Decreto — Francisco Ayres (05/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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DECRETO Nº 42 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 42 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE/FMS

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|                                                                                                                                                          | Abre no Dl'ÇiJmento vigente créditoadldonalsuplemenl:i1re da outrasprovfd~                                                                               | Abre no Dl'ÇiJmento vigente créditoadldonalsuplemenl:i1re da outrasprovfd~                                                                                         | Abre no Dl'ÇiJmento vigente créditoadldonalsuplemenl:i1re da outrasprovfd~                                                                               | 345             | 10.301,0013.2070.0000 3.3.90.30.00                                           | PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO                                                                                            | 35.100,00 F.R.: 1 600 02           |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|
| DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vige nte, um crédit o adi cional na import ância de R$542.136, 30 dietribuidos aa seguintes dot ações : | DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vige nte, um crédit o adi cional na import ância de R$542.136, 30 dietribuidos aa seguintes dot ações : | DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vige nte, um crédit o adi cional na import ância de R$542.136, 30 dietribuidos aa seguintes dot ações :           | DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vige nte, um crédit o adi cional na import ância de R$542.136, 30 dietribuidos aa seguintes dot ações : | 347             | 10.301 .0013.2072.0000 3.3.90.36.00 500 300 000                              | PROMOCAO A SAUOE DE OUAUOAOE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA Recursos nlo Vinculados de Impostos SaUde • Oespesas com ASPS       | 2.500,00 F.R.: 1 500 00            |
| Suplementação ( + }                                                                                                                                      | Suplementação ( + }                                                                                                                                      | Suplementação ( + }                                                                                                                                                | 542.136,30                                                                                                                                               | 350             | 10.301 .0013.2073.0000 3.3.90.30.00                                          | PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO                                                                                            | 30.000,00 F.R.: 1 600 02           |
| 02 03 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO                                                                                                           | 02 03 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO                                                                                                           | 02 03 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO                                                                                                                     | 02 03 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO                                                                                                           |                 | 800                                                                          | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenles do                                                                               | Governo Federal • Bloco de Manuten |
| 67                                                                                                                                                       | 04.123.0002.2013.0000 3.3.90.30.00 720 999 000                                                                                                           | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasda União Referentes êsparticipações na expk,ração N!lose aplica                               | 17.100,00 F.R.: 1 720 00 Petróleo e GásNatural destinadas                                                                                                | 999 388 500 300 | 000 Nlose 10.30!5.0013.2069.0000 3.1.90.11.00 000                            | aplica PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos SaUde • Deapesas ASPS | 12.i500,00 F.R.: 1 500 00          |
| 87                                                                                                                                                       | 04.123.00022019.0000 3.3.90.93.00 500 999 ooo                                                                                                            | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllc8                                                   | 4.500,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                  | 02 07 01 434    | FUNDO MUIClPAL DE ASSISTENCIA 08.122.0014.2080.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | o:im SOCIAL - FMAS GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos                                      | 1.700,00 F.R.: 1 SOO 00            |
| 02 04 00 98                                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA 20.122.0008.2037.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS SOO Recursos 999 000 NAo                                              | DESENVOLMMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL não Vinculados de Impostos se aplica                                                      | 40,953.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                 | 484             | 08.243.0014.2083.0000 3.1.90.13.00 GESTAO OBRIGAÇÕES Tran1ferêncla           | Nl!iose aplica DA ASSISTENCIA SOCIAL PATRONAIS de Recursos do Fundo Naclol"lal AssistênciaSocial                                             | 2.000,00 F.R.: 1 860 04 FNAS       |
| 02 05 00                                                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL 12.381 3.1.90.11.00 500                                                                                                             | DE EDUCACAO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 58.524,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                 | 02 08 00 539    | SECRETARIA 13.392.0010.2055.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                    | DE CULTURA DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos              | 35.000,00 F.R.: 1 500 00           |
| 147                                                                                                                                                      | .0009.2047.0000 200 000 12.361.0009..2100.0000                                                                                                           | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Tmnsf0fên cla do Salá,b.EduceçAo NAo se aplica                             | 720,00 F.R.: 1 550 01                                                                                                                                    | 02 09 00        | MUNICIPAL                                                                    | Não se aplica                                                                                                                                |                                    |
| 1TT                                                                                                                                                      | 3.3.SI0.39.00 550 999 000                                                                                                                                |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                          |                 | SECRETARIA MUNICIPAL                                                         | FINANCAS                                                                                                                                     |                                    |

## RUAJOSt FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.-475-000 (89)3560-1167 E-MAIL: pmlcayr9l@grnall.com

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 42 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

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## RUAJOSt FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:&amp;U75-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmlalyrN@gmaJl.com

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 42 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

| 02 05 00                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                                                                                                                 |                                                                    | 02 09                                  | 00 SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS                                           | 00 SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS                                                                                                   |                                        |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| 190                                                                | 12.365.0009.2048.0000 3.1.90.11.00 500 200 000                     | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recul'806 não Vinculados de lmpostoe Educação • Despesas com MOE                                           | so.000.00 F.R.: 1 SOO 00                                           | 557                                    | 04.123.0002.2106.0000 3.1.90.13.00 500 999 000                             | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nêoVlnculBdos de Impostos Não se aplica                           | 3.206,00 F.R.: 1 500 00                |
| 02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA • FUNDES | 02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA • FUNDES | 02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA • FUNDES                                                                                                                               | 02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA • FUNDES | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS                                     | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS                                                                                             | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
| 234                                                                | 12.361 .0009.2063.0000 3.3.90.39.00 540 220 000                    | OESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURlDICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos Educação • Amortização e Cuetelo de Oper | 4.000,00 F.R.: 1 540 01                                            | 588                                    | 15.452.0005.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                             | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos N&o se aplica            | 6.000,00 F.R.: 1 500 00                |
| 02 06 00 260                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL                                               | OE SAUOE/FMS                                                                                                                                                                                     | 02 06 00 260                                                       | 560                                    | 04.122.0010.2104.0000 3.1,90.11.00 500 999 000                             | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAoae aplica | 25.000,00 F,R,: 1 500 00               |
|                                                                    | 10.301.0012.2064.0000 J.1.90,04.00 500 300 000                     | REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS                                                            | 50.461,00 F,R,: 1 soo 00                                           | 02 11 00                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE     |
| 261                                                                | 10.301 .0012.2064.0000 3.1.90.11.00 500 300 000                    | RE.ESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE. SAUOE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS                                                | 41 .466,00 F.R.: 1 soo 00                                          | 817                                    | 28.122.0002.2105.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                             | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200,00 F.R.: 1 500 00                  |
| 263                                                                | 10.301 .0012.2064.0000 3.1.90.13.00 500 300 000                    | REESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nAo Vinculad0s de tmposlos SaUde - Despesas com ASPS                                                                         | 25.000,00 F.R.: 1 soo 00                                           | 02 12 00 620                           | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18.542.0002.2101.0000 GESTÇO DIÁRIAS | ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - CIVIL                                                                                                | 1.000,00                               |
| 303                                                                | 10.301 .0013.2066.0000 3.1.90.1 1.00 500 300                       | PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS                                                          | 26.517,00 F.R.: 1 soo                                              |                                        | 3.3.90.14.00 500 Racursoe 999 000 1B.542.0005.2038.0000                    | não Vinculados de lmpostoe Não se aplica DESENVOLVIMENTO URBANO                                                                    | F.R.: 1 soo 00                         |
| 306                                                                | 000                                                                | PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE                                                                                                                                                                    | 00                                                                 |                                        | 626 3.3.90.39.00 OUTROS 500 Recursos 999 000 Não se                        | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA não Vinculados de Impostos aplica                                                          | 2.345,00 F.R.: 1 500 00                |
|                                                                    | 10.301.0013.2066.0000 3.1.90.13.00 500 300 000                     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                                                                                                | 1.500,00 F.R.: 1 soo 00                                            | 02 14 00 SECRETARIA DA                 | JUVENTUDE                                                                  |                                                                                                                                    |                                        |

RUAJOS~ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayrea@gmall.com

RUAJOSt FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000

(89) 3560-1167

E-MAIL: pmfcaynla@gmall.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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·s:zr:7

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 42 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA DA JUVENTUDE

14.243.0010.2102.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Nã o se aplica

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

## 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 661 Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999  000 NAose apllca

08.246.0015.2110.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE

3.3.90.36.00

661

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transíerêncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

NAo se aplica

Art igo

O  c r éd ito abe rto

2o. - provenie ntes  d e :

Excesso:

Anulação :

01

GABINETE DO PREFEITO

00

20

04.061.0002.201 1.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

22 04.061.0002.201 1.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.014,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

23 04.122.0002.2007  .0000 3.3.50.41 .00 500 999  000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA CONTRIBUIÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se epl!ca -21.700,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

## RUA JOS~ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayn,o@gmaJl.com

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 42 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0003.2006.0000

4.4.90.52.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de lmpostOS

999

000

Nêose  9plle9

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

01

32

02

00

00

## 40 04.124.0002.2012.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA R8CUl'$0S nao Vincula&lt;IOS de Impostos Não se aplica -40.953,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

03

50

69

75

78

81

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

04.122.0002.2015.0000

GESTÇO  ADMINISTRA.TIVA E FINANCEIRA.

3.3.90.39.00

500

999

000

04- .123.0002.2013.0000

3.3.90.36.00

720

999

000

04.123.0002.2013.0000

4.4.90.51.00

720

999

000

04.123.0002.2013.0000

4.4.90.52.00

720

999

000

04.123.0002.2017.0000

3.3.90.35.00

500

-8.081,90

F.R.  Grupo:

1

720  00

-18.300,00

F  .R. Grupo;

1

SOO

.....  172,29

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuraoe não Vinculados de lmpostoa

Nãoseapllce

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

720  00

Transfertnclas da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada!

Nloseaplice

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

OBRAS E INSTALAÇÕES

J\él: exploraçêo

T~nsferênclas  da Unlêo  Refel"8ntes és  P 6~

Nãoseapllca

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

de Petróloo e Gás  Naturt1I deslineidt11

-4.845,81

F.R. Grupo:

1

720  00

Tl'tlnsfertncies da União  Referentes l!ls participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada!

Não se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Rocursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nãoseapllca

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

RUA.JOSÉ  FERREIRA. 387-CENTROCEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayrao@gmall.com

05

00

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 42 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

134 i 2.361.0009.204i .OOOO DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO SOO Recureoa nGO Vlnculadoa de lmpostoa 200  000 Educação - Despesas com MOE - 10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

136 12.361 .0009.2041 .0000 3.3.90.39.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nrto Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MDE -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

152 12.361 .0009.2047.0000 3.3.90.30.00 500 200  000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE - 10.000,00 F.R. G rupo: 1 500  00

180

12.361.0009.2100.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE OUAUOADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  do SatáriO-Ed ucaçAo Não so aplica -720,00 F.R. Grupo: 1 550  01

05

01

213

06

00

FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUI

12.361.0009.1049.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

4.4.90.52.00

540

-4.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

220  000

Educação - Amonlzaçao e Custeio de Oper

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

270 10.301.0012.2064.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos SaíKle  - Despesas com ASPS -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

289 10.301 .0013,  1039.0000 4.4.90.51.00 500 300  000 PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculadoa de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -17.914,30 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

291 10.301 .0013.2065.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Satkle - Despesas com ASPS - 20.740,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## RUAJOS~ FERREIRA. 387-CENTRO-cEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayn,e@gmall.com

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 42 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

10.301 .0013.2007  .0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0013.2070.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.0013.2073.0000

3.3,90.30,00

500

300  000

MATERIAL OE CONSUMO

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute

N!I0 889pllC9

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saucle · Despesas oom ASPS

PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

353 10.301 .0013.2073.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados do Impostos Saüd9 · Despesílls  oom ASPS -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

379

06

01

417

425

07

01

487

10.302.0013.2109.0000

3.3.90.30.00

800

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

-35.100,00

F  .R. Grupo:

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuí505  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999  000

NAo sellplicn

UNIDADE MISTA DE SAUOE  VICENTE LUCAS DE BRITO

10.302.0013.2076.0000

PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE

3.3.90.36.00

500

300  OClO

10.302.0013.2077.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R80Jr808 nao Vlncul8doe de Impostos sa~ -Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

ROOJrsos não Vinculados de Impostos

300  OClO

Saúde  · Despesas com ASPS

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0014.2083.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

660

999  000

-2.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-13.235,70

F  .R. Grupo;

1

500  00

-2.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

Transferê ncia de Recu~  do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nlioseapl!ca

RUA.JOSÉ  FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000

(89) 3560-1167

E-MAIL: pmlalyn,o@gmall.cam

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

660  04

1

540  01

na  f o rma  d o art igo

s erá c ob e r to  com  r ecursos a n te rio r

24.844,30

Fontas da Recurso

661

04

24.844,30

-4.720,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

02

02

02

02

02

02

14

00

640

07

01

648

646

40.000,00

F.R.:

1

500

13.999,30

F.R.:

1

881

10.845,00

F.R.:

1

661

-3.111,00

F  .R.  Grupo:

1

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

SOO

00

00

00

00

04

04

02

02

02

02

02

02

06

00

328

344

349

-35.554,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-70.000,00

F  ,R, Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)