Portaria — Sao Miguel Do Fidalgo (06/10/2025)

Id:13B5BE67AD4313F4 Sao Raimundo EFEITURA Municipal Sectetaria Municipa! Id:0B621D957C071111 Portaria N 335, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. Nonato Fazendo mais para todos Dispoe sobre a designacao de comissao especial de contratacao para a conducao do Credenciamento n0,005/2025 e da outras providencias. SAo mIgUel de Educacao do fidalgo 25 Raimundo Nonato e em conformidade com a Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como Decreto Federal n 11.878, de 9 de janeiro de 2024; O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do Município de Sao Portaria de N0,002/2025 de 30 de setembro de 2025. inciso II, art. 6 Decreto Federal n 11.878, de 9 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do caput do art. 74 da Lei n 14.133, de 2021 e no Dispoe sobre nomeagao de membros servidores para. R ESOLVE: compor a comissao de selegao do processo seletivo para Coordenador do Programa Piauiense de pousada localizadas na sede do Município de Teresina - PI, para prestacao de servigos de Art. 1 Designar os servidores abaixo relacionados para a condugao do Credenciamento n0,005/2025 que tem como objeto a contratagao de pessoas juridicas classificadas como hotel ou Alfabetizagao na Idade Certa - PPAIC conforme EDITAL Municipal N 004/2025. Raimundo Nonato - PI: hospedagem com alimentacao no atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Sao I - ADRIANO BASTOS RIBEIRO, CPF 977.328. XXX-XX - Presidente; II - LUANA DIAS GOMES CERQUEIRA, CPF 028.379. XXX -XX - Membro; III - ANA LUIZA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF 104.751.XXX - XX - Membro. A Secretaria Municipal de Educagao, do Município de Sao Miguel do Fidalgo, estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, Art. 2 Compete a Comissao de Credenciamento II- Emitir parecer tecnico quanto a habilitagao dos credenciados;- III Conduzir todas as etapas do procedimento, conforme previsto no Edital e na legislacao 1 - Analisar e verificar a documentagao apresentada pelos interessados no credenciamento;- RESOLVE: vigente; IV - Elaborar e assinar as atas e relatorios necessarios ao andamento do credenciamento; Art. 1 - Nomear os membros servidores, citados abaixo, para compor a Comissao de V - Exercer outras atribuigoes inerentes ao procedimento de credenciamento. Selecao do Processo Seletivo para Coordenador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa- PPAIC, conforme EDITAL Municipal N 004/2025. normais de seus respectivos cargos, sendo-lhes vedada qualquer especie de remuneracao adicional pelo desempenho dessas atividades. Art. 4 Os membros nomeados desempenharao suas fungoes sem prejuizo das atribuigoes Membro 1: Maria das Gragas de Lima Sousa CPF: 831.606.803-63 contrario. Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em Membro 2: Elaine Morais Borges CPF: 056.603.073-02 De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. Membro 3: Rute Leal de Sousa Soares CPF: 985.407.263-00 Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 03 de outubro de 2025. Art. 2o - Sao atribuigoes da Comissao de Selegao do processo Seletivo para Coordenador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa: ROGERIO ARAUJO Asind de omadgia! I -- Coordenar e organizar o processo seletivo; DE CASTRO:35244844 334 12:15:33-03&#x27;00 ROGERIO ARAUJO DE CASTRO II - Analisar toda a documentacao apresentada pelos candidatos a luz das regras contidas no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos; Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI III Validar a pontuacao da ficha de auto declaracao a partir dos documentos apresentados pelos candidatos; ESTADO DO Piauí Id:125278Ef4Fb912b9 IV - Prover comunicagao com a Equipe Estadual do PRO Alfabetizagao Na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10 do edital; one: 0(86) 3253-0131 S/N-Centro CEP: 64.343.000 V - Autonomia para condugao do processo de casos omissos de temas nao explicitados no edital.. -mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com JUAZEIRO DO Piauí Art. 3o - Os membros da Comissao de Selegao nao serao remunerados para o PUBLICACAO DE CONTRATO desempenho das atribuigoes da comissao. CONTRATO N: 069/2025 PROCESSO N: 094/2025 Art. 4o - Todos os trabalhos definidos no art. 2 deverao ser realizados nas INEXIGIBILIDADE N: 017/2025 dependencias da Secretaria Municipal de Educacao, nao sendo permitida a saida de qualquer documentacao referente ao processo seletivo. PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí- CONTRATADO: WELLINGTON LEAL DE OLIVEIRA, CPF N 066.175.103- Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as 13 disposigoes em contrario. Município DE JUAZEIRO DO Piauí-PI OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA ELETRICA NO Registre-se, publique-se e cumpra-se. VALOR: R$ 10,000,00 (DEZ MIL REAIS). Sao Miguel do fidalgo, 30 de setembro de 2025. ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE OUTUBRO DE 2025. FONTE DE RECURSO: FPM /ICMS / RECURSOS PROPRIOS VIGENCIA: 03 DE OUTUBRO DE 2025 A 02 DE OUTUBRO DE 2026. Sousa Juazeiro do Piauí -- PI, 03 de outubro 2025. O Lucimary Rodrigues de Sousa Secretaria Municipal de Educacao Lelimary odi ue de ousas Secelana de eucacao Jose Wilson Pereira Gomes CPF-57624333 Prefeito Municipal Potana 02025 Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais.