Licitação — Ribeira Do Pi (31/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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PARA  O  ENFRENTAMENTO  DA  EMERGtNCIA  CLIMÁT ICA  Brasília:  IPEA,  2024. Disponível em https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/a826b0c0-da2a-454388e4-39a2defb99f8/contcnt?utm  sourcc=chatgpt.com. Acessado cm

Planejamento Ambiental Urbano:  Alicerces de uma  Cidade Inteligente e Sustentáve l. Brasllia: Universidade de Brasília , 2023.disponíve l em file:///C:/Users/wallys%20tech/Downloads/LIVRO  PlanejamentoAmbienta!Urbano.pdf. Acessado em

Programa das Nações Unidas para os Municípios (UN-Habitat). Cidades Sustentáv eis: Consulta Global. Nairóbi: UN-Habitat, 2020. Disponível cm https://unhabitat.org/sites/default/files/2020/ 11 /livro  2o  edicao  da  consulta  cidades  sustentav eis  l .pdf?utm  source=chatgpt.com. Acessado em

Rede  Brasil  Sustentável.O Que  é Sustentabilidade:  Uma  Abordagem  integrada. São  Paulo: Rede Brasil Sustentáve l, 2023. Disponív el em https://redebrasilsustentavel.org.br/wp­ content/uploads/2023/1  0/O-gue-e-sustentab i  lidade-v7.  pdflutm  sourcc=chatgpt.com. Acessado em

Bonduki, Nabil.  Intervenções  urbanas  na  recuperação  de centros  históricos /  Nabil  Bonduki.  Brasil  ia,  DF  :  lphan  /  Programa  Monumenta,  20 1  O. 376  p. : il. color.  ;  23,5  x  3 1  cm.  (Arquitetura ; 3) ISBN : 978-85-7334-180-5.

(Plano Piauí 2030; v.4) ISBN 978-85-88294-10-3. https://www.seplan.pi.gov.br/wp-admin/admin­ ajax.php?juwpfisadmin=false&amp;action=wpfd&amp;task=file.download&amp;wpfd d  file  íd =9794&amp;token=&amp;preví ew= 1.  Acessado em Disponível em category  id= l 78&amp;wpf

A agenda Urbana  na Escala Supramunicípal:  Estudo para uma  hierarquia dos arranjos institucionais para política s públic as. Bárbara  Oliveira Marguti, Marco Auré lio Costa, Armando Palermo Funari, Edmar Augusto S. A. Junior e LizandroLui. Dísponivel em https://www.gov.br/cidades/pt­

br/midia/documentos/pdf/nt3aagendaurbananaescalasupramunicipal  estudoparaumahierarguiad osarranj9sinstitucionaisparap9lticaspblicas.pdf!utm  source=chatgpt.com.

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Estado do Piau,

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ  Nº 01.612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 101/2025.

INSTRUMENTO:

OBJETO: Aquisição  de  um  veíc ulo  automotor,  zero  quilômetro,  destinado  a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúd e de Ribeira do  Piauí-PJ.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICTPAL  DE  RIBEIRA  DO  PIAUÍ-PI/SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚDE .

CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS L TDA,  inscrita  no  CNPJ  sob o  Nº 42.958.375/000109, com sede na A v. Raul  Lopes, n° 880, Sala 910, Bairro Jockey,  CEP:  64.049-250, Teresina- PJ.

VINCULAÇÃO: PROCESSO  DE  ADESÃO Nº  011/2025/PMRP  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1097/2025, VINCULADO AO PREGÃO Nº 023/2025 -PREFEITURA MUNICTPAL DE BARRA D' ALCÂN TARAPI, CONFORME  O  PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 1097/2025, MEDIANTE  AS SEGUINTES CLÁUSULAS  E CONDIÇÕES .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão  à Ata  SRP,  nos termos do  Art. 86, § 3º Ida Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil  reais).

## FONTE DE RECURSOS:

| SECRETARIA   | DESCRIÇÃO 00 PROJETO/ ATIVIDADE   | ELEMENTO DE DESPESA   | FONTE   | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA   |
|--------------|-----------------------------------|-----------------------|---------|--------------------------|
| SAÚDE        | AQUISJÇÃO OE AMBULÂNOA            | 4.4.90.52             | soo     | 12.301.02J0.109S.OOOO    |

DATA DA ASSINATURA:

29 de dezembro de 2025.

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de Setembro, nt: 480 Centro Novo Oriente do Piôlui- PI CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554,836/0001-14

E· mail:  protocoloprefeituranopi@gmail.com

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QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022

Ref. Pregão  Presencial SRP Nº 01/2022

TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR QUE ENTRE SI CELEBRAM  O  MUNICÍPIO  DE  NOVO  ORIENTE  DO PIAUÍ -PI E A EMPRESA VELOSO E SOUZA CONSTRUÇÕES  LTDA - ME

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado o Município  de Novo Oriente do Piauí,  Estado do Piauí, pessoa juríd ica de direito públic o,  inscrita no CNPJ  nº 06.554.836/000 1~14, com  sede  na  Rua  7  de  Setembro,  nº  480,  Centro,  denominado  CONTRATANTE,  neste  ato representado pelo Prefeito Municipal Francisco Afonso Ribeiro Sobreira, CPF Nº  273.827.963-53 e de outro lado a empresa: Veloso  e Souza  Construções Ltda  ME,  inscrita no CNPJ  nº 34.455.029/0001-80, situada à Rua Domingos da Rocha Soares, Nº 158, Ipueiras Picos PI.  CEP 64.604-080, denominada CONTRATADA, representada por Miguel Reis Ferreira Veloso, portador do CPF Nº  041.993. 143-00, residente e domiciliado à Rua Domingos da Rocha Soares, Nº 32 1, Apto. 301, Bairro lpueiras. CEP 64.604-080 Picos-PI.

Picos pi  resolvem celebrar o  presente  TERMO ADITIVO DE PRAZO E  VALOR ao Contrato  nº 01/2022, conforme as cláus ulas seguintes:

CLÁUS ULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

As partes contratantes, jâ qualificadas, resolvem prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2022 pelo perío do  de 12  (doze)  meses, passando sua validade de 31/12/2025 para 31/12/2026, mantendo-se inalterado o objeto originalmente contratado, consistente na prestação de serviços de terceirização de limpeza de prédios  púb licos no município  de Novo Oriente do Piauí.

CLÁUSULA  SEGUNDA - DO VALOR

Corrigindo  distorções decorrentes  do  valor  estabelecido  para  prestação  dos  serviços  e  visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, com fundamento no art.  124, inciso II, alínea  "d", da Lei  14.133/2021, ajustam-se os valores conforme os parâmetros abaixo.

Considerando:

- t.  O reajuste  do  salário mm,mo  federal,  de R$ 1.5 t  8,00  (2025)  para R$ 1.621,00  (2026), representando  aumento aproximado de  6,  79%, impactando diretamente a  parcela de custos com mão  de obra, estimada em 70% do valor da contratação~
2.  A  variação  do  índice oficial de  inflação  IPCA, acumulado em 4,68% nos  últimos  12 meses, aplicado sobre os 30% referentes aos custos operacionais não  salariais;
3.  Os cá lculos de recomposição realizados pela Administração Municipal, que resultaram em reajuste total de R$ 45.360,85;

Fica o valor mensal ajustado da seguinte forma:

·o Valor mensal anterior:  R$  5l.344,02 (cinquenta e  um mil trezentos e  quarenta e  quatro reais e dois centavos).

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Estado do Plau(

## Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de Setembro, n11:  480- centro- Novo Oriente do Piauí-PI CEP 64.S30-000 Fone: (89) 3475-1353 CNPJ: 06.554.836/0001-14 E- mall: protocoloprefelturanopi@gmall.com

·o valor mensal ajustado: R$ 54.114,41  (cinquenta e quatro mil cento e quatorze reais e quarenta e um centavos).

O valor global para o período de t  2 (doze) meses passa a ser: R$ 649.372,92 (seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos)

CLÁU SULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO

Integram o presente Termo Aditivo:

- Justificativa de recomposição  econômico-financeira;
- Planilha de reajuste contendo cá lculo salarial e inflacionár io;
- Parecer jurídico  autorizativo.

CLÁUSULA  QUARTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Pennanecem  inalteradas  todas  as  demais  cláu sulas  do  Contrato  nº  01/2022  e  de  seus  aditivos anteriores, que continuam produzindo seus efeitos jurídico s.

Novo Oriente do Piauí  -

PI, 31 de dezembro de 2025.

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Francisco Afo~obreira Prefeito Municipal CPF Nº 273.827 .963-53 P/CONTRA  T  ANTE

Testemunhas:

-:dilberto José  da Silva F: 27420086320

MIGUEL REIS FERREIR' VELOS0:04199314300

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Miguel Reis Ferreira Veloso Representante Legal CPF: 041.993. 143-00 P/CONTRA  T  ADA

Nome: CPF: