Licitação — Pajeu Do Pi (28/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## A  VISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0.010.000164/2024

O Munidpio de Pajeú do Piauí-PI , através  da sua Pregoeira, torna público  a retificação do Pregão Eletrônico n·:  017/2025,  torna público para conhecimento dos interessados,  que realizada a correção de erro  de digitação do Processo Licitatório da Pregão Eletrônico n· 017/2025, assim como segue: motivo pelo qual promove-se a seguinte  ERRATA:

Nos Extratos de contratos n· 113 ao 119  do Pre\_ gão Eletrônico n· 017/2025, publicados no diário Oficial do Município  do Piauí  Ano XXIII  ·  Teresina'  (PI) - Terça-Feira, 13 de Maio de 2025  · Edição V CCCXVII

## CONTRATO N"113

ONDE SE Lt: : R$ 277,318,13"(duzentos e setenta e sete mil trezentos;  dewito reais e treze , i centavos) 1

,\_ I f V LEIA-SE: R$.279.924,1V(duzentos e setenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e . / . ,, ' dezessete centavos)

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, ONDE SE Lt::R$ 40.196,~4 (quarenta mil cento e noventa e seis reais e noventa e quatro · ·;.., '.;J .,/ centavos) , ·"' " 1:

·'tJ. \ -1 I:EIA-SE: ' R$ 39.~,~4 (trin(~ e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa·~ q 1 uatrp - -, \ , centavos) ··-. 1

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## CONTRATO N"116

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ONDE SE Lt: ;R$ 6.531,12 (seis mil quinhentos e trinta e um reais e doze ceni'a~os) ? LEIA-SE: R$ 3.612,14 (três mil seiscentos e doze reais e catorze centavos)

## CONTRATO N"117

ONDE SE Lt: :R$ 23.568,33 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos)

LEIA-SE: R$ 23.837,78 (vinte e três mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos)

## CONTRATO N"118

ONDE SE Lt: :R$ 4.588,07 (quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e sete centavos)

LEIA-SE: R$ 3.623,34 (três mil seiscentos e vinte e três e trinta e quatro centavos)

## CONTRATO N"119

ONDE SE Lf: :R$ 133.266,95 (cento e trinti e três mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos)

LEIA-SE: R$ 132.808,65 (cento e trinta e dois mil oitocentos e oito mil e sessenta e cinco ·1 centavos)

-. 1 Permanecem ihalteradl's tqdas as informações  publicadas anteriormente, informações  na Sala da Comissão  Permanente de Licitações  localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeli do Pjauí,  mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: pelo telefone (089) 3532-0222 ou através  do E-mail: cplpajeu.prefeitura"!Pajeu@gmail.com.

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Marinete Lopes Lima Agente de contratQfãollCPL-PMPPI

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PREFilllJRA MUNICIPAL  DE PAJEO  DO PIAUI- Rua Maria Ribeiro Antunes.  s/n. Centro  -CEP: 64.898-000 -lei, (089) 3532-0222 Emil: cplpajau.prefaituradapajeul!!gmail.com www.pajeudap~ui.pi.gnv.lr

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## CONTRATO N"114

~ajeú  do Piauí-PI, 27 de maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27/05/2025 às  17h:OO min.

ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30/05/2025 às 07h:59 min.

SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS : dia 30/05/2025 das 08h:00min às 14h:OO min.

local de disputa plataforma: www.licitanet.com.br

OBS: Todas as referências  de Horário são  de Brasília.

OBJETO: AMPLIAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA  NA LOCALIDADE RECREIO,

ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 55.770,45 (cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta reais e  quarenta e cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão  ...  : 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E  SERVIÇOS  PÚBLICO 17.544.0114.1024 Ampliação  do Sistema de Abastecimento de Água  4.4.90.51.00 700 999 Obras e  Instalações FONTE DE RECURSO: SOO, 700, 754

Informações  ou pedidos de esclarecimentos através  do E-mail:

## cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL OE  PAJEÜ  D O PIAUÍ· Rua  M ari, Rib,iro Antunes. s/n. Centro  - CEP: 64.898-000 - lel:(089) 3532-0?22 Emi~ çplpaieu.prefeituradepaj!ll.l@gmd.comwww.pajeudopiaui.pL gov.br

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## MUNICIPÍO DE PAJEÚ  · PIAUÍ SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

EDITAL OE DISPENSA ELETRÔNICA  N11  17/2025.

Processo Administrativo n· 001.0001429/2025

O  MUNICÍPIO DE  PAJEÚ ,  estado  do  Píaur, por  meio  do(a)  Secretaria  Municipal  de  Administração  e Planejamento em atendimento a  demanda apresentada pela  Secretaria Municipal de  Infraestrutura e Serviços Público s, torna púb lico aos Interessados que realizará  procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma ELETRÔNICA , com critério  de julgamento (MENOR PREÇO ), conforme autorização  legal contida no Art.  75,  1 da  Le i  Federal  n !t  14.133/21,  regulamentada  pelo  Decreto  Municipal  n !i!  060/2023,  COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME, EPP OU MEi que se enquadrem na condição  de ME/EPP sediadas  no  âmbito  local/regional,  nos  t ermos  propost os  pela  Le i  Complementar  n·  123,  de  14  de dezembro de 2006 e  Decreto Municipal Ntil' 03/2025, obseivados os requisitos abaixo fixados:

## L OBIETODACXINTRATAÇÃO DIRETA E DA FORMA DEJUISAMENTO E DO DIREl1'0 DE PREFERIN PRIORIDADE  DE  CONTRATAÇÃO PARA  EMPRESAS  LOCAIS  E/OU  REGIONAIS  PREVISTO  NA U: I.U/2Ne.

- 1.1  O  o bjeto da presente dispensa é a  escolha da propost a  mais vantajosa para a  AMPLIAÇÃO REDE OE ABASTECIMENTO DÁGUA  NA LOCALIDADE  RECREIO,  ZONA RURAL DO  MUNICIPIO DE PAJEÚ  00 PIAUÍ, conforme especificações  contidas no Projeto Básico  e  nesse Edital.
- 1.2 O  critério  de julgamento adotado será  o  menor preço global, obseivadas as exigências  contidas neste edit al e  seus Anexos quanto às especificações,  prazos e  condiçõe s de execução do objeto.
- 1.3  Considerando  que  a participação no  presente procedimento  não é  excl u siva para  empresas enquadradas como ME/EPP/MEI, em razão  do valor estimado da contratação superar o  limite de  oitenta mil reais, contudo  no presente procedimento  se  aplica após a fase de lances, o direito  de preferencla/prioridade a  que se  refere  o  Art. 48,  §39 da Lei Complementar n .9 123/2006.
- 1.4 Terão  prioridade para contratações  licitantes que se enquadram na condição fisca l de ME/EPP sediada Ice.ai/regional e  que estejam dentro do limite de  10%, em confo rmidade com  dispoto no  Art. 48/ §39 da Lei  Complementar  nlil'  123/2006  e/e  Decreto Municipal  nlil'  03/2025  e  demais  legislações vigentes, observando as seguintes diretrizes:
- 1.4.1  A  Administração  poderá  pagar  até 10%  a  mais  do  melhor  preço  válido  na  licitação  para contratar  licitantes e nquadradas  como  microempresas  ou  empresas de  pequeno  porte  sed iadas local  ou  regionalmente  (art.  48,  § 39,  da  Lei  Complementar  nv  123/06),  devendo  processar  a aplicação da prioridade de contratação a que se refere a LC ntil'  123/2006, ser processada da seguinte forma:

a)  Encerrada  a  disputa  de  preços  e  declarada  a  vencedora  dessa  etapa,  depois  de  procedida  a classificação  das empresas de acordo com os valores apresentados durante a  rodada de lances, a Agente  de Contratação ,  deverá observar se  existe  empresa  sediada  localmente participando  do certame, d evendo conforme caso, observar se o  preço final apresentado está  dentro do percentual

PREFEITURA MUNICIPAL OE  PAJEIJ  00 PIAU Í · Rua  M aria Ribeiro Antun es. s/n. Centro  CEP:  64.898-000  · hl.: (089) 3532-0222 Eml~ cplpajeu.prefelturadepajeulgma~.com · www.paJeudopiaui.pL gow.br

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