Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (14/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

70

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXI

## ld:0471C2F40F2F6509

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURAMUNICIPALDEAROAZBS C.N.PJ.,  06.554.984/0001·39 Av, 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 B-mail:  &amp;nlfl&amp;§.pi@hotmail.com Te!: (89) 3468-1345

<!-- image -->

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2025

!:::::::======================================  .{

<!-- image -->

~

l

Ç&gt;

--- "'

## ld:OFSBEEB6FB7F665E

<!-- image -->

ESTADO 00 PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL OE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pl@hotmaH.çom Tel: (89) 3468-1345

<!-- image -->

Aroazes - PI, 13 de fevereiro de 2025.

Da: Através  da Secretaria de obras e Urbanismo Para: Comissão  Permanente de Licitação Assunto: Ratificação  e celebração  de contrato.

## TERMO DE RATIFICAÇ Ã O DE DISPENSA

Rei. Processo Administrativo n· 031/2025. DISPENSA 021/2025 contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de um galpão de apoio, para recebimento de material recidável da coleta seletiva do lixo domiciliar na zona urbana do município de Aroazes -Pi visando suprir a demanda da Secretaria de Obras e Urbanismo deste município

## Senhor Presidente,

Considerando a Justificativa  da  Comissao  Permanente  de  Licitações  e  o  Parecer da  Procuradoria Geral do Município,  que aprova a contratação RATIFICO a Dispensa em favor da empresa MLJ EMPREENDIMENTOS  E  ASSESSORIA  LTDA, com sede estabelecida na Rua João Antônio de Sousa n·  73, Bairro  Centro, lnhuma-PI,  CEP:64.535--000,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  n·  51 .579.757/0001-12,  por  sua representante legal MARIA LÚCIA DE JESUS, brasileira. nº do CPF 322.235.523-15, residente e domlciliada na cidade de lnhuma PI,  na Rua Joao Antônio de Sousa,  n· 73,  Centro,  CEP:  64535-000 para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de um galpão de apoio, para recebimento de material reciclável da coleta seletiva do lixo domiciliar na zona urbana do município de Aroazes Pi visando suprir a demanda da Secretaria de Obras e Urbanismo deste municlpio,  no valor de R$ 108.  773,78(cento e oito mil setecentos e setenta e três  e setenta e oito centavos),  conforme proposta, nos termos e condições  estabelecidas por esta Prefeitura, Lei nº 14.1 33/2021  e suas alterações posteriores, e  autorizo  a  sua  contratação, cujo  contratante  é o  Município de Aroazes  PI, Atraves  da Secretaria  de  obras  e  Urbanismo  e  convencido  das  razões que  possibllltam  a  dispensa  do  processo  llcltatório, determino  a  publicação  do  extrato  da  justificativa  devidamente  ratificado  por  este  termo,  na  imprensa  oficial e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficácia  do ato.

Apôs o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base na minuta devidamente aprovada.

Esclareço que, após formalização  contratual, deverá  ser acostado ao processo, cópias comprobatórias da execução  do objeto, incluldas as autorizações  de todas as despesas a serem realizadas.

Registre-se, publique-se o extrato e cumpra.

<!-- image -->

-~

## ld:1519049871A76484

<!-- image -->

Portaria nº 031 / 2025-GAB São  Miguel do Fidalgo -

PI, 10 de janeiro de

REF. PROC. N ' 02812025 DISPENSA N" 01912025

OBJETO: contratação de empresa especializada serviços de Assessoria Cardiológica a distância com realização Termo de Referência, todos com aparelhos específicos em demanda da Secretaria municipal de Saúde  do muní cipio de Aroazes Pi para de exames comodato, prestação especificados para atender de no a

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE AROAZES, inscrito no CNPJ nº 06.554.984/0001 ·39, situado na Av. 27 de fevereiro, nº 691 ,  Centro-AROAZES · Piauí , por intermêdio  da Secretaria Municipal de Saúde- SMS CNPJ Nº 12.060.385/0001-61, por sua  representante  legal,  a Sra.  Thaisa  Veloso  Bomfim  Moura  Bertino,  brasileira,  casada,  enfermeira, RG: 2.205.535 SSP/PI, CPF nº 974.657.39349, residente e  domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí,

CONTRATADO: TELECARDIO  CENTRO  ESPECIALIZADO  DE  TELEDIAGNOSTICOS  LIDA,  sob  o N"  CNPJ  Nº 73.193.211/0001-61 , com  sede  na  Av.  Francisco  Matarazzo,  nº  176,  Bairro  Agua  Branca,  sao  Paulo-SP  doravante denominada apenas CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, Henrique Yukio Suzukí ,  brasileiro, mêdíco. portadora do RG n· 8.377.314-9  SSP--SP, CPF n· 056.585.928-52. CRM  Nº 54.095.  residente e domiciliado na Rua Domingos Ollmpio, nº 51, Bairro  da Vila Sônia, CEP: 05625-060, São  Paulo-SP

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terá  duração  de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato VALOR TOTAL: R$ R$ 22.200,00(vintr e  dois mil e  duznetos reais) em parcelas mensais de R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais mil)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

FONTE 621 TRANSFERENCIA FUNDO PROG. TRAB. 10.302.1385.2103.0000 MANT. A ATIV. FUNDO HOSP. E sus AMB.

ELEM. DESP: 90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS P. JURIDICA

BASE LEGAL: lei N' 14.133 de 2021 , na Proposta do Contratado, Processo de D ispensa Nº 01912025 e no Termo de Contraio Nº 03012025.

DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Thaisa Veloso Bomfim Moura Bertino. pela CONTRATANTE e  Henrique Yukio Suzuki pelo CONTRATADO.

Página  Ide 1

## ld:1519049871A76662

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES Ç ,N'.P.1.:  06,554,984/000 l -39 Av. 27 dc;Fevertiro, 691. Ct-ntro CEP:64310-000 E-mail:  amua ni@bntm.ai1 som Te!: (89) 3468-1345

<!-- image -->

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025

REF. PROC. Nº 031/2025 DISPENSA Nº 0212025 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de um galpão de apoio, para recebimento de material recicláve l da coleta seletiva do lixo domlcillar na zona urbana do município de Aroazes -Pi, visando suprir a demanda da Secretaria de Obras e Urbanismo deste municípi o

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES, com inscrição no C.N.P.J. nº 06.554.984/0001-39. neste ato denominado CONTRATANTE, situado na Av. 27 de Fevereiro, nº 691 , Centro -AROAZES -Piauf, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por seu representante legal LICINOO PEREIRA DA SILVA NETO, Brasileiro, solteiro, autônomo, RG nº 3.535.531-SSP-Pl, CPF Nº 060.564.56390, residente e domiciliado na localidade Miguel Alves, zona rural deste Município  de Aroazes-PI.

CONTRATADO: MLJ  EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA, com  sede estabelecida  na  Rua  Joao Antônio de Sousa nº  73,  Bairro  Centro,  lnhuma-PI,  CEP:64.535-000,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº  51 .579.757/0001-12,  por sua representante legal MARIA LÚCIA OE JESUS. brasileira. nº do CPF 322.235.523-15, residente e domiciliada na cidade de lnhuma PI, na  Rua João Antônio de Sousa, nQ  73, Centro, CEP: 64535-000.

PERIODO  OE  EXECUÇÃO :  Terá  duraçã o  de  12 (doze)  meses, contados  a  partir da  data  da  assinatura  do contrato.

VALOR TOTAL: R$  108.773,78(cento e oito mll setecentos e setenta e três  e setenta e oito centavos),

## DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :

FONTE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS PROG. TRABALHO: 15.451.1223.1063.0000 -CONST. REFOR. DE PREDIOS PÚBLICOS ELEMENTO DE DESPESA: 90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES . OBS: ALÉM  DE OUTRAS FONTES ESPECIFICAS DE PROGRAMAS E OU CONVENIOS.

BASE LEGAL: Lei Federal nQ 14.133, de 01  de abril de 2021, Decreto 10.922 de dezembro de 2021 .,  no Processo de Dispensa Nº 021/2025 e no Tenno de Contrato Nº 031/2025.

DATA DE ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS, LICINDO PEREIRA SILVA NETO, PELA CONTRATANTE MARIA LÚCIA  DE JESUS CONTRATADO.

Pág ina l  de  l

<!-- image -->

DA

2025.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SÃO MIGUEL  DO  FIDALGO, ESTADO DO PIAUÍ, no  uso das  atribuiçõe s  legais  que lhe  confere  o  Art.  37 da Constituição  Federal e a Lei Orgânica do Município,

## RESOLVE:

- Art. 1  °  NOMEAR, para o cargo de Secretá rio Municipal de Saúd e Interino, do  Município de  São  Miguel  do  Fidalgo  -PI, TIAGO  LEAL  DE  CASTRO, portador do  CPF sob o  nº 056.384.813-89, RG sob o  nº 3.761.944 (SSP/PI).
- Art. 2° - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
- Art. 3° - Revogadas as disposições  em contrário, esta portaria entrará e m vigor na data de sua assinatura.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Miguel do Fidalgo PI.

<!-- image -->

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal