Decreto — Francisco Ayres (27/06/2025)

Aos vinta cinco dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, as vinte e uma horas e oito
minutos, no predio proprio da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, Plenario Izaias Pereirade
Almeida, sob a Presidencia do Vereador Antonio da Guia Bueno de Mesquita e a presenga dos.
vereadores: Edyllam Soares Lima -- PDT; Eva Maria Rodrigues -- PSD; Jardelson Mendes de Andrade
- PDT; Jose Alves Costa -- PSD; Ronaldo Heber de Sa -- PSD; Silverio Bueno de Morais -- PL e Walteir
Bueno de Sousa -- PDT. Com ausencia justificada do vereador Jose Francisco Oliveira Nunes -- P$D.
Realizou-se a SEssAo ORDINARIA da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl. Havendo numero
legal e com a protegao de Deus. O Senhor Presidente declarou aberta a SEssAo oRDINARIA. Logo
apos, 0 senhor presidente passou para o PEQUENO ExPEDIENTE: Item 01 - Ata da Sessao
Ordinaria de n 445, realizada dia 25 de junho de 2025. Item 02 - Convite Festejo do Sagrado
Coracao de Jesus - Comunidade Campo de Bola - Tema: jesus, teu sagrado.coragao e fonte de
esperanga. Lema: "Deus nos gerou de novo para a esperanga" (1 pd 1,3 ). Em seguida o senhor.
presidente passou para o GRANDE ExPEDIENTE: Leitura da Ata da Sessao Ordinaria de n 445,
realizada dia 25 de junho de 2025. Leitura Convite Festejo do Sagrado Coragao de Jesus-
Comunidade Campo de Bola - Tema: jesus, teu sagrado coragao e fonte de esperanga. Lema:
"Deus nos gerou de novo para a esperanca" ( 1 pd 1,3 ). Logo apos a leitura das
preposigoes/materias no grande expediente. O Senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA:
Votagao unica da Ata da Sessao Ordinaria de n' 445, realizada dia 25 de junho de 2025. Aprovada
por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Discussao e votagao unica do Requerimento
de n 001 de 09 de junho de 2025, de autoria do vereador Jose Francisco Oliveira Nunes,
protocolado neste Poder Legislativo no dia 11 de junho, que Requer a implantagao de dois
banheiros, um masculino e outro feminino, na praga Municipal Alfares Matias. Apos discussao.
senhor presidente verificou quorum e colocou o Requeriment0,001/2025, em votagao. Aprovado
por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Discussao e votagao unica do Requerimento
de n 002 de 09 de junho de 2025, de autoria do vereador Jose Francisco Oliveira Nunes
protocolado neste Poder Legislativo no dia 11 de junho, que Requer a implantagao de dois quebra
proximo ao comercial Paulo Cesar. Apos discussao. O senhor presidente verificou quorum e
colocou o Requeriment0,002/2025, em votagao. Aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. Discussao e votagao unica do Requerimento de n 001 de 23 de junho de
2025, de autoria do vereador Walteir Bueno de Sousa, protocolado neste Poder Legislativo na
mesma data, Requerendo que seja realizada a reforma geral do mercado publico central do
Município de Francisco Ayres-Pl, "Joao Soares Vieira". Apos discussao. O senhor presidente
verificou quorum e colocou o Requeriment0,001/2025, em votagao. Aprovado por unanimidade
de votos dos vereadores presentes. Discussao e votagao unica do Projeto de Decreto Legislativo n
001 de 16 de Junho de 2025, de autoria do vereador Walteir Bueno de Sousa protocolado neste
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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLIX
Id:030E7EAB4E1EBB6E
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
CNPJ:02.923.943/0001-11
Rua do Amara
340 Bairro-Cen
CEP64.475-000
Francisco Ayres - Piauí
FRANCISCO AYRES-PI
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
PRESENCA
Lista de presenca de vereadores referente a quadringentesima quadragesima sexta (446e) sessAO
ORDINARIA da PRIMEIRA (12) SESSAO LEGISLATIVA da DECIMA SEXTA (162) LEGISLATURA-2025/2028,
realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, plenario "Izaias Pereira de Almeida, em 25 de
junho de 2025, com inicio previsto para as 20h: 00min,nos termos do Regimento Interno c/c Lei
Organica Municipal.
Orden
Nome do Vereador
Assinatura/Rubri
Contat
Antonio da Guia Bueno de Mesquita - PDT
(89) 9 9442 6258
a Maria Rodrigues-PSD
mo
(89) 9 94600846
Edyllam Soares Lima - PDT
(89) 9 9430 4200
Jardelson Mendes de Andrade-PDT
(89) 9 9421 1507
Jose Alves Costa-PSD
(89) 9 9423 1634
FALTA JUSTIFICADA
Jose Francisco Oliveira Nunes-PSD
(89) 9 9418 4800
07
onaldo Heber de Sa - PSD
(89) 9 9479 8696
SB
Silverio Bueno de Morais-PL
89994086665
Walteir Bueno de Sousa - PDT
(86) 9 9560 2616
Sala das Sessoes da
ancisco Ayres-Pl, 25 de junho de 2025
Antonio da Guia Bueno de Mesquita
Presidente da CMFA/PI
Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado no
sistema interno
Edyllam Soares Lima
12 Secretario da CMFA/PI
Câmara MUNI
Rua do Amara
CEP64.475-000
Francisco Ayres - pru
FRANCISCO AYRES-PI
Mesa Diretora - Bienio 2025-2026
PEQUENO/GRANDE EXPEDIENTE/ORDEM DO DIA para quadrin
ntesima quadragesima sexta
realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, plenario "Izaias Pereira de Almeida", em 25
de junho de 2025, com inicio previsto para as 20h:00min, nos termos do Regimento Interno c/c
PEQUENO EXPEDIENTE
Item 01 - Ata da Sessao Ordinaria de n' 445, realizada dia 25 de junho de 2025.
jesus, teu sagrado coragao e fonte de esperanga. Lema: "Deus nos gerou de novo para a
esperanca1 pd 1,3)
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura da Ata da Sessao Ordinaria de n 445, realizada dia 25 de junho de 2025.
Leitura Convite Festejo do Sagrado Coragao de Jesus - Comunidade Campo de Bola - Tema: jesu:
eu sagrado coragao e fonte de esperanga.Lema:"Deus
pd 1,3)
ORDEM DO DIA
Votagao unica da Ata da Sessao Ordinaria de n 445, realizada dia 25 de junho de 2025..
Discussao
acao unica do Rec
de n001 de 09 de junho de 2025,de autoria do
que Requer a implantagao de dois banheiros, um masculino e outro feminino, na praga Municipal
votacao unica do Requer
nto de n 002 de 09 de junho de 2025, de
vereador Jose Francisco Oliveira Nunes, protocolado neste Poder Legislativo no dia 11 de junho,
entido a comunidade Buriti Grande, proximo ao comercial Paulo Cesar.
nento de n 001 de 23 de junho de 2025, de autoria do
Discussao e votacao unica do Requerim
vereador Walteir Bueno de Sousa, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data,
Francisco Ayres-Pl, "Joao Soares Vieira"
Discussao e votacao unica do Projeto de Decreto Legislativo n 001 de 16 de Junho de 2025, de
utoria do vereador Walteir Bueno de Sousa protocolado neste Poder Legislativo em 16 de junho
de 2025.Que disp8e sobre a concessao de titulo de cidadao honorario do Município de Francis
Ayres-P! ao Deputado Wilson Nunes Brandao e da outras providencias. Que tramitou e foi
aprovado nas comissoes permanentes deste Poder Legislativo Municipal.

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIX
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
S - CNPJ: 02.923.943/0001-1
gmail.com
Rua do Amarante, 340 Bair - Centro - CEP 64.475-000
resp
FRANCISCONAYAES-PI
honorario do Município de Francisco Ayres-Pl ao Deputado Wilson Nunes Brandao e da outras
providencias. Que tramitou e foi aprovado nas comisses permanentes deste Poder Legislativo
PEQUENO/GRANDE EXPEDIENTE/ORDEM DO DIA para quadringentesima quadragesima quinta
Municipal. Apos discussao. O senhor presidente verificou quorum e colocou o Projeto de Decreto
Legislativ0,001/2025, em votagao. Aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, plenario "Izaias Pereira de Almeida, em 25
de junho de 2025, com inicio previsto para as 19h: 00min, nos termos do Regimento Interno c/c
Em seguida o senhor presidente passou para as cONsiDERAgOEs FINAIS: passando a palavra para
Lei Organica Municipal. (Sessao Ordinaria referente ao dia 18 de junho de 2025).
os vereadores presentes, que pela ordem fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores:
Ronaldo Heber de Sa-PSD;Eva Maria Rodrigues-PSD;Edyllam Soares Lima
Item 01 - Ata da Sessao Ordinaria de n 444, realizada dia 11 de junho de 2025.
Antonio da Guia Bueno de Mesquita -PDT. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
declarou encerrada a sessao ordinaria que lida e achada conforme, vai assinada a presente ata
Item 02 - Requerimento de n 001 de 09 de junho de 2025, de autoria do vereador Jose Francisco
pelo Presidente, Primeiro Secretario e demais Vereadores que o desejarem.
Oliveira Nunes, protocolado neste Poder Legislativo no dia 11 de junho, que Requer a implantagao
de dois banheiros, um masculino e outro feminino, na praga Municipal Alfares Matias.
Antonio do cnBueno de Mesquita
Item 03 - Requerimento de n' 002 de 09 de junho de 2025, de autoria do vereador Jose Francisco.
Oliveira Nunes, protocolado neste Poder Legislativo no dia 11 de junho, que Requer a implantagao
Presidente da CMFA-P
Grande, proximo ao comercial Paulo Cesar
Edyllam Soares Lima
Item 04 - Requerimento de n 001 de 23 de junho de 2025, de autoria do vereador Walteir Bueno
PF:904.350.953-1
CPF:778.686.253-68
Xice-Presidente da CMFA-PI
de Sousa, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data, Requerendo que seja realizada a
1 Secretario da CMFA-PI
reforma geral do mercado publico central do Município de Francisco Ayres-Pl, "Joao Soares.
Silverto Bueno de Morais
Item 05 - Projeto de Decreto Legislativo n2 001 de 16 de Junho de 2025, de autoria do vereador
CPF: 987.092.323-20
2 Secretario da CMFA-PI
sobre a concessao de titulo de cidadao honorario do Município de Francisco Ayres-Pl ao Deputado
Wilson Nunes Brandao e da outras providencias. Que foi distribuido nas comissoes permanentes.
aMara Rodnigdeso
Jose Alves Costa
deste Poder Legislativo Municipal.
CPF: 017.102.773-60
Vereadora
FALTA JUSTIFICADA
Vereador
GRANDE EXPEDIENTE
Leitura da Ata da Sessao Ordinaria de n 444, realizada dia 11 de junho de 2025.
CPF:947.946.343-15
Leitura do Requerimento de n 001 de 09 de junho de 2025, de autoria do vereador Jose Francisco
Vereador
lsao
Oliveira Nunes, protocolado neste Poder Legislativo no dia 11 de junho, que Requer a implantacao
RonBfHebeesa
de dois banheiros, um masculino e outro feminino, na praga Municipal Alfares Matias.
CPF: 714.356.463-04
CPF: 779.218.603-20
Leitura do Requerimento de n' 002 de 09 de junho de 2025, de autoria do vereador Jose Francisco
Oliveira Nunes, protocolado neste Poder Legislativo no dia 11 de junho, que Requer a implantacao
de dois quebra molas na saida de Francisco Ayres, na estrada que da sentido a comunidade Buriti
Grande, proximo ao comercial Paulo Cesar
Leitura do Requerimento de n 001 de 23 de junho de 2025, de autoria do vereador Walteir Bueno
RAABSTENCA
reforma geral do mercado publico central do Município de Francisco Ayres-Pl, "Joao Soares
Vieira".
Id:0471C423ABA8BB6D
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES - CNPJ: 02.923.943/0001-11
ESTADO DO Piauí
Rua do ã
ante,340 Bairro
Câmara MUNI
NCISCO AYRES
CNPJ: 02.923.943/0001-11
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000
RANCISCONAYRES-PI
Ata
da SESSAO ORDINARIA
quadringentesima
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
quadragesima quinta (445a) da 1a (primeira) sESsAO
LEGISLATIVA,da 16decima sextaLEGISLATURA 2025/2028
realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pi, Plenario
LISTA DE PRESENCA
'Izaias Pereira de Almeida", conforme artigo 115o e seus
paragrafo e artigo 116 do Regimento Interno. (Sessao
Lista de presenga de vereadores referente a quadringentesima quadragesima quinta (445a) sEssAO
Ordinaria referente ao dia 18 de junho de 2025).
ORDINARIA da PRIMEIRA (1)SESSAO LEGISLATIVA da DECIMA SEXTA (16)LEGISLATURA-2025/2028
Aos vinte cinco dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezenove horas e
realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pi, plenario "Izaias Pereira de Almeida", em25 de
nho de 2025,cor
inicio previsto para as 19h:
do Regimento Interno c/c Lei
Pereira de Almeida, sob a Presidencia do Vereador Antonio da Guia Bueno de Mesquita e a
Organica Municipal. (Sessao Ordinaria referente ao dia 18 de junho de 2025).
presenga dos vereadores: Edyllam Soares Lima -- PDT; Eva Maria Rodrigues - PSD; Jardelson
Mendes de Andrade-PDT; Jose Alves Costa-PSD; Ronaldo Heber de Sa-PSD;Silverio Bueno de
Ordem
Nome do Vereador
Assinatura/Rubric
Contato
PDT.Com ausencia justificada do Vereador Jose Francisco
Oliveira Nunes -- PSD. Realizou-se a SEssAO ORDINARIA da Câmara Municipal de Francisco Ayres-
01
Antonio da Guia Bueno de Mesquita - PDT
(89) 9 9442 6258
PI.Ha
ro legal e com a protegao de Deus. O Senhor Presidente decl
aberta a
SESSAO ORDINARIA. Em seguida o senh
presidente passou para o PEQUENO ExPEDIENTE: Item
02
Eva Maria Rodrigues-PSD
marioRo
(89) 9 94600846
01 - Ata da Sessao Ordinaria de n' 444, realizada dia 11 de junho de 2025. Item 02 - Requerimento
de n 001 de 09 de junho de 2025, de autoria do vereador Jose Francisco Oliveira Nunes,
(89) 9 9430 4200
protocolado neste Poder Legislativo no dia 11 de junho, que Requer a implantagao de dois
Jardelson Mendes de Andrade - PDT
(89) 9 9421 1507
banheiros, um masculino e outro feminino, na praga Municipal Alfares Matias. Item 03-
nto de n 002 de 09 de j
de 2025,d
dor Jose Fr
isco Oliveira
lose Alves C
(89) 9 9423 1634
Nunes, protocolado neste Poder Legislativo no dia 11 de junho, que Requer a implantagao de dois
FALTA JUSTIFICADA
quebra molas na saida de Francisco Ayres, na estrada que da sentido a comunidade Buriti Grande,
e Francisco Oliveira Nunes -PSD
proximo ao comercial Paulo Cesar. Item 04 - Requerimento de n 001 de 23 de junho de 2025, de
(89) 9 9479 8696
autoria do vereador Walteir Bueno de Sousa, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data,
Requerendo que seja realizada a reforma geral do mercado publico central do Município de
Silverio Bueno de Morais-PL
(89) 9 9408 6665
Francisco Ayres-Pi, "Joao Soares Vieira". Item 05 - Projeto de Decreto Legislativo n 001 de 16 de
Junho de 2025, de autoria do
eador Walteir Bueno de Sou
orotocolado neste Poder
Walteir Bueno de Sousa-PDT
(86) 9 9560 2616
Legislativo em 16 de junho de 2025. Que dispe sobre a concessao de titulo de cidadao honorario
do Município de Francisco Ayres-Pl ao Deputado Wilson Nunes Brandao e da outras providencias.
Que foi distribuido nas comiss8es permanentes deste Poder Legislativo Municipal. Em seguida0.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, 25 de junho de 2025.
presidente passou para o GRANDE ExPEDIENTE: Leitura da Ata da Sessao Ordinaria de n* 444,
realizada dia 11 de junho de 2025.Leitura do Requerimento
autoria do vereador Jose Francisco Oliveira Nunes, protocolado neste Poder Legislativo no dia 11
Antonio da Guia Bu
o de Mesquita
de junho
agao de dois banhei
e outro femi
Municipal Alfares Matias. Leitura do Requerimento de n 002 de 09 de junho de 2025, de autoria
Presidente da CMFA/PI
junho, que Requer a implantagao de dois quebra molas na saida de Francisco Ayres, na estrada
Registrada na Diretoria
sistema interr
que da sentido a comunidade Buriti Grande, proximo ao comercial Paulo Cesar. Leitura do
Requerimento de n 001 de 23 de junho de 2025, de autoria do vereador Walteir Bueno de Sousa
protocolado neste Poder Legislativo na mesma data, Requerendo que seja realizada a reforma
Edyllam Soares Lima
geral do mercado publico central do Município de Francisco Ayres-Pi, "Joao Soares Vieira". Leitura
1Secretario da CMFA/PI
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais