Decreto — Pajeu Do Pi (04/07/2025)

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## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 22

ÓRGÃO GERENCIADOR DO SRP/ PMP-PI

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--u

LICITANTE DETENTOR DO PREÇO  REGISTRADO

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

DAVID VIEIRA SOUSA

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

C.N.P.J: 31 .718.063/0001-01

A  presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário  Municipal de Administração  e Planejamento

Assinado de forma digital por:

DAVID VIEIRA SOUSA

44950065840 Dados: 30/06/2025 09:06:39

Pagina 8 de 8

Prefeitura Munlclpal de  Pajeú  do Piauí Endereço: Rua Maria Ribeiro Mtunes aa SilVa,S/N,Centro. 64898-000, Pajeu oo Piaul·PI CNPJ: 01 .612.602/0001--62

DAVID VIEIRA SOUSA 31.  718.063/0001-01

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## DECRETO N9  00016/2025 , de 31  de Março de 2025 ANEXO 1RELAÇ Ã O DE SUPLEMENTAÇÕES

| 21 .01 .04.122.0101.2006   | Manutençã o da Secretaria de Governo                                         | Manutençã o da Secretaria de Governo   |
|----------------------------|------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| 3.3.90.30                  | Mat8f'ial de Consumo                                                         | 13.243,56                              |
| 701                        | Outras Transferênciasde Convêniosou lnstrumen1os Congêneresdos Estado...     |                                        |
| TOTAL DA AÇÃ O             | TOTAL DA AÇÃ O                                                               | 13.243,S6                              |
| 29.01 .08.244.0101 .2040   | Manutençã o do FMAS                                                          |                                        |
| 3.3.90.35                  | Serviços de Consultoria                                                      | 8.000,00                               |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |                                        |
| TOTAL DA AÇ ÃO             | TOTAL DA AÇ ÃO                                                               | 8.000,00                               |
| 28.01 .10.301.0101 .2031   | Manutençã o Administrativa do FMS                                            |                                        |
| 3.1 .90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                | 29.271,00                              |
| 605                        | Assls1ê ncla Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento ... |                                        |
| 3.1 .90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                | 0,50                                   |
| 605                        | AsSislê ncia Financeira da União Destinada AComplementação ao Pagamento ...  |                                        |
| 3.1.90.11                  | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                | 6.296,00                               |
| 605                        | AssislênciaFinanceira da União Destinada à Complementação ao Pagamento ..    |                                        |
| TOTAL DA AÇ ÃO             | TOTAL DA AÇ ÃO                                                               | 35.567,50                              |
| 27.02.12.361.01U S.2028    | Manutençi o do Sistema Municipal de Ensino • FUNDES 30%                      |                                        |
| 3.1.90.11                  | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Clvll                                | 39.828,90                              |
| 540                        | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênc ias de Impostos             |                                        |
| 3.1 .90.11                 | Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal CMI                                  | 36.689,79                              |
| 540                        | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transfe,âncias de Impostos              |                                        |
| 3.1 .90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 1.11B,80                               |
| 540                        | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênc ias de Impostos             |                                        |
| TOTAL DA AÇ ÃO             | TOTAL DA AÇ ÃO                                                               | n .637,49                              |
| 28.01 .10.304.0121.2036    | Açõe s do Programa de Vlglllncla Sanitária                                   |                                        |
| 3.1 .90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal CMI                                  | ◄.500,00                               |
| 604                        | Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento ..   |                                        |
| TOTAL DA AÇÃ O             | TOTAL DA AÇÃ O                                                               | 4.500,00                               |
| 28.01.10.305.0121.2037     | Ações do Programa de Vlglllncla Epldemlológlca (PPA/ECDN S)                  |                                        |
| 3.1 .90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                | t .138,00                              |
| 604                        | Transrerências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao vencimento ..   |                                        |
| TOTAL DA AÇ Ã O            | TOTAL DA AÇ Ã O                                                              | 1.138,00                               |

(Continua na próxima página)

## ld  :089B927  57D32D883

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## DECRETO Nº 016/2025 de 31 de março 2025

Abre no

orçamento adicional

suplementar providências.

O PREFEITO  MUNICIPAL DE  PAJEÚ  DO  PIAUÍ,  no uso de suas atribuições  legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da  Lei  Municipal nº 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 1º . -Fica  aberto no orçamento vigente,  um crédito adicional  suplementar no valor de R$140.086,55 (CENTO E QUARENTA MIL OITENTA E  SEIS REAIS E  CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) distribuídos  nas seguintes dotações  conforme anexo 1.

Art.  2º.  Os  recursos  necessá rios à execuçã o  deste  decreto  correrão por  conta  da, anulação  parcial das dotações  orçamentá rias consignadas no orçamento vigente sob as rubricas especificadas no anexo li.

DALVAN GONÇ ALVES DE MOURA CARVALHO

Prefeito Municipal vigente,

e

dá

crédito outras

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Plau,

Endereço: Rua Maria Ríbelro  Antune1 da Silva,SIN,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaul-PI CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO N 1 00016/2025 , de 31  de  Março de 2025

ANEXO 1RELAÇÃ O DE SUPLEMENTAÇÕES

1 TOTAL DO ANEXO

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

EnctereQO: Rua Maria Ribeiro Antuf'lff &lt;ta  Sitva,SIN.Cel'ltrO, 64898-000, Pajeu do Piaul·PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

## DECRETO HR  00018/2025 ,DE 31  de Março de 2025 ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕE S

| 21.01.04.122.0101.2008   | Manutençã o da Secretaria de Governo                                         |            |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------|
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                          | 13.243,56  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 13.243,56  |
| 29.01.08.244.0101.2040   | Manutenção do FMAS                                                           |            |
| 3.3.90.35                | Serviços de Consultoria                                                      | 8.000,00   |
| 660                      | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas       |            |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                               | 8.000,00   |
| 28.01.10.301.0101.2031   | Manutenção Administrativa do FMS                                             |            |
| 3.1.90.11                | Voncimontos o Vantagons Fixas • Pessoal Civil                                | 24.811,00  |
| 621                      | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... |            |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                               | 24.811,00  |
| 27.02.12.361.0116.2027   | Encargos com Magistériodo Enalno Fundamental• 70%                            |            |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 44.123,79  |
| 541                      | Transferências do Fundeb - Complementação da Un1Ao - Vaaf                    |            |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CMI                                  | 0,50       |
| 541                      | Transferênc ias do Fundeb - complementação da União - vaar                   |            |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                               | 44.124,29  |
| 27.02.12.385.0118.2051   | Encargos com Educ. lnfantll - 30%                                            |            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                          | 1.1 18,80  |
| 542                      | Transferências do Fundeb • Complementação da União• Vaat                     |            |
| TOTAL DA AÇAO            | TOTAL DA AÇAO                                                                | 1.118,80   |
| 27.02.12.38!5.0116.2030  | Encargos com Educ. lnfantll - 70%                                            |            |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 39.828,90  |
| 542                      | Transferências do Fundeb - Complementação da União • Vaat                    |            |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                               | 39.828,90  |
| 28.01.10.301.0121.1019   | Construção, Ampl e Reforma de Postas e UBS                                   |            |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                          | 8.960,00   |
| 601                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..    |            |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                               | 8.960,00   |
| 1 TOTAL DO ANEXO         | 1 TOTAL DO ANEXO                                                             | 140.086,55 |

## ld:0B621D663846D735

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## TERMO DE RESCISÃO  DE CONTRA  TO

Pelo  presente  Termo  a  PREFEITIJRA  MUNICIPAL  DE  GUADAtUPE/SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO DE GUADALUPE, CNPJ sob o nº Ol.796.883/0001-50, com sede nà Praça César Cais  1300, Centro, Guadalupe PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmº Sr JESSE  JAMES  LIMA  MIRANDA,  inscrito  no CPF  nº 923.663.923-20, resolve  rescindir o contrato nº 390/2025 de 03/03/2025, firmado com Sr.(a) NIL  VAN DE SOUSA MELO, inscrito no CPF nº 777.687.393-88, que tem como objeto a prestação de serviço como auxiliar de serviços gerais da Secretaria  Municipal  de  Educação,  consoante  disposição  estabelecida  na  Cláusula Sétima  do referido contrato.

Guadalupe (Pl),.10 de junho de 2025.

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- , ~,~~

Prefi:íto  Municipal

## ld:0 471C20C6494D89E

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## Extrato de Contrato

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| Contrato nº /data    | 206/2025 de 03 de fevereiro de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| Objeto               | Ocontratado exercerá atividades concernentes de auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municipal de Educacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor /mensal        | R$ 1.51800 (hum mil Quinhentos e dezoito reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Contratante/CNPJ     | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº Ol.796.883/0001-50, com sede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miraoda, Prefeito Municipal, residente edomiciliado à quadra 14 casa nº15 -A,Centro, Guadalupe - PI inscrito no CPF nº923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(al/CPF nº | Luis Henrioue da Conceicão CPF nº069.533.583-94.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

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## Extrato de Contrato

| Contrato nº/ data    | 249/2025 de 03 de março de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
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| Obieto               | Ocontratado exercerá atividades concernentes de professor classe "A" Nível Suoerior.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor /mensal        | R$ 5.813 OI (cinco mil oitocentos etreze reais eum centavo).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Contratante/CNPJ     | Pelo presente instmmento particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 01.796.883/0001-50, com sede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)ICPF nº | Floricelma Moreira Lemos,CPF nº072.217.963-43.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

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## Extrato de Contrato

| Contrato nº /data    | 377/2025 de 03 de março de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| Objeto               | Ocontratado exercerá atividades concernentes de operador de moto niveladora.                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor /mensal        | R$ 4.000 00 (Quatro mil reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Contratante/CNPJ     | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI, com sede na Praça César Cais 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.083/0001-47, representada neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente edomiciliado àquadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)/CPF nº | EugênioSolon Filho, CPF nº327.293.083-34.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

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## Extrato de Contrato

| Contrato nº /data    | 382/2025 de 03 de marco de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| Obieto               | Ocontratado exercerá atividades concernentes de aiudante de oedreiro.                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor /mensal        | R$ 2.1 10,00 (dois mil cento e dez reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Contratante/CNPJ     | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI, com sede na Praça César Cais 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.083/0001-47, representada neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente edomiciliado àquadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe -PI inscrito no CPF nº923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(al/CPF nº | Genivan Monteiro da Silva, CPF nº017.542.863-80.                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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