Decreto — Flores Do Pi (09/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

DECRETO Nº 33102 , DE 31  DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.827

Anulação :

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- 02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PÚBLI COS

- 02 12 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE SAUOE E SANEAMENTO/ FMS

270

271

272 12.361.0201.2038.0000 3.3.90.39.00 SOO 200 000

504 15.451 .0500.1 136.0000 4.4.90.!51.00 720 999 000

569

560 10.301.0203.1062.0000 4.4.90.52.00 600 999 000

12.361.0201 .2038.0000

ADMINISTRAÇÃO SUST

ENTÁV EL 00 PATRIMONIO PÚBLICO

-3.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos nao Vlncu1aoos de Impostos

200

000

Educaçlo - Despesas com MOE

12.361.0201.2038.0000

ADMINISTRAÇÃO

SUSTENTÁ VEL 00 PATRIMONIO PÚBLICO

-3,000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos

não

Vinculados

do

Impostos

200

000

Educação  • Despesas com MOE

ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL  00 PATRIMONIO PÚBLICO -2.022,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F  .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  • Oea.peaas çom MOE

PLANO OE INVESTIMENTO 00 ORÇA MENTO PARTICIPATIVO -22.280,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 720 00 Trtmslerênc:ias  da União  Referentes às participações  na exploraç9o de Petróleo e Gás  Natural destinada~ Nãosea pllc.a

10.301 .0203.1054.0000

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICOS

-32.829,85

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

500  00

500

300

000

Recursos não Vinculados da Impostos

Saôde • Despesas oom ASPS

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚ BLICOS

-12.925,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

800

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursog do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute,

NAo se aplica

- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

864

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA RecufWs nao Vinculados do lmpost03 NAo se aplica

-6.963,60

08.122.0204.2094.0000

3.3.90.36.00

F  .R. Grupo·

1

500

00

500

999

000

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

Elesbão  Veloso, 31  de MARÇO  de 2025

José  Ronaldo Gomes Barbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

A:,sdnado, numerado  e registrado  nesta  data, o  presente  Decreto  no  G

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

José

Praça

Martins,41-Verm&amp;lha

06.554.844/0001-60

Exercido:

2025

DECRETO Nº 33102 , DE 31  DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.827

abinete  do  Prefeito, e publicado  por  afixaça.o, nos  termos  da  Lei  Orgãnica  Munic ipal.

Bianor Mendes Santos Lima Verde CPF: 879.499.973-20 Chefe de Gabinete

## ld:01AB378F61009727

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  \_ FLORES DO  PIAUI

POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí -PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 039/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº. O  17/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE  1  °  DE ABRIL DE 2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços mecânicos, para manutenção  preventiva e corretiva dos veícu los automotores do Município de Flores do Piauí  - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI - PI - CNPJ 06.554. 158/0001-90

CONTRATADO: WERTHEVAN DE MEDEIROS LUCENA CNPJ 26.390.025/0001-32,

VIGtNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 04 DE ABRIL DE 2026.

VALOR GLOBAL EM R$: 308.500,00 (trezentos e oito mil e quinhentos reais)

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/04/2025

"Dispõe  sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá  outras providencias"

O Prefeito  Municipal  de  Flores  do  Piauí , Estado do  Piauí, EV  ANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuições  legais que lhes são conferidas pelo art. 90, inc. XXXIX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.  1 ° -NOMEAR o  Sr. LEONARDO NUNES DOS SANTOS, portador do RG nº. 479.660. SSP/PI e  CPF: nº. 497.385.933-87, para o  cargo de SECRETÁ RIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Município  de Flores do Piauí, estado do Piauí . a partir de 01 de abril de 2025.

Art. 2° - Revogada as disposições  em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2025.

Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diário Oficial dos Municípios.

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Evanc1ro F da\_, Costa PREFEITO MUNICIPAL

## Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNIC IPAL DE  · FLORES DO  PIAUI

POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Plaul - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

## COMISSÃO DB LICITAÇÕES

## AYlSQ J2E LICITAÇÃO

Conússão Permanente de Licitações  (Agente de contratação  e Equipe de Apoio)  torna público que realizará  a abertura do Pregão  Eletrônico  abaixo citada, na conformidade da Lci nº 14.133&gt; de 1° de abril de 2021, Decreto Municipal  nº 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação  aplicáve l, bem como  se coloca à disposição  dos interessados  para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licicatório.

- PREGÃO  ELETRÔN ICO N º. 019/2025.
- OBJETO DE LICITAÇÃO : Contratação  de empresa para fornecimento de material de consumo (material hidráulico  e diversos) para suprir as  necessidades  do  Munict'pio de Flores do Piam' -PI.
- INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição  dos interessados na CPL -Comissão Permanente  de Licitações,  na sede  da  Prefeit1tra  Municipal  de  Flores  do Piam' -PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 -Centro,  no horário  das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira º" pelo e-mail, licitacao(loresdopiaui2022@gmail.com,  e  também no  site  do  Tribunal  de  Contas  do Estado do Piauí -TCE- Licitações  Web.
- TIPO  DE  LICITAÇÃO : Menor Preço Por Lote
- SUPORTE LEGAL: Lei  nº 14.133,  de  1° de  abril  de  2021,  Decreto  Municipal  n"' 002/ 2024, Lei complementar 123/ 2006 e demais legi.slaçiio aplicável .
- FONTE DE  RECURSO: Orçamento Geral M1tnicipal para o Exercú:io 2025.
- DATA DE ABERTURA: 24 de abril de 2025.
- HORA DA ABERTURA: 08:30 hs
- LOCAL: Na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

Flores do Piauí  - PI, 08 de abril de 2025.

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa Agente de Contratação

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1 ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ Avenida Gellllio va,gas, 442, Centro,  Flores do Piauí  CEP:  64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001  ·90

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PORTARIA nº.  01/2025.

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