Lei — Socorro Do Pi (21/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É  MAIS TRABALHO E AÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 020/2025.

OBJETO: Contratação de  empresa  para a  prestação de  serviço  especializado  em marketing  digital  e comunicação  institucional  e produção  audiovisual  in  loco  para  a prestação  dos serviços de gestão,  produção de  conteúdo  e consultoria  estratégica nas  plataformas  oficiais  da  Prefeitura,  incluindo  redes  sociais,  portal institucional e outros meios de comunicação  de acordo com  a demanda da  Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE:  O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito  no CNPJ  n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante  legal,  o Sr. Aderson  Barbosa Ribeiro Sá  Filho, Prefeito,  portador do  CPF  n° 054.002.07375,  residente  e domiciliado na  cidade de Socorro do Piauí , Estado do Piauí , por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , neste  ato  representada  pelo  Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, inscrito no do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: 46.611.260 MICHEL RENANN GUEDES CORDEIRO, inscrita no CNPJ nº 46.611.260/0001  - 02,  com  sede  na  AI.  dos  Sabias,  n° 1040,  casa  113,  bairro  Verdecap,  CEP  64.093.040, neste  ato  representada  pelo  Sr. Michel  Renann  Guedes Cordeiro, inscrito  no  CPF  n° 034.933.573-70, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1022/2025 Dispensa de Eletrônica  n° 006/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art.  75,  I,  da  Lei  n°  14.133/2021  e suas  alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Valor Total: R$  60.000,00  (sessenta  mil  reais)  divido  em  12  parcelas  mensais  de  R$  5.000,00  ( cinco  mil reais).

FONTE DE  RECURSOS: PROJETO/ATIVIDADE:  MANUTENÇÃO DA ADM. SECRETARJA; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0006.2009.0000;  ELEMENTO DE DESPES CLÁUSULA  OITAVA.

DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É  MAIS TRABALHO E AÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 021/2025.

OBJETO: Contratação  direta de empresa do ramo pertinente para a prestação  de serviço de fornecimento de internet, de alta  velocidade,  em  atendimento da demanda da  Prefeitura  Municipal de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito  no CNPJ  nº  06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante  legal,  o Sr. Aderson  Barbosa Ribeiro Sá  Filho, Prefeito,  portador do  CPF  n° 054.002.07375,  residente  e domiciliado na  cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste  ato  representada  pelo  Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, inscrito no do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA:  DANILO VIEIRA DOS SANTOS, inscrita  no  CNPJ  nº  18.716.667/0001-50,  com  sede  na Rua  Antonio  F erreira  de  Carvalho,  nº  07, bairro  Centro,  Socorro  do  Piauí,  CEP  64.720-000, neste  ato representada  pelo Sr. Danilo Vieira dos Santos, inscrito no CPF nº 051.252.053-46 residente e domiciliado na  cidade de Socorro do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1023/2025 Dispensa de Eletrônica  n° 007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art.  75,  I,  da  Lei  n°  14.133/2021  e suas  alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 39.943,20 (trinta  e nove  mil,  novecentos e quarenta e três  reais e vinte centavos)  divido em  12  parcelas mensais de R$ 3.328,60 ( três  mil,  trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos);

FONTE DE  RECURSOS: PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA ADM. SECRETARJA; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0006.2009.0000;  ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.39  - OUTROS  SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ;

DATA DA ASSINATURA:

19 de março de 2025.

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PrefelturaMunlclpalcleSOCorrodoPlaul Rua Odilon Claro de Moura, 115, centro de socorro do Piaul-Pl CEP 64.720-000 CNPJ 08.553.671/0001-68 a-malt gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br

## Portaria nº

79/2025 GAB- PMS

Nomeia a Comissão  Organizadora  e Avaliadora do  Processo Seletivo Simplificado no âmbito  do serviço  público municipal  de  Socorro  do  Piauí , Edital 02/ 2025.

## O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SOCORRO  DO  PIAUÍ,  ESTADO  DO

PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, e, ainda, considerando a necessidade de realização do processo seletivo  simplificado  para  provimento  de  vagas  de  brigadistas bolsistas,  que  irão formar  brigada temporária  para a prevenção  e combate a incê ndios florestais de Socorro do Piauí,  pelo período  máximo de seis meses, nos termos da Constituição  Federal, bem como na Lei Municipal 398/ 2021,

## RESOLVE:

Artigo 1  °  - Nomear, a partir desta data, a Comissão  Organizadora do Processo Seletivo Simplificado  objeto  do  Edital  nº  02/2025,  constituída pelos  seguintes  servidores efetivos: I Ruth Almeida da Silva, CPF  / MF 130.XXX.XXX-04; II - Maria Heloina de Sousa Roldão  Lira, CPF  / MF 287.XXX.XXX-34; IIIMaria Márcia  de Sousa Carvalho Bastos, CPF  / MF 841.XXX.XXX-91. § 1  º A  participação  na  Comissão  será  considerada  serviço  público relevante,  não ensejando qualquer remuneração. §  2º  A  Comissão  será  presidida  pelo  primeiro  membro  designado,  podendo  ser substituído  nos casos de impedimento e vacância por membro da Comissã o. Art.  2º - A  Comissã o  Organizadora  tem  autonomia  para  decidir  sobre  as  questões relativas  à  aplicação  do  processo  seletivo,  podendo  praticar  os  atos  inerentes  aos mesmos, para  a realização  efetiva,  devendo  todas  as  medidas  serem  amparadas  pela legislaçã o em vigor. Art.  3° - Após  concluí dos  os  trabalhos,  a Comissão  Organizadora,  designada  nesta Portaria,  deverá  a presentar  relatório  das  atividades  desenvolvidas  e  divulgando  a relação  dos aprovados e classificados. Art.  4° - A  Comissão  Organizadora  do  Processo  Seletivo  fiscalizará  a a plicação  do Edital, bem  como providenciará  a  publicação  de resumo  do  mesmo  nos  órgãos  de imprensa  e  seu  cadastro  no  Tribunal  de  Contas  do  Estado,  promovendo  ampla divulgação  do Teste. Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições  em contrá rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí / PI, aos 19 dias do mês  de março,

do ano de 2025.

ADERSON BARBOSA RIBEIROSA FILH0:05400207375

Assinado de forma digital por ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILH0:05400207375 Dados: 2025.03.19 14:50:43 -03'00'

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ  FILHO

Prefeito Municipal

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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