Decreto — Pavussu (11/06/2025)

Id:030e7D36C6AFD418
Id:05D5082781C3CFC8
Prefeitura Municipal de Pavussu
jUREMA-PI
Prefeitura Municipal de Jure
CNPJ n 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
CNPJ:01.612.55/0001-03
PODER GOVERNO
26.01.1994
Lugar de gente felig
RESENHA DO 2 (SEGUNDO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 028006/2023, de 24 de marc0 de
2023-vinculado ao Processo de Tomada de Preco N0,001/2023,
que entre si fazem a Prefeitura
Decreto n 16, de 10 de Junho de 2025.
Municipal de JUREMA/PI e_a empresa P M DE CASTRO & CASTRO CONSTRUTORA LTDA.
Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ No 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, atraves da
Secretaria Municipal de Saude,inscrita no CNPJ N23.171.089/0001-54 com sede em Jurema-Pl,
Convoca a 9a Conferencia Municipal de Assistencia Social
neste ato representada por seu Secretario Municipal de Saude, o senhor AURIzORLAN DIAs DE
OLIVEIRA, brasileiro, casado, maior, portador do CPF: xxx.384.418-xx, no exercicio do cargo de
O Prefeito Municipal de Pavussu-Piauí, em conjunto com o (a) Presidente do Conselho Municipal de
Secretario Municipal, residente e domiciliado no Município de Jurema -Pl, e a empresa P M DE
Assistencia Social (CMAS), no uso de suas atribuigoes e, considerando a necessidade de avaliar e
CASTRO & CASTRO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 26.526.623/0001-96 RUA VIRGILIO DEUSDARA,
381, CENTRO,SAO RAIMUNDO NONATO | PI, CEP: 64770-000, neste ato representada pela socia-
propor diretrizes para a implementacao da Politica de Assistencia Social no Município, REsOLVE:
administradora a Sra.CREUSA VITOR DA SILVEIRA CASTRO, doravante denominado CONTRATADO,
na forma por lei, celebram entre si o SEGUNDO TERMO ADITIvO conforme previsao contida no artigo
Art. 1 Fica convocada a 9a Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser realizada no dia 17 de.
38 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, e clausulas do contrato inicial, de acordo com as
Junho de 2025, tendo como tema central: *20 anos do SUAS: construcao, protecao social e
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao da vigencia contratual pela SEGUNDA vez, do Contrato
resistencia".
N 028006/2023 celebrado em 24 de margo de 2023, vinculado ao Processo de Tomada de Preco No
Art. 2 As despesas decorrentes da realizacao da Conferencia de Assistencia Social, correrao por.
da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, e clausulas do contrato inicial. O contrato celebrado entre
conta de dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de Assistencia Social..
o profissional supra citada e a Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, tem como objeto a
Art.3 Este Decreto/Portaria/Ato entrara em vigor na data de sua publicacao
que versem sobre os interesses do
Pavussu-Piauí, 10 de Junho de 2025.
A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes envolvidas
Whacw NuaN?ã ye MraNDt
os Pregos Praticados no Mercado e Manutencao das Condigoes de Habilitacao e Eficiencia
CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os recursos para dar suporte a esse aditivo,
serao os mesmos estabelecidos no Processo de TOMADA DE PRECO N 001/2023, consignados no
orgamento Municipal vigente. CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS Ficam
ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao contrariar
o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato N 028006/2023, celebrado em 24 de margo de
Presidente do CMAS
2023.CLAUsULA QUINTA -DO FORO Fica eleito o foro da Comarca da Justica Comum, ao qual o
Município de JUREMA,Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste
Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
duas vias, assinam as partes abaixo. JUREMA-PI, 23 de setembro de 2024. AURIzORLAN DIAS DE
Id:167C49cBE43BD598
OLIVEIRA Secretario Municipal Saude/PELA CONTRATANTE e CREUSA VITOR DA SILVEIRA
CASTRO/PELA CONTRATADA
JOREMA
Id:0B621E08F7EBD015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001. 0000815/2025
AVISO DE Licitação
JUREMA-PI
Prefeitura Municipal de Jurema
O Município DE JUREMA-PI, ATRAVES DO SEU AGENTE DE CONTRATACAO E
-Centro-Jurema-PI
COMISSAO,
AUTOS
DO
PROCESSO, TORNA PUBLICO A Licitação NOS SEGUINTES TERMOS:
MODALIDADE/PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA N 003/2025
RESENHA DO 6o (SEXTO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 023006/2023, de 02 de margo de 2023
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO
DOS
- vinculado ao Processo de Tomada de Prego N0,007/2022, que entre si fazem a Prefeitura
SERVICOS DE URBANIZACAO DA ORLA NO Município DE JUREMA-PI.
Municipal de JUREMA/PI e a empresa P M DE CASTRO & CASTRO CONSTRUTORA LTDA.
FORMA DE REALIZACAO:
MODO DE DISPUTA:
ELETRONICA
ABERTO E FECHADO
CRITERIO DE JULGAMENTO:
REGIME:
Centro-CEP:64.795-000CNPJ N 01.612.585/0001-63,com sede em Jurema-PI,neste ato
MENOR PRECO
EMPREITADA POR PRECO GLOBAL
Solteira,Advogada, portadora do CPF:xxx.048.273-xx, no exercicio do cargo de Prefeita Municipal
INICIO RECEBIMENTO/CADASTRO DAS PROPOSTAS:
A PARTIR DO DIA 12/06/2025 AS 08:00H (OITO HORAS).
CASTRO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 26.526.623/0001-96 RUA VIRGILIO DEUSDARA, 381,
TERMINO CADASTRO/RECEBIMENTO , DAS PROPOSTAS:
CENTRO,SAO RAIMUNDO NONATO |PI, CEP:64770-000, neste ato representada pela socia-
DIA 30/06/2025 AS 00:00HZERO HORAS
administradora a Sra.CREUSA VITORDA SILVEIRA CASTRO, doravante denominado CONTRATADO,
INICIO DA SESSAO DISPUTA DE PRECOS:
na forma por lei, celebram entre si o SEXTO TERMO ADlTiVO conforme previsao contida no artigo
DIA 30/06/2025 AS 14:00H QUATORZE HORAS)
38 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, e clausulas do contrato inicial, de acordo com as
VALOR GLOBAL
clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PRAZO:
R$ 814.14952 OITOCENTOSE QUATORZE MIL CENTO E QUARENTA E NOVE
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela SEXTA vez, do Contrato No
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
023006/2023 celebrado em 02 de marco de 2023, vinculado ao Processo de Tomada de Preco N
O PROCEDIMENTO SERA REGIDO PELA:ALEI FEDERAL 14.133/2021 E DEMAIS
007/2022, estendendo sua vigencia ate 30 de novembro de 2024, conforme denominado
LEGISLACOES PERTINENTES:BEM COMOAS DISPOSICOES DESCRITAS NA
CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o SEXTO TERMO ADITIVO conforme previsao
INTEGRA DO PRESENTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS
contida no artigo 38 da Lei n' 8.666, de 21 de junho de 1993, e clausulas do contrato inicial. O
contrato celebrado entre o profissional supra citada e a Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, tem
TODOS OS HORARIOS CONSTANTES DESTE EDITAL SAO CORRESPONDENTES AO
como objeto a IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA UNIFICADO
HORARIO
OFICIAL
BRASILIA
ENDERECO
ELETRONICO/LOCAL:
ACESSO IDENTIFICADO". INFORMACOES PELO E-MAIL:
NA ZONA URBANA E NAS LOCALIDADES ALTO DOS MATIAS, CAMPO FORMOSO, MARISTELA E
CALDEIRAOZINHO NA ZONA RURAL DO Município, CONVENIO FUNASA 886560/2019, referente
PMJUREMA.CPL2017@GMAIL.COM.
O. EDITAL
ESTARAADISPOSICAODOS
INTERESSADOSANA PREFEITURADE JUREMA PL PODENDO SER RETIRADO DIRETO
as causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual.
SITE
WW.BNCCOMPRAS.COM
SOLICI
ATRAVES
E-MAIL:
CLAUsULA SEGUNDA - DA MOTIVAcAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi
PMJUREMA.CPL2017@GMAIL.COM
BEM COMO ESTARA A DISPOSICAO DE TODOS NO
pactuada com a anuencia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia
SITE DO TCE/PI WWW.TCE.PI.GOV.BR.
do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado e Manutengao
das Condigoes de Habilitagao e Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os
JUREMA-PI, 10 DE JUNHO DE 2025.
recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de TOmADA DE
PRECOS N 007/2022, consignados no orgamento Municipal vigente. CLAUsULA QUARTA - DA
RATIFICACAO DAS CLAusULAS Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas noc
GILBERTO DIAS DE FARIAS
(AGENTE DE CONTRATACAO/CONDUTOR DO PROCESSO)
023006/2023, celebrado em 02 de margo de 2023. CLAUsULA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro
da Comarca da Justiga Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado,
VISTO:
para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
de 2024. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA CONTRATANTE e CREUSA
PREFEITA Municipal DE JUREMA/PI
VITOR DA SILVEIRA CASTRO/PELA CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais