Portaria — Socorro Do Pi (10/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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Prefeitura Municipal  de socorro do Plaul Rua Odilon Claro de Moura.116, Centro de Socorro do Piaui-PI CEP 64.720-000 CNPJ 08.553.871/0001-68 ·~all: goblnetepretetto@socorrodoploui.pl.gov.br

## ERRATA

A  Administração  Pública  Municipal comunica  que,  na publicação  realizada no Diário Oficial do Município em 21  de março de 2025, referente  à  Portaria nº  79/2025  GAB­ PMS,  que  "Nomeia  a  Comjssã o  Organizadora  e  Avaliadora  do  Processo  Seletivo Simplificado  no  âmbito  do  serviço  público municipal  de  Socorro  do  Piauí,  Edital 02/2025" , houve um equívoco  na redação  do texto.

Onde se lê" Portaria nº  79/2025 GAB- PMS ", leia-se" Portaria nº 90/2025 GAB- PMS " ,  considerando  que  a  referida  norma  foi  devidamente  sancionada  e  promulgada, possuindo plena vigência  e eficácia .

As demais disposições  permanecem inalteradas.

Socorro do Piauí, 09 de abril de 2025.

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## ESTADO DO PIAU( ~ PREFEITURA M~~!,~~2.of;AGOA DOSITIO

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Avonklt r..ndlm F,rrm SIN'  Bllrro P~1mo-CEP;  14. .  l.qoodo S itio-PI Fone: 11191  :MQ-116213467-1180, E-111111:  pml1Q01do1IUojlll'1hoo. com. br

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## EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA:  CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 0  048.37/2025 VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025.

CONTRATANTE:  MUNICIPIO DE LAGOA DO  SITIO  PI, pessoa  jurídica de  direito  público ­ interno, CNPJ/MF n. 0  01.612.588/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Sr. JOSÉ  SAVIO DE MOURA E SILVA,  brasileiro. piauiense, casado, inscrito do CPF n. 0  058.506.113-04 e  RG  n.~ 3.501 .914 SSP/PI, residente e domiciliado na  Rua 26 de janeiro s/n, bairro Piçarra Lagoa do Sítio -PI.

CONTRATADO: RMB ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁB IL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º  27.904.948/0001-28,  localizada  na  Av.  Jacob  Almendra  n.° 72,  bairro  Cabral  na  cidade  de Teresina-PI.

OBJETO: O  presente  instrumento  contratual  tem  como  objetivo  a  contratação de  empresa especializada  para a  prestação  de serviços em Contabilidade no suporte técnica e tecnologia da informação,  canfecçãa  de relatórios mensais e periódicos e elabaraçãa  de prestação  de contas de repasses junto aos sistemas  SIGPC/FNDE e  solução  BB  ágil  dos programaas PNAE.  PENATE, BRASIL CARINHOSO, educação  infantil novas turmas e apoio suplementar, PODE básico  PODE estrutura  PODE  qualidade  e  PODE  integral  de  todos  os  Conselhos  Escolares,  bem  como, levantamento de dados e lançamento das informações  dos relatórios  bimestrais, junto ao sistema SIOPE ( Sistema de Informações  sobre orçamentos públicos  em educação) , durante a vigência  do contrato.

RECURSOS  FINANCEIROS:  Os  recursos  financeiros  necessários para  custear  as  despesas oriundas  do  presente  contrato  estão  classificadas  no  Projeto  Atividade/  Plano  de  Trabalho  n.~ 12.361.0032.2246.0000, Fonte de Recursa n.° 550 - Elemente de Despesa  n.° 339039 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica e Projeto Atividade/ Plano de Trabalho n.~ 12.361.0032.2682.0000, Fonte de Recurso n.° 500 - Elemento de Despesa n.° 339039 Outros Serviços de Terceiras Pessoa Jurídica, conforme Lei Municipal 379/2024, que estima as refeitas e fixa as despesas orçamentárias  para o exercício  financeiro/2025.

## VALOR MENSAL:

## VALOR GLOBAL:

R$ 6.000,00 (seis mil reais).

R$ 60.000,00(sessenta mll reais).

## VIGÊ NCIA:

1  0(dez) meses a contar da data da assinatura do Contrato.

## DATA DA ASSINATURA:

08/04/2025

Lagoa do Sítio  - PI, 08 de abril de 2025.

JOSE SAVIO DE  Auinado de fonna MOURA E ~l: ~ i~SESAVIO SILVA:0585061  SILVA.&lt;J5850611304 Dados: 2025.04.08 1304 13&lt;11"9-&lt;)3'00' José  Sávio  de Moura e Silva Prefeito Municipal

JOSESAVIO

DE M OURA E

SILVA:058506

11304

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ESTADO DO PIA u i t(jffit  ln exlglb llld a d e

PREFEITURA M~~!~!.~2J;AGOA DO SITIO

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~ Avenida Mundlm Ferrtn SJN· Bakro Plçarr.- CEP: 14.30I-OOO, Lagoa do Sitio-PI Fone: (lt) : uu.116213"7-1180, E.mal!: pmlapoadosltfoft,(attoo.com.br

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INEXIGIBILIDADE  D E  LICITAÇÃ O  Nº 020/2025

## PROCEDIMENTO  ADMINISTRATIVO N. 0  037/2025

## HOMOLOGAÇÃ O

OBJETO:  Contratação  de  empresa  especializada  para  a  prestação  de  serviços  em Contabilidade no suporte técnico e  tecnologia da informação ,  confecção  de relatórios mensais  e  periódicos  e  e laboração  de  prestação  de  contas  de  repasses  junto  aos sistemas SIGPC/FNDE e  solução  BB ágil  dos programaas PNAE, PENATE, BRASIL CARINHOSO,  educação  infantil  novas  turmas  e  apoio  suplementar,  PODE  básico PODE estrutura  PODE qualidade e  PODE integral de todos os Conselhos Escolares. bem  como  levantamento  de  dados  e lançamento  das  informações dos  relatórios bimestrais,  junto  ao  sistema  SIOPE  (Sistema  de  Informações sobre  orçamentos públicos  em educação) , durante a  vigência  do contrato.

O  procedimento de inexigibilidade de licitação  nº 020/2025 de que trata este processo, objetivou  a contratação da  proposta  da  empresa  abaixo  para  a contratação dos serviços  acima  mencionados  e  foi  em  toda  a  sua  tramitação  atendida  à  legislação pertinente,  consoante  o  Parecer  da  Assessoria  Jurídica do  Município de  Lagoa  do Sitio-PI.

Desse  modo,  satisfazendo  à lei e ao  mérito. HOMOLOGO o procedimento  de lnexigibilidade nº 020/2025 que culminou na contratação da empresa RMB ASSESSORIA E CONSULTORIA  CONTÁ BIL LT DA, inscrita no  CNPJ  sob  n. 0 27.904.948/0001-28, localizada na Av. Jacob Almendra n. 0  72, bairro Cabral na cidade de Teresina-PI,  com o  valor mensal de R$ 6.000,00(seis  mil  reais)  e  valor global  de R$  60.000,00(sessenta  mil  reais),  conforme  documentos  que  instruem  o  presente processo e  fundamentação  legal  nos termos do art.  74,  inciso  Ili  da  Lei  Federal  n. 0 14.133/2021 .

Lagoa do Sítio  (PI), 07 de abril de 2025.

Assinado d e form a d igita l  por JOSE SAVIO OE M O URA E SILVA:0 5850611 304 Dados: 2025.04.07 12:59:27 -03'00'

José  Sávio  de Moura e Silva

Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURAM~!!!~!.f.~~. !;AGOADOSITIO

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~ Avenida Mundlm Ferrffli SJN· Bairro Plç■naCEP: M.JOI..OOO, Lagoa do Sitio-PI Fone: (19) 3487-11&amp;2/ 3"7-11&amp;0, E-mal!: Dffllaqoado1lti90Yahoo.com.br l nexlg i b ilid a de

N.· 02012025

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INEXIGIBILIDADE DE  LICITAÇÃ O  Nº 02 0/202 5

## PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 0  037/2025

## RATIFICAÇÃO

OBJETO: Contratação  de empresa  especializada  para  a  prestação  de  serviços  em Contabilidade no suporte téc nico e  tecnologia da informação,  confecção  de relatórios mensais  e  periódicos  e  elaboração  de  prestação  de  contas  de  repasses  junto  aos sistemas S IGPC/FNDE e  solução  BB ágil  dos programaas PNAE,  PENATE, BRASIL CARINHOSO,  educação  infantil  novas  turmas  e  apoio  suplementar,  PODE  básico PODE estrutura PODE qualidade e  PODE integral de todos os Conselhos Escolares. bem  como  levantamento  de  dados  e  lançamento  das  informações dos  relatórios bimestrais,  junto  ao  sistema  SIOPE  (Sistema  de  Informações sobre  orçamentos públicos  em educação),  durante a  vigência  do contrato.

## ASSUNTO :

Ratificação  para celebração  de contrato.

DATA: 07 de abril de 2025.

R  A T  I  F  I  C  O  a  orientação  técnica  da A ssessoria Jurídica  do Município  por meio de Parecer e determino a contratação da empresa RMB ASSESSORIA E CONSULTORIA  CONTÁ BIL  LT DA, inscrita  no  CNPJ  sob  n . 0 27.904.948/0001-28, localizada na Av. Jacob A lmendra n. 0  72, bairro Cabral na cidade de Teresina-P I, com o  valor mensal de R$ 6.000,00(seis mil reais) e  valor global de R$ 60.000,00(sessenta m il  reais),  conforme documentos que instruem o  presente processo e  fundamentação legal nos termos do art. 74, inciso Ili da Lei Federal n . 0 14.133/2021.

Lagoa do Sitio (PI), 07 de abril de 2025.

JOSE SAVIO  DE Assinad o deforma digital por JOSE SAVIO MOURA E DE MOURA E SILVA:05850611  SILVA:0S8S0611304 Dados: 2025.04.07 304 12:58:24 -03'00'

José  Sá vio de Moura e  Silva Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

N.º 0201202s

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