Decreto — Flores Do Pi (11/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

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## ESTADO DO PIAUÍ . PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

Rua Castro Alves,  362, Centro,  Flores do Piauí CEP:  64.815-000 CNPJ:06.554.  158/0001-90

## EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024

CONTRATO Nº 009/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021-ART.  28, Inciso II da Lei 14.133/2021.

OBJETO:  Contratação  de empresa de engenharia para a execução dos Serviços de Recuperação de Pavimentos de Vias Urbanas do Município  de Flores do Piauí - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ - PI

CONTRATADO: CONSTRUTORA CAXE LTDA ,inscrita no CNPJ sob nº 06.226.439/0001-13

DO VALOR DO CONTRA  TO: R$ 408.246,00 (Quatrocentos e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais)

VIGÊNCIA:  Até  05 de fevereiro  de 2026 contados a partir da assinatura do contrato e Ordem de Serviço, podendo ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse público  e de acordo com a conveniência deste Município,  nos termos da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município de Flores do  Piauí do ano 2024.

DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025.

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## 1 ESTADO DO PIAUÍ \_ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI Rua castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauf CEP:  64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001 -90

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## COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÕES

## AVISO DE LICITAÇÃO .

Comissão  Permanente d e  Licitações  (Agente  de  contratação  e  E quipe de Apoio)  torn a públic o que realizará a abertura da Concorrê ncia E letrônica abaixo citad a&gt; n a conformidade da  Lei nº 14.133,  de 1° de abril  de  2021,  Decreto MunicipaJ n º 002/2024,  I .. e.i complem entar.  123/2006  e  d em ais  legislação  aplicáve l,  b e m como  se coloca à  disp osição  d os inte.ressados  para prestar quaisq uer  esd arecim entos a  respeito do  certam e  licitató rio .

- CONCORR:êNCIA  ELETRÔNICA N º. 004/2025.
- OBJETO  DE  LICITAÇÃO: Contratação de  empresa  de  engenharia  para  a execução dos  Serviços  de  construção de  uma  praça  no  povoado  Pajeú  no Munici'pio de Flores do Piau,~PI.
- INFORMAÇÕES : Conforme Edital e sem anexos, a  disposição  dos interessados na CPL -Comissão  Permanente de Lidtações ,  na sede da Prefeitura Munidpal de  Flores  do  Piauz' -PI,  localizada  na  Rua  Castro  Alves,  362 -Centro,  no horário  das 8:00 às  13:00 h  diariamente de segunda a  sexta-feira ou pelo e-mail: lidtacaof[oresdopiaui2022@gmail.com, e também  no site do  Tribunal de Contas do Estado do Piauz' -TCE- Lidtações  Web.
- TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global
- SUPORTE LEGAL: Lei nº  14.133, de 1° de abril de 2021, D ecreto Munidpal nº 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação  aplicável .
- FONTE DE  RECURSO: Orçamento Geral Munidpal para o Exerctéio  2025.
- DATA DE ABE RTURA: 25 de fevereiro de 2025.
- HORA DA ABERTURA: 10:00 hs
- LOCAL: Na Plataforma Lidtanet https://www.lidtanet.com.br/.

Flores do Piauí  - PI, 10 de fevereiro de 2025.

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa Agente de ontratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ - PI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICTAÇÃO - CPL

## O DE INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo n 2 22/2025 Inexiglbilidade de Licitação n 2 005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ- PI. CNPJ (MF) 06.554.158/0001-90 RUA Castro Alves N" 362- CENTRO CEP: 64.815-000 FLORES DO PIAUÍ -PI

CONTRATADO(s): HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E  CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA -CNPJ 18.918.807/0001-73 Rua Hugo Napoleão  N 9  765 -Bairro: joquei, Teresina -PI, CEP: 64.048.320

Q.lll.EIQ:  Contratação  de  Empresa  para serviços de  consultoria  em gestão pública.  com atuação exclusiva na área educacional, por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com o intuito  de  obtenção  do  equilíbrio econômico  e  melhoria  da  qualidade  do ensino.

FUNDAMENTO  LEGAL:  Art.74,  Inciso  III,  alíneas 'C' combinado com Art.  6, Inciso XVIII da LEI 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (quarenta e  cinco mil e seiscentos reais)

LOCAL E DATA: Flores do Piauí  PI, 10 de fevereiro de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº. 010/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo  74,  inciso m, alíneas "c",  c/c artigo  6°, inciso XVIII, alíneas  "c", da Lei nº 14.133/21

OBJETO: Contratação  de Empresa para serviços de consultoria em gestão  pública,  com atuação  exclusiva na área  educacional, por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação,  com o intuito de obtenção  do equilíbrio  econômico e melhoria da qualidade do ensino.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  FLORES  DO  PIAUÍ  PI  CNPJ: 06.554.158/0001-90

CONTRATADO: HANS  KELSEN  MENDES  SILVA  ASSESSORIA  E  CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA Inscrita no CNPJ nº. 18.918.807.0001-73

## VIGÍNCIA:

10 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026.

VALOR RS: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO  GERAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/01/2025

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