Licitação — Nova  Santa  Rita (23/10/2025)

0001 - Prestagao do servigo de Elaboracao do Projeto Tecnico de Engenharia para Implantagao de Sistema de esgotamento
sanitario no Município de Nova Santa Rita/Pl, objeto do Termo de Compromisso N 968599/2024/MClDADES celebrado entre o
Ministerio das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/Pl-Programa Novo PAC- Cidades Sustentaveis e
Resilientesv - Quantidade: 1 - Valor de Referencia:452.251,76
Resultado da Homologacao
Fomecedor ValorTotal Situacao PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA 100,00 Homologado em 20/10/2025 14:59:59 Por: HELI MARQUES DE CARVALHO Pagina 1 de 1 HELI MARQUES DE CARVALHO Autoridade Competente PORTAL A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 20/10/2025 as 15:01:39. DE COMPRAS PUBLICAS Codigo verificador:EC8B4A Id:01AB38D6BD26CF59 ESTADO DO Piauí 4D M Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ no: 01.612.599/0001-87 AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO DIRETA ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ no: 01.612.599/0001-87 cONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitagao foi publicado no MURAL DA Prefeitura, DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (DOM/PI), PORTAL DA TRANSPARENCIA e LIcITAgoEs WEB - TCE/PI, pelo prazo minimo de 3 (tres) dias uteis, com a especificagao do objeto pretendido e com a manifestacao de interesse da Administracao em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do 3, art. 75 da Lei Federal no 14.133/2021; cONsIDERANDO que apos divulgacao do certame, foram recebidas por e-mail as propostas DISPENSA PRESENCIAL N 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025 Id:12527A7b1F9ECf15 25 AVISO DE DISPENSA DE Licitação Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA - Piauí A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves do Agente de Contratagao e Equipe de Apoio,e torna publico que realizara a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal das seguintes empresas: 1 - SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 47.673.517/0001-05; 2 ESTRELA EMPREENDIMENTOS &amp;CIA LTDA, CNPJ: 28.588.813/0001-63; 3 - FERREIRA EMPREENDIMENTOS &amp; SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.060.855/0001-86; 4 PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.457.905/0001-19; 5 - WJS CONSTRUCOES E SERVICOSLTDA, CNPJ: 37.346.692/0001- 34; 6 - ARAUJO &amp; BELO LTDA, CNPJ: 55.175.575/0001-37; 7 - RS PRIME CONSTRUCOES no 14.133/2021 e Decreto Federal no 12.343/2024, com suas alterag0es e demais normas pertinentes, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio. Poderao participar da licitagao os prestadores de servigos que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI. LTDA, CNPJ: 41.663.278/0001-26; 8 - SM SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.936.989/0001-64; e 9 - ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.222.296/0001-00; CONSIDERANDO que a empresa 1 - SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUGOES LTDA, Objeto: Contratagao de empresa especializada na prestagao dos servigos de elaboragao de projeto tecnico de engenharia para pavimentagao de vias em estradas vicinais no Município de CNPJ: 47.673.517/0001-05, apresentou a proposta de menor prego, dentro do valor orcado pela Administracao, sendo a mais vantajosa; e CONSIDERANDO que que nos termos do inciso I, do 1o, do art. 75 da Lei Federal n Santa Rita/PI. Nova Santa Rita/Pl, objeto do Convenio Transferegov No 981911/2025, a ser celebrado entre o Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Nova 14.133/2021, o somatorio dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, ja despendido no corrente exercicio financeiro pela respectiva unidade gestora, nao ultrapassam os limites legais; Copia completa do Edital: Atraves do Site: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic! ou no Setor de Licitagoes da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI - localizada na Rua Antonio Jose Procopio, AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA PRESENCIAL no 030/2025, para &quot;Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servigos de construgao de muro da escola 6 salas na sede do Município de Nova Santa Rita/PI&quot; nos termos da Lei Federal no 14.133/2021, art. 75, 1 - Dispensa em razao de valor para Obras e Servigos de Engenharia, S/N, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/Pl. Informagoes atraves do Fone (89) 99935-0148. conforme Processo Administrativo no 061/2025, cuja contratacao devera ser celebrada com SOUSA CONSTRUCOES 47.673.517/0001-05, pessoa juridica de direito privado, com sede a Rua Coelho Rodrigues,. 350 Informagoes sobre apresentagao da Proposta de Pregos: CNPJ: a) Recebimento das Propostas: ate as 10h00min do dia 28 de outubro de 2025, atraves do E-mail: licitaprefnsr@gmail.com e/ou presencialmente no Setor de Licitagoes da Prefeitura Municipal de Nova empresa Centro, Picos/PI, representada por seu. Socio Administrador, o S. Evangelista de Sousa, inscrito no CPF: 260.444.928-50. A contratacao tera o valor global no LTDA, Santa Rita/PI. Sr. Sebastiao b) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF e, dessa forma, serao registradas no sistema eletronico e na documentacao relativa ao certame.. c) Valor Estimado: R$ 27.818,32 (vinte e sete mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). importe de R$ 93.632,12 (noventa e tres mil, seiscentos e trinta e dois reais e doze centavos), em conformidade com o que preve a Lei Federal 14.133/2021, art. 75, I, combinado com o Decreto Federal no 12.343/2024. Nova Santa Rita-PI, 13 de outubro de 2025. Nova Santa Rita-PI, 22 de outubro de 2025. HELI MARQUES DE Assinado de forma digital. CARVALHO:008303453 por HELI MARQUES DE 61 CARVALHO:00830345361 Edson Lopes Passos Agente de Contratagao Heli Marques de Carvalho d Prefeito Municipal Diario Oficial dos Municipios