Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (22/01/2025)

Art. 4%. Revoga-se as disposigoes em contrario..
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 16 de janeiro de 2025
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de
ALDEMES
CAssinado de
forma digital por
a digital por
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370
SILVA:004496573
657370/
7C
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
C Assinado de
C Assinado de
JOSE
BALDUINO por JOSE
forma digital
JOSE
forma digital
BALDUINOpor JOSE
MADEIRA;2 BALDUINO
MADEIRA;22 BALDUINO
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de
de
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de
_de
2025.
2025.
Id:10EF34E96124B41A
Id:0F8BEF71039AB41B
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAI
Portaria N108,DE 16 DE JANEIRODE 2025
Portaria N 107, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Concede
gratificagao
de
condigoes
especiais de trabalho a servidor efetivo
desta Prefeitura, conforme adiante se
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
especifica, e da outras providencias.
da Divisao
de Almoxarifado,
conforme
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
adiante se
especifica,
e
outras
atribuicoes legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da
providencias.
Lei Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023
RESoLVe:
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
Art. 1. Conceder a Servidora Comissionada Caren Naiara da Paz Silva,
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da
inscrita no CPF no 058.316.753-51, GRATIFICACAO de condigoes especiais de
trabalho CET - II, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n 332, de 12.
Lei Organica do Município e art. 6o, S 1, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,.
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 3. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
ALDEMES
Assinado de forn
BARROSODA
SILVA:004496573 BARRoso DA
RESOLVE:
Aldemes Barroso da Silva
Art. 1o. NOMEAR Manoel dos Santos de Sousa Silva, inscrito no CPF no
PREFEITO
069.101.743-30, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da
JOSE BALDUINO digital por JOSE
Divisao de Almoxarifado", vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura,
MADEIRA:22790
225320
MADEIRA:22790225
Pecuaria e Abastecimento com direito a percepcao de remuneragao equivalente a
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de
de
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.