Portaria — União (06/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

TERMO DE POSSE

Aos vinte e  nove dias do mês  de abril de dois mil e vinte e cinco, SAMARA SILVA DE SOUSA, nomeada pela Portaria nº. 383, de 22 de abril de 2025, para exercer o cargo de ENFERMEIRO (OBSTETRICIA) nos termos do Edital nº 05 de 2022, com carga horaria de 40(quarenta) horas semanais, do quadro  de  pessoal  da  Prefeitura  Municipal  de  União, em  caráter  efetivo,  de acordo com  a Lei  Municipal  nº. 576/2011 -Plano de Cargos,  Carreiras  e Salários  dos Servidores  Públicos Municipais  de União -PI, por este  ato empossada, pelo Senhor Prefeito, GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Apresentou os seguintes documentos: carteira de identidade, atestado de sanidade física e mental, prova de quitação com as obrigações  eleitorais e militares, comprovante de  inscrição  CPF  nº.  027.079.863-30,  declaração  de  bens  e  declaração  do exercício  de cargo públ ico além  de documentos comprobatórios de escolaridade devidamente autenticados pelo órgão  competente.  assumindo o  compromisso de exercer com  zelo  e  dedicação  as  atribuições  do cargo de ENFERMEIRO (OBSTETRÍCIA). Assumiu,  também,  o  compromisso  de cumprir fielmente  os. deveres  afetos  ao  servidor  público,  definidos no  estatuto do  Município, respondendo civil,  penal e administrativamente pelo exercício  irregular de suas atribuições , conforme prevê  a Lei Municipal nº 29511992 -Regime Juridico dos  Servidores  Públicos do  Município de  União e  comprometendo-se  a cumprir  os  princípios éticos  e  morais  determinados  pela  tradição e  bons costumes.

E eu. Verlanny Viana Torres de Sousa Fernandes. Secretária  Municipal de Planejamento e Administração da Prefeitura Municipal de União - PI, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, a  empossada e  o  Senhor Prefeito Municipal.

União - PI, 29 de abril de 2025.

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Instrumento:

Contrato n° 040/2025.

OBJETO: A  contratação  emergencial de empresa do ramo pertinente, para o  fornecimento urgente de gêneros alimentíàos voltados para o abastecimento emergencial de merenda escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ  n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon aaro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito,  portador do CPF  n° 054.002.07375,  residente  e  domiàliado  na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato  representada  pelo Sr. Jardel Mendes Dos Santos, portador do CPF n° 711.949.163-68,  residente e  domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: A  D  J  COMERCIO SERVIÇOS &amp; CIA LTDA, inscrita no CNPJ  n° 21.003.987/0001-78, com sede social  na  cidade de Simplício Mendes,  na  Rua Antonio de Moura Fé, n° 463,  Nova Cidade, CEP  64.700000, neste ato representada  pelo Sr. ADEILSON ALCIDES DOS SANTOS inscrito no  CPF  n° 752.194.50344 residente e  domiàliado na cidade de Simpliào Mendes-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1055/2025 - Dispensa de Eletrônica  n° 019/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art.  75,  VIII,  da  Lei  n° 14.133/2021 e suas  alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e  dois  mil reais).

FONTE DE RECURSOS: FONTE:  552, 500, 542;  FUNOONAL PROGRAMÁTICA: 12.306.0073.2043.0000,  12. 361.0007.2036.0000,  12.361.0007.2099.0000, 12.361.0071.2041.0000; ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025.

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Administração

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Gustavo Conde Medeiros

Prefeito de União

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

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SOCORRO

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Comissão  de Contratação  da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí  - PI, torna público  que no dia  20 de maio de 2025, às 14:00h, realizará  a abertura  da proposta/documentação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025/PMSP  (Republicação), tipo  menor  preço,  através de  Sistema Eletrônico  no  endereço "http://comprasbr.com.br".,  que  tem  como objeto  a contratação  de  empresa  do  ramo  pertinente  para  o fornecimento  de  merenda escolar  para  o alunado  da  rede  pública  de  ensino  do  Município de  Socorro  do Piauí-PI,  cumprimento do calendário  pedagógico de 2025, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 920.300,40. Maiores  informações, procurar  a  Comissão Permanente  de Licitação,  por meio do endereço eletrônico: cpl@socorrodopiaui.pi.qov.br

Socorro do Piauí  (PI), 05 de maio de 2025.

Salomão  Rodrigues De Sousa Junior Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI

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ESTADO DO PIA  UI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  de Contratação  da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, torna público  que no dia  20 de maio de 2025, às 08:00h, realizará  a abertura  da proposta/documentação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025/PMSP/SRP, tipo  menor  preço,  através de Sistema  Eletrônico  no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como  objeto o registro de preços para  futura  e  eventual  contratação de  empresa  do  ramo  pertinente,  para  a aquisição de  aparelhos  de  ar-condicionado,  de  acordo  com  a  demanda  da Prefeitura  Municipal  de  Socorro  do  Piauí-PI, custeada  com  recursos  financeiros constantes  do  edital  da  mesma  licitação, orçados  em  R$  644.216,75.  Maiores informações, procurar  a  Comissão Permanente  de  Licitação, por  meio  do endereço eletrônico: cpl@socorrodopiaui.pi.qov.br

Socorro do Piauí  (PI), 05 de maio de 2025.

Salomão  Rodrigues De Sousa Junior Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais