Lei — Pajeu Do Pi (11/04/2025)

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## ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

## Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

## AVISOIIE DE EXIIA10 DE CXINIIIA10 N' f!D/D5

## REFERÊNCIA:  PROCESSO ADMINISTRATIVO n2 001.0000046/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO 14/2025 FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei nº  14.133/2021.

ESPÉCIE:  CONTRATO ADMINISTRATIVO 87/2025 A SECRETARIA MUNIOPALDE EDUCAÇÃO , CNPJ02.546.834/0001-22 com  sede na  Rua  Maria Antunes Ribeiro ,  s/n, Centro,  Pajeú  do Piauí , neste ato representado  pela  S r.  Francisco  das Chagas  Gonzaga de Carvalho, Secretário  Municipal de  Educação  denominado CONTRATANTE e  a  empresa DAVID VIEIRA SOUSA, CNPJ:  31.718.063/0001-01, localizada na Rua Abel Cronemberger,420,  sala 01,  Centro,  Pajeú  do Piauí­ PI, Neste ato  representado  pelo seu  sócio  administrador  David  Vieira  Sous a , portador do  CPF: 449.500. 658-4 , estabelecida  representada  neste  instrumento pelo  representante ao  fim  assinado,  conforme atos  constitutivos da empresa ou procuração  apresentada nos  autos,  doravante designada CONTRATADA.

OBJETO: O  objeto do presente instrumento é a  Registro de p reço  para aquisição  parcelada e  só demanda de gêneros alimentício s  n ão  perecíveis para atenderem as  necessidades das  secretarias e  fundos do município  de Pajeú  do Piauí, conforme especificações  contidas no termo de referência  e  edital.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão  ...  :  27 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0116.2023 Manutenção  do PNAE (Merenda Escolar), 3.3. 90.30.00 Material de Cons umo,  500,552,5 4 0

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL:  R$ R$ 483.694,75  ( Quatrocentos  e  Ottenta e  Três  Mil,  Seiscentos  e Noventa e  Quatro Reais e  Setenta e  Cinco centavos)

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE,  a Secretária  Municipal de  Educação , ordenador de des pes a das c ontas  de gestão , Sr. Francisco das Chagas Gonza ga deCarvalho, e  a  empresa DAVID VIEIRASOUSA, CNP  J :  31.718.063/0001-01,  localizada na  Rua Abel  Cronemberger,420, sala 01, Centro,  P ajeú do  Piauí  PI, Neste  ato  representado  pelo  seu  sócio administrador David Vieira Sousa,  portador do CPF:  449.500.658-4.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUi

## Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

## AVISODEPUB DE EXIRA10 DE CONIRA10 N' 093/ZOll

## REFERÊNCIA :  PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0.010.000046/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  014/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 093/2025,  firmado entre O  FUNDO MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA,  CNPJ: 18.432.174/0001-99 com  sede  na  Rua Paulo  Vieira,  s/n,  Centro,  Pajeú do  Piauí,  neste  ato representado pela Sra.  Daniela Pereira Nunes, Secretá ria  Municipal de A ssistência social e cidadania a  e de outro lado a empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA CNPJ:  31.718.063/0001-0l localizado no endereço Rua Abel Cronemberger,  420,  Sala 01, centro,  Pajeú  do Piauí-PI,  representado pelo senhor DAVID VIEIRA DE SOUSA portador do RG: 3601965 SSP-PI e  CPF: 449.500.658-40 e-mail: sousad2S8@gmail.com. OBJETO: Registro de p reço  para aquisição parcelada e sob demanda de gênero  alimentí cios não  perecíveis  e panificação para atender as d emandas das secretarias e  fundos do município  de Pajeú  do Piauí. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão  ...  : 29 -SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08.244.0101.2040 Manutenção  do FMAS 3.3. 90.30. 00 SOO 999 Material de Consumo 08.244.0120.2042 Serviços de Proteção  Social Básica  3.3.90.30. 00 660 999 Material de Consumo  FONTE DE  RECURSO:  500,660 VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  VALOR TOTAL: R$  61 . 955, 52 (sessenta e  um mil,  novecentos e  cinquenta e cinco reais e cinquenta e  dois centavos) VIGÊNCIA: da sua assinatura até  31 de dezembro de 2025. Pelo CONTRATANTE,  a  Secretária  Municipal de Assistência  Social, ordenador de despesa das contas de 31.718. 063/0001-01,  com do Piauí-PI, CEP:  64.898-000,  atravé s  de seu  sócio

SIGNATÁRIOS: gestã o ,  S ra .  Daniela Pereira Nunes, e a  empre s a DAVID VIEIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº endereço na  Rua  Abel  Cronemberger,  420,  Sala 01, centro,  Pajeú representante legal S r.  David V ie ira de Sous a ,  portador do RG:  3601965 SSP-PI e  CPF:  449.500. 658-40.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI

## Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

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## AVISO DE PUBUCA(ÃO  DE EXIRA10 DE CONIRA10 N' 094/Z025

## REFERÊNCIA :  PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0.010.000046/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  014/2025

## FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 094/2025,  firmado entre o  Município  de Pajeú  do Piauí, com sede na  Av. Maria  R ibeiro Antunes,  s/n,  Centro, Pajeú  do Piauí -PI,  C.N.P.J nº: Ol.612.602/0001-62,  através  da Secretaria Municipal de Desenvolvimento rural e  econômico e  de outro lado a  empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA CNPJ:  31.718.063/0001-01 localizado no endereço Rua Abel Cronemberger,420,  Sala 01, centro, Pajeú  do P iauí -PI,  representado pelo senhor DAVID VIEIRA  DE SOUSA portador do RG:  3601965 SSP-PI e  CPF:  449.500.658-40 e-mail: s ousad258@gmail.com. OBJETO: Registro de preço para aquisição  parcelada e  sob demanda de gênero  alimentícios  não perecíveis  e panificação para  atender as d emandas das secretarias e  fundos do município  de  Pajeú  do Piauí.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : Órgão  ...  : 31 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO 04.122.0101.2081 Manut Secret. Desenvolvimento Rural e  Econômico FONTE DE  RECURSO 500

## VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL:

cinco centavos)

## VIGENCIA:

da sua assinatura até  31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pelo  CONTRATANTE, a  Secretári a  Municipal de  Desenvolvimento rural  e  econômico, ordenador de des p esa das contas de gestão ,  Sr. Luiz da Rocha Soares  Filho,  e a  empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 31.718.063/0001-0l,  com endereço na  Rua Abel  Cronemberger,  420,  Sala 01,  centr o,  Pajeú  do P iauí-P I, CEP:  64.898000, através de  seu  sócio  representante legal  Sr. David  Vieira  de  Sousa, portador do  RG: 3601965 SSP-PI  e  CPF: 449.500.658-40.

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ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

## REFERfNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n2 0.010.000046/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO 014/2025

## FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei  nº 14.133/2021.

ESPtCIE: CONTRATO  ADMINISTRATIVO  n ! 095/2025, firmado  entre  o A  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE , CNPJ ll.348.321/0001-06 com sede na Rua Bernaldino Paraguai da Silv a ,  s/n ,  Centro, Pajeú  do Piauí,  nes te ato representado pelo Sr.  Francisco das Chagas  Vieira Amorim,  Secretário  Municipal de Saúde  e  de outro lado a  empresa DAVID VIEIRA DE  SOUSA CNPJ:  31.718. 063/0001- 01 localizado  no endereço Rua  Abel Cronemberger, 420,  Sala  01,  centro, Pajeú  do Piauí-PI,  representado pelo  senhor DAVID VIEIRA DE SOUSA portador do RG:  3601965 SSP-PI  e  CPF:  449.500.658-40 e­ mail:  sous ad258@gmail.com.

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA  AQUISIÇÃO PARCELADA  E  SOB  DEMANDA  DE  GÊNERO ALIMENTÍCIOS  NÃO PERECÍVEIS E  PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E  FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão  ...  :  28  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE 10.301.0101 .2031 Manutenção  Administrativa  do  FMS  3.3.90.30.00  600  999  Material  de  Consumo  FONTE  DE  RECURSO 500,600,621

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  17.436,65  (DEZESETE  MIL,  QUATROCENTOS  E TRINTA E SEIS  REAIS  E  SESSENTA E CINCO CENTAVOS)

VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pelo  CONTRATANTE, a  Secretária  Municipal de Saúde ,  ordenador de despesa das  contas de gestão ,  Sr. Francisco das  Chagas  V ieira  Amorim, e  a  empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA, inscrita  no CNPJ nº 31.718.063/0001-0l, com endereço na Rua Abel Cronemberger,  420, Sala 01,  c e ntro,  Pajeú do Piauí-PI ,  CEP:  64.898-000,  através  de seu sócio representante legal Sr. David Vieira de Sousa, portador do RG:  3601965 SSP-PI e  CPF:  449.500.658-40.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

R$ 8.589,75 (oito mil, quinhentos e  o itenta e  nove reais e  setenta e