Licitação — Arraial (19/09/2025)

Numero do Contrato: 050/2025. Process0 Administrativo: n 001.0000610/2025. Procedimento
Licitatorio: n 010/2025. Modalidade: Dispensa Eletronica. Objeto: Contratacao de empresa para
implantacao e manutencao do sistema integrado de controle preciso de gastos com combustiveis por
Secretaria. Contratado: D. LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.o
41.190.686/0001-08. Fonte de Recurso: Recursos proprios, icms e outros. Valor global R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Data da assinatura: 12 de setembro de 2025.
Aos oito dias do mes de agosto do ano de 2025, as 08:30 horas na sede da
Prefeitura,reuniram-se os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Confirmada a presenca de quorum suficiente para deliberacao, e dispensando-se as
formalidades da convocacao iniciou-se a reuniao com apresentacao da Ordem do Dia:
Apresentacao das datas das agoes voltadas a poluigao sonora , poluigao atmosferica ,
visual e tambem campanhas voltadas a informar a populagao em geral sobre as
queimadas , bem como demais agoes que visam assegurar a politica Municipal de
meio ambiente. O Presidente, o senhor Luis Soares informou sobre os dias das
campanhas de poluigao sonora, atmosferica e visual e pediu a colaboragao de todos
para a divulgacao e ajuda na fiscalizacao e informou que dentre as agoes para os.
proximos meses sera uma organizacao e conhecimento por parte da populagao,
panfletos com orientacoes de como separar os Residuos Solidos a ideia e colocar um
carro de som divulgando que o lixo descartado pela populacao devera ser separados
vidro, papel, plastico, e metal, assim facilitando a coleta pelo carro de lixo e nao.
colocando em perigo os garis, assim trabalhando a conscientizagao da populacao. O
conselheiro Raimundo Nonato que faz parte do Sindicato dos Trabalhadores rurais do
Município enfatizou a importancia de ser informado junto os trabalhadores rurais
sobre o uso do solo, assim apoiando os agricultores para o desenvolvimento
sustentavel. O mesmo relatou a falta de respeito quando o morador queima seu lixo no.
quintal de casa ou na mata, assim reduzindo a cobertura vegetal diminuindo a
fertilizacao do solo, comprometendo a qualidade do ar consequientemente a saude
humana provocando varios tipos de doengas respiratorias. Finda a lavratura, foi
reaberta a reuniao e passou-se a leitura da presente ata que,apos lida e achada conforme
se encontra,segue assinada por todos os presentes. Arraial - PI, 08 de Agosto de 2025.
ATA DA 3a REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO Municipal DO MEIO AMBIENTE
se encontra,segue assinada por todos os presentes. Arraial - PI, 08 de Agosto de 2025.
Weisso de Morie
Celes Moaes
eiuana
Locha cle Hisiro
Hinarl
Ncintanu Saunn
ue's femuir
Id:13B5BF961Fb1A83A
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ARRAIAL
EXTRATO DE CONTRATO 050/2025
DISPENSA ELETRONICA 010/2025
Id:0F8BEF2D0713A825
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA
C.N.P.J. 41.522.319/0001-64
CANAVIEIRA
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA N. 006/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL ART. 75 INCISO II
DA LEI 14.133/202
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 048/2025
A Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA - PI, atraves do Agente de Contratagao e Equipe de Apoio
dos interessados da DISPENSA DE Licitação N 006 /2025 do tipo MENOR PRECO GLOBAL/, em
descritas, cujo objeto e Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de placas de
identificacao nos predios sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educacao de Canavieira,
idades escolares, visando garantir a adequada identificacao e facilitar
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 19/09/2025;
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 23/09/2025 as 12:00 horas.
(HORARIO DE BRASILIA -DF);
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preco no prazo de 03 (tres) dias uteis, atraves
idade em que a Administracao Legislativa escolhera
a proposta mais vantajosa conforme a Lei 14.133/2021.
PLANILHA DOS PRODUTOS
CONFORME O ANEXO DE PROJETO BASICO
Canavieira, 18 de Setembro de 2025.
Moyara Reisdla Silo Swly
-MAYARA REIS DA SILVA EVELYN
AGENTE DE CONTRATACAO
Portaria N 124/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA
C.N.P.J.41.522.319/0001-64
CANAVIEIRA
DISPENSA N.006/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL ART.75 INCISOIDA LEI 14.133/2021
PROCESSOADMINISTRATIVO N 048/2025
OBJETO DA CONTRATACAO DIRETA
1.1 O objeto da presente dispensa e a Contratacao de empresa especializada para fornecimento e
stalacao de p
identificacao nos predios sob res
taria Municipal de Educag
de Canavieira, incluindo a sede administrativa e as unidades escolares, visando garantir a adequada
dentificacao e facilitar a localizacao pela populacao
A contratagao sera em unico item, conforme tabela constante abaixo.
1.2
O criterio de julgamento adotado sera o menor prego global, observadas as
exigencias contidas neste Aviso de Contratagao Direta e seus Anexos quanto as
especificagoes do objeto.
O criterio de julgamento adotado sera o menor preco global, observadas as
especificacoes do objeto.
2.
PARTICIPACAO
2.1.
A participacao na presente dispensa se dara mediante a apresentacao de proposta,
2.2.
2.2.1. que nao atendam as condicoes deste Aviso de Contratacao Direta e seu(s) anexo(s);
2.2.2. estrangeiros que nao tenham representacao legal no Brasil com poderes expressos
ara receber citacao e responder admin
istrativa ou judicialmente;