Decreto — Flores  Do  Piaui (28/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.65

02

06

00

FUNDO  OE DES.EDUC.BÁS.VAL .PROF.EOUCACÃCHUNDEB

377

12.365.0017.2070.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

FUNDEB

..S0.000.00

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

70% • PRÊ

F  .R.  Grupo:

1  540  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES- Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educaçao Básl c

- 02 07 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

386

15.451.0022.1015.0000

PLANEJAMENTO URBANO

-100.000,00

- 402 15.452.0022.2024.0000

- 431 16.482.0021 .1018.0000

440

CONSTR. E RECUPERAÇÃO

OE CALÇAMENTO$  E MEIO-FIO

F  .R.  Grupo:

1

701

00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

701

Outras Transferências  de ConvAnk)s ou Instrumentos Congêneros  dos Estados

999

000

Não  se aplica

PLANEJAMENTO URBANO

-100.600,00

ENCARGOSCOMSERVIÇOSO E UMPEZAPÚBLICA

F.R.Grupo:

1  500  00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

MORAR MELHOR

-50.000,00

CONST. E RECUPERAÇÃO DE

CASAS POPULARES

F  .R. Grupo:

1  700  00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

999

000

17.512.0052.1025.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

outras Transferê ncias de COnvênk&gt;S  ou  Instrumentos COngêneres  da União

Não  seapllca

ABASTECIMENTO D'AGUA

-50.000,00

AMPL. E MANUT. DE REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R.  Grupo:

1  700  00

0Ulra$ Transferênci as de Convênk&gt;S  ou  Instrumentos Congê ne!"fl da Uniêo

Não  seapllca

- 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

459

461

10.301.0020.1027  .0000

4.4.90.52.00

632

999

000

10.301.0020.1028.0000

4.4.90.51.00

601

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

AO. OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-150.000,00

F  .R.  Grupo:

1

632  00

Transferências  do Estado referentes a Convénios  e Instrumentos Congêneres  vlncutados à SaOde Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

-100.000,00

CONSTR. REFORMA E AMPLI. OE POSTOS DE SAÚDE

F.R. Grupo:

1

601

00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de ESI

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exorclcio:

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.65

- 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

462

- 492 10.301 .0020.2032.0000

502

511

10.301.0020.1028.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

CONSTR. REFORMA E AMPU. DE POSTOS OE SAÚDE

-100.000,00

F.R.  Grupo:

1

631

00

4.4.90.51 .00

631

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congênen,s  vinculados à

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

Manutenção do Programa de S3(1de da Famrua - PSF

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1

600  00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

999

000

10.301.0020.2045.0000

3.1.90.18.00

600

999

000

10.301.0020.2045.0000

3.3.90.36.00

602

999

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Ma

Não ae aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

Manutenção  da AtBflção  Baslca

OUTRAS DESPESAS VARlÁVE IS - PESSOAL CIVIL

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Funoo a Ful'IClo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M•

Não se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-5.000,00

Manutenção  da Atonção  Básica

F.R.  Grupo:

1  802  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recur.ws do SUS provenientes do Governo Fedeml - Bloco de Ma

Nào se apllc.a

02

11

00

602

FUNDO MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0018.2055.0000

ASSISTENCIA

Manutenção do Bloco de Gestão do SUAS

-5.000,00

F.R.  Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recur.ws do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

4.4.90.52.00

660

999

000

Nãoseapllca

- 02 12 00 UNIDADE MISTA OE SAÚDE  FLORES

690

10.302.0056.2110.0000

A88l8tenc:ia  Ho8pital81" e Ambulatorial

MANUT. UNIDADE MISTA DE SAÚDE  MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur&amp;OS l"lão  Vinculados de Impostos

Sa(lde - Despesas com ASPS

A9$1&amp;tencia Ho8pit918r e Ambult1toritll

MANUT. UNIDADE MISTA OE SAÚD E MUNICIPAL

-40.000,00

F.R.  Grupo:

1  500  00

-45.000,00

F.R.  Grupo:

1

621

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transrarê nci.as Fundo a  Fundo de Recuf'808 do sus provanlentee do Governo Estadool Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

Exercício:

2025

06.554.158/0001-90

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.65

02

12

00

UNIDADE MISTA DE SAÚDE  FLORES

692

695

10.302.0056.2110.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.302.0056.2110.0000

3.3.50.41.00

500

300

000

## Anulação ( •)

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

MANUT. UNIDADE MISTA DE SAÚDE  MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

MANUT. UNIDADE MISTA DE SAÚDE  MUNICIPAL

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  • Despesas com ASPS

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

EVANDIIO

FLORES DO PIAUI, 01  de outubro de 2025

FERREJAA DA

~

porEVANOflO

COSTA. ◄S167338J(RREIIADA

381

ti

COSTM516nll3117

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:089B94A536C6CDAA

•20,000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-18.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .971.959,73

## ERRATA

A  Comissão de  Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de  Tamboril  do  Piauí-PI/PMTP, torna  públi ca  a RETIFICAÇÃO do Extrato  de  Contrato  n°  129/2025/PMTP, publicado  na data  de  26  de novembro de 2025 no Diár io Oficial dos Municípios  (DOM-PI}, Edição  VCDLVI, o qual passará  a ter a seguinte redação : ONDE SE LÊ : DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 202S, LEIA­ SE: DATA DE  ASSINATURA:  24 de novembro de 2025. Para  maiores  informações ,  contactar a Comissão  de Contratação,  por meio do endereço eletrônico: cpltamborildopi@gmail.com.

Tamboril do Piauí-PI ,  27 de novembro de 2025

## Luls André  Idallno da SIiva

Comissão  de Contratação

## Visto:

## Glauert Coelho Almeida

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI

## ld:09FEDA1D9450CDB1

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## ERRATA

A  Comissão  de  Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de Tamboril  do  Piauí -Pl/PMTP,  torna  pública a RETIFICAÇÃO do Portaria do Fiscal de Contrato Nº 166/2025/PMTP, publicado na  data de 2&amp; de  novembro  de 2025 no Diário  Oficial  dos  Municípios (DOM-PI),  Edição  VCDLVI, o  qual passará  a  ter a  seguinte  redação: ONDE SE  LÊ :  Portaria do Fiscal  de Contrato -Art.  1 · -Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO  FERREIRA DOS ANJOS brasileiro(a),  inscrito(a)  no  CPF  n· 045.  ***.***-37, LEIA-SE: Portaria do Fiscal de Contrato -Art. 1° -Designar o(a) Servidor(a) MARÇAL DA  SILVA  FILHO, brasllelro(a),  lnscrito(a)  no  CPF  n° 084.236.883·30. Para  maiores. informações, contactar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cpltamborlldopl@gmall.com.

Tamboril do Piauí -PI, 27 de novembro de 2025

## Luís  André  Idalino da Silva

Comissão  de Contratação

Visto:

Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí -PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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1

660  00

691

3.1.90.11.00

500

300

000

10.302.0058.2110.0000

3.1.90.11.00

621

999

000

00

~

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