Decreto — Nova Santa Rita (31/03/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

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MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RUA OEMETRIO BENTO DA SILVA ,  01 .612.59910001-87 Exercido: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.391

Abre no Of'Çi1mento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provid§ncJas

Resol ve : Ar tigo  lo . Fica  a bert o no  orçamento v igente, um  c r édito a d ici o n a l na  imp o rtâ ncia  de R$321. 2 46 , 44  d i stribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçlo ( + ) 321.2"8,  ...

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

13 01.031.0028.2002.0000 3.3.90.35.00 500 999  010 MANUTENCAO DA CAMARA. MUNICIPAL SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos nao Vlnculado8 de Impostos CAMARA 110.000,00 F.R.: 1 500 00

16 01 .031.0028.2003.0000 TRANSMISSÕES  RADIOFÔN ICAS E lV  DAS SESSOES LEGI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999  010 Recursos naa Vinculados de Impostos CAMARA 54.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADM1NISTRAÇÃ0 E PLANEJAMENTO

57

04.122.0003.2010.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.35.00

500

DA SECRETARIA DE ADM E PlANEJAMENTt

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Rflcursos nao VlnculadOa de lmpoatos

999  001

RECURSOS PRÓPRIO S

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

220

12.361,0014,  1079.0000

CONSTRUÇÃO,

4.4.90.51.00

569

999  209

AMPLIAÇÃO

E REFORMA OE UNIDADE ESC

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferência s de Recursos do FNOE

OUTRAS FNOE

02 07 01 FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. OA EDUCAÇÃO eAslCA · FUNOEB

331

12.361.0014.2092.0000

OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO- FUNOEB

3.3.90.30.00

540

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

999  200

FUNOEB OUTROS

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSJ~NCIA SOClAL · FMAS

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRIO BENTO OA SILVA

, 01 .612,599/0001-87

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 4  , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.391

## 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS

401 08.243.0007.2129.0000 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇI 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  402 CRIANÇA  FELIZ

406 08.243.0007.2129.0000 4.4.90.52.00 660 999  402 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇ , 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 680 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nttd ons,I de Asslstêncltt  Socls,1  - FNAS CRIANÇA  FELIZ

412 08.244.0007.2102.0000 3.1.90.11.00 660 999 404 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA IGDBF 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 Transferência  de Recur&amp;08 do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS IGDBF

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO. ESPORTE E LAZER

664 27.613.0027.1045.0000 CONST. E RECUPERACAO OE CAMPOS OE FUT. E QUADRI 5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PROPRIOS

Artigo  2o. O  crédito abert o  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos p rovenien tes  de :

## Anulação :

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031 .0028.2002.0000 3.1.90.11.00 ENCARGOS LEGISLATIVOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reool'806 não Vinculados de Impostos 500 999 010 CAMARA -164.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

65 00 NOVA SANTA RITA, 03 de fevereiro de 2025

04.122.0003.2010.0000 SUPERVISAO E COOROENAÇAO  SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA 500 Recursos n5o Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PRÓP RIOS -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO

02 07 00 214 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.381 .0014.1006.0000 4.4.90.51 .00 569 999 209 EDUCAÇÃO PARA TOOOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Tmnsferências  de Recursos do FNDE OUTRASFNOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00 HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 008.303.453-61

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.391

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

282 12.365.0014.1061.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·2.248,44 4.4.90.51 .00 OBRAS E  INSTALAÇÕES 569 999 209 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 0UTRASFNDE F.R. Grupo: 1  569  00

284 12.365.0014.1063.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 999 209 Outras Transferências  de Rerursos do FNDE 0UTRASFNDE -10.000,00 F.R. Grupo: 1  569  00

295 12.365.0014.2045.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 209 OUTRAS FNDE -10.000,00 F.R. Grupo: 1  569  00

02 07 01 FUNDO OE MANUT. E  DESENV0L. DA E0UCAÇÃ0 BÁSICA  - FUNDB

332

335

12.361.0014.2092.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

543

999

200

12.361 .0014.2092.0000

3.3.90.36.00

543

999

200

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferên cias do FUNDES · Complementação  da União · VAAR

FUNDES OUTROS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União·  VAAR

FUNDES OUTROS

337 12.361.0014.2092.0000 3.3.90.39.00 543 999 200 EDUCAÇÃO PARA TODOS -12.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  543  00 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União · VAAR FUNDES OUTROS

## 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISITNCIA SOCIAL· FMAS

400 06.243.0007.2129.0000 3.1.90.04.00 660 999 402 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferên cia de Rea.irsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS CRIANÇA  FELIZ

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

594 18.541.0016.1066.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -5.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E  INSTAI.AÇÕES F.R. Grupo: 1  701 00 701 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos E stados 999 101 C0NV. ESTADUAIS

## 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E  LAZER

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.391

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E  LAZER

645 27.122.0027.2087.0000 3.1.90.04.00 500 999 001 DESPORTO AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rerursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

-321.248,44

20.000,00

F.R.:

1

500

52.246,44

F.R.:

1

569

35.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

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Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

-20.000,00

F.R. Grupo:

1  543  00

-2.500,00

F.R. Grupo:

1  543  00