Licitação — Nova Santa Rita (15/10/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVII

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 072/2025 MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL N" 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos  de serviços dos grupos A  (Agentes Biológicos), B  (Agentes Químicos)  e E  (Perfurocontantes ou Escarificantes) conforme RDC 222/2018 - ANVISA, em atendimento às necessidades do município de Nova Santa Rita/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI. CONTRATADA: ECORESÍDUOS LTDA. CNPJ: 20.451.012/0001-40 VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIG~NCIA: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.  75,  Inciso  ll  da  Lei  Federal  nº.  14.133/21  e  demais  nonnas pertinentes. FONTE DE RECURSO: 500  RECURSO  PRÓPRIO  /  600  - SAÚD E  CUSTEIO  /  621  - SAÚDE . ESTADO. PROGRAMAS DE TRABALHO: 04.122.0003.2083.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE /  J0.301.0010.2133.0000 - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERG~NCIA COVID-19 / I0.305.0009.2068.0000 AÇÕES DE CONTROLE DE DOENÇAS E ENDEMIAS / 18.541.0016.2067.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIBNTE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de outubro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 06 de outubro de 2025.

HELI MARQUES DÉ  Asslnadodeformadlgltal CARVALHO:00830 , HEU MARQUES DE 345361 ~-CÃfWALH0:00830345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

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## AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

CONSIDERANDO  que  o Avis o de Dispensa  de  Licitaçã o foi publicado  no  MURAL  DA PREFEITURA,  DIÁRIO OFICIAL  DOS  MUNICIPIOS  (DOM/PI),  PORTAL  DA  TRANSPARllNCIA e LICITAÇÕE S  WEB  - TCE/PI,  pelo prazo mínimo d e  3  (três)  dias  út eis,  com a  especificação  do objeto pre tendido e  com  a  manifestação  de interesse da  Administração  e m  obter propostas adicionais de eventuais inte ressados, nos te rmos do§ 3 11,  art. 75 da Lei Federal n !:!:  14.133/2021;

CONSIDERANDO que após divulgação do certame, foram  recebidas as seguintes propostas por e-mail das empresas: 1 -CHRISTHOFER EMPREENDIMENTOS ME, CNPI: 52.7S9.490/000108, e 2 -M X NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPI: 36.515.420/0001-58;

CONSIDERANDO que a empresa 2 -l M X NETO  CONSTRUTORA  LTDA, CNPI: 36.51S.420/0001-58 não  atendeu  plenamente  os requisitos do Edital quanto a  apresentação da proposta, descumprindo o  item 3.2 do CAPÍTULO III - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA do Edital.

CONSIDERANDO que  a empresa 1 -CHRISTHOFER  EMPREENDIMENTOS  ME,  CNPI: 52.7S9.490/0001-08, apresentou proposta válida  no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), d e ntro do valor orçado p ela administração; e

CONSIDERANDO  que  que  nos  termos  do  inciso  1,  do  §  1ª ,  do  art.  75  da Lei  Federal  n lil: 14.133/2021, o  somatório dos valores aferidos para objetos d e  mesma natureza, já  despendido no  corrente exercíci o  financeiro  pela  respectiva unidade gestora,  não  ultra passam  os  limites legais;

AUTORIZO e RATIFICO a  DISPENSA  PRESENCIAL n· 034/2025,  para "Contratação de empresa especializada na prestaçã o dos serviços  de organização de evento cornemorativo em alusão  ao "Dia das Crianças  ..  ,  promovido pela Secretaria Municipal  de Assistência Social e  Cidadania de Nova Santa Rita/PI, destinado às  famUias e  crianças  atendidas pelos programas sociais do município, Incluindo a  disponibilização  de estrutura, recreação, atividades  lúdicas,  distribuição de  lanches  e demais  serviços  necessários para  a realização do evento" nos termos da Lei Federal n lil:  14.133/2021, art  75, II Dispensa e m  razão de valor  pa ra  Serviços e Compras,  conforme  Processo  Administrativo  n lil: 066/2025,  cuja contratação  deverá  ser celebrada com a  e mpresa CHRISTHOFER EMPREENDIMENTOS ME, CNPI: 52.759.490/0001-0B, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Nossa Senhora d o Perpét uo Socorro, S/n - Bairro Nova Cidade, SimpU:cio Me ndes/PI, representada por seu Sócio Administrador,  o  Sr.  Ch rlsthofer  Rodrigues Carvalho,  inscrito  no  CPF:  614.277.423-08 e  RG: 3.898.821 SSP-PI. A contratação terão valor global no importe de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o  que  prevê a  Lei Federal 14.133/2021, art 75, li, combinado com o  Decreto Federal nil:  1 2.3 43/2024.

Nova  Santa Rita-PI, 07 de  outubro de  2025. HELI MARQUES DE Assinado de forma digital CARVALHO:0083034 por HELI MARQUES DE 361 J CARVALHQ0083034S361 Heli Marques d e Carvalho Prefeito Municipal ld  :05D50885920D6820

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI

nº:

CNPJ

01.612.599/0001-87

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 073/2025 MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação  dos  serviços de organização  de evento comemorativo em alusão  ao ..  Dia das Crianças", promovido pela Secretaria Municipal de Assistê ncia Social e  C idadania  de Nova  Santa Rita/PI, destinado às famllias e  crianças atendidas pelos programas sociais do  município.  incluindo  a disponibilização de estrutura. recreação . atividades lúdic as, distribuição  de lanches e demais serviços necessári os para a realização  do evento. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI. CONTRATADA: CHRISTHOFER EMPREENDCMENTOS ME. CNPJ: 52.759.490/0001-08 VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIG~NCIA: de 07 de outubro de 2025 a 3 1 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO  LEGAL: Art. 75, Inciso Ilda Lei Federal nº. 14.133/21 e demais normas pertinentes. FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO / 660 - RECURSO FNAS / 661  - RECURSO FNAS. PROGRAMAS DE TRABALHO: 08.122.0008.2023.0000  - MANUTENÇÃO DA  SECRETARIA DE ASSIST~CIA  SOCIAL  / 08.243.0007.2129.0000 -DESENVOLVIMENTO  DAS  AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ / 08.244.0007.2137.0000 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA /  08.244.0008.2079.0000  - MANUTENÇÃO DO  FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSIST~NCIA SOCIAL /  08.243.0008.2073.0000  - AÇÕES DE  GARANTIA  DOS  DIREITOS  DA CRIANÇA E  DO ADOLESCENTE  /  08.243.0008.2138.0000  AÇÕES DE  MEDIDAS  SÓCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇ AS  E  ADOLESCENTES /  13.392.0015.2084.0000  - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA / 13.392.0015.2085.0000 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICl:PIO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de outubro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 07 de outubro de 2025.

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José  Martins,  41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 CEP: 64.325-000 E~ mail :pmeveloso@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇ Ã O DE SERVIÇOS  Nº 252-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO  VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o  nº. 06.554.844/0001-60,  com  sede  em Elesbão  Veloso  PI,  neste  ato  representada  por  seu  Exmo.  Sr. Prefeito  JOSÉ RONALDO  GOMES  BARBOSA,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o nº ***.966. 103-**,  residente  e  domiciliado  em  Elesbão  Veloso  PI,  localizáve l  na  sede  do  Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: MARIA SABRINA NUNES DOS SANTOS, brasilei ra,  solteira,  portadora do Registro Geral-CPF  nº  11 8.065.293-27,  residente  e  domiciliada  na Rua  Ursulino Coimbra,  nº 567, Bairro Piçarra, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão  Veloso-PI.

OBJETO  DO  CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços  pelo CONTRATADO, na função  de Agente Social, com  o  intuito de  atender às demandas da Secretaria Municipal De Assistência  Social, Cidadania E Trabalho, do município  de Elesbão  Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O  valor deste  contraio é de R$  635,00 (Seiscentos  e  Trinta  e  Cinco  Reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 1.095,00 (Mil e Noventa e Cinco Reais) que deverá  sofrer a dedução dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá  início  a partir da data de sua assinatura, terminando em 31  de dezembro de 2025.

## RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA:

Pará grafo  Único: O pagamento ocorrerá  através  da seguinte rubrica: Und. Orçamentária : 02.15 Fundo Municipal de Assistê ncia Social - FMAS Dotação  Funcional Programáti ca: 08. l 22.0204.2094.000 Manutenção Administrativa do FMAS/ 08.245.0210.2141.0000 Proteção Social Básica Categoria Econômica: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Flsica; Fonte de Recurso: 500/600.

Elesbão  Veloso-PI,  1 O de outubro de 2025.

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