Decreto — Francisco Ayres (27/06/2025)

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## Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíri a Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 30, DE 30 DE MAIO DE 2025 · LEI N.404

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

DECRETA:

Artigo  l o . - Fica  abert o  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$51. 000 , 00  distr ibuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  +  )

51 .000,00

02 05 00

Secretaria Municipal das Cidades

796

15.452.0008.1011 .0000

Implementação  de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

51.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 2 700 00

700

999 000

Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congê neres da União

Não  se aplica

Ar tigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anteri or  será coberto  com  recursos provenientes  de :

Superávit  Financeiro:

51.000,00

Fontes de Recurso

700 00

51 .000,00

Artigo  3o. Est e  decreto  entr a  em vigor  na  data  de  s ua  publicaçào.

CORINTO  MACHADO  DE  MATOS  NETO

PREFEITO  MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001--09

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## DECRETO N" 29 , DE 17 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras proVKfêndas

DECRETA:

Artigo  l o . - Fica  abe rto  no  orçamento  vigente,  um  cré dito  adicional  na  importância  de R$28. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotaçõ es :

## Suplementação ( + )

28.000,00

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE/FMS

269

10.301 .0012.2064.0000

REESTRUTIJRACAO 0A SECRETARIA DE SAUDE

3.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRJAS  • CML

F.R:

1

500

00

500

Recul'IOI não

Vinculados de lmpoetoe

999

DOO

Não

ae

aplica

271

10.301.0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R:

1  600

02

600

Transferênciu  Fundo a Fundo

de

Recuraos do SUS

provenientes

do

Governo

Federal -

Bloco de Manuten.

999

000

Não

ae

aplica

02

07

01

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMA.S

646

08.246.0015.2110.0000

PROGRAMABOLSA.GENTE

5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R :

1

661

04

661 999 000

Transfarênàa  de Rea.1111011  dos Ft.ndos Estaduais de

Asalatêocla

Social

Não  se aplica

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com recursos provenientes  de :

Excesso:

Anulação:

Fontes de ReaJrao

661 04

5.000,00

5.000,00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUoen=MS

275

10.301 .0012.2064.0000

3.3.90.36.00

500 300 000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE SAUOE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F1SICA R9CU"808 não  Vinculados de lmposl08 Saóde-DnpesaacomASPS

-3.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

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## DECRETO Nº 29, DE 17 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

02

06

00

385

10.303.0013.2071.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F1SICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Raa.lraoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o de Manute

Não  se aplica

-23.000,00

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicaçao.

EUGENIA DE SOUS

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NUNES:286008208- ~•-•

s

6

:-:2025.G6.2612:19:01

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:088/2025

PROCESSO Nº:

116/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº:004/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

CASSIO  REBELO  DE  OLIVEIRA  ARAUTO  06176407346

CN:eJ; 36 347124/0001-95

OBJETO:CONTRATAçAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAçAO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÁO DE BANCOS DE VEÍCULOS, TETOS, PLÁSTICOS  E CARPETES AUTOMOTIVOS, BEM COMO DE CADEIRAS E SOFÁS  UTILlZADOS NAS DEPENDÊNCIAS  DOS PRÉDIOS PÚBLICOS  VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI  E SUAS SECRETARIAS.

VALOR: R$ 58.000,00(CINQUENTA E OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB /  QSE /  FMS /  FMAS /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:23 DE JUNHO DE 2025.

VIGtNCIA:23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026.

Barras PI, em23 de junho de 2025.

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1/jil/4fâdYcwe,

Edilson érvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais