Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (07/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI
Id:167C496DD3F0C4C4
Id:13B5be7D18DCC4C6
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 175, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N176,DE 03 DE FEVEREIRODE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador de Transporte Escolar,
Motorista Oficial, conforme adiante se
conforme adiante se especifica, e da
especifica, e da outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Municipal de Educagao e da outras providencias.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Cristiano Ferreira de Souza, inscrito no CPF no
012.548503-41, para ocupar o cargo de "Coordenador de Transporte Escolar", junto a
Art. 1%. NOMEAR Vando Borges da Silva, inscrito no CPF n 061.150,003-51,
Secretaria Municipal de Educacao.
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Motorista Oficial", vinculado a
Art. 2. A diretoria de recursos l
s se encarregara de adotar as
Secretaria Municipal de Educacao com direito a percepcao de remuneracao equivalente
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
especiais de trabalho CET - III, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
332, de 12 de dezembro de 2023.
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
REFEITURA Municipal DE ARRAIAL
gabinete dO prefeitO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
providenc
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
blicacao, retroagindo
partir de 1o de fevereiro de 2025
ALDEMES
SILVA:004496 D
SILVA:00449657370
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
ALDEMES
BARROSO DA dig
LDEMES BARROSO
JOSE
Assinado de
BALDUINO
MADEIRA:22 MADEIRA:227
PREFEITO
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
JOSE
BALDUINO
790225320 22532
Numerado, registrado e publicado a
presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao_
que circulou no dia
de
de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente
e Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edica
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000