Decreto — Socorro Do Pi (24/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº 583/2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUi

RUA ODILON CLARO OE MOURA

~~ 06.553.671/0001.eG

Exerclclo:

2025

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DECRETO Nº 11  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469

Abre no orçamento vigente créd ito adicional  suplementar  e da outras  provid ê ncias

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU e dá  outras providências.

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto no  o r çamento  v igent e , um  crédito adicional  na importância  de R$2 . 051 . 080 , 32  distribui dos  as  segui ntes  dotações :

## Suplementação ( +  )

| OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõe s,                                                                                             | 00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0006.2006.0000                                                            | SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                                                                                                                     | 27.000,00 F.R.: 1 SOO 00                           |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| DECRETA:                                                                                                                                                                     | 999 000                                                                                                  | Nao se aplica                                                                                                                                                                                         |                                                    |
| Art. 1°Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU,para mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros:                                | 04.124.0014.2008.0000 3.1.90.11.00 500 999 O(X)                                                          | CONTROLE INTERNO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmJXl'5tos Não ee 9plle3                                                                                    | 4.700,00 F.R.: 1 500 00                            |
| I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 1. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Titular: Maciel Lopes da Silva - Suplente: FábioSilva Santos         | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE 04.122.0006.2009.0000 3.1.90.04.00 500 999 000                                | AOMINISTRAEÇO SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vlnculad06 de Impostos Não se aplica E COORDENAÇÃO SUPERIOR                                            | 73.000.00 F.R.: 1 500 00 100.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 2. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Titular: Miguel Germano de Sousa Junior - Suplente: Antônio WallaceAraujo Cunha 3. Secretaria Municipal de Administração | 04.122.0006.2009.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 04.122.0006.2009.0000 3.3.90.14.00 SUPERVlSAO VENCIMENTOS | E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reeul'$0$ não Vinculad0$ de lmposlo$ Não se aplica E COORDENAÇÃO SUPERIOR - CIVIL                                                                                   | 16.000,00 F.R.: 1 500 00                           |
| - Titular:Thiago Fontineles da Silva - Suplente:Andreia Cavalcante de Sousa 4. Secretaria Municipal de Educação - Titular: Francisco da Silva Oliveira                       | soo 999 000 04.122.0006.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 04.122.0006.2009.0000                         | SUPERVISAO OIARIAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo VJnculados de Impostos Não se apllca | 130.000.00 F.R.: 1 500 00                          |
| - Suplente: Francisco Alves de Sousa Filho 5. Secretaria Municipal de Saúde                                                                                                  | 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                 | SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA Reeur,os não Vinculados de lmJXl'Slos Não se aplica                                                                           | 150.000.00 F.R.: 1 500                             |
| - Titular: João Pereira de Carvalho - Suplente: Leandro Batista dos Santos                                                                                                   |                                                                                                          | JURÍDICA                                                                                                                                                                                              | 00                                                 |

## II  REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUi

RUA ODILON CLARO DE MOURA

;\_\_~  06.553.671/0001-66

Exen::fcio:

2025

| 1.Associação Comunitária de Produtores Rurais da Comunidade Cabeceiras               |                                                      |                                                      |                                                                                                                                      |                                                      |
|--------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| - Titular: Raimunda dos Santos Cavaleiro                                             | DECRETO Nº11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469 | DECRETO Nº11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469 | DECRETO Nº11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469                                                                                 | DECRETO Nº11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469 |
| - Suplente: Maria do Socorro Nunes Cosme                                             | 02 02 00 SECRETARIA                                  | MUNICIPAL                                            | DE AOMINISTRAEÇO                                                                                                                     |                                                      |
| 2. Igreja Assembleia de Deus                                                         | 48                                                   | 04.122.0006.2009.0000                                | SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR                                                                                                    | 20.000.00                                            |
| - Titular: Claudio de Carvalho Santana                                               |                                                      | 4.4.90.52.00 500                                     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlncutados de Impostos                                                               | F.R.: 1 500 00                                       |
| - Suplente: Gilmara Bastos Macedo de Oliveira                                        |                                                      | 999 000                                              | Não se epHca                                                                                                                         |                                                      |
| 3. Kolping Morro do Chapéudo Piauí                                                   |                                                      |                                                      |                                                                                                                                      | 50.000,00                                            |
| - Titular: Francisco das Chagas Santos Oliveira                                      | 57                                                   | 04.271.0066.2022.0000 3.1.90.13.00                   | PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                                                 | F.R.: 1 500                                          |
|                                                                                      |                                                      |                                                      | Recursos não Vlnculados de Impostos                                                                                                  | 00                                                   |
| - Suplente: Francisco de Assis Braga Alencar                                         |                                                      | 500 999 000                                          | Náose aplica                                                                                                                         |                                                      |
| 4. Escola Municipal Conrado Fenelon                                                  |                                                      |                                                      |                                                                                                                                      |                                                      |
| - Titular: Givanildo Sousa Lima                                                      | 02 03 00                                             | SECRETARIA MUNICIPAL                                 | OE FINANÇAS E PLANEJAMENTO                                                                                                           |                                                      |
| - Suplente:Antônia Maria da Silva Costa Oliveira                                     | 74                                                   | 28.841.0015.2013.0000                                | OIV10A INTERNA                                                                                                                       | 14.000,00 F.R.: 1 500                                |
| 5. Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB                     |                                                      | 4.6.90.71 .00 500 000                                | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                           | 00                                                   |
| - Titular: Klesia Lima da Conceição                                                  |                                                      | 999                                                  |                                                                                                                                      |                                                      |
| - Suplente: Ana Kassia Pereira Lima                                                  |                                                      |                                                      |                                                                                                                                      |                                                      |
|                                                                                      | 04 00                                                | SECRETARIA MUNICIPAL                                 | DE EDUCAÇÃO                                                                                                                          |                                                      |
| Art. 2ºCompete aos membros representar seus segmentoscom responsabilidade técnic a e | 67                                                   | 12.361.0007.2036.0000 3.3.90.36.00 500 200           | ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de lmJXl'Slos Educação - Despesas oom MOE   | 70.000.00 F.R.: 1 500 00                             |
| social.                                                                              |                                                      | 000                                                  |                                                                                                                                      |                                                      |
| Art. 3°Omandato éc onsiderado de relevante interesse público.                        | 68                                                   | 12.361.0007.2036.0000 3.3.90.39.00 500 200 000       | ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vlncutados de lmJXl'Stos Educação - Despesas com MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                             |
| Art. 4°Aposse ocorrerána primeira reunião ordiná ria do CMDU.                        |                                                      |                                                      |                                                                                                                                      |                                                      |
|                                                                                      | 90                                                   | 12.361.0007.2036.0000 4.4.90.52.00 500               | ADMINISTRAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursoa não Vlnculado3 de lmPQ3tOS                                           | 15.000.00 F.R.: 1 500 00                             |
| Art. 5ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                        |                                                      | 200 000                                              | Educação - Despesas com MOE                                                                                                          |                                                      |
| Gabinete do Prefeito Municipal, Morro do Chapé u do Piauí , 23 de dezembro de 2025.  | 116                                                  | 12.361.0071.2088.0000 3.3.90.30.00 576 999 000       | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transfor6nclas do Racursos dos Estados para programas de educação NAo se aplica                   | 34.000,00 F.R.: 1 576 01                             |
| FENELON ERlKSON FENELON                                                              | 119                                                  | 12.385.0071.2036.0000 3.3.90.30.00 569 999 000       | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO OUtrtls TransrerAncies de Recur$0S do FNDE Não se aplica                                          | 60.000.00 F.R.: 1 569 01                             |
| ERIKSON Assinado de forma digital por AGUJAR:02550965345                             |                                                      |                                                      |                                                                                                                                      |                                                      |
| AGUIAR:02550965345 Dados:2025.12.2311:14:37-03°Cl0'                                  | 120                                                  | 12.365.0071.2036.0000 3.3.90.36.00                   | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                          | 20.000,00 F.R.: 1 569 01                             |
| ERIKSON FENELON AGUIAR                                                               |                                                      | 569 999 000                                          | Outras Transferênciasde Recursos do FNDE NAo se aplicai                                                                              |                                                      |

(Continua na próxima página)

2.051 .080,32

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

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RUA ODILON CLARO OE MOURA

06.553.671/0001-66

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Exercício:

2025

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

85 12.361.0007.2036.0000 3.3.90.30.00 500 200  000 ADMINISTRAÇÃO GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educaçã o - Despesas com MOE -35.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

128 12.812.0074.1025.0000 4.4.90.51 .00 569 999  000 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE NAo se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 569  0 11

137 13.392.0077.2098.0000 DIFUSÃO  CULTURAL -30.000.00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP( F.R. Grupo: 1 719  05 719 Tranaferências  da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 999  000 Não  se aplica

522 13.392.0077.2048.0000 DIFUSÃO  CULTURAL 3.3,90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 710 Transferência  Especial dos Estados 999  000 Não se aplica -11.750,00 F.R. Grupo: 1 710  00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE. TURISMO, OBRAS E SERVIÇ&lt;

180 04. 122.0011.1038.0000 4.4.90.39.00 899 999  000 EDIFICACÕES  PÚBLICAS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Oulro$ Recursos Vinculados Nao se apHça -59.000,00 F.R. Grupo: 1 899  05

193 15.452,0017.2093.0000 4.4.90.39.00 500 999  000 PLANEJAMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se .t1plictlo -20.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

202 17.544.0023.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 DEFESA CONTRA AS SECAS OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não Vinculados do Impostos Não  se aplica -10.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

220 27.812.0074.1037.0000 DESPORTO AMADOR -80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferênc ias de Convênloe  ou Instrumentos Congêneres  dai União 999  000 Não se aplica

222 27.812.0079.1047.0000 ILUMINAÇÃO PÚBL ICA -25.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700  05 700 999  000 Outras TransferAnclas de ConvAnios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO DE MOURA 06.553.671/0001-66 Exen::íclo: 2025

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## DECRETO Nº  11 ,  DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS1STl:NCIA SOCIAL 237 08.122.0033.2072.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -40.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 RecunJOS não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

254 08.243.0032.2074.0000 ASStSTENCIA AO MENOR E ADOLESCENTE -40.000,00 3.1 .90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculado$ de lmpost08

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL 999  000 Não  se aplica

302 08.244.0087.2078.0000 3.1 .90.11 .00 BOLSA FAMILIA -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 660 Tranarorên cia de Recurso· do Fundo NackHial de AHiatência  Soeial - FNAS 999  000 NAo se aplica

02 09 00 311 FUNDO MAN. DES. EDUCAÇÃO BÁSICA  VLR. PROF. EDUCAÇÃO-F U 12.381.001 1.1022.0000 ◄ . 4.90.39.00 542 999  000 EDIFICACÕES  PÚBLICAS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências  do FUNDES - Complementaçao da Unlao - VAAT Não  se aplica -170.000,00 F.R. Grupo; 1 542  01

331 12.381.0071.2041.0000 ENSINO REGULAR -35.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT 999  000 Nao ae aplictlo

349 12.365.0070.2091.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 EDUCACAO PRE ESCOLAR -22.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Tranaferénclaa  do FUNOEB - Impostos e Transferê ncia&amp; Cle impostos FUNDES - Proflsalona,ls da Educação  84slc

350 12.365.0070.2091.0000 EOUCACAO PRE ESCOLAR 0 70.000.00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 0 11 541 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação  B6sic

353 12.365.0071.1035.0000 ENSINO REGULAR -167.000.00 4,4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 542  01, 542 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAT 999  000 Nào se aplica

356 12.365,0071.2092.0000 ENSINO REGULAR -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transrerên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230  000 FUNDEB- Proffsslooa/1i da Educação  Bés lc

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI

02

02

Ãr tigo  3o . Este  decreto  e n tra  em  vigor  n a data de  sua  pub.li.ca ção.

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI ~ RUA ODILON CLARO DE MOURA ~~ 06.553.671/0001-68 E.llerclclo: 2025

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## DECRETO Nº 11  ,  DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ  FILMO l='REFEITO MUNICIPAL o~.002.073-7õ

SOCORRO DO  PIAUI, 0 1 de novembro de 2025

## ld:OS9B944SSOS6869A

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Prefeitura Municipal d·  socorro  do Plaut Rua Odilon  C loro de M oura . 115, centro  de socorro  do Plaut-PI CEP 64.720- 000 CNP.J 08.SB3.8n/0001-88 e-n,all: gablneteprefelto@socorrodoploul.pl.gov.br

## PORTARIA Nº065/2025-GAB/SEMA-PMS, D E  22 D E  D EZEMBRO DE 2025.

Dispõe  sobre a  concessão  regulamentar de férias  da servidora pública  municipal,. que especifica.

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O SECRETÁRI O  MUNICIPAL D E  ADMINISTRAÇÃO D E  SOCORRO DO PIAUÍ~ Estad o  do P iauí~ no  u so das atrfüu.íções que  lhe  são  confe.rjdas pela Lci Complementar nº  184/2002, de  27  de  maio  de  2002 9ue institui  o  Regime Juridico Único  e  o Estatuto  dos Servidores Público s  do município,  e  dá outras  provide ncias.

## RESOLVE,

Art. 1° - C O NCED E R  30 dias de féria s  a  servidora Zélia  Vieira dos Santos, p onadora do CPF n º 935.795.433-34, ocupante do cargo de provimento efetivo  d e  Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal d e  Educação , d este município ,  no  perí o do de 08/12/2025 à 06/01/2026,. re ferente ao período  aquisitivo de  2023, cujo gozo da mesma.

Art.  2° Esta  p o rtaria  e ntra  cm  vigor  na  data  da  s u a  publicação,  retroagindo  seu s  efeitos  cm 08/12/2025.

Publique-se,  rc::gis t.re-sc e  cumpra-se.

Gabinete do Secretár io  Municipal d e  Administração  de Socorro do Piauí, 22 de dezembro de 2025.

ADERSON BARBOSA

RIBEIRO SA

Assln·do de forrrn1 digital por

RIBEIRO SA

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FILH0:05400207375

O·dos:202s.I2.22 11:34:06-03'00'

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ RUA ODILON CLARO DE MOURA 06.553.671/0001-66 Exarclcio: 2025

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## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.469

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI 10.301.0030.1018.0000 4.4.90.51.00 .. , 999  000 ASSISTENCIA Ml:.DICA E SANITARIA -101.000.00 OBRAS E INSTA.LAÇÕES F.R. Grupo: 1 601  02 Transfar6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenlas do Govamo Federal - Blooo da E.r, NIio se aplica

10.301.0030.2060.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 ASSISTENCIA MÉDICA E SANITÁRIA -175.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Tranafar6ncla,t. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove,nl·nt·· do Gov·mo Fi&amp;deraI - BIOOO d· Ma Não se aplica

10.301.0030.2060.0000 3.3.90.38.00 600 999  000 ASSISTt:NCIA MÉDICA E SANITÁRIA -108.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo da Recun!IOS do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ma Nlose aplica

10.301.0030.2066.0000 ASSISTt:NCIA MEDICA E SANITÁRIA -70.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Racur909 não  Vinculados da lmpoatos 300  000 S.l'..lda · Despe-·  oom ASPS

398

11 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE JESUS MESQUITA DE MOURA 452 10.301.0030.2081.0000 ASSISTENCIA Ml:.OICA E SANITÁRIA -215.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados da Impostos 300  000 Saí.Ida  - Despesas oom ASPS

10.301.0030.2081.0000 3.1.90.11.00 621 999  000 ASSISTl:.NCIA Mi:.DICA E SANITÁRIA -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transf·r6nclas Fundo ·  Fundo da Racu.-- do SUS provenientes do Governo Esl-.clual Não aa apllca

10.301.0030.2081.0000 3.3.90.36.00 621 999  000 ASSISTt:NCIA MEDICA E SANITÁRIA -40.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo· 1 621  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govamo Estadual Nlo se aplica

12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E PECUARIA 480 20.605.0041.1048.0000 4.4.90.39.00 700 999 000 SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS - 105.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700  05 Oul"tl'S  T"tl'nater6ncle,a &lt;la COnv6nloa ou lnstrumenloa Cong6nores d3 Unlt,o Não se aplica

-2.051 .080,32

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