Decreto — Socorro Do Pi (15/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Abril de 2025 · Edição V CCCI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUf-PI É MAJS TRABALHO E AÇÃ O

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 030/2025.

OBJETO: contratação  de empresa para prestaçã o de serviços de desenvolvimento e manutenção  de um sistema interno de avaliação,  destinado a elevar os indicadores educacionais da  rede municipal de Socorro do P iauí -PI  e para  melhoramento da  nota SAEB e avaliações  externas, em atendimento às  necessidades da  S ecretaria Municipal de Educação  de S ocorro do  Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito  no  CNPJ  n° 06.553.671/0001-66, com  sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante  legal, o S r. Aderson  Barbosa Ribeiro Sá  Filho, Prefeito,  portador do  CPF  n° 054.002.07375,  residente e domiciliado na  cidade de Socorro do Piauí , E stado do Piauí, por intermédi o da SECRETARIA. MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO , neste  ato  representada pelo  Sr. Jardel Mendes Dos Santos, portador do CPF  n° 711.949.163-68, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA:  R DE C SOUSA SOLUCOES EDUCACIONAIS, Inscrita  no CNPJ  nº 43.298.642/0001-21, situada  na  Rua  do Campo,  s/n, Centro  São  Domingos do Azeitã o - MA, neste  ato representada  pelo  Sr. ROBSON DE CARVALHO SOUSA, brasileiro, inscrito no CPF  n° 024.605.693-27,  residente e domiciliado na cidade de São  Domingos do Azeitão  - MA.

VINCULAÇÃO : Procedimento Administrativo nº 1025/2025 Dispensa de Eletrônica  nº 009/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art. 75,  II, da  L ei no 14.133/2021  e Decreto  F ederal 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

Valor Total R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais).

FONTE DE RECURSOS: EDUCAÇÃODESCRIÇÃO DO  PROJETO/ ATIVIDADE  -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC.  MUN.  DE  EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA -FONTE - 3.3.90.39- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA  12.361.0007.2036.0000FUNDES- ENCARGOS  D O FUNDEB  30%  -E LEMENTO  DE  DESPESA  -3.3.90.39  FONTE- 540 -FUNCIONAL PROGRAMÁTICA12.361.0071.2041.0000 .

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.

## 1  d:  030E7  D93  71543812

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato nº 035/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1026/2025 Dispensa Eletrônica  n° 010/2025.

OBJETO: contratação de  empresa  do  ramo  pertinente  para  o fornecimento  de  enxoval  e demais artigos para  recém nascidos, em atendimento à demanda da  Secretaria Municipal de Assistência  Social de Socorro do Piauí -PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66,  com  sede na  Rua  Odilon Claro de Moura,  115, Centro,  CEP  64.720-000,  Socorro do  Piauí -PI,  na  pessoa  do  seu  representante  legal,  o  Sr. Aderson  Barbosa  Ribeiro  Sá Filho, Prefeito, portador do CPF  n° 054.002.073-75, residente  e domiciliado  na  cidade  de Socorro do  Piauí , Estado  do  P iauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, neste ato  representada  pelo  Sra.  Yllane  Marcelle  Almeida  Moura,  portadora  do  CPF  n°  065.029.933-70, residente e domiciliado na  cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA:  R N NASCIMENTO FILHO COMERCIO, inscrita  no  CNPJ  n° 02.856.971/0001-63, com sede  na Rua São Pedro,  n°  803,  CEP 64.001-260, Bairro Centro,  Teresina-PI, neste ato representado pelo Sr.  Raimundo Nonato Do Nascimento Filho, brasileiro,  empresário,  portador do CPF n° 152.262.803-78, residente e domiciliado na cidade de Teresina, estado do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$  53.049,60 (cinquenta e três  mil, quarenta e nove reais e sessenta  centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação  Direta  Dispensa  de  Licitação, Art. 75,  inciso  II,  da  Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores e Decreto Federal  10.024/2019.

FONTE  DE  RECURSOS: FONTE:  SOO, 660;  ELEMENTO  DE  DESPESAS:  3.3.90.30;  FUNCIONAL PROGRAMATICA:  08.244.0033.2075.0000.

VIGÊNCIA: 31  (trinta e um) de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de abril  de 2025.

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## 1 d: 01AB381  B  13CA3813

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 031/2025.

OBJETO: contratação  de empresa do ramo pertinente para  prestação  de serviço de limpeza de caixa  d'agua para a Prefeitura  Municipal de Socorro do Piauí -PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito  no CNPJ  n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua  Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-P I, na pessoa do seu representante  legal,  o Sr. Aderson Barbosa  Ribeiro Sá  Filho, Prefeito,  portador do CPF  n° 054.002.07375,  residente  e  domiciliado  na  cidade  de Socorro do P iauí, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste  ato  representada  pelo  Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF  n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA:  DJALMA ALVES  DE  MOURA JUNIOR LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº  23.944.244/0001-57, com sede na  Rua  Doutor Agenor Martins, n° 251,  bairro São  Sebastião  na  cidade de São  João  do Piauí, neste ato  representada  pelo  Sr. DJALMA ALVES  DE  MOURA  JUNIOR, portador  do  CPF  n° 010.611.343-77, residente e  domiciliado na  cidade de São  João  do P iauí -PI.

## VINCULAÇÃO:

Procedimento Administrativo n° 1044/2025 - Dispensa de Eletrônica  n° 017/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art.  75,  II,  da  Lei  n °  14.133/2021  e suas  alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 47.106,00 (quarenta e sete mil, cento e seis reais).

FONTE DE  RECURSOS: DESCRIÇÃO DO PROJETO/  ATIVIDADE -MAN. DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA  ;  ELEMENTO  DE DESPESA  3.3.90.39; FONTE  500;  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA -04.122.0006.2009.0000.

DATA DA ASSINATURA:

08 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 026/2025.

OBJETO: Contratação  direta  de empresa do ramo  pertinente  para  a locação  de softwares de complexidade administrativa,  voltada  para  a alimentação  de  dados  da  área  de  contabilidade  pública,  em  atendimento  à demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ  n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64. 720-000, Socorro do Piauí -PI, na pessoa do seu representante legal,  o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho, Prefeito,  portador do CPF  n° 054.002.07375, residente e domiciliado na  cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste  ato  representada  pelo  Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA:  A.O.S  SOFTWARE  LTDA, inscrita no  CNPJ n°  10.368.980/0001-33,  com sede no Logradouro Q6, nº 07,  bairro Itararé,  CEP 64.077-028, neste ato representada pelo Sr. Armstrong de Oliveira Silva,  brasileiro, inscrito no CPF n° 688.828.153-15,  residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1039/2025 Dispensa de E letrônica  n° 012/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art. 75,  II,  da  Lei  n°  14.133/2021  e Decreto  Federal 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

Valor Total: R$  20.160,00 ( vinte mil, cento e sessenta reais)

FONTE  DE  RECURSOS: PROJETO/ATIVIDADE:  MANUTENÇÃO DA  ADM.  SECRETARIA;  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0006.2009.0000;  ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.39  - OUTROS  SERVIÇOS DE TERCEIRO - P . J.

DATA DA ASSINATURA: 01  de abril  de 2025.

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