Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (14/02/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de
_de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de_
_de 2025.
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI
77
Id:167C4A10CF31652D
Id:13B5BF20141D652F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GAbIneTE DO PrEFEITO
GAbIneTE DO PrEFEITO
ARRAIAI
ARRAIA
Portaria N 189, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 190, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
cargo de provimento em comissao de Chefe
da Divisao de Apoio Administrativo do
da Divisao de Almoxarifado, conforme
SAMU, conforme adiante se especifica, e da
adiante
especifica,
e da outras
outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023
CONsIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Jardanya Morais Lopes, inscrita no CPF n 028.903.203-
Art. 1%. NOMEAR Flavio Filho Siqueira, inscrito no CPF n 033.566.243-93,
24, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de Apoio
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de
Administrativo", vinculado a Secretaria Municipal de Saude com direito a percepgao de
Almoxarifado", vinculado a Secretaria Municipal de Saude com direito a percepcao de
remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
2023.
2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4%. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DA digital por
SILVA:004496 SARROSO DA
ALDEMES
SILVA:00449 DA
SILVA:00449657370
57370
SILVA:00449657370
657370
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
Assinado de
BALDUINO forma digital por
BALDUINO
JOSE BALDUINO
MADEIRA:227 MADEIRA:227902
JOSE BALDUINO
790225320 225320
90225320
25320
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo