Decreto — Francisco Ayres (17/09/2025)

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06.554.844/0001-60

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 90801 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.827

|   02 12 | 00                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ESANEAMENTO/ FMS                                                                                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ESANEAMENTO/ FMS               |
|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
|         | 735 3.3.90.30.00 500 300 000                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlncutedos de Impostos Saúde- Despesas com ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE                                                                                                                       | F.R. Grupo: 1 500 00                                         |
|     746 | 10.305.0214.2066.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 10.305.0214.2067.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Sa0de - Despesas com ASPS VIGILÁNC IA EM SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recur&>S não Vinculado8 de Impostos Sa0de - Despesas com ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE | -17.658,09 F.R. Grupo: 1 500 00 -186,51 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|     749 | 10.305.0214.2067.0000 3.3.90.38.00 500                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Rocursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                           | -186,51 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |
|     751 | 300 000 10.305.0214.2067.0000 3.3.90.39.00 500                                                | Saúde- Despesas com ASPS VIGILÂN CIA EM SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                           | ·188,51 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |
|     754 | 300 000 10.305.0214.2068.0000 3.3.90.30.00 500                                                | Saú de - Despesas com ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚ DE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                    | -186,51 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |
|     756 | 300 000 10.305.0214.2068.0000 3.3.90.36.00 500 300 000                                        | Saúdo- Despesas com ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Sa0de - Despesas oom ASPS                                                                    | -373,02 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |

02

14

00

769

796

847

854

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.122.0204.2097.0000

GESTÃ O POLITICO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

999

000

13.122.0204.2097.0000

3.3.90.31.00

500

999

000

13.392.0230.2102.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

13.813.0201.2103.0000

3.3.90.36.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

PREMIAÇÕES

·1.103,62

F.R. Grupo:

1  500

-3.540,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPF.R. Grupo:

Recul"508 não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DIFUSÃO  E POPULARIZAÇÃO

DA LEITURA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

SUSTENTAVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL - FMAS

889

890

899

08.241.0210.2106.0000

PROTEÇÃO

3.3.90,33,00

500

999

000

08,241.0210.2106.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

08.243.0203.1120.0000

4,4.90.51 ,00

SOCIAL BÁSICA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não  54;1  aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA 05 SERVIÇOS  PÚBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO

PC JOSE MARTINS

06.554.844/0001-60

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 90801 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI  N.827

|   02 15 | 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS   | 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS    | 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS   |
|---------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|         | 500                                              | Recursos não Vinculados de Impostos               |                                                  |
|         | 999 000                                          | Não se aplica                                     |                                                  |
|     902 | 08.243.0204.2080.0000                            | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA                    | -10.952,48                                       |
|         | 3.3.90.04.00                                     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                 | F.R. Grupo: 1 500 00                             |
|         | 500                                              | Recursos não Vinculados de Impostos               |                                                  |
|         | 999 000                                          | Não se aplica                                     |                                                  |
|     907 | 08.243.0210.1 134.0000                           | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                            | -20.371,33                                       |
|         | 3.3.90.18.00                                     | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                   | F.R. Grupo: 1 500 00                             |
|         | 500                                              | Recursos não Vinculados de Impostos               |                                                  |
|         | 999 000                                          | Não se aplica                                     |                                                  |
|     943 | 08.244.0210.2107.0000                            | PROTEÇÃ OSOCIAL BÁSI CA                           | -218,12                                          |
|         | 3.3.90.30.00                                     | MATERIAL DE CONSUMO                               | F.R. Grupo: 1 500 00                             |
|         | 500 999 000                                      | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |                                                  |

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

## Elesbão Veloso, 08 de setembro de 2025

José  Ronaldo Gomes Barbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

Assinado, numerado  e  registrado  nesta  data,  o  presente  Decreto  no Gabinete  do  Prefeito,  e  publicado  por afixaçã o , nos  termos  da  Lei  Orgânica  Muni cipal .

Bianor Mendes Santos Lima Verde CPF: 879.499.973-20 Chefe de Gabinete

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 · Edição V CDVII

## ld:0B621E955D87CADD

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C .N .P.J. (MF): 06.554.075/0001 -09

## CONTRATO

MUNICf  PIO DE FRANCISCO AYRES -PI

PREGÃ O  ELETRÔN ICO Nº 008/2025

(Processo Administrativo  nº 020/2025)

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 01.1609/2025,  QUE  FAZEM  ENTRE  SI  A UNIÃO ,  POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EMPRESA  LIMA  DISTRIBUIDORA L  TOA, C NPJ n'  48.573.377/0001 -66.

O  município de  FRANCISCO  AYRES  PI,  por  interméd io  da  Secretaria  Municipal  de Administração , com sede na Av. João  Ferreira, nº 555, Centro, CNPJ sob o nº 06.554.075/0001-09, neste ato represenlado(a)  pelo(a)  Renato Antônio  Garcia Andrade,  doravante denominado CONTRATANTE,  e  o(a) LIMA DISTRIBUIDORA LTDA,  inscrito(a) no  CNPJ/MF sob o  nº 48.573.377/0001-66,  sediada  na  Avenida Joaquim Nelson, 17, Q 139 C  17; Sala A; Itararé Teresina-PI, doravante designado CONTRATADO, neste ato  representada  por  sua  representante  legal  a  Sra.  LORRAINE  MENDES  DE  SOUSA,  confom,e  atos constitutivos da empresa OU procuração  apresentada  nos autos, tendo  em vista o que consta no  Processo n·  020/2025 e  em observãncia  às disposições  da Lei n· 14.133, de  1º  de abril de 2021 , e  demais legislação aplicável ,  resolvem  celebrar o  presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão  Eletrônico  nº  008/2025, mediante as cléusulas  e condições  a seguir enunciadas.

1. CLÁ USULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, 1  e  li)
2. 1.1.  O  objeto  do presente  instrumento é  a contratação  de MATERIAL DE LIMPEZA,  nas condições estabelecidas no Tem,o de Referê ncia.

1.2.  Objeto da contratação:

| ITEM DO TR   | LIMA DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.573.377/0001-66, ESTABELECIDA NA AVENIDA JOAQUIM NELSON, 17, Q 139 C 17; SALA A; ITARARÉ -TERESINA-PI; CEP: 64077- 400, POR INTERM~DIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SRA. LORRAINE MENDES DE SOUSA.   | LIMA DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.573.377/0001-66, ESTABELECIDA NA AVENIDA JOAQUIM NELSON, 17, Q 139 C 17; SALA A; ITARARÉ -TERESINA-PI; CEP: 64077- 400, POR INTERM~DIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SRA. LORRAINE MENDES DE SOUSA.   | LIMA DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.573.377/0001-66, ESTABELECIDA NA AVENIDA JOAQUIM NELSON, 17, Q 139 C 17; SALA A; ITARARÉ -TERESINA-PI; CEP: 64077- 400, POR INTERM~DIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SRA. LORRAINE MENDES DE SOUSA.   | LIMA DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.573.377/0001-66, ESTABELECIDA NA AVENIDA JOAQUIM NELSON, 17, Q 139 C 17; SALA A; ITARARÉ -TERESINA-PI; CEP: 64077- 400, POR INTERM~DIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SRA. LORRAINE MENDES DE SOUSA.   | LIMA DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.573.377/0001-66, ESTABELECIDA NA AVENIDA JOAQUIM NELSON, 17, Q 139 C 17; SALA A; ITARARÉ -TERESINA-PI; CEP: 64077- 400, POR INTERM~DIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SRA. LORRAINE MENDES DE SOUSA.   | LIMA DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.573.377/0001-66, ESTABELECIDA NA AVENIDA JOAQUIM NELSON, 17, Q 139 C 17; SALA A; ITARARÉ -TERESINA-PI; CEP: 64077- 400, POR INTERM~DIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SRA. LORRAINE MENDES DE SOUSA.   |
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| ITEM         | ESPECIFICAÇÃ O DOS PRODUTOS                                                                                                                                                                                                                        | MARCA                                                                                                                                                                                                                                              | UND                                                                                                                                                                                                                                                | QUANT.                                                                                                                                                                                                                                             | VALOR UNITÁR IO                                                                                                                                                                                                                                    | V.TOTAL                                                                                                                                                                                                                                            |
| 1            | AGUA SANITÁRIA                                                                                                                                                                                                                                     | DULAGO                                                                                                                                                                                                                                             | ex                                                                                                                                                                                                                                                 | 312                                                                                                                                                                                                                                                | R$ 54,40                                                                                                                                                                                                                                           | R$ 16.972,80                                                                                                                                                                                                                                       |
| 2            | ÁLCOOL GEL 70%                                                                                                                                                                                                                                     | ASSEPTGEL                                                                                                                                                                                                                                          | ex                                                                                                                                                                                                                                                 | 50                                                                                                                                                                                                                                                 | R$145,99                                                                                                                                                                                                                                           | R$ 7.299,50                                                                                                                                                                                                                                        |
| 3            | ÁLCOOL LIQUIDO 70% 1 LTS                                                                                                                                                                                                                           | SOL                                                                                                                                                                                                                                                | ex                                                                                                                                                                                                                                                 | 50                                                                                                                                                                                                                                                 | R$112,50                                                                                                                                                                                                                                           | R$ 5.625,00                                                                                                                                                                                                                                        |
| 4            | ALVEJANTE LIQUIDO 200 ML                                                                                                                                                                                                                           | ECONÔM ICO                                                                                                                                                                                                                                         | UNO                                                                                                                                                                                                                                                | 187                                                                                                                                                                                                                                                | R$ 10,90                                                                                                                                                                                                                                           | R$ 2.038,30                                                                                                                                                                                                                                        |
| 5            | AMACIANTE- CONCENTRADO - 500ML                                                                                                                                                                                                                     | SONHO                                                                                                                                                                                                                                              | ex                                                                                                                                                                                                                                                 | 336                                                                                                                                                                                                                                                | R$ 12,55                                                                                                                                                                                                                                           | R$4,216,80                                                                                                                                                                                                                                         |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N .P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

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|   6 | AMACIANTE 01 LITRO                              | ECONÔ MICO    | ex   |   62 | R$ 52,90   | RS 3.279,80   |
|-----|-------------------------------------------------|---------------|------|------|------------|---------------|
|   7 | ANTI FERRUGEM FRASCO COM 300 ML                 | WD-40         | UNO  |   31 | R$ 17,69   | R$ 554,59     |
|   8 | ASSADEIRA DE ALUMINIO Nº 6                      | BOMPACK       | UNO  |   25 | R$ 72,50   | R5 1.812,50   |
|   9 | AVENTAL                                         | SAO CRISTÓVÃO | UND  |   62 | R$ 10,89   | R$ 675,18     |
|  10 | BACIA DE PLASTICO - 30 LTS                      | TOPPLAST      | UNO  |   30 | R$ 39,80   | R$ 1.194,00   |
|  11 | BACIA DE PLASTICO - 40 LTS                      | TOPPLAST      | UNO  |   30 | R$ 45,80   | R$1.374,00    |
|  12 | BACIA DE PLASTICO - 80 LTS                      | TOPPLAST      | UNO  |   15 | R$ 62,45   | R$ 936 75     |
|  13 | BACIA PLASTICA GRANDE                           | TOPPLAST      | UNO  |   37 | R$ 27,50   | R$ 1.017,50   |
|  14 | 20LTS BACIA PLASTICA MEDIA 10 LTS               | TOPPLAST      | UNO  |   25 | R$ 12,59   | RS 314,75     |
|  15 | BACIA PLASTICA PEQUENA                          | TOPPLAST      | UNO  |   40 | R$ 13,50   | R$ 540 00     |
|  16 | 5 LTS BALAO PARA FESTA - TAMANH0 -7             | SÃO ROQUE     | PCT  |   75 | R$11,80    | R$ 885,00     |
|  17 | BALOE 15 LTS                                    | TOPPLAST      | UNO  |   25 | R$ 24,50   | R$ 612,50     |
|  18 | BALDE 20 LTS                                    | TOPPLAST      | UNO  |   25 | R$ 31,03   | R$ 775,75     |
|  19 | BALDE 60 LTS Si TAMPA                           | TOPPLAST      | UNO  |   25 | R$ 70,80   | R$1.770,00    |
|  20 | BALOE DE PLASTICO 100 LTS                       | TOPPLAST      | UNO  |   25 | R$ 82,50   | R~ 2.062 50   |
|  21 | BALDE DE PLASTICO TIPO PEDREIRO                 | TOPPLAST      | UNO  |   25 | R$ 12,50   | R$ 312,50     |
|  22 | BALDE PLAST. CfTAMPA 60 LTS                     | TOPPLAST      | UNO  |   12 | R$ 76,00   | R$ 912 00     |
|  23 | BANDEJA DESCARTÁVEL - TAMANHO - M               | ROYALPACK     | UNO  |   46 | R$ 28,00   | R$1.288,00    |
|  24 | BANDEJA DESCARTAVEL TAMANHO- G                  | ROYALPACK     | UNO  |   46 | R$ 26,50   | RS 1.219 00   |
|  25 | BANDEJA ALUMINIO - TAMANHO -G                   | ROYALPACK     | UNO  |   25 | R$ 35,33   | R$ 883,25     |
|  26 | BANDEJA ALUMINIO - TAMANHO-M                    | ROYALPACK     | UNO  |   20 | R$ 26,50   | R$ 530 00     |
|  27 | BANDEJA ALUMINIO • TAMANHO - P                  | ROYALPACK     | UNO  |   15 | R$ 21,80   | R$ 327,00     |
|  28 | SOLEIRA DE PLASTICO TAMANHO 36X11,5             | PRAFESTA      | UNO  |   20 | R$ 36,15   | R$ 723,00     |
|  29 | DESODORIZADOR DE AMBIENTE SPRAY FARDO C/ 12 UND | BOM AR        | ex   |   50 | R$ 129,15  | RS 6.457 50   |
|  30 | CAIXA BOX ECO DE PLÁSTICO PARA ALIMENTO         | BELMOUNT      | UNO  |   10 | R$ 130,20  | R$ 1.302 00   |
|  31 | 88LTS CAIXA Tl:RMICA ISOPOR 40 LITROS           | ISOFORT       | UNO  |   10 | R$ 59,40   | R$ 594 00     |
|  32 | CAIXA TERMICA ISOPOR 100 LITROS                 | ISOFORT       | UNO  |    7 | R$ 68,01   | R$476,07      |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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1

500  00

-422,55

F.R. Grupo:

500

1

·9.345,20

F.R. Grupo:

500  00

1

-417,57

1

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-233,40

F.R. Grupo:

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-8.994,72

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201