Decreto — Francisco  Ayres (2025)

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## DECRETO Nº 45 , DE 02 DE JULHO DE 2024 - LEI N.443

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

259 10.301.0012.1057.0000 REESTRUTURACAO DASECRETARJA OE SAUDE 5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

604 15.451.0005.1055.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 22.832,46 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1  706 05 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não  se aplica

608

15.451.0005.2027.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

617 15.452.0005.2023.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 13.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

652 26.122.0002.2105.0000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1  500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

02

12

00

SECRETARIAMUNICIPALOOMEIOAMBIENTE

662 18.542.0005.2038.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica F.R.: 1  500 00

## RUAJOSI: FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.47S-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmlt:ayl88@gmall.com

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

## CNPJ (MF):  06554075/0001--09

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## DECRETO Nº 45 , DE 02 DE JULHO DE 2024 - LEI N.443

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

604 15.451.0005.1055.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 Tran&amp;fe&lt;tncia Especial da Uniao 999 000 Não  se aplica 210.257,54 F.R.: 1 706 05

699 26.782.0008.1051.0000 DESENVOLIVlMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 999 000 Transf91"6nda Especial da Unllo Não  se aplic.a 1.000.000,00 F.R.: 1 706 05

Artigo  2o. o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser.!  coberto  com  recursos provenientes  de:

Ex.cesso: 1.210.257,54 Fontes de Rec.urw 706 05 1.210.257,54

Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

31 04.  122.0003.2006.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Gn.tpo: 1 500  00 500 Rewrsos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

59 04.122.0002.2018.0000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -10.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.  Gn.tpo: 1 500  00 soo Reo.Jrsos não  Vlna.ilados da Impostos 999 000 Nlo se aplica

60 04.122.0004.1050.0000 MOOERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não Vlna.ilados de Impostos NAo se aplica -21 .000,00 F.R.  Gn.tpo: 1 500  00

71 04.123.0002.2013.0000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1  720  00 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e G.às Natural destinada~ 999 000 Não  se aplica

RUAJOS~ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.47S-OOO (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayr8s@gmall.com

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## DECRETO Nº 45 , DE 02 DE JULHO DE 2024 - LEI N.443

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 77 04.123.0002.2013.0000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não  se apllca -6.513,28 F.R. Grupo: 1 706 05

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

106 20.605.0008.1019.0000 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 706 Transferê ncia Especial da União 999 000 Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1  706 05

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

129 12.361.0009.1023.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferê ncia Especial da União Não  se aplica -5.989,18 F.R. Grupo: 1 706 05

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

254 10.122.0013.1057.0000 3.1.90.04.00 PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE -5.000,00 605 999 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1  605 02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Nãoseapllca

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

612 15.452.0005.1006.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -9.370,00 F.R. Grupo: 1 500 00

614 15.452.0005.1006.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não  se aplica -5.330,00 F.R. Grupo: 1 706 05

625 15.452.0005.2030.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## RUAJOSI: FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.47S-OOO (89) 3560-1167

## E-MAIL: pmfcayr8s@gmall.com

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## DECRETO Nº 45 , DE 02 DE JULHO DE 2024 -LEI  N.443

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

646 26.782.0008.1051.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -630,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-114.532,46

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ERRA  TA EDIÇÃ O https:ltwww.diarioficialdosmunicipios.org/intraneV  \_liblfile/doc/pdfs/novo/5111/DM \_5111 \_  137  \_Francisco\_Ayres\_De ereto\_  045-24\_  Credito\_  Suplementar  \_pag\_  230.pdf

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOS~ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: prnftaynl8@gmall.com

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

3.000,00

F.R.:

1  500

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