Lei — Pavussu (22/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIV

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº Ol.612.679/0001-32

ltUa JOM $Qludofto da Slva. ,-. f.53. e.ão . CEP' 6-4.838..000,

Povuuu-f'lauf Contato: E -mal: mtftb!a  RYIIPrn9t AArn 1 ftn9notreA'Dlmnslsorn

## PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO  TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n·. CNPJ:06.076.683/0001-47. CONTRATADA: MOIZA ALVES DE MIRANDA.

Portador do  RG n· 056980512015-6 SSP/PI e CPF n·. 031.517.643-12.

OBJETO:  Prestação de  serviços  de AUXILIAR  EDUCAÇIONAL junto  à  Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  As  despesas  do  presente  contrato  correrão  por  conta  da  dotação  do Fundo de Participação  do Municlpio FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação  que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$  18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei nº.  14.133/21.

VIG~NCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro  de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 0l .612.679/0001-32

lua JOM SalusMano da Sho, ,\_. f53, Centro, CEP' '4.&amp;Sa-000,

Pavuuu-Nauf Confdo: e:-mo1: ·....,,stPY4,arnal com 'flngnç·ezRYllmnel.sern

## PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2025.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PAVUSSU, CNPJ n·. CNPJ:06.076.683/0001-47. CONTRATADA: MOIZA ALVES DE MIRANDA.

Portador do  RG n· 056980512015-6 SSP/PI e CPF n·. 031.517.643-12.

OBJETO:  Prestação de  serviços  de AUXILIAR  EDUCAÇIONAL junto  à  Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  As  despesas  do  presente  contrato  correrão  por  conta  da  dotação  do Fundo de Participação  do Municlpio FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação  que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$  18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituiçã o Federal e Lei nº. 14.133/21. VIG~NCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro  de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 ·uo JOM Saluslano da Slvo, n"' 953, een.o, CEP '4.131-000. Pavuuu-Nauf

Contato: r-nNllle alf+e:e........,,.SPD  t-.Sffo:PTtfpmgLcom

## PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO  DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2025.

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE PAVUSSU,

CNPJ n·. CNPJ:06.076.683/0001-47.

CONTRATADA: THAYNA VITORIA DA SILVA SANTOS.

Portador do  RG n· 4.136.419 SSP  /PI e CPF n·. 077.896.303-93.

OBJETO: Prestação de  serviços  de AUXILIAR  EDUCAÇIONAL junto  à  Secretaria Municipal de Educação .

FINANCEIROS:  As  despesas  do  presente  contrato  correrão  por  conta  da  dotação  do Fundo de Participação  do Município  FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação  que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$  18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei nº. 14.133/21. VIG~NCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro  de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01 .612.679/0001-32 ava JOM Sahnlano da Slvo, n" '"· Centro, CEP  '4,IJl·OOO, Pavunu-'5aui

Contato: E-fflQI: e....,,v  PYIIProe! cem  1 b!Ktta PD1Pm91-cern

## PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO  DO CONTRATO  TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 227/2025.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PAVUSSU, CNPJ n·. CNPJ:06.076.683/0001-47. CONTRATADA: VINICIUS SIQUEIRA SANTOS.

Portador do  RG n· 4.149.249 SSP/PI e CPF n 2. 078.231.513-59.

OBJETO: Prestação de  serviços  de AUXILIAR  EDUCAÇIONAL junto  à  Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  As  despesas  do  presente  contrato  correrão  por  conta  da  dotação  do Fundo de Participação  do Municlpio FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$  18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei nº. 14.133/21. VIG~NCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro  de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 IUo.JGM SOlusllal,o da SIYo, n" '"· c:.r.o.  a,  64.aa-ooa. Pcwuuu-Plouf

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## PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO  DO  CONTRATO  TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 228/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nD. CNPJ:06.076.683/0001-47.

CONTRATADA: MARIA FLAVIA GOMES DOS SANTOS.

Portador do  RG n· 4.070.813 SSP  /PI e CPF n·. 076.628.173-69.

OBJETO:  Prestação de  serviços  de AUXILIAR  EDUCAÇIONAL junto  à Secretaria Municipal de Educação .

FINANCEIROS:  As  despesas  do  presente  contrato  correrão  por conta  da  dotação  do Fundo de Participação  do Município  FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$  18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito  reais). ·

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei nº. 14.133/21. V!GllNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01 .612.679/0001-32 lua JOM kllusMano da Silvo, n· 953. C.~o. CE, iM.63e·IXIO, POYutW·l'kn.PÍ

## ~ Contato! t:-mal: p,fttlvrq.gy,1pmg1 com I hnc-te  e..-+met com PODER EXECUTIVO

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EXTRATO DO CONTRATO  TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N" 231/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº . Ol.612.679/0001-32

CONTRATADO: JOÃO  DA COSTA E SILVA NETO.

Portador do  REGISTRO GERAL-CPFde  nº093.550.118-57.

OBJETO:  Prest ação  de  serviços de MOTORISTA, junto à  Secretaria  Municipal  de MEIO AMBIENTE do Município.

FINANCEIROS: As despesas do  presente contrato correrão  por conta da dotação do  Fundo  de  Participação  do  Municí pio  - FUNDES, FPM,  FME,  ,  ICMS,  e  o u outra dotação  que entender necessá rio.

VALOR TOTAL  de R$  R$  18.216,00 (dezoito  mil  e  duzentos  e  dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21. VIGÍ':NCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro  de 2025.

## Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais