Edital — Pajeu Do Pi (10/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxVI
Id:0CC56368E2F332F2
Id:167C49b371B92153
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE GOVERNO.
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal DE GOVERNO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N? 075/2024
PRIMEIRO TERMO ADITTVO CONTRATO N: Q77/2024
TERMO ADITIVO_AO CONTRATO Ng
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRAZO~DFETERMINADO QUE ENTRE SI
77/2024 DE PREStACAO DE SERVIgO POR
CELebrAm o Município^de paJeu do
CELEBrAm o Município DE pAJEU DO
ES DA SECRET
IA MUNICIPA
DE ASSISTENCIA SO
Piauí, ATRAVES DA Secretaria MUNICIPALE
SRA. ALEXANDRA AmORIM MACHADO DE
NEGREIROS.
sede na Rua Maria
s/n,
.N.Pn
m sede na Rua Maria
representado pelo Exmo. Sr. Claudio Pereira dos Santos, Prefeito de Pajeu do Piauí, no uso da.
lo Piauí-PI, inscrito no C.N.P.J n 01.612.602 0001-62,neste atc
representado pelo Exmo. Sr. claudio Pereira dos Santos, Prefeito de Pajeu do Piauí, no uso da
encia que Ihe foi atribuida regimental
CPF n9 976.030.903-34, domiciliada na rua Paulo Vieira, s/n, centro,em Pajeu do Piauí, estado do
utro lado
Abmivo ao contrato, ngs termos da Lei Municipal n9 175/2017 e nos tern
mos do Edital n9 002/2024.
Tamboril
te PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato, nos termos da Lei Municipal n 175/2017 e nos
termos do Edital n0,002/2024.
CAUSULA
DA MOTIVACAO E DO FUNDAMENTO LEGAL PARA CONTRATAGAO
1.1 O Município de Pajeu do Piauí por intermedio da Secretaria Municipal Educagao formalizou
CLAUSULA PRIMEIRA-DA MOTIVACAO E DO FUNDAMENTO LEGAL PARA CONTRATACAO
contratante, considerando que, apos a realizagao do ultimo concurso publico, nao houveran.
1.1 O Município de Pajeu do Piauí por intermedio da Secretaria Municipal Assistencia Social e
ladar
para atender a Secretaria contratante, considerando que, apos a realizagao do ultimo concurso
ica pelo fato.de que
implificado dest
inistracao publica,CONSIDERANDO QUE,a
o servidor contratado atuara no atendimento da populagao Municipal necessitada
izagao legislativa atraves da Lei N9175/2017,
1.2 O processo seletivo simplificado destinou-se a selecionar profissior
1.3 0 edital que regulamento o certame previu no item 1.10 e 1.19 que
contratagao temporaria objeto do certame possui autorizacao legislativa atraves da Lei No 175/2017,
ealizadas por 12 doze) meses,podendo
na Lei Organica do Município e na Constituigao Federal, art. 37, IX.
1.3 O edita
1.10
1.19 que as cont
de transigao do prefeito eleito, a prorrogagao do contrato se faz necessaria tendo em vista que
necessidade da contatacao temporaria no ano de 2025, nao poderia haver o aproveitamento dc
mandatario procedes
om a prorrogacao dos cantratos temporarios, com fundamento no edital dc
a sua vigencia. Assim, para que nao haja interrupgao na prestagao de servigos essenciais a populagao,
aliado ao pedido apresentado pela equipe de transigao do prefeito eleito para que o atu
de Pajeu do Piau
Prefeitura Municipal de Pajeu do Piau
Rua Maria Ribeiro Antuness/n.|CEP 64.898-000 |Pajeu do Piauí-PI
Rua Maria Ribeiro Antuness/n.*|CEP 64.898-00o Pajeu do Piauí-Pl
(89)3532-0222 | E-mail: gabinete.prefeituradepajeu@gmail.com | www.pajeudopiaui.pi.gov.br
ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal DE GOVERNO.
Secretaria Municipal DE GOVERNO.
termo aditivo ao contrato para prorrogar sua vigencia.
ste a farmalizacao Te
CLAUSULA SEGUNDA -DO OBJETO
2.1 Constitui objetivo do presente ajuste a formalizagao Termo Aditivo ao CONTRAtO No 075/2024
afim de prorrogar sua vigencia ate 31 de dezembro de 2025, considerando que nao ha concurso.
publico vigente
tratagao temporaria da AssisteNTe sociAl, para atuar
Munic
e PAJEU DO Piauí-PI.
oorario e e
2.3 Esta contratacao e em
ssidades de
administragao
CLAUSULA TERCE
RA-DA RATIFICACAO
atificadas todas as demais clausulas e condigoes, pact
sde que nao
conflitantes com o presente instrumento.
CLAUSULA QUARTA  DA PUBLICAGAO
CLAUSULA QUARTA-DA PUBLICACAC
4.1 O presente TERMO ADITIVO sera publicado na imprensa oficial.
4.1 O presente TERMO ADiTIvO sera publicado na imprensa oficial.
E por assim estarem justos e contratados, assinam D
rmo Aditivo
em 02 (duas) vias de
produza seus juridicos e legais efeitos
Pajeu do Piauí-Pl, 30 de d
cembro de 2024
Alexandra Amorim Mach:
Ctoudio Pereiro dos Santos
Edineia
Claudio Pereira dos Santo.
Jsa Moura
do Piaw
COnTRATANTe
cOnTrATADO
CONTRATANTE
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:I
TESTEMUNHAS:
RG Ou CPF
RG Ou CPF
2+)
RG ou CPF
Prefeitura Municipal de Pajeu do Piat
Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n. I cEP 64.898-o0o | Pajeu do Piauí -- PI
Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n.* TCep 64.89a-00o j Pajeu do Piauí - P
(89)3532-0222 | E-mail: gabinete.prefeituradepajeu@gmail.com | www.pajeudopiaui.pi.gov.br
Diario Oficial dos Municipios