Licitação — Pavussu (21/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:  10EF34D218ADBB58

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE  PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua Jo!JE $alusttano da SIiva,  N·  9531 Centro,  Cep 64,838-000,  Pavussu  Piauí Contato: E-mail:  prcr;~~~:;-;c~~;;:;iro pys@amail com

<!-- image -->

## EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2025 INEXEGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: Ol.612.679/0001-32, toma público que finnou contrato com a seguinte pessoa jurídi ca: ACEPLAN -ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS  E  PLANEJAMENTO, CNPJ: l l.648.664/0001-88, tendo por Objeto: Contratação  de empresa para prestação  de serviços de consultoria, assessoria e apoio na área de gestão  de saúde,  para atender às necessidades do Município .

VIGÊNCIA:

31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA:

07.01.2025.

VALOR MENSAL:

R$ 4.770,00 (quatro mil, setecentos e setenta reais).

CONTRATANTE: WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de Pavussu/PI). CONTRATADO: ACEPLAN ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO.

## ld:OE28A9E15D99BB62

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA  VUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua José  Salustiano da Silva, Nº  953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí Contato: E-mail: prefeitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com

PODER EXECUTIVO

## AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

·

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº O  14/2025.

REFERÊNCIA:  lnexigibilidade de Licitação  007/2025.

FUNDAMENTO: ART. 74, III, alínea  "c" da Lei  14.133/2021.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA EM GESTÃO  PÚBLICA , COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA  NA  ÁRE A  EDUCACIONAL,  POR  MEIO  DE  ACOMPANHAMENTO  DAS  ATIVIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Prefeito Municipal, no  uso  de  suas atribuições  legais  e,  considerando o que consta do  presente Processo de INEXEGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 007  /2025, com fundamento no art. 74, inciso III,  alínea "c"  da  lei  Nº 14.133/2021 e  nos  documentos  acostados  aos  autos, AUTORIZA a declaração  de lnexigibilidade de Licitação , para a contratação  dos serviços acima mencionados, a serem executados pela empresa HANS  KELSEN  MENDES  SILVA  ASSESSORIA  E CONSULTORIA, CNPJ:  18.918.807/0001-73, representada pelo  sr.  HANS  KELSEN  MENDES SILVA,  portador  do  CPF  nº.  964.045.823-68,  com  o Valor  mensal  de  R$  8.500,00  (oito  mil  e quinhentos reais) por  12 (doze) meses, com valor total de R$  102.000,00 (cento e dois mil reais), determinando que se proceda à elaboração  e devida publicação  do presente termo e elaboração  do contrato ou instrumento similar, conforme faculta o art.  95, da Lei nº 14.133/2021, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente

Pavussu-PI, 07 de janeiro de 2025.

WININCIUS VILONOVA DE MIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PA  VUSSU-PI

## 1  d:  0B621  E  F  OA285BB64

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE  PAVUSSU CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32

Ru11  José  S11lustian-0  da Silva,  N·  953, Centro,  C~p 64,838-000,  Pnu,,u Piauí Conl.ato~  E.mail:  preí;~~~:;~~"~;;~elr9.pv$@p mall com

<!-- image -->

## EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2025 INEXEGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna público que  firmou  contrato  com  a  seguinte  pessoa jurídica : HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA  E  CONSULTORIA, CNPJ: 18.918.807/0001-73, tendo por Objeto: Contratação  de  empresa  para  prestação  de serviços de  consultoria  em gestão  pública ,  com atuação  exclusiva  na  área  educacional,  por  meio  de  acompanhamento  das  atividades da secretaria municipal de educação .

VIGÊNCIA:

31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 07.01.2025.

VALOR MENSAL:

R$ 8.500,00 (  oito mil e quinhentos reais).

CONTRATANTE: WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de Pavussu/PI).

CONTRATADO: HANS KELSEN MENDES SlL  VA ASSESSORIA E CONSULTORIA.

## ld:0B621EFOA285BD11

<!-- image -->

## Prefeitura Munlçlpal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 1ua JON Saludano da 11va, ,\_. tu, Centro. a,  u

Contato: 1:. ma1: PCtftlHre PY4PmAI sem 1 !nenstke

.ue-000, Pcnuuu·PkNÍ PYPIPmet sam PODER EXECUTIVO

PORTARIA n·. 39/2025.

"Dlsp6e sobre o afastamentn temporário  de servidor e dá  outras providências."

O Prefeito  Municipal  de  Pavussu,  Estado  do  Plaul,  WININCIUS  VILANOVA  DE MIRANDA, no uso das atribuições  legais  que lhes  são  conferidas pela Lei  Orgânica  do Munlclpio e legislação municipal,

CONSIDERANDO, que  a  servidora  se  encontra  em  pleno  gozo  de  AUXÍLIO  POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA  PREVIDENCIÁRIO  concedido pela Previdência  Social INSS, através do beneficio de n·. 717.702.339-0, entre 28/11/2024 até  10/05/2025;

## RESOLVE:

Art.  11 -DETERMINAR o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO da Servidora MARIA BENÍCIO DA PAIXÃO COELHO,  portadora do CPF nt. 750.204.163-04, das funções  de AUXILIAR  DE SERVIÇOS GERAIS,  pelo  período em  que  estiver  no  sozo  de  AUXÍLIO POR  INCAPACIDADE  TEMPORÁRIA , concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Hm percepçlo de remuneração .

Art. 21 - Comunique-se à Secretaria Municipal de Educação,  à Servidora, bem como ao setor de pessoal, para adoção  das providências  necessárias .

An. 31 - Revogada as disposições  em contr,rio, esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

Pavussu, 17 de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Di,rio Oficial dos Munidpios.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

. .

<!-- image -->

. .

. .