Contrato — Tamboril Do Pi (06/06/2025)

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CONTRATO N· 56/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNlclPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público ,  CNPJ nº 0l.616.855/0001-04, estabelecida na  Praça  do Mercado, 56,  Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do  Piauí, daqui em diante  designada  parte CONTRATANTE e,  de  outro  lado JANAILSON  PEREIRA  DA  SILVA, portador de RG nº 3.615.214 e CPF nº 074.595.433-22, residente na Localidade Vai e Vem, Zona Rural, Tamboril do Piauí  PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si  que se  regerá  pelas cláusula s e condições,  abaixo discriminadas,  que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação  de Auxiliar de Serviços Gerais vinculado à Secretaria Municipal de Educação .

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO  (A) se  obriga  a  prestar os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 02 de junho de 2025  e término em 02  de junho de  2026,  podendo ser  prorrogado a critério da Administração Pública Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

o valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais),  com estimativa mensal de  R$  1.518,00 (Um  mil, quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí.

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo  descumprimento  das  condições estabelecidas,  a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Cláusula Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de serviços da CONTRATADO (A), objeto da cláusula primeira, será  exercida  pelo  servidor Gaudê ncio Ferreira  dos Anjos, designado  por meio da Portaria nº 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  02 de junho de 2025.

GLAU ERT COELHO Assinado de forma digital ALMEIDA:01732312  por GLAUERT COELHO 338 ALMEIDA:01732312338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

CONTRATANTE

JANAILSON PEREIRA DA SILVA CONTRATADO {A)

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## CONTRATO N· S7/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si  fazem, de um lado o MUNlclPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  público, CNPJ  n·  0l.616.855/0001-04, estabelecida na  Praça  do Mercado, 56,  Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do  Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado ROMARIO DA SILVA, portador de RG nº 3.505.539 e CPF n· 062.153.093-03, residente na Rua Elvira de Paula, S/N, Centro, Tamboril do Piauí  PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá  pelas cláusula s e condições,  abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláusula  Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação  de Educador Físico vinculado à Secretaria Municipal de Saúde .

## Cláusula  Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO  (A) se  obriga  a  prestar os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais, pelo período  de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 02 de junho de 2025  e término em 02  de junho de 2026,  podendo ser prorrogado a critério da Administração  Pública  Municipal.

## Cláusula  Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), com estimativa mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

## Cláusula  Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá  por conta  de recursos provenientes do Municíp io de Tamboril do Piauí .

## Cláusula  Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo  descumprimento  das  condições estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestaçã o  do  serviço  referido  na  Cláusula Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de serviços da CONTRATADO (A), objeto da cláusula primeira,  será  exercida  pelo  servidor  Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado  por meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  02 de junho de 2025.

GLAUERT COELHO Assinado de forma ALMEIDA-Ol 73231  digital por GLAUERT • COELHO 2338 ALMEIDA:01732312338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

CONTRATANTE

ROMARIO DA SILVA CONTRATADO (A)

Diário Oficial dos Municípios