Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (07/02/2025)

Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
www.arraial.pi.gov.br
Ay. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000.
CNPJ: 06.554.026/0001-687 pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
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141
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI
Id:12527904BB52C342
Id:0B621DAAE7A0C347
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 133, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 134, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de
Assessor
deGestao
da
Educacao,
Assessor de Gestao da Educagao,.
conforme adiante se especifica, e da
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp0e sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp0e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEARFrancisca Pereira de Santana, inscrita no CPF n
Art. 1 NOMEAR Francisco Alves Pereira, inscrito no CPF n 963.646.883-
045.210.923-06, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a
49, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a Secretaria
Secretaria Municipal de Educacao.
Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
www.arraial.pi.gov.br
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ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
FEITURA Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
Assinado de
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO
forma digital
por ALDEMES
DA
SILVA:00449 SILVA:0044965
7370
57370
657379
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
C Assinado de
JOSE
JOSE
digital
BALDUINOforma digital po
BALDUINOpor JOSE
MADEIRA;22 MADEIRA:22790
MADEIRA;22
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia_
_de_
_de 2025.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.
Ay. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000.