Contrato — Tamboril Do Pi (06/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV
Id:05D507B317712D20
Id:0471C23AB9E72D21
AMBORI
O piaU
CONTRATO N? 52/2025
CONTRATO No 53/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
Pelo presente Contrato de Prestagao de Servigo que entre si fazem, de um lado o Município
DE TAMBORIL Do Piauí, pessoa juridica de direito publico, CNPJ no 01.616.855/0001-04,
Pelo presente Contrato de Prestagao de Servigo que entre si fazem, de um lado o Município
DE TAmBoRIL Do Piauí, pessoa juridica de direito publico, CNPJ no 01.616.855/0001-04,
estabelecida na Praca do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em
estabelecida na Praga do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-o0o, Tamboril do Piauí, daqui em
diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado MARIA VANUSA DOS SANTOs DA
diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado RITA DE CASSIA DE JESUS CERQUEIRA,
SILVA, portador de RG e CPF no 029.995.763-23, residente na Rua Projetada, S/N, Centro,
portador de RG e CPF n 074.103.423-90,residente na Rua Tomas Teodosio, S/N, Centro,
Tamboril do Piauí - PI, de ora em diante designada cONtrATADo (A), que tem como justo e
Tamboril do Piauí - PI, de ora em diante designada coNTRATADo (A), que tem como justo e
contratado entre si que se regera pelas clausulas e condigoes, abaixo discriminadas, que as
contratado entre si que se regera pelas clausulas e condigoes, abaixo discriminadas, que as
partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:
partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber
Clausula Primeira -DO OBJETO
Constitui objeto do presente Contrato a contratagao de Auxiliar de Servigos Gerais vinculado a
Constitui objeto do presente Contrato a contratagao de Psicologo (a) vinculado a Secretaria
Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Municipal de Educagao e Esportes..
Clausula Segunda - DA EXECUcAO DOS SERVIgOS
Clausula Segunda - DA EXECUCAO DOS SERVICOS
A cOntrAtADo (A) se obriga a prestar os servigos acima descritos, perfazendo uma carga
A CoNTRATADO (A) se obriga a prestar os servigos acima descritos, perfazendo uma carga
horaria de 40 horas semanais, pelo periodo de 12 doze meses, com vigencia a iniciar-se em 02
horaria de 40 horas semanais, pelo periodo de 12 doze meses, com vigencia a iniciar-se em 02
de maio de 2025 e termino em 02 de maio de 2026, podendo ser prorrogado a criterio da
de maio de 2025 e termino em 02 de maio de 2026, podendo ser prorrogado a criterio da
Administragao Publica Municipal.
Administragao Publica Municipal.
Clausula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO
Clausula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO
O valor do presente Contrato constitui a importancia estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito
O valor do presente Contrato constitui a importancia estimada anual de R$ 24.000,00 (Vinte e
mil duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e
quatro mil reais), com estimativa mensal de R$ 2.o0o,oo (Dois mil reais).
dezoito reais).
Clausula Quarta - DO RECURSO FINANCEIRO
Clausula Quarta -DO RECURsO FINANCEIRO
O recurso financeiro para atendimento do objeto correra por conta de recursos provenientes
O recurso financeiro para atendimento do objeto correra por conta de recursos provenientes
do Município de Tamboril do Piauí.
do Município de Tamboril do Piauí.
Clausula Quinta - DAS PENALIDADES
Clausula Quinta - DAS PENALIDADES
Pelo descumprimento das condigoes estabelecidas, a cONtrATADo (A) fica sujeita as
Pelo descumprimento das condigoes estabelecidas, a contrATADo (A) fica sujeita as.
penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestagao do servigo referido na Clausula
penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestagao do servigo referido na Clausula
Primeira, podendo ate mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela
Primeira, podendo ate mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela
CONTRATANTE.
CONTRATANTE.
Clausula Sexta -DA FISCALIZACAO
Clausula Sexta -DA FISCALIZACAO
A fiscalizacao da execucao da prestacao de servicos da CONTRATADo (A) objeto da clausula
A fiscalizagao da execugao da prestagao de servigos da cOnTRATADo (A), objeto da clausula
primeira, sera exercida pelo servidor Gaudencio Ferreira dos Anjos, designado por meio da
primeira, sera exercida pelo servidor Gaudencio Ferreira dos Anjos, designado por meio da
Portaria n 020/2025, como sendo responsavel pela fiel Gestao deste contrato, bem como pela
Portaria n= 020/2025, como sendo responsavel pela fiel Gestao deste contrato, bem como pelo
seu cumprimento, solicitando a correcao de eventuais falhas ou irregularidades que forem
seu cumprimento, solicitando a corregao de eventuais falhas ou irregularidades que forem
verificadas, as quais se nao forem sanadas serao objeto de comunicagao oficial a
verificadas, as quais se nao forem sanadas serao objeto de comunicacao oficial a
CONTRATANTE, para aplicagao das penalidades previstas neste contrato.
cONTRATANTE, para aplicagao das penalidades previstas neste contrato.
Clausula setima - DO FORO
Clausula setima - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questao
Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questao.
resultante do presente Contrato.
resultante do presente Contrato.
Clausula oitava - DA ACEITACAO
Clausula oitava -DA ACElTACAO
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em tres vias de igual teor,
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em tres vias de igual teor,
que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Tamboril do Piauí, 02 de maio de 2025
Tamboril do Piauí, 02 de maio de 2025.
Assinado de forma digital.
Assinado de forma digital
GLAUERT COELHO
GLAUERT COELHO
por GLAUERT COELHO
por GLAUERT COELHO
GLAUERT COELHO ALMEIDA
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
CONTRATANTE
CONTRATANTE
MARIA VANUSA DOS SANTOS DA SILVA
RITA DE CASSIA DE JESUS CERQUEIRA
CONTRATADO (A)
CONTRATADO (A)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.