Edital — Pajeu Do Pi (28/03/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI

Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

## REFERÊNCIA :  PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 001.0000043/202S PREGÃO  ELETRÔNICO  03/202S

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

: Lei  n 2  14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO n· 084/2025firmado entre O Município  de Pajeú  do Piauí ,com sede na Av. Maria  Ribeiro  Antunes, s/n,  Centro,  Pajeú do  Piauí- PI, C .N .P.J  n ·:  01.612.602/0001-62,  através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, representada pelo senhor(a) lrisneide Vieira Pereira da Silva portador do cpf: 052.849.23308  denominado CONTRATANTE ea empresa REDE MVCOMBUSTIVEL LTDA localizada na Avenida B arão de  Gurgueia, N'  2403,  Bairro  Vermelha,  T eresina  PI,  CEP 64.018-500, portadora  do  CNPJ: 08.573.595/0001-86. Neste  ato representado pelo  seu sócio  administrador (a) Vitória  Guedes  Soares  Lopes, portador do  CPF  n· 020.952.593-27. Telefone para contato:  (86) 9.9940-7196,  E  mail: postovitoria2015@hotmail.com,  estabelecida representada nes te instrumento pelo representante ao fim assinado, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração  apresentada nos autos, doravante designada CONTRATADA.

OBJETO: O  objeto do  presente  instrumento é  a  Registro de preço para  contratação  de empresa  para  fornecimento parcelado e  sob demanda de com bustível  na cidade de  Teresina -PI para atenderas necessidades dos veículos  utilizados pelas secretarias e  fundos do município  de Pajeú  do Piauí, conforme e specificações  contidas no termo de referência  e edital.

DOTAÇÃOORCAMENTÁRIA : Órgão  ... : 21  - SECRETARIA DE GOVERNO. 04.122.0101.2006 Manutenção  da Secretaria de Governo. 3.3.90.30.00, FONTE DO RECURSO: 706,500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL: R$ 77.940,00 (  Selenla e  Sele Mil, Novecentos e Quarenta  Reais)

VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, a S ECRETARIA MUNICIPAL DE  GOVERNO, ordenador de despesa das  contas de gestã o ,  Sr., lrisneide V ieira P ereira da Silva e  a  empresa REDE MV COMBUSTIVEL LTDA localizada na Avenida B arão  de Gurgueia ,  N ' 2403, B airro Vermelha,  Teresina -PI,  C EP 64.018-500, portadora do CNPJ:  08.573.595/0001-86. N este ato representado pelo  seu sócio  administrador (a)  Vitória  Guedes  Soares  Lopes,  portador do  CPF  n· 020.952.593-27. Telefone para contato:  (86) 9.9940-7196, E -mail: postovitoria2015@hotmail.com.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N" 085/2025

## REFERÊNCIA:  PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 001.0000043/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  03/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei  n· 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO  ADMINISTRATIVO  n 2  085/2025  firmado  entre O FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAUDE, CNPJ: 11.348.321 /0001-06 neste ato  representado  pela  S r. Francisco das  Chagas  Vieira Amorim, Secretário  Municipal de Saúde , denominado CONTRATANTE e a empresa REDE  MV  COMBUSTIVEL LTDA localizada  na  Avenida  Barão  de Gurgueia, N' 2403, Bairro Vermelha, Teresina -PI, CEP 64.018-500, portadora do CNP J: 08.573.595/0001-86.  Neste ato representado pelo  seu sócio  administrador (a)  Vitória Guedes  Soares  Lopes,  portador do  CPF  n· 020.952.593-27. Telefone para contato: (86) 9.9940-7196,  E  mail: postovitoria2015@hotmail.com,  estabelecida representada nes te instrumento pelo representante ao fim assinado,  conforme atos constitutivos da empresa ou procuração  apresentada nos autos, doravante designada CONTRATADA,

OBJETO: O  objeto do  presente instru mento é  a  R egistro de preço para  contratação  de empresa  para fornecimento parcelado e  sob demanda de combustível  na cidade de Teresina  -PI para atender as necessidades  dos veíc ulos  utilizados pelas secretarias  e  fundos  do municípi o  de Pajeú  do Piauí , conforme especificações  contidas  no termo de referência  e edital.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 28.01 -FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE .  10.301.0101.2031 Manutenção Administrativa do FMS. 3.3.90.30.00. FONTE DO RECURSO: 600,500,621 .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ R$112.620,00 (Cento e  Doze Mil,  Seiscentos e  Vinte Reais)

VIGÊNCIA:  31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS:  Pelo CONTRATANTE,  o  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ,  ordenador de  despesa das  contas  de  gestão,  Sr. Sr. Francisco das  Chagas Vieira Amorim,  e a  empresa REDE MV COMBUSTIVELLTDA localizada na Avenida Barão  de Gurgueia, N' 2403, Bairro Vermelha, Teresina -PI, CEP 64.018-500, portadora do CNPJ: 08.573.595/0001-86.  Neste ato representado pelo  s eu  sócio  administrador (a)  Vitória  Guedes  Soares  L opes,  portador do  CPF  n· 020.952.593-27. Telefone para contato: (86) 9.9940-7196, E-mail: postovitoria2015 @ hotmail.com.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI

Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

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## DE EX11ATO DE CONIIATO N" ffl/11115

REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 0.010.000.879/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 13/2025 -FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Art. 74, 111, alíneas  "c" e  da  Lei  n· 14.133/2021, c/c Art. s·, inciso Ili da  Lei  n· 11.326/2006.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO n· 079/2025, firmado entre o Município  de Pajeú  do Piauí, com sede na  Av.  Maria  Ribeiro  Antunes,  s/n,  Centro,  Pajeú do  Piauí-PI, CNPJ  n·: Ol.612.602/0001-62,  através da Secretaria  Municipal  de  D esenvolvimento  Rural  e Econômico  e de  outro  lado  a empresa A. A. DA  SILVA AGUIAR, Pessoa  Jurídica, inscrita no CNPJ  sob o n· 34.802.485/0001-59, com sede à Rua Sete de Setembro, 782, centro  de Canto  do  Buriti-PI, CEP: 64.890-000,  neste  ato  representada  por  seu  sócio  administrador Alison Amorim da Silva Aguiar, CREA/PI N· 1910623008, CPF:035.925.903-08.

OBJETO: Contratação  de serviços técnicos  especializados de agronomia para consultoria e  assistência  técnica às  atividades agrícolas  e pecuárias  dando apoio técnico  a  Secretaria de Desenvolvimento Rural e Econômico na assistência  e  fomento das atividades da agricultura familiar no âmbito do Município  de Pajeú do Piauí.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão  ...  :  31  - SECRETARIA  DE  DESENVOLVIMENTO  RURAL  E ECONÔMICO 04.122.0101.2081 Manut  Secretaria.  Desenvolvimento  Rural  e Econômico  3.3.90.39.00  500  999  Outros Serviços de Terceiros  - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 500

VALOR  GLOBAL  DO  CONTRATO: R$ 27.500,00 (vinte  e sete mil e quinhentos)  a serem  pagas em  até 10 parcelas.

VIGENCIA: da sua assinatura até  31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo  CONTRATANTE, o limo. Secretário  Municipal de  desenvolvimento Rural  e Econômico, ordenador de  despesa  das contas  de  gestão , Sr.  Luiz  da  Rocha  Soares  Filho  e a empresa A A DA SILVA AGUIAR, Pessoa Jurí dica, inscrita  no CNPJ  sob  o n· 34.802.485/0001-59, com  sede à Rua Sete de S etembro, 782,  centro  de  Canto  do  Buriti-PI,  CEP:  64.890-000,  nes te  ato  representada  por  seu  sócio  administrador ALISON AMORIM DA SILVA AGUIAR CREA 1910623008, CPF:035.925.903-08.

ld~~;~~~~;~:.::::~~EÚ DO PIAUI

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Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0.010.000.879/2025. INEXIGIBILIDADE DE  LICITAÇÃO 13/2025 · FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Art. 74, Ili, alíneas "e;' e da Lei n2 14.133/2021, c/c Art. 52, inciso Ili da Lei no 11.326/2006.

OBJETO: Contratação de  serviços técnicos  especializados  de  agronomia  para  consultoria  e assistência  técnic a  às  atividades  agríco las  e  pecuária s  dando  apoio  técnico a Secretaria  de Desenvolvimento  Rural  e Econômico  na  assistência  e fomento  das  atividades  da  agricultura familiar no âmbito do Município  de Pajeú  do Piauí.

O limo. Senhor Luiz  da  Rocha  Soares  Filho,  Secretário  Municipal de  Desenvolvimento Rural  e Econômico, ordenador de despesa das contas de gestão , no uso de suas atribuições  legais, e de acordo  com  o  que  determina  o  Artigo  72,  parágrafo  único  da  Lei  Federal  n·  14.1333/21 e, considerando o que consta no Processo Administrativo n2 0.010.000.879/2025., HOMOLOGA o processo de contratação  direta através  da lnexigibilidade de Licitação,  com fundamento no Art. 74, 111 , alíneas "c"  e da  Lei  no 14.133/ 2021, c/c Art.  50, inciso Ili da  Lei  no 11.326/2006, e nos documentos acostados aos autos, para Prestação  de Serviços Profissionais de agronomia e de consultoria às  atividades agrícolas  e pecuár ias  dando apoio té cnico a  Secretaria de Desenvolvimento Rural  e Econômico,  a ser executado  pelo escritório A A DA SILVA AGUIAR, Pessoa  Jurídica ,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  no  34.802.485/0001-59,  com  sede  à  Rua  Sete  de Setembro, 782, centro de Canto do Buriti-PI,  CEP: 64.890-000, neste ato representada por seu sócio  administrador AltSON  AMORIM  DA SILVA AGUIAR  CREA  1910623008, CPF:035.925.90308,  pelo  valor global  de  R$  27.500,00  (vinte  e sete  mil e  quinhentos)  a serem pago  em  10 parcelas, determinando que se proceda a formalização  do contrato, bem como seja realizada  a publicação  do presente ato e do extrato do contrato na imprensa oficial e disponibilizado inteiro teor do processo no sitio eletrônico oficial do município.

Pajeú  do Piauí , 13 de março de 2025.

Luiz da  Rocha Soares Filho

Secretário  Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais