Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (03/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI
Id:030E7C7B58EC6DD2
Id:13B5BE1FBB646DD7
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
AR
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de
Secretario Municipal de Esporte, Cultura,
Secretario Municipal de Governo, conforme
Lazer e Turismo, conforme adiante se
adiante se especifica, e
da outras
especifica, e da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei
Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Organica do Município e art. 6,  1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023,
que dispoe sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial,
que dispoe sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial,
Estado do Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos
Estado do Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos
comissionados, funcoes gratificadas e vencimentos;
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Jose Balduino Madeira, inscrito no CPF n 227.902.253-
Art. 1. NOMEAR Margom Jose Ferreira de Araujo, inscrito no CPF no
20, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretario Municipal de
038.621.953-25, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretario
Governo", com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante na lei no
Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo", com direito a percepgao de
344, de 10 de setembro de 2024.
remuneracao equivalente a constante na lei no 344, de 10 de setembro de 2024
Art. 2%. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 02 DE JANEIRO DE 2025.S
ALDEMES
Assinado de forma
C Assinado de forma
ALDEMES
digital por ALDEMES
digital por
BARROSO DA BARROSO DA
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DA
SILVA:00449
SILVA:00449657370
SILVA:00449 SILVA:00449657370
Dados: 2025.01.02
657370/
11:23:33 -03'00'
657370
Dados: 2025.01.02
11:26:32 -03'00'
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que circulou no dia _
de_
_de 2025.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de _
_de 2025.