Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (07/02/2025)

168
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI
Id:0047F1E7FB50C4D3
Id:13B5BE7D18DCC4D6
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
RRA
Portaria N 181, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 182, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Dispoe sobre a exoneracao de servidor a
Coordenador
Pedagogico
Escolar,
conforme adiante se especifica, e da
pedido, ocupante de cargo comissionado.
outras providencias.
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
Municipal, art. 106.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
RESOLVE:
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Art. 1 EXONERAR a pedido a Senhora Rafaela da Paz Bueno, inscrita no
fungoes gratificadas e vencimentos;
CPF n 029.471.123-69, ocupante do cargo de provimento em comissao de "Supervisora
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
do Programa Primeira Infancia no SUAs", vinculado a Secretaria Municipal de
Assistencia Social.
RESOLVE:
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 1 NOMEAR Domingas Sabrina Silva Paz, inscrita no CPF n
Art. 3. Revoga-se as disposicoes em contrario.
023.445.543-86, para ocupar o cargo de "Coordenadora Pedagogica Escolar", junto a
Secretaria Municipal de Educagao com direito a percepcao de remuneragao equivalente
a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Av.Candido Muniz,213,centro-CEP64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
www.arraial.pi.gov.br
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ALDEMES
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Assinado de forma
BARROSO DAdigital por ALDEMES
SILVA:00449657 BARROSO DA
Art. 3o.Esta Portaria entra em vigor na da
publicacao, retroagindo
SILVA:00449657370
370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
JOSE BALDUINOAss
Assinado de forma
SILVA:004496 B
orJOSE
MADEIRA:22790 BALDUINO
57370
225320
Aldemes Barroso da Silv
PREFEITO
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
JOSE
Assinado d
BALDUINO
MADEIRA:22 MADEAA:2I790
790225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao.
, que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
www.arraial.pi.gov.br
www.arraial.pi.gov.br