Decreto — Flores Do Pi (31/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É M AIS TRABALHO E AÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 110/2025.

OBJETO: contrataçã o  de  empresa  do  ramo  pertinente  para  o  fornecimento  de  material esportivo em geral.

CONTRATANTE:  O  MUNICÍPIO  DE  SOCORRO  DO  PI AUÍ-PI, inscrito  no  CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na  Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí -PI, na pessoa  do seu representante legal,  o Sr.  Aderson Barbosa  Ribeiro Sá Filho,  Prefeito,  portador  do  CPF  n°  054.002.073-75,  residente  e  domiciliado  na  cidade  de Socorro do Piauí , Estado do Piauí.

## CONTRATADA:  PAG-MENOS DISTRIBUIDORA DE  EMBALAGENS E DESCARTAVEIS

LTDA, inscrita no CNPJ n°  37.595.005/0001·14, com sede na Rua do Cruzeiro , n° 154, Centro, na cidade de Picos- PI, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marciano Macedo, brasileiro, inscrita  no CPF n°877.182.943-15, residente e domiciliado em Picos- PI.

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE ADESÃO  Nº 013/2025/PMSP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  1126/2025-PMSP -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 011/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE  PREÇOS Nº 041/ 2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.  86,  § 2º e seguintes da Lei  14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 403.186,87  (quatrocentos  e trê s mil  e cento  e  oitenta  e três reais e oitenta e sete centavos).

FONTE DE RECURSOS:

500.

DATA DA ASSINATURA:

23 de dezembro de 2025.

Pág . 1

## l d :OF8BF0451F78FC8A

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

08.554.158/0001-90

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 18, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.65

no orçamenro vigente crédltrJ  adicional  suplementar e da outras providências na

i mport.Anci a  de

243.824,04

95.649,83

F.R.:

1

546

7ti.000,00

F.R.:

1

546

73.174,21

F.R.:

1

546

Abre

## ld:09FEDA63A950FC9E

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001·90

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 19 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.65

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Art. i go  lo .-

Fica  abert.o  no  o r camen't.o  v igent.e , um  créd it.o  adici onal

R$243 . 82 4, 04  distr ibvi dos  as  segui ntes  dotações

:

## Suplementação  ( + )

## Excesso

02

06

00

789

790

791

FUNDO  DE OES.EOUC.BÁS .VAL.PROF.EDUCAÇÃO-FUNOEB

12.361 .0017.2022.0000

FUNDEB

ENCARGOS FUNDES 30% - FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - ETI

Nlose aplica

FUNDEB

ENCARGOS FUNDES 30% · FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Trunsferêflcias  do FUNDES - Complementação da União · ETI

Nãoseapllea

FUNDES

INVESTIMENTO DA

AREA

OE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB - complementação da Uniã o - ETI

3.3.90.30.00

546

999

000

12.361.0017.2022.0000

3.3.G0.3!H&gt;O

546

999

000

12.361 .0017.1014.0000

4.4.90.52.00

546

999

Nlose aplica

000

Artigo  2o. O  c r édito  aber to  na forma  do  arti go  a nterior ser!  coberto  com  r ecur sos provenientes  de :

## Excesso:

Artigo  3o.-

Este  decreto  entra  em  vi gor na  data  de  sua  publicação .

d  d ' FLORES DO PIAUI, 03 de novembro de 2025 EVANDRO FERREI na  o e  onna DA 11:'o~ANDRO COSTA:45167332} COSTA:45167338387 EVANORO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

243.824,04

00

00

00

## DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  o r çamento  vigente, um  créd i to  adici onal na  importancia  de RS769 . 100, 00  distrib u.1.dos  as  segui ntes  do t ações :

Suplementaçã o ( + )

## Anulaçã o

|   01 | 01 00    | CÃMARA MUNICIPAL OE FLORES DO PIAUI                                                                                                                                                                  | CÃMARA MUNICIPAL OE FLORES DO PIAUI                                                                                                                               | CÃMARA MUNICIPAL OE FLORES DO PIAUI               |
|------|----------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
|      |          | 01.031.0001.2001.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                                                                                                       | PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO OE ENCARGOS DA CÂMARA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIV1L Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca             | 95.000,00 F.R.: 1 500 00                          |
|   02 | 03 00 76 | DEPARTAMENTO OE AOM. GERAL E FINANÇAS 04.122.0006.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MAN. DO DEPARTAMENTO 3.3.90.30.00 MATERlAL OE CONSUMO 500 Recorsoo n&o Vincu!OOoo 00 999 000 Não 88 EtpllcEI | DE ADM. E FINANÇAS lmpoetoe ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MAN.DO DEPARTAMENTO OE AOM. E FINANÇAS                                                                    | 59.000,00 F.R.: 1 500 00                          |
|      | 65       | 04.122.0006.2006.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 04.122.0006.2008.0000                                                                                                                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recur'$09 nlo Vlneuladot: de Impostos Não se aplica                                                                  | 8.000,00 F.R.: 1 500 00                           |
|      | 91       | 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                                             | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MAN. 00 DEPARTAMENTO OE ADM. E FINANÇAS OVTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recu= nlo Vinculados de Impostos NAo so apllal | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                          |
|      | 123      | 06.181.0013.2006.0000 3.3.90.38.00 500 999 000                                                                                                                                                       | POLICIAMENTO MILITAR ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados do Impostos Não se aptlca              | !5.000,00 F.R.: 1 500 00                          |
|   02 | 05 00    | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER |
|      | 170      | 12.361.0014.2052.0000 3.3.90.30.00 550 999 000                                                                                                                                                       | EDUCAÇÃO 00MUNIClPIO Manuteoçlo das Ações do Programa Salário Educaçlo MATERIAL DE CONSUMO Transfer6oci-8 do Salário-Educação Não so &piice                       | 50.000,00 F.R.: 1 550 00                          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158J0001-90

Ex&amp;f'Clcio:

2025

## DECRETO Nº 19 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.65

769.100,00

## Anulaçã o

| 05 00     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE                                                                  | E LAZER EDUCAÇÃO DOMUNICIPIO                                                                                                                                                                                              | 15.000,00 F.R.: 1 550   |   00 |
|-----------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|------|
| 157       | 12.306.0015.2071.0000 3.3.90.30.00                                                                          | EDUCAÇÃO MUNICIPAL Merende EeOOlar Munlelpsl MATERIAL OECONSUMO                                                                                                                                                           | 50.000,00 F.R.: 1 500   |   00 |
| 184       | 12.361.0015.2015.0000 3.1.90.11.00 000 200 000                                                              | EDUCAÇÃO MUNICIPAL Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recun.os nllo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                       | 20.000,00 F.R.: 1 500   |   00 |
| 196       | 12.381 .0015.2015.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                                                             | EDUCAÇÃO MUNICIPAL Manutenção e Oosonvolvimento do Ensino Fundamental MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                  | 10.000,00 F.R.: 1 500   |   00 |
| 202       | 12.381 .0016.2016.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                                                             | EDUCAÇÃO MUNICIPAL Manuteoção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recol'SO$ não Vincul900s de Impostos Educação - Oespeeas com MOE                                        | 136.000,00 F.R.: 1 500  |   00 |
| 06 00 278 | FUNDO DE 12.361 .0017.2021 .0000                                                                            | OES.EDUC.BÁS.VAL.PROF .EOUCAÇÃO-FUNOEB FUNDEB ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - FU                                                                                                                             | 130.000,00 F.R,: 1 541  |   00 |
| 294       | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES 541 Transfertnelas 230 000 FUNDEB - 12.361 .0017.2022.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 | PATRONAIS do FUNOEB . Complementação da União . VAAF Profissionais da Educação Bés lc FUNDES ENCARGOS FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL DIÁR IAS · CIV1L Transferênciasdo FUNOEB. Impostos e Transletênclasde Impostos NAoSéaplica | 2.000,00 F.R.: 1 540    |   00 |
| 297       | 12.361.0017.2022.0000 3.3.90.30.00 540 999 000                                                              | FUNDEB ENCARGOS FUNOEB 30% • FUNDAMENTAL MATERIAL DECONSUMO Transferência s do FUNDES • Impostos e Transf8fênclasde Impostos Nêoseapllca                                                                                  | 15.000,00 F.R.; 1 540   |   00 |

(Continua na próxima página)

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