Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (07/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVI
Id:0471c25113EeC4c8
Id:01AB376058DAC4CA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 177, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 178, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de.
Dispoe sobre a exoneracao de servidor.
Chefe da Divisao de
Biblioteca
Municipal,
conforme
adiante
ocupante de cargo comissionado.
se
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
Municipal, art. 106.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
RESOLVE:
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
funcoes gratificadas e vencimentos;
Art. 1 EXONERAR Ana Aparecida Lima da Rocha e Silva, inscrita no.
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CPF n 045.896.203-16, ocupante do cargo de "Assessor de Gestao da Educacao", junto a.
Secretaria Municipal de Educacao..
RESOLVE:
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo.
Art. 1o. NOMEAR Maria Aparecida da Rocha Macedo, inscrita no CPF no.
seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
038.490.813-62, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
Art. 3o. Revoga-se as disposicoes em contrario.
de Biblioteca Municipal", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
www.arraial.pi.gov.br
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DAdigital por ALDEMES
SILVA:004496573 BARROSO DA
Art. 3o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
SILVA:00449657370
70
Aldemes Barroso da Silva
rtir de 1o de fevere
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
PREFEITO
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
JOSE BALDUINO digital por JOSE
Assinado de forma
ALDEMES
SILVA:00449 BAF
MADEIRA:22790 BALDUINO
225320
MADEIRA:22790225
657370/
320
Aldemes Barroso da Silva
Jose Balduino Madeira
PREFEITO
Secretario de Governo
JOSE
ALDUING
MADEIRA:22 MSI
790225320~ 225320
Jose Balduino Madeira
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao.
, que circulou no dia _
_de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
_de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
www.arraial.pi.gov.br
www.arraial.pi.gov.br