Portaria — Tamboril Do Pi (03/11/2025)

635
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXL
Id:13B5bE220F799E81
Id:01AB37054F779E85
AMPRU
TAMPORUS
Portaria No 154/2025, de 27 de outubro de 2025.
Portaria No 156/2025, de 27 de outubro de 2025.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
CONTRATOS DA Prefeitura Municipal
MALIZACAO DE
ERMO CONTRATUAL, E
RMALIZACAO DE TERMO CONTRATUAL, e
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeitura Municipal DE TAmBORIl DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
A Prefeitura Municipal DE TAmBORIL DO Piauí, no usO de suas atribuigOes
as
es constitucionais e a Lei Organica do Município
as dispo
sigoes constitucionais e a Lei Organica do Município
e o disposto na Lei Federal no 14.133/2021.
e o disposto na Lei Federal no 14.133/2021.
cONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
rata da design
ao de
publicos para o acompanhamento e fiscalizacao da
ata da design
cao de ag
publicos para o acompanhamento e fiscalizacao da
execugao dos contratos administrativos;
execugao dos contratos administrativos;
cONsIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento das clausulas contratuais, a
cONsIDERAnDO a necessidade de garantir o cumprimento das clausulas contratuais, a
cao do objeto contratado e o adequado controle da Administragao Publica sobre
adequado controle da Administragao Publica sobre
os contratos firmados;
os contratos firmados;
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - Designar o(a) Servidor(a) gaudencIo FerreIra DOs AnJos,
Art. 1o - Designar o(a) Servidor(a) GaudencIo FeRreIra DOs AnJos.
brasileiro(a), inscritoa) no CPF
Contrato n0117/2025, vinculado a0 Procedimento Administrativo n0 1028/2025,
to Licitatd
tron
Licitatorio
no010/2025/PMTP,
Prefeitura Municipal de TamborIl do pIauf-pI e a empresa mILanez Ltda,
Prefeitura Municipal De TambOrIl Do Piauí-pI e a empresa mILanez LtDA
na data de 27 de outubro de 2025.
na data de 27 de outubro de 2025.
ao fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos do
fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos do
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contrario
Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Tamboril do Piauí-PI, 27 de outubro de 2025.
Tamboril do Piauí-PI, 27 de outubro de 2025
Slouert Coe/ho Ahuric.
lauert Ce/ho Ahurics
Glaeurt Coelho Almeida
Glaeurt Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI
Id:10EF333154659E83
Id:0F8BEDB8F6DBA0B3
TAMPORS
AmBoril
DO Piauí
Portaria NO
155/2025, de 27 de outubro de 2025.
Portaria No 157/2025,de 31 de outubro de 2025
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
CONTRATOS DA Prefeitura Municipal
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
FORMALIZACAO DE TERMO CONTRATUAL, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FORMALIZACAO DE TERMO CONTRATUAL, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
A Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO PIAUf, no usO de suaS atribuigOes
A Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí-PI, no uSO de suaS atribuigoes
e o disposto na Lei Federal no 14.133/2021
es constitucionais e a Lei Organica do Município
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
trata da designagao de agentes publicos para o acompanhamento e fiscalizagao da
117 da Lei no 14.133,de 1o de abril de 2021, que
execugao dos contratos administrativos;
trata da designagao de agentes publicos para o acompanhamento e fiscalizagao da
CONSIDERANDO a r
nto das clausulas
ontratua
cOnsIDerandO a nec
os contratos firmados;
os contratos firmados;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Designar o(a) Servidor(a) MARCAL DA SILVA FILHO, brasileiro(a),
inscrito(a) no CPF no 084.236.883-30,par
118/2025
no 1028/2025,Pro
Licitatorio Pregao Eletronico no  010/2025/PMTp, firmado entre a' Secretaria
Municipal De saUde e a empresa mILAnez LtDa, na data de 27 de outubro de
2025.
Art. 2o - Compete ao fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos do
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alterag8es posteriores..
Art. 2o - Compete ao fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos do art..
117 da L
Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contrario
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Tamboril do Piauí-PI, 27 de outubro de 2025.
Tamboril do Piauí-PI, 31 de outubro de 2025.
Slorcert Coi/ho Aluerd)
Slarerf Coelho Ahurrhr
Glaeurt Coelho Almeida
Glaeurt Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais