LRF — Pavussu (06/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

R ELATÓRIO  RESUMIDO DA EXEC UÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTE  ÇÃO E DESENVOLVIME  TO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO- Anexo 8 (LDB, An. 72)                                                                              |                                                               |            |                |                       | Pági na 5 de 5 ., '   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| 33. 1. 1- Pc-.s..-1Ativo                                                                                 | 12-265.210,00                                                 | 923.847,16 | 923.847,16     | 902.721,20            | 0,00                  |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00                                                          | 0,00       | 0,00           | O.DO                  | 0,00                  |
| 33. 1.3- Transfcrincias às insliluiçõcs comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0.00                                                          | 0,00       | 0,00           | 0.00                  | 0.00                  |
| 33.1.4- Outras Despesas Corrcntcs                                                                        | !i.098.862, 18                                                | 700.979,63 | 554. 11 9,63   | 552.601,63            | 0,00                  |
| 33.2· Despesos de Capi1a\                                                                                | 4.354.340,00                                                  | 0,00       | 0,00           | 0.00                  | 0,00                  |
| 33.2. 1- Tmnsfe~ncias h instituições comunilári:as, confessionais ou fi lonlrópieas sem fins lucrn1ivos  | 0 ,00                                                         | 0,00       | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                       | 4.354.340.00                                                  | 0.00       | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                            | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB(ah) | FUNDEB(ah)     | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                   |                                                               |            | 229.688,90     |                       | 0,00                  |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATt O OIMESTRE (orçamentário)                                               |                                                               |            | 2. 168. 196.27 |                       | 79.001.70             |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS AT8 O BIMESTRE (orçamcmári o e restos a pagar)                              |                                                               |            | 1.230.661,63   |                       | 0,00                  |
| 37- (-) OISPONIOILIOAOE FINANCEIRA AT~ O BIMESTRE                                                        |                                                               |            | 1.167.223.54   |                       | 79.001.70             |
| 38-(-1") AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁR IOS)                             |                                                               |            | 0,00           |                       | 0,00                  |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS)                                           |                                                               |            |                |                       |                       |
|                                                                                                          |                                                               |            | 0,00           |                       | 0,00                  |
| 40- (• ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário)                                                     |                                                               |            | 1.167.223,34   |                       | 79.001,70             |

JULIMAR BARBOSA DA SILVA 269.868.958-79 PREFEITO

EDINALDO CARDOSO

974.053.453-87

FINANCEIRO

LAN CONTAS., PLANEJ., PROJETOS F.:  SERVIÇOS 726.743.503-34

CONTADOR CRC 145/0

1) 03 valon:s infOl'l?Nodo5 devem oon-c:,ponder .o  cfctiv·rncnlc tnu&gt;sfcrido. 03 J)CTU'lllti.i,  corrc,podcm .o  diliPl»(O 1111  lqi,1.-i;Jo.

l) Limites mtnimos ·n~is ·  serem e,.,mpridof; no cnccrnomcn10 do cxcrclcio.

- 3) 3  Art. l.S, 1  3·, l.,:-1 14.l l J/2020: -A1i!e  10¾  (d"~ por ""to) dos ,w;,u,,-t,idos .  CO&lt;·U. dos Fundos, ln,;,l=lv" n,lallvos A  co1 npl.,1n,,n1a,;Ao da Unlllo, no,: l""l"MJC do I r do · rt.  16 dc$u. 1.-C"I , ~ -ulilludol n&lt;&gt; prinw,lro qWldri1n,,gn, do u....,ldo ln..,..lau."""U" ~"~"""'"·  ,,-tl.anl" ai,..,tun.  1k erf.di!O 1diciom,I." ulili.tldos no 1· 1rimc1tn, do CÃCKkio imcdiatammlo svbscqiknu:, !Mdiancc ·bm11.r1 do cmlito lldK:ional."
2. -t) O,, valorca rcfcrcnu:a ·  i-ccl·  dos RC&amp;IQA ·  Papr  lnscrhos acn, dl,i,ponlbllldadc financeira dcv-c:rAQ ac,r  Informados ,w,&gt;mcntc  ....,  RRF -0 do .:.,1d,no bln"""n: do c,;.,rclclo.
3. j ) Nos cinco primeiros bimcs1rcs do cllerelcio o acompanhamcmo Kni feito c:om buc 1111  despesa liquidada. No .:.,11;mo bimcs1rc do cxcn:lcio. o val&lt;M" dcvcri connpondcr .o  lotai da despesa empenhada.
- 6) AI linhu. rcprcs,enu.m .t.reu de ·tuaçlo  e  oJo COffl.':lpondcm cxauuncnlc h 1ubfunçõcs da funçlo Educllçlo. AI okfipesal clauificada1nudc:m1i11ubfunçõcs llpias e OH AJbfunçõcs  allpicu dcv.,,so 1cr ra1cada1 para "'5.IS úcu de aluaçlo.
- 7) Valor inl'Cri1ocm RPNPtemdiJponibAI~ dcc·ix·,q\lC nlo kriC9"Ji~na  ·pun,çlodos indicado~ e limi·cs. Para a,  linhq. 1$,  16c 17, dcveri "1'C9mf"'ni&lt;.loO  1oud inseri1ocm RPNP com aditpor,it,;H~o(lc,.,.ix· por fo,m: (1c n:e,,,-, Para a  linha  14 , o:kvcrfi l'Cl" verif"IÇ&lt;Wja a&lt;.lif~ça cntrc · dispo&lt;libilidadc: nu F'on1c1do Fu.ndcbcos P.PNP rcfcKntca a cuu dcspcsu. Paraa lirlhll  18, dcvcri ser vcrif..:ada · dilffcnça cntn: u  dilponibilidadca na J,'ontc:  VAATcos RPNP dcuu ""9.:M1. 8) Con1rolo da Q.cw,;uçlo ,Jç n:$105 ·  paprQ(&gt;midc~  no eumprin~rHO do limito minimo o.SOS- &lt;=J1.cn:ieio:J amcn()R$.

9)Nciu.colunanJ.odcYcm,cinronna&lt;.1osnloo'ctlnrcriorcs·O(~cro).

- 10) Es  ..  coluna nSo deYe com.,, pu.::.,n1ual wperio.- ·  100%. Cuo iüO ocorn, "m razào de valor'ft infàrmados na columi (I), o,; po!'&lt;Unlua.is  de-m ~ ~,u1ados par.a 100%

## ld:10EF3375CS255D97 PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDIT O E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, §  1°, inciso 1)

| RECEITAS                                                            | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JAN A FEV (b)   | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b)   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|-----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO (1)                               | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              |
| DESPESAS                                                            | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)    | DESPESAS EMPENHADAS JAN AFEV (e)    | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e)   |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                 | 9.617.303,5 1             | 92.977,75                           | 9.524.325,76                      |
| Investime ntos                                                      | 9.446.303,51              | 81.619,00                           | 9.364.684,5 1                     |
| Inversõ es Financeiras                                              | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              |
| Amortização da Dívida                                               | 171.000,00                | 11.358,75                           | 159.64 1,25                       |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                               | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõ es Financeiras | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li)                                     | 9.6 17.303,5 1            | 92.977,75                           | 9.524.325,76                      |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II - 1)            | 9.617.303,51 <(d-a)>      | 92.977,75 <(e-b)>                   | 9.524.325,76 <(f- e)>             |

JULIMAR BARBOSA DA SILVA 269.868.958-79 PREFEITO

## Notas:

l  &lt;  O perações  de Crédito  descri tas na CF, art.  167, inciso 111&gt;

2  Dumnle o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No cncerrnmcnto do cxcrcicio, as despesas niio  liquidadas inscritas cm restos a pagar nào processados são  també m consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparê nc ia, as despesas executadas estão  segregadas cm :

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não  processados, consideradas liquidadas no encerramento do excrcicio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! . Contabilidade [2 1775], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

EDINALDO CARDOSO 974.053.453-87 FINANCEIRO

LAN CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇOS 726.743.503-34

CONTADOR CRC 145/0

ALBERTO DA SILVA CRUZ O  14.536.493-36 CONTROLADOR

ALBERTO DA SILVA CRUZ

014.536.493-36

COr-.rrROLADOR

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RS  1