Portaria — Arraial (18/06/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de
_de 2025.
400
Id:0F8BEF150BCA5502
Id:0B621EABF32C5B81
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ESTADO DO Piauí
ADM:SAO JULIAOPARA TODOS
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
CNPJ:06.553.846/0001-35
POMOR
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Portaria N 325, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
DISPENSA DE Licitação N 014/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., araves do seu Agente de Contratagao e Equipe de.
Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico que pretende realizar a dispensa de
licitagao adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de pregos e
documentacao exigida no prazo de ate 03 (tres) dias uteis, a contar desta publicacao, oportunidade
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
em que a Administragao selecionara a mais vantajosa:
cargo de provimento em comissao de
Agente de Servicos Escolares, conforme
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO
DE ROCO MANUAL NAS LOCALIDADES: JUA, OLHO D'AGUINHA, TAMBORIL ATE A BR
adiante se especifica, e da outras
230, PERFAZENDO UM PERCURSO DE 23 KM, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO
providencias.
Município DE SAO JULIAO -PI,"
DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Ate as 14:00h do dia 24 de
junho de 2025
FORMA DE ENVIO: A Proposta de Pregos devera ser entregue na CPL de Sao Juliao
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
- PI, ou encaminhada ao e-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com, ate o dia e horario
informado.
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados na
sala do Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
do Município.
Sao Juliao/PI de segunda a sexta-feira dias uteis),de 08:00 as 14:00 horas e/ou atraves de
solicitacao ao enderego eletronico: licitacoes.pmsj2528@hot
CONSIDERANDO a lei n 351/2025, que disp0e sobre a criacao de cargos de
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, I, da Lei 14.133/21.
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio  do endereco eletronico:
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com ou sala do Departamento de Licitacoes e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de
Municipal de Educacao e da outras providencias.
08:00 as 14:00 horas
Sao Juliao - PI, 17 de junho de 2025.
Heloisa Rosa da Silva
RESOLVE:
Agente de Contratacao/Pregoeira
Art. 1 NOMEAR Maria da Conceigao Borges Ferreira, inscrita no CPF n
Id:10EF348D6954544F
302.226.803-34, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Educacao.
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
SAO JULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
AVISO DE Licitação
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
PREGAO ELETRONICO N 031/2025-PMSJ/PI
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe de
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
ELETRONICO No 031/2025-PMSJ, do tipo MENOR PRECO POR ITEM, adjudicacao por
item, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06,
suas alteracoes, e demais legislagoes vigentes, bem como as disposicoes descritas na integra deste
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Edital e em seus anexos, cujo o objeto e a proposta mais vantajosa para "AQUIsiCAO DE UM
Arraial, 13 de junho de 2025.
VEICULO TIPO PASSEIO 0 KM (CAPACIDADE 05 LUGARES), PARA ATENDER AS
no Termo de Referencia e Edital.
ALDEMES
C Assinado de
BARROSO DA ALDEMES
forma digital por
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ate as 08hO0min do dia 03 de julho de
2025. (HORARIO DE BRASILIA - DF);
SILVA:004496 BARROSO DA
57370
SILVA:004496573
ABERTURA E AVALIACAO DAS PROPOSTAS: Dia 03 de julho de 2025, a
70
partir das 08h05min horas (HORARIO DE BRASfLIA - DF);
Aldemes Barroso da Silva
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: Dia 03 de julho de 2025, a
PREFEITO
partir das 08h10min, apos avaliacao das propostas pelo Pregoeiro (HORARIO DE
BRASILIA - DF).
JOSE
Assinado de
ENDERECO ELETRONICO DA SESSAO: https://bnc.org.br/, informacoes pelo E-mail:
BALDUINO forma digital por
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estara a disposicao dos interessados na
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
CPL/PMSJ-PI, que deverao solicitar via correio eletronico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Sao Juliao - PI, 16 de junho de 2025.