Decreto — Sao Miguel Do Fidalgo (27/01/2025)

Id:01AB3931c6897465 Art. 3- Cabera aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservagao e o funcionamento dos servigos essenciais afetos as respectivas areas de competencia ESTADO DO Piauí SAOMIGUEL Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI DOTAPUIO Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centr CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333 nos pontos facultativos e feriados. Art. 4- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, Decreto N 094/2025 Sao Miguel do Tapuio-- PI, 16 de janeiro de 2025. revogadas as disposicoes em contrario. Dispoe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que se especifica, no ano de 2025, nas repartigoes publicas do Município de Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí, aos dezesseis dias do mes de janeiro de 2025. Sao Miguel do Tapuio-Piauí, e da outras providencias. POMPILIC EVARISTO CARDOSO O prefeitO Municipal DE SAO miguel dO tapuiO, estadO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei organica do Município, e, Pompilio Evaristo Cardoso Filho Prefeito Municipal COnsIDERANDo a necessidade de elaborar e publicar ato do Poder Executivo Municipal dispondo sobre os feriados e declarando as datas dos pontos Id:09FEDA03F7C5757B CONsIDERANDO que a definigao antecipada dos pontos facultativos facilita SAO MIGUEL a programacao das atividades, o planejamento e a organizacao das atividades dos orgaos da Administragao Publica Municipal, DOFIDALGO Decreta: EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Art. 1- Fica declarado ponto FACULTATIVO nas datas do ano de 2025 a ADITIVO N: 004 seguir especificadas, para cumprimento pelos orgaos municipais da Administracao CONTRATO N: 061/2021 Publica de Sao Miguel do Tapuio: PROCESSO N: 061/2021 FIDALGO - PI I -- 05 de margo (quarta-feira) - Cinzas; PREGAO ELETRONICON: 006/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO II - 17 de abril (quinta-feira) -- Semana Santa II - 20 de junho(sexta-feira) - pos Corpus Christi; 21.574.575/0001-98. CONTRATADO: LUCIANA VIEIRA NUNES BARROSO A, CNPJ: IV - 08 de dezembro (segunda-feira) - Dia de Nossa Senhora da Conceigao; CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -I ESTENDIDA PARA 31 DE OUTUBRO DE 2024 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. V 24 de dezembro (quarta-feira) -- vespera de natal; ASSINATURA DO ADITIVO:30 DE OUTUBRO DE 2024 VI- 31 de dezembro (quarta-feira) - Vespera da Confraternizacao Universal Sao Miguel do Fidalgo - PI, 30 de outubro de 2024 de Ano Novo Paragrafo unico- Os pontos facultativos declarados neste Decreto nao interferirao nas atividades privadas e publicas essenciais. rim Joy k Jou Erimar Soares de Sousa Art. 2- Nao havera expediente nos orgaos e entidades da Administracao Publica Municipal do Município de Sao Miguel do Tapuio- Piauí, nos seguintes FERIADOS do ano de 2025: Prefeito Municipal I - 03 de margo (segunda-feira) - Carnaval; Id:167C4B3F419F75EC II - 04 de margo (terga-feira) - Carnaval; EFEITURA Municipal DE SAO MIGUEL II - 25 de margo (terga-feira) - Aniversario do Município; DO FIDALGO IV- 18 de abril (sexta-feira) -- Paixao de Cristo; V 21 de abril (segunda-feira) - Dia de Tiradentes; EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO VI- 01 de maio (quinta-feira) -- Dia do Trabalhador; ADITIVO N: 001 VII- 19 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi; CONTRATO N: 038/2023 VIII -- 07 de setembro (domingo) -- Independencia do Brasil; PROCESSO N: 038/2023. PREGAO ELETRONICON: 015/2023. IX- 29 de setembro (segunda-feira) -- Dia de Sao Miguel Arcanjo FIDALGO - PI CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO X -- 12 de outubro (domingo) - Dia de Nossa Senhora Aparecida; 20.045.476/ 0001-56. CONTRATADO: COLOR GRAFICA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ: XI -- 19 de outubro (domingo) -- Dia do Piauí; CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) XII- 28 de outubro (terga-feira) - Dia do Servidor Publico; ESTENDIDA PARA 27 DE JULHO DE 2024 A 26 DE JULHO DE 2025. ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE JULHO DE 2024 XII - 02 de novembro (domingo) - Finados XIV - 15 de novembro (sabado) - Proclamagao da Republica; Sao Miguel do Fidalgo - PI, 25 de julho de 2024 XV - 20 de novembro (quinta-feira) - Dia Nacional do Zumbi e da Consciencia rimi Joy k Joun Negra; Erimar Soares de Sousa XVI - 25 de dezembro (quinta-feira) - Natal. Prefeito Municipal d: