Portaria — Socorro Do Pi (30/07/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXII
Id:167C4B8680AAF6CD
1I - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Representantes dos Usuarios ou Organizagoes de Usuarios da Politica Municipal de Assistencia Social
Conselho Municipal de Assistencia
Membro Titular:MARCINEIDE VIANA ALVES
Socorro do Piauí - PI
Membro Suplente: RAFAEL HORTENCIO DE SOUSA
Resolução No 07, de 28 de julho de 2025
Representantes de Entidades e Organizacoes de Assistencia Social e/ou Representantes de Usuarios
Dispoe sobre aprovacao da Funcional Programatica na
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
modalidade pleito, para Estruturacao da Rede de Servigos do
SUAS com o numero de programacao, disponibilizados pelo
Membro Titular: MARIA DAPAZ DA SILVA NASCIMENTO
Ministerio da Cidadania -- Secretaria de Gestao de Fundos e
Membro Suplente: CLEOSAR JOSE DA SILVA
Transferencias, que sera utilizado na Protecao Social Basica.
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS de SOCORRO DO Piauí
Representantes de Trabalhadores ou Organizagoes Rept.
e Trabalhadores do SUAS
(Pl), no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Municipal n 349/2018 , e.
Membro Titular: LARISSA GOMES DE SA
em consonancia as normas gerais de organizacao da Assistencia Social, estabelecida na Lei
Membro Suplente: KELLY DE SOUSA LIRA
Federal n 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n 12.435 de 06 de julho de
Art.3-Determin
ria de Administrativa que adote as providencias necessarias cabiveis para o
cumprimento da presente Portaria.
dia vinte e sete de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, com a presenga dos seus membros
previamente
convocadospara
analisar
Espelho de  Programagao  numero
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 27 de margo
221090420250001, Tipo de Recursos : Projeto RP2 Estruturagao da Rede de Servigos
2025, revogadas as disposicoes em contrario.
do SUAS RP2.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
RESOLVE:
Ar.1' Aprovar Espelho de Programagao numero 221090420250001, Tipo de Recursos:
Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí, aos 29 dias do mes de julho de 2025.
Estruturacao
da Rede de Servigos do suAS
conforme Funcional Programatica
082455131219G0001 destinado a Rede dos servigos do SUAS/Protecao Social Basica no
valor de R$200,000,00 (duzentos mil reais)
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
Art. 2- Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Socorro do Piauí / PI 27 de julho de 2025
Prefeito Municipal
Presidente do CMAS
Id:05D509E21E32F4C2
Id:030E7EF1631Ef77C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
E MAIS TRABALHO E ACAO
HoPIAUI
de Socorro do Piauí
PICEP64.720-000
EXTRATO DE CONTRATO
PJ06.553.671/0001-66
rrodopiaui.pi.gov.b
INSTRUMENTO:Contrato n086/2025.
OBJETo: contratagao de empresa do ramo pertinente, para a aquisigao de material de informatica em
Portaria N.270 /2025
geral, de acordo com a demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI
CONTRATANTE: O Município DE SOCORRO DO Piauí-PI, inScritO nO CNPJ no
Sumula: Altera representantes do Conselho Municipal de Assistencia
06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura,115, Centro,CEP 64.720-000,Socorro
Social -- CMAS de Socorro do Piauí/PI, gestao 2025-2027.
do Piauí-PI, na pesso:
do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho, Prefeito,
ocorro do Piauí, Estado do
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, Sr. Aderson
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, neste ato
Barbosa Ribeiro Sa Filho, no uso de suas atribuigoes legais
pelo Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF no 043.261.683-74, residente e
RESOLVE:
CONTRATADA:A M AS DISTRIBUIDORA E VARIEDADES,inSCrita no CNPJ no 57.752.432/0001
52, sediada na Avenida Jose Rodrigues Coelho, no 30, B - Centro, na cidade de Socorro do Piauí-PI
Art. 1 - Alterar os representantes do Conselho Municipal de Assistencia Social e da Instancia de Controle
CEP: 64.720-000, neste ato representado por sua representante legal, a Sra.Amanda Moura Sa,
Social do Programa Bolsa Familia para o Bienio margo/2025 a margo / 2027.
portador do CPF no 033.027.813-42, residente e domiciliado na cidade de Canto do Buriti - PI.
VINcuLAgAO: Procedimento Administrativo no 1061/2025, Procedimento Licitatorio Pregao Eletronico
Art.2o - Os membros da Instancia de Controle Social do Programa Bolsa Familia de Socorro do Piuai
no 020/2025/PMSP
serao os mesmos do Conselho Municipal de Assistencia Social.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Lei no 14.133/2021 e alteragoes posteriores, Decreto
Art.3 - O Conselho Municipal de Assistencia Social ficara composto da seguinte forma:
1unicipal n0,005/2023 e Decreto Federal no 10.024/2019
VIGENCIA: 12 (doze) mese
I - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO Municipal
Secretaria Municipal de Assistencia Social
ONTE DE RECU
Membro Titular:ALANA CARVALHO BASTO
ELEMENT
Membro Suplente: GRAZIELE DA SILVA ARAUJO
TERIAL DE CONSUMO;FONTE
Secretaria Municipal de Educacao
Membro Titular: MARIA MARCIA DE SOUSA CARVALHO BASTOS
Membro Suplente: MARIA HELOINA SOUSA ROLDAO LIRA
Secretaria Municipal de Saude
Membro Titular: EVANf MARIA DA SILVA
Membro Suplente: MARSONIA ALMEIDA DA SILVA
DATA DA ASSINATURA:18 de junho de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais.