Contrato — Munlclpal  De  Pavussu (02/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII =============================  -~  (J

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rua José Salusfiano da SIiva,  n ' 953,  Ctnlro,  CEP 64.838-000, Pavussu,Piauí contato:  E -mau:  prtfdurq.pystqmgl.çom / ftnancffO.pystgmgl com PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO  DO  CONTRATO  TEMPORÁRIO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS Nº 32512025.

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, CNPJ nº. 01.612.67910001-32 CONTRATADA: VICTOR FONTINELE DE MATOS,

Portador do  RG nº 3284878-SSP/PI e  CPF nº. 017  .260.083-98, OBJETO: Prestação de  serviços  de Auxiliar  Educacional,  junto  à  Secretaria  Municipal  de  Educação  com CNPJ:06.076.68310001-47.

FINANCEIROS:  As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação  do Fundo de Participação  do Município  -FUNDES,  FNDE,  FPM,  FME,  FEB,  ICMS, e  ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 6.072,00(seis mi/ e  setenta e  dois reais).

PAGAMENTO: dividida  em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 1.518,00(mi/ quinhentos e  dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL:Art. 37,  IX, da Constituição  Federal e  Lei 14.133121. VIGÊNCIA:  01 .09.2025 A  31 .12.2025 DATA DA ASSINATURA:  01  de setembro,  de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rua José  Salusfiano da Silva,  n· 953,  Centro,  CEP 64.838·000,

Pavussu,Piauí

Contato:  E -mall: prefeltura.pvsigmgll.com /  nnancHQ. pvsigmgl.çom

## PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO  DO  CONTRATO  TEMPORÁRIO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS Nº 32712025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32

CONTRATADA: LAIANE DE MOURA MIRANDA,

Portadora  do REGISTRO  GERAL/CPF Nº  109.732.523-75 SSP/PI,  OBJETO: Prestação de  serviços  de  Auxiliar  Educacional, junto  à Secretaria  Municipal  de Educação  com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação  do Fundo de Participação  do Município  - FUNDES,  FNDE,  FPM,  FME,  FEB,  ICMS,  e  ou outra dotação  que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$ 6.072,00(seis mil e  setenta e  dois reais) .

PAGAMENTO: dividida  em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 1.518,00(mi/ quinhentos e  dezoito reais) .

FUNDAMENTO LEGAL:  Art.  37,  IX,  da Constituição  Federal e  Lei  14.133/21 . VIGÊNCIA :  01 .09.2025 A  31.12.2025

DATA DA ASSINATURA:  01  de setembro,  de 2025.

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nº Ol.612.679/0001·32 ltuo JoM $afi.llflono da $1VO, n· H~. C·ntro. C!P' "4.1138-000, ,avuuu-,rouf

Contato: l ·mall: ettMbne eu9emefl sem'  ftnenstlut

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PODER EXECunyo

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## TERMO  DE  RESCISÃO BILATERAL  DO  CONTRATO  DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TEMPORÁRIO  Nº. 270/2025.

MUNICÍPIO  DE  PAVUSSÚ,  pessoa jurídica de  direito  público interno,  com  CNPJ  nº. 0l.612.679/0001-32, com sede administrativa localizada na Rua José  Salustiano da  Silva,  nº. 953,  Centro,  na  cidade  de  Pavussú-PI ,  representado  pelo  Prefeito  Municipal,  WININCIUS VILANOV  A DE MIRANDA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 2287458-SSP/PI e CPF n º .  670.494.863- 53, residente e  d omiciliado na Rua  Jono Santana de m o u ra.  s/n º .· Cen tro, n a cidade de Pavussú-Pl,.  doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,  e AMANDO PEREIRA  DE  SOUSA, brasileiro,  casado, AUXILIAR  EDUCACIONAL  JUNTO  A SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DESTE  MUNICiPIO, , portador do REGISTRO GERAL/CPF nº 259.411.088-42.-SSP/PI e doravante denominado CONTRATADO, resolvem, na melhor forma de direito, com fundamento na Cláusula  Sexta. do CONTRATO TEMPORÁRIO  DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS Nº.270/2025,em RESCINDi-LO ,de comum acordo entre as panes:

## CLÁUSULA  ÚNICA- DA DATA DA RESCISÃO

A presente rescisão  de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo, o qual deverá ser publicado no Diári o Oficial dos Municípios.

E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município  de  Pavussu-P[ rescinde e extingue o Contrato de trabalho temporário  em razão  do interesse das partes envolvidas.

O presente Termo de rescisão  vai assinado em 03 (três)  vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Pavussu - PI, 29 de agosto de 2025.

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RO; CPf :

RO: CPF:

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA:670494

f:f":zr'.6'? =-:P1L ~e  ,,,?-......\_.,... Amando Pereira de Sousa AUXILIAR EDUCACIONAL

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNP  J nº 01.612.679  /0001 -32 6-4.838-000,

Ruo José  Solustlano do SIiva,  n ' 953,  Centro,  CEP Pavussu-Plauí

Contato: E-mal: prefeltura.pvstgmall.com / ftnancffo.pydtgmal.com

## PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO  TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 324/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI,  CNPJ n2. 01.612.679/0001-32 CONTRATADA: IRANEIDE BARBOSA DA SILVA PEREIRA,

Portadora do  RG  nº 57.418,324-3 -SSP/SP e  CPF nº.  022.296.131-70,

OBJETO:  Prestação de  serviços  de Auxiliar  Educacional, junto  à Secretaria Municipal de Educação  com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS:  As despesas do presente contrato correrão  por conta da  dotação do Fundo de Participação  do Município-FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB,  ICMS,  e ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 6.072,00(seis mil e  setenta e  dois reais).

PAGAMENTO:  dividida  em  04 (quatro)  parcelas  mensais  de R$  1.518,00(mi/ quinhentos e  dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 37, IX, da Constituição  Federal e  Lei 14.133/21. VIGÊNCIA :  01.09.2025 A  31.12.2025

DATA DA ASSINATURA:  01 de setembro, de 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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