Portaria — Francisco Ayres (02/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
Id:167C48FBBDB21B5A
Município de Valenga do Piauí
DOPIAU
estabelecido no artigo 2, sera considerado desistente e, automaticamente, eliminado, sendo substituido
pelo proximo classificado, obedecida a ordem de classificacao.
Portaria No 167/2025, de 28 de novembro de 2025.
Art. 6. O referido ato e tao somente para apresentacao de documentos, tendo em vista que a
convocacao para a posse dos candidatos que comprovem possuir os requisitos para investidura no cargo,
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
CONTRATOS DA Prefeitura Municipal
sera realizada atraves de nova publicacao.
DE TAMBORIL DO Piauí-PI EM FACE DE
FORMALIZACAO DE TERMO CONTRATUAL, E
Art. 7. O Presente Decreto de Convocacao e Nomeacao, estara publicado no Diario Oficial
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
dos Municipios, no Portal da Transparencia e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Valenca
do Piauí-PI.
A Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO PIAUf, no uSO de suaS atribuigoes
Art. 8. E de inteira responsabilidade do Candidato sua omissao quanto ao que for publicado ou
legais, em conformidade com as disposigoes constitucionais e a Lei Organica do Município
divulgado.
e o disposto na Lei Federal no 14.133/2021.
Art. 9. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
trata da designagao de agentes publicos para o acompanhamento e fiscalizagao da
execugao dos contratos administrativos;
cONsIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento das clausulas contratuais, a
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenca do Piauí - PI, 01 de dezembro de 2025.
boa execugao do objeto contratado e o adequado controle da Administragao Publica sobre
os contratos firmados;
RESOLVE:
Art. 10 - Designar o(a) Servidor(a) GAUDENCIO FERREIRA DOS ANJOS,
MARCELO COSTA E
brasileiro(a), inscrito(a) no CPF no 045.*** ***-37, para exercer a fungao de Fiscal do
SILVA:7431729634
Contrato n0 130/2025, vinculado a0 Procedimento Administrativo no 1064/2025,
Procedimento Licitatorio Inexigibilidade de Licitagao no 038/2025/PMTP,
firmado entre a Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO PIAUf-PI e a empresa
MARCELO COSTA E SILVA
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, na data de 28 de novembro de 2025.
Prefeito Municipal
Art. 2o - Compete ao fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos do
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alterag0es posteriores.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Id:0B621D38D1621C3C
Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contrario
TAMBORIL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
O PIAU1
Tamboril do Piauí-PI, 28 de novembro de 2025
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Soue t lih Ahu?h
Glaeurt Coelho Almeida
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, convoca os
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI
interessados do ramo pertinente, para cotagao de pregos e futura contratagao direta de
empresa do ramo pertinente para a prestagao de servigos de criagao, implantagao, suporte,
treinamento e atualizagoes de software, voltado para o funcionamento de modulos do
Id:1519038360281D61
Sistema Integrado de Administragao Financeira e Controle (SIAFC), com o objetivo de dar
mais amplitude e transparencia as contas publicas, cumprindo os requisitos legais existentes
na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Acesso a Informagao, em atendimento a demanda
ESTADO DO Piauí
da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, conforme termo de referencia acostado ao
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
edital e demais condigoes de execugao estabelecidas no PROCEDIMENTO DE DISPENSA
ELETRONICA No 049/2025/PMSP (Republicagao), com fundamento legal contido no
art. 75, II da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do servigo, Edital, assim como o envio das
ERRATA DE PUBLICACAO DO TERMO DE CONVALIDACAO N 013/2025 E
propostas, acontecerao no periodo de 02 a 04 de dezembro de 2025, e serao realizados
EXTRATO
atraves de Sistema Eletronico no enderego "http://comprasbr.com.br". Maiores informagoes,
Comissao
Contratagao, por meio do enderego  eletronico:
Na publicacao realizada no Diario Oficial dos Municipios, Edicao VCDLVII, pagina 29,
procurar
a
de
cpltamborildopi@gmail.com
do dia 27 de novembro de 2025, referente ao Termo de Convalidacao n 013/2025 e ao
Extrato do 8 Termo Aditivo ao Contrato n 01.0204/2024, onde se le:
Tamboril do Piauí (PI), 01 de dezembro de 2025.
1. "Francisco Ayres-PI, 30 de novembro de 2025."
Leia-se: Francisco Ayres-PI, 30 de outubro de 2025."
2. "Fundamento legal: Arts. 105, 113 e 132 da Lei Federal n 14.133/2021."
Luis Andre Idalino da Silva.
Leia-se: "Fundamento legal: art. 57, $1, da Lei n 8.666/93."
Comissao de Contratagao/cc/PMTP
Visto:
Francisco Ayres-PI, 01 de dezembro de 2025.
Glauert Coelho Almeida
Eugenia de Sousa Nunes
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais