Portaria — Flores Do Pi (13/01/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ 1-'REFEI I uRA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ Rua Castro Atves, 362. Centro. Aores do Plauf CEP: 64.81 5-000 CNPJ:06.554.158f0001-90

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

## ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025

OBJETO:  Contratação  de  empresa  para  a  prestação  de  serviços  de  assessoria  e consultoria  especializada em contabilidade Pública  Municipal.  destinada a  elaboração da  prestação  de  contas  mensal  e anual  ao  TCE·PI  legislativo  municipal.  incluindo envio  do  SAGRES  contábil  e  elaboração  das  peças  de  planejamento  (PPA,  LDO  e LOA).

(Art.74,  Inciso Ili,  alíneas  · e· combinado com Art.  6,  Inciso XVIII da LEI  14.133/2021).

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Administrativo de lnexigibilidade  de  Licitação  n º.  001/2025  realizado  em  07/01/2025  na  Sala, da  Agente  de  Contratação  e Equipe  de  Apoio  da  Prefeitura  Municipal  de Flores do Piauí PI,  nomeada pela Portaria  n º. 019/2025 de 01  de janeiro de  2025, objetivando  a Contratação de  empresa  para  a prestação de serviços de assessoria e  consultoria especializada em contabilidade Pública Municipal.  destinada  a  elaboração  da  prestação  de contas  mensal  e  anual ao  TCE-PI  legislativo municipal,  incluindo  envio  do  SAGRES  contábil e elaboração  das  peças  de  planejamento  (PPA LDO  e  LOA) RATIFICO o processo realizado pela Agente de Contratação e Equipe  de  Apoio, Adjudicando  e  homologando  o resultado  no  valor  total  de R$  240.000,00 (duzentos e  quarenta e  dois mil reais) em favor da empresa: H .  FIDELES DA  SILVA -CNPJ  20.523.179/0001-79,  localizada  na  Rua  Des.  Jose Lourenço,  302 -Noivos -Teresina -PI CEP: 64.046-240, conforme toda a documentação  constante nos autos do procedimento de inexigibilidade  em referência .  de acordo com a  justificativa da Agente de Contratação  e  Equipe de  Apoio  PMFP  e parecer  jurídico,  parecer  da  controladoria  que  são fundamentados no Art. 74, Inciso Ili, alíneas  'C' combinado com Art. 6, Inciso X VI  11 da  LEI 14.133/2021 e legislação correlata os quais  são partes integrantes dos presentes autos.

A Secretaria respectiva despesa. Municipal de Finanças para o empenho da.

Publique-se, para os fins do artigo 71  da Lei nº 14.133/2021

Flores do Piauí  - PI,  09 d e  Janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ Rua castro Alves,  362,  Centro,  Fkwes do Piauí  CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554.15Bl0001-90

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

## ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025

OBJETO: Contratação de empresa em Serviços Técnicos  Especializado de Assessoria  e  Consultoria e  Apoio administrativo  para  prestar serviço com  ênfase  em Licitação  e  Contratos para Comissão  P ermanente de Licitação  da Prefeitura Municipal] de Flores do Plaur - PI para o  ano de 2025.

(Art.74, Inciso Ili.  alíneas  'C ' combinado com Art. 6, Inciso XVIII da LEI  14.133/2021 ).

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Administrativo de lnexigibilidade  de  Licitação  n º.  001/2025  realizado  em  07/01/2025  na  Sala da  Agente  de  Contratação  e Equipe  de  Apoio  da  Prefeitura  Municipal  de Flores do Piauí PI ,  nomeada pela  Portaria  n º. 019/2025 de 01  de janeiro de  2025, objetivando  a Contratação  de  empresa  em  Serviços  Técnicos Especializado  de  A ssessoria  e Consultoria  e Apoio  administrativo  para prestar  serviço  com  ênfase em  Licitação e Contratos para Comissão, Permanente de Licitação  da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI para o ano de 2025 RATIFICO o  processo realizado pela Agente de Contratação e  Equipe de Apoio, Adjudicando e  homologando o  resultado no valor total de R$  102.000,00  (cento  e dois  mil  reais) em  favor  da  empresa: A&amp;S SERVICOS  LTDA -CNPJ  53.317.341/0001-51,  localizada  na  Rua  José Nogueira Paranaguá  Nº  92,  Bairro Manguinha, Floriano -PI CEP: 64.800285,  conforme toda  a  documentação  constante  nos autos do procedimento, de lnexlglbllldade em referência ,  de acordo com a  Justificativa da Agente de Contratação e Equipe d e Apoio  PMFP  e parecer  jurídico,  parecer  da controladoria  que  são fundamentados  no  Art. 74, Inc iso 111, alíneas ·c· combinado com Art. 6, Inciso XVIII da LEI 14.133/2021  e  legislação  correlata os quais são  partes integrantes dos presentes autos.

A Secretaria Municipal de Finanças para o empenho da respectiva despesa.

Publique-se, para os fins do artigo 71  da L ei nº 14.133/2021

Flores do Piauí  - PI,  09 d e  janeiro de 2025~

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ESTADO DO PIAUÍ . PR&amp;EI I uAA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

Rua Castro Alves, 362, Centro, Fbes do Piauí  CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001 ·90

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº. 001/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo  74, inciso m, alíneas "c", c/c artigo  6°, inciso XVIII, alíneas  "c", da Lei nº 14.133/21

OBJETO: Contratação de  empresa  em  Serviços  Técnicos Especializado  de  Assessoria  e Consultoria  e Apoio  administrativo  para  prestar serviço  com  ênfase  em  Licitação  e Contratos para Comissão  Pennanente de Licitação  da Prefeitura Municipal de  Flores do Piauí - PI para o ano de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  FLORES  DO  PIAUÍ  PI  CNPJ: 06.554.158/0001-90

CONTRATADO: A&amp;S SERVICOS LTDA-CNPJ 53.317.341/0001-51

VIGtNCIA: 09 de janeiro de 2025 a 31  de dezembro de 2025.

VALOR R$: 102.000,00 (cento e dois mil reais)

FONTE  DE  RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL  MUNICIPAL  PARA  O EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ . PR&amp;EI I uAA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

Rua Castro Alves, 362, Centro, Fbes do Piauí  CEP:  64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001 ·90

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 002/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo  74,  inciso m, alíneas "c", c/c artigo  6°, inciso XVIII, alíneas  "c", da Lei nº 14.133/21

OBJETO: Contratação  de  empresa  para  a prestação  de  serviços  de  assessoria  e consultoria especializada em contabilidade Pública  Municipal, destinada a elaboração  da prestação  de contas mensal  e  anual  ao  TCE-PI  legislativo  municipal,  incluindo  envio  do  SAGRES  contábil  e elaboração  das peças de planejamento (PPA, LDO e LOA)

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  FLORES  DO  PIAUÍ  PI  CNPJ: 06.554.158/0001-90

CONTRATADO: H. FIDELES DA SILVA-CNPJ sob o nº. 20.523.179/0001-79

VIGtNCIA: 09 de janeiro de 2025 a 31  de dezembro de 2025.

VALOR R$: 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

FONTE  DE  RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL  MUNICIPAL  PARA  O EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/01/2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais