Decreto — Flores  Do  Piaui (22/09/2025)

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00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX

## ld:OFSBEF72E0786633

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90 ExMclcio: 2025

DECRETO Nº 15 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

Abre no orç.amento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional R$960. 000, 00  distribuidos  a s seguintes  d otações: impor t3.ncia  d e

## Suplementaçã o ( +)

## Anulaçã o

01

01

02

02

02

00

02

00

35

03

.,

00

105

0!5

00

205

02

06

00

275

## Anulaçã o

02

06

294

297

310

372

07

00

452

09

00

538

11

00

617

619

CÂMARA  MUNICIPAL OE FLORES

00

PlAUI

01.031.0001.2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3.3.90.1 4.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recuf'808 não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

GABINETE 00 PREFEITO

09.271 .0005.2004.0000

PREVIDl:NCIA

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇ ÕES  PATRONAIS

Rewrsos o3o Vinculados de Impostos

... 000

Nloseaplica

DEF&gt;ARTAMENTO OE AOM. GERAL E FINANÇAS

04.122.0006.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0006.2008.0000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOtCA

Recursos não  Vinculados de lmpoatoa

Não  se 8Pllea

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculado&amp; de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESPORTE E LAZER

12.361.0015.2015.0000

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

3.3.90.39.00

500

200

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Re&lt;lUrsos nlo Vinçulados de Impostos

Educação. Despesa&amp; com MOE

000

FUNDO  OE OES.EDUC.BAs.VAL.PROF.EOUCAÇÃO-FUNOEB

12.361.0017.2021.0000

FUNOEB

3.  1  .90.11.00

54\

ZJO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

TreMftlrànclu do FUNDES - Compl&amp;mMl&amp;Ção  da União . VAAF

FUNOEB - Profi8-8i01'18i8 da Educação  Bt\eic

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 15, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

FUNDO  DE OES.EDUC.BÁS .VAL.PROF.EOUCAÇÃO-

FUNDEB

12.361.0017.2022.0000

FUNDEB

3.3.90.14.00

540

999

000

12.361.0017.2022.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0017.2022.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.365.0017.2069.0000

3.1.90.11 .00

542

DIÁRIAS

· CIVIL

Transferências  do FUNOEB - lmpoatoe e Trensferêocles  de lmpoatoe

Nlloae11plica

FUNDES

MATERIAL OE CONSUMO

TransferAnclas do FUNDEB - Impostos e TransferAnclas de Impostos

NãoHeplica

FUNDES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB- Impostos e Transfertocias de Impostos

Não so aplica

FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

AA

T..,,:,fer~:,  do FUN DEB · Comploment.-çt,o dr.o  Unl,0  · V

230  000

FUNDES · Profl"lonals da EducaçOo Sáslc

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

25.752.0022.2026.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.3.90.39.00

500

999  000

FUNDO MUNICIPAL OE

10.301.0020.2923.0000

3.1.90.11 .00

60!5

960.000,00

5.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

350.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

1

500

130.000.00

F.R.:

1

541

5.000,00

F.R.:

1

540

10.000,00

F.R.:

1

540

80.000,00

F  .R.:

1

540

180.000.00

F  .R.:

1

542

30.000.00

F.R.:

1

500

10.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rec;:uí30$ nlo Vinculados de lmpo,tos

Não se aplica

SAÚDE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

605

00

1

F.R.:

Assistência  finencelra da Uni  Ao destineda

t

999  000

Nãoseapllca

FUNDO MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0016.2057.0000

ASSISTENCIA

3.3.90.30.00

... 000

...

Ol:l.243.0016.2057.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

FLORES DO PIAUI, 01 de agosto de 2025

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos cio

NOO&amp;eapilca

ASSISTENCIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

TrMsferAr'lcla de Recot$0S

Fundo N&amp;elonal dé  Aulat6nclll Social · FNAS

cio

Não se aplica

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveniente:s  de: EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais complement&amp;ç.lio ao PllQlllmento dos pisos Sl)larial· para 1

20.000.00

F.R:

1

660

30.000.00

F.R.:

1

660

00

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

08.554.158/0001-90

## DECRETO Nº 15 ,  DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .65

## Anulação:

01

00

CÃMARA  MUNICIPAL OE FLORES 00 PIAUI

17

03

54

0!5

00

227

259

06

00

276

261

298

325

...

09

00

546

01 .031.0001.2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3.3.90.93.00

000

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se epllca

DEPARTAMENTO OE AOM. GERAL E FINANÇAS

04.122.0006.1120.0000

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

4 ,4 .90.51.00

755

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Alienação  de 8ena/AUYOS · Adm lnlstraç&amp;o Direta

999

000

NAo se aptice

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

, ESPORTE E LAZER

12.365.0015.2016.0000

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

3.3.90.30.00

569

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Ouln!ls T n!lnt1ferêncies  de Recursoe

Não se aplica

27.812.0016.2920.0000 AÇÕES CULTURAIS 3 .1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

FUNDO  OE OES.EOUC.BAs.VAL.PROF.EOUCAÇÃO-

12.361.0017 .2021.0000

FUNOEB

FUNOEB

3 .1.90.11 .00

542

230

000

12.361.0017  .2022.0000

3 .1.90.11 .00

540

999

000

12.361.0017.2022.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.365.0017  .1014.0000

4 .4 .90.!52.00

540

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transforenclf.18 do FUNOEB - Complemontaç&amp;o d8  Unltlo  · VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

FUNOEB

- 1 00.000.00

F.R. Grupo:

542  00

1

- 1 00.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferéflelss  do FUNDEB - Impostos e Transferêncles  de Impostos

NIio se aplica

FUNDEB

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ncias do FUNOEB - Complementação da União · VAAF

NAo se epllca

FUNOEB

- 1 00.000.00

F.R. Grupo:

1

541

-25.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transforencles do FUN DEB .  Impostos e Tranafer6nclas de Impostos

Não se eplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

## DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .65

FUNDO  DE DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUCAÇÃO-FUNDEB

12.3$5.0017.11)14 .0000 FIJNDE;:EI .3().000.00 4 .4 .90.!52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543  00 643 999  000 Transf·,.ncia· do FUNOEB · Compl..,,·ntaçAo da UnlAo · VAAR NAo-apllca

12.300:.0017 .2007.0000 3.3.50.41.00 .... 999  000 FUNOEB -5.000.00 CONTRIBUIÇOES F.R. Grupo: 1 542  00 Transfo~l·s dO FUNOEB . ComplementaÇao  da Unlao. VAAT NAo t1e aplica

12.365.0017  .2068.0000

3 ,3 .90.30.00

540

999  000

FUNOEB

MATERIAL DE CONSUMO

-25.000.00

F.R. Grupo:

do

Tran11ferénclas

FUNDEB - lmpoelos e Tran11fe&lt;êncla ·  de lmpoet011

NAo-epllca

12.365.0017  .2070.0000 3 .1.00.11.00 r~ 000 FUNOEB -25.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXJII.S · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5-42 00 Trant1fer6nclas do FUNOEB · Complomontaçao dl.l UnlAo · VAAT FUNOEB · Proflaalonal■ da Educaç6o Bd■la

DEPARTAMENTO DE OBRAS E  SERVIÇOS  URBANOS

115.451.0022.10 15.0000 4.4.90.!51.00 700 999  000 PLANEJAMENTO URBANO -100.000.00 OBRAS E INSTAlAÇôES F.R. Grupo: 1 700  00 Ou1ra■ Tran11fer6nde11 de Conv41nloe ou lna11Umen1oe Cong6neretl da Unl6o Nã os-eapllca

25.752.0022.2026.0000

3.3.90.39.00

751

PLANEJAMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-100.000.00

F.R. Grupo:

1

Recursos da Contr1bulçlo pera o Cus1e10

do

7!51

SeMÇO  de llumlnaçêo  PObllca - COSLP

999  000

Não se epllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.302.0056.2033.0000

Asslstencla Hospl1r.olar  e  Ambulatorial

4.4.90.51 .00

601

....  000

08.244.0018.1030.0000

4 .4 .90.52.00

999  000

...

-30.000.00

OBRAS E  INSTA.L.AÇOES

F.R. Grupo:

1

&amp;01

00

do

Transferências  Fundo a  Fundo da ReaJl'tlOS do SUS provenientes

N&amp;o t1e apllca

A5515TENCIA

EQUlf&gt;AMENTOS

E

Govamo Federal .  BIOCXl de

&amp;

-20.000.00

MATERIAL PERMANENTE.

F.R. Grupo:

1

665

Translerenclas de Convenlos e  1nstrumen1011 Congenere11 vlncu1aoos ·  Asslstêncle  $.oc:181

NAo·· epllca

08.244.0018.2040.0000 3 .1.90.11.00 000 999  000 Roc::ursos nlk&gt; VlnculOOos de Impostos Não ·· apllc.a -35.000.00 F .R. GruPQ· 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

oe.!554.1!58/0001-90

Exercido:

2025

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

Anulaçã o  ( · )

-960.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  v i gor  n a  data  de  sua  pub.licaçAo.

H. FIDELES 0A SILMA ME

CONTADOR CRC-PI 008238/0

004.982.033-98

00

1

540  00

1

!540  00

1

540  00

Fundo Nacional de Assistência

T

SOCial -

FNAS

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

01

02

02

02

02

00

do

FNOE

175

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

755  00

~200.000,00

F.R. Grupo:

1

569  00

00

00