LRF — Sao Miguel Do Fidalgo (18/12/2025)

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•

Estado  do  Piaui

Página:  1/3

RELATÓR IO  RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO

MIGUEL  DO  FIDALGO

CNPJ:

Ol.612 . 611/0001-53

n•-=,--

Período:  JANEIRO  a  OUTUBRO  de  2025  /

Bimestre:

SETEMBRO-OUTUBRO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  CON  NANTJTEHçio  li:  Dll:Sll:HVOLVINBIITO  DO  BNS:nro-MDE

LEI 9 . 394/96, l\rt.

72  -

ANEXO  VIII

R$

l,  00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arta. 212  e  212-A da Constitui9ão  Federal)

ui

| RECEITA lllrSULTANTEDE IMPOSTOS                                                                                                                                         | PREVISÃO ATUALIZADA (8)   | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (bl   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|
| 1.)-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTlJ                                                                              | 30.000, 00                | 1. 023, 10                           |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                             | 2.037.000, 00             | 315.488, 17                          |
| 2-RECEITADE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                     | 21 . 716 . 000,00         | 15 . 309 . 888,63                    |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b"                                                                                                                    | 16.900 .000, 00           | 12.103.957, 63                       |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                     | 2.900. 000 , 00           | 1. 984. 724 , 98                     |
| 2.4-Cota-Parte lTR                                                                                                                                                      | 15.000,00                 | 2.059,01                             |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                                 | 0 , 00                    | 0, 00                                |
| 3-TOTALDARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 +2                                                                                                                            | 24 . 638 . 000,00         | 16 . 158 .265,10                     |
| !4-TOTAL DESTlNADOAO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2,7))                                                                                  | 4.003 . 200, 00           | 2 .421.186, ui                       |
| 5-VALOR IMOA SER APLICADO AL DO VALORDESTlNADO AOFUNDEB - 5% DE((2,1.1) + (2,2) + (2.3) + (2,4) + (2.5) + 2. ) + 25% DE (1.1) + (1.2) + 1.3) + (1.4) + (2,1.2) + (2,6)) | 2 . 156 . 300, 00         | 1.215 . 569,38                       |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO.FUNDEBNOEXERdCIO                     | PREVISÃO ATUALIZADA a   | REALIZADAS IAté o Bimestre b   |
|------------------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos         | 3.747.000, 00           | 3.384 . 619, 71                |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 30.000,00               | 5.474,20                       |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF                | 1.220 .000, 00          | 1.366.219, 40                  |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 5.000,00                | 41.132 , 85                    |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT                | 1.051.000, 00           | 1. 679. 976, 29                |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 0 , 00                  | 0 , 00                         |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR                | 0 , 00                  | 276 . 915, 94                  |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 0 , 00                  | 0 , 00                         |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFE NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) | -286 .200,00            | 957 . 959,07                   |
| RECURSOSRECEBIDOSEMEXER CIOS ANTERIORF.SE OUTILIZADOS      |                         | Valor                          |
| 8.1-SUPERÁV ITDOEXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR           |                         | 838 , 93                       |

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

6 , 708.570, 27!

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçlo)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA cl   | !EMPENHADAS I O BIMESTRE I d   | ATilLIQUIDADAS Alll I O BIMESTRE 1 1   | PAGAS ATi O BIMESTRE f)   | PROCESSADO   |
|---------------------------------------------------|-------------------------|--------------------------------|----------------------------------------|---------------------------|--------------|
| 10.1- PROFI SSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASIC!\          | 5.733 . 000 , 00        | 4 . 105 .437,69                | 4.103.604,70                           | 4.060.565,26              | 0 ,00        |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                        | 3.975.000,00            | 2 .853 . 442,61                | 2 . 851. 609, 62                       | 2 . 830 .419,30           | 0 ,00        |
| 10.1. 4- Educação Especial                        | 0,00                    | 0,00                           | 0, 00                                  | 0,00                      | 0,00         |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                             | 2 . 287. 712 , 49       | l. 976 . 699, 78               | 1. 892. 561 , 69                       | 1. 892 . 343, 25          | 0 ,00        |
| 10. 2.2- Ensino Fundamental                       | 1. 553. 712 , 49        | 1.376.622,37                   | 1. 292. 484 , 28                       | 1. 292. 373, 60           | 0,00         |
| 10.2.4- Educação Especial                         | 0, 00                   | 0,00                           | 0, 00                                  | 0,00                      | 0 ,00        |
| 10.2.6- Transporte (Escolar)                      | 0, 00                   | 0, 00                          | 0, 00                                  | 0,00                      | 0 , 00       |

IPREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  OE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO OE  202S

Usuírio:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 17/12/2025  I0:57:20.297 1  SIAFIC: SCPZIH / Ver: 21.41.00 / File: LRF  ..,RRE00824.PRO

1

www. eimpleeinformatica . com

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532

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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•

Estado  do  Piauí

Pá gina:

2 / 3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁR I A

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO MI GUEL  DO  FIDALGO

CNPJ :

01. 612. 611/0 001-53

••e;;;;,t-

Período: JANEIRO  a  OUTUBRO  de  2025  /

Bimestre:  SETEMBRO-OUTUBRO

ORÇ AMENTOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANtJTENÇÃO E  DESEIIVOLVJ:NENTO  DO  EIISIN&lt;&gt;-MDE

LEI 9. 394 / 96, Art.  72  -

ANEXO  VII I

R$ l ,  00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

|                                                                                                         | 1 EMPEIIIIADAS Am I LIQUIDADAS Am I   | 1 EMPEIIIIADAS Am I LIQUIDADAS Am I   | PAGAS Am        | INSCRITAS EM       | RAP NÃO              | IDESP- LIQ/EMP      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|-----------------|--------------------|----------------------|---------------------|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUHDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                        | O BIMESTRE                            | O BIMESTRE                            | O BIMESTRE      | RAP NÃO PROCESSADO | I PROCESSADO 1 DISP. | SEMIYL- SUP . TOTAL |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos                  | 3.161.105, 32                         | 3.161.105,32                          | 3.139 . 804,32  | o, 00              | o, 00                | o, 00               |
| 11 .3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT                         | l.495.758, 02                         | l.495.758,02                          | l. 475.838, 81  | o, 00              | o, 00                | o, 00               |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFlSSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                    | 4 .105 . 437 , 69                     | 4 . 103.604, 70                       | 4 . 060.565, 26 | o, 00              | o, 00                | o, 00               |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 301. 485 , 33                         | 301. 485, 33                          | 301. 485 , 33   | o, 00              | o, 00                | o, 00               |

VALOR

S  3°

-

Constituição  Federal

DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AAT

VALOR

l.  495. 758 , 02

INDICADORES

-

Art.  212-A,  inciso  XI  e

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

839 .988 ,1 4

l.495. 758 ,02

89, 03

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (IIAximo de 101 da Supar6vit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)   | VALOR NÃO APLICADO (o)   | 1 VALOR NÃO !APLICADO APÓS 1 AJUSTE (p)   | 1VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO 1PERMITIDO (q)   | 1 NÃO APLICADO (r)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------|-------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------|
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA ENÃO APLICADA NO EXERcfCIO                           | 670 . 773, 13                | 613. 599, 92             | 613. 599, 92                              | o, 00                                                    | o, 00                |

!VALOR  DO  SUPE-1

1  RÃVJ:T

PERMITID I

INDICADOR  -

Art. 25,

s

3°  -

(Aplicação  do  Supar6vit

I  NO  EXERCÍCIO

I

Lei  n·  14 . 113,  de  2020

de

Exercicio  Anterior)

19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

349 . 989, 87

VALOR  NÃO

APLICADO  NO

IVALOR  SUPERÁVII

I  APLICADO

Ari

O 1

EXERCÍCIO

I

PRIMEIRO

838, 93

I

o,  00

I

SUPERAVIT

NÃO

APLICADO

APLICADO  Ari

I

I

Sup  Permitido

I

Exerc  Anterio não  Aplicado

I

FINAL  EXERCÍC

1

1

o,  00

(W)

838, 93

11  °

Quadr  Exar

(X)

838, 93

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 1   | DOTAÇÃO       | !EMPENHADAS 1 1   | AT!ILIQUIDADAS Alll 1 1 1 1   | PAGAS AT!   |        |
|-----------------------------------------------------------------|---------------|-------------------|-------------------------------|-------------|--------|
| 20.1- Educação Infantil                                         | 958.000,00    | 537.083, 28       | 537.083, 28                   | 505 .156,17 | 0 , 00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                              | 60 . 000 , 00 | 0 , 00            | 0 , 00                        | 0,00        | 0 , 00 |
| 20.5- Administração Geral                                       | 0,00          | 0 , 00            | 0 , 00                        | 0,00        | 0 , 00 |
| 20.7- Outras                                                    | 0 , 00        | 0 , 00            | 0 , 00                        | 0,00        | 0 , 00 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 1   | DOTAÇÃO          | !EMPENHADAS 1 1   | AT!ILIQUIDADAS Alll 1 1 1 1   | PAGAS AT!     |        |
|--------------------------------------------------------|------------------|-------------------|-------------------------------|---------------|--------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                | 3 .478.000 ,00   | 2.389 .155 , 77   | 2 . 389.155, 77               | 2.335.271, 78 | 0 , 00 |
| 21.1.2- Pré-e scola                                    | 1. 435 . 000, 00 | 806 . 541,14      | 80 6 . 541,14                 | 774.614,03    | 0,00   |

[PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAI S, EDIÇÃO DE 2025 Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Namc: LEONILDA I  Data:  17/12/2025 10:57:20.310 1  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

1

www. simplesinformatica . com

VALOR

APLICADO  APÓS

O

PRIMEIRO

é

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

Estado  do  P  iaui

Página:  3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÃRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE

s.lío MIGUEL  DO  FIDALGO

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ:  01. 612 . 611/0001-53

RECl!:IrAS  E  DESPESAS  COM  MANllrENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO

DO

l!!NSINO--MDE

Periodo:  JANEIRO  a  OUTUBRO  de

2025  /

Bimestre :

SETEMBRO- OUTUBRO

LEI 9.394/96, Art.

72  -

ANEXO  VIII

RS

l,  00

<!-- image -->

## DaS  lmll1'mlU  11'.IUIA. l'IJIII Dli LDIID C0Bll'l'J:~J:-

25 - ( - ) Supcrávit Pennitido no Exercício  Imediatamente Anterior não  Aplicado no Exercício  Atual = LI  9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

=

## PARA FINS DE LIMITE  22 + 23- 24-25- 26-

!APURAÇÃO

DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

## 29-APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS  A  PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO

DO

LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

SALDO

INICIAL

(ac)

169.896, 14

VALOR  EXIGIDO!

VL  APLICADO

I

4.039.566, 28

4.285.824 , 68

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

0,00

RAP

PAGOS

(ae)

169.896,14

RAP

CANCELADOS

(af)

0, 00

vaLCIR

2 .4 21 .1 86 ,44

838,93

0 , 00

4.285.824  68

'l  APLICADO !

26,52

SALDO  FINAL

a)-

ac-ae-a

0,00

## PARA  FINANCIAMENTO DO ENSINO

ATUALIZADA

IAt~

## 31• TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1-Salário-Educação

31.1.3-PNAE

31.1.5- Outras Transferências  do FNDE

## 31.3- RECEITA DE ROYAL  TIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

## 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

Por  Subfun  lo

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.2.1-Transferências

às instituições  comunitárias,

confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIA IA

- 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31  DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O

BIMESTRE

(orçamentário)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

598.262, 68

0, 00

0,00

0,00

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

1.402.000, 00

0,00

0,00

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

!EMPENHADAS  ATtlLIQUIDADAS  Alll

I

O

BIMESTRE

I

O

BIMESTRE

I

d

1. 094, 49

1. 094 , 49

0,00

0,00

0,00

0, 00

0,00

0 ,00

!EMPENHADAS  ATtlLIQUIDADAS  Alll

I

O

BIMESTRE

I

O BIMESTRE

I

1

(d)

1

(e)

1

596.602, 33

596.602,33

0, 00

0,00

0, 00

0,00

(a)

4 , 276 . 000,00

225 . 000 , 00

180. 000 , 00

985 . 000 , 0 0

320 . 000 , 00

o, oo

PAGAS  ATt

O

BIMESTRE

f

1.094, 49

0,00

0, 00

0,00

PAGAS  ATt

O

BIMESTRE

(f)

586.588,43

0,00

0,00

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS )

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

112. 928 ,  60

6.633.823, 67

5.985.134,65

761 .61 7 , 62

71 . 691, 83

1 8 .1 53 ,71

815.155, 74

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

FONTE:

Sistema ............  :

SIAFIC: Scp21H (Sistema  de  Contabilidade Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... : 17/12/2025, 10:57:20

(bl

729. 999,29

275.675,26

141. 050, 43

3 . 203 , 08

244.468, 92

0,00

0,00

0,00

INSCRITAS  EM

RAP  NÃO

!PROCESSADO

(Q

0,00

0,00

0,00

5.045, 19

275.675, 26

280 . 964 , 62

-244 ,17

757 , 56

0 , 00

513, 39

ERIMAR  SOARES  OE  SOUSA

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

EDSON  MARTINS  LEAL  JUNIOR

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 460 . 815.693-49

CONTADOR

CRC  -

7412  PI-MA  CPF:808.809.3

CONTROLADOR  INTERNO  CPF:025 . 018.583-01

!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATI VOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

DE  2025

www.s1mples1nformatica.coml

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Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Namc: LEONILDA I Data: 17/12n025 IO:S7:20,325 1  SIAAC: SCP2I H / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

533

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