Portaria — Simões (30/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxX
Id:089b94D2620Fe0BD
Id:0cc5653b7AADE0c2
MOES
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SImOes
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FAZRAPATURO.
FATRAPOTURO
Portaria N 094/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Portaria N 090/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONsiDERAND0 que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores 0
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal no 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a). MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA matricula
RESOLVE
n=0000115, inscrito (a) no CPF sob o n182.944.053-53, FERIAS REMUNERADAS de
15(QUINzE) dias, pelo periodo compreendido entre 04/06/2025 a 18/06/2025.
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a). FRANCISCO PEDRO FELIX matricula n=0000487,
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
inscrito (a) no CPF sob o n359.892.384-87, FERIAS REMUNERADAS de 30(TRINTA) dias,
aquisitivo relativo a0 ano de 2024/2025.
pelo periodo compreendido entre 09/06/2025 a 08/07/2025
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Simoes -- PI, 22 de Maio de 2025.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario..
de2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
53.263-0
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Id:0E28AAB3D837E602
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Id:0E28AAB3D837E0C1
Secretaria de Governo
Decreto
23/2025, de 29 de mai0 de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO
FAZRAFATURO
NUCLEO
Portaria N092/2025
Municipal DE SEGURANCA DO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PACIENTE (NMSP) NO Município
DE PAJEU DO Piauí E DA
O PREFEITO Municipal DE SIMOES-PI no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
O PREFEITO Municipal DE PAJEU DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO uSO de suas
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante a0s servidores o
es que lhe sao conferidas pelo art.37 da Constituigao Federal, art.65 da Le.
Organica,
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
cONsIDERANDO a Resolugao da Diretoria Colegiada RDC no 36, de 25 de julho
RESOLVE
de 2O13, da ANVISA (Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria);
Art. 1.Conceder a (o) Sr (a).JOAO MAIRTON ALVES DE SOUSA matricula
CONSIDERANDO a Portaria n 529 de 1o de abril de O13,do Gabinete do
Ministro da Saude;
n0000006, inscrito a) no CPF sob o n182.947.903-20, FERIAS REMUNERADAS de
O Prefeito Municipal de Pajeu do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe
30(TRINTA) dias,pelo periodo compreendido entre 01/06/2025 a 30/06/2025.
sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e art. 92, inciso
XXV da Lei Organica do Município;
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo a0 ano de 2024/2025.
DECRETA:
Art. 1. Fica instituido o Nucleo Municipal de Seguranca do Paciente da
Art.2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Secretaria Municipal de Saude de Pajeu do Piauí (NMSP), conforme legislacao
Art.3.Revogam-se as disposicoes em contrario
Art.2o.O Nucleo Municipal de Seguranca do Paciente -NMSP e a instancia do
servico de saude criada para promover
voltadas a seguranga do paciente, tendo seu funcionamento definido no presente
Simoes-PI, 21 de Maio de 2025.
Regimento
Art. 3o. O NMsP tem por objetivo contribuir para a qualificagao do cuidado em
saude em todos os servigos de saude do Município de Saude de Pajeu do Piauí.
Art.
4. O NMsP ficara vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Pajeu do
Piauí.
Art. 5. O NMsP sera formado para o desempenho das atividades a ele inerentes
e se reunira O1 (uma) vez por mes utilizando o calendario das reunioes
-RREFEITO Municipal
ordinarias.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
Prefeitura Municipal de Pajeu do Piauí
Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n. | cEP 64.898-00o | Pajeu do Piauí - PI
CPF:009.363.273-83
(89)3532-0222 | E-mail: gabinete.prefeituradepajeu@gmail.com | www.pajeudopiaui.pi.gov.br
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

# &quot;Verta Volant. ESTADO DO PIAU! ESTADO DO Piauí. Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí Secretaria de Governo Art. 6. O NMSP adotara os principios e diretrizes da RDC no 36/2013, que institui acoes de seguranca do paciente nos servigos de saude: S 1 A melhoria continua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da $ 2. A disseminagao sistematica da cultura de seguranca; Secretaria de Governo III - Representante Tecnico da Saude Mental; IV - Representante Tecnico da Coordenagao de Saude Bucal; V - Representante Tecnico da Assistencia Farmaceutica; VI - Representante Tecnico da Vigilancia Epidemiologica; YII - Representante Tecnico da Regulagao Municipal; saude; 3 3. A articulagao e a integracao dos processos de gestao de risco; S 4. A garantia das boas praticas de funcionamento do servico de saude. Art. 7. Compete ao NMSP: I - Promover agoes para a gestao de risco no servigo de saude; 11 - Desenvolver acoes para a integracao e a articulacao multiprofissional no servigo de saude; III - Promover 1 mecanismos para identificar e avaliar a existencia de nao conformidades nos processos e procedimentos realizados e na utilizagao de equipamentos, . medicamentose insumos corretivas; VIII - Representante das equipes medica/enfermagem; Ix - Representante Tecnico de Seguranga do Trabalho. pela Secretaria de Saude. Art. 12. Aos membros do NMSP compete:. atribuidas pelo Coordenador; Art. 11. Os representantes das Coordenagoes, Gerencias, Comites, Nucleos que comporao o NMsP estao relacionados no Art. 10 serao indicados e apresentados 1 - Estudar e relatar nos prazos estabelecidos, as materias que lhes forem II - Comparecer as reunioes, relatando expedientes, proferindo voto ou pelo Paciente (PSP) em Servigos de Saude; Y.- Acompanhar as agoes vinculadas ao Plano de Seguranca do Paciente em Servigos de Saude; - Implantar os Protocolos de Seguranga do Paciente e realizar VI monitoramento dos seus indicadores; VII - Estabelecer barreiras para a prevencao de incidentes nos servicos de saude; VIHI - Desenvolver, implantar e acompanhar programas de capacitagao em propondo acoes preventivas Iv - Elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano de Seguranca do IV Coordenador; substitua nas atividades do NMSP. S1. pareceres e manifestando-se a respeito de materias em discussao; II - Requerer votacao de materia em regime de urgencia; Desempenhar as atribuicoes que lhes forem designadas V - Apresentar proposigoes sobre as questoes inerentes ao Nucleo; VI - Em caso de impedimento, comunicar seu suplente para que o seguranga do paciente e qualidade em servigos de saude; IX Analisar e avaliar os dados sobre incidentes decorrentes da prestagao do servigo de saude; x - Compartilhar e divulgar a direcao e aos profissionais do servigo de saude os resultados da analise e avaliacao dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestacao do servigo de saude; xI - Notificar ao Sistema Nacional de Vigilancia Sanitaria os eventos adversos e rotinas. e eventos adversos As deliberacoes tomadas deverao ser encaminhadas em forma de Resolucoes, quando estiverem relacionadas a criagao e/ou alteracoes nas normas s2o. Os treinamentos para as diversas categorias profissionais e em diversos temas serao agendados previamente e comunicados por escrito as chefias de decorrentes da prestagao do servigo de saude; XII - Manter sob sua guarda e disponibilizar a autoridade sanitaria, quando requisitado, as notificacoes de eventos adversos; Acompanhar os alertas sanitarios divulgadas pelas autoridades sanitarias. Art.13. 0 NMSP, complementares relativas ao seu funcionamento e a ordem dos trabalhos. Art. 14. A sequencia de atividades nas reunioes do NSP sera: Unidades e Coordenagoes, que deverao ser responsaveis pelo encaminhamento de sua equipe a estes, mediante autorizacao do Secretario Municipal. . observada a legislagao vigente, estabelecera normas XIII Art. 8. O NMsP e composto por um grupo de profissionais da area de saude, de nivel superior, formalmente designado para planejar, elaborar, implementar, outras comunicacoes de risco 1 - Verificagao da presenga do Coordenador e demais membros do NMSP manter e avaliar o Plano Municipal de Seguranga do Paciente (PMsP), adequado as caracteristicas e necessidades da rede Municipal de Saude. II - Leitura, aprovagao e assinatura da Ata da reuniao anterior; III - Leitura, pelo Coordenador, dos informes e desenvolvimento da pauta da reuniao; IV - Leitura, discussao e votagao dos pareceres; V - Organizagao da pauta da proxima reuniao; Prefeitura Municipal de Pajeu do Piauí S 1. Em caso de urgencia ou de relevancia de alguma materia, o NMsP, por voto Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n. I cEP 64.898-000 | Pajeu do Piauí - PI da maioria, podera alterar a sequencia estabelecida neste artigo. (89)3532-0222 | E-mail: gabinete.prefeituradepajeu@gmail.com | www.pajeudopiaui.pi.gov.br Prefeitura Municipal de Pajeu do Piauí Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n. | cEP 64.898-00o | Pajeu do Piauí - PI ESTADO DO PIAU! (89)3532-0222 | E-mail: gabinete.prefeituradepajeu@gmail.com | www.pajeudopiaui.pi.gov.br Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí Secretaria de Governo ESTADO DO PIAU! Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí S 1. Considera-se PMsp o conjunto de agoes desenvolvidas deliberada sistematicamente elaborado pelo NMsp que estabelece estrategias e agoes de Secretaria de Governo gestao de risco com vistas a redugao maxima possivel da incidencia e da $ 2 Qualquer membro do NMSP podera requerer ao Coordenador, a qualquer gravidade dos eventos adversos que possam ocorrer nos servigos de saude. S 2. As atividades de seguranga do paciente, entre outras, que : tempo, que solicite o encaminhamento ou diligencias de consultas a outras pessoas ou instituigoes publicas ou privadas, nacionais e internacionais, para desenvolvidas nos servigos de saude estao listadas a seguir: - Identificagao, analise, avaliagao, monitoramento e comunicacao dos estudo, pesquisa ou informagoes necessarias a solugao dos assuntos que lhes serao forem distribuidos, bem como solicitar o comparecimento de qualquer pessoa as riscos no servigo de saude, de forma sistematica; reunioes para prestar esclarecimentos. 3. A pauta sera comunicada previamente a todos os membros, com 1I - Integracao dos diferentes processos de gestao de risco desenvolvidos nos servigos de saude; antecedencia minima de 02 (dois) dias para as reunioes ordinarias e de 01 (um) III - Implementagao de protocolos estabelecidos pelo Ministerio da Saude Art. 15. Apos a leitura do parecer elaborado por pessoa indicada na forma do que se enquadram nas unidades de saude; inciso V, do art. 18, deste Decreto, o Coordenador deve submete-lo a discussao, IV - Identificacao do paciente; V - Higiene das maos, dando a palavra aos membros que a solicitarem. Art. 16. Apos o encerramento das discussoes, o assunto sera submetido a VI - Seguranca cirurgica; votacao. Art. 17. A cada reuniao, os membros registrarao sua presenca em folha propria vII - Seguranca na prescricao, uso e administracao de medicamentos; (lista de presenca) e o Secretario lavrara ata que devera ser assinada pelos VII - Seguranga no uso de equipamentos e materiais; 1x - Prevencao de quedas dos pacientes; membros presentes e pelo Coordenador, quando de sua aprovacao. Art. 18. Ao Coordenador incumbe dirigir, coordenar e supervisionar as atividades x - Prevengao de ulceras por pressao; do NMSP, especificamente: xI - Prevencao e controle de eventos adversos em servigos de saude, incluindo as infeccoes relacionadas a assistencia a saude; I - Representar o NSP em suas relacoes internas e externas; XII - Seguranga nas terapias nutricionais enteral e parenteral;. 11 - Promover a convocacao das reunioes ordinarias e extraordinarias; III - Tomar parte nas discussoes e votagoes e, quando for o caso, exercer XiII - Comunicagao efetiva entre profissionais do servigo de saude e entre direito do voto de desempate; servigos de saude; V - Indicar membros para realizacao de estudos, trabalhos, levantamentos xiv - Estimulo a participacao do j paciente e emissao de pareceres. prestada; e dos familiares na assistencia Paragrafo unico. Cabe ao Vice Coordenador substituir o Coordenador em seus XV - Promocao do ambiente seguro. impedimentos. S 3o. O NMsP funciona como orgao de assessoria junto ao Secretario Municipal Art. 19. Ao Secretario do NSP compete: de Saude, e de execugao das acoes de seguranga do paciente, estando assegurado I - Participar das reunioes dando toda assistencia necessaria ao bom andamento dos trabalhos; sua autonomia funcional junto aos setores estrategicos para o controle das infecgoes. 11 - Preparar e encaminhar o expediente do NMSP; i - Manter controle dos prazos legais e regimentais referentes aos S 4. Em carater complementar, poderao ser incluidos representantes de nivel processos que devam ser examinados nas reunioes do NMSP; medio das areas de enfermagem, odontologia, farmacia ou administragao, I - Secretario Municipal de Saude; Iv - Providenciar e distribuir ao Secretario de Saude e/ou Departamentos, - Lavrar termos de abertura e encerramento dos livros de ata, de respeitado o limite de 02 (dois) integrantes. Art. 9o. O monitoramento dos incidentes e eventos adversos sera realizado pelo NMSP, o qual seguira fluxo estabelecido no PMSP. Art. 10. A estrutura do NMSP sera composta: II - Representante Tecnico da Coordenacao da Atencao Primaria a Saude; comunicados escritos e Resolugoes do NMSP; protocolo, de registro de atas, e de registro de deliberacoes, rubricando-os e mantendo-os sob guarda; VI - Transcrever o relatorio anual das atividades do NMSP; VII - Lavrar e assinar as atas de reunioes do NMSP;

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX
ESTADO DO PIAU!
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
EFEI
TURA Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTOI
Secretaria de Governo
DMINISTRACAO
Comissao de Planejamento e Constratacoes Publicas
VIII - Providenciar, por determinacao do Coordenador, a convocagao das
ICACOES E QUANTITATIVOS REGISTRADO
2.1 O prego registrado,as
specificagoes do objeto, as quantidades de cada item, REGISTRADOS por fornecedor(es)
x - Organizar dados e arquivos do NNMsP SP.
liberacao de horario de trabalho, com solicitagao em tempo habil para nao haver
CNPJ: 21.226.375/00
QUANT.
Art. 21. Sera excluido o componente do NMsP que, sem motivo justificado, deixe
de comparecer a 03 (tres) reunioes consecutivas ou intercaladas no periodo de 01
(um ano.
100
ACIDOURICO URINARIO-AMOSTRA ISOLADA
componentes do NSP a cada 2 (dois) anos.
Regimento Interno serao dirimidos pelo conjunto de componentes do NMsp, por
enso ou maioria simples.
ANTI- BETA2 GLICOPROTEiNA IGG E IGN
$13
Art. 24. O presente Regimento Interno podera ser alterado, mediante proposta
ANTICORPOS ANTI CHIKUNGUNYA IGG/IGM
$120
ANTI-DNA (DUPLA HELICE) OU N
R$50,0
51811515111
Chefe do Poder Executivo.
R$ 1.050,00
Art. 25o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao
15.
ANTI HBC IGG
$
Art.27-Revogam-se as disposicoes em contrario.
18.
ANTI HCV
R$55,0
R$1.375,0
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí-PI, 20 de maio 2025.
ANTI - HVA IGG
R$55,00
MOURA
CARVALHO:05186538388 Dad0s: 2025.05.29510:31:23 -03'00'
ANTI SSA(RO)
R$70,00
23.
ANTI - SS-B (LA)
R$ 70
DALVAN GONCALVI
MOURA CARVALHO
R$275,0
R$ 400,00
ANT
TRANSGLUTAMASE IGA
R$80,00
R$400,0
REGISTRE - SE, PUBLIQUE -
ANTI - TROMBINA II
R$400,00
g vb
R$2.250,0
R$ 2.750,00
IRISNEIDE VIEIRA PEREIRA DA SILVA
BILIRRUBINASTOTAIS E FRACOES
R$ 30,00
R$ 6.000,00
- PEPTIDEO NATRIURETICO CEREBRAL
R$3.2
CA 125
R$50,0
R$750,00
registrado
CA15-
R$ 55,0
$4.500,00
2025.
R$ 3.500,00
37.
R$35,00
270,00
Prefeitura Municipal de Pajeu do Piauí
39
RAISOLADA
R$ 1.992,00
(89)3532-0222 | E-mail: gabinete.prefeituradepajeu@gmail.com | www.paje
lopiaui.pi.gov.br
Id:0b621fC31D23e1D7
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Comissao de Planejamento e Constratacoes Publicas
Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí
CIDADE TOTAL DE LIGACAO DE FERROE
R$ 50,00
R$ 600,00
Comissao de Planejamento e Constratacoes Publicas.
$105,00
CEA- ANTIGENO CARCINOEMBRIOGENICO
R$55.00
R$ 330,00
44
CHAGAS-ANTICORPOSIGG
R$50,00
ATA DE REGISTRO DE PREGOS NO 018/2025
47.
TRACHOMATIS IGG
R$57,00
R$342,00
R$67,00
$3
R$5.000,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0.010000961/2025
R$50,00
R$5.000,00
CITRATOURINARIO 24 HS
R$ 40,00
240,00
R$240,00
O Município DE PAJEu Do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Rua Maria Antunes, s/n,
54
R$ 180,00
Centro, CNPJ: 01.612.602/0001-62, por intermedio da Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E
CLEARENCE DE CREATININA
R$50,00
R$300,00
ADMINistRAcAo, Orgao Municipal Gerenciador do Sistema de Contratagoes Publicas, neste ato representado pelo Sr.
R$ 2.250,00
CLORO
R$45,00
Arysson Ramon Dias de Sousa, Secretario Municipal, no uso da competencia que Ihe foi atribuida regimentalmente,
COAGULOGRAMA COMPLETO
R$ 750,00
considerando o julgamento final da Licitação na modalidade de Pregao, na forma eletronica, para REGistRo DE
COLESTEROL-LDL
PRECOS no 018/2025, formalizada nos autos do Processo administrativo No 0.010000961/2025, RESOLVE registrar
R$20,00
60
COLESTEROL TOTAIS E FRACOES
R$ 60,00
alcancada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condigoes previstas no Edital de licitagao do certame
62.
R$25,00
COLESTEROL -VLDI
R$25,00
R$750,00
originou a presente ARP, sujeitando-se a
partes as normas constantes na Lei Federal no 14.133/21, Decreto
63.
COOMBS DIRETO
R$50,00
estabelecidas na LC no 147/2014 e demais legislagoes vigentes, bem como as exigencias estabelecidas no Edital e
IBS INDIRETC
R$1.250,00
seus Anexos, em conformidade com as disposicoes a seguir:
CORTISOI
R$50,
R$1.250,00
CREATININA
R$27,00
1.DOOBJETO
R$ 240,00
CREATINOFOSFOQUINASE-CPK
R$40,00
R$ 6.000,00
$240,00
1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de pregos para a eventual contratagao parcelada e sob demanda dos
R$ 60,00
servigos de exames laboratoriais para atender as necessidades dos usuarios do SuS assistidos pelos programas e
agoes mantidos pela Secretaria Municipal de Saude de Pajeu do Piauí, conforme disposto no Edital e Termo de
R$ 270,00
Referencia, que e pate integrante desta Ata, assim como todos os documentos que instruem o Processo
CURVA GLICEMICA COM 2
R$60,00
R$ 1.000,00
do presente registro de precos a empre
R$125,00
R$ 115,00
Razao social do licitante
R$390,00
R$65,00
21.226.375/0001-44
H
R$50,00
R$300,00
Endereco
Rua Padre Uch8a,1140-Centro-Floriano (Pl)-CEP:64.800-170
NASE LACTICA - LD
He
R$50,00
R$300,00
E-mail
hemovidalaboratoio@gmail.com
Telefone
89) 99421-8287
R$65,00
entante:Nome
R$ 1.250,00
ESTRIOL LIVRE
R$65,00
R$1.625,00
R$ 80,00
R$800,00