Resolução — Arraial (16/04/2025)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCcCII
07
Id:05D5089B74DF3017
Id:0471C32317553018
CONSELHO Municipal DE
Conselho Municipal dos Direi
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
ARRAIAL
ARRAIAL
Lei Municipal N96/2001 Alterada N218/2014
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PI.
Resolução N 06/2025- CMDCA
Resolução N08/2025-CMAS
Dispoe sobre Eleicao da MesaDiretora do
Dispoe sobre Eleicao da Mesa Diretora do
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e
CMAS, para o bienio de 2025 - 2027.
do Adolescente - CMDCA, para o bienio de
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS do Município de Arraial --
2025 -- 2027.
PI, no uso de suas atribuig8es legais fundamentadas na Lei Municipal n 259/2018,
conforme a Ata no 07/2025 de reuniao realizada em 09 de abril de 2025, em reuniao
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA do
extraordinaria do CMAS.
Município de Arraial-PI, no uso de suas atribuigoes legais fundamentadas na Lei
Municipal n 218/2014, conforme a Ata n 06/2025 de reuniao realizada em 09 de abril
Considerando o artigo 19 da Lei de Municipal N 259/2018 que trata sobre a
de 2025, em reuniao extraordinaria do CMDCA.
composicao partidaria entre os membros do governo e da sociedade civil, o mandato de
Considerando o artigo 4 da Lei Municipal N 96/2001 que trata sobre a
02 anos e da permissao de haver unica reconducao por igual periodo.
composicao partidaria entre os membros do governo e da sociedade civil, o mandato de
RESOLVE:
02 anos, admitindo-se uma unica reconducao subsequente.
Art. 1-O Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS, tera uma mesa diretora
RESOLVE:
composta por Presidente, Vice-Presidente, 1 Secretaria e 2 Secretaria, escolhido pelo
colegiado, dentre seus pares, respeitando-se a paridade entre governo e sociedade civil:
Art.1-O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente-CMDCA,
tera uma mesa diretora composta por Presidente, Vice-Presidente, 1 Secretaria e 2
I MESA DIRETORA:
Secretaria, escolhido pelo colegiado, dentre seus pares, respeitando-se a paridade entre
Presidente: Edivania Rodrigues de Carvalho CPF: 064.019.053-79
governo e sociedade civil:
Vice-presidente: Marli Barroso de Souza CPF: 453.738.093-49
1 Secretaria: Maila Bianca de Sousa Alencar CPF: 079.671.563-74
I-MESA DIRETORA:
2 Secretaria: Mateus da SilvaVeloso CPF: 056.626.193-60
Presidente: Juarez Santos Rodrigues CPF: 012.194.153-16
Vice-presidente: Maria Vilany Paz Siqueira Sousa CPF: 428.899.443-87
Art. 2 - O Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS, decide que a reuniao
1 Secretaria: Aldinaely Soares de Carvalho CPF: 090.717.673-96
ordinaria acontecera na ultima terca-feira de cada mes, as 10 horas da manha.
2 Secretaria: Rosiellen Oliveira Cardoso CPF: 087.458.773.-51
Art. 3o - O trabalho dos conselheiros e considerado servigo publico relevante e nao esta.
Art. 2 - O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -- CMDCA,
remunerado.
decide que a reuniao ordinaria acontecera na ultima terca-feira de cada mes, as 9 horas
Art.4-Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria
da manha.
Art. 3 - O trabalho dos conselheiros e considerado servico publico relevante e nao esta
Arraial-PI, 09 de abril de 2025
remunerado.
Bdirrio Rodriguesge canvalho
Art. 4 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria.
Edivania Rodrigues de Carvalho
CPF:064.019.053-79
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS
Arraial - PI, 09 de abril de 2025.
Assinatura do Conselheiro (a)
CPF
tos Rochhgus
Juarez Santos Rodrigues
044.817.703-09
CPF: 012.194.153-16
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA
8ps.55.y08- 3Q
Assinatura do Conselheiro (a)
CPF
162375 898-05
Reir
O
092.927.573-40
2.193-48
AlolwQsly Soues ck lowohe 090.73.673 - 96
963-647-93-5
Dminws oa Rsoann|92.093383-c
mil
e S:Abxa|079.6Fs:563-7 4
Roimunda Cordebo da.sils 0ea: 160.3'13 - 34
Aldwioey Sows de Qeuolo 090.7s7.673 - 96
Maria Uiloup l.Sigueus Seyy428899443-8
ROstELLEN WELeA cAeoSO|I8 F.YS8 773-S1
Edna esl bax Brg
064:027.0s3-ss
Mania Diuicdos s.Muros 30a.agbs33-00
Morly Barre ok sewa
453 738 093- 49
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SouscRmaunb 343. 203.798. 88
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Gonwo Roeugws 99 b 961 933
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais