Portaria — Pavussu (02/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES- P I SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S EMED

MIGUEL ALVES- PI

I!

<!-- image -->

Homologo a  Resolução  CME/ DE MIGUEL ALVES Nº 02/2025 do Egrégio Conselho Municipal, em (nome do  município)  (PI), 27 de março d e  2025.

<!-- image -->

Maria RÕsinete  êOÍiveira Sous Secretária  Municipal de Educaçao Portaria:  05/2025 Miguel Alves PI

## ld:089B924639720711

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA  VUSSU CNP  J Nº  0l.612.679/0001-32

Ru José  Salutiano da Silva, N· 953, Ceatro, Cep 64.838-000, Pavanv-Piau( Conuito: E-mail: prdeitura.pvl@gmailcom / Onanctlro.pvl@gmalLc:om

<!-- image -->

<!-- image -->

## PODER EXECUTIVO

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2025

## CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Pavussu-PI,  inscrita  no  CNPJ:  0l.612.679/0001-32,  toma público que  firmou  contrato com a seguinte pessoa jurídica : MAURICIO M C SILVA &amp; SAUDE, CNPJ: 55.226.844/0001-47, com endereço na na Localidade FAZ SANTANA,  Zona  Rural,  na  cidade  de  Rio  Grande  do  Piauí/PI ,  tendo  por  Objeto: Credenciamento  de  pessoas  fisicas ou  jurídicas ínteressadas  em  prestarem  serviços médicos  para  atender  os  usuários  do  sistema  único de  saú de  sus  no  município de Pavussu/PI, nos termos das condições  estabelecidas no edital de chamamento e anexos.

DATA DA ASSINATURA: 01.04.2025.

VIGÍNCIA:

12 (Doze) Meses.

FUNDAMENTO: ART. 74 e 79 da Lei Nº 14.133/21.

VALOR MENSAL: R$ 27  .602,00 (  vinte e sete mil  e seiscentos e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0210.2040; FONTE: SOO / 600.

CONTRATANTE: WININCIUS  VILANOYA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI).

CONTRATADO: MAURICIO M C SILVA &amp; SAUDE.

## ld:12527890C838070A

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PA  VUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua Jm  Salustlano da Silva, N" 953, Centro, Cep 64.838--000, Pavusn-Plaui

&amp;-mall: prefei1ura.pvs@1m1ll.com / financeiro-nvs@Jmail com

## PODER EXECUTIVO

## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  PARA REGISTRO DE PREÇOS -SRP N. º 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025

O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de  Administração toma público que realizará  licitação na  modalidade PREGÃO ELETRÔNIC O,  SISTEMA  DE  REGISTRO  DE PREÇO S-SRP,  Nº 017/2025, do  tipo MENOR PREÇO  POR LOTE, através de  seu Pregoeiro  e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº  020/2025, do dia 03 de  Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal  14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações  vigentes, bem como as  disposições  descritas  na íntegra deste Edital  e em  seus  anexos,  cujo objeto  é a escolha  da proposta mais vantajosa para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR,  MATERIAL  ODONTOLÓGICO E  EPl'S  PARA  SUPRIR  AS  NECESSIDADES SECRETARIA  E FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DO  MUNICÍPIO  DE  PAVUSSU-PI, conforme especificações  contidas no Termo de Referência e Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 04/04/2025  às  13:30h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);
- DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS  PROPOSTAS: dia  16/04/2025  às 08h:30min. (HORÁRIO  DE BRASÍLIA - DF);
- INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS: dia  16/04/2025  às 09:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO: https://portal.licitanet.com.br/ -LICITANET. Informações pelo  E-mail: cplpavussupi@gmail.com  O  Edital  completo  estará à  disposiçã o  dos interessados  na CPL/PMPVS-PI, que  deverão  solicitar via  correio  eletrônico  (E-mail),  e  no  site  do Tribunal de Contas do Estado do Piaui-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Pavussu-PI, OI  de abril de 2025

AGENORPEREIRADOSSANTOS Pregoeiro CPUADM PMPVS-PI

6

AV. DESEMBARGA DOR SIMPLICIO MENDES, S /N -CENTRO -

~"'l'S·  oo,saITT...,.,0-~ ··--·-, ~""'"'"'""·~·-Cm-,,o"n·m-~(

~

<!-- image -->

## ld:0B621D36F4860062

<!-- image -->

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNP  J nº 01.612.679  /0001-32

Rua José Salusttano da SIiva.  n · 953. Cenko.  CEP 64.B38-000. Pavussu-P iauí

Contato: E-maíl : prefeltura.pvs@gman.com / flnancelro.pvs@gmaD.com

## PODER EXECUTIVO

## EXTRATO DO CONTRATO  TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32 CONTRATADA: RITA DE CÁSSIA  DELMONDES FREITAS,

Portador do RG nº 774419 -SSP/PI e  CPF nº. 590.206.603-49,

OBJETO:  Prestação  de serviços de PROFESSORA, junto à Secretaria  Municipal de Educação  com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As  despesas do presente contrato correrão  por conta  da  dotação do Fundo de Participação  do Município  -FUNDEB,  FNDE,  FPM,  FME,  FEB,  ICMS, e  ou outra dotação  que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$17.936,19 (dezessete  mil novecentos e  trinta e  seis  reais  e dezenove centavos).

PAGAMENTO: dividida  em  09  (nove)  parcelas  mensais  de R$  1.992,91(um mil novecentos e  noventa e  dois reais e  noventa e  um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:  Art.  37, IX, da Constituição  Federal e  Lei 14.133/21. VIGÊNCIA:  01.04.2025 A  31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril, de 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->