Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (03/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI
Id:01AB3702FB626DDB
Id:1519039818EE6DDE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GAbInete dO prefEITO
GABINETE DO PREFEITOE
Portaria N09,DE 02 DE JANEIRODE 2025.
Portaria N 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de
Secretario
Municipal
de
Agricultura,
Secretario Municipal de Meio Ambiente,
Pecuaria
Abastecimento,
conforme
conforme adiante se especifica, e da outras
e
adiante
se
especifica,
da
outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei.
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei.
Organica do Município e art. 6, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Organica do Município e art. 6o, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023,
que dispoe sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial,
que dispoe sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial,
Estado do Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos.
Estado do Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19. NOMEAR Luis Soares de Sousa, inscrito no CPF n 070.071.548-75,
Art. 1. NOMEARSilvana Rocha de Oliveira, inscrita no CPF no
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretario Municipal de Meio.
795.581.513-00, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretaria
Ambiente", com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante na lei no.
Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento", com direito a percepcao de
344, de 10 de setembro de 2024.
remuneracao equivalente a constante na lei no 344, de 10 de setembro de 2024..
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 02 DE JANEIRO DE 2025.
C Assinado de forma
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
digital por
BARROSO
digital por
BARROSO DAALDEMES BARROSO
ALDEMES
DA
SILVA:00449 SIVA:00449657370
BARROSO DA
SILVA:00449657370
657370
Dados: 2025.01.02
11:28:28-03'00'
657370
11:34:32 -03'00
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
, que circulou no dia _
de_
de 2025.
Municipios, Edigao_
que circulou no dia _
de_
de 2025.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais