Decreto — Pajeú  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ Secretaria Munlclpal de Administração  e Planejamento Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado

- 4.5 A classificação  dos candidatos será  efetuada através da pontuação  dos tít ulos e documentos que comprovem  os  cursos  apresentados,  em  uma  escala  de  zero  a  cem  pontos,  conforme os  seguintes critér ios:

## 4.5.1 DOS CRITERIOS DE PONTUAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR.

| ESPECIFICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |   Pontuação Unitária |   Pontuação Máxima |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|--------------------|
| Pós-graduação doutorado                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                   15 |                 15 |
| Pós-graduação mestrado                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                   10 |                 10 |
| Pós-graduação taro sensu (especialização)                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                   20 |                 40 |
| Diploma de conclusão de curso na áreapleiteada                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                   15 |                 15 |
| Exercício de cargo, emprego ou função públic a em áreade do cargo pretendido, pelo perí odo mínimo de 06 (seis) meses, computados no máximoaté 02 (dois anos), comprovado com documento em papel timbrado e assinado pelo gestor responsável,devidamente identificado em carimbos e/ou ou Informações explicitas ou registro em CTPS |                   05 |                 20 |
| Total                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                      |                100 |

## . 4.5.2 DOS CRITERIOS DE PONTUAÇAO  PARA OS PROFISSIONAIS DE NIVEL MÉDIO .

| ESPECIFICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |   Pontuação Unitária |   Pontuação Máxima |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|--------------------|
| Certificado de Conclusão do Ensino Médio                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                   30 |                 30 |
| Exercício de cargo, emprego ou função públicana áreade atuação ou similar às atribuições do cargo pretendido, pelo período mínimo de 06 (seis) meses, computados no máximoaté05 (cinco anos), timbrado e assinado pelo gestor responsável,comprovado com documento empapel devidamente identificado em carimbos, e/ou informações explicitas; ou registro em CTPS |                   05 |                 50 |
| Cursos de aperfeiçoamento ou capacitação naá rea de atuação de carga horáriamínimaB0 horas, no máximode 02(dols), cada certificado contará apenas uma únicavez, expedido atéa data de publicação deste edital.                                                                                                                                                    |                   10 |                 20 |
| Total                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                      |                100 |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado

## 1 s.-llEQINIIIOSPARACONTRATAÇÃO

- 5.1 Homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado e autorizada à contratação  pelo poder público municipal, serão convocados  os  candidatos  respeitando-se rigorosamente  a  ordem  de classificação,  para, no prazo Improrrogável  de 05 (cinco) dias, comprovar o atendimento das seguintes condições :
- 5.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado;

5.1.2 Estar em gozo dos direitos políticos  e civis;

- 5.1.3 Estar quite com as obrigações  militares (sexo masculino);
- 5.1.4 Ter a idade mínima  de 18 (dezoito) anos completos;
- 5.1.5 comprovar a escolaridade e os requisitos específic os exigidos para a função ;
- 5.1.6 Não acumular cargo ou emprego público  nas esferas federal. estadual ou municipal;
- 5.1.7  Não  ter  sido  demitido  ou  exonerado  do  seiviço  público em  consequência  de  processo admlnistrattvo (por justa causa ou a bem do serviço público) .
- 5.2 Os candidatos que não preencherem os requisitos serão  automaticamente eliminados.
- 5.3  A convocação  do candidato classificado será  realizada por meio de publicação  no Diári o Oficial dos Municípios , ou qualquer outro melo que assegure a certeza da ciência  do Interessado.
- 5.4  Não  comparecendo  o  candidato  convocado  no  prazo  de  os (cinco) dias  ou verificando-se o  não atendimento das condiçõ es exigidas para a contratação , será  convocado o próximo da lista, observando­ se a ordem de classificação .
- 5.5 o  prazo de validade do presente Processo Selettvo Simplificado será  de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado.
- 5.6 No período de validade do Processo Seletivo Simplificado, em havendo a rescisão  contratual poderá ser chamada para contratação  pelo tempo remanescente o próximo da lista de classificados, desde que haja necessidade e a critério  da Administração.
- 5.7 Para ser  contratado o candidato deverá  satisfazer, cumulativamente, aos seguintesrequisitos:
- a) Ter sido aprovado através  das etapas constantes e Integrantes do teste seletivo.
- b)  Firmar declaração de nã o estar cumprindo sanção  por inidoneldade, aplicada por qualquer
- órgão  Público  da esfera federal, estadual ou municipal;
- e) Apresentar Laudo Médico  atestando estar em condições  de saú de para o exercício docargo;
- d) Não  possuir vínculo ativo  no  serviço público  municipal,  estadual ou federal,  salvo  nocaso de acumulação permitida pelo inciso XVI do art. 37 da Constituição  Federal.

## l e.DMVMMDESl'INADASPARAPESSOIISPORl'ADORASDE DERabiclA

- 6.1. As  pessoas  ponadoras  de  deficiências  serão  asseguradas  o  direito  de  se  inscrever no  concurso público, em  igualdade  de  condições com  os  demais  candidatos  para  provimento  do  cargo.  cujas atribuições  sejam compatíveis  com a deficiência  que é  ponadora, e a elas são  reservadas 5 % (cinco por

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado cento), em face da classificaçã o obtida. Serão  disponibilizadas vagas para os cargos com 10 (dez) ou mais vagas.

- 6.1.1. Entende-se por pessoa com deficiê ncia aquela que se enquadrar nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº 3.298/99, ln verbls:
- 1- deficiência física  alteração  completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função  física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesla, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomla, amputação  ou ausê ncia de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congê nita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas  e as que não  produzam dificuldades para o desempenho de funções  (Redação  dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
- li deficiência  auditiva perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis  (dB) ou  mais, aferida  por audlograma nas frequências  de  S00HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz (Redação  dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
- Ili deficiência  visual cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visã o, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correçã o óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo vi sual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrê ncia simultânea de quaisquer das condições  anteriores (Redação  dada pelo Decreto n°  5.296, de 2004);com manifestação antes dos dezoito anos e limitações  associadas a duas ou mais áreas  de habilidades adaptativas, tais como:
- a) comunicação;
- b) cuidado pessoal;
- c) habilidades sociais;
- d) utilização  dos recursos da comunidade (Redação  dada pelo Decreto n°  5.296, de 2004);
- e) saúde  e segurança;
- f) habilidades acadê micas;
- g) lazer;
- h) trabalho;
- IV· deficiência  múlt ipla - associação  de duas ou mais deficiências .
- 6.2. Será  considerada  deficiência  aquela  conceituada  na  medicina  especializada, de  acordo com  os padrões  mundialmente estabelecidos.
- 6.3. No ato da inscrição , o candidato portador de deficiência deverá  declarar, na ficha de inscrição,  essa condição  e a deficiê ncia de que é portador, enviando para a Comissão  Organizadora o  laudo médico , Juntamente  com  o  Requerimento  de  Candidatos  com  Necessidades  Especiais  conforme  modelo constante no Anexo VI.atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência.  com expressa referência  ao código correspondente da Classificação  Internacional de Doença CID, bem como a causa provável  da deficiência.  Não serão aceitos atestados ou declarações  como comprovação de deficiência física.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado

- 6.4 O candidato portador de deficiência,  se classificado no Processo Seletivo Simplificado. terá  seu nome publicado em lista à parte.
- 6.5 Na falta de candidatos classificados para  as vagas  oferecidas aos  portadores de deficiência,  estas serão  preenchidas pelos demais, com estrita observância à ordem de classificação.
- 6.6. O laudo mé dico terá  validade somente para este Certame e não  será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias.
- 8.7.  A  não  observância  do  disposto  nos  subitens  anteriores  implicará  na  perda  do  direito  às  vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais.
- 6.8. Na falta do laudo médico, ou não  contendo este, as informações  e as exigências  Indicadas no item 12.3,  a  Inscrição  preliminar  será processada  como  de  candidato  com  não  deficiência ,  mesmo  que declarada tal condição.
- 7.1. Da  classificação  preliminar dos candidatos é  cabível  recurso endereçado à Comissão Organ izadora do Processo Seletivo Simplificado, uma ún ica vez, seguindo o cronograma previsto no anexo Ili do edital, enviado por email, escaneado em pdf, arquivo único,  identificado com Cargo-CPF
- 9.2. O recurso deverá  conter a perfeita  identificação  do  recorrente, as razões  recursais e  o  pedido  de reforma.
- 9.3. Havendo  a  reconsideração  da  decisão  ctasslficatória  pela  Comissão,  será publicado  edital  com resultado final da seleção,  obedecendo em todo caso a ordem classlficatórla.
- 10.1. Verificando-se a ocorrência  de empate em relação  às notas recebidas por dois ou mais candidatos, t erá  preferência  na ordem classificatória, sucessivamente, o candidato que:
- 10.2. Apresentar Idade mais avançada para maiores de 60 anos
- 10.3. Tiver obtido a maior nota na análise de currículo,  no item de experiencia.
- 10.4. Persistindo o empate será  realizado saneio em ato público.

10A.1. O sorteio ocorrerá  em local e horár io previamente definido pela Comissão,  na presença dos candidatos  interessados,  os  quais  serão convocados  por  edital  publicado  no  Diário  Oficial  dos Municípios.

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11.1. O resultado final do Processo Seletivo Simplificado consistirá  na  mensuração  de notas (total) da análise  de currículo.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Comissão  Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 11.2.  Transcorrido o  prazo  sem  a interposição  de recurso ou  ultimado o  seu julgamento, a Comissão encaminhará  o Processo Seletivo Simplificado a Secretaria de administração para homologação .

- 12.1. Os candidatos serão  informados sobre o resultado final da seleção  pública  através  deEdital de divulgação  do resultado.
- 12.2 As vagas, salá rios, carga horária dos cargos disponibilizados, estão  no anexo li.
- 12.3 Não  será  fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação  ou classificação  do candidato, valendo para esse fim a publicação do resultado final.
- 12.4 Os casos omissos e situações  não  previstas serão  resolvidos pela Comissão  designada

Pajeu do Piauí -06/10/2025

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Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado

-1Y!a,JYâl  ~ptW? ~ Marlnete Lopes  Lima

Membro

~~  ~ Jw-"nv.,

Daniela Pereira Nunes Membro

## ANDO■

## CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

| A1MDIIDEIETAPA                                              | IM                         |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------|
| Publicação do Edital do Processo seletivo no Diário Oficial | 07/10/2025                 |
| Períodode Inscrição                                         | 08/10/2025 a 17/10/2025    |
| Publicação das Inscrições deferidas                         | 24/10/2025                 |
| Recurso contra o resultado das inscriçõ es deferidas        | 27,29/10/2025              |
| Resultado do recurso das inscrições indeferidas             | 07/11/2025                 |
| Resultado da Analise Curricular                             | 12/11/2025                 |
| Recurso contra o resultado da Analise curricular            | 13,14/11/2025              |
| Resultado do recurso da analise curricular                  | 19/11/2025                 |
| Divulgação do Resultado preliminar                          | 27/11/2025                 |
| Divutgacão do Resultado geral                               | 03/12/2025                 |
| Homologação                                                 | 05/12/2025                 |
| Convocação                                                  | Apartir de Janeiro de 2026 |

## ANEXO IV-PICHA DE EDITALCl01/202li

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Cargo  Pretendido:

- ~- ) ASSITENTE SOCIAL

- 2 - )PSICOLOGO

- [ ] 3- .... )  PROFESSOR DE LINOUA INGLESA

- !5- ... ) CUIDADOR ESCOL.AR )  PSICOPEDAGOGO

)FONOAUDIOLOGO

Data de Nascimento:  \_ J, \_\_\_\_  , \_ \_\_\_  \_ RG:.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Telefone(89)  \_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_  \_ Email:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Endereço: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

DISPONIBILIDADE HORÁRIO ( ) sim ( )  não

ASSINATURA

ANEXO V-ATRIBUIÇÕES

## 1ASSITENTE SOCIAL

Analisar a realidade socloeconómica  e cultural dos utentes para  compreender e intervir nas expressões  da ·questão  social·, garantindo  o  acesso  a  direitos sociais,  tratamento  e  serviços. Utilizar ferramentas  como visitas domiciliares e relatórios para recolher Informação  e colaborar com a equipa, promovendo a defesa de direitos e a articulação com outros serviços e recursos da comunidade para garantir  a totalidade do tratamento e  o  bem-estar  do  utente. Elaborar,  implementar,  executar  e  avaliar  polltlcas  sociais  Junto à  órgãos da administração  pública  direta ou Indireta, empresas, entidades e organizações  populares. Elaborar, coordenar, executar e  avaliar planos.  programas  e  projetos que sejam  de âmbito  de atuação  do  Serviço Social com participação  da sociedade ctvil. Encaminhar providências  e prestar orientação social a Indiví duos, grupos e à população . Orientar indivíduos  e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer  uso  dos mesmos no  atendimento e  na  defesa  de  seus direitos.  Planejar, organizar e administrar benefícios  e serviços sociais. Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise  da realidade  social  e  para subsidiar  ações profissionais.  Prestar  assessoria  e  consultoria  a  órgãos da administração  pública  direta, indireta, empresas privadas e outras entidade. Prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às  políticas sociais, no exercício  e na defesa dos direitos civis, políticos  e sociais da coletividade. Planejamento, organização  e administração de Serviço Social e de Unidade de Serviço Social. Realizar estudos socioeconómicos com os usuários para fins de benefícios  e serviços sociais junto a órgãos  da administração  pública  direta e indireta, empresas privadas e outras entidades

## 2(  ) PSICOLOGO

Atuar como anlculador e mediador entre a equipa, os pacientes e as famílias, facilitando a comunicação  e promovendo um cuidado mais humanizado. o psicólogo também se dedica a Identificar e compreender os fatores  emocionais  que  influenciam  a  saúde do  indivíduo. garantindo  que  o  paciente  seja  visto  em  sua singularidade e recebendo um tratamento integral. Desenvolver ações  de Educação em Saúde.  Integrar equipes multlproflsslonals  nas  áreas  da  saúde, educação  e  assistência  social de  acordo  com  a  necessidade  da administração  pública  municipal, de qualquer nível  de complexidade, conforme demanda da administração pública  Realizar  assistência  integral ao  cliente na  área  de  promoção  e  proteção  de  saúde,  prevenção  de agravos, reabilitação  e manutenção  da saúde . Prescrever, ministrar e supervisionar Terapia Mental. Planejar. executar, monitorar e avaliar processos indMduais e coletivos dos programas afins. Desenvolver ações  de Educação em Saúde.  Elaborar relatórios e pareceres técnicos.  Executar outras atividades correlatas.

- 3-( ) PROFESSOR DE LINGUA INGLESA

Desempenhar as atividades relativas à docência na disciplina de língua  Inglesa em todo o Ensino Fundamental; Participar da  elaboração, execução  e  consolidação  do  Projeto  Político -Pedagógico  da  escola;  Elaborar e cumprir  plano  de  trabalho  segundo  a  proposta  pedagógica  do  estabelecimento  de  ensino;  Preparar  e acompanhar  o  programa  de  curso;  Zelar  pela  aprendizagem  dos  alunos;  Estabelecer  estratégias  de recuperação para  os  alunos  de  menor  rendimento;  Ministrar  as  aulas  nos  dias  letivos  e  horas-aulas estabelecidas por lei. além  de participar integralmente dos períodos  dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional; Acompanhar apresentações;  Trabalhar em equipe; Participar das reuniões pedagógicas; Colaborar com as atividades de articulação  da escola com a família  e comunidade; Articular e desenvolver  atMdades extra  classe e atividades de sala de  aula, tendo em vista a apropriação do conhecimento pelo aluno; Elaborar instrumentos de avaliação  com questões  claras; participar de  capacitações  e demais formas  de  reuniões promovidas  pela  escola;  Estabelecer  o  processo  de  ensino  e  de  aprendizagem, resguardando sempre o respeito ao aluno; Manter o domínio  de classe: Preparar o planejamento de aula em

(Continua na próxima página)

Visto:

Al)'Sson Ramon Dias Secretário Municipal de Administração e Planejamento

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento Comissão  Organizadora do Processo Seletivo Simplificado

## ANEXO~DEVMAII

|   Item | Cargo                   |   Vagas |
|--------|-------------------------|---------|
|     01 | Assistente social       |      01 |
|     02 | Psicólogo               |      01 |
|     03 | Professor LínguaInglesa |      01 |
|     04 | Fonoaudiólogo           |      01 |
|     05 | Cuidador Escolar        |      02 |
|     06 | Psicopedagogo           |      01 |

## ·-/~/UR

|   Item | Cargo                    |   Vagas |   Carga horaria | NíveUformação                                                          | Lotação      | Satarlo   |
|--------|--------------------------|---------|-----------------|------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------|
|     01 | Assistente social        |      01 |              30 | Superiorem Serviço Social+ CRESS                                       | SEC.EDUCAÇÃO | 2.000,00  |
|     02 | Psicólogo                |      01 |              30 | Superior em PslcoloR;ia + CRP                                          | SEC.EDUCAÇÃO | 2.000,00  |
|     03 | Professor Língua Inglesa |      01 |              20 | Superior licenciatura em LI                                            | SEC.EDUCAÇÃO | 2.433,89  |
|     04 | Fonoaudlólogo            |      01 |              30 | Curso Superior em Fonoaudlologla CRFA/PI, ativo, sem restricões        | SEC.EDUCAÇÃO | 2.900,00  |
|     05 | Cuidador Escolar         |      02 |              40 | NIVELMEDIO                                                             | SEC.EDUCAÇÃO | 1.518,00  |
|     06 | Pslcopedagogo            |      01 |              40 | Curso superior em Psicopedagogia ou Especialização em Psicopedaizoizia | SEC.EDUCAÇÃO | 2.755,18  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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