Licitação — Francisco Ayres (15/10/2025)

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## Estado do Piauí ~ Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE n2 022/2025 para Contratação de espaço na grade de programação da TV Meio Norte e em suas plataformas digitais, com a finalidade de veicular conteúdo  institucional, educativo e informativo  da  Prefeitura  Municipal  de  Francisco  Ayres.,  nos termos do Lei  14.133/2021, Art. 74, caput - lnexigibilidade por inviabilidade de competição, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº  056/2025,  cujo  contratação  deverá  ser celebrada com a empresa RÁDIO  E TELEVISÃO NACIONAL LTDA, CNPJ nº 01.743.572/0001-23, pessoa jurídica  de direito privado, com  sede  na  RUA  PROFESSOR  ALCEU BRANDÃO, nº  2165, MONTE CASTELO, cidade de Teresina Piauí, representada por Lívia  Guimarães  Pacheco, portadora do CPF nº XXX.052.893-XX, . A contratação terá  seu valor global no importe de R$32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com a proposta apresentada. Francisco Ayres PI,  10 de Outubro de 2025.

Eugênia Prefeita de

Sousa

Nunes

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## .t;:, í'J Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

EXTRATO DE  CONTRATO Nº 01.1010/2025, assinado em 10/10/2025. Objeto: Contratação  de espaço na grade de programação  da TV Meio Norte e  em suas  plataformas digitais, com a finalidade de veicular conteúdo institucional, educativo e informativo da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres. Processo Administrativo nº 056/2025. Modalidade: lnexigibilidade nº 022/2025. CONTRATANTE:  Secretaria  Municipal  de Administração , CNPJ  n2  06.554.075/0001-09,  CONTRATADO:  RÁDIO E TELEVISÃO NACIONAL LTDA,  CNPJ  n2  0l.743.572/000123. Valor Global: R$32.400,00  {trinta e dois mil e quatrocentos  reais).  Vigência  Inicial:  10 de  Outubro de 2025. Vigência  Final: 10 de Outubro de 2026. Eugênia  de Sousa  Nunes  Prefeita.  Francisco  Ayres  PI, 10  de Outubro de 2025.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 47, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédi to adicional  suplementiJr e da outras  providê ncias

## DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$724. 772 , 08  d is t ribuídos as  seguintes  dotaçõ e s :

## Suplementação  ( + )

724.772,08

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO

70

04.123.0002.2013.0000

GESTÇOADMINIS TRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.3.90.39.00

SOO

999

000

89

28.843.0002.2020.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.2.90.21.00

SOO

999

DOO

90

28.843.0002.2020.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

4.6.90.71 .00

SOO

999

DOO

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

100

20.122.0008.2037.0000

DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

500

Recursos não  Ví nculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

142

12.361 .0009.2042.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

3.3.90.39.00

SOO

200

000

25.000,00

F.R.: 1 500 00

10.000,00 F.R.: 1 SOO 00

80.000,00 F.R.: 1  500 00

750,00 F.R.: 1 SOO 00

15.928,00 F.R.: 1 500 00

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 47 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.459

02

02

02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

05

00

188

06

00

357

481

576

626

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.365.0009.2044.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200 000

Educação  - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.301 .0013.2074.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300 000

Saú de - Despesas com ASPS

08.244.0014.2113.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

999 000

15.452.0005.1006.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

700

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União

999

000

Não  se aplica

18.542.0005.2038.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.3.90.39.00

500

999

000

46.891,00

F.R.: 1  500 00

2.948,00 F.R.: 1  500 00

800,00

F.R.:

1  660

04

157.515,02

F.R.: 1  700 05

1.999,00

F.R.: 1  500 00

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