LRF — Ribeira Do Pi (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

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## PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERTODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

RREO- Ancxo 8 (LDB, An. 72)

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| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art.111 e 111-A daCo.-..Federol)                                              | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art.111 e 111-A daCo.-..Federol)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art.111 e 111-A daCo.-..Federol)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                  | PREVISÃO ATUAl.JZADA < •>                                            | RBCBITAS REALIZADAS JANAAOO                                          |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                          | 2.576.301,00                                                         | 2.446.38 1,98                                                        |
| 1.1 - Receita Rcsul1.11nlc do Imposto i;obrc II Propriedade Predial e Tcrri1ori11I Urtiana - IPTU               | 25.253,00                                                            | 445,30                                                               |
| 1.2- Receita Resultante do lmpo,10 &Obre Transmisaio Inter Vivoa - ITBI                                         | 18.583,00                                                            | 20.249,.35                                                           |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de QualqUC1'Naturua - JSS                                     | 1.705.253,00                                                         | 1.913.092,80                                                         |
|                                                                                                                 | 827.212,00                                                           | 512.594,53                                                           |
| 2~~E~~! ~;i:;::;E 1 ~~;:; ~~;~~1 ';;!:~;c E ~:1s                                                                | 30.704.800,00                                                        | 17.184.217,05                                                        |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                             | 17.300.000,00                                                        | 10.774.406,17                                                        |
| 2. 1.1- Parcela referente à CF, an. 159, 1 , aUnea B                                                            | 15.500.000,00                                                        | 10.132.876,SO                                                        |
| 2.12- Parcela referente à CF, art. 159, I, allnca D e E                                                         | 1.800.000,00                                                         | 641.529,67                                                           |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                            | 13.300.000,00                                                        | 6.369.600,47                                                         |
| 2.3- Cota-Parte I.PI-Exportaçlo                                                                                 | 800,00                                                               | 223,46                                                               |
| 2.4- Cota-Pane ITR                                                                                              | 14.000,00                                                            | 254,68                                                               |
| 2..S- Cota-Parte rPVA                                                                                           | 90.000,00                                                            | 39.732,27                                                            |
| 2.6- Cota-Pane IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 |
| 2.7- Outras Transfcrbicias ou Compcnsaç&.s Financeiras Provenientes de Impostos e Transfc~ncias Corutitucionais | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                               | 33.281. 101,00                                                       | 19.630.599,03                                                        |
| 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1. 1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                        | 5. 780.960,00                                                        | 2.998.463,lS                                                         |
| S- VALOR MfNIMO A SER APLICADO ALéMDOVALOR DESTINADO AO FUNDES - 5% DE ((2.1.1) -t (2.2) -t (2.3) -t (2.4) -t   | 2.539.315,25                                                         | 1.S99.11 2,28                                                        |

| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCfCIO           | PREVISÃO ATUALIZADA <•>   | RECEITAS RBALJZADAS JANA AOO   |
|-----------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------|
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS           | 6.416.000.00              | 5.102.748,67                   |
| 6.1- FUNOEB - lmpos1os e Transferfncias de lmpos1os | 4.406.000,00              | 3.223.230,74                   |
| 6.1.1· Principal                                    | 4.38) .000.00             | 3.206.602,34                   |
| 6.1.2· Rendimcn1os de Aplicação financeira          | 25.000,00                 | 16.628,40                      |
| 6.1.3· Renarcimento de recursos do Fu.ndeb          | 0,00                      | 0,00                           |
| 6.2- FUNDEB • Complcmen1ação da União - VAAF        | l.◄ 10.000,00             | 1.192.066,04                   |
| 6.2.1• Principal                                    | 1.410.000.00              | 1.192.066,04                   |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira          | 0,00                      | 0,00                           |
| 6.2.3• Rff.sarcimento de recursos do Fundeb         | 0,00                      | 0,00                           |
| 6.3- FUNDEB • Complemen1ação da União • VAAT        | 550.000,00                | 585.778,82                     |
| 6.3.1- Principal                                    | 550.000.00                | 585.778,82                     |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira          | 0,00                      | 0,00                           |
| 6.3.3- Resi.arcimento de recursos do Fundeb         | 0,00                      | 0,00                           |
| 6.4- FUNDEB - Complemen1ação da União • VAAR        | 50.000,00                 | 101.673,07                     |
| 6.4.1- Principal                                    | 50.000,00                 | 101.673,07                     |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira          | 0,00                      | 0,00                           |
| 6.4.3- Rcnarcimcnto de f'QCU1'&0$ do Fundeb         |                           | 0,00                           |
|                                                     | 0,00                      |                                |

## PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICIPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BJMESTRE  Julho Agosto

RREO- AoeXo 8 (LDB, Art. 72)

r,gina lde 5

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| RECURSOS RECEBIDOS EM EXl!RCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                                                      | RECURSOS RECEBIDOS EM EXl!RCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                                                      | RECURSOS RECEBIDOS EM EXl!RCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXl!RCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXl!RCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | VALOR                                                            | VALOR                                                            | VALOR                                                         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT                                                                                                               | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT                                                                                                               | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT                                            | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT                                            | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT                                            | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT                                | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT                                | 268,00                                                        |
| 8. 1· SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                                            | 8. 1· SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                                            | 8. 1· SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8. 1· SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8. 1· SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                         | 8. 1· SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR             | 8. 1· SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR             | 268,00                                                        |
| 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OlfTROS EXERCICIOS 9-                                                                                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OlfTROS EXERCICIOS 9-                                                                                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OlfTROS EXERCICIOS 9-                            | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OlfTROS EXERCICIOS 9-                            | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OlfTROS EXERCICIOS 9-                            | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OlfTROS EXERCICIOS 9-                | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OlfTROS EXERCICIOS 9-                |                                                               |
| TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB OISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB OISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB OISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)             | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB OISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)             | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB OISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)             | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB OISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB OISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 0,00                                                          |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES                                                                                                                 | DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES                                                                                                                 | OOTAÇÃO AnJALIZADA (e)                                                       | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AOO (d)                                            | Ol!SPESAS LIQUIDADAS JAN A AOO (e)                                           | Ol!SPESAS LIQUIDADAS JAN A AOO (e)                               | DESPESAS PAGAS JANAAOO (f)                                       | INSCRJTASEM RESTOS A PAGAR ÃO PROCPSSADOS (a)                 |
| !O- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES                                                                                                   | !O- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES                                                                                                   | 6.932.000,00                                                                 | 5.186.209,74                                                                 | 5.186.209.24                                                                 | 5.186.209.24                                                     | 5.179.034,03                                                     | 0,00                                                          |
| 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                         | 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                         | 6.622.000,00                                                                 | S.186.209,74                                                                 | S.186.209,24                                                                 | S.186.209,24                                                     | 5.179.034,03                                                     | 0,00                                                          |
| 10. 1.1- Bducaçlo Infantil                                                                                                                      | 10. 1.1- Bducaçlo Infantil                                                                                                                      | 1.095.000,00                                                                 | 751.628,93                                                                   | 751.628,93                                                                   | 751.628,93                                                       | 746.264,63                                                       | 0,00                                                          |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                                                                                                                      | 10.1.2- Ensino Fundamental                                                                                                                      | 5.518.000,00                                                                 | 4.434.580,81                                                                 | 4.434.580,31                                                                 | 4.434.580,31                                                     | 4.432.769,40                                                     | 0,00                                                          |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                                                            | 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                                                            | 7.000,00                                                                     | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                          |
| 10.1.4- Educação Especial                                                                                                                       | 10.1.4- Educação Especial                                                                                                                       | 2.000,00                                                                     | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                          |
| 10.J .5- AdminisiraçlO Geral                                                                                                                    | 10.J .5- AdminisiraçlO Geral                                                                                                                    | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                          |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                                           | 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                                           | 310.000,00                                                                   | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                          |
| 10.2.1- Educac;lo Infantil                                                                                                                      | 10.2.1- Educac;lo Infantil                                                                                                                      | 145.000,00                                                                   | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                          |
| 10.2.:t- Ensino Fundamcnial                                                                                                                     | 10.2.:t- Ensino Fundamcnial                                                                                                                     | 16.5.000,00                                                                  | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                          |
| l0.2.3- Educação de Jovens e Aduhos                                                                                                             | l0.2.3- Educação de Jovens e Aduhos                                                                                                             | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                          |
| 10.2.4- Educação Especial                                                                                                                       | 10.2.4- Educação Especial                                                                                                                       | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                          |
| 10.2.5- Admini$U'aÇlo Oen.1                                                                                                                     | 10.2.5- Admini$U'aÇlo Oen.1                                                                                                                     | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                          |
| 10.2.6- Transporte {Escolar)                                                                                                                    | 10.2.6- Transporte {Escolar)                                                                                                                    | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                          |
| 10.2.7- 0utras                                                                                                                                  | 10.2.7- 0utras                                                                                                                                  | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                          |
| INDICADORES DOFUNDEB                                                                                                                            | INDICADORES DOFUNDEB                                                                                                                            | INDICADORES DOFUNDEB                                                         | INDICADORES DOFUNDEB                                                         | INDICADORES DOFUNDEB                                                         | INDICADORES DOFUNDEB                                             | INDICADORES DOFUNDEB                                             | INDICADORES DOFUNDEB                                          |
| DF.SPESASCUSTEADASCOM RECEITAS DOPUNDEB RECEBIDAS NO EXERciCIO                                                                                  | DOSPBSAS IIMPIINHADAS JANAAGO (d)                                                                                                               | DliSJ'll:SASUQUIDADAS JANAAGO                                                | <•> DIISPl!SAS JANAAGO (f)                                                   | PAGAS INSClllT AS BM RBSTOS A NÃO PROCESSADOS (a)                            | PAOAR. A                                                         | INSClllTAS EM RBSTOS PAGAR NÃO PROC. <-dilpallibitidad do.u)(b)  | ........ - DI VALOR li.IP. AOTOTAL DASuarTAIUCD. NQ axQdao(I) |
| 11•TOTALDAS DESPESAS CUSTEADASCOM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERC CIO                                                                     | 5.186.209,74                                                                                                                                    | 5. 186.209.24                                                                | 5.179.034,03                                                                 | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 83.460,57                                                     |
| 11,1-TouldalDl:spaaseuaceadalcomFUNDe.B-lmpoMOIOTnrufc:renci.. ~lmposlOII                                                                       | 4,440.653,53                                                                                                                                    | 4,440,653.53                                                                 | 4.433.478,32                                                                 | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 1.217.422,79                                                  |
| 11.l-TOW 1W Oetpnas çUMçadai QOIJI FUNOED - Complemeog,çloda Unilo • VAAF                                                                       | 333.746,00                                                                                                                                      | 333.745,S0                                                                   | 333.74S,50                                                                   | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                          |
| 11.J-TOW 1W DespeiUWMC:adu com FUNOEB - ComplffllCfttaçloda Unilo - VAAT                                                                        | 411.810,21                                                                                                                                      | 41 1.810,21                                                                  | 411.810,21                                                                   | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                          |
| 11,4- Total dai l)çspaat Wl!Udal çom FUNOEB.Cornplemç.-.taçloda Unilo. VAAR                                                                     | 0,00                                                                                                                                            | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                          |
| 11-TOTAL DAS DESl'ESASDO FUN.UEU COM PllOFISSIONAJS .UA EDUCAÇÃO UÁS ICA                                                                        | 5.186.209,74                                                                                                                                    | S. 186.209,24                                                                | 5.179.034,03                                                                 | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                          |
| IJ.. TOTALDAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB - COMPLI;MENTAÇÃO DA UNIÃO . VAAT                                                                    | 411.810.21                                                                                                                                      | ◄ 1 1.810.21                                                                 | 411.810.21                                                                   | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                          |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1<4-TOTAL DAS DESPESAS CUSTE.ADASCOM FUNOEB. COMPLEM.ENTAÇ ÃO DA UNIÃO . VAAT                                    | 0,00                                                                                                                                            | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                             | 0,00                                                             | 0,00                                                          |
| APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL INDICADORES -Art. 212-A, inciso XI e§ 3°-Comdtuiçlo Fedenl2                                                      | APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL INDICADORES -Art. 212-A, inciso XI e§ 3°-Comdtuiçlo Fedenl2                                                      |                                                                              |                                                                              | VALOR APLICADO VALOR                                                         | VALOR APLICADO VALOR                                             | APÔS DEDUÇÕES(!)                                                 | APLICADOIO                                                    |
|                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 | VALOR EXIGIDO (j)                                                            | (lc)                                                                         |                                                                              | CONSIDERADO                                                      | CONSIDERADO                                                      | % (m)                                                         |
| IS- Mlnimo de 70% do FUNDEB na Remuneraçlo dos Profissionais da Educaçlo Búica                                                                  |                                                                                                                                                 | 3.500.752.92                                                                 |                                                                              | S.186.209.24                                                                 | 5.186.209.24                                                     | 5.186.209.24                                                     | 103,70                                                        |
| 16· Pcruntual da Complcmcntaçlo da Unilo ao FUNOEB. VAAT na Edueaç.lo Infantil (INDICADOR Jel)                                                  | 16· Pcruntual da Complcmcntaçlo da Unilo ao FUNOEB. VAAT na Edueaç.lo Infantil (INDICADOR Jel)                                                  |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                  | 411.810,21                                                       | 70,30                                                         |
|                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 | 292.889,41                                                                   | 292.889,41                                                                   | 411.810,21 0,00                                                              | 411.810,21 0,00                                                  | 0,00                                                             | 0,00                                                          |
| 17- Mlnimo de IS% da ComplemcnU1ção da União ao FUNDEB - VAAT cm Ocspcsa de Capital VAL0R. MÁX. PBRMmDO                                         | 17- Mlnimo de IS% da ComplemcnU1ção da União ao FUNDEB - VAAT cm Ocspcsa de Capital VAL0R. MÁX. PBRMmDO                                         | 87.866,82 VALOR NÃO APLICADO (o)                                             | VALOR                                                                        | NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)                                                  | l!XCED.AO                                                        | VALOR NÃO APUCAOO MÁX. Pl!RMIT~q)                                | ~ NÃO APLICADO (r)                                            |
| INDICADOR-An.25, f 3°-Lci nº 14.113,de 2020-(Mix. de 10% de Superivit)3 18· Total da Rec:cita Recebida e n1o Aplkada no Exen:kio <•> SI0.274,87 | INDICADOR-An.25, f 3°-Lci nº 14.113,de 2020-(Mix. de 10% de Superivit)3 18· Total da Rec:cita Recebida e n1o Aplkada no Exen:kio <•> SI0.274,87 |                                                                              |                                                                              | 0,00 o.oo                                                                    | 0,00 o.oo                                                        | 0,00                                                             | 0,00                                                          |

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P!gina I dc5

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RREO- Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

P!ginaJ dc:5

RS  l

| INDICADOR- Art.2!5, f 3°-Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicaçiodo Super,lvlt de Excn:lclo Anterior))   | Valo, de Supenvn Pwmitido DO Eun;kio - <•>   |      | (u)   | Valo, Aplicado Apóio 1• QuldrimelUo (v)   | Valo,TocaldeSup. Nlo Apliçodo ~ o Flnaldol!xcn:lclo (W)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|------|-------|-------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDES                                          | 0,00                                         | 0,00 | 0,00  | 0,00                                      | 0,00                                                      |
| 19.1 - Total das Despesas custeadas c:om FUNDEB - Impostos e Transfe~nclu de Impostos             | 0,00                                         | 0,00 | 0,00  | 0,00                                      | 0,00                                                      |
| 19.2- Total das Oespcsag custeadas com FUNDES - Complementação da Unilo (VAAF + VAAT+ VAAR)       | 0,00                                         | 0,00 | 0,00  | 0,00                                      | 0,00                                                      |

1

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FIJNDEB)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DI! MDI! - Rl!Cl!ITAS DI! IMPOSTOS llXCl!TO FUNDl!B (Por Subfunçlo)              | DOTAÇÃO ATUALIZADA <•>                                                                                     | DESPESAS 6MPENHADAS JANAAOO (d)                                                                            | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAOO < •>                                                                           | DESPESAS PAGAS JANAAOO (f)                                                                                 | INSCRITASEM RESTOS A PAGAR "ÃO PROCESSADOS (8)                                                             |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AC:.,"OES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECETTAS DE IMPOSTOS                      | 6.931.989,88                                                                                               | 3.755.605,86                                                                                               | 3.397.344,48                                                                                               | 3.378.091.35                                                                                               | 0,00                                                                                                       |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                    | 527.000,00                                                                                                 | 167.1 84,69                                                                                                | 167.184,69                                                                                                 | 167.184,69                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |
| 20.2- Ensino Fund1uncntal                                                                                  | 6.382.989,88                                                                                               | 3.584.309,17                                                                                               | 3.226.047.79                                                                                               | 3.206.794,66                                                                                               | 0,00                                                                                                       |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                         | 22.000,00                                                                                                  | 4.112,00                                                                                                   | 4.112,00                                                                                                   | 4.112,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                       |
| 20.4- Educ:açlo Esp«ial                                                                                    | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20,5-Administnçio Ocnil                                                                                    | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.~ Transpone (Esoolar)                                                                                   | o.oo                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | o.ao                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | o.ao                                                                                                       |
| 20.7-QulnlS                                                                                                | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |

| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE- CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOFIJNDEB   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE- CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOFIJNDEB   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE- CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOFIJNDEB   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE- CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOFIJNDEB   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE- CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOFIJNDEB   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE- CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOFIJNDEB   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DI! MOE - Rl!Cl!ITAS DI! IMPOSTOS I! Rl!CURSOS DO FUNDl!B (Por 6roa de Atuaçlo)6     | 1 DOTAÇÃO AllJALIZADA (e)                                                                                      | DESPESAS EMPl!NIIADAS JAN A AOO (d)                                                                            | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAOO (e)                                                                               | DESPESAS PAGAS JAN AAOO (f)                                                                                    | ~ INSCRITAS EM RESTO.S APAGAR ÃO FROCESSAllOS (8)                                                              |
| 21·TOTAL DAS DESPESAS COMAÇÕES TiPICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE lMPOSTOS e FUNDEB                      | 13.863.989,88                                                                                                  | 8.941.815,60                                                                                                   | 8.583.553,72                                                                                                   | 8.557.125,38                                                                                                   |                                                                                                                |
| 21.I• Educaçlolnfanll.l                                                                                        | 1.767.000,00                                                                                                   | 918.813,62                                                                                                     | 918.813,62                                                                                                     | 913.449,32                                                                                                     |                                                                                                                |
| 21.1.1- Crecbe                                                                                                 | 1.183.000,00                                                                                                   | 577.798,09                                                                                                     | 5n.198,09                                                                                                      | 572.433,79                                                                                                     |                                                                                                                |
| 21.1..2-J>rõ.filcDI.I                                                                                          | 584.000,00                                                                                                     | 141.015,53                                                                                                     | 341.015,53                                                                                                     | 341.015,53                                                                                                     |                                                                                                                |
| 21.2- Ensino FundamcnW                                                                                         | 12.096.989,88                                                                                                  | 8.023.001,98                                                                                                   | 7.664.740,1O                                                                                                   | 7.643.676,06                                                                                                   |                                                                                                                |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITI! MINIMO CONSTllUCIONAL

22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTBAOAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS· UO(d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB ·  (IA)
- 2-4-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTILIZADAS NO BXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%· Ll8(q)
- 25-(·)  SUPERÁ  VIT PERMITIDO NO l!XERCICIO IMIIDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO l!XERCICIO ATIJAL ·  L19.1(,)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO l!XERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO· (UO. l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FlNS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

## PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

VALOR

RREO- Anexo 8 (LDB. Art. 72)

3.397  .344,48

2.998.463,JS

0,00

0,00

0,00

0,00

6.395.807  ,83

P!gina4dc5

RS  l

| APURAÇÃO DO LIMITI! MINIMo CONS1TrUCIONAL2 e 5                                                               | APURAÇÃO DO LIMITI! MINIMo CONS1TrUCIONAL2 e 5           | APURAÇÃO DO LIMITI! MINIMo CONS1TrUCIONAL2 e 5           | VALOR BXIOIOO (Z)   | VALOR BXIOIOO (Z)   | VALORAPUCAOO (U )   | %APLICADO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS                                                     | 29- APLICA O EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS | 4.907.649 76        | 4.907.649 76        | 6.395.807 83        |                  |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS l!M llXl!RCICIOS ANTERIORES DI! DESPESAS CONSIDl!RADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITl!8 | SALDO INICIAL (oc)                                       | RP LIQUIDADOS (ad)                                       | RP LIQUIDADOS (ad)  | RPPAOOS (ao)        | RP CANCELADOS (ai)  | SALDO FINAL (ea) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                       | 40.173,18                                                | 19.818,61                                                |                     | 31.345,28           | o.oo                | 8.827,88         |
| 30, 1- Execuuada.s com Recursos de lmpos108 e Transf'cf'fnc ias de lmpos1os                                  | 40.083,18                                                | 19.616,61                                                |                     | 31.255,28           | o.oo                | 8.827,88         |
| 30.2- Executadas com Recurso, do FUNDEB - Impostos                                                           | 0,00                                                     | 0,00                                                     |                     | 0,00                | 0,00                | 0,00             |
| 30.3- Execuladas com Recucsos do FUNDEB - Co lemcntaçlo da Unilo (VAAT + VAAF + VAAR)                        | 90,00                                                    | 0,00                                                     |                     | 90.00               | o.ao                | o.oo             |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                      | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE       |
|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMl!N1U DO ENSINO                                     | PRl!VISÃO ATIJALIZADA (a)          | Rl!Cl!IT AS Rl!ALIZADAS At6 o e..- (b) |
| 31-TOTAL DAS RECIHTAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                         | 1.543.000,00                       | 425.466..14                            |
| 31 ,1- RECEITA DETRANSFER!NCLA 00 FNDE (INCLUINDO RENDlMENTOS DE ArLICAÇÃO FINANCElRA | 1,431.000,00                       | 425.466.)4                             |
| 31.1.l· Sallrio-Educaçlo                                                              | 420.000,00                         | 295.407,48                             |
| 31.1.2- PODE                                                                          | 6.000,00                           | 0,00                                   |
| 31.1.3- PNAE                                                                          | 205.000,00                         | 106.684,27                             |
| 31.1.4- PNATE                                                                         | 70.000,00                          | 16.156,03                              |
| 31. 1.5- Ou1ru Tnnsfer!nciu do FNOE                                                   | 730.000,00                         | 7.218,56                               |
| Jl.2- RECEITAS DE TRANSFE~NCIAS OECONVtNIOS                                           | 51.000,00                          | 0,00                                   |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTJNAOOS Á FDUCAÇÃO                                      | 0,00                               | 0,00                                   |
| 31.4- RECEITA DEOPERAÇÕES DECRÊDITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO                             | 0,00                               | 0,00                                   |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRJOS - FUNDEF E FUNDED                                        | 0,00                               | 0,00                                   |
| 31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FlNANCIAMl!NTO DO ENSINO                                    | 61.000,00                          | 0.00                                   |

| TOTAL Gl!RAL DAS DESPESAS COMl!DUCAÇÃO                 | DOTAÇÃO ATIJALJZADA <•>   | DESPBSAS BMPBNHADAS JANAAOO (d)   | DP.sPBSAS LIQUIDADAS JANAAOO (O)   | DBSPBSAS PAOAS JANAAOO (f)   |
|--------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|------------------------------------|------------------------------|
| 33-TOTAL OERAL DAS DESPESAS COM ~DUCAÇ O(10 + 20 + 32) | 15.49 1,343,26            | 9.509.235.14                      | 9.051 .326,89                      | 9.024.898,55                 |

| OUTRAS DESPESASCOM l!DUCAÇÃO (Por Subfunçio)6   | DOTAÇÃO AnJALIZADA <•>   | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (d)   | DESPESASUQUWADAS JANAAOO <•>   | DESPESAS PAOAS JANAAOO (f)   |      |
|-------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|--------------------------------|------------------------------|------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO       | 1.627.353,38             | 567.419.54                        | 467.773,17                     | 467.773,17                   | 0,00 |
| 32.1- Educaçlo Infantil                         | 428.000,00               | o.ao                              | 0,00                           | 0,00                         | 0,00 |
| 32.2- EnsínoFundamental                         | 1.174.353,38             | 555.602.34                        | 455.955,97                     | 455.955,97                   | 0,00 |
| 32.J. Ensino M&:lio                             | o.ao                     | o.ao                              | o.ao                           | o.ao                         | 0,00 |
| 32,4- Ensino Superior                           | 0,00                     | o.ao                              | 0.00                           | 0,00                         | 0.00 |
| 32.5· Ensino Profissional                       | 0,00                     | 0,00                              | o.oo                           | 0,00                         | 0,00 |
| 32.~ Educaçlo de Jovens e Adultos               | 8.000.00                 | O.DO                              | 0,00                           | o.ao                         | o.ao |
| 32.7- Educação Especial                         | 0,00                     | o.ao                              | o.ao                           | 0,00                         | 0,00 |
| 32.8-0utras                                     | 17.000,00                | 11.817,20                         | 11 .817.20                     | 11.817,20                    | o.ao |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MOE · MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| RREO- Anexo 8(LDB, Art. 72)                                                                              |                                                             |              |              |                       | Pági na S de S RS 1   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1-Despesas Correntes                                                                                  | 14.733.343,26                                               | 9.385.258,10 | 8.927.349,85 | 8.900.921,51          | 0,00                  |
| 33.1.1-Pessoal Ativo                                                                                     | 11.545.000,00                                               | 7.086.126,45 | 7.084.425,76 | 7.073.942,25          | 0,00                  |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. 1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes                                                                         | 3.188.343,26                                                | 2.299.131,65 | 1.842.924,09 | 1.826.979,26          | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 751.000,00                                                  | 123.977,04   | 123.977,04   | 123.977,04            | 0,00                  |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2-0utras Despesas de Capital                                                                        | 751.000,00                                                  | 123.977,04   | 123.977,04   | 123.977,04            | 0,00                  |
| CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                              | CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 3I DE DFZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                   |                                                             |              | 358,00       |                       | 20.560,93             |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(orçameniário)                                                  |                                                             |              | 5.102.748,67 |                       | 295.407,48            |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçameniário e restos a pagar)                                 |                                                             |              | 5.179.124,03 |                       | 231.180,69            |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                         |                                                             |              | -76.017,36   |                       | 84.787,72             |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                |                                                             |              | 248.770,43   |                       | 0,00                  |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                           |                                                             |              | 6.796,61     |                       | 0,00                  |
| 40- (•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                     |                                                             |              | 165.956,46   |                       | 84.787,72             |

ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO

872.203.343-20

PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO

373.547.103-00

SEC.MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS

RUBENS KAIQUE FRAZÃO  MOURÃO

055.009.103-37

CONTADOR CRC - PI 012063/0

DANIEL RODRIGUES DA SILVA

031.820.253-09

CONTROLADOR

1) Os valores informados devem conesponder ao efetivamente transferido. Os percentuais concspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mlnimos anuais I  serem cumpridos no cncaramcnto do c:terclcio.

3) 3  Art. 2S, § 3°, Lei  14.113/2020: "At~  1 0% (dez porcento) dos recwsos ffl!tbidos à  conta dos Fundos, inclusive relativos à  oomplcmentaÇão da União,  nos termos do § 'l!' do art.  16 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício  imediatamente subsequente, mediante abertura  de crédito  adicional." u1iliudos no 1 · trimestre do exerdcio imediatamente subseq\_Oente, mediante abertura de elidi  to adicional."

4) Os valores referentes à parecia dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira demão  ser infonnados somente no RREO do ú ltimo bimestre do exercício .

5) Nos cinco primeiros bimestres do ex  e  releio o  acompanhamento será feito  com base na despesa liquidada. No últim o bimestre do cxercicio, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6) A s linhas representam áreas de atuação e não  corrcspoodcm exatamente is  sub  funções  da Fwição  Educação.  As despesas classificadas nas demais subfunções  ti  picas e nas subfunções  atípicas  deverão  ser rateadas para essas árcas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  serA considerado na apuração  dos indicadores e limites. P ara u  linhas  15, 16 e 1 7, deverá ser  comparado o total inscrito em RPNP com a  disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diícrcnça  entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a  pagar considerados no cumprimento do limite m[nimo dos exerclcios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se infollJlados valores inferiores a  O (zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocomt, em nu:ão  de valores informados na coluna (i). os percentuais devem ser ajustados para 1 00%.

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