Não Identificado — Ribeira Do Pi (05/11/2025)

O Plano de Prevencao e Combate a Queimadas e Incendios Florestais
do Município de Ribeira do Piauí - PI, estabelece acoes e procedimentos a serem
adotados pelos orgaos envolvidos direta ou indiretamente na prevencao,
preparacao e na resposta as emergencias e desastres provocados pela acao do
fogo.

o Ano XXilIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXLII Sot den U 5o 20 RIB ECRETARIA Municipal DE MEIO AMBIENTE 423 ECRETARIA Municipal DE MEIO AMBIENTE OSSO DEVER E PRESERVAR Agentes ambientais, agentes de vigilancia em saude e agentes * Acao 7 - Ampliar as acoes de implementacao de protocolos municipais de uso do fogo; * Acao 8 - Descentralizacao das orientacoes para autorizacoes de queima controlada; * Acao 9 - Caracterizacao das atividades agropecuarias que fazem uso do fogo. no Município estabelecendo os periodos para autorizagao de queima; OPIAU Publico Alvo: Descricao das Atividades Capacitar os agentes de forma presencial ou virtual para que possam repassar a * Acao 10 - Prevencao a Incendios Florestais nas Areas Protegidas do Município sua localidade (area de da estrategia da saude da familia. Executor Prazo - Prefeitura Municipal; Durante o plano. . Secretaria de Meio Ambiente; . Secretaria de Agricultura; - Vigilancia Sanitaria; - Brigada de Incendio; de Ribeira do Piauí; 3a ETAPA: FISCALIZACAO E COMBATE AOS INCENDIOS FLORESTAIS E CONTROLE DE QUEIMADAS * Acao 11 - Combate aos incendios florestais; * Acao 12 - Reprimir o uso ilegal do fogo; trabalho) as informacoes sobre o mal que as queimadas e os incendios provocam na saude das pessoas, em especial criangas e idosos com destaque as queimadas urbanas, principalmente a 4a ETAPA: BALANCO 2025 E METAS 2026 queima &quot;de fundo de * Agao 13 - Apresentacao de dados, estatisticas e relatorios aos Executores do Plano; Agao 14 - Definigao de acoes que continuarao a ser executadas e/ou quintal&quot;. ACAO 04 Promover a Capacitacao da Brigada Municipal do reformuladas para o ano de 2026. ACAO 01 Campanha Educativa de Prevencao ao Fogo Objetivo: Município Formar e recapacitar brigadistas para atuar na prevencao e combate a incendios florestais e controle de queimadas. Objetivo: Informar o publico alvo sobre os riscos e prejuizos advindos do uso inadequado do fogo Publico Alvo: Gestores publicos, agricultores, empresarios, comunidade escolar (professores e alunos) e populagao em geral. Publico Alvo: Descricao das Atividades Realizar cursos que promovam o preparo dos Brigadistas, populacao em geral. Executor Prazo - Prefeitura Municipal; Durante o plano. Descricao das Atividades Executor Realizar palestras, - Prefeitura Municipal; seminarios, atividades . Secretaria de Meio Ambiente; ludicas em escolas, blitz, - Secretaria de Agricultura; divulgacao em radios, redes Prazo brigadistas para prevencao Durante o plano. e combate aos incendios e queimadas florestais. ACAO 05 - Secretaria de Meio Ambiente; - Vigilancia Sanitaria; - Brigada de Incendio; Limpeza de Areas Prioritarias sociais, cartazes, faixas, : Secretaria de Saude; distribuicao de material - Vigilancia Sanitaria; didatico informativo . Secretaria de Assistencia Social; (cartilhas, folders, albuns - Secretaria de Obras; Objetivo: Fazer a rogagem nas margens das estradas vicinais, margens das unidades de conservacao, areas verdes, rocas e lotes baldios. RIBEIRA Secretaria Municipal DE YO PIAU RIBEIR AMBIENTE Publico Alvo: ECRETARIA Municipal DE AMBIENTE MEIO - Brigada de Incendio; - Escolas; educativos, etc.), dentre outros meios para conscientizar as pessoas - Liderancas de Assentamentos Agrarios. Descricao das Atividades Orgaos publicos, agricultores, pecuaristas, lotes baldios e populacao em geral. sobre a prevencao do fogo. Realizar acao preventiva de rocagem nas margens das estradas vicinais, margens Executor Prazo - Prefeitura Municipal; Todos os meses ou . Secretaria de Meio Ambiente; mediante urgencia. ACAO 02 Visita de Sensibilizacao e Orientacao aos Produtores Rurais Objetivo: Realizar notificacao preventiva para informar aos produtores rurais sobre as implicacoes do uso inadequado do fogo. das unidades de conservacao, areas verdes, rocas e limpeza de lotes baldios em busca de - Vigilancia Sanitaria; - Brigada de Incendio; -Secretaria de Obras; -Agricultores; -Pecuaristas. Publico Alvo: Agricultores e pecuaristas. Descricao das Atividades amenizar os focos de Prazo incendios florestais. Durante o plano. ACAO 06 Executor Realizar visitas nas . Prefeitura Municipal; propriedades rurais, para . Secretaria de Meio Ambiente; aplicar notificacao - Secretaria de Agricultura; preventiva, visando Vigilancia Sanitaria, - Brigada de Incendio; sensibilizar e levar Objetivo: Ampliar as Acoes de Implementacao de Protocolos Municipais de Uso do Fogo Criar, monitorar, avaliar e renovar termos de compromissos para a prevencao e combate as queimadas e incendios informacoes sobre mecanismos e prevencao (manejo do solo e construcao de aceiros) e uso Publico Alvo: Descricao das Atividades florestais. Gestores municipais, setor publico, privado e Liderancas Agrarias. legal do fogo (autorizacao e queima controlada), bem como, de possiveis aplicacoes da legislacao para repressao as atitudes Elaborar propostas e termos de compromissos entre os orgaos publicos e liderancas agrarias, com fins de promover acoes Executor - Prefeitura Municipal; - Secretaria de Meio Ambiente; . Secretaria de Agricultura; - Poder Legislativo. Prazo Durante o plano. irregulares. Incentivo as praticas alternativas ao uso do fogo. conjuntas na prevencao e combate as queimadas e incendios florestais. Palestras para os Agentes Ambientais e Agentes de municipios. Objetivo: Possibilitar aos produtores rurais o acesso aos Capacitar os agentes ambientais e de saude que tem acesso Diario Oficial dos Municipios Objetivo: procedimentos legais a realizacao de queima controlada (Continua na proxima pagina) ACAO 07 Descentralizacao das Orientacoes para Autorizacoes de Queima Controlada ACAO 03

O presente plano nao esta acabado, as acoes ora elencadas servem de
parametro e caminho a seguir no combate e enfrentamento do fogo no ambito
do Município de Ribeira do Piauí-PI, no entanto conforme as acoes e metas sejam
concretizadas serao analisados os impactos positivos e negativos e novas
tomadas de decisao podem ocorrer.Dessa forma, as acoes e metas aqui tracadas
podem sofrer mudancas e serem flexibilizadas por outros procedimentos diante
da realidade local