Portaria — Pavussu (07/01/2025)

208
Ano XxiIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Id:05D507c935Dc2A04
Id:0047f1e7BFB43428
Prefeitura Municipal de Pavussu
Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ n 01.612.679/0001-32
CNPJ n 01.612.679/0001-32
26.01.1994
pOder exEcutivo
26.01.1994
PODER EXECUTIVO
Portaria n. 22/2025.
Portaria no. 20/2025.
"Dispoe sobre a nomeacdo de gestor de fundo
e dd outras providencias.
O Prefeito Municipal de Pavussu, Estado do Piauí, wInIncius
"Dispoe sobre a designagao
VILANOVA DE MIRANDA, no uso das atribuigOes legais que Ihes sao
do Agente de Contratacao, Pregoeiro
Eguipe
de
conferidas pela Lei Organica do Município,
Apoio,
Comissao
Contratagao, e da outras providencias, nos
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Pavussu, Estado do Piauí, wInincius
VILANOvA DE MIRANDA, no uso das atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pela Lei
Organica do Município, e para atender as exigencias da Lei n. 14.133/2021(Lei de
Art. 19 - NOmeaR a Sr?. mOnIQUe ADRIana VIeIrA DA SILVA,
Licitagoes),
portadora do cpF no. 346.910.808-05, residente e domiciliada na Rua
Desembargador de Freitas s/n% e-mail: moniquesilva4122@gmail.com , para
exercer O cargo de GESTORA DO FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL,
RESOLVE:
em conformidade com os termos da legislagao vigente de estrutura
organizacional da administragao Municipal de Pavussu.
Art. 1. Designar o servidor efetivo AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria
portador do CPF n. 823.544.133-00, para exercer a fungao de Agente de Contratagao,
entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
para tomar decisoes, acompanhar o tramite da Licitação, dar impulso ao procedimento
02/01/2025.
licitatorio e executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do
certame ate a homologacao, nos termos do art. 8 da lei no. 14.133/2021. Na licitagao
Pavussu - PI, 06 de janeiro de 2025.
modalidade pregao, o servidor exercera a fungao de Pregoeiro, nos termos do art. 8', $5'
da lei n14.133/2021
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura
dos Municipios.
Art. 2. Designar os servidores VANDERLANDIA ALVES DA COSTA,
portador do CPF n. 044.217.503-52 e DAVID DA SILVA MACEDO, portador do CPF no.
052.350.193-50, para atuarem como Equipe de Apoio a Agente de Contratacao, nos
AhxINcius VuANa/s R CuzAN9s
termos do art.8, S1 da lei no.14.133/2021.
Winincius Vilanova de Miranda
PREFEITO Municipal
Art. 3. Os servidores VAnDERLANDIA ALVES DA COStA, portadora do
CPF no. 670.494.863-53
CPF n 044.217.503-52, DAVID DA SILVA MACEDO, portador do CPF n. 052.350.193.
50 e GUILHERME DE MIRANDA SANTOS, portador do CPF sob o n. 101.017.833-45
ficam designados para a composicao da Comissao de Contratacao, que sera presidida
Id:167C496D98543431
pelo primeiro, nos casos de licitacoes que envolvam bens ou servicos especiais, como
Prefeitura Municipal de Pavussu
32,S1,inciso Xl, da lei n.14.133/2021,respectivamente.
CNPJ n 01.612.679/0001-32
ca Jost Salust
Art. 4'. Na licitagao modalidade leilao, nao sendo contratado(a) leiloeiro(a)
poder executivQ
oficial pela Administracao, fica designado Leiloeiro o servidor AGEnOR PEREIRA DOS
SANt0S,portador do CPF n.823.544.133-00, para a conducao do certame, nos termos
do art.31 da lei n.14.133/2021.
Portaria n.23/2025
"Dispe sobre a nomeacdo de gestor de fundo
Art. 5. Alem das atribuicoes e responsabilidades estabelecidas na lei no.
e dd outras providencias
14. 133/2021, os referidos servidores integrantes da Comissao de Contratacao tambem
ficarao com os encargos atinentes aos lancamentos e finalizacoes das licitacoes e
O Prefeito Municipal de Pavussu, Estado do Piauí, wInincius
VILANOVA DE MIRANDA, no uso das atribuigOes legais que Ihes sao
contratos nos Sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, obedecendo os prazos
legais e os previstos em normas do TCE/PI, em especial na Instrucao Normativa no.
conferidas pela Lei Organica do Município,
06/2017, principalmente o prazo de 10 dias uteis apos a homologagao da Licitação para a
FINALIZACAO no sistema LICITACOES WEB (art. 7 da IN no. 06/2017) e o prazo de 10
RESOLVE:
dias uteis a contar da assinatura do contrato para o cadastramento no sistema.
CONTRATOS WEB (art. 11 da IN no. 06/2017).
Art. 19 - NOmEAR o Sr. WILLSOn VILANOVA DE MIRANDA,
portadora do cPF n= 973.374.203-15, residente e domiciliada na Rua Jo3o
Art. 6. Fica revogada a Portaria n. 06, de 02/01/2024;
Santana de Moura, s/ e-mail: vilsonnova44o@gmail.com , para exercer o
cargO de GESTOR DA Prefeitura Municipal DE PAVUSSU-PI, em
conformidade com os termos da legislagao vigente de estrutura
Art. 7. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
organizacional da administracao Municipal de Pavusst
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria
entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Pavussu - Pi, 03 de janeiro de 2025.
02/01/2025.
Pavussu - PI, 06 de janeiro de 2025.
Aowycus Neawo e oc Mizanor.
Winincius Vilanova de Miranda
Registre-se, Publique-se no Mural da
a e no Diario Oficial
PREFEITO Municipal
dos Municipios.
Laynn Ct
i
Winincius Vilanova de Miranda
LAYNN CHRISTINE DE MEDEIROS
PREFEITO Municipal
Secretaria Municipal DE GOVERNO
CPF no.670.494.863-53
A divulgacao virtual dos atos municipais