Decreto — Tamboril Do Pi (26/11/2025)

Id:167C4B2A4D3CE803
Id:10EF3548D714Ec95
DO PIAU
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO
Instrumento: Contrato Temporario n 80/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJEro: Contratagao temporaria de profissional para prestagao de servigos de Agente
Instrumento: Contrato no 129/2025.
melhorar o processo e politicas publicas de acesso a Saude no Município em regioes especificas
OBJETO
tratacao de
rvigo de
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí, inscrito no CNPJ n.o
CONTRATANTE: O Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, 56, Centro de Tamboril do Piauí, centro,
01.616.
056,Cent
tro,Tamboril-PI, CEP n
CEP 64893-000, na pessoa do seu representante legal, Glauert Coelho Almeida, Prefeito,
64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida,
portador do CPF no 017.323.123-38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril
portador do CPF n 017.xxx.xxx-38, residente e domiciliado em Tamboril do Piauí, Estado do
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE SAUDE, neste ato representada
CONTRATADA: JOSE BASILIO DOS ANJOS NETO LTDA, inSCrita no CNPJ n
pela Secretaria Municipal, Sra. LARYSSA ALMEIDA FORTALEZA PEREIRA, localizada
CEP no 64.893-000, Telefone: (89) 99975-8371,"
gmail.com,
ato representada pelo. Sr. Jose BAsilio *bos Anjos Neto, brasileiro, casado,
na sede da respetiva Secretaria
empresario, portador do CPF no 014.101.563-20, residente e domiciliado em Tamboril do
CONTRATADO (A): ADRIANA COSTA E SILVA, Agente Comunitaria de Saude,
brasileira, solteira, inscrita no CPF n.101.xxx.xxx-01, residente e domiciliado na Zona Rural
do Município de Tamboril, PV Capitao de Campos, S/N, CEP 64893-000.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal e da Lei Federal no
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 e alteragoes posteriores e Decreto
8.745/93 no seu art. 2, inciso II
Federal no 10.024/2019.
VIGENCIA: 12 (doze) meses
VALOR DO MENSAL:R$ 3.036,0$ mais 20% de insalubridade e ajuda d
VALOR TOTAL DO CONTRATO:R
300,0$ conforme a categoria
Carga horaria: 40h
Jnidade o
FONTE DE RECURSOS:
Unid.
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Fonte de
Orcamentaria
Recurso
4.2013-
cipal de Ensino
Acao: 2025 - Encargos
3.1.90.04.-Contracao
com acoes e servicos
500
publicos de saude
por tempo Determinado
05-01 FMS
Agao: 2087 -
3.1.90.04. - Contragao
600
ncargos com Acoes e Servigos de Saude
Manu
engao da ASPS-
por tempo Determinado
Atencao Prir
Tamboril do Piauí - PI, 24 de novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2025.
Id:05D50985EAC4EB18
Id:151905b1efb2ec8A
Portaria No 166/2025, de 21 de novembro de 2025.
AVISO DE Licitação
DISPOE SOBRE A DESIGNAGAO DE FISCAL DE
CONTRATOS DA Prefeitura Municipal
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, torna
publico que no dia 16 de dezembro de 2025, as 08:00h, realizara a abertura
A Prefeitura Municipal de tamborIl dO pIauf, no uso de suas atribuigoes
da
proposta/documentagao relativa
Concorrencia Eletronica no
gais, em
coes constitucionais e a Lei Organica do Município
e o disposto na Lei Federal no 14.133/2021.
007/2025/PMTP (REPUBLICACAO), do tipo menor prego, atraves de
Sistema Eletronico no enderego http://comprasbr.com.br, que tem como objeto
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
a Contratagao de empresa do ramo pertinente para a execugao dos servigos de
trata da designagao de ag
tes publicos para o acompanhamento e fiscalizacao da
execugao dos contratos administrativos;
construgao de uma Praga de Eventos no Município de Tamboril do Piauí-PI, de
CONsIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento das clausulas contratuais, a
acordo com as especificagoes tecnicas contidas no respectivo Projeto Basico,
oa execugac
orgados em R$ 1.126.138,99. Para maiores informagoes, procurar a Comissao de
os contratos firmados;
Contratagao, por meio do enderego eletronico: cpltamborildopi@gmail.com.
RESOLVE:
Art. 10 - Designar O(a) Servidor(a) GAUdencIO FeRReIRA. DOS AnJOS,
brasileiro(a), inscrito(a) no CP
Tamboril do Piauí-PI, 25 de novembro de 2025..
Contrato n0 129/2025, vinculado ao Procedimer
no1057/2025
Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO PIAUT-PIe a empreSa JOSE BASILIO
Procedimento Licitatorio Pregao Eletronico no 018/2025/PMTp, firma
DOS ANJOS NETO LTDA, na data de 21 de novembro de 2025.
rir todas as fungoes nos termos do
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alterag0es posteriores.
Luis Andre Idalino da Silva
Comissao de Contratagao/CC/PMTP
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Visto:
Tamboril do Piauí-PI, 21 de novembro de 2025.
lozet Coelh Ahueit
Glauert Coelho Almeida
Glaeurt Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais