Lei — Arraial (12/09/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO  ELETRÔNICO  013/2025

Número  do  Contrato: 047/2025. Processo  Administrativo: nº  001.0000478/2025.  Procedimento Licitatório:  nº  013/2025.  Modalidade:  Pregão Eletrônico.  Objeto:  Registro  de  preço  para  futuras aquisiçôes de  materiais de  limpeza. Contratado J  L DE  CARVALHO BUENO,  inscrita no CNPJ nº 63.507.735/0001 -26. Fonte de Recurso: Recursos próprios, fins,  fme,  fmas,  recursos próprios e outros. Valor global R$ 489.199,63 (quatrocentos e oitenta e nove mil cento e noventa e nove reais e sessenta e três  centavos). Data da assinatura: 10 de setembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO  ELETRÔNICO  013/2025

Número  do  Contrato: 048/2025. Processo  Administrativo: nº  001.0000478/2025.  Procedimento Licitatório:  nº  013/2025.  Modalidade:  Pregão Eletrônico.  Objeto:  Registro  de  preço  para  futuras aquisições de materiais de limpeza. Contratado  FRANCISCO  RODRIGUES  DOS  SANTOS MEDICAMENTOS VETERINARIOS, inscrita no  CNPJ nº 30.958.324/0001-06.  Fonte de  Recurso: Recursos próprios, fins, fine, finas, recursos próprios e outros. Valor global R$ 315.065,36 (trezentos e quinze mil sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura:  lO de setembro de 2025.

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## ATA DA ESCUTA CULTURAL EM ARRAIAL/PI LEI ALDIR BLANC (Lei nº  14.399/2022)

Aos 10 dias do mês  de setembro do ano de 2025, 19h:30min horas, no auditório da Centro Administrativo, situado na Av. Cândido Muniz, Centro, 213 aconteceu a Escuta Cultural da Lei Aldir Blanc, (ciclo 2) convocada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de Arraial, com a  presença de gestores públicos , artistas, produtores culturais, mestres do tradição,  representantes de coletivos, espaços culturais e  da comunidade em geral.

A  reunião  foi aberta pelo Sr. Daniel Benicio, Consultor técnico  de cultura, na presença do Secretório municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de Arraial, Sr. Marçon José  Ferreira de Araújo  que deu boas-vindas aos presentes, agradeceu a  participação  e  destacou a  importância da escuta como instrumento democráticorpara ,a1cõnstruçâo  das ações culturais  do município.  Em seguida, foi feita-uma ,breve contextualização sobre a  Lei Aldir Blanc, ressaltando que ela foi cria-d. a  em 2020, em resposta aos impactos da pandemia no setor cultural, e atualmente se consolidou como política  pública  permanente, com o  objetivo de fortalecer artistas, grupos, co.le. tivos ~ . es.p.aços c.ul:turais, assegu. ran\_ do condições  para criação , produção, formação ; circulação  e  difusão cultural.

Após a  apresentação  inicial, foi aberta a  palavra aos participantes, que puderam expor sugestões , demandas e  prioridades para aplicação  dos recursos da Lei Aldir Blanc no município.  Entre as contribuições registradas, destacaram-se:

- li  Amostra Cultural de Arroiai
- Produção  e  divulgação  de editais de fomento e  premiação

A  maioria dos presentes optou pelo prosseguimento das sugestões  para tomar como base as ideias para o  criação  dos editais.

No sequência,  foram definidos os seguintes  ressalvas:

Oficinas paro elaboração  de projetos

Transparência  no aplicação  dos editais

Veto dos participantes de outras cidades

Em seguida, foram identificados na esculta  os seguintes segmentos:

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Quadrilha: 6 representantes, Música : 1 representante

Reizado: 1 Representante, Outros segmentos (Aboiador, Repentista, Batalhão)  3 representantes

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 21:30 horas. Eu, Daniel Benício,  lavrei a presente ata, que após lida e aprovado, será assinada por mim, pelos representantes do gestão  municipal e pelos participantes que desejarem subscrever.

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Sr. tv1arçon José  Ferreiro de Araújo  - Secretório tv1unicipol de Culturo

Elvislane Soares da Rocho - Assessoro tv1unicipal de Cultura

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Genival Barros Elias -

Secretório d~~entude

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Laine Pereira de tv1acêdo  - Ouvidora tv1unicipol

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Valdir Santana Santos Sousa - Coordenador de Esportes

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 · Edição V CDIV

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ESTAOODOPIAU(

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL- PIAUI SECRETARIA

MUNICIPAL DE  ESPORTE,

CULTURA LAZER E TURISMO

Local: Centro Admlnsltratlvo Tema: Lei Aldir Blanc Data: 10/09/2025

## FREQUENCIA DA REUNIÃO  PNAB

Nº

01

Nome completo

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Termo de Adludlcacio de Processo Llçltatórlo

Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí

Mod·lldade: Prvglo (89tOI" p(,blloo) · Edlt·I N- 006l202SNOV0- Prooeno N· 03&amp;'202.5

Amp,,ro 5-0··: UI H .13312021, Alt. 28, 1. (preglo eletr6nlco)

O(A) Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauf,  por seu(s)  representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 036/2025, em observância ao Instrumento  Convocatório , Edital  N"  006/2025NOVO, que Institui o(a)  Pregão  (Setor púb lico)  em  epigrafe, resotve(m) adjudicar a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1                  |                            |
|-----------------------------------|----------------------------|
| Finalidade da Licitação :         | Registro do Preços de Bens |
| Critériode aceitação da Pfopo5la: | MOflor Preço               |
| hem1                              | hem1                       |
| Objeto da Licitação :             | ALÇA PARA CABO NU l 0MM    |
| Quantidade:                       | 850 Unidade(&)             |
| Marca:                            | TGL                        |
| VaJor Unltário:                   | AS 3,85                    |
| Valor Total:                      | A$ 3.272,50                |
| Participante Vencedor:            | MR ELETRICA LTOA           |
| Ape1Jdo utlllzado na sala:        | Participante 1             |
| Documento do Licitante:           | 37.272.1 55/0001-97        |
| Cidade UF:                        | Altos· PI                  |
| Valor total Contratado:           | R$ 3.272,50                |

| Númerodo Lote: 2                    |                            |
|-------------------------------------|----------------------------|
| Finalidade da Licitação :           | Registro de Preços de Bens |
| Crllér io de aceilação da proposta: | Menor Preço                |
| hem2                                | hem2                       |
| Objeto da Licitação:                | ALÇA PARA CABO NU l BMM    |
| Quantidade:                         | 500 Unidade(&)             |
| Marca:                              |                            |
| Valor Unitário:                     | AS3,85                     |
| VaJor Total:                        | AS 1.925,00                |
| Participante Vencedor:              | MR ELETRICA LIDA           |
| Apelido utilizado na sala:          | Participante 1             |
| Documento do Licitante:             | 37.272.155/0001-97         |
| Cidade UF:                          | Ahos- PI                   |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| Valor total Contratado:                                                       | A$ 1.925,00                            |
|-------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| Númerodo Lote: 3                                                              |                                        |
| Flnalidade da Lk:itaçAo:                                                      | Registro da Preços de Bens             |
| Hem3                                                                          | Menor Preço                            |
| Objeto da Ucltação:                                                           | ALÇA PARA CABO NU 25MM                 |
| Quantidade:                                                                   | 80 Unldade(s) TGL                      |
| Marca: Valor Un!té rlo:                                                       | A$ 3,90                                |
| Vak)r Total: Participante Vencedor:                                           | A$ 3 12,00 MR ELETRICA LTOA            |
| Apelido utilizado na sala: Documento do Licitante:                            | Participante 1 37.272.155/0001·97      |
| Cidade UF:                                                                    | Altos -PI                              |
| Valor total Contratado:                                                       | R$ 312,00                              |
| NúmMOdo Lote: 4                                                               |                                        |
| Flnalklade da Lk:ltaçto: Critériode aooitação da Pfoposta:                    | Registro de Preços de Bens Menor Preço |
| Hem4                                                                          |                                        |
| Objeto da Licitação:                                                          | ALÇA PARA CABO NU 35MM                 |
| Quantidade: Marca:                                                            | 80 Unldado(s) TGL                      |
| Vak)r Unitário:                                                               | R$ 4,38                                |
| Valor Total: Participante Vencedor:                                           | R$ 350.40 MR ELETRICA LTOA             |
|                                                                               | Partk:lpante 1                         |
| Apelldo utltlzado na sala: Documento do Licitante:                            | 37.272.155'0001-97                     |
| Cidade UF: Valor total Contr■t■do:                                            | Altos-PI A$ 350,40                     |
| Númerodo Lote: 5 Finalidade da Licitação : Critériode aceitação da p,opos1 a: | Registro de Preços de Bens Menor Preço |
| nems                                                                          |                                        |
| Objeto da Ucltação: Quantidade:                                               | ARMAÇÃO REFORÇADA 1X1 100 Unldade(s)   |
| Marca: Valor Unitário :                                                       | TGL A$ 18,20                           |
| Valor Total:                                                                  | A$ 1.820,00                            |
| Participante Vencedor:                                                        | MR ELETRICA LTOA Paruclpante 1         |
| Apelido utilizado na saJa: Documento do Licitante:                            | 37.272.15SI0001-97                     |
|                                                                               | Pág ina 2 de 48                        |
| Cidade UF: Valor total Contratado:                                            | Altos · PI AS 1.820,00                 |
| Númerodo Lote: 6                                                              |                                        |
| Flnalk:lade da Licitação :                                                    | Registro de Preços do Bons             |
| Hem&                                                                          | Menor Preço                            |
| Objeto da 1Jc11ação : Quantidade:                                             | ARMAÇÃO REFORÇADA 1X2 80 Unldade(s)    |
| Marca: Valor Uni!Ario:                                                        | ROMAGNOLE R$19,00                      |
| Ve,lor Tote,I: Participante Vencedor:                                         | A$ 1.520,00 M R ELETRICA LTOA          |
| Apclldo utlllzado na sala: Documento do Ucitanto:                             | Pank:lpante 1 37.272.155/0001-97       |
| Cidade UF:                                                                    | Altos . PI R$1.520,00                  |
| Valor total Contratado:                                                       |                                        |
| Númerodo Lote: 7 FlnaHdade da Licitação:                                      | Registro de Preços de Bens             |
| Critériodo aceitação da proposta: hem7                                        | Monor Preço                            |
| Objeto da Ucitação : Quantidade:                                              | ARMAÇÃO REFORÇADA 2X3 60 Unidade(&)    |
| Marca: Valor Unitário:                                                        | ROMAGNOLE R$ 38,00                     |
| Valol"Total: Participante Vencedor:                                           | A$ 2,280,00 MR ELETRICA LTOA           |
| Apelido utilizado na sala:                                                    | Participante 1 37.272.155/0001·97      |
| Documento do Licitante: Cidade UF:                                            | Altos · PI                             |
| Númerodo Lote: B F1 naltdade da Licitação :                                   | Registro de Preços de Bens             |
| Critériode aceitação da proposta: Hem8                                        | Menor Preço                            |
| Objeto da Ucllação :                                                          | ARRUELA QUADRADA 100                   |
| Quantidade: Marca:                                                            | 900 Unldade(s) ROMAGNOLE               |
| Valor                                                                         |                                        |
| UnitArio: Valor Total:                                                        | A$ 3,89 RS 3.501 ,00                   |
| Participante Vencedor: Apelido utltizado na sala:                             | MR ELETRJCA LTDA Panlclpante 1         |

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