Portaria — Socorro Do Pi (05/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXI.
Id:01AB37327AC06DC4
Id:0CC562F567106F82
REFEITURA DE
ESTADO DO Piauí
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.554.950/0001-44
GRANDE
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
Praca Juscelino Kubitschek, 351 - Centro
E MAIS TRABALHO E ACAO
doPIAU
Portaria n'133/2025, de 30 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo, Prefeito Municipal de .Varzea Grande
INSTRUMENTO: Contrato no 043/2025
Pi ,no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art.1o da Lei no 129/2025 de 29/ 04./
2025, pela presente
OBJeto: Aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinando ao atendimento do Programa Nacional de Alimentagao Escolar, durante o
periodo letivo de 2025.
Resolve:
CONTRATANTE:
O Município DE SOCORRO DO PIAUf-PI, inScritO no CNPJ no
06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000,e
Art 1 -Nomear os membros que constituirao a Coordenadoria Municipal de
Protegao e Defesa Civil -- cOMPDEC de Varzea Grande Piauí
Filho, Prefeito, portador do CPF no 054.002.073-75, resider
ciliado na cidade de Socorro
Senhor Tiago Justino de Sousa Silva COORDENADOR
do Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, neste
ato representada pelo Sr. Jardel Mendes Dos Santos, portador do CPF no 711.949.163-68,
Senhoa-r Maria Daniela Cabral dos Santos -Secretaria
residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI
Senhor - Wallef Rangel Martins de Carvalho SETOR TECNICO
CONTRATADO(A): DEUSIMAR FERREIRA DE ASSIS, inScrito(a) no CPF no 191.690.508-05,
com registro na DAP no PI112022.01.000031774CAF, residente e domiciliado(a) na localidade
Senhor- Sebastiao Bispo dos Santos SETOR OPERATIVO
Madeira Cortada, s/n, Socorro do Piauí-PI.
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA NO 001/2025/PMSP - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
1035/2025.
Art 2o - A presente Portaria entrara em vigor'na data de sua publicacao
revogadas as disposigoes em contrario.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 11.947/2009, Reso|ugao CD/FNDE no 26, de 17 de junho de
2013,alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela
Cumpra-se e publique-se.
Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.
VIGENcIA: 31 de dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal de. Varzea Grande , de 30 de Abril de 2025
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.778,80 ( vinte e dois mil, setecentos
e setenta e oito reais e
oitenta centavos).
FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE E FUNDO DE
Robert Fudes Nunes de Sousa Segundo
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS-FPM
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA:03 de abril de 2025.
Id:13B5BE4F3AC26DF9
Id:089B928C4E726FCE
ESTADO DO Piauí
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.554.950/0001-44
GRANDE
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
Praca Juscelino Kubitschek, 351 - Centro
E MAIS TRABALHOE ACAO
Varzea Grande-PI
doPIAU
Portaria n134/2025, de 30 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo, Prefeito Municipal de .Varzea Gran
INSTRUMENTO: Contrato no 044/2025
Pi,no uso de
atribuicoes legais e nos termos do art.1 da Lei n 129/2025 de 29/04./
2025, pela presente.
OBeTO:Aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Resolve:
Rural, destinando ao atendimento do Programa Nacional de Alimentagao Escolar, durante o
periodo letivo de 2025.
Art 1 - Nomear os membros
stituirao o Comite de Crise do Município
de Varzea Grande Pi
CONTRATANTE:
O Município DE SOCORRO DO Piauí-PI, inScritO no CNP] no
Senhor WALEF RANGEL MARTINS DE CARVALHO  Representante da Prefeitura
06.553.671/0001-66,com sede na Rua Odilon Claro de Moura,115,Centro,CEP 64.720-000,
Municipal;
Socorro do Piauí-PI na pessoa do seu representante legal, o Sr.Aderson Barbosa Ribeiro Sa
Filho, Prefeito, portador do CPF no 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro
Senhor EDMILSON FERREIRA NUNES.. Representante da Cam
do Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, neste
ato representada pelo Sr. Jardel Mendes Dos Santos, portador do CPF no 711.949.163-68,
Senhor SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS Representante da Secretaria Municipal de
esidente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI
Assistencia Social;
CONTRATADO(A): JOSEFA CARMINA DE JESUS, inscrito(a) no CPF no 669.409.153-20, com
Senhor LUIS NAYRON .Representante da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura;
Senhor.. THIAGO JUSTINO .Representante da Secretaria Municipal de Agricultura;
s/n, Faz Saco, CEP 64720-000, Socorro do Piauí- PI.
Senhora MARIA DANIELA CABRAL DOS SANTOS Representante da Secretaria Municipal
VINCULACAO:CHAMADA PUBLICA N 001/2025/PMSP-PROCESSO ADMINISTRATIVO N
de Meio Ambiente;
1035/2025.
Art 2o -O Comite de Crise sera prioritariamente presidido pelo Gestor Municipal
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE no 26, de 17 de junho de
2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela
ou se Representante Legal..
Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.
Art 3o-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
VIGENcIA: 31 de dezembro de 2025.
revogadas as disposigoes em contrario.
VALOR TOTAL EsTIMADO: R$ 24.113,30 ( vinte e quatro mil, cento e treze reais e trinta
Cumpra-se e publique-se
centavos).
FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
Prefeitura Municipal de Varzea Grande Pi, 30 de Abril de 2025
NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE E FUNDO DE
Prefeito Municipal!
DATA DA ASSINATURA:03 de abril de 2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais