Portaria — Pavussu (09/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXV

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 028/2025

Miguel Alves-PI, 08 de JANEIRO de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de suas atribuições  legais que são  conferidas, com base no que dispõe  o Art. 88 da Lei Orgânica do Município.

Considerando o fato de que os cargos e funções  de confiança são,  nos termos da lei, de livre nomeação e exoneração.

## RESOLVE

Art.  1° -NOMEAR o(a) Sr(a).JOSE  ADAUTO  DO  NASCIMENTO  DIAS, CPF  Nº 751.622.023-04 no  Cargo em Comissão  de Secretário  Municipal -Unidade, Gabinete do Secretár io, Simbolo, Especial, junto  a Secretaria  Municipal  de  Agricultura -Miguel Alves/PI.

Art. 2° - Revogada  as disposições  em contrário,  esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2025.

Art. 3° Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, MIGUEL ALVES/PI, 08 DE JANEIRO DE 2025

REBELO DE --~~=.:;!-FRANCISCO ANTONIO ~·.:z::.=:--PAIVA:019960433906 =-=-::;:..~-OI

FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI. COMISSÃO  DE LICITAÇÃO/CL/PMMA/PI. RUA MARIANO MENDES N° 33 - CENTRO - CEP: 64.130.000 CNPJ: 06.553.614/0001-87

EXTRA  TO DE ADESÃO  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 08.257/2024/PMMAIPI. Ato: Adesão  Ata de Registro de Preços nº 013/2024/PML/PI. Pregão  Eletrônico SRP N" 012/2024/PML/PL Órgão  Gerenciador: Prefeitura Municipal de Luzilãndia/PI. CNPJ: 06.554.190/0001  - 75 Órgão  Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.

CNPJ: 06.553.614/0001 - 87

A  Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI, toma público que realizou Adesão  a Ata de Registro de Preços Nº O  13/2024/PML/PI (Prefeitura Municipal de  Luzilãndia/PML/PI), decorrente  do  Pregão  Eletrônico  SRP  Nº  012/2024PML/PI, Objeto: Contratação de empresa  especializada  para  prestação de serviços de levantamento patrimonial, para atender as necessidades da Prefeitura. Municipal de Miguel Alves, seus Órgãos e Secretárias,  Ratificando e Homologando  os  Atos  do  Processo  Administrativo, a  fim  de  que  surta  seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órg ã os da Administração Municipal/PMMA/PI.  Fundamentação  legal  Decreto  Federal  nº  11.462/2023, Termo  de  Cooperação  Técnica nº O  l/2024,  publicado  seu  Extrato  no  Diário Oficial dos Municípios  do Estado do Piauí: Edição:  VCCXIV, de 09/12/2024.

Miguel Alves (PI), 07 de janeiro de 2025.

Manoel dos Santos Sousa Pregoeiro/PMMA/PI

Agente de Contratação/PMMA/PI

Francisco Antônio Rebelo de Paiva Prefeito Municipal/PMMA/PT.

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Oficio N" 01/2025 Pavuuu-PI 07/01/2025

Abertura de matriculas

2025

Declaro abertas o período  de mnatriculas e matriculas escolares da rede municipal de ensino da da1a de 13/01/202S a 31/01/2025.

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Secretéria  de Educação Suanne Mota de Queiroz Lustosa CPF: 620.524.0S3-0S

Pmcito Winincius Vilanova de Miranda CPF: 670.494.863-53

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## Prefettura Municipal de Pavussu

CNPJ nº0l.612.679/0001-32 lua JOM sa-.. da Slva, ..  t53, Cento. CfP 64.838-000. PCIYUIIU-Plaui Contato: E·mat PCtMvm PY!lsamaN.com , flnancti9 QYllamal.com

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 11/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 2· 01.612.679/0001-32 CONTRATADO: EVANDRO DA SILVA SANTOS.

## Portador do  RG n 1 58671356-SSP  /SP  e CPF n'.058.644.133-64.

OBJETO:  Prestação  de  serviços  de MOTORISTA  CNH  nº 06367497210 AB-SP, à junto à Secretaria Municipal de Saúde  ,Saneamento do Município  CNPJ:01.753.903/0001-06.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação  do Fundo de Participação do Município  - FPM, FUS, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário .

VALOR

TOTAL de

R$  18.216,00

{dezoito mil  duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO:  dividida  em  12  (doze)  parcelas  mensais  de R$  1.518,00 {mil  quinhentos  e dezoito  reais).

## PARAGRAFO ÚNICO

Em caso de necessidade de deslocamento do CONTRATADO  a  outra  cidade,  para cumprimento do objeto do presente contrato, o CONTRATANTE  arcará  com o pagamento a titula de AJUDA DE CUSTO no valor de R$ 300,00(trezentos reais) mensais. FUNDAMENTO LEGAL: Art 37, IX, da Constituição Federal e Lei 8.666/93

VIG~NCIA: 06.01.2025 A  31.12.2025 DATA DA ASSINATURA:  06 de janeiro  de 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## PREFEITURA MUNICPAL DE PAVUSSU SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCACÃO

CNPJ nº 060766830001-47 lua Josf lllbafflCII' de-· S/N Cemo. !mal. amtadAmunlclpqktt,ralprnal com

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