Decreto — Socorro Do Pi (05/02/2025)

304

DECRETA :

Artigo  lo. -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

## ld:  125278D62A64CAD8

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

RUA ODILON CLARO OE MOURA. 115

06553671/0001-66

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RUA ODILON CLARO OE MOURA, 115

06553671/0001-66

2024

Exercício:

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

Exercício:

2024

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRA€ÇO

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementãr e da outras prov!d§ndas

Fica  a berto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional

R$2 . 8 8 2 . 687 ,  60  di.stribuldos as  seguintes  do taçõ es:

Suplementação ( + )

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031.0001.2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999  000

02

02

513

03

00

59

04

00

04.122.0006.2009.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

SUPERV1SAO E COORDENAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

<!-- image -->

54.000,00

F.R.:

1

720

05

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas,

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL  DE FINANÇAS  E PLANEJAMENTO

28.841 .0015.2013.0000

DIVIDA INTERNA

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 AÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se apuca 11.760,00 F  .R.: 1 500 00 64 12.361.0007  2036.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE 336.000.00 F  .R.: 1 500 00

01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999000 AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reoorsos n&amp;o Vinculados de Impostos Não  se aplica 5.350.00 F.R.: 1 500 00 67 12.361.0007  .2036.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE 500,00 F.R.: 1 500 00

69

71

72

98

12.361.0007  .2036.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0007  2036.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0007  2036.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.782.0072.2046.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MDE

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAU(

RUA ODILON CLARO DE MOURA. 115

06553671/0001-66

Exercício:

2024

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

16

04.122.0006.2006.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

SOO

999  000

04.122.0006.2006.0000

3.1.90.16.00

SOO

999  000

04.  122.0006.2008.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0007.2007.0000

3.3.90.41.00

500

999  000

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Recul'$0&amp; não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

DIÁRIAS  - CIVIL

Reçursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

RUA ODILON CLARO OE MOURA, 115

06553671,0001-66

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455 DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

02

04

00

17

19

22

01

00

24 04.124.0014.2008.0000 CONTROLE INTERNO 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL soo Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apnca 3.500,00 F.R.: 1 500 00 500 12.365.0071 .2036.0000 ENSINO REGULAR 14.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 569 01 569 Outra&amp; Transferência&amp;  de Rocurao&amp; do FNDE 999 000 Não  se aplica

532

534

535

536

05

00

121

122

138

13.392.0077.2098.0000

3.3.90.39.00

715

899

000

13.392.0077.2098.0000

3.3.90.31 .00

716

999000

13.392.0077.2098.0000

3.3.90.31.00

719

999

000

13.392.0077.2098.0000

J.3.90.30.00

719

999  000

1.400.00

DIFUSÃO  CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

715

Transferências  OesUnadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. S° · Audiovisual

Não  se aplica

DIFUSÃO  CULTURAL

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Transfarê ndas Destinadas ao Setor cultural - LC n° 195/2022 -Art.

Nêo  se aplica

DIFUSÃO  CULTURAL

PREMIAÇÕES

600.00

F.R.:

1

716

05

0$mals Seton,s da Cultura

36.000.00

CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OES

F.R.:

1

719

Transferências  da Política  Nacional Aktir Blanc de Fomento à Culwra - Lei n+ 14.399/2022

Não  se aplica

DIFUSÃO  CULTURAL

MATERIAL OE CONSUMO

9.100.00

F.R.:

1

710

Transferência s da Polrttc:e Naclonal Aktlr Blanc de Fomento à Cult\Jra - Lei n° 14.39912022

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE. TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS

04.122.0006.2050.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

000

..,,

04.122.0006.2050.0000

3.3.90.39.00

'500

999

000

15.-452.0008.2058.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nl!io Vlnculados de Impostos

Não  sa aplica

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

N3ose.;:iplICil

LIMPEZA PúBUCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Recursos não Vlnoolados de Impostos

Não  se aplica

05

05

00

00

00

8° -

186.000,00

F  .R.:

1

500

158.400,00

F  .R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

47.000,00

F.R.:

1

500

na  i mportSncia  de

2.882.687,60

1.000,00

F  .R.:

1

500

SUPERIOR

02

02

02

00

28

32

34

35

36

37

··

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€ÇO

04.092.0092.1013.0000

PRECATÓRIO - PESSOAL CIVIL

3.1.90.91.00

500

999000

04.122.0008.2009.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0006.2009.0000

3.3.90.14.00

500

999000

04.122.0006.2009.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0006.2009.0000

3.3.90.36.00

500

999000

04.122.0006.2009.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

28.841.0068.2024.0000

3.3,90.47.00

500

999  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapfica

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlncutadot de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

&amp;e

Nêo apllca

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao aplica

&amp;e

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não68 aplica

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos n&amp;o Vlnculs,dos de Impostos

Não  se aplica

BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIAL

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vlnculadoa de Impostos

Não  se aplica

50 04.271.0066.2022.0000 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 5.500,00 F.R.: 1 500 00 139 15.452.0008.2058.0000 LIMPEZA PÚBLICA 66.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

## (Continua na próxima página)

7.000,00

F  .R.:

500

1

3.906,00

F  .R.:

500

1

5.600.00

F.R.:

1

500

200.00

1

500

F.R.:

3.300.00

F.R.:

500

1

70.000.00

F.R.:

500

1

18.200,00

F.R.:

1

500

352.000.00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

320.000,00

F.R.:

500

1

23.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

40.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

51.000,00

F.R.:

1

500

4.600.00

F.R.:

1

500

19.200.00

F.R.:

1

500

05

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO OE MOURA. 115 06553671/0001-66 Exercrcto: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO DE MOURA, 115 06553671/0001-66 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455 DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TIJRISMO, OBRAS E SERVIÇOS

15.452.0017.1010.0000

PLANEJAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

999  000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE DE SOCORRO DO PIAUI

10.301 .0030.2060.0000

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E SANITÁRIA

3.1.90.11 .00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  ViOOJlados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos n.lo Vinculados de Impostos

Nãoseepllca

145 15.452.0017.2053.0000 3.J .90.Jti.OO 500 999  000 PLANEJAMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraos nOO Vinoo!ados de Impostos Não  se aplica 31.600,00 F.R.: 1 500 00 311 10.301.0030.2060.0000 ASSISTÊNCI A MÉDICA  E SANITÁRIA 115.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

159 17  .544.0023.2062.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 DEFESA CONTRA AS Sl:CAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados dEi Impostos Nllo se aplica 18.000,00 F.R.: 1 500 00 312 10.301 .0030.2060.0000 ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E SANITÁR IA 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno 999 000 Não  se aplica

164

25.752.0079.2056.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

10.301 .0030.2066.0000

3.1.90.1 1.00

500

300

000

ASSISTÊNCIA  MÉDICA

E

SANITÁRIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  ViOOJlados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  seapllca

410 25.752.0079.2056.0000 3.3.90.30.00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MATERIAL OE CONSUMO 10.000.00 F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumll"lação  Pública  - COSIP 120  000 Recursos Desvinculados 314 10.301.0030.2066.0000 ASSISTÊNCIA  MÉDICA E SANITÁRIA 9.000,00 J .1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

317

318

10.301 .0030.2066.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .0030.2066.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E SANITÁRIA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  ViOOJlados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E SANITÁRIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

125.000,00

F.R.:

1

500

99.000.00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

313

90.300,00

F.R.:

1

500

02

10

00

306

02

02

02

02

02

02

05

00

140

06

00

174

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0030.2067.0000

ASSISrtNCIA MÉDICA E SANITÁRIA

3.3.90.14.00

500

300  000

FUNDO MUNICIPAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSIS~NCIA SOCIAL

00

DE

196 08.243.0032.2074.0000 ASSISTENCIA AO MENOR E ADOLESCENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  seepllca 5.000,00 F.R.: 1 500 00 319 10.301 .0030.2066.0000 ASSISTÊN CIA MÉDI CA E SANITÁRIA 68.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  ViOOJlados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

203 08.244.0032.20TT  .0000 ASSISTENCIA AO MENOR E ADOLESCENTE 1.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Auistêncla  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica 326 10.301.0084.2061.0000 ASSISTÊNCIA  ODONTOLÓGICA J .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  ViOOJlados de Impostos 300 000 Saüde · Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO OE MOURA, 115 06553671/0001-66 Exercido: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUf RUA ODILON CLARO DE MOURA, 11 5 06553671/0001~ Exercício : 2024

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455 DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

08

00

02

10

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE DE SOCORRO 00 PIAUI

208 08.244.0033.2075.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não  Vinwlados de Impostos Não  se aplica 8.240.00 F.R.: 1 500 00 330 10.302.0030.2073.0000 ASSISTÊNC IA MÉDI CA E SANITÁRIA 500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recuf'505 nao Vinculado5 de Impostos 300 000 Saüde · Despesas oom ASPS

211 08.244.0033.2075.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL J .J .90.14.00 □IÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NAoseaplica 2.200,00 F.R.: 1 500 00 483 10.302.0030.2097.0000 ASSISTÊN CtA MÉDICA E SANITÁR IA 8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 600 02 600 Transforências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Govomo Fedoral - Bloco do Manuton, 999 000 Nêo se aplic&amp;

214 08.244.0033.2075.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL J .J .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 RéCUrsos não  Vinculados de Impostos 999 000 Naoseapllca 4.000,00 F.R.: 1 500 00 488 10.301 .0030.2066.CXXlO 3.1.90.11 .00 ASSISTÊN CIA MÉD ICA E SANITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 4.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferlnclas Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno NaoseapHca

526

12

FUNDO MAN. OE$. EDUCAÇÃO

BASICA VLR. PROF. EDUCAÇÃO-FUN

12.361.0061 .2037.0000

DEB

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.1 1.00

541

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da Uniêo-VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

02

00

10.301 .0030.2066.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E SANITÁRIA

MATERIAL DE CONSUMO

109.900,00

F.R.:

1

600

02

Translerência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten,

NAoae aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E PECUÁR IA

260 12.361.0071.2041.0000 ENSINO REGULAR 8.000,00 3.3.00.30.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA F.R.: 1 540 01 540 Trt1nsferêndas  do FUNDES - Impostos e Trt1nsferências  de Impostos 999 000 Nãoseapllca 356 20.122.0006.202~.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.14.00 OIARIAS - CIVIL 500 Recursos não  Vinallados de Impostos 999 000 Nêo se aplice 1.750,00 F.R.: 1 500 00

02

13

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE OE SOCORRO DO PIAUI 290 10.301 .0030.2026.0000 ASSISTÊNCIA  MÊOICA  E SANITÁRIA 13.131.60 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 604 02 804 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s ggg 000 NAoseaplica 386 18.541.0044.2086.0000 PROTEÇÃO A FLORA E A FAUNA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Rl;IÇl)rsos  nê o Vinoolado&amp; de lmpootoe 999 000 Não M aplica 1.750,00 F.R.: 1 500 00

294 10.301 .0030.2034.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000 ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E SANITÁRIA 60.150,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXA$-PE$$0ALCIVIL F.R.: 1 604 02 Transfer&amp;ndas provenientes do Governo Federal desdf'l&amp;das ao vencimento dos agentes comunitários óe s N~seaplica 387 18.541 .0044.2086.0000 J .J .SM&gt;.30.00 500 999 000 PROTEÇÃO A FLORA E A FAUNA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vlna.ilados de Impostos Não  se aplica 2.050,00 F.R.: 1 500 00

296 10.301.0030.2034.0000 ASSISTÊNCIA  MÉDICA  E SANITÁR IA 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.: 1 500 00 500 Recursos n3o Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despe8-8S com ASPS Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação: 01 01 00 cAN.AR.A. MUNICIPAL

(Continua na próxima página)

09

00

250

58.000,00

F  .R.:

1

500

1.700,00

F.R.:

1

500

80.000.00

F.R.:

1

541

01

00

00

00

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

6.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

RUA ODILON CLARO DE MOURA, 115

06553671/0001-66

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

RUA ODILON CLARO OE MOURA,

115

06553671/0001-66

Exercício :

2024

Exercfeio:

2024

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455 DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031 .0001 .1023.0000

4.4,90.51 .00

899

999  000

01 .031 .0001.2001.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.16.00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.92.00

500

999  000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

01 .031 .0001 .2012.0000

3.3.90.41 .00

500

999  000

01.031 .0001 .2001.0000

3.1.90.91 .00

500

999  000

01 .031 .0001 .1023.0000

4.4.90.61 .00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Outros Recursos Vinculados

Não  se aptica

AÇÃO

LEGISLATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculad08 de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aptica

AÇÃO

LEGISLATIVA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Re&lt;:Ul'$0S não vrnculi:ld0$ de lmpo$tos

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

SENTENÇAS  JU01CIAIS

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se apllc8

AÇÃO

LEGISLATIVA

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAE"ÇO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

RUA ODILON CLARO OE MOURA,

06553671/0001-66

115

Exe«:lcio:

2024

11 5

RUA ODILON CLARO DE MOURA.

06553671/0001-66

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455 DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAEÇO

24.722.0055.2019.0000

SERVIÇOS  ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0006.2009.0000

3.3.90.30.00

750

999

000

04.751.0020.  1039.0000

4.4.90.51 .00

754

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se apllca

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

de Intervenção  no Domín io EÇQnõmico.

Recursos de, Conlribuiçêo

Não se e,pllca

SUSTENTABILIDADE E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Operações  do Crédito

Nào se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL  OE FINANÇAS  E PLANEJAMENTO

55

57

58

04.123.0012.2011.0000

ADMINSTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

ooo

04.123.0012.2011.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.123.0012.2011.0000

3.3.90.39.00

500

DE RECEITAS

DIÁRIAS

· CIVIL

Recur&amp;as nao vIncuIad0&amp; de Impostos

Nao se aplica

AOMINSTRAÇÃO

DE RECEITAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

ADMINSTRAÇÃO

DE RECEITAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

77

79

12.361 .0061 .2045.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

54-4

999  000

12.361.0061.2084.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos de Precatórios do FUNOEF

NAo se

apllca

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Nao se apllca

82 12.361.0061.2084.0000 4.4.90.51.00 550 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  do Saliuio-EducaçAo NAose apllca -61.550,00 F .R. Grupo: 1 550  01 02 05 00 158 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVJÇC 17  .544.0023.2062.0000 3.3.90.36.00 500 DEFESA CONTRA AS SECAS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos -3.500,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

999

000

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SUPERIOR

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

109 27,812.0074,2042.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nã oseaplic.a -790,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

391

399

498

499

523

524

525

12.782.0072.2046.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

12.361.0071 .1022.0000

4.4.90.51 .00

544

999

000

12.361 .0007.2099.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.381 .0007.2099.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361 .0071 .2045.0000

3.1.90.94.00

544

999

000

12.361.0071 .2045.0000

3.3.90.93.00

544

999

000

12.361.0071 .1045.0000

4.4.90.39.00

544

999

000

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênctas  de Recursos do FNDE Referentes

-56.400,00

F

.R.

Grupo:

1

553  01

Programa Naàonal de Apolo ao

Transporte Escolar

·135.300,00

F.R.  Grupo:

544

1

-99.471,31

F.R. GruPo:

1

550

·64,000,00

F.R.  Grupo:

550  01

1

-5.100,00

F.R.  Grupo:

544

1

-10.000,00

F.R.  Grupo:

544

1

-7.000.00

F  .R.  Grupo:

1

544

ao

Não se

aplica

ENSINO REGULAR

OBRAS E INSTALAÇÔES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

TmnsferAncia do &amp;M1rio.Educação

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Tr8nsferência  do 58Iério.Educação

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos de Precatórios do FUNOEF

N3o$e~pll«t

ENSINO REGULAR

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não  se aplica

02

04

88

90

91

92

93

94

97

99

106

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0071.2039.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.11.00

544

999

000

12.361.0071 .2039.0000

3.3.90.30.00

544

999

000

12.361.0071.2039.0000

3.3.90.36.00

544

999

000

12.361.0071.2039.0000

3.3.90.39.00

544

999

000

12.361.0071.2039.0000

4.4.90.51 .00

544

999

000

12.361.0071.2039.0000

4.4.90.52.00

544

999

000

12.  782.0072.2046.0000

3.3.90.36.00

553

999

000

12.782.0072.2046.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.812.0074.1025.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

-3.800,00

F  .R.  Grupo:

1

-95.000,00

F  .R. Grupo:

1

544

-54.500,00

F  .R.  Grupo:

1

-164.550,00

F.R. Grupo:

1

-86.700,00

F.R.  Grupo:

1

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

-2.890,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAFISICA

F.R. Grupo:

1

544

544

544

544

553

01

01

01

01

01

01

01

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar

Não  se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

·29.800,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDlCA

F.R. Grupo:

1

553

01

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não  se aplica

DESPORTO AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não  se aplica

02

02

11

421

426

02

00

02

00

51

407

443

F

-500,00

Grupo:

500

.R.

1

·12.000,00

F.R. Grupo:

1

CIDE

-20.100,00

F.R. Grupo:

1

·3,607,11

F  .R.  Grupo·

1

500

-800.00

Grupo:

1

500  00

F  .R.

-6.872,29

F.R. Grupo:

1

500  00

-35.100,00

F  .R. Grupo:

1

5-44

-15.000.00

F.R. Grupo:

1

01

550  01

00

750  05

754

05

00

-25.800,00

F  .R.  Grupo:

899  05

1

·10.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-47.510,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

.1 .000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

.2.000,00

F

.R.

.R.

F

1

Grupo:

500  00

-16.500,00

Grupo:

1

500  00

-10.000,00

.R.  Grupo:

1

500  00

-940,00

Grupo:

F

F  .R.

1

500  00

-15.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-38.600,00

F.R.  Grupo:

1

544

569

01

01

01

01

01

01

## (Continua na próxima página)

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

<!-- image -->

================================================

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO DE MOURA, 115 0655367110001-66 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇI 411 25.752.0079.2056.0000 ILUMINAÇÃO PÚBL ICA -23.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de lluminaçAo PUblica - COSIP 120  000 Recursos DesvlllCUlados

427 15.452.0017.1029.0000 -4.4 , 90.51 .00 700 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -225.750,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

479 27.812.0074.1042.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ·75.600,00 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 700  05 outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlêo Nãoseapfica

529 04.122.0011.1038.0000 4.4.90.39.00 899 999  000 EDIFICACÔES  PÚBLICAS -58.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURlDICA Outros Recursos Vinculados F  .R.  Grupo: 1 899  05 Não se aplica

02 09 00 FUNDO MAN. DES. EDUCAÇÃO BÁSICA VLR. PROF. EDUCAÇÃ O-FU

248 12.361 .0061 .2037.0000 ENSINO FUNDAMENTAL ..J00.944.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO F.R.Grupo: 1  540  01 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc

249 12.361.0061 .2037.0000 3.1.90.1 1.00 540 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL -261 .950,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES . Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDES - Profissíonaís  da Educação  Bé slc

435 12.365.0071.1035.0000 4.4.90.51 .00 542 999  000 ENSINO REGULAR ·13.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica

473 12.361 .0071 .1045.0000 ENSINO REGULAR -41.700,00 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543  01 543 999  000 Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VAAR Não se aptlca

474 12.365.0070,2091.0000 3.1.90.04.00 EDUCACAO PRE ESCOLAR -136.700,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VMT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO DE MOURA. 115 06553671/0001-66 Exorclc;io: 2024

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

02 09 00 FUNDO MAN. DES. EDUCAÇÃO BÁSICA  VLR.  PROF. EOUCAÇÃO-FU

478 12.361.0071.2040.0000 ENSINO REGULAR -1 .000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543  01 543 Transferências  do FUNDES - Complementaçao da União. VAAR 999  000 Não  se aplica

514 12.361.0071.1043.0000 ENSINO REGULAR ·12.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 542 Trt1nsfer6ocias do FUNOEB - Corr,plementeç.Ao da União· VAA  T 999  000 Não  se aplica

516 12.361.0011.1022.0000 EOIFICACÔE S PÜBLICAS ·25.000.00 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 642  01 542 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União· VAAT 999  000 Não  se aplica

517 12.361.0071.1045.0000 ENSINO REGULAR -50.000.00 4,4,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União · VMT 999 000 Não  se aplica

518 12.385.0070.2091.0000 EDUCACAO PRE ESCOLAR -30.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transf~nclas do FUNOEB · Comp!e,me,n1açlio da Unl&amp;o · VAAF 230 000 FUNDES · Profissionais da Educaçao Sàsle

519 12.365.0071.2092.0000 ENSINO REGULAR -39.000.00 3, 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F,R. Gruoo: 1 541 01 541 Transferênci as do FUNOEB - eo«,ptementaçAo da União· VAAF 230 000 FUNDEB - ProfiMioneis da Educação  Bésie

520 12.361 .0071.2041 .0000 ENSINO REGULAR -2.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNOEB - Complementaçlo da União · VAAF 999 000 Não  se aplica

521 12.361.0061.2037  .0000 ENSINO FUNDAMENTAL -1.200,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541  01 541 Transferênciss  do FUNDEB · Complementação  da União· VAAF 230  000 FUNDES - Proftsslonals da Educação  Bàslc

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE DE SOCORRO 00 PIAUI

307 10.301.0030.2060.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 ASSISTÊN CIA MÉDICA E SANITÁRIA -34.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Furw:lo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Blooo de Manute N!!iosellplica 445 12.361 .0007  .2036.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transferência  do Satá rio-Educaçào 999  000 Não se aplice

## (Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI RUA ODILON CLARO DE MOURA, 115 06553671/0001-66 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE OE SOCORRO 00 PIAUI

310 10.301.0030.2060.0000 ASSISTÊNC IA MÉDICA  E SANITÁRIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

316 10.301.0030.2066.0000 ASSISTÊNC IA MÉDICA  E SANITÁRIA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -1.600,00 F.R. Grupo: 1 500  00

321 10.301.0030.2066.0000 ASSISTÊNC IA MÉDICA  E SANITÁRIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

328 10.301.0084.2061 .0000 ASSISTÊNC IA ODONTOLóGICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -1 .500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

539 10.301.0030.2100.0000 3.1 .90.11.00 ASSISTÊNC IA MÉDICA  E SANITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -7.892,89 F.R.  Grupo: 1 605  02 605 999 000 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

540 10.301.0030.2100.0000 3.1 .90.04.00 ASSISTÊNC IA MÉDICA  E SANITÁ RIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -366.000,00 F.R. Grupo: 1 605  02 605 999 000 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

13 00 458 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541.0044.2095.0000 PROTEÇÃO A FLORA E A FAUNA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1 .070,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

## -2.882.687,60

02

Ar tigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

RUA ODILON CLARO DE MOURA, 115

06553671/0001-66

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

JOSÉ  COELHO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 373.526.793-91 SOCORRO DO PIAUI, 02 de DEZEMBRO de 2024

## ld:OCC562F4B43CCADC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ RUA ODILON CLARO OE MOURA. 115 06553671/0001·66 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.455

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providên cias

DECRETA : Artigo  lo . Fica  a berto no orçament o v igente , um  créd i to  adic ional  na  impor tância  de

R$3 . 215 . 556, 86  distrib uidos  as  segu intes  dot ações :

## Suplementação ( + )

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRA€ÇO

36 04.122.0006.2009.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇ ÃO  SUPERIOR 61.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 soo 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não.se  aplica

50 04.271 .0066.2022.0000 PREVIDENCtA SOCIAL A SEGURADOS 5.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 soo 00 soo Recursos não  Vinc:utodos de Impostos 999  000 Nl:tO se apliea

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL  DE FINANÇAS  E PLANEJAMENTO

55 04.123.0012.2011.0000 ADMINSTRAÇÃO DE RECEITAS 2.100.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R.: 1 soo 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NAose apllca

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

67 12.361 .0007  .2036.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 500,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL F.R.: , soo 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

404 12.361 .0071 .2088.0000 ENSINO REGULAR 25.668,15 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 576 01 576 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação 999 000 Naõ  se apllca

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

307

3.215.556,86