Lei — Arraial (20/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VcCLxxxIII
Id:07384E70B8A8FEBE
Id:09FED96173BCFEBC
Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e
CONSELHO Municipal DE
ARRAIAL
CONSEISTEANSALDE
ARRAIAL
Lei Municipal N*96/2001 AleradaN 218/2014
LEI Municipal N 259/2018,ARRAIAL-PI
RESOLUCAON05/2025-CMAS
Resolução N 04/2025 - CMDCA
Dispoe sobre a Comissao organizadora do pleito
Eleitoral, dos representantes da Sociedade Civil
Dispoe sobre a Comissao organizadora do pleito
no Conselho Municipal de Assistencia Social-
Eleitoral, dos representantes da Sociedade Civil
CMAS, bienio 2025 - 2027 do Município de
Arraial -- Piauf.
no Conselho Municipal dos Direitos da Crianca
e do Adolescente -- CMDCA, bienio 2025 - 2027
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Arraial -- PI, reunido em sessao
plenaria extraordinaria realizada no dia 19 de marco de 2025, no uso das competencias
do Município de Arraial - Piauí.
que lhe conferem a Lei Municipal n 53 de 10 de julho de 1997, de acordo com as.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA do
alteragoes realizadas pela Lei Municipal N 259 de 12 de dezembro de 2018, que trata
das atribuigoes do CMAS no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social -- SUAS.
Município de Arraial-PI, no uso de suas atribuicoes legais fundamentadas na Lei Municipal no
218/2014, conforme a Ata de reuniao realizada em 19 de margo de 2025, em reuniao ordinaria
Considerando as decisoes registradas na Ata n  04/2025 da sessao plenaria ordinaria
realizada pelo Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS no dia 19 de marco
do CMDCA.
de 2025.
Considerando as decisses registradas na Ata n  03/2025 da sessao plenaria ordinaria.
realizada pelo Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS no dia 19 de marco
RESOLVE:
de 2025.
Art.1o - Instituir a Comissao organizadora do pleito Eleitoral que escolhera os
representantes na condigao de Titulares e Suplentes da Sociedade Civis para exercicio
de mandato na gestao 2025 -- 2027.
RESOLVE:
Art. 2 -- A Comissao Eleitoral sera composta por 03 membros, a saber: Aline Raquel
Art. 1  Instituir a Comissao organizadora do pleito Eleitoral que escolhera os
Sousa Brandao, Jost Augusto Paz Siqueira e Domingas da Rocha Soares, sendo essa
representantes na condigao de Titulares e Suplentes da Sociedade Civis para exercicio
altima eleita como Presidente da Comissao Eleitoral.
de mandato na gestao 2025 -- 2027.
Art. 3o -A Comissao Eleitoral coordenara todo processo Eleitoral, ate nomeacao e posse
Art. 2  A Comissao Eleitoral sera composta por 03 membros, a saber: Ducilene
dos novos Conselheiros, e tera as seguintes atribuicoes:
Ferreira Amorim Sousa, Maria do Espirito Santo e Silva e Jose Ribeiro dos Santos,.
I -- Elaborar, publicar e divulgar o Edital de Eleigaio;
sendo esse ultimo eleito como presidente da Comissao Eleitoral..
Art. 3o - A Comissao Eleitoral coordenara todo processo Eleitoral, ate nomeagao e posse
ais informando sobre o
dos novos Conselheiros, e tera as seguintes atribuigoes:
lancamento do Edital de Convocacao do Processo Eleitoral;
1 -- Elaborar, publicar e divulgar o Edital de Eleigaio;
III -- Solicitar atraves de oficio as indicacoes de Titulares e Suplentes das Entidades Nao
II - Comunicar, atraves de oficio, as entidades nao governamentais informando sobre o.
Governamentais;
Iangamento do Edital de Convocacao do Processo Eleitoral;
IV -- Analisar documentacao e habilitar os candidatos indicados por cada entidade nao
III -- Solicitar atraves de oficio as indicacoes de Titulares e Suplentes das Entidades Nao
govemamental;
Governamentais;
V -- Coordenar a Assembleia de Eleicao e lavrar a ata;
IV -- Analisar documentacao e habilitar os candidatos indicados por cada entidade naio
VI- Divulgar o resultado da Assembleia de Eleigao, identificando os representantes da
governamental;
Sociedade Civil eleitos para gestao 2025 - 2027.
V -- Coordenar a Assembleia de Eleicao e lavrar a ata;
Art. 4o Esta Resolugao entra em vigor a partir da data deliberacao da plenaria
VI- Divulgar o resultado da Assembleia de Eleicao, identificando os representantes da
Arraial -- Piauí, 19 de margo de 2025.
Sociedade Civil eleitos para gestao 2025 -- 2027.
Alin Rayul seos Brmde
Art. 4 Esta Resoluao entra em vigor a partir da data deliberacao da plenaria..
Aline Raquel Sousa Brandao
CPF:029.108.853-80
Arraial -- Piauí, 19 de marco de 2025.-
Vice- Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS
Quania Reserg Lima
Assinatura do Conselheiro (a)
CPF
Evania Pereira Lima
CPF: 648.397.373-04
e3|192:092:383 -20
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA
Coen Naiox d Pesilx 058.3J6.753-5L
Assinatura do Conselheiro (a)
CPF
037-J73.933-08
Cimwa Bogs Rehq
Ing luling Bog grgohy
022-390.353-04
s 6 2 375 898-05
Luoninca Buorgetlo do sin snep
OJ4 24J.J33-06
Houi3a Rebe dsLa 666 803.363 68
Du clnx Fxds AgwrmSoyso D3Z-332a633+59
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais