Licitação — Aaoazes (10/04/2025)

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ESTADODOPIAU[ PREFEITURAMUNJCIPALDEAROAZES C.N.P.J.: 06.SS4.984l0001 -39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000

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E-mail:  aroazes.pi@hgtmail.çom Tel: (89)3468-1345

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## EXTRATO DE CONTRATO 088/2025 DISPESNA 054/2025

## PROCESSO ADM 075/2025

CONTRATANTE:  A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  AROAZES,  com inscnçao no C.N.P.J.  nº  06.554.984/0001-39,  neste  ato  denominado  CONTRATANTE,  situado  na Av.  27  de  Fevereiro,  nº  691,  Centro  - AROAZES - Piauí , por  intermédio da  Secretaria Municipal  de  Obras  e  Urbanismo,  por  seu  representante  legal  LICINDO  PEREIRA  DA SILVA NETO, Brasileiro, solteiro, autônomo, RG nº 3.535.531-SSP-PI, CPF Nº 060.564.563- 90,  residente  e  domiciliado  na  localidade  Miguel  Alves,  zona  rural  deste Município  de Aroazes-PI., e do outro lado a Empresa GEORGE AUGUSTO ALBUQUERQUE RODRIGUES, CNPJ: 05.061.340/0001-46, sediada, na VIA COLETORA SECUNDARIA VI, Nº  SN, LOTE 5 POLO  EMPRES SUL, PEDRA MIUDA, CEP:  64038-250,  Teresina  PI,  por  seu  representante  legal  GEORGE  AUGUSTO ALBUQUERQUE  RODRIGUES Brasileiro,  natural  da  cidade de Teresina -PI, empresário, CPF  nº  685.607.963-04,  residente  e  domiciliado  no(a):  RODOVIA  BR-343 S/N, GURUPI, GARAGE10 SITIO  DA  MORENA,  Teresina  PI,  CEP  64091-210  doravante  denominada  apenas CONTRATADA. Objeto: contratação de empresa para fabricação  de carroceria, especificada no termo de referência  para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Municíp io de Aroazes Pi, conforme Dispensa n. 0 054/2025. Fundamento Legal: Conforme Lei Federal n. 14.133/2021.  Vigênci a:  a  partir  de  sua  assinatura  até 31/12/2025.  Valor  Global:  valor Global de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). Fonte de Recursos: FONTE -500 -RECURSOS NÃO VINCULADOS PROG. TRAB.  15.452.1223.2094.0000 MANT. SECRETARIA DE  OBRASCE  URB. ELEMENTO DE DESPESA: 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aroazes-PI, 09 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.PJ.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000

E-mail: aroues o!@hotmall com Tel: (89) 3468-1345

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Aroazes -

Pi, 09 de abril de 2025.

Do: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Para: Comissão  Permanente de Licitação Assunto: Ratificação  e celebração  de contrato.

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ref. Processo Administrativo nº 075/2025. DISPENSA 054/2025 contratação de empresa  para  fabricação de  carroceria,  especificada  no  termo  de  referência para  atender  a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município  de Aroazes Pi, Senhor Presidente,

Considerando a Justificativa da Comissão Permanente de Licitações e o Parecer da Procuradoria Geral do Município , que aprova a contratação RATIFICO a Dispensa em favor da empresa  GEORGE  AUGUSTO  ALBUQUERQUE  RODRIGUES,  CNPJ:  05.061 .340/0001-46, sediada,  na  VIA COLETORA SECUNDARIA VI, Nº SN,  LOTE 5 POLO  EMPRES SUL, PEDRA MIUDA,  CEP:  64038-250,  Teresina  PI,  por  seu  representante  legal  GEORGE  AUGUSTO ALBUQUERQUE RODRIGUES Brasileiro, natural da cidade de Teresina PI, empresário,  CPF nº 685.607.963-04, residente e domiciliado no(a): RODOVIA BR-343 S/N, GURUPI, GARAGE10 SITIO DA MORENA, Teresina -PI, CEP 64091-210. Para contratação de empresa  para  fabricação de  carroceria,  especificada  no  termo  de  referência para  atender  a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município  de Aroazes Pi, no valor Global de R$ 35.000,00(trinta e cinco  mil reais),  conforme proposta e pfanilha  apresentada, nos termos  e condições estabelecidas  por  esta  Prefeitura , com  fulcro  no  art. 75, inc. 11, da  Lei  nº 14.133-21  e autorizo a sua contratação,  cujo contratante é o  Município  de Aroazes  - PI, através da  Secretaria  de  Obras e Urbanismo  e convencido das razões que  possibilitam  a dispensa  do processo licitatório,  determino a publicação  do extrato da justificativa devidamente ratificado  por este termo, na imprensa oficial  e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficácia  do ato.

Após  o  cumprimento  do  presente  termo,  seja  providenciado  o  respectivo  contrato com base na mínuta  devidamente aprovada.

Esclareço que, após formalização  contratual, deverá  ser acostado ao processo, cópias comprobatórias da execução  do objeto, incluídas  as autorizações  de todas as despesas a serem realizadas.

Registre-se, publique-se o extrato e cumpra

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ESTADO DO PIAUf PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail:  aroaw Pl@hotmail com

Ttl:  (89) 3468-1345

## EXTRATO DE CONTRATO 087  /2025

CONTRATO 087/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

PREGÃO  ELETRONICO 010/2025

Fundamento  Legal:  Lei  nº  14.133,  de  1º  de  abril  de  2021 e alterações e demais legislação  pertinente.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE AROAZES, inscrito no CNPJ nº 06.554.984/000139, situado  na  Av. 27  de  Fevereiro, nº  691 , Centro  - AROAZES  Piauí, através da Secretaria  Municipal  de  Assistência Social  CNPJ  Nº  17.561 .667/0001-66,  por  seu representante legal MÁRCIA CRISTINA PINHEIRO  MENDES, brasileira,  solteira,  portador do  RG  nº 2.968.104-SSP- PI,  CPF nº 055.027.083-30, residente e  domiciliada na AV. Cel. Aníbal Martins, nº 712,  Centro, Aroazes PI.

CONTRATADO: ALIANÇA  COMÉRCIO  DE MERCADORIA EIRELI,  inscrita no CNPJ nº  32.765.622/0001-05,  sediada  na  AV. UNIÃO, 2981,  MEMORARE. CEP: 64009500Teresina-Pi,  por  intermédio  do seu representante legal  A  Sr.(a)  HERIKA ARIANNE MONTEIRO COSTA, brasileira,  solteira, Empresária, portadora do RG. 1.949.380  SSP-PI e  CPF. Nº. 873.045.703-34.

OBJETO: Contratação  de empresa para o fornecimento de cestas básicas  para familia em  estado  de vulnerabilidade,  atendendo  demanda  da  secretaria municipal de assistência  social de Aroazes PI

VIG~NCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

VALOR POR UNIDADE DE CESTA: R$122,98(cento e vinte e dois reais e noventa e oito centavos)

VALOR GLOBAL: R$  147.576,00(cento e quarenta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais)

## FONTE DE RECURSOS:

FONTE: 500 RECURSO NÃO VINCULADO PROG. TRAB. 08.244.1039.2016.0000 MANT. F.M.A.S ELEM. DESP. : 90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICA FONTE: 500 RECURSO NÃO VINCULADO PROG. TRAB. 08.244.1 039.2016.0000 MANT. F.M.A.S ELEM.  DESP.: 90.32.00  BENS  OU  SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 660 TRANSFERENCIA RECURSO F.E.A.S. PROG. TRAB. : 08.244.1039.2018.0000 MANT.  PROG.  DE  PROTEÇÃO SOCIAL ELEM. DESP. : 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  E  TERCEIROS PJ

AROAZES-PI, 09 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

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## A  VISO DE LICITAÇÃO CONCOWNCIA ELETRÔNICA  02/2025

A  Prefeitura Municipal de Arraial PI, toma público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás  08:00 do dia 29/04/2025, a licitação  na modalidade Concorrência Eletrônica n º  0 2/2025,  do tipo  menor  preço,  cujo  o objeto  é contratação  de  empresa para  construção  de  Palco  de  Eventos  no Município  de Arraial-PI. Fonte de recurso:  Recursos de transferência especial, fpm,  icms, iss e  outros. Lei  14.133/2021.  Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.  Informações : Prefeitura  Municipal, Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000,  e-mail: licitacaoarraial@ gmail.com

Arraial - PI,  09/04/2025 José  Siqueira Brito Filho Agente de Contratação

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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