Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (28/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

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PllE.FEJT1JRA MlJJ\"JCIPAL DE SÃO  ?\UGUEL DO FIDALGO

ESTADO DO Pl.4.UI

CNP.I: 01.612.,tllONl-!Q

lt.ua \_.\_..\_. Dia· de Oliwir-a. SIN - C-.bo - CEP 64.'5&amp;--000 Sto Mãis-1,  do Fii.Weo - PJ --a:~~putil-~

Foae: (19) 3"47-0029

## AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N º 040/2025

## DISPENSA ELETRÔNICA  Nº  033/ 2025

A  Pre feitura  Municipal de  São  Miguel d o  Fidalgo - PI,  através  d o  D epartamento  de Licitação, torna  públic o aos  interessados  que  está recebendo pro p ostas para  a elaboração projeto  executivo  para  melho rias  sanitár ias domiciliares -MSD  no Município  d e  São  Miguel do  Fidalgo PI.

Períod o  de pro p ostas: de 28/03/2025 à 02/04 /2025

Fundamentação  legal:  Art.  75, ~ ' da lei  14.133, de  1° de abril de 2021  e  suas alterações.

Termo de Referê ncia: no po rtal www portaldecompraspublicas com br

São  Miguel do F idalgo PI, 27 de março de  2025

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Paulo  Henrique dos Santos

Pregoeiro

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N. Centro, CEP 64.558-000

São  Miguel do Fidalgo PI CNPJ: 01.612.611/0001-53 Fone: (89) 3547 0029 e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

CNPJ . :

01 . 612. 611/0001- 53

p"T.tN-

Endere  o : RUA  JOAQUIM  DIAS  DE  OLIVEIRA, S/N, Bairro: CENTRO

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| DECRETO N 9 000043                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | ABRE CRÉD I TO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.           |                                                           | ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO CNPJ. : 0l.612.611/0001-53 Endere o : RUA JOAQUIM DIAS DE OLIVEIRA, S/ N, Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                 |                                                                                                                      |
| O PREFEITO MUNI CIPAL d e SAO MIGUEL de s uas atribuições legais e em conformidade PESSOAL. D E C R                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 00 FIDALGO, ERIMAR SOARES OE com a autorização constante na DESPESA E TA: | SOUSA, no u so OE ementar no Mil e seguintes 580. 085, 45 | 26-782-0039 2 . 011 - Manutenção da Sec. de Transporte, Estradas Rodagens 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas PessoaJ Civil 3 . 3 .90.14 - Diári asCivil 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros 3. 3. 90. 39 - OulrOS Serviços de TerceírosPessoa 03. 04 .oo - Secretaria de Agricultura 17-511-0031 l . 355 - Construcao Ampliacao Mantencao                                                                                                                                                                                                                                                                        | Pessoa Física Jurí dica Sistemas Abastecimento Dagua R$                         | 18 . 000, 00 950, 00 198,00                                                                                          |
| Art . 1 9 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Supl Orçamento Geral desta entidade, no v a l or de R$ 580 . 085, 45 (Quinhentos e Oitenta Oitenta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos), destinado ao reforço das Dotações. Valor da Supl~ntaçl.o por Anulação de Dotação 02 . 02 . oo - Controladoria Geral do Munidplo 0 4-124-0002 2 . 009 - ManutcnçaodaControladoriaMunicipal 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal 03 . 01. oo - Scc. Geral da Administração Flnancas 0 4-122-0002 2. 010 - MANUT.DA SEC.DE ADMlNIST.E R$   | Civil Finanças ., .,                                                      | 1 . 500 , 00                                              | 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros 20-122-0013 2. 006 - Manutenção da Sec. de Agricullura, 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas PessoaJ Civil 3 . 3 .90 . 14 - Diári asCivil 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 3 . 90. 39 - OulrOS Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica 20-607-0013 1. 270 - Construção MANUT.DE Poços Chafarizes 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | Pessoa Física Pessoa Jurí dica Des. Rural, Meio Ambiente Rec. Hidricos R$ R$ R$ | 429, 00 R$ 15 . 000, 00 R$ 10 . 072, 00 R$ 320, 00 R$ 7 . 000, 00 R$ 50,00 R$ 23 . 511, 20 R$ 10, 00 R$ 10 . 000, 00 |
| 3 . 1. 90 . 91 - Sentenças Judiciais 04 . 01 . oo - Secretaria de Educação 12-361-0016 2. 020 - Manutenção da SEC.DE Educação 3 .1. 90 . 16 - Outras Despesas Variáv eis Pessoal Civil 12-365-0021 2. 015 - Encargos com Ensino Infantil 3 . 1. 90 . 04 - Contnuação por Tempo Detenninado o, . 02 . oo - Fundo MAN.DF.S.EDUC.BÁ S.VAL.PROF.EDUCAÇÃO 12-365-0015 2. 021 - Manutenção da Creche FUNDEB 70% 3 . 1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 12-365-0015 2.402 - ManutençãodaCrechcFUNDEB30% | R$                                                                        | 19 . 000 , 00 66 . 324 , 68                               | 20-608-0013 2. 017 - ASIST.E Incentivo Produção Agrícola 3.3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3.3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdíca                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$                                                                              | R$ 23 .169, 94 12 . 366, 26                                                                                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | .,                                                                        | 2 . 135,30                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$ R$                                                                           | 16 . 000, 00 13 . 368, 00                                                                                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ., .,                                                                     | 7 .480 , 00 . 024 ,97                                     | 04. 01 . 00 - Secretaria de Educação 2.020 - Manutenção daSEC.DEEducação 3 . 1. 90 . 04 - Contnuação por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$                                                                              | 50 . 000, 00                                                                                                         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | .,                                                                        | 62 1 . 316, 86                                            | 12-361-0016                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                 | 45 . 814, 45                                                                                                         |
| 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 12-361-0016 2 . 023 - Encargos com Jovens Adultos - EJA 70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | .,                                                                        | 12                                                        | 3.1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$                                                                              |                                                                                                                      |
| 3 .1. 90. ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 12-361-0018 2.030 - ManutcnçãodoFUN DEB Magisté rio70% 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                           | . 677 , 70                                                | 07. 01 . 00 - Secretaria de Cultura, Esporte Lazer 27-812-0020 2. 062 - Programa Segundo Tempo 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                 |                                                                                                                      |
| 12-36S-0021 2 . 395 - Manutenção da Prf Escola FUNDEB 30%                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | .,                                                                        | . 266,                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$                                                                              | 22 . 220, 70                                                                                                         |
| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$                                                                        | 1S9 99 12 . 194 , 96                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                 |                                                                                                                      |
| 05 . 01 . oo - Fundo Municipal de Saúde 10- 301-0002 2.034 - ManutençãodoServ . Bási co deSaúde                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | .,                                                                        | 49 . 788 ,90                                              | Art . 3e - Este DECRETO entraráem vigor na data de sua publicaçã                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | o ,                                                                             |                                                                                                                      |
| 3 . 1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado 3 . 1. 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | ., .,                                                                     | 94 . 095, 66 7 .594,21                                    | seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                 | retroagindo                                                                                                          |
| 10-301-0002 2 . 362 - Complemento Salarial Enfennagem 3 . 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detcnninado 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | ., .,                                                                     | 12 . 100 , 00 3 . 600 ,                                   | SÃO MIGUEL DO FIDALGO, 02 de Dezembro de 2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                 |                                                                                                                      |
| 10-301-0026 2. 041 - Incentivo Saúde Buca1 - SB 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 10-301-0027 2 . 037 - Programa Agentes Comunit. de Saúde- Pacs                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | ., .,                                                                     | 00 2 . 822,16                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                 |                                                                                                                      |
| 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 10- 305-0021 2. 040 - Programa Vig. Epidemiologica 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | .,                                                                        | 25 . 836, 73                                              | ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                 |                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                           | 17 . 861, 42                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                 |                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                           |                                                           | Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                 | PREFEITO                                                                                                             |
| 06 . 01 . oo - Fundo Municipal de AssistênciaSocial                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                           |                                                           | de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, aos dois dias do mês                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                 | de                                                                                                                   |
| 2. 04S - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                           |                                                           | MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | afixação ,                                                                      |                                                                                                                      |
| .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Oetenninado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | .,                                                                        | 7 . 231 , 67                                              | dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (02/12/2024), e publicado, por                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                 |                                                                                                                      |
| 3 2. 0 4 6 - Serviço de Proteção Social Basica Piso Basico Fixo PBF                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                           |                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                 |                                                                                                                      |
| 3 .1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                           | 3 . 929, 00                                               | nos termos da Lei Org.1nica Munici pal .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                 |                                                                                                                      |
| 08-24 4-0030                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                           |                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                 |                                                                                                                      |
| 08-244-0030                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                           |                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                 |                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | .,                                                                        |                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                 |                                                                                                                      |

ont  nua ...

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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| ADO DO PIAUi MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO F IDALGO OLIVEIRA, S/N, Bairro : CENTRO 08-243-0030 2. 058 - Manutenção d o Conselho Tutelar   | P6gin a :   | 2           |
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| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fi.xas Pessoal Civil 3.1.90.13 - Obrigações Patronais                                            | RS R$       | 4 . 151,54  |
| 01 . oo - Stt.tttarla de Cultura. Esporte Lazer                                                                                        | RS          | 2 . 520, 70 |
| 07 . 13-392-0025 2.406 - Encargoscom SccrctariadcCultura,EsponcsLaz.cr 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil        |             | 4 . 632, 00 |

Art . 2 11 -Para atender  o disposto  no (s) Artigo(s) anteriore(s)  deste  DECRETO servir6 como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias desta  entidade, con forme  discriminação  abaixo , de  acordo  com  o Artigo  43 , S 1 &lt;&gt; , Inciso III, da Lei Federal n º 4 . 320/64, no valor  global  de  R$ 580 . 085, 4 5 (Quinhentos  e  Oitenta  Mil e  Oitenta.  e Cinco  Reais  e  Quarenta  e  Cinco  Centavos).

|                                                                                            | R$    | !580. 08!5, 45   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------------------|
| 02. 01 . oo - Gabinete do Prefeito                                                         |       |                  |
| 0<1-122-0002 2. 004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito                                   | .,    |                  |
| 3 .1. 90 . 04 - Contrataçilo por Tempo Determinado                                         |       | 5 . 000, 00      |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas PessoaJ Civil                                | R$    | 2 . 000, 00      |
| 3.1 . 90 .16 - Outras Despesas Vrui.áveisPessoal Civil                                     | RS    | 1 . 000, 00      |
| 0 4- 122- 0002 2. 005 - Encargos com Junta de Serviço Militar 3 . 3 . 90.14 - DiárinsCivil |       | 100, 00          |
| 0 4- 122- 0002 2. 008 - Contribo.içAo para Appm/cnm                                        | .. ., |                  |
| 3 . 3 . 50. 4 1 - Contribuiçõe s                                                           |       | 2 . 866, 12      |
| 03 . 01 . oo - Sec. Geral da Adm.lnlstração Fl.naneas                                      |       |                  |
| 0 4-122-0002 2. 010 - MANUT.DA SEC.DE ADMJNIST.E Finanças                                  |       |                  |
| 3 .1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Dc:tcrm.inado                                        | RS    | S . 000, 00      |
| 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                  | RS    | 31 . 371, 89     |
| 3.1.90.13 - Obrigações Patronais                                                           | .,    | 15 . 700, 00     |
| 3 .1. 90 . 16 - Outras Despesas Vari.ávei s Pessoal Civil                                  | R$    | 1 . 000, 00      |
| 3 .1. 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores                                            | R$    | 21<1, 93         |
| 3 . 1. 90. 96 - Rcssarcimenlo de Despes.as de Pessoal Requisitado                          | ••    | 5 . 160, 00      |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                      | RS    | 1,00             |
| 3.3 . 90.37 - LocaçãodeM'ão - DE-Obra                                                      | RS .. | 61 . 389, 6 4 1  |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                |       | . 42<1, 99       |
| 28-843-0002 2 . 380 - Encargos com Dívida Interna                                          |       |                  |
| 4. 6. 90. 71 - Principal da Dívi da Contnuual Resga111do                                   | R$    | 0 , 23           |
| 28-846-0002 2. 052 - Contribuição ao PASEP                                                 | .,    |                  |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurid. ica                           |       | 2 . 000, 00      |
| 3 . 3 . 90. 4 7 - Obrigações Tributári as Contributivas                                    | R$    | 875, 47          |
| 03 . 02 . 00 - Se<:. de Obras Públic as Intra p Estrutura                                  |       |                  |
| 15-122-0011 2. 014 - ADM.DO Setor de Obras Públi cas                                       |       |                  |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil l                                 | R$    | 39 . 700, 00     |
| 3 . 3 . 90 . 14 - Diárias Civi.                                                            | .,    | 1 . 250, 00      |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                              | ••    | 7 . 412, 05      |
| 15-452-0011 2.016 - Scrviçosdc LimpczaPúb licaColetadeLixo                                 | .,    |                  |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                 |       | 77, 00           |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                | .,    | 37 . 940, 00     |
| 15-452-0036 1. 354 - Encargos com Manutencao de Prcdios Logradouros Publicos               | ..    |                  |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                  | R$    | 45 . 926, 79     |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica                               |       | S9, 6 4          |
| 15-452-0036 2.026 - Encargos com UuminacaoPublica                                          | .,    |                  |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                  |       | 12 . 454, 00     |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceims Pessoa Juridiea                               | RS    | 4 . 900,00       |
| 25- 752- 0036 1. 008 - Const. Ampl. Reforma da Rede Eletriea                               | .,    |                  |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                  |       | 969, 00          |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                 | ••    | 65,00            |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                               | R$    | 11 . 0 4 0 , 00  |
| 03. 03 . oo - Sec. de Transporte, Estradas Rodagem                                         |       |                  |
| 26- 782- 0039 1. 005 - Const. Rcst. Manut. de Estradas Vicinnis                            | .,    |                  |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                        |       | 3 . 000, 00      |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                  | ••    | 5 . 322,15       |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                              | R$    | 6 . 320, 00      |

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