Licitação — Pavussu (24/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua Jo11ê Salusti1111no  da Sih··· N"' 953. Cc:111ro, C cp 64.838-000. Pavussu-Piauf E-nu1il;  91ré' ftit u r11. u~· ~@',; ·nu1il.co111  /  fin i m ççiro.p v,1.lã'g1m1il.ç9m

## PODER EXECUTIVO

EXTRA  TO PARCIAL A TA DE REGISTRO DE PREÇO S - PE SRP Nº 01412025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025

## MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔ NICO SRP Nº 01412025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL  (GASOLINA  COMUM,  ÓLEO DI ESEL  S-10,  LUBRIFICANTES  E OUTROS)  PARA  SUPRIR  ÀS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE PAVUSSU  E  DE  TODAS  AS  SECRETARIAS,  FUNDOS  E  DEMAIS  Ó RGÃOS DO MUNICIPIO DE PA  VUSSU-Pl.

PREGOEIRO: AGENOR PEREIRA  DOS SANTOS DATA ADJUDICAÇÃO : 16104/2025 HOMOLOGAÇÃO : 16/04/2025 DATA DA ASSINATURA DA ARP: 22/04/2025 VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES

GERENCIADOR  DO  SRP -PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PAVUSSU: WTNTNCIUS VlLANOVA DE MIRANDA

EMPRESA: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA CNPJ: 28.306.359/0001-00 ENDEREÇO: RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - 820 -CENTRO - PAVUSSU PI -

CEP: 64.838-000

TEL.: (86) 99407-6402

REP. LEGAL: SR. PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES, CPF: 007.551.983-60

|   ITEM | DESCRIÇÃ O DO ITEM                                                                                                                                                                                                                                   | MARCA                   | UNID   | QUANT   | PREÇ O UNITÁ RIO   | VALORTOTAL      |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|--------|---------|--------------------|-----------------|
|        | OLEO DIESEL. S10 AUTOMOTIVO, COM APENAS 10 PARTES POR MILIIAO DE ENXOFRE ~M SUA COMPOSIÇÃO , MICRO FILTRADO, OE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES ECOMPOSICAO ESTABELECIDA NA LEGJSLACAO DA AGBNCIA NACIONAL DE PIITROLEO (ANP).                          | ALE/PETRODRÁS/NAC IONAL | LITRO  | 170.000 | R$6,$0             | RS 1.10$.000.00 |
|        | OASOLINA COMUM AUTOMOTIVA, MICRO FILTRADA CONSTITIJIDA DE GASOLINA A E ALCOOL ETILICO ANIDRO COMBUSTIVEL, NAS PROPORCOES E ESPECfflCACOES DEFINIDAS PELA LF.GISLA.CAO EM VIGOR E QUE AºrENOA AO REGULAMENTO/TECNICO DA AGENCIA NACIONAL OE PETROLEO. | ALE/PETROBRÁS/NAC IONAL | LITRO  | 90.000  | R$6,18             | R$ 556.200,00   |
|        | OLEO PARA MOTORES A DIESEL API - Cl4 - SAE ISW40- GALA020 LITROS                                                                                                                                                                                     | LUBRAXINACJONAL         | ÚA LÃO | 60      | R$ 400,00          | R$ 24.000,00    |
|        | AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX - OLEO ARLA 32 - BALL>t! 20 LITROS                                                                                                                                                                                     | LUURAXINACIONAL         | GALÃO  | 60      | R$ 134,66          | RS R.079,(,()   |
|        | OLEO PARA FREIO C/ 500ML                                                                                                                                                                                                                             | BOSCII/NACIONAL         | UNID.  | "º      | R$37,32            | RS S.598,00     |
|        | OLEO LUBRIFICANTE 20/50                                                                                                                                                                                                                              | LUBRAX/NACIONAL         | LITROS | "º      | R$23,00            | RS 3.450,00     |
|      7 | OLEO LUBRIFICANTE90                                                                                                                                                                                                                                  | LUBRAX.INACIONAL        | LITROS | 150     | RS23,00            | RS 3.450,00     |
|      8 | OLEO LUBRIFICANTE 140                                                                                                                                                                                                                                | LUBRAX/NACIONAL         | LITROS | 150     | RS26,58            | RS3.987,00      |
|      9 | OLEO HIDRAULICO ATF -GALAO 20 LITROS                                                                                                                                                                                                                 | LUBRAX.INACIONAL        | GALÃO  | 60      | RS390,00           | RS23.400,00     |
|     10 | GRAXA ABASE DE LITRO - NLG12- BALDE 01 KG                                                                                                                                                                                                            | LUBRAX.INACIONAL        | KG     | 150     | RS38)5             | RSS.737,50      |

## VALOR TOTAL: R$ 1. 738.902,10

- 11 -ORGÃO GERENCIADOR: A Prefeitura  Municipal  de  Pavussu-PI  é  o  Ór gão Gerenciador responsável  pela condução  do conjunto de procedimentos deste Pregão  Eletrônico SRP nº  OI 4/2025 e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente é a  Prefeitura Municipal de Pavussu.
- lll  Ó RGÃOS  PARTICIPANTES: Os órgãos  participantes dos procedimentos iniciais deste SRP  e integrantes  da  Ata de  Registro de Preços, que  motivaram  seu  interesse confonne  Lei Federal 14.133/21, será todos os Órgãos que fazem parte da Administração  Direta e indireta do Município  de Pavussu-PI:
- A empresa  detentora  da  expectativa  do  direito  de  contratar  com  a Administração poderá  ser convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e prazo  para atendimento confonne exigê ncias  do Edital de Registro de Preços Geral, a qual fica recepcionada como neste extrato transcrita;
- A liberação  e consequente  Contrato  Administrativo  ou  instrumento congênere  {AC) ficarão adstritos a  indicaçã o  de  dotação orçamentária para  a  consequente  despesa  em confonnidade  com  o planejamento  realizado  pela  Secretaria  de  Administração ,  depois de ouvido  o órgão gerenciador para  efeito  de  controle das  quantidades  licitadas e emissão  das respectivas liberações,  confonne seja cada caso;
- A unidade  requisitante fará a requisição  (pedido) do  objeto  confonne a sua necessidade pontual,  observando sempre as condiçõe s  do Extrato Parcial, os itens e  respectivas especificações,  levando-se  em consideração  as  quantidades  máxima s definidas no  Tenno  de Referênc ia (TR) e demais disposições  da Ata de Registro Geral;
- Os preços registrados são  os máxi mos admitidos, devendo a contratação  ser precedida de pesquisa de mercado no mercado, na fonna prevista no art. 82, § 5°, da Lei  14.133/2021.
- A Ata  de Registro 014/2025  integra este  Extrato  Parcial como se  nele  estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo nº  058/2025.

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Procedimento:  Pregão  E letrônico  nº. 013/2025-SRP/PM P/PI Processo Administrativo nº. 026/2025-PMP/Pl

DATA DE  INÍC IO DA  SESSÃO:  3 1.03.2025 às 08h30min.

Resumo do Objeto:  CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO O REGISTRO DE PREÇOS  V ISANDO FUTURA  E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃ O  DE PESSOA  JUR!DJCA  PARA  REALIZAR MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDERAS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊN CIA, ANEXO DO EDITAL.

## A DJ U DI CAÇÃ O

Resultante  d a  an á lise  e classificação da  proposta  e  da  habilitação apresentada  à  lic itação acima especificada.  após a  apuração  do resu ltado constante na Ata d a Sessão  Públi ca que é parte  integrante d o  processo,  a  Prefeitura Municipal  d e  Parnaguá  PI, através  d o prefeito  munic ipal,  declara para que possa  ser  conhecido pelo  público em geral e  para fins d e  intimação  e conhecimento  dos interessad os, o  resultado do julgamento referente ao processo de licitação.  sob  a  modalidade Pregão  E letrônico Nº 013/2025-SRP/PMP/PI, objetivando o  Registro d e  Preços visando futura e  eventual contratação de  pessoa  jurídi ca  p a ra realizar manutenção  de  veículos  leves  e pesados,  pa r a a tender  as demandas  da  municipalidade,  conforme especificações  contidas no termo de referên cia,  anexo do  edita l. o nde foi  decla rada  ve nced ora.  dos  itens: 1, 2. 3, 5 e  6,  a  empresa  R .  ARRAIS COMÉRC IO  E  SERVIÇOS  LTDA , inscrito no CNJP/MF sob o  nº 2 1.603.491/000135, com o  valor total da proposta  de  R $  233.138,00  (duzentos  e  trinta  e  três  mil  e  cento e  trinta  e  oito  reais),  e A DJU DICA,nos tennos do Inciso IV d oArt. 7 1 da Le i nº 14. 133/202 1, o objeto do certame  à empresa acima  id entificad a , logrando ê xito  m áxi mo  d e  pontuação e  vantagem  para a  ad ministração  municipal, l"Udo  d evidamente comprovad o através  do procedimento  lic itatório, o  qua l é de responsabilidad e  desta Administração , estando o  respectivo procedimento conc luso.

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G A BINETE DO PREFEITO - PMPIPI •  2025 E-mail: 8dmln1str8Uvo@P8m ~ua.pl.gov.bf" PARNAG UÁ - PI.

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Procedimento:  Pregão  E letrô nico  n º. 013/202S~ S RP/ PMP/PI Processo Administrativo  nº. 026/2025-PMP/Pl

DATA DE  IN IC IO  DA SESSÃO, 3 1.03.20 25 às 08h30min.

Resumo do Objeto:  CONSTITUI OBJETO D O PROCESSO O REGISTRO D E PREÇOS  V ISANDO FUTURA  E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE PESSOA  JURiDICA  PARA  REALIZAR MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDERAS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNC IA, ANEXO DO EDITAL.

## A DJ U DI CAÇÃ O

Resultante  d a  aná lise  e classificação da  proposta  e  da  habilitação apresentada  à  licitação acima especificada,  após a  apuração  do resultado constante na Ata d a Sessão  Públi ca que é parte integ rante do processo, a Prefeitura Municipal  de Parnaguá  PJ, através  do prefeito  municipal,  d eclara para que possa ser  conhecido pelo  públi co em  geral e  para fins d e  intimação  e  conhecimento  dos interessados, o  resultado do julgamento referente ao processo de lic itação,  sob  a  modalid ad e  Pregão  E letrô nico  Nº 013/2025-SRP/PMP/PI, objetivand o o  R egistro  de Preços visando futura e  eventual contratação de  pessoa  jurídica  p ara  realizar  manutenção  de  veículo s leves  e  p esados,  para  a tender  as demandas  da  municipalidade, conform e  esp ecificações  contidas no  te rmo  d e  referê ncia, a nexo do  edita l, o nd e foi  declarada  vencedora,  dos  itens:  4 , 7, 8,  9 e 10,  a  empresa  UEN'DEL RODRIGUES ROCHA - ME, inscrito  no CNJP/MF sob o  nº Ol.148.604/0001-42, com o valor  total da proposta d e R S  313.216,.00 (trezentos e  treze mil  e  duzentos e  d ezesseis  reais).  e  AD.IUDICA,. nos  termos  d o  lnciso  I V  do  Art.  71  d a  Lei  nº 14.1 33/202 1,  o  o bje to  d o  certa m e  à  empresa  acima identificada, logrando êx ito máx imo  d e  pontuação  e  vantagem para a  administração  municipal,  tudo d evidamente comprovado através d o  proced imento  lic itatório,  o  qual  é d e  responsabilidade  desta Adnlinistração, estando  o  respectivo procediJnento  conc luso.

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G ABINETE DO PREFEITO - PMP/PI •  2025 E-mail: adminlslraUvo@parnagua.pl.gov.bf" PARNAGUÁ - PI.