Lei — Arraial (27/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX
Id:030E7EAA5FAFc983
Sex
oc f e 955.236.933-9
ARRAIAL
Lei Municipal N 96/2001 Alt
Domiwya.dw n.So0es797.091: 383-70
Resolução No 02/2025
-CMDCA
do Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente-FMDCA,Arraial-PI.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescent
Município de Arraial -- PI, no uso de suas atribuig8es legais fundamentadas na Lei Municipal no
1luwro daPiz Ilve 058.316.753-51
218/2014, conforme a Ata de reuniio realizada cm 25 dc fevereiro de 2025, em reuniio
ordinaria do CMDCA.
RESOLVE:
vas, o balancet
te do Fundo. Municipal dos
Direitos da Crian
ao mes de Janeiro de 2025.
Id:07384F13784DC999
artir da data da deliberagao da plenaria
Arraial, 25 de fevereiro de 2025
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e
Cuanis Rewvis Lims
ARRAIAL
Do Adolescente de Arraial-CMDCA
Lei Municipal N 96/2001 Alterada N 218/2014
Evania Pereira Lima
648397373704
Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolesce
CMDCA
oConselheiro (a)
CPF
Resolução N 03/2025 - CMDCA
hanin oln ipiit Souie S e Sae
H3602: 3%-Is
04.858.403-65
Dispoe sobre Aprovacao do Plano de Aplicacao dos
Recursos em Conta do Fundo Municipal dos
AmaC
RosigQ Bweino Iaseyva 666 80z 363 -68
Direitos da Crianga e do Adolescente - FMDCA,
Ducib F.0bAmora,sns 037:332:633-5g
Arraial-PI.
ariaDiuinadess.seras|30g-99bs33-00
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -- CMDCA do
Município de Arraial PI, no uso de suas atribuicoes legais fundamentadas na Lei Municipal n
218/2014, conforme a Ata de reuniao realizada em 25 de fevereiro de 2025, em reuniao.
Id:09FEDA043361c97E
ordinaria do CMDCA.
CONSELHO Municipal DE
RESOLVE:
ARRAIAL
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PI.
Art. 1 - Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, Plano de Aplicagao dos Recursos em conta
do Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - FMDCA, elaborado pela
Resolução N 03/2025
-CMAS
Dispoe da Aprovacao do balancete do
presidente do CMDCA em parceria com Secretaria Municipal de Assistencia Social e.
mes de janeiro de 2025, do Fundo
Cidadania, tomando por base o recurso em conta no mes de fevereiro de 2025 no valor de RS
Arraial-PI.
12.808,38.
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Arraial -- PI, no uso de suas
Art. 2 - Esta Resolugao entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria.
atribuigoes legais conferidas pela Lei Municipal n 53 de 10 de julho de 1997, alterada.
pela Lei Municipal No 259 de 12 de dezembro de 2018, conforme a Ata de reuniaio.
ordinaria realizada em 25 de janeiro de 2025
Arraial, 25 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Ounrin Rewvia Lins.
Art. 1o -Aprovar por unanimidade,sem ressalvas,o Balancete do Fundo Municipal de
Assistencia Social-FMAS,referente ao mes de Janeiro de 2025.
Evania Pereira Lima
Art. 2o - Esta Resolugao entra em vigor a partir da data da deliberagao da plenaria..
CPF:648.397.373-04
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA
Arraial-PI,25 de fevereiro de 2025
Assinatura do Conselheiro (a)
CPF
Alin Rogusl sonaa Bromdaw
3% 332 6 33-53
Aline Raquel Sousa Brandaio
CPF:029.471.123-69
Vice - Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS
JoseRi5uiro c0ssayys|041.858.403-6s
ssinatura do Conse
selheiro (a)
CPF
4auizn Rihwo da siWa 666 803. 363 68
Mowia da Gwa Bdsh
3 o J225 6F 3 6d
ixu Bvorgehra dsiIusortoj 0Xy 2HJ.J33-06
Ylarusdu 8Jeauth 3,esqus J$3.(02. 93g-H
MoiQ DeVnnadessM@rey303 g9b s33-00
16235898
Sueya Pewrafm 643.39t.3t3-04
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais