Decreto — Socorro Do Pi (24/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

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RUA ODILON CLARO OE MOURA

06.553.671/0001-66

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Exercício:

2025

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

85 12.361.0007.2036.0000 3.3.90.30.00 500 200  000 ADMINISTRAÇÃO GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educaçã o - Despesas com MOE -35.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

128 12.812.0074.1025.0000 4.4.90.51 .00 569 999  000 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE NAo se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 569  0 11

137 13.392.0077.2098.0000 DIFUSÃO  CULTURAL -30.000.00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP( F.R. Grupo: 1 719  05 719 Tranaferências  da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 999  000 Não  se aplica

522 13.392.0077.2048.0000 DIFUSÃO  CULTURAL 3.3,90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 710 Transferência  Especial dos Estados 999  000 Não se aplica -11.750,00 F.R. Grupo: 1 710  00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE. TURISMO, OBRAS E SERVIÇ&lt;

180 04. 122.0011.1038.0000 4.4.90.39.00 899 999  000 EDIFICACÕES  PÚBLICAS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Oulro$ Recursos Vinculados Nao se apHça -59.000,00 F.R. Grupo: 1 899  05

193 15.452,0017.2093.0000 4.4.90.39.00 500 999  000 PLANEJAMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se .t1plictlo -20.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

202 17.544.0023.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 DEFESA CONTRA AS SECAS OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não Vinculados do Impostos Não  se aplica -10.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

220 27.812.0074.1037.0000 DESPORTO AMADOR -80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferênc ias de Convênloe  ou Instrumentos Congêneres  dai União 999  000 Não se aplica

222 27.812.0079.1047.0000 ILUMINAÇÃO PÚBL ICA -25.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700  05 700 999  000 Outras TransferAnclas de ConvAnios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO DE MOURA 06.553.671/0001-66 Exen::íclo: 2025

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## DECRETO Nº  11 ,  DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS1STl:NCIA SOCIAL 237 08.122.0033.2072.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -40.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 RecunJOS não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

254 08.243.0032.2074.0000 ASStSTENCIA AO MENOR E ADOLESCENTE -40.000,00 3.1 .90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculado$ de lmpost08

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL 999  000 Não  se aplica

302 08.244.0087.2078.0000 3.1 .90.11 .00 BOLSA FAMILIA -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 660 Tranarorên cia de Recurso· do Fundo NackHial de AHiatência  Soeial - FNAS 999  000 NAo se aplica

02 09 00 311 FUNDO MAN. DES. EDUCAÇÃO BÁSICA  VLR. PROF. EDUCAÇÃO-F U 12.381.001 1.1022.0000 ◄ . 4.90.39.00 542 999  000 EDIFICACÕES  PÚBLICAS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências  do FUNDES - Complementaçao da Unlao - VAAT Não  se aplica -170.000,00 F.R. Grupo; 1 542  01

331 12.381.0071.2041.0000 ENSINO REGULAR -35.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT 999  000 Nao ae aplictlo

349 12.365.0070.2091.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 EDUCACAO PRE ESCOLAR -22.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Tranaferénclaa  do FUNOEB - Impostos e Transferê ncia&amp; Cle impostos FUNDES - Proflsalona,ls da Educação  84slc

350 12.365.0070.2091.0000 EOUCACAO PRE ESCOLAR 0 70.000.00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 0 11 541 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação  B6sic

353 12.365.0071.1035.0000 ENSINO REGULAR -167.000.00 4,4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 542  01, 542 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAT 999  000 Nào se aplica

356 12.365,0071.2092.0000 ENSINO REGULAR -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transrerên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230  000 FUNDEB- Proffsslooa/1i da Educação  Bés lc

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI

02

02

Ãr tigo  3o . Este  decreto  e n tra  em  vigor  n a data de  sua  pub.li.ca ção.

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI ~ RUA ODILON CLARO DE MOURA ~~ 06.553.671/0001-68 E.llerclclo: 2025

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## DECRETO Nº 11  ,  DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ  FILMO l='REFEITO MUNICIPAL o~.002.073-7õ

SOCORRO DO  PIAUI, 0 1 de novembro de 2025

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Prefeitura Municipal d·  socorro  do Plaut Rua Odilon  C loro de M oura . 115, centro  de socorro  do Plaut-PI CEP 64.720- 000 CNP.J 08.SB3.8n/0001-88 e-n,all: gablneteprefelto@socorrodoploul.pl.gov.br

## PORTARIA Nº065/2025-GAB/SEMA-PMS, D E  22 D E  D EZEMBRO DE 2025.

Dispõe  sobre a  concessão  regulamentar de férias  da servidora pública  municipal,. que especifica.

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O SECRETÁRI O  MUNICIPAL D E  ADMINISTRAÇÃO D E  SOCORRO DO PIAUÍ~ Estad o  do P iauí~ no  u so das atrfüu.íções que  lhe  são  confe.rjdas pela Lci Complementar nº  184/2002, de  27  de  maio  de  2002 9ue institui  o  Regime Juridico Único  e  o Estatuto  dos Servidores Público s  do município,  e  dá outras  provide ncias.

## RESOLVE,

Art. 1° - C O NCED E R  30 dias de féria s  a  servidora Zélia  Vieira dos Santos, p onadora do CPF n º 935.795.433-34, ocupante do cargo de provimento efetivo  d e  Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal d e  Educação , d este município ,  no  perí o do de 08/12/2025 à 06/01/2026,. re ferente ao período  aquisitivo de  2023, cujo gozo da mesma.

Art.  2° Esta  p o rtaria  e ntra  cm  vigor  na  data  da  s u a  publicação,  retroagindo  seu s  efeitos  cm 08/12/2025.

Publique-se,  rc::gis t.re-sc e  cumpra-se.

Gabinete do Secretár io  Municipal d e  Administração  de Socorro do Piauí, 22 de dezembro de 2025.

ADERSON BARBOSA

RIBEIRO SA

Assln·do de forrrn1 digital por

RIBEIRO SA

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FILH0:05400207375

O·dos:202s.I2.22 11:34:06-03'00'

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ RUA ODILON CLARO DE MOURA 06.553.671/0001-66 Exarclcio: 2025

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## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI 10.301.0030.1018.0000 4.4.90.51.00 .. , 999  000 ASSISTENCIA Ml:.DICA E SANITARIA -101.000.00 OBRAS E INSTA.LAÇÕES F.R. Grupo: 1 601  02 Transfar6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenlas do Govamo Federal - Blooo da E.r, NIio se aplica

10.301.0030.2060.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 ASSISTENCIA MÉDICA E SANITÁRIA -175.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Tranafar6ncla,t. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove,nl·nt·· do Gov·mo Fi&amp;deraI - BIOOO d· Ma Não se aplica

10.301.0030.2060.0000 3.3.90.38.00 600 999  000 ASSISTt:NCIA MÉDICA E SANITÁRIA -108.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo da Recun!IOS do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ma Nlose aplica

10.301.0030.2066.0000 ASSISTt:NCIA MEDICA E SANITÁRIA -70.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Racur909 não  Vinculados da lmpoatos 300  000 S.l'..lda · Despe-·  oom ASPS

398

11 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE JESUS MESQUITA DE MOURA 452 10.301.0030.2081.0000 ASSISTENCIA Ml:.OICA E SANITÁRIA -215.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados da Impostos 300  000 Saí.Ida  - Despesas oom ASPS

10.301.0030.2081.0000 3.1.90.11.00 621 999  000 ASSISTl:.NCIA Mi:.DICA E SANITÁRIA -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transf·r6nclas Fundo ·  Fundo da Racu.-- do SUS provenientes do Governo Esl-.clual Não aa apllca

10.301.0030.2081.0000 3.3.90.36.00 621 999  000 ASSISTt:NCIA MEDICA E SANITÁRIA -40.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo· 1 621  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govamo Estadual Nlo se aplica

12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E PECUARIA 480 20.605.0041.1048.0000 4.4.90.39.00 700 999 000 SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS - 105.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700  05 Oul"tl'S  T"tl'nater6ncle,a &lt;la COnv6nloa ou lnstrumenloa Cong6nores d3 Unlt,o Não se aplica

-2.051 .080,32

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