Licitação — Ribeira Do Pi (30/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

## ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação , que foi  devidamente justificado, tanto  pela razão  da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO  que  o  processo  foi  instruído com  os  documentos  e  requisitos  que  comprovam  que  o contratado possui habilitaçao e qualificação  mlnlma para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei  Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO  da Comissao de Contratação  que prevê  que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 72 ele 75, da Lei Federal  14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências  legais e os requisitos mínimos  para a contratação;

No  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72, VII I  da  Lei  Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETO A SER CONTRATADO   | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CURIMATA - PI   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATADO                | IMPERIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTOA                                                                                                                          |
| PRAZO DE VIGÊNCIA         | O prazo de vigênciada contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura do Contrato, na forma do artioo 105 da Lei nº 14.133, de 2021                                    |
| VALOR TOTAL               | RS 8.873 02 oito mil oitocentos e setenta e trêsreais e dois centavos                                                                                                      |
| FUNDAMENTO LEGAL          | Art. 75 lnc. li da Lei 14.133/21                                                                                                                                           |

Determino,  ainda,  que seja  dada a devida publicidade  legal  ao  contrato,  em  atendimento ao  preceito do artigo 72, parágra fo ún ico da Lei  14.133/2021 , para que fique à disposição  do públi co em sitio eletrônico oficial.

Curimatã  - PI, 02 de dezembro de 2025

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº02122025034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº034/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº02122025034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº034/2025                                                                                |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICIPIO DE CURIMATÃ - PI                               |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                  |
| CONTRATADO:                                                                                                               | IMPERIO MEDICAMENTOS EMATERIAL HOSPITALARES LTDA                                                                                                                                                       |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                        | 36.846.568/0001-75                                                                                                                                                                                     |
| VALOR:                                                                                                                    | R$ 8.873,02 (OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRtS REAIS EDOIS CENTAVOS)                                                                                                                                |
| VIGÊNCIA:                                                                                                                 | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO Ê DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021                                                               |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                   |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                      | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                 | JOSÉ ADELMO DASILVA                                                                                                                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                  | THIÊGO BENVINDO DE ARAUJO                                                                                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                       | 02 DE DEZEMBRO DE 2025                                                                                                                                                                                 |

INSTRUMENTO:

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11a

Eltado do PIMII

PREFEllURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAU(

CNPJ  Nº 0l .612.604/0001 -51 notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 100/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1095/2025 Dispensa de Licitação  n° 021/2025

OBJETO: Realização dos  serviços  de  implantação de  uma  subestação aérea de  150  KVN13.800380/220V,  com  quadro  de  medição e  proteção geral,  em  atendimento à demanda  da  Prefeitura Municipal de R ibeira  do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ  n° 01.612.604/000151, com sede na Praça Coronel José  Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí -PI, na pessoa do  seu  representante  legal, Antônio  Luiz  de Araújo Costa  Neto, Prefeito,  portador  do  CPF  n° 872.203.343-20,  residente  e domiciliado  em  R ibeira  do  Piauí,  Estado  do  Piauí,  por  intermédio da MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

CONTRATADA:  LARICE  IRIS  MARINHO  MOURA &amp; CIA  LTDA-ME  (GERASOL  OBRAS  E ENERGIA), inscrita  no  CNPJ  n° 29.992.760/0001-04, com  sede  na  Rua  Doutor Anísio Maia,  n° 1102, sala  A,  Ininga, CEP 64.049-810, Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$  87.391,47  (oitenta  e sete  mil,  trezentos e noventa  e um  reais, quarenta  e sete centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta  Dispensa  de  Licitação, Art.  75,  inciso  I,  da  Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

FONTE DE RECURSOS: FONTE:  500, ELEMENTO DE  DESPESA: 4.4.90.511  FONTE: 7011  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 27.812.0707.1023.0000.

VIGÊNCIA:

30 (trinta) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

29 de dezembro 2025.

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Estado do Plaul

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAU( CNPJ Nº 0l .612.604/0001-51

notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 102/2025.

OBJETO: Execução  dos  serviços  de  cursos,  palestras  e capacitação  curricular  na  área  da  Saúde,  em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde  de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  RIBEIRA  DO  PIAUÍ-PI/SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: ASSESSORIA  E CONSUL TORIA  E M SAUDE  LTDA  ME,  pessoa  jurídica de  direito privado,  inscrita  no  CNP J nº  45.280.074-67,  com  sede  na  Rua  IV-A,  Lot  Aldebaran  L esta,  n°  1996, Quadra C,  Casa  27,  Bairro Verde  Lar,  C EP: 64.067-901,  Teresina- PI,  neste ato  representada  pela Sra. Sandra  Regina  Tavares Vasconcelos,  inscrito  no  C PF  n° 965.XXX.XXX-04,  residente  e domiciliado  em Teresina, Estado do Piauí.

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE ADESÃO Nº 012/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1098/2025/PMRP, advindo do PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 047/2025/SRP/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1120/2025, organizado e gerenciado pela  Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata  SRP,  nos termos  do Art. 86,  § 3º Ida L ei  14.133/2021  e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:

R$  150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 600,  500,  621;  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.210.2059.0000, 10.301.0210.2062.0000, 10.301.0210.2062.0000, 10.301.0210.2062.0000, 10.301.0210.2124.0000; ELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.30.  EMENDA PARLAMENTAR.

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.

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