Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (14/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de
_de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de
de 2025.
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
95
Id:10EF342F1D6CF9E5
Id:13B5BF1FD880F9EB
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAI
Portaria N 65, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 65, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
cargo de provimento em comissao de Chefe
da Divisao de Medigao e Fiscalizagao de
da Divisao de Medigao e Fiscalizacao de
Obras,Loteamentose
Edificagoes,
Obras,
Loteamentos
Edificacoes,
e
conforme adiante se especifica, e da outras
conforme adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
Piauí, onde ficaram estabelecidas as competencias dos orgaos, cria cargos
Piauí, onde ficaram estabelecidas as competencias dos orgaos, cria cargos
comissionados, funcoes gratificadas e vencimentos;
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Laecio Silva Santos, inscrito no CPF no 040.460.613-08,
Art. 1. NOMEAR Laecio Silva Santos, inscrito no CPF no 040.460.613-08,
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de Medigao e
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de Medigao e
Fiscalizacao de Obras, Loteamentos e Edificagoes", vinculado a Secretaria Municipal de
Fiscalizagao de Obras, Loteamentos e Edificacoes", vinculado a Secretaria Municipal de.
Obras, Infraestrutura, Habitagao e Urbanismo com direito a percepgao de remuneragao
Obras, Infraestrutura, Habitagao e Urbanismo com direito a percepcao de remuneracao
equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
equivalente a constante no anexo II, da lei n? 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes em contrario..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025..
Arraial, 03 de janeiro de 2025..
C Assinado de
C Assinado de
ALDEMES
ALDEMES
BARROSO DAALDEMES
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
forma digital por
SILVA:00449 BARROSO DA
SILVA:00449 BARROSO DA
SILVA:004496573
657370/
657370/
70
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
C Assinado de
C Assinado de
JOSE
forma digital
JOSE
BALDUINO por JOSE
forma digital
BALDUINO por JOSE
MADEIRA:2 BALDUINO
MADEIRA;2 BALDUINO
MADEIRA:2279
0225320
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo