Contrato — Sao  Miguel  Do  Fidalgo (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

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ORÇAMENTO PROGRAMA

04  .00.

UNIDADE  OR ENTÁRIA: 04.01 .00-SECRETARIA DE  EDUCA

O

|                                 | EDUCAÇÃO                                                                        |                         | 13 . 668 .800 , 00 7 . 299 . 800,00   |
|---------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------------------------------|
| 12 3 .                          | DESPESAS CORRENTES                                                              |                         |                                       |
| 3 . 1.                          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                      |                         | 2 .413 . 000, 00                      |
| 3.1. 90.                        | Aplicações Diretas                                                              |                         |                                       |
| 3.1.90 . 04                     | Contrataçao por Tempo                                                           | 1.150.000, 00           | 2. 413. 000, 00                       |
| 3 .1. 90 . 04                   | Determinado SAI.ÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO                                        | 1. 150 .000,            | 00                                    |
| 3 .1. 90 .11                    | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                   | 955 . 000, 00           |                                       |
| 3 . 1. 90 .11                   | VENCIMENTOS E SAI.ÁRIOS                                                         | 955.000,                | 00                                    |
| 3 .1. 90 . 13                   | Obrigações Patronais                                                            | 240 . 000, 00           |                                       |
| 3 .1. 90 .13                    | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIAAIAS - INSS                                            | 240.000, 00             |                                       |
| 3.1.90.16                       | Outras Despesas Variá veis - Pessoal Civil                                      | 30.000, 00              |                                       |
| 3 .1. 90 . 16                   | SUBSTITUICOES                                                                   | 30 . 000, 00            |                                       |
| 3.1.90.91                       | Sentenças Judiciais                                                             |                         |                                       |
| 3 . 1. 90 . 91                  | PRECATÓRIOS - ATIVO CIVIL                                                       | 23.000,00 23 . 000, 00  |                                       |
| 3 .1. 90. 92                    | Despesas de Exercicios Anteriores                                               | 15.000, 00              |                                       |
| 3 . 1. 90 . 92                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                            | 15.000, 00              |                                       |
| 3.3 .                           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                       |                         | 4.8B6.B00,00                          |
| 3.3.90.                         | Aplicações Diretas                                                              |                         | 4.B86.800,00                          |
| 3.3 . 90 . 14                   | Diár i as - Civil                                                               | 100.000, 00             |                                       |
| 3.3 . 90 . 14                   | DIAAIAS - NO PAIS (DENTRO 00 ESTADO)                                            | 100.000, 00             |                                       |
| 3.3.90 . 30                     | Material de Consumo                                                             | 2.084.800, 00           |                                       |
| 3.3.90.30                       |                                                                                 | 12.000, 00              |                                       |
| 3.3.90.30                       | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES                                                    | 1. 372 . 800, 00        |                                       |
|                                 | AUTOMOTIVOS                                                                     |                         |                                       |
| 3 .3 . 90 .30                   | GÁS ENGARRAFAOO                                                                 | 500 .000,00             |                                       |
| 3.3 . 90.30                     | GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO                                                          | 200 . 000, 00           |                                       |
| 3.3.90.30                       | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS                                            | 0,00                    |                                       |
| 3.3 . 90 . 33 3.3.90.33         | Passagens e Despesas com Locomoçao PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO 00 ESTAOO)     | 3 . 000, 00 3 . 000, 00 |                                       |
| 3 . 3 . 90.36                   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica                                    | 542.500, 00             |                                       |
| 3 . 3.90 . 36                   | CONDOMÍNIOS                                                                     | 11.500, 00              |                                       |
| 3 . 3.90 . 36                   | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                                                 | 420.000, 00             |                                       |
| 3 . 3.90.36                     | ESTAGIÁRIOS                                                                     | 25.000,00               |                                       |
| 3.3.90.36                       | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO                                               | 6 .000 , 00             |                                       |
| 3. 3.90.36                      | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL                          | 30.000,00               |                                       |
| 3 . 3 .90 . 36                  | E FLÂMULAS                                                                      |                         |                                       |
| 3. 3 . 90 .36                   | CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS            | 0, 00 50.000,00         |                                       |
| 3 . 3.90.37                     | Locaçao de Mao- de-Obra                                                         | 200 .000,00             |                                       |
| 3 . 3.90.37 3 . 3 . 90 . 37     | LIMPEZA E CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓV EIS                 | 0, 00 200.000,          | 00                                    |
| 3.3.90 . 39                     | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                  | 1. 801. 500, 00         |                                       |
| 3.3.90 . 39                     | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                                           | 341.500, 00             |                                       |
| 3.3 .90 . 39                    | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                                                 | 700 . 000, 00           |                                       |
| 3 . 3 . 90 . 39                 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS                                            | 260 . 000, 00           |                                       |
| 3 . 3 . 90 . 39                 |                                                                                 |                         |                                       |
|                                 | SERVIÇOS GRÁFICOS                                                               |                         |                                       |
|                                 | Servias de Tecnologia da Informaçao e Comunicaçao                               | 500 .000 , 00           |                                       |
| 3 . 3 . 90.40 3 . 3.90 .        | - Pessoa LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE DE                     | Juridiõ a000 , 00 50    | .000,00 PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE      |
| 40 3.3.90.40                    | TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DADOS                            | (QUANOOlJ~meoi;taBEM    |                                       |
| 3 . 3 . 90 . 92 3 . 3 . 90 . 92 | Despesas de Exercicios Anteriores APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 30 . 000, 00 30.000, 00 |                                       |
| 3 . 3 . 90.93 3.3 . 90 . 93     | Indenizações e Restituições AJUDA DE CUSTO                                      | 60 .000, 00             |                                       |
|                                 |                                                                                 | 60 . 000,               | 00                                    |

4.

.

4. 4.

4. 4 .  90 .

DESPESAS  DE  CAPITAL

INVESTIMENTOS

Aplicações  Diretas

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 460.B15. 693-49

6. 369 . 000,00

6. 369.000 , 00

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&lt;2

~

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Vji,dl'R

COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTAOOR

CRC  - 7412  PI- MA CPF: BOB . B09 . 323-6B

1 CONTADIL!ZE, tTDA ' Us\Wlo; LEONILDA TEIXFJRA 00 REGO I PC Namc: LEONlLOA I DaLa: IO/J0/202S  10:24:19.1021 SIAFIC: SCPllH / Ver.  21.41.00/ Pilo: R8L\_OrcamcrnoA02.PRO

www.sirnpleainfo:tiMtic;a .cQml

6. 369.000 , 00

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Página : 15 LEI  4.320/64

EXERCÍCIO  DE 2026 R$ 1  00

N A  T  U  R  E  Z  A D  A DESPESA

309

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

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## :  ~~m :aURA  MUlfüI ~AL  Ü L  ~AO  MIG UíL 00  rIDALGÜ

C.N .P.J: Ol .612 .611/0001-53 ORÇAMENTO PROGRAMA

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ORGM:

04.00.

-

UNIDADE  ORÇAM ENTÁR IA :  04.01 .00-SECRE TARIA

DE ED UCA O

| 4.4.90 .51   | Obras e Instalações                           | 5.680 .000 ,00   |
|--------------|-----------------------------------------------|------------------|
| 4.4.90 .51   | ESTUDOS E PROJETOS                            | 80.000,00        |
| 4.4.90.51    | OBRAS EM ANDAMENTO                            | 5,600 .000 ,00   |
| 4.4.90.52    | Equipamentos e Material Permanente            | 689.000,00       |
| 4.4.90.52    |                                               | 350 .000,00      |
| 4.4.90 .52   | AERONAVES                                     | 100.000,00       |
| 4.4.90.52    | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAç/\0      | 100.000,00       |
| 4. 4.90 .52  | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS              | 60.000,00        |
| 4.4 .90 .52  | MÁQUINAS , UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 0, 00            |
| 4. 4. 90 .52 | MOBILIÁRIO EM GERAL                           | 69 .000, 00      |
| 4. 4. 90. 52 | VEÍCULOS DIVERSOS                             | 10.000,00        |

1 TOTAL  DA  UNIDADE

--&gt;

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13.660 . soo , 001

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A

J· ~ '- 1-:.

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 460.815.693-49

CRC - 7412  PI-MA

CPF:  808.809 .323- 68

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ANEXO  II EXERCÍCIO  DE 2026 R$ 1  00

N A T U R E Z A D A D E S P E S A

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J ;  Ol.612.611/0001-53

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ORÇAMENTO PROGRAMA

Pág i na :  17

LEI 4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

ORGAO :

04.00. -

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 04.02 .00- FUNDO  MAN.DES.EDUC.BÁS.VAL.PROF . EDUCA O

| 12                    | EDUCAÇÃO                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       | 9.029 .000,00                                                                                         |
|-----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.                    | DESPESAS CORRENTES                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       | 8.539 .000, 00                                                                                        |
| 3.1.                  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                            |                                                                                                       | 6.976 .000,00                                                                                         |                                                                                                       |
| 3.1.90.               | Aplicações Diretas                                                                                    |                                                                                                       | 6.976.000, 00                                                                                         |                                                                                                       |
| 3.1. 90. 04           | Contratação por Tempo Determinado                                                                     | 760 .000 , 00                                                                                         |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.1. 90 .04           | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO                                                                           | 560.000, 00                                                                                           |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.1.90.04             | SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO                                                         | 200 .000 , 00                                                                                         |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.1. 90 .11           | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                         | 5.116. 000 , 00                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.1. 90 .11           | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                                                                | 5.116. 000 , 00                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.1. 90 .13           | Obrigações Patronais                                                                                  | 1.100 .000 , 00                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.1. 90 .13           | FGTS                                                                                                  | 350.000, 00                                                                                           |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.1. 90 .13           | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS                                                                  | 750 .000 , 00                                                                                         |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3.                  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                             |                                                                                                       | 1.563 .000, 00                                                                                        |                                                                                                       |
| 3.3 .90 .             | Aplicações Diretas                                                                                    |                                                                                                       | 1.563 .000, 00                                                                                        |                                                                                                       |
| 3.3 . 90 .30          | Material de Consumo                                                                                   | 1.182.000,00                                                                                          |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3 . 90.30           | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                                                              | 920.000, 00                                                                                           |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3 . 90.30           | MATERIAL DE EXPEDIENTE                                                                                | 92. 000 , 00                                                                                          |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3 . 90 .30          | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS                                                                    | 80.000, 00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3 . 90 .30          | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO                                                        | 60 .000 , 00                                                                                          |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3 . 90 .30          | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS                                                                  | 30.000, 00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3 . 90 .36          | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica                                                          | 26.000, 00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3 . 90.36           | CONDOMÍNIOS                                                                                           | 0, 00                                                                                                 |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3.90.36             | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                                                                       | 26.000, 00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3 . 90 .37          | Locação de Mão-de-Obra                                                                                | 25 .000,00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3.90 .37            | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                              | 25.000, 00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3.90 .39            | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                                        | 285 .000,00                                                                                           |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3.90 .39            | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                                                                 | 0, 00                                                                                                 |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3.90.39             | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                                                                       | 35 .000 , 00                                                                                          |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3.90 .39            | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                              | 20 .000 , 00                                                                                          |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3.90 .39            | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO                                                                           | 30.000, 00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3.90 .39            | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA                                                                          | 200 .000 , 00                                                                                         |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3.90 .40            | Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridióa000,00                             | Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridióa000,00                             |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3 . 90.40           | TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (QUAND01$~ID00\Ul9EM PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE | TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (QUAND01$~ID00\Ul9EM PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE | TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (QUAND01$~ID00\Ul9EM PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE | TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (QUAND01$~ID00\Ul9EM PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE |
| 3.3.90 .40            | HOSPEDAGEM DE SISTEMAS E COMUNICAÇÃO DE DADOS                                                         | 30 .000, 00                                                                                           |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 4. .                  | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                   |                                                                                                       |                                                                                                       | 490 .000 , 00                                                                                         |
| 4. 4.                 | INVESTIMENTOS                                                                                         |                                                                                                       | 490 .000,00                                                                                           |                                                                                                       |
| 4. 4. 90.             | Aplicações Diretas                                                                                    |                                                                                                       | 490.000,00                                                                                            |                                                                                                       |
| 4.4.90 .52            | Equipamentos e Material Permanente                                                                    | 490 .000, 00                                                                                          |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 4.4 . 90.52 4.4.90.52 | COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS VEÍCULOS DIVERSOS                                                 | 50 .000, 00 440 .000,00                                                                               |                                                                                                       |                                                                                                       |

1  TOl'AL -DA  UNIDADE --&gt;

<!-- image -->

9.029 .000,001

<!-- image -->

Usuário:  LEO NILDA  TEIXEIRA DO REGO IP C Name: LEONILDA I D818: 10/10/2025  1 0:24:1 9.11 5 I SIAFIC: SCP21H / Ver 21.41.00 / File: REL\_OrcarneotoA02.PRG

&amp;~)-1,j...,,,\_

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUN!ClPAL CPF: 460.815 .693- 49

,. ;  ~ Ili  ZE

,.

...

w

N A T U R E Z A D A D E S  P E S A

311

312

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

<!-- image -->

UNI DADE  OR EN'J'A.RI A: 04 . 03.00  SE:C. DE  TURISMO, LAZER  E JUVt;NTUDE

13

3.

3.3 .

3 . 3 .90.

3.3 .90. 30

3 . 3.90.30

3 . 3.90.31

3 . 3.90.31

3 . 3

. 90 . 36

3 . 3 . 90.36

CULTURA

DESPESAS  CORRENTES

OUTRAS  DESPESAS  CORRENTES

Aplicações  Diretas

Material  de  Consumo

COMBUSTÍVEIS  E  LUBRIFICANTES  AUTOMOTIVOS

Premiacoes  Cu lturais,  Art.,  Cient .

e

Desportivas

PREMIAÇÕES

CULTURAIS,

ARTISTICAS,

CIENTÍFICAS  E  DESPORTIVAS

Outros  Serviços  d e

Terceiros  -

Pessoa  Fisica

CONDOMÍNIOS

10 .000, 00

10.000,00

5 . 000 , 00

5 .000,00

s.000,00

5 .000, 00

20 . 000,00

20.000,00

2 0 . 000 , 00

20 . 000,00

1 TOTAL  DA  UNrDADE  --&gt;

<!-- image -->

1

CPF: 4 60 . 81.5.693 4 9

CONTAB.tLIZE  t..TDA ~ lJsuArio:  Lt:iONIL D A  TEIXEIRA  DO REGO IPC  Namc: LeONILOA t Data;  10/10/202.$ 10:24: 19 . 11 71 SIAPIC : SCP2 1H /  V er.  2 1.4 1.00 /  File :  R BL\_ O rcamcntoA 02.P R G

<!-- image -->

UNIDADE  ORC  MENTÁRIA

:

Estado  do  Pi a ui

PREFEITURA

MUN1CIE'AL

DE  SAO

MIGUEL  DO  FIDALGO

C .N.P . J

:

01 .612 . 611/0001-53

ORÇAl'-1E N'l 'O  PROGRAMA

0 5 .00.

05 . 0 1.00-FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

|                                   |                                                                                          |                           |                            | 1 0 .333. 600, 0 0   |        |         |     |                |         |             |    |
|-----------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------|----------------------|--------|---------|-----|----------------|---------|-------------|----|
| 10                                | SAÚDE                                                                                    |                           |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 3.1 .                         | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                            |                           | 6 . 116 . 000,00           | 9 . 798 . 600,00     |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . .1 .90.                       | Apl~c~ções Diretas                                                                       |                           | 6 . 11.6 . 000, 00         |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 1.90.04                       | contrataçao por Ternpo Detecm1.nado                                                      | 1 .837.000,00             |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 1 .90 . 0 4                   | S A.tÁR IO CONTRATO TEMPORÁR IO                                                          | 1. 037 . 000, 00          |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 1 . 90.11                     | vencimentos e Van tagen s F.ix8s - Pessoal. C.i.v.il.                                    | 3 . 229 . 000, 00         |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3.1 . 90.11                       | VENCIMENTOS ESA.LÁ.RIOS                                                                  | 2 . 4 08.000, 00          |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 1.90.11                       | 1.3"' SALA.RIO                                                                           | 021.000,00                |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 1 . 90 . l.3                  | Obrigações Patronais                                                                     | 1 . 030.000,00            |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3.1.90 . .13                      | FGTS                                                                                     | 400.000 , 00              |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 1.90 . .13                    | CONTRIBUTÇÔES PREVIDENCIÁRIAS - INSS                                                     | 630.000 , 00              |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3. 1. 90.9.1                      | Sen t.en ças ,l'udic.ia~s                                                                | 20 .000,00                |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3.1 . 90.91.                      | PRECATÓRIOS - ATIVO CIVIL                                                                | 20 .000, 00               |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 3 .                           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                |                           | 3 .602 . 600,00            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 3 . 90 .                      | Apl.icações Diretas                                                                      |                           | 3 .682 . 600, 00           |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 3 . 90 .14                    | Di~rias - civil                                                                          | 153.000,00                |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 .3.90 .14                       | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ES'l'ADO)                                                   | 1.53 . 000, 00            |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 3.90 . 30                     | Materia.1 de Consumo                                                                     | 2 . 290 . 000,00          |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3.3 . 90.30                       | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                                                 | 840.000,00                |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 3 . 90.30                     | MATERIAL FARMACOLÓGICO                                                                   | 1..200 . 000,00           |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 3 . 90 . 30                   | MATERIAL ODONTOLÓGICO                                                                    | 0 , 00                    |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 3.90 . 30                     | MATERIAL HOSPITALAR                                                                      | 250 . 000,00              |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 3 . 90 . 32                   | Material de Distribuiçao Gratuita                                                        | 20.000 , 00               |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 3 . 90 . 32                   | MATERIA.T., DESTINA.DO A. ASSIST~NCIA SOCIAL                                             | 20 . 000,00               |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 3 . 90.33 3 . 3 .90.33        | Paoaagons e Despesas com Locomo,;:ao PASSAGENS PARA O PAIS IDENTRO DO ESTADO)            | 2 . 000 , 00 2 . 000 , 00 |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3.3.90.36                         | Ou tros Serviços de Terceiros - Pessoa F~s~ca                                            | ".1 07 .800,00            |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3.3.90 . 36                       | CONDOMÍN:COS                                                                             | 1.26.800,00               |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 3 .90. 36                     | ESTA.GIÁ.R:ros                                                                           | 9 . 000,00                |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
|                                   | IMÓVEIS                                                                                  | 200.000 ,                 |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 3.90 . 36                     | MANUTE:NÇÂO E CONSERVAÇÂO OE BENS                                                        | 00                        |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3.3 . 90 . 36                     | SERVIÇOS M~DICOS E OOONTOLôGICOS                                                         | 72 . 000 , 00             |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 3.90.39                       | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa J u rid ica ASSINATURAS OE PERIÓDICOS E ANUJ:OADES | 236 .000 , 00             |                            |                      |        | 000, 00 | 736 | .              |         |             |    |
| 3 . 3 .90 .39                     |                                                                                          |                           |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3.3.90.39                         | SERVI ÇO S GRÁFICOS                                                                      | 300 . 000, 00             |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
|                                   |                                                                                          | 200 .000,                 |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3.3.90.39                         | SERVIÇO M~DICO-HOSPITA.LAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS                                 | 00                        |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3.3.90. 40                        | servias de Tecnologia da Informaçao e Comu nicacao - LOCAÇ/\O DE SOFTWARES               | 15 . 000, 00              |                            |                      | Pessoa |         |     | Jur~d~5~000,00 |         |             |    |
| 3 . 3 .90.40 3.3 . 90.40          | TELEFONIA. FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE                                       | (QUANDO I NTE0lil(l8EM    | PACOTE DE COMUNICAÇÂO      | DE                   | DA.DOS |         |     |                |         |             |    |
| 3.3.90.40                         | DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO RELACIONADOS A 'l'IC                                       | 23 . 000, 00              |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3.3 . 90 .4 8                     | Outros Auxi1ios Financeiros a Pessoas Fia~cas                                            | 22 . 0 00 , 00 22.000,00  |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3.3 . 90 .4 8                     | AUXÍLIOS FINANCEIRO TEMPORÃ.RIO                                                          |                           |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 3 . 3 . 90.91 3 .3 . 9 0 .91 .    | Sentenças Judiciais                                                                      | .13.000, 00 13 . 800, 0   |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| . .                               | PRECA'J'ÓRIOS - A.TJ:'VO CIVIL                                                           |                           |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| DESPESAS                          |                                                                                          | 0                         |                            |                      |        |         |     |                | CAPITAL |             | DE |
|                                   |                                                                                          |                           |                            | 535 . 000,00         |        |         |     |                |         |             |    |
| 4. 4 . 4. 4. 90. 4.4. 90.51 Obras | INVESTIMENTOS Aplicaçõe s Diretas                                                        | 170 . 000, 00             | 535 . 000, 00 535 . 000,00 |                      |        |         |     |                |         | InatalaçOos | o  |
| 4. '1. 90.51. 4 . '1 . 90 . .51.  | ESTUDOS E PROJETOS                                                                       | 40.000,00 130.000,00      |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
|                                   | OBRAS EM ANDAMENTO                                                                       |                           |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 4.4. 90.52                        | Equip a me ntos o Matoria1 Permanen te                                                   | 365 . 000, 00             |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 4. 4. 90. 4 . 4.90 .              |                                                                                          | 100 . 000, 00             |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 4.4.                              | OUTROS MA'J'ERIAIS                                                                       |                           |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
|                                   | PERMANEN'l'ES                                                                            |                           |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
|                                   |                                                                                          | 80.000,00                 |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 90.52                             |                                                                                          | 1.20 . 000,               |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
|                                   | VEÍCULOS DIVERSOS                                                                        | 65.000,                   |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
|                                   |                                                                                          | 00                        |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 52                                |                                                                                          |                           |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 52                                |                                                                                          |                           |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
|                                   |                                                                                          | 00                        |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
|                                   | MOBILIJS.RIO EM GERAL                                                                    |                           |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
| 4. 4 . 90 . 52                    |                                                                                          |                           |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |
|                                   | AERONAVES                                                                                |                           |                            |                      |        |         |     |                |         |             |    |

.J.,..\_

~~

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF:

460.01.5 . 693

49

CON':rABILliZ Ui;~io: LBONIL D A  TBIX IURA DO REOO I PC  N :  L r:.ONTLl'.&gt;A  1 O1u.1r..:  1  Oll Ol2025  l 0:2◄: 19. 130 1 S JAPIC: SCP21 H  /  V or. 21 .41 .00 /  Pilo :  REL\_ Otc:amotUoA02.PRO

~~

J--

<!-- image -->

20 . 000 , 001

<!-- image -->

Página : 19 J..ET 4 . 320/  64 ANEXO  II EXERCÍCIO OP. 2 026 R$ 1 00

N A T U R E Z A DA D E S P E S A

<!-- image -->

Estado  do  Piaui.

PREE"EITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  00  FIDALGO

C . N . P . J:  Ol . 612.611/0001-53

ORÇAME NTO

PROGRAMA

01.00.

Página: 18

LEI 4.320/64

ANEXO  II

EXERC!CIO  OE  2026

R$

1

00

N A T U R E Z A

DA

DESPESA

<!-- image -->

<!-- image -->

ORGAO :

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C. N.P , J: 01 . 612. 611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 20

LEI  4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1 00

05 . 00.

UNIDADE  OR ENTÁRIA : 05 . 01 . 00- FUNDO  MUNICIPAL  DE SAÚDE

4.4.90 . 61

4. 4.90 . 61

Aquisiçêo  de  Imóveis

EDIFÍCIOS

TOTAL DA UNID,\DE  --&gt;

0,00

0 , 00

10 . 333 . 600 . 001

<!-- image -->

CQNTWILliZE;  T..T~

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNlCIPAL

CPF:

460 . 815.693- 49

':2~

v,pif ÍR

COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR

CRC  -

7412  PI-MA

CPF: 808.809 .323- 68

/

,j

l

Usuári o: Ll!ONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Nome: LEONILDA I Daia: 10/10/2025 10:14:19.134 1  SIAFIC: SCPllH / Vce 21.41.00 /File: REL\_OrcamcnlOA0l.PRG

!

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  M IGUEL  DO  FIDALGO

C. N. P.J:  Ol.612.611/0001-53

ORÇAMENTO PROGRAMA

05.00.

UNIDADE  OR ENTÁRIA : 05 . 02 . 00-SEC . DA  SAÜDE

| 10              | SAXÍDE                                                     |                 |               | 421.550,00   |
|-----------------|------------------------------------------------------------|-----------------|---------------|--------------|
| 3 .             | DESPESAS CORRENTES                                         |                 |               | 307.050, 00  |
| 3.1.            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 |                 | 80.500, 00    |              |
| 3 . 1. 90.      | Aplicações Diretas                                         |                 | 80.500,00     |              |
| 3 .1. 90.11     | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil              | 80.500, 00      |               |              |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                     | 80 . 500, 00    |               |              |
| 3.3.            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                 | 226 . 550, 00 |              |
| 3 . 3.90.       | Aplicações Diretas                                         |                 | 226.550,00    |              |
| 3.3 . 90 . 14   | Diárias- Civil                                             | 23 . 000 , 00   |               |              |
| 3 .3 . 90 .14   | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                       | 23 . 000 , 00   |               |              |
| 3.3 . 90 . 30   | Material de Consumo                                        | 40 . 250 , 00   |               |              |
| 3.3.90.30       | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                   | 40 . 250 , 00   |               |              |
| 3.3 . 90 . 32   | Material de Distribuição Gratuita                          | 25.300, 00      |               |              |
| 3 . 3 . 90.32   | MATERIAL DESTINADO A ASSIST~NCIA SOCIAL                    | 25 . 300, 00    |               |              |
| 3 . 3 . 90 . 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica               | 57 . 500, 00    |               |              |
| 3 . 3.90.36     | SERVIÇOS TtCNICOS PROFISSIONAIS                            | 57 . 500, 00    |               |              |
| 3 . 3 . 90 . 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica             | 57 . 500, 00    |               |              |
| 3 . 3 . 90 . 39 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQU I NAS E EQUIPAMENTOS      | 57 . 500,00     |               |              |
| 3.3.90.40       | Servias de Tecnologia da Informação e Comunicaçao - Pessoa | JurldiOa000, 00 |               |              |
| 3 . 3.90.40     | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE            | 23.000, 00      |               |              |
| 4 . .           | DESPESAS DE CAPITAL                                        |                 |               | 114 .500, 00 |
| 4. 4.           | INVESTIMENTOS                                              |                 | 114 . 500,00  |              |
| 4. 4. 90.       | Aplicações Diretas                                         |                 | 114 . 500,00  |              |
| 4 . 4.90.52     | Equipamentos e Material Permanente                         | 114 . 500, 00   |               |              |
| 4. 4. 90 . 52   | AERONAVES                                                  | 34.500, 00      |               |              |
| 4. 4. 90. 52    | VEÍCULOS DIVERSOS                                          | 80 . 000,00     |               |              |
| 17              | SANEAMENTO                                                 |                 |               | 800.000,00   |
| 4 .             | DESPESAS DE CAPITAL                                        |                 |               | 800.000, 00  |
| 4. 4 .          | INVESTIM ENTOS                                             |                 | 800.000, 00   |              |
| 4. 4 . 90 .     | Apl icações Diretas                                        |                 | 800 . 000, 00 |              |
| 4 . 4. 90. 51   | Obras e Instalações                                        | 800.000, 00     |               |              |
| 4. 4 . 90. 51   | OBRAS EM ANDAMENTO                                         | 800.000, 00     |               |              |

! TOTAL  DA  UNI DADE - - &gt;

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1.221.550, 001

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 460.815 . 693-49

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R  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR

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7412  PI-MA

CPF:  808.809.323-68

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Página: 21 LEI  4.320/64 ANEXO II EXERCÍCIO  DE 2026 R$ 1  00

NATUREZA DA D E  S  P  E  S  A

<!-- image -->

N  A T  U  R  E  Z  A DA DESPESA

313

314

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  fIDALGO

C.N. P. J :

Ol . 612 . 611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 22

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE 2026

R$ 1  00

06.00.

UNIDADE  OR ENTÁRIA: 06 . 01.00-FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTÉNCIA  SOCIAL

| 08                        | ASSISi'tNCIA SOCIAL                                                                  |                                                                             | 2 . 483 . 600,00                                                            |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| 3 .                       | DESPESAS CORRENTES                                                                   |                                                                             | 2.383 .600, 00                                                              |
| 3.1.                      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                           |                                                                             | 1.268 .000,00                                                               |
| 3 .1.90.                  | Aplicações Diretas                                                                   |                                                                             | 1.268 .000,00                                                               |
| 3 .1.90. 04               | Contrataçao por Tempo Determinado                                                    | 358.000,00                                                                  |                                                                             |
| 3 . 1. 90 . 04            | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO                                                          | 358 . 000,00                                                                |                                                                             |
| 3 .1. 90 .11              | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                        | 630.000, 00                                                                 |                                                                             |
| 3 .1. 90 .11              | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                                               | 630.000,00                                                                  |                                                                             |
| 3 .1.90.13                | Obrigações Patronais                                                                 | 280 . 000, 00                                                               |                                                                             |
| 3.1 . 90 . 13             | FGTS                                                                                 | 30 . 000, 00                                                                |                                                                             |
| 3.1.90.13                 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS                                                 | 250.000, 00                                                                 |                                                                             |
| 3 .3 .                    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                            |                                                                             | 1.115 . 600, 00                                                             |
| 3 .3 . 90 .               | Aplicações Diretas                                                                   |                                                                             | 1.115 . 600, 00                                                             |
| 3 , 3 . 90.14             | Diárias- Civil                                                                       | 47.000, 00                                                                  |                                                                             |
| 3 .3 . 90 . 14            | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                                 | 47.000, 00                                                                  |                                                                             |
| 3 .3.90.30                | Material de Consumo                                                                  | 511.500, 00                                                                 |                                                                             |
| 3.3.90. 30                | COMBUSTÍVEIS E LUBRifICANTES AUTOMOTIVOS                                             | 324.500, 00                                                                 |                                                                             |
| 3.3.90 .30                | GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO                                                               | 2.000, QO                                                                   |                                                                             |
| 3.3.90 .30                | MATERIAL DE EXPEDIENTE                                                               | 35.000, 00                                                                  |                                                                             |
| 3. 3. 90.32               | Material de Distribuiçao Gratuita                                                    | 30.000,00                                                                   |                                                                             |
| 3.3.90.32                 | MÉDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR                                                     | 20.000, 00                                                                  |                                                                             |
| 3.3.90.32                 | MATERIAL DESTINADO A ASSISTÉNCIA SOCIAL                                              | 10 . 000,00                                                                 |                                                                             |
| 3,3 . 90.33               | Passagens e Despesas com Locomoção                                                   | 19.000, 00                                                                  |                                                                             |
| 3. 3. 90.33               | PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                             | 4 .000, 00                                                                  |                                                                             |
| 3. 3.90.33                | PASSAGENS PARA O PAIS (FORA DO ESTADO)                                               | 15.000, 00                                                                  |                                                                             |
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica                                         | 276 . 600, 00                                                               |                                                                             |
| 3. 3.90.36                | CONDOMÍNIOS                                                                          | 179.000, 00                                                                 |                                                                             |
| 3 .3 . 90.36              | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                                                      | 27 . 600, 00                                                                |                                                                             |
| 3.3.90.36                 | ESTAGIÁRIOS                                                                          | 5.000, 00                                                                   |                                                                             |
| 3.3.90.36                 | CONFERtNCIAS E EXPOSIÇÕES                                                            | 65 . 000, 00 184 .500, 00                                                   |                                                                             |
| 3 . 3. 90 .39 3.3.90 ,39  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 74 .000 , 00                                                                |                                                                             |
|                           | PROFISSIONAIS                                                                        |                                                                             |                                                                             |
| 3.3 .90 . 39              | SERVIÇOS TÉCNICOS                                                                    | 50.000,00                                                                   |                                                                             |
| 3.3 . 90.39               | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA                                                         | 50.000,00                                                                   |                                                                             |
| 3.3 . 90,39               | SERVIÇOS BANCÁRIOS                                                                   | 10.500, 00                                                                  |                                                                             |
| 3.3.90,40                 | Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurid26a000 , 00          | Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurid26a000 , 00 | Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurid26a000 , 00 |
| 3 .3.90.48                | Outros Auxilios Financeiros a Pessoas fisicas                                        | 15 .000 ,00                                                                 |                                                                             |
| 3.3.90.48                 | DEMAIS AUXILÍOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                        | 15 . 000, 00                                                                |                                                                             |
| 3.3 . 90.92               | Despesas de Exercicios Anteriores                                                    | 2 .000,00                                                                   |                                                                             |
| 3.3.90.92                 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                                        | 2.000, 00                                                                   |                                                                             |
| 3.3.90 . 95 3.3 . 90 . 95 | Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo SEM SUBELEMENTO                      | 10 .000 , 00 10.000,00                                                      |                                                                             |
| 4. .                      | DESPESAS DE CAPITAL                                                                  |                                                                             | 100 . 000, 00                                                               |
| 4, 4,                     | INVESTIMENTOS                                                                        |                                                                             |                                                                             |
|                           |                                                                                      |                                                                             | 100 .000,00 100 .000,00                                                     |
| 4. 4 . 90 . 4. 4.90 .52   | Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente                                | 100.000, 00                                                                 |                                                                             |
| 4,4.90.52                 | AERONAVES                                                                            | 20.000,00                                                                   |                                                                             |
| 4.4.90 .52                | INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍS'rICOS                                                  | 50.000,00                                                                   |                                                                             |
| 4. 4.90.52                | MÁQUINAS , UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS                                        | 30.000,00                                                                   |                                                                             |

1

TOTAL  DA  UNIDADE

--&gt;

<!-- image -->

2.483 . 600,001

<!-- image -->

~~

).~~

~~j~

- ~

~ ~

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

ÍÍ~R COSTA  SABOIA  JUNIOR

PREFEITO  MUNICIPAL

CONTADOR

CRC

-

7412  PI-MA

CPF: 4  60. 815. 693-4 9

CPF: 808. 809. 323-68

rcoN'rABU.:H~E  LTOA

'

!

:

.;,ww.~{ffipl"es~ntk,.rmatld;1,~oml

u,uu;o; LEONILDA TEIXElRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 10/10/2025 10:24:19.152 1  SIAFIC: SCP2IH / Ver. 21.41.00 / FHe: REL\_OrcamcntoA02.PRG

<!-- image -->

N A T  U  R  E  Z  A D A D E  S  P  E  S  A

<!-- image -->

<!-- image -->

i

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C .N. P . J:  Ol.612.611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRJ\MT-\

Página: 23

LEI 4.32 0/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$

l.

00

06 . 00 .

UNIDADE OR ENTÂRIA: 06. 02. 00f:-UNDO  MUN. Ol R. CRlAN S E DO  AIX&gt;LESCENTE

| 0 B           | ASS:IS~NCJ:A SOCIAL                            |              |               | 1 0 . 0 00 , 00   |
|---------------|------------------------------------------------|--------------|---------------|-------------------|
| 3 .           | DESPESAS CORRENTES                             |              |               | 10.000, 00        |
| 3.3.          | OUTRAS DESPESAS CORRENTE.                      |              | 10 . 000 , 00 |                   |
| 3.3 .90 .     | Ap11caçOes Diretas                             |              | 10.000, 00    |                   |
| 3 . 3.90.14   | Diárias- Civil                                 | 1 . 000,00   |               |                   |
| 3 . 3.90.1 4  | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTAIX>)          | 1.000,00     |               |                   |
| 3.3.90.30     | Material do Consumo                            | 5.000 ,00    |               |                   |
| 3 . 3 . 90.30 | COMBUSTÍVEIS B LUBRif'ICAN'l'ES AU'l'OMOTIVOS  | 5.000,00     |               |                   |
| 3.3 . 90.36   | Outros Serviços de Ter.ceiros - Pessoa Fisica  | 3.000, 00    |               |                   |
| 3.3.90 . 36   | CONDOMÍNIOS                                    | 3 . 000, 00  |               |                   |
| 3 . 3 . 90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00     |               |                   |
| 3.3.90 . 39   | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES          | 1 . 000 , 00 |               |                   |

l TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

<!-- image -->

N  A

T

U

R  E

Z

A.

D

1'

D E S P E S A

1-0.000,001

<!-- image -->

CONTABILIZE  LTDA U suár io:  L,EONILDA T E IXEIRA DO RE00 1 PC  Name: L EONlLOA 1 0-.La;  10/10/2025 10:24: 19. 1.56 1 SIAFIC ; SCP21 H I V er:  21 .41.00 I Filo: RCL\_OreamontoA02.PRG

ERIMP.R  SOARES  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

~ ~

VJUin.R

COSTA  SP.BOIA  .JUNIOR

CONTADOR

CRC  -

7 1 12  et-MA

CPF:

808.809.323-68

CP~; 4 60.815.693  49

www. e~mplesintorm3t~ca ~coml

j

<!-- image -->

Estado  do  Piaul

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N . P . J:  Ol.612 . 611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Pág i na: 24

LEI  4. 320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE 2026

R$

1

00

06.00 .

UNIDADE  OR ENTÁRIA: 06.03.00-SEC.  DA  ASSISTtNCIA  SOCIAL

| 08                      | ASSI ST!NCIA SOCrAL                                                                                         |                               |               | 448 .500 , 00   |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|---------------|-----------------|
| 3.                      | DESPESAS CORRENTES                                                                                          |                               |               | 431. 250, 00    |
| 3 .1.                   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                  |                               | 241 . 500, 00 |                 |
| 3 . 1 .90.              | Aplicações Diretas                                                                                          |                               | 241. 500, 00  |                 |
| 3,1.90 . 11             | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                               | 195 . 500, 00                 |               |                 |
| 3.1. 90 . 11            | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                                                                      | 195.500, 00                   |               |                 |
| 3 . 1.90.13             | Obrigações Patronais                                                                                        | 46.000, 00                    |               |                 |
| 3.1.90 .13              | FGTS                                                                                                        | 46.000,00                     |               |                 |
| 3.3.                    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                   |                               | 189. 750,00   |                 |
| 3.3 . 50.               | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lu                                                           |                               | 28 . 750,00   |                 |
| 3 . 3 . 50 . 43         | Subvenções Sociais                                                                                          | 28 , 750, 00                  |               |                 |
| 3 . 3 . 50 ,43          |                                                                                                             | 28 . 750,00                   |               |                 |
| 3 . 3 . 90 .            | Aplicações Diretas                                                                                          |                               | 161 .000,00   |                 |
| 3 . 3 . 90.14           | Diárias- Civil                                                                                              | 20.700,00                     |               |                 |
| 3 .3 . 90 .14           | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                                                                        | 20 .700, 00                   |               |                 |
| 3 .3.90.30              | Material de Consumo                                                                                         | 27.600,00                     |               |                 |
| 3.3,90.30               | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS                                                                    | 27 . 600,00                   |               |                 |
| 3 . 3 . 90.32           | Material de Distri buiçao Gratuita                                                                          | 11 . 500, 00                  |               |                 |
| 3.3.90 . 32             | MATERIAL DESTINP.IJO A ASSISTtNCIA SOCIAL                                                                   | 11.500, 00                    |               |                 |
| 3.3 . 90 . 36           | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                | 55 . 200,00                   |               |                 |
| 3 . 3 . 90 . 36         | LOCAÇJ\0 DE IMÓVEIS                                                                                         | 9.200 , 00                    |               |                 |
| 3 . 3 , 90 .36          | CONFECÇJ\O DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FI..AMUlAS                                                             | 46.000,00                     |               |                 |
| 3.3 . 90.39             | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                                              | 28 . 750, 00                  |               |                 |
| 3.3.90.39               | SERVIÇOS DE COMUNICAÇJ\0 EM GERAL                                                                           | 28 . 750,00                   |               |                 |
| 3.3.90.40               | Servias de Tecnologia da Informaçao e Comunicaçao - Pessoa LOCAÇJ\O DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE | Juridl~a250 ,00 17 . 250 , 00 |               | 17. 250,        |
| 3.3.90 . 40             |                                                                                                             |                               | 17.250, 00    | 00              |
| 4. .                    | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                         |                               |               |                 |
| 4. 4 .                  | INVESTIMENTOS                                                                                               |                               |               |                 |
| 4. 4. 90.               | Aplicações Diretas                                                                                          |                               | 17 . 250,00   |                 |
| 4.4.90.52 4 .4. 90 . 52 | Equipamentos e Material Permanente AERONAVES                                                                | 17 . 250, 00 17 . 250,00      |               |                 |

44 8.500, 001

~ ~

vJ.í;;diR

COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTAOOR

CRC

-

7 4 12  PI-MA

CPF:

808 ,809. 323-68

! TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF:

460.815 . 693  49

CON'l'@IL!ZE  LTJ;ÍÍ\ ' ' " Usu.Ario: LEONlLDA TEIXEIRA  DO RF..GO IPC Namc: LEONlLDA I Data.:  10/10/2025 J 0:24:19.164 1 SJAFIC: SCP21 H /  Ver.  21.41.00 / File: REL\_OrcamcntoA02.PRO

N  A  T U  R  E Z  A DA DES P ESA

315

316

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J :  Ol.612 . 611/0001-53

ORÇAMENTO PROGRAMA

07 . 00 . -

UNIDADE  ORÇAME N TÁRIA: 07 . 01 . 00-SECRETARIA  DE  CULTURA, ESPORTE  E  LAZER

| 13                         | CULTURA                                                      |                       |             | 814. 900 ,00   |
|----------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------|----------------|
| 3.                         | DESPESAS CORRENTES                                           |                       |             | 814 . 900 , 00 |
| 3.1.                       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                   |                       | 98.900,00   |                |
| 3.1.90.                    | Aplicações Diretas                                           |                       | 98 . 900,00 |                |
| 3.1. 90 . 04               | Contrataç~o por Tempo Determinado                            | 6. 900, 00            |             |                |
| 3 .1. 90. 04               | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO                                  | 6. 900, 00            |             |                |
| 3 .1. 90.11                | Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil                | 92.000, 00            |             |                |
| 3 .1. 90 .11               | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                                       | 92.000, 00            |             |                |
| 3.3 .                      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |                       | 716 .000,00 |                |
| 3. 3.50 .                  | Transferê ncias a Instituições Privadas sem fins Lu          |                       | 17 .250, 00 |                |
| 3. 3.50 . 41               | Contribuições                                                | 17.250, 00            |             |                |
| 3. 3.50 . 41               | INSTITUIÇÕES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | 17.250, 00            |             |                |
| 3.3. 90 .                  | Aplicações Diretas                                           |                       | 698 .750,00 |                |
| 3. 3. 90 . 14              | Diárias- Civil                                               | 11.500, 00            |             |                |
| 3.3. 90 .14                | DIAAIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)                         | 11.500, 00            |             |                |
| 3.3. 90 . 30               | Material de Consumo                                          | 89 .000,00            |             |                |
| 3. 3. 90 . 30              | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO                               | 69.000,00             |             |                |
| 3.3. 90 . 30               | MATERIAL DE EXPEDIENTE                                       | 20 .000,00            |             |                |
| 3.3 . 90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa fisica                 | 139. 250, 00          |             |                |
| 3.3 . 90 . 36              | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL       | 69 .000 , 00          |             |                |
| 3. 3. 90 .36               | APRESENTAÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS                         | 30.000, 00            |             |                |
| 3.3.90.36                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA fISICA                 | 40.250,00             |             |                |
| 3. 3. 90 . 39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica               | 456.000,00            |             |                |
| 3.3.90.39                  | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES                        | 5.750, 00             |             |                |
| 3.3.90.39                  | SERVIÇOS TÉCNICOS PROfISSIONAIS                              | 10. 000 ,00           |             |                |
| 3.3 . 90 . 39              | fESTIVIDADES E HOMENAGENS                                    | 400 . 000, 00         |             |                |
| 3.3.90 . 39                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA               | 40 . 250,00           |             |                |
| 3.3. 90 . 93               | Indenizações e Restituições                                  | 3.000,00              |             |                |
| 3.3.90 . 93                | RESTITUIÇÕES                                                 | 3. 000,00             |             |                |
| 27                         | DESPORTO E LAZER                                             |                       |             | 60.000,00      |
| 3 . 3.1.                   | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                |                       | 0,00        | 50.000,00      |
| 3.1. 90                    | Aplicações Diretas                                           |                       | 0, 00       |                |
| . 3.1.90 .13               | Obrigações Patronais                                         | 0,00                  |             |                |
| 3.1. 90.13                 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIAAIAS - INSS                         | 0,00                  |             |                |
| 3 . 3.                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |                       | 50.000, 00  |                |
| 3.3.90.                    | Aplicações Diretas                                           |                       | 50.000,00   |                |
| 3.3 . 90.30                | Material de Consumo                                          | 30.000, 00            |             |                |
| 3.3.90 . 30                | COMBUSTÍVEIS E LUBRifICANTES AUTOMOTIVOS                     | 0,00                  |             |                |
| 3.3 . 90.30                | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO                               | 30 . 000,00           |             |                |
| 3.3. 90 . 36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica                 | 20 .000,00            |             |                |
| 3.3.90 . 36                | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                              | 20.000,00             |             |                |
| 4 . .                      | DESPESAS DE CAPITAL                                          |                       |             | 10 . 000,00    |
| 4. 4.                      | INVESTIMENTOS                                                |                       | 10 . 000,00 |                |
| 4. 4. 90 .                 | Aplicações Diretas                                           |                       | 10 . 000,00 |                |
| 4.4. 90 . 51 4. 4 . 90. 51 | Obras e Instalações OBRAS EM ANDAMENTO                       | 10.000, 00 10.000, 00 |             |                |

1 TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

<!-- image -->

Página :  25

LEI 4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1  00

N A T  U R E  Z  A D A D E  S  P  E S  A

874. 900, ºº'

<!-- image -->

~

J-

/.

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.

"J·

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

~R COSTA  SABOIA  JUNIOR

PREFEITO  MUNICIPAL

CONTADOR

CRC

-

7412  PI-MA

CPF:  460.815.693-49

CPF:  808.809.323- 68

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

<!-- image -->

Estado  do  Piauí

•

••

.

••  PR EFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  00  FIDALCÔ C.N.P . J: Ol.612 . 611/0001-53 ORÇAMENTO PROGRAMA

•-'-,,;t;r-

Pág ina : 26 m  ~.mui R$ 1 00

ANEXO  II EXERCÍCIO  DE  2026

ORGAO:

00 .00.

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 08.01 . 00- SECRETRAIA  DE  MEIO  AMBIENTE

| 18              | GESTÃO AMBIENTAL                                |               |               | 402 .000 , 00   |
|-----------------|-------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------|
| 3.              | DESPESAS CORRENTES                              |               |               | 402 . 000, 00   |
| 3 . 1.          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                      |               | 80 . 000 , 00 |                 |
| 3.1.90.         | Aplicações Diretas                              |               | 80 . 000 , 00 |                 |
| 3 . 1. 90 . 11  | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil   | 80 . 000 , 00 |               |                 |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E SALÁRIOS                          | 80 . 000 , 00 |               |                 |
| 3 . 3.          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                       |               | 322 . 000,00  |                 |
| 3 . 3.90.       | Aplicações Diretas                              |               | 322 . 000, 00 |                 |
| 3 . 3.90.14     | Diárias- Civil                                  | 7 . 000, 00   |               |                 |
| 3.3. 90 . H     | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)            | 7.000, 00     |               |                 |
| 3.3.90 . 30     | Material de Consumo                             | 15.000, 00    |               |                 |
| 3.3 . 90.30     | SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS            | 15 . 000, 00  |               |                 |
| 3.3 . 90 . 36   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica    | 50.000, 00    |               |                 |
| 3.3.90 . 36     | LOCAÇ/5.0 DE IMÓVEIS                            | 50.000, 00    |               |                 |
| 3.3 . 90 . 39   | Outros Servi ços de Terceiros - Pessoa Juridica | 250.000, 00   |               |                 |
| 3 . 3 . 90 . 39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS                 | 250.000, 00   |               |                 |

! · TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

<!-- image -->

<!-- image -->

1 UsuArio: LEONILDA TI!:IXEIRA  DO REGO I PC Name: LEONILDA I Data:  JO/Hl/2025 10:24:19.1801 SIAFIC: SCP21H /  Ver:  21.41.00 I File: REL\_OrcamentoA02.PRG

N A T U R E Z A D  A D  E  S P  E  S  A

402 . 000 , ºº'

ERIMAR  SOARES  OE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 4 60 . 815 . 693-49

~~

vji,d.iR

COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR

CRC

-

74 1 2

PI - MA

CPF: 808.809 . 323-68

!

CÓNTAB fLIZi!:  Úl'i3Ã

'

,

1

::

•

www. simple,info.cmat.ic;iâ

. cqmj

<!-- image -->

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO FIDALGO

C.N. P . J : 01. 612 . 611/0001-53

ORÇAMEN TO  PROGRAMA

Página: 27

LEI  4.320/64

ANEXO  II

EXERCÍCIO  DE 2026

R$

1

00

09 . 00 .

## UNIDADE  ORÇAME NTÁRIA : 09.01 . 00-SECRETARIA  DA  JUVENTUDE

11

3 .

3 . 1.

3 . 1 . 90.

3 . 1.  90 . 11

3 . 1 . 90 . 11

3.3 .

3 . 3 . 90 .

3. 3 . 90 .14

3. 3. 90 .14

3 . 3 .90. 30

3 . 3 . 90 . 30

3 . 3 .90 . 36

3 . 3 . 90.36

3 . 3 .90. 39

3.3 . 90.39

TRABALHO

DESPESAS  CORRENTES

PESSOAL  E  ENCARGOS  SOCIAIS

Aplicações

Diretas

Vencimentos  e  Vantagens  Fixas  -

Pessoal  Civil

VENCIMENTOS  E  SALÁRIOS

OUTRAS  DESPESAS  CORRENTES

Aplicações

Diretas

Diárias  -

Civil

DIÁRIAS

-

NO  PAIS

(DENTRO  DO  ESTADO)

Material  de  Consumo

COMBUSTÍVEIS  E  LUBRIFICANTES  AUTOMOTIVOS

Outros  Serviços  de  Terceiros  -

Pessoa  Fisica

CONDOMÍNIOS

Outros  Serviços  de  Terceiros  -

Pessoa  Juridica

ASSINATURAS  DE

PERIÓDICOS

E  ANUIDADES

TOTAL  DA  UNIDADE --&gt;

70.000,00

70.000, 00

8 . 000 , 00

8.000, 00

4 . 000,00

4.000 , 00

6 . 000 , 00

6.000,00

6.000, 00

6 . 000 , 00

70.000,00

70 . 000,00

24 . 000,00

24.000, 00

94 . 000,00

94.000,00

! '.!'OTAL  GERAL  DA  DESPESA  --&gt;

<!-- image -->

N A  T u  R  E Z  A DA DESPESA

94  . 000, º º'

51. 288 . 04 9, 09!

<!-- image -->

~~

)~~ - i1~

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 460 . 815 . 693-49

-~~

~

R  COSTA  SABOIA  JUNI OR

CONTADOR

CRC

-

7412  PI-MA

CPF:

808 . 809 . 323-68

317

318

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N. P. J:  Ol. 612 . 611/0001-53 QUADRO  DISCRIMINATIVO  DA  RECEITA  POR  FONTES  E  RESPECTIVA  LEGISLAÇÃO

LOA

de

/

/

nº

<!-- image -->

1112.S0.0.1 IPTU  - PRINCIPAL

1112. 53. O. 1 ITBI  - PRINCIPAL

1113  03.1.1 IRRF  - TRABALHO  - PRINCIPAL

1114  51.1. 1 ISS  - PRINCIPAL

1121  01. O .1 TAXAS  INSPEÇÃO/CONTROLE/FISCALIZAÇÃO -OOTRAS- PRINCIPIU.

1121. 50 . 0 .1 TAXA  OE  FISCALIZAÇÃO OE  VIGILANCIA  SANITÃRIA - PRINCIPAL

1122. 01. 0 . 1 TAXAS  PELA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS - PRINCIPAL

1241. 50. O. 1 CONTRIB.  CUSTEIO  SERVIÇO ILUMINAÇAO PÚBLICA - PRINCIPAL

1321. 01. O, l REMUNERAça.O  OE OEPOSITOS  BANCáRIOS NA.O  VINCULAOOS

1399. 99. 0, l DEMAIS  RECEITAS  PATRIMONIAIS  - PRINCIPAL

1699. 99. 0. 1 OUTROS  SERVIÇOS - PRINCIPAL

1711. S1.1.1 COTA-PARTE  DO  FPM  - COTA  MENSAL  - PRINCIPAL

1711 . Sl. 2 . 1 COTA-PARTE  DO  FPH-1\  COTA-DEZEMBRO  - PRINCIPAL

1711. S2. O, l COTA-PARTE  00  IHPOSTO-PROPRIED. TERRIT. RURAL-PRINCIPAL

1712.51.0. l COTA- PARTE  OA CFEM- PRINCIPAL

1712 . 52. 4. l COTA-PARTE DO FUNDO  ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP  - PRINCIPAL

1713. 50 .1.1 TRANSF. RECURSOS DO SUS  - ATENÇÃO PRIMARIA  - PRINCIPAL

l 713. 50. 2. 1 TRANSFERENCIAS  DA  VIGILANCIA  SANITARIA

1713.50.3,l TRANSF . SOS - VIGILANCIA  EM  SAÔDE - PRINCIPAL

1713 . 50 . 4, 1 TRANSF. DE  RECURSOS  SOS  - ASSIST . FARMACt:UTICA- PRINCIPAL

1713. 50. 5 . 1 COMPLEMNETAÇAO PISO  ENFERMAGEM

1714 . 50. 0. 1 TRANSFER.tNCIAS  DO  SALÃRIO-EDUC AÇÃO - PRINCIPAL

1714. 51. O. l Transferõncias Diretas  do  FNDE  referent:es  ao  Pro9rama  Dinheiro Diret.o na  Escola  - PODE  - Principal

~

J,,,\_

d , J-

OORSÕARÊsDE

SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 460.815.693-49

CONTABn.Izg  LTDA li'Rdrio LE&lt;»-"lLDAmXEIUOOREOO l l'CNama·LEOSlLDA I O.ui. l a'I IY?O:U  1 0-.24:31.U) I SIAFIC: SCP21H/Ver:21.41.00 / File" REL\_~OJ  PRV

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N . P.J:  01.612.611/0001- 53

QUADRO  DISCRIMINATIVO  DA  RECEITA  POR

LOA

n·

de

/

/

<!-- image -->

1714 . 52 . O .1 TRANSF. DIRETAS  00  FNDE  - PROGRAMA  PNAE  - PRINCIPAL

1714,53.0.1 TRANSF. DIRETAS  00  FNDE  - PROGRAMA  PNATE  - PRINCIPAL

1714. 99. O. 1 OUTRAS  TRANSF. DIRETAS  DO  FNDE  - PRINCIPAL

1715 . 50 . O. 1

Tranet'erências de  Recurso.s  de  Complementaçao  da  Oniao  ao  Fundeb  -

VAAT

1715. 51. O. 1

Transferências de  Recursos  de  Complementação  da  Unia.o  ao  Fundeb  -

VAAF  -

Principal

1715. 52. O. 1

Transfer ências de  Recur sos  de  Complement.açao  da  Oniao  ao  Fundeb  -

VAAR

1716. 50. O  .1

TRANSFERtNCIAS  DE  RECURSOS  00  FNAS  -

PRINCIPAL

1719 . 99 . O. l

outras  Transferências de  Recursos  da  UniAo  e  de  suas  Entidades  -

Principal

1721 . 50 . O. 1 COTA-PARTE  DO  ICHS  - PRINCIPAL

1721.51.0. 1 COTA-PARTE  00  IPVA  - PRINCIPAL

1721 . 52. O. l COTA-PARTE  00  IPI  - MUNICÍPIOS  - PRINCIPAL

1721. 53. O. 1 COTA- PARTE  DA  CONTRIBUI ÇÃO DA  CIDE  - PRINCIPAL

1729. 51. O  .1

Tran.sferências de  Est.ados  dest.inadas  A  Assist.ência Social  -

Principal

1729. 99. O  .1

outras  Transferências dos  Estados  e

DF  -

Principal  599

1751. 50. 0. 1 TRANSFERtNCIAS  DE  RECURSOS  DO  FUNDEB  - PRINCIPAL

2213.01.0.1 Alienaç.1.o  d e  Bens  Móveis e  Semoventes  - Principal

2411. 51. 1 . 1

TRANSFERENCIAS  OE  INVESTIMENTO-FNS

2 4 12 . 50 . 1 . 1 Transferências para  o Programa  de  Apoio  ao  Tra.nsport.e  Escolar  para Educaçao  B&amp;sica  - CAMINHO  DA  ESCO

2414 .51.0.1

TRANSF.CONV.UNI ÃO

OESTIN .

PROG.

ED. -

PRINCIPAL

2 4 14 . 52 . 0 . 1 Transfer ê ncias  de  Convênios da  União dest.inadas  a Programas  de Saneamento  B&amp;sico  - Principal

~

J,,~

d,J-

MARSÕARÊsDE

SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF :

460 . 815 . 693-49

CONTABILIZE  LTDA

Uswno: LEONlLDA TFJXEIU DO ~001,C Nama. LEONlLDA I Dia. IOil&lt;VlOlS 10:l4.J'1.1601 SIAl'IC. SC1'21H / Vor. ll.41,00I F1h: 11.EL\_()JçamnnoAOJ.PJ.V

FONTES

E

P.!gina: 1/

LEI  4. 320/64 Art.  2°, § 1°, Inciso  III

ANEXO  3

EXERCÍCIO  DE  202 6

<!-- image -->

e o  n

.

~-------

AsoIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7 412  PI-MA

CPF: 808,809. 323-68

...... . .

o:m.at i.\_ca.com

Página: 2/

LEI  4 . 320/64

Art. 2•,  S 1• , Inciso  III

ANEXO 3 EXERCÍCIO  DE  2026

<!-- image -->

~

ABOIA  JUNIOR

CONTADOR

CRC  -

7412  PI-MA

808. 809 . 323- 68

RESPECTIVA  LEGISLAÇÃO

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piau1

PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  SAO  MIGUEL  00  FIDALGO

C.N.P.J:  01.612.611/0001-53

QUADRO  DISCRIMINATIVO  DA  RECEITA  POR  FONTES  E  RESPECTIVA  LEGISLAÇÃO

LOA  nº

de / /

Página: 3/

LEI  4. 320/64

Art. 2°, § 1°, Inciso  III

ANEXO  3

EXERCÍCIO  OE  2026

2414  54 . o. 1

Transferências de  Convênios da  União  destinadas a Programas  de Infraestrutura em Transporte  - Princi

2422  99. O  .1

Outras  Trans t'erências de Convênios dos  Estados e OF  e  de Su~s Ent.idade5  - Pr incipo.l

2429 . 99. O. l

Out.ras  Transferências  de  Recursos  dos  Esta.dos  -sa.ude

91711 . 51 . 1 . l

Cota-Par te  do  Fundo  de  Participaçào do:,  Municipio:,  - Cota  Men:sal  - Principal

91711.52.0 . l

Cota-Parte  do Imposto  Sobre  a Propriedade  Territorial  Rural  - Principal

<!-- image -->

CONTABILIZE  LTDA

J

U  .... o:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name:  LEO~'ILDAl O.ta: 10/10/2025 10:24:37.862 1  SfAFlC: SCP21H I V«-. 21.41.00 / FÜe : REL\_Ore-amcn10AOJ.PRG

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  00  FIDALGO

C,N,P. J:  Ol . 612.611/0001-53

ORÇAMENTO PROGRAMA

CONSOLIDAçJ\O  GERAL  DA  DESPESA

Página: 1/1

LEI  4.320/64

EXERCÍCIO  DE 2026

R$ 1 , 00

| 3 ..                    | DESPESAS CORRENTES                                                   |                          |                                   | 41.253 . 850 , 00   |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|---------------------|
| 3 .1.                   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                           |                          | 20.93.5.900 , 00                  |                     |
| 3 .1. 90.               | Aplicações Diretas                                                   |                          | 20.935 .900, 00                   |                     |
| 3 .1. 90.04             | Contrataçao por Tempo Determinado                                    | 4. 231 . 900,00          |                                   |                     |
| 3 .1. 90 .11            | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                        | 12.788 . 000 , 00        |                                   |                     |
| 3 .1. 90 . 13           | Obrigações Patronais                                                 | 3 . 396 . 000 , 00       |                                   |                     |
| 3 .1. 90.16             | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil                             | 34 . 000,00              |                                   |                     |
| 3.1.90.91               | Sentenças Judiciais                                                  | 4 63 . 000 , 00          |                                   |                     |
| 3 . 1.90.92             | Despesas de Exercicios Anteriores                                    | 23.000, 00               |                                   |                     |
| 3 . 2 .                 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                           |                          | 2 . 300, 00                       |                     |
| 3.2.90.                 | Aplicações Diretas                                                   |                          | 2 .300, 00                        |                     |
| 3.2 . 90.21             | Juros sobre a Divida por Contrato                                    | 2 . 300, 00              |                                   |                     |
| 3.3.                    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                            |                          | 20 . 315.650, 0 0                 |                     |
| 3.3.50 .                | Transferê ncias a Instituições Privadas sem Fins Lu                  |                          | 116 . 000 , 0 0                   |                     |
| 3.3.50 . 41             | Contribuições                                                        | 87 . 250 , 00            |                                   |                     |
| 3.3.50.43               | Subvenções Sociais                                                   | 28 . 750 , 00            |                                   |                     |
| 3.3. 90.                | Aplicações Diretas                                                   |                          | 20.199.650, 00                    |                     |
| 3 .3. 90 . 14           | Diárias- Civil                                                       | 665 . 950,00             |                                   |                     |
| 3 . 3.90 . 30           | Material de Consumo                                                  | 7 . 814 .150,00          |                                   |                     |
| 3.3 , 90.31 3 . 3.90.32 | Premiacoes Culturais, Art. , Cient. e Desportivas                    | 5.000, 00                |                                   |                     |
| 3 . 3 . 90.33           | Material de Distribuiçao Gratuita Passagens e Despesas com Locomoçao | 91 . 800,00 31. 000 , 00 |                                   |                     |
| 3 . 3 . 90.35           | Serviços de Consultoria                                              | 389.750, 00              |                                   |                     |
| 3 . 3.90.36             | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                         | 2 . 720 . 850 , 00       |                                   |                     |
| 3 . 3 . 90.37           | Locaçao de Mao-de-Obra                                               | 875 . 000 , 00           |                                   |                     |
| 3.3 . 90.39             | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                       | 6 . 873 . 600,00         |                                   |                     |
| 3 . 3 . 90.40           | Servias de Tecnologia da Informaçao e Comunicação                    | ,Jur2cifilcaso, 00       |                                   |                     |
| 3.3 . 90.47             | Obrigações Tributáriase Contributivas                                | 289 . 500,00             |                                   |                     |
| 3 . 3.90.48             | Outros Aux11ios Financeiros a Pessoas ~isicas                        | 37.000,00                |                                   |                     |
| 3 . 3 .90. 91           | Sentenças Judiciais                                                  | 13.800, 00               |                                   |                     |
| 3.3 . 90.92             | Despesas de Exercicios Anteriores                                    | 41 . 000, 00             |                                   |                     |
| 3 . 3 . 90.93           | Indenizações e Restituições                                          | 63.000,00                |                                   |                     |
| 3.3.90.95               | Indenizaçao pela Execuçao de Trabalhos de Campo                      | 10.000, 00               |                                   |                     |
| 4 ..                    | DESPESAS DE CAPITAL                                                  |                          |                                   |                     |
| 4 . 4.                  | INVESTIMENTOS                                                        |                          | 9 . 146 . 750 , 00 9.146 . 750,00 |                     |
| 4.4.90. 4 .4 . 90.51    | Aplicações Diretas Obras e Instalações                               | 7.125 . 000 , 00         |                                   |                     |
| 4.4 . 90 . 52           | Equipamentos e Material Permanente                                   | 2. 021. 750 , 00         |                                   |                     |
| 4 . 4 . 90. 61          | Aquisiçao de Imóveis                                                 | 0 100                    |                                   |                     |
| 4 . 6.                  | AMORTIZAçJ\0 DA DÍVIDA                                               |                          | 403.000, 00                       |                     |
| 4 . 6.                  |                                                                      |                          |                                   |                     |
| 90.                     | Aplicações Diretas                                                   |                          | 403.000, 00                       |                     |
| 4 . 6 . 90.71           | Principal da Divida Contratual Resgatado                             | 403 . 000 , 00           |                                   | 484.449 ,09         |
| 9 .. 9 . 9 .            | RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA                      |                          | 484. 44 9, 0 9                    |                     |
| 9 . 9.99.               | RESERVA DE CONTINGENCIA                                              |                          | 481.449, 0 9                      |                     |
| 9,9 . 99 . 99           |                                                                      |                          |                                   |                     |
|                         | Reserva de Contingê ncia                                             | 484 . 449,09             |                                   |                     |

1 TOTAL  GERAL  DA  DESPESA - -&gt;

<!-- image -->

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF:

460.815 . 693-49

CONTABILIZE  LTDA

!

51.288.0'9,09

!

<!-- image -->

~s;\_;=? ·

V1\LDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR

CRC  -

7412

PI-MA

CPF:

808. 809 . 323-68

www.simples+nf o#fuitiru1.COJ11!

Usu6rio: LEONILDA TEIXHl"RA  DO RB00 1  PC Name: LEONILDA I  Daia: 10/10/2025 10:24:55.465 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: REL\_Orcamcn&amp;oDespCona.PRO

<!-- image -->

CPF: 808 . 809 .323- 68

www . sim.pleslnto.rmati..ca. com.

l

319

320

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

<!-- image -->

<!-- image -->

•

Estado  do  Piau.l.

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C. N. P . J : 01.612 . 611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

.. · ~-

DESPESAS  POR  PROJETOS  E  ATIVIDADES

ORGAO: 01 .

-CÃMARA MUN.DE  sAo  MIGUEL  DO  FIDALGO

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00-c:JI.MARA  MUN . DE  sAo  MIGUEL  DO  FIDALGO

Página: 1/

LEI 4 . 320/  64

ANEXO  6

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1, 00

P  R  O  G  R  A  M A D  E T  R  A  B  A  L  H  O

01

LEGISLATIVAS

01031

AÇÃO LEGISLATIVA

010310001

ENCARGOS  LEGISLATIVO

010310001  1 . 001

Construçao  Ampl.da  C~mara  Municipal

010310001  2 .001

Coordenaçao  Geral

da

camara  Municipal

010310001  2.018

PUBLICACOES  OFICIAIS

010310001  2.057

Encar  os  com  Parcelamen

TOTAL  DA  UNIDADE  ORÇAMENT RIA--&gt;

o

de

Divida

60 . 000 , 00

1.674 .300,00

1 . 734 . 300,00

60.000, 00

1.

67 4 . 300, 00

1 .734.300,00

60.000,00

1.

674 . 300 , 00

1.734 . 300,00

60.000,00

0 , 00

60 . 000,00

0 , 00

1.

644 . 000, 00

1 . 644 . 000,00

0,00

25.000 , 00

25 . 000,00

0,00

5 .300, 00

5 . 300,00

60.000,00

1.671 . 300,00

1 . 731 . 300,00

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)~~

~#J~

ERTMAR  SOARES  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 460.815.693-49

L:r'i!i:

coírllir

"t'í'í:íií.

"

'

Usuário : LEONJLDA TEIXEIRA DO REGO IPC Namc: L.EONILOA I Da.ta:  10/10/2023 10;23: 13,577 I SIAPJC: SCP21 H / Vu; 21.41.00 / Filo: REL\_OrçamcntoA06.PRO

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w·~-

ORGAO:

-'""'º

'º  """'

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO FIDALGO

C.N . P.J:  Ol.612 . 611/0001-53

ORÇAME NTO  PROGRAMA

DESPESAS  POR  PROJETOS  E  ATIVIDADES

02. -PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

UNIDADE  ORÇAME NTÁRIA: 02.01.00-GABINETE  DO  PREFEITO

| 04        |          | ADMrNISTRAÇÃO                           | 0 , 00      | 1 .203.000 ,00   | 1 .203 . 000,00   |
|-----------|----------|-----------------------------------------|-------------|------------------|-------------------|
| 0 4 122   |          | ADMINISTRAÇÃO GERAL                     | 0,00        | 1.149 . 000,00   | 1 . 14 9. 000, 00 |
| 041220002 |          | GESTÃO ADMINISTRATIVA                   | 0,00        | 1.149.000,00     | 1.1.49.000,00     |
| 041220002 | 2 .004   | Manute nção do Gabinete do Prefeito     | 0 , 00      | 612 . 000 .. 00  | 612.000,00        |
| 041220002 | 2.005    | Encargos com a Junta de Serviço Militar | 0,00        | 7 . 000 , 00     | 7.000,.00         |
| 041220002 | 2.007    | Serviços de Assessoria                  | 0,00        | 460.000,00       | 460.000,00        |
| 041220002 | 2 . 008  | Contribuiçao parn APPM/CNM              | 0,00        | 70 .000, 00      | 70 .000 .. 00     |
| 04125     |          | NORMALIZAÇÂO E FISCALIZAÇAO             |             | 54.000,00        | 54.000, 00        |
| 041250002 |          | GES·rAo ADMINISTRATIVA                  | º·ºº o.. oo | 54 . 000,00      | 5 4.000,00        |
| 041250002 | 2 .065   | MANUTEN O DA OUVIDORIA                  | 0 , 00      | 5 4 .000 ,00     | 54 .000 .. 00     |
| TOTAL DA  | UN.tDADE | ORÇAM 'ENTARIA --:::,.                  |             | 1.20.3.000,00    | 1.. 2 03.000,00   |

<!-- image -->

LEI

4.320/64

ANEXO

6

EXERCtCIO  DE

2026

HS

1, 00

P R O G R A M A O E T R A B A L H 0

º·ºº

~~ -

--

J'..DI.R  cos·rA  SABOI A

- J ~ U - N ~ I ~o = R  \_\_\_\_\_\_  \_

CONTADOR

CRC  -

7 4 12  PI-MA

CPF:

CoNTAB'iLíZE LT~ 11 1 U · uArio : Ll!ONILDA T l!IXEIRA 00 R l!OOI PC N&amp;rne:  U ! ONILOA I  DftUI:  10/10/202.\  10 :2..\: 1.\ .~96 J S IAPIC : SC"'21 H  / V er :  21 ,41 ,00/File:  R el  .. \_ 0,-C,llfflcntoA0f't PRO

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§ig  ..

000.809.323-68

aifup1eal!h;fc~.it~lca .com j

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO FIDALGO

C.N.P.J:  Ol.612. 611/0001-53

ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS  POR PROJETOS  E  ATIVIDADES

ORGAO:

02.

-PREfEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO

FIDALGO

Página:

3/

LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO  DE 2026

RS

1,00

PROGRAMA D  E T R  A  B  A L  H  O

UNIDADE  ORÇAMEN TÁR IA: 02.02.00-CONTROLADORIA  GERAL  DO  MUNICÍPIO

| 0 4                                                    | ADHINISTRAÇÀO                                          | 0 , 00   | 53 . 000,00   | 53 . 000,00   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|----------|---------------|---------------|
| 04124                                                  | CONTROLE INTERNO                                       | 0 , 00   | 53.000 , 00   | 53.000, 00    |
| 041240002                                              | GESTAO ADMINISTRATIVA                                  | 0 , 00   | 53 . 000,00   | 53.000,00     |
| 041240002 2. 009 manuten ao da controladoria Munici al | 041240002 2. 009 manuten ao da controladoria Munici al | 0 , 00   | 53.000 , 00   | 53 . 000,00   |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇ AMENT IA -->                      | TOTAL DA UNIDADE ORÇ AMENT IA -->                      | 0 , 00   | 53 . 000 , 00 | 53.000,00     |

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E ~

ES  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

Ir

CPF: 4 60. 815. 693-4 9

CONTJWILIZE  LTDA

.é')

~

~"' t.""D\_I\_R..c....C\_O\_S\_T\_A \_ S \_ABO \_\_ IA - -, JU - N -I-,O\_R  \_\_\_\_\_\_  \_ CONTADOR CRC - 7 4 l  2 PI-MA

CPf :

808 , 809. 323- 68

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1

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Usu'1io: LEONR..DA TEIXEIRA DO REGO I PC Name: LEONILOA I Data;  1011ono25 I0:25:IS.6061 SlAFIC: SCP21 H / Ver: 21 .41.00 / File: REL\_Orcamen\OA06,PRO

<!-- image -->

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-

~

~

LDIR  cos·rA  SABOIA  J' UNlOR CONTADOR CRC - 7 412  PI-MA CPF:  808.809.323-68

4 60.815 .693-4 9

~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

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,......,

Estado  do  Piaui PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO C. N.P.J:  Ol.612.611/0001-53 ORÇAMENTO PROGRAMA DESPESAS  POR  PROJETOS  E ATIVIDADES 02. -PREfEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO fIDALGO

•

.

••"-::fllf-

ORGJ\O:

Página: 4/

LEI 4 . 320/64

ANEXO  6

EXERCÍCIO  DE 2026

RS 1,00

PROGRAMA DE  TRABALHO

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-PROCURADORIA  GERAL  DO  MUNICIPIO

| 04                                |                                   | ADMINISTRAÇÃO   | 0,00 271. 950 ,00   | 271. 950 ,oo   |
|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------|---------------------|----------------|
| 04122                             | ADMINISTRAÇl\0 GERAL              | 0, 00           | 271 .950 , 00       | 271. 950 , 00  |
| 041220002                         | GESTÃO ADMINISTRATIVA             | 0,00            | 271. 950, 00        | 271. 950, 00   |
| 041220002 2 .060                  | eNCARGOS COM A PROCURADORIA GERAL | 0,00            | 271.950,00          | 271. 950, 00   |
| TOTAL DA UNIDADE: ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE: ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00            | 271.950,00          | 271.950,00     |

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE: SOUSA

PREfEITO  MUNI CIPAL

CPF: 460.8 693- 49

l t i:!oNT'lilitfaZs),t@J

' .

'.,'.'.

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'::.

i

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L

SA.BOIA  ,JUNIOR

CONTADOR

CRC

-

7412  PI-MA

CPF: 808.809.323-68

1 WW'f,,si,ropre· s~n'fopn;i\_ei&lt;i~,;~ml

U$uério : LEONILDA TEJXEIRA  DOR ame: ta: 10/20~ 10:25:15.6 10 1  SIAFIC: SCP'21H Ver: 21.41. 1 e: \_ cammto .  RO

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  M IGUEL  DO FIDALGO

C.N.P.J:  Ol .612.611 /0001 -53

w&gt;";;fr,f-

ORÇAMENTO

PROGRAMA

DESPESAS  POR  PROJETOS  E ATIVIDADES

ORGAo :  03 .

Página:

5/

LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO  DE 202 6

RS

1, 00

P  R  O  G  R A M A D E T  R A  B A  L  H O

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 03 . 01.00-SEC.  GERAL  DA  ADMINISTRAÇÃO E  FINANCAS

| 04         |         | ADMINISTRAÇÃO                             | 1B0.000 , 00   | 4 . 055.000,00   | 4.235.000,00    |
|------------|---------|-------------------------------------------|----------------|------------------|-----------------|
| 04122      |         | ADMINISTRAÇÃO GERAL                       | 180.000,00     | 4.055.000 , 00   | 4 . 235 .000,00 |
| 041220002  |         | GESTÃO ADMINISTRATIVA                     | 180.000, 00    | 4.055.000,00     | 4.235.000, 00   |
| 041220002  | 1.017   | Reaparelhamento de Unidades orcamentarias | 180.000,00     | 0, 00            | 180 . 000,00    |
| 041 220002 | 2 .010  | Manut.da Sec.de Administ.e Finanças       | 0, 00          | 4.055.000, 00    | 4 .055 . 000,00 |
| 2B         |         | ENCARGOS ESPECIAIS                        | 0,00           | 696.400 ,00      | 696 . 400 ,00   |
| 28843      |         | DÍVIDA INTERNA                            | 0,00           | 400.000,00       | 400.000,00      |
| 288430002  |         | GESTÃO ADMINISTRATIVA                     | 0, 00          | 400.000,00       | 400.000, 00     |
| 2B8430002  | 2 .380  | Encargos com a Divida Interna             | 0,00           | 400.000,00       | 400.000,00      |
| 28846      |         | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS                 | 0, 00          | 296. 400 , 00    | 296 .400, 00    |
| 288460002  |         | GESTÃO ADMINISTRA~IVA                     | 0, 00          | 296 . 400 , 00   | 296 . 400,00    |
| 288460002  | 2 .052  | Contribuição ao PASEP                     | 0,00           | 296 . 400 , 00   | 296 .400,00     |
| 99         |         | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                   | 0,00           | 484 . 449,09     | 484 .449,09     |
| 99999      |         | RESERVA DE CONTINGtNCIA                   | 0, 00          | 484.449, 09      | 484.449, 09     |
| 999999999  |         | Reserva de Contigência                    | 0, 00          | 484.449,09       | 484 .449, 09    |
| 999999999  | 2.999   | RESERVA DE CONTIGENCIA                    | 0,00           | 484.449,09       | 484 .449,09     |
| TOTAL DA   | UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA -->                          | 180 . 000,00   | 5.235 . 849, 09  | 5.415.849, 09)  |

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1~

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 460 . 815.693- 49

SABOII\  ,JUNIOR

CONTADOR

CRC

-

7412  PI-MA

CPF: 808.809.323-68

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Usuário : LEONILDA TEIXEIRA  DO REGO IPC Name: LEONILDA I Dala:  10/10/2025 10:25:15.617 I  SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41 .00 / File: REL\_Orcamen10A06.PRG

322

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

<!-- image -->

Estado  do  Piauí PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO C.N.P . J:  01.612.611/0001-53 ORÇAMENTO PROGRAMA DESPESAS  POR PROJETOS  E  ATIVIDADES

ORGAO : 03.

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 03.02.00- SEC . DE  OBRAS  PÚBLICAS E  INFRA-ESTRUTURA

| 15        |         | URBANISM:l                                            | 600.000 , 00   | 1. 905. 000, 00   | 2 . 505.000,00   |
|-----------|---------|-------------------------------------------------------|----------------|-------------------|------------------|
| 15122     |         | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                   | 0,00           | 670 . 000, 00     | 670 . 000,00     |
| 151220011 |         | Serviços de Utilidade Pública                         | 0, 00          | 670.000,00        | 670.000,00       |
| 151220011 | 2 . 014 | Adro .do Setor de Obras Públicas                      | 0,00           | 670 . 000, 00     | 670.000,00       |
| 15451     |         | INFRA- ESTRUTURA URBANA                               | 250 .000,00    | 0,00              | 250 .000,00      |
| 154510011 |         | Serviços de Utilidade Pública                         | 20 . 000,00    | 0 , 00            | 20 . 000 , 00    |
| 1545100:1 | 1.366   | Construcao e restauraco de pracas                     | 20 . 000 , 00  | 0 , 00            | 20 . 000 , 00    |
| 154510036 |         | Desenvolvimento Urbano                                | 230.000,00     | 0,00              | 230 . 000,00     |
| 151510036 | 1.006   | Pavimentacao e restauracao de vias publicas           | 230.000,00     | 0 , 00            | 230 . 000, 00    |
| 15452     |         | SERVIÇOS URBANOS                                      | 350 . 000,00   | 1.235.000, 00     | 1.585.000, 00    |
| 154520011 |         | Serviços de Utilidade Pública                         |                | 815 . 000 , 00    | 815 . 000,00     |
| 151520011 | 2 . 016 | Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo          | º·ºº 0,00      | 815.000 , 00      | 815.000,00       |
| 154520036 |         | Desenvolvimento Urbano                                | 350 . 000,00   | 420.000 , 00      | 770.000,00       |
| 154520036 | 1.354   | Encargos com manutencao de predios e logradouros      | 350 . 000,00   | 0 , 00            | 350 .000,00      |
| 154520036 | 2 .026  | Encargos com iluminacao publica                       | 0,00           | 120.000,00        | 420.000,00       |
| 17        |         | SANEAMENTO                                            | 30 . 000 ,00   | 0,00              | 30.000,00        |
| 17512     |         | SANEAMENTO BÁSICO URBANO                              | 30 . 000,00    | 0,00              | 30.000 , 00      |
| 175120011 |         | Serviços de Utilidade Pública                         | 30.000,00      | 0,00              | 30 .000,00       |
| 175120011 | 1.330   | Construçao de Aterro Sanita ri o/Residuos Sani tarios | 30.000, 00     | 0,00              | 30 . 000,00      |
| 25        |         | ENERGIAS                                              | 29 . 000 , 00  | 0 , 00            | 29.000 , 00      |
| 25752     |         | ENERGIA ELÉTRICA                                      | 29.000, 00     | 0,00              | 29 . 000 , 00    |
| 257520036 |         | Desenvolvimento Urbano                                | 29.000, 00     | 0 , 00            | 29 . 000 , 00    |
| 257520036 | 1. 008  | Const . Am 1 . e Reforma da Rede Eletrica             | 29 . 000, 00   | 0,00              | 29 . 000,00      |
| TOTAL DA  | UNIDADE | ORÇAMENT RIA-->                                       | 659. 000, 00   | 1.905.000,00      | 2 . 564 . 000,00 |

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ERIMAR  SOARES  DE SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

. -

:

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1;

,

:

:

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SABOIA  ,JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA •

3-68

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Usuário ; LEONILDA TEIXEIRA 00 REGO j PC Name: LEONILDA I  Data:  10/10/2025  10:25:U .629 I SIA FIC: SCP2l H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA06.PRG

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••

'. .

• Estado  do  Piauí

•

PREFEIT~RA  MUN;CIPAL  DE  SAO  MIGDEL DO FIDALGO

C.N.P . J .  Ol.612.611/0001-53

ORÇAMENTO PROGRAMA

•~f-

DESPESAS  POR PROJETOS  E  ATIVIDADES

ORGJ\O:

03.

Página : 7/

LEI  4.320/64

ANEXO  6

EXERCÍCIO  DE 2026

R$

1, 00

PROGRAMA D E T  R  A  B  A  L  H  O

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA : 03.03.00-SEC . DE  TRANSPORTE, ESTRADAS  E  RODAGENS

| 26                                 |                                                    | TRANSPORTE   | 215 . 000,00 770 . 000 ,00   | 985 . 000 , 00   |
|------------------------------------|----------------------------------------------------|--------------|------------------------------|------------------|
| 26782                              | TRANSPORTE ROOOVIÁRIO                              | 215.000,00   | 770.000 , 00                 | 985.000,00       |
| 267820039                          | Serviços de Transporte Rodoviário                  | 215.000, 00  | 770.000, 00                  | 985.000,00       |
| 267820039 1.005                    | Const. Rest. e Manut. de Estradas vicinais         | 215.000,00   | 0 , 00                       | 215 .000 ,00     |
| 267820039 2 . 011                  | Manuten ao da Sec. de Trans ort e, Estradas e Roda | 0,00         | 770 .000 , 00                | 770 .000 , 00    |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA --> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA -->                 | 215.000, 00  | 770.000,00                   | 985.000, 00      |

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-

ERIMAR  SOARES  DE SOUSA

~

LDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

PREFEITO  MUNICIPAL

CONTAOOR

CRC  -

7412  PI-MA

CPF: 460 -

CPF:

808.809 . 323-68

[' ;  CÓNW~l!fl.ZI::' '~TP!I;  i!;

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1

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Usuârio: LEONILDA TBJXEIRA ame: ta: : : . 1 : P'ZJ -f er: . . 1 e: R \_ camento .PRG

Página : 6/ LEI 4.320/64 ANEXO  6 EXERCÍCIO  DE 2026 R$ 1,00

P  R  O  G  R  A  M A D  E T  R  A  B  A  L  H  O

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ORGJ.\O :

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO C.N . P . J:  Ol.612.611/0001- 53 ORÇAMENTO PROGRAMA DESPESAS  POR PROJETOS  E  ATIVIDADES

03 .

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA : 03 . 0 4 . 00-SECRETARIA  DE  AGRICULTURA

| 17                              |                                 | SANEAMENTO                                 | 191 . 000,00         | 0,00 191.000 , 00   |
|---------------------------------|---------------------------------|--------------------------------------------|----------------------|---------------------|
| 17511                           |                                 | SANEAMENTO BÁSICO RURAL                    | 191. 000, 00 0 , 00  | 191. 000 , 00       |
| 175110011                       | Serviços de Utilidade Pública   | 60.000, 00                                 | 0 , 00               | 60.000, 00          |
| 175110011                       | 1 . 270                         | Construç~o e Manut .de Poços e Chaf arizes | 60 . 000 , 00 0 , 00 | 60 . 000, 00        |
| 175110037                       | Abastecimento D Agua            | 131.000, 00                                | 0 , 00               | 131.000,00          |
| 175110037                       | 1 .355 Construcao e ampli.acao  | e mantencao sistemas abaste 131.000, 00    | 0 , 00               | 131 . 000, 00       |
| 20                              | AGRICULTURA                     | 0,00                                       | 284 . 000 , 00       | 284.000,00          |
| 20122                           |                                 | ADMINISTRAÇAO GERAL                        | 0 , 00 216 . 000, 00 | 216 . 000, 00       |
| 201220013                       |                                 | Apoio a Agricultura                        | 0, 00 216.000, 00    | 216 .000,00         |
| 201220013                       | 2 .006 Manutençao da Sec . de   | Agricultura, Des . Rural, Mei 0, 00        | 216.000, 00          | 216.000, 00         |
| 20608                           |                                 | PROM OÇÃO DA PRODUÇJ\O AGRÁRIA             | 0,00 68 . 000, 00    | 68.000, 00          |
| 206080013                       |                                 | Apoio a Agricultura                        | 0, 00 68.000,00      | 68.000, 00          |
| 206080013                       | 2 . 017                         | Asist.e Incentivo a Produ ªº A ricola      | 0, 00 68 . 000       | , 00 68 . 000, 00   |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA-->            | 191.000, 00 284.000  | , 00 475.000, 00    |

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co~A&amp;rt rzs;' Li'M

CPF: 4 60 . 815 . 693-49

'

'

·' ,

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.

~----+-

'  - -

~

LDIR  COS1'A  SABOIA  ,JUNIOR

CONTADOR

CRC  -

7412  PI - MA

CPF: 808 . 809 . 323-68

,

- u www!/,i&lt;riiSles.tií 11.;;:.maillJ.ca.

Usuãri o: L EONILDA T EIXEIRA DO REGO I PC Name: LBONILDA I Data:  10/10/202, 10:2,: a,.639 1  SlAFJ C: SCP21  H /  Ver: 21.4 1.00 / File: RBL\_Orc.amcnlOA0f..PRG

<!-- image -->

Estado  do  Piauí PREfEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEI, DO FIDALGO C.N. P . J : 01 . 612 . 611/0001 - 53 ORÇAME NTO  PROGRAMA

••~t-

DESPESAS  POR PROJETOS  E  ATIVIDADES

ORG1\0 : 04 .

UNI DADE  ORÇAME NTÁRIA: 04 .01.00-SECRETARIA DE  EDUCAÇAO

Página: 9/

LEI 4 . 320/64

ANEXO  6

EXERCÍCIO  DE 2026

R$ 1, 00

PROGRA MA D  E T  R  A  B  A  L  H  O

| 12        |         | EDUCAÇÃO                                       | 6 . 780 . 000,00   | 6 . 888.800,00    | 13.668.800,00     |
|-----------|---------|------------------------------------------------|--------------------|-------------------|-------------------|
| 12361     |         | ENSINO f UNDAMENTAL                            | 460 . 000, 00      | 4. 621. 800, 00   | 5 .081.800,00     |
| 123610016 |         | Ensino Regular                                 | 100 . 000, 00      | 3 .587.500, 00    | 3 . 687 . 500, 00 |
| 123610016 | 1 .009  | Construcao, reforma e reequipamento de escolas | 100.000, 00        | 0 , 00            | 100 . 000,00      |
| 123610016 | 2 .020  | Manutençao da Sec . de Educaçao                | 0, 00              | 2 . 749. 000 , 00 | 2 .749 . 000 , 00 |
| 123610016 | 2 . 027 | Manut . do Transporte Escolar                  | 0, 00              | 823 . 500, 00     | 823 . 500, 00     |
| 123610016 | 2 .044  | Encargos com o Conselho de Educaçao            | o, oo              | 15 . 000 , 00     | 15 . 000 , 00     |
| 123610018 |         | Assistênciaao Educando                         | 360 . 000,00       | 1 . 034 . 300, 00 | 1 . 394 . 300, 00 |
| 123610018 | 1 . 014 | Aquisicao de onibus escolar                    | 360.000, 00        | 0 , 00            | 360 . 000 , 00    |
| 123610018 | 2 . 022 | Aquisiçao de Merenda Escolar - PNAE            | 0,00               | 552.000, 00       | 552 . 000 , 00    |
| 123610018 | 2 .069  | MANUTENÇAO DO QSE                              | 0, 00              | 482 . 300, 00     | 482 . 300, 00     |
| 12365     |         | EDUCAçJ\O INFANTIL                             | 6.320.000, 00      | 2 .159. 000 , 00  | 8.479.000, 00     |
| 123650015 |         | Cre ches                                       | 0, 00              | 380.000, 00       | 380 . 000, 00     |
| 123650015 | 2.363   | Manutençao de c r eche                         | 0, 00              | 380.000, 00       | 380.000, 00       |
| 123650021 |         | Educaçao Pré-Escolar                           | 6 . 320.000, 00    | 1 .779.000, 00    | 8 . 099 . 000, 00 |
| 123650021 | 1.352   | CONTRUÇAO /REFORMA DE CRECHES                  | 6 . 320.000, 00    | 0 , 00            | 6 .320 . 000, 00  |
| 123650021 | 2.015   | Encargos com Ensino Infantil                   | 0, 00              | 1. 554.000, 00    | 1.554.000, 00     |
| 123650021 | 2 .364  | Manutençao pre escola                          | 0, 00              | 225.000, 00       | 225 . 000, 00     |
| 12366     |         | EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS                   | 0, 00              | 108 . 000, 00     | 108 . 000 , 00    |
| 123660016 |         | Ensino Regular                                 | 0,00               | 108 . 000,00      | 108 . 000 , 00    |
| 123660016 | 2. 047  | Educ a ao de Jovens e Adultos                  | 0, 00              | 108 . 000 , 00    | 108 . 000, 00     |
| TOTAL DA  | UNIDADE | ORÇAM ENTÁRIA-->                               | 6.780 . 000, 00    | 6 . 888 , 800, 00 | 13 . 668 . 800,00 |

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE

SOUSA

PREFEITO  M UNICIPAL

<!-- image -->

--

~

~

LDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR

CRC

-

7412  PI - MA

F:

808 . 809.323- 68

Página: 8/ LEI 4 . 320/64 ANEXO  6 EXERCÍCIO  DE 2026 RS 1, 00

PROGRA M A D  E T  R  A  B  A  L  H  O

côm 'I

323

324

=============================  -~

-----------4

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

<!-- image -->

<!-- image -->

•

'"ª'º do  "'"' PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL C.N. P.J:  01 . 612.611/0001- 53 ORÇAMENTO PROGRAMA DESPESAS  POR  PROJETOS  E ATIVIDADES DO  FIDALGO

.  .

.

.

"~-

ORGÃO : 04 .

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA : 04 . 02 . 00- FUNDC MAN . DES . EDUC . BÁS . VAL . PROF.EDUCAÇÃO

Página : 10/

LEI 4.320/64

ANEXO  6

EXERCÍCIO  DE 2026

R$ 1, 00

P  R O G R A M

A D E T  R A B A  L  H O

| 12        |         | EDUCAÇÃO                                            | 440.000 , 00   | 8 . 589 . 000 ,00   | 9.029 .000,00      |
|-----------|---------|-----------------------------------------------------|----------------|---------------------|--------------------|
| 12361     |         | ENSINO FUNDAMEN TAL                                 | 0, 00          | 5.619 . 000 , 00    | 5.619 .000,00      |
| 123610016 |         | Ensino Regular                                      | 0, 00          | 415 . 000 , 00      | 415 . 000 , 00     |
| 123610016 | 2 . 023 | Encargos com Jovens e Adultos- EJA 70               | 0, 00          | 415. 000 , 00       | 415 . 000 , 00     |
| 123610018 |         | Assistê ncia ao Educando                            | 0, 00          | 5. 005 . 000 , 00   | 5 . 005.000, 00    |
| 123610018 | 2.029   | Manutençao do FUNDEB - Administração 30%            | 0, 00          | 1.680. 000, 01)     | 1. 680 . 000 , 00  |
| 123610018 | 2 . 030 | M anutençi'lo do FUNDEB - Magistério 70%            | 0, 00          | 3. 325 .000 , 00    | 3.325 . 000 , 00   |
| 123610024 |         | Ensino Supletivo                                    | 0, 00          | 199.000 , 00        | 199 . 000, 00      |
| 123610024 | 2.399   | Manutenção de Jovens e Adultos 30%                  | 0, 00          | 199 . 000 , 00      | 199 .000,00        |
| 12365     |         | EDUCAÇÃO I NFANTIL                                  | 440.000, 00    | 2. 650 . 000 , 00   | 3 .090 . 000 , 00  |
| 123650015 |         | Creches                                             | 440 .000,00    | 1. 993. 000 , 01)   | 2 . 433 . 000 , 00 |
| 123650015 | 1.364   | AQUISIÇAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇAO  | 44 0. 000 , 00 | 0,00                | 440 . 000 ,00      |
| 123650015 | 2. 021  | M anutençao da Creche - FUNDEB 70%                  | 0,00           | 1. 743.000 , 00     | 1.743 .000,00      |
| 123650015 | 2. 402  | Manutenção da Creche - FUNDEB 30%                   | 0, 00          | 250 . 000 , 00      | 250.000 ,00        |
| 123650021 |         | Educaçao Pré- Escolar                               | 0, 00          | 657 . 000, 00       | 657 . 000 , 00     |
| 123650021 | 2.394   | Manutençi'lo da Pré Escola - ElJNDEB 70             | 0, 00          | 120 . 000 , 00      | 120. 000 , 00      |
| 123650021 | 2. 395  | Manutenção da Pré Escola - FU NDEB 30%              | 0, 00          | 537 . 000, 00       | 537.000,00         |
| 12367     |         | EDUCAÇÃO ESPECIAL                                   | 0, 00          | 320 .000 , 00       | 320.000, 00        |
| 123670018 |         | Assistênciaao Educando                              | 0, 00          | 320 . 000 , 00      | 320 . 000 , 00     |
| 123670018 | 2. 056  | MANUTEN AO DC CMAEE- CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZA | 0, 00          | 320 . 000 , 00      | 320 . 000 , 00     |
| TOTAL DA  | UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA -->                                    | 440 . 000 , 00 | 8,589 . 000, 00     | 9.029 . 000, 00    |

<!-- image -->

AJ....1- J,..,,...

ERIMAR  SOARES  DE SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 460 . 815 . 693-49

<!-- image -->

.

.

"

~J;....--....,.....

~

- " ~~STA •~~OIA  JUNIOR •  CONTADCR CRC - 7412  PI-MA

CPF:

808 . 809 . 323- 68

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: l0/10/2025  10:25:15.659 I  SIAFIC:  SCP21  H I Ver: 21.41.001 File: REL\_Orcamen\OA06.PRG

<!-- image -->

; , ,,,\_,,

Estado  do  Piaui PREFEIT~RA  MUN ICIPAL  DE  =AO  MIGUEL C.N. P. J. 01 . 612 . 611/0001  53 ORÇAME NTO  PROGRAMA DO FIDALGO

•

.

w•"'ltA',f-

DESPESAS  POR  PROJETOS  E ATIVIDADES

ORGÃO

:

04 .

UNIDADE  ORÇAME N TÁRIA : 04.03 . 00-SEC . DE  TURISMO, LAZER  E  JUVEN TUDE

Página : 11/

LEI 4.320/64

ANEXO  6

EXERCÍCIO DE 2026

R$

1, 00

P  R O G R A M A D E T  R A B A L  H 0

| 13                                 |                                    | CULTURA                           | 0 ,00 20 .000,00   | 20 .000 , 00   |
|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|--------------------|----------------|
| 13695                              | TURISM O                           | 0, 00                             | 20.000 , 00        | 20 . 000 , 00  |
| 136950025                          | Ação Cultural                      | 0, 00                             | 20 . 000, 00       | 20 . 000 , 00  |
| 136950025                          | 2. 033 i ncentivo ao               | Turism o, Lazer e Juventude 0, 00 | 20.000, 00         | 20 .000,00     |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAME NTÁRIA --> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAME NTÁRIA --> | 0,00                              | 20 . 000, 00       | 20 . 000 , 00  |

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 460.815 . 693-49

<!-- image -->

~

··

" .  ~ÜÍIR

.  COST A  SABOIA  JUNIOR

CON TADOR

CRC

-

7412

PI-MA

CPF:

808.809.323- 68

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Name: LEONILDA I Data  101 10/2025  10:25:15.665 1  SIAFIC: SCP21 H I Ver: 21.41.00 1  File: REL\_  OrcamenloA06.PRG

§ ·

~

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI §·========== ================ =====

<!-- image -->

~

<!-- image -->

325

Estado  do  Piaui PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  00  FIDALGO C.N . P.J:  01. 612.611/0001- 53 ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS  POR PROJETOS  E  ATIVI DADES

ORGJ\O : 05 .

UNIDADE  ORÇ AMENTÁ RIA: 05.01.00-FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

Página: 12/ LEI  4,320/64 ANEXO  6 EXERCÍCIO  DE 2026 R$ 1, 00

P  R  O  G  R  A M A D  E T  R A B  A  L  H  O

| 10        |         | SAÚDE                                              | 395.000 , 00   | 9. 938. 600 ,00   | 10 . 333 . 600,00   |
|-----------|---------|----------------------------------------------------|----------------|-------------------|---------------------|
| 10301     |         | ATENÇÃO BÁ SICA                                    | 395.000, 00    | 8. 62 6. 600, 00  | 9. 021. 600 , 00    |
| 103010002 |         | GESTAO ADMINISTRATIVA                              | 0, 00          | 5 . 491.800,00    | 5 .491. 800, 00     |
| 103010002 | 2 . 034 | Manute nçao do Serv. Básicode Saúde                | 0,00           | 4.878.800, 00     | 4 . 878.800 , 00    |
| 103010002 | 2 .362  | COMPLEMENTO SALARIAL ENFERMAGEM                    | 0,00           | 600 . 000,00      | 600.000,00          |
| 103010002 | 2 . 401 | Encargos com o Conselho de Saúde                   | 0, 00          | 13 . 000,00       | 13.000,00           |
| 103010026 |         | AssistênciaMédica e Hospitalar                     | 395.000,00     | 2. 461. 800, 00   | 2.856.800, 00       |
| 103010026 | 1. 011  | CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES | 165.000, 00    | 0, 00             | 165.000, 00         |
| 103010026 | 1.015   | AQUISIÇAO DE VEICULOS/AMBULANCIAS                  | 100.000,00     | 0,00              | 100.000,00          |
| 103010026 | 1.054   | CONSTRUÇAO DE ACADEMIA DE SAUDE                    | 130.000,00     | 0 , 00            | 130.000, 00         |
| 103010026 | 2 .036  | Programa Saúde da Familia - PSF                    | 0,00           | 1. 856.000 , 00   | 1.856 . 000, 00     |
| 103010026 | 2.041   | Incentivo a Saúde Bucal-SB                         | 0,00           | 402.800 , 00      | 402.800, 00         |
| 103010026 | 2.053   | MANUTENÇAO DA EQUIPE EMULTI -DISCI PLINAR          | 0, 00          | 203 .000,00       | 203 .000, 00        |
| 103010027 |         | Fiscalizaçao e Inspeç~o Sanitária                  | 0,00           | 673. 000 , 00     | 673 . 000,00        |
| 103010027 | 2 . 037 | Programa Agentes Comunit. de Saúde-PACS            | 0 , 00         | 673.000,00        | 673 . 000, 00       |
| 10302     |         | ASSISTtNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL              |                | 330 . 000 , 00    | 330.000, 00         |
| 103020026 |         | AssistênciaM édica e Hospitalar                    | º·ºº 0, 00     | 330 . 000 , 00    | 330.000, 00         |
| 103020026 | 2 .04 3 | Encargos com Media complexidade /es pecialidades   | 0, 00          | 330.000,00        | 330.000, 00         |
| 10303     |         | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAUPtUTICO                 | 0,00           | 600.000 , 00      | 600.000, 00         |
| 103030026 |         | Assistê ncia Médica e Hospitalar                   | 0,00           | 600 . 000, 00     | 600.000, 00         |
| 103030026 | 2. 038  | Programa Farmá c ia Básica                         | 0, 00          | 600.000 , 00      | 600.000,00          |
| 10304     |         | VIGILÂNCIA SANITÁRIA                               | 0,00           | 155.000, 00       | 155 .000 ,00        |
| 103040027 |         | Fiscalizaçao e Inspeçao Sanitária                  | 0, 00          | 155.000, 00       | 155.000, 00         |
| 103040027 | 2 .340  | Encargos com a Vigilância Sanitá ria               | 0, 00          | 155 . 000, 00     | 155. 000, 00        |
| 10305     |         | VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA                           | 0, 00          | 227 .000 , 00     | 227 . 000 , 00      |
| 103050027 |         | Fiscalizaçao e I nspeçao Sanitá ria                | 0, 00          | 227 .000 , 00     | 227 . 000, 00       |
| 103050027 | 2 . 040 | Pro rama Vi E idemiolo ica                         | 0, 00          | 227 .000, 00      | 227.000,00          |
| TOTAL DA  | UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA-- >                                   | 395.000,00     | 9 . 938. 600, 00  | 10.333.600, 00      |

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL

~~-

~LDIR COSTA  SABOIA  .nJNIOR CONTADOR CRC  - 7 412  PI-MA

CPF: 808. 809 . 323- 68

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Usuârio: LEONILDA TEIXEIRA

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Estado  do  Piauí

•

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MIGUEL

ORÇAMENTO PROGRAMA

••-f-

DESPESAS  POR PROJETOS  E  ATIVIDADES

ORG/'.\O:

05 .

DO  FIDALGO

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 05 . 02.00-SEC. DA  SAÚD E

Pá g i na : 13/

LEI 4.320/64

ANEXO  o

EXERCÍCIO  DE

2026

R$

1, 00

P. R  O  G  R  A  M  A D  E T  R  A  B  A  L  H  O

| 10                               |                                  | SAÚDE                                      | 80.000,00      | 341.550,00    | 421.550,00     |
|----------------------------------|----------------------------------|--------------------------------------------|----------------|---------------|----------------|
| 10301                            |                                  | ATENÇÃO BASICA                             | 80.000, 00     | 341. 550, 00  | 421.550, 00    |
| 103010026                        |                                  | AssistênciaM édica e Hos pi ta l ar        | 80.000, 00     | 341. 550, 00  | 4 21. 550, 00  |
| 103010026 1.074                  | 103010026 1.074                  | AQUISIÇAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS         | 80 . 000,00    | 0 , 00        | 80.000,00      |
| 103010026 2 .397                 | 103010026 2 .397                 | Manutençao da Secretria Municipal de Saúde | 0, 00          | 341.550, 00   | 3 41. 550 , 00 |
| 17                               |                                  | SANEAMENTO                                 | 800 . 000 , 00 | 0,00          | 800 . 000 , 00 |
| 17511                            |                                  | SANEAMENTO BÁSICO RURAL                    | 800.000,00     | 0,00          | 800.000,00     |
| 175110033                        |                                  | Melhoria Habitacional                      | 800.000,00     | 0 , 00        | 800 .000,00    |
| 175110033                        | 1.360                            | CONSTRU AO DE MELHORIAS SANITARIAS         | 800.000,00     | 0 , 00        | 800.000, 00    |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT RIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT RIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT RIA-->           | 880 . 000,00   | 341. 550 , 00 | 1.221.550,00   |

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CONTADOR

CRC

-

7 ~] 2  PI-MA

CPF: 808 . 80 9.323-68

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326

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO FIDALGO C.N.P.J:  01.612.611/0001- 53 ORÇAMENTO PROGRAMA DESPESAS  POR  PROJETOS  E ATIVIDADES

ORGAO :  06 .

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 06.01 . 00-FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTtNCIA  SOCIAL

Página : 14 /

LEI 4.320/64

ANEXO  6

EXERCÍCIO  DE 2026

R$ 1,00

P  R O  G R  A M A D E T  R A  B A  L  H O

1

| 08        |         | ASSISTiNCIA SOCIAL                                   | 0,00   | 2 . 483.600,00   | 2.483.600,00      |
|-----------|---------|------------------------------------------------------|--------|------------------|-------------------|
| 08122     |         | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                  | 0,00   | 1.433.000,00     | 1 . 433 . 000, 00 |
| 081220030 |         | AssistênciaSocial Geral                              | 0,00   | 1.433 . 000,00   | 1.433.000, 00     |
| 081220030 | 2 .04 5 | Manutençao do Fundo Municipal de AssistênciaSocia    | 0,00   | 1. 411. 000, 00  | 1.411 .000,00     |
| 081220030 | 2.050   | PROCAD SUAS                                          | 0,00   | 22 . 000 , 00    | 22 . 000, 00      |
| 08241     |         | ASSISTtNCIA A PESSOA IDOSA                           | 0, 00  | 18.000,00        | 18 .000 , 00      |
| 082410031 |         | Assistênciaao Idoso                                  | 0, 00  | 18.000,00        | 18.000,00         |
| 082410031 | 2.048   | Programa de Assist. ao Idoso                         | 0, 00  | 18 .000,00       | 18 . 000,00       |
| 08243     |         | ASSISTtNCIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE               | 0,00   | 180.000,00       | 180 . 000 , 00    |
| 082430032 |         | Apoio a Criança e ao Adolescente                     | 0,00   | 180.000,00       | 180.000,00        |
| 082430032 | 2 .330  | Encargos com programa crianca feliz                  | 0, 00  | 180 . 000,00     | 180.000,00        |
| 08244     |         | ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA                              | 0,00   | 274.100 , 00     | 274 . 100, 00     |
| 082440030 |         | AssistênciaSocial Geral                              | 0,00   | 274 . 100 , 00   | 274 .100,00       |
| 082440030 | 2 .046  | Serviço de Proteçao Social Bas i ca - Piso Basico Fi | 0,00   | 274 . 100,00     | 274.100, 00       |
| 08245     |         | SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS                          | 0, 00  | 578 .500,00      | 578. 500,00       |
| 082450030 |         | AssistênciaSocial Geral                              | 0, 00  | 578.500, 00      | 578.500, 00       |
| 082450030 | 2.051   | EXECUÇAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENC   | 0, 00  | 190.000,00       | 190,000, 00       |
| 082450030 | 2 .064  | BLOCO DE PROTÇAO SOCIAL ESPECIAL E MEDIA COMPLEXID   | 0, 00  | 45.000 , 00      | 45.000,00         |
| 082450030 | 2.300   | BLOCO DE GESTAO DO IGD SUAS                          | 0,00   | 43.000 , 00      | 43 . 000,00       |
| 082450030 | 2.350   | BLOCO DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA                      | 0, 00  | 240.000, 00      | 240.000, 00       |
| 082450030 | 2.360   | Benefícios Eventuais                                 | 0,00   | 60.500 , 00      | 60.500, 00        |
| TOTAL DA  | UNIDADE | ORÇAME NTÁRI A-->                                    | 0,00   | 2.483 . 600,00   | 2. 483 . 600 '00  |

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1

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: 9(, J~

ERlMAR  SOARES  DE SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 460 . 815 . 693-49

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CPF:

808.809 . 323-68

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Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Narne: LEONILDA I Data:  10/10/2025  10:25:15.692 J SIA FJC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_Orcamen10A06.PRG

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Estado  do  Piauí

•

PREFEIT~RA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO FIDALGO

C.N.P . J.  Ol . 612.611/0001-53

. ••'7/j;J/-

ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS  POR  PROJETOS  E ATIVIDADES

ORGÃO : 06 .

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 06.02 . 00-FUNOO  MUN.DIR.CRIANÇAS E  DO  ADOLESCENTE

Página : 15/

LEI 4. 320/ 64

ANEXO  6

EXERCÍCIO  DE 2026

R$

1,00

P  R  O  G  R  A M A D E T  R  A  B A  L  H O

| 08                                 | ASSISTiNCIA SOCIAL                          | 0,00   | 10.000,00   | 10 . 000,00   |
|------------------------------------|---------------------------------------------|--------|-------------|---------------|
| 08243                              | ASSISTtNCIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE      | 0,00   | 10.000, 00  | 10.000, 00    |
| 082430032                          | Apoio a Criança e ao Adolescente            | 0,00   | 10 . 000,00 | 10.000,00     |
| 082430032 2 . 054                  | Fundo Mun . dos D. da Criança e Adolescente | 0,00   | 10.000,00   | 10 . 000,00   |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAME NTÁRIA-- > | TOTAL DA UNIDADE ORÇAME NTÁRIA-- >          | 0,00   | 10.000, 00  | 10.000,00     |

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE

SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF:  460.815.693-49

,JUNIOR

CRC - 7  412 PI-MA

CPF:  808.809 . 323-68

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA  00 REGO IPC Narne: LEONILDA I Daia:  10/10/2025 10:25:15.695 1  SIAFIC: SCP2I H / Ver: 21.41.00 / Fi le: REL\_OrcamenJoA06.PRG

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~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI 'Ó ~ -=====================================================

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P---------11

Estado  do  Piauí PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL DO  FIDALGO C.N.P.J:  Ol.612.611/0001-53 ORÇAMENTO PROGRAMA DESPESAS  POR  PROJETOS  E ATIVIDADES

ORG/\0 :  06.

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 06 . 03 .00-SEC. DA  ASSISTÊNC IA  SOCIAL

Página: 16/

LEI 4.320/64

ANEXO  6

EXERCÍCIO  DE 2026

R$ 1, 00

P R O G R A M  A D E T R A B A L H O

| 08        |         | ASSISTÊNCIA SOCIAL                                 | 0,00   | 448.500,00     | 448.500,00   |
|-----------|---------|----------------------------------------------------|--------|----------------|--------------|
| 08243     |         | ASSISTÊNCIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE             | 0, 00  | 419 .750,00    | 419.750,00   |
| 082430030 |         | AssistênciaSocial Geral                            | 0,00   | 419 .750 , 00  | 419. 750,00  |
| 082430030 | 2.058   | Manutenção do Conselho Tutelar                     | 0,00   | 207 .000 , 00  | 207 . 000,00 |
| 082430030 | 2.398   | Manutenção da Secretaria Municipal de Assistê ncia | 0,00   | 212 .750 , 00  | 212 .750,00  |
| 08244     |         | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA                            | 0,00   | 28 .750 , 00   | 28.750,00    |
| 082440030 |         | AssistênciaSocial Geral                            | 0, 00  | 28.750 , 00    | 28 .750, 00  |
| 082440030 | 2.396   | Reasse ara Entidades Finlantro icas sem Fins Luc   | 0,00   | 28.750 , 00    | 28 .750,00   |
| TOTAL DA  | UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA -->                                   | 0,00   | • 448.500 , 00 | 448.500,00   |

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Usuário :  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO \ PC Narne: LEONILDA \ Data:  10/10/2025  10:25:  15.697 \  SIAFlC: SCP21 H  /  Ver: 21.41.00 / File: R EL\_  OrcarnenklA06.PRG

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•

Cs&lt;ado  do  naoi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO FIDALGO

C.N . P.J :  01 . 612.611/0001-53

ORÇAMENTO PROGRAMA

••~-

DESPESAS  POR PROJETOS  E:  ATIVIDADES

ORGÃO :  07.

UNIDADE:  ORÇAMENTARIA: 07.01 . 00-SECRETARIA  DE:  CULTURA, ESPORTE: E: LAZE:R

Página : 17/

LE:I 4.320/64

ANEXO 6

EXERC1CIO  DE 2026

R$

1, 00

P  R  O G  R A M A D E T  R  A  B  A  L  H O

| 13        |         | CULTURA                                             | 10 . 000,00   | 804 . 900,00   | 814. 900 ,00   |
|-----------|---------|-----------------------------------------------------|---------------|----------------|----------------|
| 13392     |         | DIFUSÃO CULTURAL                                    | 10 .000, 00   | 804 . 900,00   | 814 . 900 , 00 |
| 133920025 |         | Açao Cultural                                       | 10 .000, 00   | 804 . 900 , 00 | 814.900,00     |
| 133920025 | 1.007   | Construcao de uma unidade multi eventos             | 10.000,00     | 0,00           | 10.000,00      |
| 133920025 | 2.032   | Realizaçao de Eventos Culturais                     | 0, 00         | 450.000,00     | 450.000,00     |
| 133920025 | 2. 406  | Encargos com secretaria de cultura , esportes e laz | 0, 00         | 25 4.150,00    | 254.150,00     |
| 133920025 | 2.408   | Encargos com i ncetivo a artistas culturais         | 0,00          | 100 .750 , 00  | 100 . 750,00   |
| 27        |         | DESPORTO E LAZER                                    | 10 . 000,00   | 50.000,00      | 60 . 000 ,00   |
| 27812     |         | DESPORTO COM UNITÁRIO                               | 0, 00         | 50.000 , 00    | 50.000,00      |
| 278120020 |         | Desporto Amador                                     | 0, 00         | 50 . 000 , 00  | 50.000,00      |
| 278120020 | 2 .04 9 | MANUTENÇAO 00 DEPARTAMEN'I'O DE ESPORTES            | 0,00          | 50 .000, 00    | 50.000, 00     |
| 27813     |         | LAZER                                               | 10.000,00     | 0, 00          | 10 . 000,00    |
| 278130020 |         | Desporto Amador                                     | 10.000,00     | 0, 00          | 10.000, 00     |
| 278130020 | 1. 290  | Constru ~o de Ginasio Pol ies otivo e Cam os de rut | 10.000,00     | 0, 00          | 10.000,00      |
| TOTAL DA  | UNIDADE | ORÇAMENTARIA-->                                     | 20.000,00     | 854.900,00     | 874.900,00     |

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..

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PRE:FEITO  MUNICIPAL CPF:  460 . 815 . 693-49

~~ •  \_ t.DIR  COSTA  SABOIA  ,JUNIOR CONTADOR CRC - 74 12  PI-MA

CPF: 808. . 23- 68

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CONTADOR CRC - 7  412 PI -MA

CPF:

.  23-68

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327

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

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Estado  do Piaui PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIG UEL  DO FI DALGO C.N.P .J :  Ol . 612.611 / 0001-53 ORÇAMENTO PROGRAMA DESPESAS  POR  PROJETOS  E ATIVIDADES

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ORGAO:

08.

UNIDADE ORÇAMEN TÁR IA: 08 . 01.00-SECRETRAIA  DE  MEIO  AMBIENTE

Página: 18/

LEI 4.320/64

ANEXO  6

EXERCÍCIO  DE

2026

RS 1,00

P  R O G R A M A D E T  R A B A  L  H O

1

| 18                               | GESTÃO                              | AMBIENTAL 0,00   | 402 .000 ,00   | 402 .000,00   |
|----------------------------------|-------------------------------------|------------------|----------------|---------------|
| 18541                            | PRESERVAçAO E CONSERVAçAO AMBIENTAL | 0,00             | 402.000,00     | 402.000,00    |
| 185410011                        | Serviços de Utilidade Públi ca      | 0, 00            | 402.000,00     | 402.000,00    |
| 185410011 2. 405                 | Encargos com Sec. de meio ambiente  | 0,00             | 402.000,00     | 402.000, 00   |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA-->    | 0, 00            | 402.000 , 00   | 402 .000'00   |

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 460.815 . 693- 49

...

<!-- image -->

LDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR CRC - 7412  PI-MA

CPF:

808.809 . 323-68

U s uário :  LEONILDA TEIXEIRA  DO REGO I PC Name: LEONILDA I Data: 10/10/2025 10:25:  15.708 I SIAFIC: SCP21  H  / Ver: 21.41.00 / File: REL\_  Orcamen10A06.PRG

<!-- image -->

•

,....,

Estado  do  Piauí PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO C.N.P.J:  Ol.612.611/0001-53 ORÇAMENTO PROGRAMA

.

••~-

DESPESAS  POR  PROJETOS  E ATIVIDADES

ORGÃO:

09.

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA: 09.01 . 00-SECRETARIA  DA  JUVENTUDE

Página : 19/

LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO  DE 2026

R$ 1,00

P  R O G R A M A D E T  R A B A  L  H O

| 11                                |                                                  | TRABALHO 0 , 00   | 94 .000,00         | 94.000 , 00      |
|-----------------------------------|--------------------------------------------------|-------------------|--------------------|------------------|
| 11573                             | DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO | 0, 00             | 94.000,00          | 94 . 000, 00     |
| 115730040                         | PROMOVER INCLUSAO DIGITAL E INSERCAO NO MERCADO  | DE 0,00           | 94.000 , 00        | 94.000,00        |
| 115730040 2.404                   | Encargos com secretaria de Juventude             | 0, 00             | 94.000,00          | 94.000,00        |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA --> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -->                | 0,00              | 94.000 , 00        | 94 .000,00       |
| TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO--------> | TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO-------->                | 9.820.000,00      | 41. 4 68. 04 9, O9 | 51.288 . 049, 09 |

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e:§:~

).,'-"J

I{ J~

ERIMAR  SOARES  DE SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF: 460.815 . 693-49

~ • • .  ~i.DIR  COSTA  SABOIA  ,JUNIOR CONTADOR CRC - 74 12  PI-MA

CPF:  808.809.323- 68

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Usuário :  LEONJLDA TEIXEIRA  DO REGO IPC Name: LEONILDA I  Data  10/10/2025 I0:25:15.718 I  SIAFIC:  SCP21H / Ver: 21.41.00 / File:  REL\_Orcamen10A06.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  $AO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  Ol.612.611/0001-53

PROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

DEMONSTRATIVO  DE  FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS  E  ATIVIDADES

Página: 1/

LEI 4.320/64

ANEXO  7

EXERCÍCIO  DE 2026

RS 1 , 00

|                     |                                                                        | 0,00                        | 0,00                              | 0,00                                 |
|---------------------|------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------------|--------------------------------------|
| 01                  | LEGISLATIVAS                                                           | 60 . 000,00                 | 1. 674 .300, 00                   | 1.734 . 300 , 00                     |
| 01031               | AÇÃO LEGISLATIVA                                                       | 60 . 000, 00                | 1 .674.300, 00                    | 1. 734 . 300 , 00                    |
| 010310001           | ENCARGOS LEGISLATIVO                                                   | 60 . 000 , 00               | l. 674 . 300 , 00                 | 1 . 734 . 300, 00                    |
| 04                  | AI»aNISTRAÇÃO                                                          | 180.000,00                  | 5 . 582.950,00                    | 5 . 762 . 950 , 00                   |
| 04122               | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                    | 180 . 000, 00               | 5 . 475.950 , 00                  | 5 . 655.950,00                       |
| 041220002           | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                  | 180.000, 00                 | 5 .475.950,00                     | 5.655 . 950 , 00                     |
| 04124               | CONTROLE INTERNO                                                       | 0 , 00                      | 53.000, 00                        | 53.000 , 00                          |
| 041240002           | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                  | 0 , 00                      | 53.000 , 00                       | 53 . 000, 00                         |
| 04125               | NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO                                            | 0 , 00                      | 54 . 000,00                       | 54.000, 00                           |
| 041250002           | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                  | 0 , 00                      | 54 . 000, 00                      | 54 . 000, 00                         |
| 08                  | ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                     | 0,00                        | 2 . 942.100,00                    | 2.942 . 100,00                       |
| 08122               | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                    | 0 , 00                      | 1. 433. 000, 00                   | 1.433.000, 00                        |
| 081220030           | AssistênciaSocial Geral                                                | 0 , 00                      | 1. 433. 000, 00                   | 1. 433.000 , 00                      |
| 08241               | ASSISTtNCIA A PESSOA IDOSA                                             | 0 , 00                      | 18 . 000, 00                      | 18.000, 00                           |
| 082410031           | Assistênciaao Idoso                                                    | o,oo                        | 18.000,00                         | 18.000,00                            |
| 08243               | ASSISTÊNCIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE                                 | 0,00                        | 609.750,00                        | 609.750 , 00                         |
| 082430030           | AssistênciaSocial Geral                                                | 0 , 00                      | 419.750 , 00                      | 419.750 , 00                         |
| 082430032           | Apoio a Criança e ao Adolescente                                       | 0 , 00                      | 190.000, 00                       | 190 . 000 , 00                       |
| 08244               | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA                                                | 0 , 00                      | 302. 850,00                       | 302.850 , 00                         |
| 082440030           | As sistênc ia Social Geral                                             | 0 , 00                      | 302 .850 , 00                     | 302.850 , 00 578 . 500 , 00          |
| 08245 082450030     | SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Assistê ncia Social Geral                  | o, oo o,                    | 578 . 500,00                      |                                      |
|                     |                                                                        | 00                          | 578 . 500, 00                     | 578 . 500 , 00                       |
| 10                  | SAÓDE                                                                  | 475 .000,00 475.000, 00     | 10 . 280 . 150,00 8.968.150, 00   | 10.755.150,00 9 . 4 4 3 . 150, 00    |
| 10301               | ATENÇÃO BÁSICA GESTÃO ADMI NISTRATIVA                                  | 0,00                        | 5 .491.800, 00                    | 5.491.800,00                         |
| 103010002           | Assistê ncia Médic a e Hospitalar                                      | 475. 000, 00                | 2.803 .350, 00                    | 3.278 . 350 , 00                     |
| 103010026           |                                                                        | 0 , 00                      | 673.000, 00                       | 673.000,00                           |
| 103010027           | Fiscalização e Inspeção Sanitária                                      |                             | 330 . 000, 00                     | 330 . 000 , 00                       |
| 10302 103020026     | ASSISTÊNC IA HOSPITALAR E AMBULATORIAL AssistênciaMédica e Hospitala r | 0 , 00 0 , 00               | 330.000, 00                       | 330 . 000 , 00                       |
|                     |                                                                        |                             |                                   | 600.000, 00                          |
| 10303 103030026     | SUPORTE PROFILÂ'fICO E TERAUPtUTICO AssistênciaMédica e Hospitalar     | 0, 00 0 , 00                | 600.000 , 00 600 . 000,00         | 600,000, 00                          |
| 10304               | VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                                   | 0 , 00                      | 155.000, 00                       | 155 . 000, 00                        |
| 103040027           | Fiscalização e Inspeção Sanitária                                      | 0,00                        | 155.000,00                        | 155 . 000 , 00                       |
| 10305               | VIGILÂNCIA EPDEMIOLÕGICA                                               |                             | 227.000,00                        | 227 .000 , 00                        |
| 103050027           | Fiscalizaçã o e Inspeçã o Sanitária                                    | 0 , 00 0,00                 | 227.000,00                        | 227 . 000 , 00                       |
| 11                  | TRABALHO                                                               | 0,00                        | 94 . 000,00                       | 94 . 000,00                          |
|                     | DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO                       |                             |                                   |                                      |
| 11573 11573004 O    | PROMOVER INCLUSA◊ DIGITAL E INSERCAO NO MERCADO                        | 0 , 00 0 , 00               | 94.000 , 00 94.000 , 00           | 94.000 , 00 94.000 , 00              |
| 12                  | EDUCAÇÃO                                                               | ,220 . 000,00               | 15 . 477 . 800,00                 | 22 . 697 . 800,00                    |
| 12361               | ENSINO FUNDAMENTAL                                                     | 460 . 000, 00               | 10.240 . 800, 00                  | 10 . 700.800 , 00                    |
| 123610016           | Ensino Regular                                                         | 100 . 000, 00               | 4 . 002 . 500,00                  | 4.102 .500 , 00                      |
| 123610018           | Assistê nc ia ao Educando                                              |                             |                                   | 6.399.300 , 00                       |
| 123610024           |                                                                        | 360.000,00                  | 6.039 . 300, 00                   |                                      |
|                     | Ensino Supletivo                                                       | o,oo                        | 199.000, 00                       | 199. 000 , 00                        |
| 12365               | EDUCAÇÃO INFANTIL creches                                              | . 760 . 000, 00 440.000, 00 | 4 . 809 . 000, 00 2 .373 .000, 00 | 11. 569. 000 , 00 2 . 813 . 000 , 00 |
| 123650015 123650021 | Educação Pré-Escolar                                                   | . 320.000, 00               | 2.436.000, 00                     |                                      |
|                     | DE JOVENS E                                                            |                             |                                   | 8 . 756.000 , 00                     |
| 12366               | EDUCAÇÃO ADULTOS                                                       | 0 , 00                      | 108.000, 00                       | 108 . 000 , 00 108.000 , 00          |
| 123660016           | Ensino Regular                                                         | o, oo                       | 108.000, 00                       | 320.000 , 00                         |
| 12367               | EDUCAÇÃO ESPECIAL Assistênciaao Educando                               | 0 , 00                      | 320 .000, 00                      |                                      |
| 123670018           |                                                                        | 0,00                        | 320.000 , 00                      | 320 . 000 , 00                       |

<!-- image -->

6 ~ )~, ~

~~·

J~

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICI PAL

CPF: 4 -

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~ ~

~~IR  COSTA  SABOIA  ,JUNIOR

CONTADOR

CRC  -

7412  PI-MA

CPF:

808.809.323-68

329

330

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO fIDALGO

C. N. P . J : Ol . 612 . 611/0001-53

PROGRAMA  DE  TRABALHO  00  GOVERNO

DEMONSTRATIVO  DE  FUNÇÕES , SUB- FUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PRO,JETOS E  ATIVIDADES

Página: 2/

LEI  4.320/64

ANEXO  7

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ l,00

| 13              | CULTURA                                          | 10.000,00      | 824 . 900,00             | 83C . 900 , 00          |
|-----------------|--------------------------------------------------|----------------|--------------------------|-------------------------|
| 13392           | DifUSÃO CULTURAL                                 | 10 . 000, 00   | 804.900 , 00             | 814. 900, 00            |
| 133920025       | Açao Cultural                                    | 10.000, 00     | 804.900,00               | 814 . 900,00            |
| 13695           | TURISMO                                          | 0 , 00         | 20.000, 00               | 20.000, 00              |
| 136950025       | Açao Cultural                                    | 0 , 00         | 20 .000,00               | 20 . 000, 00            |
| 15              | URBJINISM)                                       | 600 . 000,00   | 1 . 905.000,00           | 2 . 505.ooo,oo          |
| 15122           | ADMINISTRAÇÃO GERAL                              | 0,00           | 670.000, 00              | 670 .000,00             |
| 151220011       | Serviços de Utilidade Pública                    | 0 , 00         | 670.000, 00              | 670 . 000, 00           |
| 15451           | INfRA-ESTRUTURA URBANA                           | 250.000, 00    | 0 , 00                   | 250.000,00              |
| 154510011       | Serviços de Utilidade Pública                    | 20 . 000, 00   | 0,00                     | 20 . 000,00             |
| 154510036       | Desenvolvimento Urbano                           | 230 . 000, 00  | 0,00                     | 230.000, 00             |
| 15452           | SERVIÇOS URBANOS                                 | 350.000, 00    | 1.235 . 000,00           | 1. 585. 000, 00         |
| 154520011       | Serviços de Utilidade Pública                    | 0,00           | 815.000 , 00             | 815.000,00              |
| 154520036       | Desenvolvimento Urbano                           | 350 . 000, 00  | 420.000 , 00             | 770.000, 00             |
| 17              | SANEAMENTO                                       | 1.021.000 , 00 | 0,00                     | 1 . 021. 000 , 00       |
| 17511           | SANEAMENTO BÁSICO RURAL                          | 991 . 000, 00  | 0, 00                    | 991. 000 , 00           |
| 175110011       | Serviços de Utilidade Pública                    | 60.000, 00     | 0, 00                    | 60.000,00               |
| 175110033       | Melhoria Habitacional                            | 800 . 000,00   | 0, 00                    | 800.000 , 00            |
| 175110037       | Abastecimento D Água                             | 131.000, 00    | 0, 00                    | 131. 000, 00            |
| 17512           | SANEAMENTO BÁSICO URBANO                         | 30.000, 00     | 0 , 00                   | 30.000 , 00             |
| 175120011       | Serviços de Utilidade Pública                    | 30 .000, 00    | 0, 00                    | 30 . 000, 00            |
|                 | GESTÃO AMBIENTAL                                 | 0,00           | 402 .000,00              | 402 . 000 , 00          |
| 18 18541        | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL              | 0, 00          | 402.000,00               | 402.000 , 00            |
| 185410011       | Serviços de Utilidade Pública                    | 0,00           | 402 . 000,00             | 402 . 000 , 00          |
| 20              | AGRICULTURA                                      | 0,00           | 284 . 000,00             | 284 . 000,00            |
| 20122           | ADMINISTRAÇÃO GERAL                              | 0, 00 0 , 00   | 216.000, 00 216 . 000,00 | 216.000 , 00 216.000,00 |
| 201220013       | Apoio a Agricultura                              | 0, 00          |                          |                         |
| 20608 206080013 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÁRIA Apoio a Agricultura | 0,00           | 68.000, 00 68.000, 00    | 68.000 , 00 68.000, 00  |
|                 |                                                  |                |                          | 29 . 000 , 00           |
| 25              | ENERGIAS                                         | 29.000,00      | 0,00                     |                         |
| 25752           | ENERGIA ELtTRICA                                 | 29.000 , 00    | 0 , 00                   | 29.000 , 00             |
| 257520036       | Desenvolvimento Ur bano                          | 29.000,00      | 0, 00                    | 29.000 , 00             |
| 26              | TRANSPORTE                                       | 215 . 000,00   | 770 . 000,00 770         | 985 . 000,00            |
| 26782           | TRANSPORTE RODOVIÁRIO                            | 215 . 000 , 00 | .000,00                  | 985 . 000 , 00          |
| 27              | Dl!SPORTO E LAZER                                | 10 . 000,00    | 50 . 000,00              | 60 . 000 , 00           |
| 27812           | DESPORTO COMUNITÂRIO                             | 0, 00          |                          | 50 . 000,00             |
| 278120020       | Desporto Amador                                  | 0,00           | 50.000, 00 50 . 000,00   | 50 . 000 , 00           |
|                 | LAZER                                            | 10.000, 00     | 0,00                     | 10 . 000,00             |
| 27813 278130020 | Desporto Amador                                  | 10.000, 00     | 0,00                     | 10.000, 00              |
| 28              | ENCARGOS ESPECIAIS                               | 0,00           | 696 . 400,00             | 696 . 400,00            |
| 28843           | DÍVIDA INTERNA                                   | 0, 00          | 400.000, 00              | 400.000 , 00            |
| 288430002       | GESTÃO ADMINISTRATIVA                            | 0, 00          | 400,000, 00              | 400.000 , 00            |
| 28846           | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS                        | 0 , 00         | 296.400, 00              | 296.400 , 00            |
| 288460002       |                                                  | 0 , 00         | 296 .4 00 ,              | 296 .400,00             |
|                 | GESTÃO ADMINISTRATIVA                            |                | 00                       |                         |
| 99999           | RESERVA DE CONTINGtNCIA                          | 0 , 00         | 484 , 449, 09            | 484.449,09              |
| 999999999       | Reserva de Contigên cia                          | 0 , 00         | 484 . 449, 09            | 484 .4 49 , 09          |
| TOTAL           |                                                  | 9.820 . 000,00 | Cl.468.049,09            | 51 . 288 . OC9, 091     |
| GERAL-->        | GERAL-->                                         |                |                          |                         |

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~~

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~ ~

ERIMAR  SOARES  DE  S O U S AµIR  COSTA SABOIA  ,JUNIOR PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 460.815.693- 49

CONTADOR

CRC  -

7412  PI-MA

CPF:

808 . 809 . 323-68 ww,J\_ . simp] es.i:nfQrmaHoa ,oojn

CON!l'ABILIZE  LTOA

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1 .,,,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO FIDALGO

C. N. P . J :

Ol.612 . 611/0001-53

PROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

DEMONSTRATIVO  DE  FUNÇÕES , SUB- FUNÇÕES E  PROGRAMAS  CONFORME  RECURSOS

Página: 1/

LEI 4 . 320/64

ANEXO  8

EXERCÍCIO  DE

2026

R$ 1,00

E:RIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 460 . 815.693-49

|                       |                                                                | 0 , 00                          | 0,00                            | 0 , 00                                    | 0 , 00                                    | 0 , 00                                    | 0 , 00                                    | 0 , 00                                    | 0 , 00                                    | 0 , 00                                    | 0 , 00                                    | 0 , 00                                    | 0 , 00                                    | 0 , 00                                    | 0 , 00                                    | 0 , 00                                    |
|-----------------------|----------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| 01                    | LEGISLATIVAS                                                   | 1 . 734.300,00                  | 0,00                            | 1. 734.300,00                             | 1. 734.300,00                             | 1. 734.300,00                             | 1. 734.300,00                             | 1. 734.300,00                             | 1. 734.300,00                             | 1. 734.300,00                             | 1. 734.300,00                             | 1. 734.300,00                             | 1. 734.300,00                             | 1. 734.300,00                             | 1. 734.300,00                             | 1. 734.300,00                             |
| 01031                 | AÇÃO LEGISLATIVA                                               | 1.734.300, 00                   | 0 , 00                          | 1.734 .300, 00                            | 1.734 .300, 00                            | 1.734 .300, 00                            | 1.734 .300, 00                            | 1.734 .300, 00                            | 1.734 .300, 00                            | 1.734 .300, 00                            | 1.734 .300, 00                            | 1.734 .300, 00                            | 1.734 .300, 00                            | 1.734 .300, 00                            | 1.734 .300, 00                            | 1.734 .300, 00                            |
| 010310001             | ENCARGOS LEGI SLATIVO                                          | 1 . 734.300, 00                 | º ·ºº                           | . 734.300, 00                             | . 734.300, 00                             | . 734.300, 00                             | . 734.300, 00                             | . 734.300, 00                             | . 734.300, 00                             | . 734.300, 00                             | . 734.300, 00                             | . 734.300, 00                             | . 734.300, 00                             | . 734.300, 00                             | . 734.300, 00                             | . 734.300, 00                             |
| 04                    | ADMINISTRAÇÃO                                                  | 5 . 689 . 950,00                | 73 . 000,00                     | 5 . 762 . 950 , 00                        | 5 . 762 . 950 , 00                        | 5 . 762 . 950 , 00                        | 5 . 762 . 950 , 00                        | 5 . 762 . 950 , 00                        | 5 . 762 . 950 , 00                        | 5 . 762 . 950 , 00                        | 5 . 762 . 950 , 00                        | 5 . 762 . 950 , 00                        | 5 . 762 . 950 , 00                        | 5 . 762 . 950 , 00                        | 5 . 762 . 950 , 00                        | 5 . 762 . 950 , 00                        |
|                       |                                                                | 5 . 582. 950, 00                | 73 . 000 , 00                   | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          |
| 04122                 | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                            |                                 |                                 | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          | 5.655 . 950 , 00                          |
| 041220002             | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                          | 5.582.950, 00 53 . 000 , 00     | 73.000, 00 0 , 00               | 53.000,00                                 | 53.000,00                                 | 53.000,00                                 | 53.000,00                                 | 53.000,00                                 | 53.000,00                                 | 53.000,00                                 | 53.000,00                                 | 53.000,00                                 | 53.000,00                                 | 53.000,00                                 | 53.000,00                                 | 53.000,00                                 |
| 041 24                | CONTROLE INTERNO                                               |                                 | 0 , 00                          | 53.000, 00                                | 53.000, 00                                | 53.000, 00                                | 53.000, 00                                | 53.000, 00                                | 53.000, 00                                | 53.000, 00                                | 53.000, 00                                | 53.000, 00                                | 53.000, 00                                | 53.000, 00                                | 53.000, 00                                | 53.000, 00                                |
| 041240002             | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                          | 53.000 , 00                     |                                 |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 04125                 | NORMALIZAÇÃO E FISCALI ZAÇÃO                                   | 54.000, 00                      | º · ºº                          | 54.000 , 00                               | 54.000 , 00                               | 54.000 , 00                               | 54.000 , 00                               | 54.000 , 00                               | 54.000 , 00                               | 54.000 , 00                               | 54.000 , 00                               | 54.000 , 00                               | 54.000 , 00                               | 54.000 , 00                               | 54.000 , 00                               | 54.000 , 00                               |
| OH250002              | GESTÃO ADMI NISTRATIVA                                         | 54. 000, 00                     | 0 , 00                          | 54 . 000 , 00                             | 54 . 000 , 00                             | 54 . 000 , 00                             | 54 . 000 , 00                             | 54 . 000 , 00                             | 54 . 000 , 00                             | 54 . 000 , 00                             | 54 . 000 , 00                             | 54 . 000 , 00                             | 54 . 000 , 00                             | 54 . 000 , 00                             | 54 . 000 , 00                             | 54 . 000 , 00                             |
| 08                    | ASSISTiNCIA SOCIAL                                             | 1 . 966 . 600,00                | 975 .500,00                     | 2 . 942 .100,00                           | 2 . 942 .100,00                           | 2 . 942 .100,00                           | 2 . 942 .100,00                           | 2 . 942 .100,00                           | 2 . 942 .100,00                           | 2 . 942 .100,00                           | 2 . 942 .100,00                           | 2 . 942 .100,00                           | 2 . 942 .100,00                           | 2 . 942 .100,00                           | 2 . 942 .100,00                           | 2 . 942 .100,00                           |
| 08122                 | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                            | 1.376 . 000, 00                 | 57.000, 00                      | 1.433 . 000 , 00                          | 1.433 . 000 , 00                          | 1.433 . 000 , 00                          | 1.433 . 000 , 00                          | 1.433 . 000 , 00                          | 1.433 . 000 , 00                          | 1.433 . 000 , 00                          | 1.433 . 000 , 00                          | 1.433 . 000 , 00                          | 1.433 . 000 , 00                          | 1.433 . 000 , 00                          | 1.433 . 000 , 00                          | 1.433 . 000 , 00                          |
| 081220030             | Assistê ncia Social Geral                                      | 1. 376 . 000, 00                | 57.000, 00                      | 1. 433 . 000 , 00                         | 1. 433 . 000 , 00                         | 1. 433 . 000 , 00                         | 1. 433 . 000 , 00                         | 1. 433 . 000 , 00                         | 1. 433 . 000 , 00                         | 1. 433 . 000 , 00                         | 1. 433 . 000 , 00                         | 1. 433 . 000 , 00                         | 1. 433 . 000 , 00                         | 1. 433 . 000 , 00                         | 1. 433 . 000 , 00                         | 1. 433 . 000 , 00                         |
|                       | ASSISTtNCIA A PESSOA IDOSA                                     | 13.000, 00                      | 5.000, 00                       | 18.000, 00                                | 18.000, 00                                | 18.000, 00                                | 18.000, 00                                | 18.000, 00                                | 18.000, 00                                | 18.000, 00                                | 18.000, 00                                | 18.000, 00                                | 18.000, 00                                | 18.000, 00                                | 18.000, 00                                | 18.000, 00                                |
| 08241                 |                                                                |                                 |                                 | 18 . 000 , 00                             | 18 . 000 , 00                             | 18 . 000 , 00                             | 18 . 000 , 00                             | 18 . 000 , 00                             | 18 . 000 , 00                             | 18 . 000 , 00                             | 18 . 000 , 00                             | 18 . 000 , 00                             | 18 . 000 , 00                             | 18 . 000 , 00                             | 18 . 000 , 00                             | 18 . 000 , 00                             |
| 082410031             | Assistênciaao Idoso                                            | 13 . 000 , 00                   | 5 . 000 , 00 175.000 , 00       | 609 . 750 , 00                            | 609 . 750 , 00                            | 609 . 750 , 00                            | 609 . 750 , 00                            | 609 . 750 , 00                            | 609 . 750 , 00                            | 609 . 750 , 00                            | 609 . 750 , 00                            | 609 . 750 , 00                            | 609 . 750 , 00                            | 609 . 750 , 00                            | 609 . 750 , 00                            | 609 . 750 , 00                            |
| 08243                 | ASSISTtNCIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE AssistênciaSocial Geral | 434. 750, 00 419.750, 00        | 0 , 00                          | 419 . 750, 00                             | 419 . 750, 00                             | 419 . 750, 00                             | 419 . 750, 00                             | 419 . 750, 00                             | 419 . 750, 00                             | 419 . 750, 00                             | 419 . 750, 00                             | 419 . 750, 00                             | 419 . 750, 00                             | 419 . 750, 00                             | 419 . 750, 00                             | 419 . 750, 00                             |
| 082430030             | scente                                                         | 15. 000, 00                     |                                 | 190.000, 00                               | 190.000, 00                               | 190.000, 00                               | 190.000, 00                               | 190.000, 00                               | 190.000, 00                               | 190.000, 00                               | 190.000, 00                               | 190.000, 00                               | 190.000, 00                               | 190.000, 00                               | 190.000, 00                               | 190.000, 00                               |
| 082430032             | Apoio a Cr iança e ao Adole                                    |                                 | 175. 000, 00 230.000 , 00       | 302 . 850,00                              | 302 . 850,00                              | 302 . 850,00                              | 302 . 850,00                              | 302 . 850,00                              | 302 . 850,00                              | 302 . 850,00                              | 302 . 850,00                              | 302 . 850,00                              | 302 . 850,00                              | 302 . 850,00                              | 302 . 850,00                              | 302 . 850,00                              |
| 08244                 | ASSISTtNCIA COMUNITÂRIA                                        | 72.850, 00                      |                                 |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 082440030             | Assistênciasocial Geral                                        | 72. 850, 00                     | 230.000 , 00                    | 302.850, 00                               | 302.850, 00                               | 302.850, 00                               | 302.850, 00                               | 302.850, 00                               | 302.850, 00                               | 302.850, 00                               | 302.850, 00                               | 302.850, 00                               | 302.850, 00                               | 302.850, 00                               | 302.850, 00                               | 302.850, 00                               |
| 08245                 | SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS                                    | 70.000, 00                      | 508.500 , 00                    | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            |
| 082450030             | Assis tên c ia Social Gera l                                   | 70.000, 00                      | 508.500, 00                     | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            | 578 . 500 , 00                            |
| 10                    | SAÚDE                                                          | 5 . 115 . 350,00                | 5 . 639 . 800 , 00              | 10 . 755.150,00                           | 10 . 755.150,00                           | 10 . 755.150,00                           | 10 . 755.150,00                           | 10 . 755.150,00                           | 10 . 755.150,00                           | 10 . 755.150,00                           | 10 . 755.150,00                           | 10 . 755.150,00                           | 10 . 755.150,00                           | 10 . 755.150,00                           | 10 . 755.150,00                           | 10 . 755.150,00                           |
| 10301 103010002       | ATENÇÃO BÂSICA                                                 | 4 . 391. 350, 00 3.091.800      | 5 . 051.800, 00 2 . 400.000, 00 | 9 . 4 43. 150, 00 5.491.800, 00           | 9 . 4 43. 150, 00 5.491.800, 00           | 9 . 4 43. 150, 00 5.491.800, 00           | 9 . 4 43. 150, 00 5.491.800, 00           | 9 . 4 43. 150, 00 5.491.800, 00           | 9 . 4 43. 150, 00 5.491.800, 00           | 9 . 4 43. 150, 00 5.491.800, 00           | 9 . 4 43. 150, 00 5.491.800, 00           | 9 . 4 43. 150, 00 5.491.800, 00           | 9 . 4 43. 150, 00 5.491.800, 00           | 9 . 4 43. 150, 00 5.491.800, 00           | 9 . 4 43. 150, 00 5.491.800, 00           | 9 . 4 43. 150, 00 5.491.800, 00           |
| 103010026             | Assistê ncia Médica e Hospitalar                               | 1.                              | 2 . 039.800, 00 612             | 3.278.350, 00 673.000, 00                 | 3.278.350, 00 673.000, 00                 | 3.278.350, 00 673.000, 00                 | 3.278.350, 00 673.000, 00                 | 3.278.350, 00 673.000, 00                 | 3.278.350, 00 673.000, 00                 | 3.278.350, 00 673.000, 00                 | 3.278.350, 00 673.000, 00                 | 3.278.350, 00 673.000, 00                 | 3.278.350, 00 673.000, 00                 | 3.278.350, 00 673.000, 00                 | 3.278.350, 00 673.000, 00                 | 3.278.350, 00 673.000, 00                 |
| 103010027             | Fiscalizaçao e I nspeçao Sanitária                             |                                 | . 000, 00                       |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 10302                 | ASSISTtNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL                          | 330.000, 00                     | 0, 00                           | 330.000,00                                | 330.000,00                                | 330.000,00                                | 330.000,00                                | 330.000,00                                | 330.000,00                                | 330.000,00                                | 330.000,00                                | 330.000,00                                | 330.000,00                                | 330.000,00                                | 330.000,00                                | 330.000,00                                |
| 103020026             | AssistênciaM édica e Hospitalar                                | 330 . 000, 00                   | o, oo                           | 330 . 000 , 00                            | 330 . 000 , 00                            | 330 . 000 , 00                            | 330 . 000 , 00                            | 330 . 000 , 00                            | 330 . 000 , 00                            | 330 . 000 , 00                            | 330 . 000 , 00                            | 330 . 000 , 00                            | 330 . 000 , 00                            | 330 . 000 , 00                            | 330 . 000 , 00                            | 330 . 000 , 00                            |
| 10303                 | SUPORTE PROFILÂTICO E TERAUPtUTICO                             | 300.000, 00                     | 300.000 , 00                    | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                |
| 103030026             | Assistê nc i a Médica e Hospitalar                             | 300 . 000, 00                   | 300 . 000, 00                   | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                | 600.000,00                                |
| 10304                 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                           | 76                              | 79.000, 00                      | 155 . 000,00                              | 155 . 000,00                              | 155 . 000,00                              | 155 . 000,00                              | 155 . 000,00                              | 155 . 000,00                              | 155 . 000,00                              | 155 . 000,00                              | 155 . 000,00                              | 155 . 000,00                              | 155 . 000,00                              | 155 . 000,00                              | 155 . 000,00                              |
|                       | Fiscalizaçao e Inspeçao Sanit                                  | 76 . 000 , 00                   | 79 .000,                        | 155.000, 00                               | 155.000, 00                               | 155.000, 00                               | 155.000, 00                               | 155.000, 00                               | 155.000, 00                               | 155.000, 00                               | 155.000, 00                               | 155.000, 00                               | 155.000, 00                               | 155.000, 00                               | 155.000, 00                               | 155.000, 00                               |
| 10305                 | VIGILÂNC IA EPDEMIOLÓGICA                                      |                                 | 209 . 000,                      | 227 . 000 , 00                            | 227 . 000 , 00                            | 227 . 000 , 00                            | 227 . 000 , 00                            | 227 . 000 , 00                            | 227 . 000 , 00                            | 227 . 000 , 00                            | 227 . 000 , 00                            | 227 . 000 , 00                            | 227 . 000 , 00                            | 227 . 000 , 00                            | 227 . 000 , 00                            | 227 . 000 , 00                            |
| 103040027             | ária                                                           |                                 |                                 |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 103050027             | Fiscalizaçao e lnspeçao Sanitária                              | 18                              | 209                             | 227.000 , 00                              | 227.000 , 00                              | 227.000 , 00                              | 227.000 , 00                              | 227.000 , 00                              | 227.000 , 00                              | 227.000 , 00                              | 227.000 , 00                              | 227.000 , 00                              | 227.000 , 00                              | 227.000 , 00                              | 227.000 , 00                              | 227.000 , 00                              |
| 11 11573              | DIFUSÃO DO CONHECIM ENTO CIENTÍFICO E                          |                                 | 0,00                            | 94 . 000 , 00 94 . 000, 00                | 94 . 000 , 00 94 . 000, 00                | 94 . 000 , 00 94 . 000, 00                | 94 . 000 , 00 94 . 000, 00                | 94 . 000 , 00 94 . 000, 00                | 94 . 000 , 00 94 . 000, 00                | 94 . 000 , 00 94 . 000, 00                | 94 . 000 , 00 94 . 000, 00                | 94 . 000 , 00 94 . 000, 00                | 94 . 000 , 00 94 . 000, 00                | 94 . 000 , 00 94 . 000, 00                | 94 . 000 , 00 94 . 000, 00                | 94 . 000 , 00 94 . 000, 00                |
|                       | TECNOLóGI CO NO MERCADO                                        | 94 . 000, 00                    |                                 | 94.000 , 00                               | 94.000 , 00                               | 94.000 , 00                               | 94.000 , 00                               | 94.000 , 00                               | 94.000 , 00                               | 94.000 , 00                               | 94.000 , 00                               | 94.000 , 00                               | 94.000 , 00                               | 94.000 , 00                               | 94.000 , 00                               | 94.000 , 00                               |
| 115730040             | PROMOVER INCLUSAO DIGITAL E INSERCAO                           | DE 94 . 000, 00                 |                                 | 22 . 697 . 800 , 00 10.700 . 800,00       | 22 . 697 . 800 , 00 10.700 . 800,00       | 22 . 697 . 800 , 00 10.700 . 800,00       | 22 . 697 . 800 , 00 10.700 . 800,00       | 22 . 697 . 800 , 00 10.700 . 800,00       | 22 . 697 . 800 , 00 10.700 . 800,00       | 22 . 697 . 800 , 00 10.700 . 800,00       | 22 . 697 . 800 , 00 10.700 . 800,00       | 22 . 697 . 800 , 00 10.700 . 800,00       | 22 . 697 . 800 , 00 10.700 . 800,00       | 22 . 697 . 800 , 00 10.700 . 800,00       | 22 . 697 . 800 , 00 10.700 . 800,00       | 22 . 697 . 800 , 00 10.700 . 800,00       |
| 12 12361              | ENSINO FUNDAMENTAL Ensino Regular                              | 5.466 3 . 406.000, 00 3         | 17 . 231 7,294 . 800,           | 4                                         | 4                                         | 4                                         | 4                                         | 4                                         | 4                                         | 4                                         | 4                                         | 4                                         | 4                                         | 4                                         | 4                                         | 4                                         |
| 123610016             |                                                                | . 196.000, 00                   | 906.500, 00                     | . 102.500, 00                             | . 102.500, 00                             | . 102.500, 00                             | . 102.500, 00                             | . 102.500, 00                             | . 102.500, 00                             | . 102.500, 00                             | . 102.500, 00                             | . 102.500, 00                             | . 102.500, 00                             | . 102.500, 00                             | . 102.500, 00                             | . 102.500, 00                             |
| 123610018             | Assistênciaao Educando                                         | 210.000, 00                     | 6 . 189 . 300, 00               | 6 . 399 . 300, 00                         | 6 . 399 . 300, 00                         | 6 . 399 . 300, 00                         | 6 . 399 . 300, 00                         | 6 . 399 . 300, 00                         | 6 . 399 . 300, 00                         | 6 . 399 . 300, 00                         | 6 . 399 . 300, 00                         | 6 . 399 . 300, 00                         | 6 . 399 . 300, 00                         | 6 . 399 . 300, 00                         | 6 . 399 . 300, 00                         | 6 . 399 . 300, 00                         |
| 123610024             | Ensino Supletivo                                               | 0 , 00                          | 199.000, 00                     | 199.000,00                                | 199.000,00                                | 199.000,00                                | 199.000,00                                | 199.000,00                                | 199.000,00                                | 199.000,00                                | 199.000,00                                | 199.000,00                                | 199.000,00                                | 199.000,00                                | 199.000,00                                | 199.000,00                                |
| 12365                 | NFANTIL                                                        | 975.000, 00                     | 9 . 594 .000, 00                | . 569 . 000 , 00                          | . 569 . 000 , 00                          | . 569 . 000 , 00                          | . 569 . 000 , 00                          | . 569 . 000 , 00                          | . 569 . 000 , 00                          | . 569 . 000 , 00                          | . 569 . 000 , 00                          | . 569 . 000 , 00                          | . 569 . 000 , 00                          | . 569 . 000 , 00                          | . 569 . 000 , 00                          | . 569 . 000 , 00                          |
| 123650015             | EDUCAÇÃO I                                                     | 1. 380 . 000, 00                | 2.433 . 000 , 00                | 11 2 . 813.000 , 00                       | 11 2 . 813.000 , 00                       | 11 2 . 813.000 , 00                       | 11 2 . 813.000 , 00                       | 11 2 . 813.000 , 00                       | 11 2 . 813.000 , 00                       | 11 2 . 813.000 , 00                       | 11 2 . 813.000 , 00                       | 11 2 . 813.000 , 00                       | 11 2 . 813.000 , 00                       | 11 2 . 813.000 , 00                       | 11 2 . 813.000 , 00                       | 11 2 . 813.000 , 00                       |
| 123650021             | creches Educação Pré-Escolar                                   | 1 . 595.000, 00                 | 7 .161. 00                      | 8 , 756.000,00                            | 8 , 756.000,00                            | 8 , 756.000,00                            | 8 , 756.000,00                            | 8 , 756.000,00                            | 8 , 756.000,00                            | 8 , 756.000,00                            | 8 , 756.000,00                            | 8 , 756.000,00                            | 8 , 756.000,00                            | 8 , 756.000,00                            | 8 , 756.000,00                            | 8 , 756.000,00                            |
| 12366 123660016       | DE JOVENS E ADULTOS                                            | 85 . 000,00                     | 23.000, 00                      | 108.000, 00                               | 108.000, 00                               | 108.000, 00                               | 108.000, 00                               | 108.000, 00                               | 108.000, 00                               | 108.000, 00                               | 108.000, 00                               | 108.000, 00                               | 108.000, 00                               | 108.000, 00                               | 108.000, 00                               | 108.000, 00                               |
|                       | EDUCAÇÃO Ensino Regular                                        | 85 . 000, 00                    | 23 . 000, 00                    | 108 . 000 , 00                            | 108 . 000 , 00                            | 108 . 000 , 00                            | 108 . 000 , 00                            | 108 . 000 , 00                            | 108 . 000 , 00                            | 108 . 000 , 00                            | 108 . 000 , 00                            | 108 . 000 , 00                            | 108 . 000 , 00                            | 108 . 000 , 00                            | 108 . 000 , 00                            | 108 . 000 , 00                            |
| 12367                 |                                                                | 0, 00                           | 320 . 000, 00                   | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            |
| 123670018             | EDUCAÇÃO ESPECIAL                                              |                                 |                                 |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                       | Ass.istênc i a ao Educando                                     | 0, 00                           | 320.000, 00                     | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            | 320 . 000 , 00                            |
| 13                    |                                                                | 734 . 150 , 00                  | 100 . 750,00 100.750 , 00       | 834 . 900,00 81 4 .900 , 00 814 . 900, 00 | 834 . 900,00 81 4 .900 , 00 814 . 900, 00 | 834 . 900,00 81 4 .900 , 00 814 . 900, 00 | 834 . 900,00 81 4 .900 , 00 814 . 900, 00 | 834 . 900,00 81 4 .900 , 00 814 . 900, 00 | 834 . 900,00 81 4 .900 , 00 814 . 900, 00 | 834 . 900,00 81 4 .900 , 00 814 . 900, 00 | 834 . 900,00 81 4 .900 , 00 814 . 900, 00 | 834 . 900,00 81 4 .900 , 00 814 . 900, 00 | 834 . 900,00 81 4 .900 , 00 814 . 900, 00 | 834 . 900,00 81 4 .900 , 00 814 . 900, 00 | 834 . 900,00 81 4 .900 , 00 814 . 900, 00 | 834 . 900,00 81 4 .900 , 00 814 . 900, 00 |
| 13392 133920025 13695 | Cultural TURISMO Açao Cultural                                 | 714 . 20 . 000, 00 20 . 000, 00 | 100.750 , 00 0 , 00 0 , 00      | 20.000, 00 20.000, 00                     | 20.000, 00 20.000, 00                     | 20.000, 00 20.000, 00                     | 20.000, 00 20.000, 00                     | 20.000, 00 20.000, 00                     | 20.000, 00 20.000, 00                     | 20.000, 00 20.000, 00                     | 20.000, 00 20.000, 00                     | 20.000, 00 20.000, 00                     | 20.000, 00 20.000, 00                     | 20.000, 00 20.000, 00                     | 20.000, 00 20.000, 00                     | 20.000, 00 20.000, 00                     |
| 136950025             |                                                                | 714 .150, 00                    |                                 |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 15                    |                                                                |                                 |                                 |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 15122                 |                                                                | 2                               | 428.000,00                      | . 505 . 000 , 00 670.000 , 00             | . 505 . 000 , 00 670.000 , 00             | . 505 . 000 , 00 670.000 , 00             | . 505 . 000 , 00 670.000 , 00             | . 505 . 000 , 00 670.000 , 00             | . 505 . 000 , 00 670.000 , 00             | . 505 . 000 , 00 670.000 , 00             | . 505 . 000 , 00 670.000 , 00             | . 505 . 000 , 00 670.000 , 00             | . 505 . 000 , 00 670.000 , 00             | . 505 . 000 , 00 670.000 , 00             | . 505 . 000 , 00 670.000 , 00             | . 505 . 000 , 00 670.000 , 00             |
|                       | tJRBANISM:) ADMINISTRAÇÃO GERAL                                | . 077 . 000,00                  | 0 , 00                          | 670.000 , 00                              | 670.000 , 00                              | 670.000 , 00                              | 670.000 , 00                              | 670.000 , 00                              | 670.000 , 00                              | 670.000 , 00                              | 670.000 , 00                              | 670.000 , 00                              | 670.000 , 00                              | 670.000 , 00                              | 670.000 , 00                              | 670.000 , 00                              |
|                       | Serviços de Utilidade Pública                                  | 670 . 000 , 00 670 . 000, 00    | o, oo 160 . 000, 00             | 250 . 000 , 00                            | 250 . 000 , 00                            | 250 . 000 , 00                            | 250 . 000 , 00                            | 250 . 000 , 00                            | 250 . 000 , 00                            | 250 . 000 , 00                            | 250 . 000 , 00                            | 250 . 000 , 00                            | 250 . 000 , 00                            | 250 . 000 , 00                            | 250 . 000 , 00                            | 250 . 000 , 00                            |
| 151220011 15451       | ESTRUTURA URBANA Servi ços de Uti lidade Pública               | 90 . 000, 00 20 . 000,00        | o,oo                            | 20.000 ,00                                | 20.000 ,00                                | 20.000 ,00                                | 20.000 ,00                                | 20.000 ,00                                | 20.000 ,00                                | 20.000 ,00                                | 20.000 ,00                                | 20.000 ,00                                | 20.000 ,00                                | 20.000 ,00                                | 20.000 ,00                                | 20.000 ,00                                |
| 154510011             | Dese nvolviment o Urbano                                       |                                 | 160 . 000,                      | 230 . 000 , 00                            | 230 . 000 , 00                            | 230 . 000 , 00                            | 230 . 000 , 00                            | 230 . 000 , 00                            | 230 . 000 , 00                            | 230 . 000 , 00                            | 230 . 000 , 00                            | 230 . 000 , 00                            | 230 . 000 , 00                            | 230 . 000 , 00                            | 230 . 000 , 00                            | 230 . 000 , 00                            |
|                       |                                                                | 70 . 000 , 00                   |                                 |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 15452                 |                                                                | 1.317.000, 00                   |                                 | 1 . 585.000,                              | 1 . 585.000,                              | 1 . 585.000,                              | 1 . 585.000,                              | 1 . 585.000,                              | 1 . 585.000,                              | 1 . 585.000,                              | 1 . 585.000,                              | 1 . 585.000,                              | 1 . 585.000,                              | 1 . 585.000,                              | 1 . 585.000,                              | 1 . 585.000,                              |
|                       |                                                                |                                 | 268 . 000,                      |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                       | SERVlÇOS URBANOS                                               |                                 |                                 |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
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| 154510036             |                                                                |                                 |                                 |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
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|                       |                                                                | . 000 , 00 18.000,00 . 000,00   |                                 |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                       |                                                                | . 000, 00                       |                                 |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                       | INFRA-                                                         | 94                              |                                 | ººº ·                                     | ººº ·                                     | ººº ·                                     | ººº ·                                     | ººº ·                                     | ººº ·                                     | ººº ·                                     | ººº ·                                     | ººº ·                                     | ººº ·                                     | ººº ·                                     | ººº ·                                     | ººº ·                                     |
|                       |                                                                |                                 |                                 | o,oo . 800 , 00 00                        | o,oo . 800 , 00 00                        | o,oo . 800 , 00 00                        | o,oo . 800 , 00 00                        | o,oo . 800 , 00 00                        | o,oo . 800 , 00 00                        | o,oo . 800 , 00 00                        | o,oo . 800 , 00 00                        | o,oo . 800 , 00 00                        | o,oo . 800 , 00 00                        | o,oo . 800 , 00 00                        | o,oo . 800 , 00 00                        | o,oo . 800 , 00 00                        |
|                       | TRABALHO                                                       | .000 , 00                       |                                 | 00 00 . 000 , 00 0,00                     | 00 00 . 000 , 00 0,00                     | 00 00 . 000 , 00 0,00                     | 00 00 . 000 , 00 0,00                     | 00 00 . 000 , 00 0,00                     | 00 00 . 000 , 00 0,00                     | 00 00 . 000 , 00 0,00                     | 00 00 . 000 , 00 0,00                     | 00 00 . 000 , 00 0,00                     | 00 00 . 000 , 00 0,00                     | 00 00 . 000 , 00 0,00                     | 00 00 . 000 , 00 0,00                     | 00 00 . 000 , 00 0,00                     |
|                       | DIFUSÃO Açao                                                   | 238 . 550 , 00 61. 000, 00      |                                 |                                           | CULTURA                                   | CULTURA                                   | CULTURA                                   | CULTURA                                   | CULTURA                                   | CULTURA                                   | CULTURA                                   | CULTURA                                   | CULTURA                                   | CULTURA                                   | CULTURA                                   | CULTURA                                   |
|                       | 1!:DUCAÇÃO                                                     |                                 |                                 |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                       | GESTÃO                                                         | GESTÃO                          | GESTÃO                          | GESTÃO                                    | GESTÃO                                    | GESTÃO                                    | GESTÃO                                    | GESTÃO                                    | GESTÃO                                    | GESTÃO                                    | GESTÃO                                    | GESTÃO                                    | GESTÃO                                    | GESTÃO                                    | GESTÃO                                    | GESTÃO                                    |

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UsuArio: LEONILDA TEIXEIRA  DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data:  I0/IOn025 10:25:56.270 1  SlAFIC: SCP21H / Vor: 21.4Ul0 / Filo: REL\_OrcamenlOA0S.PRG

331

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

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Estado  do  Piaui

•

PREFEITURA  MUN~CIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO FIDALGO

C. N.P.J: 01.612 . 611/0001 - 53

PROGRAMA  DE  TRABALHO  00  GOVERNO

Página: 2/

LEI 4. 320/64

ANEXO 8

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DEMONSTRATIVO  DE FUNÇÕES , SUB- FUNÇÕES E  PROGRAMAS  CONFORME  RECURSOS

EXERCÍCIO  DE 2026

RS 1,00

| iMMlillfllllií 1MMiillNBDliiilllllMlllltllHil!lüllllllllllUlimll-lflii!Dlllll1l   | iMMlillfllllií 1MMiillNBDliiilllllMlllltllHil!lüllllllllllUlimll-lflii!Dlllll1l   |                  |                | 1;M1!1181111111   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------|----------------|-------------------|
| 154520011                                                                         | Serviços de Utilidade Pública                                                     | 815 . 000, 00    | 0, 00          | 815 .000,00       |
| 154520036                                                                         | Desenvolvimento Urbano                                                            | 502.000 , 00     | 268 . 000 , 00 | 770 .000 , 00     |
| 17                                                                                | SANEAMENTO                                                                        | 221.000,00       | 800.000,00     | 1 .021 .000 , 00  |
| 17 511                                                                            | SANEAMENTO BÁSICO RURAL                                                           | 191.000, 00      | 800 .000 , 00  | 991. 000 , 00     |
| 175110011                                                                         | Serviços de Utilidade Pública                                                     | 60.000,00        | 0, 00          | 60.000 , 00       |
| 175110033                                                                         | Melhoria Habitacional                                                             | 0, 00            | 800 .000,00    | 800.000 , 00      |
| 175110037                                                                         | Abastecimento D Agua                                                              | 131.000, 00      | 0,00           | 131.000,00        |
| 17512                                                                             | SANEAMENTO BÂSICO URBANO                                                          | 30 . 000, 00     | 0, 00          | 30.000 , 00       |
| 175120011                                                                         | Serviços de Utilidade Pública                                                     | 30.000, 00       | 0,00           | 30.000,00         |
| 18                                                                                | GESTÃO AMBIENTAL                                                                  | 402 .000,00      | 0,00           | 402 .000,00       |
| 18541                                                                             | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL                                               | 402 . 000, 00    | 0, 00          | 402 . 000 , 00    |
| 185410011                                                                         | Serviços de Utilidade Pública                                                     | 402.000, 00      | 0, 00          | 402.000 , 00      |
| 20                                                                                | AGRICULTURA                                                                       | 284 .000,00      | 0 , 00         | 284 .000 , 00     |
| 20122                                                                             | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                               | 216.000,00       | 0,00           | 216.000 , 00      |
| 201220013                                                                         | Apoio a Agricultura                                                               | 216.000, 00      | 0, 00          | 216.000 , 00      |
| 20 608                                                                            | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÂRIA                                                      | 68 .000,00       | 0,00           | 68 . 000 , 00     |
| 206080013                                                                         | Apoio a Agricultura                                                               | 68.000, 00       | 0, 00          | 68.000 , 00       |
| 25                                                                                | ENERGIAS                                                                          | 25.000,00        | 4 .000,00      | 29 . 000 , 00     |
| 25752                                                                             | ENERGIA ELÉTRICA                                                                  | 25.000,00        | 4. 000 , 00    | 29 .000 , 00      |
| 257520036                                                                         | Desenvolvimento Urbano                                                            | 25.000 , 00      | 4. 000 , 00    | 29 .000 , 00      |
| 26                                                                                | TRANSPORTE                                                                        | 860.000,00       | 125.000 , 00   | 985.000 , 00      |
| 26782                                                                             | TRANSPORTE ROOOVIÂRIO                                                             | 860.000, 00      | 125.000, 00    | 985.000 , 00      |
| 267820039                                                                         | Serviços de Transporte Rodoviári o                                                | 860 . 000, 00    | 125.000, 00    | 985 . 000,00      |
| 27                                                                                | DESPORTO E LAZER                                                                  | 60 .000,00       | 0 , 00         | 60.000,00         |
| 27812                                                                             | DESPORTO COMUNITARIO                                                              | 50 . 000, 00     | 0, 00          | 50.000, 00        |
| 278120020                                                                         | Desporto Amador                                                                   | 50.000, 00       | 0, 00          | 50.000, 00        |
| 27813                                                                             | LAZER                                                                             | 10 . 000, 00     | 0,00           | 10 . 000 , 00     |
| 278130020                                                                         | Desporto Amador                                                                   | 10.000,00        | 0, 00          | 10.000, 00        |
| 28                                                                                | ENCARGOS ESPECIAIS                                                                | 694 .400,00      | 2 .000,00      | 696 .400,00       |
| 28843                                                                             | DÍVIDA INTERNA                                                                    | 400.000, 00      | 0, 00          | 400.000 , 00      |
| 288430002                                                                         | GESTÃO ADMI NISTRATIVA                                                            | 400.000, 00      | 0, 00          | 400.000, 00       |
| 28846                                                                             | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS                                                         | 294.400,00       | 2.000, 00      | 296 . 400 , 00    |
| 288460002                                                                         | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                             | 294.400, 00      | 2.000 , 00     | 296 . 400,00      |
| 99                                                                                | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                           | 484 .449,09      | 0,00           | 484 .449,09       |
| 99999                                                                             | RESERVA DE CONTINGtNCIA                                                           | 484 .449, 09     | 0, 00          | 484 . 449 , 09    |
| 999999999                                                                         | Reserva de Contigência                                                            | 484.449,09       | 0, 00          | 484.449 , 09      |
| TOTAL GERAL -->                                                                   | TOTAL GERAL -->                                                                   | 25.908 .199 , 09 | 25.379 .850,00 | 51 .288 .049,09   |

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b

)

. .

...

4, J--.

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL

CPF :  460.815.693- 49

STA  SABOIA  ,llJNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI - MA

Usuári o: LEONILDA TEIXEIRA  DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 1011ono25 10:25:56.291 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.4 100 / File: REL\_OrcamenloA0K .PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  M IGUEL  DO FIDALGO

C. N.P.J:  Ol.612.611/0001- 53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE DESPESA  - QDD

ORGÃO :

01 . 00. -CÂMARA MUN. DE SÃO MIGUEL  DO FI DALGO

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA

:  01.01.00-CÂMARA MUN.OE  SÃO MIGUEL  DO FIDALGO

01

-

LEGISIATrw.B

01.031

- AÇÃO LEGISLATIVA

01.031 .0001  -

ENCARGOS  LEGISLATIVO

1.001-Construçao Ampl.da  camara  M unicipal

Fonte de Recurso: ~•Recursos nlo Vinculado, de Jmpostoa

SOO-Recursos nlo Vinculados de Impostos

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· t!:ON'Í'ABILUE.  LTDA '

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Namo: LE NIL ato: : : · : · · · · · · -·

------n ro.x ...

1,uo uonuuo ji C IHUiiO,CC:Ui ◄ /c:ul"'fTUdld.lllliOi&amp;U..,:,-tV, Zi . J.&gt;. óOij.SIJ\IIC. ISl, IZIII J Y er.""l:T.'q·r.ut7Tl'JlC~ ·nrnTI..,,.~----------------

| Fonte de Recurso: ~•Recursos nlo Vinculado, de Jmpostoa                                                                                      | Fonte de Recurso: ~•Recursos nlo Vinculado, de Jmpostoa                                                                                      | Fonte de Recurso: ~•Recursos nlo Vinculado, de Jmpostoa   | Fonte de Recurso: ~•Recursos nlo Vinculado, de Jmpostoa   | Fonte de Recurso: ~•Recursos nlo Vinculado, de Jmpostoa   | Fonte de Recurso: ~•Recursos nlo Vinculado, de Jmpostoa   | Fonte de Recurso: ~•Recursos nlo Vinculado, de Jmpostoa   |
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| 0001 44. 90 . 51-80                                                                                                                          | Obra.,elnstalaçllcs                                                                                                                          | 60.000,00 002 RP                                          | 60 .                                                      | 000,00                                                    | 60 . 000,00                                               |                                                           |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                                              |                                                           | Total do                                                  | Projeto/Atividade :                                       | 60.000 , 00                                               | 0,12%1                                                    |
| 2 .001-MANUTENÇAO GERAL DA GAMARA MUNICIPAL                                                                                                  | 2 .001-MANUTENÇAO GERAL DA GAMARA MUNICIPAL                                                                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
| Fonte de Recuno: 500 • Recun101 nio Vinculados de lmpo1tos                                                                                   | Fonte de Recuno: 500 • Recun101 nio Vinculados de lmpo1tos                                                                                   |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
| 0003 31. 90. 04-01 Contratação por Tempo Determinado                                                                                         | 0003 31. 90. 04-01 Contratação por Tempo Determinado                                                                                         |                                                           | 100.000, 00                                               |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                                              | 100.000,00                                                | 002 RP                                                    |                                                           |                                                           |                                                           |
| Civil                                                                                                                                        | Civil                                                                                                                                        |                                                           | 800.000,00                                                |                                                           |                                                           |                                                           |
| 0004 31. 90 .1 1- 01 Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal                                                                                  | 0004 31. 90 .1 1- 01 Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal                                                                                  | 800.000,00 002 RP                                         |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
| 31.                                                                                                                                          | 31.                                                                                                                                          |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
| 90 .13-01 Obrigações Patronais                                                                                                               | 90 .13-01 Obrigações Patronais                                                                                                               |                                                           | 002 RP                                                    | 200.000,00                                                |                                                           |                                                           |
| 90. 92- 01 Despesas de llxerclcios Anteriores                                                                                                | 90. 92- 01 Despesas de llxerclcios Anteriores                                                                                                |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                                              | 2.000, 00 002                                             |                                                           | 2.000,00                                                  |                                                           |                                                           |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                                              |                                                           | RP                                                        |                                                           |                                                           |                                                           |
| . 14- 01 Diilrias - Civil                                                                                                                    | . 14- 01 Diilrias - Civil                                                                                                                    |                                                           | 80.000 , 00                                               |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                                              | 80.000,00 002 RP                                          |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                                              |                                                           | 30.000, 00                                                |                                                           |                                                           |                                                           |
| 30-01 Material de Consumo                                                                                                                    | 30-01 Material de Consumo                                                                                                                    | 30.000,00 002                                             | RP                                                        |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                                              |                                                           | 2.000,00                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |
| 0009 33. 90 . 33- 01 Passagens e Despesas com                                                                                                | Locomoção                                                                                                                                    | 2.000,00 002 RP                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
| 0010 33 . 90 . 35-01                                                                                                                         | Serviços de C'.onsulto ria                                                                                                                   |                                                           | 200 . 000,00                                              |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                                              | 200.000 ,00                                               | 002 RP                                                    |                                                           |                                                           |                                                           |
| 33. 90.36-01 Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica                                                                                    | 33. 90.36-01 Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica                                                                                    | 60.000,00 002 RP                                          |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                                              |                                                           |                                                           | 90.000 , 00                                               |                                                           |                                                           |
| 0012 33 . 90. 39-01 Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Juridica 001 3 33 . 90. 4 o-o l Scrvios de Tecnologi• da Informação e Comunicação • | 0012 33 . 90. 39-01 Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Juridica 001 3 33 . 90. 4 o-o l Scrvios de Tecnologi• da Informação e Comunicação • |                                                           | 40.000,00                                                 |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                                              | 90.000,00 002 RP                                          |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                                              | 40.000,00 002 RP                                          |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
| 1156 44.90.52-16 EquipamentoscMatcrialPermancnte                                                                                             | Pessoa Juridica                                                                                                                              | 40 , 000,00 001                                           | 40.000,00 DUODECIMO DA                                    | CIIMARA                                                   | 1.644.000,00                                              |                                                           |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                                              | Total do                                                  | Projeto/Ativi dado:                                       |                                                           | 641. 000, 00                                              | 3,2111                                                    |
| 2.018-PUBLICACOES OFICIAIS Fonte de                                                                                                          |                                                                                                                                              |                                                           | 25 . 000 , 00                                             | 1.                                                        |                                                           |                                                           |
| 0897 33. 90 . 2 . 057- Encargos com Parcelamento de                                                                                          | Rttuno: 500- H:ecunos alo Vinculados de Impostos 39-01 Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica                                         | 25.000 ,00 002 RP                                         | Projeto/Atividade:                                        |                                                           | 25.000,00 25.000 ,                                        |                                                           |
| Divida                                                                                                                                       |                                                                                                                                              | Total do                                                  |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
|                                                                                                                                              |                                                                                                                                              |                                                           |                                                           |                                                           | 00                                                        |                                                           |
|                                                                                                                                              | Recurso: SOO• Recunos nlo Vinculados de 32. 90.21-01 Juros sobre a Divida por Contrato                                                       | 2 . 300, 00 002 RP                                        | 3.000, 00                                                 | 2.300,00                                                  |                                                           |                                                           |
| Fonte de lmpoAtOA                                                                                                                            | Fonte de lmpoAtOA                                                                                                                            |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
| 0017                                                                                                                                         | 0017                                                                                                                                         |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |                                                           |
| 5 . 300 , 00                                                                                                                                 | 5 . 300 , 00                                                                                                                                 | 5 . 300 , 00                                              | 5 . 300 , 00                                              | 5 . 300 , 00                                              | 5 . 300 , 00                                              | 5 . 300 , 00                                              |
| 8 46.90 . 71 - 01 PrincipaldaDividaContratualRcsgatado                                                                                       | 8 46.90 . 71 - 01 PrincipaldaDividaContratualRcsgatado                                                                                       | 8 46.90 . 71 - 01 PrincipaldaDividaContratualRcsgatado    | 8 46.90 . 71 - 01 PrincipaldaDividaContratualRcsgatado    | 8 46.90 . 71 - 01 PrincipaldaDividaContratualRcsgatado    | 8 46.90 . 71 - 01 PrincipaldaDividaContratualRcsgatado    | 8 46.90 . 71 - 01 PrincipaldaDividaContratualRcsgatado    |
| 3.000,00 002 RP                                                                                                                              | 3.000,00 002 RP                                                                                                                              | 3.000,00 002 RP                                           | 3.000,00 002 RP                                           | 3.000,00 002 RP                                           | 3.000,00 002 RP                                           | 3.000,00 002 RP                                           |
| 5.300, 00                                                                                                                                    | 5.300, 00                                                                                                                                    | 5.300, 00                                                 | 5.300, 00                                                 | 5.300, 00                                                 | 5.300, 00                                                 | 5.300, 00                                                 |
| 001                                                                                                                                          | 001                                                                                                                                          | 001                                                       | 001                                                       | 001                                                       | 001                                                       | 001                                                       |
| Total do Projeto/Atividade:                                                                                                                  | Total do Projeto/Atividade:                                                                                                                  | Total do Projeto/Atividade:                               | Total do Projeto/Atividade:                               | Total do Projeto/Atividade:                               | Total do Projeto/Atividade:                               | Total do Projeto/Atividade:                               |
| 0,01%1                                                                                                                                       | 0,01%1                                                                                                                                       | 0,01%1                                                    | 0,01%1                                                    | 0,01%1                                                    | 0,01%1                                                    | 0,01%1                                                    |

i,

f

i

j

1.631 . 300,00

103.000,00

1.  734. 300, 00

<!-- image -->

v-?

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CHC -7  41 2 PI- MA

CPF:  808.809.323-68

Página :

l/36

LEI

4 ,32 0/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  OE  2026

R$ 1, 00

3,38%

333

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

1

## PREFEI,m ~rnr~ íl~ íl~íl íllílíl[~ ~ irn~lrn

C,N,P,J;  01,612,oll/~íl~l-JJ

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  - QDD

Pági na:

4/36

LEI  Ut~/ó~

J\NtXO  COMPL~~NTAn

EXERCÍCIO  DE  2026 RS 1, 00

<!-- image -->

ORGAO:

02.00. -PREfEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  fIDALGO

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA:

02.03.00- PROCURAOORIA  GERAL  DO  MUNICIPIO

04

- ADMINISTRl\ÇÀO

04 .122

- ADMINISTRAçAO  GERAL

04 .1 22.0002  - GESTAO  ADMINISTRATIVA

2.060-ENCARGOS  COM  A  PROCURADORIA  GERAL

~ · onte de Recurso:  500 - Recursos nlo Vinculados de Impostos

1133  31. 90. 11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1134 33 . 90 .14-01

Diárias-Civil

0742 33 . 90.35-02

ServiçosdeConsuhoria

07 43  33. 90.39-01

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica

50.000, 00

50 . 000,00  002 RP

28 .750,00

28 . 750 ,00  002 RP

189.750,00

189.750,00  002  RP

3.4 50,00

3.450,00  002  RP

Total  do  Projeto/Atividade:

271. 950, 00

271.

950, 00

o,ml

<!-- image -->

SOO-Recursos não  Vinculados de Impostos

271.950, 00

0,00

271.950,00

0,53%

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPf: 460. 815.693-49

~

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA CPf: 808.809.323-68

.Ll.:Zl:' tt

,,,

"J\.

: "' ,·~ ·:  •

-r

,.

1

<!-- image -->

Usuário :  LEONILDA TEIXEIRA  DO REGO I PC Narne: LEONILDA ) Data: 10/10/2025  10:27:35.&amp;39) SIAFIC: SCP21 H  /  Ver:  21.41 .00 / File: REL\_  OrcamentoQDD.PRG

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

ORGÃO:

04

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P. J : 01.612 . 611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  QDD

03.00.

AR

- -ADMrNIS1'1UIÇÂO

04.122

- -ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122.0002  -

GESTÃO

ADMINISTRATIVA

1 . 017-Reapare l hament o  de  Unidades  orcamentarias

## Fonte de Recurso: 500 - Rtturso,  nlo Vinculados de lmp0&amp;to1

0779

44.

90. 52-24

Equipamentos e Material

Pcmiancntc

Página:

5/36

LEI  4.320/64

ANEXO  COM PLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

RS 1,00

150.000,00

150.000, 00

]50 . 000,00  004 FME-EDUCAÇAO

| 1211 44 . 90. 52-                                            | Fonte de Recurso: 755                                        | - Recurso, de Alienaç.lo de Bc:ns/Ativ011 - Administraç.lo Direta 18 Equipamentos e Material Pcnnancnte   |                  | 30.000, 00                                    | 30.000,00    |       |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------------------------------------------|--------------|-------|
|                                                              |                                                              |                                                                                                           | 30.000,00 016    | Aliena ao de Bens Total do Projeto/Ativi dade | 180 .000,    | 0,351 |
| 2.010-M anut. da Sec. de Adrninist.e Finanças                | 2.010-M anut. da Sec. de Adrninist.e Finanças                |                                                                                                           |                  |                                               | 00           |       |
| Fonte de Recuno: SOO - Rec:urtOJ 1110 Vinculados de Impostos | Fonte de Recuno: SOO - Rec:urtOJ 1110 Vinculados de Impostos | Fonte de Recuno: SOO - Rec:urtOJ 1110 Vinculados de Impostos                                              |                  |                                               |              |       |
| 004 9 31 . 90 . 11-                                          | 01 Vcncimcntos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil             |                                                                                                           | 600.000,00 002   | 600.000,00                                    |              |       |
| 0051                                                         | 31. 90 .13-02                                                | Obrigações Patronais                                                                                      | 500.000,00 002   | 500 . 000,00                                  |              |       |
| 0052                                                         | 31 . 90. 16- 08 Outras Despesas                              | Variáveis - Pessoal Civil                                                                                 | 2.000,00 002     | 2.000,00                                      |              |       |
| 0053                                                         | 31. 90. 91 - 01 Sentenças                                    | Judiciais                                                                                                 | 420.000,00 002   | 420.000,00                                    |              |       |
| 0054                                                         | 31. 90.92- 01                                                | Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                          | 6 . 000,00 002   | 6.000,00                                      |              |       |
| 0055                                                         | 33. 90 .14 - 01                                              | Diárias - Civil                                                                                           | 70.000,00 002    | 70.000,00                                     |              |       |
| 0057                                                         | 33. 90. 30-01                                                | Material de Consumo                                                                                       |                  | 700 . 000, 00                                 |              |       |
| 0060                                                         | 33. 90. 33-01 Passagens e Despesas                           | com Locomoção                                                                                             |                  | 5.00D, 00                                     |              |       |
| 0061                                                         | 33. 90. 36-22 Outros Serviços                                | de Terceiros - Pessoa Flsica                                                                              | 400.000 , 00 002 | 400.000, 00                                   |              |       |
| 0786                                                         | 33.90 .37-04 Locação de                                      | Milo-do-Obra                                                                                              | 500.000,00 002   | 500.000, 00                                   |              |       |
| 0064                                                         | 33. 90 . 39- 16 Outros Serviços                              | de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                            | 800.000 ,00 002  | 800.000,00                                    |              |       |
| 0069                                                         | 33. 90.92- 01                                                | Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                          |                  | 9 . 000,00                                    | 4.012.000,00 |       |

Fonte de Recurso: 751

-

]102  33.90.30-26

094 2

33. 90 . 3 9-2 9

9.000,00  002  RP

-

Recuno1 da Contribuiçlo para o Custeio do Serviço de llumin1çlo Pública

MaterialdcConsumo

Outros Serviços do Terceiros - Pessoa Juríd ica

28

28.843

- ENCARGOS  ESPECIAIS

-

DÍVIDA  INTERNA

28 . 843.0002  -

GESTÃO

ADMINISTRATIVA

2 .380-Encargos  com  a

Di vida  Interna

Fonte de Recurto:  500 • Recursos

■lo

Vinculados de Imposto,

0858

4

6. 90. 71 - 01

Principal  da Divida Contratual  Resgatado

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 460.815 .693-49

<!-- image -->

1 CONTABILIZE  LTDA

Usu6rio: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC

Na,no:

COSIP

20. 000, 00

20. 000, 00  028  Recursos  Desvincul,1dos

23 .000, 00

43.000,00

23.000,00  028  Recursos  Desvi ncul~dos

Total  do  Projeto/At ivi dade: 4. 055.000,00 1,9111

400.000,00

400 . 000 , 00  002  RP

Total  do  Proj e to/Atividade :

400.000,00

<!-- image -->

~

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA

CPF:

1

808.809.323-68 ,...w- gfmpleeinf on,atiea. eom!

10/10/2025 10:27:35.?55 I SIAPIC: SCP21 H I Ver: 21 .41.00 1  Filo : REL\_OrcamentoQDD.PRG

400. 000, 00

LEONILDA I

Data:

A

335

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

ORGÂO:

Estado  do  Piaul.

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGU EL  DO FIDALGO

C. N. P.J : 01. 612 . 611/000 1-53

ORÇ AMENTO PROGRAMA

QUAD RO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  - QDD

03.00.

- ENCARGOS  ESPECIAIS

28 . 846

- OUTROS  EN CARGOS  ESPECIAIS

28.8 46.0002  -

GESTÃO ADM INISTRATIVA

2. 052-Contr i buiçao  ao  PA SEP

Fonte de Recuno: 500 - Recurso• aio Vinculados de Impostos

0706  33 . 90 . 39-0 1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0705  33.90.47-15

ObrigaçõesTríbutáriaseContributivas

6.900,00  002  RP

287 . 500 , 00 002 RP

faijiílr ~m

LEI 4. 320/ 64 ANEXO  COMPLEMEN TAR EXERCÍCIO DE  2026 R$ 1,00

6.900, 00

287. 500, 00

Fonte de Recurso: 750 - Recurso• da Contribuiçio de lntervençio no  Domínio Econ6mico - CIDE

071 0  33.90 . 47-15

OhrigaçõesTríbutáriase Contributivas

2.000 , 00

99 -

99.999

RESERVA  DE  CONTINGÊNCIA

-

RESERVA  DE  CON TINGtNCIA

99.999 . 9999  - Reserva  de  Contigência

2.999- RESERVA  D E  CONTIGEN CIA

Fonte de Recuno: 500- Recursos nio Vinculados de Impostos

1108 99 . 99. 99- 00 Reserva de Contingência

2. 000,00  021  CIDE

Total  do  Projet o/Atividade:

48 4. 449, 09

484.4 49,09  002  RP

Tot al  do  Projet o/Atividade:

294.400,00

2.000,00

29 6. 400, 00

0, 58%1

484. 449, 09

484.4 49, 09

0,94%

MCttX1N

►íWM'#tllMIUik

WIMHA-

+M

500-Recwsos não  Vinculados de Impostos

4. 790 . 84  9, O 9

550 . 000, 00

5. 34 O. 84  9, O 9

750-Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domínio  Econômico - CIDE

2. 000, 00

O, 00

2. 000, 00

751-Recwsos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Uuminação  Pública  - COSIP

43. 000, 00

O,  00

4  3. 000 , 00

755-Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta

O, 00

30. 000, 00

30. 000, 00

4.835. 849,09

580. 000, 00

5. 415 .84 9,09

10,56%1

ERIMAR  SOARES  DE  SOU SA PREFEITO  MUNICIPAL

~

VALDIR  COSTA  SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC  - 7412  PI-MA

<!-- image -->

<!-- image -->

ORGÃO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNIC IPAL  DE  SAO  M IGUEL DO  F IDALGO

C.N .P.J:  Ol.612.611/0001- ~3

ORÇ AMENTO  PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAM ENTO  DE DESPESA  - QDD

Pá gina :

7/36

LEI 4 . 320/64

~ EXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

03.00.

UNIDADE  ORÇ AMENTARIA: 03.02 . 00-SEC. DE  OBRAS PÚBLICAS E  I NFRA-ESTRUTURA

<!-- image -->

| 1S - URB1'}11:8K)                                                                                                               |                                                             |                                                             |                                                       |                                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 15 . 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                  |                                                             |                                                             |                                                       |                                                       |
| 15.122.0011 - Serviços de Utilidade Pública                                                                                     |                                                             |                                                             |                                                       |                                                       |
| 2.014 -Adm.do Setor de Obras Públicas                                                                                           |                                                             |                                                             |                                                       |                                                       |
| Fonte de Recurso: 500 - Recursos nlo Vincul1dos de Jmpoato1 OI 03 31 . 90 . 11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 250. 000, 00 002 RP                                         | 250.000,00                                                  |                                                       |                                                       |
| 0850 33.90.14-01 Diárias- Civil                                                                                                 | 10 . 000,00 002 RP                                          | 10.000, 00                                                  |                                                       |                                                       |
| 0106 33. 90. 30-01 Material de Consumo                                                                                          | 200.000,00 002 RP                                           | 200.000 ,00                                                 |                                                       |                                                       |
| Ol O9 33. 90. 3 6-17 Outros Serviços de Terceiros• Pessoa f'lsica                                                               | 90.000, 00 002 RP                                           | 90 . 000, 00                                                |                                                       |                                                       |
| 0112 33. 90 . 39-14 Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Juridica                                                               | 120.000,00 002 RP                                           | 120 . 000 , 00                                              | 670 .000,00                                           |                                                       |
|                                                                                                                                 | Total do Projeto/Atividade:                                 | Total do Projeto/Atividade:                                 | 670.000,00                                            | l , 3HI                                               |
| 15 . 451 - INrRA-ESTRUTURA URBANA                                                                                               |                                                             |                                                             |                                                       |                                                       |
| 15 .4 51.0011 - Serviços de Utilidade Pública 1.366- CONSTRUÇAO E RESTAURAÇAO DE PRAÇAS                                         |                                                             |                                                             |                                                       |                                                       |
| Fonte de Recurso: SOO - Recuno1nlo Vinculados de lmposlos                                                                       |                                                             |                                                             |                                                       |                                                       |
| 1085 44.90 . 51-91 Obrasclnstalaçõcs                                                                                            | 20.000, 00 002 RP                                           | 20 . 000, 00                                                | 20.000 , 00                                           |                                                       |
|                                                                                                                                 | Total do Projeto/Atividade:                                 | Total do Projeto/Atividade:                                 | 20.000, 00                                            | 0, 0411                                               |
| 15.451.0036 - Desenvolvimento Urbano 1 .006- Pavimentacao e restauracao de vias publicas                                        |                                                             |                                                             |                                                       |                                                       |
| Fonte de Recurso: 500 - Recunos nlo Vinculados de lmposto11 0986 44.90 . 51-91 Obraselnstalaçõcs                                | 70.000 , 00 002 RP                                          | 70.000,00                                                   | 70.000,00                                             |                                                       |
| Con"éniosou lnstrumentot Congênere s da Unilo                                                                                   | Con"éniosou lnstrumentot Congênere s da Unilo               |                                                             |                                                       |                                                       |
| Fonte de Recuno: 700 - Outras Tnn11ferinciH de 1109 44. 90. 51-00 Obras e lnstalaç&s                                            |                                                             | 100.000, 00                                                 | 100 . 000 , 00                                        |                                                       |
|                                                                                                                                 | 100.000,00 018 CONVENIO                                     | FEDERAL                                                     |                                                       |                                                       |
|                                                                                                                                 | Estados                                                     |                                                             |                                                       |                                                       |
| Fonte de Recuno: 701 .. Outras Tnnlferincias de Convê. nios ou ln11trumentos 1110 44. 90.51-00 Obras e Instalações              | dos                                                         | 60.000, 00                                                  | 60.000,00                                             |                                                       |
|                                                                                                                                 | 60.000,00 019 CONVENIO ESTADUAL Total do Projeto/Atividade: | 60.000,00 019 CONVENIO ESTADUAL Total do Projeto/Atividade: | 230.000,00                                            | o, 4511                                               |
| 15. 4 52 - SERVIÇOS URBANOS                                                                                                     |                                                             |                                                             |                                                       |                                                       |
| 15. 452.0011 - Serviços de Utilidade Pública 2 .016-Serviços de Limpeza Pública e coleta de Lixo                                |                                                             |                                                             |                                                       |                                                       |
| Fonte de Recuno: SOO• RecunOA alo Vinculados de lmpo1t01                                                                        |                                                             |                                                             |                                                       |                                                       |
| 0133 33.90. 30-01 MatcrialdcConsumo                                                                                             | 15.000, 00 002 RP                                           | 15 . 000,00                                                 |                                                       |                                                       |
| 0134 33. 90 . 36- 33 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                                                               |                                                             | 100.000, 00                                                 |                                                       |                                                       |
| 1086 33. 90 . 39-22 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica                                                               | 100.000, 00 002 RP                                          | 700.000,00                                                  | 815.000,00                                            |                                                       |
|                                                                                                                                 | 700.000,00 002 RP Total do                                  | Projeto/Atividade:                                          | 815 . 000,00                                          |                                                       |
| 15. 452 .0036 - Desenvolvimento Urbano                                                                                          |                                                             |                                                             |                                                       |                                                       |
| 1.354-Encargos com manutencao de predios e logradouros publicos                                                                 |                                                             |                                                             |                                                       |                                                       |
| Fonce de Recuno~SOO - RecunOA nlo Vinculado• de lmpo1to1                                                                        |                                                             |                                                             |                                                       |                                                       |
| 0791 33. 90. 30-24 Material de Consumo                                                                                          | 80.000,00 002 RP                                            | 80.000,00                                                   |                                                       |                                                       |
| 0792 33. 90 . 36-19 Outros Serviçosde Terceiros• Pessoa Flsica                                                                  |                                                             | 60.000, 00                                                  |                                                       |                                                       |
|                                                                                                                                 | 60.000,00 002 RP                                            | 150.000,00                                                  |                                                       |                                                       |
| 0794 33. 90. 37-04 Locação de Mio-de-Obra                                                                                       | 150.000, 00 002 RP                                          |                                                             |                                                       |                                                       |
|                                                                                                                                 |                                                             | v-?                                                         |                                                       |                                                       |
| ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO M UNICIPAL                                                                                      | VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 741 2 PI-MA       | VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 741 2 PI-MA       | VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 741 2 PI-MA | VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 741 2 PI-MA |
|                                                                                                                                 | CPF: 808.809.323-68                                         | CPF: 808.809.323-68                                         | CPF: 808.809.323-68                                   | CPF: 808.809.323-68                                   |
| CPF: 460. 815.693-49                                                                                                            |                                                             |                                                             |                                                       |                                                       |

R$ 1, 00

<!-- image -->

337

338

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  M IGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  Ol .612.611/0001-53

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO DE  DESPESA  - QDD

Página : 8/36 LEI 4.320/64 ANEXO  COMPLEMENTAR EXERCÍCIO DE  2026

R$  1, 00

ORGAO:

03.00.

UNIDADE  ORÇAMENTAAIA: 03.02.00- SEC .  DE  OBRAS  PÚBLICAS E  INFRA- ESTRUTURA

<!-- image -->

- !JRBANISM)

15.452

- SERVIÇOS UR BANOS

15 . 452 . 0036 - Desenvolvimento  Urbano

1.354-Encargos  com manutencao  de  predios  e  logradouros  publicos

07 93

33. 90. 3  9-01

Outros Serviços de Terceiros

-

Pessoa Jurídica

2.026-Encargos  com  iluminacao  publ ica

Fonte de Recuno: 500

-

Recursos nio Vinculados de Impostos

0159  33 . 90 . 30- 26

MaterialdeConsurno

0161

33. 90. 36-27

Outros Serviços de Terceiros

-

Pessoa Fís ica

0165  44.90.52-01

EquipamentoseMaterialPermanente

60.000 , 00 002 RP

60.000, 00

Total  do  Projeto/Atividade:

80.000, 00

80.000, 00  002

RP

69 . 000 , 00

69.000 , 00

002

RP

3.000, 00

3.000, 00

002

RP

## Fonte de Recuno:  751 - Recursos da Contribuiçio para o Custeio do Serviço de Iluminaçio Pública - COSIP

1061  33 . 90 .  3  6-2 7

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

18.000, 00

18.000,00  028  Recursos  Desvinculados

350 . 000,00

350. 000, 00

152.000, 00

0164

33. 90 .  3  9-01

Outros Serviços de Terceiros

-

Pessoa Jurídica

250.000, 00

268 . 000,00

250 . 000 , 00  028  Recursos  Desvinculados

Total  do  Projeto/Atividade:

420.000,00

17

17 . 512

- SANEAMENTO  BÁSICO URBANO

17.512 .0011  - Serviços  de  Utilidade  Pública

1.330-Construç~o  de  Aterro  Sanitario/Residuos  Sanitarios

25

## Fonte de Recurso: 500 - Recunos nlo Vinculados de Impostos

0121  44. 90. 51-80 Obras e Instalações

- ENERGIAS

25.752

- ENERGIA  ELÉTRICA

25.752.0036  - Desenvolvimento  Urbano

1.008-Const.  Ampl.

e  Reforma  da  Rede  Eletr ica

## Fonte de Recuno: 500 - Recunos nio Vinculados de Impostos

0711 33 . 90. 3  9- 01 Outros Serviços  de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000, 00

30.000,00  002 RP

Total  do  Projeto/Ativi dade :

25.000 , 00

25.000, 00  002 RP

Fonte de Recuno: 751 - Recunos

da

Contribuiçio

para

o Custeio do Serviço de Uuminaçlo Pública• COSIP

1012  33 . 90. 36- 19

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.000,00

4.000, 00  020  Recursos  Desvinculados

30.000, 00

30 . 000,00

25.000, 00

4. 000 , 00

0, 68% 1

0, 82% 1

O, 06%1

Total

do  Pr ojeto/Ati vidade :

29.000, 00

0, 06% 1

500-Recursos não  Vinculados de Impostos

700-0utras Transferências  de Convênios

ou  Instrumentos C ongêneres

da

Uniã o

70 )-Outras Transferências

de C onvênios

ou Instrumentos Congêneres

dos Estados

751-Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de íluminação Pública

-

COSIP

ERIMAR  SOARES  DE SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 460.815.693-49

2.009.000, 00

0, 00

0, 00

272.000, 00

2.281.000,00

123.000, 00

100.000, 00

60.000, 00

0, 00

283 .000, 00

2  .132. 000, 00

100.000, 00

60 . 000 , 00

272.000,00

2.564.000,00

~

·

V ALDIR  COST A SABOIA  JUNI OR CONTADOR CRC - 74 12  PI-MA CPF:  808.809 .323-68

5, ooi l

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  M IGUEL  DO  FIDALGO

C.N .P.J :  01 . 612.61 1/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  -

QDD

Pá gina :

9/36

LEI

4.320/64

ANEXO  COM PLEMENT AR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

UNIDADE  ORÇ AMENTARIA:

03.00. -

03. 03.00-SEC.

<!-- image -->

26

-

TRANSPORTE

26. 782

-

TRANSPORTE  RODOVIAAIO

26.782 .0039  - Serviços  de  Transporte  Rodoviá rio

1.005-Const .  Rest .  e  M

anut .  de  Estradas  vicinais

## Fonte de Recuno:  500- Recursos nio Vinculados de Impostos

0990  33 .  90. 3  6-99

Outros Serviços de Terceiros  -

Pessoa

Física

0991  33. 90. 3  9-99

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000 , 00 002 RP

70.000, 00  002 RP

Fonte de Recurso:

701  -

Outras Transferências

de Convênios

ou  Instrumentos Congêneres

dos Estados

0214

4  4  .  90. 51 -8  O  Obras

e

Instalaçõe s

20 . 000 , 00

70.000, 00

100 . 000,0 0

100.000, 00 019  CONVENIO  ESTA DUAL

Fonte de Recurso:  750- Recunos

da

Contribuiçio de lntervençio no  Domínio  Econ6mico - CIDE

0863  33 .  90 .  30-01

Material de Consumo

25.000, 00

25. 000 , 00  021 CIDE

90.000, 00

100 . 000 , 00

25 . 000 , 00

Total  do  P roj eto/A tividade:

215.000, 00

0,4 2%1

2. 011-Manutençao  da  Sec.  de  Transporte ,  Estradas  e  Rodagens

Fonte de Recurso:  500- Recunos nlo Vinculados de Impostos

0179  31 .  90  . 11 -01

Vencimentos e  Vantagens Fixas- Pessoal Civil

0181

33.90 .14-01

Diárias - C ivil

0182  33.90.30-39

Materialde Con sumo

0183  33 .  90. 36-0 6

Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física

0184

33 .  90. 3  9-16

Outros  Serviços  de Terceiros  - Pessoa Jurídica

SOO-Recursos não  Vinculados de Impostos

70 !-Outras Transferências

de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

750-Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domínio Econômico - CIDE

ERIMAR  SOARES  DE SOUSA PREFEITO  MUN ICIPAL CPF:  460.815 . 693-4 9

100 . 000 , 00

100.000, 00  002

RP

20 . 000 , 00

20.000, 00  002

RP

250.000, 00

250.000, 00  002  RP

170. 000 ,  00

170.000, 00  002  RP

230.000, 00

770.000, 00

230 .000,00  002

RP

Total  do  Projeto/A t i vidade:

770.000,00

860 . 000 , 00

0, 00

860.000, 00

0,00

100 .000, 00

100 . 000 , 00

25 .000, 00

0, 00

25 . 000 , 00

885.000, 00

100. 000,00

985.000, 00

~

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR

CR C -

7412  PI-MA

CPF:

808.809.323-68

1,  50%1

1, 92%1

i;, s~,.

<!-- image -->

339

340

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

<!-- image -->

Estado  do  Pi.aui.

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C . N . P.J:  Ol.612.611/0001-53

ORÇA MENTO  PROGRAMA

QUADRO  DE  DETJ\LH/\HENTO  DE  DESPESA  -

QDD

<!-- image -->

Página:

10/36

LEI 4 .320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1 , 00

<!-- image -->

ORGJ\O :

03.00.

UN :IDADE  OR

ENTÂR:IA

03  04  00  SECRETARIA

DE

17

- ~NTO

17 . 511

-

S ANEAMENTO  oJ\srco  RURAL

17.511.0011

-

Serviços  de  Utilidade  Nblica

l .270- Construçao  e

Ma nu t

.de

Poços  e

Chafarizes

Fonte de Recuno:  500 - Recursos  aAo V i n c ulado•  d e

Jmpouo1

0795  33. 90. 30-01

M ateria. l  dc Con ~wno

07 96  33 .  90 . 36-27

O utros  Serviços  de Terceiros  -

Pessoa  Fls ica

0205  44 .90.51.-80

Ohra!ic lrn, t..l ftÇÕCS

17.511.0037  -

Abastecimento  D  Agua

1.355-Con strucao  o

ampliacao  e

mantenc ao  sistemas  abasteci mento  dagu a

Fonte  de Recurao: 500 - R ecurso•

a■o

Vinculado•  d e  hnpoatoa

092 9

33 . 90 . 30-01

M aterial de Consumo

2 0

20.122

0930  33 . 90.36- 01

Outros  Serviços  do T erceiros -

Pcsao■

Fi&amp;ica

0931  33. 90. 39-01

Outros  Servi~s de Tcr-cciros  -

Pessoa  Juridica

0810  4 4 .90.51-80

Obn.1'e

l n s talaçõc s

0932  44. 90 . 52-03

Equ ipamentos o  M aterial Permanente

-

AGRXCULTU'RA

-

AOMlNl.STRAÇ/\O

GERAL

20.122 . 0013  -

Apoio  &amp;  Agric u 1tu ra

2.006-Manutcnç~o  da  Soe .

do  Agricu1~ura,

Des.

Rural.,

a

Rec .

Fonte de R ecur,u1:

~

-

R ecursos  n &amp;o  Vlnc•la dos  de lmpo11to11

0195  31. 90. 1 1 -01

Vencim ento s  e  Vantagens  Fixas - Pcsso•l C ivil

Ol.97  33.90.14-01

Dit\rias -

Civil

0198  33.90.30-01

M•terial d cCons utn0

0199  33. 90. 3 6 - 06

Outros  Serviços  d o Ter-coiros  -

Pcuoa  F lsica

O? 99  33. 90. 39- 01.

Ou1m s  S erviços d e  Ter-cciros -

Pessoa Jurld ica

20.608

-

PROMOÇÂO

DA

PRODUÇ/\O

AGRÁRIA

20.608.0013  -

Apoio  a

Agricultura

2.017- Asist.e  r n centivo  a

Produçao Agríco1a

F onte d e  R ecurso:  500- Recurso•  n&amp;o Vlnc uladoa  d e  lmpofltoa

0209  33. 90. 32-02

Material de D istribuição Gratuita

021 O

3

3  .  90. 3 6-2?

Outros Serviços de Ter-ceim s  -

Pcs.'k&gt;■

Pls ica

02 l.

J

33 . 90. 39- 01

Oulros  S erviços de Terceiro&amp; -

PcliSO■

J urfdica

ERIMAR  SOARES  OE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: ~ 60 . 815 . 693- ~ 9

Hidrico~

35.000,00  002 RP

23.000,00  002 RP

2.000,00  002

Tota l.

do

20.000,00  002

15.000, 00  002 RP

50 . 000 , 00  002

23.000 , 00  0 0 2 RP

23.000,00  002

Total  do

60.000.00  002

6.000 , 00  002

30.000,00  002 RP

60.000, 00  002

60.000 , 00  002

Total.  d o

5 . 000, 00  002 RP

23 .000,00 002 RP

4 0 . 000  00  002 RP

Total  do Pro joto/Atividado:

RP

35.000,00

23.000,00

2 . 000,00

P r ojeto/A~ividad o :

20 . 000 , 00

RP

1 5.000,00

50 . 000 , 00

RP

23.000,00

23 . 000 , 00

RP

Projeto/Ativid ada:

60.000,00

RP

6 . 000 , 00

RP

30.000,00

60.000,00

RP

60.000,00

RP

Proj ato/A tividade=

!).000 , 00

23. 000 ,  00

'1 0.000,00

60.000,00

60 .000 , 00

131 . 000,00

131 . 000 ,00

216.000,00

216.00 0,00

68 . 000, 00

68 . 000, 00

~

VALOIR  COSTA  SABOIA JUNIOR CPF:

o, 1 2 ,)

o , 26 •1

o. 4 2'-I

o.,

1 3 1;

CONT L%ZE  " L  ~A · l U sumio: LEON I.LDA T E IXBIR.A DO R E GO I PC Nouno: L EON ILOA  I Data: 10110/20~ 10 :27:36.4 00 1 S I APlC : SC P21 H  / V CI': 2 1\_ 4 1.00 I F ilo : R llL\_ O,c.rncnloQDO.PRO

<!-- image -->

Estado  do  P.i aui

PRf-:FEJTURA  MUNJCJPAJ.,  Df:

Sl\0

MlGUE:L  DO  PlDAl.GO

C,N,P,J ,

01.612.611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  OE  DETALHAMENTO  OF: DESPESA  - QDD

Pág1.na: 11/36

LEI &lt;.320/6&lt;

ANEXO  COMPLEM ENTAR

EXERC1CIO  DE

202 6

R$ l, 00

ORGÃO,

03 . 00.

03.04.00-SECRETARIA  DE  AGRICULTURA

OR

AMENTÁRI/\:

ERIMAR  SOARES  DE SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF : 460 . 815 . 693-49

<!-- image -->

CONT}t,BtLtZE,  LTDA

48 . 000,00

&lt;75 . 000, 00

0,93i

<!-- image -->

~

- VALDJR  COST/\  Sl\0011\  ~JUNIOR CONTAOOR Cl.f.C - 7 41 2 PI-MA CPF: 808.809.323-68

www. e implesi n~orma ~ica .com1

Usuári o : LEONILDA T EIXEIRA DO REGO I PC  Namc: LEONILDA I Data:  10/10120 2.S 1 0: 27: 36.◄ 02 I  S IAFlC : SCP2-1 M / Ver: 21 .41 ,00 /  Filo: REL\_OrcamontoQDD.PRG

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:

Ol.612 . 611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  - QDD

P~gina:

12/36

LEI

4 .32 0/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00

ORGÃO:

04, 00 .

UNIDADE  OR ENTARIA

04 01 00 A

.

'

'

(

...

'

'

''  '

'

'

'

,,

| ' 12                                                                                               | ' ' " \ - EDUCAÇÃO                                                                                 | ' ' " \ - EDUCAÇÃO                                                                                 | ' ' " \ - EDUCAÇÃO                                                                                 | ' ' " \ - EDUCAÇÃO                                                                                 | ' ' " \ - EDUCAÇÃO                                                                                 | ' ' " \ - EDUCAÇÃO                                                                                 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 12.361                                                                                             | - ENSINO FUNDAMENTAL                                                                               | - ENSINO FUNDAMENTAL                                                                               | - ENSINO FUNDAMENTAL                                                                               | - ENSINO FUNDAMENTAL                                                                               | - ENSINO FUNDAMENTAL                                                                               | - ENSINO FUNDAMENTAL                                                                               |
| 12.361.0016 - Ensino Regular                                                                       | 12.361.0016 - Ensino Regular                                                                       | 12.361.0016 - Ensino Regular                                                                       | 12.361.0016 - Ensino Regular                                                                       | 12.361.0016 - Ensino Regular                                                                       | 12.361.0016 - Ensino Regular                                                                       | 12.361.0016 - Ensino Regular                                                                       |
| 0776 44 . 90 . 52-01 EquipamentoseMatcrial Permanente 100.000,00 100.000,00 100.000,00 027 FNDE o, | 0776 44 . 90 . 52-01 EquipamentoseMatcrial Permanente 100.000,00 100.000,00 100.000,00 027 FNDE o, | 0776 44 . 90 . 52-01 EquipamentoseMatcrial Permanente 100.000,00 100.000,00 100.000,00 027 FNDE o, | 0776 44 . 90 . 52-01 EquipamentoseMatcrial Permanente 100.000,00 100.000,00 100.000,00 027 FNDE o, | 0776 44 . 90 . 52-01 EquipamentoseMatcrial Permanente 100.000,00 100.000,00 100.000,00 027 FNDE o, | 0776 44 . 90 . 52-01 EquipamentoseMatcrial Permanente 100.000,00 100.000,00 100.000,00 027 FNDE o, | 0776 44 . 90 . 52-01 EquipamentoseMatcrial Permanente 100.000,00 100.000,00 100.000,00 027 FNDE o, |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 400 . 000,00                                                                                       |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 0892 31 . 90. 04 - 01 Contrataçlo                                                                  | por Tempo Determinado                                                                              |                                                                                                    | 400.000 , 00 004 FME-EDUCAÇAO                                                                      |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 022 4 31 . 90.11-01 Vencimentos o Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                  | 022 4 31 . 90.11-01 Vencimentos o Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                  | 022 4 31 . 90.11-01 Vencimentos o Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                  |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 400.000 , 00 004                                                                                   | 400.000, 00 FME-EDlJCAÇAO                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 0226 31.90.13- 02 ObrigaçõcsPatro nais                                                             | 0226 31.90.13- 02 ObrigaçõcsPatro nais                                                             | 0226 31.90.13- 02 ObrigaçõcsPatro nais                                                             | 200.000,00 004                                                                                     | FME-EDUCAÇAO                                                                                       |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 0893 31 . 90. 16-32 Outras Despesas van,veis • Pessoal Civil                                       | 0893 31 . 90. 16-32 Outras Despesas van,veis • Pessoal Civil                                       | 0893 31 . 90. 16-32 Outras Despesas van,veis • Pessoal Civil                                       | 30.000,00                                                                                          | FME- EDUCAÇAO                                                                                      |                                                                                                    |                                                                                                    |
|                                                                                                    |                                                                                                    | 30.000,00 004                                                                                      |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
|                                                                                                    |                                                                                                    | 23 . 000, 00                                                                                       |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 0861 31. 90. 91-01 Sentenças Judiciais                                                             | 0861 31. 90. 91-01 Sentenças Judiciais                                                             | 0861 31. 90. 91-01 Sentenças Judiciais                                                             |                                                                                                    | FME-EDUCAÇAO                                                                                       |                                                                                                    |                                                                                                    |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 23.000,00 004                                                                                      |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 1O75                                                                                               |                                                                                                    | 15.000,00 004 FME-EDUCAÇAO                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 31. 9O. 92-13 Despesas de ExercíciosAnteriores                                                     | 31. 9O. 92-13 Despesas de ExercíciosAnteriores                                                     | 31. 9O. 92-13 Despesas de ExercíciosAnteriores                                                     |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 0229 33.90 . 14-01                                                                                 | Diirias - Civil                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 80.000, 00                                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |
|                                                                                                    |                                                                                                    | FME-EDUCAÇAO                                                                                       | 80.000,00 004                                                                                      |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 0232 33. 90. 30-04                                                                                 | Material de Consumo                                                                                | 500 . 000, 00 004                                                                                  | FME-EDUCAÇAO                                                                                       | 500.000,00                                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 90, 33- 01                                                                                         | Despesas com Locomoção                                                                             | 3,000,00 3.000,00 004 FME-EDUCAÇAO                                                                 |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 0236 33.                                                                                           | Passagens e                                                                                        |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| Pessoa Física                                                                                      | Pessoa Física                                                                                      | Pessoa Física                                                                                      |                                                                                                    | 300.000, 00                                                                                        |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 0237 33. 90 . 36-06 Outros                                                                         |                                                                                                    | Serviços de Terceiros•                                                                             | 300.000,00 004                                                                                     | FME-EDIJCAÇAO                                                                                      |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 1144 33.                                                                                           | locaçlo de Mão-de-Ob                                                                               | 200.000,00                                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 90. 37-04 ra                                                                                       | 90. 37-04 ra                                                                                       | 90. 37-04 ra                                                                                       |                                                                                                    | FME-EDUCAÇAO                                                                                       |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 02 39 33. 90. 39-4 4                                                                               | Terceiros• Pessoa                                                                                  | Jurídica 200.000,00 004                                                                            |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
|                                                                                                    | Outros Serviços de                                                                                 | 500.000,00                                                                                         |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 0241 33. 90. 40-01                                                                                 | Servias de Tecnologia da Informação e Comunicaçio • Pessoa Jurfdica                                | 50.000, 00 004                                                                                     | 50 . FME-EDUCAÇAO                                                                                  | 000,00                                                                                             |                                                                                                    |                                                                                                    |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | FME-EDUCAÇAO                                                                                       |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 024 3 33. 90. 92-01                                                                                | Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                   | 30.000,00 004                                                                                      |                                                                                                    | 30.000, 00                                                                                         | . 000,00                                                                                           |                                                                                                    |
|                                                                                                    |                                                                                                    | 2 . 731 FME-EDUCAÇAO                                                                               |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| . referent09 ao Prognma Dinheln                                                                    | . referent09 ao Prognma Dinheln                                                                    | . referent09 ao Prognma Dinheln                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| Fonte de Roeuno: SSJ                                                                               |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    | 12.000, 00                                                                                         |                                                                                                    |
|                                                                                                    | Tnn1ferfncl11 de                                                                                   |                                                                                                    | Direto na Escola (PODE)                                                                            |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| 1115 33.90.30-00                                                                                   | Recursos do FNDE MatcrialdeConsurno                                                                |                                                                                                    | 024 PDDE                                                                                           | 12 . 000,00                                                                                        |                                                                                                    |                                                                                                    |
|                                                                                                    |                                                                                                    | 12.000,00                                                                                          |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |
| Fonte de Recurso: 599 • 1155 33. 90. 36- 22                                                        | Outros Recuru,, Vinculados à Ech1caçlo outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física                 |                                                                                                    | 6 . 000,00 030 OUTROS                                                                              | 6.000 , 00                                                                                         | 6.000,00                                                                                           |                                                                                                    |
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| 2.027-MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR                                                             | 2.027-MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR                                                             | 2.027-MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR                                                             |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                    |

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF : 4

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VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 74 l 2  PI-MA

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341

342

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

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Estado  do  Piaui

PR EFEITURA  'MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  01.612.611/0001- 53

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  - QDD

Pagina:

13/36

LEI 4. 320/64

ANEXO  COM PLEMENT AR

EXERCÍCIO  DE  2026

RS 1, 00

ORGÃO:

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04.00 .

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IIDUCJ\ÇÃO

12

12.361

- ENSINO  FUNDAMENTAL

12.361.0016  -

Ensino  Regular

2.027-MANUTENÇAO

DO  TRANSPORTE  ESCOLAR

08 62

3  3 . 90. 3  6- 33

Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica

02 62  33. 90.39-01

Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica

50.000,00

50.000,00  004 FME- EDUCAÇAO

200 . 000,00

200 . 000,00  004 FME-EDUCAÇAO

450.000,00

Fonle de

Recnno:

553 • Transferências  de Recunoo do FNDE Referenteo oo Procr• m•  Nocional de Apolo

■o

Tran1por1e Eocol,r (PNATE)

0257  33 . 90.30-01

MaterialdeConsumo

67 . 000,00

0259  33. 90. 36- 01

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flsica

0970  33 . 90. 39-16

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

Fonle de Recuno: 599

•

Oulroa Rccunoa Vinculodo1 li  Educaçlo

094 4  33. 90 . 30-01

Material de Consumo

0959  33. 90. 39-16

Outros Serviços

de

Terceiros -

Pessoa

Jurídica

2 . 044-Encargos  com  o  Conselho  de  Educaçao

Fonte de Recurse:  500 - Recurso• alo Vinculados de lmpoatos

0263  33.90.14 - 01

Diúios -

Civil

12 . 361.0018  -

Assistên c ia  ao  Educando

1.014-AQUISIÇAO

DE  ONIBUS  ESCOLAR

Fonte de Recuno: 500 - Rec:unos nlo Vinculados de lmpostoa

0872  44.90.52- 27

Equipamentos eMaterialPcrmanente

Fonle de Recuno: 569 - Outras Tranaferêuclas

de Recunoa do  FNDE

1114  44 .90 . 52 - 00

Equipamcntos eMaterialPermancntc

2.022-Aquisiçao  de  M erenda  Escolar  -

PNAE

Fonte. de Recuno: 500 - Rec:unos •lo Vinculados dt Impostos

0782  33 . 90 . 30- 07

Material

de Consumo

67.000, 00  026  PNAT

11 . 500, 00

11 . 500,00  026  PNAT

100,000, 00

100.000,00  026  PNAT

ll  5. 000 , 00

115.000,00  030  OUTROS

RECURSOS  VINC

80.000,00

80.000, 00  030  OUTROS  RECURSOS  VINC

Total  do  Projeto/Atividade:

15 . 000 , 00

15.000, 00  004

FME- EDUCA

o

Total  do  Projeto/Atividade :

10 . 000,00

10.000,00  004 Fl!E- EDUCAÇAO

350 . 000,00

350.000 , 00  027

FNDE

Tot al  do  Pro jet o/Atividade:

200.000,00

200.000, 00  004  FME- EDUCAÇAO

178. 500 , 00

A  ED{JCACAO

195.000, 00

A  EOUCACAO

823. 500, 00

15.000,00

15.000,00

10.000,00

350.000,00

360.000, 00

200.000, 00

Foole de Recnno: 552 . Tranoferblcl., de Recunoa do FNDE referenl  ..  ao Programo Nacional de Alimenlaçlo Eacolar (PNAE)

0272  33 . 90 . 30- 01

Material de Consumo

352. 000, 00

352.000,00

2.069-MANUTENÇAO

DO  QSE

Fonte de Rccuno:

550 -

Tran1ferfucia do Saljrio-Educaçio

1205  33, 90 . 30- 01

Material

de Consumo

1206  33. 90 . 3 6- 07

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica

1207  33. 90 . 3  9- 16

Outros Serviços de Terceiros •

Pessoa

Juridica

1208  44 . 90.52- 16

Equipamentos

e Material

Permanente

ERIHAR  SOARES DE  SOUSA

352 .000 , 00  025  PNAE

-

MERENDA

Total  do  Projeto/Atividade:

552.000, 00

317. 300, 00

317.300, 00  023  QSE

25.000, 00

25 .000 , 00  023  QSE

80.000,00

80.000,00  023  QSE

60 . 000,00

482.300,00

60.000,00  023  QSE

Total  do  Projet o/Atividade:

482.300,00

~

·

VALDJR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTAOOR CHC - 7412  PI- MA : 808.809.323- 68

1, 6111

0,03\

o, 10, 1

1

celilTúl~til! '.  :i;.'AA

fliiliiri! dljâp1,,.!fiitimi~t)Ül~oili l

AR

<!-- image -->

<!-- image -->

ORGÃ O:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P. J : Ol.612.611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETI\LHAMENTO DE DESPESA  - QDD

Pá gi na:

14/36

LEI

4 . 320/ 64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1, 00

04.00 .

UNIDADE

AR

O

01

00

12

- EDUCAÇÃO

12.365

-

EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365.0015  -

Creches

2.363- MANUTENÇAO DE  CRECHES

manutençao  de  c reche

<!-- image -->

## Fonte de Recuno: 500 • RecursD1 alo Vinculados de lmpo1to1

1219  31. 90 . 0 4- 01

Contrat4Ção

por Tempo Determinodo

0978  31. 90. 11-01

Vencimo-ntos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0979  31. 90 . 13- 02

Obrigaçõe s Patronais

1215  33. 90. 30- 01

Material

de Consumo

1216  33. 90 . 39-01

Outros Serviços de Terceiros -

Pcs.""a

Jurfdica

12.365 . 002 1

-

Educaçao  Pré- Escolar

1 . 352-CONTRUÇAO

/REFORMA  DE  CRECHES

Fonte de Reeano: SOO

-

Recursos do Vinculados de Impostos

0280

44

.90 . 5 1- 80

Obras e Instalações

Fonte de Recurso: 569

-

Outru Transrerbd81 de Recuno1 do FNDE

1107  33. 90 . 39-05

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica

1106  44  . 90 . 51-91

Obras e Instalaçõe s

2 . 015-ENCARGOS  COM  ENSINO  INFANTIL

Fonte de Recuno: 500- Recunas alo Vinculados de lmpo1to1

0894  31.90.04-01

Contrataçãopor TempoDetcrminado

0283  31. 90.11-01

Vencimentos

e Vantagens Fixas

-

Pessoal

Civil

0287  33 . 90.30- 01

MatcrialdcConsumo

0289  33 . 90 . 36-2 7

Outros Serviços de Terceiros

-

Pessoa Flsica

02 91

33 . 90. 39-01

Outros Serviços de Terceiros

-

Pessoa Jurfdica

1154  33. 90. 93-03

lndeni,.açõ cs e Restituições

0293  44.90.52- 03

F.quipamentoseMatcrialPcnnanentc

Fonte dt Rtcuno: 569 • Outra Ttanlferfncias dt Rtcunos do FNDE

0963  33.90.30-01

MatcrialdoConsumo

0964  33. 90. 3 6-06

Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa

Flsica

200.000,00  004

80.000,00  004

20 . 000,00  004

50.000,00  004

30.000,00  004

Total  do

80.000, 00  004

640.000, 00  027

5 .600.000 ,00  027

Total  do

400.000 , 00  004

400 . 000,00  004

200.000 , 00  004

30.000,00  004

100 . 000,00  004

60.000,00  004

100.000, 00  004

200. 000,00

FME-EDUCAÇAO

80.000,00

FME- EDUCAÇAO

20.000, 00

f1-1E-EDUCAÇAO

50 . 000,00

FME-EDUCAÇAO

30 . 000 , 00

380 . 000 , 00

FME-EDUCA

o

Projeto/Atividade:

380. 000,00

80 .000, 00

80.000,00

FME-EDUCAÇAO

640. 000 ,0 0

FNDE

5.600.000,00

6.2 40.000, 00

FNDE

Projeto/Atividad e :

6.320 . 000,00

400.000,00

FME- EDUCAÇAO

400 . 000 , 0 0

FME-EDUCAÇAO

200.000, 00

FME-EDUCAÇAO

30. 000,00

FME-EDUCAÇAO

100.000,00

FME-EDlJCAÇAO

60.000, 00

FME-EDUCAÇAO

100.000, 00

1.290. 000, 00

FME-EDUCAÇAO

20.000,00

20 . 000,00  027

FNDE

115 . 000, 00

115 . 000,00  027  ,NDE

~J-4,j\_,,\_

~

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA CPF: 808.809.323-68

o,

74%

12,3211

C~II'#@JLZ§:  i:,ijí~  ,. · , ·i

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fl' '!l/@' :½f!l';~~'jíijfüí·!@iiiiat1g,;c,;,m

! '

çA

344

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

<!-- image -->

Estado  do Piaui

PREfEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C, N .P,J:  01,612,611/0001- 53

ORÇ AMENTO  PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  - QDD

ORGÃO:

04. 00.

UNIDADE  OR

ENTÁRIA

04 01  00  SECRETARIA

<!-- image -->

'

'

.  ',

•

'

'

'ffl

1

12

- EDUCAÇÃO

12,365

- EDUCAÇÃO I NFANTIL

12 . 365 . 002 1 - Educaçao  Pr é-Escolar

2.015- ENCARGOS  COM  ENSINO  INFANTIL

0965  33. 90 . 3 9-05

Outros Serviços de Ten:eiros • Pessoa Jurldica

0966  4 4 . 90 . 52-2 4

Equipamentos e Material Permanente

2.364-HANUTENÇAO

DA  PRE-ESCOLA

pre  escola

## Fo■te de Recurso: 500 - Recurso, alo Vlnc11ladoa de Jmpo1to1

1220  31.90 . 04-01

ContrataçloporTcmpoDetenninado

0980  31 . 90 . 11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0981  31. 90 .13- 02

Obrigaçõe s Patronais

1218  33. 90.14- 01

Diári as · Civil

1217  33.90.30-01

Materialde Consumo

12.366

- EDUCAÇÃO DE  JOVENS  E  ADULTOS

12.366.0016  -

Ensino  Regular

2.047- EJA-

EDUCAÇAO DE  JOVENS  E  ADULTOS

Foate de Ree,•no: 500 - Rec.unea alo

Vinculados de Impostos

0895  31. 90.04-01

ContrataçãoporTempoDetcnninado

0969  31. 90. 11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1062  33 . 90.30- 01

MaterialdeConsumo

1063  33. 90. 36- 0 6

Outros Serviços do Terceiros .  Pessoa Flsica

1065  33. 90. 4  0-14

Sorvios de Tecnologia da Informação  e Comunicaçlo - Pessoa Juridica

## Fonte de Rccuno: 569 • Outru Traaaferbcia, de Rccunoa do FNDE

0304  33 . 90.3 0-01

Matclialde Consumo

0307  33. 90. 39-01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica

60.000, 00

60.000, 00  027 FNDE

69.000,00

264.000,00

69.000, 00  027  FNDE

Total do  Pr ojeto/A tividade:

1.554.000,00

120.000,00

120.000, 00  004  FME- EDUCAÇAO

50.000, 00 50.000,00  004  FHE-EDUCAÇAO

20 . 000,00

20.000, 00  004

FHE- EDUCAÇA O

5.000, 00

5 . 000 , 00  004  FME-EDUCAÇAO

30.000, 00

225.000,00

30.000,00  004  FHE- EDUCAC  O

Total do  Projeto/Atividade:

225. 000,00

30 . 000 , 00

30.000, 00  004  FME- EDUCAÇAO

25.000, 00 25 , 000 , 00  004 FHE- EDUCAÇAO

10.000, 00 10.000,00  004 FME-EDUCAÇAO

5.000 , 00

5.000,00  004  FHE-EDUCAÇAO

15.000, 00

85.000,00

15.000, 00  004  FHE-EDUCAÇAO

11. 500 , 00

11 . 500 , 00  027  FNDE

11. 500, 00

23.000,00

11,500,00  027  FNDE

Tot al do  Projeto/Atividade:

108.000, 00

: 1  •

'

•

:

':

• '

'

'

'

'

.'''

'

1

i'  :

'

:U

'

## 500-Recursos nJo Vinculados de Impostos

5 . 276. 000, 00

190. 000, 00

5. 466. 000 , 00

550-Transferência  do Salário-Educação

422. 300, 00

60. 000, 00

482. 300, 00

551-Transferências  de Recursos do FNDE referentes

ao

Programa Dinheiro Direto

na

Escola (PDDE)

12 . 000, 00

O, 00

12. 000, 00

- SS2-Transfcrêoci as de Rccunos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

352 . 000 , 00

O, 00

352. 000, 00

553-Transferên cias de Recursos do FNDE Rcfcrcotes

ao

Programa Nacional de Apoio

ao

Transpone Eseolar(PNATEJ 78 . 500, 00

O, 00

17B. 500, 00

3, 0311

0,44%

569-0utras Transferên cias de Recursos do FNDE

858. 000, 00

6. 119. 000, 00

6. 97 7. 000 , 00

599-0utros Recursos Vinculados

à

Educação

~----= 2:..: 0 -= l -= ·-= º -= º-=º.:..

• º=-º=--------=- º '-'  =-

ºº=-----=2:..:0-= l -= ·-=º-=º..:cº.:..•  .::. 0.::. 0  \_

\_\_  \_,

7. 2 99.8 00 . 00

6 . 369. ooo , oo

13.660.soo, oo

26,6s,1

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL

v?

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7 412  PI-MA . -

"c:olli

UsuArio:

Página:

15/36

LEI  4 .320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

RS 1, 00

ame:

:

:

:

.

.

·

·

·

·

<!-- image -->

:

<!-- image -->

\_

·

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C. N.P.J:  01.612 . 611/0001-53

ORÇ AMENTO  PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  - QDD

Pág i na: 16/36

LEI 4 .320/64

ANEXO  COM PLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE

2026

RS 1, 00

ORGÃO:

04 . 00.

UNIDADE  OR

ENTAAIA

04  02  00  FUNDO  MANDE~  E BA Ã ,,, ''  ·' ' ' '  '

.

'  -

'

12

-EDUCAÇÃO

12.361

-ENSINO  FUNDAMENTAL

12.361. 0016  -

Ensino  Regular

2.023- Encargos  com  Jovens  e  Adultos- EJA  70

## Foale de Rec:uno: 540-Tranaferlaclu do FUNDEB - lmpo1lo1 e Tran1ferêncl11 de lmpo1101

1204  31.90.04-01

ContrauçioporTcmpoDctenninado

1033  31. 90. 11-01

Vencimentos

e Vantagens fixas

- Pessoal  Civil

## Fonte de Rec■no: 541 - Transferências do FUNDEB • Complemenlaçlo da Unllo - VAA F

1147  31. 90. 04-01

Contral8Ç.lo  por Tempo Dctenninado

1034  31 . 90 .11-01

Vencimentos e Vantagens Fixa.s- Pes.soal  Civil

1005  31. 90 .13-02

Obrigações  Patronais

60 . 000,00

60 , 000 , 00  008  FUNDEB  -

MAGI STERIO

105 .000,00

105.000, 00  008  FUNDES  - MAGISTERIO

50.000,00

165.000, 00

50.000,00  006  COM PLF. . FUNDES  -

MAGISTÉRIO

170. 000,00

170.000,00  006  COM PLE.FUNOEB  -

MAGISTÉRIO

30.000, 00

250.000,00

30.000,00  006  COM PLE . ruNOE:S  - MAGISTÉRIO

Total do

Pr o j e t o /Ativ i dade :

415 . 000,

'

,

'

,

i

'

·t

:,

.. '

'

i

I

·

l

12 . 361.0018  -

Assistência  ao  Educando

2.029-M a nutençao do  FUNDES  -

Administr açao  30%

## Fonte de Reeuno: 540 • Tran1ferêacla1  do FUNDEB • lmpo1lo1 e Tran,terinclH de Impostos

1203  31. 90 . 04-10

Contratação por Tempo Determinado

0321  31 . 90 .11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil

0323  31. 90 .13-02

Obrigações  Patronais

1136  33. 90.30- 39

Materialdc Consumo

1139  33 . 90. 37- 04

Locaçlo de Mlo-d~bn

1068  33. 90. 39- 29

Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica

11 05  33. 90 .

4

0-17

Servias de Tecnologia da lnfonnação  e Comunicaçlo

•

Pessoa Jurídica

Fonte de Reeano: 541

•

Tran1feriacia1 do  FUNDEB

-

Complementaçlo da Unllo

•

VAAF

0880  31. 90 .11-01

Vcncimentosc Vantagens Fixas- Pessoal Civil

1070  33.90.30-01

MaterialdeConsumo

Fonte de Reeuno: 543

•

Transíerinciaa  do  FUNDEB

•

Complemenlaçlo da Unilo

•

V  AA R

1163  33.90.30- 01

MaterialdcConsumo

120. 000 , 00

120 , 000 , 00  008  FUNOEB  -

MAGISTERIO

215 . 000 , 00

215.000, 00  007  FUNDES  -

OUTROS

80.000, 00

80.000,00  007  FUNDES  -

OUTROS

30.000,00

30.000, 00  007

FUNDEB  -

OUTROS

25.000, 00

25.000,00  007  FUNDES  -

OUTROS

200 . 000 , 00

200.000,00  007  FUNDES  -

OUTROS

30.000, 00

30 . 000 ,00  007  FUNDEB  -

OUTROS

2rn . ooo , o o

240.000,00  005  COMPLE . EUNDES

-

OUTROS

500 . 000 , 00

500 .000,00  005  COM PLE.FUNOEB  -

OUTROS

240 .000, 00

210 . 000 ,00  151  VAAR

700.000,00

740.000,00

210. 000, 00

Tota l do  Projet o/Ati vidade:

230.000, 00

230.000 , 00  008  ruNDEB  MAGI STERIO

2.300. 000, 00

2 . 300,000 , 00  008  FUNDES  MAGISTERIO

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC -74 12 PI - MA . -

<!-- image -->

~

er:

.

.

1 0:

\_

camen

.

1 .680. 000, 00

2.030-Manutençao  do  FUNOEB  -

Magistério 70%

·

Fonte de Reeuno: 540

TransferinciH do  FUNDEB

114 0  31.90 . 04-01

0334

31 . 90. 11- 01

·

lmpo1101 e

ContrataçãoporTempoDctcnninado

Vencimentos e Vantagens Fixas · Pessoal

ERI MAR SOARES  OE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL

<!-- image -->

eot1: TM1l,~!t~

UsU#io: LEONILDA TEIXEIRADOREOO I PCName: L.E  NU.,

,

la:

,

·

'

1,

Tran1ferênci■1

de lmpoatos

Civil

0/ 10/202SI0:27:J6.?

!

:

'

'

ºº

!

'

,

0, 81'1

345

346

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

<!-- image -->

ORGÃO:

Estado  do  Piau1

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:

Ol.612.611/0001-53

ORÇ AMENTO  PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAHENTO  DE DESPESA  QDD

04 . 00.

.

<!-- image -->

'

,

,,

.

,

'

'.

''

'

'

''

,

'

'

1

'

:

'

'

,.

'

- ZDUCAÇÃO

12

12 . 361

- ENSINO  FUNDAMENTAL

12.361 .0018  - Assistência  ao  Educando

2.030- Manutençao  do  FUNDEB  - Magistério 701

0336  31. 90 .'13-02

Obrigações  Patronais

## Fonte de Recuroo: 541 - TromrerinciH do FUNDEB. Complementaçilo da Uaiilo . V  AAF

0335  31 . 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fi  . . s - Pessoal Civil

0883  31.90.13- 02

ObrigaçõesPatronai s

## Fonte de Recuno: 542 • Troa1Ferê■clu do  FUNDEB • Complemeotaçilo d■ Unlilo - YAAT

1000  31. 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fi""5- Pessoal Civil

12.361.0024  -

Ensino  Supletivo

2 . 399-Manutençao  de  Jovens  e  Adul t os  30\

12.365

Fonte de Recuroo: 540

-

Tron1Ferêncl11  de FUNDEB

-

lmpo•lo1 e Tran•Ferêncl11

de lmpo1101

1199  31 . 90 . 11-0  l Vencimentos e Vantagens Fixa., - Pessoal Civil

## Fo11te de Recuroo: 541 • Tron1Ferência1 d■ FUNDEB - Complementaçilo d■ U■iilo - YAAF

1200  31. 90.04-10 ContrataçioporTempol&gt;elenninado

1146  33.90 .30-17

MaterialdeConsumo

1138  33 . 90. 39-27

Outros Sc,viços de Terceiros• Pessoa Jwidica

Fonte de Recuno: 542

-

Tranaferêncl11

da  FUNDEB

-

Complementaçlo da Unllo

-

YAAT

0961  31 . 90. 11 - 01

Vencimentose Vantagens Fixas. Pessoal Civil

Fonte de Recuno: 543 - Tronafertnclas do  FUNDEB

-

Complementaçlo da Uniilo - VAAR

1167  33 . 90.30-01

MaterialdeConsumo

-

EDUCAÇÃO

INFANTIL

12 . 365.0015  -

Creches

1.364-AQUISIÇAO

DE  VEICULOS  E  EQUIPAMENTOS

PARA  EDUCAÇAO

INFANTIL

Fonte de Recuno: 542

-

Tronafertnciu do  FUNDEB

-

Complementaçlo do Unllo

-

YAA T

1082  44 . 90. 52-27

Equipamentos e Material Permanente

2 . 021-Manutençao  da  Creche  -

FUNDEB  701

## Fonte de Recuno: 540 - Tro■srertncia1 do  FUNDEB - lmp••los e Tron•Ferênciaa de lmpo•tos

0338  31 . 90 .11 - 01

Vencimentos e Vanmgens Fixas. Pessoal Civil

0340  31. 90 .13-01

Obrigações  Patronais

Fonte de Recuroo:  541

-

Tran1Ferê■clu

do FUNDEB - Complementaçilo da Unllo. YAAF

07 2 8 31 . 90. 11-01

Vencimentos e Vantagens Fi  . . . . Pessoal Civil

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL

335. 000,00 MAGISTERIO 2. 865.000,00

335 . 000,00  008 FUNDEB  -

400.000,00 400,000,00  006  COMPLE.FUNDEB  - MAGISTÉRIO

55.000,00 455 . 000,00 55.000, 00  006  COMPLE , FUNDEB - MAGISTÉRIO

5.000,00

5 . 000,00

5 . 000,00  133  FUNDEB  VAAT

Total  do  Projeto/Atividade: 3.325.000,00 6, 48\j

40 . 000,00

40 . 000,00

40.000 ,00  008 FUNDEB  - MAGISTERIO

30.000,00

30 . 000,00  006  COMPLE. FUNDEB  - MAGISTÉRIO

80.000, 00

80 . 000,00  005  COMPLE.FUNDEB  - O!JTROS

30.000,00 140. 000, 00 OUTROS

30.000, 00  005  COMPLE,FUNDEB  -

4.000,00

4.000,00  133  FUNDEB  VAAT

4.000,00

15.000,00

15.000,00

15 . 000,00  151  VAAR

Total  do  Projeto/Atividade :

199.000,00

440.000, 00

440.000,00

440. ººº · 00  133  FUNDEB  VAAT

Total  do  Projeto/Atividade:

440.000,00

H0.000,00 140 . 000,00  008 FUNDEB  - MAGISTERIO

300.000,00

440.000, 00

300 .000,00  008  FUNDEB  - MAGISTERIO

138. 000, 00

138.000, 00  006  COMPLE . FUNDEB - MAGI STÉRIO

~

·

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNI OR

CONTADOR

CRC

-

7412  PI- MA

808.809.323-68

,

e , in ' UI

0 ,86\ j

Pág i na :

17/36

LEI

4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00

;

<!-- image -->

·,

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

ORGÃO:

UNIDADE

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPl\L  DE  SAO  M IGUEL  DO  êlDALGO

C.N.P. J:  Ol .612.611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETl\LHAMENTO  DE

DESPESA  -

QDD

04 . 00 .

04.02 . 00-FUNDO  MAN. DES.EDUC.BÂS.VAL

. PROê . EDUCAÇÃO

12

12.365

INêANTIL

12.365.0015  -

Creches

2.021-Manutençao  da  creche  -

f1JNDES

701

1001  31. 90. 13- 02

Obrigações  Patronais

1159  33. 90 . 3 6-06

Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa

Fí sica

Fonte de Rec:uno:  542 -TraDSferênci111  do l'UNDEB - Ctmpkmtnlaçlo da Unllo - VAAT

1080  31. 90. 04-01

Conlntaçio por Tempo Determinado

0996  31. 90.11-01

Vencimentos

e Vantagens Fixas

-

Pessoal

Civil

80 . 000,00

80.000,00  005  COM PLE .FUNDES  -

OUTROS

6.000,00

6.000,00  005  COMPLE, f1JNDES  -

OUTROS

170 . 000,00

170.000, 00  133  ruNDES  VAAT

759.000,00

759. 000, 00  133  f1JNDEB  VAAT

22 4.000,00

1143  31. 90.13-02

Obrigações  Patronais

150. 000,00

1.079.000,00

150. 000 , 00  133  FUNDES  VAAT

Total  do  Proj eto/Atividade:

2.402-Manutençao  da  Creche  -

FUNDES  30\

Fonte de Rec•no: 540

-

Transferências

do  FUNDEB - Impostos e Tran1ferfncias de Impostos

0342  31.90 . 11-01

VencimentosoVantagcnsFixas-Pessoa!Civil

60.000,00

60.000,00  007  f1JNDES

-

OUTROS

Fonte de Recano: 542-TransferinciH do FUNDEB- CompkmtntaçJo da Uailo • VAAT

1071  31. 90 .11-01

Vencimentos

o Vantagens Fixas- Pessoal

Civil

25. 000, 00

25. 000, 00  133  ruNDES  VAAT

1069  33.90.30-01

MatorialdeConswno

140.000,00

140.000, 00  133  f1JNDEB  VAAT

Fonte de

Rec■rao:

543 - Tran1ferêaciu

dt FUNDEB • Complemeataçlo

d■

Unllo • VAAR

1165  33 . 90.30-01

MsterialdeConsumo

25.000,00

12.365 .0021

-

Educaçao  Pré-Escolar

2.394-M anutençao da  Pré Escola  -

f1JNDEB

70

Fonte de Rec.urH: 540-Trauferbd•• do FUNDES • Impostos e TnnderiaciaJ de Jmpoatot

25,000,00  151  VAAR

Total  do  Projeto/Atividado:

0908  31. 90 .11-01

Vencimentos

e Vantagens Fixas

-

Pessoal

Civil

50 . 000, 00

Fonte de Recuno: 542 - Traa1ferincias do FUNDEB - Complemtntaçlo da Unllo - VAAT

1201  31.90 . 04-10

Conlntaç.loporTcmpoDcterminado

1202  31. 90 .13-02

Obrigações  Patronais

2.395-Manutençao da  Pré Escola  -

FUNDES  30\

Fo■te

de Recurao: 540-Transterêaciai

do  FUNDEB • lmpHIH e

Transferêncl■1

de lmposlos

0355  31. 90 . 11-01

Vencimenlos

o Vantagens Fixas• Pessoal

Civil

0357  31. 90 .1 3-01

Obrigaçõe s Patronais

Fonte de Rec.u"o: 542 - Tna1ferênciH

de YUNDEB • Complementaçlo da Uoilo • VAAT

1145  33.90.30-16

Mstori■ldeConsumo

1137  33. 90. 39-05

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica

50.000,00  008  ruNDES  -

MAGISTERIO

50.000,00

50.000 , 00  133  ruNDEB  VAAT

20.000,00

20 .000,00  133  FUNDES  VAAT

Total  do  Projeto/Atividade:

345.000,00

345 .000, 00  007

f1JNDES

-

OUTROS

50 . 000,00

50.000, 00  007  êUNDEB -

OUTROS

92. 000 , 00

92 . 000,00  133  êUNDEB VAAT

35.000,00

35.000,00  133  FUNDEB  VAAT

l.  743. 000, 00

60.000, 00

165.000,00

25.000,00

250 . 000,00

50 . 000,00

70 , 000,00

120.000, 00

395.000,00

~

'

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTAOOR CRC - 7412  PI-MA CPF: 808.809.323- 6B

PREFEITO  MUNICIPAL

3, 40%1

o, 2311

CPê: 460 .815.693-49

1 : eTABU.UB  LTDA Usdrio: LOONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Namc: LEONILDA I Data:  J0/10/202S 10:27:37.0631 SIAFIC: SCP2tH / Ver: 21.41.001 Fólo: REL \_Orc:am..,OoQOO.PRO

•

\_

,dfmpl.•ii~o1:11atlc:a"'coml

<!-- image -->

Página:  18/36

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

RS 1, 00

348

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO FIDALGO

C.N.P.J:  01.612.611/0001-53

,.,

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALIIAMENTO  DE  DESPESA  - QDD

Página:  19/36

LEI 4.  320/ 64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1, 00

04.00. -

## 12

12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365.0021  - Educaçao  Pré-Escolar

2.395-Manutençao  da  Pré Escola  - E'UNDES  30%

1067  33. 90. 4  0-14 Servios de Tecnologia da Infonnação  e  Comunicação  -Pessoa Jurídica

12.367

-EDUCAÇÃO ESPECIAL

12.367.0018  Assistência  ao  Educando

2.056-MANUTENÇAO DO  CMAEE-CENTRO  EDUCACIONAL  ESPECIALIZADO

## Fonte de Recuno: 540 • T111míerênci11 de  FUNDEB •  Impostos e  Tninsíerincias  de Imposto,

1194  31. 90.11-01

Vencimentos e  Vantagens Fixas -Pessoal Civil

1195  33. 90. 30-22

Material  de Consumo

1197  33. 90. 36-0 6  Outros Serviços de Terceiros -Pessoa fisica

1198 33. 90. 39-14

Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica

1196  44  .90. 52-07

Equipamentos e Material  Permanente

F onte de Recuno: 542 •  Tninsíerincias  do FUNDEB -Complementaçlo da Unilo • V  AA T

1192  31.90.04-01

ContrataçãoporTempoDetermioado

1193  31. 90 .11-01

Vencimentos e  Vantagens fixas- Pessoal Civil

100.000,00

100.000,00  008 FUNDES  - MAGISTERIO

60.000,00

60.000,00  007 FUNDES  - OUTROS

20 .000,00 20 .000,00  007 FUNDES  - OUTROS

20.000,00 20.000,00  007 FUNDES  - OUTROS

50.000,00

50.000, 00  007 FUNDES  - OUTROS

50.000,00

50 .000,00  133  FUNDES  VAAT

20.000,00

20.000,00  133  FUNDES  VAAT

250.000,00

70.000,00

Total  do  Projeto/Ati1Íidade:

320.000,00 o,ml

540-Transfcrências do FUNDEB - Impostos e  Transferências de Impostos

541-Transferências  do FUNDEB •  Complementação  da União  -VAAF

542-Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT

543-Transferências  do FUNDEB • Complementação  da União· VAAR

4.915.000,00

50.000,00

4.965.000,00

1.809.000,00

0,00

1.809.000,00

1.535.000,00

440.000,00

1.975.000,00

280 .000, 00

0,00

280.000,00

B.539.000,00

490 .000,00

9.029.000,00 17,60%1

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

<!-- image -->

~

···

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7412  PI-MA

CPF: 808.809.323-68

Usuário :  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO J PC Namc: LEONILDA I Dala: 10/10/2025 10:27:37.111 J SIAFIC:  SCP2I H /  Vet: 21.41.00 /  File:  REL  \_  Orcammk&gt;QDD.PRG

<!-- image -->

<!-- image -->

15.000,00

15 .000,00  133  FUNDES  VAAT

Total  do  Projeto/At ividade:

142.000,00

537.000,00 1,05%1

<!-- image -->

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  Ol.612.611/0001-53

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  QDD

04.00. -

ORGÃO:

13.695

-TURISMO

13.695.0025  Açao  Cultural

2.033-incentivo  ao  Turismo,

Lazer  e  Juventude

## Fonte de Recuno: 500 -Recuno1 aio Vinculados de Impostos

0384 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

0387 33. 90. 31-01

Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas

0393  33. 90. 3  6-01

Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física

500-Rcx:ursos nio Vinculados de Impostos

<!-- image -->

Página:  20/36

LEI 4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1, 00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00  002 RP

Total  do  Projeto/Atividade:

20 .000,00

0,00

20 . 000,00

20.000,00

20.000,00

<!-- image -->

'· .s

0,04%1

0,041

....

~

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL · 1 -4 9

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA CPF: 808. 809. 323-68

;,

,1

••

' iii~i~l iilit

10.000,00  002 RP

5.000,00  002 RP

350

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

<!-- image -->

ORGAO:

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  M IGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  01 . 612.611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE

DESPESA  -

QDD

05 . 00.

UNIDADE  OR ENTÁRIA 05  01  00  EUNDO  MUNIC ú

10

-

10.301

-

10.301. 0002  -

SAÚD E

ATENÇÃO

BÃSICA

GESTÃO

ADM INlSTRATIVA

2.034 -Manutençao  do  Serv.  Basico  de  Saúde

Fonte de Recurso: 500- Recursos alo Vinculados do lmpo1to1

04 03  31. 90.04-01

Contratação  por Tempo Dctcnninado

04 O  4

31 . 9  O. 11-01

Vencimentos

e

Vantagens

Fixu

- Pessoal Civil

0405  31.90.13-02

OhrigaçõesPatronais

0406  31.90.91-01

SentmçasJudiciais

04 07

33. 90. 14 - 01

Diirias

-

Civil

0408  33.90 .30-01

MaterialdeConsumo

0882  33. 90. 32-03

Material

de Di!llribuiçio Gntuita

0410  33. 90. 33-01

Pa.ssagens e Despesas oom Locomoçlo

0411

33. 90 . 36-1 9

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fís ica

0412  33. 90 . 39-50

Outros Serviços de Terceiros

-

Pessoa Juridica

0413  33. 90. 4 0- 22

Servios de Tecnologia da J nformaçlo e

Comunic■çio

-

Pes.soa Juridica

0415  33 . 90.91-01

SentmçasJudiciais

600.000, 00

600.000,00  009  FUS-

RP

800.000,00

800.000, 00  009  FUS-

RP

400 . 000,00

400.000,00  009  FUS-

RP

20 .000,00

20.000,00  009  FUS-

RP

100.000,00

100.000,00  009  rus-

RP

700.000, 00

700.000 , 00  009  FUS-

RP

20.000,00

20.000,00  009  F1JS-

RP

2.000 , 00

2.000 , 00  009  rus-

RP

200.000, 00

200.000,00  009  F1JS-

RP

200 . 000 , 00

200.000 , 00  009  FUS-

RP

23.000,00

23.000 , 00  009

rus-

RP

13 . 800,00

13.800,00  009  rus-

RP

Página:

21 /36

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  OE  2026

RS 1,00

3.078.800,00

## Fonte de Recurso: 600- Traaaforiaciaa Fundo a FIiado de Recun oa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Manutençlo du  Aç6c, e Serviço, N blico1 de Saúde

ll50  31. 90. 11-01

Vencimmtos e Vantagens Fixu- Pessoal Civil

300. 000 , 00

0763  31 . 90 .13-01

Obrigações  Patronais

0764

33. 90 . 30- 09

Material de Consumo

07 65

33. 90. 3  6- 01

Outros Serviços de Terceiros

-

Pessoa Física

07 66  33 . 90. 39-4 4

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

0767  44,90.52- 24

Equipamentos e Material Pcrmanentc

300.000,00  011

SAÚDE

FEDERAL  CUSTE'.10

400.000,00

400 .000,00  011

SAÚDE

FEDERAL  CUSTEIO

600.000,00

600.000,00  011  SAÚDE

FEDERAL  cusT  ..  IO

80.000,00

80.000,00  011  SAÚDE

FEDERA!.  CUSTno

300.000,00

300.000, 00  011

SAÚDE

FEDERAL  CUSTEIO

120 . 000 , 00

1.800.000,00

120. 000 , 00  Oll  SAÚDE

FEDERAL  CUSTEIO

Total  do  Projeto/Atividade :

4.878.800,00

9, sl\ l

2.362- COMP!.EMENTO  SALARIAL  ENFERMAGEM

PI se  ENFERMAGEM

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL . -

<!-- image -->

--------------------------------------------------------------------------------------Fonte de Reeuno: 605. Aulat@ncl·  flnanceira da Unilo dutinad■ à complement.a,10 ao pacamento dos pisos 11alarial1 para prorm lonai1 da enfenna1em. 0975  31.90.04 - 01 C'.ontntaçloporTempoDeterminado 300.000, 00

300. 000, 00  14 O COM  PI.EM  ENFERMAGEM

<!-- image -->

V~

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC -7412  PI-MA CPF: 808 . 809 . 323- 68

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

<!-- image -->

ORGÃO:

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAD  M IGUEL  DO FIDALGO

C.N.P.J:  01.612 . 611/0001 - 53

ORÇAM ENTO  PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  - QDD

Página:  22/36

LEI 4. 320/  64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1, 00

05.00.

UNIDADE  ORÇAMENTAAIA: 05 . 01,00-FUNOO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE

<!-- image -->

<!-- image -->

:;;l!j ·l: ~ ;Wfü:u

=i /:wB!~ ' e$itip ))í·$M§#íij~içll~~

10

- SAÚDE

10,301

- ATENÇÃO BÁSICA

10.301.0002  - GESTÃO ADMINISTRATIVA

2 . 362-COMPLEMENTO  SALARIAL  ENFERMAGEM

PISO  EN  fERMAGEM

0976  31 . 90 . 11-01 Vencimentos o Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2 . 401-Encargos  com  o  Conselho  de  Saúde

Fonte de Rec.uno: 500 - Recuno1 nio VinculadH de lmpoatos

0419  33.90.14 - 01

Dilirias -

Civil

0421  33. 90. 3 6- 01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

04 22

33. 90. 3 9-01

Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa

Juridica

10,301 . 0026  -

Assistência  M édica e  Hospitalar

1.011- CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO

E  REAPARELHAMENTO  DE  UNIDADES  DE  SAUDE

## Fonte de Recurso: 500 - Rec:unos nlo Vinc11l1doa de lmpoato.

0493  44 ,90.51-80

Obraselnstalações

0496  44.90 . 52-01

EquipamcntoscMatcrialPcrmanento

300.000,00

300.000,00  140  COMPLEM  ENFERMAGEM

Total  do  Projeto/Ativi dade :

8.000,00

8.000,00  009  rus- RP

2.000 , 00

2 . 000,00  009  FUS- RP

3.000,00

3 . 000,00  009  rus- RP

Total  do  Projeto/Atividade :

40 . 000,00

40.ooo , oo  009  rus- RP

45 .000,00

45.ooo,oo  009  rus- RP

600 . 000,00

600,000,00

1,11,1

13.000,00

13 . 000, 00

o,  03, 1

65.000, 00

Fonte de Rec:uno: 601  • Tran1re~ncia1 Fundo

a

Fundo do Rttuno1 do SUS provenlent  ..  do Governo Federal - Bloco de  Eatrvturaçio da Rede de Serviço• Públlco1  de Saúde

1002  4 4 . 90 . 52-99

Equipamentos

e

Material

Pennancnlc

80. 000 , 00

80. 000, 00

80. 000, 00  131

FUNDO  A  FUNDO

-

INVESTIM ENTO

Total  do  Projeto/Atividade:

165,000,00

- 1.015-AQUISIÇAO DE  VEICULOS/AMBULANC1AS

Fonte de Recuno: 601

•

Tranore~nclao Fundo a Fundo de R,cunos do SUS provcnlent,. do Gevemo l'ederal

-

Bloco de Eatrvturaçio da Rede de Serviço• Público • de Saúde

1209  44.90.52-27

EquipamcntoseMaterialPcrmancnto

100.000,00

100.000,00

100 . 000 , 00  131

FUNDO  A  FUNDO

-

INVESTIM ENTO

Total  do  Projeto/Atividade :

100.000,00

- 1.054-CONSTRUÇAO DE  ACADEMIA  DE  SAIJDE Fonte de Recurao; '°' -

TnnaferfaciH Fundo• Fundo de Recuno1 do SUS provenientu do Gevemo Fedenl - Bloco de Eltraturaçio da Rtde de Serviço, Publlco1 de Saúde

1214  44.90.51-91

Obraselnstalaçõc s

130.000, 00

130 . 000,00

- 2 . 036- Programa  saúde da  Familia  - PSF

l'tnte de Recuno: 500

•

Recuno1 nlo Vinculados de  Impostos

0936  31 . 90 . 04-01

Contra~opor TcmpoDcterminado

0935  31 . 90. 11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil

0934

31. 90. 13-02

Obrigações  Patronais

0445  33 . 90.14-01

Dilirias-

Civil

0447  33.90.30- 36

MaterialdcConsumo

04 4 9  3]. 90. 36- 30

Outros Serviços de Terceiros - Pes..wa Ffsica

04 51 33. 90 . 3 9-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

130. 000, 00  131

FUNDO

A

E"tJNDO

-

INVESTIMENTO

Total  do  Projeto/Atividade:

130 . 000,00

400 .000, 00

400.000 , 00  009  FUS- RP

60.000, 00

60 . 000 , 00  009  rus- RP

60.000 , 00

60 . 000,00  009  FUS- RP

8.000,00

6.000 , 00  009  F'US- RP

126 .000 , 00

126.000, 00  009  FUS- RP

20 .000 , 00

20 . 000,00  009  FUS- RP

25 . 000 , 00

25.000, 00  009  f1JS- RP

~-\_,J  •  ...,4,J...,.\_

~

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 460.815 .693- 49

VALDIR  COSTA  SABOI.A  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA

CPF:

808 . 609.323-68

o~I

351

352

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

<!-- image -->

ORGÃO:

## Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO FIDALGO

C.N.P.J:  Ol.612.611/0001-5]

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  QDD

05. 00 .

UNIDADE  OR ENTÁRIA 05  01 00 F1J ú

<!-- image -->

10

- SAÚDE

10 .JOl

- ATENÇÃ O  BÃSICA

10.301 . 0026  - Assistên cia  M édica e Hospitalar

2.036- Programa  Saúde  da  Familia  -

PSF

1135  33. 90. 4 8- 90 Outros Au,llios Financeiros a PeS$0as Flsicas

22.000 , 00

22.000,00  009  FUS- RP

723.000,00

Fonte dt Recuno: 600 - Tnnsfc:rênciH

Fundo• t" undo de Ruunoa do SUS provenientes do Govemo Federal . Bloco de Manutençio du Aç6rM e:  Serviço• PúblicOA dt S1údt

0439  31.90.04-01

ContrataçioporTcmpoDctenninado

250.000,00

04 41

31 . 90. 11-01

Vencimentos e

Vantagens Fins• Pes.soal

Civil

0842  Jl. 90 . 13-02

Obrigações  Patron&amp;s

044 8

J3 . 90. 30- 36

Material de

Consumo

04 50  JJ. 90. J 6-01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

04 52  3J . 90. 39-01

Outros Serviços de Terceiros • Pcs.soa Juridi"4

1059  JJ. 90.

4

0-06

Scrvios de Tecnologia

da

Informação  e Comunicaçlo • Pessoa JuridiC4

2.041-Incentivo

a

Saúde Bucal-SB

Fo1ue de Rec.uno: 500 - Recunot nlo Vlnculado• de lmpoatos

0956  Jl.90.04-01

ContrataçloporTcmpoDctcrminado

1142  33 . 90. 36-07

Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa

Fís ica

250.000 , 00  011  SAÚDE FEDERAL  CUSTEIO

600.000,00

600.000,00  011  SAÚDE

FEDERAL  cusn;10

150,000, 00

150,000, 00  011  SAÚDE

FEDERAL  CUSTEIO

80 .000 ,00

80.000,00  011  SAÚDE

FEDERAL  CUST~IO

13.000,00

13.000,00  011  SAÚDE

FEDERAL  CUSTEIO

25.000,00

25.000,00  011  SAÚDE

FEDERAL  CUSTEIO

15 .000, 00

1.133 . 000 , 00

15.000,00  011  SAÚDE FEDERAL  cusmIO

Total  do  Projeto/Atividade :

1.856.000,00

80 . 000,00

80.000,00  002  RP

9.000, 00

89.000,00

9,000 , 00  009  FUS- RP

3, 6211

Fonte de Recuno: 600 . Traa1rertncl11

Fundo ■

Fundo de Rec:unH do SUS provenientes do Governo Federal

-

Bloco de

M■nutençlo

du AçGe,; e Serviços Público• de Saúde

0453  31.90.04-01

ConttataçioporTcmpoDctcrmioado

80 .000,00

80 . 000,00  011  SAÚDE FEDERAL  CUSTEIO

04 54

31. 90. 11-4 3

Vencimentos

e Vantagens Fixas - Pessoal

Civil

0457  33.90.30-36

MaterialdeConsumo

04 58

33. 90. 36-01

outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fbica

04 59  33. 90. 39-01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridi"4

160.000,00

160 . 000,00  011

SAÚDE

FEDERAL  CUSTEIO

40.000,00

40,000,00  011

SAÚDE

FEDERAL  CUSTEIO

13.800, 00

13.800,00  011

SAÚDE

FEDERAL  CUSTf.IO

20.000 , 00

20.000,00  011  SAÚDE

FEDERAL  cusn: ro

Total  do  Projeto/Atividade:

313.800, 00

402.800, 00

o, 79,1

2.053-MANUTENÇAO

DA  EQUIPE  EMULTl

- DISCIPLI NAR

Fonte de Recuno: 600- Tnnaferfndal Fundo a Fundo de Recurso• do SUS provenientes do C"..ovtrno  Federal - Bloco de

Ma■utençio

dH Aç:6e- e Servlçoa Públicos  de Saúde

1188  31.90 . 04-01

ContrataçioporTcmpoDcterminado

120.000,00

120.000, 00  011  SAÚDE FEDERAL  CUSTEIO

118 9

31 . 90. 11-01

Vencimentos

e Vantagens Fixas

-

Pessoal

Civil

1190  31. 90 .13-02

Obrigaçõe s Patron&amp;s

1191  33,90,14-01

Diárias- Civil

ER1MAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL

60.000,00

60 .000 , 00

011

SAÚDE

FEDERAL  CUSTEIO

20.000, 00

20.000,00  011  SAÚDE

FEDERAL  CUSTEIO

3 . 000,00

203.000,00

3. 000, 00  011  SAÚDE f" EDERAI.  CUSTEIO

Total  do  Projeto/Ativid ade:

203.000, 00

0,4011

~

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7412  PI-MA

CPF:

808.809 . 323-68

Página:  23/36

LEI  4. 320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

PREFEITURA  MUNICIPl\L  DE  SAO  M IGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J: Ol . 612.611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE DESPESA  QDD

ORGÃO:

05.00.

UNIDADE  OR  AME AA 05  01 00 ú

10

-SAÚDB

10.301

-ATENÇÃO BÁSICA

10.301.0027  -

Fiscalizaçao e  Inspeçao  Sanitária

2.037- Programa  Agentes  Comunit .  de  Saúde-PACS

Fonte de Rec:uno: 500

-

Rec:unoa alo

Vincul■do1

de lmpo1to1

0479  31 . 90. 11-01

Vencimentos

e Vantagens Fixas

- Pessoal Civil

0485  33.90.14-01

Diirias-

Civil

0487  33 . 90. 30-01

Material

de Consumo

04 89

33 . 90. 3 6- 01

Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa

l'isica

04 91

33. 90 . 3 9- 01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00  009  rus-

5.000, 00  009  FiJS-

10.000, 00  009  rus-

3.000,00  009  FiJS-

3.ooo,oo  009  rus-

40.000,00

RP

5 . 000,00

RP

10 . 000 , 00

RP

3.000, 00

RP

3.000,00

RP

61 .000,00

## Fonte de Reeuno: 600 - Tran1rerfatia1 Fundo ■ Fuado de Rec:unos do SUS provenient  ..  do Governo Federal • Bloco de Maautençjo doa Açh•  e Serviço■ Públkoa de Saúde

0951

31.90.11- 0 l

VcncimcntoseVantagcnsFix■s-PessoaJCivil

80.000,00

0486  33.90.14-01

Diári as-

Civil

0488

33.90 . 30-36

Matcrialde Consumo

04 90

33 . 90. 36-01

Outro, Serviços de Terceiros-

Pessoa

Fisica

04 92

33 . 90 . 39-01

Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa

Jurídi ca

80.000,00  011  SAÚDE

FEDERAL  ~1JSTEIO

20 . 000 , 00

20 .000 , 00  011  SAÚDE

FEDERAL  CUSTF!IO

2. 000,00

2. 000, 00  011  SAÚDE

FEDERAI.  CUSTF.lO

3.000,00

3 . 000 , 00  011

SAÚDE

FEDERAL  CUSTEIO

7.000,00

7. 000 , 00  011  SAÚDE

FEDERAL  CUSTEIO

112. 000, 00

Fonte de Recuno: 604 . Tnnlf. prov. do Governo Ftderal destlnadu ao veadmento do1 ·tentes comuaidrioa de uúde  e doa 11:eatcs de combate às eademlu

0480  31.90.11-43

VcncimcntoseVantagcnsFixas - PessoaJCivil

500.000, 00

500.000,00  137  PACS  E  PPI

500 . 000,00

- VENCIMENTOS  E  OBRIGACOES

10 .302

-

ASSISTtNCIA  HOSPITALAR  E  AMBULATORIAL

10.302.0026  - Assi5tê ncia  Médica  e  Hospitalar

2.043-Encargos  com  Media  complexidade  /especialidades

Fonte de Recuno: 500 - Rtcun•• nlo Viaculado1 de lmpo1to1

0761  33. 90. 30-01

Material de Consumo

07 50  33 . 90 . 36- 30

Outros Serviços de Terceiros

-

Pessoa Flsica

07 51  33. 90.39-01

Outros Serviços de Terceiros

-

Pessoa Jurídica

0466  44.90.52- 01

EquipamentoscMatc:ria!Pcnnancnte

I O. 303

- SUPORTE  PROFILÁTICO E  TERAUP€UTICO

10 . 303.0026  -

Assistência  M édica e  Hospitalar

2.038-Programa  Farmacia  B~sica

Fonte de Recuno: 500 - Recuno1 alo Vlnc.ulado1 de lmpo1tos

0508  33. 90 . 30-0 9

Material

de Consumo

Total  do  Projeto/ Ativi dade:

673.000,00

1 , 31 11

120.000,00

120.000,00  009  FiJS- RP

52.000,00

52.000,00  009  rus- RP

138.000,00

138 .000, 00  009  FiJS-

RP

20 .000,00

20.000 , 00  009  rus- RP

Total  do  Projeto/Ativ idade:

300.000, 00

300.000,00  009  FiJS· RP

330.000,00

330 . 000,00

300 . 000,00

Fonte de Recuno: 600 .. TnnsíerflldH  Fundo· Fundo de Recuno1 do SUS provenientes do Govemo Feden1I - Bloco de Manutençlo

0509  33. 90. 30-09

Material de

Consumo

<!-- image -->

d■■

Aç:6ea e Serviço, Público s de

300. 000 , 00

300. 000, 00

<!-- image -->

, qQI

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  HUNICIPAL

~

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA

S■údt:

Página:  W)ó

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

RS 1,00

353

354

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

<!-- image -->

Estado  do  Piaul.

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO FIDALGO

C.N.P.J:  Ol .612.611/0001-53

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  - QDD

Página:  25/36

LEI 4. 320/ 64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

05 .00.

<!-- image -->

UNIDADE  ORÇAME NTARIA:

10

10 . 30 4

SAÚDE

- VIGILÃNCIA SANITÂRIA

10 . 304 . 0027  - Fiscalizaçao  e  I nspeçao  sani tária

2 . 340-Encar gos  com  a  Vigilancia  Sanitár ia

Fonte de Recuno: 500 - Recunos nlo Vinculados de Impostos

07

47

31. 90. 11-01

Vencimentos e Vantagens

Fixas

- Pessoal Civil

0748  33 . 90 . 14 -01 Diária.&lt;-Civil

70.000,00

70.000, 00 009  FUS- RP

6. 000 , 00

6.000,00  009  FUS- RP

600 . 000 ,00

76 . 000,00

## Fonte de Recuno: 600 - TransíerênciH Fundo a Fundo de Recunos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençlo das Aç6es e Serviços Públicos de Saúde

0512

31 . 90 .1 1-4 3

Vencimentos e VantagensFixas -Pessoa!Civil

46. 000 , 00

0514  33.90.14-01

Diárias - Civil

0515  33. 90 . 30-01

Material de Consumo

0516  33. 90.36-01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica

0517  33 . 90. 39-01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.305

- VIGILÂNCIA EPDEMIOLÔGICA

10.305.0027  - Fis calizaçao  e  Inspeçao  Sanitá ria

2 .04 0-Prog r ama  Vig .  Epidemiologica

Fonte de Recuno: 500- Recunos nio Vinculados de Impo1to1

07 5  7  31 . 90 . 11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes.&lt;0al Civil

46.000,00  011  SAÚDE FEDERAL  CUSTEIO

3. 000,00

3. 000, 00 011 SAÚDE FEDERAL  CUSTEIO

8.000,00

8. 000 , 00 011 SAÚDE FEDERAL  CUSTEIO

12.000, 00

12 . 000,00  011 SAÚDE rEDERAL  CUSTEIO

10.000,00

79.000,00

10 .0 00 ,00  011 SAÚDE FEDERAL  CUSTEIO

Total  do  Projeto/Atividade:

18.000, 00

18.000,00  009  FUS- RP

155.000, 00

18.000,00

Fonte de Recuno: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recunos do SUS provenientes do Goveroo Federal - Bloco de M■nutençlo das Aç6es e Serviços Públicos de Saúde

0753  31. 90. 04-01

Contratação por Tempo Dctem1inado

7. 000, 00

7. 000,00  011 SAÚDE rEDERAL  CUSTEIO

07 52 31 . 90. 11-4 3

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0754 33. 90. 30-01

Material de Consumo

07 56  33. 90. 39-01

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Juridica

115.000, 00

115.000, 00  011 SAÚDE FEDERAL  CUSTEIO

2.000, 00

2.000, 00  01 1  SAÚDE rEDERAL  CUSTF.IO

5.000, 00

5.000,00  011  SAÚDE

FEDERAL  CUSTEIO

129.000, 00

Fonte de Recuno: 604- Transí . prov. do Governo Federal destinadas 10 vencimento dos agentes comunitários

de saúde  e dos acentes de combate b  endemia•

1003  31 . 90.11-01

VencimentoseVantagens Fixas-PessoalCivil

80 . 000,00

80.000,00

80.000, 00

137

PACS  E  PPI  - VENCIMENTOS  E  OBRIGACOES

Total  do  Projeto/Atividade:

227. 000,00

0,4411

SOO-Recursos não  Vinculados de Impostos

4. 668. 800, 00

105. 000, 00

600-Transferências  Fundo

a

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

dàs

~,BéJSçri)4&lt;&gt;s

Públicbi ileSi/àl.00

601-Transfcrên cias Fundo

a

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação  da Rede de Sertl~s Públicd'i.dc~ OO

604-Transf. prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

de saúde  e dos agentes de

c6rilbat8ilsl~ias

O,  00

605-Assistência

financeira da Unillo destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profissionais &lt;láil6fdltllà  6ft.

O,  00

9.798.600,00

535 .000,00

4.773.800,00

4. 069 . 800,00

310.000, 00

580 . 000 , 00

600.000,00

10 . 333.600,00

~

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL . -

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7412  PI-MA

CPF:

808.809 . 323-68

t·

;;li

~

20,151

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  S AO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  Ol.612.611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  - QDD

Página:  26/36

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00

ORGÃO:

05.00. -

UNIDADE ORÇAM E NTÁR IA:  05.02.00-SE C.  DA  SAÚDE

10. 301

10.301.0026  Assistê ncia  M édica e  H ospitalar

1. 074-AQUISIÇAO DE  VEICULOS/EQUIPAMENTOS

## Fonte de Recuno: 621  - Transferências Fundo a Fundo de Recunos do SUS provenientes do Governo Estadual

Total  do  Proj eto/Atividade:

| 1212                                                      | 44.90.52-27 f.quipamentoseMaterialPermanente                         |                                  | 80.000,00                        | 80.000,00    |        |
|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|--------------|--------|
|                                                           |                                                                      | 80.000,00 010 REPASSE ESTADO SUS | 80.000,00 010 REPASSE ESTADO SUS | 80.000,00    |        |
|                                                           |                                                                      | Total do Projeto/Atividade:      |                                  |              | 0,16%1 |
| 2.397-Manutençao da Secretria Municipal de Saúde          | 2.397-Manutençao da Secretria Municipal de Saúde                     |                                  |                                  |              |        |
| Fonte de Recuno: 500 - Recunos alo Vinculados de Impostos | Fonte de Recuno: 500 - Recunos alo Vinculados de Impostos            |                                  |                                  |              |        |
| 0530 31. 90 .11-01                                        | Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil                         | 80.500,00 009 FUS- RP            | 80.500,00                        |              |        |
| 0532 33.90.14-01                                          | Diárias - Civil                                                      | 23 .000, 00 009 FUS- RP          | 23.000, 00                       |              |        |
| 0533 33. 90. 30-01                                        | Material de Consumo                                                  | 40 .250 , 00 009 FUS- RP         | 40.250,00                        |              |        |
| 0879 33. 90. 32-03                                        | Material de Distribuição Gratuita                                    | 25 .300,00 009 FUS-              | 25 . 300,00 RP                   |              |        |
| 0534 33 . 90. 36-06                                       | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                         | 57.500,00 009 F~S-               | 57.500,00 RP                     |              |        |
| 0535 33. 90. 39-15                                        | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                       | 57 . 500, 00 009 FUS- RP         | 57.500,00                        |              |        |
| 0536 33 . 90. 40-01                                       | Servias de Tecnologia da lnfonnação eComunicação - Pes.'iOa Jurídica | 23 .000,00 009 FUS- RP           | 23 .000,00                       |              |        |
| 0538 44. 90. 52-01                                        | f.quipamentos eMaterial Permanente                                   | 34.500,00 009 FUS-               | 34.500, 00 RP                    | 341. 550, 00 |        |
|                                                           |                                                                      |                                  |                                  | 341. 550, 00 |        |

17 -

SANEIIHENTO

17. 511 -

SANEAMENTO  BÁSICO RURAL

17.511. 0033  - Melhoria  Habitacional

- 1.360-CONSTRUÇAO DE  MELHORIAS  SANITARIAS

Fonte de Recuno:  700- Outras Transferinci■s de Convênios ou  Instrumentos Coneêneres da  Uniio

0902 4  4 . 90. 51-91 Obras e  Instalações

800 . 000,00

800.000,00  018  CONVENTO  F EDERAL

Total  do  Projeto/Atividade :

800.000,00

800.000,00

o,ml

1,56%1

| 500-RecUJSOs não Vinculados de Impostos                                              | 307.050,00   | 34.500,00    | 341. 550, 00   |        |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|----------------|--------|
| 621-Transferências Fundo a Fundo de RecUJSOs do SUS provenientes do Governo Estadual | o, 00        | 80.000,00    | 80.000,00      |        |
| 700-0utras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União           | o, 00        | 800.000,00   | 800.000, 00    |        |
|                                                                                      | 307.050,00   | 914. 500, 00 | 1.221.550,00   | 2,38%1 |

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL · -4

....,,,"'""""" """' """"';,,,,;,,:;,;,,;,,,., ; Jffi

'~-·j

UslWio: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Namc: LEONlLDA I Data: 10/10/2025 10:27:37.701 I SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcammtoQDD.PRG

<!-- image -->

VP

VALDIR  C OSTA  SABOTA  JUNIOR

355

356

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  flDALGO

C.N.P. J:  Ol.612.611/0001-53

• •-;;;-;,r-

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  - QDD

Página: 27/36

LEJ 4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00

ORGÃO:

06.00.

UNIDADE  OR  AMENTAAIA 06  01 00  FUN

<!-- image -->

08

08.122

- ASSISTiNcIA  SOCIAL

- ADMINISTRAÇÃO GERAL

08.122 . 0030  - Assistência  social  Geral

2,045-M anutençao  do  Fundo  Municipal  de  Assistência

Foale de Recu"º' SOO•  Rec:uno• nio Yinculodot de Imposto•

0957  31 . 90. 04-01

Contratação  por Tempo Determinado

social

0555  31 . 90. 11- 0 l

Vencimentos

e

Vantagens Fixas• Pessoal Civil

0556  31. 90 . 13-02

Obrigações  Patronais

0558  33.90.14-01

Diárias-Civil

0559  33. 90 . 30-20

Material de Consumo

0562  33.90.33-01

Pas.,;agens cDespcsascomlocomoçlo

0563  33. 90. 36-01

Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flsica

0564  33. 90 . 39-2  9

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica

0566  33. 90. 92- 01

Despesas de Exercícios  Anteriores

190 . 000 , 00

190.000, 00  002  RP

600.000,00

600.000 , 00

012  F1-!AS-RP

250.000,00

250. 000, 00

012

FMAS- RP

30 . 000,00

30 . 000,00  012  FMAS- RP

150.000,00

150.000,00  012

FMAS-RP

4.000,00

4 .000 ,00  012  FMAS- RP

80.000, 00

80 .000,00  01 2  FMAS-RP

50.000, 00

50 . 000,00  012  EW\S-RP

2.000,00

2.000,00  012  n!AS-RP

0567

44.

90 . 52-01

Equipamentos

e

Material  PermanenlC

20.000,00

1 .376.000,00

20 . 000 , 00  012  F"MAS - RP

## Fonte de Recuno: 660 - Tnnsferência de Kttuno1 do  Fundo Nacional de Auistêncla Social - FNAS

l 1 52

33. 90. 33-02

Pas51gens e Despesas com Locomoçio

15. 000,00

107 4

33 . 90. 4 0-14

Scrvios de Tecnologia da lnfonnaç.lo e Comunicaçio • Pessoa Juridica

15 . 000,00

014

FMAS

FEDERAL

20.000,00

20 . 000, 00  014 FMAS FEDERAL

35. 000 , 00

Total  do  Proj eto/Atividade:

1.411.000,00

2.050-PROCAD  SUAS

## Fonte de Recuno: 660. Tnasíerfncia  de Rec:u"º'  do  Fundo Nacional de Atsi•lfnci• Social• FNAS

1185  31. 90. 04 -01

Contratação  por Tempo Determinado

8.000,00

11 76  33. 90 . 14 - 01

Diárias •  Civil

1184

33. 90. 30-07

Material de Consumo

1177  33 . 90. 95-99

Indenização

pela

Execução de Trabalhos de Campo

08.241

- ASSI STENClA A PESSOA  IDOSA

08.241.0031  -

Assistên cia  ao  Idoso

2.048-Programa  de ASsist . ao  Idoso

Fontt de Recuno: SOO - Recuno1 nio Vinculado• de lmposto11

0539  33 . 90.30-01

MatcrialdeCon&gt;umo

054 J 33. 90. 36-01 Outros Serviços de Terceiros • Pc:s.soa Flsica

8 .000,00  014 FMAS FEDERAL

2.000, 00

2.000,00  014 n!AS  fEDERAL

2.000,00

2. 000 , 00 01 4 F"MAS FEDERAL

10 . 000,00

10 .000, 00  01 4 F"MAS FEDE:RAl,

Total do  Projeto/Atividade :

5.000,00

5.000,00  012  F"MAS-RP

4. 000,00

4.000,00  012  FMAS-RP

22 . 000,00

22 .000,00

2 , 15,

1

O,OHI

~e?\_ · -

ERI MAR SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4 -

VALDIR  COST/1  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR

CRC

-

7412  PI-MA

.

-

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO M IGUEL  DO fIDALGO

C,N , P,J;  Ol,612,611/0001 - 53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  - QDD

ORGÃO :

06.00.

UNIDADE  OR  AMEN  AR

06  01 00

<!-- image -->

08

- ASSISTbCIA  SOCIAL

08 . 241

- ASSISTtNCIA  A  PESSOA  IDOSA

08.241.0031  -

Assistência  ao  Idoso

2.048-Prograrna  de  Assist.  ao  Idoso

054 3

33. 90. 3  9-01

Outros Serviços

de

Terceiros• Pessoa Juridica

4.000, 00

4.000,00  012 rMAS- RP

Fonte de Reeuno: 660

•

Tna1ferinci1 de  Reeuno1 do •·undo Nacional de A11i11lncia Social• FNAS

1173  33.90.14-01

Diárias•

Civil

5. 000 , 00

08.243

-

ASSISTtNCIA  A  CRIJ\NÁA

E  A O  ADOLESCENTE

08.243.0032  -

Apoio  a  Cr iança  e  ao  Adolescente

2.330- Encargos  com  programa  crianca  feliz

Fonte de Recurso: 500 - Recurso• nlo Vlnculado1 de lmpostH

0867  31. 90, 11-01

Vencimentos e

Vantagens

Fi.a., •

Pessoal

Civil

5 . 000 , 00  014 f"MAS rEDERAL

Total  do  Pr ojet o/Atividade:

5.000, 00

5.000, 00  012  rMAS-RP

Fonte de Reeuno: 660

•

Tnn•ferincia de Recuno1 do  Fundo Nacional de A11l1tfncla Social• FNAS

1141  31.90. 04-01

ContrataÇãopo

r TempoDoterminado

80. 000, 00

054 6  31 . 90. 11-01

Vencimentos

e

Vantagens Fixas• Pessoal Civil

054 7

31. 90 . 13-01

Obrigaçõe s Patronais

0899  33 . 90 . 30-1 6

Material de

Consumo

0730  33. 90.36-01

Outros Serviços de Terceiros•

Pessoa

Ffsica

0550  33. 90. 3 9- 01

Outros Serviços de Terceiros •

Pessoa

Juridica

08.2 44

-

ASSIST!:NCIA  COMUNITAAIA

08.244.0030  -

Assistência  Social  Geral

2 . 046- GESTAO

00  BLOCO  DO

PROGRAMA  BOLSA  FAMILIA  E  CAD  UNICO

Fonte de Rec:uno: 500. Reeuno1 do Vinculados de Impostos

0731  33.90.30- 01

Matcrialde Consumo

07 32

33. 90. 3 6-06

Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Ffsica

07 33  33. 90. 3 9- 01

Oulros Serviços de Terceiros · Pc.=• Jurídica

80,000, 00  014

FMAS

rEDERAI.

5 . 000,00

5 . 000,00  014  FMAS

rEDERAL

30.000, 00

30.000,00  014

!"MAS

FE:DERAL

35 . 000,00

35.000,00  014

FMAS

FEDERAL

15.000,00

15. 000, 00

014

f"MAS

FEDERAL

10 . 000 , 00

l O. 000 , 00

014

FMAS

FEDERAI,

Total

do  Projeto/Ativi dade:

11.500, 00

11.500, 00  012  FMAS-RP

27.600,00

27.600 , 00  012  E'MAS-RP

5.000,00

5 . 000 , 00  012

rMAS- RP

Fonte de Recurse: 660 - Tran1ftrincia de Recunoa do  Fundo N1cional de A11i1tênci1  Social - FNAS

0568  3l. 90 . 04 - 01

Contrataç!o por Tempo Dotenninado

80. 000 , 00

05 70

31 . 90 . 11- 01

Vencimentos e Vantagens Fi,as • Pessoal Civil

0573  33.90.30-01

Materialde Consumo

057 5  33. 90. 36-01

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Ffsica

05  77  33. 90. 39-01

Outros Serviços

de

Terceiros •

Pessoa

Jurídica

80.000, 00  014

FMAS

FEDERAI,

20 . 000 , 00

20.000,00  014

F"MAS

FEDERAL

60.000, 00

60.000 , 00  014

F'MAS  FEDERAL

50.000,00

50.000, 00  014

FMA5

FEDERAL

20.000,00

20.000,00  014 F'MAS  FEDF.ML

Total  do  Pr ojeto/Atividade :

13. 000, 00

5.000, 00

18.000, 00

o,onl

5.000,00

175.000, 00

180 .000,00

44.100, 00

230 . 000,00

274. 100, 00

~

-- VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CJ&lt;C - 741 2  PI-MA

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  M UNICIPAL

Página :

28/36

LEI

4 . 320/64

ANEXO  COM PLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ l, 00

<!-- image -->

357

358

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N. P.J:  Ol .612.611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  OE DESPESA  - QDO

P~gina : 29/36

LEI 4.320/64

ANEXO  COM PLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

RS 1, 00

ORGAO:

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA:

06 .00.

06.01.00-FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSIST~NCIA  SOCIAL

<!-- image -->

08

- ASSJ:STiNcIA  SOCIAL

08.245

- SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

08.245.0030  -

Assistênc ia  social  Geral

2.051-EXECUÇAO OE  EMENDAS PARLAMENTARES  PARA  A ASSISTENCIA  SOCIAL

## Fonte de Recuno: 660 • Trwn,ferênclo de Rec:uno1 do Fundo Noclonol de Anl•tfnclo Social - FNAS

1178  33. 90. 30-01

Material de

Consumo

100.000,00

117 9  33. 90. 39- 05

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1180  44. 90. 52-13

F.quipamcnlOseMaterial Pcnnancntc

2.064 - BLOCO  OE

PROTÇAO

SOCIAL  ESPECIAL  E  MEDIA  COMPLEXIDADE

100 . 000,00  014 FMAS FEDERAL

40.000,00

40 .000,00  014 FMAS FEDERAL

50.000,00

50.000,00  014 FMAS  FEDERAL

Total  do  Projeto/Atividade:

## Fonte dt Recurso:  660 - Transferência de Recurso• do  Fundo Nacional de Auistincia Social - FNAS

1181  33. 90, 30- 01

Material

de Consumo

30.000, 00

1182  33 . 90 . 36- 07

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica

1183  33. 90. 39- 05

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2,300- BLOCO  OE  GESTAO  00  IGO  SUAS

30.000,00  014 rM/\S  FEDERAL

5.000,00

5.000,00  014  FMA5 FEDERAL

10.000,00

10.000,00  014 FMAS FEDERAL

Total  do  Projeto/Atividade:

## Fonte de Recu....,, 660 - Trwnsferêncla  de Rec:uno• do Fundo Nocional de AuiJthcia Social - FNAS

0919  33 . 90. 30-01

Material

de Consumo

8.000,00

0920  33. 90.36-01

Outros Serviços de Terceiros - Pe.&lt;soa Flsica

0921

33. 90.39-0 1

Outros Serviços de Terceiros - Possoa Juridica

2.350- BLOCO  DE  PROTEÇAO

SOCIAL  BASICA

Fonte de Recuno:

500 -

Recursos nlo Vinculados de Impostos

0736  33 . 90 . 30-01

Materialde Consumo

07 37

33. 90. 36-0 l

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica

0738  33. 90 . 39-01

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurldica

8 . 000, 00 011 FMAS FEDERAL

25 . 000 , 00

25.000,00  014

FMAS

fEOERAL

10.000, 00

10,000, 00  014 FMAS fEDERAL

Total  do  Projeto/Atividade:

20.000,00

20.000,00  012  FMAS-RP

5.000,00

5 . 000,00  012  FMAS-RP

5.000,00

5.000, 00  012  FMAS-RP

## Fonte de Recurso: 660- Trwa1ferência de Recursos do Fundo Nacional de A11i1tincia Social• FNAS

0604

33. 90. 14-01

DiAria s

-

Civil

10.000,00

0605  33, 90, 30-01

Material de Con,umo

060 6  33. 90. 3  6-1 2

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica

0607  33. 90, 39-01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica

1076  44, 90, 52-18

Equipamentos e

Material

Pennanc:otc

2,360-Beneficios  Eventuais

Fonte de Recurto: 500 ..  Recunoa nlo Vinculados de lmpo1to1 0616  33. 90. 32-02 Material de Distribuição  Gnituita

10 . 000,00  014 rM/\S  FEDERAL

90.000 , 00

90.000,00  014

FMAS

FEDF-RAL

65.000,00

65.000,00  014 FMAS FE:DERAL

15.000,00

15,000,00  014 fMAS FEDERAL

30.000,00

30.000, 00  014 FMAS  FEDERAL

Total  do  Projeto/Atividade:

20 . 000 , 00

20.000,00  012  FMAS-RP

~

190.000,00

190.000,00

45,000,00

45.000,00

43 . 000,00

43. 000, 00

30.000,00

210.000,00

240.000,00

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUN ICIPAL

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA

o,

3711

0,4711

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICI PAL  DE  SAO  M IGUEL  DO  FIDALGO

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  QDD

ORGÃO :

06. 00 .

UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA:

06.01.00- FUNOO  MUNICI PAL  DE  ASSI ST~NCI A  SOCIAL

<!-- image -->

08

08 . 245

- ASS:tSTINC:tA  SOC:tAL

- SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

08.245.0030  - Assistência social  Geral

2 . 360- Beneficios  Eventuais

0620  33. 90. 39- 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

0922  33 . 90. 4 8-99 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Flsica.~

Fonte de Re-c11no:  661  - Tranderfncia de Recunos dos Fundos Estaduai1 de A11Si1tê ncl• Social

0948  33. 90. 32-03

Material de Distribuiçio Gratuita

094 9 33. 90 . 39-59 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

SOO-Recursos não Vinculados de Impostos

66O-TransfcrSncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - !-""NAS 661-TransferSncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

5.000,00

5. 000,00  012  F'MAS- RP

15.000,00

15 . 000,00  012 FMAS- RP

10 . 000,00

10.000,00  134  FMAS-ESTAOO

10.500,00

10. 500, 00 134 FMAS - ESTAOO

Total  do  Projeto/Atividade:

1. 488 . 100, 00

875.000,00

20.500, 00

2 . 383 . 600,00

20.000,00

80.000,00

0,00

100.000,00

40.000,00

2 0. 5 00,00

60.500,00

1.508.100,00

955.000,00

20.500,00

2 . 483.600,00

~~

)~-.;

~~

J~

~

ERI MAR SOARES  OE  SOUSA PREf'EITO MUNICIPAL CPF: 460.815.693-49

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA CPF: 808 . 809.323- 68

o, 12,1

4,84'!

1

c~1;AS.n lrzE  L'tt!A'',

1

:1

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"

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- ~

' :,i.l!ii,p1e.-,n:roijíatjf-q~ , §o;l111!

Página : 30/36

LEI 4. 320/ 64

EXERCÍCIO  DE 2026 RS 1, 00

<!-- image -->

Usuhio: LEONlLDA TEIXEIRA DO REGO I PC Name: LEONILOA I Data: I0/10/2025 10:27:37.995 1  SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_Orc:amentoQDD.PRO

<!-- image -->

Estado  do  Piau1

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL DO FIDALGO

C. N. P.J:  Ol.612.611/0001-53

ORÇAMEN TO  PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALIII\HENTO  DE  DESPESA  - QDD

Página:  31/36

LEI 4 , 320/ 64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

ORGÃO:

06.00.

08

08 .243

E  AO  AOOLESCENTE

08 . 243 . 0032  - Apoio  a  Criança  e  ao  Adolescente

2.054-FUndo  Hun.  dos  D. da  Criança  e  Adolescente

FNte de Reanu: 500 - Ree■nea  ■h Vbo  .. 1..i  ..  de lmpaote1

0968  33. 90 . 14-01 Di'1iu- Civil

0635  33. 90 . 30-01 Mal&lt;rial de Consumo

0637  33. 90 . 36- 01

Outms ServiçosdeTen:ciros- Pesaoa Fflica

0638  33. 90. 39-01

Outroo Serviços de Terceiros- PesaoaJurldica

1 .000,00  012 FMAS- RP

5.000,00  012 FMAS-RP

3 . 000,00  012 FMAS- RP

1.  000, 00  012 FMAS-RP

1 . 000 , 00

5.000,00

3 . 000 ,00

1. 000, 00

Total do  Projet'o/Atividade:

10.000,00

10. 000,00

0,0211

<!-- image -->

<!-- image -->

SOO-Recursos nio Vinculados de Impostos

ERIHAR  SOARES  DE  SOUSA PRE!'EITO MUNICIPAL CPF:  460.815.693-49

10.000,00

0,00

~

10.000,00

VALDIR  COST~  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA CPF: 808.809. 323-68

0 , 02,

359

360

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

1 . .

~moo  ao  riaul

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  Ol.612.611/0001-53

• •"l:i/" ✓-

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO  DE  D ETALHAMENTO  DE  DESPESA  - QDD

~àglna: ~~/'.l6 LEI  4.320/64 ANEXO  COMPLEMENTAR EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00

<!-- image -->

ORGAO:

06.00. -

<!-- image -->

- ASSIS'fbcIA SOCIAL

08.243 -

ASSISTtNCIA A CRIANÁA E AO  ADOLESCENTE

08.243.0030  -

Assi stência  Social  Geral

2. 058-Manutençao  do  Conselho  Tutelar

## Fe■te de RecarM: SOO• Recunu ■I• Vlncal1dH de Impute■

0677 31. 90 .11-01

Vencimentos e  Vantagens F ixas - Pessoal Civil

0678  31. 90 .13-01

Obrigações  Patronais

0679  33.90 . 14-01

Di6rias- Civil

0680  33.90.30-01

MalcrialdeConsumo

0681 33. 90 .  36-14

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Ffsica

2.398-Manutençao da  Secretari a  Municipal  de  Assistência  Soci al

Fo■te de Recurse: SOO• Recunes ■h Vlncalldo1 de lmpeslH

064 6  31. 90. 11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

0648 33.90 . 14-01

Di6rias- Civil

0649  33 . 90.30-01

MalerialdeConsumo

0856  33. 90. 32-03

Malaia! de Dislribuiçlo Gratuita

0652 33. 90 .  36-31

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Ffsica

0653  33 . 90. 39-33

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Juridica

0654 33. 90. 40-01

Servios de Tecnologia da lnfonnaçlo e Comunicaçlo • Peasoa Juridica

0655 4  4. 90. 52-01

F.quipamentos e Mlllcrial Pcnnanc:ntc

08.24 4

- ASSISTtNCIA  COMUNITAAIA

08. 244 . 0030  -

Assistência  Soci al  Geral

2.396-Repasse  para  Entidades  Finlantropicas  sem  Fins  Lucrativos

Fa■te de Rea,ne: SOO - Recunes ■1• Vlneul1do1 de Imputo,

0656  33. 50. 43-01 Subvenções  Soçiais

SOO-Recursos não  Vinculados de Impostos

ERIMAR  SOARES  D E SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF:  460 .815.693-49

138.000,00  012 FMAS-RP

46.000,00  012 FMAS-RP

9.200,00  012 FMAS-RP

4.600,00  012 FMAS-RP

9.200,00  012 FMAS-RP

t otàl  ..  do Proj e, t o/Áti vlqade i

57.500,00  012 FMAS-RP

11. soo, 00  012 FMAS-RP

23.000,00  012 FMAS-RP

11. soo, 00  012 FMAS-RP

46.000,00  012 FMAS-RP

28.750,00  012 FMAS-RP

17 . 250, 00 012 FMAS-RP

17 .250, 00 012 FMAS-RP

138.000,00

46.000,00

9.200,00

4,600,00

9. 200,00

207 . 000,00

207 ., 000, ºº · o,.401)

57.500,00

11 . 500, 00

23.000,00

11. 500, 00

46.000,00

28.750,00

17.250,00

17. 250, 00

212.750,00

Toti:1 1  do 'Projéfo/A tivi dade:

212.750,00

28 . 750,00

28.750,00

0,411)

28. 750,00  012  FMAS-RP

:  Totlil  do. P r ófe'to/AtiV,i daif e:

;

28. 150, 00 • 0;061)

431. 250 , 00

17 .250, 00

448 .500,00

0,87%

~

·

VALDIR  COST A SABO IA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7412  PI-MA CPF: 808. 80 9.323-68

<!-- image -->

Usuário :  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I  Data:  I0/I0/2025 10:27:38.0831 SIAFIC: SCP2IH /Ver: 21.41.00 /file: REL\_OrcamentoQDD.PRG

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## ORGÃO:

13

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P. J:  01 . 612.611/0001- 53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALIIAMENTO  DE  DESPESA  QDD

07 . 00 .

-

13 . 392

-

13.392.0025  -

COL'l'UJIA

DlnJSÃO

CULTUR/\L

Açao  cultural

1 . 001-construcao  de  uma  uni dade  multi  eve ntos

-

Vlac■l■do1

...

FHle de ReellrM: 500

Re  .....

,

0983  33. 90 . 39-05

de lmpotC.I

Outros Serviço· de Tcn:ciros ·

2.032- Realizaçao de  Eventos  Culturais

Fo■te

···

de R\_,.., SOO· Ree·rM·

0915  33.90.30-16

0916  33. 90. 36-4 7

0917  33. 90. 39- 20

Juridica

Pessoa de Impo,w

Vlac■lado1

MllaialdeConsumo

Outros Serviços de Ten:ciros- Pcssoa Flaica

Outros Serviços de Ten:ciros- Pcsaoa Jurfdica

2.406-Encargos  com  Secretaria  de  cultura,  esportes  e

Fo■te

Rec■ne1

-

de llecarM: 500

1149  31.90.04-01

0820  31. 90 .11-01

0859  33 . 90 . 14-01

0822  33 . 90 . 30-14

0823  33. 90 . 36-27

de lm.,.,w

ViRc■lado1

···

ContrataçtoporTempoDelenninado

Vencimentos e Vantagens

Fixas· Pcuoal Civil

Diúiu-

Civil

Malerial dcC.Onsumo

Outros Serviços de Terceiros· Pcsaoa Ffsica

0824  33 . 90 . 39- 01

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Juridica

2.408-Encargos  com  ince t i vo  a  artistas  culturai s

Fo■te

Tr■lllferiaclu  o.tiuda■

715-

Rec■rMI

de

0992  33. 90 . 36-99

0994  33. 90 . 39- 99

Fe■le

Setor C·k·ral · LC ·· 1'511022  · Art. 5" - A·dlevllual ae

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Ffsica

Outros Serviço· de Ten:ciros · Pcsooa Juridica

11,.

Tnuferfada1 O..dudu H  Set.r de Recane:

1013  33 . 50.41-01

0995  33. 90 . 36-99

0993  33. 90. 39- 99

F  . .

-

Ree■ne:

te de

719

1213  33 . 90. 93-02

cak■ral

Contribuiçõeo

Outros Serviços de Terceiros·  PC880a Ffsica

Outros Serviço·

Terceiros - PCl&amp;Oa Juridica de

Trauferiaclu da Pelltlca

B1-■e

Nado■al

Aldlr lndcniZIIÇÕCI

Restituições

o

27

-

01:SPOR'l'O  J:  LAZBR

27 . 812

-

DESPORTO  COMUNITÁRIO

27.812 .0020  -

Despor to  Amador

2.049-MANUTENÇAO

DO  DEPARTAMENTO  DE  ESPORTES

Fonte de Recurso: 500- Recursos nlo Vinculados de lmpo»tos

1172  33 . 90. 30-14

Material de

Consumo

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEI TO  MUN ICIPAL CPF; 460 .815 .693- 49

<!-- image -->

- LC ··

2 3 . 000,00

23.000,00  141  LEI  PAULO  GUSTAVO

23.000,00

23.000,00  141  LEI  PAULO  GUSTAVO

Demall Sec.ra d·

C■ltlln

17. 250,00

17 . 250,00  145  LEI  PAULO  GUSTAVO  716

17 . 250,00

17.250,00  142  LEI  PAULO  GUSTAVO

17.250,00

17. 250, 00  142  LEI  PAULO  GUSTAVO

Fome■lo li  Cultllra ·Lei··  14.399/1022

3 . 000, 00

3.000,00  150  ALDIR  BLANC  2024

30.000, 00

~

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  7412  PI- MA CPF: 808 . 809 . 323-68

<!-- image -->

ffll l!jiflfilij'j@~i#ffld!%MR*P©'ll

l

lazer

Página:  33/36

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00

10 .000,00

20 . 000,00

30. 000,00

400.000,00

6.900,00

92 .000,00

11 . 500,00

69 . 000,00

69.000,00

5 . 750,00

10.000,00

450.000,00

254.150, 00

46.000,00

51 . 750 , 00

3.000, 00

de

I" -

19511022 -Art.

10.000,00  002  RP

20.000,00  002  RP

30,000,00  002  RP

400.000,00  002  RP

6.900,00  002  RP

92 . 000,00  002  RP

11. 500, 00  002  RP

69.000,00  002  RP

69.000,00  002  RP

5,750,00  002  RP

361

362

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C, N,P ,J:  01,612,611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  - QDD

Página:  34/36

LEI  4 , 320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

07.00.

<!-- image -->

<!-- image -->

rn@jíslµijiji  L::t!i· ff: )k,PV· '"@(ltlijf;lfilj\1;l~~ ®,]ffi :1P,;l/)~lli· lfcITTrJj· Mffil'l\lfi/i1ffil.1*u::ffj'lfi4 Usdrio: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO f PC Name: LEONILDA f Dila: 10/101202' 10:27:31.177 f SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.41.00 /File: Rl!L\_OrcamcntoQDD.PRO

UNIDAD

AR

07  01  00

27

- DS811011'rO  S  LAZD

27.812

- DESPORTO  COMUNITARIO

27.812.0020  -

Desporto  Amador

2.049-MANUTENÇAO DO  DEPARTAMENTO  DE  ESPORTES

1171  33. 90. 36-06 Oulrol Scrviço1clcTerc:eiros - p...,afllÍca

27.813

- LAZER

27,813.0020  - Desporto  Amador

1.290-Construçao de  Ginasio  Poliespotivo  e  Campos  de  Futebol

Fe■le de Reaone: 500 - Recaneo ■I•  Vl■c■ladH de lmpeatu

0913 44 .90.51-91

Obruoinllalaç&amp;a

30.000,00  002  RP

20 .000,00  002  RP

10.000,00  002  RP

20.000,00

10.000,00

50.000,00

so;ooo,oo

0,10,j

10.000,00

Total  do  Proj· eto/Ati  vidi!de:

1· 0 ,· 000;00

· 0,0211

500-llccunos

nlo

Vinl:uladol

ele lmpotlol

715-Transfirinciu

Do11h1adauo SolorCultwal

-LC

nº

195/2022

-Art.

5°·  Audioviaual

716-Tra11aler&amp;\ciu Dollinadu ao SOll&gt;rcullW'll

-LC

nº 195/2022 -Art. r- Domais Sotoros da Cultura

7I9-Transfer&amp;icju da Polllica Nacional Aldir BIIIIC de Fomento l  Cultura - Lei n• 14.399/2022

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 460.815.693-49

764 .150, 00

46.000,00

51.750,00

3.000,00

10.000,00

0,00

0,00

o,oo

~

774.150,00

46 .000,00

51.750,00

3 . 000,00

VALOJR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7412  PI- MA CPF: 808 . 809.323-68

@l• j!j: iffijil®fü :ij!í' jj#l!'ffii\lí@m' 1 t@H; llHkIDli@j@1 i!!ifilíID?~ &amp;Aêi!i®Mi&amp;OO:§lil

<!-- image -->

~5tado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  Ol.612.611/0001-53

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  - 000

ragina: 3J/J6

LEI  4.320/6~

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍC10  DE 2026

RS 1,00

ORGÃO:

18

08 .00.

AR

-caeTÃO MClllSlffAL

18.541

-PRESERVAÇÃO E  CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

18.541.0011  -

Serviços  de  Utilidade  Nblica

2.405-MANUTENCAO

DA

SECRETARIA  DE  MEIO  AMBIENTE

F-t•  de Rec:llne: 500 ..

Rec■nea  ■h

Vlacalacle■

de lmpeetN

0809  31. 90 .11-01

Voncimentos e Vantagens Pixu • PeuoaJ Civil

0943  33 . 90 .14-01 Diúiaa- Civil

0962  33. 90. 30-31

Material clcConsumo

0885  33 . 90. 36-14

Ou1ros Serviços do Tcn:oiroo -

POIIOa

Ffsica

0852  33. 90. 39-05

Outros Serviços do Tcn:ciroa

-

POIIO&amp;

Jmfdica

80.000,00  002  RP

7.000,00  002  RP

15.000,00  002  RP

50,000, 00  002  RP

80.000,00

7.000,00

15.000,00

50.000,00

250.000,00

250.000,00  002  RP

Tot,i'l  do  Proj· eto/Atividade:

402 . 000,00

4Ó2.000,00

<!-- image -->

·  o, 10,j

402.000,00

o,oo

402.000,00

~

VALDIR  COSTA  SABOI.A  JUNIOR CONTAOOR CRC - 7412  PI-MA

CPF: 808.809 . 323-68

0,781

C:SCP21H/Ver;21.-41.

1

:

\_

camen

.PRO

500-RCCUl'90s nao Vinculados de Impostos

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF:  460,815.693-49

<!-- image -->

, .

Usuirio: LEONlLDATEIXEI

ame;

·

:

:

.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## ORGÃO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  Ol . 612.611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO  DE  DETALHAMENTO  DE  DESPESA  QDO

09.00. -

| 11  11. 573  -  nww.110  - DirusAo  DO  CONHECIMENTO  CIENTÍFICO  E  TECNOLÓGICO  11.573.0040  -  PROMOVER  INCLUSAO  DIGITAL  E  INSERCAO  NO  MERCADO  DE  TRABALHO  2.404-Encargos  com  secretaria de  Juventude  reate de Reellne: 500  -  Recurns  ■le  Vbac■lldN  de lmpoatea  0804  31. 90 . 11- 01  Vaicimartos o  Vantagens  Fixas- Peuoal Civil  70.000,00  70.000,00  002  RP  0805  33. 90 . 14-01  Diúiu- Civil  8. 000,00  002  RP  0806  33.90.30- 01  MataialdeConsumo  4.000,00  002  RP  0807  33. 90. 36-01  Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Flsica  6.000,00  002  RP  0808  33. 90. 39-01  Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica  6. 000, 00  002  RP  8.000,00  4.000,00  6.000,00  6.000,00  94.000,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| 500-ROCWllOs nlo Vinculados de lmposlos                                                                                                        | 94.000,00        | 0,00             | 94.000,00 0, 181          |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------|---------------------------|
| 500-ROCWllOS Dlo ViJK:ulados de lmposlos                                                                                                       | 24. 707.449,09   | 1.200 .750, 00   | 25.908.199,09             |
| 540-Tnnsfer&lciu do FUNDEB - lmposlos e TT111Sfcr6ocias de Impostos                                                                            | 4.915 . 000,00   | 50 . 000, 00     | 4.965 . 000,00            |
| 541-Tl'lllifcrfucias do FUNDl!B-ComplemclllaÇlo da Unilo -VAAF                                                                                 | 1. 809 . 000, 00 | 0, 00            | 1. 809. 000, 00           |
| 542-Tnnsferenciu do FUNDl!B -Complcmcotaçlo da Unilo -VAAT                                                                                     | 1. 535 . 000, 00 | 440 . 000, 00    | 1.975.000,00              |
| 543-Tl'lllifcrflllciasdo FUNDl!B-Complcmaitaçlo da Unilo O VAAR                                                                                | 280.000,00       | 0,00             | 280.000,00                |
| 550-Tnnlfcrincia do Salmo-Educaçlo                                                                                                             | 422 .300,00      | 60.000,00        | 482 .300,00               |
| 551-Tnnsfer&Jçias de Rccunos do FNDErcfcn:ntes 10 Prognma Dinheiro Direto na Escola (PDDE)                                                     | 12.000,00        | 0,00             | 12.000,00                 |
| 552-Tnnsferenciu de Recursos do FNDE rcfcn:ntes 10 Prognma Naciooal de Alimcntaçlo E,çoJar (PNAE)                                              | 352 . 000,00     | 0, 00            | 352.000,00                |
| 553-Tnnsferenciu de Recunos do FNDE Rcfcreates 10 Programa Naciooal de Apoio 10 Transporte Escolar (PNATE)                                     | 178.500,00       | 0,00             | 178 . 500, 00             |
| 569-0utru Tnnsferênciu de RoçUl'!IOsdo FNDE                                                                                                    | 858.000,00       | 6.119 .000, 00   | 6.977.000,00              |
| 599-0utros Rccunos Vinc:ulados àEducaçlo                                                                                                       | 201. 000, 00     | 0,00             | 201. 000, 00              |
| 600-Tnnsfirinçiu Fundo a Fundo de Recunos do SUS provc,oimtes do Governo Fodcnl - Bloco de Manutmçlodu Ações oServiços Públicosde Saúdo        | 3. 949.800,00    | 120.000,00       | 4.069. 800,00             |
| 601-Tnnsfer&Jçiu Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blcxx, de Eslruturaçlo da Rede de ServiçosPúblicosde Saúdo | 0,00             | 310.000,00       | 310. 000,00               |
| 604-Tnnsf. prov. do Governo Federal deslioadu 10 vc,ocimenlo dos agentes comunitúiosde saúdee dos agentes de combale às endcmiu                | 580. 000,00      | 0,00             | 580. 000, 00              |
| 605-Assildncia financeira da Unilo destinada àcomplomentaçlo ao pagamento dos pisos salariais para profiuionais da enfermagem.                 | 600.000, 00      | 0,00             | 600.000,00                |
| 621-Tnnsferenciu Fundo a Fundo do Rccursos do SUS provc,oiontes do Governo Estadual                                                            | 0,00             | 80.000, 00       | 80.000,00                 |
| 660-T11111Sfcrioci1 do ROCWllOS do FUDdo Nacional do Assistblcia Social • FNAS                                                                 | 875.000,00       | 80 .000,00       | 955.000,00                |
| 661-Tl'lllifer&iciade Recunos dos FUDdos Estaduais do Assistencia Social                                                                       | 20 .500,00       | 0,00             | 20. 500,00                |
| 700-0utru Transfcr&ciu de Conv&lios ou InstrumentosCoog&ms da Unilo                                                                            | 0, 00            | 900 .000,00      | 900. 000,00               |
| 701-0utru Tl'IIISfer6nciasdeCoamosou lnslrumcntos Congêneres dos Estados                                                                       | 0,00             | 160.000,00       | 160.000,00                |
| 715-Transferenciu Dostinadu 10 Setor Cultural -LC nº195/2022 - Art. 5°- Audiovisual                                                            | 46.000,00        | 0,00             | 46.000,00                 |
| 716-Tnnsferencias Destinadu 10 Setor cultural- LC nº195/2022 -Art. 8°-Demais Soton,s da Cultura                                                | 51. 750, 00      | 0, 00            | 51. 750,00                |
| 719-Transfcriociu da Politica Nacional Aldir BIIIIC do FOIIICllto à Cultura- Lei n• 14.399/2022                                                | 3.000,00         | 0, 00            | 3.000,00                  |
| 750-ROCWllOa da Contribuiçlo de lntervençlo no Domlnio Econ&nico - CID!!                                                                       | 27.000,00        | 0, 00            | 27 . 000,00               |
| 751-ROCWllOS da Contribuiçlo pira o Cuslcio do Serviçode llurninaçlo Pública- COSIP                                                            | 315.000,00       | 0, 00            | 315.000,00                |
| 755-Rocursos de Ali de Bens/Ativos - Administta DiR:11                                                                                         | 0,00             | 30 .000,00       | 30.000,00                 |
|                                                                                                                                                | 41/138 .299iO!J  | 9/ ~l9.7-50, 0(t | ::,5:1 .' i ~~.0.9, 09é:, |

<!-- image -->

....

ERIMAR  SOARES  D E SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 460.815.693-49

1fa=O

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7412  PI-MA CPF: 808 . 809 .323-68

<!-- image -->

USIWio: LEONJLDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONJLDA I Dal8: I0/I0no2s 10:27:38.228 I  SIAFIC: SCP21H /Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

Pâgina:

36/36

LEI  4.320/64

ANEXO  COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

363

364

-----

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI ==============================  -~  (J

<!-- image -->

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  Ol.612.611/0001-53

ORÇAMENTO - PROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

## EVOLUÇÃO D A R  E  C  E  I T  A

º·ºº

<!-- image -->

EXERCÍCIO  DE  202 6

RS 1 , 00

| 1000.00.0.0 IUl:CBI'rAS CORRBNTBS.   |                                                              |                                                                                             |                                         |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
|--------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------|---------------|--------------|---------------|----|--------|----|----|------------|----------|-----|----|-----|--------------|----------|
|                                      |                                                              | 20.455. 310,67 22.900 . 034,97 27.748.000,00 0,00 45.429.500,0!1                            |                                         |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
| 1100,00.0.0                          | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 1.351                        | DE MELHORIA 457.000,00                                                                      |                                         | 2 .      | 3.596.000,00  |              | .997,99       |    | 0,00   |    |    |            |          |     |    |     | 1.180.150,04 |          |
| 1110.00.0 . 0                        | IMPOSTOS                                                     |                                                                                             |                                         |          | 3.506.000,00  | 2.395.000,00 | 1.318,522, 47 |    | 0,00   | 04 |  1 |            |          | 180 |    |     |              | 078,     |
| 1112. 00 . O.O                       | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                  | 00                                                                                          |                                         |          | 270 . 000,00  | 75.000,      | 10.365,92     |    | 0,00   | 21 |    | 7.581,     |          |     |    |     |              |          |
| 1112.50.0.0                          | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                        | TERRITORIAL URBANA 25.000,00 o,oo 70.000,00                                                 |                                         |          |               |              | 488,41        | .  |        |    |    |            | 305,34   |     |  5 |     |              |          |
| 1112.50.0.l                          | IPTU - PRINCIPAL                                             |                                                                                             |                                         |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
| 1112.53 . 0.0                        | IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO                                   | 488,U 5.305,34 25.000,00 0,00 70.000,00                                                     |                                         |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
|                                      | "INTER                                                       | BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓ VEIS 2.275,87 50.000, 00 200 . 000,00            |                                         |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
|                                      |                                                              | VIVOS" DE                                                                                   |                                         |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
| 1112.53.0.l                          | ITBI - PRINCIPAL                                             | 9.877, 51 o,oo 50.000,00                                                                    |                                         |          | 200.000, 00   |              | 9.877,51      |    | 0 , 00 |    |    |            | 2.275,87 |     |    |     |              |          |
| 1113.00.0.0                          | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 445.657,               |                                                                                             |                                         |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
|                                      |                                                              |                                                                                             |                                         |          |               |              | 46            |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
| 1113. 03.0.0                         | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 445.657,46                 | QUALQUER NATUREZA 435.994,02 550.000,00 0,00 706.000,00                                     |                                         |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
| 1113.03.l.O                          | FONTE IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 445.657 , 46 | 550.000,00                                                                                  |                                         |          | 706.000,00    |              |               |    | 0,00   | 02 |    |            |          |     |    | 435 |              | 994,     |
| 1113.03.l.l                          |                                                              | TRABALHO 435.994 , 02 550.000,00 o,oo 706.000,00                                            |                                         |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
|                                      | IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL                                  |                                                                                             |                                         |          |               |              | 445.657,46    |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
| 1113.03. l. l                        | Imposto sobre a Renda - Retido na                            | 435. 994, 02 550 . 000, 00 Trabalho - OOAÇAO FMDCA 0,00 0, 00 0,00 º·ºº 700.000,00 6,000,00 |                                         |          |               |              | Fonte - 0,00  |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
| 1114. 00.0.0                         | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 862.499,09         | E SERVIÇOS                                                                                  |                                         |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
| 1114 .51. O .o                       |                                                              | MERCADORIAS 0,00 2.530.000,00                                                               |                                         |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
|                                      | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                      | 736. 502, 81 1.770.000,00 000, 00                                                           |                                         | 1,770.   | 2 .530.000,00 |              | 862.499,09    |    |        |    |    |            | 502,81   |     |    | 736 |              |          |
| 1114 .51. l .O                       | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 862.499,09       | - ISSQN º·ºº                                                                                |                                         |          | 2,530.000,00  | 1.770,000,00 |               |    |        |    |    | 736.502,81 |          |     |    |     |              |          |
| 1114 .51.1.l                         | 855.101,30                                                   |                                                                                             |                                         |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
|                                      | ISS - PRINCIPAL                                              | 733.666,37                                                                                  | 1. 750. 000, 00 º·ºº 0,00 2.500 .000,00 |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
| 1114 .51.1. l                        | SIMPLES NACIONAL/LEI FEDERAL 7                               | 9717/96 .397,79                                                                             | 20.000,00 0,00 30.000,00                |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              | 2,836,44 |
| 1120.00.0.0                          | 33.475,52                                                    |                                                                                             | 62 . 000,00 º·ºº 90.000,00              |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
| 1121.00.0. 0 TAXAS                   | PELO EXERCÍCIO 00 PODER DE POLÍCIA                           | 72 , 00                                                                                     |                                         |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
|                                      | TAXAS                                                        | 1.479,81                                                                                    | 7,000,00 30.000,00                      |          |               |              |               |    |        |    |    |            | 72,00    |     |    |     |              |          |
| 1121. 01. O.                         | DE INSPEçl\O, CONTROLE E                                     |                                                                                             | º·ºº                                    |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
| 1121.01.0. 1                         | TAXAS                                                        |                                                                                             | 5 .000,00 º·ºº 15. 000,00               |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
|                                      | INSPEÇÃO/CONTROLE/FISCALIZAÇÃO-OUTRAS-PRINCIPAL              |                                                                                             |                                         |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
|                                      | 1.479,81                                                     |                                                                                             |                                         |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
|                                      |                                                              |                                                                                             |                                         | 5.000,00 |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
|                                      |                                                              |                                                                                             | 72 , 00                                 |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
|                                      | TAXAS                                                        | 1.479,81                                                                                    |                                         |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
|                                      |                                                              |                                                                                             | 72 , 00                                 |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
|                                      |                                                              |                                                                                             |                                         |          | 15. 000,00    |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
|                                      | O                                                            |                                                                                             |                                         |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |
|                                      | FISCALIZAÇÃO                                                 |                                                                                             |                                         |          |               |              |               |    |        |    |    |            |          |     |    |     |              |          |

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CPF: 808 , 009.323- 68

Usujrio:  LEONILDA TEIXEIRA DO REOO IPC Namo: LEONILOA I Dota:  I0/10/2025  I0:26:S2.S67 I SIAPIC: SCP11H /Ver: 21.41.00/Pilo:  RBL\_O&lt;çomenk&gt;B,oReceóla.PRO

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EXERCÍCIO  DE  202 6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  00  FIDALGO

C.N.P.J:  01.612.611/0001-53

ORÇAMENTO -PROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

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LEI  4.320/64

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

EVOLUÇÃO

| 1121.50. o.o    | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÃNCIA               | SANITAAIA o,oo                  | 0,00                         | 2.000,00     | 0,00   | 15.000,00    |
|-----------------|--------------------------------------------------|---------------------------------|------------------------------|--------------|--------|--------------|
| 1121.50. 0. 1   | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÃNCIA               | SANITÁRIA o,oo                  | - PRINCIPAL o,oo             | 2.000,00     | 0,00   | 15.000,00    |
| 1122.00.0.0     | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                 | 31. 995, 7l                     | 0,00                         | 55.000,00    | 0,00   | 60.000,00    |
| 1122 .01. O .o  | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                 | EM GERAL 31.995, 7l             | 0,00                         | 55 .000,00   | 0,00   | 60.000,00    |
| 1122 . 01. O. 1 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -               | PRINCIPAL 31.995,71             | 0,00                         | 55.000,00    | 0,00   | 60.000,00    |
| 1200.00.0.0     | CONTRIBUIÇÕES                                    | 98.161,68                       | 80. 477, 17                  | 82.000,00    | 0,00   | 313.000,00   |
| 1240.00 . 0.0   | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE        | ILUMINAÇÃO 98.161,68            | PÚBLICA 80.477,17            | 82.000,00    | o,oo   | 313 . 000,00 |
| 1241.00.0.0     | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00                   | SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 98.161,68 | PÚBLICA 80.477,17            | 82.000,00    | o,oo   | 313.000,00   |
| 1241.50.0.0     | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO                   | SERVIÇO DE 98.161,68            | ILUMINAÇÃO PÚBLICA 80.477,17 | 82.000,00    | 0,00   | 313.000,00   |
| 1241.50.0.1     | CONTRIB. CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO              | PÚBLI CA - 98.161,68            | PRINCIPAL 80.477,17          | 82.000,00    | o,oo   | 313 .000,00  |
| 1300.00.0.0     | RECEITA PATRIMONIAL                              | 312. 978, 60                    | 227.739,08                   | 299.000,00   | 0,00   | 524.250,09   |
| 1320.00.0.0     | VALORES MOBILIÁRIOS                              | 312 .978,60                     | 227.739,08                   | 294 ·ººº· 00 | o,oo   | 512.250,09   |
| 1321. 00. O.O   | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                     | 312.978,60                      | 227.739,08                   | 294.000,00   | o,oo   | 512.250,09   |
| 1321. 01. O. O  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS               | 312.978,60                      | 227. 739,08                  | 294.000, 00  | o,oo   | 512.250,09   |
| 1321.01.0.l     | REMUNERAç40 DE DEP6SITOS BANCáRIOSNÃO VINCULADOS | 129.748,54                      | 143.315,57                   | 160.000,00   | o,oo   | 300.000,00   |
| 1321. 01. O.1   | REMUNERAçao DE DEP6SITOS BANCáRIOS - 12.713,73   | FMAS                            | l7. 230, 47                  | 10.000,00    | o,oo   | 20.000,00    |
| 1321.01.0.l     | REMUNERAçao DE DEP6SITOS BANCáRIOS-              | FMS 32.722,74                   | 9.050,10                     | 30.000,00    | 0,00   | 23 . 800,00  |
| 1321.01.0.1     | REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BANCáRIOS-              | FUNDEB 15.585,43                | 13. 965, 26                  | 50.000,00    | 0,00   | 65.000,00    |
| 1321.01.0.1     | REMUNERAç40 DE DEP6SITOS BANCáRIOS -QSE          | 250,74                          | 146,38                       | 1.000, 00    | º·ºº   | 2.300,00     |
| 1321. 01. O.1   | REMUNERAçao DE DEP6SITOS BANCáRIOS -PODE         | 4, 44                           | 5,14                         | 0,00         | º·ºº   | 1.000,00     |
| 1321.01.0.l     | REHUNERAçao DE DEP6SITOS BANCáRIOS               | -MERENDA 2.187,21               | 507,69                       | 1. 000, 00   | 0,00   | 2.000,00     |
| 1321. 01. O. l  | REMUNERAçao DE DEPÓSITOS BANCáRIOS -PNAT         | 485,90                          | 349,80                       | 1. 000, 00   |        | 2.000,00     |

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º·ºº

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Jp,~  ~,]~

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICI PAL CPF: 460.815.693-49

CONTADOR CRC - 741?  PI -MA CPF: 808 . B09 . 323-68

u......,, LBONILDA TEIXBIRA DO RBOO IPC N\_, LBONILDA I COia:  10/10/2025 10:26:S2.SIS I SIAFJC: SCP21H / V·: 21.41.00 / File: Rl!L\_Oreom«110EvoRocoila.PRO

DA

RECEITA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

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Estado  do  Pia  ui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  01 .612.611/0001-53

ORÇAMENTO-PROGRAMA DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

## EVOLUÇÃO DA RE CEI TA

| 1321.01.0.1    | REMUNERAçao DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - 510 0,00            | 0,00       | 0,00        | 0,00   | 2.000,00    |
|----------------|----------------------------------------------------------|------------|-------------|--------|-------------|
| 1321.01.0.1    | REMUNERAçao DE DEPÓSITOS BANCáRIOS-FNDE 291,09           | 25.668, 52 | 25.000,00   | 0,00   | 30 . 000,00 |
| 1321.01.0.1    | Remuneraçao de Depósitos Bancários- CIDE 228,23          | 16,83      | 1. 000, 00  | º·ºº   | 2.000, 00   |
| 1321.01.0.1    | Remuneraçao de Depósitos Bancários- 520 7.087,86         | 3.552, 98  | o, oo       | 0,00   | 1.000,00    |
| 1321. 01. 0.1  | Remuneração de Depósitos Bancá rios - 001 FMAS 75,51     | 138,64     | 1.000,00    | o,oo   | 2 .000,09   |
| 1321.01.0.1    | REMUNERAçao DE DEPóSITOS BANCáRIOS - 213 18.758,92       | 4.231,03   | 10 . 000,00 | º·ºº   | 1. 000, 00  |
| 1321.01. 0.1   | Remuneraçao de Depósitos Bancários- piso enfermagem º·ºº | 0,00       | 0,00        | º ·ºº  | 2 . 000,00  |
| 1321.01.0.1    | Remuneração de Depósitos Bancá rios - leilao º·ºº        | o,oo       | 0,00        | 0,00   | 5.000,00    |
| 1321. 01. O .1 | Remuneraçao de Depósitos Bancários- cultura o,oo         | 0,00       | 0,00        | 0,00   | 1. 000, 00  |
| 1321. 01. O .1 | REMUNERAçao DE DEPóSITOS BANCáRIOS - RP 001 40.554,98    | 8.343,25   | 0,00        | 0,00   | 2.000, 00   |
| 1321.01.0.1    | Remuneraçao de Depósitos Bancários- cultura º·ºº         | 0, 00      | 0,00        | º·ºº   | 1 .150, 00  |
| 1321.01.0. 1   | Remuneraçao de Depósitos Bancários- Principal o,oo       | o,oo       | 0,00        | 0 ,00  | 2.000, 00   |
| 1321. 01. 0.1  | Remuneraçao de Depósitos Bancários- 661 ESTADO 366, 61   | 331, 51    | 1.000, 00   | 0,00   | 500,00      |
| 1321.01.0.l    | Remuneraçao de Depósitos Bancários- Principal 384,57     | 601 2,34   | 1.000, 00   | º·ºº   | 2.000,00    |
| 1321.01.0.1    | Remuneração de Depósitos Bancá rios - aldir blanc 0,00   | 0,00       | º·ºº        | 0,00   | 500,00      |
| 1321.01.0.1    | Remuneraçao de Depósitos Bancários- cosip 672, 34        | 199,15     | 1. 000, 00  | º·ºº   | 2 .000,00   |
| 1321.01. 0.1   | Remuneraçao de Depósitos Bancários- 542 VAAT o,oo        | 0,00       | o,oo        | o,oo   | 25.000,00   |
| 1321.01.0.l    | Remuneraçao de Depósitos Bancários- proete 779, 99       | 351 ,58    | 0,00        | 0, 00  | 1. 000, 00  |
| 1321.01.0.1    | Remuneraçao de Depósitos Bancários- FME 50.079, 77       | 332,84     | 1.000,00    | º·ºº   | 5.000,00    |
| 1321.01.0.1    | Remuneração de Depósitos Bancários- VAAF o,oo            | o,oo       | o,oo        | 0,00   | 9.000,00    |
| 1390 . 00.0.0  | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS o,oo                        | 0 , 00     | 5.000,00    | 0,00   | 12.000,00   |
| 1399.00.0.0    | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00                        | 0,00       | 5.000, 00   | º·º º  | 12.000,00   |
| 1399. 99.0 . 0 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00                        | o,oo       | 5.000,00    | 0,00   | 12.000,00   |

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LEI  4.320/64

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

CONTADOR CRC - 7412  PI-MA CPF: 808.809.323- 68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N. P.J:  Ol.612.611/0001-53

ORÇAMENTO - PROGRAMA  DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

LEI 4 . 320/ 64

EXERCÍCIO  DE  2026

RS l,00

## EVOLUÇÃO DA RECEITA

| 1399.99.0.1   | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS -                                    | PRINCIPAL o,oo                                                    | o,oo                           | 5.000,00                     | 0,00   | 12.000,00       |
|---------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|--------------------------------|------------------------------|--------|-----------------|
| 1600. 00.0.0  | RECEITA DE SERVIÇOS                                               | 0,00                                                              | o,oo                           | 5,000,00                     | o,oo   | 11.500,00       |
| 1690.00.0.0   | OUTROS SERVIÇOS                                                   | o,oo                                                              | o,oo                           | 5. 000,00                    | o,oo   | 11.500, 00      |
| 1699.00.0.0   | OUTROS SERVIÇOS                                                   | o,oo                                                              | o,oo                           | 5.000,00                     | 0, 00  | 11 . 500,00     |
| 1699.99.0.0   | OUTROS SERVIÇOS                                                   | o,oo                                                              | o,oo                           | 5.000,00                     | º ·º º | 11. 500, 00     |
| 1699.99.0.1   | OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL                                       | 0, 00                                                             | 0,00                           | 5.000,00                     | 0,00   | 11.500,00       |
| 1700.00.0.0   | TRANSFERtNCIAS CORRENTES                                          | 18.692.172,40                                                     | 21. 411 . 668, 68              | 24 . 905 . 000,00            | o,oo   | 40.984.750,00   |
| 17l0.00.0.0   | TRANSFERtNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 15.                   | 314. 844, 19                                                      | 17. 001. 953, 82               | 20.265.000,00                | 0,00   | 32.837.750,00   |
| 17ll.OO.O.O   | TRANSFERtNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA 12.265 . 082,52     | TRANSFERtNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA 12.265 . 082,52     | RECEITA DA UNIÃO 13.148.135,75 | 15.610.000,00                | 0,00   | 20.606.150,00   |
| 1711.51.0.0   | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 12.262.746,16  | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 12.262.746,16  | - FPM 13. 145.919, 56          | 15.600.000,00                | º·ºº   | 20. 581.150, 00 |
| 1711.51.1.0   | COTA- PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 11.750.944,76 | COTA- PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 11.750.944,76 | - COTA 11.971.400,24           | MENSAL 14.200,000,00         | 0, 00  | 20.000. 000,00  |
| 1711.51.1.l   | COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 11.750.944,76         | COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 11.750.944,76         | 11.971 . 400,24                | 14 .200. 000, 00             | 0,00   | 20.000.000,00   |
| 1711.51.2.0   | COTA- PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 511.801,40    | COTA- PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 511.801,40    | - COTAS 1.174.519,32           | EXTRAORDINÁRIAS 1.400.000,00 | o,oo   | 581.150,00      |
| 1711.51.2.l   | COTA-PARTE DO FPM-11 COTA-DEZEMBRO - PRINCIPAL 511.801,40         | COTA-PARTE DO FPM-11 COTA-DEZEMBRO - PRINCIPAL 511.801,40         | 1.174.519,32                   | 1. 400.000, 00               | 0,00   | 581.150, 00     |
| 1711.52.0.0   | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 2.336,36    | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 2.336,36    | RURAL 2.216,19                 | 10.000,00                    | o,oo   | 25.000,00       |
| 1711.52.0.1   | COTA-PARTE DO IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL- 2.336,36             | COTA-PARTE DO IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL- 2.336,36             | PRINCIPAL 2.216,19             | 10.000,00                    | 0,00   | 25 . 000,00     |
| 1712.00,0.0   | TRANSFERtNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA 282.364,41       | TRANSFERtNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA 282.364,41       | EXPLORAÇÃO DE 255.125, 15      | RECURSOS NATURAIS 276.000,00 | o,oo   | 252.000,00      |
| 1712.51.0.0   | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO 22.163,02    | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO 22.163,02    | DE RECURSOS 0,00               | MINERAIS - CFEM 1.000,00     | o.ao   | 2.000,00        |
| 1712.51.0.1   | COTA-PARTE DA CFEM- PRINCIPAL 22.163,02                           | COTA-PARTE DA CFEM- PRINCIPAL 22.163,02                           | o,oo                           | 1.000, 00                    | 0,00   | 2.000,00        |
| 1712.52.0.0   | COTA- PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO 260.201,39    | COTA- PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO 260.201,39    | DE PETRÓLEO 255.125,15         | 275.000,00                   | º·ºº   | 250.000,00      |
| 1712.52.4.0   | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 260.201,39         | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 260.201,39         | 255.125,15                     | 275.000,00                   |        | 250.000,00      |

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º·ºº

<!-- image -->

~~

Jp~

~~J~

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

PREfEITO  MUNICIPAL

CPF: 460.815.693- 49

CONTADOR CRC  - 741 7  PI-MA CPF: 808 . 809.323-68

u...io: LBONILDA TBIXBlJIA DO RBOOIPCN11110: LEONILDAI Dolo: 10/lOIZ02510;26;'2.60I ISIAPlC; scn1u1v  ..  , 21 .41 .00/Filo; RBL\_On:amanlol!wRocoilll.PRO

367

368

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

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Estado  do  Piaui

Pâgina:

5/

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  Ol . 612 . 611/0001-53

ORÇAMENTO-PROGRAMA DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

LEI

4. 320/64

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00

## E  V  O  L  U Ç Ã O D  A R  E  C  E  l T  A

| 1712.52.4.l       | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP -                                                          | 260.201, 39                                                 | PRINCIPAL 255.125,15                                        | 275.000,00                                                  | 0,00                                                        | 250.000,00                                                  |
|-------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 1712 . 99.0.0     | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DECORRENTES PELA DE RECURSOS NATURAIS                                               | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DECORRENTES PELA DE RECURSOS NATURAIS | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DECORRENTES PELA DE RECURSOS NATURAIS | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DECORRENTES PELA DE RECURSOS NATURAIS | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DECORRENTES PELA DE RECURSOS NATURAIS | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DECORRENTES PELA DE RECURSOS NATURAIS |
|                   | 0, 00                                                                                                     | DE COMPENSAÇÃO                                              | FINANCEIRA º·ºº                                             | EXPLORAÇÃO 0,00                                             | º·ºº                                                        | 0,00                                                        |
| 1713 . 50.0.0     | 1.333 . 022,12 TRANSFERtNCIAS OE RECURSOS                                                                 | DO SISTEMA ÜNICO 1.333.022, 12                              | 1.059.409,88 OE SAÚDE - SUS 1.059.409,88                    | 2 .816.000,00 - REPASSES FUNDO A FUNDO 2.816.000,00         | o,oo - BLOCO o,oo                                           | 5. 22 4. 000,00 OE MANUT 5.224.000,00                       |
| 1713.50.1.0       | TRANSFERCNCIAS DE RECURSOS DO DE                                                                          | BLOCO OE 1.229.477,49                                       | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 863.926, 68                            | E SERVIÇOS PÚBLICOS 2 . 250.000,00                          | SAÚDE - 0,00                                                | ATENÇÃ O P 4.386.000,00                                     |
| 1713.50.1.1       | TRANSF.RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMARIA -                                                               | 1 .021 . 245 , 49                                           | PRINCIPAL 399.866,68                                        | 1. 950. 000, 00                                             | 0,00                                                        | 2.000.000,00                                                |
| 1713.50.1.l       | PACS .... . ... .                                                                                         | 208.232,00                                                  | 0,00                                                        | 300.000,00                                                  | 0,00                                                        | 460. 000, 00                                                |
| 1713.50.1.1       | EMENDA OE BANCADA                                                                                         | 0,00                                                        | 464.060, 00                                                 | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 926.000,00                                                  |
| 1713 .50.1.1      | EMENDA INDIVIDUAL                                                                                         | 0,00                                                        | o,oo                                                        | o,oo                                                        | 0,00                                                        | 1.000.000,00                                                |
| 1713.50.2.0       | TRANSFERCNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DE                                                      | 0,00                                                        | DAS AÇÕES 0,00                                              | E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00                                    | SAÚDE - 0,00                                                | ATENÇÃO E B0.000,00                                         |
| 1713.50. 2.l      | TRANSFERENCIAS DA VIGILANCIA                                                                              | SANITARIA o,oo                                              | o,oo                                                        | o,oo                                                        | 0,00                                                        | 80.000,00                                                   |
| 1713.50.3.0       | TRANSFERCNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO OE OE                                                                 | MANUTENÇÃO 81.517,99                                        | DAS AÇÕES 3B . 429,BB                                       | E SERVIÇOS PÚBLICOS 200 . 000,00                            | SAÚDE - 0,00                                                | VIGILANCI 120. 000,00                                       |
| 1713 .50. 3.1     | TRANSF.SUS - VIGILÃNCIA EM SAÚDE -                                                                        | PRINCIPAL 81.517,99                                         | 38 . 429,88                                                 | 200 . 000,00                                                | o,oo                                                        | 120.000,00                                                  |
| 1713.50.4.0       | TRANSFERCNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO OE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE                                 | 22.026, 64                                                  | 36. 520,Bl                                                  | PÚBLICOS 66 . 000, 00                                       | SAÚ DE - 0,00                                               | ASSISTtNC 40 . 000,00                                       |
| 1713. 50.4.1      | TRANSF.OE RECURSOS SUS - ASSIST.FARMACtUTICA-                                                             | 22.026, 64                                                  | PRINCIPAL 36 . 520, 81                                      | 66 . 000,00                                                 | o,oo                                                        | 40.000,00                                                   |
| 1713.50. 5.0      | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO OE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE                                 | 0, 00                                                       | 120.532, 51                                                 | PÚBLICOS 300.000,00                                         | SAÚ DE -                                                    | GESTÃO DO                                                   |
| 1713.50.5.1       | COMPLEMNETAÇAO PISO ENFERMAGEM                                                                            | 0, 00                                                       | 120 . 532,51                                                | 300 . 000,00                                                | o,oo 0,00                                                   | 598.000,00 598.000,00                                       |
| 1714.00.0.0       | TRANSFERtNClAS OE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO                                                           | 167.B90,58                                                  | DESENVOLVIMENTO 858.252,80                                  | DA EDUCAÇÃO - FNDE 567 ·ººº· 00                             | 0,00                                                        | 1. 517. 500, 00                                             |
| 1714 . 50 . 0 . 0 | TRANSFERtNCIAS DO SALÁRIO -EDUCAÇÃO                                                                       | 39.963,66                                                   | 45 . 119,35                                                 | 75.000,00                                                   | 0,00                                                        | 480.000,00                                                  |
| 1714 .50. 0 . 1   | TRANSFERtNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL                                                            | 39.963,66                                                   | 45.119, 35                                                  | 75.000,00                                                   | o,oo                                                        | 480.000,00                                                  |
| 1714 . 51.0 . 0   | TRANSFERCNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DI RETO NA ESCOLA - PODE O, 00 o, 00 O, 00 |                                                             |                                                             |                                                             | O, 00                                                       | 11. 000, 00                                                 |

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 460.815.693-49

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 741 2  PI-MA

CPF: 808 . 809 . 323- 60

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Usu6rio: LEONILDA TEIXEIRA  DO REGO IPC Namc; LEONILDA I Dala: 1011ono2, 10:26:52.622 I SIAFIC: SCP21H I Ver: 21.41.001 File: REL\_OrcamenlDEvoReceita.PRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  00  FIDALGO

C.N.P.J:  Ol . 612 . 611/0001-53

ORÇAMENTO - PROGRAMA  DE  TRABALHO  00  GOVERNO

Pág i na : 6/

LEI 4.320/64

EXERCÍCIO  DE  2026

RS  1,00

## EVOLUÇÃO DA RECEITA

| 1714 .51.0. l   | TransferênciasDiretas do FNDE referentes ao    | o,oo                           | Programa Dinheiro o,oo         | Direto na Escola - o,oo            | PODE - o,oo           | Principal 11.000,00   |
|-----------------|------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|------------------------------------|-----------------------|-----------------------|
| 1714 . 52.0 .0  | TRANSFER€NCIAS REFERENTES AO PROGRAMA          | NACIONAL 53.148,00             | DE ALIMENTAÇÃO 71. 729,80      | ESCOLAR - PNAE 150.000,00          | 0,00                  | 350 . 000,00          |
| 1714 .52 . 0.1  | TRANSF. DIRETAS 00 FNDE - PROGRAMA             | PNAE - 53.148,00               | PRINCIPAL 71.729,80            | 150.000,00                         | 0,00                  | 350.000,00            |
| 1714 .53.0.0    | TRANSFER€NCIAS REFERENTES AO                   | PROGRAMA NACIONAL 74.778,92    | DE APOIO AO 59.054,68          | TRANSPORTE DO ESCOLAR - 130.000,00 | PNATE o,oo            | 176.500,00            |
| 1714.53.0.1     | TRANSF. DIRETAS 00 FNDE - PROGRAMA             | PNATE - 74 . 778,92            | PRINCIPAL 59.054,68            | 130.000,00                         | o,oo                  | 176.500,00            |
| 1714.99.0.0     | OUTRAS TRANSFER€NCIAS DIRETAS DO               | FUNDO NACIONAL o,oo            | DO DESENVOLVIMENTO 682.348,97  | DA EDUCAÇÃO - FNDE 212.000,00      | 0,00                  | 500.000,00            |
| 1714.99.0. 1    | OUTRAS TRANSF.DIRETAS 00 FNDE                  | - PRINCIPAL o,oo               | 682.348,97                     | 212.000,00                         | 0,00                  | 500.000,00            |
| 1715 .00.0.0    | TRANSFER€NCIAS DE RECURSOS DE                  | COMPLEMENTAÇÃO DA 1.024.847,78 | UNIÃO AO FUNDO 835 . 068,33    | DE MANUTENÇÃO E 500.000,00         | DESENVOLVI MENTO 0,00 | DA ED 4 . 030.000,00  |
| 1715.50.0.0     | TRANSFER€NCIAS DE RECURSOS DE                  | COMPLEMENTAÇÃO DA 337.969,85   | UNIÃO AO FUNDEB 47.937,88      | - VAAT 500.000,00                  | o,oo                  | 1.950.000,00          |
| 1715. 50.0.1    | Transferênciasde Recursos de                   | Compl ementaçao 337.969,85     | da Uniao ao Fundeb 47 . 937,88 | - VAAT 500.000,00                  | 0,00                  | 1.950.000,00          |
| 1715.51.0.0     | TRANSFER€NCIAS DE RECURSOS DE                  | COMPLEMENTAÇÃO DA 686. 877, 93 | UNIÃO AO FUNDEB 787 .130, 45   | - VAAF o, 00                       | 0,00                  | 1.800.000,00          |
| 1715.51.0.1     | Transferênciasde Recursos de                   | Complementaçao 686.877,93      | da Uniao ao 787.130,45         | Fundeb - VAAF - Pri ncipal o,oo    | 0,00                  | 1 .800.000,00         |
| 1715.52.0.0     | TRANSFER€NCIAS DE RECURSOS DE                  | COMPLEMENTAÇÃO DA 0,00         | UNIÃO AO FUNDEB o,oo           | - VAAR o,oo                        | o,oo                  | 280 . 000,00          |
| 1715.52.0.1     | Transferênciasde Recursos de                   | Complementaçao o,oo            | da Uniao ao Fundeb 0,00        | - VAAR 0,00                        | 0,00                  | 280. 000,00           |
| 1716.00. 0.0    | TRANSFER€NCIAS DE RECURSOS DO                  | FUNDO NACIONAL DE 239. 556,54  | ASSIST€NCIA SOCIAL 842.017,75  | - FNAS 404.000, 00                 | 0,00                  | 935.000,00            |
| 1716.50.0.0     | TRANSFER€NCIAS DE RECURSOS DO                  | FUNDO NACIONAL DE 239.556,54   | ASSIST€NCIA 842.017,75         | SOCIAL - FNAS 404.000, 00          | o,oo                  | 935.000,00            |
| 1716.50. 0.1    | TRANSFER€NCIAS DE RECURSOS DO                  | FNAS - PRINCIPAL 239.556,54    | 842.017,75                     | 404.000,00                         | 0,00                  | 700 . 000,00          |
| 1716.50.0.1     | TRANSFERENCIAS ASSISTENCIA SOCIAL-MOS          | 0,00                           | 0,00                           | 0,00                               | 0,00                  | 235 . 000,00          |
| 1717.00.0.0     | TRANSFER€NCIAS DE CONV€NIOS DA UNIÃO E DE SUAS | o,oo                           | ENTIDADES 0,00                 | o,oo                               | o,oo                  | 0,00                  |
| 1717.99.0.0     | OUTRAS TRANSFER€NCIAS DE CONV€NIOS             | DA UNIÃO E DE 0,00             | SUAS ENTIDADES o,oo            | 0,00                               | 0,00                  | o,oo                  |

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6-~

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 460.815 .693- 49

CONTADOR CRC - 7 41 2  PI-MA

CPF:

808. 009 . 323-68

I ' OO)n'~:ti!í ' ill:,; 1 1;.rD}.l!•i~'+h4.

1

1 ri.1 Jl1:1i;Jilil'H'•~íl- :,'i'l•! l1  -~f!íi :,!i'll .i!f.líí' ,'.: ;itjl~iHÍ!!, ~ m ww1:t,+1,~ 1 ,,11q., i! Usuuio: LEONn..DA TEIXEIRA DO REGO IPC Nome, LEONILDA I DalO: 10/10/2025J0,26:52.&lt;,301 SIAFIC: SCP21H / Vc,, 21.41.00 / File: REL\_Orcamen1&lt;&gt;Ev0Recei1LPRO

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369

370

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N.P.J:  Ol.612.611/0001-53

ORÇAMENTO-PROGRAMA DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

## E  V O L  U Ç A O D A R  E  C  E  I T  A

| 1719.00.0.0                                                                                                 | OUTRAS TRANSFEiltNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.080,24 3. 944, 16                          | OUTRAS TRANSFEiltNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.080,24 3. 944, 16                          | OUTRAS TRANSFEiltNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.080,24 3. 944, 16                          | OUTRAS TRANSFEiltNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.080,24 3. 944, 16                          |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1719. 99. o.o                                                                                               | OUTRAS TRANSFEiltNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2 .080,24 3.944,16 92.000,00 o,oo 273.100,00 | OUTRAS TRANSFEiltNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2 .080,24 3.944,16 92.000,00 o,oo 273.100,00 | OUTRAS TRANSFEiltNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2 .080,24 3.944,16 92.000,00 o,oo 273.100,00 | OUTRAS TRANSFEiltNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2 .080,24 3.944,16 92.000,00 o,oo 273.100,00 |
| 1719.99.0.1 Outras Transferê ncias de Recursos da Uniao e de                                                | suas Entidades - Principal o,oo o,oo 45.000,00 º·ºº 45.000,00                                                | suas Entidades - Principal o,oo o,oo 45.000,00 º·ºº 45.000,00                                                | suas Entidades - Principal o,oo o,oo 45.000,00 º·ºº 45.000,00                                                | suas Entidades - Principal o,oo o,oo 45.000,00 º·ºº 45.000,00                                                |
|                                                                                                             | 175.000,00                                                                                                   | 175.000,00                                                                                                   | 175.000,00                                                                                                   | 175.000,00                                                                                                   |
| 1719.99.0.1 Outras Transferênciasde Recursos da Uniao e de suas Entidades 2.080, 24 3.944,16                | Outras Transferênciasde Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal º·ºº                               | Outras Transferênciasde Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal º·ºº                               | Outras Transferênciasde Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal º·ºº                               | Outras Transferênciasde Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal º·ºº                               |
| 1719.99.0.1                                                                                                 | 0,00 0,00 22.000,00 o,oo 50.600,00                                                                           | 0,00 0,00 22.000,00 o,oo 50.600,00                                                                           | 0,00 0,00 22.000,00 o,oo 50.600,00                                                                           | 0,00 0,00 22.000,00 o,oo 50.600,00                                                                           |
| 1719.99.0.1 Outras Transferênciasde Recursos da Uniao e de suas Entidades - aldir º· 00 o, 00 o, 00         | o,oo 2.500,00                                                                                                | o,oo 2.500,00                                                                                                | o,oo 2.500,00                                                                                                | o,oo 2.500,00                                                                                                |
|                                                                                                             | blanc                                                                                                        | blanc                                                                                                        | blanc                                                                                                        | blanc                                                                                                        |
| 1720.00.0.0 TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 820.630,45 1.833.806,55 1.592.000,00 | ENTIDADES 0,00 3.247.000,00                                                                                  | ENTIDADES 0,00 3.247.000,00                                                                                  | ENTIDADES 0,00 3.247.000,00                                                                                  | ENTIDADES 0,00 3.247.000,00                                                                                  |
| 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E                                                           | DISTRITO 1,471.000, 00 0,00 3.027.000,00                                                                     | FEDERAL                                                                                                      | DISTRITO 1,471.000, 00 0,00 3.027.000,00                                                                     | DISTRITO 1,471.000, 00 0,00 3.027.000,00                                                                     |
| 1721.50. o. O COTA-PARTE DO ICMS                                                                            | o,oo                                                                                                         | o,oo                                                                                                         | o,oo                                                                                                         | o,oo                                                                                                         |
| 1721.50.0.1                                                                                                 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 677.752,80 1. 669. 436, 49 1.300.000, 00 º·ºº 2.900.000,00                    | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 677.752,80 1. 669. 436, 49 1.300.000, 00 º·ºº 2.900.000,00                    | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 677.752,80 1. 669. 436, 49 1.300.000, 00 º·ºº 2.900.000,00                    | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 677.752,80 1. 669. 436, 49 1.300.000, 00 º·ºº 2.900.000,00                    |
|                                                                                                             | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                                               | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                                               | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                                               | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                                               |
| 1721.51.0.1                                                                                                 | 100.000,00                                                                                                   | 100.000,00                                                                                                   | 100.000,00                                                                                                   | 100.000,00                                                                                                   |
|                                                                                                             | 47.037,83 14. 603, 24 150.000,00 º·ºº                                                                        | 47.037,83 14. 603, 24 150.000,00 º·ºº                                                                        | 47.037,83 14. 603, 24 150.000,00 º·ºº                                                                        | 47.037,83 14. 603, 24 150.000,00 º·ºº                                                                        |
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| 1721.52.0.1                                                                                                 | COTA-PARTE º·ºº                                                                                              | COTA-PARTE º·ºº                                                                                              | COTA-PARTE º·ºº                                                                                              | COTA-PARTE º·ºº                                                                                              |
|                                                                                                             | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÕMICO 8.743.65 1.768,75 20.000,00 º·ºº 25.000,00    | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÕMICO 8.743.65 1.768,75 20.000,00 º·ºº 25.000,00    | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÕMICO 8.743.65 1.768,75 20.000,00 º·ºº 25.000,00    | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÕMICO 8.743.65 1.768,75 20.000,00 º·ºº 25.000,00    |
| 1721.53.0.1                                                                                                 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL 8.743,65 1.768,75 20.000,00 º ·ºº 25.000,00                   | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL 8.743,65 1.768,75 20.000,00 º ·ºº 25.000,00                   | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL 8.743,65 1.768,75 20.000,00 º ·ºº 25.000,00                   | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL 8.743,65 1.768,75 20.000,00 º ·ºº 25.000,00                   |
| 1723.00.0.0                                                                                                 | TRANSFEReNcIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - sus 0,00 0,00 o,oo º·ºº                               | TRANSFEReNcIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - sus 0,00 0,00 o,oo º·ºº                               | TRANSFEReNcIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - sus 0,00 0,00 o,oo º·ºº                               | TRANSFEReNcIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - sus 0,00 0,00 o,oo º·ºº                               |
| 1723.50.0.0                                                                                                 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 0,00                                              | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 0,00                                              | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 0,00                                              | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 0,00                                              |
|                                                                                                             | o,oo º·ºº o,oo                                                                                               | o,oo º·ºº o,oo                                                                                               | o,oo º·ºº o,oo                                                                                               | o,oo º·ºº o,oo                                                                                               |
| 1724.00.0.0                                                                                                 | TRANSFERtNCIAS DE coHVeNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES o,oo 0,00                                   | º·ºº º·ºº                                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 1724.99.0.0                                                                                                 |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 1724. 51. O. O TRANSFERtNCIAS DE coNVeNIOS DOS ESTADOS                                                      | DESTINADAS o,oo OUTRAS TRANSFEReNCIAS DE coNVeNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES                      | A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO o,oo o,oo o,oo                                                                       | DESTINADAS o,oo OUTRAS TRANSFEReNCIAS DE coNVeNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES                      | DESTINADAS o,oo OUTRAS TRANSFEReNCIAS DE coNVeNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES                      |
|                                                                                                             |                                                                                                              | 0,00                                                                                                         |                                                                                                              |                                                                                                              |

0,00

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CPF:

460 . 815.693-49

Página:  7/

LEI  4.320/64

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1,00

0,00

º·ºº

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CONTADOR CRC - 741 2 PI -MA CPf: 808.809.323-68

Usu6rio: LEONJLDA TEIXEIRA DO RBOO IPC Namo: LEONILDA I Dela: 10/1012025 10:26:52.638 1 SIJ\FIC: SCP2IH /V«: 21.41.00/Filo: RBL\_Orcam'"1k&gt;BvoRooei1a.PRO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

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| Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO C.N.P.J: 01.612.611/0001-53 ORÇAMENTO-PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO   | P~gina: 8/ LEI 4,320/64 EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1,00   |
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## EVO~DA  RECE I TA

º·ºº

| l~!&liliiilffllffil!Ui#Hiíli@íí@§D IIRkii!.t®HIMIDmttílilíiffiQ~ffllffY91í~ l~NUi#ll!lijüiiMP~ffl~   | l~!&liliiilffllffil!Ui#Hiíli@íí@§D IIRkii!.t®HIMIDmttílilíiffiQ~ffllffY91í~ l~NUi#ll!lijüiiMP~ffl~                                                              | l~!&liliiilffllffil!Ui#Hiíli@íí@§D IIRkii!.t®HIMIDmttílilíiffiQ~ffllffY91í~ l~NUi#ll!lijüiiMP~ffl~   | l~!&liliiilffllffil!Ui#Hiíli@íí@§D IIRkii!.t®HIMIDmttílilíiffiQ~ffllffY91í~ l~NUi#ll!lijüiiMP~ffl~   | l~!&liliiilffllffil!Ui#Hiíli@íí@§D IIRkii!.t®HIMIDmttílilíiffiQ~ffllffY91í~ l~NUi#ll!lijüiiMP~ffl~   | l~!&liliiilffllffil!Ui#Hiíli@íí@§D IIRkii!.t®HIMIDmttílilíiffiQ~ffllffY91í~ l~NUi#ll!lijüiiMP~ffl~   |
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| 1729. 00.0.0                                                                                         | OUTRAS TRANSFEl\tNCIAS DOS ESTJ\DOS E DISTRITO 86. 890,70                                                                                                       | FEDERAL 147. 815, 60                                                                                 | 121. ººº · 00                                                                                        | º·ºº                                                                                                 | 220.000, 00                                                                                          |
| 1729.51.0.0                                                                                          | TRANSFERCNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTCNCIA 8.000,00                                                                                                     | SOCIAL 12.000, 00                                                                                    | 16.000, 00                                                                                           | º ·ºº                                                                                                | 20.000, 00                                                                                           |
| 1729.51.0.1                                                                                          | Transferênciasde Estados destinadas à 8 . 000, 00                                                                                                               | AssistênciaSocial 12.000,00                                                                          | - Principal 16. 000,00                                                                               | o,oo                                                                                                 | 20.000,00                                                                                            |
| 1729.99.0.0                                                                                          | OUTRAS TRANSFEl\tNCIAS DOS ESTADOS E DF 78.890,                                                                                                                 | 70 135.815,60                                                                                        | 105 . 000, 00                                                                                        | º·ºº                                                                                                 | 200. 000,00                                                                                          |
| 1729.99.0.1                                                                                          | Outras Transferênciasdos Estados e DF - 78.890, 70                                                                                                              | Principal 599 135.815,60                                                                             | 105 . 000,00                                                                                         | º·ºº                                                                                                 | 200.000,00                                                                                           |
| 1730.00.0. 0                                                                                         | TRANSFEl\tNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES o,oo                                                                                                         | º·ºº                                                                                                 | º ·ºº                                                                                                | 0,00                                                                                                 | º·ºº                                                                                                 |
| 1731.00. 0.0                                                                                         | TRANSFEl\tNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE                                                                                                           | - sus º ·ºº                                                                                          | º·ºº                                                                                                 | 0,00                                                                                                 | o, oo                                                                                                |
| 1731.50,0.0                                                                                          | º·ºº TRANSFEl\tNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE o,oo                                                                                                       | SAÚDE - sus º ·ºº                                                                                    | o,oo                                                                                                 | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| 1750.00.0. 0                                                                                         | TRANSFERCNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÕBL 2.556.697,76                                                                                                         | ICAS 2.575.908,31                                                                                    | 3.048,000,00                                                                                         | 0 , 00                                                                                               | 4.900. 000,00                                                                                        |
| 1751. 00 . O.O                                                                                       | TRANSFERCNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 2 . 556.697,76                                                                                              | DESENVOLVIMENTO 2.575.908,31                                                                         | DA EDUCAÇÃO 3.048 . 000,00                                                                           | BÃSICA E DE 0,00                                                                                     | VALORIZA 4 . 900.000, 00                                                                             |
| 1751.50.0.0                                                                                          | TRANSFERCNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÃSICA E DE VALORIZA 2.556 . 697 , 76 2 . 575.908, 31 3 .048.000,00 0,00 4.900. |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      | 000 , 00                                                                                             |
| 1751.50. 0.1                                                                                         | TRANSFERCNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 2.556.697,76                                                                                                             | PRINCIPAL 2 . 575.908,31                                                                             | 3 . 048.000, 00                                                                                      | 0,00                                                                                                 | 4,900. 000,00                                                                                        |
| 2000. 00 . 0 . 0                                                                                     | UC:SITAS DB CAPITAL                                                                                                                                             | o,oo 0 , 00                                                                                          | 1 .005.000 , 00                                                                                      | º·ºº                                                                                                 | 7 .5116 . 000 ,00                                                                                    |
| 2200.00.0.0                                                                                          | ALIENAÇÃO DE BENS                                                                                                                                               | o,oo 0,00                                                                                            | o,oo                                                                                                 | 0 , 00                                                                                               | 25.000,00                                                                                            |
| 2210.00.0.0                                                                                          | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0, 00                                                                                                                                  | º ·ºº                                                                                                | º· 00                                                                                                | 0,00                                                                                                 | 25.000,00                                                                                            |
| 2213.00.0.0                                                                                          | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                                                                                                           | º·ºº 0,00                                                                                            | º·ºº                                                                                                 | º ·ºº                                                                                                | 25.000,00                                                                                            |
| 2213. 01. O.O                                                                                        | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                                                                                                           | 0,00 º·ºº                                                                                            | º ·ºº                                                                                                | 0,00                                                                                                 | 25.000,00                                                                                            |
| 2213.01.0.l                                                                                          | Alienação de Bens Móveis e Semoventes - 0,00                                                                                                                    | Principal o,oo                                                                                       | 0,00                                                                                                 | o,oo                                                                                                 | 25.000,00                                                                                            |
| 2400.00. 0.0                                                                                         | TRANSFERCNCIAS DE CAPITAL                                                                                                                                       | º·ºº 0,00                                                                                            | 1.005. 000, 00                                                                                       | 0,00                                                                                                 | 7. 891. 000, 00                                                                                      |
| 2410 . 00.0.0                                                                                        | TRANSFEl\tNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                                                    | o,oo o,oo                                                                                            | 605.000,00                                                                                           | o, oo                                                                                                | 7.653.000,00                                                                                         |
| 2411.00.0.0                                                                                          | TRANSFERCNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO o,oo DE                                                                                                             | SAÔOE - sus º·ºº                                                                                     | º·ºº                                                                                                 | 0,00                                                                                                 | 308.000, 00                                                                                          |
| 2411.50.0.0                                                                                          | TRANSFERCNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - sus o,oo -                                                                                               |                                                                                                      | FUNDO A FUNDO - BLOCO                                                                                | DE MANUTENÇÃO o, oo                                                                                  | DAS                                                                                                  |

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º·ºº

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º · ºº

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Pt.A4j

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF:  460.815.693-49

JUNIOR CONTADOR CRC  - 741 2  PI-MA

CPF: 808 ,809.323-68

UsuArio: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Name: LEONILDA I DalA: 10/1012025  10:26:52.6441 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File:  REL\_Orcam..,,0Ev0Recei1LPRG

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI =============================  -~  (J

-------'I

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Estado  do  l'iaui

Página,

9/

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO FI DALGO

C. N.P . J:  Ol.612.611/0001- 53

ORÇAMENTO-PROGRAMA DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

LEI 4. 320/64

EXERCÍCIO  DE  2026

R$  1,00

## E V OLUÇÃO DA R  E  C  E  I T  A

| 2411.50.1.0       | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO      | DE MANUTENÇÃO o,oo        | DAS AÇÕE S E o,oo     | SERVIÇOS PóBLICOS DE º ·ºº        | SAÚDE - ATENÇÃO 0,00   | P 0,00               |
|-------------------|------------------------------------------|---------------------------|-----------------------|-----------------------------------|------------------------|----------------------|
| 2411. 51. O.O 1   | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA    | ÚNICO DE SAÚDE 0, 00      | - SUS - 0,00          | FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0,00     | ESTRUTURAÇÃO 0,00      | D 308.000,00         |
| 2411.[ 51.1. o    | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE   | ESTRUTURAÇÃO 0,00         | DA REDE DE 0,00       | SERVIÇOS PÚBLIC OS DE 0,00        | SAÚDE - 0,00           | ATENÇÃO 308.000,00   |
| 2411. 51.1.1      | TRANSFERENCIAS DE INVESTIMENTO-FNS       | o,oo                      | o,oo                  | o,oo                              | o,oo                   | 308.000,00           |
| 2412. 00. O. O    | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO      | NACIONAL DO 0,00          | DESENVOLVIMENTO 0, 00 | DA EDUCAÇÃO - FNDE o,oo           | 0,00                   | 350.000,00           |
| 2412 . 50 . 0 . 0 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS    | A PROGRAMAS 0, 00         | DE EDUCAÇÃO 0, 00     | o, oo                             | o,oo                   | 350,000,00           |
| 2412, 50.1.O      | TRANSFERtNCIAS PARA O PROGRAMA DE        | APOIO AO TRANSPORTE o,oo  | ESCOLAR o,oo          | PARA EDUCAÇÃO BÁSICA 0, 00        | - CAMINHO 0,00         | DA ESCO 350 . 000,00 |
| 2412 . 50.1.1     | Transferênciaspara o Programa de         | Apoio ao Transporte o, 00 | Escolar o, 00         | para Educaçao Básica- o, 00       | CAMINHO o, 00          | DA ESCO 350. 000, 00 |
| 2414. 00.0.0      | TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO     | E DE SUAS ENTIDADES º·ºº  | o,oo                  | 605 . 000, 00                     | o,oo                   | 6,995.000, 00        |
| 2414.50 . 0.0     | TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO     | PARA O SISTEMA 0,00       | ÚNICO DE SAÚDE 0,00   | - sus o,oo                        | 0, 00                  | o,oo                 |
| 2414 . 51.0.0     | TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO     | DESTINADAS A 0, 00        | PROGRAMAS DE o,oo     | EDUCAÇÃO 605,000, 00              | 0,00                   | 6.097 . 000,00       |
| 2414.51.0.l       | TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. PROG. ED.      | - PRINCIPAL o, oo         | 0,00                  | 605 .000,00                       | 0,00                   | 6 . 097.000, 00      |
| 2414 .52 . 0.0    | TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃ      | O DESTINADAS A 0, 00      | PROGRAMAS DE o,oo     | SANEAMENTO BÁSICO 0, 00           | o, oo                  | 590. 000, 00         |
| 2414.52 . 0.1     | Transferênciasde Convêniosda Uniao       | destinadas a o, oo        | Programas de o,oo     | Saneamento Básico- 0,00           | Principal 0,00         | 590.000,00           |
| 2414.54.0.0       | TRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS DA UNIÃO     | DESTINADAS A o, oo        | PROGRAMAS DE o,oo     | INFRAESTRUTURA EM o, oo           | TRANSPORTE o.ao        | 308.000,00           |
| 2414.54.0 . 1     | Transferênciasde Convên i os da          | Uniao destinadas 0, 00    | a Programas de 0,00   | Infraestrutura em º ·ºº           | Transporte - o,oo      | Princi 308.000, 00   |
| 2414 .99.0.0      | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE CONvtNIOS       | DA UNIAO E DE SUAS 0,00   | ENTIDADES o,oo        | o, oo                             | 0,00                   | o,oo                 |
| 2420.00.0.0       | TRANSFERtNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO | FEDERAL E DE 0,00         | SUAS ENTIDADES o,oo   | 400 . 000,00                      | 0,00                   | 238 . 000,00         |
| 2422.00.0.0       | TRANSFERtNCIAS DE CONvtNIOS DOS ESTADOS  | E DF E DE SUAS 0,00       | ENTIDADES o,oo        | 400 . 000, 00                     | o,oo                   | 159.000,00           |
| 2422 . 99 . 0.0   | OUTRAS TRANSfEMNCIAS DE CONVtNIOS DOS    | ESTADOS E DF o,oo         | E DE SUAS 0,00        | ENTIDADES 400.000,00              | o,oo                   | 159. 000,00          |
| 2422.99 . 0.l     | Outras Transferênciasde Convêniosdos     | Estados e o,oo            | DF e de Suas 0,00     | Entidades - Principal 400.000, 00 | 0,00                   | 159.000,00           |

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-6-~

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~~

J~

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC  - 7412  PI-MA

PREFEITO  MUNICIPAL

CPF:

4

-

CPF: 808. 809. 323-68

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C. N.P.J:

01. 612 . 611/0001-53

ORÇAMENTO-PROGRAMA

Pbgina:  10/

LEI 4. 320/  64

EXERCÍCIO  DE  2026

R$ 1, 00

DE  TRABALHO  DO  GOVERNO

E  V O L  U Ç

| 2429.00.0.0                           | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DOS                                    | ESTADOS 0,00              | o,oo                              | o, 00                            | o,oo    | 79.000,00         |
|---------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|----------------------------------|---------|-------------------|
| 2429.99.0.0                           | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DOS                                    | ESTADOS 0, 00             | o,oo                              | o, oo                            | 0,00    | 79.000,00         |
| 2429.99.0.l                           | Outras Transferênciasde Recursos dos                                     | Estados º·ºº              | -saude 0,00                       | º·ºº                             | 0,00    | 79.000,00         |
| 91000.00. 0. 0 lt&Cl:ITAS COJUIDITKS. | 91000.00. 0. 0 lt&Cl:ITAS COJUIDITKS.                                    | -2 . 468 .865,U           | -2.707. 098,86                    | -3 .132.200 ,00                  | 0,00    | -2 .057.451,00    |
| 91700 . 00 . 0 .0                     | TRANSFERtNCIAS CORRENTES                                                 | -2.468.865,14             | -2.707.098,86                     | -3.132.200,00                    | 0,00    | -2 . 057 . 451,00 |
| 91710.00.0.0                          | TRANSFEReNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS                                        | ENTIDADES - 2.333.314, 61 | -2.393.671,71                     | -2.842.000,00                    | 0,00    | -2.057 . 451,00   |
| 91711.00.0.0                          | TRANSFERtNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO                               | NA -2 . 333.314,61        | RECEITA DA UNIÃO -2.393. 671,71   | -2 . 842 . 000,00                | 0, 00   | -2.057 . 451,00   |
| 91711.51.0.0                          | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                                  | -2.332.847,38             | MUNICÍPIOS - FPM -2.393.228,55    | -2.840 . 000,00                  | 0,00    | -2.057.224,00     |
| 91711. 51. l. O                       | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS                       | -2.332.847,38             | - COTA -2.393.228,55              | MENSAL -2 .840.000,00            | 0,00    | -2.057.224,00     |
| 91711 . 51.1.1                        | Cota-Parte do Fundo de Participação                                      | dos -2.332 . 847,38       | Municipios - Cota -2.393 . 228,55 | Mensal - Principal -2.840.000,00 | o.ao    | -2.057.224,00     |
| 91711 . 52.0 . 0                      | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL                    | -467,23                   | RURAL -443,16                     | -2.000,00                        | 0,00    | -227,00           |
| 91711.52.0.1                          | Cota-Parte do Imposto Sobre a                                            | Propriedade -467,23       | Territorial Rural -443,16         | - Principal -2.000,00            | 0,00    | -227,00           |
| 91720.00.0 . 0                        | TRANSFEReNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E OE SUAS -135 . 550,53 |                           | -313.427,15                       | ENTIDADES -290.200, 00           | 0,00    | 0,00              |
| 91721.00.0.0                          | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E                                    | DISTRITO -135.550,53      | FEDERAL -313.427,15               | -290.200,00                      | 0,00    | 0, 00             |
| 91721.50.0 . 0                        | COTA-PARTE DO ICMS                                                       | -135.550,53               | -313.427,15                       | -260 . 000,00                    | º·ºº    | 0,00              |
| 91721.50 . 0.1                        | Cota-Parte do ICMS - Principal                                           | -135.550,53               | - 313.427,15                      | -260.000, 00                     | 0,00    | o,oo              |
| 91721.51.0.0                          | COTA-PARTE DO IPVA                                                       | o,oo                      | 0,00                              | -30 . 000,00                     | 0,00    | 0,00              |
| 91721.51.0.1                          | Cota-Parte do IPVA - Principal                                           | 0, 00                     | o,oo                              | -30.000,00                       | o,oo    | o,oo              |
| 91721.52.0.0                          | COTA- PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS                                          | o,oo                      | 0,00                              | -200,00                          | 0,00    | 0,00              |
| 91721.52.0.1                          | Cota-Parte do IPI - Municipios -                                         | Principal o,oo            | o,oo                              | -200,00                          | 0,00    | o,oo              |
| 25.620~800,00                         | 25.620~800,00                                                            | 25.620~800,00             | 25.620~800,00                     | 25.620~800,00                    | • o,oo· | ~,:s1;2aa.-oo,09  |

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T  A

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D A

R  E  C  E  I

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICI PAL

CPf: 460 .815.693-49

CON TADOR CRC - 741 2  PI-MA

CPF:

808. 809.323-68

U111n&gt;: Ll!ONILDA TBIXBIRA DO RBOO IPC Nome; LllONILDA 10m: IOIID/l02.S 10:16:52.6601 SIAPJC: SCP21 H / Ver: 21 .41.00 / Fil.: RBL\_Orc.n  .. loBvoRoooila.PRO

1

373

374

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V  CDXLVI

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

C.N . P. J:  01.612.611/ 0001-53

RECEITAS  E  DESPESAS  POR  FONTE  E  ORIGEM  DE  RECURSO

Página:  1/

ANEXO

Exercicio:  2026

R$  1,00

| 5OO Recursos nlo Vinculados de Impostos                                                                                            | 25.908.199,09     | 25.908. 199,09   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------------|
| 001 DUODECIMO DA CAMARA                                                                                                            | 0, 00             | 40.000,00        |
| 002 RP                                                                                                                             | 25. 893 .199 , 00 | 13. 440. 249, 09 |
| 004 FME-EDUCAÇAO                                                                                                                   | 5.000, 00         | 5. 616.000,00    |
| 009 FUS-RP                                                                                                                         | 2.000,00          | 5.035.350,00     |
| 012 FMAS-RP                                                                                                                        | 8.000,09          | 1. 776. 600, 00  |
| 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Tnmsferências de Impostos                                                                | 4.965.000,00      | 4.965.000,00     |
| 007 FUNDEB - OUTROS                                                                                                                | 65.000,00         | 1.185.000,00     |
| 008 FUNDEB • MAGJSTERIO                                                                                                            | 4.900.000,00      | 3.780.000,00     |
| 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF                                                                      | 1.809.000, 00     | 1. 809. 000, 00  |
| 005 COMPLE.FUNDEB - OUTROS                                                                                                         | 0,00              | 936.000,00       |
| 006 COMPLE.FUNDEB - MAGISTÉRIO                                                                                                     | 1. 809.000, 00    | 873.000, 00      |
| 542 Transferências do FUNDEB -Complementaçlo da Unilo - VAAT                                                                       | 1.975 .000,00     | 1.975.000,00     |
| 133 FUNDEB VAAT                                                                                                                    | 1. 975 .000, 00   | 1.975.000,00     |
| 543 Transferências do FUNDEB -Complementação da Unilo - VAAR                                                                       | 280.000,00        | 280. 000,00      |
| 151 VAAR                                                                                                                           | 280 .000,00       | 280.000,00       |
| 550 Transferência do Salário-Educação                                                                                              | 482.300,00        | 482.300,00       |
| 023 QSE                                                                                                                            | 482.300,00        | 482 .300,00      |
| 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)                                     | 12 .000,00        | 12.000,00        |
| 024 PDDE                                                                                                                           | 12.000,00         | 12 .000,00       |
| 552 Transferências de Recursos do FNDEreferentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)                                | 352.000,00        | 352.000,00       |
| 025 PNAE - MERENDA                                                                                                                 | 352.000,00        | 352.000,00       |
| 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)                      | 178.500,00        | 178. 500, 00     |
| 026 PNAT                                                                                                                           | 178 . 500 , 00    | 178. 500, ºº     |
| 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE                                                                                      | 6.977.000,00      | 6.977.000,00     |
| 027 FNDE                                                                                                                           | 6.977.000,00      | 6.977.000,00     |
| 599 Outros Recursos Vinculados à Educação                                                                                          | 201. 000, 00      | 201.000,00       |
| 030 OUTROS RECURSOS VINCA EDUCACAO                                                                                                 | 201.000, 00       | 201.000, 00      |
| 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençlo das Ações e Serviços Púb | 4.069.800,00      | 4.069.800,00     |
| 011 SAÚDE FEDERALCUSTEIO                                                                                                           | 3.529 .800,00     | 4. 069.800,00    |
| 139 EMENDA INDIVIDUAL                                                                                                              | 1.000.000, 00     | 0,00             |
| 601 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaçlo da Rede de Serviços Pú  | 310.000,00        | 310 .000,00      |
| 131 FUNOO A FUNOO - INVESTIMENTO                                                                                                   | 310.000,00        | 310.000,00       |
| 604 Transf. prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúdee dos agentes de combate is endemi  | 580.000,00        | 580.000,00       |
| 137 PACS E PPI -VENCIMENTOS E OBRJGACOES                                                                                           | 120.000,00        | 580.000,00       |
| 605 Assistência financeira da Unilo destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.  | 600.000,00        | 600 . 000,00     |
| 140 COMPLEM ENFERMAGEM                                                                                                             | 600 .000,00       | 600 .000 ,00     |
| 621 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual                                                | 80.000,00         | 80 .000,00       |
| 010 REPASSE ESTADO SUS                                                                                                             | 80 .000,00        | 80.000,00        |
| 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS                                                       | 955.000,00        | 955 .000, 00     |
| 014 FMAS FEDERAL                                                                                                                   | 955.000,00        | 955.000, 00      |
| 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social                                                           | 20.500,00         | 20.500,00        |
| 134 FMAS-ESTAOO                                                                                                                    | 20 .500,00        | 20 .500,00       |
| 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unilo                                                         | 900.000,00        | 900 . 000,00     |
| 018 CONVENIOFEDERAL                                                                                                                | 900.000,00        | 900.000,00       |
| 7 O 1 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados                                                    | 160.000,00        | 160.000,00       |
| 019 CONVENTO ESTADUAL                                                                                                              | 160 .000,00       | 160.000,00       |
| 715 TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5°- Audiovisual                                             | 46 .000, 00       | 46.000, 00       |
|                                                                                                                                    |                   | 51.750,00        |
| 716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8" - Demais Setores da Cultura                             | 51.750,00         |                  |
| 142 LEIPAUWGUSTAVO                                                                                                                 | 50 .600, 00       | 34.500,00        |
| 14 5 LEI PAULO GUSTAVO 716                                                                                                         | 0,00 1.150,00     | 17 .250, 00 o,oo |
| 147 LEI CULTURA 719 Transferências da                                                                                              | 3.000 ,00         |                  |
| PolftícaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022                                                             |                   | 3.000,00         |

1

l j ~-llilíiil1lllliílilMIIIJiBlll\lí~-11,~

· jlllf.ilíli  \_\_\_\_  1

Usuério : LEONILDA TBJXEIRA  DO REGO IPC Namo: LBONILDA I DIia: J0/I0/202S 10:28:J  7.018 1 SIAPJC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / Pilo: RBL\_Orcamon.,PR.PRO

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO FIDALGO

C.N.P.J:  Ol.612.611/0001-53

RECEITAS  E DESPESAS  POR  FONTE  E ORIGEM  DE  RECURSO

Página:  2/

ANEXO

Exerc1cio:  2026

R$ 1,00

l

| 150 ALDIR BLANC2024                                                              | 3.000,00   | 3.000,00     |
|----------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|
| 7 50 Rccunos da Con1nl,uiçio de Intcrvcnçlo no Domfnio l!con6mico •CIDE          | 27.000,00  | 27.000,00    |
| 021 CIDE                                                                         | 27.000,00  | 27.000,00    |
| 751 Rccunos da Conlribuiçio para o Cu• do Serviço de DIPIIÍIIIÇIO Pública •COSIP | 315.000,00 | 315.000,00   |
| 02 8 Rccunos Desvinculados                                                       | 315.000,00 | 315.000,00   |
| 755 Recursos de Aticnaçlo de Bens/ Ativos • Administnçlo Direla                  | 30.000,00  | 30.000,00    |
| 016 Alieoaçlo de Bens                                                            | 30.000,00  | 30.000,00    |
|                                                                                  |            | &1.2e1Koo/oe |

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ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF:460.815.693-49

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR

CONTADOR CRC  - 7412  PI-MA  CPF:808.809.3

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