Portaria — Sao Miguel Do Fidalgo (04/12/2025)

247
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXII
Id:125278C13601FCF5
Id:10EF3348D877FD0E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PIE
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Oeiras
64788-000-e-mail:pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 130/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
Estado do Piauí, no uso de suasatribuigoes legais e de conformidade
com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do Município de Fartura do
Piauí.
Dispoe sobre a Concessao de Titulo de
Cidadao Oei
RESOLVE:
atribuigoes legais, faz saber que o Poder Legislativo aproy.
ovou e ele promulga o seguinte:
Art. 1 - Exonerar a Senhora CARMEM CELIA RIBEIRO SANTOS
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 857.xxx.305-01, do cargo comissionado de)
Decreto
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECUSOS HIDRICOS do
Art. 1o. Concede Titulo de Cidadao Oeirense ao Senhor EvAnDRO
Município de Fartura do Piauí -- PI
ALBERTO DE sOusA, em reconhecimento pelos bons e relevantes servigos prestados a
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
este Município
revogadas as disposigoes em contrario..
Art. 2. A honraria sera entregue ao homenageado em Sessao Solene da
Câmara Municipal, em data a ser designada pela Presidencia da Casa.
Registre -se
Art. 3o. As despesas com a execugao deste Decreto Legislativo onerarao
Publique-se
ntadas se necessario
Cumpra-se
cao
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, 01 de Dezembro de 2025
PREFEITOMUNICIPAL
Amilto
r Legislativo Municipal
Id:089b9276A73bFD0C
Deiras
Id:167C492A4E9FFE0E
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
Decreto Legislativo no. 10, de 02 de dezembro de 2025.
CNPJ: 01.612.611/0001-53
CEP 64.558-000
ao Miguel do Fidalgo-
Fone893547-0029
Dispoe sobre a Concessao de Titulo de
Cidadao Oeirense e da outras providencias"
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras - Piauí, no uso de suas
CONTRATO N: 087.2025
atribuicoes legais, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele promulga o seguinte.
PROCESSO N: 085.2025.
PREGAO ELETRONICO N: 043.2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
Decreto
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ:
Art. 1. Concede Titulo de Cidadao Oeirense ao Senhor JOsE ARImATEIA
26.166.156/0001-30
REGO DE ARAuJo, em reconhecimento pelos bons e relevantes servigos prestados a
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE DOIS
este Município
VEICULOS PARA O Município DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI.
Art. 2. A honraria sera entregue ao homenageado em Sessao Solene da
VALOR: R$ 120,000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
Câmara Muni
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO / EMENDA ESTADUAL.
rt.3o.As desp
com a execugao deste Decreto Legislativo onerarao
ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
dotagoes proprias do Orçamento vigente, suplementadas se necess
sario
VIGENCIA: 03 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE DEZEMBRO DE 2026.
Art. 4o. Este Decret
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 03 de dezembro de 2025.
Oeiras (Pl), 02 de d
dezempro de 2025
do Poder Legislativo Municipal
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais