Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (03/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI
Id:0E28A83E453C6DEB
Id:125278A75DDA6DF0
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de
Controlador Geral do Município, conforme
Procurador Geral do Município, conforme
adiante se
especifica, e da outras
adiante se
especifica,
da
outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei
Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023,
que dispoe sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial,.
que dispoe sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial,
Estado do Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos
Estado do Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos.
comissionados, funcoes gratificadas e vencimentos;
comissionados, funcoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Hercules Breno de Alcantara Soares, inscrito no CPF no
Art. 1%. NOMEARJose Humberto de Sousa, inscrito no CPF no
052.380.043-62, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Procurador Geral
044.882.183-42, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Controlador Geral
do Município", com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante na lei
do Município", com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante na lei
no 344, de 10 de setembro de 2024.
no 344, de 10 de setembro de 2024.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 02 DE JANEIRO DE 2025.
C Assinado de forma
C Assinado de forma
ALDEMES
ALDEMES
digital por ALDEMES
Vdigital por
BARROSO DA BARROSO DA
BARROSO DA ALDEMES
SILVA:004496 SILVA:00449657370
BARROSO DA
SILVA:00449 SILVA:00449657370
Dados: 2025.01.02
657370/
57370
Dados: 2025.01.02
11:38:07-03'00'
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
, que circulou no dia _
de_
_de 2025.
Municipios, Edigao
, que circulou no dia
de_
_de 2025.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.