Edital — Canto Do Buriti (17/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
Uerta Uolan
Id:030e7Dc14F6DE536
CANTO
Secretaria Municipal de
EDUCACAO
DO BURITI
Secretaria Municipal de
CANTO
EDUCACAO
DO BURITI
ANEXO II
PONTUACAO DA ANALISE DE CURRICULOS
EDITAL N 001/2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O
DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR e VICE DIRETOR DA
1 -- Formacao profissional em
Nivel superior completo
REDE Municipal DE EDUCACAO DE CANTO DO BURITI-PI
area educacional
1,0
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CANTO DO BURITI -S
2 - Pos-graduacao
Em educacao
Em Gestao Escolar
PI torna publico aos interessados que estarao abertas as inscricoes para a selecao
2,0
3,0
meritocratica para o desempenho do cargo de Diretor Escolar e Vice Diretor, nos termos da.
Lei Municipal n 469/2022, Lei Municipal n.o 481/2023 e Lei Federal n 14.113/2020.
3-Experiencia Profissional em
Em Docencia
Em Gestao Escolar
area educacional nos ultimos
1 ponto por ano
2 pontos por ano
1-DO PROCESSO DE QUALIFICACAO
anos (maximo de 8 pontos)
1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou funcao de direcao escolar deverao ser
qualificados por criterios de merito e desempenho, conforme estabelecido neste edital,
4  Curso de formacao em
1 ponto por curso de no minimo 60 horas.
habilitando-os para a nomeacao.
gestao escolar (maximo 5
1.2. Para a qualificacao ao cargo, o interessado devera ter nota minima de 7,0 (sete) pontos,
cursos nos ultimos 4 anos)
em analise de curriculo a ser realizada por comissao designada pela Secretaria de Educacao,
conforme pontuacao do anexo II deste edital..
1.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscrigao, juntamente com a
documentagao comprobatoria do currculo, na sede da Secretaria Municipal de Educacao,
entre os dias 17, 20 e 21 de janeiro das 8h as 13h, acompanhada dos documentos originais,
ficando assim a indicacao da unidade escolar a cargo da Secretaria Municipal de Educacao.
1.4. Apos a analise, com data prevista para o dia 23 de janeiro, a Secretaria de Educacao
divulgara a lista previa de qualificados, por ordem alfabetica.
1.5. Os interessados terao 01 (um) dia util para o recurso sobre a lista previa.
1.6. Em ato posterior, sera publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do Poder
CANTO
Executivo, para a designacao dos diretores das unidades escolares.
Secretaria Municipal de
EDUCACAO
DO BURITI
2-DA NOMEACAO
2.1. O chefe do Poder Executivo nomeara, dentre os qualificados, os diretores das unidades
CUIDARECONSTR
escolares municipais.
ANEXO IV
2.2. A qualificacao do interessado nao desnatura a essencia do cargo e/ou funcao, a qual
continuara a ser de livre nomeacao e exoneracao do chefe do Poder Executivo.
FICHA DE INSCRICAO
2.3. Em caso de exoneracao do diretor escolar durante o periodo letivo, a nova nomeacao
devera ser dentre aqueles ja qualificados nesta chamada publica.
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O
2.4. A nomeacao valera ate realizacao de nova chamada publica, a qual ficara a cargo da
DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE Municipal
Secretaria Municipal de Educacao.
DE EDUCACAO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
2.5. A jornada de trabalho, remuneracao e/ou gratificacao serao de acordo com a legislacao
Municipal.
3- DAS DISPOSICOES GERAIS
FICHA DE INSCRICAO N
3.1. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educacao.
CARGO PRETENDIDO: ()DIRETOR
() VICE-DIRETOR
Canto do Buriti-PI, 14 de janeiro de 2025.
DADOS PESSOAIS:
NOME:
Secretaria Municipal de Educacao
Secretario Municipal de Educacao
Portaria:285/2021
R. G. :
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
ENDERECO (Rua, n, bairro):
Secretaria Municipal de
CANTO
CEP:
EDUCACAO
DO BURITI
CIDADE
ESTADO:
TELEFONE FIXO: ()
CELULAR: ()
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ANALISE DE CURRICULOS
E-MAIL:
CURRICULO COM:
PAGINAS
Periodo
Etapa
Local
De 17/01/2025 a
Inscricao e entrega da
Secretaria Municipal de
21/01/2025
documentacao
Educacao
Divulgagao da lista previa
Secretaria Municipal de
- PI,
/2025
23/01/2025
de qualificados
Educacao
Secretaria Municipal de
24/01/2025
Prazo para recurso
Educacao
Resultado final apos
Secretaria Municipal de
Assinatura do(a) interessado(a)
29/01/2025
recurso
Educacao
Assinatura do(a) responsavel pelo recebimento da documentacao
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
"erta Wolat
CANTO
cretaria Municipal de
CANTO
Secretaria Municipal de
EDUCACAO
DO BURITI
EDUCACAO
DOBURITI
ANEXO VII
FORMULARIO DE RECURSO
ANEXO V
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA OS
DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE Municipal
DE EDUCACAO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
NUMERO DE INSCRICAO:
RAZOES DE RECURSO:
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
CARGO PRETENDIDO: () DIRETOR
() VICE-DIRETOR
DADOS PESSOAIS:
NOME:
R. G. :
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
Data: _/2025
Assinatura Recorrente:
Julgamento do recurso pela Comissao (NAO PREENCHER):
Assinatura do(a) responsavel pelo recebimento da documentacao
CANTO
Secretaria Municipal de
EDUCACAO
DO BURITI
Id:0B621E9380A9E8F4
ANEXO VI
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
CURRICULO COMPROBATORIO
ESTADO DO Piauí
DO BURITI
1 - Formacao profissional em
Nivel superior completo
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
area educacional
EXTRATO
2 - Pos-graduacao
Em educacao
Em Gestao Escolar
Contrato Administrativo n 013/2025
Procedimento Licitatorio: n 005/2025
Modalidade: Inexigibilidade - Previsao legal: Lei federal n 14.133/2021, art. 74, III, E).
3-Experiencia Profissional em
Objeto: Prestacao de servigos de assessoria e consultoria juridica especializada, privativas da
Em Docencia
Em Gestao Escolar
advocacia nos processos do Município, inclusive com a realizacao de sustentagoes orais e
area educacional nos ultimos 4
1 ponto por ano
2 pontos por ano
desenvolvimento de teses especificas e ineditas em causas de relevancia e materias juridico-
administrativas complexas, perante o Tribunal de Justica do Estado do Piauí (1a e 2 graus de
anos (maximo de 8 pontos)
jurisdicao), Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (1a e 2a instancias), Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, Tribunal de Contas da Uniao, Tribunal Regional do Trabalho da 22a Regiao (1a
4 - Curso de formacao em
1 ponto por curso de no minimo 60 horas
e 2a instancias), Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justica, Supremo Tribunal
Federal e demais orgaos da administracao federal direta e indireta, autarquica e/ou fundacional
gestao escolar (maximo 5
referentes, respectivamente, as causas que versem sobre o interesse do cliente, durante a
cursos nos ultimos 4 anos)
vigencia do contrato, caso pactuado bem como no acompanhamento de precatorios em fase
inicial e/ou em andamento, abrangendo desde a negociacao ate o cumprimento do cronograma
de pagamento, assessoramento juridico do Município perante orgaos e repartigoes publicas
TOTAL
federais, estaduais e, ainda, aqueles em que este esteja inadimplente, areas de licitagoes e
contratos e administrativa, atraves da emissao de pareceres juridicos, acompanhamento de
processos administrativos, dentre outros.
Contratante: Município de Canto do Buriti-PI
Contratado: Maira Leite -- Sociedade Unipessoal de Advocacia - Cnpj n 38.397.966/0001-87
Valor mensal previsto: R$ 30,000,00 (trinta mil reais)..
Assinatura do(a) interessado(a)
Assinatura: 14/01/2025
Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo
aditivo, conforme dispoe a Lei federal n. 14.133/2021.
Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, Icms, Arrecadacao Municipal
e outros recursos proprios - Elemento de despesa n 339039 - Outros servicos de terceiros
Assinatura do(a) responsavel pela inscricao
pessoa juridica.
A divulgacao virtual dos atos municipais.