LRF — Pajeu Do Pi (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXIII

## ld:OCC565533ASBF2F7

Município  de Pajeú  do Piaui. Poder Executivo Relatório resumido da execução  orçamentá ria Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período  de referência: Janeiro a  Junho de 2025 / 3°  Bimestre: Maio· Junho

RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)

|                                                 | Restos a pagar processados   | Restos a pagar processados   | Restos a pagar processados   | Restos a pagar processados   | Restos a pagar processados   | Restos a pagar não processados   | Restos a pagar não processados   | Restos a pagar não processados   | Restos a pagar não processados   | Restos a pagar não processados   | Restos a pagar não processados   |                    |
|-------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|--------------------|
| Poder                                           | Inscritos                    | Inscritos                    |                              |                              | Saldo (e - (a +              | Inscritos                        | Inscritos                        |                                  |                                  | Cancefadosü>                     | Saldofk•(f+g)                    |                    |
| /Órgão                                          | Exercidos anteriores(a)      | Em 31/0ez. de 2024(b)        | Pagos(c)                     | Cancelados(d)                | b)-(c+ d))                   | Exercicios anteriores(f)         | Em 31/0ez. de 2024(g)            | Liquidados(h)                    | Pagos(i)                         |                                  | -( i+j))                         | Saldo total l •e+k |
| Restos a pagar (Exceto Intra-orçamentários)(1 ) | 0,24                         | 626.922,86                   | 435.219,49                   | 0,00                         | 191.703,61                   | 0,00                             | 192.256,58                       | 7.023,72                         | 7.023,72                         | 0,00                             | 185.232,86                       | 376.936,47         |
| Poder executivo                                 | 0,24                         | 626.922,86                   | 435.219,49                   | 0,00                         | 191.703,61                   | 0,00                             | 192.256,58                       | 7.023,72                         | 7.023,72                         | 0,00                             | 185.232,86                       | 376.936,47         |
| Poder legislativo                               | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00               |
| Câmara Municipal                                | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00               |
| Restos a pagar (Intra-orçamentá rios) (li)      | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00               |
| Total (Ili) e (1+ li)                           | 0,24                         | 626.922,86                   | 435.219,49                   | 0,00                         | 191.703,61                   | 0,00                             | 192.256,58                       | 7.023,72                         | 7.023,72                         | 0,00                             | 185.232,86                       | 376.936,47         |

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Pág ina 1 de 1

Em reais

|                                            | Restos a pagar processados   | Restos a pagar processados   | Restos a pagar processados   | Restos a pagar processados   | Restos a pagar processados   | Restos a pagar não processados   | Restos a pagar não processados   | Restos a pagar não processados   | Restos a pagar não processados   | Restos a pagar não processados   | Restos a pagar não processados   |        |
|--------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|--------|
| Poder /Ó rgão                              | Inscritos                    | Inscritos                    |                              |                              | Saldo(e•( a+                 | Inscritos                        | Inscritos                        |                                  |                                  |                                  | Saldofk•(l+g)                    |        |
|                                            | Exercícios anteriores{a)     | Em 31/Dez. de 2024(b)        | Pagos(c)                     | cancelados(d)                | b) - (c+ d))                 | Exercícios anteriores(f)         | Em 31/Dez. de 2024(g)            | Liquidados(h)                    | Pagos(i)                         | Cancefadosü)                     | • ( i+ j ))                      | l •e+k |
| Restos a pagar (Intra-orçamentários ) (1 ) | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00   |
| Poder executivo                            | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00   |
| Poder legislativo                          | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00   |
| Câmara Municipal                           | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00                             | 0,00   |

JOStOAlLSONVAZ.  OASILVA

Gestor(a)

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Respons.i1'111Ccntrole lntemo

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

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Municí pio de Pajeú  do Piauí. Todos os poderes.

Relatório resumido da execuÇAo orçamentá ria Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino• MOE Orçamentos tlscal e da seguridade soclal

PeriOOo de referênc ia:Janeiro a Junho de 2025 / 3º Bimestre: Maio - Junho

RAEO · Anexo 8 (LOB, an  72)

| rosuitanlo oo tos                                                                                                                                                      | rosuitanlo oo tos      | rosuitanlo oo tos                  |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------------------|
| Hecerta resultante de 1moostos                                                                                                                                         | 1-'rtMSêo atualizada a | Hecertas realizadas ate bimestre b |
| 1· Receitas de impostos                                                                                                                                                | 647.000,00             | 350,519,08                         |
| 1.1- Receita Aesuhante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrilorial Urbana - IPTU                                                                              | 20.000,00              | 10.198,75                          |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vrvos - ITBI                                                                                                | 10.000,00              | 1.134,89                           |
| I .J. Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                                                                          | 200.000,00             | 127.052,42                         |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte • IRRF                                                                                                     | 417.000,00             | 212.133,02                         |
| 2· Receita de lransferênclasconstitucionais e legais                                                                                                                   | 15.748.742,00          | 10.382.182,26                      |
| 2.1· Cota-Pane FPM                                                                                                                                                     | 13.441.962.00          | 8.043.688,83                       |
| 2.1.1 · Parcela referente à CF, art. 159, 1 , alíneab                                                                                                                  | 12.141 .962,00         | 8.043.688,83                       |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, ar1. 159, l, alínead e e                                                                                                                | 1.300.000,00           | 0,00                               |
| 2.2· Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                   | 2.200.000,00           | 2.240.352,91                       |
| 2.3· Cota-Pane IPl·Exponaçâo                                                                                                                                           | 280,00                 | 181,63                             |
| 2.4- Cota-Pane ITR                                                                                                                                                     | 54.000,00              | 157.33                             |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                                                                                   | 52.500,00              | 97.601,56                          |
| 2.6- Cota-Parle IOF-Ouro                                                                                                                                               | 0,00                   | 0,00                               |
| 2. 7• Compensação financeira proveniente de Impostos e translerêllClasconstitucionais                                                                                  | 0,00                   | 0,00                               |
| 3 - Total da reeeita de Impostos (1 + 2)                                                                                                                               | 16.395.742,00          | 10.732.701,34                      |
| 4 - Total destinado ao FUNDEB-20% de 1(2.1.1)+(2.2)+(2.3}+(2.4)+(2.5))                                                                                                 | 2.889.748,40           | 2.037.600,44                       |
| 5 • Valor mlnimo a ser aplicado alémdovalor destinado ao FUNOEB-5% de ((2.1.1)• (2.2)• (2.3)• (2.4)• (2.5))•25% de ((1.1)• (1.2)• (1.3)• (1.4)• (2.1.2)• (2.6)• (2.7)) | 1.209.187,10           | 606.738,88                         |

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R$ 1,00

| Receitas recebidas do FUNOEB no Exerclcio                                | PfevlsaoatuallZDda a                                                     | Reoeitas realizadas atébimestre b   |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|
| 6 • Total das receitas do FUNDES recebidas                               | 3.596.440,00                                                             | 2.893.340,75                        |
| 6.1 • FUNOEB • Impostos e Transferências de Impostos                     | 2.654.440,00                                                             | 1.615.012,15                        |
| 6.1.1 • Principal                                                        | 2.594.440,00                                                             | 1.609.842,68                        |
| 6.1.2 • Rendimentos de Aplicação Financeira                              | 60.000,00                                                                | 5.169,47                            |
| 6.1.3 • Ressarcimento de recursos do Fundeb                              | 0,00                                                                     | 0,00                                |
| 6.2 • FUNOEB • Complementação da União · VAAF                            | 660.000,00                                                               | 553.340,58                          |
| 6.2.1 • Principal                                                        | 650.000,00                                                               | 553.340,58                          |
| 8.2.2 • Rendimentos de Aplicação Financeira                              | 10.000,00                                                                | 0,00                                |
| 6.2.3 • Ressarcimento do recursos do Fundcb                              | 0,00                                                                     | 0,00                                |
| 6.3 • FUNDEB • Complementação oa Unia.o• VAAT                            | 236.000,00                                                               | 554.003,77                          |
| 6.3.1 - Princi~I                                                         | 230.000,00                                                               | 554.003,77                          |
| 6.3.2 • Rendimentos de Aplicação Financeira                              | 6.000,00                                                                 | 0,00                                |
| 6.3.3 • Ressarcimento de recursos do Fundcb                              | 0,00                                                                     | 0,00                                |
| 6.4 • FUNDEB • Complementação da União· VAAR                             | 46.000,00                                                                | 170.984,25                          |
| 8.4.1 - Principal                                                        | 45.000,00                                                                | 170.984,25                          |
| 6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira                              | 1.000,00                                                                 | 0,00                                |
| 6.4.3 • Ressarcimento de recursos do Fundeb                              | 0.00                                                                     | 0,00                                |
| 7 • Re&l.l11acto líquidoda& transferências do FUNDES (6.t . t-4)         | ·295.308,40                                                              | -427.757,76                         |
| Recursos recebidos em exerclclos anteriores e não utilizados (Superãvtt) | Recursos recebidos em exerclclos anteriores e não utilizados (Superãvtt) |                                     |
| 8 • Total dos recursos de superávil                                      | 8 • Total dos recursos de superávil                                      | 2.822.296,41                        |
| 8.1 - S1.Jperávi t do exercícioimedialamente anteriOI'                   | 8.1 - S1.Jperávi t do exercícioimedialamente anteriOI'                   | 2.822.298,41                        |
| 8.2 - Superâvit residual de outros e)(erclcios                           | 8.2 - Superâvit residual de outros e)(erclcios                           | 0,00                                |
| 9- otaldosí8C1Jrsos d veis a uli 6+8                                     | 9- otaldosí8C1Jrsos d veis a uli 6+8                                     | .715.837 t8                         |

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Respons.tvelFwwoças

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

Município  de Pajeú  do Piauí.  Todos os poderes. Relatório resumido da execução  orçamentária Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção  e desenvolvimento do ensino - MDE

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período  de referência:Janeiro  a Junho de 2025 / 3º Bimestre: Maio· Junho

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1

| Despesas com recursos do FUNDES {por subfunção)   | Dotação atualizada(c)   | Despesa empenhada Atébimestre (d)   | Despesa liquidada Atébimestre (e)   | Despesa paga Atébimestre (f)   | Inscritas em resto apagar não processado (g)   |
|---------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|------------------------------------------------|
| 10 • Total das despesas com recursos do FUNDES    | 3.998.706,64            | 2.929.908,35                        | 2.845.682,97                        | 2.842.273,11                   | 0,00                                           |
| 10.1 • Profissionais da educação bás ica          | 3.368.517,11            | 2.474.314,42                        | 2.396.359,69                        | 2.396.240,43                   | 0,00                                           |
| 10.1 .1 • Educação infantil                       | 563.779,09              | 493.244,54                          | 493.244,54                          | 493.244,54                     | 0,00                                           |
| 10.1.2 • Ensino fundamental                       | 2.804.638,02            | 1.981 .069,88                       | 1.903.115,15                        | 1.902.995,89                   | 0,00                                           |
| 10.1.3 • Educação de jovens eadultos              | 100,00                  | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |
| 10.1.4 - Educação especial                        | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |
| 10.1.5 • Administração geral                      | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |
| 10.2 • Outras despesas                            | 630.189,53              | 455.593,93                          | 449.323,28                          | 446.032,68                     | 0,00                                           |
| 10.2.1 - Educação infantil                        | 42.330,09               | 9.538,89                            | 9.538,89                            | 9.538,89                       | 0,00                                           |
| 10.2.2 - Educação fundamental                     | 587.559,44              | 446.055,04                          | 439.784,39                          | 436.493,79                     | 0,00                                           |
| 10.2.3 - Educação de jovens eadultos              | 300,00                  | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |
| 10.2.4 • Educação especial                        | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |
| 10.2.5 • Administração geral                      | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |
| 10.2.6 - Transporte {escolar)                     | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |
| 10.2.7 - Outras                                   | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                           |

| lndicadofes do FUNDES                                                                                  | lndicadofes do FUNDES               | lndicadofes do FUNDES              | lndicadofes do FUNDES             | lndicadofes do FUNDES                          | lndicadofes do FUNDES                                                        | lndicadofes do FUNDES                                               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Despesas custeadas com receitas do FUNDES recebidas no exercício                                       | Despesas empenhadas até bimestre(d) | Despesas liquidadas atébimestre{e) | Despesas pagas até bimesue(ij     | Inscritas em restos a pagar não processados(g) | Inscritas em restos a pagar não processados(sem disponibilidade de caixa){h) | Despesas liqJemp. vir sup. total receitas recebidas no exercfcio(i) |
| 11 -Total das despesas custeadas com recursos do FUNDES recebidas no exercício                         | 2.929.908,35                        | 2.845.682,97                       | 2.842.273,11                      | 0,00                                           | 0,00                                                                         | 1.132.820,03                                                        |
| 11 .1 -Total das Despesas custeadas com FUNDES • Impostos eTransferênciasde Impostos                   | 2.825.786,91                        | 2.747.832,18                       | 2.747.712,92                      | 0,00                                           | 0,00                                                                         | 1.132.820,03                                                        |
| 11.2-Total das Despesas custeadas com FUNDES •Complementação da União - VAAF                           | 18.137,39                           | 18.137,39                          | 18.137,39                         | 0,00                                           | 0,00                                                                         | 0,00                                                                |
| 11 .3-Total das Despesas custeadas com FUNDEB -Complementação da União - VAAT                          | 85.984,05                           | 79.713,40                          | 76.422,80                         | 0,00                                           | 0,00                                                                         | 0,00                                                                |
| 11.4-Total das Despesas custeadas com FUNDES -Complementação da União- VAAR                            | 0,00                                | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                                           | 0,00                                                                         | 0,00                                                                |
| 12-Total das despesas do FUNDES com profissionais da educação básica                                   | 2.095.284,17                        | 2.019.806,24                       | 2.019.686,98                      | 0,00                                           | 0,00                                                                         | 0,00                                                                |
| 13-Total das despesas custeadas e/ FUNDES-complementação da união -VAATaplicadas na educação infantil  | 23.898,83                           | 23.898,83                          | 23.898,83                         | 0,00                                           | 0,00                                                                         | 0,00                                                                |
| 14-Total das despesas custeadas e/ FUNDES-complementação da união -VAAT aplicadas em despesa de capita | 71.624,11                           | 65.353,46                          | 62.062,86                         | 0,00                                           | 0,00                                                                         | 0,00                                                                |
| Indicadores - Art. 212-A, inciso XI e§ 3 11 - Constituição Federal                                     |                                     | Valorexigido(j)                    | Valo,ap<M:ado(k)                  | Valor considerado após deduções(! )            | %ap<M:ado{m)                                                                 | 1                                                                   |
| 15-Mínimode 70%do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica                          |                                     | 1.905.649,55                       | 2.019.806,24                      | 2.019.806,24                                   |                                                                              | 74,19                                                               |
| 16-Percentual de 50%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil                   |                                     | 277.001,89                         | 23.898,83                         | 23.898,83                                      |                                                                              | 4,31                                                                |
| 17-Mín imo de 15%da Complementação da União ao FUNDES -VAAT em Despesas de Capital                     |                                     | 83.100,57                          | 65.353,46                         | 65.353,46                                      |                                                                              | 11,80                                                               |
| Indicador - Art.25, §311· Lei n 9 14.113,de 2020 • (Máxi mo de 10%de Superávit)                        | Valor máximo permitido(n)           | Valor não aplicado(o)              | Valor não aplicado após ajuste(p) | Vir não aplic. excede máx. pennn.(q)           | % não                                                                        | ai,<M:acJo(,) 1                                                     |
| 18-Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 1                                             | 289.334,08                          | 1.180.477,81                       | 1.180.477,81                      | 891.143,74                                     |                                                                              | 40,80                                                               |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Município  de Pajeú  do Piauí.  Todos os poderes.

Relatório  resumido da execução  orçamentária

Demonstrativo das receitas e despesas com manutençã o e desenvolvimento do ensino - MOE Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Janeiro  a  Junho de 2025 / 3º Bimestre: Maio - Junho

| Indicador - Art.25, §3 11 - Lei n 11 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de ExercícioAnterior)   | Valor de superávit permitido no exercícioanterior(s)   | Valor não aplicado exercícioanterior(t)   | Valor de superávit aplicado atéo primeiro quadrimestre(u)   | Valo, ap<M:adoapós o primeiro quadrimestre(v)   | Valor total superávit não aplicado até final exercício(w)   | Valor aplicado até1º quadrim.e integrará limite constitucional(x)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| 19-Total das Despesas custeadas com Superávitdo FUNDES                                                 | 364.389,21                                             | -191.515,66                               | 0,00                                                        | 0,00                                            | -191.515,66                                                 | 0,00                                                                |
| 19.1 -Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos eTransferências de Impostos                   | 265.226,74                                             | ·264.643,06                               | 0,00                                                        | 0,00                                            | ·264.643,06                                                 | 0,00                                                                |
| 19.2-Total das Despesas custeadas com FUNDES- Complementação da União (VAAF +VAAT +VAAR)               | 99.162,47                                              | 73.127,40                                 | 0,00                                                        | 0,00                                            | 73.127,40                                                   | 0,00                                                                |

| Despesas com manutenção edesenvolvimento do ensino •MOE • custeadas com receita de impostos (exceto FUNDEB)   | Despesas com manutenção edesenvolvimento do ensino •MOE • custeadas com receita de impostos (exceto FUNDEB)   | Despesas com manutenção edesenvolvimento do ensino •MOE • custeadas com receita de impostos (exceto FUNDEB)   | Despesas com manutenção edesenvolvimento do ensino •MOE • custeadas com receita de impostos (exceto FUNDEB)   | Despesas com manutenção edesenvolvimento do ensino •MOE • custeadas com receita de impostos (exceto FUNDEB)   | Despesas com manutenção edesenvolvimento do ensino •MOE • custeadas com receita de impostos (exceto FUNDEB)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Despesas com ações típicasde MOE-custeadas comreceitas de impostos-exceto FUNDEB(por subfunção)               | Dotação atual~ada(c)                                                                                          | Despesa empenhada Atébimestre (d)                                                                             | Despesa liquidada Atéb<mestno (e)                                                                             | Despesa paga Atébimestre (ij                                                                                  | Inscritas em resto apagar não p,ocessado (g)                                                                  |
| 20-Total das despesas com ações típ icas de MOE                                                               | 1.709.390,35                                                                                                  | 733.044,87                                                                                                    | 530.394,80                                                                                                    | 496.260,68                                                                                                    | 0,00                                                                                                          |
| 20.1 - Educação infantil                                                                                      | 83.366,35                                                                                                     | 4.965,02                                                                                                      | 4.965,02                                                                                                      | 4.965,02                                                                                                      | 0,00                                                                                                          |
| 20.2 • Ensino fundamental                                                                                     | 1.626.024,00                                                                                                  | 728.079,85                                                                                                    | 525.429,78                                                                                                    | 491.295,66                                                                                                    | 0,00                                                                                                          |
| 20.3 • Educação de jovens e adultos                                                                           | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          |
| 20.4 - Educação especial                                                                                      | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          |
| 20.5 • Administração geral                                                                                    | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          |
| 20.6 - Transporte(escolar)                                                                                    | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          |
| 20.7 • Outras                                                                                                 | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          | 0,00                                                                                                          |

| Despesas com manutenção edesenvolvimento do ensino -MDE - custeadas com receita de impostos ecom recursos do FUNDES   | Despesas com manutenção edesenvolvimento do ensino -MDE - custeadas com receita de impostos ecom recursos do FUNDES   | Despesas com manutenção edesenvolvimento do ensino -MDE - custeadas com receita de impostos ecom recursos do FUNDES   | Despesas com manutenção edesenvolvimento do ensino -MDE - custeadas com receita de impostos ecom recursos do FUNDES   | Despesas com manutenção edesenvolvimento do ensino -MDE - custeadas com receita de impostos ecom recursos do FUNDES   | Despesas com manutenção edesenvolvimento do ensino -MDE - custeadas com receita de impostos ecom recursos do FUNDES   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Despesas com ações típicasde MOE-custeadas com receitas de impostos erecursos do FUNOES(por área de atuação)          | Dotação atuat~ada(c)                                                                                                  | Despesa empenhada Atébimestre (d)                                                                                     | Despesa liquidada Atét;mest,e (e)                                                                                     | Despesa paga Atébimestre(n                                                                                            | Inscritas em resto apagar não processado (g)                                                                          |
| 21• Total das despesas com ações típicasde MDE                                                                        | 5.708.096,99                                                                                                          | 3.662.953,22                                                                                                          | 3.376.077,77                                                                                                          | 3.338.533,79                                                                                                          | 0,00                                                                                                                  |
| 21.1 • Educação infantil                                                                                              | 689.475,53                                                                                                            | 507.748,45                                                                                                            | 507.748,45                                                                                                            | 507.748,45                                                                                                            | 0,00                                                                                                                  |
| 21.1.1 - Creche                                                                                                       | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  |
| 21.1.2 • Pré-escola                                                                                                   | 689.475,53                                                                                                            | 507.748,45                                                                                                            | 507.748,45                                                                                                            | 507.748,45                                                                                                            | 0,00                                                                                                                  |
| 21.2 • Ensino fundamental                                                                                             | 5.018.621 ,46                                                                                                         | 3.155.204,77                                                                                                          | 2.868.329,32                                                                                                          | 2.830.785,34                                                                                                          | 0,00                                                                                                                  |

J

| Apuração das despesas para fins de limite mínimoconstitucional                                                                                                   | Valor        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 22-Total despesas MOE custeadas com recursos de impostos: l20(d ou e)                                                                                            | 530.394,80   |
| 23-Total das receitas transferidas ao FUNDEB: (l4)                                                                                                               | 2.037.600,44 |
| 24·(·) Receitas do FUNDES não utilizadas no exercício,em valor superior a 10%: l18(q)                                                                            | 891.143,74   |
| 25-Valor aplicado atéo primeiro quadrimestre que integraráo limite constitucional : l 19.1(x)                                                                    | 0,00         |
| 26- (-) Restos a pagar não processados inscritos no exercíciosem disponibilidade financeira de recursos de impostos                                              | 0,00         |
| 27•(·) Cancelamento.no exercício ,de restos apagar inscritos com disponibilidade financeira de recursos de impostos vinculados ao ensino:(l30.1(af) + l30.2{af)) | 0,00         |
| 28-Total das despesas para fins de limite (22 +23 - 24 + 25 - 26 - 27))                                                                                          | 1.676.851,51 |

| Apuração do limite mínimoconstitucional                   | Valor exigido   | Valor aplicado   | %1\pM:ado   |
|-----------------------------------------------------------|-----------------|------------------|-------------|
| 29-Aplicação em MOE sobre areceita resultante de impostos | 2.683.175,34    | 1.676.851 ,51    | 15,62       |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXIII

Município  de Pajeú  do Piauí.  T odos os poderes.

Relatório resumido da execução  orçamentária

Demonstrativo das receitas e  despesas com manutenção  e  desenvolvimento do ensino • MDE

Orçamentos fiscal  e  da seguridade social

Período  de referência:Ja neiro a  Junho de 2025 / 3º B imestre: Maio -Jun h o

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1

| 1 Restos apagar inscritos em exercíciosanteriores de despesas consideradas para cumprimentodo limite   | Saldo inicial(ac)   | RP LiquKlados(ad)   | RP Pagos(ae)   | RP Cancelados(aQ   | Saldo final(ag)= (ac)-(ae)-(af)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|----------------|--------------------|-----------------------------------|
| 30•Aestos apagar de despesas com MOE                                                                   | 4.286,20            | 0,00                | 4.254,20       | 0,00               | 32,00                             |
| 30.1 -E xecutadas com recursos de Impostos eTransferênciasde Impostos                                  | 4.286,20            | 0,00                | 4.254,20       | 0,00               | 32,00                             |
| 30.2-Executadas com recursos do FUNDES-Impostos                                                        | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00               | 0,00                              |
| 30.3-E xecutadas com recursos do FUNDES-Complementação da União (VAAT+VAAF +VAAR)                      | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00               | 0,00                              |

| Outras informações para oontrole                                                       | Outras informações para oontrole   | Outras informações para oontrole    |
|----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------------|
| Receitas afüonais paa financiamento do en~no                                           | Prevsão atual~da(a)                | Receitas realaadas Até bimestre (b) |
| 31•Totaldas receitas adicionais para financiamento do ensino                           | 947.400,00                         | 229.545,90                          |
| 31 .1• Receita de transferênciasdo FNOE(incluindo rendimentos de aplicação financeira) | 945.400,00                         | 229.545,90                          |
| 31.1-Salário- Educação                                                                 | 170.000,00                         | 135.562,88                          |
| 31 .2-PDDE                                                                             | 400,00                             | 0,00                                |
| 31.3-PNAE                                                                              | 120.000,00                         | 71.536,25                           |
| 31.4-PNATE                                                                             | 45.000,00                          | 22.446,77                           |
| 31.5-Outras Translerênciasdo FNDE                                                      | 610.000,00                         | 0,00                                |
| 31.2-RECEITADE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS                                             | 2.000,00                           | 0,00                                |
| 31.3-RE CEITADE ROYALTIESDESTINADOS À EDUCAÇÃO                                         | 0,00                               | 0,00                                |
| 31.4-RE CEITADE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                            | 0,00                               | 0,00                                |
| 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO                                       | 0,00                               | 0,00                                |

| o.rtras despesas oom educação (P or subfunção)   | Oo1açâo atualaada(c)   | Despesas em penhadas até bimestre(d)   | Despesa liquKlada atébimestre(e)   | Despesa paga até bimestre(Q   | Inscritas em resto a pagar não prooessados(g)   |
|--------------------------------------------------|------------------------|----------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------------------|
| 32 - Total das outras despesas com educação      | 1.192.966,63           | 374.386,05                             | 351.251,82                         | 295.638,24                    | 0,00                                            |
| 32.1- Educação infantil                          | 70.046,34              | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                            |
| 32.2 - Ensino fundamental                        | 1.122.920,29           | 374.386,05                             | 351 .251,82                        | 295.638,24                    | 0,00                                            |
| 32.3 - Ensino médio                              | 0,00                   | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                            |
| 32.4 • Ensino superior                           | 0,00                   | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                            |
| 32.5 • Ensino profissional                       | 0,00                   | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                            |
| 32.6 - Ensino de jovens eadultos                 | 0,00                   | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                            |
| 32.7- Educação especial                          | 0,00                   | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                            |
| 32.8 -Outras                                     | 0,00                   | 0,00                                   | 0,00                               | 0,00                          | 0,00                                            |

Sistema Integrado de Administração  F inanceira e  Controle -SIAF C©

Município  de P ajeú  d o  P iauí.  T odos os poderes.

Relatório  resumido  da execução  orçamentária

Demonstrativo das receitas e  despesas com manutenção  e  desenvolvimento do ensino - MDE

Orçamentos fiscal e  da seguridade social

Período de referência:Ja neiro a  Junho de 2025 / 3º B imestre: Maio -Jun ho

| TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                                                                   | Dotação atual~adalc)   | Despesas empenhadas até bimestreld)   | Despesa liquidada atébimestrele)   | Despesa paga até bimestrelij   | Inscritas em resto a pagar não processados(g)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|---------------------------------------|------------------------------------|--------------------------------|-------------------------------------------------|
| 33 -TOT AL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇAO                                                             | 6.826.241 , 62         | 4.037.339,27                          | 3.727.329,59                       | 3.634.172,03                   | 0,00                                            |
| 33.1 -Despesas CoITentes                                                                               | 6. 080.029, 39         | 3.733. 035,36                         | 3. 429.296,33                      | 3. 339.429,37                  | 0,00                                            |
| 33.1.1 -Pessoal Ativo                                                                                  | 3.979.463,45           | 2. 545.759,12                         | 2.421.666,32                       | 2.421.547,06                   | 0,00                                            |
| 33.1.2· Pessoal Inativo                                                                                | 0, 00                  | 0, 00                                 | 0,00                               | 0,00                           | 0,00                                            |
| 33.1.3-T ransferênciasàs insliluições comunitárias, conlessionais ou lilantrópicas sem lins lucrativos | 0, 00                  | 0, 00                                 | 0,00                               | 0,00                           | 0,00                                            |
| 33.1 .4-Outras despesass corren tes                                                                    | 2.100.565,94           | 1 .1 87.276,24                        | 1.007.630,01                       | 91 7.882,31                    | 0,00                                            |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                              | 746.212, 23            | 304.303, 91                           | 298.033,26                         | 294.742,66                     | 0,00                                            |
| 33.2.1- Transferênciasàs inslituições comunitárias, conlessionais ou lilantrópicas sem fins lucrativo  | 0, 00                  | 0, 00                                 | 0,00                               | 0,00                           | 0,00                                            |
| 33.2.2- OutrasD espesas de Capital                                                                     | 746.212, 23            | 304.303,91                            | 298.033,26                         | 294.742,66                     | 0,00                                            |

1

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                     | FUNOEBlae)    | Salário educaçãolaf)   |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRAE M31 DE DEZEMBRO DE 2024                          | 1.572,21      | 26.067,06              |
| 35-1+) INGRESSO OE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentá r io)                       | 2.893.340 ,75 | 1 35.562,88            |
| 36-1 -)PAGAM E NTOS EFETUADOSA TÉ OBIMESTRE (orçamentário erestos apagar)        | 2.842.273,11  | 1 56.764,08            |
| 37-1=) DISPONIBILIDA DE FINANCEIRAA TÉ OBIM E STRE                               | 52.639,85     | 4.865,86               |
| 38-1 + )AJUSTES P OSIT IVOS I RETENÇÕES EOUTROS VAL ORES EXTR AORÇAM EN TÁR IOS) | -5. 378,35    | 0,00                   |
| 39-1-) AJUSTESNEGATIVOS !OUTROS VAL ORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS )                    | 440, 00       | 0,00                   |
| 40-1=) S ALDOFINANCEIRO CONCILIADO !Saldo Bancário )                             | 47.701 , 50   | 4.865,86               |

JOSÉ  OAILSOOVAZ  OA~LVA

Gestcr(a )

CPF:059.836.393-90

Sistema Integrado de Admin istração  F inanceira e  Controle -SIAF C©

BETANHAALMEIDAOOS SAHTOSAMORIM

Responsável  Controle ritemo

CPF:780.051.913-91

LUW,IANVELOSOBARBOSA

ConlaDlis1a.  CAC:6.027IO

CPF:741.438.083-1S

Desenvolvido e  mantido por STS Informática  Lida.

ANACLIRA RUFI~ OASILVASOUSA

Responsável  Finanças

CPF:093.m.583-37

Desenvolvido e  mantido por STS Informática  Lida.

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