Portaria — Tamboril Do Pi (02/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXX

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## ld:030E7C6410757997

## ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Tamboril do Piauí Gabinete do Presidente

-------------------------------

PORTARIA nº. 009/2024.

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

"Dispõe  sobre a exoneração de cargo comissionado e dá  outras providênc ias"

O Presidente da Câmara Municipal de TamborU do Piauí  Estado do Piauí, no  uso  das  suas  atribuições  que  lhe  confere  a  Lei  Orgânica do  Município, além de  outros estatutos legais, na forma da lei etc.

## RESOLVE

Art. 1° -EXONERAR a COMISSÃO  PERMANENTE  DE  LICITAÇÃO da  Camara Municipal  de  Tamboril  do  Piaui,  com  competência  para  processar  licitações, sendo  seus membros a Sra. Tamira Pereira da Silva, Roberta de Aguiar Costa e Firmino de Sousa Aguiar, ocupante dos Cargos de Presidente, Secretario e Membro respectivamente. Nomeada através da Portaria nº  002/2024.

Art. 2° - Revogadas as disposições  em contrário,  esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete  do  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Tamboril,  Estado  do  Piauí ,  em  31 de dezembro de 2024.

JAEDISON JOSE~Alstn.dodeform.ldip.alpor

COSTA:02445953

08

"""50HJOS&lt;  ..

A:0144595noa

ó

..,,.,..

202◄.12.]109:J.4:44

Jaedison José  da Costa

Presidente da Câmara de Tamboril

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário  Oficial dos Municípios.

## ld:0047F17355617AES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. SIN 01.812.572I0001-~ Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 78 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.265

Abre no orçamenlD vigente crédllD  adicional  svplementar  e da outras  provld&amp;cias

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.612.572/0001-94 Exerclcio: 2024

DECRETO N" 78, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.265

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0004.2063.0000

SEFMÇOESEAÇÕESDASAUDE

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0004.2063.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0004..2095.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0004..2095.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.304.0004.2360.0000

3.3.90.39.00

605

999

000

20.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurt08 n1o Vinculados de lmpoetoe

Saóde - Deapeeaa com ASPS

SEFMÇOES  E AÇôES  DA SAUDE

OUTROS SEFMÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo  Vlnculadoa de I~

Saóde- Despesas com ASPS

SEFMÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

229

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50.000,00

F.R :

1

500

100.000,00

F.R :

1

500

50.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCML

F.R :

1  600

00

00

00

Tranafer8ncias Fundo a Fundo de Racur.&gt;S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutani

Nlo  ae aplica

SEFMÇOESEAÇÕES

OBRIGAÇÕES

DASAUDE

PATRONAIS

50.000,00

F.R :

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Racul'BOB do SUS provenlentea do Governo Federal - Bloco de Manutani

Não se aplica

SEFMÇOES  EAÇôESDASAUDE

OUTROSSEFMÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

F.R:

1  605

00

AsslatAnc:ia financeira da Unllo  destinada à complementaçlo ao pagamento dos pm0I aalaiaia para profls

Nlo  ae aplica

|   02 | 07 00 372   | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                    | 100.000,00                |
|------|-------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|      |             | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO Recurt08 nlo Vinculados de Impostos Educaçlo - Deepasaa com MOE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA MATER1Al... DE CONSUMO Recurt08 não Vlnculadoe de lmpoetoe Educação - Oelpeeas com MOE | F.R: 1 500 00             |
|      | 394         |                                                                                                                                                                                                                                          | 100.000,00 F.R : 1 500 00 |
|   02 | 07 02 482   | EDESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOALCML Transferências do FUNDES - Complement8çio da União- VAAF FUNDES - Profissionais da Educação 8'sic                            | 250.000,00 F.R : 1 541 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. SIN

OUl12.572J0001""84

Exerddo:

2024

DECRETO Nº  78, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.265

FUNDOOEMANUT.EDESENV. OAEOUCAÇÃOBAslCA

12.361.00()6.2047.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

540

999  000

-FUNDEB

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Tr11nsferlnc:las do FUNDEB - I ~

e Tranafer6ndu de Impostos

NIO,e-

FUNDO OE APOIO E INCENTIVO AO ACESSO E PERM. EOUC. SUPERIOR

12.384.0006.2142.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.3.90.18.00

000

200  000

BASICA

AUxfllO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Roc&lt;noonlovtm;uladoodo-

Eclucaçlo -

°'"9ffu com MOE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.2-43.0009.2127.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.3.90.38.00

999  000

...

08.2+4.0009.2017  .0000

---

3.3.90.36.00

998

...

000

08.244.0009.2098.0000

3.3.90.36.00

999  000

...

08.244.0009.2098.0000

3.3.90.39.00

999  000

...

08.2+4.0009.2100.0000

3.3.90.36.00

661

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tranefer6ncla de Recurwoe do Foodo Naclonal de Ae&amp;let6naa Soc&amp;al - FNAS

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tranafeflncla de Recuraos do Foodo Naclonal de Aalatêncfa  Social - FNAS

NIO,e-

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outroe Rec::ureo.VlnculedoaàAMietêndtl  Sodal

NIO,e-

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outroe: R8CUf'IOII Vinculados à AMiltlncla Sodlll

-..

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

-

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transfeflnda de Recursos doe FUl'IClt» EstadualS d e ~

999  000

NIO

M

-

02 08 02 ~srtNCIA SOCIAL-OUTROS PROGRAMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

100.000,00

F.R.:

1

640

100.000,00

F.R:

1

500

25.000,00

F.R:

660

1

25.000,00

F.R :

1

660

50.000,00

F.R:

...

1

50.000,00

F.R.:

1

...

25.000,00

F.R :

1

1581

00

00

00

00

00

00

00

SOCial

(Continua na próxima página)

·

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vi gente,  um  crédito adicional  na  importAncia  de R$2. 790. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulação

02

01

00

23

02

00

35

05

00

78

94

109

SECRETAAIA DE GOVERNO

04.122.0002.2151.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

GERAL E PLANEJAMENTO F1NANCE1RO

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recurwoe nlo

Vlnculedos de Impostos

999  000

se aplica

Nlo

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.0!11.0002.2152.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

600

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos

Vinculados de lmpost01

nlo

999

000

Não se apl"lca

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.000:2.2004,0000

3.1.9(&gt;.13.00

500

999  000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90,30.00

500

999  000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.39.00

708

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO F1NANCEIRO

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recu,\_ n1o v.-.culadc.m de 1 ~

NAo N  aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MATERIAL OE CONSUMO

RacunlOa n1o Vfla.dadoa de lmpoatoa

Não N  aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL. E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PE880A JURIDICA

Trarma,tncla Eapeclal da Unllo

999

000

Não· apffca

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

## 2.790.000,00

25.000,00

F.R:

1  500

10.000,00

F.R:

500

1

25.000,00

F.R:

000

1

100.000.00

F.R :

000

1

50.000.00

F.R.:

1  706

02

02

00

00

00

00

00

## Anulação

02

06

01

211

232

272

273

1090

## Anulação

02

07

02

02

...

02

rn

03

601

06

01

820

540

878

882

895