Contrato — Tamboril Do Pi (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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CONTRATO N2 04/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si fazem, de um lado o  MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  púb lico,  CNPJ  n·  01.616.855/0001-04, estabelecida na  Praça  do Mercado,  56, Centro,  CEP:  64893-000, Tamboril  do Piauí ,  daqui  em diante designado parte CONTRATANTE e,  de outro lado MARÇAL  DA SILVA FILHO, portador de RG  n2  4.548.343  e  CPF  n2  084.236.883-30,  residente  no  Povoado  Barros,  S/N,  Zona  Rural, Tamboril  do  Piauí (PI),  de  ora  em  diante  designado CONTRATADO, que tem  como justo  e contrat ado entre si  que  se  regerá  pe las  Cláusulas  e  cond ições, abaixo  discriminadas,  que  as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Clá usula Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a  contratação  de Farmacêu t ico-Bioquímico vinculado à Secretaria M unicipal de Saúde.

## Clá usula Segunda - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O CONTRATADO se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de  20  horas  semanais,  pelo  período de  12  doze  m eses,  com  vigência  a  iniciar-se  em  01  de fevereiro de 2025 e término  em 01 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a critério  da Administração  Pública  Municipal.

## Clá usula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato segue o valor-base mensal de R$ 2.041,89 (dois mil, quarenta e um reais e oitenta e  nove centavos), adicionado de 20% de  Responsabilidade Técnica no  valor de R$ 408,38 (quatrocentos e oito reais e t rinta e oito centavos), totalizando o valor mensal de R$  2.450,27 {dois mil,  quatrocentos e  cinquent a  reais e vinte e sete cent avos), com estimat iva anual de R$ 29.403,24 (vinte e nove mil, quatrocentos e t rês  reais e vinte e quatro  centavos).

## Clá usula Quarta - Do RECURSO FINANCEIRO

O  recurso financeiro  para atendimento  do  objeto correrá  por conta de recursos provenientes do  Municí pio  de Tamboril do Piauí.

## Clá usula Quinta - DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições  estabelecidas, o CONTRATADO fica sujeita às penalidades, pela fa lta ou atraso inj ustificado na prestação  do serviço referido na Clá usula Primeira, podendo até  mesmo ser rescindido o  presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Clá usula Sexta -DA Fl5CALl2AÇÃO

A  fiscalização  da  execução  da  prestação  de  serviços  do  CONTRATADO,  objeto  da  cláusu la primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos., designado  por  meio da

Portaria n· 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Clá usula sé tima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Clá usula oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  01 de fevereiro de 2025.

GLAUERT

Asslnado defo,ma digital por

COELHO

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GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

MARÇA L DA SILVA FILHO CONTRATADO

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CONTRATO N· 05/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo  presente Contrato de Prestação  de Serviço que  ent re si  fazem,  de um lado o  MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  j urídica de  direito  púb lico,  CNPJ  n·  01.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do  Mercado,  56,  Centro,  CEP:  64893000,  Tamboril do Piauí ,  daqui em diante designada  parte CONTRATANTE e,  de  outro  lado MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO AGUIAR, portadora de RG e CPF N· 888.304.543-20, residente na  Rua  Nicolau Valente, n·  410, Centro, Tam boril do Piauí  (PI), de o ra em  diante designada CONTRATADA, que tem com o justo e  contratado entre si  que se  regerá  pelas Clá usulas e  condições,  abaixo discriminadas,  que  as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláu sula Primeira -DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  contratação  de  Visitadora  vinculada  à  Secretaria Municipal de Assistência  Social.

## Clá usula Segunda - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADA se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de  40  horas  sema nais,  pelo  pe ríodo de  12  d oze  meses,  co m  vigê ncia  a  iniciar-se  em  10  de f evereiro de 2025 e término  em 10 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a  critério da Administração  Púb lica Municipal.

## Clá usula Terceira - DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrat o  constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa m ensal de R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

## Clá usula Quarta- DO RECURSO FINANCEIRO

O  recurso financeiro  para atendimento do objeto correrá  por conta de  recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Clá usula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições  estabelecidas, a CONTRATADA fica sujeita às penalidades, pela falta o u atraso injustificado na prestação  do serviço referido na Cláu sula Primeira, podendo até  mesmo ser rescindido o  p resente Contrato a qualquer mom ento pela CONTRATANTE.

## Clá usula Sexta -DA FISCALl2AÇÃO

- A  fisca lização da  execução  da  prestação de  serviços  da CONTRATADA, objeto  da  cláusu la primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado por meio da Portaria nº  020/2025, como sendo responsáve l pela fiel Gest ão  deste contrato, bem  com o  pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem

verificadas, as quais  se não forem sanadas  serão  objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicaçã o das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, E stado do P iauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias  de igual teor, que, depois  de lido e achado em ordem, vai assinado pelos  contraentes.

Tamboril do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.

GLAUERT Assinado de forma COELHO ~~~~~~OELHO ALMEIDA:017  ALMEIDA:0173231 32312338 2338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO AGUIAR CONTRATADA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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