Licitação — Nova Santa Rita (29/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## RESCISÃO  DE CONTRATO Nº: 010.16/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 002/2025

Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de  direito  público interno,  com  sede  e  foro  na  cidade  de  Patos  do  Piauí, situada à Rua Joaquim  Vicente  de Santana,  S/N, Centro  ,CEP  64.580-000,  CNPJ (MF) Nº 41.522.285/ 0001-08  neste  ato  representada  por  seu  Prefeito  Municipal, JOAQUIM  LOPES  DOS  REIS  NETO, residente  e  domiciliado  nesta  cidade, resolve um distrato amigãvel  entre o município  e a empresa  Processo Nº: 010/2025 Pregão Eletrônico Nº:  002/2025 cujo objeto é  a  CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS E  ESSENCWS  PARA  A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE PATOS DO PIAUÍ - PI  VENCEDOR DO ITEM 20, que teve como Contratada a empresa MIKAEL RODRIGUES CNPJ: 48.934.789/ 0001-84.

Patos do Piauí  - PI, 25 de agosto de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS À Assinado de forma digital REIS NET0·34926186349\_por JOAQUIM LOPES DOS • (/ RÉIS  NETO:34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.285/0001-08

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº:

069/2024

PROCESSO Nº:

069/ 2024

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº:

037  /2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

LUCAS DE ARAUJO REIS, CNPJ 40.180.761/0001-97.

CLAUSULA ADITIV  ADA:

CLÁUSULA  DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA ) - ESTENDIDA PARA 28 DE AGOSTO DE 2025 A 27 DE AGOSTO DE 2026.

ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE AGOSTO DE 2025.

Patos do Piauí  PI, 25 de agosto de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS Assinado de forma digital or JOAQUIM LOPES DOS REIS NET0:34926186~ 9-REIS NETO:34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001 -87

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA  TO N°:

062/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO N° 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

054/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa especiali:zada  no  fornecimento  de  materiais  de  higiene,  limpez.a, descartáveis  e utilitários  diversos para limpeza, atendendo as necessidades do município  de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: DOMINGOS DOS PASSOS BARROSO DE AMORIM  EPP.

C PJ: 02.653.193/0001-05

VALOR: R$  356.296,85 (trezentos e  cinquenta e  seis mil, duzentos e noventa e seis reais  e oitenta e cinco centavos), referente ao Lote 1  - Material de Higiene e Limpeza.

VIGÊ:NC IA: 12 meses.

FUNDA.ME  TAÇ Á O LEGAL: Lei  Federal  nº.  14.133/21  e demais normas pertinentes.

FO  TE DE RECURSO: 500 -TESOURO / 706 -TRANSF. ESP UNIÃO /  710 -TRANSF ESP  DO ESTADO / 720 - FEP / 600 - SUS CUSTElO / 540 - FUNDEB / 541  - FUNDEB / 542 - FUNDEB / 543 - FUNDEB / 550 - QSE / 569 - OUTROS FNDE / 621  - SAÚDE  ESTADO / 660 - ASS. SOCIAL / 661 - ASS. SOCIAL ESTADO / 669 - OUTROS REC. ASS. SOCIAL.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO DATA DA ASSINATURA DO CO  TRATO: 27 de agosto de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 27 de agosto de 2025.

Assinado de forma digital por HELI  MARQUES DE OOVALH0:00830345361

## HELI MARQUES DE CARVALHO:00830345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA  TO Nº:

063/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

054/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa especializada  no  fornecimento  de  materiais  de  higiene,  limpeza, descartáve is e utilitários  diversos para limpeza, atendendo as necessidades do município  de Nova Santa Rita/PJ.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNlCIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA EPP.

C PJ:

I0.212.847/0001-93

VALOR: R$  59.993,80 (cinquenta  e nove mil, novecentos e noventa e três  reais e oitenta centavos); sendo  R$  35.597,00  (trinta  e  cinco  mil  e  quinhentos  e  noventa  e  sete  reais)  referente  ao  Lote li  - Descartáve is e R$  24.396,80  (vinte  e quatro  mil, trezentos  e noventa  e seis  reais  e oitenta centavos) referente ao Lote 111  - Equipamentos, Materiais e Produtos Diversos para Limpeza.

VIGtNCIA:

12 meses.

FUNDA.ME  TAÇÁO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21  e demais normas pertinentes.

FO  TE DE RECURSO: 500 -TESOURO / 706 -TRANSF. ESP UNIÃO  /7 10 -TRANSF ESP DO ESTADO / 720 - FEP / 600 - SUS CUSTEIO / 540 - FUNDEB / 541 - FUNDEB / 542 - FUNDEB / 543 - FUNDEB / 550-QSE / 569 -OUTROS FNDE / 621 - SAÚDE  ESTADO / 660 - ASS. SOCIAL / 661 - ASS. SOCIAL ESTADO / 669 - OUTROS REC. ASS. SOCIAL.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO:

27 de agosto de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 27 de agosto de 2025.

HELI MARQUES DE Assinado de forma digital por HELI MARQUES DE CARVALHO:00830345361- CA RVALH0:00830345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais