Decreto — Canto Do Buriti (21/11/2025)

192

DECRETA:

Artigo  lo.  - um  crédito a dicionai  n a

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## ld:089B94023B864DC3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercido: 202!5

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-SO

2025

Exercícfo :

## DECRETO Nº 42, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.518

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.518 02 07 02 MANUTENÇÃO 00 FUNDEB - 70%

## Abre no Orçi!lmento vigente crédito  adicional  suplement:ar e da outras provld~nclas

Fica  a.berto  no  orçamento  vige nte ,

R$3 . 835 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +)

02

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

02

00

57

61

63

""

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

04. 122.0005.20◄0.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  M  epllea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA 00 GABINETE 00 PREFEITO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

N3oseapI1-e&lt;1

GESTÃO  ADMINISTRATIVA 00 GABINETE 00 PREFEITO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Recuraos nAo Vinculados de lmpoat08

Nloseapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO

OBRIGAÇOES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos nAo Vinculados de lmpoaIos

999  000

Nãoseepllca

## 02 03 00 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

60

04.123.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1 .90.1 1.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recuraos nAo Vinculados de Impostos

999

000

N!loaeapllea

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

... 000

20.605.0055.2500.0000

4.4,90.52.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de lmpost0$

Não MI apllca

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur$0$ n3Q Vlncul&lt;kk&gt;$ de Impostos

000

Nãoseapllca

## 02 os 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.40.00

540

999  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

542

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfef"ênclas  de Impostos

NAo - aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CJVIL

TransfeMncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

230  000

FUNOEB - Pron85ion8IS da Educ$Çêo Bésk;

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.40.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

F.R.:

1

540

50.000,00

F.R.:

1

542

405.000,00

F.R.:

1

600

01

01

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recun!IOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nlo ae aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

275.000,00

F.R.:

1

500

1.065.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

F.R.:

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mar

NAo se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

20.000,00

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.11.00

660

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CJVIL

Transfer6ncla de RGCUl"&amp;O$ do Fundo Nacional de A&amp;alstêncla  Social - FNAS

... 000

Niou,aptica

ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

08.243.0015.2144.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  ooo

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

NA&lt;&gt; ae aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R&amp;C1.Jrt0t  não Vinculados de Impostos.

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Exercfclo:

2025

## DECRETO Nº 42, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.518

## 02 05 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

123

132

153

06

00

165

07

00

232

235

07

01

264

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

3.1.90.11.00

500

999  000

15.451  .0040.2320.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

17.512.0051 .2451 .0000

3.1.90.11.00

500

DE UTILIDADE PÚBLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Não Sé aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INST ALAÇÔ

ES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E L.AZER

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.  1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu~11 nlo Vinculados de lmpo11!011

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.38.00

500

200  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.92.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculad08 de Impostos

Educação - Despeua com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2241.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

MATERIAL DE CONSUMO

Transfarlncta do Salério-Educação

999  000

Não se aplica

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 70%

328

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nãoaeaplica

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

E~rcício :

2025

## DECRETO Nº 42, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.518

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior provenient.es  de :

## Anulação:

02

02

02

02

02

02

00

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

75

0!5

00

122

160

184

07

00

222

07

01

257

263

284

07

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE 00 PREFEITO

4.4.90.61 .00

755

coberto  com

-267.410,00

AQUISIÇÃO

DE lMÔV EIS

Recursos de Alienação de Bens/Ativos · Administração  Direta

999  000

Nãoae aplica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

15.451,0040.1322.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.00.51 .00

700

999  000

25.  752.0065.2590.0000

3.3.90.39.00

751

999  000

26.  782.0070.  1613.0000

3.3.90.39.00

500

F.R. Grupo:

1

755  OS

·100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outnlls Tnl1n1fe~1  dl!ll Convtnloe ou lrnun..mer\I08 Congtrtere$ da União

Não to

eplica

REDE DE DISTR.  DE ENERGIA EU:":TRICA

-55.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

751

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública  - COSIP

Nlo.110 aplica

EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recursos nJo

Vlocvléldos  do Impostos

999

000

Não ae aJ)lica

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

12.306.0032.2240.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Daspesa11 com MOE

EDUCAÇÃO

· OlJTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

571

... 000

12.782.0032.1208.0000

3.3.90.30.00

571

999  000

12.  782.0032.1208.0000

3.3.90.36.00

571

999  000

MANUTENÇÃO

-218.900.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-220.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-65.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo;

1

571

01

TramHerências  do Estado rererenl89 a convênios  e Instrumentos congêneres  vinculadoa a Educaçã

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-220.000,00

F.R. Grupo;

1

!571

01

Transferênc:ias  do Estado referenles a COnvênios  e lnstn.Jmantos congêneres  vinculado$ a EducaÇ(

NAoseapllca

PROGRAMAS ESPECIAtS DE EDUCAÇÃO

-19.740,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1

!571

01

Transferências  do Estado referentes a Convênios  a Instrumentos Congêneres  vinculados a Educaç.!

Nêose  aplica

DO FUNOEB - 70%

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais s erá

i mpo r tância  d e

3.835.000,00

190.000.00

F.R.:

500

1

170.000.00

F.R.:

500

1

150.000.00

F.R.:

500

1

100.000.00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

!500

50.000,00

F.R.:

1

!500

10.000,00

F.R.:

1

SOO

331

301

08

01

391

402

404

410

09

01

531

09

02

573

581

02

02

02

02

04

00

96

96

200.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

500

1

240.000,00

F.R.:

500

1

50.000.00

F.R.:

500

1

110.000,00

F.R.:

550

1

320.000,00

F.R.:

1

640

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

0 1

01

02

02

02

<!-- image -->

60.000,00

F.R.:

1

660

10.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

04

00

00

05

## (Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 42, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.518

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 70%
- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ OE-FMS

|   289 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 541 230 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União· VAAF FUNDES • P~$1onals da Educaç&o Báslc   | -210.000,00 F.R. Grupo: 1 541 01          |
|-------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
|   290 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11 .00 542 230 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES- Complementação da União -VAAT FUNDEB • Proflsslonala da Educação Béalc | -710.000,00 F.R. Gn.Jpo: 1 542 01         |
|   296 | 12.361.0030.2201.0000 3.1 .90.91.00 541 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS TransferêrlCmsdo FUNDES · Complementação da União · VAAF Não ae aplica                                                  | -434.100,00 F.R. Grupo: 1 541 01          |
|   307 | 12.366.0033.2257.0000 3.1.90.13.00 540 230 000    | PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS EADULTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênd98do FUNDES - lmposlos e Transferêndaade FUNOEB • Profissionais da Educação Béslc                        | -330.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos |
|   323 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 543 999 000    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Trunsforênctasdo FUNDES · ComplemenUIÇêo da Unl!o - VAAR Não se aplica                                                  | -110.000,00 F.R. Grupo: 1 543 01          |

399

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

-200.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferênci3s  Fundo a  Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de

NAo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜD E

-220.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

02

Trsnsferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federsl - Bloco de

Não  se apllca

443

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.13.00

600

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-344.850,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não  se aplica

- 02 12 00 SECRETARlA MUN. 00 MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

625

18.544.0054.1520.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

AÇÕES

DE PRESERV.E

APROV.□E

RECURSOS HÍDRICOS

•110.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Gn.Jpo;

1

500  00

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao seapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317

Exercício : 2025

06.554  .042/0001-50

DECRETO Nº 42 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.518

-3.835.000,00

l

## ~FED97A99104BEC

-·-

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

<!-- image -->

## EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

- lº  Termo Aditivo.

Contrato Administrativo Nº  059/2025

Pregão  Eletrônico Nº 009/2025

Objeto: Aquisição  de material de expediente.

Fundamentação  legal: Lei nº 14.133/2021

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PL

Contratado: Salomao Valerio Ribeiro Soares Neto Ltda- CNPJ/MF nº  20.205.882/0001-39.

Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração  na cláusula  PRJMEIRA

- OBJETO do contrato, com o incremento de 25%  no quantitativo dos itens contratados, conforme planilha  abaixo,  perfazendo  a  quantia  total  de  R$  60.456,67  (sessenta  mil,  quatrocentos  e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Data da Assinatura: 21/10/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

## EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

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- 1° Termo Aditivo.

Contrato Administrativo Nº  009/2025

Pregão  Eletrônico Nº  014/2024

Objeto: Prestação  de serviços de marcenaria.

Fundamentação  legal:

Lei nº  14.133/2021

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PL

Contratado: Neilton Matos De Miranda - CNPJ/MF nº 56.945.933/0001-06.

Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração  na cláusula  PRJMEIRA - OBJETO do contrato, com o  incremento de 25%  no quantitativo dos itens contratados,  conforme planilha  abaixo, perfazendo  a quantia  total  de  R$  31.462,00  (trinta  e um  mil, quatrocentos  e sessenta e dois reais), na forma do artigo 124 e 125 da Lei nº 14.133, de 2021.

Data da Assinatura: 10/10/2025.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ  06.553.721/0001.05

Av. Landri Sales,  454 · · (0xx89} 3454-1349 TELE FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAUI

## AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 064/2025, PREGÃO ELETRONICO  Nº  029/2025; ABERTURA  DA SESSÃO: 14:30  horas do  dia  05/12/2025  na  sede  da  CPL. OBJETO: Contratação de  empresa  para  fornecimento  de  peças e serviços para os  veículos  da Prefeitura  Municipal  de  Fronteiras-PI. FONTE  DE  RECURSOS: FPM,  ICMS,  IPv'A Rv'IS,  FMAS,  f-OSPIT.AJ. M..NICIPN., F\..NCEB, QSE, &lt;JJTROS REa.JRSC6. CÓPIA COMPLETA  DO  EDITAL: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https:l/sistemas.tce.pi.qov .brlmuralicl e no portal: www. https:l/www.portaldecompraspublicas.com. b r/

Fronteiras (PI), 18 de novembro de 2025

Wilson lris da Silva Agente de Contratação  e  Pregoeiro

Artigo  3o. Este  decreto  e ntra  em  vi gor na  data  de  sua  publicaçao .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

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## DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo nº 0120/2025

Procedimento Licitatório:

nº  01 7/2025.

Modalidade: Dispensa- Previsão  legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 75, II.

Objeto: Prestaçã o de serviços de limpeza de fossas de pré dios públ icos do municí pio.

Contratante:

Municí pio de Canto do Buriti-PL

Contratado: Gildemar Pereira Passos Terraplanagem - Cnpj Nº  23.619.851/0001-12.

Valor global previsto: R$ 55.380,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais).

Assinatura:

18/11/2025

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município  2025  - Fpm,  lcms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios  - Elemento  de despesa: 339039  - Outros serviços de terceiros pessoa  jurídica .

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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