Portaria — Nova Santa Rita (09/10/2025)

DE EDUCAGAO, no usc
.453 de 08 d
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, doravante
20.279/21
a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, t
este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos
como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de promover a gestao das agoes,
formacoes
continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico,
edital, em nivel Municipal. O
lecionados do
Programa Alfabetizagao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a
necessidades da administragac
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa
no do Estado do
Piauí para imp
plementar, em regime d
olaboracao com os municipios
olitica de Estado
que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequ
habilidades para avangar nos estudos de forma autonoma.
2.5.2.Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicagao ao Progran
das atividades e
serao substituidos por
candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa.
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta)
Alfabetiza
sendo responsabilidade e
tecnologica descrito no item 7
4.1.1. A avaliagao do historico academico e profissional considerara a pontuagao de 0 a 100
ontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio
partir da autodeclaracao de pontuacao com comprovacao da mesma, a ser validada pela
Comissao de Selegao, via documentagao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de
execugao do
Programa Piauí
iense de Alfabetizacao na Idade Certa
atuacao de profissionais
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimentc
tilizado e a implen
tecnologico,
elaboracao de materiais instrucionais e a promocao
e formacoes para os
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
de nivel superior, preferencialmente EFETIVOS, visando a sua capacitagao continua quanto as
netodologias
deve
mediador do
conhecimento,
companhan
valiacao da imple
mentagao e execugao do Programa, durante o exercicio
4.1.2.A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANEXO V, indicando
os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuagao detalhada no
item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos.
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS -
Profissionais do magisterio de nivel superior
de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou areas
afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIVOS, para capacitacao
ontinua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizagao, acompanhamento .
avaliagao da execugao do programa.
extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei no
7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais ativos
4.3.1. Para aprovacao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 25 pontos na Etapa 1 E,
inimo,40 pontos na Etapa 2.
5.1 A selecao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das
Secretarias Municipais de Educacao.
2.4.3.A renovacao contratual dos servidores publico
Executivo, estando
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou areas
continua
a quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizagao, acompanhamer
avaliacao da execugao do programa.
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA -PPAIC
NOVA SANTA RITA/PI
2.4.4. Deverao esta
vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
final dos(as) candidatos(as) tera a pontuagao de
a 200 pontos
atorio das etapas 1 e 2
4.2.1.
especificado no item 5.5, visando verificar se os
perfil do(a
dato(a)
Programa Alfabetizagao na Idade Certa, assim como a disponibilidad
fungoes, tal qual indicado no item 2.5.
2.4.2. Os bolsistas que estiv
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas, podendo
ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizacao na Idade
as necessidades da administracao
3.DOS PERFIS E ATRIBUICOES
3.1. Os perfis e atribuigoes estao detalhados no Anexo I.
DOS
PROCEDIMENTOS
DO
PROCESSO
DE
SELECAO
DOS
CANDIDATOS(AS)
3.1. Os perfis e atribuigoes estao detalhados no Anexo I.
d:O9FED862F7E1DB10
VA SANTA RITA
DITAL
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA -PPAIC

343
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXIII
EDUCACAO
EDUCACAO
EITURA Municipal DE NOVA SANTA RITA
CIPAL DE NOVA SANTA RITA
ecretaria Municipa
al de E
tEd-ucEPG64764-000
cacao_nsr@yahoo.com.br
No
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACA
multiplica resultados.
O MAXIMA
Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades
20
Especialista na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional
10
em suas atividades,c
derando procedimentos e
normas
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais)
proativamente sobre problemas, de forma agil e focada na
Mestrado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional, de
15
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
Comunicagao assertiva: capacidade de expressar suas ideias
Sociais).
20
om clarez
ndendo
e e perg
atado e ficando
outorado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional,
focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato
15
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
visual
Politicas Sociais).
5.6. A classificagao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria
15
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocagao de candidatos(as) para a ctapa 2
de cursos, computando-se 3 tres) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
quanto para a classificacao final;
05
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
10
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o criterio
20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
de desempate obedecera a seguinte ordem
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
15
respectiva rede da vaga pleiteada)
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
5.7.2. Ter idade mais elevada.
07
Experiencia comprovada na fungao de Coordenacao Pedagogica
10
6.DAS VAGAS
Fundamental I e/ou Educagao Infantil, ou cargo exercido na
Secretaria de Educagao (Municipal ou do Estado), cc
omputando-se
6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no ANEXO II
08
Experiencia compr
rovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
de Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o envio de duas
de experiencia.
fichas de inscrigao, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse
TOTAL DE PONTOS
100
6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e
5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
Coordenador, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez.
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
6.1.3. O(A) candidato(a) que for sclecionado para Formador e Coordenador Municipal tera que
pontuagao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
optar por apenas uma das fungoes
nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos.
6.1.4. E vedado o acumulo de fungoes e/ou carg
unicipio e/ou Gerencia
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
Regional de Ensino.
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao
7.DO PAGAMENTO
EDUCACAO
EDUCACAO
ANTA RITA
cretaria
CEP64764-000
EP64764-00
7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao p.
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
doze) meses por ano,no
MAXIMA
valor de R$ 1.200,00 um mil e d
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
15
7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas
Especialista na area da Educagao
10
valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
Mestrado na area da Educagao
10
7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco do
Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021
Doutorado na area da Educagao
15
7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da
15
de cursos, comp
utando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5
assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.
ursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da
10
noraria
8.1. As inscrigoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste edital
diretamente para o e-mail da Secretaria Municipal de Educagao do Município da vaga pleiteada,
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
espectiva rede da vaga pleiteada)
15
conforme itens 8.6 e 8.7;
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenagao Pedagogica
10
8.2. Antes de efetuar a inscrigao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto
neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada
2dois
pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
8.3. A inscrigao nesta Selegao consiste ao conhecimento e a tacita aceitagao pelo(a)
TOTAL DE PONTOS
100
5.5. Criterios de Mensuragao na Etapa 2 - Entrevista
autorizagao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no ambito
da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu a vaga, tal
CRITERIOS - ENTREVISTAS
PONTUACAO
qual descrito no item 8.6. com finalidade exclusiva para selegao do Programa
MAXIMA
Alfabetizagao na Idad
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas
20
8.4. As informagoes prestadas no ato da inscrigao serao de inteira e exclusiva responsabilidade
do(a) candidato (a);
omportamentos quando necessario e comprometendo-se com
seu proprio desenvolvimento.
8.5. Serao indeferidas as
disposicoes deste
Edital;
r suas
20
atividades seg
ndo normas e procedimentos estabelecidos.
8.6. Para inscrigao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios, como
Trabalho  em .equipe: capacidade de agir de forma
20
anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia legivel de cada
relacic
os. e parcerias
ocando conhec
realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que,
8.6.1. Ficha de inscrigao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga pretendida
ra atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo
(vide modelo no Anexo III deste edital);
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

8.6.11. Declaragao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo
publico contratante da rede para a qual concorre a vaga;
8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao, Formagao Geral ou Capacitagao
de, no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, se
houver;
8.6.12. Declaragao de experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria de
cursos, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo constar
o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a) candidato (a), com
8.6. 9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver;
8.6.13. Declaragao de experiencia na fungao de Docencia, Coordenagao Pedagogica ou
Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educagao
Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educagao (Municipal ou do Estado),
devidamente identificada, devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade
periodo
trabalhado pelo(a)
candidato(a),com
carimbo
assinatura
dc
8.6.14 Declaragao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a)
unico no formato PDF, e
deverao ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao, por meio do seguinte
enderego eletronico: educacao_nsr@yahoo.com.br
12.2.A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou
no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicara
na sua substituigao.
12.4. A Comissao de Selegao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as atividades
de entrevistas, analise de recursos e comunicagao com a equipe estadual do Programa
(Continua na proxima pagina)
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovagao da
assinatura do Termo de Compromisso.
11.1. As Secretarias Mur
11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de Compromisso
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com
Administragao Publica, nao tendo incidencia de contribuigoes previdenciarias, conforme Art. 28
da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licengas ou quaisquer outras formas de
n nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de 08 de
aneiro de 2021.
12.3.1
e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao
rme Art. 26 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021.

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIII
EDUCACAO
STADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA
764-000
01-0
Alfabetizagao na Idade Certa e com
na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10..
12.4.1. Os membros da Comissao de Selegao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de
Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital
atribuicoes da comissao.
12.4.4. Os membros da Comissao de Selegao serao nomeados atraves de Portaria pelo Secretario
Municipal de Educacao.
12.4.5. A Comissao de Selegao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta selecao
apos ter sido nomeada por Portaria.
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selegao;
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educagao basica do Piauí nao tera
sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de responsabilidade
do bolsista o processo de verificagao para permuta e avaliagao do respectivo orgao ou entidade
responsavel.
12.7. Fica reservado a Secretaria Municipal de Educagao o direito de prorrogar, revogar o
anular o presente Edital.
12.8. Em caso de duvidas entrar em contato pelo e-mail educacao_nsr@yahoo.com.br
ANDREA COSTA LOPES  Assinado de forma digital por
MARQUES:01557573394 MARQUES:01557573344
ANDREA COSTA LOPES MARQUES
Secretaria Municipal de Educacao
IPAL DE NOVA SANTA RITA
ANEXO 1
Perfis e Atribuigoes
COORDENADOR Municipal
ipal
a) Eficiencia na execugao e articulagao das agoes, gestao c
flexibilidade, organizacao,
resolugao de problemas e capacidade de
em evidencias, estudos e dialogos
c) Dominio basico na area de inforr
ninio de Word, Excel e Internet
ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que
exigirem a utilizacao desse
dominio.
d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicagao e relacionamento
interpessoal satisfatorio.
a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da Secretaria, as agoes
b) Estabelecer interlocucao com a Coordenacao Regional do programa, assim como com
diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local;.
c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores
municipais e entregar ao coordenador regional;.
d) Promover discussoes e propor solugoes para as dificuldades identificadas;.
e) Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informagoes solicitadas acerca das agoes
do programa realizadas no Município;

Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educagao
Rua Ci
Rua Cirilo Jose Soares S/N- Centro - CEP 64764-000
CNPJ-08.176.178/0001-08
e-mail: educacao_nsr@yahoo.com.br
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;,
ANEXO IV
i) Fornecer orientacao acerca das avaliagoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador.
Municipal e entregar ao coordenador regional.
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA
Secretaria Municipal de Educagao
N-Centro-CEP64764-000
CNPJ- 08.176.178/0001-08
e-mail: educacao_nsr@yahoo.com.br
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
ANEXO II
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
Relagao de Vagas
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa Piauiense
de Alfabetizacao na Idade Certa.
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
Vagas
01
02
/PI
de
de 2025
ESTADO DO Piauí.
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA
9-mail: educacao_nsr@yahoo.com.br
Assinatura do Candidato
ANEXO III
EDUCACAO
FICHA DE INSCRICAO
ICIPAL DE NOVA SANTA RITA
Secretaria Municipal de Educagao.
54-000
I- IDENTIFICACAO
ANEXO V
NOME COMPLETO:
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
CPF:
Especialista na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional,
Sociais)
ENDERECO:
de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica c de Politicas
Sociais).
03
Doutorado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional, de
tos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
TELEFONES PARA CONTATO:
Sociais).
04
3trespo
cinco cursos real
zados nos ultimos 5 (cinco) anos.
E-MAIL:
05
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitagao na area da
e2do
rso, limi
realizados
nos ultimos 5 (cinco) anos.
II- VAGA PRETENDIDA
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
() Coordenador Municipal
ncia comprovada na funcao de Coordenagao Pedagogica ou
() Formador Municipal
exercido na Secretaria dc
Município DE ATUACAO
ados a 5 (cinco) anos de experiencia
Experiencia comprovada em Gestao de Pessoas ou de Projeto
se 2 doispontos por ano
limitados a 5 cinco) ano
de experiencia.
/PI,
de
de 2025
TOTAL DE PONTOS
de 2025
Assinatura do Candidato
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

347
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIII
Id:09FED862F7E1DD37
ESTADODO Piauí
EDUCACAC
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA
I
ESTADO DO Piauí
e-mail: educacao_nsr@yahoo.com.bl
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
N
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
CNPJno:01.612.599/0001-87
MAXIMA
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
02
Especialista na area da Educacao
e LICITACOES WEB - TCE/PI, pelo prazo minimo de 3 (tres) dias uteis, com a especificacao
03
Mestrado na area da Educagao
04
Doutorado na area da Educacao
cONsIDERANDO que apos divulgagao do certame, foram recebidas as propostas por e-mail
das seguintes
empresas:1
'WJS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou
CNPJ
05
37.346.692/0001-34; 2 - FERREIRA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, CNPJ:
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
36.649.501/O001-40; 4 - ESTRELA EMPREENDIMENTOS & CIA LTDA,
CNPJ:
anos.
28.588.813/0001-63 e 5-ARAUJO &BELO LTDA, CNPJ:55.175.575/0001-37.
06
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da
Educagao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
Considerando que a empresa 3 - MC SERVICOS E PROJETOS DE CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ: 36.649.501/0001-40, apresentou proposta valida no valor global de R$ 41.052,35
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
(quarenta e um mil, cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos); e
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
CONSIDERANDO que que nos termos do inciso I, do 5 19, do art. 75 da Lei Federal ng
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal
de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
Experiencia
Coordenacao
ultrapassam os limites legais;
08
comprovadaem
Docencia
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA PRESENCIAL no 031/2025, para "Contratacao de
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
na sede do Município de Nova Santa Rita/PI" nos termos da Lei Federal n 14.133/2021,
experiencia.
art. 75, I - Dispensa em razao de valor para Obras e Servigos de Engenharia, conforme
Processo Administrativo no 062/2025, cuja contratacao devera ser celebrada com a empresa
TOTAL DE PONTOS
MC SERVICOS E PROJETOSDE CONSTRUCOES LTDA,CNPJ:36.649.501/0001-40,peSSOa
juridica de direito privado, com sede a Rua Josina Alvarenga, 100 - Sala O1, Bairro Centro,
de 2025
Arraial/PI, representada por seu Socio Administrador, o Sr. Ernaldo Sousa Rocha, inscrito no
/PI,
de
CPF: 396.512.743-87 e RG: 954.201 ssP-PI. A contratacao tera o valor global no importe de
R$ 41.052,35 (quarenta e um mil, ci
e cinco centavos),em
conformidade com o que preve a Lei Federal 14.133/2021, art. 75,I, combinado com o
Assinatura do Candidato
Decreto Federal no12.343/2024
Nova Santa Rita-PI, 16 de setembro de 2025.
HELI MARQUES DE
Assinado de forma digital por
Id:05D507F9DF43DD3A
CARVALHO:00830345361 CARVALHO:00830345361
HELI MARQUES DE
Heli Marques de Carvalho
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
CNPJno:01.612.599/0001-87
25
Id:05D507F9DF43D986
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PAU D`ARCO DOPIAUi
CONTRATO N: 069/2025
MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL N 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestagao dos servigos de reforma do espago multi
CONTRATO DE PRETACAO DE SERVICOS
eventos na sede do Município de Nova Santa Rita/PI.
CONTRATO
N056/2025
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICO SRP N. 007/2025.
OBJETO
CONTRATACAO_DE~ EMPRESA_PARA _PRESTACAO DE
CNPJ: 36.649.501/0001-40
SERVICOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
VALOR: R$ 41.052,35 (quarenta e um mil, cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).
Município DE
PAU
D'ARCODOPIAU-PIE
SUAS
SECRETARIAS.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei Federal n%. 14.133/21 e demais normas
CONTRATANTE
O Município DE PAU D'ARCO DO Piauí-PI, CNPJ N
pertinentes
04.218.211/0001-56
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO / 700 - CONVENIO GOVERNO FEDERAL / 701
CONTRATADO
GRAFICA VALE EDICOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE No
31.525.758/0001-77.
VALOR
1.025.705,00 (um milhao, vinte e cinco mil, setecentos e cinco
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS ESTADO/720 -FEP
PROGRAMAS DE TRABALHO: 08.122.0008.1022.0000 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE
reais).
OBRAS PUBLICAS / 15.451.0016.1022.0000 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS
FONTE DE RECURSO
FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE, VAAT E
PUBLICAS/27.813.0027.1050,0000 -CONSTRUCAO E RECUP.DE PARQUES RECREATIVOS E
OUTROS RECURSOS PROPRIOS
DESPORTIVOS.
DATA DA ASSINATURA
01/10/2025
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALACOES.
VIGENCIA
12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de setembro de 2025
SIGNATARIO
Antonio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE).
ELEONAGILA VITORIA BRITO DO VALE (CONTRATADO)
Nova Santa Rita-PI, 16 de setembro de 2025.
Pau D'arco do Piauí -Pl, 01 de outubro de 2025
Assinado de forma digital por
HELI MARQUES DE
HELI MARQUES DE
ABREU PASSOS:
06618030315P
Heli Marques de Carvalho
Antonio Milton de Abreu Passos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais