Lei — Pavussu (08/09/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PA  VUSSU CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32 Rua José  Salustiano da Silva, N° 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí Contato: E-mail: prefeitura.pvs@gmail.com / flnancelro.pvs@lgmaiLcom

## PODER EXECUTIVO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 024/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 024-A/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, toma público que firmou contrato com  a  seguinte pessoa  jurídica: KENISSON  BARBOSA  DE OLIVEIRA, inscrita no  CNPJ:  36.546.425/0001-48,  com endereço na Rua Belisa Saraiva, 212, Centro, Pavussu PI, tendo por Objeto: Aquisição  de Pneus, Câmaras de Ar e Baterias para Atender as Necessidades do Município  de Pavussu-PI.

DATA DA ASSINATURA: 05.09.2025

VIGÍNCIA:

31.12.2025

FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$ 139.844,31 (  cento e trinta e nove mil, oitocentos e  quarenta e quatro reais e trinta e  um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO ATIVIDADE: 15.452.0052.2054 / 08.244.0125.2047 / 10.301.0210.2045 / 12.122.0052.2023 / 04.122.0052.2009 / 10.301.0210.2040; FONTE: 500.

CONTRATANTE: WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de Pavussu/PI). CONTRATADO: KENISSON BARBOSA DE OLIVEIRA.

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## OLHO DºÁUWI  DO PUlUI

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí A V. NOSSA SENHORA DAS  OORES-659 FONE: {86)3294-0053 CEP 64468-000 -Olho O'Água  do Piauí  C.N.PJ  01.612.595/0001-07 Olho D'água  do Plaul- Plaul  e-mail: prefmolhodaqua@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 e 95 da Lei n º 14.133/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 056/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 05612025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 035/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA  DO PIAUÍ - PI.

CNPJ N º.  01.612.595/0001-07

ENDEREÇO : AVENIDA NOSSA SENNHORA DAS DORES, Nº 659 - CENTRO

## CONTRATADA:

D. LUIS  BATISTA COSTA DE SOUSA

CNPJ N º41.190.686/0001-08

ENDEREÇO : AV. MARIA CONCEBIDA COSTA, N° 33, CENTRO, MARCOLÃNDIA - PI

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, TREINAMENTO  E ATUALIZAÇÕES PARA  O SISTEMA  DE  GESTÃO DE  ABASTECIMENTO  DE  COMBUSTÍVEL  DO MUNICÍPIO  DE OLHO D'Á GUA DO PIAUÍ.

## FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE OLHO D' ÁGUA  DO PIAUÍ-PI.

## VALOR:

O  PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 9.500,00 (NOVE MIL E  QUINHENTOS REAIS)

## DATA DA RATIFICAÇÃO:

05 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

05 DE SETEMBRO DE 2025

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## OLHO o · Aoua DO PIAUI

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~ Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí A  V.  NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0053 CEP 64468-000 -Olho D'Água  do Piauí  C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'água  do Piauí-Piauí  e-mail: prefmolhodagua@hotmaíl.com

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ESTADO DO PIAUÍ

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº 035/2025

Processo Administrativo Nº 056/2025

Ratifico a  DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de  acordo  com  o  que  consta  dos  autos  deste  processo.  Autorizando  a  formalização de  contrato  para  a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, TREINAMENTO  E  ATUALIZAÇÕES PARA  O  SISTEMA  DE GESTÃO  DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA  DO PIAUÍ (PI).

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O  PREÇO  DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO li do Artigo 75 e  95 da Lei nº 14.133/2021 ,  OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE  REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS.  VENCEDORD,  LUIS  BATISTA COSTA DE  SOUSA, CNPJ  Nº 41.190.686/0001-08, VALOR TOTAL DER$ 9.500,00 {NOVE MIL E  QUINHENTOS REAIS)

Olho D '  Água  do Piauí  (PI),  05 de Setembro de 2025.

ANTONIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal

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## OLHO  D'ÁOUA  DO PIAUf

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: {86}3294-0006 CEP 64468-000 · Olho D'Água  do Piauí  C.N.P.J 0l.612.595/0001-07 Olho D'ógua do Piauí-Piauí  e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037  /2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Olho  D'água  do  Piauí-PI, através da  Comissão  Permanente  de Licitação  CPL  torna  público  aos  interessados  que  está  recebendo  propostas  para  com AQUISIÇÃO DE  PEÇAS, ACESSÓRIOS  E  SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO PARA  ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, do dia 09 de setembro de 2025 -a partir  das  08:00h  (oito  horas)  até dia  11  de  setembro  de  2025  - através do  site: https://licitacoese2.bb.com.br/ .Fundamentação  legal: Art.  75,  inciso 11,  da  Lei  14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Decreto Federal 10.922/2021. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do  Município e Recursos  Federais.  Todos  os  arquivos  pertinentes  a apresentação das propostas será  disponibilizada através  do site:  https://licitacoese2.bb.com.br/

Olho D'água  do Piauí-PI,  03 de setembro de 2025

MARIA DE LOURDES LEAL SILVA

Agente de Contratação