Não Identificado — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (2025)

Ano Xxill  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE dO PREFEITO
ARRAIAL
antropicos no ambito Municipal, em conformidade com a Politica Nacional de
s da zona
Protecao e Defesa Civil (PNPDEc), instituida pela Lei Federal no 12.608/2012.
urbana e rural;
A COMDEC atua de forma integrada com orgaos municipais, estaduais e
Afixacao de cartazes e banners em area
federais, bem como com
a sociedade civil, com o objetivo de proteger a
locais de maior risco de incendios.
populacao, o patrimonio publico e privado e os recursos ambientais do
Palestras, oficinas e reunioes comunitarias, com participacao de
Município frente a eventos adversos, como incendios florestais, queimadas,
produtores rurais, estudantes, liderancas locais e brigadistas,
estiagens, inundacoes, deslizamentos e outros desastres de natureza ambiental
ou climatica
Divulgacao em redes sociais, sites institucionais, radios e portais de
noticias locais, ampliando o alcance das mensagens preventivas;
4. 2 Estrutura e Atribuicoes
Avisos e placas informativas em areas rurais e estradas vicinais que
A COMDEC de Arraial esta vinculada a estrutura administrativa da
apresentem historico de queimadas ou maior vulnerabilidade.
Prefeitura Municipal, possuindo carater tecnico e operacional, suas principais
atribuicoes incluem:
5.3 Equipes Responsaveis e Procedimentos Operacionais
Coordenar acoes de prevencao e combate a incendios florestais e
As acoes educativas serao coordenadas pela Secretaria Municipal de
queimadas em articulacao com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Meio Ambiente (SEMMA), com apoio da Coordenadoria Municipal de Defesa
Brigadas Municipais, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e
Civil (COMDEC)e instituicoes parceiras.
demais instituicoes;
Nas atividades preventivas e de combate aos incendios florestais e
Elaborar, implementar e acompanhar planos municipais de contingencia
queimadas, serao priorizadas as areas que apresentaram maior historico de
ocorrencias nos anos anteriores, adotando as seguintes acoes:
e prevencao, com enfoque em incendios florestais, queimadas e outros
riscos ambientais;
Fiscalizacao intensiva nas rodovias e percursos que atravessam o
Manter sistemas de monitoramento, alerta e comunicacao com a
interior do Município, por representarem pontos criticos com elevado
populacao e orgaos de resposta, com base em dados do Instituto
risco de ocorrencia de incendios florestais.
Nacional de Meteorologia (INMET), INPE, SEMAR/PI e demais fontes
Construcao e manutencao de aceiros em Areas de Preservacao
oficiais;
Permanente (APP), especialmente em locais sensiveis como nascentes,
Realizar
reinamentos, capacitacoes e simulacoes com brigadistas e
margens de corregos, represas e demais corpos hidricos, visando a
comunidades locais para fortalecimento da resposta a emergencias;
Coordenar acoes de resposta rapida, mobilizando recursos humanos
Acoes educativas junto a proprietarios rurais que utilizam o fogo p.
equipamentos e estruturas de apoio durante a ocorrencia de eventos
criticos
limpeza de pastagens ou praticas agricolas, orientando sobre os riscos e
incentivando alternativas sustentaveis ao uso do fogo.
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gabinete do prefeito
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Produzir relatorios tecnicos e encaminhar notificacoes, solicitacoes de
Realizacao de palestras e atividades de conscientizacao em escolas
apoio ou reconhecimento de situacao de emergencia aos orgaos
publicas, associacoes comunitarias e propriedades rurais, abordando os
competentes (Estadual e Federal), quando necessario.
problemas causados pelas queimadas e incendios no Município e
apresentando metodos alternativos de manejo.
5.Acoes Para Combate a Incendios Florestais
5.1 Campanhas Educativas
o uso do fogo em queimadas de entulhos, limpeza de terrenos, lixo e
Serao desenvolvidas acoes continuas de educacao ambiental e
intencionais.
conscientizacao voltadas a populacao urbana e rural do Município de Arraial -
Reunioes com proprietarios de areas rurais consideradas de alto
risco, para apresentacao de medidas preventivas, planejamento
alternativas ao uso do fogo.
conjunto da construcao de aceiros e estrategias coordenadas de
combate a possiveis incendios florestais.
As campanhas educativas terao como foco
Informar sobre os perigos e consequencias dos incendios florestais e
5.4 Construcao de Aceiros
queimadas para o solo, recursos hidricos, qualidade do ar,
biodiversidade e saude publica;
Os aceiros constituem uma medida preventiva essencial no manejo
integrado do fogo. Os aceiros serao implantados antes e durante as operacoes
Evidenciar os riscos a seguranca das comunidades rurais e urbanas,
de prevencao, com o objetivo de reduzir a carga de combustivel vegetal e criar
incluindo ameacas a residencias, infraestruturas, lavouras e areas de
barreira
dificultem
incendios florestais
preservacao,
queimadas.
Orientar sobre condutas preventivas e legais, destacando as proibicoes e
penalidades previstas na legislacao ambiental vigente;
Essas faixas consistem na remocao total da vegetacao superficial,
Estimular o uso de praticas alternativas ao fogo em atividades
que impede tanto o inicio quanto o avanco do fogo. Alem disso, os aceiros
agropecuarias, com apoio tecnico da Secretaria Municipal de Meio
funcionam como linhas de contencao estrategicas, permitindo maior eficiencia
Ambiente e orgaos parceiros.
5.5 Mapeamento de Areas Com Risco De Incendios
Nos casos em que forem constatados riscos significativos, deverao ser
estrategias, garantindo ampla cobertura territorial e diversidade de publicos:
adotadas estrategias especificas para a protecao de vidas e do patrimonio, de
forma preventiva e coordenada com os orgaos competentes.
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conservacao, areas verdes,
-Secretaria de Obras;
ACAO 09
Definicao de Acoes que Continuarao a ser
rocas e limpeza de lotes
-Agricultores;
Executadas e/ou Reformuladas para o ano de 2025
baldios em busca de
-Pecuaristas.
Objetivo:
Planejar as acoes a serem desenvolvidas em 2025.
amenizar os focos de
Publico Alvo:
Todos os executores das agoes.
incendios florestais.
Descricao das Atividades
Executor
Prazo
Definir atraves de reuniao
Todos os executores do Plano.
Final de 2025.
ACAO 06
Ampliar as Acoes de Implementacao de Protocolos
presencial ou remota as
Municipais de Uso do Fogo
acoes a serem
Objetivo:
desenvolvidas em 2025 e
para a prevencao e combate as queimadas e incendios.
2026.
florestais.
Publico Alvo:
Gestores municipais, setor publico, privado e Liderancas.
Agrarias.
7.0 CONSIDERACOES FINAIS
Descricao das Atividades
Executor
Prazo
Elaborar propostas e
. Prefeitura Municipal;
Durante o plano.
Espera-se que com a implementacao das acoes propostas neste plano
termos de compromissos
- Secretaria de Meio Ambiente;
representa um passo fundamental para a promocao da seguranca ambiental e
entre os orgaos publicos e
-Secretaria de Agricultura;
da protecao da populacao frente aos riscos de queimadas e incendios
liderancas agrarias, com
florestais. Espera-se que, por meio da articulacao entre os orgaos municipais,
fins de promover acoes
: Coordenadoria Municipal de
estaduais e federais, aliado a participacao da populacao, seja possivel reduzir
conjuntas na prevencao c
Defesa Civil
significativamente a ocorrencia desses eventos e seus impactos sobre o meio
combate as queimadas e
ambiente, a saude publica e o patrimonio.
incendios florestais.
O presente plano nao esta acabado, as acoes ora elencadas servem de
parametro e caminho a seguir no combate e enfrentamento do fogo no ambito
ACAO 07
Descentralizacao das Orientacoes para
do Município de Arraial-PI, no entanto conforme as acoes e metas sejam
concretizadas serao analisados os impactos positivos e negativos e novas
Autorizacoes de Queima Controlada
Objetivo:
Possibilitar aos produtores rurais o acesso aos
procedimentos legais a realizacao de queima controlada
como forma de manejo agrosilvipastoril de acordo com a
procedimentos diante da realidade local.
legislacao vigente
A implementacao dessas medidas e urgente e estrategica, garantindo a
reducao de impactos socioambientais e a melhoria das condicoes de vida no.
Publico Alvo:
Liderancas Agrarias e roceiros.
Município, por meio de prevencao, monitoramento e controle efetivo desses
eventos.
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GAbINeTe dO PrEFeITO
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Descricao das Atividades
Executor
Prazo
Orientar Liderancas
Durante o plano
Agrarias e Roceiros sobre
- Secretaria de Meio Ambiente;
-Secretaria de Agricultura;
8.0 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
informacoes e tecnicas para
manejo do solo e pratica de
-Brigada de Incendio.
Artigos e Teses:
queima controlada;
ARAUJo, M. s. Deteccao de incendios florestais em areas remotas atraves de
Coletar documentos para
redes ad hoc. Universidade Federal do Ceara," 2024."Disponivel  em:
autorizacao de queima
https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/77707/1/2024_dis_msaraujo.pdf.
controlada, quando houve
Acesso em: xx.de xx. 2025.
necessidade da pratica
DARCAL, T. M. L. A.; SOARES, A. B.; CATALDI, M.; MALHEIROS, J. V.; ALT, A. N.;
GUIMARAES, T. M.; SALCEDO, 1. L. Deteccao de incendios florestais em tempo
Vistoriar e acompanhar
atividades de queima
2019.
Disponivel
m:
controlada, atraves de
https://revistaeletronica.icmbio.gov.br/index.php/BioBR/article/view/1141
parceria por n
meio de termo
de cooperacao tecnica com
TEBALDI, A.L.C.Acoes de pre
stais nas
Unidades de Conservacao do Espirito Santo. Floresta e Ambiente, v. 20, n. 3, p.
os orgaos executores da
332-340,
2013.
atividade.
Disponivel
https:/
/a/rqGvMddNFXTQhsTp6Xf4SbB/?format=html
&lang=pt. Acesso em: xx.xx. 2025
Instituicoes e Programas:
ACAO 08
Combate aos Incendios Florestais
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). Sistema
Objetivo:
nadas
stais. Disponivel em:
https://www.inpe.br/queimadas. Acesso em: xx.xx. 2025.
pelos incendios florestais.
Publico Alvo:
Populacao em geral.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOvAvEIs (IBAMA). Centro Nacional de Prevencao e Combate aos Incendios
Florestais
Prevfogo.
Disponivel  em:https://www.gov.br/ibama/pt-
Descricao das Atividades
Executor
Prazo
br/assun
Realizar acao de combate
- Prefeitura Municipal;
Em Especial no
aos incendios florestais e
- Secretaria de Meio Ambiente;
periodo da estiagem.
-Secretaria de Agricultura;
Livro:
controle de queimadas.
-Brigada de Incendio.
SOARES,R.V.;BATISTA,A.C. TETTOA.F.Manual de pr
incendios florestais. 1. ed. Curitiba: Universidade Federal do Parana, 202o. ISBN
Coordenadoria Municipal de Defesa
978-65-992285-0-6.
Disponivel
https://www.cemig.com.br/wp-
Civil.
-prevencao-combate-incendios
florestais.pdf.Acesso em:xx.xx 2025
Manuais Tecnicos:
SENAR-PR. Prevencao e combate aos incendios florestais. 1. ed. Curitiba: SENAR-
2021.
Disponivel
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(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais