Contrato — Tamboril Do Pi (02/10/2025)

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## EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL  DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 01 .616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, nº 56,  centro, Tamboril-PI,  CEP 64.893000

CONTRATADO (A):  LUCAS SOUSA CARVALHO, CPF n° 624.XXX.XXX-69.

OBJETO DO DISTRATO: Rescisão  amigável do Contrato Administrativo nº 14/2025, celebrado em  1  O  de  FEVEREIRO  de 2025, cujo objeto  era  a contratação  Orientador Social vinculado à Secretaria Municipal de Assistência  Social

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão  por  conveniência  administrativa, com  base  no  poder discricionário  da  Administração  Pública,  conforme  os  princípios da  legalidade, motivação, interesse público  e  consensualidade.

MOTIVAÇÃO: Reavaliação  da gestão  administrativa e  orçamentária, visando à otimização dos recursos humanos e  ao atendimento do interesse público.

FORMA  DE  RESCISÃO: Amigável, com  anuência expressa  das  partes  e inexistência de pendências  entre elas.

Tamboril do Piauí , 30 de setembro de 2025.

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## EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL  DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 01.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, n°  56,  centro, Tamboril-PI, CEP 64.893000

CONTRATADO (A):  MAYANARA PAULINA DANTAS LIMA, CPF nº051 .XXX.XXX-08.

OBJETO DO DISTRATO: Rescisão  amigável do Contrato Administrativo nº 15/2025, celebrado em 1 O  de FEVEREIRO de 2025, cujo objeto era  a  contratação  Psicóloga vinculado à vinculada à  Secretaria  Municipal de Assistência  Social.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão  por conveniência  administrativa, com  base  no  poder discricionário  da  Administração  Pública , conforme os  princípios da  legalidade,  motivação , interesse público  e  consensualidade.

MOTIVAÇÃO : Reavaliação  da gestão  administrativa e  orçamentária ,  visando à  otimização dos recursos humanos e  ao atendimento do interesse público.

FORMA  DE  RESCISÃO : Amigável, com  anuência  expressa  das  partes  e inexistência de pendências  entre elas.

Tamboril do Piauí , 30 de setembro de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: contrato n° 107  /2025.

OBJETO: Prestação de  serviços  de  ornamentação e  decoração em  geral,  destinados  ao  Festejo Municipal de Tamboril do Piauí-PI.

CONTRATANTE: o MUNICÍPI O DE TAMBORIL DO PIAUI-PI, inscrito no CNPJ nº Ol.616.855/0001·04, com sede na  Praça do Mercado, n° 56,  centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000,  na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF n° 017.XXX. XXX -38,  Prefeito Municipal,  residente e domiciliado em Tamboril-PI , Estado do Piauí.

CONTRATADA:  51.623.689  SABRINNA  MAYARA  SILVA  SOARES, inscrita no CNPJ n° 51.623.689/0001·41, com  sede na  rua  Tv Travessa  Dr Jose Abel,  n° 500, Bairro Barro Vermelho, CEP 64.760-00, São  João  do Piauí  PI,  neste ato representada pela Sra. 5abrinna Mayara Silva soares, inscrita no CPF n° 092. XXX.  XXX ·51.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n°  1044/2025, Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica  n° 046/2025/PMTP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei  Federal n° 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGilNCIA: 90 (  noventa) dias.

Valor Total do contrato: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil, quinhentos reais).

## FONTE DE RECURSOS:

| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA          | PROGRAMA/PROJETO ATIVIDADE:                                | ELEMENTO DE DESPESA                                           | FONTE DE RECURSO      |
|-------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------|
| 11.01 - secretaria de cultura | 13.392.0013.2091· Promoção e Apoio de Atividades Culturais | 3.3.90.39.00 • Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 500 - Recurso Próprio |

DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 108/2025.

OBJETO: contratação  de empresa do ramo pertinente para fornecimento de quentinhas, destinados à demanda da Prefeitura de Tamboril do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI·PI, inscrito no CNPJ n° Ol.616.855/0001-04, com sede na  Praça do  Mercado,  n° 56,  centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa do seu representante legal,  o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF n° 017.323.12338,  Prefeito Municipal,  residente e domiciliado em Tamboril-PI, Estado do Piauí.

CONTRATADA: V A PINHEIRO LTDA, inscrita  no CNPJ  n° 58.190.806/0001·70  com sede social  na Cidade  de  Tamboril  do  Piauí-PI,  Rua  Izidoro  Nº  SN, Bairro  Centro,  CEP  64.893-000,  neste  ato representada pelo Sr Vitor Alves Pinheiro, empresário,  inscrito no CPF n° 061.130.773-14, residente e domiciliado na  cidade de Tamboril do Piauí -PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.  28, Ida Lei  Federal 14,133/2021  e suas alterações  posteriores,

VIGilNCIA: 12 (doze) meses.

Valor Total do contrato:  R$  173.679,00  (cento  e  setenta  e  três  mil,  seiscentos  e  setenta  e  nove reais).

## FONTE DE RECURSOS:

| 02.01 GABINETE 00 ""'EITO                            | 500   | ).3.90.30 ·M~cle COosomo              | 04.122.002-2002   | M~doGablrlett doPl"tfei«I ..                     | 5.000,00   |
|------------------------------------------------------|-------|---------------------------------------|-------------------|--------------------------------------------------|------------|
| 03.01 SKRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EOBRAS              | 500   | J.3.90.30-M~oe eoo..mo                | 04.122.002·2006   | """'"'" Adm................. e0bra$ _ .. _       | 680.000,00 |
| 03.01 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EOBRAS             | SOi   | J.3.90.30 ·Materialde eoo..mo         | 04.]22.002·2006   | Seoetariacle Adm-MaObl'n ..                      | 10.000,00  |
| OJ.01 SECRETARIA DE AOMINl'""""",.1"E"""•"           | 500   | 3.3.90.30-Matfflllde eoo..-           | 15.451.008-20"8   | e--                                              | 4.000,00   |
| 05.01 R.INOO MUNICPAl DE SAÜDE                       | ""    | 3.3.90.30 -Milterialde                | 10.301 .005-2027  | ManutençãodoPACS                                 | 15.000,00  |
| 05.01RJNOO MUNIOPAL DE SAÜDE                         | 600   | """""" 3.J.90.30 -Materialde          | 10.301 .00S-2087  | Mal'l.ltenl;,ãoda ASPS· At.......i,,.Prlnwll,SUS | 2SO.OOO,OO |
| 05.01RJNOO MUNIOPAL DE SAÚDE                         | 621   | """"'"" J.J.90.30-Mlltfflllde Coo,umo | 10.301.005-2087   | Mlll.ltençloda ASPS • N. -·SUS                   | 20.000,00  |
| 06.01 SECRfTARlA OE ASSISTENOA SOClAL                | 500   | 3.3.90.30 -Materialde "°""'""         | 08.122.002-2032   | """"""°"' Secretar\ade~ Soda! _                  | l .000,00  |
| 07.Dl SECRETARIA. OE AGRICULTURA                     | 500   | l.3.90.30-Materialdl!                 | 20.122.002·2039   | ""'""""'"' Seo-eQriadeAoricultvra ..             | 10.000,00  |
| 10.01 SECRETARIA OE HElO AMBIENTE ERECURSOS HIDRJCOS | 500   | """""" 3.3.90.30-Mattrialde Com.mo    | 18.122.002·20-+4  | ~deMelo Ambílntl:1Rl0Jr101 _ ..                  | 8.000,00   |
| 11.01 SECRETARlA MUNIOPAL Df CULTUA.A                | 500   | 3.3.90.30-MateNlde                    | 13.122.002·2090   | ""'"" s«ret.lrlaMunlC~de                         | 5.000,00   |

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DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.

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