Decreto — Pgyussu (31/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nºOl.612.679/0001-32 ~ JOM sotwWono da .. a. n+ H ,3 , c.ntlro,  Cff'  ....  aa-000. ,Cl't'VNU -f'tovl'

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PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.257  /2025.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PAVUSSU, CNPJ n".Ol.612.679/0001-32. CONTRATADA: TAIS  SILVA  CARDOSO, portadora  do  Registro  geral-CPF nº.065.  793.073-31.

OBJETO:  Prestação  de  serviços  de PROFESSORA  DE  HISTÓRIA, Junto à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  Fundo de Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário .

VALOR TOTAL de RS 11.251,98 (onze mil, duzentos e cinquenta e um reais, e  noventa e  oito centavos), dividida em 06 (seis)  parcelas mensais de RS 1.875,33 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais, trinta e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Municipal n 11. 117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através  do DECRETO n". 13, de 21/06/2024.

VIG~NCIA: 01 de janeiro de 2025 até  o  dia 20 de junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou adltlvado de acordo com o Interesse das partes. DATA DA ASSINATURA:  01 de janeiro de 2025.

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## Prefettura Municipal de Pavussu

CNPJ nº  01.612.679/0001-32 ltua Jo.6 SOludano da SIYG,  ri'  fA. ~o. CEP '4 .. . -000. ravvaa,-Naul

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PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.258/2025.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PAVUSSU, CNPJ n".01.612.679/0001-32. CONTRATADA: CASSIA FEITOSA, portadora do Registro geral nº.2386279 SSP/Pi e CPF nº.007.882.153-37.

OBJETO:  Prestaçã o  de  serviços  de NUTRICIONISTA, junto  à  Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  Fundo de Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário .

VALOR TOTAL de RS 17.340,00 (dezessete mil, trezentos e quarenta reais), dividida em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e  noventa reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Municipal n". 117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado atravé s do DECRETO n". 13, de 21/06/2024.

VIG~NCIA: 01 de janeiro de 2025 até  o  dia 20 de junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA:  01 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pgyussu

CNPJ nº  01.612.679/0001-32 1tva JON satudano da savo, ,.. ·u. Centro, CIP 64~-000. POV'IIUU·Nauf'

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PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.259/2025.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PAVUSSU, CNPJ n".01.612.679/0001-32. CONTRATADA: LETICIA SARAIVA DE MIRANDA, portadora do REGISTRO GERAL-CPF nº.028.370.953-70.

OBJETO:  Prestação  de  serviços  de NUTRICIONISTA, junto  à  Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  Fundo de Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de RS 17.340,00 (dezessete mil, trezentos e quarenta reais). dividida em 06 (seis) parcelas mensais de RS 2.890,00 (dois mil, oitocentos e  noventa reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Municipal n". 117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através  do DECRETO n". 13, de 21/06/2024.

VIG~NCIA:  01 de janeiro de 2025 até  o  dia 20 de junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA:  01 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 ltuo JOM Solusllano do Sha.. n+ 95a. een.o. Cff ...  ..a-000. Pavuau·PlaUf

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PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.260/2025.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PAVUSSU, CNPJ n".01.612.679/0001-32. CONTRATADA: JARINE KAUANA  TEIXERA  LEAL, portadora do RG nº.3.254.736/SSP e CPF nº.050.842.203-54.

OBJETO: Prestação de serviços de PSICÓLOGO , junto à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  Fundo de  Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de RS 15.840,00 (quinze mil, e oitocentos e quarenta reais), dividida em 06 (seis) parcelas mensais de RS 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Municipal n". 117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através  do DECRETO n". 13, de 21/06/2024.

VIG~NCIA: 01 de janeiro de 2025 até  o  dia 20 de junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA:  01 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura MunJcipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 ltua JoM, Sotudano da Slml, r'I" fSS, C.So, CIP u .a.,a-000, PCWVMU·PkluÍ

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PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.261/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 11 .01.612.679/0001-32. CONTRATADA: MÔNICA  MARIA DA SILVA, portadora do RG  nº.4.380.615SSP/PI e CPF nº.979.648.243-68.

OBJETO: Prestação  de serviços de ASSISTENTE SOCIAL, junto à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  Fundo de Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$  9.600,00 (nove mil, e  seiscentos reais), dividida em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 1.600,00 (um mil, e seiscentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal. Lei Municipal n". 117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através  do DECRETO n". 13, de 21/06/2024.

VIG~NCIA: 01 de janeiro de 2025 até  o  dia 20 de Junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA:  01 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nº 0l.612.679/0001 ·32 Ruo JOMSGtudano da Sllwl, rt&gt; f!U, c:atwo, Cff U . &amp;38·000, pewvpu.Nauf'

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.262/2025.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 2 .01.612.679/0001-32. CONTRATADA: INDYARA SOARES GUALBERTO, portadora do RG nº.2098695-SSP/PI e CPF nº.003.158.713-50.

OBJETO:  Prestação  de  serviços  de PSICOPEDAGOGO, junto à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  Fundo de Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de RS 11.251,98 (onze mil, duzentos e cinqüenta e um reais, e  noventa e  oito centavos), dividida em 06 (seis)  parcelas mensais de R$ 1.875,33 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais, trinta e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Municipal n". 117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através  do DECRETO n". 13, de 21/06/2024.

VIG~NCIA:  01 de janeiro de 2025 até  o  dia 20 de junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA:  01 de janeiro de 2025.

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