Portaria — Pavussu (03/06/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII
177
Id:0E28A83F6F48573E
Id:0F8BEDB7CCD253B2
PICOS
TURA
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL DE PICOS -PI
Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ N 06.553.804/0001-02
CNPJ n 01.612.679/0001-32
Portaria N 191/2025
PICOS (PI),26 DE MAIO DE
PAVUSSU
Pavgssu-iaui
"Lugar de gente felig
pOder executIvO
FISCALIZAR
CPL/PI.
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS N
292/2025.
O Prefeito Municipal de Picos-PI, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas, e com.
CONTRATANTE: Município DE PAVUSSU, CNPJ no. O1.612.679/0001-32
fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021, bem como nas disposicoes normativas aplicaveis e,
CONTRATADO: JOSE DIAS DE SOUSA,
Portadora do RG n 1131817 -SSP/PI e CPF no. 006.569.303-57,
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as
clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021;
OBJEto: Prestagao de servigos de VIgIA, junto a Secretaria Municipal de
Educagao com CNPJ:06.076.683/0001-47.
CONsIDERANDO as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrao por conta da dotacao
do Fundo de Participagao do Município -FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS,
RESOLVE:
e ou outra dotacao que entender necessario.
VALOR TOTAL de R$ 10.626,00(dez mil seiscentos e vinte e seis reais).
Art. 1 Designar os servidores: Joseane da Conceigao Lopes, CPF: n 060.512.213-01;
Francisco Jailton de Oliveira, CPF: n 790.369.883-49; Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF: no
PAGAMENTO:dividida em 07 sete) parcelas mensais de R$ 1.518,00um mil
217.274.903-63, Herton Alves Costa, CPF: n 695.730.853-72, para fiscalizarem a execugao do
quinhentos e dezoito reais).
Contrato SRP. PE. N 036/2025-I, firmado coma empresa NUNES & NUNES LTDA, CNPJ SOB O No
02.308.289/0001-36,e Contrato SRP.PE.N036/2025-II, firmado com a empresa RM COMERCIO
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituigao Federal e Lei 14.133/21.
E SERVICOS EMPRESARIAIS E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ N17.251.694/O001-32, ambos
VIGENCIA: 02.06.2025 A 31.12.2025
oriundos do Processo Administrativo n 3835/2025 - CPL/PI e tendo como objeto o "REGIsTRo DE
PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS"
Id:05D5076D3E0C583F
Art.2o Designar ainda os servidores: Elisomar de Carvalho, CPF: n 827.681.373-91
Roberta Borges Costa, CPF: 037.230.933-02; Ana Flavia Roque Pereira Portela Leal Lima, CPF: no
062.199.133-37; e Morelly de Araujo Batista, CPF: n 020.149.533-33, como ges
ores dos contratos
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
acima citados
PAVUSSU
CNPJN01.612.679/0001-32
Silva N953CentroCep 64.838-000P
contrario.
PODER EXECUTIVO
Cientifique-se, Publique
PABLO DANTAS DE MOURA/SANTOS:84145757300
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 029/2025
Município DE PICOS-PI
Pablo Dan
Santos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025
Prefeito Municipal
(SEM DISPUTA)
Id:05D5076D3E0C4C31
O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administracao torna publico que
realizara Licitação na modalidade DISPENSA N 029/2025, do tipo MENOR PRECO GLOBAL, em
PICOS
conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123/2006, bem como as disposicoes
descritas na integra do Edital e em seus anexos, cujo objeto e a CONTRATACAO DE PESSOA
JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE
REMENDO DE PNEUS E CALIBRAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ORDEM DE SERVICO N 006/2025
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
O Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 03/06/2025 as 09:00 horas. (HORARIO DE
06.553.804/0001-02, com sede a Rua Marcos Parente, n 155, Centro, Picos-PI,
BRASILIA - DF);
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Pablo Dantas de Moura Santos,
AUTORIZA a empreSa CORACAO DE MAE LOCADORA DE VEICULOS LTDA,
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/06/2025 as 09:00
pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob N 08.250.014/0001-75, com
sede na Rua Murilo Braga No 721, Bairro Vermelha, Teresina-PI, CEP: 64019-350,
ENDERECO ELETRONICO: Informac8es pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com
que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado por seu
Diretor Administrativo Wevigton de Albuquerque.
FrotaRG 1.971.801 SSP-PI, CPF
1. OBJETO DA CONTRATACAO DIRETA
641.101.333-00,
EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTACAO
DO
SERVICO
TRANSPORTE
COLETIVO
URBANO
DE
ESPECIALIZADOS DE REMENDO DE PNEUS E CALIBRAGEM, PARA ATENDER AS
PASSAGEIROS NO Município DE PICOS/PI" celebrando entre as partes atraves
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE PAVUSSU, conforme especificacoes contidas nc
da Dispensa Emergencial No 06/2025, Processo Administrativo n 5842/2025,
Termo de Referencia.
1.2 O criterio de julgamento adotado sera o menor prego, observadas as exigencias contidas neste Aviso
de Contratacao Direta e seus Anexos quanto as especificacoes do objeto.
Picos PI, 23 de abril de 2025.
2.
PARTICIPACAO NA DISPENSA
2.1 Como se trata de dispensa de Licitação SEM DIsPUTA, NAO havera envio de lances em plataforma.
2.2 Os fornecedores deverao enviar suas propostas, conforme modelo disponibilizado nos anexos, para o
e-mail cplpavussupi@gmail.com dentro do prazo estipulado neste Aviso de Dispensa;
2.3 Nao poderao participar desta dispensa os fornecedores:
Município DE PICOS-PI
2.3.1 que nao atendam as condicoes deste Aviso de Contratacao Direta e seu(s) anexo(s);
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal
2.3.2 que se enquadrem nas seguintes vedagoes:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

personalidade juridica do fornecedor;. n 746/2014-TCU-Plenario); e 2.3.2.4 sociedades cooperativas. o prego, ate a data e o horario estabelecidos. 26.01.199 de entrega das propostas. dos servicos; JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRECO para a contratagao. 4.2 complementares 4.3 apresentagaio. 4.4 Sera desclassificada a proposta vencedora que: 4.4.1 contiver vicios insanaveis; 4.4.3 presentar precos inexequiveis; Prefeitura Municipal DE PAVUSSU CNPJ N 01.612.679/0001-32 PAVUSSU Rua Jost Salustiano da Siiva, N 953, Centro, Cep 64.838-000 Pavussu-Piauí Contato: E-mail prefcitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com PODER EXECUTIVO a) autor do anteprojeto, do projeto basico ou do projeto executivo, pessoa fisica ou juridica, quando a PAVUSSU CNPJ No 01.612.679/0001-32 PODER EXECUTIVO 5.2.1 5.2.2 similares, dentre outros. 5.2.3 participacao. 5.3 5.3.1 documentacao atualizada. 5.3.2 5.4 inabilitacao. 5.5 documento digital. 5.6 5.7 Direta. 5.8.1 CONTRATACAO Prefeitura Municipal DE PAVUSSU CNPJ N 01.612.679/0001-32 PAVUSSU Rua Jost Salustianoda Silva, N 953, Centro, Cep 64.838-00, Pavussu-Piauí Contato: E-mail: prefeit itura.pvs@gmail.com / finceiro.pvs@gmail.com PODER EXECUTIVO PAVUSSU (Continua na proxima pagina). 4.4.4 nao tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administracao; contratacao versar sobre obra, servigos ou fornecimento de bens a ele relacionados; 4.4.5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exigencias deste aviso ou seus anexos, desde que b) empresa, isoladamente ou em consorcio, responsavel pela elaboracao do projeto basico ou do projeto insanavel. executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor 4.5 Se houver indicios de inexequibilidade da proposta de prego, ou em caso da necessidade de de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsavel tecnico ou subcontratado, quando esclarecimentos complementares, poderao ser efetuadas diligencias, para que a empresa comprove a a contratacaio versar sobre obra, servigos ou fornecimento de bens a ela necessarios; c) pessoa fisica ou exequibilidade da proposta. juridica que se encontre, ao tempo da contratagaio, impossibilitada de contratar em decorrencia de sangao 4.6 Encerrada a analise quanto a aceitagao da proposta, se iniciara a fase de habilitagao, observado o que lhe foi imposta; disposto neste Aviso de Contratagaio Direta. d) aquele que mantenha vinculo de natureza tecnica, comercial, economica, financeira, trabalhista ou civil 5. HABILITACAO com dirigente do orgaio ou entidade contratante ou com agente publico que desempenhe fungao na licitagaio 5.1 Os documentos a serem exigidos para fins de habilitagao constam do ANExO 1 ou atue na fiscalizagao ou na gestio do contrato, ou que deles seja conjuge, companheiro ou parente em DOCUMENTACAO EXIGIDA PARA HABILITACAO e deverao ser enviados juntamente com a linha reta, colateral ou por afinidade, ate o terceiro grau; proposta. e) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 5.2 Como condigao previa ao exame da documentagao de habilitagao do fornecedor detentor da proposta 1976, concorrendo entre si;, classificada em primeiro lugar, sera verificado o eventual descumprimento das condicoes de participacao, f) pessoa fisica ou juridica que, nos 5 (cinco) anos anteriores a divulgagao do aviso, tenha sido condenada especialmente quanto a existencia de sangao que impeca a participagao no certame ou a futura contratagao, judicialmente, com transito em julgado, por exploragaio de trabalho infantil, por submissio de trabalhadores mediante a consulta aos seguintes cadastros: a condig8es analogas as de escravo ou por contratagao de adolescentes nos casos vedados pela legislagao a) SICAF; trabalhista. b) Cadastro Nacional de Empresas Inidoneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da 2.3.2.1 Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo conomico, Uniao (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis); 2.3.2.2 aplica-se o disposto na alinea &quot;c&quot; tambem ao fornecedor que atue em substituigao a outra pessoa, c) Cadastro Nacional de Condenagoes Civeis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo fisica ou juridica, com o intuito de burlar a efetividade da sangaio a ela aplicada, inclusive a sua controladora, Conselho Nacional de Justica (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php). controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilicito ou a utilizagao fraudulenta da Para a consulta de fornecedores pessoa juridica podera haver a substituigao das consultas das 2.3.2.3 organizacoes da Sociedade Civil de Interesse Publico - OSCIP, atuando nessa condicao (Acordao alineas &quot;b, &quot;c e &quot;d acima pela Consulta Consolidada de Pessoa Juridica do TCU INGRESSO NA DISPENSA E CADASTRAMENTO DA PROPOSTA INICIAL majoritario, por forga do artigo 12 da Lei n 8.429, de 1992, que preve, dentre as sangoes impostas ao 3.1 O ingresso do fornecedor na disputa da dispensa se dara com o envio da proposta para o e-mail responsavel pela pratica de ato de improbidade administrativa, a proibigao de contratar com o Poder cplpavussupi@gmail.com o cadastramento de sua proposta inicial, na forma deste item. Publico, inclusive por intermedio de pessoa juridica da qual seja socio majoritario. 3.2 O fornecedor interessado, apos a divulgacao do aviso de contratagio direta, encaminhara, 5.2.2.1 Caso conste na Consulta de Situagao do Fornecedor a existencia de Ocorrencias Impeditivas exclusivamente para o e-mail cplpavussupi@gmail.com, a proposta com a descrigao do servigo ofertado, Indiretas, o gestor diligenciara para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatorio de Ocorrencias Impeditivas Indiretas 3.3 A proposta tambem devera conter declaragao de que compreende a integralidade dos custos para 5.2.2.2 A tentativa de burla sera verificada por meio dos vinculos societarios, linhas de fornecimento Prefeitura Municipal DE PAVUSSU Prefeitura Municipal DE PAVUSSU CNPJ N 01.612.679/0001-32 Rua Jost Salustiano da Silva, N 953, Centro, Cep 64.838-00, Pavussu-Piauí Iva, N 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí Contato: E-mail: Prefeitura,pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com Contato: E-mail: Prefeitura.pvs@smail.com / financeiro.pvs@gmail.com PODER EXECUTIVO infralegais, nas convencoes coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data 5.2.2.3 O fornecedor sera convocado para manifestacao previamente a sua desclassificacao. Constatada a existencia de sangao, o fornecedor sera reputado inabilitado, por falta de condicao de 3.4 Nos valores propostos estarao inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciarios, trabalhistas, tributarios, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestagao Caso atendidas as condigoes de participagao, a habilitagaio dos fornecedores sera verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. 3.5 Os pregos ofertados serao de exclusiva responsabilidade do fornecedor, nao Ihe assistindo o direito de pleitear qualquer alteragaio, sob alegagaio de erro, omissio ou qualquer outro pretexto. E dever do fornecedor atualizar previamente as comprovagoes constantes do SICAF para que 3.6 A apresentagao das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposig8es nelas contidas, estejam vigentes na data da abertura da sessao publica, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva em conformidade com o que dispse o Termo de Referencia em anexo, assumindo o proponente o compromisso de executar os servigos nos seus termos. O descumprimento do subitem acima implicara a inabilitagao do fornecedor, exceto se a consulta 3.7 Uma vez enviada a proposta, os fornecedores NAO poderao substitui-la ou modifica-la; aos sitios eletronicos oficiais emissores de certidses lograr exito em encontrar a(s) certidao(es) valida(s). Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitagao complementares, necessarios a 4.1 Encerrado o prazo para envio das propostas, sera verificada a conformidade da proposta classficada confirmacao daqueles exigidos neste Aviso de Contratagao Direta e ja apresentados, o fornecedor sera em primeiro lugar quanto a adequagio do objeto e a compatibilidade do preco em relagio ao estipulado convocado a encaminha-los, em formato digital, apos solicitacao da Administragao, sob pena de 4.1.1 A proposta final devera conter: planilha com valor unitario e total em moeda corrente nacional (real), Somente havera a necessidade de comprovacao do preenchimento de requisitos mediante quantidade de itens, valor total, descrigaio completa do servigo e assinatura do responsavel; apresentagao dos documentos originais nao-digitais quando houver duvida em relagio a integridade do 4.1.2 No prego cotado deverao estar incluidos todos os insumos que o compsem, tais como as despesas com impostos, e quaisquer outros que incidam na contratagao do servigo. 6 O fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os beneficios No caso de o prego da proposta vencedora estar acima do estimado pela Administracio, podera haver do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estara dispensado (a) da prova a negociagaio de condigoes mais vantajosas, observados os pregos praticados no mercado; de inscrigao nos cadastros de contribuintes estadual e Municipal e (b) da apresentacao do balango 4.2.1 Neste caso, sera encaminhada contraproposta ao fornecedor que tenha apresentado o melhor prego, patrimonial e das demonstracoes contabeis do ultimo exercicio. para que seja obtida melhor proposta com prego compativel ao estimado pela Administracao. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, a sessao sera suspensa, 4.2.2 A negociagao podera ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de sendo informada a nova data e horario para a sua continuidade. classificaaio, quando o primeiro colocado, mesmo apos a negociagao, for desclassificado em razaio de sua Sera inabilitado o fornecedor que nao comprovar sua habilitagao, seja por nao apresentar quaisquer proposta permanecer acima do prego maximo definido para a contratagao. 4.2.3 Estando o prego compativel, sera solicitado o envio da proposta e, se necessario, de documentos dos documentos exigidos, ou apresenta-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratagao O prazo de validade da proposta nao sera inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua Na hipotese de o fornecedor nao atender as exigencias para a habilitagao, o orgao ou entidade examinara a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificagao, ate a apuragao de uma proposta que atenda as especificagoes do objeto e as condigoes de habilitacao. 5.9 Constatado o atendimento as exigencias de habilitagao, o fornecedor sera habilitado 4.4.2 nao obedecer as especificagoes tecnicas pormenorizadas neste aviso ou en 6.1 Apos a homologacao e adjudicagao, caso se conclua pela contratagao, sera emitida a Nota de Empenho. www.diarioficialdosmunicipios.org