Edital — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (05/02/2025)

O Prefeito Municipal de Arraial - PI, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o.
que determina o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteracoes posteriores e,
considerando o que consta do presente Processo de CONTRATACAO DIRETA, com
fundamento no Art. 74, inciso III da Lei n 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos,
AUTORiZA a declaracao de Inexigibilidade de Licitagao e suas alteracoes posteriores, para
disponibilizacao, manutencao, treinamento de pessoal e demais servicos necessarios para o
perfeito funcionamento de modulos do Sistema Integrado de Administracao Financeira e
Controle, conforme os documentos que integram o Processo Administrativo n0,001.0000012/2025, a serem realizados pela STS INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ
n 73.726.333/0001-76, com o valor global de R$ 62.922,00 (sessenta e dois mil novecentos
e vinte e dois reais), determinando que se proceda a elaboracao e devida publicacao e a
elaboracao do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n
14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a
presente ratificacao.
CONTRATANTE: Município DE ARRAIAL - PI, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no CNPJ n. 06.554.026/0001-68, enderego eletronico: pmarraial@gmail.com, com
sede na Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000, Município de Arraial - PI, por
seu representante legal, o Prefeito Municipal o Sr. Aldemes Barroso da Silva.
OBJETO: Assessoria e Consultoria a Prefeitura Municipal de Arraial, visando a
HABILITACAO e CERTIFICACAO no SELO ECOLOGICO para o edital de 2025,
incrementando receita de transferencia do ICMS, subsidiar as instancias administrativas na
instrucao dos processos certificacao; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio
ambiente, educacao, saude e obras).
CONTRATANTE: Município DE ARRAIAL - PI, pessoa juridica de direito publico,
CONTRATADA: ROMULO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 41.072.907/0001-43, com sede
na Rua Picos, no. 3094, Bairro Monte Castelo, Teresina-PI, CEP: 64.016-280, representado
neste ato por seu socio administrador Romulo de Sousa Mendes..
Objeto: Contratacao de empresa especializada na disponibilizacao, manutencao, treinamento
de pessoal e demais servigos necessarios para o perfeito funcionamento de modulos do
Sistema Integrado de Administracao Financeira e Controle..
O Prefeito Municipal de Arraial - PI, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o
que determina o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteracoes posteriores e,
considerando o que consta do presente Processo de CONTRATACAO DIRETA, com
fundamento no Art. 74, inciso III da Lei n 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos,
AUTORiZA a declaracao de Inexigibilidade de Licitação e suas alteracoes posteriores, para
Assessoria e Consultoria a Prefeitura Municipal de Arraial, visando a HABILITACAO e
CERTIFICACAO no SELO ECOLOGICO para o edital de 2025, incrementando receita de
transferencia do ICMS, subsidiar as instancias administrativas na instrucao dos processos
certificacao; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educacao, saude e
obras), conforme os documentos que integram o Processo Administrativo n
001.0000010/2025, a serem realizados pela ROMULO MENDES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DEADVOCACIA, inscrita no CNPJ no 41.072.907/0001-43, com o valor
global de R$ 90,000,00 (noventa mil reais), determinando que se proceda a elaboracao e
devida publicacao e a elaboracao do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art.
95 da Lei n 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos
que instruem a presente ratificacao
Valor Global: R$ 90,000,00 (noventa mil reais)
Fonte de Recursos: Recursos proprio, fpm, icms, iss e outros.
CONTRATANTE: Município DE ARRAIAL - PI, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no CNPJ n. 06.554.026/0001-68, endereco eletronico: pmarraial@gmail.com, com
sede na Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000, Município de Arraial - PI, por
seu representante legal, o Prefeito Municipal o Sr. Aldemes Barroso da Silva..
CONTRATADA: STS INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n 73.726.333/0001-76,
Fundamentacao Legal: Art. 74, inciso III, alinea c, da Lei n 14.133/21
Fonte de Recursos: Recursos proprio, fpm, icms, iss e outros.
Data: 17/01/2025
CONTRATADA: STS INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n 73.726.333/0001-76,
estabelecida a Rua Santa Luzia, 2480 - Bairro Picarra, CEP 64.015-012, Teresina-PI,
representado neste ato por seu socio administrador Vicente Miranda
Vigencia: 31/12/2025
Valor Global: R$ 90,000,00 (noventa mil reais)
INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO N 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000012/2025
CONTRATO N 08/2025