Portaria — Sao Miguel Do Fidalgo (21/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXV
Id:09FED979AAA293F4
Id:0B621Ef2082c96CD
GABINETE DO
PREFEITO
ESTADO DO Piauí
14
-CEP64.558-000
Portaria no 103/2025-GP
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico no
one893547-002
exercicio de cargo de provimento em comissac
no ambito da Administragao Publica Direta do
Município de Sao Joao do Arraial".
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
O prefeItO Municipal De SAO JOAO dO Arraial, estadO dO Piauí, no uso
CONTRATO N: 041/2025
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica Municipal e
PROCESSON:037/2025.
demais disposigoes legais, e considerando,
PREGAO ELETRONICO N: 023/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
I  Que os cargos em comissao, de confianga e as fungoes gratificadas sao de livre
FIDALGO - PI
CONTRATADO: ELIZANGELA DIAS LACERDA 88902072304, CNPJ:
II - Que a Administragao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
45.037.735/0001- 28
\dministragao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituigao Federal
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
III -- Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administragao Publica Municipal
ENXOVAL PARA O Município DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI
VALOR: R$
155.875,00
CENTO
Resolve:
OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
Art. 1o - Nomear, a partir de 01 de julho de 2025, para exercer o cargo em comissao de
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FMAS / FME / FUNDEB /
Coordenador do Transporte Escolar, o Senhor Edinaldo da Silva Lima CPF.020.2**.5
RECURSOS PROPRIOS
Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere o Artigo
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JULHO DE 2025.
VIGENCIA: 07 DE JULHO DE 2025 A 06 DE JULHO DE 2026.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor a partir de
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 07 de julho de 2025.
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 17 de julho de 2025.
Jogy kJoun
ABDORAL MELO DA Asiy
SILVA:18322590300
Erimar Soares de Sousa
AbDOral mELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FED979AAA296CE
Id:089B94014D1896cF
GABINETE DO
GABINETE DO
PREFEITO
PREFEITO
Arraial
Portaria no 102/2025-GP
Portaria no 104/2025-GP
Dispge sobre exoneragao de Servidor Publico
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico no
no exercicio de cargo de provimento em
comissao no ambito da Administragao Publica
no ambito da Administragao Publica Direta do
Direta do Município de Sao Joao do Arraial".
Município de Sao Joao do Arraial".
O preFeItO Municipal DE SAO JOAO dO ARrAIaL, ESTAdO dO Piauí, no usO
O prefeItO Municipal De SAO JOAO dO Arraial, estadO dO Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica Municipal e
demais disposigoes legais, e considerando,
demais disposigoes legais, e considerando,
I - Que os cargos em comissao, de confianga e as fungoes gratificadas sao de livre
I - Que os cargos em comissao, de confianga e as fungoes gratificadas sao de livre
provimento e exoneragao a cargo do Prefeito Municipale
provimento e exoneragao a cargo do Prefeito Municipal
subordinada
principios da
Administragao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituigao Federal:
Administragao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituigao Federal:
III -- Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administragao Publica Municipal
III -- Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administragao Publica Municipal
com vistas ao interesse publico e por conveniencia:
Resolve
Resolve:
Art. 10 - Nomear, a partir de 01 de julho de 2025, para exercer o cargo em comissao de
Art. 10 - ExONERAR a pedido, do cargo em comissao de ASSISTENTE DE GABINETE
Coordenadora de Tecnodocencia, a Senhora Francisca das Chagas Magalhaes Oliveira CPF.
. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere o Artigo
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor a partir de
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor a partir de
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.
Publique-se
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 17 de julho de 2025.
ABDORAL MELO DA AS
ABDORAL MELO DA ABSI
SILVA:18322590300 SILVAs123225030:02:22-03'00*
SILVA:18322590300 SILVA18322
ABDORAL MELO DA SILVA
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais