Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (16/04/2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GAbIneTe dO prEFEITO
ARRAIA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 10 de abril de 2025.
Arraial, 10 de abril de 2025.
C Assinado de
ALDEMES
ALDEMES
CAssinado de
BARROSO DAALDEMES
orma digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BA
SODA
SILVA:004496 BARROSO DA
SILVA:00449657
657370/
57370/
370
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
C Assinado de
JOSE
JOSE
BALDUINO por JOSE
BALDUINOforma digital por
MADEIRA;2 BALDUINO
2279
MADEIRA;22 MADEIRA:22790
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
que circulou no dia
de_
de 2025
que circulou no dia
de
_de 2025.
v. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 7 pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
www.arraial.pi.gov.br
www.arraial.pi.gov.br
Id:0E28A96DA61b3196
Id:089B938C2FF3319A
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GAbIneTE DO prEFeITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRALA
Portaria N 291, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Portaria N 290, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Concede
gratificagao
de
condigoes
especiais
de trabalho
servidor
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
comissionado desta Prefeitura, conforme
cargo de provimento em comissao de
adiante se
especifica,
e da outras
Gerente de Apoio
Operacional ao
providencias.
Ensino, conforme adiante se especifica, e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da
Lei Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
RESOLVE:
Art. 1. Conceder a Servidora Comissionada Luiza Daiara Alves Borges,
do Município e art. 6, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
inscrita no CPF no 064.018.683-17, GRATIFICACAO de condig0es especiais de
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp0e sobre a criagao de cargos de
trabalho CET - VII, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no 332, de
12 de dezembro de 2023.
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Municipal de Educacao e da outras providencias.
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de abril de 2025.
Art. 3. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Arraial, 10 de abril de 2025.
Art. 1o NOMEAR Eliene Maria da Conceigao Silva, inscrita no CPF no
ALDEMES
BARROSO DA
SILVA:0044965 DAE
DEMES BARROSO
417.151.358-81, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino",
7A3aemes Barroso:aa4657370
junto a Secretaria Municipal de Educagao.
PREFEITO
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
JOSE
Assinado de forma
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
BALDUINO
BALDUINO
MADEIRA:2279 MADE
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
902
022532Balduin3Madeira
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de abril de 2025.
Secretario de Governo
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos Municipios,.
Edigao_
, que circulou no dia
de
de 2025
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
www.arraial.pi.gov.br
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A divulgacao virtual dos atos municipais