Decreto — Canto Do Buriti (13/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVIII

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.04210001-50

Exen:icio: 2025

## DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.518

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-fMS

- 371 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 602 999 000

GESTÃ O  E EXPANSÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE

-800.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1  602  02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

402

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

- 403 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000
- 441 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 500 300 000
- 476 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.39.00 621 999 000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

-1 .460.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1  600

00

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não VJnculados de Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

-670.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1  621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo E stadual

Não  se aplica

Ar t i go  3o . Este  decret o  entr a  em  vigor  na  dat a  de  sua  publi cação .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:05D508555FDESC77

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.04210001-50

Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da ouúas providêndas

## ld:09FED8BE787CSC7C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e  da ouúas providêndas

## DECRETA:

Art igo  lo .Fica  aber to  no  orçament o  vigente,  um  crédito adi cional  na  importância  de R$190. 000 , 00  distribuidos  as  seguint es  dotações :

## Suplementação ( +)

- 01 01 00 CÃMARA  MUNICIPAL

- 13 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000

PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos

190.000,00

F.R.:

1

500

00

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anteri or  ser á cober to  com  recursos proveni entes  de:

## Anulação :

01

00

CÃMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

-190.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

-190.000,00

190.000,00

01

-7.601.342,75

Ar t i go  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publi cação .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.04210001-50

Exercício : 2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.518

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

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00

02

## DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aber t o  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  i m portância  de R$200 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  +)

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB · 70%
- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

328

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃ O  E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

F.R.:

1  540

01

540

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

999

000

Não se  aplica

403

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

600

999

000

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1  600

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

Arti go  2o . O crédi t o  aberto  na  form a  do  artigo  anter i or  será coberto  com  recursos provenient es  de:

## Anulação:

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-fMS

407

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-80.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1  602

02

602

Transferên cias Fu ndo  a Fundo  de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não  se aplica

422

10.301 .0025.2180.0000

3.1.90.11.00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-120.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600

02

600

999

000

Transferênc ias Fu ndo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nã o  se aplica

-200.000,00

200.000,00

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