LRF — Ribeira Do Pi (03/06/2025)

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## LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 234, DE26  DEMAIO  DE 2025 ANEXO Ili - RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2026

ARF - (LRF, art. 4°, § 3°)

| PASSIVOS CONTINGENTES                | PASSIVOS CONTINGENTES          | PROVID~NCIAS                                                       | PROVID~NCIAS   |
|--------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------------------------------------------|----------------|
| Descrição                            | Valor                          | Descrição                                                          | Valor          |
| Estiagem prolongadada e/ou enchentes | 150.000,00                     |                                                                    |                |
| Assistênciase Epidemia               | 150.000,00                     | Abertura de CréditosAdicionais a partir da Reserva de Contingência | 500.000,00     |
| SUBTOTAL                             | 300.000,00 SUBTOTAL            | 300.000,00 SUBTOTAL                                                | 500.000,00     |
| DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS       | DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS | PROVID~NCIAS                                                       | PROVID~NCIAS   |
| Descrição                            | Valor                          | Descrição                                                          | Valor          |
| Discrepância de Projeções            | 100.000,00                     |                                                                    |                |
| Frustração de receita                | 50.000,00                      | Abertura de CréditosAdicionais a partir da Reserva de Contingência | 500.000,00     |
| SUBTOTAL                             | 150.000,00 SUBTOTAL            | 150.000,00 SUBTOTAL                                                | 500.000,00     |
| TOTAL                                | 450.000,00 TOTAL               | 450.000,00 TOTAL                                                   | 1.000.000,00   |

FONTE: SECRETARIA DE FINANÇAS,  SETOR CONTÁBIL,  RELATÓRIOS  DA RREO E  RGF

['  Assinado de forma digital por

ANTONIO LUIZ DE ARAUJq  ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA COSTA NETO:87220334320 NEI\_O:s1220334320

;;/

Dados: 2025.05.30 17:38:05 -03'00'

## ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 872.203.343-20

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E9tado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ  Nº 01.612.604/0001 -51

notasribeira@gmail.com

## PORTARIA Nº 110/2025

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  RIBEIRA-PI, Estado  do Piauí ,  no uso das atribuições  que lhe confere o art. 37 da Constituição  Federal e Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

EXONERAR: VICTOR MANOEL  MIRANDA DA SILVA, portador  do  CPF  N° 092.533.953-97, do  cargo  de  provimento  em  comissão  de SECRETÁRIO  EXECUTIVO, junto a Secretaria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 30 de maio de 2025.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí , em 30 de maio de 2025.

ANTONIO LUIZ DE

ARAUJO COSTA

NETO:87220334320 ~;~;;.'

Assinadodeformadigitalpor ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO:87220334320 2 º 25 ·º 53 ºº 9 ' 11 ' 2 ª

ANTÔNIO  LUIZ DE ARAÚJO  COSTA NETO Prefeito Municipal

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:.i-:i:.:.:i:~NICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ  Nº0l.612.604/0001 ·51 notasribeira@gmail.com

## PORTARIA Nº 109/2025

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  RIBEIRA-PI, Estado  do Piauí ,  no uso  das atribuições  que lhe confere o art. 37 da Constituição  Federal e Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

EXONERAR: JARBAS  VASCONCELOS  GOMES  DOS SANTOS, portador  do CPF Nº 934.392.963-34, do  cargo  de  provimento em comissão  de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 30 de maio de 2025.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí , em 30 de maio de 2025.

ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA N ETO:87220334  320

Assinado de forma digital por ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO:87220334320 Dados: 2025.05.30 09:08:42 -03'00'

ANTÔNIO  LUIZ DE ARAÚJO  COSTA NETO Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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