Decreto — Francisco Ayres (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRlO BENTO DA SILVA

01.612.599/0001-87

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.391

| 02 07 00                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                       |                                                       | DECRETO Nº 12, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.391                   |              |
|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------|
| 226                                                             | 12.361 .0014.2036.0000 3.1.90.16.00 500 200 001                 | EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÔPR IOS MOE                | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |                                                                     | -634.000,00  |
| 228                                                             | 12.361.0014.2036.0000 3.1 .90.92.00 500 200 001                 | EDUCAÇÃO PARA TODOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPR IOS MOE                       | ..soo.oo F.R. Grupo: 1 500 00                         | Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . |              |
| 245                                                             | 12.361 .0014.2036.0000 3.3.90.92.00 500 200 001                 | EDUCAÇÃO PARA TODOS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de lmposI0s RECURSOS PRÓPR IOS MOE                       | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        | NOVA SANTA RITA, 01 de abril de 2025                                |              |
| 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                        |                                                       |                                                                     |              |
| 379                                                             | 08.122.0008.2023.0000 3.1.90.92.00 500 999 400                  | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPR IOS SOCIAL               | -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                          | HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 008.303.453-61     |              |
| 369                                                             | 08.122.0008.2023.0000 3.3.90.92.00 500 999 400                  | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPR IOS SOCIAL               | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |                                                                     |              |
| 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS           | 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS           | 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS                                                                                  | 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS |                                                                     |              |
| 451                                                             | 08.244.0008.2079.0000 3.1.90.92.00 500 999 401                  | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Reçursos não Vinculados de Impostos FMAS                                    | -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                          | ld:09FED7BFOE335E57                                                 |              |
| 471                                                             | 08.244.0008.2079.0000 3.3.90.92.00 500 999 401                  | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES Recursos nã o Vinculados de Impostos FMAS                                   | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        | Estado : p1                                                         |              |
| 472                                                             | 08.244.0008.2079.0000 3.3.90.92.00 660 999 409                  | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial OUTROS FNAS | -1.000.00 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS                 | Gabinete da Vereador(a) EVA RODRIGUES MACEDO PSD-PI                 |              |
| 878                                                             | 08.244.0008.2079.0000 3.3.90.30.00 660 999 41 O                 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS EMENDA             | -20.000,00 F.R. Grupo: 2 660 00 FNAS                  | REQUERIMENTO n 001/2025 Francisco Ayres-PI, 18 de                   | março de 202 |

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## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.391

02

02

02

02

09

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚB LICOS

00

496

515

518

556

10

00

579

12

00

616

619

13

00

646

15.451.0016.1006.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.52.00

706

999  104

15.451.0016.1026.0000

4.4.90.51.00

706

999

104

15.451 .0016.1032.0000

4.4.90.51.00

500

999

001

17  .511 .0018.2028.0000

3.3.90.92.00

500

999  001

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tr9nsferêncla  Espeçl9I d8 Unlêo

TRANSF. ESPECIAIS

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vincul9dos de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVlMENTC

20.122.0003.2030.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vincul3dos de Impostos

999

001

RECURSOS PRÓ PRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0015.2056.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.92.00

500

999  001

13.392.0015.2084,0000

3.1.90.92.00

500

999  001

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  VinOJlados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

NOSSA CULTURA

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

27  .122.0027  .2087  .0000

DESPORTO AMADOR

3.1.90.92.00

500

999  001

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

llmo. Sr.

Antõnlo  da Gula Bueno de Mesquita

Presidente da Câm ara Municipal de Francisco Ayres-PI.

Francisco Ayres-PI

Eu, EVA MARIA RODRIGUES, vereadora PSD-PI, venho mui respeitosamente a Vossa Senhoria, REQUERER do Poder Executivo Municipal de Francisco Ayres-PI o que se pede abaixo.

1. REQUERER LIMPEZA E ROÇO  DE TERRENOS BALDIOS DE POSSE OU NÃO DO MUNICIPIO, EM ESPECIFICO DO TERRENO CARACTERIZADO COMO "CNEC" -O Presente pedido se dar em virtude do período  chuvoso aumentando assim o risco de contaminaçã o de Dengue dentre outras doenças infectuosas.

Sem mais renovamos votos de estima e consideraçã o.

N. Termos

P. Deferimento.

Francisco de Ayres,PI, 18 de m arço de 2025.

b,,n.. '1:09-nã A

~

&lt;'=

\D

EVA MARIA RODRIGUES

Vereador(a) PSD

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4 19.000,00

F  .R.  Gn.ipo:

1

706  00

-200.000,00

F  .R.  Grupo:

1

706  00

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

·5.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-1.100,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

4

1.000,00

F  .R. Grupo:

F.R. Grupo:

F  .R. Grupo:

1

500  00

4 500,00

1

SOO

4 500,00

1

500  00

00

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