Decreto — Canto Do Buriti (22/10/2025)

74

DECRETA:

Artigo  lo,  -

OOOr

R$4. 913.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

## ld:089B94194861E082

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 40 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.518

Abre no Of'Çilmento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  v igente, um  c rédito  ad icional  na  import.ancia  de

00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + ) 4.913.000,00

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA OAc/wJ,,,AA Ml 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recul"$0$ nio  Vlneulados de Impostos 999  000 Não se aplica 20.000,00 F.R.; 1 500 00

01 .031 .0001 .2001.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA  Ml 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999  000 Recureos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

13 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA  Ml OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nlO Vlnculados de Impostos Nãoae aplica 60.000,00 F.R.: 1 500 00

02

00

57

61

63

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3,3,90.36,00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA 00 GABINETE 00 PREFEITO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA  FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nt1oseap1Ica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE 00 PREFEITO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Roour808 não Vlnculadoe de lmpoetoe

Não sa aplica

69 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.92.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nlo  Vinculados de lmp03tos Nlose aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00

03

00

SECRETARIA MUN. OE FINANÇAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇ A SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001·50

ExercrciO:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.518

EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2241 .0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

550

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transrertncie do Salá rio-Edueeção

Não  se aplica

282

12.  762.0032.1206.0000 3.3.90.39.00 553 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 100.000,00 F  .R.: 1 553 01 Tr.insferênc.I.is  ,:11;1:  Re&lt;:Ul'$0S do FNDE Referentes .io Progre,m.i Ne,clon.il ele Apolo eo Tr9nsporte ESC( Não  se e,pIie8

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 70%

291

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 230  000 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDEB - Profissionais (la E(lucaçlo Bá sic 100.000,00 F.R.: 1 540 01

321

328

08

01

366

368

391

12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferênc ias de Impostos 999  000 Não  se aplica 120.000,00 F.R.: 1 540 01

12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA 540 999  000 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  se aplica F.R.: 1 540 01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recut'$0$ nSo Vinculados de lmPOt1tos Saúde  - Dt,$pesas oom ASPS 110.000,00 F.R.: 1 500 00

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÜDE 50.000,00 3.  1.90.04 .00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à complemenlação ao pagamento dos pisos salariais para 1 999  CK&gt;O Não se apllca

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

1.000.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

600

02

Transferênc ias Fundos Fundo d1;1:  Recursos do SUS Pl'()\($nientes do Governo Federei - Blooo de Msr

Não  se aplica

396 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÜD E 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vlneulaclos de Impostos 300  000 Se,Ílõe  - Despesas com ASPS 250.000,00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercido:

2025

El«!!rcieio:

2025

## DECRETO Nº 40 ,  DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.518 DECRETO Nº 40 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.518

## 02 03 00 SECRETARIA MUN. OE FINANÇAS 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE -FMS

88

28.843.0000.2670.0000

3.2.90.21.00

500

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DÍVIDA INTERNA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursoa nêo  Vlncul9d09 de Impostos

999  000

Nlo se

9plica

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA

92

GESTÃO  DAS ATIVIOAOES DE ABASTECIMENTO

20.605,0055.2500,0000

3.1.90.11 .00

SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

N3o se ttpllcil

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBL ICA

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451.0040.2320.0000

4.4.90.51 .00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeul'805 nao Vinculados de Impostos

Não se apllca

AÇÕ

ES OE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vlncul9dos de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

05

00

131

132

06

00

189 13.392.0038.2290.(X)QQ APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de impostos 999  000 Não 38 eiplicl;I 100.000,00 F.R.: 1 500 00 Artigo  2o.O  c r éd i to  aber to  n a forma  do ar t igo anterio r ::se r &amp;  coberto  com  r ecur :so::s provenientes  de: Anulaç:io:

191 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursoa não  Vif'ICUlados de lm~tos 999  000 Ntlo ae eiplica 100.000.00 F.R.: 1 500 00 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL 01.031.CK:&gt;01 .2001 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUN -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALClVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nilo Vinculados de Impostos

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

GABINETE DO PREFEITO

02

10

01

00

233 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Oe$pesas com MOE 100.000,00 F.R.: 1 500 00 37 04.122.0005.2043.0000 3.3.90.36.00 500 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recuf'808 nao Vinculadoe de lmpostoa - 10.000,00 F.R. G,upo: 1 500 00

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

999  000

NQose spUca

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Nlo

·e spUca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUN

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nilo se aplica

200.CK&gt;O,OO

F  .R.:

500

1

10.000,00

F  .R.:

500

1

80.000,00

F  .R.;

500

1

300.CK&gt;O.OO

F.R.:

1

500

402

403

434

!508

12

00

615

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

600

300  000

10.301.0020.2160.0000

3,3,90.39,00

600

999  000

10.301 .0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

999  000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.11.00

604

999  000

40.CK&gt;0,00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Rl!ICU~ não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

332.000.00

F  .R.:

1

500

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  ,R ,:

1

600

00

02

Transfer6nclas Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fltderal - Bloco de Mar

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

50.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CNIL

F  .R .:

1

604

02

Transferências  pruvenlentes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunllárbi

Nilo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

02

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunithrios

Nilo se aplica

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

18.542.0056.2505.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE PRESERV.E CONTROLE AMBIEN"

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C1VIL

Recursos não Vineul&amp;&lt;:k&gt;os de lmpo,stos

Ntk) 8&amp;8PIIC8

02

02

02

02

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

232

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  0 0  ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.38.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

Recursos não  Vinculados de 1mpostos

Educaçao - Despesas com MOE

240.000,00

F.R :

1

500

111.000,00

F.R.:

1

500

350.000,00

F.R.:

1

500

280.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

07

01

269

<!-- image -->

130.000,00

F.R.:

1

550

50.000,00

F.R.:

1

500

-60.000,00

F.R. G,upo:

1

500

01

00

00

(Continua na próxima página)