Lei — Canto  Do  Buriti (11/06/2025)

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Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025  Edicao VCccxxxvIII
Id:07384D9FDF4DD4C0
ESTADO DO PIAU
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
EDUCACAO
Anexo V
E-mail: smeprojetoscantodoburiti@gmail.com
Rua Jose F
S.de Fatima
CEP:64.890-000-Canto do Buriti-PI
TERMO DE ADESAO E COMPROMISSO
EDITAL DE CONVOCACAO CHAMADA PUBLICA N 01/2025
EU
O Secretario Municipal de Educagao de Canto do Buriti-Pl, no uso de suas
Nome do(a) voluntario(a)
(nacionalidade)
(Estado
Covil)
residente
domiciliado
a
Rua
atribuicoes legais, convoca os voluntarios aprovados do programa PEI para o periodo
Bairro_
cidade
letivo 2025 Edital de Chamada Publica n. 03/2025, resultado final homologado em 16
portador (a) do CPF No
RG. No
Org. Exp.
OF
pelo presente instrumento,
de maio de 2025, abaixo relacionados, para comparecerem a Secretaria Municipal de
formaliza adesao e compromisso em prestar, a contento, servigo voluntario, nos termos
Educacao, localizada na Rua Jose Francisco de Carvalho, no 320, Nossa Senhora de
da Lei no 9.608, 18 de fevereiro de 1988, que tem por objeto a execugao de atividades
Fatima, Canto do Buriti, no prazo de 07 dias apos a publicacao deste edital, no periodo
educativas e recreativas em escolas publicas definidas em Resolução do Conselho
Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao, que dispoe,
de 10/06/2025 a 16/06/2025, nos horarios de 08:00 as 12:00 horas, atendendo as.
nente, sobre os processos de adesao e habilitacao e as formas de
execucao e
exigencias estabelecidas no Edital de abertura da Chamada Publica para assinarem
prestacao de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), conscio de que
fara jus ao ressarcimento das despe
a com transporte e alimentacao decorrentes da
os documentos necessarios a investidura nos cargos de Mediadores de Aprendizagem.
prestacao do referenciado servigo e que tal servigo nao sera remunerado e nao gerara
e Facilitadores.
inculo empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim
Nao sera dado outro prazo para os candidatos que nao apresentarem no prazo
estabelecido no Edital de Convocacao.
de
de
(Local)
(UF)
(data)
A convocacao de que trata este edital obedeceu a ordem de classificacao
constante na homologacao do resultado final.
Nao sera permitida nenhuma hipotese de adiamento apos a convocacao para
contratacao.
Assinatura do (a) Voluntario (a)
Canto do Buriti, 10 de Junho de 2025.
Id:01AB37BE6925CFCB
ndr or
Pay Will Ju.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ILHA GRANDE
Andy Willer Fernandes de Sousa
Secretario Municipal de Educacao
Portaria N23,DE 09DE JUNHODE 2025
Dispoe sobre a nomeagao de pessoal ocupante de Cargo
ESTADO DO Piauí
em Comissao da estrutura organizacional e administrativa
da Câmara Municipal de llha Grande - PI e da outras
providencias.
O PRESIDeNTE DA Câmara Municipal DE ILHA GRAnDE, Estado do Piauí, no
.S.de Fatima
uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município e.
termos Regimentais:
ANEXO I
cONsIDERANDo que a Administragao Publica deve observar os principios previstos no artigo
LISTAGEM DOS CONVOCADOS
37 da Constituigao Federal de 1988;
CARGO/ ORDEM/ CLASSIFICACAO/ NOME DO CANDIDATO/ SITUACAO
cONsIDERANDO os termos da Lei n.412 de 21 de margo de 2023;
RESOLVE:
CARGO:MEDIADOR DE APRENDIZAGEM-URBANA
NOTA
Art. 1-Nomear Francisco das Chagas da Conceigao Costa, portador do CPF No.
093.5xx.xxx-12, para o exercicio do cargo em comissao de Assessor de Relagoes
CADASTRO DE RESERVA
Parlamentares na Câmara Municipal de llha Grande - PI.
RREIRAVILAMORA
7,0
7,0
CADASTRO DE RESERVA
JOAO ANTONIO CALISTO DE SOUSA
CADASTRO DE RESERVA
Art. 2- Esta Portaria revoga as disposicoes em contrario.
CADASTRO DE RESERVA
Art. 3o - Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de llha Grande - PI, 09 de junho
de 2025.
CARGO: FACILITADOR - URBANO
CLASS
NOTA
ITUACAO
4,0
DEOCLECIO ROLDAO DA SILVA NETO
2,0
CADASTRO DE RESERVA
nenk
Frankland Rocha Costa
JOAO GABRIEL FEITOSA LOPES
2,0
CADASTRODERESERVA
Pres. da Câmara Municipal
LUZIELAMORIMFERREIRA
CADASTRODERESERVA
llha Grande do Piauí/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais