Portaria — Arraial (08/07/2025)

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PORTARIA Nº 398/2025

Miguel Alves  Estado do  Pia ui, 0 7  d e  J ulho  de 2 0 25

PREFEITO MUNICIPAL  DE MIGUEL  ALVES,  Estado  do Piauí , no  uso de  suas atribuições legais,

Considerando o  disposto no Art. 117, caput, d a  Lei n º 14.133 de  01 de  abril d e  2021, que determin a o acom panham en to e a  fisca lização d a execução dos con tratos, por representante da Adm inistração especialmente designado;

## RESOLVE:

Art.  1° - Ficam  designados  os servidores abaixo relacionados para acom panhar e fisca lizar a execução d o  Contrato  Administrativo  079/2025, cujo ob jeto é REFORMA  E AMPLIAÇÃ O  DA CRECHE ODIR ESTEVES  TORRES  loca lizada noMunicípiode Miguel Alves·PI

- I. Gestor de Contrato: GILMAR SOUSA REBELO CPF n u 217.897.703-00
- li. Fiscal de Contrato: BENICIO LIMA RIBEIRO CPF n· 955.537.113-04
- III. Fiscal Suplen te: EMERSON VAZ BARROS CPF n· 831.955.803-49

Art.  2° - Fsta  Por ta r ia entra e m  vigor  n a  d a ta de s u a assin a tura .

M igue l Alves/Pl , 07 d e Julho  de 2025

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FRANCISCO ANTÔN IO REBELO DE PAIVA Prefeito Municipal - Miguel Alves / PI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVI

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 4270/202S · PMMA

ADESÃO  N· 006/202S

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 080/202S

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI através da Secretaria Municipal de Administraçã o

CONTRATADO: J R D BRANDÃO  LTDA · MODELO MÓVEIS  (CNPJ n· 23.511.454/0002-03)

OBJETO:  Contratação  parcelada  de  empresa  especializada para a  aquisição de  materiais  de mobiliário , equipamentos e materiais permanentes diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal. LOTES: Lote 1- Material Permanente, Lote li - Mobiliário  Escolar e Lote Ili - Móveis Hospitalares

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à ata de SRP do Município de Parnarama · MA, Ref. a Ata de Registro de Preço n· 018/ 2025  Processo  Administrativo  n·  082/ 2025  PMP,  Pregão  Eletrônico  n·  020/ 2025  SRP,  ao  Termo  de Referê ncia,  e  o  que  mais  consta  dos citados autos,  que  passa  a  fazer  parte  integrante  deste  instrumento, independentemente de t ranscrição, em conformidade com as normas da  Lei  Federal nº 14.133/2021, os quais submetem as partes para todos os efeitos

## PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 3.417.172,00 (três  milhõe s, quatrocentos e dezessete mil, cento e setenta e dois reais) FONTE DOS RECURSOS: FPM, 155, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB, FMAS, FMS, FUS, QSE , CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, Emenda e demais recursos próprios

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/07/ 2025

Miguel Alves/PI, 07 de julho de 2025

Gilmar Sousa  Rebelo Secretário  Municipal de Administração

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ESTADO  DO PIAUI PREFEITURA  MUNICIPAL  DE MIGUEL  ALVES CNPJ: 06.553.614/0001 -417

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITU Rn'ÃS ~~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o Miguel, l O  l, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história "

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ERRATA AO DECRETO Nº 08/2025, DE 18 DE MARÇ O DE 2025

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MATIAS  OLÍMPIO -PI, no  uso  de  suas atribuiçõe s legais, faz publicar a presente ERRATA ao Decreto nº 08/2025, de  18 de março de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios  Edição nº VCCLXXXVI, de 25 de março de 2025, página  149, nos seguintes termos:

## Fica RETIFICADO:

## Onde se lê:

"§2° - O  terreno  loteado é composto  de 53  lotes, sendo  QUADRAS:  15.735,00m 2 ; ÁREA VERDE:  4.587,22m 2 ; ÁREA INSTITUCIONAL:  I.608,89m 2 ; VIAS  DE CIRCULAÇÃO: 4.778,84m2;  ÁREA LOTEÁVEL  TOTAL: 26.709,95m2,  possuindo as  seguintes confrontações:  NORTE: 310,00m com José Sampaio de  Castro  e Maria Alice Sampaio de  Castro  Mesquita . SUL:  152,00m com Rua Landre  Sales;  65,35m com Terreno Urbano B;  8,64m com Terreno Urbano E; 30,00m com Terreno Urbano C;  LESTE:  14,00m  com  Rua  General  Gaioso;  70,00m  com  Terreno  Urbano  C; 45,20m com Terreno Urbano B . OESTE: 116.00m com José  Vaz de Aguiar"

## Leia-se:

"§2º - O terreno  loteado  é  composto de 51  lotes, sendo  QUADRAS:  15.735,00m 2 ; ÁREA VERDE:  4.587,22m 2 ; ÁREA INSTITUCIONAL:  1.608,89m 2 ; VIAS  DE CIRCULAÇÃO: 4.778,84m2;  ÁREA LOTEÁVEL  TOTAL:  26.709,95m2,  possuindo as  seguintes confrontações:  NORTE: 310,00m com José  Sampaio de  Castro  e Maria Alice  Sampaio de  Castro Mesquita . SUL:  152,00m com Rua Landre  Sales;  65,35m com Terreno Urbano B; 8,64m com Terreno Urbano E; 30,00m com Terreno Urbano C;  LESTE:  14,00m  com  Rua  General  Gaioso;  70,00m  com  Terreno  Urbano  C; 45,20m com Terreno Urbano B . OESTE: 116.00m com José  Vaz de Aguiar".

Permanecem inalteradas as demais disposiçõe s do Decreto nº 08/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olímpio- PI, 07 de julho de 2025.

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Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

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## EXTRATO DE CONTRATO 043/2025 DISPENSA ELETRÓ NICA 08/2025

Número  do Contrato:  043/2025.  Processo Administrativo:  nº  001.0000275/2025. Procedimento Licitatório:  nº  08/2025.  Modalidade:  Dispensa  Eletrônica.  Objeto:  Contratação de  empresa  para construçã o de reservatório elevado pré -moldado para  caixa  d'água . Contratado:  J.  A.  C. SA  LTDA, inscrito  no  CNPJIMF  sob  o  n.º 17.257.344/0001-83.  Fonte  de  Recurso:  Recursos  próprios,  icms  e outros. Valor  global R$  53.198,21  (cinquenta  e  três  mil cento  e noventa  e  oito  reais  e vinte  e um centavos). Data da assinatura: 07 de julho de 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais