Decreto — Pajeú  Do  Piauí (24/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE PAJEÚ  00 PIAUÍ GABINETE 00 PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2025

Pajeú  do Piaul (PI), 22 de Janeiro de 2025.

Dispõe  sobre a  nomeação  do  Conselho dos Direitos da  Pessoa  Idosa de Pajeú do  Plauf e dá outras providências.

o  PREFEITO  MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO  PIAUi-PI, Estado  do  Piaul,  no  uso  das atribuiçõ es  legais e  Constitucionais e a  Lei Orgânica do Município  de  Pajeú  do Piauí,

Considerando a  Lei Municipal nº  158/2015

DECRETA:

Art. 1  ° - Fica Nomeado o  Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa do municfpio de Pajeú do Piaul-PI.

Art. 2°- A  composição  deste Conselho obedecerá  aos seguintes critérios:

## REPRESENTANTE DO SETOR PÚBLICO

- 1 Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e  Administração : Titular: Arysson Ramon Dias de Sousa, CPF: 919.568.703-45 Suplente: Marinalva Lopes Lima, CPF: 038.585.163-41
- li-
- Representantes da Secretaria Municipal de Finanças: Titular: Louane Gonçalves de Moura Carvalho, CPF: 019.656.921-41
- Ili Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Roseny Osorio de Carvalho, CPF: 946.322.193-04 Suplente: Lucilene Rodrigues de Morais Sá , CPF: 207.968.623-20

- IV  - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde : Titular: Francisco das Chagas Vieira Amorim , CPF: 046.874.873-35 Suplente: Ariana Gonçalves Sousa Fialho, CPF: 027.108.223-26

V· Representantes da Secretaria Municipal de Assistênc ia Social: Titular: Paloma de Moura Cabedo, CPF: 060.657.803-08 Suplente; Re9iane Martins de Cabedo, CPF: 007.302.553-44

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA DE PAJEÚ DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

## VI Representantes da Igreja Católica  Apostólica  Romana:

Titu lar: Marli Ferreira da Silva, CPF:  033.999.533-56 Suplente: Vanda Martins Soares Cronemberger, CPF: 256.167.618-85

Art. 32 O mandato do Conselho será  de 02 anos a contar da presente data.

- Art. 42 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogada as disposiçõe s em contrário .

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pajeú  do Piauí -PI, 22 de janeiro de 2025.

OALVAN GONCALVES  O

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2025 Olllll-5252

DALVAN cioNç1L~ií~ 5 oé'M'oURA  CARVALHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

IRISNEIDE VIEIRA PEREIRA DA SILVA

Secretária  de Governo

Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, no mural da  Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí , aos vinte e dois do mês  de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

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23101/25, 10:26

LICITANET ·  TERMO OE AD JUDICAÇÃO

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IMfC,/O~stfAlCOl#1'M&amp;lol&gt;IO

## MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔN ICA Nº 003/2025 PROCESSO LICITATÓR IO 001.0000174/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Seaelário  Municipal de Admffitração  e Plan$menlo do(a) MUNICIPIO OE P.A.JEÚ  00 PIAUIJPI c:tmJ11ica aos int&amp;ntSSéldos  e participantes. da DISPENSA ELETRÔNICA  003/2025 referente à O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA l A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA LOCAÇAO  DE TRATORES PARA SEREM USADOS NOS SERVIÇOS  DE ARAçAO DE TERRA PARA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIP/0 DE PAJEÜ  DO PIAUI., que ADJUDICA nos terTOOS da lei rf 14.133121,  o  objeto do certame a(s) empma(s):

Subtotal

Adjudicado:

RS

53.10D,00

Subtotal

1,6666

RS

Orçado:

%

too,00

R$

54.000,00

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TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjuc U cado

R$ 53.100,00

Total Orçado

Economia%

R$ 54.000,00

1,6666%

Economia RS

900,00

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Pajeó do Piaul · Piauí, 23 de Janeiro de 2025 ARYSSON RAMON DIAS OE SOUSA Seaetârio Municipal de Administração  e  Planejamento

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23/01125, 10:28

LICITANET · T ennode Homologação

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IM/CJYOMXJJSlF.VO:WTMMI.HO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔN ICA Nº 00312025 PROCESSO LICITATÓRIO  001 .0000174/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após  constatada a ~de dos atos procedimentais, o(a) Sacretério Muricipal da Administração  a Planejamento, HOMOlOGA oos IB!mos da  Lei rf 14.  133121, o resultado do procedimento licitalOrio em epigrafe, cujo objeto é : O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA t A  ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA LOCAçAO DE TRATORES P ARA SEREM USADOS NOS SERVIÇOS  DEARAçAO DE TERRA PARA PARAAT&amp;IDER AS NECESSIDADES DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIP/0 DE PAJEÚ DO PIAUI.

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TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$

53.100.00

Total Orçado

Economia %

R$

54.000.00

1.6666%

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

Pa)e(J do Pleul--PI , 23 de Janeiro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS OE SOUSA Seaetãrio  MU'licipal da Administração  e Planejamento

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Economlll RS

000.00

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