Contrato — Pavussu (17/02/2025)

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001 -32 Rua JOM SalusKano da SIiva, n· 953, CentTo. CEP 64.838-000. Pavussu-Plauí

Confotc):  E -mol: mmdura pysOqmql,com' ffn9nctk9 PYtl9mal com

PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO  DO  CONTRATO  TEMPORÁRIO  DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS Nº 159/2025.

CONTRATANTE: MUNICiPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32 CONTRATADO: EDMILSON DA CRUZ SILVA,

Portador do  RG nº 24.38251  -SSP/PI e CPF nº.019.887.793-59

OBJETO:  Prestação de  serviços  de Agente  Administrativo, junto  à  Secretaria Municipal de Educação , com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação  do Fundo de Participação  do Município  - FUNDES, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que  entender necessário .

VALOR TOTAL de R$  18.216,00

(dezoito mil  duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO:  dividida  em  12  (doze)  parcelas  mensais  de R$  1.618,00 (mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei 14.133/21 VIGÊNCIA:  03.01.2025 A 31 .12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura Munlçtpal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 lua Joll6 Sokttllafto da llwl, nt tSS, C...O, Cff'  '4.ISMIOO, --Plaul

Codato:'

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## PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO  DO  CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS Nº 165/2025.

CONTRATANTE: MUNICiPIO DE PAVUSSU, CNPJ n·. 01 .612.679/0001-32 CONTRATADA: PRISCILA DOS SANTOS MATOS

Portadora do  RG nº 49.360.534-4 -SSP/SP e CPF nº 042.516.073-41

OBJETO:  Prestação de  serviços  de Agente  Administrativo, junto  à  Secretaria Municipal de Educação , com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação  do Fundo de Participação  do Município  FUNDES, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$  18.216,00 (dezoito mil  duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO:  dividida  em  12  (doze)  parcelas  mensais  de R$  1.618,00 (mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei 14.133/21 VIGÊNCIA : 03.01 .2025 A 31 .12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura Muntçtpal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rua Jot6 Salutlano da SIYa, nt t53, Centro, Cl!P 64.ase.o00, l'awm,-rfauf eontoto: 1-moa Pdfllyrq py"9msl,çom I ftognçlt:9 PYlleros&amp;com

## PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO  DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 222/2025.

CONTRATANTE: MUNICiPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32 CONTRATADA:DENISE RODRIGUES DE LISBOA ,

Portador do  RG nº 4.447110 -SSP/PI e CPF nº 085.537.963-45

OBJETO: Prestação de serviços de NUTRICIONISTA,junto à Secretaria Municipal de Educação , com CNPJ:06.076.683I0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação  do Fundo de Participação  do Município  - FUNDES, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação  que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$  31 .248,00 (trinta e um mil  duzentos e quarenta e oito reais). PAGAMENTO: dividida  em  12  (doze)  parcelas  mensais  de R$  2.604,00 (dois  mil seiscentos e quatro reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei 14.133/21 VIGÊNCIA : 03.01 .2025 A 31 .12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PA  VUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua José  Saluttfano da Sllvt, N· 953, Centro, Cep 64.83S.O00, Pavuuu-Pl·uJ Contato: E-mail: prefeltura.pys@gmall.com / On11ncelro.pvs@gmall.com

PODER EXECUTIVO

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## AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇ Ã O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  023/2025.

REFEll:aNCIA: Dispensa de Licitação 007/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, li da Lei 14.133/2021.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  .JUlÚD ICA  ESPECIALIZADA  PARA  AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE MELHORAR O ATENDIMENTO NA ÁREA

DA SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE PA  VUSSU-PI.

## TERMO DE AUTORIZAÇÃ O

O  Prefeito Municipal  de  Pavussu-PI,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e,  de  acordo  com  o  que determina  o  artigo  72,  VIII  da  Lei  Federal  nº  14.133/21,  com  suas  alterações posteriores  e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATAÇ Ã O DIRETA, com fundamento no Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/21  e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração  de  Dispensa  de  Licitação  para  a  Contratação  de  Pessoa  Jurídica especializada  para aquisição de novos equipamentos/material permanente melhorar o atendimento na área da Saúde  do Municipio de Pavussu-PI, a ser realizado pela empresa, PORTO  DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS  LTDA, CNPJ:  22.414.498/0001-71,  sediada  na  Rua  Sete  De  Setembro,  N".  610, Centro,  Cep  64.890--000,  Canto  do  Buriti PI, neste ato  representada pelo  Sr.  REINALDO  PINHEIRO FREITAS, portador do CPF nº. 261.061.228-14, com o Valor Global de RS 59.375,50 (cinquenta e nove mil, treuntos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) determinando que se proceda à elaboração e devida publicação do presente termo e elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Pavussu-PI, 14 de fevereiro de 2025.

## WININCWS VJLANOVA DEMIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PA  VUSSU-PI

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PREFEJTURAMUNlCIPAL DE PAVUSSU

CNPJ  Nº Ol.612.679/0001-32

Rua Josl Salustlano da Silva,  N·  953,  Centro, Ccp 64.838·000,  Pavuuu Plau( Conbto: J&gt; m ail:  prcf;~.-~~:~~c~~;~:;i[Q.QY8@Qmail com

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0712025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-Pl, inscrita no CNPJ: Ol.612.679/000 1-32, torna público que  firmou  contrato  com  a  seguinte  pessoa  jurídi ca:  PORTO  DISTRIBUIDORA  DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 22.414.498/0001-71, tendo por Objeto: Contratação  de Pessoa  Jurídi ca  especializada  para  aquisição  de  novos  equipamentos/material  permanente melhorar o atendimento na área da Saúde  do Município  de Pavussu-Pl.

DATA DA ASSINATURA: 14.02.2025.

VIGÊNCIA:  31/12/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, inciso li da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 59.375,50 (cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).

CONTRATANTE:  WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de Pavussu/PI).

CONTRATADO: PORTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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