Lei — Francisco  Ayres (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

06554075/0001-09

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO  - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA)

Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos a  partir de 1 11 de janeiro de 2026.

Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres (PI),  17 de dezembro de 2025.

EUGENIA DE SOUSA NU  N ES:286008 20855

Assinado de forma digital por EUGENIA DE SOUSA NUNES:2860082085 5

## Eugênia  de Sousa Nunes

Prefeita Municipal de Francisco Ayres-PI

Sancionada, numerada, registrada e publicada  a presente  Lei no  Mural  da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI,  aos VINTE E TRÊS  dias do mês  de DEZEMBRO do ano de dois mil e VINTE E CINCO, e encaminhada à imprensa para publicação  oficial.

RENATO Assinado de forma ANTONIO GARCIA :~~~~~•::~~:o ANDRADE:36420  ANDRADE:364201071 107172 n

r

Renato Antônio Garcia Andrade Chefe de Gabinete em Exercício

| 1113.03.4.1 .00   | IRRF· OUTROS RENDIMENTOS-   | 117.000,00   |
|-------------------|-----------------------------|--------------|

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

1 ,

## j PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

06554075/0001-09

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA)

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| 2413 50 O100   | TRANSF RECUA FUNDO NAC ASSIST SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL   | 238 750,00    | 248 300,00    | 258 232,00    | 268 561 ,00    |
|----------------|-------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|----------------|
| 2 414 99 O100  | OUTRAS TRANSF CONV UNIÃO SUAS ENTID-PRINCIPAL         | 1920 000, 00  | 1996800,00    | 2076672,00    | 2159738,00     |
| 241999 O100    | OUTRAS TRANSF REC UNIÃO SUAS ENTID-PRINCIPAL          | 0,00          | 0, 00         | 0,00          | 0,00           |
| 2422 99 O100   | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPA L        | 0,00          | 0, 00         | 0,00          | 0,00           |
| 2429 99 O1 .00 | OUTRAS TRANSF RECURSOSE STADOS-PRINCIPAL              | 3400,00       | 3536,00       | 3677,00       | 3824,00        |
| 951000O O00    | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                | -4 181140 ,00 | -4 348 385,60 | -4 522 321,02 | -4 703 213, 86 |

1onlh

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

06554075/0001-09

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

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Metodologia de Cálculo  das Projeções  de Receita para o PPA Obje~vo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas  no periodo de 2026

- a 2029, conforme apresentado no sistema. Etapas do Cálculo
- Identificação  da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código especifico, seguindo a estrutura padrão  de classificação  orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos:  São  considerados os valores arrecadados nos anos anteriores.  Caso algum ano não  possua dados disponíveis  ou apresente valores irrelevantes, ele é  desconsiderado na análise.
- Cálculo  da Variação  Percentual: Calcula-se a variação  percentual entre os anos com dados disponíveis .  Por exemplo, se os anos de 2022,  2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação  de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação  da Média  de Crescimento: A média  das variações  percentuais calculadas é utilizada como base para projeção .
- Aplicação  da Média ao Valor Orçado de 2025:  A média  de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025,  resultando no valor ajustado de 2025,  que servirá  como base para as projeções  dos anos subsequentes.
- Projeções  para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para

estimar os valores de 2026,  2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa. Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a média  de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 x  1,10 = R$  1.100.000,00
- 2026: R$1 .100.000,00 x 1,10 = R$1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 x 1,10 = R$1 .331 .000,00
- 2028: R$ 1.331 .000,00 x  1,10 = R$1.464.100,00
- 2029: R$1.464.100,00 x 1,10 = R$1.610.510,00

Observações  Importantes:

- A metodologia busca refletir tendências  históricas de arrecadação,  ajustadas conforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais,  podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável  que as projeções  sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações  relevantes.

Fiorilli SC Ltda - Software

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PPA Ciclo:  2026 á

2029

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRI  ÃO  DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

Aumentar  a  eficiência , a  transparência  e  a  participação  pública.

Justificativa:

Garantir  que  o  Poder  Legislativo  cumpra  sua  função  de  maneira  eficaz , transparente  e  alinhada  aos  anseios  da população , com  impactos  positivos  na  economia, na  sociedade  e na  própria  governabilidade .

Público  Alvo:

GERAL

Estratégia:

Transformar o processo legislativo para ser mais eficiente, necessidades da sociedade e as inovações t ecnológicas . Essa governança, digitalização , engajamento  e capacitação . transparente , acessível  e alinhado com as abordagem envolve várias  frentes, incluindo

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.706.000,00

2027

1.  763.040,00

2028

1.826.290,00

2029

1.902. 770,00

TOTAL

7.198.100,00

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lnc11ce lllcllda

lnc11ce

Futuro

Plwldo da Evoluçlodoa

\_, l~  porExen:lclo

21128

2029

Objetivo:

Maximizar  a saúde  financeira  e a eficiência  operacional dos  orgãos , departamentos, secretarias.  Alcançado  por meio da gestão estratégica  e eficiente  dos recursos financeiros , orçamentá rios e operacionais, visando o crescimento  e a criação  de  valor  para  o  municipio.

Justificativa:

Garanti r  a  manutenção  das  atividades  meios  das  unidades  municipai s .

Público  Alvo:

GERAL

Estratégia :

Integrar  processos , tecnol ogi a e  p l anejament o  estratégico para  maxi mizar  a  e fi ciê ncia  e a lucratividade  de  uma organização.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA:     | CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA:     | 2026 4.204.160,00                    | 2027 4.285.030,00                    | 2028 4.455.186,00                    | 2029 4.634.791 ,00                   | TOTAL 17.579.167,00                  |
|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| lndlce lllcllda                      | lnc11ce Futura                       | PlwldodaEvoluçlodoaI~ porEurc:lclD   | PlwldodaEvoluçlodoaI~ porEurc:lclD   | PlwldodaEvoluçlodoaI~ porEurc:lclD   | PlwldodaEvoluçlodoaI~ porEurc:lclD   |                                      |
| lndlce lllcllda                      | lnc11ce Futura                       | 2IIZ8                                | _,                                   | 21128                                | 2029                                 |                                      |

Objetivo:  PLANEJAMENTO  GOVERNAMENTAL

Justificativa:

Possibilitar a  adequada  administração  das  ativi dades  do  gabinete  do  prefeito.

Público  Alvo:  GERAL

Estratégia:

Integrar  as  ações, otimi zar  o uso  de  recursos  e garantir  que  as  despesas  estejam  alinhadas  com  os  objetivos estratégicos do  governo  e o  bem- estar  da  sociedade.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA:     | CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA:     | 2026 860.500,00                      | 2027 895.000,00                      | 2028 930.000,00                      | 2029 968.000,00                      | TOTAL 3.653.500,00                   |
|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
| lnc11ce lllcllda                     | lnc11ce Futura                       | PlwldodaEvoluçlodoa l~porExen:lclo   | PlwldodaEvoluçlodoa l~porExen:lclo   | PlwldodaEvoluçlodoa l~porExen:lclo   | PlwldodaEvoluçlodoa l~porExen:lclo   |                                      |
| lnc11ce lllcllda                     | lnc11ce Futura                       | 2IIZ8                                | _,                                   | 21128                                | 2029                                 |                                      |
| 50                                   |                                      |                                      |                                      |                                      |                                      |                                      |
| . . - • • • 1 •                      | . . - • • • 1 •                      | . . - • • • 1 •                      | . . - • • • 1 •                      | . . - • • • 1 •                      | . . - • • • 1 •                      | . . - • • • 1 •                      |

PPA Ciclo:

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2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

06554075/0001-09

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

""11

Objetivo:

Aumentar a eficiência e a efetividade  do setor  público,  melhorando a qualidade dos serviços  prestados à população  e  otimizando  o  uso  de  recursos

Justificativa:  Equipar  as  secretarias  de  forma  adequada  para  realizar  com  maior  eficiência  suas  atividades .

Público  Alvo:

GERAL

Estratégia :  Aprimorar a eficiência , a eficácia e a transparência da administração , afastando-se do modelo  burocrático tradicional  para  focar  em  resultados  e  na  entrega  de  melhores  serviços  ao  cidadão

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce   | lndlce   | Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw por Ewdclo   |   Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw por Ewdclo | Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw por Ewdclo   | Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw por Ewdclo   |
|----------|----------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Alclnte  | Fulunl   |                                                |                                           2028 |                                                |                                                |

Objetivo:  Promover o cresci mento das cidades de forma planejada e sustentável , visando a redução das desigualdades sociais  e  espaciais, a  melhoria  da  qualidade  de  vida  dos  habitantes  e  o  uso  raci onal  de  recursos

Justificativa:  Necessidade de planejar e gerir o crescimento das cidades para assegurar a qualidade de vida , a sust entabilidade  e a inclusão  social  para  a  população  presente  e futura

Público  Alvo:

GERAL

Estratégia :  Promoção de um desenvolvimento urbano integrado  e sustentável , com o objetivo de reduzir  desigualdades socioespaciais  e  melhorar  a  qualidade  de  vida  nas  cidades .

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce Alclnte   | lndlce Futura   | Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw porEurdclo   |   Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw porEurdclo |   Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw porEurdclo |   Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw porEurdclo |
|------------------|-----------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|                  |                 |                                                |                                           2027 |                                           2028 |                                           2028 |

Objetivo:  Reduzir  o  déficit habitacional , melhorar  as  condições  de  moradia  e promover  o  desenvolvimento  urbano  de  forma mais  inclusiva  e equitativa .

Justificativa:  Garantir moradia  decente  as  famílias carentes  e  necessitadas .

Público  Alvo: FAMILIAS  DE  BAIXA  RENDA ou VUNERÂVEIS

Estratégia : Reduzir  o  déficit habitacional , melhorar  as  condições  de  moradia  e  promover  o  desenvolvimento  urbano  de  forma mais  inclusiva  e  equitativa.

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce   | lndlce   | Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw porEurdclo   |   Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw porEurdclo |   Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw porEurdclo |   Pnwlalo da Evoluçlodo9 lndlcedolw porEurdclo |
|----------|----------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Alclnte  | Futura   |                                                |                                           2027 |                                           2028 |                                           2028 |

Objetivo:  Promover  a saúde, a  qualidade  de  vida  e  a  sustentabilidade  ambiental  nas  cidades . Isso  é  alcançado  por  meio  da universalização  do  acesso  aos  serviços  essenci ais  que  compõem o  saneamento.

Garantir  o  acesso  da  população  a  agua  e  saneamento  de  qualidade.

Fiorilli se Lida - Software

Página  3 de 11

2026

130.000,00

2027

135.200,00

2028

140.608,00

2029

146.231,00

TOTAL

552.039,00

2026

1.864.026,00

2027

1.957.688,00

2028

2.035.994,00

2029

2.117.441,00

TOTAL

7.975.149,00

2026

0,00

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

0,00

PPA Ciclo: 2026

á 2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

06554075/0001-09

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

""11

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL

Sigla:  UN

Descr.Uni.Medida:  UNIDADE

lndlce

Recente

lndlce

futulo

Plwlalo da

Evoluçlo  doe·~

por

Exerclclo

2ID27

211128

21128

913.555,00

I  \_\_

P\_ R\_

O\_ G \_ R\_ AM

\_ A \_:\_ 0\_ 02 \_ 9 \_ P\_ R\_ E- VE \_N \_Ç \_ A -\_O \_ D \_ E \_ R \_IS \_C \_O \_S  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Objetivo:  Proteger a vida humana, o meio ambiente e o patrimônio, reduzindo a ocorrência incêndios  em  áreas florestais . e os danos causados por

Justificativa:

Necessidade de proteger  vidas, propriedades e o meio  ambiente  contra as  ameaças  de incêndios descontrolados. A implementação de um programa estruturado proporciona uma resposta organizada e eficaz , reduzindo danos e garantindo  a  segurança  de  todos.

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia :  Focar

no combate direto, é fundamental um trabalho preventivo constante que envolva a comunidade e o monitoramento  contínuo .

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

ln111ce

Recente

o

ln111ce

futulo

100

2026

40.000,00

2027

41.600,00

2028

43.264,00

Plwlalo da

Evoluçlodoe

·~

porEwdclo

2029

44.994,00

TOTAL

169.858,00

Objetivo:  Gerenciar  e cobrir  os  custos  associados  à dívida públi ca do  municipio. Isso  inclui  o  pagamento  de  juros  e o refinanciamento  das  obrigações financeiras.

Justificativa:  Garantir  a regularidade  e a pontualidade  no  pagamento  dos  compromissos financeiros  do  municipio, honrando  a dívida pública já  constituída.

Público Alvo:

Estratégia :  Visa  gerir  e financiar  a dívida pública por  meio  de  ações que  não geram  um produto  ou  serviço  direto  para  a sociedade, mas  são necessárias  para  a  manutenção  da  máquina pública.

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

2026

990.000,00

2027

1.029.600,00

2028

1.070.784,00

PnlVlalo da Evoluçlo  doa

lndlcaclmw

por Ewdclo

ln111c11

Recente

ln111ce

FutUlo

211128

2ID27

211128

Objetivo:  Garantir  recursos  financeiros  para  cobrir despesas  inesperadas e  emergências.

Justificativa:  Atender  passivos  contingentes  e  outros  riscos  fiscais  imprevistos .

Público  Alvo:  GERAL

Estratégia :  Planejamento  para  mitigar  o  impacto  de  crises.

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

1.113.615,00

21128

2029

TOTAL

4.203.999,00

TOTAL

Fiorilli  se Lida - Software

Página  11  de 11

2026 913.555,00

2027 0,00

2028 0,00

2029 0,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

<!-- image -->

<!-- image -->

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

06554075/0001-09

ANEXO li - PLANEJAMENTO  ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

1.000.000,00

º

1

1.040.000,00

-

Sigla:  %

Descr.Unl.Medlda:  PERCENTUAL

lnclloe

1

lnclloe

1

--•

Evofu9Ao-ln1Ma■do,\_

por-

-

~

1

21129

1

21127

1

2111211

1

01

11

11

11

11

## TOTAL DOS PROGRAMAS·

2111211

4.246.464,00

1

21128

1

11

Tõtil

32.889.012,00

32.969.973,00

34.283.733,00

311.660.938,00

1311.803.86',00

Fiorilli se Ltda - Software

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

06554075/0001-09

Página  12 de 11

ANEXO Ili - PLA NEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO  - PPA

PPA Ciclo:  2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA. 0001  DESENVOLVIMENTO E  MOOERNIZACAO LEGISLATIVA

Objetivo:  Aumentar a eficiência.  a transparênc ia  e a  participaçã o  pública .

Justif icativa: Garantir que o  Poder Legisla tivo c umpra sua função de m aneira eficaz, transparente e  alinhada aos anseios da população , com  impactos positivos  na economia, n e  sociedade e  na própria governabilidade.

Público  Alvo· GERAL

Sigla:

%

D escr.Unl.M edida:  PERCENTUAL

Fonte d a  Informação:

,nc1\_

1

lnd-

1

--

............

-----

1

-

-

1

-

1

-

1

-

1

-

1

50 1

80 1

60 1

90 1

70 1

1001

Tipo:

Projeto

Produto:  OBRAS IN IC IADAS

Unld. M e dida:  %

Função :  01  LEGISLATIVA

Sub Funçã o :  031  ACAO LEGISLATIVA

U nld .  E xecutora:  010100 CAMARA MUNIC IPAL

---■•-INICIAD

\_\_  med  \_\_

,  "'li,•

-

1

-

1

-

1

-

1

301

401

sai

601

c..---■Agao

-

1

-

1

-

1

-

1

T-

190.000,001

197  .000,00 1

198.000,001

199.000,00 1

784.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:  MATERAIS ADQUIRIDOS

Unld .  M e d i d a:  %

F unção:

01  LEGISLATIVA

Sub Funçã o :  031  ACAO LEGISLATIVA

Unld. Executora:  010100 CAMARA MUNIC IPAL

11-P--■■:

"IIATBRAIIIADQUI-•--:  "'li,•

-

1

-

1

-

1

-

1

sai

001

701

sai

Cu---■Agao

-

1

-

1

-

1

-

1

T-1

52.000.00 1

54.000,00 1

56.000.00 1

58.000,001

220.000,00

Tipo:

Atividade

Produto:  ORGAO MANTIDO

Unld. M e d ida:  %

Função :  01  LEGISLATIVA

Sub Função:  031  ACAO LEGISLATIVA

Unld. Executora:  010100 CAMARA MUNIC IPAL

llela  Plalaa ltelaltva

■:

-oltCIAO MANTIDC)-

medld■an:

-..,•

-

1

-

1

-

1

-

1

601

701

801

001

Cu---■Algao

-

1

-

1

-

1

-

1

T-

1.303.000.00 1

1.355.000.00

1

1.409.000.001

1.465.000.00

1

5.532.000.00

-- -- ------ --

-

Tipo:

Atividade

Produto:  CONTRIBUIÇÕES

EFETIVADAS

Unld. M edida:  UN

Funçlio :  01  LEGISLATIVA

Sub Funçlio :  031  ACAO LEGISLATIVA

Unld. Executora:  010100 CAMARA MUNIC IPAL  ----··

"CONTllauÇ ..... -------•"UN"

.1

.1

.1

1

241

Fiorilli se Ltda  - Software

Página  1  de 37

-

º 1

1.081.600,00

-

1.  124.864,00

º

I

<!-- image -->

PPACiclo: 2026 â 2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

06554075/0001-09

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA· 0015  PROGRAMA BOLSA GENTE

Objetivo: Oportunidade de vida digna as famílias  menos favorecidas.

Justificativa: Possibilitar a geração  de renda complementar as famílias  mais necessitadas.

## Público  Alvo: POPULA  ÃO  CARENTE

## PROGRAMA· 0016  ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE

Objetivo: Garantir o acesso integral e contínuo  às  pessoas, famílias  e comunidades a serviços de saúde  que promovam, previnam, tratem e reabilitem a saúde  ao longo da vida, agindo também sobre os determinantes sociais da saúde  e empoderando as pessoas para serem agentes ativos na melhoria do seu próprio bem-estar e do ambiente ao seu redor.

Justificativa: Atua como porta de entrada do Sistema Único  de Saúde  (SUS), buscando reduzir a mortalidade e melhorar a  qualidade de vida, focando na prevenção  e no acom panhamento contínuo  para evitar a necessidade de tratamentos de maior complexidade.

## Público  Alvo: População  em geral.

Página  28 de 37

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

06554075/0001-09

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

985.000,00

Tipo:

Operação  Especial

Produto:

DIVIDA ASSISTIDA

Função:

01 LEGISLATIVA

Unid. Executora:

010100 CAMARA MUNICIPAL

1.024.400,00

## PROGRAMA: 0999  RESERVA DE CONTIGENCIA

1.065.376,00

1.107.991,00

Unid. Medida:

%

Sub Função:

031  ACAO LEGISLATIVA

Objetivo:

Garantir recursos financeiros para cobrir despesas inesperadas e  emergências .

Justificativa: Atender passivos contingentes e  outros riscos fiscais imprevistos.

Público  Alvo:

GERAL

Tipo:

Reserva de Contingência

Produto:

PREVENÇÃO DE RISCOS

Função:

99  RESERVA DE CONTINGENCIA

Unld. Executora:

909999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Unld. Medida:

%

Sub Função:

999 RESERVA DE CONTINGENCIA

4.182.767,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## RUA JOSÉ FERREIRA, 387 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

06554075/0001-09

Página  2  de 44

X INICIAL

ALTERAÇÃO

INCLUSÃO

- [ ] EXCLUSAO

-

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

- 2-Atividade
- 3- Operação  Especial
- 4- Reserva de Contingência

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ FERREIRA, 387

06554075/0001-09

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

<!-- image -->

Página  3  de 44

<!-- image -->

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                              |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                           | Classificação :                                                                                                                                                                                                                                                                     | Classificação :                                                                                                                                                                                                                                                                     | Classificação :                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira e a etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento e a criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira e a etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento e a criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira e a etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento e a criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira e a etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento e a criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira e a etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento e a criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira e a etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento e a criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira e a etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento e a criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira e a etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento e a criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira e a etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento e a criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira e a etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento e a criacão de valor oara o municioio. | -.,u,et1vo:Max1mizar a saude rinanceira e a etic,encia operacional dos orgãos , departamentos, secretarias. Alcançado por meio aa gestão estrategIca e eri ciente dos recursos financeiros orcamentáriose ooeracionais visando o crescimento e a criacão de valor oara o municioio. |
| a manutenção das atividades meios das unidades municipais.                                                                                                                                                                                                                          | a manutenção das atividades meios das unidades municipais.                                                                                                                                                                                                                          | a manutenção das atividades meios das unidades municipais.                                                                                                                                                                                                                          | a manutenção das atividades meios das unidades municipais.                                                                                                                                                                                                                          | a manutenção das atividades meios das unidades municipais.                                                                                                                                                                                                                          | a manutenção das atividades meios das unidades municipais.                                                                                                                                                                                                                          | a manutenção das atividades meios das unidades municipais.                                                                                                                                                                                                                          | Previsão da Evolução do(s) por Exerciclo                                                                                                                                                                                                                                            | Previsão da Evolução do(s) por Exerciclo                                                                                                                                                                                                                                            | Previsão da Evolução do(s) por Exerciclo                                                                                                                                                                                                                                            | Previsão da Evolução do(s) por Exerciclo                                                                                                                                                                                                                                            |
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| Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                                                   | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                                                   | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                                                   | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                                                   | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                                                   | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                                                   | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                                                   | 17.579.167,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 17.579.167,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 17.579.167,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 17.579.167,00                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Legenda:                                                                                                                                                                                                                                                                            | Tipo:                                                                                                                                                                                                                                                                               | O-Encargos Especiais                                                                                                                                                                                                                                                                | 1-CaráterContinuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                    | 1-CaráterContinuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                    | 2-Não Continuado (Anual/ Ternporério)                                                                                                                                                                                                                                               | 2-Não Continuado (Anual/ Ternporério)                                                                                                                                                                                                                                               | 2-Não Continuado (Anual/ Ternporério)                                                                                                                                                                                                                                               | 2-Não Continuado (Anual/ Ternporério)                                                                                                                                                                                                                                               | 2-Não Continuado (Anual/ Ternporério)                                                                                                                                                                                                                                               | 2-Não Continuado (Anual/ Ternporério)                                                                                                                                                                                                                                               |

| Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:               | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Entidade                                                     | Entidade                                                     | Entidade                                                     | 1                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES |
| Poder                                                        | Poder                                                        | Poder                                                        | 02                                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         |
| Órgão                                                        | Órgão                                                        | Órgão                                                        | 02. 01                                     | GABINETE DO PREFEITO                    | GABINETE DO PREFEITO                    | GABINETE DO PREFEITO                    | GABINETE DO PREFEITO                    | GABINETE DO PREFEITO                    | GABINETE DO PREFEITO                    | GABINETE DO PREFEITO                    | GABINETE DO PREFEITO                    | GABINETE DO PREFEITO                    |
| Unidade                                                      | Unidade                                                      | Unidade                                                      | 02. 01 . 00                                | GABINETE DO PREFEITO                    | GABINETE DO PREFEITO                    | GABINETE DO PREFEITO                    | GABINETE DO PREFEITO                    | GABINETE DO PREFEITO                    | GABINETE DO PREFEITO                    | GABINETE DO PREFEITO                    | GABINETE DO PREFEITO                    | GABINETE DO PREFEITO                    |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                      | Classlflcação Funcional                 | Classlflcação Funcional                 |                                         |                                         | Unidade de Medida dos                   | Unidade de Medida dos                   | Unidade de Medida dos                   | Unidade de Medida dos                   | Unidade de Medida dos                   |
| Tipo                                                         | Cód.                                                         | Descrição                                                    | Descrição                                  | Função                                  | SubFunção                               | Produtos                                |                                         |                                         | 2026                                    | 2027                                    | 2026                                    | 2029                                    |
| 2                                                            | 2003 ENCARGOSCOMASSESSORIA JURIDICA                          | 2003 ENCARGOSCOMASSESSORIA JURIDICA                          | 2003 ENCARGOSCOMASSESSORIA JURIDICA        | 04                                      | 122                                     | UN                                      | UNIDADE                                 | 50                                      |                                         | 50                                      | 50                                      | 50                                      |
| 2                                                            | 2007 CONTRIBUICOES A ENTIDADES                               | 2007 CONTRIBUICOES A ENTIDADES                               | 2007 CONTRIBUICOES A ENTIDADES             | 04                                      | 122                                     | UN                                      | UNIDADE                                 |                                         | 2                                       | 2                                       | 2                                       | 2                                       |
| 2                                                            | 2008 PUBUCACOES DE EDITAIS E NOTAS                           | 2008 PUBUCACOES DE EDITAIS E NOTAS                           | 2008 PUBUCACOES DE EDITAIS E NOTAS         | 04                                      | 131                                     | UN                                      | UNIDADE                                 |                                         | 1000                                    | 1000                                    | 1000                                    | 1000                                    |
| 2                                                            | 2009 DIVULGARA ASACOES DE GOVERNO                            | 2009 DIVULGARA ASACOES DE GOVERNO                            | 2009 DIVULGARA ASACOES DE GOVERNO          | 04                                      | 131                                     | %                                       | PERCENTUAL                              |                                         | 60                                      | 70                                      | 80                                      | 90                                      |
| 2                                                            | 2010 ENCARGOSCOM AJUNTA DE SERVICO MILITAR                   | 2010 ENCARGOSCOM AJUNTA DE SERVICO MILITAR                   | 2010 ENCARGOSCOM AJUNTA DE SERVICO MILITAR | 04                                      | 122                                     | %                                       | PERCENTUAL                              |                                         | 50                                      | 60                                      | 70                                      | 80                                      |
| Código                                                       | Código                                                       | Código                                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em RS)     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em RS)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em RS)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em RS)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em RS)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em RS)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em RS)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em RS)  | CustoTotal Estimado para                | CustoTotal Estimado para                |
| da(s) Ação(ões)                                              | da(s) Ação(ões)                                              | da(s) Ação(ões)                                              | 2026                                       | 2026                                    | 2027                                    | 2027                                    | 2028                                    | 2028                                    | 2029                                    | 2029                                    | AÇÃO(ÕES)                               | AÇÃO(ÕES)                               |
| 2003                                                         | 2003                                                         | 2003                                                         | 158.000,00                                 | 158.000,00                              | 164.000,00                              | 164.000,00                              | 170.000,00                              | 170.000,00                              | 178.000,00                              | 178.000,00                              | 670.000,00                              | 670.000,00                              |
| 2007                                                         | 2007                                                         | 2007                                                         | 65.000,00                                  | 65.000,00                               | 68.000,00                               | 68.000,00                               | 70.000,00                               | 70.000,00                               | 73.000,00                               | 73.000,00                               | 276.000,00                              | 276.000,00                              |
| 2008                                                         | 2008                                                         | 2008                                                         | 137.000,00                                 | 137.000,00                              | 142.480,00                              | 142.480,00                              | 148.179,00                              | 148.179,00                              | 154.106,00                              | 154.106,00                              | 581 .765,00                             | 581 .765,00                             |
| 2009                                                         | 2009                                                         | 2009                                                         | 40.500,00                                  | 40.500,00                               | 42.120,00                               | 42.120,00                               | 43.804,00                               | 43.804,00                               | 45.556,00                               | 45.556,00                               | 171.980,00                              | 171.980,00                              |
| 2010                                                         | 2010                                                         | 2010                                                         | 23.000,00                                  | 23.000,00                               | 24.000,00                               | 24.000,00                               | 25.000,00                               | 25.000,00                               | 26.000,00                               | 26.000,00                               | 98.000,00                               | 98.000,00                               |
| Custo por Exercícioda(s) Açllo(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Açllo(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Açllo(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | 423.500,00                                 | 423.500,00                              | 440.600,00                              | 440.600,00                              | 456.983,00                              | 456.983,00                              | 476.662,00                              | 476.662,00                              | R$ 1.797.745,00                         | R$ 1.797.745,00                         |

## Lflll.§.nfl.11.:

## Fonte de Recurso:

- 01-Tesouro(Receitas  Próprias)
- 02-Transferênci as e  Convênios  Estatuals-Vinculados

OS-Transferências  e Convênios  Federeals-Vinculados

## Categoria Econõmlca :

- 3-Despesas Correntes(custeio)
- 4-Despesas de Capital(lnvestimento)

9-Reserva de Contingência

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Fiorilli SC Ltda - Softwa11J

Tipo:

- 1- Projeto
- 2- Ativldade
- 3- Operação  Especial
- 4-Reserva de Contingência

02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ FERREIRA, 387 06554075/0001-09

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                                               |                             |                                                 |                                                  |                                         |           |              |                               |                             |                                                        |            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------|--------------|-------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------------|------------|
| Entidade                                                                                   |                             |                                                 | 1                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES |           |              |                               |                             |                                                        |            |
| Poder                                                                                      |                             |                                                 | 02                                               | PODER EXECUTIVO                         |           |              |                               |                             |                                                        |            |
| Órgão                                                                                      |                             |                                                 | 02.02                                            | CONTROLADORIAGERAL DO MUNICIPIO         |           |              |                               |                             |                                                        |            |
| Unidade                                                                                    |                             |                                                 | 02.02 . 00                                       | CONTROLADORIAGERAL DO MUNICIPIO         |           |              |                               |                             |                                                        |            |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                      |                             |                                                 |                                                  | Classificação Unidade Funcional         |           | de Medida    | dos                           | METAS FISICAS por Exercício |                                                        |            |
| Tipo                                                                                       | Cód.                        | Descrição                                       |                                                  | Função                                  | SubFunção | Produtos     |                               | 2027                        | 2028                                                   | 2029       |
| 2                                                                                          | 2012                        | MANUTENCAO DA CONTROL.ADORIA GERAL DO MUNICIPIO |                                                  | 04 %                                    | 124       | 1 PERCENTUAL |                               | 70                          | 80                                                     | 100        |
| Código da(s)                                                                               |                             |                                                 |                                                  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  |           |              |                               |                             |                                                        |            |
| Ação(ões)                                                                                  |                             |                                                 | 2026                                             | 2027                                    |           | 2028         |                               | 2029                        | CustoTotal Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                |            |
| 2012                                                                                       |                             |                                                 | 122.700,00                                       | 132.712,00                              |           |              | 138.020,00                    | 143.541 ,00                 | 536.973,00                                             |            |
| Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA                               |                             |                                                 | 122.700,00                                       |                                         |           |              | 138.020,00                    | 143.541,00                  | R$                                                     | 536.973,00 |
|                                                                                            | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade |                                                 | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) |                                         |           |              | ConvêniosEstatuais-Vinculados |                             | Econômica: Correntes(custeio) de Capital(investimento) |            |
|                                                                                            | 3-Operação Especial         |                                                 | 02-Transferênciase                               |                                         |           |              | 132.712,00                    |                             | de Contingênc ia                                       |            |
| Categoria 3-Despesas 4-Despesas OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva |                             |                                                 |                                                  |                                         |           |              |                               |                             |                                                        |            |
| L~enda:                                                                                    |                             |                                                 |                                                  |                                         |           |              |                               |                             |                                                        |            |
| 4-Reserva de Contingênc ia                                                                 |                             |                                                 |                                                  |                                         |           |              |                               |                             |                                                        |            |

| Classificação Institucional:   |                                                        |           |                                        |                                                     |                         |           |                   |            |                   |               |            |      |
|--------------------------------|--------------------------------------------------------|-----------|----------------------------------------|-----------------------------------------------------|-------------------------|-----------|-------------------|------------|-------------------|---------------|------------|------|
| Entidade                       |                                                        |           | 1                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES             |                         |           |                   |            |                   |               |            |      |
| Poder                          |                                                        |           | 02                                     | PODER EXECUTIVO                                     |                         |           |                   |            |                   |               |            |      |
| Órgão                          |                                                        |           | 02.03                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMETO |                         |           |                   |            |                   |               |            |      |
| Unidade                        |                                                        |           | 02.03. 00                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO               |                         |           |                   |            |                   |               |            |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          |                                                        |           |                                        |                                                     | Classificação Funcional |           | Unidade de Medida |            | dos METAS FISICAS | por           | Exercício  |      |
| Tipo                           | Cód.                                                   | Descrição |                                        |                                                     | Função                  | SubFunção | Produtos          |            | 2026              | 2027          | 2028       | 2029 |
| 3                              | 0001 ENCARGOS COM O PASEP 28                           |           |                                        |                                                     |                         | 843       | %                 | PERCENTUAL | 85                | 90            | 95         | 100  |
| 1                              | 1003 Aquisição e/ou Desapropiação de Imóveis           |           |                                        |                                                     | 04                      | 122       | UN                | UNIDADE    | 2                 | 1             | 1          | 1    |
| 1                              | 1004 REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO DA PREFEITURA    |           |                                        |                                                     | 04                      | 122       | %                 | PERCENTUAL | 30                | 40            | 50         | 60   |
| 2                              | 2013 MANUTENCAO SEC..MUN. ADMINISTRACAO EPLANEJAMENTO  |           |                                        |                                                     | 04                      | 123       | %                 | PERCENTUAL | 85                | 90            | 95         | 100  |
| 2                              | 2015 ENCARGOSCOM DEPARTAMENTO DE PESSOAL               |           |                                        |                                                     | 04                      | 122       | %                 | PERCENTUAL | 60                | 70            | 80         | 90   |
| 2                              | 2017 MANUTENCAO DOSETORDE CONTABILIDADE                |           |                                        |                                                     | 04                      | 123       | %                 | PERCENTUAL | 85                | 90            | 95         | 100  |
| 2                              | 2018 ENCARGOSCOM ACOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO     |           |                                        |                                                     | 04                      | 122       | %                 | PERCENTUAL | 1                 | o             | o          | o    |
| 2                              | 2018 ENCARGOSCOM ACOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO     |           |                                        |                                                     | 04                      | 123       | %                 | PERCENTUAL | o                 | o             | o          | o    |
| 2                              | 2019 INDENIZACAO ADIMINISTRATIVA E SENTENCAS JUDICIAIS |           |                                        |                                                     | 04                      | 123       | UN                | UNIDADE    | 500               | 500           | 500        | 500  |
| Código                         |                                                        |           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                                     |                         |           |                   |            |                   |               |            |      |
| da(s) Ação(ões)                |                                                        |           |                                        |                                                     |                         |           |                   |            |                   | Estimado para |            |      |
|                                |                                                        |           | 2026                                   | 2029                                                |                         | 2027      |                   | 2028       |                   |               |            |      |
|                                |                                                        |           |                                        |                                                     |                         |           |                   |            |                   |               | a(s)       |      |
|                                |                                                        |           |                                        |                                                     |                         |           |                   |            |                   |               | AÇÃO(ÕES)  |      |
|                                |                                                        |           |                                        |                                                     |                         |           |                   |            |                   |               | CustoTotal |      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ FERREIRA, 387 06554075/0001..()9

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Página  8  de 44

X INICIAL

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvlmento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

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## Classificação  Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órg ã o

02. 16

SECRETARIA DA MULHER

Unidade

02. 16 . 00

SECRETARIA DA MULHER

AÇÃO(ÕES) de Govemo:

Classlficaçilo Funcional

Unidade de Medida doa Produtoa

Tlpol

Cód.1

Função

I SubFunç.Ao

DescrtçAo

2026

2

1

2121  IMANUTENÇAO  DA SECRETARIA DA MULHER

04

1

122

%

1  PERCENTUAL

85

Código da(s) Açllo(ões)

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

2026

2027

2028

2121

88.000,00

91.520,00

95.180,00

Cu  ato por  Exercício  da(•) Ação(6ea) vlnculada(a) ao PROGRAMA

88.000,00

91.520,00

95.180,00

Lmztuuta·

Tipo:

Fonte de Recurso:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas  Prôprtas)

- [ ] 2- Allvldade

- 02-Transf8f"êndas  e  Convênios  Estatuals-Vlnculados

- [ ] 3- Operaçã o  Especial

05-Transfer6ncfas e  Conv6nios Federeais-Vinculados

- [ ] + Reserva de  Contlng&amp;ncla

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ FERREIRA, 387

06554075/0001-09

METAS FISICAS por Exercício

1

2027

1

2026

1

2029

1

90

1

95

1

100

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2029

98.9 88,00

373.688,00

98.988,00

R$ 373.688,00

Categoria Econ6mlca:

3-Despesas C01Tentes(custelo)

4-Despesas de Capital(lnvestJmento)

9-Reserva de  Conting6ncla

..A!IM

RQF

FlorUII se Ltda - Software

Página  9  de 44

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classlflcação :

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

X  IFinalistico

1

0003

- [ ] 1  Apolo Administrativo 1  uperaçoes t:s pec1a1s

Público

Alvo:

GERAL

## ~

Justificativa: Possibilitar a adequada administração das atividades do gabinete do prefeito.

## MET  A(S) de Resultado(s)

Previsão da

Evolução

do{s)

Unidade de Medida do(s) lndicador(es)

Indica

Indica

lndlcador(es) por Exerciclo

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

EFICIENCIA

%

!PERCENTUAL

50

90

55

65

75

85

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

3 .653.500,00

Legenda:

Tipo:

O-Encargos  Especiais

1-Carát er Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02. 01

GABINETE DO PREFEITO

Unidade

02. 01 . 00

GABINETE DO PREFEITO

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos Produtos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Tlpol

Cód.1

Função

I

SubFunção

1

1

1

Descriçã o

2026

2027

2028

2029

2

1 2006 IMANUTENCAO DO GABINETE DO

PREFEITO

04

1

122

%  1 PERCENTUAL

70

1

80

1

90

1

100

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

da(s)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2006

860.500,00

895.000,00

930.000,00

968.000,00

3.653.500,00

Custo por Exerclclo d a(s) AçAo(ões)

860.500,00

895.000,00

930.000,00

968.000,00

R$

3 .653.500,00

vlnculada(s) ao PROGRAMA

Lmmd.11.·

Tipo:

Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1- Projeto

01-Tesouro(Receitas  Próprias)

3-Despesas COtTentes(custeio)

2- Ativldade

02-Transferêncfas  e  Convê nios Estatuals-Vlnculados

4-Oespesas de Capital(lnvestimento)

3- Operação  Especial

OS-Transferências  e  Convê nios Federeals-Vlnculados

9-Reserva de Contingência

4- Reserva de Contingência

<!-- image -->

Florim se Ltde - Softwel'l)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ FERREIRA, 387 06554075/0001-09

<!-- image -->

## Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 1005                                                         | 231 .000,00   | 240.240,00   | 249.849,00   | 259.843,00   | 980.932,00      |
|--------------------------------------------------------------|---------------|--------------|--------------|--------------|-----------------|
| 1006                                                         | 21 .370,00    | 22.224,00    | 23.113,00    | 24.037,00    | 90.744,00       |
| 1007                                                         | 30.000,00     | 31.200,00    | 32.448,00    | 33.754,00    | 127.402,00      |
| 1009                                                         | 13.955,00     | 14.513,00    | 15.093,00    | 15.697,00    | 59.258,00       |
| 1055                                                         | 360.000,00    | 374.400,00   | 389.376,00   | 404.951,00   | 1.528.727,00    |
| 2023                                                         | 410.558,00    | 426.980,00   | 444.059,00   | 461.821,00   | 1.743.418,00    |
| 2025                                                         | 3.000,00      | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 3.000,00        |
| 2027                                                         | 35.000,00     | 36.400,00    | 37.856,00    | 39.370,00    | 148.626,00      |
| 2028                                                         | 62.577,00     | 65.080,00    | 67.683,00    | 70.390,00    | 265.730,00      |
| 2029                                                         | 382.085,00    | 397.368,00   | 413.263,00   | 429.793,00   | 1.622.509,00    |
| 2030                                                         | 226.370,00    | 235.424,00   | 244.841,00   | 254.635,00   | 961.270,00      |
| 2033                                                         | 88.111,00     | 91.635,00    | 95.300,00    | 99.112,00    | 374.158,00      |
| Custo por Exercícío da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 1.864.026,00  | 1.935.464,00 | 2.012.881,00 | 2.093.403,00 | R$ 7.905.774,00 |

## Legenda:

Tipo:

- 1 -Projeto
- 2-Atividade
- 3 -Operação  Especial
- 4 -Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:   |                            |          |                                                  |                                        |                     |                             |           |                                     |                                         |      |           |
|--------------------------------|----------------------------|----------|--------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------|-----------------------------|-----------|-------------------------------------|-----------------------------------------|------|-----------|
| Entidade                       |                            | 1        | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES          |                                        |                     |                             |           |                                     |                                         |      |           |
| Poder                          |                            | 02       | PODER EXECUTIVO                                  |                                        |                     |                             |           |                                     |                                         |      |           |
| Órgão                          |                            | 02.15    | SECRETARIA DO TURISMO                            |                                        |                     |                             |           |                                     |                                         |      |           |
| Unidade                        |                            | 02.15.00 | SECRETARIA DO TURISMO                            |                                        |                     |                             |           |                                     |                                         |      |           |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          |                            |          |                                                  | Classificação Funcional                | Unidadede Medidados | METAS FISICAS por Exercício |           |                                     |                                         |      |           |
| Tipo Cód.                      | Descrição                  |          |                                                  | Função SubFunção                       | Produtos            | 2026                        | 2027      |                                     |                                         | 2028 | 2029      |
| 1 1006                         | CONST. E/OU RECUPERACAO DE |          |                                                  | 15 452                                 | % 1 PERCENTUAL      | 60                          | 70        |                                     |                                         |   80 | 90        |
| Código                         | PRACAS,PARQUES EJARDI      |          |                                                  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                     |                             |           |                                     |                                         |      |           |
| da{s) Ação(ões)                |                            | 2026     |                                                  |                                        | 2027 2028           | 2029                        |           |                                     | CustoTotal Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES) |      |           |
| 1006                           |                            |          | 0,00                                             |                                        | 22.224,00 23.113,00 |                             | 24.038,00 |                                     |                                         |      | 69.375,00 |
| por Exercícioda(s) Ação(ões)   |                            |          |                                                  | 0,00                                   |                     |                             |           |                                     |                                         |      |           |
| Custo vlnculada(s) ao          | PROGRAMA                   |          | Fonte                                            | de                                     | 22.224,00 23.113,00 |                             | 24.038,00 |                                     | R$ 69.375,00                            |      |           |
| Legenda: Tipo:                 |                            |          | Recurso:                                         |                                        |                     |                             |           | Categoria Econômica:                |                                         |      |           |
| 1-Projeto                      |                            |          | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    |                                        |                     |                             |           | 3-Despesas Correntes(custeio)       |                                         |      |           |
|                                |                            |          | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |                                        |                     |                             |           | 4-Despesas de Capital(investimento) |                                         |      |           |
|                                |                            |          |                                                  |                                        |                     |                             |           | 9-Reserva de Contingência           |                                         |      |           |
| 4-                             | Reserva de Contingência    |          |                                                  |                                        |                     |                             |           |                                     |                                         |      |           |
|                                |                            |          | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados  |                                        |                     |                             |           |                                     |                                         |      |           |
|                                | 3 -Operação Especial       |          |                                                  |                                        |                     |                             |           |                                     |                                         |      |           |
|                                | 2 -Atividade               |          |                                                  |                                        |                     |                             |           |                                     |                                         |      |           |

<!-- image -->

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas  Próprias)

02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

- 3-Despesas Correntes(custeio)
- 4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 06554075/0001-09

Página  13de44

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

X

I  Finalí

stico

1

0006

1

Apoio Administrativo

- [ ] 1 Operações  Especiais

Público  Alvo:

FAMILIAS DE BAIXA RENDA OU VUNERAVEIS

~u

e,1vo:t1eauzIr o

•~•ICll

naanacIonaI. memorar as conaicoes ae maraaia e aromover o aesenvoIvImemo uraano ae rarma mais mcIusIva e eaunauva.

Justificativa:

Garantir moradia decente as famílias  carentes e necessitadas.

MET  A(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

CASAS CONSTRUIDAS

%

PERCENTUAL

20

40

20

25

30

35

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

552.039,00

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual/ Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade

02. 10 . 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Funçio

SubFunçio

2026

2027

2028

2029

1

1047  CONSTRUCAO DE CASAS

16

482

%  1  PERCENTUAL

60

70

80

90

POPULARES E MELHORIA

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÔES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1047

100.000,00

104.000,00

108.160,00

112.486,00

424.646,00

Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões)

100.000,00

104.000,00

108.160,00

112.486,00

RS  424.646,00

vlnculada(s) ao PROGRAMA

Lmenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas  Próprias)

- [ ] 3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

OS-Transferências  e Convê nios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4- Reserva de Contingência

## Classificação  Institucional:

Entidade

6

FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO

E INTERESSE SOCIAL

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMETO

Unidade

02.03 . 01

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL- FMHIS

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS

FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Funçio

SubFunçio

2026

2027

2028

2029

1

1018  CONSTRUCAO E  RESTAURACAO DE

16

482

%  1 PERCENTUAL

80

85

90

95

CASAS POPULARES E MELH

<!-- image -->

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

===================================================== - ~  "~  º~·

<!-- image -->

·

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ FERREIRA, 387 06554075/0001.()9

- [ ] X

<!-- image -->

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

2

1  2034 IMANUTENCAO DO FUNDO

MUNICIPAL DE HABITACAO

1

16

1

122

1

%

1 PERCENTUAL

1

80

1

85

1

90

1

95

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1018

10.000,00

10.400,00

10.816,00

11.248,00

42.464,00

2034

20.000,00

20.800,00

21.632,00

22.497,00

84.929,00

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

30.000,00

31.200,00

32.448,00

33.745,00

RS

127.393,00

vlnculada(a) ao PROGRAMA

Lmmd.11.·

Tipo:

## Fonte de Recurso:

Categoria Econõmlca:

1- Projeto

01 -Tesouro(Receitas  Próprias)

- [ ] 3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

- 02-Transferênclas  e  Convênios  Estatuais-Vlnculados

4-Despesas de Capltal(lnvestimento)

- [ ] 3- 0 peraçã o Especial

- OS-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vlnculados

- 9-Reserva de Contingência

◄-

Reserva de Contingê ncia

AI~

~F  Florilll SCLtde-Software

•

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

Pégina  15 de 44

RUA JOSÉ FERREIRA, 387 06554075/0001.()9

- [ ] X INICIAL

- [ ] ALTERAÇ~

- [ ] INCLUSA&lt;

- [ ] EXCLUSAO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

SANEAMENTO BASICO URBANO

X  IFinalfstico

1

0007

1  Apoio  Administrativo

1  Operaçõe s  Especaa1s

Público  Alvo:

POPULAÇAO  EM GERAL

voJetlvo:Promover a saúde,  a qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental nas cidades. Isso é alcançado por meio da universalização  do acesso ao

s  services essenciais aue comoõem  o saneamento.

Justificativa:

Garantir o  acesso  da populaçã o  a agua e saneame nto de qualidade.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do{s)

Unidade de Medida do(s)

Indica

Indica

lndlcador(es) por

Exercício

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

lndlcador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

EFICIENCIA

%

1  PERCENTUAL

10

30

15

20

25

30

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

764.827,00

Legenda;

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Carát er Co ntinuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Tempo,ár lo)

Classificação  Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órg ã o

02. 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade

02. 10 . 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classlflcação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exerclclo

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descriç.lo

Funçao

SubFunçao

2026

2027

2028

2029

1

1010  CONST. E RESTURACAO DE

17

512

%

PERCENTUAL

60

70

80

90

MODULO SANITARIOS • MSD

1

1014  CONSTR. AMPLIACAO E/OU

17

512

%

PERCENTUAL

60

70

80

90

RESTAURACAO DA REDE DE ABAS

2

2032  Manutenção do Sistema Abastecimento

17

512

%

PERCENTUAL

80

85

90

95

Dagua

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da{s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1010

61.185,00

63.632,00

66.177,00

68.824,00

259.818,00

1014

62.000,00

64.480,00

67.059,00

69.741,00

283.280,00

2032

56.925,00

59.202,00

61 .570,00

64.032,00

241.729,00

Custo por Exerciclo da(s) Ação(6es)

vlnculada(a) ao PROGRAMA

180.110,00

187.314,00

194.808,00

202.597,00

RS

764.827,00

'-mHuzda·

Tipo:

## Fonte da Recurso:

Categoria Econõmlca:

1- Projeto

- 01 -Tesouro(Recelras  Próprias)

- 3-Despesas Correntes(custeio)

- 2- Ativlda de

- 02-Transferêncl as e  Convênios  Estatuals-Vinculados

- 4-Despesas de Capital(lnvestimento)

- 3- Operaçã o  Especial

- OS-Transferências  e  Convêni os Federeais-Vinculados

- 9-Reserva de Contingênci a

- 4- Reserva de Contingê ncia

<!-- image -->

Ç&gt; --· "' Pégina 14 de 44

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ FERREIRA, 387 06554075/0001--09

<!-- image -->

<!-- image -->

## Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 2036                                                        | 2.000,00   | 2.000,00   | 2.000,00   | 2.000,00   | 8.000,00        |
|-------------------------------------------------------------|------------|------------|------------|------------|-----------------|
| 2037                                                        | 127.000,00 | 132.080,00 | 137.363,00 | 142.857,00 | 539.300,00      |
| 2039                                                        | 9.300,00   | 9.672,00   | 10.058,00  | 10.461,00  | 39.491,00       |
| 2040                                                        | 500,00     | 500,00     | 500,00     | 500,00     | 2.000,00        |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 573.385,00 | 439.180,00 | 456.645,00 | 474.810,00 | R$ 1.944.020,00 |

## Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4Reserva de Contingência

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 1                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                          | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.10                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS           | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS           | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS           | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS           | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS           | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS           | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS           | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS           | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS           |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02.10 . 00                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS           | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS           | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS           | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS           | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS           | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS           | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS           | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS           | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS           |
| AÇÂO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÂO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÂO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÂO(ÕES) de Governo:                                       | Classificação                           | Classificação                           | Unidadede Funcional                     | Unidadede Funcional                     | METAS FISICAS por Exercício             | METAS FISICAS por Exercício             | METAS FISICAS por Exercício             | METAS FISICAS por Exercício             | METAS FISICAS por Exercício             |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                                   | Função                                  |                                         | SubFunção                               | SubFunção                               | 2026                                    | 2027                                    |                                         | 2028                                    | 2029                                    |
| 1                                                           | 1008 Const. e/ou Recup.de Poços, Chafarizes eCaixa Dagua    | 1008 Const. e/ou Recup.de Poços, Chafarizes eCaixa Dagua    | 1008 Const. e/ou Recup.de Poços, Chafarizes eCaixa Dagua    | 17                                      | 511                                     | %                                       | PERCENTUAL                              | 50                                      | 60                                      |                                         | 70                                      | 80                                      |
| 1                                                           | 1051 CONTSRUCAO ERESTAURACAO DE ESTRADAS VICINAIS           | 1051 CONTSRUCAO ERESTAURACAO DE ESTRADAS VICINAIS           | 1051 CONTSRUCAO ERESTAURACAO DE ESTRADAS VICINAIS           | 26                                      | 782                                     | UN                                      | UNIDADE                                 | 10                                      |                                         | 10                                      | 10                                      | 10                                      |
| 1                                                           | 1061 Const. Pontes, Pontilhoes, Passagens Molhadas eBueiros | 1061 Const. Pontes, Pontilhoes, Passagens Molhadas eBueiros | 1061 Const. Pontes, Pontilhoes, Passagens Molhadas eBueiros | 26                                      | 782                                     | %                                       | PERCENTUAL                              | 4                                       |                                         | 3                                       | 2                                       | 1                                       |
| 2                                                           | 2031 MANUTENCAODOPOCOSE CHAFARIZES PUBLICOS                 | 2031 MANUTENCAODOPOCOSE CHAFARIZES PUBLICOS                 | 2031 MANUTENCAODOPOCOSE CHAFARIZES PUBLICOS                 | 17                                      | 511                                     | UN                                      | UNIDADE                                 | 50                                      | 50                                      |                                         | 50                                      | 50                                      |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  | CustoTotal Estimado para                | CustoTotal Estimado para                |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                                        | 2026                                    | 2027                                    | 2027                                    | 2028                                    | 2028                                    | 2029                                    | 2029                                    | a(s) AÇÃO(ÔES)                          | a(s) AÇÃO(ÔES)                          |
| 1008                                                        | 1008                                                        | 1008                                                        | 40.623,00                                                   | 40.623,00                               | 42.247,00                               | 42.247,00                               | 43.937,00                               | 43.937,00                               | 45.695,00                               | 45.695,00                               | 172.502,00                              | 172.502,00                              |
| 1051                                                        | 1051                                                        | 1051                                                        | 110.240,00                                                  | 110.240,00                              | 114.649,00                              | 114.649,00                              | 119.235,00                              | 119.235,00                              | 124.005,00                              | 124.005,00                              | 468.129,00                              | 468.129,00                              |
| 1061                                                        | 1061                                                        | 1061                                                        | 382.000,00                                                  | 382.000,00                              | 397.280,00                              | 397.280,00                              | 413.171,00                              | 413.171,00                              | 429.698,00                              | 429.698,00                              | 1.622.149,00                            | 1.622.149,00                            |
| 2031                                                        | 2031                                                        | 2031                                                        | 343.407,00                                                  | 343.407,00                              | 357.143,00                              | 357.143,00                              | 371.429,00                              | 371.429,00                              | 386.286,00                              | 386.286,00                              | 1.458.265,00                            | 1.458.265,00                            |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | 876.270,00                                                  | 876.270,00                              | 911.319,00                              | 911.319,00                              | 947.772,00                              | 947.772,00                              | 985.684,00                              | 985.684,00                              | R$ 3.721.045,00                         | R$ 3.721.045,00                         |

## Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas  Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

05-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4- Reserva de Contingência

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## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas  Próprias)

02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 06554075/0001-09

Página  18de44

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 0009                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | XI Finalistico 1Apoio                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | XI Finalistico 1Apoio                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Administrativo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PúblicoAlvo: ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| v0Jet1vo:Garantir o acesso à educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. Is so inclui assegurar que todas as crianças completem a educação bás ica, ter acesso a ensino profissional e superior acessí vel e de qualidade, e ª"' .. ~ .. a,,l~,IM -~- "m" • · -•~~~ o nara o m.,,,..,.,tn de ,,,.h,.lhn Justificativa: | v0Jet1vo:Garantir o acesso à educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. Is so inclui assegurar que todas as crianças completem a educação bás ica, ter acesso a ensino profissional e superior acessí vel e de qualidade, e ª"' .. ~ .. a,,l~,IM -~- "m" • · -•~~~ o nara o m.,,,..,.,tn de ,,,.h,.lhn Justificativa: | v0Jet1vo:Garantir o acesso à educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. Is so inclui assegurar que todas as crianças completem a educação bás ica, ter acesso a ensino profissional e superior acessí vel e de qualidade, e ª"' .. ~ .. a,,l~,IM -~- "m" • · -•~~~ o nara o m.,,,..,.,tn de ,,,.h,.lhn Justificativa: | v0Jet1vo:Garantir o acesso à educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. Is so inclui assegurar que todas as crianças completem a educação bás ica, ter acesso a ensino profissional e superior acessí vel e de qualidade, e ª"' .. ~ .. a,,l~,IM -~- "m" • · -•~~~ o nara o m.,,,..,.,tn de ,,,.h,.lhn Justificativa: | v0Jet1vo:Garantir o acesso à educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. Is so inclui assegurar que todas as crianças completem a educação bás ica, ter acesso a ensino profissional e superior acessí vel e de qualidade, e ª"' .. ~ .. a,,l~,IM -~- "m" • · -•~~~ o nara o m.,,,..,.,tn de ,,,.h,.lhn Justificativa: | v0Jet1vo:Garantir o acesso à educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. Is so inclui assegurar que todas as crianças completem a educação bás ica, ter acesso a ensino profissional e superior acessí vel e de qualidade, e ª"' .. ~ .. a,,l~,IM -~- "m" • · -•~~~ o nara o m.,,,..,.,tn de ,,,.h,.lhn Justificativa: | v0Jet1vo:Garantir o acesso à educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. Is so inclui assegurar que todas as crianças completem a educação bás ica, ter acesso a ensino profissional e superior acessí vel e de qualidade, e ª"' .. ~ .. a,,l~,IM -~- "m" • · -•~~~ o nara o m.,,,..,.,tn de ,,,.h,.lhn Justificativa: | v0Jet1vo:Garantir o acesso à educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. Is so inclui assegurar que todas as crianças completem a educação bás ica, ter acesso a ensino profissional e superior acessí vel e de qualidade, e ª"' .. ~ .. a,,l~,IM -~- "m" • · -•~~~ o nara o m.,,,..,.,tn de ,,,.h,.lhn Justificativa: | v0Jet1vo:Garantir o acesso à educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. Is so inclui assegurar que todas as crianças completem a educação bás ica, ter acesso a ensino profissional e superior acessí vel e de qualidade, e ª"' .. ~ .. a,,l~,IM -~- "m" • · -•~~~ o nara o m.,,,..,.,tn de ,,,.h,.lhn Justificativa: | v0Jet1vo:Garantir o acesso à educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. Is so inclui assegurar que todas as crianças completem a educação bás ica, ter acesso a ensino profissional e superior acessí vel e de qualidade, e ª"' .. ~ .. a,,l~,IM -~- "m" • · -•~~~ o nara o m.,,,..,.,tn de ,,,.h,.lhn Justificativa: |
| Garantir uma educação de qualidade ao município .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Garantir uma educação de qualidade ao município .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Garantir uma educação de qualidade ao município .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Garantir uma educação de qualidade ao município .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Garantir uma educação de qualidade ao município .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Garantir uma educação de qualidade ao município .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Previsão da Evolução do(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Previsão da Evolução do(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Previsão da Evolução do(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Previsão da Evolução do(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Unidadede Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Unidadede Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | lndice Recente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | lndice lndicador(es) Futuro                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 2028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 2029                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| EDUCAÇÃO ASSISTIDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | EDUCAÇÃO ASSISTIDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PERCENTUAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 80                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 60                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 80                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                              | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                              | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                              | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                              | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                              | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                              | 38.779.897,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 38.779.897,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 38.779.897,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 38.779.897,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

| Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:                           | Classificação Institucional:                           | Classificação Institucional:                           | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            | Classificação Institucional:            |
|-----------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| Entidade                                | Entidade                                               | Entidade                                               | 1                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES |
| Poder                                   | Poder                                                  | Poder                                                  | 02                                                     | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         | PODER EXECUTIVO                         |
| órgão                                   | órgão                                                  | órgão                                                  | 02.05                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO        |
| Unidade 02.05. 00 AÇÃO(ÕES) de Governo: | Unidade 02.05. 00 AÇÃO(ÕES) de Governo:                | Unidade 02.05. 00 AÇÃO(ÕES) de Governo:                | Unidade 02.05. 00 AÇÃO(ÕES) de Governo:                | SECRETARIA MUNICIPAL                    | SECRETARIA MUNICIPAL                    | Classificação Unidade de Funcional      | Classificação Unidade de Funcional      | Medida dos METAS FISICAS                | Medida dos METAS FISICAS                | Medida dos METAS FISICAS                | Medida dos METAS FISICAS                | Medida dos METAS FISICAS                |
| Tipo                                    | Cód.                                                   | Descrição                                              | Descrição                                              | Função                                  | SubFunção                               | Produtos                                | Produtos                                | 2026                                    | 2027                                    | 2028                                    | 2029                                    |                                         |
| 1                                       | 1026 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL  | 1026 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL  | 1026 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL  | 12                                      | 365                                     | UN                                      | UNIDADE                                 | 20                                      | 30                                      | 40                                      | 50                                      |                                         |
| 1                                       | 1049 AQUISICAO DE VEICULOS                             | 1049 AQUISICAO DE VEICULOS                             | 1049 AQUISICAO DE VEICULOS                             | 12                                      | 361                                     | UN                                      | UNIDADE                                 | 1                                       | 1                                       | 1                                       | 1                                       |                                         |
| 2                                       | 2041 MANUTENCAO ECONSERVACAO DE VEICULOS               | 2041 MANUTENCAO ECONSERVACAO DE VEICULOS               | 2041 MANUTENCAO ECONSERVACAO DE VEICULOS               | 12                                      | 361                                     | UN                                      | UNIDADE                                 | 24                                      | 24                                      | 24                                      | 24                                      |                                         |
| 2                                       | 2042 MANUTENCAO DETRANSPORTE ESCOLAR                   | 2042 MANUTENCAO DETRANSPORTE ESCOLAR                   | 2042 MANUTENCAO DETRANSPORTE ESCOLAR                   | 12                                      | 361                                     | %                                       | PERCENTUAL                              | 60                                      | 70                                      | 80                                      | 90                                      |                                         |
| 2                                       | 2044 ALIMENTACAO ESCOLAR PARAO ENSINO INFANTIL         | 2044 ALIMENTACAO ESCOLAR PARAO ENSINO INFANTIL         | 2044 ALIMENTACAO ESCOLAR PARAO ENSINO INFANTIL         | 12                                      | 365                                     | %                                       | PERCENTUAL                              | 100                                     | 100                                     | 100                                     | 100                                     |                                         |
| 2                                       | 2045 ALIMENTACAO ESCOLAR PARAO ENSINO FUNDAMENTAL - PN | 2045 ALIMENTACAO ESCOLAR PARAO ENSINO FUNDAMENTAL - PN | 2045 ALIMENTACAO ESCOLAR PARAO ENSINO FUNDAMENTAL - PN | 12                                      | 361                                     | %                                       | PERCENTUAL                              | 100                                     | 100                                     | 100                                     | 100                                     |                                         |
| 2                                       | 2048 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO             | 2048 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO             | 2048 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO             | 12                                      | 365                                     | %                                       | PERCENTUAL                              | 70                                      | 80                                      | 90                                      | 100                                     |                                         |
| 2                                       | 2049 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO DE          | 2049 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO DE          | 2049 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO DE          | 12                                      | 366                                     | %                                       | PERCENTUAL                              | 50                                      | 60                                      | 70                                      | 80                                      |                                         |
| 2                                       | 2050 CAPACITACAO E/OU QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS DA | 2050 CAPACITACAO E/OU QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS DA | 2050 CAPACITACAO E/OU QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS DA | 12                                      | 128                                     | %                                       | PERCENTUAL                              | 50                                      | 60                                      | 70                                      | 80                                      |                                         |
| 2                                       | 2100 MANUTENCAO DASECRETARIA DE EDUCACAO               | 2100 MANUTENCAO DASECRETARIA DE EDUCACAO               | 2100 MANUTENCAO DASECRETARIA DE EDUCACAO               | 12                                      | 361                                     | %                                       | PERCENTUAL                              | 60                                      | 70                                      | 80                                      | 90                                      |                                         |
| 2                                       | 2111 MELHORES DO ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAS E     | 2111 MELHORES DO ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAS E     | 2111 MELHORES DO ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAS E     | 12                                      | 361                                     | %                                       | PERCENTUAL                              | 5                                       | 10                                      | 15                                      | 20                                      |                                         |
| 2                                       | 2123 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS                 | 2123 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS                 | 2123 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS                 | 12                                      | 365                                     | %                                       | PERCENTUAL                              | 50                                      | 60                                      | 70                                      | 80                                      |                                         |
| Código da(s)                            |                                                        |                                                        |                                                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  |                                         |                                         |                                         |
|                                         |                                                        |                                                        | 2026                                                   | 2026                                    | 2027                                    | 2027                                    | 2028                                    | 2028                                    | a(s) AÇÃO(ÔES) 2029                     | a(s) AÇÃO(ÔES) 2029                     | CustoTotal Estimado para                |                                         |
|                                         |                                                        | Ação(ões)                                              |                                                        |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |                                         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

===================================================== - ~

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ FERREIRA, 387

0655407510001..()9

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| 1026                                                           | 32.000,00     | 33.280,00    | 34.611,00    | 35.995,00    | 135.886,00       |
|----------------------------------------------------------------|---------------|--------------|--------------|--------------|------------------|
| 1049                                                           | 80.000,00     | 83.200,00    | 86 .528,00   | 89.989,00    | 339.717,00       |
| 2041                                                           | 80.000,00     | 83.200,00    | 86 .528,00   | 89.989,00    | 339.717,00       |
| 2042                                                           | 544.540.00    | 566.321,00   | 588.974,00   | 612.533.00   | 2.312.368,00     |
| 2044                                                           | 67.872,00     | 70.586,00    | 73.410,00    | 76.346,00    | 288.214,00       |
| 2045                                                           | 158.000,00    | 164.320 ,00  | 170.892,00   | 177.728,00   | 870.940,00       |
| 2048                                                           | 500.000,00    | 520.000,00   | 540.800,00   | 562.432,00   | 2.123.232,00     |
| 2049                                                           | 58.000,00     | 60.320,00    | 62.732,00    | 65.242,00    | 246.294,00       |
| 2050                                                           | 17.000,00     | 17.680,00    | 18.387,00    | 19.122,00    | 72,189,00        |
| 2100                                                           | 1.004.630,00  | 1.044.815,00 | 1.086.607,00 | 1.130.072,00 | 4 .266.124,00    |
| 2111                                                           | 50.000,00     | 52.000,00    | 54.080,00    | 56.243,00    | 212.323,00       |
| 2123                                                           | 124.500,00    | 124.280,00   | 129.251,00   | 134.421,00   | 512.452,00       |
| Cu• to por Exerc(clo da(s) Açlo(õe a) vlnculada(s) ao PROGRAMA | 2 .716.542,00 | 2.820.002,00 | 2.932.800,00 | 3.050.112,00 | R$ 11.519.456,00 |

·

Lmm.d.ff.i

Tipo:

, - Projeto

- 2-Ativldade
- 3- OperaçAo  Especial
- ◄- Reserva de Contingênc ia

| Classlflcação lnstltuclonal:   | Classlflcação lnstltuclonal:                          | Classlflcação lnstltuclonal:                          | Classlflcação lnstltuclonal:                          | Classlflcação lnstltuclonal:                              | Classlflcação lnstltuclonal:                              | Classlflcação lnstltuclonal:                              | Classlflcação lnstltuclonal:                              | Classlflcação lnstltuclonal:                              | Classlflcação lnstltuclonal:                              | Classlflcação lnstltuclonal:                              | Classlflcação lnstltuclonal:                              | Classlflcação lnstltuclonal:                              |
|--------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                              | Entidade                                              | 3                                                     | FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB               | FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB               | FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB               | FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB               | FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB               | FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB               | FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB               | FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB               | FUNDO MUN. DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB               |
| Poder                          | Poder                                                 | Poder                                                 | 02                                                    | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO                                           |
| órgão                          | órgão                                                 | órgão                                                 | 02. 05                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                          |
| Unidade                        | Unidade                                               | Unidade                                               | 02. 05. 01                                            | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                 | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                 | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                 | Classificação Funcional                                   | Classificação Funcional                                   | Unidade de                                                | Unidade de                                                | Medida dos METAS FISICAS                                  | Medida dos METAS FISICAS                                  | Medida dos METAS FISICAS                                  | Medida dos METAS FISICAS                                  | Medida dos METAS FISICAS                                  |
| Tipo                           | Cód.                                                  | Deac:r1ç.Ao                                           | Deac:r1ç.Ao                                           | Funç!io                                                   | SubFunção                                                 | Produtos                                                  | Produtos                                                  | 2026                                                      |                                                           |                                                           | 2028                                                      | 2029                                                      |
| 1                              | 1031 CONSTRUCAO,REFORMA E/OU AMPLIACAO DE ESCOLAS MUN | 1031 CONSTRUCAO,REFORMA E/OU AMPLIACAO DE ESCOLAS MUN | 1031 CONSTRUCAO,REFORMA E/OU AMPLIACAO DE ESCOLAS MUN | 12                                                        | 361                                                       | UN                                                        | UNIDADE                                                   | 20                                                        | 20                                                        | 20                                                        | 20                                                        | 20                                                        |
| 1                              | 1053 AQUISICAO VEICULO ESCOL.AR                       | 1053 AQUISICAO VEICULO ESCOL.AR                       | 1053 AQUISICAO VEICULO ESCOL.AR                       | 12                                                        | 361                                                       | UN                                                        | UNIDADE                                                   | 1                                                         | 1                                                         | 1                                                         | 1                                                         | 1                                                         |
| 2                              | 2056 MANUTENCAO DETRANSPORTE ESCOL.AR                 | 2056 MANUTENCAO DETRANSPORTE ESCOL.AR                 | 2056 MANUTENCAO DETRANSPORTE ESCOL.AR                 | 12                                                        | 361                                                       | %                                                         | PERCENTUAL                                                | 100                                                       | 100                                                       | 100                                                       | 100                                                       | 100                                                       |
| 2                              | 2057 MANUTENCAO 00 MAGISTERIO-ENSINO                  | 2057 MANUTENCAO 00 MAGISTERIO-ENSINO                  | 2057 MANUTENCAO 00 MAGISTERIO-ENSINO                  | 12                                                        | 361                                                       | %                                                         | PERCENTUAL                                                | 100                                                       | 100                                                       | 100                                                       | 100                                                       | 100                                                       |
| 2                              | 2058 MANTENCAO DO ADMINISTRATIVO-ENSINO               | 2058 MANTENCAO DO ADMINISTRATIVO-ENSINO               | 2058 MANTENCAO DO ADMINISTRATIVO-ENSINO               | 12                                                        | 361                                                       | %                                                         | PERCENTUAL                                                | 75                                                        | 885                                                       | 885                                                       | 95                                                        | 100                                                       |
| 2                              | 2059 MANUTENCAO 00 MAGISTERIO-ENSINO INFANTIL         | 2059 MANUTENCAO 00 MAGISTERIO-ENSINO INFANTIL         | 2059 MANUTENCAO 00 MAGISTERIO-ENSINO INFANTIL         | 12                                                        | 365                                                       | %                                                         | PERCENTUAL                                                | 70                                                        | 80                                                        | 80                                                        | 90                                                        | 100                                                       |
| 2                              | 2060 MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO - EDUCACAO INFANTIL | 2060 MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO - EDUCACAO INFANTIL | 2060 MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO - EDUCACAO INFANTIL | 12                                                        | 365                                                       | %                                                         | PERCENTUAL                                                | 60                                                        | 70                                                        | 70                                                        | 80                                                        | 90                                                        |
| 2                              | 2061 MANUTENCAO DO MAGISTERIO- EDUCACAO ESPECIAL      | 2061 MANUTENCAO DO MAGISTERIO- EDUCACAO ESPECIAL      | 2061 MANUTENCAO DO MAGISTERIO- EDUCACAO ESPECIAL      | 12                                                        | 367                                                       | %                                                         | PERCENTUAL                                                | 60                                                        | 70                                                        | 70                                                        | 80                                                        | 90                                                        |
| 2                              | 2063 CAPACITACAO CONTINUADADE PROFESSORES             | 2063 CAPACITACAO CONTINUADADE PROFESSORES             | 2063 CAPACITACAO CONTINUADADE PROFESSORES             | 12                                                        | 361                                                       | %                                                         | PERCENTUAL                                                | 50                                                        | 60                                                        | 60                                                        | 80                                                        | 90                                                        |
| Código                         | Código                                                | Código                                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                    | CustoTotal Estimado para                                  | CustoTotal Estimado para                                  | CustoTotal Estimado para                                  |
| da(s) Ação(ões)                | da(s) Ação(ões)                                       | da(s) Ação(ões)                                       | 2026                                                  | 2026                                                      | 2027                                                      | 2027                                                      | 2028                                                      | 2028                                                      | a(s) 2029                                                 | a(s) 2029                                                 | AÇÃO(ÕES)                                                 | AÇÃO(ÕES)                                                 |
| 1031                           | 1031                                                  | 1031                                                  | 20 .000,00                                            | 20 .000,00                                                | 20.800,00                                                 | 20.800,00                                                 | 21.632,00                                                 | 21.632,00                                                 | 22.497,00                                                 | 22.497,00                                                 | 84.929,00                                                 | 84.929,00                                                 |
| 1053                           | 1053                                                  | 1053                                                  | 1.000,00                                              | 1.000,00                                                  | 1.000,00                                                  | 1.000,00                                                  | 1.000,00                                                  | 1.000,00                                                  | 1.000,00                                                  | 1.000,00                                                  | 4 .000,00                                                 | 4 .000,00                                                 |
| 2056                           | 2056                                                  | 2056                                                  | 6 10 .500,00                                          | 6 10 .500,00                                              | 634.920,00                                                | 634.920,00                                                | 660.316,00                                                | 660.316,00                                                | 686.729,00                                                | 686.729,00                                                | 2.592.485,00                                              | 2.592.485,00                                              |
| 2057                           | 2057                                                  | 2057                                                  | 4 .001 .000 ,00                                       | 4 .001 .000 ,00                                           | 4 .161.040,00                                             | 4 .161.040,00                                             | 4.327.481 ,00                                             | 4.327.481 ,00                                             | 4 .500.580,00                                             | 4 .500.580,00                                             | 18.990.101,00                                             | 18.990.101,00                                             |
| 2058                           | 2058                                                  | 2058                                                  | 169 .500,00                                           | 169 .500,00                                               | 176.800,00                                                | 176.800,00                                                | 183.331,00                                                | 183.331,00                                                | 190.664,00                                                | 190.664,00                                                | 720.295,00                                                | 720.295,00                                                |

<!-- image -->

Flo rilll se  Ltda - Software

Pãg lna 20 d e  44

## Fonte de Recurso;

01 -T esouro(Receitas  Próprias)

02-Transferêncl as e  Convê nios Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e  Convêni os Federeals-Vinculaclos

## Categoria Econõmlca:

- 3-Despesas COf'Tentes(custeio)
- 4--Despesas de Capltal(lnvestimento)

9-Reserva de Contingên cia

º~·

Ç&gt; --· "' Pégina 19de44

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AVRES

RUA JOSÉ FERREIRA,  387

06554075/0001-09

## Unidades Executaras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

| 2059                                                                     | 2059                                                                     | 1 .487.200,00                                               | 1 .546.688,00                                               | 1 .6 08.555,00                                              | 1 .672.897,00                            | 6 .31 5.340,00                           |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| 2060                                                                     | 2060                                                                     | 7 4 .300,00                                                 | 77.272,00                                                   | 8 0 .362,00                                                 | 83.577,0 0                               | 3 1 5.51"1 ,00                           |
| 2061                                                                     | 2061                                                                     | 26.000.00                                                   | 2 7 . 0 4 0.00                                              | 28. 1 2 1.00                                                | 29.246.00                                | 110.407,00                               |
| 2063                                                                     | 2063                                                                     | 30.000.00                                                   | 31.200.00                                                   | 32.448.00                                                   | 33.745.0 0                               | 127.3 9 3 ,00                            |
| Cuat.o por Exerciclo d a ( a ) Açã o(õea) v lncula d a (a ) a o PROGRAMA | Cuat.o por Exerciclo d a ( a ) Açã o(õea) v lncula d a (a ) a o PROGRAMA | 6 .419.5 00,00                                              | 6 .676.760,00                                               | 6 .943.246,00                                               | 7 .2 .20.935,00                          | RS 27.260.441 ,00                        |
| Leaencta·                                                                | T ipo:                                                                   | Fonte de Recurs o :                                         | Fonte de Recurs o :                                         | Fonte de Recurs o :                                         | Categoria Econõmlca :                    | Categoria Econõmlca :                    |
|                                                                          | 1- ProJe to                                                              | 01 -T esouro(R eceltas Próprt as)                           | 01 -T esouro(R eceltas Próprt as)                           | 01 -T esouro(R eceltas Próprt as)                           | 3-D espesas C 01Te n tes(c u s telo)     | 3-D espesas C 01Te n tes(c u s telo)     |
|                                                                          | 2- Atlvldad e                                                            | 0 2-T ransferênc las e Convê nios E s ta tuals-Vlncula d os | 0 2-T ransferênc las e Convê nios E s ta tuals-Vlncula d os | 0 2-T ransferênc las e Convê nios E s ta tuals-Vlncula d os | 4 -D espesas de CapJta l(lnv estlmento ) | 4 -D espesas de CapJta l(lnv estlmento ) |
|                                                                          | 3· Operação E&pecia l -1- R eserva d e Contingência                      | 0 5-T ransfe.-ênc ia s e Convênios Federeais-Vinculados     | 0 5-T ransfe.-ênc ia s e Convênios Federeais-Vinculados     | 0 5-T ransfe.-ênc ia s e Convênios Federeais-Vinculados     | 9-R eserva d e Contingênc ia             | 9-R eserva d e Contingênc ia             |

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1

X

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

Página  21  de 44

X INICIAL

- [ ] ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 0010                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | DESENVOLVIMENTO EPROMOCAO CULTURAL                                                                                                                                                                                                                                                                               | DESENVOLVIMENTO EPROMOCAO CULTURAL                                                                                                                                                                                                                                                                               | DESENVOLVIMENTO EPROMOCAO CULTURAL                                                                                                                                                                                                                                                                               | DESENVOLVIMENTO EPROMOCAO CULTURAL                                                                                                                                                                                                                                                                               | DESENVOLVIMENTO EPROMOCAO CULTURAL                                                                                                                                                                                                                                                                               | X I Finalistico                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | X I Finalistico                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | X I Finalistico                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico.                                                                            | Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico.                                                                            | Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico.                                                                            | Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico.                                                                            | Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico.                                                                            | Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico.                                                                            | Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico.                                                                            | Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico.                                                                            | Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico.                                                                            | Objetivo: Fortalecer aidentidade de uma comunidade, valorizar a diversidade edemocratizar oacesso à produção efruição cultural. Em essênc ia, ele bu sca fomentar acultura como um motor de desenvolvimento humano social eeconômico.                                                                            |
| Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. | Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. | Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. | Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. | Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. | Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. | Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. | Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. | Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. | Justificativa: Reconhecimento da cultura como um pilar fundamental para o avanço social, econômico e humano de uma sociedade. Acultura,em suas diversas manifestações ,éum vetor de transformação que transcende o âmbito artístico , impactando diretamente aqualidade de vida, a ide ntidade eaeconomia local. |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | lndice Recente                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | lndice Futuro                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2028                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2029                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| EFICIENCIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | EFICIENCIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | PERCENTUAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 20                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 35                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 20                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 30                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 35                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                                                                                | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                                                                                | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                                                                                | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                                                                                | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                                                                                | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                                                                                | 3.028.768,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 3.028.768,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 3.028.768,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 3.028.768,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Legenda:                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Tipo: O-Encargos Especiais                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                                                | 2-Não Continuado (Anual /Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2-Não Continuado (Anual /Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2-Não Continuado (Anual /Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2-Não Continuado (Anual /Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2-Não Continuado (Anual /Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2-Não Continuado (Anual /Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                             |

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

Poder

Órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02

02.08

02.08. 00

de Governo:

Cód.

Descrição

1056  Apoio Cultura LEI PAULO GUSTAVO

2051

MANUTENCAO DA BIBLIOTECA

MUNICIPAL

2054  REALIZACAO DE EVENTOS CIVICOS

E/OU CULTURAIS DO MU

Tipo

1

2

2

2

2103  MANUT  ANCAO DA SECRETARIA

CULTURA

Código da(s)

Ação(ões)

1056

2051

2054

2103

Custo por Exercício  da{s) Ação(ões)

vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

- 2- Atividade

3- Operação  Especial

- 4- Reserva de Contingência

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

13

13

13

13

392

392

392

392

Unidade de Medida dos

Produtos

%

%

%

%

2026

50

50

50

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

50

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

2026

10.000,00

3.000,00

519.000,00

116.000,00

2027

10.000,00

3.000,00

539.760,00

120.640,00

648.000,00

673.400,00

## Fonte de Recurso:

- 01-Tesouro(Receitas  Próprias)
- 02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados
- 05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

2028

10.000,00

3.000,00

561 .350,00

125.465,00

699.815,00

METAS FISICAS por Exercício

2027

2028

60

55

60

60

2029

10.000,00

3.000,00

583.804,00

130.484,00

70

60

70

2029

80

65

80

70

80

Custo Total Estimado para a(s)  AÇÃO(ÕES)

40.000,00

12.000,00

2.203.914,00

492.589,00

727.288,00

R$  2.748.503,00

## Categoria Econômica:

- 3-Despesas Correntes(custeio)
- 4-Despesas de Capital{investimento)

9-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

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Pá gina 22 de 44

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| X INICIAL   |
|-------------|
| ALTERAÇÃO   |
| INCLUSAO    |
| EXCLUSAO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                                 | Classificação Institucional:                                                 | Classificação Institucional:                                                 | Classificação Institucional:                                                                                 | Classificação Institucional:                                                                                 | Classificação Institucional:                                                                                 | Classificação Institucional:                                                                                 | Classificação Institucional:                                                                                 | Classificação Institucional:                                                                                 | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                     | Entidade                                                                     | 1                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES                                                                          |
| Poder                                                       | Poder                                                                        | Poder                                                                        | 02                                                                           | PODER EXECUTIVO                                                                                              | PODER EXECUTIVO                                                                                              | PODER EXECUTIVO                                                                                              | PODER EXECUTIVO                                                                                              | PODER EXECUTIVO                                                                                              | PODER EXECUTIVO                                                                                              | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  |
| Órgão                                                       | Órgão                                                                        | Órgão                                                                        | 02.14                                                                        | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                      | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                      | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                      | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                      | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                      | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                      | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                          | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                          | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                          | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                          | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                          |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                      | Unidade                                                                      | 02.14. 00                                                                    | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                      | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                      | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                      | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                      | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                      | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                      | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                          | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                          | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                          | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                          | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                          |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                        | Classificação Funcional                                                                                      | Classificação Funcional                                                                                      | Unidade de Medida dos                                                                                        | Unidade de Medida dos                                                                                        |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                         | Descrição                                                                    | Descrição                                                                    | Função                                                                                                       | SubFunção                                                                                                    | Produtos                                                                                                     | Produtos                                                                                                     |                                                                                                              | 2026                                                                                                         | 2026                                                                                                             | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |                                                                                                                  |
| 2                                                           | 2102                                                                         | MANUTENCAOSECMUN DA JUVENTUDE                                                | MANUTENCAOSECMUN DA JUVENTUDE                                                | 14                                                                                                           | 243                                                                                                          | %                                                                                                            | PERCENTUAL                                                                                                   | 25                                                                                                           | 25                                                                                                           | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               |                                                                                                                  |
| 2                                                           | 2102                                                                         | MANUTENCAOSECMUN DA JUVENTUDE                                                | MANUTENCAOSECMUN DA JUVENTUDE                                                | 14                                                                                                           | 695                                                                                                          | %                                                                                                            | PERCENTUAL                                                                                                   | 25                                                                                                           | 25                                                                                                           | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               |                                                                                                                  |
| Código                                                      | Código                                                                       | Código                                                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                              | da(s) Ação(ões)                                                              | 2026                                                                         | 2026                                                                                                         | 2027                                                                                                         | 2027                                                                                                         | 2028                                                                                                         | 2028                                                                                                         |                                                                                                              |                                                                                                                  | CustoTotal a(s)                                                                                                  | Estimado para AÇÃO(ÕES)                                                                                          | Estimado para AÇÃO(ÕES)                                                                                          |                                                                                                                  |
| 2102                                                        | 2102                                                                         | 2102                                                                         | 20.000,00                                                                    | 20.000,00                                                                                                    | 20.800,00                                                                                                    | 20.800,00                                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              | 21.632,00                                                                                                    | 21.632,00                                                                                                        | 22.497,00                                                                                                        | 84.929,00                                                                                                        | 84.929,00                                                                                                        |                                                                                                                  |
| 2102                                                        | 2102                                                                         | 2102                                                                         | 46.000,00                                                                    | 46.000,00                                                                                                    | 47.840,00                                                                                                    | 47.840,00                                                                                                    | Estatuais-Vinculados Federeais-Vinculados                                                                    | Estatuais-Vinculados Federeais-Vinculados                                                                    | 49.753,00                                                                                                    | 49.753,00                                                                                                        | 51.743,00                                                                                                        | 195.336,00                                                                                                       | 195.336,00                                                                                                       |                                                                                                                  |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                  | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                  | 66.000,00                                                                    | 66.000,00                                                                                                    | 68.640,00                                                                                                    | 68.640,00                                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              | 71 .385,00                                                                                                   | 71 .385,00                                                                                                       | 74.240,00                                                                                                        | R$ 280.265,00                                                                                                    | R$ 280.265,00                                                                                                    |                                                                                                                  |
| Legenda:                                                    | Tipo: 1 -Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4- Reserva de Contingên cia | Tipo: 1 -Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4- Reserva de Contingên cia | Tipo: 1 -Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4- Reserva de Contingên cia | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios 05-Transferênciase Convên ios | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios 05-Transferênciase Convên ios | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios 05-Transferênciase Convên ios | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios 05-Transferênciase Convên ios | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios 05-Transferênciase Convên ios | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase Convê nios 05-Transferênciase Convên ios | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva deContingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva deContingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva deContingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva deContingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva deContingê ncia |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

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X  INICIAL

- [ ] ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód .

Descrição

Classificação:

ESPORTE E LAZER

-

INFRA ESTRUTURA E MODERNIZACAO E

X

Finalístico

1

0011

- [ ] Apoio Administrativo

- [ ] Operações  Especiais

Público  Alvo:

GERAL

uoieuvo:u

00Ie1Ivo e  incentivar a  pratica ae a11vIaaaes 1IsIcas e  a  mcIusao socIaI, retormanao, construmao ou moaerrnzanao equipamentos esponivos.

Justificativa:

Garantir e  desenvolver as atividades esportivas e  de lazer para sociedade.

MET

A(S)

de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

EFICIENCIA

%

PERCENTUAL

5

20

5

10

15

20

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

1.771.327,00

Legenda:

Tipo:

O -Encargos Especiais

1-Caráter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual /Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade

02.13 .  00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1

1029  REFORMA E/OU AMPLIACAO DO

27

813

%

PERCENTUAL

60

70

80

90

ESTADIO MUNICIPAL

2

2052  MANUTENCAO DO ESTADIO

27

813

%

PERCENTUAL

60

70

80

90

MUNICIPAL

2

2053  INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE

27

812

%

PERCENTUAL

60

70

80

90

E LAZER NO MUNICIPIO

2

2116  MANUTENCAO SECRETARIA DE

27

812

%

PERCENTUAL

60

70

80

90

ESPORTE E LAZER

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1029

3.000,00

3.120,00

3.244,00

3.374,00

12.738,00

2052

4.574,00

4.756,00

4.947,00

5.145,00

19.422,00

2053

129.000,00

299.520,00

311 .500,00

323.960,00

1.063.980,00

2116

159.000,00

165.360,00

171.974,00

178.853,00

675.187,00

Custo por Exercício  da{s) Ação(ões)

295.574,00

472.756,00

491.665,00

511.332,00

R$  1.771.327,00

vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas  Próprias)

- 3-Despesas Correntes(custeio)

- 2-Atividade

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

- 4-Despesas de Capital(investimento)

- 3- Operação  Especial

OS-Transferências  e Convê nios  Federeais-Vinculados

- 9-Reserva de Contingência

- 4-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

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Página  24 de 44

| XINICIAL   |
|------------|
| ALTERAÇAO  |
| INCLUSAO   |
| EXCLUSAO   |

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental · (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

Tipo

Cód.

1

0012

Público  Alvo:

GERAL

uoJeuvo:Aonmorar a  aestao e  a  enc1enc1a ao

Justificativa:

::;1stema urnco ae

::;auae 1::;u::;1, me1noranao o  atenaimen o  e  o  acesso

Promover serviços de saúde  de qualidade para o  município .

META($) de Resultado(s)

lndicador(es) do(s) Programa(s)

EFICIENCIA

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

%

PERCENTUAL

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual /Temporário)

| Classificação Institucional:       |              |                         |                   |                                                  |                         |                     |                       |                             |           |                                     |                      |      |              |
|------------------------------------|--------------|-------------------------|-------------------|--------------------------------------------------|-------------------------|---------------------|-----------------------|-----------------------------|-----------|-------------------------------------|----------------------|------|--------------|
| Entidade                           |              |                         | 4                 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS                    |                         |                     |                       |                             |           |                                     |                      |      |              |
| Poder                              |              |                         | 02                | PODER EXECUTIVO                                  |                         |                     |                       |                             |           |                                     |                      |      |              |
| Órgão                              |              |                         | 02.06             | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                |                         |                     |                       |                             |           |                                     |                      |      |              |
| Unidade                            |              |                         | 02.06 .00         | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                |                         |                     |                       |                             |           |                                     |                      |      |              |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:              |              |                         |                   |                                                  | Classificação Funcional |                     | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício |           |                                     |                      |      |              |
| Tipo                               | Cód.         | Descrição               |                   |                                                  | Função                  | SubFunção           | Produtos              | 2026                        | 2027      |                                     |                      | 2028 | 2029         |
| 1                                  | 1036         | AQUISICAO DEQUIPAMENTOS |                   |                                                  | 10                      | 301                 | UNI UNIDADE           | 50                          | 60        |                                     |                      | 70   | 80           |
| Código                             |              | DIVERSOS                |                   |                                                  |                         |                     |                       |                             |           |                                     | Custo Total Estimado |      |              |
|                                    |              |                         |                   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           |                         |                     |                       |                             |           |                                     |                      | a(s) | para         |
| da{s) Ação(ões)                    |              |                         | 2026              | 2028                                             |                         |                     | 2027                  | 2029                        |           |                                     | AÇÃO(ÕES)            |      |              |
| 1036                               |              |                         |                   |                                                  |                         |                     | 20.280,00             |                             | 21.934,00 |                                     |                      |      | 82.805,00    |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) |              |                         | 19.500,00         |                                                  |                         |                     |                       | 21 .091,00                  |           |                                     |                      |      |              |
| vinculada(s)                       | ao PROGRAMA  |                         |                   |                                                  |                         | 19.500,00 20.280,00 |                       | 21                          | .934,00   |                                     |                      |      | R$ 82.805,00 |
| Legenda:                           | Tipo:        |                         | Fonte de Recurso: |                                                  |                         |                     |                       |                             |           | Categoria Econômica:                |                      |      |              |
| 1                                  |              | -Projeto                |                   | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                   |                         |                     |                       |                             |           | 3-Despesas Correntes(custeio)       |                      |      |              |
|                                    |              |                         |                   | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |                         |                     |                       |                             |           |                                     |                      |      |              |
|                                    | 3-Operação   | Especial                |                   | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados  |                         |                     |                       |                             |           | de Contingência                     |                      |      |              |
|                                    | 4-Reserva de | Contingência            |                   |                                                  |                         |                     |                       |                             |           |                                     |                      |      |              |
|                                    |              | 2-Atividade             |                   |                                                  |                         |                     |                       |                             |           |                                     | 9-Reserva            |      |              |
|                                    |              |                         |                   |                                                  |                         |                     |                       |                             |           | 4-Despesas de Capital(investimento) |                      |      |              |

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lndice

Recente

10

aa

Classificação:

Finalístico

Apoio Administrativo

Operações  Especiais ooou1acao.

Previsão  da Evolução  do(s)

lndice

Futuro

50

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

10

30

40

50

82.805,00

X

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

Página  25 de 44

X

INICIAL

- [ ] ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód .

Descrição

Classificação :

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

X  I

Finalístico

1

0013

1

Apoio Administrativo

- [ ] 1  Operações  Especiais

Público  Alvo:

GERAL

Objetivo:

Melhorar a qualidade de vida da populaçã o, reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde  através de açõ es intersetoriais que atuem nos determin

antes sociais da saúde como modos de viver  trabalho  educacã o e acesso a bens e services.

Justificativa:

Promover o acesso a serviço de saúde  de qualidade aos cidadã os.

MET  A(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

EFICIENCIA

%

PERCENTUAL

10

40

10

20

30

40

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

18.288.955,00

Legenda:

Tipo:

0-Encaraos Esoeciais

1-Caráter  Continuado /Plurianual\

2-Não  Continuado /Anual / Temoorá riol

## Classificação  Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órg ã o

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

Unidade

02.06. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1

1038  CONSTRUCAO, REFORMA E/OU

10

301

%

PERCENTUAL

50

60

70

80

AMPLIACAO SEDE DA SEC SAUDE

1

1039  CONSTRUCAO, REFORMA E/OU

10

301

%

PERCENTUAL

50

60

70

80

AMPLIACAO DE POSTOS DE SA

2

2064  MANUTENCAO DO FUNDO

10

301

%

PERCENTUAL

60

70

80

90

MUNICIPAL DE SAUDE

2

2071

REALIZACAO DE CAMPANHAS

10

303

UN

UNIDADE

10

10

10

10

PREVENTIVAS DE DOENCAS

2

2072  ASSISTENCIA A PACIENTE EM

10

301

%

PERCENTUAL

50

60

70

80

TRATAMENTO ESPEC. FORA D

2

2073  MANUTENCAO E CONSERVACAO DE

10

301

UN

UNIDADE

80

85

90

95

VEICULOS

2

2074  CONSERVACAO E LIMPEZA DOS

10

301

%

PERCENTUAL

100

100

100

100

POSTOS DE SAUDE

2

2075  CAPACIT  ACAO E QUALIFICACAO

10

301

%

PERCENTUAL

70

80

90

100

PROFISSIONAIS SAUDE

2

2097  FORTALECIMENTO E EXPANSÃO

10

301

%

PERCENTUAL

80

90

95

100

EQUIPES SAUDE FAMILIA

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s)  AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1038

41 .000,00

42.640,00

44.345,00

46.119,00

174.104,00

1039

61 .300,00

63.752,00

66.302,00

68.954,00

260.308,00

2064

2.997.070,00

3. 11 6.952,00

3.241.630,00

3.371.296,00

12.726.948,00

2071

26.500,00

27.560,00

28.662,00

29.808,00

112.530,00

2072

31 .500,00

32.760,00

34.070,00

35.433,00

133.763,00

2073

358.500,00

372.840,00

387.753,00

403.263,00

1.522.356,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

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| X         |
|-----------|
| ALTERAÇAO |
| INCLUSAO  |
| EXCLUSÃO  |

## Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental · (PPA Inicial)

| 2074                                                        | 2074                                                        | 8.000,00                                          | 8.320,00                                          | 8.652,00                                          | 8.998,00                            | 33.970,00                           |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| 2075                                                        | 2075                                                        | 8.500,00                                          | 8.840,00                                          | 9.193,00                                          | 9.561 ,00                           | 36,094,00                           |
| 2097                                                        | 2097                                                        | 34.000,00                                         | 35.360,00                                         | 36.774,00                                         | 38.245,00                           | 144.379,00                          |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 3.566.370,00                                      | 3.709.024,00                                      | 3.857.381,00                                      | 4.011.677,00                        | R$ 15.144.452,00                    |
| Legenda:                                                    | Tipo:                                                       | Fonte de Recurso:                                 | Fonte de Recurso:                                 | Fonte de Recurso:                                 | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                |
|                                                             | 1 -Projeto                                                  | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                     | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                     | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                     | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       |
|                                                             | 2-Atividade                                                 | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados  | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados  | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados  | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
|                                                             | 3-Operação Especial                                         | OS-Transferênc ias eConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênc ias eConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênc ias eConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência           | 9-Reserva de Contingência           |
|                                                             | 4- Reserva de Contingência                                  |                                                   |                                                   |                                                   |                                     |                                     |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                     | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  | Classificação Institucional:                  |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 4                                                | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS                 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS                 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS                 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS                 |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                               | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                                  | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               | PODER EXECUTIVO                               |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.06                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS             | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS             | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS             | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS             |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02.06 .01                                        | UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO    | UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO    | UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO    | UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO    | UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO    | UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO | UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO | UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO | UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                            | Classificação Funcional                          | Classificação Funcional                          | Unidade de                                       | Unidade de                                       | Medida dos METAS FISICAS                         | Medida dos METAS FISICAS                      | Medida dos METAS FISICAS                      | Medida dos METAS FISICAS                      | Medida dos METAS FISICAS                      |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                        | Função                                           | SubFunção                                        | Produtos                                         | Produtos                                         | 2026                                             | 2027                                          | 2028                                          | 2029                                          |                                               |
| 1                                                           | 1041                                                        | REFORMA E/OU AMPLIACAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE            | REFORMA E/OU AMPLIACAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE | 10                                               | 302                                              | %                                                | PERCENTUAL                                       | 50                                               | 50                                            | 5                                             | 5                                             |                                               |
| 2                                                           | 2076                                                        | MANUTENCAO DAUNIDADE MISTA DESAUDE                          | MANUTENCAO DAUNIDADE MISTA DESAUDE               | 10                                               | 302                                              | %                                                | PERCENTUAL                                       | 60                                               | 70                                            | 80                                            | 90                                            |                                               |
| 2                                                           | 2077                                                        | MANUTENCAO ECONSERVACAO VEICULOS                            | MANUTENCAO ECONSERVACAO VEICULOS                 | 10                                               | 302                                              | UN                                               | UNIDADE                                          | 90                                               | 90                                            | 90                                            | 90                                            |                                               |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)        |                                               |                                               |                                               |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                             | 2026                                             | 2027                                             | 2027                                             | 2028                                             | 2028                                             |                                               | CustoTotal Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)       | CustoTotal Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)       |                                               |
| 1041                                                        | 1041                                                        | 1041                                                        | 90.000,00                                        | 90.000,00                                        | 93.600,00                                        | 93.600,00                                        | 97.344,00                                        | 97.344,00                                        | 101.237,00                                    | 382.181,00                                    | 382.181,00                                    |                                               |
| 2076                                                        | 2076                                                        | 2076                                                        | 496.000,00                                       | 496.000,00                                       | 515.840,00                                       | 515.840,00                                       | 536.473,00                                       | 536.473,00                                       | 557.931 ,00                                   | 2.106. 244,00                                 | 2.106. 244,00                                 |                                               |
| 2077                                                        | 2077                                                        | 2077                                                        | 154.500,00                                       | 154.500,00                                       | 160.680,00                                       | 160.680,00                                       | 167.107,00                                       | 167.107,00                                       | 173.791,00                                    | 656,078,00                                    | 656,078,00                                    |                                               |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 740,500,00                                       | 740,500,00                                       | 770.120,00                                       | 770.120,00                                       | 800,924,00                                       | 800,924,00                                       | 832,959,00                                    | R$ 3.144.503,00                               | R$ 3.144.503,00                               |                                               |
| Legenda:                                                    | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Categoria Econômica:                          | Categoria Econômica:                          | Categoria Econômica:                          | Categoria Econômica:                          |
|                                                             | 1 -Projeto                                                  | 1 -Projeto                                                  | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 3-Despesas Correntes(custeio)                 | 3-Despesas Correntes(custeio)                 | 3-Despesas Correntes(custeio)                 | 3-Despesas Correntes(custeio)                 |
|                                                             | 2-Atividade                                                 | 2-Atividade                                                 | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento)           | 4-Despesas de Capital(investimento)           | 4-Despesas de Capital(investimento)           | 4-Despesas de Capital(investimento)           |
|                                                             | 3-Operação Especial                                         | 3-Operação Especial                                         | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados  | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados  | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados  | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados  | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados  | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados  | 9-Reserva de Contingên cia                    | 9-Reserva de Contingên cia                    | 9-Reserva de Contingên cia                    | 9-Reserva de Contingên cia                    |
| 4- Reserva de Contingência                                  | 4- Reserva de Contingência                                  | 4- Reserva de Contingência                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                                               |                                               |                                               |                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

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- [ ] EXCLUSAO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       |
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| Tipo                                                                                                                                                         | Cód .                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                    | Descrição                                                                                                                                                    | Descrição                                                                                                                                                    | Descrição                                                                                                                                                    | Descrição                                                                                                                                                    | Classificação :                                                                                                                                              | Classificação :                                                                                                                                              | Classificação :                                                                                                                                              |
| 1                                                                                                                                                            | 0014                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | X I Finalistico                                                                                                                                              | X I Finalistico                                                                                                                                              | X I Finalistico                                                                                                                                              |
| 1                                                                                                                                                            | 0014                                                                                                                                                         | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                  | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                  | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                  | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                  | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                  | 1Apoio Administrativo                                                                                                                                        | 1Apoio Administrativo                                                                                                                                        | 1Apoio Administrativo                                                                                                                                        |
| 1                                                                                                                                                            | 0014                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 1 Operações Especiais                                                                                                                                        | 1 Operações Especiais                                                                                                                                        | 1 Operações Especiais                                                                                                                                        |
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| Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo s e famíli as | Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo s e famíli as | Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo s e famíli as | Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo s e famíli as | Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo s e famíli as | Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo s e famíli as | Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo s e famíli as | Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo s e famíli as | Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo s e famíli as | Objetivo: Foca no planejamento, articulação e monitoramento contínuodas ações de assistê ncia social, visando a proteção integral de indivíduo s e famíli as |
| Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o.                                                                           | Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o.                                                                           | Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o.                                                                           | Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o.                                                                           | Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o.                                                                           | Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o.                                                                           | Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o.                                                                           | Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o.                                                                           | Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o.                                                                           | Justificativa: Manter e garantir serviços assistenciais que demandam a populaçã o.                                                                           |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                      | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                      | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                      | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                      | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                      | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                      | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                       | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                       | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                       | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                       |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | Unidade de lndicador(es)                                                                                                                                     | Medida do(s)                                                                                                                                                 | lndice                                                                                                                                                       | lndice Futuro                                                                                                                                                |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |
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| EFICIENCIA                                                                                                                                                   | EFICIENCIA                                                                                                                                                   | %                                                                                                                                                            | PERCENTUAL                                                                                                                                                   | 10                                                                                                                                                           | 30                                                                                                                                                           | 10                                                                                                                                                           | 15                                                                                                                                                           | 25                                                                                                                                                           | 30                                                                                                                                                           |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                            | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                            | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                            | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                            | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                            | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                            | 6.129.549,00                                                                                                                                                 | 6.129.549,00                                                                                                                                                 | 6.129.549,00                                                                                                                                                 | 6.129.549,00                                                                                                                                                 |
| Legenda:                                                                                                                                                     | Tipo: O-Encargos Especiais                                                                                                                                   | 1-Caráte r Continuado {Plurianual) 2-Não                                                                                                                     | 1-Caráte r Continuado {Plurianual) 2-Não                                                                                                                     | Continuado {Anual / Temporá rio)                                                                                                                             | Continuado {Anual / Temporá rio)                                                                                                                             | Continuado {Anual / Temporá rio)                                                                                                                             | Continuado {Anual / Temporá rio)                                                                                                                             | Continuado {Anual / Temporá rio)                                                                                                                             | Continuado {Anual / Temporá rio)                                                                                                                             |

## Classificação  Institucional:

Entidade

5

Poder

Órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02

02.07

02.07. 01

de Governo:

Cód.

Descrição

2080  MANUTENCAO DO FUNDO

MUNICIPAL  DE ASSISTENCIA SOCIA

2113  BLOCO DE GESTAO SUAS -

IGDSUAS

2118  GESTAO DE BENEFICIOS

EVENTUAIS

2119  EXECUCAO DE EMENDAS

PARLAMENTARES PARA

Tipo

2

2

2

2

2

2120  PROCADSUAS

Código da(s)

Ação(ões)

2080

211 3

2118

2119

2120

Custo por Exercício da(s) Ação(ões)

vinculada{s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

1 -Projeto

- 2- Atividade

3- Operação  Especial

- 4- Reserva de Contingê ncia

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

08

08

08

08

08

Unidade de Medida dos

Produtos

%

%

%

%

%

2026

60

85

60

60

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

122

122

244

244

244

50

PERCENTUAL

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

2026

825.500,00

331.750,00

8.000,00

4.000,00

3.000,00

2027

858.520,00

345.020,00

8.320,00

4.160,00

3. 1 20,00

1.172.250,00

1.219.140,00

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas  Próprias)

02-Transferênc ias e Convê nios  E statuais-Vinculados

05-Transferênc ias  e Convê nios  Federeais-Vinculados

2028

892.860,00

358.820,00

8.652,00

4.326,00

3.244,00

1.267  .902,00

METAS FISICAS por Exercício

2027

2028

70

90

60

70

50

2029

928.575,00

373.173,00

8.998,00

4.499,00

3.374,00

80

95

60

80

2029

90

100

60

90

50

50

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

3.505.455,00

1.408.763,00

33.970,00

16.985,00

12.738,00

1.318.619,00

R$  4.977.911 ,00

## Categoria Econômica :

- 3-Despesas Correntes(custeio)
- 4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingê ncia

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 06554075/0001-09

<!-- image -->

X  INICIAL

ALTERAÇAO

INCLUSAO

EXCLUSAO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 7                                               | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE               | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE               | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE               | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE               | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE               | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE               | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE                                                                    | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE                                                                    | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE                                                                    | FUNDO MUN. DOS DIR.DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE                                                                    |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                              | PODER EXECUTIVO                                             | PODER EXECUTIVO                                             | PODER EXECUTIVO                                             | PODER EXECUTIVO                                             | PODER EXECUTIVO                                             | PODER EXECUTIVO                                             | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.07                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                       |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02.07. 02                                       | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA                                                      | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA                                                      | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA                                                      | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA                                                      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                           | Classificação Funcional                                     | Classificação Funcional                                     | Unidade de                                                  | Unidade de                                                  | Medida                                                      | Medida                                                      | Medida                                                                                                           | Medida                                                                                                           | Medida                                                                                                           | Medida                                                                                                           |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                       | Função                                                      | SubFunção                                                   | Produtos                                                    | Produtos                                                    |                                                             | 2026                                                        | 2026                                                                                                             | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |
| 2                                                           | 2090                                                        | MANUTENCAODO FMDCA                                          | MANUTENCAODO FMDCA                              | 08                                                          |                                                             | 244                                                         | % PERCENTUAL                                                |                                                             |                                                             |                                                                                                                  | 90                                                                                                               | 95                                                                                                               | 100                                                                                                              |
| 2                                                           | 2091                                                        | PROTECAOA CRIANCA EAO ADOLESCENTE EM SITUACAODE             | PROTECAOA CRIANCA EAO ADOLESCENTE EM SITUACAODE | 08                                                          |                                                             | 244                                                         | %                                                           | PERCENTUAL                                                  |                                                             |                                                                                                                  | 50                                                                                                               | 50                                                                                                               | 50                                                                                                               |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | para                                                                                                             | para                                                                                                             | para                                                                                                             |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                            | 2026                                                        | 2026                                                        | 2027                                                        | 2027                                                        | 2028                                                        | 2028                                                        | 2029                                                                                                             | CustoTotal Estimado a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                               | CustoTotal Estimado a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                               | CustoTotal Estimado a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                               |
| 2090                                                        | 2090                                                        | 2090                                                        | 25.000,00                                       | 25.000,00                                                   | 25.000,00                                                   | 26.000,00                                                   | 26.000,00                                                   | 27.040,00                                                   | 27.040,00                                                   | 28.121,00                                                                                                        |                                                                                                                  |                                                                                                                  | 106.161,00                                                                                                       |
| 2091                                                        | 2091                                                        | 2091                                                        | 35.000,00                                       | 35.000,00                                                   | 35.000,00                                                   | 36.400,00                                                   | 36.400,00                                                   | 37.856,00                                                   | 37.856,00                                                   | 39.370,00                                                                                                        | 148.626,00                                                                                                       | 148.626,00                                                                                                       | 148.626,00                                                                                                       |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | 60.000,00                                       | 60.000,00                                                   | 60.000,00                                                   | 62.400,00                                                   | 62.400,00                                                   | 64.896,00                                                   | 64.896,00                                                   | 67.491,00                                                                                                        | R$ 254.787,00                                                                                                    | R$ 254.787,00                                                                                                    | R$ 254.787,00                                                                                                    |
| Legenda:                                                    | Tipo: Fonte de Recurso:                                     | Tipo: Fonte de Recurso:                                     | Tipo: Fonte de Recurso:                         | Tipo: Fonte de Recurso:                                     | Tipo: Fonte de Recurso:                                     | Tipo: Fonte de Recurso:                                     | Tipo: Fonte de Recurso:                                     | Tipo: Fonte de Recurso:                                     | Tipo: Fonte de Recurso:                                     | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reservade Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reservade Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reservade Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reservade Contingê ncia |

| Classificação Institucional:                                |                                                 |                                                |                                                 |                                            |           |             |    |                          |                                                                   |      |                          |      |      |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------|-----------|-------------|----|--------------------------|-------------------------------------------------------------------|------|--------------------------|------|------|
| Entidade                                                    |                                                 |                                                | 8                                               | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO/FMDI      |           |             |    |                          |                                                                   |      |                          |      |      |
| Poder                                                       |                                                 |                                                | 02                                              | PODER EXECUTIVO                            |           |             |    |                          |                                                                   |      |                          |      |      |
| órgão                                                       |                                                 |                                                | 02.07                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |           |             |    |                          |                                                                   |      |                          |      |      |
| Unidade                                                     |                                                 |                                                | 02. 07 .03                                      | FUND MUN.DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI      |           |             |    |                          |                                                                   |      |                          |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       |                                                 |                                                |                                                 | Classificação Funcional                    |           | Unidade de  |    | Medida dos METAS FISICAS |                                                                   |      | Exercício                | por  |      |
| Tipo                                                        | Cód.                                            | Descrição                                      |                                                 | Função                                     | SubFunção | Produtos    |    |                          | 2026                                                              | 2027 |                          | 2028 | 2029 |
| 2                                                           | 2082                                            | MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS |                                                 |                                            | 08        | 241         | %  | PERCENTUAL               | 100                                                               |  100 |                          | 100  |  100 |
| 2                                                           | 2092                                            | MANUTENCAO DO FMDI                             |                                                 |                                            | 08        | 241         | %  | PERCENTUAL               | 100                                                               |  100 |                          | 100  |  100 |
| Código                                                      |                                                 |                                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          |                                            |           |             |    |                          |                                                                   |      | CustoTotal Estimado para |      |      |
| da(s) Ação(ões)                                             |                                                 |                                                | 2026                                            |                                            |           | 2027        |    | 2028                     | 2029                                                              |      | a(s) AÇÃO(ÕES)           |      |      |
| 2082                                                        |                                                 |                                                | 100.000,00                                      |                                            |           | 104.000,00  |    | 108.160,00               | 112.486,00                                                        |      | 424.646,00               |      |      |
| 2092                                                        |                                                 |                                                | 111.200,00                                      |                                            |           | 11 5.648,00 |    | 120.273,00               | 125.084,00                                                        |      | 472.205,00               |      |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |                                                 |                                                | 211.200,00                                      |                                            |           | 219.648,00  |    | 228,433,00               | 237.570,00                                                        |      |                          |      |      |
| Legenda:                                                    | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial |                                                | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) |                                            |           |             |    |                          | Categoria 3-Despesas                                              |      | R$ 896.851 ,00           |      |      |
| 4-                                                          |                                                 |                                                |                                                 |                                            |           |             |    |                          | Econômica: Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) |      |                          |      |      |
|                                                             |                                                 |                                                | OS-Transferê ncias e Convê nios                 |                                            |           |             |    |                          | 9-Reserva de Contingê ncia                                        |      |                          |      |      |
| Reserva de Contingê ncia                                    |                                                 |                                                |                                                 |                                            |           |             |    |                          |                                                                   |      |                          |      |      |
|                                                             |                                                 |                                                |                                                 |                                            |           |             |    | Federeais-Vinculados     |                                                                   |      |                          |      |      |
|                                                             |                                                 |                                                |                                                 |                                            |           |             |    | Estatuais-Vinculados     |                                                                   |      |                          |      |      |
|                                                             |                                                 |                                                | 02-Transferê ncias e Convê nios                 |                                            |           |             |    |                          |                                                                   |      |                          |      |      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII .-----------------------------------=---------.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

Página  29 de 44

| X INICIAL   |
|-------------|
| ALTERAÇAO   |
| INCLUSAO    |
| EXCLUSAO    |

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

PROGRAMA BOLSA GENTE

Tipo

Cód .

1

0015

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

CARENTE

vo1e11vo:uoo11urnaaae ae v1aa aia na as rammas menos ravorec1aas.

Justificativa:

Possibilitar a  geração  de renda complementar as famílias  mais necessitadas.

META(S) de Resultado(s)

lndicador(es) do(s) Programa(s)

FAMILIAS BENEFICIADAS

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

UN

UNIDADE

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

Legenda:

Tipo:

O -Encargos Especia is

1-Caráter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual /Temporário)

| Classificação Institucional:   |                                      |           |                                                   |                                 |           |                    |            |                                     |            |                      |      |            |
|--------------------------------|--------------------------------------|-----------|---------------------------------------------------|---------------------------------|-----------|--------------------|------------|-------------------------------------|------------|----------------------|------|------------|
| Entidade                       |                                      | 5         | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL             |                                 |           |                    |            |                                     |            |                      |      |            |
| Poder                          |                                      | 02        | PODER EXECUTIVO                                   |                                 |           |                    |            |                                     |            |                      |      |            |
| Órgão                          |                                      | 02.07     | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL        |                                 |           |                    |            |                                     |            |                      |      |            |
| Unidade                        |                                      | 02.07 .01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS       |                                 |           |                    |            |                                     |            |                      |      |            |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          |                                      |           |                                                   | Classificação Unidade Funcional |           | de Medida Produtos | dos        | METAS FISICAS por Exercício         |            |                      |      |            |
| Tipo Cód.                      | Descrição                            |           |                                                   | Função                          | SubFunção |                    |            | 2026                                | 2027       | 2028                 |      | 2029       |
| 2 2110                         | COMPLEMENTODERENDA                   |           |                                                   | 08                              | 246       | UNIDADE            |            | 500                                 | 500        |                      | 600  | 600        |
| Código                         | FAMILIAR                             |           | METAS FINANCEIRAS                                 |                                 |           | UNI                |            |                                     |            | Custo Total Estimado |      |            |
|                                |                                      |           | por Exercício(em R$)                              |                                 |           |                    |            |                                     |            |                      | para |            |
| da(s) Ação(ões)                |                                      |           | 2026 2027                                         |                                 |           | 2028               |            |                                     | 2029       | a(s) AÇÃO(ÕES)       |      |            |
| 2110                           |                                      |           | 202.200,00                                        |                                 |           |                    | 218.699,00 |                                     | 227.447,00 |                      |      | 858.634,00 |
| Custo por vinculada(s)         | Exercícioda{s) Ação(ões) ao PROGRAMA |           | 202.200,00                                        |                                 |           | 210.288,00         |            |                                     | 227.447,00 | R$                   |      | 858.634,00 |
| Legenda:                       |                                      |           |                                                   |                                 |           | 210.288,00         | 218.699,00 |                                     |            |                      |      |            |
|                                | Tipo:                                |           | Fonte de Recurso:                                 |                                 |           |                    |            | Categoria Econômica:                |            |                      |      |            |
| 1                              | -Projeto                             |           | 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                    |                                 |           |                    |            | 3-Despesas Correntes(custeio)       |            |                      |      |            |
|                                | 2-Atividade                          |           | 02-TransferênciaseConvê nios Estatuais-Vinculados |                                 |           |                    |            | 4-Despesas de Capital(investimento) |            |                      |      |            |
|                                | 3 -Operação Especial                 |           |                                                   |                                 |           |                    |            | 9-Reserva de Contingênc ia          |            |                      |      |            |
| 4                              | -Reserva de Contingência             |           |                                                   |                                 |           |                    |            |                                     |            |                      |      |            |
|                                |                                      |           | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados   |                                 |           |                    |            |                                     |            |                      |      |            |

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Índice

Recente

11

Índice

Futuro

17

X

Classificação:

Finalístico

- [ ] Apoio Administrativo

Operações  Especiais

Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

12

14

16

17

858.634,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

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X INICIAL

ALTERAÇAO

INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

ATENÇÃO

PRIMARIA À  SAUDE

- [x] X I Finalístico

1

0016

- [ ] 1 Apoio Administrativo

- [ ] 1  Operações  Especiais

Público  Alvo: População  em geral.

Objetivo:Garantir o acesso integral e contínuo  às pessoas, famílias  e comunidades a serviços de saúde  que promovam, previnam, tratem e reabilitem a s aúde ao  longo da vida, agindo também  sobre os determinantes sociais da saúde  e empoderando as pessoas para serem agentes ativos na mel hori,i do co, nrónrio hP.m-P.st,ir P.  do "mhôonto "º co, rndor

Justificativa: Atua como porta de entrada do Sistema Único  de Saúde  (SUS), buscando reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida, focando na prevenção e no acompanhamento contínuo  para evitar a necessidade de tratamentos de maior complexidade.

## MET  A(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

EMULTI

%

PERCENTUAL

1

1

1

1

1

1

EXPANSÃO  DO ACESSO A SAUDE

%

PERCENTUAL

1

1

1

1

1

1

SAUDE BUCAL

%

PERCENTUAL

1

1

1

1

1

1

DESEMPENHO DAS EQUIPES

%

PERCENTUAL

1

1

1

1

1

1

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

6.667.  793,00

Leaenda:

Tioo:

0-Encaraos Esoeciais

1-Caráter  Continuado /Plurianual\

2-Não  Continuado /Anual / Temoorári o\

## Classificação  Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

Unidade

02.06. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2065  INCENTIVO A SAUDE BUCAL

10

301

%

PERCENTUAL

100

100

100

100

2

2066  EXPANSAO DAS ACOES DOS

10

301

%

PERCENTUAL

25

25

25

25

AGENTES DE SAUDE

2

2067  FORTALECIMENTO DAS ACOES

10

301

%

PERCENTUAL

25

25

25

25

PRIMARIAS EM SAUDE

2

2097  FORTALECIMENTO E EXPANSÃO

10

301

%

PERCENTUAL

50

50

50

50

EQUIPES SAUDE FAMILIA

2

2098  INCENTIVO AÇÕES

10

301

%

PERCENTUAL

100

100

100

100

MULTI DISCIPLINARES EM SAUDE

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s)  AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2065

164.000,00

170.560,00

177.382,00

184.477,00

696.419,00

2066

936.500,00

973.960,00

1.012.918,00

1.053.435,00

3.976.813,00

2067

414.700,00

431 .288,00

448.539,00

466.481 ,00

1.  761 .008,00

2097

32.000,00

33.280,00

34.611,00

35.995,00

135.886,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

Pá gina 31  de 44

X INICIAL

- [ ] ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

2098

Custo por Exercício da(s) Ação(ões)

vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

1·Projeto

2· Atividade

3. Operação  Especial

4. Reserva de Contingê

ncia

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Cód.

Tipo

1

0017

Descrição

GESTÃO  DO SUS

Público  Alvo: Gestores e administradores de saú de. Profissionais de saúde . População  em geral

Objetivo:Garantir a eficiê

ncia, a qualidade e a equidade dos serviços de saúde  oferecidos à população.  Isso é  alcançado por meio do planejamento, mon itoramento e avaliacão das acões

buscando a otimizacão  de recursos e a satisfacã o dos usuários.

Justificativa: Necessidade de otimizar recursos e processos para garantir a efetividade, a equidade e a integralidade da atenção  à saúde , conforme os pri ncípios e diretrizes estabelecidos pela Constituição  Federal de 1988.

MET  A(S) de Resultado(s)

lndicador(es) do(s) Programa(s)

GESTÃO  FORTALECIDA E ARTICULADA

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

%

PERCENTUAL

## Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

Legenda:

Tipo:

O -Encargos Especiais

1-Caráte r Continuado {Plurianual)

2-Não  Continuado {Anual / Temporá rio)

| Classificação Institucional:                                  | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                                                          | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                                                          | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                                                          | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                                                          | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                                                          | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                                                          | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                                                          | Classificação Institucional:                                                                                                                                                                                                          | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                      | Entidade                                                                                                                                                                                                                              | Entidade                                                                                                                                                                                                                              | 4                                                                                                                                                                                                                                     | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                                                                                                                                                                                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                                                                                                                                                                                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                                                                                                                                                                                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                                                                                                                                                                                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                                                                                                                                                                                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                                                                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                                                                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                                                                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                                                                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                                                                    |
| Poder                                                         | Poder                                                                                                                                                                                                                                 | Poder                                                                                                                                                                                                                                 | 02                                                                                                                                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                       | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                       | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                       | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                       | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                       | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   |
| órgão                                                         | órgão                                                                                                                                                                                                                                 | órgão                                                                                                                                                                                                                                 | 02.06                                                                                                                                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                 |
| Unidade                                                       | Unidade                                                                                                                                                                                                                               | Unidade                                                                                                                                                                                                                               | 02.06 . 00                                                                                                                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                 |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                         | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                                                                                                 | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                                                                                                 | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                                                                                                 | Classificação                                                                                                                                                                                                                         | Classificação                                                                                                                                                                                                                         | Funcional                                                                                                                                                                                                                             | Funcional                                                                                                                                                                                                                             | Unidade de Medida                                                                                                                                                                                                                     | Unidade de Medida                                                                                                 | Unidade de Medida                                                                                                 | Unidade de Medida                                                                                                 | Unidade de Medida                                                                                                 | Unidade de Medida                                                                                                 |
| Tipo                                                          | Cód.                                                                                                                                                                                                                                  | Descrição                                                                                                                                                                                                                             | Descrição                                                                                                                                                                                                                             | Função                                                                                                                                                                                                                                | Subfunção                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                       | Produtos                                                                                                                                                                                                                              | 2026                                                                                                              | 2027                                                                                                              | 2028                                                                                                              | 2029                                                                                                              |                                                                                                                   |
| 1                                                             | 1057                                                                                                                                                                                                                                  | COMPLEMENTACAO DO PISO NACIONAL DAENFERMAGEM                                                                                                                                                                                          | COMPLEMENTACAO DO PISO NACIONAL DAENFERMAGEM                                                                                                                                                                                          | 10                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                       | 301                                                                                                                                                                                                                                   | % PERCENTUAL                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                   | 25                                                                                                                | 25                                                                                                                | 25                                                                                                                |                                                                                                                   |
| 1                                                             | 1057                                                                                                                                                                                                                                  | COMPLEMENTACAODOPISO NACIONAL DAENFERMAGEM                                                                                                                                                                                            | COMPLEMENTACAODOPISO NACIONAL DAENFERMAGEM                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                       | 10                                                                                                                                                                                                                                    | 302                                                                                                                                                                                                                                   | %                                                                                                                                                                                                                                     | PERCENTUAL                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                   | 25                                                                                                                | 25                                                                                                                | 25                                                                                                                |                                                                                                                   |
| Código                                                        | Código                                                                                                                                                                                                                                | Código                                                                                                                                                                                                                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                                                                                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                                                                                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                                                                                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                                                                                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                                                                                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                                                                                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                            |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |
| da(s) Ação(ões)                                               | da(s) Ação(ões)                                                                                                                                                                                                                       | da(s) Ação(ões)                                                                                                                                                                                                                       | 2026                                                                                                                                                                                                                                  | 2026                                                                                                                                                                                                                                  | 2027                                                                                                                                                                                                                                  | 2027                                                                                                                                                                                                                                  | 2028                                                                                                                                                                                                                                  | 2028                                                                                                                                                                                                                                  | 2029                                                                                                              | 2029                                                                                                              | CustoTotal Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                           | CustoTotal Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                           |                                                                                                                   |
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| 1057                                                          | 1057                                                                                                                                                                                                                                  | 1057                                                                                                                                                                                                                                  | 256.000,00                                                                                                                                                                                                                            | 256.000,00                                                                                                                                                                                                                            | 266.240,00                                                                                                                                                                                                                            | 266.240,00                                                                                                                                                                                                                            | 276.889,00                                                                                                                                                                                                                            | 276.889,00                                                                                                                                                                                                                            | 287.965,00                                                                                                        | 1.087.094,00                                                                                                      | 1.087.094,00                                                                                                      | 1.087.094,00                                                                                                      |                                                                                                                   |
| Custo por Exercí cio da{s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercí cio da{s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                                                                                                                                                                         | Custo por Exercí cio da{s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                                                                                                                                                                         | 663.000,00                                                                                                                                                                                                                            | 663.000,00                                                                                                                                                                                                                            | 689.520,00                                                                                                                                                                                                                            | 689.520,00                                                                                                                                                                                                                            | 717.100,00                                                                                                                                                                                                                            | 717.100,00                                                                                                                                                                                                                            | 745.784,00                                                                                                        | R$ 2.815.404,00                                                                                                   | R$ 2.815.404,00                                                                                                   | R$ 2.815.404,00                                                                                                   |                                                                                                                   |
| Legenda:                                                      | Tipo: Fonte de Recurso: 1 . Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 2•Atividade 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 3.Operação Especial 05-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados 4.Reserva de Contingê ncia | Tipo: Fonte de Recurso: 1 . Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 2•Atividade 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 3.Operação Especial 05-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados 4.Reserva de Contingê ncia | Tipo: Fonte de Recurso: 1 . Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 2•Atividade 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 3.Operação Especial 05-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados 4.Reserva de Contingê ncia | Tipo: Fonte de Recurso: 1 . Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 2•Atividade 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 3.Operação Especial 05-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados 4.Reserva de Contingê ncia | Tipo: Fonte de Recurso: 1 . Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 2•Atividade 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 3.Operação Especial 05-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados 4.Reserva de Contingê ncia | Tipo: Fonte de Recurso: 1 . Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 2•Atividade 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 3.Operação Especial 05-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados 4.Reserva de Contingê ncia | Tipo: Fonte de Recurso: 1 . Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 2•Atividade 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 3.Operação Especial 05-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados 4.Reserva de Contingê ncia | Tipo: Fonte de Recurso: 1 . Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 2•Atividade 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 3.Operação Especial 05-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados 4.Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital{investimento) 9-Reservade Contingê ncia | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital{investimento) 9-Reservade Contingê ncia | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital{investimento) 9-Reservade Contingê ncia | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital{investimento) 9-Reservade Contingê ncia | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital{investimento) 9-Reservade Contingê ncia |

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Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

2.815.404,00

1

1

23.000,00 1

23\_920,oo l

1.570.200,00

1

1.633.008,00

1

## Fonte de Recurso:

- [x] O  1 -T  esouro(Receitas  Próprias)

- [x] 02-Transferênc ias e Convên ios  Estatuais-Vinculados

05-Transferências  e Convên ios  Federeais-Vinculados

24.876,oo l

1.698.326,00

1

25.871,00 1

1.  766.259,00 1

97.667,00

R$  6.667.793,00

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

Classificação :

Finalístico

X I

Apoio Administrativo

1

1

Operações  Especiais

Índice

Recente

o

Índice

Futuro

100

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

## RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

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Página  32 de 44

| X INICIAL   |
|-------------|
| ALTERAÇAO   |
| INCLUSAO    |
| EXCLUSAO    |

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Tipo

Cód.

1

0018

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Objetivo:Garantir

EM GERAL

o  acesso da população  a  medicamentos de qualidade, de forma segura e  responsável , para a promoção , proteção  e  recuperação  da sa

úde .

Aprimorar o  acesso, a  segurança e  a  efetividade do uso de medicamentos, tanto em nível  individual quanto coletivo.

META($) de Resultado(s)

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

%

Justificativa:

lndicador(es) do(s) Programa(s)

EFICIENCIA

PERCENTUAL

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual /Temporário)

| Classificação Institucional:                                |                         |           |                                   |                                        |                                                  |                       |           |                             |                                           |                                    |      |            |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------|-----------------------------------|----------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------|------------------------------------|------|------------|
| Entidade                                                    |                         | 4         | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS    |                                        |                                                  |                       |           |                             |                                           |                                    |      |            |
| Poder                                                       |                         | 02        | PODER EXECUTIVO                   |                                        |                                                  |                       |           |                             |                                           |                                    |      |            |
| Órgão                                                       |                         | 02.06     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS |                                        |                                                  |                       |           |                             |                                           |                                    |      |            |
| Unidade                                                     |                         | 02.06 .00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS |                                        |                                                  |                       |           |                             |                                           |                                    |      |            |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       |                         |           |                                   | Classificação Funcional                |                                                  | Unidade de Medida dos |           | METAS FISICAS por Exercício |                                           |                                    |      |            |
| Tipo Cód.                                                   | Descrição               |           |                                   | Função                                 | SubFunção                                        | Produtos              |           | 2026                        | 2027                                      |                                    | 2028 | 2029       |
| 2 2070                                                      | ENCARGOSCOM AASSITENCIA |           |                                   | 10                                     | 303                                              | % 1 PERCENTUAL        |           | 25                          | 25                                        |                                    |   25 | 25         |
| Código da(s)                                                | FARMACEUTICA BASICA     |           |                                   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                                  |                       |           |                             |                                           | para                               |      |            |
| Ação(ões)                                                   |                         | 2026      |                                   |                                        | 2027                                             |                       | 2028      |                             | 2029                                      | CustoTotal Estimado a(s) AÇÃO(ÕES) |      |            |
| 2070                                                        |                         | 55.000,00 |                                   |                                        | 57.200,00                                        |                       | 59.488,00 |                             | 61.867,00                                 |                                    |      | 233.555,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |                         |           |                                   |                                        | 57.200,00                                        |                       |           |                             | 61.867,00                                 |                                    |      |            |
| Legenda:                                                    | Tipo:                   |           |                                   | 55.000,00                              |                                                  |                       | 59.488,00 |                             |                                           | R$                                 |      | 233.555,00 |
|                                                             | !-Projeto               |           |                                   |                                        | Fonte de Recurso:                                |                       |           |                             |                                           | Econômica:                         |      |            |
|                                                             | 2-Atividade             |           |                                   |                                        |                                                  |                       |           |                             |                                           | Correntes(custeio)                 |      |            |
|                                                             | 3-Operação Especial     |           |                                   |                                        | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados  |                       |           |                             |                                           | de Contingência                    |      |            |
|                                                             | 4- Reserva de           |           |                                   |                                        |                                                  |                       |           |                             |                                           |                                    |      |            |
|                                                             | Contingência            |           |                                   |                                        |                                                  |                       |           |                             |                                           |                                    |      |            |
|                                                             |                         |           |                                   |                                        | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |                       |           |                             |                                           |                                    |      |            |
|                                                             |                         |           |                                   |                                        |                                                  |                       |           |                             |                                           | de Capital(investimento)           |      |            |
|                                                             |                         |           |                                   |                                        |                                                  |                       |           |                             | Categoria 3-Despesas 4-Despesas 9-Reserva |                                    |      |            |
| 01-Tesouro(Receitas Próprias)                               |                         |           |                                   |                                        |                                                  |                       |           |                             |                                           |                                    |      |            |

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Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

100

100

100

100

233.555,00

fndice

Recente

o

fndice

Futuro

100

X

Classificação:

Finalís tico

Apoio Administrativo

Operações  Especiais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES RUA JOSÉ FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

Página  33 de 44

X  INICIAL

- [ ] ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

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Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

ATENÇÃO

MEDIA E  ALTA COMPLEXIDADE

X

Finalístico

1

0019

Apoio Administrativo

Operações  Especiais

Público  Alvo:

Cidadãos  em geral,  Público  que necessita de atenção  especializada,  Pacientes que necessitam de procedimentos complexos, Público  co

uoieuvo:l:iarantir o  acesso umversaI,  InteoraI e  eouItanvo a  servicos oe sauae esoecIa11zaaos,  aue nao ooaem ser resoIvIaos na atencao oasIca

Justificativa: Necessidade de complementar e  aprimorar a  assistência  básica ,  garantindo a  integralidade do cuidado à  saúde  da população  airense.  Essa rede de atendimento especializado é fundamental para tratar problemas de saúde  mais complexos que demandam tecnologia,  profissionais qualificados e  maior suporte médico-hospitalar .

META($) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

PROCEDIMENTOS REALIZADOS

%

PERCENTUAL

o

100

25

25

25

25

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

600.874,00

Legenda:

Tipo:

O -Encargos Especiais

1-Caráter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual /  Temporá rio)

## Classificação  Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

Unidade

02.06. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2109  MANUT.  DO SERVIÇO  DE ATEND.

10

302

% 1 PERCENTUAL

25

25

25

25

MOVEL DE URGENCIA-SAMU

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s)  AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2109

141 .500,00

147.160,00

153.046,00

159.168,00

600.874,00

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

141.500,00

147.160,00

153.046,00

159.168,00

R$  600.874,00

vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1 -Projeto

O

1-T

esouro(Receitas  Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

- 2-Atividade

02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3- Operação  Especial

OS-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

- 4- Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

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Página  34 de 44

- [x] X  INICIAL

ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                      | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                      | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                      | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                      | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                      | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                      | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                      | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                      | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                      | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                                                                                        | Cód.                                                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                                                                   | Descrição                                                                                                                                                                                   | Classificação:                                                                                                                                                                              | Classificação:                                                                                                                                                                              | Classificação:                                                                                                                                                                              |
| 1                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                             | VIGILANCIA EM SAUDE                                                                                                                                                                         | VIGILANCIA EM SAUDE                                                                                                                                                                         | VIGILANCIA EM SAUDE                                                                                                                                                                         | VIGILANCIA EM SAUDE                                                                                                                                                                         | VIGILANCIA EM SAUDE                                                                                                                                                                         | X Finalístico                                                                                                                                                                               | X Finalístico                                                                                                                                                                               | X Finalístico                                                                                                                                                                               |
| 1                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                             | 0020                                                                                                                                                                                        | 0020                                                                                                                                                                                        | 0020                                                                                                                                                                                        | 0020                                                                                                                                                                                        | 0020                                                                                                                                                                                        | Apoio                                                                                                                                                                                       | Administrativo                                                                                                                                                                              | Administrativo                                                                                                                                                                              |
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| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                             |
| Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. | Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. | Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. | Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. | Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. | Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. | Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. | Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. | Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. | Objetivo:Observar e analisar a situação de saúdeda população de forma contínuapara planejar e implementar medidas que protejam asaúde , prevenin do e controlando riscos aaravos e doencas. |
| Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe | Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe | Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe | Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe | Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe | Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe | Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe | Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe | Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe | Justificativa: Capacidade de monitorar permanentemente a saúdeda população , identificando e controlando fatores de risco, doenças e agravos à saúde para proteger a coletividade. Isso éfe |
| MET A(S) de Resultado(s) lndicador(es)                                                                                                                                                      | MET A(S) de Resultado(s) lndicador(es)                                                                                                                                                      | MET A(S) de Resultado(s) lndicador(es)                                                                                                                                                      | MET A(S) de Resultado(s) lndicador(es)                                                                                                                                                      | MET A(S) de Resultado(s) lndicador(es)                                                                                                                                                      | MET A(S) de Resultado(s) lndicador(es)                                                                                                                                                      | MET A(S) de Resultado(s) lndicador(es)                                                                                                                                                      | Previsão da Evolução do(s)                                                                                                                                                                  | Previsão da Evolução do(s)                                                                                                                                                                  | Previsão da Evolução do(s)                                                                                                                                                                  |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                             | Unidade                                                                                                                                                                                     | de Medida do(s)                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                             | lndice Futuro                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                             | lndicador(es)                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                             | lndice Recente                                                                                                                                                                              | 2026                                                                                                                                                                                        | 2027                                                                                                                                                                                        | 2028                                                                                                                                                                                        | 2029                                                                                                                                                                                        |
| EFICIENCIA                                                                                                                                                                                  | EFICIENCIA                                                                                                                                                                                  | EFICIENCIA                                                                                                                                                                                  | %                                                                                                                                                                                           | PERCENTUAL                                                                                                                                                                                  | 100                                                                                                                                                                                         | 100                                                                                                                                                                                         | 100                                                                                                                                                                                         | 100                                                                                                                                                                                         | 100                                                                                                                                                                                         |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA.............................................................................                                                                            | Custo Total Estimado para oPROGRAMA.............................................................................                                                                            | Custo Total Estimado para oPROGRAMA.............................................................................                                                                            | Custo Total Estimado para oPROGRAMA.............................................................................                                                                            | Custo Total Estimado para oPROGRAMA.............................................................................                                                                            | Custo Total Estimado para oPROGRAMA.............................................................................                                                                            | Custo Total Estimado para oPROGRAMA.............................................................................                                                                            | 1.306.383,00                                                                                                                                                                                | 1.306.383,00                                                                                                                                                                                | 1.306.383,00                                                                                                                                                                                |
| Legenda: O-Encargos                                                                                                                                                                         | Tipo:                                                                                                                                                                                       | Especiais 1-Cará ter Continuado                                                                                                                                                             | (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual                                                                                                                                                        | (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual                                                                                                                                                        | /Temporário)                                                                                                                                                                                | /Temporário)                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                             |

## Classificação  Institucional:

Entidade

4

Poder

órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02

02.06

02.06. 00

de Governo:

Cód.

Descrição

2066  EXPANSAO DAS ACOES DOS

AGENTES DE SAUDE

2068  FORTALECIMENTO DAS ACOES DE

VIGILANCIA SANITARIA-

Tipo

2

2

2

2069  FORTALECIMENTO DAS POLITICAS

DE COMBATE A ENDEMIAS

Código da(s)

Ação(ões)

2066

2068

2069

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4- Reserva de Contingência

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

10

10

10

305

304

305

Unidade de Medida dos

Produtos

%

%

%

2026

25

25

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

25

METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

2026

500,00

69.000,00

238.170,00

2027

500,00

71 .760,00

247.696,00

307.670,00

319.956,00

## Fonte de Recurso:

- 01-Tesouro(Receitas  Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

2028

500,00

74.630,00

257.604,00

332.734,00

METAS FISICAS por Exercício

2027

2028

25

25

25

2029

500,00

77.615,00

267.908,00

25

25

2029

25

25

25

25

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2.000,00

293.005,00

1,011 .378,00

346.023,00

R$  1.306.383,00

## Categoria Econômica:

- 3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÊ  FERREIRA, 387 06554075/0001-09

Pá gina 35 de  44

| X INICIAL   |
|-------------|
| ALTERAÇ AO  |
| INCLUSAO    |
| EXCLUSAO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Descriçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Descriçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Descriçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Descriçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Classificaçã o :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Classificaçã o :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Classificaçã o :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 0021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | X I Finalistico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | X I Finalistico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | X I Finalistico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
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| Público Alvo: c ria nça e adolescente , de O a 18 anos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Público Alvo: c ria nça e adolescente , de O a 18 anos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Público Alvo: c ria nça e adolescente , de O a 18 anos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Público Alvo: c ria nça e adolescente , de O a 18 anos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Público Alvo: c ria nça e adolescente , de O a 18 anos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Público Alvo: c ria nça e adolescente , de O a 18 anos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Público Alvo: c ria nça e adolescente , de O a 18 anos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Público Alvo: c ria nça e adolescente , de O a 18 anos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Público Alvo: c ria nça e adolescente , de O a 18 anos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| voJet,vo:Garantir os dire itos funda mentais de crianças e adolescentes como s ujeitos de direitos , assegurando o pleno desenvolv ime nto fí sico, cognitivo, social e emocional, a vida em condiçõ es dignas, e a proteçã o contra qualquer forma de violê ncia, negligê ncia, exploraçã o ou opressã o, conform o - - •- =- ·- • • 1tr,, ,i,:i, ..--~:- - - - O ,ir,, A | voJet,vo:Garantir os dire itos funda mentais de crianças e adolescentes como s ujeitos de direitos , assegurando o pleno desenvolv ime nto fí sico, cognitivo, social e emocional, a vida em condiçõ es dignas, e a proteçã o contra qualquer forma de violê ncia, negligê ncia, exploraçã o ou opressã o, conform o - - •- =- ·- • • 1tr,, ,i,:i, ..--~:- - - - O ,ir,, A | voJet,vo:Garantir os dire itos funda mentais de crianças e adolescentes como s ujeitos de direitos , assegurando o pleno desenvolv ime nto fí sico, cognitivo, social e emocional, a vida em condiçõ es dignas, e a proteçã o contra qualquer forma de violê ncia, negligê ncia, exploraçã o ou opressã o, conform o - - •- =- ·- • • 1tr,, ,i,:i, ..--~:- - - - O ,ir,, A | voJet,vo:Garantir os dire itos funda mentais de crianças e adolescentes como s ujeitos de direitos , assegurando o pleno desenvolv ime nto fí sico, cognitivo, social e emocional, a vida em condiçõ es dignas, e a proteçã o contra qualquer forma de violê ncia, negligê ncia, exploraçã o ou opressã o, conform o - - •- =- ·- • • 1tr,, ,i,:i, ..--~:- - - - O ,ir,, A | voJet,vo:Garantir os dire itos funda mentais de crianças e adolescentes como s ujeitos de direitos , assegurando o pleno desenvolv ime nto fí sico, cognitivo, social e emocional, a vida em condiçõ es dignas, e a proteçã o contra qualquer forma de violê ncia, negligê ncia, exploraçã o ou opressã o, conform o - - •- =- ·- • • 1tr,, ,i,:i, ..--~:- - - - O ,ir,, A | voJet,vo:Garantir os dire itos funda mentais de crianças e adolescentes como s ujeitos de direitos , assegurando o pleno desenvolv ime nto fí sico, cognitivo, social e emocional, a vida em condiçõ es dignas, e a proteçã o contra qualquer forma de violê ncia, negligê ncia, exploraçã o ou opressã o, conform o - - •- =- ·- • • 1tr,, ,i,:i, ..--~:- - - - O ,ir,, A | voJet,vo:Garantir os dire itos funda mentais de crianças e adolescentes como s ujeitos de direitos , assegurando o pleno desenvolv ime nto fí sico, cognitivo, social e emocional, a vida em condiçõ es dignas, e a proteçã o contra qualquer forma de violê ncia, negligê ncia, exploraçã o ou opressã o, conform o - - •- =- ·- • • 1tr,, ,i,:i, ..--~:- - - - O ,ir,, A | voJet,vo:Garantir os dire itos funda mentais de crianças e adolescentes como s ujeitos de direitos , assegurando o pleno desenvolv ime nto fí sico, cognitivo, social e emocional, a vida em condiçõ es dignas, e a proteçã o contra qualquer forma de violê ncia, negligê ncia, exploraçã o ou opressã o, conform o - - •- =- ·- • • 1tr,, ,i,:i, ..--~:- - - - O ,ir,, A | voJet,vo:Garantir os dire itos funda mentais de crianças e adolescentes como s ujeitos de direitos , assegurando o pleno desenvolv ime nto fí sico, cognitivo, social e emocional, a vida em condiçõ es dignas, e a proteçã o contra qualquer forma de violê ncia, negligê ncia, exploraçã o ou opressã o, conform o - - •- =- ·- • • 1tr,, ,i,:i, ..--~:- - - - O ,ir,, A |
| Justificativa: Assegurar o bem-estar e o desenvolvimento fisico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, promovendo a articulaçã o entre f amília, sociedade e Estado para garantir seus direitos e tirá -los de situaçõ es de risco, como a violê ncia e o trabalho infantil.                                                                             | Justificativa: Assegurar o bem-estar e o desenvolvimento fisico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, promovendo a articulaçã o entre f amília, sociedade e Estado para garantir seus direitos e tirá -los de situaçõ es de risco, como a violê ncia e o trabalho infantil.                                                                             | Justificativa: Assegurar o bem-estar e o desenvolvimento fisico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, promovendo a articulaçã o entre f amília, sociedade e Estado para garantir seus direitos e tirá -los de situaçõ es de risco, como a violê ncia e o trabalho infantil.                                                                             | Justificativa: Assegurar o bem-estar e o desenvolvimento fisico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, promovendo a articulaçã o entre f amília, sociedade e Estado para garantir seus direitos e tirá -los de situaçõ es de risco, como a violê ncia e o trabalho infantil.                                                                             | Justificativa: Assegurar o bem-estar e o desenvolvimento fisico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, promovendo a articulaçã o entre f amília, sociedade e Estado para garantir seus direitos e tirá -los de situaçõ es de risco, como a violê ncia e o trabalho infantil.                                                                             | Justificativa: Assegurar o bem-estar e o desenvolvimento fisico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, promovendo a articulaçã o entre f amília, sociedade e Estado para garantir seus direitos e tirá -los de situaçõ es de risco, como a violê ncia e o trabalho infantil.                                                                             | Justificativa: Assegurar o bem-estar e o desenvolvimento fisico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, promovendo a articulaçã o entre f amília, sociedade e Estado para garantir seus direitos e tirá -los de situaçõ es de risco, como a violê ncia e o trabalho infantil.                                                                             | Justificativa: Assegurar o bem-estar e o desenvolvimento fisico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, promovendo a articulaçã o entre f amília, sociedade e Estado para garantir seus direitos e tirá -los de situaçõ es de risco, como a violê ncia e o trabalho infantil.                                                                             | Justificativa: Assegurar o bem-estar e o desenvolvimento fisico, psicológico, moral e social de crianças e adolescentes, promovendo a articulaçã o entre f amília, sociedade e Estado para garantir seus direitos e tirá -los de situaçõ es de risco, como a violê ncia e o trabalho infantil.                                                                             |
| MET A(S) de Resultado(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | MET A(S) de Resultado(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | MET A(S) de Resultado(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | MET A(S) de Resultado(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | MET A(S) de Resultado(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | MET A(S) de Resultado(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Previsã o da Evoluçã o do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Previsã o da Evoluçã o do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Previsã o da Evoluçã o do(s) lndicador(es) por Exercício                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| lndlcador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Unidade de lndlcador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Medida do(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | lndice Recente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | lndice Futuro 2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2029                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | !PERCENTUAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 80 40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 60                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..................... .......... .......... ... .............. ...................                                                                                                                                                                                                                                                    | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..................... .......... .......... ... .............. ...................                                                                                                                                                                                                                                                    | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..................... .......... .......... ... .............. ...................                                                                                                                                                                                                                                                    | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..................... .......... .......... ... .............. ...................                                                                                                                                                                                                                                                    | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..................... .......... .......... ... .............. ...................                                                                                                                                                                                                                                                    | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..................... .......... .......... ... .............. ...................                                                                                                                                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Leaenda:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Tino: n-i=nr~r--- c:--- -j::ajc: 1- f""".::ap!,tPr r:nntin··-.-1- I PI ri ::an,1::al\ 2-NS.n í'.:nntin                                                                                                                                                                                                                                                                     | ,_...._ IA n,1::al / T ----·.t.rjn\                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ,_...._ IA n,1::al / T ----·.t.rjn\                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ,_...._ IA n,1::al / T ----·.t.rjn\                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ,_...._ IA n,1::al / T ----·.t.rjn\                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

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Pági na  36 de 44

- [ ] X INICIAL ALTERAÇA O

- [ ] IN C LUS AO

- [ ] EXCLUSAO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ FERREIRA, 387 06554075/0001-09

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Unidades Executoras e  A çõe s  voltadas ao Desenvolvimento do Programa  Governamental (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descriçã o

·

Tipo

1

Cód.

1

10023

1

BOLSA FAMILIA

1

E

CADASTRO UNICO

Públi c o  Alv o :  fa milias e m  s ituaçã o  de  vulne ra bilida de  socioeconô mica

'-'uJetavo:Garantir um a  re nda m í nima  para fa mílias  e m  s ituação d e  pobre za  e extre m a  pobreza.  Incentivar o  acesso a  direito s  básico s  nas á reas de educa c ão  e  saú d e

o o r  m e io  d e  con d ic io n a lida d es .

Justificativ a : c omba te r  a  p o breza e  a  d esig u a ldade social  n o  Brasil. Enqua n to o  CadÚni co é a  fe rramenta  d e  identificação ,  o  B olsa F a mília  é o  p r incip a l  p reg ra m a  social que  u ti liza essa b ase d e  d a d os p a ra  gara ntir  dire itos bás icos e  promover  a  cid a d a n ia.

M ETA(S) de Resultado(s)

Unidade de Medida do(s)

l ndicador(es)

%

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

POPULAÇ ÃO  ASSISTIDA

!PERCENTUAL

C usto  T o tal E stim a do p ara o  PROGRAM A  .............................................................................

L e genda:

Tipo:

O-Encargos  Especiais

1-Cará ter Continuado (Plurianual)

2-Nã o  Continuado (Anual / Temporá rio)

## C la s sificaçã o  Ins titucional:

E ntida d e

5

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC IA  SOCIAL

Poder

02

PODER EXECUTIVO

ó

rgão

02 . 07

S EC RETARIA MUN IC IPAL DE ASSISTENC IA  SOCIA L

Unidade

02. 07 . 01

FUNDO  MUNIC IPAL DE ASSISTENC IA SOCIAL - FMAS

AÇ Ã

O(Õ ES) de Governo:

Classificaçã o

Unida de de M edida dos

METAS FISICAS por Exercfcfo

F uncio nal

Tfpol

Cód. 1

Função

I

SubFunçã o

Produto s

1

1

1

Descriçã o

2026

2027

2028

2029

2

1

2 112 I GESTAO DO PROG. BOLSA FAMILIA

E  DO  CADASTRO UNICO

08

1

122

%

1 PERCENTUAL

25

1

25

1

25

1

25

Có digo da(s) Açã o(ões )

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total E stimado  p a ra a(s) AÇ Ã O(Õ ES)

2026

2027

2028

2 029

2112

15.000,00

15.600,00

16.224,00

16.872.00

63.696,00

Custo  p or  Exerciclo  da(s) A çã o (õ es) vlnculada(s) ao PROG RAMA

1 5 .000,00

1 5.600,00

1 6 .2 24,00

1 6 .8 72,00

R$

6 3 .696,00

L egen da;

T ipo:

Fonte de R ecu rs o :

C ategoria Econômica:

- [ ] , . Projeto

- [ ] 0 1-T esouro(Receitas  Pró prias)

- [ ] 3-Despesas Correntes(custeio)

- [ ] 2- A tividade

02-Transferência s  e  Convê nios Estatuais-Vinculedos

4-Despesas de  Capital(lnvestimento)

- [ ] 3- Operaçã o  Especial

OS-Transferê ncias e  Convê nios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingê ncia

- [ ] 4 - Reserva de Contingê ncia

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Índice

R ecent e

o

fndice

F u t uro

100

1

Classific açã o :

1  X  I Finalistico

1

1  Apoio Adm inistrativo

1  uperaçoes c.spec1a1 s

Previsã o da Evoluçã o do(s)

l n d lcado r(es) por  Exerc íc i o

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

6 3.696,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

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X  INICIAL

ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                       |
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| Tipo                                                                                                                                                         | Cód.                                                                                                                                                         | Descrição                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | Classificação:                                                                                                                                               | Classificação:                                                                                                                                               | Classificação:                                                                                                                                               |                                                                                                                                                              |
| 1                                                                                                                                                            | 0024                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | X Finalistico                                                                                                                                                | X Finalistico                                                                                                                                                | X Finalistico                                                                                                                                                |                                                                                                                                                              |
| 1                                                                                                                                                            | 0024                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | Apoio Administrativo                                                                                                                                         | Apoio Administrativo                                                                                                                                         | Apoio Administrativo                                                                                                                                         |                                                                                                                                                              |
| 1                                                                                                                                                            | 0024                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | Operações Especiais                                                                                                                                          | Operações Especiais                                                                                                                                          | Operações Especiais                                                                                                                                          |                                                                                                                                                              |
| PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade                                                                                              | PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade                                                                                              | PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade                                                                                              | PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade                                                                                              | PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade                                                                                              | PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade                                                                                              | PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade                                                                                              | PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade                                                                                              | PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade                                                                                              | PúblicoAlvo: Famílias eindivíduosem situação de vulnerabilidade                                                                                              |
| Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco | Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco | Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco | Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco | Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco | Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco | Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco | Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco | Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco | Objetivo:garantir oapoio aindivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade,promovendo oacesso adireitos, fortalecendo vínculoseprevenindositu acões derisco |
| Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários  | Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários  | Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários  | Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários  | Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários  | Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários  | Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários  | Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários  | Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários  | Justificativa: garantir direitos eamparar indivíduosefamíliasem situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos efortalecendo vínculossociais ecomunit ários  |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | Unidade de Medida do(s)                                                                                                                                      |                                                                                                                                                              | lndice Futuro                                                                                                                                                |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |
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| POPULAÇÃO ASSISTIDA                                                                                                                                          | POPULAÇÃO ASSISTIDA                                                                                                                                          | %                                                                                                                                                            | PERCENTUAL                                                                                                                                                   | 100                                                                                                                                                          | 25                                                                                                                                                           | 25                                                                                                                                                           | 25                                                                                                                                                           | 25                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                              |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA.............................................................................                                             | Custo Total Estimado para oPROGRAMA.............................................................................                                             | Custo Total Estimado para oPROGRAMA.............................................................................                                             | Custo Total Estimado para oPROGRAMA.............................................................................                                             | Custo Total Estimado para oPROGRAMA.............................................................................                                             | Custo Total Estimado para oPROGRAMA.............................................................................                                             | 426.955,00                                                                                                                                                   | 426.955,00                                                                                                                                                   | 426.955,00                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                              |
| Legenda: O -Encargos Especiais                                                                                                                               | Tipo:                                                                                                                                                        | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário )                                                                                     | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário )                                                                                     | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário )                                                                                     | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário )                                                                                     | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário )                                                                                     | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário )                                                                                     | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário )                                                                                     |                                                                                                                                                              |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                                                           | Classificação Institucional:                                                           | Classificação Institucional:                                                           | Classificação Institucional:                                                           | Classificação Institucional:                                                           |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 5                                           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                  |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                          | PODER EXECUTIVO                                 | PODER EXECUTIVO                                 | PODER EXECUTIVO                                 | PODER EXECUTIVO                                 | PODER EXECUTIVO                                 | PODER EXECUTIVO                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                        |
| Órgão                                                       | Órgão                                                       | Órgão                                                       | 02.07                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                             |
| Unidade                                                     | Unidade                                                     | Unidade                                                     | 02.07. 01                                   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS    | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS    | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS    | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS    | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS    | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                           |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                       | Classificação Funcional                         | Classificação Funcional                         | Unidade de Medida dos                           | Unidade de Medida dos                           | METAS FISICAS por Exercício                     | METAS FISICAS por Exercício                                                            | METAS FISICAS por Exercício                                                            | METAS FISICAS por Exercício                                                            | METAS FISICAS por Exercício                                                            | METAS FISICAS por Exercício                                                            |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                   | Função                                          | SubFunção                                       | Produtos                                        | Produtos                                        | 2026                                            |                                                                                        | 2027                                                                                   | 2028                                                                                   | 2029                                                                                   |                                                                                        |
| 2                                                           | 2114                                                        | PROTECAO SOCIAL ESP.MEDIAE ALTACOMPLEXIDADE                 | PROTECAO SOCIAL ESP.MEDIAE ALTACOMPLEXIDADE | 08                                              | 245                                             | %                                               | PERCENTUAL                                      | 25                                              |                                                                                        | 25                                                                                     | 25                                                                                     | 25                                                                                     |                                                                                        |
| 2                                                           | 2115                                                        | PROTECAO SOCIAL BASICA                                      | PROTECAO SOCIAL BASICA                      | 08                                              | 245                                             |                                                 | % PERCENTUAL                                    | 25                                              |                                                                                        | 25                                                                                     | 25                                                                                     | 25                                                                                     |                                                                                        |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)          | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                 | CustoTotal Estimado para                                                               | CustoTotal Estimado para                                                               |                                                                                        |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                             | 2026                                        | 2026                                            | 2027                                            | 2027                                            | 2028                                            | 2028                                            | 2029                                                                                   | 2029                                                                                   | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                         | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                         |                                                                                        |
| 2114                                                        | 2114                                                        | 2114                                                        | 3.500,00                                    | 3.500,00                                        | 3.500,00                                        | 3.500,00                                        | 3.500,00                                        | 3.500,00                                        | 3.500,00                                                                               | 14.000,00                                                                              | 14.000,00                                                                              | 14.000,00                                                                              |                                                                                        |
| 2115                                                        | 2115                                                        | 2115                                                        | 97.000,00                                   | 97.000,00                                       | 100.880,00                                      | 100.880,00                                      | 104.915,00                                      | 104.915,00                                      | 110.160,00                                                                             | 412.955,00                                                                             | 412.955,00                                                                             | 412.955,00                                                                             |                                                                                        |
| Custo por Exercícioda{s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda{s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda{s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 100.500,00                                  | 100.500,00                                      | 104.380,00                                      | 104.380,00                                      | 108.415,00                                      | 108.415,00                                      | 113.660,00                                                                             | R$ 426.955,00                                                                          | R$ 426.955,00                                                                          | R$ 426.955,00                                                                          |                                                                                        |
| Legenda:                                                    | Tipo: !-Projeto 2-Atividade                                 | Tipo: !-Projeto 2-Atividade                                 | Tipo: !-Projeto 2-Atividade                 | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

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X  INICIAL

- [ ] ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                   |                                     |            |                                                    |                                       |            |                       |                              |                                     |                                |       |                       |               |                |            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------------------------|------------|----------------------------------------------------|---------------------------------------|------------|-----------------------|------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|-------|-----------------------|---------------|----------------|------------|
| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Cód.              | Descrição                           |            |                                                    |                                       |            |                       |                              |                                     |                                |       | Classificação:        |               |                |            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                   | FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL   |            |                                                    |                                       |            |                       |                              |                                     |                                |       | X I Finalístico       |               |                |            |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 0026              |                                     |            |                                                    |                                       |            |                       |                              |                                     |                                |       | 1Apoio Administrativo |               |                |            |
| 1 Operações Especiais PúblicoAlvo: Membros dos conselhos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                   |                                     |            |                                                    |                                       |            |                       |                              |                                     |                                |       |                       |               |                |            |
| Objetivo:Assegurar oacompanhamento, monitoramento eavaliação das políticasde proteção de crianças e adolescentes de forma mais eficaz. Fortalec era participação e afiscalização da sociedade civil na gestão da políticade assistência social, garantindo que as necessidades da população s ejam consideradas, os serviços ebenefíciossocioassistenciais sejam de qualidade, eque aaplicação de recursos seja transparente eresponsá uol - ,i j - .-<n~ f,,n.-<n~ <> ~,+;~,,,~, n c,;~+om~ rl<> lnfnrm~~;;n n~•~ lnf,;n~;~ <> 11 • • /<:;IPIA\ Justificativa: Aprimora a participação dos usuárioseda sociedade civil na formulação, acompanhamento eavaliação da políticade assistência social, fqr |                   |                                     |            |                                                    |                                       |            |                       |                              |                                     |                                |       |                       |               |                |            |
| talecendo aautonomia dos conselhos eassegurando atransparênciaea eficiênciados serviços e recursos públicos , para que oSistema U nico de AssistênciaSocial (SUAS) cumpra seu papel de atender às necessidades da população .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                   |                                     |            |                                                    |                                       |            |                       |                              |                                     |                                |       |                       |               |                |            |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                   |                                     |            |                                                    | Unidade de Medida do(s) lndicador(es) |            |                       | lndice lndicador(es) Recente | lndice Futuro                       | 2026                           |       | por 2027              |               | Exercício 2028 | 2029       |
| CONSELHO CAPACITADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                   |                                     |            |                                                    | %                                     | PERCENTUAL |                       | 20                           |                                     | 90                             | 50    | 60                    |               | 70             | 80         |
| GESTÃO FORTALECIDA EARTICULADA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                   |                                     |            |                                                    | %                                     | PERCENTUAL |                       | 20                           | 90                                  |                                | 50    | 60                    |               | 70             | 80         |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. 699.485,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                   |                                     |            |                                                    |                                       |            |                       |                              |                                     |                                |       |                       |               |                |            |
| Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado {Anual / Temporário}                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                   |                                     |            |                                                    |                                       |            |                       |                              |                                     |                                |       |                       |               |                |            |
| Classificação Institucional:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                   |                                     |            |                                                    |                                       |            |                       |                              |                                     |                                |       |                       |               |                |            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Entidade          |                                     | 5          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL              |                                       |            |                       |                              |                                     |                                |       |                       |               |                |            |
| Poder                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                   |                                     | 02         | PODER EXECUTIVO                                    |                                       |            |                       |                              |                                     |                                |       |                       |               |                |            |
| Órgão                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                   |                                     | 02.07      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL         |                                       |            |                       |                              |                                     |                                |       |                       |               |                |            |
| Unidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                   |                                     | 02.07 . 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS       |                                       |            |                       |                              |                                     |                                |       |                       |               |                |            |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                   |                                     |            |                                                    | Classificação Funcional               |            | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício  |                                     |                                |       |                       |               |                |            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                   |                                     |            |                                                    | Função                                | SubFunção  | Produtos              | 2026                         |                                     |                                | 2027  |                       | 2028          | 2029           |            |
| Tipo 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Cód. 2079 TUTELAR | Descrição MANUTENCAO DOCONSELHO 122 |            | 100                                                | 08                                    |            | % PERCENTUAL          |                              | 100                                 | 100                            |       |                       |               | 100            |            |
| 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2117              | CAPACITACAO EFORMACAO DOS           |            |                                                    | 08                                    | 122        | % PERCENTUAL          | 25                           |                                     |                                | 25 25 |                       |               | 25             |            |
| Código da(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | CONSELHOS         |                                     |            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             |                                       |            |                       |                              |                                     |                                |       |                       |               |                |            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                   |                                     |            | 2026                                               |                                       |            |                       |                              |                                     | CustoTotal a(s) AÇÃO(ÕES) 2029 |       |                       | Estimado para |                |            |
| Ação(ões) 2079                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                   |                                     |            |                                                    |                                       |            | 2027 2028             |                              |                                     |                                |       |                       |               |                |            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                   |                                     |            | 131.000,00 147.356,00 31 .000,00                   |                                       |            | 136.240,00            |                              |                                     | 153.250,00                     |       |                       | 567.846,00    |                |            |
| 2117 Custo por Exercícioda(s} Ação(ões) vinculada{s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                   |                                     |            | 33.529,00 162.000,00                               |                                       |            | 32.240,00             |                              |                                     | 34.870,00                      |       |                       |               |                | 131.639,00 |
| Legenda: Tipo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | ao PROGRAMA       |                                     |            | 180.885,00                                         |                                       |            | 168.480,00            | 188.120,00                   |                                     |                                |       |                       | R$ 699.485,00 |                |            |
| 1-Projeto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                   |                                     |            | Fonte de Recurso:                                  |                                       |            |                       |                              |                                     | Categoria Econômica:           |       |                       |               |                |            |
| 2-Atividade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                   |                                     |            | 01-Tesouro(Receitas Próprias}                      |                                       |            |                       |                              | 3-Despesas Correntes(custeio)       |                                |       |                       |               |                |            |
| 3-Operação Especial                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                   |                                     |            | 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados |                                       |            |                       |                              | 4-Despesas de Capital(investimento) |                                |       |                       |               |                |            |
| 4- Reserva de Contingência                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                   |                                     |            | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados   |                                       |            |                       |                              | 9-Reserva de Contingência           |                                |       |                       |               |                |            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

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Pá gina 39 de 44

| X INICIAL   |
|-------------|
| ALTERAÇÃO   |
| INCLUSAO    |
| EXCLUSAO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                  | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                  | Descrição                                                                                                                                                                                                                                             | Descrição                                                                                                                                                                                                                                             | Descrição                                                                                                                                                                                                                                             | Descrição                                                                                                                                                                                                                                             | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                        | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                        | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co                                                                                                    | PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co                                                                                                    | PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co                                                                                                    | PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co                                                                                                    | PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co                                                                                                    | PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co                                                                                                    | PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co                                                                                                    | PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co                                                                                                    | PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co                                                                                                    | PúblicoAlvo: gestantes e crianças de até3 anos de idade cujas familias estão no Cadastro Unico, e crianças de 3 a 6 anos, especialmente aquelas co                                                                                                    |
| Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca                                           | Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca                                           | Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca                                           | Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca                                           | Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca                                           | Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca                                           | Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca                                           | Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca                                           | Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca                                           | Objetivo: Promover o desenvolvimento integral de gestantes e crianças de atéseis anos, fortalecendo os ví nculos familiares atravé s do apoio na preparaç ão oara o nascimento e nos cuidados com a crianca                                           |
| Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC | Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC | Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC | Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC | Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC | Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC | Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC | Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC | Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC | Justificativa: Reside na importância da primeira infância para o desenvolvimento humano, visando fortalecer as famílias e promover o desenvolvimento in tegral de crianças de atéseis anos, gestantes e crianças com deficiê ncia beneficiáriasdo BPC |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                 | lndice Recente                                                                                                                                                                                                                                        | lndice lndicador(es) por Exercício Futuro 2026 2027                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                       | 2028                                                                                                                                                                                                                                                  | 2029                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                       |
| POPULAÇÃO ASSISTIDA                                                                                                                                                                                                                                   | POPULAÇÃO ASSISTIDA                                                                                                                                                                                                                                   | POPULAÇÃO ASSISTIDA                                                                                                                                                                                                                                   | PERCENTUAL                                                                                                                                                                                                                                            | o                                                                                                                                                                                                                                                     | 100 100                                                                                                                                                                                                                                               | 100                                                                                                                                                                                                                                                   | 100                                                                                                                                                                                                                                                   | 100                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                     | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                     | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                     | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                     | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                     | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                     | 927.851,00                                                                                                                                                                                                                                            | 927.851,00                                                                                                                                                                                                                                            | 927.851,00                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Legenda: O-Encargos Especiais                                                                                                                                                                                                                         | Tipo:                                                                                                                                                                                                                                                 | 1-CaráterContinuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                      | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                       |

| Classificação Institucional:                     |                                        |                                      |                                                    |                                              |           |                   |                       |                                    |            |                                          |      |
|--------------------------------------------------|----------------------------------------|--------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------|-----------|-------------------|-----------------------|------------------------------------|------------|------------------------------------------|------|
| Entidade                                         |                                        |                                      | 5                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL        |           |                   |                       |                                    |            |                                          |      |
| Poder                                            |                                        |                                      | 02                                                 | PODER EXECUTIVO                              |           |                   |                       |                                    |            |                                          |      |
| Órgão                                            |                                        |                                      | 02.07                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |           |                   |                       |                                    |            |                                          |      |
| Unidade                                          |                                        |                                      | 02.07. 01                                          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |           |                   |                       |                                    |            |                                          |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                            |                                        |                                      |                                                    | Classificação Funcional                      |           | Unidade de Medida |                       | dos METAS FISICAS por              |            | Exercício                                |      |
| Tipo                                             | Cód.                                   | Descrição                            |                                                    | Função                                       | SubFunção | Produtos          |                       | 2026 2028                          | 2027       |                                          | 2029 |
| 2                                                | 2083                                   | MANUTENCAO DOPROGRAMA- CRIANCA FELIZ |                                                    | 08                                           | 243       | %                 | 1 PERCENTUAL          | 25 25                              | 25         |                                          |   25 |
| Código da(s)                                     |                                        |                                      |                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)       |           |                   |                       |                                    |            |                                          |      |
| Ação(ões)                                        |                                        |                                      | 2026                                               |                                              |           | 2027              | 2028                  |                                    | 2029       | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |      |
| 2083                                             |                                        |                                      | 218.500,00                                         |                                              |           | 227.240,00        | 236.329,00            |                                    | 245.782,00 | 927.851,00                               |      |
| Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) |                                        |                                      | 218.500,00                                         |                                              |           |                   |                       |                                    |            |                                          |      |
| Legenda:                                         | ao PROGRAMA                            |                                      | Fonte                                              |                                              |           |                   | 227.240,00 236.329,00 | 245.782,00                         |            | R$ 927.851,00                            |      |
|                                                  | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação | Especial                             | de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias)          |                                              |           |                   |                       | Categoria 3-Despesas 4-Despesas de |            |                                          |      |
|                                                  |                                        |                                      | 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados |                                              |           |                   |                       | Econômica: Correntes(custeio)      |            |                                          |      |
|                                                  |                                        |                                      |                                                    |                                              |           |                   |                       | 9-Reserva de                       |            |                                          |      |
|                                                  |                                        |                                      |                                                    |                                              |           |                   |                       | Contingê                           |            |                                          |      |
|                                                  | 4-Reserva                              |                                      |                                                    |                                              |           |                   |                       |                                    |            |                                          |      |
|                                                  | de                                     | Contingê ncia                        |                                                    |                                              |           |                   |                       |                                    |            |                                          |      |
|                                                  |                                        |                                      | OS-Transferênciase Convên                          |                                              |           |                   |                       |                                    |            |                                          |      |
|                                                  |                                        |                                      |                                                    |                                              |           |                   |                       | ncia                               |            |                                          |      |
|                                                  |                                        |                                      |                                                    |                                              |           |                   |                       | Federeais-Vinculados               |            |                                          |      |
|                                                  |                                        |                                      |                                                    |                                              |           |                   |                       | ios                                |            |                                          |      |
|                                                  |                                        |                                      |                                                    |                                              |           |                   |                       | Capital(investimento)              |            |                                          |      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

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ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                           |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                             | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                             | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                        | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                   | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                   | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                  |
| Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. | Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. | Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. | Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. | Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. | Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. | Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. | Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. | Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. | Objetivo:Garantir que oambiente escolar seja adequado,seguro, inclusivo epropícioao aprendizado. Isso envolve aconstrução , reforma eadequação d eorédiosescolares bem como ofornecimento de eauioamentos erecursos essenciais cara odesenvolvimento dos alunos. |
| Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional.                                                                    | Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional.                                                                    | Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional.                                                                    | Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional.                                                                    | Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional.                                                                    | Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional.                                                                    | Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional.                                                                    | Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional.                                                                    | Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional.                                                                    | Justificativa: Aestruturação físicadeve ir alémda simples reforma, articulando amelhoria do ambiente físicocom odesenvolvimento integral dos estuda ntes eaelevação da qualidade educacional.                                                                    |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                  | Unidade de Medida                                                                                                                                                                                                                                                | lndice lndicador(es) Futuro                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| ESCOLAS ESTRUTURADAS                                                                                                                                                                                                                                             | ESCOLAS ESTRUTURADAS                                                                                                                                                                                                                                             | ESCOLAS ESTRUTURADAS                                                                                                                                                                                                                                             | UNIDADE                                                                                                                                                                                                                                                          | 8                                                                                                                                                                                                                                                                | 2                                                                                                                                                                                                                                                                | 2                                                                                                                                                                                                                                                                | 2                                                                                                                                                                                                                                                                | 2                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                                 | Custo Total Estimado para oPROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                                 | Custo Total Estimado para oPROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                                 | Custo Total Estimado para oPROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                                 | Custo Total Estimado para oPROGRAMA.............................................................................                                                                                                                                                 | 913.555,00                                                                                                                                                                                                                                                       | 913.555,00                                                                                                                                                                                                                                                       | 913.555,00                                                                                                                                                                                                                                                       | 913.555,00                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Legenda: Especiais                                                                                                                                                                                                                                               | Tipo: O-Encargos                                                                                                                                                                                                                                                 | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                                                                                                                            | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                                                                                                                            | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                                                                                                                            | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                                                                                                                            | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                                                                                                                            | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                  |

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

Poder

órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02

02.05

02.05 .  00

de Governo:

Cód.

Descrição

1031  CONSTRUCAO,REFORMA E/OU

AMPLIACAO DE ESCOLAS MUN

1031  CONSTRUCAO,REFORMA E/OU

AMPLIACAO DE ESCOLAS MUN

Tipo

1

1

1

1058  REESTRUTURACAO BANHEIROS E

REFEITORIOS ESCOLA DE TEMPO

Código da(s)

Ação(ões)

1031

1031

1058

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

- 1 -Projeto
- 2- Atividade
- 3- Operação  Especial
- 4Reserva de Contingência

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

12

12

12

Unidade de Medida dos

Produtos

%

%

%

361

365

361

2026

100

100

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

100

METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

2026

189.000,00

100.000,00

476.655,00

765.655,00

0,00

0,00

0,00

0,00

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas  Próprias)

- 02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados
- 05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

2027

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

METAS FISICAS por Exercício

2027

2028

o

o

o

0,00

0,00

0,00

o

o

2029

o

o

o

o

Custo Total Estimado para a(s)  AÇÃO(ÕES)

189.000,00

100.000,00

476.655,00

0,00

R$  765.655,00

## Categoria Econômica:

- 3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

Fiorilli SC Ltda  -Software

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2029

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<!-- image -->

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| X INICIAL   |
|-------------|
| ALTERAÇAO   |
| INCLUSAO    |
| EXCLUSAO    |

| Classificação Institucional:                    |               |                                                  |           |                                                         |                                        |                                                  |                     |                             |      |                                    |                                                                  |            |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------------------------------------------|-----------|---------------------------------------------------------|----------------------------------------|--------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------|------|------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------|
| Entidade                                        |               |                                                  | 3         | FUNDO MUN.DESEN.DA EDUCAÇÃO BÁSICNFUNDEB                |                                        |                                                  |                     |                             |      |                                    |                                                                  |            |
| Poder                                           |               |                                                  | 02        | PODER EXECUTIVO                                         |                                        |                                                  |                     |                             |      |                                    |                                                                  |            |
| Órgão                                           |               |                                                  | 02.05     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                        |                                        |                                                  |                     |                             |      |                                    |                                                                  |            |
| Unidade                                         |               |                                                  | 02.05. 01 | FUNDO MUN.DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA- FUNDES |                                        |                                                  |                     |                             |      |                                    |                                                                  |            |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                           |               |                                                  |           | Unidade de                                              | Classificação Funcional                |                                                  | Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício |      |                                    |                                                                  |            |
| Tipo                                            | Cód.          | Descrição                                        |           |                                                         | Função                                 | SubFunção                                        |                     | 2026                        |      | 2027                               | 2028                                                             | 2029       |
| 1                                               | 1031          | CONSTRUCAO,REFORMA E/OU AMPLIACAO DE ESCOLAS MUN |           |                                                         | 12                                     | 365                                              | % 1 PERCENTUAL      | 100                         |      | o                                  | o                                                                | o          |
| Código da(s)                                    |               |                                                  |           |                                                         | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                                  |                     |                             |      | para                               |                                                                  |            |
| Ação(ões)                                       |               |                                                  | 2026      | 2027                                                    |                                        |                                                  | 2028                |                             | 2029 | CustoTotal Estimado a(s) AÇÃO(ÕES) |                                                                  |            |
| 1031                                            |               |                                                  |           | 147.900,00 0,00                                         |                                        |                                                  |                     | 0,00                        | 0,00 |                                    |                                                                  | 147.900,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) |               |                                                  |           |                                                         |                                        |                                                  |                     | 0 ,00                       |      |                                    |                                                                  |            |
|                                                 |               |                                                  | --        | 0,00                                                    |                                        | 147.900,00                                       |                     |                             | 0,00 | R$ 147.900,00                      |                                                                  |            |
|                                                 |               | 1 -Projeto                                       |           |                                                         |                                        | Fonte de Recurso:                                |                     | Categoria                   |      |                                    |                                                                  |            |
|                                                 |               |                                                  |           |                                                         |                                        | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    |                     |                             |      | 3-Despesas                         |                                                                  |            |
|                                                 |               | 3-Operação Especial                              |           |                                                         |                                        |                                                  |                     |                             |      |                                    |                                                                  |            |
|                                                 | 4- Reserva de | Contingência                                     |           |                                                         |                                        |                                                  |                     |                             |      | 9-Reserva de                       |                                                                  |            |
|                                                 |               |                                                  |           |                                                         |                                        | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados  |                     |                             |      |                                    |                                                                  |            |
|                                                 |               | 2-Atividade                                      |           |                                                         |                                        | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |                     |                             |      |                                    |                                                                  |            |
|                                                 |               |                                                  |           |                                                         |                                        |                                                  |                     |                             |      |                                    | 4-Despesas de                                                    |            |
|                                                 | Tipo:         |                                                  |           |                                                         |                                        |                                                  |                     |                             |      |                                    | Econômica: Correntes(custeio) Capital(investimento) Contingência |            |
| Legenda:                                        |               |                                                  |           |                                                         |                                        |                                                  |                     |                             |      |                                    |                                                                  |            |
|                                                 | ao PROGRAMA   |                                                  |           |                                                         |                                        |                                                  |                     |                             |      |                                    |                                                                  |            |

Fiorilli se Ltda -Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII .-----------------------------------=---------.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

Página  42 de 44

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| X INICIAL   |
|-------------|
| ALTERAÇAO   |
| INCLUSAO    |
| EXCLUSAO    |

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

PREVENÇÃO

POPULAÇÃO

Tipo

Cód .

1

0029

Público  Alvo:

DE RISCOS

EM GERAL

noteoer a  vIaa nu mana, o  meio amoIeme e  o  oammomo, reauzmao a  ocorrencIa e  os aanos causaaos oor mcenaIos em areas 11orestaIs.

uoJeuvo:

Justificativa: Necessidade de proteger vidas, propriedades e  o  meio ambiente contra as ameaças de incêndios  descontrolados. A  implementação  de um programa estruturado proporciona uma resposta organizada e  eficaz, reduzindo danos e  garantindo a  segurança de todos.

META($) de Resultado(s)

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

%

lndicador(es) do(s) Programa(s)

EFICIENCIA

PERCENTUAL

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual /Temporário)

| Classificação Institucional:                                |                                              |                                                 |                                         |           |                |                                 |           |                                         |      |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------|----------------|---------------------------------|-----------|-----------------------------------------|------|
| Entidade                                                    |                                              | 1                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES |           |                |                                 |           |                                         |      |
| Poder                                                       |                                              | 02                                              | PODER EXECUTIVO                         |           |                |                                 |           |                                         |      |
| Órgão                                                       |                                              | 02.12                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   |           |                |                                 |           |                                         |      |
| Unidade                                                     |                                              | 02.12.00                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   |           |                |                                 |           |                                         |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       |                                              |                                                 | Classificação Unidade Funcional         |           | de Medida      | dos METAS FISICAS por Exercício |           |                                         |      |
| Tipo Cód.                                                   | Descrição                                    |                                                 | Função                                  | SubFunção | Produtos       | 2026                            | 2027      | 2028                                    | 2029 |
| 2                                                           | FORTALECIMENTO DA BRIGADA INCENDIO FLORESTAL |                                                 | 18                                      | 542       | % 1 PERCENTUAL | 25                              | 25        | 25                                      |   25 |
| 2011 Código da(s)                                           | DE                                           |                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)  |           |                |                                 |           |                                         |      |
| Ação(ões)                                                   |                                              | 2026                                            | 2027                                    |           | 2028           | 2029                            |           | CustoTotal Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |      |
| 2011                                                        |                                              | 40.000,00                                       | 41                                      |           | .600,00        | 43.264,00                       | 44.994,00 | 169.858,00                              |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |                                              | 40.000,00                                       |                                         |           |                |                                 | 44.994,00 |                                         |      |
| Legenda:                                                    | Tipo:                                        |                                                 |                                         | 41.600,00 |                | 43.264,00                       |           | R$ 169.858,00                           |      |
|                                                             | 1-Projeto                                    |                                                 |                                         |           |                | Categoria Econômica:            |           |                                         |      |
|                                                             |                                              | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                   |                                         |           |                | 3-Despesas Correntes(custeio)   |           |                                         |      |
| 2 -Atividade                                                |                                              |                                                 |                                         |           |                |                                 |           |                                         |      |
| 3                                                           | -Operação Especial                           |                                                 |                                         |           |                | 9-Reserva de                    |           |                                         |      |
| 4-                                                          | Reserva de Contingência                      |                                                 |                                         |           |                |                                 |           |                                         |      |
|                                                             |                                              | OS-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados |                                         |           |                |                                 |           |                                         |      |
|                                                             |                                              |                                                 |                                         |           |                | Contingência                    |           |                                         |      |
|                                                             |                                              |                                                 |                                         |           |                | Capital(investimento)           |           |                                         |      |
|                                                             |                                              |                                                 |                                         |           |                | 4-Despesas de                   |           |                                         |      |
|                                                             |                                              | 02-TransferênciaseConvêniosEstatuais-Vinculados |                                         |           |                |                                 |           |                                         |      |
|                                                             |                                              | Fonte de Recurso:                               |                                         |           |                |                                 |           |                                         |      |

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Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

169.858,00

Índice

Recente

o

Índice

Futuro

100

X

Classificação:

Finalístico

- [ ] Apoio Administrativo

Operações  Especiais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

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X

INICIAL

ALTERAÇAO

INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                         | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                         | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                         | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                         | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                         | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                         | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                         | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                         | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                         | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                                         |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                                                           | Cód.                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                      | Classificação:                                                                                                                                                 | Classificação:                                                                                                                                                 | Classificação:                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                |
| 1                                                                                                                                                              | 0230                                                                                                                                                           | OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS                                                                                                                                 | OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS                                                                                                                                 | OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS                                                                                                                                 | OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS                                                                                                                                 | X I Finalístico                                                                                                                                                | X I Finalístico                                                                                                                                                | X I Finalístico                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |
| 1                                                                                                                                                              | 0230                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | 1 Apoio Administrativo                                                                                                                                         | 1 Apoio Administrativo                                                                                                                                         | 1 Apoio Administrativo                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                |
| PúblicoAlvo:                                                                                                                                                   | PúblicoAlvo:                                                                                                                                                   | PúblicoAlvo:                                                                                                                                                   | PúblicoAlvo:                                                                                                                                                   | PúblicoAlvo:                                                                                                                                                   | PúblicoAlvo:                                                                                                                                                   | PúblicoAlvo:                                                                                                                                                   | PúblicoAlvo:                                                                                                                                                   | PúblicoAlvo:                                                                                                                                                   | PúblicoAlvo:                                                                                                                                                   |
| Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros e o refinanciamento das obrigações fina nceíras. | Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros e o refinanciamento das obrigações fina nceíras. | Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros e o refinanciamento das obrigações fina nceíras. | Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros e o refinanciamento das obrigações fina nceíras. | Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros e o refinanciamento das obrigações fina nceíras. | Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros e o refinanciamento das obrigações fina nceíras. | Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros e o refinanciamento das obrigações fina nceíras. | Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros e o refinanciamento das obrigações fina nceíras. | Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros e o refinanciamento das obrigações fina nceíras. | Objetivo:Gerenciar e cobrir os custos associados à dívidapúblicado município. Isso incluío pagamento de juros e o refinanciamento das obrigações fina nceíras. |
| Justificativa: Garantir a regularidade e a pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a.         | Justificativa: Garantir a regularidade e a pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a.         | Justificativa: Garantir a regularidade e a pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a.         | Justificativa: Garantir a regularidade e a pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a.         | Justificativa: Garantir a regularidade e a pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a.         | Justificativa: Garantir a regularidade e a pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a.         | Justificativa: Garantir a regularidade e a pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a.         | Justificativa: Garantir a regularidade e a pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a.         | Justificativa: Garantir a regularidade e a pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a.         | Justificativa: Garantir a regularidade e a pontualidade no pagamento dos compromissos financeiros do município,honrando a dívidapúblicajáconstituíd a.         |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                        | META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                        | Previsão da Evolução do(s)                                                                                                                                     | Previsão da Evolução do(s)                                                                                                                                     | Previsão da Evolução do(s)                                                                                                                                     | Previsão da Evolução do(s)                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                |
| lndicador(es) do{s) Programa(s)                                                                                                                                |                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                          | lndice Recente Futuro                                                                                                                                          | 2026                                                                                                                                                           | 2027                                                                                                                                                           | 2028                                                                                                                                                           | 2029                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                |
| DIVIDA ASSISTIDA                                                                                                                                               | DIVIDA ASSISTIDA                                                                                                                                               | DIVIDA ASSISTIDA                                                                                                                                               | PERCENTUAL                                                                                                                                                     | o                                                                                                                                                              | 25                                                                                                                                                             | 25                                                                                                                                                             | 25                                                                                                                                                             | 25                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................... .............................. ................ .....                                          | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................... .............................. ................ .....                                          | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................... .............................. ................ .....                                          | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................... .............................. ................ .....                                          | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................... .............................. ................ .....                                          | 4.203.999,00                                                                                                                                                   | 4.203.999,00                                                                                                                                                   | 4.203.999,00                                                                                                                                                   | 4.203.999,00                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                |
| Legenda: O-Encargos Especiais                                                                                                                                  | Tipo:                                                                                                                                                          | 1-CaráterContinuado (Plurianual)                                                                                                                               | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                          | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                          | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                          | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                          | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                          | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                          |                                                                                                                                                                |

| Classificação Institucional:                                |               |                                        |                               |                                                     |                                        |              |                     |                             |      |                               |                                         |      |              |
|-------------------------------------------------------------|---------------|----------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------------------------|----------------------------------------|--------------|---------------------|-----------------------------|------|-------------------------------|-----------------------------------------|------|--------------|
| Entidade                                                    |               |                                        | 1                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES             |                                        |              |                     |                             |      |                               |                                         |      |              |
| Poder                                                       |               |                                        | 02                            | PODER EXECUTIVO                                     |                                        |              |                     |                             |      |                               |                                         |      |              |
| Órgão                                                       |               |                                        | 02.03                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMETO |                                        |              |                     |                             |      |                               |                                         |      |              |
| Unidade                                                     |               |                                        | 02.03. 00                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO               |                                        |              |                     |                             |      |                               |                                         |      |              |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       |               |                                        |                               | de                                                  | Classificação Unidade Funcional        |              | Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício |      |                               |                                         |      |              |
| Tipo                                                        | Cód.          | Descrição                              |                               |                                                     | Função                                 | SubFunção    |                     | 2026                        | 2027 |                               |                                         | 2028 | 2029         |
| 3                                                           | 0002          | ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DE DIVIDAS |                               |                                                     | 28                                     | 843          | % 1 PERCENTUAL      | 25                          |   25 |                               |                                         | 25   | 25           |
| Código                                                      |               |                                        |                               |                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |              |                     |                             |      |                               |                                         |      |              |
| da{s) Ação(ões)                                             |               |                                        | 2026                          |                                                     |                                        | 2027         | 2028                |                             |      | 2029                          | CustoTotal Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |      |              |
| 0002                                                        |               |                                        | 985.000,00                    |                                                     |                                        | 1.024.400,00 | 1.065.376,00        |                             |      | 1.107.991,00                  | 4.182.767,00                            |      |              |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |               |                                        | 985.000,00                    |                                                     |                                        | 1.024.400,00 |                     |                             |      | 1.107.991 ,00                 |                                         |      |              |
| Legenda:                                                    |               | Tipo:                                  |                               |                                                     |                                        | de Recurso:  | 1.065.376,00        |                             |      | Categoria                     |                                         | R$   | 4.182.767,00 |
|                                                             |               | 1-Projeto                              | Fonte                         |                                                     |                                        |              |                     |                             |      | Econômica:                    |                                         |      |              |
|                                                             |               | 2-Atividade                            |                               |                                                     |                                        |              |                     |                             |      | 3-Despesas Correntes(custeio) |                                         |      |              |
|                                                             |               | 3-Operação Especial                    |                               |                                                     |                                        |              |                     |                             |      | de Capital(investimento)      |                                         |      |              |
|                                                             |               |                                        |                               |                                                     |                                        |              |                     |                             |      | 9-Reserva de Contingência     |                                         |      |              |
|                                                             | 4- Reserva de |                                        |                               |                                                     |                                        |              |                     |                             |      |                               |                                         |      |              |
|                                                             |               | Contingência                           |                               |                                                     |                                        |              |                     |                             |      |                               |                                         |      |              |
|                                                             |               |                                        | ConvêniosFedereais-Vinculados |                                                     |                                        |              |                     |                             |      |                               |                                         |      |              |
|                                                             |               |                                        | 05-Transferênciase            |                                                     |                                        |              |                     |                             |      |                               |                                         |      |              |
|                                                             |               |                                        | ConvêniosEstatuais-Vinculados |                                                     |                                        |              |                     |                             |      |                               |                                         |      |              |
|                                                             |               |                                        | 02-Transferênciase            |                                                     |                                        |              |                     | 4-Despesas                  |      |                               |                                         |      |              |
|                                                             |               |                                        | 01-Tesouro(Receitas Próprias) |                                                     |                                        |              |                     |                             |      |                               |                                         |      |              |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                | Classificação Institucional:                | Classificação Institucional:                | Classificação Institucional:        | Classificação Institucional:        | Classificação Institucional:        | Classificação Institucional:        | Classificação Institucional:        | Classificação Institucional:        | Classificação Institucional:        |
|--------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                    | Entidade                                    | 2                                           | CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES | CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES |
| Poder                          | Poder                                       | Poder                                       | 01                                          | PODER LEGISLATIVO                   | PODER LEGISLATIVO                   | PODER LEGISLATIVO                   | PODER LEGISLATIVO                   | PODER LEGISLATIVO                   | PODER LEGISLATIVO                   | PODER LEGISLATIVO                   |
| Órgão                          | Órgão                                       | Órgão                                       | 01.01                                       | GAMARA MUNICIPAL                    | GAMARA MUNICIPAL                    | GAMARA MUNICIPAL                    | GAMARA MUNICIPAL                    | GAMARA MUNICIPAL                    | GAMARA MUNICIPAL                    | GAMARA MUNICIPAL                    |
| Unidade                        | Unidade                                     | Unidade                                     | 01. 01. 00                                  | GAMARA MUNICIPAL                    | GAMARA MUNICIPAL                    | GAMARA MUNICIPAL                    | GAMARA MUNICIPAL                    | GAMARA MUNICIPAL                    | GAMARA MUNICIPAL                    | GAMARA MUNICIPAL                    |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                       | Classificação Funcional             | Classificação Funcional             | Unidade de Medida dos Produtos      | METAS FISICAS por Exercício         | METAS FISICAS por Exercício         | METAS FISICAS por Exercício         | METAS FISICAS por Exercício         |
| Tipo                           | Cód.                                        | Descrição                                   | Descrição                                   | Função                              | SubFunção                           |                                     | 2026                                | 2027                                | 2028                                | 2029                                |
| 3                              | 0002 ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DE DIVIDAS | 0002 ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DE DIVIDAS | 0002 ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DE DIVIDAS | 01                                  | 031                                 | % 1PERCENTUAL                       | 25                                  | 25                                  | 25                                  | 25                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387 0655407  5/0001-09

Pá gina 44 de 44

X  INICIAL

ALTERAÇAO

- [ ] INCLUSAO

- [ ] EXCLUSAO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s)  AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

0002

5.000,00

5.200,00

5.408,00

5.624,00

21.232,00

Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões)

5.000,00

5.200,00

5.408,00

5.624,00

R$

21 .232,00

vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1 •Projeto

- [x] 01-Tesouro(Receitas  P róprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2• Atividade

- [x] 02-Transferênc ias e Convên ios  E statuais-Vinculados

- [x] 4-Despesas de Capital(investimento)

3. Qperaçã o Especial

- [x] 05-Transferências  e Convê nios  F edereais-Vinculados

9-Reserva de Contingê

ncia

4.  Reserva de Contingê

ncia

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód .

Descrição

Classificação :

RESERVA DE CONTIGENCIA

X I  Finalistico

1

0999

1

Apoio Administrativo

- [ ] 1 Operaçõe s Especiais

Público  Alvo:

GERAL

vuJe11vo:1.:,aranur

recursos nnance1ros para coorir aespesas 1nesperaaas e emergenc1as.

Justificativa:

Atender passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos.

MET  A(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

Índice

Índice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

EFICIENCIA

%

PERCENTUAL

o

1

1

1

1

1

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

4.246.464,00

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Cará

ter Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporári o)

## Classificação  Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

Poder

90

RESERVA DE CONTINGENCIA

Órg ã o

90.99

RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade

90.99 .  99

RESERVA DE CONTINGENCIA

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

4

0999  RESERVA DE CONTINGENCIA

99

999

%

1

PERCENTUAL

0,05

0,05

0,05

0,05

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

0999

1.000.000,00

1.040.000,00

1.081.600,00

1.1 24.864,00

4.246.464,00

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

1.000.000,00

1.040.000,00

1.081.600,00

1.124.864,00

R$

4.246.464,00

vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica :

l •Pro jeto

01 -Tesouro(Receitas  Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2• Atividade

- 02-Transferênc ias e Convên ios  E statuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3. Qperação  Especial

- 05-Transferênc ias e Convên ios  F edereais-Vinculados

9-Reserva de Contingê

ncia

4. Reserva de Contingê

ncia

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