Licitação — São  Miguel  Do  Fidalgo (18/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Novembro de 2025 · Edição V CDLI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO ESTADO DO PIAul

CNPJ: 0l.612.611/0001-53

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N - Centro - CEP 64.558-000 São  Miguel do Fidalgo - PI e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com Fone: (89) 3547-0029

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

088/ 2025

PROCESSO Nº:

086/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

031 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE

SÃO

MIGUEL  DO

FIDALGO - PI.

CONTRATADO: FT SHOWS LTDA, CNPJ: 39.998.900/ 0001-05.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  BANDA  FABINHO  TESTADO,  PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW)  NO MUNICÍPIO DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO -PI, NA DATA DO DIA 27/ 12/ 2025.

VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, II, DA LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

17 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA : 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

São  Miguel do Fidalgo - PI, 17 de novembro de 2025.

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PREFEITURA l\flll''lCIPAL  DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ: 01.612.611/0001-53

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N · Centro - CEP 64.558-000 São  Miguel do Fidalgo - PI e-mail: prosaomigueldofidalgo@groail.com Fone: (89) 3547-0029

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei  14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo licitatório de nº  086/ 2025, Procedimento  nº  031 / 2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação  dos atos necessá rios à contratação,  para que produza seus jurídic os e legais efeitos.

São  Miguel do Fidalgo - PI, 17 de novembro de 2025.

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PREFEITURA l\flJNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.611/0001-53 Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N · Centro - CEP 64.558-000 São  Miguel do Fidalgo - PI e-mail: prosaomigueldofidalgo@gmail.com Fone: (89) 3547-0029

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

086/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

031 / 2025

RATIFICO, o  processo  licitatório  nº 086/ 2025,  na  modalidade  inexigibilidade  nº 031 / 2025, que tem como objeto a contratação  de BANDA FABINHO TESTADO, para  realização  de  apresentação  artís tica  (show)  no  Município de  São  Miguel  Do Fidalgo -PI, na data do dia 27/ 12/ 2025, tendo com contratado FT SHOWS LTDA, CNPJ: 39.998.900/0001-05, com o valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

São  Miguel do Fidalgo - PI, 17 de novembro de 2025.

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Erimar Soares de Sousa Prefeito j\, Junicipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO ESTADO DO PIAUI CNPJ: OUill.61 t/0001-53 Rua Joaquúu  Dias de Oliveira, SIN - Centro - CEP 64.SSS-000 SAo Miguel do Fidalgo - PI e-mail: pm.saomigucldofidalgo@gmail.com Fone: (89) 3547-0029

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

089 /2025

PROCESSO Nº:

087  / 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

032/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO MIGUEL  DO

FIDALGO - PI.

CONTRATADO: VIEIRA ALMEIDA &amp; CIA LTDA-ME, CNPJ: 16.778.461  /0001-20.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA OS MENINOS DE BARÃO,  PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) NO MUNICÍPIO DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO - PI, NA DATA DO DIA 27/12/ 2025.

VALOR: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, II, DA LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

17 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIG~NCIA:

17 DE NOVEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

São  Miguel do Fidalgo - PI, 17 de novembro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO ESTADO DO PIAul CNPJ: 01.612.611/0001-53

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N - Centro - CEP 64.558-000 São  Miguel do Fidalgo · PI e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com Fone: (89) 3547-0029

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma  da  Lei  14.133/21  e  suas  alterações, HOMOLOGO o  presente processo licitatório de nº  087  /2025, Procedimento nº  032/ 2025,  modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação  dos atos necessá rios  à contratação,  para que produza seus jurídic os e legais efeitos.

São  Miguel do Fidalgo - PI, 17 de novembro de 2025.

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ESTADO DO PIAul

CNPJ: 01.612.611/0001-53

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N - Centro - CEP 64.558-000 São  Miguel do Fidalgo · PI e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com Fone: (89) 3547-0029

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

087 /2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

032/ 2025

RATIFICO, o  processo  licitatório  nº 087 / 2025,  na  modalidade  inexigibilidade  nº 032/2025, que tem como objeto a contratação de BANDA MENINOS DE BARÃO, para  realização  de  apresentação  artí stica  (show)  no  Município de  São  Miguel  Do Fidalgo-PI, na data do dia 27/ 12/ 2025, tendo com contratado VIEIRA ALMEIDA &amp; CIALTDA-ME, CNPJ: 16.778.461/ 0001-20, com o valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

São  Miguel do Fidalgo - PI, 17 de novembro de 2025.

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Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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