Contrato — Tamboril Do Pi (23/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXV

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## CONTRATO N2 40/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestaçã o de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurí dica  de  direito  públi co,  CNPJ  n2  0l.616.855/0001-04, estabelecida na  Praça  do Mercado,  56, Centro,  CEP:  64893-000, Tamboril do Piauí ,  daqui em diante  designada  parte CONTRATANTE e,  de  outro  lado LARYSSA  ALMEIDA  FORTALEZA PEREIRA, portadora de RG e CPF nº 058.  792.903-01, residente na  Rua  Presidente Medieis, S/N, Tuntum - MA, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre  si  que  se  regerá pelas  clá usulas  e  condições ,  abaixo  discriminadas,  que  as  partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira -DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente  Contrato  a  contrataçã o  de  Dentista  vinculado  à  Secretaria Municipal de Saúde .

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO  (A) se  obriga  a  prestar  os serviços acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 10 de março de 2025 e té rmino em  10 de março de  2026, podendo ser prorrogado a crité rio da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira· DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  36.000,00 (Trinta e seis mil reais), com estimativa mensal de R$ 3.000,00 (Três  mil reais).

## Cláusula  Quarta · DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta · DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento  das  condiçõ es  estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação do  serviço  referido  na  Cláu sula Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta · DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalizaçã o  da execuçã o da  prestaçã o de serviços da CONTRATADO (A), objeto da  clá usula primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudê ncio  Ferreira  dos Anjos, designado por meio da Portaria nº 020/2025, como sendo responsáv el pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correçã o  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima · DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava· DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí , 10 de março de 2025.

:o:~;::,

GLAUERT

COELHO

por

GLAUERT

ALMEIDA:01  COELHO

732312338

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GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Laryssa Almeida Fortaleza  Pereira CONTRATADO (A)

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## CONTRATO N2 41/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo  presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNlcf  PIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público, CNPJ  nº  0l.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do Mercado, 56, Centro,  CEP:  64893-000, Tamboril do Piauí , daqui em diante  designada  parte CONTRATANTE e,  de  outro  lado MILENA  VIEIRA  DE  HOLANDA, portadora  de  RG e  CPF  n2  071.821.253-31,  residente  na  Rua Antõnio Pimentel,  Bairro Matadouro, n2 644, Canto do Buriti, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como  justo  e  contratado  entre  si que  se regerá pelas  cláusulas e  condições , abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira · DO OBJETO

Constitui  objeto do presente  Contrato a contratação  de  Nutricionista vinculado  à  Secretaria Municipal de Saúde.

## Cláusula  Segunda · DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A  CONTRATADO  (A) se  obriga  a  prestar os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais, pelo período  de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 10 de março de 2025 e término em 10 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira · DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  24.000,00 (Vinte e· quatro mil reais), com estimativa mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

## Cláusula  Quarta · DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo  descumprimento  das  condições estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fica sujeita às. penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Cláusula Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o  presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta · DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de serviços da CONTRATADO (A), objeto da  cláusula primeira, será  exercida  pelo servidor Gaudêncio  Ferreira  dos  Anjos, designado  por meio  da Portaria n2 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo· seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí,  para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 10 de março de 2025.

COELHO GLAUERT ~ ALMEIDA:0' 732312~

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GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Milena Vieira de Holanda CONTRATADO (A)

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