Decreto — Francisco  Ayres (10/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIV

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nª 47 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.459

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS 299 10.301.0013.2065.0000 PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE -2.948,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

500  00 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

349 10.301 .0013.2073.0000 PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE -8.749,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS 507 08.246.0015.2110.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 PROGRAMA BOLSA GENTE -800,00 OUTROS AUXfLIOSFINANCEIROSAPESSOASFfSICAS F.R.Grupo; 1  660  04 Transrertncia de Recursos do Fundo Nacional de As$lstêllCia  Social - FNAS Não  se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

565 15.451.0005.1005.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO -29.782,58 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União Não  se aplica

566 15.451.0005.1055.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO -66.814,32 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo; 1 700  05 Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Nã o se aplica

579 15.452.0005.2023.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -15.891,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

585 15.452.0005.2029,0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 ooo Não  se aplica

586 15.452.0005.2030.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica F .R. Grupo: 1 500  00

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 47, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.459

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

590 16.482.0006.1047.0000 4.4.90.51.00 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL -7.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700  05 700 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

594 17  .51 1.0005.2031.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO ~ .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

599 17.512.0007.1010.0000 4.4.90.51 .00 SANEAMENTO BASICO URBANO -13.  700,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

600 17  .512.0007  .1014.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO -9.161,02 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo; 1 700  05 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

601 17.512.0007.1014.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO -11 .666,25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

603 17.512.0007.2032.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO -1 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

605 25.752.0005.1007.0000 4.4.90.51.00 DESENVOLVIMENTO URBANO -1.110,00 700 999 000 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo; 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

607 26.782.0005.2033.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -18.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

Artigo  3o ,  ·  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,

EUGENIA DE SOUS  ·  ::::::~""'

NUNES:286008208-

S

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 47, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.459

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

610 26.  782.0008.1051.0000 4.4.90.51.00 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL -4.413,85 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  700  05 700 Outras T ransferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

644 99.999.0999.0999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

-316.831,02

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## DECRETO Nº 54 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal sup/ementBr e da outras providê ndas um  crédito adicional  na  i mportância  de

DECRETA; Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçament o  vigente , R$27 .150 , 00  distr ibuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

89 28.843.0002.2020.0000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

433 08.122.0014.2080.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CI VIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

506 08.245.0015.2110.0000 PROGRAMA BOLSA GENTE 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 15.150,00 F.R.; 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

630 27.812.0011 .2053.0000 ESPORTE E LAZER - INFRAESTRUTURA E MODERNIZACAI 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAJS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DES 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 7.000,00 F.R.; 1 500 00

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

27.150,00

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIV

## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001--09

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## DECRETO Nº 54, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.459

- 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

29

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

82

04.123.0002.2017.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.3.90.36.00

SOO

999

000

92

28.843.0002.2021 .0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.47.00

500

999

000

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

-93,15

F.R. Grupo:

1

500  00

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-16.150,00

F.R. Grupo:

1

500  00

182

12.361.0009.2111.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE -1 .037,00 PREMIAÇ Õ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.3.90.31.00

500

999

000

- 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

533

13.392.0010.2054.0000

3.3.90.31 .00

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

-5.869,85

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000

Não  se aplica

-27.150,00

## ld:089B9301E2CECD63

PREFEITURA MUNICIPAL OE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE GERÊNCIA  DE ATENÇÃO PRIMÁR IA Á  SAÚDE

## PORTARIA Nº 03/2025-SECRETARIA DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE  A CONCRETIZAÇÃO DA CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO NO MUNICiPIO  DE  ILHA  GRANDE,  NO  ANO  DE 2025, E  SOBRE A  COMPOSIÇÃO DO COMIT~ DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ).

O  SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE  DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, PEDRO RAIMUNDO  FIRME  FILHO no uso de suas atribuições  legais que lhe  são conferidas pelo arcabouço legal vigente;

EVIDENCIANDO, a relevância da imunização para a saúde  pública , de acordo com as diretrizes presentes no  Programa Nacional  de Imunização  PNI do Ministério da Saúde:

EVIDENCIANDO a importâ ncia da amplificação das taxas de vacinação populacional e da profilaxia de agravos imunoprevenfveis;

EVIDENCIANDO a  execução da Campanha  Nacional  de  Multivacinação em OUTUBRO/2025 por meio do Ministér io da Saúde.

## RESOLVE:

- Art.  1° Instaurar  a  Campanha  de  Multívacínação, objetivando  o  estímulo a atualização  da caderneta de vacinação  de  crianças e adolescentes.
- Art.  2° As  ações  ocorrerão  no  período de  06  de  Outubro à  31  de  outubro de 2025, conforme cronograma estabelecido pela Coordenação Munídpalde  Imunização. Ficando determinado  então,  o  "Dia  D"  da  campanha  referente  a  data  de  18  de outubro de 2025, com funcionamento da unidade básica  de saúde  e  a  execução  de ações  de mobilização  populacional.
- Art. 3° Instituí-se  o Comitê  de Coordenação  das Ações  de Vacinação  de Alta Qualidade  (AVAQ) no  âmbito  do  município  de  Ilha  Grande  com  a  finalidade  de programar,  coordenar, efetuar,  supervisionar,  avaliar e  qualificar as estratégias da AVAQ.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE GABINETE DO SECRETARIO  DE SAÚDE GERÊNCIA  DE ATENÇ ÃO  PRIMÁRIA  A SAÚDE

## Art. 4° Compete ao Comitê  da AVAQ:

1. Desenvolver o plano municipal da AVAQ;
- li. Determinar  planos e  metas  para  as ações  de vacinação,  prezando pela qualidade e  equidade ;
3. Ili. Incentivar e promover ações  de mobilizaçã o social e comunicação ;
4. IV . Supervisionar, avaliar e qualificar os resultados das ações  implementadas:
- V. Auxiliar e apoiar tecnicamente as unidades básicas  de saúde comprometidas com a execução  da AVAQ.

Art. 5° O Comitê  de Coordenação da AVAQ será  composto pelos seguintes membros:

- a) Tã nía Maria de Sousa Melo Coordenadora de Imunização;
- b) Alzenira Carvalho do Vai Neta Coordenador da APS;
- c) Aderlane  Braz Galeno Miranda- Assistente Social do CRAS;
- d) Alex Lauriano Alves da Silva Ouvidoria geral e comunicação;
- e) Angela Maria Galeno Oliveira Secretaria Municipal de Educação ;
- f) Amanda de Sousa Fontenele  Coordenadora do PSE;
- g) Maria Cecília  Souza de Luna  Conselho Tutelar;
- h) Zayra Regina Costa da Silva Supervisora do Programa criança Feliz;
- i) Pedro Raimundo Firme Filho Secretaria Municipal de Saúde;
10. j ) Aline Silva Conselho Municipal de Saúde .
11. Art.  6° As  ações de  multivacinação  contemplarão  todas  os  imunobiológicos disponíveis no Calendário  Nacional  de  Vacinação  do Sistema  Único  de Saúde (SUS), principalmente  para  o  público infanto-juvenil  até 15  anos  de  idade  e  que possuam esquemas vacinais incompletos.
12. Art. 7° No decorrer da campanha, todas as salas de vacina da rede municipal de saúde  deverão desempenhar suas atividades com equipes qualificadas, garantindo o absoluto acesso da população  aos imunobiológicos disponíveis.

Art. 8° Ao longo da campanha, a Secretaria Municipal de Saúde  desennvolverá as seguintes ações :

(Continua na próxima página)

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Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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DECRETO Nº 54 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES

PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RUA VITURIANO RIBEIRO Nº 292, CENTRO.

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CNPJ:  20.529.412/0001-20

## CONTRATO Nº 0032/2025/SEDUC/PMIG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE HISTÓRIA  1º AO 5°  ANO,  A  SER  DESEMPENHADA  NO  MUNICÍPIO  DE  ILHA  GRANDE-PI, A  TENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025.

VIGÊNCIA:  12 meses

SIGNATÁRIOS:  ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal de  Educação  e  ALDENORA  GALENO  DO  NASCIMENTO  CORDEIRO,  (CPF 079.802.403-83)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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