Licitação — Socorro Do Pi (27/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

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ESTADO DO PIAUl PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É  MAIS TRABALHO II AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 107/2025.

OBJETO:  Fornecimento  de lanches, salgados, bolos  e  congêneres, para  consumo, encontros  e  eventos coordenados pelas Secretarias Municipais de Socorro do Plauf-Pl.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no C NPJ n· 06.553.671/0001·66, com sede  na  Rua  Odilon  Oaro  de  Moura,  115,  Centro,  CEP  64.720-000,  socorro  do  Piauí-P I,  na  pessoa  do  seu representante  legal, o Sr.  Aderson Barbosa  Ribeiro Sá  Filho,  Prefeito,  portador do  CPF  n° 054.002.073-75, residente  e  domiciliado  na  cidade  de  Socorro  do  Piauí,  Estado  do  Piauí,  por  intermédio da  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO , neste  ato  representada  pelo  Sr. Danlllo  COrdelro  dos  Santos  de Santana, portador do CPF n° 043.261.683-74,  residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: NAYARA BARBOSA SA CASTELO  BRANCO, Inscrita  no  CNP J n°  1 4.120.843/0001·36,  com sede na  Rua  carlos Vieira,  n° 04,  Centro,  CEP 64.720-000,  Socorro do Piauí- P I, neste ato representada  pela Sra. Nayara Barbosa sá  castelo Branco, inscrita no CPF n° 395.274.298-89, residente e domiciliada na cidade de SOcorro do Piaui-PI.

VINCULAÇÃO : Procedimento Ucltatórlo, Pregão Eletrônico nº 017/2025/PMSP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1047/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Modalidade  Pregão,  Art.  28,  I  da Lei  Federal 14.133/2021  e  suas  alterações pooteriores,

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 290.744,00 (duzentos e noventa mll, setecentos e quarenta e quatro reais)

## FONTE DE RECURSOS:

| SECRETARIA   | DESCRIÇAO DO PROJETO/ ATlVIDADE               | ELEMENTO DE DESPESA   | FONTE   | FUNCIONAL PROGRAMATICA   |
|--------------|-----------------------------------------------|-----------------------|---------|--------------------------|
|              | ' . DA SEC. MUN. OE                           | 3.3.90.30             | soo     | 04.122.0006.2009.0000    |
| - EDUCAÇÃO   | ~ li r::":;!I;.~                              | 3.3.90.30             | soo     | 12.361.0007.2036.0000    |
| F\JNOEB      | MANIJTENÇÃO 00 RJNOEB 30'lf,                  | 3,3,90.30             | 542     | 12.361.0071.2041.0000    |
| SAÜOE        | MANIJTENÇÃO D(! RJNOO HUNICPAl DE SAUOE       | 3.3.90.30             | soo     | 10.JOl.()()30.2054.0000  |
| 5AÚOE        | =~~NOO                                        | 3,3,90.30             | 600     | 10,301,0030,2054,0000    |
| 5AÚOE        | =~~•oo                                        | 3.3.90.30             | 621     | 10.301.0030.2066.0000    |
| ASSISW1C1A   | MANIJTENÇAO 00 RJNOO MUNICIPAL DE ASS. SOClAL | 3.3.90.30             | soo     | OB,2+1,0087.2078.0000    |
| ASSISW1C1A   | MANIJTENÇAO 00 RJNOO HUNIClPAL DE ASS. SOCIAL | 3.3.90.30             | 660     | 08.244.0067.2078.0000    |
| HOSPITAL     | =!~                                           | 3.3.90.30             | 621     | 10.301.0030.2081.0000    |
| HOSPITAL     | ENCARGOS E""""''""Y"' 00 HOSPITAL             | 3,3,90.30             | soo     | 10.301,0030,2081,0000    |

DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025,

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ESTADO DO PIAUI É  MAIS TRABALHO E AÇÃ O

PREFEITURA MUNICIPAL DE  SOCORRO DO PIAUÍ-PI

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 104/2025.

OBJETO:  Contratação  de  empresa  do ramo  pertinente  para  prestação  de  serviços  de  assessoria  e consultoria téc nica especializada na área  de gestão  púb lic.a,  junto a  Secretaria Municipal de Educ.ação, abrangendo  a  execução  e  acompanhamento de  programas e  transferências  de  recursos  federais  do Município  de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI,  inscrito no CNPJ no 06.553.671/000166,  com  sede  na  Rua  Odilon  Claro  de  Moura,  115,  Centro,  CEP  64.  720-000,  socorro do  Piauí-PI,  na pessoa do seu representante legal, o  Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho,  Prefeito, inscrito no CPF n° 054.002.073-75,  residente  e  domiciliado  na  cidade  de  Socorro  do  Piauí,  Estado  do  Piauí,  por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  neste ato representada pelo  Sr  .  .Jardel Mendes dos Santos,  inscrito no CPF n° XXX.949.XXX-68, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí -PI.

CONTRATADA: EXCELLENCE LTDA,  inscrita  no  CNPJ  no  34.876.382/0001-33,  sediada  na  Avenida Jóquei Clube, n° 299, Sala 405, Edif. Euro Business, telefone: (98) 8599-8549, e-mail: excellence2260@gmail.com, neste  ato  representado por  seu  representante  legal,  o  Sr.  Mayron Rodrigues Macedo,  inscrito no CPF n° XXX.161.XXX-52, residente e domiciliado na Rua Tito Ferreira, nº 227, Centro, Teresina-PI, CEP nº  64475-000.

VINCULAÇÃO :  Procedimento Administrativo no 1110/2025, Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico n° 035/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Lei n° 14.133/2021 e alterações  posteriores, Decreto Municipal no 005/2023 e  Decreto Federal no 10.024/2019,

VIGÊNCIA:  12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:  R$ 86.000,00 (oitenta e  seis mil reais).

FONTE DE RECURSOS:

| SECRETARIA   | DESCRIÇAO DO PROJETO/ ATIVIDADE       | ELEMENTO OE DESPESA   | FONTE   | FUNCIONAL PROGRAMATICA   |
|--------------|---------------------------------------|-----------------------|---------|--------------------------|
| E~           | MAN. ENCARGOS COM A SEC, DE EN~•r<,-, | 3.3.90.39             | 500     | 12.361.0007 .2036.0000   |
| E~           | MANu ~~nSALARIO                       | 3.3.90.39             | 550     | 12.361.0007.2099.0000    |
| E~           | MANUTENÇÃO DO PODE                    | 3.3.90.39             | 551     | 12.361.0071.2028.0000    |
| RJNDEB       | ENCARGOS DO RJNDEB 30%                | 3.3.90.39             | 5'!0    | 12.361.0071.2041.0000    |

DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É  MA IS  TRABALHO E AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato nº 105/2025.

OBJETO:  execução de  serviços  de  manutenção mecânica preventiva e corretiva em  veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí  PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001·66, com sede na  Rua  Odilon Claro de Moura,  115, Centro,  CEP  64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na  pessoa  do seu  representante  legal,  o  Sr.  Aderson  Barbosa  Ribeiro sá Filho,  Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , neste ato representado pelo Sr.Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: MILTON RAUL DOS REIS -ME, inscrita  no CNPJ  n° 12.398.870/0001·40, com sede na Av. Miguel Crispim de Araujo,  n°  1705,  Bredos, CEP 64.700-000,  na  cidade de Simplicio  Mendes PI,  neste ato representada  pelo Sr. Milton Raul dos Reis, brasileiro,  inscrito no CPF n° 160.927.34869,  residente e domlcillado em Slmpllclo Mendes - PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1111/2025, Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico no 036/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  14,133/2021,  Decreto  Federal  nº  10,024/2019  e  Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGÊNCIA :

12 meses.

Valor Total do contrato: R$  586.000,00 ( quinhentos e oitenta e seis mil reais).

## FONTE DE RECURSOS:

| DESCRIÇAO DO PROJETO / ATIVIDADE: MAN DA ADMINISTRAÇAO I ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 1FONTE; SOO· 751 •720 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 04.122.0006.2009.0000   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

DATA DA ASSINATURA:

25 de novembro de 2025.

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Prefeitura Municipal de Soeono do Plau1 Rua Odilon Cloro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí-PI  CEP 64.720-000 CNPJ 08.613.871/0001- 88 e-mail: gabineteprefelto@socorrodopiaul.pi.gov.br

PORTARIA N"050/2025-GAB/SEMA-PMS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe  soba: a concessão  regulamentar de férias do servidor público  municipal, que especifica..

O  SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SOCORRO DO PIAUf, Eotado do Piaul, no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Complementar n° 184/2002, de  27  de  maio  de 2002 que  institui  o  Regime Jurídi co  Úni co  e  o  Esatuto dos Servidores Públicos  do mllllicipio, e dá outns providencias.

## RESOLVE:

Art. 1°  - CONCEDER 30 dias de férias ao servidor Lenilaon Meaquita de Amorim, portador do  CPF nº 713.614.993-20, ocupant&lt;: do caigo de Auxiliar Administtativo, lollldo na Secrcwia Municipal  de  Adrnin.istnçio,  deste  municipio,  no  pe,:íodo  de  01/12/2025 à 30/12/2025, referente ao pe,:íodo  aquisitivo de 2025, cujo gozo da mesma.

Act. 'J:&gt; -Esta portaria entra cni vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos somente a partir da data mencionada no artigo anterior.

Publique-~ rcgisttc--se e cumpra-se.

Gabinet&lt;: do  Secretário Municipal  de  Administnçio  de Socom&gt;  do  Piauí,  26 de novembro de 2025.

## OaaillÔ  Cordeiro dos Santos de Santana SeneUrlo Munldpal de Admlnlstnç:lo

Socorro do PJaul

DANILLO CORO~ ~ i;ESANTANA ~

Secretário  Municipal de Administnçio

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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