LRF — Francisco A Yres (2025)

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RREO - Anexo 8 (LDB. Art. 72)

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| INDICADOR-An.25, § 3°- Lei o" 14.113, do 2020 (Aplicaçlo do Supcnvil do Excmcio ADl<:rior)]                                                              | Valor de Supaivit Pami~ Bxcmcio <•>                                                                                                                      | Valor alo ApUcado No Exordcio Anlcriol' (1)                                                                                                              | Vol«do~ ~1• (u)                                                                                                                                          | Nlo                                                                                                                                                      | Vol«TOlaldoSup. Apllcodo '"' o Fillaldol!urddo (w)                                                       |                                                                                                          |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Cusu:adas com Superivit do FUNDES                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
|                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |                                                                                                          |
| 19,1- T0tal das Despes.as custeadas com FUNDEB - Impostos e Trt11$ferf:ncias de Impostos                                                                 | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |                                                                                                          |
| 19.2-Totaldas Despesas custeadas com FUNDEB - ComplcmcntaÇloda Unilo(VAAF+VMT+VAAR)                                                                      | 0.00                                                                                                                                                     | 0.00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0.00                                                                                                     |                                                                                                          |
| DESPESAS COM MANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)                                                 | DESPESAS COM MANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)                                                 | DESPESAS COM MANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)                                                 | DESPESAS COM MANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)                                                 | DESPESAS COM MANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)                                                 | DESPESAS COM MANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANllTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB) |
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DEMDE. RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Por Subftmçlo)                                                                      | 1 A~=A                                                                                                                                                   | I D~~AS                                                                                                                                                  | 1D~~=ADAS                                                                                                                                                | 1 DESPBSASPAGAS JAN APEV                                                                                                                                 |                                                                                                          | ~.a:~~~AR ÃO PROCESSADOS                                                                                 |
|                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                          | (&)                                                                                                      |
|                                                                                                                                                          | <•>                                                                                                                                                      | (d)                                                                                                                                                      | <•>                                                                                                                                                      | (f)                                                                                                                                                      |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                          | 1.565.899,69                                                                                                                                             | 282.734,41                                                                                                                                               | 246.715,94                                                                                                                                               |                                                                                                                                                          | 216.ll7,70                                                                                               | 0,00                                                                                                     |
| 20.1- Educação Infan1. il                                                                                                                                | 192.068,00                                                                                                                                               | 48,590,94                                                                                                                                                | 48,590,94                                                                                                                                                |                                                                                                                                                          | 42.144,80                                                                                                | 0,00                                                                                                     |
| 20.2- Ensino FUndamental                                                                                                                                 | 1.341.648,69                                                                                                                                             | 234.143,47                                                                                                                                               | 198.125,00                                                                                                                                               |                                                                                                                                                          | 173.972,90                                                                                               | 0,00                                                                                                     |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                       | 8.296.00                                                                                                                                                 | 0.00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | O.CIO                                                                                                    |
| 20.4- Educação Hspccial                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20..S- AdministraÇIO Geral                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.6·Tnwpone (Escolar)                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.7- Oulra!I                                                                                                                                            | 23.887,00                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                     |                                                                                                          |                                                                                                          |
| DESPESASCOM MANllTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO- MOE·CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS                                                     |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | DOFUNDEB                                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDl!B (Por 6ml do Atuaçlo)6 I                                                     | 1 DOTAÇÃO AllJALIZADA (e)                                                                                                                                | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (d) 1.302.512,93                                                                                                             | I DESPESAS UQUIDADAS JANAFEV (e) 1.266.494,46                                                                                                            | 1 DESPESAS JAN (f)                                                                                                                                       | ~ '. PAGAS AFEV 1.188.113,23                                                                             | INSCRITAS l!M RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (&) 0,00                                                     |
| li-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TfPICAS OE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS E FVNDEB 21 .l• F.duea,ç.loln~il                                       | 8.020.939,41                                                                                                                                             |                                                                                                                                                          | 390.007,11                                                                                                                                               | 371                                                                                                                                                      |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     |
|                                                                                                                                                          | 2.673.917,07                                                                                                                                             | 390.007,11                                                                                                                                               |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | .691,92                                                                                                  |                                                                                                          |
|                                                                                                                                                          | 5.000,00                                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 21.1.1-Cnd,c                                                                                                                                             | 2.668.917,07                                                                                                                                             | 390.007,11                                                                                                                                               | 390.007,11                                                                                                                                               |                                                                                                                                                          |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     |
| 21.1.2-~Etcol•                                                                                                                                           | 34                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | 371.691,92                                                                                               |                                                                                                          |
| 2 1.l-EnsinoFWldamc:ntal                                                                                                                                 | 5.347.022                                                                                                                                                | 912.505 82                                                                                                                                               | 876.487                                                                                                                                                  | 5                                                                                                                                                        | 816.421 1                                                                                                | 000                                                                                                      |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONS1TIUCIONAL                                                                                          | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONS1TIUCIONAL                                                                                          | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONS1TIUCIONAL                                                                                          | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONS1TIUCIONAL                                                                                          | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONS1TIUCIONAL                                                                                          | VALOR                                                                                                    | VALOR                                                                                                    |
| 22-TOTAL DAS De8Pe8AS DEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)                                                                             | 22-TOTAL DAS De8Pe8AS DEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)                                                                             | 22-TOTAL DAS De8Pe8AS DEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)                                                                             | 22-TOTAL DAS De8Pe8AS DEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)                                                                             | 22-TOTAL DAS De8Pe8AS DEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)                                                                             |                                                                                                          | 246,715.94                                                                                               |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4)                                                                                                     | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4)                                                                                                     | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4)                                                                                                     | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4)                                                                                                     | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4)                                                                                                     |                                                                                                          | 682.220,47                                                                                               |
| 24- (-) RECEITAS DOFUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO. EM VALOR SUPERIORA 10%- LJ8(q)                                                                    | 24- (-) RECEITAS DOFUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO. EM VALOR SUPERIORA 10%- LJ8(q)                                                                    | 24- (-) RECEITAS DOFUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO. EM VALOR SUPERIORA 10%- LJ8(q)                                                                    | 24- (-) RECEITAS DOFUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO. EM VALOR SUPERIORA 10%- LJ8(q)                                                                    | 24- (-) RECEITAS DOFUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO. EM VALOR SUPERIORA 10%- LJ8(q)                                                                    |                                                                                                          | 276.837,95                                                                                               |
| 25- (·)SUPERÁ VJT PERMmDO NO EX.ERciCIO IMEOIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICA.DO NO EXERciCIO ATUAL • L19.l(x)                                               | 25- (·)SUPERÁ VJT PERMmDO NO EX.ERciCIO IMEOIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICA.DO NO EXERciCIO ATUAL • L19.l(x)                                               | 25- (·)SUPERÁ VJT PERMmDO NO EX.ERciCIO IMEOIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICA.DO NO EXERciCIO ATUAL • L19.l(x)                                               | 25- (·)SUPERÁ VJT PERMmDO NO EX.ERciCIO IMEOIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICA.DO NO EXERciCIO ATUAL • L19.l(x)                                               | 25- (·)SUPERÁ VJT PERMmDO NO EX.ERciCIO IMEOIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICA.DO NO EXERciCIO ATUAL • L19.l(x)                                               |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     |
| 26-(·)RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONmILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄                                        | 26-(·)RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONmILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄                                        | 26-(·)RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONmILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄                                        | 26-(·)RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONmILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄                                        | 26-(·)RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONmILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄                                        |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     |
| 27• (·)CANCELAMENTO.NOEXERCÍCIO. DE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJ0.l(af) + l | 27• (·)CANCELAMENTO.NOEXERCÍCIO. DE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJ0.l(af) + l | 27• (·)CANCELAMENTO.NOEXERCÍCIO. DE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJ0.l(af) + l | 27• (·)CANCELAMENTO.NOEXERCÍCIO. DE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJ0.l(af) + l | 27• (·)CANCELAMENTO.NOEXERCÍCIO. DE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJ0.l(af) + l |                                                                                                          | 0,00                                                                                                     |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FrNS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)                                                                                 | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FrNS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)                                                                                 | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FrNS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)                                                                                 | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FrNS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)                                                                                 | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FrNS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)                                                                                 |                                                                                                          | 652.098,46                                                                                               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE · MUNICiPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO- Ancxo 8 (LDB, An. 72)

PAgina4de 5

...

,

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMOCONSTI1UCIONAL2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMOCONSTI1UCIONAL2 e 5               | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMOCONSTI1UCIONAL2 e 5               | VALORBXIOIDO (•)   | VALORBXIOIDO (•)   | VALORAPLICADO (M)   | %APLICADO (lb)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|---------------------|------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MDB SOBRE ARECBJTA RESULTANfE DB lMPOSTOS                                            | 29- APLICA ÃO EM MDB SOBRE ARECBJTA RESULTANfE DB lMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MDB SOBRE ARECBJTA RESULTANfE DB lMPOSTOS | 878.801 12         | 878.801 12         | 652.09846           |                  |
| RESTOS APAGARINSCRITOS l!M EXERciCIOSANTERIORES DE DESPESAS CONSIDl!RADAS PARACUMPRIMl!NTODO LIMlTl!8 | SAU>O INICIAL (IC)                                         | RP UQU[DADOS (od)                                          | RPPAOOS (IO)       |                    | RPCANCl!lADOS (li)  | SAU>OPINAL (li)  |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                                 | 21.599,58                                                  | 0,00                                                       | 21.191,00          |                    | 0,00                | 408,58           |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transfertnciu de Impostos                                 | 18.299,58                                                  | 0,00                                                       | 17.891,00          |                    | 0,00                | 408,58           |
| 30.2- Exeçut4das çomRe<:UtSOS do FUNDEB • Impostos                                                    | 0.00                                                       | 0.00                                                       |                    | 0.00               |                     | 0.00             |
| 30.3· E:Ji;a;utaduoom RCCUni05do FUNDEB -Complcmc.ntaçiodaUniào(VAAT+ VAAF+ VAAR)                     | 3.300,00                                                   | 0,00                                                       | 3.300,00           |                    | º·ºº 0,00           | 0,00             |

## OUTRAS INFORMAÇÕES  PARA CONTROLE

## RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMl!Nl'O  DO ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31. l· RECEITA DE TRANSFEJltNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31.1.1- Salãri~&amp;lucaçlo

31.1.2- PODE

31.1.3-PNAE

31.I.4-PNATE

31 .1.5- Outras Transícrtncias  do FNDE

31.2- RECEITAS DE TRANSFERtN"ClAS DE CONvtN,os

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Ã  EDUCAÇÃO

31.4· RECBIT  A DE OPERAÇÕES

DE CRÊDITO  VINCULADAS Á  EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FJNANCIA.MENI'O DO ENSINO

A1UALIZADA

(■)

705.565.)7

597.146.89

372.587,10

3. 11 2,29

100,688,88

36.423,11

84.335,51

0,00

0,00

0.00

108.418,48

Rl!CEIT

AS REALIZADAS

AII!

o

(b)

119.083, 1 8

I 19.083.18

102.453,86

10,74

12.538,49

4,71

&lt;.075,38

0,00

0,00

0.00

0,00

| OUTRAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO (Por Subftmçlo)6   | DOTAÇÃO AnJALIZADA <•>   | DllSPIIIIAS BMPIINIIADAS JANAFEV (d)   | DllSPIIIIASUQUIDADAS JANAFEV (O)   | DBSPBSAS PAOAS JANAFEV (f)   | (&)   |
|------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------------|------------------------------------|------------------------------|-------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO       | 714.372.15               | 94.715.06                              | 94.51 1,75                         | 94.511.75                    | 0.00  |
| 32.1- Educaçlo lnfsntil                        | 23.526,87                | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                         | 0,00  |
| 32.2- Ensino Fundamental                       | 673,034,28               | 94.71 5,06                             | 94.511,75                          | 94.511,75                    | 0,00  |
| 32.3- Ensino Médio                             | 0,00                     | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                         | 0,00  |
| 32,4- En.sioo Superior                         | 0,00                     | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                         | 0,00  |
| 32.S· Eraino Profissional                      | 0,00                     | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                         | 0,00  |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e Adultos             | 17.811,00                | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                         | 0,00  |
| 32.7- &lucaçlo Especial                        | 0,00                     | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                         | 0,00  |
| 32.8-0uuas                                     | 0,00                     | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                         | 0,00  |

| TOTALGERALDASDBSPBSASCOM l!DUCAÇÃO                   | DOTAÇÃO ATUALIZADA <•>   | DllSPIIIIAS IIMPIINIIADAS JANAFEV (d)   | Dl!SPl!SASUQU[DADAS JANAFBV <•>   | D1!SP11SAS PMIAS JANAFBV (1)   |
|------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------|--------------------------------|
| 33-TOTALOERAL DAS DESPESASCOM EDUCA O (10 + 20 + 32) | 8.759.198,.56            | 1.397.227,99                            | 1.361.006,21                      | 1.282.624,98                   |
| 33.1- Despesas Correntes                             | 8.242.200,23             | 1.350.299,53                            | 1.314.0n,75                       | 1.235.696,52                   |

FINANCEIRA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A  YRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

PREVISÃO

-

MUNlCfPIOS

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A  YRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                            |                                                             |            |              |                  | Página 5 de 5 RS 1   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------|--------------|------------------|----------------------|
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                   | 5.775.878,31                                                | 934.813,60 | 934.813,60   | 875.291,97       | 0,00                 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                        | 0,00       | o.oo         | 0,00             | 0,00                 |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                        | 0,00       | 0,00         | 0,00             | 0,00                 |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                       | 2.466.321,92                                                | 415.485,93 | 379.264,15   | 360.404,55       | 0,00                 |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 512.887,33                                                  | 46.928,46  | 46.928,46    | 46.928,46        | 0,00                 |
| 33.2.1- Transfen!ncias às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00       | 0,00         | 0,00             | 0,00                 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                       | 512.887,33                                                  | 46.928,46  | 46.928,46    | 46.928,46        | 0,00                 |
| CONTROLEDADISPON!Bll.lDADE FINANCEIRA ECONClllAÇÃO BANCÁRIA                                              | CONTROLEDADISPON!Bll.lDADE FINANCEIRA ECONClllAÇÃO BANCÁRIA |            | FUNDEB(ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO | (Ili)                |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                    |                                                             |            | 24.315,82    |                  | 13.960,00            |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                                               |                                                             |            | 1.440.684,97 |                  | 102.453,86           |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                              |                                                             |            | 975.295,53   |                  | 84.51 1,15           |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                        |                                                             |            | 489.705,26   |                  | 31.902,71            |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                |                                                             |            | 208.198,42   |                  | 0,00                 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                             |                                                             |            | - 1.471,55   |                  | 6.515,10             |
| 40- (- ) SALOO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                    |                                                             |            | 699.375,23   |                  | 25.387,61            |

EUGENIA DE SOUSA NUNES 286.008.208-55 PREFEITA MUNICIPAL

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os pcrccotuais concspodcm ao disposlO na legislaçio.

2) Limites mínim os anuais a serem cumpridos no cncerramcnto do cxcn:ício.

3) 3 Art. 25, § 3°, Lei  14.1 1 3/2020: "Até  10% (dez porcento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos., inclusive relativos à complementação da União,  nos tcnnos do§ 2" do art.  1 6 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do cxcn:ldo imediatamente subsequente, mediante abcnura  de cr6dito adicional." utiliudos no  1· trimestre do cxercicio imediatamente subseqüente, mediante abertura de cr6dito adicional.n

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deveria ser informados somente no RREO do último  bimestre do cxerdcio.

5) Nos cinco primeitol bimestra do exerclcio o acompanhamento sen1i  fei10 com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exercfcio, o valor deYCri corresponder ao 10tal da despesa empenhada.

6) As linhu reprcscnwo ireu de atuação e Dlo correspondem exatamente is subfunç&amp;s da funçlo Educaçlo. As despesas classificadas nas demais subfunç&amp;s lipicas e nu 1Ubfunç&amp;s atlpicu dcvcrlo ser rateadas para essas ireu de atuação.

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  scri COIISidcndo na apuração  dos indicador'CS e limites. Para u  linhas 1 5,  16 e 17, dcvm ser comJ&gt;&amp;™k, o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recurws. Para a linha  14, devert ser verificada a diferençam~ a disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 1 8, dcvcd ser verificada a diferença entre u  disponibilidades na Fonte V  AAT e os RPNP dessas despes.as..

8) Controle da execução  de restos a pagar considerados no cumprimento do limile mínimo  dos exerdcios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores infcriOfCS a O  (zero).

10) Essa coluna não  deve con1er pcrccotual superior a 100%. Caso isso ocorra, cm razio de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajUSlados para 100%.

MARIA FRANCIELMA DA SILVA NUNES 044  ..  04.5.1-53

SECRETARIA DE FrNANCAS

NADY A PEREIRA NUNES 002.241 .473-82 CONTROLADORA GERAL

JCFROTA ASSESSORIA CONTABIL LTDA 207.760.983-49 RESP. CONTABIL- CRC 031

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