Contrato — Tamboril Do Pi (23/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXV

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CONTRATO N· 28/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si  fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público ,  CNPJ  n·  01.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do Mercado, 56,  Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado GUILHERME PAES LANDIM DE SOUSA SILVA, portador  de  RG  e  CPF  n·  101.979.363-50,  residente  na  Rua  Tomás  Teodósio,  S/N, Tamboril  do  Piauí (PI),  de  ora  em  diante  designado CONTRATADO, que  tem  como justo  e contratado  entre  si  que se  regerá  pelas  cláu sulas  e  condiçõe s,  abaixo  discriminadas,  que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira -DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  contratação  de  Auxiliar Administrativo  vinculado  à Secretaria Municipal Educação,  Esporte e Lazer.

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O CONTRATADO se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período  de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 01 de março de 2025 e t é rmino em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a crité rio da Administração Pública  M unicipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta · DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta · DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições  estabelecidas, o CONTRATADO fica sujeita às  penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação  do serviço referido na Cláusula  Primeira, podendo até  mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta · DA FISCALIZAÇÃO

A  fiscalização  da  execução  da  prestação de  serviços  do CONTRATADO, objeto  da  cláusula primeira,  será  exercida  pelo servidor  Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado  por meio da Portaria n2 020/2025, como sendo responsá vel pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que forem verificadas, as quais se nã o forem sanadas serã o objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima · DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava · DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí , 01 de março de 2025.

GLAUERT Assinado de COELHO forma digital ALMEIDA:0 rc;E ~~UERT 173231233 ALMEIDA:017 8 32312338

Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Guilherme Paes Landim de Sousa Silva CONTRATADO

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## 1d:0047 F 3 5D3  593  5033

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## CONTRATO NO 29/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si  fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa  jurí dica  de  direito  público ,  CNPJ  n·  01.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do Mercado, 56, Centro, CEP:  64893-000, Tamboril do Piauí ,  daqui em diante  designada  parte CONTRATANTE e,  de  outro  lado IVANEIDE  DA  SILVA  BARBOSA, portadora  de  RG  e  CPF  n·  030.504.123-13,  residente  na  Localidade  Umburanas,  zona  rural, Tamboril do Piauí  PI,  de ora em  diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado  entre  si  que  se  regerá pelas cláusul as  e  condições ,  abaixo  discriminadas,  que  as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira · DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação  de Auxiliar de Serviços Gerais vinculado à Secretaria Municipal de Educação,  Esporte e Lazer.

## Cláusula  Segunda· DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO  (A) se  obriga  a  prestar os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horá ria de 40 horas semanais,  pelo período de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais),  com estimativa mensal de R$  1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta · DAS PENALIDADES

Pelo  descumprimento  das  condiçõe s  estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Cláu sula Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o  presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta · DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalizaçã o  da  execuçã o  da  prestação  de serviços da CONTRATADO (A), objeto da  cláu sula primeira,  será  exercida  pelo  servidor  Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado  por meio da Portaria n2 020/2025, como sendo responsá vel pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregula ridades que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  01 de março de 2025.

GLAUERT M1lnadodef0&lt;ma COELHO ~ ó!~~6" GLAUERT ALMEIDA:01 732  ALMEIDA:01732312 312338 338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piaul CONTRATANTE

lvaneide da Silva Barbosa CONTRATADO (A)

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