Decreto — Canto Do Buriti (19/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXII

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vennelha 06.554.844/0001-ôO Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 120802 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI  N .827

02 12 00 SECRETARIA MUNICIP AL DE SAUDE E  S ANEAMEN TO/ FMS

689 10.301.0213.2122.0000 ASSIS TÊ NCIA  D E  M ÊD IA E  ALTA COMPLEXID ADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  V ANTAGE NS FIXAS - P ESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - D espesas com  ASP S 21.336,50 F.R.: 1  500 00

690 10.301 .0213.2122.0000 3.1 .90.1 3.00 500 300 000 ASSISTÊNC IA  D E  M ÊD IA E  ALT A  COMP LEXID ADE OBRIGAÇÕ ES  P A TRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúd e  - D espesas com ASPS 2.TT3,75 F.R.: 1  500 00

720 10.302.0213.2065.0000 ASSISTÊNC IA  D E  M ÊD IA E  ALT A  COMPLEXID ADE 63.518,23 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS  DE TERCE IROS - P ESSOA JURIDICA F.R.: 1  600 02 600 Transferê ncias F u n do a  F und o  de R ecursos do S U S  provenientes do Governo  F ederal - B locx:, de Manuteni 999 000 Não  se aplica

742 10.305.0214.2067.0000 VIGILÂNCIA  EM  SAÚ DE 26.239,08 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGE NS FIXAS - P ESSOAL CIVIL F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - D espesas com ASPS

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SEC.MUN. DE ESPOR TE.LAZER, TURISMO E  JUVEN TUDE

763 27.1 22.0204.2101 .0000 GESTÃ O  POLITIC O  ADMIN IS TRATIVA 9.422,64 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinru1ados de Impostos 999 000 Não  se aplica m 27.812.0227.1090.0000 FOMENTO  00 SE TO R  ESPORTIVO 2.700,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕ ES  CULTURAIS, ARTfSTICAS,  CIENTIFICAS, DES F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

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SECRETARIA MUNICIP AL DE CULTURA

823 13.392.0228.2022.0000 INCENTIVO A  CULTURA 2.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - P ESSOA JURIDICA F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça Jo8'I Martins,41-Vennelha 06.554.844/0001~ Exercício: 2025

## DECRETO Nº 120802 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.827

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTicNCIA SOCIAL - FMAS

862 08.122.0204.2094.0000 GESTÃO  POLÍTICO ADMINISTRATIVA 3.3. 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se ap{lca 2.985,00 F.R.: 1  500 00

865 08.122.0204.2094.0000 GESTÃO  POLÍTICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 5.775,11 F.R.: 1  500 00

931 08.244.0209.2095.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 2.985,00 F.R.: 1  500 00

940 08.244.0210.2094.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 661 Transrerência  do Recursos dos Fundos Estaduais de Assistõncia  Social 999 000 Não  se aplica 9,76 F.R.: 1  861 04

986 08.246.0210.2137  .0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 45.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 660 Transrerência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o. O  c r édito aberto  na  forma  do  artigo  ante rior  será  cobe rto  com  r ecur sos provenientes  de;

## Excesso: 1.446.477,42

Fontes de Recu™&gt; 500 00 SOO 00 500 00 660 04 661 04 600 02 541 01 161.429,54 406.049,51 305.085,55 45.900,00 9,76 111.294,38 416.708,68

-53.540,00

Anulação:

02 09 01 FUNDO OE OESENV.OA EDUC.BASICA E  VAL.PROF.EOUC.-F\JNDEB

414

416

12.361.0217  .2038.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4. 90.51 .00

541

215  000

12.361.0217.2043.0000

3.3.90.33.00

541

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da UniAo - VMF

Educação  · Amortização  e Custeio de Oper

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO  FUNDAMENTAL

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VMF

Não  se aplica

424 12.361.0217.2050.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.427,90 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF 999 000 Nto se aplica 541 01

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

1

541

-3.406,00

F.R. Grupo:

1

541

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José  Martins,41-Vermelha 06.554.844/0001-60 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 120802, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI  N.827

02 09 01 FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BASICA E  VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

430 12.361.0217.2051 .0000 3.3.90.30.00 541 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do  FUNDES - Complem entação  da Uniã o- V~ Nã o se aplica -121.839,49 F.R. G rupo: 1  541 01

Artigo  3o, Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,

Elesbão  Veloso, 08 de DEZEMBRO de 2025

José  Ronaldo Gomes Barbosa

CPF:  337.966.103-15

Prefeito Municipal

Assinado, numerado  e  registrado  nesta  data,  o  presente  Decreto  no  Gab inete  do  Prefeito,  e  publicado  por  afixação, nos  termos  da  Lei  Orgânica  Municip al.

Bianor Mendes Santos Lima Verde CPF:  879.499.973-20 Chefe de Gabinete

## ld:  167C4A878D97E421

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554  .042/0001-50 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 52, DE 11  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e  da outras providê ndas

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$50, 000, OD  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +  ) 50.000,00

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MANUTENÇÃO

00 FUNDES - 70%

289 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 01 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - V~ 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Bás ic

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulaçã o:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

22 03.062.0005.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO  GABINETE DO  PREFEITO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vina.ilados de Impostos Não  se aplica -50.000,00 F.R. G rupo: 1  SOO 00

-50.000,00

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