Licitação — Ribeira Do Pi (09/10/2025)

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Ano XXIlIl : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 . Edicao VCDxxIII
ESTADODOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SAO FRANCiSCO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Paragrafo Unico - O Sistema Municipal DEEDO/Sao Franc
CAPITULO VI
DAS DISPOSICOES FINAIS
em seu portal, para consulta
CAPITULO IV
DA GESTAO DO SISTEMA Municipal DEEDO/SAO FRANCISCO DO Piauí
Municipal DEEDO/Sao
Art.15Compet
e a Secretaria da Escola
Fazer o controle de acesso ac.
istema atraves de senha individual.
III. Fa
IV. Imprimir do Sistema Municipal DEEDO/Sao Francisco do Piauí os dados para arquiv?
turma e componente curricular
V. Realizar trabalho articulado com a diregao, coordenacao pedagogica e professor no sentido de
VI.Rcalizar
olar dos alunos
VII. Emitir, depois de transcorridos 05 (cinco) dias do termino do mes, a relagao dos professores que
atualizaram os registros no Sistema Municipal DEEDO/Sao Francisco do Piauí
GIRLENE
lo de forma
Diretor;
FERREIRA GiRiItENEFERREIRA
VIII.
DE
BRITO:002977333
aluno
BRITO:00246
Art. 16 Compete a Coordenagao Pedagogica
os:2025.10.08
9773334611:46:04
I. Acompanhar as informacoes registradas pelos professores no Sistema Municipal DEEDO/Sac
Francisco do Piauí;
GIRLENE FERREIRA DE BRITOS
II. Monitorar se ha uma relacao de coerencia cntre o conteudo ministrado, de forma a cstabelece
Secretaria Municipal de Educacao
Planejamento, o Projeto Politico Pedagogico da Escola, o Regimento Esc
pratica
dias letivos de acordo com o Calendario Escolar e carga horaria de cada compo
ano/serie/etapas/modulos das modalidades de ensino de forma periodica e de forma extraordinaria
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO Piauí
CNPJ: 10.775.572/0001-04
CNP3:10.775.572/0001-04
Id:05D507F9DF43DD8B
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Estado do Piauí
RIBEIRA
Prefeitura Municipal de ribeira dO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
DO Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
notasribeira@gmail.com
ate o oitavo dia util do mes subsequente
ExTrATO DE CONTrATO
todos os registros pertin
V.Comunica
INSTRUMENTO:Co
rato no 086/2025.
lenacao pedagogica
VI. Emitir Notificagao ao
devidamente
vINcuLAcAo: Procedimento Administrativo no 1076/2025 - Dispensa de Licitagao no
fundamentado
017/2025
a carga horaria
OBJeto: Contratagao de empresa especializada para a construgao de muro no entorno da
quadra escolar coberta -- Sede do Município De Ribeira Do Piauí  PI.
ao Nacional n 9394/96, a Resolugao CNE/CEB n 03/2010
CEE/PI n061/2015
CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRA DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ no
01.612.604/0001-51,com sede na Praga Coronel Jose Borges,S/N,centro,CEP 64.725-000,
Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antonio Luiz de Araujo Costa Neto,
as informacoes pertinentes as suas atividades de sala de aula; devendo ser realizado periodicamente
Prefeito, portador do CPF no 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí,
Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, na pessoa
III. Garantir a cla
Municipal, portador do CPF no 850.520.273-20, residente e domiciliado na cidade de Ribeira
do Piauí-PI.
CAPITULOV
DO ARQUIVAM
TO E DESFAZIMENTO
CONTRATADO: CONSTRUTORA RUBEM LTDA, inscrito no CNPJ no 38.310.511/0001-82,
Art. 18 Sera realizado pela
com sede na Rua Torquato Torres, no 432, Beira Rio, Miguel Alves - PI, CEP no 64.130-000,
frequencia e conteudos, para arquivamento.
neste ato representada pelo Sr.Joaquim Rubem de Macedo Neto,inscrito no CPF no
038.153.855-98, residente e domiciliado na cidade de Miguel Alves - PI.
depois de transcorridos cinco anos mediante o atendimento dos seguintes passos:
VALOR GLOBAL: R$ 120.376,30 ( cento e vinte mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta
centavos).
FUNDAMENTACAO LEGAL: Contratagao Direta - Dispensa de Licitagao, Art. 75, inciso I, da
Lei 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 | FONTE: 701|
FUNCIONAL PROGRAMATICA: 27.812.0707.1023.0000.
Secretaria M
CODO Piauí
CEP64.550-00
VIGENCIA: 30 (trinta) dias.
CNPJ: 18.95572/0001-04
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de OutubrO 2025.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.