gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Ribeira Do Pi (03/10/2025)

As Matrizes encaminhadas para analise estao fundamentadas na Lei de
Diretrizes e Bases da Educagao Nacional n' 9. 394, de 20 de dezembro de 1996,
Lei n 12.796, de 04 de abril de 2013, em conformidade com a Resolugao CNE/CP
n2, de 22 de dezembro de 2017 - Institui e orienta a implantacao da Base
Cumpre ao Conselho Municipal de Educacao de Ribeira do Piauí-PI
como orgao de controle social, dar conta de suas funcoes deliberativas,
Mediante analise
normativas,
fiscalizadoras,
e propositivas
aprovacao da proposta de alteracao da matriz curricular, bem como fazer cumprir a
sua implementacao, e finalmente, a avaliacao do trabalho pedagogico.
Este Conselho Municipal de Educacao, reunindo-se ordinariamente, com
a presenga da maioria de seus membros titulares, conforme atas de registros das
atividades, datadas de 26/09/2o25, analisou a alteragao da Matriz Curricular da
Educagao Infantil, do Ensino Fundamental e da EJA da Educacao Publica.
Municipal de Ensino de Ribeira do Piauí -PI.
Ensino de Ribeira do Piauí-PI.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional vigente determina
que os Municipios estabelecam,
, em regime de colaboracao, as competencias e as.
diretrizes norteadoras dos curriculos do Ensino Fundamental. Na Lei de Diretrizes
Bases da Educacao Nacional n 9.394/96, com suas ultimas alteracoes que
estabelecem que as Instituicoes de Ensino deverao respeitar a Base Nacional
Comum e a Parte Diversificada com suas peculiaridades locais, alem da Resolução
CNE/CP no 2, de 22 de dezembro de 2017 - Institui e orienta a implantacao da
Base Nacional Comum Curricular para a Educacao Basica, concebe a organizacao
do trabalho expresso na Proposta Pedagogica e/ou Projeto Politico Pedagogico,
em que atendam as legislacoes vigentes, onde as instituicoes, respeitadas as
normas legais e as dos seus Sistemas de Ensino, tem incumbencias complexas e
abrangentes que exigem concepcoes de organizagao do trabalho pedagogico, com
distribuigao da carga horaria e estrategias claramente definidas para agao didatica
pedagogica, respeitando a Base Nacional Comum e a Parte Diversificada. Desta
forma, cabe ao Sistema Municipal de Ensino definir o programa de escolas de
tempo parcial diurno (matutino, vespertino e noturno), tempo parcial noturno ol
tempo integral, tendo em vista a amplitude do papel socioeducativo atribuido ao
conjunto do Ensino Fundamental o que requer a organizacao ou gestao do trabalho
pedagogico.
O Conselho Municipal de Educagao analisou a solicitagao da Secretaria
Municipal de Educagao, expressa no Oficio n' 12/2025, datado de 23 de setembro
de 2025 para alteracao da Matriz Curricular da Educacao infantil e do Ensino
Fundamental (Anos iniciais e finais), parcial e integral, alem da Educacao de
Jovens
Adultos - EJA, em atendimento ao funcionamento adequado das
Unidades Escolares, para, por via deste Parecer a apreciagao e aprovagao das
alteracoes das Matrizes Curriculares das escolas publicas do Sistema Municipal de
Ensino de Ribeira do Piauí-PI.
Edital — Ribeira Do Pi (06/11/2025)

A Comissao de Selecao, vem tornar publico o Resultado Final da selecao dos
servidores publicos municipais ativos para atuar como Coordenador e Formador
Municipal a nivel do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa e promover a.
gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico,
conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal, conforme o Edital 001/2025-
SEMED-PPAIC.
A P.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a retifica o proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: FUTURA
AQUISICAO COMPLEMENTAR DE MATERIAIS PARA REALIZACAO DA
MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA DO  Município DE MILTON
BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os reCursos:
Orçamento Geral do Município de Milton Brandao -- PI. A data e horario da abertura
das propostas serao dia 18 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 11h:00min
(onze) horas. A sesao publlica sera www.portaldecompraspublicas.com.br.
Licitagao: menor prego Por prego unitario. O Edital esta disponibilizado, porta,
transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-Pl, e Prefeitura Municipal de Milton
Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
A P.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
aquisigao de oculos para atender as necessidades das pessoas carentes do.
municipios de Milton Brandao de acordo com as especificacoes, e anexo I. Os
recursos: Orçamento Geral do Município de Milton Brandao - Pl. A data e horario da
abertura das propostas serao dia 18 de novembro de 2025. Hora da Abertura:
08h:00min
(oito)
horas.
A
sesao
publlica
sera
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor prego Por preco unitario. O
Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitagoes Web-TCE-
Pl, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min
portaria — Ribeira Do Pi (09/04/2025)

Art. 3 O PROMILE sera operacionalizado por meio das seguintes funcoes voluntarias
remuneradas, com carga horaria semanal de 15 (quinze) horas e bolsa-auxilio no valor
de R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais):
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal
Art. 5 As despesas do programa serao custeadas por dotagoes orcamentarias proprias,
podendo ser complementadas por parcerias com entidades publicas ou privadas.
NOMEAR: DEBORA MAGALHAE Piauí, portadora do CPF N 011.540.053-21,
para exercer o cargo em comissao de CHEFE DE DIVISAO DE ENSINO INFANTIL,
lotada junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto e Lazer de Ribeira do
Piauí -- PI, a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 1 Fica instituido o Programa Municipal de Incentivo a Leitura e Escrita
(PROMILE), com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educacao basica
no Município de Sao Braz do Piauí, por meio de acoes pedagogicas de reforco escolar,
incentivo a leitura, escrita e letramento matematico.
CAPITULO II - DA ESTRUTURA E ATRIBUICOES
RESOLVE:
CAPITULO IV - DAS DISPOSICOES FINAIS
CAPITULO I - DO PROGRAMA E SEUS OBJETIVOS
III.
Garantir a substituicao de docentes durante formacoes, sem interrupcao das
aulas; IV. Auxiliar alunos com necessidades especiais (mediante laudo medico ou
pedagogico);
V
Implementar estrategias para elevar os indices educacionais e reduzir a evasao,
repetencia e distorcao idade-serie.
Art. 2 Sao objetivos especificos do PROMILE:
Oferecer reforco escolar e recomposigao de aprendizagens para alunos com
dificuldades em leitura, escrita e raciocinio logico-matematico;
Apoiar professores regentes no atendimento individualizado,.
em
agrupamentos e na conducao de atividades pedagogicas;
Não Identificado — Ribeira Do Pi (10/04/2025)

541
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII
KKI
Id:07384D881f9F8FC2
JANEIRO
()
Confraternizagao Universa!
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FEVEREIRO
EDUCACAO
Educacao Publica. acreditar para transformar
Inicio da Semana Pedagogica
E-mail:semecribeireghotmail.com
17a2
Semana Pedagogica
REDE PUBLICA Municipal
2425
Lotacao
26
Reuniao com servidores
RIBEIRA DO Piauí - PI
27
Reuniao de pais
Calendario Anual - 2025
28
Planejamento curricular
MARCO
Janeiro
Fevereiro
Margo
Carnaval
DonSegTerQuaQuiSexSab
DonSegTerQuaQuiSexSab
DonSegTerQuaQuiSexSab
Cinzas
23
10
Inicio das Aulas
561078910]
2/34567
3
6
22
Sabado letivo
12131415161718
10
12
29
Psicogenese
19202122232425
16118192021
1819202122
ABRIL
262728293031
232425262728
23242526272829
5Sabado de reposicao
09 dias
3031
17 dias
12Diagnostico SAEB
18
Paixao de Cristo
Abrii
Maio
Junho
21
Tiradentes
DonSegTerQuaQuiSexSab
DonSegTerQusQuiSexSab
DonSegTerQuaQuiSexSab
24 a29Avaliagao Bimestral
234
30Planejamento curricular
9101112
56
9
MAIO
1314 151617
19
1213
141516
15161418
2021
Dia do Trabalhador
2021
2223242526
181920212223
2324252627 28
5a9
Recuperacao Paralela
27282930
2526272829 3031
2930
10
Sabado de reposicao
21 dias
22 dias
20 dias
17
Sabado letivo (Simulado SAEB)
JUNHO
Julho
Agosto
Setembro
Sabado reposigao
DonSegTerQuaQuiSexSab
DonSegTerQuaQuiSexSab
DonSegTerQuaQuiSexSab
21
Sabado letivo (Simulado SAEB)
1234
5
2
3
19
Corpus Christi
12
8
910111213
JULHO
131415161718
10111213141516
1415 16171819
2
5
Sabado de letivo
2122232425
2
17181920212223
21
222324252627
10 a 15Avaliagao Bimestral
2728293031
24252627282930
282930
16Reuniao de pais
16 dias
31]
23 dias
24 dias
17 e18Recuperagao semestral
Outubro
Novembro
Dezembro
21 a31Ferias coletivas
DonSeg|TerQuaQui|SexSab
Don Seg Ter QuaQui Sex Sab
Don Seg TerQua Qui SexSab
AGOSTO
3
4
Planejamento curricular
11
3456
10111213
Retorno das aulas
4151617
314
14
151617181920
202122232425
16171819
222324252627
9
Teste da Psicogenese
23
Sabado letivo (Simulado SAEB)
2627
28293031
2324252627
282
28293031
30
Sabado letivo
21 dias
130]
20 dias
18 dias
SETEMBRO
Sabado de reposicao
NOVEMBRO
DEZEMBRO
20
Sabado letivo (Simulado SAEB)
8Sabado letivo
6 12Avaliagao Bimestral
13
Sabado letivo (Simulado SAEB)
25a29Saepi
6Sabado letivo
27
OUTUBRO
Sabado de reposigao
13Reuniao de pais
28Teste da Psicogenese
1516Recuperacao semestral
2 a 7Avaliagao Bimestral
Planejamento curricular
Sabado letivo (Simulado SAEB)
Legenda
Sabado reposicao
Feriado
Dia Letivo
Total de dias letivos: 206
9a14
Recuperagao Paralela
Sabado letivo
Avaliacao Institucional
de Sou
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Ribeira Do Pi (14/10/2025)

A Prefeitura Municipal de Redengao do Gurgueia, por meio da Secretaria
Municipal de Educacao, torna publico a relagao dos candidatos selecionados na.
primeira etapa do Processo Seletivo do Programa Piauiense de Alfabetizacao na.
Idade Certa - PPAIC, referente a analise de curriculos. (I Etapa).
AVISO DE Licitação
edital — Ribeira Do Pi (23/06/2025)

CONSIDERANDO a legislacao que regulamenta a inscricao, habilitacao e
eleicaodos
representantes das associacoes  comunitarias, organizacoes nao
governamentais e organizacoes governamentais para a composicao do Conselho
Municipal de Saude de Ribeira do Piauí.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 05/1997, que cria o Conselho Municipal
de Saude de Ribeira do Piauí e da outras providencias.
Lei — Ribeira Do Pi (23/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:10EF3503394B983C

<!-- image -->

## :::::i:.:·~~NICIPAL  DE RIBEIRA DO PIAUÍ

CNPJ Nº0l612604/0001-51 notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 099/2025.

OBJETO: E xecução  de obra de ampliação  do Posto de Saúde  do Povoado Arvoredo, localizado na Zona Rural do Município de Ribeira  do Piauí-PI.

CONTRATANTE: Município de  R ibeira  do  Piauí-PI/Secretaria Municipal  de  Administração , Planejamento  e Finanças.

CONTRATADA: CONSTRUTORA ALPE LTDA-EPP, inscrita  no CNPJ  n° 32.695.142/0001-07, com  sede na Petrônio  Portela  Nunes,  518, centro,  CEP  64.720-000, Socorro do  Piauí-PI, neste  ato  representada  pelo Sr. Laerte  Rodrigues de  Moraes, portador do  CPF  n 718.400.283-00,  residente  e domiciliado  na  cidade  de Socorro do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n ° 1085/2025, Procedimento Licitatório Concorrência  Eletrônica n° 010/2025/PMRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Concorrência,  Art. 28,  II da  Lei  n° 14.133/2021  e  suas  alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 185.878,00 (cento  e oitenta  e cinco  mil,  oitocentos  e setenta  e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51  I  FONTE: 500  I  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.0210.1090.0000. RECURSO  ESPECIAL ORIUNDO DA SAÚDE.  MINISTÉRIO  DA SAÚDE.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

## ICP Brasil

## Carimbo do Tempo

## ld  :05D509404CF  8978A

Município  de Valença do Piauí

<!-- image -->

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº:

011 / 2025

PROCESSO Nº:

01 1  / 2025

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  (SRP) Nº: 001 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ -

PI.

CONTRATADO: EVELIN  RODRIGUES  LTDA,  CNPJ  (MF)  SOB  O  Nº 18.110.962/ 0001-69

## CLÁUSULAS  ADITIV  ADAS: -

CLÁUSULA SÉTIMA  (DO  VALOR  DO  CONTRATO)  ADITIVA-SE  O VALOR  EM  5,80%,  SENDO  O  VALOR  DO  ADITIVO  DE  R$  248.117,48 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

ASSINATURA DO ADITIVO: 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

<!-- image -->

Valença do Piauí-PI, 22 de dezembro de 2025.

Marcelo Costa e Silva Prefeito Municipal

<!-- image -->

## ISSN lnternational Standard Serial Number

~1~~

<!-- image -->

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação,  tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

11/c.

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária  de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência  com os atos públicos.

<!-- image -->

*Estamos de acodo com a Instrução  Normativa TCE/PI 003-18

<!-- image -->

www.diarioficialdosmunicipios.org

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação.  Com Registro próprío na edição  digital e impressa.

<!-- image -->

i

<!-- image -->
Licitação — Ribeira Do Pi (24/04/2025)

DISPENSA DE Licitação N 025/2025. Contrato: 046/2025 Contratante: Prefeitura
Municipal de Sao Goncalo do Piauí-PI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS DE BUFFET MODELO TIPO SELF-SERVICE, PARA
ATENDER AS DEMANDAS REFERENTE A FESTA DE ANIVERSARIO DA CIDADE DO
Município DE SAO GONCALO DO Piauí - PI. Fundamento: Art. 75, II, da Lei Federal n
14.133/2021. Contratada: VALTER BARROS DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n
54.775.300/0001-71. Dotacao Orcamentaria:  02.29.00;  04.122.0002.2160;  33.90.30;
02.04.00; 04.124.0002.2009; 33.90.30; 02.06.00;  15.451.0020.2017; 33.90.30; 02.07.00;
27.813.0009.2033; 33.90.30; 02.08.00; 12.361.0012.2006; 33.90.30; 02.08.00; 12.361.0012.2027;
33,90.30; 02.08.00; 12.365.0011.2032; 33.90.30; 02.08.00; 12.366.0014.2150; 33.90.30;
02.09.00; 12.361.0012.2023; 33.90.30; 02.10,00;  10.301.0008.2037;  33.90.30;  02.11.00;
10.301.0008.2144; 33.90.30; 02.11.00; 10.302.0010.2052; 33.90.30; 02.11.00; 10.302.0010.2067;
33.90.30; 02.12.00; 08.122.0007.2010; 33.90.30; 02.13.00; 08. Valor global: R$ 4.524,00
(quatro mil e quinhentos e vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 17/04/2025.
Vigencia: 12 MEsEs. Signatarios: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela contratante e Valter
Barros dos Reis, pela contratada..
Licitação — Ribeira Do Pi (25/03/2025)

Enfatizamos a importancia da presenca, considerando o que determina a Lei
Complementar n 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamentou a Emenda Constitucional
29, instituindo em seu artigo 36, da Secao (da Prestacao de Contas), do Capitulo IV (da
Transparencia, Visibilidade, Fiscalizacao, Avaliacao e Controle), a apresentacao de relatorio
detalhado referente ao quadrimestre anterior, em audiencia publica na Casa Legislativa
Municipal.
AVISO DE Licitação
lei — Ribeira Do Pi (27/05/2025)

Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí - PI
Paragrafo unico -- Fica dispensada a emissao da nota de empenho para a realizacao das
despesas a que se refere este artigo, nos termos do $1, do art. 60, da Lei 4.320, de 17 de
margo de 1964.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí, Estado do Piauí, usando
de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal e pela Lei Organica do
Município:
Art. 6 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario.
Art. 11 - Podera ser criada no ambito da Coordenadoria de
Protecao e Defesa Civil do Município de Ribeira do Piauí (Pl) a Unidade
Gestora Orcamentaria que fara uso do Cartao de Pagamento de Protecao e
Defesa Civil e seus recursos oriundos do Governo Federal.
Art. 3o - Os orcamentos ou os creditos adicionais deverao consignar, anualmente, as
dotagoes necessarias as amortizagoes e aos pagamentos dos encargos, relativos aos
contratos de financiamento a que se refere o artigo primeiro.
Paragrafo Unico - A colaboracao referida neste artigo sera.
considerada prestacao de servigo relevante e constara dos assentamentos dos
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ribeira do Piauí aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Lei — Ribeira Do Pi (30/10/2025)

A Secretaria Municipal da Educacao, em cumprimento aos dispositivos legais da Lei
Organica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal n 13 de 27 de junho de 1997, alterada
pela Lei no 135, de 13 de dezembro de 2016, que dispoe sobre a Criagao, Organizacao e
Funcionamento do Conselho Municipal de Educacao, neste ato representado pela Secretaria
Municipal da Educagao, convocA, por meio do presente edital, a comunidade local para a
Assembleia Geral de eleigao do Conselho Municipal da Educagao (CME), para o mandato de dois
anos, a realizar-se na Sede da Secretaria Municipal de Educacao, situada na Avenida Presidente
Medice, S/N - Centro, nesta cidade de Ribeira do Piauí, no dia 10/12/2025.
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI,
torna publico que no dia 14 de novembro de 2025, as 08:00h, realizara a
abertura da proposta/documentagao relativa ao CONcoRRENcIA ELETRONICA
N0,008/2025/PMRP(REPUBLICACAO), tipo menor prego, atraves de Sistema
Eletronico no enderego "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a
contratagao de empresa especializada para execugao de servigos de engenharia.
destinados a construgao de muro de protegao no entorno da unidade fotovoltaica
Iocalizada no Município de Ribeira do Piauí - PI, conforme projeto basico, custeada
com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitagao, orgados em
R$182.296,51. Maiores informagoes, procurar a Comissao Permanente de Licitagao,
por meio do enderego eletronico: e-mail: cplribeiradopiaui@gmail.com..
AVISO DE Licitação
Portaria — Santa  Luz (2025)

244
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
COMISSAOPERMANENTE DE Licitação
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
5.5 O pagame
14.1 Fica eleito o foro de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execugao do
presente Contrato, que nao possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais
privilegiado que o seja
6.6 O pre
Contrato tera vigencia a partir de sua assinatura xxxxxxxxxx, podendo ser prorrogado nos casos
14.2 Os casos omissos serao decididos pela Administragao cONTRATANTE.
por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um
das no Edital e seus
s partes devem cumprir fielmente as clausulas
PAJEU -PI, xx de xxxxxx de xx.
CONTRATANTE
7.2.3. Reparar, corrigir, remover ou subs
c. Muxxexxxxx
CONTRATADO
xxxxxx
PREFTURA UNCIPAL DE PAJE 0 PIAU - Ra Maria Ribir Antunes. s/n. Centr - CEP: 64.898-000 - l.: (089 3532-0222
Emil:cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com -www.pajeudopiaui.pi.gov.br
7.2.11. Observar e adotar todas as nor
7.3.1. A veiculagao de publicidade ac
7.3.3. A contratagao de s
ou por afinidade, ate o 3o grau, durante a vigencia deste contrato.
Id:13B5BE7CDD403119
7.4. A coNTRATANTE, alem das demais obrigas%es descritas na legislagao, deve
SANTA
TRABALHANDO
MAISPRA
VOCE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
Portaria N 024/2025
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Dispoe  sobre
nomeacao
de
Ensino
deste
Município,
e
da
outras
providencias.
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
8.1 A inexe
contrato podera ensejar, alem das penalidades especificas, a sua rescisao com as
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
8.3 A res
RESOLVE:
Nomear a senhora ANDREIA SILVA MIRANDA, portadora do CPF n
previstas no contrato e das demais cominagoes legais, conforme previsto no Edital e seus anexos.
028.718.173-16, RG n 37.303.222-5 SSP-SP, para exercer o cargo de SUPERVISORA
CLAUSULA DECI
10.1 Considerando o prazo de validade
DE ENsINO na Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
11.1A contratante designara o servidor x
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
12.1 0 coNTRATADO responde civil e criminalmente, por todos os danos, perdas e prej.
ue, por dolo ou culpa, no
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025
ARQUEL ALVES PEREIRA
posta da CONTRATADA e demais docum
orocesso para todos os efeitos legais.
CLAUSULA D
A DAS DISPOSICOES GERAIS
CNPJ-06.554.3980001-94
refe
AV GETULIO VARGAS, 163, CENTRO
SANTA LUZ-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
contrato — Santo  Inácio  Do  Piauí (23/06/2025)

RESULTADO FINAL DA SELECAO DOS ALFABETIZADORES VOLUNTARIOS
NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA. O Município DE
SANTO INACIO DO Piauí-PI, por intermedio da Secretaria Municipal da Educacao,
torna publica o Resultado Final da Selecao de Alfabetizadores Voluntarios do Programa
Brasil Alfabetizadores/2025.
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (02/04/2025)

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Pregão  Eletrônico - 013/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - LOTE 1  - Quantidade: 90500 -Valor Referência:  457.615100

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|   Item | Produto                                                                         | Fornecedor   | CNPJ/CPF   | Modelo   | Marca/ Fabricante   |   Qtd | Valor Final   | Valor Total   | Situação   |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------|--------------|------------|----------|---------------------|-------|---------------|---------------|------------|
|   0001 | VEICULO TIPO VAN, CAPACIDADE PARA15 PASSAGEIROS EQUIPADO COM TODOS OS           | N/C          | N/C        | Sprinter | MERCEDES- BENZ      |   7.5 | 5,42          | 40.650,00     | N/C        |
|        | DOCUMENTAÇÃO REGULAR. COM MOTORISTA                                             |              |            |          |                     |       |               |               |            |
|   0002 | VEICULO TIPO MICRO-ÔNIBUS , CAPACIDADE PARA28 PASSAGEIROS EQUIPADO COM TODOS OS | N/C          | N/C        | N/C      | N/C                 |   7.5 | 5,94          | 44.550,00     | N/C        |
|        | DOCUMENTAÇÃO REGULAR. COM MOTORISTA.                                            |              |            |          |                     |       |               |               |            |
|   0003 | VEICULO TIPO ÔNIBUS, CAPACIDADE PARA48 PASSAGEIROS EQUIPADO COM                 | N/C          | N/C        | N/C      | N/C                 |   7.5 | 6,74          | 50.550,00     | N/C        |
|        | DOCUMENTAÇÃO REGULAR. COM MOTORISTA.                                            |              |            |          |                     |       |               |               |            |
|   0004 | VEICULO TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA05 PASSAGEIROS, 04 PORTAS COM           | N/C          | N/C        | N/C      | N/C                 |   8   | 4,72          | 37.760,00     | N/C        |

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