Decreto — Socorro Do Pi (10/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLV

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- - -·  õ  ================================================

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-

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.608

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

345

346

351

359

426

427

445

12.361 .0004.1004.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-100.000,00

CONSTRUÇÃO

AMP. ADAP E REFORMA OE ESCOLA

F.R. Grupo:

1

569

00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

569

Outras Transferências  de Rerursos do FNDE

999

000

Não  se aplJCa

12.361.0004.1004.0000

4.4.90.51 .00

570

999

000

12.361.0004.1006.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0004.2016.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.365.0004.1005.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONSTRUÇÃO

AMP, AOAP E REFORMA OE ESCOLA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-205.000,00

F.R. Grupo:

1

570

00

Tíl!-n.s,ferênci81!!1,

do Governo F~eílll  relerentel!!I,., Convê niQl!!I, e ln1!!1,trumentot1 CQngênerel!!I,  vincullldos

il

Edu

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

AQUISIÇÃO

DE VEICULO, TRANSPORTE ESCOLAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferên cias de Recursos do FNDE

Nio se aplica

E0UCAÇAO  CIDADÃ

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurtl0$ não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

-l 50.000,00

F.R. Grupo:

1

569

00

·50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-40.000,00

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

, ADAPTAÇÃO

E REFORMA DE Ef F.R. Grupo:

1

569

00

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Outras Transferências  da Recursos do FNDE

Não  soapl;ca

12.365.0004.1005.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-50.000,00

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

, ADAPTAÇÃO

E REFORMA DE Ef F.R. Grupo:

1

570  00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

570

Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Conj}êneres  vinculados â Edu

999

000

Não  se aphca

12.366.0004.2022.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM EDUCAÇÃO

OE JOVENS E AOUL TOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JUR[OICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

-13.730,30

F.R. Grupo:

1

500

00

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL- FMAS

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## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

•

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

Excrdcio:

2025

-

-

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.608

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

731

02

10

01

820

823

824

842

850

08.244.0009.2040.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA

-60.000,00

MANUT. SERV. CONV E FORTI PBV 111  / PISO BAS. FIXO PBF

F.R. Grupo:

1

660

00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Nio se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301.0005.1020.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

AQUISIÇÃO

DE AMBULÁNCIA

4.4.90.52.00

500

300

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Savde - Despesas com ASPS

10.301.0005.1020.0000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

AQUISIÇÃO

DE AMBULÁNCIA

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-27.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-19.248,08

F.R. Grupo:

1

632

00

832

999

000

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

Nilo se aplica

10.301 .0005.2026.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

MANUTENÇÃO

DO NASF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-210.000.00

F.R. Grupo:

1  800

00

Transterê neias Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blôoo de Manute

N3o seapl;c;a

10.301.0005.2027.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

-50.000,00

ENCARGOS COM AÇÕES

E SERVIÇOS  PÚBLICOS

F.R. Grupo:

1

500

00

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

500

300

000

10.301 .0005.2027  .0000

3.3.90.30.00

832

999

000

Rea.irsos não  Vinculados de Impostos

Saüdc - Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

ENCARGOS COM AÇÕ

ES E SERVIÇOS  PÚBLICOS

MATERIAL OE CONSUMO

-38.115.00

F.R. Grupo:

1  632

00

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

Não  se aplica

859

10.301.0005.2027.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

-18.307,90

3.3.90,36.00

632

999

000

ENCARGOS COM AÇÕES

E SERVIÇOS  PÚBLICOS

F.R. Grupo:

1  632

00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfe~nclas do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  virlCUlados A Saüde Não  se aplica

PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

Exercí cio:

2025

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-

02

10

01

## PREFEITURA MUN SÃO  FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994f0001-50

Exercicio:

2025

## DECRETO ND 25 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.608

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

894

10.301.0005.2041.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

-13.730,30

MANUNTENÇÃO

00 LABORATÓRIO  DE PROTESE DENTAL

F.R. Grupo·

1

621

00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não  se aplica

917

10.301.0005.2057.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MANUTENÇÃO

OE PROG. DA SAUOE

-15.000,00

F.R.  Grupo:

1

621

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

946

10.301.0005.2058.0000

3.3.90.36.00

602

999

000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

-101.640,00

MANUTENÇÃO

OE AÇÕES

COMBATE COVIO/PANOEMIA

F.R. Grupo:

1

602  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

10

02

1012

UNIDADE MISTA DE SAÚDE

10.302.0005.1022.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

AMPllCAÇÃO

DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Estadual

Não  se aplica

02

4.4.90.51.00

621

999

Anulaçã o ( - )

Artigo  3o .Est e  decreto  entra  em  v i gor  na  data  de  sua  publicaçAo .

FABIANO ARAUJO OE MOURA PREFEITO 050.888.583.37

MATHEUS VIEIRA TAVARES SEC MUN OE FINANÇAS

A SOARES &amp; A B SANTOS SOUSA L  TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0 2l.505.535.000 1 194

SÃO  FRANCISC~f~e  SETEMBRO de 2025

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  1252794CAD30191D

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI-PI É  MAIS TRABALHO E AÇÃ O

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## REVOGAÇÃO DE PUBUCAÇÃO DE PORTARIA

## Fica REVOGADA a publicação  do AVISO DO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº

037, publicada  na  edição  nº VCDXL  (03  de  novembro de 2025)  no  Diár io  Oficial  dos. Municíp ios  (DOM-PI),  bem  como  em  outros  meios  oficiais  de  divulgação, referente à designação  de fiscal de contrato da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí -PI, em razão da  formalização de  termo  contratual,  por  motivo  de  conveniê ncia  administrativa  e necessidade de ajustes no ato publicado.

A  revogação  ora  promovida  fundamenta-se  nos  princípios da  autotutela administrativa, nos  termos  do  art. 117  da Lei n°  14.133/2021, considerando  a necessidade de adequação da gestão  e da fiscalização  contratual, de modo a resguardar o interesse público  e a segurança juríd ica  dos atos administrativos.

Socorro do Piauí -PI,  04 de novembro de 2025.

## Salomão  Rodrigues De Sousa Junior

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí - PI

000

331

-125.000,00

F.R.  Grupo:

1  621  00

-3.060.771 ,58

00