gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Socorro Do Pi (09/01/2025)

406
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV
Id:15190423CBB834F5
Id:167C499C294234FC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
E MAIS TRABALHO E ACAO
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
GABINETE DO PREFEITO
E MAIS TRABALHO E ACAO
doP
ERRATA
ERRATA
Referente a Portaria n 04/2025, publicada em 06 de janeiro de 2025, que dispoe
sobre a nomeacao de servidor:
Onde se le:
Referente a Portaria no 15/2025, publicada em 06 de janeiro de 2025, que disp0e
"Portaria n 04/2025'
sobre a nomeagao de servidor:
Leia-se:
Onde se le:
"Portaria n 15/2025"
"Portaria n 16/2025"
Leia-se:
Esta errata corrige exclusivamente a numeracao da Portaria mencionada,
mantendo-se os demais termos inalterados.
"Portaria n 17/2025"
Esta errata corrige exclusivamente a numeracao da Portaria mencionada,
Socorro do Piauí, 08 de janeiro de 2025
mantendo-se os demais termos inalterados.
Socorro do Piauí, 08 de janeiro de 2025.
Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Id:0471C27F69402B3A
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
GABINETE DO PREFEITO
Id:09FED860DF683159
E MAIS TRABALHO E ACAO
ERRATA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Referente a Portaria no 09/2025, publicada em 06 de janeiro de 2025, que dispoe
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
sobre a nomeacao de servidor:
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
unicef @)
Onde se le:
"Nomear Edvaldo Santana de Sa, portador do CPF: 393.716.703-04, para
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOE
exercer o cargo de Secretario Municipal de Cidades deste Município."
CONTRATO N: 039/2024
Leia-se:
"Nomear Edivaldo Santana de Sa, portador do CPF: 393.716.703-04, para
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013/2024
exercer o cargo de Secretario Municipal de Cultura e Turismo deste
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 006/2024
Município."
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO DE
Esta errata retifica o texto da Portaria mencionada, mantendo-se os demais
ESTRADAS VICINAIS NO Município DE SUSSUAPARA - PI".E
termos inalterados.
CONTRATADA: JOAO NILTON DE SOUSA LTDA, CNPJ N 35.600.495/0001-74.
VIGENCIA: PRORROGADA PARA 11/01/2025.
Socorro do Piauí, 07 de janeiro de 2025.
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS N 105, 106, 107, DA LEI 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11/10/2024.
Prefeito Municipal
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
AGENTE DE CONTRATACAO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Socorro Do Pi (11/02/2025)

452
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII
Id:09FED88FABF289F0
Id:01AB37BD7AB689FE
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí
SOCORRO
TRABALHO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
doPIAUf
sOC
Portaria N 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
RESULTADO PRELIMINAR SELECAO DE FORMADOR Municipal DO PROGRAMA
PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC PROCESSO SELETIVO -
Dispoe sobre homologacao do resultado final do
EDITAL N02/2025
Processo de Selecao Meritocratica de Diretor Escolar
das escolas municipais de Socorro do Piauí-PI e da
A Comissao Organizadora torna publico o resultado preliminar da Analise de Curriculo do Processo Seletivo
outras providencias.
para Formador Municipal DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA-
PPAIC, referente ao Edital n 02/2025. O resultado preliminar se refere a primeira fase do teste - analise
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí/PI, no uso das suas atribuigoes legais, com
curricular.
fundamento na Lei Municipal n 419 de 30 de agosto de 2022 e Lei Federal n 14.113/2020;
ORD.
CANDIDATO
TOTAL DE PONTOS
SITUACAO
CONsIDERANDO o resultado final do processo de selegao meritocratica de diretc
tor escolar para
Taciane Pires Hortencio
APROVADO
2
escolas da Rede Municipal de Ensino de Socorro do Piauí-PI, conforme Edital n 01/2025,
Socorro do Piauí-PI, 10 de fevereiro de 2025
RESOLVE
Art. 1 - Homologar o resultado final do processo de Selecao Meritocratica de Diretor Escolar -
Edital No 01/2025 para atuar como Gestor Escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino de
yov.k
Socorro do Piauí-PI:
ORD.
CANDIDATO
TOTAL DE PONTOS
SITUACAO
01Eliede Pires da Silva
6,0
APROVADO
02Gilney Dias dos Reis
6,0
APROVADO
govb
Art. 2o - Os aprovados por criterios de merito e desempenho comporao o banco de gestores,
conforme estabelecido no edital n 01/2025, estando habilitados para a livre nomeacao e exoneracao
do chefe do Poder Executivo.
Art. 3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revoga-se as disposicoes em
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI, em 10 de fevereiro de 2025..
zadora
ADERSON BARBOSAGAS
SARBOSdRitalOSA
RIBEIRO SA
ADERSON BARB
FILHO:05400207375
ADERSON BARBOSA RIBEIRO DE SA FILHO
FILHO:0540
Prefeito Municipal
ICP
ISSW
0
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
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A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Socorro Do Pi (14/04/2025)

185
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC
Id:10EF342FD04147CA
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
Titular:
PI CEP 64.720-000
Irisdalva Carvalho de Sousa
iaui.pi.gov.br
.CPF:019.598.943-07
Suplente: Rita de Cassia dos Santos Ferreira
Portaria N* 92/2025-GAB/PMS, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
CPF: 017.709.173-81
O pREFEITO Municipal DE SOCORrO DO Piauí, ESTaDO DO Piauí, no
Secretaria DE SAUDE
Is atribuicoes legais que Ihe confere por lei.
Titular:
RESOLVE,
Ileide Soares dos Santos Ribeiro
CPF:684.463.493-53
Art. 1o - Revogar a Portaria no 79/2025, de 19 de margo de 2025, publicada no Diario Oficial
Suplente
Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado no ambito do servigo publico Municipal de
Socorro do Piauí, Edital 02/ 2025, devido a um erro material.
Angela Maria Oliveira de Sousa
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CPF: 003.929.533-82
Secretaria DE EDUCACAOS
Titular
Francisca Lindoneia Araujo de Sousa
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Pie
CPF:038.959.163.163-74
iaui,11 de
abril de 2025.
Suplente
Luiza da Silva Sousa
ADERSON BARBOSAASS
CPF: 861.249.433-87
RIBEIRO SA
FILHO:05400207375Dados:
5: 2025.04.11 10:29
CONSELHO TUTELAR
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Suplente
Maria Massilene Rodrigues Mendes Ferreira
CPE043
CPF: 040.292.393-66
Danillo Cordeiro dos Santos de Santanae
Suplente
Secretario Municipal de Administragao
Walbiana Nunes da Silva Ribeiro
CPF:040.485.933-07
Id:0F8BEEB772B74053
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular
Município DE VARZEA GRANDE-PI
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALS
Leci Nunes de Sousa
CPF: 397.471.903-20
Varzea Grande (PI), 10 de abril de 2025.
Suplente
RESOLUCAON 001/2025
Cleide Oliveira dos Santos
Dispoe sobre a instituigao do Comite de Gestao
CPF: 338.836.103-72
Colegiada da rede de cuidados e de protecao
social das criancas e dos adolescentes vitimas ou
testemunhas de violencia do Município de Varzea
Grande e da outras providencias.
ART. 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
O Conselho Municipal dos Diretos da Crianca e do adolescente do Município de Varzea
Grande-PI no uso de suas atribuicoes legais, em reuniao ordinaria, realizada no dia 10 de
abril de 2025, conforme registra na ata de n 01/2025;
Varzea Grande (PI), 10 de abril de 2025.
RESOLVE:
ART. 1 - Aprovar a instituigao do Comite de Gestao Colegiada da rede de cuidados e de
protecao social das criangas e dos adolescentes vitimas ou testemunhas de violencia do
Ehzgbeth M9 dg Fa Hmce Pudv Ferreu g
Município de Varzea Grande e da outras providencias.
ElizabethMaria de Fatima Prado Ferreira
Segue abaixo o nome dos representantes Comite de Gestao Colegiada da rede de cuidados e
CPF150.97.503-78
de protecao social das criancas e dos adolescentes vitimas ou testemunhas de violencia:
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Socorro Do Pi (16/04/2025)

211
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII
Id:05D5089B74DF337A
Id:089b938c2Ff33388
doPiaui
Piauí.pi.gov.br
Portaria N
Portaria N 095/2025-GAB/PMS, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Exonera Engenheiro Agronomo, que especifica.
O prefeItO Municipal De SOcorrO dO Piauí, estaDO dO Piauí, no
O pREFeItO Municipal DE SOcORRO dO Piauí, eStaDO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere por lei..
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere por lei.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Exonerar a pedido, Cleomenes Ribeiro Amorim, portador do CPF no 027.300.473-
52, do cargo de Motorista do Gabinete, deste Município, nomeado atraves da Portaria na.
Art. 1o - Exonerar a pedido, Joao Almeida Filho da Silva, portador do CPF n 228.191.693-e
036/2025, de 13 de janeiro de 2025.
68, do cargo de Engenheiro Agronomo, deste Município, nomeado atraves da Portaria no
03/2025, de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
retroativos a partir de 01 de abril de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Piauí, 14 de
abril de 2025
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 14 de
abril de 2025.
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSA
FILHO:05400207375
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
FILHO:05400207375
Prefeito Municipa
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
SOCORRO
doPIAUI
Id:0CC563F54891337D
Id:0B621E7CEB07332D
I CEP 64.720-000
iaui.pi.gov.br
Portaria N094/2025-GAB/PMS,DE 14 DE ABRIL DE 2025
Exonera motorista da Secretaria
Palmeirais
de administracao, que especifica.
O prefeItO Municipal DE SOcOrrO dO Piauí, estadO dO Piauí, na
RESOLVE,
EDITAL N 02 /2025
Art. 1o - Exonerar a pedido, Jeronimo de Sousa Carvalho Neto, portador do CPF n
840.956.523-49, do cargo de Motorista da Secretaria de administracao, deste Município,.
nomeado atraves da Portaria n 069/2025, de 25 de fevereiro de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
retroativos a partir de 01 de abril de 2025.
PROCESSO ELETIVO
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 14 de
abril de 2025.
ADERSON BARBOSA
AigitalpoSA
RIBEIRO SA
Publicado no D.O.M de.
I 2025.
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipa
doPIAU
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Socorro Do Pi (20/03/2025)

A Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, torna publica a REvOGAcAO das
publicagoes referentes aos Extratos de Contratos, pertencentes a Dispensa
Eletronica n0,003/2025/cmB3, Processo Administrativo n0,007/2025, e
Dispensa Eletronica n0,004/2025/cmBj, Processo Administrativo n0,009/2025,
veiculadas no Diario Oficial dos Municipios-Dom, Edigao V
cclxxxI, na data de 18 de margo de 2025. Maiores informagoes, procurar a.
Comissao Permanente de Licitagao, por meio do enderego eletronico:
cplcmbomjesus2021@gmail.com.
vIncuLAgAo: Procedimento de Inexigibilidade de licitagao n0,008/2025, vinculado ao Processo
Administrativo no 1030/2025.
AVISO DE REVOGACAO De pUBLICACOeS
Decreto — Socorro Do Pi (20/05/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII
Id:0CC56452A60876F3
JNICIPAL
Sao Raimundo
Nonato
Fozendo mais paro todos
Decreto Municipal N 23/2025
Dispoe sobre a aplicacao, no
Município de Sao Raimundo Nonato
- PI, da Politica de Regularizacao
Fundiaria Urbana instituida pela Lei
Estadual no 8.153, de 20 de
setembro de 2023; cria o Programa
"MEU PEDACINHO DE CHAO" e da
outras providencias.
CONSIDERANDO que a politica de desenvolvimento urbano, executada pelo
Poder Publico Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por
objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funcoes sociais da cidade e
garantir o bem-estar de seus habitantes, conforma art. 182, da Constituicao
Federal;
CONsIDERANDO a instituigao de normas gerais e procedimentos aplicaveis a
Regularizacao Fundiaria Urbana pela Lei Federal no 13.465, de 11 de julho de
2017; e
CONSIDERANDO a criagao, pela Lei Estadual no 8.153/23, da Politica
Estadual de Regularizacao Fundiaria Urbana; de um novo procedimento para
atingimento desse fim; e a possibilidade dos municipios adotarem esse modelo
em suas politicas locais, na forma do art. 11, da referida Lei;.
DECRETA
Art. 1. Fica criado, em ambito Municipal, o Programa "MEU PEDACINHO DE
CHAO" voltado para a Regularizagao Fundiaria Urbana de ocupagoes coletivas
e individuais consolidadas em imoveis urbanos de propriedade do Município de
Sao Raimundo Nonato - PI, de suas fundacoes ou autarquias, ou naqueles sem
registro cujo dominio Ihes tenha sido assegurado pela legislacao.
Art. 2. O Programa "MEU PEDACINHO DE CHAO" abrange acoes destinadas
garantia da seguranca
juridica da propriedade
imobiliaria,
desenvolvimento economico e social, da funcao social da propriedade e do
direito social a moradia digna e as condicoes de vida adequadas.
Art. 3. O Programa "MEU PEDACINHO DE CHAO" sera executado por meio
dos instrumentos e procedimentos previstos na Lei Estadual no 8.153, de 20 de
setembro de 2023, nos termos do seu art. 11, aplicando-se, subsidiariamente,
as disposicoes da Lei Federal no 13.465, de 11 de julho de 2017.
Art. 4o. Os Projetos de Regularizacao serao submetidos ao Programa
Regularizar, do Tribunal de Justica do Estado do Piauí, conforme previsto no
art. 8, da Lei n 8.153/23.
Art. 5o. As situacoes conflituosas decorrentes da execucao deste Decreto serao
submetidas, sempre que possivel, aos meios consensuais de Resolução de
conflitos.
Art. 6. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Raimundo Nonato - PI, 19 de Maio de 2025..
I ROGERIO ARAUJO DE
DE
11:40:17-030
Rogerio Araujo de Castro
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
Diario Oficial dos Municipios.
Portaria — Socorro Do Pi (20/08/2025)

226
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxvII
d:030E7E08CA152C2
Id:01Ab38906c8b2c2b
orro do Piauí
Portaria N037/2025-GAB/SEMA-PMS, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
AGOSTO DE 2025
Dispoe sobre a concessao regulamentar
Dispoe sobre a concessao regulamenta
de ferias do servidor publico Municipal,
nunicipal, que especifica.
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Complementa1
n 184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico e o Estatuto dos
n 184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico e o Estatuto dos.
Servidores Publicos do Município, e da outras providencias..
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1o -CONCEDER 30 dias de ferias a servidora Janne Valente Barreto Coelho, portadora
do CPF n 635.458.103-72, ocupante do cargo de provimento efetivo de Tecnico de
Enfermagem, lotada na Unidade Mista de Saude, deste Município, no periodo de 15/08/2025 a
13/09/2025, referente ao periodo aquisitivo de 2024,cujo gozo da m
periodo aquisitivo de 2025, cujo gozo da
partir da data n
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Public
te do Secretario Municipal de Administragao de Socorro do Piauí, 19 de agosto de.
ui, 19 de agosto de
2025.
2025.
Satrtana
Secrerarorme
DANILLO CORDEIRO KOS4S SPPS DE SANTANA
DANILLO CORDEFREESSTC
S DE SANTANA
Secretario Mungsp
leEARstracao
socO!
O
Id:0047F3180F012C24
Id:151905258A172C2E
CEP 64.720-000
ICEP64.720-000
opiaui.pi.gov.b
Portaria N036/202
GAB/SEMA-PMS,DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N038/2
de ferias da servidora publica mt
nicipal,
que especifica.
que especifica.
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
PIAUf, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Complementar
n 184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico e o Estatuto. dos
n 184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico e o Estatuto dos
Servidores Publicos do Município, e da outras providencias.
Servidores Publicos do Município, e da outras providencias
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER 30 dias de ferias a servidora Maria da Natividade de Sousa Oliveira,
Art.
DER 30 dias de ferias ao servidor Thiago Weslley Andrade, portador do
portadora do CPF no 785.967.343-68, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente
Comunitario de Saude, lotada na Secretaria Municipal de Saude, deste Município, no periodo de
01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao periodo aquisitivo de 2025, cujo gozo da mesma
Art. 2-Esta port
partir da data me
encionada no artigo anterior.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Admin
istragao de Socorro do Piauí, 19 de agosto de
do Piauí, 19 de agosto de
2025
2025.
Danisocorder
deSantana
Doauilocord
DANILLO CORDEIROPOS NQS DE SANTANA
DANILLO CORDEIRO S&4S6NEO DE SANTANA
Secretario MynIs /3istragao
dOPIAL
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Socorro Do Pi (22/05/2025)

341
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
Id:0F8BEf71F20A5839
Id:0B621f08D96C584C
do Piauí
EP64.720-000
P64.720-0
Portaria N 127/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Portaria N125/2025-GAB/PMS,DE 20 DE MAIODE 2025
Dispoe sobre a designagao de servidora efetiva
Exonera Assessor Tecnico de Educacao,
que especifica.
ara o exercicio das atribuicoes de Chefe do
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei.
de suas atribuigoes legais e com fundamento no Art. 61 da Lei Municipal no 485/2025, que
dispoe sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Exonerar a pedido, Jose Iomar Oliveira de Carvalho, portador do CPF n 048.887.493-
96, do cargo de Assessor Tecnico de Educagao, deste Município, nomeado atraves da Portaria no
Art. 1 - Fica designada a servidora Maria do Rosario da Conceigao de Sousa, CPF 297.879.713-
026/2025, de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a.
Municipal de Educacao
partir de 01 de maio de 2025.
Art. 2o'- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a.
partir de 01 de maio de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Publique-se, regis
Gabinete
do Prefeito do Munic
2025.
2025
ADERSON BARBOS
RIBEIRO SA
ADERSON BARBOSA
FILHO:05400207375
RIBEIRO SA
FILHO:05400207375
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:07384E9fc0cE5847
Id:05D5092763445858
do Piauí
cipal
do Piauí
P64.720-000
eprod.ss3.c7r/odo1-6
PI CEP 64.720-000
Piauí.pi.gov.br
iaui.pi.gov.br
PORTARIAN128/2025-GAB/PMS,DE 20 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 126/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Dispoe sobre a designacao do servidor efetivo para
Nomeia Supervisor de Ensino, que
o exercicio das atribuigoes de Diretor de Unidade
especifica.
Escolar, com concessao de gratificacao de funcao.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais e com fundamento no Art. 61 da Lei Municipal n 485/2025, que
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Nomear Jose Iomar Oliveira de Carvalho,
portador do CPF no 048.887.493-96, para
Art. 1 - Fica designado o servidor Giney Dias dos Reis, CPF 798.124.733-00, matricula no
exercer o cargo de Supervisor de Ensino.
000055, ocupai
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a.
Pequeno Principe.e
partir de 01 de maio de 2025
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, reg
2025
Prefeito do Muni
o Piauí, Estado do Piauí, 20 de maio de
2025.
RIBEIRO SA
400207375
ADERSON BARBOSA
Asinso fmosd ital osA
FILHO:05400207375
Hos: 5425252015:18:19 -0300*
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Socorro Do Pi (27/11/2025)

333
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVII
Id:13B5C050DA9FDBFF
Id:10EF35601F8BDC09
CEP64.720-000
Portaria N055/2025-GAB/SEMA-PMS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispoe
sobre a concessao regulamentat
de ferias do servidor publico m
unicipal,
Municipal, que especifica.
que especifica.
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferid
as pela Lei Comp
n 184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico e o Estatuto dos
184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico e o Estatuto dos
Servidores Publicos do Município, e da outras providencias..
Servidores Publicos do Município,e da outras providencias
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o -CONCEDER 30 dias de ferias a servidora Celina Delmondes Viana, portadora do
Art. 1o - CONCEDER 30 dias de ferias ao servidor No Avelino, portador do CPF no
lotado na UMS Jesus Mesquita de Moura, deste Município, no periodo de 01/11/2025 a
Secretaria Municipal de Saude,deste Município,no periodo de 01/12/2025 a 30/12/2025,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, retroagindo seus efeitos em
01/11/2025.
Publique-s
Gabine
novembro de 2025.
Sacretario Mur
anitio
0c043281503-74
DANILLO CORDERSSPSESOS DE SANTANA
DANILLO CORDE
SSANT
Secretario Municipal de
Id:12527AD87D15Dc08
Id:0F8BEFE7C201DC0A
ro do Piauí
Li-PI CEP 64.720-000
1-P15CEP 64.720-000
lopiaui.pi.gov.b
Piauí.pi.gov.b
Dispoe sobre a concessao regulamentar
de ferias do servidor publico Municipal,
Dispoe sobre a concessao regulamentar
que especifica
ferias da servidora
publica
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
n 184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico e o Estatuto dos
PIAUf, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Compleme
n 184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico e o Estatuto dos
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - CONCEDER 30 dias de ferias ao servidor Odilon Claro de Moura Neto, portador
do CPF no 396.629.183-53, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfer
lotado na
Art. 1 - CONCEDER 30 dias de ferias a servidora Paula
sa Amorim, portadora do CPF
UMS Jesus Mesquita de Moura, deste Município, no periodo de 01/10/2025 a 30/10/2025,
n 298.793-948-52, ocupante do cargo de provimento efetivo de Tecnico de Enfermager
referente ao periodo aquisitivo de 2025, cujo gozo da mesma..
referente ao periodo aquisitivo de 2025, cujo gozo da mesma
Art. 20 - Esta p
01/10/2025.
Art.2o -Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao,
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, regi
Gabinete do Secretario Municipal de Administragao de S
cretario Municipal de Administ
ovembro de 2025.
Seurorio Mun
deSantana
Cpr0r060303-74
Secretario Municipal de Administragao
DANILLO CORDEIRO DOS SANTOS DE SANTANA
Secretario Municipal de Administracac
D6.
ABALHO
doPIAL
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais