Portaria — Municipal (09/04/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII.
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Id:0471C2801C149725
Havendo numero legal necessario, o Presidente declarou aberta a sessao e pediu aq secretario
que registrasse as deliberacoes do dia.
Eleicao dos membros das comissoes permanentes: Em cumprimento ao Regimento
Procedimentos Adotados:
Interno, especialmente os artigos 54 e 58, o Presidente destacou a necessidade de eleger
os membros das comissoes permanentes.
a) Indicacao dos Membros: Foram apresentadas a Mesa Diretora as indicacoes dos
partidaria, conforme o artigo 54 do Regimento.
ERRATA
b) Votacao: Nao havendo consenso nas indicacoes, procedeu-se a votacao nominal para
Na ATA DA SESSAO [EXTRA] ORDINARIA N XX/2025.ONDE SE LE:
cada comissao, conforme determina o Regimento Interno em seu art.58,$1
Aos 14 dias do mes de marco de 2025 LEIA-SE: Aos 28 dias do mes de
c) Empate: Em caso de empate, foi considerado eleito o vereador do partido ainda nao
marco de 2025.
representado na comissao ou, se todos os empatados se encontrassem nessas condicoes,
a vaga foi atribuida ao vereador mais votado na eleicao Municipal entre os empatados.
Tamboril do Piauí, 01 de abril de 2025
Comissoes Permanentes e seus Membros Eleitos:
ZossendrocaguholdoLilys
Comissao de Constituicao e Justica:
Presidente: Sebastiao Ferreira da Silva (PODEMOS)
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
Relator: Helio Goncalves Nogueira (PODEMOS)
Membro: Firmino de Sousa Aguiar (MDB)
Comissao de Orçamento, Finangas, Obras e Servigos Publicos:
Presidente: Marcel Valente de Sa (PODEMOS)
Id:030E7D07BE8A9726
Relator: Edgar Paladino (MDB)
Membro: Jose da Silva (PT)
Presidente: Manoel Moreira da Silva (PT)
Relator: Marcel Valente de Sa (PODEMOS)
Membro:Jaedson da Costa (MDB)
Portaria N0,003/2025
Posse e Funcionamento das Comissoes:
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATACAO
EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS
Os membros eleitos das comissoes reuniram-se imediatamente apos a sessao para eleger
PROVIDENCIAS.S
os respectivos presidentes e vice-presidentes e definir os dias e horarios das reunioe:
O pRESIdenTe DA Câmara munICIpA L DO Município De TAmBORIL
ordinarias, conforme determina o Regimento Interno.
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessao as 20:15, Eu Helio.
pelo Regimento Interno,
Goncalves Nogueira, lavrei a presente ata, que apos lida e aprovada, sera assinada por
mim e pelos demais membros da Mesa Diretora.
CONSIDERANDO o disposto no art. 6o, LX e 8o da Lei Federal no 14.133/2021,
Câmara Municipal de Tamboril do Piauí, PI, 14 de marco de 2025
de 1 de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o Servidor WEmERsOn SOusA ALVEs, brasileiro, portador
do CPF n 092.414.783-06, para exercer a fungao de Agente de Contratagao e
Pregoeiro.
TAMBORIL
Art. 2o - Ficam designados para comporem a equipe de apoio do Agente de.
DOPIAUI
Contratacao, os seguintes servidores
ATA DA SESSAO [EXTRA] ORDINARIA N. XX/2025
10 Membro: FRAncIscO DE AGUIAR, brasileiro, portadora do CPF no
013.826.881-99
Eleicao das Comissoes Permanentes da Câmara
Aos 14 dias do mes de marco do ano de 2025, no Plenario desta casa legislativa,
2 Membro: ALEX PEREIRA DE SOUsA, brasileiro, portadora do CPF no
050.937.073-09;
[extra] ordinaria n Xx/2025. Estiveram presentes os veread
res infra-assinados:
Art. 3o - Sao atribuicoes do Agente de Contratacao e da equipe de apoio, dentre
Mogolloer no dil v o
de sua aceitabilidade e sua classificagao, bem como a analise dos documentos
de habilitacao e demais atos, nos termos da Lei 14.133/2021.
Paragrafo unico: O agente de contratacao tambem exercera as atribuicoes de
jiee-presidente
Pregoeiro, em face das atividades administrativas que envolverem a modalidade
gerresue
Pregao prevista no art. 28, I da Lei 14.133/2021.
licitagoes, da organizagao processual e a devida instrugao dos processos
licitatorios.
Art. 5o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a 02 de janeiro de 2025
Moselie
Art. 6o - Revogadas as disposicoes em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Vereador
Tamboril do Piauí - PI, 07 de margo de 2025.
Vereado
JOSSANDRO
Assinano de formadigAas Dr
Havendo numero legal necessario, o Presidente declarou aberta a sessio e pediu ao
MAGALHAES DA
SILVA:03119023329 B0s:312303319:50:27-0300'
secretario que registrasse as deliberagoes do dia.
Eis os assuntos da ordem do dia:
JOSSANDRO MAGALHAES DA SILVA
1. Eleigao dos membros das comissocs permanentes: Em cumprimento ao
Presidente da Câmara Municipal
Regimento Interno, especialmente os artigos 54 e 58, o Presidente destacou a
necessidade de eleger os membros das comissoes permanentes;
CPF: 031.190.233-29
Diario Oficial dos Municipios