Lei — Arraial (28/11/2025)

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVIII 2 Id:0047F3D3058AC962 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Ke ARRAIAL Da Pessoa Idosa de Arraial - CMDI Lei Municipal No 185 de 27/06/2011 Id:10EF35776802c967 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos e Le Messici pao sa d85 dea27/06/201 CMDI JAL L N 01/2025 - CMDI, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. E SOBRE O EDITAL DE CONVOCACAO PARA ELEICAO DOSS Resolução N 03/2025 - CMDI Civil no Conselho Municipal de Defesa dos a Idoss CMDI bienio 2025 - 2027 do Município de Arraial - Piauí. SENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNCOES DE TITULARS LENTE NO CONSELHO Municipal DE DEFESA DOS DIREITOS DAE A IDOSA - CMDI BIENIO 2025/2027. A presidencia da Comissao Eleitoral do CMDI, no uso de suas atribuigoes legais O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa -- CMDI do nunicipio de Arraial -- PI, no uso de N 185 de 27/06/2011, conforme a Ata de reuniao realizada cm 25 de novembro de 2025, cm reuniao extraordinaria do CMDI. Considerando as decisoes registradas na Ata n 12/2025 da sessao plenaria ordinaria ealizada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI no ial - PI. O regime de trabalho do conselheiro sera em tempo integral. dia 26 de novembro de 2025. das pela Lei Municipal n 185 de 27 de junho de 2011, torna publica a abertura. RESOLVE: Art. 1 Instituir a Comissao organizadora do pleito Eleitoral que escolhera os o para o registro de candidatura para a Eleicao dos representantes da sociedade representantes na condigao de Titulares e Suplentes da Sociedade Civis para exercicio e comporao o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - para o bienio 2025/2027. Serao eleitos por sufragio universal, podendo Município de Arraial - PI ha mais de 02 anos; b) Idade acima de 21 anos; C) Portadores de diploma ou certificado de conclusio do Ensino Art. 2 - A Comissao Eleitoral sera composta por 04 membros, a saber: Marta Eliza Vieira de Sousa, Osmar Soares de Macedo Junior, Vitor Monteiro dos Santos e Maria Rodrigues dos Santos Lima, sendo essa ultima eleita como presidente da Comssaio ar todo o cidadao em pleno gozo dos direitos eleitorais residentes no Município Art. 3o - A Comissao Eleitoral coordenara todo processo Eleitoral, ate nomeacio e posse conhecimento idoneo moral. Eleitoral. dos novos Conselheiros, e tera as seguintes atribuigges: I -- Elaborar, publicar e divulgar o Edital de Eleigao; II -- Comunicar, atraves de oficio, as entidades nao governamentais informando sobre o lancamento do Edital de Convocacao do Processo Eleitoral; DA PARTICIPACAO: Participara da eleicao pessoas designadas pelas DAS VAGAS: Sao destinadas 10 vagas entre Titular e Suplente para os III -- Solicitar atraves de oficio as indicagoes de Titulares e Suplentes das Entidades Nao candidatos que preencham os seguintes criterios: a) Residentes no Governamentais; IV -- Analisar documentacao e habilitar os candidatos indicados por cada entidade nao participacao expedida pelo o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI; governamental; V - Coordenar a Assembleia de Eleigao e lavrar a ata; VI- Divulgar o resultado da Assembleia de Eleigao, identificando os representantes da III Fundamental; d) Nao ocupar cargo de natureza politico-partidaria; e) Ter Sociedade Civil eleitos para gestao 2025 - 2027. Muniz, n 388, com registro em Ata, Art. 4o - Esta Resolução entra em vigor a partir da data deliberagao da plenaria. entidades nao governamentais conforme oficios de convocacao para Arraial -- Piauí, 26 de novembro de 2025. IV. DA ELEICAO: Sera realizada no dia 10 de dezembro de 2025, no Moinan Rodrigue dos sons hume Maria Rodvigues dos Santos Lima CPF: 453.724.706-72 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI Diario Oficial no dia 12 de dezembro de 2025; Assinatura do Conselheiro (a) horario das 10h, no Auditorio do Centro Administrativo, Av. Candido CPF kir Jimd D30 649 F13.10 DA PossE: A posse dos novos conselheiros sera realizada no dia 16 de DO REsULTADO: o Resultado oficial da eleigao sera publicado em aowyone Pdleatdo 033. 306. 9s3-79 060.732. 413.08 Fsnsew sly tym9dr hxh oS6.333 6F3-o8 dezembro de 2025, com registro em Ata. matn Qligs Jiuro d su 952 7x3 343 91 suli+8tosi0278683-07 Usos nsontoo dasuehtog QQt 41y Y13 Maro Ropgsg do 5onks hme 3aeloqu3-cugor|453 F24 935.91 Maria Rodrigues dos Santos Lima 90 6eom CoJos Bonges 0 &gt;oe O79 732 7/3 y/ www.diarioficialdosmunicipios.org CPF: 453.724.706-72 Presidente da Comissao Eleitoral Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI