Lei — Pavussu (17/02/2025)

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li  PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº Ol.612.679/0001-32 Rua Jffl Salustlaao da Silva, N· ~3, Ctalro, Ctp 6',838--000, Pavussu-Piaui Contato: F.,.maU: prç(çitura.pvs@gmail.çom / fin.nççlro.pvs@gmall.çom

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## PODER EXECUTIVO

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## AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃ O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025.

REFE~NCIA: Dispensa de Licitação 009/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, li da u,i 14.133/2021.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JURIDICA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE CONFECÇÃO DE  CAMISETAS  SERIGRAFADAS  DESTINADAS  À  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E.

## TERMO DE AUTORIZAÇÃ O

O Prefeito  Municipal  de  Pavussu-PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e,  de acordo  com  o  que determina  o  artigo  72,  VIII  da  u,i  Federal  nº  14.133/21,  com  suas  alterações posteriores  e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, com fundamento no  Art.  75,  inciso  II,  da u,i nº 14.133/21 e nos  documentos  acostados aos autos, AUTORIZA a declaração  de  Dispensa  de  Licitação  para  a  Contratação  de  Pessoa  Juridica  especializada  para prestação  de serviços de confecção  de camisetas serigrafadas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde , a ser realizado pela empresa, CARLENE PEREIRA DA SILVA, CNPJ:  58.647.396/0001-43, sediada na Rua Nicolau Waquim 243 / Ibiapaba / Floriano / PI /64803-005, neste ato representada pelo Sra. CARLENE  PEREIRA  DA  SILVA,  portador do  CPF  nº.  029.365.463-89,  com  o Valor  Global  de RS 61.110,00 (sessenta e um mil e cento e dez reais) determinando que se proceda à elaboração  e devida publicação  do presente termo e elaboração  do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art.  95  da Lei nº 14.133/2 1, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Pavussu-Pl, 14 de fevereiro  de 2025.

## WININCIUS VILANOV  A DE MIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DEPAVUSSU-PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ N" Ol.612.679/0001-32

Rua JoR  Salu1Uaao da SIiva,  N·  953, Centro, Ccp 64.838-000,  Pav1U11u  Piauí Contato: E-mail:  prd;~~;;:;~~;;;;:;lro-PYJ@qmall-com

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº  09/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: Ol.612.679/0001-32, toma público que  firmou  contrato com a  seguinte pessoa jurídica: CARLENE PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 58.647.396/0001-43, tendo por Objeto: Contratação  de Pessoa Jurídica  especializada para  prestação  de  serviços de confecção  de camisetas  serigrafadas  destinadas  à  Secretaria Municipal de Saúde.

## DATA DA ASSINATURA: 14.02.2025.

VIG~NCIA:

31/12/2025.

FUNDAMENTO:

ART. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: RS 61.110,00

(sessenta e um mil e cento e dez reais).

CONTRATANTE:

WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de

Pavussu/PI).

CONTRATADO:

CARLENE PEREIRA DA SILVA.

·

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PREFEITURA MUNIÇrPAL  DE PAVUSSU

CNP.J Nº 0I.612.679/0001-32

Rua José  Salu1tlano da Silva, N· 953, Centro, Cep 6,4.&amp;18-000, PavuHu-Plauf

Contato: E-mall: p n;feftura pvp@gmall çgm / flnanççlrg pYf@}pmall çgm

## PODER EXECUTIVO

## AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. REFE~NCIA: Dispensa de Licitação 0J0/2025. FUNDAMENTO: ART. 75, D da Lei 14.133/2021.

OBJETO,  CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JURÍDICA  ESPECIALIZADA  PARA  CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E  ACOMPANHAMENTO, SERVIÇOS  COM ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL POR FUNCIONÁRJO  CAPACITADO, BEM COMO, PLATAFORMA INTEGRADA DE CONTROLE E GESTÃO  DE COMBUST!VEL, CONTRA  TOS, FROTA E ROTAS EM TEMPO REAL DOS VEICULOS DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. COM  APLICAÇÃO WEB  E  MOBILE  QUE  ATENDA  AS DIRETRIZES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIA Ui E A LEGISLAÇÃO ACERCA DA TRANSP~NCIA PÚBLICA.

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O  Prefeito Municipal de  Pavussu-PI. no uso de suas atribuições  legais e. de  acordo com o  que determina o artigo 72, VIlI da Lei Federal nº  14.133/2 1, com suas alterações  posteriores e, considerando o que consta do presente  Processo  de  CONTRATAÇÃO DIRETA,  com  fundamento  no  Art.  75.  inciso  Il,  da  Lei  nº 14.133/21  e  nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Dispensa de Licitação para a  Contratação  de pessoa jurídica  especializada  para consultoria.  capacitação  e  acompanhamento, serviços com acompanhamento presencial por funcionãrio  capacitado. bem como. plataforma integrada de controle e gestão  de combustíve l,  contratos,  frota  e  rotas  em tempo real dos veiculos da administração  pública ,  com aplicação  web  e  mobile que  atenda as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado Do Piauí e  a  legislação acerca da transparência  pública. a ser realizado pela empresa, ASSESSORIA CONT  ABIL, EMPRES~ PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.291.050/0001-06, sediada na Rua Otaviano  Lustosa  da  Cunha,  Sn.  Cep  64.945-000,  Bairro/Distrito Novo  Horizonte,  Muni.cipio  de  Santa Filomena-PI. neste ato representada pelo Sr. ROBSON OLJVEIRA FRANÇA  SOUSA. portador do CPF nº. 010.325.393-99, com o Valor Global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) determinando que se proceda à elaboração e devida publicação do presente termo e elaboração do contrato ou instrumento similar  conforme faculta o  art. 95 da Lei n·  14.133/2 1, tudo de acordo com a  proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Pavussu-Pl,  14 de fcvcrci.ro  de 2025.

WININCJUS VILANOVA DE MIRANDA

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PA  VUSSU-PI

## 1d:0047  F 2 D0CF  F  62  E31

## PREFEITURA MUNICIPAL DE  PAVUSSU

CNPJ Nº Ol.612.679/0001-32

Rua JO$é Salustlano da SIiva,  N9  953, Ctntro, Ctp (i4,8J8-000,  Pavuuu  Piauí Contato:  E-mail:  pref~~~~:;~~~;;~;;ir9.pv5@gmail.ç9m

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2025 DISPENSA DE LlCIT  AÇÃO Nº 010/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, toma público que firmou contrato com a seguinte pessoa  jurídica : ASSESSORIA  CONTABIL, EMPRESARIAL, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.291.050/0001-06, tendo por Objeto: Contratação  de pessoa jurídica  especializada para consultoria, capacitação e  acompanhamento,  serviços com acompanhamento presencial  por funcionário  capacitado, bem como, plataforma integrada de controle e gestão  de combustível , contratos, frota e rotas em tempo real dos veículos  da administração pública , com aplicação web e mobile que atenda as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado Do Piauí  e a legislação  acerca da transparência pública .

## DATA DA ASSINATURA: 14.02.2025.

VIGtNCIA:

31/12/2025.

FUNDAMENTO:

ART. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: RS

36.000,00 (trinta e seis mil reais).

CONTRATANTE: WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de Pavussu/PI). CONTRATADO: ASSESSORIA  CONTABIL,  EMPRESARIAL,  PLANEJAMENTO  E SERVICOS LTDA.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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