Portaria — Arraial (20/10/2025)

Id:01AB3890E3C205A2 ESTADO DO Piauí PREFEIRURA Municipal DE ARRAIAL ESTADO DO Piauí Id:10EF34BCE8B0078F Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONVOCACAO N. 003/2025 GABINETE DO PREFEITO ARRAIAL A Prefeitura Municipal de Arraial, por meio da Secretaria Dispoe sobre a criagao do Comite Municipal de Multivacinagao 2025 de atribuicoes destinado a contratacao por excepcional Municipal de Administracao e Planejamento, no uso de suas resultado final do Prefeitura Municipal DE ARRAIAL Arraial - Pi e da outras providencias. legais e considerando o processo de Chamada Publica regido pelo Edital no. 001/2025, condigoes a seguir: RELACAO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS do interesse publico, torna publica a convocacao dos candidatos habilitados para a O Prefeito Municipal de Arraial, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, e pela Lei Organica do Município; assinatura do contrato de prestacao de servicos, conforme as Considerando a Portaria GM/MS n. 6.715, de 17 de margo de 2025; Considerando a Multivacinagao 2025: Estrategia para atualizagao da Caderneta de Vacinagao das Criancas e dos Adolescentes menores de 15 anos; Os candidatos aprovados e habilitados realizar a assinatura especificados: Classificagao Nome do Candidato estao convocados para nos termos a seguir de Arraial - Pi Considerando a Nota Tecnica n 16/2025/Cl/GVS/SUPAT/SESAPI-PI; DECRETA: contrato Funcao/Area TEC. DE APOIO THIAGO DE SOUSA MACEDO Art. 1. Fica criado o Comite Municipal de Multivacinagao 2025 do Município fortalecer as agoes de vacinagao e garantir que a populagao tenha acesso as vacinas de 259 260 ADMINISTRATIVO Nacional de vacinagao. Paragrafo Unico - o Comite Municipal de Multivagao e importante para TEC. DE APOIO MARIA ZILDA MADEIRA SILVA que necessita e completar o esquema de vacinagao, visando atualizar a cadernetas das 261 262 ADMINISTRATIVO TEC. DE APOIO criancas e adolescentes (ate 14 anos, 11 meses e 29 dias), de acordo com o calendario. MARIA HELLY PEREIRA DA SILVA ADMINISTRATIVO Art. 2. O Comite Municipal de Multivacinacao tem carater educativo, etico, tecnico, informativo, mobilizador e de assessoria. 263 TEC. DE APOIO KAYO ISAC BRANDAO HELAL ROCHA ADMINISTRATIVO $1o - A atuagao do Comite Municipal de Multivacinacao seguira a Estrategia de Atualizagao da Caderneta de Vacinagao dos menores de 15 anos (14 anos, 11 meses. TEC. DE APOIO BRENO LAERCIO RIBEIRO E SILVA e 29 dias) que devera ser executada no periodo de 6 a 31 de outubro de 2025, podendo a data sofrer alteragao pelo Município, desde que nao venha prejudicar o objetivo da. 264 APARECIDA ELANE DA campanha. ADMINISTRATIVO TEC. DE APOIO 3 2o - O Comite Municipal de Multivacinagao, sera responsavel por articular RAIMUNDO NONATO PEREIRA NETO SILVA com outros setores do governo e com atores importantes da comunidade, acompanhar a. processo microplanejamento, e acompanhar o cumprimento das metas estipuladas, alem de realizar. 265 ADMINISTRATIVO TEC. DE APOIO estabelecer prioridades, implementar de MALAQUIAS ADMINISTRATIVO a interlocucao com profissionais que operam a vacinacao, monitora a cobertura vacinal e 2. 2.1. para organiza a campanha de vacinacao. DATA, HORARIO E LOCAL PARA ASSINATURA DO CONTRATO Os convocados deverao comparecer ao seguinte local e data $2 - 0 Prazo de atuagao do Comite Municipal de Multivacinagao podera se de estender ate 31 de dezembro de 2025. formalizar a assinatura do contrato de prestacao Art. 3. O Comite Municipal de Multivacinagao de Arraial - Pi, tera a seguinte servigos: Local: Secretaria de Administracao e Planejamento composicao: Data: 20/10/2025. 1- Coordenagao de Imunizagao: Horario: Das 08:00h - 12:00h. - Naiany Oliveira Porto - Enfermeira - Dailane Soares da Silva - Tecnica de Enfermagem 2.2. O nao comparecimento na data e horario estipulados sera - Isabel Nonata Vieira de Freitas - Tecnica de Enfermagem candidato da lista de classificacao. interpretado como desistencia tacita, sendo convocado o proximo 2 - Estrategia Saude da Familia 2.3. 3. INFORMACOES ADICIONAIS - Suelen Cristina Ramos da Rocha - Enfermeira. 3.1. Os contratos firmados obedecerao as clausulas e condigoes -Antonia Pereira da Rocha - ACs Zona Rural previstas no Edital de Abertura do Processo de Chamada Publica - Maria Dionisia da Rocha Bispo -- ACs Zona Urbana e no Termo de Referencia do certame. 3.2. Art. 4 As despesas decorrentes das agoes do Comite de que trata este Eventuais duvidas ou informacoes adicionais poderao ser Decreto, correrao por conta de dotagao orcamentaria da Secretaria Municipal de Saude esclarecidas junto a Secretaria Municipal Administracao de Arraial - PI e Art. 5. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Telefone: (89) 99417-3603 Gabinete do Prefeito Municipal de Arraial - Pi, aos treze dias do mes de otubro de E-mail: { HYPERLINK &quot;mailto:pmarraial@gmail.com&quot; \h } de dois mil e vinte e cinco. ALDEMES C Assinado de Arraial-PI (PI), 17 de outubro de 2025. V forma digital por BARROSO DA ALDEMES&quot; Franklin Alves de Sousa SILVA:00449 BARROSO DA d:o SILVA:004496573 657370 Prefeito Municipal Secretario Municipal de Administracao e Planejamento