Decreto — Canto Do Buriti (25/09/2025)

266

DECRETA:

Artigo  l o . - um  crédito adicional  na  importAncia  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

## ld:09FED9D743B536DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

2025

E,wrclcio:

DECRETO Nº 37 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providêndas

Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,

RS3 . 836. 000 , 00  distribuldos  as  seguintes  dotações

:

## Suplementaçao ( + ) 3.836.000,00

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

13

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

01 .031.0001.2005.0000

4.6.90.71 .00

SOO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA  ML

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

R8(:ursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA  ML

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculado5 de lmpos1os

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.  122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Re&lt;:ursos nâo Vlncult1e:los Qe Impostos

Não se aplica

61 04.  122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE 00 PREFEITO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos N!!lo se aplica 180.000,00 F.R.: 1 500 00

63 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Racursos não Vinculados da Impostos Não se aplica 140.000.00 F.R.: 1 500 00

66

638

03

00

04.  122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.47  .00

500

999  000

04.  122.0005.2040.0000

4.4.90.51.00

710

OBRIGAÇÕE

S TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Re&lt;:Ul"$0S  não Vinculados de Impostos

N!io so aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncia Especial dos Estado8

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

2025

Exerclcio;

## DECRETO Nº 37, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.518

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

256

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

569

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não se aplica

255 12.306.0032.2240.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO 50.000.00 F.R.: 1 552 01 Transferências  de Reoorsoa do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Eacolar (?NA N&amp;oseaplica

269

07

02

328

06

01

388

368

373

376

369

12.361.0032.2241.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transfer~ncia do Salário-Educação

Não se aplica

MANUTENÇÃO

00 FUNOEB · 70%

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

NIOsee,plb

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ OE-FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1 .90.04.00

605

999  000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.13.00

605

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Assistência  financeira da Uni.lo destinada

100.000.00

F.R.:

1

550

260.000,00

F.R.:

1

540

180.000.00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

605

02

complementaç.lo ao pagamento dos pisos sarartals para~

a

Não se aplica

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

200.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos n.!lo Vinculados de Impostos

Stlúde  - Despe8tli&amp; com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

F.R.:

1

500

50.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.:

605

00

02

1

AssistAncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚ DE

200.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

600

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Exercí cio:

202!5

PRAÇA  SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 37 . DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.518 DECRETO Nº 37 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.518

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ OE-FMS

88

28.843.0000.2670.0000

3.2.90.21 .00

500

999  ooo

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - De&amp;POe.88 com ASPS

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

69 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica 200.000.00 F.R.: 1 500 00 403 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 80,000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 999  000 Transfcr"nclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provanklntos do Governo Federal - Bloco do Man N6oseaplica

60 04.123.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00 414 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE  SAÚDE 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 Rl)Cursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA 02 09 02 ASSISTéNCtA · OUTROS PROGRAMAS

92

20.605.0055.2500.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

RecuNIOS nao Vinculados de lmpoe.tos

Não se aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

R8Cur$0S n6o Vioculados de lml)OStos

Não se apllca

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS 02 10 00 SECRETARIA MUN.00 TRABALHO E 00  EMPREENOORISMO

117

158

15.451.0040.1320.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

25.752.0065.2590.0000

3.3.90.30.00

751

999  000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Outras Transferências  de Convénios  ou lnslrumentos Congêneres  da União

Nao se aplica

REDE DE OISTR. OE ENERGIA ELéTRICA

520.000.00

F.R.:

700

1

50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

751

F.R.:

1

Recursos da ConlribulçAo para o Custeio do Serviço de llumlnaçAo Pública  - COSIP

Não se aplica

599

11.331.0026.2193.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

Artigo  2o . -

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE PROT. E BENEF. AOTRABALHAOi

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  serA  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

160 25.752.0065.2590.0000 3.3.90.39.00 751 999  000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA 150.000.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 05 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação Pú blica - COSIP Não se aplica 01 .031.0001.2001.0000 3.1.90.11.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA OA CÂM ARA MUNI -36.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo· 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

06

00

190

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE. CULTURA E LAZER

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nao se aplica

02 07 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

02

02

66

00

999

000

N&amp;o se.aplica

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA 00 GABINETE 00 PREFEITO

3.3.90.91.00

500

SENTENÇA S JUDICIAIS

Recul'$0$ nao Vinculados de Impostos

999  000

Não  se uplica

02 03 00 SECRETARIA MUN. OE FINANÇAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- 140.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

50.000,00

F.R.:

1

500

561

100.000,00

F.R.:

1

500

402

200.000,00

F.R.:

500

1

50.000.00

F.R.:

1

710

00

05

02

02

02

19

02

00

57

30.000.00

F.R.:

500

1

6.000.00

F.R.:

1

500

180.000.00

F.R.:

1

500

90.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

05

05

00

02

02

<!-- image -->

200.000.00

F.R.:

1

569

250.000,00

F.R.:

1

500

130.000.00

F.R.:

1

500

60,000.00

F.R.:

1

500

01

01

01

00

00

00

00

~

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 37 . DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.518

|   02 | 03 00     | SECRETARIA MUN. OE FINANÇ AS                                                                                                                             | SECRETARIA MUN. OE FINANÇ AS                                                                                                                                |                                                             |
|------|-----------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
|      | 81        | 04.123.0009.2081.0000 3.1.90.13.00 500 999 000                                                                                                           | CONTROLE FINANCEIRO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuf'I.OII nAo VlnculadOS de Impostos Nao-eptlct,.                                                                | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                             |
|      | 88        | 04.123.0009.2081 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                          | CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OlCA Recura.oe nAo Vlnculttdos de Impostos NfloMeptlea                                        | -220.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                            |
|   02 | 04 00     | SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA                                                                                                                              |                                                             |
|      | 91        | 20.605.0055.1503.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                                                                                                           | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Tranaferêncla a de Convêniosou lnalrumentoa Congêneresda NAoseapllca                      | -650.000.00 F.R. Grupo: 1 700 05 UnlAo                      |
|   02 | 05 00 124 | SECRETARIA MUN. OE OBRAS 15.451.0040.2320.0000 3.1.90.13.00 500 999 000                                                                                  | E SERV. URBANOS AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recura.os n0o Vlnc;;uladoa de Imposto• NAo aeapllca                                         | -280.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                            |
|   02 | 143       | 15.451.0040.2325.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES OBRAS Recuraoa nao Vlnc;;uladoa de Imposto• NAo aeapllca SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E LAZER | DE UTILIDADE PÚBLICA E INSTAlAÇOES                                                                                                                          | -260.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                            |
|      | 06 00     | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                           | APOIO E ESTIMULO À S ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vlnc;;ulado• de Imposto• NAoaeap41ca                  | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                            |
|      | 210       | 27.812.0073.1652.0000 3.3.90.39.00 500                                                                                                                   | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vlnc;;ulado• de Imposto•                                            | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                             |
|      | 21 1      | 999 000 27.812.0073.1652.0000 4 .4.90.51 .00                                                                                                             | NAoaeaptlca INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                 | -50.000,00                                                  |
|      | 214       | 500 999 000 27.812.0073.1654.0000 4 .4.90.51.00 700 999 000 Recura.os NAoaeaptlc::a                                                                      | não Vlnc;;ulados de Imposto• INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Convêniosou lnslrumentos Congêneresda NAo aeaptlc::a | F.R. Grupo: 1 SOO 00 -130.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Unllo |

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.04210001-50

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 37 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.518

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0035.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

4.4.00.51.00

570

OBRAS E INSTALAÇÕES

-320.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do

1

570  01

Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à

999

000

Não  se aplica

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES · 70%

293

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0030.2201.0000

3.1.00.13.00

542

230

000

12  .365.0035.2263.0000

3.3.00.3EU)O

540

999

000

12.365.0035.2263.0000

4.4.90.51.00

542

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferências do

FUNOEB. Complementação da União- VAAT

FUNOEB · Profi  ..

da ionai·

Educaç&amp;o Bésic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEJROS . PESSOA FfSICA

-600.000.00

F.R. Grupo:

542

1

-200.000,00

F.R.  Grupo:

00

Transfer6nci8S

FUNOEB - 1 mpos1 os e Trensfer6nci8S de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do

FUNDES . COmp&amp;ementa&lt;;ao da União- VAAT

999

Não GG ap41co

000

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE ·FMS

398

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.36.00

602

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.3.00.30.00

600

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferencias Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

-200.000,00

F.R. Grupo:

542

1

-220.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Governo Fecleral · Blooo de Mt do

-50.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não  ee ap11C8

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

MATERIAL OE CONSUMO

1

602  02

Governo Federal - Blooo de Mi;

do

~ 200.000.00

F.R.  Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de RacYrsos do SUS provanientas do Govemo Federal - Blooo de Me

Nãose aplice

- 02 12 00 SECRETARIA MUN. 00 MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

623

18.544.0054.1520.0000

AÇÕES

DE PRESERV.E APROV.OE RECURSOS HIDRICOS

-50.000,00

3.3.80.36.00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS• PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

500

00

500

999  000

Recursos não Vinculados de Impostos

NtliOH8pllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 EJler&lt;::lclo: 2025

-3.836.000,00

DECRETO Nº 37 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.518

Arti go  3o . - Este  Oecreto  entrêl e m  v i gor  nêl Oêltêl  Oe  S\lêl publ.icêlç~o .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Cocal ~~s Alves 1 ô\l~t4 de setembro de 2025

~

n\(a\OS

~

i ~.-.0~

Romeno araújo  de Sousa, portaria nº025/2025 Fiscal de Contrato

1

540  01

01

02

02

07

01

07

01

278

## ld:030E7E7D700336AA

<!-- image -->

€aªªº~~~~~~

<!-- image -->

2º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EM DESCUMPRIMENTO AO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº069/2025

REF: PREGÃO  ELETRÔNICO SRP Nº018/2025

Processo Admlnistrativonº042/2025

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁT ICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES E DEMAIS  ÓRGÃOS DE  SUA  ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONFORME ANEXOS  DO EDITAL.

## DO SSETOR DE CONTRATOS DE COCAL DOS ALVES- PI

A EMPRESA: VMNET COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:07.417.073/0001-22.

OBSERVAÇÃO: O MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES, inscrito no CNPJ/MF sobon.º01.612.572/0001-94  com  sede  na  Rua  João  Domingos  da  Silva,s/n,Centro-CEP: 64238000 Cocal  dos Alves/PI, representado neste ato  pelo Setor de Contratos e atraves dos fiscais de contratos e gestor de contratos: Fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento e serviços  em geral  da secretaria  municipal de  Educação  -Romarfo araújo  de Sousa,  CPF nº 052.859.303-08, portaria nº025/2025:

Fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento e servjços em geral da secretaria municipal de administração  e planejamento - Antonio Vieira da SIiva, ÇPF  nº027.686.953 27, portaria nº026/2025:

Gestora  de  contratos -Maria  das  Dores  Oliveira  Balista, CPF  nº033.358.  763-42,  portaria nº015/2025,  vem a  NOTIFICAR a  empresa :  VMNET  COMERCIO E  SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA,  CNPJ:07.417.073/0001-22, com  endereço na Rua Aguinaldo Texeira, 88 Centro  , cep: 62690-000, Trairi-CE  Fone: (85)99931-7387,  e-mail:  Jrvmnat@gmall.com, aqui representada  por JOS~ AMERICO BARBOSA JUNIOR, com base do Edital de  Licitação  Pregão ELETRÔNICO SRP  nº018/2025 e  seus anexos do qual a  Notificada teve sua proposta homologada vencedora,em alguns itens da aquisição  de materiais e equipamentos de informática de  acordo  com  as  especificações e obrigações constantes  no instrumento  contratual  e termo  de referencia.

EXECUÇÃO DO OBJETO Condições  de  Entrega 4.1 . do  termo  de  referencia  - O fornecimento dobam será  realizado da forma  parcelada. O prazo da fornecimento será  da 05 (cinco) dias útais a partir da autorização  de fornecimanto, podendo ainda ser prorrogado por solicitação  justificada do contratado.  De acordo com as claúsulas  a contratada está  descumprindo o contrato, já  que o ofício  de pedido de compra nº457/2025, que foi enviado dia 03 de setembro de 2025 e o oficio de compra nº473/2025, que foi  enviado  dia  05  de  setembro  de 2025, ambos foram  enviados do  e­ mail: scomprascocalalves@gmail.com para o e-mail da referida empresa: Jrvmnat@qmall.com e até o  presente  momento  não  foi  obitido  retorno, ressaltamos  que  de  acordo  com  o termo  de referência  e a  EXECUÇÃO DO OBJETO mencionada anteriormente a  empresa está descumprindo claúsulas  do contrato, então  solicitamos com urgênc ia esclarecimento por parte da contratada, já  que  ultrapassou  o prazo  de  entrega  e não manifestou  nem  justificativa,  sendo assim está  atrasando o  bom desempenho das Secretarias requisitantes dos objetos. Comunicamos que o representante legal da notificada, na condição  de contratada, tem o prazo de (03)  três  dias  úteis  para  resposta.contados da  data  da  publicação  no DIÁ RIO  Oficial  DOS MUNICIPIOS  (DOM) desta  notificação , para  resposta  aos oficios  de  compras  nº457/2025 da Secretaria Municipal de Administração  e 473/2025 da Sacrataria Municipal de Educaçã o.

O atraso  no início do  fornecimento, a lentidão  do seu cumprimento, podendo ter perda do direito à  continuação do  contrato.Diante  do  exposto.o  representante  legal  ou  procurador  legalmente constituldo pela empresa, deverá  se manifestar.junto ao Setor de Contratos desta Prefeitura, sede na  Rua  João  Domingos  da  Silva, s/n,  Centro  CEP 64238-000- Cocal  dos  Alves  - PI / e-mail: gestaodecontratos.cda23@gmail.com.  scomprascocalalves@qmail.com,  ou por protocolo ou efetue a entrega dos itens solicitados nos Oficias de Compras emitidos.

Fica a  empresa VMNET  COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,  CNPJ  nº 07.417.073/0001·22, ciente  de  que, em  caso  de  nova notifícação  (3ª vez)  sem que  apresente resposta  por e-mail, protocolo  presencial  ou  sem que  efetue  a entrega  dos  Itens  solicitados  nos Ofícios de  Compras  emitidos, será  aplicada  a penalidade  de  rescisão  unilateral  do  Contrato  de Fornecimento nº 069/2025, conforme disposiçõ es contratuais e legislação  pertinente.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

343

347

400

01