Licitação — Arraial (24/07/2025)

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ATO NORMATIVO DA PRESIDiNCIA DA APPM Nº 012, DE 23 DE JULHO DE 2025.

Concede RECESSO  aos  funclonArlos  da  APPM  no perlodo de 28/07 a 03/08/2025.

O Presidente do Conselho Diretor da Associação  Piauiense de Municipios-APPM, no uso de suas atribuições  legais.

Considerando que tradicionalmente na última  semana de julho a frequência de associados nesta Entidade reduz consideravelmente.

Considerando que temos a tecnologia a nosso favor, onde podemos realizar atendimentos de forma virtual, sem nenhum prejuízo  aos associados.

Considerando os fatos citados acima,

## RESOLVE:

Artigo 1 º  Concede recesso aos funcionários da APPM, no perlodo de 28/07 a 03/08/2025.

Pará grafo  Primeiro -Permanecendo  inalteradas  as  escalas  de  plantões dos  serviços  de segurança,  dos  serviços de  transporte  nos  carros  funerário e ambulâncias da APPM,  como também  os atendimentos on-line aos associados desta Associação.

Pará grafo  Segundo -Os  chefes  de  setores  ficarã o  sobreavisos  para  responderem  ou executarem qualquer ação/atividade que lhes sejam atribuldos pelas funções  ora ocupadas.

Artigo 2· - Este ato normativo entra em vigor com a sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Associação Piauiense de Municlpios -APPM, 23 de julho de 2025.

AOMAELTON BEZER ::::;:.~.- SOUSA:877793233~5 ~~:~i:oe-olW

Admaelton Bezerra Sou1a Presidente da APPM

r.;i

E-mail:

~ lnstltuclonal@appm.org.br

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Av. PedroFr&amp;ftas.200Cl.CentroAdmlnlstratfvo. bairro Sio P.adro, Teresina -PI, CEP: 64018-900

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C N PJ : O l. &amp;21 . 1 &amp; 2/0001 -21

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1 ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

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EXTRATO CONTRATUAL REF. ADESÃO  AO REGISTRO DE PREÇOS  008/2025 DO MUNICÍPIO DE WALL FERRA2-PI -PREGÃO  ELETRÔNICO  5RP Nº  027/2025

## CONTRATO N• 046/2025

PROC. DE ORIGEM: Pregã o Eletrônico SRP  nº 008/2025 - WALL FERRAZ-PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL-PI

CONTRATADA: J. AIRTON DA SILVA LTDA

ENDEREÇO : RODM  POVOADO  PAQUETA,  5/N,  Bairro:  ZONA  RURAL,  SUSSUAPARA-PI,  CEP: 64.610-000

CNPJ n• 30.902.547/0001-43.

OBJETO:  Contrataçã o de  empresa especializada na locaçã o,  montagem,  manutenção e desmontagem de palcos, sistemas de som e iluminação , camarins móveis e banheiros químicos para a realização  de eventos municipais de Arraial - PI.

FUNDAMENTAÇÃO : DECRETO FEDERAL 11.422/2023; LEI FEDERAL 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO , FUNDEB, FNS, FU5, FM5, ICM5, 155, e outros.

VALOR R$ R$ 699.286,78 (seiscentos e noventa e nove mil seis reais e setenta e oito centavos)

duzentos e oitenta e

VIGENCIA:

23/07/2026

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ALDEME5 BARROSO DA SIL Prefeito Municipal

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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Do Adolescente de Amúal  - CMDCA Lei Municipal Nº 96/2001 Alterada N" 218/2014

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## RESOLUÇÃO N" 10/.2025-CMDCA

DlspGe  aprovação  do  balancete  de  Junho  de 2025.  do  Fundo  Municipal  dos  Direitos  da Criança e do Adolescente -FMDCA, Arraial -PL

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Arraial PI,  no  uso  de  suas  atnbuições  legais  fundamentadas  na Lei Municipal nº  218/2014, conforme a Ata de reunião  realuada em 23 de julho de 2025, em reunião extraordinária  do CMDCA.

## RESOLVE:

Art 1 °  -Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, o balancete do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao mês de Junho de 2025.

Art. 2°  - Esta  Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária.

Arraial-PI, 23 de  julho de 2025.

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CPF: 428.899.443-87

Presidente Interina do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA

| Aaainatura do Conselheiro (a)   | CPF   |
|---------------------------------|-------|

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO 00 DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO 00 DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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