Decreto — Pajeu Do Pi (02/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,SIN,Cenlro, 64898-000, Pajeu do Plaul-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

## DECRETO NII 55/2025 ,DE 23 de Outubro de 2025

## ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3,1 ,90,92               | Dosposasdo Exorcfclos Antorioros                                             | 551,00    |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-----------|
| 600                      | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientesdo Governo ..   |           |
| 3.1.90.04                | Contratação por Tempo De1erm1nado                                            | 300,00    |
| 600                      | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... |           |
| 3.1 .90.04               | Contratação por Tempo Determinado                                            | 5.400,00  |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..    |           |
| 3.1 .90.16               | Outras Despesas Varfàvels - P8SSOa1 Clvll                                    | 551,00    |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...   |           |
| 3.1.90.13                | Obrigações Patronais                                                         | 13.897,39 |
| 600                      | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |           |
| 3.1.90.1 3               | Obrlgaçoes Patronais                                                         | 2.287,00  |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..    |           |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 29.969,00 |
| 605                      | AssistênciaFinanceira da União Destinada à complementação ao Pagamento ...   |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 60.936,39 |
| 28.01 .10.303.0121.2035  | Manutenção do Prog. de Assistê ncia FarmacêuticaBásica• AFB                  |           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                          | 11.856,80 |
| 621                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..    |           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                          | 4.674,90  |
| 621                      | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 16.531,70 |
| 26.01 .10.303.0121 .1035 | Construção de Academia da Saúde                                              |           |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                          | 200,00    |
| 601                      | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 200,00    |
| 28.01.10.304.0121.2036   | Ações do Programa de Vlglllncla Sanitária                                    |           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                          | 551,00    |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..    |           |
| 3.1.80,13                | Obrigações Patronais                                                         | 218,90    |
| 604                      | TransferênciasProvenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento ...   |           |
| 3.1.90.13                | Obrigações Patronais                                                         | 41,10     |
| 604                      | TransferênciasProvenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento ...   |           |

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## Prefeitura Municipal de PaJeú  do Plauf

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sitva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

## DECRETO N· 55/2025 ,DE 23 de Outubro de 2025

## ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.1.90.04   | Contratação por Tempo Determinado                                         | 551,00   |
|-------------|---------------------------------------------------------------------------|----------|
| 600         | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |          |
| 3.3.90.36   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                              | 551 ,00  |
| 600         | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |          |
| 3.3.90.39   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica                           | 551,00   |
| 600         | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |          |

TOTAL DA AÇÃO

2.464,00

| 26.01 .10.305.0121 .2037   | Ações do Programa de Vlgllincla Epidemiológica (PPA/ECDNS)                  |          |
|----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|----------|
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica                             | 551 ,00  |
| 600                        | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |          |
| 3.3.90.36                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                | 551 ,00  |
| 600                        | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |          |
| 3.3.90.14                  | Diárias - Civil                                                             | 551 ,00  |
| 600                        | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |          |
| 3.3.90.30                  | Material de Consumo                                                         | 551 ,00  |
| 600                        | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |          |
| 4.4.90.52                  | Equipamentos e Material Permanente                                          | 551,00   |
| 600                        | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |          |
| 3.1.90.04                  | Contratação por Tempo Determinado                                           | 3.310,00 |
| 604                        | TransferênciasProvenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento ..   |          |
| 3.1 .90.13                 | Obrigações Patronais                                                        | 1.430,00 |
| 604                        | Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento ..  |          |
| TOTAL DA AÇÃO              |                                                                             | 7.495,00 |

| 31.01.20.608.0122.2073   | Ações de Fortalecimento da Pslcultura        |         |
|--------------------------|----------------------------------------------|---------|
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 551 ,00 |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos          |         |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                              | 551,00  |

ITOTAL DO ANEXO

508.221 ,10 1

## ld:167C48FBBDB21CCE

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI

Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

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| AVlmDE~DEEXIIIA10DECXINIIA10N"m/mll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| REFERtNaA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n• 001,0002298/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 33/2025 FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei n• 14.133/2021. ESPtCIE: Contrato Administrativo n• 221/2025 firmado entre O Municí pio de Pajeúdo Piauí , com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeúdo Piauí-PI,C .N.P.J n•: 01.612.602/0001-62, atravésda SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EADMINISTRAÇÃO , representada pelo senhor Arysson Ramon Dias de Sousa portador do cpf: 919.568.703-34 denominado CONTRATAN!E e,a emRre~a ELZIRE~E DE MIRANDA ,CABEDO ROCHA, CNPJ: 17.041.223/0001-08 , situada na AV MODESTO ANTONIO PIAUILINO, 541, CEN'fRO,_fAJEU DO PIAUI-PI, neste ato representado pelo seu sócio admiiiistra~or Elzirenede Miranda Cabedo Rocha, inscriton ( CPF N• 590.217.483-04. |
| OBJETO: Registrode preço para contratação parcelada esob demanda do serviço de hospedagem físicacom estrutura adequada com fornecimento de alimentação , para atender as demandas do municípiode Pajeúdo Piauí , conforme informações detalhadas no edital etermo de referência .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA :/jrgão .S 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE P~ EJ('MEITT? E ADMINISTRAÇÃO 04.122.0101.2061 Manutençã aSecretaria de Administração 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Te ceiros - Pessoa Jurídica FONTE DO RECU~ i°'J;7":\ I /2 ~ )                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| VALOR GLOBAL ~ ,CO~TO: VALOR TOTAL: R$131.796,00 (cento etrinta eum mil se ecentosenoventa eseis reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VIGtNCIA: 12 mest ! 1 \ , •/ '4 ,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| ~\ / 7~' SIGNATÁRIOS: Pe~ WNTRATA~)\jl SecretáriaMunicipal de Planejamento eAdmln~çã o; orden~ or de despesa das contas"de 1 gestã9,,~ r. (1ryss9r.amon Dias de Sousa, e aempresa ELZIRENE DE MI~~~BEDO·ROCHA, CNPJ: 17.041.223/~1.or , situada na/:t/ MODESTO ANTONIO PIAUILINO, 541, CENTRO, PAJllkQO PIAUl_tl, n ~ 1 v to repre~ a\Jo pelo seu_1~cio: adm1nlstrador Elzirene de Miranda Cabedo Rocha, inscrito f CPF Nt S90.217.483 ' . N , . 11, • , ,. / J~ t . '\ /\                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Prefeitura Municipal de Pajeúdo Plaul Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n. º 1 CEP 64.898-000 1 Pajeúdo Plaul - PI (89)3532-02221 E-mall: gablnete.prefelturadepajeu@gmall.com I www.pajeudoplaul.pl.gov.br                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI

Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

a

| AVBODE~DEEXIIIA10DECXINIIA10N"m/llllS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| REFERtNCIA:PROCESSO ADMINISTRATIVO n• 001.0002298/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 33/2025 FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Lei n• 14.133/2021. ESPtaE: Contrato Administrativo n• 222/2025 firmado entre O Municípiode Pajeúdo Piauí,com sede na Av. Marta Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeúdo Piauí-PI,C .N.PJ n•:01.612.602/0001-62, atravésda SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pelo senhor Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho denominado CONTRATANTE e a empresa ELZIRENE DE MIRANDA CABEDO ROCHA, CNPJ: 17.041.223/0001-08, situada na AV MODESTO ANTONIO PIAUILINO, 541,CENTRO, PAJEÚ DO PIAUI-PI,·neste ato representado pelo seu sócio administrador Elzirene de Miranda Cabedo Rocha, Inscritono CPF N• 590.217.483-04. |
| OBJETO: Registro de preço para contratação parcelada esob demanda do serviço de hospedagem físicacom estrutura adequada com fornecímento de alimentação , para atender as demandas do municí pio de Pajeúdo Piauí, conforme informações detalhadas no edital etermo de referência.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Ensino 3.3.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaFONTE DE RECURSO 500,550,569 VALOR GLOBAL D\ fO { N f ~ ,1 0R TOTAL: R$ 9.183,00 (nove mil cento eoitenta e t dc.;.,. l VIGtNCIA: 12 meses I ' / ~ <\ '                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| ÁR /,,1 /' . :... SIGNAT 10S: Pelo CO~TANTE, aSecretáriaMunicipal de Educação , ordenador de'ae_§pesa ' das co~tas de gestão, Sr. Francisco das Chagas Gonza~ de Carvalho , e a empresa ELZIRENE DE MIRANDA CABEDO ROCHA, CNPJ: 17.041.223/0001iY-15ituada na.!AV MODESTO ANTONIO PIAUILINO, 541, CENTRO, P AJEÚ °iº PIAU~ I, neste ato represendéld pelo seu sócio'.ad~ ini~ rador Elzirene de Miranda Cabedo Rocha, inscrito no CPF 1 N• 590.217.483-P.f i1                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| "~'• W l /~ / [> \ s!,~                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Prefeitura Municipal de Pajeúdo Plaul Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n.º 1CEP 64.898-000 1Pajeúdo Plaul - PI (89)3532-02221 E-mail: gabinete.prefeituradepajeu@gmail.com I www.pajeudopiaui.pi.gov.br                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |

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