Contrato — Pavussu (09/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXV

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01 .612.679/0001-32

hei JOM Saludano da ava, ... t53, c.n.o.  a,  '4.131.000, Pcmmu-Plauf Conlato: E·mal: prWflY:g R'fllpmgll,çpm I bmçftO R'fllpmgll,ço,n

## PODER EXECUTIVO

## EXTRATO  DO  CONTRATO  TEMPORÁRIO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS Nº 19/2025. (RETIFICADO)

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32

CONTRATADO: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA.

Portador do  RG nº 54.658.7n-x SSP/SP  e CPF nº.288.693.928-56.

OBJETO:  Prestação  de  serviços  de MOTORISTA,  CNH  nº  05197452065 junto  à Secretaria Municipal de Educação  com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação  do Fundo de Participação  do  Municí pio FUNDEB, FNDE, FPM, FME,  FEB,  ICMS, e ou  outra  dotação  que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$  18.216,00 (dezoito mil  duzentos e dezesseis reais). PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$1.518,00 (mil quinhentos e demito  reais).

VIGÊNCIA : 06.01.2025 A 31 .12.2025 DATA DA ASSINATURA:  06 de janeiro  de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001 -32

lua Jo.é SOM11ano da SIiva , n4' Contato: 1-ma1; CDffl I

f A. Centro, C(P "4.a38-000, Pavvau-Naul m-,.Hurg pyJOprnqH nnancftO RYflqmgl com PODER EXE CUTIVO

## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº  20/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ  n 2 .  01.612.679/000132

## CONTRATADA: ANDREIA DE SOUSA PINHEIRO,

Portadora do  RG n 11  4.107.640 -SSP /PI e CPF n 2 · 077.291.483-40,

OBJETO: Prestaçã o de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO (A) junto à Secretaria Municipal de Educaçã o  com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas  do present e cont rato  corr erã o  por conta da dotaçã o  do Fundo de  Participaçã o  do Município  -

FUNDEB, FNDE, FPM.

FME, FEB, ICMS, e ou outra dotaçã o que entender necessário.

VALOR TOTAL de RS  18.216,00 (dezoito mil  duzentos e dezesseis reais}. PAGAMENTO: dividida em 12  (doze)  parcelas  mensais  de RS  1.S18,00 (mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituiçã o Federal e Lei 8.666/93 VIGílNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro  de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº0l.612.679/0001-32 lua  Joté 5a-.,  da SIYa. n" 953, Cenlro, CEP 64.131-GOO, Pavvau-Ploul Contato: E -mal: prmnv,q PYPIAD1P&amp;com , fhancffo PYllqmql,çom PODER EXECUTIVO

## EXTRATO  DO  CONTRATO  TEMPORÁRIO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS Nº 21/2025.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ n·. 01.612.679/0001-32

CONTRATADO:

EURIMAR DA SILVA MIRANDA.

Portador do  RG nº 3.191.300 SSP/PI  e CPF nº.045.908.063-63.

OBJETO: Prestação  de serviços de  Auxiliar Educacional, junto à  Secretaria Municipal de Educação  com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação  do Fundo de Participação  do  Município FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS,  e ou  outra  dotação  que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$  18.216,00 (dezoito mil  duzentos e dezesseis reais). PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de RS 1.518,00 (mil quinhentos e demito  reais).

VIGÊNCIA : 03.01 .2025 A 31.12.2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro  de 2025.

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## Prefeitura Munlclpgl de  Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 64.üà-õóó,  fiovussu-lifouf

!tua J°" !otusffano d· a Silva,  ,,.  f5S,  tenfro, ê!; contato: E-moll: m,f,tturg pysOgmaH com I financeiro ovêlmaH com

## PODER !X!CUTIVO

## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32 CONTRATADO: GUILHERME RODRIGUES DO NASCIMENTO,

Portadora do  RG nº 4.925.1 60-SSP/PI e CPF nº.  099.795.373-02,

OBJE:TO: Prestaçã o  de  serviços  de Auxlllar  educacional junto à Secretaria Municipal de Educação , com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação do Fundo de Participaçã o do Município·  FUNDES, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação  que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$  18.218,00 (dezoito mil  duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO:  dividida  em  12  (doze)  parcelas  mensais  de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA:  03.01 .2025 A 31.12.2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro  de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01 .612.679/0001 -32

Ivo JOH Solustlono do S tvo, n·  tn, Centro, Cl!P ,,.,ua-000. Povuuu- '1aul' Contato: E-mall: PUtfPltu1g  evallgrngU com '  ltngnulro PYl!l9rnoH çgrn

## PODER  EXECUTIVO

## AUTORIZAÇÃ O DA CONTRATAÇÃ O

PROCESSO ADMJNISTRATfVO Nº 001/2025. REFEIIBNCIA: Inexigibilidade de Licitação  001/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, lll, alínea  "e" da Lei  14.133/2021.

OBJETO: contratação  de  pessoa Jurídica  para prestação  de serviços advocatíc ios,  que consiste na prestação de serviços especializados de advocacia e assessoria jurídica  junto à prefeitura municipal de Pavussu-PI, em demandas judiciais, nas áreas cível , administrativa e trabalhista, tanto no âmbito da justiça comum estadual, como na justiça do trabalho e federal.

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Prefeito Municipal, no uso de suas  atribuições  legais e,  considerando o que consta do presente Processo de INEXEGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, com fundamento no art. 74, inciso III,  alínea "e"  da  lei  Nº  14.133/2021  e  nos  documentos  acostados  aos  autos,  AUTORIZA  a declaração  de Inexigibilidade de Licitaçã o, para a contratação  dos serviços acima mencionados, a serem executados pela empresa ABC COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com CNPJ nº. 26.906.176/0001-09, localizada Rua Clóvis Berviláqua,  nº. 1052, Centro, na cidade de Rio Grande do Piauí, representada pelo sr.  ADRIANO BESERRA COELHO, portador do CPF nº. 451.749.543-49, com o Valor mensal de 8.000,00 (oito mil  reais) em  12 meses, determinando que se proceda à elaboração  e devida publicação  do presente termo e elaboração  do  contrato ou instrumento  similar,  conforme  faculta  o  art.  95,  da  Lei  nº  14.133/2021,  tudo  de  acordo  com  a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente.

Pavussu-PT , 06 de janeiro de 2025.

WININCIUS VILONOV  A DE MIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PA  VUSSU-PI

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