Portaria — Sao Miguel Do Fidalgo (10/03/2025)

Art. 14 A SEMED realizara reunioes gerenciais, bimestralmente, com
os diretores e coordenadores para analise pedagogica dos dados coletados
pela avaliacao.
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a aprendizagem dos estudantes e
o cumprimento do curriculo escolar garantindo o desenvolvimento das
habilidades necessarias para cada etapa de escolaridade,
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario
Oficial dos Municipios.
Art. 6o Os alunos do 1' ao 5o ano serao avaliados nos componentes
curriculares Lingua Portuguesa, Matematica, Ciencias, Historia, Geografia,
Artes e Educacao Fisica..
Art. 13 A SEMED tracara o Plano Pedagogico alinhando os conteudos
curriculares as agoes para garantir o desenvolvimento integral dos alunos da
rede.
Id:0047F22E105179B6
Prefeitura Municipal DE SAOMIGUEL DOFIDALGO
ESTADO DO PIAUT
CNPJ01.612.611/0001-53
Fone (893547-0029
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 011/2025
PROCESSO N: 008/2025.
PREGAO ELETRONICO N: 002/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ: 32.247.281/0001-
78.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
UM VEICULO DE PASSEIO PARA O Município DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
VALOR: R$ 77.700,00 (SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARCO DE 2025.
VIGENCIA:07 DE MARCODE 2025 A 06 DE MARCODE2026
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 07 de margo de 2025.
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Id:13B5BEC32DDD793F
SAO JOAO
DOPIAUi
Portaria NORMATIVA SEMED n 002, de 28 de fevereiro de 2025
da rede, intitulado "Avalia Sao Joao".
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO JOAO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o inciso ll, artigo 53 da Lei
Organica do Município.
CONSIDERANDO o Artigo 24 da Lei 9.394/96, Inciso V, que disp0e sobre a
verificacao do rendimento escolar;
CONSIDERANDO a Resolugao CNE/CEB no 4, de 13 de julho de 2010, que
avaliacao Institucional, estabelece que ela deve ser realizada e prevista no
Projeto Politico Pedagogico;
CONSIDERANDO a Resolugao CNE/CEB no 4, de 13 de julho de 2010,
capitulo II, onde estabelece que no sistema de ensino, o processo de avaliagao
se da de forma sistematica e compreende tres dimensoes:
I -- avaliagao da aprendizagem na sua fungao diagnostica;
II- avaliacao institucional interna e externa;
III - avaliagao de redes de Educacao Basica -- periodica, feita por orgaos.
externos as escolas e engloba os resultados da avaliacao institucional..
CONSIDERANDO o Curriculo do Piauí (p. 25), que determina que para haver
Ensino e Aprendizagem e necessario a implantacao de um curriculo, com focc
no desenvolvimento pleno dos estudantes, e uma incorporacao de principios
coerentes com a concepgao de educagao integral;.
CONSIDERANDO a Meta 7 da Lei Municipal 295/2015 - PME que trata de
fomentar a qualidade da educacao basica em todas as etapas e modalidades
com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as medias
CONSIDERANDO a estrategia 7.4 da Lei Municipal 295/2015 - PME que
dispes sobre a elaboragao de uma sistematica de avaliagao das escolas por
meio da constituicao de instrumentos que orientem as dimensoes a serem
fortalecidas, destacando a melhoria continua da qualidade da educacao.
CONSIDERANDO que a implantagao do Sistema de Avaliagao Municipal
consta no item 8.4.3 da Proposta Pedagogica da Rede de Ensino;