Decreto — Flores Do Pi (23/06/2025)

Sret e 0 Id:05D5093EE756F363 sxs$e 136 i lanificasus SAUDE Decreto no 07, de 20 de marco de 2025 FLORES DO Piauí Dispoe sobre A. criagao do. nucleo PACIENTE (nmsp) no Município de flores do Piauí - pie da outras providencias. III - Leitura, pelo Coordenador, dos informes e desenvolvimento da pauta da reuniao; Decreto n 038, 16 de Junho de 2025. IV - Leitura, discussao e votacao dos pareceres; V - Organizagao da pauta da proxima reuniao;. Convoca a IX Conferencia Municipal de Assistencia Social.. $ 1. Em caso de urgencia ou de relevancia de alguma materia, o NMsP, por voto da maioria, podera alterar a sequencia estabelecida neste artigo. O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, em conjunto com o(a) Presidente do Conselho $ 2 Qualquer membro do NMSP podera requerer ao Coordenador, a qualquer tempo, que solicite o encaminhamento ou diligencias de consultas a outras pessoas ou instituigoes publicas ou privadas, nacionais e internacionais, para estudo, pesquisa ou informagoes necessarias a solucao. Municipal de Assistencia Social (CMAS), no uso de suas atribuigoes e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementacao da Politica de Assistencia Social no Município, RESOLVE: dos assuntos que lhes forem distribuidos, bem como solicitar o comparecimento de qualquer pessoa as reunioes para prestar esclarecimentos. 3. A pauta sera comunicada previamente a todos os membros, com antecedencia minima de 02 (dois) dias para as reunioes ordinarias e de 01 (um) dia para as extraordinarias. Art. 1 Fica convocada a IX Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser realizada no(s) dia(s) 07 de Julho de 2025, tendo como tema central: &quot;20 anos do SUAS: Art. 15. Apos a leitura do parecer elaborado por pessoa indicada na forma do inciso V, do art. 18, construcao, protecao social e resistencia&quot;. deste Decreto, o Coordenador deve submete-lo a discussao, dando a palavra aos membros que a solicitarem. Art. 16. Apos o encerramento das discussoes, o assunto sera submetido a votagao. Art. 2 As despesas decorrentes da realizacao da Conferencia de Assistencia Social, correrao por conta de dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de Art. 17. A cada reuniao, os membros registrarao sua presenga em folha propria (lista de presenga) e o Secretario lavrara ata que devera ser assinada pelos membros presentes e pelo Coordenador, Assistencia Social. quando de sua aprovagao. Art. 18. Ao Coordenador incumbe dirigir, coordenar e supervisionar as atividades do NMSP, Art. 3 Este Decreto/Portaria/Ato entrara em vigor na data de sua publicacao. especificamente: I - Representar o NSP em suas relagoes internas e externas; Flores do Piauí, 16 de Junho de 2025. III - Tomar parte nas discussoes e votagoes e, quando for o caso, exercer direito do voto de desempate; V - Indicar membros para realizagao de estudos, trabalhos, levantamentos e emissao de. pareceres. Eud et Evandro Ferreira da Costa Paragrafo unico. Cabe ao Vice Coordenador substituir o Coordenador em seus impedimentos. Art. 19. Ao Secretario do NSP compete: PREFEITO Municipal. I - Participar das reunioes dando toda assistencia necessaria ao bom andamento dos trabalhos; Soror. Gots sasilue. Presidente do CMAS II - Preparar e encaminhar o expediente do NMSP; III - Manter controle dos prazos legais e regimentais referentes aos processos que devam ser examinados nas reunioes do NMSP; Id:0B621f205D7ef357 IV - Providenciar e distribuir ao Secretario de Saude e/ou Departamentos, comunicados escritos e Resolugoes do NMSP; OPSAUDE gA85e 136 D V - Lavrar termos de abertura e encerramento dos livros de ata, de protocolo, de registro de atas, e de registro de deliberagoes, rubricando-os e mantendo-os sob guarda; lanifi icasus Portaria N 61, DE 20 DE MARCO DE 2025 VI - Transcrever o relatorio anual das atividades do NMSP; nOmeIA OS mEmBrOS dO nucLeO Municipal DE SEgUrAngA dO PACIenTe (nmSP) de flores do Piauí - pI, VII - Lavrar e assinar as atas de reunioes do NMSP;. III - Providenciar, por determinagao do Coordenador, a convocagao das reunioes que trata o Decreto 07 de 2025. extraordinarias; Evandro Ferreira da Costa, Prefeito do Município de Flores do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais, e considerando a necessidade de nomeagao dos membros do Nucleo Municipal de Seguranga do Paciente (NMsP) de Flores do Piauí-PI de que trata o Decreto n. 07 de margo. IX - Distribuir aos Membros do NMsP a pauta das reuniles; de 2025: X - Organizar dados e arquivos do NNMSP SP. RESOLVE: Art. 20. As atividades dos membros do NMSP deverao acontecer atraves da liberacao de horario. Art. 1o. Ficam nomeados os seguintes servidores publicos municipais para compor o Nucleo Municipal de Seguranga do Paciente (NMSP) de Flores do Piauí-PI: de trabalho, com solicitagao em tempo habil para nao haver interrupgao do servigo no local de Iotagao do mesmo. I - Secretario Municipal de Saude Titular: Natane Gomes da Silva Art. 21. Sera excluido o componente do NMSP que, sem motivo justificado, deixe de comparecer Suplente: Daniella Costa Sa a 03 (tres) reunioes consecutivas ou intercaladas no periodo de 01 (um) ano. Art. 22. Cabe ao Secretario de Saude promover a renovagao de 1/3 dos componentes do NSP a Titular: Murilo Gonzaga Santos Lopes II -- Representante Tecnico da Coordenagao da Atengao Primaria a Saude cada 2 (dois) anos. Suplente: Rossana Gomes Art. 23. Os casos omissos e as duvidas surgidas na aplicacao do presente Regimento Interna. III - Representante Tecnico da Saude Mental serao dirimidos pelo conjunto de componentes do NMSP, por consenso ou maioria simples. Titular: Lara Reginna Lima Araujo Art. 24. O presente Regimento Interno podera ser alterado, mediante proposta fundamentada por Suplente: Gabrielly Torres Policarpo 2/3 dos componentes do NMsP, em reuniao extraordinaria, especialmente convocada para este fim, e sera encaminhada a aprovacao do Chefe do Poder Executivo. IV -- Representante Tecnico da Coordenagao de Saude Bucal Titular: Maria Ismaela Lima de Barros Dias Art. 25 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. Flores do Piauí - PI, 20 de marco de 2025. Suplente: Sintia Nunes Gonzaga Art. 2. - O mandato sera exercido por tempo indeterminado. Art. 3o. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Flores do Piauí - PI, 20 de margo de 2025. t Evandro Ferreira da Costa D et PREFEITO Municipal $ sos| sm &quot;ONASs.... &quot;CONASS Yenare CUIALO SUSE MINISTE O.BD! PREFEITO Municipal s0s| = Exarr