Licitação — Ribeira Do Pi (16/07/2025)

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## Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº 0l .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

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## AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

O  Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal  de  Ribeira  do  Piauí-PI, torna  pública a REVOGA~ÃO da  publicação  do Extrato  de  Contrato  n°  063/2025, publicado no DIARIO  OFICIAL  DOS MUNICÍPIOS, na  data  de 03  de  julho  de  2025.  Edição  V CCCLIII. Maiores informações, procurar a Comissão  Permanente de Licitação,  no horário  de 8:00hs às 13:00hs, no endereço supramencionado.

Ribeira do Piauí  - PI, 04 de julho de 2025.

## Irinaldo de Jesus Pereira de carvalho

Pregoeiro/ PMRP

Visto:

Antônio  Luiz de Araújo  Costa Neto Prefeito  Municipal de Ribeira  do Piauí-PI

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listado do Pi·II PR■AITURA MUNICIPAL D■ RINIAA DO PIAuf CNPJ Nº 0l.612.604/0001-51 notasrlbelra@gmall.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 020/2025.

INSTRUMENTO:

Origem: Processo Administrativo n° 1039/2025 Dispensa de Licitação  n° 010/2025.

OBJETO: contratação  direta  de  empresa  do  ramo  pertinente  para  a  locação  de  softwares  para  os Sistemas de Contabilidade Públ ica(Almoxarifado/Patrimônio  ), Sistema Integrado de Pessoal(Contracheque  online),  Sistema  Integrado de Arrecadação , Nota  Fiscal  Eletrônica, Sistema  de Protocolo,  Portal  da  Transparência incluindo  serviços  de  implantação, treinamento,  manutenção e suporte técnico, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.604/0001-51,  com  sede  na  Praça  Coronel  José Borges,  S/N,  centro,  CEP  64.725-000,  Ribeira do  Piauí-PI,  na  pessoa  do  seu  representante  legal,  Antônio  Luiz  de  Araújo Costa  Neto,  Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em  Ribeira  do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste  ato  representada  pelo  Sr. carlos  César Pereira  do  Nascimento, Secretário Municipal,  portador  do  CPF  nº  373.547.103-00,  residente  e  domiciliado  no  município de  Ribeira  do Piauí-PI.

CONTRATADA:  A.O.S SOFTWARE  LTDA, inscrito  no  CNPJ  n°  10.368.980/0001-33,  com  sede  no logradouro Q6, n° 07,  bairro Itararé, Teresina-PI,  CEP  64.077-028,  neste ato representado  pelo Sr.  0 Armstrong  de  Oliveira  Silva, CPF  n°  688.828.153-15,  residente  e  domiciliado  na cidade  de Teresina-PI

VALOR GLOBAL: R$  54.204,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e quatro reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação  Direta  Dispensa  de  Licitaçã o,  Art.  75,  inciso  II,  da  Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: SOO, 550, 543. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0269.2048.0000,  12.361.0269.2095.0000,  12.361.0269.2076.0000;  ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUf CNPJ Nº 0l  .612.604/0001 -51 notasribeira@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 046/2025.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n° 1046/2025 Dispensa de Licitação  n° 011/2025.

OBJETO: contratação  direta de empresa  do  ramo  pertinente,  para  atuar como  emissora  de  raio  com difusão FM  e  com  abrangência e  alcance  no  Município de  Ribeira  do  Piauí,  para  divulgação de publicidade  de  informativos,  dos  atos,  avisos,  notícias e  resultados  administrativos  executados  pela Administração  Municipal de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 0l.612.604/0001-51,  com  sede  na  Praça  Coronel  José Borges,  S/N,  centro,  CEP  64.725-000,  Ribeira do  Piauí-PI,  na  pessoa  do  seu  representante  legal,  Antônio  Luiz  de  Araújo Costa  Neto,  Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em  Ribeira  do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste  ato  representada  pelo  Sr. Carlos  César Pereira  do  Nascimento, Secretário Municipal,  portador  do  CPF  n° 373.547.103-00,  residente  e  domiciliado  no  município de  Ribeira  do Piauí-PI.

CONTRATADA:  RADIO  VALE  DO  PIAUI LTDA, inscrito  no  CNPJ  n°  120.675.750/0001-00,  Rua Getúlio  Vargas,  n° 878, Centro, São  João  do Piauí, neste ato representado pelo Sr. Jacinto da Costa Filho, CPF n° 591.470.753-68, residente e domiciliado na cidade de São  João  do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$  54.648,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação  Direta  Dispensa  de  Licitação, Art.  75,  inciso  II, da  Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

FONTE  DE  RECURSOS: FONTE: 500  RECURSOS  PRÓPRIOS. FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA : 12.361.0269.2048.0000,  12.361.0269.2095.0000,  12.361.0269.2076.0000;  ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio de 2025.

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PRIIFIIRVRA MUNICIPAL RINIRA DO PIAUI CNPJ N° Ol .612.604/0001 -51 notasrlbelra@gmall.com

## EXTllATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 063/2025.

OBlETO: fornecimento  de  lanches,  salgados,  bolos  e  congêneres,  para  consumo  em encontros  e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Educação  de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, Inscrito no CNPJ n° 0l.612.604/0001-51,  com  sede  na Praça  Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000,  Ribeira do  Piauí- PI,  na  pessoa  do  seu  representante  legal,  Antôn io  Luiz  de  Araújo  Costa  Neto,  Prefeito, portador do CPF  n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí , Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA  MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, neste ato representada pelo  Sra. Raimunda  Nonata  Teles  De  Sousa, Secretário Municipal, portador  do  CPF n° 850.520.273-20, residente e domiciliado no município  de Ribeira do Piauí -PI.

CONTRATADA: FRANCISCO JOSE BORGES CRONEMBERGER, inscrita no CNPJ no 12.449.239/0001-22, com  sede na  Av. Presidente Médici, n° 111,Centro, CEP 64.725-000,  município de  Ribeira  do  Piauí PI,  neste  ato  representado  por  seu  sócio  Sr. Francisco  Jose  Borges Cronemberger, brasileiro,  empresári o,  inscrito no CPF  no 148.660.948-18, residente e domiciliada em Ribeira do Piauí  PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n°  1051/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 022/2025/PMRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto  Federal  n°  10.024/2019  e  Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

Valor Total do contrato: R$ 24.340,85 ( vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e, cinco centavos).

## FONTE DE RECURSOS:

02,02,00  SECRETARIA  MUN,  DE  ADMIN,  PLAN,  E ANANÇAS ;  01,122,0041.2039,0000  COORD.  GERAL  DA SEC.  MUN.  DE  ADMIN.  PlAN.  E  FINANÇAS .  02.08.00  SEC.  MUN.  EDUC.  CULTURA,  DESPORTO  E  LAZER. PROJETO  ATMOADE:  12.361.0269.2048.0000  MANUTENÇÃO DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO; SOO  RECURSOS  ORDINÁRIOS; 569  OUTRAS  TRANSFERêNOAS DO  FNDE;  576  TRANSFERENCIAS  DE RECURSOS 00 ESTADO  PARA  A  EDUCAÇÃO; SOO -RECURSOS  ORDINÁRIOS; 02.09.00 -SECRETARIA MUNICIPAL  DE  ASSJSTENClA  SOCIAL.  02.07.01  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE -FMS.  SOO  RECURSOS ORDINÁRIOS .  600 TRANSF.  FUNDO A FUNDO DE  REC. DO  SUS  PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL.  621 -TRANSF.  FUNDO A  FUNDO  DE  REC.  DO SUS  PROVENI ENTE  DO  GOVERNO  ESTADO.  B..EMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA:

01 de julho de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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