Licitação — Francisco  Ayres (02/05/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

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PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 08/2025 OBJETO:  REGISTRO DE  PREÇOS PARA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  DE LIMPEZA.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O procedimento licitatório, modalidade Pregão  Eletrônico, nº 08/2025  de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS  PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Foi em toda a sua tramitação  atendida a legislação  pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , HOMOLOGO o procedimento, modalidade Pregão  Eletrônico, nº 08/2025, conforme documentos que instruem o processo.

Francisco Ayres (PI), 30 de Abril de 2025.

Eugênia  de Sousa Nunes Prefeita Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Portal de Compras

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

| 0140SACO PARA LIXO 30L C/10 UNO                           | poe lixo      | 6 ,60        |   600 | 3.960,00    |
|-----------------------------------------------------------|---------------|--------------|-------|-------------|
| 0141 SACO PARA LIXO 50L C/ 10 UNO                         | poe lixo      | 5 ,50        |  1000 | 5.500,00    |
| 0142SODA CAUSTICA 450 G                                   | saturno       | 14,20        |    80 | 1 .136,00,  |
| 0143TABUA DE CORTE - TAMANHO -G -                         | topplast      | 51 ,60       |    40 | 2 .064,00   |
| 0144TAPETE PARA BANHEIRO TAMANHO - G                      | sao cristovao | 24,60        |   100 | 2.460,00    |
| 0145TELA PROTETORA PARA ALIMENTOS - ABAFADOR -TAMANHO - G | topplast      | 31,00        |    60 | 1.860,00,   |
| 0146TOALHA DE ROSTO INFANTIL 30cm x 40cm                  | sao cristovao | 17,20        |   100 | 1.720,oo,   |
| 0147 TOALHA DE ROSTO ADULTO - 45cm X 70 cm                | sao crlstovao | 22,50        |   100 | 2 .250,oo,  |
| 0148TORNEIRA PARA FILTRO                                  | herc          | 4,00         |    50 | 200,00      |
| 0149TOUCA TNT PACOTE C/ 100 UNO                           | bompack       | 29,90        |   100 | 2.990,00,   |
| 0150VASSOURA DE NYLON 38 CM-CABO DE MADEIRA               | condor        | 15,80        |   150 | 2 .370,00   |
| 0151 VASSOURA DE PALHA - CABO DE MADEIRA -                | saojose       | 4,10         |   100 | 410,00      |
| 0152VASSOURA DE PELO 30CM                                 | condor        | 15,1 0       |   100 | 1.510,00    |
| 0153VASSOURA PIAÇAVA                                      | condor        | 15,10        |   100 | 1 .510,00   |
| 0154VASSOURA PARA SANITÁRIO                               | condor        | 13,80        |   100 | 1 .380,00   |
| 0155VASSOURÃO DE GARI - CABO DE MADEIRA                   | saojose       | 30,50        |    80 | 2.440,00    |
| 0156VASSOURA 40 CM - CABO DE MADEIRA                      | saojose       | 15,10        |   100 | 1.510,00,   |
| 0157VASSOURA NOVICA 42 CM CABO DE FERRO                   | noviça        | 21,00        |    50 | 1.050,oo,   |
| 0158VELA DE CERA COR BRANCA Nº 5 CAIXA C/ 8 UNO           | sao francisco | 5 ,00        |   200 | 1.000.00,   |
| QTD: 158                                                  |               | VALOR TOTAL: |       | 580.976,28- |

VALOR GERAL:

580.976,28

Página  4  de 4

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001--09

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 05/2025

MUNICIPIO OE FRANCISCO AYRES - PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº  008/2025

(Processo Administrativo nº 020/2025)

A Secretaria Municipal de Administração do Município  de FRANCISCO AYRES-PI, com sede na na Rua João Albino. S/N, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 024.455.650/0001-08, neste ato representada pela prefeita municipal a Sra. de Sousa Nunes , considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO OE PREÇOS  nº 005/2025, publicada no ...... de ....  ./  ....  ./202  ...... processo administrativo n. 0 020/2025, RESOLVE registrar os preços da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação  por ela(s) alcançada(s) e na(s)  quantidade(s)  cotada(s), atendendo as condições  previstas no Edital de licitação.  sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril  de 2021 ,  no  Decreto  Municipal  n. 0 006, de 17 de janeiro de 2024, e  em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DOOBJETO

- 1.1.  A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contrataçã o de AQUISIÇÃO DE  MATERIAL DE LIMPEZA, especificados nos itens do Termo de Referênc ia,  anexo  I do· edital  de Licitação  nº 008/2025.  que é parte integrante desta Ata.  assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição .

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1.  O  preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades mínimas e máximas  de cada Item, fomecedor(es) e as demais condiçõ es ofertadas na(s) proposta(s) sã o as que seguem:

| ITEM DO TR   | LIMA DISTRIBUIDORA LTOA, CNPJ: 48.573.377/DDDD1-66, Av. Joaquim Nelson, 17, Q 139, CS 17, sala A , Itararé, Teresina/PI, Representado pela Sra. Lorralne Mendes de Sousa.   | LIMA DISTRIBUIDORA LTOA, CNPJ: 48.573.377/DDDD1-66, Av. Joaquim Nelson, 17, Q 139, CS 17, sala A , Itararé, Teresina/PI, Representado pela Sra. Lorralne Mendes de Sousa.   | LIMA DISTRIBUIDORA LTOA, CNPJ: 48.573.377/DDDD1-66, Av. Joaquim Nelson, 17, Q 139, CS 17, sala A , Itararé, Teresina/PI, Representado pela Sra. Lorralne Mendes de Sousa.   | LIMA DISTRIBUIDORA LTOA, CNPJ: 48.573.377/DDDD1-66, Av. Joaquim Nelson, 17, Q 139, CS 17, sala A , Itararé, Teresina/PI, Representado pela Sra. Lorralne Mendes de Sousa.   | LIMA DISTRIBUIDORA LTOA, CNPJ: 48.573.377/DDDD1-66, Av. Joaquim Nelson, 17, Q 139, CS 17, sala A , Itararé, Teresina/PI, Representado pela Sra. Lorralne Mendes de Sousa.   | LIMA DISTRIBUIDORA LTOA, CNPJ: 48.573.377/DDDD1-66, Av. Joaquim Nelson, 17, Q 139, CS 17, sala A , Itararé, Teresina/PI, Representado pela Sra. Lorralne Mendes de Sousa.   |
|--------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM         | ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS                                                                                                                                                  | MARCA                                                                                                                                                                       | UNO                                                                                                                                                                         | QUANT.                                                                                                                                                                      | VALOR UNITÁRIO                                                                                                                                                              | V.TOTAL                                                                                                                                                                     |
| 1            | ÁGUA SANITÁRIA                                                                                                                                                              | DULAGO                                                                                                                                                                      | ex                                                                                                                                                                          | 625                                                                                                                                                                         | R$ 54,40                                                                                                                                                                    | R$ 34.000,00                                                                                                                                                                |
| 2            | ÁLCOOL GEL 70%                                                                                                                                                              | ASSEPTGEL                                                                                                                                                                   | ex                                                                                                                                                                          | 100                                                                                                                                                                         | R$145,99                                                                                                                                                                    | R$ 14.599,00                                                                                                                                                                |
| 3            | ALCOOL LIQUIDO 70% 1 LTS                                                                                                                                                    | SOL                                                                                                                                                                         | ex                                                                                                                                                                          | 100                                                                                                                                                                         | R$ 112,50                                                                                                                                                                   | R$11.250,00                                                                                                                                                                 |
| 4            | ALVEJANTE LIQUIDO 200 ML                                                                                                                                                    | ECONÔMICO                                                                                                                                                                   | UNO                                                                                                                                                                         | 375                                                                                                                                                                         | R$ 10,90                                                                                                                                                                    | R$4.087,50                                                                                                                                                                  |
| 5            | AMACIANTE- CONCENTRADO- 500ML                                                                                                                                               | SONHO                                                                                                                                                                       | ex                                                                                                                                                                          | 672                                                                                                                                                                         | R$ 12,55                                                                                                                                                                    | R$ 8.433,60                                                                                                                                                                 |
| 6            | AMACIANTE 01 LITRO                                                                                                                                                          | ECONÔMICO                                                                                                                                                                   | ex                                                                                                                                                                          | 125                                                                                                                                                                         | R$ 52,90                                                                                                                                                                    | R$ 6.612,50                                                                                                                                                                 |

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

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|   135 | SABONETE LIQUIDO- INFANTIL 100 ML CXC/ 12 UNO     | PROTEX        | ex   |   45 | R$171,00   | R$ 7.695,00   |
|-------|---------------------------------------------------|---------------|------|------|------------|---------------|
|   136 | SACO PIPIPOCA EMBALAGEM DE PAPEL Nº 3 C/ 50 UNO   | SERVPLAST     | PCT  |  100 | R$ 5,60    | R$ 560,00     |
|   137 | SACO PARA CACHORRO QUENTE- PCTC/500 UNO           | SERVPLAST     | PCT  |  100 | R$ 20,78   | R$ 2.078,00   |
|   138 | SACO PARALIXO 100LC/5 UNO                         | PÔ E LIXO     | PCT  | 1000 | R$ 4,60    | R$4.600,00    |
|   139 | SACO PARA LIXO 15L C/10 UNO                       | PÔELIXO       | PCT  |  600 | R$ 3,70    | R$2.220,00    |
|   140 | SACO PARA LIXO 30L C/10 UNO                       | PÔE LIXO      | PCT  |  600 | R$ 6,60    | R$ 3.960,00   |
|   141 | SACO PARALIXO 50LC/ 10 UNO                        | PÔE LIXO      | PCT  | 1000 | R$ 5,50    | R$ 5.500,00   |
|   142 | SODACAUSTICA 450G                                 | SATURNO       | UNO  |   80 | R$14,20    | R$1.136,00    |
|   143 | TABUA DE CORTE - TAMANHO - G -                    | TOPPLAST      | UNO  |   40 | R$ 51,60   | R$ 2.064,00   |
|   144 | TAPETE PARA BANHEIRO TAMANHO-G                    | SÃO CRISTÓVÃO | UNO  |  100 | R$ 24,60   | R$ 2.460,00   |
|   145 | TELAPROTETORA PARA ALIMENTOS -ABAFADOR- TAMANHO-G | TOPPLAST      | UNO  |   60 | R$ 31 ,00  | R$1.860,00    |
|   146 | TOALHA DE ROSTO INFANTIL 30cm x40cm               | SÃO CRISTÓVÃO | UNO  |  100 | R$17,20    | R$1.720,00    |
|   147 | TOALHA DE ROSTO ADULTO- 45cmX70cm                 | SÃO CRISTÓVÃO | UNO  |  100 | R$ 22,50   | R$2.250,00    |
|   148 | TORNEIRA PARA FILTRO                              | HERC          | UNO  |   50 | R$4,00     | R$ 200,00     |
|   149 | TOUCATNT PACOTE C/ 100 UNO                        | BOMPACK       | PCT  |  100 | R$ 29,90   | R$ 2.990,00   |
|   150 | VASSOURADE NYLON38CM- CABO DE MADEIRA             | CONDOR        | UNO  |  150 | R$ 15,80   | R$ 2.370,00   |

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

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| 151         | VASSOURA DE PALHA-CABO DE MADEIRA-         | SÃO JOSÉ      | UNO         | 100         | R$4,10      | R$410,00      |
|-------------|--------------------------------------------|---------------|-------------|-------------|-------------|---------------|
| 152         | VASSOURADE PELO30CM                        | CONDOR        | UNO         | 100         | R$ 15,10    | R$1.510,00    |
| 153         | VASSOURA PIAÇAVA                           | CONDOR        | UNO         | 100         | R$15,10     | R$1.510,00    |
| 154         | VASSOURAPARA SANITÁRIO                     | CONDOR        | UNO         | 100         | R$ 13,80    | R$1.380,00    |
| 155         | VASSOURAO DE GARI-CABODE MADEIRA           | SÃO JOSÉ      | UNO         | 80          | R$ 30,50    | R$ 2.440,00   |
| 156         | VASSOURA40CM -CABO DE MADEIRA              | SÃO JOSÉ      | UNO         | 100         | R$ 15,10    | R$ 1.510,00   |
| 157         | VASSOURA NOVICA42CM CABO DE FERRO          | NOVIÇA        | UNO         | 50          | R$ 21,00    | R$1.050,00    |
| 158         | VELA DE CERA COR BRANCANº 5 CAIXA C/ 8 UNO | SÃO FRANCISCO | UNO         | 200         | R$ 5,00     | R$1.000,00    |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                | VALOR TOTAL   | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 580.976,28 |

- 2.2.  A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

## 3. ÔRGÃO(S) GERENCIADOR E  PARTICIPANTE(S)

- 3.1. O órgão  gerenciador será  a secretária  municipal de Administração.
- 3.2. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 3.3. Durante  a  vigência  da  ata,  os  órgãos  e  as  entidades  de  Administração  Pública Municipal poderão  aderir à  ata de registro de preços na condição  de não  participantes,  observados os seguintes requisitos:
- 3.3.1.apresentação  de justificativa da vantagem da adesão , inclusive em situações  de provável desabasteclmento ou descontinuidade de serviço público :
- 3.3.2. demonstração  de que os valores registrados estao compatíveis com os valores praticados pelo mercado na fonna do art. 23 da Lei nº  14.133, de 2021; e
- 3.3.3. consulta e aceitação  prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 3.4.  A  autorização  do órgão  ou entidade gerenciadora apenas será  realizada após a aceitação  da adesão  pelo fornecedor.
- 3.4.1.O órgão  ou  entidade  gerenciadora  podera  rejeitar  adesões  caso  elas  possam  acarretar prejuízo  à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

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- 3.S. Após  a  autorização do  órgã o ou  da  entidade  gerenciadora,  o  órgão ou  entidade  não participante  deverá  efetivar  a  aquisiçã o  ou  a  contratação solicitada  em  até  noventa  dias, observado o prazo de vigência  da ata.
- 3.6. O  prazo  de que  trata  o  subitem  anterior,  relativo  à  efetivação  da  contratação,  poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou  pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o  limite temporal de vigência  da ata de registro de preços.
- 3.7.  O órgão  ou a entidade poderá  aderira item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na  qualidade  de não  participante,  para  aqueles  itens  para  os  quais  não  tenha  quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

## Dos  limites para as adesões

- 3.8.  As  aquisições  ou  contratações adicionais  não  poderão  exceder,  por órgão  ou  entidade,  a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 3.9 . O  quantitativo  decorrente  das  adesões não  poderá exceder,  na  totalidade,  ao  dobro  do quantitativo de cada  item  registrado  na  ata  de  registro  de  preços  para  o  gerenciador e  os participantes, independentemente do número  de órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à  ata de registro de preços.

## Vedação a acréscimo  de quantitativos

- 3.10. É  vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## 4. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESERVA

- 4.1.  A  validade da Ata de Registro de Preços será  de 1 (um) ano, oontado a  partir do primeiro dia útil  subsequente à data da publicação no Diário  Oficial dos Município s, podendo ser prorrogada por  igual  período,  mediante  a  anuência do  fornecedor,  desde  que  comprovado  o  preço vantajoso.
- 4.1.1.0  contrato decorrente da ata de registro de preços terá  sua vigê ncia estabelecida no próprio Instrumento contratual e observará  no momento da contratação e a cada exercício  financeiro a  disponibilidade  de  créditos orçamentários ,  bem  como  a  previsão  no  plano  plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.
- 4.1.2.Na  formalização  do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá haver  a  indicação  da disponibilidade dos créditos  orçamentários  respectivos.
- 4.2. A  contratação  com os  fornecedores registrados  na ata  será  fomializada  pelo órgão  ou  pela entidade interessada por Intermédio  de Instrumento contratual, emissão  de nota de empenho de despesa, autorização  de compra ou outro Instrumento  hábil,  conforme o  art. 95 da Lei no,, 14.133, de 2021 .
- 4.2.1. O  instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 4.3.  Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133. de 2021 .

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- 4.4.  Após  a homologação  da  licitação ,  deverão  ser  observadas  as  seguintes  condições para formalização  da ata de registro de preços:
- 4 .4 . 1.Serão registrados  na ata  os  preços  e os quantitativos  do  adjudicatár io,  devendo  ser observada a  possibilidade de o  licitante oferecer ou  não  proposta em quantitativo inferior ao máximo  previsto no edital e  se obrigar nos limites dela;
- 4.4.2 .Será  incluído  na ata, na forma de anexo, o  registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 4.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços Iguais aos do adjudicatário. observada a classificação  da licitação;  e
- 4.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 4.4.3.Será respeitada, nas  contratações, a ordem  de  classificação dos  licitantes  ou  dos fornecedores registrados na  ata.
- 4.5. O  registro a  que se refere o item 4.4.2  tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o  caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário  da ata.
- 4.6.  Para fins  da ordem de classificação . os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o  preço do adjudicatário  antecederão  aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 4 .  7 . A  habilitação  dos licitantes que comporão  o  cadastro de reserva a que se refere o  item 4.4.2.2 somente será  efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 4 .  7  . 1 .Quando  o lic itante  vencedor  não  assinar  a  ata  de registro  de  preços,  no  prazo  e  nas condições  estabelecidos no edital e
- 4 .7 .2 .Quando  houver  o cancelamento  do  registro  do  licitante  ou  do  registro  de  preços  nas hipóteses previstas no item 7.
- 4.8. O  preço registrado com  indicação  dos licitantes e  fornecedores  será divulgado no portal do município  de FRANCISCO AYRES-PI, no  Diãr io  Oficial dos  Município s, no sistema licitaçõe s web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , e  ficará  disponibilizado durante a vigência  da ata de registro de preços.
- 4.9.  Após  a  homologação  da  licitação ,  o  licitante  mais  bem  c lassificado  ou  o  fornecedor,  será convocado para assinar a  ata de registro de preços, no prazo e  nas condições  estabelecidos no edital de licitação,  sob pena de decair o  direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei nº 14.133, de 2021 .
- 4.9.1.0 prazo de convocação  poderá  ser prorrogado  1  (uma) vez,  por igual  período, mediante solicitação  do licitante ou fornecedor convocado,  desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e  que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 4.10. A  ata de registro de preços será  assinada por meio de assinatura digital e  disponibilizada no Sistema  de Registro de Preços.
- 4.11. Quando  o  convocado  nã o  assinar  a  ata  de  registro  de  preços  no  prazo  e  nas  condições estabelecidos no  edital, e  observado o  disposto no item 4 .7, observando o  item 4 .7  e  subitens, fica  facultado à  Administração  convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação . para fazê-lo  em igual prazo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

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- 4.12.  Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 4.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração,  observados o valor estimado e sua eventual atualização  nos termos do edital, poderá:
- 4.12.1. Convocar  para  negociação  os  demais  licitantes  ou  fornecedores  remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à  obtenção  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou
- 4.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições  ofertadas pelos llcltantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação  de melhor condição .
- 4.13.A  existência  de  preços  registrados  Implicará  compromisso  de  fornecimento  nas  condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica  para a aquisição  pretendida, desde que devidamente justificada.

## 5. ALTERAÇ Ã O OU ATUALIZAÇ Ã O DOS PREÇOS  REGISTRADOS

- 5.1. Os  preços  registrados  poderão  ser  alterados  ou  atualizados  em  decorrê ncia  de  eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações :
- 5.1 .1.Em  caso  de  força  maior,  caso  fortuito  ou  fato  do  príncipe ou  em  decorrência  de  fatos imprevisíveis  ou previsíveis  de consequê ncias incalculáveis,  que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alfnea M d" do inciso li do caput do art.  124 da Lei n°' 14.133. de 2021;
- 5.1.2.Em caso de criação , alteração  ou  extinção  de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de  disposições legais,  com  comprovada  repercussão sobre  os  preços registrados;
- 5.1.3.Na hipótese  de previsão  no  edital de cláusula  de reajustamento  ou repactuação  sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
- 5.1.3.1. No caso do reajustamento. deverá  ser respeitada a contagem da anualldade e  o  índice previstos para a contratação ;
- 5.1.3.2. No caso da repactuação,  poderá  ser a pedido do Interessado, conforme critérios  definidos para a contratação.

## 6. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS

- 6.1.  Na hipótese de o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente,  o  órgão  ou  entidade  gerenciadora  convocará  o  fornecedor  para  negociar  a redução do preço registrado.
- 6.1.1.Caso não  aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao Item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 6.1.2.Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva,  na  ordem de classificação ,  para verificar se aceitam  reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará  os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado,

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- 6.1.3.Se  não  obtiver  êxito  nas  negociaçõ es,  o  órgão  ou  entidade  gerenciadora  procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção de contratação  mais vantajosa.
- 6.1.4.Na  hipótese  de  redução  do preço  registrado,  o  gerenciador comunicará  aos  órgãos  e  às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniê ncia e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à a lteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021 .
- 6.2.  Na hipótese de o preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado e o fomecedor não poder cumprir as obrigações  estabelecidas na ata,  será  facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 6.2.1.Neste  caso, o fornecedor  encaminhará, Juntamente com  o pedido  de  alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições  inicialmente pactuadas.
- 6.2.2.Não  hipótese  de  não  comprovação  da  existê ncia  de fato  superveniente  que lnvlablllze o preço  registrado,  o pedido  será indeferido  pelo  ó rgão  ou  entidade  gerenciadora  e  o fornecedor deverá  cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 7.1, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 6.2.3.Na  hipótese  de cancelamento  do registro  do  fornecedor,  nos  termos  do  item  anterior,  o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classíficação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 4.7.
- 6.2.4.Se  não  obtiver  êxito  nas  negociações, o  órgão  ou  entidade  gerenciadora  procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 7 .4, e adotará  as medidas cablvels para a obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- 6.2.5.Na  hipótese  de comprovação  da majoração  do preço de mercado que inviabilize o  preço registrado, conforme previsto no item 6.2 e no item 6.2.1, o órgão  ou entidade gerenciadora atualizará o  preço  registrado,  de  acordo  com  a  realidade  dos  valores  praticados  pelo mercado.
- 6.2.6. O  órgão  ou  entidade  gerenciadora  comunicará  aos  órgãos  e  às  entidades  que  tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que  avaliem a necessidade de alteração  contratual, observado o  disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021 .

## 7. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇ OS REGISTRADOS

- 7.1. O registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 7.1.1.Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 7.1.2.Não  retirar a  nota  de  empenho,  ou  instrumento  equivalente,  no  prazo  estabelecido  pela Administração  sem justificativa razoável ;
- 7.1.3.Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 26. § 2°. do Decreto Municipal nº 006, de 17 de janeiro de 2024; ou
- 7.1.4. Sofrer sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº  14.133, de 2021.

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- 7.1.4.1. Na hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o prazo de vigência  da ata  de registro de preços,  poderá  o  órgão  ou  a  entidade  gerenciadora poderá,  mediante decisão  fundamentada, decidir pela manutenção do reglstro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .
- 7.2. O  cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  no  item  7.1  sera  formalizado  por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora. garantidos os principies do contraditório e da ampla defesa.
- 7.3.  Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o  órgão  ou a entidade gerenciadora poderá  convocar os licitantes que  compõem  o  cadastro  de  reserva,  observada  a  ordem  de classificação.
- 7.4.  O cancelamento dos preços registrados poderá ser  realizado pelo gerenciador,  em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 7.4.1.Por razão  de interesse público:
- 7.4.2.A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 7.4.3.Se não  houver êxito  nas negociações . nas hipóteses em que o preço de mercado tomar.se superior ou Inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 25, § 3° e 26, §  4°, ambos do Decreto Municipal nº 006, de 17 de janeiro de 2024.

## 8. DAS PENALIDADES

- 8.1. O  descumprimento  da  Ata  de  Registro  de  Preços  ensejará aplicação das  penalidades estabelecidas no edital.
- 8.1.1.As sanções  também  se apllcam aos Integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que,  convocados,  não  honrarem  o  compromisso assumido  injustificadamente  após terem assinado a ata.
- 8.2.  É  da competência  do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 6°, inc. X III,  do Decreto Municipal nº 006, de 17 de janeiro de 2024), exceto nas hipóteses  em que o  descumprimento disser respeito às contratações  dos órgãos  ou entidade  participante,  caso  no qual caberá  ao respectivo órgão participante a aplicação  da penalldade (art. 1°, inc. IX, do Decreto Municipal nº 006, de 17 de janeiro de 2024).
- 8.3.  O  órgão ou  entidade  participante  devera  comunicar  ao  órgão gerenciador  qualquer  das ocorrê ncias previstas no item  7  .1. dada a  necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

## 9 . CONDIÇÕ ES GERAIS

- 9.1. As condições  gerais de execução  do objeto. tais como os prazos para entrega e recebimento. as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado. penalldades e demais condições do ajuste, encontram·se definidos no Termo de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

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Assinaturas

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Francisco Ayres/PI, 30 de Abril de 2025

Representante legal do órgão gerenciador

Representante legal do fornecedor registrado

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Anexo

Cadastro Reserva

Seguindo a ordem de classificação,  segue relação  de fornecedores que aceitaram cotar os Itens com preços Iguais ao adjudicatário:

| Item do TR   | Fornecedor (razSo social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (razSo social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (razSo social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (razSo social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (razSo social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (razSo social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   |
|--------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| X            | :specificaçã                                                            | Marca                                                                   | Unidade                                                                 | Quantidade                                                              | Valor Un                                                                | Prazo garantia ou validade                                              |
|              |                                                                         | 1                                                                       | 1                                                                       |                                                                         |                                                                         |                                                                         |

Seguindo a ordem de classificação.  segue relação  de fornecedores que mantiveram sua proposta original:

| Item do TR   | Fornecedor (raz~o soeis/, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (raz~o soeis/, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (raz~o soeis/, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (raz~o soeis/, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (raz~o soeis/, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   | Fornecedor (raz~o soeis/, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)   |
|--------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| X            | :specificaç.ã                                                           | Marca                                                                   | Unidade                                                                 | Quantidade                                                              | Valor Un                                                                | Prezo garantia ou validade                                              |

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