Decreto — Pavussu (28/05/2025)

Id:0F8BEFFDA4D3F762 Id:09FEDA1C2EABF122 Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO CNPJ: 06.554.935/0001-04 Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO e CNPJ: 06.554.935/0001-04 Decreto N 018/2025 Convoca a 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de CARTA DE CONVOCACAO Pelo presente, fica convocada a candidata classificada no Concurso Publico, realizado nesta cidade, sendo o concurso, de acordo com o Edital de Miguel Leao com o tema &quot;Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgencia por equidade, direitos e participagao&quot;, e&#x27; da outras providencias. Concurso Publico n0,001/2023, de 04.09.2023, publicado em 14.12.2023, para tomar posse no emprego publico, em regime da Consolidagao das Leis do A Prefeita do Município de MIGUEL LEAO - PI, no uso das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município, Trabalho (CLT) conforme abaixo descriminado:e EMPREGO: ASSISTENTE SOCIAL NOME DO CANDIDATO: GILMARIA DA COSTA MADEIRA CLASSIFICACAO: 10 &quot;Lugar&quot; Decreta: A candidata acima relacionada tera o periodo de 26/05/2025 ao dia 02/06/2025, para se apresentar no Departamento de Administragao da Prefeitura Art. 1 Fica convocada a 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no periodo de 24 de junho de 2025, com o tema &quot;Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgencia por equidade, direitos e participagao&quot;. Municipal de Miguel Leao-Pl, de segunda a sexta, de 08:00 as 13:00hs, para tomar posse no respectivo emprego, perdendo o direito a vaga, se nao Art. 2 A 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa sera coordenada pela obedecido, rigorosamente, o prazo estabelecido.. Caso nao haja interesse em tomar posse, devera encaminhar termo de Presidencia do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e presidida pelo Secretario Municipal Geovani Sousa Melo. desistencia e encaminha-lo ao departamento dentro do prazo determinado. Miguel Leao-PI, 26 de Maio de 2025. Art. 3 Sao objetivos da 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: I - Promover a participagao social para a proposigao de agoes que visem a superagao de barreiras ao direito de envelhecer e a velhice digna e saudavel; M EUZA CUNHA DE`ARAUJO II - Identificar os desafios do envelhecimento plural no Município, tanto nos instrumentos legais quanto nas praticas exercidas, para a promocao e defesa dos Prefeita Municipal/ ACUNH direitos da pessoa idosa;. e III - Propor agoes de equidade para a defesa, a promogao e a protegao dos direitos e da cidadania de pessoas idosas, a partir da articulagao Inter federativa. Id:13B5C066BD71F801 Art. 4 O regimento interno da 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa sera elaborado pela Comissao Organizadora constituida por esse Decreto. Paragrafo Unico: O regimento interno da 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa dispora sobre a sua organizagao e o seu funcionamento. Prefeitura Municipal DE PAVUSSU CNPJ N 01.612.679/0001-32 PAVUSSU Rua Jose Salustiano da Silva, N 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí &quot;Jugar de ene elig. Art. 5 O Secretario Municipal, Sr. Geovani Sousa Melo, por meio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Contato: E-mail: Prefeitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com PODER EXECUTIVO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N%. 066/2025 Idosa, dara publicidade aos resultados da 1a Conferencia Municipal dos Direitos da PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 059/2025 PREGAO ELETRONICO SRP N 015/2025 Pessoa Idosa. ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 015/2025 Art. 6 As despesas com a organizagao e a realizagao da 1a Conferencia Municipal A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna publico que firmou contrato com a seguinte pessoa juridica: R. SANTOS A. SIQUEIRA MARTINS dos Direitos da Pessoa Idosa correrao a conta de recursos orgamentarios municipais e das dotacoes orgamentarias consignadas a Secretaria Municipal de Assistencia LTDA, CNPJ: 41.533.134/0001-55, com endereco na Rua Costa e Silva, 438, Centro, Rio Grande -- PI, tendo por Objeto: Aquisicao de Material de Consumo (Material de Construcao, Social. Hidraulico, Iluminacao e outros) visando atender a demanda do Município de Pavussu - PI. Art. 7&#x27; Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao. VIGENCIA: 12 (doze) Meses. DATA DA ASSINATURA: 27.05.2025 Miguel Leao (PI), 27 de maio de 2025 FUNDAMENTO: LEI N 14.133/21 reais e setenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$ 821.887,74 (Oitocentos e vinte um mil, oitocentos e oitenta e sete DOTACAO ORCAMENTARIA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO Meya huuha f a lu CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de CONTRATADO: R. SANTOS A. SIQUEIRA MARTINS LTDA. Municipios NEUZA CUNHA DE ARAUJO!E Pavussu/PI). Prefeita Municipal