Decreto — Pavussu (25/06/2025)

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32

Rua Jot6 Sahnttano da SIiva, ~ f53, Centro, CEP 64.831.000, hlvunu,l'lauí

Contato: E-mal: Qflfdlm.m,lgmglçpm / ftnqnçNp,PYJlqmglçom

## PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°297  /2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32 CONTRATADA: VENILSON DA CRUZ MIRANDA,

Portadora  do RG n 11  3.180.029 SSP  /PI e  CPF n 2· 053.515.403-80

OBJETO: Prestação  de serviços de PROFESSOR DE PORTUGUÊS, junto à Secretaria Municipal de Educação,  CONTRATADO, considerando as normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024,  Homologado  através do  DECRETO  n 2.  13,  de  21/06/2024,  com prorrogação através  do DECRETO nº. 17, de 16/06/2025.

FINANCEIROS:  Fundo  de  Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e  ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL  de  R$  23.914,92  (vinte  e três  mil  novecentos  e quatorzes reais e noventa e dois centavos), dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$  1.992,91(um  mil,  novecentos  e noventa  e dois  reais  e noventa  e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei 14.133/21. VIG~NCIA: 21de junho de 2025 até  o  dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 21 de JUNHO de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNP  J nº 01.612.679/0001-32 Ruo José  SOhntlano do SIivo. n· 953. cento. CEP 64.838-000. Pavussu-Plauí

Contato: E ·mall: pr@ttyro.pvsOgmo~.com / flnancff9.pv,ftqffl0il.çom

## PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 297  /2025. (RETIFICADO)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32. CONTRATADO: VENILSON  DA  CRUZ  MIRANDA, portador  do CPF nº. 053.515.403-80.

OBJETO:  Prestação  de  serviços  de PROFESSOR  DE  GEOGRAFIA, junto  à Secretaria Municipal de  Educação,  CONTRATADO,  considerando as normas previstas  no  processo seletivo simplificado  regido  pelo  Edital  nº.01/2024, homologado  através  do DECRETO nº. 13, de 21/06/2024, com prorrogação através  do DECRETO DE  Nº.17 DE 16/06/2025.

FINANCEIROS:  Fundo  de  Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e  ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL  de R$  23.914,92 (vinte  e três  mil,  novecentos  e quatorze reais e  noventa e  dois centavos), dividida em 12  (doze) parcelas mensais de R$  1.992,91 (um  mil,  novecentos  e noventa  e dois  reais  e noventa  e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:  Art.  37, IX,  da  Constituição  Federal,  Lei  14.133/21. VIGÊNCIA:  21 de JUNHO  de 2025 até  o  dia 20 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA:  23 de junho  de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rua Jot6 Sahnttano da Slva, ~ 953,  Ctnlro,  CEP 64.831.000, Pavunu-~uf contato: E -mat Pl'tfllwo P'DIRmalcom t lnqnçffi pnlqmqlçom

## PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº298/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32 CONTRATADA: VILSON LOPES DE MELO,

Portadora  do RG 011 050.  725.953-07 SSP  /PI e  CPF n 11· 050.725.953-07 OBJETO:  Prestação de  serviços  de  PROFESSOR  DE  CIÊNCIAS, junto  à Secretaria Municipal de Educação,  CONTRATADO, considerando as normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024,  Homologado  através do  DECRETO  nº. 13, de  21/06/2024,  com prorrogação através  do DECRETO nº.17, de 16/06/2025.

FINANCEIROS:  Fundo  de  Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e  ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR  TOTAL  de  R$  23.914,92  (vinte  e três  mil  novecentos  e quatorzes reais e noventa e dois centavos), dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$  1.992,91(um  mil,  novecentos  e noventa  e dois  reais  e noventa  e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei 14.133/21. VIG~NCIA: 21de junho de 2025 até  o  dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rua Jot6 -no  da SIiva, ~ 953, Ctnlro, CEP Pcrvunu-Ptaul

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~ 64.831.000, Contato: f-mal: PmdVR,PYJlqmolçqm /llnqnçtiQ PYJlqmolço,n PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°299/2025.

CONTRATANTE: MUNidPIO DE PAVUSSU, CNPJ ti!Dl.612.679/0001-32 CONTRATADA: VANESSA DA SILVA GOMES,

Portadora  do RG n 11  039.609.593-38 SSP  /PI e  CPF n 11· 039.609.593-38 OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS  INICIAIS, junto à  Secretaria  Municipal  de  Educ:$, CONTRATADO,  considerando  as  normas  previstas  no  Processo  Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL lf.  01/2024,  Homologado  atrais  do DECRETO ti!. 13, de 21/06/2024, com prorrog$ atrais do DECRETO ti!. 17, de 16/06/2025.

FINANCEIROS: Fundo de Particip$do Muniápio  - FPM,FUNDEB, FEB, ICMS e  ou outra do$que entender necesmo.

VALOR  TOTAL  de  R$  23.914,92  (vinte  e tis mil  novecentos  e quatorzes reais e noventa e dois centavos), dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$  l.992,91(um  mil,  novecentos  e noventa  e dois  reais  e noventa  e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constitu\i&gt;Federal e Lei 14.133/21. Vl&lt;FNCIA: 21de junho de 2025 aéo  dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

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