Lei — Flores Do Pi (31/03/2025)

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Ide I

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Página  I de5

RS  1

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e21:Z.A da Coasdtulçlo Federal)                                       | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e21:Z.A da Coasdtulçlo Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e21:Z.A da Coasdtulçlo Federal)   |
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| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                   | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)                                                     | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV                                                  |
| 1- RECEITA DEIMPOSTOS                                                                                            | 1.525.000,00                                                                 | 56.978,68                                                                    |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                       | 200.000,00                                                                   | 0,00                                                                         |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                          | 125.000,00                                                                   | 0,00                                                                         |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 800.000,00                                                                   | 24.747,93                                                                    |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                               | 400.000,00                                                                   | 32.230,75                                                                    |
| 2- RECEITADE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                                              | 14.995.000,00                                                                | 3.326.686,73                                                                 |
| 2.1 - Cota-Parte FPM                                                                                             | 13.200.000,00                                                                | 2.923.936,86                                                                 |
| 2.1. l- Parcela referente àCF,art. 159, I, alínea B                                                              | 11.300.000,00                                                                | 2.923.936,86                                                                 |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea DeE                                                           | 1.900.000,00                                                                 | 0,00                                                                         |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                             | 1.500.000,00                                                                 | 331.508,11                                                                   |
| 2.3- Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                   | 15.000,00                                                                    | 72,49                                                                        |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 100.000,00                                                                   | 25,35                                                                        |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                             | 1 80.000,00                                                                  | 71.143,92                                                                    |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                               | 16.520.000,00                                                                | 3.383.665,41                                                                 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES·20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) +(2.7))1                            | 2.619.000,00                                                                 | 665.337,27                                                                   |
| 5-VALOR MfN!MO ASER APLICADO ALÉM DOVALOR DESTINADO AO FUNDES • 5% DE ((2.1.1) +(2.2) +(2.3) + (2.4)             | 1.51 1.000,00                                                                | 180.579,01                                                                   |

| FUNDES                                                     | FUNDES                   | FUNDES                      |
|------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                  | PREVISÃO ATIJAL!ZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                  | 8.300.000,00             | 1.731.776,84                |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos        | 4.500.000,00             | 934.845,80                  |
| 6. 1.1- Principal                                          | 4.420.000,00             | 929.110,17                  |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                | 80.000,00                | 5.735,63                    |
| 6. 1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União -V AAF               | 2.000.000,00             | 423.287,06                  |
| 6.2.1- Principal                                           | 2.000.000,00             | 423.287,06                  |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                 | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb                 | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União - VAAT               | 1.500.000,00             | 362.432,81                  |
| 6.3. 1- Principal                                          | 1.500.000,00             | 362.432,81                  |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                 | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                 | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União - VAAR               | 300.000,00               | 11.211,17                   |
| 6.4.1- Principal                                           | 300.000,00               | 11.211 ,17                  |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                 | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                 | 0,00                     |                             |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERtNC!AS DO FUNDES (6.1.1 • | 1.801.000,00             | 0,00                        |
| 4)                                                         |                          | 263.772,90                  |

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## PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO- Anexo 7(LRF, art. 53, inciso V)                                            |            |                      |                                        |                        |                      |                       |                                |                      |                    |           |                  |                     |
|----------------------------------------------------------------------------------|------------|----------------------|----------------------------------------|------------------------|----------------------|-----------------------|--------------------------------|----------------------|--------------------|-----------|------------------|---------------------|
|                                                                                  |            |                      |                                        |                        |                      |                       |                                |                      |                    |           |                  | Saldo Tocai         |
| PODER / ORGÃO                                                                    | RESTOS     | APAGAR LIQUIDADOS EM | PROCESSADOS ENÃO EXERciCIOS l'1goo (e) | PROCESSADOS ANTERIORES | Saldo                | Exercicios Anteriores | RESTOS - Em31 de De,.embro2024 | APAGARNÃO Liquidodoo | PROCESSADOS l'1goo | Cm:c1adoo | Saldo k•         |                     |
|                                                                                  |            |                      |                                        | (d)                    | • (a+b)·(c+<f.       | (Q                    | (g)                            | (h)                  | (i)                | 0)        | (f+-g)·(i<j)     | L• (e+k)            |
| RESTOS APAGAR (EXCETO INTIIA-ORÇAMENTÁRIOS) (1) PODERl!XECU11VO                  | 205.08040  | 205.080,40           | 42.071,95 42.07195                     |                        | 278.814,39 278.814 9 | 1 5.815,30 15.875     | 0,00                           | 0,00                 | 0,00               | 0,00 000  | 15.815,30 15.875 | 294.689,69          |
| 02 0203 EFINANÇ AS                                                               | 22.891 ,38 | 25.000,00            | 0,00                                   |                        | 47.891,38            | 15.000,00             | 000                            | 000 0,00             | 00 0,00            | 0,00      | 15.000,00        | 294.68969 62.891,38 |
| 0205 DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL SECRETAR1A MUNICIPAL DEEDUCAÇÃ O,ESPORTE E LAZER | 30.563,88  | 28.193,10            | 0,00                                   |                        | 58.756,98            | 0,30                  | º·ºº 0,00                      | 0,00                 | 0,00               | 0,00      | 0,30             | 58.757,28           |
| 0206 FUNOO DE DES.EDUC.BÁS.V AL.PROF.EDUCAÇÀO-FUNDEB                             | 45.782,42  | 0,00                 | 0,00                                   |                        | 45.782,42            | 0,00                  |                                | 0,00                 | 0,00               | 0,00      |                  | 45.782,42           |
| 0207 DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS                                     | 10.523,00  | 13.253,70            | 0,00                                   |                        | 23.776,70            | 0,00                  | º·ºº 0,00                      | 0,00                 | 0,00               | 0,00      | º·ºº 0,00        | 23.776,70           |
| 0209 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                    | 41.233,39  | 138.633,60           | 42.071,95                              |                        | 94.272,15            | 875,00                |                                | 0,00                 | 0,00               | 0,00      | 875,00           | 95.147,15           |
| 0211 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL                                            | 8.334,76   | 0,00                 | 0,00                                   |                        | 8.334,76             | 0,00                  | º·ºº 0,00                      | 0,00                 | 0,00               | 0,00      | 0,00             | 8.334,76            |
| RESTOS APAGAR(INTRA-ORÇAMENT OS)(Il)                                             | 0,00       | 0,00                 | 0,00                                   |                        | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                 | 0,00               | 0,00      | 0,00             | O,                  |
| 02 PODER l!XECU11VO                                                              | 0,00       | 0,00                 | 0,00                                   |                        | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                           | 0,00                 | 0,00               | 0,00      | 0,00             | 0,0(/               |
| TOTAL -!!±]!)                                                                    | 59.3 83    | 205.08040            | 42.07195                               |                        | 278.814 9            | 15.875                | 000                            | 000                  | 00                 | 000       | 15.875           | 294.68969           |

EV  ANDRO FERREIRA DA COSTA

451.673.383-87

PREFEITO MUNICIPAL

EUNEIA ABREU COSTA 768.780.822-34

SECRET  ARJA DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.S0.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

## ld:089894E9334F5406

## PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.214.223-53 CONTROLADOR

<!-- image -->

RSJ

H.FIDELES DA SILVA • ME 004.962.033-98

CONTADOR CRC-PI 8238-0

<!-- image -->

RR.EO - Ane.xo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERciCIOS ANTERIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS OE SUPE

VIT

8.1 · SUPERÁ  VJT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERJOR

8.2- SUPERÁ  VIT RESIDUAL DB OUTROS EXERCICIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6

8)

+

DBSPESAS CUSTl!ADAS COM RECl!ITAS DO FUNDBB RBCBBIDAS NO l!XERC!CJO

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS

DO

RECURSOS

COM

FIJNOEB RECEBI.DAS NO EXERCI  CIO

11 . 1 ·  Tacai du Dcapcaa,cuatcada1çom RJNDED · lmpoatot.cTran1fc:rfnc:iudc lmpo.,u.

11.2-Toealdu De6peN,1çUJtcadasçom FUNDBB · Complcmcni.çlod.t Unilo · VAAF

11 .3- Toc,J &lt;i.s  ~

s custcadasoom FUNDEB · Complcmenu,çlod.t Unilo · VAAT

11 .·- Touldu Dcspcsucustudlis com RJNDED . Complemcnuçlod.t Unilo . VAAR

1 2- TOTAL DAS DESPESAS IX} H..INDEB  COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

IJ· TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB · COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

···  TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM PUNOEB · COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO·  VAAT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORES

-

XI o§ 3°

-

Coastituiçlo fodon,12

AII. 212-A.

inciso

15- Mlnimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profiuionais da Educaç!o Búica

16- Percentual da

Complemcntaçlo da Uni  lo ao FUNDEB · V  AA  T na Educaçlo infantil (CNDJCADOR fEI)

17· Mí nimc,dc 15%da(:l)mplcmen!AÇloda  Uniic,ac, FUNOf.B · VAAT cm Despe.sa de Capital

INDICADOR-Art.2S,

§

3° - Lei nº 14.113, de 2020-(Mix. de  10% de Superivit)J

18- Total da  Receita Recebida e nic, Aplicada no Excrclcic,

JANAFEV

Dl!SPBSA.SPAOAS

(f)

952.888,75

202.405,65

334.901,89

415.581 ,21

0,00

752.806,5]

226.39 1,97

189.189,24

VALOR APLICADO

(k)

1.228.577,68

382.324,78

189.189,24

VALOR NÃO  APLICADO

APÔS  AJUSTE (JI)

VALOR MÁX.  PERMITIDO

(D)

I

J

.428.659,90

433.858,82

423.287,06

571.514,02

o.oo

1.228.577,68

382.324,78

Pág ina2dcS

RS  1

0,00

0,00

0,00

1.73 1.776,84

~ =

(NID~  -.,:, ~

1.:::~ 1 ~0::::0=  1 ~

NÃOPR OCBSSAOOS

(8)

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

VALOR CONSIDERADO APÓS

DEDUÇÕES())

1.228.577,68

382.324,78

189.189,24

VALOR NÃO  APUCAOO

EXCBD. AO MÁX.  PERMIT.(q)

129.939,26

du:ai~)(II)

AL

NOIIXER.dao(t)

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB               | DOTAÇÃO AlUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAPEV (e)   | DESPESAS PAOAS JANAPEV (t)   | lNSCRITAS BM RESTOS A PAOAR NÃO PROCBSSADOS (8)   |
|----------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|---------------------------------------------------|
| 10- TOTAL DAS DESPESASCOM RECURSOS 00 FUNDEB | 8.500.000,00             | 1.428.659.90                      | 1.428.659.90                      | 952.888,75                   | 0.00                                              |
| 10. 1- PROFISSlONAJS DA EDUCAÇÃO BÁSICA      | 6.045.000,00             | 1.228.577,68                      | 1.228.577,68                      | 752.806,53                   | 0,00                                              |
| 10.1.1 - Edueaç.io Infantil                  | 1.055.000,00             | 382.324,78                        | 382.324,78                        | 226.391,97                   | 0,00                                              |
| 10. 1.2· Ensino Fundamental                  | 4.990.000,00             | 846.252,90                        | 846.252,90                        | 526.414,56                   | 0,00                                              |
| l0.1.l- F.ducnç!o de Jovens e Aduhos         | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |
| 1O . IA- Educaçlo Bspecial                   | 0,00                     | o.oo                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |
| 1O. t.S- Administração Geral                 | 0,00                     | 0.00                              | 0.00                              | 0.00                         | 0.00                                              |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS                         | 2.455.000,00             | 200.082,22                        | 200.082,22                        | 200.082,22                   | 0,00                                              |
| 10.2. 1- Educaçilo Infantil                  | 979.000,00               | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                   | 1.476.000,00             | 200.082,22                        | 200.082.22                        | 200.082.22                   | 0,00                                              |
| 10,2,3· Educaclo de Jovens e Adullos         | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2.4- Educação Especial                    | 0.00                     | 0.00                              | 0.00                              | 0.00                         | 0.00                                              |
| 10.2.5- Administração Geral                  | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2.6- Transporte (Escolar)                 | 0,00                     | o.oo                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2.7- 0utras                               | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |

INDICADORES DO FUNDEB

DES~  ?AS .1

~=ADAS

~

(e)

1  .428.659.90

4]3.858,82

423.287,06

571.514,02

0,00

1.228.577,68

382.324,78

189.189.24

189.189,24

VALOR EXIGIDO

(j)

1.204.395,97

181.216,40

54.364,92

VALOR NÃO  APLICADO

(o)

173.177,68

303. 11 6,94

303. 116,94

## PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICfPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BlMESTRE  Janeiro - Fevereiro

BÁSICA

DA UNlÃO  · VAAT

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

0,00

0,00

0,00

209.081,21

0,00

0,00

0,00

0,00

% APLICADOIO

(m)

71,4 1

105,49

52,20

% NÃO  APLICADO

(r)

17,50

Pági na 3 dc5

R$  I

| INDICAOOR - Art.2S, § 3°- Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicaçlodo Superivit de Exerofcio Anterior)J   | Vllorde5-""t Permitido DO Bxercfcio - (,)   | VllornloAplicado No Exen:lclo Anlerior (1)   | Vllorde8-fflt "=-=:.'' (u)   | VllorApl;..dc Apóio I' ~ (v)   | Valor Tocai de Sup. Nlo Apllcodo A16 o PiDaldoExcn:lcio (w)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------------------|------------------------------|--------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Cus1eadas com Superãvit do FUNDEB                                          | 0,00                                        | 0,00                                         | 0,00                         | 0,00                           | 0,00                                                          |
| 19.1- Total das Dcspcsu custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos              | 0,00                                        | 0,00                                         | 0,00                         | 0,00                           | 0,00                                                          |
| 19.2- Total das Despesas custeado com FUNDEB • Complementação da União (YAAF + VAAT + VAAR)       | 0,00                                        | 0,00                                         | 0,00                         | 0,00                           | 0,00                                                          |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE-RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subflmçlo)                     | DOTAÇÃO A1UALIZADA (e)                                                                                  | DESPESAS EMPENHADAS JAN AFEV (d)                                                                        | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AFEV (e)                                                                        | DBSPESAS PAGAS JAN AFEV (t)                                                                             | ~~':A:1AR ÃO PROCESSADOS (8)                                                                            |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TlPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE 1MPOSTOS                       | 2.277.000.00                                                                                            | 38.146.91                                                                                               | 38.146,91                                                                                               | 38.146,91                                                                                               | 0,00                                                                                                    |
| 20.1- Eduau;lo Infanti                                                                                  | 162.000,00                                                                                              | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| l 20.2- Ensino Fundamental                                                                              | 2.081.000,00                                                                                            | 38.146,91                                                                                               | 38.146,91                                                                                               | 38.146,91                                                                                               | 0,00                                                                                                    |
| 20.3- Educaçlo de Jovens e Adultos                                                                      | 5.000,00                                                                                                | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.4- Educação EBpccial                                                                                 | 9.000,00                                                                                                | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.5- Administnçio Ocnal                                                                                | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                              | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.7- Ourras                                                                                            | 20.000.00                                                                                               | 0.00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE-RECEITAS DE IMPOSTOS ERECURSOS DOFUNDES (Por éreade Atuaçio)6   | 1 DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)                                      | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FBV (d)                              | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e)                              | . DESPESAS PAGAS JAN AFEV (f)   | ~ INSCRJTAS EM RESTOS APAGAR Ã O PROCESSADOS (8)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|---------------------------------|----------------------------------------------------|
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM ACôE!S rtPICAS DEMDBCUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS ERJNDED        | 10.757.000,00                                                  | 1.466.806,81                                                   | 1.466.806,81                                                   | 991.035,66                      | 0,00                                               |
| 21.1-Educaç&oloftntil                                                                            | 2.196.000,00                                                   | 382.324,78                                                     | 382.324,78                                                     | 226.391 ,97                     | 0,00                                               |
| 21.1.1-C=:hc                                                                                     | 719.000,00                                                     | 0,00                                                           | 0,00                                                           | 0,00                            | 0,00                                               |
| l l.l.2-Pr6-&cola                                                                                | 1.477.000,00                                                   | 382.324,78                                                     | 382.324,78                                                     | 226.39 1,97                     | 0,00                                               |
| 21.2-- Eo,ioo Funct.mcoi.l                                                                       | 8.S6 1.000,00                                                  | 1.084.482,03                                                   | 1.084.482,03                                                   | 764.643.69                      | 0,00                                               |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LlMITE MINIMOCONSTITUCIONAL                                   | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LlMITE MINIMOCONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LlMITE MINIMOCONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LlMITE MINIMOCONSTITUCIONAL | VALOR                           | VALOR                                              |

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFER!DAS AO FUNDEB - (L4)

24- (·) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100 /4 ·  Ll8(q)

25(·) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCfCIO ATIJAL ·  Ll9. l(x)

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS TNSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULAOOS AO ENSINO· (LJO.l(af) + 1

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMJTE(22 + 23- 24 · 25 · 26 - 27)

38.146,91

66S.337,27

129.939,26

0,00

0,00

0,00

573.544,92

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

1

VALOR

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~

··

m

m

Ili

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RREO -

Anexo 8 (LDB, Art, 72)

Página  4 de5

RS  1

| APURAÇÃO DO LIMITE MIN!MO CONS1TIUCIONAL2 o S                                                      | APURAÇÃO DO LIMITE MIN!MO CONS1TIUCIONAL2 o S               | APURAÇÃO DO LIMITE MIN!MO CONS1TIUCIONAL2 o S               | VALOR EXIGIDO (z)   | VALOR APUCADO (u)   | %APLICADO (ab)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|------------------|
| 29- APLICA ÃO EM MDE SOBRE ARECEITA RESIJLTANTE DE IMPOSTOS                                        | 29- APLICA ÃO EM MDE SOBRE ARECEITA RESIJLTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MDE SOBRE ARECEITA RESIJLTANTE DE IMPOSTOS | 845.916,35          | 573.5-44,92         | 16,95            |
| RESTOS APAGAR INSCRITOSEM EXERciCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMENTODO LIMITE8 | SALDO INICIAL (IC)                                          | RP UQUIDADOS (od)                                           | RPPAOOS (IO)        | RP CANCl!LAOOS (af) | SALDO FINAL (oa) |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                              | 102.529.52                                                  | 0,00                                                        | 0.00                | 0,00                | 102.529,52       |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos cTransfc~nciudc Impostos                                 | 56.747,10                                                   | 0,00                                                        | 0,00                | 0,00                | 56.747,10        |
| 30.2- Executadas com Rocur50S do FUNDED • Impostos                                                 | 1.910,40                                                    | 0,00                                                        | 0,00                | 0,00                | 1.910,40         |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDES - Complementação da Unilo (VAAT + VAAF + VAAR)             | 43.872,02                                                   | 0,00                                                        | 0,00                | 0,00                | 43.872,02        |

| OUTRASINFORMAÇÕES PARACONTRO_ LE _~--                                                   | OUTRASINFORMAÇÕES PARACONTRO_ LE _~--   | OUTRASINFORMAÇÕES PARACONTRO_ LE _~--   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                        | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                 | RECEITAS REALIZADAS At6 o Bimoalro (b)  |
| 31·TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                           | 3.244.000,00                            | 102.289,97                              |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFER.êNC IA 00 FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 2.935.000,00                            | 102.289,97                              |
| 31.1.1 - Salário-Educação                                                               | 450.000,00                              | 101.199,56                              |
| 31. l.2- PDDE                                                                           | 10.000,00                               | 70,01                                   |
| 31.l .3- PNAE                                                                           | 100.000,00                              | 0,00                                    |
| 3Ll.4- PNATE                                                                            | 75.000,00                               | 0,00                                    |
| 31.1.S- Outros Transfert!ncias do FNDE                                                  | 2.300.000,00                            | 1.020,40                                |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFERÍNCIAS DE CONvtNIOS                                           | 309.000,00                              | 0,00                                    |
| 31.3·RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃ O                                        | 0,00                                    | 0.00                                    |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRtDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                             | 0,00                                    | 0,00                                    |
| 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANClAMENTO DO ENSINO                                       | 0,00                                    |                                         |

| OlITRAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO (Por Subllmçlo)6   | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | DESPESASBMPENHADAS JANAFEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAPEV (o)   | DESPESAS PAGAS JANAFEV (0   | INSCRITAS EM RESlOSAPAOAR ÃO PROCESSADOS (&)   |
|-------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------|------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO      | 3.316.000,00             | 6.246,74                         | 6.246,74                          | 6.246,74                    | 0,00                                           |
| 32.J. Educação lnramil                          | 1.979.000,00             | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                           |
| 32.2- Ensino fundam.enlal                       | 1.181.000,00             | 6.246,74                         | 6.246,74                          | 6.246,74                    | 0,00                                           |
| 32.3- Ensino Médi o                             | 0,00                     | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                           |
| 32.4- Ensino Superior                           | 0,00                     | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                           |
| 32.S- Ensino Profissional                       | 0,00                     | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                           |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos              | 155.000,00               | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                           |
| 32.7- Educação Espeçial                         | 0,00                     | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                           |
| 32.8-0utras                                     | 1.000,00                 | 0,00                             | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                           |

0.00

| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                      | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (d)   | DBSPES.AS LIQUIDADAS JANAPEV (•)   | DESPESAS PAGAS JANAPEV (f)   | INSCRITAS EM RESTOS APAGAR ÃO PROCESSADOS (8)   |
|----------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------------------|
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 14.093.000,00            | 1.473.0S3,SS                      | 1.473.053,SS                       | 997.282,40                   | 0,00                                            |
| 33. 1- Despcsas Com:ntcs                                 | 12.686.000,00            | 1.283.864,31                      | 1.283.864,31                       | 808.093,16                   | 0,00                                            |

## PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                              |                                                             |              |              |            | Página 5 de S RS 1   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|--------------|------------|----------------------|
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                     | 7.025.000,00                                                | 1.228.577,68 | 1.228.577,68 | 752.806,53 | 0,00                 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                    | 1.000,00                                                    | 0,00         | 0,00         | 0,00       | 0,00                 |
| 33. 1.3- Transferên cias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 56.000,00                                                   | 0,00         | 0,00         | 0,00       | 0,00                 |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes                                                                           | S.604.000,00                                                | 55.286,63    | 55.286,63    | 55.286,63  | 0,00                 |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                  | 1.341.000,00                                                | 189.189,24   | 189.1 89,24  | 189.189,24 | 0,00                 |
| 33.2. 1- Transferências às instituiçõe s comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00       | 0,00                 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                         | 1.341.000,00                                                | 189.189,24   | 189.189,24   | 189.189,24 | 0,00                 |
| CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                                | CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)   |            | SALÁRIOEDUCAÇÃO(aj)  |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR                                     |                                                             |              | 12.670,28    |            | 3.726,83             |
| 35- (+) INGRESSO DERECURSOS ATÉ OBIMESTRE(o,-çamenlário)                                                   |                                                             |              | 1.731.776,84 |            | 101.199,56           |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE{orçamentário e restos a pagar)                                 |                                                             |              | 952.888,75   |            | 6.246,74             |
| 37-(• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                           |                                                             |              | 791.558,37   |            | 98.679,65            |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                    |                                                             |              |              |            | 0,00                 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS(OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                              |                                                             |              | º · ºº 0,00  |            | 0,00                 |
| 40-(• )SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancári o)                                                       |                                                             |              | 791.558,37   |            | 98.679,65            |

EV  ANDRO FERREIRA DA COSTA

451.673.383-87

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites m(nimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercido.

- )) )  At1.  25, § 3°, Lei  14.11)/2020: "At6 1 0'1/t (dez por cento) dos recursos recebidos à  conta dos Fundos, inclusive relativos à  complementação da Uniio, nos tennos do§ 2° do art 16 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercleio imediatamente subsequente, mediante abertura  de crédito  adicional." utilizados no  1 °  trimestre do exercí cio imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito  adicional.n

4) Os valores referentes à  parcela dos ReslOS a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser infonnados somen1e no  RREO do últ imo bimestre do exercfcio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o acompanhamento sert feito com base na despesa liquidada. No ú ltimo bimestre do e;t(ercicio, o valor devenl corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas de atuação e não  correspondem exatamente às subfunçõcs  da  Função Educação.  As despesas classificadas nas demais subfuoções tí picas e nas subfunções  atípicas  deverão  ser rateadas para essas áreas de atuação.

- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas  15, 1 6 e 17, devffl ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recUJSOS. Para a linha  14, devffl ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, devera ser verificada a difercoça entre as disponibilidades na Fonte V  AA  Te os RPNP dessas despesas.

8) Con1role da eucução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mlnimo dos exerclcios anteriores.

9) Nesta coluna nlio devem se infonnados valores inferiores a O (zero).

10) fusa coluna nio ~ conler percentual superior a 100- /4. Caso isso ocorra, em razão  de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajuslados para 1 00-/4.

ELINEIA ABREU COSTA

768.780.822-34

SECRETARIA DE FINANÇAS

H.FIDELES DA SILVA - ME

004.962.033-98

CONTADORCRC-PI 8238-0

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS

877.2 1 4.223-53

CONTROLADOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V  CCXC

## PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓR1O  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRlA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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