Edital — Lagoa  Alegre (11/08/2025)

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

## TERMO DE DESISTÊNCIA  DE NOMEAÇÃO/POSSE

Eu,  Letícia Maria Passos Araújo,  portadora do CPF  número  065.333.623-30, aprovada em 2º lugar no concurso público  para provimento de cargo efetivo na função  de Técnico em  enfermagem  na  cidade  de  Lagoa  Alegre  no  estado  do  Piauí, regido  pelo  edital número 001/2024,  publicado  no  diário  Oficial  da  União de  2024,  declaro  não ter interesse em ser nomeado/tomar posse do referido cargo.

Teresina, 07 de agosto de 2025.

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Letícia Maria Passos Araújo

CPF nº 065.333.623-30

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

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PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº007-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 007  /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°060/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025

## CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE- PI CONTRATADA: ARKAD NEGOCIOS LTDA-1 CNPJ: 22.082.328/0001-37

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO  A  SUPRIR  AS NECESSIDADES  DA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  LAGOA  ALEGRE,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

## FUDAMENTAÇÃO:14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 2.398.855,20 (DOIS MILHÕES,  TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS.) VALIDADE: 12 ( DOZE) MESES

FONTE: 1.540 (TRANSFEMNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFEMNCIAS DE IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE)/ 1.500(RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE) / 1.600 (TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS  PROVENIENTES  DO  GOVERNO  FEDERAL- BLOCO  DE  MANUTENÇÃO DAS AÇÕESE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (EXERC.CORRENTE) / 1.660 (TRANSFEMNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÍNCIA SOCIAL FNAS (EXERC.CORRENTE).

ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2025

LAGOA ALEGRE-PI 07 DE AGOSTO DE 2025

Osael Moita Leal PREFEITO DO MUNICÍPIO

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

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PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº0l0-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0?0/2025 CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025

## CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE- PI CONTRATADA: I.A COMERCIO E SERVICOS LTDA -1  CNPJ: 10.288.407/0001-10

OBJETO: LOCAÇÃO DE RETROESCA  V  ADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA,  TRANSMISSÃ O  4X4  LOCAÇÃO DE  VEÍCULO/EQUIPAMENTO TIPO RETROESCA  V  ADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTll:NCIA LÍQ. 72  HP, CAÇAMBA  CARREG. CAP. MÍN. 0,79 M3, CAÇAMBA  RETRO CAP. 0,18 M3,  PESO OPERACIONAL MÍN.  7.140  KG,  PROFUNDIDADE ESCAVAÇÃO MÁX. 4,50  M,  REVISADA,  EM  BOM  ESTADO  DE  CONSERVAÇÃO, ANO  DE FABRICAÇÃO: 2024  OU  SUPERIOR,  COM  TODAS  AS  DESPESAS  REFERENTES  A OPERADOR E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL: POR CONTA DA CONTRATANTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LOCAÇ ÃO  MENSAL  ..

## FUDAMENTAÇÃO:14.133 /2021

VALOR  TOTAL:  RS  261.768,84  (DUZENTOS  E  SESSENTA  E  UM  MIL,  SETECENTOS  E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS,) VALIDADE: 12 ( DOZE) MESES

FONTE: 1.540 (TRANSFEMNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFEMNCIAS DE IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE)/ 1.500(RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE) / 1,600 (TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS  PROVENIENTES  DO  GOVERNO  FEDERAL- BLOCO  DE  MANUTENÇÃO DAS AÇÔESE SERVIÇO S PÚBLICOS DE SAÚDE (EXERC.CORRENTE) / 1.660 (TRANSFEMNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL FNAS (EXERC.CORRENTE).

ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2025

LAGOA ALEGRE-PI 07 DE AGOSTO DE 2025

Osael Moita Leal PREFEITO DO MUNICÍPIO

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## AVISO DE SESSÃO  DE ANÁLISE  DOS DOCUMENTOS

A  Comissão Especial  de  Análise e  Julgamento designada  através  da Portaria  de  nº  341 ,  de  28  de  julho  de  2025  para  o  processo  referente  à Chamada  Pública nº  001/2025,  COMUNICA aos  interessados  que  será realizada  uma  sessão  pública para  a  análise  da  documentação  apresentada pelos participantes.

## DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO:

Data: 8 de agosto de 2025

Horário : 8 horas

Local: Auditório do Centro Administrativo

A sessão terá como  objetivo  a abertura  e análise dos  documentos  de habilitação entregues pelos interessados no credenciamento, conforme determina o  edital  de chamamento. Todos  os  atos  serão  realizados  de forma transparente e pública , garantindo igualdade de acesso às informações  para os participantes.

## OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

caso queiram, todoa o.  parllclpanfN podem acompanhar  a  ..... o pr9Nnclalmen18 para cltncla Imediata do andamento doe trablllhoe · da dellberaç6es.

- Eventuais esclarecimentos sobre a sessão  ou dúvidas  sobre o processo podem ser obtidos junto ao setor responsável  pela Chamada Pública , no seguinte contato:
- E-mail: pmarraial@qmail.com.

Arraial-PI (PI), 08 de agosto de 2025.

Daniela Borges da Rocha Presidente da Comissão  Especial PORTARIA DE Nº 341/2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais