Licitação — Nova Santa Rita (03/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO           | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                           |
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| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 001.0009890/2025                                                                                                                                                                                            |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 053/2025                                                                                                                                                                                                    |
| MODALIDADE:                 | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                             |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:          | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                                                                             |
| ÓRGÃO(S ) PARTICIPANTES($)  |                                                                                                                                                                                                             |
| OBJETO:                     | CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA (MARQUINHOS DO PARÁ) PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOSDA COMUNIDADE SÃO BENEDITO NO BAIRRO COMPASA DE ÁGUA BRANCA PI NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO:     | R$ 5.000,00 (cinco mil reais}                                                                                                                                                                               |

## PREÂMBULO

Aos 30 de Outubro de 2025, após  analisado o resultado do lnexigibilidade n· 053/2025, referente ao processo administrativo  em  epí grafe,  venho  por  meio  do  presente  ADJUDICAR  e  HOMOLOGAR  a  presente  licitaçã o, conforme a Ata de Sessão  constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da l e i 14.133/2021.

## QUADRO RESULTADO

| MALDAFONSECA LTDA J 14.720.723/0001-70 Total de Itens: 1 1 Valor Tota l: R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo)   | MALDAFONSECA LTDA J 14.720.723/0001-70 Total de Itens: 1 1 Valor Tota l: R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo)                                         | MALDAFONSECA LTDA J 14.720.723/0001-70 Total de Itens: 1 1 Valor Tota l: R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo)   | MALDAFONSECA LTDA J 14.720.723/0001-70 Total de Itens: 1 1 Valor Tota l: R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo)   | MALDAFONSECA LTDA J 14.720.723/0001-70 Total de Itens: 1 1 Valor Tota l: R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo)   | MALDAFONSECA LTDA J 14.720.723/0001-70 Total de Itens: 1 1 Valor Tota l: R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo)   | MALDAFONSECA LTDA J 14.720.723/0001-70 Total de Itens: 1 1 Valor Tota l: R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo)   |
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| Item                                                                                                                  | Descrição                                                                                                                                                   | Marca                                                                                                                 | Unidade                                                                                                               | Quant.                                                                                                                | R$Unit.                                                                                                               | R$Total                                                                                                               |
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| Total Geral R$ S.000,00                                                                                               | Total Geral R$ S.000,00                                                                                                                                     | Total Geral R$ S.000,00                                                                                               | Total Geral R$ S.000,00                                                                                               | Total Geral R$ S.000,00                                                                                               | Total Geral R$ S.000,00                                                                                               | Total Geral R$ S.000,00                                                                                               |
| Total Geral R$ 5.000,00                                                                                               | Total Geral R$ 5.000,00                                                                                                                                     | Total Geral R$ 5.000,00                                                                                               | Total Geral R$ 5.000,00                                                                                               | Total Geral R$ 5.000,00                                                                                               | Total Geral R$ 5.000,00                                                                                               | Total Geral R$ 5.000,00                                                                                               |

Água  Branca  - PI, 30 de Outubro de 2025

José  Ribeiro da Cruz Júnio r Prefeito

Prefeitura Municipal de Ág ua Branca PI  I CNPJ: 06.554.760/ 0001-27 Av. João  Ferreira, nt  555, Centro- CEP 64.460-000, Água Branca, Piauí,  Brasil www.aguabranca.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

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EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº 01.3110/2025, assinado em 31/10/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA (MARQUINHOS  DO  PARÁ) PARA  APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DA COMUNIDADE SÃO  BENEDITO NO BAIRRO COMPASA DE ÁGUA BRANCA  PI  NO  DIA  31  DE  OUTUBRO  DE  2025. Processo Administrativo nº 001.0009890/2025. Modalidade: lnexigibilidade 053/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ  nº 06.554.760/0001-27, CONTRATADO:  MAL DA FONSECA LTDA,  CNPJ nº  14.720.723/0001-70.  Valor  Global:  R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo). Vigência  Inicial: 31 de Outubro de 2025. Vigência  Final:  31 de Dezembro de  2025.  Leonardo  Barbosa  Frota  Secretário. Água Branca - PI, 31 de Outubro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA  BRANCA

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 053/2025 para CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA ( MARQUINHOS DO PARÁ) PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DA COMUNIDADE SÃO  BENEDITO NO BAIRRO COMPASA DE AGUA BRANCA PI NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, nos termos do Lei 14.133/2021, Art.  74,  li lnexigibilidade Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO 001.0009890/2025, cujo contratação  deverá  ser celebrada com a  empresa MAL DA FONSECA LTDA , CNPJ nº 14.720.723/000170 ,  pessoa jurídica de direito privado,  com  sede  na  QUADRA PARQUE PIAUÍ, nº 16., PARQUE PIAUÍ, cidade de Teresina  PI, representada  MARCOS ALAN  LEAL DA FONSECA, ,  portador do CPF XXX.XXX.XXX -49.  A  contratação  terá  seu  valor global  no importe de RS  RS  5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com a  proposta apresentada. Água  Branca PI,  30 de Outubro de 2025.

José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita

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Rua Sab,no Paulo. SIN  · c-,niro · CEP ô4764-000  - Nova  Santa R,ta - PI Fone: (89)3481 -0032 -CNPJ Dl .612.599.'0001 -87

## PORTARIA Nº. 11/2012

o  PREFEITO  MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, Estado  do  Piauí, no uso  das  atribuiçõ es  legais  e  tendo  em  vista  o  Art.67  da  Lei  nº  9.394  de  20  de dezembro de 1996.

## RESOLVE

Art. 1  º  Nomear a Sra. MARIA DE LOURDES SOREAS DE SOUSA, para exercer  o  cargo  efetivo  de  PROFESSORA,  lotada  na  Secretaria  Municipal  de Educação e na Unidade Escolar Jose Barroso de Moura, a qual devera assumir as funções  e deveres inerentes ao cargo.

Art. :ZO - Esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita PI, 01  de agosto de 2012.

~AQUIN~~

Prefeito Municipal

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