Portaria — Sao Miguel Do Fidalgo (28/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII
Id:09FEDA1B403C6309
Id:13B5C065CF026BD7
SAO MIGUEL
Prefeitura Municipal De eSpERAnTINA
DO FIDALGO
ESPERANTINA
SPERANTINA-P
CNPJ'06.554.174/0001-82
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Portaria N. _66/2025, DE 24.01.2025.
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 031/2022.
PROCESSO N: 031/2022.
DISPOE SOBRE
EXONERACAO DE
PREGAO ELETRONICON: 010/2022.
PROCURADOR GERAL DO Município DE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
ESPERANTINA-PI
DA
OUTRAS
FIDALGO - PI
PROVIDENCIAS".
CONTRATADO: RABELO JUNIOR & SOUSA RABELO LTDA, CNPJ:
07.378.118/0001-05. .
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA VIGENCIA-
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
ESTENDIDA PARA 12 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
ASSINATURA DO ADITIVO: 09 DE JULHO DE 2024.
do Município de Esperantina-Pi;
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 09 de julho de 2024.
RESOLVE
Art. 1o - EXONERAR o do Sr(a). RODRIGO MOURAO CAVALCANTE
brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n: 2399062 SSP-PI, CPF n. 033.456.413-13, OAB
rim Jougy hJoun
n12089, PIS/PASEP/NIT n. 132.45638.64-6 das funcoes do cargo de PROCURADOR
Erimar Soares de Sousa
GERAL do Município de Esperantina-PI.
Prefeito Municipal
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos a 06 de Janeiro de 2025, revogando-se as disposic8es em contrario.
Id:10EF357513EE6C4A
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 24 de Fevereiro de 2025.
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
MA
Lei Municipa! N 1.287 de 30 de margo de 2016
Rua 13 De Maio, 223 -- Centro -- Esperantina - Piauí
PARECER N 01/2025
IVANARIADO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
Os Conselheiros Municipais de Assistencia Social, do Município de Esperantina,.
no exercicio de suas atribuigoes estabelecidas pela Lei Municipal n, 1.287 de 30 de
Id:0471C439CA146BD9
margo de 2016 em reuniao extraordinaria realizada em 24 de JANEIR0 2024 as 9h
na Sala dos Conselhos, localizada no predio da Secretaria Municipal de Assistencia
ESPERANTINA
Financeiros da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Esperantina-
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
PI para o ano de 2025,
Rua Vereador Ramos,746-Centro
CNPJ: 06.554.174/0001-82
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, atraves dos membros
CEP:
64.180-000  Esperantina - P1AUI
presentes, abaixo identificados, emite parecer favoravel a aprovagao do Plano de
Portaria N. _6/2025, DE 23.01.2025.
Aplicacao e Reaplicacao de Recursos Financeiros da Secretaria Municipal de
Assistencia Social do Município de Esperantina-Pl para o ano de 2025,
"DISPOE SOBRE EXONERACAO DO
CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL
DO Município DE ESPERANTINA-PI
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
REPRESENTANTES
SEGMENTOS
ASSINATURA
Hamilton Alves Barbosa Juniol
Sec. Mun. de
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
CPF:985.805.233-20
Desenvolvimento e
lkuAs Busahs
de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
Assistencia Social
do Município de Esperantina-Pi;
Mara Gardene Gomes Fontenele
Sec. Mun. de
hara Bardlene Gomey
CPF: 922.702553-72
Desenvolvimento e
Fertenele
RESOLVE
Assistencia Social
Solange Maria do Rego Aguiar
Sec. Mun. de Esporte,
Art. 1 - EXONERAR o Sr. JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO
CPF:094.034.023-26
Cultura e Lazer
Sol
axa d ReaH
brasileiroa),portadora da CI/RG
.1418831 SSP-PICPF n.693.364.743-91
Leonardo dos Santos Sousa
Sec. Mun. de
PIS/PASEP/NIT n.o 119.74926.15-4 das func8es do cargo de ASSESSOR ESPECIAL
CPF: 063.824.753-51
Desenvolvimento
SOUIA
do Município de Esperantina-PI.
Agrario
Angela Naysa da Silva Oliveira
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
CPF:019.131.413-73
disposicoes em contrario.
uana Carla Silva
Trabalhadores do SUAs
CPF: 018.111.993-56
Nadab Lustosa Chaves
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CPF: 058.891.603-03
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 23 de Janeiro de 2025.
Maria do Patrocinio Costa
Representantes dos
'Usuarios
ma domatsocinin wsta
CPF: 731.218.193-72
AMAE
Biamis Monis svx lardps
CPF: 058.798.733-23
Esperantina, 24 de JANEIRO de 2025.
PREFEITA Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais