Portaria — São João Do Piauí (26/05/2025)

Prefeitura Municipal de Sao Joao do Piauí-P! ESCOLAom SEDHEACIO SAOJOAO DOPIAU CNPJ: 01671519/0001-64 - E-MAIL: semesjp@gn Tompdintegral . Centro Educacional Dois de Outubro; Id:09FED9ED9DBE0EF8 Prefeitura Municipal DE PAVUSSU CNPJ N 01.612.679/0001-32 PAVUSSU i 9, , 0 PODER EXECUTIVO Centro Educacional Elisa Maria Modesto Amorim;. 6. PUBLICO ALVO DO PROGRAMA O Programa Municipal de Alfabetizagao na Idade Certa abrangera todos os alunos do Ciclo de Alfabetizagao (1o e 2 Ano) e alunos do 3 ao 5o ano, publico da Recomposicao da Aprendizagem, com o objetivo de garantir a efetiva alfabetizacao Portaria DE NOMEACAO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Portaria N 93, 22 DE MAIO DE 2025. Designa servidor para exercer a funcio de todas as criangas Sanjoanenses ate os 07 (sete) anos de idade e dar oportunidade as do pos-ciclo de alfabetizagao de recomporem as aprendizagens fragilizadas. outorgada e, 7. BOLSAS DE INCENTIVO de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor de contratos. O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, Estado do Piauí, no uso da competencia que Ihe foi As premiacoes de incentivo do Programa Municipal de Alfabetizagao na Idade Certa serao concedidas exclusivamente as escolas que ofertam turma de 20 ano do Ensino fundamental (ciclo de alfabetizacao) e que atingirem a media minima de 8,5 na Avaliagao Externa SAEPI. Para o processo de selegao de premiagoes, as CONSIDERANDO que cabe a este Orgao, nos termos do disposto no artigo 117, da Lei no. 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execugao dos contratos celebrados atraves de um CONSmERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente designado escolas deverao seguir as orientacoes da Secretaria Municipal de Educacao, que. serao publicadas em edital. 8. EStrutUrA DAS eqUipeS DO PrOgrAmA representante da Administracao; durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO que as principais atribuig8es dos Fiscais Contratuais sto: I- Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigages contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos A equipe do Programa ficara responsavel pela implementacao e gestao das agoes, conforme estruturado no ambito Municipal dentro da Secretraria Municipal RESOLVE,Art. de Educacao. fornecidos e dos servigos prestados a Secretaria de Educacao de Pavussu-PI; II- Verificar se a entrega de materiais, execugao de obras ou prestagio de servigos (bem como seus pregos e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento. convocatorio; JI- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisigoes, a execugao dos servigos e Educacao de Pavussu-PI. 9. FORMACAO DE PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES A formagao continuada sera para todos os professores e gestores de escolas obras contratadas; IV- Indicar eventuais glosas das faturas. 1 Designar o servidor: WILLON DOS SANTOS MACEDO, CPF: dos Anos iniciais do Ensino Fundamental. A formagao funcionara em formato de. 064.970.703-62, como niscal titular e gestordos Contratos vinculados a Secretaria de cascata, envolvendo os formadores da SEMED e formadores das escolas.. O Coordenador do Programa realizara a formagao para equipes gestoras, Art. 2 De ciencia aos interessados atraves de publicagao no Diario Oficial dos Municipios. formadores da SEMED, para coordenadores pedagogicos estes para professores no chao da escola. Art. 3 Autue-se nos processos licitatorios. 10. prEmIO eSCOLA ALFAbetiZADORA Pavussu (PI), 22 de maio de 2025. O Premio Escola Alfabetizadora e um incentivo financeiro destinado as E escolas municipais premiadas que tenham obtido, no ano anterior a sua concessao, PREFEITO DO Município DE PAVUSSU-PI os melhores resultados de alfabetizacao, expressos pelo Indice de Desenvolvimento da Educagao do Piauí para a Alfabetizagao (IDEPI-Alfa) do Sistema de Avaliagao Id:0471C40c27960F04 Educacional do Piauí - SAEPI. Prefeitura Municipal DE PAVUSSU CNPJ N 01.612.679/0001-32 PAVUSSU 11. PRIMEIRA EDIgAO DO PREmIO ESCOLA ALFABETIZADORA PODER EXECUTIVO A primeira edigao do Premio Escola Alfabetizadora sera realizada em 2026, Portaria DE NOMEACAO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO com base nos resultados do SAEPI de 2025. Portaria N 94, 22 DE MAIO DE 2025. Designa servidor para exercer a funcao 12. MATERIAL DIDATICO COMPLEMENTAR de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor de contratos. O material didatico complementar (MDC) e um instrumento de apoio ao aluno e ao professor com conteudos e atividades complementares ao livro didatico, para as disciplinas de lingua portuguesa e matematica, voltado ao fortalecimento da O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, Estado do Piauí, no uso da competencia que Ihe foi outorgada e, aprendizagem na alfabetizacao e no letramento de criancas, ofertado pela Programa CONSIDERANDO que cabe a este Orgio, nos termos do disposto no artigo 117, da Lei n. Piauense de Alfabetizacao na Idade Certa. Somado ao MDC a Secretaria Municipal 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execucao dos contratos celebrados atraves de um representante da Administracao; de Educacao investiu em aquisicao de paradidaticos e sequencias didaticas impressas com um olhar voltado para as Relacoes Etnico - Raciais, e livros didaticos CONsIDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade; complementares em lingua portuguesa e matematica como o Acerta Brasil, CONSIDERANDO que as principais atribuig8es dos Fiscais Contratuais sao: I- Zelar pelo Educagao Financeira. efetivo cumprimento das obrigagoes contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos servigos prestados a Secretaria de Administracao de Pavussu-PI; II- Verificar se a entrega de materiais, execucao de obras ou prestacaio de servigos (bem como seus pregos e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento 13. Orçamento geral convocatorio; III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisic8es, a execucao dos servicos e. Serao premiadas as escolas do ciclo de alfabetizagao com turmas de 2&#x27; ano obras contratadas; IV- Indicar eventuais glosas das faturas. que atingirem a pontuagao minima de 8,5 nos Resultados do SAEPI 2025. RESOLVE,Art. 1 Designar o servidor: RONIEL LOPES RAMOS, CPF: 069.434.593-84, como fisecal utular e gestordos Contratos vinculados a Secretaria de Administracao de Valor da Escolas com Publico Parcelas Pavussu-PI. parcela Art. 2 De ciencia aos interessados atraves de publicagio no Diario Oficial dos Municipios. Escolas(2 ano do Ensino 5.000,00 02 Valor total Art. 3 Autue-se nos processos licitatorios. Fundamental). 10,000,00 Diario Oficial dos Municipios Pavussu (PI), 22 de maio de 2025. PREFEITO DO Município DE PAVUSSU-PI Total 5.000,00 - 10,000,00