Decreto — Riacho Frio (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## 1d:0047  F 417F  081  EA  7 D

## AVISO DE LICITAÇÃO

-\_.

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02

07

00

li

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001 ◄0

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

| A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tamboril do                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 360 500 200   | 12.361.0028.2042.0000 3.3.90.14.00 000          | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                              | 61.204.00 F.R.: 1 500 00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| Piauí-PI, torna públicoque no dia 12 de setembro de 2025, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 004/2025/PMTP, do tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço http://comprasbr.com.br, que tem como objeto a                                                                                                     | 369           | 12.361.0028.2043.0000 3.3.90.14.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIA S • CIVIL Recu= não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                                | 73.377,33 F.R.: 1 500 00   |
| contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de obra, voltada para construção de campo de futebol na sede do município, em atendimento a demanda do municípiode Tamboril do Piauí-PI , de acordo com as especificações técnicas contidas no respectivo Projeto Básico , custeada com recursos financeiros do Convenio n°941418/2023 constantes do edital da mesma | 375           | 12.381 .0028.2044.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educaç6o • Despesa:$ cam MOE                                         | 82.500,00 F.R.: 1 500 00   |
| licitação, orçados em R$ 870.823,32. Para maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cpltamborildopi@amail.com.                                                                                                                                                                                                                            | 866           | 12.361.0028.2043.0000 3.3.90.40.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos ntlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE              | 11.707.62 F.R.: 1 500 00   |
| Tamboril do Piauí-PI , 30 de julho de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 385           | 12.362.0029.2053.0000 3.3.90.14.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MEDIO DIÁRIA S - CIVIL Recul"$0$ não Vlncul-i'dos de lmP0$10S Educação • Despesas com MOE                                                | 10.207,68 F.R.: 1 500 00   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 02 07 01      | PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO                 | PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO                                                                                                                                      |                            |
| Luis AndréIdalino da Silva Comissão de Contratação/CC/PMTP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 415           | 12.361.0028.2046.0000 3.3.90.30.00 550 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado S&lárlO--Edueação Não se apliea                                                          | 31.643.85 F.R.: 1 550 01   |
| Visto:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 417           | 12.361 .0028.2046.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUR!OICA Transferênciado Salário-Educação Não&e apllca                                 | 55.000,00 F.R.: 1 550 01   |
| Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí -PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 446           | 12.361 .0028.2052.0000 3.3.90.93.00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Ou!~:$ T~n:$fl!l~ncl&:$ de Recur:sos do FNOE Não se apllC8                                       | 2.500,00 F.R.: 1 569 01    |
| ld:05D509F966A9F04C                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 449           | 12.361.0028.2104.0000 3.3.90.39.00 576 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Transferê ncias de Recursos dos Estados para programas de educação Não se apnca | 89.042.12 F.R.: 1 576 01   |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.147

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras  provld~ndas li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606J0001 ◄0

Exarclcio:

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.147

SECR~ARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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02

08

00

| DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 299. 086, 64 distribuidos as seguintes dotações :   | DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 299. 086, 64 distribuidos as seguintes dotações :   | DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 299. 086, 64 distribuidos as seguintes dotações :       | DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 299. 086, 64 distribuidos as seguintes dotações :   | 562       | 13.392.0033.2063.0000 3.3.90.36.00 500                     | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos                                                          | 21.945,61 F.R.: 1 500 00      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
|                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                               | 1.299.086,64                                                                                                                                              |           |                                                            |                                                                                                                                                                        |                               |
| 02 02 00 67                                                                                                                                               | CONTROLAOORIA GERAL 04.124.0005.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                        | FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DIÁRIAS . CIVIL Recuí$0Snão Vinculados de Impostos Não ae aplica                                                                      | 2.136,99 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                   | 561       | 500 999 000 27.695.0034.2065.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Reoorsos nao Vinculados de lmpos1os Não se apllca PROMOÇÃO DO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Re,cur$0$ n3o Vlncul-lld0$ de lmpo$10$ Não se aplica | 10.718,09 F.R.: 1 500 00      |
| 02 04 00 94                                                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0002.2011 .0000 3.1 .90.11.00                                                                 | GESTÃOAOMI NISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                                                                             | 20.000,00 F.R : 1 500 00                                                                                                                                  | 592       | 27.812.0035.2064.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                       | 3.000.00 F.R.: 1 500 00       |
| 148                                                                                                                                                       | 04.122.0011.2028.0000 3.1.90.91 .00 500                                                                                                                   | JUDICIARIO JUDICIAIS não Vinculados de Impostos se aplica                                                                                                     | 60.000,00 1 500 00                                                                                                                                        | 02 09 608 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl!NCIA SOCIAL             | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl!NCIA SOCIAL                                                                                                                         |                               |
|                                                                                                                                                           | 999 000                                                                                                                                                   | ENCARGO SENTENÇAS Recursos Não                                                                                                                                | F.R.:                                                                                                                                                     |           | 08.244.0037.2067.0000 3.1.90.11.00 500 999 000             | AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recu= não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                   | 64.060,65 F.R.: 1 500 00      |
| 153                                                                                                                                                       | 04.122.0011.2028.0000 3.3.90.93.00 500 999 000                                                                                                            | ENCARGO JUDICIARIO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recunsos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                              | 172.894,88 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                 | 639       | OB.244.0037.2071.0000 3.1.90.13.00 500 999 000             | AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apflca                                                                         | 2.118,60 F.R.: 1 500 00       |
| 02 06                                                                                                                                                     | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                               | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                   |                                                                                                                                                           | 02 09 01  | FUNDO MUNICIPAL DE                                         | ASSITENCIA SOCIAL                                                                                                                                                      |                               |
| 273                                                                                                                                                       | 10.301.0027.2035.0000 3.3.90.30.00 600 999 000                                                                                                            | PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Não se aplica                                   | 58.850.00 F.R.: 1 600 02 Govemo Fedat81 • Bloco de Man                                                                                                    | 694       | 08.244.()()42.2072.0000 3.3.90.36.00 660 999 000           | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSOclal - Não se apllca                   | FNAS 71.177,69 F.R.: 1 660 04 |
| 275                                                                                                                                                       | 10.301.0027.2035.0000 3.3.90.39.00 600 999 000                                                                                                            | PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Não se aplica | 175.912,00 F.R.: 1 600 02 Federal • Bloco de Man                                                                                                          | 737       | 08.244.0042.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA R0CUrsos não Vinculados de lmposlos Não se aplka                                                 | 2.143,63 F.R.: 1 500 00       |
| 02 07                                                                                                                                                     | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                       | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                           |                                                                                                                                                           | 02 10 00  | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA   | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA                                                                                                               |                               |

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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