Decreto — Arraial  Gabinete Do Prefeito (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

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BRA.Sll.. Lei n . 0 14.026,  de  15 de julho de 2020 .  Atualiza o  marco legal  do saneamento básico ; a ltera u  Lei n .u 9 .9645, de  17  de  julho de 2000; e  dá ouln.Ls p rovidências.  Diário Oficial  du Uniilo: Brasllia, 16 dcjul. d e  2020.

FERRAZ, José Lá7..nro. Modelo para n  Avo.liu.ção  dn Gesti'Io Municipal  lntegn1da de Res iduos Sólidos Urbanos.  Faculdade de Engenharia Mecânica, Universidade Estadual de Cocalzi.nho de Goiás,  2008p . Tese (Doutorado).

ALBEJANTE, José  Roberto C . A  dimensão  social e  educativa das soluçõ e s  para o  destino- final d e r esíd uos só lidos . Seminário Panorama  da Gestilo d os R esíduos Sólidos nu R egião M etropolitana de Cocalz:inho d e  Goiás .  Cocalzinho  de Goiás,  2009.

MILANEZ, B .  Rcs[duos  sólidos  e  su s tentabilidade:  princí pios,  indicadores  e  ins trumentos de ação . 2002. 2 06p. Dissertação  (Mestrado cm Engenharia  Urbana) Universidade Federal de São Cu.rios Ufscu.r. Sílo  Cu.rios, SP.

SÁN HEZ. L.  E .  Avaliação  de  ltn.pacto  Ambiental:  Conceitos  e  Métodos .  2 .  ed.  São  Paulo: Oficina  de Textos.  2013.

UBlRATAN,  Pedro.  O  papel  do  Estado  na  formulação  de  P o lfticas  Públicas para as  soluções a mbienta. is na área de resíduos .  Semin ário ..  Panorama  da Gestão  dos Resíduo s  Sólidos na Região Metropolitana de CocaJzinho  de Goiás.  Cocalz.:inho de Goiãs,  2009

JBGE I Cidades@  1 Piauí I Arraial I panorama Acesso cm:  30 de Novembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

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ANEXO 1-TERMO RESPONSABILIDADE TÉCNICA-TRT/CFfA

·

Piglna 1/1

TRT OBRA / SERVIÇ O Nº  BR20251109965

INICIAL

\_\_  1.flu.poM,6YetTknlco(·I  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

l'RANCISCO WYUJAMS Da ASSIS Aaltl:U

Tltulo prolulonal:

ff:CNICO AoRiCOl.A EM AOlaCut.llJIUI. ff:CNtCO AGftlicot.A EM

~·tro CFTA:

N0014171n

AOIWPICU.ÃJUA

\_\_

.\_ ....,\_  - - ---------------------------

Contmante:

MuNdp6o de AnaLaf

AVl!fC&gt;AAv. CandldoMunlz.

Comp6emento:

Ckladl,: MMIAL

P.ia: llt'MII

Telefone:

Contrn:&gt;: 0712021

V~ R$UOO.OO

Açlo lnltitucioNil:  NENHUM

\_\_  S.0....dll~ --------------------------

Pnlprl.ttllo(·): lllunklplo de~

AVEfC&gt;AA'W. Cand6doMunlz.

Com~o;

Cidade: MMIAL

c:oorci.n.ci.s Geogtffeu:

O.Ili de lnldo:

02./07'202:I

FNld-'-: outro

\_\_  4.AlMdedeTknka  - - -------------------------

13 , PROJETO

!50  - PROJETO E EXECUÇÃO

EDUCAÇÃO

AMBIENTAL

50  - PROJETO  E  EXECUÇÃO

·  CONTROLE  AMBIENTAL.

#CMn

GESTÃO  AMBIENTAL -&gt; OE GESTÃO  AMBIENTAL-&gt; IICM335 -

►

-&gt;

De CONTROLE AM8ENTAL

- CONTROlE DE POt.UIÇÃO

-&gt;

AMBIENTAL

50  - PROJETO  E  EXECUÇÃO

1,000

1.000

1,000

CONTROLE  AMBIENTAL.-&gt;  DE CONTROLE AMBENTAL-&gt;

►

#CM73 - CONTROI.E SANrTÁRIO  DO AMBIENTE

Ap6I; a ootlCllualodu ·IMdadiN '6cniml o{I) ponui0nal ~prootlÓ«I  bilixa delteTRT

\_\_  5.0bMrv~ ---------------------------- a.boraçlo · EMcuçao PROGRAMA MIJNICIPAL OE COI.ETA SELETIVA. DE RESÍDUOS SÓLIDOS  URBANOS PMCSRSU DO MUNlciPIO DE ARRAW. DO PIA.UI. pt\_

\_

\_  · · 0Klaraç6u  - - - - - - - - - -------------------

:: CR:T~::-:~\_-\_'  ~~~~~~~~~~~-----/4-- \_

o.a.ro...-.mwn1adeiraa ..  nfonnaçi6Nlldma llnpclnMWITknko(a):flUMCl9COW'l'UJMll9DEASaa~·~

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OIO.oMJn.74

Al.DEMES 8AAAOSO DA SILVA.'00449657370

~detorm.doglt.iPQl'N..OEMES

8AAAOSOOASIL\IA;0011496S7J10

~ = ~-~-a...1:·~--

\_\_  1,.v.eor  - - - - --------------------------

V-«dofflT:  lt$0,U

P"90.n:CW121202S

A....,...,.\_TRTp(ld-,------=~Ailag.«g.br~,....,·"-:o4M8 ....,\_\_,  Kll'1l/l0:2SM08:$7:00pcr., lp: 1n .n.,i11,us

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CPFICM&gt;J:  OI.IM.02CI0001  ...

N":  SIN

CEP:

l44tOOOO

Cf&gt;FICNPJ:  OI.IM.02CI0001  ...

N":SIN

CEP: 144NOOO

35

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Prefeitura Municipal de Arraial - PI

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos  Sólidos Urbanos - PMCSRSU

LUÍS SOARES DE SOUSA

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Secretário De Meio Ambiente De Arraial - PI

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## FRANCISCO WYLLIAMS DE ASSIS ABREU

Técnico  da Secretaria de Meio Ambiente EXTRATO DO CONTRATO ADM!NlSTRATIVO Nº 07/2025 CFTA N°  06008457374

Arraial - PI, 11  de dezembro de 2025.

37

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Amllal-PI

Tenno de Respon-bllidade T6cnica - TRT Lei n· 13.639,  de  26 de  MARÇ O de 2018

con  ... 110  Pederal  d oa TIKl'licaa Agr k:ol··

,o

Email:

CelNndo ·m.:

01107/2021

Tipo de eonT.taln'9:  PEAOA JUfUOICA DE DeREITO PUBLICO

Dezembro

2025

CFTA

Bairro:  Ccl'llJ'O

UF: Pl

Balrro: c.ntro

UF; Pl

Emal:

ulltude: orn,o...-s  Longtlude: ..r,ns.,-w

Pr1Malodetermino: 11/1212021

c1e

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Resolve :

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adi cional  na  importância  de R$999 . 184 , 58  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +)

999.184,58

|   02 | 01 00   | Gabinete do Prefeito                           |                                                                                                                                                                          |                                        |    |
|------|---------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----|
|      | 22      | 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Manutenção do Gabinete do Prefeito MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                 | 6.000,00 F.R.: 1 500                   | 00 |
|      | 23      | 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Manutenção do Gabinete do Prefeito OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                        | 10.000,00 F.R.: 1 500                  | 00 |
|   02 | 02 00   | Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças         | Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças                                                                                                                                   |                                        |    |
|      | 40      | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Manutenção dos Serviços da Administração Geral OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 5.000,00 F.R.: 1 500                   | 00 |
|      | 42      | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Manutenção dos Serviços da Administração Geral OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | 60.000,00 F.R.: 1 500                  | 00 |
|      | 645     | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.47.00 709 999 000 | Manutenção dos Serviços da Administração Geral OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS Transferênciada União referente à Compensação Financeira de Recursos Não se aplica | 150,00 F.R.: 1 709 Hídricos            | 00 |
|      | 646     | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.47.00 708 999 000 | Manutenção dos Serviços da Administração Geral OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS ECONTRIBUTIVAS Transferênciada União Referente à Compensação Financeira de Não se aplica          | 1.500,00 F.R.: 1 708 Recursos Minerais | 00 |

## 02 03 00 Fundo Municipal de Assistência  Social

90

08.244.0416.201 1.0000

Serviços de Proteção  Social Básica

2.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

661

04

661

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

999

000

Não  se aplica

(Continua na próxima página)

## ld: 10EF358D7D02F700

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.01810001-11 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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