Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (23/07/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
07
Id:0471C3C6C568765C
Id:0047F35DACCA765F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 336, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Portaria N 337, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de Chefe
Secretario Executivo  dos Conselhos
da Divisao de Informatica, e da outras
Municipais, e da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEARAndiara Pereira de Carvalho, inscrita no CPF no
Art. 1. NOMEAR Edivania Rodrigues de Carvalho, inscrita no CPF no
048.373.683-01, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretaria
064.019.053-79, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
Executiva dos Conselhos Municipais", vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia
de Informatica", vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania,
Social e Cidadania, com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no
com direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no
anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2025.
Art. 3. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 3o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
v.Candido Muniz,213,centro-CEP64.480-000
AIAL-Piauí
CNPJ: 06.554.026/0001-68
www.arraial.pi.gov.bl
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 15 de julho de 2025.
Arraial,15 de julho de 2025
ALDEMES
orma digital por
BARROSO DA ALDEMES
digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370
657370
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
JOSE
Assinado de
forma digital
BALDUINO
MADEIRA;22MADEIRA:22790
SER
MADEIRA;2 BALDUINO
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de
de 2025.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de
de 2025.
CNPJ: 06.554.026/000
www.arraial.pi.gov.br
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais