Decreto — Santa Filomena (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## ESTADO DO PIAUI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

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## DECRETO Nº 2 , DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.217

02 08 00 SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

|                                                      | DESPORTOAMADOR -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se aplica OE ASSISTENCIA SOCIAL   | DESPORTOAMADOR -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se aplica OE ASSISTENCIA SOCIAL   | DESPORTOAMADOR -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se aplica OE ASSISTENCIA SOCIAL   | DESPORTOAMADOR -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se aplica OE ASSISTENCIA SOCIAL   | DESPORTOAMADOR -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se aplica OE ASSISTENCIA SOCIAL   | DESPORTOAMADOR -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se aplica OE ASSISTENCIA SOCIAL   | DESPORTOAMADOR -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se aplica OE ASSISTENCIA SOCIAL   |
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| SOCIALGERAL SERVIÇOS DE Vinculados RECURSOS PRÓPRIOS |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |
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| _                                                    | ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO:87220334320                                                                                                                                       | Assinado deforma digital por ANTONIO LUIZ DEARAUJO COSTA .E!Q-.87220334320 Dados: 2025.03.2810-.31:56-0l'OO'                                                                        |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |
| DE                                                   | ANTONIO LUIZ ARAUJO COSTA N                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |
|                                                      | PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |
|                                                      | 872.203.343-20                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                     |

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·

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAi. DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Awnicla Birio de santa FIiomena, UO, centlo, 64.945-000,

-

Santa Rlomena

PI

CNPJ-06.S54.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº2703202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº046/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº2703202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº046/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2025                                                                                                                                 |
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| OBJETO:                                                                                                             | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFORNECIMENTO DE PÃES PARA A MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).                                                                                                                          |
| CONTRATANTE:                                                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                                                       |
| CONTRATADO:                                                                                                         | DIANA NOGUEIRA DA SILVA - ME                                                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                  | 40.534.833/ 0001-57                                                                                                                                                                                                                               |
| VALOR:                                                                                                              | 105.820,00 (CENTO E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS).                                                                                                                                                                                         |
| VIGENCIA                                                                                                            | ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025                                                                                                                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                 | 12.361.0003.2048.0000 - MANUT. ADM. SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 12.361.0014.2019.0000 - MANUTENÇÃO DO PNAE-EJA, 12.361.0014.2049.0000 MANUTENÇÃO DO PNAE - FUNDAMENTAL, 12.365.0014.2017.0000 - MANUTENÇÃO DO PNAE - INFANTIL, 33.90.30, O2.08 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/ 2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                           | FERNANDO ANDRADE COELHO                                                                                                                                                                                                                           |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                            | DIANA NOGUEIRA DA SILVA                                                                                                                                                                                                                           |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                 | 27 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                               |

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## ld:  10EF35BB648B5856

' ESTADO 00 PIAUI PRfRJTURA MUNICIPAi. DE SANTA FILOMENA GAIIN'ETf DO l'IIIRITO

Avenida llaflo de s.nt. Flklmenl, UO, Centro, 64.MS-000,

Santa Fl'-8 -PI

CNPJ -Ol,554.240/0001-~

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº2303202506/2025 PROCESSO ADMJNJSTRATIVO Nº 047/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº2303202506/2025 PROCESSO ADMJNJSTRATIVO Nº 047/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                              | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E DERIVADOS, DESTINADOS A ATENDER Ã DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATANTE:                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:                                                                                                          | DIANA NOGUEIRA DA SILVA- ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                   | 40.534.833/ 0001-57                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| VALOR:                                                                                                               | R$ 97.995,95 (NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| FONTEDOS RECURSOS:                                                                                                   | 04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE, 04.122.0003.2012.0000 - MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLANE COORD. GERAL, 12.361.0003.2048.0000 - MANUT. ADM.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 10.301.0003.2070.0000 MANUT.ADMINIST.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 08.122.0003.2083.0000 - MANUT. ADM.SEC.MUN.DO TRAB.E AÇÃO SOCIAL, 08.244.0025.2014.0000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST!!:NCIA SOCIAL, 08.243.0017.2024.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, 04.122.0003.2036.0000 - MANUT.ADM., DA SEC.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O2.01, 02.03, O2.08, 02.10, O2.11, 02.12, 33.90.30. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                 | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 022/2025, E PELA LEI 14.133/21,DE 1DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                            | FERNANDO ANDRADE COELHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                             | DIANA NOGUEIRA DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                  | 27 DE MARÇO DE 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

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ESTADO DO PIAUÍ P1tERITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINrn DO PREFEITO Afflllda a.la  de Sinta Flomena, l!O,  centn,, M.M5-000, Sinta FIiomena -PI CNPJ-06.SSU40/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2025 CONCORRÊNCIA  N º  002/2025 TIPO:  MENOR PREÇO  GLOBAL

## ERRATA

O  M unicípio  de Santa  Filo mena PI,  através  de sua  Agente de Contrataç ão  e  equipe de Apoio  instituída pela  Portaria  n º 009/2025, de  02  de  janeiro  de  2025. Informa  a  errata  referente  ao  Aviso  de  Licitação 002/2025,  publicado no  Diár io  Oficial  dos  Municíp ios,  em seu:  Ano  XXIII  ·  T eresina  (PI)  - Sex ta-Feira, 21 de março de 2025 ·  E d ição  V  CCL XXXIV ,  pá g ina:  1 39

Onde-se lê:  04 de abril de 2025

Leia-se  09 de abril  de 2025

Santa F ilomena - PI,  27 de março de 2025.

Gentileza Alv es de A raú jo Agente de Contratação

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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