LRF — Ribeira Do Pi (31/03/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRI A

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | R$ l                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre            |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 46.000.000,00            |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 46.000.000,00            |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 6.008.1 69,73            |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00                     |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00                     |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre            |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 46.000.000,00            |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 0,00                     |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 46.000.000,00            |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 9.826.922,98             |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 4.669.808,88             |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 4.653.046,82             |
| SuperávitOrçamentário                                                             | SuperávitOrçamentário                                                             | SuperávitOrçamentário                                                             | 1.338.360,85             |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestre            |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 9.826.922,98             |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 4.669.808,88             |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimestre            |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 34.390.266,80            |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento       | 33.540.266,80            |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.090.894,80            |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                      | Atéo Bimestre            |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | 0,00                     |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                     |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 0,00                     |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | 0,00                     |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                     |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO FINANCEIRO                    |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | 0,00                     |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                              | 0,00                     |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 0,00                     |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 0,00                     |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                          |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00                     |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                  | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                              | %em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | -215.969,84                                                                       | 1.076.637,23                                                                      | -498,51                  |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | -215.969,84                                                                       | -119.845,18                                                                       | 55,49                    |

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## PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                             |                             |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                          | 410.852,75                  | 0,00                                                  | 175.806,00                                            | 235.046,75                                            | 235.046,75                                            | 235.046,75                                            | 235.046,75                                            | 235.046,75                                            | 235.046,75                                            | 235.046,75                                            |
| Poder Executivo                                                                    | 410.852,75                  | 0,00                                                  | 175.806,00                                            | 235.046,75                                            | 235.046,75                                            | 235.046,75                                            | 235.046,75                                            | 235.046,75                                            | 235.046,75                                            | 235.046,75                                            |
| Poder Legislativo                                                                  | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Judiciário                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                  | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                 | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| RESTOS APAGAR NÃO -PROCESSADOS                                                     | 119.957,76                  | 0,00                                                  | 88.002,58                                             | 31.955,18                                             | 31.955,18                                             | 31.955,18                                             | 31.955,18                                             | 31.955,18                                             | 31.955,18                                             | 31.955,18                                             |
| Poder Executivo                                                                    | 119.957,76                  | 0,00                                                  | 88.002,58                                             | 31.955,18                                             | 31.955,18                                             | 31.955,18                                             | 31.955,18                                             | 31.955,18                                             | 31.955,18                                             | 31.955,18                                             |
| Poder Legislativo                                                                  | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Judiciário                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                  | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                 | 0,00                        | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| TOTAL                                                                              | 530.810,51                  | 0,00                                                  | 263.808,58                                            | 267.001,93                                            | 267.001,93                                            | 267.001,93                                            | 267.001,93                                            | 267.001,93                                            | 267.001,93                                            | 267.001,93                                            |
|                                                                                    | Valor Apurado               | Limites                                               |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO                                 | -MOE atéo Bimestre          | Constitucionais Anuais                                | Constitucionais Anuais                                | Constitucionais Anuais                                | Constitucionais Anuais                                | Constitucionais Anuais                                | Constitucionais Anuais                                | Constitucionais Anuais                                | Constitucionais Anuais                                | Constitucionais Anuais                                |
|                                                                                    |                             | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do      | Ensino 1.506.058,17         |                                                       | 25,00                                                 | 31 ,80                                                | 31 ,80                                                | 31 ,80                                                | 31 ,80                                                | 31 ,80                                                | 31 ,80                                                | 31 ,80                                                |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica   | 1.302.727,88                |                                                       | 70,00                                                 | 87,49                                                 | 87,49                                                 | 87,49                                                 | 87,49                                                 | 87,49                                                 | 87,49                                                 | 87,49                                                 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 205.372,05                  |                                                       | 50,00                                                 | 126,29                                                | 126,29                                                | 126,29                                                | 126,29                                                | 126,29                                                | 126,29                                                | 126,29                                                |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital    | 0,00                        |                                                       | 15,00                                                 | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                 |                             | Valor Apurado atéo                                    | Bimestre                                              | Saldo Não Realizado                                   | Saldo Não Realizado                                   | Saldo Não Realizado                                   | Saldo Não Realizado                                   | Saldo Não Realizado                                   | Saldo Não Realizado                                   | Saldo Não Realizado                                   |
| Receita de Operação de Crédito                                                     |                             | 0,00                                                  |                                                       | 30.000,00                                             | 30.000,00                                             | 30.000,00                                             | 30.000,00                                             | 30.000,00                                             | 30.000,00                                             | 30.000,00                                             |
| Despesa de Capital Liquida                                                         |                             | 57.754,76                                             |                                                       | 5.509.401,98                                          | 5.509.401,98                                          | 5.509.401,98                                          | 5.509.401,98                                          | 5.509.401,98                                          | 5.509.401,98                                          | 5.509.401,98                                          |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                             |                             | Valor apurado atéo Bimestre                           |                                                       | Saldo aRealiz.ar                                      | Saldo aRealiz.ar                                      | Saldo aRealiz.ar                                      | Saldo aRealiz.ar                                      | Saldo aRealiz.ar                                      | Saldo aRealiz.ar                                      | Saldo aRealiz.ar                                      |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                               |                             | 0,00 0,00                                             |                                                       | 30.000,00                                             | 30.000,00                                             | 30.000,00                                             | 30.000,00                                             | 30.000,00                                             | 30.000,00                                             | 30.000,00                                             |
|                                                                                    |                             | Limite                                                | Constitucional                                        | 30.000,00                                             | 30.000,00                                             | 30.000,00                                             | 30.000,00                                             | 30.000,00                                             | 30.000,00                                             | 30.000,00                                             |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE                                    | Valor Apurado atéo Bimestre |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    |                             | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre        | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre        | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre        | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre        | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre        | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre        | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre        | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre        | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre        |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                            |                             |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    |                             | Valor Apurado no                                      | Valor Apurado no                                      |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    |                             | 15,00                                                 | 15,00                                                 |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    |                             | ExercícioCorrente                                     | ExercícioCorrente                                     |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERIVADAS DEPPP                                      | impostos                    |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    |                             | 8,82                                                  | 8,82                                                  | 8,82                                                  | 8,82                                                  | 8,82                                                  | 8,82                                                  | 8,82                                                  | 8,82                                                  | 8,82                                                  |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de         |                             |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    | 417.669,53                  |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                    |                             | Exercício                                             | Exercício                                             | Exercício                                             | Exercício                                             | Exercício                                             | Exercício                                             | Exercício                                             | Exercício                                             | Exercício                                             |

ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20 PREFEITO MUN1CIPAL

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO 373.547.103-00 ' .MUN1C. DE ADM. PLANEJ. E FINAN1

DANIELRODRJGUESDAS~VA 031.820.253-09 CONTROLADOR

RUBENS KAJQUE FRAZÃO  MOURÃO 055.009. 103-37

CONTADOR CRC- PI 012063/0

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## RIA