Lei — Ribeira Do Pi (13/02/2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX.
Id:05D50855244271B8
Id:030E7D64692E72A5
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
CNPJ N 01.612.604/0001-51
Praca Coronel Jose Borges, s/n-Centro
CEP-64.725-000-Ribeira do Piauí-Piauí
Praca Coronel Jose Borges, s/n - Centro
prefeituraderp@gmail.com
CEP - 64.725-000 - Ribeira do Piauí - Piauí
prefeituraderp@gmail.com
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
EXTRATO DE CONTRATO
A Comissao de Contratagao de Ribeira do Piauí-PI, convoca os interessados do
INSTRUMENTO:Contrato n006/2025
ramo, para cotagao de pregos e futura contratagao de empresa do ramo pertinente
OBJETo: fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares em geral, em atendimento a
para o fornecimento de material permanente, voltados para adequagao das nossas
salas de aula, para o retorno do calendario letivo de 2025, de acordo com a
demanda da Secretaria Municipal da Saude de Ribeira do Piauí-PI.
demanda da Secretaria Municipal de Educagao de Ribeira Do Piauí-PI, de acordo com
descrigoes e quantidades expressas em' termo de referencia anexo e demais
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI/Secretaria Municipal da Saude
condigoes de execugao estabelecidas no Processo Administrativo no 1016/2025
CONTRATADA: MAIS SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 10.436.813/0001-82, sediada na
Procedimento de  Dispensa_Eletronica no  003/2025/pMRp,_ com
Av. Professor Valter Alencar, no 1738, Bairro: Macauba, doravante designada contrATADA, neste
fundamento legal contido no art. 75, II da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo
de Referencia, assim como o envio das propostas, acontecerao no periodo de 13 a
ato representada pelo Sr.Francisco das Chagas Silveira Da S.Junior, inscrito no CPF no:003.509.463-
19 de fevereiro de 2025, e poderao ser realizados atraves de Sistema Eletronico no
02.
enderego *http://comprasbr.com.br". Maiores informagoes, procurar a Comissao.
VINCULAGAO: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREGOS No 01.16909/2024, vinculada ao Pregao
Permanente
de
Licitagao,
por
meio
do
endereco
eletronico:
Eletronico no 017/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI. Adesa0,001/2025-
cplribeiradopiaui@gmail.com
PMRP
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, SS 2o e 3o, I da Lei 14.133/2021.
Ribeira do Piauí (PI), 12 de fevereiro de 2025.
VIGENCIA: Ate 31 de dezembro 2025.
Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho
VALOR GLOBAL: R$ 544.526,77 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais
Agente de Contratagao/PMRP
e setenta e sete centavos).
FONTE DE RECURSOS: FONTE: 600, 500, 621; FUNCIONAL PROGRAMATICA: 10.301.210.2059.0000,
Visto:
10.301.0210.2062.0000, 10.301.0210.2062.0000,  10.301.0210.2062.0000,  10.301.0210.2124.0000;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2025.
Id:10EF341810926BDE
Id:09FED8BE3CE07623
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
CNPJ No 01.612.604/0001-51
Praca Coronel Jose Borges, s/n - Centro
Praca Coronel Jose Borges, s/n - Centro
CEP-64.725-000-Ribeira do Piauí-Piauí
notasribeira@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N075/2025
INSTRUMENTO: Contrato n0,004/2025
OBJETo: contratagao de empresa do ramo especializada em assessoria e consultoria juridica na area
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuigOes que Ihe
ambiental, com foco em incremento de receitas municipais, por meio de estrategias legais e
administrativas voltadas a ampliagao da arrecadagao tributaria e recuperagao de creditos ligados a area
confere o art. 37 da Constituicao Federal e a Lei Organica Municipal.
ambiental, com o aperfeigoamento de politicas publicas ambientais, visando a sustentabilidade e ao
cumprimento das normas de direito ambiental, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de
Ribeira do Piauí-PI.
cONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí-PI/Secretaria Municipal da Administragao, Planejamento
Resolve:
e Finangas.
Exonerar DVANY RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF no 974.789.111-53 do
CONTRATADA: FELIPE CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inSCritaE
cargo de MOTORISTA DO PREFEITO, cargo de provimento em comissao, junto aa
no CNPJ no 58.386.821/0001-98, com sede na Av. Dom Severino, bairro Horto, no 3113, CEP 64052-
Gabinete do Prefeito, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
535, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Luiz Felipe Alves Castelo Branco, brasileiro, advogado,
inscrito noCPF no.058.429.863-37 e OAB no20.358
VINcuLACAO: Procedimento Administrativo no 1011/2025 - Inexigibilidade de Licitagao n0,005/2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, III, alinea "c" e "e" da Lei
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI, em 10 de Fevereiro de 2025.
14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
C Assinado de forma digital por
VALOR ToTAL: R$ 60,000,00 (sessenta mil reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$
ANTONIO LUIZ DE
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO
5.000,00 (cinco mil reais)
ARAUJO COSTA
COSTA NETO:87220334320
Dados: 2025.02.10 13:46:17
FONTE DE RECURSOS:FONTE:500-RECURSOS PROPRIOSELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.35-
SERVICO DE CONSULTORIA.
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.