Edital — Tamboril Do Pi (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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EDITAL 07 / 2025

## A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBORIL DO PIAUÍ -

PI, no uso das suas atribuições  legais, resolve proceder à seguinte retificação  material  no Edital:

ONDE SE LÊ:

"EDITAL 01/2025"

LEIA-SE:

"ED  1T  AL 07  /2025"

Tamboril do Piauí  PI, em 30 de julho de 2025.

## ANDRADE DA COSTA SANTOS

Secretário  Municipal de Educação

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- f)  P ossuir a escolaridade necessária  para o desempenho da função;
- g)  D eclarar que conhece as exigê ncias contidas neste Edital e que está  de acordo com  elas.
- h)  T e. r clisponibWdade para cumprir a carga horá ria especificada.
- i)  Possuir  vinculação  com  a  rede  municipal  de  ensino  de  natureza  efetiva,  temporá ria  ou comissionada.
5. 1.4  O  canclidato,  após  nomeação,  será  avaliado  perioclicamente pelas  Coordenadorias  da Secretaria  Municipal  de  Educação ,  sendo que, em caso  de  não  atendimento das  atribuições inerentes a cada cargo/função e/ou a falta de desempenho  profissional adequado, prática  de atos indisciplinares, constatados pela Secretaria Municipal da Educação, poderá  ser exonerado nos termos da  legislação  vigente a  qualquer tempo, devendo ser substituído por algum  dos candidatos que compõe  o banco de gestores.
6. 1.5  O canclidato  deverá ter  ciência  que  não poderá ter  nenhum  outro  cargo  público comissionado,  bem  como  não poderá cumular  cargos  públicos,  conforme  disposto  na Constituição  Federal.
7. 1.6  Competirá  à  Secretaria  de  Educação  do  Município proceder  com  a  devida  lotação, conforme necessidade das unidades de ensino.

## II. DO  CARGO  DE  GESTOR ESCOLAR.  QUALIFICAÇ ÃO MÍNIMA.  CARGA HORÁRIA  DE TRABALHO. REMUN ERAÇÃO

- 2.1.  O  quadro a  seguir discrimina os cargos selecionados, a  quantidade, habilitação  mínima, jornada de trabalho e remuneração. Segue:
- 2.2. São  atribuições  do Diretor Escolar:
- a)  Cumprir e fazer cumprir as orientações  dadas pela Secretaria Municipal de Educação.
- b) Administrar a escola e seus recursos humanos, materiais e financeiros;
- c) Coordenar  os  trabalhos  administrativos  e  pedagógicos  da  escola,  supervisionando  a admissão  de alunos, a previsão  de materiais e equipamentos, providenciando, junto à Secretaria Municipal da  Educação,  alimentos  e  transportes  para  os  alunos,  a  fim de  assegurar  a regularidade no funcionamento da entidade que rlirige;
- d) Estabelecer o regulamento da escola, traçando normas de rlisciplina e comportamento para propiciar ambiente adequado à formação  fisica, mental e intelectual dos alunos;
- e)  Zelar pelo cumprimento do calendário  e horár ios escolar.
- t)  Garantir o  cumprimento  dos prazos de alimentação  dos programas ao quais a escola está vinculada.
- g)  Participar,  quando  convocado(a), de  forma  efetiva das  formações e encontros de gestores ofertados pela secretaria da educação e órgão  correlatos.
- h)  Exercer outras  atividades correlatas.

| Cargo           | Qualificação mínima                                                                                                                              | Carga Horária de Trabalho   | Remuneração                                                                                                                             |
|-----------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Diretor Escolar | - Graduação em Pedagogia; ou - Licenciatura na áreade ensino + formação/habilitação em gestão escolar. - Experiê ncia em docência,por dois anos; | 40 horas/semanal            | Conforme a Lei 11.738/2008 e Lei Municipal que trata da estrutura administrativa e da carreira no magistério serviço público municipal. |

## III DAS INSCRIÇÕ ES

- 2.1.  As Inscrições  serão  gratuitas e deverão  ser realizadas através  de preenchimento de  ficha de  inscrição  e  entregue  na  sede  da  Secretaria  Municipal  da  Educação,  situada  na  P raça  do Mercado, 56, Centro, Tamboril do Piauí -PI, CEP 64.893-000, no  perío do de 28 a 29 de julho de 2025, das 08:00H às 12:00H.
- 2.2.  Para  se inscrever  no Processo Seletivo Simplificado, o  candidato deverá  comparecer ao endereço, nos horários  e prazos indicados no item antedor; ou por intermé dio de procurador munido de instrumento públic o ou particular de mandato, sendo este com reconhecimento da autenticidade da assinatura do outorgante (com  poderes especiais para realizar a sua inscrição no Processo  Seletivo Simplificado),  apresentando,  em  ambos  os  casos, os seguintes documentos:

(Continua na próxima página)

## E DITAL N º 08/2025

INSTITUI E REGULAMENTA  PROCESSO PARA ADMISSÃ O DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAMBORIL DO PIAUÍ/ PI PARA O BI~ NIO 2025- 2027.

A Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí - PI, no uso de  suas atribuições  legais, faz  saber  que  realizará  através da  Secretaria  Municipal  de  Educação,  processo  seletivo  de gestores escolares para lotação nas unidades de ensino da rede pública  municipal de Tamboril do  Piauí,  regendo-se  o mencionado  processo  pelas  disposições legais  aplicáveis e pelas instruções  deste edital.

## 1.  DISPOSIÇ Õ ES PRELIMINARES

- 1.1.  O  processo  seletivo  deve  obedecer  às  normas  constantes  no  presente  Edital,  o  qual objetiva  tornar pública seleção  de gestores escolares  para lotação  nas  unidades  de  ensino da rede pública municipal.  a  fim  de  formarem  banco  de  profissionais  a  serem  nomeados pelo Poder Executivo Municipal.
- 1.2 - A  admissão  de  pessoal  de  que  trata  este edital  ocorrerá  mediante  ato de  nomeação  de cargo  em  comissão, podendo,  o agente,  ser  exonerado  a  9uaJquer  tempo,  bem  como convocados  à  luz  da  discricionaridade  inerente  à  gestão municipal,  a  fim  de  atende. r  as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal da Educação.
- 1.3  Para  ser  nomeado,  o  candidato  deverá satisfazer,  cumulativamente,  aos  seguintes requisitos:
- a)  T er sido  aprovado  na presente Seleção  Pública ;
- b) Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data da contratação;
- c)  Ser  brasileiro  nato ou  naturalizado, ou cidadão  português a quem foi  conferida igualdade, nas  conrlições  previstas  no art. 12, inciso II, parág rafo 1° da Constiruição Federal/88;
- d)  Estar adimplente com as obrigações  eleitorais;
- e) Estar quite com o  serviço militar, quando do sexo masculino;

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- a)  Ficha de inscrição  disponibilizada  neste  instrumento  (Anexo  1),  devidamente  preenchida (em letra de forma)  e assinada;
- b) Cópia autenticada de documento de identidade oficial com foto,  quais sejam:  carteiras ou cédulas de  identidades  expedidas pelas  Secretarias  de  Segurança  Pública,  pelas Forças Armadas, pela Polícia  Militar, pelo Ministério  das Relações  Exteriores; cédulas  de Identidade fornecidas  por Órgãos ou  Conselhos  de  Classe  que,  por força de Lei Federal,  valem  como documento de identidade;
- c) Título  Eleitoral e prova de quitação  das obrigações  eleitorais;
- d)  Documento Militar  e prova  de  quitação  das  obrigações  militares  (para  inscritos  do  sexo masculino);
- e)  Currículo profissional  acompanhado de  cópia  autenticada  dos  títulos que  comprovam as informações  contidas nos mesmos.
6. ~ Documentação  hábil  a ratificar  o  cumprimento  do  período de  experiência  mínima em docência,

conforme legislação  municipal;

- g) Apresentação  do plano de gestão  a ser desenvolvido no período  2025/2027;
2. 2.3.  É  de  responsabilidade do(a)  candidato(a)  o preenchimento correto das informações  nos formulários,  não  sendo aceita solicitação  de inscrição  extemporânea ou em desacordo com as normas deste Edital, podendo,
3. 2.4. A inscrição  tem caráter condicional, podendo ser cancelada a qualquer tempo, desde que verificadas falsidade ou inexatidão  nas informações  prestadas pelo candidato.
4. 2.4 - Após o período  de inscrições,  a Comissão  Organizadora tornará pública  a  lista preliminar das inscrições  deferidas, a ser realizado por meio de publicação  oficial conforme estabelece o Cronograma deste Edital, Anexo II.
5. 2.5 Será  oportunizado o prazo de 48  (quarenta e oito)  horas  para interposição  de  recursos para  inscrições indeferidas, a  ser  realizado  junto  à Secretaria  Municipal  de  Educação,  no endereço acima indicado.
6. 2.6. - Integram este instrumento e dele  fazendo  parte como se  transcritos em  seu  corpo, os seguintes anexos:
7. ANEXO I - Ficha de Inscrição;
8. ANEXO II - Cronograma de Execução  da Seleção
9. ANEXO III- Critérios  Avaliação  Plano de Gestão  Escolar

## III DA  PO NTUAÇÃ O  DA  AVALIAÇÃ O DE  TÍTULOS

- 3.1  Para efeito de  pontuação  serão  considerados os  critérios  apresentados  no  quadro  que segue:

|   TEM | DISCRIMINAÇÃO                                     | PONT. PONT. MÁXIM A   | OBSERVAÇÃO                                                                                                            |
|-------|---------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|    01 | Experiência mínimade 2 anos em regência/ docência | 1,0 2,0               | A cada ano de experiênciacomprovada em regência/ docência, ocandidato pontuará em1,0 1 podendo chegar a 2,0 (2 anos). |

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363

|   02 | Curso de Especialização (Latu Sensu) em áreasdo ensino                                                  | 1,0   | 1,0   | Até 01 curso. Certificado de Especialização (Latu Sensu) em áreasdo ensino e emitida por instituição reconhecida pelo MEC.   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|   03 | - Graduação em Pedagogia; ou - Licenciatura na área de ensino + formação/habilitação em gestão escolar. | 2,0   | 2,0   | Requisito de qualificação mínima.                                                                                            |
|   04 | Plano de gestão a ser desenvolvido no período2025/2027.                                                 | 10,0  | 10,0  | Plano de gestão a ser desenvolvido no período 2025/2027. Pontuado vide item 3.4.                                             |

- 3.2 - A ordem de convocação  dos candidatos selecionados obedecerá  aos critério s de seleção e será  disponibilizado através  de  convocação  específica, ficando, a lotação  a ser definida pela gestão  municipal.
- 3.3 A seleção  contará  com a fase  de análise  do plano de gestão,  de caráter  classificatório e eliminatório, visa  apurar a capacidade de elaboração  e as  medidas estabelecidas no  Plano de Gestão  apresentado pelo candidato.
- 3.4 - Para o Plano de Gestão  Escolar: O (zero) a 10 (dez), observados os critérios  indicados no Anexo III deste Edital.

## IV DA CLASSSIFICAÇÃO

- 4.1.  Será classificado  o candidato  que  obtiver  maior  quantidade  de  pontos  na  forma estabelecida neste edital.
- 4.2.  O  candidato  será  classificado  por ordem  decrescente dos pontos  obtidos  cm Lista de Classificação  Geral.
- 4.3. Ocorrendo empate na classificação  dos candidatos, o desempate se dará,  pela ordem, em prol do candidato que:
- a)  Maior p ntuação  na fase de que trata o  item 3.3;
- b)  For mais idoso.

## V- DOS RECURSOS E DO RESULTADO

- 5.1  Após a análise  curricular e  etapa de avaliação  de  planos de ação,  será  disponibilizado resultado preliminar  com nome  dos  candidatos  e  as respetivas  ponruações conforme cronograma constante no Anexo II deste Edital.
- 5.2 - O  candidato irresignado com o  resultado preliminar poderá  interpor recurso conforme cronograma constante no Anexo II deste Edital.
- 5.3 - Serão  publicados os resultados dos recursos, além  do resultado final do Processo Seletivo, a ser divulgado pela Administração Municipal pelos veículos  de publicações oficiais, conforme cronograma constante no Anexo II deste Edital.

## VI - DISPOSIÇÕES FINAIS

- 6.1  - A participação  dos candidatos no processo de seleção  implica no conhecimento e tácita aceitação  das condições  estabelecidas neste Edital, não  podendo alegar desconhecimento.
- 6.2 - As informações  prestadas pelo(a)  candidato(a)  constantes do Formulário  de Inscrição, assim  como  qualquer  outro  documento  em  qualquer  fase  do  concurso,  serão de  inteira responsabilidade  do  mesmo,  respondendo  nas  esferas  administrativas,  civil  e  penal  por informações  que não  condjze. m com a verdade.
- 6.3  O  presente  processo  será conduzido  por  Comissão Organizadora,  composta  por se. rvidores  públicos municipais  efetivos,  a  se. r  nomeada  por  ato  próprio  da  admjnistração murúcipal.
- 6.4 - Os casos de omissão  deste Edital serão  analisados e sanados pela Comissão  Organizadora da presente seleção.

Tamboril do Piauí / PI, 30 de julho de 2025.

ANDRADE DA COSTA

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1

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SANTOS:02491183358-~.,:S:;:~\':~~

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Secretário  Municipal de Educação

(Continua na próxima página)

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## ANEXO!

## FICHA DE INSCRIÇÃ O

NOMEDO

1

CANDIDATO:

RG:

1

1

CPF:

1

ENDEREÇO:

EMAIL:

1

CONTATO:

1

CARGO PLEITEADO:

1

## DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE:

NUMERO DE

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

CÓ PIAS/ TÍTULOS

ENTREGUES

01

Experiênci a em regência

/ docência

02

Curso de Especialização  (Laru Sensu).

03

- Graduação  em Pedagogia; ou

- Licenciatura na área

de ensino  + formação / habilitação  em gestão  escolar.

04

Plano de Gestão

TAMBORIL DO PIAUÍ, \_\_  DE \_\_\_\_\_\_\_  DE 2025.

ASSINATURA DO CANDIDATO(A)

REPRESENTANTE DA COMISSÃO

INSCRIÇÃO GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Nº

\_\_\_\_  \_

TIPO: (  ) DIRETOR. TAMBORIL DO PIAUÍ/ PI, \_/\_/2025

Assinatura do responsável  pela inscrição

*

•

•

TAMBORIL

E

PREFEITURA

## ANEXO II CRONOGRAMA DE EXECUÇ Ã O

| EVENTO                                       | DATA                       | LOCAL                                                           |
|----------------------------------------------|----------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| Publicação do Edital                         | Até 30/07/2025             | Diá rio Oficial dos Municípios                                  |
| Perío do de Inscrição /Entrega de Documentos | 31/07/2025 a 01 / 08/ 2025 | Sede da Secretaria Municipal de Educação de Tamboril do Piauí . |
| Resultado Preliminar da Seleção              | 05/08/2025                 | https:// www.diariooficialdasprefeitura s.org/piaui/ index      |
| Perí odo de Interposição de Recursos         | 06/08/2025                 | Sede da Secretaria Municipal de Educação de Tamboril do Piauí   |
| Resultado Final da Seleção                   | Até 08/ 08/2025            | https:/ /www.diariooficialdasprefeirura s.org/piaui/index       |

## ANEXO III

| AVALIAÇA ODO PLANODEAÇA OPARAGESTOR ESCOLAR                 | AVALIAÇA ODO PLANODEAÇA OPARAGESTOR ESCOLAR                                                                                                                   | AVALIAÇA ODO PLANODEAÇA OPARAGESTOR ESCOLAR   |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| CRITERIO                                                    | DESCRIÇA O                                                                                                                                                    | PESO                                          |
| Diagnóstico da realidade escolar                            | Apresenta análise clara eobjetiva dosdadosda escola e/ou rede de ensino ( infraestrutura, IDEB, fluxo escolar, evasão, rendimento, equipe, comunidade, etc.). | 2,0                                           |
| Coerência dos objetivos e metas propostas                   | Os objetivos emetas estão alinhadosao diagnóstico e são viáveis,mensurá veis, desafiadores erelevantes para a melhoria da unidade e/ou rede escolar.          | 2,0                                           |
| Estratégiase ações propostas                                | Apresenta ações bem definidas, prática s, com cronograma e responsáveis, mostrando como pretende alcançar as metas estabelecidas.                             | 2,0                                           |
| Gestão participativa e articulação com a comunidade escolar | Inclui medidaspara promover aparticipação da equipe pedagógica, técnica,docentes, famíliase conselhos na construção dagestão democrátic a.                    | 1,5                                           |
| Avaliação e monitoramento do plano                          | Define mecanismos de acompanhamento, indicadores de desempenho eavaliação contínuadas ações implementadas.                                                    | 1,0                                           |
| Inovação e criatividade                                     | Apresenta propostas inovadoras, soluções criativas e adequadas ao contexto daescola e/ ou rede escolar, com uso de tecnologias ou metodologias diferenciadas. | 1,0                                           |
| TOTAL                                                       |                                                                                                                                                               | 10,0                                          |

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 086/ 2025.

OBJETO: a locação  mensal e por hora de má quinas pesadas.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, neste  ato representada  pelo  Sr. Mário  Almeida da  Silva, Secretá rio Municipal, inscrito no CPF n° 096.751.163-15,  domiciliado na Cidade Tamboril-PI.

CONTRATADA: A A CHAVES DE MOURA JUNIOR LTDA-ME, inscrita no CNPJ  n° 23.610.794/000100 com sede social na Cidade de Canto do Buriti-PI,  Rua  João  dos Santos  Nº  735,  Bairro Centro,  CEP 64.890-000, neste ato representada pelo Sr Antônio Alberto Chaves de Moura Junior, empresário, inscrito no CPF n° 014.269.843-16,  residente e domiciliado na  cidade de Canto do Buriti-PI.

VINCULAÇÃO: PROCESSO UCITATÓ RIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2025/PMTP,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  1014/2025/ PMTP, ATA DE  REGISTRO  DE  PREÇOS Nº  0 001/2025, vinculada ao  Pregão  Eletrônico  n° 035/2025,  gerenciada  pela Prefeitura  Municipal de Wall  F erraz-PI

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 art. 86, § 4º e alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 12 meses.

Valor Total do contrato: R$ 902.674,60 (novecentos e dois mil e seiscentos e setenta e quatro  reais e sessenta centavos).

## FONTE DE RECURSOS:

| SECRETARIA                              |   FONTE | ELEMENTO DE DESPESA            | FUNCIONAL PROGRAMATICA   | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE                   | DOTAÇÃO    |
|-----------------------------------------|---------|--------------------------------|--------------------------|---------------------------------------------------|------------|
| 02.01 GABINETE DO PREFEITO              |     500 | 3.3.90.30 -Material de Consumo | 04.122.002-2002          | Manutenção do Gabinete do Prefeito                | 5.000,00   |
| 03.01 SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO EOBRAS |     500 | 3.3.90.30 -Material de Consumo | 04.122.002-2006          | Manutenção da Secretaria de Administração e Obras | 680.000,00 |
| 03.01 SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO EOBRAS |     501 | 3.3.90.30 -Material de Consumo | 04.122.002-2006          | Manutenção da Secretaria de Administração e Obras | 10.000,00  |
| 03.01 SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO EOBRAS |     500 | 3.3.90.30 -Material de Consumo | 15.451.008-2048          | Manutenção de Cemitérios                          | 4.000,00   |

DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2025.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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