Decreto — Munlclpal  De  Pavussu (25/06/2025)

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nºOl.612.679/0001-32 ltva JON Salusltano da Slva, n· f53, Crio,  CEP 64.838-000, PCIVUSSll·l'foul Conldo: E -mal: pnfeh'q,pytlgmglçpm  / llngnçeip.pyJlqmql,çom PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°303/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32 CONTRATADA: MARCELO PEREIRAARRAZ,

Portadora  do RG n 2  033.S87.273-S1 SSP  /PI e  CPF n 2  033.S87.273-S1

OBJETO:  Prestação de  serviços  de  AUXILIAR  EDUCACIONAL, junto  à Secretaria Municipal de Educação,  CONTRATADO, considerando as  normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024,  Homologado  através  do  DECRETO  n 2 .  13,  de  21/06/2024,  com prorrogação  através  do DECRETO nº.17, de 16/06/2025.

FINANCEIROS:  Fundo  de  Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e  ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL  de  R$  18.216,00  (dezoito  mil  duzentos  e dezesseis  reais), dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$1.518,00(um mil, quinhentos e  dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e  Lei 14.133/21. VIG~NCIA: 21de junho de 2025 até  o  dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nºOl.612.679/0001-32 ltva JON Satusltano da Slva,  n'  953,  Centro, CEP 64.138-000, Pavussv-P1auf c-1-mat..,,,.,..  pytlgmglcom tftnqnçtl:Si pylfqmqlcom PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº304/2025.

CONTRATANTE: MUNldPIO DE PAVUSSU, CNPJ ólDl.612.679/0001-32 CONTRATADA: RAEL FERREIRA MIRANDA,

Portadora  do RG n 2  0S3.727.593-21 SSP/PI e  CPF n 11 0S3.727.593-21 OBJETO:  Prestação de  serviços  de  AUXILIAR  EDUCACIONAL, junto à Secretaria  Municipal  de  Educ$, CONTRATADO,  considerando  as  normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL If. 01/2024, Homologado  atra\és do  DECRETO  111. 13,  de  21/06/2024,  com  prorrog$ atra\és  do DECRETO ól.17,  de 16/06/2025.

FINANCEIROS: Fundo de Particip$do Muniápio  - FPM,FUNDEB, FEB, ICMS e  ou outra do$que entender necessíio.

VALOR TOTAL  de  R$  18.216,00  (dezoito  mil  duzentos  e dezesseis  reais), dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$  1.518,00(um mil, quinhentos e  dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da ConstitufoFederal e  Lei 14.133/21. VICFNCIA: 21de junho de 2025 aéo  dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nºOl.612.679/0001-32 Rva JON Salusltano da Slva, n' f53,  Ctnllo, CEP 64.138-000, PCIVUSSll·l'faul contato: E-mot cmt,1,mpyt1gmg1.com 111nqnçm pvtlqmglcom PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº305/2025.

CONTRATANTE: MUNidPIO DE PAVUSSU, CNPJ ólDl.612.679/0001-32 CONTRATADA: FILIPE AMARAL MIRANDA DE SOUSA,

Portadora  do RG n!! 037.129.7S3-2S SSP  /PI e  CPF n 11  037.129.753-25

OBJETO:  Prestação  de serviços  de SERVIÇOS  GERAIS, juntoàSecretaria Municipal de Educ.;i, CONTRATADO, considerando as normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL If. 01/2024, Homologado  atra\és  do  DECRETO  111.  13,  de  21/06/2024,  com  prorrog$ atra\ésdo  DECRETO rf1. 17, de 16/06/2025.

FINANCEIROS: Fundo de Particip$do Muniápio  - FPM,FUNDEB, FEB, ICMS e  ou outra do$que entender necessíio.

VALOR  TOTAL  de  R$  18.216,00  (dezoito  mil  duzentos  e dezesseis  reais), dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$  1.518,00(um mil, quinhentos e  dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da ConstitufoFederal e  Lei 14.133/21. VICFNCIA:  21de junho de 2025 aéo  dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº  01.612.679/0001-32 ltva José  Salusltano da IIYa,  n' f53, Ctnllo,  CEP 64.138-000, Pavussv-P1auf ~ 1-mat Dlllelyp,PYJtgmalcom t ftnqnçffii pytlgmglcom PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°306/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32 CONTRATADA: MARCELA DOS SANTOS BARBOSA,

Portadora  do RG n 11 076.713.393-50 SSP/PI e  CPF n 2  076.713.393-S0 OBJETO: Prestação  de serviços de SERVIÇOS GERAIS, junto à  Secretaria Municipal  de  Educação,  CONTRATADO,  considerando as  normas  previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº.  01/2024, Homologado através  do DECRETO nº. 13, de 21/06/2024, com prorrogação através  do DECRETO nº. 17, de 16/06/2025.

FINANCEIROS:  Fundo  de  Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e  ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL  de  R$  18.216,00  (dezoito  mil  duzentos  e dezesseis  reais), dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$  1.518,00(um mil, quinhentos e  dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e  Lei 14.133/21. VIG~NCIA: 21de junho de 2025 até  o  dia  20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

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