Portaria — Francisco  Ayres (01/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

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## ■atado do Plau(

PR·FanvRA MUNICIPAL -Rl■■IRA DO PIAUI CNPJ Nº 01 ,61 2.604/0001 ·Sl notasribeira@gmail.com

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Ribeira do Piauí  (PI), 29 de agosto de 202S.

'* D etermina a reintegração  de servidor públi co mu11icipal ao exercício  de  suas funçõ es. "

O  PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAul, no uso de suas atribuições legais  que  lhe  são  conferidas  pela  legislação  municipal,  em  consonância com  a  Secretaria Municipal de Administração e  Finanças, bem como obseivados as prerrogativas estabelecidas no art,  87, § 1,  do Regimento Jurídico dos Servidores Público s  do Município de Ribeira do Piauí,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 104/2025, que concedeu licença sem vencimento ao servidor abaixo mencionado após solicitação  expressa, bem como todo trâmite processual administrativo integralmente respeitado por este Ente Federado na concessão  da licença;

CONSIDERANDO que  o  periodo  da  referida  pode  ser  interrompido  por  solicitação  do servidor, nos termos do art. 87, § 1 do Estatuto dos Servidores;

CONSIDERANDO as manifestaçõe s  existentes  no  decorrer  da  referida  solicitação,  com  a devida provocação por parte do Requerente e demais atos deste Ente Municipal:

## RESOLVE:

- Art.  1° - Determinar o Retomo do servidor SR. ANTÔNIO  JOSÉ  OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF nº xxx.629.343-xx, lotado  na  Secretaria Municipal  de  Educação,  Cultura, Desporto e Lazer, ao cargo de PROFESSOR, a partir de O  1 de setembro de 2025,
- Art. 2° - Determinar à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer que adote as providências  necessárias para o regular retorno do servidor às suas atividades, inclusive com o  inicio dos pagamentos ao servidor, nos termos  que é executado para os demais seTVidores e respectivos descontos legais pertinentes.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

## Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Ribeira do Piauí  - PI, aos 29 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ º ~""'"""""'""=dlgltalpo&lt; ARAUJO COSTA ANTON~~~!!;,AAAuJOCOSTA NETO:87220334J O 20:z5.0&amp;n 1:z:11:34-03'00'

Antônio Luiz de Araújo  Costa Neto Prefeito M unicipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                         |
|-----------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 047/2025                                                                  |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 002/2025                                                                  |
| MODALIDADE:                 | CONCORRÊNCIA- ELETRÔNICA                                                  |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS                                             |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)   |                                                                           |
| OBJETO:                     | CONSTRUÇÃO DE BASE PARA SISTEMA DE ATENDIMENTO MÓV EL DE URGÊNCIA (SAMU), |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO:     | R$ 223.520,00 (duzentos e vinte e trê s mil e quinhentos e vinte reais)   |

## PREÂMBULO

Aos 28 de Agosto de 2025, após  analisado o resultado do Concorrência  - Eletrônica n· 002/2025, referente ao processo  administrativo  em  epígra fe,  venho  por  meio do  presente  ADJUDICAR  e HOMOLOGAR a  presente licit ação,  conforme a Ata de Sessão  constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/ 2021.

## QUADRO RESULTADO

| HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTOA 1 40,tti9.946/0001-o9 Total de Itens: l I valor Total: R$ 223.520,00 (duzentos e vinte e trfs mil e quinhentose vinte reais)   | HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTOA 1 40,tti9.946/0001-o9 Total de Itens: l I valor Total: R$ 223.520,00 (duzentos e vinte e trfs mil e quinhentose vinte reais)   | HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTOA 1 40,tti9.946/0001-o9 Total de Itens: l I valor Total: R$ 223.520,00 (duzentos e vinte e trfs mil e quinhentose vinte reais)   | HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTOA 1 40,tti9.946/0001-o9 Total de Itens: l I valor Total: R$ 223.520,00 (duzentos e vinte e trfs mil e quinhentose vinte reais)   | HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTOA 1 40,tti9.946/0001-o9 Total de Itens: l I valor Total: R$ 223.520,00 (duzentos e vinte e trfs mil e quinhentose vinte reais)   | HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTOA 1 40,tti9.946/0001-o9 Total de Itens: l I valor Total: R$ 223.520,00 (duzentos e vinte e trfs mil e quinhentose vinte reais)   | HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTOA 1 40,tti9.946/0001-o9 Total de Itens: l I valor Total: R$ 223.520,00 (duzentos e vinte e trfs mil e quinhentose vinte reais)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item                                                                                                                                                                | De<criçlo                                                                                                                                                           | Ma,ca                                                                                                                                                               | Unidade                                                                                                                                                             | Quant.                                                                                                                                                              | R$Untt.                                                                                                                                                             | R$ Total                                                                                                                                                            |
| 1                                                                                                                                                                   | O- CONSTRUÇÃO DE BASE PARAO SAMU                                                                                                                                    | UNO                                                                                                                                                                 | UNO                                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                   | •s 223.520,00                                                                                                                                                       | R$ 223.520,00                                                                                                                                                       |
| Total Geral                                                                                                                                                         | Total Geral                                                                                                                                                         | Total Geral                                                                                                                                                         | Total Geral                                                                                                                                                         | Total Geral                                                                                                                                                         | R$ 223.520 00                                                                                                                                                       | R$ 223.520 00                                                                                                                                                       |
| Total Geral                                                                                                                                                         | Total Geral                                                                                                                                                         | Total Geral                                                                                                                                                         | Total Geral                                                                                                                                                         | Total Geral                                                                                                                                                         | R$ 223.520,00                                                                                                                                                       | R$ 223.520,00                                                                                                                                                       |

Francisco Ayres - PI, 28 de Agosto de 2025

P.iglna 1  de 1

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PORTARIA Nº 122/202S

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

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EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  01.2908/2025, assinado em 29/08/2025.  Objeto:  Construção  de  base  para  Sistema de  Atendimento  Móvel  de  Urgência  (SAMU)  ..  Processo Administrativo nº 047  /2025. Modalidade: Concorrência  Eletrônica nº 002/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, CNPJ nº 06.554.075/0001-09, CONTRATADO:  HF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.169.946/0001-09.  Valor  Global:  R$ 223.520,00  (duzentos  e vinte  e três  mil  e quinhentos e vinte  reais). Vigência Inicial:  29  de  Agosto  de  2025. Vigência  Final:  29  de Agosto de 2026.  Eugênia  de Sousa Nunes - Prefeita.  Francisco  Ayres  PI,  29  de  Agosto  de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.N.P.J.  (MF):  06.080.648/0001-00 RUA TITO FERREIRA, SN ·CENTRO·  CEP: 64.475-000

PORTARIA Nº 003/2025 -SEMED

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Francisco Ayres - PI, 27 de Agosto de 2025

Apresentar o resultado  prévio dos  inscritos no  Edital de Seleção Meritocrática para o desempenho  do cargo  de  Diretor  Escolar  do  município de  Francisco Ayres -PI e  dá  outras providências .

- O  Secretârio Municipal de Educação  de Francisco Ayres,  Estado do Piauí ,  no uso das atribuições legais  que  lhe  são  conferidas  pela Portaria  n º 003/2025  Gab. Pref.  e pelo Art.  1 45  da  Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE

- Art.  1 -Apresentar  o resultado  prévio  dos  inscritos  no Edital  de  Seleção  Meritocrâtica para  o desempenho do cargo de Diretor Escolar  do município  de Francisco Ayres PI.
- Art, 2 - A  presente Portaria enlra em vigor a  partir da data de sua publicação .
- Art, 3 -Revogam-se as disposições  em conlrário.

| INSCRITOS                | INSCRITOS      | INSCRITOS       | INSCRITOS          | INSCRITOS   |
|--------------------------|----------------|-----------------|--------------------|-------------|
| Nome                     | CPF            | N" de lnscriçlo | Escola Indicada    | Nola        |
| Josiel de Sousa Costa    | 848.073.343-87 | 002             | E. MClaro Lima     | 15,0        |
| Ana lzabel da Silva Lima | 655.807.023-53 | 001             | E.M.Domingos Alves | 13,0        |

Gabinete  do  Secretârio  Municipal  de  Educaçã o de  Francisco  Ayres  (PI), em  27  de Agosto  de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, e CUMPRA-SE

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OOCUfflfflUlauinadodi&amp;hamfflte ...  RN0f8'WCIOONMOl:RIBTASSOUSA ~ Dm:'l'J/fll/202S l 0'.42:l2--0JOO Vffifiqueemllttps:/fwlida'.iti.p,.br

Breno Fernando Cunha de Freitas Sousa Secretârio Municipal de Educaçã o

Eugê nia de Sousa Nunes Prefeita li

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