LRF — Francisc O A  Yres (2025)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro • Dezembro

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P,ginal~S

| RREO- Anexo 8 {LDB, An. 72)   |
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RREO - Anexo 8 (LDB. Art, 72)

Pág ina) de S

..  1

| INDICAOOR - Art.25, § 3°- Lei n• 14.113, de 2020 (Aplia,çlodo Supenlvit de Exc:n:lcio Antcrior)J   | V-dcSupaf.vlt Ponnitido 1IO Eaordcio - <•>   |      | < •>   |      | V-TOlal dcSup. Nlo Aplic:ado A1'o Pillal do Exa-clcio (w)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|------|--------|------|-------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas C\lstcadas comSuperivit do FUNDEO                                           | 0,00                                         | 0,00 | 0,00   | 0,00 | 0,00                                                        |
| 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDES - lmpos1os e Tl'llnsferlnciasde lmpos1os            | 0,00                                         | 0,00 | 0,00   | 0,00 | 0,00                                                        |
| 19.2- Total das Da.pesas custeadas com F'UNDEB- Complementação da Uniio(VMP+VAAT+ VAAR)            | 0,00                                         | 0,00 | 0,00   | 0,00 | 0,00                                                        |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   |
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| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (P« Subfimçio)                        | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A DEZ (d)                                                                          | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A DEZ (e)                                                                          | DESPESAS PAGAS JAN A DEZ (1)                                                                               | ~ '.INSCRITAS llM RESTOS A PAGAR Ã OPROCESSADOS (J)                                                        |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS                           | 1.723.1 13,87                                                                                              | 1.708.226,07                                                                                               | 1.708.226,07                                                                                               | 1.689.926,49                                                                                               | 0,00                                                                                                       |
| 20.1 - Educaçlo Infantil                                                                                   | 263.069,90                                                                                                 | 262.072.25                                                                                                 | 262.072,25                                                                                                 | 261.913,67                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                   | U47.785,08                                                                                                 | 1.434.312,99                                                                                               | 1.434.312,99                                                                                               | 1.416.171,99                                                                                               | 0,00                                                                                                       |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultot                                                                         | 1.111,00                                                                                                   | 1.020.00                                                                                                   | 1.020.00                                                                                                   | 1,020.00                                                                                                   | 0.00                                                                                                       |
| 20.4- Educaçlo Espc,cial                                                                                   | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.5- Administraçfio Gcnl                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.6- Transponc (Escolar)                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.7-OullU                                                                                                 | 11.147,89                                                                                                  | 10.820,83                                                                                                  | 10.820,83                                                                                                  | 10.820,83                                                                                                  | 0.00                                                                                                       |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOFUNDEB   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DEMDE- RECEITAS DE IMPOSTOS ERECURSOS DO FUNDES (P« ua de Atuaçlo)6                   | 1 DOTAÇÃ O AnJALIZADA (e)                                                                                       | DBSPl!SAS EMPENHADAS JAN ADF.Z (d)                                                                              | Ol!SPESAS LIQUIDADAS JAN ADF.Z (e)                                                                              | DESPBSASPAOAS JAN A DEZ (1)                                                                                     | ~'..=:!~A:'AR ÃO PROCESSADOS (J)                                                                                |
| 21·TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES 11.PICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE lMPOSTOS EFUNDEB                      | 8.501.875,11                                                                                                    | 8.100.183.26                                                                                                    | 8.100.183.26                                                                                                    | 8.078.583.68                                                                                                    | 0,00                                                                                                            |
| 21 .l•Ed~lnfantil                                                                                               | 2.522.706,09                                                                                                    | 2.322.642.82                                                                                                    | 2.322.642.82                                                                                                    | 2.319.184.24                                                                                                    | 0.00                                                                                                            |
| 21.1.1 - Creche                                                                                                 | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            |
| 21.l.2-Pr6-Elcol,,                                                                                              | 2.522.706,09                                                                                                    | 2.322.642,82                                                                                                    | 2.322.642,82                                                                                                    | 2.319.184,24                                                                                                    | 0,00                                                                                                            |
| 21.2-EN.ioof~                                                                                                   | 5.979.16902                                                                                                     | 5.777.540 44                                                                                                    | 5.777.540 44                                                                                                    | 5.759.39944                                                                                                     | 000                                                                                                             |

| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONS1TTUCIONAL                                                                                         | VALOR         |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| 22- TOTAL DAS DESPESAS OEMDE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS • UO(d ou e)                                                                            | 1.708.226,07  |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES • (L4)                                                                                                    | 3.304.452,92  |
| 24·{·)RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERClCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - LIS(q)                                                                  | 0,00          |
| 25- (-) SUPERÁ VIT P8RMITIOO NO BXERCICIO IMEDlATAMENTB ANTBRJOR NÃO APLICADO NO BXERCICIOATUAL• Ll9. l(x)                                              | 0,00          |
| 26-(.) RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS lNSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONffilLIDADE FlNANCEIRA DE RECURSOS DE1MPOSTOS4                                     | 0,00          |
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO.OE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONlBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO-(L30.l(a.f) + | 1 04.475,44   |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 +23 - 24 - 25 - 26 - 27}                                                                                 | 4.908.203,.55 |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSCNO-MDE -MUNICiPIOS ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro