMENTÁ RIOS )          | 255,83        | 0,00                    |
| 40· (= ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Ban cári o)                     | 6.509,38      | 26.067,06               |

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS Gestor(a) CPF:  006.787.653-67

Sistema Integrado d e  Adm in istr açã o  Financeira e  Controle -S IAFC©

P AULO CESAR M E SQUITA CABEDO Responsáve l  Controle  Interno CPF: 955.215.503-72

LUZIMAN VEL OSO B ARBOSA Contabilista. CRC: 6027/0 CPF:  741.438. 083-15

Desenvo lvido e  m a ntid o  por S T S Informática  Lida.

ARYSSON RAMON D IAS DE SOU SA Secretário(a)  de Finanças CPF:  919.568. 703-34

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Desenvolvid o  e  m a n tido por S TS I nformática Lid a.

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