Portaria — Flores Do Pi (23/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
Id:15190569C239AB64
Id:0B621F1F3373B11C
JOSEDE
LEI
FREITAS
PAULO
INISTERIO
CULTURA
LORES DO Piauí
GUSTAVO
Portaria N 095 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
(ATO ADMINISTRATIVO/FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO)E
HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL
O Prefeito do Município de Jose de Freitas/Pl, no uso de suas atribuigoes legais, em cumprimento as
determinagoes da carta Federal/88, Legislagao Estadual e Municipal, atraves da Secretaria Municipal de
DE CHAMAMENTO PUBLICO LEI PAULO GUSTAVO N
Adminstragao, Finangas e Recursos Humanos, R E S O L VE, desginar DANiELE SoAREs DOS
SANTOs LOPES, CPF N. 064.608.273-62, para exercer a fungao de Fiscal de Contratos Admistrativo, no
01/2024 E 02/2024 PARA PROJETO SUPLENTE
decorrer do exercicio 2025 e seguintes, ate ulterior deliberagao, atribuidas as seguintes obrigagoes:
O Comite Gestor de acompanhamento e fiscalizagao da Lei Paulo Gustavo da cidade
nte protocolado junto a UL/SAF
de Flores do Piauí, torna publico o resultado final de pagamento de suplente dos
MJF/PI, depois de publicado o seu extrato, aco
hando a execucao
onforme seja o ca
controles individuais (por Termo Proprio), recebendo e atestado o objeto contratado, seja de forma
projetos selecionados para o recebimento dos recursos previstos pela Lei LC 195/2022,
parcelada ou nao, fiscalizando-o ate final de sua vigencia que devera ser comunicada a UL/SAF, em ate
Lei Paulo Gustavo.
15 (quinze) dias antes do termino, desde que haja interesse na prorrogagao, em sendo possivel.
2. Da mesma forma, deverao ser protocolados pela UL/SAF e encaminhados a Secretaria Municipal de
orovidenciados,cujos extratos estejam devidamente publicados n
os meios oficiais, tudo de acordo com a
No AUDIOvISUAL, foi considerado suplente do edital LPG n 001/2024 (I - producoes)
legislagao vigente, especificamente, a Lei Federal n 8.666/93 (Art. 55, Incisos e Paragrafos c/c Art. 61,
ParagrafoUnico).
PROPONENTE
DADOS PESSOAIS
3. Todas as modificacoes, substituigoes, renegociagoes ou alteragao contratual, deve ser comunicada,
expressamente a UL/SAF pelo Fiscal do Contrato, o qual e responsavel, nao so pelo acompanhamento
HADSON LUKA GOMES
LEAL SILVA - Apoio a
LPG n0,001/2024
impropriedades
ou ocorrencias nao compativeis com as clausulas do termo contratual cuja execucao
producao de obra
091.153.493-81
e em fiscalizacao.Nesse caso, a informacao deve ser objetiva e formal, em motivacao das
providencias que devem ser adotadas emtempo.e
audiovisual de curta-
metragem
4. Esta Portaria entra em vigor na data da publicagao de seu extrato no DOm - Diario Oficial dos
Municipios, revogando-se atos anteriores com disposicoes em contrario ao neste documento estabelecido
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
Na DEMAIS AREAS DA CULTURA, foi considerado suplente do edital LPG n0,002/2024
Prefeitura Municipal de Jose De Freita
s/Pi em 20 de Janeiro de 2025
PROPONENTE
DADOS PESSOAIS
CIENTE: PI
LOHHAN CARLOS DOS
LPG n0,002/2024
REFEIO/MONICIPAL-PMJF/PI
078.240.883 - 40
AUTDRIDADE SUPERIOR
SANTOS SILVA
FRANSCOALVES NUNES
SECRETARIO Municipal DE ADMINSTRACAO, FINANCAS E RECURSOS HUMANOS - PMJF/PII
Flores do Piauí, 21 de janeiro de 2025.
AUTORIDADE COMPETENTE
ICP
0
ISSW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
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digital que
Com Auditoria
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