Decreto — Nova Santa Rita (04/08/2025)

Id:13B5be38A51E5455 4 - DAS DISPOSICOES GERAIS ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA EDUCAGAO Secretaria Municipal de Educagao - Centro -- CEP 64764-000 C CNPJ- 08.176.178/0001-08 Resolução n 5, de 25 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei n 9.394, de 20 d 41. Os voluntarios deverao obedecer as determinagoes da legislacao pertinente, em especia dezembro de 1996 e Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. EDITAL N 002/2025 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELECAO MONITORES COM ATUACAO VOLUNTARIA NO AMBITO DA ESCOLA JOSE BARROSO DE MOURA Município DE NOVA SANTA o voluntario. RITA - PI 4.2. E obrigatoria a assinatura do Termo de Adesao e Compromisso do Voluntario.. 4.3. Como se trata de trabalho voluntario inexiste qualquer vinculo empregaticio entre o Município. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE NOVA SANTA RITA - PI, torna 4.4. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educacao. publico aos interessados que estarao abertas as inscrigoes para a selecao de Professores Monitores para atuagao voluntaria no ambito da Escola Jose Barroso de Moura, para o periodo do Segundo Semestre do ano letivo de 2025, regendo-se pelas disposigoes legais aplicaveis e pelas instrugoes Nova Santa Rita - PI, 29 de Julho de 2025 ES Assinado de forma deste Edital. 1- DO PROGRAMA ANDREA COSTA LOPES &#x27; 1.1. O PPAIC, Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, e uma iniciativa do governo do Piauí que visa garantir a alfabetizagao de todas as criangas ate o final do 2 ano do ensino 44 Secretaria Municipal de Educacao fundamental. As escolas vinculadas ao Programa sao beneficiadas com o Premio ALFA-10, instituido pela Lei no 7.453, de 8 de janeiro de 2021. 1.2. O Premio seleciona unidades escolares asseguradas com a finalidade de alcance das metas digital por ANDREA MARQUES:01557573344 estabelecidas no Decreto N 21.592, De 16 De Novembro de 2022, o qual terminou por assegurar a U.E. Jose Barroso de Moura, oportunidade em que concede bolsas para monitores, o que e o objeto da presente selecao. 1.3. Os profissionais serao responsaveis pelo trabalho no ambito do programa na escola assegurada, especialmente de fomente ao trabalho de alfabetizagao [..] 1.4. O ressarcimento das despesas de 02 (dois) voluntarios sera de responsabilidade da Unidade Escolar Jose Barroso de Moura, sendo na monta de R$ 4.500,o0 (quatro mil e quinhentos reais), a ser ETAPAS no valor de R$ 562,50 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos ) por mes , Inscricao realizarao atividades tres vezes por semana, com uma jornada semanal de 20h/semanal. ANEXO I CRONOGRAMA DE EXECUCAO PERIODO 01, 04 e 05/08/2025 Analise dos Curriculos 1.5. Os horarios e locais das atividades serao definidas pela escola. 1.6. Os voluntarios receberao a referida bolsa no decorrer do Segundo Semestre do Ano Letivo Divulgacao de Resultado Preliminar 06/08/2025 06/08/2025 de 2025, na medida da execucaio do programa. Publicacao da Analise de Recursos e Resultado Interposicao de Recursos 07 /07/2025 2 - DA INSCRIGAO 2.1. A inscrigao dos voluntarios sera realizada por meio da apresentagao de curriculo junto a Secretaria Municipal de Educagao de Nova Santa Rita -- PI. 08/07/2025 Final 2.2. Para o bolsista, exigir-se-a como formacao minima estar cursando - a partir do 5 periodo do curso - Licenciatura Plena em Lingua Portuguesa, Matematica ou Pedagogia. Para os Professores Monitores, a comprovacao do conhecimento ou experiencia na area escolhida mediante certificado ANEXO II ou declaragao que comprove a experiencia. No ato da nomeacao o candidato selecionado devera apresentar documentagao comprobatoria conforme o item 2.3. EDITAL N 002/2025 2.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscrigao, juntamente com os documentos PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELECAO DE MONITORES COM pessoais no ato da inscrigao, documentagao necessaria, originais e copias (RG, CPF, Titulo de. Eleitor, comprovante de residencia e dados bancarios) e curriculo, na sede da Secretaria Municipal de Educagao, no periodo de 04 a 05 Agosto de 2025, no horario de 08h30 as 12h. As inscrigoes serao ATUACAO VOLUNTARIA NO AMBITO DA ESCOLA JOSE BARROSO DE MOURA Município DE NOVA SANTA RITA - PI realizadas exclusivamente de forma presencial. 2.4. A Secretaria de Educacao convocara os inscritos para participarem das atividades voluntarias FICHA DE CLASSIFICACAO DO(A) CANDIDATO(A) solicitadas, de acordo com o interesse publico e a necessidade de voluntarios. Nome do Candidato: Inscricao n: 3- DAS ATRIBUIGOES DOS PRFESSORES MONITORES NO AMBITO DA ESCOLA Formacao Pontos Pontuagao 3.1. Sao atribuigoes dos Professores Monitores: a) participar do planejamento das atividades juntamente com a Coordenagao da unidade escolar; obtida b) cumprir carga horaria de acordo com as diretrizes e especificidades da unidade escolar; Concluido a Licenciatura em Pedagogia, Lingua Portuguesa ou 3 Matematica.. c) auxiliar o professor alfabetizador nas atividades estabelecidas e planejadas por ele; d) acompanhar o desempenho escolar dos alunos, inclusive efetuando o controle da frequencia; Cursando Pedagogia ou Licenciatura em Pedagogia, Lingua Portuguesa e) elaborar e apresentar a coordenagao, relatorio dos conteudos e atividades realizadas Ou Matematica. 2 (Continua na proxima paginc mensalmente; f) cumprir com responsabilidade, pontualidade e assiduidade suas obrigacoes; Profissionais com magisterio em nivel medio. 1 g) participar efetivamente das atividades de formagoes no ambito do Programa PPAIC .

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLXXV
ESTADO DO Piauí
ANEXO IV
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA
EDUCACAO
-Centro - CEP 64764-000
INSCRICAO PARA ATUACAO VOLUNTARIA NA REDE Municipal DE ENSINO
Experiencia Profissional
Pontos
Pontuagao
DE NOVA SANTA RITA - PI
obtida
Tempo de exercicio profissional em docencia
a nos anos iniciais do|2 ponto por ano
ensino fundamental 1 e 2 anos do ensino fundamental),trabalhado
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
declarado pelo Diretor da instituigao em documento devidamente
TIPO: ( ) PROFESSOR/MONITOR
carimbado e assinado.
Experiencia profissional no magisterio no Ensino Fundamental.
1 ponto por ano
ESCOLA:
trabalhado
ATIVIDADE ESPECIFICA:
Experiencia  comprovada
na participagao de projetos de
Programa Mais Educagao ou Monitoria Novo Mais Educagao ou
Assistente e Alfabetizagao Tempo de Aprender, Programa
Nova Santa Rita/PI,
de 2025.
Nacional de Alfabetizagao na Idade Certa (PNAIC), Programa
Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa (PPAIC) ou outros
programas educacionais a pontuacao maxima para o tempo de
servigo prestado sera de 3 (Tres) pontos. O tempo de servigo
prestado pelo candidato(a) sera apurado utilizando-se a seguinte
formula:(Numero de meses/ meses considerados de 30 dias
Assinatura do responsavel pela inscricao
multiplicado por 0,5). (NM X 0,5= P.)
Id:0B621D6673E256E3
PONTUACAO TOTAL DO CANDIDATO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
ANEXO III
FIHA DE INSCRICAO
INSCRICAO PARA ATUACAO VOLUNTARIA NA REDE Municipal DE ENSINO
EXTRATO DE CONTRATO
DE NOVA SANTA RITA - PI
FICHA DE INSCRICAO N
TIPO: ( ) PROFESSOR/MONITOR
CONTRATO N: 057/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2025
ESCOLA:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2025I
ATIVIDADE ESPECIFICA:
OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servigos de construcao de praca no
Município de Nova Santa Rita/PI, conforme Proposta no 021441/2024, Convenio n 972013/2024,
DADOS PESSOAIS:
firmado com o Ministerio do Turismo.
NOME:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI.
CONTRATADA: MIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA.
R.G.
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF
CNPJ:46.054.699/0001-73
ENDEREGO (Rua, n, bairro):
VALOR: R$ 461.978,78 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta
e oito centavos).
CEP:
VIGENCIA: 12 meses.
CIDADE
ESTADO:
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/21 e demais normas pertinentes.
TELEFONE FIXO: ()
CELULAR: ()
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 700 - OUTRAS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO / 706 -
E-MAIL:
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS.
Nivel superior ( ) completo
() incompleto
Periodo
PROGRAMAS DE TRABALHO: 15.451.0016.1026.0000 - CONSTRUCAO E RESTAURACAO
DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS PUBLICOS
CURRICULO COM
PAGINAS
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALACOES
Declaro que as informagoes acima prestadas sao verdadeiras, bem como estou ciente e.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de julho de 2025.
concordo com todo o regramento estabelecido no Edital da Secretaria Municipal de Educagao n
002/2025, assumindo total responsabilidade pelos dados registrados
deverei manter atualizadas as informagoes aqui prestadas.
Nova Santa Rita-PI, 31 de julho de 2025.
Nova Santa Rita/PI,
de 2025.
HELI MARQUES DE Assinado d formadigital por
Assinatura do voluntario
CARVALHO:00830CARVALH0:0083034536
345361
OS2025.07.3111:49:11
03'00'
Heli Marques de Carvalho
Assinatura do responsavel pela inscricao
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.