Decreto — Francisco Ayres (18/06/2025)

Id:0E28A99CAE4054F3 NAt FRANCISCO&#x27;AYRES Id:12527A05C6DE5A28 ESTADO DO PIAU! Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09 TERMO DE COOPERACAO TECNICA n 015/2025 - SRP - PMFA - PI Prefeitura Municipal DE ELESBAO VELOSO PC JOSE MARTINS 06.554.844/0001-60 Exercicio:2025 PARTICIPES: Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES - PI E Prefeitura Municipal DE GUADALUPE-PI Ata SRP n 013/2024 - PMFA/SRP PREGAO ELETRONICO SRP n 013/2024 - PMFA/SRP legais. Decreto N 60901 , DE 09 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.827 Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias O(A) PREFEITO(A) Municipal DE Elesbao Veloso, no uso de suas atribuiges A Prefeitura Municipal DE FRANCISCO 06.554.075/0001-09, com sede na Rua Jose Ferreira, n 387, CEP: 64.475- DECRETA: AYRES, CNPJ importancia de R$ Prefeito do outro lado, a Artigo lo:- Fica aberto no orgamento vigente, um credito adicional suplementar na 000, representada pela Sra. Eugenia de Sousa Nunes- Municipal, aqui denominada 1a Participe e, Prefeitura Municipal DE GUADALUPE-PI , pessoa 01 0100 Câmara Municipal 01.031.0101.2001000 ADMINISTRACAO LEGISLATIVA 175.979,31 distribuidos as seguintes dotages: juridica de direito publico interno, CNPJ n 06.554.083/0001-47, com sede na Praga Cesar Calls 1300 ,Bairro: Centro , CEP:64.840-000, GUADALUPE-PI, neste termo representado pelo seu representante legal, Sr. JEssE JAMES 3.3.90.30,00 MATERIiAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica 30,000,00 F.R.:150000 LIMA MIRANDA , prefeito Municipal, aqui denominado 2o Participe, em comum acordo e vontade das partes acima qualificadas, resolvem ajustar SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO 165 08.244.0204.2069.0000 O GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA atraves deste Termo de Cooperacao SRP regras de adesao a Ata SRP do PREGAO ELETRONICO SRP n2 013/2024 - PMFA/SRP, que OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica 2.900,00 F.R.: 1&#x27;500,00 firmam mediante clausulas e condigoes abaixo estabelecidas.. SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: utilizaCao da Ata SRP do PREGAO ELETRONICO SRP no 013/2024 - PMFA/SRP, em ate 50% (cinquenta ) 199 17.5120222.2035.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SANEAMENTO AMBIENTAL 3.850,00 por cento das limitacoes previstas no correspondente processo que as F.R.:850, 50000 vinculou, por ente da federacao, mediante controle do orgao gerenciador, sempre na dependencia de aceitacao da pessoa fisica ou juridica detentora 02 0900 Secretaria Municipal DE EDUCACAO de precos registrados, especificamente a Ata de servigos comuns contidos. 351 12,361.0217.2138.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 3.484,80 nos Extrato Publicado no Diario Oficial dos Municipios relativo ao PREGAO ELETRONICO SRP no 013/2024 - PMFA/SRP Outras Transferencias de Recursos do FNDE Nao se apicae F.R.:1&#x27;56901 atualizacoes, incluidas as altracoes publicadas em data posterior a FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BASICA E VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB assinatura deste termo, com validade maxima de 12 meses, mantidas as ressalvas legais, desde que preservadas. as mesmas condicoes 416 12.361.0217.2043.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL registradas, exceto quanto aos atos de revisao, na forma prevista no 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAF 37.163,11 F.R.:1&#x27;54101 Decreto Municipal e demais legislacoes aplicaveis. Nao se aplica CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DO OBJETO: E de total SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIGOS PUBLICOS responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as 468 4:122.0204.2030,0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 exigencias exaradas nas Atas de SRP seu Edital e Anexo relacionados a OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos 54.606,41 F.R.150000 Nao se ap pica forma de entrega dos bens e/ou servicos contratados, sempre comunicando expressamente ao gerenciador (Prefeitura Municipal de FRANCIscO AYRES) Prefeitura Municipal DE ELESBAO VELOSO das possiveis ocorrencias que possam afetar a finalidade pretendida. Exercicio:2025 CLAUSULA TERCEIRA - DAS PENALIDADES: Cabe ao Carona, 6rgao aderido, apurar as responsabilidades oriundas de seus contratos e aplicacoes de penalidades de acordo com o Edital ao qual se encontra Decreto N 60901 , DE 09 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.827 vinculado. Cabe ainda ao aderido apresentar reclamagao relacionada ao Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO / FMS atendimento das empresas detentoras de pregos registrados junto a 0204.2055.0000 599 1.3.301.8.02 Recursos nao Vinculados de Impostos F.R37* % ROS - PESSOA FISICA Prefeitura Municipal de FRANcIscO AYREs, formalizando os motivos da. 500,00 Saude - Despesas com ASPS situacao de fato apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido de aplicacao de penalidades referentes a descumprimento de Ata de SRP. 600 10.301.0204.2055.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAE 40,000,00 F.00, 0000 300 0 CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA: A Vigencia deste Termo encontra- se 707 10.301.0232.2134.0000 SANITARIO ELE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.3.90.33.00 F.R.:238,50000 238,99 vinculada a validade da Ata SRP originada na Licitação de acordo com a data de sua publicagao, preservados os contratos de natureza continua nas 588 000 Neo se aplica Recursos nao Vinculados de Impostos condicoes acima descritas. Artigo.2o:- O credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos CLAUSULA QUINTA - DO FORO: No caso de conflito, fica eleito para Anulacao: intermediagao, o Foro da cidade de FLORIANo - PI, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 01 Câmara Municipal 91,031.0203.1001.000 31 ESTRUTURACAO FISICA PARA OS SERVICOS PUBLICOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500,00 CLAUsULA sEXTA - DISPOsICOEs FINAIS:Ficam subordinados todos os atos 508 000 resultantes deste acordo ao Edital PREGAO ELETRONICO SRP no 013/2024 - PMFA/SRP, seu Termo de Referencia e seus Anexos, a Ata de SRP n 013/2024 -- 33 3.3.13.0700. 0208.2005.0000 CONTRIBUIGOES AO CONTABIL, TRIBUTARIA E FINANCEIRA -14.000,00 F.R. Grupo: 500,00 PMFA/SRP publicada em Diario Oficial dos Municipios, no dia 25 de JUNHO de 88 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica 2024. Edigao VxcvII, pag. 73/79, bem como todas as disposicoes legais. Estando 35 28.843.0202.0001.0000 OPERACOES E ENCARGOS ESPECIAIS 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.000, F.R. Grupo: 1 500,00 em comum acordo, justas e firmadas as partes, seguem duas vias, deste Termo de 588 000 Cooperacao Tecnica SRP, para que cumpra seus devidos fins. Publique- se. FRANCISCO AYRES/PI, 16 JUNHO de 2025. 05 00 CONTROLADORIA INTERNA 84 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA ERMINADO F.R. Grupo: CONTRATACAO 68 0 ao Vinculados de Impostos Nao se aplica Eugenia de Sousa Nunes 600 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS Prefeito Municipal de FRANCISCO AYRES - PI ESTRUTURACAO FISICA PARA OS SERVICOS PUBLICOS -560,00 104 F.R. Grupo: MATERIAL DE CONSUMO 1= Participe Recursos no Vinculados de Impostos 388 0 Reo re apnia -562,17 1&#x27; 500,00 JESSE JAMES LIMA MIRANDA Prefeito Municipal de GUADALUPE 2= Participe SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO 174 08.244.0211.2073.0000 DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E GERACAO DE EMPRE! 3.3.90.32.00 Reocurs as no