Portaria — Ribeira Do Pi (09/04/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edigao VCcxcVII
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Id:089B92E934B29722
Id:0E28A8CAAADA982B
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ribeIrA dO Piauí
RIBEIRA
Estado do Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
notasribeira@gmail.com
DO Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
notasribeira@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato n 024/2025.
Portaria N 094/2025
OBJero: locagao de veiculos sem motorista para atendimento das diversas secretarias e
departamentos da municipalidade de Ribeira do Piauí/PI.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI/ Secretaria Municipal Da Administragao,
atribuicoes que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
Planejamento E Finangas.
CONTRATADA: PLANECAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita
no CNPJ no 58.311.386/0001-32, Inscrigao Estadual no 19.775.636-0, sedia na Rua Raimundo
Pingalho, no 75, Sala D, Bairro Centro, CEP: 64.440-000, Agricolandia- PI, neste ato representada por
RESOLVE:
seu titular, o Sr. Gustavo Henrique da Silva Santos, portador da cedula de identidade no 4244454,
orgao emissor SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob no 080.722.633-58.
NOMEAR: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF
VINCULAGAO: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREGOS N0,002/2025, vinculada ao Pregao
N 045.155.863-43, para exercer o cargo em comissao de CHEFE DE DIVISAO DE
Eletronico n0,002/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Agricolandia-PI.
ENSINO FUNDAMENTAL, lotada junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura,
Desporto e Lazer de Ribeira do Piauí -- PI, a partir de 01 de abril de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, S 20 e 3o, I da Lei 14.133/2021.
VIGENCIA: Ate 31 de dezembro 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
VALOR GLOBAL: R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais).
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, em 01 de abril de 2025.
FONTE DE RECURSOS: ADMINISTRACAO: DESCRICAO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENCAO DO
ANTONIO LUIZ DE
GABINETE DO PREFEITO FUNCIONAL PROGRAMATICA: 04.122.0026.2032.0000; ELEMENTO DE
Assinado de forma digital por
DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO - P. J. FONTE: 500; MEIO AMBIENTE:
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA
ARAUJO COSTA
DESCRICAO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUT. DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE FUNCIONAL
NETO:87220334320
PROGRAMATICA: 18.122.0041.2912.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS
NETO:87220334320
Dados:2025.04.01 17:28:32-03'00
DETERCEIRO-P.J.FONTE:500
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de abril de 2025.
Prefeito Municipal
Id:09FED861923C93EF
Id:151904247E8C981E
Estado do Piauí
RIBEIRA
Prefeitura Municipal DE RIBeIRA DO Piauí
RIBEIRA
Estado do Piauí
DOPIAU
CNPJ N 01.612.604/0001-51
Prefeitura Municipal De RibeIra dO Piauí
DO PIAU
notasribeira@gmail.com
CNPJ N 01.612.604/0001-51
notasribeira@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 095/2025
Instrumento: Contrato no 023/2025.
OBJEto: prestagao de servigos de transporte e locomogao do alunado da rede publica de ensino do
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das
Município de Ribeira do Piauí-PI, cumprimento do calendario pedagogico de 2025.
atribuicoes que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Secretaria Municipal da Educagao e Cultura.
CONTRATADA: PLANECAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA, Pessoa Juridica de Direito Privado, inscrita
no CNP] no 58.311.386/0001-32, com sede na Rua Raimundo Pingalho, no 75, Sala D, Centro, CEP
RESOLVE:
64.440-000, Agricolandia-PI, com o telefone (86) 99495-0003, neste ato representada pelo Sr.o
Gustavo Henrique Da Silva Santos, portador do CPF no 080.722.633-58, residente e domiciliado em
Agricolandia-PI.
NOMEAR: FERNANDA BATISTA DO SANTOS FILHO, portadora do CPF N
019.673.403-74, para exercer o cargo em comissao de COODENADORA DA CRECHE
vINcuLAgAO: Procedimento Administrativo no 1008/2025, Procedimento Licitatorio Pregao
Eletronico n0,005/2025/PMRP
VOvO DULCE, lotada junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto e Lazer
de Ribeira do Piauí -- PI, a partir de 01 de abril de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 e alterag0es posteriores e Decreto Federal
no 10.024/2019.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, em 01 de abril de 2025.
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 272.455,60 (Duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e
cinquenta e cinco reais, sessenta centavos).
ANTONIO LUIZ DE
Assinado de forma digital por
FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSOS: 5O0 - RECURSOS ORDINARIOS. FONTE DE
ARAUJO COSTA
NETO:87220334320
RECURSOS: 540 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - 553 PNATE - 542 FUNDEB VAAT - OUTROS
NETO:87220334320
RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO.
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais