LRF — Tamboril Do Pi (05/02/2025)

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Municipio de Tamboril do Piaui. Poder Executivo

Relatório de Gestão  Fiscal Demonstrativo da despesa com pessoal Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perí odo de referência:Ja neiro/2024 a Dezembro/2024 / 2º Semestre: Junho - Dezembro

RGF ANEXO 1 (LRF, art  55, inciso 1 , allnea "a")

|                                                                                                    | Despesas executadas nos últim os 12 meses • liquidadas   | Despesas executadas nos últim os 12 meses • liquidadas   | Despesas executadas nos últim os 12 meses • liquidadas   | Despesas executadas nos últim os 12 meses • liquidadas   | Despesas executadas nos últim os 12 meses • liquidadas   | Despesas executadas nos últim os 12 meses • liquidadas   | Despesas executadas nos últim os 12 meses • liquidadas   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Despesa compessoal                                                                                 | Jan/2024                                                 | Fev/2024                                                 | Mar/2024                                                 | Ab</2024                                                 | Mai/2024                                                 | Jun/2024                                                 | Jul/2024                                                 |
| Despesa bruta com pessoal (1 )                                                                     | 791.798,41                                               | 831.587,55                                               | 768.783,87                                               | 901 .074,10                                              | 829.778,40                                               | 827.545,70                                               | 823.820,27                                               |
| Pessoal Ativo                                                                                      | 791.798,41                                               | 831.587,55                                               | 768.783,87                                               | 901.074,10                                               | 829.778,40                                               | 827.545,70                                               | 823.820,27                                               |
| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis                                                 | 688.539,92                                               | 771.191,95                                               | 703.518,55                                               | 764.284,39                                               | 767.720,04                                               | 773.904,55                                               | 758.462,49                                               |
| Obrigações Patronais                                                                               | 103.258,49                                               | 60.395,60                                                | 65.265,32                                                | 136.789,71                                               | 62.058,36                                                | 53.841,15                                                | 65.357,78                                                |
| Pessoal Inativo e Pensionistas                                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Aposentadorias, Reserva eRelormas                                                                  | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Pensões                                                                                            | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1Q do art. 18 da LRF)      | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente                                                | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Despesas não computadas (li) (§ 1 1 do art. 19 da LRF)                                             | 57.905,13                                                | 102.846,23                                               | 54.196,80                                                | 16.606,00                                                | 16.625,80                                                | 42.970,93                                                | 39.198,00                                                |
| Indenizações por Demissão elnoentivos à Demissão Voluntá ria                                       | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Decorrentes de Decisão Judicial de periodo anterior ao da apuração                                 | 0,00                                                     | 48.649,43                                                | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Despesas de EJ1erclcios Anteriores de períodoanterior ao da apuração                               | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Inativos e Pensionislas com Recursos Vinculados                                                    | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Agentes ComunitáriosSaúdeeCombate às Endemias Recursos Vinculados(CF, art 198, §11)                | 39.021,47                                                | 37.590,80                                                | 37.590,80                                                | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 26.384,93                                                | 22.592,00                                                |
| Dédução rei. piso salarial enlermeiro,téc.enlermagem,aull. enlermagem,parteira(ADCT, art. 38, §2°) | 18.883,66                                                | 16.606,00                                                | 16.606,00                                                | 16.606,00                                                | 16.625,80                                                | 16.606,00                                                | 16.606,00                                                |
| Outras Deduções Constitucionais ou Legais                                                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Despesa liquida com pessoal (lll)•(MI)                                                             | 733.893,28                                               | 728.741,32                                               | 714.587,07                                               | 884.468.10                                               | 813.152.60                                               | 784.574,77                                               | 784.622.27                                               |

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Pág ina 1 de 2

Em reais

|                                                                                                   | Despesas executadas nos últimos12 meses • Liquidadas   | Despesas executadas nos últimos12 meses • Liquidadas   | Despesas executadas nos últimos12 meses • Liquidadas   | Despesas executadas nos últimos12 meses • Liquidadas   | Despesas executadas nos últimos12 meses • Liquidadas   | Despesas executadas nos últimos12 meses • Liquidadas   | Despesas executadas nos últimos12 meses • Liquidadas   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| Despesa com pessoal                                                                               | Ago/2024                                               | Set/2024                                               | 0ut/2024                                               | Nov/2024                                               | Dez/2024                                               | Total 12 meses(a)                                      | lnsc. RP não proc.(b)                                  |
| Despesa bruta com pessoal (1)                                                                     | 831.659,63                                             | 808.943,52                                             | 836.318,71                                             | 1.117.378,47                                           | 1.301.964,48                                           | 10.670.653,11                                          | 0,00                                                   |
| PessoalAU vo                                                                                      | 831.659,63                                             | 808.943,52                                             | 836.318,71                                             | 1.117.378,47                                           | 1.301.964.48                                           | 10.670.653,11                                          | 0,00                                                   |
| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis                                                | 763.513,68                                             | 743.181,69                                             | 773.801 ,10                                            | 1.054.246,14                                           | 1.188.986,95                                           | 9.751.351,45                                           | 0,00                                                   |
| Obrigações Patronais                                                                              | 68.145,95                                              | 65.761,83                                              | 62.517,61                                              | 63.132,33                                              | 112.977,53                                             | 919.301,66                                             | 0,00                                                   |
| Pessoal Inativo e Pensionistas                                                                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Aposentadorias, Reserva eReformas                                                                 | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Pensões                                                                                           | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1 9 do art. 18 da LRF)    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Despesa com Pessoal não faecutada Orçamentariamente                                               | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Despesas não computadas (li) (§ 1 1 do art. 19 da LRF)                                            | 39.198,00                                              | 39.198,00                                              | 39.198,00                                              | 39.198,00                                              | 61.790,00                                              | 548.930,88                                             | 0,00                                                   |
| Indenizações por Demissão eIncentivos à Demissão Voluntá ria                                      | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Decorrentes de Decisão Judicial de perlodo anterior ao da apuração                                | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 48.649,43                                              | 0,00                                                   |
| Despesas de Ellercí cios Anteriores de períodoanterior ao da apuração                             | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Agentes ComunitáriosSaúdeeCombate às Endemias Recursos Vinculados(CF, art. 198, §11)              | 22.592,00                                              | 22.592,00                                              | 22.592,00                                              | 22.592,00                                              | 45.184,00                                              | 298.712,00                                             | 0,00                                                   |
| Dédução rei. piso salarial enlermeiro,téc . enlermagem,aull. enfe~em,parteira(ADCT, art. 38, §2") | 16.606,00                                              | 16.606,00                                              | 16.606,00                                              | 16.606,00                                              | 16.606.00                                              | 201.569,45                                             | 0,00                                                   |
| Outras Deduções Constitucionais ou Legais                                                         | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00 797.120,71                                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Despesa liquida com pessoal (111).(1-11)                                                          | 792.461 ,63                                            | 769.745,52                                             |                                                        | 1.078.180,47                                           | 1.240.174,48                                           | 10.121.722,24                                          | 0,00                                                   |

Sistema Integrado de Administraçã o Financeira e Controle - SIAFC©

Municí pio de Tamboril do Piaui. P oder E xecutivo Relatório de Gestão  F iscal Demonstrativo da despesa com pessoal

Orçamentos fiscal e  da seguridade social

Perío do de referên cia: Janeiro/2024 a Dezembro/2024 / 2º Semestre: Junho · Dezembro

| Apuração do cumprimento do limite legal                                                                                        | Valor          | %sobreaRCLajustada   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------------|
| Receita corrente líquida• RCL(IV)                                                                                              | 26.618.011 ,32 |                      |
| (·) Transferên cias obrigatórias da União relativas às emendas individuais M (art. 166-A, § 1', da CF)                         | 454.721 ,00    | 1,71                 |
| {-) Transferênc ias da União relativas âs emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF)                                            | 164.253,00     | 0,62                 |
| (-) Transferê ncias da União relativas â remuneração dos agentes comunitáriosde saúdeede combale às endemias (CF,an. 198, §11) | 298.712,00     | 1,12                 |
| (·) OtJ!ras Deduções Constitucionais ou Legais                                                                                 | 0,00           | 0,00                 |
| • Receita corrente llquida ajustada para cálculo dos limites da despesa com pessoal (V)                                        | 25.700.325,32  |                      |
| Despesa total com pessoal. OTP (VI) . (Ili a+ Ili b)                                                                           | 10.121 .722,24 | 39,38                |
| Limite máximo(VII) (incisos 1 , li e Ili, art 20 da LRF)                                                                       | 13.878,175,67  | 54,00                |
| Limite prudencial (VIII)• (0.95 x VII) (parágrafoún ico do art. 22 da LRF)                                                     | 13.184.266,89  | 51,30                |
| Limite de alerta (IX) .. (0,90 x VII) (inciso li do §19 do art. 59da LRF)                                                      | 12.490.358,11  | 48,60                |

Ana Delcides Figueredo Gudes Gestor(a)

CPF: 330.016.423-00

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JUSCIEL OE SOUSA LUZ Responsável  Controle Interno CPF: 045.102.533-46

Conceição  de Maria Mendes e Silva Contabi1is1a. CRC:3803

CPF: 287.204.153·20

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AAINALOO VALENTE DA COSTA Secretário(a)deFinanças CPF:028.497.773--07

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