Decreto — Socorro Do Pi (12/12/2025)

Id:0471C2C7D255685B Id:01AB37D71741685D Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí Rua Odilon Claro de Moura, 115. o do Piauí podss. orodopia ui-PI CEP 64.720-000 Centro de Socorro do Piauí-PI CEP 64.720-000 CNPJ06.553.671/0001-66 e-mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.bre 039/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Gestor da Area de Protegao Ambicntal Serra de Santa Cruz no Município Decreto N 038/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 de Socorro do Piauí -- PI, e da outras providencias. O PREFEITO Municipal, no uso da atribuigao que Ihe confere a Lei Organica do Institui o Conselho Gestor da Area de Protecao Ambiental Serra de Santa Cruz no Município de SERRA DE SANTA CRUZ: Município, tendo em vista o disposto nos art. 11 e art. 22 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, no Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, CRIA O CONSELHO GESTOR DA APA Socorro do Piauí - PI, e da outras providencias. O PREFEITO Municipal, no uso da atribuigao que lhe confere a Lei Organica do Art 1o Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Gestor da Area de Município, tendo em vista o disposto nos art. 11 e art. 22 da Lei n 9.985, de 18 de julho de 2000, Protegao Ambiental Serra de Santa Cruz conforme a seguinte composigao: I.Secretaria Municipal de Meio Ambiente; : TITULAR: Darcia Sousa Oliveira no Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, CRIA O CONSELHO GESTOR DA APA : SUPLENTE: Ronaldo Eneas de Franga SERRA DE SANTA CRUZ: Art 1 Fica criado o Conselho da Unidade de Conservacao da APA Serra de Santa Cruz II. Secretaria Municipal de Saude : TITULAR: Renata Rodrigues da Silva : SUPLENTE: Guilherme de Sa Arrais consultivo/deliberativo, com a finalidade de contribuir com a implementacao, gestao participativa, e fiscalizagao da Unidade, nos termos da Lei n 9.985/2000- SNUC. III. Secretaria Municipal de Educagao, TITULAR: Jose Iomar Oliveira de Carvalho SUPLENTE: Maria Marcia de Sousa Carvalho Bastos Art 2 Compete ao Conselho Gestor: I.Acompanhar a elaboracao, revisao, e implementacao do Plano de manejo da Unidade de TIT&#x27;ULAR: Julio Cesar Ribeiro Alves : SUPLENTE: Glauanderson de Jesus Reis Conservacao; II.Buscar integragao entre a unidade de conservacao e a sociedade local; Art. 2 O mandato dos conselheiros sera de 2 (dois) anos, permitida uma recondugao por igual periodo. III.Promover articulagao entre orgaos publicos, sociedade civil e comunidades do entorno; Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao. IV.Propor diretrizes, normas complementares e acoes que favorecam a conservagao ambiental e o uso sustentavel dos recursos naturais da Unidade; V.Acompanhar e fiscalizar as agoes administrativas e financeiras aplicadas a UC. ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO:054 400207375 SA RitEIROSA dos: 24252273712:34:56 -0300 ADERSON RIBEIRO DE SA FILHO Art. 3 O Conselho Gestor sera composto por representantes dos orgaos municipais com a Prefeito Municipa atuacao direta ou indireta na gestao ambiental do territorio da unidade: Id:07384DB88D6966ED I.Secretaria Municipal de Meio Ambiente; II.Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; DO Piauí IRA Municipal DE CORONEL JOSE DIAS PI III.ecretaria Municipal de Educacao; IV.Outros orgaos municipais, conforme deliberacao do Poder Executivo. DA2.160/0001-88 TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 02/2025 S1 Cada titular tera um suplente, que o substituira em suas ausencias. S2 O mandato dos membros sera de 2 (dois) anos, permitida uma recondugao. 0 Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias, Estado do Piauí, usando de suas atribuig8es legais que. lhe confere o Artigo 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica do Município e a Lei Municipal No 246/2020, tendo em vista contrato firmado entre a empresa Gabriel &amp; Gabriel Consultoria 53 A presidencia do Conselho sera exercida por um de seus membros, eleito entre os conselheiros, com mandato de dois anos. Paragrafo unico - A composicao e o regulamento de funcionamento do Conselho serao Projetos e Servigos Ltda e o Município, faz saber que realizara Teste Seletivo Simplificado para o. provimento temporario de 28 (cargo) publico e formagao de cadastro de reserva, observadas as demais disposigoes legais e de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. definidos por Decreto do Poder Executivo Municipal. 1.0.DAS DISPOSICOES PRELIMINARES 1.1 - 0 Teste Seletivo Simplificado sera regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificagoes, executado pelo Instituto Gabriel Excelencia, CNPJ: 10.590.815/0001-21 endereco eletronico Art. 4 A participacao no Conselho sera considerada servico de relevante interesse publico, nao www.gabrielexcelencia.net.br. 1.2. Todos os documentos oficiais do certame - Editais, Comunicados, Avisos, Informacoes, etc. - serao disponibilizados no enderego eletronico do concurso www.gabrielexcelencia.net.br. sendo remunerada. 1.3. A Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI devera acompanhar todos os atos atraves da Comissao de Acompanhamento, que fiscalizara o cumprimento deste Edital. 1.4. Os membros da Comissao de Acompanhamento e funcionarios do Instituto Gabriel Excelencia - IGE, bem como seus parentes ate o 3 grau, nao poderao participar do Art. 5 esta Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. certame. 1.5. Quaisquer esclarecimentos sobre o edital deverao preferencialmente ser obtidos por meio de E-mail: &quot;excelencia-express@hotmail.com &quot; disponivel no endereco eletronico Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí/PI, 11 de dezembro de 2025. www.gabrielexcelencia.net.br. 2. DO PROCESSO DE SELEGAO carater eliminatorio e classificatorio para todos os cargos. 2.1. O Teste Seletivo Simplificado sera constituido de uma unica etapa Prova objetivo (Po), de 2.2. A prova escrita objetiva sera realizada no Município de Coronel Jose Dias - PI, conforme data estabelecida no Cronograma de Atividades ANExo II. 2.2.1. Caso o numero de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existentes para aplicacao das provas na cidade relacionada no subitem 22 Instituto Gabriel Ecelencia - G se reservao Assinado de forma digital pore ADERSON RIBEIRO DE SA FILHO quanto ao deslocamento e a hospedagem desses candidatos. direito de aloca-los em cidades proximas, nao assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade RIBEIRO SA SA FILHO:05400207375 Dados: 2025.12.11 12:34:04 Prefeito Municipal referencia o horario oficial de Brasilia-DF. 2. DOS CARGOS CNESAOR 160/0001-88 erico de-Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000 2.3. Todos os horarios definidos neste Edital, seus anexos e comunicados oficiais tem como