Lei — União (10/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO - UNIÃO  - PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO Nº 51/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 13/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035778.016-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E RECARGA DE BOTIJÕES DE  GÁS LIQUEFEITO  DE  PETRÓLEO (GLP),  DESTINADOS  AO  PREPARO  DA  MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE UNIÃOPI.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 06.553.606/0005-64.

CONTRATADA: FP COMERCIO DE GAS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ  SOB O Nº 03.756.971/000154.

VALOR TOTAL: R$ 167.650,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIAS  DO FUNDEB - IMPOSTOS E.

DATA DA ASSINATURA:

27/02/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE  l º DE ABRIL DE 2021

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINAM: FRANCISCA  DA  LUZ  CASTRO  MELO (PELA  CONTRATANTE)  E FIRMINO  PIRES FERREIRA NETO (PELA CONTRATADA).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA,  443-CENTRO-UNIÃO-PI. CNPJ: 06.553.606/001-30

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 16/2025 Pocesso Administrativo nº 035911.011-2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS  DE PREGÃO  ELETRÔNICO PARA  FORNECIMENTO  DE  CESTAS  BÁSICAS EMBALADAS  EM  FARDOS TRANSPARENTES E RESISTENTES,/ffRAVÉS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAi! DO MUNIGIP10 DE UNIÃO  - PI. r

Data Final das Propostas: 21  de março de 2025.

Horário:  1 0:00hs

Data da Disputa de Lances (Sessão):"21  de março de 2025.

Horário:  10:ÓOhs

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Modo da Disputa: Allerto

Fonte de Recurso: Recursos Próprios e  Outros

Edital: Disponível  nos sites: https:/lwww.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI

Endereço: Praça Barão  de Gurguéía,  443, Centro, Uniã o  - PI.

Maiores informações  poderão  ser adquiridas no endereço acima citado, em dias úteis  de segunda à sexta,  de 08h00min as 13h00min ou pelo E-mail: uniaocpl.pi@gmail.com.

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Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUi CNPJ  N• 01.612.604/0001-51 Praça Coronel José  Borges, s/n - Centro CEP - 64.  725-000 - Ribeira do Piauí  - Piauí

prefeituraderp@gmatl.com

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 012/2025.

OBJETO: Contratação  de  empresa do  ramo  pertinente para  prestação  de  serviços de  assessoria e consultoria técnica  em gestão  pública  junto  à  Secretaria Municipal de  Educação de Ribeira do Piauí PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ  nº 01.612.604/000151, com sede na Praça Coronel José  Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí-PI,  na pessoa do  seu  representante legal, Ant6nlo Luiz de Araújo Costa  Neto, Prefeito,  portador  do CPF  n° 872.203.343-20,  residente  e  domiciliado  em  Ribeira  do  Piauí, Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA  MUNICIPAL  DA  EDUCAÇÃO, CULTlJRA,DESPORTO  E  LAZER, neste  ato representada pelo Sra.  0 Ralmunda Nonata Teles De Sousa, Secretária Municipal, inscrita  no  CPF  n° 850.520.273-20, residente e domiciliada no município  de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATADA:  VICENTE REIS ASSESSORIA  E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ n° 36.275.065/0001-97,  com sede na Av. Raul Lopes, n° 880,  Edifi. Poty Premier, sala 608,  Teresina -PI, CEP  64048-065,  neste ato representada pelo  Sr. Vicente Reis Rego Junior, brasileiro, advogado, inscrito no CPF n° 032.628.293-90 e OAB/PI n° 10.  766.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n°  1031/2025 - Jnexigibilidade de licitação n°  008/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Jnexigibilidade de Licitação,  Art. 74, III, alínea  " c" da  Lei  14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), divido em  12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

FONTE  DE RECURSOS: FUNDEB: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATMDADE:  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0269.2076.0000;  ELEMENTO DE  DESPESA: 3.3.90.39  OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS  - P.J.; FONTE:  543;  ADM  FME; DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATMDADE: MANUTENÇÃO DA  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0269.2048.0000;  ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OlJTRC6 SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J.; FONTE: 500

DATA DA ASSINAT\JRA:

07 de março de 2025.

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## listado do Pl·I

PR&amp;F&amp;llVRA MUNICIPAL Dli AIB&amp;IRA DO PIAuf CNPJ Nº Ol .612.604/0001-51

notasribeira@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 011/2025.

OBJETO: fornecimento  de  peças  e  componentes, voltados  para a frota veicular  da Prefeitura Municipal de Ribeira-PI.

CONTRATANTE: Município  de Ribeira do Piauí/Secretaria de Administração  Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: LUIZ CARLOS  ALVES  CAVALCANTE-LTDA,  inscrita  no CNPJ  n° 69.626.232/0001-56, com  sede  na  Av.  Bucar  Neto,  n°  599, Bairro  Centro,  CEP 64.800-002,  Teresina-PI, neste  ato representada pelo  Sr. Luiz  Carlos  Alves  Cavalcante, brasileiro,  empresário, portador  do  CPF  n° 163.024.863-00, residente e domiciliado em Floriano-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1007  /2025, Procedimento Li  citatório Pregão Eletrônico  nº 003/2025/PMRP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto  Federal  nº  10.024/2019  e  Decreto Municipal  nº 043/2022.

VIGÊNCIA: 12 meses.

Valor Total do contrato: R$  1.585.260,00 (um milhão  quinhentos e oitenta e cinco mil e duzentos e sessenta reais).

## FONTE DE RECURSOS:

## FONTE DE  RECURSOS

02.02.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN.  E ANANÇAS; 04.122.0041.2039.0000 - COORD.  GERAL DA SEC.  MUN.  DE ADMIN.  PLAN.  E  ANANÇAS. 02.08.00  SEC. MUN.  EDUC.  QJL  TURA,  DESPORTO  E  LAZER.  PROJETO  ATIVIDADE: 12.361.0269.2048.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNI□PAL DE EDUCAÇÃO; 500 REQJRSOS ORDINÁRIOS;  569 -OUlRAS TRANSFERÊN□AS DO FNDE;  576  TRANSFEREN□AS DE  REQJRSOS  DO  ESTADO PARA A EDUCAÇÃO; SOO  REQJRSOS  ORDINÁRIOS; 02.09.00  - SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTEN□A SOCIAL. 02.07.01  - FUNDO MUNl□PAL DE SAÚDE  FMS. 500 REQJRSOS ORDINÁRIOS . 600 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS  PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL 621 - TRANSF.  FUNDO A FUNDO DE REC.  DO SUS PROVENIENlc DO GOVERNO ESTADO.  ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MAlcRIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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