Decreto — Pajeu Do Pi (06/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D  ARCO

Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55

04218211/0001-56

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 16, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.195

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

227

12.361.0269.2036.0000

ENSINO REGULAR

•5.000.00

3.3.90.14.00

DIÁ RIAS·  CIVIL

F.R. Grupo:

1  571  00

571 999 000

Transferê ncias do Estado referentes a Convê nios e lnstromentos Congêneres  vinculados à Educação

Não  se aplica

259

12.361.0269.2102.0000 3.3.90.40.00 550 999 000

ENSINO REGULAR

-20.000,00

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: Transferê nda do Salârio-Edueação

1 550  00

Não  se aplica

- FUNDO DE MANUT, E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁ SICA- FUNOEE 02 05 01

334

12.361.0269.2039.0000

ENSINO REGULAR

·60.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1 540  00

540

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos NAo se aplica

999 000

02

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇ OS URBANOS

750

15.451.0384.1072.0000 4.5.90.61.00 500 999 000

MANUTENÇÃ O DOS SERVIÇ OS URBANOS AQUISIÇ Ã O OE IMÔ VEIS

-1.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

Anulação  (  - )

-502.500,00

Artigo  3o . - Este  decr et o  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  pub l icaç~o .

ANTONIO MILTON OE ABREU PASSOS PREFEITO MUNICIPAL 066.180.303-15

PAU D ARCO DO PIAUI, 01  de ABRIL de 2025

ARIVONAl..00 DA SILVA RODRIGUES CONTADOR 522.92◄ . 103-97

ANTONIO MILTON OE ABREU PASSO PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

## AVISO OE PUBLICAÇÃO OE EXTRATO DE CONTRATO Nº  161/2025

REFERÊNCIA :  PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 001.0000045/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  24/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

: Lei  nQ  14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO  161/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO , CNPJ02.546.834/000122 com sede na  Rua  Maria Antunes R ibeiro, s/n, Centro, Pajeú  do Piauí , neste ato representado pela Sr. F rancisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretár io Municipal de Educação  denominado CONTRATANTE e a  empresa STAR RUM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 34.806.377/0001-54, localizada na AV. LUÍS VIANA FILHO, 1773EDF. EMPRESARIALPARALELA SHOPPINGLJ. 2  MEZANINO -CEP: 41.180-000SABOEIRO, Salvador-BA, email: mmarciolobo716@hotmail.com,  telefone:  71-99251-5713-98850-9920,  N este ato representado  pela  seu sócio administrador Márcio  dos Reis  Lobo, portador  do C P F:  629.205.965-00

OBJETO: O Registro de preço para  aquisição  parcelada  e  sob  demanda  de m ateriais de expediente em  geral para  uso das  secretarias e  fundos  do municíp io de Pajeú  do Piauí , conforme especificado no edita l e  term o  de referê ncia.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão  ...  : 27 ·  SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃ O  12.361.0116.2019 Manutenção  do Sistema  de  Ens ino 12.365.ül1 6.2021 Manutenção  da  Educação  Infantil  12.361.0116.2028  Manutenção  do  Sistema Municipal de Ensino -FUNDEB 30%  3.3.90.30.00 540 999 Material de Consumo FONTE  DE  RECURSO 540,541,500,569, 550

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  VALOR TOTAL: R$187.207,13 (cento e  oitenta e  sete mil duzentos e  sete reais  e  treze centavos)

VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS: Pelo  CONTRATANTE, a Secretária  Municipal de Educação , ordenador de despesa das contas de gestão , S r.  Francisco das Chagas  Gonzaga  de Carvalho, e  a  empresa STAR RUM  INFORMÁTICA  LTDA, CNPJ:  34.806.377/000154, localizada na  AV. LUÍS VIANA FILHO, 1773- EDF.  E MPRESARIALPARALELA SHOPPING- LJ. 2  MEZANINO-CEP: 41.180000- SABOEIRO, Salvador-BA, email: mmarcio1 obo716@hotmail.com, telefone: 71-99251-5713-98850-9920, Neste  ato representado pela  seu  sócio administrador Márcio dos Reis L obo, portador do CPF: 629.205.965-00

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

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## AVISO DE PUBUCAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025

REFER~NCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n9 0.010.000045/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  024/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

: Lei  nQ  14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO n9 0163/2025, firmado entre O  FUNDO MUNICIPAL DE  ASSIS TÊ NCIA SOCIAL  E CIDADANIA,  CNPJ:  18.432.174/0001-99 com  sede  na  Rua  Paulo  Vieira,  s/n,  Centro,  Pajeú do  Piauí ,  neste  ato representado pela Sra. Anderson  Lima  Moura, Secretária  Municipal de Assistência  social e  cidadania a  e  de outro lado a empresa STAR RUM INFORMÁTICA  LTDA, CNPJ: 34.806.377/0001-54, localizada na AV. LUÍS VIANA FI LHO, 1773- EDF. EMPRESARIALPARALELA SHOPPINGU. 2  MEZANINO -CEP: 41.180-000SABOEIRO, Salvador-BA, email: mmarciolobo716@hotmail.com,  telefone:  71-99251-5713-98850-9920,  Neste ato  representado pela seu  sócio administrador Márcio  dos Reis  Lobo, portador do CPF:  629.205.965-00

OBJETO: Registro de  preço para aquisição  parcelada e  sob demanda de materia is  de expediente em geral para uso das secreta rias e fundos do município  de Pajeú  do P iauí, conforme especificado no edital e  termo de referência.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão  ...  : 29 -SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E  C IDADANIA 08.244.0101.2040 Manutenção  do  FMAS  3.3.90.30.00  500  999  Material  de  Consumo  08.244.0120.2042 Serviços  de Proteção  Social Básic a  3.3.90.30.00 660 999 Material de Cons umo FONTE  DE  RECURSO:  500,660

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  2 .749,90 (dois  mil setecentos e quarenta e  nove reais e  noventa centavos)

VIGÊNCIA: da sua assinatura até  31 de dezembro de  2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, a  Secretária  Municipal de Assistê ncia  Social, ordenador de despesa das contas de gestão,  Sr.  Anderson Lima Moura, e  a  empresa STAR RUM INFORMÁTICA  LTDA, CNPJ: 34.806.377/0001-54, localizada na  AV.  LUÍS VIANA  FILHO,  1773EDF.  EMPRESARIALPARALELA  SHOPPINGLJ.  2 MEZANINO  CEP:  41.180-000SABOEIRO,  Salvador-BA,  email:  mmarciolobo716@hotmail.com,  telefone: 71-99251-5713-98850-9920,  Neste ato representado pela seu  sócio  admin istrador Márcio dos Reis Lobo, portador do CPF:  629.205.965-00

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N' 0165/2025

## REFER~NCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n9 0.010.000045/202S PREGÃO  ELETRÔNICO  024/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei  nQ  14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO n9  165/2025, firmado  entre o Municí pio  de  Pajeú  do Piauí , com  sede  na  Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú  do Piauí-PI, C .N .PJ n2: 01.612.602/0001-62, através  da Secretaria Municipal de  Desenvolvimento  rural e econômico e de  outro  lado  a empresa STAR  RUM  INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 34.806.377/0001-54,  localizada  na  AV.  LUÍS  VIANA  FILHO,  1773EDF.  EMPRESARIALPARALELA  SHOPPINGLJ.  2 MEZANINO  CEP: 41.180-000- SABOEIRO, Salvador-BA,  email:  mmarciolobo716@hotmail.com, telefone:  71-992515713-98850-9920, Neste ato  representado  pela  seu  sócio  administrador  Márcio  dos  Reis  L obo,  portador  do  CPF: 629.205.965-00

OBJETO: Registro de preço para aquisição  parcelada e  sob  demanda de materiais de  expediente em geral para uso das secretarias e fundos do município  de Pajeú  do Piauí,  conforme  especificado no edital e  termo de  re ferência.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão  ...  : 31 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E  ECONÔMICO 04.122.0101.2081 Manut Secret. D esenvolvimento Rural e Econômico FONTE DE RECURSO 500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL: R$ 274,99 duzentos e  setenta e  quatro reais e  noventa e  nove centavos)

1

VIG~NCIA: da sua assinatura até  31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo  CONTRATANTE, a Secretária  Municipal  de  Desenvolvimento  rural e econômico, ordenador  de despesa  das  contas de  gestão,  Sr.  Luiz  da  Rocha  Soares  Filho, e a empresa STAR  RUM  ÍNFORMÁTICA  LTDA, CNPJ: 34.806.377/0001-54,  localizada  na  AV. LUÍS  VIANA  FILHO,  1773- EDF.  EMPRESARIALPARALELA  SHOPPINGLJ .  2 MEZANINO  CEP: 41.180-000, SABOEIRO, Salvador-BA,  email: mmarciolobo716@hotmail.com, telefone:  71-992515713-98850-9920, Neste aio  representado  pela  seu  sócio  administrador  Má rcio  dos  Reis  Lobo, portador  do  CPF: 629.205.965-00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais