Decreto — Tamboril Do Pi (27/11/2025)

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## Município  de Valença do Piauí

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

081 / 2025

PROCESSO Nº:

092/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº:

038/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: AMAURI  PEREIRA  DA  SILVA  FILHO  LTDA,  CNPJ: 34.536.437  / 0001-66.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE  CONSULTAS  EM NEUROLOGIA  PARA  A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ - PI

VALOR: R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FMS /  PUS  /  ICMS /  RECURSOS PROPRIOS /  EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

26 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A 25 DE NOVEMBRO DE 2026.

Valença do Piauí-PI, 26 de novembro de 2025

Marcelo Costa e Silva Prefeito Municipal

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Município de Valença do Piauí

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## AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO Nº 103/2025 DISPENSA ELETRÔNICA  Nº  009 /2025

A Prefeitura  Municipal  de  Valença  do  Piauí - PI, através do  Departamento de Licitação, torna  público aos  interessados  que  está recebendo  propostas  para  a Contratação  de empresa para aquisição  de KIT Educação  Criativa para o Municípi o de  Valença do PiauíPI.

Perí odo de  propostas: de 28/ 11 / 2025 à  03/ 12/2025

Fundamentação  legal: Art.  75,  inciso  II, da  lei  14.133, de  1 º de abril  de  2021  e suas alterações.

Termo de Referê ncia:  no  portal www.portalcompraspublic as.com.br

Valença  do PiauíPI,  26  de  novembro de  2025.

Paulo  Tadeu Correia Silva Agente de Contratação

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## ld:0B621F7EA963DC66

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL 00 PIAUf Endereço: Rua JOAO BORGES,56,CENTRO, 64893-000, Temborll do Piaul-PI CNPJ: 0 1.01 $ ,$ 5$I0001.Q4

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DECRETO Nº 49, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Abre Crédito  Adicional Suplem entar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 66.100,00 (sessenta e seis mil e cem reais)

O  PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAU(, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais e  com suporte no art.  11°, parágrafo  único.  da Lei nº  253 de 11 de dezembro de 2024,

## DECRETA:

- Art. 1°  Fica  aberto  Crédito  Suplementar  no  Orçamento-Programa  vigente,  no montante de R$ 66.100,00 (sessenta e seis mil e cem reais) para reforço das dotações discriminadas no anexo I do presente Decreto.
- Art.  2° As  despesas relacionadas no artigo anterior serão  cobertas com  recursos provenientes de anulação  parcial das dotações  orçamentárias  discriminadas no Anexo li deste Decreto
- Art.  3°  Revogadas  as disposiçõe s  em contrário,  este  Decreto entrará  em  vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Prefeito do município  de Tamboril do Piauí, em 18 de novembro de 2025.

## Glauert Coelho Almeida Prefeito do Município  de Tamboril do Piauí CPF 017.323.123-38

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## DECRETO N 1 49/2025 · de  18 de Novembro de 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕ ES

| 01 .01 .01.3 1.0001.2001   | Manutenção e Funcionamento da CAmara Municipal   |           |
|----------------------------|--------------------------------------------------|-----------|
| 3.1.90.11                  | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvll    | 33.000,00 |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos              |           |
| 3.3.90.14                  | Diária s - Clvlt                                 | 3.100,00  |
| 500                        | Recursos NAo Vinculados de Impostos              |           |
| TOTAL DA AÇÃO              |                                                  | 36.100,00 |
| 03.01 .04.122.0002.2006    | Manutenção da Sêcra tarla dêAdministração êObras |           |
| 3.3.90.14                  | Diárias- Civil                                   | 30.000,00 |
|                            | Recursos Não Vlnculados de Impostos              |           |
| TOTAL DA AÇÃO              |                                                  | 30.000,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO           |                                                  | 66.100,00 |

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## DECRETO NII 49/2025 ,DE 18 de Novembro de 2025

ANEXO 11- RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 01 .01 .01.31.0001 .2001   | Manutençio e Funcionamento da Cimara Munlclpal      |           |
|----------------------------|-----------------------------------------------------|-----------|
| 3.1.90.04                  | Contratação por Tempo De1erminado                   | 22.784,00 |
| 500                        | Recursos Na.o Vinculados de Impostos                |           |
| 3.3.90.39                  | Oulros Seivlços de Terceiros - Pessoa Jurídlea      | 13.316,00 |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                 |           |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                       | 36.100,00 |
| 02.01.04.122.0002.2003     | Encargos com APPM e CNM                             |           |
| 3.3.50.41                  | Contribuições                                       | 15.000,00 |
| 500                        | Recul'SOS Não Vinculados de Impostos                |           |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                       | 15.000,00 |
| 03.01 .04.122.0002.2008    | Apolo às Ações de Pollclamento e Segurança Púb llca |           |
| 3.3.90.36                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FíS-ica       | 3.500,00  |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                 |           |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                       | 3.500.00  |
| 02.03.04.122.0002.2005     | Manutenção da Ouvldorla                             |           |
| 3.1.90.16                  | Outras Despesas Variévels- Pessoal Clvil            | 1.000,00  |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de lmposlos                 |           |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                       | 1.000,00  |
| 03.01.15.451.0008.1004     | Pavimentação e Recuperaçã o de Vias Publicas        |           |
| 4.4.90.51                  | Obras e Instalações                                 | 800,00    |
| 500                        | Recursos Nã o Vinculados de Impostos                |           |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                       | 800,00    |
| 03.01 .15.451.0008.1003    | Construção e Restauração de Obras Públicas          |           |
| 3.3.90.36                  | Outros serviçOs de Terceiros - Pessoa Física        | 9.700,00  |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                 |           |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                       | 9.700,00  |
| 1 TOTAL DO ANEXO           | 1 TOTAL DO ANEXO                                    | 66,100,00 |

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