Decreto — Pavussu (07/04/2025)

54

DECRETA:

Artigo  lo.- um  crédito adicional  na  importãncia  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## ld:OCC56323BC62AE81

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUAJOSE SALUSTIANO DA SILVA

01 .612.679/0001-32

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.113

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provtdJncias

Fica  aberto  no  or çamento  vigente ,

R$904. 500, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçã o ( + )

## Anulação

02

..

02

00

51

07

00

232

234

02

## Anulação

02

10

00

503

09

00

414

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04.122.00!52.2009.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0052.2009.0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recut'$0$ não  Vinculados de Impostos

NAo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

12.361.0403.2023.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

500

200  000

12.361.0403.2023.0000

3.3.90.30.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Rl!l(:01'$03 n3o Vlnçul:,00$ de lmpc)l!:lott

Educação  - Despesas oom MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

RflCUnlD:ill nllio Vi~lado:ill dv lm~to»

200  000

Ed~çllo. DeSl)MllS com MOE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

10.301.0210.2040.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIA1. E HOSPITI

3.3.90.30.00

600

300

000

904.500,00

1n.ooo,oo

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

500

1

2.500,00

F.R:

1

SOO

100.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

600

F.R.:

1

00

00

00

00

02

Transf8f0oàas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonkmtos do Governo Federal · Bicoo do Manuteo,

Saüde · Despesas com ASPS

.,. 100.000,00 10.301.0210.2040.0000 3.3.90.39.00 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITI OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA R&amp;eur$0S não Vlneuladoe de lmpog1os F.R.: 1 500 00 500 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01.612.679/0001-32

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.113

FUNDO MUNtc. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL DO MAGISTERIO

12.361.0430.2035.0000

ENSINO FUNDAMENTAL DA 1°  A 9º SERIES

3.3.90.30.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfefê ncias de Impostos

Não  se aplica

505 12.361.0430.2035.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DA 1°  A9º SERIES 110.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 540 540 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transfefê ncias de Impostos 999 000 Não  se aplica 01

508 12.361.0431.2034.0000 VALORIZAÇÃO DO PESSOAL PEDAGOGICO 150.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 230  000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Btisic 01

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

00

23

04.122.0052.1004.0000

ADMINISTRAÇÃOG

4.4.90.51.00

SOO

999

000

ERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 03 00 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS  PUBUCOS, HAB. E URBANISM 117 15.452.0504.2058.0000 SERVIÇOS  DE LIMPEZA PUBLICA -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02

06

01

178

SECRETARIA MUN. DE SAUDE

10.301.0210.1041.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITAL,

4.4.90.52.00

600

-100.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01.612.67910001-32

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.113

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

12.361.0403.2077.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0501.1022.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

12.361.0403.1023.0000

4.4.90.52.00

544

999

000

12.361.0403.1073.0000

3.3.90.30.00

544

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

VIAS E LAGRADOUROS URBANOS

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

.100.000,00

F.R. Grupo:

1

550

-250.000,00

F.R. Grupo:

1

570

01

01

Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos de Precatórios do FUNDEF

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0210.2040.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITAL,

3.3.90.92.00

600

300

000

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

-177.000,00

F.R. Grupo:

1

-15.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

544

544

600

01

01

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Saúde  - Despesas com ASPS

FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL 00 MAGISTERIC

12.365.0401.2034.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

3.1.90.1 1.00

542

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAA  T

Não  se aplica

## Anulação  ( - )

Artigo  3o . -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

WININCIUS VILANOVA OE MIRANDA

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA

PREFEITO MUNICIPAL

670.494.863-53

SECRETÁRIA  OE FINANÇAS

PAVUS§\?P,·1/'f~ubro de 2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01.612.679/0001·32

Exercício:

2024

## ..,,..,,...,,..,..,-=-=---=-=D,..,E,..,,c..,.R--=-E..,.T.,,.o,,..,...N \_ º 24 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.113

JULIMAR BARBOSA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:13B5BE7D9014AE84

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUAJOSE SALUSTIANO DA SILVA

01 .812.879/0001·32

Exoo::leio:

2024

## DECRETO Nº 25, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.113

Abre no otÇõmento vigente crédito  adidona/  suplementar e da outras providências

:JNPLAN - CONT. PLAN.  PRO. E SERV. LTC

CONTADOR 145/0

726. 7 43.503-34

000

02

02

15.000,00

F.R.:

1

540

-2.500,00

F.R. Grupo:

1

SOO

01

00

02

02

02

07

00

250

270

488

400

09

00

425

10

00

518

DECRETA:

Artigo  l o . -

Fica  aberto  no  orçamento  v igente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$704. 000, 00  distribuidos  as  seg\.lintes  dotações:

## Suplementaçã o ( +)

## Anulaçã o

01

01

02

02

01

31

02

00

55

00

00

CÃMAAA  MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999  000

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recunios não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se epliCB

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recul'803 não  Vinculado&amp; de lmpostoe

999

000

Não aa aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0052.2003.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

GERAL

DIÁRIAS-

CIVIL

Recunios não  Vinculados de Impostos

999  000

N3o se e,plice,

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04.122.0052.2009.0000

ADMINISTRAÇÃOGERAL

3.3.90.47.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

ROWr.s0$ nêo  Vlncol~  de lmpo,loe

Não ae aplica

02 03 00 SECRETARIA OE OBRAS, SERVIÇOS  PUBUCOS, HAB. E URBANISMO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

·150.000,00

F.R. Grupo:

1

542

-904.500,00

01

704.000,00

10.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

23.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

SOO

00

00

00

00

00

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<!-- image -->

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.113

| Anulação     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                  | 117 15.452.0504.2058.0000 3.3.90.39.00 soo                                                                                                                 | SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                  | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                             |
|--------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 03 00     | SECRETARIA OE OBRAS, SERVIÇOS PUBUCOS, HAB. E URBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | SECRETARIA OE OBRAS, SERVIÇOS PUBUCOS, HAB. E URBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                  | 999 000                                                                                                                                                    | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                              |
| 127          | 25.752.0506.2060.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | ILUMINAÇÃO PUBLICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 100.000,00                                       | 130 26.782.0622.1068.0000 4.4.90.51.00                                                                                                                     | FORTALECIMENTODA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                     | -90.000,00 F.R. Grupo: 1 749 05                                                              |
|              | 3.3.90.39.00 soo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | F.R.: 1 SOO 00                                   | 07 00 225 749 999 000 SECRETARIA MUN. DE 12.361.0403.2023.0000 ENSINO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS                                                             | Outras vinculações de transferências Não se aplica EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EVANTAGENSFIXAS •PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                          | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 01                                                              |
| 315 410      | 999 000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3.000,00 F.R.: 1 soo 00 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 227 243 500 Recursos 200 000 Educação 12.361 .0403.2023.0000 ENSINO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS 599 Outros 12.361 .0403.2023.0000 3.3.90.36.00 599 200 000    | não Vinculados de Impostos - Despesas com MOE FUNDAMENTAL EVANTAGENS FIXAS •PESSOAL CIVIL Recursos Vinculados à Educação ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à Educação Educação • Despesas com MDE SAUDE | -63.000,00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 02 provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute |
| 02 os 00     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                  | 999 000 Não se FUNDO MUNIC. DE                                                                                                                             | aplica                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                              |
| 02 oa 00 413 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0125.2068.0000 ASSISTENClAA COMUNIDADES 3.3.90.14.00 DIÁRIAS • CIVIL soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE 10.301.0210.2040.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL EHOSPITI 3.3.90.14.00 DIÃRIAS·CIVll soo Recu~ não Vinculados de Impostos 300 000 Saúda• Despesas com ASPS 10.301.0210.2040.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAl.., EMERGENCIAL E HOSPITJ 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Reçul'$03 nao Vincula~ de lmpo5to3 300 000 Saúde• Despesas com ASPS 10.301.0230.2043.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOcle - Despesas com ASPS FUNDO MUNIC. DE DES.DO ENSINO FUND. EVAL.00 MAGISTERIO 12.365.0401.1009.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0125.2068.0000 ASSISTENClAA COMUNIDADES 3.3.90.14.00 DIÁRIAS • CIVIL soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE 10.301.0210.2040.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL EHOSPITI 3.3.90.14.00 DIÃRIAS·CIVll soo Recu~ não Vinculados de Impostos 300 000 Saúda• Despesas com ASPS 10.301.0210.2040.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAl.., EMERGENCIAL E HOSPITJ 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Reçul'$03 nao Vincula~ de lmpo5to3 300 000 Saúde• Despesas com ASPS 10.301.0230.2043.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOcle - Despesas com ASPS FUNDO MUNIC. DE DES.DO ENSINO FUND. EVAL.00 MAGISTERIO 12.365.0401.1009.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL | 55.000,00 F.R.: 1 soo 00 330.000,00              | 09 00 3TT FUNDO MUNICIPAL DE 10.271 .1311 .2091 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MATERIAL PREFEITURA RUA JOSESALUSTIANO DA 01.612.679/0001-32 DECRETO Nº 25, | COMBATEACOVID 19 DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS VAAT Não se aplica MUNICIPAL DE PAVUSSU SILVA Exercício : 2024                                                                                                                       | F.R. Grupo: 1 599 01 -330.000,00 F.R. Grupo: 1 599 01                                        |
| 512          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10.000,00 F.R.: 1 soo 00                         |                                                                                                                                                            | Não se aplica DE$.DO ENSINO FUND. EVAL. DO MAGISTERI( ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL Transferênciasdo FUNDEB. Complementação da União.                                                                                             | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01 -701 .000,00                                                 |
| 426 02 10 00 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                  | 10 00 496 12.361.0403.2035.0000 3.1.90.11 .00 542 999 000 Anulação ( - )                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                              |
|              | 4.4.90.51.00 542 230 000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OBRAS E JNSTALAÇOES Transferênciasdo FUNDES• Complementação da União - VAAT FUNDES · Profissionais da Educação Bésic                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | F.R.: 1 542 011                                  | decreto                                                                                                                                                    | DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • entr a em vigor na data de sua publicação.                                                                                                                                                                                          | LEI N.113                                                                                    |
|              | 12.361.0430.2035.0000 3.3.90.36.00 540                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | ENSINO FUNDAMENTAL DA 1• A g• SERIES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Trt1nsferênclllsdo FUNDEB - Impostos e T~nsferênc i11s de Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 100.000,00 F.R.: 1 540 011                       | Artigo 3o. - Este VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                   | WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETÁRIA DE FINANÇAS                                                                                                                                                                                                              | :>NPLAN -CONT. PLAN. PRO. ESERV. CONTADOR 145/0                                              |
| 505          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                  | WININCIUS 670.494.863-53                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                              |
|              | 999 000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Impostos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                  |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                 | LTC                                                                                          |
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| Excesso      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                  |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01.612.879/0001-32

E1&lt;erclcio:

2024

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.113

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

, PlANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04.122.0052.2009.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.47.00

500

999  000

GERAL

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Rooul'808 nAo Vinculados de lmpostoa

Não se ap{Jca

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na provenientes  de:

| Exc::0110:                               |                                                      |                                                                                                                  | 3.000,00                        | Anulação                                           |                                                                                                                      |                                                                                           |                           |
|------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| Anulação                                 | :                                                    |                                                                                                                  |                                 | 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL                          |                                                                                                                      |                                                                                           |                           |
| 02 o, 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 02 o, 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO             | 02 o, 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                                         |                                 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500             | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos                    | F.R.: 1 soo 00                                                                            | 3.950,00                  |
| 28                                       | 04.122.0052.2003.0000 3.1.90.13.00 500 999 000       | ADMINISTRAÇÃO GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não seap{lca                        | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  | 10 999 ooo 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 | Não se aplica AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos     | 15.200,00 F.R.: 1 soo                                                                     | 00                        |
| 30                                       | 04.122.0052.2003.0000 3.2.90.21.00 500 999 000       | AOMINISTRACÃO GERAL JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos nlo Vinculados de Impostos Naoseeptica            | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  | 02 01 00 28 999 000 SECRETARIA                     | Não se aplica MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0052.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                         | 13,000,00 F.R.: 1 soo                                                                     | 00                        |
| 02 02 00                                 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENT | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENT                                                             |                                 | 500 999 000                                        | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ESPATRONAIS Recursos não Não se                                                                | Vinculados de Impostos aplica                                                             |                           |
| 43                                       | 04.122.0052.2009.0000 3.3.90.14.00 l500 999 000      | ADMINISTRAÇÃO GERAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos n.llio Vinculados de Impostos Não se aptica                         | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 31 3.3.90.14.00 500 999 000                        | 04.122.0052.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Não se aplica                    | Impostos                                                                                  | 200,00 F.R.: 1 soo 00     |
| 57                                       | 04.122.0052.2009.0000 3.3.90.92.00 soo 999 000       | ADMINISTRAÇÃOGERAL DESPESAS OE EXERClctOS ANTERIORES Recursos nAo Vil'ICUlados de Impostos Não se ap{lca         | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  | 02 02 00 41 500                                    | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ,PLANEJAMENTO 04.122.0052.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS | EORÇAM ENTO Recursos não Vinculados de Impostos                                           | 27.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 110                                      | 15.452.0052.2054.0000 3.3.90.36.00 500 999 000       | ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Nãoseap{lca | ·3.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00  | 44 500                                             | 04.122.0052.2009.0000 3.3.90.30.00 999 000                                                                           | ADMINISTRAÇÃO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 357.000,00 F.R.: 1 500 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais forma  do  artigo  anterior

## Excesso

02

02

00

55

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

Exercício :

01.612.679/0001-32

2024

## DECRETO Nº 25, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.113

00

SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS  PUBLICOS, HAB. E URBANISM

PREFEITO MUNICIPÃL

## ld:OF8BEE147776AE87

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01.612.679/0001-32

Exercfcio;

2024

## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.113

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providêndas

3.000,00

F.R.:

1

500

00

serA  cober to  com  rec\lrsos

02

03

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$2. 746 . 550, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +)

2.746.550,00

(Continua na próxima página)

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