Decreto — Nova Santa Rita (23/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIII
Id:089B943090D8CC1A
Id:12527A7B1F9ECF6E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITAE
ESTADO DO Piauí
CNPJ N01.612.599/0001-87
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ no:01.612.599/0001-87
Decreto n? 032/2025, De 21 de OutubrO De 2025.
Decreta ponto facultativo nas repartig8es publicas municipais
EXTRATO DE CONTRATO
no dia 27
morado em 28 de outubro de 2025, e da
outras providencias.
CONTRATO N:075/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2025
PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuicoes constitucionais
PROCESSOADMINISTRATIVO N 056/2025
OBJETO: Prestagao dos Servigos de Elaboracao de Projeto Tecnico de Engenharia para Implantacao
CONSIDERANDO que
Itivo Municipal de
de Sistema de Esgotamento Sanitario no Município de Nova Santa Rita/PI, objeto do Termo de
es publicas sob sua
abilidade, bem
Compromisso N 968599/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministerio das Cidades
administrativa
cONsIDERANDO que o Dia do Servidor Publico,instituido pelo Decreto Federal no 1.713/1939,e celebrado
CONTRATADA:PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
VALOR: R$ 452.251,76 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta
CONsiDERANDO a conveniencia administrativa de proporcionar a valorizagao e o descanso dos servidores
e seis centavos).
VIGENCIA:12 meses
DECRETA:
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/21 e demais normas pertinentes
FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO / 700 - CONVENIO UNIAO / 701 - CONVENIO ESTADO /
Art. 1. Fica decretado ponto facultativo nas repartig8es publicas municipais no dia 27 de outubro de 2025
706 - TRANSF. ESPECIAL / 710 - TRANSF ESP ESTADO/ 720 - FEP E TERMO DE COMPROMISSO
a-feira), em razao de anteceder o Dia do Servidor Publico, comemorado em 28 de outubro de 2025
(terca-feira)
N 968599/2024, PROPOSTA N 027726/2024 FIRMADOS COM O MINISTERIODAS CIDADES
PROGRAMAS DE TRABALHO: 17.512.0019.1054.0000 - IMPLANTACAO DA REDE DE
Art. 2. Ficam r
ntidos todos os servigos declarados de natureza essencial e que nao podem sofrer soluga
ESGOTAMENTO SANITARIO
ELEMENTODE DESPESA:33.90.39-OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS -PESSOAJURIDICA
Art. 3. Os prazos administrativos que vencerem na data mencionada neste Decreto ficam automaticamen.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de outubro de 2025.
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao.
Publique-se.Registr
se.Cumpra-se
Nova Santa Rita-PI, 22 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de N
Santa Rita-PI, 21 de outubro de 2025
HELI MARQUES DEAssinado de forma digital
HELI MARQUES DE
Assinado de forma digital
CARVALHO:008303 por HELI MARQUES DE
45361
CARVALHO:00830345361
CARVALHO:00830345361
61
Heli Marques de Carvalho
es de Carvalho
Prefeito Municipal
Id:01AB38D6BD26CF61
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita
Concorrencia por Tecnica e Preco - 004/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: Ooo1 - Prestacao do servico de Elaboracao do Projeto Tecnico de Engenharia para Implantacao de Sistema de.
esgotamento sanitario no Município de Nova Santa Rita/PI, objeto do Termo de Compromisso N 968599/2024/MclDADES
celebrado entre o Ministerio das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/Pl - Programa Novo PAC - Cidades
Sustentaveis e Resilientesy - Valor Referencia: 452.251,76
Fornecedor
Situacao
Nota Final Ponderada
Valor da Proposta
p em: 20/10/2025 - 14:59:50 - Por: HELI
100,00
452.251,76
MARQUES DE CARVALHO
89)
HELI MARQUES DE CARVALHO
Autoridade Competente
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