Licitação — Arraial (18/09/2025)

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ATA EXTRATO N 2 015/2025 · · 5 .....::= =--"-'-==.u=..:c.:..u.:.u..,.; 8 = 0L2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO DO PIAUÍ-PI.

## OBSERVAÇÕES:

-  A  empresa é detentora de expectativas de direito, considerando o  registro as mesmas condições  para efeito de contratação;
- A liberação ficará  subordinada  à indicação de  dotação orçamentária  que  sustentará  a despesa  em conformidade com o  planejamento realizado para o  exercício  vigente, bem como para o  seguinte no caso de prorrogação  da Ata de Registro;
-  O órgão/ ente fará  a  solicitação  do objeto conforme a  sua necessidade e  de acordo com a  disponibilidade de recursos orçamentários,  observando sempre as condições  de registro,  inclusive para efeito de chamamento de acordo com as capacidades declaradas ou mesmo prazo definidos para atendimento;
- A  Ata de Registro Nº 015/2025 PMSGP - PI, integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor contido no Pregão  Eletrônico Nº 013/2025 PMSGP- PI.
- Data de assinatura: 08/09/2025.

| LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA Av. Centenário, Aeroporto, 1680, Teresina - PI, CEP:             | LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA Av. Centenário, Aeroporto, 1680, Teresina - PI, CEP:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA Av. Centenário, Aeroporto, 1680, Teresina - PI, CEP:             | CNP :43.004.368/0001-30 Telefone: (62) 99684-6344                                          | CNP :43.004.368/0001-30 Telefone: (62) 99684-6344                                          | CNP :43.004.368/0001-30 Telefone: (62) 99684-6344                                          |
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| Representante: LEONARDO RAFAEL DO NASCIMENTO LIMA, inscrito no CPF sob onº 053.397.863-74. | Representante: LEONARDO RAFAEL DO NASCIMENTO LIMA, inscrito no CPF sob onº 053.397.863-74.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Representante: LEONARDO RAFAEL DO NASCIMENTO LIMA, inscrito no CPF sob onº 053.397.863-74. | Representante: LEONARDO RAFAEL DO NASCIMENTO LIMA, inscrito no CPF sob onº 053.397.863-74. | Representante: LEONARDO RAFAEL DO NASCIMENTO LIMA, inscrito no CPF sob onº 053.397.863-74. | Representante: LEONARDO RAFAEL DO NASCIMENTO LIMA, inscrito no CPF sob onº 053.397.863-74. |
| ITEM                                                                                       | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNO                                                                                        | QTDE                                                                                       | VALOR UNIT,                                                                                | VALOR TOTAL                                                                                |
| 001                                                                                        | VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP TRANSFORMADO EM AMBULÃNCIA SIMPLES REMOÇÃO :DESCRIÇÃO DETALHADA DO VEÍCULO NO TERMO DE REFERÊNCIA.                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO                                                                                        |                                                                                            | R$ 348.000,00                                                                              | R$ 696.000,00                                                                              |
| 002                                                                                        | AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO: CONFIGURAÇÃO DO VEÍCULO: PICK-UP CABINE SIMPLES, COM TRANSMISSÃO MANUAL ETRAÇÃO 4X2. DESCRIÇÃO DETALHADA DO VEICULO NO TERMO DE REFERÊNCIA.                                                                                                                                                                                                                                                | UNO                                                                                        |                                                                                            | R $ 160.000,00                                                                             | R$ 320.000,00                                                                              |
| 003                                                                                        | VEÍCULO PASSEIO: DESCRIÇÃO :VEÍCULO (ZERO QUILÔMETRO); CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 LUGARES;MOTORIZAÇÃO 1.0 À 1.3,COM CÂMBIO MANUAL, DIREÇÃO ELÉTRICA OU HIDRÁULICA ,VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS ETRASEIROS, TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS, JOGO DE TAPETES,PROTETOR DE MOTOR, COMBUSTÍVEL FLEX; AR-CONDICIONADO;                                                                                                           | UNO                                                                                        |                                                                                            | R$ 94.700,00                                                                               | R$ 189.400,00                                                                              |
| 004                                                                                        | VAN 15 +1: VEÍCULO ANO/MODELO MIN. 2024/2025 DE ACORDO COM RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09; MOTOR 2.3 DIESEL;                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO                                                                                        |                                                                                            | R $ 375.000,00                                                                             | R$ 750.000,00                                                                              |
|                                                                                            | POTÊNCIA (CV) 130, ENTRE EIXOS (MM) 3.680, ALTURA (MM) 2.490, CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 PESSOAS SEM ACESSIBILIDADE; TETO ALTO, LIMPADOR DE VIDRO TRASEIRO, COMBUSTÍVEL: DIESEL;DIREÇ ÃO HIDRÁULICA; CÃMBIO: MANUAL; TRAÇÃO: 4X2, AR- CONDICIONADO PARA MOTORISTA E PASSAGEIROS,TRAÇÃO DIANTEIRA. GARANTIA MINIMA DE 12 MESES LICENCIADO, EMPLACADO, TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA DE ACORDO COMA LEGISLAÇÃO VIGENT&#1045;. |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |
| VALORTOTALDOSITENS:R$ 1.955.400,00 (ummilhão enovecentosednquentaednc:omile                | VALORTOTALDOSITENS:R$ 1.955.400,00 (ummilhão enovecentosednquentaednc:omile                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | VALORTOTALDOSITENS:R$ 1.955.400,00 (ummilhão enovecentosednquentaednc:omile                | VALORTOTALDOSITENS:R$ 1.955.400,00 (ummilhão enovecentosednquentaednc:omile                | VALORTOTALDOSITENS:R$ 1.955.400,00 (ummilhão enovecentosednquentaednc:omile                | VALORTOTALDOSITENS:R$ 1.955.400,00 (ummilhão enovecentosednquentaednc:omile                |

VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.955.400,00 (um milhão e  novecentos e  dnquenta e  dnc:o mil e autrocentos realsl,

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL PIAU( ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED ARRAIAL PIAUI

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PORTARIA Nº 05/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe  sobre  a  nomeação  da  Equipe  e  Coordenação Técnica para Monitoramento  e  Avaliação  do  Plano Municipal de Educação, Lei nº 227 de 23 de junho de 2015 do munlclplo de Arraial, e dá  outras providências.

A  SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DO  MUNICIPIO  DE ARRAIAL,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  no  uso  de  suas  atribuições legais e. considerando a necessidade de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação  aprovado pela Lei nº  227/2015 no cumprimento ao que dispõe  a Lei nº 13005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação.

## RESOLVE:

Art.1° - Nomear Equipe  Técnica de Monitoramento e  Avaliação para o  Plano Municipal de Educação - PME, composta pelos membros:

## I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

MARIA DA GUIA BORGES DA SILVA MARIA AUXILIADORA LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA IV  ANETE DA SILVA SOUSA MARIA IRISMAR RODRIGUES DA PAZ ANA CRISTINA BORGES GONÇALVES RAIMUNDA PEREIRA PORTO MARIA DAS DORES DE ARAÚJO  FEITOSA ANTONIO JOSÉ  BORGES GONÇALVES MARCOS FERNANDO FERREIRA DA PAZ CAREM NAIARA DA PAZ SILVA

## II. Representantes das Escolas Municipais:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS MARTINS MARIA JOSÉ  PEREIRA DE SOUSA MARIAJOSÉDOSSANTOS LUZILENESANTOSDAPAZ

## m. Representantes do Conselho Municipal de Educação CME:

DANIELLE BORGES MARLI BARROZO DE SOUSA

Art. 2º  - São  atribuições  da Equipe Técnica  de Monitoramento e Avaliação (ETMA) do PME:

- I. Organizar  as  atividades  mediante  convocação prév ia  para  as  reuniões, elaboração do cronograma de reunião,  pautas, material de estudo, com base no Plano de Trabalho;
- II. Apropriar-se do Plano Municipal de Educação, dos Relatórios de Monitoramento e Documentos de Avaliação;
- m. Divulgar, amplamente, o Relatório Anual de Monitoramento e o Documento de Avaliação periódico, construidos por meio eletrônico e presencial;
- IV. Recolher as análises e as impressões manifestadas durante a exposição/divulgação,  sobretudo  na  Audiência  Pública, adicionando-as  ao Documento de Avaliação preliminar a sistematização destas contribuições.

Art.  2º A  equipe  instituída por  esta  Portaria  terá, alé m das  atribuições de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação vigente, a responsabilidade  de  coordenar e  elaborar o  novo  Plano  Municipal de  Educação para o  decênio  2026-2036,  garantindo  a  participação  social  e  o  alinhamento  às diretrizes nacionais e municipais de educação.

Art.  3°  Essa  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação  e  revoga  as disposições  em contrário .

Arraial Piauí,  OI  de setembro de 2025.

oocumento assinado dititalmente in!'11Ulrw' MAAIADAGUIABOIIGES DASLYA o  .. ~ 16f09/202511:52:3&lt;M&gt;300 Verifique em https://v.lkt·r  .ltf.cov.tw