Portaria — Francisco Ayres (27/08/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VcccxCII
Id:12527AD7CA43A207
Id:12527AD7CA43A3D5
Prefeitura Municipal
COCAL
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
COCAL
DOS ALVES
Rua Joao Domingos da Silva
DOSALVES
s/nCentro-CEP:64.238-000
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
Portaria N 269/2025
EXTRATO dO TERmO pe CONTRATO DE FORNeCImenTO n'072/2025
REF:PREGAO ELETRONICO SRP N019/2025
Processo Administrativon 044/2025
Nomeia os membros do Conselho
Municipal de Saude de Cocal dos Alves -
Lein14.133,de1de abrilde 2021
PI, e da outras providencias.
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE BOMBAS, PARA ATENDER A Prefeitura
Municipal DE COCAL DOS ALVES E DEMAIS ORGAOS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONFORME
ANEXO I DO EDITAL.
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves -PI, no uso de suas atribuicoes legais e em
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES , REPRESENTADA
conformidade com a Lei Municipal No 06/1997, de 10 de fevereiro de 1997 e Lei
PELO O SECRETARIO DE ADMINISTRACAO- THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.
Municipal n 128/2016, de 21 de outubro de 2011 que institui e altera a redacao do.
CONTRATADA:M & VERAS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA,CNPJ:20.547.855/0001-
Conselho Municipal de Saude;
VIGEnciA: O prazo de vigencia da contratacao sera de 12 (doze) meses, podendc.
RESOLVE:
ser prorrogada na forma
artigos 105,106 e 107da Lein'14.133,de2021,
Art. 1 - NOMEAR os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de
DO VALOR art.92,V
Saude de Cocal dos Alves - PI, para exercerem seu mandato de Conselheiro Municipal
TOTAL GERAL CONTRATADO R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais),
de Saude para o periodo de agosto de 2025 a agosto de 2027, de acordo com o regimento
conforme proposta vencedora, termo de homologacao e planilha em anexo ao contrato
interno, como representantes de orgaos, instituicoes, profissionais de saude e usuarios do
UNIDADE ORCAMENTARIA:
Sistema Unico de Saude - SUS abaixo relacionados:
FONTE:500
I - GOVERNO
PROGRAMA DE TRABALHO
17.605.0005.2110,0000 -- MANUTENCAO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA;
1. Representantes da Secretaria de Saude
15.452.0005.2055.0000 - MANUTENCAO E ENCARGOS DA SEC.DE OBRAS
Titular:
- Maria Alves de Brito
ENGENHARIA E INFR.;
15.125.0002.2029.0000 - MANUTENCAO DA COORDENACAO DE OBRAS E
Suplente:
- Jose Francisco Vieira de Brito
FISCALIZACAO
a339030
2. Representantes da Secretaria de Assistencia Social
Titular:
- Kaue Cardoso de Brito Vieira
ASSINATURA: 26/08/2025.
Suplente:
- Igor de Brito Machado
THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.
II  PROFISSIONAIS DE SAUDE
1.Representantes dos Profissionais de Saude
Id:09FeDA059907A088
Titular:
- Maria Ediane de Brito Carvalho Fontenele.
Suplente:
-Aliny Fontenele de Brito
ESTADO DO PIAU!
NAt
2. Representantes dos Profissionais de Saude - (Agentes Comunitarios de.
Prefeitura
AYRES
FRANCISCO'AYRESE
Saude)
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
Titular:
- Maria Betania de Oliveira Fontenele
Suplente:
- Alexandra de Brito Batista
LEI Municipal N 468, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Abre credito especial adicional para inclusao do Projeto 1058 -
III - USUARIOS
Reforma e/ou Construgao do Predio do CRAS relativo d Fonte
de Recursos 665 - Transferencias de Convenios e Instrumentos
Congeneres vinculados a Assistencia Social.
1. Representantes da Igreja Catolica
Titular:
- Daniele de Brito Sousa
A PREFEITA Municipal DE FRANCISCO AYRES, ESTADO DO Piauí, faz saber
Suplente:
2. Representantes da Igreja Quadrangular
27/12/2024, Lei n 451, de 13/06/2024 LDO/2025 e LOA Lei n 459, de 23/12/2024, a inclusaio do Projeto 1058 --
Titular:
- Antonio Vieira da Silva
Reforma e/ou
Construcao do Predio do CRAS relativo a Fonte de Recursos 665 - Transferencias de Convenios e
Suplente:
Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social
-Maria Izeuda Vieira da Silva
CODIGO
TITULOS
VALOR
3. Representantes da Igreja Semeadores de Cristo
020701
Fundo Municipal de Assisten
cia Social-FMAS
Titular:
- Luciano Fontenele Vieira
08.122.0014.1058
REFORMA E/OU CONSTRUCAO DO PREDIO DO CRAS
4.4.90.51
Obras e Instalagges
Suplente:
665
Transfcrencias
Convenio
Congeneres vinculados a Assistencia Social.
238.750,00
4. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular:
- Rivaldo Luis de Moura Silva
Art. 2 Constitui re
Suplente:
- Maria Vieira Ramos
arrecadacac
Art. 3 - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar, caso seja necessario os creditos
acima ate o limite estabelecido na LOA/2024.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogadas as.
Art.4-Esta Lei entra
na data de sua publicacao
disposicoes ao contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres (PI), 18 de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
es
busa Nunes
Prefeita Municipal de Francisco Ayres-PI
PACO DA Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES-PI, 25 DE AGOSTO
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Mural da Prefeitura
DE 2025.
Municipal de Francisco Ayres-PI, aos DEzOrro dias do mes de AGOsTO do ano de dois mil e.
VINTE E CINCO, e encaminhada a imprensa para publicacao oficial.
SILVA
D
Renato Anton
rarcid Andrade
Wodson Gian Silva Vieira
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
Respondendo Interinamente pela Chefia de Gabinete