Portaria — Canto Do Buriti (30/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURJTI ESTADO DO PIAUI

PORTAR.IA N º 450/2025, de 29 de Dezembro de 2025.

uExonera  de  cargo  público , a pedido da  servidora  e  dá  outras providê,,cias . ,,

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições  legais nos termos da Lei Orgânica Municipal e,

ROSANGELA DIAS DE LIMA SOUSA, na  data de 26 de Dezembro do corrente ano,  fazendo  a  escolha voluntária  pelo  pedido  de  exoneração  do  vínc ulo efetivo  do  cargo  de TÉCNICA  DE  ENFERMAGEM desta  Prefeitura  Municipal, te ndo  com o  fundamento  o  art.  30  do  Estatuto  do  Servidor Público do  Municipio  de Canto  do Buriti/PI, que possibilita a  exoneração a  pedido.

## Resolve :

Art.1° -EXONERAR, a pedido da  servidora ROSANGELA  DIAS  DE  LIMA SOUSA,  brasileira,  portadora do  CPF  nº  019.674.xxx-xx,  matrícula municipal  de  N º 2660, do cargo de TÉCNICA  DE ENFERMAGEM na  Secretaria Municipal de  Saúde para o  qual foi  nomeada,  nos termos da Portaria n º 025/2011,  de 01  de m arço de 2011 e  Tern10 de Posso n º 15/2011,  de O  1 de 111arço de 20 11.

Art. 2° Esta Portaria tem ef"eltos  r e troadvos :A  26 de Dezembro e  entra em vigor na data d e  sua assinatura.

Regístre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito aos vinte  e  nove do m ês d e  dezembro do ano de  D ois mil e  Vinte  e G;nco  (29/12/2025).

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES:00465514332

Ç ;"uloadode formadlgltalpo, / ~~~w::1~~NES Dados: 202s.12.29 11:,15:47 -031&gt;0'

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 010/202S.

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 029/2025

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI/PI, com sede na Praça Santana, ng 517, Centro,  Canto  do  Buriti,  Estado  do  Piauí, neste  ato  representado  pelo  Prefeito  Municipal, doravante designado simplesmente ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições  que  lhe são conferidas, em face das propostas apresentadas no Pregão  Eletrônico ng  029/2025, resolve: REGISTRAR PREÇOS  a favor da empresa: OBR COMUNICACAO PROJETOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ  nll:  39.90 2.795/0001-69, estabelecida  na Av.  Potl, nll:  2230, Sala  05, Bairro Fátima, Teresina, Estado do Piau(; RESOLVE registrar os preços da(s)  empresa(s) indicada(s) e  qualificada(s)  nesta ATA,  de acordo  com a  classificação  por  ela (s)  alcançada(s)  e  na(s) quantldade(s)  cotada(s), atendendo as condiçõe s previstas no Edital de licitação, sujeitando­ se as partes às normas constantes na Lei  ni:i  14.133, de 11:1  de abril de 2021, no Decreto n.i:i 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

## 1.

1.1. A presente Ata tem por objeto o  registro de preços para a  eventual contrataçã o  de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS  DE CAPACITAÇÃO ADS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ESTRATtGIAS SAÚDE  MENTAL, especlficado(s) no(s)  ltem(ns) do  Termo  de  Referência, anexo  do  EDITAL  DE  LICITAÇÃO NS! 029/2025,  que é parte integrante  desta  Ata,  assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  sido  registrados, independentemente de transcrição.

## 2.

2.1. O preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades mínimas  e máximas de cada  item,  fom ecedor(es)  e  as  demais  condições  ofertadas  na(s)  proposta(s)  são  as que seguem:

| ITEM   | ÁREA      | CURSOS/ CAPACITAÇÃO                                                                                    |   HORA | V. UNIT.   | V.TOTAL   |
|--------|-----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|------------|-----------|
| 1 >--- | PSICÓLOGO | Escuta qualificada e acolhimento em saúde mental na APS - técn icas 1nrátlcasnara acolhimento Inicial. |      6 | 1.396,00   | 8.376,00  |
| 2      | PSICÓLOGO | Abordagem em situações de crise e prevenção ao suicídio- protocolos e Ouxooramas de atendimento.       |      6 | 1.396,00   | 8.376,00  |
| >--- 3 | PSICÓLOGO | Saúde mental infantojuvenil - ldentUi.cação precoce de TDAH, TEA e transtornos de ansiedade.           |      6 | 1.396,00   | 8.376,00  |
| >--- 4 | PSICÓLOGO | Uso de ferramentas de triagem íPH0-9 GAD-7 SR0-201 -                                                   |      6 | 1.39600    | 8.376 00  |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

|                |                                         | capacitação práticade aplicação e interpretação.                                                         |    |          |          |
|----------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|----------|----------|
| - s            |                                         | Intervenções breves e grupos terapêuticos na comunidade - construção de prática s multiorofissionais.    |  6 | 1.396,00 | 8.37600  |
| 6              |                                         | Transtornos da comunicação e sua relação com a saúde mental - linguagem, fala e dificuldades co2nlclvas. |  6 | 1.39600  | 8.376 00 |
| - 7 -          |                                         | Atendimento a crianças com TEA e TDAH - estratégiasde comunicação e interacã o.                          |  6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| 8 FONOADIOLOGO |                                         | Reabilitação da comunicação pós- AVC ou em idosos - impactos                                             |  6 | 1,39600  | 8.37600  |
| - 9            |                                         | emocionais e osicolóe:icos. Orientações para famílias e cuidadores sobre estimulação de lln2ua2em.       |  6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| - 10           |                                         | Fonoaudiologia e inclusão escolar - estratégiasde apoio a professores e eauioes oeda26ID.cas.            |  6 | 1.39600  | 8.376,00 |
| 11             |                                         | Psicomotricidade e desenvolvimento infantil - impacto na saúdemental de criancas.                        |  6 | 1.39600  | 8.37600  |
| - 12           |                                         | Corpo, movimento e emoção - prática s corporais pa.-a regulação emocional.                               |  6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| - 13           | PSICOMOTRICISTA                         | Oficinas de pslcomotricidade em grupos vulnerávei s (idosos, pessoas com deficiência l.                  |  6 | 1.39600  | 8.37600  |
| - 14 >---      |                                         | Estratégia s psicomotoras para mane·o da ansiedade e TDAH.                                               |  6 | 1.39600  | 8.376 00 |
| 15             |                                         | Atividades lúdicas e psicomotoras em contextos escolares e comunlt.irlos.                                |  6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| 16             |                                         | Alimentação e saúde mental - influência de nutrientes na denressã o e ansiedade.                         |  6 | 1.39600  | 8.376 00 |
| >--- 17        |                                         | Transtornos alimentares (anorexia, bulimia, compulsão c1limentar) - identificacão e encaminhamento.      |  6 | 1.39600  | 8.37600  |
| >--- 18        | NUTRICIONISTA                           | Oficinas prática s de alimentação saudáve l para populações vulneráveis.                                 |  6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| >--- 19 -      |                                         | Nutrição no envelhecí mento - 1 orevencão de declínioco1mitivo.                                          |  6 | 1.39600  | 8.376 00 |
| 20             |                                         | Promoção da saúde através da educação alimentar em escolas e UBS.                                        |  6 | 1.396 00 | 8.376 00 |
| 21             | PSICOPEDAGOGO Dificuldades saúde maneio | de aprendizagem e mental - identificação e inicial. 6                                                    |    | 1.39600  | 8.37600  |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

| 22                                 | Estratégias pedagógicas para inclusão de alunos com TEA e TDAH.                                            |   6 | 1.39600   | 8.376,00   |
|------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----------|------------|
| >--- 23 -                          | Oficinas com professores: saúde mental no ambiente escolar.                                                |   6 | 1.39600   | 8.376 00   |
| 24                                 | Integração entre saúde e educação no acompanhamento de crianças e adolescentes.                            |   6 | 1.396,00  | 8.376,00   |
| >--- 25                            | Metodologias lúdica s para promoção do bem-estar emocional no contexto escolar.                            |   6 | 1.396,00  | 8.376,00   |
| 26                                 | Diagnóstico precoce de TEA e TDAH em criancas e adolescentes                                               |   6 | 2.700,00  | 16.200,00  |
| - 27 -                             | Protocolos clínicos atualizados em epilepsia e saúde mental infantil                                       |   6 | 2.700,00  | 16.200,00  |
| 28 MédicoNeuropediatra             | Comorbidades neuropsiquiátrica s: depressão, ansiedade e distúr bios do                                    |   6 | 2.700 00  | 16.200 00  |
| >--- 29                            | sono Abordagem multlproflsstonal em crianças com atraso no desenvolvimento                                 |   6 | 2.700,00  | 16.200,00  |
| - 30                               | Manejo clín ico e encaminhamento em rede: integração APS- esnecialidades-CAPS i                            |   6 | 2.70000   | 16.200 00  |
| 31                                 | Atividades de vida diária (AVDs) como ferramenta terapêutica em saúde mental                               |   6 | 1.39600   | 8.37600    |
| >--- 32                            | Estratégias de inclusão social e laboral para pessoas com transtornos mentais                              |   6 | 1.396,00  | 8.376,00   |
| - 33 Terapeuta Ocupacional         | Estimulação cognitiva e ocupacional em idosos com demê ncia e denressão                                    |   6 | 1.39600   | 8.376 00   |
| >--- 34 >---                       | Intervenções ocupacionais em TEA e TDAH                                                                    |   6 | 1.396 00  | 8.376 00   |
| 35                                 | Oficina prática: construção de rotinas terapêuticaspara usuários da RAPS                                   |   6 | 1.396,00  | 8.376,00   |
| 36                                 | Exercício ffsico como estraté gia de prevenção e tratamento da deoressão e ansiedade                       |   6 | 1.39600   | 8.37600    |
| - 37 -                             | Protocolos de atividade flslca para oooulacões em sofrimento osfauico                                      |   6 | 1.396,00  | 8.376,00   |
| 38 Profissional de Educação Física | Oficina prática: grupos comunitários de movimento, dança e expressão corooral                              |   6 | 1.39600   | 8.376,00   |
| - 39 -                             | Atividade flsica adaptada para TEA, TOAH e delicí ênc ia intelectual                                       |   6 | 1.39600   | 8.376 00   |
| 40                                 | Promoção da saúdemental por melo de práti cas corporais lntegratlvas (yoaa. tai chi, alonaamento coletivo) |   6 | 1.396,00  | 8.376,00   |
| 41 Enfermeiro                      | Classificação de risco e acolhimento em saúde mental na Atenção Prlm~rla                                   |   6 | 1.396 00  | 8.376 00   |

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