Lei — Francisco  Ayres (02/09/2025)

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

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EXTRA  TO DE CONTRA  TO nº 051/2025 Ref.  INEXIGIBILIDADE N° 09/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  (Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2 1)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.1 74/0001-82. CONTRATADA: BANDA SOM E LOUVOR,  CNPJ Nº 18.768.186/0001-99. OBJETO: Contratação de Banda Musical para a realização  de Show Evangélico,  alusivo ao Evento: "Dia da Bíblia" , a realizar  se  no  dia  08/11/2025, com  duração  de  show  de  0lh30min,  na  sede do  Município de  Esperantina-PI. VALOR  TOTAL  R$ 220.000,00. FONTE  DE  RECURSO: RECURSOS  PRÓPRIOS /OUTROS. DATA: 29/08/2025. SIGNATÁRIOS: IV  ANÁRIA  DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr.  Samuel da Silva Sousa, inscrito no CPF nº  990.028.68200, pela contatada.

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA TO DO CONTRA TO nº 054/2025 ADESÃO  AATA DE REGISTRO DE PREÇOS  REF. - PEN°0l 1-2025-PMSG

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: NORTEPLAN  LTDA  inscrito(a)  no  CNPJ/MF  sob  o  nº 43.609.533.0001-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  ELABORAÇÃO DE  PROJETOS  PARA  A CONSTRUÇÃO DE  UNIDADES  HABITACIONAIS  NO  MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI. VALOR R$: 209.117,63. VIGJtNCIA: 12 (doze) meses. FONTE  DE  RECURSO: OUTROS RECURSOS  PRÓPRIOS. SIGNATÁRIOS: IVANÁRIA DO  NASCIMENTO  ALVES  SAMPAIO, inscrito  no  CPF  nº 420.980.923-34  pela  contratante,  e a Sra  Layara  Lorrana  Ribeiro  Leite  de  Castro, CPF: 043.118.233-71, pela contatada.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                            |
|-----------------------------|--------------------------------------------------------------|
| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 09/2025                                                      |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 09/2025                                                      |
| MODALIDADE:                 | DISPENSA COM DISPUTA                                         |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                        |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)   |                                                              |
| OBJETO:                     | PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO:     | R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)                        |

## PREÂMBULO

Aos  29  de  Agosto  de  2025,  após  analisado  o resultado  do  Dispensa  com  Disputa  n·  09/2025,  referente  ao processo  administrativo  em  epígrafe, venho  por meio do  presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação , conforme a Ata  de Sessão  constante  nos autos do  processo administrativo,  em  conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

## QUADRO RESULTADO

| JOAO GUALBERTO DA SILVA UMA l 17.666.584/0001-31 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)   | JOAO GUALBERTO DA SILVA UMA l 17.666.584/0001-31 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)   | JOAO GUALBERTO DA SILVA UMA l 17.666.584/0001-31 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)   | JOAO GUALBERTO DA SILVA UMA l 17.666.584/0001-31 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)   | JOAO GUALBERTO DA SILVA UMA l 17.666.584/0001-31 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)   | JOAO GUALBERTO DA SILVA UMA l 17.666.584/0001-31 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)   | JOAO GUALBERTO DA SILVA UMA l 17.666.584/0001-31 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)   |
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| Item                                                                                                                     | 1 Descrição                                                                                                              | Marta                                                                                                                    | Unidade                                                                                                                  | Quant.                                                                                                                   | R$Unlt.                                                                                                                  | 1 R$ Total                                                                                                               |
| 1                                                                                                                        | 1 O • PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL                                                       | SERVIÇO                                                                                                                  | UND                                                                                                                      | 4                                                                                                                        | R$ 5.5DD,DD                                                                                                              | I R$ 22.DDO,DD                                                                                                           |
| Total Geral R$ 22.000,DD                                                                                                 | Total Geral R$ 22.000,DD                                                                                                 | Total Geral R$ 22.000,DD                                                                                                 | Total Geral R$ 22.000,DD                                                                                                 | Total Geral R$ 22.000,DD                                                                                                 | Total Geral R$ 22.000,DD                                                                                                 | Total Geral R$ 22.000,DD                                                                                                 |
| Total Geral R$ 22.000,DD                                                                                                 | Total Geral R$ 22.000,DD                                                                                                 | Total Geral R$ 22.000,DD                                                                                                 | Total Geral R$ 22.000,DD                                                                                                 | Total Geral R$ 22.000,DD                                                                                                 | Total Geral R$ 22.000,DD                                                                                                 | Total Geral R$ 22.000,DD                                                                                                 |

Francisco Ayres - PI, 29 de Agosto de 2025

Eugênia  de Sousa Nunes Prefeita

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

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EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº 01.0109/2025, assinado em 01/09/2025. Objeto: PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE TOMBAMENTO  DO  PATRIMÔNIO MUNICIPAL.  Processo Administrativo nº 09/2025.  Modalidade:  Dispensa  com Disputa nº 09/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.554.075/0001-09,  CONTRATADO:  JOAO  GUALBERTO DA SILVA LIMA, CNPJ nº 17.666.584/0001-31.  Valor Global: R$  22.000,00  (vinte  e dois  mil  reais).  Vigência Inicial: 1 de  Setembro  de  2025.  Vigência Final:  1 de Setembro  de  2026.  Eugênia de  Sousa  Nunes  - Prefeita. Francisco Ayres - PI, 1  de Setembro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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