Edital — Pajeu Do Pi (20/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI

Comissão  de Planejamento e Contratação

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO  A SRP/PMP-PI

PROTOCOLO/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.0000624/2025 SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES/PI ASSUNTO: CONTROLE DE LIBERAÇÃO DE ADESÃO  A SRP N' 033/2024. UNIDADE RESPONSÁVEL  PELO SRP/PMP-PI: Secretaria de Planejamento e Administração  de Pajeú  do Piauí/  ORGÃO  GERENCIADOR DO SRP/PMP-PI.

Em  cumprimento  ao  princípio federativo,  aliado  a  política de  cooperação ténica entre os  entes  municipalistas, aliada a legalidade do  pedido formulado pelo Município de Landri Sales-PI nos autos do PROTOCOLO/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.0000624/2025, através  do presente termo expedimos

## AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO  DO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES/PI, NA CONDIÇÃO DE CARONA, A ARP Nº 033/2024

oriunda da  licitação  na Modalidade Pregão,  na forma ELETRÔNICA,  cujo objeto é o REGISTRO DE  PREÇOS PARA  LOCAÇÃO PRCELADA  E SOB  DEMANDA  DE  VEÍCULOS  DE  PASSEIO  PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, informando  que  o  objeto requisitado vai  liberado a favor da(s) empresa(s)  detentora(s) de  R egistro, conforme descrito na Ata de Registro de Preço, parte integrante deste processo de adesão.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO : ARP  publicada do Diá rio Oficial dos Municípios, edição  do dia  13 de janeiro de 2025, página  405

Processo Administrativo 0.010.003965/2024, referente ao Pregão  Eletrônico nº 033/2024.

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N2 033/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO PARCELADA E  SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES  CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA  E EDITAL.

ITEM SOLICITADO ADESÃO: ITEM 1-

QUANT. DE VEÍCULOS: 02

DESCRIÇÃO DO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO, O KM.

VALOR MENSAL REGISTRADO/VEÍCULO: R$ 3.600,00

DETENTOR  DO  PREÇO REGISTRADO: CONSTRUTORA LOCAR  LTDA,  CNPJ: 29.619.312/0001-60, sediada na R  ELIAS OKA, 825, SALA B, centro, Floriano-PI cep: 64.800-088 E-mail: construtoralocar@gmail.com, representada pelo Sr.(a) Haley de Araújo  Saraiva  portador do  RG: 2221151 SSP PI  e CPF: 010.484.433-70

Esta liberação  foi emitida com base na legislação  que disciplina a matéria,  sendo autorizado a adesão  do quantitativo informado nesse documento, cujo percentual está  dentro do limite de 50% dos itens registrados no Extrato Parcial da Ata de Registro de Preços do Pregão  Eletrônico nº 033/2024  SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  oriunda  do  Processo  Administrativo 0.010.003965/2024,  referente  ao  Pregão Eletrônico nº 033/2024,  conforme  descrito  na publicação  do Diário Oficial  dos Municípios,  edição  do dia 13 de janeiro de 2025, página  405. Apos públicação desse termo envie ao solicitante cópia integral dos autos.

Pajeú  do Piauí, 14 de fevereiro de 2025.

Marinete Lopes Lima Pregoeira/CPL -PMPPI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI

Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025

REFERrNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 001.0000306/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  05/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

: Lei  n· 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO  ADMINISTRATIVO  n· 52/2025,  firmado entre o A SECRETARIA MUNICIPAL DE  MEIO AMBIENTE, com  CNPJ  n· Ol.612.602/0001-62

com  sede  na  Rua  lzaura  Almeida  de Sousa,  s/n,  Centro, Pajeú  do  Piauí  neste  ato representado pelo Sr. José  Welinton Ribeiro de Lima, Secretário

Municipal do Meio Ambiente e  de  outro lado a  empresa

CONSTRUTORA E  ENGENHARIA ALMEIDA

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CIA LTDA C.N.P.J: 03.841.508/0001-00, localizado na  Rodovia BR 343 KM

588, s/n, sala  B , D istrito industrial, Floriano-PI,  por intermédio  do representante legal o Senhor Rubens Sousa Almeida

RG: 982556 SSP-PI CPF: 386.758.623-34

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E MPRESA E SPECIALl2ADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE RESERVATÓRIOS  DE ÁGUA,  ELEVADOS EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍP IO DE PAJEÚ  DO P IAUÍ-PI.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão  ...  : 30  - SECRETARIA  DE  MEIO  AMBIENTE  18.541.0114.2017  Manutenção  de Poços e Demais Sistema de Água  FONTE DE RECURSO:  500,701 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 33.500,00 (trinta e três  mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA:  31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, o limo. Sr. José Welinton Ribeiro de lima, Secretário  Municipal de Meio Ambiente, e  a  empresa CONSTRUTORA E  ENGENHARIA ALMEIDA &amp; CIA LTDA C.N.P.J:  03.841.508/0001-00, localizado na  Rodovia BR  343  KM  588,  s/n,  sala  B,  Dis trito industrial,  Floriano-PI,  por  intermédio do  representante legal  o Senhor Rubens Sousa Almeida RG: 982556 SSP-PI CPF: 386.758.623-34

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Comissão  de Planejamento e Contratação

## AVISO  DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRONICO -SRP  Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0.01000046/2025

O  Município  de  Pajeú do  Piauí-PI, através da  Secreta ria Municipal  de  Administração e Planejamento,  por intermédio  da  Pregoeira  a Senhora  Marinete  Lopes  Lima  e  Equipe  de Apoio,  nomeada  pela  Portaria nº 016/2025,  de 07  de janeiro  de 2025,  torna  público  para todos  os interessados a realização de licifação na modalidade PREGÃO , na  forma ELETRÔNICA PE  SRP N2 014/2025; do tipo MENOR  PREÇO POR  LOTE,  EXCLUSIVO  PARA PARTICIPAÇÃO DE  EMPRESAS  ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS  NOS LOTES  ATÉ  (R$ 80.000,00), SENDO  QUE  PARA  OS  LOTES  COM  PREÇOS SUPERIORES A  (R$ 80.000,00) PODERÃO PARTICIPAR  TODAS  AS  EMPRESAS  INDEPENDENTE  DO  ENQUADRAMENTO FISCAL  OU LOCALIZAÇÃO DE  SUA SEDE, cujo certame  será  regido  pela  Lei  Federal nº 14.133/2021  c/c LC nº 123/2006,  Decrete/  Municipal nº 003/2025  e demais  legislações \_  vigentes,  bem  como as disposições descritas ria  ir;itegra  no edital e seus  anexos  conforme  segue:

OBJETO: REGISTRÕÕE PREÇ 9  PARA  AQUISIÇÃO PARCELADA  E  SOB  DEMANDA  DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS:. NÃO Pi E ' R~CÍVEIS E  PANIFICAÇÃO PARA  ATENDER  'Ã.s DEMANDAS  DAS SECRETARIAS  E 'FUNDOSf DO,..MUNICÍPIO  DE  PAJEÚ DO  PIAUÍ. ~ &lt; FONTE  DE  RECURSO( 500{ 550,552,569,  706,600,621,660,706 -· VALOR  ESTIMADO~.RS 87ç.7!)9,97 ,/:  9

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ACOLi!I\_ M~NTO.  DAS P~OP~S, AS: Á  Part(r do dia 20/02/2025 às  17:00 hora( DO ~NCERRAMENTO DAS PfWPOSTAS: A partir do dia 07/03/2025 às 08:00 horas;) ll~(fÍO .  DA P,ISPUTA: 09:00-h'o'ras; do dia 07/03/2025. /; '°" PIAT~~OR~A ~\_ LETRÔNICA/ , LOCAL DA DISPU!A: https://licitanet.com,b· ri. '&gt; 1 · OBS: J'ODAS AS REFE~~NCI~ DE  HORÁRIO  SAO DE BRASÍLIA. r

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Mais-'7 ~1º \~ aç~ s  pelo  E-mail:  cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br.  O  Edital  completo t estar;\,  à dispo~çil\_o·  · P dos '\,..interessados na plataforma, no 7 Jite ,} o ! 1 TCE/PI https;[/www,tc;pi.tc.br/fis~alizado[sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Platafdrina  / PNCP (https JTJ:,-hw~.b r/pncp/pt-br) e na sala  da CPL- PMP. ' ---~--( -'

Pajeú  do Piauí , 19 de\_ fevereiro de 2025.

Marinete Lopes Uma Pregoeira/CPL -PMPPI

VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa

Secretário  de Municipal de Planejamento e Administração

VISTO:

ARYSSON RAMON DIAS Assloadodefom,a d~italpo,ARVSSON RAMON DIAS DE SOUSA:91956870334 DE SOUSA:91956870334 ºª'º "  "''·"·" u ,,.39-03•00· Arysson Ramon Dias de Sousa Órgão Gerenciador do

Secretário  de Municipal de Planejamento e Administração SRP/PMP-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais