gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (22/12/2025)

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## ld:151905550972A4D1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Dispensa Eletrônica - 006/2025

## Resultado da Homologação

0001  - Contratação  de empresa de engenharia para a reforma de Auditório Municipal no Município  de São  Miguel do Fidalgo - PI - N/C - Valor Referência:  94.929,62

Fornecedor

CARVALHO ANDRADE CONSTRUCOES L  TOA

Valor Final

78.000,52

Valor Total

78.000,52

Situação

Homologado em 17/12/2025 09:58:05 Por:

ERIMAR SOARES DE SOUSA

## ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 19/12/2025 às 10:54:06. Código verificador: FA7BFC

## ld:0B621FOA7  AACA603

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PREFEITURAMUNl;;::::Ãp::G UELDOFIDALGO

CNPJ: 01.611.611/0001-53

Rua Joaquim Dias de Oliveira, SIN - Centro - CEP 64.558-000 São  Miguel do FidaJgo - PI e-mail: plllSaomigueldofidalgo@gmail.com Fone: (89) 3547-0029

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

051.1/2025

PROCESSO Nº:

047  /2025.

PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº: 031 /2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO MIGUEL  DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: A.R.DE CARVALHO JU  IOR, CNPJ: 00.665.666/0001-69 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  SERVIÇOS MÉDICOS  PARA  O  MUNICÍPIO  DE  SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 85.500,00 (OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM /  FMS /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS  / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

VIGÊN CIA: 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A 18 DE DEZEMBRO DE 2026.

São  Miguel do Fidalgo PI, 19 de dezembro de 2025.

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Página  1 de 1

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## ld  :09FED9921D22A604

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·

PREFEITURAMUNl;;::::Ãp::GUELDO  FIDALGO

CNPJ , Ot.612.611/0001-53

Rua Joaquim Dias de Oliveira, SIN - Centro - CEP 64  .  .5.58-000 São  Miguel do Fidalgo - PI e-mail: pwsaom.igueldofidalgo@gmail.cow Fone: (89) 3547-0029

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

051.2/2025

PROCESSO Nº:

047  /2025.

PREGÃ O ELETRÓNIC O Nº: 031 /2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO MIGUEL  DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: F EUDES C B NUNES, CNPJ: 18.330.350/0001-81  - DE MÉDICOS  PARA  O  MUNICÍPIO  DE  SÃ O

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE  SERVIÇOS MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 166.020,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E VINTE REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM /  FMS /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS  / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

VIG:tNCIA: 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A 18 DE DEZEMBRO DE 2026.

São  Miguel do Fidalgo PI, 19 de dezembro de 2025.

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Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (22/12/2025)

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## ld:OE28A9FB35COA601 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Pregão  Eletrônico - 031/2025

## Resultado da Homologação

## 0001  - LOTE 1  - EXAMES DE IMAGEM/RADIOLÓGICOS  NA CIDADE DE OEIRAS- PI - Valor Referência:  205.440,00

Fornecedor

SID - SERVICOS DE IMAGEM E DIAGNOSTICO L  TOA

Valor Final

205.439,99

Valor Total

205.439,99

Situação

Homologado em 19/12/2025 10:21 :00 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

## 0002 - LOTE li - CONSULTAS, EXAMES E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM CLINICA MÉDICA EM OEIRAS - PI - Valor Referência:  85.500 00

Fornecedor

A.R.DE CARVALHO JUNIOR

Valor Final

85.500,00

Valor Total

85.500,00

Situação

Homologado em 19/12/2025 10:21 :00 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

## 0004 - LOTE IV- SERVIÇO  MÉDICO  OFTALMOLÓGICO  NA CIDADE DE OEIRAS - PI -Valor Referência:  168.240,00

Fornecedor

HOSPITAL DE OLHOS DE OEIRAS L  TOA

Valor Final

168.237,96

Valor Total

168.237,96

Situação

Homologado em 19/12/2025 10:21 :00 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

## 0005 - LOTE V - SERVIÇO  MÉDICO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS - Valor Referência:  112.500,00

Fornecedor

P N BATISTASERVICOS LTOA

Valor Final

112.500,00

Valor Total

112.500,00

## 0006 - LOTE VI -ATENDIMENTO GASTROENTEROLOGISTA-Valor Referência:  213.936,00

Fornecedor

SURGECLINIC L  TOA

Valor Final

165.327,00

Valor Total

165.327,00

Situação

Homologado em 19/12/2025 10:21 :00 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

Situação

Homologado em 19/12/2025 10:21 :00 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

0007 - LOTE VII - CONSULTAS E EXAMES DE UL  TRASSONOGRAFIA PARA SÃO  MIGUEL DO FIDALGO- PI - Valor

Referência:  166.020,00

Fornecedor

F EUDES C B NUNES

Valor Final

166.020,00

Valor Total

166.020,00

Situação

Homologado em 19/12/2025 10:21 :00 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 19/12/2025 às 11 :19:49. Código verificador: FA7F6F

Página  1 de 1

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Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (22/12/2025)

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## ld:09FED9921D22A5FC TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Pregão  Eletrônico - 031 /2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - LOTE 1  - EXAMES DE IMAGEM/RADIOLÓGICOS  NA CIDADE DE OEIRAS- PI - Valor Referência:  R$ 205.440,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

SID - SERVICOS DE IMAGEM E DIAGNOSTICO L  TDA (09.294.123/0001-

Adjudicado em: 19/12/2025 - 10:20:54 - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

205.439,99

57)

Lote: 0002 - LOTE li - CONSULTAS, EXAMES E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM ClÍNICA MÉDICA  EM OEIRAS - PI Valor Referência:  R$ 85.500 00

Fornecedor

Situação

Valor Total

A.R.DE CARVALHO JUNIOR (00.665.666/0001-69)

Adjudicado em: 19/12/2025-10:20:54- Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA 85.500,00

## Lote: 0004- LOTE IV- SERVIÇO  MÉDICO  OFTALMOLÓGICO  NA CIDADE DE OEIRAS - PI -Valor Referência:  R$ 168.240,00

Fornecedor

HOSPITAL DE OLHOS DE OEIRAS L  TDA (29.437.949/0001-35)

Situação

Valor Total

Adjudicado em: 19/12/2025 - 10:20:54 - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA 168.237,96

## Lote: 0005 - LOTE V - SERVIÇO  MÉDICO  DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS - Valor Referência:  R$ 112.500,00

Fornecedor

P N BATISTA SERVICOS LTDA (01 .708.048/0001-11)

Situação

Adjudicado em: 19/12/2025 - 10:20:54 - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

## Lote: 0006LOTE VI  -ATENDIMENTO GASTROENTEROLOGISTA-Valor Referência:  R$ 213.936,00

Fornecedor

SURGECLINIC L  TDA (21.282.437/0001-35)

Situação

Adjudicado em: 19/12/2025- 10:20:54- Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

Valor Total

112.500,00

Valor Total

165.327,00

Lote: 0007 - LOTE VII - CONSULTAS E EXAMES DE UL  TRASSONOGRAFIA PARA SÃO  MIGUEL DO FIDALGO- PI - Valor Referência:  R$  166.020,00

Fornecedor

F ELIDES C B NUNES (18.330.350/0001-81)

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Situação

Adjudicado em: 19/12/2025 - 10:20:54 - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 19/12/2025 às  11:19:49. Código verificador: FA7F6E

Valor Total

166.020,00

Página  1 de 1

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Portaria — Sao Miguel Do Fidalgo (23/12/2025)

CONSIDERANDO a Lei Municipal n 285/2025, que autoriza a concessao de abono,
na forma de rateio, aos profissionais da educacao basica da rede Municipal de ensino;
O PREFEITO Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí, Estado do
Piauí, usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do
Município, combinado com a as Leis municipais 47/2010 e 76/2015, que dispoe
sobre a Politica Municipal de atendimento dos Direitos da Crianca e do
Adolescente no Município de Sao Lourenco do Piauí/PI.
Portaria N 52/2025 - SAO LOURENCO DO Piauí/PI, 17 DE
DEZEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO o disposto no art. 26 da Lei Federal n 14.113/2020 e no art. 212-
A, inciso XI, da Constituigao Federal, que tratam da aplicagao minima dos recursos do
FUNDEB na remuneragao dos profissionais da educacao basica
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, no uso de suas
atribuigoes legais, notadamente as contidas na Lei Organica Municipal,
Art. 4o - A gestao de Recursos Humanos, em articulacao com a Secretaria de Finangas e o
setor de Contabilidade, devem adotar todas as providencias necessarias ao fiel
cumprimento deste Decreto.
Art. 1. Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos
Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA do Município de Sao Lourenco
do Piauí, que tera a seguinte composicao:
Art. 3o - Os valores do abono de que trata este Decreto integrarao os demonstrativos de
aplicacao dos recursos do FUNDEB referentes ao exercicio financeiro de 2025,
objetivando atender os termos do art. 26 da Lei Federal n 14.113/2020 e do art. 212-A,
XI, da Constituigao Federal.
I. DO GOVERNO Municipal:
DECRETA:
Art. 1 - Fica, por este Decreto, regulamentada a Lei Municipal n 285/2025, dispondo
sobre pagamento da bonificacao, na forma de rateio, aos profissionais da educagao basica
da rede Municipal de ensino, nos termos da legislacao federal vigente.
Art. 2 - Fica estabelecido que, ate o final do mes de dezembro/2025, sera efetuado o
pagamento, em favor dos profissionais da educacao, a titulo de abono, nos termos da Lei
Municipal n 285/2025, mediante credito nas mesmas contas bancarias em que os agentes
percebem seus vencimentos habituais.
S 1o - O adimplemento dos valores aos agentes municipais sera equivalente a quantia
proporcional de 1,5 (uma virgula cinco) vezes o valor do respectivo vencimento basico de
cada servidor/agente.
$ 2 - Terao direito ao abono regulamentado por este Decreto os profissionais da educagao
descritos no art. 2 da Lei Municipal n 285/2025, observados os requisitos estabelecidos,
especialmente a condicao de efetivo exercicio na rede Municipal de ensino..
$ 3o - Sobre os valores pagos nos termos deste artigo incidira as deducoes legais impostas
ao ente Municipal, observando-se o disposto no art. 4 da Lei Municipal n 285/2025.
Edital — Sao Miguel Do Fidalgo (24/02/2025)

O Município DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Sao Miguel do Fidalgo, situada
a Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CNPJ (MF) No 01.612.611/0001-53
neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Erimar Soares de Sousa, por
intermedio de sua Comissao Permanente de Licitagao, respeitando os principios gerais
de direito publico, as prescrigoes da Lei n 14.133/2021, procedem, em nome desta
Prefeitura e em defesa do interesse publico,o cancelamento do PROCESSO
N 046/2024;PREGAOELETRONICO N014/2024;ABERTURA DA SESSAO
11:00 horas, do dia 17.02.2024. OBJETO: Contratagao de empresa para fornecimento
de material de informatica para o Município de Sao Miguel do Fidalgo -- PI, que foram
identificadas
inconsistencias substanciais no Termo de Referencia e no Edital,
incluindo falhas na especificacao do objeto, criterios de julgamento inadequados e
estimativas de custo imprecisas. Esses erros comprometem a lisura e a
competitividade do certame, podendo resultar em contratagoes antieconomicas ou
inexequiveis. Diante disso, com fundamento na Sumula 473 do STF e no artigo 71,
inciso V, da Lei n 14.133/2021, a Administragao decide cancelar a Licitação para
corrigir tais falhas, garantindo a legalidade e a eficiencia do processo. O certame sera
readequado e republicado em prazo oportuno, assegurando ampla concorrencia e
maior vantajosidade para o interesse publico.
O Município DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Sao Miguel do Fidalgo, situada
a Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CNPJ (MF) N 01.612.611/0001-53
neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Erimar Soares de Sousa, por
intermedio de sua Comissao Permanente de Licitagao, respeitando os principios gerais
de direito publico, as prescrigoes da Lei n 14.133/2021, procedem, em nome desta
Prefeitura e em defesa do interesse publico,o cancelamento do PROCESSO
N 045/2024;PREGAOELETRONICON013/2024;ABERTURA DA SESSAO:
09:00 horas, do dia 17.02.2024. OBJETO: Contratagao de empresa para fornecimento
de material permanente para o Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI, que foram
identificadas inconsistencias substanc
is no Termo de Referencia e no Edital,
incluindo falhas na especificagao do objeto, criterios de julgamento inadequados e
estimativas de custo imprecisas. Esses erros comprometem a lisura e a
competitividade do certame, podendo resultar em contratagoes antieconomicas ou
inexequiveis. Diante disso, com fundamento na Sumula 473 do STF e no artigo 71,
inciso V, da Lei no 14.133/2021, a Administragao decide cancelar a licitagao para
corrigir tais falhas, garantindo a legalidade e a eficiencia do processo. O certame sera.
readequado e republicado em prazo oportuno, assegurando ampla concorrencia e
maior vantajosidade para o interesse publico.
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL FILDALGO - PI
Pregao Eletronico - 009/2025
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (26/02/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 020/2025, Procedimento n 011/2025, modalidade
inexigibilidade, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos..
Edital — Sao Miguel Do Fidalgo (26/09/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 004/2025, Procedimento n 082/2025, modalidade
Carona, que teve como vencedor a empresa: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ:
23.621.840/0001-77, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao,.
para que produza seus juridicos e legais efeitos.
CONTRATADO: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77.
OBJETO: ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 007/2025,
REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N 027/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 024/2025. (ANO XXIII : TERESINA (PI) - QUINTA-
FEIRA, 17 DE JULHO DE 2025 - EDICAO V CCCLXIII) DO Município DE
MARCOLANDIA
PI, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE
PRECOS PARA AQUISICAO DE PNEUS PARA A Prefeitura
Municipal DE MARCOLANDIA -
- PI, CONFORME ESPECIFICACOES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL (CONDICAO DE
CARONA DE 50% DO REFERIDO PROCESSO).
A Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, em observancia aos ditames
da Lei 14.133/21, torna publico, para conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento das propostas referentes ao processo licitatorio n 082/2025,
procedimento n 004/2025, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da
empresa: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, com o valor
de R$ 953.200,00 (novecentos e cinquenta e tres mil e duzentos reais)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77.
PROCESSO N 045/2025; PREGAO ELETRONICO N 029/2025; ABERTURA
DA SEsSAO: 11:00 horas, do dia 10.10.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para prestacao de servigos de manutencao de pogos para o Município de Sao Miguel
do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME /
FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecon.
raspublicas.com.br.
CARONA DE 50% DO REFERIDO PROCESSO).
VALOR: R$ 953.200,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRES MIL E
DUZENTOS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
TERMO DE HOMOLOGACAO
PROCESSO N: 082/2025
CARONA N:004/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (27/05/2025)

332
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvII
Id:089B948C88AB0437
Id:0CC564F5A149042C
PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.611/0001-53
CNPJ:01.612.611/0001-53
Sao Miguel do Fidalgo -PI
ua Joaquim Dias de Oliveira.S/N-Centr
ro-CEP64.558-000
e-mail: pm
gmail.com
Sao Miguel do Fidalgo-PI
Fone(893547-0029
Fone 893547-0029
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 008/2024
ADITIVO N: 002
PROCESSO N: 008/2024.
CONTRATO N: 022.2/2023.
PREGAO ELETRONICO N: 005/2024.
PROCESSO N: 022/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
PREGAO ELETRONICO N: 009/2023.
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA, CNPJ:
CONTRATADO: CONSTRUFACIL LTDA, CNPJ: 00.286.675/0001-49.
50.215.956/0001- 89
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 08 DE MAIO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025
ESTENDIDA PARA 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE MAIO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE ABRIL DE 2025.
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 07 de maio de 2025
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 28 de abril de 2025
ou.
Erimar Soares de Sousa
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0E28AA6DFED3042B
Id:089B948C88AB042F
PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DOFIDALGO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
CNPJ:01.612.611/0001-53
CNPJ:01.612.611/0001-53
Dias de Oliveira SN-Centro-CEP 64.558-000
Sao Miguel do Fidalgo -PI
Rua Joaquim Dis deOliveira SN-Cetro-CEP64.558-000
e-mai:pmsao
Sao Miguel do Fidalgo -PI
Fone(893547-0029
e-mailpmsao
lofidalgo@gmail.com
Fone (893547-0029
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 022.1/2023.
CONTRATO N: 022.3/2023.
PROCESSO N: 022/2023.
PROCESSO N: 022/2023.
PREGAO ELETRONICO N: 009/2023.
PREGAO ELETRONICO N: 009/2023
CONTRATADO: ANTONIO JOSE GONCALVES GUIMARAES, CNPJ:S
CONTRATADO: ENGIPEC - COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.445.428/0001-07
00.181.918/0001-84.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
ESTENDIDA PARA 08 DE MAIO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025.
ESTENDIDA PARA 08 DE MAIO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE MAIO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE MAIO DE 2025.
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 07 de maio de 2025
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 07 de maio de 2025
Mim
Jou.
MAm
Erimar Soares de Sousa
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (27/05/2025)

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## MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

26/05/25, 09:28

LICITANET - Termo de Homologação

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

Economia R$

R$ 444.086,75

R$ 769.828,71

42,3135 %

325.741,96

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

Flores do Piauí-PI , 26 de Maio de 2025

EVANDRO FERREIRA

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DA (OSTA-4516733838?fAssinadodeformadigitalporEVANDROFERREIRADACOSTA:45167338387 · E&gt;ados: 2025.05.26 10:00:40-03'00'

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

## 1 d:  OE 28AA6DF  E  D30433

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--

PREl'EITURA Mllll1CIPAL DE SÃO  ~UGUU. DO·FIDALGO

ESf  ADO DO PIAUI CNPJ: 0l.611,611/VOOI~

Rua Joaquim Dias de OliveÍlll, S1N -Centro-CEP 64.SSS-000 S4o ~figuel do F~  -PI 0-1lllil: ~ulalio@t;ruail.C01· Fooe:  (89) 3$47-0029

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº:

006/ 2024

PROCESSO Nº:

006/ 2024.

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº:

003/ 2024.

CONTRATANTE:

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO MIGUEL  DO

FIDALGO - PI.

CONTRATADO:

CONSTRUTORA  PACHECO  E  SOUSA  LTDA,  CNPJ:

50.21 5.956/ 0001- 89

CLAUSULA ADITIV  ADA: CLÁUSULA  DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA ) - ESTENDIDA PARA 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026.

ASSINATURA DO ADITIVO:

28 DE ABRIL DE 2025.

São  Miguel do Fidalgo PI, 28 de abril de 2025

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

<!-- image -->

Pagina 13 de 13

## ld:09FEDA04E6350436

<!-- image -->

PREl'EITURA Mllll1CIPAL DE SÃ O  ~UGUU. DO·FIDALGO

ESfADO DO PIAUI

CNPJ: 0l.612,61JIVOOI~

Rua Joaquim Dia· de Oliveira, SIN - Centro - CEP 64.558-000 S4o ~figuel do FidaJso-Pl --~ulalio@í&gt;Ulil ,co,· Fooe:  (89) 3$47-0029

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº:

007 /2024

PROCESSO Nº:

007 /2024.

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº:

004/2024.

CONTRATANTE:

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO MIGUEL  DO

FIDALGO - PI.

CONTRATADO:

CONSTRUTORA  PACHECO  E  SOUSA  LTDA,  CNPJ:

50.215.956/ 0001- 89

CLAUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA  DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNC IA) - ESTENDIDA PARA 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026.

ASSINATURA DO ADITIVO:

28 DE ABRIL DE 2025.

São  Miguel do Fidalgo PI, 28 de abril de 2025

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (28/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:0047F3D0B1766391

<!-- image -->

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

003

CONTRATO Nº:

067  / 2021

PROCESSO Nº:

067  /2021

PREGÃO  PRESENCIAL Nº: 007  / 2021

CONTRATANTE:

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO MIGUEL  DO

FIDALGO  -PI

CONTRATADO:

FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA, CNPJ:

13.464.825/ 0001--09.

CLAUSULAADITIVADA: CLÁUSULA  DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA)  - ESTENDIDA PARA 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ  15 DE NOVEMBRO DE2024.

ASSINATURA DO ADITIVO:

16 DE NOVEMBRO DE 2023.

São  Miguel do Fidalgo PL 16 de novembro de 2023.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

<!-- image -->

## ld: 167C4B568A166392

<!-- image -->

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

004

CONTRATO Nº:

067  /2021

PROCESSO Nº:

067  / 2021

PREGÃO  PRESENCIAL Nº:

007  / 2021

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO MIGUEL  DO FIDALGO  -PI

CONTRATADO:

FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA, CNPJ:

13.464.825/ 0001--09.

CLAUSULAADITIVADA: CLÁUSULA  DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA)  - ESTENDIDA PARA 16 DE NOVEMBRO  DE 2024 ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINATURA DO ADITIVO:

16 DE NOVEMBRO DE 2024.

São  Miguel do Fidalgo PL 16 de novembro de 2024.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

002

CONTRATO Nº:

020.1/2023.

PROCESSO Nº:

020/ 2023.

PREGÃO  ELETRÔNICONº: 008/2023.

CONTRATADO:

DANTAS &amp; CAVALCANTE LTDA, CNPJ: 33.820.047 / 0001-

50.

## CLAUSULA ADITIV  ADA:

CLÁUSULA OITAVA  (VALOR)  - ADITNA-SE  O  VALOR  EM  25,00  %, SENDO O VALOR DO ADITNO DER$ 24.030,29 (VINTE E QUATRO  MIL E TRINTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)

ASSINATURA DO ADITIVO:

01  DE OUTUBRO DE 2024.

São  Miguel do Fidalgo PL 01  de  outubro de 2024

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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## ld :089B94A2E2B262B9

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº:

031/ 2022.

PROCESSO Nº:

031 / 2022.

PREGÃO  ELETRÔNICONº: 010/2022.

CONTRATANTE:

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO MIGUEL  DO

FIDALGO  -PI

CONTRATADO: RABELO  JUNIOR  &amp; SOUSA  RABELO  LTDA,  CNPJ: 07.378.118/ 0001--05  ..

CLAUSULAADITIVADA: CLÁUSULA  DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA)  - ESTENDIDA  PARA 12 DE JULHO DE 2023 A 11 DE JULHO DE 2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 09 DE JULHO DE 2023.

São  Miguel do Fidalgo PL 09 de  julho de 2023.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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