Portaria — Socorro Do Pi (30/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

## ld:0471C4690DD63COS

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PORTARIA Nº 102/2025-GAB/PMS, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

e

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais que lhe confere por lei.

## RESOLVE,

Art.  1° -Revogar  o  documento  (resultado  final)  publicado  no  Diário Oficial  dos Municípios  em 28 de abril de 2025, referente a uma das etapas do Processo Seletivo Simplificado Edital  nº  01/2025,  realizado  pela  Prefeitura  Municipal  de  Socorro do Piauí, em virtude de um erro material.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

## Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município  de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 29 de abril de 2025.

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO:0540020737

•  2025.04.29 13:04:06 -03'00'

## Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho

Prefeito Municipal

<!-- image -->

## ld:0047F3FFF53834EA

## -~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAU(

·-:.;,,  RUA ODILON CLARO OE MOURA

06.553.671/0001-66

2025

~~~

## DECRETO Nº 3 , DE 01  DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.469

Abre no orçamento vigente crédito  adi cional  suplementar e da outras provld éncf as

Exe«:lcio:

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DECRETA:

Art.igo  lo.  Fica  abert.o  no  orçament.o  vigente, um  crédito adicional  na  i mportancia  de R$226 .178, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +-)

02

00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

91

12.361.0007.2036.0000

ADMINISTRAÇÃ

4.4.90.52.00

550

O GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salário,. Educaçlo

999

000

aplica

Nlo Sê

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

224

10.301.0030.2067.0000

ASSISTl:.NCIA Ml:.DICA E SANITÁR IA

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recur808 não lmpostoe

Vlnculedoe:

de

300

Saude - Despesas com ASPS

000

- 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL
- 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOCORRO 00 PIAUI

276

281

06.244.0033.2075.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recul'$08

nlo Vinculados

de

lmpoatos

999

000

Nêo&amp;eepllcEI

08.244.0033.2075.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

F.R.:

1

500

00

79.178,00

F.R.:

1

660

04

660

Tmnsfer~a de Recursos do Fundo Nacional de AsslstAncla Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

283

06.244.0033.2075.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlO Vinculados de lmpoatot Nlose apliea

2,000,00

4.4.90.52.00

F.R.:

1

,00

00

500

....

000

373

10.301.0030.2026.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

ASSISTl:.NCIA MÉDICA E SANITÁR IA

20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

02

Transfet6nclas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitârlos de!

Nlo $6 9pllea

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

ADERSON BARBOSA  .....,~,...-,.. :::OO~RIBEJAOSA o.dos:102S.Of.281S:-4all-03W

RIBEIROSA

FILHO:05400207375

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ  FILHO PREFEITO MUNICIPAL 054.002.073-75

SOCORRO DO PIAUI, 01  de março de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

226.178,00

5.000,00

F.R.:

1

550

,0.000,00

F.R.:

1

500

## .~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUi

.\_, RUA ODILON CLARO DE MOURA

06.553.671/0001-66

2025

~~~

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## DECRETO Nº 3 , DE 01  DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.469

02

10

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI

424

10.301.0030.2100.0000

ASSISTÊNCIA  MÉDICA E SANITÁRIA

50.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.:

1

605

02

605

Assistên cia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profü

999  000

Não se aplica

508

10.301.0030.2100.0000

ASSISTÊN CIA MÉDICA E SANITÁRIA

25.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

605

02

605

999

000

Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profü

Nã o se aplica

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

501

18.541 .0044.2086.0000

PROTEÇÃO

A FLORA E A FAUNA

5,0CH),00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

OCH)

Nã o se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMlNISTRAEÇO

36

39

04.122.0006.2009.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

OCH)

04.122.0006.2009.0000

3.3.90.30.00

500

999

OCH)

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇ
- 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

222

27.812.0079.1047  .0000

4.4.90.51.00

700

999

000

ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

-9.178,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1

700  05

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

266

08.244.0032.2077  .0000

3.3.90.36.00

660

999

000

ASSISTENCIA AO MENOR E ADOLESCENTE

-20.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  660

04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

-\_.,  RUA ODILON CLARO DE MOURA

06.553.671/0001-66

Exercicio:

2025

~~~

## DECRETO Nº 3, DE 01  DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.469

- 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL D E  ASSIST~NCIA SOCIAL
- 02 10 00 FUNDO  MUNICIPAL D E  SAUDE  DE SOCORRO DO PIAUI

269

08.244.0033.2075.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-20.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F  .R  Grupo:

1  500

00

500

Recursos não Vinculados

de

Impostos

999

000

Não  se aplica

310

08244.0087.2078.0000

BOLSA FAMILIA

-2.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  660

04

660

999

000

Transferência  de Recursos

do

Fundo Nacional de Assistência  Social- FNAS

Não  se aplica

377

10.301.0030.2034.0000

ASSISTÊNC IA  MÉDICA  E  SANITÁRIA

3.1.90.11.00

604

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-20.000,00

F.R  Grupo:

1  604

Transferências  provenientes do

02

Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

423

10.301.0030.2100.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

ASSISTÊNC IA  MÉDICA  E  SANITÁRIA

-75.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R  Grupo:

1  605

02

Assistência  financeira da União  destinada é

complementação  ao pagamento dos pisos salariais para prol

Não  se aplica

-226.178,00

Exercí cio:

01

00

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-10.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-70.000.00

F.R.  Grupo:

1

500  00

00