Portaria — Pajeu Do Pi (29/05/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGU~IA, 443-CENTRO-UNIÃO-PI. CNP  J: 06.553.606/001-30 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA-ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N· 029/2025 Poceseo Administrativo nº 042188.020 2025

Visto:

Uniã o (PI).  2 8 de maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUi

Comissão  de  Planejamento  e  Contrataçã o

## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRONICO - SRP N·  022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0.010.001680/202S

O  Município de  Paj eú do  Piauí -PI,  através d a  Secretaria  Municipal  de  Ad m inistração e Planejamento,  por  intermédio da  Pregoeira  a  Senhora  Marinete  Lopes  Lima  e  Equipe de Apoio,  nomeada  pela  Portaria  n 2  016/2025,  de 07 de janei ro  de 2025, torna  público  pa ra todos  os i n te ressados a realização de l icitação na modalidade  PREGÃO , na f orma ELETRÔNICA  PE  SRP  N·  022/2025,  do tipo  MENOR PREÇO POR  LOTE,  EXCLUSIVO  PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS NOS LOTES ATt (R$ 80.000,00), SENDO QUE PARA OS LOTES COM PREÇOS  SUPERIORES PODERÃO  PARTICIPAR TODAS AS EMPRESAS INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO FISCAL OU LOCALIZAÇÃO DE SUA SEDE, cujo  certam e  será regido  pela  Lei  Federal  n·  14.133/2021  c/c  LC  n° 123/2006,  Decret o M unicipal nº 003/2025 e demais legislações  vigentes, bem como as disposições  descritas na int egra no edit al e seus anexos confo rme segue:

OBJETO: Registro de preço para aq uisição  parcelada e sob demanda de gê nero alimentí cios em geral para  suprir as  necessidades  das secretarias e f u nd os  d o  municí pio  de  Paje ú do Pia uí. '

FONTE DE RECURSO: 500, 550, 552, 569, 706, 600, 621, 660 e 706 VALOR ESTIMADO:R$ 42.187,70

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 29/05/2025 às 17:00 horas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á  partir do dia 11/06/2025 às 08:59 horas; INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 horas; do dia 11/06/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICA/LOCAL  DA DISPUTA: https://li cit anet.com .br/. OBS: TODAS AS REFER~NCIAS DE HORÁRIO  SÃO  DE BRASÍLIA.

Mais  inform ações pelo E-mail: cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br. O Edital  completo  estará à d isposição dos interessados na plataforma, no site do TCE/PI https:/ / www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sist emas/ licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP (ht t ps://www.gov.br/pncp/pt-br J e na sala da CPL- PM P.

Pajeú d o  Piauí, 28 de maio de 2025.

Marinete Lopes Lima Pregoeira/CPL -PMPPI

VISTO:

Arysson  Ramon Dias de Sousa

Secretário  de Municipal de Planejamento e Administração

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

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EXTRATO DE PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO CONTRATO DE PRETAÇÃO  DE SERVIÇOS

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| CONTRATO         | N°036/2025                                                                                                                                                                                                                            |
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| MODALIDADE       | PREGÃO ELETRÔNICO SRPN. 0 005/2025.                                                                                                                                                                                                   |
| OBJETO           | CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AlITOMOTIVAS NOVAS ORIGINAIS ou SIMILARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DOPIAUÍ-PIE SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE      | o MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI-PI, CNPJ Nº 04.218.211/0001-56.                                                                                                                                                                    |
| CONTRATADO       | JIDEOLIVEIRAEIRELI inscrita no CNPJ: ll.757.482/0001-45                                                                                                                                                                               |
| VALOR            | R$ 2.176.438,23 (Dois milhões , cento e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos).                                                                                                              |
| FONTE DERECURSO  | FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE,VAATE OUTROS RECURSOS PROPRIOS.                                                                                                                                                            |
| DATADAASSINATURA | 24/04/2025                                                                                                                                                                                                                            |
| VIGENCIA         | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                       |
| SIGNATARIO       | Antônio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE). Josinaldo Inacio de Oliveira (CONTRATADO)                                                                                                                                               |

Pau D 'arco do Piauí  - PI, 27 de maio de 2025.

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· DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS N. 0031 2025 PREGÃ O ELETRÔNI CO SRP Nº 00512025

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU( GABINETE DO PREFEITO

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Aos 27 dias do mês  de maio de 2025, a  Prefeitura Municipal de  Pau D'a rco do  Piaui - PI, localizada na Av. Otllia Maria de Paiva, nº  620, Centro, inscrita no CNPJIMF sob o  nº  04.218.21110001-56, neste ato  representado pelo o  Sr. Antônio Milton de Abreu  Passos, Prefeito de Pau D '  Arco do Piauí -PI, portado do RG. 247.538 SSP/PI e CPF: 066.180.303-15), residente e domiciliada (o) na cidade Pau D 'arco do Piauí - PI, conforme atribuições  legais, doravante denominada "MUNICÍPIO", e, do outro  lado,  a  empresa J I DE  OLIVEIRA  EIRELI inscrita  no  CNPJ: l  l.757.482/0001-45, estabelecida na cidade de Altos, Estado do Piauí , Avenida Nossa Senhora de Fá tima nº 2599, Bairro Centro, CEP: 64290-000, telefone (86) 3262-3285/ (86) 9453-3938, e-mail AUTOPEÇASDIESEL2017@GMAIL  COM.  doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato  representada  pelo Senhor(a)  Josinaldo  lnacio  de  Oliveira,  brasileiro,  casado  no  regime  de comunhão  parcial  de bens,  nascido  a  101 03/ I 966,  natural  de  A ltos  PI,  empresár io,  portador da Carteira de Identidade RG nº 696620 SSP-PI e CPF/MF nº 447.062.863-87, residente e domiciliado na  Rua  Lucrécio Avelino  nº  2768,  Bairro  Centro,  CEP  64290-000  em  Altos,  Estado  do  Piauí. Resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , com fulcro na Lei 14.133, de 1° de abril de 202 1 e  Decreto Municipal nº 003/2025, e de acordo com o  que consta no Procedimento PREGÃO  ELETRÔN ICO SRP Nº 005/2025, mediante as seguintes clá usulas e condições:

## CIÁ USULA PRCMEIRA - DO OBJETO E DO PREÇ O

- 1.1. Através  da presente ata ficam registrados os seguintes preços para Registro de preço para futura contratação empresa para fornecimento de peças automotivas novas originais ou similares e prestação de serviços de manutenção preventiva ou corretiva nos veícu los oficiais do Município  de Pau D'arco do Piauí -PI e suas secretarias.
- 1.2.  O  fornecimento  do  objeto  desta  Ata  de  Registro  de  Preços,  obedecerá  ao  estipulado  neste instrumento,  bem  como às disposições constantes  dos  documentos  adiante  enumerados,  que, independentemente de transcrição , fazem parte integrante e complementar deste contrato:
- 1.2.1. Proposta da DETENTORA DA ATA do Pregão  Eletrônico N . 0051 2025;
- 1.2.2. Edital de Pregã o Eletrônico Nº.  005/2025 e seus anexos;
- 1.2.3. Termo de Referência
- 1.3. Os  documentos  referidos  na presente Cláus ula são considerados  suficientes para,  em complemento a  este Contrato,  definir a  sua  intenção  e, desta forma,  reger sua execução  dentro do mais alto padrão da técnica  atual.
- 1.4.  Nos  preços acima  estipulados  estão  inclusas  todas  as  despesas  ordinárias  diretas  e  indiretas decorrentes da execução  do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários ,  fiscais  e  comerciais  incidentes,  taxa  de  administração, frete,  seguro  e  outros necessários  ao cumprimento integral do objeto da contratação .
- 1.5.  Os preços  ajustados  não sofrerão reajuste,  salvo  nas  situaçõe s  e formas  previstas  neste instrumento.

Av.

Otília

Maria de Paiva. NO 620 Bairro Centro, Pau O' Arco do Piauí -PI - CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.211,0001-56 Fone: {88) 9.9483-7945

(Continua na próxima página)