Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (08/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
, que circulou no dia _
de_
_de 2025.
48
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.
Id:1519040C83412DA5
Id:0E28A8B2AF8F2DB2
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 20, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 21, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de.
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de
Assessor Juridico do Gabinete, conforme.
Diretor do Departamento de Prestagao de
adiante se
especifica,
da outras
Contas, conforme adiante se especifica, e da.
providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Willamy Alves dos Santos, inscrito no CPF no
Art. 1. NOMEAR Douglas Hernandez de Sousa, inscrito no CPF no
183.990.453-49, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Assessor Juridico
064.024.043-73, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor do
do Gabinete", vinculado ao Gabinete do Prefeito com direito a percepcao de
Departamento de Prestacao de Contas", vinculado a Controladoria Interna com direito
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de
a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de
2023.
dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025..
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario..
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
C Assinado de
C Assinado de forma
ALDEMES
ALDEMES
forma digital por
digital por
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DAALDEMES
SILVA:004496 BARROSO DA
SILVA:00449 BARROSO DA
SILVA:004496573
SILVA:0044965737
57370/
657370/
70
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINO
X forma digital por
BALDUINO
forma digital por
NJOSE BALDUINO
YOSE BALDUINO
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
790225320 225320
790225320
225320
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo.