Decreto — Ribeira Do Pi (24/04/2025)

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## Eltaclo do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº Ol .612.604/0001-5  l notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 030/2025.

OBJETO: Fornecimento de gêneros  alimentícios em  geral  para  atender as necessidades da  Secretaria Municipal de Administração,  Planejamento e Finanças de Ribeira do Piauí-PI (LOTE 2).

CONTRATANTE: Município de  Ribeira  do Piauí/Secretaria Municipal  de Administração,  Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: ILTON RODRIGUES DA SILVA LTDA·EPP, inscrita  no CNPJ  n° 02.227.838/000148,  com  sede  na  Av. Josefa  Brasilina,  n°  19,  CEP  64.815-000,  centro,  Flores  do  Piauí-PI, neste  ato representada  pelo  Sr.  Ilton  Rodrigues  da  Silva,  portador  do  CPF  n° 066.021.263-34,  residente  e domiciliado na cidade de Flores do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Llcitatório, Pregão Eletrônico nº 014/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1030/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Pregão ,  Art.  28,  I  da  Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto Municipal n°  043/2022, Lei Complementar  n°.  123/2006,  com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  119.500,00 (cento e dezenove mil, quinhentos reais).

## FONTE DE RECURSOS:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATMDADE: COORD. GERAL DA SEC.  MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 04.122.0041.2039.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUT.  DA SEC.  MUN. DE MEIO AMBIENTE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.122.0041.2912.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.  FONTE: 500.

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.

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## Estado do Piaul

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº 01 .612.604/0001 ·51 notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 031/2025.

OBJETO: Fornecimento de gêneros  alimentícios em  geral  para  atender as necessidades da  Secretaria Municipal de Assistê ncia Social de Ribeira do Piauí-P I (LOTE 4).

CONTRATANTE: Município  de Ribeira  do Piauí/Secret aria  Municipal de Assistência  Social.

CONTRATADA: I LTON RODRIGUES DA SILVA LTDA-EPP, inscrita  no CNPJ  n° 02.227.838/000148,  com  sede  na  Av. Josefa  Brasilina,  n° 19,  CEP 64.815-000,  centro,  Flores  do  Piauí -PI,  neste  ato representada  pelo  Sr.  Ilton  Rodrigues  da  Silva,  portador  do  CPF  nº  066.021.263-34,  residente  e domiciliado na cidade de Flores do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 014/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1030/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Pregão, Art.  28,  I  da  Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto Municipal n°  043/2022, Lei Complementar  n°. 123/2006,  com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊNCIA: 12 (doze)  meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  119.500,00 (cento e dezenove mil, quinhentos reais).

## FONTE DE RECURSOS:

ASSISTÊNCIA  SOCIAL:

DESCRJÇÃO DO  PROJETO/ATMDADE:  GESTÃO ADMINISTRATIVA  DO  FUNDO  DE  ASSISTÊNOA SOCIAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 08.244.0172.2047.0000. ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.  FONTE: 660.

DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATMDADE:  GESTÃO ADMINISTRATIVA  DO  FUNDO  DE  ASSISTÊNC IA SOCIAL  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA: 08.244.0172.2047.0000  ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.30  MATERIAL DE CONSUMO.  FONTE: 500.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE:  SEC.  MUN.  DE POÚTICA  PARA AS MULHERES FUNOONAL PROGRAMÁTICA : 14.122.0041.2910.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERJAL DE CONSUMO. FONTE:  500.

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.

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RIBEIRA.  :::::.:r:·:~NICIPAL  DE RIBEIRA DO PIAUI

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CNPJ  Nº 01 .612.604/0001 -51 notasribeira@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato no 032/2025.

OBJETO: Fornecimento de g~neros alimentícios peredveis (CARNES E FRIOS),  para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ribeira do Piauí-PI (LOTE 5).

CONTRATANTE: Município  de Ribeira do Piauí/Sec retaria Municipal de Administração,  Planejamento e Finanças.

CONTRATADA:  ILTON RODRIGUES DA SILVA LTDA-EPP,  inscrita  no  CNPJ  nº 02.227.838/0001-48,  com sede  na Av.  Josefa  Brasilina,  n° 19, CEP  64.815-000,  centro,  Flores do Piauí -PI,  neste  ato representada  pelo Sr. Ilton  Rodrigues  da  Silva,  portador  do  CPF  nº  066.021.263-34,  residente  e  domiciliado  na  cidade  de  Flores  do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO : Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 014/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº  1030/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Modalidade  Pregão,  Art.  28,  I  da  Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto  Municipal  n° 043/2022, Lei Complementar n°. 123/2006, com as alterações  contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mll reais).

## FONTE DE RECURSOS:

SECRETARIA  DE  ADMINISTRAÇAO: DESCRJÇAO DO ,PROJETO/ATIVIDADE:  COORD.  GERAL  DA  SEC.  MUN.  DE ~~Mi~jo"~~TiRil~~~~N~~~-%A~T:,R~~~~~o 04 ób 2 ~°o°;'ir~~!~~~~ ci'i:E~!~~~- ~!  s~~sPi~'. DE MEIO AMBIENTE

FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA: 18.122.0041.2912.0000. ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.30 -MATERJAL  DE CONSUMO. FONTE: SOO.

SECRETARIA  DE  SAÚDE :  DESCRJÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  COORD.  GERAL  DO  FUNDO  MUNIOPAL  DE SAUDE FUNOONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.0210.2062.0000. ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.  FONTE:  SOO.  DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  PISO  DE  ATENÇÃO BÁSICA -PAB  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2046.0000. ELEMENTO  DE DESPESA:  3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.  FONTE: 600,  DESCRJÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  PROGRAMA  DE  COFINANCIAMENTO,  FUNOONAL  PROGRAMÁTICA : 10.301.0210.2131.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO.  FONTE: 621.

ASSIST~NCIA SOCIAL: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL FUNOONAL PROGRAMÁTICA : 08.244.0172.2047.0000. ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 · MATERIAL DE  CONSUMO.  FONTE:  660. DESCRJÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  GESTÃO ADMINISTRATIVA  DO FUNDO DE ASSISTÊNOA  SOCIAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:  08.244.0172.2047.0000 ELEMENTO DE  DESPESA: ~g~~ ~A~~~~L~iRisº~t~~?oN~N;:~:oMÁ~~ :~'?.~i°~4~~~J l~it;;::i~~~~tTiE~E ~~S~Ei~ 3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO. FONTE:  500.

SECRETARIA DE  EDUCAÇÃO: DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIOPAL DE  EDUCAÇÃO FUNOONAL  PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.2048.0000.  ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL  DE  CONSUMO.  FONTE:  500. FUNDES: DESCRJÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.2076.0000 ELEMENTO DE  DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.  FONTE: 540.  FMDCA FUNDO MUNIOPAL DAS CRIAÇAS E ADOLESCENTES. DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  MANUTENÇÃO DO  FUNDO  MUN.  DAS  CRIANÇAS E  ADOLESCENTES. FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA: 08.243.0166.2054.0000. ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.30 -MATERJAL DE CONSUMO. FONTE: SOO

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.

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:::::..:-.:·:~NICIPAL OS RIB■IRA DO PIAUI CNPJ Nº 01 .612.604/0001 ·51 notasribeira@gmail.com mlt.i

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## EXTRATO DE CONTRATO

I nstrumento: Contrato n° 033/2025.

OBJETO: Fornecimento de gêneros  alimentícios  em geral para atender as necessidades  da  Secretaria Municipal de saúde  de Ribeira do Piauí-PI (LOTE 3).

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADA: SILVINO DE SOUSA ARAÚJO-EPP ,  inscrita no CNPJ nº  09.150.444/0001-88, com sede  na  Av. Eurípedes  de  Aguiar, n°  1439,  CEP  64.800-375,  lrapua  I , Floriano-PI, neste  ato representada  pelo  Sr.  Silvino  de  Sousa  Araújo, portador  do  CPF  n°  398.032.873-20,  residente  e domicl1iado na cidade de Floriano-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 014/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1030/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Modalidade  Pregão ,  Art.  28,  I da  Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto Municipal n°  043/2022, Lei Complementar  n°. 123/2006,  com as alterações contidas na lei Complementar no 147/2014.

VIGilNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:  R$  120.561,40  (cento  e  vinte  mil,  quinhentos  e  sessenta  e  um reais, quarenta centavos).

## FONTE DE RECURSOS:

## SECRETARIA DE SAUDE:

~~c;:~~L~.:ii~~À~~~A~E;o~~~~º20:2E~~DE ~E~~~~g  ~u~;~;~~ ~~-:t~a°~ MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PISO DE  ATENÇÃO BÁSICA -PAB  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2046.0000.  ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.30  MATERIAL  DE CONSUMO. FONTE: 600.

~~~c;~~Á~CA~ '\.º~-~~:tJi~~~~~~ocioR~~~~: o ~~ ~~;::s!~~~:~o':~~:A~~~:iLN~~ CONSUMO. FONTE: 621.

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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