Lei — Munlclpal  De  Pavussu (22/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIV

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 ltua JOM safudano da ava, .,. HS, Cent"o, CEP '4,UI.QOO, Pavuuu-Piau&amp;'

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## PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO  CONTRATO  TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 231/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n•. CNPJ:06.076.683/0001-47.

CONTRATADA: ALCIMON PEREIRA DE MIRANDA.

Portador do  RG n• 3.632.571-SSP/DF e CPF n•. 055.537.613-36.

OBJETO:  Prestação de  serviços  de AUXILIAR  EDUCAÇIONAL junto  à  Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  As  despesas  do  presente  contrato  correrão  por  conta  da  dotação  do Fundo de Participação  do Municlpio - FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$  18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei nº. 14.133/21.

VlGliNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro  de 2025.

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

## CNPJ nº 01 .612.679/0001-32

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## PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO  CONTRATO  TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 231/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n·. CNPJ:06.076.683/0001-47. CONTRATADA: ALCIMON PEREIRA DE MIRANDA.

Portador do  RG n· 3.632.571 - SSP  /DF e CPF n·. 055.537.613-36.

OBJETO:  Prestação de  serviços  de AUXILIAR  EDUCAÇIONAL junto  à  Secretaria Municipal de Educação .

FINANCEIROS:  As  despesas  do  presente  contrato  correrão  por  conta  da  dotação  do Fundo de Participação do  Municlpio FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário.

TOTAL de

VALOR

R$  18.216,00

(dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

(mil quinhentos e

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei nº. 14.133/21.

VIGliNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro  de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNP  J nº  01 .612.6  79  /0001-32 !tua JOM Solusflono do sttva. ri' '53, Centro, CEP 64.&amp;38-000, Pavuuu-Novf

Contato: f ·male er-fdvrg PYJ9Rmel sem t ftnqnçfh PYl9Pm91:S9ffl

## PODER EXECUTIVO

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EXTRATO DO  CONTRATO  TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 232/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 0l.612.679/0001-32

CONTRATADO: EDIVALDOARRAIS DA SILVA.

Portador do  RG  de  nº 3.160.691 e  CPF nº 048.733.043.

OBJETO:  Prestação  de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto  à  Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE do Município.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação do  Fundo  de  Participação  do  Município  - FUNDEB, FPM,  FME,  ,  ICMS.  e  ou outra dotação  que entender necessá rio.

VALOR TOTAL  de R$  R$  18.216,00 (dezoito  mil e duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21. VIG!;;NCIA: 03.01.2025 A  31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro  de 2025.

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nº Ol.612.679/0001-32 Rua JOM Sol\nttano do SIVa. n" 953. Centro. CEP 64.6.38-000. Pcrvuuu-Nauf

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## PODER EXECUTIVO

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EXTRATO DO CONTRATO  TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 233/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ  nº. Ol.612.679/0001-32

CONTRATADO: THAUA GUIMARÃES  MELO.

Portador do  REGISTRO GERAL-CPF de n• 455.609  .. 728-27.

OBJETO:  Prestação  de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE do Município.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação do  Fundo  de  Participação  do  Município - FUNDEB, FPM,  FME,  ,  ICMS,  e  ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL  de R$  R$  18.216,00 (dezoito  mil  e  duzentos  e  dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX. da Constituição Federal e Lei 14.133/21. VIG!;;NCIA: 03.01.2025 A  31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro  de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 llua Jos-6 SOlusllano da st!Yo. n· 953, centro. CIP "4.8-38-000. Pavvnu-Plavf

Contato:: t-~  FM...,.\_9 PY....,...,.. S91Il 'lm9nsft9  m:,.....\_. sem

PODER EXECUTIVO

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EXTRATO DO CONTRATO  TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 234/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ no. 01.612.679/0001-32

CONTRATADO: ELIZIANE DA SILVA RODRIGUES.

Portador do  REGISTRO GERAL de n· 4359355 e CPF de n· 087.667.673-50.

OBJETO:  Prestação  de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE do Município.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação do  Fundo  de  Participação  do  Município FUNDEB, FPM,  FME,  ,  ICMS,  e  ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL  de R$  R$  18.216,00 (dezoito  mil  e  duzentos  e  dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21. VIG!;;NCIA: 03.01.2025 A  31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro  de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº Ol.612.679/0001-32 lua JOM satusiklno da stlYO, n·  95.3,  C·Mo, CEP , ...  8311-000, POVUHU·PiaUÍ

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EXTRATO DO CONTRATO  TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 235/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32

CONTRATADO: IAGO FERREIRA DE MIRANDA.

Portador do  REGISTRO GERAL de nº 3.983.593 SSP/PI e CPF de n• 069.384.093- 58

OBJETO:  Prestação  de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE do Município.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação do  Fundo  de  Participação  do  Município - FUNDES. FPM.  FME,  ,  ICMS,  e  ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL  de R$  R$  18.216,00 (dezoito  mil e duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37. IX. da Constituição  Federal e Lei 14.133/21. VIG!;;NCIA: 03.01.2025 A  31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro  de 2025.

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