Decreto — Munic I Pal  De  Francisco  Ayres (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 42 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.459

## 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

|    | 535   | 13.392.0010.2054.0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | DESENVOLVIMENTO EPROMOCAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500   |                  | 00     |
|----|-------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|------------------|--------|
| 02 | 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS                     | SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS                                                                                                        |                                |                  |        |
|    | 579   | 15.452.0005.2023.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | DESENVOLVIMENTO URBANO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                        | -3.206,00 F.R. Grupo:          | 1 500            | 00     |
|    | 585   | 15.452.0005.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica             | F.R. Grupo:                    | -10.000,00 1 500 | 00     |
|    | 586   | 15.452.0005.2030.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | DESENVOLVIMENTOURBANO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                         | F.R. Grupo:                    | -7.000,00 1      | 500 00 |
|    | 603   | 17.512.0007.2032.0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica             | F.R. Grupo:                    | -7.524,00 1 500  | 00     |
| 02 | 11 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE               | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE                                                                                                  |                                |                  |        |
|    | 614   | 26.122.0002.2105.0000 3.3.90.14.00 500 999 000   | GESTÇO ADMINISTRATIVA EFINANCEIRA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | F.R. Grupo:                    | -200,00 1 500    | 00     |
| 02 | 14 00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE                          | SECRETARIA DA JUVENTUDE                                                                                                             |                                |                  |        |
|    | 643   | 14.243.0010.2102.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | DESENVOLVIMENTO EPROMOCAO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | F.R. Grupo:                    | -2.700,00 1 500  | 00     |

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

## RU.~JOS~ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayr8s@gmall.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 42 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N . 459

90 99 99 RESERVA DE  CONTINGENCIA

644

99.999.0999.0999.0000

RESERVA DE CONTIGENCIA

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se

aplica

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

## -517.292,00

## ld:  13B5BE502930BOCA

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001·09

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DECRETO Nº 044/2025-Gab. Pref., de 04 de setembro de 2025.

Dispõe sobre o ponto facu ltativo no âmbito  da Administração Pública  Municipal, no dia 08 de setembro de 2025 e dá outras providências.

A PREFEITA  DO  MUNICÍPIO  DE  FRANCISCO  AYRES, Estado  do  Piauí ,  no  uso  de suas atribuições  legais e em conformidade com a Lei Orgânica do município e 1 ainda;

CONSIDERANDO a  importância  desta  data  em  todo  o  território  nacional  e  a  tradiçã o municipal de realizar as comemorções;

CONSIDERA DO que  as  movimentações das  comemoraçõ es  é realizada  no  "calçadão  da Praça Alferes Matias", local próximo a sede do governo mun.icipal;

CONSIDERANDO que não  haverá  prejuí zos para a administração  públi ca municipal,

## DECRETA:

Art.  1° O Ponto Facultativo no âmbito das repartiçõ es públi cas municipais no dia 08 de setembro de 2025 (segunda-feira).

§ 1° -O  disposto  no  artigo  anterior  não se  aplica  aos  serviços  essenciais  e  em  regime  de escala/plantão , tais  como:  limpeza  pública, coleta  de  lixo  e  serviços de  urgê ncia  e  emergênci a  do setor de saúd e e Setor de Licitação  e Contratos.

Art 2° · Este  Decreto entrará e m vigor na data de sua publicação .

Art 3° - Revogam-se as disposições  em contrár io.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, 04 de setembro de 2025.

EUGENIA  DE

SOUSA

NUNES:2860082

A.ninado dt!

forma dl9l1 el por EUGENIA

DE.:.SOVSA

5S

NUNES:286008208S  S

## Eugênia  de Sousa Nunes

Prefeita Municipal de Francisco Ayres

Numerado,  registrado  e  publicado  o  presente  Decreto  no  mural  da  Prefeitura  Municipal  de Francisco  Ayres-Pl,  aos QUATRO dias  do  mês  de SETEMBRO do  ano  de  dois  mil e VINTE  E CI CO, e encaminhada à imprensa para publicação oficial.

RENATO ANTONIO

\  A~slnadod~forma

GARCIA

4

digital por RENATO

~NDRADE:3642010/

~~~~~~;~~ 07172

## Renato Antonio Garcia Andrade

Secretá rio Municipal de Administraçã o e Planejamento Respondendo Interinamente pela Chefia de Gabinete

## ld:0471C2242442B2D3

EESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂ NDIA CNPJ -06.554.190/0001·75

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

## CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO           | N°068/2025.                                                                                                                                                                                                        |
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| MODALIDADE         | Jnexigibilidade de Licitação nº 014/2025.                                                                                                                                                                          |
| OBJETO             | Contratação de serviços artísticospara apresentação de show musical com o cantor, Anderson Freire, para celebrar o dia do Evangélico , a ser realizado no dia 05 de setembro de 2025 na cidade de Luzilândia - PI. |
| CONTRATANTE        | PREFEITURA MUNICIPALDE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75.                                                                                                                                |
| CONTRATADO         | BRAZIL86 PRODUCAO E EVENTOS LTDA - MECNPJ nº 32.179.726/0001 -20.                                                                                                                                                  |
| VALOR              | R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).                                                                                                                                                                      |
| FONTE DE RECURSO   | FPM, FMS, ICMS, ISS E OUTRO RECURSOS.                                                                                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA | 04/09/2025.                                                                                                                                                                                                        |
| VIGENCIA           | 06 (seis) meses                                                                                                                                                                                                    |
| SIGNATARIO         | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Francisco Neto de Carvalho Alencar (CONTRATADO).                                                                                                                             |

Luzilândia (PI), 04 de setembro de 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em vi gor  na  data  de  sua  publicação.

PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOS~ FERREIRA. 387~P:64.475-000 (89)  3560-1167 E-MAIL: ~ .com

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais x:cz:rrm:::===:::

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