Lei — Nova Santa Rita (23/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLV

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n": 01 .612.599/0001-87

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N":

032/2025

MODALIDADE:

CHAMADA PÚBLICA  N" 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 032/2025

OBJETO: Chamada  Pública para  aquisição  de  gêneros  alimentícios da  agricultura  familiar  e  do empreendedor familiar  rural,  com  amostra  do  produto,  em  atendimento  ao  que  dispõe  o  Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE), com o objetivo  de atender a rede municipal  de  ensino de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/PI.

CONTRATADA: GILEUSA RIBEIRO DO NASCIMENTO.

CPF: 058.916.613-14.

VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para o Item Pão  Caseiro  1.

VIGÊNC IA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃ O  LEGAL: Lei  nº  14.133/2021 e  Lei  nº.  14.484/2021  com  suas  alterações e

## demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 550 - QSE / 552 - TRANSFERÊNCIAS DE  RECURSOS  DO  FNDE  REFERENTE  AO  PROGRAMA  NACIONAL  DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de junho de 2025.

Nova Santa Rita/PI, 05 de junho de 2025.

HELI MARQUES  DE

Assinado de forma digital

CARVALHO:008303

por HELI MARQUES DE CARVALH0:0083034S361

45361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·: 01 .612.599/0001 -87

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## EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA  TO Nº:

033/2025

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025

PROCESSO ADMJNISTRATIVO Nº 032/2025

OBJETO: Chamada  Pública para  aquisição de  gê neros  alimentício s  da  agricultura  familiar  e  do empreendedor  familiar  rural,  com  amostra  do  produto,  em  atendimento  ao  que  dispõ e  o  Programa Nacional de  Alimentação  Escolar (PNAE), com o objetivo  de atender a rede municipal  de ensino de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/PI.

CONTRATADA: ROSINEIDE SOARES CLEMENTE.

CPF: 878.578.803-10.

VALOR: R$  38.250,00 (trinla e oito  mil  e duzentos e cinquenta  reais),  para os  Itens  Bolo Doce  I e Bolo Salgado.

VIGÍNCIA: 12 meses.

FUNDAME  T AÇÃO LEGAL: Lei  n"  1 4.  133/2021 e  Lei  n". 14.484/2021 com  suas  alteraçõe s  e

## demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS / 550 - QSE / 552 - TRANSFERÊNCIAS DE  RECURSOS  DO  FNDE  REFERENTE  AO  PROGRAMA  NACIONAL  DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de junho de 2025.

Nova Santa Rita/PI, 05 de junho de 2025\_

HELI  MARQUES OE

Assinado de forma dlgfta1 CARVALH0,00830345361

CARVALH0:008303453  por HELI MARQUES DE

61

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAU( CNPJ 11 st :  06.553.7J9/0001·07

A

EXO li - RISCOS FISCAIS

Demonstrativo de Risco  Ftscais e Providéncia s

A Lei de a Lei  de  Diretrizes Orçamentárias deva conter o anexo  de  riscos contingentes  e de  outros  riscos fiscais  capazes  de elaboração  do orçamento anual. uando  da

Riscos  fi scais é a  possibilidade  de  ocorrência  de eveotôs,  que,  por  i.ncc s.  podem causar  impacto  negativo  nas  receitas  públicas  e  são clássifi cados  em  dois  gru s: riscos orçamentários  e riscos decorrentes da ges1ão  da dívida.

- Os  riscos  orçamentários referem-se à frustra de aaecadação ,  a  res  tuição  de tributos não  prevista ou prevista  a  menor,  diminui~o da ~ e  econômica e si ções  de calamidade públic a, dentre outros.

Os riscos de gestão  da divida  eferem..ee a OCOll'bicias  externas  à adminis ção, tais como variação da taxa de câmbio e de juros que afetem as obrigaçõe s vincendas.

Desse modo, sopesacloa.i.  · :possíveis  ocorrê ncias, estimou-se um risco de aproximadamente RS 1.850.235,00 (um milhões,  oitocentos e cinquenta mil, duzen s e trinta d e  2026, conforme demonstrativo que seg  e.

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## :08 UM NOVO OttrAR"pal

Prnça João de Deus, 209-Ccntro. Fone/fax: (89) 3477-12 12. CEP: 64535-000. lnhuma CNPJ. 06.553.739/000 1-07. E-maH: administracao@inhuma.pi.gov.br Site: www.inhwna.pi.gov.br

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·: 01.612.599/0001 -87

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

031/2025

MODALIDADE:

CHAMADA PÚBLI CA N° 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

OBJETO: Chamada  Públi ca  para  aquisição de  gêneros  alimentícios da  agricultura  familiar  e  do empreendedor  familiar  rural,  com  amostra  do  produto,  em  atendimento  ao  que  dispõe  o  Programa Nacional  de  Alimentação  Escolar (PNAE), com o objetivo de  atender a rede  municipal de  ensino  de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITNPI.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÍTIO.

CNPJ: 00.060.685/0001-61.

VALOR: R$  105.450,00 (cento e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais), para os  Itens Polpa de Fruta  I, Polpa de Fruta 2 e Polpa de Fruta 3.

VlGÊNCIA:

12 meses.

FUNDAMENTAÇÃ O  LEGAL: Lei  n"  14.133/2021 e  Lei  n".  14.484/2021 com  suas  alterações e demais nonnas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS / 550 - QSE / 552 - TRANSFERÊNC IAS  DE  RECURSOS  DO  FNDE  REFERENTE  AO  PROGRAMA  NACIONAL  DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de junho de 2025.

Nova Santa Rita/PI, 05 de junho de 2025.

HELI MARQUES DE Assinado de forma digital CARVALH0:0083034  por HELI MARQUES DE 5361 CARVALH0,00830345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

Piauí.