Lei — Flores  Do  Piaui (13/03/2025)

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Rua castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí  PI, CEP: 64.820--000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 023/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N~  003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025

FUNDAMENTAÇÃO  LEGAL: LEI Nº  14.133, DE 1°  DE  ABRIL DE 2021.

OBJETO Contratação  de empresa de engenharia para a execução  dos Serviços de coleta de  lixo  domiciliar,  capina,  poda  de  arvores,  varrição e pintura  de  meio fio  nas  vias públicas  e transporte dos resíduos  domiciliares Município  de Flores do Piauí-PJ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI -PJ -CNPJ 06.554.158/0001-90

CONTRATADO: J.  E.  DUARTE DA  SILVA  CONSTRUCOES  E  EVENTOS -CNPJ 32. 703.485/0001-76,

VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 DE MARÇO  DE 2026.

VALOR TOTAL EM R$: R$ 620.650,  73  (seiscentos e vinte mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e três centavos)

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO  GERAL MUNICIPAL PARA  O EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2025

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Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí-PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 024/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N~ 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . 024/2025

FUNDAMENTAÇÃO  LEGAL: LEI  Nº  14.133, DE 1º  DE  ABRIL DE 2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A  EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  DE  CONSTRUÇÃO DE UMA  PRAÇA NO  POVOADO  PAJEÚ  NO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAU/-PI- CNPJ 06.554. 158/0001-90

CONTRATADO: VIPCON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ 49.  793.449/0001-43

VIGiNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 DE MARÇO  DE 2026.

VALOR TOTAL EM  R$: 208. 079,  40 (  duzentos e oito mil e setenta e nove reais e quarenta centavos)

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO  GERAL MUNICIPAL PARA  O EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$146. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçlo ( + )

## Anulação

- 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE

478

- 493 10.301.0020.2032.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 80.000,00 3.1.90.92.00 DESPESASDEEXERCICIOSANTERJORES F.R.: 1  800 00 600 Trwllfertnclas Foodo a Fundo de Reanos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man~ 999 000 Nlo ,o lfllca

- 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL  1\JRA

758

780

- 781 13.392.0016.2921.0000 AÇÕES CULTURAIS 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1  715 00 715 r.....- llolllnadnoo S-Cullural •  LC rt' 195/2022-M 6',-.., 999 000 Nlo • lfllca

10.301.0020.2031.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAúoE SENTENÇAS  JUDICIAIS Reanol nlo Vnalladol de lmpoalol SaOde • Deopelaloom ASPS

15.000,00

3.1.90.91.00

F.R.:

1  500

00

500

300  000

13.392.0016.2921.0000

AÇÕES

CULTURAIS

1.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS -

PESSOA

ÁSICA

F.R.:

1  715

00

715

Transfet6ncla&amp; Deettnadatao SetorCultural • LC

n"

1951'2022-M.  5"-AudioYlluaf

999

000

Nlo •

lfllca

13.392.0016.2921.0000

AÇÕES

CULTURAIS

20.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS·

PESSOA

FISICA

F.R.:

1  716

00

718

Tranaferênclas

Deati\adasao Setor cultural - LC n° 19512022 -Art. e- -Demais SelDresda CulbJra

999

000

Nlo

,e

lfllca

Artigo  2o. - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação :

- 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

08.554.1581D001-90 Exetdc:lo: 2025

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.65

02

02

00

GABINETE DO PREFEITO

21

04.122.0003.2002.0000

ADMINISTRATIVO

-30.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.RGn,po:

1

500  00

500

Rea.11'1108 nlo

Vb:uladoa

de

llf1X)MD9

999

000

Nloseaplica

02

03

00

DEPARTAMENTO OE AOM. GERAL E FINANÇAS

137

99.999.9999.2999.0000

RESERVA OE CONTINGENCIA

-95.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA OE CONTINGtNCIA

F.R  Grupo:

1

500  00

500

Recu,\_,. nlO

Vinculadol de

lmp(lltOI

999

000

Nloseaplca

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

, ESPORTE E LAZER

220

12.365.0015.1014.0000

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

-21.000,00

4.◄.90.51 .00

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

F.R  Grupo:

1

569  00

569

OUtru

Transferlnc:ias

de

ReCl.nos

do

FNDE

999

000

Nloseaplca

Anulaçllo(-J

-148.000,00

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

EVANORO FERREIRA~~~-=,:'M

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COSTA.-4516733~7"=2025.01.II IS:lS:Sl

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H. Floa.ES DASILMAME CONTADOR CRC-PI 00823&amp;'0 004.962.~

FLORES DO PIAUI, 02 de Janeiro de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

148.000,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.564.158/0001-90

Exeroldo: 2025

## DECRETO N" 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.65

Al:re no orçamen/D vigente uédllD adldonal  svplementar e da outras provldindas