Decreto — Ribeira Do Pi (21/02/2025)

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## ld:  167C4AB3CA720801

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604/00(&gt;1·51 Exercício: 2024

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

Abre no Off'}mento vigente ar!dlto adldonal suplementar e da outras providindas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01 .812.804/0001-51 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

02

SECRETARIA MUN. OE AOMIN. PlAN. E FINANÇAS

02

00

94 17.512.0410.2025.0000 MANUT. DA REDE OE ABASTECIMENTO OE AGUA 754,99 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS  URBANOS

184 15,-452.0371 .2043.0000 SERV. OE LIMPEZA PUBLICA E COLETE OE LIXO 28.360,56 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

173

177

178

15.452.0375.2011,0000

MANUT. OE PRAÇAS . PARQUES, JARDINS E OUTROS LOGI

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

15.452.0404.2040.0000 COORD. GERAL OE OBRAS E SERV. MUNICIPAIS 2.366,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos ... 000 N!lose aplica

15.-452.0404.2040.0000 COORO. GERAL DE OBRAS E SERV. MUNICIPAIS 8.023.65 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

Resolve:

Artigo  lo. -

Fica  a berto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$3. 334. 779, 33  distribuidos  as seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + ) 3.334.n&amp;,33

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1001.0000 4.4.90.51.00 500 999  010 CONST. AMPUAÇ . RECUP. 00 PREOIO DA CAMARA MUNIC OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso&amp; nao Vinculado&amp; de Impostos CAMARA 64.500,00 F.R.: 1 500 00

01 .031.0001 .2031 .0000 COORDENAÇÃO GERAL OACAMARA MUNICIPAL 3.3.90.14.00 DIÁRIA S - CIVIL 500 999  010 Recursos nAo Vinwlados de lmJM)Stos CAMARA 700,00 F.R.: 1 500 00

10 01.031.0001 .2031 .0000 COORDENAÇÃO GERAL OACAMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de lmpost03 999  010 CAMARA 7,050.00 F.R.: 1 500 00

14 01.031.0001 .2031 .0000 3.3.90.40.00 500 999  010 COORDENAÇÃO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos nao Vinculados de Impostos CAMARA 100,00 F.R : 1 600 00 182 15.452.0404.2040.0000 COORD. GERAL DE OBRAS E SERV. MUNICIPAIS 12.476,01 3.3.90.30.00 MATERIAt OE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 999 008 Transf8ftnclas da União  Referentes às partlcipaç68s na exploração de Petróleo e Gés  Natural desUnadaa i FEP

1&amp;4

186

15.-452.0404.2040.0000

3.3.90.36.00

720

999

006

COORD. GERAL DE OBRAS E SERV. MUNICIPAIS

9.7&amp;4,39

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

720

00

Transferências  da União  Referentes as participações  na exploraçao de Petróleo e Gas Natural destinadas·

FEP

15.452.0404.2040.0000 COORD. GERAL DE OBRAS E SERV. MUNICIPAIS 29.524,37 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 720 00 720 Transfefênclas  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas 1 999 006 FEP

4.623,45

F.R.:

1

500

00

02

02

01

00

18

02

00

GABINETE DO PREFEITO

04.091 .0012.2003.0000

ENCARGOS COM ASSES. TECNICA JURIOICA

3,3,90.35.00

500

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos n.110 Vinculados de Impostos

999  000

Nãos.eapllce

SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS

29 04.061.0006.2005.0000 INDENIZ. ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS  JUDICIAIS 3.1,90,91,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  ooo Não se apliea 112.238,63 F.R.: 1 500 00 191 15.452.0404.2111.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO OE ESTRADAS 2.118,25 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  $8 aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.60410001-51 Exercido: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604J0001-51 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200 DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

## 02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS 02 03 00

809 04.061.0006.2025.0000 MANUT. DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA 9.639,90 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 720 00 720 Transferências  da Unia.o Referentes às participações  na exploraçao de Petróleo e Gás  Natural destinadas~ 999 006 FEP

45

04.122.0041 .2039.0000

COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PlAN. E FINANÇ

3.3.90.30,00

500

999

000

MATERIAt DE CONSUMO

Recul'$0$ n.llo ViflQ.llados de lmposto5

Nãoseaplica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS  URBANOS

04.122.0636.2088.0000

MANUTENÇÃO

E SERVIÇOS  OE ILUMINAÇÃO

3.3.90.30.00

751

999

011

MATERIAL DE CONSUMO

8.299.02

F.R :

1

761

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  PObltea - COSIP

COSIP

117 04.122.0636.2088.0000 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS  OE ILUMINAÇÃO PUBLICA 3.948,20 3.3.90.38.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISICA F.R : 1 751 00 751 Reo..1rsoa da Contribuiçlo para o Custeio do SeNiço de Iluminação  PObltea - COSIP 999 011 COSIP

48 04.122.0041.2039.0000 COORD. GERAL DA SEC. MUN. DEADMIN. PLAN. E FINANÇ 17.310,86 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 Transfer6nc:las aa Unia.o Referentes as panlelpaç,Oes na expk&gt;taçao de Petróleo e Gás  Natural desU naaas · 999  006 FEP 119 04.122.0636.2088.0000 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS  OE ILUMINAÇÃO PUBLICA 191.356,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R.: 1 751 00 751 Reo..1rros da Contrtbulç.30 para o Custeio do Serviço de Iluminação  POblb · COSIP 999 011 COSIP

53

04.122.0041 .2039.0000

3.3.90.36.00

720

999

006

COORD. GERAL DA SEC. MUN. DEADMIN. PlAN. E FINANÇ

39.420,60

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

1

F.R.:

1

720

00

Transf8fêooias  da União  Referentes às participaQO,es na expk)raçêode  Petróleo e Gás  Natural destinadas

FEP

57 04.122.0041.2039.0000 COORD. GERAL DA SEC. MUN. OE ADMIN. PlAN, E FINANÇ 54.279,31 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Reo..11l5015  não  ViflQ.lladoes de lmpo5tos 999 000 Nãoseaplica

31.368,66

F.R.:

1

500

00

115

8.000,00

F,R.:

1

500

00

02

04

00

225

SECRETARIA MUN. OE AGRlCUL  TURA E ABASTECIMENTO

20.122.0488.2087  .0000

COORO. OEPTO. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

R9Curaot não  Vinculados de Impostos

...

000

Não seeplk:a

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE 5AÚOE - FMS

60 04.122.0041 .2039.0000 COORD. GERAL DA SEC. MUN. OEAOMIN. PLAN. E FINANÇ 33.599,87 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes às partlcipaQO,es na exploração de Petróleo e Gás  Natural destinadas 1 999  006 FEP 308 10.301.0210.1085.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIP. E/OU MAT. PERMANENTE P/ F.M.S. 62.944.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R : 1 500 00 500 Reo..1rros não  Vinculados de lml)03toe 300 001 FUS

805 04.122.0041 .2039.0000 COORD. GERAL DA SEC. MUN. OE ADMIN. PlAN. E FINANÇ 18.936,76 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Nloseaplica 314 10.301.0210.1086.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULO 344.515,00 -4.-4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 801 00 801 Transfer&amp;ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Estrvtl.lra 999 304 FMS INVESTIMENTO

85 17  .512,0410.1008.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR POÇOS  E CHAFARIZES 10.384,40 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Rea..il'$0$ não  ViflQ.llados de Impostos 999  000 Não  se aplica 320 10.301.0210.1090.0000 CONST.REST  .AMPL E EQUIPAR UBS-UNIOADE BÁSICA  OE , 336.305,68 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R: 1 500 00 500 Racul"909 nêo  Vinculttdot de Impostos 300 001 FUS

92 17  .512.0410.2024.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS  E CHAFARIZES 2.338,27 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos ... 000 Nloseaplica 333 10.301.0210.1095.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNC IA 270.000,00 -4.-4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Racul"909 não  Vinculado$ de Impostos 300 001 FUS

## (Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PUBLICA

1.112,29

F.R.:

1

500

00

00

<!-- image -->

501

12.361 .0269.2117  .0000

3.3.90.36.00

500

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

OE UNIDADES ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

200 000 Educação  - Despesas oom MOE 526 12.365.0303.2053.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.428,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recu~ n.l!io Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas oom MOE 749 08.244.0172.2906.0000 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA- PSB 12.253,69 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 680 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS 999 401 PSB

02

12

00

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

527 12.365.0303.2053.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 119.029,06 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Reeuraot não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despeses oom MOE 767 18.122.0041 .2912.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE 19.711,20 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaptlca

-···----·-----·····--·-·---·····--·-·-·-·····--·-···-·-··----····-·-···----·-·-·-·····--·-·-·-··-··--·-···-·····--·-···-·-··

----·-·-····-----···-·-···-······-·-···-··-···-·-···-·--···-·-····----··---··-··--·-···-·-···--·-···-·-··--·--···-·-··-·---·

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA

01.612.604/0001-51

Exercfcio:

2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200 DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

02

02

07

01

339

340

343

345

348

352

361

FUNDO MUNICIPAL OE SAú OE · FMS

10.301.0210.2046.0000

PISO DE ATENÇÃO

3.1.90.04.00

600

999

301

10.301.0210.2048.0000

3.1.90.11.00

600

999  301

10.301.0210.2046.0000

3.3.90.30.00

600

999

301

10.301.0210.2046.0000

3.3.90.39.00

600

999

301

10.301.0210.2057  .0000

3.1.90.04.00

600

999

301

10.301.0210.2058.0000

3.1.90.04.00

604

999

315

10.301.0210.2062.0000

3.1.90.04.00

805

999

00

34.830,20

42.472,70

BASICA · PAB

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERM

INADO

33.765,87

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Reairsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

CUSTEIO - PAB

PISO DE ATENÇÃO

BASICA - PAB

5.780,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

CUSTEIO - PAB

PISO DE ATENÇÃO BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

59.524,94

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BJooo de Manuteno

CUSTEIO - PAB

PISO DE ATENÇÃO

BASICA · PAB

oumosSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Rac:ursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Manuteno

CUSTEIO - PAB

PROGRAMA DE SAÚDE  DA FAMILIA- PSF

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

40.840,19

F.R.:

1

600

00

Transfer!nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno

CUSTEIO - PAB

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE  - PA·

CONTRATAÇÃO

604

1

F.R.:

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  provenlefltes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s

ACS

COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

51.531.00

F.R.:

1

605

POR TEMPO DETERMINADO

00

finanoeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis::

Auittênâa

PISO ENFERMAGEM

317

364 10.301.0210.2062.0000 3.1.90.11.00 605 999 317 COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 452,70 F.R.: 1 805 00 Assistência  financeira da União  de5tlnada ~ complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profls: PISO ENFERMAGEM 670 08.244.0172.2033.0000 MANIJTENÇÃ O E ENCARGOS COM SECRETARIA 2.402,29 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 411 FMAS-RECURSOSPRÓPRIOS

08

00

SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

02

09

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

456 12.361.0289.1048.0000 CONST. AMP. REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 89.348,51 4.4.90.S1.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R.: 1 569 00 569 Outrtls Transferências  de Recul'808 do FNOE 999 206 OUTROS FNOE 681 08.243.0166.2091.0000 PROJETO CRIANÇA  FELIZ 7.060,42 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Re&lt;:Yr,.os do Fundo Nacional de Assislência  Social - FNAS 999 402 CRIANÇA  FELIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MAO SANTA

01 .612.604/0001-51

Exercido:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MAO SANTA

01.612.604/0001-51

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200 DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

02

08

00

465

486

SEC. MUN. EOUC. CULTURA., DESPORTO E LAZER

12.361 .0269.2048.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃC

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361.0269.2048.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculadoe de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ(

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas c:om MOE

478 12.361 .0269.2048.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ&lt; 11 .956,47 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 896 08.244.0168.2096.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF/ PAB 198,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 ... 00 660 Transferênda  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 403 IGDBF/ PAB

4B2 12.361 .0269.2048.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ&lt; 8.892,02 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Reçum&gt;S n.l!io Vina.ilados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas oom MOE 713 08.244.0172,2047.0000 COORO. GERAL DO FUNDO MUN, OE ASSISTENCIA SOCIAi 229,33 3,1,90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 680 00 680 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS 999 401 PSB

493 12.361 .0269.2095.0000 MANUTENÇAÔ DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO 46.321,20 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência  do Sslério-Educação 999 201 QSE 742 08.244.0172.2905.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS 3.867.00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 1 881 00 861 Transferência  de Recursos dos Fundos Estadual·  de Assistência  Social 999 412 BENEFICIOS EVENTUAIS

494 12.361 .0269.2095.0000 MANUTENÇAÔ DO PROGRAMA SAIARIO EDUCAÇÃO 518,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 550 00 550 Transfer6ocla do Salário-Ed ucação 999 201 QSE 745 08.244.0172.2906.0000 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA- PSB 2.386,50 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 680 00 680 Transferênda  de Recursos do Fundo Nacfonal de Aaslst6ncia Social - FNAS 999 401 PSB

748

08.244.0172.2906.0000

3.3.90.30.00

660

999

401

MANUTENÇÃO

DA PROTEÇÃO SOCIAL

BÁSICA · PSB

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Sodal - FNAS

PSB

4.680,25

F.R.:

1

680

02

09

01

891

694

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0188.2096.0000

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA IGDBF/ PAB

3.1.90.11.00

660

999

403

08.244.0168.2096.0000

3.3.90.36.00

680

999

403

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Sodal - FNAS

IGOBF/PAB

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA IGDBF/ PAB

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tranafrinda de Reçuraoa do Fundo Nacional de Aaalst6nda Social - FNAS

IGDBF/ PAB

02

02

08

00

S38

568

569

599

609

09

00

652

SEC. MUN. EDUC. CULTURA., DESPORTO E LAZER

12.365.0304.2072.0000

DO ENSINO PRE-ESCOLAR

MANUlENÇÃO

3.1.90.11.00

569

999

206

13.392,0336,2907,0000

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0336.2907.0000

3.3.90.39.00

710

999

000

27.812.0707  .2075.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

27.812.0707.2119.0000

3.3.90.36.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

OUTROS FNOE

MANIJTENÇÃO

DAS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer6ncia Especial dos Estados

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposl0$

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DO ESTAOIO DE FUTEBOL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0172.2100.0000

MANIJTENÇÃ

O DO CONSELHO TUTELAR

3.1.90.11.00

500

999

411

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

FMAS - RECURSOS PRÓP RIOS

RIBEIRA

DO PIAUI

· PAB

13,143,50

F.R.:

1

500

819.932,96

F.R.:

1

500

2.760,08

F.R.:

1

500

00

00

00

427

15.051,95

F.R.:

1

569

47.475,50

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

710

2.645,49

F  .R.:

1

500

1.634,00

F  .R.:

1

500

6.508,12

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

1.612,00

F.R.:

1

...

3.039,20

F.R.:

1

680

00

00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01 .612.60410001-51 Exercido: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA 01 .612.604/0001-51 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200 DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

02

08

01

FUNDES

02

GABINETE 00 PREFEITO

01

00

808 12,381 .0269.2052.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 64.949,17 F  .R.: 2 540 00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES · Profiuionals da Educação  Bjs!c 26 04.181.0122.2036.0000 POLICIAMENTO MILITAR -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

27

28

02

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  a rtigo  anterior ser á coberto  com  recursos provenientes  de:

Supenlvlt Financeiro:

## Anulação:

01

00

CAMARA MUNICIPAL

02

00

04.181.0122.2036.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

04.181 .0122.2036.0000

3.3.90.39.00

500

999

POLICIAMENTO MILITAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recurws nao Vinculados de Impostos

Não se apllca

POLICIAMENTO MILITAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se apllca

SECRETARlA MUN. DE AOMIN. PLAN. E FINANÇAS

## 01.031 .0001.1058.0000 4.4.90.52.00 ENCARGO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculados de Impostos 500 999 010 CAMAAA -1 6.1 52,19 F .R. Grupo: 1 500  00 30 04.061 .0006.2005.0000 ENCARGO JUOICIARIO -1 .000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não seapuca

01 .031 .0001 .2031.0000

3.1.90.11.00

500

999

010

01 .031 .0001.2031 .0000

3.1.90. 13.00

500

999

010

01.031.0001.2031.0000

3.1.90.16.00

500

999

010

01 .031 .0001 .2031.0000

3.1.90.92.00

500

999

010

01.031.0001 .2031.0000

3.1.90.92.00

500

999

ENCARGO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpastos

CAMAAA

ENCARGO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos não Vlna.ilados de Impostos

CAMAAA

ENCARGO LEGISLATIVO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

CAMAAA

ENCARGO LEGISLATIVO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

CAMAAA

ENCARGO LEGISLATIVO

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recurso9 não Vinculados de Impostos

CAMARA

010

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MAO SANTA

01 .812.804/0001-51

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

01

02

01

00

CAMARA MUNICIPAL

12 01 .031 .0001 .2031 .0000 ENCARGO LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  010 CAMARA -2.110,00 F.R. Grupo: 1 500  00

13 01.031 .0001.2031 .0000 ENCARGO LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recureos não Vinculados de Impostos 999  010 CAMARA -17.100,00 F.R. Grupo: 1 000  00

15 01.031.0001.2031.0000 ENCARGO LEGISLATIVO 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICtOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999  010 CAMARA -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

16 01.031.0001.2031.0000 ENCARGO LEGISLATIVO 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999  010 CAMAAA -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

17

01

21

22

01.031.0001 .2079.0000

3.3.50.41.00

500

999  010

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0026.2032.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0028.2032.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

ENCARGO LEGISLATIVO

CONTRIBUIÇÕES

Racursos nl!io Vinculados de lmpo,to,;

CAMARA

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

DIÁRIAS  - CIVIL

ReaJr.JOS não Vinculados do lmpostoo

Não se aplica

24 04.122.0026.2032.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recunioa não Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aptice -4.381,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04.122.0027  .2008.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0041 .1on.oooo

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0041 .2013.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0041.2039.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

04.122.0041 .2039.0000

3.1.90.16.00

500

999

SUPERVISÃO  E COOROENAÇÂO

GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não  se apltca

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não seapuca

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Racur'SO$ não  VirlCulados de

Impostos

Nãoseapltca

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não  se apllca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA

01 .612.604/0001-51

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

## 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS

42 04,122.0041 ,2039,0000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -80,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados da Impostos 999 000 Não  seapllca

43 04.122.0041.2039.0000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -1.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nãoseapl lca

44

52

83

85

04.122.0041 .2039.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  saaplfca

04.122.0041.2039.0000 GERENClAADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -9.943,33 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rec:ul'808 não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

04.122.0041 .2039.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.40.00

500

999  000

04.122.0041 .2039.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

RBaJrsos não  Vinculados de

Impostos

Não  seapllca

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

INOENIZAÇOES  E RESTITUIÇOES

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não seapllca

71 04.122.0636.2082.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA -4&lt;1.858,98 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  saapllca

72

04.122.0744.2004.0000

3.3.50.41 .00

500

999  000

CONTRIBUIÇOES

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não  seapltca

25 04.122.0026.2032.0000 SUPERVISÃO  E COOROENAÇÂO SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999  000 Nãotaaptlea -7.400,00 F.R. Grupo: 1 500  00 74 04.  123.0049.2080.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL -1 7.088,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE. CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados d8 Impostos 999  000 Não  saapltea

## (Continua na próxima página)

-3.858,32

F.R.Grupo:

1

-38.940,00

E COMUNICA(f.R. Grupo:

1

-16.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

500  00

-12.825.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.979,38

F.R. Grupo:

500  00

1

-14.200,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-8.700,00

Grupo:

F

.R.

1

500

-18.847,81

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.800,00

F,R, Grupo:

500  00

1

-1 .450,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-390,00

1

500

00

32

37

38

39

41

-21 .321 ,98

F.R. Grupo:

1

-15.923,50

F.R. Grupo;

1

500  00

-9.760,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-90.376,37

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.395,00

F.R. Grupo:

1

64.949,17

-500,00

1

-500,00

1

01

00

Fontes de Recurso

F.R.

Grupo;

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604/0001--51 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200 DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

02

02

00

SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS

02

03

00

SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS  URBANOS

79 04.694.06052002.0000 3.3.90.39.00 SERVIÇOS  BANCARIOS E FINANCEIROS -4.823,62 OUTROSSERVIÇOSDETERCE IROS - PESSOAJURIDtCA F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apflca 181 15.452.0363.2113.0000 3.3.90.39.00 URBANISMO -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  seapllca

83 17.512.0410.1008.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAlAÇÔES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não &amp;e aptlca -1.500,00 F  .R. Grupo: 1 SOO  00 162 15.452.0371.2043.0000 LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999  000 Não seapllca -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

87 17.512.0410.1044.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O'AGUA OBRAS E INSTAlAÇÔES Recursos não Vinculados do Impostos Não se apfice -34,34 F  .R.  Grupo: 1 500  00 183 15.452.0371 .2043.0000 LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  seapl!ca -61 .569,90 F.R. Grupo: 1 500  00

90

17.512.04102024.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D'AGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se ap{lca

15.452.0373.2012.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

SERVIÇOS  FUNERARIOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de

Não  seapllca

91 17.512.0410.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O'AGUA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseap{k:a - 18.500,01 F  .R.  Grupo: 1 500  00 166 15.452.0373.2012.0000 SERVIÇOS  FUNERARIOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica - 1.117,87 F.R. Grupo: 1 500  00

93 17.512.0410.2025.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O'AGUA -50,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica 167 15.452.0373.2012.0000 SERVIÇOS  FUNERARIOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

102 28.843.0732.2055.0000 DIVIDA INTERNA -600,00 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 166 15.452.0375.1037.0000 PARQUES E JARDINS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÔ ES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  seapllca ~2.700,00 F.R.Grupo: 1 500  00

103

28.843.0732.2055.0000

3.2.90.22.00

soo

999  000

DIVIDA INTERNA

OUTROS ENCARGOS SOBRE

A

DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apfk:a

15.452.0375.2011.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

PARQUES E JARDINS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseapltca

104 28.843.0732.2055.0000 DIVIDA INTERNA -200,00 3.2.90.25.00 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES OE CRÉDITO  POR ANTECIFF.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não Vlnculados de Impostos Não se apl!ca 174 15.452.0375.2011.0000 PARQUES E JARDINS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aplíca -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01 .812.804/0001-51 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604l0001-61 Exerclelo: 2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200 DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.200

02

02

02

00

SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS

02

03

00

SECRETARIA MUN. OE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS  URBANOS

106 28.846.0041 .2009.0000 3.3.90.47.00 500 999  000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Ntlose.ipflCí;I -32.917,07 F.R. Grupo: 1 500  00 179 15.452.0404.2040.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 INFRA ESTRUTURA FISICA OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL Recur&amp;0s não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

160

187

192

203

04

02

00

15.452.0404.2040.0000

3.3.90,  14.00

SOO

999

000

15.452.0404.2040.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

15.452.0404.2111 .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

16.482.0401 .2089.0000

3.3.90.39.00

500

INFRA ESTRUTURA FISICA

OIARIAS - CIVIL

Recursos não Vlnculados da Impostos

Não  se aplica

INFRA ESTRUTURA FISICA

INOENIZAÇOES E  RESTITUICOES

Recursos não Vlnculado8

de

Impostos

Não  se aplica

INFRA ESTRUTURA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlna.i\ados de Impostos

NAo se aplica

MELHORIA HABITACIONAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

E

ABASTECIMENTO

133 15.451 .0404.1013.0000 INFRA ESTRUTURA FISICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Não se apf!ca -70.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 221 20.122.0486.2067  .0000 POLITICA AGRICOLA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlncu\6ido&amp; de Impostos 999 000 Não  se aptica -2.444,48 F.R. Grupo: 1 500  00

150 15.451.0666.1034.0000 SERVIÇOS  OE TRANSPORTES ROOOVIARIOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 NAoseapfk:a -1,71 F .R. Grupo: 1 500  00 222 20.122.0486.2067.0000 POLITICA AGRICOI.A 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

153 15.451.0666.1065.0000 SERVIÇOS  OE TRANSPORTES ROOOVIARIOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nao Vincutactos de Impostos 999  000 Não  se aplica ""'455,◄5 F .R. Grupo: 1 500  00 223 20,  122.0466.2067  .0000 POLITICA AGRICOLA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se .ipllca -2.000,00 F.R. Grupo: 1 '500  00

160 15.452.0363.21 13.0000 URBANISMO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Ylncolado&amp; de Impostos 999  000 Não  se aptlca -1.CK&gt;O,OO F  .R.  Grupo: 1 500  00 226 20.122.0486.2067  .0000 POLITICA AGRICOLA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 NAo seapllca -33.000,00 F.R. Grupo: 1 '500  00

(Continua na próxima página)

·24.300,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-200,00

1

500  00

172

-7.780,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-70.181,04

F  .R.  Grupo:

1

165

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

03

00

116

120

125

129

SECRETARIA MUN. OE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS  URBANOS

04.122.0636.2088.0000

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

15.122.0019.1079.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

15.122.0019.1080.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

15.451.0360.2037.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

DA ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

NAoseapllca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ nlo Vinculados de Impostos

NAoseapllea

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlncul.idos de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur,;os nêo

Vlnculéldot;  de lmpost06

Nloae apfica

F.R.

Grupo:

500  00

.....  541,60

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-25.500,00

F  .R.

1

Grupo:

500  00

-34.544,97

F  .R. Grupo:

1

500  00

-8.736,76

F

.R.

Grupo:

1

500  00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Impostos

500  00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604/0001-51 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA 01 .612.604/0001·51 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200 DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

02

04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 228 20.334.04862018.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 POLITICA AGRICOLA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apflca -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

231 20.334.0500.2090.0000 SEMENTE E MUDAS -1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo, 1 !500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não &amp;e aptlca

232 20.334.0500.2090.0000 SEMENTE E MUDAS -1.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999  000 Não se apfice

238

20.334.0516.1006.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

COMERCIALIZAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se ap{lca

246 20.605.0515.1007.0000 COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ·2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nãoseap{ica

247

20.605.0515.1018.0000

4.4.90.51 .00

600

999  000

COMERCIALIZAÇÃO

OE PRODUTOS ALIMENTICIOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Naose aplica

249 20.605.0515.1018.0000 COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500  00 !500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

255 20.605.0515.2020.0000 3.3.90.39.00 COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS -2.000,00 500 999  000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapfk:a

257

20.605.0592.1074.0000

4.4.90.51 .00

600

999  000

GERAÇÃO

OE RENDA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se apl!ca

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MAO SANTA

01 .612.604/0001-51

Exercício;

2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

02

02

04

06

00

COITTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO · C. G. M.

276 04.124.0029.2007.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 CONTROLE INTERNO DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nãosa aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00

276 04.124.0029.2007.0000 CONTROLE INTERNO 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recurws nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

279 04.124.0029.2007.0000 3.3.90.39.00 CONTROLE INTERNO -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se apllca

07

00

280

281

282

288

287

288

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04.122.0026.2023.0000

SUPERVISÃO  E COOROENAÇ,&amp;,O  SUPERIOR

3.1.90.11.00

500

999

ooo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapuca

04.122.0026.2023.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04.122.0026.2023.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não  Vlnculados da Impostos 999  000 Não  se apltca - 1.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

04.122.0026.2023.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 R9CUrsos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não seapllca -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 600  00

04.122.0210.  1017  .0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 Recur'SO$ não  VirlCUlados de Impostos 999  000 Nãoseapl tca -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04.122.0210.1054.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MAO SANTA

01 .612.80410001-51

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

## 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

00

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

## 258 20.605.0592.1074.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GERAÇÃO DE RENDA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur.109 não Vinculados de Impostos Não&amp;e aptlca .S.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO  00 289 04.122.0210.1075.0000 4.4,90,51.00 500 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇÕES RecufllOS nlo Vinculados de Impostos NAose aplica -1.000,00 F  .R. Grupo: 1  500  00

281 20.605.0592.2014.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GERAÇÃO DE RENDA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vlncutados de Impostos NãoseapUea -2.000,00 F.R.Grupo: 1 600  00

263

20.606.0518.1036.0000

BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO

4.4.90.51.00

600

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'$0S nlo  Vinculados de Impostos

NAoae aptice

284 20.606.0537  .1035.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 MECANIZAÇÃO AGRICOLA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R8QJl'808 não Vinculados de Impostos NIio se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00

286

20.606.0537  .1069.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

MECANIZAÇÃO

AGRICOLA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nãoseapfiea

-3.000,00

1

600  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.132,48

F.R. Grupo:

1

269 20.607.0537.1099.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 MECANIZAÇÃO AGRICOLA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rea.irsos não Vinculados de Impostos NAose aptice F.R. Grupo:

06

00

272

273

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO · C. O. M.

04.124.0029.2007.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.04.00

600

999

000

04.124.0029.2007.0000

3.1.90.11.00

!500

999  000

290

291

07

01

04.122.0210.1075.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0210.1805.0000

4.4.90.51.00

500

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de lmpostoa

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recumoa nlo Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

301 10.301.0210.1042.0000 4.4.90.51.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -43.405,91 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 RecufllOS n&amp;o Vincul8dos de lmposto8 FUS

312

336

337

341

10.301.0210.1086.0000

4.4.90.52.00

500

300

001

10.301.0210.2026.0000

3.3.90.30.00

500

300

001

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados da Impostos

FUS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MATERIAL OE CONSUMO

Recur90S nlo  Vinculados de lmpoito9

FUS

10.301.0210.2026.0000 3.3.90.36.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -32.758.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 500  00 Recuf'808 nlo VW1CUlados de Impostos FUS

10.301.0210.2046.0000

3.1.90.13.00

600

999

301

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-14.748,02

F.R. Grupo:

1  600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Menut&amp;

CUSTEIO · PAB

CONTRATAÇ,&amp;,O  POR TEMPO DETERMINADO

Recul'806 não Vinculados de lmpostoa

Não  se ap{lca

CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aptice

275 04.124.0029.2007  .0000 CONTROLE INTERNO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL 600 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 !500  00 342 10.301.0210.2046.0000 3.1.90.16.00 600 999 301 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -560,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manut&amp; CUSTEIO · PAB

(Continua na próxima página)

-9.968,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·9.023,50

F  .R. Grupo;

1  500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F  .R. Grupo;

1  500  00

·1.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F.R. Grupo,

1

!500  00

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

02

02

500  00

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

!500  00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604/0001.-51 Exercido: 2024

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

02

07

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

01

369 10.301.0210.2114.0000 3.3.90.30.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos FUS

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

344 10.301.0210.2046.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -900,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute CUSTEIO - PAB

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 500  00

350 10.301.0210.2057  .0000 3.3.90.36.00 600 999 301 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -3.290,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 CUSTEIO - PAB

391 10.301.0210.2114.0000 3.3.90.39.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 Recursos não  Vinculados de Impostos FUS

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 392 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

351 10.301 .0210.2058.0000 3.1.90.04.00 600 999 315 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -39.016,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 ACS

353 10.301.0210.2058.0000 3.1.90.11.00 600 999 315 ASSISTENC1A MEDICA E HOSPITALAR -11.259,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute ACS

359 10.301.0210.2059.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -21.421,98 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute CUSTEIO PAB

10.301.0210.2124.0000 3.3.90.30.00 600 999 303 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL DE CONSUMO -44.000,00 F.R. Grupo: 1  600  00 FARMÃCIA  BÁSICA

394

403

10.301.0210.2131 .0000

3.1.90.11.00

621

999

305

-5.000,00

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

1  621

F.R.Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

COFINANCIAMENTO

10.301.0210.2134.0000 3.1.90.04.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -29.934,26 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos FUS

360 10.301 .0210.2062.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -163.436,71 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO 500 300 001 Recursos não  Vinculados de Impostos FUS F.R. Grupo: 1  500  00 406 10.301.0210.2134.0000 3.3.90.30.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -7.568,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos FUS

362 10.301 .0210.2062.0000 3.1.90.11.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos FUS -134.095,32 F.R. Grupo: 1 500  00

365 10.301.0210.2062.0000 3.1.90.13.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos FUS -135.818,23 F.R. Grupo: 1 500

10.301.0210.2134.0000 3.3.90.36.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -26.357,05 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos FUS

410

00 412 10.301.0210.2134.0000 3.3.90.39.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos FUS

367 10.301.0210.2062.0000 3.1.90.16.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos FUS -49.159,00 F.R. Grupo: 1 500  00 417 10.301.0210.2135.0000 3.3.90.36.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -36.749,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos FUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01 .612.604/0001-51 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA 01 .612.604/0001-51 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200 DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

02

07

371

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0210.2062.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.14.00

500

300

001

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

FUS

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

07

419 10.301.0210.2135.0000 3.3.90.39.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recureos não  Vlnrulados de Impostos. FUS -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

374 10.301.0210.2062.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -7.960,87 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute CUSTEIO - PAB 430 10.303.0210.2028.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -8.200,00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO F.R.Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manut&amp; CUSTEIO PAB

378 10.301.0210.2062.0000 3.3.90.36.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos FUS -141.189,05 F.R. Grupo: 1  500 00 439 10.305.0228.2029.0000 3.1.90.04.00 600 999 302 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS -881,80 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO F.R. Grupo: 1  800 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fectenil - Bloco de Manute; VIG. EM SAÚDE

441

10.305.0228.2029.0000

3.1.90.11.00

600

999

302

CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO

DE DOENÇAS

-4'.903,08

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F  .R.

Grupo:

1

600  00

Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manut&amp;

VIG. EM SAÚDE

02

379

10.301.0210.2062.0000

3.3.90.36.00

600

999

301

00

-962,00

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

CUSTEIO - PAB

381 10.301.0210.2062.0000 ASSISTENC1A MEDICA E HOSPITALAR -284.654,  12 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 001 FUS 799 10,301.0210.2062.0000 3.3.90.47.00 600 999 301 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS -350,92 F .R. Grupo: 1 800  00 Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS pmvenlentas do Governo Federal - Bloco da Manuta CUSTEIO - PAB

362 10.301 .0210.2062.0000 3.3.90.39.00 ASSISTENC1A MEDICA E HOSPITALAR -1 .349,86 600 999 301 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600  CIO Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute CUSTEIO - PAB 02 08 00 469 SEC. MUN. EOUC. CULTURA. DESPORTO E LAZER 12.361.0269.2048.0000 3.1.90.92.00 500 ENSINO REGULAR ..0,44 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  00 Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  · Despesas com MOE

364 10.301.0210.2062.0000 3.3.90.40.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -8.387, 18 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAq:.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos FUS 470 12,361.0269.2048.0000 3.3.90.1 ◄.00 500 ENSINO REGULAR -2.000.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. GtUpo: 1 500  00 Recursos nAo V111culados de Impostos

200

000

Educaçtlo - Despesas com MOE

365 10.301.0210.2062.0000 3.3.90.47.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos FUS -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  CIO 472 12.361.0269.2048.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 ENSINO REGULAR -80.209, 19 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recurms nlo Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

366 10.301.0210.2062.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -20.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F  .R. Grupo: 1 500  CIO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 001 FUS 4"" 12.361.0269.2048.0000 3.3.90.40.00 500 200 000 ENSINO REGULAR -1 .078,98 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNlCAq: .R Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despegas com MOE

## (Continua na próxima página)

F.R. Grupo:

-325,00

1

500

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604/0001-51 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604/0001--51 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200 DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

02

08

00

487

SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

12.361 .0269.2048.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.52.00

500

200

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rea.irsos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

488 12.361.0269.2049.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MDE -549,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

500 12.361 .0269.2117.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 ENSINO REGULAR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educaçao - Despesas com MOE -12.470,50 F .R. Grupo: 1 500  00

502 12.361.0269.2117.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos ~o  Vlncolados de Impostos Educação - Despesas com MDE -39.072,00 F.R. Grupo: 1 600  00

503 12.361 .0269.2909.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 ENSINO REGULAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao VlnaJlados de Impostos Educação  - Despesas com MDE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00

505

12.361 .0269.2909.0000

3.3.90.36.00

500

200

SEC. MUN. EDUC. CUL  l\JRA, DESPORTO E LAZER

13.391.0269.2115.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.04.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

R8CUrsos não  VillCUlados de Impostos

Não  seapllca

550 13.391.0269.21 15.0000 ENSINO REGULAR ·17.091,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MDE

551

13.391 .0269.2115.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 ENSINO REGULAR -34,28 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO  00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação- Despesas com MOE

557

558

559

13.392.0336.2017.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 AÇÃO CUL  l\JRAL -832,99 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  seapllca

13.392.0338.2085.0000 AÇÃO CULlURAL -3.539,25 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

13.392.0338.2085.0000 3.3.90.31 .00 600 999  000 AÇÃO CULTURAL -3.781 ,05 PREMIAÇÕES CUL  l\JRAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vlnculados de Impostos Nêoseapllca

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MDE

000

506 12.361.0269.2909.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recu~ Mo Vinculado$ de lmPQ$~ Educação  - Despesas oom MDE -5.000,00 F.R. Grupo: 1

500  00 580 13.392.0336.2065.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 AÇÃ O CULTURAL -1 .000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 500 00 R8CUrsos não  VillCUlados de Impostos Não  seapllca

509 12.361.0277.2070.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO Recurso8 n§o Vincolados de Impostos Educação  - Dos-pesas com MOE ~ .209,51 F.R. Grupo: 1 600  00

13.392.0336.2065.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

AÇÃ

O CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de lmpostoa

Nãoseapltca

511 12.361.0277.2070,0000 3.3.90.36.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MDE -30.976,25 F.R. Grupo: 1 600  00 562 13.392.0338.2085.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 AÇÃO CULTURAL -2.210,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Recursos não  Vlnculados de Impostos Não se aplíca

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604/0001-51 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

02

08

SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

00

513 12.361.0277.2070,0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas oom MOE -1.087,20 F  .R.  Grupo: 1 500  00

517 12.381 .0277.2120.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação·  Despesas com MDE -6.887,20 F  .R. Grupo: 1 500  00

520 12.361 ,0289.2073.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 PROFISIONALIZAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não VlncutadoS de Impostos Educação·  Despesas oom MDE -600,00 F.R. Grupo: 1 500  00

529 12.365.0303.2053.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 CRECHE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reçursos não Vlnc;ulados de Impostos Educação·  Despesas oom MOE -1.045,04 F.R. Grupo: 1 500  00

531

12.365.0303.2053.0000

3.1.90.16.00

500

200

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA 01 .612.604/0001-51 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

02 08 00 SEC. MUN. EOUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

584 13,392.0336.2907,0000 3.3.90.30.00 500 999  000 AÇÃO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vlnculados de Impostos Não  seapllca -3.201,44 F.R. Grupo: 1 500  00

567 13.392.0338.2907.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca -14.138,00 F.R. Grupo: 1 500  00

579

23.695,0612.2112.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROMOÇÃO 00 TURISMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vlnculados de Impostos Não  seaplfca -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

582

801

27.812.0707.1040.0000

4.4.90.52.00

600

999  000

DESPORTO AMADOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlncolados de Impostos

Não se aplica

27.812.0707.2075,0000 3.3.90.31.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -24.344,79 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DESPO=.R. Grupo: 1 500 00 Rea.Jrsos não  Vlnculados de Impostos Não  seapllca

CRECHE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Rea.Jrsos não Vlna.ilados de Impostos

Educação. Despesas com MOE

000

533 12.365.0303.2053.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 CRECHE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlna.ilados de Impostos Educação · Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00 802 27 .812.0707  .2075.0000 3.3.90.32.00 600 999  000 DESPORTO AMADOR -30.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não  seapllca

534 12.365.0303.2053.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 CRECHE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas oom MOE -24.391,14 F.R. Grupo: 1

600  00 803 27.812.0707.2075.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR ·888,77 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não  seapllca

538 12.365.0303.2053.0000 3.3.90.39.00 600 200 000 CRECHE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação·  Despesas com MOE -1.229,60 F.R. Grupo: 1 600  00

604

27.812.0707.2075.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 DESPORTO AMADOR -19.730,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  seapllca

545 12.386.0288.2066,0000 3.3.90.36.00 500 200 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Educação . Despesas com MOE -205,00 F.R. Grupo: 1 500 00 808 27.812.0707.2119.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vlnculados de Impostos Não  seapllca

## (Continua na próxima página)

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

561

-1.088,90

F.R. Grupo:

1

-9.442,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

08

00

548

-10.8n,50

F.R. Grupo:

1  500  00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-8.936,00

F.R. Grupo:

1

500  00

500

00

00

<!-- image -->

09

00

653

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MAO SANTA

01.612.604/0001--51

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200 DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

02

02

08

00

610

SEC. MUN. EOUC. CUL  l\JRA, DESPORTO E LAZER

27.812.0707.2119.0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se epfk:a

611 27.812.0707.2908.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR -35.764,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 Recurws não Vinculados de Impostos Não se apflca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTcNCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0166.2091.0000

ATcNÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.1.90.04.00

660

999  402

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de

CRIANÇA  FELIZ

679 08.243.0166.2091 .0000 3.1.90.11.00 660 999  402 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -4.602,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferên cia da Recursos do Fundo Nacional de Assistêncla  Social - FNAS CRIANÇA  FELIZ

613 27.812.0707.2908.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -21 .448,69 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos nOo Vinculados de Impostos NAose apfk:a 662 08.243.0166.2091.0000 3.3.90.36.00 660 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTc -3.260,86 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstõncla  Social - FNAS

999  402

CRIANÇA  FELIZ

614 27.812.0707.2908.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR -25.000,00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS - PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recur808 não Vinculados de Impostos Não se ap{iea 693 08.244.0168.2096.0000 3.3.90.30.00 660 APOIO INTcGRAOO A FAMILIA - 1.024,40 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Naok&gt;nal de Assistência  Social · FNAS

999  403

08.244.0172.1026.0000

4.4.90.52.00

660

999  409

IGOBF/ PAB

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

..S.005,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

OUTROSFMAS

1

433

-4.292,00

F.R. Grupo:

do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Recursos

1

660  00

02

09

01

676

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTcNCIA SOCIAL

08.243.0172.2100.0000

ASSISTcNCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.14.00

500

999  411

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Imposto$

FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS

655 08.243.0172.2100.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL - 14.938,60 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 411 FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS 712 08.244.0172.2047.0000 3.1.90.11.00 660 999  401 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.624,29 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

660 08.244.0172.2033.0000 ASSISTcNCIA SOCIAL GERAL -545,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nllio Vlnculados de Impostos 999  411 FMAS · RECURSOS PRÓPRIOS 716 08.244.0172.2047.0000 3.3.90.32.00 660 999 401 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1 .300,00 MATcRIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

661 08.244.0172.2033.0000 ASSISTcNCIA SOCIAL GERAL .31.818,13 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 411 FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS 720 08.244.0172.2047.0000 3.3.90.36.00 660 999 401 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ·1.318,52 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assiatência  Social - FNAS PSB

662 08.244.0172.2033.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -24.344,51 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 411 FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS 722 08.244.0172.2047.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -265,84 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 401 PSB

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01.s12.604/0001.s1 Exen::rcJo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA 01 .612.604/0001-51 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200 DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

02

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02

09

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

664 08.244.0172.2033.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.003,37 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICtOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'&amp;06 não Vlnculad08 de Impostos 999  41 1 FMAS · RECURSOS PRôPRIOS 723 08.244.0172.2047.0000 3.3.90.40.00 660 999 401 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -800,40 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAQ'=.R. Grupo: 1 880  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

665 08.244.0172.2033.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -17.450,00 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlncutados de Impostos 999  411 FMAS - RECURSOS PRÓ PRIOS 725 08.244.0172.2050.0000 3.1.90.04.00 660 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 860  00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  409

OUTROSFMAS

666 08.244.0172.2033.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -21 .033,88 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999  41 1 FMAS - RECURSOS PRÔPRIOS 726 08.244.0172.2050.0000 3.3.90.36.00 660 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -2n,oo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 860  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nack&gt;nal de Assistênci a Sodal - FNAS

999  409

OUTROSFMAS

667 08.244.0172.2033.0000 3.3.90.32.00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -17.447,00 500 999  411 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculado&amp; de Impostos FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS 744 08.244.0172.2906.0000 3.1.90.04.00 660 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ~.1574,29 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 860  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacfonal de As&amp;lat&amp;ncia Social - FNAS

999  401

PSB

999  41 1 FMAS · RECURSOS PRÔPRIOS 500  00 750 08.244.0172.2906.0000 3.3.90.39.00 660 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL --6.683,n OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

999  401

PSB

SEC. MUN. OE POLITICAS PARA MULHERES

11

00

774 14.122.0041 .2910.0000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -25.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 RBOJrsos nAo Vina.ilados de Impostos 999  000 Nao seapltoa

775 14.122.0041.2910.0000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -&lt;I0.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'808 não  Vlnculados de Impostos 999  000 Não  seapllca

116

14.122.0041 .2910.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIA$  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não seapllca

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

-000,00

1

500  00

669 06.244.0172.2033.0000 3.3.90.36.00 500 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur&amp;O$ não Vinculado&amp; de Impostos -30.648,26 F,R. Grupo: 1

671 08.244.0172.2033.0000 3.3.90.40.00 500 999  411 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ◄.440.08 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAQ=.R. Grupo: 1 500  00 Recul"90$ não Vinculados de lmpost08 FMAS - RECURSOS PRÔPRIOS

675 08.244.0172.2902.0000 3.3.90.32.00 500 999 411 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.220.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS

676 08.244.0172.2902.0000 3.3.90.36.00 500 999 411 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS -000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

611

08.244.0172.2902.0000

3.3.90.39.00

500

999  411

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recu~ não Vinculado, de Impostos

FMAS - RECURSOS PRÔPRIOS

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 116 14.122.0041.2910.0000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -10.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nãoseapllca

(Continua na próxima página)

-2.720,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

02

699

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

660  00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604/0001-51 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

## 02 11 00 SEC. MUN. DE POLITICAS PARA MULHERES

779 14.122.0041.2910.0000 3.3.90.39 .00 GERENCIA ADMINISTRA  TIVA E  FINANCEIRA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R .  Grupo: 1  500  00 500 999 000 Recursos não  '-lnculados de Impostos Não  se aplica

780 14.122.0041.2910.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E  FINANCEIRA OBRAS E  INSTALAÇÕES Recursos não  '-lnculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

781 14.122.0041.2910.0000 GERENCIA ADMINISTRA  TIVA E  FINANCEIRA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

783 14.122.0041.2911.0000 GERENCIA ADMINISTRA  TIVA E  FINANCEIRA -1 0 .000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATIJITF.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

784 14.122.0041.2911.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E  FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  '-lnculados de lmposlos Não  se aplica ·10.000,00 F.R . Grupo: 1  500  00

785 14.122.0041.2911.0000 3.3.90.39.00 GERENCIA ADMINISTRATIVA E  FINANCEIRA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  '-lnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 02 12 00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIEITTE

788 18.122.0041.2912.0000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E  FINANCEIRA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL 500 Recursos não  '-lnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1 4.475,00 F.R. Grupo: 1  500  00

789 18.122.0041.2912.0000 GERENCIA ADMINISTRA  TIVA E  FINANCEIRA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  '-lnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·2.871 ,00 F.R. Grupo: 1  500  00

790 18.122.0041.2912.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E  FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  '-lnculados de lmposlos Não  se aplica -874,67 F.R. Grupo: 1  500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01 .612.604/0001-51 E,r;ercfcio: 2024

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

02 12 00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE 791 16.122.0041 .2812.0000 3.3.90.39.00 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -5.000,00 500 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca

793 18.542.0027  .1078.0000 4.4.90.62.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL ·1 0.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

""3.289.830,18

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604/0001--51 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.213

Abre no orçamento  vigente crédito adicional especla/ e da outras providências

Reso1ve : Ar t igo  l o . Fica  a.b e r to  no  orçame n to  vigen te , u m  cré d i.to  a d icion a l n a imp o r tAn c i a d e R$ 3 6 . 0 18, 0 0 d ist r i bui.dos  as  segu intes  d otaç ões : S uplementa~ ( +) 38.018,00

02

08

00

808

SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO  E LAZER

13.392.0338.2907  .0000

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

719

999

013

2.250.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

7 10

Transferenolas da Polfúca  Nadonal AJdlr Blanc de Fomenio ·  CultUra · Lei n· 14.399/2022

ALDIR BLANC

807 13.392.0338.2907.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 33.768,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES F.R.: 1 719 00 719 Transf&amp;t"ênda s da Polftlca Nadonal AJdlr Blanc da Fomento  à  CultUra - Lei n'" 14.399/2022 999  013 ALOIR BLANC

Artigo 2 o. O  crédito a berto  n a for ma  d o artigo anterior  ser&amp;  coberto  com  recursos provenien t e s d e :

E,a,...,,,

36.018.00

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Fontes de Recurso

Artigo  Jo . Este  decr eto  entra  em  v i g or  na  d ata  d e sua  p ub1ic aç&amp;o.

RIBEIRA DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

ANTONIO LUIZ OE ARAUJO COSTA N PREFEITO MUNICIPAL 872.203.34J.20

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Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.604/0001-51 Praça Coronel José  Borges, s/n - Centro CEP - 64.725-000 - Ribeira do Piauí  - Piauí prefeituraderp@gmail.com

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## DECRETO Nº 41, DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024.

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO  ENCERRAMENTO  DA  EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA  DA ADMINISTRAÇAO  DIRETA E  INDIRETA DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO  DE  2024,  E  DÁ OUTRAS PROVIDIENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais que lhe confere em Lei e com fulcro no art. 1° do Decreto Presidencial nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932;

CONSIDERANDO que a União  em seu Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, dispõe  sobre a unificação  dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências, estabelece  que:  "Art. 68.  A  inscrição  de  despesas  como  restos  a  pagar  no encerramento  do  exercício  financeiro de  emissão da  Nota  de  Empenho depende  da  observância  das  condições estabelecidas  neste  Decreto  para empenho e liquidação da despesa."

CONSIDERANDO que com a aprovação  do Código Civil Brasileiro, Lei Federal nº 10.406, de 1  O de janeiro de 2002, trata da mesma matéria  da prescrição  dos restos  a  pagar  processados  incorporando-a  ao  texto  normativo,  conforme  o disposto  no art.  206,  §5°,  1  que estabelece:  "Art. 206,  Prescreve:  (  ...  )§  5° Em cinco anos:(  ...  );

1a  pretensão de  cobrança  de  dívidas líquidas constantes  de  instrumento público  ou particular'';

(Continua na próxima página)

Artigo  3o . Este  decret o  ent ra  em  vigor na  dat a  de  sua  publicaça.o .

RIBEIRA DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

ANTONIO LUIZ DE ARAWO COSTA N PREFEITO MUNICIPAL 872.203.343--20

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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