Portaria — Francisco Ayres (11/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): Oll.554.075/0001-09

PORTARIA Nº 068/2025-Gab Pref.

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Francisco Ayres-PI, 07 de março de 202S.

Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA,  e da outras providências.

A Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí,  no uso das atribuiçõ es legais que lhe são  conferidas e  em  conformidade com  o  Art.  135,.  Inciso Vl, combinado com o  Art. 26, Inciso II Ha" , ambos da Lei Orgânica Municipal e, ainda;

## RESOLVE:

- Art. 1° -NOMEAR, o senhor MARCIEL RODRIGUES, portador do CPF 049.304.453- 10 e RG n·  3.426.2 10-SSP-PI, no  cargo  de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do  municipio de Francisco Ayres, Estado do Piauí,  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº 321/20 14,  de  22  de  dezembro  de  2014,  alterada  pela  lei Municipal nº 421/2022 de 16 de agosto de 2022;
- Art.  2°  A  presente  Portaria  entrará em  vigor  na  data  de  sua  publicação, com  efeitos administrativos e financeiros retroativos a 01  de março de 2025;
- Art. 3° - Revogam-se as disposições  em contrário.

Registre-se, Publique-se e Compra-se,

Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, 07 de março de 2025.

EUGENIA D

SOUSA

NUNES:28

082085,lj;

12.'09' .30-03'00'

Eugênia  de Sousa Nunes

Prefeita Mun.icipal de Francisco Ayres

Numerada, registrada e publicada a presente Lei no mural da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres­ Pl, aos SETE dias do mês  de MARÇO do ano de dois mil e VINTE E  CINCO, e encaminhada à imprensa para publicação oficial

RENATO ANTONIO ~

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GARCIA

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Renato Antônio Garcia Andrade Secretário  Municipal de Administração e Planejamento

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo:

027/2025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Assistência  SociaVCidadania.

Sollcltaçio: Contratação  da empresa G PRODUÇÕES E COM~RCCIO LTDA, CNPJ:56.926.358/000102, para  o  show Musical  com  a  Banda  "ARTUZINHO CANTOR", no dia  17  de  março de 2025,  com duração  de  02:00hrs, nas  comemorações dos  festejos  de  São  José na  comunidade  Santa  Fé do municlpio de Sebastião  Leal PI, no valor de R$ 6.000,00 (oito mil reais).

## TERMO DE AUTORIZA O

A Secretária  municipal de Assistência  SOCial, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o que detennina o artigo 72 da Lei Federal n·  14.133/21 , com suas alterações  posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, incieo li da Lei n° 14.133/21  e  nos  documentos  acostados  aos  autos,  AUTORIZA  a  declaração  de  lnexigibilidade  de Ucitaçao e suas alterações  posteriores, para a Contratação  da empresa G PRODUÇÕES E COM~RCCIO LTDA, CNPJ:56.926.358/0001-02, para o show  Musical com a Banda "ARTUZINHO CANTOR", no dia 17  de  março  de  2025,  com  duração  de  02:00hrs, nas  comemorações dos  festejos  de sao José na comunidade  Santa  Fé do  município de  Sebastião  Leal  PI,  no  valor  de  RS  8.000,00  (oito  mil  reais), confonne os documentos que integram o Processo Administrativo n· 027/2025, a serem realizados peta a Empresa  G  PRODUÇÕES E  COMERCIO  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  Nº  56.926.358/0001-02, neste  ato representado  pelo  a  serem  realizados  pela  a  Sr.  Gertys  Marques  de  Sousa,  CPF  n·042.493.403-50, empresário  exclusivo da  Banda  "ARTUZINHO  CANTOR", com o valor global de R$  8.000,00 (oito mil reais), detenninando  que  se  proceda  à  elaboração  e  devida  publicação  da  presente  Ratificação  e a elaboração  do contrato  ou  instrumento  similar confonne  faculta  o  art. 95  da  Lei  n· 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Sebastião  Leal (PI), 26 de fevereiro de 2025.

Thal· Alves de Araújo Secretária  Municipal de Ass. Social e Cidadania

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Processo Administrativo

NO 027/2025

Referência:

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025

FUNDAMENTO:

Art. 74, li da Lei nº 14.133/21.

ESPl:CIE:  EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  023/2025,  finnado  entre  a  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL E CIDADANIA, pessoa jurídica de direijo  público  interno, com  sede na Avenida Ulisses Guimarães  652- CEP 64.67~0, Centro, n.,.ta cidade de Sebastião  Leal,  Estado do Piauí , neste ato  representada  pela  Sra.  Thaís Alves  De Araújo ,  portadora  do  RG  n·  3.875.213-SSP-PI,  CPF  n·. 070.928.693-74, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a Empresa G PRODUÇôES  E COMERCIO L  TDA, estabelecida  na  Rua  Guedes s/n  ,Bairro  CHAPADINHA, Município : Bom  Jesus PI, CEP:  64.900-000,  inscrita  no CNPJ,  sob  o  N"  56.926.358/0001-02, aqui  representada  pelo  seu  sócio administrador, Gerlys Marques de Sousa, brasileiro, empresário,  portador do CPF sob o Nº 042.493.40350, empresário  exclusivo do Cantor.

OBJETO: Contratação  da empresa G PRODUÇÕES E COMl:RCCIO LTDA, CNPJ:56.926.358/000HJ2, para o show  Musical com a Banda "ARTUZINHO CANTOR", no dia 17 de março de 2025, com duração de 02:00hrs, nas comemorações  dos festejos  de  São  José na comunidade  Santa Fé do município de Sebastião  Leal PI, no valor de RS 8.000,00 (oito mil reais).

## VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mll reais).

DOTAÇÃO

ORÇAMENTARIA : P.A: 2111- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500.

VIGl:NCIA: Até  o dia 28 de abril de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela CONTRATANTE, A secretária  municipal de Assistência  Social, a Sr. Toais Alves de Araújo , Pela CONTRATADA, a Empresa Empresa G PRODUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ, sob o N" 56.926.358/0001-02, aqui representada pelo seu sócio administrador, Gerlys Marques de Sousa, brasileiro, empresário , portador do CPF sob o Nº 042.493.403-50,  empresário exclusivo do Cantor.

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## PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº029/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2025

ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS: A  Partir  do dia 12/03/2025 às  12:000 HORAS (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF);

DO  ENCERRAMENTO  DO  ACOLHIMENTO DAS  PROPOSTAS: dia 24/03/2025 às 09:59 horas. (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF);

SESSÃO  DE DISPUTA: dia 24/03/2025 das 10:00 horas (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF);

## PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 029/2025

OBJETO: CONTRATAÇAO  DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO  DE PEÇAS  DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES  LINHA LEVE (CAMINHONTEAS  E CARROS  DE  PASSEIOS) PERTENCENTES  OU  A  SERVIÇO DAS  SECRETARIAS MUNICIPAIS DE  ADMINISTRAÇÃO, OBRAS,  AGRICULTURA, EDUCAÇÃO E ASSIST~NCIA SOCIAL DO MUNICiPIO, DE SEBASTIÃO  LEAL.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.530.687,65  ( um milhão  quinhentos e trinta mil seiscentos oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)

PORTAL:  htt~s://www.licitanet.eom.br/

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: (lrefeiturasleal@gmail.com

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