LRF — Flores Do Pi (25/02/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

## ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alinea "e" e art. 40, § 1°)

RS  1

|                                                                                                        | SALDODO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIODE2024   | SALDO DO EXERCÍCIODE2024   | SALDO DO EXERCÍCIODE2024   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| GARANTIAS ÇQNCEQIQAS                                                                                   | ANTERIOR            | 1• Quadrimestre            | 2·Quadrimestre             | 3• Quadrimestre            |
| AOS ESTADOS (1)                                                                                        | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                        | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                        | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                    | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                        | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                        | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                         | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                        | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                        | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV)                                                                     | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV)                                                       | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI)                                                                     | 24.940.371,02       | 28.130.339,01              | 30.206.576,54              | 31.609.449,45              |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, 6 1° da CFHVII) | 504.422,00          | 504.422,00                 | 1.497.268,00               | 1.056.4I6,00               |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO <VIII) = (VI - VII)        | 24.435.949,02       | 27.625.917,01              | 28.709.308,54              | 30.553.033,45              |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII)                                                  | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DOSENADO FEDERAL - <22%>                                                  | 5.375.908,78        | 6.077.701,74               | 6.316.047,88               | 6.721.667,36               |
| LIMITE DE ALERTA (inciso IIl do §1º do art. 59 da LRF) - <19,8%>                                       | 4.838.317,91        | 5.469.931,57               | 5.684.443,09               | 6.049.500,62               |

|                                                        | SALDODO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIODE2024   | SALDO DO EXERCÍCIODE2024   | SALDO DO EXERCÍCIODE2024   |
|--------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| Ç QNTRAGARANTIAS RECEJHIM.li                           | ANTERIOR            | 1• Quadrimestre            | 2• Quadrimestre            | 3• Quadrimestre            |
| DOS ESTADOS (IX)                                       | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas            | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas            | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                     | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas            | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas            | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                         | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas            | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas            | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII)       | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+ xm | 0,00                | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |

EV  ANDRO FERREIRA DA COSTA 451.673.383-87 PREFEITO MUNICIPAL

ELINEIA ABREU COSTA 768.780.822-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

H.FIDELES DA SILVA-ME 004.962.033-98 CONTADOR CRC-PI 8238-0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1236], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.214.223-53 CONTROLADOR

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