Lei — Pajeu Do Pi (14/04/2025)

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CONSTRUINDO UM  NOVO FUTURO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025 -PMMC/PI REF. CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 02/2025 -PMMC/PI

Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de limpeza pública  ( coleta e  transporte de lixo domiciliar,  varrição  manual de vias,  capinação  manual, raspagem de linha  d'água, caiação  de  meio  fio, poda  de  árvores  e  retirada  de  entulhos  e  restos  de construção  civil). Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU  DO P I AUÍ  (PI),  CNPJ n.º  01.612.593/0001-00. Contratado: J  K EMPREENDIMENTOS LTDA,  CNPJ nº 26. 804.092/0001-56. Signatários: Sr.  Erikson FenelonAguiar,  CPF  /MF n º 025.***.***-45 , e  Sr.  Joacy  Ferreira da  Silva,  CPF  nº 000.***. ***-18. Suporte Legal: Lei  14. 133/2021 e demais  legislações  aplicáveis . Valor  Global: R$  786.220.32. Dotação  Orçamentária: FPM; ISS;  IR;  IPVA; ICMS; SNA. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 11/04/2025.

Morro do Chapéu  do Piauí  (PI), 11 de abril de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI Comissão Permanente  de Licitaçã o

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## AVISO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0106/2025

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## REF. CONCORRENCIA  ELETRÔNICA  Nº  04/2025.

FUNDAMENTO: EDITAL e anexos da CONCORRENCIA  ELETRÔNICA  N º 04/2025 e Lei nº 14.1 33/21  e  suas alteraçõ es posteriores.

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0.010.000818/2025

ESPÉCIE : Contrato Administrativo  n º 01 06/2025, firmado entre A  PREFEITURA  M UNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI, pessoa jurí dica de  direito públi co  interno, com sede na  A v.  Maria  R ibeiro Antunes, s/n,  Centro, Pajeú d o Piauí, C.N.P.J nº 01.612.602/0001-62, neste ato representado pela Prefeito Municipal de Pajeú  do Piauí- PI  o Sr.  Dalvan  Gonçalves de Moura Carvalho, e  de outro N B PEREIRA CONSTRUCAO CNPJ: 28.341.992/0001-30, sediada  na  R  BELA, 545, Centro, Marcos Parente -PI, cep 64.845-000 e-mail: n.bengenharia@hotmail.com, representada  pelo Sr.(a) Nildecio Benvindo Pereira portador do RG: 3365940  SSP-PI  e CPF: 045.959.943-70.

OBJETO: Contrataçã o dos serviços manutençã o de iluminaçã o públ ica no municí pio de Pajeú do Piauí.

FONTE DE RECURSOS: Órg ão  .. .  : 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS  15.452.0111 .2014  Encargos com  Iluminaçã o Púb lica 3.3.90.39.00 751 999 Outros Serviços  de  Terceiros  - Pessoa Jurí dica FONTE  DE RECURSO  500,751

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 196.000,00  ( cento e noventa e seis  m il  reais).

VIGÊNCIA  DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS : Pelo Contratante o  Municí pio de  Pajeú do  Piauí  representado pela Ordenador de Despesa  o limo.  Sr.  Dalvan Gonçalves  de Moura  Carvalho, Prefeito Municipal de Pajeú  do Piauí, e a  empresa N B PEREIRA CONSTRUCAO CNPJ: 28.341.992/0001-30, sediada na R  BELA,  545,  Centro,  M arcos Parente -PI,  cep 64.845-000 e-mail: n.bengenharia@ hotmail.com, representada  pelo Sr.(a) Nildecio Benvindo Pereira portador do RG: 3365940  SSP-PI  e CPF: 045.959.943-70.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE PUBLICAI O DE EXTRATO DE CONTRATO N": '9/2025

REFEMNCIA:  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº: 0.010.000265/2025

PREGAO ELETRÔNIC O Nº: 07/2025

FUNDAMENTO:

Lei nº 14.133/2021.

ESPÉC IE: CONTRATO ADMINISTRATIVO  n°99/2025firmadocntrcpclaSECRETARIA MUNlCIPAL  DE SAÚDE , neste ato  representado pelo Sr.  Francisco das Chagas  Viera de Amorim  Secretária  Municipal  de  Saúde e no  uso  da  competência  que  lhe  foi  atribuída regi  mentalmente, e, em sequência,  designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a  empresa MACRODIESEL PECAS  E SERVICOS  LTDA, portadora do CNPJ  sob o Nº 58.477.508/0001-65  localizada na  AV  MIGUEL  ROSA  Nº 7250  SALA  A,  BAIRRO: TABULEffi..O  TEREISNA  PI,  ,  nesse  ato  representado pelo  seu  sócio  administrador o senhor Joaquim da Si lva Lima Neto portador do RG  N" 3299790 SSP PI e portador do CPF nº 052.646.433-00. Telefone para contato: (86) 3229-3939, E -mail: macrodieseltratores@hotmail.com.

OBJETO: Registro de  preço para aquisição parcelada e  sob demanda de  peças e  acessórios para atender a  demanda da frota de  veículos leves mantidos pela  secretaria de  municipal de Saúde  de Pajeú  do Piauí-PI

FONTE  DE RECURSOS: Unidade: 28.01 -FUNDO MUNICIPAL DE  SAÚDE . 10.301.0J0l.203 1  Manutenção  Administrativa do  FMS.  3.3.90.30.00  600  999  Material de Consumo. FONTE DO RECURSO:  600,500,621

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 29.989,96 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos)

VIGÍNCIA DO CONTRATO:

31  de dezembro de 2025

SIGNATÁRI OS: Pela Sr.  Francisco das  Chagas Vieira de  Amnrim Secretária  Municipal de Saúde ,  no  uso  da  competência  que  lhe  foi  atribuída regimentalmente,  e,  em  sequênc ia, designado simplesmente CONTRATANTE  e, de outro lado a MACRODIESEL PECAS E SERVICOS  LTDA, portadora do  CNPJ  sob o  Nº 58.477.508/0001 -65  localizada na  AV MIGUEL ROSA Nº 7250 SALA A, BACRRO:  TABULEIRO  - TEREISNA  PI,, nesse ato representado pelo seu sócio administrador o senhor Joaquim da Silva Lima Neto portador do RG Nº 3299790 SSP PI e portador do CPF nº  052.646.433-00. Telefone para contato: (86) 3229-3939, E mail: macrodieseltratores@hotmail.com.

## 1  d:  13  BSBF  208B554BE5

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE PUBLICAI O DE EXTRATO DE CONTRATO N":  100/2025

REFEMNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº: 0.010.000265/2025

PREGAO ELETRÓ NICO Nº: 07/2025

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.

ESPÉC IE: CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 100/2025 firmado entre pela SECRETARIA  MUNICIPAL DE  SAÚD E, neste ato representado pelo  Sr.  Francisco das Chagas Viera de Amorim Secretária Municipal de Saú de e  no uso da competê ncia que lhe foi atribuí da regimental  mente, e, em sequência,  designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA, portadora do CNPJ sob o Nº  13.445.031/0001-06  localizada na  R  HERMANO  BRANDÃO, CENTRO,  Nº  614, FLORIANO PI, nesse ato representado pelo seu sócio administrador o senhor Francisco das Chagas  Alves  Pereira  portador  do  RG  N°  1480063  SSP  PI  e  portador  do  CPF  nº 710.423.343-15. Contatos: (89) 99922-9747 / TRANSALVESMP@GMAIL.COM.

OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada e  sob demanda de  peças e  acessórios para atender a  demanda da frota de veícu los leves mantidos pela secretaria de municipal de Saúde  de Pajeú  do Piauí-PI

FONTE DE RECURSOS: Unidade: 28.01 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0101.2031  Manutenção  Administrativa do  FMS.  3.3.90.30.00  600  999  Material de Consumo. FONTE DO RECURSO: 600,500,621

VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$446.000,I I (quatrocentosequarentaeseismilreais e onze centavos)

VIGÍNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS : Pela Sr. Francisco das  Chagas Vieira de Amorim Secretária Municipal de Saúde, no  uso  da  competência  que  lhe  foi  atribuída regimentalmente,  e,  em  sequência, designado  simplesmente CONTRATANTE  e,  de  outro  lado  a F  DAS  CHAGAS  ALVES PEREIRA  LTDA, portadora  do  CNPJ  sob  o  N°  13.445.031/0001-06  localizada na  R HERMANO BRANDÃO,  CENTRO, N° 614, FLORIANO -PI, nesse ato representado pelo seu  sócio  administrador o  senhor Francisco  das Chagas Alves  Pereira portador do  RG  N" 1480063  SSP  PI  e  portador  do  CPF  nº  710.423.343-1 5.  Contatos:  (89)  99922-9747  / TRANSAL  VESMP@GMAIL.COM.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais