LRF — Socorro Do Piauí (2025)

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RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

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lU 1

| APURAÇÃO DOLIMlTI! MINIMOCONSTlllJCIONAl.2 e 5                                                    | APURAÇÃO DOLIMlTI! MINIMOCONSTlllJCIONAl.2 e 5             | APURAÇÃO DOLIMlTI! MINIMOCONSTlllJCIONAl.2 e 5             | VALOR BXIGlllO 00   | VALORAPLICADO (li)   | '6APIJCADO (lb)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|-------------------|
| 29-APLICACÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                        | 29-APLICACÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICACÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.908.218.22        | S.S04.202 33         | 2804              |
| RESTOS APAOARINSCRITOS BMEXBRciCIOS ANTERIORES DBDESPBSAS CONSIDERADAS PARACUMPlllMmITODO LIMITE8 | SALDO INICIAL (ao)                                         | RP UQUIDADOS (ad)                                          | RPPAOOS (ao)        | RP CANCIILAD06 (ai)  | SALDOFINAL ("I)   |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                             | 459.966,01                                                 | 0,00                                                       | 389.443,51          | 0,00                 | 70.522,50         |
| 30.1- Exa:utadas com Recursos de Impostos e Transfcr!ncias de Impostos                            | 440.642,08                                                 | 0,00                                                       | 384.336,11          | 0,00                 | 56.305,97         |
| 30.2- Executadas com Rccunos do FUNDEB - Impostos                                                 | 19.323,93                                                  | 0,00                                                       | 5.107,40            | 0,00                 | H .216,53         |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNOEB - Complementaçlo da Unilo (VAAT + VAAF + VAAR)            | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                | 0,00                 | 0,00              |

| OUl'IIASINFORMAÇÕU PARACONTROLE                                                       | OUl'IIASINFORMAÇÕU PARACONTROLE   | OUl'IIASINFORMAÇÕU PARACONTROLE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| RBCEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMBNTO DO ENSINO                                       | PRBVISÃO ATIJALIZADA (a)          | RBCEITAS RBALIZADAS AihB-(b)      |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                         | 1.586.750,93                      | 1.164.185,69                      |
| 31.1- RECEITA DETRANSFER.êNClADO FNDE (INCLUINDO RENDIMEl'ITOSDE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.092.229,57                      | 856.525,41                        |
| :ll.1.1- SaUrio-Educaçlo                                                              | 165.376,83                        | 413.159,95                        |
| 31 .1.2- PODE                                                                         | 6.160,74                          | 0,00                              |
| 31.1.3- PNAE                                                                          | 19S.982,00                        | 202.993,22                        |
| 31.1.4-PNATE                                                                          | 160.940,00                        | 63.882,32                         |
| 31 .1.S- Outras Transfertncias do FNDE                                                | 563.770,00                        | 176.489,92                        |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFBR.SNClAS DE CONVeNIOS                                        | 0,00                              | 0,00                              |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Ã EDUCAÇÃO                                      | 0,00                              | 0,00                              |
| 31.4. RECEITA DE OPERAÇÕES OE CR~OITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                           | 0,00                              | 0,00                              |
| 31.5- OtrrRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO                                    | 494.521,36                        | 307.660,28                        |

| TOTALGERAL DASDBSPl!SASCOM EDUCAÇÃO                     | DCrrAÇÃO ATIIALIZADA (a)   | DESPl!SAS l!MPBNHADAS JANADBZ (d)   | DESPl!SASUQUIDADAS IANADBZ (e)   | Dl!SPl!SAS PAGAS IANADBZ (1)   |      |
|---------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------|----------------------------------|--------------------------------|------|
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 13.607.449,65              | 13.SI0.286,01                       | 13.SI0.286,01                    | 13.503.012.20                  | 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes                                | 12.370.222,09              | 12.275.914,95                       | 12.275.914,95                    | 12.268.641,14                  | 0,00 |

| OlTl'RASDBSPl!SASCOMEDUCAÇÃO (Por Sublimçlo)6   | DCrrAÇÃO ATIIALIZADA (e)   | Dl!SPESAS l!MPBNHADAS IANADBZ (d)   | Dl!SPESASUQUIDADAS IANADBZ <•>   | Dl!SPl!SAS PAGAS IANADBZ (1)   | (1)   |
|-------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------|----------------------------------|--------------------------------|-------|
| 32-TOTALDAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO         | 1.717.842,89               | 1.709.845,22                        | 1.709.84S,22                     | 1.709.0SS,S9                   | 0,00  |
| 32. 1- Educaçlo lnfanlil                        | 480.000.00                 | 478.505,14                          | 478.505.14                       | 478.504.70                     | 0,00  |
| 32.2- Ensino Fundamental                        | 960.454,89                 | 956.747,23                          | 9.só.747,23                      | 9.só.747,23                    | 0,00  |
| 32.3- Ensino M6dio                              | 0,00                       | 0,00                                | 0,00                             | 0,00                           | 0,00  |
| 32.4- Ensino Superior                           | 0,00                       | 0,00                                | 0,00                             | 0,00                           | 0,00  |
| 32.S- Ensino Prof155ional                       | 0,00                       | 0,00                                | 0,00                             | 0,00                           | 0,00  |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos              | 0,00                       | 0,00                                | 0,00                             | 0,00                           | 0,00  |
| 32.7- Educaçlo BspcciaJ                         | 0,00                       | 0,00                                | 0,00                             | 0,00                           | 0,00  |
| 32.8- 0utru                                     | 277.388,00                 | 274.S92,8S                          | 274.S92,85                       | 273.803,66                     | 0,00  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                             |                                                             |              |               |               | PáginaSde 5 lU 1   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|---------------|---------------|--------------------|
| 33. 1.1• Pessoal Ativo                                                                                   | 8.161.11 5,11                                               | 8.144.444,03 | 8.144.444,03  | 8.144.444,03  | 0,00               |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00          | 0,00          | 0,00               |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00          | 0,00          | 0,00               |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                        | 4.209. 106,98                                               | 4.131.470,92 | 4.131.470,92  | 4.124. 197,11 | 0,00               |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 514.139,66                                                  | SI 1.458,12  | 511.4S8,12    | 511.458, 12   | 0,00               |
| 33.2. 1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00          | 0,00          | 0,00               |
| 33.2.2-0utras Despesas de Capital                                                                        | 514.139,66                                                  | SJl.458,12   | 511.4S8, 12   | 511.458,12    | 0,00               |
| CONTROLEDA DJSPONIBll.lDADE FINANCEIRAECONCilJAÇÃO BANCÁRIA                                              | CONTROLEDA DJSPONIBll.lDADE FINANCEIRAECONCilJAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB (Ih)   | SALÁRIO       | EDUCAÇÃO (oj)      |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DB2EMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                   |                                                             |              | -1.731.023,7S |               | 58.S5S,SS          |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (on;amentário)                                               |                                                             |              | 9.572.860,78  |               | 413.1S9,9S         |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS Art O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                              |                                                             |              | 9.560.159,69  |               | 54.367,79          |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                        |                                                             |              | -1.718.322,66 |               | 417.347,71         |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                 |                                                             |              | 0,00          |               | 0,00               |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMBNTÁRIOS)                                             |                                                             |              | 0,00          |               | 0,00               |
| 40- (•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                     |                                                             |              | -1.718.322,66 |               | 417.347,71         |

JOSÉ COELHO FILHO

373.526.793-91

PREFEITO MUNICIPAL

RONYERE ALMEIDA ARAUJO

007.881.193-70

SECRETÁ RIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

W  ANDERLÉIA FERNANDES DA SILVA

646.3S7.S93-34

CONTOLADORA GERAL DO MUNICf PIO

## EDSON DIAS DE AL9UQUERQUE

212.230.333-68

CONTADOR CRC 4868-PJ

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

1) Os valores inf ormados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposlo na legislaçio.

2) Limites minimos aollllia a ICfflll cumpridos no enoemimcnto do cxercicio.

3) 3 An. 25, § 3°, Lei  14.113/2020: "At~ 10%{dczporccnto) dos recursos recebidos à contados Fundos, inclusive rela1ivosicomplcmcntação  da União,  nos termos do § 2·c1oan.  1 6 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre docxen:icio imediatamente subsequente, mcdian1 c abertura  de crédito  adicional." utilizados no  1 · trimestre do exen:icio imediatamenle subseqllmtc, mediante abertura de ciidito adicional."

4) Os valores referentes i  parcela dos RcslOS a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverio ser informados somente no RREO do último  bimestrt; do exerclcio.

S) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No ú ltimo bimestre do cxercicio, o valor dcveri corresponder ao total da despesa empenhada.

6) M  linhas representam úeas  de atuaçlo e Dlo correspoodcm cxatamcotc às subfunçõcs da Função  Educaçlo. M  despesas classificadas oas demais subfunç&amp;s tlpicas e nas subfunç&amp;s at!picu dcverio ser nicadas para essas úeas  de atuação.

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que nio será considerado 01 apunçlo  dos indicadores e limites. Para u  linhas 15,  16 e 1 7, deveri ser comparado o total inscrito cm RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Footcs do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, dcveii ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execuçio de restos a pagar considendos no cumprimento do limite mlnimo dos exerclcios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O  (zero).

10) Essa coluna nio deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razio de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

495 495

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