Decreto — Flores  Do  Piaui (28/11/2025)

<!-- image -->

DECRETA:

Art i go  l o. - um  créd i to  adici onal

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## ld:OCC5650E4F64CD66

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.15810001-90

2025

Exercido:

DECRETO Nº

DE 01  DE OUTUBRO DE 2025

-

LEI N.65

17,

Abre no orç;,menro vigente crédiro  adicional suplemenG3r e da outras  proV/&lt;lênc/as

Fica  aberto  no  or çamento  vigente,

RSl . 9 71 . 959 , 73  d istribuidos  as  segu i n tes  dotações :

Suplemantaçio

Anulaçã o

01

01

00

15

02

00

19

03

00

58

91

05

02

02

02

00

171

## Anulaçã o

02

05

00

157

06

00

268

275

m

278

2  . .

297

299

CÃMAAA  MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

01 .031 .0001 .2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

OE ENCARGOS DA CÂMARA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

soo

NAose aplica

GABINETE DO PREFEITO

0,4.122.0003.2002.0000

ADMINISTAATfVO

INDENIZAÇÕES

ADMINISTRATIVAS E ENCARGOS JUDICIAI:

SENTENÇAS  JUDICIAIS

RGCul"$0$ não ViOCUla&lt;k&gt;$ de lmpo$10$

999

000

3.1.90.91.00

soo

Naose aplica

DEPARTAMENTO OE AOM. GERAL E FINANÇAS

04.122.0006.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

MAN, DO DEPARTAMENTO OE AOM. E FINANÇAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

RecurtlOIS não Vinculado&amp; de lmlX)8lo8

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

MAN. DO DEPARTAMENTO DE ADM. E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

de

Recursos não Vinculados

Impostos

...  000

3.1.90.11.00

...  000

soo

04.122.0006.2008.0000

3.3.90.39.00

soo

Nlose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

ESPORTE E LAZER

12.361 .0014.2052,0000

EDUCAÇÃO

DO MUNICÍPIO

Manuteoção das Ações  do Programa Salário  Educação

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  do SalériO-Educação

3.3.90.36.00

550

999

000

Nlose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exetelcio:

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.65

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

ESPORTE E LAZER

12.306.0015.2071.0000

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

Merenda E800lar Municipal

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

200

Educação - Despesas com MOE

000

FUNDO  DE oes.eouc.BAS.VAL.PROF,EOUCAÇÃO-F

UNDEB

12.361 .0017.1014.0000

FUNDES

INVESTIMENTO DA AREA DE EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferêndas  do FUNDES - Complementação da União · VAAT

NAoseaplica

FUNDES

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

70% - FU

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  B.és ic

FUNDEB

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

70% · FU

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfarêndas  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profiulooala da Educação  Biale

FUNDES

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

70% · FU

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Trtmsferênclas  do FUNDES - Complementaçêo  da Unillio - VAAF

FUNDES - Profiulooais da Educação  Biale

FUNDES

ENCARGOS FUNDES 30% · FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tranafarênde s do FUNDES - lml)08t08 a Tr8r'18ferênel88  de lmpostoa

Nlo&amp;oaplica

FUNDES

ENCARGOS FUNDES 30% - FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - lmpostoe e Transferências  de tmposIos

Não se aplica

FUNDES

30% -

ENCARGOS FUNDES

FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Tttmaferenctaa do FUNDEB. COmpJementaçtk&gt; da União . VAAT

Nlosoapllca

02

02

02

02

Anulação

02

06

00

310

371

372

07

00

394

411

420

09

00

495

## Anulaçã o

02

09

00

496

524

538

049

12

00

699

705

785

13

00

3.9.90.30.00

300

000

soo

10.302.0056.2110.0000

3.3.90.39.00

soo

300

000

10.302.00!56.2110.0000

3.1.90.16.00

soo

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .0020.2048.0000

3.3.90.36.00

600

...  000

10.301.0020.2923.0000

3,1.90,11 ,00

605

...  000

10.302.00!56.2046.0000

3.3.90.14.00

600

3.3.90.36.00

600

999

000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.452.0023.2028.0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

15.452.0023.2028.0000

3.3.90.39.00

soo

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0017.2069.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0017  .2069.0000

3.1.90.1 1.00

542

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.65

FUNDO  OE DES.EOUC.BÁS .VALPROF.EOUCAÇÃO-FUNDEB

12.361.0017.2022.0000

FUNDES

ENCARGOS FUNDEB 30% · FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Trar'lsferências  de Impostos

Não  se aplica

FUNDES

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

70% - CF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

FUNDES

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

70% · CF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES- Complementação  da União-VAAT

230

da

000

Educação  Básic

FUNDEB - Profissionais

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0022.1120.0000

PLANEJAMENTO URBANO

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Uniã o

Não  se aplica

UTILIDADE PUBLICA

MANUT. OE ENCARGOS E DEPART. DE OBRAS E URBANISI

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

UTILIDADE PUBLICA

MANUT. DE ENCARGOS E DEPART. DE OBRAS E URBANISI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.2032.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

SISTEMA OE SAÚDE

Manutenção  do Programa de Saúde  da Família·  PSF

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO

PIAUI

06.554.158/0001-90

Exordcio:

2025

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.65

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

10.301 .0020.2032.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

Manutenção  do Programa do Saúdo  da Famma · PSF

5.000,00

F.R.:

1

540

177.841,89

F.R.:

540

1

200.000,00

F.R.:

1

542

110.000,00

F.R.:

1

700

30.000,00

F.R.:

1

soo

30.000,00

F.R.:

1

soo

50.000,00

F.R.:

1

600

00

Governo

Federal · Bloco de Man

50.000,00

F.R.:

1

600

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transklr~nclas Fundo a Fundo do Roeu~ do SUS provonleflt85 do Governo Fodcral - Bloco

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚD E

Mal'IUl(,nção dat

AQ6ea do Programa NASF

50.000,00

F  .R.:

1  600

00

do

Mao

00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed8t8I - Bloco de Man

Nêoseaplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

COMPLEMENTAÇÃO

DO PtSO SALARIAL PARA PROFISSIOI

100.000,00

F.R.:

1

605

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ass!11ênd a flnanoelra da União  dostlnada à complomentação  ao pagamento dos pisos salar1als para p

Não  so aplica

Assis  tenda Hospitlllar e Ambulatoritll

Manulenção da■

Ações  do Programa SAMU

DIÁRI AS· CIVIL

Transt.rêncin

Fundo a Fundo de R. ecunios do SUS provenientes do Governo FederBI - Bloco de Man

999

000

Nlloseepllca

UNIDADE MISTA OE SAÚDE FLORES

10.302.0056.2110.0000

Asais  tenda Hospttalar

e

Ambulatortal

MANUT. UNIDADE MISTA DE SAÜD E MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos r'IAo Vincul&amp;clos de lmpoetoa

Saúde  · Oeapesa!I com ASPS

AHlstancla Hospitalar

e

Ambulatorial

MANUT. UNIDADE MISTA OE SAÚDE  MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

~islencia Hospitlllar eAmbulatorial

MANUT. UNIDADE MISTA OE SAÜOE  MUNICIPAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS. PESSOAL CIVIL

Rocur1JOS não  Vinculados dei Impostos

300

000

Saú do - Despesas com ASPS

SEC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

( +)

na  impor ta.ncia  de

1.971 .959,73

8.000,00

F.R.:

500

1

60.000,00

F.R.:

soo

1

150.000,00

F.R.:

1

soo

150.000,00

F.R.:

1

soo

2.000,00

F.R.:

550

1

200.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

542

1

140.000,00

F.R.:

541

1

60.000,00

F.R.:

540

1

12,517,84

F.R.:

541

1

110.000,00

F,R.:

1

540

20,000,00

F.R.:

1

540

15.000,00

F.R.:

1

542

02

3.3.90.40.00

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361 .0017.2021.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361 .0017.2021.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12,361 ,0017,2021.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.361 .0017.2022.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

12.361 ,0017,2022.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0017.2022.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

E COMUNIC.

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

5.000,00

F.R.:

1  600

60.000,00

F.R.:

1

500

3.600,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

08.554.158I0001-90 Exorcleio: 2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.65

SEC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

18.541.0037.2041.0000

AO MEIO AMBIENTE

PROTEÇÃO

MANUTENÇÃO

DO SERVIÇO  DO MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R&amp;eursos nao Vinculados ele Impostos

3.1.90.11 .00

500

899

NAoseapllca

000

SECRETARIA MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0018.2044.0000

ASSISTENCIA

MANUTENÇÃO

DO SENTAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recureot não  Vincvlad0$ de lml)08tos

Nãoseepllca

3.3.90.39.00

500

999

000

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será. coberto  com  r ecursos proveniente5  de :

## Anulação:

01

DO

CÃMARA  MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

01.031 .0001.1002.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

AQUISIÇÃO

-8.000,00

DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE: F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reewtl06 não Vincul&amp;doe de Impostos

NIO

u

aplica

REFORMA DO PRÉDIO

REFORMA E AMPLIAÇÃO

00 PREOIO DA PREFEITURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

4.4.90.52.00

500

999

ooo

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0004.1003.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

NAo aeaplica

- 02 03 00 DEPARTAMENTO DE AOM. GERAL E FINANÇAS

46

48

04.122.0006.1030.0000

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

AQ. OE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rec\lrsos de Alienação de Bens/Ativos - AdmlnlstraÇao  Direta

Nãoseapliea

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

CONSTRUÇÃO.

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da Unilo

Não se aplica

3.1.90.1 1.00

540

230

DOO

12.361.0017.2021.0000

3.1.90.16.00

540

230

000

12.361 .0017.2022.0000

3.1.90.16.00

543

999

000

12.361 ,0017,2022,0000

3.1.90.91.00

541

999

000

12.361 .0017.2022.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

12.361 .D017.2022.0000

3.3.90.48.00

541

999

000

4.4.90.51.00

700

999

000

27.812.0018.1013.0000

4.4.90.52.00

700

999

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90 Exerdclo: 2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.65

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

ESPORTE E LAZER

27.812.0016.1013.0000

AÇÕES

CULTURAIS

CONSTRUÇÃO

E REST. E AMPLIAÇÃO

-50.000,00

DE QUADRAS POLIESF F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

0Utra8 Tran!iferênclaa  de Convêfllos  ou ln;uumefl108 Congêner8'8  da União

Não se apllca

AÇÕES

CULTURAIS

-10.000,00

CONSTRUÇÃO

E REST. E AMPLIAÇÃO

DE QUADRAS POLIESF F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0Ulftl8 Tran!iferênciaa  de Convêfllos  ou ln;uumem08 Congêner88  d9 União

000

N8o se apltca

FUNDO  OE DES.EOUC.BÁS ,VAL,PROF,EDUCAÇÃO-F

12.361 .0017.2021 .0000

UNOEB

FUNOEB

-77.841 ,89

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

70% - FUNC  F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Proffssionals da Educação  Bt\slc

FUNOEB

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

·20.000,00

70%- FUNC F.R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bt\sJc

FUNDES

ENCARGOS FUNOEB 30% - FUNDAMENTAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

FUNDES

ENCARGOS FUNDES 30% - FUNDAMENTAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferências  do FUNDEB · complementaçao da União - VAAF

Não se aplica

FUNOEB

ENCARGOS FUNOEB 30% - FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB. Complementação da UniAo -VAAF

Não se aplica

FUNOEB

ENCARGOS FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL

OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfStCAS

Transferências  do FUNDEB · Complementação da UniAo - VAAF

Não se aplica

4.4.90.52.00

755

999

000

04.122.0006.1120.0000

4.4.90.51 .00

706

999

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554,  158/0001-90

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 . LEI N.65

DEPARTAMENTO OE AOM, GERAL E FINANÇAS

04.122.0008.1120.0000

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

CONSTRUÇÃO,

-8.000.00

F  .R. Grupo:

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6nclas da Unllo Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

ConstruçAo de Casa do Estudante em Floriano

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nloaeapliea

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

ComttnJçAo de casa do Estudante em Flof1eno

13,885/2019

Lei  n·

-50.000,00

Grupo:

F  .R.

500  00

1

..J0.000,00

F.R, Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outra· Trantferenc1as

&lt;Se

Nlo  se aplica

COnv&amp;oios ou lnttrumentot; Congeneres dot Estados

1

701

1

721

06.554.158/0001-90

Exef'Cfdo:

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 . LEI N.65

FUNDO  OE OES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EOUCAÇÃO-FUNOEB

12.365.0017  .2067  .0000

FUNOEB

ENCARGOS FUNOEB 30%- CRECHE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES·  Complementação da União · VMF

Não se aplica

FUNDES

ENCARGOS FUNDES 30% - CRECHE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação da unIao- VAAT

Nlo se aplica

FUNOEB

ENCARGOS FUNDES 30% - CRECHE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA

Transferências  do FUNDES· Complementação da União- VAAF

Não se aplica

3.1.90.11.00

541

999

000

12,365.0017  ,2067 .0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.365.0017.2067.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

## 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER 342 12.365.0017.2067.0000 FUNOEB -25.000.00

187

184

187

212

218

12.361.0014.2051.0000

3.3.90.36.00

552

999

000

12.361 .0015.2015.0000

3.1.90.11 .00

500

200

000

12.381 .0015.2015.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.365.0014.1011.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.365.0014.2018.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

DO MUNICIPIO

Manutenção das Ações  do Programa PNAE

-2.000,00

F  .R. Grupo:

1

552  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfo,..neias de Recursos do FNDE reforentos ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PN.

Não

&amp;V

aplica

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

Manutenção e OesenvoMmento do Ensino Fundamental

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculado$ de lmpo$tos

Educação - Dosposas oorn MDE

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

Manutenção e OesenvoMmento do Ensino Fundamental

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

nAO

Vinculadôa de lmpoatoa

Réeur1108

Educação - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

DO MUNICIPIO

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rewraos nao Vincula&lt;k&gt;a oe Impoatos

E&lt;IOCGÇIO.  Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

DO MUNICIPIO

Manutenção e desenvoMmento do Ensino lnrantll

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oorn MOE

3.3.90.39.00

542

999

000

12.365.0017.2068.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

12.385.0017.2068.0000

3.1.90.11.00

542

999

000

12.365.0017.2068.0000

3.1 .90.13.00

540

...  000

12.365.0017.2068.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

ENCARGOSFUNOEB30%-CRECHE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDEB · Complementação da União - VMT

Não se aplica

FUNDEB

ENCARGOS FUNDES

30%-

PRI=. ESCOLAR

F.R.Grupo:

1

542  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

FUNOEB

ENCARGOS FUNDES 30%- PRI=. ESCOLAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - complementação da União- VAAT

Não se aplica

FUNOEB

ENCARGOS FUNOEB

30% -

PRé  ESCOLAR

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

-5.000,00

F  ,R, Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

FUNOEB

ENCARGOS FUNDEB

30% -

PRI=. ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNOEB · Complementaç.Ao da União - VAA.T

Não se aplica

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1

540  00

1

540  00

40.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

542

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

543  00

·12,517,84

F.R. Grupo:

1

541

-35.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

541

1

540  00

1

540  00

1

700  00

1

700  00

1

500  DO

-60.000,00

F.R.  Grupo:

500  00

1

-30.000,00

F.R.  Grupo:

755  00

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

706  00

## Anulaçã o

02

13

00

710

14

00

735

02

02

01

02

03

53

65

57

02

33

00

00

4.4.90.51 .00

721

...

000

04.122.0006.1121.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

04.122.0006.1121.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

8.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

1

500

-200.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-80.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

02

02

02

05

00

251

252

06

00

274

280

288

289

307

317

06

00

329

337

341

345

347

348

368

<!-- image -->

-25.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.65

02

06

00

FUNDO  OE DES.EDUC.BÁS.VAL .PROF.EOUCACÃCHUNDEB

377

12.365.0017.2070.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

FUNDEB

..S0.000.00

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

70% • PRÊ

F  .R.  Grupo:

1  540  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES- Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educaçao Básl c

- 02 07 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

386

15.451.0022.1015.0000

PLANEJAMENTO URBANO

-100.000,00

- 402 15.452.0022.2024.0000

- 431 16.482.0021 .1018.0000

440

CONSTR. E RECUPERAÇÃO

OE CALÇAMENTO$  E MEIO-FIO

F  .R.  Grupo:

1

701

00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

701

Outras Transferências  de ConvAnk)s ou Instrumentos Congêneros  dos Estados

999

000

Não  se aplica

PLANEJAMENTO URBANO

-100.600,00

ENCARGOSCOMSERVIÇOSO E UMPEZAPÚBLICA

F.R.Grupo:

1  500  00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

MORAR MELHOR

-50.000,00

CONST. E RECUPERAÇÃO DE

CASAS POPULARES

F  .R. Grupo:

1  700  00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

999

000

17.512.0052.1025.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

outras Transferê ncias de COnvênk&gt;S  ou  Instrumentos COngêneres  da União

Não  seapllca

ABASTECIMENTO D'AGUA

-50.000,00

AMPL. E MANUT. DE REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R.  Grupo:

1  700  00

0Ulra$ Transferênci as de Convênk&gt;S  ou  Instrumentos Congê ne!"fl da Uniêo

Não  seapllca

- 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

459

461

10.301.0020.1027  .0000

4.4.90.52.00

632

999

000

10.301.0020.1028.0000

4.4.90.51.00

601

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

AO. OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-150.000,00

F  .R.  Grupo:

1

632  00

Transferências  do Estado referentes a Convénios  e Instrumentos Congêneres  vlncutados à SaOde Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

-100.000,00

CONSTR. REFORMA E AMPLI. OE POSTOS DE SAÚDE

F.R. Grupo:

1

601

00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de ESI

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exorclcio:

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.65

- 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

462

- 492 10.301 .0020.2032.0000

502

511

10.301.0020.1028.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

CONSTR. REFORMA E AMPU. DE POSTOS OE SAÚDE

-100.000,00

F.R.  Grupo:

1

631

00

4.4.90.51 .00

631

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congênen,s  vinculados à

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

Manutenção do Programa de S3(1de da Famrua - PSF

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1

600  00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

999

000

10.301.0020.2045.0000

3.1.90.18.00

600

999

000

10.301.0020.2045.0000

3.3.90.36.00

602

999

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Ma

Não ae aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

Manutenção  da AtBflção  Baslca

OUTRAS DESPESAS VARlÁVE IS - PESSOAL CIVIL

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Funoo a Ful'IClo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M•

Não se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-5.000,00

Manutenção  da Atonção  Básica

F.R.  Grupo:

1  802  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recur.ws do SUS provenientes do Governo Fedeml - Bloco de Ma

Nào se apllc.a

02

11

00

602

FUNDO MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0018.2055.0000

ASSISTENCIA

Manutenção do Bloco de Gestão do SUAS

-5.000,00

F.R.  Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recur.ws do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

4.4.90.52.00

660

999

000

Nãoseapllca

- 02 12 00 UNIDADE MISTA OE SAÚDE  FLORES

690

10.302.0056.2110.0000

A88l8tenc:ia  Ho8pital81" e Ambulatorial

MANUT. UNIDADE MISTA DE SAÚDE  MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur&amp;OS l"lão  Vinculados de Impostos

Sa(lde - Despesas com ASPS

A9$1&amp;tencia Ho8pit918r e Ambult1toritll

MANUT. UNIDADE MISTA OE SAÚD E MUNICIPAL

-40.000,00

F.R.  Grupo:

1  500  00

-45.000,00

F.R.  Grupo:

1

621

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transrarê nci.as Fundo a  Fundo de Recuf'808 do sus provanlentee do Governo Estadool Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

Exercício:

2025

06.554.158/0001-90

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.65

02

12

00

UNIDADE MISTA DE SAÚDE  FLORES

692

695

10.302.0056.2110.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.302.0056.2110.0000

3.3.50.41.00

500

300

000

## Anulação ( •)

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

MANUT. UNIDADE MISTA DE SAÚDE  MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

MANUT. UNIDADE MISTA DE SAÚDE  MUNICIPAL

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  • Despesas com ASPS

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

EVANDIIO

FLORES DO PIAUI, 01  de outubro de 2025

FERREJAA DA

~

porEVANOflO

COSTA. ◄S167338J(RREIIADA

381

ti

COSTM516nll3117

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:089B94A536C6CDAA

•20,000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-18.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .971.959,73

## ERRATA

A  Comissão de  Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de  Tamboril  do  Piauí-PI/PMTP, torna  públi ca  a RETIFICAÇÃO do Extrato  de  Contrato  n°  129/2025/PMTP, publicado  na data  de  26  de novembro de 2025 no Diár io Oficial dos Municípios  (DOM-PI}, Edição  VCDLVI, o qual passará  a ter a seguinte redação : ONDE SE LÊ : DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 202S, LEIA­ SE: DATA DE  ASSINATURA:  24 de novembro de 2025. Para  maiores  informações ,  contactar a Comissão  de Contratação,  por meio do endereço eletrônico: cpltamborildopi@gmail.com.

Tamboril do Piauí-PI ,  27 de novembro de 2025

## Luls André  Idallno da SIiva

Comissão  de Contratação

## Visto:

## Glauert Coelho Almeida

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI

## ld:09FEDA1D9450CDB1

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~· ~=

## ERRATA

A  Comissão  de  Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de Tamboril  do  Piauí -Pl/PMTP,  torna  pública a RETIFICAÇÃO do Portaria do Fiscal de Contrato Nº 166/2025/PMTP, publicado na  data de 2&amp; de  novembro  de 2025 no Diário  Oficial  dos  Municípios (DOM-PI),  Edição  VCDLVI, o  qual passará  a  ter a  seguinte  redação: ONDE SE  LÊ :  Portaria do Fiscal  de Contrato -Art.  1 · -Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO  FERREIRA DOS ANJOS brasileiro(a),  inscrito(a)  no  CPF  n· 045.  ***.***-37, LEIA-SE: Portaria do Fiscal de Contrato -Art. 1° -Designar o(a) Servidor(a) MARÇAL DA  SILVA  FILHO, brasllelro(a),  lnscrito(a)  no  CPF  n° 084.236.883·30. Para  maiores. informações, contactar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cpltamborlldopl@gmall.com.

Tamboril do Piauí -PI, 27 de novembro de 2025

## Luís  André  Idalino da Silva

Comissão  de Contratação

Visto:

Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí -PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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1

660  00

691

3.1.90.11.00

500

300

000

10.302.0058.2110.0000

3.1.90.11.00

621

999

000

00

~

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