Contrato — Tamboril Do Pi (23/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV
Id:0E28AA10DCF750EC
Id:167C4AE30E3350EE
TAMBORII
O Piauí
DOPIAU
CONTRATON46/2025
CONTRATON47/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
Pelo presente Contrato de Prestagao de Servigo que entre si fazem, de um lado o Município
Pelo presente Contrato de Prestagao de Servigo que entre si fazem, de um lado o Município
DE TAMBORIL DO Piauí, pessoa juridica de direito publico, CNPJ n 01.616.855/0001-04,
DE TAMBORIL DO Piauí, pessoa juridica de direito publico, CNPJ n 01.616.855/0001-04,
estabelecida na Praga do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em
estabelecida na Praga do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em
diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado AGRIPINO RIBEIRO DE AGUIAR,
diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado CLAUDINEIDE VALENTE DA cOSTA,
portadora de RG e CPF n 793.917.883-00, residente na Rua Joao Berto, N2 653 centro, Tamboril
portadora de RG n2 495789690 e CPF n 358.724.728-54 , residente na Localidade Bonito, S/N
do Piauí-Pl, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado
Zona Rural, Tamboril do Piauí - PI, de ora em diante designada conTRATADo (A), que tem como
entre si que se regera pelas clausulas e condigoes, abaixo discriminadas, que as partes
justo e contratado entre si que se regera pelas clausulas e condigoes, abaixo discriminadas, que
reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:
as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:
Clausula Primeira -DO OBJETO
Constitui objeto do presente Contrato a contratagao de Motorista categoria (B) vinculado a
Constitui objeto do presente Contrato a contratagao de Auxiliar de Servigos Gerais vinculado a
Secretaria de Educagao, Esportes e Lazer.
Clausula Segunda - DA EXECUCAO DOS SERVICOS
Clausula Segunda - DA EXEcUgAO DOS SERVICOS
A cOnTrATADo (A) se obriga a prestar os servigos acima descritos, perfazendo uma carga
A coNtrATADO (A) se obriga a prestar os servigos acima descritos, perfazendo uma carga
horaria de 40 horas semanais,pelo periodo de 12 doze meses, com vigencia a iniciar-se em 01
horaria de 40 horas semanais, pelo periodo de 12 doze meses, com vigencia a iniciar-se em 01
de abril de 2025 e termino em 01 de abril de 2026, podendo ser prorrogado a criterio da
de abril de 2025 e termino em 01 de abril de 2026, podendo ser prorrogado a criterio da
Administragao Publica Municipal.
Administragao Publica Municipal.
Clausula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO
O valor do presente Contrato constitui a importancia estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito
O valor do presente Contrato constitui a importancia estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito
mil duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,0o (Um mil quinhentos e
mil duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e
dezoito reais).
dezoito reais)
Clausula Quarta - DO RECURSO FINANCEIRO
Clausula Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO
O recurso financeiro para atendimento do objeto correra por conta de recursos provenientes
O recurso financeiro para atendimento do objeto correra por conta de recursos provenientes
do Município de Tamboril do Piauí.
do Município de Tamboril do Piauí.
Clausula Quinta - DAS PENALIDADES
Clausula Quinta - DAS PENALIDADES
Pelo descumprimento das condigoes estabelecidas, a contrATADo (A) fica sujeita as
Pelo descumprimento das condigoes estabelecidas, a cOntrATADo (A) fica sujeita as
penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestagao do servigo referido na Clausula
penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestagao do servigo referido na Clausula
Primeira, podendo ate mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela
Primeira, podendo ate mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela
CONTRATANTE.
Clausula Sexta-DA FISCALIZACAO
Clausula Sexta-DA FISCALIZACAO
A fiscalizagao da execugao da prestagao de servigos da coNTRATADo (A), objeto da clausula
A fiscalizagao da execugao da prestagao de servigos da coNTrATADo (A), objeto da clausula
primeira, sera exercida pelo servidor Gaudencio Ferreira dos Anjos, designado por meio da
primeira, sera exercida pelo servidor Gaudencio Ferreira dos Anjos, designado por meio da
Portaria n020/2025, como sendo responsavel pela fiel Gestao deste contrato, bem como pelo
Portaria n 020/2025, como sendo responsavel pela fiel Gestao deste contrato, bem como pelo
seu cumprimento, solicitando a corregao de eventuais falhas ou irregularidades que forem
seu cumprimento, solicitando a corregao de eventuais falhas ou irregularidades que forem
cONTRATANTE, para aplicacao das penalidades previstas neste contrato
cONTRATANTE, para aplicacao das penalidades previstas neste contrato.
Clausula setima - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questao
Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questao
resultante do presente Contrato.
resultante do presente Contrato.
Clausula oitava - DA ACEITACAO
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em tres vias
igual teor
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em tres vias de igual teor,
que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes
Tamboril do Piauí, 01 de Abril de 2025
Tamboril do Piauí, 01 de Abril de 2025.
GLAUERT
GLAUERT
digital por
o de forma
COELHO
COELHO
ALMEIDA:01
73231233812
2312338
2338
GLAUERT COELHO ALMEIDA
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
CONTRATANTE
CONTRATANTE
AGRIPINO RIBEIRO DE AGUIAR
CLAUDINEIDE VALENTE DA COSTA
CONTRATADO (A)
CONTRATADO (A)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais