Portaria — Pavussu (26/05/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxVI
Id:030E7E93CA0C0F15
Id:151905B08A0E0F29
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
Prefeitura
Municipal DE PAVUSSU
CNPJN 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
NPJN 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Portaria DE NOMEACAO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Portaria DE NOMEACAO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Portaria N 95, 22 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 97, 22 DE MAIO DE 2025.
Designa servidor para exercer a funcao
Designa servidor para exercer a funcao
de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e
Gestor de contratos.
Gestor de contratos.
O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, Estado do Piauí, no uso da competencia que lhe foi
O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, Estado do Piauí, no uso da competencia que lhe foi
outorgada e,
CONSIDERANDO que cabe a este Orgao, nos termos do disposto no artigo 117, da Lei no.
CONSIDERANDO que cabe a este Orgao, nos termos do disposto no artigo 117, da Lei no.
14.133/21,acompanhar e fiscalizar a execucao dos contratos celebrados atraves de um
14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execugao dos contratos celebrados atraves de um
representante da Administracao,
representante da Administracao;
CONsIDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente designado
CONSIDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente designado
durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade;
nte toda a vigencia dos co
tos celebrados pela entidade
CONsIDERANDO que as principais atribuig8es dos Fiscais Contratuais sao: I- Zelar pelo
CONsIDERANDO que as principais atribuig8es dos Fiscais Contratuais sao: I- Zelar pelo
fornecidos e dos servigos prestados a Secretaria de Administracao de Pavussu-PI; II- Verificar
fornecidos e dos servigos prestados a Secretaria de Assistencia Social de Pavussu-PI; II-
se a entrega de materiais, execugao de obras ou prestacao de servicos (bem como seus precos
e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento
seus pregos e
titativos) esta sendo
ontratual e
instrumento convocatorio; III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisigoes, a execucao dos
convocatorio; III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisicoes, a execucao dos servicos e
obras contratadas; IV- Indicar eventuais glosas das faturas
RESOLVE,Art. 1 Designar o servidor: LEANDRA DO NASCIMENTO ALVES, CPF:
RESOLVE,Art. 1 Designar o servidor: DENICIA BARBOSA DA SILVA, CPF
085.475.503-99, como fiscal titular e gestordos Contratos vinculados a Secretaria de
037.592.423-08
Assistencia Social de Pavussu-PI.
Administracao de Pavussu-PI.
Art. 2 De ciencia aos interessados atraves de publicagao no Diario Oficial dos Municipios.
Art. 2 De ciencia aos interessados atraves de publicacao no Diario Oficial dos Municipios
Art. 3 Autue-se nos processos licitatorios
Art. 3 Autue-se nos processos licitatorios.
Pavussu (PI), 22 de maio de 2025.
Pavussu (PI), 22 de maio de 2025.
PREFEITO DO Município DE PAVUSSU-PI
PREFEITO DO Município DE PAVUSSU-PI
Id:13B5C0382C840F22
Id:12527ABFCEFA0F2B
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
PAVUSSU
NPJN 01.612.679/0001-32
CNPJN 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Portaria DE NOMEACAO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Portaria DE NOMEACAO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Portaria N 96,22 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 98, 22 DE MAIO DE 2025.
Designa servidor para exercer a funcao
Fiscal Substituto e
de Fiscal Titular,Fiscal Substituto e
Gestor de contratos.
Gestor de contratos.
O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, Estado do Piauí, no uso da competencia que lhe foi
O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, Estado do Piauí, no uso da competencia que lhe foi
outorgada e,
CONSIDERANDO que cabe a este Orgao, nos termos do disposto no artigo 117, da Lei no.
CONSIDERANDO que cabe a este Orgao,nos termos do disposto no artigo 117, da Lei n
14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execucao dos contratos celebrados atraves de um
representante.da Administracao;
representante da Administracao;
CONsIDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente designado
CONsIDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente designado
durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade
durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade
CONSIDERANDO que as principais atribuig8es dos Fiscais Contratuais sao: I- Zelar pelo
CONSIDERANDO que as principais atribuigoes dos Fiscais Contratuais sao: I- Zelar pelo
efetivo cumprimento das obrigac8es contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos
efetivo cumj
fornecidos e dos servicos pre
stados a s
cretaria de Saude de Pay
su-PIII-Verificar se a
entrega de materiais, execucao de obras ou prestacao de servigos (bem como seus precos e
quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com o instrun
to contratual e instrumento
quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento
convocatorio; III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisicoes, a execucao dos servigos e
convocatorio; III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisicses, a execucaio dos servigos e
obras contratadas; IV-Indicar eventuais glosas das faturas.
RESOLVE,Art. 1 Designar o servidor: EDINALDO CARDOSO DA COSTA MACEDO,
RESOLVE,Art.1 Designa
CPF: 051.881.733-44, como fiscal titular e gestordos Contratos vinculados a Secretaria de
039.00s.803-32, como fiscal titular e gestordos Contratos vinculados a Secretaria de Saude de
Financas de Pavussu-PI.
Pavussu-PI.
Art. 2 De ciencia aos interessados atraves de publicagao no Diario Oficial dos Municipios.
cacao no Diario Oficial dos Municipios
Art. 3 Autue-se nos processos licitatorios
Art. 3 Autue-se nos processos licitatorios.
Pavussu (PI), 22 de maio de 2025.
Pavussu (PI), 22 de maio de 2025.
PREFEITO DO Município DE PAVUSSU-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais