Decreto — Mun  I Cipal  De  Canto  Do  Burit I (2025)

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310

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317 06.654.042/0001-50

Exetcfeio: 2025

## DECRETO Nº 11 ,  DE 06 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.518

Artigo  2o.- O  c r édito aber t o na f o r ma d o art igo  anteri or  s e r&amp;  cobe r to  com  recurs os p rov e nientes  de: Anulação :

- 02 04 00 SECRETAAIA MUN. OE AGRICULTURA ..

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

-70.000,00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

500  00

500

R~  não Vlneuladott de lmposloe

W9  000

Nto ff  ol)llce

- 02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

225

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-200.000.00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F  .R . Grupo:

1

500  00

500

R~  não Vlna.iladott de lmpostoe

200  000

Educaçlo • Des.,..a• com MOE

- 02 07 02 MANUTENÇÃO 00 FUNOEB • 70%

325

12.361.0030.2203.0000

3 .3.90.3e.OO

540

...

000

12.3(}5.0035.2263.0000

3.1.90.92.00

540

...

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-300.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

540  01

Tran&amp;fefêocla1  do FUNDES • lmpo&amp;t08 8 Tran&amp;ferêocla&amp;  de lmpo&amp;l08

Nlowapliee

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

·2.◄91,30

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F .R. GruPO:

1

540  01

Transf•~•• do FUNOEB • lmpo&amp;t08 e Transfer6ncles de lmposl08

Naoaeapllca

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

432

472

10.301 .0020.2 160.0000

3.3.90.39.00

600

...

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

-550.000.00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600

02

Tran&amp;fe~H Fundo• Fundo de Roeursos do SUS ~lento&amp;  do Governo Feclenll • Blooo do Manute

Não-apllca

10.301.002S,218S.OOOO

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL R~  ntioVinc;:vl~&lt;Se lmpoe,109 SaOde • Oeapeaaa com ASPS

·150.000,00

3.1.90.  11 .00

F.R. Grupo:

1

500  00

SOO

300  000

10.301 .0025.2190.0000

3.3.90.30.00

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

•70.000.00

621

...

000

MATERIAL.OE.CONSUMO

F.R. Gn.ipo:

1

821

02

TransferflociH Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gowmo E1tadual

NãoH8pllca

## PREFEITURA MUNICIPAL D E  CANTO DO BURITI

PRAÇA  $ANTANA.  317

oe.aa-.... 04210001-&amp;0

DECRETO  N º  1 1  •  DE 06 DE MARÇO  D E  2025  - L E I  N .51 8

- 1 .3-42 .4 9 1 , 3 0

A :r:t;. iqo 3o .  - Esee  d ec:r:e eo  e n e:r:e e m v iqo:r:  na  deee  de  e ue  publ.ice.cao .

MARCOS FELCIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNIC IPAL

## ld:030E7D364F7SS1E1

êANfê&gt;

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

## ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025  - PMCB PREGÃO  ELETRÔNICO  N º 005/2025

A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CANTO  DO  BORITI/PI,  com  sede  na  Praça Santana, nº 51 7 ,  Centro, Canto do  Buriti,  Estado do Piauí, neste ato r e presentado pelo  Prefeito  Municipal,  doravante  d esignado  s implesmente  ADMINISTRAÇÃO ,  no uso da,a  atribuições  que lhe  são  confe ridas, em face das propostas apresentadas no Pregão  Eletrônico nº 005/2025, resolve: REGISTRAR PREÇOS  a  favor das empresas: 1 · AG  DE  ALMEIDA  NETO  LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº  08.807.531/0001-00, estabelecida na Av.  Felix Pacheco, nº 841, Teresina, Estado do Piauí; 2  - ALMEIDA REPRESENTAÇ OES E  COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E  ALIMENT OS LT DA, inscrita  no  CNPJ  nº  02.488.226/0001-09,  estabelecida na  Av. Joao  Antônio Leitao,4199-A, Piçarreira, Teresina, Estado do Piauí; 3 -CB ELETRO E INFORMATICA LTDA,  inscrita no  CNPJ  n º  49.673.898/0001-58,  estabelecida  na RuaAngelo Bonin, N. 0 495 Sala 01, Barra Do Lobo, Tai6, Estado de Santa Catarina; 4 · DIONAL  DISTRIBUIDORA  DE  PRODUTOS  LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº 40.061.199/0001-82, estabelecida n a  Rua Santa Vitória,  n º  123, Cidade Indus trial Satelite de São  Pauto, Guarulhos, Estado de São  Paulo; 5  J R  D  BRANDÃO  LTDA, inscrita  no  CNPJ  n º  23.511.454/0002-03,  estabelecida  na Av.  Sào  Francisco , Nº 1920, Bairro Tancredo Neves, Teresina,  Estado do Piauí; 6  - J .  L.  DO B .  PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ n º  15.733.417  /0001-30, estabelecid a  na Rua da Patria,  Nº 234,  Quadra  73  Lote  18,  Santa Genoveva,  Goiânia,  Estado  do  Goiás;  7  ·  PLENA PRODUTOS  PARA  SAUDE  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  n º 07.272.231/0001 -01, estabelecida  na Av.  Pedro  Freitas  Nº  1522,  Bairro:  São  Pedro, Teresina,  Estado do Piauí; e 8 -SINERGIA  COMERCIO  ATACADISTA  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  n º 49.286.621/0001-72, estabelecida na Av. Duque de Caxias, Nº 5649, Sala 05 Bairro: Buenos Aires,  Teresina,  Estado do  Piaui;  doravante denom.inadas,  BENEFICIÁRIAS DO  REGISTRO,  sujeitando-se  as  partes  às  determinações da  Lei Federal Nº 14. 133/2021, com as s u as alterações  e  toda legislação vigente aplicáve l, instrumento convocatório e  ãs  seguintes cláusulas.

1. DO OBJETO 1.1.  Formação  d e REGISTRO DE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAL PERMANENTE, conforme termo de referência  do edital, conforme solicitações,  durante a  validade da Ata de Registro de Preços,  de  acordo  com  as  especificações, condições e quantidades  estimadas, d escritas  n o  Termo de Referência  e  seus Anexos.

## FORNECEDORi G  D E  ALMEIDA NETO LTDA

|   LOTE/ITEM | LOTE/ITEM                                                          | !FABRICANTE   | V . UNIT.   |   QTD | V . FINAL   |
|-------------|--------------------------------------------------------------------|---------------|-------------|-------|-------------|
|          13 | K:ADEIRA ESTOFADA EXECUTIVA PIRATÓRIA C/ BRAÇO                     | IPARNAIBA     | 635,00      |    50 | 31.750,00   |
|          17 | K:ADEIRA PLÁSTICA C/ BRAÇO                                         | IMERCONPLAS   | 57,00       |   200 | 11.400,00   |
|          18 | ~ADEIRA PLASTICA S/ BRAÇO                                          | MERCONPLAS    | 39,99       |   300 | 11.997,00   |
|          27 | FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADEESMALTEC DE 350 LITROS, COM 2 TAMPAS |               | 3.390,00    |    15 | 50.850,00   |
|          29 | L(XEIRA PLASTICA 50 LITROS COM ~EDAL                               | LASTEX        | 140,00      |   150 | 21.000,00   |

08.807.5 31/0001-00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

49  !BANDEJA INOX 6  DIVISORIA 40 cm x i,u,;HOME

1

37,40

1  2000

## IFORNECEDORf B  ELETRO E  INFORMATICA LTDA

74.800,00

49.673.898/0001-5!

| IFORNECEDORt~MEIDA REPRESENTAÇOES E COMERCIO DE ATERIAL ESCOLAR E   | IFORNECEDORt~MEIDA REPRESENTAÇOES E COMERCIO DE ATERIAL ESCOLAR E   | IFORNECEDORt~MEIDA REPRESENTAÇOES E COMERCIO DE ATERIAL ESCOLAR E   | IFORNECEDORt~MEIDA REPRESENTAÇOES E COMERCIO DE ATERIAL ESCOLAR E   | 02.488.226/0001-09   | 02.488.226/0001-09   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|
| ILOTE/ITEM                                                          | ILOTE/ITEM                                                          | !FABRICANT E                                                        | V . UNIT.                                                           | QT D                 | V . FINAL            |
| 19                                                                  | '°'LIMATIZADOREVAPORATIVO CAP ~OLTS                                 | IVENTISOL                                                           | 2. 140,00                                                           | 50                   | 107.000,00           |
| 20                                                                  | '°'LIMATIZADOREVAPORATIVO CAP 100 LTS                               | 1v.,,NTISOL                                                         | 2.570,00                                                            | 50                   | 128.500,00           |
| 31                                                                  | LIXEIRA SELETIVA 04 CESTOS                                          | SANTANA                                                             | 422,00                                                              | 80                   | 33.760,00            |
| 33                                                                  | MESA PLÁSTICA BRANCA QUADRADA MED. 70X70                            | IMERCONPLAS                                                         | 57,00                                                               | 500                  | 28.500,00            |
| 34                                                                  | IMESA IMPRESSORA 60X40X75 ~STRUTURA METÁLICA                        | IPARNAIBA                                                           | 200,00                                                              | 50                   | 10.000,00            |
| 35                                                                  | MESA MDF COM 02 GAVETAS, MED. 120X60 ESTRUTURA METÁLICA             | IPARNAIBA                                                           | 420,00                                                              | 300                  | 126.000,00           |
| 36                                                                  | MESA REDONDA DE REUNIAO MDF 150CM                                   | lf'ARNAIBA                                                          | 440,00                                                              | 50                   | 22.000,00            |
| 37                                                                  | MICROONDAS 20LTS                                                    | IPHILCO                                                             | 660,00                                                              | 20                   | 13 .200,00           |
| 41                                                                  | RUADRO DE ACRILICO MED. POOX120 COM PERFIL DE ALUMINIO              | $ATALO                                                              | 394,00                                                              | 180                  | 70.920,00            |
| 43                                                                  | !VENTILADOR COLUNA 50 CM                                            | IBRITANIA/VE                                                        | 262,00                                                              | 100                  | 26.200,00            |
| 44                                                                  | IVENTILADOR DE PAREDE COM iBORRACHA E AMORTECEDOR COM 6             | IBRITANIA/VE iNTISOL                                                | 338,00                                                              | 300                  | 101.400,00           |
| 45                                                                  | IVENTILADOR DE PAREDE COM iBORRACHA E AMORTECEDOR COM 8             | IBRITANIA/VE INTISOL                                                | 338,00                                                              | 300                  | 101.400,00           |

1

|   II,OTE/ITEM | II,OTE/ITEM                                                        | !FABRICANTE           | V . UNJT.   |   QTD | V . FINAL   |
|---------------|--------------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------|-------|-------------|
|            08 | !BEBEDOURO GELAGUA COLUNA 2 ~ORNEIRAS                              | LIBELL / iMASTER      | 987,00      |    20 | 19.740,00   |
|            25 | FOGÃO INDUSTRIAL C/ 04 BOCAS $EM FORNO                             | 11\.l>NOK / FBSE4B.   | J.450,00    |    10 | 14.500,00   |
|            26 | FOGÃO INDUSTRIAL C/ 04 BOCAS K:OM FORNO                            | hlSNOK / IFBSE4B.     | J.980,00    |    10 | 19.800,00   |
|            28 | FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADEIFRICON IDE 500 LITROS, COM 2 TAMPAS | / HCED503C            | 3.980,00    |    15 | 59.700,00   |
|            38 | MICROONDAS 30LTS                                                   | AGRATTO /             | 900,00      |    10 | 9.000.00    |
|            39 | IJ'ELEVISOR 32 POL.                                                | IMULTILASER           | J.114,00    |    12 | 13.368,00   |
|            42 | REFRIGERADOR COM CAPACIDADE ~/ 276 LITROS NA VOLTAGEM 220V         | IMIDEA / MD IRT411FGF | 2.580,00    |    20 | 51.600,00   |

1

| !LOTE/ITEM                       | jF-ABRICANTE   | V . UNIT.   | QTD                | V . FINAL          |
|----------------------------------|----------------|-------------|--------------------|--------------------|
| 24 FOGÃO DOMÉSTICO A GÁS 4 BOCAS | IBRASLAR       | 837,06      | 10                 | 8.370,60           |
| 30 L(XEIRA DE PRAÇA              | ll3RALIMPIA    | 1 250,00    | 150                | 37.500,00          |
| IFORNECEDORjJ R D BRANDAO LTDA   |                | 1           | 23.511.454/0002-0~ | 23.511.454/0002-0~ |
| II,OTE/ITEM                      | jF-ABRICANTE   | V. UNIT.    | QTD                | V . FINAL          |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUf

| 01   | V',RMARIO DE AÇO C/ 02 PORTAS, l 95X90X40 CM                 | modelo moveis   | 840,00   |   100 | 84.000,00   |
|------|--------------------------------------------------------------|-----------------|----------|-------|-------------|
| 02   | v>,RMARIO DE AÇO C/ 02 PORTAS, 160X75X35 CM                  | !modelo m oveis | 560,00   |   100 | 56.000,00   |
| 03   | V\RQUIVO DE AÇO C/ 04 GAVETAS ECON, PASTA SUSPENSA 133X46X60 | lmodelo moveis  | 570,00   |   100 | 57.000,00   |
| li   | BEBEDOURO C/ 04 TORN, 100 LTS !PINTADO MED: 133X90X58, COM   | modelo m oveis  | 2.599,00 |    60 | 155.940,00  |
| 21   | "'ONJ. INFANTIL COLETIVO ~RAPÉZIO , MESA EM MDF COLORIDO     | !modelo moveis  | 1.050,00 |   100 | 105.000,00  |

IFORNECEDORfJ, L . DO B .  PRODUTOS LTDA

15.733.417  /0001-3(

|   !LOTE/ITEM | !LOTE/ITEM                                                    | l'ABRICANTE   | V . UNIT.   |   QTD | V. FINAL   |
|--------------|---------------------------------------------------------------|---------------|-------------|-------|------------|
|           04 | V\RCONDICIONADOR DE AR ~NVERTER 9000 BTUS 220VOLTS            | EOS           | 2 .387,00   |    20 | 47.740,00  |
|           05 | v>,RCONDICIONADOR DE AR INVERTER 12000 BTUS 220 VOLTS         | iEOS          | 2 .690,00   |    30 | 80.700,00  |
|           09 | ~EBEDOURO IND C/02 TORN, 50 LTS PINTADO MED: J.33XO.SSX0.58,  | ~ARDIN        | 2.090,00    |    20 | 41.800,00  |
|           10 | BEBEDOURO IND C/03 TORN, 100 LTS PINTADO MED: J.33X0.90X0.58, | NARDIN        | 2.435,00    |    20 | 48.700,00  |
|           40 | IJ'ELEVISOR 42 POL.                                           | HQ            | 1.477,00    |    15 | 22.155,00  |

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## IFORNECEDORjl'LENA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

07.272.231 /0001-01

|   !LOTE/ITEM | !LOTE/ITEM                                                      | !FABRICANT E   | V. UNIT.   |   QTD | V . FINAL   |
|--------------|-----------------------------------------------------------------|----------------|------------|-------|-------------|
|           22 | ~ONJUNTO INFANTIL P/ REFEITORIO,MODELO MESA EM MDF C/ 02 BANCOS |                | 1.170,00   |    50 | 58.500,00   |
|           23 | ~STANTE DE AÇO ABERTA C/ 06 RAT C/ REFORÇO EM •x•               | MODELO         | 312,00     |   100 | 31.200,00   |

1

IFORNECEDOR~ INERGIA COMERCIO ATACADISTA  LTDA

49.286.62110001-n

|   II,OTE/ITEM | II,OTE/ITEM                                                 | l'°ABRICANTE   | V. UNIT.   | QTD   | V. FINAL   |
|---------------|-------------------------------------------------------------|----------------|------------|-------|------------|
|            06 | V,.RCONDICIONADOR DE AR ~NVERTER 18000 BTUS 220VOLTS        | V',GRATTO      | 4.945,95   | 50    | 247.297,50 |
|            07 | V,.RONDICIONADOR DE AR 24000BTUS r.i20VOLTS QUENTE E FRIO   | V,.GRATTO      | 5.983,34   | 20    | 119.666,80 |
|            12 | K:ADEIRA ESCOLAR ADAPTADA PARA V',LUNO DEFICIENTE ESTRUTURA | MAYMOVEIS      | 450,00     | 10    | 4.500,00   |
|            14 | K:ADEIRA INFANTIL FIXA ASSENTO E ENCOSTO PVC LISO ESTRUTURA | MAYMOVEIS      | 187,00     | soo   | 93.500,00  |
|            15 | K:ADEIRA SECRETARIA FIXA ESTOFADA INJETADA 04 PÉS S/        | MAYMOVEIS      | 219,00     | 300   | 65.700,00  |
|            16 | "'ADEIRA NEW ISSO FIXA - EM PVC ESTRUTURA METALICA          | MAYMOVEIS      | 228,00     | 80    | 18.240,00  |
|            32 | LONGARINA PVC 03 LUGARES                                    | MAYMOVEIS      | 530,00     | 50    | 26.500,00  |
|            46 | K:ONJUNTO ESCOLAR PARA ALUNO V',DULTO, CADEIRA PVC LISO E   | MAY MOVEIS     | 360,00     | 800   | 288.000,00 |

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(Continua na próxima página)