Lei — Canto Do Buriti (09/04/2025)

181
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
Id:0b621DD9eFc69D24
Id:151904247e8c9D3e
Câmara Municipal DE CANTO DO BURITI-Piauí
ASA DO POV
CANTO
Praga Sant'Ana n 235, Bairro Centro, Cep 64.890-000 Canto do Buriti-PI/Brasil
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
"Reconhece como entidade de
utilidade publica Municipal a
ASSOCIACAO
CASA
DE
EXTRATO DE CONTRATO
LEITURA CANTO DO BURITI
e da outras providencias".
A Câmara Municipal de Canto do Buriti, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei no
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei
legais conferidas pela a Lei Organica Municipal e pelo Regimento Interno da Casa,
400/2017.
aprova, e eu prefeito sanciono a seguinte lei:
Contrato no 86/2025.
Art. 1 Fica reconhecida como entidade de utilidade publica Municipal a ASSOCIACAO
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de AUXILIAR DE ATIVIDADE
CASA DE LEITURA CANTO DO BURITI, inscrita no CNPJ n 09.157.105/0001-23,
EDUCACIONAL (AUXILIAR PEDAGOGICO DE SALA DE AULA) - Município de
com sede no Município de Canto do Buriti.
Canto do Buriti/PI, em carater temporaric
o e excepcional
Art. 2 A entidade tem por finalidade a promocao da cultura, educagao e preservacao
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de
historica, mantendo atividades culturais, bibliotecas, exposicoes e eventos que
Educacao.
Contratado: MICHELLE EVELY VALERIO COSTA CAVALCANTE
contribuam para o enriquecimento sociocultural do Município.
CPF:065.857.923-19
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
Recursos:Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e
contrario.
outros.
Valor: 1.518,00 (salario minimo vigente).
Gabinete do Prefeito Municipal de Canto do Buriti - PI, aos dois dias do mes de abril de
2025. (02/04/2025).
Assinatura: 21.03.2025.
Wau, Fillp Nuny Qle?
Vigencia: 21.03.2026.
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
Id:13B5BEAc21029D3F
Prefeito Municipal
Esta Lei foi numerada, sancionada e publicada nesta Secre
aria de Administracao, aos
SANTO
dois dias do mes de abril de 2025.(02/04/2025)
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
MARCELINO GONCALVES BITTENCOURT DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
Id:0047f21703769D3C
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei no
SANTO
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei
400/2017.
Contrato n 87/2025.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
OBJETO: Contrato para prestagao de servigo de AUXILIAR DE ATIVIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
EDUCACIONAL (AUXILIAR PEDAGOGICO DE SALA DE AULA) - Município de
Contragao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n
Canto do Buriti/PI, em carater temporario e excepcional.
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de
400/2017.
Educacao.
Contrato n 84/2025.
Contratado: CLEONINA ANDRADE E SILVA COSME
OBJETO: Contrato para prestagao de servigo de AUXILIAR DE ATIVIDADE
CPF:0928.550.913-49
EDUCACIONAL (AUXILIAR PEDAGOGICO DE SALA DE AULA) - Município de
Recursos:Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025,FPM, ICMS e
Canto do Buriti/PI, em carater temporario e excepcional.
outros.
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de
Valor: 1.518,00 (salario minimo vigente).
Educacao.
Assinatura: 21.03.2025.
Contratado: JAMES SANTOS SOBREIRA
Vigencia:21.03.2026
CPF:035.796.753-46
FPM,ICMS e
Id:12527933C3789D40
Valor: 1.518,00 (salario mi
vigente)
Assinatura: 21.03.2025.
CANTO
Vigencia: 21.03.2026.
Id:167C499CDC169D3D
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei no
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei
400/2017.
400/2017.
Contrato n 88/2025.
Contrato n 85/2025.
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de AUXILIAR DE ATIVIDADE
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de AUXILIAR DE ATIVIDADE
EDUCACIONAL (AUXILIAR PEDAGOGICO DE SALA DE AULA) - Município de
EDUCACIONAL (AUXILIAR PEDAGOGICO DE SALA DE AULA)-
Município de
Canto do Buriti/PI, em carater temporario e
pcional
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de
Educacao.
Educacao.
Contratado: DARCI MARREIROS DA SILVA
Contratado: LIVIA LIMA LIRA
CPF: 031.663.693-25
CPF:031.859.933-30
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e
outros.
outros.
Valor: 1.518,00 (salario minimo vigente).
Valor: 1.518,00 (salario minimo vigente).
Assinatura: 21.03.2025.
Assinatura: 21.03.2025.
Vigencia:21.03.2026
Vigencia: 21.03.2026.