Lei — Francisco Ayres (31/10/2025)

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Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPAL DE FF
ANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
EXTRATOS CONSOLIDADOS - TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO N
CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda.
01.2304/2024
PERIODO PRORROGADO: de 22/05/2025 a 05/12/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, $1, inciso I da Lei n 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVOAOCONTRATON 01.2304/2024
OBJETO: Prorrogacao do prazo de execucao contratual.
EXTRATO DO 7 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024
CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI.
CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda.
PERIODO PRORROGADO: de 23/07/2024 a 23/10/2024.
OBJETO: Prorrogagao do prazo de execucao contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 1, inciso I da Lei n 8.666/93.
CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda.
PERIODO PRORROGADO: de 23/07/2025 a 23/10/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, $1, inciso I da Lei n 8.666/93
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025.
OBJETO: Prorrogagao do prazo de vigencia contratual
CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI.
Id:0B621FDB8FA431FA
CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda.
PERIODO PRORROGADO: de 07/11/2024 a 22/05/2025.
ESTADO DO Piauí
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, $1, inciso I da Lei n 8.666/93.
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
DATA DAASSINATURA:07/11/2024
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024
TERMO DE CONVALIDACAO N 007 /2025
A Prefeita Municipal de Francisco Ayres-PI, no uso de suas atribuigoes legais, e:
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J.(MF):06.554.075/0001-09
Considerando as disposicoes da Lei no 14.133/21, que estabelece a obrigatoriedade de.
publicacao resumida dos contratos e seus aditivos para que adquiram eficacia;
OBJETO: Prorrogacao do prazo de execucao contratual.
CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI.
Considerando a celebracao dos Termos Aditivos 1 ao 15 ao Contrato n 02.0605/2024,
CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda
firmado com a empresa POSITIVA ASSEssoRIA PUBLICA LTDA, com prorrogacoes de prazos
PERIODO PRORROGADO: de 23/10/2024 a 23/01/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 1, inciso I da Lei n 8.666/93.
de
execucao
e
vigencia, conforme
descrito nos extratosrespectivos;
DATA DA ASSINATURA:23/10/2024
Considerando que, por razoes administrativas, identificou-se a necessidade de formalizacao
de convalidacao quanto a eventual ausencia de publicacao tempestiva ou outras
EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024
irregularidades
sanaveis
relativas
aos
referidos
termos;
OBJETO: Prorrogacao do prazo de execucao contratual.
Considerando que a prorrogacao dos prazos encontra-se amparada no art. 113, da lei
CONTRATANTE:Município de Francisco Ayres/PI.
14.133/21, e visa garantir a continuidade e vigencia maxima definida pela soma do prazo.
CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda
relativo ao fornecimento inicial ou a entrega da obra com o prazo relativo ao servico de
PERfODO PRORROGADO: de 23/01/2025 a 23/04/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, S1o, inciso I da Lei n 8.666/93.
operacao e manutengao, este limitado a 5 (cinco) anos contados da data de recebimento do.
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.
objeto
inicial;
Considerando o disposto no art. 55 da Lei no 9.784/99, que autoriza a convalidacao de atos
EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024
administrativos eivados de defeitos sanaveis, desde que nao acarretem prejuizos a terceiros
nem
lesao
interesse
publico;
ao
OBJETO: Prorrogacao do prazo de execugao contratual.
Resolve convalidar os atos administrativos relativos aos Termos Aditivos 1 ao 10 do.
CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI.
Contrato
no
01.0711/2024,
conforme
cronologia
abaixo:
CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda.
PERfODO PRORROGADO: de 23/04/2025 a 23/07/2025
- 19 Termo Aditivo: Prorrogagao da execucao de a partir de 06/06/2024 ate 05/07/2024;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, $1, inciso I da Lei n 8.666/93.
- 2 Termo Aditivo: Prorrogacao da vigencia de 06/07/2024 ate 04/08/2024;
3o Termo Aditivo: Prorrogacao da execucao de 05/08/2024 ate 03/09/2024;
4o Termo Aditivo: Prorrogacao da execucao de 04/09/2024 ate 03/10/2024;
EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024
- 5 Termo Aditivo: Prorrogacao da execucao de 04/10/2024 ate 02/11/2024;
6
Termo Aditivo: Prorrogacao da vigencia
de 03/11/2024 ate 02/12/2024;
- 7 Termo Aditivo: Prorrogacao da execugao de 03/12/2024 ate 01/01/2025.
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia contratual.

EXTRATO DE CONTRATO No 01.0408/2025, assinado em
04/08/2025.Objeto: Prestacao de  servico
de
ornamentacao e festas do Município de Francisco
Ayres/Pl. Processo de adesao. Modalidade: adesao.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administracao,
CNPJ n= 07.191.899/0001-16, CONTRATADO: CLAUDETE
DA PAZ SOUSA MACEDO, CNPJ n 46.118.359/0001-69.
Valor Global: R$ 125.365,00 (cento e vinte e cinco mil,
trezentos e sessenta e cinco reais). Vigencia Inicial: 04 de
agosto de 2025. Vigencia Final: 04 de agosto de 2026.
Eugenia de Sousa Nunes - Prefeita. Francisco Ayres - PI,
04 de agosto de 2025.