Resolução — Palmeirais  I (23/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIII

l PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS ESTADO DO PIAUI , Rua Venãnclo  Borges, 710 -Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmelrals -Piauí

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ANEXO-IV

ESTRUTURA INTRINSECA DA PROVA ESCRITA OBJETIVA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORIAi DAS UNIDAES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E  EDUCAÇÃO DE JOVENS E  ADULTOS EIA, DA REDE MUNIOPAL DE PALMEIRAIS/PI

| DISOPUNAS                                                                  |   NllMERO DE QUESTÕES |   TOTAL DE PONTOS |   TOTAL DE PONTOS MINIMOS DA PROVA OBJETIVA |
|----------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------------|---------------------------------------------|
| ÚGUA PORTUGUESA                                                            |                    10 |                30 |                                          18 |
| CONHEOMENTOS ESPEdFICOS (Conhedmentos Pedagógicos e Legislação Educadonal) |                    10 |                30 |                                          18 |

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710 -Centro ESTADO DO PIAUI CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmelrals -Plaul

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ANEXO-V

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS  PROVAS  ESCRITAS  OBJETIVAS  DAS  DISCIPLINAS:  ÚNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA  E  CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS  E  LEGISIAÇÃO EDUCACIONAL

ÚNGUA PORTUGUESA

## ESTUDO DO TEXTO

Interpretação  de textos verbais  e não  verbais;

Polissemia lntertextualidade

Sinoní mia, antonímia , paronfmia

Variações  linguísticas

Funções  da linguagem

Figuras de linguagem

ANÁLISE  LINGUÍSTICA

Ortografia

Acentuação

Pontuação

Divisão  silábica

Morfologia (classes de palavras/ formação  de palavras)

## MATEMÁTICA

Números  e sistemas de numeração.  Operações  com números  naturais: operações fundamentais e resolução  de problemas que envolvam as quatro operações . Múltiplos e divisores: divisores

naturais, números  primos e compostos, mínimo  múltiplo  comum e máximo divisor comum. Frações numéricas .

Números  decimais. Grandezas e medidas: medidas de comprimento, medidas de massa, medidas de capacidade, medidas de tempo, perímetro , área  e  volume.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS  E  LEGISIAÇÃO EDUCAOONAL

Constituiçã o Federal de 1988/ Artigos relacionados à educação,  205 a  214;

Lei n·9394/96-lei de Diretrizes e Bases da Educação  Nacional (LDB);

Plano Nacional da Educação  (PNE);

Base Nacional Comum Curricular (BNCC);

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 214/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

001 .00003484/2025

INEXIGIBILIDADE:

20/2025

FUNDAMENTO: art. 74, inciso Ili , alínea  "c", da Lei nº 14.133/2021 .

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO N": 214/2025, firmado entre a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,  pessoa  jurí dica  de  direito  público interno,  com  sede  na  Av.  Maria  Ribeiro Antunes, s/n, Centro,  Pajeú  do Piauí-PI, C.N.P.J nº 02.546.834/0001-22, neste ato representado pelo Sr.  Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretario de Educação e  a  empresa  FELIPE LIMA  ARAÚJO -ME, portador  do  CNPJ  Nº:  48.033.637/0001-00, localizado na  Rua do Vale Piauí, S/Nº - Bairro Cipó , São  Raimundo Nonato -PI  representado pelo sr.  Felipe Lima de Araújo  portador do CPF 054.436.933-52.

OBJETO: A  contratação de  serviço  de  formação inicial  e  continuada,  destinada  aos Professores da Educação  Infantil, Coordenadores Escolares, Gestores e Auxiliares de turma da  Educação Infantil  da  rede  púb lica  municipal,  com  o  tema  "Transtornos,  Distúrbios e Dificuldades de Aprendizagem em Sala de Aula Comum", no âmbito do Programa Educação Infantil  Manutenção, Novas Turmas, do Município  de Pajeú  do Piauí  Pi.

FONTE  DE  RECURSOS: Órgão  ..  ·  27 -SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO 12.361.0116.2019 Manutenção  do Sistema de Ensino 3.3.90.36.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pess~a Física FONTE DE RECURSO 500,569,550

VALOR GLOBAL DO.CONTRATO: R$ 171 .000,00 (cento e setenta e  um mil reais)

VIGÊNCIA  DO CONTRATO:

31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS : Pelo  CONTRATANTE,  o  Exmo.  Sr.  Francisco  das  Chagas  Gonzaga  de Carvalho, Secretaria de Educação  e Pelo empresa,  FELIPE LIMA ARAÚJO -ME, portador do CNPJ Nº:  48.033.637/0001-00, localizado  na  Rua do Vale Piauí, S/Nº - Bairro CiP,ó,  São Raimundo  Nonato  -PI  representado  pelo  sr.  Felipe  Lima  de  Araújo portador  do  CPF 054.436.933-52.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI COMISSÃO  PERMANENTE DELICITAÇÃO

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.00003484/2025.

INEXIGIBILIDADE nº: 020/2025

FUNDAMENTO: art. 74, inciso Ili , alí nea "c",  da  Lei nº  14.133/2021

OBJETO:  A contratação de serviço  de  formação inicial e  continuada,  destinada  aos Professores da Educação  Infantil, Coordenadores Escolares, Gestores e Auxiliares de turma da  Educação Infantil  da  rede  púb lica  municipal,  com  o  tema  "Transtornos,  Distúrbios e Dificuldades de Apr\_ endizagem em Sala de Aula Comum",  no âmbito do Programa Educação Infantil Manuten  ao Novas Turmas, do Municí iode Pa·eú  do Piauí Pi.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O limo. Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretario Municipal de Educação , no uso de suas atribuições  legais, e de acordo com o que determina o Art. 74, Ili, alíneas  "c", da  Lei  nº  14.133/2021 ,  c/c  Lei  nº  14.039/2020.,  considerando  o  que  consta  no  Processo Administrativo  nº:  001.00003484/2025,  HOMÓ LOGA a declaração  de  lnexigibilidade de  nº 020/2025, formalizada com fundamento no Art. 74, Ili, alín eas  "c"  da Lei nº 14.133/2021, c/c Lei nº 14.039/2020, para a contratação  de serviço de formação  inicial e continuada, destinada aos  Professores  da  Educação  Infantil, Coordenadores  Escolares, Gestores e Auxiliares  de turma da Educação  Infantil da rede púb lica  municipal, com o tema "Transtornos, Distúrbios  e Dificuldades de Aprendizagem em Sala de Aula Comum", no âmbito do Programa Educação Infanti l  Manutenção  Novas  Turmas,  do  Município de  Pajeú do  Piauí PI. A  ser CONTRATADA  pelo  'empresa FELIPE  LIMA  ARAÚJO -ME, portador  do  CNPJ Nº: 48.033.637/0001-00,  localizado  na  Rua  do  Vale  Piauí, S/Nº  Bairro  Cipó,  São  Raimundo Nonato -PI representado pelo sr. Felipe Lima de Araújo  portador do CPF 054.436.933-52pelo valor global de 171 .000,00 (cento e setenta e um  mil reais). Determinando que se proceda a publicação  do presente termo e a formalização  de contrato ou instrumento similar conforme faculta  no  Art.  74,  inciso  V  da  Lei  nº  14.133/21 .  Antes  de  concluir  determino  ainda  que  o presente seja disponibilizado a íntegra no sítio  oficial do município.

Pajeú  do Piauí , 21  de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho Secretário  Municipal de Educação