Portaria — Arraial (05/09/2025)

2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicacao ao Programa estarao inaptos para execugao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Cert
4.2.3. A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
de informacoes de contato e a disponibilidade para realizacao da entrevista no periodo
indicado.
4.2.1. A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
funcoes, tal qual indicado no item 2.5.
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
Selecao para cada candidato(a).
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem
a pontuacao minima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de
candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o
quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item
Prefeitura
ARRAIAL-Piauí, por
meio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO,no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a Lei n
janeiro de
doravante denominado PPAIC,o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22,
torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais
ativos para atuarem como Formador e Coordenador
Municipal,
com o intuito de
promover a gestao das ag8es, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedag6gico,
conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao
parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser
atividades do programa, conforme as necessidades da administracao.
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao
ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensac
tecnologica descrito no item 7.
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de
Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegu
condicoes
cessarias para que todos os alunos piauienses
Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e,
nente, com habilidades para avancar nos estudos de forma
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de O a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por
meio dos documentos comprobatorios de desempenho de funcoes profissionais
academicas, a partir da auto declaracao de pontuacao com comprovacao da mesma, a sc
validada pela Comissao de Selegao, via documentacao a ser enviada pelo e-mail da
cretaria Municipal de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital..
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de
acordo com o Anexo Unico da Lei
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ivel superior, preferencialn
nente EFETIVOS, visando
quanto as metodologias
seu aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
acompanhamento e avaliagao da implementagao e execugao do Programa, durante c
5.1 A selecao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das
Secretarias Municipais de Educacao.
promocao de formacoes para os profissionais da educacao das redes publicas de ensino no
Estado do Piauí.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da atuagao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do
conhecimento
utilizado
implementacao
tecnologias
educacionais
desenvolvimento institucional e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e a
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta)
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu
a vaga nos turnos manha e tarde
2.4.3. A renovagao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
eas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIVOS, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
companhamento e avaliacao da execucao do programa
O processo de selecao
liminatorio:
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional.
3. DOS PERFIS E ATRIBUICOES
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios
no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por
um periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
podendo scr substituidos por candidatos do Banco dc Sclecionados do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao.
3.1. Os perfis e atribuigoes estao detalhados no Anexo I.
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
atividades do programa, conforme as necessidades da administracao.
1 . DO PROGRAMA
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
PARA
SELECAO
DE
COORDENADOR E FORMADOR Municipal DO PROGRAMA PIAUIENSE
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS
-Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIvOs, para
capacitacao continua quant
o as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
anhamento e avaliagao da execugao do programa.
2.3. A formacao de nivel superior dos candidatos podera
em qualquer
irea do conhecimento;
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a
respectiva rede da vaga pleiteada;
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na GRE ao
qual o(a) candidato(a) concorre a vaga.
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos,
considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
4.3.1. Para aprovacao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 25 pontos na Etapa 1
E, no minimo,40 pontos na Etapa 2
5.2 Os(As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos:

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX.
51
STADO DO Piauí
. EStAdO do PIAU!
Secretaria de
OCACAO P SEMED
ARRAIAL
ecretan
ARRAIAL
5.2.3 Disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com
vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga nos turnos
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-se 2
manha e tarde.
(dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia
5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificacao dos(as)
TOTAL DE PONTOS
100
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:
5.5. Criterios de Mensuracao na Etapa 2 - Entrevista
No
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
MAXIMA
CRITERIOS - ENTREVISTAS
PONTUACAO
01
Especialista
area
da
Educacao
Gestao
10
MAXIMA
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas
20
02
15
... rigidas,  respondendo  positivamente . as
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
orientacoes, alterando comportamentos quando necessario e
Politicas Sociais).
03
Doutorado na area da Educaca
15
Organizacao: capacidade para organizar e executar suas
20
de Projet
de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
02
atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos.
Politicas Sociais).
03
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma
20
04
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
15
5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
parcerias atraves da empatia e. cordialidade, trocando
conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo
em mente que, para atingir os objetivos do programa, o
05
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da
10
trabalho cooperativo multiplica resultados.
computa
s realizados nos u
04
Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades
20
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal
15
de ensino (vinculado
a respectiva rede da vaga pleiteada)
focada na solucao.
07
Experiencia
10
Comunicagao assertiva: capacidade de expressar suas ideias
Escolar,
20
Fundamental I ce/ou Educagao Infantil, ou cargo exercido na
ado e ficando
focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato
Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
visual.
experiencia.
5.6. A classificacao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocagao de candidatos(as) para a etapa
10
2 quanto para a classificacao final;
estapo do piau!
Estado do Piauí
CACAO-SEMED
ARRAIAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEmED
ARRAIAL
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o
anos de experiencia.
criterio de desempate obedecera a seguinte ordem:
TOTAL DE PONTOS
100
5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a
respectiva rede da vaga pleiteada)
5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
5.7.2. Ter idade mais elevada.
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
pontuagao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
6 . DAS VAGAS
nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos.
6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no ANEXO II.
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
6.1.1. OA) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selecao de
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:
Coordenador e de Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o
envio de duas fichas de inscricao, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACA
6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e
O MAXIMA
Coordenador, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez.
01
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
15
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera
02
Especialista na area da Educacao
10
que optar por apenas uma das funcoes
6.1.4. E vedado o acumulo de fungoes e/ou cargos em mais de um Município e/ou Gerencia
03
Mestrado na area da Educacao
10
Regional de Ensino.
04
Doutorado na area da Educacao
15
7.DO PAGAMENTO
05
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
15
7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano,
no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.)
7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no
06
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area da
10
valor de R$ 900,00 (novecentos reais)
Educacao com,
de carga
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal
15
7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da
de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.
08
Experiencia
aprovada
Docencia
Coordenacao
10
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do.
8.DAS INSCRICOES