Decreto — Francisco Ayres (30/10/2025)

44

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## ld:OE28AAB502413FAB

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 58 , DE 21  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

10

00

580

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 58 , DE 21  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.452.0005.2023.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

10.734.00

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo  lo. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$480. 655, 32  distribuídos as  seguintes  dotações :

Suplementação

( + )

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

68

02

05

00

168

177

178

04.123.0002.2013.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

600

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.14.00

DIÁRIA S·  CIVIL

600

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

12.361 .0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

550

Transferência  do Salário-Educação

999

000

Não  se aplica

12.361 .0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

569

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

999

000

Não  se aplica

02

05

01

FUNDO MUN. OE OESENVOL  VIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

229

12.361.0009.2058.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

540

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

220

000

Educação  - Amortização  e Custeio de Oper

480.655,32

6.158.00

F.R.:

1

500

00

200.00

F.R.:

1

500

00

3.285.00

F.R.:

1

550

01

73.965.51

F.R.:

1

569

01

30.000.00

F.R.:

1

540

01

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500

Rocursos não Vinculados do Impostos

999

000

Não se apllca

02

11

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE

617

26.122.0002.2105.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

RGCUf$0$ não Vinculados d8 Impostos

999

000

Não se aplica

02

12

00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

620

625

18.542.0002.2101 .0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.14.00

DIÁRI AS - CIVIL

500

Recursos não Vinculad09 de Impostos

999

000

Não  se aplica

18.542.0005.2038.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recur&amp;03

não

Vinculados de lmpost03

NAose apllca

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

178

12.361.0009.2100.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se apllca

F.R.:

1

500

00

8.500,34

F.R.:

1

500

00

800.00

F.R.:

1

500

00

526,00

F.R.:

1

500

00

216.470,14

F.R.:

1

569

01

Artigo  2o. -

O  crédito aber to  na  forma  do  arti go  anterior  será  cober to  com  recursos

provenientes  de;

Excesso:

Anulação :

Fontes de Rec:Ul"IO

569

01

216.470,14

216.470.14

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 58 , DE 21  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.459

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 58 , DE 21  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.459

GABINETE DO PREFEITO

|              | BASICA - FUNDEB                                 | BASICA - FUNDEB                                                                                                                                                                                 | BASICA - FUNDEB               | 02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO   | 02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO             | 02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO                                                                                 |                              |
|--------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|
| 234          | 12.361.0009.2063.0000 3.3.90.39.00 540 220 000  | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Educação - Amortização e Custeio de Oper | 11.000.00 F.R.: 1 540 01      |                                                      | 29 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.30.00 600 999 000              | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                                   | -217,93 F.R. Grupo: 1 500    |
|              |                                                 |                                                                                                                                                                                                 |                               |                                                      | 02 00 CONTROLADORIAGERAL DO MUNICIPIO                          | 02 00 CONTROLADORIAGERAL DO MUNICIPIO                                                                                              |                              |
| 02 06 00 260 | SECRETARIA MUNICIPAL DE                         | SAUDE/FMS                                                                                                                                                                                       |                               |                                                      | 36 04.124.0002.2012.0000 3.1.90.04.00                          | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                               | -600.00 F.R. Grupo: 1 500    |
|              | 10.301 .0012.2064.0000 3.1.90.04.00 600 300 000 | REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                            | 42.727,07 F.R.: 1 500 00      |                                                      | 500 Recursos 999 000 Não 37 04.124.0002.2012.0000 3.1.90.11.00 | não Vinculados de Impostos se aplica GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 |
| 261          | 10.301.0012.2064.0000 3.1.90.11.00 600 300 000  | REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                 | 60.000.00 F.R.: 1 500 00      |                                                      | 600 999 000                                                    | Recul"8os não VinculBdos de Impostos Não se aplica                                                                                 |                              |
| 281          | 10.301.0012.2064.0000 3.3.90.93.00 600 300 000  | REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                  | 3.400.00 F.R.: 1 500 00       |                                                      | 48 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.14.00 600 999 000              | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | -1 .172,40 F.R. Grupo: 1 500 |
| 382          | 10.303.0013.2071.0000 3.3.90.30.00 600 300 000  | PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                                  | 9.968.26 F.R.: 1 500 00       |                                                      | 49 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.36.00 500 999 000              | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | -479.00 F.R. Grupo: 1 500    |
| 384          | 10.303.0013.2071.0000 3.3.90.36.00 600 300 000  | PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                          | 3.158.00 F.R.: 1 500 00       |                                                      | 52 04.122.0002.2016.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000             | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpost03 Não se aplica | -2.355,00 F.R. Grupo: 1 500  |
| 02 10 00     | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS                                                                                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |                                                      | 86 04.123.0002.2019.0000 3.3.90.91 .00 600 999 000             | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apliCB                           | -1 .850,00 F.R. Grupo: 1 500 |
| 571          | 15.451.0005.2027.0000 3.3.90.36.00 600 999 000  | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                            | 1.763,00 F.R.: 1 500 00       |                                                      | 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO                             | E INTERESSE SOCIAL· FMHIS                                                                                                          |                              |

02

01

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE  F RANCISCO AY R ES CNPJ (MF):  06554075/0001 -09

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## DECRETO  Nº 58 ,  DE 2 1  DE OUT UBRO DE 2025 - LEI  N .459

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL · FMHIS

16.122.0006.2034.0000

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

3.3.90.30.00

500

999

000

16.122.0006.2034.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

16.122.0006.2034.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'50s não Vincoladoo de lmpootos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0008.2039.0000

DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.36.00

500

999

000

20.605.0008.2039.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

20.605.0008.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmpost08

Não  se aplica

OESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurros não Vinculados  de lmpost08

Não  se aplica

DESENV0UVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

115 20.605.0008.2040.0000 DESENV0UVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL -1.037,00 3.:3 . 90.:39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

118 20.608.0008.2036.0000 DESENVOUVIMENT0 E INFRA ESTRUTURA RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -2.074,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

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## DECRETO  Nº 58 ,  DE 2 1  D E  OUT UBRO DE 2025 - L EI N .459

02

04

00

119

SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

20.608.0008.2036.0000

DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.32.00

500

999

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

120 20.608.0008.2036.0000 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL -2.074,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recuraos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

123

128

131

133

136

139

12.128.0009.2050.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361 .0009.1023.0000

4.4,90.51 .00

569

200

000

12.361 .0009.1025.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361 .0009.1053.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361 .0009.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0009.2042.0000

3.3.90.30.00

569

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Outras Transferên cias de Recursos do FN0E

Educação  · Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferên cias de Recursos do FNDE

Não  se aplica

DESENVOL  VJMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

0ESENVOL  VlMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

0ESENVOL  VlMENTO DA E  OU CACA  O OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferên cias de Recursos do FNDE

Educação  · Despesas com MOE

-126,05

F  .R.  Grupo:

1

SOO

00

-2.665,50

F  .R. Grupo:

1

569  01

-5.444,25

F  .R.  Grupo:

1

569  01

-1 .888,50

F  .R. Grupo:

1

569  01

-2.074,00

F  .R.  Grupo:

1

569

-3.285,00

F  .R. Grupo:

1

550

-1.500,00

F.R. Grupo:

1

500

-518,50

F.R. Grupo:

1

SOO

00

<!-- image -->

tiii77XTET:rnn77iiil

45

<!-- image -->

:::::::nra:::r

===:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 58 , DE 21  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0009.2047.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.1.90.94.00

500

999

000

12.361.0009.2047.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.361 .0009.2047.0000

3.3.90.36.00

569

999

000

12.361.0009.2047.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

12.361.0009.2047.0000

3.3.90.93.00

569

999

000

12.361.0009.2100.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .0009.2100.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0009.2111.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

<!-- image -->

## DECRETO Nº 58 ,  DE 21  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361 .0009.2111 .0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

500

999

000

12.365.0009.1026.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

12.365.0009.2048.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE -1.037,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

12.365.0009.2048.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.0009.2048.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.365.0009.2048.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

12.365.0009.2048.0000

3.3.90.92.00

500

200

000

12.365.0009.2048.0000

3.3.90.93.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não se

aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.370,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.444,25

F.R.Grupo:

1

569

-7.621 ,95

F.R. Grupo:

1

569  01

·1.037,00

F.R.Grupo:

1

500

-1 .037,00

F.R. Grupo:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

00

01

INDENIZAÇ Õ ES E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA0 DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não aplica

se

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕ

ES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não se

aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vincul ados de Impostos

Não  se aplica

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

-1.037,00

F.R. Grupo:

1

-1.037,00

F.R. Grupo:

1

-1 .037,00

F.R. Grupo:

1

-1 .825,00

F.R. Grupo:

500

1

-574,00

1

-916,00

1

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

02

02

03

94

95

96

04

00

110

112

113

01

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-2.074,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

1

·395,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.950,19

F.R. Grupo:

1

569  01

-2.777,00

F.R.  Grupo:

1

-13.327,62

F.R.  Grupo:

1

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1

-1.740,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

500

00

500

00

00

00

00

500

500

500

00

569  01

569  01

500  00

569  01

02

02

05

00

150

154

158

161

164

170

179

181

05

00

184

187

192

193

194

197

198

199

-518,50

F.R.Grupo:

1

500

-7.221,25

F.R. Grupo:

1

569  01

01

01

00

00

00

02

02

02

02

46

<!-- image -->

.,

<!-- image -->

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:::::::a

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

.

,

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 58 , DE 21  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459 DECRETO Nº 58 , DE 21  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.366.0009.1027.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

4.4.90.52.00

500

200  000

12.366.0009.2049.0000

3.1.90.1 1.00

500

200  000

12.366.0009.2049.0000

3.1.90.1 1.00

569

999  000

12.366.0009.2049.0000

3.1.90.92.00

500

200  000

12.366.0009.2049.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.366.0009.2049.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

12.366.0009.2049.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.366.0009.2049.0000

3.3.90.36.00

569

999  000

<!-- image -->

-874,00

F.R. Grupo:

1

-1.037,00

F.R. Grupo:

1

-6.035,75

F.R. Grupo:

1

-1.037,00

F.R. Grupo:

1

-1.037,00

F.R.  Grupo:

1

-7.221,25

F.R. Grupo:

1

-1.037,00

F.R. Grupo:

1

-1.888,50

F.R.  Grupo:

569  01

1

<!-- image -->

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçã o - Despesas com MDE

DESENVOLVIMENTO

DA

EDUCACAO DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

## DECRETO Nº 58 , DE 21  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.366.0009.2049.0000

OESENVOLVJMENTO OA EOUCACAO OE QUALIDADE

3.3.90.39.00

569

999

000

12.366.0009.2049.0000

3.3.90.92.00

500

200

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se apllca

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

000

FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO BASICA- FUI

12.361.0009.2057.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.0009.2057.0000

3.1 .90.13.00

540

-2.665,50

F.R. Grupo:

569  01

1

-1.037,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-31.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - lmpost03 e Transferências  de 1mJ)08I03

FUNOEB - Profissionais da Educaçllio Básic

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE

-10.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.  Grupo:

Transrerênclas  do FUNDEB - Impostos e Transrerências  de Impostos

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.301.0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

3.1.90.92.00

500

300

000

10.301 .0012.2064.0000

3.1.90.94.00

500

999

000

10.301 .0012.2064.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

10.301.0013.1038.0000

4.4.90.51 .00

500

300  000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - De&amp;pesas com ASPS

02

02

02

06

00

361

365

393

395

397

399

06

01

427

429

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.301.0013.2065.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0013.2067.0000

3.1.90.1 1.00

500

300

000

10.301.0013.2067.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0013.2068.0000

3.1.90.1 1.00

500

300

000

10.301.0013.2068.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0013.2068.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0013.2072.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0013.2073.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

<!-- image -->

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

CNPJ (MF): 06554075/0001-09

-1.200,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-15.000,00

F.R.Grupo:

1

-1.351,00

F.R. Grupo:

1

500

00

500  00

00

-15.000,00

F.R.Grupo:

1

500

-844,60

F.R. Grupo:

1

500

-1.244,40

F.R.Grupo:

1

500

-1.244,40

F.R.Grupo:

1

500  00

-8.000,00

F.R.Grupo:

1

500

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 58 , DE 21  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.301.0013.2075.0000

PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0013.2075.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.305.0013.2069.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

10.305.0013.2069.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.305.0013.2069.0000

3.3.90.38.00

500

300

000

10.305.0013.2069.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE

DIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculedos de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROMOCAO

A

SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recul'808 não Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

UNIDADE MISTA DE SAUDE  VICENTE LUCAS DE BRITO

10.302.0013.2077,0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.36.00

500

300  000

10.302.0013.2077.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não VinC1Jlados de Impostos

Saúde  - Despeses com ASPS

PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-

-1.244,40

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.400,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.244,40

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.244,40

F.R. Grupo:

1

500  00

-629.50

F.R.Grupo:

1

500  00

·1 .244,40

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.244,40

F.R. Grupo:

1

500  00

-594,84

F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  · Despesas com ASPS

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

540  01

-470,00

1

500

00

·500,00

1

500

-151,00

1

500  00

-332,75

1

1

540  01

02

06

00

299

321

329

335

338

342

348

349

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

05

00

200

201

202

203

205

206

207

208

05

00

209

210

05

01

217

220

06

00

265

267

273

287

F.R. Grupo;

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

500  00

500  00

569  01

500  00

500  00

569  01

500  00

500

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)