Contrato — Municipal (07/01/2025)

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Municípios.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

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ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA SALUSTIANO DA SILVA 5/ Nll CNPJ.: 05.941.948/0001-65 CEP: 64.838-000 PAVUSSU PI

## CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 07/2025

MCO~~~sf':A~z;.AF\_f:;~ '!:t%Jb~~~: PAVUSSÚ  E  IVANUZA  DA  SILVA  MIRANDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DIGITAÇÃO.

O P.-...ldente da CAmara M■nieipal, Vereador JOSÉ RODRIGUES DE MIRANDA NETO., no uso de suas atribuições  que lhe são conf"eridas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo.,

## RESOLVE:

ART.  1° "'NOMEAR  .. IVANUZA DA SlLVA MJRANDA, CPF sob o  nº.  039.144.98340. com base nas normas da Lei n. 0 14.133/2021., para exercer o  cargo de DIGITADORA da Câmara Municipal do Pavussu {PI), no Exerclcio Financeiro de 2025.

Pelos  serviços  ora  conttatados., o CONTRATANTE  pagará ao  CONTRATADO  a importância global de RSIS.216.,00 (dezoito mil duzentos  e  dezesseis reais). em 12 (dez) parcelas mensais iguais de R.$ 1.518,00 (Um. mil quinhentos e  dezoito reais), cada uma. vencíveis  até  o  dia 30 (trinta) de cada m.ês.

Artigo 2° O  Presente contrato entra cm vigor na data da sua assinatura.

Artigo 3°  Ficam revogadas as disposições cm contrário .

Gabinete da Preekl·ncla., 03 de janeiro de 2025.

Registre-se,

Publique-se  no  Mural  da  Cãmara Municipal  e no  Di4rio  Oficial  dos

Municípios.

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ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA SALUSTIANO DA SILVAS/ Nll CNPJ.: 05.941.948/0001-65 CEP: 64.838-000 -PAVU5SU PI

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 08/2025

-WCONTRA.TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  QUE ENTRE SI  FAZEM  A ~ MI.INICI.PAL DE PA.YUSSU E  .MA.R.CL4  FERREIRA.  DA  SILVA,, PARA PR.ESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUA.DOS DE VICIA.

O  Presidente da CGm·ra Munici\_pial, Ve~·dor JOSÉ RODRIGUES DE Ml.RANDA NETO, no uso de suas. atribuições  que lhe são  conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo,

## RESOLVE·

ART.  1° ..  NOMEAR  .. LUCAS DE SOUSA SANTOS, CPF sob o nº. 069.864.683-50, com base nas normas da Lei n. 0 14.133/2021, para exercer o  cargo de VIGIA da Câmara Municipal do Pavussu (PI). no Excrçicio Financeiro de 2025.

Pelos  serviços  ora  contratados,  o  CONTRATANTE  pagará ao  CONTRATADO  a importância global de R$18.216,00 (dezoito mil duzentos e  dezesseis reais), em 12 (dez) parcelas mensais iguais de RS 1.518,00 (Um mil quinhentos e  dezoito reais). cada um.a, vencíveis  até  o  dia 30 (trinta) de cada mês.

Artigo 2°  O  Presente contrato entra em vigor na data da sua assinatura.

Artigo 3°  Ficam. revogadas as disposições  em contrário .

Gabinete da Prea,idancia, 03 de janeiro de 2025.

Registre-se.

Publique-se  no  Mural  da  Câmara  Municipal  e no  Diário Oficial  dos

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ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA SALUSTIANO DA SILVA 5/ Nll CNPJ.: 05.941.948/0001-65 CEP: 64.838-000 -PAVUSSU PI

CONTRATO  ADMINJSTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.  001/2025

"EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N" 001/2025 INEXTGIIULJDADE LICITAÇÃO N" 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025.

O  Presidente da Cllmara Municipal, Vereador .JOSÉ RODRIGUES DE MIRANDA NETO., no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo,

## RESOLVE:

ART. 1º CONTRATAR: ERONILDO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAClA, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 35.456.590/0001-46. OBJETO: Contratação  de  Escritório d e  Advocacia para Prestação  de Serviços Especializados de Advocacia e  Assessoria Jurídica  j1m.to a  Cãmara  Mw1icipal, no Exercício  Financeiro de 2025, podendo ser prorrogado nos tcnnos da Lei n.º 14.133/2021.

Pelos  serviços  ora  contratados,  o CONTRATANTE  pagará ao  CONTRATADO  a importância global de R$52.800,00 (Cinquenta e  dois mil e  oitocentos reais). em 12 ( dez) pareelas  mensais  iguais  de  R$  4.400,00  (Quatro  mil  e Duzentos  reais).  cada  wna, venclveis até  o  dia 30 (trinta) de cada mês.

Artigo 2°  O  Presente contrato entra em vigor na data da sua assinatura.

Gabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2025.

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 · CEP: 64.325-000 E-mall:pmeveloso@gmail.com

PORTARIA NII: 001 / 2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE  ELESBÃO  VELOSO, no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

01 NOMEAR, ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA, portadora do CPF  NII:  393.755.953-15, para  exercer as  funções do CARGO COMISSIONADO de SECRETARIA ,MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, percebendo as vantagens previstas em Lei.

02 -Revogadas  as  disposições  em  contrário,  esta Portaria entra em vigor a partir desta data, até  ulterior deliberação .

Dê-se  ciência  e cumpra-se.

Elesbão  Veloso (PI), 02 de janeiro de 2025.

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José Ronal~Barbosa

Prefeito Municipal Elesbão  Veloso - PI

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