Decreto — Pavussu  Ruajose  Salustiano  Da  Silva (07/04/2025)

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## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$548 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +)

## Anulação

02 02 00 SECRETARL'I DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

44

04.122.0052.2009.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

GERAL

MATERL'IL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

02 03 00 SECRETARL'I DE OBRAS, SERVIÇOS  PUBLICOS, HAB. E  URBANISMO

127

25.752.0506.2000.0000

ILUMINAÇÃO

3.3.90.39.00

500

PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados ele  Impostos

999

000

Não  se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

234

12.361.0403.2023.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

MATERL'IL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação·  Despesas com MOE

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

398

10.301.0210.1042.0000

ATENDIMENTOAMBUtATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPIT/

148.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1  600 02

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

300

000

Saúde  - Despesas rom ASPS

Artigo  2o . o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

Exercício :

2024

01.612.679/0001-32

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2024 · LEI N.113

02 07 00 SECRETARL'I MUN. DE EDUCAÇÃO

229

12.361.0403.2023.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

599

200

000

12.361,0403.1022.0000

4.4.90.51 .00

544

999

000

12.361.0403.1076.0000

3.1.90.11.00

544

999

Anulaçã o ( - )

-162.000,00

F.R. Grupo:

1  599  01

-186,000,00

F.R. Grupo:

1  544

-200.000,00

F.R. Grupo:

1  544

## -548.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

WININCIUS VILANDVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA SECRETARIA DE FINANÇAS PAVUSSl1!,~'!tt/lteli,mbro de 2024

:JNPLAN • CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTC CONTADOR 14510 7 26.743.503-34

JULIMAR BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

000

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Outros Recursos Vinculados a Educação

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuraos de Precatórios do FUNDEF

Nã o se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

## 548.000,00

200.000,00

F.R.:

1  500

100.000,00

F.R.:

1  500

100.000,00

F.R.:

1  500

487

493

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## ld:0471C2518826AF59

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUAJOSE SALUSTIANO DA SILVA 01 .612.679/0001-32 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2024 · LEI N.113

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providênda s

## ld  :030E7CD92D9CAF SA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUAJOSE SALUSTIANO DA SILVA 01.612.679/0001-32 Exen:fclo: 2024

## DECRETO Nº 23, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 · LEI N.113

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

00

00

00

01

01

## DECRETA;

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  import3.ncia  de R$1. 0&lt;10. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotacôes;

## Suplementaçã o ( +)

## Anulaçã o

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

382

10.301.0203.2065.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recul'803 não  Vinculados de Impostos

300

000

SaOde • Despesas oom ASPS

02 10 00 FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUNO. E VAL. DO MAGtSTERIO

512

12.365.0401 .1009.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

503

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇôE.S

542

Tl'8r"1Sferênel89  do FUNDES - Complemer"ltação  da Ur"IIAo- VAAT

230  000

FUNDES • Profissionais da Eduçaçlo S~siç

12.361.0430.2035.0000

ENSINO FUNDAMENTAL DA 1• A 9• SERIES

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

540

... 000

Trar"lsfarências  do FUNDES - Impostos• Trar"lsferênc ias de Impostos

NAoae.e,plica

505

12.361.0430.2035.0000

ENSINO FUNDAMENTAL DA 1• A 9• SERIES

3.3.90.38.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

540

Trar"ISferências

00

FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

999  000

NtloteapliCll

20.000,00

F.R.:

1

500

00

800.000.00

F.R.:

1

542

01

100.000.00 F.R.: 1 540 01

120.000,00

F.R.:

1

540

01

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  ant erior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 08 01 SECRETARIA MUN. OE SAUOE

179

10.301.0210.2045.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL. EMERGENCIAL E HOSPITAu

-5.000,00

179

10.301.0210.2045.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL. EMERGENCIAL E HOSPITAu

-5.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVlL

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

SaOde • Despesas com ASPS

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUAJOSE SALUSTIANO DA SILVA

01.612.679/0001-32

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 · LEI N.113

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

224

12.381.0403.2023.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

RectJrso3 ntlo Vincull!doe, 06 Impostos

200  000

Educaçlo • Despuas com MOE

493

12.381.0403.1078.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

544

...

000

RectJrso3 de Prec3tórioe, do FUNOEF

NAoHaplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

-115.000,00

F.R. Gn,ipo:

1

500  00

-600.000,00

F.R. Grupo:

1

644  01

356

08.244.0125.2051.0000

3.1.90.11.00

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

-20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660  04

660

Tran11ferênda  de R~

do Fundo Nadonal 06 A15151111êncla  Socl.e,I • FNAS

...

000

NAose.e,plica

02 10 00 FUNDO MUNIC. OE OES. 00 ENSINO FUND. E VAL. DO MAGISTERIC

508

12.361.0431 .2034.0000

VALORIZAÇÃO

00 PESSOAL PEOAGOGICO

-300.000,00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

540  01

540

T11!1nl5ferencia.15 do FUNDES• Impostos e Tnm11ferAncla11 de lmpo11tos

230

000

FUNOEB • Proli88M)flal&amp; da Edue&amp;çêo  Bá&amp;ic

Anulaçã o ( •)

-1.040.000,00

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç!o.

WININCIUS VILANOVA OE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

JULIMAR BARBOSA OA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

## Diário Oficial dos Municípios

WILLSON VILANOVA OE MIRANDA SECRETARIA DE FINANÇAS

PAVUSS~:W'!@i!.lli,mbro de 2024

~PlAN - CONT. PLAN.  PRO. E SERV. LTC CONTADOR 14510 726. 74 3.503-34

1.040.000,00

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