Portaria — Regeneração  E (07/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

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ia.

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

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## PORTARIA Nº 200'2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO, no uso de suas atribuições  legais,

Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n· 14.133 de 01 de abril  d e  2021,  q ue  determ ina o  acom panhamento e  a  fiscalização  da execução  dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

## RESOLVE:

Art.  1°  - Ficam  designados  os  servidores  abaixo  relacionados  para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n· 200/2024, cujo o objeto é a Elaboração  de  projeto  bá sico  para  obra  de  pavimentação  em  paralelepípedo na  zona urbana do Município  de Regeneração-PI.

- !. Gestor de Contrato: EDIV  AR BARBOSA MACIEL SILVA CPF: 747.218.873-53
- li. Fiscal de Contrato: EMERSON DA COSTA SILVA CPF: 057.492.453-14
- lll. Suplente de Fiscal: MIGUEL ALVES CARVALHO CPF: 009.583.123-11

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Regeneração/PI, 19 de setembro de 2025

Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AVRES

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ O

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                           |
|-----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N2 PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 066/2025                                                                                                                                                    |
| N" PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 026/2025                                                                                                                                                    |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIOADE                                                                                                                                             |
| Ó RGÃ O GERENCIADOR:        | SECRETARIA MUNICIPAL OECULTURA                                                                                                                              |
| ÓRGÃO(S ) PARTICIPANTES(S)  |                                                                                                                                                             |
| OBJETO,                     | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA {BANDA SHALOM), PARA SE APRESENTAR EM PRAÇA PÚBLI CA NO MUNICÍPIO OE FRANCISCO AYRES/PI, NO DIA 21 E NOVEM BRO DE 2025, ÁS 21HOOMIN. |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO:     | R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)                                                                                                                   |

## PREÂMBULO

Aos 6  de Novem bro de  2025, após analisado  o  resultado do lnexigibilidade  n· 026/2025, referente  ao processo administrativo  em  epígrafe,  venho  por  meio  do  presente ADJUDICAR  e  HOMOLOGAR a  presente licitação, conforme a  Ata  de Sessão  constante  nos autos do processo  administrativo, em conformidade com  o  Quadro Resultado e nos termos do  inciso IV do Art. 7 1. da  Lei 14.133/2021.

## QUADRO RESULTADO

| OASIS COMERCIO E SERVICOS LTDA f 32.621.S92/0001•55 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)   | OASIS COMERCIO E SERVICOS LTDA f 32.621.S92/0001•55 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)       | OASIS COMERCIO E SERVICOS LTDA f 32.621.S92/0001•55 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)   | OASIS COMERCIO E SERVICOS LTDA f 32.621.S92/0001•55 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)   | OASIS COMERCIO E SERVICOS LTDA f 32.621.S92/0001•55 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)   | OASIS COMERCIO E SERVICOS LTDA f 32.621.S92/0001•55 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)   | OASIS COMERCIO E SERVICOS LTDA f 32.621.S92/0001•55 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Item                                                                                                                            | Descriçã o                                                                                                                          | M o«a                                                                                                                           | Unidade                                                                                                                         | Quant.                                                                                                                          | 1 R$ Unlt .                                                                                                                     | 1 R$ Total                                                                                                                      |
| 1                                                                                                                               | 1 1 8888 • APRESENTAÇÃO AATISTICA DA BANDA SHALOM EM FRANCISCO AYRES/PI, EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 21 OE NOVEMBRO OE 2025 ÁS 21HOOMIN | SERVIÇO S                                                                                                                       | UNO                                                                                                                             | 1                                                                                                                               | 1 R$ 45.000,00                                                                                                                  | 1 RS 45.000,00                                                                                                                  |
| Total Geral                                                                                                                     | Total Geral                                                                                                                         | Total Geral                                                                                                                     | Total Geral                                                                                                                     | Total Geral                                                                                                                     | R$ 45.000 1 00                                                                                                                  | R$ 45.000 1 00                                                                                                                  |
| TotalGer.il                                                                                                                     | TotalGer.il                                                                                                                         | TotalGer.il                                                                                                                     | TotalGer.il                                                                                                                     | TotalGer.il                                                                                                                     | R$ 45.000 1 00                                                                                                                  | R$ 45.000 1 00                                                                                                                  |

Francisco Ayres - PI, 6 de Novembro de  2025

Eugên ia de Sousa Nunes Prefeita

Prefeltur.1 Municipal de Fr.1nci,co Ayre, PI I CNPJ: 06,554.075/ 0001-09 Ru:;o  Jo,f Ferrelr:;o, n ll 387, Centro- CEP 64.475-000, Fr.incl,co Ayre,, Piauí, 81o1,II www.francbcoayres.pl.gov.br

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Pásina  1 de 1

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 026/2025 para CONTRATAÇÃO DE ARTISTA (BANDA SHALOM),  PARA  SE APRESENTAR EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE  FRANCISCO AYRES/PI,  NO  DIA 21 E NOVEMBRO DE  2025,  ÁS 21H00MIN.,  nos termos do Lei  14.133/2021, Art. 74, li - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico,  conforme PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  066/2025,  cujo  contratação deverá ser  celebrada  com  a  empresa  OASIS  MULTI MIDIA COMERCIO  E  SERVICOS  LTDA,  CNPJ nº  32.621.592/0001-55, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Luiz de Negreiros Sobrinho, SN, Bairro Primavera, cidade  de  São Raimundo Nonato - , representada por sua representante legal a  Sra.  Emanuella  Oliveira  Leite  de  Sousa,  portador do CPF  nº 9**. "'"'"'· ***-04. A contratação terá  seu valor global no importe de R$  45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em conformidade com  a  proposta apresentada. Francisco Ayres  PI, 6  de Novembro de 2025.

Eugênia  de Sousa Nunes

Prefeita

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

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EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº 01.0611/2025, assinado em 06/11/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA (BANDA SHALOM),  PARA SE  APRESENTAR EM PRAÇA  PÚBLICA  NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES/PI, NO DIA 21 E NOVEMBRO DE 2025, ÁS 21H00MIN .. Processo Administrativo nº 066/2025. Modalidade: lnexigibilidade nº 026/2025. Contratante: Secretaria Municipal de nº  06.554.075/0001-09,  CONTRATADO: Cultura, OASIS CNPJ COMERCIO 32.621.592/0001-55. E SERVICOS Valor LTDA, CNPJ R$45.000,00 Global: (quarenta e cinco mil reais). Vigência Inicial: 6 de Novembro de 2025.  Vigência Final:  31 de Dezembro de 2025.  Eugênia  de Sousa Nunes - Prefeita. Francisco Ayres - PI, 6 de Novembro de 2025.

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