Decreto — Municipal (2025)

162 Câmara Municipal Id:0047F28B6DC94A96 Câmara erba a Uolat. ANEXO II De nOva SAntA ritA-PI Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 009/2025 PARA ITENS PARA DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021 DATA LIMITE PARA APRESENTACAO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO: DIA 16/04/2025, AS 12:00 HORAS (protocolo por e-mail e horario de Brasilia-DF). Qnt ItemDescrigao Und Vlr. Unit. Vlr. Total DIA 17/04/2025 amaransrpi@gmail.com ELETRONICO camaransrpi@gmail.com eventos institucionais, JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA E HABILITACAO: A PARTIR DO Und Desinfetante 1L 80 ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO: Detergente 500ml Und 80 SOLICITACAO DE ESCLARECIMENTOS: [Agua Sanitaria 1L Und 80 OBJero: Contratacao direta de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos Papel Higienico c/4 Pct rolos 50 de producao audiovisual, incluindo captacao de imagens, edicao de videos, cobertura de Pano de Chao c/3un Pct 5 24 , criacao de conteudo para redes sociais e campanhas de divulgagao institucional, com o objetivo de promover a transparencia, a comunicacao c o 6 Vassoura Und 12 acesso a informacao sobre as acoes da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, Rodo Und Limpador Multiuso 12 conforme especificacoes contidas neste anexo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.O0O,00 (vinte mil reais). Und 500ml 35 A Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, atraves da Comissao Permanente de Licitagao, torna publico a realizagao de procedimento na modalidade DISPENsA N0,009/2025 Sabao em P6 400g Und 10 Limpa Vidros 500ml Und 30 10 do tipo MENOR PREGO GLOBAL, por prego unitario, em conformidade com a Lei Federal no 11 Pa de Lixo Und 8 14.133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e Decreto Legislativo n0,001/2025, cujo objeto e a contratagao direta de pessoa juridica especializada na prestacao de servigos de producao. Esponja Metalica Und 12 13 Limpa Ceramicas 1L Und 12 30 institucionais criagao de audiovisual, incluindo captagao de imagens, edigao de videos, cobertura de eventos conteudo 14 Papel Toalha Pct 30 sociais acesso a informacao sobre as agoes da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, 15 Saco de Lixo 15L Pct 16 Saco de Lixo 30L Pct 50 50 conforme 17 Saco de Lixo 50L Pct 50 1. PARTICIPACAO NA DISPENSA 18 Saco de Lixo 100L Pct Limpador Perfumado 50 Como se trata de dispensa de licitagao sem disputa, nao havera envio de lances na plataforma eletronica LICIrANET, disponivel no enderego eletronico www.licitanet.com.br. 19 500 ml Und 15 20Alcool Liquido 1L Und 35 www.novasantarita.pi.leg.br Copo Descartavel 21 Und c/100 und para cafe 60 Copo Descartavel 22 Pct c/100 und 180m1 60 23 Copo Vidro 300 ml Und 50 Câmara Municipal 24 Balde Und 12 DE NOVA SANTA RITA-PI 25 Sabonete Liquido 1L Und 20 1.2 Os fornecedores deverao enviar suas propostas, conforme modelo disponibilizado nos anexos, para o e-mail camaransrpi@gmail.com dentro do prazo estipulado neste Aviso de Und 26 Bom Ar 50 12 Dispensa; 27 Lixeira c/pedal Und 28 60 1.3 Nao poderao participar desta dispensa os fornecedores: Pedra Sanitaria Und 29 Esponja dupla face Und 30 anexo(s); 1.3.1 que nao atendam as condigoes deste Aviso de Contratagao Direta e seu(s) RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, 226 CENTRO, NOVA SANTA RITA, CEP - 64.764-000 1.3.2 que se enquadrem nas seguintes vedagoes: a) autor do anteprojeto, do projeto basico ou do projeto executivo, pessoa fisica ou CNPJ- 03.570.693/0001-46 www.wvasantaita.pile.br relacionados; juridica, quando a contratacao versar sobre obra, servigos ou fornecimento de bens a ele b) empresa, isoladamente ou em consorcio, responsavel pela elaboragao do projeto Câmara Municipal basico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsavel tecnico ou subcontratado, quando a contratagao versar sobre obra, servigos. DE NOVA SANTA RITA-PI ou fornecimento de bens a ela necessarios; c) pessoa fisica ou juridica que se encontre, ao tempo da contratacao, impossibilitada 30 |Acucar 1kg Und 60 31Balas Hortela Pct 15 de contratar em decorrencia de sangao que lhe foi imposta;. d) aquele que mantenha vinculo de natureza tecnica, comercial, economica, financeira, 32 Balas Sortida Pct 15 trabalhista ou civil com dirigente do orgao ou entidade contratante ou com agente publico que desempenhe fungao na licitagao ou atue na fiscalizagao ou na gestao do contrato, ou que deles. 33 Cafe Vacuo 250g Und 60 grau; 34Refrigerante 2L Und 60 60 e) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si; 35 Refrigerante 1,5L Und Agua mineral de 36 Und 100 500ml f) pessoa fisica ou juridica que, nos 5 (cinco) anos anteriores a divulgagao do aviso, tenha sido condenada judicialmente, com transito em julgado, por exploracao de trabalho 37 Biscoito de sal Und 40 40 infantil, por submissao de trabalhadores a condigoes analogas as de escravo ou por 38 Biscoito doce Und contratagao de adolescentes nos casos vedados pela legislagao trabalhista. 39 Agua Mineral 20L Und 100 1.3.2.1 Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo 40 TOTAL grupo economico; 1.3.2.2 aplica-se o disposto na alinea &quot;c&quot; tambem ao fornecedor que atue em. substituicao a outra pessoa, fisica ou juridica, com o intuito de burlar a efetividade da sancao. RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, 226 RUA eN CNPJ - 03.570.693/0001-46 www.novasantarita.pi.leg.br www.novasantarita.pi.leg.br A divulgacao virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org (Continua na proxima pagina)