Portaria — Flores  Do  Piaui (28/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

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PORTARIA Nº 148/2025

## DE, 26  DE FEVEREIRO DE  2025.

Institui a nomeação do Cargo de Assessor/DAS- 1 e  dá o utras providê nc ias.

O  Prefeito  Mun ic ipa l d e  S a nto  A nto nio  dos Milagres-PI, no  u so  d e  sua s  atribuições  e  de conformidade com  a  Le i Orgân ica Munic ipa l.

Considerando,  a necessidade  i1nperiosa de nomeação  de ocupante para o cargo  de Assessor/ DAS-1 ,  lo ta d o  na  Secre ta ria  Munic ipa l de  Educação, d este  munic ípio.

## RESOLVE:

Art.  1º -Nomear o  Sr.  ANTONIO  FRANCISCO  DE  GOIS  ARAUJO ,  maior, capaz, portador  do  CPF  nº  054 .868.633-57, para  ocupar  o  cargo  de  Assessor/DA S- 1, junto a Secretaria Municipal  de  Educação , do  mun ic ípio de Santo Antonio dos Milagres-PI.

Art.  2 ° Esta  portaria terá  validade  de  O  1  de  feve re iro a  3 l  d e  d ezembro  d e  2025  e e ntra rá  e m  vigor  na  da ta  d e  s ua  publicação ,  com  efe itos re troativos a  01  d e  fevere iro de 2025.

Le ia-se,  Pub lique-se e  C umpra-se em  S anto Anto nio  d os Milagres PI,  2 6  d e  Fevere iro de 2025.

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Paulo C azimiro de  So usa Neto  e  Silva Prefeito  Municipa l

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## EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

CONTRATO Nº 019/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133 de 01/04/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO , MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E  DO  PORTAL  DA  TRANSPAR!NCIA  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE FLORES DO PlAUI, NO ANO 2025

CONTRATANTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  FLORES  DO PIAUÍ -CNPJ: 64.554.158/0001-90

CONTRATADO: JR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO - CNPJ:  40.242.060/0001-35

DO VALOR DO CONTRATO: R$  36.000,00 (cinquenta  e  nove  mil  e  novecentos  e quarenta reais)

VIGÊNCIA : Até 27  de  Fevereiro  2026  contados  a  partir  da  assinatura  do  contrato  e Ordem de Serviços, podendo ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse público  e de acordo com a conveniê ncia deste Município,  nos termos da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  Orçamento Geral  do  Município de  Flores  do  Piauí Recurso Próprios do Orçamento Municipal

DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

Rua e.astro Alves, 362, Centro,  Flo res do Piauí  CEP:  64.815-0JO CNPJ:06.554.1 Sa,'0001-90

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇ O DE ALIMENTAÇ Ã O, MANUTENÇÃO E  ATUALIZAÇÃO DO SITE  INSTITUCIONAL E  DO  PORTAL  DA  TRANSPARÊNCIA DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE FLORES DO PIAUI, NO ANO 2025.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições  legais, RESOLVE:

Com fundamento no Art.71 inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o  que consta do Processo Administrativo nº 032/2024 e Dispensa de Licitação  nº 004/2025,  resolve  HOMOLOGAR  o  procedimento  licitatório  de  Dispensa  de Licitação, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO , MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI, NO ANO 2025, constante no processo e ADJUDICAR  o  objeto  licitado  em  favor  da  empresa .JR ASSESSORIA  E CONSULTORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO -CNPJ: 40.242.060/0001-35,. pela proposta mais  vantajosa  para Administração  Pública Municipal no  valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Flores do Piauí  -PI, 27 de fevereiro de 2025.

EVANDRO FERREIRA DA COSTA:45167338387

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Evandro Ferreira da Costa Prefeito Municipal de Flores do Piauí  - PI

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 000.675/2025 - PMMA

PREGÃO  ELETRÔNICO  N° 004/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES/PI (CNPJ n• 06.553.614/0001-87)

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MK CARVALHO (CNPJ n" 50.104.659/0001-66)

OBJETO: contratação de  empresa  para  aquisição de  material  elétrico e  hidráulico para  atender  as necessidades da prefeitura municipal de Miguel Alves/PI

VALOR GLOBAL:

R$  1.220.250,00 (um milhão,  duzentos e vinte mil, duzentos e cinquenta reais)

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei nº 14.133/2021

FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS , FUNDES, FMAS, FMS e demais recursos próprios DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025

Miguel Alves/PI, 27 de fevereiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sr. Gilmar Sousa Rebelo www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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