Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (20/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
que circulou no dia.
de_
_de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de
_de 2025.
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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII
RI
Id:030E7E0728D2BC1C
Id:0047F3166DBEBC1E
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
AR
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 101, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 102, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador Pedagogico Escolar, conforme
Coordenador de Educacao de Jovens e
adiante se especifica, e da outras
Adultos, conforme adiante se especifica, e
providencias.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;.
funcoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Conceigao de Maria Alves Moraes, inscrita no CPF no
Art. 1. NOMEAR Maria Irene Soares da Silva Lima, inscrita no CPF no
793.118.813-68, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora
811.434.943-34, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora de
Pedagogica Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a.
Educacao de Jovens e Adultos", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com.
percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de
direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei n? 332 de
dezembro de 2023.
12 de dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
as disposicoes em contrario..
as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
C Assinado de
ALDEMES CAssinado de
ALDEMES
V forma digital
BARROSO
Y forma digital
BARROSO DApor ALDEMES
por ALDEMES
DA
SILVA:00449 BARROSO DA
SILVA:00449 SILVA:0044965
BARROSO DA
SILVA:00449657
657370
370
657370
7370
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
Assinado de
BALDUINO forma digital por
BALDUINO forma digital por
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
YOSE BALDUINO
790225320 225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo