Decreto — Municipal  De (15/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII
Id:09FED8EEAAAB6637
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
ESTADO DO Piauí
ODER LEGISLATI
CNPJ (MF): 06554075/0001-09
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
FRANCISCO'AYRES
EDITAL DE CONVOCACAO N. 002/2025
Decreto N 47 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459
CONCURSO PUBLICO N 001/2024
02 10,00 SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS
Paulo Eduardo Andrade Bacelar, Presidente da Câmara Municipal de Uniao -
607
26.782.0005.2033.0000
PI, no uso de suas atribuigoes legais;
DESENVOLVIMENTO URBANO
23.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
F.R.Grupo
150000
Considerando a homologacao do resultado final do Conct
urso Publico de no
Nao se aplica
001/2024 efetuada pelo Decreto no 16, de 02 de julho de 2024.
CONvOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Publico
610
26.782.0008.1051.0000
DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL
-4.413,85
Edital n 001/2024, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da publicacao
700,00
F.R.Grupo
70005
deste Edital de Convocacao no Diario Oficial dos Municipios, comparecer junto ao
utras Transferencias de Convenio
Nao se aplica
eres da Uniao
Departamento Pessoal e Recursos Humanos desta Câmara Municipal, situado na Rua
Areolino de Abreu, 221, Centro, Uniao-PI, objetivando a apresentacao
O nao comparecimento no prazo previsto implicara na renuncia do candidato,
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.099.0999.0000
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
F.R. Grupo:
1 50000
RELACAO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplic
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
Cargo: ZELADOR
-341.831,02
INACIA ALVES DA SILVA
Uniao - PI, 13 de outubro de 2025.
na data de sua publicacao.
ERRATA DM_5424_212_Francisco_Ayres
Presidente da
ara Municipal de Uniao - PI
EUGENIA DE SOUSA NUNES
PREFEITO Municipal
Id:13B5BF39397162FE
Secretaria Municipal DE SAUDE
SAUDE
FLORES DO Piauí
Id:125279C0DBE76350
Av. Getulio Vargas, S/N- CNPJ 01.724.375-0001-67.
CEP:64.815-000/Flores do Piauí-PI
CMAS
CONSE
PROCESSOADMINISTRATIVO:n066/2025
MODALIDADE: Pregao Eletronico - SRP n 025/2025
FRANCISCO AYRES - PI
cONTRATANTE: Município de Flores do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de
RESOLUCAON008/2025
Saude,inscrita no CNPJ n01.724.375/0001-67
Dispoe sobre a aprovagao da proposta da
cONTRATADA: CAMIP LTDA, inscrita no CNPJ n 15.171.319/0001-57, sediada na Avenida
programagao no 220410520250003 e funcional
Marechal Dutra, n 981, Rio Grande do Piauí -- PI.
programatica no 082455131219G0001 do ministerio
OBJETo: Sistema de Registro de Pregos para contratagao de empresa especializada na
do Desenvolvimento no Município de Francisco Ayres
prestacao de servigos de realizagao de exames laboratoriais, ultrassonografias e consultas
- PI
medicas, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município
de Flores do Piauí-PI.
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Francisco Ayres -- PI, no uso de
VALOR GLOBAL: R$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil reais).
suas atribuig8es legais conferidas por Lei Municipal n 188, de 23/03/1996, em reuniao
VIGEnciA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais
periodos, conforme o art. 107 da Lei n 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133/2021, Decreto Federal n 11.462/2023 e Decreto
RESOLVE
Municipal n 02/2025.
1 - Aprovar a programacao cadastral do ano de 2025 de no 220410520250003 e
DOTACAO ORCAMENTARIA:
funcional programatica de no 082455131219G0001, pela Prefeitura Municipal de
Unidade Orgamentaria: 02.09.00 -- Secretaria Municipal de Saude
Francisco Ayres -- Pl, atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, inserida no
Programa de Trabalho:10.301.0020.2031.0000/10.301.0020.2045.0000
Estrutura SUAS e no Sistema de Informacao e Gestao e Transferencia voluntarias,
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00
SIGTV, do grupo de natureza de despesa GND3, no valor de R$ 100,000,00 (cem mil
Fontes de Recurso: 500 / 600 / 602
reais) para a estruturagao da rede de servigos do SUAS.
FISCAL DO coNTRATO: Juliana Dayane Pereira dos Santos - CPF n 085.882.963-06.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025.
2 - Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicagao.
FORO: Comarca de Itaueira -- PI.
Flores do Piauí -- PI, 09 de outubro de 2025.
Francisco Ayres (PI), 13 de outubro de 2025.
NATANE GOMES DA SILVA
Secretaria Municipal de Saude
Vilman M<nds
Silvo.
d
EMMA BENICIO MILANEZ DOS SANTOS
VILMAR MENDES DA SILVA
Presidente do CMAS
Representante Legal - CAMIP LTDA
A divulgacao virtual dos atos municipais