Lei — União (10/10/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 027/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025. CONTRATO nº 32/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc. V e §1º da Lei  nº 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para o Serviço Autônomo de Água  e Esgoto de Campo Maior· PI. CONTRATANTE: Serviço Autônomo  de  Água e Esgoto de Campo Maior· PI. CONTRATADA: RAFAEL  RIBEIRO  MELO DOIS  IRMÃOS CONSTRUÇÕES, inscrita  no  CNPJ  nº 28.004.598/0001-06. VALOR  DO  CONTRATO: R$  567.440,00 (quinhentos  e  sessenta  e  sete mil q\_uatrocentos e  quarenta  reais). :VIGÊNCIA: De 02/10/2025  até 01/10/2026. SIGNATARIOS: Serviç9  Autônomo  de  Agua  e Esgoto  de Campo Maior - PI, representado por seu Diretor, Sr. Gentil  Soares Silva Neto e RAFAEL RIBEIRO MELO -DOIS IRMÃOS CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ nº 28.004.598/0001-06. DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 02/10/2025.

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## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA DE UNIÃO

RETIFICAÇÃO Nº 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 · PROGRAMA MINHA  CASA, MINHA  VIDA (PMCMV) -RECURSOS DO  FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) -Capítulo Ili  Item  3.4 -Requisitos para Inscrição -Letra "F"

A  Prefeitura Municipal de União-PI , por meio da Secretaria  Municipal de Assistênc ia Social  e  Cidadania  (SEMASC), torna  pública a  presente  retificação do Edital  nº 01/2025, conforme segue:

Onde se lê :

"Comprovação  de Não  Propriedade de Imóvel: Certidão  Negativa de Propriedade de Bens Imóveis, emitida pelo(s) Cartório(s) de Registro de Imóveis da comarca de União-PI,  em  nome do(a) titular da  inscrição  e  do(a) cônjuge/companheiro(a),  com data de emissão  não  superior a 60 dias da data de apresentação ."

Leia-se:

"Comprovação  de  Não  Propriedade  de  Imóvel :  A princípio,  o(a)  candidato(a) deverá  assinalar,  no ato  da inscrição,  no site,  que não  possui  imóvel  em  seu nome ou em nome de seu cônjuge/companheiro(a).

A  Certidão  Negativa de Propriedade de Bens Imóveis, emitida pelo(s) Cartório(s) de Registro de Imóveis da comarca de União -PI, em nome do(a) titular da inscrição  e do(a) cônjuge/companheiro(a), com  data de emissão  não  superior a  60  (sessenta} dias, deverá  ser apresentada apenas  na segunda fase do processo,  no ato da convocação  para comprovação  da documentação .

Considerando  o  custo  para  a  emissão  do  documento,  a  Prefeitura  Municipal  de União , por  meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC)  e  do  Conselho  de  Habitação de Interesse Social, deliberou pela exigência  do referido documento somente na etapa de convocação ."

Uni~n ( PI)

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## Lauriane Silva Monção  Carvalho

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Secretária  Mun:  ... :  ........ , .......  ~,;;,~;:: 1

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Gustavo Conde Medeiros Prefeito de União  - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É  MAIS TRABALHO E AÇÃO

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  de Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de  Socorro  do Piauí-PI, torna  público que  no dia  28  de  outubro  de  2025,  às  08:00h, realizará  a abertura da proposta/documentação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  030/2025/PMSP(lª  REPUBUCAÇÃO) , tipo menor preço, através  de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br".,  que  tem como objeto  a  contratação de  empresa  especializada  no  fornecimento  de implementos  agrícolas, com  vistas  a  atender  às  necessidades  operacionais  da Prefeitura  Municipal  de  Socorro do  Piauí-PI, custeada  com  recursos  financeiros constantes  do  edital  da  mesma  licitação, orçados  em  R$  251.825,00.  Maiores informações, procurar  a  Comissão Permanente  de  Licitação, por  meio do endereço eletrônico: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br.

Socorro do Piauí (PI), 09 de outubro de 2025.

Salomão  Rodrigues De Sousa Junior

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI

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