Decreto — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (25/11/2025)

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## 1d:0047  F  38D2C2  5  F  9B2

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## A  VISO  DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔ NICO 021/2025 SRP.  Menor preço. Objeto registro  de preço para aquisições  de  materiais  de  expediente.  Data  de  realização : 11/12/2025,  ás  08:00. Fonte:  Fonte de  rec urs o:  fpm, fins, fine, finas  e outros. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação  e edital sede da Prefeitura, A v.  Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000,  e­ mail: licitacaoarraial@ gmail.com

Arraial PI,  24/11/2025

Kiarah Arruda Helal Costa Pregoeira

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DECRETO Nº 58, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Abre  Crédito Adicional  Suplementar  ao  Orçamento-Programa vigente, no  valor de R$  318.250,00 (trezentos  e dezoito  mil, duzentos  e cinquenta reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais  e com suporte  no  art. li , m , da Lei  nº 346, de 19 de  novembro  de 2024.

## DECRETA:

- Art. 1° - Fica aberto Crédito  Suplementar no  Orçamento-Programa vigente,  no  montante de R$ 318.250,00  (trezentos  e  dezoito  mil,  duzentos  e  cinquenta  reais),  para  reforço  da  dotação discriminada no anexo I  do presente Decreto.
- Art. 2º - As  despesas  relacionadas  no  artigo  anterior  serão  cobertas  com recursos  provenientes de anulação  parcial  das dotações  orçamentári as  discriminadas no Anexo 02 deste Decreto.
- Art.  3° - Revogadas  as  disposições  em  contrário , este  Decreto  entrará  em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL- PI, em  17 de novembro de 2025

Aldemes Barroso da Silva Prefeito do Município  de Arraial

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 58/2025, de 17 do Novembro de 2025 ANEXO 1  - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 07.01.04.122.0002.2015   | Manutenção da Secretaria de Administraçã o e Planejamento                  | Manutenção da Secretaria de Administraçã o e Planejamento   |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 5.000,00                                                    |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                             |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                               | 1.000,00                                                    |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                             |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                               | 5.000,00                                                    |
| 500                      | Recursos NAo Vinculados de Impostos                                        |                                                             |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                             | 1.500,00                                                    |
|                          | Recursos N8o v1ncu1aoos de Impostos                                        |                                                             |
| 3.3.90.93                | Indenizaçõe s e Restituiçõe s                                              | 3.500,00                                                    |
| 500                      | Recursos Nllo Vinculados de Impostos                                       |                                                             |
| 3.3.90.93                | Indenizações e Restituições                                                | 3.500,00                                                    |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                             |
| TOTAL DA AÇ ÃO           | TOTAL DA AÇ ÃO                                                             | 19.500,00                                                   |
| 02.02.04.122.0002.2005   | Manutenção do Gabinete do Prefeito                                         |                                                             |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                             | 12.000,00                                                   |
| 720                      | Transferênciasda União Referentes às Par1lcipações na Exploração de Pet... |                                                             |
| TOTAL DA AÇ ÃO           | TOTAL DA AÇ ÃO                                                             | 12.000,00                                                   |
| 12.01.13.122.0002.2064   | Manutençã o da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo             |                                                             |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                             | 3.000,00                                                    |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                             |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 3.000,00                                                    |
| 14.01.15.122.0002.2073   | Manutençã o da Secretaria de Obras, Habitaçã o e Urbanismo                 |                                                             |
| 3.3.90.36                | Outras Serviços de Tercoiros - Pessoa Física                               | 3.000,00                                                    |
| 500                      | Recursos Nl!lo Vinculi!idos de Impostos                                    |                                                             |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 10.000,00                                                   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                             |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                        | 15.000.00                                                   |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                             |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                               | 5.000,00                                                    |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                             |
| TOTAL DA AÇ ÃO           | TOTAL DA AÇ ÃO                                                             | 33.000,00                                                   |
| 13.01.20.122.0002.2068   | Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura • Pecuária               |                                                             |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CAN0IOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Amiiel-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

## DECRETO Nº 58/2025 . de 17 de Novembro de 2025 ANEXO 1  - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.39               | Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                  | 10.000,00   |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------|-------------|
| 500                     | Recursos Não Vinculadas de Impostas                             |             |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                             | 36.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |             |
| 3.3.90.30               | Matorlal de Consumo                                             | 6.000,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |             |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - PesSOil JurldlC<I                | 1.000,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |             |
| TOTAL DA AÇ Ã O         |                                                                 | 53.000,00   |
| 10.01,12,361.0004.2098  | Manutençã o do Sistema Municipal de Ensino                      |             |
| 3.3.90,36               | outros ServiÇOO de Terceiros. Pessoa Fí sica                    | 12.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |             |
| 3.3.90.36               | Outros ServiÇOS de Terceiros - PeslOa Física                    | 5.000,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculadas de Impostas                             |             |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                 | 17.000,00   |
| 10.01.12.361.0004.2042  | Manutençã o do Transporte Escolar (PNATE)                       |             |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                  | 2.500,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados do Impostos                             |             |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                 | 2.500,00    |
| 10.02.12.365.0004.2050  | Manutençã o da Educação Infantil - FUNDES 30%                   |             |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                   | 5.000,00    |
| 540                     | Transferências do Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos |             |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                 | 5.000,00    |
| 10.01.12.365.0004.2039  | Manutenção da Educaçã o Infantil                                |             |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - PesSOil Ffslca                   | 2.500,00    |
| 500                     | Recursos NAo Vinculados de Impostos                             |             |
| TOTAL DA AÇ Ã O         |                                                                 | 2.500,00    |
| 11.01.10.301 .0005.2052 | Manutençã o das Ações e Serviços Públi cos de Saúd e            |             |
| 3.3.90.36               | outros ServiÇOO de Terceiros. Pessoa Fí sica                    | 13.000.00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |             |
| TOTAL DA AÇÃO           |                                                                 | 13.000,00   |
| 11.02.10.302.0005.2063  | Manutonçã o da Unldado Ml&ta do Saúd o                          |             |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                    | 4.000,00    |

(Continua na próxima página)

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