Decreto — Canto Do Buriti (03/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Exercfclo:

2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DE2EMBRO DE 2024 · LEI N.505

## 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE-FMS

417

430

431

435

441

461

467 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.36.00 621 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -130.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1  621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Ract.1rsos do SUS provenientes do Governo EstaduaJ NAoaeaplica

10.301.0025.2180.0000

3.1.90.18.00

600

999  000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.16.00

604

999  000

10.301.0025.2185.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11,00

600

999  000

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.92.00

600

999  000

10.301.0025.2190.0000

3.1.90.11.00

621

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

--50.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CML

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nãonapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-50.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1

604

02

TIt11"1$ferênciae  pn:wenienl.88 do Governo Fedellll de&amp;linEldtl$ oo vencimento dO&amp;

t19ente,e,

comunítérioe  de

Naosoopllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

.-50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

600  02

Trall$ferênclas  Fundo a Fundo de ROCUf'&amp;OS do SUS provenlontos do Governo Federal • Bloco de Manute

Nãoseepllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-350.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de R8CtJfSOS do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo da Manute

Naoseaplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-105.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.  Grupo:

1  600

02

TrM&amp;fe~s Fundo a Fundo de

RfllCl.lf808

do SUS provenientes do Governo Federal -

BIOco

de Manute

Nãoseeplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-180.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

621

02

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govarno Estadual

Não  se aplica

- 02 08 02 SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

509

10.301.1)020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-150.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL

OE

CONSUMO

F.R. Grupo:

1  SOO

00

500

Rocursos não  Vinculados do Impostos

300  000

Saúde·

Oespeua com ASPS

## 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL-FMAS

521

08.243.0015.2145.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

A

CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-60.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISlCA

F.R. Grupo:

1  660

04

Transferênc ia de Recursos

do

Fundo Nacional de Asslstêrda  Social • FNAS

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317

06.554.042/0001·50

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.505

02

09

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

530

537 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1  669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999  000 Não  se aplica

548 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -50.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUJT F.R. Grupo: 1 669  04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

567

08.244.0016.2142.0000

4.4.90.51 .00

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

·50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1  660  04

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRI A GERAL

-17.858,64

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

669  04

669

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

999  000

Não  se aplica

## 02 09 02 ASSISTÊNCIA  · OUTROS PROGRAMAS

595

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

3.3.90.39.00

500

999  000

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entr a em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:05D5076C4F9CDEA7

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## EXTRATO DE CONTRA  TO

e

Contração  temporária  conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município  de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato: nº  01/2025.

OBJETO:

Contrato para prestação  de serviço de

VISITANTE DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ,

vinculado à Secretaria Municipal de Assistência

Social de Canto do Buriti/PI,

em caráter

temporário

excepcional.

Contratante:

Município  de Canto do Buriti através  da

## Contratada: MARIANA MOURA NUNES SILVA

## CPF: 100.116.783-05

de Canto do Buriti/PI

Recursos: Orçamento geral do município  de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMAS e outros. Valor: R$  1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

Assinatura:

02/01/2025.

Vigência:

Até  30/06/2025.

## ld:0471ClF3F212DEA8

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contração  temporária  conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município  de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato: nº  02/2025.

OBJETO: Contrato para prestação  de serviço de VISITANTE DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante:

Município  de Canto do Buriti através  da

## Contratada: FRANCIMARA DA SILVA MOURA

## CPF: 030.845.003-55

•

de Canto do Buriti/Pl

Recursos: Orçamento geral do município  de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMAS e outros. Valor: R$  1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

Assinatura: 02/01/2025.

Vigência:  Até  30/06/2025.

## ld:030E7C7B9488DEA9

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contração  temporária  conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público  do Município  de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato: nº  03/2025.

OBJETO: Contrato para prestação  de serviço de VISITANTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Municíp io  de Canto do Buriti através  da ecretaria Assistên  ia Socia  de  Canto  do  Buriti/PI Contratada: GABRIELA MIRANDA DA SILVA

CPF: 066.658.893-78

Recursos: Orçamento geral do município  de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMAS e outros.

Valor: R$  1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

Assinatura: 02/01/2025.

Vigência:  Até  30/06/2025.

-88.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-10.029.858,64

00

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