Lei — Flores Do Pi (01/12/2025)

Id:167C48E4753B272F &quot;Uerta Volat. Secretaria Municipal Prefeitura Municipal DE DFLOR SEMED ensino; DEEDUCACAO Rua Santo Antonio,S/N, Centro, Flores do Piauí - PI CEP: 64.815-000 CNPJ:01.722879/0001-48 Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90 EXTRATO DE CONTRATO Considerando a permanente busca do melhoramento do sistema Municipal de CONTRATO N. 065/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 079/2025 MODALIDADE: ADESAO N. 004/2025 Considerando a necessidade de cumprimento das metas do plano Municipal de educagao, atrelados ao art. 14 1, I da lei no 14.113; Considerando que o procedimento de lotacao do servidor publico do sistema de ensino Municipal devera ser pautado pelos principios da transparencia, da OBJETO: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 024/2025/SRP, RELATIVO AO conveniencia e oportunidade dos interesses da administracao publica, salvo as. PREGAO ELETRONICO REGISTRO DE PRECOS N. 025/2025/SRP - PM CURIMATA - PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 046/2025. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA VISANDO A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, CURIMATA - PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí - PI - CNPJ: MATERIAIS HOSPITALARES E DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Considerando que cada servidor devera ser lotado de conformidade com sua Secretaria Municipal DE SAUDE, VINCULADA A Prefeitura Municipal DE carga horaria e fungao, salvo nas situagoes amparadas na lei; 06.554.158/0001-90. CNPJ 27.025.521/0001-50 situagoes amparadas por lei; Considerando que o servidor do sistema Municipal de ensino devera cumprir seu horario de trabalho no local de sua lotacao, salvo situagoes amparadas por lei; CONTRATADO: MED HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA -- Considerando a necessidade de conhecer a lotacao, fungao e carga horaria VIGENCIA: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATE 09 DE ABRIL DE 2026. VALOR R$: 1.144.693,23 (um milhao cento e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e tres reais e vinte e tres centavos).). dos servidores da rede Municipal delensino;t. Considerando o principio. da publicidade e transparencia dos atos publicos; Considerando a necessidade de orientar o processo de lotagao dos servidores PARA O EXERCICIO DE 2025 E 2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/11/2025 da rede Municipal de ensino, RESOLVE; FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município DE FLORES DO Piauí Art. 1 Determinar aos diretores escolares que encaminhem, no prazo de 5 Id:0b621D2188Eb2AcA estabelecidas nesta Portaria. (cinco) dias corridos, oficio.contendo a pre-lotacao, a funcao e a carga horaria de todos os servidores do Sistema Municipal de Ensino, conforme normas e orientacoes Art. 2 A lotagao devera observar integralmente as normas do Edital no o SEMED Secretaria Municipal enviada em anexo ao referido edital. 001/2025, que regulamenta o processo de matricula, bem como a grade curricular DEEDUCACAO onio S/NCentro Flor res do Piaur - PI CEP: 64.815-000CNPJ:01.722879/0001-48 Portaria n 07/2025 - GS (SEMED) DISPOE SObrE DIreTrIzes, Art. 3 As turmas deverao ser abertas conforme as normas estabelecidas no Edital n0,001/2025 e as determinagoes complementares da Secretaria Municipal de NORMAS PROCEDIMENTOS PARA A LOTACAO DOS SERVIDORES Educacao, considerando a demanda de alunos e a estrutura disponivel em cada A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso das atribuicoes que Ihe unidade escolar. Municipal de Educacao de Flores do Piauí. Art. 4o Os casos omissos serao analisados e deliberados pela Secretaria DA REDE Municipal DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO sao conferidas por lei. Considerando a Lei No 58/2022 de 15 de setembro que disp8e sobre a criagao do processo de selegao meritocratica da gestao escolar do Município de Flores do educacao@floresdopiaui.pi.gov.br semedflorespi@gmail.com. 2026. WhatsApp: (89) 99403-2165 Piauí -- Pi, na forma que especifica,!e da outras providencias; simplificado interno, para composigao de banco :de gestores escolares, para Considerando 0 edital no: 003/2023iSEMED que disp0e sobre o processo Secretaria Municipal provimento dos cargos em comissaode,&#x27;diretor de escola, das escolas da rede Municipal de ensino de Flores do Piaur&#x27;--Pla Considerando as portarias de nomeacao do diario oficial do dia 23 de fevereiro 8 FLORES SEMED DO Piauí Edcoeoesao ou DEEDUCACAO Rua Santo Antonio, S/N, Centro, Flores do Piauí-PI CEP: 64.815-000 CNPJ:01.722879/0001-48 de 2024 - Edigao n vxil que dispoe sobre a homeagao de diretor de escola; Considerando o anexo XI, que estabelece o termo de compromisso de gestao DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE de cada diretor nomeado para o trienio 2024/2026; plano de trabalho pedagogico de cada diretor nomeado para o trienio 2024/2026; Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao Considerando o anexo Xi, que estabelece o termo de comprometimento do dedicagao exclusiva -- DE; para o trienio 2024/2026; Considerando a nece: Considerando a necessidade de eficiencia e eficacia das atividades prestadas Flores do Piauí-PI, 25 de novembro de 2025. Considerando o anexo XI, que estabelece o termo de compromisso de essidade do aprimoramento do servigo publico; yur. pelos entes publicos; WALTER ALVES SARAIVA Considerando a necessidade de otimizar os recursos humanos disponiveis na Secretario MunicipaldraFducacao rede Municipal de ensino; Considerando os deveres e obrigagoes funcionais de cada servidor publico; WalerAve&#x27;s educacao@floresdopiaui.pi.gov.br Secreta A divulgacao virtual dos atos municipais. WhatsApp: (89) 99403-2165 educacao@floresdopiaui.pi.gov.br semedflorespi@gmail.com. WhatsApp: (89) 99403-2165 www.diarioficialdosmunicipios.org