Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (14/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao.
, que circulou no dia.
de
_de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de
_de 2025.
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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
Id:15190498360AF9A1
Id:09FED8D549BAF9A9
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GAbInete dO prefEITO
ARR
Portaria N 50, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 51, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe.
cargo de provimento em comissao de
da Divisao de Transporte Escolar, conforme
Diretor de Captagao de Recursos
adiantese
especifica, e da outras.
Programas Federais, conforme adiante se
providencias.
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;.
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Gongalo de Assis Oliveira, inscrito no CPF no
Art. 1. NOMEAR Caren Naiara da Paz Silva, inscrito no CPF no
133.707.818-24, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
058.316.753-51, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretora de
de Transporte Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao com direito a.
Captagao de Recursos e Programas Federais", vinculado a Secretaria Municipal de
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de
Educacao com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II,
dezembro de 2023.
da lei n332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
C Assinado de
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:004496 BARROSO DA
SILVA:00449 BARROSO DA
57370
SILVA:00449657370
657370/
SILVA:004496573
70
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
C Assinado de
JOSE
JOSE
Assinado de
BALDUINO por JOSE
forma digital
BALDUINO
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
VOSE BALDUINO
MADEIRA:2 BALDUINO
2790225320225320
MADEIRA:22790
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos