Decreto — Pavussu  Rua Jose Salustiano Da Silva (2025)

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RUA JOSE SALUSTJANO DA SILVA

Exercício: 2025

01.612.679/0001-32

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.127

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

255

12.361.0403.2023.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-40.000,00

MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, ESPORTE E LAZl F.R. Grupo:

1

599

01

4.4.90.52.00

599 200 000

## Anulação ( • )

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recursos Vinculados à Educação

Educação  - Despesas com MOE

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor na  dat a  de  sua  publicaçã o .

## -607.000,00

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA TESOUREIRO

:&gt;NPLAN- CONT. PLAN.  PRO. E SERV. LTC CONTADOR 14510 726.743.503-34

PAVUssel,'ó'i''!tt!';~!i,mbro de 2025

JULIMAR BARBOSA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:089B94BCBAD91A7F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

Exercício:

2025

01 .612.679/0001-32

## DECRETO Nº 24, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.127

Abre no orçamento vigente crédito  ad icional especial e da outras providências

DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédit o  adicional  na  importância  de R$1 . 613 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +  )

## Anulação

## 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

AÇÃO

LEGISLATIVA

MANUTENÇÃO

DA CAMARA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F1S1CA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

- 02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

38

42

45

04.122.0052.2009.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAM

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAM

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAM

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

3. 1.90.11.00

500

999

000

04.122.0052.2009.0000

3.1.90.91.00

500

999

000

04.122.0052.2009.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Não  se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

238

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0403.2023.0000

MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, ESPORTE EU

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO

, CULTURA, ESPORTE EU

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

## 1.613.000,00

15.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

200.000,00

F.R.:

500

1

2.000.00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

500

240

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0403.2023.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

Exercício:

2025

01 .612.879/0001-32

## DECRETO Nº  24 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI  N.127

00

00

00

00

00

00

## Anulação

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

256

12.361.0403.2077.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

SALARIO EDUCAÇÃO

- QSE

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

550

999

000

Transferência  do Salário-Educação

N!ioseaplica

02

09

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0210.1042.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPIT~

AQUISIÇÃO

DE UNIDADE MOVEL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

F.R.:

1

550

01

60.000,00

F.R.:

1

600

02

4.4.90.52.00

600

300

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Man

SaOOC - Despesas com ASPS

420

10.301.0210.2040.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPIT)

210.000,00

MANUTENÇÃO

DO FMS

F.R.:

1

600

02

MATERIAL OE CONSUMO

3.3.90.30.00

600

300

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

ele

Man

Saúde  - Despesas oom ASPS

425

10.301.0210.2040.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITJ

3.3.90.39.00

500

300

000

MANUTENÇÃO

DO FMS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

Recursog não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

435

10.301.0263.2076.0000

ASSISTENCIA ODONTOLOGICA

MANUTENÇÃO

DO PSB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

52.000,00 F.R.: 1 500 00

20.000,00

F.R.:

1

600

02

3.1.90.11 .00

600

300

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal- Bloco de Man

Saúde  - Despesas com ASPS

438

10.301.0263.2076.0000

ASSISTENCIAOOONTOLOGICA

3.3.90.30.00

500

300

000

MANUTENÇÃO

DO PSB

MATERIAL DE CONSUMO

R&amp;eol"$0$ nê(,  Vinculti,00$ de lmpot;IO$

Saúde  - Despesas com ASPS

- 02 10 00 FUNDO MUNIC. DE CES. DO ENSINO FUND. E VAL. DO MAGlSTERIO

512

12.365.0401 .1009.0000

4.4.90.51 .00

5&lt;2

230

000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

CONSTRUÇÃO

E MANUTENÇÃO

DE CRECHES

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Transfer&amp;nclas do FUNDEB • Complementaçlo da UnilO • VAAT

fUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01.612.679/0001·32

Exerclcio:

2025

68.000,00

F.R.:

1

500

00

200.000,00

F.R.:

1

542

01

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.127

## Anulaçã o

02

00

10

503

02

13

00

556

## Excesso

02

01

02

01

20

00

599

00

FUNOO MUNIC. OE OE$.

ENSINO FUND. E VAL. 00 MAGISTERIO

12.361.0430.2035.0000

3.3.90.30.00

540

999

00

ENSINO FUNDAMENTAL DA 1º A9º SERIES

FUNOEB 30%

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

000

Não ae aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA. E COMUNICAÇÃO

13.391.0472.2038.0000

APOIO E INCENTIVO AS ARTES

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 00 MUNICIPIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recur80S não Vlncul&amp;doe de lmpo&amp;toe

3.3.90.39.00

500

999

000

Não  sê  aplica

SEC. MUNC. OE ESPORTES, LAZER E TURISMO

04.122.0721 .2092.0000

DESPORTO COMUNITARIO

CONSTRUÇÃO

CAMPO SOCIETY

OBRAS E INSTALAÇÕES

TrMsferên ci&amp; Especial da União

N!io ae apllC8

4.4.90.51 .00

706

999

000

Artigo  2o.O  crédito aberto  na forma  do  artigo  anterior será. cobert o com  recur s os provenientes  de :

## Excesso:

## Anulação:

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

o,  .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.35.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

MANUTENÇÃO

DA CAMARA MUNICIPAL

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Reeul"$O S  l\llO v1ncu1.iiaos dê  Impostos

999

000

N!io seaptica

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0010.2004.0000

DEFESA DA ORDEM JURIDICA

ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Rvcursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

## 396.000,00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

3.3.90.39.00

500

999

000

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50.000.00

F.R.:

1

540

50.000,00

F.R.:

1

500

396.000,00

F.R.:

1

706

01

00

05

(Continua na próxima página)