Decreto — Nova  Santa  Rita (07/07/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n°: 01.612.599/0001-87

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 NOVA SANTA RITA - PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

A  Prefeitura Municipal  de Nova Santa Rita-PI,  através do Agente de Contratação  e  Equipe de Apoio, torna público  que realizará  a  abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a  Lei Federal nº 14.133/2021 e  Decreto Federal nº 12.343/2024, com suas alterações  e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito do certame licitató rio.

Poderão  participar da licitação  os prestadores de serviços que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e  que manifestem seu interesse junto à  Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto:  Contratação  de  emp.-esa  especializada  na  prestação dos  serviços  de  locação  de Caminhã o  Munck, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal d e Nova Santa Rita/PI.

Cópia  completa  do  Edital:  Através do  Site:  https:/jsistemas.tçe.pi.ggv.br/muraliç/  ou  no  Setor  de Licitações  da Prefeitura  Municipal  de Nova Santa Rita/PI  localizada  na  Rua  A ntônio  José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64.  764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações  através  do Fone (89) 99935-0148.

## Informações  sobre apresentação da Proposta de P.-eços:

- a)  Recebimento das Propostas:  até às  10h00min  do dia  10 de julho  de 2025,  através do E-mail: licitaocefnsr@amaH coro  e/ou presencialmente no Setor de Licitações  da Prefeitura  Municipal de Nova
2. Santa  Rita/PI. b) Referê ncia de Tempo: Para todas as referências  de tempo será  observado o horário  de Brasília/DF e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e  na documentação  relativa ao certame. c) Fonte de Recursos: 500 - TESOURO/ 750 - CIDE / 706 - TRANSF. ESP UNIÃO/  710 - TRANSF ESP DO ESTADO/ 720 - FEP. d) V alor Estimado: R$ 48.016,50 (quarenta e oito mil, dezesseis reais e cinquenta centavos).

Nova Santa Rita-PI, 04  de julho  de 2025.

Edson Lopes Passos Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº  025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  047/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA PIAUI

A  Prefeitura Municipal  de Nova Santa Rita-PI,  através do Agente  de Contratação  e  Equipe de  Apoio, torna  púb lico que realizará  a  abertura  da Dispensa abaixo citada, em conformidade com  a  Lei Federal nº 14.133/2021 e  Decreto Federal nº 12.343/2024, com suas alterações  e  demais normas pertinentes. bem como se coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito do certame 1icitatório.

Poderão  participar da  licitação  os fornecedores que ttverem especialidade correspondente ao objeto licitado e  que manifestem seu interesse junto à  Prefeitura M unicipal de Nova Santa Rita-PI.

## Objeto: Aquisiçã o de Caixas D'á gua de 5.000 L, atendendo as necessidades do munlclplo de Nova Santa Rita/PI.

Cópia  completa  do Edital:  Através do  Site:  https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralicl  ou  no  Setor  de Licitaçõe s  da  Prefeitura  Municipal de Nova Santa  Rita/PI localizada  na Rua  Antônio  José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64.  764-000, Nova santa Rita/PI. Informações  através do Fone (89) 99935-0148.

## Informações  sobre apresentação da Proposta de Preços:

a)  Recebimento das  Propostas:  até às  1  0h00min  do dia  1  O  de julho  de  2025,  através do  E-mail: licitaorefnsr@amail com e/ou presencialmente no Setor de Licitações  da Prefeitura Municipal de Nova Santa  Rita/PI. b) Referên cia de Tempo: Para todas as referências  de tempo será  observado o  horário  de Brasília/DF e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e  na documentação  relativa ao certame. c) Valo.- Estimado:  R$ 34.747,46 (trinta e  quatro mil,  setecentos e  q uare nta e  sete reais e  quarenta  e seis centavos).

Nova Santa Rita-PI, 04 de julho de  2025.

Edson Lopes Passos Agente de Contratação ld:  167C496EF  DF B9A2F

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  046/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA -PIAU(

A  Prefeitura  M unicipal  de Nova  Santa  Rita-PI,  através do Pregoeiro Oficial  e  Equipe de Apoio,  torna público  que realizará  a abertura do Pregão  Eletrônico abaixo citado, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01  de abril de 2021  e  Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e  demais  normas  pertinentes,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão  participar da licitação  os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e  que manifestem seu interesse junto à  Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto:  Cont.-ataçã o  d e  emp.-esa especializada no fo.-neclmento de p eças e  equipam entos  para manutençã o dos poços tubulares do município  de Nova Santa Rita/PI.

Cópia  completa  do  Edital:  Através do  Site:  httos:/fsistemas tce-oLaov br/muralicl  ou  no  Setor  de Licitações  da Prefeitura  Municipal de Nova Santa  Rita/PI localizada na  Rua  Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações  através  do Fone (89) 99935-0148.

- Informações  sobre o  registro da Proposta de Preços e da Documentação de Habilitaçã o : a) Realizaçã o  do Certame: httos·Uwww oortaldecomorasoubUcas com br/b) Recebime nto das Propostas: até às 08:00 horas do dia 17 de julho de 2025. c) Inic io  d a  Abertura das  Propostas: às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2025. d) Iní cio d a  Rodada de Lances: às 09:15 horas do dia  17 de julho de 2025. e) Formalizaçã o de Consultas (Esclarecimentos): até  14 de julho de 2025 às 23:59 horas, através  do endereço eletrônico: httos·/Jwww oorta(decomorasoublicas com br/f) Referê ncia de Tempo: Para  todas as referên cias de tempo será  observado o  horârio de Brasília/DF e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e  na documentação relativa ao certame. g)  Fonte  de Recursos:  500  TESOURO /  706  - TRANSF.  ESP.  UNIÃO  /  710  ·  TRANSF.  ESP.  DO ESTADO/ 720 - FEP / 701  - CONVÊ NIO ESTADO/ 700 - CONVÊNIO  UNIÃO. h)  Valor Estimado:  R$  630.890,44  (seiscentos e  trinta  m il,  oitocentos  e  noventa  reais e  quarenta  e quatro centavos).

Nova Santa Rita-PI, 04 de julho de 2025.

Edson Lopes Passos Pregoeiro Oficial

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

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## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº  011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  048/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA PIAU(

A  Prefeitura  Municipal  de Nova  Santa  Rita-PI,  através do Pregoeiro  Oficial  e  Equipe de Apoio,  torna público  que realizará  a abertura do Pregão  Eletrônico abaixo citado, em conformidade com a Lei Federal nº  14.133 de 01  de abril de 2021  e  Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e  demais  normas  pertinentes,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certam e licitatório.

Poderão  participar da licitação  os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e  que manifestem seu interesse junto à  Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Contrataçã o de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene, limpeza, descartávei s  e  utilitá rios  diversos para  limpeza,  atendendo  as  necessidades  do município de Nova Santa Rita/PI.

Cópia  completa  do Edital:  Através do  Site:  https·llsistemas tce oi gov br/muralic/  ou  no  Setor  de Licitações  da  Prefeitura  M unicipal  de Nova Santa  Rita/PI localizada  na Rua Antônio  José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64.  764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações  através  do Fone (89) 99935-0148.

Informações  sob.-e o  registro da P.-oposta de Preços e da Documentação de Habilitaçã o ; a) Realização do Certame: httos·Uwww oortaldecomorasoublicas com br/. b) Recebimento das Propostas: até  às 10:00 horas do dia 17 de julho de 2025. e) Inicio  da Abertura das Propostas: às  11 :00 horas do dia 17 de julho  de 2025. d) Iníc io  da Rodada d e  Lances: às 11 :15  horas do dia 17  de julho de 2025. e) Fo.-malização de Consultas (Esclarecimentos): até  14 de julho de 2025 às 23:59 horas, através  do endereço eletrô nico: https:/[www.portaldecompraspybliç as.ç om.br/. f) Referênc ia  de Tempo: Para todas as referênc ias de tempo será  observado o  horário  de Brasilia/DF e, dessa forma, serão  registradas no  sistema eletrônico e  na documentação rnlativa ao certame.

- g) Valor Estimado: R$ 494.019,35 (quatrocentos e noventa e quatro mil, dezenove reais e trinta e cinco centavos).

Nova Santa  Rita-PI, 04 de julho  de 2025.

Edson Lopes Passos Pregoeiro Oficial

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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