LRF — Arraial (31/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCLI Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCLI

MUNICÍPIO DE ARRAIAL. Poder Executivo Relatório de gestão  fiscal Demonstrativo da dívida  consolidada líquida

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período  de referência:Janeiro  a Dezembro de 2024 / 2º Semestre: Junho - Dezembro

| consolldada                                               |                          | Saldo do ex8'dciode 2024   | Saldo do ex8'dciode 2024   |
|-----------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------|----------------------------|
| Outros valores não lnfagran1e8 dadivida                   | Saldodoexarcicloanterlor | Al6 o1 1 Semestre          | Al6 o2' Semeatre           |
| Precatórios anteriores a 05/05/2000                       | 0,00                     | 0,00                       | 0,00                       |
| Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não Incluídosna DC) | 0,00                     | 0,00                       | 0,00                       |
| Passivo atuarial                                          | 0,00                     | 0,00                       | 0,00                       |
| RP não processados                                        | 869.271 ,42              | 688.890,94                 | 652.426,41                 |
| Antecipações de receitas orçamentárias-ARO                | 0,00                     | 0,00                       | 0,00                       |
| Dívidacontratual de PPP                                   | 0,00                     | 0,00                       | 0,00                       |
| Apropriação de depósitos Judiciais . LC 15112015          | 0,00                     | 0,00                       | 0,00                       |

ALDEMES BARROSO DA SILVA Gestor(a)

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## ld:030E7F0745EF691F

MUNICÍPIO DE ARRAIAL. Poder Executivo

Relatório de gestão  fiscal

Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período  de referência:Janeiro  a Dezembro de 2024 / 2º Semestre: Junho - Dezembro

## RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "c" e art. 40, § 1  ')

| concedidas                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Saldo exercícioanterior                                | Saldos do exercíciode 2024                                  | Saldos do exercíciode 2024                                               |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Garantias                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                        | Até1' semestre                                              | Até 2' semestre                                                          |
| Aos Estados (1) Em Operações de CréditoExternas Em Operações de CréditoInternas Aos Municípios(li) Em Operações de CréditoExternas Em Operações de CréditoInternas às Entidades Controladas (Ili) Em Operações de CréditoExternas Em Operações de CréditoInternas Por meio de fundos e programas (IV) Total das garantias concedidas (V)= (1 Receita corrente líauida- RCL (Vil | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.771.752,74 |
| + li+ Ili + IV)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                        |                                                             |                                                                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 31 .650.238,57                                         | 35.912.535,16                                               | 37.867.030,84                                                            |
| % do total das aarantias sobre - RCL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 0,00                                                   |                                                             |                                                                          |
| Limite definido oor resolucão do Senado Federal - 22%                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 6.534.811 ,27                                          | 7.327.429,16                                                |                                                                          |
| Limite de alerta (inciso Ili do §1' do art. 59 da LRFl - 90%                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 26.733.318,81                                          | 29.975.846,54                                               | 31 .793.533,96                                                           |

| Contragarantias                                                  | Saldo exercícioanterior   | Saldos do exercíciode 2024   | Saldos do exercíciode 2024   | Saldos do exercíciode 2024   |
|------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| recebidas                                                        | 1                         |                              |                              |                              |
| Dos Estados (VII)                                                | 0,00                      |                              | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                  | 0,00                      |                              | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoInternas                                  | 0,00                      |                              | 0,00                         | 0,00                         |
| Dos Municípios(VIII)                                             | 0,00                      |                              | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                  | 0,00                      |                              | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoInternas                                  | 0,00                      |                              | 0,00                         | 0,00                         |
| Das Entidades Controladas (IX)                                   | 0,00                      |                              | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                  | 0,00                      |                              | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoInternas                                  | 0,00                      |                              | 0,00                         | 0,00                         |
| Em garantias oor meio de fundos e programas (X)                  | 0,00                      |                              | 0,00                         | 0,00                         |
| Total das contragarantias recebidas (XI) = (VII + VIII + IX + X) | 0,00                      |                              | 0,00                         | 0,00                         |

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