Lei — Flores Do Pi (07/05/2025)

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NOME

JAIRO PEREIRA DA SILVA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

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SECRETARIA  MUNICIPAL OE SAÚDE Av.  Getúli o  Varga s , S/N C N P J  01 .7 2 4 .375-0001--67 . CEP: 64.815--000 Flo res do Plaul-PI

Resoluç ão  003/2025

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Flores  do Piauí(PI), 29 de abril de 2025

Dispõe  sobre o  parecer de Aprov ação  do Programação Anual de Saúde  de Flores do Piauí, referente exercício  2021

O Plenário  do  Conselho  Municipal  de  Saúde  de  F lores  do  P iauí ,  Estado  do Piauí,  no u so de suas atribuições  lhe conferidas pela  Lei 8 .080 de 19/09/1990, pela  Lei  nº  8 .142 de  28/12/1990,  pela  Lei  Municip al  d e  criação  do  Conselho Municipal  de  Saúde deste  município  nº 604/1991 , e com  base  em  sua s competências  regimentais e  em sua R eunião  Extraordinária  realizada no d ia  29 de abril do corrente ano:

R esolve:

Art.  1 º -F ica aprovado a  Programaçã o  Anual de Saúde,  referente  exercício de 2021 , de  acordo  com o resumo  do  tex to  em  anexo, não podendo  sofrer modificações ;

A rt.  2°  E sta Resoluçã o  entra em vigor a  p a rtir da data de sua pub licação ;

Ressalva

A  atual  ges tão  não  localizou as res olu ções,  que d e v e riam ter sido emitidas na époc a,  por is so,  a  pres idente do conselho municipal e m  exercício, homologa a. pre sente  res olução ,  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  604/1991  da  Secreta ria, Municipal de Saúde  de F lores do Piauí, aos 29 dias do mê s  de abril de 2025.

P UBLIQUE-SE E  C UMPRA-SE

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 002/IIJ713/0001·/J3 · ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS N' 01.1212/2024 PREGÃ O ELETRÔ NICO N'  010/2024 · SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 010/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁR IA PI.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02312025 CÂ MARA MUNICIPAL DE URUÇU liPI.

EXTRATO DE CONTRATO

## REFER~NCIA: CONTRATO N'  024/2025

CONTRATANTE: CÃ MARA MUNICIPAL DE URUÇUI -PI

CONTRATADA: INTECH GESTÃ O DE BENEFlclOS LTDA, inscrito(a) no CNPJIMF sob o nº 55.661.430/0001· 46.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB ON-LINE EM  TEMPO REAL, PARA O GERENCIAMENTO  E  CONTROLE  DO ABASTECIMENTO  DA  FROTA,  COM DISPONIBILIZAÇÃO DE  REDE  CREDENCIADA  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  CÃMARA MUNICIPAL DE URUÇUI- PI.

LICITAÇÃ O: ADESÃ O A  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 01.1212/2024 · PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 010/2024 · SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE

NAZÁR IA -PI.

BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações .

VALOR DO CONTRATO: RS 404.937,00 (quatrocentos e quatro mll, novecentos e trinta e sete realsl. VIGt NCIA CONTRATUAL:  12 (dozel meses. contados da data da sua assinatura.

DOTAÇ ÃO ORÇAM ENTÁRIA :  As  despesas decorrentes  para  a  obtençao  do  objeto  deste  Contrato correrão  à conta das seguintes Dotações  Orçamentárias :

01.031.0001.2001 .0000 . Manutençlo e encargo· da Clmara Municipal

3,3,90.39.00 · OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR(DICA

DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025.

ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E THIAGO CAVALCANTE GADELHA DE

OLIVEIRA (CONTRATADAI,

FISCAL:

| NOME                   | CARGO               |
|------------------------|---------------------|
| IRANDI MATOS DE ARAUJO | Chefe de Transporte |

GESTOR

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## ld:OF8BEE1483125368

MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO LAGOA DO SITIO-PI

## ATA DE ADJUDICAÇÃ O

CONCORRÊNCI A ELETRÔNICA  Nº 0112025 Processo Administrativo Nº 0101 2025 Tipo: AQUISIÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO : ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES

Data de Publicaçã o: 031 02/2025 13:47:29

Contrataçã o de pessoa jurídica para execuçã o dos serviços de engenharia, objetivando a Construçã o de 02

## LOTE 1 · ADJUDICADO· 311 03/2025 10:04:30 (dois) Campos de Futebol Society no Municíp io de Lagoa do Sitio/PI

## VALORES UNITÁRIOS  FINAIS

Unidade:  UN

ltem:1

Marca: Obra

Modelo:

Descrição : Contratação  de pessoa jurídica para execução  dos services de  engenharia, objetivando a  Construçã o  de 02 (dois)

Campos de Futebol Sooety no Municipio  de Lagoa do Sltm/PI

Quantidade: 1

Valor Total: 926.826,63

Valor

Unlt.: 926.826,63

CLASSIFICAÇ Ã O

| Razão Social                     |   Num | Documento           | Oferta Inicial   | OfertaFinal   | DW .(%1   | ME   |
|----------------------------------|-------|---------------------|------------------|---------------|-----------|------|
| 1 FTSCONSTRUTORA LTOA            |   608 | 18.568.718/0001-44  | 926.826,63       | 926.826,63    |           | Não  |
| 2 LF SERVICOS URBANOS LTOA       |   998 | 45.687.486/0001 -16 | 930.878,19       | 930.878,19    | 0,44      | Sim  |
| 3 RUAN COSTRUÇÔES ESERVIÇOS DE   |   653 | 03.707.356/0001 -58 | 933.000,00       | 933.000,00    | 0,23      | Sim  |
| 4 ATIANO BEZERRA BORGES ME       |   771 | 27.966.617/0001-12  | 933.878,19       | 933.878,19    | 0,09      | Não  |
| 5 OAGAEME OBSEQUIADORA DE        |   372 | 00.428.619/0001-00  | 933.878,19       | 933.878,19    | 0,00      | Sim  |
| 6 CHANDES IVONOR DE ARAUJO SOUSA |   481 | 50.343.47710001-48  | 933.878,19       | 933.878,19    | 0,00      | Sim  |
| 7 AJR ENGENHARIAECONSTRUÇÕES     |   198 | 28.318.161/0001-47  | 933.878,19       | 933.878,19    | 0,00      | Sim  |
| 8 TREVO CONSTRUCAO ESERVICOS     |   666 | 42.070.4111 0001-01 | 933.878,19       | 933.878,19    | 0,00      | Sim  |

## DESCLASSIFICADOS

| Razio Social                   |   Num | Documento            | Oferta Inicial   | OfertaFinal   | Dlf.(% )   | ME   |
|--------------------------------|-------|----------------------|------------------|---------------|------------|------|
| SCCONSTRUÇÕES LTOA             |   116 | 10.676.296/0001-19   | 700.408,64       | 700.408,64    |            | Não  |
| ESTRELAEMPREENDIMENTOS LTOA    |   764 | 28.588.813/0001-63   | 700.408,65       | 700.408,65    | 0,0000     | Sim  |
| JCVIDA                         |   719 | 09.038.8711 0001 -79 | 712.082,73       | 712.082,73    | 1,6668     | Sim  |
| SAMIAX ENGENHARIALTOA          |   252 | 49.098.341/0001-30   | 933.878,19       | 746.000,00    | 4,7631     | Sim  |
| JPASSOS CONSTRUTORA LTDA       |   395 | 39.474.854/0001-45   | 747.101,55       | 747.101 ,55   | 0,1477     | Sim  |
| ATHOS ENGENHARIA ECONSTRUÇOES  |   558 | 27.055.729/0001 -11  | 747.217,10       | 747.217,10    | 0,0155     | Sim  |
| GLAUERT COELHOALMEIDA LTOA     |   379 | 36.037.070/0001-61   | 933.878,19       | 748.542,25    | º· 1773    | Sim  |
| 1 9ENGENHARIA EPROJETOS EIRELI |   058 | 39.998.443/0001-59   | 933.878,19       | 750.000,00    | 0,1947     | Sim  |
| D. F.TARQUINO DA SILVA EPP     |   937 | 39.459.483/0001 -22  | 765.060,00       | 765.060,00    | 2,0080     | Sim  |
| ENGECON COM~RCIO EENGENHARIA   |   138 | 40.222.296/0001-00   | 933.878,19       | 770.000,00    | 0,6457     | Sim  |
| CONSTRUTORAPROJETALTOA         |   627 | 36.759.916/0001-77   | 798.465,85       | 798.465,85    | 3,6969     | Sim  |
| JOSE CAIO CDE MOURA            |   509 | 30.320.224/0001-41   | 798.877,60       | 798.877,60    | 0,0516     | Sim  |
| ARAUJO&BELOLTOA                |   880 | 55.175.575/0001-37   | 800.000,00       | 800.000,00    | 0,1405     | Sim  |
| MIKAYLARAUJO COUTO             |   745 | 28.101.445/0001-87   | 833.878,19       | 830.000,00    | 3,7500     | Sim  |
| J.N.BCONSTRUCOES SERVICOS LTOA |   599 | 45.779.381/0001-97   | 833.878,19       | 833.878,19    | 0,4673     | Sim  |
| CONSTRUTORA PRATICALTOA        |   343 | 54.911.210/0001-60   | 933.878,19       | 840.490,37    | 0,7929     | Sim  |
| CONSTRUTORA VERA CRUZ LTOA     |   470 | 27.963.603/0001-45   |                  |               | 1,1314     | Não  |
| LEXON SERVIÇOS ECONSTRUTORA    |   125 | 07.191.777/0001-20   |                  |               | 1,0786     | Sim  |

Gerado em: 31/03/202510:04:30

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MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO LAGOA DO SITIO.PI

| H RDE SOUZA CONSTRUCOES   | 902 08.250.245/0001-89   | 868.506,71     | 868.506,71   | 1,0869       | Sim          |
|---------------------------|--------------------------|----------------|--------------|--------------|--------------|
| MLJ EMPREENDIMENTOSE      | 898 51 .579.757/0001 -12 | 933.878,19     | 910.531,23   | 4,8387       | Sim          |
| INABILITADOS              | INABILITADOS             | INABILITADOS   | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS |
| Razã o Social             | Num Documento            | Oferta Inicial | Oferta Final | DW .(%)      | ME           |

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AGENTE DE

IR DE MOURA MATILOES

MEMBRO DE EQUIPE IVAI.DO DA SILVA FERREIRA

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Gerado em: 31/0312025 10:04:30

1 de 2

CARGO

Presidente da Câmara Municipal de Uruçul·PI

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José  Lennon Alencar da Luz Membro da Comlsslp de Contrataçã o · CC

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