Decreto — São  Miguel  Do  Fidalgo (04/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

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## MEMORIAL DESCRITIVO

Proprietário:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO

Município:

SÃO  MIGUEL DO FIDALGO

Estado: PI

Endereço:

PI-241, LOCALIDADE DE INHUMA, S/N

Área  (m 2 ):  1.320,00

Perímetro (m):

164,00

Sistema de Referência de Coordenadas:

SIRGAS 2000 / UTM fuso 23S

Inicia-se a descrição deste perímetro  no vértice PI, de coordenadas E 799.145,32m e N  9.158.229,13m, ponto mais ao Norte,  deste, segue confrontando com TERRAS AUSENTES, com os seguintes azimutes planos e  distâncias:  167°32'20,1" e 22,00m até o  vértice P2, de coordenadas E  799.150,07m e N  9.158.207,65m, ponto de fundo  entre  cercas,  deste,  segue  confrontando  com  TERRAS  AUSENTES,  com  os seguintes  azimutes  planos  e  distâncias:  257°32'20,1" e  60,00m  até o  vértice P3, de coordenadas E  799.091,48m e N 9.158.194,70m, ponto  mais  ao  Sul, deste, segue, confrontando com TERRAS AUSENTES, com os seguintes azimutes planos e distâncias: 347°32'20,1"  e 22,00m até  o vértice P4, de coordenadas E 799.086,74m e N 9.158.216,lSm, ponto  entre  cercas,  deste,  segue  confrontando  com  PI-241 ,  com  os seguintes  azimutes  planos  e  distâncias:  77°32'20,l" e  60,00m  até o  vértice PI, de coordenadas E 799.145,32m e N 9.158.229,13m, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas  as  coordenadas  aqui  descritas  estão  georreferenciadas  ao  Sistema Geodésico  de Referência  (SGR) SffiGAS 2000, sendo projetadas no Sistema UTM, fuso, 23 e hemisfério  S, a partir das quais todos os azimutes e distâncias, área e perímetro  foram calculados.

SÃO  MIGUEL DO FIDALGO - PI, 27 de março de 2025.

GU ILHERMINO

Assinado de forma digital

EUFRASIO ALVES

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GUILHERMTNO EUFRÁSIO  ALVES NETO CREA-PI RN nº 1922094676 RESPONSÁVEL  TÉCNICO

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'iário 2ficial dos 0unictpios

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Anol■çjo d, R&lt;Spon11bllkl1ck Tknic■ · ART IA"l  a·  '-'96. df 7  dt dt1.trabro dt 1977

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Constlho Rrgional d· Eog,nharia , Agronomia do Piauí

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GUILBERMINO EUFRÁSIO  ALVF.s NETO

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Lnantamtnto PlallllM!ric:o CNMlésito  tom ft.nalidadt dt ~l·riu('io  fudiiria dt ama íru lffllada u m■a rwnJ ··uiripia dr S-Micad IM r ~ em frt11lr I Pl·l4I lonlid1dt dt lohuma. pan Isso. foi ottnú.rioo  Jn-.111aotf91er I pmurioruiaçia  1W pf1'M 1inic::n (pl1■1a. .-W  ~ttamNI d1ART).

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·  Declarações Amslb!Ud1dt: Dtdaro 1tt1d!D1t11to lu r~ru dt 1«ulbWd1dt pm1sus HS urau tkaku da AS,i"T. oa ltpsbç:N especfflca t ao l:&gt;ecnl· \_. ~ lllt l  it dtumbrodtZOOI,

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PRUEII1JJIA M1'1'1CIPAL  DE SÃO  ~DGUEL DO FIDALGO

ESTADO DO PIAvt

CNPJ: 01.HUIMICIOl.$3

Rua Jooquim Dias de OliwirL S/N ·Centro·  CEP 6-1.SSg.(J()() 5'o  Mi~ael do F.W,O · PI H&gt;lil: ~odaJio@IOW-COUl F-: (89)3S47-0029

## Plano de Contratações  Anual 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO

CNP/: 01.612,611/0001-53

(Continua na próxima página) Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro

1

248

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## PIIZfEITIJllA i\lllMCIPAL DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO

ESTADO DO PIAvt CNP,: OUIJ.6ll-1-&amp; 64.,n.ooo

Rua Joaquim Dial do Oliwira. S/N - e-o.  CEP Slo r.fipol cio Fidoleo · PI -.a:  ~,....a.CClá F-: (89) )~7-0029

## EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES

·

## Gestão  Municiai  (2025/2028)

## ERIMAR SOARES DE SOUSA - Prefeito FRANCISCO COUTINHO TEIXEIRA- vice

## Agente de contratação PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

## Equipe de Apoio: José  da Silva Borges Luciel Barroso de Sousa Edkeles de Araújo  Silva

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## REGULAMENTAÇÃO:

Lei  n.º 14.133/2021,  art.  12, inciso  VII  a partir  de  docwnentos  de  formalização de demandas, os órgãos  responsáveis  pelo planejamento de cada ente federativo  poderão,  na forma de regulamento, elaborar planode contratação  anual, com o  objetivo de racionalizar ascontratações dos  órgãos  e entidades  sob  sua  competencia, garantir  o alinhamento  com  o seu  planejamento estratégico  e  subsidiar a  elaboração  das respectivas leis orçamentárias. Decreto n.º 10.947, de 25 de janeiro de 2022.

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## CONSIDERAÇÕES INICIAIS

No intuito de dar cumprimento ao que dispõ e a Lei 14.133/2021, no que prevê  o Art.  12, Inciso VII, § !º, cominado com o Art. 40 e seus incisos, e com os princípios  previstos no Art. 5°, especificamente os princípios  do Planejamento, da Eficiência , da Eficácia e da Transparência.  Bem como objetivando racionalizar as contratações  das unidades administrativas da prefeitura de São Miguel do Fidalgo  -PI, por meio da promoção  de contratações  centralizadas e compartilhadas, a fim  de  obter  economia  de  escala,  padronização  de  produtos  e  serviços  e  redução  de  custos processuais; garantir o conhecimento e alinhamento com o planejamento estratégico  do município, o plano diretor de logística  sustentável e outros instrumentos de govemança existentes; subsidiar a elaboração  da  lei  orçamentária;  evitar  o  fracionamento  de  despesas;  e,  sinalizar  intenções ao mercado fornecedor local, de forma a aumentar o diálogo potencial com o mercado e incrementar a competitividade.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## PIW'DJ1IKA MtooCIPAL DE SÃO  MIGUEL DO·FIDALGO ESTADO DO PIAVI CNPI: tUIUll-l.$J

RIII Joequim Dill dt  Oliwin. SIN - Centro - CEP 64-'Sl-000 Slo ~~ do Fidolp,- PI -~ .... -F-: (89)JS47-0029

## PIIUDTIJIAMIOOCIPALOESÃOMIGUELD(HD&gt;ALGO ES'UJIO DO PIAVI CNPJ:0UIUll-1-$3

Ru lolquim Ilias do Olivein, SIN ·  Ceatro ·  C'EP 64.SSll-000 Slo Miguel do Fidolp,-Pl Hlll 1  J K♦ · a UoClhlfl@~com r-:  &lt;891 JS47-0029

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O Plano de Contratações  Anual - PCR é um dos instrumentos de Govemança e Gestão  das aquisiçõe s  no  qual  o  órgão  ou  entidade  informa  todas  as  demandas  de  bens,  serviços,  obras  e soluções de  tecnologia  da  informação  e  comunicações que  pretende  contratar  no  exercício subsequente, incluindo as prorrogações  e renovações  contratuais. A Lei n.º 14.133, de  !.º  de  abril de 2021  de que consta no capítulo III Art.  6. 0 definindo sobre  o citado  plano  anual  de  contratações  aplicando  como  suporte  as  disposições  do  Decreto Federal n.º 10.947, de  25  de Janeiro de 2022 emitido pela Presidencia da República  que dispõe sobre esse sistemas no ambito da administração ública  Federal. Ao mesmo tempo que deverá  se realizar a observância dos objetivos das diversas unidade que compõem  a administração pública  municipal, o Plano deve alinhá- los aos objetivos da gestão municipal. Diante  do  documento,  que  reunirá  a  demanda  das  unidades  da  administração  pública municipal,  o  gestor  poderá  ter uma visão  sistê mica das  necessidades  de  contratação  do  órgão demandante. Ademais, o plano visa: fomentar a cultura de planejamento, evitar fracionamento de despesa,  evitar  contratações repetidas  do  mesmo  objeto,  evitar  as  contratações  emergenciais, auxiliar  na  distribuição  da  carga  de  trabalho  no  decorrer  do  ano  e  ainda,  evitar  a  execução orçamentária insatisfatória. A adoção dessa prática de planejamento nas contratações  reforça o compromisso do uso do poder de compra na administração  pública  municipal com a sustentabilidade e com a mudança na maneira de pensar e gerir recursos públicos.

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## METODOLOGIA UTILIZADA

Para a elaboração  do  Plano de Contratações  Anual  2025  da Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo /PI realizou-se o levantamento das necessidades junto às Secretarias Municipais e/ou departamentos, tomando como referência  as  demandas realizadas no  período de  12  ( doze) meses  anteriores,  classificando-as  conforme  os  elementos  de  despesa  e  separando  as  situações atípicas  ocorridas no período  em análise. A  partir desse  levantamento,  classificou-se  as  compras  e  contratações  dele  resultantes, dando destaque àquelas de natureza continuada e às que serão renovadas para o exercício  seguinte. A construção  do PCA 2024 obedeceu as seguintes etapas conforme previsto na legislação Federal:

- a) Encaminhamento  aos  secretários  municipais  para  que realizem  o  levantamento  de  todas  contratações  relativas  ás suas  pastas  (base:  análise  pretérita de  gastos,  previsão de novas despesas, e possívei s alterações e prorrogações contratuais);
- b) Preenchimento do Documento de Formalização da Demanda
- c) Reunir todas as demandas dos secretários em um único  PCA;
- d) Após  a  consolidação, promovemos  uma  reunião  com Secretários/as  e Prefeito  para analisar  e  definir prioridades, firmando o " PCA consolidado";
- e) Encaminhar  do PCA  Consolidado  à  equipe  de orçamento para elaboração  das leis orçamentárias  com base no referido documento.
- t) Encaminhamento para ampla divulgação e publicização.

Por fim, para a formação  das estimativas de despesas para 2025, levou-se em consideração o IPCA-12 dos últimos 12 meses, bem como a relação proporcional de reajuste entre os dois anos anteriores, ou seja, 2022 e 2023.

(Continua na próxima página)

## PIW'DJ1IKA ..  IJNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO· FIDALGO ESTADO DO PIAVI CNPI; OUIUUlllll..$3

R:u JcNMpâm Diu da Oliwira. SIN · Ceatto - CEP M..SSS.000 Slo &amp;~ do F......,  · PI e-iUil.: J  ·· · ·  ·11  f'thren@f!IUil.cusa F-: (89))547-0029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

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## Abaixo segue o calendário da previsão das contratações a serem licitadas no ano de 2025:

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|   Item | Categoria do Item     | Descrição                                | Valor Total Estimado   | Aplicação da LeiNº 123/2006   | Data Desejada   | Modalidade Prevista   |
|--------|-----------------------|------------------------------------------|------------------------|-------------------------------|-----------------|-----------------------|
|      1 | SERVICO CONTÍNUO      | INTERNET                                 | R$ 150.000,00          | SIM                           | 01/ 03/2025     | PREGÃO ELETRÔNICO     |
|      2 | AQUISIÇÃO DE BENS     | PEÇAS PARA POÇOS                         | R$ 650.000,00          | SIM                           | 15/02/2025      | PREGÃO ELETRÔNICO     |
|      3 | AOUISICÃO DE BENS     | MATERIAL GRAFICO                         | R$ 500.000,00          | SIM                           | 01/ 03/2025     | PREGÃO ELETRÔNICO     |
|      4 | SERVIÇO CONTÍNUO      | ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM                 | R$ 900.000,00          | SIM                           | 01/ 03/2025     | PREGÃO ELETRÔNICO     |
|      5 | SERVIÇO ESPECIALIZADO | PRÓTESES DENTÁRIAS                       | R$ 300.000,00          | SIM                           | 15/04/2025      | PREGÃO ELETRÔNICO     |
|      6 | SERVIÇO ESPECIALIZADO | SISTEMAS PARA GESTÃO INFORMATIZADA       | R$ 80.000,00           | SIM                           | 01/02/2025      | PREGÃO ELETRÔNICO     |
|      7 | AQUISIÇÃO DE BENS     | MATERIAL PERMANENTE                      | R$ 1.200.000,00        | SIM                           | 01/ 04/2025     | PREGÃO ELETRÔNICO     |
|      8 | AQUISIÇÃO DE BENS     | MATERIAL DE INFORMÁTICA                  | R$ 650.000,00          | SIM                           | 01/ 04/2025     | PREGÃO ELETRÔNICO     |
|      9 | AQUISIÇÃO DE BENS     | MATERIAL ESPORTIVO                       | R$ 200.000,00          | SIM                           | 01/ 04/2025     | PREGÃO ELETRÔNICO     |
|     10 | SERVICO EVENTUAL      | TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS | R$ 500.000,00          | SIM                           | 15/03/2025      | PREGÃO ELETRÔNICO     |
|     11 | AQUISIÇÃO DE BENS     | CARNES PARAMERENDA ESCOLAR               | R$ 800.000,00          | SIM                           | 15/03/2025      | PREGÃO ELETRÔNICO     |
|     12 | LOCACÃO DE BENS       | LOCAÇÃO DE DUAS PICK-UPS                 | R$ 300.000,00          | SIM                           | 01/04/2025      | PREGÃO ELETRÔNICO     |
|     13 | AQUISIÇÃO DE BENS     | MATERIAL DE LIMPEZA                      | R$ 1.800.000,00        | SIM                           | 15/05/2025      | PREGÃO ELETRÔNICO     |

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## ESl'AOO DO PUvt CNPJ: Ol.612.611/0001-53

Rua Joaquim Dias de Olimn. SIN · Coutto · C'.EP 64.SSS-000 S1o !.liguol do F....,  PI e-lnail:~ulaJio@~COIII F-: (89) 3S47-0029

|   14 | AQUISIÇÃO DE BENS   | MERENDA ESCOLAR                        | R$ 3.000.000,00   | SIM   | 15/05/2025   | PREGÃO ELETRÔNICO   |
|------|---------------------|----------------------------------------|-------------------|-------|--------------|---------------------|
|   15 | SERVIÇO CONTÍNUO    | SANITIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA | R$ 200.000,00     | SIM   | 01/05/2025   | PREGÃO ELETRÔNICO   |
|   16 | AQUISIÇÃO DE BENS   | FRUTAS E VERDURAS                      | R$ 80.000,00      | SIM   | 01/05/2025   | PREGÃ O ELETRÔNICO  |
|   17 | SERVIÇO EVENTUAL    | LOCAÇÃO DE SOM                         | R$ 80.000,00      | SIM   | 01/05/2025   | PREGÃO ELETRÔNICO   |
|   18 | SERVIÇO CONTÍNUO    | MANUTENÇÃO DEIMPRESSORAS               | R$ 150.000,00     | SIM   | 01/05/2025   | PREGÃO ELETRÔNICO   |
|   19 | SERVICO EVENTUAL    | LAVAGEM DE VEÍCULOS                    | R$ 50.000,00      | SIM   | 01/ 05/2025  | PREGÃ O ELETRÔNICO  |

Elaborado jan de 2025.

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Erirnar Soares de Sousa Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## ESl'AOO DO PUvt

## CNPJ: 0l.612.611/0001-53

Rua Joaquim Dias de Olimn. SIN · Coutto · C' .EP 6-I.SSS-000 SloMi@uel do F....,·Pl e-lnail:~ulaJio@"8)ail.COIII F-: (89) 3S47-0029

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