Decreto — Ribeira Do Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.217

## 02 03 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇ OS URBANOS

129

04.122.0636.2088.0000

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA

-20.000,00

144

159

162

190

194

198

209

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  751

00

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

999

01 1

COSIP

INFRA ESTRUTURA FISICA

-65.000,00

15.451.0404.1013.0000

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

700

Outras Transferências  de Convênios  ou lnstn.imentos Congêneres  da União

999

000

Não  se aplica

DISTRIBUIÇÃO

OE ENERGIA ELETRICA

-10.000,00

15.451.0647.1005.0000

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  701

00

701

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres dos Estados

999

000

Não  se aplica

15.451.0666.1034.0000

SERVIÇOS  DE TRANSPORTES RODOVIARIOS

-50.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1  700  00

700

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

Não  se aplica

15.452.0404  .2040.0000

INFRA ESTRUTURA FISICA

-70.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

15.452.0404.2040.0000

INFRA ESTRUTURA FISICA

-50.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

15.452.0404.2040.0000

INFRA ESTRUTURA FISICA

-62.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

16.482.0401 .1033.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

MELHORIA HABITACIONAL

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

## 02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

231

20.122.0486.2067.0000

POLITICAAGRICOLA

-50.000,00

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

231

20.122.0486.2067.0000

POLITICAAGRICOLA

-50.000,00

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## DECRETO Nº 7, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.217

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

367

10.301.0210.2062.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-1 00.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  001

FUS

## 02 08 00 SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

474

12.361.0269.2048.0000

ENSINO REGULAR

-365.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

## 02 08 01 FUNDEB

639

12.361.0269.2052.0000

ENSINO REGULAR

-34.000,00

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  541

00

541

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União-VMF

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

-1 .161.000,00

## ld:12S27S7AA9CAF4E1

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PORTAR.IA N. 120/2025

## &amp;atado do P lau f

PREFli.lTURA MUNICIPAL D E  RIBE IRA DO PIAUI C NP.J  N º  01 .61 2 .604/0001 -Sl notasrlbei,-a@gmail.com

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Ribe ira do Piauí  ( Pl), 29 de agosto de 2025.

Exon e ra ern raz ã o  d e  aposentc,doria  servidora que  integra o  quadro dos servidores p,;bli  os muni ipa 1 :5 de  Ribe ira do Piauí (PJ).

O Prefeito  Municipul  de  R ib e iro  do  Piuui,  no  u so das  suas  atribuições legais.  cm especial no parecer  jurídico  fundamentado na Constitu ição Federal, na Lei Federal n. 8.1 12/ 1990, na Lei M unicipa l  n .  3 1/ 1998 e  n o  e nte ndimen to d o  S u premo Trib unal  Federal:

C ONS IDE RANDO o  d ireito adquirido do servidor público à aposentadoria após o  cu mprimento dos  requis itos constitucionais e  legais;

C ONSIDERANDO que a aposentadoria gera a  vacância  do cargo púb lico, conforme previsto  na. legislação  federal e  municipal ;

C ONSIDE R A NDO  o dever  da  A d ministração  Pública de  manter  atualizados os  registros. funcionais  d e  seus  servidores,  respeitando a  legalid ade e  a  eficiência a d m in istrativa;

C ONS ID E RANDO o  parecer jurí d ico qu e  analisou  e  constatou  a  regularidade da aposentadoria e  da consequ ente  exoneração d a  servidora.

## R ESO LVE:

A rt.  1 º. EXO NERAR,  a  parl"ir  de  3 1/08/2025,  e m ra z ão  d e  aposentadoria,  servidora  p Ub lica ,nunicipal  q ue integra  o  q uadro  dos  servidores  m unicipais  de  Ribeira  do  Pia uí (PT),  a  seguir discri.m i n ada:

| SE R VTDOR                                              | CARGO                       | ADMJSSAO   |
|---------------------------------------------------------|-----------------------------|------------|
| MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES MESQUITA CPF: 843.X.XX.XX.X-68 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | D2/02/1998 |

Art.  2 '-'.  Esta  Portaria entra c m vigor  na data se su a  publicação,  revogando-se tod as  as demais. disposiçõe s  c m  contrário.

Registre-se. P u b lique-se.  Intime-se.

ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO:8 7220334 320

Asslnctdo de formc1 dlglt;,I POI' ANTONIO  LUIZ.OE ARAUJO COSTA NET0:87:Z:203343:ZO O(&gt;do.,, :ZO:ZS.08.29 1  0:57:33 •03'00'

ANTÔ NIO LUIZ D E  ARAÚ. JO C O STA N ETO Prefeito  Municipal

## ld:01AB36D647S2F4E4

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PORTARIA N. 121/2025

■·tado do P iaul

PR&amp;F &amp; ITURA MUNICIPAL D&amp; RIB&amp; IRA DO PIAUI

CNPJ Nº  01 .61 2.604/0001 -5 1

n o tasf'lbe lf' a@g rnall.com

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Rib e ira do Piauí  ( P í) ,  29 d e  ag;oslo  de 2025.

Exonera em razão  d e  aposen tadoria servidora que  íntegra o  quadro dos servidores públi cos  ,n u nicipr.J.is de  Ribe ira. do Piau/ (PI) .

O Prefeito  Municipal  d e  Ribeira  do  Piauf,  no  uso  das  suas  atribuições  legais,  e1 n especial  no par ecer j urídico fun damentado n a  Cons tituiçã o  F e deral, na Lei F e d e ral n . 8. J l 2/1990, na Lei M unicipal  n. 3 I/ 1998 e  no e nte nd imen to do Supremo Tribu nal Federal:

C ONSIDE RANDO o  dire ito adquirido do servidor público à aposentadoria após o  c umprimcnlo dos requisitos constitucionais e  legais;

C ONSIDE RANDO que a  aposentadoria  gero a  vacância do cargo pUb lico, conforme  previsto  na legis lação  federal e  municipal;

C ONSIDE ~DO o  dever  da  Administração  Pública de  manter  an1a li2ados  os  registros funcionais  d e  seus  servidores, respeitando a  legalidade e  a  eficiênc ia  ad1nin i strativa;

C O NSIDE RANDO o  parecer j urídico que an alisou  e  constatou a  regula ridade da ap osen tadoria e  da consequente exone ração da servidora.

RESOLVE:

A rt.  1°.  EXO NE~ a  partir d e  3 1/ 08/ 2025,  em razão  d e  a p osentadoria,  servidora  p úbli ca mun ic ipal  q u e integro  o quadro  dos servidores  m u nicipa is  de  R ibe ira  do  P ia ui  (PI),  a segu ir d iscrin, inada:

| SERVIDOR                                     | CARGO      | ADMISSAO   |
|----------------------------------------------|------------|------------|
| CLEOMAR GOMES FERREIRA C PF: 897.X.XX.XXX-04 | PROFESSORA | 02/D2/1998 |

Art.  2°. Esta  Portaria  e n tra  c m  v igor na  data se sua pub licação ,  revogando-se  todas as  demais dispos ições em contrár io.

Reg istre-se.  Publiq u e-se. In t ime-se.

ANTONIO LUIZ  D E

ARAUJO COSTA

NETO:87220334 320

Assinado d e forma digital por ANTONIO LUIZ OE ARAUJO COSTA NET0:87220334320 Dados, 202s.08.29  1  o,sa: 1  a  -03·00·

ANTÔN IO LUIZ D E  AR AÚ JO C O STA NETO P ref'eito  M unic ipal d e  Ribeira  d o  P iauí  (PI)

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

RIBEIRA DO PIAUI, 01  de julho de 2025

ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA N PREFEITO MUNICIPAL 872.203.343-20

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