Licitação — São  Miguel  Do  Fidalgo (26/11/2025)

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PREFEl11JRA MUNICIPAL DE SÃO  l\llGIJEL DO FIDALGO

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ESTADO DO P!Aul

CNPJ: 01.6!2.611/0001-S3

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N ·Centro· CEP 64.558-000 São  Miguel do Fidalgo - PI e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com Fone: (89) 3547-0029

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei  14.133/ 21 e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo  licitatório de nº  088/2025, Procedimento nº  033/2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação  dos atos necessá rios à  contratação , para que produza seus jurídicos  e legais efeitos.

São  Miguel do Fidalgo - PI, 24 de novembro de 2025.

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Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO

ESTADO DO PIAut

CNPJ: 0l.612.611/0001-53

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N - Centro - CEP 64.558-000 São  Miguel do Fidalgo - PI e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com Fone: (89) 3547-0029

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

090/ 2025

PROCESSO Nº:

088/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

033/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO MIGUEL  DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO:

JEFFERSON

NASCIMENTO

BARROS,

CNPJ:

51.447.338/ 0001-27.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA FORRÓ  DO MOVIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) NO MUNICÍPIO DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO -PI, NA DATA DO DIA 27/ 12/ 2025.

VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, II, DA LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA :

24 DE NOVEMBRO DE 2025 A 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

Sã o Miguel do Fidalgo - PI, 24 de novembro de 2025.

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Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO

ESTADO DO PlAut

CNPJ: 01.612.611/0001-53

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N - Centro - CEP 64.558-000 São  Miguel do Fidalgo · PI e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com Fone: (89) 3547-0029

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

033/2025

PROCESSO Nº:

088/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO, o  processo licitatório  nº 088/ 2025,  na modalidade  inexigibilidade  nº 033/2025, que tem como objeto a contratação de  BANDA  FORRÓ DO MOVIMENTO, para realização de apresentação artística  (show) no Municí pio de São Miguel  Do  Fidalgo  -PI,  na  data do  dia 27/12/ 2025, tendo  com  contratado JEFFERSON NASCIMENTO BARROS, CNPJ: 51.447.338/0001-27, com o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

São  Miguel do Fidalgo - PI, 24 de novembro de 2025.

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Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

Avenida Barão  de Santa-Filomena. 130,  Centro. CEP 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  116/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N2  35/2025 (9003S/2025 -N2 NO COMPRAS.GOV)

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 35/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI, CNPJ  N· 06.554.240/0001-14, com sede na Avenida Barão  de Santa Filomena, 130,  Centro, CEP 64.945-000 Santa Filomena PI,  neste ato representado pelo Senhor  Prefeíto  Municipal Fernando Andrade Coelho, CPF N2 042.XXX.671-XX, considerando o julgamento,  adjudicação  e  homologação  da  licitação  PREGÃO ELETRÔNICO n·  90035/2025  (35/2025), Processo Administrativo n!il  116/2025,  RESOLVE  registrar os  preços da  empresa A  S MATOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n·  10.760.286/0001-67, sediada na  Praça  Senador Neiva n·  316, Centro,  65.665-000, São João  dos Patos-MA,  representada  por  Douglas Pereira, brasileiro,  CPF N2 012.XXX.933-XX,  residente e domiciliado à Rua  01,  quadra  13,  n·  38,  bairro  Jocy  Barbosa,  Balsas  MA,  doravante  denominada BENEFICIÁRIA ,  de  acordo  com  a  classificação  por ela  alcançada  e  nas  quantidades cotadas  a  seguir, atendendo as  condições  previstas no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às  normas  constantes  na lei  n~ 14.133/2021  e  na Lei  Complementar  Federal  n2  123/2006,  com  suas  respectivas  alterações, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1.0.  DO OBJETO

1.1.  O  objeto  da  contrataçã o é o  registro  de  preços  para  contratação  de  empresa  especializada  na prestação  de eventuais e  futuros serviços funerários , com fornecimento de urnas funerár ias,  translado, com vistas a atendimentos  das necessidades de famílias  em situação carente, conforme as especificaçõe s constantes no TERMO DE REFERÊNCIA  (ANEXO 1).

## 2.0.  DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado,  as  especificaçõe s do objeto,  a quantidade, fornecedor e as  demais condições ofertadas na proposta de preços são  as que seguem:

| AS MATOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n• 10.760.286/0001•67   | AS MATOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n• 10.760.286/0001•67                                                                                           | AS MATOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n• 10.760.286/0001•67   | AS MATOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n• 10.760.286/0001•67   | AS MATOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n• 10.760.286/0001•67   | AS MATOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n• 10.760.286/0001•67   | AS MATOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n• 10.760.286/0001•67   |
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| Item                                                 | Descriçã o                                                                                                                                   | Marca                                                | Unidade                                              | Qde                                                  | P. Unit. (RS)                                        | P. Total (RS)                                        |
| 1                                                    | Urna tamanho criança recém nascida em madeira pintada e envernizada, com alças laterais e 04 chavetadas na tampa, com forro em TNT ou tecido | MADEFERRO                                            | Unidade                                              | 10                                                   | 585,00                                               | 5.850,00                                             |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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