Lei — Tamboril Do Pi (14/11/2025)

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TERMO DE ADESÃO  E  COMPROMISSO AO SERVIÇO  VOLUNTÁRIO

Eu, LUIS  GONZAGA  MENDES  DOS  SANTOS, Nacionalidade brasileiro, Estado  Civil: Solteiro,  residente  e  domiciliado  (a)  na  Rua: Flor  de  Arroz  300,  CPF: 553.114.073-87, pelo presente instrumento, formalizo adesão  e compromisso em prestar, a contento, serviço voluntário no período  de 01  de ourubro a 31  de dezembro de 2025, nos termos da Lei nº  9.608, 18 de janeiro de 1988, na condição  de BRIGADISTA, amparado na lei  que dispõe  sobre a criação  da Brigada de Incêndio  do municí pio de Tamboril do Piauí,  com lotação junto a SC:crctaria Municipal de Meio Ambiente  e  Recursos  Hídri cos  de  Tamboril  do  Piauí PI,  estando  ciente  de  que  farei  jus  ao ressarcimento  das  despesas  com  transporte  e  alimentação  decorrentes  da  prestação  do referido serviço,  no  valor  de  R$  750,00  (setecentos  e  cinquenta  reais),  desde  que  haja ocorrência  que  comprove a  efetiva  realização  das  atividades,  as  quais  deverão  ser devidamente atestadas por servidor ou  prestador de serviço designado pela pasta competente, observ~do-se. que o  ressarcimento será  efetuado somente mediante comprovação dos gastos correspondentes, e que tal serviço não será  remunerado e não  gerará vínculo  empregatício,  nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária  ou afim.

O  firmamento do presente termo é  decorrente da aprovação/classificação .inerente a Lei municipal Nº 195 de setembro de 2021, realizado  no  âmbito do  serviço público municipal.

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Tamboril do Piauí  - PI, 01  de ourubro 2025

VOLUNTÁRIO  (A)

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TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO AO SERVIÇO  VOLUNTÁRIO

Eu, JEIELTON  DE  MOURA  BORGES, NacionaLidadc brasileiro, Estado  Civil: Solteiro, residente e domiciliado (a)  na Rua: Rua Pedro Rocha, 193, CPF: 081.533.633-01 ., pelo presente instrumento ,  formalizo  adesão e  compromisso  em  prestar,  a  contento,  serviço  voluntário  no período  de 01  de ourubro a 31  de dezembro de 2025, nos termos da Lei oº  9.608, 18 de janeiro de 1988, na condição  de BRIGADIST  A, amparado na lei  que dispõe  sobre a criação  da Brigada de Incênclio  do munidpio de Tamboril do Piauí, com lotação  junto a Secretaria Municipal de  Meio Ambiente e  Recursos  Hídricos de  Tamboril  do  Piauí PI,  estando  ciente  de  que  farei  jus  ao ressarcimento  das  despesas  com  transporte  e  alimentação  decorrentes  da  prestação  do referido  serviço,  no  valor  de  R$  750,00  (setecentos  e cinquenta  reais),  desde  que  haja ocorrência  que  comprove a  efetiva  realização  das  atividades,  as  quais  deverão  ser  devidamente atestadas por servidor ou prestador de serviço designado pela pasta competente, observando-se que o  ressarcimento será  efetuado somente mediante comprovação dos g-astos correspondentes, e que tal serviço não  será  remunerado e não  gerará  vínculo  empregaúcio,  nem obrigação de nature2a trabalhista, previdenciária ou afim.

O  firmamento do presente termo é  decorrente da aprovação/classificação  inerente a Lei municipal Nº 195 de setembro de 2021, realizado no âmbito do serviço públi co municipal.

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Tamboril do Piauí  - PI, 01  de outubro 2025

VOLUNTÁRIO  (A)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIX

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## TERMO DE ADESÃ O E COMPROMISSO AO SERVIÇ O VOLUNTÁRI O

Eu, REINALDO  FRANCISCO  DA  SILVA, Nacionalidade brasileiro, Estado  Civil:  Solteiro, residente  e  domiciliado  (a)  na  Rua:  Esther  Borges S/N, CPF: 061.138.993-22, pelo  presente instrumento,  formalizo  adesão e  compromisso  em  prestar,  a  contento,  serviço  voluntário  no período  de 01  de outubro a 31  de dezembro de 2025, nos termos da Lei nº  9.608, 18 de janeiro de 1988, na condição  de BRIGADISTA, amparado na lei que dispõe  sobre a criação  da Brigada de Incêndio  do município de Tamboril do  Piauí, com lotação  junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente  e  Recursos  Hídricos de Tamboril  do  Piauí PI,  estando  ciente  de  que  farei  jus  ao ressarcimento  das  despesas  com  transporte  e  alimentação decorrentes  da  prestação  do referido  serviço, no  valor  de  R$  750,00  (setecentos  e  cinquenta  reais), desde  que  haja ocorrência  que  comprove a  efetiva  realização  das  atividades,  as  quais  qeverão  ser  devidamente atestadas  por servidor ou prestador de serviço designado pela  pasta competente, observando-se que o ressarcimento será  efetuado somente mediante comprovação dos gastos correspondentes, e que tal serviço não  será remunerado e não  gerará  vínculo  empregatício,  nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciá ria ou afim.

O  firmamento do presente termo é  decorrente da aprovação/ classificação inerente a Lei municipal Nº 195 de setembro de 2021, realizado no âmbito do serviço público  municipal.

Tamboril do Piauí  - PI, 01  de outubro 2025

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VOLUNTÁRI O (A)

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TERMO DE ADESÃO  E COMPROMISSO AO SERVIÇO  VOLUNTÁRIO

Eu, DENISVAN AGUIAR SANTOS, Nacionalidade brasileiro, Estado Civil: Solteiro, residente e domiciliado  (a)  na  Rua:  Localidade  Três  Morros,  município de Tamboril  do  Piauí PI  CPF: 621 .937.233-62.,  pelo  presente  instrumento,  formalizo  adesão  e  compromisso  em  prestar,\_  a contento, serviço voluntário  no período  de 01  de ourubro a 31  de dezembro de 2025, nos termos da Lei nº  9.608, 18 de janeiro de 1988, na condição de BRIGADISTA, amparado.na lei que dispõe sobre a  criação  da Brigada de Incêndio  do município  de Tamboril do Piauí, com  lotação  junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e  Recursos Hídricos de Tamboril do Piauí  - PI, cst.ando ciente  de  que  farei jus  ao  ressarcimento  das  despesas  com  transpone  e alimentação decorrentes da prestação  do referido serviço, no valor de R$ 750,00 (setecentos e  cinquenta reais), desde que haja ocorrência que comprove a efetiva realização das atividades, as quais deverão ser devidamente atestadas por servidor ou prestador de serviço designado pela pasta competente, observando-se  que  o  ressarcimento  será  efetuado  somente  mediante  comprovação  dos  gastos correspondentes,  e  que tal  serviço não  será  remunerado e  não  gerará  vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária  ou afim .

O  firmamento do presente termo é decorrente da aprovação/classificação  inerente a Lei municipal Nº 195 de setembro de 2021, realizado no âmbito do serviço públi co municipal.

Tamboril do Piauí  - PI, 01  de ou  rubro 2025

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VOLUNTÁRIO  (A)