Lei — Socorro Do Pi (14/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIII

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALV ES Rua: Landri Sales.  340 Centro CEP: 64.865- 000  = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mall: prefelturarlbelro@uot.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do  Artigo  75  da Lei  nº 14.133/202 1  e  suas alterações posteriores

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES- PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇ O: RUA LANDRI SALES, N° 340, CENTRO, RlBEIRO GONÇ ALVES-PI.

## CONTRATADA:

EXPERTISE CONSULTORIA, FORMAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURA LTDA

CNPJ N° 43.396.984/0001 -84

ENDEREÇ O:  RUA  DESEMBARGADOR  ODORJCO  ROSA,  4805,  BLOCO  03,  APT  301 EXTREMA, CEP 64.076-385, TERESINA-PI.

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## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO EM SERVIÇO  DE ALTA LIDERANÇ A DA EQUIPE GESTORA DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓ PRJOS DO MUNlCIPIO.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

## PRAZO DE VIGtNCIA:

3 1 DE DEZEMBRO DE 2025

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

04  DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua:  Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.86S-000  =  F ONE/FAX: (Oxx89) 3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitaçã o N°  086/2025

Processo Administrativo Nº 206/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de acordo  com  o que consta  dos autos deste  processo.  Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO EM SERVIÇO  DE ALTA LIDERANÇA  DA EQUIPE GESTORA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  Artigo  75 da  Lei  nº  14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO ARTIGO  72  DA MESMA LEI QUE REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR EXPERTISE  CONSULTORIA,  FORMAÇÃO EDUCACIONAL E  CULTURA LTDA, CNPJ Nº  43.396.984/0001 -84,  VALOR TOTAL  DE  R$  50.000,00  (CINQUENTA  MLL REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI), OI de agosto de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É  MAIS TRABALHO E AÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato nº 088/2025.

OBJETO: contratação de  empresa  espeàalizada para a  prestação de  serviços  de  emissão de passagens  rodoviárias  intermunicipais,  no  trajeto  de  Socorro  do  Piauí-PI para  outros  Municípios e respectivo retorno (ida e  volta), conforme  condições estabelecidas no  Termo de Referência, destinadas  ao  atendimento  das  demandas  de  transporte  de pessoas  assistidas pela Secretaria Municipal  de Assistência  Social e pela Secretaria  Municipal de Saúde  do Município  de Socorro do Piauí­ PI

CONTRATANTE: Município  de Socorro Do Piauí-PI/Secretaria Municipal da Administração.

CONTRATADA: 60,932.559 ALCIONE MARQUES DA SILVA, Pessoa  Jurídica de  Direito  Privado, inscrita  no CNPJ  n° 60.932.559/0001-81, com  sede na  Rua  Roseno Vieira De Sousa, S/N, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI , neste ato representada  pelo Sr. 0  Alcione  Marques Da  Silva,  portador do CPF n° 686.930.603-68, residente e domiciliado em  Socorro do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1092/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico  n° 028/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  n° 14.133/2021  e alterações posteriores e Decreto  Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  192.000,00(cento e noventa e dois mil reais).

## FONTE DE RECURSOS:

ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MAlcRIAL DE CONSUMO); FONTES DE REQJRSOS (001 REQJRSOS ORDINÁRIOS,  311 - TRANSPARÊNCIA  DE REQJRSOS DO FUNDO NAOONAL DE ASSISTÊNCIA  SOOAL - FNAS). 001REQJRSOS ORDINÁRIOS;  213 - TRANSFERÊNOAS  FUNDO A FUNDO DE REQJRSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL;  214 - TRANSFERÊNOAS  FUNDO A FUNDO DE REQJRSOS DO SUS PROVENIENlcS DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE QJSTEO DAS AÇÕES E  SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE;  OUTRAS VINQJLAÇ Õ ES DE TRANSFERÊNCIAS LRPD ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.

DATA DA ASSINATURA:

07 de agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É  MAIS TRABALHO E AÇÃ O

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 089/2025.

OBJETO: contratação de  empresa  espeàalizada para a  prestação de  serviços  de  emissão de passagens  rodoviárias  intermunicipais,  no  trajeto  de  Socorro  do  Piauí-PI para  outros  Municípios e respectivo retorno (ida e  volta), conforme  condições estabelecidas no  Termo de Referência, destinadas  ao  atendimento  das  demandas  de  transporte  de pessoas  assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência  Social e pela Secretaria  Municipal de Saúde  do Município  de Socorro do Piauí­ PI

CONTRATANTE: Município  de Socorro Do Piauí-PI/Secretaria Municipal da Administração.

CONTRATADA: 54.239.698 EMERSON RODRIGUES DE CARVALHO, Pessoa  Jurídica de  Direito Privado,  inscrita  no  CNPJ  n° 54.239.698/0001-21,  com  sede  na  Rua  Costa  e Silva,  S/N,  Centro,  CEP 64.720-000,  Socorro  do  Piauí-PI, neste  ato  representada  pelo  Sr. 0  Emerson  Rodrigues  De  carvalho, portador do CPF nº 027.207.911-13,  residente e domiciliado em Socorro do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1092/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico  n° 028/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  n° 14.133/2021  e alterações posteriores e Decreto  Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 128.000,00(cento e vinte e oito mil reais)

## FONTE DE RECURSOS:

ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MAlcRIAL DE CONSUMO); FONTES DE REQJRSOS (001 - REQJRSOS ORDINÁRIOS,  311 - TRANSPARÊNCIA  DE REQJRSOS DO FUNDO NAOONAL DE ASSISTÊNCIA  SOOAL - FNAS). 001 REQJRSOS ORDINÁRIOS;  213 - TRANSFERÊNOAS  FUNDO A FUNDO DE REQJRSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; 214 - TRANSFERÊNOAS  FUNDO A FUNDO DE REQJRSOS DO SUS PROVENIENlcS DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE QJSTEO DAS AÇÕES E  SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE;  OUTRAS VINQJLAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS LRPD ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.

DATA DA ASSINATURA:

07 de agosto de 2025.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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