Portaria — Nova Santa Rita (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

## ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·: 01.612.599/0001-87

## RELATÓRIO  CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ECONÔMICAS  REALIZADAS EM 2024

Em cumprimento às  d isposições  estabelecidas na  Lei 4.320/64,  na  Instrução Normativa  nº  05/2023  e Portaria  125/2024  TCE/PI  e  na  Lei  Complementar  nº 101/2000, expomos a  esse Egrégio Tribunal de Contas, à  Câmara  Municipal e  a  to­ dos os de mais ó rgãos,  em nome do interesse público,  os resultados gerais do Exer­ cício Financeiro de 2024 da  Prefeitura  Municipal  de Nova Santa  Rita-PI,  dos quais estão  evidenciados  nos  balanços  e  demonstrativos  que  registram  os  atos  e  fa tos administrativos e  financeiros do município  em menção.

## PEMONSTRAÇôEs  ÇONTABEIS  po MYN1çle1O

As Demonstrações  Contábeis  Aplicadas  ao Setor Público  (DCASP) estão  evi­ dencias no Ba lanço do município conforme dispõe  a  legislação  aplicável,  destacan­ do as leis nº  4.320/1964, lei complementar 101/200 e  Instrução  Normativa TCE/PI nº 05 de 18/12/2023 e  Portaria  125/2024. As  peças demonstradas foram elaboradas de acordo com o  Manual de Contabilidade Aplicada  ao Setor Público  MCASP  - 1 Oª edição  (Portaria Conjunta STN/SOF nº  23 de 11/12/2023, Portaria Conjunta STN/MF nº  1568  de  11/12/2023)  e  estão  apresentadas  em  consonância  com  os  novos  pa­ drões  da Contabilidade Aplicada  ao  Setor Público,  com  a  devida  consolidação  dos valores  referentes à  execução  orçamentária,  financeira e  patrimonial de todas as en­ tidades compreendidas no orçamento municipal referente ao exe rcício de 2024.

## 1 -ANALISE DOS BALANÇOS

## 1 .1  BALANÇO  ORÇAMENTÁRIO

O  Balanço Orçamentário  (Anexo 12) demonstrará  as receitas e  despesas pre­ vistas  em  confronto  com as  realizadas.  A s  receitas  são  detalhadas  por  categoria econômica  e  origem,  especificando  a  previsão  inicial,  previsão  atualizada,  receita realizada e  o  saldo, que corresponde ao excesso ou déficit  de a rrecadação .  O  Com-

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## ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

parativo da  Receita  Orçada  com  a  Arrecadada  também  demonstrada  no Anexo  10 do Balanço Geral, nos permite descobrir se o  Ente teve insuficiência  ou excesso de arrecadação  no  exercíc io, o  Município  comportou-se da seguinte forma:

| RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS   | PREVISAO INICIAL   | RECEITA ARRECADADA   |
|--------------------------|--------------------|----------------------|
| RECEITA CORRENTE         | 25.570.319,59      | 26.452.533,25        |
| RECEITA TRIBUTARIA       | 789.684.59         | 691.309.52           |
| REC. DE CONTRIBUIÇOES    | 170.000,00         | 188.160,70           |
| RECEITA PATRIMONIAL      | 157.500,00         | 434.843,32           |
| RECEITA DE SERVIÇOS      | 33.000,00          | º· ºº                |
| TRANSF. CORRENTES        | 24.400.135.00      | 25.138.219.71        |
| OUTRAS REC. CORRENTES    | 20.000,00          | 0 ,00                |
| RECEITA DE CAPITAL       | 3.156.000,00       | 3.827.024,36         |
| OPERAÇOES DE CREDITO     | 200.000.00         | º· ºº                |
| ALIENAÇAO DE BENS        | 100.000.00         | º·ºº                 |
| TRANSF. DE CAPITAL       | 2.841.000 ,00      | 3.827.024,36         |
| OUTRAS REC. DE CAPITAL   | 15.000,00          | º·ºº                 |
| TOTAL GERAL              | 28.726.319,59      | 30.279.557,61        |

O  Balanço Orçamentário  demonstra  também as despesas por categoria eco­ nômica  e  grupo de  natureza  da  despesa,  discriminando  a  dotação  inicial.  dotação atualizada,  as  despesas  empenhadas.  liquidadas  e  pagas,  além do saldo da dota­ ção .  O  Anexo  11  demonstra a  Despesa Autorizada (Dotação  Inicial somado com os decretos de abertura de créditos adicionais por excesso de  A rrecadação  e  Superá vit Financeiro de  Exercícios  Anteriores) em comparação  com a  Despesa Realizada, que nos  permite  identificar  a  existê ncia  de  economia  ou  excesso  da  despesa.  Ocorre economia quando o  que  se fixa é maior que o  que se realiza, já  o  excesso é quando a  despesa realizada  supera a  fixada.  O  municí pio de NOVA SANTA RITA-PI portou­ se da seguinte  m aneira :

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## ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

| DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESA EMPENHADA   |
|--------------------------|-------------------|----------------------|---------------------|
| DESPESA CORRENTE         | 23.836.719,59     | 24.949.315,44        | 24.124.253,72       |
| PESSOAL E ENCARGOS       | 12.382.125,17     | 11 .319.441 ,27      | 11 .089.299,42      |
| JUROS E ENC. DA DIVIDA   | 1.500,00          | 500,00               | º·ºº                |
| OUTRAS DES. CORRENT.     | 11.453.094,42     | 13 .629.374,17       | 13.034.954,30       |
| DESPESA DE CAPITAL       | 4.669.600,00      | 5.219.260,82         | 5.155.223,16        |
| INVESTIMENTOS            | 4 .190.100.00     | 4 .599.778,45        | 4 .535.740.79       |
| AMORTIZAÇAO DA DIVIDA    | 479.500,00        | 619.482,37           | 619.482,37          |
| RES. DE CONTINGENCIA     | 220.000,00        | 0 ,00                | 0 ,00               |
| TOTAL GERAL              | 28.726.319,59     | 30.168.576,26        | 29.279.476,88       |

## 1 .2  BALANÇO  FINANCEIRO

O  Balanço Financeiro (Anexo 13) demonstra a  receita e  a  despesa orçamen­ tárias,  be m  como os recebimentos e  os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados  com os saldos financeiros provenientes do exercício  anterior e  os que se transferem  para o  exerc í cio seguinte .

A  situ ação  financeira da entidade  demonstrada pelo Balanço Financeiro. acu­ sa na  coluna de Ingressos  a  receita  orçam entá ria, conforme  a  a rrecadação  da  recei­ ta  por  fonte/destinação  de  recursos,  discriminando  as  ordinários  e  as  vinculadas. Ainda  na  coluna  de  Ingressos  estão  consideradas a s  transferê ncias  financeiras  re­ cebidas, os ingressos extraorçamentários  e  o  saldo  financeiro do exercício anterior.

O  quadro da despesa demonstra os dispêndios  realizados por funções  de go­ verno e  executadas por fonte/destinação  de recurso,  discriminando as ordinárias  e as  vinculadas.  Após  a  despesa  orçamentá ria,  contabilizam-se  as  transferê ncias  fi­ nanceiras  concedidas  e  dispêndios  extraorçamentárias,  demonstrando  também os saldos de caixa e  bancos que se transferem  para o  exercício seguinte.  Do  resultado financei,-o do exercício de 2024, regist,-ou-se a  seguinte s ituação:

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| BANAÇO FINANCEIRO                           | BANAÇO FINANCEIRO   | BANAÇO FINANCEIRO                           | BANAÇO FINANCEIRO   |
|---------------------------------------------|---------------------|---------------------------------------------|---------------------|
| INGRESSOS                                   | R$                  | DISPENDIOS                                  | R$                  |
| RECEITA ORÇ AMENTARIA                       | 3 0.279.557,61      | DESPESA ORÇAME NTARIA                       | 29.279.476,88       |
| TRANF. FINAN. RECEBIDAS                     | 4.101.773,68        | TRANF. FINAN. CONCEDIDAS                    | 4 .101.773,68       |
| RECEBI. EXTRA•ORÇ AM.                       | 3.787.903,29        | PAGAM. EXTRA-ORÇAM .                        | 4.845.484,60        |
| INSCRIÇAO DE RESTOS A PAGAR                 | 594.749,88          | PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR                | 1.484.501,05        |
| DEPOSITOS RESTITUIVEIS E VALORES VINCULADOS | 2 .9 13.835,11      | DEPOSITOS RESTITUIVEIS E VALORES VINCULADOS | 3.046.232,87        |
| OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS      | 279.318,30          | OUTROS PAGAMENTOS EX- TRAORÇAMEN TÁRIO S    | 314 .750,68         |
| SALDO EXERC, ANTERIOR                       | 1.468.693,41        | SALDO P/ EXERC, SEGUINTE                    | 1,411 .192,83       |
| TOTAL                                       | 39.637.927.99       | TOTAL                                       | 39.637.927.99       |

As disponibilidades financeiras registradas no Balanço  Financeiro totalizam  o valor  RS  1.411 .192,83 (um  milhão,  quatrocentos e  onze mil, cento e  noventa e  dois reais e  oitenta e  três  centavos) expressando com fidedignidade os mesmos apresen­ tados  no  Ativo  Financeiro  do  Balanço  Patrim onial,  nas  especificações de  Caixa  e Equivalente de Caixa em  Moeda Nacional.

As despesas por funções  de governo do Município  de Nova  Santa Rita-PI es­ tão  assim demonstradas:

## QUADRO DETALHADO DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO

| DESPESAS POR FUNÇOES DE GOVERNO   | R$            |
|-----------------------------------|---------------|
| Legislativa                       | 1.067.938,87  |
| Administração                     | 3.946.779,36  |
| AssistênciaSocial                 | 1.862.743,36  |
| Saúde                             | 6.610.012,54  |
| Educação                          | 10.243.329,18 |
| Cultura                           | 322.477,07    |
| Urbanismo                         | 3.072.133,65  |
| Saneamento                        | 411 .001 ,84  |
| Gestão Ambiental                  | 75.636,00     |

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

## ESTADO DO PIAUi Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI C NPJ  n·: 01.612.599/0001-87

| Agricultura        | 11 3 .6 51 ,00   |
|--------------------|------------------|
| Desporto e Lazer   | 7 29.658,0 5     |
| Encargos Especiais | 8 24 .115,96     |
| TOTAL              | 29.279.476,88    |

## 1 . 3 -BALANÇO  PATRIMONIAL

O  Ba la nço P atrimo nia l  (Anexo 14) d em o nstra d e  fo rm a  está tica a  s ituação  do Patrimô nio do  Município,  e vide nc iando  de forma  qualít ativa  e  quantita tivam e nte,  a situaçã o  patrimo nial  da  e ntidade  pú blica  por  m e io  de  contas  re presentativas  d e Bens.  direito  e  obrigações.  bem  como os atos potenciais. que são  registrados em contas de  compensação  (natureza de  informação  de  controle). Ou seja, o  Balanço Patrimonial  a presenta  os valo res do A tivo e  o s  e le m entos  do P assivo  e  P atrimôn io L í quido da entida d e .

A  a ná lise do B a la nço P a trimo n ial  serve  para  d emonstra r  a  s ituação  fina nceira e  pa trimonia l,  servindo  assim para  ide ntificar  os n íveis  d e  e ndiv ida m e nto  do Muni­ c ípio .

## QUADRO DETALHADO DO BALANÇO  PATRIMONIAL

| A T IVO                    | R$                  | PASSIVO                     | R$                |
|----------------------------|---------------------|-----------------------------|-------------------|
| ATIVO CIRCULANTE           | 3.309.440,99        | PASSIVO CIRCULANTE          | 349.220 ,50       |
| CAIXA E EQUI.              | 1.41 1.192,83       | PESSOAL A PAGAR             | 52.89 7,58        |
| DEMAIS CRED. A CURTO PRAZO | 1.897.361.16        | FORNECEDORES A PAGAR        | º·ºº              |
| VAR. PATRI. DIMINUTIVAS    | 887.00              | DEMAIS OBRIG. A CURTO PRAZO | 296.322.92        |
| ATIVO NAO CIRCULANTE       | 1 7 .0 2 8 .543 ,86 | PASSIVO NAO CIRCULANTE      | 5.9 5 7 .889 ,3 8 |
| BENS MOVEIS                | 4.355.401 ,5 1      | ENCARGOS A PAGAR            | 4 .449.577,06     |
| BENS !MOVEIS               | 12.673.142.35       | OBRIGA. A LONGO PRAZO       | 1.508.3 12.32     |
| T O TAL A T IVO            | 20.337 .984 ,85     | TOTAL PASSIVO               | 6 .307.109,88     |
|                            |                     | PATRIMONIO LIQUIDO          | 14.030.874,97     |
| TOTAL GERAL                | 20.337 .984 ,85     | TOTAL GERAL                 | 20 .337.984 ,85   |

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ  n·:  01 .612.599/0001-87

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## 1.4  - DEMONSTRAÇÃ O  DAS VARIAÇÕ ES PATRIMONIAIS

A  Demonstração  das Variações  Patrimo niais  DVP  (Anexo  15)  evidenciará as alterações  verificadas no  patrimônio,  resultantes ou  independentes da  execução orçamentá ria, e  indicará  o  resultado patrimo nial d o  exerc í cio. O  resultado patrimo nial do periodo é apurado na DVP  pelo  confronto  entre  as variações  patrimoniais quanti­ tativas aumentativas  e  diminutivas.  O  valor  apurado passa a  compor o  saldo patri­ monial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.

O  Municí pio de Nova Santa  Rita-P I apresentou  as seguintes Variações  no  Pa­ trimô nio  no  decorrer do  exerc í cio  fina nceiro  de 2024 . V eja m os abaixo:

## QUADRO DETALHADO DAS VARIACÕE S  PATRIMONIAIS

| VARIAÇ o ES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS   | VARIAÇ o ES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS   | VARIAÇ o ES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS   | VARIAÇ o ES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS   |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| IMP. TXS. E CONT. MELHORIA              | 691.309,52                              | PESSOAL E ENCARGOS                     | 12.430.497,26                          |
| CONTRIBUIÇOES                           | 188.160.70                              | USO DE BENS. SERV.CONS. CAP.           | 14.204.182.51                          |
| VAR. PATR. AUM. FINAN.                  | 156.588,32                              | VAR. PATR. DIM. FINAN.                 | 6.568,32                               |
| TRANSF. E DELEG. REC.                   | 36.245.813,12                           | TRANSF. E DELEG. CONC.                 | 7.3 17 .909,93                         |
| VALORIZAÇAO E GANHOS COM ATIVOS         | 29.893.80                               | TRIBUTARIAS                            | 204.633.59                             |
| OUT. VAR. PATR. AUMENT.                 | 278.255.00                              | O. VAR. PATR. DIMINUT.                 | 183.175.05                             |
| TOTAL VAR. AUMENT.                      | 37 .590.020,46                          | TOTAL VAR. DIMINUTIVAS                 | 34.346.966,66                          |
| RESULT. PATRIM.                         |                                         | RES. PATRIM. (SUPERAVIT)               | 3.243.053,80                           |
| TOTAL                                   | 37.590.020,46                           | TOTAL                                  | 37.590.020,46                          |

- 2  ANALISE DA DIVIDA DO MUNICIPIO

## 2.1 -DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA

A  D ívida Fundada  Interna  (Anexo 16 ) corresponde ao montante total  apurado das obrigações  financeiras do ente  da Federação,  assumidas para  amortização  em prazo superior a  doze m eses, decorrentes de  leis, contratos, convê nios ou tratados e

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## ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura  Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n': 01.612.599/0001-37

da  realização  de  operaçõe s de  cré dito. També m integram  a dív ida  pública  consoli­ dada as operaçõe s de cré dito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento.

Este  Demonstrativo  comportou-se da seguinte forma  durante  o  Exercí cio  Fi­ nanceiro de 2024, vejamos a seguir.

## QUADRO DETALHADO DA DIVIDA FUNDADA

| TITULO                               | SALDO INICIAL   | EMISSÃO      | AMORTIZA- Ç Ã O   | SALDO ATUAL   |
|--------------------------------------|-----------------|--------------|-------------------|---------------|
| CONT. PREVIDENCIA- RIAS - DEB. PARC. | 3.826.421 ,65   | 1.101.889,78 | 478.734,37        | 4.449.577,06  |
| OUTRAS OBRIGAÇO ES A LONGO PRAZO     | 752.229,27      | 896.831,05   | 140.748,00        | 1.508.312,32  |
| TOTAL                                | 4.578.650,92    | 1.998.720,83 | 619.482,37        | 5.957.889,38  |

## 3.2 -DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FLUTUANTE

O  Anexo  17,  registra  a  dívida a  curto  prazo, tais  como  os  Restos  a  Pagar, serviços da divida a pagar, depósitos, dé bitos de tesouraria e outros. Dos saldos das dívidas  apurados ao final do exercício encerrado e somadas às inscriçõ es ocorridas no exercíc io, deduzem-se as baixas verificadas,  apontando os saldos a pagar para o exercício seguinte. O  Municí pio  de  Nova  Santa  Rita-PI  comportou-se  da  seguinte forma, vejamos abaixo:

## QUADRO DETALHADO DA DIVIDA FLUTUANTE

| DIVIDA FLUTUANTE     | DIVIDA FLUTUANTE   | DIVIDA FLUTUANTE   | DIVIDA FLUTUANTE   | DIVIDA FLUTUANTE        |
|----------------------|--------------------|--------------------|--------------------|-------------------------|
| TITULO               | SALDOANT.          | INSCRIÇÃO          | BAIXA              | SALDO PI EX. SEGUIN- TE |
| RP PROCESSADOS       | 279.564,91         | 4.394,92           | 279.564,91         | 4.394,92                |
| RP NAO PROCES- SADOS | 1.569.777,50       | 590.354,96         | 1.569.777,50       | 590.354,96              |
| SERVIÇOS DA DIVI.    | 0,00               | 6.355,72           | 6.355,72           | 0,00                    |
| DEPOSITOS/CONS.      | 1.869.798,77       | 2.91 3.835,11      | 4.487.310,96       | 296.322,92              |
| TOTAL                | 3.719.141,18       | 3.514.940,71       | 6.343.009,09       | 891.072,80              |

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## ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI

CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

## CONCLUSÃO

O Relatório Circunstanciado do Balanço Geral foi elaborado com o objetivo de apresentar  informações relevantes  no  contexto  da  gestão , evidenciando  de  forma analít ica a situação  financeira  e patrimonial do Municíp io de Nova Santa Rita-PI e as respectivas  consolidações , a fim  de tornar mais transparente  a sociedade os dados contidos  nos  Balanços e Demonstrativos Contábe is apresentados no presente volu­ me de Contas da Gestão do Exercício de 2024.

HELI MARQUES  ( Assinado de  forma digital DE ) por HELI MARQUES  DE CAR VALH0:0083~ :~~;~~;:~~ 345361 345361 ri 10:0400 -03'00' Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal CPF: 008.303.453-61

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(Continua na próxima página)

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