Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (10/02/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
, que circulou no dia
de
de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de
de 2025
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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edigao VccLVII
Id:10EF33D2372D8EAB
Id:0047F22DD4B58EAE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 183, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 184, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de Chefe
Chefe da Divisao de Almoxarifado,
Administrativo de Mercado Publico e
conforme adiante se especifica, e da
Feiras, conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o. NOMEAR Jose Maria de Paula Rocha, inscrito no CPF no 828.279.583
Art. 1 NOMEAR Francisco das Chagas Lima, inscrito no CPF no.
68, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe Administrativo de
125.557.428-32, para ocupar o cargo de "Chefe de Almoxarifado", junto a Secretaria
Mercado Publico e Feiras", vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e
Municipal de Educagao com direito a percepcao de remuneragao equivalente a
Abastecimento com direito a percepgao de remuneragao equivalente a constante no
constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025
seus efeitos a j
artir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
ALDEMES
ado de forma
BARROSO DAdigital por ALDEMES
BARROSO DAdigital
SILVA:00449
57370
657370
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
JOSE
Assinado de
MADEIRA;2 MADEIRA:22790
MADEIRA;2
2790225320225320
AADEIRA:22790
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo