Portaria — Pajeu Do Pi (10/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Governo

Portaria n º 137  /2025

Pajeú  do  Piauí -PI, 07 de fevereiro de 2025.

·

"Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação -CME, de Pajeú do Piauí-Piauí e  dá  outras providências.

DALVAN  GONÇALVES DE MOURA  CARVALHO, Prefeito  Municipal, no uso de su as atribuiçõe s  legrus,

CONSIDERANDO, a  n ecessida de  do  Poder Executivo Municipal em nomear

os representantes  para  a composição  do  Conselho  Municipal  de  Educação , conforme os  segmentos constantes na Lei nº  271/2024;

## RESOLVE:

Art. 1°. Nomear  os  membros  titulares  e  suplentes a seguir indicados  e, eleitos  para  compor a  a tual estrutura  do Conselho Municipal  de  Educação CME  de  Pajeú  do  Piauí-PI,  para  o quadriê nio  2025\2029,  conforme  disposto  nos  termos  da  Lei Municipal 271 \ 2024, de  11 de  outubro de 2024.

## I -REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO junto ao Conselho Municipal de  Educação.

TITULAR: Ana  Claudia Tavares dos  Reis - CPF N°.007.341.943-58 SUPLENTE: Gabriela  de Moura Silva- CPF Nº: 060 .713.003-20 TITULAR: Lucilene Rodrigues de  Moraes Sá -CPF Nº. 207.968 .623-20; SUPLENTE: Roseny Osõ rio de  Carvalho - CPF Nº.946.322.193-04; TITULAR: Rita Vieira Martins CPF Nº. 038.563.943-03; SUPLENTE: Rita  de Cássia Rodrigues Cabedo CPF Nº. 626.139.103-30;

## II -REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR;

TITULAR: Roberta  Amorim Gonçalves de Sousa, CPF Nº. 073.170. 133-07 SUPLENTE: Mirene  Pereira  da  Silva, CPF Nº.7 11.3 10.193-34

## III REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS

TITULAR: Ariana Gonçalves de Sousa Fialho, CPF Nº.027.108.223-26 SUPLENTE: Renilda  de Lima, CPF Nº.026.431.053-54

## IV REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

TITULAR: Josiane Cronemberger de Miranda , CPF Nº.809.933.463-91 SUPLENTE: Rael da Costa Vieira, CPF Nº.067.203.133-71 TITULAR: Eduardo Cronemberger de Sousa, CPF Nº.009.284.873-77

Felipe Vieira Amorim, CPF Nº. 067.070.953-07

SUPLENTE:

Art.  2° O  mandato  dos  Conselheiros  ora  nomeados  será  de quatro anos,  ou  seja,  de  06  de  fevereiro  de  2024  a  06  de  fevereiro  de  2029, conforme  determina  a  Lei  Municipal  nº  271 \2024  e  seu  Regimento  Interno, podendo ser reconduzidos por mrus quatro anos.

Art. 3° Revogadas as disposições  em  contrário,  está portaria entra em vigor na data da sua  publicação.

Pajeú do Piauí - PI, 07 de  fevereiro de 2025.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo  Senhor Prefeito de Pajeú  do Piauí , Estado do Piauí,  em 07 de fevereiro de 2025, ano 31  º de fundação  de Pajeú do Piauí .

DALVAN GONCALVES O

MOURA

Ass1Ndo deforma dlgl~1por

OALVAN~ ~~~!~MOURA

CARVALHO:05186538

Dados: 202s.02.01 11:08:48-03'00'

Daluan Gonçalves de Moura Carvalho

Prefeito Municipal

Numerada, registra da

e

publicada

a

presente secretaria , ao \_\_\_\_\_  dia do mê s de

fevereiro do ano de

ARYSSON RAMON DIAS  1~t='~

Portaria,

2025

J°'

DE SOUSA:91 9568703~~~~~

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Arysaon Ramon Dias de Sousa

Secretário  Municipal de Planejamento e Administração

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nesta

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Secretaria  Municipal de Admin istração  e  Planejamento

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº o.010.000041/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  02/2025

·

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIV0n2 26/2025,  firma do  entre o  Municí piodePajeú  do P iauí,com sede na A v.  Maria R ibe iro Antunes, s /n, Centro,  Pajeú  do P iauí -P I, C.N.P.J nº: 01.612.602/CXXJl-62, atravé s  da Secretaria Municipal de Planejamento  e  Administraç ão  e  de  ou tro  lado a  empresa ISADORA KALINE DE SOUSA SANTOS LTDA, ins crita no CNPJ nº 32.489.329/0004-05, com endereç o  na Av.  Modesto A ntônio Piaulino, nº 33,  centro,  Pajeú  do Pia u í -PI ,  CEP:  64898000,  através  de seu  sócio  representante legal Sr.  lsadora Kaline de Sousa Santos,  portador  do RG nº 3763051-SSP-PI e CPF: 067.208.653-07.

OBJETO: Regis tro  de  p reço aquis ição  parcelada  e sob demanda , de combus tíveis  (gas olina e  oleo dies e l S -10) para atender as necessidades  dos veículos  u tilizados pelas secretarias  e  fundos do  Município  de Pajeú  do  Piauí ,  conforme especificaçõe s  contidas no termo de  referê ncia e  edital.,  conforme e s pecificaçõe s  contidas no termo de referê ncia e edital, nas condições  e s tabelecidas no T ermo de Referê ncia.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: prgão ...  :  25  SECRETAR IA  MUNICIP AL  DE PLANEJAME NTO  E AD MINISTRAÇÃ O 04.122.0101.2061 Manutenç ão  d. Secretaria de  Administração  3.3.90.30.00  Material de  C onsumo  F O NTE DE R ECUR SO 500, 706 , j ,

\ ~ VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  159.209,00 (cento e  cinquenta e  nove m il duzentos e  nove reais).

ti

'  '  ,

VIGÊNCIA : da  s ua assinatura  até  31 de  dezembro de 202 5.

SIGNATÁRIOS : Pelo  CONT RATANTE,  a lima. S ecretár ia Municipal de  P lanejam ento e Adminis tração,  ordenador de despesa  d~s c ontas de  ges tãp,  S ra, Arys son Ramom Dias de Sousa, e  a  empres a ISADORA KAUNE DE SOUSA sANTos LTDA, inscrita  no CNP J  n "2  32.489.329/0004-05, com endereço na Av.  Modesto Antônio Piaulino, n2 33, centro, P,ajeú d&lt;&gt;  f iauí -P I, CEP:  64898-000,  atravé s 'de s e u  s ócio  repre s e n tante legal Sr. ls adora  K a linJ  de Sous a  Santos, portador do RG n. º 376,3051-SSP-PI  e  c \_pF:  067.208.653-07. ....,\_ í-

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

REFERÊNCIA :  PROCESSO ADMINISTRATIVO nº o.010.000041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO  02/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO  AD MINISTRATIVO nº 27  /2025 ,  firmado  entre  o A  SEC RETARIA  MUNICIPAL D E  EDUCAÇÃ O, com CNPJ nº 02.546.834/CXXJ-22 com sede na Rua Maria Antunes ,  s /n, Centro, Pajeú  do P iauí  nes te ato representado pelo Sr.  Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretário  Municipal de Educaçã o  e  de  outro lado  a  empresa ISADORA KALINE DE SOUSA SANTOS LTDA, ins crita no CNPJ nº 3M89.329/0004-05 ,  com  endereço na A v. Modes to A ntônio Piaulino, nº 33,  centro,  Pajeú  do Piauí-PI,  CEP: 64898-000, através  de seu sócio representante legal  Sr.  lsadora Kaline de S ousa Santos, portador do R G nº 3763051-SSP-PI  e  CPF:  067.208.653-07.

OBJETO: Registro de preço aquisiçã o  parcelada e s ob demanda ,  de combus tíveis (gasolina e  oleo diesel  S-10)  para atender as necessidades dos veí culos utilizados pelas secretarias e  fundos do  Municí pio de Pajeú  do Piauí ,  conforme especificaçõe s  contidas no termo de  referên cia  e  edital.,  conforme espec ificaçõe s  contidas  no termo de referência  e edital, nas cond ições  e s tabelecidas no T ermo de R eferência .

DOTAÇÃO ORCAMENT~ : Órgão  ...  :  27 -S ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O  12.361.0116.2019 ManutenliiO do Sistema de Ensino 12.361.0116.2Q~4 Manutenção  do Transporte Esc ola r FONTE DE RECURSO  500, 550, 552, 569

VALOR GLOBAL DO CONTRÁ TO: (s 283.026,20 (duzentos e  oitenta  e  três  mil vinte e  ~ e is  reais e vi 'nte  centavos) . ~-

VIG~ NCIA: da sua ~ ssinatura,até  31  de dezembro de 2025. V' ' /

,

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE , o limo. Sr. Francisco das  Chagas Gonzaga de Carvalh~. Secretá rio  Municipal de Educação , e a e mpresa ISADORA KAUNE DE SOUSA SANTOS  LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.189.329/0004-05,  oom endereço  nalv. ")odesto ~ntôni?  P iaulino, nº 33, centro , P ajeú  do  P iauí- P I, CEP: 64898,000, através de  seu,sócio represeniante legal S r.Jsadora Kaline de Sousa Santos, portador do RG nº 3763051-SSP-PI  e  C P F :  067.208.653'-07.

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