Decreto — Francisco  Ayres (25/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 71 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.443

## Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação.

ERRA  TA EDIÇ ÃO  https://www.dianoficialdosmun icipios.org/intraneV \_liblfile /d oc/pdfs/n ovo/51 80/DM\_51 80\_  182 \_Fran cisro  \_Ayres \_De ereto\_  071-24 \_ Credito\_  Suplem entar\_pag \_ 36.pdf

## EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

## RUAJOS~ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64. 475-000 (89) 3560-1167

## E-MAIL: pmféayres@gmail . com

## ld:030E7E7D700334ED

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 72 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI  N.443

## Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementiJr e da outras providê ncias

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.

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,

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

## DECRETO Nº 72 . DE 08 OE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.443

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

200  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n6o Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

173 12.361.0009.2100.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos nào Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 8.000,00 F.R.: 1 SOO 00

176 12.361.0009.2100.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 9.000.00 F.R.: 1 500 00

05

FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO BASICA - FUNDES

01

234

237

06

00

269

12.361 .0009.2063.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

540

220  000

12.365.0009.1034.0000

4.4.90.52.00

542

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Educação· Amortização e Custei() de Oper

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

999  000

Não se apOca

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE/FMS

10.301.00122064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRI AS - CIVIL

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se apUea

277 10.301 .0012.2064.0000 3.3.90.39.00 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados da Impostos 500 300  000 Saú de - Despesas oom ASPS 3.100.00 F.R.: 1 500 00

06

01

UNIDADE MISTA DE SAUDE  VICENTE LUCAS DE BRITO

## RUAJOSÊ FERREIRA. 387.CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL; pmfçayrea@gmall.com

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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DECRETO Nº 72 , DE 08 OE OUTUBRO OE 2024 - LEI N.443

UNIDADE MISTA DE SAUDE  VICENTE LUCAS DE BRITO

10.302.0013.2076.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

300  000

Saúd e - Despesas com ASPS

FUNDO MUICIPAL OE ASSJSTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90,14.00

660

999  000

08.244.0015.2110.0000

3.3.90.48.00

500

DIÁRIAS-CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Naelonal de Assistência  Soelal - FNAS

Não se aplica

PROGRAMA BOLSA GENTE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0010.2054.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca 3.850,00 F  .R.: 1 500 00

13.392.0010.2054.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA F[StCA 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos NAose apllce 2.800,00 F  .R.: 1 500 00

13.392.0010.2054.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA soo Recursos não Vlncul8dos de Impostos 999  000 Não se apllea 12.500.00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL FINANGAS

04.123.0002.2106.0000

GESTÇOAOMINISTRA TIVA E FINANCEIRA

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS

· CIVIL

R&amp;CUrsos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

RUAJOSÊ  FERREIRA. 387.CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL; pmfcayraa@gmall.com

## (Continua na próxima página)

7.700.00

F.R.:

1

540

15.100,00

F.R.:

1

542

500.00

1

500

DECRETA :

Artigo  l o . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$294. 578, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + ) 294.578,00

02

01

00

33

GABINETE DO PREFEITO

04.131 .0002.2008.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

35 04.131.0002.2009.0000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 9.200,00 F.R.: 1 500 00

28 04.122.0003.2006.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

31

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.39.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

## 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

70

90

04.123.0002.2013.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

999

000

28.843.0002.2020.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## RUAJOSÊ  FERREIRA. 387-CENTR~EP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayras@gmall.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

28.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

500

2.408,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

02

02

02

02

02

02

02

02

05

00

169

06

01

415

07

01

486

545

08

00

569

572

573

09

00

595

14,025.00

F.R.:

1

500

00

F.R.:

13.000,00

F.R.:

1

500

660.00

F.R.;

1

660

44.810,00

F.R.:

1

500

F.R.:

315,00

1

500

01

01

00

00

04

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 72 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.443

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS

588 04.123.0002.2014.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -5.703,50 F  .R. Grupo: 1 500 00

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

611 15.451.0005.2028.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -6.777,00 F.R. Grupo: 1  500  00

615 15.452.0005.2023.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 .500,00 F.R. Grupo: 1  500  00

622 15.452.0005.2029.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -3.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

625 15.452.0005.2030.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -4.675,62 F.R. Grupo: 1  500 00

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

649

12

00

660

26.122.0002.2105.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.542.0005.2038.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

02 14 00 SECRETARIA DA JUVENTUDE

## RUA JOS~ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89)  3560-1 167 E-MAIL: pmfcayraa@gmall.com

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-4.352,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-122,11

F  .R. Grupo:

500

00

1

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·~

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 72 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI  N.443

02 14 00 SECRETARIA DA JUVENTUDE

677 14.243.0010.2102.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1  500  00

678 14.243.0010.2102.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.304,25 F  .R. Grupo: 1  500  00

-294.518,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vi gor na  data  de  sua  publicação .

ERRATA EDIÇÃO https://Www.diarioficialdosmunicipios.org/intraneV\_lib/file/docJpdfs/novo/5180/DM\_5180\_183\_Francisco\_Ayres\_De creto\_072-24\_Credito\_Suplementar\_pag\_36.pdf

EUGÊ NIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOSÊ  FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89)  3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Ç&gt;

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## ld:09FED9D7  438534F0

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ  (M F):  06554075/0001-09

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DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI  N . 443

Abre no  orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e  da outras providêndas

DECRETA: Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçament o  vigente,  um  crédito adi ci onal  na  importância  de R$986. 768 , 81  di stribuí dos  as  segui ntes  dotações :

## Suplementaçã o  (  +  ) 986.768,81

02

05

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB

01

217

218

241

12.361.00092057.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.00092057.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0009.2059.0000

3.1.90.11.00

542

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - lm!X)Stos

e

Transferên cias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PE SSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· Complementação  da União·  VAA.T

999

000

se aplica

Não

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

350

10.301.00132073.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0013.2098.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.302.0013.2109.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

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MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes

Não  se aplica

PROMOCAO A  SAUDE DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

21.238,00

F.R.:

1  540

274.000,00

F.R.:

1  540

104.000,00

F.R.:

1  542

10.000,00

F.R.:

1  600

02

Governo Federal - Bloco de Mamrteni

1.000,00

F.R.:

1  600

Transferências  Fundo a  Fundo de

02

Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute~

Não se

aplica

PROMOCAO A  SAUDE DE  QUALIDADE

1.500,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a  Fundo de

Recursos do SUS provenientes

Não  se aplica

## RUA JOSÉ  FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64. 47~ (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@grnall.com

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A Y RES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

F.R.:

1  600

02

Governo Federal · Bloco de Manuteni

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## DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.443

02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

440 08.244.0014.2079.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 9.637,51 F.R.: 1 500 00

481

08.244.0014.2080.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## RUA JOSÉ  FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64. 475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmftaynts@gmall.com

## (Continua na próxima página)

8.916,18

F.R.:

1

500

--· "'

02

374

3TT

do do

01

01

01

00