Portaria — Pajeú  Do  Piauí  Secretaria De Governo (10/10/2025)

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rua José  Solustlano da SIiva, nº 953, Centro, CEP 64.838-000, Povussu-Piouí

Contato: E·mol: p,efelturg.pvs@gmon com / flnonçelro.pvs@gmoU.ç9m

PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO  TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 331/2025(RETIFICADO)

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE PAVUSSU,

CNPJ  nº.

0l.612.679/0001-32

CONTRATADA:

ROBSON PEREIRA ALVES,

Portador da CNH Nº  07084623509 AB-PI,

OBJETO:  Prestação  de serviços de MOTORISTA, junto à Secretaria  Municipal  de Administração.

FINANCEIROS: As  despesas do presente contrato correrão  por conta da  dotação do  Fundo  de  Participação  do  Município  FPM,  ICMS,  e ou  outra  dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 4.554,00(quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). PAGAMENTO: dividida  em 03 (três) parcelas  mensais  de  R$ 1.518,00(um  mil quinhentos dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX,  da  Constituição  Federal e Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: 01.10.2025 A 31.12.2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro, de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Comissão  de Planejamento e Contratação

## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRONICO · SRP Nº 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0003039/2025

O  Município de  Pajeú do  Piauí-PI, através da  Secretaria  Municipal  de  Administração  e Planejamento,  por intermédio  da  Pregoeira  a  Senhora  Marinete  Lopes  Lima  e  Equipe  de Apoio,  nomeada  pela  Portaria nº 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna  público para todos  os interessados a realização de licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA  PE  SRP  N2  032/2025, do tipo MENOR PREÇO POR  LOTE, EXCLUSIVO  PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS NOS LOTES ATÉ  (R$ 80.000,00), SENDO QUE PARA OS LOTES COM PREÇOS  SUPERIORES PODERÃO  PARTICIPAR TODAS AS EMPRESAS INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO FISCAL OU LOCALIZAÇÃO DE SUA SEDE, cujo  certame  será  regido  pela  Lei  Federal nº 14.133/2021 c/c  LC nº 123/2006,  Decreto Municipal nº 003/2025 / demais legislações vigentes,  bem como ,as disposições  descritas na integra no edital e seus/  nexos conforme segue: \

OBJETO: Registro 1 de1p e~o/p 7.~~ aquisição  parcelada e sob demanda de material po· rtivo 2 para atender as necessidadesBdas' sectetari.í's e fundos do municíp io de Pajeú  do Piauí. ~ , 1 \ 1 (c FONTE DE REC,; RSOi= 00, ;,;oo, 569 &lt;; t

VALOR ESTIM~o'. o : R$,480:627,22

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ACOLHIME~TO-ÔAStROfOSTAS : Á  Part(r do dia  10/10/2025 às 17:00 horas; ~ DO ENCE~fÍ MEr-iTO DASl ROPOSTAS: A partir do dia 23/10/2025 às 08:5 , Horas; INÍ~ o-D ~  DISPU,T ~: 09:  9lh; oras; do dia 23/10/2025. !&gt; Pt:Al AFORr;'l'!A ELE~ ÔNl&lt;!:fa/LOCAL DA DISPUTA: https://licitanet.com.br/. e~  To ~ t AS, REFE~ÊNCJA,S  DE HORÁRIO  SÃO  DE BRASÍLIA, .S&lt;)"

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M 12~ f~~~ oes elo \ -ail: cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br.  O  Editalç-:co: ple~~~a disposiç1 \~ \ &amp;í s interessados na plataforma, no sit' t do S //\  T ti'E\_/PI https:/)w~ .tcep).tc.b  /fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na  /..  Plat for; a) / PNCP (httpf ftwwvf~-~pr/p~ t-br) e ~a sala da CPL- PMP. 7;1 ~Jf:JJ

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Pajeú  do Piauí, 09 de outubro de 2025.

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Marinete Lopes limo Pregoeira/CPL -PMPPI

VISTO:

Arysson Ramon Dias de  Sousa

Secretário  de Municipal de Planejamento e  Administração www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Portaria nº  213

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## 1  d:  OCC5636AF B6CCE4B

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Secretaria de Governo

de, 09 de outubro de 2025.

NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO  MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE PAJEÚ  DO PIAUÍ,

QUE-TRATA O DECRETO 052 DE OUTUBRO DE 2025.

Dalvan  Gonçalves de  Moura  Carvalho,  Prefeito do  Município de  Pajeú do  Piauí , no  uso  de  suas atribuições  legais, e considerando  a necessidade  de  nomeação  dos  membros  do  Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) de Pajeú  do Piauí de que trata o Decreto n. 052 de 2025: RESOLVE:

- Art.  1°.  Ficam  nomeado, os  seguintes  servidores  públicos municipais Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) de Pajeú  do Piauí:

I -

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e

Secretário  Mun:i'éip , 1 (,  1

Titular: Francis'cd cta '-s \ cv ieira de Amorim

Suplente: Ir es iVi

11 -

Represe

Titular: Ge

,

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é d /' i oordenação do NMSP/PCIRAS/ST

artins  ' da,Si lva

Suplente: iV ronem~ rger de Miranda Almeida

(

,

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- III te écnic ~ \_p~ Coordenação  da Atenção  Primária  à Saúde !vi s s'o hsa Fialho

--&lt;\

I .\  \. ro  emóerger dos Santos

- I · co'í! t  Saúde  Mental

T o

J;

S m iV

oordenação  de Saúde  Bucal

T teiro i\lalente

Su . -Almeida db Carvalho i\11  -

epresçn an e ecmco da Assistência  Farmacêutica

Titular:  Ana Clésia  Tavares dos Reis

Suplente: Bruno Almeida da Mata i\111  - Representante Técnico  da Vigilância Sanitária Titular: i\lanessa Cronemberger de Miranda Almeida Suplente: Geovani Martins da Silva

iVIII - Representante do Centro de Fisioterapia

Titular: Wanderson Ramon de Carvalho Rodrigues

Suplente: Rayldes da Fonseca Martins de Carvalho

IX - Representante Técnico  de Segurança do Trabalho Titular: Laerte da Silva Amorim

Suplente: Sebastiana i\lieira de Carvalho

Art. 2°. - O mandato será exercido por tempo indeterminado.

Art. 3°. - Fica REiVOGADA a portaria de nºl  95/2025.

Art. 4°. - Esla Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 5°. - Ficam revogadas as disposiçõe s em contrário.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito  de  Pajeú do  Piauí, Estado do  Piauí , em 09 de outubro de 2025, ano 31  º de fundação de Pajeú  do Piauí.

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