Decreto — Pajeu Do Pi (02/12/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Endereço:  Rua Maria R i bei ro Antunes da S ilva , S/N, Cenlro, 64898--000,  Pa) eo d o  P~u"PI CNPJ:  01.61 2.602/0001-li2

## DECRETO N º  051/2025 ,DE 01  de Outubro de 2025

## ANEXO 11  · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.3 .90.36      | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica   | 110,00        |
|-----------------|------------------------------------------------|---------------|
| 500             | Recursos Não Vinculados de Impostos            |               |
| 3.3 .90.30      | Material de Consumo                            | 110,00        |
| 500             | Recursos Não Vinculados de Impostos            |               |
| 3.3 .90.47      | Obrigações Tributárias e Contributivas         | 110,00        |
| 500             | Recursos Não Vin culados de Impostos           |               |
| 3.3 .90.14      | Diárias-C ivil                                 | 110,00        |
| 500             | Recursos Não Vin culados de Impostos           |               |
| 3.1 .90.11      | Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil   | 110,00        |
| 500             | Recursos Não Vin culados de Impostos           |               |
| 4.4.90.52       | Equipam entos eMaterial Permanente             | 110,00        |
| 500             | Recursos Não Vin culados de Impostos           |               |
| 3.3 .90.39      | Outros Serviços de Terceiros •Pessoa Jurldica  | 110,00        |
| 500             | Recursos Não Vin culados de Impostos           |               |
| TOTAL DA AÇÃO   | TOTAL DA AÇÃO                                  | TT0,00        |
| ITOTAL DO ANEXO | ITOTAL DO ANEXO                                | 1.527,644,961 |

## ld:OCC562812EEC1DDO

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA DE PAJEÚ

DO PIAUÍ

Rua Maria Ribeiro Antunes da S ilva, s/n, centro, Pajeú  do P iauí CNPJ: 01.612.602/0001-62

## DECRETO Nº 053/2025 de 10 de outubro de 2025

Abre no orçamento adicional suplementar providências. vigente, e dá crédito outras

O PREFEITO  MUNICIPAL DE  PAJEÚ  DO  PIAUÍ,  no uso de suas atribuições legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei  Municipal nº 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

## DECRETA:

Artigo 12. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito  adicional suplementar no valor de R$ 129.402,36  (CENTO  E VINTE  E NOVE  MIL  QUATROCENTOS  E DOIS  REAIS  E TRINTA  E SEIS CENTAVOS) distribuí dos nas  seguintes  dotações  conforme anexo 1 .

Artigo  22.  Os  recursos  necessários  à execução  deste  decreto  correrão  por conta  de anulação parcial das dotações  orçamentárias  rubricas especificadas no anexo li.

DALVAN GONÇALVES  DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

E ndereço: R u a M aria  R ibeiro Antunes d a S ilva , S/N,Centro ,  64898-000,  P ajeo do P iaui- PI CNP J: 01 .612.602/000H2

DECRETO N • 053/2025 ,  de 10 de Outubro de 2025 ANEXO 1  • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 25.01.04.122.0101 .2061   | Manutenção da Secretariade Administração                              | Manutenção da Secretariade Administração   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                   | 5.51 2,00                                  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                   |                                            |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                       | 5.512,00                                   |
| 29.01.08.244.0101 .2040   | Manutenção do FMAS                                                    |                                            |
| 3.1 .90.13                | Obrigações Patronais                                                  | 8.000,00                                   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                   |                                            |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                       | 8.000,00                                   |
| 28.01.10.301 ,0101 .2031  | M anuten ção Admin istrativa do FMS                                   |                                            |
| 3.3 .90.14                | Diárias •Civil                                                        | 5.0 00,00                                  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                   |                                            |
| 3.3 .90.39                | Outros Serviços deTerceiro s•Pessoa Jurídica                          | 300,00                                     |
| 600                       | TransferênciasFundo aFundo de Recursos do sus Provenientes do Governo |                                            |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                       | 5.300,00                                   |
| 34.01.26.122.0101 .2074   | Manutençã oda SecretartaMunicipal de TransporteseTrânsito             |                                            |
| 3.3 .90.30                | Material de Consumo                                                   | 860,00                                     |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                   |                                            |
| 3.3 .90.30                | Material de Consumo                                                   | 200,00                                     |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                   |                                            |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                       | 1.060,00                                   |
| 32.01.15.452.0111 .2014   | Encargos com Iluminaçã oPública                                       |                                            |
| 3.3.90.30                 | Materialde Consumo                                                    | 25.41 9,00                                 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                   |                                            |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                       | 25.419,00                                  |
| 30.01.18.541 ,0114.2017   | Manutenção de Poços eDemais Sistema de Agua                           |                                            |
| 3.3 .90.39                | Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Juríd ica                        | 17.293,00                                  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                   |                                            |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                       | 17.293,00                                  |
| 27.01.12.361.0116.2019    | Manutenção do Sistema de Ensino                                       |                                            |
| 3.3 .90.30                | Material de Consumo                                                   | 4.720,00                                   |
| 550                       | Transferênc iado Salário -educação                                    |                                            |
| 3.3 .90.36                | Outros Serviços deTerceiros· Pessoa Física                            | 500,00                                     |

<!-- image -->

## Prefei tura Municipal de Pajeú  do Piauí

E ndereço:  R ua M aria  R ibeiro Antune s da S ilva , S/N, Centro,  64898-000,  P a jeu do P iauí-PI CNP J :  0t . 6 1 2 . 602/000Hi2

## DECRETO N ·  053/2025 ,  de 10 de Outubro de 2025 ANEXO 1 · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos           |             |
|-------------------------|-----------------------------------------------|-------------|
| 3.3.90.30               | Materialde Consumo                            | 4.562,36    |
| 550                     | Transferência do Salário-educação             |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                 | 9.782,36    |
| 27, 01.12.365,0116.2021 | Manutenção da Educação Infantil               |             |
| 3. 3. 90.39             | Outros Serviços deTerceiros • Pessoa Jurídica | 54.000,00   |
| 569                     | Outras Transferê ncias de Recursos do Fnde    |             |
| 3.3.90.36               | Outro sServiços deTerceiros• Pessoa Física    | 3.036,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos           |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                 | 57.036,00   |
| 1 TOTAL DO ANEXO        | 1 TOTAL DO ANEXO                              | 129.402,361 |

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

<!-- image -->

## Prefeitura Munlclpal de Pajeú  do Piauí

Endereço: R ua Maria Ribeiro Antunes da Silva,SIN,Centro, 64898·000, Pajeu do Piaui·PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

## DECRETO N· 05312025 ,DE 1  O  de Outubro de 2025 ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 35.01 .27.122.0101.2085   | Manutenção da Sec. de Esporte, Lazer e Juventude   |          |
|---------------------------|----------------------------------------------------|----------|
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurldica     | 5.000,00 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                |          |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurldica      | 9.314,00 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                |          |

| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurldica                             | 9.314,00   |
|------------------------|---------------------------------------------------------------------------|------------|
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 14.314,00  |
| 32.01.26.782.0111.1012 | Construção e Restauração de Estradas Municipais                           |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                       | 860,00     |
| 700                    | Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêneresda União     |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                       | 42.712,00  |
| 700                    | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União       |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                       | 300,00     |
| 700                    | Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congên eres da União |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                       | 47.722,00  |
| 700                    | Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêneresda União     |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                       | 8.000,00   |
| 700                    | Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêner es da União   |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                       | 6.012,00   |
| 700                    | Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União   |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                       | 200,00     |
| 700                    | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União       |            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 105.806,00 |
| 27.01.12.361.0116.2019 | Manutenção do Sistema de Ensino                                           |            |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                       | 4.562,36   |
| 569                    | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde                                  |            |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                       | 4.720,00   |
| 569                    | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde                                  |            |
| TOTAL DA AÇÃO          |                                                                           | 9.282,36   |
| 'TOTAL DO ANEXO        |                                                                           | 129.402,36 |

## ld:1519038360281OD2

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Rua M aria Ribeiro Antunes da Silva, s/n, centro, Pajeú  do Piauí CNPJ: 01.612.602/0001-62

## DECRETO Nº 0SS/2025 de 23 de outubro de 2025

Abre no orçamento adiciono/ suplementar prov/dlnc/os\_ vigente, e d6 crédito outros

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  PAJEÚ  DO PIAUÍ,  no uso de suas atribuições  legais de seu cargo e  com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal nº 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

## DECRETA:

Artigo 12. Fica  aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional suplementar no valor de R$ 508.221,10  (QUINHENTOS  E OITO  MIL  DUZENTOS  E VINTE  E UM  REAIS  E DEZ  CENTAVOS) distribuí dos nas seguintes dotações  conforme anexo 1.

Artigo  22.  o s  recursos  necessá rios  à  execuçã o  dest e  decreto  correrã o  por  conta  de anulaçã o parcial das dotações  orçamentá rias rubricas especificadas no anexo li.

DALVAN GONÇALVES  DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

## Prefeitura Munlclpal de P■Jeú do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,SIN,Centro, 64898·000, PaJeu do Piaui·PI

CNPJ: 01 .612.602/0001-62

DECRETO N11  55/2025 , de 23 de Outubro de 2025 ANEXO 1  - RELAÇ ÃO  DE SUPLEMENTAÇÕES

| 26.01 ,28.843.0018.2048   | Encargo■ com Divida Fundada                     |           |
|---------------------------|-------------------------------------------------|-----------|
| 4.6.90.71                 | Principal da Dí vida Contratual Resgatado       | 22.429,00 |
| 500                       | Recursos Nao Vinculados de Impostos             |           |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                 | 22.429,00 |
| 25.01 .04.122.0101 .2062  | Encargos com Obrigações Patronais               |           |
| 3,3,90,39                 | Outros Soivlços do Terceiros • Pessoa Jurídica  | 22.429,00 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos             |           |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                 | 22.429,00 |
| 25.01 .04.122.0101 .2061  | M• nut• nçio d• Secretar!• da Admlnlstraçio     |           |
| 3.3.90.14                 | Oiârias • Civil                                 | 3.000,00  |
| 500                       | Rocul$00 Nã o Vinculados de lmpostoo            |           |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                             | 29.000,00 |
| 500                       | Recursos Nao Vinculados de Impostos             |           |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                             | 2.000,00  |
| 500                       | Recursos Nao Vinculados de Impostos             |           |
| TOTAL DA AÇ Ã O           |                                                 | 34.000,00 |
| 21.01 .04.122.0101 .2006  | Manutençio da Secretaria de Governo             |           |
| 3.3.90.14                 | Diárias• Civil                                  | 10.000,00 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos             |           |
| TOTAL DA AÇ ÃO            |                                                 | 10.000,00 |
| 31.01 .04.122.0101 .2081  | Manut Secret. Desenvolvlmento Rural e Econ6mlco |           |
| 3.3.90.36                 | Outros ServiÇOs de Terceiros • Pessoa FíSica    | 800,00    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos             |           |
| 3.3.90.39                 | Outros ServiÇOs de Terceiros• Pessoa Jurídica   | 200,00    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos             |           |
| 3.3.90.14                 | Dlé.rlas·Clvl                                   | 2.000,00  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos             |           |
| TOTAL DA AÇ Ã O           |                                                 | 3.000,00  |
| 29.01 .08.244.0101 .2040  | Manutençlo do FMAS                              |           |
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Física     | 1.000,00  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos             |           |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica   | 39.000,00 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos             |           |

<!-- image -->

## Prefeitura Munlclpal de PaJeú  do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sitva,SIN.Centro, 64898·000, Pajeu do Piaul·PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

## DECRETO Nll 55/2025 , de 23 de Outubro de 2025

ANEXO 1  - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 1TOTAL DA AÇÃO          |                                                                             | 4().000,00   |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 28.01 .10.301.0101.2031 | Manutenç.io Admlnlstratlv11 do FMS                                          |              |
| 3.3.90.39               | Outros ServiÇOs de Terceiros• Pessoa Jurídica                               | 3.600,00     |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .    |              |
| 3.1.90.04               | Contratação por Tempo Dererminado                                           | 4.000,00     |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...  |              |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                         | 5.000,00     |
| 600                     | Transferê ncias Fundo a Fundo de R9CUrsos do sus Provenientes do Governo .. |              |
| 3.1.90.04               | Contratação por Tempo Determinado                                           | 1.500,00     |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |              |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                               | 1.800,00     |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |              |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                         | 30.695,00    |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...  |              |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                         | 20.000,00    |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |              |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Juríd ica                             | 5.000,00     |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |              |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                         | 19.915,00    |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...  |              |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                         | 9.000,00     |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...  |              |
| 3.3.90.14               | Diárias • Civil                                                             | 4.707,10     |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |              |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurídica                              | 13.500.00    |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |              |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                              | 5.267.00     |
| 600                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do aus Provenientes do Governo ...  |              |
| 3.3.90.30               | Marerial de Consumo                                                         | 27.700.00    |
| 800                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...  |              |
| 3.3.90.30               | Ma1erial de Consumo                                                         | 40.000,00    |
| 800                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...  |              |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                         | 3.000,00     |
| 800                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |              |

(Continua na próxima página)