Lei — Francisco Ayres (29/07/2025)

Id:0CC56524A96E077B &quot;Uera olat. 0 Prefeitura de . Francinopolis STADO DO PIAU! Nt CO AYRES FRANCISCO&#x27;AYRES EXTRATOS CONSOLIDADOS - TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO N 01.2304/2024 EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024 RETIFICACAO No extrato de Contrato Administrativo n 131/2025, publicado no Jornal Diario dos Municipios, edigao 5367, do dia 23 de julho de 2025, pag. 358, Id: 12527A7A6CCC7840, ONDE SE LE: EMENDAS SESPECIAIS E RECURSOS PROPRIOS. OBJETO: Prorrogacao do prazo de execugao contratual. CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI. CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda. PERIODO PRORROGADO: de 23/07/2024 a 23/10/2024. : 1 Recursos: LEIA-SE: Recursos: CONVENIO MINISTERIO DO ESPORTE (Contrato de [Repasse n 940989) E RECURSOS PROPRIOS. Id:0F8BF01564820844 ESTADO DO Piauí FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, $1o, inciso I da Lei no 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. EXTRATO DO 2 TERMO ADITIV 01.2304/2024 Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09 OBJETO: Prorrogagaio do prazo de vigencia contratual. CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI. CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda. dA FRANCISCO&#x27;AYRES TERMO DE CONVALIDACAO N 005/2025 A Prefeita Municipal de Francisco Ayres-PI, no uso de suas atribuigoes legais, e: Considerando as disposigoes da Lei n 8.666/93, especialmente seu art. 61, paragrafo unico, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, $1o, inciso I da Lei n 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024 que estabelece a obrigatoriedade de publicacao resumida dos contratos e seus aditivos para que adquiram eficacia; Considerando a celebracao dos Termos Aditivos 1 ao 7 ao Contrato no 01.2304/2024, OBJETO: Prorrogagaio do prazo de execugao contratual. CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI. CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda. PERIODO PRORROGADO: de 23/10/2024 a 23/01/2025. firmado com a empresa Lustosa Construtora Ltda., com prorrogacoes de prazos de execucao e vigencia, conforme descrito nos extratos respectivos; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, $1o, inciso I da Lei n 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. Considerando que, por razoes administrativas, identificou-se a necessidade de formalizacao de convalidacao quanto a eventual ausencia de publicacao tempestiva ou outras. Prefeitura MUNICII CO AYRES irregularidades sanaveis relativas aos referidos termos; Considerando que todos os aditivos foram motivados por fato superveniente devidamente justificado - a morosidade na liberacao dos recursos federais vinculados ao Contrato de Repasse n 934944/2022 - MDR/CAIXA -, nao havendo qualquer prejuizo ao interesse publico ou a terceiros; EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/202 Considerando que a prorrogacao dos prazos encontra-se amparada no art. 57, 1, inciso I OBJETO: Prorrogagao do prazo de execugao contratual. CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI. da Lei n 8.666/93, e visa garantir a continuidade da obra e o cumprimento do cronograma pactuado com a Caixa Economica Federal; CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda. PERIODO PRORROGADO: de 23/01/2025 a 23/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, $1o, inciso I da Lei n 8.666/93. Considerando o disposto no art. 55 da Lei n 9.784/99, que autoriza a convalidacao de atos administrativos eivados de defeitos sanaveis, desde que nao acarretem prejuizos a terceiros DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/202 Resolve convalidar os atos administrativos relativos aos Termos Aditivos 1o ao 7 do Contrato n 01.2304/2024, conforme cronologia abaixo: OBJETO: Prorrogacao do prazo de execucao contratual. CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI. - 1 Termo Aditivo: Prorrogacao da execucao de 23/07/2024 a 23/10/2024; CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda. PERIODO PRORROGADO: de 23/04/2025 a 23/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, $1, inciso I da Lei n 8.666/93. - 2 Termo Aditivo: Prorrogacao da vigencia de 07/11/2024 a 22/05/2025; - 3 Termo Aditivo: Prorrogacao da execugao de 23/10/2024 a 23/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. - 4 Termo Aditivo: Prorrogacao da execugao de 23/01/2025 a 23/04/2025; - 5 Termo Aditivo: Prorrogacao da execucao de 23/04/2025 a 23/07/2025; EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/202 - 6o Termo Aditivo: Prorrogacao da vigencia de 22/05/2025 a 05/12/2025; - 79 Termo Aditivo: Prorrogacao da execucao de 23/07/2025 a 23/10/2025. OBJETO: Prorrogagaio do prazo de vigencia contratual. Ficam ratificados os efeitos juridicos e administrativos dos termos aditivos mencionados, CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI. CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda. PERIODO PRORROGADO: de 22/05/2025 a 05/12/2025. devendo ser promovidas, se ainda nao realizadas, as devidas publicacoes na Imprensa Oficial, em cumprimento ao disposto na legislacao vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, $1, inciso I da Lei n 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. 304/202 Francisco Ayres-PI, 28 de julho de 2025. EXTRATO DO 7 TERMO ADIT OBJETO: Prorrogacao do prazo de execucao contratual. CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI. CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda. Eugenia de Sousa Nunes PERIODO PRORROGADO: de 23/07/2025 a 23/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, $1, inciso I da Lei n 8.666/93. Prefeita Municipal DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025. www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais.