Resolução — Francisco  Ayres (01/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Julho de 2025 · Edição V CCCLI

## ld:09F  ED7  A80158055F

\_\_\_  ..

<!-- image -->

\.,..-.-'}.

<!-- image -->

"20 anos do SUAS: construção,  proteção social e  resistência 11 ·

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE- PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

<!-- image -->

~

TRABALHO E  JUVENTUDE - SEMASTJ

·

·

-·-

## RESOLUÇÃO/CMAS Nº 05 DE 27 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre  a convocação  da  XIII  Conferência, Municipal de  Assistência  Social do  Município  de Várzea  Grande - Piauí  e dá  outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - CMAS do município de Várzea Grande - Piauí , no uso de suas atribuições  legais e, considerando a necessidade de· avaliação da situação atual e avanços do Sistema Único  de Assistência Social (SUAS), assim como a propositura de  diretrizes visando o aperfeiçoamento do  Sistema, de  acordo com o disposto nas Lei Federal nº  8.742/93, Lei Orgânica da Assistência  Social (LOAS).

## RESOLVE:

- Art.  lº Convocar  a  XIII  CONFERÊNCIA MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 04 de julho de 2025, tendo com o tema "20 anos do SUAS: construção , proteção  social e resistência" .
- Art. 2º A XIII Conferência Municipal de Assistência Social será realizada de acordo com  o  Regulamento  próprio  a ser  definido  pela  comissão  organizadora  e aprovado  em reunião  ampliada que tratará da organização  da Conferência.
- Art.  3º A comissão  organizadora  será  coordenada  pela  Presidente  e  pela  Vice­ Presidente  do  Conselho  Municipal  de  Assistência  Social  CMASNG, com  composição paritária  dos  representantes  do  poder  público e  da  sociedade  civil,  definida  em  ata  do Conselho Municipal de Assistência  Social - CMAS e publicada no diário  oficial.
- Art.  4° Apoiarão  a organização e realização da Conferê ncia Municipal da Assistência, Social as Secretaria Municipal das demais política  públicas .
- Art. 5° A Conferência  municipal está sendo convocada para o período  de 04 de julho de 2025
- Art. 6° Esta Resolução  entrará em vigor na data de sua publicação.

Várzea  Grande, Piauí,  27 de junho de 2025.

<!-- image -->

Eugênia  de Sousa Nunes Prefeita

~

## ld:13B5BDF2901E06E5

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

<!-- image -->

<!-- image -->

-.

~

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO            | DADOS DO PROCESSO                                           |
|------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| N2 PROCESSO ADMINISTRATIVO:  | 035/2025                                                    |
| N2 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 014/2025                                                    |
| MODALIDADE:                  | PREGÃO ELETRÔNICO                                           |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:           | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                               |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)    |                                                             |
| OBJETO:                      | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁR IAS   |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO:      | R$ 105.870,00 (cento ecinco mil eoitocentos esetenta reais) |

## PREÃMBULO

Aos 25 de Junho de 2025, após analisado o resultado do Pregão  Eletrônico n' 014/2025, referente ao processo administrativo  em  epígrafe, venho  por  meio  do  presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente  licitação, conforme  a Ata  de  Sessão  constante  nos autos do processo administrativo, em conformidade com  o Quadro Resultado e  nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

## QUADRO RESULTADO

| TtOCIQ.YTON REBOUCAS DE 5A 1 31.351.4911/0001-60 Tolll de Itens: 5 I Valor Tolll: R$105.870,00 (cento e dna, mll eoitocentos e - ruis)   | TtOCIQ.YTON REBOUCAS DE 5A 1 31.351.4911/0001-60 Tolll de Itens: 5 I Valor Tolll: R$105.870,00 (cento e dna, mll eoitocentos e - ruis)   | TtOCIQ.YTON REBOUCAS DE 5A 1 31.351.4911/0001-60 Tolll de Itens: 5 I Valor Tolll: R$105.870,00 (cento e dna, mll eoitocentos e - ruis)   | TtOCIQ.YTON REBOUCAS DE 5A 1 31.351.4911/0001-60 Tolll de Itens: 5 I Valor Tolll: R$105.870,00 (cento e dna, mll eoitocentos e - ruis)   | TtOCIQ.YTON REBOUCAS DE 5A 1 31.351.4911/0001-60 Tolll de Itens: 5 I Valor Tolll: R$105.870,00 (cento e dna, mll eoitocentos e - ruis)   | TtOCIQ.YTON REBOUCAS DE 5A 1 31.351.4911/0001-60 Tolll de Itens: 5 I Valor Tolll: R$105.870,00 (cento e dna, mll eoitocentos e - ruis)   | TtOCIQ.YTON REBOUCAS DE 5A 1 31.351.4911/0001-60 Tolll de Itens: 5 I Valor Tolll: R$105.870,00 (cento e dna, mll eoitocentos e - ruis)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| l1em                                                                                                                                     | Descrtçlo                                                                                                                                | Mirai                                                                                                                                    | Unidade                                                                                                                                  | Qulllt.                                                                                                                                  | R$Untt.                                                                                                                                  | R$Tolll                                                                                                                                  |
| 1                                                                                                                                        | O·PROTESE TOTAL MANDIBULAR                                                                                                               | PRÓPRIA                                                                                                                                  | UNIDADE                                                                                                                                  | 180                                                                                                                                      | RS 18000                                                                                                                                 | RS 32.400 00                                                                                                                             |
| 2                                                                                                                                        | O·PROTESE TOTAL MAXILAR                                                                                                                  | PRÓPRIA                                                                                                                                  | UNIDADE                                                                                                                                  | 180                                                                                                                                      | RS 1B000                                                                                                                                 | RS 32.40000                                                                                                                              |
| 3                                                                                                                                        | o PROTESE PAROAL MANDIBULAR REMOVIVEL                                                                                                    | PRÓPRIA                                                                                                                                  | UNIDADE                                                                                                                                  | 90                                                                                                                                       | R$170,00                                                                                                                                 | R$ 15.300,00                                                                                                                             |
| 4                                                                                                                                        | O·PROTESE PAROAL MAXILAR REMOVIVEL                                                                                                       | PRÓPRIA                                                                                                                                  | UNIDADE                                                                                                                                  | 90                                                                                                                                       | RS 173 00                                                                                                                                | RS 15.57000                                                                                                                              |
| 5                                                                                                                                        | o PROTESE CORONARIA/INTIIARRAOICUIARES FIXAS/ADESIVAS I POR ELEMENTO!                                                                    | PRÓPRIA                                                                                                                                  | UNIDADE                                                                                                                                  | 60                                                                                                                                       | R$170,00                                                                                                                                 | R$ 10.200,00                                                                                                                             |
| TOIIIGffll                                                                                                                               | TOIIIGffll                                                                                                                               | TOIIIGffll                                                                                                                               | TOIIIGffll                                                                                                                               | TOIIIGffll                                                                                                                               | R$105.870,00                                                                                                                             | R$105.870,00                                                                                                                             |
| TOIIIGffll                                                                                                                               | TOIIIGffll                                                                                                                               | TOIIIGffll                                                                                                                               | TOIIIGffll                                                                                                                               | TOIIIGffll                                                                                                                               | R$105.870,00                                                                                                                             | R$105.870,00                                                                                                                             |

Francisco Ayres - PI, 25 de Junho de 2025

Página 1 de 1

## ld:0047F 15D7292072B Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

<!-- image -->

EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº 01.3006/2025, assinado em 30/06/2025. Objeto: Prestação  de serviços de confecção de próteses dentárias.  Processo Administrativo nº 035/2025.  Modalidade:  Pregão  Eletrônico nº 014/2025. CONTRATANTE:  Secretaria  Municipal  de  Saúde, CNPJ nº 02.445.565/0001-08, CONTRATADO: TEOCKLYTON REBOUCAS  DE  SA,  CNPJ nº 31.351.498/0001-60.  Valor Global:  R$  105.870,00 (cento e cinco  mil e oitocentos e setenta  reais).  Vigência Inicial:  30  de  Junho  de  2025. Vigência  Final: 30  de  Junho  de  2026.  Eugênia  de Sousa Nunes  Prefeita.  Francisco  Ayres  PI,  30  de  Junho  de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais