Licitação — Pajeu Do Pi (23/07/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 174#2025

REFERÊNCIA:  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:001.0001618/2025

DISPENSA ELETRÔNICA n•: 15/2025

ART. 75, li da 14.133/21

FUNDAMENTO:

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:  174/2025, firmado entre O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  E CIDADANIA,  com  CNPJ nº  11.348.321 /0001-06,  localizado na  rua  Paulo Vieira,  s/n,  Centro,  Pajeú do  Piauí-PI, neste  ato  representado  pelo  Sr.  Andersen  Lima  Moura, Secretá rio Municipal de Assistência  Social designado simplesmente CONTRATANTE e. de outro lado a KELSON  RODRIGUES  DOS  SANTOS  LTDA C.N.P.J:  07.295.673/0001-65.  localizado  na R DOUTORA VERA CARVALHO, 08, CANCELA, FLORIANO-PI,  por intermédio do representante legal o Senhor Kelson Rodrigues dos Santos RG: 785563 SSP-PI CPF: 286.842.653-00

OBJETO: Contratação  de empresa para realizar serviço de desentupimento e esgotamento de fossas sépticas dos imóveis pertencentes ou alugados para as secretarias e fundos do município  de pajeú  do Piauí-PI, conforme detalhado nesse termo

FONTE DE RECURSOS: Órgão  ...  : 29 - SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNC IA  SOCIAL E  CIDADANIA 08.244.0101.2040 Manutenção  do FMAS 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - P essoa Jurídica FONTE DE RECURSO 500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.139,6 (três  mil cento  e trinta  e nove  reais  e sessenta centavos)

VIGÊNCIA  DO CONTRATO: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sr. Andersen Lima Moura, Secretário  Municipal de Assistência  Social  e Pela CONTRATADA, a empresa a KELSON RODRIGUES DOS SANTOS L TDA C.N.P.J: 07.295.673/0001 -65, localizado  na R  DOUTORA  VERA  CARVALHO,  08,  CANCELA, FLORIANO-PI, por intermédio do  representante  legal  o  Senhor  Kelson  Rodrigues  dos  Santos  RG: 785563 SSP-PI CPF: 286.842.653-00

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

REFERÊNCIA:  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:001.0001618/2025

DISPENSA ELETRÔNICA n·: 15/2025

FUNDAMENTO: ART. 75, li da 14.133/21

ESPÉCIE: CONTRATO  ADMINISTRATIVO Nº: 175/2025, firmado entre A SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇ ÃO, com  CNPJ  nº  02.546.174/0001-22,  localizado  na  Av.  Maria  Ribeiro Antunes,  s/n,  Centro,  Pajeú  do  Piauí-PI, neste  ato  representado  pelo  Sr.  Francisco  das  Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretário  Municipal de Educação designado simplesmente CONTRATANTE e, de  outro  lado  a KELSON  RODRIGUES  DOS  SANTOS  LTDA C.N.P.J:  07.295.673/0001-65, localizado na R DOUTORA VERA CARVALHO, 08,  CANCELA, FLORIANO-PI,  por intermédio  do representante legal o Senhor Kelson Rodrigues dos Santos RG: 785563 SSP-PI CPF: 286.842.653-00.

OBJETO: Contratação  de empresa para realizar serviço de desentupimento e esgotamento de fossas sépticas  dos imóveis pertencentes ou alugados para as secretarias e fundos do município  de pajeú  do Piauí-PI, conforme detalhado nesse termo

FONTE DE RECURSOS: Órgão  ... · 27 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0116.2019  Manutenção  do  Sistema  de  Ensino  3.3.90.39.00  500  200  Outros  Serviços  de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 500,550,569

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  21.808,00 (vinte e um mil oitocentoçe oiio)

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reais)VIGÊNCIA  DO CONTRATO:

12 meses

SIGNATÁRIOS: . Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sr.  Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretário  Municipalde Educação  e Pela CONTRATADA, a empresa a KELSON RODRIGUES ClOS SANTOS  LTDA c :N.P.J: 07.295.673/0001 -65, localizado  na R DOUTORA VERA CARVALHO,  08, CANCELA,  FLORIANO-PI:  por intermédio do  representante  legal o  Senhor" Kelson  Rodrigues  aos Santos RG: 785563 SSP-PI CPF: 286.842.653-00.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:001.0001618/2025

DISPENSA ELETRÔNICA n•:  15/2025

FUNDAMENTO: ART.  75,  li da  14.133/21

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 176/2025, firmado entre A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE,  com CNPJ  nº  11.348.321/0001-06,  localizado na  Rua  Bernaldino Paraguai, s/n, Centro,  Pajeú  do  Piauí -PI, neste  ato  representado  pelo  Sr.  Francisco  das  Chagas  Vieira  de Amorim, Secretário  Municipal de Saúde  designado-simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a KELSON  RODRIGUES  DOS  SANTOS  LTDA C.NP.J:  07.295.673/0001 -65,  localizado na R DOUTORA VERA CARVALHO, 08, CANCELA, FLORIANO-PI,  por intermédio do representante legal o Senhor Kelson Rodrigues dos Santos RG:  785563 SSP-PI CPF: 286.842.653-00

OBJETO: Contratação  de empresa para realizar serviço de desentupimento e esgotamento de fossas sépticas dos imóveis pertencentes ou alugados para as secretarias e fundos do município  de pajeú  do Piauí-PI, conforme detalhado nesse termo.

FONTE DE RECURSOS: Órgão  ...  : 28 - S ECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E  10:301.0101.2031 Manutenção Administrativa do FMS 3.3.90.39.00 621 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa J urí dica FONTE DE RECURSO 600,621,500 1

VALOR GLOBAL DO ' CONTRATO: R$19.364 (dezenove mil trezentos e sessenta e quatro reais)

VIGÊNCIA  DO CONifRATO: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Pelo  CONTRATANTE, o  Exmo.  Sr.  Francisco  das  Chàgas  Vieira  de  Amorim, Secretário  Municipal  de  Saúd e e Pela  CONTRATADA, a empresa  a KELSON  RODRIGUES  DOS SANTOS LTDA C.N.P.J: 07.295.673/0001 -65, localizado na R DOUTORA VERA CARVALHO, 08, CANCELA,' FLdRIANO-PI, por  intermédio do  representante  legal o  Senhor  Kelson  Rodrigues  dos Santos\_ RG:  78556~ SSP-PI CPf: 286.842.653-00

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPD/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço:  Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345,  Centro  - CEP:64.255-000  PEDRO li-PI

EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 139/2025/PMPil/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0 2021/2025

DISPENSA ELETRÔNICA  Nº. 014/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para a  prestação  de serviço de elaboração  de peças técnicas necessárias  e  suficientes para compor o  projeto executivo  de recuperação  de estrada vicinal e construção de passagem molhada na zona rural do município  de Pedro II - PI.

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  PEDRO Il, inscrito no  CNPJ  nº  06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro li  Piauí ,  por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO  URBANO  E  RURAL,  através de  sua  Representante  Legal,  a  Sra. Secretaria Municipal Barbam Macedo Bezerra.

CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA  PúBLICA  LTDA  ME, CNPJ nº. 21.805.903/0001-31,  com  sede  na  Rua  Mato  Grosso,  290,  Cabral,  Teresina  PI,  neste  ato representado pelo Sr. Raimundo Coelho de Oliveira Filho.

Valor global: R$ 7.441 ,74 (sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos}

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Convênio  nº. 869179/2018

| DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁRIA   |   PRO.J, ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|-------------------------|--------------------|-------------------|-----------------|
| l5.452.0004.2077.0000   |               2077 | 33.90.39          | 500n oo         |

VIG~NCIA: 12 meses SIGNATÁRJOS :

Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO Il/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, CNPJ N°. 06.553.929/0001-24,

Contratado: EXECUTNA CONSULTORIA PúBLICA  LTDA - ME, CNPJ nº. 21.805.903/0001-31.

Data Assinatura: 22/07/2025.

PEDRO IT (PI), 22 de julho de 2025,

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPil/PI.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais