Decreto — Muniçlpal  De  Pavussu (31/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V  CCLI

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ n· 01.612.679/0001-32 ltUo JOM lalustlaflo ela sevo, n"' ·A. e.nero. Cff'  "4...,.-000, POYVUU-l"lovÍ

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PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.263/2025.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ n".01.612.679/0001-32. CONTRATADA: MARA CARLA DE  SOUSA  SILVA, portadora do RG nº.2757860-SSP  /PI e CPF nº.031.568.393-70.

OBJETO:  Prestação  de  serviços  de PSICOPEDAGOGO, junto  à  Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  Fundo de Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de RS 11.251,98 (onze mil, duzentos e cinqüenta e um reais, e  noventa e  oito centavos), dividida em 06 (seis)  parcelas mensais de R$ 1.875,33 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais, trinta e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Municipal n 11· 117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através  do DECRETO n". 13, de 21/06/2024.

VIG~NCIA:  01 de janeiro de 2025 até  o  dia 20 de junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA:  01 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura Muniçlpal de Pavussu

CNP  J nº 01.612.6  79  /0001-32 ava JON Saludano da Uva, n"' tA, Cetm'o,

CEf' 4-4.8311-000, Pavuuu0 Nauf

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PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.264/2025.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32. CONTRATADO: RAEL  FERREIRA  MIRANDA, portador  do REGISTRO GERAL-CPF nº.053.727.593-21-SSP/PI.

OBJETO:  Pi-estação de  serviços  de AUXILIAR  EDUCACIONAL, junto  à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  Fundo  de Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e ou outra dotação que entendei- necessário.

VALOR TOTAL de R$ 9.108,00(nove mil, cento e oito reais,), dividida em 06 (seis) parcelas mensais de R$ RS 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Fedei-ai, Lei Municipal n°. 117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através  do DECRETO n°. 13, de 21/06/2024.

VIG~NCIA:  01 de janeiro de 2025 até  o  dia 20 de junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA:  01 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nº  01 .612.679/0001-32 ltua Joá Saludano da Yva, n"' tU, c:.rão , CIP ..\_.,.-000, ,~-No\11'

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PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.265/2025.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ n".01.612.679/0001-32. CONTRATADO: MARCELO PEREIRA ARRAZ, portador do RG  nº.2.829.718 SSP/Pl e CPF nº033.587.273-51.

OBJETO:  Prestação  de  serviços  de AUXILIAR  EDUCACIONAL, junto  à Secretai-ia Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  Fundo de Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 9.108,00(nove mil, cento e oito reais,), dividida em 06 (seis) parcelas mensais de R$ RS 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Municipal n 2. 117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através  do DECRETO n". 13, de 21/06/2024.

VIG~NCIA:  01 de janeiro de 2025 até  o  dia 20 de junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA:  01 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rua JON lalUdano da lha, n"' t5S, 0..-o, ClP M .638..000, PGYVUU-PlauJ

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PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.266/2025.

CONTRATANTE: MUNIC(PIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32. CONTRATADO: EWERTON DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG nº.3.031.399 SSP/PI e CPF nº042.022.163-85.

OBJETO:  Prestação de  serviços  de AUXILIAR  EDUCACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS: Fundo de Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB. ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 9.108,00(nove mil, cento e oito reais,), dividida em 06 (seis) pai-celas mensais de RS RS 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Municipal n°. 117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através  do DECRETO n". 13, de 21/06/2024.

VIG~NCIA:  01 de janeiro de 2025 até  o  dia 20 de junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA:  01 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura Munlçlpal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 tua José sotustlano da stva. n"" t53. c.ntro. CfP M .e.,e-000, PGVUMU-rtauf c:-tato: 1-ma1: -,fduNI .,,,..,,..-som ' lnfloetkNtY199m91cem

PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.267  /2025.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ n".01.612.679/0001-32. CONTRATADO: RUBENS CARDOSO DA SILVA, portador do RG nº.4.359.418-SSP/PI e CPF nº.095.971.343-30.

OBJETO:  Pi-estação de  serviços  de AUXILIAR  EDUCACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  Fundo  de  Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 9.108,00(nove mil, cento e oito reais,), dividida em 06 (seis) parcelas mensais de RS RS 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Fedei-ai, Lei Municipal n 2 . 117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº  .. 01/2024, Homologado através  do DECRETO n". 13, de 21/06/2024.

VIG~NCIA:  01 de janeiro de 2025 até  o  dia 20 de junho de 2025, podendo ainda sei- prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes. DATADA ASSINATURA:  01 de ianeiro de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº  01.612.679/0001-32 1tua JOM- Soludano da 11va, "" tu. Cenh&gt;, a,  64.11311-000, rcwuuu-f'buf

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PODER EXECUTIVO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.269  /2025.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PAVUSSU, CNPJ ng.01.612.679/0001-32. CONTRATADO: MARCELA  DOS  SANTOS  BARBOSA, portadora  do  RG nº.3.735.848-SSP  /PI e CPF nº.076.713.393-50.

OBJETO:  Pi-estação  de  serviços de SERVIÇOS  GERAIS, junto à  Secretai-ia Municipal de Educação.

FINANCEIROS:  Fundo de Participação  do  Município FPM,FUNDEB,  FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 9.108,00(nove mil, cento e oito reais,), dividida em 06 (seis) pai-celas mensais de R$ RS 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito  reais}.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Fedei-ai, Lei Municipal n 2 · 117, de 26/02/2024, Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através  do DECRETO n". 13, de 21/06/2024.

VIG~NCIA:  01 de janeiro de 2025 até  o  dia 20 de junho de 2025, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA:  01 de janeiro de 2025.

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