Contrato — Tamboril Do Pi (23/05/2025)

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## CONTRATO NV 42/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo  presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si  fazem, de  um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público ,  CNPJ  n2  01.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do  Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril  do Piauí , daqui em, diante  designada  parte CONTRATANTE e,  de  outro  lado EDIN~IA  PALADINO  MOREIRA  DE AGUIAR, portadora de RG  n 2  2144190 e CPF  n 2  010.866.023-07, residente na  Localidade Altos, S/N, Tamboril do Piauí  PI,  de ora em diante designada CONTRATADO (AI, que tem como justo e contratado entre si  que se  regerá  pelas cláusulas  e condições,  abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira · DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a contratação  de  Auxiliar Administrativo  vinculado  à, Secretaria Municipal de Educação,  Esporte e Lazer.

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO  (A) se  obriga  a prestar os  serviços acima  descritos,  perfazendo  uma  carga, horária  de 40 horas semanais, pelo período  de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 12 de  março de 2025 e término em  12 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério  da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a Importância estimada anual de R$  18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis  reais),  com  estimativa mensal  de R$  1.518,00 (Um  mil quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes. do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento  das  condições estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Cláusula Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o  presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta · DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de  serviços da CONTRATADO (AI, objeto da  cláusula primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos  Anjos, designado por meio da Portaria nº 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestã o deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as  quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava· DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 12 de março de 2025.

GLAUERT COELHO ALMEIDA:01 732312~8

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GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Ednéia Paladino Moreira de Aguiar CONTRATADO {A)

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CONTRATO N2 43/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo  presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si  fazem, de  um  lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público ,  CNPJ  n2  01.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do Mercado, 56, Centro,  CEP: 64893-000, Tamboril  do Piauí, daqui em diante  designada  parte CONTRATANTE e,  de  outro  lado MARIA CLARA SOARES DE SOUSA,. portadora de  RG  e CPF  nº 081.274.713-56, residente na  Rua  Três , nº 06,  Bairro Milonga, São Raimundo Nonato - PI,  de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si  que se  regerá  pelas  cláusulas  e condições, abaixo  discriminadas,  que  as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira · DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  contratação de  Psicóloga  vinculado  à  Secretaria Municipal de Saúde .

## Cláusula  Segunda · DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A  CONTRATADO  (A) se  obriga  a prestar os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga, horária  de 40 horas semanais, pelo período  de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 12 de março de 2025 e término em  12 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), com estimativa mensal de RS 2.000,00 (Dois mil reais).

## Cláusula  Quarta· DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento  das  condições estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Cláusula Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o  presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de  serviços da CONTRATADO (A), objeto da  cláusula primeira, será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado por meio da Portaria n2 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 12 de março de 2025.

GLAUERT ~sslnado de forma COELHO dlc.!.~~:~OELHO ALMEIDA:0 LMEIOA.il173231 3231233~ 2338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Maria Clara Soares de Sousa CONTRATADO (A)

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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