Decreto — Fran Cisco  Ayres (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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.

,

## DECRETO Nº 58 , DE 21  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

436 08.122.0014.2080.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL -259,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

438 08.122.0014.2080.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL -500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

440 08.122.0014.2080.0000 GEST  AO DA ASSISTENCIA SOCIAL -500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

441 08.122.0014.2080.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL -300,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

442 08.122.0014.2080.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL -300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

450 08.241.0014.2082.0000 GEST  AO DA ASSISTENCIA SOCIAL -500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

451 08.241 .0014.2082.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

452 08.241.0014.2082.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL -500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados  de Impostos 999 000 Não  se aplica

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47

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Eii7iT1Tir-

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## DECRETO Nº 58 , DE 21  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

02 07 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRJANCA E DO ADOLESCENTE - F

513

08.244.0014.2091.0000

GESTAO DA ASSlSTENClA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

514 08.244.0014.2091.0000 3.3.90.32.00 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.244.40 500 999 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados  de Impostos Não  se aplica

515

08.244.0014.2091 .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.244.40 F  .R. Grupo: 1  500  00

518

517

08.244.0014.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recunsos não Vinculados  de Impostos Não  se aplica -1 .244,40 F  .R.  Grupo: 1 500  00

08.244.0014.2091.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTAO DA ASSJSTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso&amp; não Vinculados  de Impostos Não  se aplica -724,80 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 07 03 FUND MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI

520 08.241.0014.2092.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL ~19,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

529 13.392.0010.2051.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 OESENVOL  VIMENTO E PROMOCAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .037,00 F.R. Grupo: 1  500  00

530 13.392.0010.2051.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL ·1.037.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo: 1  500  00 500 ReaJrsos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 58 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459 DECRETO Nº 58 , DE 21  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

453

456

457

08.241 .0014.2082.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

500

999

000

08.241 .0014.2082.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

08.241 .0014.2082.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuraos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

460 08.243.0014.2081.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL -500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recu~s não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

462

473

07

02

509

08.243.0014.2081 .0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0014.2079.0000

3.3.90.30.00

500

999

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao v1ncu1aaos ae impostos

Não  se aplica

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao v1ncu1aaos ae impostos

Não  se aplica

000

FUNDO MUN. 005 DIREITOS DA CRIANCA E 00 ADOLESCENTE - F

08.244.0014.2090.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0010.2051.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

4.4.90.52.00

500

999  000

13.392.0010.2055.0000

3.3.90.36.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recunsos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.451 .0005.2028.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.30.00

500

999  000

15.452.0005.1006.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.0005.2023.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

15.452.0005.2029.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

15.452.0005.2030.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

MA  TER1AL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados  de Impostos

Não  se aplica

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vincula dos de Impostos

Não  se aplica

510 08.244.0014.2090.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.244,40 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vincul ados de Impostos 999 000 Não  se aplica 592 17.511 .0005.1008.0000 OESENVOL  VIMENTO URBANO -253,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vincul ados de Impostos 999  000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

-285,00

1

500  00

~61,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .244,40

F.R. Grupo:

1

02

02

08

00

531

543

10

00

572

575

578

583

587

·1.244.40

F  .R.  Grupo:

1

500  00

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

02

F.R. Grupo:

F.R.  Grupo:

F.R.  Grupo:

F.R. Grupo:

-500,00

1

500  00

-500,00

1

500  00

420,00

1

500  00

500  00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1 .037,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-2.074,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-777,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1 .370,00

F.R. Grupo:

1

-1.518,00

F.R. Grupo:

1

-585,00

F.R. Grupo:

1

-1 .355,60

F.R. Grupo:

1

500  00

500  00

500  00

500  00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

48

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

.,

==::,

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## DECRETO Nº 58 , DE 21  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

602 17.512.0007.2032.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO -1.370,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apliC&lt;1

## 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

622 18.542.0005.2038.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -2.074,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

627 13.392.0010.1028.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL -2.074,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

631 27.812.0011.2053.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MOOERNIZACAO 1 -585,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Nilio se aplica

638 27.813.0011.2052.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MOOERNIZACAO 1 -1.037,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recuí$08 não  Vinculados de Impostos Não  se apllca

639 27.813.0011 .2052.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MOOERNIZACAO 1 -2.074,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados da Impostos Não  se aplica

## -264.185,  18

## ld:13B5C09678693E09

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

2025

Exercício:

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## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Abn,  no  orçamento vigente

crédito  adidona/

suplementar e da outras providências

DECRETA : RS3 . 881. 800, 00  dist ribuidos  as  seguintes  dot ações :

Arti go  l o .- Fica  abert o  no  or camcnto  vi gente , um  cr6dito  adici onal  na impor ta.ncia  de

## Suplementação  ( ·  )

## Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA  MUNICIPAL 3.3.90.14.00 DIÁRIA S- CIVIL SOO Rocursos não  Vinculados do lmposlos 999  000 Não  se aplica 10.000,00 F  .R.: 1 500 00

01.031.0001 .2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DACAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA SOO Recursos não  Vinculados de lmposlos 999  000 Não  se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

26 ()4.122.0003.2007.0000 DEFESA. DO INTERESSE PÚBL ICO E SOCIAL 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não  VlncuLM:los de lmpogtog 999  000 Não 8fl aplica 50.000,00 F.R,; 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

31 04.122.0002.2005.0000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 ... 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 45.000,00 F  .R.: 1 500 00

38 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 600 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se e  plica 138.000,00 F  .R.: 1 500 00

39 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO  PUBLICO 3.1.80.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 ... 000 Recursos nao v1 ncu1ae1os de 1mpog1os Não  se aplica 40.000,00 F.R,; 1 600 00

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## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

2025

Exercício :

DECRETO Nº 41 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

02

02

3.881 .800,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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DECRETO Nº 58 , DE 21  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:07384F5B2ESF3FOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO S/N CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ Nª 07.102.106/0001-45

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## AVISO DE LICITAÇÃO

## Processo Administrativo n!l 105/2025-PMDAV

## ERRATA

## ONDE SE LÊ:  Pregão  Eletrônico n!l 014/2025; LEIA-SE: Concorrência  Eletrônica nº 016/2025.

## Dirceu Arcoverde PI,  29 de outubro de 2025

## Cacilda Soares da Silva Souza Pregoeira

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

42 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO  PUBLICO 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

43

44

48

50

65

03

01

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.40.00

500

999  000

04.123.0005.2090.0000

3.1.90.91.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vioculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO  PUBLICO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

aplica

Não  se

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

89 10.301 .0007.1008.0000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999  000 Não  se aplica

120 10.301 .0007  .2014.0000 DIREITO A SAÚDE  DE QUALIDADE 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS

(Continua na próxima página)

10.000,00

F.R.:

1

500

278.000,00

F.R.:

1

500

400.000,00

F.R.:

1

500

12.000,00

F.R.:

1

500

164.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

E COMUNIC

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