Contrato — Tamboril Do Pi (15/08/2025)

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV
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Id:0471C30CBD4C8D86
Id:10ef344807268FE5
RUCU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
Instrumento:Contrato Temporario n 64/2025.
REGAO ELETRONICO N90019/2025-SRF
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2798/2025
OBJETO: Contratacao temporaria de profissional para prestacao de servicos de Psicologia,
vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia Socia
EXTRATO DE CONTRATO
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, inscrito no CPF no
CONTRATANTE:
REFEITURA Municipal DE URUCUi - PI
017.xxx.xxx-38, Prefeito Municipal, por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia
CONTRATADA:BIOLIFE BRASIL LTDA, inSCrito(a) no Ca
s Juridicas - CNPJ sob o no
Social, inscrita no CNPJ n 04.722.745/0001-15, representada nesse ato pelo (a) Secretario (a) o
OBJETo: Contratagao de empresa para aquisigao de dietas enterais e formulas infantis especiais, destinados a
(a) Sra. Carla Patricia Santos Cronemberger, inscrito no CPF n. 868.xxx.xxx-49.
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude, deste Município..
ETRONICON90019/2025-SRP
CONTRATADO (A): MARIA MIRALiCIA DE JESUS, brasileira, Psicologa, inscrito (a) no
abril de 202
CPF/MF sob o n 077.xxx.xxx-24, residente e domiciliado (a) na rua Joao Borges, centro, n 406,
VALOR DO coNRATO: R$ 85.880,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais)
Tamboril do Piauí -- PI.
DTACAOOF
RCAMENTARIA:As despesas de
entes para a obtengao do objeto deste Contrato correrao a conta
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal e da Lei Federal
das seguintes Dotagoes Orgamentarias:
DOTACAO
eLemenTO dE
RENURDE
ON
VIGENcIA: 12 (doze) meses, prorrogavel por igual periodo, a criterio da administracao
02.04.02
10.301.00122197.0000
3.3.90.30
500
Municipal.
VALOR DO MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
GILBERTO GONCALVES SILVA
JUNIOR CONTRANTANTEIVONE LIMA CRUZ
FISCAL:
FONTE DE RECURSOS:
NOME
CARGO
Unid
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DE COMPRAS
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Acao: 2037 -- Bloco da
3.3.90.36Outros
GESTOR:
Servigos de Terceiros
660
Protecao Social Basica
NOME
CARGO
- Pessoa Fisica
06-02-FMAS
AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Agao: 2034 - Gestao
3.3.90.36
Outros
Administrativa
do
Servigos de Terceiros
500
FMAS
Pessoa Fisica
KGUTESOUSASANTANA
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
Pregoeiro Municipal
Id:07384DFD78608ED8
Id:07384DFD78608FEC
URUCUI
ESTADO DO Piauí
DO PIAU
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ NO6.985.832/0001-90
Decreto N 019/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Aprova a instrugao normativa do sistema de
PREGAO ELETRONICO N90019/2025-SRF
sobre o registro, controle e inventario de bens
moveis e imoveis do Município de Tamboril
do Piauí --
ExtRATO DE COntrATO
O Prefeito Municipal De Tamboril do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, e
REFERENCIA: CONTRATO N 215/2025
Considerando os artigos 31 e 74 da Constituigao Federal, no paragrafo unico do art. 54 e o art.
CONTRATADA: MM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no Cadastro
59 da Lei Complementar n 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e artigos 94, 95, 96 e
106 da Lei Federal no 4.320/1964, Lei Estadual n 5.888/2009, e a necessidade de regulamentar
e formulas infantis especiais, destinados a
o controle patrimonial no ambito da Administragao Publica Municipal;
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude, deste Município
DECRETA:
VALOR DO CONRATO: R$ 147.354,90 (cento equarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa
Art. 1 Fica aprovada a Instrugao Normativa n 001/2025, que segue anexa como parte
da assinatura do contrato
integrante deste Decreto, dispondo sobre os procedimentos de controle dos bens patrimoniais,
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas deco
regulamentando o fluxo operacional de movimentagao dos bens moveis e a administragao dos
bens imoveis, bem como atendendo a legislagao federal pertinente.
UNIDADE
DOTACAO
ELemento de
FonteDe
ORCAMENTARIA
10.301.0012.2197.0000
500
Art. 2 Todas as Instrugoes Normativas, apos sua aprovagao e publicagao, deverao ser
Munis
executadas pelas Unidades Administrativas do Município
BERTO GONCALVES S!LVA JUNIOR (CONTRANTANTE) MAURI DA SILVA
(CONTRATADO).
Art. 3o Cabera a Unidade Central de Controle Interno prestar os esclarecimentos e orientagoes
FISCAL:
NOME
CARGO
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DE COMPRAS
contrario.
GESTOR:
NOME
CARGO
Gabinete do Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí -- PI, 12 de agosto de 2025.
AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí - PI
AGOSE SOUSA^SANTANA
CNPJ n 01.616.855/0001-04
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais