Licitação — Pajeu Do Pi (02/12/2025)

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## ld:167C48FBBDB21C04

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUi Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-Pl -CEP: 64.830--000 CNPJ nº 06.5S4.109/0001-57

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CIIDIUIJOIM  ...

Glftl

## ERRATA DECONTRATO

Errata do CONTRATO  publicada Ano XXIII • Teresina (PI)- Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 • Edição  V CDXL  VII

## QNDESELÊ·

GRÁFICA  GABRIELLA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.024.463/0001-70

## ~

GRÁFICA  GABRIELLA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.912.0S0/0001-25

Jerurnenba-PI, OI  de dezembro  de 2025.

Praça Santo Antônio n'470 -Jerumenha-PI C.N.P.J (MF)  06.554.109/0001-57

## ld:1519038360281C05

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000 CNPJ nº 06.554.109/0001-57

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## RETIFICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº:        | 83/2025                                                                                                                                                                      |
|---------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:       | ADESÃO DA ATA SRP Nº014/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº014/2025 - SRP- PMI-PI                                                                                                 |
| Vigência:           | 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura.                                                                                                                        |
| Objeto:             | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de material gráficopara atender às necessidades das Secretarias Municipais de Jerumenba -PI. |
| ValorR$:            | R$ 312.000,00(trezentos e doze mil reais).                                                                                                                                   |
| Contratante:        | PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI                                                                                                                                         |
| Contratada:         | GRÁFICA GABRIELLA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.912.0S0/0001-25                                                                                                               |
| Data de Assinatura: | 10/1 1/2025                                                                                                                                                                  |

Praça Santo Antônio n'470  -Jerumenha-PI

C.N.P.J (MF)  06.554./09/000/-57

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:  15190383602818FB

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DECRETO Nº 049/2025 de 01 de setembro de 2025

Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  PAJEÚ  DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal nº 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 1~. Fica aberto no orçamento vigente, um crédi t o  adicional suplementar no valor de R$ 900.991,59 (NOVECENTOS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS  E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) distribuídos  nas seguintes dotações  conforme anexo 1.

Artigo  22.  Os  recursos  necessá rios  à  execução  deste  decreto  correrão  por  conta  de anulação  parcial das dotações  orçamentárias  rubricas especificadas no anexo li.

DALVAN GONÇALVES  DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piaul Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64893-000, Pajeu do Pia  ui-PI

CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO Nº 049/2025 , de 01  de Setembro de 2025

ANEXO 1  - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 25.01.04.122.0101.2061    | Manutenção da Secretaria de Administração                                   | Manutenção da Secretaria de Administração   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                         | 10.000,00                                   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                             |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                             | 10.000,00                                   |
| 31.01.04.122.0101.2081    | Manut Sucrol. Dosonvolvlmonto Rural o Econ6mico                             |                                             |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                              | S.000.00                                    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                             |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                             | 5.000,00                                    |
| 26.01 .04.123.0101 .2047  | Manutenc;ão da Secretaria de Finanças                                       |                                             |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                          | 3.535,00                                    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                             |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                             | 3.535,00                                    |
| 29.01.08.244.0101 .2040   | Manutençã o do FMAS                                                         |                                             |
| 3.3.90.14                 | Diárias - Civil                                                             | 2.000.00                                    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                             |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pffsoa Juríd ica                             | 2.000.00                                    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                             |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                         | 3.000,00                                    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                             |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                         | 800,00                                      |
| 500                       | Recursos NOO Vinculados do Impostos                                         |                                             |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                              | 13.000,00                                   |
| 500                       | Recursos N3o Vinculados de Impostos                                         |                                             |
| 3.3.90.35                 | Serviços de Consultoria                                                     | 7.000,00                                    |
| 500                       | Recursos Nêovinculados de Impostos                                          |                                             |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                             | 27.800,00                                   |
| 28.01 .10.301 .0101 .2031 | Manutenção Administrativa do FMS                                            |                                             |
| 3.3.90,39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                              | 3.900,00                                    |
| 600                       | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |                                             |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                         | 1.000,00                                    |
| 800                       | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |                                             |
| 3.3.90.14                 | Dlârias - Civil                                                             | 3.000,00                                    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                             |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Endet'8ÇI) : RUEI  M1 ui~ Ribeiro Antvr'Mttl O&lt;i1  $ ~ v~.$1N.~n1ro, 64898-000, P~jeu do P19ul-PI CNPJ: 01 .61 2.602K)()()l-62

## DECRETO Nº 049/2025 , de 01  de Setembro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES

| 3.3.90.14                | Diárias- Civil                                                             | 4.000,00   |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------|
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 5.000,00   |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |            |
| 3.3,90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                             | 2.000,00   |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus ProvenienIes do Governo ..  |            |
| 3.3.90.14                | Diárias- Civil                                                             | 5.000,00   |
| 500                      | Recun,:os Não Vinculados de Impostos                                       |            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 10.000,00  |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... |            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 10.300,00  |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |            |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                             | 1.000,00   |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 27.000.00  |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... |            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 2.000,00   |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 74.200,00  |
| 30.01.18.122.0101.2056   | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente                                  |            |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros • Pes$0a Flsica                               | 2.300,00   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 2.300,00   |
| 24.01 .24.122.0101 .2046 | Manutençã o da Secretaria de Comunicaçã o                                  |            |
| 3.3.90.14                | Diárias- Civil                                                             | 2.000,00   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 2.000,00   |
| 34.01 .26.122.0101.2074  | Manutençã o da secretaria Municipal de Transportes e Trinsito              |            |
| 3.3.90.39                | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridlca                             | 1.000,00   |
| 500                      | Recun,:os Não Vinculados de Impostos                                       |            |
| 3.3.90.14                | Diárias- Civil                                                             | 3.000,00   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 10.000,00  |

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Endel'eço: Rua M11ria Ribeiro Antunes da S~va,SIN,Cenlro, 64698-000. Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01.61 2.60:M&gt;001-62

## DECRETO Nº 049/2025 , de 01  de Setembro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES

| 500                       | Recul"Sos N&o Vincult1dos de Impostos                                  |             |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------|-------------|
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                        | 14,000,00   |
| 3$.01 .27.122.0101 .2085  | Manutenção da S.e. de Etport♦, La:i♦r e Juventud♦                      |             |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                    | 3.000,00    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |             |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                        | 3.000,00    |
| 32.01 .1 5.451 .0111.1005 | Pavimentação• Restauração de Vias Públicas                             |             |
| 4.4.90.51                 | Obras e Instalações                                                    | 30.293,00   |
| 700                       | Outras Transferência s de Convênios ou lnstrumentoa Congêneresda União |             |
| 4.4.90.51                 | Obras e Instalações                                                    | 42.540,87   |
| 500                       | Recursos NAo Vinculados de Impostos                                    |             |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                        | 72.833,87   |
| 32.01.15.452.0111.2014    | Enargos com Iluminação PUblla                                          |             |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                    | 22.800.00   |
| 500                       | Recursos Não Vinculados d& Impostos                                    |             |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                        | 22.800,00   |
| 32.01 .17.544.0114.1024   | Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água                          |             |
| 4.4.90.51                 | Obras e Insl8Iaçoes                                                    | 123.710,50  |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |             |
| 4.4.90.51                 | Obres e lnsUllt1ç.ões                                                  | 123.710,50  |
| 700                       | Outras Transferênciasde Convénios ou Instrumentos Congêneresda União   |             |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                        | 247.421 ,00 |
| 30.01.18.541.0114.2017    | Manutenção de Poços e Demais Sistema de Agua                           |             |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Juridlca                         | 100.000,00  |
| 500                       | Recursos Nào Vinculados de Impostos                                    |             |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                         | 16.000,00   |
| 500                       | Recul'50s Não Vinculados de Impostos                                   |             |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                    | 8.000,00    |
| 500                       | Recursos Não Vinculados d& Impostos                                    |             |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                        | 124.000,00  |
| 27.01 .12.361.0116.1014   | Construção , Reforma e Restauração de Unidades Escolares               |             |
| 4.4.90.51                 | Obras e Insta1aç,oes                                                   | 143.801 ,00 |
| 569                       | Outras Transferênciasda Recu™>s do Fnde                                |             |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Prefeitura Municipal de Pajaú  do Piauí

Endcfcço: RUD Ma rio Ribeiro Antunc,3 da Silva.S/N,Centro. 64896·000, Pajeu do Piaul-PI CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO N' 04912025 , de 01  de Setembro de 2025

ANEXO 1  - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES

| 1 TOTAL DA AÇÃO           | 1 TOTAL DA AÇÃO                                                        | 143.801 ,00   |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------|---------------|
| 27.01.12.361 .0116.2019   | Manutençã o do Sistema de Ensino                                       |               |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                    | 1.955,25      |
| 550                       | Transferênciado Salário-ed ucação                                      |               |
| 3.3.90.30                 | Material de consumo                                                    | 9.800,00      |
| 550                       | Transferênciado Salário-ed ucação                                      |               |
| 3.3.90.30                 | Material do Consumo                                                    | 20.000.00     |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |               |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                     | 5.605,54      |
| 500                       | Recursos Nao Vinculados de Impostos                                    |               |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                    | 14.032,97     |
| 500                       | Recursos Nao Vinculados de Impostos                                    |               |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldlca                          | 5.000,00      |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                    |               |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                    | 30.293,00     |
| 500                       | Rocursos Não Vinculados do Impostos                                    |               |
| 3.3.90.36                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                           | 10.000,00     |
| 500                       | Recursos Nao Vinculados de Impostos                                    |               |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                          | 96.686,76     |
| 27.01 .12.365.0116.2021   | Manutençã o da Educação Infantil                                       |               |
| 3.3.90.30                 | Material de Consumo                                                    | 13.544,96     |
| 569                       | outras Transferênd as de Recursos do Fnde                              |               |
| TOTAL DA AÇ ÃO            | TOTAL DA AÇ ÃO                                                         | 13.544,96     |
| 36.01.13.392.0119.2088    | Realizaçã o e Apoio a Event09 Cívicos, Culturais e Religiosos          |               |
| 3.3.90.39                 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                         | 31.069,00     |
| 500                       | Recursos Nao Vinculados de lmpo5tos                                    |               |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                          | 31 .069,00    |
| 28.01 .10.301 .0121.203-4 | Ações do Programa de Incentivo à Sai.ide Bucal • PSB                   |               |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica                          | 7.000.00      |
| 600                       | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo |               |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                          | 7.000,00      |
| 1 TOTAL DO ANEXO          | 1 TOTAL DO ANEXO                                                       | 900.991 ,591  |

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piaul

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva.SIN,Centro, 64698-000. Pajeu do Piaui-PI

CNPJ: 01.61 2.60:M&gt;001-62

## DECRETO Nº 049/2025 ,DE 01  de Setembro de 2025 ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÔES

| 01 .01 .01 ,31,0100.2001   | Manutençã o da Câmara Munielpal                                           | Manutençã o da Câmara Munielpal                  |
|----------------------------|---------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| 3.1.90.04                  | Contratação por Tempo Determinado                                         | 500,00                                           |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                                  |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 500,00                                           |
| 28.01.10.301 .0101 .2031   | Manutenção Administrativa do FMS                                          | Manutenção Administrativa do FMS                 |
| 3.3.90.33                  | Pas.sagens e Despesas de Locomoção                                        | 551.00                                           |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                                  |
| 3.1.90.92                  | Despesas de Exerclclos Anter10<es                                         | 551 .00                                          |
| 600                        | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |                                                  |
| 3.1.90.04                  | ContralaçAo por Tempo Determinado                                         | J.200,00                                         |
| 600                        | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |                                                  |
| 4.4.90.52                  | Equipamentos e Material Permanente                                        | 5.290.00                                         |
| 500                        | Recursa5 Não Vinculados de Impostos                                       |                                                  |
| 3.3.90.92                  | Despesas de ExercíciosAnterlores                                          | 551 ,00                                          |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de lmpos1 os                                      |                                                  |
| 3.1.90.16                  | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil                                  | 1.802,00                                         |
| 600                        | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |                                                  |
| TOTAL DA AÇÃ O             | TOTAL DA AÇÃ O                                                            | 11.945,00                                        |
| 24.01 .24.122.0101 .2046   | Mi!inutençto di!i Secret<1rl.ii de Comunlci!içto                          | Mi!inutençto di!i Secret<1rl.ii de Comunlci!içto |
| 3.1.90.11                  | Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil                              | t .400,00                                        |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                                  |
| 3.3.90.30                  | Material do Consumo                                                       | 500,00                                           |
| 500                        | Recursos Não Vinculados do Impostos                                       |                                                  |
| 4.4.90.52                  | Equipamentos e Material Permanente                                        | 100.00                                           |
| 500                        | Recursos Nao Vinculados de Impostos                                       |                                                  |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                             | 2.000,00                                         |
| 32.01 .15.451 .0111 .1008  | Construçã o de Portal de Entrada da Cidade                                | Construçã o de Portal de Entrada da Cidade       |
| 4.4.90.51                  | Obras e Instalaçõe s                                                      | 2.205,00                                         |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                       |                                                  |
| 4.4.90.51                  | Obras e Instalações                                                       | 11.749,00                                        |
| 700                        | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres de Unlao      |                                                  |
| 4.4.90.51                  | Obras a Instalações                                                       | 1.157,00                                         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes d.a SMva,S/N,Centro, 64898-000, PaJeu do Piaul·PI CNPJ: 01.612.602/0001-62

## DECRETO Nº 04912025 ,DE 01  de Setembro de 2025 ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 701                      | outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estado...   |                                             |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 15.111,00                                   |
| 32.01.15.451 .0111 .1007 | Con,truçlo • RHtauraçio de Praças                                           | Con,truçlo • RHtauraçio de Praças           |
| 4,4,90.51                | Obras e lnsWlações                                                          | 800,00                                      |
| 700                      | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União         |                                             |
| 4.4,90.51                | Obras e Instalações                                                         | 10.000.00                                   |
| 700                      | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda Unlao         |                                             |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                         | 3.000,00                                    |
| 700                      | Outras Transferênciasde ConvêniOsou Instrumentos Congêneresda União         |                                             |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                         | 20.000,00                                   |
| 700                      | Outras Transferênciasde Convéniosou Instrumentos Congéneresda União         |                                             |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                         | 20.000.00                                   |
| 700                      | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União         |                                             |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                         | 5.000,00                                    |
| 700                      | Outras Trs,nsferênclasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União        |                                             |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                         | 43.805,75                                   |
| 700                      | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União         |                                             |
| 4.4.90.51                | Obras e lm;,lalações                                                        | 31.069,00                                   |
| 700                      | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União         |                                             |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                         | 2.000,00                                    |
| 700                      | OUtrils Transferênciasde Convêniosov lnstn,,Jmentos Congêneresda Uni:t,o    |                                             |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                         | 10.000.00                                   |
| 700                      | Outras Transferênciasde Convéniosou Instrumentos Congéneresda União         |                                             |
| 4.4.90.51                | Obras e lnstalaçoes                                                         | 1.000,00                                    |
| 700                      | OUtras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União         |                                             |
| 4.4.90.51                | Obras e 1ns1a1 ações                                                        | 3.535,00                                    |
| 700                      | Outras Transfer~ncias de Convêniosou Instrumentos Cong~neres da Uniêo       |                                             |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                         | 5.605,54                                    |
| 700                      | outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União        |                                             |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                             | 155.815,29                                  |
| 32.01.15.451.0111 .1005  | Pavimentação e Restauração de Vias PUblicas                                 | Pavimentação e Restauração de Vias PUblicas |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                         | 4.000,00                                    |
| 700                      | Ou1 ras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União        |                                             |

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Enderec;:o: Rua Maria Ribeiro Antunes da S~ va.SIN,Cenlro, 64898-000. Pajeu do Piaui-PI

CNPJ; 01.612.602/0001-62

## DECRETO Nº 049/2025 ,DE 01  de Setembro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 4.4.90.51     | Obras e Instalações                                                   | 1.000,00   |
|---------------|-----------------------------------------------------------------------|------------|
| 700           | Outras Transferên cias da Convêniosou Instrumentos Congêneresda União |            |
| 4.4.90.51     | Obras e Instalações                                                   | 30.293.00  |
| 700           | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União   |            |
| 4.4.90.51     | Obras e lnstalaç&ts                                                   | 30.293,00  |
| 700           | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União   |            |
| 4.4.90.51     | Obras e Instalações                                                   | 26.288.22  |
| 700           | Outra9 TransferênciHde ConvêniOsou Instrumentos Congêneresda União    |            |
| TOTAL DA AÇÃO |                                                                       | 91.874,22  |

| 32.01 .26.782,0111 .1012   | Construçã o e Restauraçã o de Eslradas Municipais                     |            |
|----------------------------|-----------------------------------------------------------------------|------------|
| 4.4.90.51                  | Obras e Instalações                                                   | 2.300,00   |
| 700                        | outras Transferên cias de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União |            |
| 4.4.90.51                  | Obras e Instalações                                                   | 123.710.50 |
| 700                        | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda Uniao   |            |
| 4.4.90.51                  | Obras e lnsWlações                                                    | 13.544,96  |
| 700                        | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União  |            |
| 4.4.90.51                  | Obras e Instalações                                                   | 16.000.00  |
| 700                        | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União   |            |

| 32.01 .17.512.0112.1010   | Programa de Melhorias SanitáriasDomlclllares                               | Programa de Melhorias SanitáriasDomlclllares   |
|---------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 4.4.90.51                 | Obras e Instalações                                                        | 551,00                                         |
| 500                       | Rocursos Não Vinculados do Impostos                                        |                                                |
| 4.4.90.51                 | Obras e lnslalações                                                        | 61.740.00                                      |
| 700                       | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União        |                                                |
| 4.4.90.51                 | Obras e Instalações                                                        | 551,00                                         |
| 701                       | outras Transferên cias de Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estado... |                                                |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                                                            | 62.842,00                                      |

| 32.01 .25.752.0113.1011   | Ampliação da Rede de Energia Elétrica         |           |
|---------------------------|-----------------------------------------------|-----------|
| 4.4.90.51                 | Obras e Instalações                           | 22.042.25 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos           |           |
| TOTAL DA AÇÃO             |                                               | 22.042,25 |
| 32.01.17.544.0114.1024    | Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água |           |

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## Prefeitura Municipal de  Paj eõ  do Piaui

Endefeço: Rua Mana Ribeiro Antuoea da S~va.S/N,Centro. 64896-000. Pajeu do Piaul-PI CNPJ; 01.e 12.602/Q001-$2

## DECRETO Nº 04912025 ,DE 01  de Setembro de 2025

## ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 4.4.90.51                 | Obras e lns1alaçOes                                                         | 123.710,50   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|--------------|
| soo                       | Recursos NOO Vinculados de Impostos                                         |              |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 123.710,50   |
| 27.01.12,361,0116.2019    | Manutenção do Sistema de En1lno                                             |              |
| 3.1.90.04                 | Contratação por Tempo Determinado                                           | 5.000.00     |
| soo                       | Recursoa Nao Vinculados de Impostos                                         |              |
| TOTAL DA AÇÃ O            | TOTAL DA AÇÃ O                                                              | ~.000,00     |
| 29.01 .08.24-4.0120.2042  | Serviços de Proteçlo Social e ,slca                                         |              |
| 3.3.90.14                 | Diéri as-Civil                                                              | 2.000.00     |
| 660                       | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas      |              |
| 3.3.90.30                 | Ma1 erlal de Consumo                                                        | 2.000.00     |
| 660                       | Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - Fnas  |              |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                              | 13.000,00    |
| 660                       | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - Fnas    |              |
| TOTAL DA AÇÃ O            | TOTAL DA AÇÃ O                                                              | 17.000,00    |
| 28.01 .10.301 .0121 .1021 | Aquisiçã o d• Veiculo                                                       |              |
| 4,4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                          | 42.540,87    |
| 601                       | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |              |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Mater1a1Permanente                                           | s.000.00     |
| 601                       | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |              |
| 4,4.90.52                 | Equipamentos e Material Permtiuiente                                        | 3.900,00     |
| 601                       | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |              |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                          | 2.000,00     |
| 601                       | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |              |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                          | 9.800.00     |
| 601                       | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do suB Provenientes do Governo ..   |              |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                          | 27.800,00    |
| 601                       | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do suB Provanianlas do Governo ..   |              |
| 4.4.90.52                 | Equipamento11 a Material Permanenta                                         | 7.000,00     |
| 601                       | TransferênciasFundo a Fundo da Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |              |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 101.040,87   |
| 28.01 .10.301 .0121 .1036 | Aquisição da Unidade Móvel do SaOdo                                         |              |

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Prefeitura Municipal de Pajaú  do Piaul Endereço: Ruu Marie Ribeiro Antunes da Silva.SIN.CE!ntro. 6489&amp;-000. Pajeu do Piaul-PI CNPJ; 01.612.602J0001-62

## DECRETO Nº 049/2025 ,DE 01  de Setembro de 2025 ANEXO li ·  RELAÇÃO OE ANULAÇÕES

| 4.4.90.52                | 1Equipamentos e Materlal Permanente                                        | 136.004,00   |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 601                      | 1TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |              |
| TOTAL DA AÇÃO            |                                                                            | 136.004,00   |
| 28.01 .10.305.0121 .2078 | 1Enfrentamento da EmergênciaCOVI019                                        |              |
| 3.3.90.30                | 1Material de Consumo                                                       | 551 ,00      |
| 621                      | 1TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |              |
| TOTAL DA AÇÃ O           |                                                                            | 551,00       |
| 1 TOTAL 00 ANEXO         |                                                                            | 900.991 ,59  |

## ld:  13B5BEOB029E1SFC

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## ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Rua M aria Ribeiro Antunes da Silva, s/n, centro, Pajeú  do Piauí C NPJ: 01.612.602/0001-62

## DECRETO Nº 050/2025 de 29 de setembro de 2025

## Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências.

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  PAJEÚ  DO PIAUÍ,  no uso  de suas  atribuições  legais de seu cargo e  com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal n~ 2 73/2024,  de 13 de dezembro de 2024.

## DECRETA:

Artigo 12. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito  adicional suplementar no valor de R$ 587.705,52 (QUINHENTOS E  OITENTA E  SETE  MIL SETECENTOS E  CINCO REAIS E  CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) distribuídos nas seguintes dotações  conforme anexo 1.

Artigo  22.  Os  recursos  necessários  à  execução  deste  decreto  correrão  por  conta  de anulação  parcial das dotações  orçamentárias  rubricas especificadas no anexo li.

DALVAN GONÇA LVES DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

(Continua na próxima página)

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