Decreto — Francisco Ayres (25/09/2025)

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640

11

652

05

00

DECRETA:

Artigo  10 . -

·20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-63.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  v igor  na  data  de  sua  publicaç.ao .

ERRATA EDIÇÃO htlp$:/lwww.dlarioftclaldo6munlclplos.org/ln1ranetl\_llblftle/doclpc;!Wnovo/51041DM\_5104\_345\_Franclsoo\_Ayres\_De creto\_042-24\_Credito\_Suplvmentar\_pag\_315.pdf

## RUAJOSÊ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475--000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmlcayre8@gmail.com

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ESTADO 00 PIAUI PREFEIT URA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ  (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 42 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N .443

EUGÊ NIA  D E  SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOSI!: FERREIRA. 387..CENTRO-CEP:64.475-(K)() (89) 3ee0-11117 E-MAIL: pmfcllyrws@grnall.eom

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001--09

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DECRETO Nº 45 , DE 02 DE JULHO DE 2024 - LEI N.443

Abre no orçãmento  vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

324. 790, 00

R$l.

um  crédito adicional.  na  impor tância distribuidos

as seguintes

dotações :

## 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE Suplementação ( + ) 1.324.790,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001--09

96

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DECRETO Nº 42 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.443

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional na  importância  de RS79. 451, 10  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + ) 79.451 ,10

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03

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

80 04.123.0002.2017.0000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rewrsos nao v tnculactos de Impostos 999  000 NIio S&amp; tiplletl 3.500,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

269 10.301 .0012.2064.0000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE SAUOE 3.3.90.14.00 D1ARIAS · CIVIL 500 999  000 Recursos nlo Vinculados de Impostos Nêo  sa E1pllca 3.000,00 F.R.: 1 500 00

256 10.122.0013.1057.0000 3.1.90.  13.00 PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE 5.000,00 OBRIGAÇÔES PATRONAIS F.R.: 1 605 02 605 999  000 Assistêiicia  financeira da União  destinada à complementação ao pagamento dos pisos &amp;ateriais pera profis. Não&amp;aapllca

07

01

486

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.244.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

660

DIÁRIAS

· CIVIL

TransfmOOa (IC Recursos

999  000

oo

Não  se apfica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

606 15.451.0005.2025.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursoa não Ví nculadOa de Impostos 999  000 Não  se epllca 5.000.00 F.R.: 1 500 00

## RUAJOS~ FERREIRA, 387.CENTRO-CEP:64.475--000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmlcayre8@gmail.com

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Alilt

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r===-·

## DECRETO Nº  42 . DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.443

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

616

15.452.0005.2023.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.30.00

500

999

000

17.512.0007.2032.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

26.122.0002.2105.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculado&amp; de Impostos

Não se aplica

SANEAMENTO BASICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não v tncutado&amp; de lmpo&amp;tos

Não se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados de lmpo$IOS

999

000

Nào se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

170 12.361 .0009.2100.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 16.45i ,10 F.R.: 1 550 01 02 03 00 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.123.0002.2013.0000 3.3.90.30.00 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 F.R.: 1 720 00 720 Transferê ncias da União  Referentes és  particlpaç,õ,n  na e!lploraçlo de Petróleo e Gás  Nalural destinadas ,

999  000

28.843.0002.2020.0000

4.6.90.71.00

500

999  000

Nlose aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur&amp;08 nêo  Vlnwtooos ae lmp()6!08

Não se aplica

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO 31 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - 19,500,00 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Não se aplica 02 04 00 ,o, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.122.0008.2037  .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIS!CA Recursos nOO Vlncut9dos de Impostos Não se apllca 5.000.00 F.R.: 1 !500 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

RUAJOSI: FERREIRA, 387.CENTRO-CEP:64.47S-OOO (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmall.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

A. r t igo 2o . o c r éd ito aber to  na  f o rma  do  artigo  anterior será coberto  com  r ecur sos provenientes  de: Excesso: 16.451,10 .. 04.123.0002.2013.0000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999  000 Recursos não Vinculad05 de Impostos Não ae aplica 7.!500,00 F.R.: 1 500 00

Fonles de Recureo

550

01

16.451.10

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

,

· =

.

-

-====

11.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

FundO Nacional de AsSlst~ncla Social · FNAS

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001--09

<!-- image -->

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## DECRETO Nº 42 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.443

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.355.0009.1023.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vincula(los (le Impostos

200  000

Educaçêo  · Despesas oom MOE

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

10.301.0012.1057.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

3.1.90.04.00

605

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

605  02

As8tetOncla financeira (la União dEIStina(la e oompl8ment&amp;Qão  ao pagamento (los prsos salal'lals para prof

NAo GG aplica

349 10.301.0013.2073.0000 PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recu= não Vlnculad0!5 de Impostos 300  000 Saúde. Despesas oom ASPS

07

...

01

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FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Trangfe,--6ncla de Recurgos do Fundo Nacional de Anlst6ncia Social · FNAS

999  000

N!ioae aptlca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.452.0005.  1006.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmpo&amp;tos

N!ioae apllca

00

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01

00

30

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2006.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

000

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recul'ltOS n3o Vlnculi:1d05 de Impostos

Nlio se epliCt'l

Anulação :

F.R.:

500,00

1

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185

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257

90

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

RUA JOSÉ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475--000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmall.com

(Continua na próxima página)

-500.00

1

660  04

500  00

1.000,00

F.R.:

1

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20.000.00

F.R.:

1

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1

de

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