gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Francisco Ayres (07/01/2025)

644
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:151903F53ACA3CCD
Id:0047F1E7BFB43C72
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí
Portaria N 032/2025-Gab Pref.
Francisco Ayres-PI, 06 de janeiro de 2025.
REQUERIMENTO -- PEDIDO DE LICENCA SEM VENCIMENTO
TORNA SEM EFEITO a Portaria de nomeagao de no
5-Gab Pref. de cargos em comissao,e da outras
providencias.
A Secretaria Municipal DE SAUDE:
A Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe.
FARTURA DO Piauí
ao conferidas e em confo
de com o Art. 135,Inciso VI, combinado com o Art. 26,Inciso II a
mbos da Lei Organica Municipal e, ainda
EU OBEDIS DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF: 936.490.613-68, RG:
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagies e
0984554190 SSP-BA, SERVIDOR PUBLICO EFETIVO LOTADO NA SECRETARIAE
Municipal DE SAUDE DE FARTURA DO Piauí NO CARGO DE MOTORISTA,
RESOLVE:
Art. 1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nomeacao de n 018/2025-Gab Pref, da senhora
VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR LICENCA SEM VENCIMENTO POR 02
(DOIS) ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
ADORA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA
MEDICA;
Art.2-A
entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retro
NESTES TERMOS,PEDE DEFERIMENTO.
Art.3-Revoga
FARTURA DO Piauí, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Registre
se, Publique-se e Cumpra-se,
SesNer
OBEDIS DOS SANTOS
M
CPF: 936.490.613.68
a Nune
de.2024
PI, aos SEIS dias do mes de JANEIRO do ano de dois mil e VINTE E CINCO, e encam
al da l
ReceRido-dnw23 d dezenbro
Denone
Delva
nevt
Saude
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rcia Andrad
ICP
ISSW
0
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos..
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Extrato — Francisco Ayres (08/04/2025)

302
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI
ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRESE
Prefeitura Municipal DE FRANCISCOAYRES
C.N.P.J.(MF):06.554.075/0001-09
020701
020500
08.244.0014.2080
3.3.90.30
12.361.0009.2041
500/660/661
3.3.90.30
020701
020500
08.244.0014.2084
12.361.0009.2042
3.3.90.30
3.3.90.30
500/660
500/553/569
020500
CLAUSULA QUAR
12.361.0009.2047
3.3.90.30
500/569/576
5.1 Cabera a contratante a publicacaio no orgiio de imprensa oficial do extrato deste aditivo
12.361.0009.2056
3.3.90.30
CLAUSULA SEXTA - DO FORO
540
6.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Floriano/PI, para dirimir quaisquer duvidas ou contestagao oriunda direta ou indiretamente
020501
or   a  s     cm
12.365.0009.2060
3.3.90.30
540/542
Francisco Ayres/PI, 11 de margo de 2025.
020600
10.301.0012.2064
10.301.0013.2073
3.3.90.30
Eugenia de Sousa Nunes
500/600/621
Prefeita Municipal
020601
10.302.0013.2077
3.3.903.
VEL LTDA
500/621
CONTRATADA
020700
TESTEMUNHAS
3.3.90.30
500
RUA JOSE FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000
E-MAIL: pmfcayres@gmail.com
E-MAIL:pmfcayres
Id:07384D598EB1AAD9
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRESE
Prefeitura Municipal DE FRANCISCOAYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
C.N.P.J.(MF):06.554.075/0001-0
020701
08.244.0014.2080
3.3.90.30
500/660/661
020701
08.244.0014.2084
3.3.90.30
500/660
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAISI
4.1 As demais clausulas contratuais que nao conflitarem com o presente aditivo permanecem devidamente ratificadas
CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO DO EXTRATO DESTE ADITIVOI
5.1 Cabera a contratante a publicacao no orgao de imprensa oficial do extrato deste aditivo
CLAUSULA SEXTA - DO FORO
2.2
lital do CREDENCIAMENTO n 00
6.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Floriano/PI, para dirimir quaisquer duvidas ou contestagao oriunda direta ou indiretament
deste instrumento, renunciando-se a qualquer outro, por mais
pri
giado que seja, que nao seja dirimido na esfera administrativ
CLAUSULA TE
assinam este contrato em 03 (vias) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 duas)
3.1Os
04.123.0002.2013
Francisco Ayres/PI, 07 de margo de 2025.
3.3.90.30
500/720
Eugenia de Sousa Nunes
021100
26.122.0002.2105
Prefeita Municipal
3.3.90.30
500
CAJUEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
021000
CONTRATADA
04.122.0010.2104
3.3.90.30
TESTEMUNHAS
500
RUA JOSE FERREIRA 37-CENTRO-CEP:64.475-00
TRO-CEP:64.475-000
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Decreto — Francisco Ayres (11/03/2025)

309
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXVI
Prefeitura Municipal D
RANCISCO AYRES
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRESE
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
Anexo
Cadastro Reserva
prego registra
valiem a necessida
Seguindo a ordem de classificagao, segue relagao de fornecedores que aceitaram cotar os itens com precos
iguais ao adjudicatario:
ornecedor razao social, CNPJ/MF,endereco,contatos,representante
ecreto Municipal n 006,de 17 de janeiro de 2024
Especificaca
Marca
Unidade
Quantidade
Valor Un
Prazo garantia
prazo de vigencia da ata de reg
ou validade
Fornecedor (razao social, CNPJ/MF, enderego, contatos, representante)
Especificaga
Marca
Unidade
Quantidade
Valor Un
Prazo garantia
do Decreto Municipal n 006, de 17 de janeiro de 2024
ou validade
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
Id:09FED88FE78E6829
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCOAYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J.MF):06.554.075/0001-09
PREGAO ELETRONICO N 01/2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS ODONTOLOGICOS.
TERMO DE HOMOLOGACAO
O procedimento licitatorio, modalidade Pregao Eletronico, n 01/2025 de que trata este
processo, objetivou a selecao da melhor proposta para REGISTRO DE PRECOS PARA
CONDICOES
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS. Foi em
toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente.
as obrigagoes
do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO AO EDITAL
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade
actuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois
Pregao Eletronico, n 01/2025, conforme documentos que instruem o processo.
Francisco Ayres/Pi,10 de margo de 2025
Francisco Ayres (PI), 17 de fevereiro de 2025.
Assinaturas
Representante legal do brgao gerenciador
Eugenia de Sousa Nunes
Dipromed- Distribuidora de produtos medicos ltda
Prefeita Municipal
Representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(s) registrado(s)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Lei — Francisco Ayres (14/11/2025)

Considerando as disposicoes da Lei no 14.133/21, que estabelece a obrigatoriedade de
publicacao resumida dos contratos e seus aditivos para que adquiram eficacia;
Considerando que, por razoes administrativas, identificou-se a necessidade de formalizacao
de convalidacao quanto a eventual ausencia de publicacao tempestiva ou outras
irregularidades
sanaveis
relativas
aos
referidos
termos;
Considerando a celebracao dos Termos Aditivos 1 ao 15 ao Contrato n 02.0605/2024,
firmado com a empresa POsITIVA ASSEssORIA PUBLICA LTDA, com prorrogacoes de prazos
deexecugao
vigencia, conforme
descritonosextratosrespectivos;
Considerando que a prorrogacao dos prazos encontra-se amparada no art. 113, da lei
14.133/21, e visa garantir a continuidade e vigencia maxima definida pela soma do prazo
relativo ao fornecimento inicial ou a entrega da obra com o prazo relativo ao servico de
operacao e manutengao, este limitado a 5 (cinco) anos contados da data de recebimento do.
objeto
inicial;
Dispoe sobre a regulamentagao do processo de
inscricao, selecao e hierarquizacao das familias
candidatas ao Programa Minha Casa, Minha Vida
(PMCMV) - Faixa I, com recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR), no Município de Jose
de Freitas - PI, e da outras providencias.
Licitação — Francisco Ayres (18/12/2025)

Considerando que foram identificadas necessidades administrativas de convalidacao, em
razao de eventual ausencia de publicacao tempestiva ou quaisquer irregularidades
sanaveis relativas ao referido termo aditivo;.
Considerando que a prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses
encontra amparo no art. 57, inciso II, da Lei n 8.666/1993, garantindo a continuidade
dos servicos essenciais e o atendimento ao interesse publico
Considerando que foram identificadas necessidades administrativas de convalidacao, em
razao de eventual ausencia de publicacao tempestiva ou quaisquer irregularidades
sanaveis relativas ao referido termo aditivo;
Considerando o disposto no art. 55 da Lei n 9.784/1999, que autoriza a convalidacao de
atos administrativos eivados de defeitos sanaveis, desde que nao acarretem prejuizo a
terceiros nem lesao ao interesse publico;
Considerando a celebracao do 1 Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n 03.2805/2024
firmado entre o Município de Francisco Ayres-PI e a empresa ECOLOGICA
SANEAMENTO E LOCACAO LTDA - EPP, CNPJ n 22.695.958/0001-87, cujo
objeto e a prestacao de servicos de destinacao e disposicao final de residuos solidos,
decorrente do Processo Administrativo de Adesao a SRP n 003/2024;
Considerando que a prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses
encontra amparo no art. 57, inciso II, da Lei n 8.666/1993, garantindo a continuidade
dos servicos essenciais e o atendimento ao interesse publico;
A Prefeita Municipal de Francisco Ayres-PI, no uso de suas atribuicoes legais, e:
Considerando as disposic0es da Lei n 8.666/1993, especialmente quanto a
obrigatoriedade de publicacao dos contratos e seus aditivos para que adquiram eficacia;
Considerando a celebraao do Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Município de
Francisco Ayres-PI e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ
n 13.445.031/0001-06, cujo objeto e a prestacao de servicos de limpeza publica,
decorrente do PREGAO PRESENCIAL/SRP N 006/2021 - PALMEIRANDIA/MA,
por meio de adesao a Ata de Registro de Precos;
CONVALIDAR o ato administrativo relativo a prorrogacao da vigencia do Contrato n'
03.2805/2024, firmado com a empresa ECOLOGICA SANEAMENTO E LOCACAO
LTDA - EPP, pelo periodo adicional de 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas todas
as demais clausulas e condicoes contratuais.
ASSINAM: Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, por Eugenia de Sousa Nunes
Prefeita Municipal, e MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, por seu
representante legal.
Não Identificado — Francisco Ayres (20/02/2025)

Aos dezessete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezesseis horas e
quarenta e sete minutos, no predio proprio da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, Plenario
Izaias Pereira de Almeida, sob a Presidencia do Vereador Antonio da Guia Bueno de Mesquita e
com a presenca dos vereadores: Eva Maria Rodrigues - PSD, Edyllam Soares Lima - PDT,
Jardelson Mendes de Andrade - PDT, Jose Alves Costa -- PSD, Jose Francisco Oliveira Nunes ---
PSD, Ronaldo Heber de Sa -- PSD, Silverio Bueno de Morais -- PL e Walteir Bueno de Sousa -
PDT. Realizou-se a SESSAO SOLENE da PRIMEIRA (1a) SESSAO LEGISLATIVA da
DECIMA SEXTA (16a) LEGISLATURA-2025/2028 da Câmara Municipal de Francisco Ayres-
PI. Havendo numero legal e com a protecao de DEUS, o Senhor Presidente DECLAROU
ABERTA a SESSAO SOLENE. Que em seguida foi executado o HINO DO Município DE
FRANCISCO AYRES-PI. Logo apos o senhor presidente passou para PAUTA DO DIA.
Convidando a Exma. Senhora Prefeita Eugenia de Sousa e a Exma Senhora Vice Prefeita Ana.
Nere Ferreira de Brito para se fazerem presentes junto a Mesa Ditetora no Plenario da Câmara
Municipal de Francisco Ayres-PI. Verificada a composigao da Mesa Diretora o senhor presidente
convidou a Exma. Senhora Prefeita Eugenia de Sousa Nunes para fazer a leitura da Mensagem de
abertura da primeira Sessao Legislativa ano 2025 da Decima Sexta (16) Legislatura-2025/2028.
Que assim o fez. Em seguinda o senhor presidente facultou a palavra para os vereadores presentes..
Que pela ordem fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores: Edyllam Soares Lima -- PDT;
Jardelson Mendes de Andrade - PDT; Jose Alves Costa - PSD; Silverio Bueno de Morais - PL;
Jose Francisco Oliveira Nunes - PSD; Ronaldo Heber de Sa - PSD; Eva Maria Rodrigues - PSD e
Walteir Bueno de Sousa -- PDT. Finalizando com o uso da palavra o senhor presidente Antonio da
Guia Bueno de Mesquita. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a.
sessao solene que lida e achada conforme vai assinada a presente ata pelo Presidente, Primeiro
Secretario e demais Vereadores que o desejarem..
ATA DA SESSAO SOLENE da PRIMEIRA (1a) SESSAO
LEGISLATIVA da DECIMA SEXTA (16a) LEGISLATURA-
2025/2028, realizada na Câmara Municipal de Francisc0 Ayres-PI,
plenario "Izaias Pereira de Almeida".
Licitação — Francisco Ayres (20/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:09FED96138210B2B

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

## COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 001/2025

DATA: 12/02/2025

Após análise  da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:J A

OLIVEIRA COMERCIO LTDA

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

01 CÂMARA  PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, HEMODERIVADOS, KIT,

MODELO MÓVEIS

18.277,00

VALOR TOTAL:

QTD:

1

VALOR GERAL:

04.356.109/0001-17

QTD

VALOR FINAL

18.277,00

18.277,00

18.277,00

Página  1 de 1

## ld:07384E707D0D0B2D

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 002/2025

DATA: 18/02/2025

Após análise  da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:V

R COSTAL  TDA

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

0001 ENCOSTO EM POLIPROPILENO NA COR VERDE, TAMANHO ADULTO 0002 PARAFUSO MED: 5.0X35.

REAL PLAST

NEW FIX

0003 TAMPO PARA MESA DO ALUNO EM MDF DE 15 MM , 02 FACES NA COR

MARCA PROPRIA

QTD:

3

42,00

0,50

72,70

VALOR TOTAL:

21 .111.336/0001-00

QTD

VALOR FINAL

90

3.780,00

900

450,00

140

10.178,00

14.408,00

VALOR GERAL:

14.408,00

Página  1 de 1

<!-- image -->
Licitação — Francisco Ayres (20/02/2025)

Instrumento: Contrato n 006/2025 - DISPENSA DE Licitação 001/2025 - Processo
Administrativ0,005/2025

Aos dezessete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezesseis horas e
quarenta e sete minutos, no predio proprio da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, Plenario
Izaias Pereira de Almeida, sob a Presidencia do Vereador Antonio da Guia Bueno de Mesquita e
com a presenca dos vereadores: Eva Maria Rodrigues - PSD, Edyllam Soares Lima - PDT,
Jardelson Mendes de Andrade - PDT, Jose Alves Costa -- PSD, Jose Francisco Oliveira Nunes ---
PSD, Ronaldo Heber de Sa -- PSD, Silverio Bueno de Morais -- PL e Walteir Bueno de Sousa -
PDT. Realizou-se a SESSAO SOLENE da PRIMEIRA (1a) SESSAO LEGISLATIVA da
DECIMA SEXTA (16a) LEGISLATURA-2025/2028 da Câmara Municipal de Francisco Ayres-
PI. Havendo numero legal e com a protecao de DEUS, o Senhor Presidente DECLAROU
ABERTA a SESSAO SOLENE. Que em seguida foi executado o HINO DO Município DE
FRANCISCO AYRES-PI. Logo apos o senhor presidente passou para PAUTA DO DIA.
Convidando a Exma. Senhora Prefeita Eugenia de Sousa e a Exma Senhora Vice Prefeita Ana.
Nere Ferreira de Brito para se fazerem presentes junto a Mesa Ditetora no Plenario da Câmara
Municipal de Francisco Ayres-PI. Verificada a composigao da Mesa Diretora o senhor presidente
convidou a Exma. Senhora Prefeita Eugenia de Sousa Nunes para fazer a leitura da Mensagem de
abertura da primeira Sessao Legislativa ano 2025 da Decima Sexta (16) Legislatura-2025/2028.
Que assim o fez. Em seguinda o senhor presidente facultou a palavra para os vereadores presentes..
Que pela ordem fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores: Edyllam Soares Lima -- PDT;
Jardelson Mendes de Andrade - PDT; Jose Alves Costa - PSD; Silverio Bueno de Morais - PL;
Jose Francisco Oliveira Nunes - PSD; Ronaldo Heber de Sa - PSD; Eva Maria Rodrigues - PSD e
Walteir Bueno de Sousa -- PDT. Finalizando com o uso da palavra o senhor presidente Antonio da
Guia Bueno de Mesquita. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a.
sessao solene que lida e achada conforme vai assinada a presente ata pelo Presidente, Primeiro
Secretario e demais Vereadores que o desejarem..
ATA DA SESSAO SOLENE da PRIMEIRA (1a) SESSAO
LEGISLATIVA da DECIMA SEXTA (16a) LEGISLATURA-
2025/2028, realizada na Câmara Municipal de Francisc0 Ayres-PI,
plenario "Izaias Pereira de Almeida".
Licitação — Francisco Ayres (21/07/2025)

AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.DISPENSA COM DISPUTA
N0,008/2025 (REPUBLICACAO). A Prefeitura Municipal de Francisco
Ayres -
PI, torna publico para o conhecimento dos interessados, em
conformidade com o disposto no art. 75,  3, da Lei Federal no
14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preco
Por Item, objetivando contratacao de servicos de criacao, implantacao,
suporte, treinamento, atualizacoes de software, voltado para controle e
gestao de abastecimento da frota veicular, com valor estimado de R$
18.639,96. Eventuais interessados podem apresentar proposta de prego no
prazo de 03 (tres) dias uteis, oportunidade em que a Administracao
escolhera a mais vantajosa. Propostas deverao ser encaminhadas ate 24 de
Julho
de
2025,
as
8h30min,
para
0
portal
https://www.portaldefranciscoayres.com.br.
Aviso de Contratacao
Direta e seus anexos encontram-se disponiveis atraves do Portal da
Transparencia pelo endereco www.franciscoayres.pi.gov.br e no portal
https://www.portaldefranciscoayres.com.br/. Francisco Ayres - PI, 11 de
Julho de 2025. Eugenia Nunes de Sousa..
Licitação — Francisco Ayres (24/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

til

## ld:OE28AA289CA568D3

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

<!-- image -->

<!-- image -->

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 016/2025 OBJETO:  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  LOCAÇÃO DE  VEÍCULO  TIPO suv.

...

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O procedimento licitatório, modalidade Pregão  Eletrônico, nº O 16/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção  da melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS  PARA LOCAÇÃO DE  VEÍCULO  TIPO  SUV. Foi  em  toda  a sua  tramitação atendida  a legislação  pertinente.

Desse modo, satisfazendo à  lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Pregão  Eletrônico, nº 016/2025, conforme documentos que instruem o processo.

Francisco Ayres (PI), 23 de julho de 2025.

Eugênia  de Sousa Nunes Prefeita Municipal

## ld:  12527 A91B54368D8

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

## COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 016/2025 DATA: 23/07/2025

Após análise  da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

## FORNECEDOR:F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI

LOTE/ITEM

0001 VEICULO UTILITÁR IO ESPORTIVO SUV, ZERO QUILÔMETRO,  7

QTD: 1

13.445.031/0001-06

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

15.500,00

QTD

VALOR FINAL

12

VALOR TOTAL:

186.000,00

186.000,00

VALOR GERAL:

186.000,00

Página  1 de 1

## ld:OB621F37E191638C

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

<!-- image -->

<!-- image -->

DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 002/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO PARA COLETA LIXO HOSPITALAR.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O procedimento  licitatório,  modalidade  Dispensa  Eletrônica,  nº 006/2025  de  que trata este  processo,  objetivou  a seleção da  melhor  proposta  para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARA COLETA LIXO HOSPITALAR. Foi em toda a sua tramitação  atendida a legislação  pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Dispensa Eletrônica, nº 006/2025, conforme documentos que instruem o processo.

Francisco Ayres (PI), 16 de julho de 2025

Eugênia  de Sousa Nunes Prefeita Municipal
LRF — Francisco Ayres (30/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:1519060E9A57DCF2

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

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| RREO- Anexo 13 (Lei n• 11.079, de 30.122004,ans. 22, 25 e28)   |
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EUGENIA DE SOUSA

NUNES:2860082085

EUGENlA DE SOUSA NUNES 286.008.208-55 PREFEITA MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [222S5]. PREFEtnJRA MUNICIPAL DE FRANCISCO A  YRES

JOSENALDO

CERQUEIRA

FROTA:2077609634:

JCFROTA ASSESSORIA CONTABIL L  TOA

207.760.983-49

REP. CONTABIL-CRC031

NADYA PEREIRA NUNES 002.241.473-82 CONTROLADORA GERAL
Contrato — Francisco Ayres (31/10/2025)

EXTRATO DE CONTRATO No 01.0408/2025, assinado em
04/08/2025.Objeto: Prestacao de  servico
de
ornamentacao e festas do Município de Francisco
Ayres/Pl. Processo de adesao. Modalidade: adesao.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administracao,
CNPJ n= 07.191.899/0001-16, CONTRATADO: CLAUDETE
DA PAZ SOUSA MACEDO, CNPJ n 46.118.359/0001-69.
Valor Global: R$ 125.365,00 (cento e vinte e cinco mil,
trezentos e sessenta e cinco reais). Vigencia Inicial: 04 de
agosto de 2025. Vigencia Final: 04 de agosto de 2026.
Eugenia de Sousa Nunes - Prefeita. Francisco Ayres - PI,
04 de agosto de 2025.
portaria — Ilha  Grande  Gabinete  Da  Prefeita (17/07/2025)

A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei, de
propositura do Poder Legislativo.
Portaria — Inhuma (23/07/2025)

Art. 3 - A Comissao Processante devera conduzir o Processo Administrativo Disciplinar
com observancia dos principios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
eficiencia, contraditorio e ampla defesa, nos termos do artigo 143 e seguintes da Lei Federal.
no 8.112/1990 e art. 134 e seguintes da Lei Municipal 633/2001.
Art. 4o - O prazo para conclusao dos trabalhos da Comissao sera de 60 (sessenta) dias,
contados da publicagao desta Portaria, admitida a prorrogagao por igual periodo, caso as
circunstancias o exigirem, conforme artigo 152 da Lei Federal n 8.112/1990.