Decreto — Francisco Ayres (13/03/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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DECRETO Nº 9 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.459

Abre no or93mento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo .- Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$16 . 794, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

174

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferên cia do Salário-Educação Não  se aplica

3.3.90.36.00

550

999 000

02

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS

554

04.123.0002.2014.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

625

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

999 000

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

18.542.0005.2038.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.3.90.36.00

500

999 000

16.794,00

6.673,00

F.R.:

1

550

01

8.000,00 F.R.: 1 500 00

2.121 ,00

F.R.: 1 500 00

Artigo  2o .O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

170

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ia do salário- Educação Não  se aplica

3.3.90.30.00

550

999 000

-6.673,00

F.R. Grupo:

1

550

01

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 065540751 0001-09

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## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.459

|   02 | 09 00   | SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS         | SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS         |
|------|---------|---------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
|      | 550     | 04.123.0002.2014.0000                 | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA                                                      | --8.000,00                            |
|      |         | 3.1.90.11.00 500                      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | Grupo: 1                              |
|      |         | 999 000                               |                                                                                         |                                       |
|   02 | 12 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|      | 621     | 18.542.0002.2101.0000                 | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA                                                      | .2.121 ,00                            |
|      |         | 3.3.90.30.00 500 999 000              | MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                   | F.R Grupo: 1 500 00                   |

-16.794,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

EUGENIA OE SOUSA NUNES:28600820855

=:::::=..\_dloa• t.por -==~lt.:11-41'00'

EUGÊ NIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J.  (MF):  06. 554. 075/0001-09

## ERRATA

ONDE SE LÊ :

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N' 03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES- PI

LEIA-SE:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N' 03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES - PI

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 01.612.578/0001-61

AVISODELICITAÇÃO Processo Administrativo N' 012/2025- PMFP

Conco"ência N".  001/2025

O Agente de Contratação  da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, no uso  de suas atribuições , toma público  que realizará  CONCORRÊNCIA  Nº  001/2025 do tipo Menor Preço.

OBJETO: Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa de Engenharia Especializada no  fornecimento  de  profissionais de  mão-de-obra,  que serão  destinados  à prestarem os serviços  de  manutenção ,  reparos  e  conservação de  prédios e  logradouros  públicos da  Prefeitura Municipal  de  Floresta  do  Piauí/PI , conforme  Estudo  Técnico Preliminar,  Projeto  Básico,  Planilhas Orçamentárias ,  Memorial Descritivo e  Cronograma Físico-financeiro ,  condições e  exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de  13  de  março à 31  de  março de  2025,  às O0h:00min,  no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br.

ABERTURA  DAS  PROPOSTAS: 31 de  março  de  2025,  às  08h:30min,  no  Sistema  do  Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br.

VALOR: R$: 1.877.451,10 (um milhão , oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e  um reais e dez centavos)

MODO DE DISPUTA: Aberto

Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra , no endereço eletrônico bttps://portaldatransparencia.gov.  br/convenios/43597 6/pessoa-juridica/0  1612578000161-municipio-de-floresta­ do-piaui, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,  www.gov.br/pncp/pt-br,  no Sistema  do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e  também  poderão  ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro,  Floresta do Piauí/PI  Equipe Permanente de  Planejamento  e  Contratação/PMFP,  nos  dias úteis, no  horário das  07b:30min  às  l3h:30min,  mesmo  endereço  e período no  qual  os  autos  do  processo administrativo permanecerão  com vista franqueada aos interessados.

Floresta do Piauí/PI,  12 de março de 2025.

VICENTE CÉSAR MARTINS Agente de Contratação/PMFP

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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