Lei — Socorro  Do  P Iauí (11/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 075/2025.

OBJETO: o fornecimento  de  peças  e componentes  de  reposição,  voltados  para  a frota  veicular  da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNlciPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .

CONTRATADA: M CAUTO PEÇAS  LTDA, inscrita  no  CNPJ  n° 60.160.828/0001-39,  com  sede  na Rua  Santo lnacio,  n° 468,  CEP  64.601-000,  Bomba,  Picos-PI,  neste ato  representada  pelo Sr.  Maria Clara  De  carvalho  Oliveira,  portador do  CPF  n° 051.954.093-07,  residente  e domiciliado  na  cidade de Picos-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1021/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico  n° 008/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , nos termos do Art. 28,  1  da  Lei  n° 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.211.071,16 (um  milhão,  duzentos e onze  mil  setenta  e um  reais  e dezesseis centavos)

## FONTE DE RECURSOS:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÂO

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## EXTRATO DE CONTRATO

· INSTRUMENTO:

Contrato n° 077/2025.

OBJETO: execução  dos serviços de locação  de estruturas e equipamentos voltados para encontros e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Socorro do P iauí-PI

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, Inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66,  com sede na  Rua  Odilon Claro  de Moura,  115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí -PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75,  residente e domiciliado na  cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí , por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. Danlllo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí -PI.

CONTRATADA:  TRANSERV  LOCAÇÃO ,  COLETAS  E EVENTOS  EIREU-ME, pessoa  Jurídica de direito privado,  inscrita  n° 17.805.742/0001-97,  sediada  na  Travessa  Adail  Coelho  Maia,  n° 820,  Alto caixa  D'água, São João do  Piauí-PI,  representada  pelo  Sr.  0 José Wilson  de  Assis, brasileiro, divorciado,  empresário, portadora  do  CPF  n°  164.188.018-06,  residente  e domiciliada  na  Travessa Raimundo Porto,  n° 710, Centro, cidade de São  João  do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1054/2025, Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico n° 018/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Lei n° 14.133/2021 e alterações  posteriores, Decreto Municipal  n° 005/2023 e Decreto Federal n° 10.024/2019,

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO: R$ 1.335.450,00  (Um  milhão, trezentos  e  trinta  e  cinco  mil, quatrocentos e cinquenta reais).

FONTE  DE  RECURSOS: 020200  SECRETARIA MUNI□PAL DE  ADMINISTRAÇÃO. FUNCIONAL 04.122.0006.2009.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS).  FONTE 500 E 751.

DATA DA ASSINATURA:

09 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PJ É MAIS TRABALHO E AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 076/2025.

OBJETO: contratação de  empresa  do  ramo pertinente, para a  aquisição de  aparelhos  de  ar­ condicionado, de acordo com a demanda da  Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI

·

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua  Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí -PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho, Prefeito, portador do CPF  n° 054.002.073-75,  residente e domiciliado na  cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí -PI.

CONTRATADA: AMAS DISTRIBUIDORA E VARIEDADES, inscrita  no CNPJ  n° 57.752.432/000152, sediada na Avenida José Rodrigues Coelho, n° 30,  B - Centro,  na  cidade de Socorro do Piauí  PI, CEP:  64.720-000,  neste  ato  representado  por  sua  representante  legal,  a  Sr·.  Amanda  Moura Sa, portador do CPF n° 033.027.813-42,  residente e domiciliado na cidade de Canto do Burili - PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1060/2025, Procedimento Licitatório Pregão  Eletrônico n° 019/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Lei n° 14.133/2021 e alterações  posteriores, Decreto Municipal n° 005/2023 e Decreto Federal n° 10.024/2019,

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 597.399,75 (quinhentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).

FONTE DE RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATMDADE:  COORD.  GERAL DA  SEC.  MUN.  DE ADMIN.  Pl.AN.  E  RNANÇAS RJNCIONAL  PROGRAMÁTICA :  04.122.0041.2039.0000;ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.30  MATERIAL DE CONSUMO  FONTE:  500 DESCRIÇÃO 00 PROJETO/ATMDADE:  MANUTENÇÃO DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNOONAL  PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.2048.0000;  ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL  DE CONSUMO;  FONTE:  SOO  SAÚDE :  DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  COORO. GERAL DO  FUNDO  MUNIOPAL DE  SAUDE; FUNOONAL PROGRAMÁTICA:  10.301.0210.2062.0000; ELEMENTO OE  DESPESA:  3.3.90.30 · MATERIAL OE CONSUMO;  FONTE: 500 DESCJUÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PISO DE ATENÇÃO BÁSICA -PAB; FUN□ONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.20"6.0000  ELEMENTO  DE OESPESA: 3.3.90.30  ·  MATERIAL  DE  CONSUMO;  FONTE:  600; DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA OE C0FINANCIAMENT0; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.0210.2131.0000; ELEMENTO DE  DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE:  621 ASSISltNCIA SOCIAL:  DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIOADE: GESTÃO AOMINISTRATIVA  DO  FUNDO  DE  ASSISTENCIA  SOCIAL  ;  FUNOONAL  PROGRAMÁTICA :  OS,2"4,0172.2047,0000; ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE:  660  DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE:  GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL FUNOONAL PROGRAMÁTICA : 08.244.0172.2047.0000;  ELEMENTO DE ~~L~t~~~  -r:;-~~~;~~.;°~~~~~~it1~E:~10~9~~~-~~~~~~~~~~~;:,~~3~  ~ MATERIAL  DE  CONSUMO;  FONTE:  540  FMOCA  FUNDO  MUNICIPAL  DAS  CRIAÇAS E  ADOLESCENTES;  DESCRI~O  DO PROJETO/ATMDADE:  MANUTENÇÃO 00  RJNDO  MUN.  DAS  CRIANÇAS E  ADOLESCENTES;  RJNCIONAL  PROGRAMÁTICA : 08.243.0166.2054.0000; ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;  FONTE: SOO

DATA DA ASSINATURA:

09 de junho de 2025.

## ADMINISTRAÇÃO:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:  04.122.0006.2009.0000

ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30

FONTE:  500 - Recursos Ordinários

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.782.0072.2046.0000

ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30

FONTE:  553 - PNATE

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0007.2036.0000

ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.  90.30

FONTE: 500 - Recursos Ordinários  (Educação)

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0071.2088.0000

ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30

FONTE:  576 - PROITT

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 04.122.0006.2009.0000

ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30

FONTE:  720 -

FEP

## FUNDEB:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0071.2041.0000 ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30

FONTE: 540 - FUNDEB FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0071.2041.0000 ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 FONTE: 541 -VAAF FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0071.2041.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 542 - VAAT FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0071.2041.0000 ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 FONTE: 543 - VAAR

## SAÚDE:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0030.2066.0000 ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 FONTE: 500 Recursos Ordinários  (FMS) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0030.2066.0000 ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 FONTE: 600 - CUSTEIO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0030.2066.0000 ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 FONTE: 621 - COFINACIAMENTO ESTADUAL

## ASSISTÊNCIA  SOCIAL:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:  08.244.0033.2075.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 FONTE:  660 - FNAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:  08.244.0033.2075.0000 ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 FONTE: 500 - Recursos Ordinários  (FMAS)

## UNIDADE MISTA DE SAÚDE:

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0030.2081.0000

ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30

FONTE: 500 -

Recursos Ordinários  (UMS)

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 10.601.0030.2081.0000

ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30

FONTE:  621 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL

DATA DA ASSINATURA:

03 de junho de 2025.

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