LRF — Ribeira Do Pi (01/12/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro

- Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           |                   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre     |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 46.000.000,00     |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 46.000.000,00     |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 33.908.747,95     |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | Atéo Bimestre     |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 46.000.000,00     |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 978.627,86        |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 46.978.627,86     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 34.663.413,72     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 31.638.240, 14    |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 30.885.799,96     |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 2.270.507,81      |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 34.663.413,72     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 31.638.240, 14    |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimestre     |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 38.957.841,83     |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 38.187.841,83     |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.845.620,81     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | Até o Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciá rias Pagas                                                   | Despesas Previdenciá rias Pagas                                                   | Despesas Previdenciá rias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00              |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                   |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                      | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | %emRelação à Meta |
|                                                                                   | (a)                                                                               | (b)                                                                               | (b/a)             |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 28.983,85                                                                         | 0,00              |

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## PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁ RIA

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                              |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                            | 410.852,75                  | Atéo Bimestre Atéo 0,00                                | Bimestre 290.463,13                                    | 120.389,62                                             | 120.389,62                                             | 120.389,62                                             | 120.389,62                                             | 120.389,62                                             |
| Poder Executivo                                                                      | 410.852,75                  | 0,00                                                   | 290.463, 13                                            | 120.389,62                                             | 120.389,62                                             | 120.389,62                                             | 120.389,62                                             | 120.389,62                                             |
| Poder Legislativo                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 119.957,76                  | 0,00                                                   | 88.002,58                                              | 31.955,18                                              | 31.955,18                                              | 31.955,18                                              | 31.955,18                                              | 31.955,18                                              |
| Poder Executivo                                                                      | 119.957,76                  | 0,00                                                   | 88.002,58                                              | 31.955,18                                              | 31.955,18                                              | 31.955,18                                              | 31.955,18                                              | 31.955,18                                              |
| Poder Legislativo                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Ministé rio Público                                                                  | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                                | 530.810,51                  | 0,00                                                   | 378.465,71                                             | 152.344,80                                             | 152.344,80                                             | 152.344,80                                             | 152.344,80                                             | 152.344,80                                             |
|                                                                                      | Valor Apurado               | Limites                                                | Constitucionais                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE                             | atéo Bimestre               | Anuais                                                 | Anuais                                                 | Anuais                                                 | Anuais                                                 | Anuais                                                 | Anuais                                                 | Anuais                                                 |
|                                                                                      |                             | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnualde 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 8. 114.775,14               |                                                        | 25,00                                                  | 32,98                                                  | 32,98                                                  | 32,98                                                  | 32,98                                                  | 32,98                                                  |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica     | 6.246.363,67                |                                                        | 70,00                                                  | 102,68                                                 | 102,68                                                 | 102,68                                                 | 102,68                                                 | 102,68                                                 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) na Educação Infantil        | 459.940,23                  |                                                        | 50,00                                                  | 64,05                                                  | 64,05                                                  | 64,05                                                  | 64,05                                                  | 64,05                                                  |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital      | 0,00                        |                                                        | 15,00                                                  | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                   |                             | Valor Apurado atéo Bimestre                            | Valor Apurado atéo Bimestre                            | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    |
| Receita de Operação de Crédito                                                       |                             | 1.947.000,00                                           |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Despesa de Capital Líquida                                                           |                             | 1.915.834,62                                           |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| RECEITADAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                  |                             | Valor apurado até oBimestre                            | Valor apurado até oBimestre                            | Saldo aRealiz.ar                                       | Saldo aRealiz.ar                                       | Saldo aRealiz.ar                                       | Saldo aRealiz.ar                                       | Saldo aRealiz.ar                                       |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                 |                             | 0,00                                                   |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                        |                             | Limite                                                 |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                       | Valor Apurado atéo Bimestre | Constitucional Anual                                   | Constitucional Anual                                   | no %                                                   | no %                                                   | no %                                                   | no %                                                   | no %                                                   |
|                                                                                      |                             | % Mínimo a Aplicar Aplicado atéo                       | % Mínimo a Aplicar Aplicado atéo                       |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERIVADAS DEPPP                                        |                             | Valor Apurado no                                       | ExercícioConente                                       |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                              |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                      |                             | 15,00                                                  | 15,00                                                  |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                      |                             | Exercí cio                                             | Exercí cio                                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Despesas com Açõe s e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de            |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                      |                             |                                                        |                                                        |                                                        | 3.069.525,23                                           | 3.069.525,23                                           | 3.069.525,23                                           |                                                        |
|                                                                                      | impostos                    |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |

2 de 2

LRF, Art. 48 -

ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO 373.547.103-00 ' .MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E FINAN1

DANIEL RODRIGUES DA SILVA 031.820.253-09 CONTROLADOR

RUBENS KAIQUE FRAZÃO  MOURÃO 055.009.103-37 CONTADOR CRC - PI 012063/0

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