Decreto — Ribeira Do Pi (05/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

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8.  RESPONSÁVEL PELA  EXECUÇÃO, MONITORAMENTE  E  AVALIAÇÃO DO PROJETO

A SEMMA  será total  responsável p e la  execução.  monitoramento  e avaliação do  projeto  através do  Engenheiro  Jarbas  Vasconce los  Gomes  dos Santos, com CREA/PI 190919595-2, tendo a ARTAnotação de Responsabilidade Técnica,  como referência  do projeto, comprometendo-se, em conformidade com a  l egislação  vigente, a  realizar o  gerenciamento técnico  e  acompanhamento das atividades,  fornecimento  de mudas ,  arames  e  madeira para o  cercamento  das áreas  quando necessário,  a ssim  como emissão  dos relatórios d e  monitoramento e  acompanhamento que deverão  ser apresentados ao final e  início da próxima etapa e  relatório  final  do  projeto  para  comparar o  estado  atual com o  estado proposto d e  proteção  da mata ciliar. O  proprietário  ou responsável  assim como os  moradores  próximos  as  áreas  deverão  ser  os  fiscais  diários  observando  e evitando fluxos de animais invasores, em especial os de grande porte.

As etapas 1,  2  e  3  já foram realizadas.  A  etapa 4  foi feita com a  ajuda da Secre taria de Saúde  através  das Fiscais da Vigilância Sanitária.  Já  as etapas 5 e 6 terão duração  de  12  meses,  podendo  ser  prorrogadas  de  acordo  com resultados e  necessidades  de cada caso.

## 9. CONCLUSÃO

O  projeto foi bem aceito pela população  que voluntariamente indicou locais  e  alguns  proprietários  de  áreas  particulares  se  inscre veram  no  proje to, dando  apoio  e  se  comprometendo  a  cuidar,  prese rvação  e  proteger  as  matas ciliares e  consequentemente os rios, riac hos e/ou nascentes.

Espera-se  que o projeto  atinja  todos os  cidadãos e que r e alme nte d esperte na população o  interesse d e  cuidar, preservar, protege r  e  1nanter a  n1ata ciliar  e n, torno  das  nascentes  e/ou rios,  u n,a vez  que  elas  trazem  grandes b n fí  ios  para  o n,  io  an,bi  nt  .  As tapas  s rãa  colo  adas m prát i  as os

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dados coletados serão  repassados para todos os cidadãos  ribeirenses através  de .aúclias sociais,  posts  das  redes  socais  e  reuniões  com agentes  ambientais.  As informações repassadas terão como intuito maior trazer mais pessoas (membro  ) para o  projeto e  d e monstrar com  fatos verídicos  que  p e que na ações n·aze1n  sim  grandes  resultados  (positivos)  ao  n1eio  ambiente  e  para  todas  as pess oas .

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## 10. REFERENCIAS BIBLIOGRÁF ICAS

BRASIL. Código Florestal, Lei nº  4.771/65, d e  15 de setembro de 1965. Disponíve l em https:/  /www2.carnara.leg.br  /legin/fed/lei/1960-1969/lei-4  7 71-15-setembro1965-. Acesso em 05 de Outubro de 2025.

BRASIL. Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, Lei 6 .938/81, de 31 de agosto de 1931. Disponíve l em &lt;  http:/  / www.planalto.gov.br/cciviL03/leis/l6938.htm&gt;. Acesso em 05 de Outubro de 2025.

CASSINI,  S.  T ..  Ecologia:  conceitos  fundamentais.  Notas  de  aula.  Universidade Federal do Espírito  Santos, Vitoria, 2005.

COUTINHO, L.  M ..  O  conceito de bioma. Acta Botanica Ribeíra  do Piauí,  v.20. n.3, 2006.

INSTITUTO  BRASILEIRO  OE  GEOGRAFIA  E  ESTA  TISTICA.  Censo  demográfico 2021. Piauí: IBGE,  2021.

INSTITUTO  SOClOAMBIENTAL,  Almanaque  Brasil  Socioambiental,  São Paulo, (2008), 552 p.

KUNTSCHik,  Daniela  Petenon.  Matas  ciliares.  Secretaria do  Meio  Ambiente, Coordenadoria de Biocliversidade e  Recursos Naturais. - l.ed- São  Paulo, 2011.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 15.ed. rev., atual e ampl. São  Paulo: Malheiros, 2007.

MI.LA.RÉ,  Édis.  Direito  do  ambiente:  doutrina,  prática,  jurisprudência,  glossário. 2.ed. rev., atual. e  ampl.  São  Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

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SOSAMAZONAS.  Desmatamento.  Disponível em  &lt;http://sosamazonia.org.br/&gt;. Acesso em 05 de Outubro de 2025.

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## PROJETO TÉCNICO

Açõ e s  d e  Proteçã o  do Solo no Município  d e  Ribe ira  do Pia uí-PI

RIBEIRA DO PIAUf-PI 2 0 25

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## 1. INFORMAÇÕES GERAIS

Nome: Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí  - PI Registro Legal: CNPJ nº. l.612.604/ 0001-51 Endereço: Praça Coronel José  Borges  - Centro, CEP: 64.725-000.

## 2 . RESPONSÁVEL  TÉCNICO  PELA ELABORAÇÃ O DO PROJETO

Nome: Jarbas Vasconcelos Gomes dos Santos Cargo: Eng. Agrônomo CREA: 190919595-2  CPF: 934.392.963-34 Endereço: Avenida Professor Jose Nunes, s/n, Pov. Salinas Município/Estado:  Ribeira do Piauí  - PI BAIRRO: E-mail: jarbasvgds@gmail.com Fone: (89) 9  9401 - 8472

## 3.  INTRODUÇÃ O

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O  muruc1p10  estã  localizado  na  microrregião d e  Alto  Médio  Canindé (figura  2),  compreendendo uma ãrea  irregular de 584 Km2, tendo como limites os municípios São  José do Peixe e  Ribeira  do  Piauí ao  norte,  São  João  do  Piauí e  Pedro  Laurentino  ao sul, País  Landim e Pedro Laurentino a  leste, e  Ribeira do Piauí  a oeste. A sede municipal tem as coordenadas geogrãficas  de 070 51' 56" de latitude sul e  420 29'29" de longitude oeste de Greenwich e localiza-se a  487 Km de Teresina.

Figura 01: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pi/ribeira-do­ piaui.html

(Continua na próxima página) A degradação  das  terras  nas  zonas  rurais  impacta  não somente  a população que dela depende para sua subsistência e  geração  de renda, existindo u m comprometimento  ambiental  relativo  à  importância  destas zonas  como prestadoras  de  serviços  ambientais.  Geralmente  imperceptíveis à  maioria  da população,  esses serviços se referem à  ciclagem de n u trientes no sistema solo-

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

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p lanta,  manutenção  da  integridade  dos  cursos  lúdricos e  da  estabilidade  dos solos bem como proporcionar abrigo e  alimentação  à fauna silvestre.

A identificação destas áreas  com solos degradados e seu monitoramento  ao  longo  do  tempo assume  importância  por vir a  ser  uma ferramenta  que  pode  subsidiar  o  desenvolvimento  de  estudos  e  projetos  nas áreas de  sacio  economia,  ecologia,  recuperaçã o de  áreas degradadas  e na formatação de politicas públicas a serem aplicadas  às  áreas problema.  As questões  ambientais tornaram-se foco  de  discussões  por todo o  mundo. Busca­ se alterna tivas de como desenvolver e ao m esmo tempo preservar a  natureza, d e modo a manter os recursos naturais  disponíveis  para as próximas geraçõ es.

Diante desse contexto, urge a  necessidade  de implantação  de medidas que  tenha o  condão  de  controlar os processos erosivos, a  proteção,  conservação e  r e cuperação  d os solos, a  recomposição da vegetação das ár eas de recarga lenço subterrâneo/freát ico e  outras inúm eras  m edidas, voltadas a  um meio ambiente sustentável.

## 4 .  OBJETIVO GERAL

Proteger o solo  por  meio  da  gestão e conscientização ambiental englobando gestão  da água  e  da biodiversidade.

## 4 .1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Con scientizar a  populaçã o  de  forma geral de que  o  solo é um componente do ambiente natural que  deve  ser adequadamente conhecid o  e  preservado,  tendo e m vista  sua  importância para  a manutenção  do  ecossistema  terrestre e sobrevivênc ia dos organismos que  dele d ependem; · Desenvolver  e  divulgar material didático  sobre solos; · Fazer  campanhas  de  coleta seletiva d e  resíduos sólidos, mostrando o  quanto o  descarte  incorreto deles pode  prejudicar o  solo e outros recursos naturais;

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· Ensinar novas práticas  de plantio, cultivo e  coleta para os  agricultores; · Fiscalizar e punir (quando necessário)  os poluidores; controladas,

-  Acompanhar queimadas transformando-as em queimadas e vi tando assim maiores danos ao solo e  ao meio ambiente.
5. METODOLOGIA
- 5.1. PROTEÇÃO DO SOLO

Proteger  o  solo  é evitar o  d esprendimento de  p artíc ulas do solo e  seu arrastamento (ZOCCAL, 1995).  Segundo GALETI (1973), conservação  do solo  é o u so  inteligente  do  mesmo;  é  o  u so  racional  do  solo,  objetivando  alcançar  o máximo  rendimento de maneira permanente. Para tanto, é comum a execução de práticas  conservacionistas.  A  prática  mais  simples  e  talvez  mais  viáv e l  seja  o reflorestamento  que reforçam  a preservação e conservação do  solo e da biodiversidade, gerando su stentabilidade e  desenvolvimento social e econômico.

Dentre as práticas  mais simples, pode-se destacar: rotação  de cultura, afolhamento, barreiras vivas, adubação  verde ou orgânica, plantio direto, canais e scoadouros, curvas de  rúvel,  calagem, té cnicas orgânicas e  agrícolas, adaptação dos m aquinários  ao tipo de topografia e  a  introdução  de seres vivos ao solo.

Plantar árvore  é uma atividade simples e  sem muito esforço e  uma das ações  mais importantes e  conhecidas por todos para ajudar na restauraçã o  dos ecossistemas e reverter os impactos ambientais. A importãnci a do reflorestamento se dá  porque as florestas  são  fundamentais  para  absorção  d e gás  carbônico atmosfé rico, na recomposição  da biodiversidade, na manutenção dos lençóis freát icos, e tc . Ainda mais significativa na área ecológica, a importância do  reflorestamento  pode  ser  entendida  por  meio  d os  benefícios sociais e  ambientais  que  proporcionam:

- Melhoria n a  qualidade do ar;
- Diminuição  de poluição  sonora;
- Aumento da biodiversidade;
- Equilíbrio  natural no conforto té rmico;
- Redução da erosão;
- Recuperação de áreas  degradadas;
- Melhora a vazão  de mananciais hídri cos;
- Diminui a pressão  em florestas nativas.

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## 5.2. PROPOSTAS DO PROJETO

O projeto foi elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ribeira  do  Piauí  e contou com  a participaçã o do  Engenheiro  Civil  Jarbas Vasconcelos, que buscou  métodos  eficazes de  melhoria  para  proteção e conservação  do solo. O  projeto visa  atender  agentes da cidade  e  zonas  rurais, tendo  como  desafios,  ações  e  etapas  mencionados  na  tabela abaixo.  A  tabela aponta, també m, agentes que ajudarão  no desenvolvimento eficiente do projeto.

| , V - ·-                                                | , V - ·-                                                                                                                                                                                                     | , V - ·-     | , V - ·-                                                                                                        |
|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Dl!SAl'JO                                               | AÇÕES PR.OPOSTAS                                                                                                                                                                                             | ETAPA        | AGENTES                                                                                                         |
| Conscientização da população                            | Conscientizar as pessoas, em especial os agricuJtores atravé s de encontros, palestras, dentre outros, sobre a proteção e conservação do solo e quais os benefí cios que elas trazem ao meio socioambiental. | Em Andamento | Prefeirura; Sec. Meio Ambiente; Scc. Agricultura; Conselho de Meio Ambiente; Sec. Saúde; Vigilância Sanitár ia. |
| Realizar visitas nas Lojas Agropecuárias.               | Demonstrar a importãncia da logist1ca reseiva dos materiais fornecidos por elas, em especial os produtos e embalagens agrotóxicas.                                                                           | Em Andamento | Prefeirura; Sec. Meto Ambiente; Sec. Agricultura; Vigilância Sanitár ia.                                        |
| Controlar as queimadas no municípiode Ribeira do Piauí. | Elaborar documentos em parceria com a Brigada de Incêndios de Ribeira do Piauípara controlar as                                                                                                              | Em Andamento | Prefeitura; Sec. Meio Ambiente; Brigada de Incê ndios.                                                          |

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NOSSO  D EVER

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PRESERVAR

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| Recuperar áreasdegradadas.                                               | Plantar mudas em áreas devastadas, seja pela ação do homem ou da natureza, awnenta as âreas verdes e protegendo e conservando o solo. | Em Andamento          | Prefeitura; Sec. Meio Ambiente; Sec. Agricultura; Vigilância Sanitár ia; Sec. Obras.                 |
| Distribuir mudas para a população.                                       | Doar mudas para a população e incentivar a prá tica de plantas e cuidas das á rvores, explicando os benefícios do reflorestamento.    | Executado e contínuo. | Prefeitura; Sec. Meio Ambiente; Sec. Agricultura: Brigada de Incê ndios; Sec. Obras.                 |
| ReaUzar fiscalizações periódicas em terrenos baldio, evitando acúmulo de | Acompanhamento através de fiscalizações semanais os terrenos baldios e multando quem Jogar                                            | Executado e contínuo. | Prefeitura; Sec. Meio Ambiente; Sec. Saúde: Vigilãnc.ia Sanitária; Sec. Obras.                       |
| Recuperação de nascentes.                                                | Catalogar, verificar e proteger as nascentes, assim como as matas ciliares na zona urbana e rural.                                    | Em Andamento.         | Prefeintrai Sec. Meio Ambiente; Sec. Agrku.ltu.ra; Sec. Obras; Conselho de Meio Ambiente             |
| Coletar Lixo Eletrônico.                                                 | Realizar Campanhas e Palestras sobre a importância do descarte correto de resíduossólidos, especialmente o Lixo Eletrônico.           | Executado e continuo. | Prefeitura; Sec. Meio Ambiente; Sec. Agricultura; Sec. Educação ; Sec. Saúde; Vigilância Sanitár ia. |

(Continua na próxima página)

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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6.  RESPONSÁVEL PELA  EXECUÇÃO, MONITORAMENTE  E  AVALIAÇÃO DO PROJETO

A SEMMA  será total  responsá vel p e la  execução.  monitoramento  e a v a liação do  proje to  através do  Engenheiro  Jarbas Vascon celos  Gomes  dos Santos, c o 1n C RE A / PI  :L9 0919595-2 ,  t e ndo a ART Anotação de Responsabilidade T éc nica,  con10 r e fe r ê n c ia do projeto,  comprome te ndo-se,  e m  c onformidade  c om a  l egi s lação  vigente,  a  realizar o  gerenciamento téc nico e  acompanhamento das atividades.  fornecimento  de  mudas.  arames  e  m a d eira  para  o  cer camento  das áreas  quando  n ecessá rio, a ssim como e m.issão  d os relatórios de monitorame nto e  aco1npanhan1:e nto  que  atestam a  veracidade das ações  assim s u a  execu çã o.

Em p a rce ria  com a Secretaria  d e  Meio  Ambie nte t e m -se  a Pre feitura Munlcipê..tl,  e  Secrclarias como etc Agricultura, etc Saúde,  de Educação  e  etc Obras, assim  com o a Brig ada  d e Incê ndios  d e Ribeira  do  Pia u í, o Con sel h o d e M e i o Ambie nte ,  Conselho  d e  D esenvolvime nto  U rbano e  Vigilân cia Sanitária.

## 7 .  CONCLUSÃO

Espera-se  que o projeto  a tinja o rnáx in10  de  pessoas  possíveis e continue  a  trazer  b e nefic ias ao meio ambie nte . Assim que  colocado e m  práti ca o projeto  foi  b e m aceito  pela  população  que  voluntariamente se  dirige  até a Secrelaria elo  Meio  Ambienlc  para retirar o  "Termo ele  Supressão  Vegetal",  que ao ser retirado na SEMMA, é le vado até  a  Brigada d e  Incê ndios e  age ndada a  data da  que in1a,  tornando  assim  uma  Queimada  Controlada  que  é  acompanhada  e monitorada pelos brigadistas.

Outro ponto p ositivo já ai  ançado p l o  proj  to é o  d p osi to d e r síduos u rbanos r eciclá v e is  nos  Pontos d e  Entrega Voluntá rias PVE's ,  ajudando assim a d.1rni.nu.ir  llxos  espalhados  e  protegendo o  solo  e  outros  r ecursos  naturais.  As reuniõ es  que  produtos  e/ou roceiros  é  um ponto favorável  e  que  atinge  bons r esultados . R e uniõ es,  roda  d e  c onve r sas para tit·ar  dúvidas  a  r espe ito d e  práticas

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s u s t e ntáve i s  d e  p l antio são  r eali zadas  nos assentame ntos  agrários.  Fiscalizações e m terrenos baldios ,  assim como a  fixação  d e  placas  d e  Proibido  Jogar Lixo se tornaran,. un,a  ferr a n,e nta  forte  n as ações  de proteção  ao solo .  A  população.  e,n especial,  os  moradores próximos d e  te rre nos  baldios são  os próprios fiscais e ajudam a  preservar  e  proteger  essas á r e as.

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## 8. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL Código Florestal, Lei n º  4.771/65, d e  1 5  d e  setembro de 1965. Disponíve l em https:/ / www2.camara.leg.br/legin/ fed/lei/1960·  1969/le i·4  771  ·  1 S·setembro· 1965-.  Acesso em 05 d e  Outubro de 2025.

BRASIL Lei d a  Politica Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938/81, de 3 1 de agosto de 1931. Disponível  em &lt; http://www.planalto.gov.br/cciviL03/leis/l6938.htm&gt;. Acesso em  05 d e  Outubro de 2025.

CASSINI,  S.  T ..  Ecologia:  conceitos  fundamentais.  Notas  d e  aula.  Universidade Fe deral do Espírito  Santos, Vitoria, 2005.

GALETI, P. A. Conservação do solo  - reflorestamento - clima. Campinas, Instituto Camptneíro  d e  Ens ino Agrícola, 1973.

INSTITUTO  BRASILEIRO  DE  GEOGRAFIA  E  ESTATÍSTICA.  Censo  demográfico 2021. Piauí : IBGE,  2021.

INSTITUTO  SOCIOAMBIENTAL,  Almanaque  Brasil  Socioambiental,  São Paulo, (2 008),  552 p.

SOSAMAZONAS.  Desmatamento.  Disporúvel em &lt;http://sosamazonia.org.br/ &gt;. Acesso em 05 d e  Outubro de 2025.

ZOCCAL, J. C.  Práticas mecãnicas de  conservação d e solos, ln:  SIMPÓSIO NACIONAL DE CONTROLE DE EROSÃO , 5, 1995, Bauru. Anais  ... São  Paulo: ABGE, 1995, p.19·26.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

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## DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7990/2025

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ATA DA DISPENSA FÍSICA DE

LICITAÇÃO Nº 044/2025.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, de OI  de abril de 2021  e Decreto Municipal Nº 374/2024, que  regulamenta  no  Município de  Uruç uí PI, as  hipóteses  de  contratação  direta  e demais  legislação aplicãvel,  como também  normas constantes nesse edital. Aos 03 (três)  dias do mês  de  novembro do ano  de  dois  mil  e vinte  e cinco,  às  09h00  (nove  horas). na  sede  provisória  da  Prefeitura  Municipal situada à Rua  São  João  s/n,  - Aeroporto Uruçuí  PI, reuniu-se  a CC - Comissão  de Contratação. juntamente com o Agente de Contratação  designados pelo Decreto nº . 521/2025 -SEGOV de 01 de agosto de 2025, para a análise e  julgamento das propostas e documentos de habilitação  dos interessados na DISPENSA  FÍSICA  DE  LICITAÇÃO Nº 044/2025, do  tipo MENOR PREÇO objetivando  a contratação  de empresa para a aquisição  de  autoclave para atendimento das necessidades da  Secretaria Municipal  de  Saúde, visando  a  adequada  esterilização  de  materiais  e  equipamentos  utilizados  nas unidades de saúde  do município,  conforme quantidades, condições  e especificações  constantes no Termo de Referênc ia. Conforme aviso público  de licitação  no Diário Oficial dos Municípios  no dia 09/10/2025, edição VCDXXXV, pãgina  I  05, e  no Tribunal  de Contas do Estado do Piauí ,  LW-010218/2025 publicado em 27/10/2025 TCE (www.tce.pi.gov.br), site eletrônico oficial do mllillc1p10, (www.transparencia.wucui.pi.gov.br).  A CC -Comissão de Contratação, conforme  previsto na DISPENSA  FÍSICA  DE  LICITAÇÃO Nº  044/2025, declarou  encerrado  o  prazo  para  que  os interessados enviassem propostas, sendo que as seguintes empresas apresentaram Propostas de Preços:

1. FREITAS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNP  J sob o  nº  32.342.375/0001-26, proposta no valor global de R$ 28.115,00 (vinte e  oito mil, cento e quinze reais);
2. DURAN  MEDECH  TECNOLOGIA  MEDICA  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 37.122.230/0001-33, proposta no valor global de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e  quinhentos reais);
3. JN CffiURGICA L  TDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.439.202/0001-70, proposta no valor global de R$ 33.750,00 (trinta e  três mil, setecentos e cinquenta reais);
4. DISTRIBUIDORA FB MED HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.143.363/000172, proposta no valor global de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais);
5. C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita  no CNPJ sob  o nº 26.457.348/0001-04, proposta no valor global de R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e  oitocentos reais);
6. BRASIL MEDICAMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº  17.828.413/0001-61, proposta no valor global de R$ 49.275,00 (quarenta e nove mil e duzentos e setenta e cinco reais);

A empresa FREITAS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.342.375/0001-26, apresentou  proposta  de  preços  de  menor  valor,  observando  sempre  os  critérios estabelecidos  na -o ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI Um··u· 1 CNPJ: 06.985.832/0001-90 n.v,p Central de Compras. Contratos e Licitações

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DISPENSA  FÍSICA  DE  LICITAÇÃO Nº  044/2025, passamos  a análi se  dos  documentos  de  HABILITAÇÃO apresentados,  que  foram aprovados e  declarada habilitada a  empresa FREITAS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNP  J sob o nº 32.342.375/0001-26 por esta CC Comissão  de Contratação.

A Comissão  de  Contratação  - CC,  remeterá  o processo  licitatório ao  Sr.  Gilberto  Gonçalves Silva Junior, PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na forma da legislação  vigente, após a apresentação  do referido  documento, homologar.  Nada  mais  havendo  a tratar,  o Agente  de  contratação  determinou  a lavratura da presente ATA que será assinada por mim, Agente de Contratação  designado pelo Decreto nº 521/2025.

Uruçuí/PI,  03 de novembro de 2025.

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lago de Sousa Santana Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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