Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (14/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de
de 2025
100
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII
Id:030E7D7B7608FA27
Id:01AB3803187EFA30
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITOE
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Portaria N 74, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 75, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de Chefe
Coordenador Pedagogico da Educagao
da Divisao de Fiscalizacao da Vigilancia
Especial, conforme adiante se especifica,
Sanitaria, conforme adiante se especifica, e
e da outras providencias.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Ana Paula Domingos Araujo, inscrito no CPF n
Art. 1. NOMEAR Antonia Borges Reis, inscrita no CPF n 584.462.304-53,
023.196.043-32, para ocupar o cargo de "Coordenadora Pedagogica da Educagao
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de Fiscalizagao
Especial", junto a Secretaria Municipal de Educagao com direito a percepcao de
da Vigilancia Sanitaria", vinculado a Secretaria Municipal de Saude com direito a
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
percepgao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
2023.
dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
digital po
C Assinado de forma
BARROSO DA ALDEMES
BARROSO DA digital por
SILVA:004496 BARROSO DA
SILVA:00449 BARROSO DAE
LDEMES
SILVA:0044965737
57370
657370
SILVA:00449657370
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINOforma digital por
BALDUINO por JOSE
forma digital
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
MADEIRA;2 BALDUINO
279022532025320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo