gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (02/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:0FSBEDA00D23F900 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI

Pregão  Eletrônico - 005/2025

## Resultado da Homologação

Lote 0001  - LOTE 1  - MATERIAL IMPRESSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO PI Valor Referência:  R$: 206.776,75

Fornecedor

Valor Total

Situação

RABELO JUNIOR INDUSTRIA &amp; COMERCIO L  TDA

R$ 158.461, 10

Homologado em 25/03/2025 14:42:54 Por:

ERIMAR SOARES DE SOUSA

## Lote 0002- LOTE 11- MATERIAL IMPRESSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO PI -Valor Referência:  R$:  177.234,45

Fornecedor

RABELO JUNIOR INDUSTRIA &amp; COMERCIO L  TDA

Valor Total

R$115.759,25

Situação

Homologado em 25/03/2025 15:02:18 Por:

ERIMAR SOARES DE SOUSA

## Lote 0003 - LOTE Ili - MATERIAL IMPRESSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO PI - Valor Referência:  R$: 68.645,70

Fornecedor

RABELO JUNIOR INDUSTRIA &amp; COMERCIO L  TDA

Valor Total

R$ 61.827,90

Situação

Homologado em 25/03/2025 15:12:29 Por:

ERIMAR SOARES DE SOUSA

## Lote 0004LOTE IV- MATERIAL IMPRESSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO PI -Valor Referência:  R$: 97.766,10

Fornecedor

Situação

RABELO JUNIOR INDUSTRIA &amp; COMERCIO L  TDA

Valor Total

R$ 87.993,55

Homologado em 25/03/2025 15:35:08 Por:

ERIMAR SOARES DE SOUSA

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 26/03/2025 às 15:13:13. Código verificador: C010B0

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Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (02/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:030E7C64C349F8F8

<!-- image -->

PREl'E.JTURA MU1'1CIPAL Df: SÃ O 1\UCUEL DO FIDALGO ESTADO DO PIAVI

Rm Joaqu.im Diu d;: Oliveira. SIN · C~atfo · CEP 6-I.SSS-000 SAo,fig..tdof~-PI ...ail:~ubl~pwl.ccw f..,, (89) 3~1-0029

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

014/ 2025

PROCESSO Nº:

011 / 2025.

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 005/ 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  D SÃO MIGUEL  DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: RABELO  JUNIOR  INDUSTRIA  &amp;  COMERCIO  LTDA, CNPJ:  63.510.861 / 0001-30.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE MATERIAL  GRÁFICO PARA  O MUNICÍPIO  DE  SÃO MIGUEL  DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$  424.041,80  (QUATROCENTOS  E  VINTE  E  QUATRO  MIL  E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME  /  FUNDEB /  FMS  /  FMAS/  ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS  /  EME  DA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE MARÇO  DE 2025.

VIGÊNCIA: 25 DE MARÇO  DE 2025 A 24 DE MARÇO  DE 2026.

São  Miguel do Fidalgo PI, 25 de março de 2025.

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--

## ld:  13B5BE0925C1F8FD

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O ~DGUEL DO FIDALGO ESl  ADO DO PIAVI

C&lt;PJ: 0UU.611/0001~

Rua looquim Dias de Oliv,u-L SIN · Centro · C-EP 6J.S5S-OOO SAo,fig..tdof~-PI ....ail: .,.,.........ldofubl!O@ttmail.COIU Fone:  (89) 3S47-00Z9

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

027  / 2025

PROCESSO Nº:

024/ 2025.

PREGÃO  ELETRÔNICO  N º: 013/ 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO MIGUEL  DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: JASPE  ENGENHARIA  E  TRANSPORTES  LTDA,  CNPJ: 51.023.303/ 0001-60.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  TRANSPORTE  INTERMUNICIPAL  DE  PASSAGEIROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$  456.710,00  (QUATROCENTOS  E  CINQUENTA  E  SEIS  MIL SETECENTOS E DEZ REAIS).

FONTE  DE RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB /  FMS  /  FMAS  /  ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE MARÇO  DE 2025.

VIGÊN CIA: 25 DE MARÇO  DE 2025 A 24 DE MARÇO  DE 2026.

São  Miguel do Fidalgo PI, 25 de março de 2025.

<!-- image -->

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

## ld:OE28A827AF99F901 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI

Pregão  Eletrônico - 013/2025

## Resultado da Homologação

Lote 0001 -LOTE 1- Valor Referência:  R$: 457.615 00

Fornecedor

JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTES L TDA

<!-- image -->

Valor Total

R$ 456.710,00

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 26/03/2025 às 15:14:21 . Código verificador: C010D3

Situação

Homologado em 24/03/2025 16:17:18 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

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Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (03/02/2025)

RATIFICO, o processo licitatorio n 017/2025, na modalidade inexigibilidade n0,009/2025, que tem como objeto a Contratagao de empresa especializada para
realizacao dos servicos mensal de Assessoria e Consultoria no processamento da
Folha de pagamento, Sagres Folha, ESOCIAL, DIRF, RAIS, DCTF, parcelamentos
e atualizacoes junto a Receita Federal do Brasil - RFB para a Prefeitura Municipal de
Sao Miguel do Fidalgo-PI, tendo com contratado SIMPLES CONTABILIDADE E
CONSULTORIA, CNPJ: 15.769.198/0001-40, com o valor de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) mensais.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 017/2025, Procedimento n 009/2025, modalidade
inexigibilidade, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
Edital — Sao Miguel Do Fidalgo (03/03/2025)

Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -
PI, uma COTACAO DE PRECOS dos
produtos/servigos, pelo que segue abaixo com valores e especificages
Da: Comissao Permanente de Licitagao da Prefeitura Municipal de Sao Miguel do.
Fidalgo -- PI.
PROCESSO N 024.2025; PREGAO ELETRONICO N 013.2025; ABERTURA
DA SEssAO: 16:00 horas, do dia 18.03.2024. OBJETO: Contratagao de empresa
para prestacao de servigos de Transporte Intermunicipal de Passageiros para o.
Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE
RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO: No site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PROCESSO N 007.2025; PREGAO ELETRONICO N 001.2025; ABERTURA
DA SEsSAO: 14:00 horas, do dia 18.03.2024. OBJETO: Contratacao de empresa
para prestacao de servigos de fornecimento de internet para o Município de Sao
Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME /
FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
LOTE I - FORNECIMENTO DE PECAS.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Id:125278A7D512FC15
GO
ESTADO DO PIAUt
PREFEIIURA Municipal DE SAOMIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO PIAUt
CNPJ: 01.612.611/0001-53
a JoaqumDisdeOliveiraSN-Cetr-CEP64.558-000
Sao Miguel do Fidalgo -PI
Foue (893547-0029
Portaria — Sao Miguel Do Fidalgo (04/02/2025)

471
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII
KKI
Id:0CC562DD6BC5DC5B
Id:125278BEE1EDDC37
AO MIGUEL
Secretaria Municipal
SAO MIGUEL
de Educagao
DO FIDALGO
Portaria n 055/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 03 de fevereiro de
2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituicao Federal e a Lei Organica do Município,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
RESOLVE:
EDITAL 03/2025
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município
0 PROcEssO SELETIVO sIMPLIFICADO, legalmente constituida e nomeada pela
de Sao Miguel do Fidalgo -PI, JOSIANE FERRAZ BORGES REIS REGO,
portador do CPF sob o n 046.012.083-27, RG sob o n 3.219.029 (SSP/PI).
Portaria No 01/2024 publicada no Diario Oficial dos Municipios Piauienses no dia
28/01/2025, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:
Art. 2 - Esta Portaria tem
efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2025.
Art. 1- Homologar as inscricoes realizadas no ambito do Processo Seletivo
Art. 3o - Revogadas as disposicoes er.
Simplificado, Edital 03/2025, representada pelo Anexo Unico desta publicacao.
na data c
sinatura.
Art. 2 - Os demais atos do processo seguem o cronograma regular do Edital 03/2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI
Secretaria Municipal
SAO MIGUEL
ERIMAR SOARES
de Educagac
FIDALGO
SOUSA:460815693
ANEXO DAS INSCRICOES
Erimar Soares de Sousa
NOME
N DE INSCRICAO
N RG
Prefeito Municipal
Kaio Henrique de Sousa Barbosa
3960048
01
Maria do Socorro Rodrigues de
02
055.902.813-00
Sousa Batista
Denilson Alves Cabral
03
3707264
EDICOES
Domingos Antonio Pereira da Silva
04
3820111
ICP
Francisco Jose de Sousa
05
2016666
ASSINADAS
Brasil
3921019
Taissa Milena Santos Moreira
06
DIGITALMENTE
Jordane do Nascimento Rocha
07
3950946
COM
Valdete Justino da Silva Junior
08
4071888
Euzenir Santana de Sousa
09
3711328
CARIMBO
Taize Pereira da Silva
10
3295232
DO TEMPO
Siderlandia da luz e Silva
11
3375135
HOMOLOGADO
Jose Ricardo Rocha
12
2460857
Laurentino de Moura Sousa Junior13
3218515
PELO
ICP - BRASIL
o. Souga
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
Lucimary Rodigues de Sousa
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Secretaria Municipal de Educagao
e a legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Lucimary Rodrigues de Sousa
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
licitacao — Sao Miguel Do Fidalgo (04/06/2025)

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## ld:OE28A856B7BF441A TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Concorrência  por Menor Preço - 001 /2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  - Contratação  de empresa para construção  de refeitório e sala na escola municipal Joaquim Dias de Oliveira no município  de São  Miguel do Fidalgo - PI - Valor Referência:  267.753,44

Fornecedor

MEGALITO CONSTRUTORA L  TOA {45.999.417/0001-48)

<!-- image -->

Situação

Valor Total

Adjudicado em: 02/06/2025- 14:39:57 - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA 259.720,83

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

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## ld:  13B5BE382DE7  4406 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Concorrência  por Menor Preço - 001 /2025

## Resultado da Homologação

0001  - Contratação  de empresa para construção  de refeitório e sala na escola municipal Joaquim Dias de Oliveira no município de São  Miguel do Fidalgo - PI - Quantidade: 1 - Valor de Referência:  267.753,44

Fornecedor

MEGALITO CONSTRUTORA L  TOA

<!-- image -->

Valor Final

Valor Total

259.720,83

259.720,83

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 02/06/2025 14:40:02 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

Página  1 de 1

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 02/06/2025 às 14:42:13. Código verificador: CE1A49

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Página  1 de 1

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Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (04/12/2025)

0002 - Veiculo automotor tipo pick-up cabine simples, 0 km, ano/modelo minimo 2025/2025, motorizacao minima 1.3 flex,.
potencia minima de 1oo cv (etanol), transmissao manual de 5 marchas, direcao hidraulica ou eletrica, ar-condicionado, vidros e
travas eletricas, freios ABs, airbag duplo, capacidade de carga minima de 650 kg, carroceria metalica, protetor de cacamba,.
pneus novos (incluindo estepe), sistema de iluminagao completo, farois de neblina, tanque de combustivel minimo de 55 litros,
cor solida padrao de fabrica, pintura original, manual do proprietario, chave reserva, garantia minima de 3 (tres) anos de fabrica e
rede de assistencia tecnica autorizada no Estado do Piauí.
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL FILDALGO - PI
Pregao Eletronico - 043/2025
Item:0002 - Veiculo automotor tipo pick-up cabine simples,0 km,ano/modelo minimo 2025/2025,motorizacao minima 1.3 flex
potencia minima de 1oo cv (etanol), transmissao manual de 5 marchas, direcao hidraulica ou eletrica, ar-condicionado, vidros e
travas eletricas, freios ABs, airbag duplo, capacidade de carga minima de 65o kg. carroceria metalica, protetor de cacamba,.
pneus novos (incluindo estepe), sistema de iluminagao completo, farois de neblina, tanque de combustivel minimo de 55 Jitros,.
rantia minima de 3 (tres) anos de fabrica e
rede de assistencia tecnica autorizada no Estado do Piauí. - Valor Referencia: 12o.98o,00
Situagao
Marca/ Fabricante
Valor Total
Edital — Sao Miguel Do Fidalgo (05/02/2025)

PROCESSO N 018.2025; PREGAO ELETRONICO N 009.2025; ABERTURA
DA SEssAO: 10:00 horas, do dia 19.02.2024. OBJETO: Contratacao de empresa
para prestacao de servigos e fornecimento de sistemas para solugoes informatizadas
para a gestao do Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I.
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PROCESSO N 045/2024; PREGAO ELETRONICO N 013/2024; ABERTURA
DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 17.02.2024. OBJETO: Contratacao de empres:
para fornecimento de material permanente para o Município de Sao Miguel do Fidalgo
- PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS
/ FMAS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE
CUSTEIO: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PROCESSO N 008.2025; PREGAO ELETRONICO N 002.2025; ABERTURA
DA SEsSAO: 16:00 horas, do dia 17.02.2024. OBJETO: Contratacao de empresa
para fornecimento de um veiculo de passeio para o Município de Sao Miguel do.
Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PROCESSO N 046/2024; PREGAO ELETRONICO N 014/2024; ABERTURA
DA SEsSAO: 11:00 horas, do dia 17.02.2024. OBJETO: Contratagao de empresa
para fornecimento de material de informatica para o Município de Sao Miguel do
Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB
/ FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE
CUSTEIO: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
LRF — Sao Miguel Do Fidalgo (05/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCLXXVI

## ld:07384D14A38842AE

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DESÇO MIGUEL  DO  FIDALGO

CNPJ:

01.612.611/0001-53

Período:  JANEIRO  A JUNHO  2025  /  BIMESTRE:  MAIO-JUNHO

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE  SOCIAL

RECEITA  DE  ALIENAÇÃO DE  ATIVOS  E APLICAÇÃO DE  RECURSOS

LRF, Artigo  53 , §  1°, inciso  III  - ANEXO  XI

R$  1,00

RECEITAS

REALIZADAS

(b)

0,00

<!-- image -->

RECEITAS

Receita  de  Capital  Alienação  de  Bens  Móveis

PREVISio

ATUALIZADA

(a)

0,00

SALDO  A

REALIZAR

(c) · (a-b)

o, 00

|          | 1 DOTAÇÃO    | 1 DESPESAS   | 1 DESPEDAS   | DESPESAS   | DESPESAS      | PAGAMENTO   | SALDO     |
|----------|--------------|--------------|--------------|------------|---------------|-------------|-----------|
| DESPESAS | I ATUALIZADA | I EMPENHADAS | I LIQUIDADAS | PAGAS      | INSCRITAS EM  | DE RESTOS   | A PAGAR   |
| DESPESAS | 1 (dl        | 1 (el        | 1            | (f)        | 1 PROCESSADOS | (g)         | (hl•(d-el |

| Despesas de Capital                           | o, 00   | o, 00   | o, 00   | o, 00   | o, 00   | o, 00   | o, 00   |
|-----------------------------------------------|---------|---------|---------|---------|---------|---------|---------|
| Inversões Financeiras                         | o, 00   | o, 00   | o, 00   | o, 00   | o, 00   | o, 00   | o, 00   |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | o, 00   | o, 00   | o, 00   | o, 00   | o, 00   | o, 00   | o, 00   |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos        | o, 00   | o, 00   | o, 00   | o, 00   | o, 00   | o, 00   | o, 00   |

Exercício

Anterior

(i)

o,  00

Exercício

Atual

(j) · (Ib-(IIf

+

I

1

IIg)))

SALDO  ATUAL

I

(k) · (IIIi-IIIj

0,00

o, 00

<!-- image -->

SALDO  FINANCEIRO  A APLICAR

VALOR (III)

FONTE :  Sistema .. . .. .......  :

Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública)  -www . simplesinformatica. com.br

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . ...  :  01/08/2025,

14: 39: 03

<!-- image -->

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF :  460 . 815.693-49

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR CRC - 7412  PI-MA

CPF: 808.809.323-68

[ PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇAO: 2025

Usuário:  LEONILDA TfJXEIRA DO REGO IPC Name: LEONU.OA I  Dara: O li08/2025  14:39:03.830 1  SlAFIC: SCP2IH / Ver: 21.40.01 I File:  LRF \_RREOI J.PRG

EDSON  MARTINS  LEAL  JUNIOR CONTROLADOR  INTERNO

CPF :  025.018 . 583-01

www.simplesinforrnatica.com

1

I

<!-- image -->
Edital — Sao Miguel Do Fidalgo (05/11/2025)

PROCESSO N 047/2025; PREGAO ELETRONICO N 031/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 10:00 horas, do dia 19.11.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para prestacao de servigos de servigos medicos para o Município de Sao Miguel do
Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PROCESSO N 084.2025; CONCORRENCIA ELETRONICO N 004.2025;
ABERTURA DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 19.11.2025. OBJETO: Contratacao
de empresa para implantacao de melhorias sanitarias domiciliares nas localidades
Chapada do Militao, Chapada do Luis, Caldeirao, Cantinho, Inhuma, Redonda, Volta,
Boa Fe, Sao Raimundo, Milagre, Ingazeira, Barra Funda, Pereiro, Capim Grosso,
Barra da Vereda, Lapa, Entroncamento, Jatoba, Angical e Vasco na Zona Rural do
Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO:
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / CONVENIO N 969797/2024: No site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PROCESSO N 010/2025; PREGAO ELETRONICO N 004/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 09:00 horas, do dia 19.11.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
para prestacao de fornecimento de pegas para pogos para o Município de Sao Miguel
do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME /
FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (06/02/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 015/2025, Procedimento n 007/2025, modalidade
inexigibilidade, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos..
RATIFICO, o processo licitatorio n 015/2025, na modalidade inexigibilidade n
007/2025, que tem como objeto a contratacao de assessoria juridica para 0
atendimento especializado para a prestacao de servicos de assessoria e consultoria
tecnica em gestao publica junto a Secretaria Municipal de Educacao de Sao Miguel do
Fidalgo/PI, tendo com contratado VICENTE REIS
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 36.275.065/0001-97, com o valor de R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais.
ADVOCACIA, CNPJ: 36.275.065/0001-97.
OBJETO:
CONTRATACAO
DE
ASSESSORIA JURIDICAPARA
0
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM GESTAO PUBLICA
JUNTO A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO MIGUEL
DO FIDALGO/PI.
Sao Miguel do Fidalgo  PI, 10 de janeiro de 2025.
INEXIGIBILIDADE N: 007/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
PROCESSO N: 015/2025
decreto — Sao Miguel Do Fidalgo (06/02/2025)

I - elaborar, a partir das diretrizes emanadas do Consea Municipal, a Politica e o Plano
Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional, indicando diretrizes, metas e fontes
de recursos, bem como instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliacao
de sua implementacao;
Art.1 Fica criada a Câmara Intersetorial Municipal de Seguranca Alimentar e
Nutricional -CAISAN do Município de Sao Miguel do Fidalgo -- PI, Estado do
Piauí, no ambito do Sistema Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional-SISAN,
com a finalidade de promover a articulacao e a integracao dos orgaos, entidades e
acoes da administracao publica municipais afetos a area de Seguranca Alimentar e
Nutricional, com as seguintes competencias:
Portaria — Sao Miguel Do Fidalgo (08/05/2025)

Lote 0001 - LOTE I - MAT. ESPORTIVO - Valor Referencia: R$: 189.999,80
Fomecedor Valor Total Situacao LUANNA SOBRINHO MOURA R$ 186.448,36 Homologado em 24/04 ERIMAR SOARES DE ERIMAR SOARES DE SOUSA Autoridade Competente PORTAL A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 24/04/2025 as 11:35:21. DE COMPRAS PUBLICAS Codigo verificador: C5A3CB Id:167C4985CF3B488A 1-Representantes dos Trabalhadores Social sAo migUeL DO FIDALGO Titular: Manoel de Lima Coutinho Portaria n 069/2025-GAB Suplente: Andreia Alves dos Santos Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 22 de abril de 2-Representante da Fundacao ASAS 2025. Titular: Kaio Fernando da Silva Barros O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, Suplente: Maria da Conceicao Silva ESTADO DO PIAUf, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e a Lei Organica do Município,. 3-Representante de USUARIOS Considerando a necessidade de renovacao dos membros Governamentais e. FAMILIA) Nao Governamentais do Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS de Sao. Miguel do Fidalgo do Piau, criado pela Lei Municipal n180 de 15 de dezembro de Titular: Flavia Rodrigues de Brito Ribeiro 2017. Suplente: Ana Keilla Pereira de Sousa RESOLVE: Art,1- Nomear os Conselheiros Representantes do Poder Publico e da. Art.2- Esta Portaria entra em vigor na Sociedade Civil, do Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS de Sao Miguel revogando as portarias anteriores. do Fidalgo (PI) para o mandato 2023-2025, ficando assim constituida: I-Representantes Governamentais: PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E 1- Secretaria Municipal de Assistencia Social. Titular: Joelia Mesquista Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Mig Suplente: Airla de Sousa Rodrigues 2- Secretaria Municipal de Educagao Titular: Jailson Batista da Silva Suplente: Maria Eliene do Nascimento Leal ERIMAR SOARES figitaimente por E N.C-BR. O-ICP-Brasil 3-Secretaria Municipal de Saude DE SOUSA: utipla CN-ERMAR SOA Titular: Ana Paula Rocha dos Santos 46081569349 Suplente: Luciene do Nascimento Leal Erimar Soares de Sous: 1I-Representantes da Sociedade Civil Prefeito Municipal A divulgacao virtual dos atos municipais.