Licitação — Francisco  Ayres (15/05/2025)

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

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EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  01.1405/2025, assinado em 14/05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ( THIAGO  FREITAS)  ATRAVÉS  DE  EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES  DO  FESTIVAL  DE  VERÃO DE  FRANCISCO AYRES, NO DIA 27 DE JULHO DE 2025. Processo Administrativo nº 031/2025. Modalidade: lnexigibilidade nº 016/2025.  CONTRATANTE:  Secretaria  Municipal  de Cultura,  CNPJ nº 06.554.075/0001-09,  CONTRATADO:  F. IVO  DE  MACEDO  PRODUÇÃO DE  EVENTOS  DE  FESTAS LTDA, CNPJ nº 27.141.623/0001-30.  Valor  Global: R$ 250.000,00  (duzentos  e  cinquenta  mil  reais).  Vigência Inicial:  14 de  Maio de  2025. Vigência  Final: 14 de Agosto de  2025.  Eugênia  Nunes  de  Sousa  - Prefeita  Municipal. Francisco Ayres - PI,  14 de Maio de 2025.

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 017/2025  para  CONTRATAÇÃO DE  ARTISTA  (  MENINOS  DE BARÃO ) PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES  DO  FESTIVAL  DE  VERÃO DE  FRANCISCO  AYRES, NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, li -lnexigibilidade  Profissional  do  Setor  Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025, cujo contratação deverá ser  celebrada com  a empresa  VIEIRA ALMEIDA &amp; CIA LTDA-ME, CNPJ nº 16.778.461/0001-20, pessoa jurídica  de direito privado, com sede na Rua Antônio Pedro De Oliveira,  No 162, Sala  A,  Bairro:  São  Cristóvão,  Barão  de Grajau -MA,  representada por EDILSON VIEIRA DE ALMEIDA, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-44.  A contrataçã o  terá  seu  valor global no importe de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com proposta apresentada.  Francisco Ayres PI, 14 d e  Maio d e  2025.

Eugênia  Nunes de Sousa

Prefeita

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº 02.1405/2025, assinado em 14/05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ( THIAGO FREITAS) PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DE VERÃO DE  FRANCISCO  AYRES,  NO  DIA  27  DE  JULHO  DE 2025. Processo Administrativo nº 032/2025. Modalidade: lnexigibilidade nº 017  /2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ  nº 06.554.075/0001-09,  CONTRATADO:  VIEIRA  ALMEIDA  &amp; CIA  LTDA-ME, CNPJ  nº 16.778.461/0001-20. Valor Global: R$  40.000,00 (quarenta mil reais).  Vigência  Inicial: 14 de Maio  de  2025.  Vigência Final:  14  de  Agosto  de  2025. Eugênia Nunes de Sousa  Prefeita  Municipal.  Francisco Ayres - PI,  14 de Maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P .J. (MF): 06.554.075/0001-09

## CONTRATO

MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES -PI

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 004/2025 · REPETIÇÃO

(Processo Administrativo nº 012/2025)

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01 .0204/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO , POR INTERMÉDIO DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  A  EMPRESA  LASER PAPELARIA LTDA

O MUNICIPIO  DE  FRANCISCO AYRES, inscrito  no  CNPJ/MF  sob  o nº 06.554.075/0001-09, com  sede  na Rua  José  Ferreira,  no 387,  Centro,  representado  neste  ato  pela  Prefeita Municipal, Sra. EUGÊNIA  NUNES DE  SOUSA, brasileira, piauiense, solteira, portadora do RG nº  1.883.532  - SSP/PI  e do CPF nº 286.008.208-55, residente e domiciliada em  FRANCISCO AYRES,  doravante  denominada CONTRATANTE, e o(a) LASER PAPELARIA LTDA inscrito(a) no  CNPJ/MF  sob o nº  21 .857.273/0001-27, sediado(a)  na  ROD  BARAO DE  GRAJAU,  1089, CENTRO, BARAO DE GRAJAU/PI, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por ELIZIANE TAVARES E SILVA, conforme atos constitutivos da empresa OU procuraçã o apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 01 2/2025 e em observãncia às  disposições da  Lei  nº  14.133,  de  1° de  abril  de 2021 , e demais  legislaçã o aplicàvel, resolvem  celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão  Eletrônico nº 004/2025, mediante as cláusulas  e condiçõ es a seguir enunciadas.

## 1. CLÁUSULA  PRIMEIRA- OBJETO (art. 92, 1  e li)

- 1.1.  O objeto do  presente instrumento é a  contratação  de  MATERIAIS GRÁFICOS , nas condiçõ es estabelecidas no Termo de Referê ncia.
- 1.2.  Objeto da contratação :

| ITEM   | ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS   | UND   |   QUANT. ,- | VALOR BANCO DE PREÇOS ,-   | V.TOTAL     |
|--------|------------------------------|-------|-------------|----------------------------|-------------|
| - 1    | Adesivos Coloridos F-36      | Und   |         500 | R$2,12                     | R$ 1.060,00 |
| 2      | Adesivo 15x1O                | Und   |         300 | R$4,66                     | R$1.398,00  |

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais