Decreto — Arraial (15/04/2025)

344
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSAO DAS DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO
2025
AMF-Demonstrativo VIl LRF,art 4$2,incisoV)
R$ 1,00
Valor Previsto para
EVENTOS
2025
Aumento Permanente da Receita
SEM MOVIMENTO
Transferencias Constitucionais
R$
(-)Transferencias ao Fundeb
R$
-
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
R$
Redugao Permanente de Despesa (II)
R$
-
Margem Bruta (III)=(I+II)
R$
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
R$
-
Novas DOCC
R$
Novas DOcC geradas por PPP
R$
Margem Liquida de Expansao de DOcC (V)=(III-IV)
R$
FONTE: SISTEMA(SCP21H), F UNIDADE RESPONSAVEL(SETOR CONTABIL), DATA DA EMISSAO (23/04/2024) E HORA DE EMISSAO (11:00)
Hiey J I ha.
ERIMAR SOARES D SOUSA
PREFEITO Municipal
22
Id:05D508842C683C0D
Id:0F8BEECEBB2E3EOC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ARRAIAL
MARCOLANDIA
GABINETE DO PREFEITO
ADM.2025-2028
DECRETON18/2025,DE 14DE ABRIL DE 2025
Decreto No 019/2025 - Gab. Pref.
Marcolandia - Piauí, 14 de Abril de 2025.
Dispoe sobre a realizacao da 1a Plenaria Municipal de
Saude do Trabalhador (1a pMstr) - etapa Municipal da 4a
Conferencia Estadual de Saude do Trabalhador (4a CEstT) e da
dias
cia
5a Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador e da
Município de Marcolandia, Estado
Trabalhadora (5a CNSTT).
Semana Santa
O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuicoes
O Prefeito Municipal de Arraial, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, e pela Lei Organica do Município;
que Ihe confere o art. 73, XXV, com base no Art. 12, Il, c da Lei Organica do Município de Marcolandia
- Piauí e demais legislacoes pertinentes;
Considerando que a Saude do Trabalhador e o conjunto de atividades do campo da
saude que se destina, por meio das agoes de vigilancia epidemiologica e vigilancia sanitaria, a
CONSIDERANDO as manifestacoes religiosas alusivas ao periodo da Semana Santa,
promocao e protecao da saude dos trabalhadores, assim como visa a recuperagao e.
vivenciada de forma expressa por toda a populagao deste Município e Regiao;
reabilitacao da saude dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das
condigoes de trabalho;
DECRETA:
Considerando a Resolugao CNS n. 723, de 9 de novembro de 2023, que convoca a
Art. I - Fica DECRETADO FERIADO Municipal nos diversos orgaos da
5 Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora (5e CNsTT);
na abrangencia do territorio deste Município de Marcolandia, Estado do Piauí, alusivo ao periodo da.
Considerando a Resolução N0,008/2024, de 09 de setembro de 2024, que dispoe
Semana Santa:
sobre a realizagao da 4a Conferencia Estadual de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do.
1- Dia 16/04/2025 - Quarta-Feira (Feriado Municipal),
Piauí (42 CESTT-PI);
IIDia 17/04/2025-Quinta-Feira (Feriado Municipal)
IIIDia 18/04/2025 - Sexta-Feira (Feriado Municipal).
Considerando deliberacao do Conselho Municipal de Saude publicada na Resolugao
no 01/2025 de 14 de abril de 2025 que decidiu pela realizagao da 12 Plenaria Municipal de.
Saude do Trabalhador e Trabalhadora;
data de sua publicacao.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
DECRETA:
Art. 1. Art. 1 Fica convocada a 1a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da
Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolandia, Estado do Piauí, aos Quatorze de Abril do Ano.
Trabalhadora (1a pMstt) de Arraial - PI, com o tema "Saude do Trabalhador e da
de dois mil e Vinte e Cinco. (14/04/2025).
19. A 1a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora (1a PMSTT)
sera realizada no dia 30 de abril de 2025, na cidade de Arraial/Pi, sob coordenagao da
Secretaria Municipal de Saude e do Conselho Municipal de Saude, com hora e local a serem
definidos.
Mc
29.A 1a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora (1e PMsTT),
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
sera presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saude e, na sua ausencia ou.
Prefeito Municipal
impedimento eventual, pela Secretario Municipal de Saude.
(Continua na proxima pagina)

345
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
Id:05D508842C6839E6
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
ARRAIA
Câmara Municipal DE URUGUi
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ:00286713/0001-63
Trabalhador e da Trabalhadora (1a PmstT) e a designagao das comissoes encarregadas de
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 011/2025 (928352 -11/2025)
sua organizagao serao consolidadas e oficializadas mediante portarias do(a) Secretario(a)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N021/2025
Municipal de Saude.
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 3 A Comissao Organizadora da 1e Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e
da Trabalhadora (1a PMstT) sera composta pelos seguintes conselheiros:
REFERENCIA: CONTRATO N 019/2025
CONTRATANTE:Câmara Municipal DEURUCUI-P
Servidores da Saude:
CONTRATADA: SANTOS SOUSA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas
Francisco Alef Ramos da Rocha
Juridicas - CNPJ sob o n 36.407.9410001-91.
OBJETO: AQUISICAO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA Câmara Municipal DE URUCUi-PI.
Prestadores de Servigos
BASE LEGA
VALOR Do coNTRATo: Valor total 24.722,25 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e
Maria Carmelita Rodrigues de Carvalho Santos
VIGENCIA c0NRATUAL: ate 31/12/2025, contados da data da sua assinatura.
inco centavos)
Cacilda Maria dos Santos Leal
Usuarios
DOTACAO ORGAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato
conta das seguintes Dotacoes Orcamentarias:
Francisca Vieira da Rocha sousa
01.031.0001,2001.0000 - N
3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO
DATA DA ASSINATURA:11 de abril de 202
Art. 4 As despesas decorrentes da realizagao da 1a Plenaria Municipal de Saude do
ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E RAFAEL DOS SANTOS SOUSA
Trabalhador e da Trabalhadora (1e pmstt) correrao a conta de dotagao orcamentaria da
(CONTRATADA).
FISCAL:
Art. 5.Esta Decreto entra em vigor na data de sua publicagao
NOME
CARGO
Gabinete do Prefeito Municipal de Arraial - Pi, aos quatorze dias do mes de abril de
ANA LUCIA FERREIRA COELHO
Diretora de Contratos
dois mil e vinte e cinco.
ALDEMES
Assinado de forma
SILVA:004496 DA
GESTOR
57370
SILVA:00449657370
Aldemes Barroso da Silva
NOME
CARGO
Prefeito Municipal
JAIRO PEREIRA DA SILVA
JOSE
Assinado de
790225320 225320
Jose Baiduino Madeira
Jose Lennon Alencar da Luz
Secretario de Governo
Membro da Comissao de Contratagao -CC
Id:0CC563DE001A39E1
Id:05D508842C683BC4
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
CNPJ: 00286713/0001-63
Câmara Municipal DE URUCUi
CNPJ: 00286713/0001-63
ProcessO ADmiNistrAtivO n 019/2025
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 012/2025 (928352 - 12/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N022/2025
REFERENCIA:CONTRATO N018/2025
CONTRATANTE:Câmara Municipal DE URUCUi-P
CONTRATADA: WIDEMAXX SERVIGOS DIGITAIS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
AVISODE PUBLICACAO DE DISPENSA FISICA DE Licitação
CNPJ sob o n 51.080.846.0001-10.
MANUTENCAO DE COMPUTADORES, SISTEMA DE REDE E PERIFERICOS DE iNFORMATICA DA Câmara
Torna-se publico que a Câmara Municipal DE URUGUi - PI, realizara Dispensa de Licitação
Municipal DE URUCUI-P! COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PESSOAL E INSUMOS
para a aquisigao de produtos de padaria como paes, bolos e salgados, para atender as necessidades da
Licitação:DISPENSA FiSICA DE Licitação N010/2025.
Câmara Municipal de Urugui-PI, com criterio de julgamento (menor prego), nos termos do art. 75, II, da Lei no
ral 14.133/2021 e
14.133, de 1 de abril de 2021 e Decreto Municipal 374/2024.
VALOR DO CONTRATO: Valor Mensal de R$ 3.000,00 (tres mil reais).
VIGENClA CONTRATUAL:O prazo de vigencia da contratacao e de 12 (doze meses, contados da data da sua
Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito de
orrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo para manifestacao de interessados de 03 (tres) dias
correrao a conta das seguintes Dotacoes Orcamentarias
01.031.0001.2001.0000 - Manutengao e encargos da Câmara Municipal
uteis a partir dessa publicagao.
3.3.90.39.00-Outros Servicos Pessoa Juridica
DATA DA ASSINATURA:11 de abril de 202
As propostas devem ser enviadas para o e-mail: cplcamaraurucui.2021@gmail.com, a partir das
ASSINAM:
PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E WILLIAM COELHO CARVALHO
(CONTRATADA).
08h00 do dia 15/04/2025 ate as 12h00 do dia 22/04/2025, ou protocoladas na sede Câmara Municipal, na sala
de Licitac0es, das 08h00 as 12h00 do dia 15/04/2025 ao dia 22/04/2025
FISCAL:
NOME
CARGO
As condic0es de aquisicao do Edital de Dispensa de Licitação Fisica n 012/2025 928352-12/2025), estao
disponiveis site do TCE-Pl e no Portal da transparencia, nos enderegos eletronicos: https:/www.tcepi.tc.br
ANA LUCIA FERREIRA COELHO
Diretora de Contratos
e https://urucui.pi.leg.br/urucui/licitacoes.
GESTOR
Maiores esclarecimentos devem ser atraves do e-mail: cplcamaraurucui.2021@gmail.com.
NOME
CARGO
JAIRO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-PI
Urugui/PI, 14 de abril de 2025.
CARVALHO
RIBEIRO:00
P
Jose Lennon Alencar da Lu
Francisco Carvalho Ribeiro
Membro da Comissao de Contratagao - CC
Agente de Contratagao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais