Edital — Mun I C Ip Al  De  Regeneração  E (03/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

## A V I SO DE LICITAÇÃO

Pregão  Eletrônico n· 002/2025

A PM de  Regeneração, realizará licitação dia  18/02/25  às  09:00,  no  Portal  de  Compras Regeneração . Objeto: aquisição  de material de limpeza. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/Pl

Regeneração/P I, 31 de j aneiro de 2025

Felipe Henrique Januário  dos Santos Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MU  ICIPAL DE REGENERAÇÃO

## AVISO DE LIC ITAÇÃO

Pregão  Eletrônico nº 003/2025

A PM de  Regeneração ,  realizará licitação dia  18/02/25  às 11  :00,  no  Portal  de  Compras Regeneração.  Objeto: aquisição  de material de limpeza. Fonte de Recurso:  FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/Pl

Regeneração/P T , 3 1 de j aneiro de 2025

Felipe Henrique Januário  dos Santos Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

REciÊNÊRÃcÃ o em · ·u+

## EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REEOUILIBRIO ECONÔM ICO FINANCEIRO AO CO  TRATOADMINISTRATIVONº033/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE  LIMPEZA PÚBLI CA E COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS  DOMICILIARES  PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DO  MUNICIPIO  DE REGENERAÇÃO/ PI

TOMADA DE PREÇOS n· 001/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL · 033/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPIAL DE REGENERAÇÃO -PI

CNPJ: 06.554.943/0001-42

CONTRATADO: L F VIANA GOMES - ME (PADRÃO)

CNPJ :34.863.017/0001-94

Endereço: Rua Antônio de Neiva, nº 345, Centro, na Cidade de Regeneração-P I

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a "alteração no contrato", visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

REEQUILÍBRIO ECONÔM ICO  FINANCEIRO:  Em razão  da majoração  o  do custo  mensal decorrente  de remuneração e insumos elevados por conta de atualização da base de dados do SINAPI, aumento do salário  minimo (Decreto PRESIDÊNC IA DA REPÚB LICA n· 12.342, de 30. I 2.2024 D.O.V.: 3 I. I  2.2024.) e variação de (odice de  Preços  ao  Consumidor  Amplo  (IPCA),  fica  realinhado  o  valor  contratual.  Perfazendo  o  acré scimo  de  R$ 50.565. 1  O  (cinquenta mi l quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) que representa o percentual de 4,  77% (quatro virgula setenta e sete por cento) do valor contratual, confonne planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir do mês  de janeiro/25, para o fiel  cumpri mento das condiçõe s estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbri o-econômico financeiro do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, li, d, da Lei  Federal n· 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025r

EDUARDO ALVES CARVALHO Prefeito Municipal

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01 .612.679/0001-32

lltUa Jo.-6 satus..,o  da SIYa. n· 953, Centro. CEP "4.a.38-000. Pavvuu-Plauí Contvto; E·nklll; R!.r.Hyrq py49mg11 com / llngncd:a PYIPProsl com

PODER EXECUTIVO

## EXTRA  TO  DO  CONTRA  TO  TEMPORÁRIO DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº  63/2025. (RETIFICADO)

CONTRATANTE:

Ol.612.679/0001-32

CONTRATADA: BRENO SAMUEL SIQUEIRA-

Portador do  Registro Geral-RG Nº 3.966.353-SSP/PI  e CPF n· 073.573.353-80.

OBJETO:  Prestação de  serviços de,  ODONTOLOGIA  CIRURGIÃO -DENTISTA regularmente  inscrito  no  CRO  Nº.  Pl-005188,  junto  à Secretaria  Municipal  de Saúde , Saneamento do Município  com CNPJ: 01 .753.903/0001 -06.

RECURSOS  FINANCEIROS:  Fundo  De  Participação  Do  Município - FPM, FMS, FUS, ICMS, e demais outras dotações  que entender necessário.

VALOR TOTAL: O  valor do  presente contrato  é estimado  na  cifra  total  de RS 41.232,00 (quarenta e um mil e duzentos e trinta e dois reais}, dividida em I 2(doze) parcelas mensais de RS 3-436,00 (três  mil  quatrocentos e trinta e seis reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituiçã o Federal e Lei 14.133/ 21. VIGÍlNCIA: 03.01.2025 A  31.12.2025 DATA DA ASSINATURA:  03 de janeiro  de 2025.

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## PrefeJturg Municipal de Pgvussu

CNPJ nº 01.612.679/0001 -32 1tuo JoN SatlnNano da RYG. n'" ,a. cenero. c er M..  .. -000. ~-i'fauf e~  ir:\_\_..

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EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 93/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.679/0ÓO l -32 CONTRATADA: DEBORA FLOR FERNANDES,

Portadora do  RG nR 215211855-6 -SSP/CI" e CPF nll.077.197.023-44 ,

OBJETO: Prestaçã o  de serviços de PROFESSORA, junto à Secretaria Municipal de Educação  com CNPJ:06.076.683/0001-47.

Fi NANCEl~OS: As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação do Fundo de Participação  do Município  FUNDE 8,  FNDE,  FPM,  FME,  FEB,  ICMS, e ou outra dotação  que entender necessário .

VALOR TOTAL de RS 22.503,33 (vinte e dois mil quinhentos três  reais e trinta e três centavos).

PAGAMENTO:  dividida  em  12  (doze)  parcelas  mensais  de  R$  1.875,33 (mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e três  centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e  Lei 8.666/93 VIGÊNCIA : 03.01.20 25 A  31.12.20 25

DATA  DA ASSINATURA: 03 de Janeiro,de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rua JOM SOlulflano da SIiva. n· 953, Centro, CEP 64.831-000, l'avlmu-Plauf eontato: E-mal: prefefturq pystgmq1 com , financeiro R'DIPmal  com

## PODER EXECUTIVO

## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 27012025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.67910001-32 CONTRATADO: AMANDO PEREIRA DE SOUSA,

Portadora do  RG nº 259.411 .088-42

OBJETO:  Prestação de  serviços  de Auxiliar  educacional junto  à  Secretaria Municipal de Educação , com CNPJ:06.076.68310001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação do Fundo de Participação  do Município  - FUNDES, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação  que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$  18.216,00 (dezoito mil  duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO:  dividida  em  12  (doze}  parcelas  mensais  de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA : 03.01 .2025 A 31 .12.2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro  de 2025.

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MUNICÍPIO

DE

PAVUSSU,

CNPJ

nº.

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