Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (25/11/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV.
Id:07384EE6FFD7FB4A
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
ARRAIA
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ARRAIA
7-
CRONOGRAMA
Portaria N 365, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
ETAPA
2025
2026
Mapeamento e Diagnostico
X
"Dispoe
sobre
nomeacao
dos
Elaboracao do projeto
x
representantes e membros do Conselho
Fase de Educacao e Sensibilizacao
x
X
Municipal de Saude para o Exercicio de
Aquisicao das mudas
x
x
2025 a 2027".
Realizacao de mutiroes de limpeza e plantio
x
x
Fixacao de placa educativa e Demarcacao e sinalizacao
x
das areas de APP
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
Monitoramento
x
x
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
Emissao de relatorios
X
X
do Município.
REFERENCIAS
RESOLVE:
Art. 1. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saude
BRASIL.Decreton.97.632,de10deabrilde1989.Disponivelem:<http://www.planalto
para o exercicio de 2025 a 2027, nos termos da Lei Organica do Município, os.
gov.br/ccivil_03/Decreto/1980-1989/D97632.htm>.Acesso em: 07/02/2023.
BRASIL.
Lei
12.651de
maio de
2012.
representantes e membros abaixo:
Disponivel
em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-
2014/2012/lei/112651.htm>.Acess0 em: 07/02/2023.
PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DE SAUDE:
THIAGO DE SOUSA MACEDO - CPF 056.181.543-74;
Vicosa:Centro  de Producoes Tecnicas,  2001.84p.(Serie  Saneamento
e Meio
Ambiente,n.296)
CONAMA.
Legislacao
ambiental.
Disponivel
em
http:/
FRANCISCO ALEF RAMOS DA ROCHA - CPF 056.333.673-08;
www.mma.gov.br/conama. Acesso em 31 de outubro de 2008.
1a SECRETARIO:
CORREA,R.S.Recuperacao de areas degradadas pela mineracao no Cerrado:
manual para revegetacao. Brasilia: Universa, 2005. 187p.17 COSTA,
R.B.Org
NICOLLE NAYARA MELO SILVA-CPF 081.402.963-92
Fragmentacao
florestal
alternativas
de desenvolvimento rural na
2a SECRETARIO:
regiao Centro-Oeste.Campo Grande:UCDB,2003. COUTINHO,L.M. O conceito de
bioma.Acta Botanica Brasilica,SaoPaulo,v.20,n.1, jan./mar.2006.
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO CPF- 086.755.863;
CPRM - SERVICO GEOLOGICO DO BRASIL. Projeto Cadastrado de Fonte de
50% REPRESENTANTES DE USUARIOS:
Abastecimento por Agua Subterranea-Piauí:Diagnostico do Município de Arraial, 2004.
DOURADO, N.J.; MARTINS, R.P.; SOUZA,
W.J. deRecuperacao
TITULAR: MARILU FERREIRA DE SOUSA - CPF 032.212.793-96;
e preservacao de nascentes da Fazenda Santa Maria no Maria no Município de
Caldas Novas -- GO. 2008. 43f. Monografia (Especialista em Gestao Ambiental) -
SUPLENTE:MARIA DOS SANTOS ROCHA SOUSA-CPF 709.574.603-68
Universidade Estadual de Goias, Goiania, 2008
TITULAR: NICOLLE NAYARA MELO SILVA - CPF 081.402.963-92;
SUPLENTE: FRANCISCO FERREIRA BORGES - CPF 074.984.953-33;
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
TITULAR: MARIA SANDRA DE SOUSA SILVA - CPF 060.711.943-85;
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
SUPLENTE: DEBORA RAQUEL DE SOUSA BUENO - CPF 088.620.463-16;
MARTINs, Sebastiao Venancio. Recuperacao de matas ciliares. 2.ed. Vigosa,
TITULAR: JOSE JARDEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF 064.026.043-80;
MG: CPT, 2007. 255p.FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA.
SUPLENTE: ELVISLENE DE MORAIS LIMA - CPF 052.211.383-44;
Geografia do Brasil.Regiao Nordeste.Rio de Janeiro,SERGRAF.IBGE,1977
25%
REPRESENTANTES
DE
TRABALHADORES
DE
SAUDE
OU
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-
IBGE. [Mapas Base dos municipios do Estado do Piauí]. Escalas variadas. Inedito.
PROFISSIONAIS DE SAUDE:
JACOMINE, P.K.T. et al.. Levantamento exploratorio - reconhecimento de solos
do Estado do Piauí. Rio de Janeiro. EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN. 1986. 782 p
TITULAR: MATEUS DA SILVA VELOSO - CPF 056.626.193-60;
ilust.REIS, G.M.C.L.; CALDAS, M.T.; MORETTI, J.O.C.; RAMOS, A.E.;
FIGUEIREDO,G.C.;ROSARIO,R.F.;VIANA,J.L.R.S.Producao de Mudas de Plantas
SUPLENTE: LAERCIO FERREIRA DA SILVA - CPF 056.592.583-01;
Nativas do Cerrado.Brasilia: SEAPA,2011. 36p.
TITULAR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO CPF- 086.755.863-61;
RIBEIRO, J.F.; WALTER, B.M.T. As principais fitofisionomias do bioma
cerrado.In:SANO,S.M.,ALMEIDA,S.P.;RIBEIRO,J.F.(Ed.)Cerrado:ecologia e flora.
SUPLENTE: DAILANE SOARES DA SILVA - CPF 055.848.693-25;
Brasilia,
DF
Embrapa
Informacao
Tecnologica,
2008.
p.151-212.
RODRIGUES,R.R.;NAVE,A.G.Heterogeneida
de
floristica
das
matas
25% REPRESENTANTE DO GOVERNO:
ciliares.In:RODRIGUES,R.R.;LEITAOFILHO,H.F.Matas ciliares:
Conservacao e recuperacao.2.ed.SaoPaulo:Ed. da Universidade de SaoPaulo, Sao
TITULAR: ANA CRISTINA BORGES GONCALVES - CPF 027.120.213-04;
Paulo. 2001. p.91- 99. RODRIGUES, R. R.; SHEPHERD, G. Fatores condicionantes da
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SUPLENTE: LAYANNE PEREIRA DE MACEDO - CPF 033.306.913-79;
conservacao e recuperacao. Sao Paulo: USP/FAPESP, 2000. p.101-107.
SOUSA-SILVA, J. C.;FAGG, C.W. Viveiros: producao de mudas nativas do
TITULAR: FRANCISCA VIEIRA DA ROCHA SOUSA - CPF 971.223.943-87;
biomaCerrado.In:FAGG,C.W.;MUNHOZ,C.B.R.;SOUSA-SILVA,J.C.
ConservacaodeareasdepreservacaopermanentedoCerrado.Brasilia:CRAD,
SUPLENTE: CELENILTON DE SOUSA ROCHA - CPF 004.924.033-17.
2011
p.115-146.
ZANZARINI,R.M.;ROSOLEN,V.Mata ciliar e nascente no Cerrado brasileiro
Analisee
recuperacao ambiental.
Disponivel
em:
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
<http://www.conhecer.org.br/enciclop/2012b/ciencias%20biologicas/metodos%20d
e% Orecuperacao.pdf>. Acesso em: 07/02/2023.
as disposicoes em contrario.
(Continua na proxima pagina).