Decreto — Francisco  Ayres (25/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 72 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.443

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS

588 04.123.0002.2014.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -5.703,50 F  .R. Grupo: 1 500 00

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

611 15.451.0005.2028.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -6.777,00 F.R. Grupo: 1  500  00

615 15.452.0005.2023.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 .500,00 F.R. Grupo: 1  500  00

622 15.452.0005.2029.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -3.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

625 15.452.0005.2030.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -4.675,62 F.R. Grupo: 1  500 00

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

649

12

00

660

26.122.0002.2105.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.542.0005.2038.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

02 14 00 SECRETARIA DA JUVENTUDE

## RUA JOS~ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89)  3560-1 167 E-MAIL: pmfcayraa@gmall.com

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-4.352,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-122,11

F  .R. Grupo:

500

00

1

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 72 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI  N.443

02 14 00 SECRETARIA DA JUVENTUDE

677 14.243.0010.2102.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1  500  00

678 14.243.0010.2102.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.304,25 F  .R. Grupo: 1  500  00

-294.518,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vi gor na  data  de  sua  publicação .

ERRATA EDIÇÃO https://Www.diarioficialdosmunicipios.org/intraneV\_lib/file/docJpdfs/novo/5180/DM\_5180\_183\_Francisco\_Ayres\_De creto\_072-24\_Credito\_Suplementar\_pag\_36.pdf

EUGÊ NIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOSÊ  FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89)  3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ  (M F):  06554075/0001-09

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DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI  N . 443

Abre no  orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e  da outras providêndas

DECRETA: Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçament o  vigente,  um  crédito adi ci onal  na  importância  de R$986. 768 , 81  di stribuí dos  as  segui ntes  dotações :

## Suplementaçã o  (  +  ) 986.768,81

02

05

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB

01

217

218

241

12.361.00092057.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.00092057.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0009.2059.0000

3.1.90.11.00

542

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - lm!X)Stos

e

Transferên cias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PE SSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· Complementação  da União·  VAA.T

999

000

se aplica

Não

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

350

10.301.00132073.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0013.2098.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.302.0013.2109.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

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MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes

Não  se aplica

PROMOCAO A  SAUDE DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

21.238,00

F.R.:

1  540

274.000,00

F.R.:

1  540

104.000,00

F.R.:

1  542

10.000,00

F.R.:

1  600

02

Governo Federal - Bloco de Mamrteni

1.000,00

F.R.:

1  600

Transferências  Fundo a  Fundo de

02

Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute~

Não se

aplica

PROMOCAO A  SAUDE DE  QUALIDADE

1.500,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a  Fundo de

Recursos do SUS provenientes

Não  se aplica

## RUA JOSÉ  FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64. 47~ (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@grnall.com

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A Y RES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

F.R.:

1  600

02

Governo Federal · Bloco de Manuteni

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## DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.443

02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

440 08.244.0014.2079.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 9.637,51 F.R.: 1 500 00

481

08.244.0014.2080.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## RUA JOSÉ  FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64. 475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmftaynts@gmall.com

## (Continua na próxima página)

8.916,18

F.R.:

1

500

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02

374

3TT

do do

01

01

01

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.443

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2008.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

CONTROlADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0002.2012.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu= não Vinculados da Impostos

999  000

Não  se aptice

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

04.123.0002.2013.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1.90.11.00

500

999  000

04.123.0002.2013.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.123.0002.2013.0000

3.3.90.30.00

720

999  000

04.123.0002.2013.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.123.0002.2013.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

Não  se apfica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo S8 aptice

GESTÇOAOMIN ISTRATIVA E FINANCEIRA

MATERIAL OE CONSUMO

25.000,00

F.R.:

500

1

4.000.00

F.R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

1

500

5.323,00

F.R.:

500

1

21 .204,00

F.R.:

720

00

00

00

00

00

1

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração de Petróleo e Gás  Natural destinadas

Não  se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de ImposIos

NAo se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

## RUAJOSÊ  FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.476-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmlcayrn@gmail.com

i l i !

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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2.900,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

00

1

500

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## DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.443

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

02

02

02

02

03

00

| 90                                           | 28.843.0002.2020.0000 4.6.90.71.00 500 999 000   | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos NIO se apliea                          | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                     | 582 SOO 999   | 27.812.0010.2103.0000 3.1.90.1 1.00 000                      | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 8.500,00 F.R.: 1 500 00   |
|----------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|---------------|--------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA     | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA                                                                                                           | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | 02 00         | SECRETARIA MUNICIPAL                                         | FINANCAS                                                                                                                              |                           |
| 98                                           | 20.122.0008.2037.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | OESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | 200.00 F.R.: 1 500 00                        | 09 593        | 04.123.0002.2106.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000              | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recunios nAo Vinculados de Impostos Não se aplica    | 6.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO    | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO        | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO                                                                                                              | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO    | 594           | 04.123.0002.2106.0000 3.1.90.13.00                           | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                               | 356,00 F.R.: 1 500 00     |
| 142                                          | 12.361 .0009.2042.0000 3.3.90.39.00 500 200 000  | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnwlados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 16.200,00 F.R.: 1 500 00                     | soo           | Recursos 999 ooo Não se apliea SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS | nao VlncuIae1os de Impostos                                                                                                           |                           |
| 188                                          | 12.361 .0009.2100.0000 3.3.90.14.00 500 200 000  | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OE QUALIDADE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                               | 560.00 F.R.: 1 500 00                        | 02 10 00 617  | 15.452.0005.2023.0000 3.3.90.36.00 500 999 000               | OESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOAFISICA Recursos não Vlnculados de Impostos NAo se aplica                    | 11.698,00 F.R.: 1 500 00  |
| 177                                          | 12.361.0009.2100.0000 3.3.90.39.00 550 999 000   | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênci a do Salário- Educação Não.se apllea              | 7.885,00 F.R.: 1 550 01                      | 621           | 15.452.0005.2029.0000 3.3.90.36.00 500 999 000               | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FfSJCA RecuBOs não Vinculados de Impostos Não se aplica                    | 2.106,00 F.R.: 1 500 00   |
| 190                                          | 12.365.0009.2048.0000 3.1,90.11.00 500 200 000   | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Dospesas com MDE | 42.860,00 F.R.: 1 500 00                     | 631           | 17.511.0005.2031.0000 3.3.90.36.00 500 999 000               | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAFISICA Recursos nao vinculados de Impostos Não ae aplica                  | 5.790.00 F.R.: 1 500 00   |
| 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE/FMS   | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE/FMS       | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE/FMS                                                                                                             | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE/FMS   |               |                                                              |                                                                                                                                       |                           |
| 261                                          | 10.301.0012.2064.0000 3.1.90.11.00 500 300 000   | REESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R8C!Jn.os nao Vincul.Klos de Impostos Saúde- Despesas com ASPS     | 177.000,00 F.R.: 1 500 00                    | 597           | 04.122.0010.2104.0000 3.1.90.11,00 500 999 000               | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vlnculados de Impostos Não se aplica   | 2.305,00 F.R.: 1 500 00   |

## RUAJOSI! FERREIRA. 387-CENTR=P:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: prnfcayres@gmall.com

4.356,65

F.R.:

1

805

02

complementaçêo  ao pagamento dos pisos ~ larlals para profis

2.077,00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

<!-- image -->

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<!-- image -->

## DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.443

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDEJFMS

10,301,0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0012.2064.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

10.301.0012.2064.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.122.0013.1057.0000

3.1.90.11.00

605

999  000

10.122.0013.1057.0000

3.1.90.13.00

605

999  000

10.301.0013.2072.0000

3.3.90.39.00

SOO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Seü&lt;le- Despesa&amp; OOll'l ASPS

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUOE

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAoaeapliea

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despes.as com ASPS

PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE

16.000,00

F.R.:

1

500

1.640,00

F.R.:

1

500

1.800,00

F.R.:

1

500

48.407,47

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.$ - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

00

00

00

02

A.r.sr!itêneia  financ»ira da União  Ckrl.tinada à oomplomootação  ao pagamento dos pisos salariais para profis

Não  se aplica

PROMOCA.O A. SAUOE OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Assistência  finanoei1'$1 da União  destinada

N!IO$C8pliea

PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recuraos não Vlncutados de Impostos

300

000

SaOde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0010.2054.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.0010.2055.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

<!-- image -->

F.R.:

1

500

1.053,00

F.R.:

1

SOO

1.000,00

F.R.:

1

500

00

., z ---

Z:Zi?T7

<!-- image -->

## DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.443

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

RUA JOS~ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.475-000

(89) 3560-1167

E-MAIL: pmlcayres@gmall,cam

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA. FISICA

Rewrsos não  Vinculados de lmPOstos

Não eplicll

,e

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

N!lose-!!lplica

## RUA JOSI! FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayre8@gmall.com

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

00

00

01

00

26

02

00

37

03

00

61

62

67

88

70

00

1

02

02

02

06

00

263

269

277

255

256

348

06

00

572

577

08

00

'11

## (Continua na próxima página)