Portaria — Arraial (2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV
45
KRO
ESTADO DO Piauí
Id:030E7CEFC33F2D89
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
ARRAIAL Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Copia da Certidao de Nascimento;
- Historico Escolar original, quando for o caso
- 02 (duas) fotos, tamanho 3x4 cm;
Portaria N 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
- Comprovante de Residencia;
- Copia de documentos de identificagao (Carteira de Identidade, CPF);
ENSINO FUNDAMENTAL
- Cartao de vacinagao
- Cartao do suS
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
- Cartao de Beneficio NIS (para aluno de Programas Sociais do Governo - Bolsa
cargo de provimento em comissao de
Familia)
Chefe
Divisao de
Fiscalizagao
As criangas que apresentarem alguma restrigao alimentar, deverao
apresentar declaragao do medico no ato da efetivagao da matricula.
Tributaria,
conforme
adiante
se
As criangas com deficiencia que tiverem diagnostico medico deverao
especifica, e da outras providencias.
esenta-lo no ato da efetivacao da matricula
-Copia de documentos de identificagao (Carteira de Identidade, CPF, Certidao
le Nascimento ou Casamento);
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
-Copia do Certificado de Reservista, para alunos do sexo masculino entre 18
(dezoito) e 45 (quarenta e cinco) anos de idade;
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
-Historico Escolar original, quando for o caso;
ENSINO FUNDAMENTAL - EJA
-Copia do Titulo de Eleitor, quando maiores de 18 (dezoito) anos de idade;
do Município e art. 6o, $ 12, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023
-02 (duas) fotos, tamanho 3x4 cm;
-Comprovante de Residencia;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
-Cartao de vacinagao.
Cartao do suS
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
- Cartao de Beneficio NIS (para aluno de Programas Sociais do Governo - Bolsa
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Familia)
funcoes gratificadas e vencimentos;
ESTADO DO Piauí
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido..
ecretaa
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL Piauí
ARRAIAL
ARRAIAL Piauí
RESOLVE:
ANEXOII
RESUMO DO CALENDARIO ESCOLAR 2025
Art. 1. NOMEAR Wedson Raimundo Sousa Rego, inscrito no CPF no
PERIODO
INiCIO
TERMINO
I bImestre 10 De fevreirO
30 DE ABRIL
52
036.027.783-71, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
I BIMESTRE
02DEMAIO
50
de Fiscalizacao Tributaria", vinculado a Secretaria Municipal de Fazenda com direito a
I bImeSTre04 dE AGOStO30 DE SETemBRO
42
IV BImESTRE 01 DE OUTUBRO
56
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
TOTAL DE DIAS LETIVOS = 200
dezembro de 2023.
:CARGA HORARIA DE ENSINO EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
1400 HORAS / 200 DIAS LETIVOS: 35 HORAS SEMANAIS; 07 HORAS DIARIAS. E EJA
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
DE 800 HORAS/200 DIAS LETIVOS:20 HORAS SEMANAIS; 4 HORAS DIARIAS.
: COnSIDERAnDO QUE A SEMED TEm AUTOnOMIA E COM OBJetIVO OFERECER
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
MELHORES CONDICOES DE APRENDIZAGEM, ORGANIZA AS ESCOLAS DE
EDUCACAO BASICA INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DE 800 HORAS
AULAS e OFERECE OFICIALMENTE DE fORMA COMPLEMENTAR A JORNADA
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
AMPLIADA DE 600 HORAS AULASI 35 HORAS AULAS SEMANAIS 7 HORAS AULASI
DIARIAS.
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
ELENCAR NO MAXIMO DOIS PROJETOS INSTITUCIONAIS ANUAL NA REDE
Municipal DE ENSINO CASO NECESSARIO, O QUE PERMITIRA QUE O FOCO SEJA
MANTIDO COM MAIS COERENCIA
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
Id:0E28A8B2AF8F35BC
ALDEMES
CAssinado de forma
digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:004496 BARROSO DA
ESTADO DO Piauí
SILVA:0044965737
57370
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ARRAIAL
unicef
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL - PI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2024
JOSE
REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO05/2024
Assinado de
BALDUINOforma digital por.
Assinatura em 23 de dezembro de 2024
MADEIRA;2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
CONTRATADA: ã SERVICOS DE MANUNTENCAO ELETRICA EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o
n. 31.287.368/0001-06.
2790225320225320
CONTRATANTE: O Município DE ARRAIAL - PI, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 06.554.026/0001-68,
Jose Balduino Madeira
com sede na Av.Candido Muniz 213
DO OBJETO: Aquisicao de material de iluminacao.
Secretario de Governo
DO OBJETIVO: O objetivo deste termo aditivo e a pror
ogacao do prazo de vigencia em mais 03 (tres)
meses, alterando assim a clausula segunda do contrato.
Fonte do Recurso: Recursos Proprios, fpm, icms, itbi e outro
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
DA RATIFICACAO DAS CLAUsULAS: Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas
no contrato inicial, firmado entre as partes.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
_de 2025.