Resolução — Arraia L  Gabin Ete Do Prefeito (2025)

O Programa de Educacao Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
SEMMA, tem como foco explorar todos os ambientes (area urbana, areas verdes e area rural) que
compoem o Município de Arraial - PI. O objetivo e promover e incentivar o sentimento de
pertencimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, tanto como cidadaos quanto como
usuarios e responsaveis por todos os espagos da cidade. Dessa forma, busca-se abordar tanto as
questoes regionais e do entorno escolar quanto questoes ambientais mais amplas, que fazem da
cidade um unico espago a ser analisado.
Semestralmente, a SEMMA oferecera cursos em diversas areas do conhecimento,
incluindo Educacao Ambiental (EA), da qual e responsavel. Nos cursos de EA, serao abordados
conceitos teoricos em conjunto com praticas de sala de aula, revelando valores, significados e
experiencias dos profissionais que atuam na tematica do "Meio Ambiente'. De forma
simplificada, podemos dizer que as agoes e discussoes nas escolas nao atendem ao esperado em.
relacao as que
cidadao.
Entre essas questoes abrangentes, destaca-se a producao de lixo e residuos solidos, pois,
independentemente da quantidade, tipo de residuo ou classe social, todos nos geramos.
fundamental trabalhar conceitos como consumo/consumismo, sustentabilidade, pertencimento e
sujeito ecologico como temas transversais, integrando-os a qualquer componente curricular do
projeto pedagogico das escolas, conforme indicam as diretrizes curriculares da Secretaria
Municipal de Educacao.
A aproximacao do professor com o poder publico, especialmente com a SEMMA,e
fundamental para a gestao eficaz dos residuos e para a conscientizacao sobre a questao dos
diferentes tipos de lixo. Ao conhecer de perto a realidade e o funcionamento do Plano Municipal.
de Saneamento Basico e Programa Municipal de Coleta Seletiva de Residuos Solidos Urbanos,
os educadores podem enriquecer suas abordagens didaticas, tornando-as mais relevantes e
impactantes.
Acreditamos que as acoes colaborativas, como as descritas neste texto, abrem espaco para
uma nova perspectiva sobre os desafios socioambientais enfrentados pela cidade de Arraial - PI.
fundamental que o poder publico trabalhe em conjunto com a sociedade, reconhecendo a escola
como um ambiente privilegiado para essas importantes discussoes.
Os objetivos estabelecidos englobam a participacao de tres grupos de agentes, a saber:
multiplicadores, escolas e comunidades. Esses agentes sociais devem possuir um nivel de
informacao e consciencia que lhes permita atuar em conjunto e de maneira direta com a
comunidade, auxiliando-a a compreender a realidade que a envolve.
O Programa de Educacao Ambiental de Arraial -- PI, e uma estrategia essencial para a
promocao da sustentabilidade e a conscientizagao ambiental no Município. Este programa e
fundamentado na premissa de que
educacao e a ferramenta mais eficaz para fomentar a
responsabilidade ambiental entre os cidadaos, integrando praticas sustentaveis ao cotidiano da
populacao.
O programa de educagao ambiental visa, como objetivo central, incentivar a participacao
consciente do cidadao nas questoes relacionadas ao meio ambiente. Em particular, destaca-s
importancia de prevenir a geracao de residuos, minimizar seu impacto, promover o reuso, a
reciclagem e a destinagao adequada dos residuos solidos.
E fundamental que cada cidadao se torne um agente multiplicador de informacoes sobre
questoes ambientais. Isso envolve nao apenas disseminar conhecimento, mas tambem facilitar a
conscientizacao e o desenvolvimento das potencialidades de todos ao seu redor. Ao compartilhar
informacoes sobre a realidade ambiental, podemos ajudar os outros a entenderem melhor o meio
em que vivem e a importancia de sua participacao ativa na preservacao.
17
Para alcancar esse objetivo, e necessario desenvolver um trabalho educativo com a equipe
tecnico Municipal, proveniente das secretarias de educacao, saude, obras e meio ambiente. Essas
comunidade escolar e as entidades civis.
A criterio e conforme a disponibilidade da Prefeitura Municipal, outros meios de
comunicagao poderao ser utilizados, como radio, redes sociais, jornais, folhetos explicativos,
alem de palestras em escolas, igrejas e associacoes. Tambem sera incluido o desenvolvimento do
programa de educagao ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O mais importante
e garantir que toda a populagao tenha acesso as informacoes, que devem ser transmitidas de
maneira clara, objetiva e eficiente.
3 - Mensalmente, o Programa de Educagao Ambiental pedira a Secretaria Municipal de Educagao
a lista das escolas municipais agendadas, para dar continuidade ao que foi abordado durante as
visitas.
2 - As escolas interessadas devem agendar a visita diretamente com a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente.
1.1 PROPOSTA PEDAGOGICA SOBRE RESIDUOS SOLIDOS DO PROGRAMA
DE EDUCACAO AMBIENTAI
- O Programa de Educacao Ambiental enviara um convite eletronico a todas as unidades
escolares, ressaltando a urgencia de discutir o consumo de bens com as geracoes presentes.
5 - O Programa de Educagao Ambiental recomenda que as visitas priorizem as turmas dos ciclos
III (alunos de 6 a 12 anos) e IV (alunos de 13 a 16 anos), considerando-os como potenciais
16
4 - Essa continuidade pode ocorrer em um encontro para discutir o papel socioambiental dos
catadores e a importancia de incluir novos ou esquecidos valores na formagao etica, moral e
cidada dos alunc
B) ATRELADA AOS CURSOS DE FORMACAO DO PROGRAMA DE EDUCACAO
AMBIENTAL
1.2O PAPEL DOS MULTIPLICADORES
FORMAS DE ATUACAO
Capitulo I - PROGRAMA DE EDUCACAO AMBIENTAL
6 - Para os outros ciclos, sugere-se que as visitas sejam realizadas e, posteriormente, que sejam.
utilizados recursos didaticos impressos e/ou virtuais para promover a adogao de habitos e valores
ambientalmente sustentaveis.
Foram elaboradas duas formas de atuacao para tratar da tematica juntamente com
Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
A) DIRETAMENTE COM AS UNIDADES ESCOLARES:

O Programa Municipal de Coleta Seletiva de Residuos Solidos Urbanos -- PMCSRSU da
cidade de Arraial - PI, sera dividido nas seguintes etapas: planejamento, monitoramento e
execucao de acoes e metas..
A educacao ambiental deve ser promovida entre os grandes geradores de residuos e
aqueles que produzem residuos especiais, visando assegurar os principios da Politica Nacional de
Residuos Solido, isso inclui a minimizacao e a segregacao na fonte, alem de garantir a valorizacao
de todos os residuos com potencial comercial por meio de processos de reciclagem e
transformacao, tambem sao essenciais a gestao de responsabilidade compartilhada e a logistica
reversa.
As informacoes coletadas incluirao: caracteristicas e volume de residuos domiciliares,
dados sobre as rotas de transporte dos residuos, quantificagao de catadores na regiao, viabilidade
da criacao de uma associacao de catadores (figura 05), infraestrutura necessaria para o trabalho
dos associados, percentual de residuos reciclaveis coletados e numero de familias que poderiam.
se beneficiar com a coleta seletiva no Município, entre outras informacoes. Esses dados estao
sendo cuidadosamente levantados pelo orgao Municipal responsavel, assim como pela empresa
contratada para a coleta e transporte de residuos.
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A fase de planejamento deste programa concentrar-se-a na realizacao de levantamentos
preliminares sobre a situacao dos residuos reciclaveis no Município, alem de outros temas
correlacionados.
A escola e um espaco fundamental para a transmissao de conhecimentos e atitudes, alem
de ser um ambiente propicio para a formacao de novos comportamentos. Por isso, e essencial que.
incorpore em seus programas questoes que impactam a vida da populagao como um todo. Ao.
para a construcao de uma cidadania ativa e responsavel
Portanto, e essencial realizar um trabalho especifico sobr
incluindo a implementagao da conteinerizagao. Alem disso, e importante promover uma discussaio
mais aprofundada sobre a participacao de todos no sistema atualmente em vigor, pois isso
um convite a adogao de novos habitos e atitudes em relacao aos residuos solidos que todos nos
produzimos
Uma comunidade bem-informada e educada, que possui consciencia de sua cidadania
a melhoria de sua qualidade de vida. Alem disso, assegurara a fiscalizagao e o controle social
sobre as politicas e programas implementados pela administracao Municipal.
E fundamental fazer com que o aluno entenda que o lixo nao e apenas um residuo
desprezivel e nocivo, mas sim uma oportunidade de extrair beneficios para a sociedade. Isso pode.
gerar trabalho e renda para a populagao em situagao de exclusao social, alem de preservar o meio
ambiente e valorizar a escola e as questoes de cidadania
ensinado nas escolas, e apenas com a colaboracao dos adultos que eles poderao atuar de forma
efetiva nos problemas socioambientais. O envolvimento dos adultos e crucial para que os jovens
transformem o conhecimento adquirido em acoes concretas, promovendo uma mudanca
significativa em suas comunidades
Durante a fase de planejamento, tambem foi identificado que, mensalmente, o Município
de Barra D'Alcantara -PI gera, em media, 10,000 toneladas de residuos solidos.
Nesse sentido, e essencial que professores e pais de alunos se sensibilizem e se
compro
com a preservacao e recuperacao do meio ambiente, reconhecendo a importanc
dessa agao para a melhoria da qualidade de vida da populagao. A uniao desses esforgos pode criar
um ambiente educativo mais consciente e engajado, promovendo mudangas significativas em
nossa sociedade.
Figura 04:Fluxo Grama Passo
O multiplicador, neste contexto, atua como um incentivador do debate sobre essa questao,
contribu
a escola,po
meio de seus educadores, possui a capacidade de sugerir a pedagogia mais adequada para o
trabalho, uma vez que esta inserida na realidade social da comunidade.
Este novo ator, em sua rotina diaria, nao apenas atuara como um multiplicador na
a mudanca de habitos em relagao ao lixo.
Educacao ambiental e uma maneira de engajamento que promove a formacao de cidadaos
conscientes e responsaveis pelo meio ambiente. Nessa abordagem, a atitude da comunidade e de
A proxima fase do programa consiste no monitoramento continuo das informacoes
obtidas na primeira etapa. Foi nesta fase que dados sobre a coleta, especialmente sobre suas rotas,
foram devidamente coletados e confirmados por meio do monitoramento in loco; com isso, as
informagoes obtidas estao apresentadas na figura 05:
21
Para garantir a realizagao das atividades com professores e alunos, sera imprescindivel a
criacao de materiais de apoio, como cartilhas, folhetos, videos, entre outros
A formagao de um grupo interdisciplinar, envolvendo areas co
educagao, saude, meio
ambiente e infraestrutura, e essencial para uma abordagem mais abrangente e eficaz. Essa equipe
conhecimentos, garantindo que as ages sejam integradas e atendam as necessidades da
comunidade.
Nesse contexto, o multiplicador desempenhara um papel direto na con
nidade, por meio
de suas organizacoes, promovendo informacoes e fomentando debates sobre as diversas questoes
relacionadas ao meio ambiente
programas de conscientizacio e engajar a populagaio em praticas sustentaveis. Com um trabalho
conjunto e bem estruturado, e possivel criar um ambiente mais consciente e responsavel,
METODOLOGIA
1.3 O PAPEL DA ESCOLA
3PASSO
PASSO
4PASSO
2PASSO
FLUXOGRAMA
ESTATUTO
6PASSO
8PASSO
PASS
PASSO
PASS
CNP

233
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIALE
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRA
ARAAR
Mapa de RtdeColtadesis Sdos MunceAra-P
Mapa de Rota de Coleta de Residuos
dos doMunicipio de Arraial-I
Figura 07: Mapa de Rota 02 de oleta deResiduos Slidos UrbanosFonte: Intituto Ncioal de Pequisa Espaiais INPER, Instituto Braileiro de Geografia e Estatitica
IBGE Googl Earth Pro.
IBGE, Google Earth Pro.
22
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIALE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RRA
Mapade Rtdoltde Ress lds dMuncipderal
apade Rotae Colte Resios Soldos dMuncipi deArial
Figura 06Mapa de Rota 01 de Coleta de Residuos Solidos Urbanos/Fonte: Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais-INPERInstituto Brasileiro deGeografia e Estatistica
Figura 08: Mapa de Rota 03 de Coleta de Reiduos olidos Urbanos/Fonte: Intitto Nacional de Pesquisa Espaciais - INPER, nstituto Brasileiro de Geogafia e Estistica
IBGE, Google Earth Pro.
IBGE, Google Eath Pro.

Municipal de Coleta Seletiva de Residuos Solidos Urbanos, com o inicio de implementagao de
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
operacao da coleta seletiva. Um fluxograma de gerenciamento de residuos solidos que vai ser
GABINETE DO PREFEITO
adotado pelo Município, como mostra a figura 07 a seguir; este fluxograma servira como guia
RATAL
para garantir que o gerenciamento dos residuos solidos, especialmente os reciclaveis, seja
realizado da melhor maneira possivel
res de mater
Figura 10: Fluxograma de Gerenciamento de Residuos no Município/Fonte: Francisco Wylliams de A. Abreu.
PERIODICIDADE DE REVISAO
Esse programa sera atualizado anualmente, ou :
sempre que haver necessidade de
Figura 09:Mapa de Rota 04 deColeta de Residuos Solidos Urbanos/Fonte Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais-INPER Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica
-IBGE, oogle Earth Pro.
atualizacao de dados, Leis e Nominativas Tecnicas.
26
28
Durante a fase de monitoramento, foi possivel constatar que o transporte de residuos esta
ACOES E METAS
em conformidade com a NBR 13.221:2017, que regulamenta essa atividade.
O acompanhamento das areas com coletores seletivos foi realizado com base na
Para efetuar a coleta seletiva de maneira eficiente, e fundamental estabelecer acoes e
Resolução do CONAMA n 275/2001, que estabelece o codigo de cores para os diferentes tipos
metas que sejam respeitadas pelas administracoes publicas subsequentes. A questao dos residuos
de residuos, a ser utilizado na identificacao de coletores, transportadores e na coleta seletiva.
solidos e uma responsabilidade do Município, mas as acoes devem ser executadas de forma
Identificou-se que esses coletores estao localizados na tabela a baixo:
colaborativa. A (tabela 3) apresenta algumas metas e acoes que precisam ser implementadas a
curto, medio e longo prazo. Alem disso, essa tabela inclui o cronograma para a implementagao
Tabela de Localizacao dos Coletores Seletivos
das infraestruturas e dos processos mencionados anteriormente
29
N de
Ponto de Referencia
Endereco
Coordenadas Geograficase
Coletores
U. E. Maria Barbosa
Av. Candido Muniz, s/n
639'12.7"S 4232'09.0"W
ESTADO DO Piauí
Cemiterio Municipal da
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Av. Candido Muniz, s/n
639'07.5"S 4232'18.8"W
Conceicao
2
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Hospital Municipal
Rua Padre Virgilio, s/n
639'07.4"S 4232'07.6"W
U. E. Quirino Lima Rua
Rua santo Antonio x Rua Sao
Bartolomeu, s/n
639'15.6"S 4231'34.2"W
1
Acoes e Metas
Curto Prazo
Santo Antonio
Medio Prazo
Longo Prazo
Imediato
2a5 anos
5 a 10 anos
Rua Nossa Senhora da Guia,
639'15.4"S 4231'26.0"W
Instalacio de Kit PEvs - Ponos de Entrega Voluntarian zona urbana
s/n
1
Manutencao dos Kit PEVs- Pontosde Entrega Voluntaria a instalados na zona urbana.
Praga Nossa Senhora
PI 120 x Rua Padre Virgilio,
s/n
639'19.0"S 423155.6"W
Santana
3
siduos solidos da
Praca da Igreja Matriz
Rua Dr. Luis Lucas, s/n
639'18.8"S 4231'58.0"W
Criacao do Disque Natureza, para orienta
Praca do Mercado Publico
Av. Candido Muniz, s/n
639'17.6"S 4231'59.9"W
Faze 1 A - Coleta de 100% dos residuos reciclaveis frequencia de coleta: 1 vez por seman
Municipal
Centro Administrativo
Av. Candido Muniz , s/n
639'15.9"S 4232'02.4"W
ecebam estes residuos conforme a Lei Federaln12.303/2010.
Tabela 02: Tabela de Localizacao dos Coletores Seletivos /Fonte:
aria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA 2025.
Desenvolver atividac
has educativas e ublicitrias
No que diz respeito a execucao das acoes e metas do programa, esta vai ser iniciada com
o um Selo Verde, a
campanhas, orientagoes e divulgacao para a populacao sobre a importancia da coleta seletiva e
seus beneficios para o meio ambiente e para a comunidade.
Realiza parcerias entre o poder publico mur
E nas etapas seguinte de execucao das agoes e metas deverao resultar em melhorias no
processo de coleta seletiva no Município, alem de garantir a destinacao correta desses materiais,.
promovendo, assim, a valorizacao dos residuos na regiao.
(Continua na proxima pagina)

A coleta seletiva, atualmente, se tornou uma questao essencial devido a crescente
preocupacao com o meio ambiente e ao desejo das pessoas por acoes que sejam "ambientalmente
corretas". O Município de Arraial - PI, ciente da importancia do futuro ambiental, implementa
este Programa Municipal de Coleta Seletiva de Residuos Urbanos, essa iniciativa reflete a crenca
na eficacia da gestao ambiental local e nos impactos positivos duradouros que acoes desse tipo
podem proporcionar.
Como resultado esperados, os beneficios gerados pela implementacao do Programa
Municipal de Coleta Seletiva de Residuos Urbanos por meio da gestao Municipal, a promocao da
sustentabilidade e a melhoria da gestao de residuos solidos. Os resultados esperados incluem:
DEMAJOROVIC, J. Da politica tradicional de tratamento de lixo a politica de gestao de residuos
solidos: as novas prioridades. Revista de Administracao de Empresas. Sao Paulo, SP, v. 35, n. 3,
p 88 - 93, 1995.
Geracao de Renda:
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Resolução n. 275, de 25 de abril
de 2001. Estabelece o codigo de cores para os diferentes tipos de residuos a ser adotado na
identificacao de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta
seletiva. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, 2001.
Conscientizacao da Comunidade:
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. NBR 13.221: Transporte
terrestre de residuos. Rio de Janeiro, 2010.
Reducao da Poluicao e Impactos Ambientais:
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. NBR 12.235:
Armazenamento de residuos solidos. Rio de Janeiro, 1992.
Integracao com Politicas Ambientais:
Mobilizacao Comunitaria:
Aguiar, Roberio Boto de A282 Projeto cadastro de fontes de abastecimento por agua subterranea,
estado do Piauí: diagnostico do Município de Arraial / Organizacao do texto [por] Roberio Boto
de Aguiar [e] Jose Roberto de Carvalho Gomes - Fortaleza: CPRM - Servico Geologico do Brasil,
2004. 1. Hidrogeologia -- Piauí - Cadastros. 2. Agua subterranea -- Piauí - Cadastros. I. Gomes,
JoseRoberto de Carvalho. II Titulo. CDD 551.49098122 Disponivel
https://rigeo.sgb.gov.br/server/api/core/bitstreams/64e9a5ac-95c1-4a5f-b9a7-
1793c5107707/content Acesso em: 29 de Novembro de 2025.
BRASIL.Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Politica Nacional de Residuos Solidos;
altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e da outras providencias. Diario Oficial da
Uniao: Brasilia, 03 de ago. de 2010.
34
Aumento da Taxa de Reciclagem:
Inventario de Residuos Solidos do Estado de Sao Paulo 2010. Sao Paulo: SMA/ CETESB, 2010.
Monitoramento e Avaliacao:
Melhoria da Saude Publica:.
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. NBR 10,004: Classificacao
de residuos solidos. Rio de Janeiro, 2004.
A implementacao bem-sucedida do programa de coleta seletiva nao apenas trara
beneficios ambientais, mas tambem sociais e economicos, contribuindo para um futuro mais
sustentavel para Município de Arraial - PI.
33
CONSIDERACOES FINAIS
F981p Fundacao CEPRO Piauí em numeros 9.ed. Teresina, 2012. 1. Situacao socioeconomica
Piauí. I Titulo. CDU 31:33 (812.2).
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
O programa promovera praticas que incentivem a reutilizacao e a reciclagem, integrando
a comunidade ao conceito de economia circular, onde os materiais sao reaproveitados ao
inves de descartados.
32
A valorizagao dos materiais reciclaveis pode gerar oportunidades de trabalho e renda para
associacoes de catadores, promovendo inclusao social e economica
A redugao da quantidade de residuos solidos acumulados nas ruas e em locais
inadequados podera contribuir para a diminuigao de pragas e doencas, melhorando a
saude publica.
:A diminuicao do volume de residuos enviados a lixao, ajudara a reduzir a poluicao do
solo, da agua e do ar, contribuindo para a preservacao da biodiversidade local.
O programa devera elevar o nivel de conscientizacao da populacao sobre a importancia
da separacao correta dos residuos, incentivando habitos mais sustentaveis no dia a dia..
O programa devera alinhar-se com as diretrizes da Politica Nacional de Residuos Solidos,
fortalecendo a gestao ambiental do Município.
:Espera-se que a coleta seletiva contribua para um aumento significativo na quantidade de
materiais reciclaveis coletados, reduzindo a quantidade de residuos destinados a aterros
sanitarios.
Espera-se que o programa engaje a populacao em atividades de conscientizacao e
educacao ambiental, promovendo um senso de responsabilidade coletiva em relacao ao
meio ambiente.
A coleta de dados sobre a quantidade de residuos reciclaveis e a participacao da
comunidade permitira uma avaliacao continua do programa, possibilitando ajustes e
melhorias.
Fortalecimento da Economia Circular:
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
X
x
X
Programa de Educacao Ambiental
Orientacao na comunidade ataves de campanha educativa de educacao ambienal para realizacao da
X
x
colta seletiva com aes emanentes
X
Desevolr ris cm  os gpsts nre  nl.
X
x
X
Orientacao atraves de campana  aividades divers de edcao ambiental nas ecolas sobre a
X
x
X
importancia da coleta eltivae dasaude ambiental.
Cria horas ddaticas nas escolas pa o aprovetamento do materil ognico prouzdo nas escolas, bem
x
X
coo utilis ers zsmear
x
Insercao de aividdes de ecao ambental nas fetas populres, rzaas pelopoder publico
X
X
Propor a criae Aid tres s ctores tonmo  municipi
X
Capacitacaodos membros da associacaodecatadores de materias rclaveis para proceso da coleta
X
x
X
seletiva.
Faze 3-ltde 100%os s caeis, fi de olt: 1 2 u 3 s or sma
X
cobertura: 100% area da zona urbana do Município.
Atender  mnciom 10% d ar ral n colt setiade matrias rciclaveis
x