Decreto — Prata  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLV

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 62, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

|   02 | 06 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS               | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                                               |                         |                    |
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|      | 351     | 10.301.0013.2073.0000 3.3.90.36.00 500 300 000  | PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Sa.Ude • Despesas com ASPS       | F.R. Grupo:             | ♦909.80 1 500 00   |
|      | 365     | 10.301.0013.2075.0000 3.3.90.38.00 500 300 000  | PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos 5-.lúde- Despe&<1$ (X)fTI ASPS | F.R. Grupo:             | -426,00 1 500 00   |
|      | 382     | 10.303.0013.2071.0000 3.3.90.30.00 500 300 000  | PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                  | -2.412,66 F.R. Grupo:   | 1 SOO 00           |
|   02 | 06 01   | UNIDADE MISTA OE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO   | UNIDADE MISTA OE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO                                                                                                   |                         |                    |
|      | 407     | 10.301.0013.1041.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 | PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas comASPS                                   | ♦2.600,00 F.R. Grupo: 1 | 500 00             |
|   02 | 08 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                 |                         |                    |
|      | 532     | 13.392.0010.2054.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 000  | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAOCULTURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                        | -1.079,46 F.R. Grupo:   | 1 500 00           |
|   02 | 10 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS                                                                                                                   |                         |                    |
|      | 563     | 04.122.0010.2104.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nact 50 aplica                                      | -2.390.15 F.R. Grupo: 1 | 500 00             |
|      | 571     | 15.451.0005.2027.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nêotie ~pliC8                           | F.R. Grupo:             | -2.000,00 1 500 00 |

## RUA JOSÉ  FERREIRA. 387.CENTRQ.CEP:64.47S.OOO (89) 3560-1167 E·MAIL: pmf&lt;;ayn,s@gmail.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 62 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

|   02 | 10 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS                  | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS                                                                                           |                                 |
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|      | 594     | 17.511 .0005.2031 .0000 3.3.90.36.00 500       | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA Recursos nao VlnculadOS ae Impostos Não se apllca            | ♦3.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|      |         | 999 000                                        | FÍSICA                                                                                                                  |                                 |
|      | 604     | 17.512.0007.2032.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
|   02 | 14 00   | SECRETARIA DA JUVENTUDE                        | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                                 |                                 |
|      | 642     | 14.243.0010.2102.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL DIÁRIAS - CIVIL Re<;ur$0$ n;!!,o Vinculõ\do$ de Impostos Não se aplica              | -1.185,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|      | 643     | 14.243.0010.2102.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca               | -3.040,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |

-82.044,40

## ld:01AB37  A84AB81C2A

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ESTADO DO PIAU{ CÂMARA  MUNICIPAL DE PRATA DO PJAU{ CEP: 64.370-000 -RUA PRAXEDES C4MPELO N9. 38 -CENTRO CNPJ (MF) N9. 02.168.978/0001-92

## PORTARIANº 017/ 2025

Artigo  3o . Este  decr eto  e n t ra  e m  v i gor n a d ata de  s u a publicação .

EUGÊN IA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUA JOSE FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.47&gt;000 (89) 3560-1167 E·MAIL:  pmfcayres@gmail.com

359

DISPÕE SOBRE  A  EXONERAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTRA, DA CÂMARA MUNICIPAL  DE  PRATA  DO PIAUÍ-FI, E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O Presidente de Câmara Municipal de  Prata do Piauí , Estado do Piauí no uso  de  suas  atribuições legais  e  de  conformidade  com  a  Lei  Orgânica Municipal  em consonância com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Prata do Piauí  e a Lei do Legislativo  1402/ 2014 de 15 de dezembro de 2014.

## RESOLVE

Art. lº -Exonera  o  Senhor. Cicero  Furtado  de  Sousa, portador  do  RG/ CPF  nº: 018.371.723-66, do Cargo de Motorista, da Câmara Municipal de Prata do PiauíPI.

Art. 2º  - Esta Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogadas as disposições  em contrário .

Numerada, Registrada e publicada.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí  PI, 31  de outubro de 2025.

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Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí

~

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~ ~ ESTADO DO PIAU{ CÂMARA  MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUf CEP: 64.370-000 -RUA PRAXEDES CAMPELO Ne. 38 -CENTRO CNPJ (MF) Ne. 02.168.978/0001-92

## PORTARIA Nº 018/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O Presidente de Câmara Municipal de Prata do Piauí, Estado do Piauí no uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  conformidade  com  a  Lei  Orgânica Municipal  em consonância com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Prata do Piauí  e a Lei do Legislativo 1402/2014 de 15 de dezembro de 2014.

## RESOLVE

Art.  1° - Nomear o Senhor. Pedro José  de Moura, portador do RG: 38.384.341-8 e CPF: 935.815.213-34,  para exercer o  Cargo de  Motorista,  da Câmara Municipal de Prata do Piauí - PI.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogadas as disposições  em contrário.

Numerada, Registrada e publicada.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí  PI,  31  de outubro de 2025.

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Jose Andrade da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí