Portaria — Socorro  Do  Piauí (11/03/2025)

Id:10EF33E9BB406A2B
Id:15190452D3DE7177
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
EMAIS TRABALHO E ACAO
INHUMA
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
Portaria N 087/2025, DE 10 DE MARCO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOE
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
DECISAO ADMINISTRATIVA N0,004/2025/PMSP
atribuigoes legais, e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município
de Inhuma-PI;
ASsunto: Revogagao de Procedimento Licitatorio.
RESOLVE:
Ref.: Pregao Eletronico n0,007/2025 / Processo Administrativo no 1020/2025.
OBJETO: Contratagao de empresa do ramo pertinente voltada para assessoria e
Art. 1 - REvoGAR a Portaria n 083/2025, de 06 de marco de 2025, que
consultoria especializada em cadastro, elaboragao, e analise da folha de
dispoe sobre a Concessao de Licenga Sem Vencimentos do Servidor Efetivo
pagamento de pessoal, com especialidade nas plataformas de envio do SAGRES
JAILSON FERREIRA GOMES - CPF no 045.728.133-29, ocupante do cargo de
FOLHA e demais sistemas voltados para a questao de pessoal, com assessoria
AGENTE ADMINISTRATIVO DO CAPS, pertencente ao quadro da Secretaria
diaria e presencial, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de
Municipal de Saude do Município de Inhuma-PI, devendo o mesmo retornar suas
Socorro do Piauí-PI.
atribuicoes e prestagao de seus servigos no cargo supracitado.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
O Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI, considerando a ineficacia do
seus efeitos a 06 de margo de 2025 e revoga as disposigoes em contrario.
Procedimento Licitatorio Pregao Eletronico n0,007/2025, considerando nao haver mais
interesse na forma de contratagao mencionada, nos termos da Lei, especialmente a Lei
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Federal no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores, resolve:
REVOGAR, 0 processO licitatorio PREGAO ELETRONICO n0,007/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 10 de margo de 2025..
- Processo Administrativo no 1020/2025, por razoes de interesse publico, com
amparo na Legislagao vigente.
Com efeito, necessario fundamentar no posicionamento da Jurisprudencia.
patria e pela analise da previsao do art. 71, II da Lei 14.133/2021 a possibilidade da
ELBERT HOLANDA MOURA
revogagao do Procedimento Licitatorio, com razao no interesse publico, conveniencia e
Prefeito Municipal
oportunidade, por ato da propria administragao.
Socorro do Piauí PI),10 de margo de 2025.
Id:089B93178A046778
ESTADO DO Piauí
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
SOCOR
Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI
E MAIS TRABALHO E ACAO
EXTRATO DE CONTRATOE
Id:05D50826CEF07130
Instrumento: Contrato no 017/2025.
OBJeto: contratagao direta de empresa especializada em Assessoria e Consultoria
ESTADO DO Piauí
juridica, com notoria especializagao em HABILITACAO e CERTIFICACAO no SELO
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
EcoLoGIco, incrementando receita de transferencia do IcMs, alem de subsidiar as
E MAIS TRABALHO E ACAO
instancias administrativas na instrugao dos processos de certificagao, alem de assessorar
os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educagao, saude e obras), na
proposigao de agoes judiciais referentes a este Tributo, destinados a Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
de Socorro do Piauí-PI.
CONTRATANTE:
O Município DE SOCORRO DO Piauí-PI, inScritO nO CNPJ no
OBJeto: Execugao do servigo de coleta, transporte e disposigao final dos residuos dos servigos de saude, em
06.553.671/0001-66,com sede na Rua Odilon Claro de Moura,115,Centro,CEP64.720-000,Socorro
do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho, Prefeito,
atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saude de Socorro do Piauí-PI
portador do CPF no 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do
CONTRATANTE: O Município DE SOCORRO DO Piauí-PI, inSCrito no CNP] no 06.553.671/0001-66,
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, neste ato
com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na
representada pelo Sra. Yllane Marcelle Almeida Moura, portadora do CPF no 065.029.933-70, residente
epresentante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho, Prefeito, portador do CPF no 054.002.073-
e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI
75, residentee domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE SAUDE, neste ato representada pelo Sr. Ticiano Barbosa Coelho, portador do CPF no
CONTRATADA: ELOINA SOARES DE MOURA , inScrita no CNPJ no 33.173.458/0001-00, com
enderego na Av. Henrique Coelho, no 540, Centro, Sao Joao do Piauí, CEP: 64.760-000, neste ato
representado pelo Sr. Eloina Soares de Moura, brasileira, inscrita no CPF no 846.791.153-00.
cONTRATADA: L D BARBOSA-EPP, inscrita no CNPJ no 58.938.532/0001-54, com sede na Av. Jose
Rodrigues Coelho, S/N, Box 02, Pigarra, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, neste ato representada pelo Sr.
Luciano Daniel Barbosa, portador do CPF no 012.697.973-10, residente e domiciliado na cidade de Socorro
vINcuLAgAo: Procedimento de Inexigibilidade de licitagao n0,007/2025, vinculado ao Processo
do Piauí-PI.
Administrativo no 1029/2025.
VINcuLACAO:Procedimento Administrativo n1019/2025-Dispensa de Eletronica n005/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL:Inexigibilidade
Licitagao,Art.74,III, alineas"cda Lei 14.133/2021.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Dispensa de Licitagao, art. 75, I, da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes
VIGEnCIA: 12 (doze) meses.
posteriores.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
VALOR Do coNTRATO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) a serem pagos em 12 (doze)
parcelas de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais
Valor Total: R$ 110.376,12 (cento e dez mil, trezentos e setenta e seis reais, doze centavos)..
FONTE DE RECURSOS: DESCRICAO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENCAO DO FUNDO
FONTE DE RECURSOS: PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENGAO DO FUNDO Municipal DE SAUDE.
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNCIONAL PROGRAMATICA: 08.244.0033.2075.0000;
FUNCIONAL PROGRAMATICA:10.301.0030.2066.0000. FONTE:500.PROJETO/ATIVIDADE:MANUTENCAO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.J.; FONTE: 500
DO FUNDO MUNICIPALDE SAUDE.FUNCIONAL PROGRAMATICA:10.301.0030.2066.0000.FONTE:621.
DATA DA ASSINATURA:07 de margo de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 06 de margo de 2025.