Licitação — Pajeu Do Pi (04/04/2025)

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio  do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 006/2025

## Resultado da Homologação

Lote 0001  - LOTE 1 -CONSULTAS, EXAMES E  CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS  - Valor Referência:  R$: 346.440100

Fornecedor

Valor Total

Situação

HOSPITAL DE OLHOS DE OEIRAS L TOA

R$ 343.932,00

Homologado em 03/04/2025 12:33:39 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade  Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públi cas em 03/04/2025 às 12:35:47. Código verificador: C189AE

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 98/2025

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:001.0000688/2025

DISPENSA ELETRÔNICA nº: 10/2025

FUNDAMENTO:

ART. 75, 1  da  14.133/21

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 98/2025, firmado entre A SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO, com  CNPJ  nº  02.546.834/0001-22,  localizado  na  rua  Maria  Antunes  Ribeiro,  s/n, centro, Pajeú  do Piauí-PI, neste ato representado pelo Sr. Francisco das chagas Gonzaga de Carvalho, secretario de  Educação designado  simplesmente CONTRATANTE e, de  outro  lado  a C P DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA CNPJ: 53.975.081/0001-01 , Avenida Abel  Cronemberger, s/n, centro, Pajeú  do Piauí-PI CEP: 64.898-000, endereço eletrônico :  macabiraconstrutora@gmail.com representado  pelo  senhor  Cláudio Pereira  dos  Santos  portador  do  RG:  2285454  SSP-PI  e  CPF: 006.  787.653-67.

OBJETO: Contratação  de  empresas  para  execução  serviços de  engenharia melhorias na  Unidade  Escolar Cícero  Cabedo no Município  de Pajeú  do Piauí-PI , conforme especificações  contidas no Projeto B ás ico e Edital.

FONTE DE RECURSOS: Órgão  ... : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade:

27.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:  12.361 .0116.1014

Construção , Reforma e Restauração  de Unidades Escolares;  ELEMENTO DE DESPESA:

4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSO:  500/569,540,  541,542,  571

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 33.500,00 (trinta e três  mil  e quinhentos  reais),

VIGÊNCIA  DO CONTRATO: 12  meses

SIGNATÁRIOS: P~lo CONTRATANTE, o Exmo. Sr. Francisco das chagas Gonzaga de Carvalho, Secretária Municipal de Educação e Pela CONTRATADA,  a  empresa C  P  DOS  SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA CNPJ: 53.975.081 /0001-01 , Avenida Abel  Cronemberger, s/n, centro, Pajeu do Piauí-PI  CEP: 64.898-000, endereço eletrônico : macabiraconstrutora@gmail.com representado  pelo  senhor  Cláudio Pereira  dos  Santos  portador  do  RG:  2285454  SSP-PI  e  CPF: 006.  787.653-67.

Pajeú  do Piauí-PI, 03 de abril de 2025.

NOMEIA CHEFE DE SETOR DE CONTROLE PEDAGÓGICO  DA ESCOLA DA SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO E  DÀ  OUTRAS PROVIDSNCIAS.

DALVAN  GONÇALVES DE  MOURA  CARVALHO,  Prefeito  do Município  de Paj eú  do Piauí-P I, usando d~s atribuições  que lhe  são  conferidas por lei, -

## REf!:IOLVE:

Ar~.  1. 0 -NOMEIA  o  Senhor FERNANDO .PEREIRA TAVARES, CPF: 614.518,963-0'1, residente e domiciliado na Localidade Cajás,  s/n, zona rural, em Pajeú do ·Piauí- · P I,  - para o  cargo  em  Comissão  de  Chefe  de  Setor de  Controle Pedagógico daEscola  d· a  Secretária  Municipal de Educação  de Pajeú  do Piauí-PI. . .  ' ·

' Art. ~º Esta Portaria  e n tra em vigor na d ata de sua publicação , com efeitos retroativos.a  01 de abril de 2025.

··,,·  ·  ·,-J... Art' .  3°  - Ficam revogadas as disposiçõe~  em  contrário .

·

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PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE.

Gabinete d? E;?Ccelentis~i~o Senhor P~efeito de Pajeú  do Piauí ,  Estado do Piauí,  em 03 de abx&lt;H de 2025, ano 31 º de fu ndação  de Pajeú  do Piauí.

Dalvan Gonçalves de ·Moura C~rvalho

Prefeito Municipal

Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta secretaria, ao \_\_\_\_\_ dia  do mês  de abril do ano de 2025 L / \_ /  \_ \_  ).

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Secretário  Municipat ~;~tj~ -~;nto e  Administração

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Governo

Portaria n.º 177  /2025