Portaria — Nova Santa Rita (26/08/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXCI
Id:12527Ac081cCb190
Id:0B621F66AE1AB1A5
Doulisr
ESTADO DO PIAUE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria no 368/2025, De 21 dE AgOstO de 2025.
Portaria N350/2025
DE 19 dE AgOsto DE 2025
O PrEFEITO Municipal De PaULISTAnA, ESTAdO dO
O prefeito Municipal de paulistana, estado dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
CONSlDERANDO o requerimento protocolado pela servidora na
data de 02 de junho de 2025.
Considerando o requerimento protocolado pelo servidor na data
de 07 de agosto de 2025.
CONSIDERANDO o PARECER emitido pela Assessoria Juridica
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica
deste Poder Executivo.
RESOLVE
RESOLVE:
Conceder a servidora CACILDA DA SILVA CARVALHO, inscrita
no CPF n 908.588.403-91lotada na Secretaria Municipal de Saude a
Art.1 Conceder
ao servidor ZIMEFELD GOMES PESSOA
REDUCAO DA CARGA HORARIA EM 50%, por motivo de saude de dependente,
Portador do RG n3.058.617 SSP-PI e CPF n043.361.753-57, LICENCA SEM
por prazo indeterminado, a partir do dia 21 de agosto de 2025, segundo o artigo
REMUNERACAO para tratar de interesses particulares, pelo periodo de 03 (tres)
147, inciso Xlll, da Lei Organica Municipal de Paulistana-PI.
anos, a partir do dia 07 de agosto de 2025, segundo o artigo 91 da Lei Federal.
8.112/90.
Art.2Esta Portaria entra
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3 Revoga-se as disposicoes contrarias.
com efeitos a partir de 07 de agosto de 2025
Art. 3o Revoga-se as disposicoes contrarias.
Registre-se, publique-Se e cumprA-sE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - Pl, 21 de agosto de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulista
tana - PI, 19 de agosto de 2025.
OsvaldoMamedio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:151905b13CE0b19E
Id:13B5C038DF56B4C9
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ no:01.612.599/0001-87
25
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 351/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI
AVISO DE CREDENCIAMENTO N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N058/2025
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuic8es legais e nos termos do art. 74, da Lei Organica
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves do Agente de Contratagao e Equipe de Apoio
to abaixo citado, em conformidade com o Art.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
69, inciso XLll c/c o Art. 79, ambos da Lei Federal n 14.133/2021 e demais normas pertinentes, bem
como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do
certame licitatorio
agosto de 2025.
Poderao participar da Licitação os prestadores de servicos que tiverem especialidade correspondente
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica deste Poder
ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.
Executivo.
DADOS DO CERTAME
OBJetO: Contratagao de facilitadores de oficinas a serem ofertadas ao publico assistido pela
Protegao Social Basica (PsB), vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania de
RESOLVE:
Nova Santa Rita/PI.
Art.1 Conceder
a servidora efetiva IRISMAR GONCALVES
ENDERECOS PARA RETIRADA DO EDITAL:
MARTINS DA SILVA, Portadora do RG n 3.101.626, SSP-PI e CPF n 044.677.453-
PREsEnciAL: Setor de Licitagoes, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI
78, a PRORROGACAO DA LICENCA MATERNIDADE por mais 60 (sessenta) dias,
(Rua Antonio Jose Procopio, S/n - Centro. CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita-PI).
PrAZO pArA enTrEgA DO termO De ADeSAO, DOcumentOs De haBILitAgAO e pRoJetO De
2025, com base no art. 28, XI da Lei Organica do Município.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
E-MAIL
Art. 3o Revoga-se as disposicoes contrarias.
ENDERECO: Setor de Licitacoes
Rua
nio Jose Procopio,S/n-
Centro.CEP:64.764-000,Nova Santa Rita-Pl
PRAZO PARA IMPUGNAGOES E ESCLARECIMENTOS:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ate as 23h59min do dia 02 de setembro de 2025,para c
mail: licitaprefnsr@gmail.co
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 20 de agosto de 2025.
Nova Santa Rita-PI, 25 de agosto de 2025.
IAMEDIO DA COSTA
Edson Lopes Passos
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais