Decreto — Canto Do Buriti (04/04/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAill

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## DECRETO N" 15/2025, 02 de Abril de 2025.

DISPÕE SOBRE A  CONVOCAÇÃO DA CONFEilNCIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDftNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais  conferidas  pela  Lei  Orgânica  do  Município e demais  disposições legais  aplicáveis,  e considerando  a necessidade  de  promover  amplo  debate  sobre  as politicas públicas  voltadas para a saúde  do trabalhador e da trabalhadora;

## DECRETA:

- Art.  1° Fica convocada a  1 ª Coaferincia Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a ser realizada no município  de Canto do Buriti, no dia 08 de Abril de 2025,  com  o tema  central: "Saúde do  Trabalhador  e da  Trabalhadora  como  Direito Humano".
- Art. 2º A Conferência  Municipal de  Saúde  do Trabalhador e da Trabalhadora tem por finalidade  debater e propor diretrizes para a formulação  de  políticas  públicas  voltadas para a saúde dos  trabalhadores  e trabalhadoras  do  município, visando  à melhoria  das condições de saúde  e segurança no trabalho.
- Art.  3º A Conferência  será  coordenada  pela  Secretaria  Municipal  de  Saúde, com  a participação  do  Conselho  Municipal  de  Saúde e demais  entidades  representativas  do setor, sendo aberta à participação de trabalhadores(as), empregadores(as) ,representantes sindicais, sociedade civil e demais interessados.
- Art. 4° A organização,  metodologia e programação  da Conferência serão  definidas pela Comissão  Organizadora, que  será  instituída  por ato específico  da Secretaria Municipal de Saúde,  garantindo ampla representatividade dos segmentos envolvidos.
- Art. 5" As despesas decorrentes da realização  da  Conferência  Municipal  de  Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora correrão  por conta de dotações  orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
- Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Canto do Buriti -PI, 02 de abril de 2025.

MARCUS FELLIPE ) NUNES ALVES:00465514332 (/

N!Ml"-\IES.""6S514lll °"'Oo!l\oolCP-&amp;"'-OJ-&gt;7868116300lll~ ' Assinadod&lt;\_dlglt,.,,MARCUS FEWPE =~-==:en;i.Pf~ - --CIFMAACIJSrnlff N!MS"-\IES.00465 5 14lll OodotlOJS.04.()J 10"-&lt;S~J'OO'

Marcus Fellipe Alves Nunes Prefeito Municipal de Canto do Buriti-PI

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f.,,

C  H

Secretá r

e

C P

Carlos Henrique Macedo Alves Secretário(a) Municipal de Saúde

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l

## DECLARAÇÃO DE NÃO  COMPARECIMENTO DO EDITAL DE Nº 002/2025SEMED

## 2ª CONVOCAÇÃO 2025

O Secretário  Municipal de  Educação , no uso de suas atribuições  legais, considerando  o  Resultado Final  do  Processo Seletivo Simplificado  desta Secretaria  objeto  do  Edital  nº 002/2025-SEMED divulgado  e  homologado  no Diár io  Oficial  DE  14  DE  MARÇO DE  2025,  e  considerando  o  Edital  de Convocações  n. 0 002/2025.

## Declara:

- 1Como  desistentes  do  Edital  de  Convocação 002/2025-SEMED, os candidatos  relacionados  no  Anexo  I  deste  Edital,  que  não compareceram dentro do prazo determinado pelo respectivo Edital de Convocações ;

| CARGO: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR-TABOCAS/BOM JESUS/SEDE   | CARGO: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR-TABOCAS/BOM JESUS/SEDE   |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| CLASS                                                         | NOME                                                          |
| 02                                                            | 1 j FLAVIA GOMES DE BRITO                                     |

Canto do Buriti-PI, 01  de Abril de 2025.

17

Andy  Willer Fernandes de Sousa Secretári o de Educação

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TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº  02 Teste Seletivo Simplificado Nº  02/ 2025.

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A Secretaria  Municipal de  Educação -SEMED de Canto do  Buriti-PI, no  uso  de suas atribuições legais,  convoca  os  candidatos  aprovados  no  Teste  Seletivo  Simplificado,  Edital  nº 02/2025, resultado final  homologado  em 14 de Março  de  2025, abaixo relacionados,  para comparecerem à Secretaria Municipal Educação,  localizada na Rua José  Francisco de Carvalho, s/n, Nossa Senhora de Fátima,  Canto do Buriti-PI, no perío do de 26/03/2025 a 28/03/2025, no horário  de 08:00  as  12:00 horas  de segunda a quarta-feira,  atendendo as  exigências  estabelecidas  no  edital  de abertura  do  Processo  do  Teste  Seletivo  e  munidos  dos  seguintes  documentação necessários à investidura na funçã o.

1. Não serão recebidos  documentos  de  forma  parcial,  sendo  que a  falta  de  qualquer  documento constante no anexo II acarretará o não  cumprimento da exigê ncia dos itens.
2. O Candidato deve apresentar no ato da entrega dos Documentos para a sua contratação,  os seguintes documentos:
3. 2.1- Declaração  de Não  Cumulação  de Cargos, Emprego e ou Funçõe s Publicas. -Anexo m.
4. 2.2- Declaraçã o de Disponibilidade da carga horá ria.-Anexo IV.

A  convocação de  que  trata  este  edital  obedeceu  à  ordem  de  classificação constante  na homologação  do resultado final.

O  não comparecimento  dentro  do  prazo  estipulado  para  apresentação  e  entrega  dos  documentos  exigidos, acarretará  a  desclassificação  do  candidato  e  ocorrerá  a  convocação  de um candidato  Classificado.  O candidato  deverá apresentar-se à Secretaria Municipal de Ecucação para ser lotado conforme necessidade.

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17

Andy Willer Fernandes de Sousa Secretári o Municipal de Educaçã o

Canto do Buriti, 02 de Abril de 2025.

(Continua na próxima página)

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## ANEXO II

## MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR:

01. FUNÇÃO : MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR: CLASSIFICADOS

## ROTA: 02 - TABOCAS / BOM JESUS/ SEDE-1 VAGA

1

03

1

076

1 LORRANE PEREIRA DA SILVA

7,0

## ROTA 19 - BOA SORTE, SIRIQUEIRA,MALHADA INCA, LAGOA SECA, FAZENDA NOVA - 1VAGA

1  02

1

055

I GARIANE SOBREIRA MONTEIRO SANTOS

10,0

## ROTA: 33-TINGUIS/EXTREMA DOS MORAIS/CARAiBAS/MORRO DOS CAVALOS/GAVIÃ0 -2 VAGA

03

075

1 MARILENE DA SILVA SOARES

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## ANEXO II

## RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA CARGO SELETISTA MUNICIPAL Lei Municipal N. 0 400, 20/12/2017.

- a) Documento de identidade;
- b) Registro de casamento (se casado); ou registro de Nascimento (se solteiro);
- e) Cartão  do cadastro de Pessoa Física  CPF;
- d) Cartão  do PIS/ PASEP; e Cart. Trabalho e Prev. Soe.;
- e) Banco e  Nº da conta corrente;
- f) Título  de eleitor; e comprovante de votação  da ú ltima eleição;
- g) Comprovante de vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;
- h) Certidão  de nascimento dos filhos;
- i) CPF dos filhos dependentes até 12 (doze) anos de idade;
- j) CPF dos pais vivos;
- k) Não  receber proventos de aposentadorias decorrentes  do art.  40 ou dos arts.  42 e 1 42 conforme teor do  Artigo  37,  §  10  da  Constituição Federal,  com  relação da  Emenda  Constitucional  nº  20,  de 15/12/98, e  nem estar com idade de aposentadoria compulsória;
12. 1 ) Certidão  de dispensa de incorporação  do Serviço Militar (homens);
- m)  Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;
- n) Comprovante de residê ncia atualizado e legíve l;

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## ANEXO Ili

## DECLARAÇ Ã O DE NÃO  ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OUFUNÇÃO PÚBLICA .

Eu~----------------------------- ---·  portador (a) da cédula de identidade, RG. Nº---------~  órgãoexpedidor/UF: inscrito (a) no CPF sob on.  \_\_\_ ,  DECLARO, pra  fins  de  posse  na  FUNÇÃO de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  na Prefeitura  Municipal  de  Canto do  Buriti, QUE  NÃO EXERÇO nenhum  cargo,  funçã o  ou  emprego  público na  Administraçã o  Pú blica  Direta,  Autarquias,  Fundaçõ es, Empresas  Púb licas,  Sociedade  de Economia Mista, suas subsidiá rias e sociedades controladas direta  ou indiretamente pelo Poder Púb lico,  que seja acumuláv el emconsonã ncia com os incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição  Federal  e em  cumprimento ao art. 145 da Lei  Complementar  n. 04, de 15 de outubro de 1.990.

Declaro,  també m,  estar  ciente  de  que  devo  comunicar  na  Prefeitura  Municipal  de  Canto  do  Buriti-PI, qualquer alteraçã o que venha a ocorrer em  minha vida funcional que não  atenda  às determinaçõ es legais vigentes para os casos de acumulação  de cargos;

Declaro ainda  ter  ciência de que a  não  veracidade  das  informaçõ es  prestadas poderá acarretar responsabilizaçã o civil,  penal e administrativa,  gerando consequê ncias previstas na legislaçã o vigente.  Por ser a mais fiel expressã o daverdade, firmo a presente.

## de.  \_\_\_\_\_\_  de. \_\_\_\_  .

## NOME:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

4,0

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## ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Eu,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ \_\_\_  , portador (a) da cé dula de identidade, RG. Nº---------~  órgãoexpedido r/UF: inscrito (a) no CPF sob o n.  \_\_\_ , DECLARO, pra  fins  de  posse  na  FU NÇÃO de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  -,-na  Prefeitura  Municipal  de  Canto  do  Buriti,  QUE  POSSUO DO TESTE  SELETIVO  EDITAL

DISPONIBLIDADE DE  CARGA  HORÁ RIA PARA  EXERCER  A  FUNÇAÔ 02/2023.

Declaro ainda ter ciênc ia  de  que a  não veracidade das informações prestadas poderá acarretar responsabilização  civil, penal e administrativa,  gerando consequências  previstas  na  legislação  vigente.  Por ser a mais fiel expressão  daverdade, firmo a presente

de  \_\_\_\_\_\_  .de  \_\_\_

\_

NOME:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

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1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

## ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025- PMCB PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 009/2025

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CANTO  DO  BURITI/PI, com  sede  na  Praça Santana, nº  517, Centro,  Canto do Buriti, Estado do Piauí , neste ato representado pelo  Prefeito  Municipal,  doravante  designado  simplesmente  ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições  que lhe são  conferidas, em face das propostas apresentadas no Pregão  Eletrõnico  nº 009  /2025, resolve: REGISTRAR PREÇOS  a favor das empresas: 1 -AG  DE  ALMEIDA  NETO  LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº  O8.8O7.53 1/OOO1-OO, estabelecida na Av. Felix Pacheco, nº  841, Teresina, Estado do Piauí; 2 -ALMEIDA REPRESENTAÇOES  E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº 02.488.226/0001-09,  estabelecida na  Av. Joao  Antônio Leitao,4199-A, Piçarreira, Teresina, Estado do Piauí; 3 -E A ARAÚJO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº  42.771.150/0001-49, estabelecida na Rua Filomena Martins Nazareno Bringel, nº  834, Parque Piauí!,  Timon, Estado do Maranhão; 4 -F L SAMPAIO DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.285.397  /0001-21,  estabelecida  na  Av.  Presidente  Méd ice,  nº  2346,  Formosa, Timon,  Estado  do Maranhão; 5 -SALOMAO  VALERIO  RIBEIRO  SOARES  NETO LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº  20.205.882/0001-39,  estabelecida  na  Rua  João  Dos Santos, Nº 7 12,  Centro,  Canto  do  Buriti,  Estado  do  Piauí;  através  de seus representantes  legais,  doravante  denominadas,  BENEFICIÁRIAS DO  REGISTRO, sujeitando-se  as  partes  às  determinações  da Lei  Federal  N"  14.133/2021,  com as suas  alterações e  toda legislação  vigente  aplicável ,  instrumento convocatório  e  às seguintes clàusulas.

1.  DO OBJETO

1. 1.  Formação  de Registro de preços para contratação  de empresa para aqu isições futuras de material de expediente e didàtico, conforme termo de referência  do edital, conforme  solicitações,  durante a validade da Ata de Registro de Preços,  de acordo com as  especificações, condições  e quantidades  estimadas,  descritas  no Termo de Referência  e seu s Anexos.

| ~ORNECEDOR: f'\G DE ALMEIDA NETO LTDA   | ~ORNECEDOR: f'\G DE ALMEIDA NETO LTDA   | ~ORNECEDOR: f'\G DE ALMEIDA NETO LTDA   | O8.8O7.531/OOO1-OC   | O8.8O7.531/OOO1-OC   | O8.8O7.531/OOO1-OC   |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ~TE/ITEM                                | ~TE/ITEM                                | FABR CAN                                | V. UNIT.             | QTD                  | V. FINAL             |
| 05                                      | ~ONTADOR DE LAPIS COM DEPóSITO          | ,.,EON                                  | 0,91                 | 1000                 | 910,00               |
| 06                                      | ~ONTADOR SIMPLES SEM DEPÓS ITO.         | ,.,EON                                  | 0,26                 | 1000                 | 260,00               |
| [26                                     | ÇADERNO CAPA DURA 20 MATERIA,           | CRED                                    | 19,55                | 1800                 | 35.190,00            |
| [29                                     | ÇANETA ESFEROGRÃF ICA COM 50            | BIC                                     | 24,68                | 600                  | 14.808,00            |
| 98                                      | l>APELA4, MEDINDO 21OX297, RESMA        | charn                                   | 174,99               | 600                  | 104.994,00           |
| 101                                     | l>APEL CARTÃO ESPECIAL, PACOTE          | premi                                   | 13,05                | 900                  | 11.745,00            |
| 102                                     | rAPEL CASCA DE OVO A4, 180              | maste                                   | 7,56                 | 900                  | 6.804,00             |
| 103                                     | fAPEL CELOFANE, DIVERSAS CORES,         | galla                                   | 32,89                | 900                  | 29.601,00            |
| 104                                     | fAPEL COLOR SET, 15OGR/M 2 ,            | premi                                   | 10,22                | 1000                 | 10.220,00            |
| 137                                     | l>INCEL DE PELO REDONDO ESCOLAR Nº      | castel                                  | 1,40                 | 1500                 | 2.100,00             |
| 138                                     | l>INCEL DE PELO REDONDO ESCOLAR Nº      | castel                                  | 1,03                 | 1500                 | 1.545,00             |
| 140                                     | rINCEL HIDROCOR FINO - PONTA DE         | eonor                                   | 2,93                 | 1400                 | 4.102,00             |
| 146                                     | REGUA PLÃSTICA TRANSPARENTE 50CM.       | waleu                                   | 2,24                 | 500                  | 1.120,00             |

(Continua na próxima página)

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