Decreto — Canto Do Buriti (19/12/2025)

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Id:12527A1E74F9E424
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS-PI
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
CNPJ: 41.522.160/0001-88
ESTADO DO Piauí
ACORDO COM A
Decreto N 53/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre o recesso administrativo de fim de ano no ambito da Administracao Publica
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere a Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO as festividades de final de ano;
CONsIDERANDO a necessidade de racionalizacao das
sem prejuizo
DIZA
R$14.85
R$ 297.00
DECRETA:
NAO
Art. 1 Fica instituido recesso administrativo no ambito da Administracao Publica Municipal dir
ndireta da Prefe
Municipal de Canto do Buriti -PI, no periodo de 22 de dezembro de 2025
a 02 de janeiro de 2026.
lantao ou aqueles
tais como SAMU, Limpeza Urba
(coleta de lixo, garis e varricao), Vigilancia de Predios Publicos, bem como outros servicos qu
a criterio de cada Secretaria Municipal, em razao de sua natureza, nao possam ter suas atividades
DIZA
30
R$ 13,65
R$ 409,50
publico por meio de escala especifica de trabalho
Art. 2 Durante o periodo de recesso, os Postos de Saude do Município funcionarao nos dias 22,
A Prefeitu
atividades normais no dia 05 de janeiro de 2026 (segunda-feira).
CHINES
600
R$ 6,55
R$3.930,00
Art. 4 Compete aos Secretarios Municipais e dirigentes dos orgaos da Administracao Publica
Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
MARCUS FELLIPE
VITAMASSA
R$6.177,50
4332
Marcus Fellipe Nunes Alves
R$7.490,00
Prefeito Municipal
Id:167C4A878D97E2E5
ESTADO DO Piauí.
Prefeitura Municipal D
CNPJ: 41.522.160/0001-88
ESTADO DO Piauí
EITURA Municipal DE CORONEL JOSE DIAS  PIE
CNPJ: 41.522.160/0001-88
RESENHA DO TERMO DE CONTRATO N 184/2025 -PREGAO ELETRONICO SRP N021/2025
Processo Administrativo N0,0000004468/2025. Contrato Administrativo n 184/2025, que fazem entre si o
VA
Município de Coronel Jose Dias/Pl, por intermedio da Secretaria Municipal de Educagao e a empresa R C
FARIAS, nos termos seguir. O Município de CORONEL JOSE DIAS/PI por intermedio Fundo Municipal de
Educagao, com sede na Rua Gabriel Americo de Oliveira, s/n, Centro, na cidade de CORONEL JOSE DIAS,
Estado do Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, inscrita no CNPJ sob o N 30.799.579/0001-
65, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educagao, Sr. NILTAVIo REIS DAMAscENO
OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do CPF N 924.xxx.483-xx, nomeado pela Portaria n 13/2025, de 02
reco na R AVELINO
FREITAS, sno, centro,
CEP:64770-000, na cidade de SAO RAIMUNDO NONATO-PI, neste atc
representado pelo senhor RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS, portador do RG n 992.143 SSP/PI e do
VAL
CPF n 066.538.043-72, residente e domiciliado na PRACA AFONSO NEGREIROS, bairro UMBILINA, SAO
VITAMASSA
R$ 113,00
R$3.955,00
RAIMUNDO NONATO PI, doravante designado CONTRATADO, conforme atos constitutivos da empresa
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N0,0000004468/2025 e em observancia as
disposigoes da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislagao aplicavel, resolvem celebrar o
oresente Termo de Contrato, decorrente do Pregao Eletronico SRP No 021/2025, mediante as clausulas e
OTE DE
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, I e II
1.1.
VA
Registro de Pregos para futura contratacao de empresa para Aquisicao de Generos alimenticios em geral.
de forma parcelada e sob demanda, para atender a Secretaria Municipal de Educacao do Município de
PURO
250
R$ 13,40
R$ 3.350,00
no Termo de Referencia.
Objeto da contrataca
LoteItem
Unidade
Marca
MARATA
R$ 7,89
R$ 394,50
BOI BRASIL
30
R$29,98
R$ 899,40
MANINAR
R$7,40
R$ 111,00
ARISCO
R$2,98
R$ 178,80
1
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais