Ata — Francisco Ayres (19/12/2025)

29
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII
X
Id:0E28A9B55C5BDF88
Id:13B5bF96D283DF8C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRESI
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J.MF):06.554.075/0001-09
C.N.P.J.MF):06.554.075/0001-09
Ata de Reuniao do COMDU
Ata de Reuniao do COMDEMA
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Francisco Ayres - PI
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Francisco Ayres - PI
Data: 10/06/2025
Inicio: 09:00
Termino: 11:00
Data: 13/11/2025
Inicio: 09:00
Termino: 11:00
Pauta:
Pauta:
No dia 10 de junho de 2025, as 9h, na sede da Prefeitura Municipal, deu-se inicio a
reuniao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -- COmDU. Para inicio da reuniao
No dia 13 de novembro de 2025 na sede da Prefeitura Municipal, as 9h, deu-se inicio a
o presidente, Antonio Jose Mendes Nunes, agradeceu a presenca de todos os participantes e
reuniao do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -- COMDEMA onde o Presidente,
iniciaram a pauta principal: regularizacao de terrenos baldios, construcao e revitalizacao das
Breno Fernando C. de F. Sousa, deu boas-vindas a todos os presentes nessa reuniao e abertura
pragas do Município, visando a organizagao do espago e arborizacao do Município. O debate
para o tema da reuniao: Sugestao e definigao de um tema prioritario relacionado a
central foi imediatamente aberto para a contribuicao dos conselheiros, que apresentaram
recuperagao das areas degradadas do Município. Apos uma breve contextualizacao da
sugestoes pertinentes a cada um dos eixos tematicos. Antonio Jose Mendes Nunes iniciou a
urgencia da situagao ambiental local, o Presidente abriu a palavra para que os conselheiros
discussao focando na regularizacao dos terrenos baldios. Ele sugeriu a implementagao de um
apresentassem suas ideias. Rozangela Pereira Lima foi o primeiro a se pronunciar, defendendo
programa de notificacao rigorosa aos proprietarios, com prazos claros para limpeza e
a recuperagao das matas ciliares dos riachos encontrados no Município. Ele argumentou que a
manutencao dos lotes, propondo a aplicacao de multas progressivas para os reincidentes,
degradacao nessas margens contribui diretamente para o assoreamento dos riachos e perda de
visando coibir o descarte irregular de lixo e entulho. Na sequencia, Joao Pedro de Sousa e Carla
biodiversidade, sendo uma acao fundamental para a saude hidrica da regiao. Em
Regina da Silva Araujo concentraram suas ideias na construcao de pragas. Breno Fernando C.
seguida, Gustavo Feitosa Nunes apresentou uma proposta de grande impacto social e visual:
de Freitas Sousa propos a instalagao de equipamentos de ginastica ao ar livre. Luis Carlos
a revitalizacao da area do lixao desativado. Sua ideia central e a transformacao do espaco, apos
Andrade Nunes complementou a ideia de Joao Pedro de Sousa, enfatizando a importancia da
a devida remediagao do solo, em um parque ecologico ou uma area de lazer e educagao
participacao popular ("design participativo") na escolha dos elementos das pracas e sugeriu a
ambiental para a populagao. Breno Fernando C. de F. Sousa, por sua vez, direcionou o foco para
criagao de hortas comunitarias em areas especificas desses espacos publicos, fomentando a
a origem da agua, sugerindo a monitoramento de areas de nascentes e olhos d'agua no interior
apropriagao e o cuidado por parte dos moradores. Eunice Lima de Sousa trouxe a discussao
do Município. Ele enfatizou que a preservagao dessas fontes e crucial para garantir a seguranga
para o plano da arborizacao e organizagao do espago. Ele defendeu a elaboragao de um plano
hidrica a longo prazo para toda a comunidade. As propostas foram debatidas em profundidade,
diretor de arborizacao urbana, que padronize as especies mais ade
para o plantio em
analisando-se a viabilidade tecnica, os custos estimados e o potencial impacto de cada uma. Ao
calgadas e pragas, priorizando especies nativas e que nao danifiquem a infraestrutura
final da discussao, o COmDEMA chegou a um consenso ou definiu, por meio de votacao, qual
(calcadas e tubulacoes). Ele tambem citou a importancia de campanhas de conscientizacao
das iniciativas seria priorizada. A reuniao foi concluida com a definicao dos proximos passos, que
sobre o descarte correto de residuos. Por fim, Carla Regina da Silva Araujo apresentou uma
incluem a formacao de um grupo de trabalho especifico para a elaboracao de um projeto
sugestao integradora. Ela propos a criacao de um "Plano Municipal de Revitalizagao
detalhado sobre o tema escolhido e a solicitagao de apoio tecnico e financeiro junto a
Sustentavel", que combine as ideias anteriores: a regularizagao dos terrenos baldios poderia,
administragao Municipal. O Presidente agradeceu a colaboracao e o empenho de todos os
em alguns casos, dar lugar a pequenas areas de convivencia ou jardins, enquanto as pracas
conselheiros na busca por solugoes concretas para os desafios ambientais de Francisco Ayres -
revitalizadas e arborizadas seriam os pilares da organizacao do espaco, melhorando a
Pl
qualidade de vida e a estetica da cidade como um todo.
Sem mais solicitagao de palavra por parte dos conselheiros, o Presidente agradeceu a
Sem mais solicitagao de palavra por parte dos conselheiros, o Presidente agradeceu a
presenca de todos e declarou encerrada essa reuniao. Eu Luis Carlos Andrade Nunes, como
presenca de todos e declarou encerrada essa reuniao. Eu Silverio Martins de Sousa, como.
Secretario desse conselho, lavrarei a presente ata que sera assinada por todos os que estavam
Secretario desse conselho, lavrarei a presente ata que sera assinada por todos os que estavam.
presentes.
presente
NOME
ASSINATURA
NOME
CARGO
ASSINATURA
REPRESENTACAO
CARGO
FUNCAO
Breno Fernando C.
Secretaria do
Secretario Municipal
de F. Sousa
Poder Executivo
Meio Ambiente
Presidente
Renato Antonio Garcia Andrade
de Administracao
Riahe
Luis Carlos Andrade
Poder Executivo
Secretaria de
Secretario
Nunes
Secretario Municipal
Agricultura
Breno Fernando C. de Freitas
Coord.Sec
de Educacao
Adao Leal dos Reis
Poder Publico
Titular
Nadya Pereira
Poder Publico
Controladora
Suplente
Nunes
MESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAN
FRANCISCO'AYRES
Antonio da Guia B.
Poder Legislativo
le Agric
Vereador
Titular
Jardelson Mendes
Poder Legislativo
Vereador
Suplente
Foatlst
es Nunes
de
Nune
Igreja Catolica
Assistencia
Cheghue
Silverio Martins de Sousa
S notn
Maria da Guia Alves
Secretaria
deMeio
Rodrigues
greja Catolica
Suple
CoILp Rei
Francivaldo Barro
Engenheiro Civil
EMATER/ADAPI
Rusel Silva Romeiro
Junta Militar
Membro
Titular
Piirl filua Ronaa.
Representante da
arla Regina da Silva Araujo
Conlu Reyina da Salya Anayg
ritula
Advogad
os do Brasi
Representanie da
ustavo Feitosa Nunes
CONVIDADOS
Representante da
SEGMENTO/Secretaria
ASSINATURA
CONVIDADOS
SSINATURA
drad Musses
Sulessuo!
SECRETARIO-
COMUD
Brew Ferrondie Cunha di Freitar Sown
ANTONIO JOSE MENDI
S NUNEs
PRESIDENTE-COMUDU
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais