Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (20/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de_
_de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia .
de
_de 2025.
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII
147
Id:07384E704170BC01
Id:0471C37F865CBC13
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITOE
ARRAIAL
Portaria N 99, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador Pedagogico Escolar, conforme
Coordenador Pedagogico Escolar, conforme
adiante se especifica, e
da outras
adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
funcoes gratificadas e vencimentos;
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEARSandra Maria da Paz Araujo, inscrita no CPF no
Art. 1. NOMEAR Maria Jose da Silva Sousa, inscrita no CPF n 861.398.513-
009.516.093-16, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora
00, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora Pedagogica
Pedagogica Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao com direito a
Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao com direito a percepcao de
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
dezembro de 2023.
2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
as disposicoes em contrario.
as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
ALDEMES
CAssinado de
C Assinado de
ALDEMES
BARROSO
forma digital
forma digital por
por ALDEMES
BARROSO DAALDEMES
DA
BARROSO DA
SILVA:004496 BARROSO DA
SILVA:00449 SILVA:0044965
SILVA:00449657
57370
657370
7370
370
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
C Assinado de
BALDUINO forma digital
JOSE
forma digital
BALDUINO por JOSE
279022532 MADEIRA:227
MADEIRA;22 BALDUINO
0
90225320
0225320
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo