Edital — Francisco Ayres (22/08/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxIX
Id:167C4ACC788F06E0
2.3. A indicagao da escola de preferencia do interessado (item 1.3.) nao vinculara o chefe
do Poder Executivo, a quem cabera a decisao final sobre a designacao do qualificado
Prefeitura
2.4. Em caso de exoneragao do diretor escolar durante o periodo letivo, a nova nomeacao
CRISTINO
devera ser dentre aqueles ja qualificados nesta chamada publica.
CASTRO
2.5. A nomeacao valera ate realizagao de nova chamada publica, a qual ficara a cargo da
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 095/2025
Secretaria Municipal de Educacao.
CONCORRENCIA N.010/2025
2.6. A jornada de trabalho, remuneracao e/ou gratificacao serao de acordo com a
legislacao Municipal.
TERMO DE HOMOLOGACAO
3 - DAS DISPOSICOES GERAIS
Homologagao do Processo Administrativo n 095/2025,
3.1.Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educacao.
CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA EXECUCAO DE REFORMA DE UMA QUADRA
ESPORTIVA NA ZONA URBANA DO Município DE
Francisco Ayres - PI, 21 de Agosto de 2025
CRISTINOCASTRO-PI,conformeespecificacoes
tecnicas do Edital, Projeto Basico e Anexos
govbr :
Considerando a decisao do Agente de Contratagao, Ata de Abertura e julgamento da Documentagao e
na
Breno Fernando Cunha de Freitas Sousa
PRESA DE
ENHARIA PARA
EXECUCAO DE REFORMA DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ZONA URBANA DO Município DE CRISTINO
Secretario Municipal de Educacao
CASTRO-PI, conforme especificagoes tecnicas do Edital, Termo de Referencia e anexos, sob regime de menor
Edital n 0012025 - SEMED
orego POR LOTE, em favor da empresa GURGUEIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 46.292.068/0001-92, vencedora
do certame nos seguintes valores:
OBJETO:
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
CONTRATACAO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA
GURGUEIA
ENGENHARIAR$ 91.519,96 (Noventa e Um
EDUCACAO
PARA EXECUCAO DE
LTDA
mil, Quinhentos e Dezenove
REFORMA DE UMA QUADRA
.475-000
CNPJ: 46.292.068/0001-92
reais e. Noventa e Seis
ESPORTIVA NA ZONA
centavos).
ANEXO I
URBANA DO Município DE
CRISTINO CASTRO-PI
PONTUACAO DA ANALISE DE CURRiCULO
Licenciatura Incompleta
Licenciatura Completa
1 - Formacao profissional
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta
(Ate 2 licenciaturas)
homologacao.
1,5
3,0
Cristino Castro-Pl, 11 de agosto de 2025
Na area da Educacao
Na area de Gestao Escolar
2 - Formagao profissional
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
(Ate 2 pos-graduag8es)
2,0
4,0
Na area da Educacao
Na area de Gestao Escolal
3 - Formacao profissional
Id:0471C3AFB88D06BC
(Ate 2 mestrados)
3,0
6,0
Em Educacao
Em Gestao Escolar
EDUCACAO
RUA TITO FERREiRA, SN - CENTRO - CEP: 64.475-000
Sala de Aula
(Diregao/Coordenagao)
EDITALN 001/2025-SEMED
2,0
4,0
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO
5 - Cursos de capacitacao
Curso com no minimo 120h
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE FRANCISCO AYRES-PI
(Ate 2 cursos)
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE FRANCISCOAYRES -PI torna publico
1,0
aos interessados que estarao abertas as inscricoes para a selecao meritocratica para o
desempenho do cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Federal no 14.113/2020.
n 001/2025 - SEMED
- dO prOceSsO de qualIFICacAO
1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou fungao de diregao escolar deverao ser
ESTADO DO Piauí
qualificados por criterios de merito e desempenho, conforme estabelecido neste edital
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
habilitando-os para a nomeacao.
EDUCACAO
1.2. Para a qualificacao ao cargo, o interessado devera ter nota minima de 7,0 (sete)
RUA TITO FERREIRA, SN - CENTRO - CEP: 64.475-000
pontos, em analise de curriculo a ser realizada por comissao designada pela Secretaria
ANEXO II
1.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscricao ANExO l),
juntamente com a documentacao comprobatoria do curriculo, na sede da Secretaria
QUADRO DE VAGAS
Municipal de Educagao, entre os dias 25 e 26 de Agosto de 2025, acompanhada dos
documentos originais, indicando a escola para a qual pretende exercer as atividades
ANEXOII
ESCOLA*
VAGAS
1.5.Apos a analise,co
m data prevista para o dia 27 de Agosto de 2025,a Secre
Educacao divulgara a lista previa de qualificados, por ordem alfabetica.
Escola Municipal Claro Limae
01
1.6. Os interessados terao 01 (Um) dia util para o recurso sobre a lista previa.
Escola Municipal Domingos Alves
01
1.7. Em ato posterior, sera publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do Poder
Executivo, para a designagao dos diretores das unidades escolares.
*Conforme apontado nos itens 1.3 e 2.4, a indicagao da escola de preferencia do.
2-DA NOMEACAO
interessado e um procedimento relevante para a analise do processo de lotacao do
2.1. O chefe do Poder Executivo nomeara, dentre os qualificados, os diretores das
qualificado. Contudo, ressaltamos que a designacao final dos profissionais sera realizada
unidades escolares municipais
privativamente pelo chefe do Poder Executivo, de acordo com as demandas e criterios
2.2.A qualificacao do interessado nao desnatura a essencia do cargo e/ou funcao, a qual
especificos de cada escola.
continuara a ser de livre nomeacao e exoneracao do chefe do Poder Executivo.
Edital n 001/202 - SEMED
Edital n 001/2025- SEMED
(Continua na proxima pagina)

Ano XxIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
87
Id:0047F3469FEF0501
NICIPA
EDUCACAO
ESTADO DO PIAU!
SCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
ANEXO III
FORMULARIO DE INSCRICAO
SELeCAO merITOcrAtICA DA gEStAO eSCOLAR
Portaria N 101/2025-Gab Pref
Francisco Ayres-PI,21 de agosto de 2025
FICHA DE INSCRICAO No
Dispoe sobre a concessao de Licenca Especial de
Servidor Pablico Municipal, e da outras providencias.
CARGO: Diretor(a) Escolar
ESCOLA:
A Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe
DADOS PESSOAIS
sao conferidas e em conformidade com o Art. 135, Inciso VI, combinado com o Art. 26, Inciso II "a'
ambos da Lei Organica Municipal e, ainda;
NOmE:
OrgAO eXPeDIDOr:
CONsiDERANDO o pedido protocolado pela servidora solicitando a Licenca Especial;
RG.
CPF
ENDERECO (Rua, n, bairro):
CONsIDERANDO o Parecer Favoravel emitido pela Secretaria Municipal de Educacao;
CONsIDERANDO que logo apos o termino da Licenga, a servidora dara inicio ao seu
CIDADE
ESTADO:
processo de aposentadoria;
CEP:
TELEFONE CELULAR: (
RESOLVE:
E-MAIL:
Art. 1 - CONCEDER a servidora OZENIRA LIMA DE SOUSA ROCHA, portadora do
PAGINAS
Prefeitura Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a LICENCA ESPECIAL por 03
Francisco Ayres-PI,
de
de 2025
tres meses, em consonancia com o disposto no artigo 102, da Lei Municipal n 355, de 21 de
dezembro de 2017 (Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Francisco Ayres-PI);
Art. 2 - O periodo de gozo da Licenca Especial sera efetivado a partir do dia 01 de setembro
Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Candidato(a)
Responsavel pela Inscricao
Art. 4 - Revogam-se as disposig8es em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
SELECAO MERITOCRATICA DA GESTAO ESCOLAR
Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, 21 de agosto de 2025.
CARGO
EUGENIA DE
SOUSA
de 2025
NUNE
isco Ayres
ANTONIO GARCIA
Renato Antonio Garcla Andrade
Id:167C4ACC788F0502
Secretario Municipal de Administ
Respondendo Interinamente pela Chefia de Gabinet
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRESE
MEIO AMB
FRANCISCO'AYRES
RUA TITO FERREIRA, SN - CENTRO - CEP: 64475-000
Id:0047F3469FEF04F1
Portaria N 001/2025 - SEMMA
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres
ncendios, no am
bito da Secretaria Municipal de
AVISO DE Licitação. PREGAO ELETRONICO N 013/2025
(REPETICAO). A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna
O Secretario Interino de Meio Ambiente de Francisco Ayres, Estado do Piauí, no uso das
publico para o conhecimento dos interessados, que fara realizar, sob a
a Lei Municipal no 374, de 26 de Margo de 2019 -- Politica Municipal de Meio Ambiente.
egide da Lei n. 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, da Lei
RESOLVE
Complementar n. 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste
certame, Licitação na modalidade Pregao Eletronico, do tipo Menor Preco
egistrada abaixo:
Por Item, objetivando registro de precos para servicos de manutencao
01DIARIA para atividades de combate a incendios DIURNAS
R$ 120,00
preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros,
DIARIA para atividades de combate a incendios NOTURNAS
R$160,00
freezers e geladeiras, no valor estimado de R$ 221.841,89 (duzentos e
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
vinte e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e nove
Art.3-Revogam-se as disposicoes em contrario.
centavos). A sessao sera realizada atraves do Portal de Compras, pelo
Gabinete do Secretario Interino de Meio Ambiente de Francisco Ayres (Pl), em 21 de Agosto de 2025.
endereco eletronico https://www.portaldefranciscoayres.com.br, com data
de abertura agendada para 05 de Setembro de 2025 as 08:30. O edital e
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, e CUMPRA-SE.
seus anexos encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do
Município pelo endereco www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo
govbr :
endereco Portal de Compras, https://www.portaldefranciscoayres.com.br.
Breno Fernando Cunha de Freitas Sousa
Francisco Ayres - PI, 18 de Agosto de 2025. Eugenia de Sousa Nunes.
Secretario Interino de Meio Ambiente
Diario Oficial dos Municipios