Decreto — Canto Do Buriti (10/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 44 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.505

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e  da outras providências

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317 06.554.042/0001-50

Exercíci o: 2024

## DECRETO Nº 45 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N .505

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,  um  crédito adicional  na  importância  de R$21. 500, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação (  +  ) 21.500,00

- 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

17 01,031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nào Vinculados de Impostos Não  se aplica 21,500,00 F,R.: 1  500 00

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

- 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001. 1001.0000

4.4.90.52.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados  de Impostos

000

Não  se aplica

- 13 01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO

3.3.90.30,00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999

000

- 15 01.031.0001.2001.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

16 01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -4.900,00 F.R. Grupo: 1  500 00

- 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

71 04.122.0005.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.41 0,00 F.R. Grupo: 1  500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001 -50 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 44 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.505

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO M UNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-1.390,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-6.800,00

F.R. Grupo:

1  500  00

·3.000,00

F  . R.  Grupo:

1  500  00

## -21.500,00

## DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 608 . 660 , 00 distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação (  +  ) 1.608.660,00

- 02 08 01 FUNDO  MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

367 10.301 .0020.21 60.0000 GESTÃO  E  E XPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE 1.350.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  V ANTAGENS FIXAS · PESSOAL  CIVIL F.R .: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

- 02 09 01 FUNDO  MUNICIPAL OE ASSIS TÊN C IA  SOCIAL-FMAS

555

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRI A  GERAL

3.3.90.39 .00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TE RCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

- 02 08 01 FUNDO MUNICIP AL  DE SAÚDE-F MS

427

10.301 .0025.2185.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

3.1.90.11.00

604

-1 .350.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS F IXAS-PE SSOAL  CIVIL

f .R .  Grupo:

1  604

02

Transferências  provenientes do Governo  F ederal destinadas ao vencimento d os agentes comu n itá

999

000

Não  se aplica

- 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA  SOCIAL-FMAS

534

08.244.0016.2146.0000

AÇÃO

COMUNITÁ RIA  GERAL

3.3.90.39.00

660

999

000

-124.000,00

OUTROS S E R VIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1  660

Transferênc ia  de Recursos do Fun do Nacional de Assistência  Social· FNAS

Não  se aplica

556 08.244.0016.21 5 0.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -126.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS S ER VIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 45 , DE 31  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.505

- 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL D E  ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

557 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -8.660,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  661  04 661 999 000 Transferê ncia de Recursos dos F undos E staduais de Assistênc ia Social Não  se aplica

-1.608.660,00

rios de

225

258.660,00

F.R .:

1  500

00

04