Portaria — Nova Santa Rita (13/08/2025)

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Id:10EF34197638B685
Id:13B5BF0A314CB2F8
ESTADO DO Piauí
ASSISTENCIA SOCIAL
do Piauí
Secretaria Municipal de
Câmara Municipal de Campo Maior
CNPJ- 06.554.190/0001-75
one: (86) - 3252-4400
s/n-CNPJ n41.279.571/0001-94
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO, AO CONTRATO N 081/2024,
or@hotmail.com
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2024
Portaria gP No 118/2025
ORIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de suas atribuigoes
N0,008/2025,
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, combinada com o
CONCORRENCIA ELETRONICA No
Regimento Interno.
003/2024, QUE ENTRE SI FAZEM A
Prefeitura DE LUZILANDIA E A
EMPRRESA SOUSA RODRIGUES
Resolve:
LTDA ME, CNPJ 54.639.636/0001-07.
O Município DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob inscrita
Nomear JAILtOn LeITe DE CARValHO, CPF No 087.074.313-92, parae
no CNPJ/MF sob o n 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
o cargo de Chefe de Apoio as comissoes da Câmara Municipal de Campo Maior.
64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ No 14.432.351/0001-86, com sede na Rua Av.
Presidente Vargas, n 101 -- Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada
pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira, RG n
Cientifique-se,
2.167289 SSP/PI, CPF n 953.655.833-53, residente e domiciliada na Rua Alfredo Carvalho,
n 102, bairro Centro, Luzilandia -- PI, doravante denominada CONTRATADA, e a empresa
Publique-se e
SOUSA RODRIGUES LTDA ME, CNPJ 54.639.636/0001-07, estabelecida na R Professor
Cumpra-se
Francisco Cesar Araujo, n. 3539, sala A. Morros - Teresina- PI, Fone: (86) 8833-5921
gilciane.contabilidade@gamil.com, por intermedio de seu representante legal o Sr. ANTONIO
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior,
RODRIGUES DE SOUSA NETO, portador da carteira de identidade n 3.087.312 SSP -- PI,
Estado do Piauí, em 11 de agosto de 2025.
CPF n 044.463.873-32, BRASILEIRO , CASADO(A), Comunhao Parcial, empresario,
nascido(a) em 28/09/1994, reside
- PI, na RUA Thom
FRANCISCO
Edson, 2037, n 2037, APT 703;, Horto, CEP: 64052-905, doravante denominada
SENA:01162329351
CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo n 1327/2024 e em observancia as
Wellington Francisco Lustosa Sena
disposicoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem
Presidente da Câmara
celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)
Id:167C49FAEC60B5C7
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteracao(3es) contratual(is):
ESTADO DO Piauí
Contrato n 081/2024, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
Portaria N% 084/2025, De 12 DE AgOSto dE 2025.
CLAUSULA QUINTA - RATIFICACAO
"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato originario,
DO PIAUP".
no uso de suas atribuigges legais, que lhe confere a Lei Organica do Município
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
cONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes dos titulares dos
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de
cOnsiDeRANDo a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao
Contratacoes Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem
CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 016/2025 originario da DISPENSA PRESENCIAL N 010/2025, conforme
como no respectivo sitio oficial na Internet, em atengao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de
disposto no art.117 de Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, com o objeto "Contratagao de empresa
2021, e ao art. 8, $2, da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, $3, inciso V, do Decreto n 7.724,
construgao de
ta Rita/PI
de 2012.
RESOLVE:
Luzilandia - PI, 08 de agosto de 2025.
7.815.743-39,
e fiscalizar a prestagao dos servigos contratad
Art. 2 - Determina
ados, e, subme
Renata Fenelon Ferreira
ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Contratante
ncaminhamento ao Financeiro para pagamento
Art. 3% - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art.49 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario
SOUSA RODRIGUES LTDA ME
CNPJ 54.639.636/0001-07
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Contratada
Rita-Pl, 12 de agosto de 2025
TESTEMUNHAS:
HELI MARQUES DE
Assinado de forma digital
3 por VALHO:00830345361
Heli Marc
de Carvalho
2a
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais