Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (03/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI
Id:0F8BEDB6A2C66DE2
Id:167C491076786DE5
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GAbINeTE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de
Secretario
Municipal
Obras,
de
Infraestrutura, Habitagao e Urbanismo,
Secretario Municipal de Saude, conforme.
adiantese
especifica,
e
da
outras
conforme adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei
Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Organica do Município e art. 6o,S 1o, da Lei n332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023,
CONsIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023,
que dispoe sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial,
que dispoe sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial,
Estado do Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos
Estado do Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEARArthur Rodrigues Ferreira, inscrito no CPF no
Art. 1. NOMEAR Genival Barros Elias, inscrito no CPF no 013.013.683-26,
071.352.643-20, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretario
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretario Municipal de
Municipal de Obras, Infraestrutura, Habitacao e Urbanismo", com direito a percepcao
Juventude", com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante na lei no
de remuneragao equivalente a constante na lei no 344, de 10 de setembro de 2024.
344, de 10 de setembro de 2024.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes em contrario..
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 02 DE JANEIRO DE 2025.
C Assinado de forma
ALDEMES
V digital por
ALDEMES
Assinado de forma
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DA BARROSO DA
digital por ALDEMES
SILVA:004496ILVA:0449657370
BARROSO DA
SILVA:00449 SILVA:0049657370
57370
Dados:2025.01.02
Dados: 2025.01.02
11:32:18-03'00
657370
11:36:33 -03'00'
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que circulou no dia _
de _
de 2025.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
_de 2025.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais