gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Arraial (20/03/2025)

DISPOE SOBRE O EDITAL DE CONVOCACAO PARA ELEICAO DOS
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNCOES DE TITULAR
E SUPLENTE NO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS!
BIENIO 2025/2027.
A presidencia da Comissao Eleitoral do CMAS, no uso de suas atribuicoes legais
conferidas pela Lei Municipal n 259 de 2018, considerando o artigo 20 da mesma lei e
em consonancia com o Regimento Interno, torna publica a abertura do prazo para o
registro de candidatura para a Eleigao dos representantes da sociedade civil que
comporao o Conselheiro Municipal de Assistencia Social, para o bienio 2025/2027.
Serao eleitos por sufragio universal, podendo participar todo o cidadao em pleno gozo
dos direitos eleitorais residentes no Município de Arraial - PI.
DISPOE SOBRE O EDITAL DE CONVOCACAO PARA ELEICAO DOS
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNCOES DE TITULAR
E SUPLENTE NO CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE -- CMDCA, BIENIO 2025/2027
A presidencia da Comissao Eleitoral do CMDCA, no uso de suas atribuicoes
legais conferidas pela Lei Municipal n 96 de 2001, considerando o artigo 03 da mesma
lei e em consonancia com o Regimento Interno, torna publica a abertura do prazo para o.
registro de candidatura para a Eleicao dos representantes da sociedade civil que
comporao o Conselheiro Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente --
CMDCA, para o bienio 2025/2027. Serao eleitos por sufragio universal, podendo
participar todo o cidadao em pleno gozo dos direitos eleitorais residentes no Município
Ofício — Arraial (22/12/2025)

Id:0F8BEF73934AA5A7
Id:167C4ACD66FCA5C3
ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE ARRAIALS
SISTEMA Municipal DE ENSINOS
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
arraialcme@gmail.com
Referencial Curricular
Parecer n' 02/2025
Conselho Municipal de Educagao de Arraial - PI
Conselho Municipal de Educagao Arraia PI
da
Assunto:  aprovagao do Referencial
Curricular
da
Educagao  Digital
complementar do Curriculo Municipal.
Data: 19/12/2025
Educacao Digital
Relatorio
O Conselho Municipal de Educacao de Arraial recebeu, atraves do Oficio n 50/2025,.
o Referencial Curricular da Educacao Digital complementar do Curriculo Municipal. O
referido documento foi submetido para analise e avaliagao, visando a sua aprovaca
administrativas do Município, incluindo as adaptacoes nec
arias para o atendimento
da Educacao Digital
Apos analise detalhada do documento apresentado, constatou-se que o documento foi
Complementar ao
elaborado visando o interesse do Município, respeitando as diretrizes e principios
Curriculo Municipal
constitucionais e normativos municipais vigentes
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Analise
O documento especifica a Educagao Digital com
brigat
nicipal,
contemplando Educacao Infantil e Ensino Fundamental, oferecendo um ambiente
favoravel ao desenvolvimento dos alunos. O ensino de Computagao na Educacao.
ARRAIAL
Basica visa empoderar o cidadao a partidos conceitos fundamental da Computaca
atuacao no mundo,bem como na
sociedade
conectada
ARRAIAL
ecretariade
multicultural, diversa, igualitaria e justa. Ao mesmo tempo, espera-se desenvolver
Educagao
competencias essenciais com vistas a promover um cidadao capaz de pensar,
analisar, planejar, testar, avaliar, criar e aplicar tecnologias digitais de maneira etica
responsavel, contribuindo para o protagonismo do individuo
II.
Conclusao e Voto
Concluimos que a Educagao Digital esta alinhada com os principios e diretrizes legais
e pedagogicas, atendendo plenamente as necessidades da Secretaria de Educacao e
comunidade escolar. A implementacao realizada promove um ambiente educativo
inclusivo, inovador, democratico e comprometido com a formacao integral dos alunos.
Referencial Curricular
Dessa forma, o Conselho Municipal de Educacao de Arraial aprova Referencial.
Curricular da Educacao Digital complementar do Curriculo Municipal ano 2026,
autorizando sua implementacao.
da
Educacao Digital
III. Encaminhamentos
Fica autorizado o uso e a aplicacao do Referencial Curricular da Educacao Digital
Complementar ao
complementar do Curriculo Municipal, aprovados, conforme estabelecido. A Secretaria.
Municipal de Educacao devera monitorar a implementacao das disposicoes
Curriculo Municipal
aprovadas, garantindo o acompanhamento e a avaliacao continua das praticas
educacionais.
EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
2025
Arraial - PI, 19 de dezembro de 2025.
Assinatura:
govbi
Presidente do Conselho Municipal De Educacao de Arraial Piauí
Portaria — Arraial (23/07/2025)

06
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
CONSELHO Municipal DE
CONSELHO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
ARRAIAL
GNSEL
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PI
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PL
Assinatura dos Conselheiros
CPF
064.027.053 -59
mary saurgo ole soen
453 F38 093.49
99h91
.90
Arteario Ast' terges Cengaly
0A4 : 87:703-09
Osb.6Q6 (9)-bO
162375898-05
Mile Bioceo
079.63563-74
Q.
F`du 8ssiitoSaufe S: eSeso|g63-b0g: K3T-2f
Biluone Reha ol Glivei.
795.581. 5/3.00
mIablmunis dhsousa
h29 59 83u 56
Andenrm
squiza/nmg023.244.163.44
362.375.898-05
Moia d Einto Seufo sila e Sousa
1263-602.938-28
Id:030E7E4E67DE73DD
Andeznm Siguana Pumg
023.244.163.44
CONSELHO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PI
COANSSISTEN
JNSIPALDI
Resolução N 14/2025 - CMAS
Id:0CC56498F6A47687
Dispoe sobre a APROVACAO da Programacao
inserida no Sistema de Estruturacao da Rede de.
Servicos do SUAS - EstruturaSUAS - advinda
ESTADO DO Piauí
de Emenda Parlamentar  2025 destinada ao
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Fundo Municipal de Assistencia Social de.
Secretaria Municipal DE SAUDE
ARRAIA
Arraial -- Piauí.
Portaria No 02/2025 - SMS de 04 junho de 2025.
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAs de Arraial - PI
reunido em sessao plenaria extraordinaria realizada no dia 21 de julho de 2025, no uso
Dispoe sobre a Homologacao da Resolugao.
das competencias que lhe conferem a Lei Municipal n 53 de 10 de julho de 1997, de
n 02/2025-CMS que deliberou sobre realizagao da
acordo com as alteracoes realizadas pela Lei Municipal n' 259 de 12 de julho de 2018,
9a Conferencia Municipal de Saude de Arraial(Pl) e
da outras providencias.
que trata das atribuicoes do CMAS no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social --
SUAS.
A Secretaria Municipal de Saude de Arraial, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
atribuigoes legais, e, considerando o que versa a Lei Federal n.o 8.080/1990, e a Lei
Art. 1 - APROVAR a Programacao n 220100220250001 destinado a
Federal n.o 8.142/1990,
Estruturacao da Rede de Servigos do SUAS - GND3 - Custeio, no valor de R$.
133.333,33 advinda de emenda parlamentar no 55901220100202501, tipo RP2 de 2025,
RESOLVE:
recurso destinado ao Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ 18.251.227/0001-75
Art. 1. Homologada a Resolugao no 02/2025-CMS que deliberou sobre realizagao.
para custeio (GND 3) e Estrutura da Rede de Servigos do SUAS
da 9a Conferencia Municipal de Saude de Arraial(Pl) e da outras providencias.
Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de deliberacao da
plenaria.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Arraial -- PI, 21 de julho de 2025
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude de Arraial-Pi, aos quatro dias do mes de
margo de dois mil e vinte e cinco.
Edivania Rodrigue de Carvalho
CPF: 064.019.053-79
Sildineia Ferreira Borges
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS
Secretaria Municipal de Saude
...
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Contrato — Arraial (24/02/2025)

Numero do Contrato: 014/2025. Processo Administrativo: n 010.01/2025. Adesao ao registro
prego na condicao de carona de Sao Felix do Piauí - PI, Termo de Cooperacao n 01/2025.
Objeto: Aquisicao de moveis, eletrodomes ticos e equipamentos atender as demandas do
Município de Arraial - PI. Contratante: Município de Arraial - PI. Contratado: J R D
BRANDAO LTDA, empresa inscrita no CNPJ n 23.511.454/0002-03. Fonte do Recurso:
recursos proprios, fms, fmas, fme, fpm, fundeb, qse, escola de tempo integral e outros. Valor:
R$ 600.346,00 (seiscentos mil trezentos e quarenta e seis reais). Data da assinatura:
18/02/2025.
Numero do Contrato: 015/2025. Processo Administrativo: n 001.0000032/2025. Procedimento
Licitatorio: n 01/2025. Modalidade: Concorrencia Eletronica. Objeto: Ampliacao da Escola
Municipal Quirino Lima. Contratante; Município de Arraial - PI. Contratado: JPL CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ n 49.266.700/0001-11. Fonte de Recurso: Recursos Proprios, fpm, fundeb,
iss, icms e outros. Valor 243.108,02 (duzentos e quarenta e tres mil cento e oito reais e dois centavos).
Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025.
Ata — Arraial (25/06/2025)

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVI
355
Id:089B945E3358D66F
CONSELHO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
ARRAIAL
CONSELION
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PL
ARRAIAL
CONSELHO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
ARRAIAL
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PI.
023 24496344
ihora. Lodha de Olviro
795.58J.513-00
Resolução N 09/2025 - CMAS
Hoty do sillg ubso
|0s6.626.(93-6@
Dispoe da Aprovacao do balancete do
mes de marco de 2025, do Fundo
Xfnancinco hanul Souyng/090.4Q9:283-52
Municipal de Assistencia Social - FMAS,
Arraial - PI.
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Arraial - PI, no uso de suas.
Imat
atribuigoes legais conferidas pela Lei Municipal n 53 de 10 de julho de 1997, alterada
a fi0-sIS:S97+4d8-3L
pela Lei Municipal N 259 de 12 de dezembro de 2018, conforme a Ata de reuniao
ordinaria realizada em 29 de abril de 2025.
RESOLVE:
Id:07384EE5D5CED47A
Art. 1 - Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, o Balancete do Fundo Municipal de
Assistencia Social - FMAS, referente ao mes de Margo de 2025.
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria..
ASSUNCAO DO Piauí/PI
Resolução de N 03/2025
Arraial-PI, 29 de abril de 2025.
Dispoe sobre a Renovacao da Diretoria
Executiva do Conselho Municipal de
Behonio Roouqws e wonvho
Assistencia Social de Assuncao do Piauí,
para o bienio de 2025/2027.
Edivania Rodrigues de Carvalho
CPF: 064.019.053-79
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Assungao do Piauí/Pi, no uso
de suas atribuicoes legais, resolve;
Assinatura do Conselheiro (a)
CPF
Art. 1 - Renovar Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistencia Social --
CMAS de Assuncao do Piauí/Pi, para o bienio 2025/2027.
Ji/na cd boua Bonf
Art. 2 - A reuniao aconteceu no dia 09 de Junho de 2025, as 9h30min. na
064. 0Q7. 0/3. -13
Secretaria Municipal de Assistencia Social, localizado a Rua Domingos Eva,
Bairro Estacao, Assuncao do Piauí-Pi.
Mrly Barg0obseeen|y53 F33 093-Y9
Assungao do Piauí, 09 de Junho de 2025.
malio daconceic pias |93y:y0o.653 7
Anorus goat i.concalusoy4. gyF. F03.0g
rto da ailo
AV. Candido Muniz, n 213, centro
Rafael Brito da Silva
CPF: 039.786.543-00
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Arraial (27/02/2025)

Numero do Contrato: 016/2025. Processo Administrativo: n 001.0000018/2025. Procedimento
Licitatorio: n 04/2025. Modalidade: Pregao Eletronico. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios
pereciveis e nao pereciveis para a merenda escolar. Contratado: J. A. PEREIRA LIMA, inscrita no
CNPJ n 04.347.576/0001-80. Fonte de Recurso: Recursos proprios, Pnae, iss, icms, fme, recursos
proprios e outros. Valor global R$ 1.577.986,80 (um milhao quinhentos e setenta e sete mil
novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2025.
licitacao — Arraial (31/01/2025)

0001 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO PERIMETRO URBANO DO Município DE ARRAIAL - PI - Quantidade: 1 -
Valor de Referencia: 280,000,00
Item: O001 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO PERIMETRO URBANO DO Município DE ARRAIAL - PI - Valor
Referencia:280,000,00
Referencia:280,000,00
Fornecedor
Situagao
Valor Total
ANDROS CONSTRUCAO LTDA (25.213.162/0001-39)
Adjudicado em: 23/01/2025 - 15:05:43 - Por: Aldemes Barroso da Silva
209.999,97
digital por ALDEMES
DA
BARROSO DA
SILVA:00449657370
Aldemes Barroso da Silva
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br.
onicamente no Portal de Compras Publicas em 29/01/2025 as 10:15:53.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: B65B73
Id:10EF35BAED536374
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Arraial
Prefeitura Municipal de Arraial
Concorrencia por Menor Preco - 07/2024
Resultado da Homologacao
Não Identificado — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (2025)

270
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII
Id:07384DCF9A44EB55
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ARRAIA!
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Educagao e
Monitoramento
Orientagao
Fiscalizacao
e Avaliagao
Ambiental
e Controle
Continua
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
Educacao e Orientagao ambiental: tem como objetivo demonstrar como desenvolver
atividades de maneira ambientalmente correta.
Fiscalizagao e Controle: A fiscalizacao devera ser executada pela SEMMA, exceto nos casos
nentos as denuncias,
uisigoes do Ministerio Publico e acidentes ambientais. Nessas
situag8es a fiscal
Monitoramento e Avaliacao continua: refere-se a um mecanismo necessario para aferir a
efetividade das agoes desenvolvidas. Realizada atraves da avaliagao dos resultados obtidos nas
Dess
de Fiscalizacao Ambiental Preventiva
acontecerao mediante
conscientizagao ambiental- nas escolas, pracas, eventos publicos, visitas as
comunidades rurais, principalmente as comunidades cujos corpos hidricos cortam suas
fronteiras.
PROGRAMA DE PROTECAO DA FAUNA
2.Fiscalizacao P
mercios locais;
ACOES DE MONITORAMENTO E/OU PROTECAO DA FAUNA SILVESTRE NO
3. Fiscalizacao Ambiental Preventiva- com os agricultores em parceria com o Sindicato dos
Município DE ARRAIAL-PI
trabalhadores rurais deste Município.
4. Fiscalizacao Preventiva nos corpos hidricos que perpassam o Município de Arraial-PI, bem
como nos principais riachos que durante o periodo chuvoso recebem uma demanda de visitantes
ARRAIAL
5.Entreg
2025
5|P agi n a
Arraial - PI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
ARRAL
6. Workshops diversos- como objetivo disseminar as informagoes, quanto a legislacao
PROJETO TECNICO DE PROTECAO DA FAUNA SILVESTRE NO Município DE
ambiental vigente e melhores praticas ambientais, com o proposito de diminuir a constatacao de
infracoes ambientais.
7. Campanhas de Piracema - como objetivo conscientizar a comunidade, em especial
pescadores, das restricoes de pesca durante o periodo da piracema
ELABORACAO E EXECUCAO
8. Blitz educativas- para orientacao
conteudo ambiental
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL- PI
SEMMA-Secretaria MUNICIPALDE MEIOAMBIENTE DEARRAIAL-PI
Elaboracao
FRANCISCO WYLLIAMS DE ASSIS ABREU
TECNICO DA Secretaria DE MEIO AMBIENTE
CFTAN 06008457374
EQUIPE TECNICA
Soqre k
Souy
1
MARDONIO MONTEIRO LIM
LUIS SOARES DE SOUSA
Secretario De Meio Ambiente De Arraial - PI
CHEFE DA DIVISAO DE FISCALIZACAO AMBIENTAL
Aprovacao:
SOuQ
oore.
FRANCISCO WYLLIAMS DE ASSIS ABREU
LUIS SOARES DE SOUSA
Tecnico da Secretaria de Meio Ambiente
SECRETARIO Municipal DE MEIO AMBIENTE DE ARRAIAL - PI
CFTA N 06008457374
6|P agina
Arraial - PI
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
ata — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (21/03/2025)

Alcantara Soares fez um balanco das agoes da Procuradoria e do Juridico do Município..
Apos as apresentagoes os secretarios Marcos Jardel de Fazenda e Franklim Alves de.
Administracao e Planejamento falaram sobre a importancia das audiencias e o equilibrio.
financeiro do Município durante o ano de 2024. Dado continuidade o Prefeito Municipal,
Aldemes Barroso da Silva pontuou sobre o empenho de toda a gestao em realizar agoes.
que impactem positivamente a vida das pessoas e sobre o uso eficiente dos recursos.
publicos. Por fim o Vereador Edio Alves de Oliveira fez as consideragoes finais e deu por.
encerrada a Audiencia Publica e foi lavrada a presente ata que, apos lida e achada de
acordo, vai assinada por todos os presentes que assim o desejarem.
Não Identificado — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (30/12/2025)

A avaliagao sera continua e formativa, considerando
desenvolvimento da consciencia ambiental, a capacidade de trabalhar em
grupo, a criatividade nas oficinas de reciclagem e a responsabilidade no
cuidado com as mudas plantadas. Feedbacks individuais e coletivos serao
proporcionados ao longo do projeto, incentivando a reflexao e
continua.
Com o objetivo de sensibilizar sobre a importancia das arvores como
conservacao da biodiversidade arborea, alunos da rede Municipal de ensino
participaram do Projeto "Plantar e Cuidar".
Ambiente a Secretaria Municipal de Educacao para que fagam parte do
reflorestamento do Município.
A acao e desenvolvida pela Prefeitura de Arraial -PI, por mei
dezembro.
CONSIDERACOES:
APRESENTACAO
sobre problemas ambientais locais e globais.
Apresentacao dos Resultados: Os alunos podem ap
JUSTIFICATIVA:
Maria Jost dos Santos
Este projeto foi elaborado com o objetivo de promover a conscientizacao
Joe doz santes
enderem sobre a relacao entre os seres humanc
s e a natureza, alem
de explorar habilidades de leitura, escrita e matematica de forma integrada. Ao
longo do desenvolvimento da aula, os estudantes.
SoC
terao a chan
de
compreender a importancia das arvores para o meio ambiente, alem de
desenvolverem
registrar informacoes e de trabalhar
CPF-070.071.548-75
ativos
Alem disso, a
atividades praticas irao contribu
para o fortalecimento do
tem,na pratica
o que significa plantar uma arvore. O plano e estruturado de forma a
proporcionar uma expegiencia rica e multifacetada, permitindo a integracao de
Id:13B5c096EFA00738
ADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE ARRAIAL
AL.DE ARRAIAL
ABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
BINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
conhecimentos c
dizado ludico e
PROJETO ESCOLAR/EDUCACIONAI
colaborativo.
OBJETIVO GERAL:
Fomentar a consciencia ambiental dos alunos, promovendo a compreensao da
leitura, escrita e trabalho em grupo..
OBJETIVOS ESPECIFICOS:
- Identificar a importancia das arvores para o meio ambiente.
- Desenvolver habilidades de leitura e escrita em atividades praticas
- Estimular a colaboracao e o trabalho em equipe durante as atividades de
plantio.
Promover a reflexao sobre a responsabilidade individual e coletiva em relacao
a preservacao ambiental.
DURACAO APROXIMADA
09meses
RECURSOS DIDATICOS:
de planta ou pequenos recip
Duragao: 09 Me
Mudas de arvores ou sementes
Publico-alvo:Alunos do 8 ano
Canetas coloridas e papel
Professora:Maria Jucanda De Macedo
1em formato digital)
Materiais de artesanato para
vasos (papel, tinta, pinceis)
Coordenadora pedagogica: Maria Gorete Pereira Da Silva
METODOLOGIA:
LUIS SOARES DE SOUSA
O projeto sera desenvolvido atraves de atividades interativas, ludicas e
Secretario Mun
hicipal de Meio Ambiente de Arraial-PI
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Decreto — Arraial  Gabinete  Do Prefeito (10/04/2025)

44
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
ARRAIA
ALCOOL/GASOLINA, CHASSI No 9BD57834UGB057189,
RENAVAM
No
01073774853.
ULTIMO
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
LICENCIAMENTO 2023. ESTADO DE CONSERVACAO
BOM. MULTA R$ 131,46.
Gabinete do Prefeito Municipal de Arraial (PI), 09 de abril de 2025.
C Assinado de forma
ALDEMES
BARROSO DA ALDEMES
digital por
ARAIBA
SILVA:00449 BARROSO DA
657370
SILVA:0044965737
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito
AUTOMOVELMARCAFIAT,MODELOUNO
JOSE
C Assinado de
ATTRACTIVE 1.0, PLACA QRW2F91, ANO 2019/2020,
X forma digital por
COR BRANCA, A ALCOOL/GASOLINA, CHASSI No
BALDUINO
04
9BD195A4ZL0880929,
RENAVAMN01220454084.
R$ 16.300,00
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
ULTIMO LICENCIAMENTO 2024.ESTADODE
790225320 225320
CONSERVACAO BOM. MULTAS R$ 1.298,48.
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerada, registrada e publicada a presente Lei, no Diario Oficial dos Municipios,
Edicao
que circulou no dia
de
de 2025.
TOTAL GERAL DA AVALIACAO INICIAL
R$ 60.300,00
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Id:13B5BEC369798FF2
ANEXO I
ESTADO DO Piauí
RELACAO DESCRITIVA DOS BENS
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
AVALIACAO
CNPJ n06.554.026/0001-68
ITEM
DESCRICAO DO ITEM
INICIAL
PILHA DE SUCATA COMPOSTA POR:
12
IMPRESSORAS, 06 TECLADOS, 06 MONITORES, 11
CAIXA
DE
SOM
01
BALANCAS DIGITAL, 01 BALANCA PROFISSIONAL
Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento-
Programa vigente, no valor de R$ 162.300,00 ( cento e sessenta
ANTROPROMETRICA,
02COMPENSORE
01
e dois mil e trezentos reais).
NOTEBOOK.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais e com suporte no art. 11 , III, da Lei n 346, de 19 de novembro de
2024.
DECRETA:
CAMINHONETEAMBULANCIA,
MARCA
GM,
MODELO MONTANA TECFORM AB1, PLACA QRO-
Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no
7939,
ANO
2018/2019,
COR
BRANCA,
montante R$ 162.300,00 ( cento e sessenta e dois mil e trezentos reais), discriminadas no
02
RENAVAM
No
ULTIMO
01171195378.
Anexo 01 do presente Decreto.
LICENCIAMENTO 2025. ESTADO DE CONSERVACAO
Art. 2 - As despesas relacionadas no artigo anterior serao cobertas com
BOM.
recursos provenientes de anulagao parcial das dotacoes orcamentarias discriminadas no
Anexo 02 deste Decreto.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entrara em
vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, em 31 de marco
de 2025.
CAMINHONETE CAR. ABERTA, CAB. DUPLA, MARCA
FIAT, MODELO STRADA WORKING CD, PLACA PIL- R$ 28.000,00
Aldemes Barroso da Silva
2015/2016,
BRANCA,
7520,
ANO
COR
Prefeito do Município de Arraial
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Não Identificado — Arraial  Gabinete  Do Prefeito (2025)

Implementar acoes de monitoramento e protecao da fauna silvestre ameacada de
extingao no territorio de Arraial-PI, com enfase na sensibilizacao comunitaria e no
fortalecimento da gestao ambiental local..
2.2. Objetivos Especificos
No contexto brasileiro e latino-americano, o trafico de animais silvestres e uma
das principais atividades ilicitas e lucrativas do mundo, e o Brasil e considerado um dos
principais fornecedores de fauna e flora para o mercado global. Estima-se que cerca de
12 milhoes de animais silvestres sejam retirados anualmente da natureza no pais, com
altas taxas de mortalidade durante o processo de captura e transporte.