Portaria — Socorro Do Pi (26/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVI

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Munidpio de Valença do Piauí

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GRUPO JUNINO CHAPÉU  DE PALHA- MARLI DE SOUSA  DESCLASSIFICADO SILVA

Valença do Piauí  -PI, 23 de maio de 2025.

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Leilivan da Silva Martins

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

C/4.

Marcelo Costa e Silva

~Municipal de Valença do Piauí

A presente avaliação  foi  realizada  pela  Comissão  de Avaliação,  nomeada através  da portaria SEC\GOV Nº 109, publicada no Diário  Oficial do Município .

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Município  de Valença do Piauí

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RESULTADO DO RECURSO DE HABILITAÇÃO -ETAPA 2 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 01/2025 -PNAB

| PROPONENTE (PESSOAFÍSICA: INDIVIDUAL)   | SITUAÇÃO   |
|-----------------------------------------|------------|
| FRANCISCO DE ALCÂNTARA ANJOS COSTA      | HABILITADO |
| LUIZ JAKSON FERREIRA CHAVES             | HABILITADO |
| MARCELLO RODRIGO VIEIRA LIMA            | HABILITADO |
| NELSON BARBOSA LIMA                     | HABILITADO |
| ALEX SOARES DE SOUSA                    | HABILITADO |
| LÍVIA SAMILA LIMA DA SILVA              | HABILITADO |

Valença do Piauí  -PI,  23  de maio de 2025.

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Leilivan da Silva Martins

Secretário Municipal de Cultura e  Turismo

C/4.

Marcelo Costa e  Silva

Pre~unicipal de Valença do Piauí

A  presente avaliação  foi realizada pela Comissão  de Avaliação,  nomeada através  da portaria SEC\GOV Nº 109, publicada no Diário  Oficial do Município.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É  MAIS TRABALHO E AÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 064/2025.

OBJETO: contratação  de  empresa  do  ramo  pertinente  para  prestação  de  serviço  de  assessoria  técnica e financeira (in loco) na área  educacional, captação  de recursos de Programas e Projetos Federais,  elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE,  PNAE, PEJA,  BRALF,  Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios  FNDE/MEC), monitoramento de obras,  adesão  aos Programas Federais da Educação, regularização e  atualização de  Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração  do Plano de Ações  Articuladas PAR, planos de atendimentos PODE e demais projetos educacionais e prestação de contas educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação  de Socorro do Piauí  PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, Inscrito no CNPJ  n° 06,553,671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura,  115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante  legal,  o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho, Prefeito,  portador do CPF  n° 054.002.07375,  residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por interméd io da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  neste ato representada  pelo Sr.  lardel Mendes Dos Santos,  portador do CPF nº 711.949.163-68, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: ROGERIO B VEIGA LTOA, Inscrita  no CNPJ  n°  44.408.289/0001-58, com  sede à Rua João Bonfim da Silva, n° 221, Bairro Santa Fé, São  Raimundo Nonato - PI, CEP 64.770-000, neste ato representada pelo Sr. Rogerlo Belarmino Veiga, brasileiro,  Inscrito  no CPF  n° 702.  900.673-91,  residente e domiciliado na cidade de São  Raimundo Nonato-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1064/2025 Dispensa de Eletrônica  nº 020/2025,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art,  75,  II,  da  Lei  n° 14.133/2021  e  Decreto  Federal 10.024/2019.

VIG~NCIA: 31  de dezembro de 2025.

Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis  mil  reais)

FONTE DE  RECURSOS: EDUCAÇÃO - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE  -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC.  MUN.  DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA -FONTE - 3.3.90.39- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA  12.361.0007.2036.0000FUNDEB- ENCARGOS  DO  FUNDEB  30%  -ELEMENTO  DE  DESPESA  -3.3.90.39  FONTE- 540 -FUNCIONAL PROGRAMÁTICA1 2.361.0071.2041.0000.

DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025.

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PNfelturo Munlclpalde SOConodoPlaul Rua Odilon Claro de Moura.116, ~~~i~.;:r,~~~1-PI CEP 64.720-000 e-mail: goblneteprefelto@socorrodoplaul.pi.gav.br

PORTARIA NºQU/2025-GAB  /SEMA-PMS  DE 12 DE MAIO DE 202s

Dispõe  sobre a concessão  regulamentar de férias da servidora pública  municipal, que especifica.

O  SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE  SOCORRO  DO PIAUÍ, Estado do Piaul, no uso das atribuições  que lhe sào conferidas pela Lei Complementar nº 184/2002, de 27  de maio  de 2002  que  instirui  o  Regime Jurídico Único  e  o  Estatuto dos Servidores Público s do município,  e dá  outras providencias.

## RESOLVE:

A.rt. 1° -CONCEDER 30 dias de férias  a servidora Joana Darques Borges Cronemberger de Carvalho, portadora  do CPF  nº 704.464.073-72,  ocupante do cargo de  provimento efetivo de agent~  comunitááo&gt; lotado  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde, deste  município, no  período de 02/06/2025 a 01/07/2025, referente ao período  aquisitivo de 2024/2025, cujo gozo da mesma.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua  publicação,  produzindo efeitos somente a partir da data mencionada no arâgo anterior.

Publique-se, registre-se e cwnpra-se.

Gabinete do Secretário  Municipal de Administração  de Socorro do Piauí, 19 de maio de

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DanlllÔto,d·l,odo ,.,nto,de"ouo· St&lt;,cU.lo't;~):·J::,!:r'""'"'''° (PJ on 2 , 1  613,7 4 ~

DANII..I..O CORDEIRO DOS SANTOS D E  SANTANA Secretário  Municipal de Administrnçio

2025.

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