Lei — Francisco Ayres (28/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

## ld:01AB394AB0429759

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Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José  Mart;ns, 41, aa;rro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 049/2025 - PM.EV Pregão  Eletrõn.ico  Nº  022/2025 SRP

O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, responsá vel por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em  vigort  especialmente  pela Lei  N° 14.133/2021, art. 6º, inciso XXXVIII e alterações  posterior, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão  Eletrônico Nº 022/2025, que tem como objeto o  Registro  de Preços e  eventual  futura  Contratação  de  empresa  para  prestação  dos  serviços de fornecimento  de carnes in natura (bovina, suína, peixe e de frango), com entrega periódica, para atender às necessidades de diversas secretarias do município  de Elesbão  Veloso/PI, especialmente aquelas  responsáveis  por unidades de alimentação  institucional, como Escolas, Cultura, CAPS e Centros de Convivência  e outros órgãos  públicos , conforme condições , quantidades e ex.igê ncias estabelecidas no Edital e seus anexos. RESOLVE:

o resultado apresentado em favor da Microempreendedora

## ADJUDICAR E HOMOLOGAR

Individual:

61.104.591 JEISA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 61.104.591 /000 1-3 1, com a melhor proposta de preços no valor total de RS 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e· Cinquenta Reais).

O  adjudicatário  terá  o  prazo de 30 (trinta) dias úteis,  em conformidade com o art.  123  da  Lei  14.133/2021  de OI  de abril de 2021, contados a  partir desta data,  para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrwnento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização),  sob  pena  de  decair  do  direito  à  contratação,  sem  prejuízo das  sançõe s previstas neste Edital.

Elesbão  Veloso (PI), 26 de agosto de 2025.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal

## ld:OFSBEFFES7A6982A

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Prefeitura Munlclpal de Eles:bAo Velos:o Praça Jos~ Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.S54.844/0001-60 - CEP: 64.325--000 E-mall;pmeveloso@gmall.com

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## PORTARIA N2 0110, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

Nomeia  GENIVAL  SANTOS  DA  SILVA,  para  ocupar  o cargo em Comissão de Secretário  Municipal de Esportes, Lazer, Turismo e  Juventude.

O  Prefeito Municipal de Elesbão Veloso, Estado do Piauí, no u so d e  suas  atribu ições  que  lhe  sã o  conferidas  p e lo Art.  68, incisos VI  e  IX d a  Lei Orgânica Municipal,

## RESOLVE:

Art.  12. NOMEAR o  Senhor GENIVAL SANTOS DA SILVA, CPF N2  296.934.728-88,  portador do RG  N 2  2055955, para ocupar o  cargo em comissão  de SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE  ESPORTES,  LAZER,  TURISMO  E JUVENTUDE, com Jornada de trabalho  de  40 (quarenta)  horas  semanais, fazendo jus  ao subsídio  fixado pela Lei Municipal.

Art.  22. Revogadas as disposiçõe s  em contrário.

Art.  32\_ Esta Portaria  entra  em  v igor a partir  de  12  de setembro de 2025, até  ulterior deliberação .

Elesbão  Veloso ,  Piauí, 27 de agosto  de 2025.

J05ERONALD

GOMES

BARB05A:33Z. ,.,\_\_\_,.,""'-""

6610315

ú

José Ronaldo Gomes Barbosa, Prefeito Municipal de Elesbão  Veloso -Piauí.

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DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$1 71. 500, 00  distribui.dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + }

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO

70

04.  123.0002.2013.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

168

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.14,00

500

200  000

DIÁRIAS

· CIVIL

Recurws não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

- 02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA- FUNDES

229

12.361.0009.2058.0000

DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

540

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

220

Educação  - Amortização  e Custeio de Oper

000

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

325

10.301.0013.2067  .0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

07

01

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF}: 06554075/0001-09

171.500,00

50.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

540

5.000,00

F.R.:

1

500

00

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..

'

## DECRETO Nº 41  , DE 18 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.459

02

07

01

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

437

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENClA SOCIAL

20.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

500

08.245.0014.2115.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

500,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS

· CIVIL

F.R.:

1

660

04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS

553

04.123.0002.2014.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

1.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

500

00

500

Recuraos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

581

15.452.0005.2023.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

10.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

615

26.122.0002.2105.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não VJnculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

617

26.122.0002.2105.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

12.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## ld  :OF  SBEF  F  E57  A6981A

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 0655407510001-09

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DECRETO Nº 41  , DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências i ât

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02

149

00

00

01

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

## CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 41  , DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

620 18.542.0002.2101.0000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.000,00 J.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se apUca

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

137 12.361 .0009.2042.0000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE ·20.000.00 F  .R. Grupo: 1  500  00

FUNOO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA- FUI 02 05 01

217 12.361 .0009.2057.0000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE -30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Sás ic

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

270 10.301 .0012.2064.0000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUOE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300  000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -31 .000.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

349 10.301 .0013.2073.0000 PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -25.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

07

02

01

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

449 08.122.0014.2112.0000 4.4.90.52.00 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL ·500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

## CNPJ (MF): 06554075/0001-09

<!-- image -->

## DECRETO Nº 41 , DE 18 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.459

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

535

13.392.0010.2054.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

579 15.452.0005.2023.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

592 17.511 .0005.1008.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

607 26.  782.0005.2033.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

644 99.999.0999.0999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## -171.500,00

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## ld  :05D509B3C8E090Al.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2025

DECRETO Nº 526 , DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providêndas

DECRETA: Artigo  lo . Fica  abert o no  orçament o  vigente, um  cré dito  adicional RSJ . 172 . 078,43 d istribuidos  as  seguintes  d o tações : import â ncia  de

3.172.078,43

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 41  , DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

EUGENIA DE SOUSA ,.,....,.,.,\_..,"'""

NUNES:2860082085

~=~~s

0Mios:202S.08.2713:5~1-03'00"

5

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

06

00

897

07

00

793

878

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

102 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEG1 CA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecuJ'$0S nêo  Vincut&lt;'dos de Impostos Não oo aplica 558.300,00 F.R.: 1 500 00

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE♦FMS

248 10.301 .0012.2197  .0000 3.3.90.39.00 500 300  000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 158.037,00 F.R.; 1 500 00

266 10.301 .0013.1170.0000 ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 680.000,00 F.R.; 1 500 00

269 10.301 .0014.1160.0000 4.4.90.51 .00 500 300  000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  + D9SP8SQS com ASPS 111.800,00 F.R,; 1 500 00

304 10.301 .0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 2.000,00 F.R.; 1 500 00

305

10.301.0014.2184.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nêo  Vincul&lt;'dos de Impostos 300  000 Saúde  + Despe&amp;as com ASPS 101.828,86 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N· 02

06985832/0001-90

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 526, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.2652.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se .i,ptlca 1.600,00 F  .R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15A51.0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reeursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 251.000.00 F.R.: 1 500 00

26.  782.0024.2610.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA Recursos não  Vinculados de lmposlos Não se aplica 341.000.00 F.R.: 1 500 00

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1407

13.392.0021.2294.0000 FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 959.512,57 F  .R.: 1 500 00

02 17 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÀNSITO-STRANI

1471 26.  782.0030.2612.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nllo 68 &lt;1prlça 7.000.00 F  .R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

60 04.122.0007,2045.0000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllc.a

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO  E REC. HUMANOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

## (Continua na próxima página)