Edital — Nova Santa Rita (21/05/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxII
Id:07384E8878576AA0
Id:07384E8878576829
NOVA SANTA RITAE
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
ESTADO DO Piauí
RESOLUGAO CMAS N? 06/2025
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
Dispoe sobre a Convocagao de Assembleia Eleitoral dos Representantes da
CNPJ no:01.612.599/0001-87
Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social do
Município de Nova Santa Rita (Pl), bienio 2025-2027.
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA - Piauí
AVISO DE Licitação
CHAMADA PUBLICA N 001/2025
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS DO Município DE NOVA SANTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 032/2025
RITA -PI, no uso de suas atribuig8es legais conferidas pela Lei Municipal n 230/2018, de 13 de agosto de
2018 e em consonancia com as normas gerais estabelecidas e regulamentadas pela Lei Federal n 8.742,
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, atraves do Agente de Contratagao e Equipe de Apoio,
torna publico para conhecimento dos interessados, que o Edital da Chamada Publica n0,001/2025
de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n 12.435 de 06 de julho de 2011;
encontra-se disponivel na sede da Prefeitura Municipal e na sede da Secretaria Municipal de Educacao.
cONsIDERANDO a Lei Municipal n 230/2018, que disp3e sobre o Sistema Unico da Assistencia Social
unicipio de Nova Santa Rita (Pl) e tendo em vista a necessidade de renovagao do Conselho Municipal
Objeto: Chamada Publica para aquisigao de generos alimenticios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, com amostra do produto, em atendimento ao que dispoe o
de Assistencia Social para o bienio 2025/2027;
Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), com o objetivo de atender a rede Municipal
de ensino de Nova Santa Rita/PI.
cONsiDERANDO a deliberagao do seu Colegiado em de reuniao plenaria realizada no dia 19 de maio
de 2025,
Informagoes sobre apresentagao dos Projetos de Venda e Documentos para Habilitagao:
RESOLVE:
a) Sessao Publica para Recebimento dos Projetos de Venda: Dia 03 de junho de 2025 as 10:00 horas,
no Setor de Licitacoes da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/Pl
b) Tipo de Licitagao: Menor prego por item, por representagao fisica ou organizacoes.
Art. 1' - Aprovar a Convocagao da Assembleia Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para
c) Quem pode participar: Agricultores Familiares e/ou Organizagoes Economicas que possuam,
compor o Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Nova Santa Rita (Pl), bienio 2025-
respectivamente, Declaragao de Aptidao ao Pronaf (DAP) fisica ou juridica.
2027.
d) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF..
e) Valor Estimado: R$ 551.250,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta reais).
Art. 2-Aprovar o Edital n 01/2025, de 19 de maio de 2025 -da Assembleia Eleitoral dos
f)Fonte de Recursos:500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS /550-QSE/552-
Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social do Município
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE).
de Nova Santa Rita (Pl), bienio 2025-2027.
Art. 3 - Instituir a Comissao Eleitoral que tera como atribuigao acompanhar o processo eleitoral
Nova Santa Rita-Pl,20 de maio de 2025.
ate a instalagao da Assembleia Eleitoral de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil, conforme
dispge o Edital de Regulamentacao da eleicao dos representantes da sociedade civil, bem como tom
todas as providencias necessarias para a materializagao do mesmo ate o momento da posse dos
Edson Lopes Passos
Conselheiros Municipais da Assistencia Social, para o bienio 2025/2027..
Agente de Contratacao
NOVA SANTA RITA
Id:0F8BEF5AA9936720
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Lei De Criagao n009/97, com atualizagao pela Lei Municipal n230/2018
Art. 49 - A Comissao que trata o artigo 3 desta Resolugao, sera formada pelos seguintes
ESTADO DO Piauí
Conselheiros Municipais de Assistencia Social:
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ no:01.612.599/0001-87
-Kleibiana de Sousa Silva, o qual sera presidente da mesma;
EXTRATO DE CONTRATO
Antonio Neto Barros de Sousa;
- Mirtes Barroso de Moura
CONTRATO N: 024/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 002/2025
Artigo 5 - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicagao..
OBJETo: Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de
Nova Santa Rita -PI, 19 de Maio de 2025
consultoria e assessoria de natureza tecnica, especialmente no tocante a prestacao
de contas de programas vinculados a Secretaria Municipal de Educagao, a exemplo
do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, Programa Nacional do
Transporte Escolar - PNATE, Escola de Tempo Integral - ETI, Programa Dinheiro
Kleibiana de Sousa Silva - CPF: 059.718.393-73
Direto na Escola - PDDE e agoes agregadas, junto aos respectivos sistemas BB Agil e
SIGPC.
Representagao - Secretaria Municipal de Assistencia Social
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI
Conselheira Presidente do CMAS
CONTRATADA: VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 41.690.102/0001-63.
Conselheiros Presentes
vALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) a serem pagos em 12 parcelas iguais
e sucessivas de R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais).
VIGENCIA:12 meses
Conselheira Titular: CPF: 841.087.g23-04 -Representante da Secretaria Municipal de Educacao
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, Inciso III - Letra "C" da Lei Federal n 14.133
de 01 de abril de 2021.
Antonio Neto Barros de Sousa
n
ELEMENTO DE DESPESA: 33.9O.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
Conselheira Titular: CPF: 014.660.243-99 -Representante da Secretaria Municipal de Saude
PESSOA JURIDICA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de abril de 2025.
Paulo Cesar Veloso Hortencio solo Cery Weu yotestis
Conselheira Titular: CPF: 035.238.361-58-Representante da Igreja Avivamento Biblico
Nova Santa Rita-PI, 08 de abril de 2025.
Siluo
HELI MARQUES DE
Conselheira Titular.CPF:046.128.023-06-Representante dos usuarios do SUAS
345361
Danniele Soares de MourajODnniule
Heli Marques de Carvalho
Soaner
mou
Conselheira Titular. CPF: 057.503.103-45 - Representante dos Trabalhadores do SUAS
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais