Contrato — Tamboril Do Pi (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCcCxxIV
Id:167c4Acbc5Bc600D
Id:0471C3AF05BA6011
DOPIAU
CONTRATO N? 11/2025
CONTRATO N 10/2025
Pelo presente Contrato de Prestagao de Servigo que entre si fazem, de um lado o Município
Pelo presente Contrato de Prestagao de Servigo que entre si fazem, de um lado o Município
DE TAMBORIL DO Piauí, pessoa juridica de direito publico, CNPJ no 01.616.855/0001-04,
DE TAMBORIL DO Piauí, pessoa juridica de direito publico,CNPJ n O1.616.855/0001-04,
estabelecida na Praga do Mercado, 56, Centro, CEP: 6489300o, Tamboril do Piauí, daqui em
estabelecida na Praga do Mercado,56, Centro, CEP:64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em
diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado JAMILA cOsTA MIRANDA, portadora
diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado JAKELINE DE SOUSA SOARES, portadora
de RG. n 045269113-30 e inscrita no CPF n 045.269.113-30, residente na Rua Pedro Rocha, n
de RG. no 4277046 e inscrita no CPF no 066.384.993-43, residente na Zona Rural, Povoado
202, Centro, Tamboril do Piauí (PI), de ora em diante designada cONTRATADA, que tem como
Tamboril D'agua, n 30, Tamboril do Piauí (PI), de ora em diante designada cONTRATADA, que
justo e contratado entre si que se regera pelas Clausulas e condigoes, abaixo discriminadas, que
tem como justo e contratado entre si que se regera pelas Clausulas e condigoes, abaixo
discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:
partes reciprocamente
m e outorgam, a saber:
Clausula Primeira - DO OBJETO
Clausula Primeira -DO OBJETO
Constitui objeto do presente Contrato a contratagao de Visitadora vinculada a Secretaria
Constitui objeto do presente Contrato a contratagao de Visitadora vinculada a Secretaria
Municipal de Assistencia Social
Municipal de Assistencia Social.
Clausula Segunda - DA EXECUCAO DOS SERVICOS
Clausula Segunda - DA EXECUCAO DOS SERVICOS
A cONTRATADA se obriga a prestar os servigos acima descritos, perfazendo uma carga horaria
A cONTrATADA se obriga a prestar os servigos acima descritos, perfazendo uma carga horaria
de 40 horas semanais, pelo periodo de 12 doze meses, com vigencia a iniciar-se em 10 de
de 40 horas semanais, pelo periodo de 12 doze meses, com vigencia a iniciar-se em 10 de
fevereiro de 2025 e termino em 10 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a criterio da
fevereiro de 2025 e termino em 10 de fevereiro de 2026,podendo ser prorrogado a criterio da
Administragao Publica Municipal..
Clausula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO
O valor do presente Contrato constitui a importancia estimada anual de R$ 18.216,00 (dezoito
O valor do presente Contrato constitui a importancia estimada anual de R$ 18.216,00 (dezoito
mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito
mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito
reais).
reais).
Clausula Quarta-Do RECURsO FINANCEIRO
Clausula quarta- DO RECURSO FINANCEIRO
nento
do Município de Tamboril do Piauí.
Clausula Quinta - DAS PENALIDADES
Clausula Quinta -DAS PENALIDADES
Pelo descumprimento das condicoes estabelecidas, a CoNTRATADA fica sujeita as penalidades,
pela falta ou atraso injustificado na prestagao do servigo referido na Clausula Primeira, podendo
pela falta ou atraso injustificado na prestacao do servigo referido na Clausula Primeira, podendo
ate mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela cONTrATANTE.
Clausula Sexta -DA FISCALIZAcAO
Clausula Sexta - DA FISCALIZACAO
A fiscalizagao da execugao da prestagao de servigos da conTRATADA, objeto da clausula
A fiscalizagao da execugao da prestagao de servigos da conTRATADA, objeto da clausula
primeira, sera exercida pelo servidor Gaudencio Ferreira dos Anjos, designado por meio da
primeira, sera exercida pelo servidor Gaudencio Ferreira dos Anjos, designado por meio da
Portaria n 020/2025, como sendo responsavel pela fiel Gestao deste contrato, bem como pelo
Portaria n 020/2025, como sendo responsavel pela fiel Gestao deste contrato, bem como pelo
seu cumprimento, solicitando a corregao de eventuais falhas ou irregularidades que forem
seu cumprimento, solicitando a corregao de eventuais falhas ou irregularidades que forem
verificadas, as quais se nao forem sanadas serao objeto de comunicagao oficial a
verificadas, as quais se nao forem sanadas serao objeto de comunicagao oficial a.
CONTRATANTE, para aplicacao das penalidades previstas neste contrato
cONTRATANTE, para aplicagao das penalidades previstas neste contrato.
Clausula setima - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questao
Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questao
resultante do presente Contrato.
resultante do presente Contrato.
Clausula oitava - DA ACEITACAO
Clausula oitava - DA ACEITACAO
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em tres vias de igual teor,
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em tres vias de igual teor,
que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes..
que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Tamboril do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
Tamboril do Piauí, 10 de fevereiro de 2025..
GLAUERT
Assinado de forma
GLAUERT
Assinado de forma
COELHO
COELHO
GLADERT COELHO
GLAUERT COELHO
732312338
732312338 2338
GLAUERT COELHO ALMEIDA
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
CONTRATANTE
CONTRATANTE
JAKELINE DE SOUSA SOARES
JAMILA COSTA MIRANDA
CONTRATADA
CONTRATADA
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais