Portaria — Socorro Do Pi (17/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

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| ESTADO DO PIAU1                                                                                            |    |             |
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| - PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES - CNPJ.: 06.553.952/0001-19 Endere o : PRA DOM EXPEDITO LOPES, 80, |    |             |
| 02.11. 00 - e mo,                                                                                          |    |             |
| 13-122-0010 2.034 - Manutençãodo Deparuunentode Cultura                                                    |    |             |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                   | RS | 2 . 089, 53 |
| J . 3. 90.36 - Outros Serviços de Tercc:iros Pessoa Física                                                 | RS | 2.000, 00   |
| 13- 392- 0010 2. 153 - Apoio as Atividades Culwrais do Municí pio                                          |    |             |
| 3. 3. 90 .30 - Matcrial dcConsumo                                                                          | R$ | 1. 894, 00  |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                 | R$ | 6 . 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica                                               | R$ | 19.606,50   |
| 27- 122-0011 2. 035 - Manutenção do Departamento de Esporte                                                |    |             |
| 3.1.90.11 - Vencimentos VantagensFixas PessoaJCivil                                                        | RS | 792, 67     |
| J . 3. 90 .39 - Outros Serviços de Terceiros Pe.,soa Jurfdica                                              | RS | 3.571,20    |
| 21-812- 0011 2. 155 - Realização de Eventos Esportivos 3.                                                  |    |             |
| 3. 90. 31 - Prcmiacoes Culturais, ART., Cient Desportivas                                                  | RS | 3.500, 00   |

Art . 2 11 -Par a at ender  o  disposto  no (s) Artigo l s) anter ior e(s) deste  DECRETO s e rvirá c omo recursos , os resul tantes  da  a tuali za çã o  de r e cei t a s orçamentá r i a s  desta entidade, conf orme discriminação  abaixo  detalhada  por  Elemento  de  Recei ta, de  acordo com o Art i go 43, S  1°, I nciso  I I , da  Lei Feder al  n°  4. 320/64, no  valor  gl obal  de  R$ 5. 973 . 466, 90 (Cinco  Milhões Novecentos  e  Setenta  e  Três Mil  e  Quatrocentos  e  Sessenta  e Sei s  Reais  e  Noventa  Cent avos) .

| 1712. 52,41 -Cota-parte do Fundo Especial do Pet.r6leo - FEP                | R$   | 4,749,60        |
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| 1111.51.11 - Cota- parte do Fundo de Participação dos M unicipios - Cot a   | R$   | 857. 902, 16    |
| 1114 . 51. 11 -Imposto sobre Serviços de Qua lque r Natureza - ISS          | R$   | 482 . 731,70    |
| 1241.50 . 01 - Cont ribuição p/Custeio do Serviço de Iluminação Pública -   | R$   | 136. 177, 19    |
| 1113.03. 11 - Imposto de Renda Ret.ido nas Font es                          | R$   | 271. 060, 61    |
| 2419. 51. 01 -Transferênc i a Especial da União                             | RS   | 663 . 387, 44   |
| 2414 .54. 01 -Convênioda Uni ão para Programas de I nfra-Estrut.ura em Tr   | R$   | 244.556, 41     |
| 1751. 50. 01 - Transferênc i as de Recursos do FUNDEB                       | R$   | 1.317 . 576, 09 |
| 1115.50 . 01 -Transferênciasde Recursos da Compl ementaçAo da Uni Ao ao     | R$   | 913.632, 50     |
| 1115. 51 . 01 - Transferênci a s de Recursos da Complementa çAo da União ao | RS   | 326 . 168, 05   |
| 1113.50. 21 -Transferencias de Recursos do SUS - At.enç.!o Especializada    | R$   | 599 . 200, 91   |
| 1113.50.51 -Transferênciasde Recursos do SUS - Assist. Complementar         | R$   | 96.318,18       |

Art . 31  Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação , retroagindo seus  efeitos  para  02/ 12/2024 , revogada  as  disposições em  c ontrário .

SIMPLÍCI O MENDES, 02  de  Dezembr o  de  202 4

MARCIO  JOSE  PINHEI RO  MOURA PREFEI TO  MUNI CIPAL  CPF: 020 . 539 .143-51

Assinado, numerado e r egi st r ado o  presente  DECRETO  no  gabinet e  do  PREFEITO MUNICI PAL CPF: 020 . 539 .143- 51 de  PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES, aos  dois  dias do mês  de dezembr o  do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  quatro  (02/12/2024) , e  publicado,  por afixação , nos  t ermos  da  Lei  Orgâni ca  Municipal.

## 1 d: OE 28A984  77  SA2FAC

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

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## AVISO DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

## PREGAO ELETR  NICO SRP Nº 006/2025

Aviso de Edital - Processo Administrativo n· 02312025 - Pregao Eletrônico SRP n· 0061 2025. Aeha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Alto Lo"l!â, Estado do Piauí , situada na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longâ - PI. CEP: 64.360-000,  LICITAÇÃO NA  MODALIDADE  DE  PREGÃO .  na  forma  ELETRÔNICA ,  tipo  MENOR  PREÇO ,  PARA REGISTRO DE PREÇO , pelo modo de disputa aberto. com a finalidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS MÉDICOS DE LAUDOS DAS UNIDADES DE SAÚD E DO MUNICIPIO DE ALTO LONGÁ - PL  ENTRE SI, COM  SISTEMA DE EXAMES E RESULTADOS A SEREM REALIZADOS EM  LOCAL PRÔPR IO DA CONTRATADA, COM INCLUSÃO  NESTE DE UM APARELHO DE RAIO-X (ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO) A SER INSTALADO  EM  SALA  OISP0NIBILIZA0A  PELA  CONTRATANTE  NO  MUNICIPIO,  DEVEN00  A  MESMA  SER RESPONSÁVEL  PELAS ADEQUAÇ Õ ES ÁS  ESPECIFICAÇ Õ ES DA MARCA E DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, DE  INSTALAÇÃO ,  OPERAÇÃO E  MANUTENÇÃO ,  FORNECENDO  MÃO-DE -OBRA  TÉCNICA  ESPECIALIZA0A (TÉCN ICO,  TECNÓLOGO E/OU  BIOMÉDICO)  PARA  REALIZAÇ Ã O  DOS  EXAMES,  MÃ O-DE-OBRA  MÉDICA (ORTOPEDISTA,  ULTRASS0NOGRAFIA,  NEUROLOGISTA  E  CARDIOLOGISTA  EM  REGIME  DE  PLANTÃO QUINZENAL CA0A E/OU ME0IANTE SOLICITAÇÃO 0A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ) PARA CONSULTAS E SOLICITAÇÕES ,  CASO  NECESSÁRIO ,  DE  EXAMES COMPLEMENTARES, ALÉM  DOS  DEMAIS APARELHOS (CR,  QUADRO  DE  ENERGIA,  IMPRESSORA  DE  IMAGENS  DE  RX  E  EQUIPAMENTOS  DE  SEGURANÇA) NECESSÁRIOS  PARA  O PLENO  E  TOTAL  FUNCIONAMENTO  DESTA  ESTRUTURA  QUE  É  DIRECIONADA  Á DEMANDA REMANESCENTE DO SUS E AOS ATENDIMENTOS DE URG~NCIAS MÉDICAS  EM PERIODO DIURNO, cujas especificações  detalhadas  encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.  A dotaçã o orçamentária  será informada  na  fonnalizaçã o  de  contrato  decorrente  da  Ata  de  Registro  de  Preço,  que  somente  será  exigida  para  a formalizaçã o do contrato ou outro instrumento Mbil. Regem a presente Licitaçã o, as normas Gerals da  Lei Federal  nº 14.133/2021 observadas as alterações  posteriores, a Decreto nº 10.024/201 9, Decreto nº 11 .462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações  promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações  aplicáve is. Serão observados  os  seguintes  horá rios  e  datas  para  os  procedimentos  que  seguem:  Recebimento  das  Propostas  e Documentos de Habilitaçã o: dia  19/02/2025 ao dia 06/03/2025; Inicio da Sessã o de Disputa de Preços: À s 09:31  do dia 06/03/2025, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspubllcas.com.br, horário  de Brasllia. Poderã o participar da  Licitaçã o  pessoas  jurí dicas  que atuam  no  ramo  pertinente  ao  objeto  licitado,  observadas  as  condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá  ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações,  em arquivo digital, mediante  entrega  de  um  pen-drive,  de  segunda  a  sexta.feira,  no  horá rio  de  8:00  as  14:00  horas  ou  pelo  endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ( Mural de Licitações  Abertas).  Quaisquer dú vidas contatar na Sala da Comissão  Licitação  do municlpio, sediada na Rua Benedito Brito, n· 400. bairro: Centro. Alto Longâ  - PI. CEP: 64.360-000.

## CERTIDÃ O

Certifico  que  o IM$O adma foi affxldono QUlàO de avllol óom Prefoltl.Wa M\ll'llciplll p(ltll conhedm«Mo gorai, .-1do encemlnMdo  pan  publiceç:lo nel  ..  ll'M!IIINlcs.ttl.

Secredrto de Admlnlnraçlo

Alto Longâ - PI, 13 de fevereiro de 2025.

Rosã nya Paula de sousa Pregoeira

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO É MAIS TRABALHO E  AÇÃO

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## PORTARIA Nº 063/2025-GAB/PMS,  DE 11  DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia  Fiscal de  contrato ,  que especifica.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SOCORRO  DO  PIAUI,  ESTADO  DO PIAUI, no  u so  d e  s u a s  a tribuiç ões  legais que  lhe  confe re  por lei.

## RESOLVE,

Art.  1° -Nom ear  Leonilda Arauj o  lbiapino Ribe iro,  porta do ra  do CPF  nº  2 49.15 2 .14 8 26 ,  p a ra  exercer  o  carg o  d e  F iscal  d e  contrato .

Art. 2° -A  pre s e nte  porta ria e ntra e m  v igor  na  d a ta d e  s ua  publicaçã o ,  com efeito s retro a tivos  e m  0 3  d e  f e v ereiro d e  2025.

Publfque  ..  se,  reglstre  ..  se e  cumpra  ..  se.

G a b inete do Pref eito  do Municí p io  d e  Soc orro  do P iau í,  E s ta do do P iau í.  11 de  fev e reiro d e  2 0 25.

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO:05400207375

" Adarson Barbosa Ribeiro Sá  FIiho Prefeito  Mun icipa l

ASSINldO de fo rma d l!jlltal pof" AOERSON 8AR80SA RIBEIRO SA 1~5'400207375 Dados; 2025.02. 1\_.  11;"'8;SS -03'00"

DANILLO CORDEIRO DOS SANTOS DE SANTANA:04326168:;5,7~

Aulnadode-formadHJltal por o~~~A~~~~~~1~ 7 ! ANTOS ~do:,;: 202s.02.1· 11  :SO:OS -03'00"

Danlllo Cordeiro dos Santos da Santana Secretário M u nicipa l  d e  Administraçã o

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO É MAIS TRABALHO E  AÇÃO

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PORTARIA Nº 064/2025-GAB/PMS  DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia  Coordenador da Funasa. q ue  especifica .

·

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SOCORRO  DO  PIAUI,  ESTADO  DO PIAUI, no uso de sua s  a tribuições  legais  q ue lhe  confere por  lei.

## RESOLVE,

Art.  1° -Nomear  Luziélio Borges d e  Carvalh o,  portad o r  do  C P F  nº  394.687 .043-00, para exercer o  cargo  de Coordenador da  Funasa.

Art. 2° - A  presente  portaria  entra  em  v igor na  d ata d e  sua  p ublicaçã o ,  com  efeito s. retroativo s  e m  03 d e  fev e re iro d e  2025.

Publique-se~ registre-se e  cumpra-se.

Gabinete  do  Prefeito  do  Municí pio  de  S ocorro  d o  P iau í,  Estado  do  Pia u í , aos  11  dias do m ês  d e  fev ereiro d e  2025.

ADERSON 8AR80SA RIBEIROSA FILH0 :0540020737 ,.;,

A:,;:,;l nad o  d e forma dig it a l por AOEASON BARBOSA RIBEIRO SA JLH0:0S40020737S Dados, 202s.02.14 1  2;47:1  o -03"00'

Aderson Barbosa  Ribeiro Sá  FIiho Prefeito  M u n icipa l

A:,;:,;l n ado  de  form a digit al por OANILLO CORDEIRO 005 SANTOS DANILLO CORDEIRO DOS SANTOS DE E SANTANA:04326168374 SANTA NA:0432616~\_})]'4  Dado:,;; 202s.02.1\_. 12:,.7;30 -03'00'

Danillo Cordeiro dos Santos de Santana Secretári o  Municipal d e  Administraçã o www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais