Lei — Pajeu Do Pi (15/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DELICITAÇÃO

## AVIIOPU Dli liXTRATO D&amp; CONTRATO N· Ol1112021

## REF. CONCORRENCIA ELETRÔNICA  Nº 013/2024.

FUNDAMENTO: EDITAL e anexos da CONCORRENCIA ELETRÔNICA  Nº 01 3/2024 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações  posteriores.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001 .0003751/2024

ESPÉCIE:  Contrato Administrativo nº 011/2025. firmado entre o Município  de Pajeú  do Piauí­ PI. pessoa jurídi ca de direito públi co interno. C.N.P.J'nº 01.612.602/0001 -62, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú  do Piaul, e de outro N  B PEREIRA CONSTRUCAO CNPJ:  28.341 .992/0001-30,  sediada  na  R  Bela,  545, Centro,  Marcos  Parente,  E-mail: n.bengenharia@hotmail.com, representada pelo Sr.(a) Nildecio Benvindo Pereira portador do RG: 3365940 SSP-PI e CPF: 0~5.959.943-70.

. I .  . . '  --·., -OBJETO: Regime de ef1lpre1tada por preço global do tipo menor preço para  recuperaçao da e~tra\_da vicina! q.ue-figa ~ rod  via pi-463 em pajeú  do Piaul à  divisa d()\_ m4niclpiq de flores do P1au1. :\' . j 1 \_

FONTE DE R~C,URSOS: óibão ...  : 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS  .!&gt;'úBLIC() S  19.451 .0111 .1005 Pavimentação  e Restauraçã\_p, de Vi~s Públi cas 4.4.90.51.00 Obras e lnsta(ações  FONTE DE RECURSO 500. 700, 701 ; 706, 754

L ~-, VALOR1Gl:OBAL DO c9'9'~ TO: R$ 240.222, 11  (duzentos e quarenta\_ mil duzentos e ".inte e d9is&lt;!:éals  e d!l~\_,  ce~tavo~J-, · t~."

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dejaneiro2025.

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Vl~. ~\_t!CIA f:/,Q{ ~ ,0,N  ~TO,' 12 (doze) meses.

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SIG~ÀT'A~ bs:\_ ·  Pelo Coniratante  o Municlpio de Pajeú do  Piâul ,'represeniadp / i f /ia Orden~do( ae  Despes,a  o  lima.  Sra.  Maria  do  Socorro  Silva  Martin~  Moura,  s1;b% etarià  de Infraestrutura' e (Servi?.OS  Púbicos ,  e. a  empresa N  B  PEREIRA  CONSTRL1qAo CNPJ: 28.341 :99~9001::.~0, sediada na R Bela, 545, Centro, Marcos  I  Parem..ê, / E-mail: n.bengenhària@hotmail.com, representada pelo Sr.(a) Nildecio Benvindo Pereira pojtador do RG: 3365940 SSP-PI e CPF: 045.959.943-70. /

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

REFERÊNCIA:  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:001.00003/2025

DISPENSA ELETRÔNICA n·: 001/2025

FUNDAMENTO: ART. 75, 1  da  14.1 33/21

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO N": 12/2025, firmado entre o Município  de Pajeú  do Piauí­ PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do  Piauí-PI, C.N.P.J  nº  01 .612.602/0001-62,  neste  ato  representado  pelo  Secretaria  Municipal  de Educação ,  neste ato representado pela  Sr. frani;isro,  das ch;:igas Gonzaga de Carvalho,  designado simplesmente CONTRATANTE e., de·outro lado a , 0S0RI0 ENGENHARIA E C0NSTRUC0ES L  TOA CNPJ: 54.943.123/0001-95, PC Artur Passos, 36~, centro, Je. numenha-PI CEP:  64.830-000, endereço eletrônico  osorioenhariaeconstrucoes@gmail.cbm representado pelei senhor Emanuel Osorio Oliveira Lima portador do RG: 2990436 SSP-PI e CPF: 040.516.043-73

OBJETO: Contratação  de  serviços de engenharia  para  execução  da  Reforma  da  Escola  Municipal Joana  Vieira  de  Miranda,  na  localidade  Nova  Esperança,  zona  rural  de  Pajeú  do  Piauí , conforme especificações  contidas no,Projeto Bás ico e Edital. '

FONTE DE  RECU~SOS: órgão ...  : 27 -SECRETARIA MUNICIPAL!  DE EDUCAÇÃO 12.361.0116.1014 Coostr-i.oção , Reforma e Restauração  de Unidades Escolares 4.4.90.51 .00 Obras e Instalações  FO~'TE 1 ~Ê -~~Cj~~SO 500,569,571 ·'  .: ''"~

VALOR GLOBAL DO CONT?TO:R$ 99.850,00 (noventa e nove mil oito~n. tos e cinquenta reais) DATA DA AS~INAT 1 URAy14.01 .2025. -·  '' :

VIGÊNCIA  DO'SONTRA tQ°:J 12 meses

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/ '~. \_,.. ·-. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, o Exmo.  Sr. Francisco das chagas Gqrlzaga '.de Carvalho, Secret~ri' a ; Muriíci~al qe 1/ E~~cação e Pela CONTRATADA,  o OSORIÓ ·  ENGENHARIN , E C0NSTRUC0ES· Ll-OA' CNRJi  54.943.123/0001-95,  PC  Artur  Passos,  362,  ceritfo,  JerumenJiaé PI égP: . ✓ 64.~3Q--O00,, Elfldé re, ?o.:eletrônico  osorioenhariaeconstnucoes@gmail.com\_  repres'entaqo \ "Relo Sê ,!lhor Ern.91i, uel\_,Oso(!? Oliv~ir.~ Lima portador do RG:  2990436 SSP-PI e C~F,:-0 ,49,:\_516  . .043-f\  1  ",::

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:001.00003/2025

DISPENSA ELETRÔNICA n·: 001/2025

FUNDAMENTO:

ART. 75, 1  da 14.133/21

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 12/2025, firmado entre o Município  de Pajeú  do Piauí­ PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do  Piauí-P I,  C.N.P.J  nº  01 .612.602/0001 -62,  neste  ato  representado  pelo  Secretaria  Municipal  de Educação, neste ato representado pela  Sr. franf)i~ das chagas  Gonzaga de Carvalho,  designado simplesmente CONTRATANTE e, de·oütró lado a , 0S0RI0 ENGENHARIA E C0NSTRUC0ES L  TDA CNPJ: 54.943.123/0001-95, PC A\_ rtur Passos, 362, centro, Jenumenha-PI CEP: 64.830-000, endereço eletrônico  osorioenhariaeconstrucoes@gmail.cbm  representado pelei senhor Emanuel Osorio Oliveira Lima portador do RG: 2990436 SSP-PI e CPF: 040.516.043-73

OBJETO: Contratação  de  serviços de  engenharia  para  execução  da  Reforma  da  Escola  Municipal Joana  Vieira  de  Miranda,  ~a  localidade  Nova  Esperança,  zona  rural  de  Pajeú do  Piauí , conforme especificações contidas  no  Projeto Bás ico e Edital.

FONTE DE  RECU~SOS, órgão ...  : 27 -SECRETARIA MUNICIPAL,  DE EDUCAÇÃO 12.361.0116.1014 Coostr-i.oção,  Reforma e Restauração  de Unidades Escolares 4.'4.90.51.00 Obras e Instalações  FO~TÉ gE 1~C)~R60 500, 569, 571 ~&gt;,  ',  .. I

VALOR GLOE!ALD9 COITTjt4TO:R$ 99.850,00 (noventa e nove mil oito9en. tos e cinquenta reais) DATA DA ASSINAT 1 URA;· 14.01.2025. ---' ·.

VIGÊNCIA  DO,. (;ONTRAtQ:J

12 meses

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SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sr. Francisco das chagas Gqrizaga 'de Carvalho, Secret~rí a 1 Muljici~al qe Y Ed~cação e Pela CONTRATADA, o OSORIO"..·  ENGENHAR!A/ 1 E C0NSTRUC0ES· L:rDA' CNRJ.I,  54.943.123/0001-95,  PC  Artur  Passos, 3ô2,  ceritfo, Jerumen~aê PI égP,.  '54.~:w--000.,  Elfldére , i o-:eletrônico osorioenhariaeconstnucoes@gmail.com\_  repres'entaqo \ 8elo Sê,!l ,hO~  E~ : ri : uel,,O:º ~ Oli~~ir~ Lima portador do RG: 2990436 SSP-PI e C~F,: Q49;,516,.043-?-\ I  "~::

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ESTADO DO PIAUI Secretaria Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUi

Portaria n . 0  084/2025

de 08 de J aneiro de 2025.

NOMEIA ASSESSOR DA UNIDADE DA ASSESSORAMENTO DA. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE E  DÀ  OUTRAS PROVID~NCIAS.

DALVAN  GONÇALVES DE  MOURA  CARVALHO,  Prefeito  do Município de Pajeú  do Piauí  (PI). usando das atribuições  que lhe são  conferidas por lei,

## RESOLVE:

Art.  1 ° - NOMEAR o  Senhor MARCELO CRONEMBERGER DE MIRANDA, CPF:092.84 7. 993-50, r esidente e domiciliado de assessoria rua  Jesuíno José Rodrigues, s/nº, centro, em Pajeú  do Piauí (PI),  para o  cargo em comissão  d e Assessor Especial da Secretaria Municipal de Saúde  de Pajeú  do Piauí -PI.

Art.  2 º -Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicaçã o, com efeitos.retroativos a  02 de J aneiro de 2025.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições  em  contrário.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE.

Gabinete  do  Excelentíssimo  Senhor  Prefeito  d e  Pajeú  do  Piauí, Estado  do Piauí,  em 02 de Janeiro d e  2025, ano 31° de fundaçã o  de Pajeú  do Piauí.

Dalvan Gonçalves de Moura Carvalho

Prefeito Municipal

Numerada,  registra d a e publica d a a presente  Portaria,  n esta secretaria, ao \_\_\_\_\_  dia do mês  de Janeiro do ano de 2025 L /\_  / \_, .

Arysaon Ramon Dias de Sousa

Secretário  Municipal de Planejamento e Administração

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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