LRF — Canto Do Buriti (26/03/2025)

<!-- image -->

RREO- Anexo 8 (lDB, Aff. n)

P!gina  I de S

RS  1

| Rr.CEITASRUULTANl'UDE IMPOSTOS (Art.212e212-AdaC.~1'-.i)                                                       | Rr.CEITASRUULTANl'UDE IMPOSTOS (Art.212e212-AdaC.~1'-.i)   | Rr.CEITASRUULTANl'UDE IMPOSTOS (Art.212e212-AdaC.~1'-.i)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| RECBil'ARESULTANl1! DE IMPOSTOS                                                                                | PREVISÃO AnJAllZADA (o)                                    | RJ!Cl!ffAS RIWJZADAS JANAFEV                               |
| 1- RECEITAOE IMPOSTOS                                                                                          | 3.915.800,00                                               | 519.523,21                                                 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU                      | 665.500,00                                                 | 36.590,11                                                  |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Trammiulo Inter Vivos - ITBI                                          | 333.300,00                                                 | 17.576,86                                                  |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de QualquerNatwua - ISS                                      | 1.067.000,00                                               | 222. 197,34                                                |
|                                                                                                                | 1.850.000,00                                               | 303.158.96                                                 |
| 2!~~: ~;s=~:s::~IA~ ~~:i~~i::; ~AIS                                                                            | 45.892.000,00                                              | 8.l69S44,82                                                |
| 2.1- Cota-Partcfl'M                                                                                            | 34.430.000,00                                              | 5.847.873,71                                               |
| 2.1.1 - Parcela referente 1, CP, an. 159, I, allnca B                                                          | 30.800.000,00                                              | 5.847.873,71                                               |
| 2.1.2- Parcela refcrenrci CF, an. 159, I, alloca De E                                                          | 3.630.000,00                                               | 0,00                                                       |
| 2,2- Cota-Parte ICMS                                                                                           | 10.230.000,00                                              | 1.593.461.56                                               |
| 2.3- Cota-Parte IPT -Exporuç.lo                                                                                | 22.000,00                                                  | 476,70                                                     |
| 2.4- Cota-Pane ITR                                                                                             | 330.000,00                                                 | 23 1.344,89                                                |
| 2.5- Cota-Pane JPVA                                                                                            | 880.000,00                                                 | 496.387,96                                                 |
| 2.6- Cota-Pane IOF-Ouro                                                                                        | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| 2.7- OutrílsTrausferfnciu ou Coaqxnu,çõcs Fináncciru Provenientes de Iq,ostos e Tnwsforfociás Coustitucionais: | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| 3-TOTALDARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(! +2)                                                                  | 49.807.800,00                                              | 8.749.068,09                                               |
| 4- TOTAL DESTINADO AO RJNOEB- 20% DE ((2.1.1)+ (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                         | 8.452.400,00                                               | 1.631.840,47                                               |
| 5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALÊM DO VALOR DESTINADO AO FUNDeB - 5% DE ((2.1. 1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +   | 3.999.550.00                                               | 553.358.06                                                 |
| (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3)+ (1.4) + (2.1.2) + (2.6))                                       |                                                            |                                                            |

| l'UNDEB                                                        | l'UNDEB                 | l'UNDEB                     |
|----------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECBil'ASDOPUNDEB Rl!Cl!BIDASNO l!XERdCJo                      | PllBVISÃO AnJAUZADA (a) | RBCBITAS REALIZADAS JANAPBV |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                       | 41.655.300,00           | 8.015.941,27                |
| 6.1- FUNDEB • lmpottOf e Transfcrtnçiu de Imposto,             | 21.1 72.600,00          | 3.350.487.29                |
| 6.1.1- Principal                                               | 21.067.000,00           | 3.325.645,97                |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 105.600,00              | 24.841,32                   |
| 6.1.3- Rcsnn:imr:nto de rccunos do Fwidc:b                     | 0.00                    | 0.00                        |
| 6.2- FUNDEB - ColJ1)1ementaçlo da Uni.lo - VAAF                | 8.213.700,00            | l.590.589,26                |
| 6.2.1 - Principal                                              | 8.213.700,00            | 1.590.589,26                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeini.                    | o.oo                    | o.oo                        |
| 6.2.3- Rc:ssarcimen1 0 de recursos do Fundeb                   | o.oo                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDEB • COft1'lemenlaçloda Unilo • VAAT                  | 11 .785.000,00          | 3.003.992,30                |
| 6.3. 1- Principal                                              | 11 .78.5.000,00         | 3.003.992,30                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de rccW"50S do Fwu:leb                    | o.oo                    | o.oo                        |
| 6.4- FUNDES - Co"l)lementaçlo da Unilo - VAAR                  | 484.000,00              | 70.Sn,42                    |
| 6.4.1· Principal                                               | 484.000,00              | 70.872,42                   |
| 6.4.2- Rendimento$ de Aplicaçlo Financeira                     | 0.00                    | o.oo                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de rccl.nOS do Fundeb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LlQUJDO DAS TRANSFE~NCIAS DO FUNDES (6.1 . l • 4) | 12.614.600.00           | 1.693.805.50                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

## RBCURSOS RBCBBIDOS BM l!Xl!llCICJOS ANl1!RIORES B NÃO  tmLIZAll0S (SUPERÁ VTI')

8- TOTAL DOS RECURSOS DB SUPERÁVIT

8. 1- SU PERÁ  VIT

[X)

EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OlITROS EXERcfCIOS

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PAR.A UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

Dl!SPESAS CUSTBADAS COM RBCErrAS DO PllNDBB RBCBBIDAS NO BXElldcJO

11 - TOTAL DAS DBSPESAS CUSTBADAS COM RECURSOS DO RJNDBD RF.Cl381DAS NO BXBRC CIO

11. I - Totaldu[)apaMCUll"'4acomFUNDEB-l~oseT~iudelq,oJ1os

11 .2- Tocaldu ~~Qda da

Unilo - VAAI'

com

FUNDEB - ~

I I.J·Touldu~t'V$1e9duwmfl/NDEB-~ac;lod1Umlo- VMT

11.4- Total da, DctpctQ~com  FUNDEB-

Unilo - VAAR

~Ioda

12--TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDES COM l'ROflSSIONAIS DA IIDUCAÇÃO

BÁSICA

13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

! ◄-TOTAL

DAS DESPESAS CUSTBADAS COM FUNDE.O · COMPI.BM.BN'TAÇÃO

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORBS -

-

An. 212-A, lncuo XI e f 3·

DA UNIÃO

·

VAAT

CGmdtulçlo Fodenl2

15- Mlnimo de 70% do FUNDEB na Remuneração  dos Profissionais da Educaç.io Búica

16- Perccntw1.l da Complcmentaçlo da Unilo ao FUNDEB - V  AA  T na Educação Infantil (INDICADOR tEJ)

17- Minimo de 15% da Complcmcntaçlo da Unílo  ao f1JNDEB - V  AA  T cm Despesa de Capital

INDICADOR-An.25, 1

2020

3°  - Lei a· 14.113, de

18- Total da Receita Recebida e nlo Aplicada no Exerclcio

-(Ma. de

5upcrim)3

de

10%

VALOR MÃX.  P8RMJ11DO

(D)

801.594,13

UNIÃO-VM T

DA

| DllSPl!SASCOMRBCURSOSDOPUNDEB                | DOTAÇÃO AnJALIZADA <•>   | DESPIISAS EMPENHADAS JANAPBV (d)   | DllSPl!SAS LIQUIDADAS JANAPBV <•>   | DllSPl!SAS PAOAS JANAPBV (1)   |      |
|----------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 41 .685.300.00           | 17.897.717, 12                     | 5.725.369,34                        | 5.60).808,42                   | 0,00 |
| 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA     | 30.867.900,00            | 15.9 14.569,66                     | 3.742.22 1,88                       | 3.7-42.221,88                  | o.oo |
| 10.1.I- Educaçlo Infantil                    | 7.3S2.000,00             | 4.415.619,93                       | 984.021,17                          | 984.021,17                     | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                   | 21.623.200.00            | 10.261.801.26                      | 2.544.151,78                        | 2.544.151,78                   | o.oo |
| 10.1.3- Educaçlo de Jovens e Adultos         | 1.863.000,00             | 1.237.148,47                       | 214.048,93                          | 21-4.048,93                    | o.oo |
| 10.1.4- Educação Espcc;ial                   | 29,700.00                | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 10.1 .5- Adminisll'llÇlo Gen.l               | o.oo                     | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS                         | 10.817.400,00            | I.983.147,46                       | J.983. 147,46                       | 1.861.586,54                   | 0,00 |
| 10.2.I• Eduçaçlo Infantil                    | 3.285.400.00             | 1.958,60                           | 1.958,60                            | 1.958,60                       | o.oo |
| 10.2.2- Entlno Fundamental                   | 6.923.100,00             | 1.981 .188.86                      | 1.98 1.188.86                       | 1.859.627,94                   | 0.00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos         | 608.900,00               | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 10.2.4- Educaç.io Espcçial                   | 0.00                     | 0.00                               | 0.00                                | 0.00                           | 0.00 |
| 10.2.5-Administração Geral                   | o.oo                     | o.oo                               | o.oo                                | o.oo                           | o.oo |
| 10.2.~Tran8portC (Escolar)                   | o.oo                     | o.oo                               | o.oo                                | o.oo                           | o.oo |
| 10.2.7-0utras                                | o.oo                     |                                    |                                     |                                |      |
|                                              |                          | o.oo                               | o.oo                                | o.oo                           | o.oo |

INDICADORES DO l'UNDEB

JAN A PEV

JAN A PEV

.,.......,...,..

........................  1  .........  - 1

1

(d)

17.897.717,12

10.019.515.54

612.515,.38

7.238.789,76

26.896,44

15.914.569,66

3.145.804,20

&lt;·&gt;

5.725.369,34

3.386.149,14

274,950,46

2.037.373,30

26.896.44

3.742.221.88

7S3.464,42

665.969,23

665.969,23

VAIDR BXIGIDO

O)

5.561.S48,19

1..50 1.996, 1.5

4.50.598,84

VALOR NÃO  APLICADO

(o)

2.290.571,93

JANAPBV

(f)

5.603.808,42

3.264.588,22

274.950,46

2.037.373,30

26.896.44

3.742.221,88

753.464,42

66S.969,23

VAIDR APLICADO

(li:)

3.742.22 1,88

7.53.464,42

665.969,23

VALOR NÃO  APLICADO

APôs AJllS11! (JI)

2.290.571,93

## ld:05D509840DE8A736

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

1.::~

MÃONOalllADOI

(1)

o.oo

0.00

0.00

0,00

0,00

0.00

0,00

o.oo

VAIDR CONSIDERADO Al'ÓS

DBDUÇÕBS(I)

J.742.221,88

7.53.464,42

665.969,23

VALOR NÃO  APLICADO

BXCIII).

AIJ

MÃX.  PIIRMrr  ~q)

1.488.977  ,80

VAIDR

l~m==mw&gt;u

I

&lt; - . . . . . . .

du:ma)(II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

o.oo

0,00

o.oo

1-:::0=

DMita::IITAl..:::11.

IIM V.U.C.  ...

NJTOrAL

NOBXl!adooro

0,00

35.661,8S

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

o.oo

%APUCADOI0

(m)

47,10

25,08

22,17

NÃO  APLICADO

(ll

28,58

"

Plgina2de5

RS  1

<!-- image -->

<!-- image -->

494 494

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE · MUNICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

- ..  -

<!-- image -->

P!gina 3 de S ..

RREO - Anexo 8 (WB, Art. 72)

,

| INDJCADOlt • Art.25, f 3°• Leia° 14.113, do 2020 (Apllcaçlodo Sap,rivlt do Elurclcio Anmiar)3   | VürdoSaped.tl .. - <•>   | Vür a10 Aplicodo No-- (1)   | Vür do Saped.tl ~·· (u)   | VürApllmdo Ap6101• ~ (v)   | VllorTooaldoS.,,. NloApllcodoAll!o Aaoldo- (w)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------|---------------------------|----------------------------|--------------------------------------------------|
| 19- Total du Despens Custeadas com Supedvit do FUNDEB                                           | 0,00                     | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                       | 0,00                                             |
| 19.1-Total das Dc:spesu CUlltcaducom FUNDES - lmpostoscTransfcr!nciasdo lmposl09                | 0,00                     | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                       | 0,00                                             |
| 19.2- Total das Dcspcsascusteatiascom FUNDEB-COffl)lemenlaÇloda Unilo0/AAF + VAAT+ VAAR)        | 0,00                     | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                       | 0,00                                             |

| DUPESASCOMMANUTENÇÃO li: DIISll:NVOLVIMll:NTODO ltNSINO - MDII: -CUSTll:ADAS COMRIICll:ITA DE IMPOSTOS (11:XCll:'l'O llltJNDICII)   | DUPESASCOMMANUTENÇÃO li: DIISll:NVOLVIMll:NTODO ltNSINO - MDII: -CUSTll:ADAS COMRIICll:ITA DE IMPOSTOS (11:XCll:'l'O llltJNDICII)   | DUPESASCOMMANUTENÇÃO li: DIISll:NVOLVIMll:NTODO ltNSINO - MDII: -CUSTll:ADAS COMRIICll:ITA DE IMPOSTOS (11:XCll:'l'O llltJNDICII)   | DUPESASCOMMANUTENÇÃO li: DIISll:NVOLVIMll:NTODO ltNSINO - MDII: -CUSTll:ADAS COMRIICll:ITA DE IMPOSTOS (11:XCll:'l'O llltJNDICII)   | DUPESASCOMMANUTENÇÃO li: DIISll:NVOLVIMll:NTODO ltNSINO - MDII: -CUSTll:ADAS COMRIICll:ITA DE IMPOSTOS (11:XCll:'l'O llltJNDICII)   | DUPESASCOMMANUTENÇÃO li: DIISll:NVOLVIMll:NTODO ltNSINO - MDII: -CUSTll:ADAS COMRIICll:ITA DE IMPOSTOS (11:XCll:'l'O llltJNDICII)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕl!S TIPICAS DBMDE. RECErl'ASDBIMPOSTOS EXCETO FUNDE& (PorSubfimçio)                                                  | 1 A:rr..=A (e)                                                                                                                      | ~~ (d)                                                                                                                              | D~~ (o)                                                                                                                             | Dl!Sl'llSASPAOAS JANAFl!V (1)                                                                                                       | ~ ~ INSCRITASBM RBSTOS A PAQAll ÃO PllOCB88ADOS (a)                                                                                 |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DEMOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                                                   | 4.681.100,00                                                                                                                        | 1.004.239,73                                                                                                                        | 382.231.Só                                                                                                                          | 379.039,Só                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                |
| 20.1- Educaçlo In.làniil                                                                                                            | 237.600,00                                                                                                                          | 1.692,40                                                                                                                            | 1.692,40                                                                                                                            | 1.692,40                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                                            | 4.141 .000,00                                                                                                                       | 1.002.547,33                                                                                                                        | 380.539,16                                                                                                                          | 377.347,16                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                |
| 20.3- Educaçlo de Jovens e Adultos                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                |
| 20.4- Educeçio Especial                                                                                                             | 82.500,00                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                |
| 20.S- Administraçio Oenil                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                |
| 20.6+ Transporte (Escolar)                                                                                                          | 220.000,00                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                |
| 20.7- Outras                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                |

| DBSPESASCOM MANUTENÇÃO li: Dl!SltNVOLVIMltNTODOENSINO-MDE O CUSTll:ADASCOMRIICll:ITA DE IMP08T08 ECOMRltCIJRII08 DOllltJNDD   | DBSPESASCOM MANUTENÇÃO li: Dl!SltNVOLVIMltNTODOENSINO-MDE O CUSTll:ADASCOMRIICll:ITA DE IMP08T08 ECOMRltCIJRII08 DOllltJNDD   | DBSPESASCOM MANUTENÇÃO li: Dl!SltNVOLVIMltNTODOENSINO-MDE O CUSTll:ADASCOMRIICll:ITA DE IMP08T08 ECOMRltCIJRII08 DOllltJNDD   | DBSPESASCOM MANUTENÇÃO li: Dl!SltNVOLVIMltNTODOENSINO-MDE O CUSTll:ADASCOMRIICll:ITA DE IMP08T08 ECOMRltCIJRII08 DOllltJNDD   | DBSPESASCOM MANUTENÇÃO li: Dl!SltNVOLVIMltNTODOENSINO-MDE O CUSTll:ADASCOMRIICll:ITA DE IMP08T08 ECOMRltCIJRII08 DOllltJNDD   | DBSPESASCOM MANUTENÇÃO li: Dl!SltNVOLVIMltNTODOENSINO-MDE O CUSTll:ADASCOMRIICll:ITA DE IMP08T08 ECOMRltCIJRII08 DOllltJNDD   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕl!S TIPICAS DBMDE • RECErl'ASDB IMPOSTOS ERECURSOS DO FUNDE& (Por-doAmlçlo)6                                   | I A:rr.::A (O)                                                                                                                | 1~~ (d)                                                                                                                       | lº~~AS (e)                                                                                                                    | 1 Dl!SPllSAS PAOAS JAN AFl!V (1)                                                                                              | ~ INSCRITASBM RSSTOS APAOAll ÃO PROCBSSADOS (a)                                                                               |
| 21 · TOTAL DAS DBSPBSAS COM ACôBS lÍPICAS DEMDECUSTEADAS COM REQITTAS DE IMPOSTOS ti J,VNDBB                                  | 46.146.400,00                                                                                                                 | 18.901 .956,85                                                                                                                | 6.107.600,90                                                                                                                  | 5.982.847,98                                                                                                                  |                                                                                                                               |
| 21. 1-Edu,,;aç:ioln&ntil                                                                                                      | 10.987.200,00                                                                                                                 | 4.41 9.270,93                                                                                                                 | 987.672,17                                                                                                                    | 987.672,17                                                                                                                    |                                                                                                                               |
| 21.1.1- Crcchc:                                                                                                               | 4.286.500,00                                                                                                                  | 2.541 .918,99                                                                                                                 | 630.173,23                                                                                                                    | 630.173,23                                                                                                                    |                                                                                                                               |
| 21.1.2- Pr6-Etcola                                                                                                            | 6.700.700,00                                                                                                                  | 1.877.351,94                                                                                                                  | 357.498,94                                                                                                                    | 357.498,94                                                                                                                    |                                                                                                                               |
| 21.2- Ensillo Fundamtntll                                                                                                     | 35.159.200 00                                                                                                                 | 14.482.685,92                                                                                                                 | 5.119.928,73                                                                                                                  | 4.995.175,81                                                                                                                  |                                                                                                                               |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMlIE MlNJMO CONS1TlllCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDB CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  UO(d ou e)
- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNOEB ·  (L4)
- 24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTIUZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  Ll8(q)
- 25- (-) SUPERÁV IT PERMmDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATIJAL - Ll9. l(x)
- 26-(-) RFSTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS JNSCRITOS NO EXERCfcro  SFM DISPONmIUDADE FlNANCEIRA DE RECURSOS DE IMP()$TO$4
- 27· (·) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONmILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSfNO ·  (L30.l(af)+ L3 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+ 23 -24- 25 - 26 -27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro· Fevereiro

VALOR

RREO - Anexo 8 {LDB, Art. 72)

382.231,56

1.631.840,47

1,488.977,80

0,00

0,00

0,00

525.094,23

P6.gina4 dc5 ..

,

| APURAÇÃO DO LIMm!MINIMOCXlNS'ITIUCIONAUe 5                                                             | APURAÇÃO DO LIMm!MINIMOCXlNS'ITIUCIONAUe 5                   | APURAÇÃO DO LIMm!MINIMOCXlNS'ITIUCIONAUe 5                   | VALOR EXIGIDO (z) VALOR (oo)   | VALOR EXIGIDO (z) VALOR (oo)   | APLICADO     | ,.APUCADO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------|------------------|
| 1 29-APLICA~Ã O EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                           | 1 29-APLICA~Ã O EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 1 29-APLICA~Ã O EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 2.187.26702 1                  | 2.187.26702 1                  | 525.094.23   | 6,00             |
| RESTOS A PAGAR INSClllTOSEM EXERClcJos ANTI!RIORES DE DESPESAS CXlNSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DOLIMm!8 | SALDO INICIAL e ..,                                          | RP UQUIDADOS (od)                                            | RPPAOOS ( .. )                 | (oi)                           | RPCANCBLADOS | SALDOFINAL (OI)  |
| 30- RESTOS A PAOAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 | 0,00                                                         | 0,00                                                         | 0,00                           |                                | 0,00         | 0,00             |
| 30.1- Executadas com Recunos de l~ose Tmnsfcrbx:ias de Impostos                                        | 0,00                                                         | 0,00                                                         |                                | 0,00                           | 0,00         | 0,00             |
| 30.2- Exocutadas com Recursos do RJNDEB -~tos                                                          | 0,00                                                         | 0,00                                                         |                                | 0,00                           | 0,00         | 0,00             |
| 30.3- Executadas com Rccurws do RJNDEB • Co le.mc:nta o da União AAT+VAAF+VAAR                         | 0,00                                                         | 0,00                                                         |                                | 0,00                           | 0,00         | 0,00             |

| OUTRASJNroRMAÇ()a PARACONTROLE                                                     | OUTRASJNroRMAÇ()a PARACONTROLE   | OUTRASJNroRMAÇ()a PARACONTROLE        |
|------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|---------------------------------------|
| RECErl'ASADICIONAIS PARAFINANCIAMl!Kl'ODOl!NSINO                                   | PREVISÃO AlllALIZADA (a)         | Rl!Cl!rTAS REALIZADAS AléoBimollno(b) |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                      | 6.218.630,00                     | 695.236,43                            |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFER2NCIADOFNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APUCAÇÃO FINANCEIRA | 3.941.410,00                     | 695.232,◄8                            |
| 31.1 .1- SaUrio-Educaçlo                                                           | 389.620,00                       | 330.429,92                            |
| 31.1.l-PDDE                                                                        | 42.900,00                        | 0,00                                  |
| 31.1 .3- PNAE                                                                      | 5:W.820,00                       | 82.868,15                             |
| 31.1 .4- PNATE                                                                     | 309.650,00                       | 279,02                                |
| 31.1.1- Outras Transfen!ncias do FNOE                                              | 2.664.420,00                     | 281.655,39                            |
| 31 .2- RECEITAS DE TRANSf"ER.PNCIAS DE CONVtNIOS                                   | 2.277.220,00                     | 0,00                                  |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIFS DESTINADOS AEDUCAÇÃO                                    | 0,00                             | 0,00                                  |
| J 1.4- RECEITA DE OPERAÇ()ES DE CRÉDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO                      | 0,00                             | 0,00                                  |
| 31.S-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                  | 0,00                             | 3,9S                                  |

OUl1lAS DESPl!SAS CXlM EDUCAÇÃO

(Por Subfimçlo)6

32- TOTAL DAS OUTRAS DF.SPESAS COM EDUCAÇÃO

32.1- Educaçlo infantil

32.2- Ensino f'undamcntal

32.3· Ensino M6dio

32.4- Emino Supcrior-

32.5- Ensino Proí

l8sional

32.&amp;- Educação  de Jovens e Adultos

32.7- EdL1Caçlo Especial

32.8- Outnis

Dl!SPllSAS LIQUIDADAS

JAN A PBV

(e)

61.360,03

0,00

61.360,03

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dl!SPllSAS PAOAS

JAN A FBV

(1)

61.360,03

0,00

61.360,03

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DIISPl!SAS

l!MPl!NIIADAS

IANAFl!V

(d)

61.360,03

0,00

61.360,03

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DOTAÇÃO

AnJALIZADA

&lt;·&gt;

4.407.287,25

732.050.00

1.950.767.25

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.724.470,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

| TOTALCIERALDAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO                     | DOTAÇÃO ATVAIJZADA (O )   | DESPl!SA8 l!MPl!NIIADAS JANAPEV (d)   | Dl!SPllSAS LIQUIDADAS JANAPEV <•>   | D1!SP1!SAS PAOAS JANAPEV (1)   | INSCRITASBM RSSTOS APAQAll PllOCl!SSADOS (1)   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|------------------------------------------------|
| 33, TOTALOERALDAS OF.SPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 50.773.687,25             | 18.963.316,88                         | 6.168.960,93                        | 6.044.208,01                   | 0,00                                           |
| 33.1- DespcsasCommtes                                   | 43.603.370,00             | 18.254.236,18                         | 5.459.880,23                        | S.335.127,31                   | 0,00                                           |

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - Ancxo 8 (IDB, Art. 72)                                                                                |                                                            |               |               |                       | Página 5 de 5 RS I    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.l.l- Pessoal Ativo                                                                                        | 32.340.800,00                                              | 16.485.769,01 | 3.852.213,06  | 3.852.213,06          | 0,00                  |
| 33. l .2- Pessoal Inativo                                                                                    | 0,00                                                       | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.3- Transferências às instituições coRlWlitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos     | 16.500,00                                                  | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                            | 11 .246.070,00                                             | 1.768.467, 17 | 1.607.667,17  | 1.482.9 14,25         | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                    | 7.170.317,25                                               | 709.080,70    | 709.080,70    | 709.080,70            | 0,00                  |
| 33.2. 1- Transferências às instituições coJ1lllllitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                       | 0,00          | 0,00          | o .oo                 | o.oo                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                           | 7.170.3 17,25                                              | 709.080,70    | 709.080,70    | 709.080,70            | 0,00                  |
| CONlllOU!DADISPONIBnJDADE FINANCEIRA ECONCilJAÇÃO BANCÁRIA                                                   | CONlllOU!DADISPONIBnJDADE FINANCEIRA ECONCilJAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah)   | FUNDEB (ah)   | SALÃIUO EDUCAÇÃO (aj) | SALÃIUO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBIIIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR                                       |                                                            |               | 1.554,07      |                       | 8.877,22              |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATEO BIMESTRE (orçamentário)                                                    |                                                            |               | 8.015.94 1,27 |                       | 330.429,92            |
| 36-- (·)PAGAMENTOS EFETUAOOS ATEO BIMESTRE{orçamentário e restos a pagar)                                    |                                                            |               | 5.603.808,42  |                       | 61.360,03             |
| 37- (• ) DISPONIBILlDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTitE                                                          |                                                            |               | 2.413.686,92  |                       | 277.947,11            |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VAWRES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                    |                                                            |               | 0,00          |                       | 0,00                  |
| 39- (-) AJUSTES NEGA nvos (OU1ROS VAI.ORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                              |                                                            |               | 0,00          |                       | 0,00                  |
| 40- ('"")SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                        |                                                            |               | 2.413.686,92  |                       | 277.947,11            |

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES 004.655. 143-32

PREFErro MUNICIPAL

MARIA JENILSA MENDES FERREIRA 689.747.523-87 CONTROLADORA

L  YNCOLN RIBEIRO VAZ 933. 131.363-20 CONTADOR- CRC/PI - 8805/0-0

1) Os valores informados devem coITCspondcr ao efetivamente transferido. Os pc:n::entuais c:orrcspodcm 110 disposto na lcgislaç.io.

2) Limites mlnimosanuais I  sc:rcm ~s DOCDCemlrllCnlO do cxerclcio.

3) 3 Art. 25, § 3°, Lei  1 4.113/2020: "Ali IO¾(dczporc:cnto)  dos rccursosrcccbidos à conta dos Fundos. inclusive relativosàc:omplcmemação da União,  nostc:noos do § ']!do  an. 16 desta Lei, podertosc:rutilizados no  primew quadrimestre do exerc:icio imediatamente subsequente, mediante abertura  de c:r6dito adickinal" utilizados no  1· trimestre do cxm:ic:ki imediatamente subscqiim:e, mediante abertura de cm!ito adie tonal "

4) Os valores refcrcntcs i  parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financ:cira deverão  ser informados somente no RREO do úl timo bimestre do excrcicki.

S)  Nos cinco primeiros bimestres do cxerc:k:ki o acoq,anhlmento scri feito com base na despesa liquidada. No (iltimo bimestre do cxcrc:k:ki, o wlor deveri eorrcsponder ao total da

despesa

Cl11&gt;CfUlllda.

6) As linhas reprcscdam ircas de atuação e nlo correspondem exatamente às subfunções  da Função  Educa,çlo. As despesas classi&amp;adas nas demais subfunçõcs  tlpicas e nas subfunçõcs  at!picu deverto ser rateadas para essas iteas de atuação.

7)  Vak&gt;r inscrito cmRPNPscm disporu bilidadedeeaiu, que nlo scri considerado na apuraçlodos indicadores e limites.  Para as lmhu IS,  16 e  1 7, deveri.scrcoir.parado o total nscrit:o cm RPNPcomadisponibilidade de caixa por &amp;:intede recurso,. Para a linha  14, dcvcri ser verificada a diferença entre a disporubilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP n:lm:ntesacssas dcspcsu. Para a linha 18, devcrisc:rverificada a difcn:oça entre udisponibilidades III Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da cxcc:uçio de restos a pagar consid~  no c:umprimmto do limite mínimo  dos cxerc:icios anteriores.

9) Nesta coluna nio deYCIDsc infonnados valores nfcriores 10 (zero).

10) Essa coluna nãodcveconterpc:n::entua l superior a  1 00%. Caso isso ocorra, cmru.ão de valores infonnados na coluna(i), ospcrccntuaisdc't'ClllscrajJ:stadospara  1 00%.

BRUNA MARIA NUNES ALVES 019.644.073-46 SEC. MUN. DE FINANÇAS

PATRICIA APARECIDA DA SILVA MIRANDA

050.916.333-59

GERENTE CONTABIL

1

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->