LRF — Socorro Do Piauí (05/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea  "d" e inciso Ili alínea  "c")

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R$1

|                                                                          | VALORREALIZADO              | VALORREALIZADO                  |
|--------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                      | NoQuadrimestre deReferencia | At6 oQuadrimeslre deRmer&cia(a) |
| Mobiliária                                                               | 0,00                        | 0,00                            |
| Interna                                                                  | 0,00                        | 0,00                            |
| Externa                                                                  | 0,00                        | 0,00                            |
| Contratual                                                               | 0,00                        | 0,00                            |
| Interna                                                                  | 0,00                        | 0,00                            |
| Empréstimos                                                              | 0,00                        | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro         | 0,00                        | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                        | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)      | 0,00                        |                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!) |                             | º·ºº                            |
| Externa                                                                  | º · ºº 0,00                 | º·ºº                            |
| Empréstimos                                                              | 0,00                        | º·ºº                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro         |                             | º·ºº                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços           | º · ºº                      | º·ºº                            |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º )    | º·ºº 0,00                   | º · ºº 0,00                     |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!D |                             |                                 |
| TOTAL nm                                                                 | º·ºº 0,00                   | º·ºº                            |

º·ºº

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 26.665.506,08 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1•, art. 166-A da CF) (V)            | 1.047.883,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-                             | 25.617.623,08 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ                                                                                              |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila                     | º · ºº        | º·ºº         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS             | 4.098.819,69  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF)- <14.4%>                                                     | 3.688.937,72  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | º · ºº        | º·ºº         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAO R AMENTÁRIA | 1.793.233,62  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO             | VALORREALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA                     | No Quadrimestre deRmer&cia | At6 oQuadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                       | 0,00                                |
| Tributos                                                           |                            |                                     |
| Contribuições Previdenciárias                                      | º·ºº                       | º·ºº                                |
| FGTS                                                               | º · ºº                     | º · ºº                              |
| Demais Contribuições Sociais                                       | º · ºº 0,00                | º·ºº                                |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas |                            | º·ºº                                |

JOSÉ COELHO FILHO 373.526.793-91 PREFEITO MUNICIPAL

RONYERE ALMEIDA ARAUJO 007.881.193-70 SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68 CONTADOR CRC 4868-PI

FONTE: SCP! - Contabilidade [21377], PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

º ·

ºº

º·ºº

W  ANDERLÉIA FERNANDES DA SILVA 646.357.593-34 CONTOLADORA GERAL DO MUNICÍPIO