Edital — Nova Santa Rita (03/06/2025)

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ESTI\DO 00 f'l/\Uf PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.SS4.984/000l-39 Av. 27 de Fcvm:iro, 691, Centro CEP: 64310.000 E-mail: MPV&amp;J ni@holmail com Tel: (89)3468-134'

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.:06.554.9$4/0(I01·39 Av. 27 de Fev&lt;;rciro, 69 1. Centro CEP:6-4310-000 &amp;-ma'J. tmeZSJ nírn-be1m 1il C9!D Tel: (89)3468-1345

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Resolução  nº 02/2025  Secretaria  Mu nicipal  de  Cultura  e Juventude

A  Prefeitura Municipal d e  Aroazes-PI,  a través  d a  Com issão  d e Coordenação,  Acompanhamen to,  Fiscalização  e  Aplicação  dos Recursos da  PNAB  Política Nacional  Aldir  Blanc,  n o  uso  de  suas  atribuições legais  e  em  conformidade  com  o Edital  de  Chamamento  Publico  nº 07  /2025  Credenciamento  para  Seleção  de  Agentes  Culturais  para Participarem  de  eventos  cu lturais  em  pontos  turisticos  de  Aroazes-PI, resolve:

I -Tornar  pú blico, após  recursos, o resultado  final  dos Agentes Culturais Credenciados em suas respectivas categorias.

|   ORO | PROPONENTE                         | CPF/CNl'I          | CATEGORIA            | VALOR    |
|-------|------------------------------------|--------------------|----------------------|----------|
|    01 | PEDRO ATYLA RODRIGUES DOSSANTOS    | 40.480.533/0001-32 | PATRIMONIO IMATERIAL | R$659,82 |
|    02 | JEFFERSON PEREIRADA SILVA          | 44.952.462/0001-84 | CULTURA AMBIENTAL    | R$659,70 |
|    03 | LtJlSSOARESDEAMORIM                | 25.160.166/0001-04 | PATRIMONIO IMATERIAL | R$659,70 |
|    04 | FRANSLEY VIEIRA FELIX              | 034.400.563-17     | PATRIMONIO IMATERIAL | R$659,70 |
|    05 | ANNAPASTORASOUSA SOARES            | 026.823.923-18     | CULINARIA ARTFSANAL  | R$659,70 |
|    06 | MARIA CLARA DASILVA CASTRO         | 072.039.873-88     | MUSICA               | R$659,70 |
|    07 | SARA MARIA DASILVA CASTRO          | 079.621.923-05     | FOTOGRAFIA           | R$659,70 |
|    08 | MARIANA PEREIRA RODRIGUES DASILVA  | 086.948.943-78     | CULINARIA ARTFSANAL  | R$659,70 |
|    09 | TAOANERODRIGUESDA SILVASOU5A       | 081.508.76.3-24    | ARTE VISUAL          | R$659,70 |
|    10 | MARIA ISAUDA DA SILVA CASTRO       | 498.530.233-34     | MUSICA               | R$659,70 |
|    11 | SARAMARIA DE SOUSA SILVA           | 604.666.643-03     | ARTFSANATO           | R$659,70 |
|    12 | DRIELE MARIA DE JESUS              | 054.446.143~7      | ARTE VISUAL          | R$659,70 |
|    13 | MARIA NILZA GOMES VlEIRA           | 273.915.663-49     | CULINARIA            | R$659,70 |
|    14 | IRENE MONTEIRODE SEPULVEDA MARTINS | 789.329.393-49     | PATRIMÔNIO CULTURAL  | R$659,70 |
|    15 | T OSSIAN ARAUTO COSTA              | 041.542.183-79     | DAN A                | R$659,70 |
|    16 | KALYNE DANIELE SILVA DE MOURA      | 055.723.033-05     | DANÇA                | R$659,70 |

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|   17 | TIELLE PEREIRA DOS SANTOS            | 068.513.343-56   | ARTE VISUAL   | R$659,70   |
|------|--------------------------------------|------------------|---------------|------------|
|   18 | JARDEANE DA SILVA FERREIRA CARVALHO  | 033.240.623-73   | ARTFSANATO    | R$659,70   |
|   19 | VICTORIA LORENA FERREIRA DE CARVALHO | 062.064.233-52   | ARTFSANATO    | R$659,70   |
|   20 | LUCELIA MORAES DE SOUSA SILVA        | 064.976.343-20   | ARTFSANATO    | R$659,70   |
|   21 | ANTONIA PEREIRA DE AS.5IS            | 591.900.193-34   | ARTFSANATO    | R$659,70   |
|   22 | ILZENIR MATOS DE ARAUTO              | 839.100.503-87   | ARTFSANATO    | R$659,70   |
|   23 | VALORENE ALVESDASILVA                | 729.740.521-34   | DANCA         | R$659,70   |
|   24 | RAYZAIASMINDASILVA SOUZA             | 089.406.243-35   | DANÇA         | R$659,70   |
|   25 | ANTONIO CARLOS CINOBILINO            | 218.369.758-05   | MUSICA        | R$659,70   |
|   26 | MARIA IONE DASILVA                   | 813.560.053-49   | ARTEVlSUAL    | R$659,70   |
|   27 | IVOFRANCISCO DASILVA                 | 252.819.568-09   | MUSICA        | R$659,70   |
|   28 | FRANOENE ALVESMORAIS                 | 037.370.953~1    | ARTFSANATO    | R$659,70   |
|   29 | GWRIA MARIA DE AQUINO LIMA           | 088.861.903-01   | ARTEVlSUAL    | R$659,70   |

Aroazes - PI, 3 0  d e  maio  d e  2 0 25

Comissão  d e  Coord en açã o,  Acompanhamen to, Fiscalização  e  Aplicação dos Recursos Da  PNAB

Carlos Eduardo Pereira d a Silva Carvalho Secretário  Mun. de Cultura e Juventude

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c.i.MARA MUN1c1PAL oe Estado do Piauí MUR1c1oosPORTELAs~ Câmara Municipal de Murici dos Portelas ·--·'"-·----·-·  CNPJ / MF. 01 .852. 332/0001 -67

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## TERMO DE RESClSÃO  OI CONTRATO

A CÃMARA  MUNICIPAL OI MURICI DOS POfflW-1'1, por meio da Pre&lt;!idente, em exercício , EVA WILMA POR· TELA DE ■RITO resolve nos  termos  do Art.  138,  1 da lei 14.133121  celebrar o  pres ente DISTRAT O ,  s egundo as cláusula s e condiç õ es segu intes:

## clAOSULA PRIMEIRA

A  c ontratante rescinde o  CONTRATO DE ASSE SSORIA JURÍDICA celebrado com a  Empresa POmLA a MOfA SOCIEDA­ DEDE ADVOGADOS · CNPJ nº 26.  821 .246/0001-1 8.

## clAOSULA SEGUNDA

A  presente  re s cisão  não  gerará  qualquer ônus  para nenhuma das pa rtes.

Gabinete  da Presid@ ncia  da Câ mara de Muric i dos Portelas-02/JUNH0/2025

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PRESIDENTE

## 1  d:  089B92  SDF  9205938

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  NOVA SANTA RITA CNPJ 01.612.599/0001-87

DECRETO N· 020/2025

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Nova Santa Rita· PI de 31 de Maio de 202S

Convoca a 121 Conferê ncia Municipal de Assistê ncia Social do município  de Nova Santa Rita (PII, legais. O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  NOVA SANTA  RITA,  Estado do  Piaul,  no  uso  de  suas  atribuições

CONSIDERANDO a necessidade  de avaliar  a Politica  Nacional de  Assistê ncia Social e propor diretrizes  para  o  aperfeiçoamento  do  Sistema  ú nico  de  Assistênc ia  Social  SUAS  e  respeitando  as deliberações  do Conselho Municipal de Assistência  Social através da Resolução nq 07  /2025 de 27 de maio de 2025.

## DECRETA:

Art. 1· - Fica convocada a 121 Conferência  Municipal de Assistê ncia Social do município  de Nova Santa Rita (PI), a ser realizada no dia 10 de Junho de 2025, nas dependências  da Câmara Municipal de Nova Santa Rita - PI, tendo como tema central:  como Tema Central:  "  20 anos do SUAS: construção, proteção e resistê ncia".

- Art. 2· -As  despesas decorrentes da aplicação  deste  Decreto,  correrão  por conta  dos  recursos financeiros provenientes das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência  Social- FMAS  através de  dotaç3o  municipal  própria  e/ou do  Bloco  do  Índice  de  Gestão  Descentralizada  do  Programa Bolsa Família e do Cadastro Único .

Art. 3!?  - Este Decreto entrará  em vigor na data de sua publicação.

Registra -se. Publique-se. Cientifique -se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita (PI), 31 de maio de 2025

HELI MARQUES OE

Assinado de forma digital

CARVALH0:008303453  RQr HELI MARQUES DE

61

CARVALHO:00830345361

Heli Marques de Carvalho

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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