Licitação — Pajeu Do Pi (11/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## A  VISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO O.o10000464/2025

O Município de  Pajeú do  Piauí-PI, através da  sua  Agente de  Contratação,  toma  público a retificação da  Pregão eletrônico n·: 010/2025, toma  público para conhecimento  dos inte. ressados, que realizada a correção  de erro de digitação  no Processo Licitatório da Pregão Eletrônico n· 010/2025, assim como segue: motivo pelo qual promove-se a seguinte  ERRATA:

No Aviso  de  Licitação do Pregão  Eletrônico  n·  010/2025,  publicados  no  diário  Oficial  do Munidpio do Piauí  Ano XXIIl ·  Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereiro de 2025 ·  Edição VCCL  V, LEIA-SE:

ONDE SE Lt: DO  ENCERRAMENTO  DAS PROPOSTAS: Á  partir  do dia  18/02/2025 às  08:30 horas;

INÍCIO  DA DISPUTA: 09:00 horas; do dia 18/02/2025.

LEIA-SE: DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á  partir do dia 19/02/2025 às 08:59 horas; INÍCIO  DA DISPUTA: 09:00 horas; do dia 19/02/2025.

Permanecem inalteradas  todas as informações  publicadas  anteriormente, informações  na Sala  da Comissão  Permanente de Licitações  localizada  à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú  do Piauí , mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações : pelo telefone (089) 3532-0222 ou através  do E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com.

Pajeú  do Piauí-PI,  07 de fevereiro de 2025.

Marine/e Lopes Lima Agente de Contratação/CPL-PMPPI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI Comissão  de Planejamento e Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRONICO -SRP N2 011/ZOZS PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0.010000319/2025 EXCLUSIVO REGIONAL/LOCAL ME EPP

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O  Município de  Pajeú do  Piauí-PI,  através da  Secretaria Municipal  de  Administração e Planejamento,  por intermédio  da  Pregoeira  a  Senhora  Marinete  Lopes  Lima  e  Equipe  de Apoio,  nomeada  pela  Portaria  n2 016/2025, de 07 de janeiro  de 2025, torna  público  para todos os interessados a realização de licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA PE  SRP n· 011/2025, do tipo MENOR  PREÇO POR  LOTE, nos  termos  da  Lei Federal  n2  14.133/2021  c/c  LC  n2  123/2006 e demais  legislações vigentes,  bem  como  as disposições  descritas  na integra  no edital e seu s anexos  conforme  segue:

OBJETO: Registro de  preço para contratação de  empresa para prest ar serviços de alinhamento e balanceamento dos  veículos pertencentes a frota do município de Pajeú  do Piauí-PI.

FONTE  DE RECURSO: 500;  550,569,706,600

VALOR  ESTIMADO:  RS  177.478,67  (cento e  set enta e set e  mil quatrocentos  e set enta  e oito reais e  sessenta  e sete centavos).

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á  Partir do dia 11/02/2025 às  17:00 horas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á partir do dia 24/02/2025 às 08:59 horas; INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 horas;  do dia 24/02/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICO/LOCAL : https://licitanet.com.br/. OBS: TODAS AS REFER~NCIAS DE  HORÁRIO  SÃO  DE BRASÍLIA.

Mais  informações pelo  E-mail:  cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br.  o Edital  completo  estará à disposição dos interessados na plataforma, no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP.

Pajeú  do Piauí-PI 10 de fevereiro de 2025.

Marinete Lopes Uma Agente de Contratação/CPL - PMPPI

VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa

Secretário  de Municipal de Planejamento e Admlnlstraçêlo

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ESTADODOPIAIII PREF.EJTURA IIUNICIPAL DE PAJBI DO  )'IAIII sectlfTAJI/A-IPAI. OI! OIIIWI,

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ACOI.HIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 10/02/2025 às 12:30 horas.

DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/02/2025 às 07:59 horas.

SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 13/02/2025 das 08:00 horas às 14:00 horas.

OBS: Todas as refertncias de Horário são de Brasília .

Local de disputa: www.llcltanet.com.br

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE RESERVATÓRIOS  DE ÁGUA, ELEVADOS EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 34.626,49 (Trinta e quatro mil, seiscentos e vinte seis reais e quarenta e nove centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 18.541.0114.2017 Manutenção  de Poços e Demais Sistema de Agua FONTE DE RECURSO: 500,701 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00

lnformaçhs ou pedidos de esclarecimentos: através  do E-mall: cplpaleu,prafeituradepaleu"8DIIH,com

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ESTADO DO PIAIII PREFEITURA IIUNICIPAL DE PAJEil DO . PIAUI &lt; IECRETARIA IIUNICIPAI. DE OIIIWI.

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MUNICIPÍO DE PAJEÚ- PIAUÍ

## SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO

EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA  N· 005/ZOZS  . Processo Administrativo n· "001.0000306/2025

- O MUNICÍPIO  DE  PAJEÚ, estado  do  Piauí,  por  meio  do(a)  Secretaria  Municipal  de  Administraçã o  e Planejamento em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria do Meio ambitenete, torna público aos  interessados  que  realizará procedimento  de DISPENSA  DE  LICITAÇÃO na  forma ELETRÔNICA , com critério  de julgamento (MENOR PREÇO) , conforme autorização  legal contida no Art. 75, 1  da  Lei  Federal n· 14.133/21, regulamentada pelo Decreto Municipal nQ  060/2023, observados os requisitos abaixo fixados:
- 1.1 :  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  SUBSTITUIÇÃO DE  RESERVATÓRIOS DE  ÁGUA, ELEVADOS EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI.
- 1.2 O critério de julgamento adotado será  o menor preço global, observadas as exigências  contidas neste edital e seus Anexos quanto às especificações,  prazos e condiçõ es de execução  do objeto.
- 2.1  A  participação na  presente  dispensa  eletrônica  se  dará mediante  acesso  à  plataforma  eletrônica UCITANET, disponível  no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
- 2.1.1 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações  efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluí da a responsabilidade do provedor do  slstema  ou  do  órgão ou  entidade  promotora  da  licitação por  eventuais  danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
- 2.2 Nã o poderão  participar desta dispensa os fornecedores que:
- 2.2.1  não  se  enquadram  nas  condições fixadas  acima  ou  não  atendam  às  condições deste  Aviso  de Contratação  Direta e seu(s) anexo(s);
- 2.2.2 pessoas física  ainda que em grupo;
- 2.2.3 Empresas ou empresários  que se enquadrem nas seguintes vedações:
- a)  pessoa jurídica  que se encontre, ao tempo da  contratação,  impossibilitada de contratar em decorrê ncia de sanção  que lhe foi imposta;
- b)  aquele que mantenha vínculo  de natureza técnica , comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão  ou entidade contratante ou com agente público  que desempenhe função  na licitação ou atue na fiscalização  ou na gestão  do contrato, ou que deles seja cônjuge,  companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até  o terceiro grau;
- c) empresas controladoras,  controladas ou  coligadas,  nos termos da  Lei  02  6,404,  de 15 de dezembro de 1212, concorrendo entre si;

(Continua na próxima página) d) pessoa  jurí dica  que, nos  S  (cinco)  anos  anteriores à divulgação do  aviso,  tenha  sido  condenada judicialmentel com trânsito em julgadol por exploração  de trabalho infantill por submissão  de trabalhadores

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais