Decreto — Canto Do Buriti (30/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.04210001-50 Exercício : 2025

## DECRETO Nº  45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.518

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

381 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -213.625,50 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  621 02 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

424 10.301.0025.2180.0000 3.1 .90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -220.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não  se aplica

456 10.301 .0025.2188.0000 3.1 .90.1 3.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -162.140,00 F.R.  G rupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não  se aplica

474 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -136.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

482 10.301.0025.2191.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -129.470,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não  se aplica

- 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

511 06.243.0015.1657.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO Á  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -150.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  660 04 660 Transferênci a  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

512 06.243.0015.1657.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO Á  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 ooo Não  se aplica

529 08.244.0016.2146.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -140.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 ooo Não  se aplica

532 06.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

543 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -50.000,00 MATERIAL, BEM  OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R.  Grupo: 1  669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.518

- 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL-FMAS

|   546 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.33.00 669 999 000   | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Não se aplica           | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04   |
|-------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|   549 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 669 999 000   | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04   |

## -7.250.554,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MARCUS FELLIPE  NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

## 1d:167C4B87  AAB40SCB

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO  BURITI ESTADO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 54/2025, de 29  de Dezembro de 2025.

Dispõe  sobre a  exoneração  de servidores ocupantes de cargos com\_ issionados  no â mbito do Municipio de Canto do Buriti PI e  d á  outras providênci as.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, Estado  do Piauí, no uso das atribuiçõe s  legais que lhe con fere a  Lei O rgânica d o  Município , e

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da  Constituição Federal, que  estabelece q ue  os cargos em comissão são  de livre nomeação e  exoneração;

CONSIDERANDO o  Decre to nº 46/2025, de 07 de  novembro de 2025,

## DECRETA:

Art. 1° F icam exonerados, a  partir de 31 de Dezembro 2025, os seividores  ocupantes dos cargos comissionados abaixo relacionados:

Secretários  Municipais. Contro lador Geral do  Municipio. Ouvidor Geral,  Diretor Escolar, Secretário  Escolar,  Coordenador Escolar,  Pregoeiro Oficial,  C PL,  Fiscais  de  Contratos, Gerente  de  Recursos  Humano, Gerente Financeiro, Coordenador  Contáb il,  Gerente Contáb íl da  Saúde, Gerente  Contá bil  da  Educação,  Gerente Contá bíl da  Administração, Gerente Contábi l dos Programas Sociais~  Gerente Contábi l do Esporte e  Cultura e  Gerente de Arrecadação , Assessoria Jurídica.

Art. 2° Este Decreto entra em  vigor  na data de sua publicação ~ com  efeitos a partir da data indicada no art. 1 º.

Art. 3° Revogam-se as disposições  em contrário.

Registre-se. publique-se e  cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canto do Buriti PI~  aos 29 dias  do mês  de D ezembro do ano de dois mil e  vinte  e  cinco.

MARCUS FELLIPE

NUNES

ALVES:0046551 4µ

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Marcus Fellipe Nunes A lves Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNIC IPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

PORTARIA N .º 449/2025, de 29 de Dezembro de  20 25.

"Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providê ncias. ,,

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CANTO  DO  BURITI, Estado  do  Piauí, MARCUS FELLIPE NUNES ALVES. no  uso de suas atribuições  legais~ nos termos da Lei Orgânica Municipal.  e  considerando o  que  p receitua  o  art.  3 1.  inciso II~  da Lei n º 185/97,

## RESOLVE:

Art.1(1 -EXONERAR a  setvidora.  NORMA  NUNES  CHAVES,  inscrita  no CPF: 553.712.xxx-xx, d o cargo e111 co1 n issão de  SUPERINTENDENTE  NA SUPERfNTENDENCIA DE ATENÇÃO PRIMARIA E VIG!LANCIA EM SAÚDE (SUPAPVIS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Art. 2° - Esta Portaria  e ntra  em vigor n a  data de 31 de Dezembro de 2025. Registre-se, Publique-se  e  Cump ra-se.

Gabinete  do Prefeito aos vinte e  nove  dias do m ês  de D ezembro do ano de  Dois mil e  Vinte  e  C inc o  (29/ 1212025).

MARCUS FELLIPE Assinado de forma digital por MARCUS FELUPE NUNES NUNES ALVES:00465S14332 A LVES:00465514] 32 ~;~~,:  2 º 25 · 1 2 · 29 11 = 22 :º 4

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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