Portaria — Municipal (2025)

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01.612.599/0001-87

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER:

01

CAMARA MUNICIPAL

ORGÃO :

01

CÂMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 00

CÂMARA MUNICIPAL

CAMPO DE ATUACAO

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

-

LEGISLACAO

-

CNPJ:01.612.599/0001-87

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO:

01

GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 00

GABINETE DO PREFEITO

CAMPO DE ATUACAO

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226 -CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO:

02

GABINETE DO VICE-PREFEITO

UNIDADE: 00

GABINETE DO VICE-PREFEITO

CAMPO DE ATUACAO

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

-

LEGISLACAO

-

CNPJ:01.612.599/0001-87

Exercíc io de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO

PODER:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO :

03

CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO

UNIDADE: 00

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

LEGISLACAO

Página  1

Lei: 327, Data: 24/11/2025

Pág ina 2

Lei: 327, Data: 24/11/2025

Pág ina 3

Lei: 327, Data: 24/11/2025

Página  4

Lei: 327, Data: 24/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01.612.599/0001-87

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO:

04

SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO

UNIDADE: 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CAMPO DE ATUACAO

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226 -CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO:

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE: 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CAMPO DE ATUACAO

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226 -CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO:

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CAMPO DE ATUACAO

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226 -CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO:

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

LEGISLACAO

LEGISLACAO

LEGISLACAO

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Página  5

Lei: 327, Data: 24/11/2025

Página  6

Lei: 327, Data: 24/11/2025

Página  7

Lei: 327, Data: 24/11/2025

Página  8

Lei: 327, Data: 24/11/2025

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01.612.599/0001-87

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO:

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CAMPO DE ATUACAO

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226 -CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

Página  10

Lei: 327, Data: 24/11/2025

PODER:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO:

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 01

FUNDO DE MANUT. E DESENVOL DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDEB

CAMPO DE ATUACAO

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

226 -CNPJ:01.612.599/0001-87

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO:

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE: 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

CAMPO DE ATUACAO

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

-

LEGISLACAO

-

CNPJ:01.612.599/0001-87

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO:

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE: 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  - FMAS

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

LEGISLACAO

LEGISLACAO

Página  9

Lei: 327, Data: 24/11/2025

Página  11

Lei: 327, Data: 24/11/2025

Página  12

Lei: 327, Data: 24/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01.612.599/0001-87

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO:

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE: 02

FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA  E ADOLESCENCIA - FIA

CAMPO DE ATUACAO

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226 -CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO:

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

UNIDADE: 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

CAMPO DE ATUACAO

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226 -CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO:

10

SECRETARIA MUNIC.DE AGRIC.E DESENVOLVIMENTO RURAL

UNIDADE: 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

CAMPO DE ATUACAO

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226 -CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO (§ unico, Art.22)

PODER:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO:

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CAMPO DE ATUACAO

LEGISLACAO

LEGISLACAO

LEGISLACAO

LEGISLACAO

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Página  13

Lei: 327, Data: 24/11/2025

Página  14

Lei: 327, Data: 24/11/2025

Página  15

Lei: 327, Data: 24/11/2025

Página  16

Lei: 327, Data: 24/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

CNPJ:01.612.599/0001-87

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO

(§ unico, Art.22)

PODER: 02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO:

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE: 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CAMPO DE ATUACAO

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

LEGISLACAO

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E  LEGISLAÇÃO

(§ unlco. Art.22)

PODER:

02

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO : 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. ESPORTE E  LAZER

UNIDADE: 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. ESPORTE E  LAZER

CAMPO DE ATUACAO

HELI MARQUES DE

CARVALH0:0083034536

•  Assinado de forma digital por  HELI MARQUES OE

CARVALH0;00830345361

d

Dados; 202S. 11 .24  14:53:00 -03'00'

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 008.303.453-61

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

Art.2")

(lnc. Ili, §  1°,

Página  18

Lei: 327. D ata: 24/11/2025

JOANA MÁRCIA  A.DE MENESES OLIVEIRA CONTADORA - CRC-PI 5.390/0-0

471.011 .213-49

Página  1

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| Codigo                                                                     | Discriminação                                                                                                                                                 | Fonte   | Legislacao                                     |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------|
| 1000.00.0.0.00 1100.00.0.0.00 1110.00.0.0.00 1112.00.0.0.00 1112.50.0.0.00 | RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |         |                                                |
| 1112.50.0.1.00                                                             | IPTU-PRINCIPAL                                                                                                                                                | 500 999 | ART. 158, C.F.; C.T.M. LEI N°23 DE 22/12/1998  |
| 1112.50.0.2.00                                                             | IPTU-MULTAS/JUROS                                                                                                                                             | 500 999 | C.T.M. LEI Nº 23 DE 22/12/1998                 |
| 1112.53.0.0.00                                                             | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                                                                                            |         |                                                |
| 1112.53.0.1.00                                                             | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                                                                                                  | 500 999 | ART. 156, C.F.; C.T.M. LEI N°23 DE 22/12/1998  |
| 1112.53.0.2.00                                                             | ITBl-"INTER VIVOS"-MULTAS/JUROS                                                                                                                               | 500 999 | C.T.M. LEI Nº 23 DE 22/12/1998                 |
| 1113.00.0.0.00 1113.03.0.0.00 1113.03.1.0.00                               | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IRRF-TRABALHO                                                 |         |                                                |
| 1113.03.1.1.00                                                             | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                                                                                                       | 500 999 | ART. 158, C.F.                                 |
| 1113.03.4.0.00                                                             | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                                                                                                      |         |                                                |
| 1113.03.4.1.00                                                             | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-                                                                                                                                     | 500 999 | IN RFB Nº 1234                                 |
| 1114.00.0.0.00 1114.51.0.0.00 1114.51.1.0.00                               | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN                      |         |                                                |
| 1114.51 .1.1.00                                                            | ISSQN-PRINCIPAL                                                                                                                                               | 500 999 | ART. 156, C.F.: C.T.M. LEI Nº 23 DE 22/12/1998 |
| 1120.00.0.0.00 1121.00.0.0.00 1121.01.0.0.00                               | TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                    |         |                                                |
| 1121.01.0.1.00                                                             | TAXAS INSPEÇÃO ,CONTROLE FISCAL-PRINCIPAL                                                                                                                     | 500 999 | C.T.M. LEI Nº 23 DE 22/12/1998                 |
| 1122.00.0.0.00 1122.01 .0.0.00                                             | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                                                                    |         |                                                |
| 1122.01 .0.1.00                                                            | TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL                                                                                                                      | 500 999 | C.T.M. LEI N° 23 DE 22/12/1998                 |
| 1122.02.0.0.00                                                             | EMOL MENTOS E CUSTAS JUDICIAIS                                                                                                                                |         |                                                |
| 1122.02.0.1.00                                                             | EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL                                                                                                                    | 500 999 | LEGISLAÇ ÃO ESPECIFICA                         |

LEGISLACAO

Página  17

Lei: 327, Data: 24/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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-

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N" 226

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. 111, §  1°, Art.2°}

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Página  2

Lei: 327, Data: 241111 2025

|                                                                             | Discriminação                                                                                                                                                                                           | Fonte   | Leglslacao                     |
|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------|
|                                                                             | T/1\XA PREST.SERV.LIMP.PúBL.MANEJO RESID.SÔLIOOS                                                                                                                                                        |         |                                |
| 1122.53.0.1.00                                                              | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MAN .RESID.SÔLIDOS-PRINCIPAL                                                                                                                                                  | 753 999 | LEGISLAÇÃO VIGENTE             |
| 1130.00.0.0.00 1131 .00.0.0.00 1131.99.0.0.00                               | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                                                                                      |         |                                |
| 1131.99.0.1.00                                                              | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA • PRINCIPAL                                                                                                                                                            | 500 999 | C.T.M. LEI Nº 23 DE 2211211998 |
| 1200.00.0.0.00 1240.00.0.0.00 1241.00.0.0.00 1241 .50.0.0.00                | CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                  |         |                                |
| 1241.50.0.1.00                                                              | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                                                                                                                                                               | 751 999 | E.C. 39/2002                   |
| 1300.00.0.0.00 1310.00.0.0.00 1311.00.0.0.00 1311 .01.0.0.00 1311.01.1.0.00 | RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 00 ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 00 ESTADO ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS |         |                                |
| 1311.01 .1 .1.00                                                            | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                    | 500 999 | DECRETO MUNICIPAL              |
| 1311.01.2.0.00                                                              | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇ O                                                                                                                                                                     |         |                                |
| 1311.01 .2.1.00                                                             | FOROS, LAUDÊM .TARIFAS OCUPAÇÃO -PRINCIPAL                                                                                                                                                              | 500 999 | LEI FEDERAL 9760/46            |
| 1311 .99.0.0.00                                                             | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                                                                                                                                                            |         |                                |
| 1311.99.0.1.00                                                              | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA          |
| 1320.00.0.0.00 1321 .00.0.0.00 1321 .01.0.0.00                              | VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                                                                                     |         |                                |
| 1321.01 .1.1.01                                                             | RENDIMENTO RECURSOS PRÓPRIOS -NÃO VINCULADOS                                                                                                                                                            | 500 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01.1 .1.02                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • FMS TESOURO                                                                                                                                                        | 500 300 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01 .1.1.03                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS TESOURO                                                                                                                                                       | 500 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N" 226 CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°}

Lei: 327, Data: Página  3 24/11/2025

| Codigo          | Discriminação                                                 | Fonte   | Legislacao                    |
|-----------------|---------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------|
| 1321.01.1 .1.04 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FIA TESOURO              | 500 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1 .1.05 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • FUNDES                   | 540 230 | RENDAS DO PATRIMÔN IO PÚBLICO |
| 1321.01 .1.1.06 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COMPLEM.VAAF             | 541 230 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01 .1.1.07 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEF                   | 544 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1 .1.08 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • PODE                     | 551 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01 .1.1.09 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE                     | 552 999 | RENDAS DO PATRIMÔN IO PÚBLICO |
| 1321.01.1 .1.10 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PNATE                     | 553 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01 .1.1.11 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • OUTRAS FNDE              | 569 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01 .1.1.12 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • SUS CUSTEIO              | 600 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01 .1.1.13 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· FNS INVESTIMENTO          | 601 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚB LICO |
| 1321.01.1.1.14  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · FNS COVID                | 602 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1 .1.15 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS PISO ENFERMAGEM      | 605 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01 .1.1.16 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· FNS ESTADO                | 621 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1 .1.17 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • FNAS PROGRAMA            | 660 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1 .1.18 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS EM.INDIVIDUAL UNIAO | 660 999 |                               |
| 1321.01 .1.1.19 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS ESTADO PROGRAMA     | 661 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01 .1.1.20 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • CONV FNAS                | 665 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01 .1.1.21 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIO UNIAO           | 700 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01 .1.1.22 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · CONVÊNIO ESTADO          | 701 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01 .1.1.23 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· TRANSF.ESP.UNIAO          | 706 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1 .1.24 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· TRANSF.ESP.ESTADO         | 710 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01 .1.1.25 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 195.2022 AUDIOVISUAL  | 715 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1 .1.26 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 195.2022 DEMAIS       | 716 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |
| 1321.01.1 .1.27 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALDIR BLANC              | 719 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N" 226

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. 111, §  1°, Art.2°)

Página  4

Lei: 327, Data: 2411112025

| COdigo                                                       | Discriminação                                                                                                                                                          | Fonte           | Leglslacao                     |
|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------------------------|
| 1321.01 .1.1.28 1321.01.1 .1.29                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - FEP REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - CIDE                                                                                     | 720 999 750 999 | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01.1 .1.30                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS - COSIP                                                                                                                             | 751 999         | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
| 1321.01 .2.0.00                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCARIOS - SALARIO-EDUCAÇÃO                                                                                                                  |                 |                                |
| 1321.01 .2.1.01                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - SALARIQ-EDUCAÇÃO - PRIN                                                                                                           | 550 999         | RENDAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO   |
|                                                              | DELEG.SERV.PÚBL.MEDIANTE CONC.PERM.AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BAslCO DELEGAÇÃO SERVIÇOS ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL                 |                 |                                |
|                                                              | DELEG SERV.ABAST.AGUA POTAVEL-PRINCIPAL                                                                                                                                |                 |                                |
|                                                              |                                                                                                                                                                        | 500 999         |                                |
| 1335.52.0.1.01                                               | DELEGAÇÃO SERVIÇOS LIMPEZA URBANA MANEJO RESIDUO SOLIDOS DELEG.SERV.LIMP.URB.MANEJO RESIDUO SÓL.-PRINCIPAL                                                             | 500 999         | Legislação vigente             |
| 1339.00.0.0.00 1339.01 .0.0.00                               | DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS OUTORGA DE LOTERIA DE APOSTA DE QUOTA FIXA                                                                                      |                 |                                |
| 1339.01 .0.1.01                                              | OUTORGADE LOTERIA DE APOSTA DE QUOTA FIXA - PRINCIPAL                                                                                                                  | 500 999         | Legislação vigente             |
| 1390.00.0.0.00 1399.00.0.0.00 1399.99.0.0.00                 | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                                 |                 |                                |
| 1399.99.0.1.00                                               | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL                                                                                                                               | 500 999         | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA          |
| 1800.00.0.0.00 1810.00.0.0.00 1811 .00.0.0.00 1611.01.0.0.00 | RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL |                 |                                |
| 1611.01 .0.1.00                                              | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL .-PRINCIPAL                                                                                                                      | 500 999         | C.T.M. LEI N" 23 DE 2211211998 |
| 1611.02.0.0.00                                               | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                                                                                                                           |                 |                                |
| 1611.02.0.1.00                                               | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                                                                                                                                     | 500 999         | C.T.M. LEI Nº 23 DE 2211211998 |
| 1690.00.0.0.00 1699.00.0.0.00                                | OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS                                                                                                                                        |                 |                                |
| 1899.99.0.0.00 1699.99.0.1.00                                | OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS- PRINCIPAL                                                                                                                             | 500 999         | C.T.M. LEI N" 23 DE 2211211998 |

~ · Orçamento Programa

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N"

226 CNPJ:01 .612.59910001-87

Exercíc io de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1° , Art.2")

Página  5

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| COdlgo                                                                                       | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                                     | Fonte   | Legislacao                               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------|
| 1700.00.0.0.00 1710.00.0.0.00 1711 .00.0.0.00 1711 .51.0.0.00 1711.51.1.0.00 1711.51 .1.1.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA MENSAL COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL | 500 999 | ART. 159, C.F.                           |
| 1711.51.2.0.00 1711.51.2.1.00                                                                | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA EXTRAORDINARIA COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINARIA-PRINCIPAL                                                                                                                                                         | 500 999 | ART. 159, C.F.                           |
| 1711 .52.0.0.00 1711.52.0.1.00                                                               | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL                                                                                                                                                        | 500 999 | ART. 158, C.F.                           |
| 1712.00.0.0.00 1712.51 .0.0.00 1712.51.0.1.00                                                | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM CFEM - PRINCIPAL                                                                                                                                               | 708 999 | ART. 20, C.F.                            |
| 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00 1712.52.4.1.00                                                 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                                                                                                                       | 720 999 | LEI N° 7525186                           |
| 1712.99.0.0.00 1712.99.0.1.01                                                                | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA                                                                                                                                             | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                    |
| 1712.99.0.1.02                                                                               | OUTRAS TRANSF. DECORRENTES DE COMP. FIN. - CESSÃO ONEROSA                                                                                                                                                                                                         | 721 999 | LEli 14.337/2022                         |
| 1713.50.1 .1.01                                                                              | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO MANUT.ATEND.PRIMARIO TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÃRIA-PRINCIPAL                                                                                                                 | 600 999 | PORTARIA N" 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.50.1 .1.02                                                                              | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PACS                                                                                                                                                                                                                          | 604 999 | PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.50.1 .1.04                                                                              | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-EMENDA INDIVIDUAL                                                                                                                                                                                                             | 600 999 | PORTARIA N" 828. DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.50.1 .1.05                                                                              | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-EMENDA BANCADA                                                                                                                                                                                                                | 600 999 | PORTARIA N" 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.50.1 .1 .06                                                                             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-EMENDA COMISSÃO                                                                                                                                                                                                               | 600 999 | PORTARIA N" 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N" 226

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. 111, §  1°, Art.2°}

<!-- image -->

Página  6

Lei: 327, Data: 241111 2025

|                               | Discriminação                                                                                               | Fonte   | Leglslacao                               |
|-------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------|
|                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-EMENDA RELATOR TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE         | 600 999 |                                          |
|                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL                                                            | 600 999 | PORTARIA N" 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.50.3.1.02                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE -AG. ENDEMIA$                                                        | 604 999 | PORTARIA W 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.  |
| 1713.50.4.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇ O-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA                                                       |         |                                          |
| 1713.50.4.1.00                | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL                                                            | 600 999 | PORTARIA N" 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.50.5.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS                                                                 |         |                                          |
| 1713.50.5.1.00                | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                                                | 600 999 | PORTARIA N" 828. DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.50.5.1.01                | TRANSF. DE REC. DO BLOCO DE MAN. DAS AÇÕES - PISO ENFERMAGEM                                                | 605 999 | LEI Nº 14.434/2022                       |
| 1713.50.9.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS                                                              |         |                                          |
| 1713.50.9.1.00                | TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                                                 | 600 999 | PORTARIA N" 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.51.0.0.00 1713.51.1.0.00 | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMARIA |         |                                          |
| 1713.51.1 .1.00               | TRANSF.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINC IPAL                                                           | 601 999 | PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1713.51.2.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                                        |         |                                          |
| 1713.51 .2.1.00               | TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPECIAL.-PRINCIPAL                                                            | 601 999 | PORTARIA N" 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
| 1714.00.0.0.00 1714.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÃRIO-EDUCAÇÃO                  |         |                                          |
| 1714.50.0.1.00                | TRANSF.SALÃRIO -EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL                                                                     | 550 999 | LEI N" 10.83212003                       |
| 1714.51.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE                                                     |         |                                          |
| 1714.51.0.1.00                | TRANSF.FNDE- PARA O PODE-PRINCIPAL                                                                          | 551 999 | LEI N" 11 .94712009                      |
| 1714.52.0.0.00                | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                                                           |         |                                          |
| 1714.52.0.1.00                | TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                                                | 552 999 | LEI N" 11 .947/2009                      |
| 1714.53.0.0.00                | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR- PNATE                                                      |         |                                          |
| 1714.53.0.1.00                | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                                                              | 553 999 | LEI N' 10.88012004                       |
| 1714.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE                                                   |         |                                          |
| 1714.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                                              | 569 999 | LEGISLAÇÃO FNDE                          |

~ · Orçamento Programa

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N" 226 CNPJ:01 .612.59910001-87

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

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| Codlgo                        | Discriminação                                                                                                 | Fonte   | Legislacao                                    |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------|
| 1715.00.0.0.00 1715.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT                |         |                                               |
| 1715.50.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                                       | 542 230 | LEI Nº 14.113 DE 2511212020                   |
| 1715.51.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                                               |         |                                               |
| 1715.51 .0.1.00               | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                                       | 541 230 | LEI Nº 14.113 DE 25/1212020                   |
| 1715.52.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                                               |         |                                               |
| 1715.52.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                                       | 543 999 | LEI Nº 14.113 DE 25/1212020                   |
| 1716.00.0.0.00 1716.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS |         |                                               |
| 1716.50.0.1.01                | TRANSFERê NCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PROG. PRIMEIRA INFANCIA                                                 | 660 999 | DECRETO N" 8.869 DE 05/10/2016.               |
| 1716.50.0.1.02                | TRANSFERêNCIASDE RECURSOS DO FNAS - PSB PBFI                                                                  | 660 999 | PORTARIA N" 44212005                          |
| 1716.50.0.1.03                | TRANSFERêNCIASDE RECURSOS DO FNAS - PSB SCFV                                                                  | 660 999 | PORTARIA N" 44212005                          |
| 1716.50.0.1.04                | TRANSFERê NCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGDBF                                                                   | 660 999 | LEI Nº 12.058/2009                            |
| 1716.50.0.1.05                | TRANSFERêNCIASDE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS                                                                  | 660 999 | LEI Nº 12.435/2011                            |
| 1716.50.0.1.06                | TRANSFERêNCIASDE RECURSOS DO FNAS - MÉDIA COMPLEXIDADE                                                        | 660 999 | LEGISLAÇÃO FNAS                               |
| 1716.50.0.1.08                | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - EMENDA                                                                   | 660 999 | LEGISLAÇÃO FNAS                               |
| 1716.50.0.1.09                | TRANSFERê NCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS PROGRAMAS SUAS                                                   | 660 999 | LEGISLAÇÃO FNAS                               |
| 1716.50.0.1.11                | TRANSF.RECUR.-FNAS-PROCADSUAS                                                                                 | 660 999 |                                               |
| 1717.00.0.0.00 1717.52.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL  |         |                                               |
| 1717.52.0.1.00                | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                               | 665 999 | DECRETO FEDERAL N' 8.943/2016, DE 27/1212016. |
| 1717.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                                                                       |         |                                               |
| 1717.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                                                  | 700 999 | DECRETO FEDERAL N" 8.94312016, DE 27/1212016. |
| 1719.00.0.0.00 1719.57.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                      |         |                                               |
| 1719.57.0.1.00                | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL                                                                           | 706 999 | EC Nº 105, DE 12 DE DEZEMBRO 2019             |
| 1719.58.0.0.00                | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 17612020                                                                     |         |                                               |

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili, §  1°, Art.2")

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Página  7 Lei: 327, Data: 24/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N" 226

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. 111, §  1°, Art.2°)

Página  8

Lei: 327, Data: 2411112025

| COdigo                                         | Discriminação                                                                                                                         | Fonte   | Leglslacao                               |
|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------|
| 1719.58.0.1.00                                 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL                                                                                        | 500 999 | LEI COMPLEMENTAR Nº 17612020             |
| 1719.60.0.0.00                                 | TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022                                                                                         |         |                                          |
| 1719.60.0.1.00                                 | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.39912022-PRINCIPAL                                                                                       | 719 999 | LEI Nº 14.399/2022                       |
| 1719.99.0.0.00                                 | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                                                                |         |                                          |
| 1719.99.0.1.01                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO - NÃO VINCULADOS                                                                           | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                    |
| 1719.99.0.1.02                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO - O. VINCULAÇÕES                                                                           | 747 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                    |
| 1719.99.0.1.03                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO - OUTROS REC. VIN                                                                          | 899 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                    |
| 1719.99.0.1.04                                 | OUTRAS TRANSF. DE RECURSO DA UNIÃO • LC 19512022 • ART 5°                                                                             | 715 999 | LEI COMPLEMENTAR Nº 19512022             |
| 1719.99.0.1.05                                 | OUTRAS TRANSF. DE RECURSO DA UNIÃO - LC 19512022 - ART 8°                                                                             | 716 999 | LEI COMPLEMENTAR Nº 19512022             |
| 1720.00.0.0.00 1721 .00.0.0.00 1721 .50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS |         |                                          |
| 1721.50.0.1.00                                 | COTA-PARTE DO ICMS • PRINCIPAL                                                                                                        | 500 999 | ART. 158, C.F.                           |
| 1721.51.0.0.00                                 | COTA-PARTE DO IPVA                                                                                                                    |         |                                          |
| 1721.51.0.1.00                                 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                                                                        | 500 999 | ART. 158, C.F.                           |
| 1721 .52.0.0.00                                | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                                                                        |         |                                          |
| 1721.52.0.1.00                                 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                                                                            | 500 999 | ART. 159, C.F.                           |
| 1721 .53.0.0.00                                | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO                                                                                 |         |                                          |
| 1721.53.0.1.00                                 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                                                                             | 750 999 | LEI N" 10.336/01 E 10.636/02 E 10.866104 |
| 1721 .98.0.0.00                                | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL                                                                            |         |                                          |
| 1721.98.0.1.00                                 | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.OF.-PRINCIPAL                                                                                        | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                    |
| 1723.00.0.0.00 1723.50.0.0.00                  | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS                                   |         |                                          |
| 1723.50.0.1.01                                 | TRANSFERêNCIASDE RECURSOS DO SUS - COFINANCIAMENTO                                                                                    | 621 999 | DECRETO ESTADUAL Nº 15.163 DE 25/04/2013 |
| 1723.50.0.1.02                                 | TRANSFERêNCIASDE RECURSOS DO SUS - OUT. PROGRAMAS ESTADUAIS                                                                           | 621 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                    |
| 1724.00.0.0.00 1724.50.0.0.00                  | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                                             |         |                                          |

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| (lnc. Ili, § 1°, Art.2°)                      | (lnc. Ili, § 1°, Art.2°)                                                                                                                                           | Lei: 327, Data: 24/11/2025   | Lei: 327, Data: 24/11/2025                                                  |
|-----------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| COdigo                                        | Discriminação                                                                                                                                                      | Fonte                        | Legislacao                                                                  |
| 1724.50.0.1 .00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                                                        | 632 999                      | DECRETOS ESTADUAIS N" 12.440106 DE 01/1212006 E N" 13.860109 DE 22109/2009. |
| 1724.51.0.0.00                                | TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO                                                                                                                        |                              |                                                                             |
| 1724.51.0.1 .00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL                                                                                                                      | 571 999                      | DECRETOS ESTADUAIS N" 12.440106 DE 01/1212006 E N" 13.860109 DE 22109/2009. |
| 1724.99.0.0.00                                | OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E OF E ENTIDADES                                                                                                                        |                              |                                                                             |
| 1724.99.0.1 .00                               | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E OF E ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                                     | 701 999                      | DECRETOS ESTADUAIS N" 12.440106 DE 01/1212006 E N" 13.860109 DE 22109/2009. |
| 1729.00.0.0.00 1729.51.0.0.00                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                     |                              |                                                                             |
| 1729.51.0.1 .00                               | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                                                                             | 661 999                      | DECRETO ESTADUAL Nº 17.528, DE 07.12.2017 E LEGISLAÇÕES ESPECIFICAS         |
| 1729.52.0.0.00                                | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                                                                                              |                              |                                                                             |
| 1729.52.0.1 .00                               | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                                           | 576 999                      | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                       |
| 1729.99.0.0.00                                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                                                                                                             |                              |                                                                             |
| 1729.99.0.1.01                                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL                                                                                                                 | 500 999                      | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                       |
| 1729.99.0.1 .02                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - TRANS. ESPECIAL                                                                                                           | 710 999                      | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                       |
| 1729.99.0.1.03                                | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF - OUTRAS VINC. ESTADO                                                                                                                  | 748 999                      | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                       |
| 1740.00.0.0.00 1741.00.0.0.00 1741.99.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS                                     |                              |                                                                             |
| 1741.99.0.1.00                                | OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL                                                                                                                            | 669 999                      | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                       |
| 1750.00.0.0.00 1751.00.0.0.00 1751 .50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO OESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNOEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB |                              |                                                                             |
| 1751.50.0.1.00                                | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                                                                                                                   | 540 230                      | LEI Nº 14.113 DE 25/1212020                                                 |
| 1759.00.0.0.00 1759.99.0.0.00                 | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS                                                        |                              |                                                                             |
| 1759.99.0.1 .00                               | DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTIT.PÚBL.-PRINCIPAL                                                                                                                        | 669 999                      | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                       |

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N" 226

CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.2°)

Página  9

Lei: 327, Data: 24/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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-

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N" 226

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. 111, §  1°, Art.2°}

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Página  10

Lei: 327, Data: 241111 2025

| COdigo                                                                     | Discriminação                                                                                                                               | Fonte   | Leglslacao            |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------|
| 1900.00.0.0.00 1920.00.0.0.00 1921.00.0.0.00 1921.99.0.0.00                | OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INDENIZAÇÕES OUTRAS INDENIZAÇÕES                                     |         |                       |
| 1921.99.0.1.00                                                             | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                                                                                             | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1922.00.0.0.00                                                             | RESTITUIÇÕES                                                                                                                                |         |                       |
| 1922.99.0.0.00                                                             | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                                                                         |         |                       |
| 1922.99.0.1.00                                                             | OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL                                                                                                               | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 1990.00.0.0.00                                                             | DEMAIS RECEITAS CORRENTES CORRENTES                                                                                                         |         |                       |
| 1999.00.0.0.00                                                             | OUTRAS RECEITAS                                                                                                                             |         |                       |
| 1999.99.0.0.00                                                             | OUTRAS RECEITAS                                                                                                                             |         |                       |
| 1999.99.2.0.00 1999.99.2.1.00                                              | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMARIAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL                                         | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 2000.00.0.0.00 2100.00.0.0.00 2110.00.0.0.00 2110.00.0.0.00 2119.99.0.0.00 | RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO • MERCADO INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO· MERCADO INTERNO                |         |                       |
|                                                                            | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                                                                               |         |                       |
| 2119.99.0.1.00                                                             | OUTRAS OP.CRÊDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                                                                                                 | 754 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 2200.00.0.0.00 2210.00.0.0.00 2213.00.0.0.00                               | ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL |         |                       |
| 2213.01 .0.0.00                                                            | SEMOVENTES SEMOVENTES                                                                                                                       |         |                       |
| 2221 .00.0.0.00                                                            | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                                                                   |         |                       |
| 2213.01 .0.1.00                                                            |                                                                                                                                             | 755 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
| 2220.00.0.0.00                                                             | ALIENA O DE BENS IMÓVEIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                                          |         |                       |
| 2221 .01 .0.0.00                                                           | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                                                                   |         |                       |
| 2221 .01 .0.1.00                                                           | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS • PRINCIPAL                                                                                                       | 755     | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA |
|                                                                            | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS                                                                                                           |         |                       |
|                                                                            | ENTIDADES                                                                                                                                   |         |                       |
| 2410.00.0.0.00                                                             |                                                                                                                                             | 999     |                       |
| 2400.00.0.0.00                                                             |                                                                                                                                             |         |                       |

~ · Orçamento Programa

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N" 226 CNPJ:01 .612.59910001-87

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

<!-- image -->

| COdlgo                                                           | Discriminação                                                                                                                                                                                                | Fonte   | Legislacao                                        |
|------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------------------------------------|
| 2411.00.0.0.00 2411 .50.0.0.00 2411 .50.1 .0.00 2411 .50.1 .1.00 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE • SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.RECUR.-SUS-SLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | 600 999 | PORTARIA N°828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.           |
| 2411 .51.0.0.00 2411 .51.1 .0.00 2411 .51.1 .1.01                | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMARIA TRANSFERêNC IA DE RECURSOS DO BL. DE ESTRUTURAç!IO • PRINCIPAL                                      | 601 999 | PORTARIA N" 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.          |
| 2411 .51.2.0.00 2411.51 .2.1 .00                                 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                                                                                         | 601 999 | PORTARIA N" 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.          |
| 2411 .51 .5.0.00 2411 .51.5.1.00                                 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO SUS TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-GESTÃO-SUS -PRINCIPAL                                                                                                                 | 601 999 | PORTARIA N°828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.           |
| 2411 .51 .9.0.00 2411 .51 .9.1.00                                | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                                                                                            | 601 999 | PORTARIA N" 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020.          |
| 2412.00.0.0.00 2412.50.0.0.00 2412.50.9.0.00                     | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                  |         |                                                   |
| 2412.50.9.1.00                                                   |                                                                                                                                                                                                              | 569 999 | RESOLUÇÕES FNDE                                   |
| 2413.00.0.0.00 2413.50.0.0.00 2413.50.0.1.00                     | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL                                            | 660 999 | LEIS FEDERAIS Nº 8742193 DE 0711211993 E 12435111 |
| 2414.00.0.0.00 2414.52.0.0.00 2414.52.0.1.00                     | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO -PRINCIPAL                                             | 700 999 | DECRETO FEDERAL N°8.943116 DE 2711212016          |
| 2414.53.0.0.00                                                   | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                               | 700     |                                                   |
| 2414.53.0.1.00                                                   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL                                                                                                                                                              | 999     | DECRETO FEDERAL N" 8.943116 DE 2711212016         |
|                                                                  | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE                                                                                                                                                   |         |                                                   |
| 2414.54.0.0.00                                                   |                                                                                                                                                                                                              | 700 999 | DECRETO FEDERAL N" 8.943116 DE 27/1212016         |
| 2414.54.0.1.00                                                   | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL                                                                                                                                                              |         |                                                   |

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili, §  1°, Art.2")

Página  11

Lei: 327, Data: 24/11/2025

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N" 226

- CNPJ:01.612.599/0001-87

·  Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1° , Art.2°)

Página  12

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| Codigo                                       | Discriminação                                                                                                                                        | Fonte   | Legislacao                                                                  |
|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------------------|
| 2414.99.0.1.01                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL                                                                                              | 700 999 | DECRETO FEDERAL N" 8.943/16 DE 27/12/2016                                   |
| 2414.99.0.1.02                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO -ASS. SOCIAL                                                                                             | 665 999 | DECRETO FEDERAL N" 8.943/16 DE 27/12/2016                                   |
| 2419.00.0.0.00 2419.51 .0.0.00               | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNI O E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                                    |         |                                                                             |
| 2419.51.0.1.00                               | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL                                                                                                               | 706 999 | EC Nº 105, DE 12 DE DEZEMBRO 2019                                           |
| 2419.99.0.0.00                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                             |         |                                                                             |
| 2419.99.0.1.00                               | OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                        | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                       |
| 2420.00.0.0.00 2422.00.0.0.00 2422.50.0.0.00 | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS |         |                                                                             |
| 2422.50.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                                               | 632 999 | DECRETOS ESTADUAIS N" 12.440/06 DE 01/12/2006 E N' 13.860/09 DE 22/09/2009. |
| 2422.51.0.0.00                               | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO                                                                                                           |         |                                                                             |
| 2422.51 .0.1.00                              | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                         | 571 999 | DECRETOS ESTADUAIS N' 12.440/06 DE 01/12/2006 E N' 13.860/09 DE 22/09/2009. |
| 2422.52.0.0.00                               | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO                                                                                                   |         |                                                                             |
| 2422.52.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL                                                                                                    | 701 999 | DECRETOS ESTADUAIS N' 12.440/06 DE 01/12/2006 E N' 13.860/09 DE 22/09/2009. |
| 2422.53.0.0.00                               | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE                                                                                          |         |                                                                             |
| 2422.53.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL                                                                                                    | 701 999 | DECRETOS ESTADUAIS N' 12.440/06 DE 01/12/2006 E N' 13.860/09 DE 22/09/2009. |
| 2422.54.0.0.00                               | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE                                                                                             |         |                                                                             |
| 2422.54.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTAD.PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL                                                                                                   | 701 999 | DECRETOS ESTADUAIS N' 12.440/06 DE 01/12/2006 E N' 13.860/09 DE 22/09/2009. |
| 2422.99.0.0.00                               | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES                                                                                                  |         |                                                                             |
| 2422.99.0.1.00                               | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                        | 701 999 | DECRETOS ESTADUAIS N' 12.440/06 DE 01/12/2006 E N' 13.860/09 DE 22/09/2009. |
| 2429.00.0.0.00 2429.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS                                                          |         |                                                                             |
| 2429.99.0.1.00                               | OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL                                                                                                             | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                       |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N' 226

- CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili, § 1°, Art.2°)

Página  13

Lei:  327, Data: 24/11/2025

| Codigo                                                                     | Discriminação                                                                                               | Fonte   | Legislacao                  |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------|
| 2900.00.0.0.00 2990.00.0.0.00 2999.00.0.0.00 2999.99.0.0.00 2999.99.0.1.00 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |         |                             |
|                                                                            | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL                                                                      | 500 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA       |
| 9000.00.0.0.00                                                             | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                                                     |         |                             |
| 9500.00.0.0.00                                                             | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                                      |         |                             |
| 9510.00.0.0.00                                                             | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                                      | 500 999 | LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 |

HELI MARQUES DE

Assinado de forma digital por HELI

CARVALHO:008303453

= ~~~c°!s30345361

1

//-~s:2025.11.2414:53:17-03'00'

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 008.303.453-61

JOANA MARCIA ALVES DE MENESES

[ Assinado de fomta d1911,1 por JOANA MARCIA ALVES DE /':!% 2 ~~~;~;.;! 2 ;~

OLIVEIRA:47101121349

JOANA MÁRCIA  A.DE MENESES OLIVEIRA CONTADORA- CRC-PI 5.390/0-0 471 .011.213-49

\_\_\_\_\_\_  ....,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO. N" 226

01.612.599/0001-87

Exercício :

2026

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CONSOUDADO

## DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO

TOTAL

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Lei: 327, Data: 24/11/2025

(Art.2"- § 1º da Lei 4.320164)

1 de 1

| RECE ITA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | RECE ITA                                                                                                                       | RECE ITA                                 | DESP E SA                                                                                                                                                                         | DESP E SA   | DESP E SA                                                                                                                                                                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| T I TU LOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | &ildoRS                                                                                                                        | SaldoRS                                  | T I T U LO S                                                                                                                                                                      | S.ldo RS    | Saldo RS                                                                                                                                                                         |
| RECEITAS CORRENTES. DEDUÇ Õ ES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕ ES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕ ES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇ OS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS OE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRIÊDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL DEDUÇÕ ES DA RECEITA CORRENTE (R) OEDUCOES DA RECEITA | 598.317,79 260.000,00 857.150,00 42.900,00 45.180.232,21 175.500,00 259.100,00 104.000.00 5.539.650,00 13.000,00 -4.529.850,00 | 47.114.100,00 4 .529.850,00 5.915.750,00 | Legislativa Administração AsslstênclaSocial Sallde EducaçAo Cuttvra Urbanismo Saneamento Gestao Ambiental Agricultura Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência |             | 1.912.560,00 6.553.654,06 2.769.695,00 9.601 .930,00 16.292.708,54 646.015,00 6.019.260,00 1.290.900,00 225.530,00 JTT.390,00 1.446.050,00 1.084.307,40 2B0.000,00 48.500.000,00 |

CÃRVAL'Hõ;óõã~;34s361 "=~~~~5361 HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 008.303.453-61

Notas Explicativas

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N° 226

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

CNPJ:01.612.59910001-87

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11 , §1°, Art.2')

| RECEITA                                                                                                                                                                                            | RS                                                                                | RS                              |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
| RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇ Õ ES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇ OS TRANSFERÊ NCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | 598.317,79 260.000,00 857.150,00 42.900,00 45.180.232,21 175.500,00 -4.529.850,00 |                                 |
| SUB TOTAL                                                                                                                                                                                          |                                                                                   | 42.584.250,00                   |
| TOTAL                                                                                                                                                                                              |                                                                                   |                                 |
|                                                                                                                                                                                                    |                                                                                   | 42.584.250,00                   |
| RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                                                    | 259.100,00 104.000,00 5.539.650,00 13.000,00                                      | 3.331 .565,00                   |
| SUB TOTAL                                                                                                                                                                                          |                                                                                   | 5.915.750,00                    |
| TOTAL                                                                                                                                                                                              |                                                                                   |                                 |
| RESUMO                                                                                                                                                                                             |                                                                                   | 9.247.315,00                    |
| RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                               | 47.114.100,00 -4.529.850,00 5.915.750,00                                          |                                 |
| TOTAL DE RECEITAS                                                                                                                                                                                  | ---                                                                               | 4~ 8. ~ 50 ~o ~.~ oo ~o ~ .oo = |
| TOTAL                                                                                                                                                                                              |                                                                                   | 48.500.000,00                   |

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JOANA MARCIA ALVES DE ~~~~ MENESESOLMIRA:47101121349  o.dm:2025.11.2415:0l:24-0roa'

JOANA MÁRCIA A.DE MENESES OLIVEIRA CONTADORA - CRC-PI 5.39010-0 471.011.213-49

Anexo01

Pégina 1

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| DESPESA                                                           | RS                      |               |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------|
| DESPESAS CORRENTES                                                |                         |               |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                        | 20.120.785,00           |               |
|                                                                   | 1.900,00                |               |
| JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                        |                         |               |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                         | 19.130.000.00           |               |
| SUB TOTAL                                                         |                         | 39.252.685,00 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE                                   |                         | 3.331.565,00  |
| TOTAL                                                             |                         |               |
|                                                                   |                         | 42.584.250,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA SUB TOTAL | 8.217.315,00 750.000,00 | 8.967.315,00  |
| RESERVA DE CONTINGENCIA                                           |                         | 280.000,00    |
| TOTAL                                                             |                         | 9.247.315,00  |
| RESUMO                                                            |                         |               |
| DESPESAS CORRENTES                                                |                         |               |
| TOTAL                                                             |                         |               |
|                                                                   |                         | 48.500.000,00 |

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO,

N'

226

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (l nc.11, §1°, Art.2°)

HELI MARQUES DE

e AsslnadodeformadigitalporHELI ';.::~a°!.,o, 45361 ✓ D~s:2025.11.24 14:53:51.03'00'

CARVALH0 :008303453~

61

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 008.303.453-61

Anexo 01

Pá gina 2

Lei: 327, Data: 24/11/2025

JOANA MARCIA ALVES DE MENESES

)

Assinado deforma digital por JOANA ~ 1 ~~;~:g,~~~;:ESES Dados, 2025.11.24 15&lt;&gt;2,58-03'00'

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OLIVEIRA:471 01121349

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JOANA MÁR CIA A.DE MENESES OLIVEIRA CONTADORA - CRC-PI 5.390/0-0 471.011.213-49

48.500.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº

226 CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  1

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| Código                            | Especificação                                                                       | F.R.-C.A.                         | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0.00                    | RECEITAS CORRENTES.                                                                 |                                   |                     |                      | 47.114.100,00         |
| 1100.00.0.0.00                    | IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA                                          |                                   |                     | 598.317,79           |                       |
| 1110.00.0.0.00                    | IMPOSTOS                                                                            |                                   |                     |                      |                       |
| 1112.00.0.0.00                    | IMPOSTOS SOBRE OPATRIMÔNIO                                                          |                                   | 29.770,00           | 586.117,79           |                       |
| 1112.50.0.0.00                    | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                               |                                   | 7.540,00            |                      |                       |
| 1112.50.0.1.00                    | TERRITORIAL URBANA IPTU-PRINCIPAL                                                   | 1.500.00.999.001                  | 7.150,00            |                      |                       |
| 1112.50.0.2.00                    | IPTU-MULTAS/JUROS                                                                   | 1.500.00.999.001                  | 390,00              |                      |                       |
| 1112.53.0.0.00                    | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                  |                                   | 22.230,00           |                      |                       |
| 1112.53.0.1.00                    | ITBl-"INTER VIVOS".PRINCIPAL                                                        | 1.500.00.999.001                  | 22.100,00           |                      |                       |
| 1112.53.0.2.00                    | ITBl-"INTER VIVOS"-MULTAS/JUROS                                                     | 1.500.00.999.001                  | 130,00              |                      |                       |
| 1113.00.0.0.00                    | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                               |                                   | 296.182,00          |                      |                       |
| 1113.03.0.0.00                    | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                           |                                   | 296.182,00          |                      |                       |
| 1113.03.1.0.00                    | IRRF-TRABALHO                                                                       |                                   | 242.182,00          |                      |                       |
| 1113.03.1 .1.00                   | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                             | 1.500.00.999.001                  | 242.182,00          |                      |                       |
| 1113.03.4.0.00                    | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                            |                                   | 54.000,00           |                      |                       |
| 1113.03.4.1.00                    | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-                                                           | 1.500.00.999.001                  | 54.000,00           |                      |                       |
| 1114.00.0.0.00                    | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO ECIRCULAÇÃO DE                                            |                                   | 260.165,79          |                      |                       |
| 1114.51 .0.0.00                   | MERCADORIAS E SERV IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                          |                                   | 260.165,79          |                      |                       |
| 1114.51 .1.0.00                   | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN                                  |                                   | 260.165,79          |                      |                       |
| 1114.51 .1.1.00                   | ISSON.PRINCIPAL                                                                     |                                   |                     |                      |                       |
|                                   |                                                                                     | 1.500.00.999.001                  | 260.165,79          | 10.900,00            |                       |
| 1120.00.0.0.00                    | TAXAS                                                                               |                                   | 5.200,00            |                      |                       |
| 1121.00.0.0.00 1121.01 . o.o.ao   | TAXAS PELO EXERCÍCIODO PODER DE POLICIA TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |                                   | 5.200,00            |                      |                       |
| 1121.01 .0.1.00                   | TAXAS INSPEÇÃO.CONTROLE FISCAL.-PRINCIPAL                                           | 1.500.00.999.001                  | 5.200,00            |                      |                       |
| 1122.00.0.0.00                    | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                    |                                   | 5.700,00            |                      |                       |
| 1122.01 . o.o.ao                  | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                           |                                   | 3.900,00            |                      |                       |
| 1122.01 .0.1.00                   | TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL                                            | 1.500.00.999.001                  | 3.900,00            |                      |                       |
| 1122.02.0.0.00                    | EMOLUMENTOS ECUSTAS JUDICIAIS                                                       |                                   | 1.300,00            |                      |                       |
| 1122.02.0.1.00                    | EMOLUMENTOS ECUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL                                           | 1.500.00.999.001                  | 1.300,00            |                      |                       |
| 1122.53.0.0.00                    | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL . MANEJO RESID.SÓLIDOS                                    |                                   | 500,00              |                      |                       |
| 1122.53.0.1.00                    | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MAN .RESID.SÓLIDOS-PRINCIPA                               | 1.753.00.999.753                  | 500,00              |                      |                       |
| 1130.00.0.0.00                    | L CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                          |                                   |                     | 1.300,00             |                       |
|                                   |                                                                                     |                                   | 1.300,00            |                      |                       |
| 1131.00.0.0.00                    | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                            |                                   | 1.300,00            |                      |                       |
| 1131.99.0.0.00 1131.99.0.1.00     | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA- PRINCIPAL        | 1.500.00.999.001                  | 1.300,00            |                      |                       |
| 1200.00.0.0.00                    | CONTRIBUIÇÕES                                                                       |                                   |                     | 260.000,00           |                       |
| 1240.00.0.0.00                    | CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                                          |                                   |                     | 260.000,00           |                       |
| 1241.00.0.0.00                    | PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                                  |                                   | 260.000,00          |                      |                       |
| 1241 .50.0.0.00                   | PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                                  |                                   |                     |                      |                       |
|                                   | PÚBLICA                                                                             |                                   | 260.000,00          |                      |                       |
| 1241.50.0.1.00                    | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                                           | 1.751 .00.999.103                 | 260.000,00          |                      |                       |
| 1300.00.0.0.00                    | RECEITA PATRIMONIAL                                                                 |                                   |                     | 857.150,00           |                       |
| 1310.00.0.0.00                    | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                             |                                   |                     | 4.550,00             |                       |
| 1311.00.0.0.00                    | ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                      |                                   | 4.550,00            |                      |                       |
| 1311.01 . o.o.ao                  | ESTADO ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS,                                   |                                   | 1.950,00            |                      |                       |
| 1311.01 .1.0.00                   | TARIFAS DE OCUPAÇ                                                                   |                                   |                     |                      |                       |
|                                   | ALUGUÉIS EARRENDAMENTOS                                                             |                                   | 650,00              |                      |                       |
| 1311.01 .1.1.00                   | ALUGUÉIS EARRENDAMENTOS·PRINCIPAL                                                   | 1.500.00.999.001                  | 650,00              |                      |                       |
| 1311.01 .2.0.00                   | FOROS, LAUDÉMIOS ETARIFAS OCUPAÇÃO                                                  |                                   | 1.300,00            |                      |                       |
| 1311.01 .2.1.00                   | FOROS, LAUDÉM.TARIFAS OCUPAÇÃO-PR INCIPAL                                           | 1.500.00.999.001                  | 1.300,00            |                      |                       |
| 1311.99.0.0.00                    | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS                                                        |                                   | 2.600,00            |                      |                       |
| 1311.99.0.1.00                    | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                                            | 1.500.00.999.001                  | 2.600,00            |                      |                       |
| 1320.00.0.0.00                    | VALORES MOBILIÁRIOS                                                                 |                                   |                     | 400.000,00           |                       |
| 1321.00.0.0.00                    | JUROS ECORREÇÕES MONETÁRIAS                                                         |                                   | 400.000,00          |                      |                       |
| 1321.01 .o.o .ao                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                  |                                   | 400.000,00          |                      |                       |
| 1321.01 .1.0.00                   | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL   |                                   | 397.920,00          |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.00 1321 .01 .1.1 .01 | RENDIMENTO RECURSOS PRÓPRIOS-NÃO VINCULADOS                                         |                                   | 397.920,00          |                      |                       |
| 1321 .01.1 .1.02                  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· FMS                                             | 1.500.00.999.001 1.500.00.300.001 | 210.500,00 7.800,00 |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Anexo 02

Página  2

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Lei: 327, Data: 24/11/2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                         | Especificação                                                                                                         | F.R.-C.A.         | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1321 .01 .1.1.03               | TESOURO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS                                                                     | 1.500.00.999.401  | 260,00                |                      |                       |
| 1321.01.1.1.04                 | TESOURO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FIA                                                                      | 1.500.00.999.400  | 130,00                |                      |                       |
|                                | TESOURO                                                                                                               |                   |                       |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.05                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB                                                                           | 1.540.00.230.000  | 32.500,00             |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.06                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COMPLEM.VMF                                                                      | 1.541 .00.230.000 | 520,00                |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.07               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEF                                                                           | 1.544.00.999.207  | 1.560,00              |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.08               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE                                                                             | 1.551 .00.999.202 | 130,00                |                      |                       |
| 1321.01.1.1 .09                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE                                                                             | 1.552.00.999.203  | 1.560,00              |                      |                       |
| 1321.01 .1.1 .10               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE                                                                            | 1.553.00.999.204  | 2.600,00              |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.11                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS                                                                           | 1.569.00.999.209  | 19.500,00             |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.12               | FNDE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS                                                                         | 1.600.00.999.300  | 32.500,00             |                      |                       |
| 1321.01 .1.1 .13               | CUSTEIO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS                                                                      | 1.601 .00.999.308 | 7.800,00              |                      |                       |
| 1321.01.1.1 .14                | INVESTIMENTO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS                                                                 | 1.602.00.999.304  | 650,00                |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.15                | COVID REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS PISO                                                                   | 1.605.00.999.314  | 1.300,00              |                      |                       |
| 1321.01.1.1 .16                | ENFERMAGEM REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNS                                                                   | 1.621 .00.999.307 | 6.500,00              |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 .17              | ESTADO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS                                                                      | 1.660.00.999.409  | 23.400,00             |                      |                       |
| 1321.01.1.1 .18                | PROGRAMA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- FNAS EM.INDIVIDUAL UNIAO                                                 | 1.660.00.999.41O  | 1.000,00              |                      |                       |
| 1321.01.1.1 .19                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS ESTADO PROGRAMA                                                             | 1.661 .00.999.406 | 585,00                |                      |                       |
| 1321.01 .1.1 .20               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONV FNAS                                                                        | 1.665.00.999.407  | 130,00                |                      |                       |
| 1321.01 .1.1 .21               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIO UNIAO                                                                   | 1.700.00.999.100  | 26.000,00             |                      |                       |
| 1321.01.1.1 .22                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊN IO ESTADO                                                                 | 1.701 .00.999.101 | 260,00                |                      |                       |
| 1321.01.1.1 .23                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF.ESP.UNIAO                                                                 | 1.706.00.999.104  | 13.000,00             |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.24               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                  | 1.710.00.999.104  | 2.600,00              |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 .25              | TRANSF.ESP.ESTADO REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC                                                             | 1.715.00.999.715  | 390,00                |                      |                       |
| 1321.01.1.1.26                 | 195.2022 AUDIOVISUAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 195.2022 DEMAIS                                          | 1.716.00.999.716  | 325,00                |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1.27               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALDIR BLANC                                                                      | 1.719.00.999.719  | 650,00                |                      |                       |
| 1321.01 .1.1 .28               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP                                                                              | 1.720.00.999.109  | 3.250,00              |                      |                       |
| 1321.01 .1.1.29                | REMUNERAÇ Ã O DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE                                                                           | 1.750.00.999.102  | 390,00                |                      |                       |
| 1321.01 .1.1 .30               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP                                                                            | 1.751 .00.999.103 | 130,00                |                      |                       |
| 1321 .01 .2.0.00               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                  |                   | 2.080,00              |                      |                       |
| 1321.01 .2.1.00                | SALÁRIO-EDUCAÇÃO REMUN.DEPÓS.BANC .SAI..ÁRIO-ED .-PRINCIPAL                                                           |                   | 2.080,00              |                      |                       |
| 1321 .01 .2.1.01               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                  | 1.550.00.999.201  | 2.080,00              |                      |                       |
| 1330.00.0.0.00                 | SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRIN DELEG.SERV.PÚBL.MEDIANTE                                                                      |                   |                       | 450.000,00           |                       |
| 1335.00.0.0.00                 | CONC.PERM.AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DELEGAÇÃO SERVIÇOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA |                   | 400.000,00            |                      |                       |
| 1335.50.0.0.00                 | POTÁVEL DELEG SERV.ABAST.ÁGUA POTÁVEL-PRINCIPAL                                                                       |                   | 200.000,00            |                      |                       |
| 1335.50.0.1.00                 | DELEGAÇÃO SERVIÇOS LIMPEZA URBANA MANEJO                                                                              | 1.500.00.999.001  | 200.000,00            |                      |                       |
| 1335.52.0.0.00                 | RESIDUO SOLIDO$ DELEG.SERV.LIMP.URB.MANEJO RES.SOLIDOS-PRINCIPAL                                                      |                   | 200.000,00 200.000,00 |                      |                       |
| 1335.52.0.1.00                 |                                                                                                                       |                   |                       |                      |                       |
| 1335.52.0.1.01                 | DELEG.SERV.LIMP.URB.MANEJO RESIDUO                                                                                    | 1.500.00.999.001  | 200.000,00            |                      |                       |
| 1339.00.0.0.00                 | SÓL. -PRINCIPAL DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS                                                                |                   | 50.000,00             |                      |                       |
| 1339.01 .o.o .ao               | OUTORGA DE LOTERIA DE APOSTA DE QUOTA FIXA                                                                            |                   | 50.000,00             |                      |                       |
| 1339.01 .0.1.00 1339.01.0.1.01 | OUTORGA LOTERIA APOSTA QUOTA FIXA-PRINCIPAL OUTORGA DE LOTERIA DE APOSTA DE QUOTA FIXA­                               | 1.500.00.999.001  | 50.000,00 50.000,00   |                      |                       |
| 1390.00.0.0.00                 | PRINCIPAL DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                                |                   |                       |                      |                       |
|                                |                                                                                                                       |                   |                       | 2.600,00             |                       |
| 1399.00.0.0.00                 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                                          | 1.500.00.999.001  |                       |                      |                       |
| 1399.99.0.0.00                 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                                                          |                   | 2.600,00 2.600,00     |                      |                       |
| 1399.99.0.1.00 1600.00.0.0.00  | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL RECEITA DE SERVIÇOS                                                          |                   | 2.600,00              | 42.900,00            |                       |
| 1610.00.0.0.00                 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS E                                                                        |                   |                       | 29.900,00            |                       |
|                                | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS COMERCIAIS                                                                                   |                   |                       |                      |                       |
| 1611.00.0.0.00                 | GERAIS                                                                                                                |                   | 29.900,00             |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

CNPJ:01 .612.599/0001 -87

Anexo 02

Página  3

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| Código                         | Especificação                                                               | F.R.-C.A.         | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1611.01 .0.0.00                | SERVADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS                                    |                   | 3.900,00        |                      |                       |
| 1611.01 .0.1.00                | PÚB LICOS GERAL SERVADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL .-PRINCIP              | 1.500.00.999.001  | 3.900,00        |                      |                       |
| 1611.02.0.0.00                 | AL INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                             |                   | 26.000,00       |                      |                       |
| 1611.02.0.1.00                 | INSC.CONC.PROC.SELETIVO&-PRINCIPAL                                          | 1.500.00.999.001  | 26.000,00       |                      |                       |
| 1690.00.0.0.00                 | OUTROS SERVIÇOS                                                             |                   |                 |                      |                       |
| 1699.00.0.0.00                 | OUTROS SERVIÇOS                                                             |                   | 13.000,00       | 13.000,00            |                       |
| 1699.99.0.0.00                 | OUTROS SERVIÇOS                                                             |                   | 13.000,00       |                      |                       |
| 1699.99.0.1.00                 | OUTROS SERVIÇOS- PRINCIPAL                                                  | 1.500.00.999.001  | 13.000,00       |                      |                       |
| 1700.00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                    |                   |                 | 45.180.232,21        |                       |
| 1710.00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES                                  |                   |                 | 34.638.530,00        |                       |
| 1711.00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                                   |                   | 22.493.250,00   |                      |                       |
| 1711.51 .0.0.00                | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                                     |                   | 22.490.000,00   |                      |                       |
| 1711.51 .1.0.00                | MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA              |                   | 20.150.000,00   |                      |                       |
| 1711.51 .1.1.00                | MENSAL COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL                                 | 1.500.00.999.001  | 20.150.000,00   |                      |                       |
| 1711.51 .2.0.00                | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA                               |                   | 2.340.000,00    |                      |                       |
| 1711.51 .2.1.00                | EXTRAORDINÁRIA COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA-PRINCIPAL                 | 1.500.00.999.001  | 2.340.000,00    |                      |                       |
| 1711.52.0.0.00                 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                 |                   | 3.250,00        |                      |                       |
| 1711.52.0.1.00                 | COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL                              | 1.500.00.999.001  | 3.250,00        |                      |                       |
| 1712.00.0.0.00                 | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                |                   | 398.450,00      |                      |                       |
| 1712.51 .0.0.00                | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM                       |                   | 1.950,00        |                      |                       |
| 1712.51 .0.1.00                | CFEM - PRINCIPAL                                                            | 1.708.00.999.708  | 1.950,00        |                      |                       |
| 1712.52.0.0.00                 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO                                  |                   | 325.000,00      |                      |                       |
| 1712.52.4.0.00                 | PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -                         |                   | 325.000,00      |                      |                       |
| 1712.52.4.1.00                 | FEP COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                                | 1.720.00.999.109  | 325.000,00      |                      |                       |
| 1712.99.0.0.00                 | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE                                     |                   | 71 .500,00      |                      |                       |
| 1712.99.0.1.00                 | RECURSOS NATURAIS OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA            |                   | 71 .500,00      |                      |                       |
| 1712.99.0.1.01                 | L OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇ ÃO FINANCEIRA              | 1.500.00.999.001  | 6.500,00        |                      |                       |
| 1712.99.0.1.02                 | OUTRAS TRANSF. DECORRENTES DE COMP.FIN. - CESSÃO ONEROSA                    | 1.721 .00.999.110 | 65.000,00       |                      |                       |
| 1713.00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                 |                   | 4.683.900,00    |                      |                       |
| 1713.50.0.0.00                 | -SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE                                     |                   | 4.680.000,00    |                      |                       |
| 1713.50.1.0.00                 | MANUTENÇÃO                                                                  |                   |                 |                      |                       |
|                                | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO                                            |                   | 3.854.500,00    |                      |                       |
| 1713.50.1.1.00                 | MANUT.ATEND.PRIMÁRIO TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL             |                   | 3.854.500,00    |                      |                       |
| 1713.50.1.1.01                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                               | 1.600.00.999.300  | 1.625.000,00    |                      |                       |
| 1713.50.1.1.02                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PACS                                    | 1.604.00.999.302  | 539.500,00      |                      |                       |
| 1713.50.1.1.04                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁ RIA-EMENDA                                 | 1.600.00.999.310  | 910.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.1.1.05                 | INDIVIDUAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-EMENDA                       | 1.600.00.999.309  | 585.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.1.1.06                 | BANCADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁ RIA-EMENDA COMISSÃO                | 1.600.00.999.300  | 130.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.1.1.07                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-EMENDA                                  | 1.600.00.999.300  | 65.000,00       |                      |                       |
| 1713.50.3.0.00                 | RELATOR TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÃNCIA EM                          |                   | 175.500,00      |                      |                       |
| 1713.50.3.1.00                 | SAÚDE TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÃN .SAÚDE-PRINCIPAL                           |                   | 175.500,00      |                      |                       |
|                                | -                                                                           |                   |                 |                      |                       |
| 1713.50.3.1.01                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNC IA                                           | 1.600.00.999.301  | 58.500,00       |                      |                       |
| 1713.50.3.1.02                 | SAÚDE -PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNC IA SAÚDE -AG.               | 1.604.00.999.302  | 117.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.4.0.00                 | ENDEMIAS TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇ Ã O-ASSISTÊNCIA                         |                   | 58.500,00       |                      |                       |
| 1713.50.4.1.00                 | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                               | 1.600.00.999.303  | 58.500,00       |                      |                       |
| 1713.50.5.0.00                 | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS |                   | 578.500,00      |                      |                       |
|                                | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                |                   | 253.500,00      |                      |                       |
| 1713.50.5.1.00                 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                | 1.600.00.999.311  | 325.000,00      |                      |                       |
| 1713.50.5.1.00                 | TRANSF. DE REC. DO BLOCO DE MAN. DAS AÇÕ ES                                 | 1.605.00.999.314  |                 |                      |                       |
| 1713.50.5.1.01                 | -                                                                           |                   | 253.500,00      |                      |                       |
| 1713.50.9.0.00                 | PISO ENFERMAGEM - TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS                      |                   | 13.000,00       |                      |                       |
| 1713.50.9.1.00 1713.51 .0.0.00 | PROGRAMAS TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                       | 1.600.00.999.311  | 13.000,00       |                      |                       |

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

~ Orçamento Programa

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Anexo 02

Página  4

Exercício  de  2026

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| Código                         | Especificação                                                                                     | F.R.-C.A.                         | Desdobramento          | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|------------------------|----------------------|-----------------------|
|                                | ESTRUTURAÇAO                                                                                      |                                   | 3.900,00               |                      |                       |
| 1713.51.1.0.00                 | TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO                                                                      |                                   | 2.600,00               |                      |                       |
| 1713.51 .1.1.00                | ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANSF.SUS-BLOCO                                                    | 1.601 .00.999.308                 | 2.600,00               |                      |                       |
| 1713.51 .2.0.00                | ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO                            |                                   | 1.300,00               |                      |                       |
| 1713.51 .2.1.00                | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO                                                                     | 1.601 .00.999.308                 | 1.300,00               |                      |                       |
| 1714.00.0.0.00                 | ESTRUT.-ATEN.ESPECIAL.-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO                        |                                   | 1.036.150,00           |                      |                       |
| 1714.50.0.0.00                 | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                                  |                                   | 546.000,00             |                      |                       |
| 1714.50.0.1.00                 | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL                                                            | 1.550.00.999.201                  | 546.000,00             |                      |                       |
| 1714.51 .0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                                                         |                                   | 6.500,00               |                      |                       |
| 1714.51 .0.1.00                | ESCOLA- PDDE TRANSF.FNDE- PARA O PODE-PRINCIPAL                                                   | 1.551 .00.999.202                 | 6.500,00               |                      |                       |
| 1714.52.0.0.00                 | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                                                              |                                   | 182.000,00             |                      |                       |
| 1714.52.0.1.00                 | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO | 1.552.00.999.203                  | 182.000,00             |                      |                       |
| 1714.53.0.0.00                 | ESCOLAR- PNATE                                                                                    |                                   | 210.000,00             |                      |                       |
| 1714.53.0.1.00                 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP                                                      | 1.553.00.999.204                  | 210.000,00             |                      |                       |
| 1714.99.0.0.00                 | AL OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                                           |                                   | 91 .650,00             |                      |                       |
|                                | DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE                                                                              | 1.569.00.999.209                  |                        |                      |                       |
| 1715.00.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                                            |                                   | 4.391 .980,00          |                      |                       |
| 1714.99.0.1.00                 | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                                    |                                   | 91 .650,00             |                      |                       |
| 1715.50.0.0.00                 | -FUNDEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                       |                                   | 1.847.000,00           |                      |                       |
| 1715.50.0.1.00                 | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                               | 1.542.00.230.000                  | 1.847.000,00           |                      |                       |
| 1715.51.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                               |                                   | 2.499.480,00           |                      |                       |
| 1715.51 .0.1.00 1715.52.0.0.00 | FUNDEB-VAAF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                               | 1.541 .00.230.000                 | 2.499.480,00 45.500,00 |                      |                       |
|                                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                                   |                                   |                        |                      |                       |
| 1715.52.0.1.00                 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                           | 1.543.00.999.200                  | 45.500,00              |                      |                       |
| 1716.00.0.0.00                 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                                        |                                   | 1.203.550,00           |                      |                       |
| 1716.50.0.0.00                 | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                            |                                   | 1.203.550,00           |                      |                       |
| 1716.50.0.1.00                 | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                          |                                   | 1.203.550,00           |                      |                       |
| 1716.50.0.1 .01                | TRANSFERêNCIASDE RECURSOS DO FNAS - PROG.                                                         | 1.660.00.999.402                  | 260.000,00             |                      |                       |
| 1716.50.0.1.02                 | PRIMEIRA INFÂNCIA TRANSFERêNCIASDE RECURSOS DO FNAS - PSB PBFI                                    | 1.660.00.999.403                  | 120.900,00             |                      |                       |
| 1716.50.0.1 .03                | TRANSFERêNCIASDE RECURSOS DO FNAS - PSB SCFV                                                      | 1.660.00.999.403                  | 149.500,00             |                      |                       |
| 1716.50.0.1.04                 | TRANSFERêNCIASDE RECURSOS DO FNAS - IGDBF                                                         | 1.660.00.999.404                  | 110.500,00             |                      |                       |
| 1716.50.0.1 .05                | TRANSFERê NCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS                                                    | 1.660.00.999.405                  | 24.700,00              |                      |                       |
| 1716.50.0.1.06                 | TRANSFERê NCIAS DE RECURSOS DO FNAS - MÉDIA                                                       | 1.660.00.999.409                  | 1.300,00               |                      |                       |
| 1716.50.0.1 .08                | COMPLEXIDADE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - EMENDA                                          | 1.660.00.999.410                  | 130.000,00             |                      |                       |
| 1716.50.0.1.09                 | TRANSFERêNCIASDE RECURSOS DO FNAS - OUTROS PROGRAMAS SUAS                                         | 1.660.00.999.409                  | 195.000,00             |                      |                       |
| 1716.50.0.1 .11                |                                                                                                   | 1.660.00.999.412                  | 211 .650,00            |                      |                       |
| 1717.00.0.0.00                 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PROCADSUAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                           |                                   | 33.800,00              |                      |                       |
| 1717.52.0.0.00                 | SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA                                       |                                   | 2.600,00               |                      |                       |
| 1717.52.0.1.00                 | SOCIAL TRANSF.CONV.UNIÃO                                                                          | 1.665.00.999.407                  | 2.600,00               |                      |                       |
| 1717.99.0.0.00                 | PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                             |                                   | 31 .200,00             |                      |                       |
| 1717.99.0.1.00                 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                                      | 1.700.00.999.100                  | 31 .200,00             |                      |                       |
| 1719.00.0.0.00                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE                                                         |                                   | 397.450,00             |                      |                       |
| 1719.57.0.0.00                 | SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                    |                                   | 330.000,00             |                      |                       |
| 1719.57.0.1.00                 | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                                                                | 1.706.00.999.104                  | 330.000,00             |                      |                       |
| 1719.58.0.0.00                 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR N' 17612020                                                         |                                   | 6.500,00               |                      |                       |
| 1719.58.0.1.00                 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 17612020-PRINCIPAL                                                    | 1.500.00.999.001 1.719.00.999.719 | 6.500,00               |                      |                       |
| 1719.60.0.0.00 1719.60.0.1.00  | TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL     |                                   | 12.350,00 12.350,00    |                      |                       |
| 1719.99.0.0.00                 | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                 |                                   | 48.600,00 48.600,00    |                      |                       |
|                                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA                                                              | 1.500.00.999.001                  | 6.500,00               |                      |                       |
|                                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO                                                        | 1.747.00.999.105                  |                        |                      |                       |
| 1719.99.0.1.00                 | -                                                                                                 |                                   |                        |                      |                       |
| 1719.99.0.1.02                 | - O. VINCULAÇÕES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO -                                     |                                   |                        |                      |                       |
| 1719.99.0.1.01                 | UNIÃO NÃO VINCULADOS                                                                              |                                   | 13.000,00              |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02

Página  5

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| Código                        | Especificação                                                                    | F.R.-C.A.         | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1719.99.0.1 .03               | OUTROS REC. VIN                                                                  | 1.899.00.999.108  | 9.100,00              |                      |                       |
| 1719.99.0.1.04                | OUTRAS TRANSF. DE RECURSO DA UNIÃO- LC 195/2022                                  | 1.715.00.999.715  | 11 .500,00            |                      |                       |
| 1719.99.0.1.05                | - ART5º OUTRAS TRANSF. DE RECURSO DA UNIÃO- LC 19512022                          | 1.716.00.999.716  | 8.500,00              |                      |                       |
| 1720.00.0.0.00                | -ART8° TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE                              |                   |                       | 3.397.002,21         |                       |
| 1721 .00.0.0.00               | SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS EDISTRITO                     |                   | 2.526.680,00          |                      |                       |
| 1721.50.0.0.00                | FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS                                                       |                   | 2.340.000,00          |                      |                       |
| 1721.50.0.1.00                | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                   | 1.500.00.999.001  | 2.340.000,00          |                      |                       |
| 1721.51.0.0.00                | COTA-PARTE DO IPVA                                                               |                   | 156.000,00            |                      |                       |
| 1721 .51 .0.1.00              | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                                    | 1.500.00.999.001  | 156.000,00            |                      |                       |
| 1721.52.0.0.00                | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                   |                   | 780,00                |                      |                       |
| 1721.52.0.1.00                | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                       | 1.500.00.999.001  | 780,00                |                      |                       |
| 1721.53.0.0.00                | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO                                      |                   | 23.400,00             |                      |                       |
| 1721.53.0.1.00                | ECONÔMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                              | 1.750.00.999.102  | 23.400,00             |                      |                       |
| 1721.98.0.0.00                | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS                                        |                   | 6.500,00              |                      |                       |
| 1721.98.0.1.00                | DISTRITO FEDERAL TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DF.-PRINCIPAL                  |                   |                       |                      |                       |
| 1723.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                      |                   | 260.000,00            |                      |                       |
|                               | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                      | 1.500.00.999.001  | 6.500,00              |                      |                       |
|                               | -SUS                                                                             |                   |                       |                      |                       |
| 1723.50.0.0.00                | -SUS                                                                             |                   | 260.000,00            |                      |                       |
| 1723.50.0.1.00 1723.50.0.1.01 | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL TRANSFERêNCIASDE RECURSOS DO SUS - COFINANCIAMENTO | 1.621.00.999.305  | 260.000,00 195.000,00 |                      |                       |
| 1723.50.0.1.02                | TRANSFERêNCIASDE RECURSOS DO SUS - OUT. PROGRAMAS ESTADUAIS                      | 1.621 .00.999.307 | 65.000,00             |                      |                       |
| 1724.00.0.0.00                | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                                          |                   | 10.400,00             |                      |                       |
| 1724.50.0.0.00 1724.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL    | 1.632.00.999.313  | 2.600,00 2.600,00     |                      |                       |
| 1724.51 .0.0.00               | TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA                                               |                   | 1.300,00              |                      |                       |
| 1724.51 .0.1.00               | EDUCAÇÃO TRANSF.CONV.ESTADOS                                                     | 1.571.00.999.213  | 1.300,00              |                      |                       |
| 1724.99.0.0.00                | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E                       |                   | 6.500,00              |                      |                       |
|                               | ENTIDADES                                                                        |                   |                       |                      |                       |
|                               |                                                                                  |                   | 6.500,00              |                      |                       |
| 1724.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL                                   | 1.701.00.999.101  |                       |                      |                       |
| 1729.00.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                             |                   | 599.922,21            |                      |                       |
| 1729.51 .0.0.00               | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A                                           |                   | 117.715,00            |                      |                       |
| 1729.51 .0.1.00               | ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                        | 1.661.00.999.406  | 117.715,00            |                      |                       |
| 1729.52.0.0.00                | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                            |                   | 13.000,00             |                      |                       |
| 1729.52.0.1.00                | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                         | 1.576.00.999.211  | 13.000,00             |                      |                       |
| 1729.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                           |                   | 469.207,21            |                      |                       |
| 1729.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                             |                   | 469.207,21            |                      |                       |
| 1729.99.0.1.01                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -                                         | 1.500.00.999.001  | 331.407,21            |                      |                       |
| 1729.99.0.1 .02               | PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -                               | 1.710.00.999.104  | 127.400,00            |                      |                       |
| 1729.99.0.1.03                | TRANS. ESPECIAL OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF - OUTRAS VINC.                       | 1.748.00.999.105  | 10.400,00             |                      |                       |
| 1740.00.0.0.00                | ESTADO TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS                                   |                   |                       | 26.000,00            |                       |
| 1741.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS                                          |                   | 26.000,00             |                      |                       |
| 1741 .99.0.0.00               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES                                            |                   | 26.000,00             |                      |                       |
| 1741.99.0.1.00                | PRIVADAS OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAs-PRINCIPAL                                 | 1.669.00.999.411  | 26.000,00             |                      |                       |
| 1750.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                                            |                   |                       | 7.118.700,00         |                       |
| 1751.00.0.0.00                | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                        |                   | 7.105.700,00          |                      |                       |
| 1751.50.0.0.00                | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                        |                   |                       |                      |                       |
|                               | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB                                                         |                   | 7.105.700,00          |                      |                       |
| 1751.50.0.1.00                | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                                 | 1.540.00.230.000  | 7.105.700,00          |                      |                       |
| 1759.00.0.0.00                | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                                     |                   | 13.000,00             |                      |                       |
| 1759.99.0.0.00                | PÚBLICAS DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                            |                   | 13.000,00             |                      |                       |
| 1759.99.0.1.00                | PÚBLICAS DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTIT.PÚBL.-PRINCIPAL                             | 1.669.00.999.411  | 13.000,00             |                      |                       |
| 1900.00.0.0.00                | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                        |                   |                       | 175.500,00           |                       |
| 1920.00.0.0.00                | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS                                     |                   | 6.500,00              | 13.000,00            |                       |
| 1921.00.0.0.00 1921.99.0.0.00 | INDENIZAÇÕES OUTRAS                                                              |                   |                       |                      |                       |
|                               | INDENIZAÇÕES                                                                     |                   | 6.500,00              |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

CNPJ:01.612.599/0001-87

Anexo 02

Página  6

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Lei: 327, Data: 24/11/2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                            | Especificação                                                              | F.R.-C.A.         | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| 1921.99.0.1.00                    | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                            | 1.500.00.999.001  | 6.500,00            |                      |                       |
| 1922.00.0.0.00                    | RESTITUIÇÕES                                                               |                   | 6.500,00            |                      |                       |
| 1922.99.0.0.00                    | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                        |                   | 6.500,00            |                      |                       |
| 1922.99.0.1.00                    | OUTRAS RESTITUIÇÕES -PRINCIPAL                                             | 1.500.00.999.001  | 6.500,00            |                      |                       |
| 1990.00.0.0.00                    | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                  |                   |                     | 162.500,00           |                       |
| 1999.00.0.0.00                    | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                  |                   | 162.500,00          |                      |                       |
| 1999.99.0.0.00                    | OUTRAS RECEITAS                                                            |                   | 162.500,00          |                      |                       |
| 1999.99.2.0.00                    | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS                                        |                   | 162.500,00          |                      |                       |
| 1999.99.2.1.00                    | RFB-PRIMÁRIAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO                                     | 1.500.00.999.001  | 162.500,00          |                      |                       |
| 2000.00.0.0.00                    | PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL                               |                   |                     |                      | 5.915.750,00          |
| 2100.00.0.0.00                    | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       |                   |                     | 259.100,00           |                       |
| 2110.00.0.0.00                    | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                     |                   |                     | 259.100,00           |                       |
| 2119.00.0.0.00                    | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                      |                   | 259.100,00          |                      |                       |
| 2119.99.0.0.00                    | INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                              |                   | 259.100,00          |                      |                       |
| 2119.99.0.1.00                    | INTERNO OUTRAS OP.CRÊDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                        | 1.754.00.999.106  | 259.100,00          |                      |                       |
| 2200.00.0.0.00                    | ALIENAÇÃO DE BENS                                                          |                   |                     | 104.000,00           |                       |
| 2210.00.0.0.00                    | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                                   |                   |                     | 78.000,00            |                       |
| 2213.00.0.0.00                    | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESEMOVENTES                                       |                   | 78.000,00           |                      |                       |
| 2213.01 .0.0.00                   | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESEMOVENTES                                       |                   | 78.000,00           |                      |                       |
| 2213.01 .0.1.00                   | ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL                                 | 1.755.00.999.107  | 78.000,00           |                      |                       |
| 2220.00.0.0.00                    | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                  |                   |                     | 26.000,00            |                       |
| 2221 .00.0.0.00                   | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                        |                   | 26.000,00 26.000,00 |                      |                       |
| 2221 .01 .0.0.00 2221 .01 .0.1.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL                                      | 1.755.00.999.107  | 26.000,00           |                      |                       |
| 2400.00.0.0.00                    | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                  |                   |                     | 5.539.650,00         |                       |
| 2410.00.0.0.00                    | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES                                 |                   |                     | 5.399.250,00         |                       |
| 2411 .00.0.0.00                   | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE -                              |                   | 305.500,00          |                      |                       |
| 2411 .50.0.0.00                   | sus TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE                            |                   | 6.500,00            |                      |                       |
| 2411.50.1.0.00                    | MANUTENÇÃO TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO                      |                   | 6.500,00            |                      |                       |
| 2411 .50.1.1.00                   | TRANSF.-SUS-BLOCO                                                          |                   | 6.500,00            |                      |                       |
|                                   | PRIMARIA MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                     | 1.600.00.999.311  |                     |                      |                       |
| 2411 .51 .0.0.00                  | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE                                |                   | 299.000,00          |                      |                       |
| 2411 .51 .1.0.00                  | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMARIA               |                   | 195.000,00          |                      |                       |
| 2411 .51.1 .1.00                  | TRANSF.-SUS-BLOCO                                                          |                   | 195.000,00          |                      |                       |
| 2411.51.1.1 .01                   | ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL TRANSFERêNCIADE RECURSOS DO BL. DE         | 1.601 .00.999.308 | 195.000,00          |                      |                       |
| 2411 .51 .2.0.00 2411 .51 .2.1.00 | - TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO TRANSF.-SUS-BLOCO                 |                   | 65.000,00           |                      |                       |
|                                   | ESPECIALIZADA                                                              |                   |                     |                      |                       |
|                                   | ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL TRANSF.-SUS-BLOCO                            | 1.601 .00.999.308 | 65.000,00           |                      |                       |
| 2411.51 .5.0.00                   | ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO                                                     |                   | 26.000,00           |                      |                       |
| 2411 .51 .5.1.00                  | sus TRANSF.-SUS-BLOCO                                                      | 1.601.00.999.308  | 26.000,00           |                      |                       |
| 2411 .51 .9.0.00                  | ESTRUT.-GESTÃO-SUS-PRINCIPAL TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS         |                   | 13.000,00           |                      |                       |
| 2411 .51 .9.1.00                  | PROGRAMAS TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-OUTROS                                 | 1.601.00.999.308  | 13.000,00           |                      |                       |
| 2412.00.0.0.00                    | PROGR.-PRINCIPAL TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO               |                   | 428.350,00          |                      |                       |
| 2412.50.0.0.00                    | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                             |                   | 428.350,00          |                      |                       |
| 2412.50.9.0.00                    | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                   |                   | 428.350,00          |                      |                       |
| 2412.50.9.1.00                    | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                    | 1.569.00.999.209  | 428.350,00          |                      |                       |
| 2413.00.0.0.00                    | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                 |                   | 65.000,00           |                      |                       |
| 2413.50.0.0.00                    | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNC IA                    |                   | 65.000,00           |                      |                       |
| 2413.50.0.1.00                    | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.FUNDO                                             | 1.660.00.999.409  | 65.000,00           |                      |                       |
| 2414.00.0.0.00                    | NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE |                   | 2.519.400,00        |                      |                       |
| 2414.52.0.0.00                    | SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE                        |                   | 650.000,00          |                      |                       |
|                                   | TRANSF.CONV.UNIÃO                                                          | 1.700.00.999.100  |                     |                      |                       |
| 2414.53.0.0.00                    | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO                                      |                   | 39.000,00           |                      |                       |
|                                   | SANEAMENTO BÁSICO                                                          |                   | 650.000,00          |                      |                       |
| 2414.52.0.1.00                    | PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL                                              |                   |                     |                      |                       |

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,- www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

~ Orçamento Programa rrn=:ur,,

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

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CNPJ:01.612.599/0001-87

Anexo 02

Pág ina 7

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Exercício  de  2026

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| Código                                              | Especificação                                                                | F.R.-C.A.         | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
|                                                     | AMBIENTE                                                                     |                   |                 |                      |                       |
| 2414.53.0.1.00                                      | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO                                                 | 1.700.00.999.100  | 39.000,00       |                      |                       |
| 2414.54.0.0.00                                      | AMBIENTE.PRINCIPAL TRANSF.CON~NIOS UNIÃ OPROGRAMAS                           |                   | 910.000,00      |                      |                       |
| 2414.54.0.1.00                                      | INFRAESTRUTURATRANSPORTE TRANSF.CONV.UNIÃO                                   | 1.700.00.999.100  | 910.000,00      |                      |                       |
| 2414.99.0.0.00                                      | PROGR.INFRA.TRANSP..PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CON~NIOS UNIÃ OEDE       |                   | 920.400,00      |                      |                       |
| 2414.99.0.1.00 , _                                  | SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                | -                 | 920.400 00      |                      |                       |
| 2414.99.0.1.01                                      | OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DE CONVÊ NIOS DA UNIÃ O-                              | 1.700.00.999.100  | 910.000,00      |                      |                       |
| 2414.99.0.1.02                                      | PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DECONVÊ NIOS DA UNIÃ O· ASS.SOCIAL          | 1.665.00.999.407  | 10.400,00       |                      |                       |
| 2419.00.0.0.00                                      | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO EDE SUAS                                       |                   | 2.081 .000,00   |                      |                       |
| 2419.51 .0.0.00                                     | ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                    |                   |                 |                      |                       |
|                                                     |                                                                              |                   | 1.755.000,00    |                      |                       |
| 2419.51.0.1.00                                      | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL UNIÃO-PRINC IPAL                                      | 1.706.00.999.104  | 1.755.000,00    |                      |                       |
| 2419.99.0.0.00                                      | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO EDE                                     |                   | 326.000,00      |                      |                       |
| 2419.99.0.1.00                                      | SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                 | 1.500.00.999.001  | 326.000,00      |                      |                       |
| 2420.00.0.0.00                                      | TRANSF.ESTADOS EDODISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES                        |                   |                 | 140.400,00           |                       |
| 2422.00.0.0.00                                      | TRANSF.CON~NIOS ESTADOS EDF EDE SUAS ENTIDADES                               |                   | 127.400,00      |                      |                       |
| 2422.50.0.0.00                                      | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARASUS                                     |                   | 10.400,00       |                      |                       |
| 2422.50.0.1.00                                      | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                       | 1.632.00.999.313  | 10.400,00       |                      |                       |
| 2422.51.0.0.00                                      | TRANSF.CON~NIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO                                    |                   | 13.000,00       |                      |                       |
| 2422.51 .0.1.00                                     | TRANSF.CONV.ESTADOS                                                          | 1.571.00.999.213  | 13.000,00       |                      |                       |
| 2422.52.0.0.00                                      | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS                    |                   | 13.000,00       |                      |                       |
| 2422.52.0.1.00                                      | SANEAMENTO BÁSICO TRANSF.CONV.ESTADOS                                        | 1.701 .00.999.101 | 13.000,00       |                      |                       |
| 2422.53.0.0.00                                      | PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS     |                   | 26.000,00       |                      |                       |
|                                                     | DE MEIO AMBIENTE                                                             |                   |                 |                      |                       |
| 2422.53.0.1.00                                      | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO                                               | 1.701.00.999.101  | 26.000,00       |                      |                       |
| 2422.54.0.0.00                                      | AMBIENTE.PRINCIPAL TRANSF.CON~NIOS ESTADOS                                   |                   | 26.000,00       |                      |                       |
| 2422.54.0.1.00                                      | PROGR.INFRAESTRUTURATRANSPORTE TRANSF.CONV.ESTAD.PROGR.INFRAEST.TRANSP..PRIN | 1.701.00.999.101  | 26.000,00       |                      |                       |
| 2422.99.0.0.00                                      | CIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS EDF EDE SUA                                 |                   |                 |                      |                       |
| 2422.99.0.1.00                                      | ENTIDADES                                                                    |                   | 39.000,00       |                      |                       |
|                                                     | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                | 1.701 .00.999.101 | 39.000,00       |                      |                       |
|                                                     | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS                                        |                   | 13.000,00       |                      |                       |
| 2429.00.0.0.00 2429.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS | ESTADOS DE RECURSOS DOS                                                      |                   | 13.000,00       |                      |                       |
| 2429.99.0.1.00                                      | ESTADOS OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL                             | 1.500.00.999.001  | 13.000,00       |                      |                       |
| 2900.00.0.0.00                                      | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                   |                   |                 | 13.000,00            |                       |
| 2990.00.0.0.00                                      | DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL                                                   |                   |                 | 13.000,00            |                       |
| 2999.00.0.0.00                                      | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                                                   | 1.500.00.999.001  | 13.000,00       |                      |                       |
| OUTRAS RECEITAS DE 2999.99.0.0.00                   | CAPITAL                                                                      |                   | 13.000,00       |                      |                       |
| 2999.99.0.1.00                                      | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL                                       |                   | 13.000,00       |                      |                       |
| 9000.00.0.0.00                                      | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                      |                   |                 |                      | -4.529.850,00         |
| 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO 9510.00.0.0.00       | FUNDEB (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                |                   |                 | -4.529.850,00        |                       |
|                                                     |                                                                              |                   |                 | -4.529.850,00        |                       |
| 9510.00.0.0.00                                      | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                       |                   | -4.529.850,00   |                      |                       |
|                                                     |                                                                              |                   | -4.529.850,00   |                      |                       |
| 9510.00.0.0.00                                      | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                       | 1.500.00.999.001  |                 |                      |                       |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)     |                                                                              |                   |                 |                      | 48.500.000,00         |

## TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

RECEITA DE CAPITAL

42.584.250,001

5.915.750,001

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Anexo 02

Página  8

Lei: 327, Data:

24/11/2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código   | Especificaçao   | F.R.-C.A.   | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------|-----------------|-------------|-----------------|----------------------|-----------------------|

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## Total Geral das Receitas

HELI MARQUES OE

f

Asslnadode formadlgitalporHELIMARQUES DE CARVALHO:0083034S361 p,. 9..,gg,..-.,.29"'2\_.,s.,.\_11,...2414:54:07--03'00'

..:C::.A"-'R"'V:.:A..::L:a:H..:.O=:Oa,Oa,:8;::3;.::0a:3...:4.:aS.:a36"'-'-1  \_

\_\_.  .....

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 008.303.453-61

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

JOANA MARCIA ALVES OE M EN ESES OLIVEIRA:471011 21349

48.500.000,00 1

JOANA MÁRCIA A.DE MENESES OLIVEIRA CONTADORA- CRC-PI 5.390/0-0 471 .011.213-49

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

CNPJ:01.612.58il(filllWRID"Programa

Exercício  de  2026

Irã::~

Anexo 02

Página  1

Lei: 327, Data: 24/11/2025

## NATUREZA DA DESPESA -CONSOLIDAÇÃO GERAL

| Código              | Especificação                                                     | Elemento      | Modalidade    | Grupo         | Categoria Econõmica   |
|---------------------|-------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|-----------------------|
| 30. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                |               |               |               | 39.252.685,00         |
| 31 . 00.00          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                        |               |               | 20.120.785,00 |                       |
| 31 . 90.00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                |               | 20.120.785,00 |               |                       |
| 31 . 90.04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                 | 1.749.900,00  |               |               |                       |
| 31 . 90. 11         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                      | 15.626.150,00 |               |               |                       |
| 31 . 90. 13         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | 2.144.670,00  |               |               |                       |
| 31 . 90. 16         | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                         | 302.055,00    |               |               |                       |
| 31 . 90.91          | SENTENÇAS JUDICIAIS                                               | 271.360,00    |               |               |                       |
| 31 . 90.92          | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                 | 14.300,00     |               |               |                       |
| 31 . 90.94          | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                          | 12.350,00     |               |               |                       |
| 32. 00.00           | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                        |               |               | 1.900,00      |                       |
| 32. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                |               | 1.900,00      |               |                       |
| 32. 90.21           | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO                                 | 1.900,00      |               |               |                       |
| 33. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                         |               |               | 19.130.000,00 |                       |
| 33. 50.00           | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇ ÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS       |               | 87.460,00     |               |                       |
| 33. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                     | 84.860,00     |               |               |                       |
| 33. 50.43           | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                | 2.600,00      |               |               |                       |
| 33. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                |               | 19.042.540,00 |               |                       |
| 33. 90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                 | 176.000,00    |               |               |                       |
| 33. 90. 14          | DIÁRIAS - CIVIL                                                   | 393.250,00    |               |               |                       |
| 33. 90.27           | ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARE!      | 78.000.00     |               |               |                       |
| 33. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                               | 7.260.835,00  |               |               |                       |
| 33. 90.31           | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E      | 44.810,00     |               |               |                       |
| 33. 90.32           | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA               | 90.400,00     |               |               |                       |
| 33. 90.33           | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                | 17.800,00     |               |               |                       |
| 33. 90.35           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                           | 1.266.200,00  |               |               |                       |
| 33. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                      | 2.096.456,96  |               |               |                       |
| 33. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                    | 6.792.105,64  |               |               |                       |
| 33. 90.40           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ           | 159.550,00    |               |               |                       |
| 33. 90.47           | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                            | 335.007,40    |               |               |                       |
| 33. 90.48           | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS SENTENÇAS JUDICIAIS | 196.050,00    |               |               |                       |
| 33. 90.91           |                                                                   | 1.300,00      |               |               |                       |
| 33. 90.92           | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                 | 68.055,00     |               |               |                       |
| 33. 90.93           | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                       | 66.720,00     |               |               |                       |
| 40. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                               |               |               | 8.217.315,00  | 8.967.315,00          |
| 44. 00.00 44. 90.00 | INVESTIMENTOS                                                     |               | 8.217.315,00  |               |                       |
| 44. 90.51           | APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES                            | 6.325.910,00  |               |               |                       |
| 44. 90.52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 1.891.405,00  |               |               |                       |
| 46. 00.00           | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                                             |               |               | 750.000,00    |                       |
| 46. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                |               | 750.000,00    |               |                       |
| 46. 90.71           | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO                          | 750.000,00    |               |               | 280.000,00            |
| 90. 00.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA                   |               |               | 280.000,00    |                       |
| 99. 00.00           |                                                                   |               | 280.000,00    |               |                       |
| 99. 99.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                           |               |               |               |                       |
| 99. 99.99           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                           | 280.000,00    |               |               |                       |

TOTAL

48.500.000,00

JOANA MARCIA ALVES DE

Asslnodo de to,m,  dlgltol po, JOANA MARCIA VES DE MENESES OLMIRA:471011 21349 Dados: 202s. 11 .24 1  s:02:02  -03'00'

MENESES OLIVEIRA:4  71 O  1121 349

JOANA MÁRCIA  A.DE MENESES OLIVEIRA CONTADORA - CRC-PI 5.390/0-0 471.011.213-49

HELI MARQUES DE CARVALHO:008303453~

Ç Asslnadodeforma dlgltalporHELI /\MARQUES DE CARV  ALHO:00830345361 Dados: 2025.11.2414:54:28 -03'00'

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 008.303.453-61

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N •  226

CNPJ:01 .612.599/0oo·  Orçamento Programa

Exercfclo d e 2026

Anexo 02

Págin a  1

Lei:  327, Data:

24/11/2025

## ~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO      | 01 CAMARA MUNICIPAL 01 CÂMARA MUNICIPAL                       | 01 CAMARA MUNICIPAL 01 CÂMARA MUNICIPAL   | 01 CAMARA MUNICIPAL 01 CÂMARA MUNICIPAL   | 01 CAMARA MUNICIPAL 01 CÂMARA MUNICIPAL   | 01 CAMARA MUNICIPAL 01 CÂMARA MUNICIPAL   | 01 CAMARA MUNICIPAL 01 CÂMARA MUNICIPAL   |
|------------------|---------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| Código           | E s pecificação 1                                             | F .R.-C.A .                               | Elemonto                                  | Modalldado                                | 1 G,upo                                   | 1 Categoria Econômica                     |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                            |                                           |                                           |                                           |                                           | 1 .730.260.00                             |
| 3 . 1 . 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS S O C IAIS                                 |                                           |                                           | 1                                         | 1 .0 58.900.00                            | 1                                         |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕE S DIRETAS                                           |                                           |                                           | 1 .058.900,00                             |                                           |                                           |
| 3 . 1 . 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1 .500.00.999.01O                         | 1 .300,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 1 . 90 .     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL                |                                           | 900.000.00                                |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 1 . 90 . 1 3 | OBRIGAÇOES PATRONAIS                                          | 1 .500.00.999.01O                         | 155.000.00                                |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 1 . 90 . 1 6 | OUTRAS DESPESA S VARIÁVEIS - PESSOAL C IV IL                  | 1 .500.00.999.010                         | 1 .300,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 1 . 90 . 92  | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1 .500.00.999.010                         | 1 .300.00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 2. 00 . 00   | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                    |                                           |                                           |                                           | 1 .300,00                                 |                                           |
| 3 . 2 . 90 . 00  | APLIC AÇ ÕES DIRETAS                                          |                                           |                                           | 1 .300,00                                 |                                           |                                           |
| 3 . 2 . 90 . 2 1 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                             | 1 .500.00.999.01O                         | 1 .300,00                                 |                                           |                                           |                                           |
|                  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     |                                           |                                           |                                           | 870.060.00                                |                                           |
| 3 . 3 . 50 . 00  | TRANSFERÊN C IAS A INSTITUIÇ O ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI |                                           |                                           | 10.660,00                                 |                                           |                                           |
| 3 . 3 . 50 . 41  | CONTR IBUIÇÕ ES                                               |                                           | 10.660,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇ ÕES DIRETAS                                           |                                           |                                           | 659.400,00                                |                                           |                                           |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - C IVIL                                              | 1 .500.00.999.010                         | 60.000.00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUM O                                          | 1.500.00.999.01O                          | 52.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 3. 90.33     | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO                           |                                           | 10.000.00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 3 . 90 . 35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                       | 1 .500.00.999.01O                         | 130.000.00                                |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA F(SIC A                | 1.500.00.999.010                          | 32.000.00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 1 .500.00.999.01O                         | 375.400.00                                |                                           |                                           |                                           |
|                  |                                                               |                                           |                                           |                                           |                                           | 182.300.00                                |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                 |                                           |                                           | 181.000,00                                | 181 .000,00                               |                                           |
| 4 . 4 . 90 . 00  | A PLIC AÇÕ ES DIRETAS                                         |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           |
|                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1 .500.00.999.010                         | 80.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1 .500.00.999.010                         | 101 .000.00                               |                                           |                                           |                                           |
| 4 . 6 . 00 . 00  | AMORTIZAÇAO DA DIVIDA                                         |                                           |                                           |                                           | 1.300,00                                  |                                           |
|                  | A P LIC AÇ ÕES DIRETAS                                        |                                           |                                           | 1 .300.00                                 |                                           |                                           |
| 4 . 6.90.71      | PRINCIPAL DA D IVID A CONTRATUAL RESGATADO                    | 1.õ00. 00.999.0 10                        | 1 .300,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| TOTAL            |                                                               |                                           |                                           |                                           |                                           | 1 .912.560,00                             |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

CNPJ:01 .612.599/000· Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  2

Lei: 327, Data:

24/11/2025

| PODER ORGÃO     | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 01 GABINETE DO PREFEITO           |                  |            |            |            |                     |
|-----------------|-----------------------------------------------------------|------------------|------------|------------|------------|---------------------|
| Código          | Especificação                                             | F.R.-C.A .       | Elemento   | Modalidade | G,upo      | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                        |                  | 1          |            |            | 1.410.822,21        |
| 3 . 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                  |            |            | 652.100,00 |                     |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |            | 652.100,00 |            |                     |
| 3 . 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.500.00.999.001 | 33.900,00  |            |            |                     |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.999.001 | 616.900,00 |            |            |                     |
| 3 .1. 90 . 16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00.999.001 | 1.300.00   |            |            |                     |
| 3 . 3. 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                  |            |            | 758.722,21 |                     |
| 3 . 3. 50.00    | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVt |                  |            | 64.350,00  |            |                     |
| 3 . 3. 50 . 41  | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.500.00.999.001 | 62.400,00  |            |            |                     |
| 3 . 3. 50.43    | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                        | 1.500.00.999.001 | 1.950.00   |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |            | 694.372,21 |            |                     |
| 3 .3. 90 . 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.500.00.999.001 | 57.000.00  |            |            |                     |
| 3 . 3. 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                       | 1.500.00.999.001 | 1.300.00   |            |            |                     |
| 3 .3. 90.33     | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.500.00.999.001 | 7.800,00   |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90.35   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                   | 1.500.00.999.001 | 490.000,00 |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA              | 1.500.00.999.001 | 55.172,21  |            |            |                     |
| 3.3. 90 .39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 1.500.00.999.001 | 24.600,00  |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS             | 1.500.00.999.001 | 58.500,00  |            |            |                     |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAl                                       |                  |            |            |            | 65.000,00           |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                             |                  |            |            | 65.000,00  |                     |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |            | 65.000,00  |            |                     |
| 4 . 4 . 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.755.00.999.107 | 65.000.00  |            |            |                     |
| TOTAL           |                                                           |                  |            |            |            | 1.475.822,21        |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

41

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N° 226

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CNPJ:01.612.599/000' Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Anexo 02

Página  3

Lei: 327, Data:

24/11/2025

fri:.~·

| PODER ORGÃO Código   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO Especificação   | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|----------------------|----------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                   |                  |            |              |            | 105.000,00            |
| 3. 1. 00.00          | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                            |                  |            | 1            | 100.000,00 | 1                     |
| 3. 1. 90.00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                   |                  |            | 100.000,00 1 |            | 1                     |
| 3. 1. 90.11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                         | 1.500.00.999.001 | 100.000,00 | 1            |            |                       |
| 3.3. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                            |                  |            | 1            | 5.000,00   |                       |
| 3.3. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                   |                  |            | 5.000,001    |            |                       |
| 3.3. 90. 14          | DIÁRIAS - CIVIL                                                      | 1.500.00.999.001 | 5.000,00   | 1            |            |                       |
| 4.0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                  |                  |            | 1            |            | 4.000,00              |
| 4.4. 00.00           | INVESTIMENTOS                                                        |                  |            |              | 4.000,00   |                       |
| 4.4. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                   |                  |            | 4.000,001    |            |                       |
| 4.4. 90.51           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                   | 1.500.00.999.001 | 2.000,00   | 1            |            |                       |
| 4.4. 90.52           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                    | 1.500.00.999.001 | 2.000,00   | 1            |            | 1                     |
| TOTAL                |                                                                      |                  |            |              |            | 109.000,00            |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N° 226

-

CNPJ:01 .612.599/000' Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página4

Lei: 327, Data: 24/11/2025

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

,;...~·

| PODER ORGÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 03 CONTROLADORIA DO MUNICIPIO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 03 CONTROLADORIA DO MUNICIPIO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 03 CONTROLADORIA DO MUNICIPIO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 03 CONTROLADORIA DO MUNICIPIO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 03 CONTROLADORIA DO MUNICIPIO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 03 CONTROLADORIA DO MUNICIPIO   |
|---------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                           | F.R.-C.A.                                               | Elemento                                                | Modalidade                                              | Grupo                                                   | Categoria Econômica                                     |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                      |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 107.055,00                                              |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                               |                                                         |                                                         |                                                         | 84.500,00                                               |                                                         |
| 3. 1. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                                         |                                                         | 84.500,00                                               |                                                         |                                                         |
| 3.1. 90. 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.999.001                                        | 84.500,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                                                         |                                                         |                                                         | 22.555,00                                               |                                                         |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                                         |                                                         | 22.555,00                                               |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90. 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.500.00.999.001                                        | 15.600,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.001                                        | 2.600,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA             | 1.500.00.999.001                                        | 1.755,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.500.00.999.001                                        | 2.600,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 4.000,00                                                |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                           |                                                         |                                                         |                                                         | 4.000,00                                                |                                                         |
| 4.4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                                         |                                                         | 4.000,00                                                |                                                         |                                                         |
| 4.4. 90.51    | OBRAS EINSTALAÇÕES                                      | 1.500.00.999.001                                        | 2.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.999.001                                        | 2.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| TOTAL         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 111.055,00                                              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/000' Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  5

Lei:  327, Data:  24/11/2025

## ~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. EPLANEJAMENTO                        | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. EPLANEJAMENTO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. EPLANEJAMENTO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. EPLANEJAMENTO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. EPLANEJAMENTO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. EPLANEJAMENTO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. EPLANEJAMENTO   |
|---------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                                                 |                                                                          | F.R.-C.A.                                                                | Elemento Modalidade                                                      | Grupo                                                                    |                                                                          | Categoria Econômica                                                      |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 3.160.411 ,85                                                            |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                     |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 1.075.750,00                                                             |                                                                          |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 1.075.750,00                                                             |                                                                          |                                                                          |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             |                                                                          | 1.500.00.999.001                                                         | 52.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                  |                                                                          | 1.500.00.999.001                                                         | 530.400,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          |                                                                          | 1.500.00.999.001                                                         | 448.500,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          |                                                                          | 1.721 .00.999.110                                                        | 25.350,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                     |                                                                          | 1.500.00.999.001                                                         | 15.600,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                             |                                                                          | 1.500.00.999.001                                                         | 3.900,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 2.084.661,85                                                             |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 2.084.661 ,85                                                            |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS· CIVIL                                                                                |                                                                          | 1.500.00.999.001                                                         | 32.500,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                                                                          | 1.500.00.999.001                                                         | 318.600,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                                                                          | 1.706.00.999.104                                                         | 65.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                                                                          | 1.708.00.999.708                                                         | 325,00                                                                   |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                                                                          | 1.720.00.999.109                                                         | 107.250,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                                                                          | 1.747.00.999.105                                                         | 6.500,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                                                                          | 1.748.00.999.105                                                         | 3.900,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           |                                                                          | 1.750.00.999.102                                                         | 2.600,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                       |                                                                          | 1.500.00.999.001                                                         | 260.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                                                                          | 1.500.00.999.001                                                         | 198.229,25                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                                   |                                                                          | 1.706.00.999.104                                                         | 13.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                                                                          | 1.708.00.999.708                                                         | 1.605,50                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                                                                          | 1.720.00.999.109                                                         | 13.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                                                                          | 1.747.00.999.105                                                         | 3.900,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                                   |                                                                          | 1.748.00.999.105                                                         | 2.600,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                  |                                                                          | 1.750.00.999.102                                                         | 2.600,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                 |                                                                          | 1.500.00.999.001                                                         | 842.300,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                                                                          | 1.700.00.999.100                                                         | 5.200,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                 |                                                                          | 1.701 .00.999.101                                                        | 2.600,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                                                                          | 1.706.00.999.104                                                         | 52.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                                                                          | 1.720.00.999.109                                                         | 13.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                                                                          | 1.747.00.999.105                                                         | 2.600,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |                                                                          | 1.748.00.999.105                                                         | 3.900,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .39  |                                                                                               |                                                                          | 1.750.00.999.102                                                         | 10.552,10                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                |                                                                          | 1.754.00.999.106                                                         | 1.300,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                                                          | ·                                                                        |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
|               | ECOMUNICAÇÃO                                                                                  |                                                                          | 1.500.00.999.001                                                         | 88.400,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                             |                                                                          | 1.500.00.999.001                                                         | 6.500,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

43

Caderno B

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

CNPJ:01.612.599/0oo· Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  6

Lei: 327, Data: 24/11/2025

## ~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO   |
|---------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                             | F.R.•C.A.                                                                 | Elemento                                                                  | Modalidade                                                                | Grupo                                                                     | Categoria Econômica                                                       |
| 3. 3. 90.93   | INDENIZAÇ ÕES E RESTITUIÇÕES                                              | 1.701 .00.999.101                                                         | 3.900,00                                                                  |                                                                           |                                                                           | 1                                                                         |
| 3. 3. 90.93   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                               | 1.754.00.999.106                                                          | 1.300,00                                                                  |                                                                           |                                                                           | 1                                                                         |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                                       |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 110.500,00                                                                |
| 4. 4. 00.00   | INVESTIMENTOS                                                             |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 110.500,00                                                                | 1 1                                                                       |
| 4. 4. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                        |                                                                           |                                                                           | 110.500,00                                                                |                                                                           | 1                                                                         |
| 4. 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | 1.500.00.999.001                                                          | 32.500,00                                                                 |                                                                           |                                                                           | 1                                                                         |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | 1.754.00.999.106                                                          | 65.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           | 1                                                                         |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                        | 1.755.00.999.107                                                          | 13.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           | 1                                                                         |
| 9.0. 00.00    | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                   |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 280.000,00                                                                |
| 9. 9. 00 . 00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                   |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 280.000,00                                                                | 1                                                                         |
| 9. 9. 99.00   | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                   |                                                                           |                                                                           | 280.000,00                                                                |                                                                           | 1                                                                         |
| 9. 9. 99 . 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                   | 1.500.00.999.001                                                          | 280.000,00                                                                |                                                                           |                                                                           | 1                                                                         |
| TOTAL         |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 3.550.911,85                                                              |

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MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

R U A  BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N·  226

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Exercício  d e

2026

Anexo 02

Pági n a  7

Lei:  327, Data:  24/11/2025

| PODER ORGÃO      | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   |
|------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código           | Especlflcaçao                                                 | F .R .-C.A .                                                  | Elemento                                                      | ModalIdade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econt!,m ica                                        |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                            |                                                               | 1                                                             |                                                               |                                                               | 1 .913.762,40                                                 |
| 3 . 1 . 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                    |                                                               |                                                               |                                                               | 409.500,00                                                    |                                                               |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | '109.500,00                                                   |                                                               |                                                               |
| 3 . 1. 90.04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1 .500.00.999.001                                             | 1 3 .000,00                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 1 . 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1 .500.00.999.001                                             | 130.000.00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 1 . 90 . 9 1 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                           | 1 .600.00.999.001                                             | 260.000.00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 1 . 90 . 94  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                      | 1 .500.00.999.001                                             | 6 .500,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 2 . 00 . 00  | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                    |                                                               |                                                               |                                                               | 600,00                                                        |                                                               |
| 3 . 2 . 90 . 00  | APLICAÇÕE S DIRETAS                                           |                                                               |                                                               | eoo.oo                                                        |                                                               |                                                               |
| 3 . 2. 90.21     | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                             | 1 .500.00.999.001                                             | 200,00                                                        |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 2 . 90 . 2 1 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                             | 1.754.00.999.106                                              | 400,00                                                        |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     |                                                               |                                                               | 1                                                             | .503.662 .40                                                  |                                                               |
| 3 . 3 . 80 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 1 .503.662.40                                                 |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - C IVIL                                              | 1 .500.00.999.001                                             | 19.500,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                           | 1 .500.00.999.001                                             | 39.000.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90.35    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                       | 1 .500.00.999.001                                             | 338.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3. 90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                  | 1 .500.00.999.001                                             | 33.800.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA                | 1 .500.00.999.001                                             | 431 .100,00                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.751 .00.999.103                                             | 260.130,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                        | 1 .500.00.999.001                                             | 325.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90.47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                        | 1.708.00.999.708                                              | 19.~                                                          |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3. 90 . 47   | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                        | 1.720.00.999.109                                              | 6 .500.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                        | 1 .721 .00.999.110                                            | 650,00                                                        |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                        | 1 .750.00.999.102                                             | 237,90                                                        |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3. 90.47     | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                        | 1.899.00.999.108                                              | 2 .600,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3. 90.91     | SENTENÇAS JUDICIAIS                                           | 1 .500.00.999.001                                             | 1 .300,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 92  | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1 .500.00.999.001                                             | 26.32:S,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 93  | INDENIZAÇÕES E RESTIT UIÇÕES                                  | 1 .500.00.999.001                                             | 19 .500.00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 748.700,00                                                    |
| 4 . 6 . 00 . 00  | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                         |                                                               |                                                               |                                                               | 748.700,00                                                    |                                                               |
| 4 . 6 . 90 . 00  | APLICAÇÕ E S DIRETAS                                          |                                                               |                                                               | 748.700,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 4 . 6 . 90 . 7 1 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                      | 1 .500.00.999.001                                             | 748.700,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| TOTAL            |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 2.662.462.40                                                  |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

CNPJ:01 .612.599/0oo· Orçamento Programa

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/000' Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  8

Lei:  327, Data:  24/11/2025

## ~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO               | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE   | SAÚDE                              |                    |              |              |                     |
|---------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------|--------------------|--------------|--------------|---------------------|
| Código                    | Especificação                                        | F.R.-C.A.                          | Elemento           | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica |
| 3. 0. 00 .00              | DESPESAS CORRENTES                                   |                                    |                    |              |              | 8.950.240,00        |
| 3. 1. 00 .00              | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                            |                                    |                    |              | 4.407.390,00 |                     |
| 3. 1. 90 .00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                   |                                    |                    | 4.407.390,00 |              |                     |
| 3. 1. 90 .04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                    | 1.500.00.300.001                   | 188.500,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                    | 1.500.00.999.001                   | 650,00             |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                    | 1.600.00.999.300                   | 235.300,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                    | 1.600.00.999.301                   | 2.600,00           |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                    | 1.605.00.999.314                   | 130.000,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL         | 1.500.00.300.001                   | 1.404.000,00       |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL         | 1.500.00.999.001                   | 650,00             |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL         | 1.600.00.999.300                   | 717.600,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL         | 1.600.00.999.301                   | 156.000,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL         | 1.604.00.999.302                   | 656.500,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL          | 1.605.00.999.314                   | 124.800,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL         | 2.604.00.999.302                   |                    |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                 | 1.500.00.300.001                   | 377.780,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                 | 1.500.00.999.001                   | 260,00             |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                 | 1.600.00.999.300                   | 234.000,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 16             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.300.001                   | 66.300,00          |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 16             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.999.001                   | 650,00             |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 16             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL            | 1.600.00.999.300                   | 102.700,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 16             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL             | 1.621 .00.999.307                  | 1.300,00           |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                  | 1.500.00.300.001                   | 1.300,00           |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                  | 1.600.00.999.300                   | 1.300,00           |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                    | 1.500.00.300.001                   | 2.600,00           |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                    | 1.600.00.999.300                   | 2.600,00           |              |              |                     |
| 3. 3. 00 .00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                            |                                    |                    | 4.542.850,00 | 4.542.850,00 |                     |
| 3. 3. 90 .00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                   |                                    |                    |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                      | 1.500.00.300.001                   | 117.000,00         |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                      | 1.500.00.999.001                   | 650,00             |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                      | 1.600.00.999.300                   | 2.600,00           |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS· CIVIL                                       | 1.621 .00.999.307                  | 2.600,00           |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                  | 1.500.00.300.001                   | 845.000,00         |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                  | 1.500.00.999.001                   | 1.300,00           |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30              | MATERIAL DE CONSUMO                                  |                                    | 1.718.600,00       |              |              |                     |
|                           |                                                      | 1.600.00.999.300                   |                    |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO              | 1.600.00.999.301 1.600.00.999.303  | 2.600,00 58.500,00 |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .30 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO              | 1.601 .00.999.308 1.602.00.999.304 | 1.300,00 520,00    |              |              |                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

45

Caderno B

Caderno B

46

Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO,

N'

226

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 327,

CNPJ:01 .612.599/0oo·  Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  9

24/11/2025

Data:

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| PODER ORGÃO     | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                           | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   |                   |                       |            |                     |
|-----------------|---------------------------------------------------|------------------------------------|-------------------|-----------------------|------------|---------------------|
| Código          | Especificação                                     | 1                                  | F.R.-C.A.         | 1 Elemento Modalidade |            | Categoria Econõmlca |
| 3 . 3 . 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                               |                                    | 1.621 .00.999.305 | 143.000,00            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                               |                                    | 1.621.00.999.307  | 9.100,00              |            |                     |
| 3.3. 90.35      | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                           |                                    | 1.500.00.300.001  | 6.500,00              |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                           |                                    | 1.600.00.999.300  | 2.600,00              |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA      |                                    | 1.500.00.300.001  | 325.000,00            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA      |                                    | 1.500.00.999.001  | 1.300,00              |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA      |                                    | 1.600.00.999.300  | 233.350,00            |            |                     |
| 3. 3. 90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA      |                                    | 1.600.00.999.301  | 1.300,00              |            |                     |
| 3.3. 90.36      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA      |                                    | 1.602.00.999.304  | 130,00                |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA      |                                    | 1.621 .00.999.305 | 13.000,00             |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA      |                                    | 1.621.00.999.307  | 6.500,00              |            |                     |
| 3.3. 90.39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    |                                    | 1.500.00.300.001  | 559.000,00            |            |                     |
| 3.3. 90.39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    |                                    | 1.500.00.999.001  | 2.600,00              |            |                     |
| 3.3. 90.39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    |                                    | 1.600.00.999.300  | 314.600,00            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    |                                    | 1.601.00.999.308  | 3.900,00              |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    |                                    | 1.621 .00.999.305 | 39.000,00             |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA    |                                    | 1.621 .00.999.307 | 26.000,00             |            |                     |
| 3. 3. 90 . 40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | •                                  | 1.500.00.300.001  | 10.400,00             |            |                     |
| 3.3. 90.40      | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | ,                                  | 1.600.00.999.300  | 6.500,00              |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS     |                                    | 1.500.00.300.001  | 65.000,00             |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                 |                                    | 1.500.00.300.001  | 10.400,00             |            |                     |
| 3.3. 90.92      | DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES                 |                                    | 1.500.00.999.001  | 650,00                |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .92  | DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES                 |                                    | 1.600.00.999.300  | 6.500,00              |            |                     |
| 3 . 3. 90.93    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                       |                                    | 1.600.00.999.300  | 3.250,00              |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                       |                                    | 1.601 .00.999.308 | 2.600,00              |            |                     |
| 4 . 0 . 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                               |                                    |                   |                       |            | 660.400,00          |
| 4 . 4 . 00 .00  | INVESTIMENTOS                                     |                                    |                   |                       |            |                     |
| 4 . 4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                                    |                   |                       | 660.400,00 |                     |
| 4 . 4 . 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                               |                                    | 1.500.00.300.001  | 175.500,00            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                               |                                    | 1.600.00.999.300  | 3.250,00              |            |                     |
| 4 . 4 . 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                               |                                    | 1.601 .00.999.308 | 104.000,00            |            |                     |
| 4.4 . 90 . 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                               |                                    | 1.632.00.999.313  | 9.100,00              |            |                     |
| 4 . 4 . 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                |                                    | 1.500.00.300.001  | 136.500,00            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                |                                    | 1.600.00.999.300  | 3.250,00              |            |                     |
| 4 . 4 . 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                |                                    | 1.601 .00.999.308 | 198.900,00            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                |                                    | 1.621.00.999.307  | 26.000,00             |            |                     |
| 4 . 4 . 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                |                                    | 1.632.00.999.313  | 3.900,00              |            |                     |

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MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº  226

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  10

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| PODER ORGÃ O       | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   |
|--------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| Código             | Especificação                                              | F.R.-C.A .                                                 | Elemento                                                   | Modalidade                                                 | Grupo                                                      | Categoria Econômica                                        |
| TOTAL 9.610.640,00 | TOTAL 9.610.640,00                                         | TOTAL 9.610.640,00                                         | TOTAL 9.610.640,00                                         | TOTAL 9.610.640,00                                         | TOTAL 9.610.640,00                                         | TOTAL 9.610.640,00                                         |

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CNPJ:01 .612.599/0oo· Orçamento Programa

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/000' Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  11

Lei: 327, Data: 24/11/2025

## ~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|----------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código                     | Especificação                                                 | F.R.-C.A.                                                     | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 3. 0. 00 .00               | DESPESAS CORRENTES                                            |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 14.978.908,54                                                 |
| 3. 1. 00 .00               | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                     |                                                               |                                                               |                                                               | 10.533.025,00                                                 |                                                               |
| 3. 1. 90 .00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 10.533.025,00                                                 |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 .04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.500.00.200.001                                              | 487.500,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 .04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.540.00.230.000                                              | 22.750,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 .04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.569.00.999.209                                              | 5.200,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.500.00.200.001                                              | 606.900,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.540.00.230.000                                              | 4.165.000,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.540.00.999.200                                              | 19.500,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                  | 1.541 .00.230.000                                             | 2.500.000,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.542.00.230.000                                              | 1.465.000,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.569.00.999.209                                              | 3.900,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 2.540.00.230.000                                              | 300.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.500.00.200.001                                              | 78.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.540.00.230.000                                              | 778.200,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.540.00.999.200                                              | 7.800,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 16              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                     | 1.500.00.200.001                                              | 48.425,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 16              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                      | 1.540.00.230.000                                              | 33.150,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                           | 1.540.00.230.000                                              | 2.600,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                           | 1.553.00.999.204                                              | 1.300,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                           | 1.569.00.999.209                                              | 650,00                                                        |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 .92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.500.00.200.001                                              | 1.300,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 .94               | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                       | 1.500.00.200.001                                              | 3.900,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 .94               | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                       | 1.540.00.230.000                                              | 1.950,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 00 .00               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     |                                                               |                                                               |                                                               | 4.445.883,54                                                  |                                                               |
| 3. 3. 90 .00 3. 3. 90 . 14 | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 4.445.883,54                                                  |                                                               |                                                               |
|                            | DIÁRIAS - CIVIL                                               | 1.500.00.200.001                                              | 11 .700,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 14              | DIÁRIAS· CIVIL                                                | 1.540.00.999.200                                              | 650,00                                                        |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                               | 1.569.00.999.209                                              | 650,00                                                        |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .30               | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.500.00.200.001                                              | 789.100,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .30               | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.540.00.999.200                                              | 1.214.300,00                                                  |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .30 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.543.00.999.200                                              | 26.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
|                            | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.550.00.999.201                                              | 156.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .30               | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.551 .00.999.202                                             | 1.430,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .30               | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.552.00.999.203                                              | 183.560,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .30               | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.553.00.999.204                                              | 49.400,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .30               | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.569.00.999.209                                              | 27.300,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .30 3. 3. 90. 35  | MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA                   | 1.576.00.999.211 1.500.00.200.001                             | 3.900,00 26.000,00                                            |                                                               |                                                               |                                                               |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Caderno B

Caderno B

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO  OE CARVALHO, N° 226

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

~

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Página  12

Lei: 327, Data: 24/11/2025

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| PODER O RGÃO    | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O   |
|-----------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                                  | 1                                                              | F.R.-C.A .                                                     | 1 Elemento 1 Modalidade                                        | 1 Grupo                                                        | 1 Categoria Eoonômica                                          |                                                                |
| 3 . 3. 90.35    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                        |                                                                | 1.540.00.999.200                                               | 6.500,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   |                                                                | 1.500.00.200.001                                               | 296.350,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   |                                                                | 1.540.00.999.200                                               | 15.600,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                   |                                                                | 1.543.00.999.200                                               | 3.250,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3. 90.38    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   |                                                                | 1.550.00.999.201                                               | 39.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   |                                                                | 1.551 .00.999.202                                              | 2.600.00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90 .38  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   |                                                                | 1.553.00.999.204                                               | 3.900,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90.38      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   |                                                                | 1.569.00.999.209                                               | 20.800,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90 .38  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   |                                                                | 1.576.00.999.211                                               | 2.600,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                 |                                                                | 1.500.00.200.001                                               | 624.653,54                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                 |                                                                | 1.540.00.999.200                                               | 415.600,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                 |                                                                | 1.543.00.999.200                                               | 16.250,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                 |                                                                | 1.544.00.999.207                                               | 1.040.00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                 |                                                                | 1.550.00.999.201                                               | 286.780,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA                  |                                                                | 1.551 .00.999.202                                              | 1.300,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                 |                                                                | 1.553.00.999.204                                               | 156.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA                  |                                                                | 1.569.00.999.209                                               | 27.300,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                 |                                                                | 1.571 .00.999.213                                              | 650,00                                                         |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                 |                                                                | 1.576.00.999.211                                               | 5.200.00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO             | •                                                              | 1.500.00.200.001                                               | 7.800,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3.3. 90 . 40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO              | •                                                              | 1.540.00.999.200                                               | 8.500,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                              |                                                                | 1.500.00.200.001                                               | 3.250,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                              |                                                                | 1.569.00.999.209                                               | 1.300,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3. 3. 90 . 93   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                    |                                                                | 1.544.00.999.207                                               | 520,00                                                         |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                    |                                                                | 1.551.00.999.202                                               | 650,00                                                         |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90 .93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                    |                                                                | 1.553.00.999.204                                               | 2.000,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90 .93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                    |                                                                | 1.569.00.999.209                                               | 4.550,00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3. 90.93    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                    |                                                                | 1.571 .00.999.213                                              | 650,00                                                         |                                                                |                                                                |                                                                |
| 3 . 3 . 90 .93  | INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕES                                   |                                                                | 1.576.00.999.211                                               | 1.300.00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 4 . 0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                            |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 1.313.800,00                                                   |                                                                |
| 4.4 . 00 .00    | INVESTIMENTOS                                                  |                                                                |                                                                |                                                                | 1.313.800,00                                                   |                                                                |                                                                |
| 4 .4. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                                                                |                                                                |                                                                | 1.313.800,00                                                   |                                                                |                                                                |
| 4 . 4 . 90 .51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                            |                                                                | 1.500.00.200.001                                               | 19.500,00                                                      |                                                                |                                                                |                                                                |
| 4.4. 90.51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                            |                                                                | 1.540.00.999.200                                               | 113.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                            |                                                                | 1.542.00.999.200                                               | 130.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                            |                                                                | 1.550.00.999.201                                               | 1.300.00                                                       |                                                                |                                                                |                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                            |                                                                | 1.569.00.999.209                                               | 415.350,00                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |

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|                  | MUNICIPIO D E NOVA SANT A RIT A RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N • 226 NATUREZA D A D ESP ESA POR O RGÃ O   | CNPJ:01 .612.599/000·   | Orçamento Programa                                | Lei: 327.   | Exercício d e 2026 Anexo 02 Página13 Data: 24/1 1/2025   |               |
|------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|---------------------------------------------------|-------------|----------------------------------------------------------|---------------|
| PODER ORGÃO      | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                       |                         |                                                   |             |                                                          |               |
| 90.52            | EQUIPAMEN TO S E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE       | 1 .õ00 .00.200.001      | 236.400.0 0 35.100,00 252.000,00 85.000,00 650,00 |             |                                                          |               |
| 4 . 4 . 90 . !52 |                                                                                                                   |                         |                                                   |             |                                                          |               |
| 4 . 4 . 90.52    |                                                                                                                   |                         |                                                   |             |                                                          |               |
|                  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                | 1 .S50.00.999.201       |                                                   |             |                                                          |               |
|                  | EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                               |                         |                                                   |             |                                                          |               |
| 4.4. 90.S2       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                | 1 .569.00.999.209       | 32.õOO.00                                         |             |                                                          |               |
| 4 . 4 . 90.S2    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                |                         | 6.500,00                                          |             |                                                          |               |
| TOTAL            |                                                                                                                   |                         |                                                   |             |                                                          | 16.292.708.54 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/000' Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página 14

Lei:  327, Data:  24/11/2025

## ~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   |
|---------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                                  | F.R.-C.A.                                                                      | Elemento                                                                       | Modalidade                                                                     | Grupo                                                                          | Categoria Econômica                                                            |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 2.425.240,00                                                                   |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 1.151 .440,00                                                                  |                                                                                |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                                                                                |                                                                                | 1.151 .440,00                                                                  |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.500.00.999.400                                                               | 80.600,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.500.00.999.401                                                               | 93.300,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.660.00.999.402                                                               | 139.100,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.660.00.999.403                                                               | 104.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.660.00.999.404                                                               | 2.600,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.660.00.999.405                                                               | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.660.00.999.412                                                               | 50.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.660.00.999.417                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.661 .00.999.402                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.500.00.999.400                                                               | 162.500,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                    | 1.500.00.999.401                                                               | 105.800,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.660.00.999.402                                                               | 70.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                   | 1.660.00.999.403                                                               | 30.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.660.00.999.404                                                               | 150.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                   | 1.660.00.999.405                                                               | 20.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.660.00.999.412                                                               | 50.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                    | 1.660.00.999.720                                                               | 500,00                                                                         |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.660.00.999.721                                                               | 5.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                    | 1.661 .00.999.402                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.661 .00.999.720                                                              | 500,00                                                                         |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.661.00.999.721                                                               | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 1.500.00.999.400                                                               | 32.500,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 1.500.00.999.401                                                               | 780,00                                                                         |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 1.660.00.999.403                                                               | 6.500,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                                       | 1.500.00.999.400                                                               | 16.250,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                            | 1.500.00.999.400                                                               | 1.560,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                            | 1.500.00.999.401                                                               | 650,00                                                                         |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                            | 1.660.00.999.402                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                              | 1.500.00.999.400                                                               | 650,00                                                                         |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                              | 1.500.00.999.401                                                               | 650,00                                                                         |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 1.273.800,00                                                                   |                                                                                |
| 3. 3. 50 .00  | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI                       | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI                       |                                                                                | 10.500,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                                                  | 1.500.00.999.401                                                               | 4.500,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                                                  | 1.660.00.999.402                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                                                  | 1.660.00.999.403                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 50.41   | CONTRIBUIÇÕES                                                                  | 1.660.00.999.405                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

49

Caderno B

Caderno B

50

Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Exercíc io  de  2026

Anexo 02

Página  15

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   |
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| Código        | Especificação                                                                  | F.R.-C.A.                                                                      | Elemento                                                                       | Modalidade                                                                     | Grupo                                                                          | Categoria Econômica                                                            |                                                                                |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                                                                                |                                                                                | 1.263.300,00                                                                   |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.500.00.999.400                                                               | 169.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.660.00.999.721                                                               | 5.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.661 .00.999.721                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                | 1.500.00.999.400                                                               | 37.300,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                | 1.500.00.999.401                                                               | 6.650,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                | 1.660.00.999.402                                                               | 4.550,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                | 1.660.00.999.403                                                               | 5.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3.90. 14    | DIÁRIAS· CIVIL                                                                 | 1.660.00.999.404                                                               | 6.500,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                | 1.660.00.999.405                                                               | 1.300,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.500.00.999.400                                                               | 128.700,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.500.00.999.401                                                               | 12.550,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.660.00.999.402                                                               | 52.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.660.00.999.403                                                               | 32.500,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.660.00.999.404                                                               | 26.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.660.00.999.405                                                               | 15.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.660.00.999.410                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.660.00.999.410                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.660.00.999.412                                                               | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.660.00.999.721                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.661 .00.999.402                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.661.00.999.403                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.661.00.999.410                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.661 .00.999.410                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.669.00.999.411                                                               | 13.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\                       | 1.500.00.999.400                                                               | 650,00                                                                         |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\                       | 1.500.00.999.401                                                               | 5.170,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\                       | 1.660.00.999.402                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\                       | 1.660.00.999.405                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\                       | 1.660.00.999.410                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\                       | 1.660.00.999.410                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\                       | 1.661 .00.999.410                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                           | 1.500.00.999.400                                                               | 58.500,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                            | 1.500.00.999.401                                                               | 17.600,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.32   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                            | 1.661.00.999.416                                                               | 7.800,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                        | 1.500.00.999.400                                                               | 1.300,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                        | 1.660.00.999.403                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                        | 1.660.00.999.412                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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CNPJ:01 .612.599/000' Orçamento Programa

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

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CNPJ:01 .612.599/000' Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  16

Lei:  327, Data:  24/11/2025

## ~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   |
|---------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                                  |                                                                                | F.R.-C.A.                                                                      | Elemento                                                                       | Modalidade                                                                     | Grupo                                                                          | Categoria Econômica                                                            |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   |                                                                                | 1.500.00.999.400                                                               | 156.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                    |                                                                                | 1.500.00.999.401                                                               | 15.115,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   |                                                                                | 1.660.00.999.402                                                               | 39.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   |                                                                                | 1.660.00.999.403                                                               | 68.900,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   |                                                                                | 1.660.00.999.404                                                               | 13.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   |                                                                                | 1.660.00.999.405                                                               | 3.900,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   |                                                                                | 1.660.00.999.410                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   |                                                                                | 1.660.00.999.410                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                    |                                                                                | 1.660.00.999.412                                                               | 20.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   |                                                                                | 1.660.00.999.721                                                               | 1.300,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   |                                                                                | 1.661 .00.999.402                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   |                                                                                | 1.661.00.999.403                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   |                                                                                | 1.661 .00.999.410                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   |                                                                                | 1.661 .00.999.410                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                    |                                                                                | 1.669.00.999.411                                                               | 13.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 |                                                                                | 1.500.00.999.400                                                               | 77.350,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                  |                                                                                | 1.500.00.999.401                                                               | 13.115,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 |                                                                                | 1.660.00.999.402                                                               | 13.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 |                                                                                | 1.660.00.999.403                                                               | 26.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 |                                                                                | 1.660.00.999.404                                                               | 10.400,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                  |                                                                                | 1.660.00.999.405                                                               | 3.900,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 |                                                                                | 1.660.00.999.410                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 |                                                                                | 1.660.00.999.410                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 |                                                                                | 1.660.00.999.412                                                               | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                  |                                                                                | 1.661 .00.999.402                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 |                                                                                | 1.661 .00.999.403                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                  |                                                                                | 1.661 .00.999.410                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 |                                                                                | 1.661 .00.999.410                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                  |                                                                                | 1.669.00.999.411                                                               | 13.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                              | •                                                                              | 1.500.00.999.400                                                               | 1.300,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                               | •                                                                              | 1.500.00.999.401                                                               | 12.650,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                              | ·                                                                              | 1.660.00.999.402                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                               | •                                                                              | 1.660.00.999.403                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                              | ·                                                                              | 1.660.00.999.404                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                              | •                                                                              | 1.660.00.999.405                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                              | ·                                                                              | 1.660.00.999.410                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                              | •                                                                              | 1.660.00.999.410                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                              | ·                                                                              | 1.660.00.999.412                                                               | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Caderno B

Caderno B

52

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Exercíc io  de  2026

Anexo 02

Página  17

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   |
|---------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                                  |                                                                                | F.R.-C.A.                                                                      | Elemento                                                                       | Modalidade                                                                     | Grupo                                                                          | Categoria Econômica                                                            |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                              | ·                                                                              | 1.661.00.999.410                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                              | •                                                                              | 1.661 .00.999.410                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90.48    | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                   |                                                                                | 1.500.00.999.400                                                               | 3.900,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 48 | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                   |                                                                                | 1.500.00.999.401                                                               | 17.800,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90 . 48  | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                   |                                                                                | 1.660.00.999.402                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 48 | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                   |                                                                                | 1.660.00.999.404                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 48 | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                  |                                                                                | 1.660.00.999.405                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 48 | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                   |                                                                                | 1.660.00.999.410                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90 . 48  | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                   |                                                                                | 1.660.00.999.412                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 48 | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                   |                                                                                | 1.661 .00.999.410                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90.48    | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                   |                                                                                | 1.661.00.999.416                                                               | 20.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                              |                                                                                | 1.500.00.999.400                                                               | 1.300,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                              |                                                                                | 1.500.00.999.401                                                               | 1.300,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4. 0. 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                            |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 344.455,00                                                                     |
| 4.4. 00 .00   | INVESTIMENTOS                                                                  |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 344.455,00                                                                     |                                                                                |
| 4. 4. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 344.455,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             |                                                                                | 1.500.00.999.400                                                               | 3.900,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             |                                                                                | 1.500.00.999.401                                                               | 9.800,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             |                                                                                | 1.660.00.999.402                                                               | 20.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             |                                                                                | 1.660.00.999.403                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             |                                                                                | 1.660.00.999.404                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             |                                                                                | 1.660.00.999.405                                                               | 4.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             |                                                                                | 1.660.00.999.409                                                               | 26.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             |                                                                                | 1.660.00.999.410                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             |                                                                                | 1.660.00.999.410                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             |                                                                                | 1.660.00.999.412                                                               | 20.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             |                                                                                | 1.661.00.999.402                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             |                                                                                | 1.661.00.999.403                                                               | 500,00                                                                         |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             |                                                                                | 1.661 .00.999.410                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4 . 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                             |                                                                                | 1.665.00.999.407                                                               | 9.100,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              |                                                                                | 1.500.00.999.400                                                               | 23.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              |                                                                                | 1.500.00.999.401                                                               | 32.625,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              |                                                                                | 1.660.00.999.402                                                               | 30.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              |                                                                                | 1.660.00.999.403                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              |                                                                                | 1.660.00.999.404                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              |                                                                                | 1.660.00.999.405                                                               | 7.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              |                                                                                | 1.660.00.999.409                                                               | 39.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              |                                                                                | 1.660.00.999.410                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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CNPJ:01 .612.599/000' Orçamento Programa

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO,

N°

226

CNPJ:01 .612.599/0oo· Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pág ina 18

Lei:

327,

Data:

24/11/2025

1

1

1

1

1

1

1

1

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                                                                                       | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA                                                                                                                                                                         | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                            | Especificação                                                                                                                                                                                                                                        | F.R.•C.A .                                                                     | Elemento                                                                       | Modalidade                                                                     | Grupo                                                                          | Categoria Econômica                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4. 90.52 4.4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90.52 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.660.00.999.410 1.661 1.661 1.661 1.661                                       | 10.000,00 50.000,00 20.000,00 10.500,00 2.000,00 5.000.00 4.030,00             |                                                                                |                                                                                | 1                                                                              |
|                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.660.00.999.412                                                               |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 1                                                                              |
|                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                      | .00.999.402                                                                    |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 1                                                                              |
|                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                      | .00.999.403                                                                    |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 1                                                                              |
|                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                      | .00.999.410                                                                    |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 1                                                                              |
|                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                      | .00.999.410                                                                    |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 1                                                                              |
|                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.665.00.999.407                                                               |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 1                                                                              |
| T O T AL                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 2 .769.695,00                                                                  |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N° 226

CNPJ:01 .612.599/0oo· Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  19

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei:  327, Data: 24/11/2025

| PODER ORGÃO      | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS   |
|------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| Código           | Especificação                                                                  | F.R.-C.A.                                                                      | 1 Elemento                                                                     | Modalidade                                                                     | Grupo                                                                          | Categoria Econômica                                                            |
| 3. 0. 00 . 00    | DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 3,235,700,00                                                                   |
| 3. 1.00.00       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 341.900,00                                                                     |                                                                                |
| 3 . 1 . 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                                                                                |                                                                                | 341.900,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 1. 90 . 04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.500.00.999.001                                                               | 85.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 1. 90.11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                  | 1.500.00.999.001                                                               | 266.500,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 1. 90 . 16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.500.00.999.001                                                               | 10.400,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 3 . 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 2 .893.800,00                                                                  |                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                                                                                |                                                                                | 2 .893.800,00                                                                  |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                | 1.500.00.999.001                                                               | 1.300,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                                            | 1.500.00.999.001                                                               | 871 .650,00                                                                    |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                                            | 1.720.00.999.109                                                               | 169.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 3 . 90.30    | MATERIAL OE CONSUMO                                                            | 1.750.00.999.102                                                               | 2 .600,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   | 1.500.00.999.001                                                               | 255.450,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.500.00.999.001                                                               | 1.583.400,00                                                                   |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.750.00.999.102                                                               | 2 .600,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 92  | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                              | 1.500.00.999.001                                                               | 7.800.00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 0. 00.00     | DESPESAS OE CAPITAL                                                            |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 4 .074.480,00                                                                  |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                                  |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 4 .074.460,00                                                                  |                                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                                                                                |                                                                                | 4 .074.460,00                                                                  |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                            | 1.500.00.999.001                                                               | 391 .300,00                                                                    |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                            | 1.700.00.999.100                                                               | 1.745.900,00                                                                   |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                            | 1.701 .00.999.101                                                              | 73.060,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                            | 1.706.00.999.104                                                               | 1.248.000,00                                                                   |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                            | 1.710.00.999.104                                                               | 76.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 4. 90.51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                            | 1.720.00.999.109                                                               | 13.000.00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 4 . 90 .51   | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                                           | 1.721 .00.999.110                                                              | 39.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4.4. 90.51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                            | 1.750.00.999.102                                                               | 2 .600.00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 4 . 90 .51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                            | 1.754.00.999.106                                                               | 191 .100,00                                                                    |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                            | 1.755.00.999.107                                                               | 26.000.00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 4 . 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                            | 1.699.00.999.106                                                               | 6 .500,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                             | 1.500.00.999.001                                                               | 104.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                             | 1.700.00.999.100                                                               | 1.300,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                             | 1.701 .00.999.101                                                              | 5.200.00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                             | 1.706.00.999.104                                                               | 130.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                             | 1.710.00.999.104                                                               | 13.000.00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                             | 1.720.00.999.109                                                               | 6.500,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| TOTAL            |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 7 .310.160,00                                                                  |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

53

Caderno B

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/000' Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  22

Lei: 327, Data: 24/11/2025

~

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                 | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   |
|----------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| Código                     | Especificação                                                                              | F.R.-C.A. Elemento                                           | Modalidade                                                   | Grupo                                                        | Categoria Econômica                                          |                                                              |                                                              |
| 3. 0. 00 .00               | DESPESAS CORRENTES                                                                         |                                                              |                                                              |                                                              | 636.915,00                                                   |                                                              |                                                              |
| 3. 1. 00 .00               | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                  |                                                              |                                                              | 1 39.000,00                                                  |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 1. 90 .00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                         |                                                              |                                                              | 39.000,001                                                   |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 1. 90.11                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                               | 1.500.00.999.001                                             | 36.400,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 1. 90 . 16              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                  | 1.500.00.999.001                                             | 1.950,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 1. 90 .92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                          | 1.500.00.999.001                                             | 650,00                                                       |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 00 .00               | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  |                                                              |                                                              | 597.915,00                                                   |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 50.00                | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV1                                   |                                                              | 1.950,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 50. 41               | CONTRIBUIÇÕES                                                                              | 1.500.00.999.001                                             | 1.300,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 50. 43               | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                         | 1.500.00.999.001                                             | 650,00                                                       |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                         |                                                              | 595.965,00                                                   |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 . 14              | DIÁRIAS · CIVIL                                                                            | 1.500.00.999.001                                             | 650,00                                                       |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        | 1.500.00.999.001                                             | 9.100,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 . 31              | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\                                   | 1.500.00.999.001                                             | 3.900,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 . 31              | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\                                   | 1.715.00.999.715                                             | 2.990,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 . 31              | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\                                   | 1.716.00.999.716                                             | 2.600,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 . 31              | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\                                   | 1.719.00.999.719                                             | 3.900,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3. 90 .32                | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                        | 1.500.00.999.001                                             | 2.600,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .35               | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                    | 1.715.00.999.715                                             | 1.300,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                                | 1.500.00.999.001 82.550,00                                   |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                               | 1.715.00.999.715                                             | 1.300,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                                | 1.716.00.999.716                                             | 1.300,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                               | 1.719.00.999.719                                             | 2.600,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                             | 1.500.00.999.001                                             | 421.200,00                                                   |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                             | 1.710.00.999.104                                             | 39.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                              | 1.715.00.999.715                                             | 1.300,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                             | 1.716.00.999.716                                             | 2.925,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .39 3. 3. 90 . 48 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS | 1.719.00.999.719 1.500.00.999.001                            | 2.600,00 1.950,00 3.900,00                                   |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
|                            | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                               |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 . 48              |                                                                                            | 1.500.00.999.001                                             |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                          | 1.719.00.999.719                                             |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
|                            |                                                                                            |                                                              | 1.300,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .93               | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                 | 1.715.00.999.715                                             | 5.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .93               | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                 | 1.716.00.999.716                                             | 2.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 4. 0. 00 .00 4. 4. 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                                                          |                                                              |                                                              |                                                              | 9.100,00                                                     |                                                              |                                                              |
| 4. 4. 90 .00               | APLICAÇÕES                                                                                 |                                                              | 9.100,00                                                     | 9.100,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |
|                            | DIRETAS                                                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 4. 4. 90 . 51              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                         | 1.700.00.999.100                                             | 6.500,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 4. 4. 90 .52               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.700.00.999.100                                             | 2.600,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

55

Caderno B

Caderno B

56

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N° 226

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CNPJ:01 .612.599/000' Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  23

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 327,  Data: 24/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   |
|---------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                | F,R.-C.A.                                                    | Elemento                                                     | Modalidade                                                   | Grupo                                                        | Categoria Econômica                                          |
| TOTAL         | TOTAL                                                        | TOTAL                                                        | TOTAL                                                        | TOTAL                                                        | TOTAL                                                        | 646,015,00                                                   |

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Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  24

Lei: 327,  Data: 24/11/2025

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N° 226

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CNPJ:01 .612.599/000' Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  24

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

(ri~·

| PODER ORGÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER   |
|---------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                                 | F.R.-C.A.                                                                     | Elemento                                                                      | Modalidade                                                                    | Grupo                                                                         | Categoria Econômica                                                           |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                                            |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               | 133.250,00                                                                    |
| 3. 1.00.00    | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               | 44.200,00                                                                     |                                                                               |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                            |                                                                               |                                                                               | 44.200,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |
| 3.1. 90 .04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                             | 1.500.00.999.001                                                              | 6.500,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                  | 1.500.00.999.001                                                              | 36.400,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3.1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                     | 1.500.00.999.001                                                              | 650,00                                                                        |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                             | 1.500.00.999.001                                                              | 650,00                                                                        |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               | 89.050,00                                                                     |                                                                               |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                            |                                                                               |                                                                               | 89.050,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                               | 1.500.00.999.001                                                              | 1.950,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                           | 1.500.00.999.001                                                              | 28.600,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90.31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\                      | 1.500.00.999.001                                                              | 15.600,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90.32   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                           | 1.500.00.999.001                                                              | 650,00                                                                        |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                   | 1.500.00.999.001                                                              | 22.750,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                | 1.500.00.999.001                                                              | 6.500,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                  | 1.500.00.999.001                                                              | 13.000,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 4. 0. 00 .00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                           |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               | 1.312.800,00                                                                  |
| 4. 4. 00 .00  | INVESTIMENTOS                                                                 |                                                                               |                                                                               |                                                                               | 1.312.800,00                                                                  |                                                                               |
| 4. 4. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                            |                                                                               |                                                                               | 1.312.800,00                                                                  |                                                                               |                                                                               |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                            | 1.500.00.999.001                                                              | 42.900,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                            | 1.700.00.999.100                                                              | 677.300,00                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 4, 4, 90 . 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                            | 1.706.00.999.104                                                              | 390.000,00                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                            | 2.706.00.999.104                                                              | 200.000,00                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                             | 1.500.00.999.001                                                              | 2.600,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| TOTAL         |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               | 1.446.050,00                                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA B ENEDITO CLEMENTINO DE CARV ALHO, N •  226

CNPJ:01.612.599/0 00~ Orçamento Programa

Exercício  de  2 0 2 6

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Ane xo02

Péglna  25

Lei:  327,  Data:  24/11/2025

TOTAL  GERAL

l A:,::,: lnaid o  d• fO&lt;r'tUI dlglU.I po~ Hll:LI

~!~~~t~~~ifoE 345361A ~

~~ 3o:Ms361

D ildos: 2025.11.24 14,54 :47 --03'00'

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 008.3 0 3.4 53-61

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48.500.000,00

J OANA MÁRCIA  A .OE M ENESES OLIVEIRA CONTADORA - CRC-PI 5 .390/0-0 471 .011 .2 1 3 -49

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO,  N ª  2 2 6

O rçamento  P rogram a

Exel"Cíc lo  d e 2 0 2 6

CNPJ:01.612 .599/0001 -87

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo  02 Péglna 1

Lei:  327.  Data:  24/11/20 25

| ORGÃO            | 01 CÃMARA MUNICIPAL                                          | 01 CÃMARA MUNICIPAL    | 01 CÃMARA MUNICIPAL   | 01 CÃMARA MUNICIPAL   | 01 CÃMARA MUNICIPAL   | 01 CÃMARA MUNICIPAL   |
|------------------|--------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| UNIDADE          | 00 CÃMARA MUNICIPAL                                          | 00 CÃMARA MUNICIPAL    | 00 CÃMARA MUNICIPAL   | 00 CÃMARA MUNICIPAL   | 00 CÃMARA MUNICIPAL   | 00 CÃMARA MUNICIPAL   |
| COdlgo           | EspeçificaÇêo                                                | F .R .-C.A .           | E lem e nto           | M odalk:lade          | G n,po                | Categoria Econ ô mica |
| 3 . 0 . 00 . 00  | D ESPESA S CORRENTES                                         |                        |                       |                       |                       | 1.730.2 6 0,00        |
| 3 . "1 . 00 . 00 | PESSOAL E E N C ARGOS SOCIAIS                                |                        |                       |                       | 1 .058.900,00         |                       |
| 3 . 1 . QO . OO  | A P LIC A ÇÕES D IR ETA S                                    |                        |                       | 1 .0 5 8 .900 ,00     |                       |                       |
| 3 . 1 . 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR T EMPO OETERMINAOO                           | 1 .500 .00.989.0 1O    | 1 .3 00,00            |                       |                       |                       |
| 3 . 1 . "°·      | VENC IMENTOS E VANTAGEN S FIXAS • PESSOAL CIV IL             | 1 .500 .00 .999.01 O   | 900.000,00            |                       |                       |                       |
| 3 . 1 . 90 . 1 3 | O BRH3A ÇÕES PAT RONA IS                                     | 1 .500.0 0 .999.0 1 O  | 1 5 5 .000,00         |                       |                       |                       |
| 3 . 1 . eo . 1e  | O U TRAS D ESPESAS VARIAVEIS . P ESSOAL C IV IL              | 1 .500.00.999.0 1 O    | 1 .300,00             |                       |                       |                       |
| 3 . 1 . Q0 . 92  | D ESPESAS O E EXERCIC IOS ANTERIORES                         | 1.500 .00.9 99.01 O    | 1 .3 00,00            |                       |                       |                       |
| 3 . 2 . 00 . 00  | JUROS E E N C ARGOS D A DIV IDA                              |                        |                       |                       | 1 .300,00             |                       |
| 3 . 2 . 90 . 00  | A P LICAÇ ÕES D IRETAS                                       |                        |                       | 1 .300,0 0            |                       |                       |
| 3 . 2 . 90 . 2 1 | JUROS SOBRE A DIV IDA POR CON TRATO                          | 1 .500.00.999.01 O     | 1 .3 00.00            |                       |                       |                       |
| 3 . 3 . 00 . 00  | O U TRAS D ESP ESAS CORRENTES                                |                        |                       |                       | 670.060,00            |                       |
| 3 . 3 . 50 . 00  | TRANSFERêNCI AS A INS TITUIÇÕES PRIVADAS SEM F IN S LUCRATI\ |                        |                       | 10.660,00             |                       |                       |
| 3 . 3 . 50 . 41  | CONTRIB UIÇÕES                                               | 1 .500 .00.8 9 8 .01 O | 10.6 60,00            |                       |                       |                       |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES D IR ETAS                                         |                        |                       | 6 5 9 .400.00         |                       |                       |
| 3 . 3 . Q0 . 14  | DIÁR IAS - C IV IL                                           | 1 .500 .00 .999 .0 1O  | 60.000,00             |                       |                       |                       |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL D E CON SUMO                                        | 1.500 .00.9 9 9.010    | 52.000.00             |                       |                       |                       |
| 3 . 3 . 90 . 33  | PASSAGEN S E DESPESAS COM LOCOM OÇÃ O                        | 1 .500.0 0 .899.0 1O   | 10.000,00             |                       |                       |                       |
| 3 . 3 . 90 . 35  | S ERV IÇOS DE CON S ULTO RIA                                 | 1.500.00.999.01 O      | 130.000,00            |                       |                       |                       |
| 3 . 3. 90.36     | O U TROS SER V IÇOS DE TERC E IROS - P ESSOA FISIC A         | 1 .500 .00 .8 99.01O   | 3 2 .000,00           |                       |                       |                       |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERV IÇOS O E T E R CEIROS - PESSOA JURID IC A        | 1 .500 .0 0 .899.0 1O  | 375.400,00            |                       |                       |                       |
| 4 . 0. 00.00     | DESPESAS D E CAPITAL                                         |                        |                       |                       |                       | 1 82.3 00,00          |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                |                        |                       |                       | 181 .000,00           |                       |
| 4 . 4 . 90 . 00  | A P LIC A ÇOES D IRETA S                                     |                        |                       | 1 8 1 .000,00         |                       |                       |
| 4 . 4 . 90. 5 1  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 1.500 .00.999.01 O     | 80.000,00             |                       |                       |                       |
| 4 . 4 . 90 .52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN E N TE                        | 1 .500 .0 0 .999 .0 1O | 101 .000,00           |                       |                       |                       |
| 4 . 8 . 00.00    | AMORTIZAÇÃO DA DIV IDA                                       |                        |                       |                       | 1 .300,00             |                       |
| 4 . 8 . 90 . 00  | A P LICAÇÕES D IRETA S                                       |                        |                       | 1 .3 00,0 0           |                       |                       |
| 4 . 8 . 90 . 7 1 | P RINC IPAL D A D IV IDA CONTRATUAL RESGATADO                | 1 .600 .0 0 .899.01 O  | 1 .300,00             |                       |                       |                       |
| TOTAL            | 1.912.560,00                                                 | 1.912.560,00           | 1.912.560,00          | 1.912.560,00          | 1.912.560,00          | 1.912.560,00          |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA  BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N" 226

CNPJ:01.612.599/0001 -87

Orçamento Programa

Exercício de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02 Página  2

Lei: 327, Dota: 24/11/2025

| -~~e~ ORGÃO      | U.< ~-- - · - - - 01 GABINETE DO PREFEITO PREFEITO         | U.< ~-- - · - - - 01 GABINETE DO PREFEITO PREFEITO   | U.< ~-- - · - - - 01 GABINETE DO PREFEITO PREFEITO   | U.< ~-- - · - - - 01 GABINETE DO PREFEITO PREFEITO   | U.< ~-- - · - - - 01 GABINETE DO PREFEITO PREFEITO   | U.< ~-- - · - - - 01 GABINETE DO PREFEITO PREFEITO   |
|------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| UNIDADE Código   | 00 GABINETE DO Especificação                               | F.R.-C.A .                                           | Elemento                                             | Modalklade                                           | Grupo                                                | Categoria Econômica                                  |
| 3 . 0. 00. 00    | DESPESAS CORRENTES                                         |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      | 1.410.822,21                                         |
| 3 . 1 . 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 |                                                      |                                                      |                                                      | 652.100,00                                           |                                                      |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇ Õ ES D IRETAS                                      |                                                      |                                                      | 652.100,00                                           |                                                      |                                                      |
| 3 . 1.90. 04     | CONTRATAÇ ÃO P O R TEMPO DETERMINADO                       | 1 .500.00.999.001                                    | 33.900,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 1 . 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                | 1 .500.00.999.001                                    | 616.900,00                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 1 . 90 . 16  | O UTRAS D ESPESAS V ARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL              | 1.500.00.999.001                                     | 1.300,00                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                                                      |                                                      |                                                      | 758.722,21                                           |                                                      |
| 3 . 3 . 50. 00   | TRANSFERÊNC IAS A INSTITUIÇ ÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ |                                                      |                                                      | 64.350,00                                            |                                                      |                                                      |
| 3 . 3. 50. 41    | CONTRIBUIÇ ÕE S                                            | 1.500.00.999.001                                     | 6 2 .400,00                                          |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 50 . 4 3 | S UBV ENÇÕ E S SOCIAIS                                     | 1.500.00.999.001                                     | 1.950,00                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLIC A ÇÕ E S DIRETAS                                     |                                                      |                                                      | 694.372.21                                           |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90. 14   | DIARIAS - CIVIL                                            | 1.500.00.999.001                                     | 57.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                        | 1.500.00.999.001                                     | 1.300,00                                             |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                         | 1.500 .00.999.001                                    | 7 .800,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3. 90.35     | SERVIÇO S D E CONSULTO RIA                                 | 1.500.00.999.001                                     | 490.000,00                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FfSICA                 | 1.500.00.999.001                                     | 55.172.21                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS S ERVIÇ OS DE T E R C EIROS - PESSOA JURIDIC A      | 1.500.00.999.001                                     | 24.600,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 48  | OUTROS AUX(LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIS ICAS             | 1.500.00.999.001                                     | 58.500,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                        |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      | 6 5.000,00                                           |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                              |                                                      |                                                      |                                                      | 65.000,00                                            |                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇ Õ E S DIRETAS                                      |                                                      |                                                      | 65.000,00                                            |                                                      |                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                         | 1.755.00.999.107                                     | 65.000.00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| TOTAL            |                                                            |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      | 1.475.822,21                                         |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N' 226 -CNPJ:01 .612.599/0001 -87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

PODER

02  PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO

02

GABINETE DO VICE-PREFEITO

UNIDADE

00

GABINETE DO VICE-PREFEITO

| Código                                                                         | Especificação                                                                                                                                       | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|--------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.0. 00.00 3.1 . 00.00 3. 1. 90.00 3. 1. 90. 11 3.3. 00.00 3,3, 90.00 3.3. 90. | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL |                  |            |              |            | 105.000,00            |
|                                                                                |                                                                                                                                                     |                  |            |              | 100.000,00 |                       |
|                                                                                |                                                                                                                                                     |                  |            | 100.000,00   |            |                       |
|                                                                                | FIXAS· PESSOAL CIVIL                                                                                                                                | 1.500.00.999.001 | 100.000,00 |              |            |                       |
|                                                                                |                                                                                                                                                     |                  |            |              | 5.000,00   |                       |
|                                                                                |                                                                                                                                                     |                  |            | 5.000,00     |            |                       |
| 14                                                                             |                                                                                                                                                     | 1.500.00.999.001 | 5.000,00   |              |            |                       |
| 4.0. 00.00                                                                     | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                                                 |                  |            |              |            | 4.000,00              |
| 4.4. 00.00                                                                     | INVESTIMENTOS                                                                                                                                       |                  |            |              | 4.000,00   |                       |
| 4.4. 90.00                                                                     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                  |                  |            | 4.000,00     |            |                       |
| 4,4, 90.51                                                                     | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                  | 1.500.00.999.001 | 2.000,00   |              |            |                       |
| 4.4. 90.52                                                                     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                   | 1.500.00.999.001 | 2.000,00   |              |            |                       |
| TOTAL                                                                          |                                                                                                                                                     |                  |            |              |            | 109.000,00            |

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-

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N' 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

'  Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO

03

CONTROLADORIA DO MUNICIPIO

UNIDADE

00

CONTROLADORIA DO MUNICIPIO

| Código                                                                                                                                 | Especificação                                                                                                                                     | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00 3. 1. 00 .00 3. 1.90.00 3. 1. 90 . 11 3. 3. 00.00 3. 3. 90.00 3. 3. 90. 14 3. 3, 90.30 3. 3. 90 .36 3,3, 90.39 4.0. 00 .00 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS |                  |            |              |           | 107.055,00            |
|                                                                                                                                        |                                                                                                                                                   |                  |            |              | 84.500,00 |                       |
|                                                                                                                                        |                                                                                                                                                   |                  |            | 84.500,00    |           |                       |
|                                                                                                                                        | CIVIL                                                                                                                                             | 1.500.00.999.001 | 84.500,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                        |                                                                                                                                                   |                  |            |              | 22.555,00 |                       |
|                                                                                                                                        |                                                                                                                                                   |                  |            | 22.555,00    |           |                       |
|                                                                                                                                        | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                   | 1.500.00.999.001 | 15.600,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                               | 1.500.00.999.001 | 2.600,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA                                                                                                       | 1.500.00.999.001 | 1.755,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA                                                                                                    | 1.500.00.999.001 | 2.600,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                        | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                                               |                  |            |              |           | 4.000,00              |
| 4.4, 00 .00                                                                                                                            | INVESTIMENTOS                                                                                                                                     |                  |            |              | 4.000,00  |                       |
| 4.4. 90 .00                                                                                                                            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                |                  |            | 4.000,00     |           |                       |
| 4.4, 90 .51                                                                                                                            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                | 1.500.00.999.001 | 2.000,00   |              |           |                       |
| 4.4. 90 .52                                                                                                                            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                 | 1.500.00.999.001 | 2.000,00   |              |           |                       |
| TOTAL                                                                                                                                  |                                                                                                                                                   |                  |            |              |           | 111.055,00            |

Anexo 02 Página  3

Lei: 327, Data: 24/11/2025

Anexo 02 Página4

Lei: 327, Data: 24/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N° 226 -CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página 5

Lei:  327, Data:  24/11/2025

| PODER                   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO                       | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO   |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código    | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE Especificação                                                      | ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO F.R.-C.A.                                     | Elemento                                                                  | Modalidade                                                                | Grupo                                                                     | Categoria Econômica                                                       |
| 3.0. 00 .00             | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 2.600,00                                                                  |
| 3.0. 00.00              | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 15.752,10                                                                 |
| 3.0. 00 .00             | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 6.500,00                                                                  |
| 3.0. 00.00              | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 130.000,00                                                                |
| 3.0. 00 .00             | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 24.700,00                                                                 |
| 3.0. 00 .00             | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 10.400,00                                                                 |
| 3.0. 00.00              | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 25.350,00                                                                 |
| 3.0. 00 .00             | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 13.000,00                                                                 |
| 3.0. 00 .00             | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 133.250,00                                                                |
| 3.0. 00 .00             | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 1.930,50                                                                  |
| 3.0. 00 .00             | DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 2.796.929,25                                                              |
| 3. 1. 00.00             | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                     |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 1.075.750,00                                                              |                                                                           |
| 3. 1. 90 .00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                                                                           |                                                                           | 1.075.750,00                                                              |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 .04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                             | 1.500.00.999.001                                                          | 52.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 . 11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                                   | 1.500.00.999.001                                                          | 530.400,00                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.500.00.999.001                                                          | 448.500,00                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.1. 90.13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                          | 1.721 .00.999.11O                                                         | 25.350,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90 . 16           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL                                                      | 1.500.00.999.001                                                          | 15.600,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 1. 90.92             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                             | 1.500.00.999.001                                                          | 3.900,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 00.00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 2.084.661 ,85                                                             |                                                                           |
| 3.3. 90 .00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                            |                                                                           |                                                                           | 2.084.661,85                                                              |                                                                           |                                                                           |
| 3. 3. 90. 14            | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.500.00.999.001                                                          | 32.500,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.999.001                                                          | 318.600,00                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.706.00.999.104                                                          | 65.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.708.00.999.708                                                          | 325,00                                                                    |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.720.00.999.109                                                          | 107.250,00                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.747.00.999.105                                                          | 6.500,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.748.00.999.105                                                          | 3.900,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.750.00.999.102                                                          | 2.600,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90 .35             | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                       | 1.500.00.999.001                                                          | 260.000,00                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90.36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                   | 1.500.00.999.001                                                          | 198.229,25                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                   | 1.706.00.999.104                                                          | 13.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90.36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                   | 1.708.00.999.708                                                          | 1.605,50                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                   | 1.720.00.999.109                                                          | 13.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                   | 1.747.00.999.105                                                          | 3.900,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA                                                   | 1.748.00.999.105                                                          | 2.600,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA                                                   | 1.750.00.999.102                                                          | 2.600,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.500.00.999.001                                                          | 842.300,00                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.700.00.999.100                                                          | 5.200,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3. 3. 90 .39 3.3. 90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1. 701 .00.999.101 1.706.00.999.104                                       | 2.600,00 52.000,00                                                        |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1. 720.00.999.109                                                         | 13.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                |                                                                           | 2.600,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
|                         |                                                                                               | 1.747.00.999.105                                                          |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90 .39             |                                                                                               | 1.748.00.999.105 1.750.00.999.102                                         | 3.900,00                                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.754.00.999.106                                                          | 10.552,10 1.300,00                                                        |                                                                           |                                                                           |                                                                           |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N" 226 CNPJ:01.612.599/0001 -87

~ ·  Orçamento Programa

~- ·-

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02 Página  6

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| -~~~~ ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                                                                                                              | u;, ~-·-·-·- - 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | E PLANEJAMENTO                                                                         | u;, ~-·-·-·- - 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | u;, ~-·-·-·- - 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | u;, ~-·-·-·- - 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | u;, ~-·-·-·- - 04 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                                                                                                           | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | F.R.-C.A .                                                                             | Elemento                                                                                                  | Modalklade                                                                                                | Grupo                                                                                                     | Categoria Econõmica                                                                                       |
| 3 . 3 . 90.40 3 . 3. 90.92 3 . 3 . 90 . 93 3 . 3. 90.93 3 . 3 . 90 . 93 4 . 0. 00.00 4 . 0 . ao .ao 4 . 0 . ao .ao 4 . 4 . ao .ao 4 . 4. 90.00 4 . 4. 90.52 4 . 4. 90.52 4 . 4 . 90.52 9 . 0. ao.ao 9 . 9 . ao .ao 9 . 9 . 99 . 00 9 . 9 . 99.99 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESPESAS OE EX.ERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS OE CAPITAL DESPESAS OE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RESERVA OE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA OE CONTINGÊN CIA | 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 1.700.00.999.100 1.701 .00.999.101 1 .754.00.999.106 | 88.400,00 6.500,00 19.500,00 3.900,00 1.300.00 32.500,00 65.000,00                                        | 110.500,00                                                                                                | 110.500,00                                                                                                | 13.000,00 65.000,00 32.500,00                                                                             |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                        |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.500.00.999.001 1.754.00.999.106 1. 755.00.999.107                                    |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
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|                                                                                                                                                                                                                                                  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.500.00.999.001                                                                       |                                                                                                           | 280.000,00                                                                                                |                                                                                                           |                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                        | 280.000,00                                                                                                |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                        |                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                                                           | 3.550.911,85                                                                                              |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N" 226

CNPJ:01.612.599/0001 -87

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02 Página  7

Lei: 327, Data:  24/11/2025

| l>'VUt:"         | 02 ,.,..,,..,,,u...,. ..' -                    | 02 ,.,..,,..,,,u...,. ..' -         | 02 ,.,..,,..,,,u...,. ..' -         | 02 ,.,..,,..,,,u...,. ..' -         | 02 ,.,..,,..,,,u...,. ..' -         | 02 ,.,..,,..,,,u...,. ..' -         |
|------------------|------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| ORGÃO            | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS            | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE          | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS            | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| Código           | Especificação                                  | F.R.-C.A .                          | Elemento                            | Modalidade                          | Grupo                               | Categoria Econômica                 |
| 3 . 0 . ao .ao   | DESPESAS CORRENTES                             |                                     |                                     |                                     |                                     | 237,90                              |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                             |                                     |                                     |                                     |                                     | 6.500,00                            |
| 3 . 0 . ao.ao    | DESPESAS CORRENTES                             |                                     |                                     |                                     |                                     | 2.600,00                            |
| 3 . 0 . ao .ao   | DESPESAS CORRENTES                             |                                     |                                     |                                     |                                     | 400,00                              |
| 3 . 0 . ao .ao   | DESPESAS CORRENTES                             |                                     |                                     |                                     |                                     | 260.130,00                          |
| 3 . 0. 00 . 00   | DESPESAS CORRENTES                             |                                     |                                     |                                     |                                     | 650,00                              |
| 3.0. 00.00       | DESPESAS CORRENTES                             |                                     |                                     |                                     |                                     | 19,50                               |
| 3 . 0 . ao .ao   | DESPESAS CORRENTES                             |                                     |                                     |                                     |                                     | 1.643.225,00                        |
| 3 . 1. ao.ao     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                     |                                     |                                     |                                     | 409.500,00                          |                                     |
| 3 . 1. Q0 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                                     |                                     | 409.500,00                          |                                     |                                     |
| 3 . 1. 90 . 04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00.999.001                    | 13.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 1. 90.11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL  | 1.500.00.999.001                    | 130.000,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 1. 90.91     | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 1.500.00.999.001                    | 260.000,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 1. 90 . 94   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS       | 1.500.00.999.001                    | 6.500,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 2 . ao .ao   | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                     |                                     |                                     |                                     | 600,00                              |                                     |
| 3 . 2. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                                     |                                     | 600,00                              |                                     |                                     |
| 3 . 2 . 90 . 21  | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO              | 1.500.00.999.001                    | 200,00                              |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 2 . 90 . 21  | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO              | 1. 754.00.999.106                   | 400,00                              |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3. 00.00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                                     |                                     |                                     | 1 .503.662,40                       |                                     |
| 3 . 3 . 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                                     |                                     | 1.503.662,40                        |                                     |                                     |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00.999.001                    | 19.500,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.999.001                    | 39.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3. 90.35     | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                        | 1.500.00.999.001                    | 338.000,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90.36       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA   | 1.500.00.999.001                    | 33.800,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.001                    | 431.100,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.751 .00.999.103                   | 260.130,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3. 90.47     | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS         | 1.500.00.999.001                    | 325.000,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3 . 90.47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS         | 1. 708.00.999.708                   | 19,50                               |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3 . 90 . 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA S E CONTRIBUTIVAS        | 1. 720.00.999.109                   | 6.500,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3 . 90 . 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS         | 1.721 .00.999.11 O                  | 650,00                              |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3. 90.47     | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS         | 1. 750.00.999.102                   | 237,90                              |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3 . 90 . 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS         | 1.899.00.999.108                    | 2.600,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3 . 90 . 9 1 | SENTENÇAS JUDICIAIS                            | 1.500.00.999.001                    | 1.300,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3. 90 . 92   | DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES              | 1.500.00.999.001                    | 26.325,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3 . 90 . 93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                    | 1.500.00.999.001                    | 19.500,00                           |                                     |                                     | 748.700,00                          |
| 4 . 0 . ao .ao   | DESPESAS OE CAPITAL                            |                                     |                                     |                                     |                                     |                                     |
| 4 . 6 . ao .ao   | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                          |                                     |                                     |                                     | 748.700,00                          |                                     |
| 4 . 6. Q0.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                                     |                                     | 748.700,00                          |                                     |                                     |
| 4 . 6 . 90 . 71  | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO       | 1.500.00.999.001                    | 748.700.00                          |                                     |                                     |                                     |
| TOTAL            |                                                |                                     |                                     |                                     |                                     | 2 .662.462,40                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N" 226

C NPJ:0 1.612.599/0001 -87

Orçamento Programa

Exercício de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

A nexo 02 Página  8

Lei:  327,  Data:  24/11/2025

| ,.-vucr< ORGÃO UNIDADE Código                                                                                                                                                                                       | 02 r-ncrc1 1u""' 11.• 1 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R.-C .A.                                                                                                                                                     | Modalldade        | Grupo               | Categoria Econômica   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------|-----------------------|
| 3 . 0 . ao .ao 3 . 1. ao .ao 3 . 1. 90 . 00 3 . 1. 90 . 04 3 . 1 . 90 . 11 3 . 1. 90.13 3 . 1 . 90. 16 3 . 3 . ao .ao 3 . 3 . 90 . 00 3 . 3 . 90 . 14 3 . 3 . 90 . 30 3 . 3 . 90 . 36 3 . 3 . 90 . 39 3 . 3 . 90.92 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇOES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇOES DIRETAS OIARIAS - C IVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES | 1 .500 .00.999.001 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 1.500 .00 .999.001 1.500 .00.999.001 1.500.00 .999.001 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 | 2.210,00 6.500,00 | 2 .2 10,00 6.500,00 | 8 .710.00             |
|                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                |                   |                     | 8                     |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                |                   |                     | .710,00               |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA  BE N ED ITO  CLEM ENT INO  D E  CA RV ALHO, N" 226

CNPJ:0 1.612 .599/0001-87

Orçamento  P rograma

Exercício  d e 2 0 26

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo  02

Página  9

Lei: 327,  Data:  24/11/2025

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| -uucr<               | 02 , ,. ........ ... ,,.. ~                                                        | 02 , ,. ........ ... ,,.. ~   | 02 , ,. ........ ... ,,.. ~   | 02 , ,. ........ ... ,,.. ~   | 02 , ,. ........ ... ,,.. ~   | 02 , ,. ........ ... ,,.. ~   |
|----------------------|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS E specificação | F.R .-C.A .                   | Ele m ento                    | Modalklade                    | Grupo                         | Categoria Econômica           |
| 3 . 0 . ao.ao        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                               |                               |                               |                               |                               |
| 3 . 0 . ao .ao       | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                               |                               |                               |                               | 254.800,00                    |
| 3 . 0 . ao .ao       | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                               |                               |                               |                               | 6 56.500 ,00                  |
| 3 . 0 . ao .ao       | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                               |                               |                               |                               | 650,00                        |
| 3 . 0 . ao .ao       | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                               |                               |                               |                               | 7 .800 ,00                    |
| 3 . 0 . ao.ao        | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                               |                               |                               |                               | 3.802.500,00                  |
| 3 . 0. ao.ao         | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                               |                               |                               |                               | 3.978 .780,00                 |
| 3 . 0 . ao .ao       | DESPESAS CORRENTES                                                                 |                               |                               |                               |                               | 240.500 ,00                   |
| 3 . 1.00.00          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                         |                               |                               |                               | 4.405.180,00                  |                               |
| 3 . 1 . 90 . 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                 |                               |                               | 4 .405.180,00                 |                               |                               |
| 3 . 1. 90 . 04       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  | 1.500 .00.300.001             | 188.500,00                    |                               |                               |                               |
| 3 . 1. 90 . 04       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  | 1 .600 .00.999.301            | 2 .600,00                     |                               |                               |                               |
| 3 . 1. 90.04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  | 1.600.00 .999.300             | 235.300 ,00                   |                               |                               |                               |
| 3 . 1. 90 . 04       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  | 1.605.00.999.314              | 130.000,00                    |                               |                               |                               |
| 3 . 1 . 90 . 11      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.500 .00.300.001             | 1.404.000,00                  |                               |                               |                               |
| 3 . 1. 90 . 11       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.600.00.999.300              | 717.600,00                    |                               |                               |                               |
| 3 . 1. 90 . 11       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.600.00.999.301              | 156.000,00                    |                               |                               |                               |
| 3 . 1. 90. 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.604.00 .999.302             | 656.500 ,00                   |                               |                               |                               |
| 3 . 1. 90 . 11       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.605.00.999.314              | 124 .800,00                   |                               |                               |                               |
| 3 . 1. 90.11         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                      | 2.604.00.999.302              |                               |                               |                               |                               |
| 3 . 1. 90 . 13       | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                              | 1.500.00.300.001              | 377.780 ,00                   |                               |                               |                               |
| 3 . 1. 90 . 13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                               | 1 .600 .00.999.300            | 234.000,00                    |                               |                               |                               |
| 3 . 1. 90 . 16       | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                          | 1.500.00.300.001              | 66.300,00                     |                               |                               |                               |
| 3 . 1. 90 . 16       | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                          | 1.600 .00.999.300             | 1 0 2.700,00                  |                               |                               |                               |
| 3 . 1. 90 . 16       | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                          | 1.621.00.999.307              | 1.300,00                      |                               |                               |                               |
| 3 . 1. 90.91         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                | 1.500.00.300 .001             | 1.300,00                      |                               |                               |                               |
| 3 . 1. 90 . 9 1      | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                | 1.600.00.999.300              | 1.300,00                      |                               |                               |                               |
| 3 . 1 . 90.92        | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                  | 1.500.00 .300.001             | 2 .600,00                     |                               |                               |                               |
| 3 . 1. 90 . 92       | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                  | 1.600.00.999.300              | 2.600,00                      |                               |                               |                               |
| 3 . 3 . ao .ao       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          |                               |                               |                               | 4 .536.350,00                 |                               |
| 3 . 3 . 90 . 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                 |                               |                               | 4 .536 .350,0 0               |                               |                               |
| 3 . 3 . 90 . 14      | OIÁRlAS - C IVIL                                                                   | 1.500 .00.300.001             | 117.000,00                    |                               |                               |                               |
| 3 . 3 . 90.14        | DIÁRIAS - CIVIL                                                                    | 1.600.00.999.300              | 2 .600,00                     |                               |                               |                               |
| 3 . 3 . 90 . 14      | DIÁRIAS - CIVIL                                                                    | 1.621.00 .999.307             | 2 .600,00                     |                               |                               |                               |
| 3 . 3. 90.30         | MATERIAL OE CONSUMO                                                                | 1.500.00.300 .001             | 845.000 ,00                   |                               |                               |                               |
| 3 . 3 . 90 . 30      | MATERIAL OE CONSUMO                                                                | 1.600 .00.999.300             | 1.7 18 .600,00                |                               |                               |                               |
| 3 . 3. 90.30         | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.600.00 .999.301             | 2 .600,00                     |                               |                               |                               |
| 3 . 3 . 90 . 30      | MATERIAL OE CONSUMO                                                                | 1.600 .00.999.303             | 58.500,00                     |                               |                               |                               |
| 3 . 3 . 90 . 30      | MATERIAL OE CONSUMO                                                                | 1.601 .00.999.308             | 1.300,00                      |                               |                               |                               |
| 3 . 3 . 90 . 30      | MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 1.602.00.999.304              | 520,00                        |                               |                               |                               |
| 3 . 3 . 90 . 30      | MATERIAL OE CONSUMO                                                                | 1 .621 .00 .999.307           | 9 .100,00                     |                               |                               |                               |
| 3 . 3. 90.30         | MATERIAL OE CONSUMO                                                                | 1.621.00.999.305              | 143.000.00                    |                               |                               |                               |
| 3 . 3. 90.35         | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                                            | 1.500 .00.300.001             | 6 .500,00                     |                               |                               |                               |
| 3 . 3 . 90 . 35      | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                            | 1.600.00 .999.300             | 2 .600,00                     |                               |                               |                               |
| 3 . 3 . 90.36        | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                       | 1.500 .00.300.001             | 325.000 ,00                   |                               |                               |                               |
| 3 . 3 . 90 . 38      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                       | 1.600 .00.999.301             | 1.300,0 0                     |                               |                               |                               |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

61

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-CNPJ:01.612.599/0001-87

'  Orçamento Programa

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Exercício  de  2026

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Anexo 02

Página  10

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| PODER                    | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                         | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                         | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                         | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                         | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                         | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                         |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                    | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE - FMS | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE - FMS | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE - FMS | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE - FMS | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE - FMS | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE - FMS |
| Código                   | Especificação                                                   | F.R.-C.A.                                                       | Elemento                                                        | Modalidade                                                      | Grupo                                                           | Categoria Econômica                                             |
| 3. 3. 90.36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                    | 1.600.00.999.300                                                | 233.350,00                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                    | 1.602.00.999.304                                                | 130,00                                                          |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                    | 1.621.00.999.307                                                | 6.500,00                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90.36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                    | 1.621.00.999.305                                                | 13.000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                  | 1.500.00.300.001                                                | 559.000,00                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90 .39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                  | 1.600.00.999.300                                                | 314.600,00                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                  | 1.601.00.999.308                                                | 3.900,00                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                  | 1.621.00.999.305                                                | 39.000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                  | 1.621 .00.999.307                                               | 26.000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90.40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO               | 1.500.00.300.001                                                | 10.400,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90.40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO               | 1.600.00.999.300                                                | 6.500,00                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90 .48             | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                   | 1.500.00.300.001                                                | 65.000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90 .92             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                               | 1.500.00.300.001                                                | 10.400,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90.92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                               | 1.600.00.999.300                                                | 6.500,00                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90.93              | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                     | 1.600.00.999.300                                                | 3.250,00                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3. 90 .93             | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                     | 1.601 .00.999.308                                               | 2.600,00                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 4. 0. 00.00              | DESPESAS DE CAPITAL                                             |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 312.000,00                                                      |
| 4. 0. 00 . 00            | DESPESAS DE CAPITAL                                             |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 6.500,00                                                        |
| 4. 0. 00 . 00            | DESPESAS DE CAPITAL                                             |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 302.900,00                                                      |
| 4. 0. 00 . 00            | DESPESAS DE CAPITAL                                             |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 26.000,00                                                       |
| 4. 0. 00 . 00            | DESPESAS DE CAPITAL                                             |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 13.000,00                                                       |
| 4.4. 00.00               | INVESTIMENTOS                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 660.400,00                                                      |                                                                 |
| 4.4. 90.00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                              |                                                                 |                                                                 | 660.400,00                                                      |                                                                 |                                                                 |
| 4. 4. 90 . 51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                             | 1.500.00.300.001                                                | 175.500,00                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 4.4. 90.51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                             | 1.600.00.999.300                                                | 3.250,00                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 4. 4. 90 . 51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                             | 1.601.00.999.308                                                | 104.000,00                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 4.4. 90 . 51 4.4. 90 .52 | OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE           | 1.632.00.999.313 1.500.00.300.001                               | 9.100,00 136.500,00                                             |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 4.4. 90.52               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                               | 1.600.00.999.300                                                | 3.250,00                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 4.4. 90 .52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                               | 1.601 .00.999.308                                               | 198.900,00                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 4.4. 90 .52 4.4. 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS                  | 1.621.00.999.307                                                | 26.000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| TOTAL                    | EMATERIAL PERMANENTE                                            | 1.632.00.999.313                                                | 3.900,00                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 9.601 .930,00            |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N° 226

-CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

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Lei:  327, Data:  24/11/2025

| PODER                | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                                               | 02 PREFEITURA MUNICIPAL            | 02 PREFEITURA MUNICIPAL   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL   |
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| ORGÃO UNIDADE Código | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Especificação | F.R.-C.A.                          | Elemento                  | Modalidade                | Grupo                     | Categoria Econômica       |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                                    |                                    |                           |                           |                           | 91 .650,00                |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                    |                                    |                           |                           |                           | 2.986.878,54              |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                                    |                                    |                           |                           |                           |                           |
|                      |                                                                                       |                                    |                           |                           |                           | 1.560,00                  |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                                    |                                    |                           |                           |                           | 5.980,00                  |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                                    |                                    |                           |                           |                           | 212.600,00                |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                    |                                    |                           |                           |                           | 183.560,00                |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                                    |                                    |                           |                           |                           | 13.000,00                 |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                                    |                                    |                           |                           |                           | 1.300,00                  |
| 3. 1. 00 .00         | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                             |                                    |                           |                           | 1.237.075,00              |                           |
| 3. 1. 90 .00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                    |                                    |                           | 1.237.075,00              |                           |                           |
| 3. 1. 90.04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                     | 1.500.00.200.001                   | 487.500,00                |                           |                           |                           |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                     | 1.569.00.999.209                   | 5.200,00                  |                           |                           |                           |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                          | 1.500.00.200.001                   | 606.900,00                |                           |                           |                           |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                          | 1.569.00.999.209                   | 3.900,00                  |                           |                           |                           |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                  | 1.500.00.200.001                   | 78.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3.1. 90.16           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                              | 1.500.00.200.001                   | 48.425,00                 |                           |                           |                           |
| 3. 1. 90 .91         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                   | 1.553.00.999.204                   | 1.300,00                  |                           |                           |                           |
| 3. 1. 90. 91         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                   | 1.569.00.999.209                   | 650,00                    |                           |                           |                           |
| 3. 1. 90.92          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                     | 1.500.00.200.001                   | 1.300,00                  |                           |                           |                           |
| 3. 1. 90 .94         | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                               | 1.500.00.200.001                   | 3.900,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                             |                                    |                           |                           | 2.741 .233,54             |                           |
| 3.3. 90 .00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                    |                                    |                           | 2.741 .233,54             |                           |                           |
| 3.3. 90. 14          | DIÁRIAS - CIVIL                                                                       | 1.500.00.200.001                   | 11.700,00                 |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 . 14         | DIÁRIAS - CIVIL                                                                       | 1.569.00.999.209                   | 650,00                    |                           |                           |                           |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.500.00.200.001                   | 789.100,00                |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.550.00.999.201                   | 156.000,00                |                           |                           |                           |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.551 .00.999.202                  | 1.430,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.552.00.999.203                   | 183.560,00                |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.553.00.999.204                   | 49.400,00                 |                           |                           |                           |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.569.00.999.209                   | 27.300,00                 |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.576.00.999.211                   | 3.900,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 90.35           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                               | 1.500.00.200.001                   | 26.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.500.00.200.001                   | 298.350,00                |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.550.00.999.201                   | 39.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.551 .00.999.202                  | 2.600,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.553.00.999.204                   | 3.900,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.569.00.999.209                   | 20.800,00                 |                           |                           |                           |
|                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                 |                                    |                           |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90 .39         | JURIDICA                                                                              | 1.500.00.200.001                   | 624.653,54                |                           |                           |                           |
| 3.3. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.544.00.999.207                   | 1.040,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.550.00.999.201                   | 286.780,00                |                           |                           |                           |
| 3.3. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.551 .00.999.202                  | 1.300,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.553.00.999.204                   | 156.000,00                |                           |                           |                           |
| 3.3. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.569.00.999.209 1.571 .00.999.213 | 27.300,00 650,00          |                           |                           |                           |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

63

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226 CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Pági na  12

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| ·~u~~                    | u.e , ........ --·- -                                                                 | u.e , ........ --·- -   | u.e , ........ --·- -   | u.e , ........ --·- -   | u.e , ........ --·- -   | u.e , ........ --·- -   |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código     | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Especificação | F.R.-C.A.               | Elemento                | Modalidade              | Grupo                   | Categoria Econômica     |
| 3 . 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                                        | 1.576.00.999.211        | 5.200.00                |                         | 783.700,00              |                         |
| 3 . 3. 90 . 40           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                    | 1.500.00.200.001        | 7.800,00                |                         |                         |                         |
| 3 . 3. 90 . 92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                     | 1.500.00.200.001        | 3.250,00                |                         |                         |                         |
| 3 . 3 . 90 . 92          | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                     | 1.569.00.999.209        | 1.300,00                |                         |                         |                         |
| 3 , 3 . 90 . 93          | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                           | 1.544.00.999.207        | 520,00                  |                         |                         |                         |
| 3. 3. 90.93              | INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕE S                                                         | 1.551.00.999.202        | 650,00                  |                         |                         |                         |
| 3 . 3. 90 .93            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                           | 1.553.00.999.204        | 2.000,00                |                         |                         |                         |
| 3 . 3. 90.93             | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                           | 1.569.00.999.209        | 4.550,00                |                         |                         |                         |
| 3 . 3. 90 .93            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                           | 1.571 .00.999.213       | 650,00                  |                         |                         |                         |
| 3 . 3. 90.93             | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                           | 1.576.00.999.211        | 1.300,00                |                         |                         |                         |
| 4 . 0 . 00 . 00          | DESPESAS OE CAPITAL                                                                   |                         |                         |                         |                         | 255.900,00              |
| 4 . 0. 00.00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                                   |                         |                         |                         |                         | 66.300.00               |
| 4 . 0. 00 . 00           | DESPESAS OE CAPITAL                                                                   |                         |                         |                         |                         | 650,00                  |
| 4 . 0 . 00 . 00          | DESPESAS OE CAPITAL                                                                   |                         |                         |                         |                         | 447.850,00              |
| 4 . 0 . 00.00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                                   |                         |                         |                         |                         | 13.000,00               |
| 4 . 4 . 00 . 00          | INVESTIMENTOS                                                                         |                         |                         |                         |                         |                         |
| 4 . 4 . 90 . 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                    |                         |                         | 783.700,00              |                         |                         |
| 4 . 4 . 90 .51           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1.500.00.200.001        | 19.500,00               |                         |                         |                         |
| 4 . 4 . 90.51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   |                         |                         |                         |                         |                         |
|                          |                                                                                       | 1.550.00.999.201        | 1.300,00                |                         |                         |                         |
| 4.4. 90.51 4 . 4 . 90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1.569.00.999.209        | 415.350,00              |                         |                         |                         |
| 4 . 4 . 90 .52           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                   | 1.571 .00.999.213       | 6.500,00                |                         |                         |                         |
|                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.500.00.200.001        | 236.400,00              |                         |                         |                         |
| 4 . 4. 90 . 52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.550.00.999.201        | 65.000,00               |                         |                         |                         |
| 4 . 4 . 90.52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.551 .00.999.202       | 650,00                  |                         |                         |                         |
| 4 . 4. 90 . 52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.569.00.999.209        | 32.500,00               |                         |                         |                         |
| 4 . 4 . 90 .52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.571.00.999.213        | 6.500,00                |                         |                         |                         |
| TOTAL                    |                                                                                       |                         |                         |                         |                         | 4.762.008,54            |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO  DE CARVALH O ,  N ·  226

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

Exercíc io  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo 02

Página  13

Lei:  327. D ata: 24/11/2025

|                  | 07 SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO                       | 07 SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO                       | 07 SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO                       | 07 SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO                       | 07 SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO                       | 07 SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO                       |
|------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE    | 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB |
| Código           | E e peclflcaç.Ao                                           | F.R.-C.A .                                                 | Elemento                                                   | Modalldade                                                 | Grupo                                                      | Categoria Econômica                                        |
| 3 . 0. 00 . 00   | DESPESAS CORRENTES                                         |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 45.500.00                                                  |
| 3 . 0 . 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                         |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 1 .465.000.00                                              |
| 3 . 0 . 00 . 00  | OESPESAS C ORRE NTES                                       |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 2.500.000,00                                               |
| 3 . 0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                                         |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 6.690.100,00                                               |
| 3 . 0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                                         |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 300.000,00                                                 |
| 3 . 1 , 00.00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 |                                                            |                                                            |                                                            | 9 .295.950,00                                              |                                                            |
| 3.1.90.00        | APLICAÇÕES D IRETAS                                        |                                                            |                                                            | 9 .295.950,00                                              |                                                            |                                                            |
| 3 . 1 . 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | 1 .540.00.230.000                                          | 22.750.00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3 . 1 . 90 .     | VENC IME NTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IV IL         | 1 .540.00.230.000                                          | 4.165.000,00                                               |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3 . 1 . 90 .     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL            | 1 .540.00.999.200                                          | 19.500,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3 . 1 . QO,      | VENC IMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IV IL          | 1 .541 .00.230.000                                         | 2 .500.000.00                                              |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3 . 1 . QO,      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL            | 1 .542.00.230.000                                          | 1.465.000,00                                               |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3 . 1 . 90 .     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL            | 2.540.00.230.000                                           | 300.000,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3 . 1 . 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 1.540.00.999.200                                           | 7 .800.00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3 . 1 . 90 . 1 3 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 1 ,540 .00.230.000                                         | 778.200.00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3 . 1 . 90 .     | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL                  | 1 .540.00.230.000                                          | 33.150,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3 . 1 . 90 . 9 1 | SENTENÇ AS JUDIC IAIS                                      | 1.540.00.230.000                                           | 2 .600,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3 . 1 .90.94     | INOENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA S                  | 1 .540.00 .230.000                                         | 1.950.00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3 . 3. 00.00     | O UTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                                                            |                                                            |                                                            | 1 .704.650,00                                              |                                                            |
| 3 . 3. 90.00     | APLICAÇÕES D IRETAS                                        |                                                            |                                                            | 1 .704.650,00                                              |                                                            |                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                            | 1.540.00.999.200                                           | 650,00                                                     |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3 . 3 . 90.30    | MATERIAL OE CONSUMO                                        | 1 .540 .00.999.200                                         | 1 .214 .300,00                                             |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                        | 1.543.00.999.200                                           | 26.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 3 5 | SERVIÇO S O E CONSULTORIA                                  | 1 .540.00.999.200                                          | 6.500.00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3.3. 90.30       | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA F fS ICA            | 1 .540.00.999 .200                                         | 15.600,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3 . 3. Q0 .36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 1.543.00.999.200                                           | 3 .250,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3 . 3. 90.39     | OUTROS S ERVIÇOS OE TERC EIROS - PESSOA JURIOICA           | 1.540.00.999.200                                           | 415.600.00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3.3. 90 .39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERC E IROS - PESSOA JURIDICA           | 1 .543.00.999.200                                          | 16.250.00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3 . 3 . 90 , 40  | S ERVIÇOS OE TECNOLOG IA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO       | 1.540.00.999.200                                           | 6 .500,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS OE C A P ITAL                                     |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 382.000,00                                                 |
| 4 . 0. 00.00     | DESPESAS OE CAPITAL                                        |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 146.100.00                                                 |
| 4 . 4 , 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                              |                                                            |                                                            |                                                            | 530 .100,00                                                |                                                            |
| 4.4. 90,00       | APLICAÇÕE S DIRETAS                                        |                                                            |                                                            | 530.100,00                                                 |                                                            |                                                            |
| 4 . 4 . 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                        | 1.540.00.999.200                                           | 113 .000.00                                                |                                                            |                                                            |                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                        | 1 .542.00.999.200                                          | 130.000,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                         | 1 .540 .00.999.200                                         | 35.100,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                         | 1.542.00.999.200                                           | 252.000.00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| TOT AL           |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 11.530.700,00                                              |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

'  Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

- 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE

| Código        | Especificação                                           | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|---------------|---------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                      |                  |            |              |            | 880.360,00            |
| 3. 1.00.00    | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                               |                  |            |              | 294.060,00 |                       |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                  |            | 294.060,00   |            |                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.500.00.999.400 | 80.600,00  |              |            |                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.999.400 | 162.500,00 |              |            |                       |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.500.00.999.400 | 32.500,00  |              |            |                       |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.999.400 | 16.250,00  |              |            |                       |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | 1.500.00.999.400 | 1.560,00   |              |            |                       |
| 3.1 . 90.92   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1.500.00.999.400 | 650,00     |              |            |                       |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                  |            |              | 586.300,00 |                       |
| 3. 3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                  |            | 586.300,00   |            |                       |
| 3. 3. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.500.00.999.400 | 169.000,00 |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.500.00.999.400 | 27.300,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.400 | 115.700,00 |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .31  | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI | 1.500.00.999.400 | 650,00     |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA     | 1.500.00.999.400 | 58.500,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                 | 1.500.00.999.400 | 1.300,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.500.00.999.400 | 149.500,00 |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA          | 1.500.00.999.400 | 57.850,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90 .40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | 1.500.00.999.400 | 1.300,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .48  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS            | 1.500.00.999.400 | 3.900,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                       | 1.500.00.999.400 | 1.300,00   |              |            | 16.900,00             |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                  |            |              |            |                       |
| 4.4.00.00     | INVESTIMENTOS                                           |                  |            |              | 16.900,00  |                       |
| 4.4. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                  |            | 16.900,00    |            |                       |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                      | 1.500.00.999.400 | 3.900,00   |              |            |                       |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.999.400 | 13.000,00  |              |            |                       |
| TOTAL         |                                                         |                  |            |              |            | 897.260,00            |

Anexo 02

Página  14

Lei: 327, Data: 24/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N° 226 -CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa - Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  15

Lei:  327, Data:  24/11/2025

| PODER                | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   |
|----------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA Especificação                                 | SOCIAL - FMAS F.R.-C.A.                                                        | Elemento                                                                       | Modalidade                                                                     | Grupo                                                                          | Categoria Econômica                                                            |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 1.072.950,00                                                                   |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 76.300,00                                                                      |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 307.630,00                                                                     |
| 3.1 . 00.00          | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 857.380,00                                                                     |                                                                                |
| 3. 1. 90 .00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                                                                                |                                                                                | 857.380,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.500.00.999.401                                                               | 93.300,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1.90.04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.660.00.999.417                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.660.00.999.405                                                               | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.660.00.999.404                                                               | 2.600,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.660.00.999.403                                                               | 104.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1. 90 .04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO                                               | 1.660.00.999.402                                                               | 139.100,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.660.00.999.412                                                               | 50.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.661 .00.999.402                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                    | 1.500.00.999.401                                                               | 105.800,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.660.00.999.412                                                               | 50.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                    | 1.660.00.999.721                                                               | 5.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1 . 90.11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.660.00.999.720                                                               | 500,00                                                                         |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                    | 1.660.00.999.405                                                               | 20.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                    | 1.660.00.999.402                                                               | 70.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.660.00.999.404                                                               | 150.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                    | 1.660.00.999.403                                                               | 30.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1. 90.11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.661 .00.999.402                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.661 .00.999.720                                                              | 500,00                                                                         |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1 . 90.11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.661 .00.999.721                                                              | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 1.500.00.999.401                                                               | 780,00                                                                         |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1 . 90.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                           | 1.660.00.999.403                                                               | 6.500,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90 .91         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                            | 1.500.00.999.401                                                               | 650,00                                                                         |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1 . 90. 91         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                            | 1.660.00.999.402                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90.92          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                              | 1.500.00.999.401                                                               | 650,00                                                                         |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 00 .00          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 599.500,00                                                                     |                                                                                |
| 3.3. 50.00           | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                        |                                                                                |                                                                                | 10.500,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                                  | 1.500.00.999.401                                                               | 4.500,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                                  | 1.660.00.999.405                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                                  | 1.660.00.999.403                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                                  | 1.660.00.999.402                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90 .00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                                                                                |                                                                                | 589.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90 .04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.660.00.999.721                                                               | 5.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90 .04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.661 .00.999.721                                                              | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90 . 14         | DIÁRIAS - CIVIL                                                                | 1.500.00.999.401                                                               | 6.650,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁRIAS - CIVIL                                                                | 1.660.00.999.402                                                               | 4.550,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90. 14          | DIÁRIAS - CIVIL                                                                | 1.660.00.999.403                                                               | 5.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90 . 14         | DIÁRIAS - CIVIL                                                                | 1.660.00.999.404                                                               | 6.500,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90. 14         | DIÁRIAS · CIVIL                                                                | 1.660.00.999.405                                                               | 1.300,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.500.00.999.401                                                               | 12.550,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.660.00.999.41O                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.660.00.999.41O                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N° 226 -CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  16

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| PODER         | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                                               | 02 PREFEITURA MUNICIPAL            | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                                               | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                                               | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                                               | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                                               |
|---------------|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE | 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA | SOCIAL - FMAS                      | 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA | 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA | 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA | 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA |
| Código        | Especificação                                                                         | F.R.-C.A.                          | Elemento                                                                              | Modalidade                                                                            | Grupo                                                                                 | Categoria Econômica                                                                   |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.660.00.999.412                   | 10.000,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.660.00.999.721                   | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.660.00.999.402                   | 52.000,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.660.00.999.403                   | 32.500,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.660.00.999.404                   | 26.000,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.660.00.999.405                   | 15.000,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.661.00.999.41O                   | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.661 .00.999.41O                  | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.661.00.999.402                   | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                   | 1.661.00.999.403                   | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                                | 1.500.00.999.401                   | 5.170,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.31    | PREMIAÇÕES CULTURAIS.ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTI                                | 1.660.00.999.41O                   | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                                | 1.660.00.999.41O                   | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS.ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTI                                | 1.660.00.999.402                   | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                                | 1.660.00.999.405                   | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                                | 1.661 .00.999.41O                  | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.32    | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                    | 1.500.00.999.401                   | 17.600,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .32   | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                    | 1.661.00.999.416                   | 7.800,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.35    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                               | 1.660.00.999.403                   | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.35    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                               | 1.660.00.999.412                   | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA                                           | 1.500.00.999.401                   | 15.115,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.660.00.999.41O                   | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.660.00.999.41O                   | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.660.00.999.412                   | 20.000,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.660.00.999.721                   | 1.300,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.660.00.999.402                   | 39.000,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA                                           | 1.660.00.999.403                   | 68.900,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA                                           | 1.660.00.999.404                   | 13.000,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.660.00.999.405 1.661 .00.999.41O | 3.900,00 2.000,00                                                                     |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA                                           |                                    |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.661.00.999.41O                   | 2.000,00 2.000,00                                                                     |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.661 .00.999.402                  |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                           | 1.661 .00.999.403                  | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.500.00.999.401                   | 13.115,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.660.00.999.41O                   | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.660.00.999.41O                   | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.660.00.999.402                   | 13.000,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.660.00.999.403                   | 26.000,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.660.00.999.404                   | 10.400,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.660.00.999.405                   | 3.900,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.660.00.999.412                   | 10.000,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.661.00.999.41O                   | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                                        | 1.661 .00.999.41O                  | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.661 .00.999.402                  | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                                        | 1.661.00.999.403                   | 2.000,00                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| 3.3. 90.40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                     | 1.500.00.999.401                   | 12.650,00                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |

Caderno B

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N° 226 -CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa - Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo

02

Página  17

Lei:  327, Data:  24/11/2025

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| PODER                | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   |
|----------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | SECRETARIA DE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA Especificação     | SOCIAL - FMAS F.R.-C.A.                                          | Elemento                                                         | Modalidade                                                       | Grupo                                                            | Categoria Econômica                                              |
| 3.3. 90 .40          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                | 1.660.00.999.41O                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90.40           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                | 1.660.00.999.41O                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90 .40          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                | 1.660.00.999.404                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90.40           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                | 1.660.00.999.405                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90 .40          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                | 1.660.00.999.403                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90 .40          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                | 1.660.00.999.412                                                 | 10.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90.40           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                | 1.660.00.999.402                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90 .40          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                | 1.661 .00.999.41O                                                | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90 .40          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                | 1.661.00.999.41O                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90 .48          | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                     | 1.500.00.999.401                                                 | 17.800,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90 .48          | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                     | 1.660.00.999.41O                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90.48           | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                     | 1.660.00.999.402                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90 .48          | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                     | 1.660.00.999.404                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90 .48          | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                     | 1.660.00.999.405                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90 .48          | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                     | 1.660.00.999.412                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90 .48          | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                     | 1.661 .00.999.41O                                                | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90.48           | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                     | 1.661.00.999.416                                                 | 20.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 3.3. 90 .92          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                | 1.500.00.999.401                                                 | 1.300,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.0. 00 .00          | DESPESAS DE CAPITAL                                              |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 42.425,00                                                        |
| 4.0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                              |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 13.130,00                                                        |
| 4.0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                              |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 42.000,00                                                        |
| 4.0. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                              |                                                                  |                                                                  |                                                                  | 317.555,00                                                       | 220.000,00                                                       |
| 4.4. 00 .00          | INVESTIMENTOS                                                    |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                                                                  |                                                                  | 317.555,00                                                       |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90 .51          | OBRAS EINSTALAÇÕES                                               | 1.500.00.999.401                                                 | 9.800,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.51           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                               | 1.660.00.999.41O                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90 .51          | OBRAS EINSTALAÇÕES                                               | 1.660.00.999.41O                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.51           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                               | 1.660.00.999.409                                                 | 26.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.51           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                               | 1.660.00.999.405                                                 | 4.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.51           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                               | 1.660.00.999.404                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.51           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                               | 1.660.00.999.403                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90 .51          | OBRAS EINSTALAÇÕES                                               | 1.660.00.999.402                                                 | 20.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.51           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                               | 1.660.00.999.412                                                 | 20.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90 .51          |                                                                  |                                                                  | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
|                      | OBRAS EINSTALAÇÕES                                               | 1.661 .00.999.403                                                | 500,00                                                           |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90 .51          | OBRAS EINSTALAÇÕES                                               | 1.661.00.999.402                                                 |                                                                  |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90 .51          | OBRAS EINSTALAÇÕES                                               | 1.665.00.999.407                                                 | 9.100,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90 .52          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                | 1.500.00.999.401                                                 | 32.625,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90 .52          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                | 1.660.00.999.41O                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.52           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                | 1.660.00.999.405                                                 | 7.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90 .52          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                | 1.660.00.999.402                                                 | 30.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.52           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                | 1.660.00.999.403                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90 .52          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                | 1.660.00.999.409                                                 | 39.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90 .52          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                | 1.660.00.999.412                                                 | 50.000,00                                                        |                                                                  |                                                                  |                                                                  |
| 4.4. 90.52           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                | 1.660.00.999.404                                                 | 2.000,00                                                         |                                                                  |                                                                  |                                                                  |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  18

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE                                       | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL 01 FUNDO MUNICIPAL DE                                                                                    | CIDADANIA FMAS                                                                         | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL 01 FUNDO MUNICIPAL DE   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL 01 FUNDO MUNICIPAL DE   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL 01 FUNDO MUNICIPAL DE   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL 01 FUNDO MUNICIPAL DE   |
|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                    | Especificação                                                                                                                                                             | F.R.-C.A.                                                                              | Elemento                                                                                 | Modalidade                                                                               | Grupo                                                                                    | Categoria Econômica                                                                      |
| 4.4. 90 .52 4.4. 90.52 4.4. 90 .52 4.4. 90.52 4.4. 90 .52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.661.00.999.41O 1.661.00.999.41O 1.661 .00.999.403 1.661 .00.999.402 1.665.00.999.407 | 2.000,00 5.000,00 10.500,00 20.000,00                                                    |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
|                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                        | 4.030,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| TOTAL                                                     |                                                                                                                                                                           |                                                                                        |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 1.774.435,00                                                                             |

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-

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N°

226 -CNPJ:01 .612.599/0001-87

'  Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE

02

FUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FIA

| Código                                                                                                                                               | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                              | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00 3. 0. 00 .00 3. 3. 00.00 3. 3. 90 .00 3. 3. 90. 14 3. 3. 90.30 3. 3. 90.30 3. 3. 90.38 3. 3. 90 .38 3. 3. 90.39 3. 3. 90 .39 4. 0. 00.00 | DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |                  |            |              |           | 49.000,00             |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                            |                  |            |              |           | 39.000,00             |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                            |                  |            |              | 88.000,00 |                       |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                            |                  |            | 88.000,00    |           |                       |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.500.00.999.400 | 10.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.500.00.999.400 | 13.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.669.00.999.411 | 13.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.500.00.999.400 | 6.500,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.669.00.999.411 | 13.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                                      | JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.500.00.999.400 | 19.500,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                             | 1.669.00.999.411 | 13.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                                      | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                                        |                  |            |              |           | 10.000,00             |
| 4.4. 00 .00                                                                                                                                          | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                              |                  |            |              | 10.000,00 |                       |
| 4.4. 90.00                                                                                                                                           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                                                                                                                                         |                  |            | 10.000,00    |           |                       |
| 4.4. 90 .52                                                                                                                                          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                          | 1.500.00.999.400 | 10.000,00  |              |           |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                            |                  |            |              |           | 98.000,00             |

Anexo 02

Página  19

Lei: 327, Data: 24/11/2025

\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226 CNPJ:01.612.599/0001 -87

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Pág ina 20

24/11/2025

Lei: 327,

Data:

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| 1r~uc~                      | U.i! r-nc r c 1 1u""" 1U11                                                                                 | U.i! r-nc r c 1 1u""" 1U11                                                                                 | U.i! r-nc r c 1 1u""" 1U11                                                                                 | U.i! r-nc r c 1 1u""" 1U11                                                                                 | U.i! r-nc r c 1 1u""" 1U11                                                                                 | U.i! r-nc r c 1 1u""" 1U11                                                                                 |
|-----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE               | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS | 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS |
| Código                      | Especificação                                                                                              | F.R.-C.A.                                                                                                  | Elemento                                                                                                   | Modalidade                                                                                                 | Grupo                                                                                                      | Categoria Econômica                                                                                        |
| 3 . 0 . 00.00               | DESPESAS CORRENTES                                                                                         |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 5.200,00                                                                                                   |
| 3 . 0. 00.00                | DESPESAS CORRENTES                                                                                         |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 169.000,00                                                                                                 |
| 3 . 0 . 00 . 00             | DESPESAS CORRENTES                                                                                         |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 3.061 .500,00                                                                                              |
| 3 . 1. 00 . 00              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 341.900,00                                                                                                 |                                                                                                            |
| 3 . 1. 90 . 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                         |                                                                                                            |                                                                                                            | 341 .900,00                                                                                                |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 1.90.04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                          | 1.500.00.999.001                                                                                           | 65.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 1. 90 . , ,             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                              | 1.500.00.999.001                                                                                           | 266.500,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 1. 90.16                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                                  | 1.500.00.999.001                                                                                           | 10.400,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3. 3 . 00 . 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 2.893.800,00                                                                                               |                                                                                                            |
| 3 . 3. 90 . 00              | APLICAÇÕE S DIRETAS                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            | 2.893.800,00                                                                                               |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                            | 1.500.00.999.001                                                                                           | 1.300,00                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        | 1.500.00.999.001                                                                                           | 871.650,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3. 90.30                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        | 1.720.00.999.109                                                                                           | 169.000,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3. 90.30                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                        | 1.750.00.999.102                                                                                           | 2.600,00                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 38             | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                | 1.500.00.999.001                                                                                           | 255.450,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 90 , 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                                                             | 1.500.00.999.001                                                                                           | 1.583.400,00                                                                                               |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3. 90.39                | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                              | 1.750.00.999.102                                                                                           | 2.600,00                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 . 3 . 90 . 92             | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                          | 1.500.00.999.001                                                                                           | 7.800,00                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 0 . 00 . 00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 19.500,00                                                                                                  |
| 4 . 0 . 00 . 00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 39.000,00                                                                                                  |
| 4 . 0 . 00.00               | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 191.100,00                                                                                                 |
| 4 . 0. 00.00                | DESPESAS DECAPITAL                                                                                         |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 26.000,00                                                                                                  |
| 4 . 0 . 00 . 00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 2.600,00                                                                                                   |
| 4 . 0 . 00 . 00             | DESPESAS OE CAPITAL                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 6.500,00                                                                                                   |
| 4 .0. 00.00                 | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 495.300,00                                                                                                 |
| 4 .0. 00.00                 | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 1.747.200,00                                                                                               |
| 4 . 0 . 00 . 00             | DESPESAS OE CAPITAL                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 78.260,00                                                                                                  |
| 4 . 0 . 00 . 00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 1.378.000,00                                                                                               |
| 4 . 0 . 00 . 00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 91 .000,00                                                                                                 |
| 4 . 4 . 00.00               | INVESTIMENTOS                                                                                              |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 4.074.460,00                                                                                               |                                                                                                            |
| 4 . 4. 90 . 00              | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            | 4.074.460,00                                                                                               |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90 .51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.500.00.999.001                                                                                           | 391 .300,00                                                                                                |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.700.00.999.100                                                                                           | 1.745.900,00                                                                                               |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4.4. 90.51                  | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                                                       | 1.701.00.999.101                                                                                           | 73.060,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90 .51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.706.00.999.104                                                                                           | 1.248.000,00                                                                                               |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.710.00.999.104                                                                                           | 78.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 51             | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                                                       | 1.720.00.999.109                                                                                           | 13.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90.51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1. 721.00.999.11O                                                                                          | 39.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90.51               | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1. 750.00.999.102                                                                                          | 2.600,00                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90 . 51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.754.00.999.106                                                                                           | 191.100,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4. 90 .51               | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                                                                       | 1.755.00.999.107                                                                                           | 26.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4 . 90.51               | OBRAS E INSTALAÇO ES                                                                                       | 1.899.00.999.108                                                                                           | 6.500,00                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4. 90 .52 4 . 4 . 90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.500.00.999.001 1.700.00.999.100                                                                          | 104.000,00 1.300,00                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4.4. 90.52                  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                         | 1. 701 .00.999.101                                                                                         | 5.200,00                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Pági na 21

Lei:  327, Data: 24/11/2025

| 1rvuc~ ORGÃO               | u;, r ncrcl I Ut<A MUNl<.;lrn<. 09 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS      | PÚBLICOS                          | u;, r ncrcl I Ut<A MUNl<.;lrn<. 09 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS   | u;, r ncrcl I Ut<A MUNl<.;lrn<. 09 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS   | u;, r ncrcl I Ut<A MUNl<.;lrn<. 09 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS   | u;, r ncrcl I Ut<A MUNl<.;lrn<. 09 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS   |
|----------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Código                     | Especificação                                                         | F.R.-C.A.                         | Elemento                                                           | Modalidade                                                         | Grupo                                                              | Categona Econômica                                                 |
| 4 . 4. 90.52 4 . 4 . 90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.710.00.999.104 1.720.00.999.109 | 13.000,00 6.500,00                                                 |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| T O T AL                   |                                                                       |                                   |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 7.310.160,00                                                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA  BENEDITO  CLEMENTINO DE CARVALHO, N° 226

CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

1r-uucr&lt;

02  r-r&lt;cr-c, , urv1  '"' -

ORGÃO

10

SECRETARIA MUNIC.DE AGRIC.E DESENVOLVIMENTO RURAL

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

UNIDADE

| Código                                                                                                                                                                                                                                                                       | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | F.R.-C.A.                                                                                                                                                                                   | Elemento                                                                                                 | Modalidade                       | Grupo                            | Categoria Econômica            |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|--------------------------------|
| 3. 0. 00 . 00 3. 1. 00 . 00 3. 1. 90 . 00 3. 1.90.04 3. 1. 90.11 3. 3. 00 . 00 3. 3. 90 . 00 3. 3. 90 . 14 3. 3. 90 . 27 3. 3. 90.30 3. 3. 90.32 3. 3. 90 . 36 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 92 4. 0. 00 . 00 4. 0. 00 . 00 4. 4. 00 . 00 4. 4. 90 . 00 4. 4. 90.51 4. 4. 90 . 51 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS · CIVIL ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESPESAS OE CAPITAL DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇ ÕE S OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 1.500 .00.999.001 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 1.500.00.999.001 1.700.00.999.100 | 15.600,00 84.500,00 2.600,00 78.000,00 28.600,00 3.250,00 54.600,00 27.560,00 1.430,00 5.850,00 1.300,00 | 100.100,00 196.040,00 81 .250,00 | 100.100,00 196.040,00 81 .250,00 | 296.140,00 68.900,00 12.350,00 |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                             |                                                                                                          |                                  |                                  | 377.390,00                     |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

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CNPJ:01 .6 12.599/0001-87

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo02

Página  2 3

Lei: 327, Data: 24/11/2025

| -~~~~                | u ;, n.o;;;. r o;;;. 1 1Ut<A MUNll..l - ru...                                                    | u ;, n.o;;;. r o;;;. 1 1Ut<A MUNll..l - ru...   | u ;, n.o;;;. r o;;;. 1 1Ut<A MUNll..l - ru...   | u ;, n.o;;;. r o;;;. 1 1Ut<A MUNll..l - ru...   | u ;, n.o;;;. r o;;;. 1 1Ut<A MUNll..l - ru...   | u ;, n.o;;;. r o;;;. 1 1Ut<A MUNll..l - ru...   |
|----------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Especificaçã o | F.R.-C .A .                                     | Elemento                                        | Modalidade                                      | Grupo                                           | Categoria Econômica                             |
| 3 . 0 . 00 . 00      | DESPESAS CORRENTES                                                                               |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 500,00                                          |
| 3. 0 . 00 . 00       | DESPESAS CORRENTES                                                                               |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 155.480,00                                      |
| 3. 0. 00 00          | DESPESAS CORRENTES                                                                               |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 13.000,00                                       |
| 3 . 1. 00 00         | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                       |                                                 |                                                 |                                                 | 122.980,00                                      |                                                 |
| 3 . 1. 90 00         | APLICAÇ ÕES DIRETAS                                                                              |                                                 |                                                 | 122.980,00                                      |                                                 |                                                 |
| 3. 1 . 90 04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                | 1.500.00,999.001                                | 6.500,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 1. 90. 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                    | 1.500.00.999.001                                | 114.400,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 1. 90 . 16       | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                        | 1.500.00.999.001                                | 2.080,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 00 . 00      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 | 46.000,00                                       |                                                 |
| 3 . 3 . 90. 00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                               |                                                 |                                                 | 46.000,00                                       |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90. 30       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | 1.500.00.999.001                                | 17.550,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 . 36      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                     | 1.500.00.999.001                                | 9.100,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 . 90 .36       | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                    | 1.753.00.999.753                                | 250,00                                          |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3. 90.39         | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                  | 1.500.00.999.001                                | 5.850,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3. 90 . 39       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                   | 1.700.00.999.100                                | 13.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3. 90.39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                   | 1.753.00.999.753                                | 250,00                                          |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 0 . 00 00        | DESPESAS DE CAPITAL                                                                              |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 26.000,00                                       |
| 4 . 0 . 00 . 00      | DESPESAS DE CAPITAL                                                                              |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 4.550,00                                        |
| 4 . 0 . 00 . 00      | DESPESAS DE CAPITAL                                                                              |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 26.000,00                                       |
| 4 . 4 . 00 . 00      | INVESTIMENTOS                                                                                    |                                                 |                                                 |                                                 | 56.550,00                                       |                                                 |
| 4 . 4 . 90 . 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                               |                                                 |                                                 | 56.550,00                                       |                                                 |                                                 |
| 4 . 4. 90. 5 1       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                              | 1.500.00.999.001                                | 1.300,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 51        | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                              | 1.700.00.999.100                                | 6.500,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 51        | OBRAS E INSTALAÇ ÕES                                                                             | 1.701.00.999.10 1                               | 13.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 52        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                               | 1.500.00.999.001                                | 3.250,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 52        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                               | 1. 700.00.999.100                               | 19.500,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 . 4 . 90 52        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                               | 1.701 .00.999.1 01                              | 13.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| TOTAL                |                                                                                                  |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 225 .5 30 ,00                                   |

Anexo  02

Página  22

Lei:  327, Data: 24/1 1/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N' 226 -CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Anexo 02

Página  24

Lei:  327, Data: 24/11/2025

| UNIDADE       | 00                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   |             |            |            |                     |
|---------------|---------------------------------------------------------|-----------------------------------|-------------|------------|------------|---------------------|
| Código        | Especificação                                           | F.R.-C.A.                         | Elemento    | Modalidade | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                      |                                   |             |            |            | 564.200,00          |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                      |                                   |             |            |            | 13.000,00           |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                      |                                   |             |            |            | 8.825,00            |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                      |                                   |             |            |            | 11.890,00           |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                      |                                   |             |            |            | 39.000,00           |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                               |                                   |             |            | 39.000,00  |                     |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                   |             | 39.000,00  |            |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS ·PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.999.001                  | 36.400,00   |            |            |                     |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.999.001                  | 1.950,00    |            |            |                     |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1.500.00.999.001                  | 650,00      |            |            |                     |
| 3.3. 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                                   |             |            | 597.915,00 |                     |
| 3.3. 50.00    | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ |                                   |             | 1.950,00   |            |                     |
| 3.3. 50.41    | CONTRIBUIÇÕES                                           | 1.500.00.999.001                  | 1.300,00    |            |            |                     |
| 3.3. 50.43    | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                      | 1.500.00.999.001                  | 650,00      |            |            |                     |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                   |             | 595.965,00 |            |                     |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.500.00.999.001                  | 650,00      |            |            |                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.001                  | 9.100,00    |            |            |                     |
| 3.3. 90 .31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESPORTI   | 1.500.00.999.001                  | 3.900,00    |            |            |                     |
| 3.3. 90 .31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESPORTI   | 1.715.00.999.715                  | 2.990,00    |            |            |                     |
| 3.3. 90 .31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTI   | 1.716.00.999.716                  | 2.600,00    |            |            |                     |
| 3.3. 90.31    | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTI   | 1.719.00.999.719                  | 3.900,00    |            |            |                     |
| 3.3. 90.32    | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA      | 1.500.00.999.001                  | 2.600,00    |            |            |                     |
| 3.3. 90.35    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                 | 1.715.00.999.715                  | 1.300,00    |            |            |                     |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA             | 1.500.00.999.001                  | 82.550,00   |            |            |                     |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA             | 1.715.00.999.715                  | 1.300,00    |            |            |                     |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA             | 1.716.00.999.716                  | 1.300,00    |            |            |                     |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA             | 1.719.00.999.719                  | 2.600,00    |            |            |                     |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.500.00.999.001                  | 421 .200,00 |            |            |                     |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.710.00.999.104                  | 39.000,00   |            |            |                     |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.715.00.999.715                  | 1.300,00    |            |            |                     |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.716.00.999.716                  | 2.925,00    |            |            |                     |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.719.00.999.719                  | 2.600,00    |            |            |                     |
| 3.3. 90 .48   | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS            | 1.500.00.999.001                  | 1.950,00    |            |            |                     |
| 3.3. 90 .48   | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS            | 1.719.00.999.719                  | 3.900,00    |            |            |                     |
| 3. 3. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1.500.00.999.001                  | 1.300,00    |            |            |                     |
| 3.3. 90 .93   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                              | 1.715.00.999.715                  | 5.000,00    |            |            |                     |
| 3.3. 90 .93   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                              | 1.716.00.999.716                  | 2.000,00    |            |            |                     |
| 4.0. 00 .00   | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                                   |             |            |            | 9.100,00            |
| 4.4. 00 .00   | INVESTIMENTOS                                           |                                   |             |            | 9.100,00   |                     |
| 4.4. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                   |             | 9.100,00   |            |                     |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                      | 1. 700.00.999.100                 | 6.500,00    |            |            |                     |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.700.00.999.100                  | 2.600,00    |            |            |                     |
| TOTAL         |                                                         |                                   |             |            | 646.015,00 |                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226 CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

PuDER

O;,  PREFEITURA MUNl,c;IPAL

ORGÃ O

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO , ESPORTE E LAZER

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO , ESPORTE  E LAZER

UNIDADE

| Código          | Especificação                                           | F.R.-C.A .       | Elemento   | Modalidade   | Grupo        | Categoría Econômica   |
|-----------------|---------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                                      |                  |            |              |              | 133.250,00            |
| 3. 1. 00 .00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                              |                  |            |              | 44.200,00    |                       |
| 3. 1. 90 .00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                  |            | 44.200,00    |              |                       |
| 3. 1. 90.04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.500.00.999.001 | 6.500,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.500.00.999.001 | 36.400,00  |              |              |                       |
| 3. 1. 90 . 16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.999.001 | 650,00     |              |              |                       |
| 3. 1.90.92      | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                       | 1.500.00.999.001 | 650,00     |              |              |                       |
| 3.3. 00.00      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                  |            |              | 89.050,00    |                       |
| 3,3. 90 .00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                  |            | 89.050,00    |              |                       |
| 3. 3. 90 . 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.500.00.999.001 | 1.950,00   |              |              |                       |
| 3 . 3. 90.30    | MATERIAL OE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.001 | 28.600,00  |              |              |                       |
| 3.3. 90.31      | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI | 1.500.00.999.001 | 15.600,00  |              |              |                       |
| 3. 3. 90 32     | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA     | 1.500.00.999.001 | 650,00     |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.500.00.999.001 | 22.750,00  |              |              |                       |
| 3. 3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA           | 1.500.00.999.001 | 6.500,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90 .46    | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS           | 1.500.00.999.001 | 13.000,00  |              |              |                       |
| 4. 0. 00 .00    | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                  |            |              |              | 45.500,00             |
| 4. 0. 00 .00    | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                  |            |              |              | 677.300,00            |
| 4.0. 00.00      | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                  |            |              |              | 390.000,00            |
| 4. 0. 00.00     | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                  |            |              |              | 200.000,00            |
| 4. 4. 00 .00    | INVESTIMENTOS                                           |                  |            |              | 1.312.800,00 |                       |
| 4 . 4. 90.00    | APLICAÇOES DIRETAS                                      |                  |            | 1.312.800,00 |              |                       |
| 4. 4. 90 . 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.500.00.999.001 | 42.900,00  |              |              |                       |
| 4. 4. 90 . 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.700.00.999.100 | 677.300,00 |              |              |                       |
| 4. 4. 90 51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 1.706.00.999.104 | 390.000,00 |              |              |                       |
| 4 . 4. 90 51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                     | 2.706.00.999.104 | 200.000,00 |              |              |                       |
| 4 . 4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.500.00.999.001 | 2.600,00   |              |              |                       |
| TO TAL          |                                                         |                  |            |              |              | 1.446.050,00          |

TOT AL  G ERA L

HELI MARQUES DE CARVALHO:00830345~3'1

Assinado de forma digital por HEU

MARQUES DE

RVALHO:00830345361

Dados: 2025.11.24 14:SS:06-03'00'

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEIT O MUNICIPAL

008.303.453-61

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA  BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

CNPJ:01 .612.599/00D1 •  Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## PROGRAMA DE TRABALHO

Anexo06

Pági n a  1

Lei: 3 2 7 ,  Data: 24/11/202 5

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

|                         | CAMARA MUNICIPAL               | CAMARA MUNICIPAL               | CAMARA MUNICIPAL                                           | CAMARA MUNICIPAL   | CAMARA MUNICIPAL   | CAMARA MUNICIPAL   | CAMARA MUNICIPAL   |
|-------------------------|--------------------------------|--------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| Código                  | CÂMARA MUNICIPAL Especificação | CÂMARA MUNICIPAL Especificação | CÂMARA MUNICIPAL Especificação                             | Projetos           | A tividades        | Tota 1             |                    |
| 01                      | Legislativa                    | Legislativa                    | Legislativa                                                | 181.00D,OD         | 1.731.560,00       | 1.912.560,00       |                    |
| 01                      | 031                            | Ação Legislativa               | Ação Legislativa                                           | 181.000,00         | 1.731 .560,00      | 1.912.560,00       |                    |
| 01                      | D31                            | D028                           | ENCARGOS LEGISLATIVOS                                      | 161.000 DO         | 1.731 .560 0D      | 1.912.560 00       |                    |
| 01 .031                 | .0028.1001.000D                | .0028.1001.000D                | CONST. REST.REFORMAR E EQUIPAR PRÉD IO DA CÂMARA MUNICIPAL | 106.00D,DD         |                    | 106.000,00         |                    |
| 01 .031 .0026.1003.00DD | 01 .031 .0026.1003.00DD        | 01 .031 .0026.1003.00DD        | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL               | 75.0DD,OO          |                    | 75.000,00          |                    |
| 01 .031 .0028.2001.0000 | 01 .031 .0028.2001.0000        | 01 .031 .0028.2001.0000        | CONTRIBUIÇÕES PARA A AVEP                                  |                    | 1D.660,00          | 10.660,0D          |                    |
| 01.031 .0028.2002.00DD  | 01.031 .0028.2002.00DD         | 01.031 .0028.2002.00DD         | MANUTENCAO DACAMARA MUNICIPAL                              |                    | 1.715.700,00       | 1.715.700,00       |                    |
| 01.031 .0028.2003.0000  | 01.031 .0028.2003.0000         | 01.031 .0028.2003.0000         | TRANSMISSÕES RADIOFÔNICAS E TV DAS SESSÕES LEGISLATIVAS    |                    | 1.300,00           | 1.300,00           |                    |
| 01.031 .0028.2139.0000  | 01.031 .0028.2139.0000         | 01.031 .0028.2139.0000         | PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS                             |                    | 1.300,00           | 1.300,0D           |                    |
| 01.031 .0028.2140.00DO  | 01.031 .0028.2140.00DO         | 01.031 .0028.2140.00DO         | ENCARGOS COM PACELAMENTO DE DIVIDA                         |                    | 2 .600,00          | 2 .6D0,DD          |                    |
| T O TAL                 | T O TAL                        | T O TAL                        | T O TAL                                                    | 181.000,00         | 1.731.560,00       | 1.912.560,00       |                    |

48.500.000,00

JOANA MARCIA ALVES DE ; MENESES

Assinado de fonna digital po, JOANA -~~:~~~g1 ~~:~ESES

OLIVEIRA:471 01121349

Pador 292S 11  2415;&lt;)1;9? :93'00'

J OAN A  MÁRC IA  A.D E  M E N ESES OLIVE IRA C ONTADORA- CRC-PI 5 .390/0-0

471 .0 11 .213-49

Anexo 02

Página  25

Lei: 327, Data: 24/11/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N' 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001- Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  2

Lei:  327, Data: 24/11/2025

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

|                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO                                           | PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO   | PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO   | PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO   | PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| Código                                                                                             | Especificação                                                                                      | Especificação                                                                                      |                                                                                     | Projetos                                    | Atividades                                  | Tota                                        |                                             |
| 04                                                                                                 | Administração                                                                                      | Administração                                                                                      |                                                                                     | 65.000,00                                   | 1.410.822,21                                | 1.475.822,21                                |                                             |
| 04                                                                                                 | 092                                                                                                | Representação Judicial eExtrajudicial                                                              |                                                                                     |                                             | 481 .672,21                                 | 481 .672,21                                 |                                             |
| 04                                                                                                 | 092                                                                                                | 0002 ASSISTENCIA JURIDICA                                                                          |                                                                                     |                                             | 481 .672 21                                 | 481 .672 21                                 |                                             |
| 04.092.0002.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA PREFEITURA                                           | 04.092.0002.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA PREFEITURA                                           | 04.092.0002.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA PREFEITURA                                           | JURIDICA DA                                                                         |                                             | 481 .672,21                                 | 481 .672,21                                 |                                             |
| 04                                                                                                 | 122                                                                                                | Administração Geral                                                                                |                                                                                     | 65.000,00                                   | 844.650,00                                  | 909.650,00                                  |                                             |
| 04                                                                                                 | 122                                                                                                | 0003 SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR                                                              |                                                                                     | 65.000,00                                   | 844.650,00                                  | 909.650,00                                  |                                             |
| 04.122.0003.1042.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                         | 04.122.0003.1042.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                         | 04.122.0003.1042.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                         |                                                                                     | 65.000,00                                   |                                             | 65.000,00                                   |                                             |
| 04.122.0003.2005.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO                                                    | 04.122.0003.2005.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO                                                    | 04.122.0003.2005.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO                                                    | PREFEITO                                                                            |                                             | 444.300,00                                  | 444.300,00                                  |                                             |
| 04.122.0003.2006.0000 CONTRIBUICAO AENTIDADES                                                      | 04.122.0003.2006.0000 CONTRIBUICAO AENTIDADES                                                      | 04.122.0003.2006.0000 CONTRIBUICAO AENTIDADES                                                      |                                                                                     |                                             | 64.350,00                                   | 64.350,00                                   |                                             |
| 04.122.0003.2142.0000 ENCARGO MANUTENÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO                                   | 04.122.0003.2142.0000 ENCARGO MANUTENÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO                                   | 04.122.0003.2142.0000 ENCARGO MANUTENÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO                                   | PERMENENTE                                                                          |                                             | 220.000,00                                  | 220.000,00                                  |                                             |
| 04.122.0003.2143.0000 ENCARGO MANUTENÇÃO OUVIDORIA MUNICIPIO                                       | 04.122.0003.2143.0000 ENCARGO MANUTENÇÃO OUVIDORIA MUNICIPIO                                       | 04.122.0003.2143.0000 ENCARGO MANUTENÇÃO OUVIDORIA MUNICIPIO                                       | GERAL DO                                                                            |                                             | 116.000,00                                  | 116.000,00                                  |                                             |
| 04                                                                                                 | 153                                                                                                | Defesa Terrestre                                                                                   |                                                                                     |                                             | 5.200,00                                    | 5.200,00                                    |                                             |
| 04                                                                                                 | 153                                                                                                | 0003 SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR                                                              |                                                                                     |                                             | 5.200,00                                    | 5.200,00                                    |                                             |
| 04.153.0003.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR____________________                | 04.153.0003.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR____________________                | 04.153.0003.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR____________________                | 04.153.0003.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR____________________ |                                             | 5.200,00                                    | 5.200,00                                    |                                             |
| 04                                                                                                 | 181                                                                                                | Policiamento                                                                                       |                                                                                     |                                             | 79.300,00                                   | 79.300,00                                   |                                             |
| 04 181 0003 SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR 04.181.0003.2009.0000 ENCARGOS COM ASEGURANCA PUBLICA | 04 181 0003 SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR 04.181.0003.2009.0000 ENCARGOS COM ASEGURANCA PUBLICA | 04 181 0003 SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR 04.181.0003.2009.0000 ENCARGOS COM ASEGURANCA PUBLICA |                                                                                     |                                             | 79.300,00 79.300,00                         | 79.300,00 79.300,00                         |                                             |
| TOTAL                                                                                              | TOTAL                                                                                              | TOTAL                                                                                              |                                                                                     | 65.000,00                                   | 1.410.822,21                                | 1.475.822,21                                |                                             |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N' 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001 - Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  3

## PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 327, Data: 24/11/2025

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| 02                    | PREFEITURA MUNICIPAL      | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL                             | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   |
|-----------------------|---------------------------|------------------------|--------------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| 02 Código             | GABINETE DO VICE-PREFEITO | Especificação          | GABINETE DO VICE-PREFEITO                        | Operação Especial      | Projetos               | Atividades             | Tota                   |
| 04                    | Administração             | Administração          | Administração                                    |                        | 4.000,00               | 105.000,00             | 109.000,00             |
| 04                    | 122                       | Administração Geral    | Administração Geral                              |                        | 4.000,00               | 105.000,00             | 109.000,00             |
| 04                    | 122                       | 0003                   | SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR                 |                        | 4.000,00               | 105.000,00             | 109.000,00             |
| 04.122.0003.1090.0000 | 04.122.0003.1090.0000     | 04.122.0003.1090.0000  | INVESTIMENTO GABINETE DO VICE-PREFEITO           |                        | 4.000,00               |                        | 4.000,00               |
| 04.122.0003.2144.0000 | 04.122.0003.2144.0000     | 04.122.0003.2144.0000  | ENCARGO EMANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |                        |                        | 105.000,00             | 105.000,00             |
| TOTAL                 | TOTAL                     | TOTAL                  | TOTAL                                            | 0,00                   | 4.000,00               | 105.000,00             | 109.000,00             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001 - Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página4

Lei:  327, Data: 24111(2025

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

|                       | PREFEITURA MUNICIPAL       | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL                                        |          |            |            |
|-----------------------|----------------------------|------------------------|-------------------------------------------------------------|----------|------------|------------|
| Código                | CONTROLADORIA DO MUNICIPIO | Especificação          | CONTROLADORIA DO MUNICIPIO                                  | Projetos | Atividades | Tota       |
| 04                    | Administração              | Administração          | Administração                                               | 4.000,00 | 107.055,00 | 111.055,00 |
| 04                    | 124                        | Controle Interno       | Controle Interno                                            | 4.000,00 | 107.055,00 | 111.055,00 |
| 04                    | 124                        | 0003                   | SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                           | 4.000 00 | 107.055 00 | 111.055 00 |
| 04.124.0003.1091.0000 | 04.124.0003.1091.0000      | 04.124.0003.1091.0000  | INVESTIMENTO CONTROLADORIA                                  | 4.000,00 |            | 4.000,00   |
| 04.124.0003.2052.0000 | 04.124.0003.2052.0000      | 04.124.0003.2052.0000  | MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |          | 107.055,00 | 107.055,00 |
| TOTAL                 | TOTAL                      | TOTAL                  | TOTAL                                                       | 4.000,00 | 107.055,00 | 111.055,00 |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

•

CNPJ:01 .612.599/0001 - Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  5

## PROGRAMA DE TRABALHO

Lei:  327, Data: 2411112025

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 04                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO   |
|------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Código                                                           | Especificação                                                       | Especificação                                                       | Operação Especial                                                   | Projetos                                                            | Atividades                                                          | Tota 1                                                              |                                                                     |
| 04                                                               | Administração                                                       | Administração                                                       |                                                                     | 110.500,00                                                          | 3.160.411,85                                                        | 3.270.911,85                                                        |                                                                     |
| 04                                                               | 122                                                                 | Administração Geral                                                 |                                                                     | 110.500,00                                                          | 2.548.761,85                                                        | 2.659.261,85                                                        |                                                                     |
| 04                                                               | 122                                                                 | SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                                   |                                                                     | 110.50000                                                           | 2.548.761 85                                                        | 2.659.261 85                                                        |                                                                     |
| 04.122.0003.1006.0000                                            | 04.122.0003.1006.0000                                               | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                     |                                                                     | 110.500,00                                                          |                                                                     | 110.500,00                                                          |                                                                     |
| 04.122.0003.2010.0000                                            | 04.122.0003.2010.0000                                               | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO                      |                                                                     |                                                                     | 2.531 .861 ,85                                                      | 2.531 .861,85                                                       |                                                                     |
| 04.122.0003.2026.0000                                            | 04.122.0003.2026.0000                                               | REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO                                        |                                                                     |                                                                     | 1.300,00                                                            | 1.300,00                                                            |                                                                     |
| 04.122.0003.2027.0000                                            | 04.122.0003.2027.0000                                               | REALIZAÇAO DE CONCURSOS PUBLICOS                                    |                                                                     |                                                                     | 6.500,00                                                            | 6.500,00                                                            |                                                                     |
| 04.122.0003.2038.0000                                            | 04.122.0003.2038.0000                                               | MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO                   |                                                                     |                                                                     | 9.100,00                                                            | 9.100,00                                                            |                                                                     |
| 04                                                               | 123                                                                 | Administração Financeira                                            |                                                                     |                                                                     | 5.200,00                                                            | 5.200,00                                                            |                                                                     |
| 04                                                               | 123                                                                 | SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                                   |                                                                     |                                                                     | 5.200 00                                                            | 5.200 00                                                            |                                                                     |
| 0003 04.123.0003.2012.0000                                       | 0003 04.123.0003.2012.0000                                          | MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTARIO E FISCALIZAÇÃO                       |                                                                     |                                                                     | 5.200,00                                                            | 5.200,00                                                            |                                                                     |
| 04                                                               | 128                                                                 | Formação de Recursos Humanos                                        |                                                                     |                                                                     | 13.000,00                                                           | 13.000,00                                                           |                                                                     |
| 04                                                               | 128                                                                 | SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                                   |                                                                     |                                                                     | 13.000 00                                                           | 13.000 00                                                           |                                                                     |
| 04.128.0003.2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL       | 04.128.0003.2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL          | 04.128.0003.2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL          |                                                                     |                                                                     | 13.000,00                                                           | 13.000,00                                                           |                                                                     |
| 04                                                               | 131                                                                 | Comunicação Social                                                  |                                                                     |                                                                     | 117.000,00                                                          | 117.000,00                                                          |                                                                     |
| 04                                                               | 131                                                                 | SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                                   |                                                                     |                                                                     | 117.000,00                                                          | 117.000,00                                                          |                                                                     |
| 04.131.0003.2014.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE NOTAS E EDITAIS | 04.131.0003.2014.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE NOTAS E EDITAIS    | 04.131.0003.2014.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE NOTAS E EDITAIS    | 04.131.0003.2014.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE NOTAS E EDITAIS    |                                                                     | 117.000,00                                                          | 117.000,00                                                          |                                                                     |
| 04                                                               | 271                                                                 | PrevidênciaBásica                                                   |                                                                     |                                                                     | 476.450,00                                                          | 476.450,00                                                          |                                                                     |
| 04                                                               | 271                                                                 | SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                                   |                                                                     |                                                                     | 476.450,00                                                          | 476.450,00                                                          |                                                                     |
| 04.271 .0003.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS         | 04.271 .0003.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS            | 04.271 .0003.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS            | 04.271 .0003.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS            |                                                                     | 476.450,00                                                          | 476.450,00                                                          |                                                                     |
| 99                                                               | Reserva de Contingênc ia                                            | Reserva de Contingênc ia                                            | 280.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     | 280.000,00                                                          |                                                                     |
| 99                                                               | 999                                                                 | Reserva de Contingência                                             | 280.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     | 280.000,00                                                          |                                                                     |
| 99                                                               | 999                                                                 | RESERVA DE CONTINGENCIA                                             | 280.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     | 280.000 00                                                          |                                                                     |
| 99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA                    | 99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA                       | 99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA                       | 280.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     | 280.000,00                                                          |                                                                     |
| TOTAL                                                            | TOTAL                                                               | TOTAL                                                               | 280.000,00                                                          | 110.500,00                                                          | 3.160.411,85                                                        | 3.550.911,85                                                        |                                                                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N' 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001·  Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  6

## PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 327, Data: 24/11/2025

(lnc.11,  § 2°,  Art.2°)

| 05                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                     | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                     | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                     | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                     | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                     | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código                                                                    | Especificação                                                             | Especificação                                                             |                                                                           | Operação Especial                                                         | Projetos                                                                  | Atividades                                              | Tota 1                                                  |
| 04                                                                        | Administração                                                             | Administração                                                             | Administração                                                             | Administração                                                             | Administração                                                             | 1.578.155,00                                            | 1.578.155,00                                            |
| 04                                                                        | 062                                                                       | Defesa do Interesse Públicono Processo Judiciário                         | Defesa do Interesse Públicono Processo Judiciário                         | Defesa do Interesse Públicono Processo Judiciário                         | Defesa do Interesse Públicono Processo Judiciário                         | 287.300,00                                              | 287.300,00                                              |
| 04                                                                        | 062                                                                       | 0001 ENCARGOS JUDICIAIS                                                   | 0001 ENCARGOS JUDICIAIS                                                   | 0001 ENCARGOS JUDICIAIS                                                   | 0001 ENCARGOS JUDICIAIS                                                   | 287.300,00                                              | 287.300,00                                              |
| 04.062.0001 .2011 .0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS ESENTENÇAS JUDICIAIS | 04.062.0001 .2011 .0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS ESENTENÇAS JUDICIAIS | 04.062.0001 .2011 .0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS ESENTENÇAS JUDICIAIS | 04.062.0001 .2011 .0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS ESENTENÇAS JUDICIAIS | 04.062.0001 .2011 .0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS ESENTENÇAS JUDICIAIS | 04.062.0001 .2011 .0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS ESENTENÇAS JUDICIAIS | 287.300,00                                              | 287.300,00                                              |
| 04                                                                        | 121                                                                       | Planejamento e Orçamento                                                  | Planejamento e Orçamento                                                  | Planejamento e Orçamento                                                  | Planejamento e Orçamento                                                  | 341 .900,00                                             | 341 .900,00                                             |
| 04                                                                        | 121                                                                       | 0003 SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR                                     | 0003 SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR                                     | 0003 SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR                                     | 0003 SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR                                     | 341 .900,00                                             | 341 .900,00                                             |
| 04.121.0003.2008.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS CONTABEIS                   | 04.121.0003.2008.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS CONTABEIS                   | 04.121.0003.2008.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS CONTABEIS                   | 04.121.0003.2008.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS CONTABEIS                   | 04.121.0003.2008.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS CONTABEIS                   | 04.121.0003.2008.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS CONTABEIS                   | 341 .900,00                                             | 341 .900,00                                             |
| 04                                                                        | 122                                                                       | Administração Geral                                                       | Administração Geral                                                       | Administração Geral                                                       | Administração Geral                                                       | 292.825,00                                              | 292.825,00                                              |
| 04                                                                        | 122                                                                       | 0003 SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR                                     | 0003 SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR                                     | 0003 SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR                                     | 0003 SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR                                     | 286.000,00                                              | 286.000,00                                              |
|                                                                           | 04.122.0003.2039.0000                                                     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS                                      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS                                      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS                                      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS                                      | 286.000,00                                              | 286.000,00                                              |
| 04                                                                        | 122                                                                       | 0018 ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO DE AGUA                                  | 0018 ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO DE AGUA                                  | 0018 ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO DE AGUA                                  | 0018 ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO DE AGUA                                  | 6.825,00                                                | 6.825,00                                                |
|                                                                           | 04.122.0018.2021                                                          | .0000 ENCARGOS COM AAGESPISA                                              | .0000 ENCARGOS COM AAGESPISA                                              | .0000 ENCARGOS COM AAGESPISA                                              | .0000 ENCARGOS COM AAGESPISA                                              | 6.825,00                                                | 6.825,00                                                |
| 04                                                                        | 752                                                                       | Energia Elétrica                                                          | Energia Elétrica                                                          | Energia Elétrica                                                          | Energia Elétrica                                                          | 656.130,00                                              | 656.130,00                                              |
| 04                                                                        | 752                                                                       | 0025 CONTROLE DA UTILIZAÇAO DE ENERGIA                                    | 0025 CONTROLE DA UTILIZAÇAO DE ENERGIA                                    | 0025 CONTROLE DA UTILIZAÇAO DE ENERGIA                                    | 0025 CONTROLE DA UTILIZAÇAO DE ENERGIA                                    | 656.130,00                                              | 656.130,00                                              |
|                                                                           | 04.752.0025.2016.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA                       | 04.752.0025.2016.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA                       | 04.752.0025.2016.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA                       | 04.752.0025.2016.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA                       | 04.752.0025.2016.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA                       | 656.130,00                                              | 656.130,00                                              |
| 28                                                                        | Encargos Especiais                                                        | Encargos Especiais                                                        | Encargos Especiais                                                        | 1.084.307,40                                                              |                                                                           |                                                         | 1.084.307,40                                            |
| 28                                                                        | 843                                                                       | Serviço da Divida Interna                                                 | Serviço da Divida Interna                                                 | 749.300,00                                                                |                                                                           |                                                         | 749.300,00                                              |
| 28                                                                        | 843                                                                       | 0003                                                                      | SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR                                          | 749.300,00                                                                |                                                                           |                                                         | 749.300,00                                              |
| 28.843.0003.0002.0000 PARCELAMENTO DE DIVIDAS                             | 28.843.0003.0002.0000 PARCELAMENTO DE DIVIDAS                             | 28.843.0003.0002.0000 PARCELAMENTO DE DIVIDAS                             | 28.843.0003.0002.0000 PARCELAMENTO DE DIVIDAS                             | 749.300,00                                                                |                                                                           |                                                         | 749.300,00                                              |
| 28                                                                        | 846                                                                       | Outros Encargos Especiais                                                 | Outros Encargos Especiais                                                 | 335.007,40                                                                |                                                                           |                                                         | 335.007,40                                              |
| 28                                                                        | 846                                                                       | 0003                                                                      | SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR                                          | 335.007,40                                                                |                                                                           |                                                         | 335.007,40                                              |
| 28.846.0003.0001.0000 ENCARGOS COM PASEP                                  | 28.846.0003.0001.0000 ENCARGOS COM PASEP                                  | 28.846.0003.0001.0000 ENCARGOS COM PASEP                                  | 28.846.0003.0001.0000 ENCARGOS COM PASEP                                  | 335.007,40                                                                |                                                                           |                                                         | 335.007,40                                              |
|                                                                           |                                                                           |                                                                           | TOTAL                                                                     | 1.084.307,40                                                              | 0,00                                                                      | 1.578.155,00                                            | 2.662.462,40                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001- Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  7

## PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 327, Data: 2411112025

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| PREFEITURA                                                                                           | MUNICIPAL                                                                  | MUNICIPAL                                                                                            | MUNICIPAL                                                                                            | MUNICIPAL            | MUNICIPAL     |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|---------------|
| Código                                                                                               | Especificação                                                              | Operação Especial                                                                                    | Projetos                                                                                             | Atividades           | Tota          |
| 04                                                                                                   | Administração                                                              |                                                                                                      |                                                                                                      | 8.710,00             | 8.710,00      |
| 04 122                                                                                               | Administração Geral                                                        |                                                                                                      |                                                                                                      | 8.710,00             | 8.710,00      |
| 04 122                                                                                               | 0003 SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR                                      |                                                                                                      |                                                                                                      | 8.710 00             | 8.710 00      |
| 04.122.0003.2083.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE                                              | 04.122.0003.2083.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE                    |                                                                                                      |                                                                                                      | 8.710,00             | 8.710,00      |
| 10                                                                                                   | Saúde                                                                      |                                                                                                      | 660.400,00                                                                                           | 8.941.530,00         | 9.601 .930,00 |
| 10 301                                                                                               | Atenção Básica                                                             |                                                                                                      | 656.500,00                                                                                           | 7.215.130,00         | 7.871 .630,00 |
| 10 301                                                                                               | 0009 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                                            |                                                                                                      |                                                                                                      | 39.000,00            | 39.000,00     |
| 10.301                                                                                               | .0009.2020.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA                              |                                                                                                      |                                                                                                      | 39.000,00            | 39.000,00     |
| 10 301                                                                                               | 0010 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE                                  |                                                                                                      | 656.500,00                                                                                           | 7.172.230,00         | 7.828.730,00  |
| 10.301.0010.1034.0000                                                                                | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             |                                                                                                      | 228.150,00                                                                                           |                      | 228.150,00    |
| 10.301 .0010.1038.0000                                                                               | AQUISICAO DE VEICULO                                                       |                                                                                                      | 130.000,00                                                                                           |                      | 130.000,00    |
| 10.301 .0010.1072.0000                                                                               | CONSTRUIR EEQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE                                      |                                                                                                      | 13.000,00                                                                                            |                      | 13.000,00     |
| 10.301.0010.1073.0000                                                                                | CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE                  | ------------------------                                                                             | 39.000,00                                                                                            |                      | 39.000,00     |
| 10.301 .0010.1074.0000                                                                               | CONST., AMPL. EREST. DE PRE• DIOS DA SECRETARIA DESAUDE                    |                                                                                                      | 246.350,00                                                                                           |                      | 246.350,00    |
| 10.301.0010.2020.0000                                                                                | ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA                                              |                                                                                                      |                                                                                                      | 13.000,00            | 13.000,00     |
| 10.301.0010.2065.0000                                                                                | MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO                                | ------------------------                                                                             |                                                                                                      | 6.346.080,00         | 6.346.080,00  |
| 10.301 .0010.2094.0000                                                                               | PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS                              |                                                                                                      |                                                                                                      | 539.500,00           | 539.500,00    |
| 10.301.0010.2118.0000                                                                                | MANUTENÇÃO DO DESEMPENHO DO COMP.DE QUALIDADE-SUS                          |                                                                                                      |                                                                                                      | 78.000,00            | 78.000,00     |
| 10.301.0010.2130.0000                                                                                | MANUTENÇÃO DOPROGRAMACO-FINANCIAMEN_T_O_____________________1_95_.o_o_o,oo |                                                                                                      |                                                                                                      | 195.000,00           |               |
| 10.301 .0010.2133.0000                                                                               | AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19                              |                                                                                                      |                                                                                                      | 650,00               | 650,00        |
| 10 301 0011                                                                                          | SAUDE DO ESCOLAR                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      | 3.900,00             | 3.900,00      |
| 10.301.0011                                                                                          | .2119.0000 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE                                  |                                                                                                      |                                                                                                      | 3.900,00             | 3.900,00      |
| 1O 302                                                                                               | Assistência Hospitalar eAmbulatorial                                       |                                                                                                      | 3.900,00                                                                                             |                      | 3.900,00      |
| 10 302                                                                                               | 0010 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE                                  |                                                                                                      | 3.900,00                                                                                             |                      | 3.900,00      |
| 10.302.0010.1084.0000                                                                                | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE                                        |                                                                                                      | 3.900,00                                                                                             |                      | 3.900,00      |
| 1O 303                                                                                               | Suporte Profilálico eTerapêutico                                           |                                                                                                      |                                                                                                      | 1.124.500,00         | 1.124.500,00  |
| 10 303                                                                                               | 0010 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE                                  |                                                                                                      |                                                                                                      | 1.124.500,00         | 1.124.500,00  |
| 10.303.0010.2063.0000                                                                                | PROGRAMA FARMACIA BASICA                                                   |                                                                                                      |                                                                                                      | 58.500,00            | 58.500,00     |
| 10.303.0010.2066.0000 AQUISICAO DE MATERIAIS EMEDICAMENTOS                                           | 10.303.0010.2066.0000 AQUISICAO DE MATERIAIS EMEDICAMENTOS                 |                                                                                                      |                                                                                                      | 1.066.000,00         | 1.066.000,00  |
| 1O 304                                                                                               | Vigilância Sanitária                                                       |                                                                                                      |                                                                                                      | 44.200,00            | 44.200,00     |
| 10 304 0009                                                                                          | AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                                                 |                                                                                                      |                                                                                                      | 44.200,00            | 44.200,00     |
| 10.304.0009.2070.0000                                                                                | AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA EPROMOÇÃO DA SAUDE                           |                                                                                                      |                                                                                                      | 44.200,00            | 44.200,00     |
| 1O 305                                                                                               | Vigilância Epidemiológica                                                  |                                                                                                      |                                                                                                      | 557.700,00           | 557.700,00    |
| 10 305 0009                                                                                          | AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                                                 |                                                                                                      |                                                                                                      | 557.700,00           |               |
| 10.305.0009.2068.0000 AÇÕES DE CONTROLE DE DOENCAS EENDEMIAS ----------------- 10.305.0009.2121.0000 | REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ,                                     | 10.305.0009.2068.0000 AÇÕES DE CONTROLE DE DOENCAS EENDEMIAS ----------------- 10.305.0009.2121.0000 | 10.305.0009.2068.0000 AÇÕES DE CONTROLE DE DOENCAS EENDEMIAS ----------------- 10.305.0009.2121.0000 | 547.300,00 10.400,00 |               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

~

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N" 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001·  Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Páginas

## PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 327, Data: 2411112025

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| 02 06   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   |       |            |              |              |
|---------|------------------------------------------------------|-------|------------|--------------|--------------|
|         |                                                      | TOTAL | 660.400,00 | 8.950.240,00 | 9.610.640,00 |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N" 226

•

CNPJ:01 .612.599/0001·  Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página9

~

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

## 02 PREFEITURA MUNICIPAL

07

## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Código                                                                         |                                                                                | Especificação                                                                  | Projetos             | Atividades    | Tota 1                |
|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|----------------------|---------------|-----------------------|
| 12                                                                             | Educação                                                                       |                                                                                | 1.245.550,00         | 15.047.158,54 | 16.292.708,54         |
| 12                                                                             | 361 Ensino                                                                     | Fundamental                                                                    | 994.650,00           | 11.756.070,00 | 12.750.720,00         |
| 12                                                                             | 361 0001                                                                       | ENCARGOS JUDICIAIS                                                             |                      | 1.300 00      | 1.300,00              |
| 12.361.0001                                                                    | .2011 .0000                                                                    | INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS                             |                      | 1.300,00      | 1.300,00              |
| 12                                                                             | 361 0014                                                                       | EDUCAÇÃO PARA TODOS                                                            | 994.650,00           | 11.754.770,00 | 12.749.420,00         |
| 12.361                                                                         | .0014.1007.0000                                                                | CONSTRUÇÃO , REF. EAMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO                     | 6.500,00             |               | 6.500,00              |
| 12.361.0014.1008.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM ESCOLAS                         | 12.361.0014.1008.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM ESCOLAS                         | 12.361.0014.1008.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM ESCOLAS                         | 39.000,00            |               | 39.000,00             |
| 12.361 .0014.1015.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE                       | 12.361 .0014.1015.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE                       | 12.361 .0014.1015.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE                       | 19.500,00            |               | 19.500,00             |
| 12.361.0014.1016.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES        | 12.361.0014.1016.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES        | 12.361.0014.1016.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES        | 226.000,00           |               | 226.000,00            |
| 12.361 .0014.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                   | 12.361 .0014.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                   | 12.361 .0014.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                   | 6.500,00             |               | 6.500,00              |
| 12.361.0014.1046.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES | 12.361.0014.1046.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES | 12.361.0014.1046.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES | 313.000,00           |               | 313.000,00            |
| 12.361 .0014.1047.0000 AQUISICAO DE VEICULO$                                   | 12.361 .0014.1047.0000 AQUISICAO DE VEICULO$                                   | 12.361 .0014.1047.0000 AQUISICAO DE VEICULO$                                   | 2.600,00             |               | 2.600,00              |
| 12.361 .0014.1078.0000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR                         | 12.361 .0014.1078.0000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR                         | 12.361 .0014.1078.0000 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR                         | 1.300,00             |               | 1.300,00              |
| 12.361 .0014.1079.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR      | 12.361 .0014.1079.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR      | 12.361 .0014.1079.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR      | 363.350,00           |               | 363.350,00            |
| 12.361 .0014.1080.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO       | 12.361 .0014.1080.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO       | 12.361 .0014.1080.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO       | 16.900,00            |               | 16.900,00             |
| 12.361.0014.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGACOES                                  | 12.361.0014.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGACOES                                  | PATRONAIS                                                                      |                      | 78.000,00     |                       |
| 12.361 .0014.2036.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                    | 12.361 .0014.2036.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                    | 12.361 .0014.2036.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                    | ____________________ | 2.472.360,00  |                       |
| 12.361 .0014.2037.0000 MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS                       | 12.361 .0014.2037.0000 MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS                       | DO                                                                             |                      | 2.600,00      |                       |
| 12.361 .0014.2040.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  | 12.361 .0014.2040.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  | 12.361 .0014.2040.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  |                      | 130,000,00    | 130,000,00            |
| 12.361.0014.2041.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR            | 12.361.0014.2041.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR            | 12.361.0014.2041.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR            |                      | 572.050,00    | 572.050,00            |
| 12.361.0014.2042.0000 CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE UNIDADES ESCOLARES              | 12.361.0014.2042.0000 CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE UNIDADES ESCOLARES              | 12.361.0014.2042.0000 CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE UNIDADES ESCOLARES              |                      | 18.200,00     | 18.200,00             |
| 12.361.0014.2043.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE  | 12.361.0014.2043.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE  | 12.361.0014.2043.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE  |                      | 6.630,00      | 6.630,00              |
|                                                                                | 12.361.0014.2049.0000                                                          | TREINAMENTO E CAPACITACAO DE PESSOAL                                           |                      | 8.450,00      | 8.450,00              |
| 12.361.0014.2089.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES      | 12.361.0014.2089.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES      | 12.361.0014.2089.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDES      |                      | 6.223.500,00  | 6.223.500,00          |
| 12.361 .0014.2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO- FUNDES                      | 12.361 .0014.2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO- FUNDES                      | 12.361 .0014.2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO- FUNDES                      |                      | 1.676.700,00  | 1.676.700,00          |
| 12.361.0014.2101 .0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO­ QSE            | 12.361.0014.2101 .0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO­ QSE            | 12.361.0014.2101 .0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO­ QSE            |                      | 548.080,00    | 548.080,00            |
| 12.361 .0014.2104.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL                    | 12.361 .0014.2104.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL                    | 12.361 .0014.2104.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL                    |                      | 13.000,00     | 13.000,00             |
| 12.361 .0014.2132.0000 MANUTENÇÃO DO PROJOVEM                                  | 12.361 .0014.2132.0000 MANUTENÇÃO DO PROJOVEM                                  | 12.361 .0014.2132.0000 MANUTENÇÃO DO PROJOVEM                                  |                      | 5.200,00      |                       |
| 12 365                                                                         | Educação                                                                       | Infantil                                                                       | 250.900,00           | 3.191 .660,00 | 5.200,00 3.442.560,00 |

Lei: 327, Data: 2411112025

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1

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N' 226

•

CNPJ:01.612.599/0001- Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  10

## PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 327, Data:  24/11/2025

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO    | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|---------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código Especificação                                    | Código Especificação                                     | Projetos                                                | Atividades                                              | Tota                                                    |                                                         |
| 12 365 0014                                             | EDUCAÇÃO PARA TODOS                                      | 250.900,00                                              | 3.191 .660,00                                           | 3.442.560,00                                            |                                                         |
| 12.365.0014.1019.0000                                   | CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE CRECHES                | 6.500,00                                                |                                                         | 6.500,00                                                |                                                         |
| 12.365.0014.1056.0000                                   | CONSTRUIR,AMPLIAR,RESTAURAR EEQUIPAR PRE-ESCOLAS •FUNDES | 19.500,00                                               |                                                         | 19.500,00                                               |                                                         |
| 12.365.0014.1058.0000                                   | CONSTRUIR,AMPLIAR, RESTAURAR EEQUIPAR CRECHES •FUNDES    | 195.000,00                                              |                                                         | 195.000,00                                              |                                                         |
| 12.365.0014.1081.0000                                   | CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA             | 6.500,00                                                |                                                         | 6.500,00                                                |                                                         |
| 12.365.0014.1082.0000                                   | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES                   | 10.400,00                                               |                                                         | 10.400,00                                               |                                                         |
| 12.365.0014.1083.0000                                   | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÉ ESCOLA                | 13.000,00                                               |                                                         | 13.000,00                                               |                                                         |
| 12.365.0014.2040.0000                                   | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR   |                                                         | 53.560,00                                               | 53.560,00                                               |                                                         |
| 12.365.0014.2045.0000                                   | MANUTENCAO DE CRECHES                                    |                                                         | 76.700,00                                               | 76.700,00                                               |                                                         |
| 12.365.0014.2046.0000                                   | MANUTENCAO DO ENSINO PRE-ESCOLAR                         |                                                         | 16.900,00                                               | 16.900,00                                               |                                                         |
| 12.365.0014.2088.0000                                   | ENCARGOS COM OPESSOAL DO ENSINO INFANTIL· FUNDES         |                                                         | 1.530.700,00                                            | 1.530.700,00                                            |                                                         |
| 12.365.0014.2092.0000                                   | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO· FUNDES                       |                                                         | 15.600,00                                               | 15.600,00                                               |                                                         |
| 12.365.0014.2108.0000                                   | ENCARGOS COM OPESSOAL DO PRÉ-ESCOLAR· FUNDES             |                                                         | 1.498.200,00                                            | 1.498.200,00                                            |                                                         |
| 12 366                                                  | Educação de Jovens eAdultos                              |                                                         | 77.328,54                                               | 77.328,54                                               |                                                         |
| 12 366 0014                                             | EDUCAÇÃO PARA TODOS                                      |                                                         | 77.328,54                                               | 77.328,54                                               |                                                         |
| 12.366.0014.2047.0000                                   | MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS               |                                                         | 52.628,54                                               | 52.628,54                                               |                                                         |
| 12.366.0014.2091.0000                                   | ENCARGOS COM PESSOAL DO EJA • FUNDES                     |                                                         | 20.800,00                                               | 20.800,00                                               |                                                         |
| 12.366.0014.2092.0000                                   | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO· FUNDES                       |                                                         | 3.900,00                                                | 3.900,00                                                |                                                         |
| 12 367                                                  | Educação Especial                                        |                                                         | 22.100,00                                               | 22.100,00                                               |                                                         |
| 12 367 0014                                             | EDUCAÇÃO PARA TODOS                                      |                                                         | 22.100,00                                               | 22.100,00                                               |                                                         |
| 12.367.0014.2050.0000                                   | ENCARGOS COM AEDUCACAO ESPECIAL                          |                                                         | 3.900,00                                                | 3.900,00                                                |                                                         |
| 12.367.0014.2103.0000                                   | ENCARGOS COM OPESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL •FUNDES       |                                                         | 18.200,00                                               | 18.200,00                                               |                                                         |
|                                                         | TOTAL                                                    | 1.245.550,00                                            | 15.047.158,54                                           | 16.292.708,54                                           |                                                         |

80

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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0 2

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N" 226

CNPJ:01 .612.599/0001- Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  11

Lei: 327 ,  Data: 24/11/20 2 5

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2°, Art.2")

## PREFEITURA MUNICIPAL

| Código                                      | Especificação                                                                                        | Projetos   | Atividades   | Tota 1               |
|---------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|----------------------|
| 08                                          | Assistênc ia Social                                                                                  | 343.805,00 | 2.425.890,00 | 2 .769.695,00        |
| 08 122                                      | Administração Geral                                                                                  | 169.805,00 | 922.010,00   | 1 .111 .815,00       |
| 08 122 0008                                 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                             | 189.805 00 | 922.010 00   | 1.111.815 00         |
| 08.122.0008.1022.0000                       | ~3~i:; 6 :~ÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS                                                                | 3.900.00   |              | 3.900,00             |
| 08.122.0008.1065.0000                       | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE                                                     | 13.000,00  |              | 13.000,00            |
| 08.122.0008.1066.0000                       | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                                 | 650,00     |              | 650,00               |
| 08.122.0008.1076.0000                       | ;~~li:::Ê~~l';_L~~C~~L E REFORMA DE PRÉDIOS DA                                                       | 36.400,00  |              | 36.400,00            |
| 08.122.0008.1077.0000                       | AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARAA ASSISTÊNC IA SOCIAL                                                        | 53.355,00  |              | 53.355,00            |
| 08.122.0008.1095.0000                       | INVESTIMENTO FORTAL.CONTROLE SOCIAL(CONSELHO DE ASSIST.SOCIAL)                                       | 12.500,00  |              | 12.500.00            |
| 08.122.0008.1097 · ºººº                     | INVESTIMENTO PROCAD-SUAS                                                                             | 70.000,00  |              | 70.000,00            |
| 08.122.0008.2023.0000                       | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                       |            | 610.610,00   | 610.610,00           |
| 08.122.0008.2079.0000                       | GESTAO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                       |            | 18.850,00    | 18.850,00            |
| 08.122.0008.2116.0000                       | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS                                          |            | 58.550,00    | 58.550,00            |
| 08.122.0008.2128.0000                       | FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONS DE ASSIST SOCIAL)                                            |            | 80.000,00    | 80.000,00            |
| 08.122.0008.2145.0000                       | ENCARGO E MANUTENÇÃO PROCADSUAS                                                                      |            | 154.000,00   | 154.000,00           |
| 08 243                                      | Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                                | 104.000,00 | 764.680,00   | 868.680,00           |
| 08 243 0007                                 | APOIO INTEGRAL A FAMILIA                                                                             |            | 108.550,00   | 108.550,00           |
| 08.243.0007.2129.0000                       | ~:Eii~~?~~i~f~'.iZ~~~~p:U~tCRIANÇA                                                                   |            | 108.550,00   | 108.550,00           |
| 08 243 0008                                 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                             | 104.000 00 | 656.130,00   | 760.130,00           |
| 08.243.0008.1089.0000                       | AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE                                             | 10.000,00  |              | 10.000,00            |
| 08.243.0008.1096.0000                       | INVEST. PRIMEIRA INFÃNC IA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA                 | 94.000,00  |              | 94.000,00            |
| 08.243.0008.2073.0000                       | CRIANÇA DO ADOLESCENTE                                                                               |            | 49.000,00    | 49.000,00            |
| 08.243.0008.2097.0000                       | MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES                                                           |            | 248.300,00   | 248.300,00           |
| 08.243.0008.2128.0000                       | FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONS DE ASSIST SOCIAL)                                            |            | 2 .730,00    | 2 .730,00            |
| 08.243.0008.2129.0000                       | ~:Eii~~?~~i~fN~lZ~~~~~~~~-CRIANÇA                                                                    |            | 317.100,00   | 317.100,00           |
| 08.243.0008.2138.0000                       | AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES                                         |            | 39.000,00    | 39.000,00            |
| 08 244 Assistê                              | ncia Comunitária                                                                                     | 8 .000,00  |              | 336.750,00           |
|                                             |                                                                                                      |            | 328.750,00   |                      |
| 08 244 0007                                 | APOIO INTEGRAL A FAMILIA                                                                             | 8.00000    | 228.500 00   | 236.500 00           |
| 08.244.0007.1093.0000 08.244.0007.2102.0000 | INVEST.BL GESTÃO DO PROG.BOLSA FAMILIA E CAD. UNICO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CAD UNICO | 8 .000.00  | 228.500,00   | 8 .000,00 228.500,00 |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N" 226

CNPJ:01 .612.599/0001- Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  12

Lei: 327,  D ata: 24/11/202 5

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, §  2°, Art.2")

| 02 08                  | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA   |
|------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Código                 | Especificação                                                            | Especificação                                                            | Especificação                                                            | Projetos                                                                 | Atividades                                                               | Tota 1                                                                   |                                                                          |
| 08                     | 244                                                                      | 0008                                                                     | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                 |                                                                          | 100.250 00                                                               | 100.250 00                                                               |                                                                          |
|                        | 08.244.0008.2082.0000                                                    | 08.244.0008.2082.0000                                                    | ACOMPANHAMENTO E REVISAO DO BPC                                          |                                                                          | 26.000,00                                                                | 26.000,00                                                                |                                                                          |
| 08.244.0008.2114.0000  | 08.244.0008.2114.0000                                                    | 08.244.0008.2114.0000                                                    | MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A PESSOAS CARENTES                           |                                                                          | 21 .450,00                                                               | 21.450,00                                                                |                                                                          |
| 08.244.0008.2117.0000  | 08.244.0008.2117.0000                                                    | 08.244.0008.2117.0000                                                    | GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS/PBFE-BE                                   |                                                                          | 52.800,00                                                                | 52.800,00                                                                |                                                                          |
| 08                     | 245                                                                      | Serviços Socloasslstenciais                                              | Serviços Socloasslstenciais                                              | 42.000,00                                                                | 410.450,00                                                               | 452.450,00                                                               |                                                                          |
| 08                     | 245                                                                      | 0008                                                                     | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                 | 42.000 00                                                                | 410.450 00                                                               | 452.450 00                                                               |                                                                          |
| 08.245.0008.1092.0000  | 08.245.0008.1092.0000                                                    | 08.245.0008.1092.0000                                                    | INVESTIMENTO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS                          | 8 .000,00                                                                |                                                                          | 8 .000,00                                                                |                                                                          |
| 08.245.0008.1094.0000  | 08.245.0008.1094.0000                                                    | 08.245.0008.1094.0000                                                    | INVESTIMENTO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                | 9 .000,00                                                                |                                                                          | 9 .000,00                                                                |                                                                          |
| 08.245.0008.1098.0000  | 08.245.0008.1098.0000                                                    | 08.245.0008.1098.0000                                                    | INVESTIMENTO EXEC.EMENDAS PARLAM.PARA ASSIST.SOCIAL                      | 25.000,00                                                                |                                                                          | 25.000,00                                                                |                                                                          |
| 08.245.0008.2081 .0000 | 08.245.0008.2081 .0000                                                   | 08.245.0008.2081 .0000                                                   | BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE(MAC)         |                                                                          | 4 .150,00                                                                | 4 .150,00                                                                |                                                                          |
| 08.245.0008.2082.0000  | 08.245.0008.2082.0000                                                    | 08.245.0008.2082.0000                                                    | ACOMPANHAMENTO E REVISAO DO BPC                                          |                                                                          | 1.300,00                                                                 | 1.300,00                                                                 |                                                                          |
| 08.245.0008.2122.0000  | 08.245.0008.2122.0000                                                    | 08.245.0008.2122.0000                                                    | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS                                          |                                                                          | 46.100,00                                                                | 46.100,00                                                                |                                                                          |
| 08.245.0008.2137.0000  | 08.245.0008.2137.0000                                                    | 08.245.0008.2137.0000                                                    | MANUTENÇÃO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                               |                                                                          | 316.900,00                                                               | 316.900,00                                                               |                                                                          |
| 08.245.0008.2146.0000  | 08.245.0008.2146.0000                                                    | 08.245.0008.2146.0000                                                    | !~~g,~~!gl~~~~:;.,~DAS PARLAMENTARES PARAA                               |                                                                          | 42.000,00                                                                | 42.000,00                                                                |                                                                          |
| TOTAL                  | TOTAL                                                                    | TOTAL                                                                    | TOTAL                                                                    | 343.805,00                                                               | 2.425.890,00                                                             | 2 .769.695,00                                                            |                                                                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N' 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001- Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  13

## PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 327, Data: 24/11/2025

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

02

PREFEITURA MUNICIPAL

09

## SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  SERVIÇOS  PÚBLICOS

| Código                 |                            | Especificação              | Especificação                                              |                       | Projetos                   | Atividades                            | Tota 1                     |
|------------------------|----------------------------|----------------------------|------------------------------------------------------------|-----------------------|----------------------------|---------------------------------------|----------------------------|
|                        | Urbanismo                  | Urbanismo                  | Urbanismo                                                  | 15                    | 3.232.060,00               | 2.787.200,00                          | 6.019.260,00               |
|                        | 451 Infra-Estrutura Urbana | 451 Infra-Estrutura Urbana | 451 Infra-Estrutura Urbana                                 | 15                    | 2.701 .660,00              | 1.736.800,00                          | 4.438.460,00               |
| 15                     | 451                        | 0003                       | SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR                           |                       |                            | 1.617.850,00                          | 1.617.850,00               |
|                        |                            | .0003.2053.0000            | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS ESERV. PÚBLICOS          | 15.451                |                            | 1.617.850,00                          | 1.617.850,00               |
| 15                     | 451 0016                   | 451 0016                   | DESENVOLVIMENTO URBANO                                     |                       | 2.701 .660,00              | 2.600,00                              | 2.704.260,00               |
|                        | 15.451.0016.1006.0000      | 15.451.0016.1006.0000      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE             |                       | 169.000,00                 |                                       | 169.000,00                 |
| 15.451.0016.1020.0000  | 15.451.0016.1020.0000      | 15.451.0016.1020.0000      | CONSTRUÇÃO ERECUPERACAO DE CALCAMENT _O                    |                       | 131 .300,00                | _S___________--'-_________1_31_.3_0-' | 0,_ 00                     |
| 15.451.0016.1022.0000  | 15.451.0016.1022.0000      | 15.451.0016.1022.0000      | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS                  |                       | 1.284.400,00               |                                       | 1.284.400,00               |
| 15.451 .0016.1026.0000 | 15.451 .0016.1026.0000     | 15.451 .0016.1026.0000     | CONST. EREST. DE PRAGAS, PARQUES,JARDINS OUTROS LOG.PUB    |                       | 516.360,00                 |                                       | 516.360,00                 |
| 15.451 .0016.1032.0000 | 15.451 .0016.1032.0000     | 15.451 .0016.1032.0000     | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS EAVENIDAS        |                       | 172.900,00                 |                                       | 172.900,00                 |
| 15.451.0016.1052.0000  | 15.451.0016.1052.0000      | 15.451.0016.1052.0000      | PAVIMENTAÇÃO EURBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLI _ CA               |                       | 426.400,00                 | ___________--'-_________4_26_.4_0-'   | 0,_ 00                     |
| 15.451.0016.1064.0000  | 15.451.0016.1064.0000      | 15.451.0016.1064.0000      | CONSTRUÇÃO DE PORTAL                                       |                       | 1.300,00                   |                                       | 1.300,00                   |
| 15.451.0016.2051 .0000 | 15.451.0016.2051 .0000     | 15.451.0016.2051 .0000     | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO                       |                       | ___________________c______ | 2.600,00                              | 2 _.6 _0 --' 0,_ 00        |
| 15 451 0017            | 15 451 0017                | 15 451 0017                | MELHORIA HABITACIONAL                                      |                       |                            | 116.350,00                            | 116.350,00                 |
| 15.451.0017.2061 .0000 | 15.451.0017.2061 .0000     | 15.451.0017.2061 .0000     | MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS               |                       |                            | 116.350,00                            | 116.350,00                 |
| 15                     | 452                        | Serviços Urbanos           | Serviços Urbanos                                           |                       | 19.500,00                  | 1.026.350,00                          | 1.045.850,00               |
| 15                     | 452 0016                   | 452 0016                   | DESENVOLVIMENTO URBANO                                     |                       | 19.500,00                  | 1.026.350,00                          | 1.045.850,00               |
| 15.452.0016.1051.0000  | 15.452.0016.1051.0000      | 15.452.0016.1051.0000      | CONSTRUCAO ERECUPERAÇÃO DE CEMITERIO PUBLICO               |                       | 19.500,00                  |                                       | 19.500,00                  |
| 15.452.0016.2055.0000  | 15.452.0016.2055.0000      | 15.452.0016.2055.0000      | MANUTENÇÃO DE PRAGAS,PARQUES,JARDINS E OUTROS LOG. PUBLIC. |                       |                            | 26.000,00                             | 26.000,00                  |
| 15.452.0016.2056.0000  | 15.452.0016.2056.0000      | 15.452.0016.2056.0000      | MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBL _ IC               |                       | _A________________         | 997.100,00 ~                          | ____9_ 97 _.1 _ 0 --' 0,00 |
| 15.452.0016.2057.0000  | 15.452.0016.2057.0000      | 15.452.0016.2057.0000      | MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS                         |                       |                            | 3.250,00                              | 3.250,00                   |
| 482 Habitação Urbana   | 482 Habitação Urbana       | 482 Habitação Urbana       | 482 Habitação Urbana                                       | 15                    | 3.900,00                   |                                       | 3.900,00                   |
|                        | 482                        | 0017                       | MELHORIA HABITACIONAL                                      | 15                    | 3.900,00                   |                                       | 3.900,00                   |
|                        |                            | 15.482.0017.1027.0000      | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CASAS POPULARES                 |                       | 3.900,00                   |                                       | 3.900,00                   |
| 15                     | 752                        | Energia                    | Elétrica                                                   |                       | 1.300,00                   | 24.050,00                             | 25.350,00                  |
|                        | 752                        | 0025                       | CONTROLE DA UTILIZAÇAO DE ENERGIA                          | 15                    | 1.300,00                   | 24.050,00                             | 25.350,00                  |
| 15.752.0025.1031.0000  | 15.752.0025.1031.0000      | 15.752.0025.1031.0000      | IMPLANTAÇÃO EAMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANNRURAL        |                       | 1.300,00                   |                                       | 1.300,00                   |
|                        |                            |                            | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA              | 15.752.0025.2060.0000 |                            | 24.050,00                             | 24.050,00                  |
| 15                     | 782                        | Transporte Rodoviário      | Transporte Rodoviário                                      |                       | 505.700,00                 |                                       | 505.700,00                 |
| 15 782 0026            | 15 782 0026                | 15 782 0026                | CONTROLE ESEGURANÇA DO TRAFEGO RODOVIARIO                  |                       | 505.700,00                 |                                       | 505.700,00                 |
| 15.782.0026.1033.0000  | 15.782.0026.1033.0000      | 15.782.0026.1033.0000      | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS     |                       | 504.400,00                 |                                       | 504.400,00                 |
| Saneamento             | Saneamento                 | Saneamento                 | Saneamento                                                 | 17                    | 846.300,00                 | 444.600,00                            | 1.290.900,00               |
| 17                     | 511                        | Saneamento Bás ico Rural   | Saneamento Bás ico Rural                                   |                       | 158.600,00                 | 439.400,00                            | 598.000,00                 |

~

========================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII .----------------------------------=-----------.

\_\_\_\_\_  ....,

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01.612.599/0001· Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  16

Lei: 327, Data: 24/11/2025

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

|                        | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL               | PREFEITURA MUNICIPAL                                 | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   |
|------------------------|------------------------|------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| ~~ SECRETARIA Código   | ~~ SECRETARIA Código   | Especificação                      | Especificação                                        | Projetos               | Atividades             | Tota                   |                        |
| 18                     | Gestão Ambiental       | Gestão Ambiental                   | Gestão Ambiental                                     | 56.550,00              | 168.980,00             | 225.530,00             |                        |
| 18                     | 541                    | Preservação eConservação Ambiental | Preservação eConservação Ambiental                   | 56.550,00              | 168.980,00             | 225.530,00             |                        |
| 18                     | 541                    | 0016                               | DESENVOLVIMENTO URBANO                               | 56.550 00              | 162.480 00             | 219.030 00             |                        |
| 18.541                 | .0016.1086.0000        |                                    | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS        | 20.800,00              |                        | 20.800,00              |                        |
| 18.541.0016.1087.0000  | 18.541.0016.1087.0000  | 18.541.0016.1087.0000              | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ABRIGADA DE INCÊNDIO  | 9.750,00               |                        | 9.750,00               |                        |
| 18.541 .0016.1088.0000 | 18.541 .0016.1088.0000 | 18.541 .0016.1088.0000             | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASEC.DE MEIO AMBIENTE | 26.000,00              |                        | 26.000,00              |                        |
| 18.541.0016.2029.0000  | 18.541.0016.2029.0000  | 18.541.0016.2029.0000              | EDUCAÇÃO AMBIENTAL EPRESERVACAO DOS PARQUES PUBLICO$ |                        | 16.900,00              | 16.900,00              |                        |
| 18.541 .0016.2067.0000 | 18.541 .0016.2067.0000 | 18.541 .0016.2067.0000             | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE            |                        | 145.580,00             | 145.580,00             |                        |
| 18                     | 541                    | 0020                               | DEFESA CONTRA AS SECAS                               |                        | 6.500,00               | 6.500,00               |                        |
| 18.541.0020.2141 .0000 | 18.541.0020.2141 .0000 | 18.541.0020.2141 .0000             | AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO EAS QUEIMADAS       |                        | 6.500,00               | 6.500,00               |                        |
|                        |                        |                                    | TOTAL                                                | 56.550,00              | 168.980,00             | 225.530,00             |                        |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO,  N º  226

-

CNPJ:01.612.599/0001, Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  17

## PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 327, Data:  24/11/2025

(lnc.11,  §  2°,  Art. 2°)

| 02                    | PREFEITURA MUNICIPAL            | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL                          | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   |
|-----------------------|---------------------------------|------------------------|-----------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| 12 Código             | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Especificação          | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA               | Especial Atividades    | Especial Atividades    | Projetos               | Tota 1                 |
| 13                    | Cultura                         | Cultura                | Cultura                                       | 6.500,00 639.515,00    | 6.500,00 639.515,00    |                        | 646.015,00             |
| 13                    | 392                             | Difusão Cultural       | Difusão Cultural                              | 6.500,00 639.515,00    | 6.500,00 639.515,00    |                        | 646.015,00             |
| 13                    | 392                             | 0015                   | NOSSA CULTURA                                 | 6.500,00               | 6.500,00               | 639.515,00             | 646.015,00             |
| 13.392.0015.1043.0000 | 13.392.0015.1043.0000           | 13.392.0015.1043.0000  | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA | 6.500,00               | 6.500,00               |                        | 6.500,00               |
| 13.392.0015.2058.0000 | 13.392.0015.2058.0000           | 13.392.0015.2058.0000  | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL    |                        |                        | 23.400,00              | 23.400,00              |
| 13.392.0015.2084.0000 | 13.392.0015.2084.0000           | 13.392.0015.2084.0000  | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA           |                        |                        | 45.500,00              | 45.500,00              |
| 13.392.0015.2085.0000 | 13.392.0015.2085.0000           | 13.392.0015.2085.0000  | APOIO AS ATIVIDADES CULTURAISDO MUNICIPIO     |                        |                        | 568.015,00             | 568.01 5,00            |
| 13.392.0015.2126.0000 | 13.392.0015.2126.0000           | 13.392.0015.2126.0000  | MANUTENÇÃO DO TELECENTRO COMUNITARIO          |                        |                        | 2.600,00               | 2. 600,00              |
| TOTAL                 | TOTAL                           | TOTAL                  | TOTAL                                         | 0,00                   | 6.500,00               | 639.515,00             | 646.015,00             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO D E  NOVA SANT A  RIT A

RUA BENEDITO CLEMENTINO D E  CARVALHO, N º  226

CNPJ:01 .612.599/0001- Orçamento Programa

Exercício  d e 2026

## PROGRAMA D E  TRABALHO

Ane xo06

Página  18

Lei: 327, D ata:  24/11/20 25

(lnc.11.  §  2º, Art.2º)

| 0 2 1 3                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TURIS MO, ESPORTE E LAZER   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TURIS MO, ESPORTE E LAZER   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TURIS MO, ESPORTE E LAZER   |                     |                |               |                |
|------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------|---------------|----------------|
| Código                                                     | Especificação                                                            | Especificação                                                            | Especificação                                                            | Operação E s pecial | Projetos       | Atividades    | Tota 1         |
| 27                                                         | D esporto e Leizer                                                       | D esporto e Leizer                                                       | D esporto e Leizer                                                       |                     | 1.312.800,00   | 1 33.250,00   | 1 .4-46.050,00 |
| 27                                                         | 122                                                                      | Administração Geral                                                      | Administração Geral                                                      |                     |                | 97.500,00     | 97.500,00      |
| 27                                                         | 122                                                                      | 0027                                                                     | DESPORTO AMADOR                                                          |                     |                | 97.500 00     | 97.500 00      |
| 27.122.0027.2067.0000 MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA OE ESPORTE | 27.122.0027.2067.0000 MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA OE ESPORTE               | 27.122.0027.2067.0000 MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA OE ESPORTE               | 27.122.0027.2067.0000 MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA OE ESPORTE               |                     |                | 97.500,00     | 97.500,00      |
| 27                                                         | 812                                                                      | Desporto Comunitário                                                     | Desporto Comunitário                                                     |                     | 136.500.00     | 35.750,00     | 172.250,00     |
| 27                                                         | 812                                                                      | 0027                                                                     | DESPORTO AMADOR                                                          |                     | 136.500 00     | 35.750 00     | 172.250 00     |
| 27.61 2.0027.1049.0000                                     | 27.61 2.0027.1049.0000                                                   | 27.61 2.0027.1049.0000                                                   | CONSTRUÇÃO . REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNIC IPAL                   |                     | 136.500,00     |               | 1 36.500,00    |
| 27.812.0027.2062.0000                                      | 27.812.0027.2062.0000                                                    | 27.812.0027.2062.0000                                                    | MANUTENÇ ÃO DE G INAS IO POLIESPORTIVO                                   |                     |                | 9 .750,00     | 9.750,00       |
| 2 7 .812.002 7 .2 086.0000                                 | 2 7 .812.002 7 .2 086.0000                                               | 2 7 .812.002 7 .2 086.0000                                               | REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS                                         |                     |                | 26.000 ,00    | 26.000,00      |
| 27                                                         | 813                                                                      | Lazer                                                                    |                                                                          |                     | 1 .176.300 ,00 |               | 1 .176.3 00,00 |
| 27                                                         | 8 13                                                                     | 0027                                                                     | DESPORTO AMADOR                                                          |                     | 1 .176 .300 00 |               | 1.176.300 00   |
| 27.813.0027.1045.0000                                      | 27.813.0027.1045.0000                                                    | 27.813.0027.1045.0000                                                    | CONST. E RECUPERACAO DE CAMPOS DE FU T . E QUADRAS DE ESPORTES           |                     | 1.129.500,00   |               | 1 .129.500,00  |
| 2 7 .81 3 .0027.10SO.0000                                  | 2 7 .81 3 .0027.10SO.0000                                                | 2 7 .81 3 .0027.10SO.0000                                                | CONSTRUÇÃO E RECUP. DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS                 |                     | 36.400,00      |               | 36.400,00      |
| 27.81 3 .0027.1055.0000                                    | 27.81 3 .0027.1055.0000                                                  | 27.81 3 .0027.1055.0000                                                  | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇ ÃO DE GINASIO POLIE S PORT IVO                    |                     | 10.400.00      |               | 10.400,00      |
| TOTAL                                                      | TOTAL                                                                    | TOTAL                                                                    | TOTAL                                                                    | 0,00                | 1.312.800,00   | 133.250,00    | 1 .446.050,00  |
| TOTA L GERAL                                               | TOTA L GERAL                                                             | TOTA L GERAL                                                             | TOTA L GERAL                                                             | 1 .364.307,40       | 8 .149.065,00  | 38.986.627,60 | 48.500.000,00  |

45361

A ssinado de fo rma  digital por

HELI MARQUES DE

CAR'lALH0:00830345361

oad05: 2025.11.24 14:55:31 -03'00'

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 008.303.453-61

<!-- image -->

## MUNICIPIO  DE NOVA SANT A  RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE C A RVALHO, N •  226

C NPJ:01.6 12.599/000  Orçamento Progra m a

Exercíc io  de  2026

~ PROGRAMA DE T RABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO D E  FUNCÕ ES,  SUBFUNÇ Õ ES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADE S E OPERAÇ ÕE S  E SPE CIAIS

A n exo  07

P égln a  1

L ei:  327 .  D ata:  24/11/20 25

( lnc .11,  § 2", Art.2")

| Código                                                                                                                                                                            | E s pecificação                                                                                                                                                                   | Operação Especial   | Projetos             | Atividades          | Tota 1                |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|---------------------|-----------------------|
| 01 Leglalatlv■                                                                                                                                                                    | 01 Leglalatlv■                                                                                                                                                                    | o.ao                | 181 .000,00          | 1 .731 .560,00      | 1 .912.560,00         |
| 01 0 3 1 A ção Legislativa                                                                                                                                                        | 01 0 3 1 A ção Legislativa                                                                                                                                                        |                     | 181 .000 ,00         | 1 .731 .560,00      | 1.912.560,00          |
| 01 0 31 0028 ENCARGOS LEGISLATIVOS                                                                                                                                                | 01 0 31 0028 ENCARGOS LEGISLATIVOS                                                                                                                                                | º·ºº 000            | 181.000 00           | 1 .731.560 00       | 1.912.560 00          |
| 01 .031 .0028.1001.0000 CONST. REST.REFORMAR E EQUIPAR PRIÊDIO DA CÃMARA                                                                                                          | 01 .031 .0028.1001.0000 CONST. REST.REFORMAR E EQUIPAR PRIÊDIO DA CÃMARA                                                                                                          | º·ºº                | 106.000,00           | 0 ,0 0              | 106.000,00            |
| MUNIC IPAL 01 .031 .0028.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A C Ã MARA MUNICIPA L                                                                                                | MUNIC IPAL 01 .031 .0028.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A C Ã MARA MUNICIPA L                                                                                                |                     | 75.000,00            |                     | 75.000,00             |
| 0 1 .031 .0028.2001 .0000 CONTRIBU IÇÕES PARA A A VEP                                                                                                                             | 0 1 .031 .0028.2001 .0000 CONTRIBU IÇÕES PARA A A VEP                                                                                                                             | º ·ºº               |                      | º·ºº 1 0 .660,00    | 10.660,00             |
| 01 .0 31.0028.2002.0000 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL                                                                                                                            | 01 .0 31.0028.2002.0000 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL                                                                                                                            | º·ºº                | º · ºº               | 1 .715.700.00       | 1 .715.700.00         |
| 0 1 .031 .0028.2003.0000 TRANSMISSÕES RADIOFÔNICAS E TV DAS SESSÕES LEG ISLAT IVAS                                                                                                | 0 1 .031 .0028.2003.0000 TRANSMISSÕES RADIOFÔNICAS E TV DAS SESSÕES LEG ISLAT IVAS                                                                                                | º·ºº º·ºº           | º·ºº º·ºº            | 1.300,00            | 1 .300,00             |
| 01 .031 .0028.2139 .0000 PUBLICAÇÕE S DE EDITAIS E NOTAS                                                                                                                          | 01 .031 .0028.2139 .0000 PUBLICAÇÕE S DE EDITAIS E NOTAS                                                                                                                          |                     | 0,00                 | 1 .300,00           | 1 .300,00             |
| 01 .0 3 1 .0028.2140.0000 E N C ARGOS COM PACELAMENTO D E DIVIDA                                                                                                                  | 01 .0 3 1 .0028.2140.0000 E N C ARGOS COM PACELAMENTO D E DIVIDA                                                                                                                  | º ·ºº º·ºº          | º·ºº                 | 2.600,00            | 2.600,00              |
| 04 Administração                                                                                                                                                                  | 04 Administração                                                                                                                                                                  | o.ao                | 183.500,00           | 6.370.154,06        | 6.553.654,06          |
| 062 Defesa do Interesse PUbllco no Processo Judiciário                                                                                                                            | 062 Defesa do Interesse PUbllco no Processo Judiciário                                                                                                                            |                     |                      | 287.300.00          | 287.300.00            |
| 04 04 062 0001 ENCARGOS J UDIC IAIS                                                                                                                                               | 04 04 062 0001 ENCARGOS J UDIC IAIS                                                                                                                                               | º·ºº O 00           | º·ºº                 | 287.300 00          | 287.300 00            |
| 04.062 .0001 .2011 .0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDIC IAIS                                                                                                      | 04.062 .0001 .2011 .0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDIC IAIS                                                                                                      | º·ºº                | O 00 0,00            | 287.300,00          | 287.300,00            |
| 04                                                                                                                                                                                | epresentaçã o Judicial                                                                                                                                                            |                     |                      | 481 .672,21         | 481 .672,21           |
| 04 092 0002 ASSISTENCIA JURIDICA                                                                                                                                                  | 04 092 0002 ASSISTENCIA JURIDICA                                                                                                                                                  | º·ºº 000            | º· ºº O 00           | 481 .672 21         | 481.672 21            |
| 04.092.0002.2004.0000 ENCARGOS COM A SSESSORIA JURIDICA DA PREFEITURA                                                                                                             | 04.092.0002.2004.0000 ENCARGOS COM A SSESSORIA JURIDICA DA PREFEITURA                                                                                                             | º·ºº                | º· ºº                | 481.872,21          | 481.872,21            |
| 04 12 1 Planejam ento e Orçam e nto                                                                                                                                               | 04 12 1 Planejam ento e Orçam e nto                                                                                                                                               | º·ºº                | º·ºº                 | 341 .900,00         | 341 .900,00           |
| 121 0003 S UPERVISAO E COOROENAÇAO SUP ERIOR                                                                                                                                      | 121 0003 S UPERVISAO E COOROENAÇAO SUP ERIOR                                                                                                                                      |                     | O 00                 | 341 .900,00         | 341.900,00            |
| 04 04.121.0003.2008.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS CONTABEIS                                                                                                                        | 04 04.121.0003.2008.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS CONTABEIS                                                                                                                        | º·ºº                |                      | 341 .900,00         | 341 .900.00           |
|                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   | º ·ºº               | º · ºº 1 79.500.00   | 3 .799.946,85       | 3 .979.446.85         |
| 04 122 Adminlstreçao Gerei                                                                                                                                                        | 04 122 Adminlstreçao Gerei                                                                                                                                                        | º ·ºº               |                      | 3 .793.121 85       | 3 .9 72.621 85        |
| 04 122 0003 SUPERVISAO E COOROENAÇAO SUPERIOR 04.122.0003.1006.0000                                                                                                               | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                         | º· ºº º ·ºº         | 179.500 00           | 0,00                | 110.500,00            |
| 04.122.0003.1090.0000 INVESTIMENTO GABINETE DO VICE-PREFEITO                                                                                                                      | 04.122.0003.1090.0000 INVESTIMENTO GABINETE DO VICE-PREFEITO                                                                                                                      | º·ºº                | 110.500,00 65.000,00 |                     | 65.000,00             |
| 04.122.0003.1042.0000 AQUIS IÇÃO DE VEICULO                                                                                                                                       | 04.122.0003.1042.0000 AQUIS IÇÃO DE VEICULO                                                                                                                                       |                     | 4 .000,00            | º·ºº                | 4.000,00              |
| 04.122.0003.200S.00OO MANUTE N C A O DO G A B INETE DO PREFEITO                                                                                                                   | 04.122.0003.200S.00OO MANUTE N C A O DO G A B INETE DO PREFEITO                                                                                                                   | º·ºº                | 0,00                 | º·ºº 4-44.300,00    | 4-44.300,00           |
| 04.122.0003.2006.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES                                                                                                                                    | 04.122.0003.2006.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES                                                                                                                                    | º·ºº                |                      |                     |                       |
|                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   |                     |                      | 64.350 ,00          | 64.350,00             |
| 04.122.0003.2 010.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO                                                                                                             | 04.122.0003.2 010.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO                                                                                                             | º·ºº 0 ,00          | º·ºº 0 ,00           | 2.531 .661 ,85      | 2.531 .681 ,as        |
| 04.122.0003.2026.0000 REALIZAÇÃO DE T EST E SELETIVO                                                                                                                              | 04.122.0003.2026.0000 REALIZAÇÃO DE T EST E SELETIVO                                                                                                                              | º·ºº                | º · ºº               | 1 .300,00           | 1 .300,00             |
| 04.122.000                                                                                                                                                                        | 3.2027.0000 REALIZAÇAO                                                                                                                                                            | º·ºº                | 0,00 0 ,00           | 6.500,00 286.000,00 | 6.500,00 286.000,00   |
| 04.122.0003.2038.0000 MANUTEN ÇÃO DO DEPTO. DE ALMOXARIFADO 04.122.0003.20 39.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE F INANÇAS 04.122.0003.2083.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚD E | 04.122.0003.2038.0000 MANUTEN ÇÃO DO DEPTO. DE ALMOXARIFADO 04.122.0003.20 39.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE F INANÇAS 04.122.0003.2083.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚD E | º·ºº                | 0,00                 | 9 .100,00           | 9 .100,00             |
|                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   | º·ºº                | º·ºº                 | B.710.00 220.000,00 | B.710,00              |
|                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   | º·ºº                |                      |                     |                       |
| 04.122.0003.2142.0000 ENCARGO MANUTENÇÃO COMISSÃO PERMENENTE CONTRATAÇÃO                                                                                                          | 04.122.0003.2142.0000 ENCARGO MANUTENÇÃO COMISSÃO PERMENENTE CONTRATAÇÃO                                                                                                          | º·ºº                | 0,00                 |                     | 220.000.00            |
| MUNICIPIO 14-4.0000 ENCARGO E MANUTE N ÇÃO DO G ABINE T E DO VICE-PREFEITO                                                                                                        | MUNICIPIO 14-4.0000 ENCARGO E MANUTE N ÇÃO DO G ABINE T E DO VICE-PREFEITO                                                                                                        | º·ºº º·ºº           | º·ºº                 | 1 05.000,00         |                       |
| 04.122.0003.2143 .0000 ENCARGO MANUTENÇÃO OUVIDORIA GERAL DO 04.122.0003.2 04                                                                                                     | 04.122.0003.2143 .0000 ENCARGO MANUTENÇÃO OUVIDORIA GERAL DO 04.122.0003.2 04                                                                                                     |                     | 0,00                 | 116 .000,00         | 116.000,00 105.000,00 |
| 122 0018 ABASTECIM E NTO E D ISTRIBUIÇ Ã O DE A G UA                                                                                                                              | 122 0018 ABASTECIM E NTO E D ISTRIBUIÇ Ã O DE A G UA                                                                                                                              | O 00                | O 00                 | 6.825 00 6.825,00   | 6 .82S 00             |
| 04.122.0018.2021 .0000 ENCARGOS COM A AGESPISA                                                                                                                                    | 04.122.0018.2021 .0000 ENCARGOS COM A AGESPISA                                                                                                                                    | º·ºº                | º ·ºº                |                     | 6 .825,00             |
| 04 123 Administração Financeira 04                                                                                                                                                | 04 123 Administração Financeira 04                                                                                                                                                | º· ºº               | º· ºº                | 5.200.00            | 5 .200,00             |
| 123 0003 S U PERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                                                                                                                                      | 123 0003 S U PERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                                                                                                                                      | O                   | O                    | 5 .200              | 5 .200                |
|                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   |                     |                      |                     | 00                    |
| 04.123.0003.2012.0000 MANUTENÇ ÃO DO SETOR TRIBUTARIO E FISCALIZAÇÃO                                                                                                              | 04.123.0003.2012.0000 MANUTENÇ ÃO DO SETOR TRIBUTARIO E FISCALIZAÇÃO                                                                                                              | 00 º·ºº             | 00 º·ºº              | 00 !5.200,00        | 5.200,00              |

)

JOANA MARCIA ALVES DE MENESES OLIVEIRA:4710112 1349

.-.:n1necto de f'om'Mo d'Oltel PM JOAN.-. MARCI.-. Ai.VES DE ~~ ~:!~~~~~~&gt;:!r.~

JOANA MÁRC IA  A .DE MENESES OLIVEIRA CONTADORA - CRC-PI 5 .390/0-0 471 .011 .213-49

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO  D E  NOVA SANTA RITA

## ~

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N •  226

CNPJ:01 .612.599/000  Orçamento Programa

Exercício  de  2026

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVE RNO D EMONST RAT IV O  D E  F UNCOE S ,  SUB FUNÇ O E S E P ROGRAM AS POR PROJETOS, A T IVID ADE S E OPE RAÇÕE S  E SPE CIAIS

( l nc. 11 .  §  2°. Art.2º)

Anexo 07

Péginsi 2

Lei:  327 .  D ata: 2 4/1"1 /20 25

| Código                    | Especificação                                                | Operação Especial   | P rojetos   | Atividades      | Tota 1         |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------------|-------------|-----------------|----------------|
| 04                        | Admlnlstraçe,o                                               | 0,00                | 183.500,00  | 6.370.154,oe    | 6.553.654,oe   |
| 04 124                    | Controlo lntomo                                              | º· ºº               | 4 .000,00   | 107.055,00      | 111.055,00     |
| 04 124                    | 0003 S UPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                      | 000                 | 4-.000 00   | 107.055 00      | 111 .055 00    |
| 04.124.0003.1091.0000     | INVESTIMENTO CONTROLADORIA                                   |                     | 4 .000,00   |                 | 4 .000.00      |
| 04. 1 2 4 .0003.2052.0000 | MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC IPIO | º·ºº º·ºº           | º·ºº        | º·ºº 107.055,00 | 107.055,00     |
| 04 128                    | Fonneç.ão de Recursos Humanos                                | º· ºº               | º·ºº        | 13.000,00       | 13.000,00      |
| 04 128                    | 0003 S UPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                      | O 00                | O 00        | 13.000 00       | 13.000 00      |
| 04.128.0003.2013.0000     | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL                         | º· ºº               | º·ºº        | 13.000,00       | 13.000,00      |
| 04 131                    | Comunicação Soclal                                           | º·ºº                | º·ºº        | 117.000,00      | 117.000,00     |
| 04 131                    | 0003 SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                       | O 00                | O 00        | 117.000 00      | 117.000 00     |
| 04.1 31                   | .0003.2014.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO OE NOTAS E EDITAIS   | º· ºº               | º· ºº       | 117.000,00      | 117.000.00     |
| 04 153                    | D e fesa Terrestre                                           | º·ºº                | º·ºº        | 5.200,00        | 5 .200 ,00     |
| 04 1 5 3                  | 0003 SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                       | O 00                | O 00        | 5.200 00        | 5 .200 00      |
| 04.1 53.0003.20           | 24.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO M ILITAR           | º·ºº                | º· ºº       | 5.200,00        | S .200,00      |
| 04 181                    | Policiamento                                                 | º·ºº                | º·ºº        | 79.300,00       | 79.300,00      |
| 04 181                    | 0003 SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                       | O 00                | O 00        | 79.300 00       | 79.300 00      |
| 04.1 81                   | .0003.2009.0000 ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA             | º· ºº               | º·ºº        | 79.300.00       | 79.300,00      |
| 04                        | ProvldOncla Bêe,lca                                          | º· ºº               | º·ºº        | 4-76.450,00     | 4-76.450,00    |
| 04 271                    | 0003 SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                       | O 00                | O 00        | 4-76.450 00     | 476.450 00     |
| 04.271                    | .0003.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS            | º·ºº                | º· ºº       | 476.450.00      | 476.450.00     |
| 04 752                    | Energia Elétrlc.a                                            | º·ºº                | º·ºº        | 856.130,00      | 656.1 30,00    |
| 04 752                    | 0025 CONTROLE DA UTILIZAÇAO OE ENERGIA                       | O 00                | O 00        | 656.130 00      | 656.130 00     |
| 04.7S2.0025.2016          | .0000 E NCARGOS COM E N ERGIA ELé:TRICA                      | º· ºº               | 0,00        | 6 56.130,00     | 656.130,00     |
| 08                        | Asslet6ncla Social                                           | 0 ,00               | 343.805,00  | 2.4-25.890,00   | 2.769.695,00   |
| 08                        | 122 Administração Gerei                                      | º·ºº                | 189.805,00  | 922.010.00      | 1 .111 .815.00 |

<!-- image -->

## MUNICIPIO  DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N '"' 226

CNPJ:01 .612.599/000  Orçamento Programa

Exercício  de  2026

PROGRAMA D E  TRABALHO DO GOVERNO D E MONSTRAT IVO D E  F UNCÕ ES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

A nexo 07

Página  3

Lei:  327,  D ata: 2 4/1 1/2025

(l n c .11,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                                         | Especificação                                                                                                  | Operação Especial   | Projetos   | Atividades           | Tota 1               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|----------------------|----------------------|
| 08 AssistênciaSocial                                                                                           | 08 AssistênciaSocial                                                                                           | 0 ,00               | 343.805,00 | 2.425.890,00         | 2 .769.695,00        |
| 08 122 Administração Geral                                                                                     | 08 122 Administração Geral                                                                                     | º·                  | 169.605,00 | 922.010,00           | 1.111 .815,00        |
| 08 122 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                           | 08 122 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                           | ºº O 00             | 189.805 00 | 922.010 00           | 1.111.81500          |
| 08.122.0008.1022.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS                                               | 08.122.0008.1022.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS                                               |                     | 3.900,00   | 0,00                 | 3 .900,00            |
| 08.122.0008.1065.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE                                         | 08.122.0008.1065.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE                                         | º·ºº º·ºº           | 13.000,00  | º·ºº                 | 13.000,00            |
| 08.122.0006.1066.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                     | 08.122.0006.1066.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                     |                     | 650,00     | 0,00                 | 650,00               |
| 08.122.0008.1076.0000 ;:~~;~t~~ 1 :L~'6~~~LE REFORMA DE PRÉDIOS DA                                             | 08.122.0008.1076.0000 ;:~~;~t~~ 1 :L~'6~~~LE REFORMA DE PRÉDIOS DA                                             | º·ºº º· ºº          | 36.400,00  | 0 ,00                | 36.400,00            |
| 08.122.0008.1077.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARAA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                             | 08.122.0008.1077.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARAA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                             | º·ºº                | 53.355,00  | º·ºº                 | 53.355,00            |
| 08.122.0008.1095.0000 INVESTIMENTO FORTAL.CONTROLE SOCIAL(CONSELHO DE A SSIST.SOCIAL)                          | 08.122.0008.1095.0000 INVESTIMENTO FORTAL.CONTROLE SOCIAL(CONSELHO DE A SSIST.SOCIAL)                          | º·ºº                | 12.500,00  | º·ºº                 | 12.500,00            |
| 06.122.0008.1097.0000 INVESTIMENTO PROCAD-SUAS                                                                 | 06.122.0008.1097.0000 INVESTIMENTO PROCAD-SUAS                                                                 |                     | 70.000,00  | 0,00                 | 70.000,00            |
| 08.122.0008.2023.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA                                                                 | 08.122.0008.2023.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA                                                                 | º·º º               |            | 810.610,00           | 610.610,00           |
| 08.122.0008.2079.0000 GESTAO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE                                              | 08.122.0008.2079.0000 GESTAO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE                                              | º·ºº º·ºº           | º·ºº 0 ,00 | 18.850,00            | 18.850,00            |
| ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0008.2116.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST.                         | ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0008.2116.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST.                         | º·ºº                | 0,00       | 58.550,00            | 58.550,00            |
| SOCIAL - CRAS 08.122.0008.2128.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONS DE ASSIST SOCIAL)                  | SOCIAL - CRAS 08.122.0008.2128.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONS DE ASSIST SOCIAL)                  | º·ºº                | º·ºº       | 80.000,00            | 80.000,00            |
| 08.122.0008.2145.0000 ENCARGO E MANUTENÇÃO PROCADSUAS                                                          | 08.122.0008.2145.0000 ENCARGO E MANUTENÇÃO PROCADSUAS                                                          | º· ºº               | º· ºº      | 154.000,00           | 154.000,00           |
| 08 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                                   | 08 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                                   | º· ºº               | 104.000,00 | 764.680 ,00          | 868.680,00           |
| 08 243 0007 APOIO INTEGRAL A FAMILIA                                                                           | 08 243 0007 APOIO INTEGRAL A FAMILIA                                                                           | 0 ,00               | 000        | 108.650,00           | 108.550,00           |
| 08.2 43.0007.2129.0000 DESENVOLV. DAS AÇÕES DO PROG.CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS                    | 08.2 43.0007.2129.0000 DESENVOLV. DAS AÇÕES DO PROG.CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS                    | º·ºº                | º· ºº      | 108.550,00           | 108.550,00           |
| 08 243 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                           | 08 243 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                           | 000                 | 104.000 00 | 656.130 00           | 760.130 00           |
| 08.243.0008.1089.0000 AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA                                                        | 08.243.0008.1089.0000 AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA                                                        | º· ºº               | 10.000,00  | º·ºº                 | 10.000,00            |
| ADOLESCENTE 08.243.0008.1096.0000 INVEST. PRIMEIRA INFÂNC IA NO SUAS -                                         | ADOLESCENTE 08.243.0008.1096.0000 INVEST. PRIMEIRA INFÂNC IA NO SUAS -                                         |                     | 94.000,00  |                      | 94.000,00            |
| 08.243.0008.2073.0000 AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS                                                           | 08.243.0008.2073.0000 AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS                                                           | º·ºº º·ºº           | º·ºº       | º·ºº 49.000,00       | 49.000,00            |
| 06.243.0008.2097.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES                                               | 06.243.0008.2097.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES                                               |                     | 0,00       | 248.300,00           | 248.300,00           |
| 08.243.0008.2128.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONS DE                                               | 08.243.0008.2128.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONS DE                                               | º·ºº ASSIST º·ºº    | º· ºº      | 2 .730,00            | 2.730,00             |
| SOCIAL) 08.243.0008.2129.0000 DESENVOLV. DAS AÇÕES DO PROG.CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA                              | SOCIAL) 08.243.0008.2129.0000 DESENVOLV. DAS AÇÕES DO PROG.CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA                              | º·ºº                | º· ºº      | 317.100.00           | 317.100,00           |
| INFÂNCIA NO SUAS 08.243.0008.2138.0000 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES            | INFÂNCIA NO SUAS 08.243.0008.2138.0000 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES            | º·ºº                | 0,00       | 39.000,00            | 39.000,00            |
| 08 244 AssistênciaComunitária                                                                                  | 08 244 AssistênciaComunitária                                                                                  | º·ºº                | 8 .000,00  | 328.750,00           | 336.750,00           |
|                                                                                                                |                                                                                                                |                     | 8 .000 00  | 226.500 00           | 236.500 00           |
| 08 244 0007 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 08.244.0007.1093.0000 INVEST.BL GESTÃO DO PROG.BOLSA FAMILIA E CAD. UNICO | 08 244 0007 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 08.244.0007.1093.0000 INVEST.BL GESTÃO DO PROG.BOLSA FAMILIA E CAD. UNICO | º·ºº                | 8 .000,00  |                      | 8 .000,00            |
| 08.244.0007.2102.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CAD U N ICO                                       | 08.244.0007.2102.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CAD U N ICO                                       | º·ºº º· ºº          | º·ºº       | º·ºº 228.500,00      | 228.500,00           |
| 244 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                              | 244 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                                              | O 00                | O 00       | 100.250 00           | 100.250 00           |
| 08 08.244.0006.2062.0000 ACOMPANHAMENTO E REVISAO DO BPC                                                       | 08 08.244.0006.2062.0000 ACOMPANHAMENTO E REVISAO DO BPC                                                       | º·ºº                | 0 ,00      | 26.000,00            | 26.000,00            |
| 08.244-.0008.2114.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A PESSOAS CARENTES EVENTUAIS/PBFE-BE                        | 08.244-.0008.2114.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A PESSOAS CARENTES EVENTUAIS/PBFE-BE                        | º·ºº º·ºº           | º ·ºº º·ºº | 21 .450,00           | 21.450,00            |
| 08.244.0008.2117.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS 08 245                                                              | Serviços Socloasslstenclals                                                                                    | º·ºº                | 42.000,00  | 52.800,00 410.450,00 | 52.800,00 452.450,00 |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01.612.599/000  Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

Anexo07

Página 4

Lei:  327,  Data:  24/11/2025

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                 | Código                 | Especificação               | Especificação                                                   | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tola 1       |
|------------------------|------------------------|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 08                     | AssistênciaSocial      | AssistênciaSocial           | AssistênciaSocial                                               | 0,00                | 343.805,00 | 2.425.890,00 | 2.769.695,00 |
| 08                     | 245                    | Serviços Socioassistenciais | Serviços Socioassistenciais                                     | 0,00                | 42.000,00  | 410.450,00   | 452.450,00   |
| 08                     | 245                    | 0008                        | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                        | 0,00                | 42.000,00  | 410.450,00   | 452.450,00   |
| 08.245.0008.1092.0000  | 08.245.0008.1092.0000  | 08.245.0008.1092.0000       | INVESTIMENTO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS                 | 0,00                | 8.000,00   | 0,00         | 8.000,00     |
| 08.245.0008.1094.0000  | 08.245.0008.1094.0000  | 08.245.0008.1094.0000       | INVESTIMENTO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                       | 0,00                | 9.000,00   | 0,00         | 9.000,00     |
| 08.245.0008.1098.0000  | 08.245.0008.1098.0000  | 08.245.0008.1098.0000       | INVESTIMENTO EXEC.EMENDAS PARLAM.PARA ASSIST.SOCIAL             | 0,00                | 25.000,00  | 0,00         | 25.000,00    |
| 08.245.0008.2081 .0000 | 08.245.0008.2081 .0000 | 08.245.0008.2081 .0000      | BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE(MAC) | 0,00                | 0,00       | 4.150,00     | 4.150,00     |
| 08.245.0008.2082.0000  | 08.245.0008.2082.0000  | 08.245.0008.2082.0000       | ACOMPANHAMENTO EREVISAO DO BPC                                  | 0,00                | 0,00       | 1.300,00     | 1.300,00     |
| 08.245.0008.2122.0000  | 08.245.0008.2122.0000  | 08.245.0008.2122.0000       | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS                                 | 0,00                | 0,00       | 46.100,00    | 46.100,00    |
| 08.245.0008.2137.0000  | 08.245.0008.2137.0000  | 08.245.0008.2137.0000       | MANUTENÇÃO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                      | 0,00                | 0,00       | 316.900,00   | 316.900,00   |
| 08.245.0008.2146.0000  | 08.245.0008.2146.0000  | 08.245.0008.2146.0000       | EXECU~ÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAA                         | 0,00                | 0,00       | 42.000,00    | 42.000,00    |

ASSIST  NCIA SOCIAL

| 10                                                                              | Saúde                                                                           | 0,00   | 660.400,00   | 8.941.530,00   | 9.601 .930,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|--------|--------------|----------------|-----------------|
| 10 301 Atenção Básica                                                           | 10 301 Atenção Básica                                                           | 0,00   | 656.500,00   | 7.215.130,00   | 7.871 .630,00   |
| 10 301 0009 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                                          | 10 301 0009 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                                          | 0,00   | 0,00         | 39.000,00      | 39.000,00       |
| 10.301 .0009.2020.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA                            | 10.301 .0009.2020.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA                            | 0,00   | 0,00         | 39.000,00      | 39.000,00       |
| 10 301 0010 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE                                | 10 301 0010 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE                                | 0,00   | 656.500,00   | 7.172.230,00   | 7.828.730,00    |
| 10.301.0010.1034.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE            | 10.301.0010.1034.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE            | 0,00   | 228.150,00   | 0,00           | 228.150,00      |
| 10.301 .0010.1038.0000 AQUISICAO DE VEICULO                                     | 10.301 .0010.1038.0000 AQUISICAO DE VEICULO                                     | 0,00   | 130.000,00   | 0,00           | 130.000,00      |
| 10.301 .0010.1072.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE                    | 10.301 .0010.1072.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE                    | 0,00   | 13.000,00    | 0,00           | 13.000,00       |
| 10.301.0010.1073.0000 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO EREFORMA DE UNIDADE BASICA DESAUDE | 10.301.0010.1073.0000 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO EREFORMA DE UNIDADE BASICA DESAUDE | 0,00   | 39.000,00    | 0,00           | 39.000,00       |
| 10.301.0010.1074.0000 CONST., AMPL. EREST. DE PRE• DIOS DA SECRETARIA SAUDE     | 10.301.0010.1074.0000 CONST., AMPL. EREST. DE PRE• DIOS DA SECRETARIA SAUDE     | 0,00   | 246.350,00   | 0,00           | 246.350,00      |
| 10.301.0010.2020.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA                             | 10.301.0010.2020.0000 ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA                             | 0,00   | 0,00         | 13.000,00      | 13.000,00       |
| 10.301.0010.2065.0000 MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICiPIO               | 10.301.0010.2065.0000 MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICiPIO               | 0,00   | 0,00         | 6.346.080,00   | 6.346.080,00    |
| 10.301.0010.2094.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS             | 10.301.0010.2094.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS             | 0,00   | 0,00         | 539.500,00     | 539.500,00      |
| 10.301.0010.2118.0000 MANUTENÇÃO DO DESEMPENHO DO COMP.DE QUALIDADE - sus       | 10.301.0010.2118.0000 MANUTENÇÃO DO DESEMPENHO DO COMP.DE QUALIDADE - sus       | 0,00   | 0,00         | 78.000,00      | 78.000,00       |
| 10.301.0010.2130.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO                   | 10.301.0010.2130.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO                   | 0,00   | 0,00         | 195.000,00     | 195.000,00      |
| 10.301.0010.2133.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19             | 10.301.0010.2133.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19             | 0,00   | 0,00         | 650,00         | 650,00          |
| 10 301 0011 SAUDE DO ESCOLAR                                                    | 10 301 0011 SAUDE DO ESCOLAR                                                    | 0,00   | 0,00         | 3.900,00       | 3.900,00        |
| 10.301.0011 .2119.0000 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE                           | 10.301.0011 .2119.0000 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE                           | 0,00   | 0,00         | 3.900,00       | 3.900,00        |
| 10 302 AssistênciaHospitalar eAmbulatorial                                      | 10 302 AssistênciaHospitalar eAmbulatorial                                      | 0,00   | 3.900,00     | 0,00           | 3.900,00        |
| 10 302 0010 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE                                | 10 302 0010 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE                                | 0,00   | 3.900,00     | 0,00           | 3.900,00        |
| 10.302.0010.1084.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE                       | 10.302.0010.1084.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE                       | 0,00   | 3.900,00     | 0,00           | 3.900,00        |
| 10 303 Suporte ProfiláticoeTerapêutico                                          | 10 303 Suporte ProfiláticoeTerapêutico                                          | 0,00   | 0,00         | 1.124.500,00   | 1.124.500,00    |
| 10 303 0010 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE                                | 10 303 0010 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE                                | 0,00   | 0,00         | 1.124.500,00   | 1.124.500,00    |
| 10.303.0010.2063.0000 PROGRAMA FARMACIA BASICA                                  | 10.303.0010.2063.0000 PROGRAMA FARMACIA BASICA                                  | 0,00   | 0,00         | 58.500,00      | 58.500,00       |
| 10.303.0010.2066.0000 AQUISICAO DE MATERIAIS EMEDICAMENTOS                      | 10.303.0010.2066.0000 AQUISICAO DE MATERIAIS EMEDICAMENTOS                      | 0,00   | 0,00         | 1.066.000,00   | 1.066.000,00    |
| 10 304 Vigilância Sanitária                                                     | 10 304 Vigilância Sanitária                                                     | 0,00   | 0,00         | 44.200,00      | 44.200,00       |
| 10 304 0009 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                                          | 10 304 0009 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                                          | 0,00   | 0,00         | 44.200,00      | 44.200,00       |
| 10.304.0009.2070.0000 AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA EPROMOÇÃO DA SAUDE          | 10.304.0009.2070.0000 AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA EPROMOÇÃO DA SAUDE          | 0,00   | 0,00         | 44.200,00      | 44.200,00       |
| 10 305 Vigilância Epidemiológica                                                | 10 305 Vigilância Epidemiológica                                                | 0,00   | 0,00         | 557.700,00     | 557.700,00      |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N º 226

CNPJ:01.612.599/000  Orçamento Programa

.

Exercí cio de  2026

Anexo07 Página  5

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

Lei:  327,  Data: 24/11/2025

(lnc.11,  §  2°, Art. 2°)

| Código                                                                   | Especificação                                                            | Operação Especial                                                        | Projetos   |            | Atividades    | Total         |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|------------|------------|---------------|---------------|
| 10                                                                       | Saúde                                                                    | Saúde                                                                    | 0,00       | 660.400,00 | 8.941 .530,00 | 9.601 .930,00 |
| 10                                                                       | 305 Vigilância Epidemiológica                                            | 305 Vigilância Epidemiológica                                            | 0,00       | 0,00       | 557.700,00    | 557.700,00    |
| 10                                                                       | 305 0009                                                                 | AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                                               | 0,00       | 0,00       | 557.700,00    | 557.700,00    |
| 10.305.0009.2068.0000 AÇÕES DE CONTROLE DE DOENCAS EENDEMIA$             | 10.305.0009.2068.0000 AÇÕES DE CONTROLE DE DOENCAS EENDEMIA$             | 10.305.0009.2068.0000 AÇÕES DE CONTROLE DE DOENCAS EENDEMIA$             | 0,00       | 0,00       | 547.300,00    | 547.300,00    |
| 10.305.0009.2 121.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ,PREVENÇÃO E | 10.305.0009.2 121.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ,PREVENÇÃO E | 10.305.0009.2 121.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ,PREVENÇÃO E | 0,00       | 0,00       | 10.400,00     | 10.400,00     |

EDUCATIVA

| 12 Educação               |                                                           | 0,00   | 1.245.550,00   | 15.047.158,54   | 16.292.708,54   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------|--------|----------------|-----------------|-----------------|
| 12 361 Ensino Fundamental | 12 361 Ensino Fundamental                                 | 0,00   | 994.650,00     | 11.756.070,00   | 12.750.720,00   |
| 12 361 0001               | ENCARGOS JUDICIAIS                                        | 0,00   | 0,00           | 1.300,00        | 1.300,00        |
| 12.361 .0001 .2011.0000   | INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS ESENTENÇAS JUDICIAIS         | 0,00   | 0,00           | 1.300,00        | 1.300,00        |
| 12 361 0014               | EDUCAÇÃO PARA TODOS                                       | 0,00   | 994.650,00     | 11.754.770,00   | 12.749.420,00   |
| 12.361.0014.1007.0000     | CONSTRUÇÃO , REF. EAMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SEC.DE EDUCAÇÃO | 0,00   | 6.500,00       | 0,00            | 6.500,00        |
| 12.361 .0014.1 008.0000   | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM ESCOLAS MUNICPAIS                | 0,00   | 39.000,00      | 0,00            | 39.000,00       |
| 12.361 .0014.1 015.0000   | CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES      | 0,00   | 19.500,00      | 0,00            | 19.500,00       |
| 12.361.0014.1016.0000     | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES         | 0,00   | 226.000,00     | 0,00            | 226.000,00      |
| 12.361 .0014.1018.0000    | AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                     | 0,00   | 6.500,00       | 0,00            | 6.500,00        |
| 12.361 .0014.1046.0000    | CONSTRUIR,AMPLIAR,REFORMAR EEQUIPAR UNIDADES ESCOLARES    | 0,00   | 313.000,00     | 0,00            | 313.000,00      |
| 12.361.0014.1047.0000     | AQUISICAO DE VEICULO$                                     | 0,00   | 2.600,00       | 0,00            | 2.600,00        |
| 12.361 .0014.1 078.0000   | AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR                           | 0,00   | 1.300,00       | 0,00            | 1.300,00        |
| 12.361.0014.1 079.0000    | CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREFORMA DE UNIDADE ESCOLAR         | 0,00   | 363.350,00     | 0,00            | 363.350,00      |
| 12.361 .0014.1080.0000    | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAASEC.DE EDUCAÇÃO            | 0,00   | 16.900,00      | 0,00            | 16.900,00       |
| 12.361.0014.201 8.0000    | ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS                         | 0,00   | 0,00           | 78.000,00       | 78.000,00       |
| 12.361 .0014.2036.0000    | MANUTENÇÃO DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO                       | 0,00   | 0,00           | 2.472.360,00    | 2.472.360,00    |
| 12.361.0014.2037.0000     | MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL   | 0,00   | 0,00           | 2.600,00        | 2.600,00        |
| 12.361 .0014.2040.0000    | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR    | 0,00   | 0,00           | 130.000,00      | 130.000,00      |
| 12.361 .0014.2041 .0000   | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR             | 0,00   | 0,00           | 572.050,00      | 572.050,00      |
| 12.361 .0014.2042.0000    | CONSERVAÇÃO ELIMPEZA DE UNIDADES ESCOLARES                | 0,00   | 0,00           | 18.200,00       | 18.200,00       |
| 12.361 .0014.2043.0000    | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA -PODE    | 0,00   | 0,00           | 6.630,00        | 6.630,00        |
| 12.361 .0014.2049.0000    | TREINAMENTO ECAPACITACAO DE PESSOAL                       | 0,00   | 0,00           | 8.450,00        | 8.450,00        |
| 12.361 .0014.2089.0000    | ENCARGOS COM OPESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDES       | 0,00   | 0,00           | 6.223.500,00    | 6.223.500,00    |
| 12.361 .0014.2092.0000    | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO -FUNDES                        | 0,00   | 0,00           | 1.676.700,00    | 1.676.700,00    |
| 12.361 .0014.2 101 .0000  | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO -QSE              | 0,00   | 0,00           | 548.080,00      | 548.080,00      |
| 12.361 .0014.2 104.0000   | TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL                       | 0,00   | 0,00           | 13.000,00       | 13.000,00       |
| 12.361.0014.2132.0000     | MANUTENÇÃO DO PROJOVEM                                    | 0,00   | 0,00           | 5.200,00        | 5.200,00        |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N' 226

-

CNPJ:01.612.599/000  Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07 Página  6

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

Lei:  327, Data: 24/11/2025

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                       | Código                                                                       | Especificação                                                                | Operação Especial                          | Projetos     | Atividades    | Tola 1        |
|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------|---------------|---------------|
| 12                                                                           | Educação                                                                     | Educação                                                                     | 0,00                                       | 1.245.550,00 | 15.047.158,54 | 16.292.708,54 |
| 12                                                                           | 365 Educação Infantil                                                        | 365 Educação Infantil                                                        | 0,00                                       | 250.900,00   | 3.191 .660,00 | 3.442.560,00  |
| 12                                                                           | 365 0014                                                                     | EDUCAÇÃO PARA TODOS                                                          | 0,00                                       | 250.900,00   | 3.191.660,00  | 3.442.560,00  |
| 12.365.0014.1019.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE                      | 12.365.0014.1019.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE                      | 12.365.0014.1019.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE                      | CRECHES 0,00                               | 6.500,00     | 0,00          | 6.500,00      |
| 12.365.0014.1056.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,RESTAURAR                            | 12.365.0014.1056.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,RESTAURAR                            | 12.365.0014.1056.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,RESTAURAR                            | EEQUIPAR 0,00                              | 19.500,00    | 0,00          | 19.500,00     |
| 12.365.0014.1058.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,RESTAURAR                            | 12.365.0014.1058.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,RESTAURAR                            | 12.365.0014.1058.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,RESTAURAR                            | EEQUIPAR CRECHES - 0,00                    | 195.000,00   | 0,00          | 195.000,00    |
| 12.365.0014.1081 .0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO                        | 12.365.0014.1081 .0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO                        | 12.365.0014.1081 .0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO                        | DE PRÉ-ESCOLA 0,00                         | 6.500,00     | 0,00          | 6.500,00      |
| 12.365.0014.1082.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                              | 12.365.0014.1082.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                              | 12.365.0014.1082.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                              | PARA CRECHES 0,00                          | 10.400,00    | 0,00          | 10.400,00     |
| 12.365.0014.1083.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÉ ESCOLA              | 12.365.0014.1083.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÉ ESCOLA              | 12.365.0014.1083.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÉ ESCOLA              | 0,00                                       | 13.000,00    | 0,00          | 13.000,00     |
| 12.365.0014.2040.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 12.365.0014.2040.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 12.365.0014.2040.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 0,00                                       | 0,00         | 53.560,00     | 53.560,00     |
| 12.365.0014.2045.0000 MANUTENCAO DE CRECHES                                  | 12.365.0014.2045.0000 MANUTENCAO DE CRECHES                                  | 12.365.0014.2045.0000 MANUTENCAO DE CRECHES                                  | 0,00                                       | 0,00         | 76.700,00     | 76.700,00     |
| 12.365.0014.2046.0000 MANUTENCAO DO ENSINO                                   | 12.365.0014.2046.0000 MANUTENCAO DO ENSINO                                   | 12.365.0014.2046.0000 MANUTENCAO DO ENSINO                                   | PRE-ESCOLAR 0,00                           | 0,00         | 16.900,00     | 16.900,00     |
| 12.365.0014.2088.0000 ENCARGOS COM OPESSOAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB      | 12.365.0014.2088.0000 ENCARGOS COM OPESSOAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB      | 12.365.0014.2088.0000 ENCARGOS COM OPESSOAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB      | 0,00                                       | 0,00         | 1.530.700,00  | 1.530.700,00  |
| 12.365.0014.2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE                                     | 12.365.0014.2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE                                     | 12.365.0014.2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE                                     | 0,00                                       | 0,00         | 15.600,00     | 15.600,00     |
| CUSTEIO -FUNDEB 12.365.0014.2108.0000 ENCARGOS COM OPESSOAL DO PRÉ-ESCOLAR   | CUSTEIO -FUNDEB 12.365.0014.2108.0000 ENCARGOS COM OPESSOAL DO PRÉ-ESCOLAR   | CUSTEIO -FUNDEB 12.365.0014.2108.0000 ENCARGOS COM OPESSOAL DO PRÉ-ESCOLAR   | -FUNDEB 0,00                               | 0,00         | 1.498.200,00  | 1.498.200,00  |
| 12 366 Educação de Jovens eAdultos                                           | 12 366 Educação de Jovens eAdultos                                           | 12 366 Educação de Jovens eAdultos                                           | 0,00                                       | 0,00         | 77.328,54     | 77.328,54     |
| 12 366 0014 EDUCAÇÃO PARA TODOS                                              | 12 366 0014 EDUCAÇÃO PARA TODOS                                              | 12 366 0014 EDUCAÇÃO PARA TODOS                                              | 0,00                                       | 0,00         | 77.328,54     | 77.328,54     |
| 12.366.0014.2047.0000 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS EADULTOS              | 12.366.0014.2047.0000 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS EADULTOS              | 12.366.0014.2047.0000 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS EADULTOS              | 0,00                                       | 0,00         | 52.628,54     | 52.628,54     |
| 12.366.0014.2091 .0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO EJA -FUNDEB                   | 12.366.0014.2091 .0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO EJA -FUNDEB                   | 12.366.0014.2091 .0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO EJA -FUNDEB                   | 0,00                                       | 0,00         | 20.800,00     | 20.800,00     |
| 12.366.0014.2092.0000 OUTRAS                                                 | 12.366.0014.2092.0000 OUTRAS                                                 | DESPESAS DE                                                                  | CUSTEIO -FUNDEB 0,00                       | 0,00         | 3.900,00      | 3.900,00      |
| 12 367 Educação Especial                                                     | 12 367 Educação Especial                                                     | 12 367 Educação Especial                                                     | 0,00                                       | 0,00         | 22.100,00     | 22.100,00     |
| 12                                                                           | EDUCAÇÃO PARA TODOS                                                          | EDUCAÇÃO PARA TODOS                                                          | 0,00                                       | 0,00         | 22.100,00     | 22.100,00     |
| 367 0014 12.367.0014.2050.0000                                               | 367 0014 12.367.0014.2050.0000                                               | ENCARGOS COM                                                                 | AEDUCACAO ESPECIAL 0,00                    | 0,00         | 3.900,00      | 3.900,00      |
| 12.367.0014.2103.0000                                                        | 12.367.0014.2103.0000                                                        | COM OPESSOAL                                                                 | ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- 0,00 FUNDES | 0,00         | 18.200,00     | 18.200,00     |

| 13                                                                  | Cultura                                                             |                                                                     | 0,00   | 6.500,00   | 639.515,00   | 646.015,00   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------|------------|--------------|--------------|
| 13                                                                  | 392 Difusão Cultural                                                | 392 Difusão Cultural                                                | 0,00   | 6.500,00   | 639.515,00   | 646.015,00   |
| 13                                                                  | 392                                                                 | NOSSA CULTURA                                                       | 0,00   | 6.500,00   | 639.515,00   | 646.015,00   |
| 13.392.0015.1043.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA | 13.392.0015.1043.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA | 13.392.0015.1043.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA | 0,00   | 6.500,00   | 0,00         | 6.500,00     |
| 13.392.0015.2058.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL    | 13.392.0015.2058.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL    | 13.392.0015.2058.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL    | 0,00   | 0,00       | 23.400,00    | 23.400,00    |
| 13.392.0015.2064.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA           | 13.392.0015.2064.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA           | 13.392.0015.2064.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA           | 0,00   | 0,00       | 45.500,00    | 45.500,00    |
| 13.392.0015.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO    | 13.392.0015.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO    | 13.392.0015.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO    | 0,00   | 0,00       | 568.015,00   | 568.015,00   |
| 13.392.0015.2126.0000 MANUTENÇÃO DO TELECENTRO COMUNITARIO          | 13.392.0015.2126.0000 MANUTENÇÃO DO TELECENTRO COMUNITARIO          | 13.392.0015.2126.0000 MANUTENÇÃO DO TELECENTRO COMUNITARIO          | 0,00   | 0,00       | 2.600,00     | 2.600,00     |

| 15                                                                      | Urbanismo                                                               | Urbanismo                                                               | 0,00   | 3.232.060,00   | 2.787.200,00   | 6.019.260,00   |
|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|--------|----------------|----------------|----------------|
| 15                                                                      | 451 Infra-Estrutura Urbana                                              | 451 Infra-Estrutura Urbana                                              | 0,00   | 2.701 .660,00  | 1.736.800,00   | 4.438.460,00   |
| 15                                                                      | 451                                                                     | SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR                                        | 0,00   | 0,00           | 1.617.850,00   | 1.617.850,00   |
| 15.451.0003.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS ESERV. PÚBLICOS | 15.451.0003.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS ESERV. PÚBLICOS | 15.451.0003.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS ESERV. PÚBLICOS | 0,00   | 0,00           | 1.617.850,00   | 1.617.850,00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/000  Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  7

Lei:  327, Data: 241111202s

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                                                             | Especificação                                                                                                                      | Operação Especial                                                                                         | Projetos              | Atividades     | Tola 1             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----------------|--------------------|
| 15 Urbanismo                                                                                                                       | 15 Urbanismo                                                                                                                       | 0,00                                                                                                      | 3.232.060,00          | 2.787.200,00   | 6.019.260,00       |
| 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                                      | 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 2.701 .660,00         | 1.736.800,00   | 4.438.460,00       |
|                                                                                                                                    |                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                      | 2.701.660,00          | 2.600,00       | 2.704.260,00       |
| 15 451 0016 DESENVOLVIMENTO URBANO                                                                                                 | 15 451 0016 DESENVOLVIMENTO URBANO                                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 169.000,00            | 0,00           | 169.000,00         |
| 15.451 .0016.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 15.451.0016.1020.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERACAO DE CALCAMENTOS | 15.451 .0016.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 15.451.0016.1020.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERACAO DE CALCAMENTOS | 0,00                                                                                                      | 131.300,00            | 0,00           | 131 .300,00        |
| 15.451.0016.1022.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS                                                                    | 15.451.0016.1022.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS                                                                    | 0,00                                                                                                      | 1.284.400,00          | 0,00           | 1.284.400,00       |
| 15.451.0016.1026.0000 CONST. EREST. DE PRAGAS, PARQUES, JARDINS EOUTROS                                                            | 15.451.0016.1026.0000 CONST. EREST. DE PRAGAS, PARQUES, JARDINS EOUTROS                                                            | 0,00                                                                                                      | 516.360,00            | 0,00           | 516.360,00         |
| LOG.PUB 15.451 .0016.1032.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E AVENIDAS                                                | LOG.PUB 15.451 .0016.1032.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E AVENIDAS                                                | 0,00                                                                                                      | 172.900,00            | 0,00           | 172.900,00         |
| 15.451 .0016.1052.0000 PAVIMENTAÇÃO EURBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                                                                  | 15.451 .0016.1052.0000 PAVIMENTAÇÃO EURBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                                                                  | 0,00                                                                                                      | 426.400,00            | 0,00           | 426.400,00         |
| 15.451 .0016.1064.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTAL                                                                                        | 15.451 .0016.1064.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTAL                                                                                        | 0,00                                                                                                      | 1.300,00              | 0,00           | 1.300,00           |
| 15.451.0016.2051 .0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO                                                                        | 15.451.0016.2051 .0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                  | 2.600,00       | 2.600,00           |
| 15 451 0017 MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                  | 15 451 0017 MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                  | 0,00                                                                                                      | 0,00                  | 116.350,00     | 116.350,00         |
| 15.451 .0017.2061 .0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                                               | 15.451 .0017.2061 .0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                                               | 0,00                                                                                                      | 0,00                  | 116.350,00     | 116.350,00         |
| 15 452 Serviços Urbanos                                                                                                            | 15 452 Serviços Urbanos                                                                                                            | 0,00                                                                                                      | 19.500,00             | 1.026.350,00   | 1.045.850,00       |
|                                                                                                                                    |                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                      | 19.500,00             | 1.026.350,00   | 1.045.850,00       |
| 15 452 0016 DESENVOLVIMENTO URBANO 15.452.0016.1051.0000 CONSTRUCAO ERECUPERAÇÃO DE CEMITERIO                                      | 15 452 0016 DESENVOLVIMENTO URBANO 15.452.0016.1051.0000 CONSTRUCAO ERECUPERAÇÃO DE CEMITERIO                                      | PUBLICO                                                                                                   |                       |                | 19.500,00          |
| 15.452.0016.2055.0000                                                                                                              | 15.452.0016.2055.0000                                                                                                              | 15.452.0016.2055.0000                                                                                     | 19.500,00 0,00        | 0,00 26.000,00 | 26.000,00          |
| LOG. PUBLIC.                                                                                                                       | LOG. PUBLIC.                                                                                                                       | 0,00                                                                                                      | 0,00                  | 997.100,00     | 997.100,00         |
| 15.452.0016.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 15.452.0016.2057.0000                                             | 15.452.0016.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 15.452.0016.2057.0000                                             | 0,00                                                                                                      | 0,00                  | 3.250,00       | 3.250,00           |
| 15 482 Habitação Urbana                                                                                                            | 15 482 Habitação Urbana                                                                                                            | 0,00                                                                                                      | 3.900,00              | 0,00           | 3.900,00           |
| 15 482 0017 MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                  | 15 482 0017 MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                  | 0,00                                                                                                      | 3.900,00              | 0,00           | 3.900,00           |
| 15.482.0017.1027.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CASAS POPULARES                                                                   | 15.482.0017.1027.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CASAS POPULARES                                                                   | 0,00                                                                                                      | 3.900,00              | 0,00           | 3.900,00           |
| 15 752 Energia Elétrica                                                                                                            | 15 752 Energia Elétrica                                                                                                            | 0,00                                                                                                      | 1.300,00              | 24.050,00      | 25.350,00          |
|                                                                                                                                    |                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                      | 1.300,00              | 24.050,00      | 25.350,00          |
| 15 752 0025 CONTROLE DA UTILIZAÇAO DE ENERGIA                                                                                      | 15 752 0025 CONTROLE DA UTILIZAÇAO DE ENERGIA                                                                                      | 0,00                                                                                                      |                       | 0,00           | 1.300,00           |
| 15.752.0025.1031.0000 IMPLANTAÇÃO EAMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA                          | 15.752.0025.1031.0000 IMPLANTAÇÃO EAMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA                          | 15.752.0025.1031.0000 IMPLANTAÇÃO EAMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | 1.300,00              |                |                    |
| 15.752.0025.2060.0000 MANUTENÇÃO DOS 15 782 Transporte Rodoviário                                                                  | 15.752.0025.2060.0000 MANUTENÇÃO DOS 15 782 Transporte Rodoviário                                                                  | 15.752.0025.2060.0000 MANUTENÇÃO DOS 15 782 Transporte Rodoviário                                         | 505.700,00            | 0,00           | 505.700,00         |
|                                                                                                                                    |                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                      |                       |                | 505.700,00         |
| 15 782 0026 CONTROLE ESEGURANÇA DO TRAFEGO RODOVIARIO                                                                              | 15 782 0026 CONTROLE ESEGURANÇA DO TRAFEGO RODOVIARIO                                                                              | 0,00 EPASSAGENS 0,00                                                                                      | 505.700,00 504.400,00 | 0,00 0,00      | 504.400,00         |
| 15.782.0026.1033.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE PONTES MOLHADAS 15.782.0026.1068.0000 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO           | 15.782.0026.1033.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE PONTES MOLHADAS 15.782.0026.1068.0000 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO           | 0,00                                                                                                      | 1.300,00              | 0,00           | 1.300,00           |
| 17 Saneamento                                                                                                                      | 17 Saneamento                                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 846.300,00            | 444.600,00     |                    |
|                                                                                                                                    |                                                                                                                                    |                                                                                                           |                       |                | 1.290.900,00       |
| 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                                                      | 17 511 Saneamento BásicoRural                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 158.600,00            | 439.400,00     | 598.000,00         |
| 17 511 0018 ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO DE AGUA                                                                                    | 17 511 0018 ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO DE AGUA                                                                                    | 0,00                                                                                                      | 118.300,00            | 439.400,00     | 557.700,00         |
| 17.511 .0018.1009.0000 CONSTRUIR,RECUPERAR EEQUIPAR DAGUAS                                                                         | 17.511 .0018.1009.0000 CONSTRUIR,RECUPERAR EEQUIPAR DAGUAS                                                                         | ECAIXAS 0,00                                                                                              | 118.300,00            | 0,00           | 118.300,00         |
| 17.511.0018.2028.0000 MANUTENÇÃO DE POCOS,CHAFARIZES 17 511 0020 DEFESA CONTRA AS SECAS                                            | 17.511.0018.2028.0000 MANUTENÇÃO DE POCOS,CHAFARIZES 17 511 0020 DEFESA CONTRA AS SECAS                                            | DAGUAS 0,00                                                                                               | 0,00                  | 439.400,00     | 439.400,00         |
|                                                                                                                                    |                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                      | 40.300,00             | 0,00           | 40.300,00          |
| 17.511.0020.1010.0000 PERFURAR EEQUIPAR POCOS TUBULARES 17.511 .0020.1011.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ACUDES EBARRAGENS        | 17.511.0020.1010.0000 PERFURAR EEQUIPAR POCOS TUBULARES 17.511 .0020.1011.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ACUDES EBARRAGENS        | 0,00 0,00                                                                                                 | 39.000,00 1.300,00    | 0,00 0,00      | 39.000,00 1.300,00 |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

<!-- image -->

Código

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01.612.599/000  Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

Anexo07

Página  8

Lei:  327,  Data:  24/11/2025

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

Especificação

17

Saneamento

17

512

Saneamento Básico  Urbano

17

512

0018

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

17.512.0018.1012.0000

17.512.0018.2096.0000

17

512

0019

17.512.0019.1029.0000

17.512.0019.1036.0000

17.512.0019.1037.0000

17.512.0019.1054.0000

18

Gestão  Ambiental

18

541

Preservação

18

541

e Conservação

Ambiental

0016

DESENVOLVIMENTO URBANO

18.541 .0016.1086.0000

18.541.0016.1087.0000

18.541.0016.1088.0000

18.541 .0016.2029.0000

18.541.0016.2067.0000

18

541

0020

18.541.0020.2141 .0000

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE PARQUES AMBIENTAIS

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE

INCÊNDIO

AQUISIÇÃO

AMBIENTE

EDUCAÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE MEIO

AMBIENTAL E PRESERVACAO DOS PARQUES

PUBLICOS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

DEFESA CONTRA AS SECAS

AÇÕES

DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS

Operação  Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Projetos

846.300,00

687.700,00

650.000,00

650.000,00

0,00

37.700,00

2.600,00

2.600,00

13.000,00

19.500,00

56.550,00

56.550,00

56.550,00

20.800,00

9.750,00

26.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Atividades

444.600,00

5.200,00

5.200,00

0,00

5.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

168.980,00

168.980,00

162.480,00

0,00

0,00

0,00

16.900,00

145.580,00

6.500,00

6.500,00

<!-- image -->

Tola 1

1.290.900,00

692.900,00

655.200,00

650.000,00

5.200,00

37.700,00

2.600,00

2.600,00

13.000,00

19.500,00

225.530,00

225.530,00

219.030,00

20.800,00

9.750,00

26.000,00

16.900,00

145.580,00

6.500,00

6.500,00

| 20                                            | Agricultura                                   | Agricultura                                   | Agricultura                                                                                                                         | 0,00   | 80.600,00   | 296.790,00   | 377.390,00   |
|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-------------|--------------|--------------|
| 20                                            | 122 Administração Geral                       | 122 Administração Geral                       | 122 Administração Geral                                                                                                             | 0,00   | 6.500,00    | 247.130,00   | 253.630,00   |
| 20                                            | 122                                           | 0003                                          | SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA EDES. RURAL | 0,00   | 6.500,00    | 247.130,00   | 253.630,00   |
| 20.122.0003.1006.0000                         | 20.122.0003.1006.0000                         | 20.122.0003.1006.0000                         | SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA EDES. RURAL | 0,00   | 6.500,00    | 0,00         | 6.500,00     |
| 20.122.0003.2030.0000                         | 20.122.0003.2030.0000                         | 20.122.0003.2030.0000                         | SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA EDES. RURAL | 0,00   | 0,00        | 247.130,00   | 247.130,00   |
| 20                                            | 605 Abastecimento                             | 605 Abastecimento                             | 605 Abastecimento                                                                                                                   | 0,00   | 5.850,00    | 6.760,00     | 12.610,00    |
| 20                                            | 605                                           | 0021                                          | DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                               | 0,00   | 5.850,00    | 6.760,00     | 12.610,00    |
| 20.605.0021 .1013.0000                        | 20.605.0021 .1013.0000                        | 20.605.0021 .1013.0000                        | CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREFORMA DE MERCADOS E                                                                                        | 0,00   | 3.250,00    | 0,00         | 3.250,00     |
| 20.605.0021 .1053.0000                        | 20.605.0021 .1053.0000                        | 20.605.0021 .1053.0000                        | FEIRAS CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL                                                                       | 0,00   | 2.600,00    | 0,00         | 2.600,00     |
| 20.605.0021 .2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS | 20.605.0021 .2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS | 20.605.0021 .2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS | EFEIRAS                                                                                                                             | 0,00   | 0,00        | 6.760,00     | 6.760,00     |
| 20                                            | 606                                           | Extensão Rural                                | Extensão Rural                                                                                                                      | 0,00   | 67.600,00   | 42.250,00    | 109.850,00   |
| 20                                            | 606                                           | 0021                                          | DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                               | 0,00   | 67.600,00   | 42.250,00    | 109.850,00   |
| 20.606.0021 .1014.0000                        | 20.606.0021 .1014.0000                        | 20.606.0021 .1014.0000                        | AQUISIÇÃO DE VEICULO EIMPLEMENTOS PARA OSETOR                                                                                       | 0,00   | 67.600,00   | 0,00         | 67.600,00    |
| 20.606.0021 .2031 .0000                       | 20.606.0021 .2031 .0000                       | 20.606.0021 .2031 .0000                       | AGRICOLA APOIO EMANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA                                                                                          | 0,00   | 0,00        | 42.250,00    | 42.250,00    |
| 20                                            | 607 Irrigação                                 | 607 Irrigação                                 | 607 Irrigação                                                                                                                       | 0,00   | 0,00        | 650,00       | 650,00       |

DE AGUA

CONSTRUÇÃO

E  AMPLIAÇÃO

DA REDE DE ABASTECIMENTO D

AGUA

MANUTENÇÃO

DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA

SANEAMENTO GERAL

CONSTRUÇÃO

DE GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM

CONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES

CONSTRUCAO E RECUPERAÇÃO

IMPLANTAÇÃO

DE ATERRO SANITARIO

DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITARIO

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

CNPJ:01 .612.599/000  Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES , SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

Anexo07

Página9

Lei: 327,  Data: 24/11/2025

J

| Código                                                                                              | Especificação                                                                                       | Operação Especial     | Projetos     | Atividades   | Tot a 1               |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 20 Agrtcuttura                                                                                      | 20 Agrtcuttura                                                                                      | 0,00                  | 80.600,00    | 296.790,00   | 3TT.390,00            |
| 20 607 Irrigação                                                                                    | 20 607 Irrigação                                                                                    | 0,00                  |              | 650,00       | 650,00                |
| 20 607 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                   | 20 607 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                   | O 00                  | º·ºº 000     | 650 00       | 650 00                |
| 20.607.0021 .2113.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJ. COMUNITARIO DE                             | 20.607.0021 .2113.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJ. COMUNITARIO DE                             | º· ºº                 | 0 ,00        | 650,00       | 650,00                |
| 20 608                                                                                              | 20 608                                                                                              | 0,00                  | 650,00       |              | 650,00                |
| 20 608 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                   | 20 608 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                   | O 00                  | 65000        | º·ºº O 00    | 650 00                |
| 20.608.0021 .1069.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA FAMILIA AGRICOLA                                        | 20.608.0021 .1069.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA FAMILIA AGRICOLA                                        | 0,00                  | 650,00       | º·ºº         | 650,00                |
| 27 Desporto e Lazer                                                                                 | 27 Desporto e Lazer                                                                                 | 0,00                  | 1.312.600,00 | 133.250,00   | 1.446.050,00 ]        |
| 27 122 Administração Geral                                                                          | 27 122 Administração Geral                                                                          |                       |              | 97.500,00    | 97.500,00             |
| 27 122 0027 DESPORTO AMADOR                                                                         | 27 122 0027 DESPORTO AMADOR                                                                         | º·ºº O 00             | º·ºº 000     | 97.500 00    | 97.500 00             |
| 27.122.0027.2087.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE                                           | 27.122.0027.2087.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE                                           | º·ºº                  | º· ºº        | 97.500,00    | 97.500,00             |
| 27 812 Desporto Comunitário                                                                         | 27 812 Desporto Comunitário                                                                         |                       | 136.500,00   | 35.750,00    | 172.250.00            |
| 27 812 0027 DESPORTO AMADOR                                                                         | 27 812 0027 DESPORTO AMADOR                                                                         | º· ºº O 00            | 136.500 00   | 35.750 00    | 172.250 00            |
| 27.812.0027.1049.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL                         | 27.812.0027.1049.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL                         | º·ºº                  | 136.500,00   | º·ºº         | 136.500,00            |
| 27.812.0027.2062.0000 MANUTENÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO                                           | 27.812.0027.2062.0000 MANUTENÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO                                           |                       |              | 9.750,00     | 9.750,00              |
| 27.812.0027.2086.0000 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS                                              | 27.812.0027.2086.0000 REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS                                              | º· ºº 0,00            | º·ºº 0,00    | 26.000,00    | 26.000,00             |
| 27 813 Lazer                                                                                        | 27 813 Lazer                                                                                        |                       | 1.176.300,00 | º·ºº         | 1.176.300,00          |
| 27 813 0027 DESPORTO AMADOR                                                                         | 27 813 0027 DESPORTO AMADOR                                                                         | º· ºº O 00            | 1.176.300 00 | O 00         | 1.176.300 00          |
| 27.813.0027.1045.0000 CONST. E RECUPERACAO DE CAMPOS DE FUT. E                                      | 27.813.0027.1045.0000 CONST. E RECUPERACAO DE CAMPOS DE FUT. E                                      | QUADRAS 0 ,00         | 1.129.500,00 | 0,00         | 1.129.500,00          |
| 27.813.0027.1050.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE PARQUES RECREATIVOS E                                  | 27.813.0027.1050.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE PARQUES RECREATIVOS E                                  | º·ºº                  | 36.400,00    | º·ºº         | 36.400,00             |
| DESPORTIVOS 27.813.0027.1055.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO                 | DESPORTIVOS 27.813.0027.1055.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO                 | 0,00                  | 10.400,00    | 0,00         | 10.400,00             |
| 28 Encargos Especiais                                                                               | 28 Encargos Especiais                                                                               | 1.084.307,40          | 0,00         | 0,00         | 1.084.307,40          |
| 28 843 Serviço da DívidaInterna                                                                     | 28 843 Serviço da DívidaInterna                                                                     | 749.300,00            | º·ºº         | 0 ,00        | 749.300,00            |
| 28 843 0003 SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR 28.843.0003.0002.0000                                 | PARCELAMENTO                                                                                        | 749.300 00 749.300.00 | 000 º·ºº     | O 00 º·ºº    | 749.300 00 749.300,00 |
|                                                                                                     |                                                                                                     |                       | º· ºº        |              | 335.007               |
| 28 846 Outros Encargos Especiais                                                                    | 28 846 Outros Encargos Especiais                                                                    | 335.007,40            |              | º·ºº         | 335.007,40            |
| 846 0003 SUPERVISAO E COOROENAÇAO SUPERIOR                                                          | 846 0003 SUPERVISAO E COOROENAÇAO SUPERIOR                                                          | 335.007 40            | 000          | O 00         | 40                    |
| 28 28.846.0003.0001 .0000 ENCARGOS COM PASEP                                                        | 28 28.846.0003.0001 .0000 ENCARGOS COM PASEP                                                        | 335.007,40            | º·ºº         | 0,00         | 335.007,40            |
| 99 Reserva de Contingência                                                                          | 99 Reserva de Contingência                                                                          | 280.000,00            | 0,00         | 0 ,00        | 280.000,00            |
| 99 999 Reserva de Contingência 99 999 0999 RESERVA OE CONTINGENCIA 99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE | 99 999 Reserva de Contingência 99 999 0999 RESERVA OE CONTINGENCIA 99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE | 280.000,00            | º·ºº         | º·ºº         | 280.000,00            |
| CONTINGENCIA                                                                                        | CONTINGENCIA                                                                                        | 280.000,00            | 0 ,00        | º·ºº         | 280.000,00            |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

CNPJ:01 .6 12.599/000  Orçamento Programa

Exercício  de  2026

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11.  §  2°. Art.2°)

Anexo 07

Página  10

Lei: 327,

Data: 24/11/2025

|   Código | Especificação           | Operação Especial   | Projetos     | Atividades    | Tota 1        |
|----------|-------------------------|---------------------|--------------|---------------|---------------|
|       99 | Reserva de Contingência | 280.000,00          | 0,00         | 0,00          | 280.000,00    |
|          |                         | 1.364.307,40        | 8.149.065,00 | 38.986.627,60 | 48.500.000,00 |

(  Assinado de forma digital por HELI A\_MARQUES DE

HELI MARQUES DE

CARVALH0:O083O345361- "A.fil'ALH0:00830345361

.!./

&lt;

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HELI MARQUES De CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 008.303.453-61

JOANA MARCIA ALVES DE

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JOANA MÁRCIA  A.DE MENESES OLIVEIRA CONTADORA - CRC-PI 5.390/0-0 471 .011 .213-49

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

·

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01.612.599/0001-87 Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

Anexo OS

Pág ina 1

Lei: 327, Data: 24/11/2025

(lnc.1I, § 2°, Art.2°)

| Código   |         | Especificação                                                                         | Ordinário    | Vinculado             | Total                 |
|----------|---------|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------------|-----------------------|
| 101      |         | Legislativa                                                                           | 1.912.560,00 |                       | 1.912.560,00          |
| 01       | 031     | Ação Legislativa                                                                      | 1.912.560,00 |                       | 1.912.560,00          |
| 01       | 031     | 0028 ENCARGOS LEGISLATIVOS                                                            | 1.912.560,00 |                       | 1.912.560,00          |
| 104      |         | Administração                                                                         | 5.787.041,46 | 766.612,60            | 6.553.654,061         |
| 04       | 062     | Defesa do Interesse Públicono Processo Judiciário                                     | 287.300,00   |                       | 287.300,00            |
| 04       | 062     | 0001 ENCARGOS JUDICIAIS                                                               | 287.300,00   |                       | 287.300,00            |
| 04       | 092     | Representação Judicial e Extrajudicial                                                | 481.672,21   |                       | 481 .672,21           |
| 04       | 092     | 0002 ASSISTENCIA JURIDICA                                                             | 481 .672,21  |                       | 481 .672,21           |
| 04       | 121     | Planejamento e Orçamento                                                              | 341 .900,00  |                       | 341 .900,00           |
| 04       | 121     | 0003 SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                                                | 341.900,00   |                       | 341.900,00            |
| 04       | 122     | Administração Geral                                                                   | 3.498.314,25 | 481 .132,60           | 3.979.446,85          |
| 04       | 122     | 0003 SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                                                | 3.491.489,25 | 481.132,60            | 3.972.621 ,85         |
| 04       | 122     | 0018 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA                                             | 6.825,00     |                       | 6.825,00              |
| 04       | 123     | Administração Financeira                                                              | 5.200,00     |                       | 5.200,00              |
| 04       | 123     | 0003 SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                                                | 5.200,00     |                       | 5.200,00              |
| 04       | 124     | Controle Interno                                                                      | 111.055,00   |                       | 111 .055,00           |
| 04       | 124     | 0003 SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                                                | 111.055,00   |                       | 111 .055,00           |
| 04       | 128     | Formação de Recursos Humanos                                                          | 13.000,00    |                       | 13.000,00             |
| 04       | 128     | 0003 SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                                                | 13.000,00    |                       | 13.000,00             |
| 04       | 131     | Comunicação Social                                                                    | 117.000,00   |                       | 117.000,00            |
| 04       | 131     | 0003 SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                                                | 117.000,00   |                       | 117.000,00            |
|          |         | SUPERIOR                                                                              |              |                       |                       |
| 04       | 153     | 0003 SUPERVISAO E COORDENAÇAO                                                         | 5.200,00     |                       | 5.200,00              |
| 04 04    | 181     | Policiamento                                                                          | 79.300,00    |                       | 79.300,00 79.300,00   |
| 04       | 181     | 0003 SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                                                | 79.300,00    |                       |                       |
| 04       | 271     | PrevidênciaBás ica                                                                    | 451 .100,00  | 25.350,00             | 476.450,00            |
| 04       | 271 752 | 0003 SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                                                | 451.100,00   | 25.350,00             | 476.450,00 656.130,00 |
| 04       | 752     | Energia Elétr ica 0025 CONTROLE DA UTILIZA AO DE ENERGIA                              | 396.000,00   | 260.130,00 260.130 00 | 656.130 00            |
|          |         | Assistência Social                                                                    | 396.000 00   |                       |                       |
| 08       |         |                                                                                       | 1.306.315,00 | 1.463.380,00          | 2.769.695,00          |
|          | 122     |                                                                                       |              | 353.130,00            |                       |
| 08       |         | 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                         | 758.685,00   |                       | 1.111.815,00          |
| 08 08    | 243 243 | Assistênciaà Criança e ao Adolescente 0007 APOIO INTEGRAL A FAMILIA                   | 420.030,00   | 448.650,00 108.550,00 | 868.680,00 108.550,00 |
|          |         |                                                                                       |              |                       | 336.750,00            |
| 08       | 244     | AssistênciaComunitária                                                                | 68.450,00    | 268.300,00            |                       |
| 08       | 244     | 0007 APOIO INTEGRAL A FAMILIA                                                         | 20.000,00    | 216.500,00            | 236.500,00            |
| 08       | 244     | 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                         | 48.450,00    | 51.800,00             | 100.250,00            |
| 08       | 245     | Serviços Socioassistenciais                                                           | 59.150,00    | 393.300,00            | 452.450,00            |
| 08       | 245     | 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                                                         |              |                       |                       |
|          |         |                                                                                       | 59.150,00    | 393.300,00            | 452.450,00            |
| 110      |         | Saúde                                                                                 |              | 9.601 .930,00         | 9.601 .930,00         |
| 10       | 301     | Atenção                                                                               |              | 7.871.630,00          | 7.871 .630,00         |
| 10       |         | Básica 0009                                                                           |              | 39.000,00             | 39.000,00             |
| 10       | 301 301 | AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE 0010 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE SAUDE DO ESCOLAR |              | 7.828.730,00          | 7.828.730,00          |
| 10       | 301     | 0011                                                                                  |              | 3.900,00              | 3.900,00              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01.612.599/0001-87 Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

Anexo08

Página  2

Lei:  327, Data: 24/11/2025

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código   |                   | Especificação                                        | Ordinário                  | Vinculado            | Adm. Indireta   | Total                     |
|----------|-------------------|------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------|-----------------|---------------------------|
| 10       | 302               | Assistênc ia Hospitalar e Ambulatorial               |                            | 3.900,00             |                 | 3.900,00                  |
| 10       | 302               | 0010 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE            |                            | 3.900,00             |                 | 3.900,00                  |
| 10       | 303               | Suporte Profiláticoe Terapêutico                     |                            | 1.124.500,00         |                 | 1.124.500,00              |
| 10       | 303               | 0010 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE            |                            | 1.124.500,00         |                 | 1.124.500,00              |
| 10       | 304               | Vigilância Sanitária                                 |                            | 44.200,00            |                 | 44.200,00                 |
| 10       | 304               | 0009 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                      |                            | 44.200,00            |                 | 44.200,00                 |
| 10       | 305               | Vigilância Epidemiológica                            |                            | 557.700,00           |                 | 557.700,00                |
| 10       | 305               | 0009 A ÕES PREVENTIVAS DE SAUDE                      |                            | 557.700,00           |                 | 557.700,00                |
| 12       |                   | Educação                                             |                            | 16.292.708,54        |                 | 16.292.708,54             |
| 12       | 361               | Ensino Fundamental                                   |                            | 12.750.720,00        |                 | 12.750.720,00             |
| 12       | 361               | 0001 ENCARGOS JUDICIAIS                              |                            | 1.300,00             |                 | 1.300,00                  |
| 12       | 361               | 0014 EDUCAÇÃO PARA TODOS                             |                            | 12.749.420,00        |                 | 12.749.420,00             |
| 12       | 365               | Educação Infantil                                    |                            | 3.442.560,00         |                 | 3.442.560,00              |
| 12       | 365               | 0014 EDUCAÇÃO PARA TODOS                             |                            | 3.442.560,00         |                 | 3.442.560,00              |
| 12       | 366               | Educação de Jovens e Adultos                         |                            | 77.328,54            |                 | 77.328,54                 |
| 12       | 366 0014          | EDUCAÇÃO PARA TODOS                                  |                            | 77.328,54            |                 | 77.328,54                 |
| 12       | 367               | Educação Especial                                    |                            | 22.100,00            |                 | 22.100,00                 |
| 12       | 367               | 0014 EDUCA ÃO PARA TODOS                             |                            | 22.100,00            |                 | 22.100,00                 |
| 13       |                   | Cultura                                              | 564.200,00                 | 81.815,00            |                 | 646.015,00                |
| 13       | 392               | Difusão Cultural                                     | 564.200,00                 | 81 .815,00           |                 | 646.015,00                |
| 13       | 392               | 0015 NOSSA CULTURA                                   | 564.200,00                 | 81 .815,00           |                 | 646.015,00                |
| 115      |                   | Urbanismo                                            | 2.954.900,00               | 3.064.360,00         |                 | 6.019.260,00              |
| 15       | 451               | Infra-Estrutura Urbana                               | 1.881 .100,00              | 2.557.360,00         |                 | 4.438.460,00              |
| 15       | 451 0003          | SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR                    | 1.448.850,00               | 169.000,00           |                 | 1.617.850,00              |
| 15       | 451 0016          | DESENVOLVIMENTO URBANO                               | 321 .100,00                | 2.383.160,00         |                 | 2.704.260,00              |
| 15       | 451 0017          | MELHORIA HABITACIONAL                                | 111.150,00                 | 5.200,00             |                 | 116.350,00                |
| 15 15    | 452 452 0016      | Serviços Urbanos DESENVOLVIMENTO URBANO              | 1.045.850,00 1.045,850,00  |                      |                 | 1.045.850,00 1.045,850,00 |
| 15       | 482               | Habitação Urbana                                     | 2.600,00                   | 1.300,00             |                 | 3.900,00                  |
| 15       | 482 0017          | MELHORIA HABITACIONAL                                | 2.600,00                   | 1.300,00             |                 | 3.900,00                  |
| 15       | 752               | Energia Elétrica                                     | 24,050,00                  | 1.300,00             |                 | 25.350,00                 |
| 15 15    | 752 782           | 0025 CONTROLE DA UTILIZAÇAO DE Transporte Rodoviário | ENERGIA 24.050,00 1.300,00 | 1.300,00 504,400,00  |                 | 25.350,00 505,700,00      |
| 15       | 0026              | CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO RODOVIARIO           | 1.300,00                   |                      |                 | 505.700,00                |
|          | 782               |                                                      |                            | 504.400,00           |                 |                           |
|          |                   | Saneamento                                           | 601.900,00                 | 689.000,00           |                 | 1.290,900,00              |
| 117      |                   |                                                      |                            |                      |                 |                           |
| 17       | 511               | Saneamento BásicoRural                               | 596,700,00                 | 1.300,00             |                 | 598,000,00                |
| 17 17    | 511 511 0018 0020 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA SECAS           | 557.700,00 39.000,00       | 1.300,00             |                 | 557.700,00 40.300,00      |
| 17       | 512               | DEFESA CONTRA AS Saneamento BásicoUrbano             |                            |                      |                 |                           |
| 17       | 512               | 0018 ABASTECIMENTO                                   | 5.200,00                   | 687.700,00           |                 | 692.900,00                |
| 17       | 512               | E DISTRIBUIÇÃO 0019 SANEAMENTO GERAL                 | DE AGUA 5.200,00           | 650.000,00 37,700,00 |                 | 655.200,00 37,700,00      |
| l1a      |                   | Gestão Ambiental                                     | 160.030,00                 | 65.500,00            |                 | 225.530,00                |
| 18       |                   | Preservação e Conservação                            | 160.030,00                 | 65.500,00            |                 | 225,530,00                |
|          | 541               | Ambiental                                            |                            |                      |                 |                           |

1

1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N' 226

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CNPJ:01.612.599/0001-8i Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 08

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E  PROGRAMAS CONFORME O  VINCULO COM OS RECURSOS

Página  3

Lei: 327, Data: 24/11/2025

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| Código   |         | Especificação                                           | Ordinário              | Vinculado                   | Adm. Indireta   | Tota 1              |
|----------|---------|---------------------------------------------------------|------------------------|-----------------------------|-----------------|---------------------|
| 18 18    | 541 541 | 0016 DESENVOLVIMENTO URBANO 0020 DEFESA CONTRA AS SECAS | 153.530,00 6.500,00    | 65.500,00                   |                 | 219.030,00 6.500,00 |
| 120      |         | Agricultura                                             | 308.490,00 68.900,00   |                             |                 | 377.390,00          |
| 20       | 122     | Administração Geral                                     | 253.630,00             |                             |                 | 253.630,00          |
| 20       | 122     | 0003 SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR                   | 253.630,00             |                             |                 | 253.630,00          |
| 20       | 605     | Abastecimento                                           | 12.610,00              |                             |                 | 12.610,00           |
| 20       | 605     | 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                              | 12.610,00              |                             |                 | 12.610,00           |
| 20       | 606     | Extensão Rural                                          | 42.250,00              | 67.600,00                   |                 | 109.850,00          |
| 20       | 606     | 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                              | 42.250,00              | 67.600,00                   |                 | 109.850,00          |
| 20       | 607     | Irrigação                                               |                        | 650,00                      |                 | 650,00              |
| 20       | 607     | 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                              |                        | 650,00                      |                 | 650,00              |
| 20       | 608     |                                                         |                        | 650,00                      |                 | 650,00              |
| 20       | 608     | 0021 DESENVOLVIMENTO RURAL                              |                        | 650,00                      |                 | 650,00              |
| 27       |         | Desporto eLazer                                         | 178.750,00             | 1.267.300,00                |                 | 1.446.050,00        |
| 27       | 122     | Administração Geral                                     | 97.500,00              |                             |                 | 97.500,00           |
| 27       | 122     | 0027 DESPORTO AMADOR                                    | 97.500,00              |                             |                 | 97.500,00           |
| 27       | 812     | Desporto Comunitário                                    | 42.250,00              | 130.000,00                  |                 | 172.250,00          |
| 27       | 812     | 0027 DESPORTO AMADOR                                    | 42.250,00              | 130.000,00                  |                 | 172.250,00          |
| 27       | 813     | Lazer                                                   | 39.000,00              | 1.137.300,00                |                 | 1.176.300,00        |
| 27       | 813     | 0027 DESPORTO AMADOR                                    | 39.000,00 1.137.300,00 |                             |                 | 1.176.300,00        |
| 28       |         | Encargos Especiais                                      | 1.073.900,00 10.407,40 |                             |                 | 1.084.307,40        |
| 28       | 843     | Serviço da DívidaInterna                                | 748.900,00             | 400,00                      |                 | 749.300,00          |
| 28       | 843     | 0003 SUPERVISAO ECOORDENAÇAO SUPERIOR                   | 748.900,00             | 400,00                      |                 | 749.300,00          |
| 28       | 846     | Outros Encargos Especiais                               | 325.000,00             | 10.007,40                   |                 | 335.007,40          |
| 28       | 846     | 0003 SUPERVISAO ECOORDENA AO SUPERIOR                   | 325.000,00             | 10.007,40                   |                 | 335.007,40          |
| 99       |         | Reserva de Contingência                                 | 280.000,00             |                             |                 | 280.000,00          |
| 99       | 999     | Reserva de Contingência                                 | 280.000,00             |                             |                 | 280.000,00          |
|          |         | 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA                            | 280.000,00             |                             |                 |                     |
| 99       | 999     |                                                         |                        |                             |                 | 280.000,00          |
|          |         | TOTAL                                                   |                        | 15.128.086,46 33.371.913,54 | 0,00            | 48.500.000,00       |

HELI MARQUES DE CARVALHO:00830345361 o

Assinado de forma digital por HELI ARQUES DE CARVALHO:00830345361

Dados:  2025.11.24  14:56:08 -03'00'

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 008.303.453-61

1

JOANA MARCIA ALVES DE

Assinado de forma digital por JOANA MARCIA LVES DE MENESES OUVEIRA:47101121349 MENESES OLIVEIRA:471011213g9  oaijos:202s.11.2414:59:3s-03•00·

JOANA MÁRCIA  A.DE MENESES OLIVEIRA CONTADORA- CRC-PI 5.390/0-0 471 .011 .213-49

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Exercício  de  2026

-

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE

01

SUB UNIDADE

00

## Aplicacao Programada

ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA DA

PREFEITURA

3

1

DESPESAS CORREN'

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DE VEICULO

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

3

DESPESAS CORREN.

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

CONTRIBUICAO A  ENTIDADES

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

CONTRIBUIÇÕES

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

ENCARGO MANUTENÇÃO

COMISSÃO  PERMENENTE

DE CONTRATAÇÃO

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ENCARGO MANUTENÇÃO

OUVIDORIA GERAL DO

MUNICIPIO

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

04.122.0003.2143.0000

04.122.0003.2006.0000

04.122.0003.2142.0000

04.122.0003.2005.0000

04.122.0003.1042.0000

Proj/Ativ

04.092.0002.2004.0000

Página  3

Lei:  327, Data: 24/11/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

481.672,21

65.000,00

444.300,00

64.350,00

220.000,00

116.000,00

AQUISIÇÃO

4

Finalidade

Categoria

F.R.-C.A.

1.500.00.999.001  3.1.90.11.00

1.500.00.999.001  3.3.90.35.00

1.500.00.999.001  3.3.90.36.00

1.500.00.999.001  3.3.90.39.00

1.  755.00.999.107  4.4.90.52.00

1.500.00.999.001  3.1.90.04.00

1.500.00.999.001  3.1.90.11.00

1.500.00.999.001  3.3.90.14.00

1.500.00.999.001  3.3.90.30.00

1.500.00.999.001  3.3.90.33.00

1.500.00.999.001  3.3.50.41 .00

1.500.00.999.001  3.3.50.43.00

1.500.00.999.001  3.1.90.04.00

1.500.00.999.001  3.1.90.11 .00

1.500.00.999.001  3.3.90.14.00

1.500.00.999.001  3.3.90.35.00

1.500.00.999.001  3.3.90.36.00

1.500.00.999.001  3.3.90.39.00

1.500.00.999.001  3.1.90.04.00

1.500.00.999.001  3.1 .90.11.00

80.600,00

390.000,00

9.772,21

1.300,00

65.000,00

3.900,00

386.300,00

45.000,00

1.300,00

7.800,00

62.400,00

1.950,00

20.000,00

50.000,00

10.000,00

100.000,00

20.000,00

20.000,00

10.000,00

100.000,00

80.600,00

401.072,21

65.000,00

390.200,00

54.100,00

64.350,00

70.000,00

150.000,00

110.000,00

481 .672,21

65.000,00

444.300,00

64.350,00

220.000,00

116.000,00

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N° 226

~ ·  Orçamento Programa

<!-- image -->

-

Exercfcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

UNIDADE

01

SUB UNIDADE

00

PREFEITURA MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

Lei: 327,

Data: 24/11/2025

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

ENCARGO MANUTENÇÃO

OUVIDORIA GERAL DO

04.122.0003.2143.0000

MUNICIPIO

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ADMINISTRAÇÃO

DA JUNTA DE SERVIÇO  MILITAR

04.153.0003.2024.0000

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA

04.181.0003.2009.0000

TOTAL

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL

E

ENCARGOS SOCIAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

1.500.00.999.001  3.3.90.14.00

1.500.00.999.001  3.3.90.36.00

1.500.00.999.001  3.3.90.39.00

1.500.00.999.001  3.3.90.36.00

1.500.00.999.001  3.3.90.39.00

1.500.00.999.001  3.1.90.16.00

1.500.00.999.001  3.3.90.36.00

1.500.00.999.001  3.3.90.48.00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.900,00

1.300,00

1.300,00

19.500,00

58.500,00

6.000,00

5.200,00

1.300,00

78.000,00

116.000,00

116.000,00

5.200,00

5.200,00

79.300,00

79.300,00

1.475.822,21

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

~

'  Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

UNIDADE

02

SUB UNIDADE

00

PREFEITURA MUNICIPAL

GABINETE DO VICE-PREFEITO

GABINETE DO VICE-PREFEITO

-

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

INVESTIMENTO GABINETE DO VICE-PREFEITO

04.122.0003.1090.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ENCARGO E MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO

VICE-PREFEITO

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

04.122.0003.2144.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

TOTAL

Finalidade

Categoria

F.R. - C.A.

1.500.00.999.001  4.4.90.51.00

1.500.00.999.001  4.4.90.52.00

1.500.00.999.001  3.1.90.11.00

1.500.00.999.001  3.3.90.14.00

Página  5

Lei:  327,  Data:  24/11/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

4.000,00

4.000,00

4.000,00

2.000,00

2.000,00

105.000,00

105.000,00

100.000,00

100.000,00

5.000,00

5.000,00

109.000,00

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Página4

Lei: 327,

Data: 24/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

R U A  BEN EDITO CLEMENTINO  DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

CNPJ:01.612.599/0001-87

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Página  6

Lei: 327,  D ata: 2 4/11/2025

ORGÃO

UNIDA DE

SUB UNIDA DE

02

03

0 0

## Aplicacao Programada

PREFEITURA MUNICIPAL

CONTRO LADO RIA DO MUNICIPIO

C O NTRO LADO RIA  D O  MUN IC IPIO

Proj/Ativ

INVESTIMENTO  CONTROLADORIA

04.124.0003. 1091.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

Finalidade

F .R. -C.A.

Categoria

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.00.999.001  4 .4.90.51.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.999.001  4.4.90.52.00

## MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CONTROLADORIA 04.124.0003.2052.0000

GERAL DO MUNICIPIO

TOTAL

3

DESPESAS CORREN

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁR IAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1  .500.00.999.001  3 .1.90.11 .00

1.500.00.999.001  3.3.90.14.00

1  .500.00.999.001  3.3.90.30.00

1  .500.00.999.001  3.3.90.36.00

1  .500.00.999.001  3 .3.90.39.00

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

2.000,00

2.000,00

84.500,00

15.600,00

2.600,00

1.755,00

2.600,00

4 .000,00

64.500,00

22.555,00

4 .000,00

4 .000,00

107.055,00

107.055,00

111.055,00

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

C N PJ:01 .612.599/0001-87

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PREFEITURA M UNICIPAL

O RGÃO

U N ID ADE

S UB UNIDADE

0 2

04

00

SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO

SECRETARIA  MUNICIPAL D E ADMINISTRAÇÃ O E PLANEJAMENTO

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Pági n a  7

Lei: 327,

Data: 24/11/2025

D etalhada  T otalGrupo  Total Categ.  Total Fun c.

AQU ISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E  MATE R IAL

PERMANENTE

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

04.122.0003.1006.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

## MANUTENÇÃ O  D A  SECRETARIA  DE ADM E

PLANEJAMENTO

3

DESPESAS CORREN"

PESSOAL E  ENCARGOS

SOCIAIS

## 04.122.0003.20 10.0000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA  JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

IND ENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

F .R.

-

C .A .

1.500.00.999.001  4 .4.90.52.00

1.  754.00.999.106  4.4.90.52.00

1.755.00.999.107  4.4.90.52.00

1.500.00.999.001  3.  1.90.04.00

1.500.00.999.001  3. 1.90.11.00

1 .500.00.999.001  3.1 .90.16.00

1.500.00.999.001  3.1.90.92.00

1.500.00.999.001  3.3.90.14.00

1.500.00.999.001  3.3.90.30.00

1.  706.00.999.104  3 .3 .90.30.00

1.708.00.999.  706  3 .3 .90.30.00

1.720.00.999.109  3.3.90.30.00

1.  747  .00.999.105  3 .3 .90.30.00

1.748.00.999.105  3.3.90.30.00

1.750.00.999.102  3.3.90.30.00

1.500.00.999.001  3.3 .90.35.00

1.500.00.999.001  3.3.90.36.00

1.706.00.999.104  3.3.90.36.00

1.  708.00.999.  708  3 .3 .9 0 .36.00

1.720.00.999.109  3.3.90.36.00

1.  747  .00.999.105  3.3.90.36.00

1.748.00.999.105  3 .3 .90.36.00

1.750.00.999.102  3.3.90.36.00

1.500.00.999.001  3.3.90.39.00

1.  700.00.999.100  3 .3 .90.39.00

1.701 .00.999.101  3.3.90.39.00

1.706.00.999.104  3.3.90.39.00

1.720.00.999.109  3.3.90.39.00

1.747.00.999.105  3.3.90.39.00

1.748.00.999.105  3.3.90.39.00

1.750.00.999.102  3.3.90.39.00

1.754.00.999.106  3.3.90.39.00

1.500.00.999.001  3.3.90.40.00

1.500.00.999.001  3.3.90.92.00

1.700.00.999.100  3.3.90.93.00

1.701 .00.999.101  3.3 .9 0 .93.00

1.  754.00.999.106  3.3.90.93.00

32.500,00

65.000,00

13.000,00

52.000,00

530.400,00

15.600,00

1.300,00

32.500,00

316.000,00

65.000,00

325,00

107.250,00

6 .500,00

3.900,00

2.600,00

260.000,00

163.929,25

13.000,00

1.605,50

13.000,00

3.900,00

2 .600,00

2.600,00

707.100,00

5.200,00

2.600,00

52.000,00

13.000,00

2.600,00

3.900,00

10.552,10

1.300,00

88.400,00

6.500,00

19.500,00

3.900,00

1.300,00

110.500,00

110.500,00

110.500,00

2.531.661,65

599.300,00

1.932.561,65

REALIZAÇÃ O DE TESTE SELETIVO

04. 122.0003.2026.0000

3

DESPESAS CORREN"

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.500.00.999.001  3.3.90.39.00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

UNIDADE

04

SUB UNIDADE

00

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

| Aplicacao Programada   | Proj/Ativ   | Finalidade   | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------|-------------|--------------|-------------|-------------------------------------------------|
|                        |             | F.R.- C.A.   |             |                                                 |

| EALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO                                                                 | 04.122.0003.2026.0000                          |                                            |            |            |            | 1.300,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------|------------|------------|------------|------------|
| REALIZAÇAO DE CONCURSOS PUBLICOS 3 DESPESAS CORREN'                                         | 04.122.0003.2027.0000                          |                                            |            |            |            | 6.500,00   |
|                                                                                             |                                                |                                            |            |            | 6.500,00   |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                |                                            |            | 6.500,00   |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00              | 6.500,00   |            |            |            |
| MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ALMOXARIFADO E                                                      | 04.122.0003.2036.0000                          |                                            |            |            |            | 9.100,00   |
| PATRIMONIO                                                                                  |                                                |                                            |            |            |            |            |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                          |                                                |                                            |            |            | 9.100,00   |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                |                                            |            |            |            |            |
| DE CONSUMO                                                                                  |                                                |                                            |            | 9.100,00   |            |            |
| MATERIAL                                                                                    |                                                | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00              | 1.300,00   |            |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00              | 3.900,00   |            |            |            |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                     | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA        | 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00              | 3.900,00   |            |            |            |
| OUTROS                                                                                      |                                                |                                            |            |            |            |            |
| MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTARIO E FISCALIZAÇÃO                                               | 04.123.0003.2012.0000                          |                                            |            |            |            | 5.200,00   |
| 3                                                                                           |                                                |                                            |            |            |            |            |
| DESPESAS CORREN'                                                                            |                                                |                                            |            |            | 5.200,00   |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                |                                            |            |            |            |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |                                                |                                            |            | 5.200,00   |            |            |
|                                                                                             |                                                | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00              | 1.300,00   |            |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                       | FISICA                                         | 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00              | 3.900,00   |            |            |            |
|                                                                                             |                                                |                                            |            |            |            | 13.000,00  |
| TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL                                                        | 04.128.0003.2013.0000                          |                                            |            |            | 13.000,00  |            |
| 3 DESPESAS CORREN 3                                                                         |                                                |                                            |            |            |            |            |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   |                                                |                                            |            | 13.000,00  |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |                                                | 1.500.00.999.001                           | 6.500,00   |            |            |            |
| ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE NOTAS E EDITAIS 04.131.0003.2014.0000                            |                                                | 3.3.90.36.00 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 | 6.500,00   |            |            | 117.000,00 |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              |                                                |                                            |            |            | 117.000,00 |            |
|                                                                                             |                                                |                                            |            | 117.000,00 |            |            |
|                                                                                             |                                                |                                            | 117.000,00 |            |            |            |
| ENCARGOS                                                                                    |                                                | 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00              |            |            |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                       | JURIDICA                                       |                                            |            |            |            | 476.450,00 |
| COM OBRIGACOES PATRONAIS                                                                    | 04.271 .0003.2018.0000                         |                                            |            |            | 476.450,00 |            |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                |                                                |                                            |            | 476.450,00 |            |            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        |                                                | 1.500.00.999.001 3.1.90.13.00              | 448.500,00 |            |            |            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        |                                                | 1.721 .00.999.11O 3.1.90.13.00             | 25.350,00  |            |            |            |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                           |                                                | 1.500.00.999.001 3.1.90.92.00              | 2.600,00   |            |            |            |
| RESERVA DE CONTINGENCIA                                                                     | 99.999.0999.2999.0000                          |                                            |            |            |            | 280.000,00 |
| 9 RESERVA DE CONTII                                                                         |                                                |                                            |            |            |            |            |
| 9 RESERVA DE CON'TINGÊNCIA                                                                  |                                                |                                            |            |            | 260.000,00 |            |
|                                                                                             |                                                |                                            |            | 260.000,00 |            |            |

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001 -87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  9

Lei: 327, Data: 24/11/2025

ORGÃO

UNIDADE

SUBUNIDADE

02

PREFEITURA MUNICIPAL

04

SECRETARIA MUNIC.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

TOTAL

3.550.911 ,85

1.500.00.999.001  9.9.99.99.00

260.000,00

Página  8

Lei: 327,

Data: 24/11/2025

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\_\_\_\_\_\_  ....,

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SUB UNIDADE

00

| Aplicacao Programada                                                                        | Proj/Ativ                                                      | Finalidade Categoria                                           | Detalhada TotalGrupo Total Categ.                              |                                                                |                                                                |                       |                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|
|                                                                                             | F.R.-C.A.                                                      | F.R.-C.A.                                                      | F.R.-C.A.                                                      | F.R.-C.A.                                                      | F.R.-C.A.                                                      | F.R.-C.A.             | F.R.-C.A.             |
| INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS 04.062.0001.2011.0000                              | INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS 04.062.0001.2011.0000 | INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS 04.062.0001.2011.0000 | INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS 04.062.0001.2011.0000 | INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS 04.062.0001.2011.0000 | INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS 04.062.0001.2011.0000 | 287.300,00            | 287.300,00            |
| JUDICIAIS 3 DESPESAS CORREN'                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 287.300,00                                                     |                       |                       |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS                                             |                                                                |                                                                |                                                                | 266.500,00                                                     |                                                                |                       |                       |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                     |                                                                | 1.500.00.999.001 3.1.90.91.00 1.500.00.999.001 3.1.90.94.00    | 260.000,00 6.500,00                                            |                                                                |                                                                |                       |                       |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                |                                                                |                                                                | 20.800,00                                                      |                                                                |                       |                       |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                         |                                                                | 1.500.00.999.001 3.3.90.91.00 3.3.90.93.00                     | 1.300,00                                                       |                                                                |                                                                |                       |                       |
|                                                                                             |                                                                |                                                                | 19.500,00                                                      |                                                                |                                                                |                       |                       |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                  |                                                                | 1.500.00.999.001                                               |                                                                |                                                                |                                                                |                       |                       |
| MANUTENCAO DOS SERVICOS CONTABEIS                                                           | 04.121 .0003.2008.0000                                         |                                                                |                                                                |                                                                | 341.900,00                                                     | 341.900,00            | 341.900,00            |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                          |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                       |                       |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                       |                       |
|                                                                                             |                                                                |                                                                |                                                                | 341 .900,00                                                    |                                                                |                       |                       |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                     |                                                                | 1.500.00.999.001 3.3.90.35.00                                  | 338.000,00                                                     |                                                                |                                                                |                       |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   | 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00                                  | 1.300,00                                                       |                                                                |                                                                |                       |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                  | 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00                                  | 2.600,00                                                       |                                                                |                                                                |                       |                       |
|                                                                                             |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 286.000,00                                                     | 04.122.0003.2039.0000 | 04.122.0003.2039.0000 |
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3 DESPESAS CORREN'                                     |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                       |                       |
|                                                                                             |                                                                | 1.500.00.999.001 3.1.90.04.00                                  |                                                                | 143.000,00                                                     | DETERMINADO                                                    |                       |                       |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO                                           |                                                                |                                                                | 13.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                       |                       |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                      |                                                                |                                                                | 130.000,00                                                     |                                                                |                                                                | CIVIL                 | CIVIL                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                | 1.500.00.999.001 3.1.90.1 1.00                                 |                                                                | 143.000,00                                                     |                                                                |                       |                       |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |                                                                | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00                                  | 39.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                       |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·                                                               |                                                                | 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00                                  | 32.500,00                                                      |                                                                | PESSOA                                                         | FISICA                | FISICA                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA                                                        | JURIDICA                                                       | 3.3.90.39.00                                                   | 52.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                       |                       |
|                                                                                             |                                                                | 1.500.00.999.001                                               |                                                                |                                                                |                                                                |                       |                       |
| ENCARGOS COM AAGESPISA 04.122.0018.2021.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |                                                                |                                                                | 6.825,00                                                       |                                                                | 6.825,00                                                       |                       |                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                        |                                                                | 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00                                  | 6.500,00                                                       |                                                                | TERCEIROS· PESSOA                                              |                       |                       |
|                                                                                             |                                                                | 1.500.00.999.001 3.3.90.92.00                                  | 325,00                                                         |                                                                |                                                                | JURIDICA              | JURIDICA              |
| ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA                                                               |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 656.130,00            | 656.130,00            |
| 3 DESPESAS CORREN.                                                                          | 04.752.0025.2016.0000                                          |                                                                |                                                                |                                                                | 656.130,00                                                     |                       |                       |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                |                                                                | 370.000,00                                                     | 656.130,00                                                     | PESSOA                                                         | JURIDICA              | JURIDICA              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·                                                               |                                                                | 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 1.751 .00.999.103 3.3.90.39.00   | 260.130,00                                                     |                                                                | - PESSOA                                                       | JURIDICA              | JURIDICA              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                              |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                       |                       |
|                                                                                             |                                                                | 1.500.00.999.001 3.3.90.92.00                                  |                                                                |                                                                |                                                                |                       |                       |
| PARCELAMENTO DE DIVIDAS                                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                       |                       |
|                                                                                             | 28.843.0003.0002.0000                                          |                                                                | 26.000,00                                                      |                                                                |                                                                |                       |                       |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                          |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | 600,00                                                         |                       |                       |
| 2 JUROS EENCARGOS DA DIVIDA                                                                 |                                                                | 1.500.00.999.001 3.2.90.21 .00                                 |                                                                |                                                                |                                                                |                       |                       |
|                                                                                             |                                                                |                                                                |                                                                | 748.700,00                                                     |                                                                |                       |                       |
| 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                       |                       |
| DESPESAS DE CAPll                                                                           |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                       |                       |
|                                                                                             |                                                                | 3.2.90.21.00                                                   |                                                                |                                                                |                                                                |                       |                       |
| 4                                                                                           |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                       |                       |
|                                                                                             |                                                                |                                                                |                                                                | 600,00                                                         |                                                                |                       |                       |
|                                                                                             |                                                                |                                                                | 200,00                                                         |                                                                |                                                                |                       |                       |
|                                                                                             |                                                                |                                                                | 400,00                                                         |                                                                |                                                                |                       |                       |
| JUROS SOBRE ADIVIDA POR                                                                     |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                       |                       |
|                                                                                             |                                                                |                                                                | 748.700,00                                                     | 748.700,00                                                     | 748.700,00                                                     | 748.700,00            | 748.700,00            |
| JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO                                                            |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                       |                       |
|                                                                                             |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                | RESGATADO                                                      | RESGATADO             | RESGATADO             |
|                                                                                             | 1.500.00.999.001 4.6.90.71.00                                  |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                       |                       |
| CONTRATO                                                                                    |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                       |                       |
|                                                                                             | 1.754.00.999.106                                               |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                       |                       |

<!-- image -->

Página  10

Lei:  327, Data: 24/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercí cio  de  2026

Página  11

Lei:  327,  Data:  24/11/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

UNIDADE

05

SUB UNIDADE

00

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

## PARCELAMENTO DE DIVIDAS

\_\_\_\_\_

## 28.843.0003.0002.0000

749.300,00

ENCARGOS COM PASEP

## 28.846.0003.0001.0000

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.00.999.001  3.3.90.47.00

1.708.00.999.708  3.3.90.47.00

1.  720.00.999.109  3.3.90.47.00

1.721.00.999.110  3.3.90.47.00

1.  750.00.999.102  3.3.90.47.00

1.899.00.999.108  3.3.90.47.00

325.000,00

19,50

6.500,00

650,00

237,90

2.600,00

335.007,40

335.007,40

335.007,40

TOTAL

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Pág ina 12

Lei:  327,  Data:  24/11/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

UNIDADE

06

00

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SUB UNIDADE -

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

F.R. -C.A.

| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 04.122.0003.2083.0000   |                                |          |              | 8.710,00   |
|-----------------------------------------------------------|--------------------------------|----------|--------------|------------|
| DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS               |                                |          | 2.210,00     |            |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.500.00.999.001 3.1.90.04.00  | 650,00   |              |            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 1.500.00.999.001 3.1.90.11 .00 | 650,00   |              |            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00.999.001 3.1.90.13.00  | 260,00   |              |            |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                  | 1.500.00.999.001 3.1.90.16.00  | 650,00   |              |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                                |          | --- 6.500,00 |            |
| DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00  | 650,00   |              |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00  | 1.300,00 |              |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00  | 1.300,00 |              |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00  | 2.600,00 |              |            |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.001 3.3.90.92.00  | 650,00   |              |            |

TOTAL

8.710,00

2.662.462,40

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  13

Lei:  327, Data: 24/11/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

UNIDADE

06

SUB UNIDADE

01

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA

10.301.0009.2020.0000

3

DESPESAS CORREN.

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E  MATERIAL

10.301.0010.1034.0000

PERMANENTE

4

DESPESAS

DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

AQUISICAO

DE VEICULO

10.301 .0010.1038.0000

4

DESPESAS

DE

CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

CONSTRUIR E  EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE

10.301.0010.1072.0000

4

DESPESAS

DE

CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

CONSTRUÇÃO

,  AMPLIAÇÃO

E  REFORMA DE UNIDADE

10.301.0010.1073.0000

BASICA

DE SAUDE

4

DESPESAS

DE

CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

CONST., AMPL.

E  REST. DE PRE•

DIOS DA

SECRETARIA10.301.0010.1074.0000

DESAUDE

4

DESPESAS

DE

CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA

10.301.0010.2020.0000

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO  10.301.0010.2065.0000

3

DESPESAS CORREN.

39.000,00

1.500.00.300.001  3.3.90.39.00

39.000,00

228.150,00

1.500.00.300.001  4.4.90.52.00

65.000,00

1.600.00.999.300  4.4.90.52.00

3.250,00

1.601.00.999.308  4.4.90.52.00

130.000,00

1.621 .00.999.307  4.4.90.52.00

26.000,00

1.632.00.999.313  4.4.90.52.00

3.900,00

130.000,00

1.500.00.300.001  4.4.90.52.00

65.000,00

1.601 .00.999.308  4.4.90.52.00

65.000,00

13.000,00

1.500.00.300.001  4.4.90.51 .00

6.500,00

1.500.00.300.001  4.4.90.52.00

6.500,00

39.000,00

1.500.00.300.001  4.4.90.51 .00

39.000,00

246.350,00

1.500.00.300.001  4.4.90.51.00

130.000,00

1.600.00.999.300  4.4.90.51.00

3.250,00

1.601 .00.999.308  4.4.90.51 .00

104.000,00

1.632.00.999.313  4.4.90.51 .00

9.100,00

13.000,00

1.600.00.999.300  3.3.90.39.00

13.000,00

39.000,00

39.000,00

228.150,00

228.150,00

130.000,00

130.000,00

13.000,00

13.000,00

39.000,00

39.000,00

246.350,00

246.350,00

13.000,00

13.000,00

6.346.080,00

6.346.080,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  14

Lei:  327, Data: 24/11/2025

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

UNIDADE

06

SUB UNIDADE

01

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R.-C.A.

1.500.00.300.001  3.1.90.04.00

1.600.00.999.300  3.1.90.04.00

182.000,00

234.000,00

1.605.00.999.314  3.1.90.04.00

130.000,00

1.500.00.300.001  3.1 .90.11.00  1.144.000,00

1.600.00.999.300  3.1 .90.11.00

676.000,00

1.605.00.999.314  3.1.90.1 1.00

1.500.00.300.001  3.1.90.13.00

1.600.00.999.300  3.1.90.13.00

1.500.00.300.001  3.1.90.16.00

1.600.00.999.300  3.1.90.16.00

1.621 .00.999.307  3.1.90.16.00

1.500.00.300.001  3.1.90.91.00

1.600.00.999.300  3.1.90.91 .00

1.500,00.300,001  3.1.90.92.00

1.600.00.999.300  3.1.90.92.00

124.800,00

377.780,00

234.000,00

65.000,00

19.500,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

2.600,00

2.600,00

## MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO 10.301.0010.2065.0000 3 DESPESAS CORREN.

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

## 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

DIÁRIAS  - CIVIL

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E  COMUNICAÇÃO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E  COMUNICAÇÃO

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES

1.500.00.300.001  3.3.90.14.00

117.000,00

1.600.00.999.300  3.3.90.14.00

1.621 .00.999.307  3.3.90.14.00

1.500.00.300.001  3.3.90.30.00

1.600.00.999.300  3.3.90.30.00

1.601.00.999.308  3.3.90.30.00

1.621 .00.999.307  3.3.90.30.00

1.500.00.300.001  3.3.90.35.00

1.600.00.999.300  3.3.90.35.00

1.500.00.300.001  3.3.90.36.00

1.600.00.999.300  3.3.90.36.00

1.621 .00.999.307  3.3.90.36.00

1.500.00.300.001  3.3.90.39.00

1.600.00.999.300  3.3.90.39.00 299.000,00

1.601 .00.999.308  3.3.90.39.00

2.600,00

2.600,00

585.000,00

910.000,00

1.300,00

9.100,00

6.500,00

2.600,00

325.000,00

228.150,00

6.500,00

520.000,00

3.900,00

1.621 .00.999.307  3.3.90.39.00

26.000,00

1.500.00.300.001  3.3.90.40.00

10.400,00

1.600.00.999.300  3.3.90.40.00

1.500.00.300.001  3.3.90.48.00 65.000,00

1.500.00.300.001  3.3.90.92.00

1.600.00.999.300  3.3.90.92.00

1.600.00.999.300  3.3.90.93.00

1.601 .00.999.308  3.3.90.93.00

6.500,00

10.400,00

6.500,00

3.250,00

2.600,00

| PROGRAMAAGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE- 10.301.0010.2094.0000   | PROGRAMAAGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE- 10.301.0010.2094.0000   | 539.500,00   |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|--------------|
| PACS                                                           | 3 DESPESAS CORREN'                                             | 539.500,00   |
|                                                                | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                    | 539.500,00   |

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

MANUTENÇÃO

DO DESEMPENHO DO COMP. DE

QUALIDADE - SUS

3

DESPESAS CORREN.

10.301.0010.2118.0000

78.000,00

1.604.00.999.302  3.1.90.11.00 539.500,00

3.196.180,00

## 3.149.900,00

6.346.080,00

6.346.080,00

78.000,00

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Página  15

Lei:  327,  Data: 24/11/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

UNIDADE

02

06

SUB UNIDADE

01

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

-

Aplicacao Programada

MANUTENÇÃO

DO DESEMPENHO DO COMP. DE

QUALIDADE - SUS

3

DESPESAS CORREN.

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

MANUTENÇ Ã O  DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO

3

AÇÕES

DE

COVID-19

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

PSE

-

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DE UNIDADE MÓVEL  DE SAÚDE

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL  PERMANENTE

PROGRAMA FARMACIA BASICA

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

AQUISICAO DE MATERIAIS E  MEDICAMENTOS

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

AÇÕES DE VIGILANCIA  SANITÁRIA  E  PROMOÇÃO DA

SAUDE

10.303.001 0.2063.0000

10.303.001 0.2066.0000

10.304.0009.2070.0000

10.302.0010.1084.0000

10.301 .0011 .2119.0000

10.301.001 0.2133.0000

10.301 .0010.2130.0000

Proj/Ativ

10.301.001 0.2118.0000

Finalidade

Categoria

F.R. - C. A.

1.600.00.999.300  3.1.90.16.00

1.621.00.999.305  3.3.90.30.00

1.621 .00.999.305  3.3.90.36.00

1.621 .00.999.305  3.3.90.39.00

1.602.00.999.304  3.3.90.30.00

1.602.00.999.304  3.3.90.36.00

1.600.00.999.300  3.3.90.30.00

1.600.00.999.300  3.3.90.36.00

1.600.00.999.300  3.3.90.39.00

1.601.00.999.308  4.4.90.52.00

1.600.00.999.303  3.3.90.30.00

1.500.00.300.001  3.3.90.30.00

1.600.00.999.300  3.3.90.30.00

AQUISIÇÃO

4

3

DESPESAS CORREN.

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

78.000,00

195.000,00

650,00

3.900,00

3.900,00

58.500,00

58.500,00

1.066.000,00

1.066.000,00

44.200,00

78.000,00

143.000,00

13.000,00

39.000,00

520,00

130,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

3.900,00

58.500,00

260.000,00

806.000,00

78.000,00

195.000,00

650,00

3.900,00

3.900,00

58.500,00

1.066.000,00

<!-- image -->

78.000,00

195.000,00

650,00

3.900,00

3.900,00

44.200,00

~

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\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII .---------------------------------=------

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N º 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  16

Lei:  327,  Data: 24/11/2025

| ORGÃO                                                                                                                                             | 02                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL                                         | PREFEITURA MUNICIPAL                                         | PREFEITURA MUNICIPAL                                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| UNIDADE SUB UNIDADE                                                                                                                               | 06 01                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • FMS                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • FMS                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • FMS                                                                                                                                                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • FMS                                                                                                                                                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • FMS                                                                                                                                                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • FMS |
| - Aplicacao Programada                                                                                                                            | - Aplicacao Programada                                         | - Aplicacao Programada                                                                                                                            | Proj/Ativ                                                                                             | Finalidade F.R. -C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Detalhada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | TotalGrupo                                                   | Total Categ.                                                 | Total Func.                                                  |
| AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA EPROMOÇÃO DA                                                                                                        | AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA EPROMOÇÃO DA                     | AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA EPROMOÇÃO DA                                                                                                        | 10.304.0009.2070.0000                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                              |                                                              | 44.200,00                                                    |
| 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                    | 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                 | 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                    | 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 44.200,00                                                    | 44.200,00                                                    |                                                              |
| AÇÕES DE CONTROLE DE DOENCAS EENDEMIA$ 10.305.0009.2068.0000 3                                                                                    | AÇÕES DE CONTROLE DE DOENCAS EENDEMIA$ 10.305.0009.2068.0000 3 | AÇÕES DE CONTROLE DE DOENCAS EENDEMIA$ 10.305.0009.2068.0000 3                                                                                    | PESSOAL CIVIL                                                                                         | 1.600.00.999.300                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.600,00.999.300 3.1.90.04.00 1.600.00.999.300 3.1.90.11 .00 3.1.90.16.00                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.300,00 41 .600,00 1.300,00                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                              |                                                              | 547.300,00                                                   |
| DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇ Ã OPOR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS 3 | VENCIMENTOS VENCIMENTOS VENCIMENTOS OUTRAS OUTRAS              | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇ Ã OPOR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS 3 | -PESSOAL CIVIL FIXAS -PESSOAL CIVIL FIXAS -PESSOAL CIVIL FIXAS -PESSOAL CIVIL PESSOAL CIVIL CORRENTES | 1.500.00.300.001 3.1.90,04.00 6.500,00 1.600.00.999.301 3.1 .90.04.00 2.600,00 1.500.00.300.001 3.1.90.11 .00 260.000,00 1.600.00.999.301 3.1.90.11 .00 156.000,00 1.604.00.999.302 3.1.90.11 .00 117.000,00 2.604,00.999.302 3.1.90.11 .00 1.500.00.300.001 3.1.90.16.00 1.300,00 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 2.600,00 | 1.500.00.300.001 3.1.90,04.00 6.500,00 1.600.00.999.301 3.1 .90.04.00 2.600,00 1.500.00.300.001 3.1.90.11 .00 260.000,00 1.600.00.999.301 3.1.90.11 .00 156.000,00 1.604.00.999.302 3.1.90.11 .00 117.000,00 2.604,00.999.302 3.1.90.11 .00 1.500.00.300.001 3.1.90.16.00 1.300,00 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 2.600,00 | 1.500.00.300.001 3.1.90,04.00 6.500,00 1.600.00.999.301 3.1 .90.04.00 2.600,00 1.500.00.300.001 3.1.90.11 .00 260.000,00 1.600.00.999.301 3.1.90.11 .00 156.000,00 1.604.00.999.302 3.1.90.11 .00 117.000,00 2.604,00.999.302 3.1.90.11 .00 1.500.00.300.001 3.1.90.16.00 1.300,00 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 2.600,00 | 3.900,00                                                     |                                                              |                                                              |
| REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO , PREVENÇÃO E EDUCATIVA                                                                                      | REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO , PREVENÇÃO E EDUCATIVA   | REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO , PREVENÇÃO E EDUCATIVA                                                                                      | 10.305.0009.2121.0000                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                              |                                                              | 10.400,00                                                    |
| 3 DESPESAS CORREN' 1                                                                                                                              | PESSOAL                                                        | 3 DESPESAS CORREN' 1                                                                                                                              | SOCIAIS CIVIL                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 3.900,00                                                     | 10.400,00                                                    |                                                              |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                                                | OUTROS OUTROS                                                  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                                                | TERCEIROS· PESSOA FISICA TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                                   | 1.600.00.999.300 1.600,00.999.300 1.600.00.999.300                                                                                                                                                                                                                                                                        | 3.3.90.30.00 3.3.90,36.00 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.300,00 3.900,00 1.300,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 6.500,00                                                     |                                                              |                                                              |
| TOTAL                                                                                                                                             | TOTAL                                                          | TOTAL                                                                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                              | 9.601                                                        | .930,00                                                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

07

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Aplicacao Programada                                                                        | Proj/Ativ                                                         | Finalidade                                                     | Categoria               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                             |                                                                   | F.R.-C.A.                                                      |                         |                                                 |                                                 | 1.300,00                                        |
| INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS JUDICIAIS 3                                                    | 12.361.0001.2011.0000                                             |                                                                |                         |                                                 | 1.300,00                                        |                                                 |
| DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                      | 1.553.00.999.204 3.1.90.91.00                                  | 1.300,00                | 1.300,00                                        |                                                 | 6.500,00                                        |
| CONSTRUÇÃO, REF. EAMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SEC.DE EDUCAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll                | 12.361.0014.1007.0000                                             |                                                                |                         |                                                 | 6.500,00                                        |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                          | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                | 1.500.00.200.001 4.4.90.51.00                                  | 6.500,00                | 6.500,00                                        |                                                 |                                                 |
| CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM ESCOLAS MUNICPAIS 4                                                | 12.361.0014.1008.0000                                             |                                                                |                         |                                                 |                                                 | 39.000,00                                       |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                        | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES              | 1.569.00.999.209 4.4.90.51 .00                                 | 39.000,00               | 39.000,00                                       | 39.000,00                                       |                                                 |
| ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE                                                                      | 12.361 .0014.1015.0000                                            |                                                                |                         |                                                 |                                                 | 19.500,00                                       |
| CONSTRUÇÃO UNIDADES ESCOLARES 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                           | CONSTRUÇÃO UNIDADES ESCOLARES 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS | 1.500.00.200.001 4.4.90.51 .00 1.571 .00.999.213 4.4.90.51 .00 | 13.000,00 6.500,00      | 19.500,00                                       |                                                 |                                                 |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES                                                     | 12.361.0014.1016.0000                                             |                                                                |                         |                                                 |                                                 | 226.000,00                                      |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULO$ | 12.361.0014.1018.0000                                             | 1.500.00.200.001                                               | 4.4.90.52.00 226.000,00 | 226.000,00                                      | 226.000,00                                      |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                         | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                               | 4.4.90.52.00                                                   | 6.500,00                |                                                 |                                                 | 6.500,00                                        |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                 | 1.571.00.999.213                                               |                         |                                                 | 6.500,00                                        |                                                 |
| AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                         | 12.361 .0014.1078.0000                                            |                                                                |                         | 6.500,00                                        | 1.300,00                                        | 1.300,00                                        |
|                                                                                             |                                                                   |                                                                |                         | 1.300,00                                        |                                                 |                                                 |
| CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREFORMADE UNIDADE ESCOLAR 12.361                                     | CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREFORMADE UNIDADE ESCOLAR 12.361           | 1.569.00.999.209 4.4.90.52.00                                  | 1.300,00                |                                                 |                                                 | 363.350,00                                      |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                         | .0014.1079.0000                                                   | 1.569.00.999.209 4.4.90.51 .00                                 |                         | 363.350,00                                      | 363.350,00                                      |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                          | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                |                                                                |                         |                                                 |                                                 |                                                 |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA SEC. DE                                                     | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAA SEC. DE                           |                                                                |                         |                                                 |                                                 | 16.900,00                                       |
| EDUCAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll                                                                | 12.361.0014.1080.0000                                             |                                                                |                         |                                                 | 16.900,00                                       |                                                 |

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Página  17

Lei:  327, Data: 24/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  18

Lei:  327, Data: 24/11/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SUB UNIDADE

00

Aplicacao Programada

Proj/Aliv

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PARA A  SEC. DE

EDUCAÇÃO

12.361.0014.1080.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS

12.361.0014.2018.0000

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL

E

ENCARGOS SOCIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA

DE

EDUCAÇÃO

12.361.0014.2036.0000

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E  COMUNICAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES

## MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO  12.361.0014.2037.0000 FUNDAMENTAL

3 DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Finalidade

F.R.- C.A.

Categoria

1.500.00.200.001  4.4.90.52.00

1.569.00.999.209  4.4.90.52.00

1.500.00.200.001  3.1.90.13.00

1.500.00.200.001  3.1.90.04.00

1.500.00.200.001  3.1.90.11 .00

1.500.00.200.001  3.1.90.16.00

1.569.00.999.209  3.1.90.91 .00

1.500.00.200.001  3.1.90.92.00

1.500.00.200.001  3.1.90.94.00

1.500.00.200.001  3.3.90.14.00

1.569.00.999.209  3.3.90.14.00

1.500.00.200.001  3.3.90.30.00

1.569.00.999.209  3.3.90.30.00

1.576.00.999.211  3.3.90.30.00

1.500.00.200.001  3.3.90.35.00

1.500.00.200.001  3.3.90.36.00

1.569.00.999.209  3.3.90.36.00

1.576.00.999.211  3.3.90.36.00

1.500.00.200.001  3.3.90.39.00

1.544.00.999.207  3.3.90.39.00

1.569.00.999.209  3.3.90.39.00

1.571 .00.999.213  3.3.90.39.00

1.576.00.999.211  3.3.90.39.00

1.500.00.200.001  3.3.90.40.00

1.500.00.200.001  3.3.90.92.00

1.569.00.999.209  3.3.90.92.00

1.544.00.999.207  3.3.90.93.00

1.569.00.999.209  3.3.90.93.00

1.571.00.999.213  3.3.90.93.00

1.576.00.999.211  3.3.90.93.00

1.569.00.999.209  3.1.90.04.00

1.569.00.999.209  3.1.90.11 .00

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

10.400,00

6.500,00

78.000,00

455.000,00

590.000,00

45.500,00

650,00

650,00

3.900,00

11 .700,00

650,00

455.000,00

13.000,00

3.900,00

26.000,00

234.000,00

6.500,00

2.600,00

586.000,00

1.040,00

13.000,00

650,00

5.200,00

7.800,00

1.300,00

1.300,00

520,00

4.550,00

650,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

16.900,00

78.000,00

1.095.700,00

1.376.660,00

2.600,00

16.900,00

16.900,00

78.000,00

78.000,00

2.472.360,00

2.472.360,00

2.600,00

2.600,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Página  19

Lei:  327, Data: 24/11/2025

| ORGÃO                                                           |                                                                                                                         |                      |              |
|-----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|--------------|
| UNIDADE                                                         | 02 07 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                             |                      |              |
|                                                                 | SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE                                                                                  |                      |              |
|                                                                 | Proj/Ativ                                                                                                               | Aplicacao Programada | Total Categ. |
| MATERIAL DE                                                     | DESPESAS CORRENTES                                                                                                      |                      | 130.000,00   |
| MANUTENCAO DOS SERVICOS DE                                      | CONSUMO                                                                                                                 |                      |              |
| TRANSPORTE                                                      |                                                                                                                         |                      |              |
|                                                                 | 12.361.0014.2041.0000                                                                                                   |                      |              |
| ESCOLAR                                                         |                                                                                                                         |                      |              |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS                            | CORRENTES                                                                                                               |                      | 572.050,00   |
| MATERIAL DE CONSUMO                                             |                                                                                                                         |                      |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                             |                                                                                                                         |                      |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS | TERCEIROS - PESSOA FISICA TERCEIROS - PESSOA FISICA TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |                      |              |
| CONSERVAÇÃO E LIMPEZA ESCOLARES                                 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                            |                      |              |
|                                                                 | DE UNIDADES 12.361.0014.2042.0000                                                                                       |                      | 18.200,00    |
| 3 DESPESAS                                                      |                                                                                                                         |                      |              |
| 3 MATERIAL OUTROS OUTROS                                        | CORREN. OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                       |                      |              |
| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA                       | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                 |                      |              |
| 12.361.0014.2043.0000                                           |                                                                                                                         |                      | 5.980,00     |
| ESCOLA·PDDE 3 DESPESAS                                          | CORREN' OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                       |                      |              |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                               |                      |              |
| EQUIPAMENTOS                                                    |                                                                                                                         |                      | 650,00       |
| TREINAMENTO 3 DESPESAS                                          | EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                    |                      |              |
|                                                                 | ECAPACITACAO DE PESSOAL 12.361.0014.2049.0000 CORREN.                                                                   |                      | 8.450,00     |
| MANUTENÇÃO QSE                                                  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES DE CONSUMO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      |                      |              |
| DO                                                              | EDUCAÇÃO •                                                                                                              |                      |              |
| PROGRAMASALARIO                                                 |                                                                                                                         |                      |              |
| 12.361                                                          |                                                                                                                         |                      |              |
|                                                                 | CORREN.                                                                                                                 |                      |              |
| 3 DESPESAS                                                      |                                                                                                                         |                      |              |
| .0014.2101.0000                                                 |                                                                                                                         |                      |              |
|                                                                 |                                                                                                                         |                      | 481.780,00   |
|                                                                 |                                                                                                                         |                      | 548.080,00   |

~

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  20

Lei:  327, Data: 24/11/2025

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

07

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                      | Proj/Ativ   | Finalidade       | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |           |            |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|------------------|-------------|-------------------------------------------------|-----------|------------|
|                                                                                                                                                                                                                                           |             | F.R.-C.A.        |             |                                                 |           |            |
| MANUTENÇÃO DO PROGRAMASALARIO EDUCAÇÃO - 12.361.0014.2101.0000 QSE                                                                                                                                                                        |             |                  |             |                                                 |           | 548.080,00 |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DO PROJOVEM 12.361.0014.2132.0000 1.550.00.999.201 4.4.90.51 .00 1.550.00.999.201 4.4.90.52.00 66.300,00 66.300,00 1.300,00 65.000,00 |             |                  |             |                                                 |           | 5.200,00   |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.300,00                                                                                                                                                                                                     |             |                  |             |                                                 |           |            |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.00.999.209 3.3.90.30.00 1.569.00.999.209 3.3.90.36.00 1.569.00.999.209 3.3.90.39.00 1.300,00 1.300,00 1.300,00      |             |                  |             |                                                 |           |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.900,00                                                                                                                                                                                                      |             |                  |             |                                                 |           | 6.500,00   |
| CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0014.1019.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.569.00.999.209 4.4.90.51 .00 6.500,00 6.500,00 6.500,00                                                          |             |                  |             |                                                 |           |            |
| ,REFORMA EAMPLIAÇ Ã ODE 12.365.0014.1081.0000                                                                                                                                                                                             |             |                  |             |                                                 |           | 6.500,00   |
| CONSTRUÇÃO                                                                                                                                                                                                                                |             |                  |             |                                                 |           |            |
| PRÉ-ESCOLA 4 DESPESAS DE CAPll 6.500,00                                                                                                                                                                                                   |             |                  |             |                                                 |           |            |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.569.00.999.209 4.4.90.51.00 6.500,00 6.500,00                                                                                                                                                        |             |                  |             |                                                 |           |            |
| DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES 12.365.0014.1082.0000 10.400,00                                                                                                                                                                              |             |                  |             |                                                 |           |            |
| AQUISIÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 10.400,00 10.400,00                                                                                                                                                                         |             |                  |             |                                                 |           |            |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.569.00.999.209 4.4.90.52.00 10.400,00                                                                                                                                                                 |             |                  |             |                                                 |           |            |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÉ ESCOLA 12.365.0014.1083.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                       |             |                  |             |                                                 | 13.000,00 | 13.000,00  |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                                                                                                                                                                    |             |                  |             |                                                 |           |            |
| DO PROGRAMA NACIONAL DE                                                                                                                                                                                                                   |             |                  |             | 13.000,00                                       |           |            |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                            |             |                  | 53.560,00   |                                                 |           |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                       |             | 3.3.90.30.00     |             |                                                 |           |            |
|                                                                                                                                                                                                                                           |             |                  |             | 53.560,00                                       |           |            |
| ESCOLAR                                                                                                                                                                                                                                   |             |                  |             |                                                 |           |            |
| MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO                                                                                                                                                                                                                    |             |                  |             |                                                 |           |            |
|                                                                                                                                                                                                                                           |             | 1.552.00.999.203 |             |                                                 | 53.560,00 |            |
|                                                                                                                                                                                                                                           |             |                  |             |                                                 |           | 53.560,00  |
| 12.365.0014.2040.0000                                                                                                                                                                                                                     |             |                  |             |                                                 |           |            |
| PERMANENTE 1.569.00.999.209 4.4.90.52.00 13.000,00                                                                                                                                                                                        |             |                  |             |                                                 |           |            |

MANUTENCAO DE CRECHES

12.365.0014.2045.0000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII .----------------------------------=-----------.

\_\_\_\_\_  ....,

76.700,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

00

SUB UNIDADE -

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

F.R. - C.A.

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

| MANUTENCAO DE CRECHES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 12.365.0014.2045.0000                                                                                                                                                                                             |                                                                  |           |           | 76.700,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|-------------|
| 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                   |                                                                  | 21.450,00 | 76.700,00 |             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | 1.500.00.200.001 3.1.90.04.00 1.569.00.999.209 3.1.90.04.00 1.500.00.200.001 3.1 .90.11 .00 1.569.00.999.209 3.1.90.11 .00 1.500.00.200.001 3.1.90.16.00 1.500.00.200.001 3.1.90.92.00                            | 3.900,00 1.300,00 13.000,00 1.300,00 1.300,00 650,00             |           |           |             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                   |                                                                  | 55.250,00 |           |             |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.500.00.200.001 3.3.90.30.00 1.569.00.999.209 3.3.90.30.00 1.500.00.200.001 3.3.90.36.00 1.569.00.999.209 3.3.90.36.00 1.500.00.200.001 3.3.90.39.00 1.569.00.999.209 3.3.90.39.00 1.500.00.200.001 3.3.90.92.00 | 1.300,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 1.300,00 13.000,00 650,00 |           |           |             |

| MANUTENCAO DO ENSINO PRE-ESCOLAR               |                                 |          |          |           | 16.900,00   |
|------------------------------------------------|---------------------------------|----------|----------|-----------|-------------|
| 3 DESPESAS CORREN. 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS | 12.365.0014.2046.0000           |          | 7.150,00 | 16.900,00 |             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.500.00.200.001 3.1 .90.04.00  | 2.600,00 |          |           |             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO              | 1.569.00.999.209 3.1.90.04.00   | 1.300,00 |          |           |             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL    | 1.500.00.200.001 3.1 .90.11 .00 | 1.300,00 |          |           |             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL    | 1.569.00.999.209 3.1 .90.11 .00 | 1.300,00 |          |           |             |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL       | 1.500.00.200.001 3.1.90.16.00   | 650,00   |          |           |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                    |                                 |          | 9.750,00 |           |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.200.001 3.3.90.30.00   | 1.300,00 |          |           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA    | 1.500.00.200.001 3.3.90.36.00   | 6.500,00 |          |           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA  | 1.500.00.200.001 3.3.90.39.00   | 1.300,00 |          |           |             |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES              | 1.500.00.200.001 3.3.90.92.00   | 650,00   |          |           |             |

| MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E   | MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E            | 12.366.0014.2047.0000          |           |           |           | 52.628,54   |
|--------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------|-----------|-----------|-----------|-------------|
| ADULTOS                              |                                               |                                |           |           |           |             |
| 3 DESPESAS CORREN'                   | 3 DESPESAS CORREN'                            |                                |           |           | 51.328,54 |             |
|                                      | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                  |                                |           | 29.575,00 |           |             |
|                                      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 1.500.00.200.001 3.1.90.04.00  | 26.000,00 |           |           |             |
|                                      | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL   | 1.500.00.200.001 3.1.90.11 .00 | 2.600,00  |           |           |             |
|                                      | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.200.001 3.1.90.16.00  | 975,00    |           |           |             |
|                                      | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                   |                                |           | 21.753,54 |           |             |
|                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA   | 1.500.00.200.001 3.3.90.36.00  | 19.500,00 |           |           |             |
|                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | 1.500.00.200.001 3.3.90.39.00  | 2.253,54  |           |           |             |
| 4 DESPESAS DE CAPll                  | 4 DESPESAS DE CAPll                           |                                |           |           | 1.300,00  |             |
| 4 INVESTIMENTOS                      | 4 INVESTIMENTOS                               |                                |           | 1.300,00  |           |             |

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.569.00.999.209  4.4.90.52.00

1.300,00

| ENCARGOS COM AEDUCACAO ESPECIAL 3 DESPESAS CORREN'   | 12.367.0014.2050.0000   | 3.900,00   |
|------------------------------------------------------|-------------------------|------------|

<!-- image -->

Página  21

Lei:  327, Data: 24/11/2025

<!-- image -->

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Exercfcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  22

Lei:  327,

Data:

24/11/2025

ORGÃO

02

UNIDADE

07

SUB UNIDADE

00

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Apllcacao Programada

Proj/Atlv

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

## ENCARGOS COM A  EDUCACAO ESPECIAL

12.367.0014.2050.0000

TOTAL

3

DESPESAS CORREN"

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

~ Orçamento Programa

Exercício  de  2026

1 .500.00.200.001  3 .3 .90.30.00

1  .500.00.200.001  3.3.90.36 .00

1 .500.00.200.001  3.3.90.39.00

CNPJ:01 .612.599/0001-87

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SUB UNIDADE

01

FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES

1.300,00

1.950,00

650,00

3.900,00

3 .900,00

3.900,00

4 .762.008,54

Página  23

Lei: 327, Data: 24/11/2025

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

CONSTRUIR,

AMPLIAR,

REFORMAR E EQUIPAR

UNIDADES ESCOLARES

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

12.361.0014.1046.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

## AQUISICAO DE VEICULO$

12.361.0014.1047.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

## ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO

FUNDAMENTAL-FUNDES

3

DESPESAS CORREN"

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

12.361 .0014.2089.0000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

## OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDES

3

DESPESAS CORREN.

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

## 12.361 .0014.2092.0000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES  TRABALHISTAS

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO

## TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

12.361 .0014.2104.0000

3

DESPESAS CORREN"

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.540.00.999.200  4.4.90.51.00

100.000,00

1.540.00.999.200  4.4.90.52.00

13.000,00

1.542.00.999.200  4.4.90.52.00

200.000,00

1.540.00.999.200  4.4.90.52.00

2.600,00

1.540.00.230.000  3.1.90.04.00

13.000,00

1.540.00.230.000  3.1 .90.11.00  2.800.000,00

1.540.00.999.200  3.1 .90.11.00

13.000,00

1.541 .00.230.000  3.1 .90.11.00  2.500.000,00

1.542.00.230.000  3.1 .90.11 .00

65.000,00

2.540.00.230.000  3.1 .90.11.00

300.000,00

1.540.00.230.000  3.1 .90.13.00

500.000,00

1.540.00.999.200  3.1.90.13.00

6.500,00

1.540.00.230.000  3.1 .90.16.00

26.000,00

1.540.00.230.000  3.1.90.91.00

1.540.00.230.000  3.1.90.94.00

1.540.00.999.200  3.3.90.14.00

1.540.00.999.200  3.3.90.30.00

1.543.00.999.200  3.3.90.30.00

1.540.00.999.200  3.3.90.35.00

1.540.00.999.200  3.3.90.36.00

1.543.00.999.200  3.3.90.36.00

1.540.00.999.200  3.3.90.39.00

1.543.00.999.200  3.3.90.39.00

1.540.00.999.200  3.3.90.40.00

2.600,00

1.950,00

650,00

1.200.000,00

26.000,00

6.500,00

13.000,00

3.250,00

400.000,00

16.250,00

6.500,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.540.00.999.200  3.3.90.39.00

13.000,00

CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR

E

EQUIPAR

PRE-ESCOLAS

-

FUNDES

4

DESPESAS DE CAPll

12.365.0014.1056.0000

313.000,00

2.600,00

6.223.500,00

4.550,00

1.672.150,00

13.000,00

313.000,00

313.000,00

2.600,00

2.600,00

6.223.500,00

6.223.500,00

1.676.700,00

1.676.  700,00

13.000,00

13.000,00

19.500.00

19.500,00

A prova documental dos atos municipais

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Página  24

Lei:  327,  Data: 24/11/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SUB UNIDADE

01

FUNDO DE MANUT. E  DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES

-

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

F.R. - C. A.

CONSTRUIR,  AMPLIAR, RESTAURAR E  EQUIPAR

12.365.001 4.1056.0000

PRE-ESCOLAS

-

FUNDEB

4

DESPESAS

DE

CAPll

4

INVESTIM ENTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

1.540.00.999.200  4.4.90.51.00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.540.00.999.200  4.4.90.52.00

CONSTRUIR,  AMPLIAR, RESTAURAR E  EQUIPAR

12.365.0014.1058.0000

CRECHES - FUNDEB

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

1.540.00.999.200  4.4.90.51.00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

1.542.00.999.200  4.4.90.51.00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.540.00.999.200  4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.542.00.999.200  4.4.90.52.00

ENCARGOS COM O  PESSOAL DO ENSINO INFANTIL

-

12.365.001 4.2088.0000

FUNDEB

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.00.230.000  3.1 .90.04.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

1.540.00.230.000  3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

1.540.00.999.200  3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.00.230.000  3.1.90.11 .00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.00.230.000  3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.00.999.200  3.1.90.13.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

1.540.00.230.000  3.1.90.16.00

## OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB

12.365.0014.2092.0000

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.00.999.200  3.3.90.30.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.540.00.999.200  3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.540.00.999.200  3.3.90.39.00 1.300,00

ENCARGOS COM O  PESSOAL DO PRÉ-ESCOLAR

-

12.365.001 4.21 08.0000

FUNDEB

3

DESPESAS CORREN.

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.00.230.000  3.1.90.04.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

1.540.00.230.000  3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.00.230.000  3.1.90.11 .00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.00.230.000  3.1.90.13.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

1.540.00.230.000  3.1.90.16.00

ENCARGOS COM PESSOAL DO EJA - FUNDEB

12.366.001 4.2091 .0000

3

DESPESAS CORREN'

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

19.500,00

19.500,00

19.500,00

6.500,00

13.000,00

195.000,00

195.000,00

195.000,00

6.500,00

130.000,00

6.500,00

52.000,00

1.530.700,00

1.530.  700,00

1.530.700,00

1.300,00

689.000,00

6.500,00

700.000,00

130.000,00

1.300,00

2.600,00

15.600,00

15.600,00

15.600,00

13.000,00

1.300,00

1.498.200,00

1.498.200,00

1.498.200,00

2.600,00

650.000,00

700.000,00

143.000,00

2.600,00

20.600,00

20.600,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  25

Lei:  327,  Data:  24/11/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| ORGÃO UNIDADE SUB UNIDADE                              | 02 07 01                                                                                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE MANUT. EDESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE MANUT. EDESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE MANUT. EDESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES              | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE MANUT. EDESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE MANUT. EDESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE MANUT. EDESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE MANUT. EDESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE MANUT. EDESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES   |
|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Aplicacao Programada                                   | Aplicacao Programada                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                           | Proj/Ativ                                                                                                      |                                                                                                                           | Detalhada                                                                                                      | TotalGrupo Total                                                                                               | Categ.                                                                                                         | Total Func.                                                                                                    |                                                                                                                |
| ENCARGOS COM PESSOAL DO EJA - FUNDEB 3 DESPESAS CORREN | ENCARGOS COM PESSOAL DO EJA - FUNDEB 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                    | ENCARGOS COM PESSOAL DO EJA - FUNDEB 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                    | 12.366.0014.2091.0000                                                                                          |                                                                                                                           |                                                                                                                |                                                                                                                | 20.800,00                                                                                                      | 20.800,00                                                                                                      |                                                                                                                |
|                                                        | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL |                                                                                                                | 1.540.00.230.000 3.1.90.04.00 1.540.00.230.000 3.1.90.11 .00 1.540.00.230.000 3.1.90.13.00 1.540.00.230.000 3.1.90.16.00  | 3.900,00 13.000,00 2.600,00 1.300,00                                                                           |                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                |
| OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB 3 DESPESAS CORREN  | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                     | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                     | 12.366.0014.2092.0000                                                                                          |                                                                                                                           |                                                                                                                |                                                                                                                | 3.900,00                                                                                                       | 3.900,00                                                                                                       |                                                                                                                |
|                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                               |                                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                | 3.900,00                                                                                                       |                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                |
|                                                        | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS                                                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS                                                                                                          | FISICA TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                             | 1.540.00.999.200 3.3.90.30.00 1.540.00.999.200 3.3.90.36.00                                                               | 1.300,00 1.300,00 1.300,00                                                                                     |                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                |
| 3                                                      | ENCARGOS COM O PESSOAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DESPESAS CORREN                                                                                                               | ENCARGOS COM O PESSOAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DESPESAS CORREN                                                                                                               | 12.367.0014.2103.0000                                                                                          |                                                                                                                           |                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                | 18.200,00                                                                                                      |                                                                                                                |
|                                                        | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS                                   | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS                                   | VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                                                       | 1.540.00.230.000 3.1.90.04.00 1.540.00.230.000 3.1 .90.11 .00 1.540.00.230.000 3.1.90.13.00 1.540.00.230.000 3.1.90.16.00 | 1.950,00 13.000,00 2.600,00 650,00                                                                             |                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                |
| TOTAL                                                  |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                |                                                                                                                | 11.530.700,00                                                                                                  |                                                                                                                |                                                                                                                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

CNPJ:01.612.599/0001 -87

Exercíc io  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

08

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                     | Aplicacao Programada                                                                                 | Proj/Ativ                                                                                            | Finalidade                                                                                | Categoria                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                          |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                           | F.R. -C.A.                  |                                                 |                                                 |                                                 |
| ~~;i:;~~ÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS                                                                                                                                       | ~~;i:;~~ÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS                                                                   | 08.122.0008.1022.0000                                                                                |                                                                                           |                             |                                                 |                                                 | 3.900.00                                        |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                      | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                  |                                                                                                      |                                                                                           |                             | 3.900,00                                        | 3.900.00                                        |                                                 |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                  | 1.500.00.999.400                                                                                     | 4.4.90.51.00                                                                              | 3.900.00                    |                                                 |                                                 |                                                 |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS                                                                                                                                    | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS                                                                | 08.122.0008.1065.0000                                                                                |                                                                                           |                             |                                                 |                                                 | 13.000,00                                       |
| PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll 4                                                                                                                                         | PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll 4                                                                     |                                                                                                      |                                                                                           |                             | 13.000,00                                       | 13.000,00                                       |                                                 |
| INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                         | INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                     | INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                     | 1.500.00.999.400 4.4.90.52.00                                                             | 13.000,00                   |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTE:NCIA 08.122.0008.2023.0000                                                                                                           | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTE:NCIA 08.122.0008.2023.0000                                       | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTE:NCIA 08.122.0008.2023.0000                                       |                                                                                           |                             |                                                 |                                                 | 610.610,00                                      |
| SOCIAL 3 DESPESAS CORREN" 1                                                                                                                                              | SOCIAL 3 DESPESAS CORREN" 1                                                                          | SOCIAL 3 DESPESAS CORREN" 1                                                                          |                                                                                           |                             |                                                 |                                                 |                                                 |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                           | 1.500.00.999.400 3.1.90.04.00                                                             | 65.000.00                   | 262.660,00                                      | 610.610,00                                      |                                                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.999.400 3.1.90.11.00 1.500.00.999.400 3.1 .90.13.00                              | 162.500,00 32.500,00        |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                            | 1.500.00.999.400 3.1.90.16.00 1.500.00.999.400 3.1 .90.91.00                              | 650,00 1.560,00             |                                                 |                                                 |                                                 |
| SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                    | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                | 1.500.00.999.400 3.1.90.92.00                                                             |                             |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                          |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                           | 650,00                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL                                                            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL                                                            |                                                                                           | 20.800.00 104.000,00 650.00 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                    | 3 MATERIAL DE CONSUMO                                                                                | 1.500.00.999.400                                                                                     | 3.3.90.30.00                                                                              | 58.500,00 1.300,00          |                                                 |                                                 |                                                 |
| PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA                                                                                                          | CIENTIFICAS. DESPORT DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                           | 1.500.00.999.400 1.500.00.999.400                                                                    | 1.500.00.999.400 3.3.90.14.00 3.3.90.31.00 3.3.90.32.00                                   |                             | 347.750,00                                      |                                                 |                                                 |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                    | PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA                                                                        | SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                | 1.500.00.999.400 3.3.90.35.00 1.500.00.999.400 3.3.90.36.00 1.500.00.999.400 3.3.90.39.00 | 104.000,00                  |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                          |                                                                                                      |                                                                                                      | 1.500.00.999.400 3.3.90.40.00 1.500.00.999.400                                            | 52.000,00                   |                                                 |                                                 |                                                 |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                                         | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS     | 1.500.00.999.400                                                                          | 1.300,00                    |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                                        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                    | 3.3.90.48.00 3.3.90.92.00                                                                 |                             |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                          |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                           | 3.900,00 1.300,00           |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES 3 DESPESAS CORREN. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - 3 OUTRAS DESPESAS | PESSOAL CIVIL CORRENTES DETERMINADO                                                                  | 08.243.0008.2097.0000 1.500.00.999.400 1.500.00.999.400                                              | 3.1 .90.04.00 3.1.90.16.00                                                                | 15.600,00 15.600,00         | 31 .200,00 217.100,00                           | 248.300,00                                      | 248.300.00                                      |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                      |                                                                                                      | 1.500.00.999.400                                                                                     |                                                                                           | 169.000,00 6.500.00         |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO                                                                                                                                                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO                                                                                | 3.3.90.04.00 1.500.00.999.400                                                                        | 3.3.90.14.00 1.500.00.999.400 3.3.90.30.00                                                | 1.300,00                    |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                            | PESSOA FISICA PESSOA JURÍDICA                                                                        | 1.500.00.999.400 1.500.00.999.400                                                                    | 3.3.90.36.00                                                                              |                             |                                                 |                                                 |                                                 |
| DA CASA DE APOIO A PESSOAS                                                                                                                                               |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                           | 39.000,00                   |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                          | 08.244.0008.2114.0000                                                                                |                                                                                                      | 3.3.90.39.00                                                                              |                             |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                          |                                                                                                      |                                                                                                      | 1.300.00                                                                                  |                             |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇÃO                                                                                                                                                               |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                           |                             |                                                 |                                                 | 21 .450,00                                      |
| CARENTES 3                                                                                                                                                               |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                           |                             |                                                 | 21 .450,00                                      |                                                 |
| DESPESAS CORREN"                                                                                                                                                         |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                           |                             |                                                 |                                                 |                                                 |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N° 226

Orçamento Programa

CNPJ:01.612.599/0001-87

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

08

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R. -C.A .

## UTENÇÃO DA CASA DE APOIO A PESSOAS

ENTES

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

08.244.0008.2114.0000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.500.00.999.400  3.3.90.30.00

1.500.00.999.400  3.3.90.36.00

1.500.00.999.400  3.3.90.39.00

10.400,00

6.500,00

4.550,00

21 .450,00

21.450,00

21 .450,00

TOTAL

897.260.00

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Página  26

Lei: 327, Data: 24/11/2025

Página  27

Lei: 327, Data: 24/11/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  43

Lei:  327, Data: 24/11/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

UNIDADE

11

SUB UNIDADE

00

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

| Categoria   |           |
|-------------|-----------|
|             | 26.000,00 |

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N° 226

Orçamento Programa

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

11

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

## Aplicacao Programada

AÇÕES OE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS

QUEIMADAS

TOTAL

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Proj/Ativ

18.541 .0020.2141.0000

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

CNPJ:01.612.599/0001 -87

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

12

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R. -C.A .

1.  700.00.999.100  4 .4.90.51 .00

E RESTAURAÇÃO

OE BIBLIOTECA

DESPESAS OE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

6.500,00

| MANUTENÇ O DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIP   | 13.392.0015.2058.0000   |
|--------------------------------------------|-------------------------|

| MANUTENÇ O DA SECRETARIA DE CULTURA 13.392.0015.2084.0000   |                                |           |           | 45.500,00   |
|-------------------------------------------------------------|--------------------------------|-----------|-----------|-------------|
| 3 DESPESAS CORREN- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS               |                                |           | 39.000,00 |             |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.999.001 3.1.90.11.00  | 36.400,00 |           |             |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                   | 1.500.00.999.001 3.1 .90.16.00 | 1.950,00  |           |             |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                           | 1.500.00.999.001 3.1 .90.92.00 | 650,00    |           |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                                |           | 6.500,00  |             |
| DIÁRIAS - CIVIL                                             | 1.500.00.999.001 3.3.90.14.00  | 650,00    |           |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00  | 2.600,00  |           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00  | 1.950,00  |           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00  | 1.300,00  |           |             |

| APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 3 DESPESAS CORREN-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 13.392.0015.2065.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 568.015,00                                                                                                                                                                                              |            | 568.015,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                         |            |              |
| CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.500.00.999.001 3.3.50.41.00 1.500.00.999.001 3.3.50.43.00 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 1.500.00.999.001 3.3.90.31.00 1.715.00.999.715 3.3.90.31.00 1.716.00.999.716 3.3.90.31 .00 1.719.00.999.719 3.3.90.31.00 1.500.00.999.001 3.3.90.32.00 1.715.00.999.715 3.3.90.35.00 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 1.715.00.999.715 3.3.90.36.00 1.716.00.999.716 3.3.90.36.00 1.719.00.999.719 3.3.90.36.00 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 1.710.00.999.104 3.3.90.39.00 1.715.00.999.715 3.3.90.39.00 1.716.00.999.716 3.3.90.39.00 1.719.00.999.719 3.3.90.39.00 1.500.00.999.001 3.3.90.48.00 1.719.00.999.719 3.3.90.48.00 1.715.00.999.715 3.3.90.93.00 1.716.00.999.716 3.3.90.93.00 | 1.300,00 650,00 3.900,00 3.900,00 2.990,00 2.600,00 3.900,00 2.600,00 1.300,00 65.000,00 1.300,00 1.300,00 2.600,00 416.000,00 39.000,00 1.300,00 2.925,00 2.600,00 1.950,00 3.900,00 5.000,00 2.000,00 | 568.015,00 |              |

Finalidade

F.R.

-C.A.

Categoria

Página  44

Lei: 327, Data: 24/11/2025

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

8.500,00

225.530,00

Página  45

Lei: 327, Data: 24/11/2025

CONSTRUÇÃO

PUBLICA

4

13.392.0015.1043.0000

6.500,00

<!-- image -->

6.500,00

6.500,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO. N º 226

Orçame nto Programa

CNPJ:01 .612.599/0001-87

Exe rc íc io d e

2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

UNIDADE

12

SUB UNIDADE

00

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

C a te goria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R. -C.A.

1.  700.00.999.100 4 .4 .90.52.00

2.600.00

CNPJ:01.612.599/0001 -87

## MANUTENÇÃO DO TELECENTRO COMUNITARIO

4

13.392.0015.2085.0000

13.392.0015.2128.0000

DESPESAS DE CAPll INVESTIMENTOS

4

EQUIPAMENTOS  E  MATERIAL PERMANENTE

TOTAL

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

13

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 27.122.0027.2087.0000                                                                                                               | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 27.122.0027.2087.0000                                 |                                                      |           | 97.500,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-----------|-------------|
| DESPESAS CORREN" 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇ O POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.001 3.1 1.500.00.999.001 3.1                                                 | .90.04.00 .90.11.00 6.500,00 36.400,00 650,00 650,00 | 44.200,00 |             |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL                                                                                           | 1.500.00.999.001 3.1 .90.16.00 1.500.00.999.001 3.1.90.92.00 1.500.00.999.001             | 3.3.90.14.00 1.950,00 23.400,00                      | 53.300,00 |             |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                         | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 | 13.000,00                                            | 1.950,00  |             |
| OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                                                                                                                           | 1.500.00.999.001 3.3.90.48.00                                                             |                                                      |           |             |
|                                                                                                                                                                         |                                                                                           | 13.000,00                                            |           |             |

| CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 ESTADIO 27.812.0027.1049.0000   |
|--------------------------------------------------------------------|

| MANUTENÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO 3 DESPESAS CORREN.   | 27.812.0027.2082.0000         |          |          | 9.750,00 9.750,00   |
|----------------------------------------------------------|-------------------------------|----------|----------|---------------------|
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                              |                               |          | 9.750,00 |                     |
| MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 | 3.250,00 |          |                     |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA              | 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 | 3.900.00 |          |                     |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 | 2.600,00 |          |                     |

| REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS   | REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS                       | 27.812.0027.2088.0000   | 27.812.0027.2088.0000         | 27.812.0027.2088.0000   | 27.812.0027.2088.0000   | 26.000,00   |
|------------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------|
|                                    | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES           |                         |                               |                         | 28.000,00               |             |
|                                    | MATERIAL DE CONSUMO                                    |                         | 1.500.00.999.001 3.3.90.30.00 | 1.950,00                |                         |             |
|                                    | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT |                         | 1.500.00.999.001 3.3.90.31.00 | 15.600.00               |                         |             |
|                                    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA    |                         | 1.500.00.999.001 3.3.90.32.00 | 650,00                  |                         |             |
|                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA           |                         | 1.500.00.999.001 3.3.90.36.00 | 5.850.00                |                         |             |
|                                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA         |                         | 1.500.00.999.001 3.3.90.39.00 | 1.950,00                |                         |             |

| CONST. E RECUPERACAO DE CAMPOS DE FUT. E 27.813.0027.1045.0000   | CONST. E RECUPERACAO DE CAMPOS DE FUT. E 27.813.0027.1045.0000   |              |
|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|--------------|
| QUADRAS OE ESPORTES 4 DESPESAS DE CAPll                          |                                                                  | 1.129.500,00 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                  | 4.4.90.51.00 19.500.00                                           | 1.129.500,00 |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.500.00.999.001 1.700.00.999.100 4.4.90.51.00                   | 520.000,00   |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                              |                                                                  | 390.000,00   |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.706.00.999.104 4.4.90.51.00                                    |              |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 2.706.00.999.104 4.4.90.51 .00                                   | 200.000,00   |

CONSTRUÇÃO E RECUP. DE PARQUES RECREATIVOS  27.813.0027.1050.0000

E DESPORTIVOS

4

DESPESAS DE CAPll

36.400,00

Categoria

Página  47

Lei: 327, Data: 24/11/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

Página  46

Lei:

327,

Data: 24/11/2025

2 .600,00

646.015,00

36.400,00

568.015,00

2 .800.00

2.600,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N º 226

-

CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercíc io  de  2026

Página48

Lei:  327, Data: 24/11/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

13

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

F.R. - C. A.

## CONSTRUÇÃO E RECUP. DE PARQUES RECREATIVOS  27.813.0027.1050.0000 E DESPORTIVOS

4 DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

## CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GINASIO POLI  ESPORTIVO

27.813.0027.1055.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OBRAS E  INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.999.001  4.4.90.51 .00

1.700.00.999.100  4.4.90.51 .00

1.500.00.999.001  4.4.90.51 .00

1.700.00.999.100  4.4.90.51 .00

1.500.00.999.001  4.4.90.52.00

10.400,00

26.000,00

6.500,00

1.300,00

2.600,00

36.400,00

10.400,00

36.400,00

36.400,00

10.400,00

10.400,00

## TOTAL

## Totais por Programa

Programa Descrição

0001

0002

0003

0007

0008

0009

0010

0011 SAUDE DO ESCOLAR

0014 EDUCAÇÃO PARA TODOS

0015 NOSSA CULTURA

0016 DESENVOLVIMENTO URBANO

0017 MELHORIA HABITACIONAL

0018 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

0019 SANEAMENTO GERAL

0020

0021

0025

0026

0027

0028

0999

ENCARGOS JUDICIAIS

ASSISTENCIA JURIDICA

SUPERVISAO E  COORDENAÇAO  SUPERIOR

APOIO INTEGRAL A FAMILIA

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE

AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚDE

DEFESA CONTRA AS SECAS

DESENVOLVIMENTO RURAL

CONTROLE DA UTILIZAÇAO  DE ENERGIA

CONTROLE E  SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO

DESPORTO AMADOR

ENCARGOS LEGISLATIVOS

RESERVA DE CONTINGENCIA

Total

288.600,00

481 .672,21

8.077.514,25

345.050,00

2.424.645,00

640.900,00

8.957.130,00

3.900,00

16.291.408,54

646.015,00

3.969.140,00

120.250,00

1.219.725,00

37.700,00

46.800,00

123.760,00

681.480,00

505.700,00

1.446.050,00

1.912.560,00

280.000,00

1.446.050,00

<!-- image -->

~

=====================================

<!-- image -->

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

## Totais por Projeto

| Projeto   | Descrição                                                                                    | Total                 |
|-----------|----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|
| 1001      | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL                                        | 106.000,00            |
| 1003      | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ACÂMARA MUNICIPAL                                                  | 75.000,00             |
| 1006      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                               | 286.000,00            |
| 1007      | CONSTRUÇÃO , REF.EAMPLIAÇÃO DO PREDIODA SEC. DE EDUCAÇÃO                                     | 6.500,00              |
| 1008      | CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM ESCOLAS MUNICPAIS                                                   | 39.000,00             |
| 1009      | CONSTRUIR, RECUPERAR EEQUIPAR CHAFARIZES ECAIXAS DAGUAS                                      | 118.300,00            |
| 1010      | PERFURAR EEQUIPAR POCOS TUBULARES                                                            | 39.000,00             |
| 1011      | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ACUDES EBARRAGENS                                                 | 1.300,00              |
| 1012      | CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DAGUA                                         | 650.000,00            |
| 1013      | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO EREFORMA DE MERCADOS EFEIRAS                                          | 3.250,00              |
| 1014      | AQUISIÇÃO DE VEICULO EIMPLEMENTOS PARA OSETOR AGRICOLA                                       | 67.600,00             |
| 1015      | CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES                                         | 19.500,00             |
| 1016      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES                                            | 226.000,00            |
| 1018      | AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                        | 6.500,00              |
| 1019      | CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE CRECHES                                                    | 6.500,00              |
| 1020      | CONSTRUÇÃO ERECUPERACAO DE CALCAMENTOS                                                       | 131.300,00            |
| 1022      | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS                                                    | 1.288.300,00          |
| 1026      | CONST. EREST. DE PRACAS, PARQUES, JARDINS EOUTROS LOG.PUB                                    | 516.360,00            |
| 1027      | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CASAS POPULARES                                                   | 3.900,00              |
| 1029      | CONSTRUÇÃO DE GALERIAS ECANAIS DE DRENAGEM                                                   | 2.600,00              |
| 1031      | IMPLANTAÇÃO EAMPLIAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL                                         | 1.300,00              |
| 1032      | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS EAVENIDAS                                          | 172.900,00            |
| 1033      | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE PONTES EPASSAGENS MOLHADAS                                        | 504.400,00            |
| 1034      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE CONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES | 228.150,00            |
| 1036 1037 | CONSTRUCAO ERECUPERAÇÃO DE ATERRO SANITARIO                                                  | 2.600,00 13.000,00    |
| 1038      | AQUISICAO DE VEICULO                                                                         | 130.000,00            |
| 1042      | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                         | 65.000,00             |
|           | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE BIBLIOTECA                                                        |                       |
| 1043 1045 | PUBLICA CONST.ERECUPERACAO DE CAMPOS DE FUT.EQUADRAS DE ESPORTES                             | 6.500,00 1.129.500,00 |
| 1046      | CONSTRUIR,AMPLIAR,REFORMAR EEQUIPAR UNIDADES ESCOLARES                                       | 313.000,00            |
| 1047      | AQUISICAO DE VEICULOS                                                                        | 2.600,00              |
| 1049      | CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL                                          | 136.500,00            |
| 1050      | CONSTRUÇÃO ERECUP. DE PARQUES RECREATIVOS EDESPORTIVOS                                       | 36.400,00             |
| 1051      | CONSTRUCAO ERECUPERAÇÃO DE CEMITERIO PUBLICO                                                 | 19.500,00             |
| 1052      | PAVIMENTAÇÃO EURBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                                                   | 426.400,00            |
| 1053      | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL                                       | 2.600,00              |
| 1054      | IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITARIO                                                 | 19.500,00             |
| 1055      | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO                                             | 10.400,00             |
| 1056      | CONSTRUIR,AMPLIAR, RESTAURAR EEQUIPAR PRE-ESCOLAS -FUNDEB                                    | 19.500,00             |
| 1058      | CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR EEQUIPAR CRECHES - FUNDEB                                      | 195.000,00            |
| 1064      | CONSTRUÇÃO DE PORTAL                                                                         | 1.300,00              |
| 1065      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAIS PERMANENTE                                              | 13.000,00             |
| 1066      | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                         | 650,00                |
| 1068      | CONSTRUÇÃO DE TERMINAL                                                                       |                       |
| 1069      | RODOVIARIO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA FAMILIAAGRICOLA                                              | 1.300,00              |
| 1072      | CONSTRUIR EEQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE                                                        | 650,00 13.000,00      |
| 1073      | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO EREFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE                                   | 39.000,00             |
| 1074      | CONST., AMPL. EREST.DE PRE• DIOS DA SECRETARIA DE SAUDE                                      | 246.350,00            |
| 1076      | CONST.,AMPLIAÇÃO EREFORMA DE PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                   | 36.400,00             |
| 1077      | AQUISIÇÃO DE EQUIP.PARA AASSISTÊNCIA SOCIAL                                                  | 53.355,00             |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII .-------------------------------=----------.

\_\_\_\_\_  ....,

Página  49

Lei: 327, Data: 24/11/2025

Total Geral:

48.500.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  50

Lei:  327, Data: 24/11/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

|   1078 | AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR                                | 1.300,00   |
|--------|----------------------------------------------------------------|------------|
|   1079 | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO EREFORMA DE UNIDADE ESCOLAR             | 363.350,00 |
|   1080 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASEC.DE EDUCAÇÃO                | 16.900,00  |
|   1081 | CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA                   | 6.500,00   |
|   1082 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES                         | 10.400,00  |
|   1083 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÉ ESCOLA                      | 13.000,00  |
|   1084 | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE                            | 3.900,00   |
|   1086 | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS                  | 20.800,00  |
|   1087 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ABRIGADA DE INCÊNDIO            | 9.750,00   |
|   1088 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASEC.DE MEIO AMBIENTE           | 26.000,00  |
|   1089 | AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE      | 10.000,00  |
|   1090 | INVESTIMENTO GABINETE DO VICE-PREFEITO                         | 4.000,00   |
|   1091 | INVESTIMENTO CONTROLADORIA                                     | 4.000,00   |
|   1092 | INVESTIMENTO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS                | 8.000,00   |
|   1093 | INVEST.BL GESTÃO DO PROG.BOLSA FAMILIA ECAD.UNICO              | 8.000,00   |
|   1094 | INVESTIMENTO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                      | 9.000,00   |
|   1095 | INVESTIMENTO FORTAL.CONTROLE SOCIAL(CONSELHO DE ASSIST.SOCIAL) | 12.500,00  |
|   1096 | INVEST.PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ               | 94.000,00  |
|   1097 | INVESTIMENTO PROCAD-SUAS                                       | 70.000,00  |
|   1098 | INVESTIMENTO EXEC.EMENDAS PARLAM.PARA ASSIST.SOCIAL            | 25.000,00  |

## Totais por Atividade

|   Atividade | Descrição                                               | Total         |
|-------------|---------------------------------------------------------|---------------|
|        2001 | CONTRIBUIÇÕES PARA AAVEP                                | 10.660,00     |
|        2002 | MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL                          | 1.715.700,00  |
|        2003 | TRANSMISSÕES RADIOFÔNICAS ETV DAS SESSÕES LEGISLATIVAS  | 1.300,00      |
|        2004 | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA DA PREFEITURA          | 481.672,21    |
|        2005 | MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO                      | 444.300,00    |
|        2006 | CONTRIBUICAO AENTIDADES                                 | 64.350,00     |
|        2008 | MANUTENCAO DOS SERVICOS CONTABEIS                       | 341 .900,00   |
|        2009 | ENCARGOS COM ASEGURANCA PUBLICA                         | 79.300,00     |
|        2010 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADM EPLANEJAMENTO           | 2.531.861 ,85 |
|        2011 | INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS ESENTENÇAS JUDICIAIS       | 288.600,00    |
|        2012 | MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTARIO EFISCALIZAÇÃO            | 5.200,00      |
|        2013 | TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL                     | 13.000,00     |
|        2014 | ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE NOTAS EEDITAIS               | 117.000,00    |
|        2016 | ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA                           | 656.130,00    |
|        2018 | ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS                       | 554.450,00    |
|        2020 | ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA                           | 52.000,00     |
|        2021 | ENCARGOS COM AAGESPISA                                  | 6.825,00      |
|        2023 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL          | 610.610,00    |
|        2024 | ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR               | 5.200,00      |
|        2026 | REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO                            | 1.300,00      |
|        2027 | REALIZAÇAO DE CONCURSOS PUBLICOS                        | 6.500,00      |
|        2028 | MANUTENÇÃO DE POCOS,CHAFARIZES ECAIXAS DAGUAS           | 439.400,00    |
|        2029 | EDUCAÇÃO AMBIENTAL EPRESERVACAO DOS PARQUES PUBLICOS    | 16.900,00     |
|        2030 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA EDES. RURAL     | 247.130,00    |
|        2031 | APOIO EMANUTENÇÃO DA AGROPECUÁRIA                       | 42.250,00     |
|        2034 | MANUTENÇÃO DE MERCADOS EFEIRAS                          | 6.760,00      |
|        2036 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                    | 2.472.360,00  |
|        2037 | MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 2.600,00      |
|        2038 | MANUTENÇÃO DO DEPTO.DE ALMOXARIFADO EPATRIMONIO         | 9.100,00      |
|        2039 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS                    | 286.000,00    |

Total Geral:

8.149.065,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII ;-·,  +e:;.  -----------------------------------------, l ,t,.

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  51

Lei:  327, Data: 24/11/2025

| 2040      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                         | 183.560,00           |
|-----------|------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
| 2041      | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR                                                  | 572.050,00           |
| 2042      | CONSERVAÇÃO ELIMPEZA DE UNIDADES ESCOLARES                                                     | 18.200,00            |
| 2043      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE                                        | 6.630,00             |
| 2045      | MANUTENCAO DE CRECHES                                                                          | 76.700,00            |
| 2046      | MANUTENCAO DO ENSINO PRE-ESCOLAR                                                               | 16.900,00            |
| 2047      | MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS EADULTOS                                                      | 52.628,54            |
| 2049      | TREINAMENTO ECAPACITACAO DE PESSOAL                                                            | 8.450,00             |
| 2050      | ENCARGOS COM AEDUCACAO ESPECIAL                                                                | 3.900,00             |
| 2051      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO                                                           | 2.600,00             |
| 2052      | MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                    | 107.055,00           |
| 2053      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS ESERV. PÚBLICOS                                              | 1.617.850,00         |
| 2055      | MANUTENÇÃO DE PRAGAS, PARQUES, JARDINS EOUTROS LOG. PUBLIC.                                    | 26.000,00            |
| 2056      | MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA                                                     | 997.100,00           |
| 2057      | MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS                                                             | 3.250,00             |
| 2058      | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL                                                     | 23.400,00            |
| 2060      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA                                                  | 24.050,00            |
| 2061      | MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                                   | 116.350,00           |
| 2062      | MANUTENÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO                                                            | 9.750,00             |
| 2063      | PROGRAMA FARMACIA BASICA                                                                       | 58.500,00            |
| 2065      | MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICiPIO                                                    | 6.346.080,00         |
| 2066      | AQUISICAO DE MATERIAIS EMEDICAMENTOS                                                           | 1.066.000,00         |
| 2067      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE                                                      | 145.580,00           |
| 2068      | AÇÕES DE CONTROLE DE DOENCAS EENDEMIAS                                                         | 547.300,00           |
| 2070      | AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA EPROMOÇÃO DA SAUDE                                               | 44.200,00            |
| 2073      | AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE                                      | 49.000,00            |
| 2079      | GESTAO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                 | 18.850,00            |
| 2081      | BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE(MAC) ACOMPANHAMENTO EREVISAO DO BPC | 4.150,00 27.300,00   |
| 2082 2083 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE                                                              | 8.710,00             |
| 2084      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA                                                            |                      |
| 2085      | APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO                                                     | 45.500,00 568.015,00 |
| 2086      | REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS                                                               | 26.000,00            |
| 2087      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE                                                            | 97.500,00            |
| 2088      | ENCARGOS COM OPESSOAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDES                                              | 1.530.700,00         |
| 2089      | ENCARGOS COM OPESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDES                                            | 6.223.500,00         |
| 2091      | ENCARGOS COM PESSOAL DO EJA - FUNDES                                                           | 20.800,00            |
| 2092      | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDES                                                            | 1.696.200,00         |
| 2094      | PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS                                                  | 539.500,00           |
| 2096      | MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DAGUA                                                      | 5.200,00             |
| 2097      | MANUTENÇÃO EAPOIO AOS CONSELHOS TUTELARES                                                      | 248.300,00           |
| 2101      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO -QSE                                                   | 548.080,00           |
| 2102      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA ECAD UNICO                                                | 228.500,00           |
| 2103      | ENCARGOS COM OPESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDES                                            | 18.200,00            |
| 2104      | TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO DE PESSOAL                                                            | 13.000,00            |
| 2108      | ENCARGOS COM OPESSOAL DO PRÉ-ESCOLAR - FUNDES                                                  | 1.498.200,00         |
| 2113      | IMPLANTAÇÃO EMANUTENÇÃO DE PROJ. COMUNITARIO DE IRRIGAÇÃO                                      | 650,00               |
| 2114      | MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO APESSOAS CARENTES                                                  | 21 .450,00           |
| 2116      | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS                                    | 58.550,00            |
| 2117      | GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS/PBFE-BE                                                         | 52.800,00            |
| 2118      | MANUTENÇÃO DO DESEMPENHO DO COMP. DE QUALIDADE - SUS                                           | 78.000,00            |
| 2119      | PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE                                                                 | 3.900,00             |
| 2121      | REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO , PREVENÇÃO EEDUCATIVA                                    | 10.400,00            |
| 2122      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS                                                                | 46.100,00            |
| 2126      | MANUTENÇÃO DO TELECENTRO COMUNITARIO                                                           | 2.600,00             |
| 2128      | FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONS DE ASSIST SOCIAL) INFÂNCIA NO                          | 82.730,00 425.650,00 |
| 2129 2130 | DESENVOLV.DAS AÇÕES DO PROG.CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO     | 195.000,00           |
|           | MANUTENÇÃO DO PROJOVEM                                                                         | 5.200,00             |
| 2132      |                                                                                                |                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLVIII

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, Nº 226

-

CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  52

Lei:  327, Data: 24/11/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

|   2133 | AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19               | 650,00     |
|--------|-------------------------------------------------------------|------------|
|   2137 | MANUTENÇÃO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                  | 316.900,00 |
|   2138 | AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇAS EADOLESCENTES | 39.000,00  |
|   2139 | PUBLICAÇÕES DE EDITAIS ENOTAS                               | 1.300,00   |
|   2140 | ENCARGOS COM PACELAMENTO DE DIVIDA                          | 2.600,00   |
|   2141 | AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO EAS QUEIMADAS              | 6.500,00   |
|   2142 | ENCARGO MANUTENÇÃO COMISSÃO PERMENENTE DE CONTRATAÇÃO       | 220.000,00 |
|   2143 | ENCARGO MANUTENÇÃO OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO             | 116.000,00 |
|   2144 | ENCARGO EMANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO            | 105.000,00 |
|   2145 | ENCARGO E MANUTENÇÃO PROCADSUAS                             | 154.000,00 |
|   2146 | EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA AASSISTÊNCIA SOCIAL  | 42.000,00  |

Total Geral:

38.986.627,60

## Totais por Operação  Especial

|   Op.Esp. | Descrição               | Total        |
|-----------|-------------------------|--------------|
|      0001 | ENCARGOS COM PASEP      | 335.007,40   |
|      0002 | PARCELAMENTO DE DIVIDAS | 749.300,00   |
|      2999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 280.000,00   |
|           |                         | 1.364.307,40 |

| Totais por Fonte STN   | Totais por Fonte STN                                                                                                                                                                          | Totais por Fonte STN   |
|------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| Fonte                  | Descrição                                                                                                                                                                                     | Total                  |
| 1.500                  | Recursos não Vinculados de Impostos (Exare.Corrente)                                                                                                                                          | 22.661.645,00          |
| 1.540                  | Transferênciasdo FUNDEB - Impostos eTransferências de Impostos (Exare.Corrente)                                                                                                               | 6.838.200,00           |
| 1.541                  | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União -VAAF (Exare.Corrente)                                                                                                                      | 2.500.000,00           |
| 1.542                  | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União -VAAT (Exare.Corrente)                                                                                                                      | 1.847.000,00           |
| 1.543                  | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União -VAAR (Exare.Corrente)                                                                                                                      | 45.500,00              |
| 1.544                  | Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exare.Corrente)                                                                                                                                            | 1.560,00               |
| 1.550                  | Transferênciado Salário-Educação(Exare.Corrente)                                                                                                                                              | 548.080,00             |
| 1.551                  | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exare.Corrente)                                                                                    | 6.630,00               |
| 1.552                  | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exare.Corrente)                                                                             | 183.560,00             |
| 1.553                  | Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exare.Corrente)                                                                     | 212.600,00             |
| 1.569                  | Outras Transferênciasde Recursos do FNDE (Exare.Corrente)                                                                                                                                     | 539.500,00             |
| 1.571                  | Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exare.Corrente)                                                                              | 14.300,00              |
| 1.576                  | Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de educação (Exare.Corrente)                                                                                                             | 13.000,00              |
| 1.600                  | Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde(Exare.Corrente)                                           | 3.809.000,00           |
| 1.601                  | Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicosde Saúde(Exare.Corrente)                                          | 310.700,00             |
| 1.602                  | Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Ações e Serviços Públicos Saúde-Recursosdestinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0 (Exare.Corrente) | 650,00                 |
| 1.604                  | Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáriosde saúdee dos agentes de combate às endemias (Exare.Corrente)                                  | 656.500,00             |
| 1.605                  | Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exare.Corrente)                                                   | 254.800,00             |
| 1.621                  | TransferênciasFundo aFundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exare.Corrente)                                                                                               | 266.500,00             |
| 1.632                  | Transferênciasdo Estado referentes aConvênioseInstrumentos Congêneresvinculados à Saúde(Exare.Corrente)                                                                                       | 13.000,00              |

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA BENEDITO CLEMENTINO DE CARVALHO, N º 226 -CNPJ:01.612.599/0001-87

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Página  53

Lei:  327, Data: 24/11/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

|   1.660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial -FNAS (Exerc.Corrente)                                                                       | 1.292.950,00   |
|---------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
|   1.661 | Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial (Exerc.Corrente)                                                                          | 118.300,00     |
|   1.665 | Transferências de ConvênioseInstrumentos Congêneresvinculados àAssistênciaSocial (Exerc.Corrente)                                                            | 13.130,00      |
|   1.669 | Outros Recursos Vinculados àAssistênciaSocial (Exerc.Corrente)                                                                                               | 39.000,00      |
|   1.7   | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União (Exerc.Corrente)                                                                         | 2.566.200,00   |
|   1.701 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados (Exerc.Corrente)                                                                      | 110.760,00     |
|   1.706 | TransferênciaEspecial da União (Exerc.Corrente)                                                                                                              | 1.898.000,00   |
|   1.708 | Transferênciada União Referente àCompensação Financeira de Recursos Minerais (Exerc.Corrente)                                                                | 1.950,00       |
|   1.71  | TransferênciaEspecial dos Estados (Exerc.Corrente)                                                                                                           | 130.000,00     |
|   1.715 | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5° -Audiovisual (Exerc.Corrente)                                                            | 11.890,00      |
|   1.716 | TransferênciasDestinadas ao Setor cultural -LC nº 195/2022 -Art.8° - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente)                                              | 8.825,00       |
|   1.719 | Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento àCultura- Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente)                                                      | 13.000,00      |
|   1.72  | Transferênciasda União Referentes às participações na exploração de Petróleo eGásNatural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 (Exerc.Corrente)                 | 328.250,00     |
|   1.721 | Transferênciasda União Referentes aCessão Onerosa de Petróleo- Lei nº 13.885/2019 (Exerc.Corrente)                                                           | 65.000,00      |
|   1.747 | Outras vinculações de transferências da União (Exerc.Corrente)                                                                                               | 13.000,00      |
|   1.748 | Outras vinculações de transferênciasdos Estados (Exerc.Corrente)                                                                                             | 10.400,00      |
|   1.75  | Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico- CIDE (Exerc.Corrente)                                                                           | 23.790,00      |
|   1.751 | Recursos da Contribuição para oCusteio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP (Exerc.Corrente)                                                               | 260.130,00     |
|   1.753 | Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições ePreços Públicos(Exerc.Corrente)                                                                               | 500,00         |
|   1.754 | Recursos de Operações de Crédito(Exerc.Corrente)                                                                                                             | 259.100,00     |
|   1.755 | Recursos de Alienação de Bens/Ativos-Administração Direta (Exerc.Corrente)                                                                                   | 104.000,00     |
|   1.899 | Outros Recursos Vinculados (Exerc.Corrente)                                                                                                                  | 9.100,00       |
|   2.54  | Transferências do FUNDES - Impostos eTransferênciasde Impostos (Exerc.Anterior)                                                                              | 300.000,00     |
|   2.604 | Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáriosde saúdee dos agentes de combate às endemias (Exerc.Anterior) | 0,00           |
|   2.706 | TransferênciaEspecial da União (Exerc.Anterior)                                                                                                              | 200.000,00     |

Total Geral:

200.000,00

48.500.000,00

| Totais por Função   | Totais por Função       |               |
|---------------------|-------------------------|---------------|
| Função              | Descrição               | Total         |
| 01                  | Legislativa             | 1.912.560,00  |
| 04                  | Administração           | 6.553.654,06  |
| 08                  | AssistênciaSocial       | 2.769.695,00  |
| 10                  | Saúde                   | 9.601.930,00  |
| 12                  | Educação                | 16.292.708,54 |
| 13                  | Cultura                 | 646.015,00    |
| 15                  | Urbanismo               | 6.019.260,00  |
| 17                  | Saneamento              | 1.290.900,00  |
| 18                  | Gestão Ambiental        | 225.530,00    |
| 20                  | Agricultura             | 377.390,00    |
| 27                  | Desporto eLazer         | 1.446.050,00  |
| 28                  | Encargos Especiais      | 1.084.307,40  |
| 99                  | Reserva de Contingência | 280.000,00    |

HELI MARQUES DE

Assinado deforma digital por HELI MARQUES DE RVALHO:00830345361 padps· 202s 11.2414:S7:29-03'00'

CARVALHO:008303457 3 ----

\_.....\_  \_\_\_\_\_

..., , i ;

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 008.303.453-61

Total Geral:

48.500.000,00

JOANA MARCIA ALVES DE MENESES OLIVEIRA:4710112131?

Assi~~E:=d~::i:;,~~~A Dàdos:2ois.111414:58~7--0l'OO'

JOANA MÁRCIA  A.DE MENESES OLIVEIRA CONTADORA -CRC-PI 5.390/0-0 471 .011 . 213-49

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