Licitação — Pavussu (31/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua JOH  Salutluo da Silva. N· 5153,  Ccatni, Cep 64.838-000, Pav11111t-Piau.i Coatato:  E-mail:  p[tffUPCJ pr,@gm111 çqm I flnanç11r9.pv1@ema11.çom

## PODER EXECUTIVO

## EXTRATO DO CONTRATO Nº. 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2025 ADESÃO  EXTERNA Nº 002/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, toma público que  firmou contrato  com  a seguinte  pessoa  jurídica: PLANECAR  LOCAÇÃO DE VEICULOS  LTDA, inscrita  no  CNPJ:  58.311.386/0001-32,  situada  na  Rua  Raimundo Pingalho, 75  Sala D, Centro, Agricolandia PI,  64440- 000, tendo por Objeto: Contratação de serviços de locação  de veículos  sem motorista para atendimento das diversas secretarias e departamentos da municipalidade.

DATA DA ASSINATURA:

## 28.03.2025.

VIGÍ.NCIA: 12 Meses.

## FUNDAMENTO LEGAL: Lei N" 14.133/2021

VALOR GLOBAL: 993.600,00 (Novecentos e noventa e três  mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0052.2003 / 04.122.0052.2009; FONTE: 500

CONTRATANTE: WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de Pavussu/PI). CONTRATADO: PLANECAR LOCAÇÃO DE VEICULOSLTDA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua José  Salustiano da Silva, N· 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí

Contato: E-m.aU:  prtfeltura.pvs@gmaiJ.com / flnuctiro.pvs@gmall.com

## PODER EXECUTIVO

## AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025.

REFERÊNCIA:  Dispensa de Licitação 021/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, II da Lei 14.133/2021.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL  E  OUfROS  PRODUTOS,  PARA  ATENDER  A  DEMANDA  DO  MUNICÍPIO  DE PAVUSSU - PI.

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, no  uso de suas atribuições  legais e, de acordo com o que determina o artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/21 , com suas alterações  posteriores e, considerando o que consta do presente  Processo  de CONTRATAÇÃO DIRETA, com  fundamento  no  Ar!.  75,  inciso  II,  da  Lei  nº 14.133/21  e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração  de Dispensa de Licitação  para Contratação  de empresa para o fornecimento  de gás  oxigênio  medicinal e outros produtos, para atender a demanda do município  de Pavussu PI, a ser realizado pela empresa, ANA CLARA LEMOS DA SILVA BARRETO ME, CNPJ: 42.l 13.483/0001-80, com endereço na Rua Casemiro De Abreu,432, Centro,Canto Do Buriti PI, 64890--000,  neste ato  representada pela Sra.  ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO, portadora do CPF nº. 035.513.813-13, com o Valor Global de R$  60.460,00 (sessenta mil  e quatrocentos e sessenta reais), determinando que se proceda à elaboração  e devida publicação  do presente termo e elaboração  do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95  da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Pavussu-PI, 28 de março de 2025.

WININCIUSVILANOVADEMIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32

Rua José SaJustiaoo da Silva, N· 953, Ce:otro, Cep 64.838-000, hvussu Piauí E-mail:  preteltur;~:~-;;i~~~;:~pvs@qma11.ç9m

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2025

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ:  0l.612.679/0001-32, torna público que  firmou  contrato  com  a seguinte  pessoa jurídica: ANA CLARA LEMOS DA SILVA BARRETO ME, CNPJ: 42.113.483/0001-80, com endereço na Rua Casemiro De Abreu,432, Centro, Canto Do Buriti PI,  64890-000, tendo por Objeto:  Contratação  de empresa para o fornecimento  de  gás  oxigênio  medicinal  e  outros  produtos,  para  atender  a  demanda  do município  de Pavussu PI.

## DATA DA ASSINATURA: 28.03.2025.

VIGÍNCIA: 31.12.2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 60.460,00 (sessenta mil e quatrocentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0230.2043; FONTE: 500.

CONTRATANTE: WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de Pavussu/PI). CONTRATADO: ANA CLARA LEMOS DA SILVA BARRETO ME.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº  01.612.679/0001-32 Rua José Sahutlano da SUn, N· 953, Centro,  Cep 64.838-000,  Pavassu Piau( E-mail:  prtfeltur;;:;~;t~~~;:;;~pvs@gmall.çom

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2025

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ:  0l.612.679/0001-32, torna público que firmou contrato com  a seguinte pessoa  jurídica : F  A  BRITO  NET, CNPJ: 33.156.810/0001-90,  sediada  na  Rua  Jose  Ribamar  de  Freitas,  508,  Centro,  Pavussu/PI, 64838-000, tendo por Objeto: Contratação  de pessoa jurídica  especializada no fornecimento de  internet para atender as  necessidades  da Prefeitura Municipal de Pavussu e de  todas as Secretarias.

## DATADA ASSINATURA:

28.03.2025.

VIGÍNCIA:

12 Meses.

FUNDAMENTO: ART. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 33.420,00 (trinta e três mil e quatrocentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0052.2009 /  12.361.0403.2023  /  12.361.0430.2035 /  10.301.0210.2040 /  08.243.0125.2068  /  08.244. 0125.2089; FONTE: 500 / 540 / 660.

CONTRATANTE: WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de Pavussu/PI).

CONTRATADO: F A BRITO NET.

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