Edital — Francisco  Ayres (2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

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- 1) estar apto ffsica e mentalmente para o exercício do cargo, fato que pode ser apurado por equipe de avaliação  multlprofisslonal a ser designada  pela  Prefeitura  Municipal,  Inclusive mediante a apresentação de exames e/ou atestado de saúde;
- m) para  o  cargo  de Agente  Comunitário  de  Saúde, residir no  município de Francisco  Ayres, desde a data de lançamento deste edital.
3. 4.2. Antes  de efetuar a  inscrição,  o  candidato  deverá  conhecer  o  Edital  e  certificar-se  de  que preenche todos os requisitos exigidos.
4. 4.3. !Após  a convocação e antes da  nomeação , todos os requisitos especificados  no subitem 4.1 deverão  ser comprovados mediante a apresentação de documento original ou cópia autenticada.

## 5. DAS INSCRIÇÕES

- 5.1. As Inscrições  para o concurso público e ncontrar-se-ã o abertas no período de 07 da JULHO · 04 de AGOSTO DE 2025 e terão os seguintes valores:
- a) R$ 95,00 (noventa e cinco reais) para cargos da Tabela 111;
- b) RS 120,00 (cento e vinte reais) para cargos da Tabela li;
- c) R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para cargos da Tabela 1.
- 5.1.1. O período  de Inscrições  poderá  ser prorrogado por necessidade de ordem técnica e/ou operacional  a critério da  Prefeitura  Municipal  de  Francisco  Ayres-PI e/ou  do Instituto Legatus.
- 5.1.2. A  prorrogação  das  inscrições de  que  trata  o  subitem  anterior  poderá  ser  feita  sem prévio  aviso, bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação de  prorrogação  feita no site www.legatus.org.br.
- 5.2. o  candidato poderá realizar inscriçã o para mais  de  um  cargo, devendo  observar  a compatibilidade do horário  de aplicação  da  prova, conforme disposto no subitem 9.1, uma vez que somente é  permitida a realização  de uma prova por turno.
- 5.3. Para efetuar sua Inscrição.  o  interessado deverá  acessar, via Internet, o endereço eletrônico www.legatus.org.br, observando o seguinte:
- a} efetuar o cadastro ou acessar com seu login e senha  a "Areado Candidato", a partir das 08h00mln do primeiro dia Indicado no subltem  5.1 atf as  23h59mln do último  dia do prazo indicado no subttem 5.1;
- b) clicar no íco ne "Inscrições" e selecionar o concurso público e o  respectivo cargo em que deseja se inscrever;
- c) preencher integral e corretamente a ficha de Inscrição  com os seus dados pessoais e clicar no ícone  "Finalizar Inscrição".
- 5.3.1. O envio  do  requerimento  de  inscrição  gerará.  automaticamente,  o  boleto  bancário relativo à taxa de Inscrição,  ou o QR COOE para pagamento via PIX.
- 5.3.1.1. O  pagamento via  PIX  somente  é admitido via  QR  CODE  ou  código  "Copia  e Cola",  não  sendo  admitida  a  realização  de  PIX  diretamente  para  a  conta  do

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Município  de Francisco Ayres ou do Instituto legatus.

- 5.3.2. O  pagamento  da  ta.xa  de  inscrição  deverá  ser feito  até o  primeiro  dia  útll  após  o encerramento do prazo de Inscrição. 5.4. Antes  de confirmar sua  inscrição.  o  candidato deverá  conferir seus  dados.  caso verifique, posteriormente, qualquer Jncorreçlo em seus dados, ele dever.ti efetuar a correçlo por meio do link · Alterar cadastro"', na ..,  Área do Candidato", disponível  no endereço eletr6nlco www.legatus.org.br. 5.4.1. Caso o(a) candldato(a) tenha registrado seu  "Nome", "CPF"  ou  "Data de Nascimento· incorretamente,  deverá  enviar  cópia  digitalizada  de  um  documento de identificação (carteira de identidade, CNH, etc).  para  o  e-mail atendlmento@legatus.org.br, ou por melo do "Formulário de Ajuda" disponível no site, informando o dado a ser alterado. 5.4.2, Não  serão  aceitas, sob hipótese alguma, solicitações  de alteração  de opção  de cargo. caso  o  candidato  deseje  concorrer  a  um  cargo  distinto  daquele  para  o  qual  se Inscreveu anteriormente, deverá  fazer uma nova inscrição . S.S. A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI e o Instituto Legatus não  se responsabilizam por requerimentos  de  Inscrição  que  não  tenham  sido  recebidos  por  fatores  de  ordem  técnica dos computadores, os quais  impossibilitem a transferência dos dados  e/ou  causem  falhas  de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão  de dados. 5.6. Todos os candidatos inscritos no período Indicado no subitem 5.1 poderão  reimprimir, caso necessá rio,  o  boleto  bancário, no  máximo  até as  23h59min  do  primeiro  dia  útil posterior  ao encerramento das Inscrições , quando esse recurso será  retirado do site do Instituto Legatus. 5.6.1. O pagamento da taxa de Inscrição  após as 23h59min do primeiro dia útil  após o prazo de encerramento das inscrições , a realização  de qualquer modalidade de pagamento que não  seja pela quitação  do boleto bancário  e/ou o  pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital Implicam o cancelamento da inscrição. 5.6.2. Não  será  aceito, como comprovação  do pagamento da taxa de inscrição,  comprovante de agendamento bancário . 5.7. Em  até 72h  após  o  pagamento  da  taxa,  a confirmação  da  inscrição  pelo candidato estará disponível  no endereço eletrônico www.legatus.org.br, na "Área  do candidato". 5.8. Não  serão  aceitas  inscrições condicionais  ou  extemporãneas ,  nem  as  requeridas  por via postal, via fax e/ou correio eletr6nico. 5.9. t vedada a transferência  do valor pago, a dtulo de taxa, para terceiros. para outra inscrição ou para outro concurso público. 5.10. Para  efetuar a  inscrição  é imprescindível o  número  de cadastro de Pessoa  Física (CPF)  do candidato.
- 5.11. A  qualquer tempo, mesmo  após  o  término das etapas  do processo  de seleção , poder-se-~ anular  a  Inscrição ,  as  provas  e  a  nomeação  do  candidato,  desde  que  verificada  falsidade  em qualquer declaração  e/ou irregularidade nas  provas e/ou em informações  fornecidas,  ou  ainda  o

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- descumprimento de normas deste edital. 5.12. O  valor  referente  ao  pagamento  da  taxa  de  inscrição nã o  será devolvido  em  caso  de desistência  do candidato em participar do certame, somente ocorrendo em caso de cancelamento definitivo do concurso. 5.13. o comprovante de inscrição  e/ou  pagamento da taxa  de inscrição  deverá  ser mantido em poder do candidato até  o encerramento do concurso público. 5.14. A inscrição  Implica o conhecimento e tácita  aceitação, por parte do candidato, das normas e condições  estabelecidas neste Edital, em relação  às quais não  poderá  alegar desconhecimento, bem como quanto à realização  das provas nos prazos estipulados. 5.15. o candidato,  ao realizar  sua  inscrição ,  também manifesta  ciência  quanto à  posslbllldade  de divulgaçã o  de  seus  dados em  listagens e  resultados  no decorrer  do certame,  tendo em vista  que essas  informações são  essenciais  para  o  fiel  cumprimento  da  publicidade  dos  atos  atinentes  ao concurso.

## 6. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA OE INSCRIÇÃO

- 6.1. Haverá  Isenção  do pagamento da taxa de inscrição  para o candidato amparado pelo Decreto n· 6,593, de 2 de outubro de 2008; pelo Decreto Federal n·  11.016, de 29 de março de 2022; e que pertença a família inscrita no Cadastro Único  para Programas Sociais- cadúnico  do Governo Federal, desde  que  possua  renda  familiar  mensal per capita de  até meto  salárlo  mí nimo,  devendo este inicialmente efetuar o  procedimento descrito no subitem  5.3 e, em seguida,  acessar o  endereço eletrônico  https://isencoes.legatus.org.br/,  até o  quarto dia  após  o  Início das inscrições ,  em  que deverá  adotar os seguintes procedimentos:
- a) Informar seu número  de CPF e selecionar a inscrição  para a qual deseja solicitar isenção ;
- b) Preencher  o formulário disponível,  informando  corretamente  seu  nome  completo, Número de  Identificação  Social  NIS  atribuído pelo  Cadúnico ,  data  de  nascimento, número  do RG, data de expedição do RG, órgão expedidor do RG e nome da mãe;
- c) Enviar, via upload, cópia digitalizada e legí vel da carteira de Trabalho (cópia  da  primeira página  com os dados de identificação  e cópia da página  com a data de saída  do emprego e da página  subsequente em branco) ou declaração  com fé pública, por escrito, atestando estar desempregado;
- d) Enviar, via upload, cópia  digitalizada e  legível do documento de identificação ,  dentre os elencados no subitem 10.2 do presente edital;
- e) Enviar, via upload, Certidão  de comprovação  dos dados contidos no cadastro Nacional de Informação Social CNIS, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS.
- 6.1.1. Somente  serão  aceitos  documentos  enviados  nos  formatos  PDF,  JPEG  e  JPG,  cujo tamanho não exceda 2 MB.
- 6.2. Não  será  concedida  Isenção  do pagamento  da  taxa  de  inscrição  ao candidato  que  omitir Informações e/ou  torna-las  inverídicas; deixar  de  enviar,  fraudar  e/ou  falsificar  documentação;

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- preencher o  formulário  com dados incorretos; ou nã o  observar a forma e os prazos estabelecidos no subitem 6.1.
- 6.3. Será  concedida Isenção  para apenas um dos cargos do concurso. Caso o candidato faça mais de uma solicitação, será  considerada, para análise.  aquela feita por último.
- 6.4. A  resposta  acerca  do  pedido  de  isenção será disponibilizada  na  página do  concurso disponível no  endereço  eletrônico  www.legatus.org.br,  no  prazo  indicado  no  Cronograma  do Concurso, cabendo recurso em caso de indeferimento.
- 6.5. O  candidato  que  não  obtiver  deferimento  do  respectivo  pedido  de  isenção da  ta,i:a  de Inscrição.  deverá  consolidar sua inscrição,  efetuando o  pagamento até  o prazo indicado no subltem 5.3.2.
- 6.6. Não  serão  estornados valores de taxas de inscrição  daqueles candidatos contemplados com isençã o e que  Já  tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição  no concurso a que se refere este Edital.

## 7. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICltNCIA

- 7.1. Considera-se  pessoa  com  deficiência  aquela que  tem  impedimento  de  longo  prazo  de natureza físi ca,  mental,  intelectual ou sensorial, o  qual,  em  Interação  com  uma ou  mais barreiras, pode obstruir sua  participação  plena  e  efetiva  na  sociedade  em  igualdade  de condições  com  as demais pessoas.
- 7.1.1. Terão  direito a concorrer como pessoas com defici~ncia aquelas que se enquadrarem no art. 29  da  lei n9 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 411  do Decreto n2 3.298/1999, com as  alterações  introduzidas pelo Decreto 011  5.296/2004; no §  111 do art.  1" da  lei n11  12.764,  de  27  de dezembro de 2012  (Transtorno  do  Espectro Autista);  e  na  Lei  n11  14.126~ de 21 de março de  2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência  e seu Protocolo Facultativo.
- 7.2. Às pessoas  com  deficiência que  pretendam  fazer  uso  das  prerrogativas  que  lhes  são facultadas no Inciso  VIII  do artigo 37 da Constituição  Federal  e no artigo 111  do Decreto Federal n 2 9.508,  de  24  de  setembro de  2018,  é assegurado  o  direito de inscrição  no concurso  público .  O candidato com deficiência  concorrerá  às vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do concurso público.
- 7.2.1.  Do total de vagas para cada cargo, e das nomeações  a serem feitas durante o prazo de validade do concurso público , pelo menos 5% (cinco por cento) ficarão  reservadas aos candidatos que se declararem pessoa com deficiê ncia.
- 7  .3. O candidato que desejar concorrer como pessoa com deficiê ncia deverá  marcar a opção  no formulário  de inscrição  e  enviar,  via upload, na  "Área do Candidato", no site do Instituto legatus, Imagem legível do laudo médico (em formato .pdf ou .jpg e tamanho de até  2MB), até  o último  dia do prazo de Inscrição ,  Impreterivelmente,  por meio do link  11 Enviar  Documento(s)".  na  nÁrea  do CandidatoN.

(Continua na próxima página)

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- 7.3.1. O laudo médico  deverá  atestar a espécie e o grau ou nível da deficiência,  bem como a provável  causa  da  deficiência,  com  expressa  referência ao  código correspondente da Classificação Internacional  de  Doenças  CID,  além da  assinatura  do  médico, com indicação de sua Inscrição  no Conselho Regional de Medicina.CRM.
- 7  .3.2. O  laudo  original  será exigido  pela  Prefeitura  Municipal  de  Francisco  Ayres-PI  por ocasião  da nomeação da pessoa com deficiência  aprovada no concurso.
- 7  .4. Não  será  admitido o envio do laudo por outro meio que não  seja o  indicado no subitem 7  .3. O  envio  da  imagem  legível do  laudo  médico é de  responsabilidade  exclusiva  do  candidato.  O Instituto Legatus  não  se  responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça o  recebimento do documento,  seja de  ordem  técnica  dos  computadores, seja decorrente  de  falhas de comunicação,  bem como por outros fatores que impossibilitem o envio.
- 7  .4.1. O candidato deverá  manter aos  seus  cuidados o  original ou  a  cópia  autenticada em cartório do documento constante do subitem 7.3 deste edital. caso seja solicitado pelo Instituto Legatus,  o candidato deverá  enviar o  referido documento por meio de carta registrada, para a confirmação  da veracidade das Informações.
- 7  .5. o candidato que não  se declarar com deficiência  no formulário  de inscrição  não  terá  direito de concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiênc ia. Apenas o envio do laudo médico não é  suficiente para deferimento da solicitação  do candidato. 7.6. A  relação  dos  candidatos  que tiverem  a  inscrição  deferida  para  concorrer na  condição  de pessoa com deficiência  será  divulgada na página  do concurso, no endereço eletrônico www.legatus.org.br. 7.7. O candidato cujo pedido de inscrição  na condição  de pessoa  com deficiência  for Indeferido poderá  interpor recurso  no dia subsequente ao da divulgação  do resultado da análise  dos pedidos, mediante requerimento dirigido ao Instituto legatus, por  melo de formulár io eletrônico (H RecursosH ) disponí vel na M Área  do CandidatoH, no endereço eletrônico www.legatus.org.br. 7.8. O  candidato  inscrito  na  condição  de  pessoa  com  deficiência poderá também requerer atendimento especial, conforme estipulado no Item 8 deste edital, indicando as condições  de que necessita para a realizaç:Jo das provas, conforme previsto na lei Federal n9 13.146, de 6 de julho de 2015; e no Decreto Federal n9 9.508, de 24 de setembro de 2018, e suas alterações . 7  .9. o candidato  que,  no ato da  Inscrição,  se  declarar pessoa  com  deficiência ,  se  aprovado  no concurso público,  figurará  na listagem de classificaçã o de todos os candidatos ao cargo e, também. em lista específica de candidatos na condição  de pessoa com deficiência  por cargo. 7  .10. As vagas  reservadas às  pessoas com deficiência  poderã o  ser ocupadas  por candidatos sem deficiência na  hipótese  de  não haver  Inscrição ou  aprovação suficiente  de  candidatos  com deficiência  no concurso.
- 7.11. O candidato com a Inscrição  deferida para concorrer na condição  de pessoa com deficiência. se  convocado para  Investidura,  será  submetido à  avaliação  biopslcossoclal  promovida  por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-

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PI,  formada  por  três profissionais,  dentre  os  quais  um  deverá ser  médico.  que  analliará a qualificação  do candidato como pessoa  com  deficiência,  nos  termos  do §  l !i!  do art. 22  da  lei n9 13.146/2015,  e  suas  alterações; do art.  42  do  Decreto  n~  3.298/1999,  alterado  pelo  Decreto  n9 5.1.296/2004; do §  1· do art.  1· da  Lei  n·  12.764/2012; da  Lei  n· 14.126/2021;  do Decreto n· 9.508/2018; e observados os dispositivos da Convenção  sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu protocolo facultativo.

- 7  .11.1. A avaliação  biopsicossocial será  realizada no município  de Francisco Ayres-PI.
- 7.12. A equipe multlproflssional e interdisciplinar emitirá parecer, que observará :
- a) as informações  prestadas pelo candidato no ato de inscrição  no concurso público ;
- b) a  natureza  das  atribuições  e  das tarefas essenciais  ao  cargo.  do emprego ou  da  função  a desempenhar;
- c) a viabilidade das condições  de acessibilidade e as  adequações  do ambiente de trabalho na execução das tarefas;
- d) a possibilidade de uso,  pelo candidato, de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma habitual;
- e) o  resultado  da  avaliação com  base  no  disposto  no  § 19  do  art.  2~ da lei  Federal  n!i! 13.146/2015, sem prejuízo  da adoção de critérios  adicionais.
- 7.12.1. A  compatibilidade  entre  as  atribuições  do cargo e  a  deficiê ncia  do  candidato será avaliada durante o estágio  probatório.

7  .13. O candidato convocado para ser submetido à  avaliação  biopsicossocial deverá  comparecer munidos de documento de Identidade original e de laudo médico  em sua via original ou em cópia autenticada em cartório,  emitido nos  últimos  doze  meses  que  antecedem  a  perícia médica ,  que ateste a espécie  e o grau ou ní vel de deficiênc ia, com expressa referê ncia ao código correspondente da Classificaçã o  Internacional de Doenças CIO,  bem como com a provável  causa da deficiência . O candidato  ainda deverá apresentar  todos  os exames  complementares  que  sejam  julgados necessários  para a comprovação de sua condição de pessoa com deficiência .

- 7.13.1. Por ocasião  da avaliação  biopsicossoclal, o candidato. cuja deficiência  se enquadra no § 19  do  art.  151  da  Lei  n9  12.764/2012  {Transtorno  do  Espectro  Autista},  devera apresentar, ainda, relatório especializado, emitido por médico psiquiatra, neurologista ou neuropediatra (com Registro em Quadro de Especialistas do Conselho Regional  de  Medicina)  ou  por  psicólogo  especializado  na  área  de  Neuropsicologia {com  comprovação  de  registro  no Conselho  Federal  de Psicologia),  explicitando  as seguintes características, associando-as a dados temporais (com Início e duração  de alterações  e(ou) prejuíz os):
- a) capacidade de comunicação e Interação social;
- b) reciprocidade social;
- c) qualidade das relações  interpessoais; e
- d) presença ou ausência de estereotipias verbais, estereotipias motoras,

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comportamentos repetitivos ou interesses específicos, restritos e fixos.

- 7  .13.2. Quando se  tratar de  deficiência  auditiva,  o  candidato  deverá  apresentar,  além do laudo médico, exame audiométrico  audiometria (original ou cópia autenticada em cartório) realizado no máximo  12 meses antes da data da avaliação blopsicossocial.
- 7.13.3. Quando se  tratar de deficiência  visual, o laudo médico deverá  conter informações expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos.
- 7  .14. Perderá  o  direito de concorrer às  vagas reservadas às  pessoas com deficiência  o candidato que, por ocasião  da avaliação  biopsicossocial:
- a)  não apresentar o laudo médico  (original ou cópia autenticada em cartório);
- b)  apresentar o laudo médico  em período  superior a 12 meses anteriores à data de realização  da avaliação  biopsicossocial, exceto no caso dos candidatos cuja deficiência  se enquadra no § tt do art. 1·  da Lei n·  12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista);
- c)  deixar de apresentar o relatório de que trata o subltem 7.13.1 deste edital, se for o caso;
- d) deixar de cumprir as exigências  de que tratam os subitens 7.13.2 e 7.13.3 deste edital. se for o caso;
- e)  não  for considerado pessoa com deficiê ncia na avaliação  biopsicossocial;
- f)  não comparecer à avaliação  biopsicossocial;
- g)  não  apresentar o documento de identidade original. na forma definida no subitem 10.2 deste edital.
- 7.15. O candidato que não for considerado com deficiê ncia na avaliação  biopsicossocial figurará  na lista de classificação  geral.
- 7.16 A  publicação  do resultado final do concurso público  será  feita  em duas listas,  contendo, a primeira,  a  pontuação  de todos os candidatos,  inclusive a  dos candidatos  na condição  de pessoa com  deficiê ncia, e a  segunda,  somente  a  pontuação  destes  últimos,  em  ordem  decrescente  de classificaçã o.
- 7.17. o grau de deficiênc ia de que for portador o  candidato não  poderá  ser Invocado como causa de aposentadoria por invalidez.

## 8. DO ATENDIMENTO ESPECAL

- 8.1. O candidato que necessitar de condição  especial para a realização  da prova objetiva poderá solicitar esta condição  conforme previsto no Decreto n9 9.508/2018. 8.2. Para  solicitar  o  atendimento  especial,  o  candidato  deverá  indicar,  no ato  da  inscrição,  a condição  de atendimento especíal e enviar, via upload, na "Área  do Candidato", disponível  no site do Instituto Legatus, imagem legível  do laudo médico  em formato .pclf ou -IP&amp; no tamanho de~ 2MB, até  o último dia do prazo de Inscrição, Impreterivelmente. 8.2.1. O laudo médico  deve atestar a espécie e o grau ou ní vel de sua deficiência, doença  ou limitação  física, com  expressa  referência  ao  código  correspandente  da  CI0-10,  que justifique o atendimento especial solicitado, bem como conter a assinatura e o carimbo

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- do médico  com o nómero de sua Inscriçã o no CRM.
- 8.2.2. O candidato com deflclênda  que necessitar de atendimento especial e não  envhtr o laudo m~lco,  envi,-lo fora do prazo, ou não cumprir os procedimentos estabelecidos  no  subftem 8.2, ficar,  lmposslbllftado  de  realizar  as  provas  em condlç6es especiais.
- 8.2.3. O  candidato  deverá manter sob  seus  cuidados  a  documentação  a  que  se  refere  o subitem 8.2.1 deste edital. O Instituto Legatus poderá  solicitar ao candidato o envio da referida documentação, pelos Correios, para a confirmação da  veracidade  das i nformaçõe s.
- 8.3. O candidato com deficiência  comprovada  por meio do laudo mé dico, conforme item 8.2 e seus subltens, poderá  solicitar:
- 8.3.1. No caso de deficiência  visual: prova ampliada (fonte Arlal, tamanho 16), ou prova digital com software de leitura em computador; ou prova em braile, ou ledor/transcritor.
- 8.3.2. No caso de deficiência  auditiva: intérprete  de libras.
- 8.3.2.1.  Os  candidatos solicitantes  de Intérprete de libras serão  atendidos de acordo com a lei n2 10.436, de 24/04/2002. Artigo 49,  parágrafo  único , que dispõe : "a Líng ua Brasíleira  de Sinais - libras não  poderá  substituir a modalidade escrita da Lí ngua  Portuguesa".  Portanto,  o  Intérprete terá  como  função  transmitir  em Libras  as  orientações ,  comandos  e  informações a  que  os  demais  candidatos ouvintes têm  acesso.
- 8.3.3. No caso  de  deficiência  física que impossibilite  o  preenchimento do cartão-resposta: transcritor.
- 8.3.4. No caso de dificuldade acentuada de locomoção:  espaço e mobiliário  adequados.
- 8.3.5. caso o candidato necessite de algum atendimento dentre os não listados anteriormente, deverá  assinalar o  campo "'Outro"  no formulár io de inscrição  e Indicar o tipo de atendimento especial de que necessita.
- 8.4. Os  recursos especiais  solicitados  pelo candidato  para  a  realizaçã o  das  provas  deverão  ser justificados pelo laudo por ele apresentado, ou seja:
- a} recursos especiais solicitados que não sejam respaldados pelo laudo serão  indeferidos;
- b) eventuais  recursos  que  sejam  citados  no laudo do candidato,  mas  que não  sejam  par ele solicitados  no  formultirio  eletrônico  de  inscrição, não  serão considerados  na  análise  da solicitação de atendimento especial do candidato.
- 8.5. O candidato que necessitar de tempo adicional para realização  da  prova  deverá  enviar, via upload, em  formato  pdf ou  jpg  e  até 2MB  de  tamanho,  justificativa  acompanhada  de  parecer emitido por equipe multlproflsslonal ou por profissional especíalista nos impedimentos apresentados por cada candidato, no prazo estabelecido no subltem 8.2.
- 8.5.1. o candidato  com  atendimento  especializado  de  tempo  adicional  deferido  para  a realização de  suas provas, que  não seja considerado deficiente na avaliação

(Continua na próxima página)

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biopsicossocial,  será eliminado  do  concurso,  por  descumprir  o  subitem  16.3  deste edital.

- 8.6. O  candidato  que  for  amparado  pela lei Federal n 2 10.826/2003,  e  suas  alterações, e necessitar realizar as provas armado deverá , conforme o prazo descrito no subitem 8.2 deste edital:

a)

indicar  a  necessidade  de  atendimento  especial  e  assinalar,  no  sistema  eletrônico  de inscrição ,  a  opção  correspondente  à  necessidade  de  portar  arma  durante  realização  das

provas;

- b) enviar,  via  upload,  a  imagem  legível do  Certificado  de  Registro  de  Arma  de  Fogo  e  da Autorização de Porte, conforme definidos na referida lei.
2. 8.6.1. O candidato  amparado  pela  Lei  Federal  n· 10.826/2003, e  suas  alterações, que  não solicitar o atendimento especializado conforme descrito no subitem 8.6 deste edital não poderá  portar armas no ambiente de provas.  e,  caso  descumpra o  estabelecido neste edital, estará  automaticamente eliminado e não terá  classificação  alguma no concurso.
3. 8.6.2. Os  candidatos  que  não forem  amparados  pela  Lei  Federal  n· 10.826/2003, e  suas alterações.  não  poderão  portar armas no ambiente de provas.

8.7.  o candidato que,  por motivo de  doença  ou  por limitação  física. necessitar utilizar,  durante a reallzaçaio  das  provas  e  das  demais fases  do concurso,  objetos, dispositivos ou  próteses  (aparelho auditivo, bomba de i nsulina, marca-passo etc.) cujo uso não esteja expressamente previsto/permitido  neste  edital  nem  relacionado  nas  opções de  recursos  especiais  necessários elencadas  no  sistema  eletrônico  de  inscriçãoi  deverá ,  conforme  o  prazo  descrito  no  subitem  8.2 deste edital:

- a) assinalar, no sistema eletrônico de inscrição,  a opção  correspondente ao campo "Outro"  na á rea  de  "Atendimento Especial"  e,  em  seguida,  descrever,  no espaço destinado para  esse fim, os recursos especiais necessários  para a realização  da prova; e
- b) enviar,  via upload, no  link  "En"Vlar  Oocumento(s)",  disponível na  "Área do  candidato",  a imagem  legível do  respectivo  laudo  médico ou  laudo  caracterizador  de  deficiência que justifique o atendimento solicitado.
3. 8.8. candidatos acometidos de doenças ou acidentes pessoais que limitem sua capacidade integral para realização  das provas e que nã o as tiverem comunicado ao Instituto legatus, por inexistirem os fatos durante o período de Inscrição, deverão fazê -lo por mensagem ao e-mail atendlmento@legatus.org.br. A mensagem, sob o título  "Concurso Francisco Ayres-PI -Atendimento Especial",  deve  ser  enviada  em  até S  dias  úte is  antes  da  realização  da  prova.  O  candidato deverá anexar laudo médico  ou parecer nos termos dos subitens 8.2.1 e 8.5 deste edital.
4. 8.9. A  CANDIDATA  AMPARADA  PEIA  LEI  N· 13.872,  DE  17 DE  SETEMBRO  DE  2019,  E TIVER NECESSIDADE DE AMAMENTAR OURANTE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DEVERÁ :
- a)  assinalar,  no formulário  eletrônico  de Inscrição,  a opção  correspondente à  necessidade  de atendimento especial durante a realização  da{s) prova(s);
- b) enviar,  via upload, em  formato  pdf  ou  jpg  e  tamanho  de  até 2MB, no  link  "Enviar

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Oocumento(sr,  na  "Área do Candidato", a  imagem da  certidão  de nascimento da criança, até o  prazo indicado no subitem 8.2. Caso a criança ainda  não  tenha  nascido, a candidata deverá  encaminhar um documento emitido pelo médico, com assinatura e carimbo com o respectivo CRM, que ateste a data prováv el do nascimento,

- 8.9.1. A  candidata  deverá  levar,  no dia  de realização  das  provas,  um  acompanhante  adulto (maior de 18 anos), que deverá  apresentar documento de Identificação e ficará  em sala reservada e responsável  pela guarda da criança. será  permitido apenas um acompanhante por criança e este acompanhante não  permanecerá  no mesmo recinto que a candidata.
- 8.9.2.  O acompanhante da candidata lactante deverá  adentrar ao local das provas no mesmo horá rio que os candidatos e  deverá  permanecer incomunicáv el em  uma  sala  especial durante toda a aplicação  das provas, submetendo-se às mesmas regras e procedimentos de  segurança  dispostos  neste edital,  sob  pena  de eliminação  da  candidata  lactante à qual estiver acompanhando.
- 8.9.3. A candidata lactante que não  observar ao disposto no subitem 8.9, alínea "b", ou  não levar acompanhante adulto, não  realizará  a prova. O Instituto Legatus não  disponibiliza acompanhante para a guarda de criança.
- 8.9.4. Ao  acompanhante  não  será permitido  o  uso  de  quaisquer  objetos  e  equipamentos descritos no subitem 10.13 deste edital, durante a realização  da prova do certame.
- 8.9.S. Caso  tenha  o  pedido  de  atendimento  especial  deferido,  nos  termos  deste  edital,  a candidata terá  o direito de proceder à amamentação  a cada Intervalo de duas horas. por até 30 minutos. O tempo despendido pela amamentação  ser.i  compensado durante a realização  da  prova  em igual  perí odo,  nos termos do parágrafo  29  do art. 49 da  Lei  n9 13.872/2019.
- 8.9.5,1. Caso a candidata utilize mais de uma hora para amamentar, será  concedida, no máximo , uma hora de compensação .

8.10. As  condições solicitadas  de  atendimento especial  na  inscrição  ficarão  sujeitas  à  an~llse  de vlabllldade e razoabilidade do pedido.

- 8.11. Em  nenhuma  hipótese o  Instituto Legatus atenderá  solicitação  de atendimento especial em residência  ou em ambiente hospitalar.
- 8.12. candidatos portadores de doença Infectocontagiosa  que não  tiverem comunicado o fato ao Instituto legatus,  por inexistir a  doença  na  data de inscrição,  deverão  fazê-lo  por meio do correio eletrônico atendlmento@legatus.org.br tão  logo a condição  seja diagnosticada.
- 8.13. Considerando  a  possibilidade  de  os  candidatos  serem  submetidos  à  detecção  de  metais durante as  provas, aqueles que, por razões de saúde,  façam uso de marca-passo, pinos cirúrgico s ou outros  Instrumentos  metálicos deverão  comunicar  previamente  ao  Instituto  Legatus  acerca  da situação,  nos moldes do subitem 8.2 deste edital.
- 8.14. O  candidato  travesti  ou  transexual  (pessoa que  se  identifica  ou  quer  ser  reconhecida

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socialmente em consonãncia  com sua  identidade de gênero)  que desejar o atendimento pelo nome social,  durante a realização  das  provas,  deverá  especificar a solicitação  no pedido de atendimento especial  quando do preenchimento do formulário  de Inscrição,  informando o  nome e  sobrenome pelo qual deseja ser tratada.

- 8.14.1. As publicações  referentes aos candidatos transexuals ou travestis serão  realizadas de acordo com o nome constante no registro civil.
- 8.15. O candidato deverá  verificar se a sua solicitação  de atendimento especial foi deferida da data provável  estabelecida  no  cronograma  constante  do  Anexo  I  deste  edital,  no endereço eletrõnlco www.legatus.org.br.
- 8.15.1. O candidato com a solicitação  de atendimento especial indeferida poderá,  no perfodo provável  estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital, no endereço eletrônico  www.legatus.org.br,  verificar  os  motivos  do  indeferimento  e  interpor recurso  contra  o  Indeferimento por  meio  do  Sistema  Eletrõnico de  Interposição  de Recurso,  dlsponfvel  na  "Área do Candidato·. Após  esse  perlodo,  não  serão  aceitos pedidos de revisão.
- 8.15.2. No perfodo de Interposição  de recurso, não  haverá  possibilidade de envio de documentação pendente ou complementação desta.

## 9. DA PROVA OBJETIVA

- 9.1. A prova escrita objetiva será  realizada  na data prevista  de 14 DE SETEMBRO OE 2025, e terá duração de 04(quatro) horas.
- 9.1.1. Serão realizadas  no  turno  da  manhã as  provas  dos  cargos de  nlveis  superior  e fundamental.
- 9.1.2. Serão  realizadas no turno da tarde as provas dos cargos de nível  médio .
- 9.2. Os locais e horários para realização  da Prova Escrita Objetiva estarão  disponíveis  para consulta na "Área  do candidato·, no endereço eletrõnlco  www.legatus.org.br, na data estipulada no Anexo 1 (Cronograma) deste Edital.
- 9.3. t de responsabilidade exclusiva do candidato a Identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário  determinado.
- 9.4. A  Prova  Escrita  Objetiva  será composta  de  40  (quarenta)  questões de  múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com até  OS (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.
- 9.5. As questões da prova escrita objetiva serão elaboradas com base nos  conteúdos programáticos  constantes do Anexo li deste edital.
- 9.6. o quadro a seguir apresenta as  dlsclpllnas, o número  de  questões,  o  peso atrlbuldo a cada disciplina e a exigência  de acerto mínimo  para os cargos de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo,  Médico ,  Nutricionista,  Psicólogo,  Agente  Administrativo,  Agente  comunitário  de Saúde , Técnico  em Enfermagem e Monitor:

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|                                          |    |                  | ~ MINIMA -   |
|------------------------------------------|----|------------------|--------------|
|                                          |    | Sem exigência .J |              |
|                                          | 10 | 1 Sem exigênci a | 60 pontos    |
|                                          | 10 | t Sem exigência  | l            |
| 1 Conhecimento s' , Específicos e Locais |    |                  |              |

- 9.7. O quadro a seguir apresenta  as  disciplinas, o  número  de questões,  o  peso  atribuído a cada disciplina e a exigência  de acerto mínimo  para os cargos de Professor Classe A · Polivalfncla 1v ao Si Ano,  Professor Classe  A - 69 ao 99 Ano Ciê ncias,  Professor Classe A - 62 ao 92 Ano ·  Educação Física, Professor Classe  A  69  ao go  Ano Geografia,  Professor Classe  A  69  ao  99  Ano  Inglês. Professor Classe A . 69 ao 99 Ano Matemát ica e Professor Classe A - 69 ao 99 Ano - Português :

TABEIAV

| ca                                             |     |    |    |           |
|------------------------------------------------|-----|----|----|-----------|
| 1 Conhecimentos Pedagóg~                       | os  | 02 | 10 | 60 pontos |
| 1 Conhecimentos Especmcos~ •~L ~ oc ~•~ls~-~-- | 2 º | 03 | 60 | __j       |

- 9.8. O  quadro a seguir apresenta  as  disciplinas, o  número  de questões , o  peso  atribuído a cada disciplina e a exigência  de acerto mfnimo para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista B e Motorista O:

~

| ~ 1 MINIMA ' ElOGIDA   |
|------------------------|
| 60 pontos              |
| 60 pontos              |
| 60 pontos              |
| 60 pontos              |

(Continua na próxima página) 9.9. Os candidatos que não  atingirem  as  pontuações  mínimas estabelecidas nas Tabelas IV a  VI,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

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acima, serão  considerados "não classificados"' no concurso. 9.10. Não  serão  aplicadas  provas  em  local,  data  ou  horário  diferentes  dos  predeterminados  em Edital ou em comunicado oficial.

## 10, PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

- 10.1. O  candidato  deverá comparecer  ao  local  designado  para  a  realização das  provas  com antecedência  mínima  de quarenta e  cinco minutos do horário  fixado para o seu Início,  observando o horário oficial  de  Brasflia·DF, munido  de  caneta esferognifica de tinta preta,  em  material transparente, e do documento de identidade original.
- 10.2. Para acesso às  salas de aplicação  das provas, serão  considerados documentos de identidade: carteiras  expedidas  pelos  Comandos  Militares,  pelas  Secretarias  de  Segurança  Pública ,  pelos Institutos de Identificação  e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício  profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de rese,vista;  carteiras  funcionais  expedidas  por  órgão público  que.  por  lei  federal,  valham  como Identidade;  carteira  de  trabalho;  carteira  nacional  de habilitação  (somente  o  modelo  com  foto), documentos digitais com foto e  assinatura (CNH digital e RG  digital ou qualquer outro documento digital, com foto e assinatura, válido  nos termos da legislação vigente) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais, e obrigatoriamente acompanhado de cópia impressa em que conste o QR Code.
- 10.2.1. Não  serão  aceitos  como  documentos  de  identidade  certidões de  nascimento,  CPF, títulos eleitorais.  carteiras  de  motorista  (modelo  sem  foto),  carteiras  de  estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem  documentos  ilegíveis,  não identificáveis,  digitais e/ou danificados.
- 10.2.2. Não  será aceita  cópia  do  documento  de  Identidade,  ainda  que  autenticada,  nem protocolo do documento, nem boletim de ocorrência  com registro de perda ou roubo de documento.
- 10.2.3. Por ocasião  da realização  das  provas, o  candidato que não  apresentar documento de identidade  na  forma  estabelecida  no  subltem  10.2 deste Edital  não  poderá  fazer  as provas e será  automaticamente eliminado do concurso público .

10.3. caso o documento apresentado pelo candidato suscite dúvidas  relativas à sua fisionomia ou à assinatura do portador, será  realizada identificação  especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas, Impressão  digital em formulário  próprio, além  de registro fotográfico . 10.4.

- Por motivo de segurança  e  visando  garantir a  lisura  e  a  idoneidade do concurso  público, serão  adotados os procedimentos a seguir especificados:
- a) após  ser  identificado,  nenhum  candidato  poderá  se  retirar da  sala  sem  autorizaçio e acompanhamento da fiscalização;
- b) em  caso  de  emergência médica,  o  candidato  deverá comunicar  o  fato  ao  Fiscal,  que poderá, excepcionalmente, autorizar a saída  de sala do  candidato, devidamente acompanhado;

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- e) somente após  decorrida uma hora do Início da  prova  o  candidato poderá  entregar seu caderno de Questões  da Prova Escrita Objetiva e sua Folha de Respostas ao fiscal de sala, e  retirar-se  da  sala  de  prova,  sem  levar o caderno de guest§es ou  qualquer anotação Inclusive  no  que  concerne  às suas  respostas  às questões, obse,vado  o  disposto  no subitem 13.9;
- d) o candidato  que  Insistir  em sair da sala de prova antes  do  horário permitido, descumprindo o  aqui disposto. será  eliminado do concurso público , devendo o  fiscal  de sala proceder ao devido registro na Ata de Aplicação  da Prova;
- e) não  será permitido, sob  hipótese  alguma,  durante a  aplicação  de  prova,  o  retorno  do candidato à sala de prova após ter se retirado da mesma sem autorização ;
4. f} o  candidato  somente  poderá  levar  o  Caderno  de  Quest&amp;es  trinta  minutos  antes:  do ho"rio previsto para o término da prova.

10.5. Não  haverá ,  por  qualquer  motivo,  prorrogação  do  tempo  previsto  para  a  aplicação  das provas  em  razão  do afastamento  de candidato  da  sala  de  aplicação  de  prova,  salvo os  casos  de atendimento especial anteriormente deferidos.

- 10.S.1. Se,  por qualquer razão  fortuita.  o  concurso  público  sofrer atraso em  seu  Início ou necessitar  de  interrupção,  será concedido  aos  candidatos  do  local  afetado  prazo adicional, de modo que tenham o tempo total previsto neste Edital para a realização das provas, em garantia à isonomia do certame.
- 10.S.2. Os candidatos afetados deverão  permanecer no local de aplicação  da prova. Ourante o  período  em que os candidatos estiverem aguardando, será  Interrompido o  tempo para realização  da prova.
- 10.5.3. No caso de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação  de provas. o Instituto  Legatus  tem  a  prerrogativa  de  entregar  ao  candidato  prova/material substitutivo.
- 10.6. Não  haverá  segunda chamada para a realização  das provas. O não  comparecimento, a saída da  sala  de  aplicação antes  do  horário permitido  ou  sem  autorização do  Fiscal  implicará na eliminação  automática  do candidato. 10.7. O  Instituto Legatus  poderá  proceder, como forma de identificação ,  à  coleta  da  impressão digital de todos os candidatos no dia de realização  das provas. 10.7.1. A identificação  datiloscópica  compreenderá  a  coleta  da  impressão  digital  do polegar direito  dos  candidatos,  mediante  a  utilização  de  material  específico para  esse  fim, afixado em campo específico  de sua Folha de Respostas. 10.  7.2. caso o candidato esteja impedido fisicamente de permitir a coleta da Impressão digital do polegar direito, deverá  ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato na ata de aplicação  da prova da respectiva sala.
- 10.8. O candidato é responsável,  ao receber a sua  Folha de Respostas,  pela conferência  de seus dados pessoais, em especial seu  nome, número  de inscrição , cargo a que concorre e o  número  de

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- seu documento de identidade. 10.8.1. Em caso de incorreção  em qualquer um de seus dados, o candidato deverá  informar ao Fiscal de Sala, que procederá  ao registro da incorreção em formulário especifico. 10.9. O candidato deverá  assinalar a resposta da questão objetiva, usando caneta esferográfica  de tinta preta, na Folha de Respostas, que será  o único  documento válido  para a correção  das provas. 10.10.  Será atribuí da  nota  zero  à  questão  que  não  apresentar  nenhuma  resposta  assinalada, apresentar emenda ou rasura ou contiver mais de uma resposta assinalada. 10.11.  Os  prejuízos  advindos da Identificação  incorreta ou do preenchimento indevído  da Folha de Respostas serão  de inteira responsabilidade do candidato. Serão  consideradas marcações  indevidas as  que estiverem em desacordo com este Edital ou com as instruções  da Folha de Respostas, como marcação  rasurada,  emendada ou com o  campo de marcação  não  preenchido Integralmente. Em hipótese alguma haverá  substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. 10.12. O candidato não  deverá  amassar,  molhar, dobrar,  rasgar,  manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas. sob pena de arcar com os prejuízos  advindos da Impossibilidade de realização  da leitura óptica . 10.13. Não será  permitida, durante a realização  das provas, a comunicação entre os candidatos ou a utilização de  telefone  celular,  tablet,  fones  de  ouvido,  relógio  de  qualquer  tipo,  máquinas calculadoras, livros. anotações, Impressos ou  qualquer  outro material de  consulta ou de transmissão,  inclusive códigos e/ou legislação . 10.14.  Será eliminado  do concurso  público  o  candidato  que,  durante  a  realização  da  prova,  for surpreendido portando quaisquer dos itens mencionados no subltem anterior. 10.14.1  Quando do Ingresso na sala  de aplicação  de provas, os candidatos deverão  recolher todos os equipamentos eletrônicos e/ou materiais não  permitidos em envelopes de segurança não-reutilizáveis,  fornecidos pelo fiscal de aplicação , que deverão permanecer lacrados durante toda a  realização  das  provas  e  somente poderão  ser abertos após o candidato deixar o ambiente de aplicação  de provas. 10.14.2  Caso o  candidato guarde no envelope qualquer aparelho eletrônico, este deverá  ser mantido desligado,  sob  pena  de  eliminação  do candidato  em caso  de emissão  de qualquer sinal sonoro ou mesmo vibração . 10.14.3  Será  igualmente eliminado do concurso público  o candidato que: a) não  comparecer ou  chegar atrasado,  independentemente do motivo alegado, nos locais de aplicação  da prova objetiva; b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio  para a execução das provas; c) faltar com  o  devido respeito a  qualquer membro da  equipe  de aplicação  das provas, às autoridades presentes ou aos demais candidatos; d) perturbar, de qualquer forma, a aplicação  das provas objetivas;
- e) não  entregar o  material das provas ao término  do tempo destinado para a sua realização;

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- f} afastar-se da sala, a qÚalquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
- g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;
- h) ausentar-se do local da prova antes de decorridas uma hora do seu início ;
- 1) descumprir as  instruções contidas  no  caderno  de Questões  ou  na  Folha  de Respostas;
- j) utilizar ou tentar  utilizar meios  fraudulentos ou  ilegais  para  obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público ;
- k) não  permitir a coleta de sua assinatura na lista de frequência;
- 1) não  permitir ser  submetido  ao  detector de  metal,  exceto  de  acordo  com  o disposto no subitem 8.11;
- m) não permitir a coleta de sua impressão digital na folha de respostas;
- n) deixar de assinar a lista de frequência  ou a folha de respostas;
- o) for surpreendido portando qualquer anotação  com as respostas às  questões  da prova  em papel  que não  seja  o  próprio  Caderno de  Questões  ou  a  Folha  de Respostas;
- p) deixar de devolver ao fiscal de sala sua Folha de Respostas.

10.15. Os  candidatos  poderão  ser  submetidos  ao  sistema  de  detecção  de  metais  quando  do i ngresso e saída  de sanitários durante a realização  da prova. 10.16.  No dia de realização  das  provas não  serão  fornecidas,  por qualquer membro da equipe de aplicação . informações referentes ao  seu conteúdo e/ou  aos  critérios  de  avaliação e de classificação. 10.17.  Todos  os  candidatos,  ao  terminarem  a  prova.  deverão,  obrigatoriamente,  sob  pena  de eliminação,  entregar ao fiscal  a sua  Folha  de  Respostas,  bem  como o  caderno de Questões,  este último  ressalvado o disposto no subitem 10.4, alínea Hf". 10.18. Os três  últimos  candidatos a terminarem as provas deverão  permanecer na sala de aplicação da  prova,  sendo  somente  liberados  após  os  trê s  terem  entregado  o  material  utilizado,  sendo registradas na Ata de Aplicação suas respectivas assinaturas. 10.18.1. A  regra  do  subitem  anterior  poderá ser  relativizada  quando  se  tratar  de  casos excepcionais,  nos quais  haja  número  reduzido de candidatos acomodados em uma determinada  sala  de  aplicação ,  como,  por  exemplo,  no  caso  de  candidatos  com necessidades  especiais  que  necessitem  de  sala  em  separado  para  a  realização  do concurso, oportunidade em  que  o lacre da embalagem de segurança será testemunhado  pelos membros  da  equipe  de  aplicação, juntamente  com  o{s) candidato(s) presente(s) na sala de aplicação .

- 10.19. O candidato deverá solicitar o registro na Ata de Aplicaçao quaisquer  eventuais inter-corrênclas  constatadas por ocasião  da aplicação  das provas,  para posterior avaliação  de banca examinadora.

10.20.  Se,  a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico,  estatístico, probabilístico,  visual,

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

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grafológico ou por investigação  policial, ter o  candidato se  utilizado de processo Ilíci to, suas  provas serão anuladas  e ele será  automaticamente eliminado do concurso público , sem prejuíz o  da adoção das medidas criminais cabíveis.

## 11. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

- 11.1.  Os  candidatos  aos  cargos  de  professor  serão  submetidos  à  avaliação  de tí tulos,  de  caráter classificatório, com pontuação  máxima  de 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
- 11.2. Sera:o  convocados  para  a  avaliação  de  títulos os  candidatos  que atingirem  as  pontuações mínimas  estabelecidas na Tabela V deste edital, e que tenha obtido classificação  de vagas imediatas ou cadastro reserva constante na Tabela I deste Edital.
- 11.2.1. Por ocasião  da convocação  para a avaliação  de títulos  serão  considerados os critérios de desempate estabelecidos no item 13 deste Edital.
- 11.2.2. Em  caso  de não  haver candidato inscrito como PcD  classificado  para  convocaçio, a vaga a ele destinada será  revertida aos candidatos de ampla concorrência.
- 11.2.3. Caso o candidato Inscrito como pessoa com deficiência  obtenha classificação  para ser aprovado nas vagas  de ampla concorrência,  seu  nome não  será  considerado para o preenchimento da cota.
- 11.3. Somente serão  aceitos os t(tulos a seguir relacionados, observados os limites de pontos:

TABELA VII

|   1 | / de Doutorado, acompanhado de Histórico Escolar e                                                                                                                                     |   01 5,0 | 5,0   |     |
|-----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------|-----|
|   2 | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de 1 Mestrado; ou Certificado/Declaração de conclusão de Mestrado, acompanhado de Histórico Escolar e Ata de Defesa, na áreade atuação . |       01 | 3,0   | 3,0 |
|   3 | Í Especialização , devidamente registrada no e-MEC, com carga horáriaminima de 360 horas, na áreade : atuação .                                                                        |       02 | 1,0   | 2,0 |

- 11.4. Os títulos  deverão  ser encaminhados conforme instruções  a serem estabelecidas quando da publicação do Edital de Convocação  para Avaliação  de Títulos .
- 11.5. Os títulos  deverão ser  entregues  juntamente  com  os diplomas  que  comprovem  a escolaridade minima exigida para cada cargo.

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- 11.6. Para  a comprovação  dos titules relacionados nos itens 1 e  2  da Tabela  VII,  somente serão aceitos diplomas devidamente registrados, expedidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. No caso de Diplomas obtidos no exterior, estes, obrigatoriamente, deve.-ão estar revalidados por Instituição de Ensino Superior no Brasil, de acordo com Art. 48 da Lei no 9.394, de 20.12.1996, e da Resolução  CNE/CES n· 01, de 03.04.2001.
- 11.7. Os certificados  de  pós-graduação lato  sensu denominados  cursos  de  especialização, expedidos por instituições  de ensino superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, deverão obedecer ao disposto na Resoluç.ão  CNE ne 1, de 6 de abril de 2018.
- 11.8. Não  serão aceitas  declarações, históricos  ou  certidões de  conclusão  de  disciplinas  para comprovação  dos títulos  relacionados nos Itens 1, 2 e 3 da Tabela VII, tampouco certificados para os títulos  relacionados nos Itens 1 e 2.
- 11.9. Todo  documento expedido  em  Ungua  Estrangeira  somente  será considerado  se  traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

## 12. DA CLASSIFICAÇÃO E DO CADASTRO RESERVA

- 12.1. A Nota Final do candidato será  a nota obtida  na Prova Escrita Objetiva, acrescida da avaliação de títulos,  caso haja.
- 12.2. A  classificaçã o  final  será  obtida,  após  os critérios de  desempate, com  base  na  listagem  dos candidatos remanescentes no concurso público .
- 12.3. Sera considerado classfflcado o candidato que, cumulativamente:
- a) Atingir o número  mlnimo de 60 (sessenta) pontos na prova objetiva;
- b) Atingir  o  número  mínimo de  36  (trinta  e  seis)  pontos  nas  questões  de conhecimentos específicos  e locais.
- e) Estiver  classificado  dentro  do  número de  vagas  Imediatas  ou  destinadas  ao  cadastro reserva estabelecido nas Tabelas I a Ili deste Edital.
- 12.4. O  candidato  que  não atender  aos requisitos  do  subitem 12.3  serc'i considerado  n5o­ classlflcado no concurso público .
- 12.5. Será  considerado aprovado o  candidato classificado  dentro do número  de vagas  Imediatas previsto para cada cargo, conforme as Tabelas I a Ili.
- 12.6. Os candidatos classificados para o CADASTRO RESERVA poderão  ou não ser convocados para investidura  dentro do período de validade  do concurso,  conforme  a  necessidade,  conveniência  e disponibilidade orçamentária  da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI.
- 12.7. Os candidatos  aprovados e classificados serão ordenados  de  acordo  com  os valores decrescentes das notas finais, obedecidos os critérios  de desempate.
- 12.8. A divulgação do  resultado  final  contemplará a  relação dos  candidatos  classificados  e aprovados.
- 12.8.1. Todos os candidatos poderão  realizar consulta a seu " Resultado Individual"  por meio de c'irea  especifica  dlsponivel  no  endereço  eletrônico  www.legatus.org.br,  onde  estarão

'iário 2ficial dos 0unictpios

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dlspon(veis suas notas em cada uma das disciplinas constantes da prova objetiva.

12.9. o  Instituto Legatus dlsponlblllzar, consulta à imagem digitalizada da Folha de Respostas dos candidatos em seu site, no link "Resultado Individual", quando da divulgação do resultado preliminar das provas objetivas. A consulta à referida Imagem ficará  dlsponlvel por pelo menos 60 dias corridos da data de sua publicação.  Após esse prazo, não  serão aceitos pedidos de disponibilização da Imagem da Folha de Respostas.

## 13. DOS CRlffRIOS DE DESEMPATE

- 13.1. Em caso de empate nas vagas, terá  preferência  o candidato que. na seguinte ordem:
- a) tiver Idade Igual ou superior a sessenta anos, até  o  último  dia de Inscrição  neste concurso público,  nos termos do artigo 27, parágrafo único , do Estatuto do Idoso;
- b) obtiver a maior nota no módulo de ·conhecimentos especfflcos e  locais" da prova escrita objetiva;
- c) obtiver a maior nota no módulo de "língua  portuguesa· da prova escrita objetiva;
- d) Obttver a maior nota no módulo de ·conhecimentos pedagógicos·  da prova escrita objetiva, quando houver;
- e) obtiver  a  maior  nota  no  módulo  de  "noções de  Informática"  da  prova  escrita  objetiva, quando houver;
- f) obtiver a maior nota no módulo de ·raciocínio  lógico-matemático·  da prova escrita objetiva, quando houver;
- g) obtiver a maior nota no módulo de "atualidades· da prova escrita objetiva, quando houver;
- h) tiver maior Idade;
- 1) tiver exercido a função de jurado (conforme o art. 440 do Código de Processo Penal).
- 13.2. Os candidatos que seguirem empatados até a aplicação  da alínea "h" do subltem 13.1 deste edital  serão  convocados,  antes  do  resultado  final  no  concurso,  para  a  apresentação  da  imagem leglvel da certidão  de nascimento para verificação  do horário  do nascimento para fins de desempate.
- 13.2.1. Para os candidatos convocados para apresentação  da certidão  de nascimento que não apresentarem  a  Imagem  legível da  certidão  de  nascimento,  será considerada  como hora de nascimento 23 horas 59 minutos e 59 segundos.
- 13.3. Os candidatos a que se  refere a alinea ·1·  do subltem 13.1 deste edital  serão  convocados, antes do resultado flnal do concurso, para a entrega da documentação  que comprovará  o  exercício da função de jurado.
- 13.2.1. Para fins de comprovação  da função  citada no subltem 13,3 deste edital, serão  aceitas certidões, declarações, atestados  ou  outros  documentos  pl.'Jblicos  emitidos  pelos Tribunais de Justiça  Estaduais e  Regionais  Federais do País, relativos ao exercício da função  de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, alterado pela Lei n· 11.689/2008.

## 14. DOS RECURSOS

- 14.1. Será  admitido recurso contra o  Resultado dos Pedidos de Isenção  de Pagamento da Taxa de

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- Inscrição,  contra  o  Resultado  dos  Pedidos  de  Inscrição  como  Pessoa  com  Deficiência, contra  o Resultado  dos Pedidos  de Atendimento Es~cial,  contra  o  Gabarito  Preliminar da  Prova  Objetiva, contra  o  Resultado  Preliminar da Prova  Objetiva  e  contra  o  Resultado  Preliminar da Avaliação  de Título s.
- 14.2. O  candidato  que  desejar  interpor  recurso  contra  uma  das  etapas  previstas  no  subitem anterior deverá  fazê -lo dentro do prazo estabelecido no cronograma do concurso público , sob pena de preclusão.
- 14.3. Para  apresentar recurso, o candidato deverá  usar formulário  eletrônico próprio ("Recursos"), encontrado no endereço eletrônico www.legatus.org.br, tanto na página  do certame como na  .,Á rea do candidatoH, respeitando as respectivas instruções .
- 14.3.1. Não  serão  aceitos recursos via e-mail, fax, telefone, enviados pelos Correios ou fora do prazo estabelecido no cronograma do certame.
- 14.4. Na  apresentação  de recursos contra o Indeferimento dos pedidos de isenção  ou da inscrição como pessoa  com  deficiência não  será admitido o  envio  de  documentos  que  deveriam  ter  sido remetidos na forma e prazo estabelecidos neste edital.
- 14.5. Os  gabaritos  oficiais  preliminares  das  provas  objetivas  serão divulgados  na  internet,  no endereço eletrônico www.legatus.org.br.
- 14.6. Após  a  divulgação  do gabarito preliminar,  os  candidatos disporão  do prazo estabelecido  no cronograma para interposição de recursos, por meio de formulário  eletrônico.
- 14.7. Encerrado  o  prazo  para  Interposição  de  recursos  contra  o  gabarito  preliminar  das  provas objetivas,  será  disponibilizada a  relação  das  questões  objeto de recurso,  após  o  que os candidatos disporã o de prazo para apresentar ... razõe s para a manutenção  do gabarito  ...  ,  por meio do formulário eletrônico dispon(vel no endereço eletrônico www.legatus.org.br.
- 14.7.1  Durante  o  período de  que  trata  o  subitem  14.7  deste  edital,  será possí vel  defender apenas  os  gabaritos  que  foram  objetos  de  recurso,  apresentando  argumentos  e fundamentos para manutenção  do gabarito preliminar. Nesta fase, não  serão  objeto de análise  solicitações  de alteração do gabarito preliminar.
- 14.8.  O candidato deverá  ser claro,  consistente e objetivo em  seu  pleito. Recurso  Inconsistente ou Intempestivo será  liminarmente indeferido, bem como aquele que não apresente fundamentação .
- 14.9. Todos os  recursos  serão  analisados,  e  as justificativas  das alterações/anulações de gabarito serão  divulgadas  na  página do  certame,  no  endereço  eletrônico  www.legatus.org.br.  Não  serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
- 14.10. Após  a  análise  do recurso  apresentado contra  o  gabarito  preliminar,  a  Banca  Examinadora poderá  manter o gabarito, alterá-lo ou anular a questão .
- 14.10.1. Se,  do exame de recurso, resultar a anulação  de questão  integrante da  prova escrita objetiva, a pontuação correspondente a ela serc'i atribuída  a todos os candidatos.
- 14.10.2. Se  houver alteração,  por força dos recursos, do gabarito oficial preliminar de questão integrante de  prova  escrita  objetiva,  essa  alteração  valerá  para  todos  os  candidatos,

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

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Independentemente de terem recorrido.

- 14.11.  Os recursos apresentados contra o Resultado Preliminar da  Prova Objetiva deverão  llmltar-se a dlscordãncla  quanto à  pontuação  obtida  ou  à  aplicação  dos  critérios de  desempate,  não  sendo aceito, em hipótese alguma, pedido de revisão  de recurso ou recurso de gabarito oficial definitivo.
- 14.12. Por ocasião  da apresentação  de recursos contra a avaliação  de títulos, fica Igualmente vedada a apresentaçã o posterlor de documento que deveria constar originariamente quando do envio dos títulos .

## 15, DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

- 15.1. O resultado final será  homologado pela  Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI  mediante publicação  no Diário Oficial dos Municípios,  e divulgado na Internet, no site do Instituto Legatus.
- 15.2. O prazo de validade do concurso público  será  de 02  (dois) anos, contados a partir da data de homologação  do  resultado  final,  podendo  ser  prorrogado  uma  única vez.  pelo  mesmo  perfodo,  a critério  da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI.
- 15.3. A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI  reserva-se o direito de proceder às convocações e nomeações,  dentro do prazo de validade do concurso público , em número  que atenda ao interesse e à necessidade  de  serviço,  de  acordo  com  a  dfsponlbllldade  orçamentária  e  o  número de vagas existentes estabelecidas por este Edital.
- 15.4. Os candidatos serão  convocados para Investidura por melo de Ato Convocatório  publicado no Diário  Oficial ou comunicação  direta ao candidato.
- 15.5. t de exclusiva  responsabllldade da  Prefeitura  Municipal  de Francisco  Ayres-PI  a convocação dos candidatos.
- 15.6. ~ de  inteira  responsabilidade  do  candidato  acompanhar  os  atos  convocatórlos  publicados após a homologação  do concurso público .
- 15.7. O candidato que não  atender, no ato da nomeação,  aos requisitos do item 4 deste Edital será considerado desistente, excluído  automaticamente do concurso público , perdendo seu direito à vaga e ensejando a convocação  do próximo candidato na lista de classificação .
- 15.8. O  candidato  convocado  para  investidura  não poderá solicitar  à  Prefeitura  Municipal  de Francisco Ayres-PI reclassificação  para o final da lista geral dos aprovados.

## 16. DA5 DISPOSIÇÕES FINAIS

- 16.1. O candidato,  ao realizar sua  Inscriçã o,  também manifesta  ciência  quanto à possibilidade de divulgação  de  seus  dados  em  listagens  e  resultados  no  decorrer  do  certame,  tais  como  aqueles relativos à data de nascimento, notas e desempenho nas provas, ser pessoa com deficiência  (se for o caso), entre outros, tendo em vista que essas Informações  são  essenciais para o flel cumprimento da publicidade  dos  atos  atinentes  ao  concurso.  Nao  caberJo  reclamações posteriores  nesse  sentido, ficando  cientes  também  os  candidatos  de  que, possivelmente,  tais Informações poderão ser encontradas  na  rede  mundial  de  computadores  através  dos  mecanismos  de  busca  atualmente

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## existentes.

- 16.1.1. o  Instituto Legatus poderá  compartilhar os dados pessoais dos candidatos nas seguintes hipóteses :
- a) Com  a  Prefeitura  Municipal  de  Francisco  Ayres-PI,  para  o  atendimento  de  sua finalidade pública , na persecução  do Interesse público,  com o objetivo de executar as competências  legais ou cumprir as atribuições  legais do serviço público;
- b) Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a verificação, por exemplo, da autenticidade de dados fornecidos para a solicitação  de isenção  do pagamento  de  taxa  de  Inscrição, da  Inscrição como  Pessoa  com  Deficiência,  da autenticidade de um tí tulo apresentado, entre outros;
- c) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham  competência legal  para  a  sua requisição, ou para  a  proteç3o dos Interesses  do  Instituto  ou  da  Prefeitura  Municipal  em  qualquer  tipo  de conflito, Incluindo ações  Judiciais e processos administrativos.
- 16.1.2.  O lnst;tuto Legatus não compartilha Informações ou documentos  pessoais de candidatos  com outros candidatos,  em  observância ao estabelecido na Lei nti 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), bem como  na Lei nti  12.527/2011,  em  seu  art.  31,  §  11i,  li,  em  que  se  estabelece  que  as  Informações pessoais  dependem  de  consentimento  expresso  da  pessoa  a  que  se  referem  para divulgação  ou acesso por terceiros.
- 16.1.3. Não  sera  deferido  o  pedido  de  anonlmização  ou  exclusão  dos  dados  de  candidato lmpresclndfvels  ao  cumprimento de  dever legal,  bem como para  o fornecimento de Informações  a órgãos  contratantes ou de controle externo.
- 16.2. O acompanhamento da publicação  de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este concurso público,  divulgados integralmente no endereço eletrônico www.legatus.org.br, é de inteira respcnsabilidade do candidato.
- 16.3. o  candidato  poderá obter  informações referentes  ao  concurso  público ou  relatar  fatos ocorridos durante sua  realização  por meio do formulôirlo  eletrônico disponível na  página  da  Internet do Instituto Legatus.
- 16.4. Quaisquer  correspondências físicas referidas  neste  edital  deverão  ser  postadas  à  sede  do Instituto Legatus Concurso Público  Francisco Ayres-PI Rua Fldalma Boavista Gondlm, 2361, Horto -Teresina-PI - CEP 64052-400.
- 16.5. O  candidato  deverá  manter atualizado  o  seu  endereço  com  o  Instituto  Legatus,  enquanto estiver participando do concurso público,  até a data de divulgação  do resultado final, podendo fazê­ lo  por  meio  da  área  .,Atuallz.ar  cadastro"',  disponível na  "Área do  candidato"',  no site  do  Instituto Legatus.
- 16.5.1. Após  essa data, a atualização  de endereço deverá  ser feita junto à  Prefeitura Municipal de  Francisco  Ayres-PI.  serão  de  exclusiva  responsabilidade  do  candidato  os  prejuízos advindos da não  atualiz.ação  de seu endereço.
- 16.6. Os  casos  omissos  serão  resolvidos  pelo  Instituto  Legatus  em  conjunto  com  a  Comissão  do

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Concurso Público.

- 16.7. As  alterações de  legislação  com  entrada  em  vigor antes da  data  de  publicação  deste Edital serão  objeto de avaliação,  ainda que não  mencionadas nos conteúdos  constantes do Anexo li deste Edital.
- 16.7  .1. Legislação  com entrada em vigor após a data de publicação  deste Edital, exceto a listada nos  objetos  de  avaliação  constantes dele,  como  eventuais  projetos  de  lei,  bem  como alterações  em  dispositivos legais e normativos a ele  posteriores, não  serão  objeto de avaliação  nas provas do concurso público.
- 16.8. Os documentos  produzidos e utilizados  pelos  candidatos  em  todas  as  etapas  do  concurso público  são  de uso e propriedade exclusivos do Instituto Legatus, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização  a  terceiros ou a  devolução  ao candidato.
- 16.9. Os  itens  deste  Edital  poderão sofrer  eventuais  retificações, alterações, atualizações ou acréscimos,  enquanto não  consumada a providência  ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será  mencionada em edital ou comunicado.

Francisco Ayres-PI, 03 de julho de 2025.

EUGE~NUNES

Prefeita Municipal

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## ANEXOI

## CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

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--~-----~

| EVENTO                                                                                                                                  | DATA PREVISTA               |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
| PERÍODO DE INSCRIÇÕES                                                                                                                   | 07.07 a 04.08.25            |
| Resultado da análise dos pedidos de isenção                                                                                             | 23.07.25                    |
| Interposição de recurso contra oindeí~ rimento de pedido de _i_ se _n "' çã - o                                                         | -+--2 '"" 4 =e ~25.o"us7    |
| Resultado da Análisedos recursos interpostos~ ontra o indeferimento dos pedidos de isenção                                              | ! 1 31.0 7 .25              |
| ~Da -, ta = li~ m_ it~ e_ p~ ar ~ a ~p ~ a_ ga =m ~e -n _ t_ o_ d"'"' a~ ta _ x_ a_ d"- e= in _ s_ cr ---' iç_ ã_ o~='"'"""'"""-"''     | =="=Ir,= º =5 = .08 =,2.L-; |
| Resultado das inscrições deferidas para candidatos concorrentes como pessoa com deficiênciaedos pedidos de atendimento especial         | 1 19.08.25                  |
| Interposição de recurso contra o indeferimento de inscrição como pessoa com deficiência ou do pedido de atendimento especial            | 20 e 21 _ 08 _ 25           |
| Resultado da Análisedos recursos interpostos contra o indeferimento de inscrição como pessoa com deficiência ou de atendimento especial | 1 1 28.08.25                |
| Divulgação dos locais de aplicação da prova objetiva atravésdo Cartão de Informação na Internet _                                       | 26.08.25                    |
| REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA                                                                                                    | 14.09.25                    |
| Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva ~                                                                                   | ~ _.,..,                    |
| Apresentação de recursos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva                                                                 | 16 e 17 _ 09 _ 25           |
| Divulgação da relação das questões cujos gabaritos preliminaresforam objeto de recurso                                                  | 18.09.25                    |
| Apresentação de razões para amanutenção do gabarito preliminar das questões que foram objeto de recurso                                 | 19 e20.09.25                |
| ~~~= Divulgação do resultado da análisedos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva                          | .... =-=~- 06.10.25         |
| Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva                                                                                    | 14.10.25                    |
| Apresentação de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva                                                                | 15 e 16.10.25               |
| Divulgação do resultad~ da análisedos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva                              | 23.10.25                    |
| 1 Divulgação do resultado final da prova objetiva e convocação para a avaliação de títulos                                              | j 1 24.10.25 l              |
| Prazo para envio dos títulos                                                                                                            | 1 09.11.25                  |

(Continua na próxima página)

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P .J.  (MF):  06.554.075/0001-09

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06. 554.075/0001-09

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......,~,,.,.,...,...,-~-,,---~---~-=-~--...,,.,--=,c-r,,-,--·~1

J

'

| Divulgação do resultado preliminar da avaliação de títulos                                           | 19.11.25     |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| Apresentação de recursos contra oresultado preliminar da avaliação de títulos                        | 20 e21.11.25 |
| Resultado da anál ise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da avaliação de tltulos | 02.12.25     |
| Resultado final da avaliação de títulos                                                              | 02.12.25     |
| RESULTADO FINAL                                                                                      | 03.12.25     |

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## ANEXO li CONTEÚDO  PROGRAMÁTICO

## CXIINCll8IUS ....

ilflnneln,, Filklteiijllllll, ~  ~ fflllrldanllll, Pslci6lolD,  Prafessar  ClaAe A Pollvallilda·l·aoStAno,PndmarClasleA- fil·9'Ano·Cllndas,PtdeslarCllsseA- filao91Allo fducaçloFliir:a, Pldlssor ClasreA · 61 ao. 91·-Geaanlla, Pldlssor a.se A.  fil ao 9' Allo· ""'5; Profes80asseA·61à091Allo·Mall!lnillmtPraílssol'Cllsset\·  61ao91Allo·

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão  e interpretação  de gêneros  textuais  variados. Recursos de textualidade (coesão,  coerência ; relações intertextuais).  Domín io  da  ortografia  oficial: emprego  das  letras,  pontuação  e acentuação  gráfica  oficial (Novo acordo).  Semântica  (antonímia,  sinonímia, paronímia,  homonímia , polissemia e  seus efeitos discursivos) Significação,  estrutura e  formação  das palavras.  Classes de palavras flexões  e  suas funções textual-discursivas: substantivo,  artigo, numeral, adjetivo,  pronome,  verbo, advérbio, preposição, conjunção  e interjeição . Domínio da  estrutura  morfossintática  do período simples  e composto:  relações de coordenação  entre orações  e  entre termos da oração;  relações  de subordinação  entre orações  e  entre termos da oração;  concordâncias verbal e  nominal; regências  nominal e  verbal; emprego do sinal ind icativo de crase; colocação  pronominal.  Funções e Empregos  das  palavras  "que"  e "se ";  emprego  dos  porquês . Estilístic a: figuras de sintaxe, de som, de palavras e  de pensamento.

NOÇÕES DE  INFORMÁTICA : Conceitos  básicos de  informática . Componentes  básicos de  um  computador: hardware  e software. Arquitetura básica de  computadores  e  dispositivos periféricos .  Dispositivos  de armazenamento e  cópia  de segurança.  Noções  do s istema  operacional Windows. Conceitos de organização  e gerenciamento de arquivos e  pastas. Conceitos bás icos de internet:  ferramentas, navegadores e  aplicativos de Internet. Edição  de textos, planilhas e  demais documentos utilizando o  Microsoft Office 2024 ou 365.

RACIOCÍNIO  LÓGICO-MATEMÁTICO (Exceto  os  cargos  de  Professor):  Lógica  e raciocínio lógico:  problemas envolvendo  lógica  e raciocínio lógico.  Proposições: conectivos. Conceito  de  proposição . Valores  lógicos  das proposições.  Conectivos. Tabela-verdade. Operações  lógicas  sobre  proposições : negação  de uma proposição . Conjunção de duas proposições .  Disjunção de duas proposições .  Proposição condicional. Proposição bicondicional. Tautologias e  Contradições .  Equivalênc ia  Lógica  e  Implicação  lógica. Conceito e  Propriedades da relação de equivalênc ia lógica.  Recíproca,  contrária e  contrapositiva de  uma  proposição condicional. Implicação Lógica. Princípio de  substituição. Propriedade  da  implicação lógica. Argumentos:  conceito  de argumento. Validade de um argumento.  Critér io  de validade de um argumento. Sequências  e  séries:  sequência numérica. Progressão  aritmét ica.  Progressão  geométrica.  Série  geométrica  infinita.  Juros simples e  compostos. Probabilidade. Análise  combinatória.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS  (Somente para os cargos de Professor): Aspectos Filosóficos  da Educação · o  pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico­ existencialista, antiautoritár io, crítico.  Tendências  pedagógicas na prática escolar brasileira e  seus pressupostos  de  aprendizagem: tendências  liberais  e progressistas.  Aspectos  sociológicos  da  Educação  · as bases  sociológicas  da  educação,  a  educação  como  processo  social,  as  instituições sociais  básicas,  educação para  o controle  e para  a  transformação  social,  cultura  e  organização  social, desigualdades  sociais,  a  relação escola/família/comunidade . Aspectos  Psicológicos  da  Educação  · a relação  desenvolvimento/aprendizagem: diferentes  abordagens, a relação pensamento  /  linguagem  a formação de  conceitos,  crescimento  e desenvolvimento: o biológico, o psicológico  e o social.  O  desenvolvimento cognitivo  e afetivo. Aspectos  do Cotidiano Escolar · a formação  do professor;  a  avaliação  como processo e; a  relação  aluno/professor.  A  função

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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social do ensino: os objetivos educacionais, os conteúdo s de aprendizagem; as relações  Interativas em sala de aula: o  papel dos professores e dos alunos; a organização  social da classe. Parametros Curriculares  Nacionais para o Ensino Fundamental. Basse Nacional Curricular Comum  .

.-----s-eõiíiii!iciiiliiffiiiiíwiilOS ~ - liMi:iitir--------, ·-· LfNGUA PORTUGUESA: Compreensão  e interpretação  de gêneros  textuais variados. Recursos de telrtualidade (coesão,  coerência;  relações lntertextuais).  Domínio da  ortografia  oficial:  emprego das letras,  pontuação  e acentuação  gráfica  oficial (Novo acordo). Semântica (antonímia, slnonlmla, paronimia, homoní mia, polissemia e seus  efeitos  discursivos). Significação, estrutura  e formaçã o  das palavras. Classes  de  palavras  flexõe s e emprego:  substantivo,  artigo,  numeral, adjetivo, pronome,  verbo, advérbio,  preposição, conjunção e interjeição .  Domínio da  estrutura  morfossintática  do período simples  e  composto:  relaçõe s de coordenação entre orações  e entre termos da  oração;  relações  de subordinação  entre orações  e entre termos da oração; concordâncias verbal e nominal; regências  nominal e verbal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação pronominal.  Funções e  Empregos  das  palavras  "que"  e HseH emprego  dos  porquê s.  Estilí stica:  figuras  de sintaxe, de palavras e de pensamento.

NOÇÕES DE  INFORMÃTICA :  Conceitos  básicos de  informát ica.  Componentes  bás icos  de  um  computador: hardware  e  software. Arquitetura básica de  computadores  e  dispositivos  periféricos ,  Dispositivos  de armazenamento e cópia de segurança.  Noções  do sistema operacional Windows. Conceitos de organização  e gerenciamento de arquivos e pastas. Conceitos básico s de internet: ferramentas, navegadores e aplicativos de Internet. Edição  de textos, planilhas e demais documentos utilizando o Microsoft Office 2016.

RACIOCÍNIO  LóGICO-MATEMÁTICO :  Operações  com  números reais.  Mí nimo  Múltiplo  Comum  e  Má ximo Divisor  Comum.  Razão  e  Proporçã o.  Porcentagem.  Regra  de Três  Simples  e  Composta.  Mé dia  Aritmét ica Simples e Ponderada. Juros simples e compostos. Equação  de 111 e 22 Graus. Sistema de equações  de 111  Grau. Relação  entre  grandezas.  Tabelas  e  Gráficos .  Sistemas de  medidas  usuais.  Noçõe s  de  geometria:  forma, perímetro , área , volume, ângulo, Teorema de Pitág oras. Raciocínio  lógico. Resolução  de problemas.

...------, ----iiiiã-iiiiiiiimisiiiiMliiii = --iLAiiiiiiiiiiiffliN: ~ ---~~..., ....... ~-· LÍNGUA  PORTUGUESA:  Compreensão  de  textos  de  uso  prático no  cotidiano.  Conhecimento  linguístico: ortografia,  separação  silábica,  acentuação  gráfica  (Novo  acordo);  pontuação .  Morfologia: flexão  e emprego das classes  gramaticais. Sintaxe  do período simples:  os termos  da oraçã o. Concordâncias  nominal e verbal. Semântica  slgnificaçao  das  palavras:  sinônimos,  antônimos,  homônimos  e  parónimos;  polissemia  das palavras.

RACIOCÍNIO LÕGICO-MATEMÁTICO :  Número s e  Operações:  Naturais, Inteiros e  Racionais. Noçõ es  de dúzia ; Unidade, Dezena, Centena e Milhar; Arroba. Grandezas Proporcionais: Razão ,Proporçã o, Regra de três  simples, valor de um número  desconhecido. Geometria Plana. Sistema de Medidas: Comprimento, C-apacldade, Massa, Superfície,  Volume. Tratamento da lnformação: leitura e Interpretação de gráficos e tabelas.

ATUALIDADES: Fatos políticos , econômicos, sociais e culturais, nacionais e Internacionais, ocorridos a partir de janeiro de 2025 até  a data de realização  das provas, divulgados na midia local, estadual e/ou nacional.

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ENFERMEIRO: Enfermagem 8ê\slca : avaliação  dos sinais  vitais, Sinais  e  sintomas de disfunções  dos sistemas respiratório, cardiovascular, neurológico, gastrolntestlnal, renal, metabólico e endócrino. Controle da Infecção hospitalar. Exames complementares dos sistemas orgânicos, Método s e técnicas de esterilizaçã o. Medidas de blossegurança.  Atendimento  às  necessidades  fisiológicas  dos  clientes.  Processo  de clcatrizaç!io  de feridas. Curativos; Hemoterapia. Processo de enfermagem. Exame físico.  Administração  e cá lculo de medicação . Saúde da  Criança:  cuidados  de  enfermagem,  Imediatos  e  mediatos,  ao  RN  a  termo,  pré-te rmo  e  pós-termo. Acompanhamento do  crescimento e  desenvolvimento da criança  e  adolescente.  Promoção  do aleitamento materno. Imunização conforme o PNI. Eventos adversos pós-vacinai. Desnutrição . Desidratação . Gastroenterites.  Doenças dermatológicas.  Infecções respiratórias  agudas  e  crônicas.  Violência  e  drogas  na adolescência. Alimentação  Infantil.  Saúde da  Mulher:  Antlconcepção .  Consuh:a  de  enfermagem  à  mulher. Propedê utica da gravidez. Assistência  de enfermagem ao pré-natal de baixo e médio risco, Complicaçõe s do período gestacional.  Puerpério normal  e  patológico.  Saúde do  Adulto,  Homem  e  do  Idoso:  Cuidados  de enfermaiem em relação  à  hipertensão  arterlal  e  diabetes  mellltus.  Cuidados de enfermagem nas afeqões cardiovasculares, pulmonares, renais, gastrolntestlnats, metabólicas, endócrinas e osteoartlculares. Assistência de enfermagem ao paciente cirú rgico. Processo do envelhecimento. Promoção  do envelhecimento saudá vel. Assistência de  enfermagem  ao  paciente  oncológico.  Ações de  enfermagem  em  situações  de  emergência. Saúde  Pública : Gerenciamento de resí duos de serviços de saúde . Política Nacional de Humanização . Atenção bá sica  e  seus  princípio s.  Vlgilã ncla  epldemlológlca.  Vigllãncia  sanlt-'rla. Doenças  emergentes e reemergentes (tuberculose,  hansentase,  Influenza  A,  lelshmaniose visceral  e  dengue).  Doenças  Infectocontagiosas.  DST's. Visita domiciliiiria. Violência  lntrafam111ar. Administração : avaliação  para melhoria da qualidade da estratégia saúde da  família. Liderança em  enfermagem.  Gerenciamento  do  serviço de  enfermagem. Relações Interpessoais no ambiente de trabalho. Divisão  de trabalho na enfermagem. Saúde  Mental: as ações  de saúde mental na atenção bás ica organizadas por melo dos NASF (Núcleo  de Apoio à Saúde  da Família). Drogas lícitas e llfcitas.  CAPS  Centro  de  Atenção Pslcossoclal:  atribuições e  objetivos.  Modalidades  terapêuticas. Deontologia e  Legislação  de  Enfermagem: Lei  do exercício profissional de enfermagem. Código  de ttica dos profissionais  de  enfermagem.  Processo  ttlco,  Transgressõe s  e  Penalidades.  Entidades  de  dasse.  Aspectos econômicos, sociais, históricos, geogrjficos e culturais do Municíp io de Francisco Ayres-PI.

FJSIOTERAPEUTA:  Fisioterapia:  conceituação, recursos  e  objetivos.  Reabilitação :  conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel nos serviços de saúde . Modelos alternatlvos de atenção  à saúde das  pessoas  deficientes.  Processo  de  avaliação  de  fisioterapia:  semiologia;  exame  e  diagnóstico,  postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecãnica  e correção).  Processos incapacitantes mais  Importantes (processo de trabalho, problemas  de  atenção à saú de pré,  peri, pós-natal e na lnfãncla ,  doenças infectocontagiosas, crõnlco-degeneratlvas  e as  condições  de vida). Trabalho multidisciplinar em saú de; papel profissional  e  as  instituições  de  saúde. Fisioterapia  em  Traumato-Ortopedia.  Fisioterapia  em  Neurologia  e Neuropedlatrla. Fisioterapia em  Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia  em Queimados.  Fisioterapia em cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia  e  Reeducação  Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria.  Reabilitação  profissional:  com;:elto,  objetivos,  processo e equipe técnica . Recursos terapêuticos  em Fisioterapia. Aspectos históricos, econômicos, sociais, culturais e geoar.ificos do município  de Francisco Ayres-PI.

FONOAUDIÓLOGO :  Papel  do  fonoaudiólogo  na  equipe  multidisciplinar.  Anatomia  e  fisioloaia  do  sistema estomatognátlco:  respiração , mastigação , dealutlção  e fala, Desenvolvimento das funçõe s estomatognátlcas . Alterações  fonoaudlológlcas.  Avaliação ,  diagnóstico,  prognóstico  e tratamento fonoaudiológico.  linguagem: anatomoflslolosla da llnsuasem, aquisição  e desenvolvimento. Linguíst ica:  fonética e fonologia da linguagem. Alterações fonoaudiológic.as:  conceituação, classificação e  etiologia.  Voz:  anatomia  e  fisiologia  da  laringe.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

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Patologia larfngea: etiologia, conceituação e classlflcação.  Audlologla: anatomia e fisiologia da audição.  Noções de pslcoacústlca. Audiolosla  clínica: avaliação,  diagnóstico,  prognóstico.  Treinamento auditivo.  Atuação  da Fonoaudiologia  na  prevenção  e  intervenção  precoce  dos agravos  específicos dessa  área.  Fonoaudiologia  na terceira  idade.  Fonoaudlologia  nas  instituições: escola  e  hospital.  Interpretação  de  laudos  em  áreas  afins. Humanização  da Assistência.  Sistema de  referência  e contrarreferência . Ações  de biossegurança.  Legislação, ttlca profissional.  Aspectos históricos, econômicos,  sociais,  culturais e geográficos  do munldplo de Francisco Ayres-PI.

MfDICO:  SUS Princíp ios e Diretrizes. Polftlca Nacional de Humanização do SUS. Política Nacional de Atenção Básica. Estratégia de  Saúde da  Família. legislação  do  SUS:  Constituição  Federal  artigos  n·  194  a  200;  lei Orgânica da Saúde  n· 8080/1990 e lei n· 8142/1990. Sistemas de informatização  em Saúde . Códlso de ttica Médica.  Abordagem da família:  criança, adolescente, gestante, adulto e idoso. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico,  quadro clínico, tratamento e  prevenção  das doenças  relacionadas  ao  sistema  cardiovascular:  hipertensão  arterial,  cardiopatia  lsqu~mlca,  lnsuflclêncla cardíaca,  miocardiopatias,  valvulopatias, arritmias  cardíacas,  aneurisma de  aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses  venosas,  choque,  acometimento  cardiovascular  nas  doenças  slstêmlcas;  gravidez  e cardiopatia;  avaliação de  risco  cardiovascular;  Sistema  Respiratório:  doenças  pulmonares  relacionadas  às síndromes  febris, gripe Influenza, Insuficiência  respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crôntca,  pneumonias,  abscessos pulmonares,  tuberculose,  embolia  pulmonar,  doença  pulmonar intersticial, hipertensão pulmonar, sinusite, otite, amigdalite, neoplaslas, tabagismo; Sistema digestivo: doenças gastrointestlnais e hepática s, gastrite, Lllcera pépt ica, doenças intestinais inflamatórias e parasit~rias, diarreia, coleclstopatlas, pancreatite, hepatites virais, hepatopatias tóxicas,  hepatopatias crônicas,  doença diverticular de cólon, neoplasias; Doenças endócrinas e do metabolismo: diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertireoidismo, tireoldites, nódulos tireoldianos, doenças da  hipófise e da adrenal, distúrbios  das glãindulas paratireoldes,  hlpovltamlnoses,  desnutrição, obesidade, osteoporose; Doenças  reumatológicas : osteoartrlte, doença  reumatoide  juvenil,  gota,  lúpus eritematoso  sistémico , artrite infecciosa, artrite  reumatoide, espondiloartropatlas,  colagenoses,  lombalgia;  Doenças  Infecciosas  e  transmissíveis, antlbloticoterapla,  uso racional  de  antibióticos;  Doenças  neurológicas:  cefaleias,  epilepsia,  acidente vascular cerebral,  neuropatias periféricas ,  encefalopatlas, coma, doenças degenerativas e infecciosas do Sistema Nervoso Central; Doenças hematológlcas: anemias, leucopenia, púrpuras , distúrbios  de coagulação,  leucemias e  linfomas,  acidentes de transfusão ;  Doenças  dermatolóslcas:  escabiose,  pedlculose, dermatofttoses,  eczema, dermatlte de contato, urtic~ria, onicomlcoses; Doenças imunológicas, anafilaxla; Doenças ginecológicas: alteração  no ciclo menstrual, doença Inflamatória  pélvica, leucorrelas, prevenção  do câncer cérvico-uterino e de mamas, atenção  ao pré­ natal/parto/puerpério e  intercorrências,  climatério, planejamento  fêlmlllar ;  Doenças  renais  e  do  aparelho geniturinário: insuficiência  renal aguda e crõnlca , glomerulonefrites, síndrome  nefrótica, nefrolitíase , infecções urinárias ,  próstata,  neoplaslas,  distúrb ios  hidroeletrolítico s  e  acldobásicos; Doenças  psiqul~trlcas:  surtos psicóticos,  pAnico,  depressão,  ansiedade,  quadros  reativos,  dependências  químicas ,  alcoolismo. Intoxicaçõe s exógenas:  medicamentos,  domlssanltár los, agrotóxicos  e  pesticidas.  Doenças  ocupacionais.  Urgências e emergências  clínicas.  Indicações  e interpretação  dos métodos  diagnósticos de uso corriqueiro na pr~tica cUnica di~ria. Aspectos históricos, econômicos, sociais, culturais e geográficos  do município  de Francisco Ayres-PI, ~lculo  de  dietas  normais.  Nutrientes:  definição ,  propriedades,  função, fontes  alfmentares.  Particularização

NUTRICIONISTA: Nutrição  Normal: Conceito de alimentação  e nutrição.  Pirãmide  alimentar e seus grupos de alimentos. leis de alimentação.  Cálculo  das  necessidades  calóricas  basais  e  adicionais  para  adulto normal. digestão,  absorção ,  metabolismo, da  dieta  normal  para  os  diferentes  grupos  etários: alimentação  do lactente {O  a  1  ano},  do  infante  (1  a  2  anos),  do  pré-e scolar  {2  a 7  anos},  do  escolar  (7  a  12  anos)  e  do

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adolescente {12 a 18 anos).  Dletoterapia:  Princípio s básico s.  Planejamento, avaliação  e modificações  da dieta normal e padronizações  hospitalares.  Nutrição  Materno-Infantil: Particularização  da dieta  normal por estado fisiológico  da  gestante  e  da  nutriz.  Tfcnica  Dietét ica:  Condições  sanitárias,  composição  e  classificação  dos alimentos;  seleção,  conservação  e  armazenamento;  técnicas de  prl!-preparo,  preparo e  cocção;  compras, métodos e  procedimentos  de  recepçã o  e  estocagem  movimentação  e  controle  de  gfneros.  Segurança allmentar. Noções  de epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição  proteico-calórica. Mlcroblologla de alimentos:  Toxinfecções alimentares;  controle sanitário  de alimentos; APPCC; controles  de  temperatura  no fluxo dos alimentos.  Legislação  profissional e Código de ttlca do Nutricionista. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geognificos e culturais do Município  de Francisco Ayres-PI.

PSICÓLOGO : Avaliação  psicológica: Instrumentos de avaliação : critérios de seleção,  avaliação  e interpretação dos resultados. Técnicas de entrevista. Laudos, pareceres e relatórios psicológicos.  Estudo de caso. Teorias e técnicas psicoter.iplcas:  Psicoterapia  Individual  e  grupal.  Abordagens  teóricas:  psicanálise  (Freud  e  Lacan), sistémica,  cognitivo-comportamental  (Skinner  e  Beck) e  humanista-existencial (Rogers  e  Perls).  Settlng terapêutico.  Psicopatologia: Transtornos de  humor. Transtornos de personalidade. Transtornos relacionados ao  uso e  abuso  de  á lcool  e  de  outras  substâncias  psicoativas.  Transtornos  de  ansiedade.  Transtornos  do estresse pós·t raumático . Transtornos depressivos.  Transtornos alimentares {bullmla e anorexia). Transtornos psicossomáticos .  Transtornos  somatoformes.  Transtorno  delirante.  Transtorno  bipolar.  Estruturas  clínicas (neurose,  psicose  e  perversão) .  Psicologia  da  saúde: Prevenção prlm~rla  (universal,  seletiva  e  Indicada), secundária e  tercllirla.  Equipes  lnterdlsclpllnares:  lnterdlscipllnarldade  e  multidisciplinaridade  em  saúde . Modelo blopslcossoclal. Estilos de enfrentamento. Teorias e manejes do estresse. Intervenção  psicológica em problemas específicos: Intervenção  em crise. Intervenção  em suicídio. Intervenção  em depressão.  Intervenção em recaída de alcoolismo.  Aspectos  históricos, econômicos,  sociais,  culturais e geognificos do município de Francisco Ayres-PI.

PROFESSOR CLASSE A - POUVALtNCIA 1V AO 5V  ANO: Aspectos  conceituais e  usos  funcionais  da escrita, pslcogêne ses  da escrita,  fatores pslcossoclais e linguísticos  na aquisição  da  leitura e da escrita, metodologias da alfabetização.  O processo de letramento. DIDÁTICA : Conceito e objeto; objetivos de Ensino; Conteúdo  de Ensino; Metodologia de Ensino e Avaliação ; Plano e Planejamento. (Componentes do planejamento). O Papel do Professor  na  sala  de  aula;  O  Processo  Ensino-Aprendizagem;  A  Educação  como  Agente  de  Mudança. FUNDAMENTOS TEÓRICOS  METODOLÓGICOS  E LEGAIS  00 CURRÍCULO:  Parã metros Curriculares  Nacionais: Breve Histórico; Princípios e Fundamentos; A Proposta do Ensino Fundamental levando-se em consideração: promoção,  repetência e  evasão .  A  Organização  da  Escolaridade  por Ciclo.  Organizaçã o  do  Conhecimento escolar; Área  e Temas Transversais; Objetivos, Conteúdos  e Avaliação;  Autonomia e Diversidade; Interação  e Cooperação.  GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO  TRABALHO  PEDAGÓGICO: Administração  escolar;  Fundamentos sociais e políticos ;  Natureza do trabalho pedagógico escolar; Relações  interpessoais  na  instituição  educativa; Projeto  pedagógico  escolar.  Plano  de  Desenvolvimento  Escolar-PDE.  Tendências atuais de  gestão  escolar. LEGISLAÇÃO DE ENSINO: Diretrizes, Pa~metros, Medidas e Dispositivos l egais para a Educaç:lio Constituição Federal  de  1988,  Capítulo Ili,  Seção 1 Da  Educação ,  da  Cultura  e  do  Desporto;  LDB  9.394/96  e  seus dispositivos lesais complementares. Referencial Curricular Nacional para Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Base Nacional Comum Curricular Anos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. CONHECIMENTOS SOCIAIS: As Regiõe s Brasileiras Aspectos físicos , econômicos e humanos da Região  Nordeste; Conhecimentos Básicos  de Geografia e História do Piauí. História do Brasil, da Proclamaçãio  da República  até  os dias atuais. O homem e o meio ambiente. Ecologia.  Higiene e saúde  e Preservaç:lo ambiental. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográficos  e culturais do Municí pio de Francisco Ayres-PI.

PROFESSOR CLASSE A - 6V  AO 91 ANO - CltNCIAS: BNCC de Ciê ncias. Ambiente e  recursos naturais: Fatores

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Abióticos do ambiente - Ar, Agua, Rochas e Solo; Os Recursos Naturais e sua Utlllzação  pelo Homem e demais Seres  vivos;  Noções de  Ecologia;  Problemas  ambientais;  Características dos  ecossistemas  brasileiros.  Seres vivos:  Propriedades,  Nomenclaturas e Classificação  dos Seres  Vivos;  Níveis de Organização  dos Seres Vivos; Anatomia, Morfologla e Flslologla dos Seres Vivos; Noções  de Evolução . Corpo Humano; Anatomia, Morfologia e  Fisiologia  dos  Sistemas:  Digestivo,  Respiratório,  Orculatórlo,  Excretor,  Locomotor,  sensorial,  Nervoso, Endócrino e  Reprodutor;  Noções  de Embriologia  e  Hereditariedade; Doenças  humanas virais,  bacterianas  e parasitár ias;  Relação  entre Hábitos  Alimentares e Comportamentais do Homem e sua  saúde;  Adolescfncia e sexualidade.  Quí mica  e  Física:  Fenômenos  da  natureza:  ffslcos  e  químicos; Estrutura  e  Propriedades  da Matéria ; Estados Físicos da Matér ia; Transformações  da matéria ; Elementos Químicos , Substãnclas  e Misturas; Funções e  Reações Quí micas;  Força  e  movimento;  Fontes,  formas  e  transformação de  energia;  Calor  e temperatura; Produção,  propagação  e efeitos do calor; As  ondas e o  som; A luz,  magnetismo,  eletricidade. Metodologias no Ensino de Ciências  e a organizaçã o da prática  educativa. Noções  de astronomia. Parimetros Curriculares  Nacionais.  Aspectos  econômicos,  sociais,  históricos,  geográficos  e  culturais  do  Município de Francisco Ayres-PI.

PROFESSOR CLASSE A· 61 AO 9V ANO · EDUCAÇÃO FfSICA: Fundamentos da Educação  Físlca: aspectos sócio filosóficos  e históricos. Metodologia de Ensino de Educaçã o Física . BNCC Área  da Educação  Física no Ensino Fundamental. Didática  da  Educaçã o  Física Escolar. Os conteúdos  da Educação  Física Escolar: os jogos, lutas, danças, ginástica,  esporte. Educação  Física na  lnfãncia : ensino e cultura corporal de movimento. Objetivos da Educação  Física na  escola.  Avaliação  em  Educação  Física na  escola.  Jogos  e  brincadeiras.  Comportamento motor. Aprendizagem  motora. Histórico  e  evolução  da  dança:  técnicas do  movimento corporal  aplicado à dança, práticas  coreográficas  escolares. Motricidade humana. Caracterização  pedagógica da iiirea de Educação Física; tendênc ias e abordagens pedagógicas da Educação  Física Escolar. A Educação  Física  e Inclusão  social na escola.  Cineantropometria. Treinamento desportivo:  princípios científicos, qualidades  ffslcas  do desporto e periodizaçã o do treinamento. Metodologia da pesquisa em Educação  Física . O Lazer e recreação  como objetivo de Educação.  Os desportos: origem e  evolução  histórica, t~nicas pedagógicas  dos fundamentos, técnicas e dticas do processo ensino-aprendizagem dos fundamentos, jogos e estratégias  pedagógicas. Planejamento de ensino de Educação  Física. Aspectos  econômicos,  sociais,  históricos, geográfico s e culturais do Município  de Francisco Ayres-PI.

PROFESSOR  CLASSE  A  6V  AO  gv  ANO  GEOGRAFIA:  BNCC  de  Geografia;  Geografia  Física, Humana  e Econômica de: Geografia do Piauí; Geografia do Brasil; Geosrafia Mundial. Cartografia. Leitura de Paisagens. Relação DinAmica  entre  5ociedade  e  Natureza.  Melo  Rural  e  Melo  Urbano.  Produção  e  Distribuição  de Riquezas. População . Brasil Diversidade Natural/Divisão  Geoeconômica/Clima.  Brasil Diversidade Cultural segundo o  IBGE.  Brasil  Campos Cidades.  Espaços em transformação .  Brasil  Regiões  Geoeconômicas. Relações  Econômicas do Brasil: Dinãim ica Natural do Planeta Terra. Mundo Desenvotvldo e Subdesenvolvido. A antiga e a  Nova Ordem Mundial.  Acúmulo  primitivo  de capitais e capitalismo. A Globalização  e os Avanços Tecnológicos e  Científicos : Geopolítica Conflitos  Mundiais Contemporãneos.  Temas Transversais.  Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Municí pio de Francisco Ayres.PI.

PROFESSOR  CLASSE  A ·  6· AO gv ANO - INGI.ES:  Método s e abordagens de ensino da língua Inglesa e  sua relação  com os Parãmetros  Curriculares Nacionais língua  estrangetra. Compreensão  de textos: estrat~glas de leitura; conceito de gfnero textual e de tipo de texto; leitura e gfneros textuais; identificação  dos mecanismos que conferem coesã o e coerência  ao texto; relação  texto-contexto. Léxlcogram:ãtlca: verbos: tempo, modo e voz; auxiliares modais; verbos  defectivos; " phrasal verbs"'; substantívos,  pronomes, artigos, adjetivos possessivos  e  numerais.  A  construção  da  oração  nos  tempos  presente,  passado,  futuro e condicional  dos verbos  (afirmativa,  Interrogativa  e negativa). Caso  senltivo.  Preposições .  Conjunções coordenativas  e

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subordinativas.  Advérbios e  locuções Adverbiais.  Discurso:  discurso  direto,  relatado,  direto livre  e  relatado livre  e  sua  função comunicativa  no  texto.  Inglê s  escrito  e  falado, inclusive  nas  novas  tecnologias  de comunicação .  BNCC  Língua  Inglesa.  Aspectos  econômicos,  sociais,  históricos,  geográficos  e  culturais  do Municíp io de Francisco Ayres-PI.

PROFESSOR CLASSE A - 62 AO 9V  ANO · MATEMÁTICA : BNCC - a Área  da Matemát ica no Ensino Fundamental. Conjuntos  Numér icos:  Número s naturais,  números  inteiros,  números  racionais,  números  reais;  matemática comercial:  Razão ,  proporção, médias,  grandezas  proporcionais,  regra  de  três  simples  e  composta,  juros, porcentagem, câmbio;  C~lculo  Algébrico: Polinômios e  operações ,  produtos  notáveis,  fatoração ,  operações com frações  algébricas, equações  e inequações  do 12 grau, sistema de equações  do 12 grau, equações  do 22 grau;  Geometria  Plana:  Ponto,  reta,  plano,  semirreta  e  segmento  de  reta,  poUgonos,  ã ngulo,  t riângulo, quadriláte ro,  circunferência  e  circulo,  segmentos  proporcionais,  Teorema  de Tales,  Teorema  de  bissetrizes, semelhança de triãngulos, relações métricas  nos trlã ngulos, aplicação do  Teorema de Pitágoras; Determinantes e Matrizes. Sistemas Lineares: Discussão  e resolução de  sistema, aplicaçãio  da Regra de Cramer, ordens usando Sarrus e Laplace; Geometria Espacial: Estudo de figuras sólidas; Geometria Analítica: Estudo da reta, da circunferência  e das cônicas; Trigonometria: Estudo do Ciclo Trigonomé trico, funções  trigonométricas, relações  e identidades; Progressões : Estudo de P.  A. e P.G.;  Logaritmos:  Propriedades e operações,  equações: Função Exponencial: propriedades e equações; Função Modular: Propriedades e equações; Análise Combinatória: Problemas envolvendo arranjos, combinações e permutações. Polinômios. Números Complexos. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geogrliflcos e culturais do Município  de Francisco Ayres­ PI.

PROFESSOR  CLASSE  A  ·  6V AO  9V  ANO  PORTUGUtS:  1.  BNCC  de  Língua Portuguesa.  2.Concepções de língua-linguagem  como discurso e processo de Interação : conceitos bá sicos de dialogismo, polifonia, discurso, enunciado, enunciação,  texto, gêneros  discursivos; 3.0ralidade: concepção,  gênero s orais, oralidade e ensino de língua,  particularidades do texto oral; 4.leitura: concepção,  gêneros , papel do leitor, diferentes objetivos da leitura,  formação  do  leitor  críti co,  lntertextualidade,  inferência s,  literatura  e  ensino,  aná lise  da  natureza estética  do texto literário ; S.Escrita: produção  de texto na  escola, papel do interlocutor, contexto de produção , gêneros  da escrita, fatores linguísticos e discursivos da escrita, o trabalho da análise  e revisão  de reescrita de textos;  6.Análise linguística:  o  texto  (oral  e  escrito)  como  unidade  privilegiada  na  análise -reflexão da língua(gem), os  efeitos  do  sentido  provocados  pelos  elementos  linguísticos, a  norma  padrão  e  as  outras variedades  linguíst icas.  7.llnguagem  oral e  linguagem escrita: Relações entre fala  e escrita: perspectiva  não dicotômica.  Relações de  independência ,  de  dependência e  de  interdependênc ia.  8.0  ensino  de  leitura  e compreensão  de  textos:  estratégias de  leitura.  9.Aspectos  econômicos,  sociais,  históricos,  geográficos  e culturais do Município  de Francisco Ayres-PI.

(Continua na próxima página) AGENTE ADMINISTRATIVO: Redação  oficial: aspectos gerais, características fundamentais,  padrões # emprego e concordã ncia dos  pronomes de  tratamento, ofícios, requerimentos, pareceres  e outras correspondências. Manual  de  Redação da  Presidên cia da  República .  Noçõe s  de  arquivologia: informação, documentação, classlflcação,  arquivamento,  registros, tramitação de documentos,  cadastro,  tipos de arquivos, organização  e administração  de  arquivos,  técnicas modernas.  Administração  de  material:  aquisição,  cadastros,  registros, controle e movimentação  de estoques, armazenamento, transporte, reposição , segurança. Noções  de Direito Administrativo:  Atos  Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação , Invalidação; servidor público . Lei n.V 9.784/99 e suas alterações : trata do Processo Administrativo na Administração  Pública  Federal. lei  ntl!  12.S27/2011 e  suas  alterações lei de Acesso  à  Informação .  Lei  n2  14.133/2021 .  l ei  de  licitações e

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

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contratos  administrativos.  Noções dos  ambientes  Microsoft  Offlce  e  BR  Office.  Conceitos  relacionados  à Internet. Navegadores. Correio eletrônico. Conceitos e funções  de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas,  apresentaçõe s e  gerenciadores  de  banco  de  dados.  Noções de  Inteligência  artificial.  Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográficos  e culturais do Município  de Francisco Ayres-PI.

AGENTE  COMUNITÁRIO DE  SAÚDE :  1.  Processo  saúde-doença e  seus  determinantes/condicionantes  2. Conhecimentos geográficos  do município  de francisco Ayres-PI; cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos. Interpretação  demográfica,  conceito de terrltorlallzação,  mlcroárea  e .irea de abrangência  3. Indicadores  epldemiológícos 4.  Técnicas de  levantamento  das  condições de  vida  e  de  saúde/doença da população.  Critérios operacionais  para  definições de  prioridades:  indicadores  socioecon&amp;micos,  culturais  e epidemiológicos 5. Conceitos de eficácia,  eficiência  e efetividade em saúde  coletiva 6. Estratégia de avaliação em saúde : conceitos, tipos, instrumentos e técnicas  7. Conceitos e critérios  de qualidade da atenção  à saúde : acessibilidade, humanização  do cuidado, satisfação  do usuário  e do trabalhador, equidade 8. t:tlca e bicética em  saúde ;  legislação nacional  de  ética  em  pesquisa com  seres humanos  (Resolução n2  466/2012); Biossegurança.; Cuidados com o meio ambiente e saneamento bá sico 9. Noçõe s sobre Doenças Sexualmente Transmlssívels  e  Infecção pelo  HIV  10.  Problemas  clínicos  prevalentes  na  atenção primária: noções de tuberculose, hanseníase,  dengue, hipertensão  e diabetes mellltus, diarreia e desidratação 11. Vacinas 12. SIM, SINAN, SINASC,  SIA e SIH/SUS 13. Condições  de risco social: vtolfncla, desemprego, lnftlncla desprotegida, processos migratórios, analfabetismo, ausência  ou Insuficiência  de infraestrutura básica  14. Cultura popular e sua relação  com os processos educativos 15. Participação  e mobilização  social: conceitos, fatores, facllltadores e/ou  dificultadores  da  ação coletiva  de  base  popular  16.  Lideranças:  conceitos,  tipos  e  processos  de constituição  de líderes populares 17. Pessoas com deficiência:  abordagem, medidas facllltadoras de Inclusão social e direitos legais. 18. Programas Nacionais de Saúde:  Saúde  Mental, Assistência  Farmacêutica;  Saúde  da Criança, Saúde  da Mulher; Saúde  do Idoso e da Pessoa com Deficiência , Saúde  Ambiental, Saúde  da População Negra. 19. Estatutos da Criança e do Adolescente. 20. Estatuto do Idoso. 21. Noções  de ética e cidadania. 22. Modelos de atenção  à  saúde :  Atenção  primária  de saúde/atenção básica  à  saúde : estratégia de saúde  da família.  23. Gestão  Participativa. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográ ficos e culturais do Munidpio de Francisco Ayres-PI.

11:CNICO EM ENFERMAGEM: Noções  básicas  do SUS:  Evolução  histórica da organização  do sistema de saúde no Brasil e a construção  do Sistema Único  de Saúde  (SUS) princípio s,  diretrizes e  arcabouço lesal. Controle social no SUS. Resolução  n11  453/2012 do Conselho Nacional de Saúde . Constituição  Federal, artigos de 194 a 200.  Lei  nll 8.080/1990,  Lei  nll  8.142/1990 e  Decreto Presidencial  n2  7  .508/2011.  Determinantes  sociais  da saúde . Sistemas de Informação em saúde.  Técnicas básicas  de enfermagem: Sinais vitais; mensuração  da altura e  peso; assepsia e  controle  de  infecção; biossegurança;  administração de  medicamentos  (noções de farmacologia,  cálculo  para  dosagem  de  drogas e  soluções ,  vias  de  administração  e cuidados  na  aplicação); prevenção  de úlceras  de pressã o; sondagens gástrica  e vesical; coleta de material para exames laboratoriais; oxigenioterapia;  curativo;  administração  de  dieta  oral,  enteral,  parenteral.  Enfermagem  médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios  endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, autoimunes e reumatolóaicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético.  Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização  e desinfecção  de materiais. Atendimento de emergência : parada cardiorrespiratórla,  corpos estranhos,  intoxicações exógenas,  estados  convulsivos  e  comatosos,  hemorragias,  queimaduras,  urgências ortopédicas . Vias de transmissão,  profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíve is e parasit~rlas.  Enfermagem  materno-Infantil: Assistência  à gestante  no perfodo pré-natal, pré-parto ,  parto e puerpérlo. Complicações  obstétricas . Recém-nasc ido normal e patológico. Crescimento e desenvolvimento da criança. Aleitamento materno. Doenças da primeira infância.  Enfermagem em saúde  pública : Processo saúde-

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doença;  imunizações;  vigil.ãncia  epidemiológica;  atenção  à saúde  da  criança  e do adolescente,  do adulto, da mulher e do idoso. Aspectos econômicos, sociais,  históricos, geográfico s e culturais do Municíp io de Francisco Ayres-PI.

MONITOR: Relações  entre família e o monitor; Primeiros socorros; Higiene e saú de da criança de O  a 5 anos; A rotina das creches; Desenvolvimento motor; As práticas de cuidar e educar; O lúdico  na Educação  Infantil; Base Nacional Comum Curricular: Etapa da Educação  infantil; Prática s e Interaçõe s na Educação  Infantil: lnfãncia  e linguagem. Lei Federal n11  8069/90 - Dispõ e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alteraçõe s; Lei n2  10.098/94 - Estabelece  normas gerais e  critérios b.'isicos para  a promoção  da  acessibilidade  das pessoas portadoras  de  deficiê ncia  ou  com  mobilidade  reduzida,  e  dói outras  providência s.  Política  Nacional  de Educação  Especial  na  perspectiva da  Educação  Inclusiva  (PNEEPEl/2008).  Decreto n2 6.949/09 - Promulga a Convenção  Internacional sobre os  Direitos das  Pessoas  com  Deficiênc ia e seu  Protocolo Facultativo; Parecer CNE/CEB  NV  13/09 e  Resolução  CNE/CEB  N2  04/09  Institui  as  Diretrizes  Operacionais  para  atendimento educacional especializado na educação  bási ca  modalidade educação  especial.  Resolução  CNE/CEB n 2  02/01 Institui  Diretrizes  Nacionais  para  a  Educação Especial  na  Educação Básica .  Aspectos  econômicos,  sociais, históricos, geográfi cos e culturais do Município  de Francisco Ayres-PI. \_ \_\_....

AUXILIAR DE SERVIÇOS  GERAIS: Noçõe s bá sicas de conservação  de utensílio s e materiais, faxinas, organização de  produtos de higiene e  limpeza (dosagens, formas  de  utilização,  indicações  e  usos), Noções  de higiene e saúde.  Noções  de  higienização  (dependê ncias,  equipamentos,  materiais  e  utensílios). Utilização  e  manuseio dos eletrodomés ticos. Relacionamento interpessoal. segurança no trabalho. Varriçã o de superfícies  diversas. Formas  de tratamento.  Noções  de segurança.  Noções  de  hierarquia.  Da  merenda  escolar:  preparaçã o  dos alimentos; o gás  de cozinha; utilização  e manuseio dos eletrodomésticos ; elaboração  dos pratos;  estocagem dos  alimentos;  controle  de  estoque;  melhor  aproveitamento  de  alimentos;  conservação e  validade  dos alimentos;  cuidados  ao  compor frutas e  verduras,  alimentos  enlatados,  grãos  e  farinhas,  massas,  doces  e tortas,  carnes, pescado, laticínios . Crime: conceito, requisitos, autoria, excludentes de ilicitude, lugar e tempo do  crime. Legítima  defesa. Imputabilidade.  Furto, roubo, dano. Princíp ios Penais. Direitos  Humanos: terminologia,  fundamento,  princípios e  classificação .  Direitos Humanos  na  História.  A  dignidade  da  pessoa humana. Melo Ambiente e Coleta Seletiva de Lixo. Relações  Humanas no Trabalho: comunicação,  hierarquia, ética , disciplina, higiene  e  apresentaçã o  pessoal.  Segurança  no  Trabalho  e  Equipamentos  de  Proteçã o Individual.  Sistema de Segurança Pública : órgãos  e atribuições. Prevenção  e combate a Incêndios . Primeiros Socorros.  Armamento e  Munição:  tipos e classificaçõe s. Vigilãncla : tipos, funções, segurança  de instalações , controle de acesso, sigilo, emergência s ou eventos críticos . Noçõe s de segurança eletrônica . Princípio s bá sicos de  observaçã o.  Aspectos  econômicos,  sociais,  históricos,  geográficos  e  culturais  do  Municíp io  de  Francisco Ayres-PI.

MOTORISTA e e  MOTORISTA D: Primeiros Socorros. Noçõ es de prevenção  de acidentes e de organização  e disciplina  geral.  Noções de  transito;  noções bá sicas  de  mecâ nica  diesel  e  gasolina;  operação  e  direção  de veículos;  serviços básico s de manutenção;  equipamentos de proteção ; leis e sinais  de transito. Segurança no transporte de crianças. Manual de Formação  de Condutores Veicular. Lei n2 9.503 de 23/09/1997 que instituiu o  Código  de  Trânsito  Brasileiro  e  suas  alterações. Proteçã o  ao  melo  ambiente:  utilização de  materiais, conservação,  descarte e impactos ambientais.  Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográficos  e culturais do Município  de Francisco Ayres-PI.

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## ANEXO Ili ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AGENTE COMUNITÁRIO  DE SAÚDE : Nos termos da Lei  Federal  nR  11.350/2006, bem como da  Lei  Municipal nll 388/2020, realizar atividades de prevençaio  de doenças e de promoçaio da  saúde,  a partir dos referenciais  da Educação Popular  em Saúde,  mediante açõ es domiciliares ou comunitárias, individuais  ou coletivas, desenvolvidas em  conformidade  com  as  diretrizes  do SUS  que  normatizam  a saú de preventiva  e  a atenção bá sica  em  salJde,  com  o  objetivo  de  ampliar o  acesso  da  comunidade  assistida  às  ações e  aos  serviços  de informação,  de salJde, de promoção social e de proteção da cidadania; executar outras tarefas correlatas.

AUXILIAR DE SERVIÇOS  GERAIS: Processar alinhamentos segundo especificações  emanadas da área  de proporção social  da  Prefeitura;  preparar alimentos  para  cozimento,  separando-os,  lavando--os e  picando--os;  cozinhar os alimentos de  acordo com normas pré -estabelecidas,  seguindo regras  de  higiene;  fazer  a limpeza  da cozinha, bem como dos utensílios usados no preparo dos alimentos; preparar mesa  para refeições,  seguindo regras de etiqueta pré-es tabelecidas;  responsabilizar-se  pelo preparo e distribuição  de todas as refeições  diárias ;  ajudar na  manutenção  de disciplina durante o perí odo de recreio e na entrada e saída de alunos,  no estabelecimento de ensino; comunicar à  chefia  a ocorrê ncia  de  incên dios,  sinistros e furtos  no  local  de trabalho;  orientar os auxiliares de cozinha; cumprir horários  de refeições;  zelar pelos materiais e mantimentos; preparar café, chá e sucos, distribuindo as garrafas para os diversos órgãos  da Prefeitura; fazer controle de estoque de café e açúca r; solicitar compra, na falta de ingredientes para copa; manter água  na geladeira zelar pela limpeza e organizaçã o da copa; servir ág ua  e cafezinho, quando solicitado; remover o pó dos móveis, paredes, tetos,  portas, janelas e equipamentos,  espanando-os  com  flanelas  ou  vassouras  apropriadas,  recolhendo  posteriormente  com  pá ; limpar escadas,  pisos,  passadeiras e tapetes, varrendo-os,  lavando-os e encerando--os;  limpar utensílios, como cinzeiros  e objetos de  adorno 1 utilizando  pano ou  esponja;  arrumar  banheiros  e  toaletes,  limpando-os com água ,  sabão ,  detergente  e  desinfetante;  reabastecer  banheiros  e  toaletes  com  papel  higiê nico,  toalhas  e sabonetes;  coletar  o  lixo  de  depósitos,  recolhendo-os em  latões, para  depositá-lo  na  lixeira ou  incinerador; remover móveis ou utensílios, facilitando a limpeza;  executar, sob supervisão , tarefas braçais simples, que não exijam  conhecimentos  ou  habilidades especiais;  observar  e  cumprir  as  normas  de  higiene  e  segurança  do trabalho; zelar pela guarda  do  patrimônio e exercer  a  vigilância de  edifícios  públic os, percorrendo--os sistematicamente  e  inspecionando  suas  dependências para  evitar  Incêndios ,  roubos,  entrada  de  pessoas estranhas e outras anormalidades;  rondar dependênc ias dos edifício s públl cos; remover pessoas em desacordo com as normas legais; registrar a passagem pelos pontos de ronda; relatar avarias nas instalaçõe s;  inspecionar veículos  nos  estacionamentos;  contatar proprietários de  veículos  irregularmente  estacionados; prevenir incênd ios;  identificar,  encaminhar,  acompanhar  e  controlar  a  movimentação  de  pessoas;  prestar  primeiros socorros e acionar os serviços do SAMU, da Políc ia  Militar e do Corpo de Bombeiros; acender, apagar e trocar lâmpadas;  irrigar  jardim;  utlllzar  equipamento  de  proteção  Individual  e  coletiva;  zelar  pela  conservaçã o  e limpeza do local de trabalho e pela guarda dos bens que lhe forem confiados; executar outras tarefas correlatas.

ENFERMEIRO:  Administrar, planejar, coordenar,  executar, supervisionar  e  avaliar  atividades e ações de enfermagem,  no  âmbito  da  assistência, nos  diferentes  ní veis  de  complexidade  do  sistema;  participar  de processos  educativos,  de  formação e  de  açõe s  coletivas  e  de  vigilância  em  saúde; planejar,  coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividades de Atenção  à Saú de individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gest ão  em saúde  e regular os  processos assistenciais  (organizando a demanda  e oferta de serviços)  no  âmbito  do  Sistema  Ú nico  de  Saúde  do  Municí pio,  integrando-o  com  outros  ní veis  do Sistema;

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executar outras tarefas correlatas.

FISIOTERAPEUTA:  Examinar os  pacientes,  visando determinar diagnósticos;  promover a  Interação  terapê utica paciente-médi co, no sentido de condicionar o paciente para o tratamento; elaborar o tratamento de prevençlo cardiovascular:  praticar  fisioterapia  respiratória  através de  manobras  desobstrutivas;  praticar  clnesloterapla com intuito de reabilitar os pacientes;  emitir atestados médi cos quando a situaçao assim o requerer; reabilitar pacientes com problemas na parte ortopédica e reumatológica;  interpretar exames para  confirmar doenças e proceder a  prognósticos;  efetuar  tratamento  de  pacientes,  utilizando  o  processo  de  fisioterapia  para  sanar problemas como artrite e outros; observar e cumprir as  normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas.

FONOAUDIÔLOGO :  Atender pacientes para prevenção, hab!litação e reabilitaçã o daqueles que  utilizam protocolos  e procedimentos  específicos  de  fonoaudiologia; tratar  de  pacientes  efetuando  avaliação e diagnóstico  fonoaudiológico;  desenvolver  trabalho  de  prevenção  no  que  se  refere  à  área da  comunicac;:ã o escrita e oral, voz e audição;  realizar terapia fonoaudiológlca dos problemas de comunicação  oral e escrita, voz e  audição; realizar  o  aperfeiçoamento  dos  padrões da  voz  e  fala;  participar  da  Equipe  de  Orientação e Planejamento  Escolar, inserindo  aspectos  preventivos  ligados  a  assuntos  fonoaudlológicos; dar  parecer fonoaudiológico, na  área da  comunicação oral e  escrita, voz e  audição ;  orientar pacientes. familiares. cuidadores  e  responsáveis;  desenvolver  programas de  prevenção,  promoção  da  saú de  e qualidade  de  vida; realizar demais atividades inerentes ao cargo.

MÉDICO: Realizar exames  médicos, compreendendo análise , exame físico, solicitando exames complementares quando  for necessá rio; emitir diagnósticos. acompanhar  pacientes  internados. prescrever e ministrar t ratamento  para  as  diversas  doenças,  perturbações e  lesões do organismo  humano;  aplicar os  métodos de medicina preventiva, definir instruções , praticar atos cirürgicos e correlatos, emitir laudos, pareceres e guias de internaç:lo hospitalar/ambulatoriais; desenvolver ações de saúde coletiva, participando de processos educativos,  de  ensino,  pesquisa e de  vigilância em saú de; investigar  casos  de  doenças  de  notificação compulsória,  fazendo  exames clínicos,  laboratoriais e epidemiológicos  de paciente, avaliando-o com a equipe, para  estabelecer  o  diagnóstico  definitivo  da  doença;  participar  da  investigação  epidemiológica  de  agravos inusitados,  levantando esclarecimentos sobre a doença, diagnosticando a sua natureza, a fonte de proliferação e os meios de transmissão,  para orientar sobre as  medidas de prevenção  e controle adequados;  participar dos programas de capacitação  e reciclagem do pessoal envolvido nos assuntos ligado a área  de saúde ; desenvolver atividades  de  educação em  saúde no  serviço  e  na  comunidade,  atravé s  de  grupos  e/ou  movimentos  da sociedade civil organizada, sobre temas e assuntos de interesses da população  e considerados importantes para a  saúde; realizar  visitas  hospitalares  ou  domiciliares  diariamente,  emitindo  relatórios  pertinentes;  Integrar, quando  for  o  caso,  a  Equipe  de  Saúde da  Família;  revisar  os  procedimentos  méd icos  nos  processos  de internação ; executar outras tarefas correlatas.

MONITOR: Auxiliar alunos a participarem plenamente da vida escolar; dar suporte em atividades de vida diária , como higiene, alimentação  e locomoç!o; apoiar os alunos nas atividades lúdi cas e artísticas,  incentivando-os na interação  com  os  colegas  e  com  a  equipe  escolar;  encorajar  à  independência e à  capacidade  de  realizar atividades de forma autônoma,  buscando sempre a participação  do aluno na realização  de tarefas; acompanhar os alunos em atividades extraclasse,  excursões  e outras atividades,  garantindo a segurança  e inclusão;  realizar cuidados bás icos bem como a proteção  de crianças em creches e escolas da rede municipal de ensino; auxiliar na  organização  do  ambiente  (espaço  físico e  atividades  adequadas  ao  grau  de  desenvolvimento  de  cada criança);  fazer  a  limpeza  e  desinfecção dos  brinquedos  e  demais  equipamentos  de  recreação; auxiliar  no recolhimento e entrega das crianças que fazem uso do transporte escolar; auxiliar os professores na sala de aula

(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J.  (MF):  06.554.075/0001 -09

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nas aulas de  educação infantil; participar de atividades pedagógicas,  lúdicas, recreativas e  artísticas; acompanhar  e auxiliar  o aluno  com  deficiência  (auditiva,  visual,  intelectual,  física, múltiplas  e síndromes); exercitar a  comunicação  verbal e  não  verbal por meio de expressões  faciais e  corporais; acompanhar e  auxiliar no  monitoramento  dos  alunos  em  atividades  na  unidade  escolar  ou  fora  dela;  acompanhamento,  quando necessário,  no transporte escolar; executar outras tarefas correlatas. MOTORISTA B  e MOTORISTA D : Dirigir veícu los da  frota da municipalidade, respeitada a  habilitação  profissional; realizar  viagens  oficiais  de  interesse  da  Administração;  conduzir  os  veículos na  realização  das  mais  diversas atividades  da  Administração  Municipal;  zelar pela  manutenção  e conservação  dos veículos que estiverem  sob seus cuidados; informar à autoridade a  qual está  subordinado sobre irregularidades  ou defeitos nos veículos  em que esteja trabalhando; fornecer as infonmações  necessárias  à  manutenção  e  conservação  dos veículos ; manter rigoroso controle sobre o  consumo de combustíveis  e  peças do veículo  que estiver sobre s ua  responsabilidade; preencher os formulários  e roteiros de viagem ou de trabalho, consoante ordem  da Administração  Municipal; executar outras tarefas afins. NUTRICIONISTA:  Supervisionar,  controlar  e  fiscalizar o  preparo, a  distribuição e o  armazenamento  da alimentação  de  pacientes  em  unidades  de  saúde, ou  de  educandos  na  rede  municipal  de  ensino,  a fim  de contribuir para melhoria proteica;  avaliar os produtos a  serem introduzidos no cardá pio de pacientes  enfermos e/ou  da  merenda  escolar;  planejar  cardápios  voltados  para  a alimentação  hospitalar e/ou  merenda  escolar; ministrar cursos  de  preparo  de  alimentação;  prestar  atendimento à população  na  área  nutricional,  a fim  de evitar ou controlar enfenmidades como obesidade, hipertensão,  diabetes,  etc; assessorar as diversas áreas  e  os programas  do  município,  no  que  se  refere ao  conteúdo educacional  e terapêutico  da  nutrição; prestar assis tên cia  nutricional  a indivíduos e coletividades  (sadios  e enfermos);  planejar, administrar  e organizar  e avaliar unidades de alimentação  e  nutrição;  executar outras tarefas correlatas.

PROFESSOR: E xecutar as  tarefas  que  se destinam à docênc ia , incluindo,  entre outras atribuições: participar da elaboração da  Proposta  Pedagógica  da  escola;  elaborar · e cumprir  plano  de  trabalho  segundo  a proposta pedagógica da escola; zelar  pela  aprendizagem  dos alunos;  estabelecer e implementar  estratégias de recuperação para  alunos  de  menor  rendimento;  ministrar  os dias  letivos  e as  horas-aula  estabelecidos; participar  integralmente  dos períodos  dedicados ao planejamento, à avaliação e  ao  desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação  da escola com as famílias  e a comunidade; desincumbir­ se das demais tarefas indispensá veis ao atendimento dos fins educacionais da escola e  ao processo de ensino­ aprendizagem;  participar das  tarefas  que  se  destinam a ministrar  aulas;  planejar  o curso  de  acordo com  as diretrizes educacionais; atuar em reuniões  administrativas e  pedagógicas; organizar eventos e  atividades sociais, culturais e  pedagógicas; realizar outras atribuições  compatíveis  com sua especialização  profissional.

PSICÓLOGO : Realizar  avaliação, orientação, apoio,  e diagnóstico  psicológico  clíni co, do  traba lho, social  e do trânsito,  como  atendimento  psicoterapêutico  individual  ou  em  grupo,  em  órgãos municipais  de  assistência social, unidades de saúde,  educação e  apoio administrativo; participar, dirigir  análises de trabalho (profissiográfico,  ocupacional, de posto de trabalho etc.),  para descrição  e  sistematização  dos  comportamentos requeridos no desempenho de cargos e  funções ,  com o  objetivo de sub sidiar ou a ssessorar a s  diversas ações  da administração; elaborar  diagnósticos  psicossociais  das  organizações; desenvolver análise  científica no  campo dos  processos psicológicos,  psicossociais  e psicofísicos  relacionados à seara do  trânsito no  município; desenvolver participar  e assessorar o trabalho  das equipes  de  planejamento pedagógico,  currículo e políticas educacionais, concentrando sua ação  naqueles aspectos que digam respeito aos processos de desenvolvimento humano, de aprendizagem e  das relações interpessoais, bem como participar de avaliações e  do redirecionamento  dos  planos,  e práticas  educacionais  implementados; supervisionar,  orientar  e executar

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P .J. (MF): 06.554.075/0001-09

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trabalhos  na  área  de  Psicologia  Educacional;  promover  estudos sobre  características psicossociais  de  grupos étnicos,  religiosos, classes  e  segmentos  sociais nacionais, culturais, intra e  interculturais; participar  no diagnóstico,  planejamento,  execução e avaliação de  programas  comunitários, no  âmbito  da  saúde ,  lazer, educação,  trabalho e segurança;  assessorar os  órgãos da  administração,  na  elaboração  e implementação  de programas de mudança de caráter  social e  técnico, em situações  planejadas ou  não ; realizar outras atividades de mesma natureza e  nível  de complexidade compatíveis  com o  cargo.

TÉCNICO  EM  ENFERMAGEM: Desempenhar atividades té cnicas de enfermagem em hospitais,  unidades básicas de  saúde  e outros  estabelecimentos  de  assistência  médica, além de  unidades  móveis  e domicílios; integrar a equipe de saúde  da família ; realizar visitas domiciliares ; prestar assistência  a  pacientes, atuando sob supervisão de enfermeiro; assistir o  enfermeiro no planejamento, programação,  orientação  e  supervisão  das  atividades de assistência  de  enfermagem;  prestar  cuidados  diretos  de  enfermagem  a pacientes; participar  das  ações de prevenção e controle  das  doenças  transmissíveis  em  geral  em programas  de  vigilân cia epidemiológica; participar  dos programas  e das  atividades  assistência integrai  à saúde individual e de  grupos  específicos; executar  tratamentos  especificamente  prescritos  ou  de  rotina,  além de  outras  atividades  de  enfermagem; executar outras atividades correlatas .

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C .N .P.J . (MF): 06.554.075/0001-09

PORT  ARlA N· 089/2025-Gab Pref.

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Francisco Ayres-PI, 30 de junho de 2025.

Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR  DO DEPARTAMENTO DE APOIO A  PRODUÇÃO, e  da outras providê ncias.

A  Prefeita  Municipal de  Francisco  Ayres,  Estado do  Piauí, no  uso das atribuiçõe s legais que lhe são  conferidas e  em conformidade com o  A rt.  135, Inc iso Vl, combinado com  o  Art. 26,  Inc iso li  ..  a  ..  ,. ambos da Lei O rgânica M unicipal e, a inda;

## RESOLVE:

Art. I º · EXONERAR,  o  senhor  OLAVO  BUENO  DE  SOUSA,  portador  do  RG nº 12.779.470-7-SSP/PR e  CPF  026.935.3 13-57,  do  cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO  A  PRODUÇÃO do município  de  Francisco  Ayres,  Estado  do  Piauí,  nos  termos  da  Le i. Municipal nº 321/2014 , de  22 de  dezembro  de  2014, alterada pela  lei M unicipal nº 421/2022 de  16  de agosto de 2022;

Art. 2º · A  presente Portaria entrará  em  v igor na data de  sua publicação ;

Art. 3° - Revogam-se as disposições em  contrá rio.

Registre-se, Publi.que-se e C umpra-se,

Gabinete da  Prefeita  Municipal de  Francisco  Ayres, Estado do  Piauí, 30 de junho de  2025~

EUGENIA OE

AsslflMlodef0&lt;n&gt;1

SOUSA

~:=

EUGENIA

NUNES:28600

UNE\_ S,2860082085S

Dados::20n.07.01

820855

13:07:38--0]'00'

Eugênia  de Sousa Nunes

Prefeita  Municipa l de  Francisco Ayres

Numerada,  registrada  e  publicada  a  presente  Portaria  no  m ural  da  Prefeitura  Munic ipal  de Francisco A yres-PI, aos TRJNTA dias do  mês  de JUNHO do ano de dois mil e  VINTE E  C INCO, e encaminhada à imprensa para publicação oficial.

RENATO ANTONIO  -·----1

GARCIA

&gt; ="lOM'TOHIO

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## Renato Antomo Garcia Andrade

Secretá rio  Municipal de Administração e  Planejamento Respor1dendo Interinamente pe la  Che fia de Gabinete

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA M UNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C .N .P.J . (MF): 06.554.075/0001-09

PORTARIA Nº 090/2025-Gab Pref.

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Francisco Ayres-PI, 30 de junho de 2025.

Dispõe sobre a Exoneração do DIRETOR  DO DEPARTAMENTO  DE  RECURSOS  HÍDRJCOS  E MEIO AMBlE  TE.

A  Prefeita  Municipal de  Francisco Ayres,  Estado do  Piauí, no  uso das atribuições  legais que  lhe são  conferidas e  em conformidade  com o  A rt.  135,  Inc iso V I, combinado com  o  Art. 26, Inciso li ..  a  ..  , ambos da Lei Orgânica M unicipal e, ainda;

## RESOLVE:

Art\_  1° -EXONERAR,  o  senhor JOSÉ  OSMAR PEREIRA DA SILVA, portador  do  C PF 192.752.968/98 e  RG  nº 28.44 1.942-4/SSP-PI, do  cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE do  município de Francisco Ayres. Estado do  Piauí,. nos termos da Lei Municipal nº 321/20 14, de  22 de  dezem bro  de  201 4,  alterada pela  lei M un icipal nco 42 1  /2022 de  1  6  de agosto  de  2022;

Art. 2° - A  presente Portaria entrará  em  v igor na data de  sua publicação,

Art. 3° - Revogam -se as disposições em contrá rio.

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se,

Gabinete da  Prefeita Municipal de  Francisco Ayres, Estado do  Piaui, 30 de junho de  2025~

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Eugê nia  de Sousa Nunes

Prefeita  Municipal de  Francisco Ayres

Numerada,  registrada  e  publicada  a  presente  Portaria  no  mural  da  Prefeitura  Municipal  de Francisco Ayres-PI, aos TRINTA dias do mês  de JUNHO do ano de dois  mil e VINTE E  CINCO, e encaminhada à imprensa para publicação oficial

RENATO ANTONIO

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GARCIA

IICff,\lOAHfONIOGAIICIA

ANORADE:3642010

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## Renato Antônio Garcia Andrade

Secretá rio  Municipal de  Administração  e Planejamento Respondendo  Interinamente pela Chefia de Gabinete www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais