Projeto — Francisco Ayres (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

ESTADO DO PIAUi CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ: 02.923.943/0001-11 Rua do  Amarante.. 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 Francisco Ayres Piauí cmfrancl1coayrespi@gmail.com Mesa Diretora Biinio 202S-2026

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Ata da SESSÃO ORDINÁRIA da quadringenté sima quadragésima  primeira {441·) da 1· (primeira) SESSÃO LEGISLATIVA, da 16· (décima sexta) LEGISLATURA 2025/2028, realizada na Câmara  Municipal de Francisco Ayres-PI, Plenário "lzalas  Pereira  de  Almeida",  conforme  artigo  115· e seus paragrafo e artigo 116 do Regimento Interno.

Aos  doze  dias  do  mês  de  maio  do  ano  de  dois mil  e vinte  e  cinco,  às  dezenove  horas  e onze minutos, no prédio próprio da Câmara  Municipal de Francisco Ayres-PI, Plenário  lzaias Pereira de Almeida,  sob  a  Presidência  do Vereador Antonio da  Gula  Bueno de  Mesquita e a  presença  dos vereadores: Edyliam Soares Lima PDT; Eva  Maria Rodrigues- PSD; Jardelson Mendes de Andrade -PDT; Jose Alves Costa PSD; José Francisco Oliveira Nunes PSD;  Ronaldo  Heber de Sá  PSD. Com ausência  justificada dos vereadores: Silvério Bueno de Morais PL e Walteir Bueno de Sousa -PDT.  Realizou-se  a  SESSÃO ORDINÁRIA da  &lt;:amara  Municipal  de  Francisco  Ayres-Pt.  Havendo número legal e com  a  proteção de  Deus.  O  Senhor  Presidente  declarou  aberta  a  SESSÃO ORDINÁRIA . Logo após, o senhor presidente passou  para o PEQUENO EXPEDIENTE: Item 01 - Ata da Sessão  Ordinária  de n· 440. realizada em 25 de abril de 2025. Item 02 Mensagem do Projeto de  Lei  n·  006  datada  do  dia  30  de  abril  de  2025,  de  autoria  do  Poder  Executivo  Municipal, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data, que Dispõe  sobre as diretrizes orçamentárias para  elaboração e execução  da  lei  orçamentária  para  o  exercício financeiro  de  ano  2026,  e dá outras  providências. Que  foi  distribuí do  e  tramita  nas  comissões permanentes  deste  poder legislativo. Item 03 - Mensagem do Projeto de Lei de n· 007 de 2025, datada do dia 05 de maio de 2025,  de autoria  do Poder  Executivo  Municipal,  protocolado  neste  Poder  Legíslativo na  mesma data, para  a abertura de  crédito  especial adicional para  inclusão  de elemento de despesa  com o Indicador  de  origem e comprometimento  de  disponibilidades  financeiras  (2  recursos  de exercícios anteriores  não  comprometidos  (livres)).  Que  foi  distribuído e  tramita  nas  comissões permanentes  deste  poder legislativo.  Em  seguida  o  senhor  presidente  passou  para  o GRANDE EXPEDIENTE:  Leitura  da  Ata  da Sessão  Ordinária  de  n·  440,  realizada  em  25 de  abril  de  2025. Leitura da Mensagem do Projeto de Lei  n· 006 datada do dia 30 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data. que Dispõe  sobre as  diretrizes  orçamentária s  para  elaboração  e  execução da  lei  orçamentária para  o  exercício financeiro  de  ano  2026,  e dá  outras  providências .  Que  foi  distribuído e  tramita  nas  comissões permanentes deste poder legislativo.  Leitura da Mensagem do Projeto de Lei de n· 007 de 2025, datada do dia OS  de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal,  protocolado neste Poder Legislativo na  mesma data,  para a abertura de crédito especial adicional para Inclusão  de elemento  de  despesa  com  o  indicador  de  origem  e  comprometimento  de  dlsponlbllldades financeiras (2 recursos de exercícios  anteriores não  comprometidos (livres)). Que foi distribuí do e tramita nas comissões permanentes  deste poder  legislativo. Logo após a leitura das preposição/materias  no grande expediente. O Senhor presidente passou  para a ORDEM DO DIA: Votação  única  da Ata da Sessão  Ordinár ia de n· 440, realizada  em 25 de abril de 2025. Aprovada

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por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Em seguida o senhor presidente passou para as CONSIDERAÇÕES FINAIS: passando  a  palavra  para  os  vereadores  presentes, que  pela  ordem fizeram o uso da  palavra os seguintes vereadores: Jose Alves Costa PSD;  Eva  Maria Rodrigues PSD; Edyllam Soares Lima PDT; Ronaldo Heber de Sá  PSD e Jardelson Mendes de Andrade PDT.  Finalizando com  uso da  palavra  o senhor presidente Antonio da Guia  Bueno de Mesquita PDT. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão  ordinária  que lida e achada conforme, vai assinada a presente ata pelo Presidente, Primeiro Secretário  e demais Vereadores que o desejarem.

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CPF: 804.659.943-34

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FAlTA JUSTIFICAD~ SIivério  Bueno de Morais CPF: 987.092.323-20 22 Secretário  da CMFA-PI

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ESTADO DOPtAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE F RANC ISCO A YRES CNPJ: 02.923.943/0001-11 Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 Francisco Ayra Piaui cmrrandstoayttspi@ gmail.com Mesa Diretora Biên io 2025-2026

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Lista de presença de vereadores referente à quadringentésima quadragésima segunda (4421)  SESSÃO ORDINÁRIA  da PRIMEIRA (l·) SESSÃO  LEGISLATIVA da D~CIMA SEXTA (161) LEGISLATURA-2025/2028, realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI,  plenár io "lzafas Pereira de Almeida", em  26 de maio  de  2025,  com  Início  previsto  para  às  19h: OOmin,  nos termos  do  Regimento  Interno  e/e  Lei Orgânica municipal. (Sessão Ordinária  referente ao dia 19 de maio de 2025).

|   Ordem | Nome do Vereador                        | Assinatura/Rubrica     | Contato          |
|---------|-----------------------------------------|------------------------|------------------|
|      01 | Antônio da Gula Bueno de Mesquita - PDT | ✓..,.,,,.;:; } ..      | (89) 9 9442 6258 |
|      02 | Eva Maria Rodrieues - PSD               | -                      | (89) 9 94600846  |
|      03 | Edvllam Soares lima - PDT               | ~                      | (89) 9 9430 4200 |
|      04 | Jardelson Mendes de Andrade - PDT       | A~..?-                 | (89) 9 9421 1507 |
|      05 | Jose Alves Costa - PSD                  | -~                     | 189) 9 9423 1634 |
|      06 | JoséFrancisco Oliveira Nunes - PSD      | ,.,,.-q A< . o ....... | (89) 9 9418 4800 |
|      07 | Ronalde Heber ~e Sá- PSD                | /'1? ,/7 /             | (89) 9 9479 8696 |
|      08 | Silvério Bueno de Morais - Pl           | / ,,;,::- ; ; . u ~    | (89) 9 9408 6665 |
|      09 | Waltelr Bueno de Sousa - PDT            | ~                      | (86) 9 9560 2616 |

Sala das Sessões  da Cãmara  Municipal de Francisco Ayres-PI, 26 de maio de 2025.

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Antonio da ~ Mesquita Presidente da CMFA/PI

Registrada  na  Diretoria  Geral,  disponibilizado  no sistema interno.

.

Edyllam soares Uma 12 Secret~rio da CMFA/PI

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PEQUENO/GRANDE EXPEDIENTE/ORDEM DO DIA para quadringentésima quadragésima segunda (442·) da  PRIMEIRA  (1!) SESSÃO LEGISLATIVA da DÉCIMA  SEXTA (16!) LEGISLATURA-2025/2028, realizada  na  Câmara  Municipal de  Francisco Ayres-PI,  plenário  "lzaías Pereira de Almeida",  em 26  de maio de 2025, com inicio previsto para as 19h: OOmin, nos termos do Regimento Interno c/c Lei Orgãnlca  municipal. (Sessão  Ordinár ia referente ao dia 19 de maio de 2025).

Item 01 ·Atada Sessão  Ordiná ria de n· 441, realizada dia 12 de maio de 2025.

Item  02  Convite  do  Festejo  Sagrado  Coração de  Jesus  Comunidade  Casa  Nova  Tema: Peregrinos de Esperança,  sob  o olhar do Sagrado Coração  de Jesus. Lema: Darei a vós  um novo coração" .

## GRANDE EXPEDIENTE

Leitura da Ata da Sessão  Ordinária  de n· 441, realizada dia 12 de maio de 2025.

Leitura  do  Convite  Festejo  Sagrado  Coração de  Jesus  Comunidade  Casa Nova  Tema: Peregrinos de Esperança,  sob  o olhar do Sagrado Coração  de Jesus. Lema: Darei  a vós um  novo coração ".

Votação  únic a da Ata da Sessão  Ordinária  de n·  441, realizada dia 12 de maio de 2025.

## CON FI

Facultada a palavra para Manifestação  dos Vereadores.

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~ Rodrigues CPF: 776.398.803-78 Vereadora

~~

Vereado(.,,..

J~Costa

CPF: 017.102.773-60

Vereador

FALTA JUSTIFICADA Waltelr Bueno de Sousa CPF: 779.218.603-20

Vereador

Sala das Sessões  da camara Municipal de Francisco Ayres-PI, 26 de maio de 2025.

Antonio d~ Presidente da CMFA/PI

Mesquita

Registrada  na  Diretoria  Geral,  disponibilizado no sistema interno.

~

ma

1• Secretário  da CMFA/PI

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(Continua na próxima página)

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~ Edytlam Soares Uma CPF: 778.686.253-68 1R Secretár io da CMFA-PI

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE FRANCISCO AVRES CNPJ, 02.923.943/0001-1  t Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 Fnriocisco Ayres Piaui cm(ranciscoayrespi@ gmaiJ.com Mesa Diretora Biênio  202S-2026

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Ata da SESSÃO ORDINÁRIA da quadringentésima quadragésima  Sl!gunda (4421)  da 11 (primeira) SESSÃO LEGISLATIVA, da  161 (décima sexta) LEGISLATURA 2025/2028, realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, Plenário "lzaias  Pereira  de  Almeida",  conforme  artigo  1152  e seus paragrafo e  artigo 116 do Regimento Interno. (Sessão Ordinária  referente ao dia 19 de maio de 2025).

Aos  vinte  e seis  dias  do  mês  de  maio  do  ano  de  dois  mil  e vinte  e cinco,  às  dezenove  horas  e dezoito  minutos,  no  prédio próprio  da  Câmara  Municipal  de  Francisco  Ayres-PI,  Plenário  lzaias Pereira  de  Almeida,  sob  a Presidência  do  Vereador  Antonio  da  Guia  Bueno  de  Mesquita  e a presença  dos  vereadores:  Edyllam  Soares  Lima  PDT;  Eva  Maria  Rodrigues  PSD;  Jardelson Mendes de Andrade PDT; Jose Alves Costa PSD; José Francisco Oliveira Nunes PSD; Ronaldo Heber.  de Sá  PSD;  Silvério  Bueno de Morais PL e Walteir Bueno de Sousa PDT.  Realizou-se  a SESSÃO  ORDINÁRIA  da Câmara  Munlclpal de Francisco Ayres-PI.  Havendo número  legal  e com a proteção de  Deus.  O Senhor  Presidente  declarou  aberta  a SESSÃO ORDINÁRIA . Logo  após,  o senhor presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE: Item 01 - Ata  da Sessão  Ordinária  de nº 441, realizada  dia  12 de  maio de 2025.  Item 02 Convite  do  Festejo Sagrado Coração  de Jesus Comunidade  Casa  Nova  Tema:  Peregrinos  de  Esperança,  sob  o olhar  do  Sagrado  Coração de Jesus.  Lema:  Darei a vós  um  novo  coração" . Em  seguida  o senhor  presidente  passou  para  o GRANDE EXPEDIENTE: Leitura da Ata  da  Sessão  Ordinária  de n· 441, realizada  dia  12 de  maio de 2025.  Leitura  do  Convite  Festejo  Sagrado  Coração  de  Jesus  Comunidade  Casa  Nova  Tema: Peregrinos de Esperança, sob  o olhar do Sagrado  Coração  de Jesus.  Lema:  Darei  a vós  um  novo coração" . Logo  após  a leitura  da  ata  no  grande  expediente. O Senhor  presidente  passou  para  a ORDEM DO DIA: Votação  única  da Ata da Sessão  Ordinária  de n· 441, realizada dia 12 de maio de 2025. Aprovada  por  unanimidade  de  votos  dos  vereadores  presentes.  Em  seguida  o  senhor presidente  passou  para  as  CONSIDERAÇÕES FINAIS: passando  a palavra  para  os  vereadores presentes,  sendo  que  nenhum  dos  vereadores  presentes  fizeram  o uso  da  palavra.  Nada  mais havendo  a tratar, o senhor Presidente  declarou  encerrada  a sessão  ordinária  que  lida  e achada conforme, vai assinada a presente ata pelo Presidente, Primeiro Secretário  e demais Vereadores que o desejarem.

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~~drlgues CPF: 776.398.803-78 Vereadora

Antonio~  de Mesquita CPF: 804.6S9.943-34

% Edyllam Soares Lima CPF: 778.686.253-68 12 Secretário  da CMFA-PI

Silvérl~rais CPF: 987.092.323-20 211  Secretário  da CMFA-PI

José~s  Costa CPF: 017.102.773-60 Vereador

Oliveira Nunes 7.946.343-15 Vereador

"

Wa uen e  Sousa C F: 779.218.603-20 Vereador

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Pi.aul Rua 7 de Setembro, n· 480 Centro Novo Oriente do Plaul-PI CEP 64.530-000 CNPJ: 06.554.83(y'0001-14

E-mail: municipiodenovoorientedopiaui@ gmail.com

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## RESULTADO FINAL

EDITAL SEMEC Nº 01/2025 CHAMADA PÚBLICA  PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ

A SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, toma pública  o RESULTADO FINAL, do EDITAL Nº  01/2025, por ordem de inscrição,  como segue abaixo:

|   Insc. | Nome                                |   Escola | ETAPA 1 (análise de inseri ão\   | ETAPA2 (avaliação demérito)   | ETAPA2 (avaliação de desempenho)   | RESULTADO FINAL   | Situação do (a) candidato (a)   |
|---------|-------------------------------------|----------|----------------------------------|-------------------------------|------------------------------------|-------------------|---------------------------------|
|     001 | FRANCISCA RALINE MARTINS DASILVA    |      001 | Deferida                         | 20,0                          | 79,5                               | 99,5              | Aprovado (a)                    |
|     002 | MARIADO ESPÍRITO SANTO NOGUEIRA     |      002 | Deferida                         | 15,0                          | 73,5                               | 88,5              | Aprovado (a)                    |
|     004 | SILMARA RODRIGUES FERREIRA          |      003 | Deferida                         | 5,0                           | 80,75                              | 85,75             | Aprovado (a)                    |
|     005 | NEILANDIA MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO |      004 | Deferida                         | 17,0                          | 74,0                               | 91,0              | Aprovado (a)                    |

Novo Oriente do Piauí  PI, 30 de maio de 2025

lraci Soares dos Santos Secretá ria municipal de Educação

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Novo Oriente do Piauí  - PI

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Pi.aul Rua 7 de Setembro, o· 480 Centro - Novo 01iente do Piauf-PI CEP 64.530-000 CNPJ: 06.554.83~1-14

E-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

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## RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

EDITAL SEMEC Nº 01/2025 CHAMADA PÚBLICA  PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ

A SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, toma público o RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ETAPA 03 do EDITAL Nº 01/2025, por ordem de inscrição, como segue abaixo:

|       |        | Médiada banca                             | Médiada banca       | Médiada banca                             | de           |
|-------|--------|-------------------------------------------|---------------------|-------------------------------------------|--------------|
| lnsc. | Escola | Hem 1- Organização do trabalho nedaaóoico | Item 2- Comunicação | Item 3 - Organização do olano de trabalho | Total pontos |
| 001   | 001    | 19                                        | 20                  | 40,5                                      | 79,5         |
| 002   | 002    | 18                                        | 18,5                | 37                                        | 73,5         |
| 004   | 003    | 20                                        | 20                  | 40,75                                     | 80,75        |
| 005   | 004    | 19                                        | 16,5                | 38,5                                      | 74           |

Novo Oriente do Piauí  - PI, 29 de maio de 2025

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lraci Soares dos Santos Secretária  municipal de Educação Novo Oriente do Piauí - PI

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