Decreto — Francisco  Ayres (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

1 1it

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## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.443

..

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

622

15.452.0005.2029.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Naose apllea

625 15.452.0005.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

641 17.512.0007.2032.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 14 00 SECRETARIA DA JUVENTUDE

877

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

14,243.0010.2102.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

000

14.243.0010.2102.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se al)liea

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-444.281 ,00

Artigo 3o . Este  decret o ent ra  em  vigo r na d ata  de  s ua  publicaçã o.

ERRATA EDIÇÃO https://www.dlariofidaldosmunlcipk&gt;s.org/lnlranet/\_liblfile/docfpdfsfnovo/5153/DM\_5153\_071\_Francisco\_Ayres\_De creto\_063-24\_Cr8dito\_SupJementar..J)8g\_64.pdf

## RUAJOSÊ  FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.47S-OOO (89) 3560-1167 E-MAIL: pmltayras@grnall.com

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E S TADO  D O  PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE FRANCISCO A V RES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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DECRETO Nº  63 . DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N .443

EUGÊN IA  DE S OUS A  NUNES P REFEIT O  MUNIC IP AL

RUA JOSIÊ  FERREIRA. 387-CENTR~EP:64.-475-000 (89) 3580-1187 E - MAIL: prntcaynnsOgrnall.com

## ld:OE28AA405C5334DD

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001..09

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DECRETO Nº 64 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.443

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras providências

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001..09

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DECRETO Nº 64 . DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.443

02

07

01

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENC1A SOCIAL - FMAS

707

08.243.0014.2080.0000

3.1.90.13.00

eeo

999  000

06.243.0014.2084.0CXJO

3.1.90.11 .00

eeo

....  000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

382,00

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

F.R .:

2

000

04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nêo-aptlc.a

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

18.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R .:

2

660

04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

N.ao ■oapflca

08.243.0014.2084.0CXN)

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

1.500.00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

F.R .:

2

660

04

C60

Tranaferflncia de Recu.-- do Fundo N acional de Aaala16ncia Social  - F N AS

999

ooo

N&amp;o -

aptlca

06.243.0014.2085.0000

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

1.900.00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

2

660

660

Trensferência  de Reeursos do Fundo Nacional de A831st6ncia SOcla1  - FNAS

999  000

Nao -

apllce

08.243.0014.2085.0000 3.1.90.13.00 eeo ... 000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 169.00 OBRIGACÕ ES PATRONAIS F.R .: 2 660 04 Trenefe~ncla de Reeursos do Fundo Nacional de Anlat6ncia Social - FNAS N.tloeeeptlca

Artigo  2o.- O  crédito Ab erto  nA formA d o Artigo  anterior  ~erll  coberto  com proven ientes  d e :

Superávit  Financeiro:

18 5 .342 ,45

96.000.00

89.342.45

Fontes de Recureo

000

02

eeo

04

Ar t igo  3o . - Est e decr eto  e ntra e m  vigor  na  dat a de  s u a pub1 icaçAo .

ERRATA EDIÇÃ O  http9:lfwww.dl111noncialdosmunlclplos.Of'gllntranetl\_llb/ft1e/doc/pdf8/novol5157IOM\_ 51  57  \_ 141\_ Franci&amp;&lt;:O\_,Ayrea\_De ereto  \_ 064-24  \_ Cntdito\_ Especial\_\_pag\_ 173.pdf

## RUAJOse FERREIRA. 387-CENTRo-cEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayrn@gmall.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEIT URA MUNICIPAL DE FRANCISCO AVRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

EÇS

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DECRETO Nº 64 ,  DE 0 3  DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N .443

EUGÊNIA  DE SOU SA  N UNES PREFEITO M UNICIPAL

RUA JOSÉ FERREIRA. 387..CENTRO-CEP:64.-475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcaynn@gmall.com

## ld:089B945EE62B34E9

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001..09

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DECRETO Nº  71  , DE 06 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.443

Abre no orçamento vigente credito adldona/  suplementar e da outras providên cias

Fica  aberto  no um  crédito a d i c i o na l

d i-,;t r.ibuido\_,,

DECRETA:

Ar t igo  l o. -

RS52 . 726, 0 9

ª"'

orçamento  vigent e ,

\_,,egu i nte-,;  dot oçõe-,;

:

SuplamantaçAo ( +  ) 52.726,09

02

02

06

00

695

07

01

688

669

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.301.0013.2065.0000

PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE

3.3.90.39.00

600

10,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

F.R.:

2

600

02

Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuton

999  000

Nao se apllca

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL . FMAS

08.244.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.0014.2080.0000

3.3.90.36.00

eeo

... 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de As&amp;lstênda  Social · FNAS

Ntlosoupllea

GESTAO DA ASSISTENClA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  da Recur,os do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

NAoaeapllca

690 08.244.0014.2080.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 GESTAO DAASSISTENClASOCIAL 23.397,50 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 660 04 Transfdnda de Recursos do Fundo Nacional de AsslstAnda Social - FNAS Nãose aplka

Art.igo 2o . O  c r éd it.o ct b e rto na  f o rma d o a rt.igo ,e1.nterior ser é  cobert.o c o m  r ecu r sos prove nie n te-3  d e :

Superévit  Financeiro:

52.726,09

Fontes de Recurso

600

02

10,00

660

04

52.716.09

RUAJOSÊ  FERREIRA, 387-GENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfatynls@gmall.com

(Continua na próxima página)

na

.importância  de

876

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto no  orçame nto v i gent e , um  crédi t o  adicional RS 1 85 . 3 '1 2 ,  '1 5  d i stribuidos  as  seguintes  dotaç ões : import ância  de

## Suplementação ( + )

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

06

00

B93

10.301.0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

3.3.90.39.00

600

... 000

6.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

2

800

02

Tran&amp;fdnciaa Fundo a Fundo de Recur110s do SUS provenientes do Governo Federa1 - Bloco de Manuten

NAOU l!lpllca

696 10.301.0013.2073.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 PROMOCAO A SAUDE OE QUAUOADE MATERIAL OE CONSUMO 00.000,00 F.R.; 2 600 02 Transfrincia1 Fundo a Fundo de Recul'501 do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten N&amp;o seapflca

02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

690

08.244.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.39.00

680

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Transf~  de Recu,- do

Fundo Nacionel de Assi1l6ncla Social - FNAS

N8oseepllcei

703 08.2◄3.0014.2083.0000 3.1.90.11.00 680 999  000 GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL 8.742.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 2 660 04 Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social - FNAS Não  se apllca

704 08.243.0014.2083.0000 3.1.90.13.00 680 ... 000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 763,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 660 04 Transfefflneia de Recursos do Fundo Nlllclonll!ll de AsslstAnci· Social - FNAS Não  se aplica

706 08.243.0014.2080.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 4.236,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL F.R.: 2 660 04 660 Tram.(erilncia da Recu.do Fundo Nacional de A&amp;sl&amp;lflncia Social - FNAS 999  000 Nlo &amp;e epllca

RUAJOSÊ  FERREIRA, 387-CENTRC&gt;-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcaytes@gmall.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-11.317,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

53.650.45

F.R.:

2

660

04

13.410,59

F.R.:

2

660

15.908,00

F.R.:

2

660

~

04

04