Portaria — Francisco Ayres (23/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

PORTARIA PMSJ/GP Nº  l 74 /2025

SÃO  JULIÃO  P I ,  17 D E  JUNHO D E  2025.

RETIFICAÇÃO DE  PORTARIAS  QUE  CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR (A) MUNICIPAL, NOS  TERMOS  DA  LEI  Nº  427/2010,  E DÁ OUTRAS PROVíDltNCIAS.

/

V--

~

## O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ~

Município,  com fund 1 regulamentar; [

CONSIDERANDO a n nº 134- 136- 141 - 142n p reâmbulo das Portarias 'fi cad a  a servidor  públi co

RESOL"'p R  E  F  E  I  T  U R A M U N  I  C I  P  A L D E ADO O PRE.ÂlvlBULO  das Portarias nº 134 41 - 142 147 - 151

-

156 e  16

,

redação:  ....

\_..~...--.,.

MUNICIPAL,  NOS TERMOS DO ART. 2° DA LEI Nº 427íàtiló!.É&gt;DN-~ftAs PROVIDí!:NCIAS".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos das Portarias ora retificadas.

Art. 3° Esta  Portaria  entra em vigor na data de  sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de publicação das portarias originárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFE ITO MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO , ESTADO DO PIAUf,  17 DE JUNHO DE 2025.

RENALDO RAMOS ~~=-~°'~~ªª' RODRIGUES:8812 RODRIGUES:8812l(M~)IS 3049315 ~c.:::202S.06.17 12:16:1S

Rena/do  Ramos  Rodrigues

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ESTADO  DO  PIAUÍ PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SÃO  JULIÃO AOM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS CNPJ:  06.553.846/0001-35

PORTARIANº 175/2025-GPM

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SÃO  JULIÃO  PI, 18 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE  SOBRE A NOMEAÇÃO DOS M.EM.BROS DA BANCA AVALIADORA  DO  SEMINÁRIO  MUNICIPAL DO  PPAJC, COM CARÁTER  TEMPORÁRIO ,

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO  PI,  no  uso  de suas atribuições  legais, consubstanciadas no art. 99, incisos XXVLI I e XLI I, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a realização do Seminário  Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa PPAJC, com o tema HBoas Prciticas para a Alfabetização.~om\_.Equ idadeH;

CONSIDERANDO a necessidade dOffistituir uma banca avaliadora responsável  pe1a anál ise e julgamento das prá ticas pedagógicas apresentadasA:10 referiÕ:o ·evcnto;

## RESOLVE:

Art. 1  °  Nomear, com caráter temporário , os(as) seguintes servidores(as) para compor a Banca AvaUadora do Seminá rio Municipal do PPAJC:

- a)  Coordenadora do PPAfC: MigucUna Aparecida da Rocha
- b) Formadora da Educação·Jnfantil: .Josicléia  Rosilda de Brito
- e) Formadora do Ciclo de Alfabetização: M. aria .Jocelia Dias

Art. 2º  A  Banca A val.iadora terá por finalidade analisar e pontuar as apresentações de prátic as pedagógicas, conforme os crité rios previamente definidos pela Comissão  Organizadora do Seminário,  assegurando a imparcialidade, a equidade e a transparência do processo.

Art. 3· Esta nomeação tem caráter .  temporário , seodo vál)da exclusivamente para o período  de realização e conclusão  das atividades do semJnário ~  com  efeitos a partir do dia 08/07/2025 a 09/07/2025.

Art. 4· Esta Portaria será automaticamente revogada após a conclusão do Seminário  Municipal do PPAIC, cessando, a panir de entã o, todos os efeitos jurídicos  decorrentes da nomeação dos membros da banca avaliadora.

Art. s· Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Mwticipal de São Julião PI,  18 de jWlho de 2024. RENALOORAMOS l ~~dlgltalpor RODRIGUES:881230493J'5~Es.eal230-llll1S

## Rena/do R aín;;;'i:,;i; ; 'g;'°;s

PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO/PI GABINETE DA PREFEITURA

## DECRETO Nº 27, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.459

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

EUGÊNI A DE SOUSA NUNES

PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais seguinte

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 27 , DE 10 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.459

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providêndas

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$47 .175, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação { +  )

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS
- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

357

10.301 .0013.2074.0000

PROMOCAOA SAUDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

2.631 ,00 F.R.: 1  500 00

3.3.90.36.00

500

300 000

384

10.303.0013.2071 .0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

2.630,00 F.R.: 1  500 00

3.3.90.36.00

500

300 000

615

26.122.0002.2105.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

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27.000,00 F.R.: 1  500 00

,

Z7CiTiiiiiJ

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## DECRETO Nº 27, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.459

02

07

01

648

645

646

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

661

999

000

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistên cia Social Não  se aplica

08.246.0015.2110.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

3.3.90.32.00

661

999

000

08.246.0015.2110.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

661

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

999

000

8.556,00

F.R.: 1 661 04

5.200,00 F.R.: 1 661 04

1.158,00 F.R: 1 661 04

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  serâ  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

## Anulação:

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

275

10.301 .0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

-5.261 ,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Sallde - Despesas com ASPS

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

579

15.452.0005.2023.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

-27.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

-32.261,00

Fontes de Recurso

661 04

14.914,00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ {MF): 06554075/0001-09

47.175,00

.

14.914,00