Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (08/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de
_de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de
_de 2025.
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
49
Id:089B92D139672DBE
Id:0B621DC1F47B2DC4
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 22, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 23, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
cargo de provimento em comissao de Chefe
de
Acompanhamento
Fiscalizacao,
de Gabinete da Secretaria Municipal de
e
conforme adiante se especifica, e da outras
Governo, conforme adiante se especifica, e
providencias.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6, $ 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
funcoes gratificadas e vencimentos;
funcoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Mateus Pereira Lima Ribeiro da Silva, inscrito no CPF
Art. 1. NOMEAR Marcos Macyel Nunes de Oliveira, inscrito no CPF no.
no 045.068.893-39, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe de
023.693.673-50, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe de.
Acompanhamento e Fiscalizacao", vinculado a Controladoria Interna com direito a
Gabinete" vinculado a Secretaria Municipal de Governo com direito a percepcao de.
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de
dezembro de 2023.
2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4%. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de
ALDEMES
C Assinado de forma
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
SILVA:004496 BARROSO DA
SILVA:004496573
SILVA:0044965737
657370/
57370
70
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
G Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINO forma digital por
BALDUINO forma digital por
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
790225320 225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo