Contrato — Tamboril Do Pi (23/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXV

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## CONTRATO N2 48/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si  fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica  de  direito  púb lico,  CNPJ  n·  01.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do  Mercado, 56, Centro, CEP:  64893-000, Tamboril do Piauí ,  daqui em diante designada parte CONTRATANTE e,  de outro lado SANTANO DA SILVA CHAVES, portador de RG e CPF  n·  059.925.413-06 ,  residente  na  Rua  Flor de Arroz,  Nº 462  centro, Tamboril do Piauí  - PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá  pelas cláusulas  e condições,  abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação  de Auxiliar de Serviços Gerais vinculado à Secretaria de Saúde.

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A  CONTRATADO  (A) se  obriga  a  prestar  os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais, pelo  período de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 01 de  abril  de  2025  e  término em  01  de  abril  de  2026,  podendo  ser prorrogado  a  critério da Administração  Públi ca  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  18.216,00 (Dezoito mil  duzentos e  dezesseis reais),  com  estimativa  mensal  de  R$  1.518,00 (Um  mil  quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro  para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Municí pio de Tamboril do Piauí .

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento  das  condições estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Cláusu la Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o  presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de serviços da CONTRATADO (A), objeto  da  cláusu la primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado  por meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsá vel pela fiel Gestã o deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serã o objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica  eleito o Foro da Coma rca de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  01 de Abril de 2025.

por

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ALMEIDA:01 COELHO

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GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

SANTANO DA SILVA CHAVES CONTRATADO {A)

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E .

## CONTRATO N2 49/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público ,  CNPJ  n·  01.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do Mercado, 56,  Centro,  CEP: 64893-000, Tamboril  do Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado VALDIMILSON DA COSTA FIGUEIREDO, portador de  RG  e  CPF  n·  797.773.173-87, residente  na  Rua  Raimundo Valente,  5/N  centro, Tamboril do Piauí - PI, de ora  em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado  entre  si  que  se  regerá  pelas  cláusulas  e  condições, abaixo  discriminadas,  que  as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira -DO OBJETO

Constitui  objeto  do  presente Contrato  a contratação  de  Motorista  categoria  (D)  vinculado à Secretaria de Administração  e Obras.

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO (A) se  obriga  a  prestar os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horár ia de 40 horas semanais, pelo período  de 12 doze  meses, com vigênc ia a iniciar-se em 01 de  abril  de  2025  e  t é rmino  em  01  de  abril  de  2026,  podendo  ser  prorrogado  a  critério da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  18.216,00 (Dezoito mil duzentos e  dezesseis reais),  com estimativa mensal de R$  1.518,00 {Um  mil quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para  atendimento do objeto correrá  por conta de recursos  provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta · DAS PENALIDADES

Pelo  descumprimento  das  condições estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Clá usula Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o  presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de serviços da CONTRATADO (A), objeto da  cláusula primeira,  será  exercida  pelo  servidor  Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado por meio da Portaria n·  020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 01 de Abril de 2025.

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GLAUERT

COELHO

por GLAUERT

ALMEIDA:01 COELHO

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GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

VALDIMILSON DA COSTA FIGUEIREDO CONTRATADO {A)

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