Licitação — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (02/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

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## EXTRATO DE CONTRATO

## PREGÃO  ELETRÔ NICO 010/2025

Número do  Contrato:  037n025.  Processo  Administrativo:  nº  001.0000197/2025.  Procedimento Licitatório:  nº  010/2025.  Modalidade:  Pregão Eletrônico.  Objeto: Registro  de  preço  para  futuras aquisição  de  peças  automotivas  para  supri  as  necessidades  dos  veícu los  e  máquinas  da  Prefeitura Municipal e Secretarias. Contratado:  LUIZ CARLOS ALVES CA  V  ALCANTE L  TDA, inscrita no  CNPJ  sob  o  nº  69.626.232/0001-56.  Fonte  de  Recurso  Recursos  próprios,  fms,  frne,  fmas, pnatc, recursos  próprios e  outros.  Valor global  R$  529.000,00 (quinhentos  e  vinte e  nove mil  reais). Data da assinatura: 26 de junho de 2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO PREGÃ O ELETRÔ NICO 010/2025

Número  do  Contrato: 038/2025.  Processo  Administrativo:  nº  OOI.0000197/2025.  Procedimento Licitatório:  n·  010/2025.  Modalidade:  Pregão Eletrónico.  Objeto: Registro  de  preço  para  futuras aquisição  de  peças  automotivas  para  supri  as  necessidades  dos  veículos  e  máquinas  da  Prefeitura Municipal  e Secretarias. Contratado:  F DAS  CHAGAS  ALVES  PEREIRA  EIRELI, inserira  no CNPJ sob o  nº 13.445.031/0001-06. Fonte de Recurso  Recursos  próprios,  fms, fme, fmas, pnate, recursos próprios e outros.  Valor global R$  1.1 80.886,10 (um  milhão , cento e oitenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Data da assinatura: 26 de junho de 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## PREGÃO  ELETRÔ NICO 010/2025

Número do  Contrato:  039/2025.  Processo  Administrativo:  nº  001.0000197/2025.  Procedimento Licitatório:  nº  010/2025.  Modalidade:  Pregão Eletrônico.  Objeto: Registro  de  preço  para  futuras aquisição  de  peças  automotivas  para  supri  as  necessidades  dos  veiculos  e  máqu inas  da  Prefeitura Municipal e Secretarias. Contratado: MACRODIESEL PECAS E SERVICOS LTDA, inscrito no CPNJ  sob  nº  58.477.508/0001-65.  Fonte  de  Recurso  Recursos  próprios,  fms,  fme,  finas,  pnate, recursos próprios e outros. Valor global  R$  1.320.635,65 (um milhão,  trezentos e vinte mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Data da assinatura: 26 de junho de 2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## PREGÃO  ELETRÔN ICO 010/2025

Número do  Contrato:  040/2025.  Processo  Administrativo:  nº 00I .0000197/2025.  Procedimento  Licitatório:  nº 010/2025. Modalidade: Pregão  Eletrônico. Objeto:  Registro de preço para futuras aquisição  de peças automotivas para supri as necessidades dos veíc ulos e máquinas da Prefeitura Municipal e Secretarias. Contratado: ORIGINAL AUTO  PEÇAS E  SERVIÇOS AUTOMOTIVOS  LTDA,  CNPJ  nº 35.746.723/0001-19.  Fonte  de  Recurso Recursos próprios,  fms,  fme,  fmas, pnate, recursos próprios e outros.  Valor global R$  536.312,00 (quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e doze reais).  Data da assinatura: 26 de junho de 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO  ELETRÔ NICO 010/2025

Número do  Contrato: 041/2025.  Processo  Administrativo:  nº  OOI.0000197/2025.  Procedimento Licitatório:  nº  010/2025.  Modalidade:  Pregão Eletrónico.  Objeto: Registro  de preço  para  futuras aquisição  de  peças  automotivas  para  supri  as  necessidades  dos  veícu los  e  máquinas  du  Prefeitura Municipal  e Secretarias. Contratado:  R  &amp;  PITOMBEIRA LTDA - ME, inscrito no CPNJ sob nº  09.074. 175/0001-18.  Fonte  de  Recurso  Recursos  próprios,  fi11s, frlle, fmas,  pnate,  recursos próprios e outros. Valor global R$ 347.230,00 (trezentos e quarenta e sete mil duzentos e trinta reais). Data da assinatura: 26 de junho de 2025

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1 ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA Nº 331, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado.

O  PREFEITO  DO  MUNICÍPIO DE ARRAIAL,  ESTADO  DO PIAUÍ,  no  uso  de suas atribuições  legais e  de acordo com o  art.  37 da  Constituição  Federat  a  Lei  Orgânica Municipal, art. 106.

## RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR o  Senhor Felipe Bruno  Marinho Lins Sobreira, inscrito no  CPF  nº  009.305.673-74,  CRM  nº  10128/PI,  ocupante  do  cargo  de  provimento  em comissão  de  "'Coordenador de Assistência  Medica",  do Hospital d e  Pequeno Porte HPP, Helias H elal Tajara vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art.  2ª. Esta  Portaria entra em vigor na data de su a  publicação,  retroagindo seus efeitos a  partir de 30 de m aio de 2025.

Art. 3°. Revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Arraial, 27 de junho de 2025.

ALDEMES

BARROSO D

ssinado d e forma lgital por ALOEMES SODA

SILVA:00

5 :&lt;J~m

Barr~so. da :: 1~:o

## PREFEITO

JOSE

BALDUINO

f~~ªe~ci~ 1 1 ~r BE!/'A,227902

MADEIRA:2

90

}~~]~

dw:,\_';;'~adeira

Secretário  de Governo

Numerado, registrado e publicado a  presente Portaria, no Diário Oficial dos Municíp ios, Edição,  \_\_\_\_\_\_\_\_ ~ que circulou no dia  \_\_ de \_\_  de 2025.

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## ld:l.252789l.7BOAFSSF 1 ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA Nº 332, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe  sobre  a  nomeação  de  ocupante  de cargo de provimento em comissã o de Coordenador  de Assistência Medica do HospiiaI  de  Pequeno  Porte -HPP,  Helias Helal Tajara, conforme adiante se especifica, e d á  outras  providência s.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de  suas atribuições legais,  com base no art. 37 da Constituição  Federal, art. 106, inciso  VI da Lei Orgânica do Município  e  art. 6° , § 1º, da Lei n· 332 de 12 de  dezembro d e 2023. CONSIDERANDO, o  disposto na  Lei n·  332, de  12 d e  dezembro de 2023,  que dispõ e sobre a  Reorganização  Administrativa da Prefeitura  Municipal de Arraial,  Estado do Piauí,  o nde  ficou estabelecidos as competê n cias dos  órgãosi  cria cargos comissionadosi funções  gratificadas e  vencimentos; CONSIDERANDO, por fim, o  interesse público  envolvido.

## RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR Tiago Teixeira Monteiro, inscrito no CPF nº 041.448.36347, CRM  n·  006794/PI, para ocupar  o cargo  de  provimento  em  comissão de "Coordenador de Assistência  Medica", do Hospital de Pequeno  Porte HPP, Helias Helal  Tajara vinculado  à  Secre taria Municipal  d e  Saúdei com  direito  a  percepção  de remuneração equivalente a  constante  no anexo II,  da lei nº 332 de 12 de dezembro d e 2023.

Art. 2°. Esta  Portaria  entra  em  vigor na  data  de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 d e junho de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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Art. 3g. Revoga-se as disposições  em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E  CUMPRA-SE.

Arraial, 27 de junho de 2025.

sinado de forma

•  lpor

SILVA: 00

A

57370

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965737

Aldemes Barroso da Silva PREFEITO

Assinado de forma digital por OSE BALDUINO MADEIRAlllEIBA:22790 27902?§  20 225320 ° José  Balduino Madeira

Secretário  de Governo

Numerado, registrado e  publicado a  presente Portaria, no Diário Oficial dos Municípios,  Edição \_\_\_\_\_\_ ~ que circulou no dia \_\_  de \_\_ de 2025.

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GESTÃ02025-2028

DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 190/21J25 INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO N' 121/2025

DISTRATO  AO  CONTRA  TO  CELEBRADO  EM  14  DE  ABRIL  DE  2025  CONTRATO  ADMINISTRATNO  Nº  218/2025  ·  QUE  ENTRE  SI  FAZEM  A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI E GERÔNCIO  DE  ARAÚJO  LEAL,  CPF N' 068.916.993-04,  OBJETNANDD  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO , COM  REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CLINICOS E CIRÚRGICOS , AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL,  CONFORME AS DIRETRIZES DA SECRETARIA DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, o MUNIC(PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/ PMBGR/PI, através  da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE , pessoa jundica de direito público  intamo, CNPJ n'. 02.799.218/0001-83,  situada  na  Rua  Martins  dos  Sanlos,  s/n  ·  Cantro  Baixa  Grande  do  Ribeiro  ·  PI, devidamente representada neste ato por seu gestor, JOst LUIS SOUSA li, brasileiro. inscrito no CPF sob o n· 600.024.91 3~2. residente e domiciliado nesta cidade, e de outro lado, como  DISTRATADO, e assim denominado  no presenta tenno da distrato, a GERÔNCIO  DE ARAÚJO  LEAL, CPF N' 068.918.993-04, pelas cláusulas  a condições  seguintes:

## CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

o presente tenno tem por objeto DISTRATO DO CONTRATO referente ao Contrato celebrado em 14 de abril de 2025.

CLAUSULA SEGUNDA- DA EXTINÇÃO DAS Cl.ÂUSULAS:

Ficam extintas todas as cláusulas e condições  estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz parte integrante do contrato celebrado em 14 de abril de 2025.

## CLÂUSULA  TERCEIRA DAS DtSPOSICÔES LEGAIS:

As partas concordam que, a partir desta data não  mais haverá  qualquer obrigação  entre elas e assentem  não  haver mais qualquer obrigação de ordem financeira.

E por assim, estarem justas e  distratadas, assinam o presente DISTRATO CONTRATUAL em 03 (três)  vias de igual leof e fonna, para que produza seus jurldicos e legais efeitos.

Baixa Grande do Ribeiro (PI),  02 de junho de 2025.

2-

JOSÉ~A li Se&lt;:retário  Municipal de Saúde DISTRATANTE

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Testemunhas:

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_

\_\_  \_

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

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## Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

## COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 041/2025

Após análise  da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras confom,e indicado abaixo:

## FORNECEDOR: NB DEDETIZACOES L  TDA

LOTE/ITEM

01

DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO

E DESCUPINIZAÇÃO

DE AMBIENTES

02 CONTROLE DE PRAGAS E ENDEMIA$ EM AMBIENTES EXTERNOS

03

DESINFECÇÃO (SANITIZAÇÃO) CONTRA BACTÉRIAS,  FUNGOS, MOFOS E

QTD:

3

50.666.790/0001-17

QTD

VALOR FINAL

10000

10000

10000

19.400,00

20.900,00

18.700,00

59.000,00

FABRICANTE/MARCA VALORUNrT.

1,94

2,09

1,87

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

59.000,00

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GERÔNC IO DE ARA ~ O LEAL CPF Nº 068.916.993-04 DISTRATADO