Portaria — Socorro Do Pi (27/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvII
Id:167C4B40300F05F3
Id:0E28AA6DFED30609
ICEP64.720-000
Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí
671/000
Centro de Socorro do Piauí-PI CEP 64.720-000
CNPJ 06.553.671/0001-66
e-mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br.
Portaria
Concede gratificacao a servidora
nominada.
Portaria N 194/2025-GAB/PMS, DE 26 DE MAIO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
nfere a Lei Organica Municipal, e com fundamento na
Concede gratificacao a servidora
nominada.
RESOLVE,
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e com fundamento na legislacao.
ficacao de Nivel II a servidora Marsonia Almeida da Silva, CPF
Municipal vigente que trata da concessao de gratificacoes,
atividades compativeis com o referido nivel de gratificagao.
2025.
RESOLVE,
Art. 30
contrario.
Art. 1 - Conceder Gratificacao de Nivel I a servidora Nilda Maria de Sa, lotada na Secretaria de
Publi
Administracao, em razao do desempenho de atividades compativeis com o referido nivel de.
gratificacao.
Gabinete do Prefeito do Município de So
corro do Piauí, Estado do Piauí,23 de maio de
Art. 2 - Os efeitos financeiros decorrentes desta gratificacao retroagem a data de 1 de maio de
2025
2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
ADERSON BARBOSA
FILHO:05400207375
: 202505.2312:05:16 -0300
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 26 de maio de
Id:12527AD717710606
2025.
lo Piauí
CEP 64.720-000
ADERSON BARBOSA
dopiaui.pi.gov.b
RIBEIRO SA
FILHO:05400207375
2612:17:47-03'00
Portaria N 193/2025-GAB/PMS, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Concede gratificacao a servidora
nominada.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
Id:05D5099BCD9704EB
de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e com fundamento na legislagao
Municipal vigente que trata da concessao de gratificagoes,
Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí
RESOLVE,
i-PI CEP 64.720-000
rrodopiaui.pi.gov.br
Art. 1 - Conceder Gratificagao de Nivel II a servidora Maria Adelcidia Alves Castelo Branco.
Mendes, lotada na Secretaria de Educagao, em razao do desempenho de atividades comp.
com o referido nivel de gratificacao.
EDITAL 02/2025
Art. 2 - Os efeitos financeiros dec
2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE
as disposicoes em
PESSOAL
PARA
ATENDER
contrario.
NECESSIDADE DE SERVICO PUBLICO
Publique-se
umpra-se
Municipal DE QUE TRATA A LEI
Municipal 398/2021 NO AMBITO DA
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 26 de maio de
ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
2025.
Piauí, ESTADO DO PIAUf.
A Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO PIAUf - PI, no uso de suas atribuigoes
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
legais, visando atender o disposto na Lei n 9.608/98, torna publico aos interessados que estarao abertas as
ILHO:05400207375
inscricoes para Selecao de Voluntarios para a Brigada de Incendio visando atender interesse da Administracao
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Municipal de Socorro do Piauí/PI.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauie Rua odilon Claro de Moura, 115. corrodoPidui-PI CEP 64.720-000 constante no Anexo III. CNPJ 06.553.671/0001-66 e-mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br veiculo de comunicagao oficial do Município de Socorro do Piauí/PI. 3.3. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuaao conforme quadro de pontuacao 3.4. O quadro de vagas/cadastro de reserva esta representado pelo Anexo II deste Edital. 3.5. O local de trabalho dos candidatos sera definido por meio de deliberagao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 1. DO OBJETO DA CHAMADA PUBLICA 1.1. A presente selecao objetiva regulamentar o ingresso de pessoal para fins de integrar o quadro da Brigada de Incendio do Município de Socorro do Piauí, conforme dispoe a Lei Municipal 398/2021, na modalidade Brigadista Bolsista. os seguintes criterios: 3.6. A classificacao geral obedecera ao numero de pontos obtidos pelo(a) candidato(a) no somatorio da avaliacao curricular, observando-se os criterios constantes no Anexo III deste edital. 3.7. Para fins de sanar eventual empate de pontos entre os candidatos, serao observadas, de forma sucessiva, 1.2. A admissao de pessoal de que trata este edital viabilizara a execucao de atividades de natureza voluntaria - vide Lei n 9.608/1998 - para atender a referida demanda da administracao Municipal de Socorro do Piauí/PI. 3.7.1. Sera beneficiado o candidato com maior idade, considerando-se dia, mes e ano; 3.7.2. Maior tempo de experiencia na area de brigada ambiental comprovada. 3.8. Apos finalizadas as inscrigoes, sera publicado o resultado preliminar da analise documental por meio do 1.3. O processo de selecao sera acompanhado pela Comissao de Organizacao e Avaliagao, a ser publicizada por intermedio de Portaria especifica, a qual ficara com atribuigao de executar, monitorar e avaliar as agoes neste edital. referentes a esta selecao. Diario Oficial dos Municipios, em ordem decrescente de pontos, de acordo com as vagas e fungoes descritas 3.9. Apos divulgacao do resultado preliminar, podera, o candidato irresignado, no periodo identificado no 1.4. Os agentes/voluntarios admitidos por intermedio da presente selecao receberao bolsa para fins de ressarcimento das despesas de transport e alimentaao no valor de R$ 651,00 (seiscentos e cinquenta e um Municipal de Meio Ambiente. reais) para jonada de 20 (vinte) horas/semanais, observando o disposto no art. 7 da Lei Municipal 398/2021. 1.4.1. A jomada de que trata o item anterior pode ser suplementada em caso de conveniencia e oportunidade administrativa. 4. DAS DISPOSICOES FINAIS 1.5. Dentre as atividades desenvolvidas pelos Brigadistas Bolsistas, destacam-se: Anexo I deste Edital, apresentar recurso apontando as razoes recursais, a ser protocolizado na sede da Secretaria 3.10. Passada a fase recursal, sera formalizado ato de resposta aos recursos, alem do Resultado Final da presente Chamada Publica, conforme cronograma constante no Anexo I. 1.5.1. Atuar, complementar e subsidiariamente, nas atividades tipicas de prevencao e combate a incendio e medidas correlatas, inclusive no apoio as agoes de defesa civil; calendario letivo. 1.5.2. Colaborar ou atuar conjuntamente com unidades ou fragoes do Corpo de Bombeiros, de outros orgaos da Uniao e do Estado ou de congeneres de Municipios vizinhos.. 1.5.3. Atuar de forma preventiva, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da populacao e restabelecer a normalidade social; 1.5.4. Busca, resgate, salvamento, primeiros socorros e encaminhamento para atendimento medico de urgencia Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 4.1. Os candidatos deverao obedecer as determinagoes da legislacao pertinente, em especial a Lei n 9.608/98, ficando subordinados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, obedecendo as atividades no ambito do 4.2. A presente chamada publica tera validade de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por igual periodo, a criterio da administracao Municipal, vide art. 6, Paragrafo Unico, da Lei Municipal 398/2021. 4.3. A lotacao dos candidatos sera realizada logo apos a homologacao do resultado final, por meio de ato especifico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 4.4. Os casos omissos nesta Chamada Publica serao resolvidos pela Comissio Organizadora e/ou pela 2. DAS INSCRICOES 2.1. As inscrigoes dos voluntarios de que trata este Edital serao gratuitas e devem ser realizadas de forma presencial junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, Socorro do Piauí - PI, CEP 64720-000, no periodo de 05/06/2025 a 09/06/2025, das 07h30 as 12h00. 2.2. A inscrigao do candidato implicara o conhecimento e a aceitacao das condigoes estabelecidas neste Edital, em relacao, sendo de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o preenchimento dos dados de 4.5. O resultado final sera homologado pelo Prefeito Municipal e publicado no Diario Oficial. Gabinete da Administracao Municipal de Socorro do Piauí, aos 26 dias do mes de maio de 2025. ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA ADeso deAdnaedes FILHO:05400207375 Dados 202526149430 ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO Prefeito Municipal inscrigao, bem como a veracidade das informagoes declaradas, sendo vedado retificacao e/ou apresentacao de documento apos efetivada a inscrigao. 2.3. A falta de algum documento comprobatorio exigido para a comprovacao do curriculo tambem e de inteira responsabilidade do voluntario. 2.4. Os interessados deverao apresentar formulario de inscrigao acompanhado dos seguintes documentos (originais e copias): a) Cedula de Identidade - RG; b) Cadastro de Pessoa Fisica - CPF; c) Reservista (no caso Rua Odilon Claro de Mou Centrode SocorroPigui-PI EP 64.720-000 CNPJ86.553.671/0001-66 e-mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br ANEXO 1 CRONOGRAMA Publicacao do Edital de candidato do sexo masculino); d) comprovante de Residencia; e) Titulo de Eleitor; f) Certificado/Declaracao PERIODO de conclusao do Ensino Medio e demais cursos constantes no Curriculo; g) Declaracao de disponibilidade de horatio para as atividades; h) Curriculo profssional acompanhado de copia autenticada dos titulos que Ate o dia 27/05/2025 27/05/2025 a 02/06/2025 LOCAL Diario Oficial dos Municipios https://ww.diatioficialdosmunicipios.org comprovam as informacoes contidas no mesmo.. 2.5. A ausencia de apresentacao dos documentos listados no item anterior importa na eliminacao do(a) candidato(a). 04/06/2025 2.6. Os candidatos devem acumular e ratficr cumprimento dos seguinte citeios minimos: a) Ensino Medio ETAPA Periodo para apresentar Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente impugnacao ao Edital Completo e/ou Superior; b) Idade minima de 18 (dezoito) anos completos; c) nao possuir vinculo no ambito 05/06/2025 a 09/06/2025 da adminisrao direta e indireta alem do setor privado; d) Ter disponibilidade de horario para desenvolver as 11/06/2025 Publicagao das respostas ais Diario Oficial dos Municipios impugnagoes https://www.diarioficialdosmunicipios.org Realizacao das Inscrigoes Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 12/06/2025 Ate 16/06/2025 Resultado Preliminar Diatio Oficial dos Municipios https://ww.diarioficialdosmnicipios.org atividades cernes da presente Chamada Piblica. 3. DO PROCESSO DE SELECAO 3.1. Os trabalhos realizados no ambito da presente selecao serio de responsabilidade da Comissio Organizadora e Avaliadora, em etapa unica mediante a analise curricular. Apresentagao e Entrega de Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente recursos Publicacao do Resultado dos Diario Ofcial dos Municipios Recursos, Resultado Final e da https://ww.diarioficialdosmunicipios.org Homologacao.

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvII
Id:05D5099bCD9704B2
rro do Piauí
i-PI CEP 64.720-000
EsTAdO DO Piauí
socorrodopiaui.pi.gov.br
Prefeitura Municipal DE LAgOA ALEGrE - PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
ANEXO II
QUADRO DE VAGAS
iaui-CNPJn
Area de Concorrencia
Jornada do Voluntario
Vagas e Cadastro de
Reserva - CR
Portaria no 187/2025
Aposentadoria pela regra de Transicao pol
07 Vagas + Cadastro de
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL mOITA
Zona Urbana ou Rural
Reserva integrado por ate 07
20 (vinte) horas
Candidatos.
Zona Urbana
RESOLVE
Art. 1o -- Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuigao a servidora
publica Municipal, MARIA DULCE PIRES DA SILVA, RG: 1.034.567 SSP-PI, CPF:
ANEXO III
386.370.813-04, ocupante no cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, sob a matricula no
0279, contando com o tempo de contribuigao de 37 anos, 01 meses e 01 dias ou
CRITERIOS DE ANALISE CURRICULAR
CRITERIOS GERAIS
PONTUACOES
TOTAL MAXIMO
R$ 2.034,13
Especializacao
Art.35 da Lei n0,002/1993- Regime Juridico dos
4,5 pontos
FORMACAO
*Somente sera aceita uma formagao.
Nivel superior completo
4,0 pontos
2.034,13
Para comprovar especializacao ou nivel
uperior completo, sera considerado o
Matriculado em curso superior, a
a enquadra-se no artigo no art. 7o da Lei Municipal no
diploma ou declaragao de conclusao. No
3,5 pontos
388/202
partir do 4a semestre.
caso de estudante sera aceito a partir do 2
emestre.
3,0 pontos
Art. 3o -
- O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo.
Nivel medio
iario do Município de Lagoa Alegre-Pl, conforme a Lei Municipal n0,003/1993.
Curso de Formagao de Reciclagem
que
2,0 pontos para cada curso
atividades listadas no item 1.5 deste
paridade
Edital.
anos, limitado ao maximo de 3
6,0 pontos
cursos.
*Todos os certificados serao verificados
De ciencia, pubLique-se, registre-Se e Cumpra-Se
a sua autenticidade.
Experiencia profissional em areas
2,0 ponto para cada 1 (um) de
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos vinte e um dias
relacionadas ao trabalho a ser experiencia profissional, limitada ao
do mes de maio de dois mil e vinte e cinco (21/05/2025)
desenvolvido.
maximo de 03 (tres) anos de
6,0 pontos
experiencia
Isoel woite Weel
OsAel moita Leal
Prefeito Municipal
orrodo Piauí
Moura
i-PI CEP 64.720-000
Id:05D5099BCD9704F3
CNPJ06.553.671/0001-66
socorrodopiaui.pi.gov.br
ESTADO DO Piauí
ANEXO IV
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
FICHA DE INSCRICAO
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Praga Raul da Silva Costa, n 81, Centro
NOME:
Lagoa Alegre -- Piauí -- CNPJ n 41.522.327/0001-00
ORGAO EXPEDIDOR:
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
RG n
CPF no_
ENDERECO:
LEI N 460/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Declara como de Utilidade Publica a
CEP:
-CIDADE:
ESTADO
entidade nao governamental, sem fins
CELULAR: ()
E-mail
lucrativos, como organizagao social o
Instituto Oficina BG-IOBG da outras
Socorro do Piauí-- Piauí,
de 2025.
providencias.
Assinatura do candidato
O PREFEITO Municipal DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas por Lei, faz saber que a
do Piauí
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a Lei:
Claro de Mo
oura,115,
i-PI CEP 64.720-000
corrodopiaui.pi.gov.br
Art. 1o. Fica declarada Utilidade Publica Municipal a entidade nao
governamental, sem fins lucrativos, como Organizagao Social da Sociedade Civil
ANEXO V
o Instituto Oficina BG-IOBG, CNPJ: 56.069.467/0001-42, estabelecidas na Rua
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE HORARIO E COMPROMISSO
Boa Esperanca, Bairro Mundocas, no Município de Lagoa Alegre-Pl.
Eu,
portadora/portador do CPF n
Art. 2. Este projeto entrara em vigor na data de sua publicacao.
candidato no processo seletivo referente a Chamada Publica para selegao de Brigadista Bolsista, ao realizar a
inscricao para selegao, reconhego e estou de acordo, conforme esta Chamada, da exigencia de disponibilidade
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
minima de 20 horas semanais de dedicagao ao processo objeto da mesma, bem como tenho disponibilidade
para os eventuais encontros de alinhamento com a equipe tecnica da Administracao Municipal.
Lagoa Alegre (Pl), 28 de Abril de 2025.
Ademais expresso todas as responsabilidades e compromisso inerentes as atribuigoes e objetivos
centrais desta Chamada Publica, sob pena de desligamento.
Socorro do Piauí/PI,
2025.
OSAEL MOITA LEAL
Assinatura do (a) candidato (a)
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais