Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (14/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao.
que circulou no dia
de
_de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de
_de 2025.
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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII
Id:15190498360AF91F
Id:0B621E4DA744F926
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 37, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 38, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
cargo de provimento em comissao de
da Divisao de Frequencia Escolar, conforme
Coordenador de Alimentagao Escolar,
adiante se especifica, e da outras
conforme adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Maria das Dores Araujo Feitosa, inscrita no CPF no
Art. 1. NOMEAR Raimunda Pereira Porto, inscrita no CPF n 274.597.483-
888.284.093-04, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
15, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora de Alimentagao
de Frequencia Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a
Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a percepcao de
percepgao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
dezembro de 2023.
2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
C Assinado de
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:004496BARROSO DA
SILVA:00449 BARROSO DA
SILVA:004496573
SILVA:0044965737
657370/
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
Assinado de
BALDUINO forma digital por
MADEIRA:2 MADEIBA:22790
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
E BALDUINO
2790225320225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo