Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (14/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
, que circulou no dia
de
_de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de
_de 2025.
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
89
Id:09FED8D549BAF9B9
Id:07384DE48EA6F9C3
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAI
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Portaria N 54, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 55, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador de Ensino Fundamental
Coordenador Pedagogico da Educacao
Infantil, conforme adiante se especifica,
Anos Finais, conforme adiante se
especifica, e da outras providencias.
e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município e art. 6o, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Ana Cristina Borges Goncalves, inscrita no CPF no
Art. 1. NOMEAR Ivanete da Silva Sousa, inscrita no CPF n 771.639.153-49,
027.120.213-04, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora do
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora Pedagogica da
Ensino Fundamental Anos Finais", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao com.
Educacao Infantil", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a
direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de
percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
12 de dezembro de 2023.
dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
Assinado de forma
ALDEMES
G Assinado de forma
BARROSO DAALDEMES
digital poi
BARROSO DAdigital por
SILVA:00449
BARROSO DA
ALDEMES
SILVA:0044965737
657370/
57370
SILVA:00449657370
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINO forma digital por
BALDUINOXforma digital por
MADEIRA:22MADEIRA:22790
OSE BALDUINO
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
YOSE BALDUINO
790225320 225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Jose' Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo