Contrato — Tamboril Do Pi (23/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV
Id:07384Eb709455067
Id:030E7E4DF0A75072
COntRAtO No 38/2025
CONTRATO N 039/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
Pelo presente Contrato de Prestagao de Servigo que entre si fazem, de um lado o Município
Pelo presente Contrato de Prestagao de Servigo que entre si fazem, de um lado o Município
DE TAmBoRIL Do Piauí, pessoa juridica de direito publico, CNPJ no 01.616.855/0001-04,
DE TAMBoRIL Do Piauí, pessoa juridica de direito publico, CNPJ no 01.616.855/0001-04,
estabelecida na Praga do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em
estabelecida na Praga do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em
diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado NADJA CAROLINE JERICO DA SILVA,
diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado EVALDO DA SILVA PEREIRA, portador
portadora de RG e CPF n 075.032.653-02, residente na Rua Luiz Pires de Lima, n 3770,Bairro
de RG e CPF n 045.358.763-12, residente na Rua Flor Arroz, S/N, Tamboril do Piauí (PI), de ora
Sao Joao, Teresina -Pl, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e
contratado entre si que se regera pelas clausulas e condigoes, abaixo discriminadas, que as
em diante designado coNTRATADo, que tem como justo e contratado entre si que se regera
pelas clausulas e condigoes, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e
partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:
outorgam,a saber
Clausula Primeira - DO OBJETO
Clausula Primeira - DO OBJETO
Constitui objeto do presente Contrato a contratacao de Dentista vinculado a Secretaria
Constitui objeto do presente Contrato a contratagao de Auxiliar Administrativo vinculado a
Municipal de Saude..
Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer.
Clausula Segunda -DA EXECUCAO DOS SERVICOS
Clausula Segunda - DA EXECUCAO DOS SERVICOS
A contrAtAdo (A) se obriga a prestar os servigos acima descritos, perfazendo uma carga
O contrATADO se obriga a prestar os servigos acima descritos, perfazendo uma carga horaria
horaria de 40 horas semanais, pelo periodo de 12 doze meses, com vigencia a iniciar-se em 03
de 40 horas semanais, pelo periodo de 12 doze meses, com vigencia a iniciar-se em 06 de margo
de margo de 2025 e termino em 03 de marso de 2026, podendo ser prorrogado a criterio da
de 2025 e termino em 06 de marco de 2026, podendo ser prorrogado a criterio da Administragao
Administragao Publica Municipal.
Publica Municipal.
Clausula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO
Clausula Terceira - DO VALOR DO CONTRATO
O valor do presente Contrato constitui
I de R$ 36.000,00Trinta
O valor do presente Contrato constitui a importancia estimada anual de R$ 18.216,00 (dezoito
mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito
reais).
Clausula Quarta - DO RECURSO FINANCEIRO
Clausula Quarta -DO RECURsO FINANCEIRO
O recurso financeiro para atendimento do objeto correra por conta de recursos provenientes
do Município de Tamboril do Piauí.
O recurso financeiro para atendimento do objeto correra por conta de recursos provenientes
do Município de Tamboril do Piauí.
Clausula Quinta - DAS PENALIDADES
Clausula Quinta - DAS PENALIDADES
Pelo descumprimento das condigoes estabelecidas, a conTrATADo (A) fica sujeita as
penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestagao do servigo referido na Clausula
Pelo descumprimento das condigoes estabelecidas, o coNTRATADO fica sujeita as penalidades,
Primeira, podendo ate mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela
pela falta ou atraso injustificado na prestagao do servigo referido na Clausula Primeira, podendo
CONTRATANTE.
ate mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE
Clausula Sexta - DA FISCALIZACAO
Clausula Sexta - DA FISCALIZACAO
A fiscalizagao da execugao da prestagao de servigos da cOnTRATADo (A), objeto da clausula
A fiscalizacao da execucao da prestacao de servicos do CONTRATADo, objeto da clausula
primeira, sera exercida pelo servidor Gaudencio Ferreira dos Anjos, designado por meio da
primeira, sera exercida pelo servidor Gaudencio Ferreira dos Anjos, designado por meio da.
Portaria n 020/2025, como sendo responsavel pela fiel Gestao deste contrato, bem como pelo
Portaria n 020/2025, como sendo responsavel pela fiel Gestao deste contrato, bem como pelo
seu cumprimento, solicitando a corregao de eventuais falhas ou irregularidades que forem
verificadas, as quais se nao forem sanadas serao objeto de comunicagao oficial a
verificadas, as quais se nao forem sanadas serao objeto de comunicagao oficial a
cONTRATANTE, para aplicacao das penalidades previstas neste contrato.
cONTRATANTE, para aplicagao das penalidades previstas neste contrato.
Clausula setima - DO FORO
Clausula setima - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questao
Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questao
resultante do presente Contrato.
Clausula oitava-DA ACEITACAO
Clausula oitava - DA ACEITACAO
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em tres vias de igual teor,
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em tres vias de igual teor,
que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Tamboril do Piauí, 03 de margo de 2025.
GLAUERT
COELHO
I por eLAUERT
COELHO
ALMEIDA:0173ALA
ELHC
12338
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Nadja Caroline Jerico da Silva
Evaldo da Silva Pereira
CONTRATADO (A)
CONTRATADO
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais