Decreto — Socorro Do Pi (31/10/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## ld:OE28AACC4AB82E4D

## ·~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

RUA ODILON CLARO DE MOURA

~

06.553.671/0001-66

Exerclclo:

~~~

2025

## .~  PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

~

RUA ODILON CLARO OE MOURA

.õcõiiR•

06.553.671/0001-66

Exercrcio:

2025

~~~

## DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.469

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

<!-- image -->

02

04

00

| DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.469 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências   | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.469 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências   | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.469 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências                                                                                        | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.469 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências   | 522          | 13.392.0077.2048.0000 3.3.90.30.00 710 999 000                                | DIFUSÃO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia Especial dos Estados Não se aplk:a                                                                                                                                | 50.000,00 F.R.: 1 710 00                                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| DECRETA: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importância de                                        | DECRETA: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importância de                                        | DECRETA: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importância de                                                                                                                             | DECRETA: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importância de                                        | 02 05 00     | SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE. TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS                     | SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE. TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS                                                                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE. TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS |
| Suplementaçã o ( + )                                                                                                                  | Suplementaçã o ( + )                                                                                                                  | Suplementaçã o ( + )                                                                                                                                                                                                       | 2.347.600,00                                                                                                                          |              |                                                                               |                                                                                                                                                                                                                       |                                                           |
| 02 01 00                                                                                                                              | GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                                  | GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                       | 524          | 15.452.0017.1010.0000 4.4.90.51 .00                                           | PLANEJAMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                               | 291 .000,00 F.R.: 1 899                                   |
| 19                                                                                                                                    | ()4.122.0006.2006.0000 3.1 .90.11 .00 500 999 000                                                                                     | SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                          | 30.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                              |              | 899 999 000                                                                   | Ou1ros Recursos Vinculados Não se aplica                                                                                                                                                                              | 05                                                        |
| 02 02 00                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAEÇO                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAEÇO                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                       | 02 06 00 224 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE 10.301 ,0030.2067.0000 3.1.90.11.00             | ASSISTIÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL                                                                                                                                         | 4,000,00 F.R.: 1                                          |
| 35 38                                                                                                                                 | 04.122.0006.2009.0000 3.1 .90.04.00 500 999 000 04.122.0006.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                        | SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlio Vinculados de Impostos Não se aplica SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR DIARIAS - CIVIL Reoursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 30.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                     | 02 08 00 258 | 500 300 000 FUNDO MUNICIPAL OE 08.243.0032.2074.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | RecursoA nAo Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTENCIA AO MENOR E ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reçureos não Vlnçuladoe: de lmpoe:toe: Não se aplica | 500 00 2.000,00 F.R.: 1 500 00                            |
| 42                                                                                                                                    | 04.122.0006.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                        | SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ReQJl"$0S n!lo Vinculaóos de Impostos Não se t1pliCB                                                                                        | 150.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                             | 269          | 08.244.0033.2075.0000 3.1.90. 11.00 500 999 000                               | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos nlllo Vinculados de Impostos Não se eplk:e                                                                                            | 15.500.00 F.R.: 1 500 00                                  |
| 44                                                                                                                                    | 04.122.0006.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                        | SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                         | 470.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                             | 277          | 08.244.0033.2075.0000 3.3.90.30.00 680 999 000                                | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MATERIAL OE CONSUMO Transfertncia de Recursos do Fundo Nacional de AsslstênçlaSocial - Não se epllca                                                                                         | 23.000,00 F.R.: 1 680 04 FNAS                             |
| 47                                                                                                                                    | 04.122.0006.2009.0000 3.3.90.93.00 500 999 000                                                                                        | SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                            | 20.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                              | 281          | 08.244.0033.2075.0000 3.3.90.39.00 660 999 000                                | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Não se epllca                                                               | 18.000,00 F.R.: 1 680 04 FNAS                             |
| 57                                                                                                                                    | 04.271 .0066.2022.0000 3.1.90.1 3.00 500 999 000                                                                                      | PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                      | 105.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                             | 304          | 08.244.0087.2078.0000 3.3.90.30.00 660 999 000                                | BOLSA FAMILIA MATERIAL OE CONSUMO Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assls1ênclaSocial - FNAS NAo se apllca                                                                                              | 15.000,00 F.R.: 1 680 04                                  |

## .~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

RUA ODILON CLARO OE MOURA

~

C  06.553.671/0001.eB

2025

!!,.P ~~

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.469

02

02

00

511

521

523

03

00

74

04

00

87

88

116

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAEÇO

04.122.0006.2009.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

720

999  000

04.122.0006.2009.0000

3.3.90.93.00

700

999  000

04.122.0006.2009.0000

3.3.90.39.00

700

999  000

SUPERIOR

100,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

720

00

Transferências  da UnlQo Referentes és  partlcil)8ç0es na exploração  de Petróleo e Gés  Natural destlru:

Não se aplica

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Outras Transrer9nclas oe Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da untao

Nao :.a aplice

SECRETARIA MUNICIPAL  DE FINANÇAS  E PLANEJAMENTO

28.841.0015.2013.0000

DIVIDA INTERNA

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0007  .2036.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361.0007.2036.0000

3.3.90-39.00

500

200  000

12.361 .0007.2099.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

12.361.0071.2086.0000

3.3.90.30.00

576

999  000

27.812.0074.2044.0000

3.1.90.11.00

SOO

999  000

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educaçao - Despesas com MOE

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos n3o Vincul.ados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do SalArio-Educação

Não se aplica

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  de Recu!'$0&amp; do&amp; Estado&amp; para programas de educaçao

Não se aplica

DESPORTO AMADOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

## .~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

RUA ODILON CLARO OE MOURA

~

:ÕCÕRÀ.ê  06.553.671/0001.eB

2025

~~~

## DECRETO Nº 9  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.469

02

08

00

306

09

00

334

10

00

380

384

386

387

393

396

401

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0087.2078.0000

BOLSA FAMILIA

3.3.90.36.00

660

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfnrltncla de Rncursos do Fundo Nacional de AsslstAncla Social - FNAS

999  000

Não se aplica

FUNDO MAN. DES. EDUCAÇÃO

BASICA VLR. PROF. EDUCAÇÃO-FUNDEE

12.361 .0071 .2041 .0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.39.00

540

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI

10.301.0030.2054.0000

ASSISTl:NCIA MEDICA E SANITÁRIA

3.1.90.04.00

500

300  000

10.301 .0030.2054.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0030.2054.0000

3.3.90.36.00

800

999  000

10.301 .0030.2054.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301 .0030.2060.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0030.2060.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301 .0030.2066.0000

1.90.13.00

J .

500

300  000

5.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Seúde  - Despesas com ASPS

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E SANITÁRIA

MATERIAL DE CONSUMO

Tranafitrênclas  Fundô a Fundo de Recursos dO sus pr()V(tnientea

NOO

se aplica

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E SANITÁRIA

10.000,00

F.R.:

1

660

20.000,00

F  .R .:

1

540

50.000,00

F  .R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

600

02

Governo Feditr&amp;I · B1000 de Mar

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R.:

1

600

02

TrBnsfer~ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1 es do Governo Federal · Bloco de MBr

Nêose aplica

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E SANITÁRIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

N3o se aplica

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E SANITÁRIA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  Fundô a Fundo de Recursos dO SUS provenientes

Não se aplica

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E SANITÁRIA

100.000.00

F.R.:

1

600

02

00

Governo Federal· Blooo de Mar

200.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R .:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Não se aplica

ASSISTIÊNCIA  MIÊDICA  E SANITÁRIA

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

600

02

Governo

Federal - Bloco de Mar

3.000,00

F  .R .:

1

500

00

(Continua na próxima página)

Exercício:

Exercicio:

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

02

02

33.000,00

F.R.:

700

1

118.000,00

F.R.:

700

1

16.000,00

F.R.:

500

1

130.000,00

F  .R.:

500

1

63.000,00

F  .R .:

1

500

10.000,00

F  .R.:

1

550

20.000,00

F.R.:

1

576

10.000.00

F.R.:

1

SOO

00

00

00

00

00

01

01

00

02

02

oo

423

04

01

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

424

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

<!-- image -->

~

..Jl!,~

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.469

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE OE SOCORRO DO PIAUI

409

10.301 .0030.2066.0000

ASSISTêNCIA  MéOICA  E  SANITÁ RIA

3.3.90.30.00

600

999  000

112.000,00

F  .R.:

1

600

02

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6nçias Fundo a Fundo de Reçul'$0s do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

N(IO 68 8PIICEI

423 10.301 .0030.2100.0000 3.1.90.11 .00 605 999  000 ASSIST~NCIA MÊOtCA  E SANITÁRIA 15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS - PESSOAL CIVIL F  .R .: 1 605 02 ASsist0ncia financeira oa un,ao o:asunaaa a oompIemen1açao oo pagamento d08 Pisos salariais 1&gt;8f8 1 Não se aplieé:1

424 10.301.0030.2100.0000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 4.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕESPATRO NAIS F.R.; 1 605 02 605 Assistênci a financeira da União destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para 1 999  000 Nao se aplica

508 10.301 .0030.2100.0000 3.3.90.36.00 605 999  000 ASSISTÊNCIA  MÊOICA  E SANITARIA 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.; 1 605 02 Assistência  financeira da Uniã o destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para 1 Nao se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

## 501 18.541 .0044.2086.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PROTEÇÃO A  FLORA E A FAUNA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplie8 20.000,00 F .R.: l 500 00

Art.igo  2o . O  crédit.o  aberto  na  forma  do  artigo  ant.erior  será  coberto  com  recursos provenien  t.es  de ;

## Anulação :

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

24 04.122.0006.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados do Impostos Nlio se apli&lt;:8 -125.000,00 F,R, Grupo; 1 500 00

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMJNISTRAEÇO

36 04.122.0006.2009.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -102.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999  000 Não se aplica

39 04.122.0006.2009.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR ·233.000.()() 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 R0eursos não  Vlnculados d9 Impostos 999  000 Não se aplica

## -~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

RUA ODILON CLARO OE MOURA

~

06.553.671!0001-66

2025

~~~

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.469

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRA€ÇO

<!-- image -->

02

02

00

60 04.751.0020.1039.0000 SUSTENTABILIDADE E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 754 Recursos de Operações  de Cr6dito 999  000 Não se aplica ~25.000,00 F  .R.  Grupo: 1 754  05

66 28.841.0068.2024.0000 3.3.90.47.00 500 999  000 BENEFICIOS OE NATUREZA SOCIAL OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apliu -27.500,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL  OE FINANÇAS  E PLANEJAMENTO

75

04

76

99.999.0999.2999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

9.9.99.99.00

500

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.306.0073.2043.0000

ALIMENTAÇÃO

3.3.90.30.00

552

999  000

E NUTRIÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

-60.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

-75.000,00

F.R. Grupo:

1

552  01

Transferências  de Re.:ursog. do FNDE referentes eo Programa Nacional oe Alimentação  ESCOiar (PI\

Não se 8Plie8

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

569

-1 40.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-68.000.00

F.R. Grupo;

899

1

-48.000.00

-~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

RUA ODILON CLARO OE MOURA

~

06.553.67110001·66

2025

~~~

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.469

02

04

00

128

05

00

156

159

162

174

177

185

168

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.812.0074.1025.0000

DESPORTO AMADOR

4.4.90.51.00

569

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Nao se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE. TURISMO, OBRAS E SERVIÇ

04.122.0006.2050.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0011.1038.0000

4.4.90.39.00

500

999

000

04.  ,22.00,,  .,044.0000

4.4.90.39.00

899

999

000

15.451 .0011.1036.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.452.0003.2052.0000

3.3.90.39.00

500

999

1

700  05

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAo se aplica

EOIFICACÔES  PÚBLI CAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Reeur$0S nao Vinculados de impostos

Não se apliea

EOIFICACÔES  PÚBLICAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Outros Recursos Vinculados

N3o se apliCc1

EOIFICACÕES  PÚB LICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congênei"es  da União

NAo se aplica

SERVICOS FUNERARIOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Reeul'&amp;Os não  Vinculados de Impostos

Não se apllce

000

, s .4s2.oooe.20se.oooo 3.3.90,39.00 500 999 000 LIMPEZA PúBLJCA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recuf80s não  Vinculados de Impostos Não se aplica -190.000,00 F.R. Gruoo: 1 SOO 00

15.452.0017.1011.0000

4.4.90.51.00

SOO

999

PLANEJAMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

193 15.452.0017  .2093.0000 4.4.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Reeur$0S nao Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

02 09 00 FUNDO MAN. OES. EDUCAÇÃO BASICA VLR. PROF. EOUCAÇÃO - FL

MUNICIPAL

-~ PREFEITURA

~

RUA ODILON CLARO OE MOURA

06.553.671f0001-68

2025

~~~

<!-- image -->

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.469

02 09 00 FUNDO MAN. OES. EDUCAÇÃO BÁSICA  VLR. PROF. EOUCAÇAO -FL

311

312

353

10

00

12.361.0011 .1022.0000

EOIFICACOES PÚBLICAS

4.4.90.39.00

542

999

000

12.361.0011 .1022.0000

4.4.90.51 .00

542

999

DOO

12.365.0071 .1035.0000

4.4.90.51 .00

542

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Transferê ncias do FUNOEB · Complementação da Unl!lo. VAA  T

Não se aplica

EOIFICACÔES  PÚ BLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

TransforMclas do FUNOEB · Complcmcntaçao da Uni  Do · VAA  T

NAose aplica

ENSINO REGULAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNOEB · Complementação da União · VAAT

DOO

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE OE SOCORRO DO P1AU1

398 10.301.0030.2066.0000 ASSISTeNCIA MeOICA E SANITARIA 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nOO Vinculados d9 lmJ)06tOS 300 DOO Saúde  - Despeses oom ASPS ·95.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

406

10.301.0030.2066.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

ASSIST~NCIA M~OICA E SANITÁRIA

DIARIAS · CIVIL

RM.uí$0S não Vinculados do Impostos

SaUde - Oespetas com ASPS

80 12.361 .0007.2036.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 200 ooo Eaucação · Despesas com MOE -171 .000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 420 10.301.0030.2071.0000 ASSISTeNCIA MeDICA E SANITÁRIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nAo VinculaCSOA  de Impostos 300 DOO Ssúde  · Despesas oom ASPS ·75.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

102

12.361.0071.1022.0000

4.4.90.51 .00

544

999  000

ENSINO REGULAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reçul'$0$ de Pre,i;atórios do FUNOEF

Não se aplica

11 2 i2.361.0071.2039.0000 ENSINO REGULAR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÔES 544 999  000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se apliu -66.000,00 F.R. Grupo: 1 544  01

122 12.782.0072.1005.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 ooo Não se aplie8 -82.000,00 F  .R. Gruoo: 1 569 01 Artigo  Jo . Este  decreto  e n tra  e m  vigor  no  dota  de  .lJuo  publica.çao.

127 12.782.0072.2046.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 553  01 553 Transfe-rências  de Recursos do FNOE  Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpone EsPREFEITO MUNICIPAL

999 ooo Não se apIie8 ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO 054.002.0 7 37 5 SOCORRO DO P IAUI, 01 de setembro de  2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-105.000,00

F  .R . Grupo:

1

544

02

13

00

502

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.54 1.0044.2088.0000

PROTEÇÃO

A  FLORA E A FAUNA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não vinculados de lmJ)06tos

Não se aplica

-20.100,00

F.R. Grupo:

1

500

-54.000.00

F.R. Grupo:

542

1

-60.000.00

F.R. Grupo:

1

542  01

-270.000.00

F.R. Grvpo:

1

542  01

Exen::lcio:

DE SOCORRO DO

-44.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

Exerclcio:

Ex8'clcio:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

RUA ODILON CLARO OE MOURA

~

06.553.671/0001-66

2025

Exe,-clcio:

<!-- image -->

02

00

00

01

02

02

PIAUI

<!-- image -->

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.347  .600,00

01

00

00

05

01

00