Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (20/01/2025)

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PltEfJ:ITUllA MUNICIPAL DE SÃO  ~DGIJEL DO flDALGO ESTADO DO PLUJI

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Rua Joaquim Dia de Oliveira. SIN - Ceotro - CEP 6.1.558-000 S6o M iguel do fidalgo - PI e-wail: -~6daJt!O@pail.com f\_,: (Sg) lS47-CI029

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

002/ 2025

PROCESSO Nº:

002/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

002/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURAMUNICJPAL DE SÃO  MIGUEL DO

FIDALGO  - PI

PROCESSO Nº:

002/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

002/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURAMUNICJPAL DE SÃO  MIGUEL DO

FIDALGO  - PI

CONTRATADO: P K A DA SILVA, CNPJ: 27.906.133/ 0001-88.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIJZADA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICO  DE  ASSESSORIA  TÉCNICA  E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATNA, COM DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTO DE APOIO AO CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS  DESTA PREFEITURA E SEUS RESPECTNOS FUNDOS E ENTIDADES VINCULADAS ATENDENDO  SUAS  PECULIARIDADES  E  A  LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL  REAIS)  MENSAL.

FONTE DE RECURSO: FPM  /  FME  /  FMS /  FMAS  /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, III, alínea  "c" da Lei  14.1 33/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

06DEJANEIRO DE 2025.

VIGÊNCIA:

06 DE JANEIRO  DE 2025 A 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

São  Miguel do Fidalgo - PI, 06 de janeiro de 2025.

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Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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PRUEITIJRA ~IIOOCIPAL DE SÃO  ~DGUEL DO flDALGO ESTADO DO PIAUI OíPJ:  01.612.611/QOOI-"

Rua Joaquim Dias de Oliveira. SIN -CeutroCl!P &lt;&gt;1.558.()()() S6o ~roguei do f"wlalgo-PI e-wail: pow,om~fidalgo@pail.com f"""' (89) lS47-0029

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei  14.133/21 e  suas alterações, HOMOLOGO o  presente processo  licitatório  de  nº  002/ 2025,  Procedimento  nº  002/ 2025,  modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação  dos atos necessários à  contratação, paracpe produza seus jurídicos  e legais efeitos.

São  Miguel do Fidalgo - PI, 06 de janeiro de 2025.

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Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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PREt'DTURA MU:SJCIPA.L DE. SÃO  !\UGUE.L DO FIDALGO

ESTADO DO PLUJt

Cl\""PJ: 01.612.611/0001-~

Rua JoaQWIU 0m de Olivt,ir11:. SIN · Ceutro - CEP 61.558-000 Sao Mi,uel do Fidal,o - PI e-uiail: ~isue1dofidal,c@JD1&amp;il.com f,c,oe-:  (S9) 3~47..00:?9

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

002/2025

PROCESSO Nº:

002/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO, o processo li  citatório nº  001/2023, na  modalidade inexigibilidade nº 001/2023, que  tem  como  objeto  a contratação  de  empresa  especializada  para prestação de serviços  técnico de assessoria  técnica e consultoria  na  área administrativa,  com  desenvolvimento  de  instrumento  de  apoio  ao  controle  e organização dos processos licitatórios desta prefeitura  e seus respectivos fundos  e entidades vinculadas atendendo suas peculiaridades e alegislaçãovigente,tendocomo contratado  P  K  A  DA  SILVA,  CNPJ:  27.906.133/0001-88,  com  o  valor  de  R$ 6.000,00  (seis  mil  reais)  mensal.

São  Miguel do Fidalgo - PI, 06 de  janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de São  João  da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São João  Batista, 580 Centro Cep: 64.635-000 - São João da Canabrava-PI Email: prefeituramsjcpl@hotmall.com

## RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura  Municipal  de  São  João  da  Canabrava  (PI),  torna  público  que  realizará  de acordo  com a legislação  em  vigor,  a  abertura  do  PREGÃO ELETRÔNICO  abaixo  citado,  em confonnidade com à Lei Federal n°. 14.133 de 01  de abril de 2021  com suas alterações , o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão  na sua fonna eletrônica,  Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006,  com  as alterações  contidas  na Lei  Complementar nº  147 de 07 de agosto  de  2014,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para  prestar  quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

- Pregão  Eletrônico nº: 001/2025
- Processo Administrativo: 004/2025
- Objeto: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO  DIESEL S-10),  PARA ATENDER  A  DEMANDA  DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS  SECRETARIAS  DO MUNICIPIO DESÃOJOÃO DACANABRAVA- PI".
- Tipo de Licitação : Menor preço POR LOTE
- Adjudicação: POR ITEM
- Suporte legal: Este procedimento  licitatório  obedecerá  à  Lei  Federal nº. 14.133 de 01  de abril de 2021  com suas alterações . o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022. Decreto Federal  nº.  10.024 de 20  de setembro  de 2019,  que  regulamenta  a  modalidade  pregão  na  sua fonna  eletrônica,  Lei  Complementar  nº.  123.  de  14  de  dezembro  de 2006,  com  as  alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
- Fonte  de  Recurso: 500 · Recursos  não  vinculados  de  Impostos,  540 -Transferências do FUNDEB -Impostos e transferências  de impostos (Exercício Corrente), 553 -Transferências de  Recursos  do  FNDE  Referente  ao  Programa  Nacional  de  Apoio  ao Transporte  Escolar-PNAT,  569  Outras  Transferência s  de  Recursos  do  FNDE  600  Transferências Fundo  a Fundo  do  SUS pro,1enlentes do  Governo Federal, 660 -Transferências  do fundo Nacional de Assistência Social FNAS.
- Valor eslimado:  RS  1.698.960,00  (UM  MILHÃO  SEISCENTOS  E  NOVENTA E  OITO  MIL  E NOVECNEOS E SESSENTA REAIS)
- Data da Abertura: 31/01/2025 às 09:00h no sitio: www.bllcompras.com
- O  Edital  e  seus  respectivos  anexos. bem  como  infonnações quanto  as  especificações , quantidades,  prazos,  valores  estimados  e  demais  condições estão  disponíveis no  endereço acima ou pelos sites: www.bllcompras.com; https://www.tce.pl.gov.br/
- lnfonnações adicionais,  dúvidas e  pedidos  de  esclarecimentos  deverão ser  dirigidos  ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antonlojrsllva89@outlok.com

São  João  da Canabrava - PI. 17 de Janeiro de 2025.

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