Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (14/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao.
, que circulou no dia
de
_de 2025.
84
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII
Id:05D5086C311CF973
Id:089B935CEC30F969
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GAbINETE DO PREFEITO
ARRA
Portaria N 45, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 45, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
cargo de provimento em comissao de Chefe
de Gabinete da Secretaria Municipal de
de Gabinete da Secretaria Municipal de
Saude, conforme adiante se especifica, e da
Saude, conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n? 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Maria do Rosario de Fatima da Silva Rocha, inscrita no
Art. 1. NOMEAR Maria do Rosario de Fatima da Silva Rocha, inscrita no
CPF no 061.580.073-40, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe de
CPF no 061.580.073-40, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe de
Gabinete", vinculado a Secretaria Municipal de Saude com direito a percepgao de
Gabinete", vinculado a Secretaria Municipal de Saude com direito a percepcao de
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de
remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
2023.
2023.
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
especiais de trabalho CET -- V, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no
especiais de trabalho CET - V, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n?
332, de 12 de dezembro de 2023.
332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 3. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 5. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 5o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
CAssinado de
ALDEMES
CAssinado de
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DAALDEMES
orma digital por
SILVA:00449
BARROSO DA
SILVA:00449 BARROSO DA
657370
657370/
70
70
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINOforma digital por
BALDUINOforma digital por
MADEIRA:22MADEIRA:22790
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
790225320 225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos