Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (26/08/2025)

Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
www.arraial.pi.gov.br
26
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edigao VCccxCl
Id:05D5098537F2B305
Id:0471C40CDA68B306
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GAbIneTe dO prefeITO
ARRAIAL
Portaria N 349, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 350, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de.
Assessor de Gestao da Educagao,
Coordenador de Apoio ao Ensino,
conforme adiante se especifica, e da
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de sua
atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023..
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp0e sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei n? 321/2023, que disp8e sobre a criagao de cargos de
provime
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR Gean Carlos Borges de Sousa, inscrito no CPF no
Art. 1 NOMEAR Francisco de Assis da Silva Costa, inscrito no CPF n
079.732.713-41, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a
116.330.703-36, para ocupar o cargo de "Coordenador de Apoio ao Ensino", junto a
Secretaria Municipal de Educagao.
Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de agosto de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de agosto de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario..
Art.4o.Revoga-se as disposicoes em contrario
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 7 pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
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www.arraial.pi.gov.br
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ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 25 de agosto de 2025.
Arraial, 25 de agosto de 2025.
Assinado de
C Assinado de
ALDEMES
ALDEMES
forma digital
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DApor ALDEMES
SILVA:004496BARROSO DA
SILVA:00449 BARROSO DA
57370
SILVA:00449657
657370
SILVA:00449657
370
370
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
JOSE
Assinado de
BALDUINO
BALDUINOXfoma digital por
MADEIRA;22 MADEIRA:22790
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
VOSE BALDUINO
790225320  225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de
de 2025
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de
de 2025