Decreto — Canto Do Buriti (31/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

18

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Dous do Carvalho,  151 06554315/0001-67 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 1418 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1411

02 16 03 COORO. DE GARAGEM. OFICINA E TRANSPORTE

392 04.122.0005.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE GARAGEM, OFICINA E TRAI' OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos n!io VlllCUlados de Impostos Não se aplica

02 18 02 COORDENAÇÃO DA CULTURA

521 13.392.0026.2043.0000 ENC, C/ PATROCINIOS OE EVENTOS CULTURAIS E SOCIAi: 8.500,00 3.3.90.◄9.00 AUXILIO-TRANSPORTE F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vir'ICUlados de Impostos 999  000 Não  se apllca

Artigo  2o . O  crédito aberto na  forma  do  artigo  anterior  será. coberto com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02 13 02 FUNDEB -VALORIZAÇÃO 00 MAGIST~RIO

161 12.361.0023.2021 .0000 3.3.90.93.00 540 999  000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (30%) ·100.000.00 INDENIZAÇOES  E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos Não  se aplica

164 12.361.0023.2022.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 -65.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R . Grupo; 1 540  00 Transforênci as do FUNDES - Impostos e Transfor6ncias do Impostos FUNOEB · Proflssk&gt;nals da Educação Béslc

166 12.361.0023.2022.0000 3.1.90.1 1.00 543 230  000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -225.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União · VAAR FUNOEB · Proflssk&gt;nals da Educação Bésk:

173 12.361.0023.2022.0000 3.3.90.04.00 540 230  000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) ·100.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Prorissklnais da Educação  Bésie

161 12.365.0028.2046.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (70%) -300.000.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo; 1 540  00 540 230  000 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferê"clas  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçao Bé sic

02 14 01 SECRETARIA DE SAÚDE

206 10.123.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DAADMINIST. FINANCEIF -37.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO CIO SOO Recursos não Vlnculados de Impostos 300  000 Saúde·  Despesas com ASPS

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

<!-- image -->

## PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lisandro Deus de Carvalho,  151

06554315/0001-67

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 1418 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1411

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

230

10.301.0020.2025.0000

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕ

4.5.90.6 1.00

600

999  000

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me:

Não &amp;&amp;apllce

246 10.301.0025.2185.0000 3.1 .90.11 .00 605 999  000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNtTÁRJOS  DE SAÚ DE-PAC~ -128.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F,R, Gl'\Jpo: 1 805  00 Assist6ncia financeira da Uniã o destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para Nã o se aplica

02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

276 10.302.0022.2026.0000 3.1.90.04.00 500 300  000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL. LOCAL NILO LIMA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursot nêo  Vinculados de Impostos Saúde  · 0Mp,Mas 00(l"1 ASPS ·21.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 1!5 04 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL · FMAS

306 08.243.0017,2044.0000 3.3.90.14.00 660 999  000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ ·10,000,00 DIARIAS · CIVIL F  .R. Grupo: 1 660  00 Trtinsferência &lt;Se Recursos do Functo NeicioMI de A$Slstêncieo  Socl91  · FNAS Não se eplica

309 08.243.0017  .2044.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ -14.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F  .R. Grupo: 1 660  00 Transfor6nda de Recur50S do Fundo Nacional da Assistência  Social · FNAS Nao se aplica

335 08.244.0018.2035.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 MANUTENÇÃO DA FMAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ~ 20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

349 08.301.0016.2100.0000 3.3.90.39.00 669 999  000 AÇOES  DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados é A&amp;&amp;lstê ncla Social Não se aplica -2.000.00 F  .R. Grupo: 1 669 00

02 16 01 COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

365 16.482.0032.1013.0000 CONSTRUÇÃO OE RESID. HABITACIONAL  ZONA URBANA -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Tramo ferênclas  de Convênio$  ou Instrumentos Congêneres  da U"lão 999  000 Não se aplica

366 18.572.0033.2060.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 GEOREFERENCIAMENTO -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transfertndas da Conv6nlos ou Instrumentos Congtneres da União Nêo  se aplic-91

Artigo  3o . Este  decr eto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação\_

<!-- image -->

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ Praça Lisandro Deus de Carvalho,151 06554315/0001-67 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 1418, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1411

JOSÉ  SOARES DE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

## ld:09FEDA627F47EB41

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

<!-- image -->

1 ,,,,,.,.u··

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0101/2025 Procedimento Licitatório: nº O l  7  /2025 Modalidade: Pregão  Eletrônico. Objeto: Prestação  de  serviços junto  a programas,  projetos e benefícios do  Sistema Único de Assistência Social  Suas,  envolvendo  capacitações, seminários, conferências municipais, palestras, oficinas e cursos de qualificação profissional com usuários dos programas e serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratante: Município  de Canto do Buriti-PI. Contratado: Fundação Vale Do Piauí-Cnpj  Nº 04.751.944/0001-51. Valor total: R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais). Assinatura: 30/07/2025 Validade: 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme lei. Recursos: Orçamento  Geral  do  Município  2025  Fmas,  Programas  da  Secretaria  de Desenvolvimento  Social,  Custeio  Fmas,  Fpm,  Icms,  Arrecadação  Municipal  e  Outros Elemento de despesa nº 339039 Outros serviços de terceiros pessoa juridica.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

02

16

01

373

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ Praça Lisandro Deus de Carvalho,  151 06554315/0001-67 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 1418, DE 02 DE JUNHO DE 2025- LEI N.1411

COORDENAÇÃO

OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

20.605.0043.1004.0000

CONST. AMPL. E REF. OE MERCADOS E MATADOUROS

4.4.90.51 .00

700

999

000

-34.200,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União

Não se aplica

02 16 02 SUPERINTENDÊ NCIA DE ENG. E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

379 04.122.0005.2037.0000 MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD. DO MEIO AME -350.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurs03 não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

COORDENAÇÃO DE TRANSITO E SISTEMA VIÁR IO 02 16 05

411 26.762.0057.1023.0000 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO OE ESTRADAS VICINAIS ·100.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

02 19 01 COORDENAÇÃO OE MEIO AMBIENTE

490 16.544.0034.1016.0000 PERFURAÇÃO OE POÇOS  TUBULARES E ARTESIANOS ·100.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. G11,1po: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União 999  000 Não se i!!plfca

## 02 19 02 COORDENAÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

491 17.512.0035.2038.0000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LIMPEZA PÚBLICA -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoa não  Vinculados de lmpostoo 999 ooo Nao se aplica

498 17.512.0035.2038.0000 MANUTENÇÃO DA COORO. DE LIMPEZA PÚBLICA -350.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-2.357  .200,00

ES E FISCALIZAÇ ÃO  DA SAÚDE

37.500,00

F  .R.:

1

500

00

<!-- image -->

700  00