Licitação — Canto Do Buriti (30/01/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

## ld:OCC5653A8C3ESEDO

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº00ll2025

Ordem de serviço relativo ao contrato, celebrado entre as partes em 27 (Vinte e sete) dias do mês  de Janeiro do ano de 2025, entre a  Prefeitura Municipal de Capitão  de Campos portadora do CNPJ: 06.553.87910001-85 e a empresa: F J DE OLIVEIRA, CONSTRUTORA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ N· 37.635.36310001-03, neste ato representado pelo seu titular Francisco Jose de Oliveira, portador do  CPF:  045.607.903-37.  AV  SANTOS  DUMONT,  03,  CEP:  64.270-000,  Centro,  MUNIClPIO  DE CAPITÃO  DE CAMPOS - PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00912025

CONTRATO Nº: 0l01 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 00112025

OBJETO DO  CONTRATO: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA LAURA VIEIRA DE SOUSA SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ EMENDAS ESPECIAJS/ OUTROS RECURSOS E RECURSOS PRÓPRIOS .

VIGtNCIA: Imediata, perdurando por até  12 (Doze) Meses.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Valor global do contrato de R$  122.045,84 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E QUARENTA E CINCO REAJS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso!, da Lei n·  14.1331 2021, que regem as licitações públicas .

FORO: Comarca de Capitão  de Campos - PI.

Capitão  de Campos (PI), 27 de Janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal CONTRATANTE

F J DE OLIVEIRA, CONSTRUTORA OLIVEIRA -ME CNPJ Nº 37.635.3631 0001-03

Francisco Jose de Oliveira CPF: 045.607.903-37 CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL OE CAPITÃO  OE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

## ld  :089B94D173AOSED3

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Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO

- 001/2025

Considerando  as  justificativas  e  parecer  juridico,  bem  como  toda  a  descrição e documentos  juntados  no  processo  em  voga  e  RATIFICO  o  presente  procedimento  de DISPENSA DE LICITAÇÃO , com base no  Art. 75,  Inciso 1 , da  Lei  Nº 14.1331 2021 , que regem as licitações  públicas.

Capitão  de Campos (PI), 27 DE JANEIRO DE 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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O Prefeito Municipal de Capitão  de Campos (PQ, no uso de suas atribuições  legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à DISPENSA DE LICITAÇÃO , obedecendo aos preceitos do Art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações  públicas.

## RESOLVE:

Concordar com o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025, declarando vencedora a Empresa:  F J DE OLIVEIRA, CONSTRUTORA  OLIVEIRA  ME,  inscrita  no CNPJ  N°  37.635.363/0001-03,  neste  ato representado  pelo  seu  titular  Francisco  Jose  de  Oliveira,  portador  do  CPF:  045.607.903-37.  A  V SANTOS DUMONT, 03, CEP: 64.270-000, Centro, MUNICIPIO DE CAPITÃO  DE CAMPOS PI.

Capitão  de Campos (PI), 27 DE JANEIRO DE 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

## ld:  167C4B851B045F43

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50

Exercido: 2024

DECRETO Nº 40 , OE 02 OE DEZEMBRO OE 2024 · LEI N.505

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providêndas

## DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  v i gente,  um  crédito adicional  na  imporUlncia  de R$8 . 627 . 858 , 64  distribuidos  as  seguintes  dotações :

|    | Suplementaçã o (   | + )                                            |                                                                                                                          | 8.627.858,64           |    |
|----|--------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
| 02 | 01 00              | GABINETE DO PREFEITO                           | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                     |                        |    |
|    | 32                 | 04.122.0005.2043.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nêo&e aplica     | 10.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
| 02 | 02 00              | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO               | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                         |                        |    |
|    | 57                 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 650.000,00 F.R: 1 500  | 00 |
|    | 61                 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apllca     | 250.000,00 F,R.: 1 500 | 00 |
|    | 63                 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 815.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|    | 66                 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recul'50S não Vinculados de Impostos Não se aplica          | 50.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
| 02 | 03 00              | SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS                    | SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS                                                                                              |                        |    |
|    | 87                 | 28.843.0000.2670.0000 3.2.90.21.00 500 999 000 | AMORTlZAÇÃO E JUROS DADÍVIDA INTERNA JUROS SOBRE A DlvlDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.04210001 -50

Exercfcio:

2024

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.04210001 -50

Exercfcio:

2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505 DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.505

SECRETARIA MUN. OE FINANÇAS

28.643.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71.00

500

E JUROS DA DlviDA INTERNA

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.30.00

soo

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmposIos

Não se apllca

96 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 160.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplk:a

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

115 15.451.0040.1320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

116 15.451 .0040.1320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 550.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 05 700 Outras Transferências  de Convênios  ou lnstrumenlos Congêne res da Uniã o 999  000 Não  se aplica

122 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllce

127 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 230.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

152 17.512.0051.2451.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 80.000,00 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se .iplic.:i

07

02

285

287

288

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

268

12.361.0032.2241 .0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

550

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência  do Salario-Educaç3o

Nao se epllca

000

MANUTENÇÃO

00

FUNOEB -

12.361 .0030.2201 .0000

70%

GESTÃO  E EXPANSÃO

3. 1.90.04.00

540

230  000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

00

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênc ias do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profisslorials da Educação  Bãs ic

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - ProfissOOais da Educação  Básic

12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 363.140,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 54 1 01 541 Transferências  do FUNOEB · Complementação da União  - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bâsic

289

12.381.0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 400.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDEB · Complementação da União  - VAA  T 230 000 FUNDES - Profissiooais da Educação  Básic

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNDES 30%

320

12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 260.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 540 01 540 Transfer6ncias do FUNOEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos 999 000 Não  se apllca

324

327

12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 300.000.00 3 3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R.: 1 540 01 540 Transferênc ias do FUNOEB. Impostos e Transferênc ias de Impostos 999  000 Não  se aplica

12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 370.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 540 01 540 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos 999  000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA,

317

06.554.042/0001-50

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

02 07 03 MANUTENÇÃO 00 FUNOEB · 30%

328 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 542 01 542 Transferênc ias do FUNDEB - Complementaçao da Unlao- VAAT 999 000 Não  se aplica

329 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 215.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURID1CA F.R.: 1 543 01 543 Transferê nc:iflS do FUNDEB- ComplementflçAo dfl União-VAAR 999 000 Não  se spllca

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE -FMS

367

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜOE 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 ,00 00 ,00 R&amp;C1Jrsos não  Vincul9dos ~ lmposlos 300  000 Soúde  - Despesas com ASPS

368

370

385

387

392

398

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R.: 1 BOO 02 BOO TransferênclH  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F~eral - BIOco de ManuIen 999 000 Naose aplica

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

1D.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

,00

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

BOO

999

000

02

105.000.00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

605

F.R.:

1

Assistência  flnanoefra da União  destinada a oomplemeotação  ao pagameoto dos pisos salarlals para profls

Nlose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE

MATERIAL DE CONSUMO

Rewr&amp;Q3

~

~

VincultM:103

lmposl03

Saúde  · Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÜOE

MATERIAL DE CONSUMO

250.000,00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

BOO

00

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Nlose aplica

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 295.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 ,00 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 300  000 Saúde  - OiMpese,s com ASPS

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 50.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JUR[OJCA F.R.: 1 ,00 00 ,00 Recursos n&amp;o Vlncul&amp;dos de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

## (Continua na próxima página)

PRAÇA  SANTANA,

317

06.554.042/0001-50

Exerofcio;

2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

00

05

157 25. 752.0065.2590.0000 REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELé.TRICA 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição  para o OJstelo do Serviço ~ llumlnação  Pública  - COSIP 999  000 Não se aplica

159 25.752,0065.2590,0000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELl:.TRICA 80.000,00 3 .3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 751 05 751 Recu= da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  · COSIP 999  000 Nãoae aplica

02 06 00 SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

184 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 50.000,00 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CJVIL F.R.; 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados ~ Impostos 999  000 Não se apllca

189 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 225.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

201 13.392.0038.2295.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R.: 1 719 05 719 Transferências  da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento é  Cultura - Lei nº 14.399/2022 999  000 N.!loae apllca

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

229 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados ~ Impostos 200 000 Educação  · Dospesas com MOE

231 12,361.0030.2202,0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNOAMENTAL 190.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculedos de Impostos 200  000 Educação  · Despesas com MOE

232

12.361.0030.2202,0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculedos de Impostos

200

Educaç-80 · Despeses com MOE

000

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

390.000,00

F.R.:

1

500

00

02

02

02

03

00

88

04

00

94

20.000.00

F.R.:

500

1

15.000.00

F.R.:

1

500

00

00

02

130.000,00

F.R.:

550

1

100.000,00

F.R.:

1

540

200.000,00

F.R.:

1

540

01

01

01

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

2024

Excrcicio:

## DECRETO N° 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

409

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.16.00

605

999

000

10.301 .0025.2165.0000

3.1.90.11 .00

804

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.11.00

600

999

50.000,00

340.000,00

20.000,00

F.R.:

1

605

00

02

02

180.000,00

F.R.:

1  500

50.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vincul8dos de lmposlos

Saúda·  Despesas com ASPS

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

621

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

AsslstAncia financeira da União  destinada à complemenlação  ao pagamento dos pisos salariais para protii

NAose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

804

02

Transferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Nlo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

000

468 10.301.0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 300 000 Recunios não  Vinculsdos de lmposlos Saúda·  Despesas com ASPS

479

501

09

01

528

10.301 .0025.2191.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.11.00

604

150.000,00

F.R.:

1

604

02

50.000,00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transferéncil'.ls  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se

aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transféfênelas

Pf'OVénlentes  do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunnanos de

999

000

Não  se 6plica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferfincia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&amp;ncia Social - FNAS

Nêo  88 aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001 -50

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.564.042/0001-50

2024

ExerclctO:

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.505

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

52 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA 3,1,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -70.000,00 F  ,R, Gn.ipo: 1 500  00

71 04.122.0005.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rocurso5 não  Vinculados do Impostos Não se apllca -70.000,00 F.R. Grvpo: 1 500 00

73

04

90

05

00

120

131

134

142

145

04.122.0005.2040.0000

4.4.90.52.00

755

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Alienação  de Bens/Ativos · Administração  Direta

999  000

Nã o se apllca

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

20.605.0055.1503.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

4.4.90.51.00

700

OBRAS E lNSTALAÇOES

Outras Transferlnclas de Convênios

999  000

ou

Não 68 aplica

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

15.451.0040.1322.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451.0040.2320.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451.0040.2320.0000

4.4.90.52.00

706

999  000

15.451  .0040.2325.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

17  .511 .0050.1420.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

PRAÇA SANTANA,  317

06.554.042/0001-50

Exercido:

2024

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505 DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.505

02

05

00

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

## 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTêNCIA  SOCIAL-FMAS 642 08.244.0016.2146.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999  000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 661 04 153 17  .5 12.0051.2451.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmPoStOS Não  se aplica -240.000,00 F  .R. Grupo; 1 500 00

163

06

00

197

26.782.0070.1613.0000

3.3.90.39.00

500

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIARIA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  seapllca

SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

13.392.0038.2292.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

203 13.392.0038.2296.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS -50.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESP. F.R. Grupo: 1 716  05 716 Tr.msfer6ncias OesUnadas ao Setor cultural · LC n° 195/2022 Art. 8" - Demais Setores da Cultura 999  000 NAo se aplica

·199.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-220.000,00

F  .R.  Grupo:

1  500  00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAoaeaptiea

AÇÕES DE

UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'80s não  Vinculados de Impostos

Nã o 68 apllca

AÇÕES DE

UTIUOAOE PÚB LICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Especial da União

Não se aplica

AÇÕES DE

UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

-240.000,00

F.R. Gn.,po:

1

755

-405.000,00

F.R.  Grupo:

1

700

lnsln.lmentos Congêneres  da União

-130.000,00

F.R. Gn.rpo:

1

500

-130.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

500

-140.000,00

F.R. Grupo:

1

706

·240.000,00

F.R. Grupo:

1

500

·240.000,00

DE SANEAMENTO BAsrco RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Gn.ipo:

Outras Transferências  de Convênios  ou lnstrumentoa Congêlleres

Não 68 apllca

1

700

da União de i

02

02

02

02

02

634

636

427

447

643

09

02

566

10

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

08.244.0016.2146,0000

3.3.90.30.00

669

999  000

Nilo se aplica

ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllea

SECRETARIA MUN.DO TRABALHO E 00 EMPREENDORISMO

00

## 609 11.331.0026.2193.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃ O DAS AÇÕES OE PROT. E BENEF. AO TRABALHAO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nêo  Vinculados de Impostos Não se aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00 204 13.392.0038.2296.0000 3.3.90.36.00 715 999  000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  715  05 Transfer6nclas Destinadas ao Setor Cultural· LC nº 19512022- Art. 5" · Audiovisual Não  se aplica

205

210

07

00

224

13.392.0038.2296.0000

3.3.90.36.00

716

999  000

27  .812.0073.1652.0000

4.4.90.51 .00

500

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC n° 195/2022 -

Não se aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

NAo set:tpllca

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

500

200  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados do Impostos

Educação - Despesas com

MOE

225 12,361 .0030,2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL J.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despeses com MOE -100.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

-50.000,00

F.R. Grupo:

1  716  05

Art. 8" - Demais Selores da Cultura

-60.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-240.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

12

00

620

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

18.542.0056.2505.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

3,1.90,11.00

500

999  000

Artigo  2o. -

DE PRESERV.E CONTROLE AMBIEN.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se apllcEI

O  crédito abert.o  na  f orma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

23

04.122.0005.2041.0000

3. 1.90. 11.00

500

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

se

Não aplica

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇ ÃO

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.000,00

F.R.:

1

660

04

716,64

F  .R.:

669

1

35.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F,R,:

1

500

-405.000,00

F  .R.  Grupo:

1  500

l

04

00

00

00

02

02

02

02

00

00

05

05

00

00

05

00

05

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

226 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

235 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

282 12.782.0032.1208.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO -200.000,00 F.R.  Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica

284 12.782.0032.1208.0000 3.3.90.39.00 571 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 571 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Excrclclo: 2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

02 0B 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

415 10.301.0025.2180.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -150.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  02 600 999 000 Transferên cias Fundo a Fundo de Re&lt;:ursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

417 10.301.0025.2180.0000 3.1.90.16.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 OUTRASDESPESASVARIAVEIS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienteG do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

430

10,301.0025.2165.0000 3.1.90.16.00 804 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 OUTRASDESPESASVARIAVEIS - PESSOALCIVIL F.R. Grupo· 1 604 02 TransfarAndas provenientes do Governo Federal dut.inadas ao vencimento dos agenles comunitários  de Não  5e epllca

431

10.301 .0025.2185.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600  02 Transfttr&amp;nclas Fundo a Fundo do Rocuf"500 do SUS proveolentos do Govomo Fcderal BIQÇQ Nã o se aplica

## do Manute

999 000 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não  se aplica 435 10.301 .0025.2188.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -350.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600  02 Transfer&amp;nclas Fundo a Fundo de Recursos. do SUS provenientes do Governo Federal 81 QÇQ de Manute Não  se aplica

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 70%

299 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 -450.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

302 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -450.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  542 01 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  -VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 30%

312 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -454.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  se aplica

340 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001·50 EM!rclcio: 2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 30%

345 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00 042 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -200.000,00 OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.Grupa: 1 542 01 Transferên cias do FUNDES- Complementação  da União- VMT Não  se aplica

348 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·290.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5-42  01 542 Transferên cias do FUNDES - Complementação  da Unilo - VAAT 999 000 Não  se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

358 10.301 .0025.2192.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ..S0.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 300 000 SaUde - Cospesas oom ASPS

02 0B 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

359 10.301 .0020.1160.0000 4.4.90.51.00 601 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -132.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: i 60i 02 Transferências  Func:10 a Funao ae Recursos ao sus provenientes ao Governo Fe&lt;1era1 - B1000 ae Estrutu Nliose aplica

372 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -420.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  600  02 Transfer6nclos Fundo a Fundo ele Recur&amp;e&amp; do SUS provenlent0&amp; do Go~  Fcderal · BIQÇQ do Maf14Jle Não  se aplica

373 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E -240.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1  602  02 602 Transf8fên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proYilflientes do Govemo Federal - Bloco de Manu1e 999 000 NIio se aplica

378 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃ O 00 SISTEMA DE SAÚ DE -190.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual 999 000 Nlio se aplica

413 10.301 .0020.2180.0000 4.4.90.52.00 603 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -120.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  603  02 Transferência s Fundo a Fundo da Recur$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo d«,  Estrutu Não  se aplica

10.301 .0025.2160.0000 3.3.90.32.00 500 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -80,000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: Recursos não  Vinculados dé Impostos

441 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -105.000,00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não te aplica

461 10.301.0025.2190.0000 3.1 .90. 11.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -180.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621  02 621 Transfertndas Fundo II Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

467 10.301.0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -130.000,00 3.3.90.36.00 OUTROSSERVIÇOS DETERCE1ROS - PESSOAFISlCA F.R. Grupo: 1 621  02 621 Transferên cias Fundo II Fundo de Reco~  do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

02 08 02 SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

509 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recur90t nJo Vincvladot de Impostos 300 000 SaL)cte - Despesas com ASPS

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNCIA  SOCIAL-FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA. 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.505

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL-FMAS

521 08.243.0015.2145.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E  AO ADOLESCEN TE ~ - 000,00 3,3,90,36,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  660 04 660 Transferê ncia de R ecursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

530 08.244.0016.2142.0000 4.4.90.51 .00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

537 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outros Recursos Vinculados à Assistên cia Social Não  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1  669 04

548

567

0B.244.0016.2150.0000

3.3.90.32.00

669

999

000

08.244.0016.2150.0000

4.4.90.52.00

669

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recursos Vinculados à Assistên cia Social

Não  se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

300  000 1  500  00 SaUda · Despesas com ASPS MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-50.000,00

GRATUITF.R. Grupo:

1  669

-17.858,64

F.R .  Grupo:

1  669

-8.627.858,64

211

04

04