Licitação — Bom Jesus (30/06/2025)

142

INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 263/2025.

OBJETO: Contratação  direta  em  caráter  de  exclusividade,  voltada  para  a  execução  do  serviço  de transmissão  do sinal da 1V CIDADE VERDE e SBT (Sistema  Brasileiro de Televisão),  com exclusividade para  operar  na  transmissão desse  serviço  no  Estado  do  Piauí-PI, em  atendimento à demanda  da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos  Aurélio,  n° 41,  Centro,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus  Piauí,  na  pessoa  do  seu representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus, Estado do Piauí, por Intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO neste ato representado Sr.· Ana Kelly da Costa Silva, Secretá ria Municipal, inscrita no CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliado no município  de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  TELEVISÃO  PIONEIRA LTDA, inscrita no CNPJ  no 09.590.480/0001-62, com sede na  Rua  Godofredo Freire, n° 1642, CEP 64.016.-830, Monte Castelo, Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento  de  Inexigibilidade  de  licitação nº  005/2025,  vinculado  ao  Processo Administrativo nº 1013/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade  de  Licitação, art.  74, I,  da Lei 14.133/2021  e  suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$  48.000,00 (quarenta e oito mil  reais),  dividido em  12 (doze)  parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA  JURÍDICA);  (FONTES  DE  RECURSOS: 001  RECURSOS  ORDINÁRIOS; PROGRAMA  DE TRABALHO:  005  GESTÃO ADMINISTRATIVA;  PROJETO/ATIVIDADE:  2040  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.

DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 260/2025,

OBJETO: fornecimento de  brinquedos educativos, destinadas ao atendimento de  famílias em situação de vulnerabilidade  social e econômica,  assistidas  por programas assistenciais, coordenados pela Secretaria Municipal da Assistência  Social de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio,  n°  41,  Centro, CEP 64.900-000,  Bom Jesus- Piauí, na pessoa do seu representante legal,  Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na  pessoa  do  seu  titular a  Sr.·  Solimar  da  Cunha  Pinheiro,  Secretária  Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263-04, residente e domiciliado no município  de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: MARLUCE FRANCA DA SILVA, inscrita no  CNPJ n°  10.707.608/0001-04, com sede na  Rua Nicolau Barreiras, n° 642 ,  Urbano, CEP  64.900-000,  centro, Bom Jesus-PI, neste ato  representada pela  Sra. Mar1uce  França da  Silva, inscrita  no CPF  n° 135.398.518-01, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  031/2025/PMBJ,  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1067/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art. 28, Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n°  049/2022.

VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 95.491,50 ( noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos)

FONTE  DE  RECURSOS: (001 RECURSOS  ORDINÁRIOS, 311 -TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NAOONAL DE ASSISTÊNaA  SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO).

DATA DA ASSINATURA:

13 de junho de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 22, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.518

Abre no orçãmento  vigente crédi to adicional  suplementar e da outras  providências

## DECRETA:

Artigo  lo . Fi ca  aberto  no  orçamento vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 100 . 600 , 73  distribu i.d os  as  seguintes dotações :

## Suplementação ( +  )

|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO               | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                               |                             |    |
|------|---------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----|
|      | 631     | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 700 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêne res da União Não se aplica          | 250.600,73 F.R.: 1 700      | 05 |
|   02 | 04 00   | SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA                 | SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA                                                                                                                 |                             |    |
|      | 104     | 20.605.0055.2502.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlMó Nao se aplica          | 20.000,00 F.R.'. 1 500      | 00 |
|   02 | 05 00   | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS       | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS                                                                                                       |                             |    |
|      | 158     | 25.752.0065.2590.0000 3.3.90.30.00 751 999 000 | REDE DE DISTR DE ENERGIA ELÉTR ICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi ca Nêose aplica  | 65.000,00 F.R.: 1 751 COSIP | 05 |
|      | 168     | 26.782.0070.2611.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500       | 00 |
|   02 | 06 00   | SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER     | SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER                                                                                                     |                             |    |
|      | 190     | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÁS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica         | 40.000.00 F.R.: 1 500       | 00 |
|      | 198     | 13.392.0038.2292.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica       | 40.000,00 F.R.: 1 500       | 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA,

317

06.554.042/0001-50

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 22, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.518

02

07

01

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

269

12.361 .0032.2241.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Transter•ncla do Salario-Educaçao Não seaplice

3.3.90.39.00

550

999

000

02

07

02

MANUTENÇÃO

DO FUNDES -

70%

314

12.361 .0030.1201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

542

Transferências  do FUNDES • Com~mentação da União• VAAT

999

000

Não

&amp;e

aplice

380.000.00

F.R.:

1

550

01

90.000,00

F.R.:

1

542

01

|   02 08 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS                    | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS                                                                                                                         | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS                                         |
|------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
|        368 | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04,00 605 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Assistênciafinanceira da União destinada à complementação N3o se e,pllc.1    | 50.000,00 F.R.: 1 605 02 ao pagamento dos pisos salariais para profü |
|        402 | 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos n.llo Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS | 75.000,00 F.R.: 1 500 00                                             |
|        414 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.92.00 500 300 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursoe não Vinculados de Impostos Saúde- DespeHS com ASPS                  | 50.000.00 F.R.: 1 500 00                                             |
|        434 | 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao Nl'to u npllca | 20.000.00 F.R.: 1 604 02 vencimento dos agentes comunitétiosde t     |

Artigo  2o . O  crédito aberto n a f o rma do  artigo  a nterior  será  coberto  com  r ecursos provenient es  de : Anulação :

02

02

58

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

708

999

GESTÃO  ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Transferên cia Especial da União Não u, eplice,

000

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

1.100.600, 73

·60,000,00

F.R. Grupo:

1

706

05

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001·50

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 22, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.518

- 02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

113

20.608.0063.2506.0000

GESTÃO  DAS AÇÕ ES DA PROMOÇÃO DA PROO. AGROPECU

-70.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FiSICA

F.R.  Grupo;

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 ooo

Não  se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

233

12.361.0030.2202.0000

3.3 90.39.00

500 200 000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

-30.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES • 70%

346

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -285.600,73 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  542 01 Transferências  do FUNDES • Complementação  da União  • VAA  T Não  se aplica

3.3.90.39.00

542

999

000

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

364

448

479

10.301.0020.1170.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E -170.0CM),00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  601  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estrutu Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

•140.0CM),00

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

F  .R.  Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

10.301.0025.2191.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-165.0CM),00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F  .R.  Grupo:

1  SOO

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

ooo

Saúde  - Despesas com ASPS

- 02 09 02 ASSISTÊNC IA • OUTROS PROGRAMAS

581

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

·180.0CM),00

3.1.90.11.00

F.R. Grupo:

1  500

00

500

999 000

-1.100.600,73

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 22, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.518

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  s ua publicação .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:167C4886450F78D6

*

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2025 EXTRA  TO DE  CONTRA  TO 060/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO O 11/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso Ida Lei Federal nº  14.133, de 01  de  abril de 2021. OBJETO:  Contratação  de  empresa  para  elaboração  de  projeto  executivo  de  manutenção  de estradas vicinais no Munícipio  de Avelino Lopes - PI CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES -PI CONTRATADA: POSITIVA  ASSESSORIA PUBLICA L  TOA, CNP  J: 22.782.906/0001-48 FONTE  DE  RECURSO:  Convênio Cv  947756/2023 CEF  e  Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e  outros)

VALOR: R$  10.000,00 (dez mil reais).

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

## ld  :OE2SAAB413D37  A3F

ESTADO DO PIAUI

~ ~ CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO PIAUÍ Rua Antõnlo  Benfclo FIiho, s/n, centro, CEP 642S0-000 CNPJ; 3S.146.331/0001-19 Domingos Mourlo Ptauf

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Decreto Leglalatlvo Nº  005/2025 de 27 de Junho de 2025

Concede o Titulo de Cldad8o Honor6rlo de Domingo■ Mourao-Plaul ao Doutor Gllaon Soarea de Ara~Jo.

- O PRESIDENTE  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  DOMINGOS  MOURAO, ESTADO DO PIAUI, no uao da■ atrtbulçõea conferida■ pela Lei Org·nfca e Regimento lntemo, faz aaber que o  Plen6rlo aprovou e  fica promulgado o preaente Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o  Titulo de Cidadão  Honorário  de Domingos Mourão ao ilustre Senhor Doutor Gilson Soares de Araújo , Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Art. 2° - O  Título  a  que se refere o  artigo anterior será  entregue ao homenageado, em  Sessão Solene  em  data  a ser  oportunamente  marcada  pela  Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão  por conta de dotações  próprias do orçamento vigente.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará  em vigor na data de sua publicação .

Câmara Municipal de Domingos Mourão , Estado do Piauí. aos vinte e  sete dias do mês  de junho de 2025.

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Francisco ~s'-Gorií~eira

Presidente

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Vice-Presidente

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,.,,,  Maz;rancélia  Ferreira e  Silva

1

°  Secretário

## 1  d:  OCCS6S3  BB6497  A4S

ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO  PIAUÍ Rua António  Beníclo  FIiho, s/n, centro, CEP 64250-000 CNPJ: 35.146.331/0001-19 Domingos Mourã o Plau,

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Decreto Leglalatlvo Nº  008/2025 de 27 de Junho de 2025

Concede o Titulo de Cldad8o Honor6rlo de Domingo■ Mour8o-Plaul ao Doutor Francisco Waahlngton Bandeira Santo■ FIiho.

- O PRESIDENTE  DA  CÃMARA MUNICIPAL  DE  DOMINGOS  MOURAO, ESTADO DO PIAUI, no UBO da■ atrlbulçõea conferida■ pela Lei Org6nlca e Regimento Interno, faz aaber que o  Plen6rlo aprovou e  fica promulgado o preaente Decreto Leglalatlvo:

Art. 1°  - Fica concedido o  Título  de Cidadão  Honorário  de Domingos Mourão  ao ilustre Senhor Doutor Francisco Washington Bandeira Santos Filho Secretário de Estado da Educação do Piauí.

Art. Z- O  Título  a  que se refere o  artigo anterior  será  entregue ao homenageado. em  Sessão Solene  em  data  a ser  oportunamente  marcada  pela  Câmara Municipal.

Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão  por conta de dotações  próprias do orçamento vigente.

Art. 4°  - Este Decreto Legislativo entrará  em vigor na data de sua publicação .

Câmara Municipal de Domingos Mourão,  Estado do Piauí, aos vinte e  sete dias do mês  de junho de 2025.

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Vice-Presldente

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ancélia  Ferreira e  Silva

1  °  Secretário