Portaria — Pajeu Do Pi (19/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLII.
Id:0F8BEF2D7E4A7952
III-Representantes de Pais de Alunos
Titular: Maria Gilcymere Silva Amorim, CPF: 065.597.073-85
PICOS
Titular:Francisca da Rocha Filha,CPF:029.159.433-62
RABALHO E ASSISTENCIA
Suplente: Ana Cristina Ferreira de Sousa, CPF: 020.865.463-19
Suplente: Jose Nilson de Sousa, CPF: 832.567.333-87
Picos PI)03 de
de 2025
IV-Representantes do Segmento Sociedade Civil Organizada
Titular: Janayne Wanderley Marques Santos Neiva, CPF: 881.381.783-53
Administrativo n 001/2025, para atestar notas fiscais
Suplente: Maria Luzilene Costa Lima da Silva, CPF: 393.871.513-87
durante
Titular: Jose Gongalves Nunes, CPF: 411.587.763-49
Municipal do Trabalho e Assistencia Soc
Suplente: Maria Eliane Gomes Borges, CPF: 215.657.448-02
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social do Município de Pic
suas atribuig8es legais e;
Art. 2 - A nomeacao de que trata o artigo anterior tera validade ate o ano de 2026, vedada a.
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com
reconducao para o proximo mandato.
CONSIDERANDO as recomendacges do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
Paragrafo Unico: A funcao de Conselheiro(a) constitui-se servigo relevante, portanto, sem
RESOLVE:
remuneracao.
idora: Larissa Maria Ferreira Luz Barros - CPF: 072.793.213-64, para
fiscalizar a execucao do contrato n 122/2025, firmado com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia
Art. 3 - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicacao.
Social -SEMTAS
Art.2 Desig
a a servidora Maria Helena Leal - CPF: 444.484.303-91; como gest
stora do
Art. 4 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
contratos
cima citado
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de st
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
assinatura.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 18 DE
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
NOVEMBRO DE 2025.
PABLODANTASDEPABLODefas
SANTOS:84145757300
025.11.1813:37
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOSE
Secretario Municipal do Trabalho e Assistencia Social
Prefeito Municipal
Portaria n19/2025
Id:089B93D3AA98796F
Id:0047F301795C76ED
PICOS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
Dispoe sobre a substituicao de representa
Municipal de Alimentagao Escolar - CAE de Picos-PI e da outras
AVISO DE PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO N 205/2025
providencias
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n 0.010,000045/2025
O Prefeito Municipal de Picos Estado do Piauí, no uso
PREGAO ELETRONICO 024/2025
101, inciso VI da Lei Organica do Município c
FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATACAO: Lei n 14.133/2021.
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n 205/2025, AtraVeS da Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE, com
CONSIDERANDO a Lei Municipal n
sede na Rua Isaura Almeida de Sousa, s/n - centro - Pajeu do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.602/0001-62, neste ato
do Conselho Municipal de Alimentagao Escolar - CAE;
representada pelo Senhor Jose Welinton Ribeiro De Lima, Secretario Municipal da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente denominado CONTRATANTE e a empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL-ME, estabelecida na Rua Rui
Barbosa, n? 426, Bairr centro, inscrita no CNPj sob o n? 30.248.725/0001-64, representada neste instrumento pelo.
e monitorar os recursos federais repassados pelo FNDE para a alimentacao escolar e garantir boas praticas
representante MARIA APARECIDA SOUSA LEAL inscrita no CPF 027.000.973-60.
sanitarias e de higiene dos alimentos
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 1.818 de 12 de maio de 1995, em seu art. 7, alinea c,
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM
autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder alteracoes no quadro de representantes do Conselho, antes
GERAL PARA USO DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO Município DE PAJEU DO Piauí, NAS CONDICOES ESTABELECIDAS
lo termino do mandado fixadc
NO TERMO DE REFERENCIA
RESOLVE:
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orga..:30 - Secretaria DE MEIO AMBIENTE 18.122.0101.2056 Manutengao da
Secretaria de Meio Ambiente 3.3.90.30,00 Material de Consumo FONTE DO RECURSO 706,500
dos pela Portaria n 03/2023, de 03
de janeiro de 2023
VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 6.123,40 (seis mil cento e vinte e tres reais e quarenta centavos)
1 - Representantes do Poder Executivo Municipal:
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025
Titular: Eder Janio Francisco Gomes, CPF: 916.571.803-87
Suplente:Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF:217.274.903-63
SIGNATARIOS: Atraves da Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE, com sede na Rua Isaura AImeida de Sousa,
s/n - centro - Pajeu do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.602/0001-62, neste ato representada pelo Senhor Jose Welinton
II - Representantes do Segmento dos Profissionais da Area da Educacao:
Ribeiro De Lima, Secretario Municipal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente denominado cONTRATANTE e a
Titular: Maria de Jesus Gongalves Nunes, CPF: 265.821.553-34
Suplente: Teresa Goncalves da Silva, CPF: 002.467.013-82
empresa MARIA APARECIDA sOUsA LEAL-ME, estabelecida na Rua Rui Barbosa, n 426, Bairro centro, inscrita no CNPJ
Titular: Samairkon Silva de Oliveira Alves, CPF: 023.997.813-76
sob o n 30.248.725/0001-64, representada neste instrumento pelo representante MARIA APARECIDA s0UsA LEAL
Suplente:Tiago Rafael de Sousa Marques,CPF:027.104.483-78
inscrita noCPF 027.000.973-60
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.