Decreto — Pajeu Do Pi (02/05/2025)

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## DECRETO Nº 39, DE 01  DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.15

02

13

00

817

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451.0003.1022.0000

GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.51 .00

700

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou lnstrumenlos Congêneres  da União

Não se .ipllc.1

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

02

02

03

01

147

05

02

310

321

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

26.  782.0022.2061.0000

PROMOÇÃO

DA MOBILIDADE

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  ae aplica

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EOU. BÁSICA  VAL. PROF.

12.361.0010.2089.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.1 1.00

541

230

000

12.361 .0010.2092.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da Uniã o - VMF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDES - Complementaçao da Unlao. VAAF

Não  se aplica

327 12.365.0006.1056.0000 PRE-ESCOlA 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕES 542 Tre,ns.ferê~ le,s do FUNOEB - Complemente,ç3o d.:i,  Unl3o. VAAT 999 000 Não  se aplica -200.000,00 F.RGrupo: 1  542  01

345

12.365.0007.  1055.0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INST  ALAÇôES

Transfcr~nclas do FUNDES - Complementação  da Uniã o - VAAT

Não  se aplica

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE 691 18.541.0015.2019.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -212.493,35 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 700 05 700 999  000 Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES N' 758 CENTRO

06.554.851/0001-62

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.15

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E  ABASTECIMEN TO 780 20.605.0018.1013.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 -51.000,00 DESENVOLVIMENTO E  INFRAESTRUTURA RURAL OBRAS E  INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  700  05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

824

15.451.0003.2053.0000

GESTÃO  ADMINIS TRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

843 15.451 .0022.1021 .0000 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE -53.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  700  05 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

844 15.451.0022.1021.0000 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE -30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  701  05 701 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não  se aplica

- 02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

875 04.123.0004.2051 .0000 GESTÃO  FINANCEIRA E  CONTROLE -70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  da de  sua  publicação.

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## APROVO:

ARY5SON RAMON ::;~~~~:~o;~i~;~~ DIAS DE DE SOUSA:91956870334 SOUSA:91956870334 ~;~;\_:  2 º 25 · 04 · 3 º ll:09:l l Arysson Ramon Dias de Sousa Secret6rio de Municipal de Planejamento e  Administração Órgão Gerenciador do SRP/PMP-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-193.000,00

F.R. Grupo:

1  542  01

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

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·;~~;~;~;:,:,~~::.:::

PL&lt;Ui

Comissão  de Planejamento e Contratação Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO  A SRP/PMP-PI

PROTOCOLO/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.0001258/2025 SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE COLONIA DO GURGUEIA/PI ASSUNTO: CONTROLE DE LIBERAÇÃO DE ADESÃO/  REF.: ARP Nº  015/2024. UNIDADE RESPONSÁVEL  PELO SRP/PMP-PI: Secretaria de Planejamento e Administração  de Pajeú  do Piauí/  ORGÃO  GERENCIA~~SR~ I. }!f2:'

Em  cumprimento  ao  princí pio  federativo,  aliado  a  polít ica  de  cooperação ténica entre os entes municipalistas, aliada a  legalidade do pedido formulado pelo Municíp io de Colonia do Gurguéia-PI, através  da Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento, nos  autos  do PROTOCOLO/PROCESSO  ADMINISTRATIVO:  001.0001258/2025, através do presente termo expedimos

## AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO  DO MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA/PI, ATRAVÉS  DA SECRETARIA MUNICIPAL REQUISITANTE, NA CONDIÇÃO DE CARONA, A ARP N· 015/2024 DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

oriunda da licitação na Modalidade Pregão , na forma ELETRÔNICA  N· PE SRP N· 015/2024, cujo objeto é  o REGISTRO DE PREÇOS  PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  informando que o  objeto requisitado vai  liberado  em  favor da(s) empresa(s) detentora  do Registro que apresentou a proposta mais vantajosa para administração,  conforme valores descritos na Ata de Registro de Preço, parte integrante deste processo de adesão,  conforme minutado abaixo:

| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO : ARP N• 015/2024 publicada do Diári o Oficial dos Município s, Ediçã o VCXVII que circulou terça feira, dia 23 de Julho de 2024, página405                                                  |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N• 015/2024, oriunda do Pregã o Eletrônico SRP n• 015/2024, autuado nos autos do Processo administrativo n.• 0.010.001400/2024.                                                     |
| OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFER~NCIA E EDITAL |
| LOTE SOLICITADO ADESÃO: ADESÃO A 50%DO QUANTITATIVO DOS ITENS DO LOTE 1- MATERIAIS ESPORTIVOS, REGISTRADOS NA ARP N• 015/2024.                                                                                     |

EMPRESA DETENTORA DO PREÇO  REGISTRADO: LAR PARATY LTDA - 02.131.413/0001-30, localizada na Praça Dr. Sebastiao Martins, nº 290, centro, Floriano-PI, representado pelo senhor Djalma Soares Lima, portador do RG: 288445 SSP-PI e CPF: 130.361.493-68.  E-MAIL: paratyesporte@gmail.com

Esta  liberação  é emitida com  base  no princípio federativo da cooperação  técnica entre os entes, conforme expressa autorização  legal,  em especial as disposições  contidas no Art.  85, §3º, inciso  I  da  Lei nº 14.133/21,  sendo  autorizado  a "CARONA" ao  MUNICÍPIO  DE FLORIANO-PI, através da SECRETARIA  REQUISITANTE,  para  ADERIR  a  50%  (cinquenta  por cento) do QUANTITATIVO DOS ITENS que integram o LOTE 1  MATERIAIS ESPORTIVOS DA ARP  N2  015/2024, oriunda  do  Pregão  Eletrônico  SRP nº 015/2024, autuado  nos  autos  do Processo Administrativo nº 0.010.001400/2024. Apos públ icação  desse termo envie ao solicitante cópia integral dos autos.

Pajeú  do Piauí , 15 de abril de 2025.

## Marinete Lopes Lima Pregoeira/CPL -PMPPI

110.000,00

F.R.:

1

700

.20.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-207.000,00

F.R. Grupo:

1  541

-300.000,00

F.R. Grupo:

1  541

-21 8.000,00

F  . R.  Grupo:

1  500  00

05

01

01