Decreto — Aroazes (29/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

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## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.351

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SETOR DE CULTURA

| 777                                                                                                     | 13.392.1130.2123.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                          | DIFUSAO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                        | 60.000,00 F .R.: 1 500 00                                                                               |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Artigo 2o . - O crédit o aberto na f orma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient:es de: | Artigo 2o . - O crédit o aberto na f orma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient:es de: | Artigo 2o . - O crédit o aberto na f orma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient:es de:                                                 | Artigo 2o . - O crédit o aberto na f orma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient:es de: |
| Anulação:                                                                                               | Anulação:                                                                                               | Anulação:                                                                                                                                               | Anulação:                                                                                               |
| 01 01 00                                                                                                | GAMARA MUNICIPAL DE 01.031 .0001 .2001.0000 3.3.90.08.00 500 999 000                                    | AROAZES ACÃO LEGISLATIVA OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E Recursos não Vinculados de Impostos Não .se aplica                               | -1.000,00 DO 1\ F.R. Grupo: 1 500 00                                                                    |
|                                                                                                         | 01 .031 .1003.1002.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                        | AÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica                                                   | -1.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00                                                                          |
|                                                                                                         | 01.031 .1003.2001.0000 3.1.90. 13.00 500 999 000                                                        | AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recurm>s não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                | -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                          |
| 17                                                                                                      | 01 .031 .1003.2004.0000 3.3.50.41.00 500 999 000                                                        | AÇÃO LEGISLATIVA CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                        | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                         |
| 18                                                                                                      | 01.031 .1003.2004.0000 3.3.50.43.00 500 999 000                                                         | AÇÃO LEGISLATIVA SUBVENÇÕ ES SOCIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                  | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                         |
| 19                                                                                                      | 01 .031 .1003.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                        | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | -1 .000,00 F.R. Grupo; 1 500 00                                                                         |
| 03                                                                                                      | 03                                                                                                      | 03                                                                                                                                                      | 03                                                                                                      |
| 02 01 JO                                                                                                | PROCURADORIA MUNICIPAL 02.062.1041.2116.0000 3.1.90.13.00 500 999 000                                   | ASSISTENCIA JURIOICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS RecurSO& não Vinculados de Impostos NAose aplica                                                              | -15.000,00 F .R. Gruoo: 1 SOO 00                                                                        |
| 02 01 04                                                                                                | ASSESSORIA OE COMUNICAÇÃO                                                                               | ASSESSORIA OE COMUNICAÇÃO                                                                                                                               | ASSESSORIA OE COMUNICAÇÃO                                                                               |
| DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 • LEI N.351                                                      | DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 • LEI N.351                                                      | DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 • LEI N.351                                                                                                      | DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 • LEI N.351                                                      |
| 02 01 04 35                                                                                             | ASSESSORIA OE COMUNICAÇÃO 04.131.1015.2117.0000 3.1.90.11.00 000 999 000                                | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | ·19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                         |
| 02 03 00 71                                                                                             | SECRETARIA MNICIPAL 04. 122. 1014.2024.0000 3.3.90.30.00 706 999 000                                    | OE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL MATERIAL DE. CONSUMO Trent.forêr'ICiaE&peelal da UnlãO Não se aplica                                               | -189.000,00 F.R. Grvpo: 1 706 00                                                                        |
| 81                                                                                                      | 04.12.2.1014.2024.0000 3.3.90.39.00 706 999 000                                                         | ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA TransferênciaEspecial da União NAose aplica                                          | -120.000,00 F.R Grupo: 1 706 00                                                                         |
| 02 06 02 216                                                                                            | PROGRAMAS ESPECIAIS 12.361.1199.1024.0000 4.4.90.51.00 570 999 000                                      | DA EDUCAÇÃO GESTAO E EXPANCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo Governo Fêdoralroforontos a Convên ios e Niose aplica          | -545.900,14 F.R. Grupo: 1 570 01 1ns1rumon1 os Cong6noro9 vinculados t                                  |
| 218                                                                                                     | 12.361.1199.1028.0000 4.4.90.51 .00 570 999 000                                                         | GESTAO E EXPANCAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convên ios e NAose aplica                     | -25.000,00 F.R. Grupo; l 570 01 Instrumentos Congêneresvinculados t                                     |
| 02 08 00 353                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.1223.1064.0000 4.4.90.51.00 701 999 000                                     | DE OBRAS E URBANISMO INFRAESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê Não se apllca                   | -45.000,00 F.R. Grupo: 1 701 05 neres dos Estados                                                       |
| 02 10 02 469                                                                                            | PROGRAMAS ESPECIAIS 10.301.1047.2059.0000 3.1.90.13.00 600 999 000                                      | DE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tram;,ferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica                             | -170.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 provenientes do Governo Federal • Bloco de M;                          |
| 556                                                                                                     | 10.302.1143.1021.0000 4.4.90.61 .00 631 999 000                                                         | EDUCACAO FISICA AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convên ios e Não se aplica                                          | -150.000,00 F.R. Grupo; 1 631 02 Instrumentos Congêneresvinculados I                                    |
| 794                                                                                                     | 10.301.1047.2059.0000 3.1.90.11.00 604 999 000                                                          | ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS - PESSOAL CIVIL Transfe~ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 604 02 vencimento dos agentes comunháric                                      |

===================================================== - ~  "~  º~·

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## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI  N.351

02 11  02 PROGRAMAS E SPE CIAIS  D A  ASSITENCIA SOCIA L

685

08.244.1039.2018.0000

4.4.90.52.00

ASSIS TENCIA COMUNIT ARIA

-60.000,00

EQUIP AME NTOS E  MATE RIAL  PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  660 04

660

Transferência  de R ecursos do F undo N acional de Assistência  Social• FNAS Nãoso  a~ica

999 000

·1 , 446. 100,14

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

AR OAZE S ,  01  de agosto de 2025

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MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO PREFEITO

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR -CRC/PI 6379/0

## ld:  13B5C07EF456E9EE

~ Secretaria de mi Educaç6o

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEMED ARRAIAL PIAUI

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Resultado Final da Etapa 1

Oficio nº  / 42 Arraial- PI, 26 de  Setembro de 2025

À coordenação Regional  do  Programa  Piauiense  de  Alfabetização ria  Idade Certa(PPAIC) 6ª GRE

## Prezados,

Vimos, por meio  desta, confonne  edital  SME/ Nº  002  de  2025  que  trata  da  seleção para a função  de Coordenador e Formador Municipal PPAIC,  encaminhar o resultado da Etapa 1 dos candidatos classificados para o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa referente ao municlpio de Arraial Pi.

| NOME                                       | CPF             | ETAPA 1 Curriculo   | FUNÇÃO                       |
|--------------------------------------------|-----------------|---------------------|------------------------------|
| Maria Auxiliadora Lima dos Santos Oliveira | 863.750.243-15  | 85 Pontos           | Coordenadora Municipal PPAIC |
| Maria lrismar Rodrigues da Paz             | 239.684.003-72  | 75 Pontos           | Formadora Municipal PPAIC    |
| lvanete da silva Sousa                     | 771 .639.153-49 | 75 Pontos           | Formadora Municipal PPAIC    |
| Maria da Luz Pereira Rocha                 | 918.386.493-87  | 60 Pontos           | Formadora Munlclpal PPAIC    |

Sem mais para o momento, aproveitamos para reiterar votos de estima e consideração .

## Atenciosamente,

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Comissão  de Seleção(assinatura)

Nome:

rflatua.

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CPF:

O~lf 30 · q!f:z - ,;21:f

Nome: f::iap  1 h bAp. ck ~do  vJgF&lt;:9dc~

CPF:

03~-Q9S° ·  6-3~  - O"f

Nome: ;1;ad  ,qp ciJl.J?-W) ,cio s..J 1,u1,

CPF: o  :1-3 \_ FW. 36':3- b-&lt;-

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