LRF — Sao Miguel Do Fidalgo (09/10/2025)

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Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNI CI PAL  DE

SÃO

MIGUEL  DO  FIDALGO

CNPJ:

Ol . 612.611 / 0001-53

Periodo:  JANEIRO  a  AGOST0/2025

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO

DE  CRÉDITOS

-

ANEXO  IV

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCI AL

LRF,

Art.  55,

inc.

I,

ali.  "d "  e

Inc.

III,  ali.  "e"

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                    | 1--------VALOR REALIZADO-------­ fNo QuadrirnestrelAté o Quadrimes 1 de Referência ! de Referência   | 1--------VALOR REALIZADO-------­ fNo QuadrirnestrelAté o Quadrimes 1 de Referência ! de Referência   |
|-------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                         | 1                                                                                                    | (a)                                                                                                  |
| Mobiliária                                                              | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Interna                                                                 | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Externa                                                                 | 0,00                                                                                                 | 0 , 00                                                                                               |
| Contratual                                                              | 0, 00                                                                                                | 0 , 00                                                                                               |
| Interna                                                                 | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Empré stimos                                                            | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro        | 0,00                                                                                                 | 0 , 00                                                                                               |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0, 00                                                                                                | 0 , 00                                                                                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § l")    | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (I) | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Externa                                                                 | 0, 00                                                                                                | 0 , 00                                                                                               |
| Empréstimos                                                             | 0, 00                                                                                                | 0 , 00                                                                                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro        | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços          | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l")    | 0, 00                                                                                                | 0,00                                                                                                 |
| ra s de créditonão su• citas ao limite ara fins de contrata ão (II)     | 0,00                                                                                                 | 0 , 00                                                                                               |
| TOTAL(III)                                                              | 0,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                 | VALORI 1          | % SOBRE A RCL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|
| RECEITA CORRENTE LlOUIDA - RCL (IV)                                                                                 | 28. 893 .366,12   | -----           |
| (-) Transferência s obri1tatórias da União relativas às emendas individuais(§ lº, art. 166-A da CF) (V)             | 900 . 000,00      | -----           |
| RECEITA CORRENTE LfOUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V)                           | 27 . 993 . 366,12 | -----           |
| Ooeracões Vedadas (VII)                                                                                             | 0, 00             | 0, 00%          |
| TOTALCONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODO LIMITE (VIII) = (llla + VII - Ia - lia)                     | 0, 00             | 0, 00%          |
| Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Ooeracõe.s de CréditoInternas e Externas              | 4.478.938, 58     | 16, 00%         |
| Limite de Alerta (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF)                                                               | 4 . 031.044 , 72  | 14, 40%         |
| Ooeracõe s de Créditooor Antecioacã o de Receita Orcamentária                                                       | 0, 00             | o, oo,          |
| Limite definido por Resolução do Senado Federal para as Onerações de Créditopor Antecipação de Receita Orcamentária | 1. 959. 535, 63   | 7,00%           |

|                                                                    | VALOR REALIZADO                     | VALOR REALIZADO                            |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------------|
| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                 | INO Ide 1 Quadrimestre! Referênc ia | Até o Quadri- 1 mestre de 1 Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                                | 0,00                                       |
| Tribulas                                                           | 0, 00                               | 0 , 00                                     |
| Contribuições Previdenciárias                                      | o, 00                               | 0,00                                       |
| FGTS                                                               | 0, 00                               | 0 , 00                                     |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                                | 0,00                                       |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0, 00                               | 0,00                                       |

FONTE:

Sistema .. .... . .....  :

Scp21H (Si stema  de  Contabilidade  Pública)  - www. simplesinformatica . com

Unidade  Re5pon5ável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Dat.a  da Emissao . .. . : 08/10/2025, 10 : 1 9 : 1 7

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ERIMAR  SOARES  DE SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL

CPF:

460.815.693-49

,./LO G--Q

ITALO  FLORENCIO  SOARES  LEAL SECRETARIO  DE  FINANÇAS CPF : 008 , 93 1 , 2 73-29

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAI S, EDIÇÃO: 2025

EDSON  MARTINS  LEAL  JUNIOR CONTROLADOR  INTERNO CPF: 025, 018. 583-01

www. simplesinforrnat.i ca . com

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Name: LEONILDA I Data: 08/10/2025  10:  19: 17  .372 1  SIAFIC: SCP2 l H / Ver: 21.41.00 / File: LRF  \_RGF4\_24.PRG

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