Decreto — Socorro Do Pi (21/02/2025)

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ESTADO DO PIAill PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 014/2025.

OBJETO: contratação direta  de  empresa  do  ramo  pertinente  para  a  prestação de  serviços  de  criação, implantação , suporte, treinamento e  atualizações de software, voltado para controle e  gestão de abastecimento da frota veicular da Prefeitura  Municipal de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito  no  CNPJ  n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura,  115, Centro, CEP 64.  720-000, Socorro do P iauí- PI, na pessoa do seu representante  legal,  o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho, Prefeito,  portador do CPF  n° 054.002.07375,  residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí , E stado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste  ato  representada  pelo  Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA-ME, inscrita  no  CNPJ  nº 41.190.686/0001-08,  com sede na Av.  Maria Concebida  Costa,  n° 33,  Centro, CEP 64.685-000, Marcolândia-PI,  neste ato representada pelo  Sr.  Daniel  Luis  Batista  Costa  de  Sousa,  brasileiro,  empresário ,  portador  do  CPF  n°  047.693.543-12, residente e domiciliado na cidade de Marcolândia-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1008/2025 Dispensa de Eletrônica  n° 002/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art. 75,  II,  da  Lei  n°  14.133/2021  e Decreto  Federal 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Valor Total: R$  18.000,00 (dezoito mil  reais)

FONTE DE RECURSOS: PROJETO/  ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA ADM. SECRETARIA; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0006.2009.0000;  ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO -P. J.;  DOTAÇÃO: R$  1.500.60000.

DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIA Ui-PI É  MAIS TRABALHO E AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

I nstrumento: Contrato  n°  013/2025.

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OBJETO:  Contratação  de empresa especializada  para  a  Prestaçã o  de  serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, incluindo defesa administrativa ou judicial no tocante  a  assuntos  envolvendo  repasses,  Departamento  de  Pessoal,  elaboração de Projetos e programas de coordenaç!io, como também assessoramento e acompanhamento de processos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência  Social do Município  de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO  DE  SOCORRO  DO PIAUÍ-PI, Inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na  pessoa  do seu  representante legal,  o  Sr.  Aderson  Barbosa  Ribeiro Sá Filho,  Prefeito, portador do CPF no 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí , Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. Jardel  Mendes dos Santos,  inscrito no CPF  n°  711.949. 163-68, residente e  domiciliado na cidade de socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: VICENTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ no  36.275.065/0001-97,  com  endereço  na  Rua  Dois  Loteamento Paulo  carneiro,  nº  5976,  Gurupi, Teresina-PI,  CEP  64.090-502,  neste ato  representado  pelo  Sr.  Vicente  Reis  Rego Junior,  brasileiro, advogado, inscrito no CPF n° 032.628 .293-90, e OAB/PI n° 10.766.

VINCULAÇÃO: Procedimento de  Inexigibilidade  de  licitação  nº 006/2025,  vinculado  ao  Processo Administrativo nº 1016/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I nexigibilidade  de Licitação, Art. 74,  III,  alíneas "c"  e  "e"  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$  156.000,00 (cento e  cinquenta e  seis m il reais)  a  serem pagos  em  12 (doze) parcelas de R$ 13.000,00 (treze m il  reais),  durante toda a  sua vigência  contratual.

FONTE DE RECURSOS: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA EDUCAÇÃO ;  FME:  DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E  ENCARGOS  DA  SEC. DE  EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0007.2036.0000/ELEMENTO DE  DESPESA:  3.3.90.39  - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. /  FONTE: 500;  FUNDEB:  DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30%/ FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:  12.361.0071.2041.0000/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - P.J./  FONTE:  540

DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.

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Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

www.diarioficialdosmunicipios.org

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Comissão  de Contratação  da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí  - PI, torna público  que no dia 13 de março de 2025, às 08:00h, realizará  a  abertura da proposta/documentação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025/PMSP, tipo menor preço, através  de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como  objeto a  contratação  de empresa do ramo pertinente para o  fornecimento de merenda escolar para o  alunado da rede pública de ensino do Município  de Socorro do Piauí-PI,  cumprimento  do calendário  pedagógico  de 2025.,  custeada  com  recursos  financeiros  constantes do edital da mesma licitação,  orçados em R$  1.095.250,08. Maiores informações, procurar a  Comissão  Permanente de Licitação,  por meio do endereço eletrônico: cpl@socon:odopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí  (PI),  20 de fevereiro de 2025.

Salomão  Rodrigues De Sousa Junior

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 RS 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | I RS 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | I RS 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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