Portaria — Tamboril  Do  Piauí (16/10/2025)

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Id:10EF345Fc6D45A04
Id:07384E15380E5991
EITUR
MBORI
AMBORI
OPIAU
DO Piauí
Portaria N 145/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Tamboril do Piauí -- PI, 15 de outubro de 2025
"Dispoe sobre a exoneracao de servidor nomeado em
Instrumento: Contrato no 112/2025.
cargo comissionado.
OBJEto: Execugao dos servigos de engenharia com a inclusao da mao de obra de acionamento
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, no uso das suas atribuigoes legais, e
(liga/desliga) das bombas submersas dos pogos da rede de abastecimento de agua na zona urbana e
conforme definido por lei organica Municipal;
rural do Município de Tamboril do Piauí-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí-PIE
RESOLVE:
CONTRATADA: R A SENA ENGENHARIA LTDA, sociedade empresaria limitada, inscrita no CNPJ
Art. 1 Fica exonerado (a), o (a) servidor (a) MARCEL VALENTE DE SA, CPF n
no 41.735.757/0001-00com sede na Rua Visconde da Parnaiba,no 3065,Letra A,Bairro Horto,
Teresina-PI, CEP no 64.052-825, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Albuquerque Sena, inscrito
provimento em comi
io, para o qual fora nomeado (a) por meio da Portaria n 087/2025,
no CPF no 017.xxx.xxx-90, residente e domiciliado em Teresina-PI.
de 14 de julho de 2025.
vINcuLAgAO: Procedimento Administrativo no 1037/2025, Procedimento Licitatorio Pregaoe
Art.2 A presente exoneracao decorre de ato discricionario da Administracao Publica
Eletronico n 016/2025/PMTP
a gestao publica, nao implicando qualquer juizo de valor sobre a conduta funcional do (a)
erado (a).
FUNDAMENTAgAO LEGAL: Pregao, Art. 28, I da Lei Federal no 14.133/2021 e alterag0es
posteriores.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 483.640,40 (quatrocentos e oitenta e tres mil e seiscentos e
quarenta reais e quarenta centavos).
FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORCAMENTARIA: 10.01 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE ES
RECURSOS HIDRICOS PROGRAMA/PROJ.ATIVIDADE:
17.511.0012.2045-MANUTENCAODOS
SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA URBANO E RURAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
GLAUERT COELHO ALMEIDA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE: 5OO-RECURSO PROPRIO
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí -PI
DATA DA ASSINATURA:08 de outubro de 2025
Id:125279D8245E5A54
Id:05D5089cDA845992
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura DE UNIAO
AMBOR
DO Piauí
EDITAL N 02/2025
Portaria No 144/2025, de 15 de outubro de 2025.
RESULTADO FINAL DA GRATIFICACAO DE INCENTIVO AO
MERITO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
CONTRATOS DA Prefeitura Municipal
A Comissao Especial que coordena as agoes e etapas da Gratificagao de
Incentivo ao Merito dos profissionais do magisteriopor meio da Secretaria
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
das Es
las de Ensino
ntal Regular da Rede Publica Municipal de Ensino de
Uniao (Pl) e o Decreto n 074/2023, de 10 de outubro de 2023, "Regulamenta a Lei no
A Prefeitura Municipal DE TAmBORIL DO PIAUf, no usO de suas atribuigOes
833/2023, de 14.04.2023. que cria a "Gratificagao de Incentivo ao Merito" no ambito
legais, em conformidade com as disposigoes constitucionais e a Lei Organica do Município
ca n 001/2024,de 14.09.2024 Oficio n566/2023/GAB/SEME
e o disposto na Lei Federal no 14.133/2021.
16.11.2023e
3/2023, de 28.11.2023 e PAREC
JURiDICO N 61/2024 -- PGM. de 11.06.2024, oriundo do Processo Adm
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
strativo n
029424.016-2024, e apos analise dos recursos para a concessao da Gratificacao
trata da designagao de agentes publicos para o acompanhamento e fiscalizagao da
de Incentivo ao Merito, com fundamento no art. 6o, da Lei no 833/2023, INFORMA:
CONsIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento das clausulas contratuais, a
nome dos respectivos profissionais do magisterio COM RECURsOS DEFERIDOS e
boa execugao do objeto contratado e o adequado controle da Administragao Publica sobre
que serao contemplados com a Gratificacao de Incentivo ao Merito
os contratos firmados;
CRITERIO
NEANEDNED NOTA
XALAR
PROTOCOLO
LOTACAO
RESOLVE:
de o
Art. 10 - Designar o(a) Servidor(a) GAUDENcIO FERREIRA DOS ANJOS
-37,para exercer a fungao de Fiscal do
onsiderados
protissionais do
Contrato no 112/2025, vinculado ao Procedimento Administrativo no 1037 /2025,
E.M.LILASIA
R$ 10.800,00
Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí-PI e a empreSa R A SENA
eme
lenadore
Art.2o- Compete ao fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos do
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
Aten de o5 2ei do
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
046496.016-
Art.6o-Revogadas as disposicoes em contrario
2025
R$ 10.800,00
MACHADO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Tamboril do Piauí-PI, 15 de outubro de 2025
dc
loue t Co/ho Ahurids
Glaeurt Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais