Portaria — Sao Miguel Do Fidalgo (07/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
Id:089b92bADF605719
Id:0047F1E8AE245717
MISSALIZAOR
Portaria No 153/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 07 de abril de 2025.
Portaria No 157/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 05 de maio de 2025.
O PREFEITO Municipal no uso de suas atribuig8es sociais que Ihe confere;.
O prefeIto Municipal De pOrto ALegre DO Piauí, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município,.
CONISIDERANDO Portaria no 106/2023 refer
rente nomeacao dos membros do
CONSIDERANDO a decisao judicial proferida nos autos do Processo n
2025
0800397-62.2025.8.18.0102, em tramite na Vara Unica da Comarca de Marcos Parente-
cONsIDERANDO Portaria no 034/2024 referente a alteracao de membros da
PI, que, em sede de tutela de urgencia, deferiu parcialmente o pedido formulado pela
servidora SONIA MARIA BISPO PEREIRA, para determii
ia no 151/2024 referente a alteragao de membros do CMAS
nar a recomposicao de sua
CONSIDERANDO Porta
da sociedade civil e orgaos municipais
CONSIDERANDO a necessidade de alteragao de membros do CMAS
cONsIDERAnDO que a mencionada decisao judicial reconheceu a
plausibilidade juridica da tese de violagao a direito adquirido e a presenca de risco de
RESOLVE:
dano irreparavel decorrente da redugao da carga horaria
ente prejuizo
Art. 1o - Nomear representantes
para compor o Conselho Municipal de Assistencia
financeiro;
REPRESenTAnTe DA ORgAnIZACAO gOVeRnAmenTAL
RESOLVE:
Reis (CPF 064.840.013-16)
Art. 10 - COnceDeR a Sra. SOnIa maria BISpO pereIrA, Professora do quadro
Suplente:M6nica Oliveira da Silva (CPF 027.173.823-56)
efetivo, portadora do RG no 1.958.176 SSP/PI e CPF no 869.388.783-15, Segundo
Turno, correspondente a 20 (vinte) horas semanais, com lotagao na Escola Municipal
resentante Trabalhadores do SUAS
"Raimundo Ferreira", para o periodo de 05/05/2025 a 31/12/2025.
Suplente: Carmem Lene Costa da Silva (CPF 055.932.933-41)
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatu
Art. 2. O desempenho do mandato dos conselheiros nome
por esta Portaria
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
sera gratuito e considerado como "servigo relevante prestado ao Município de Porto
Alegre do Piauí".
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Art. 3o.Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
gabinete do prefeito Municipal de porto alegre dO Piauí,
GABINETE DO PREFEITO DO Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí
PI,aos cin
nco dias do mes de maio de dois mil' e vinte e cinco (05.05.2025).
aos sete dias do mes de abril de dois mil e vinte e cinco (07.04.2025)
Antonio Avelino Rpcha de Neiva.
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FED8333CEA5718
Id:0047F1E8AE245113
Pagina:
M DIAS DE OLIVEIRA, S/N, Bai
CENTRO
000004/2025
AAREUTRRSDIROVIAENCIANAL SUPLEMENTAR E
Portaria No 156/2025
DECRETA:
Porto Alegre do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
Artrala
O prefeito Municipal de pOrtO Alegre dO Piauí (pI), no uso
r Anulagao de Dotagao
R$
86.442, 49
das atribuigoes que lhe confere a Lei Organica do Município,
7-511
R$
7.730, 00
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 de
novembro de 2023, que dispoe sobre a Organizacao da Estrutura Administrativa do
R$
78.712,49
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
e(s) deste Decretg
ervira co
Resolve:
seis Mincisouatrocentos'eFederanta'e'bois/Reais evalarentabal NoveRcentavos).
86.442,49 Oitent
I - NOMEAR a Sra. RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA, portador (a) do
Valor da Anulacao
R$
86.442, 49
RG/CPF no 037.011.453-18, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora do
Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAs, junto a Secretaria Municipal de
RS
35.000,00
Assistencia Social de Porto Alegre do Piauí (PI)
15-452-0036.3.36
51.442, 49
II - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua assinatura e publicacao.
arasem vigorcnasdat
etroagindo
GAbinete DO PREFEItO Municipal DE PORtO ALEgRE DO Piauí
(PI), aos dois dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (02/05/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
ERIMAR SoARes Dr SoUsA
Municipal
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais