Portaria — Arraial (18/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVIII
Id:12527A0679b0b876
DANIELE BORGES
AUXILIADORA SANTOS
ESTADO DO Piauí
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetizagao da populagao com mais para 95% (noventa e cinco
cre
ARRAIAL
analfabetismo funcional.
RESPONSAVEIS
SITUACAO
Plano Municipal de Educacao (PME) 2015 -2025
Relatorio de Monitoramento 2024/2025
MARCOS
ANTONIO JOSE
O Plano Municipal de Educacao de Arraial Piauí (PME)- 2015/2025,instituido pela
META 10- Oferecer, no minimo, 25% ( vinte e cinco por cento) das matriculas de.
do mu
escuta e efetiva participagao dos diversos segmentos da sociedade civil e das instituig8es
equidade na educacao.S
cao foi basead
oletividade,
indo ampla
RESPONSAVEIS
SITUACAO
educacionais locais.
Este relatorio te
como finalidade apresentar a avaliagao das metas e estrategias
MARCOS
nentadas
ANTONIO JOSE
na identificacao de eventuais redirecionamentos necessarios para assegurar o cumprimento
dos objetivos propostos.
da educacao basica, ate o
de vigen
deste PME, e
arantir a todos as os as
estudos e l
os dos dad
duca
ais do m
No periodo de 2024 a 2025, o Município de Arraial Piauí obteve avangos expressivos em
considerando as necessidades, demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino.
SITUACAO
A elevacao da taxa de matricula na Educacao Infantil;
O fortalecimento das politicas de formagao continuada para os profissionais da
educacao;
Meta 18: Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existencia de planos de Carreira para os
A ampliagao da oferta de matriculas em escolas de tempo integral;
A intensificacao de acoes voltadas a equidade, inclusao e permanencia dos.
para o plano de Carreira dos (as) profissionais da educacao basica publica, tomar como
referencia o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do
Tais conquistas refletem o esforgo coletivo da gestao publica, das unidades escolares, da
RESPONSAVEIS
SITUACAO
comunidade escolar e dos parceiros institucionais, demonstrando um comprometimento
conjunto com a construcao de uma educacao publica de qualidade.
MARIA JOSE PEREIRA
IVANETE SILVA
estrategicas, ben
no pr
er os ajust
cessarios qu
uma educacao cada
vez mais adequada a realidade do Município de Arraial, contribuindo de forma efetiva para
DAGUIA BORGES
MARLI BARROSO
o fortalecimento da aprendizagem e o desenvolvimento integral de todos os estudantes.
Meta 19:Assegurar condicoes,n
razo de 2 dois) anos,para a efetivacao da gestac
META-
democratica da educacao, associada a criterios tecnicos de merito e desempenho e a
Universalizar, ate 2016, a educacao infantil na pre-escola para as criancas de 4 (quatro) a
consulta publica a comunidade escolar, no ambito das escolas publicas, prevendo
recursos e apoio tecnico da Uniao para tanto.
atender, no minimo, 50% (cinquenta por cento) das criancas de ate 3 (tres) anos ate o final
SITUACAO
ncia deste PME.
RESPONSAVEIS
SITUACAO DA META
MARIA JOSE PEREIRA
MARIA JOSE PEREIRA
IVANETE SILVA
IVANETE SILVA
CAREN NAIARA
govbr
raial, 01 de setembro de 2025
META-2
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a populacao de 6 (seis) a
Id:0e28A99D6112b8e2
14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos
sa etapa na idade recomendada, ate o ultimo ano de vigencia deste PME
SITUACAO
ESTADO DO PIAUf
CHAGAS MARTINS
ANA CRISTINA
STA
Município DE FLORESTA DO Piauí
MARIA JOSE DOS SANTOS
CNPJ O1.612.578/0001-61
META-
Unive
ulacao de 4 quatroa 17dez
ete) anos
deficiencia
educacao basica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede
Portaria n170/2025,de 17 de setembro de 2025.
regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos
"Concede ferias a conselheiro tutelar e nomear substituto,
RESPONSAVEIS
SITUACAO
conforme especifica.'
CHAGAS MARTINS
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sro Prefeito do
MARIA JOSE PEREIRA
Município de Floresta do Piauí - PI, no uso e gozo de suas atribuigoes legais, especialmente as
MARIA JOSE DOS SANTOS
prevista no artigo 3 Paragrafo unico, da Lei Municipal n 088/2012, e
META - 5
Considerando que a conselheira Titular JUSSARA RODRIGUES DE MOURA, entrou em
Alfabe
gozo de ferias no Peri0do de 01/09/2025 a 30/09/2025, ferias de 30 (trinta) dias, periodo
fundamental.
aquisitivo correspondente ao ano de 2024;
RESPONSAVEIS
SITUACAO
IRISMAR PAZ
RESOLVE:
AUXILIADORA SANTOS
MARIA JOSE SANTOS
DANIELE BORGES
CPF/MF sob n 038.438.763-20, para compor o CONSELHO TUTELAR DE FLORESTA
META-6
DO PIAUf - PI, em conformidade com o disposto no paragrafo unico do art. 3 da Lei
Municipal n 088/2012, ate cessar o impedimento da Conselheira Tutelar JUssARA
Oferecer educacao em tempo integral em, no minimo, 50% (cinquenta por cento) das
RODRIGUES DE MOURA.
SITUACAO
Art 2o - Revogam-se as disposicao em contrario.
IRISMAR PAZ
Art 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos de 01 de
AUXILIADORA SANTOS
MARIA JOSE SANTOS
setembro de 2025.
META-7
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se.
Melhorar a qualidade da educacao basi
Floresta do Piauí -- PI, 17 de setembro de 2025.
o Ideb
Anos iniciais do ensino Fundamenal-6,3
Youbo uor
Uoauo C
Ohveire
Anos Finais do Ensino Fundamental-6,0
RESPONSAVEIS
SITUACAO
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
CHAGAS MARTINS
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -PI
ANA CRISTINA
CPF/MF no 748.066.533-49
MARIA JOSE DOS SANTOS
LUZILENE SANTOS
Publicado no D.O.M. no
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