Licitação — Flores Do Pi (25/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

76

## ld  :OCC564C6D4BF  8643

<!-- image -->

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Plaul- PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

## :roir

Processo Administrativo Nº 042/2025 Dispensa de Licitação  Nº 009/2025

## ! CONTRATANTE:

PREFEITURA  MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI -PI, Inscrito no CNPJ sob () n.06.554.158/0001-90, com sede administrativa  na  Rua Castro Alves 362 Centro CEP:  64.815-000 Flores do Piauf PI.nesse ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal de Flores do Piauí  PI o Senhor Evandro Ferreira da Costa.

## ! CONTRATADO:

CENTRO SUL MÓVEIS  E ELETRO LTDA. inscrito no CNPJ sob o nº 15.167.699/0001-56, com sede na Rua Herculano Gonzaga nº  181 , na cidade de Flores do Piauí  PI CEP: 64.815-000. Nesse ato representado pelo seu sócio administrador o  senhor José Valdeno Luz Nogueira portador do CPF: 010.792.873-61.

## 1. OBJETO

Contratação  de empresa para o  fornecimento de material permanete  para atender as necessidade da Prefeitura  Municipal de Flores do Piauí.

| VALOR DO CONTRATO   |
|---------------------|

O valor total, conforme proposta do Contratado é de R$ 61.795,00 (sessenta e um mil e setecentos e noventa e cinco reais), relativo ao custo dos fornecimentos de material de consumo conforme a planilha.

|   ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO                |   QUANT | VALORUNIT   | VALOR TOTAL   | MARCA     |
|--------|-------------------------------------|---------|-------------|---------------|-----------|
|      1 | AR CONDICIONADO 18MIL BTUS INVERTER |       4 | R$ 4.699,00 | R$ 18.796,00  | TCL       |
|      2 | AR CONDICIONADO 9MIL BTUS           |       1 | R$ 2.799,00 | R$ 2.799,00   | CONSUL    |
|      3 | AR CONDICIONADO 12MIL BTUS INVERTER |       1 | R$ 2.999,00 | R$ 2.999,00   | AGRATO    |
|      4 | CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE        |       1 | R$ 1.578,00 | R$ 1.578,00   | BULK      |
|      5 | BEBEDOURO INDUSTRIAL 4 Torneira     |       1 | R$ 3.689,00 | R$ 3.689,00   | SÔACO     |
|      6 | VENTILADOR OE PAREDE TURBO 60CM     |       3 | R$ 499,00   | RS 1.497,00   | DOMINA    |
|      7 | VENTILADOR PAREDE 50CM              |       1 | R$ 337,00   | R$ 337,00     | VENTISOL  |
|      8 | LONGARINA PRETA 4 ACENTO            |       2 | R$ 1,170,00 | R$ 2.340,00   | PETHIFLEX |
|      9 | CAMA BOX CASAL                      |       2 | R$1.090,00  | R$ 2.180,00   | GAZIN     |
|     10 | COLCHÃO SOLTEIRÃO                   |       1 | RS 846,00   | RS 846,00     | GAZIN     |

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE  \_

FLORES  DO  PIIIUI

POR N OSSA TERRA, POR N OSSA CENTEI

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Plaui -

PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

| 11          | GELADEIRA 451 LITROS - MODELO VERTICAL     | 1           | R$ 4.699,00   | R$ 4.699,00   | CONSUL    |
|-------------|--------------------------------------------|-------------|---------------|---------------|-----------|
| 12          | ARMÁRIO DE AÇO 6 PORTAS COM 03 GAVETAS     | 1           | RS 1.799,00   | RS 1.799,00   | TELASUL   |
| 13          | SOFÁ COM BASE DE MADEIRA                   | 1           | R$ 1.990,00   | R$ 1.990,00   | TALENTO   |
| 15          | cadeira de plásticosem braço               | 230         | RS68,90       | RS 15.847,00  | TOP PLAST |
| 16          | POLTRONA COM BASE DE MADEIRA COM 1 ASSENTO | 1           | R$ 399,00     | R$ 399,00     | TURBOARTE |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                | VALOR TOTAL |               | R$ 61.795,00  |           |

No  valor  acima  estão  incluídas as  despesas  ordinárias  diretas  e  indiretas  decorrentes  da execução  contratual,  Inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,  previdenciários, fiscais e comerciais  incidentes,  taxa  de  administração, materiais  de  consumo,  seguro e outros necessá rios ao cumprimento integral do objeto Contratado.

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   |
|------------------------|

As despesas decorrentes da execução  do contrato correrão da seguinte forma: Recursos Orçamento Geral Público  Municipal 2025

| PRAZO DE EXECUÇÃO E ENTREGA DOS PRODUTOS   |
|--------------------------------------------|

O prazo de execução  e entrega dos produtos  será  de 05 dias úteis  após a emissão  da respectiva nota de empenho eOrdem de Serviços.

| 15.   | VINCULAÇÃ O   |
|-------|---------------|

Este Contrato está  vinculado ao orçamento apresentado pelo Contratado e ao procedimento de dispensa de licitação  nº 09/2025.

16.

VIGtNCIA DO CONTRATO

O  prazo de vigência  será  de até  23 de março de 2026 ou após a entrega total dos produtos, contados da assinatura da Carta-Contrato.compreendendo a fornecimento do objeto, recebimento e pagamento.

| PAGAMENTO   |
|-------------|

O pagamento será  realizado pela Secretaria Municipal de Finanças de Flores do Piauí, apôs a solicitação  que  deverá  ser protocolada  até o  5º  (quinto)  dia  do  mês  subseqüente  à  prestação  do serviço.

A  nota fiscal referida acima deve apresentar os serviços executados.

As notas fiscais/faturas que apresentarem  incorreções  serão  devolvidas à  CONTRATADA e neste  caso  o  vencimento  dar-se-á no  prazo  de  30  (trinta)  dias,  contados  da  apresentação  da documentação devidamente corrigida e válida,  não  ocorrendo neste caso, quaisquer ônus por parte da Administração .

2

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

Rua  Castro Alves, 362, Centro, Flores do Plaul- PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

Nenhum pagamento será  efetuado ao contratado enquanto pendente de liquidação ou qualquer obrigação  financeira que lhe for imposta em virtude de penalidade ou falta de execução  do serviço

OBRIGAÇÕES  DO CONTRATANTE

O Contratante obriga-se a: efetuar o pagamento da forma estabelecida no contrato, de acordo com os preços estabelecidos na Nota de Empenho anexa a este instrumento.

| OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO   |
|----------------------------|

A  execução  do objeto no tempo, lugar e forma  estabelecidas no contrato, com a  emissão  dos documentos fiscais pertinentes.

Manter durante toda a  execução  do contrato,  em compatibilidade  com as obrigações assumidas, todas as condições  de habilitação  e qualificação  exigidas na licitação .

Não  transferir  a  terceiros,  por  qualquer  forma,  nem  mesmo  parcialmente,  as  obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações  a que está  obrigada.

Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários,  fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução  do contrato.

## RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO

O  Contratado  é  obrigado  a reparar,  corrigir,  remover,  reconstruir  ou  substituir, às  suas expensas,  no  total  ou  em  parte,  o  objeto  do  contrato  em  que  se  verificarem  vícios, defeitos  ou incorreções  resultantes da execução  ou de materiais empregados.

O Contratado é responsável  pelos danos causados à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução  do contrato.

O  recebimento provisório ou definitivo do objeto não  exclui a  responsabilidade do Contratado pelos prejuízos  resultantes da incorreta execução  do contrato.

| RESCISÃO DO CONTRATO   |
|------------------------|

O  presente contrato  poderá  ser rescindido  nos casos  elencados nos artigos 137 e 138 da Lei 14.133/2021. A  rescisã o do contrato se dará  na forma estipulada e prevista na Lei 14.133/2021, respeitado o principio do contraditório e ampla defesa.

112.

SANÇÕES

Salvo ocorrência  de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovado, o descumprimento  pela  CONTRATADA  de  suas  obrigações ou  a  infringência de  preceitos  legais implicarão ,  segundo a  gravidade da falta,  na  aplicação  das seguintes penalidades administrativas à Contratada, na forma prevista no artigo 155 da Lei 14.133/2021.

3

<!-- image -->

## Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Plaui -PI, CEP: 64.620-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

As  penalidades  pecuniárias  serão,  sempre  que  possível e  independentemente  de qualquer aviso ou notificação  judicial ou extrajudicial, descontadas dos créditos  da CONTRATADA ou, se for o caso, cobradas administrativa ou judicialmente, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Após a aplicação  de qualquer penalidade prevista neste capítulo, realizar-se-á  comunicação escrita à empresa e publicação  no Órgão  de Imprensa Oficial (excluídas  as penalidades de advertência e multa de mora), contando o fundamento legal da punição.

| 13. FISCALIZAÇÃO   |
|--------------------|

## l 13. FISCALIZAÇÃO

Fica designado o servidor xxxxx, nomeado pela Portaria xxxxx, de 18 de janeiro de 2025, como fiscal do presente Contrato, o qual acompanhará  a execução  do serviço.

| 14.   | FORO   |
|-------|--------|

Fica eleito o foro  de  ltaueira-PI, com  exclusão  de qualquer outro,  por mais  privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões  oriundas do presente instrumento contratual.

Flores do Piauí, 23 de Abril de 2025.

## SIGNATÁRIOS

## PELO CONTRATANTE

EVANDRO FERREIRA DA ').-....\_..*..,.\_dlglt,,lp0,fVAN0110

COSTA:45167338387

,

=~~:-:~.:=

Prefeitura Municipal de Flores do Piauí  -

Evandro Ferreira da Costa

TESTEMUNHAS:

1ª)  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  RG ou CPF \_\_\_\_\_\_\_  \_

2' )

RG ou CPF \_\_\_\_\_\_\_  \_

PI

## PELA CONTRATADA

ctH1'JIOSULMOVUSlntOO -·--"°'-""

lroklSl61fflOOOIS6

=~=i:-·

CENTRO SUL MÓVEIS  E ELETRO L  TDA, inscrito no CNPJ sob o n· 15.167.699/0001-56

4