Portaria — Pavussu (06/01/2025)

170
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:05D507B1ED653DB2
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Pavussu
6.034.451/000140
irial do Oticig
dr SessQ0 L0lne
o Grande do Piauí-P1
Munispio d teuussu
bz0zS Q oZQz8
Ao pu'meiro clit co mis. oh janeipz.
Umife Lint e cinco guloskczs! es lE: oo tcuos m
sLol ce Nercelihlic iimar ielilo ll itcn
MoncQE cl 0L/0s/z0zS 0 3ul2/20Z8j
dD D Cur mmio, 0 Cri'nxnilisbt lumiiclo iQs Ciipnhei
Dando enlinuidad e toknidool encury
(yX esoser e espsos ies ZxrsXeres, en LcFisL4 oj
tnmo1 do arlign Sro'e seyui ntes do jhzimenter
a eomposigezi
les olkili
Sno do Camarn. Cemele sido Jprgisteclir Lmo chs
Xrenen
iZ
crysoms0 Qs LrZhcs CEmizdej
f2 ssnic4) Cmnpote.olo sguinte gon; jresic(ent
t
Lose Redriguey oy, pirenda neto Vice - thesiclirt
plo CpE n: 036 3sC 9S3-i0=CHl
Arcire Birros ou Am
Xuin Funior Fosted
Cleite
QLtlClDr e0 CPF.015 S3i 353
Gej sonto piuunoa Em fguidp 0 prsint w
F9 EHizg
[Zintey os Snnpps odogrele, Adriane Bezure Colic
eutreuil
Bronuld treis bh.Kilr ptxra Hecpcioros as s
dulus di irleigQo  i0 Zinnl psolizsxy a Cmtger
cD nsW, FrEl0r ole
seuss Hospecl
seqiencii= Aderri A
Onlecto
0998
Fntinns
meno
emer
CLisiluli.cxiclel
ilies 39
m
Mirvnel Eue apos o pyegi pcrito is Quzili-
ZredenF"digp pzusicWnT yizeziz0
izieeleee gie eesliiiyasse i't is wlli oplguink Eer
Vres Conircleces
no dl Ciipemso "hrmile cleyuiril Sayislilui.
tede Lim Lotol de
"Cg/ncielictes iprsntrzo|
ao Fielezes k lezsl tiuicei &ituue iu kocs Qreun
D go phusniciee, Obsuws es iis, Cunyrir o seyjivxn.
jelumlictem brnc
Brsigiio 0
ntirvo clt cuse, e olisnyiula con lieieierele
Shsiole nze Fngclim
eLjjt  chiypn iirico <ssin
composte= s
Jesi dnt: Kos Rcziguy ile
Le Leccelir-
Do nminol'ee Coeli.in) cleA eleitey emzue L zL
E0ubosD tos SDnE Lizn7:
Jn u ytrm im-
0 brech esttslile wuri xuentt e elicleriy e:zj.
eom
zDz ilte
"Wsim Kouute"ewj sguiclp tipDs Imy
cWz5/eoz6. NQcD wis
j sdc' u touir o Hnior
emeossodss Aouos s
Ssineuxeres cu< Anestrrrn
Yusifente
Hiclrisu sicrral e Bsi islne,hn.
comparonusso
Heiuuss-P1
citiy dipcis gh iil Wi p0ir mim
Ro Asim i Frsnt
Ownilzo Conceicoo ce Silex
rreweres Puiusu-Ps il wio ferei
AncistoOocAssis Feercirr FeRRo
JQ Ole oXOZS
desx
Rodcwe do
Sla
Bwnilzp Cenciscao cles Siiu
Shite Seusfe
d9 S M
Adesds
Jge Barbou Sila
85-
RooRiGu?s De MiRPoj NiTo
S
ce50
mo
B.d9 S: Msond
Baboa
NCISIOiUSCHNNC
NICODERIO GRANDE DOPIA
Citon
cqrd85o
no
do Ofiv
46.034.451/0001-40
xdsG
eline
Centro
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

171
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:0F8BEDFC7C2B4023
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Pavussu
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PAVUSSU
RUA SALUSTIANO DA SILVA S/ Ng
CNPJ.: 05.941.948/0001-65
CEP: 64.838-000 -- PAVUSSU - PI
Portaria N 01/2025, DE 03/01/2025
i
s.wr.Cratrog
Dispoe sobre a designacao do Agente de Contratacao,.
outras providencias, nos termos da lei n 14.133/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Pavussu-PI, Vereador
JOSE RODRIGUES DE MIRANDA NETO, no uso das atribuicOes
legais que lhes sao conferidas pela legislacao vigente,
RESOLVE:
Art. 1. Designar o Vereador ERIVAN DA SILVA SANTOS,
CPF 0397915.453-61, para exercer a fungao de Agente de Contratagao,
para tomar decisoes, acompanhar o tramite da licitagao, dar impulso ao
procedimento licitatorio e executar quaisquer outras atividades necessarias
ao bom andamento do certame ate a homologagao, nos termos do art. 8o da
a da sessao wobne o Pos do ireyit ekhie
lei n 14.133/2021. Na licitagao modalidade pregao, o servidor exercera a
Yhetg eleily no Reito ole Ohuooiozl (jyiK ig .
fungao de Pregoeiro, nos termos do art. 8o, $5 da lei n 14.133/2021.
tyhro Dtr doi mile Ljnt equeio!
Art. 2. Designar o vereador CLEITON CARDOSO MATOS,
CPF 015.531.463-79 e o servidor RAEL LOPES RAMOS, CPF sob o no.
069.934.243-27, para atuarem como Equipe de Apoio a Agente de
Contratacao, nos termos do art. 8, $1 da lei no 14.133/2021.
Art. 3o. Os vereadores ERIVAN DA SILVA SANTOS, CPF
0397915.453-61, CLEITON CARDOSO MATOS, CPF 015.531.463-79 e
RAEL LOPES RAMOS, CPF sob o n. 069.934.243-27, ficam
sideute wlg gimue funichD
designados para a composicao da Comissao de Contratacao, que sera
presidida pela primeira, nos casos de licitacoes que envolvam bens ou
Bulen
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PAVUSSU
RUA SALUSTIANO DA SILVA S/ No
CNPJ.: 05.941.948/0001-65
CEP:64.838-000-PAVUSSU-PI
servicos especiais, como nos casos de Concorrencia e Dialogo
Competitivo, nos termos dos artigos 8, s2 e art. 32, $1, inciso XI, da lei
Id:01AB3748D4C73DB5
n 14.133/2021, respectivamente.
ESTADO DO Piauí
Art. 4. Na Licitação modalidade leilao, nao sendo contratado(a)
leiloeiro(a) oficial pela Administragao, fica designada Leiloeiro o vereador
Câmara Municipal de Pavussu
CLEITON CARDOSO MATOS, CPF 015.531.463-79, para a conducao
do certame, nos termos do art. 31 da lei n 14.133/2021.
Art. 5o. Alem das atribuic8es e responsabilidades estabelecidas.
na lei 14. 133/2021 , os referidos servidores integrantes da Comissao de
Contratacao tambem ficarao com os encargos atinentes aos langamentos e
finalizacoes das licitacoes e contratos nos Sistemas do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, obedecendo os prazos legais e os previstos em normas.
do TCE/PI, em especial na Instrucao Normativa n 06/2017, principalmente
iploma
de 10 dias uteis apos
a homologacao da Licitação para a
FINALIZACAO no sistema LICITACOES WEB (art. 7 da IN n 06/2017)
e confere o art. 215 e paragraf
e o prazo de 10 dias ateis a contar da assinatura do contrato para o
co do Codigo Eleitoral (Lei n4.737, de 15 de julho
cadastramento no sistema CONTRATOS wEB (art. 11 da IN n 06/2017).
ro de 2024, expede o diploma de
VEREADOR A
Art. 6o. Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga as.
disposicoes em contrario.
JOSE RODRIGUES DE MIRANDA NETO
a e oito) votos nominais, do total de 3.375 votos
Gabinete da Presidencia, 03 de janeiro de 2025.
alidos (Tres mil e trezent
Registre-se,
Publique-se no Mural da Câmara Municipal e no Diario Oficial
dos Municipios.
dOsi RooR:GvEs Dt MiRNrs xjTo
JOSE RODRIGUES DE MIRANDA NETO
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais