Decreto — Palmeirais (05/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUi Secretaria Municipal de Governo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N· 01/2025

REF. CONCURSO PÚBLICO PMP/PI N· 01/2023

O MUNICÍPIO  DE  PAJEU  DO  PIAUÍ,  Pessoa  Jurídica  de  direito  público interno,  CNPJ n.ºOl.612.602/0001-62,  com  sede  representativa  na  Prefeitura  Municipal  de  Pajeú do  Piauí,  à Maria Ribeiro Antunes, s/n'l, neste ato representado pelo  Exmo.  Prefeito Sr.  Oalvan Gonçalves de Moura Carvalho, uso de suas atribuições  legais e, considerando a Homologação  do Resultado final do Concurso Púb lico PMP/ PI n 2 01/2023,  através do Decreto Municipal n 2 016/2024, se utiliza do presente Edital para  CONVOCAR o  candidato 12 APROVADO no CONCURSO PÚBLICO  EDITAL N2 01/2023, conforme listagem abaixo:

| EDITAL N• 01/2023   | I CARGO: 008 - Ml!DICO            | I CARGO: 008 - Ml!DICO   | I CARGO: 008 - Ml!DICO   |
|---------------------|-----------------------------------|--------------------------|--------------------------|
| N• INSCRIÇÃO 1      | NOME 00 CANDIDATO                 | PONTUAÇÃO FINAL          | CLASSIFICAÇÃO            |
| 1.063-52.154        | 1MATHEUS EMMANUEL CIPRIANO FREIRE | 69,00                    | Aprovado                 |

Comunica  ainda  que  os  candidatos  CONVOCADOS  deverão comparecer  no  período correspondido entre 04/02/2025 a 04/03/2025; no horário das 07h30 às 13h30, ao Departamento  de  Pessoal  da  Secretaria Municipal  de  Administraçã o  de  Pajeú do  Piauí,  no endereço  acima indicado,  munidos  da  documentaçã o  constante  no  item  4.1 do Edital 01/2023, para  se  habilitare m  nos  respectivos  cargos.  Por d errad eiro e  nã o  m enos  importante  informa-se ainda que,  o  não  comparecimento do  candidato no prazo fixado  acima implicará  na  renún cia  do mesmo a contrataç:io, conforme previsto no Edital n2 01/2023.

Mais  lnfol'mações podem  ser  obtidas  diretamente  na  Secretaria  de  Planejamento  e Administração de Pajeú  do Piauí  ou através  do telefone (89)98149~7542.

Pajeú  do Piau(/PI 04 de Fevereiro de 2025.

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----- oa1vFn=;~;;  de M~--:ra Carvalho Prefeit o  de Pajeú  do Piauí

ARVSSON

----

AAMONl&gt;ASro::.-::,-­

SOUSA-919568

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334

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Arysson Rá'  oltblâ'r  de sousa

Secretário  de Plan. e Administração de Pajeú  do Piauí

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Vananclo Borges, 710, Centro, Cap 64420-000 Palmairala Plaul CNPJ: 06.554.851/0001~2 E-mail:  prefeitura.pi.palmeirais@gmail.com

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de.Pulo  ........

## DECRETO Nº  32/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no art. 87, inciso XX.V da Lei Orgãnica do Município na Lei Complementar nº  01/2024 de 18 dezembro de 2024.

## DECRETA:

Art..  1º Fica nomeado o  senhor JOÃO  COSTA ARAUJO,  portador do CPF: 240.953.543-72, para exercer o cargo de Secretário Munlclpal de Cultura e  Turismo da Prefeitura Municipal de Palmeirais, até  ulterior deliberação .

Art.. 2° Revogadas as disposições  em contrário , este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Comunique-se, publique-se e  cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (PI), 04 de fevereiro de 2025.

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JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA Prefeito Munlclpal

MANO

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S~~&lt;f."i~vemo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710- Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmeirais -Piauí

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## INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  DE AUDITORIA DE CAMPO, EXAME DOS PONTOS LEVANTADOS, REVISÃO  DOS EXAMES, ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO , INOVAÇÃO LEGISLATIVA  E  PROCEDIMENTAL  E  CONTROLE  DE  GASTOS  E CONSULTORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Palmeirais-PI no uso de suas atribuições  legais, com fundamento  no Art.  71,  IV, da  Lei  nº 14.133/2021 , e conforme o que consta do  Processo Administrativo  nº 006/2025 e Inexigibilidade nº 002/2025, resolve ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa IV  ANEY MENEZES CAV  ALCANTE BARROS, inscrita no CNPJ nº 15.544.830/0001-57,  e  HOMOLOGAR  o  procedimento  licitatório,  que  tem  como  objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  DE AUDITORIA DE CAMPO, EXAME DOS PONTOS LEVANTADOS, REVISÃO DOS EXAMES, ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO , INOVAÇÃO LEGISLATIVA  E  PROCEDIMENTAL  E  CONTROLE  DE  GASTOS  E CONSULTO  RIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE P  ALMEIRAIS-PI, no valor mensal R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Palmeirais-PI, 30 de janeiro 2025.

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José Baltazar  de Oliveira Prefeito Municipal de Palmeirais-PI

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~f PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710- Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62 ---·- Palmeirais - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. 004/2025 - INXG

Processo Administrativo:

nº. 006/2025

Procedimento Licitatório: nº. 002/2025.

Modalidade:

Inexigibilidade.

Fundamentação Legal: Art. 74, III, "c" da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  DE AUDITORIA DE CAMPO, EXAME DOS PONTOS LEVANTADOS, REVISÃO  DOS EXAMES, ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO , INOVAÇÃO LEGISLATIVA  E  PROCEDIMENTAL  E  CONTROLE  DE  GASTOS  E CONSULTORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI

Contratante: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  PALMEIRAIS-PI,  inscrito  no  CNPJ  nº 06.554.851/0001-62

Contratado: IV  ANEY  MENEZES  CA  V  ALCANTE  BARROS, inscrita no CNPJ  nº 15.544.830/0001-57.

Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Valor mensal:

R$ 5.000,00 (vinte mil reais)

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município , Próprios e Outros.

Data da assinatura:

30 de janeiro de 2025.

Vigência:

12 meses