Edital — Tamboril (07/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VccxcV
Id:09FED833014EB599
Id:05D507C9E8B0B2C3
Prefeitura Municipal DE UNIAO
TAMBORII
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI
DO Piauí
CNPJ: 06.553.606/0001-30
EXTRATO DO CONTRATO N 096/2025
AVISO DE PREGAO CONCORRENCIA N 001/2025
PREGAO ELETRONICO N 16/2025
O Município de Tamboril do Piauí-Pl, atraves da CPL, torna publico para os
PROCESSOADMINISTRATIVO N035911.01 1-2025,
licitantes e interessados a realizagao da licitagao referente ao objeto em epigrafe:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS
EMBALADAS EM FARDOS TRANSPARENTES E RESISTENTES, ATRAVES DA SECRETARIAS
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE UNIAO - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO - PI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N
LIMPEZA PUBLICA (VARRICAO, COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS), EMS
06.553.606/0001-30, POR INTRERMEDIO DA Secretaria Municipal DE ACAO SOCIAL E
RUAS E VIAS PUBLICAS DO Município DE TAMBORIL DO Piauí/PI.E
CIDADANIA.
CONTRATADA: TDB DSITRIBUIDORA LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NO 11.494.673/0001-61.
VALOR TOTAL: R$ 465.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIA DE
RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, OUTROS RECURSOS
Data da sessao: 23/04/2025
VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL.
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025
Horario: 09:00 hrs
FUNDAMENTACAO LEGAL:LEIN14.133,DE 1DE ABRIL DE 2021
VIGENCIA:12 (DOZE)MESES
E-mail: licitacaotamboril@gmail.com
ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E FRANCISCO DAS CHAGAS
BATISTA DA SILVA JUNIOR (PELA CONTRATADA)
Local: Praga do mercado, 56, bairro centro, CEP 64893-000, Tamboril do Piauí/PI
GUSTAKO CONDE MEDEIROS
Prefeitd Municipal de Uniao/PI
Obtengao do edital: No departamento de licitagao da Prefeitura Municipal de Tamboril
do
Piauí/PI,
bem
com
atraves
dos
enderegos
eletronicos
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/
Id:05D507C9E8B0B54B
TAMBORIL
DO Piauí
Tamboril do Piauí/PI, 04 de abril de 2025.
Decreto N 05/2025, DE 04 DE MARCO DE 2025.
LUiS ANDRE IDALINO DA SILVA
Agente de contratacao
Dispoe sobre Calamidade Publica e situagao de Emergencia
proveniente de falta de agua potavel do ambito do Município de
Tamboril do Piauí - Piauí, e da outras providencias..
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Prefeito Municipale
O PREFEITO Municipal DE TAMBORIL DO PIAUf (PI), no uso de suas
atribuigoes legais, conforme a Lei Organica Municipal, e. CONSIDERANDO que a
agua e fonte de vida, sendo um recurso natural essencial, seja como componente
bioquimico de seres vivos, seja com o meio de vida de varias especies vegetais e.
Id:030E7CD92D9CB5B6
animais, seja como elemento representativo de valores sociais e culturais e ate como
fator de producao de varios bens de consumo final e intermediario; CONsIDERANDO
TAMBORIL
que o Município de TAMBORIL DO Piauí, ha anos sofre pela falta de agua potavel
DO PIAUT
para atender as necessidades da populacao e que apos os periodos de chuvas, aumenta a
necessidade de agua potavel; DESTACANDO A ZONA RURAL DO Município:
EXTRATO DO CONTRATO
DECRETA:
Art. 1 o - Fica Decretado Estado de Emergencia e Calamidade Publica no Município de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 043/2025. DISPENSA DE Licitação N 026/2025.
Tamboril, Estado do Piauí, motivado pela insuficiencia de agua potavel para atender as
CONTRATO N 050/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE TAMBORIL
necessidades da populacao.
DO PIAUf/PI- CNPJ No 01.616.855/0001-04. CONTRATADO: I. H. MARTINS
Paragrafo unico: O Poder Executivo fica autorizado a realizar convenios com o Estado
do Piauí, com a Uniao e seus respectivos orgaos com o objetivo de implementar
SILVEIRA, CNPJ No 02.687.493/0001-05. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
politicas publicas no ambito do abastecimento de agua no Município de Tamboril.
ESPECIALIZADA PARA AAQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER ASI
Art. 2  - Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entrara em vigor na data
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE TAMBORIL DO
de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de marco de 2025.
Piauí/PI. ATE 24/07/2025, com valor global de R$ 53.240,00 (cinquenta e tres,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
duzentos e quarenta reais).
Gabinete do Prefeito de Tamboril do Piauí (PI), 04 de marco de 2025.
Tamboril do Piauí-PI, 28 de fevereiro de 2025.
Glauert Coelho Almeida
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais