Portaria — Nova  Santa  Rita (30/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Setembro de 2025 - Edicao VCDxvI.
Id:0CC5653C691BDCBF
Id:167C4B86F7E1E00B
Prego Eletronico n 031/2025
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE INHUMA
SEMEI
CNPJ04.336.646/0001-03
CNPJ N:06.553.739/0001-07
RUBRICA
EXTRATO DE CONTRATO
cOnTRATO Ng: 125/2025
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
MODALIDADE: Pregao Eletronico n 031/2025
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 091/2025
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
OBJETo: Contratagao de empresa para aquisigao de caminhao basculante para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Inhuma-Pl, em conformidade com o Convenio n 953369/2023
EDITAL SEMEI N 05/2025 - RETIFICADO 1
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE INHUMA/PI
COnTRATADA: PESO CAmINHOES E IMPLEMENTOS LTDA - Epp.
A Secretaria Municipal de Educagao do Município de Inhuma - PI, por
CNPJ:54.728.475/0002-09.
meio da Comissao de Selecao Portaria SEMEI N0s/2025, no uso de|suas
VALOR Do coNTRATO: R$ 589.500,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais).
competencias e atribuicoes legais em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de
VIGENCIA: 12 MESES
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa,
FONTE DE Recurso: 700 - Outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres da Uniao | 701 -
doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUc/GSE no
Outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres do estado.
1012/22, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos
ELEMENTODESPESA:44.90.52-MATERIAL PERMENANTE
para atuarem como Formador Municipal, com o intuito de promover a gestao das
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de setembro de 2025.
acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme
estabelecido em edital, em nivel Municipal, torna publico aos interessados o
resultado final da Etapa I
Inhuma/Pl, 26 de setembro de 2025
ELBERT HOLAND
No
Candidato (a)
Pontuacao
RESULTADO
Ordem
obtida
35313269372
01
FRANKLIN MENDES DO NASCIMENTO85
APROVADO
MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA67
APROVADA
03
GEOVANIA BARBOSA DE SOUSA
60
APROVADA
Prefeito Municipal
04
MARCELA ARAUJO DE SOUSA
60
APROVADA
05
LAYLA KALLINE VIEIRA DA CRUZ
00
ELIMINADA
Id:089B94D3507DDFAB
Inhuma - PI, 30 de setembro de 2025
PREFEITLRA Municipal DE NHUMA-PIALI
Ana Luiza GoncalvesRodrig
Secretaria Municipal de Educacao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 04.336.646/0001 - 03
Presidente da Comissao Avaliadora
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
Membro
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
Le Sebrinhs Mounp
Maria de Lurde Sobrinho Moura
ALFABETIZACAONA IDADE CERTA-PPAIC
Membro
EDITALSEMEIN05/2025-RETIFICADO I
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de Inhuma - PI, por
meio da Comissao de Selecao Portaria sEMEI N05/2025, no uso de suas
Id:09FEDA4BAE07DE76
competencias e atribuicoes legais em conformidade com a Lei no 7.453 de|08 de
ESTADO DO Piauí
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa,
doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUc/GSE n
CNPJ n01.612.599/0001-87
1012/22, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais|ativos
para atuarem como Formador Municipal, com o intuito de promover a gestao das
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme
DISPENSAPRESENCIAL N 033/2025
estabelecido em edital, em nivel Municipal, torna publico aos interessados o
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 065/2025
resultado da interposicao de recursos da Etapa I
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA - Piauí
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, atraves do Agente de Contratagao e Equipe de Apoio,
RESULTADO DA ANALISE DE CURRICULO (RESULTADO PRELIMINAR) - FORMADOR
torna publico que realizara a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal
Municipal EDITAL SEMEI N 05/2025
no 14.133/2021 e Decreto Federal no 12.343/2024, com suas alteragoes e demais normas pertinentes,
bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
NAO HOUVE INTERPOSICAO DE RECURSOS
do certame licitatorio.
Poderao participar da licitagao os prestadores de servigos que tiverem especialidade correspondente.
ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl.
Objeto: Contratagao de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinagao
final de residuos de servicos dos grupos A (Age
tes Biologicos),B Agentes Quimicos) e
Perfurocontantes ou Escarificantes) conforme RDC 222/2018 -ANVISA, em atendimento as
Inhuma - PI, 29 de setembro de 2025
necessidades do Município de Nova Santa Rita/PI.
Copia completa do Edital: Atraves do Site: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de
Gina buiga gencalges Aedriques.
Licitacoes da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI - localizada na Rua Antonio Jose Procopio.
Ana Luiza Goncalyes Rodrigues
S/N, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/PI.
Secretaria Municipal de Educacao
Informacoes atraves do Fone (89)99935-0148.
Informagoes sobre apresentagao da Proposta de Pregos:.
a) Recebimento das Propostas: ate as 09h00min do dia 03 de outubro de 2025, atraves do E-mail
licitaprefnsr@gmail.com e/ou presencialmente no Setor de Licitagoes da Prefeitura Municipal de Nova
Presidente da Comissao Avaliadora
Hoellon Ilxie Cres
So
e, dessa forma, serao registradas no sistema eletronico e na documentacao relativa ao certame
Hellen Maria Bezena de Sousa
c) Valor Estimado: R$ 58.015,92 (cinquenta e oito mil, quinze reais e noventa e dois centavos).
Membro
nhs Mors
Nova Santa Rita-Pl, 29 de setembro de 2025.
Maria de Lurde Sobrinho Moura
Edson Lopes Passos
Membro
Agente de Contratagao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.