Portaria — Pajeu Do Pi (01/07/2025)

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## Município de Valença do Piauí

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PORTARIA Nº 003/2025-SEC/GOVN  ALENÇA-PREV,  de 01 de julho de 2025.

Concede Aposentadoria Voluntária  por Idade  e Tempo  de  Contribuição e  dá  outras providências

O Município  de Valença do Piauí,  Pessoa Jurídica  de Direito Público,  com inscrição no CNPJ nº 06.554.737/0001-32, neste ato representado por seu Prefeito Marcelo Costa e Silva e o Fundo Previdenciário  do Município  de Valença do Piauí  Valença-Prev, inscrito no CNPJ nº 27.651.325/0001-90, neste ato representado pela sua Gerente Maria de Fátima Machado Lira, no uso de suas atribuições  legais previstas no art. 70, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal nº 1.254/2017 de 07 de abril de 2017, conforme Processo Administrativo de Aposentadoria-Valença-Prev nº 225/2025, resolvem.

Art.  1° -APOSENTAR a servidora pública  municipal MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUSA, exercente do cargo de PROFESSORA Classe C, Nível  VI-40h, sob matrícula nº  10093-1,  lotada  na  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Valença  do  Piauí(PI), na modalidade Aposentadoria Voluntária  com proventos integrais e paridade, nos termos dos arts. 23  e 29, da Lei Municipal nº 1.254/17 de 07 de abril de 2017, assim como dos arts. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41 , de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2º, da Emenda Constitucional  nº 47, de  05  de julho de  2005  e §5° do  art.  40  da Constituição  Federal, no valor de R$ 8.106,76  (Oito  mil,  cento  e seis reais  e setenta e seis  centavos),  mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS                                                                                            | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS   |
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| !Vencimento, conforme Lei Municipal nº 1.122, de 29 de dezembro de 2009 c/c Lei Municipal nº 1437, de 14 de fevereiro de 2025. | R$ 7.716,10                           |
| Regência , nos termos do art. 69, da Lei Municipal nº 1.122, de 29 de dezembro de 2009.                                        | R$ 82,02                              |
| IAperfeiçoamento-4%, nos termos do art. 68, da Lei Municipal nº 1.122/09, de 29 de dezembro de 2009.                           | R$ 308,64                             |
| lrotal da Remuneração do cargo efetivo                                                                                         | R$ 8.106,76                           |
| Total dos Proventos                                                                                                            | R$ 8.106,76                           |

Art.  2° -Declarar  vago, em  virtude  da  aposentadoria  da  servidora  pública municipal, MARIA  DO  SOCORRO  SILVA  DE  SOUSA, matrícula nº  10093-1,  o  cargo de PROFESSOR, do  quadro  de  pessoal  da  Prefeitura  Municipal  de  Valença  do  Piauí, nos termos do§ 14, do art.  37, da Emenda Constitucional nº 103 de novembro de 2019.

Art.  3° - Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação,  revogando-se  as disposições  em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Senhor Prefeito Municipal de Valença do Piauí,  01  de julho de 2025.

MARCELO

COSTA E

Asslnado deforma digitalpor

MARCELO COSTA  E

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MARCELO COSTA E SILVA

Prefeito Municipal CPF: 743.172.963-49

Doalmento assinado

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MARIA DE FÁTIMA  MACHADO LIRA

Gerente do Fundo Previdenciário de Valença do Piauí CPF: 047.952.373-87

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## Município  de Valença  do Piauí

## TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ - PI, por intermédio de sua Comissão  Permanente de Licitação,  respeitando os princípios  gerais de direito público,  as prescrições da Lei nº  14.133/2021, procedem, em nome desta PREFEITURA e em  defesa  do  interesse  público, o cancelamento  da  licitação  na modalidade  PROCESSO Nº 045/2025; PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 017 /2025; ABERTURA DA SESSÃO:  09:00 horas, do dia 19.05.2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação  de serviços continuados de Consultoria e  Planejamento de Marketing Institucional  para  atender  as  necessidades  do  Município de  Valença do Piauí-PI.

Valença do Piauí  PI, 1  O  de junho de 2025.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE PAJEÚ  DO PIAUÍ SECRETARAIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

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## EDITAL DE CONVOCAÇÃO

- O  Prefeito  Municipal de Pajeú do  Piauí, no uso  de suas  atribuições legais e,

CONSIDERANDO  o  período do  gozo  de  férias da Conselheira Tutelar,  Raiane Rodrigues  dos  Santos;

CONSIDERANDO que o serviço de Conselheiro Tutelar é  de caráter público  relevante;

CONSIDERANDO  os  termos  da  Lei  Municipal  n.º 149/ 2014;

CONSIDERANDO  o  resultado  do  Processo  Eleitoral dos  Conselhos Tutelares,  realizado  em  01  de  outubro  de  2023;

Art. 1. 0 -CONVOCA  por  este  instrumento,  o  segundo  suplente  do Conselho Tutelar,  Maria Ileide da Silva Amorim,  para assumir a  vaga existente no Conselho Tutelar de Pajeú do Piauí, no prazo máximo  de 24(vinte e quatro) horas, a contar da presente data;

Art.  2. 0 -O período de exercício do  Conselheiro  Tutelar convocado  será o  mesmo  de  ausência  do  titular,  por conta de gozo  de  férias laborais.

Gabinete do Prefeito de Pajeú  do Piauí  (PI), 27 de junho de 2025.

DALVAN GONCALVES OE 1: Ass1nt.c1o &lt;1e rorma MOURA CARVALHO:05186538~~

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Dalvan Gonçalves de Moura

Prefeito de Pajeú do Piau(

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