Portaria — Sao Miguel Do Fidalgo (17/02/2025)

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Id:10EF3475326E2F10
Id:05D508B2461E2F20
ESTADO DO PIAU
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
ADITIVO N: 001
PROCESSO N 011/2025; PREGAO ELETRONICO N 005/2025; ABERTURA
CONTRATO N: 002/2024
DA SEssAO: 10:00 horas, do dia 28.02.2024. OBJETO: Contratacao de empresa
PROCESSO N: 002/2024
para fornecimento de material grafico para o Município de Sao Miguel do Fidalgo
CARONA N: 001/2024
PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS /
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FMAS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO:
No
site
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí,
FIDALGO - PI.
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
CONTRATADO: DANTAS PNEUS, CNPJ: 23.621.840/0001-77.
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
CLAUSULA ADITIVADA:
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 14 de fevereiro de 2025
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (TEMPO): SERA ADITIVADO DE 04 DE
FEVEREIRO DE 2025 A 04 DE ABRIL DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 03 DE FEVEREIRO DE 2025
ysue ds Srit
Paulo Henrique dos Santos
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 03 de fevereiro de 2025
Pregoeiro
Id:07384E2AA3A829AE
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
SAO MIGUEL
DOFIDALGO
Id:0CC5640C19D02F1B
Portaria n 058/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 13 de fevereiro de 2025.
DISPOE
SOBRE
ATO
CONCESSIVO
REFEITURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
DE
REQUERIMENTO
ADMINISTRATIVO
DE
ESTADODO PIAU
SERVIDOR PUBLICO Municipal E DA OUTRASE
PROVIDENCIAS.
O Prefeito do Município de Sao Miguel do Fidalgo, Estado do Piauí, ERIMAR SOARES DE
sousA, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as contidas na Lei Organica do Município, e,
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
ainda,
CONSIDERANDO a premente obrigatoriedade de atendimento dos principios
PROCESSO N 008.2025; PREGAO ELETRONICO N 002.2025; ABERTURA
constitucionais inerentes a administracao publica, contidos no art. 37, caput, da Constituicao Federal,
DA SEssAO: 16:00 horas, do dia 28.02.2024. OBJETO: Contratagao de empresa
notadamente o da legalidade;
para fornecimento de um veiculo de passeio para o Município de Sao Miguel do
RESOLVE:
Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS /
Art. 1o - Fica concedida, ao servidor efetivo Francisco dos Santos Gongalves, portador do
RECURSOS PROPRIOS: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
CPF n 526.799.343-34, servidor efetivado como Agente Comunitario de Saude lotado
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
nessa Secretaria a licenca/afastamento sem vencimento, na forma do regulamentada pelo
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, pelo periodo de 01(um) ano, iniciando-se, o
gozo da licenga, em 10/02/2025 e termino em 10/02/2026, totalizando 12 meses.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos ao
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 14 de fevereiro de 2025
dia 10/02/2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI.
ERIMAR SOARES DE
Paulo Henrique dos Santos
SOUSA:46081569349
Pregoeiro
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais