Portaria — Ribeira Do Pi (30/05/2025)

o Id:1519060DABE9E5AC Ano XXIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCCCXXX 389 Id:0471C4694971E6D3 IOMIGUEL ReFetUra munIgipAl De ribeira do Piauí CNp5 N 01.612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com Ribeira dO Piauí-pI, 29 de maiO de 2025 AVISO DE Licitação PREGAO ELETRONICO N 016/2025 Portaria No 106/2025 Nomeia os Membros do Nucleo Municipal de. Seguranga do Paciente (NMsp) de Ribeira-PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 096/2025 O Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, por intermedio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria n 016/2025, torma publico que realizara o Pregao Eletronico n 016/2025, do tipo menor preco por item, no dia 13 de junho de 2025, as 09h30 (horario de Brasilia). O objeto da Licitação e a que trata o Decreto No 016/2025. O prefeito do Município de ribeira do Piauí-piI, no uso de suas atribuigoes legais, e considerando a necessidade de nomeagao dos membros do Nucleo Municipal de Seguranga do Paciente (NMsP) de Ribeira do Piauí-PI de que trata o Decreto No 016 de 28 de maio de 2025. aquisicao de materiais de construcao para atender as necessidades do Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, conforme termo de referencia. Fonte de recursos: Recursos Proprios, fpm, icms, fus, fms, ums e fmas. A sessao eletronica sera realizada por meio do endereco eletronico:. www.compras nunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarao disponiveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). Sao Miguel da Baixa Grande, 29 de maio de 2025. Piauí/PI: 1- Secretario(a) Municipal de Saude RESOLVE: Art. 10, Ficam nomeados os seguintes servidores publicos municipais para compor o Nucleo Municipal de Seguranga do Paciente (NMsp) de Ribeira do Luciana Sales e Silva Pregoeira Titular: Maria Joelma de Sousa Carvalho Araujo - CPF: 648.xxx.xxx-15 Suplente: Luzita Tomaz da Silva - CPF: 666.Xxx.xxX-04 Id:0CC5653B7AADE76F II - Representante Tecnico da Coordenagao da Atengao Primaria a Saude. Titular: Luciana Santiago dos Reis - CPF: 473.xxx.xxX-20 Estado do Piauí. Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí Suplente: Ana Flavia Mendes Soares - CPF: 056.xxx.xxx-07 CNPJ N 01.612.604/0001-51 III- Representante Tecnico da Coordenagao de Saude Bucal notasribeira@gmail.com Titular: Ana Raquel Campelo da Silva-- CPF: 080.xxx.xxx-62 Suplente: Jessica Miranda Ferreira -- CPF: 061.xxx.xxx-05 Portaria N 105 DE 29 DE MAIO DE 2025 Art. 2o. - O mandato sera exercido por tempo indeterminado. Art. 3o. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí (Pl), em 29 de maio de 2025. O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das ANTONIO LUIZ DE ARAUJO AARdo d fOSTANg atribuigoes que Ihe confere o art. 37 da Constituigao Federal e Lei Organica Municipal. COSTA NETO:87220334320 Deds: 2025.05.2 N55:28733 Antonio Luiz de Araujo Costa Neto Prefeito Municipal RESOLVE: Id:1519060DABE9DA28 RIBEIRA DO PIAU Estado do Piauí tt Prefeitura Municipal DE RIbEIRA DO Piauí Art 1o - Nomear os membros que constituirao a Coordenadoria Municipal de Protegao e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Ribeira CNPJ N 01.612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com do Piauí -- PI. EXTRATO DE CONTRATO I - JESEMIEL BORBA DA SILVA - CPF: 091.XXX.XXX-18, Coordenador da Defesa Civil do Município; Instrum nento: Contrato no 047/2025. I! - ELIAS RODRIGUES DOS REIS - CPF: 090.XXX.XXX-73, Secretario OBJeto: Contratagao de empresa do ramo pertinente para Prestagao de Servigo de Licenga de uso do. Software de Gestao Escolar, incluindo as atividades de instalagao, implantagao, manutengao, desenvolvimento, Administrativo; Ribeira do Piauí - PI. suporte tecnico e treinamento, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educagao de. III - LUAN CUNHA FIGUEIREDO - CPF: 027.XXx.XXX-63, Diretor do Setor CONTRATANTE: 0 Município DE RIBEIRA DO Piauí-PI, inSCrito no CNPJ n 01.612.604/001-51, Tecnico; IV - ILDETE TEIXEIRA DE SA - CPF: 439.XXX.XXX-68, Diretora do Setor com sede na Praga Coronel Jose Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antonio Luiz de Araujo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF no 872.203.343-20, Operativo. residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE EDucagAo, na pessoa da neste ato representada pela Sr.a Raimunda Nonata Teles de Sousa. Piauí - PI. Secretaria Municipal, portador do CPF no 850.520.273-20, residente e domiciliado na cidade de Ribeira do publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Art 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua CONTRATADA: GABRIEL DE LIMA SOUSA, inscrita no CNPJ no 57.592.403/0001-94, com sede na Rua Patos, no 153, B - Fazenda, Santa Rosa do Piauí - PI, CEP 64.518 000, neste ato representada pelo Sr. Santa Rosa - PI. Gabriel de Lima Sousa, brasileiro, inscrito no CPF no 060.874.344-63, residente e domiciliado na cidade de Registra-se, publique-se e Cumpra-se. VINcuLAgAO: Procedimento Administrativo no 1036/2025 - Dispensa de Eletronica n0,009/2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí (PI), em 29 de maio de 10.024/2019. FUNDAMENTAGA0 LEGAL: Dispensa de Licitagao, art. 75, II, da Lei no 14.133/2021 e Decreto Federal 2025. VIGENCIA: 12 (doze) meses. ANTONIO LUIZ DE Assinado de forma digital por ARAUJO COSTA ANTONIO LUIZ DE ARAUJO Valor Total: R$ 32.160,00 (trinta e dois mil cento e sessenta reais). COSTA NETO:87220334320 Dados: 2025.05.29 08:03:02 FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500, 550, 543. FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.361.0269.2048.0000, 12.361.0269.2095.000, 12.361.0269.2076.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIGOS Antonio Luiz de Araujo Costa Neto A prova documental dos atos municipais Prefeito Municipal DE TERCEIROS - P.J. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. Diario Oficial dos Municipios.