Decreto — Canto Do Buriti (20/05/2025)

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108

02

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02

235

313

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXII

## ld :09FED961EAF4744D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Ex0«:lclo: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 02 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.518

Abre no orçamento vi gente crédito  adicional suplementar e da outras providê ncias

DECRETA: Artigo  l o .Fi c a aberto  no  orçament o vigente , um  c réd ito  adicional na i mport ância de R$4 . 0 96 . 8 21 , 72  d ist ribuidos  as  seguintes  dot ações :

## Suplementação  ( +) 4.096.821,72

## 02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA 500 Rec:ursos nSo Vlnc:utados de lmpestOIJ 999 000 Não se aplica 480.000,00 F  .R.: 1 500 00

· · 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ Ã O E COMUN1C Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 00

835

03

00

04. 122.0005.2040.0000

3.3.90.93.00

553

GESTÃOAD MINISTRATIVA

INDENIZAÇ ÕE S E RESTITUIÇÕ

ES

1.821,72

F.R.:

1

553

01

Transferências  de Rocursos do FNOE Referontos ao Programa Nacional do Ap&lt;Mo oo Transpor1o Escolar (

999

000

Não H  aplica

SECRETARIA MUN. OE FINANÇAS

88 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 N&amp;o$Ct1pllca 200.000.00 F.R.: 1 500 00

04

00

SECRETARIAMUN. OEAGRICULTURA

92 20,605,0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 RecUl'$0S não  Vinculados do lmPOSl~ 999  000 Nãoseaptica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

05

00

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

131 15.451.0040.2320.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚB LICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA 500 Recu~s não  Vinculados de Impostos 999 000 Não so aplica 1.900.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA. 317 06.554.042/0001-50 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 02 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.518

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

513 08.243.0015.2145.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS 999 000 Não  se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

620 18.542.0056.2505.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE PRESERV.E CONTROLE AMBIEN" 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 130.000,00 F.R.: 1  500 00

Art i go  2o. O crédito aber to  na  f or ma  do  a r tigo  anterior ser á cober to  com  r ecursos provenientes  de:

## Anulação:

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

29 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·1.821 ,72 F.R.  Grupo: 1  500 00

## 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE  ADMINISTRAÇÃO

74

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

755

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Alienação  de Bens/Ativos· Administração  Direta

000

Não  se aplica

## 02 05 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

135

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

4.4.90.52.00

706

999

000

DE UTILIDADE PÚ BLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI 160 25.752.0065.2590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -1.120.000,00

PRAÇA  SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Excrolclo:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 02 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.518

- 02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃ O

225

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.92.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recur&amp;Oe não  Vinculado&amp; do Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recu~s  nlo  Vinculados de Impostos

200

000

Educaç.Ao - Despegas com MOE

02 07 01 EDUCAÇÃ O - OUTROS PROGRAMAS

269

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNOEB - 70%

287

12.361.0030.2201.0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

542

230

000

12.361.0030.1201.0000

4.4.90.51.00

540

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União- VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nloseapllca

314 12.361.0030.1201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da Unlão-V AAT 999  000 Não se aplica 300.000,00 F.R.: 1 542 º' 468 10.301 .0025.2190.0000 3.1. 90.11 .00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -195.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  621 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

403 Transferência$  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes óo Governo F ederal - BIOco óe Manuten -4.096.821,  72

Ar tigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

10.301 .0020.2160.0000 GESTÃ O E EXPANSÃ O DO SISTEMA. DE SAÚDE 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 800 02 600 999 000 Não  se aplica

414 10.301.0020.2160.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 60.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúda  - Despesas com ASPS

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

12.361.0032.2241.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 550 999  000 Transferênc ia do Salirio-Educação Nlose aplica 220.000,00 F.R.: 1  MO 01 DECRETO Nº 14, DE 02 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.518

## 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.fMS

389

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3. 90.30.00

600

999

000

10.301 .0020.2160.0000

3.3. 90.30.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-550.000,00

F.R.  Grupo:

1  600

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

-550.000,00

F.R.  Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

3.3.90.39.00

751

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Públ ica - COSIP

999

000

Não  se aplica

## 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 70%

296

12.361 .0030.2201 .0000

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.91 .00

541

999

000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferên cias do FUNDEB -Complementação  da União-VAAF

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2025

50.000,00

F.R.:

1

500

80.000.00

F.R.:

1

500

300.000,00

F.R.:

1

542

150.000,00

F.R.:

1

540

00

00

01

01

391

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-250.000,00

F.R. Grupo:

1  755

-410.000,00

F.R. Grupo:

1  706

-1 .020.000,00

F.R.  Grupo:

1  541

05

05

05

01