Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (29/07/2025)

Id:09FEDA33EE5A069A Id:05D509CAD5BC06A5 5o Sariola Manent&quot; ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE ARRAIAL GAbIneTe DO PrEFEITO Portaria N 339, DE 28 DE JULHO DE 2025. Concede gratificacao ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE ARRAIALE GABINETE DO PREFEITO ARRAL Portaria N 341, DE 28 DE JULHO DE 2025. especiais de trabalho a servidor efetivo Constitui Especial de desta Prefeitura, conforme adiante se especifica, e da outras providencias. PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas de condigoes Comissao Credenciamento para atuar no processo de. Chamada Publica n0,001/2025, destinado a tribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023. contratagao de servigos por credenciamento, e da outras providencias. O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes RESOLVE: legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica Art. 1. Conceder a Servidor Efetivo Martins Neto Bueno, inscrito no CPF o 025.040.593-88, GRATIFICACAO de condigoes especiais de trabalho CET - II, nos ermos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n 332, de 12 de dezembro de 2023. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,. do Município e art. 6o, 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023. etroagindo seus efeitos a partir de 1o de julho de 2025. CONsIDERANDO, a necessidade de contratagao de servigos essenciais para o Art. 3. Revoga-se as disposigoes em contrario.. funcionamento das atividades da Administragao Publica Municipal, conforme Documento de Formalizagao da Demanda (DFD) acostado ao Processo Administrativo REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Arraial, 28 de julho de 2025. n0,001.0000313/2025; CONsIDERANDO, a instauragao do processo de Chamada Publica n0,001/2025, ALDEMES BARROSO DA di Aisital sor ALDEMES modalidade credenciamento, em conformidade com o disposto no art. 72, da Lei no SILVA:00449 SILVA:00449657370 657370 11:42:24-0300 14.133/2021; Aldemes Barroso da Silva CONsIDERANDO, a imperiosa necessidade de designar uma comissao responsavel PREFEITO pela conducao e acompanhamento de todas as fases do referido processo de JOSE BALDUINO MADEIRA:2279 credenciamento, garantindo a lisura, a transparencia e a eficiencia. Ds:2025.07.2 Secretario de Governo umerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos Municipios, Edicao que circulou no dia de RESOLVE: 2025. de Art. 1. Fica constituida a COMISSAO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO para atuar no processo de Chamada Publica n0,001/2025, visando a contratagao de servigos de Motorista, Tecnico de Apoio Administrativo ou Digitador, Eletricista, Id:030E7EDA1AA8069F Auxiliar de Servigos Gerais, Vigilante, Encanador, Cuidador de Sala para PCD, Auxiliar ESTADO DO Piauí de Sala, Monitor de Onibus e Psicopedagoga para o Município de Arraial - PI. Prefeitura Municipal DE ARRAIAL GAbIneTe dO PRefeITO Art. 2. Designar os seguintes servidores para compor a referida Comissao: 1 - DANIELA BORGES DA ROCHA, CPF No 042.742.193-48, Presidente Portaria N 340, DE 28 DE JULHO DE 2025. da Comissao; Concede gratificagao de condigoes 11 - FRANCISCA VIEIRA DA ROCHA, CPF No 971.223.943-87, especiais de trabalho comissionado desta Prefeitura, conforme servidor Secretario da Comissao; adiante se especifica, da outras III - WELSON VIEIRA DE ARAUJO, CPF N0,009.747.843-11, Membro. providencias. Art. 3. Compete a Comissao Especial de Credenciamento: O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas I - Receber, analisar e julgar a documentacao de habilitacao dos atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023. interessados em credenciar-se, de acordo com os criterios estabelecidos no Edital de ReSOLVe: Art. 1. Conceder a Servidora Comissionada Edna de Sousa Borges, Chamada Publica n 001/2025 e seus anexos; inscrita no CPF no 064.027.013-19, GRATIFICACAO de condig8es especiais de II Diligenciar e solicitar informagoes complementares ou trabalho CET - II, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n 332, de 12 esclarecimentos, quando julgar necessario, para a completa analise dos pedidos de de dezembro de 2023. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,. credenciamento; retroagindo seus efeitos a partir de 1o de julho de 2025.. III - Emitir relatorios, atas e pareceres sobre a analise e o resultado dos Art. 3. Revoga-se as disposigoes em contrario. pedidos de credenciamento; REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Arraial, 28 de julho de 2025. IV - Publicar os resultados das analises, convocagoes e demais atos. ALDEMES DEMES relacionados ao processo de credenciamento no Diario Oficial dos Municipios do Piauí BARROSO DA SILVA:0044965 (DOM) e nos canais oficiais do Município; 7370 Aldemes Barroso da&#x27;Silva V - Dirimir duvidas e analisar os recursos administrativos interpostos PREFEITO pelos interessados, encaminhando-os a autoridade superior para decisao final, quando for o caso; JOSE BALDUINO BALDUINC MADEIRA:2279 Numerado, reg o Diario Oficial dos Municipios, VI - Conduzir todas as fases do processo de credenciamento, desde a recepcao dos documentos ate o encaminhamento para a formalizagao dos instrumentos