Contrato — Tamboril Do Pi (06/06/2025)

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## CONTRATO N· 54/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNlclPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público ,  CNPJ  n·  01.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do Mercado, 56,  Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do  Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado ROMEU HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, portador de RG n· 4.772.063 e CPF n· 093.254.643-90 , residente na Rua Tomaz Teodósio, S/N, Centro, Tamboril do Piauí  - PI,  de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá  pelas cláusulas  e condições , abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação  de Agente de Vigilância Sanitária vinculado à Secretaria Municipal de Saúde .

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO  (A) se  obriga  a  prestar os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 02 de  maio de 2025  e  término em  02  de  maio de  2026,  podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de RS  18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais),  com estimativa mensal de  R$  1.518,00 (Um  mil, quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo  descumprimento  das  condições estabelecidas, a  CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Cláusula Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o  presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de serviços da CONTRATADO (A), objeto da cláusula primeira, será exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado  por meio da

Portaria n· 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem à

verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  02 de maio de 2025.

GLAUERT COELHO

ALMEIDA:017323123

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Assinado de forma digital por GLAUERT COELHO ALMEIDA:0 1732312338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

ROMEU HENRIQUE FERREIRA DA SILVA CONTRATADO (A)

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CONTRATO N· 55/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurí dica  de  direito  público ,  CNPJ  n·  01.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do Mercado, 56, Centro,  CEP: 64893-000, Tamboril do  Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e,  de outro lado TIAGO PEREIRA DA SILVA, portador de RG  n· 4.989.664 e CPF n·  632.663.813-51, residente na Rua Pedro Rocha, 94, Centro, Tamboril do Piauí  - PI,  de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre  si  que  se  regerá pelas  cláusulas e  condiçõe s,  abaixo  discriminadas,  que  as  partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contrataçã o de Agente de Vigilância Sanitária  vinculado à Secretaria Municipal de Saúde .

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO  (A) se  obriga  a  prestar os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais, pelo período  de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 02 de  maio  de  2025  e término em  02  de  maio de  2026,  podendo ser  prorrogado  a critério da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais), com estimativa  mensal de RS  1.518,00 (Um  mil, quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Municíp io de Tamboril do Piauí .

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo  descumprimento  das  condições estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Cláu sula Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de serviços  da CONTRATADO (A), objeto da cláusula primeira,  será  exercida  pelo  servidor  Gaudê ncio Ferreira  dos Anjos, designado  por meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem à

verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  02 de maio de 2025.

GLAUERT COELHO Assinado de forma digital ALMEIDA:0173231233  por GLAUERT COELHO 8 ALMEIDA:01732312338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

TIAGO PEREIRA DA SILVA CONTRATADO (A)

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