Decreto — Canto Do Buriti (21/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.518

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ·FMS

370 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE SAÚDE 1.000.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1  600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de RecunlOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999 000 Não se aplica

372 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE SAÚDE 250.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1  605 02 605 Assistência  financeira da União  desUnada ê complementação  ao pagamento dos pisos sa!anals para profl~ 999 000 Não se apHca

390 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE 100.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursoo do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Menuten 999 000 Não se apllca

414 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 400.000,00 3.3.90.82.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F,R.; 1 500 00 500 Recun.os não  Vinculados de lmpost08 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

434 10.301 .0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 1.210.000.00 3,1,90.11 ,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFtXAS - PESSOALCIVIL F,R,; 1  604 02 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de ! 898 000 Não se apHca

508 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 450.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1  604 02 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de , 999 000 Não se aplica

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI A SOCIAL-FMAS

567 08.244.0016.2159.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAOENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1  660 04 660 Transferência  de ReaJn1os do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não &amp;e aplica

Artigo  2o . O  c rédi t o  aberto  na forma  do  art i go  anterior  ser á cober to  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

95 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO -60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 R8CUf80$ não  Vlnculad08 de lmposl08 999 000 NIio se aplica F,R.  Gf\lpo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇ A SANTANA, 317 06.554.042/0001·50 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.518

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

232 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 soo 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -600.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

02 07 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

256 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 569 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não  se aplica -1.002.526,65 F.R. Grupo: 1 569 01

261 12.361.0032.1241.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE 999  000 Não  se aplica -1 .028.816,10 F.R. Grupo: 1 569 01

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNOEB · 70%

289 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -423.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

310 12.367,0036.2272.0000 PROGR. OE ATEND, A PORT, OE NECESSICADES ESPECIAIS -55.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  easic

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 30%

12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -922.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  se aplica

322 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT 999  000 Nêo  se aplica

337 -1 02.300,00 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 540 999  000 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

MARCOS NUNES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

## PORTARIA N. 0 t40n025, 13 de Fevereiro de 2025.

"Nomeia  ocupanll  de  cargo  em com/ssao e dá outras prrn,idhrcias."

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI,  ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições  que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

## RESOLVE:

Art. 1" -Pelo  presente instrumento nomear, nos  termos  da legislação municipal pertinente, MÁRCIA  DE  SOUSA  SIQUEIRA  FEITOSA. portadora  do CPF: 000.186.283-97, para  ocupar  o cargo  em  comissão de  ASSESSOR  I  NA GE~CIA  DE  FORMAÇÃO PARA O TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete  do Prefeito aos treze  dias do mês  de Fevereiro do ano de Dois mil e Vinte e  Três  (13/02/2025).

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MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.518

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNDEB · 30%

350 12.366.0033.2258.0000 3.1 .90.11.00 540 999 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -146.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

371 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11 .00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -800.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

402 10.301.0020.2160.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -1 .460.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sallde · Despesas com ASPS

403 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  600 02 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

441 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -670.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sallde · Despesas com ASPS

-7.471 .342,75

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