Contrato — Tamboril Do Pi (23/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXV

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## CONTRATO NO 32/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público, CNPJ  n·  01.616.855/0001-04, estabelecida  na Praça  do Mercado, 56,  Centro, CEP:  64893-000, Tamboril do Piauí ,  daqui em diante designada parte CONTRATANTE e,  de outro lado MARIA KEILA DIAS VIANA, portadora de RG  e CPF  n·  033.455.343-12, residente na  Localidade Umburanas, zona  rural, Tamboril do Piauí  - PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá  pelas clá usulas e condições,  abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação  de Auxiliar de Serviços Gerais vinculado à Secretaria Municipal de Educação,  Esporte e Lazer.

## Clá usula Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A  CONTRATADO  (A) se  obriga  a  prestar  os serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  18.216,00 (Dezoito mil  duzentos  e dezesseis  reais),  com estimativa mensal de R$  1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí .

## Clá usula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo  descumprimento  das  condições estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Clá usula Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido  o  presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta -DA FISCALl2AÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de serviços da CONTRATADO (A), objeto da  cláu sula primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado  por meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsá vel pela fiel Gestã o deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica  eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  01 de março de 2025.

GLAUERT COELHO 12338

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GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Maria Keila Dias Viana CONTRATADO (A)

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## CONTRATO N· 33/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si  fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público, CNPJ  n·  01.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do Mercado,  56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui  em diante designada parte CONTRATANTE e,  de outro lado NEUSETE BARBOSA SOUSA, portadora de RG  e CPF  n·  095.686.163-65, residente na Rua João  Berto, n· 641, centro, Tamboril do Piauí - PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá  pelas cláusulas  e condições,  abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação  de Auxiliar de Serviços Gerais vinculado à Secretaria Municipal de Educação,  Esporte e Lazer.

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A  CONTRATADO  (A} se  obriga  a  prestar  os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais), com  estimativa  mensal de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Municíp io de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo  descumprimento  das  condições estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Clá usula Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o  presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta -DA FISCALl2AÇÃO

A fiscalização  da  execução  da prestação  de serviços da CONTRATADO (A}, objeto da  clá usula primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado por  meio  da Portaria no 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí , 01 de março de 2025.

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito M unicipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Neuzete Barbosa Sousa CONTRATADO (A)

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