Portaria — Socorro Do Pi (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  de Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de Socorro  do  Piauí ­ PI,  torna  pú blico  que  no dia  17 de junho de 2025, às 08:00h, realizará  a abertura  da  proposta/documentação relativa  ao PREGÃ O  ELETRÔNICO  Nº 020/2025/PMSP/SRP, tipo  menor  preço,  através de Sistema  Eletrônico  no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como  objeto o registro de preços para  futura  e  eventual  contratação de  empresa  do  ramo  pertinente,  para  a aquisição  de  material  de  informática  em  geral,  de  acordo  com  a demanda  da Prefeitura  Municipal de  Socorro do  Piauí -P I, custeada com  recursos  financeiros constantes  do  edital  da  mesma  licitaçã o,  orçados  em  R$  721.115,00.  Maiores informações, procurar  a  Comissão Permanente  de Licitação, por  meio  do endereço eletrônico: cpl@socorrodopiaui.pi.qov.br

Socorro do Piauí  (PI), 30 de maio de 2025.

## Salomão  Rodrigues De Sousa Junior

Pregoeiro/Comissã o de Contrataçã o/PMSP

Visto:

## Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- P I

## ld:07384CCE531F59E2

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## Prefeitura Municipal de  SOcorro do Plaul

Rua Odilon Claro de Moura, 115,

Centro de Socorro do Piauí-PI CEP 64.720-000

CNPJ 08.553.871/0001-88

gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br e-mail:

## ERRATA

Referente  à  Portaria  nº 104/ 2025,  publicada  em  08  de  maio  de  2025,  que  dispõe sobre  a exoneração de servidor:

## Onde se lê :

"Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos a partir de 01  de abril de 2025."

## Leia-se:

"Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01  de maio de 2025."

Esta  errata  corrige  exclusivamente  erro  material  no  Art.  2°,  mantendo-se  os  demais  termos inalterados.

Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí,  Estado do Piauí, 30 de maio de

## 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI

## DECRETO Nº  4 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.469

Abre no orçamenlD vigente crédilD  adicional  sup/ementiilr e da outras providências

ADERSON BARBOSA RIBEIROSA FILHO:05400207375

Assndo defonna digitá par  AOER50N 1Wt10SARIIEIAOSAAI.H0:05400l0737S ~ 2025.05.3008:51:23..QJ'OO'

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho Pref eito M11niapal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aber to  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$753. 669, 32  distri buidos  a s  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

## 753.869,32

|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA+:ÇO                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA+:ÇO                                                                                            |                        |    |
|------|---------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 42      | 04.122.0006.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000           | SUPERVlSAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 46      | 04.122.0006.2009.0000 3.3.90.92.00 500 999 000           | SUPERVlSAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica             | 10.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 03 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO                                                                                   |                        |    |
|      | 74      | 28.841 .0015.2013.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000         | DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDACONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                          | 19.103,76 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 04 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O                                                                                                 |                        |    |
|      | 94      | 12.361 .0007.2099.0000 3.3.90.39.00 550 999 000          | ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfetêndado Sai<!rlo-Educação Nã o se aplica                | 50.000,00 F.R.: 1 550  | 01 |
|   02 | 05 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DACIDADE,TURISMO, OBRAS E SERVIÇO S | SECRETARIA MUNICIPAL DACIDADE,TURISMO, OBRAS E SERVIÇO S                                                                          |                        |    |
|      | 176     | 15.452.0003.2052.0000 3.3.90.36.00 500 999 000           | SERVlCOS FUNERARIOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica               | 10.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 216     | 26.762.0024.1014.0000 4.4.90.51.00 899 999 000           | ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados Não se aplica                                                    | 267.565,56 F.R.: 1 899 | 05 |

## DECRETO Nº 4 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.469

|   02 | 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSl5rt.NCIA SOCIAL                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSl5rt.NCIA SOCIAL                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSl5rt.NCIA SOCIAL                 |
|------|---------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
|      | 239     | 08.122.0033.2072.0000 3.3.90.1-4.00 ,00 ... 000                                                                                                         | ASSISTENCIASOCIALGERAL DlÂR lAS - CIVIL ~ nloVlncu~deImpostei. - .. -                                                                               | !5.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
|      | 2'1     | 06.122,0033.20n.oooo ASSISTENCIASOCIALGERAL 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA ,00 Reanoa n1o Vlna.dadoa de lmpoatos ... 000 NIONaplica | FIStCA                                                                                                                                              | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
|   02 | 08 00   | FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS'TE.NCIA SOCIAL                                                                                                                 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS'TE.NCIA SOCIAL                                                                                                             | FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS'TE.NCIA SOCIAL                     |
|      | 260     | 08.2~.0089.2059.0000 ~~90.36.00 ,00 999 000                                                                                                             | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL OE MIÊOIA COMPLEXIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fls/CA R«:U"9Cll9 nlo \llna.lladot de Impostos Nloteaplk:a    | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
|      | 278     | 08.2-«.0033.2075.0000 3.3.90.38.00 ,00 ... 000                                                                                                          | ASSISTENCIA SOCIALGERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA Fls!CA F.R.: ~ nloVlncu~de Impostei. - .. -                                           | 10.000,00 1 500 00                                          |
|      | 279     | 06.244.0033.2075.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE ee0 Trans1-tncla CM R9Cl.n0a 999 000 Nlo N aplk:a                        | 2.000,00 TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 do Fundo Nacional d9 Anlsttncla Social - FNAS                                                            | 660 CM                                                      |
|   02 | 09 00   | FUNDO MAN. OES. EDUCAÇÃO BAslCA VLR. PROF. EDUCAÇÃ O-FUNOEE                                                                                             | FUNDO MAN. OES. EDUCAÇÃO BAslCA VLR. PROF. EDUCAÇÃ O-FUNOEE                                                                                         | FUNDO MAN. OES. EDUCAÇÃO BAslCA VLR. PROF. EDUCAÇÃ O-FUNOEE |
|      | 328     | 12.361.0071.2041.0000 3.3.90.14.00 540 999 000                                                                                                          | ENSINO REGULAR DIÁRIAS - CIVIL T,.~ .. do FUNDES - lmpoetot • T~delmpoetoe NloM aplkla                                                              | 10.000,00 F.R.: 1 MO 01                                     |
|   02 | 10 00   | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE DE SOCORRO 00PIAUI                                                                                                             | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE DE SOCORRO 00PIAUI                                                                                                         | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE DE SOCORRO 00PIAUI                 |
|      | 373     | 10.301.0030.2026,0000 3.1.90.11.00 604 999 000                                                                                                          | ASSl5rt.NCIA MâllCA E SANITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOALCML Trar-.f.-tndaa pr0Y81ientea do GoYamo Federal deaUnact. ao ~ Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 604 02 doa agent• oomuNtétloade           |
|      |         | 10.301.0030.2066.0000 4.4.90.52.00 !500 300 000                                                                                                         | ASSIS'TG:NCIA MÊO ICA E SANITÁRIA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE ReounJos nlo Vlnoulados de Impostos Sa0d9- Deepeaae com ASPS                    | 20.000,00 F,R : 1 500 00                                    |

(Continua na próxima página)

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