Ofício — Franciscoayres (2025)

33
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII
DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Câmara MUNIC
CIPAL
CISCO AYRES
Câmara MUNI
AL
ICISCO AYRES
2.923.943/0001-11
CNPJ0
3.943/0001-11
te, 340 Bai
CEP 64.475-000
CEP 64.475-000
FRANCISCO AYAES-PI
rancisco Ayres-
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
PEQUENO/GRANDE EXPEDIENTE/ORDEM DO DIA para quadringentesima quinquagesima setima
(4572) da PrimeIRA (12) SESSAO LegISLATIVA da DecimA SExtA (16a) LegisLAtURA-2025/2028,
realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, plenario "Izaias Pereira de Almeida", em 11
Votagao Unica da Ata da Sessao Ordinaria de n' 456, realizada dia 29 de outubro de 2025.
Votacao Unica da Convocacao de n 001/2025 de autoria da Mesa Diretora com fundamento no
Item 01 - Ata da Sessao Ordinaria de n' 456, realizada dia 29 de outubro de 2025.
prestarem esclarecimentos sobre supostas irregularidades em contratacoes de empresas e
ITEM 02 - Oficio s/n de 06 de nc
possiveis desvios de recursos publicos.
etaria Municipal de Cultura,
protocolado nesta casa legislativa na mesma data, convidando o presidente e demais vereadores
integrantes de casa legislativa para participar do 22 Encontro de Vaqueiros de Francisco Ayres-PI,
Segunda Discussao e Votagao do Projeto de Lei n? 010 de 30 de setembro de 2025, protocolado na
que acontecera dia 22 de novembro de 2025.
mesma data. Que dispse sobre o Orçamento do Município de Francisco Ayres-PI para o exercicio
de 2026. Que tramitou e foi aprovado nas comissoes permanentes deste Poder Legislativo
ITEM 03 -- A Mesa Diretora com fundamento no Regimento Interno c/c a Lei Organica Municipal
Municipal.
em contratagoes de empresas e possiveis desvios de recursos publicos.
Discussao e Votagao Unica do Projeto de Lei de n' 012 de 07 de novembro de 2025, de autoria do
TEM 04 -Projeto de Lei de n001, de 11 de agosto de 2025, de autoria da vereadora Eva Maria
Poder Executivo Municipal, protocolado nesta casa legislativa na mesma data, que dispoe sobre a
Rodrigues, protocolado nesta casa legislativa na mesma data, que dispoe sobre a criagao do.
criagao do premio "Aluno Nota Dez", para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal
programa "Remedio em Casa" no ambito do Município de Francisco Ayres-Pl, estado do Piauí e da
de Ensino do Município de Francisco Ayres-Pl. Que tramitou em regime de urgencia neste Poder
outras providencias. Que foi distribuido e tramita nas comissoes permanentes deste Poder
Legislativo Municipal.
Legislativo Municipal
ITEM 05 -- Projeto de Lei de n 011, de 30 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo
para  Quadrienio 2026/2029 e da outras providencias. Que foi distribuido e tramita nas
Facultada a palavra para Manifestagao dos Vereadores.
comissoes permanentes deste Poder Legislativo Municipal.
ITEM 06 - Projeto de Lei de n' 012 de 07 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de F
Munic
rotocolado nesta casa legislativ
data, que dispoe sobre a criacao do
premio "Aluno Nota Dez", para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
do Município de Francisco Ayres-Pl. Que tramita em regime de urgencia neste Poder Legislativo
Antonio da Guia Bueno de Mesquita
ITEM 07 - Projeto da nova Lei organica do Município de Francisco Ayres-Pl, de 30 de outubro de
Presidente da CMFA/PI
2025, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, protocolado nesta casa
legislativa em 03 de novembro de 2025, Que foi distribuido e tramita na comissao de Constituigao
Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado
ITEM 08 - Projeto de Resolugao n. 004, de 04 de novembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora
do Poder Legislativo Municipal, protocolado nesta casa legislativa em 05 de novembro de 2025,
A
Dispoe sobre novo Regime
to Interno da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl e da outras
providencias. Que foi distribuido e tramita na comissao de Constituigao Justiga e Redagao Final.
Edyllam Soares Lima
19 Secretario da CMFA/PI
DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES - CNPJ: 02.923.943/0001-11
Câmara Municipal D
FRANCISCU AYAES-PI
CEP64.475-000
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
FRANCISCO AYRES-PI
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
AtadaSESsAo
ORDINARIA
. quadringentesima
sima
tima 457ada
neira) SESSAO
LEGISLATIVA, da 162 (decima sexta) LEGISLATURA 2025/2028,
realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pi, Plenario
Leitura da Ata da Sessao Ordinaria de n' 456, realizada dia 29 de outubro de 2025.
"Izaias Pereira de Almeida", conforme artigo 115? e seus
Leitura do Oficio s/n de 06 de novembro de 2025, de autoria da Secretaria Municipal de Cultura,
paragrafo e artigo 116 do Regimento Interno
Aos onze dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezenove horas e vinte.
integrantes de casa legislativa para participar do 2 Encontro de Vaqueiros de Francisco Ayres-PI,
minutos no predio proprio da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, Plenario Izaias Pereira de
que acontecera dia 22 de novembro de 2025
Almeida, sob a Presidencia do Vereador Antonio da Guia Bueno de Mesquita e a presenga dos.
PSD;Edyllam Soa
PDT; Jardelson Mendes de Andrade
Leitura da Convocagao de n0,001/2025 de autoria da Mesa Diretora com fundamento no
- pDT; Jose Alves Costa -- psD; Jose Francisco Oliveira Nunes -- psD; Ronaldo Heber de Sa -- PSD;
a Lei Organica Municipal que
os Secretarios Municipais pa
Silverio Bueno de Morais -- PL e Walteir Bueno de Sousa -- PDT. Realizou-se a SEssAo ORDINARIA
prestarem esclarecimentos sobre supostas irregularidades em contratagoes de empresas e
possiveis desvios de recursos publicos.
ara o PEQUENO EXPEDIENTE:
Item 01 - Ata da Sessao Ordinaria de n 456, realizada dia 29 de
outubro de 2025. ITem 02 - Oficio s/n de 06 de novembro de 2025, de a
utoria da Secr
etaria
ereadora Eva Maria Rodrigues, prot
colado nesta casa legislativa na mesma data, que dispoe
Municipal de Cuitura, protocolado nesta casa legislativa na mesma data, convidando o presidente
estado do Piauí e da outras providencias. Que foi distribuido e tramita nas comissoes permanentes
e demais vereadores integrantes de casa legislativa para participar do segundo
Vaqueiros de Francisco Ayres-Pl, que acontecera dia 22 d
e novembro de 2025. ITEM 03-A Mesa
Interno c/c a Lei Organica Municipal Convoca Secretarios
Leitura da mensagem referente ao Projeto de Lei de n 011 de 30 de outubro de 2025, de autoria
Municipais para prestarem
empresas e possiveis desvios de recursos publicos. ITEM 04 - Projeto de Lei de n 001, de 11 de
o Plano Plurianual para o Quadrienio 2026/2029 e da outras providencias.Que foi distribuido e
agosto de 2025, de autoria da vereadora Eva Maria Rodrigues, protocolado nesta casa legislativa
tramita nas comissoes permanentes deste Poder Legislativo Municipal.
na mesma data, que dispoe
obre a criacao do programa "Remedio em Casa
no ambito do
nicipio de Francisco Ayres-Pl, estadc
as. Que foi distribuido e
Leitura da mensagem referente ao Projeto de Lei de n012 de 07 de novembro de 2025, de
tramita nas
issoes
es deste Poder
egislativo Municipal.ITEM 05-Projeto de Lei de
n 011, de 30 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado nestae
casa legislativa na n
e sobre o Plano Plurianual para o Quadrienio 2026/2029
dispoe sobre a criagao do premio "Aluno Nota Dez", para estudantes do Ensino Fundamental da
Rede Municipal de Ensinc
e da outras providencias. Que foi distribuido e tramita nas comissbes permanentes deste Poder.
neste Poder Legislativo Municipal
Legislativo Municipal. ITEM 06 - Projeto de Lei de n 012 de 07 de novembro de 2025, de autoria
do Poder Executi
islativa
Leitura da mensagem referente ao Projeto da nova Lei organica do Município de Francisco Ayres-
Pl, de 30 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal
Municipal de Ensino do Município de Francisco Ayres-Pl. Que tramita em regime de urgencia neste
protocolado nesta casa legislativa
Poder Legislativo Municipal. ITEm 07 - Projeto da nova Lei organica do Município de Francisco
m 03 de
embro de 2025, Que foi distribuido e tramita na
omissao de Constituigao Justiga e Redagao Final.
Ayres-Pl, de 30 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora do P
er Legislativo Municipal
03 de no
de 2025,Que foi distrib
ao Projeto de Resolugao n. 004, de 04 de novembro de 2025, de
omissao de Constituigao Justiga e Redagao Final. ITEm 08 - Projeto de Resolugao n.2 004, de 04 de
autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, protocolado nesta casa legislativa em 05
novembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, protocolado
de novembro de 2025, Dispoe sobre novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco
nesta casa legislativa em 05 de novembro de 2025, Disp3e sobre novo Regimento Interno da.
Ayres-Pl e da outras providencias.Que foi distribuido e tramita na comissao de Constituicao Justica
Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl e da outras providencias. Que foi distribuido e tramita na
sao de Con
GRANDE ExPEDIENTE: Leitura da Ata da Sessao Ordinaria de n 456, realizada dia 29 de outubro
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios

Ata da Setima Sessao Ordinaria do Poder Legislativo do Município de Padre
Marcos -- Piauí, da Decima Sexta Legislatura 2025/2028, bienio 2025/2026,
realizada as dezenove horas do dia primeiro de agosto de dois mil e vinte e cinco
(01/08/2025), no Plenario da Câmara Municipal, localizado a Rua Anfrisio
Macedo, no 130, Centro, presidida pelo Vereador Presidente da Mesa, Iranildo
Francisco de Carvalho - PsD. Apos chamada nominal dos vereadores e
vereadoras
como determina o artigo 151 dc Regimento Interno da Casa,
constatou-se a presenca dos seguintes legisladores: Aldeilde Analia de Jesus
PSD, Emanoela Conrado Sousa Lima -- PSD, Helton Joao de Carvalho -- PSD,
Iranildo Francisco de Carvalho -- PSD, Jose Bonifacio da Silva Dias -- PSD, Jose
de Fatima Araujo Leal .
MDB, Leomir Bonival de Sousa -
Francisco de Carvalho -- PSD e Marlon da Silva Carvalho -- PSD. O Primeiro
Secretario da Mesa, Jose Bonifacio da Silva Dias - PsD, realizou a leitura da ata
da sessao anterior, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. Seguindo a pauta, na ORDEM DO DIA, foram expostas as seguintes
materias para votagao: VOTACAO DO REQUERIMENTO n0,004/2025, de
autoria do vereador Marlon da Silva Carvalho -- PsD, solicitando a construcao
de uma praga publica nas proximidades da Beira Rio, no Povoado Riacho do
Padre; VOTACAO DO REQUERIMENTO n0,005/2025, de autoria do vereador
Marlon da Silva Carvalho -- PSD, solicitando a construcao de uma praca publica,
calcamento e redutor de velocidade no Povoado Riacho do Padre, proximo ao
comercio do Sr. Jose Aguinam. Alem disso foram apresentadas as seguintes
materias: Projeto de Lei n0,006/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispoe
sobre a aprovagao do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Padre Marcos-
PI; Projeto de Lei n0,007/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre
a aprovagao do Plano Municipal de Seguranga Publica e Defesa Social de Padre
Marcos-Pl; Projeto de Lei n0,008/2025, de autoria do Poder Executivo, que
dispoe sobre a aprovacao do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de
Padre Marcos-Pl; Projeto de Lei n0,009/2025, de autoria do Poder Executivo, que
dispoe sobre a aprovacao do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com
(Continua na proxima pagina)
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES - CNPJ: 02.923.943/0001-11
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 - Francisco Ayres - Piauí
KNCISCO AYRES-PI
E-mail: cmfranciscoayrespi@gmail.com
Mesa Diretora - Bienio 2025-2026
Jose Franc'sto Oliveira Nunes
CRF: 947.946.343-15
Vereador
Ronaldo Heber de Sa
Walteir'Bueno de Sousa
CPF: 714.356.463-04
CPF: 779.218.603-20
Vereador
Vereador
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES-PI
CNPJ: 02.923.943/0001-11
[XAPROVADA
REPROVADA
QUANTIDADE DE VOTOs
[8]A FAVOR[CONTRA[]ABSTENCAO
DATA11J JsJ QCQS
PRESOHNTE DA CMFAPT
Shenode Mesquita
CPF: 804.659.943-34
Presidente da CMFA-PI
Bienio: 2025/2026
Id:0B621E38B2E2E5F9
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
Casa Legislativa Vereadora Eleiza Alencar