Contrato — Tamboril Do Pi (23/05/2025)

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CONTRATO N2 30/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si  fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público, CNPJ  n·  01.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do Mercado,  56,  Centro,  CEP:  64893-000, Tamboril  do Piauí ,  daqui em diante designada  parte CONTRATANTE e,  de outro lado JANIELA COSTA, portadora de RG  n· 3615635 e CPF  n· 066.242.093-48, residente na Rua  Raimundo Valente, S/N, Tamboril do Piauí -PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá  pelas cláusulas  e condições,  abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláus ula Primeira -DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  contratação  de  Professora  substituta  vinculado  à Secretaria Municipal de Educação,  Esporte e Lazer.

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A  CONTRATADO  (A) se  obriga  a  prestar  os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses,  com vigência  a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais),  com  estimativa  mensal de R$  1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta - DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo  descumprimento  das  condições estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Cláusula Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o  presente  Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de serviços da CONTRATADO (A), objeto  da cláusu la primeira,  será  exercida  pelo  servidor  Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado  por meio da Portaria n2 020/2025, como sendo responsáv el pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Clá usula sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí,  para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Clá usula oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual t eor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  01 de março de 2025.

GLAUERT COELHO 2312338

An~o de fOf~ diglt;i,I por&lt;il.AUEAT ALMEIOA:0173  ~~~gA:0113:2312

J38

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Janiela Costa CONTRATADO (A)

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CONTRATO N2 31/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público ,  CNPJ  n·  01.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do Mercado, 56,  Centro,  CEP: 64893-000,  Tamboril do  Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado LUCELITA FERREIRA LUZ, portadora de RG  n· 2432137 e CPF  n· 967.459.323-34, residente na Rua  Flor Arroz, S/N, Tamboril do Piauí  PI,  de  ora  em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá  pelas cláusulas  e condições,  abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira -DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  contratação  de  Professora  substituta  vinculado  à Secretaria  Municipal de Educação,  Esporte e Lazer.

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A  CONTRATADO {A) se  obriga  a  prestar  os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais, pelo período  de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais), com  estimativa mensal de R$  1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta - DO RECURSO FINANCEIRO

O  recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta - DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento  das  condições estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Cláus ula Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o  presente Contrato a qualquer  momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prest ação  de  serviços  da CONTRATADO (A), objeto da cláusu la primeira,  será  exercida  pelo  servidor  Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado por meio da Portaria n2 020/2025, como sendo responsáve l pela fiel Gestão deste cont rato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serã o objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resu ltante do presente Contrato.

## Clá usula oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em trê s vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  01 de março de 2025.

GLAUERT

COELHO

Assinado de forma digital por GLAUERT

ALMEIDA:01 COELHO

732312338  ~i~~DA:017323

GLAUERT COELHO ALMEIDA

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Lucelita Ferreira Luz CONTRATADO (A)

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais