Decreto — Nova Santa Rita (30/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCL.
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ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ n01.612.599/0001-87
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2025
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA - Piauí
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves do Agente de Contratacao e Equipe de Apoio
torna publico que realizara a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal
no 14.133/2021 e Decreto Federal no 12.343/2024, com suas alteragoes e demais normas pertinentes,
bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
do certame licitatorio.
Poderao participar da Licitação os prestadores de servicos que tiverem especialidade corre
spondente
ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.
Objeto:Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servigos de reforma e ampliacac
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da praga do Povoado Tanque Novo, Município de Nova Santa Rita/Pl.
ESTADO DO Piauí
Copia completa do Edital: Atraves do Site: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de
Licitagoes da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI - localizada na Rua Antonio Jose Procopio,
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
S/NCentroCEP:64.764-000Nova Santa Rita/Pl
Informagoes atraves do Fone (89) 99935-0148.
Informagoes sobre apresentagao da Proposta de Pregos:
Ata da Segunda Reuniao do CPUNV - Novo Oriente do Piauí (Bienio 2025-2026)
a) Recebimento das Propostas: ate as 10h00min do dia 03 de julho de 2025, atraves do E-mail:.
licitaprefnsr@gmail.com e/ou presencialmente no Setor de Licitagoes da Prefeitura Municipal de Nova
Ata da segunda reuniao do Conselho Municipal de Politica Urbana de Novo Oriente - CPunV, aos vinte sete de
c) Valor Estimado: R$ 52.745,79 (cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e
junho de dois mil e vinte e cinco (27/06/2025) as nove horas da manha (09:00), reuniram-se no Centro de
nove centavos).
Referencia e Assistencias Social (CRAS), representantes do poder publico Municipal, representantes da Câmara
Municipal e da sociedade civil que que compoe o Conselho Municipal de Politica Urbana de Novo Oriente -
Nova Santa Rita-PI, 27 de junho de 2025.
CPUNV, no bienio (2025-2026). Neste sentido, o presidente do CPNUV, senhor Elias Vieira da Silva Gomes
(atual secretario de obras do Município), saudou a todas e a todos os presentes, orientou e coordenou a reuniao.
Edson Lopes Passos
Apos a leitura da ordem do diapara qual fora convocada a Reunio Ordinari, foi exposta a seguinte pauta: discutir
Agente de Contratacao
sobre agoes de melhoria da qualidade ambiental e do Plano Municipal de Requalificacao Urbana do Município. Os
trabalhos foram coordenados pela presidente do Conselho Municipal de Politica Urbana de Novo Oriente, que, na
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oportunidade, agradeceu a presenca dos conselheiros na reuniao, em seguida explanou sobre o tema da reuniao
que seria a melhoria da infraestrutura urbana e a requalificagao de espacos publicos municipais, foi relatada a
EStADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
importancia de levar o debate ao CMMA para que o mesmo atuar como parceiro nas ag3es de melhoria ambiental
do Município e para que o Conselho analise e participe visto que diz respeito a melhoria tambem da paisagem
urbana do Município. O presidente iniciou relatando que o tema de relevancia para todos e que a partir da reuniao,
Ata da Primeira Reuniao do CPUNV - Novo Oriente do Piauí (Bienio 2025-2026)
os setores do Município devem somar esforgos em parceria com a comunidade para que as melhorias sejam de fato
Ata da primeira reuniao do Conselho Municipal de Politica Urbana de Novo Oriente - CPUNV, aos vinte e cinco
alcancadas visto que que o tema em apreciacao contribui para beneficiar a vida de todos com ampliacao de espacos
de junho de dois mil e vinte e cinco (25/06/2025) as nove horas da manha (09:00), reuniram-se no Centro de
de lazer e qualidade devida pela melhoria do ambiente paisagistico da cidade. Falou ainda da importancia de
Referencia e Assistencias Social (CRAS), representantes do poder publico Municipal, representantes da Câmara
melhoria da arborizacao em espaos de ruas e avenidas para melhorar aqualidade de ar e atemperatura do ar.
Municipal e da sociedade civil que que compe o Conselho Municipal de Politica Urbana de Novo Oriente --
Ademais foi sugerido tambem a realizacao de agoes de conscientizacao ambiental com o tema sobre a importancia
CPUNV, no bienio (2025-2026). Neste sentido, o presidente do CMDU, senhor Elias Vieira da Silva Gomes (atual
de cuidar da arborizagao urbana e distribuicao de mudas de plantas para sociedade. O presidente se comprometeu
secretario de obras do Município, saudou a todas e a todos os presentes e, antes de tudo, enaltece o trabalho
em enviar todas as agoes levantadas a Secretaria Municipal de meio ambiente, bem como a todos os orgaos da
desenvolvido que, certificou o Município de Novo Oriente na categoria selo A, em seguida, orientou e coordenou
administracao publica Municipal para a efetivagao das mesmas. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, lavrou
a reuniao. Apos a leitura da ordem do dia para qual fora convocada a Reuniao Ordinaria, foi exposta a seguinte
a presente Ata que, depois de lida e aprovada, segue assinada por mim e pelos membros da reuniao. Novo Oriente
pauta: aprovar o calendario de reunioes ordinarias de 2025 e outras pautas que forem apresentadas. Os trabalhos
do Piauí, vinte e sete de junho de dois mil e vinte e cinco (27/06/2025).
foram coordenados pelo presidente do CPNUV, que, na oportunidade, agradeceu a presenca dos conselheiros na
reuniao e, em seguida, explanou sobre o tema da reuniao que seria aprovar o calendario anual de reuni3es do
CPNUv. O presidente facultou a palavra aos demais conselheiros para que os mesmos se manifestassem acerca
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da pauta em discussao e contribuissem com ideias acerca do tema. Por unanimidade foi aprovado o calendario de
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reunioes ordinarias quadrimestrais. Sobre as ag3es a serem realizadas pelo conselho, foi sugerido a organizacao
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de um plano de trabalho para apresentar na proxima reuniao ordinaria juntamento com o Plano de Requalificacao
Urbana para o ano de 2025. Os conselheiros foram favoraveis ainda a ages de parceria com escolas e entidades
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sociais com a finalidade de dar maior visibilidade as ag8es do conselho. Foi sugerido tambem que o conselhc
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acompanhe a realizacao de agoes de conscientizacao ambiental com tematicas como a importancia de cuidar da
arborizacao urbana e de distribuicao de mudas de plantas nativas e frutifera para populacao. O secretario se
comprometeu em enviar todas as ag3es levantadas a Secretaria Municipal de meio ambiente e ao prefeito Municipal,
bem como a Secretaria responsavel pelas obras e infraestrutura urbana e demais entes da administracao Municipal
que possam contribuir para a efetivacao das mesmas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, lavrou a presente
Ata que, depois de lida e aprovada, segue assinada por ele e pelos membros da reuniao. Novo Oriente do Piauí,
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais