gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
portaria — Alto  Longá (25/03/2025)

O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da
Lei Organica do Município e art. 6, $ 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 1. Conceder a Servidor Comissionado Valdemanoel Vieira de Sousa,
inscrito no CPF no 062.411.943-21, GRATIFICACAO de condigoes especiais de
trabalho CET - VIII, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n 332, de
12 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Lei — Arraial (01/04/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl
03
C
"Uerta Uolant
Id:13B5BDF1DD4B02C3
ICP
ISSN
Brasil
:
International
CONSELHO Municipal DE
Carimbo
do Tempo
ARRAIAL
ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PL
Certificagao
IVc
Seguimos os
mostra o horario
oadroes
publicado,s
Internacionais de
RESOLUCAON07/2025-CMAS
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
Dispoe da Aprovacao do balancete do
bilidade e
transapencia.com
na edicao digital
legitimidade
nunicacao
mes de fevereiro de 2025, do Fundo
or
rmativa TCE/PI 003-18
Municipal de Assistencia Social - FMAS,
Arraial-PI.
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Arraial -- PI, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Municipal n 53 de 10 de julho de 1997, alterada
pela Lei Municipal N 259 de 12 de dezembro de 2018, conforme a Ata de reuniao
ordinaria realizada em 27 de margo de 2025.
Id:125278797FC102C4
RESOLVE:
Art. 1 -Aprovar por unanimidade,sem ressalvas, o Balancete do Fundo Municipal de
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e
ARRAIAL
Do Adolescente de Arraial-CMDCA
Assistencia Social-FMAS, referente ao mes de Fevereiro de 2025.
Lei Municipal N 96/2001 Alterada N 218/2014
Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria.
RESOLUCAON05/2025-CMDCA
Arraial-PI, 27 de margo de 2025.
Dispoe aprovacao do balancete de fevereiro de
2025, do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca
Ahine Raqul soua Bremdas
e do Adolescente-FMDCA,Arraial-PI.
Aline Raquel Sousa Brandao
CPF:029.471.123-69
Vice -Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA do
Assinatura do Conselheiro (a)
CPF..
Município de Arraial -PI, no uso de suas atribuicoes legais fundamentadas na Lei Municipal no
218/2014, conforme a Ata de reuniao realizada em 27 de margo de 2025, em reuniao ordinaria
309225673-68
do CMDCA.
Moia
RESOLVE:
Cshrigls lodriguer da kcha.
95F.9sy.933-04
Art. 1 - Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, o balancete do Fundo Municipal dos
Direitos da Crianga e do Adolescente, referente ao mes de Fevereiro de 2025.
Rejilny RowuauesRocha 008-Y73-2u3-1
Art. 2o -Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria.
02F 164.9/5-56
Arraial -PI, 27 de marco de 2025.
Av. Candido Muniz, n 338, centro
uonig Pewire ling
Evania Pereira Lima
CPF: 648.397.373-04
CONSELHO Municipal DE
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA
ARRAIAL
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PL
Assinatura do Conselheiro (a)
CPF
Boinssdu Rorgeg da |eay
q97 yo/ o93 y 9
16Q 375 898-05
Ale
027.164.913-56
(dlieero
Juse R5siro dw5 soufos|041.85g.403-65
AJ yacde955.236.933-9s
Donyingos
Joe tnanisto B. or Roche
QucelniForsnl Arwrn
037332-633- 59
Qu3p Rhew das$q 666 803-363- 68
fo?da R Soov 792.093.383-1o
do8sit3SilaeSaia 83.(0233-1
morioRiyxnedoss.mnee300.9b s33-00
MaioRilinodos saifs nAonas
hx CutmaB.goncobees 07t-sgo-as3-04
AV. Candido Muniz, n 338, centro
AV. Cindido Muniz, n 338, centro
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Ata — Arraial (01/07/2025)

21
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Julho de 2025 - Edicao VccCLI
Id:0CC56298BC6C06FA
Id:0E28A81119F606F9
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e
CONSELHO Municipal DE
Do Adolescente de Arraial-- CMDCA
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
ARRAIAL
Lei Municipal N 96/2001 Alterada N 218/2014
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PL
Resolução N 12/2025 - CMAS
Resolução N 09/2025 -- CMDCA
Dispoe da Aprovacao do balancete do
Dispoe aprovacao do balancete de Maio de
mes de Maio de 2025, do Fundo
Municipal de Assistencia Social -- FMAS,
2025, do Fundo Municipal dos Direitos da
Arraial - PI.
Crianca e do Adolescente -- FMDCA, Arraial-
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Arraial -- PI, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Lei Municipal n 53 de 10 de julho de 1997, alterada
PL.
pela Lei Municipal N 259 de 12 de dezembro de 2018, conforme a Ata de reuniio
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA do
ordinaria realizada em 25 de junho de 2025.
Município de Arraial - PI, no uso de suas atribuicoes legais fundamentadas na Lei
RESOLVE:
Municipal n 218/2014, conforme a Ata de reuniao realizada em 25 de junho de 2025,
Art. 1 - Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, o Balancete do Fundo Municipal de.
Assistencia Social -- FMAS, referente ao mes de Maio de 2025.
em reuniao ordinaria do CMDCA
Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria.
RESOLVE:
Arraial-PI, 25 de junho de 2025.
Art. 1 - Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, o balancete do Fundo Municipal dos
Ediwonis Rodi guwde cervalro
Direitos da Crianca e do Adolescente, referente ao mes de Maio de 2025.
Edivania Rodrigues/de Carvalho
Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria..
CPF: 064.019.053-79
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
Assinatura do Conselheiro (a)
CPF
Arraial - PI, 25 de junho de 2025.-
Biomeo dc s.Aoxeo
9.675.563-7H
Maria Wloay lay Siguins Souse.
maria da cmceica3Dias
93 700 653-87
Maria Vilany'Paz Siqueira
CPF: 428.899.443-87
094.897.703-09
ntonis Js Benjer
Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -
CMDCA
Mary Boorgo d sour.
453738 093-49
Rbasie l JSous
09Q.927.373.40
Assinatura do Conselheiro (a)
CPF
Aldinowely Sowes el loyoll : 090. 717 6+3-96
moo Dws Pxiyro yuamn Sb963-6unJ8s-53
KoinundsCxzsg0dashu 00Q:7603y3-s7
Hsuiy Beggre nn Rodig 04a.443.3-93
064.027.053-19
cs quenr qemusria ds fS |ory IyS 613-3G
V
SaRmaninly 343,203.798 88
J05.55%4Q8~3Q
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Yu deiustmSauD SeSaug|I53.60I, 336-21
Touinn Ribwro olasWa 666.803.363-68
936.636.193-b0
657.528-303-97
A
1GI 3F5 998-05
Mma do BAsigitosauf0S. eswa 63: bo7, f35-91
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Lei — Arraial (04/04/2025)

CONSIDERANDO Lei Municipal N 96/2001 Alterada N 218/2014, que cria
o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e o Fundo
Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente de Arraial - Piauí, e dar
outras providencias..
da Crianca e do Adolescente - CmDcA, conforme composicao abaixo, para o
bienio 2025 - 2027:
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituicao Federal de 1988,
a Lei Organica Municipal, art. 106.
Art. 2. O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS tera uma mesa
diretora composta por Presidente, Vice-Presidente, 1o Secretario e 2
Secretario, escolhido pelo colegiado, dentre.
paridade entre governo e sociedade civil:
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituicao Federal, a Lei
Organica Municipal, art. 106.
CONSIDERANDO a Lei Municipal No 259 de 12 de dezembro de 2018 que
institui a Politica Municipal de Assistencia Social no Município de Arraial e.
outras
estabelece
ompetencia,
Estrutura,
da
Funcionamento e Desempenho do Conselho Municipal de Assistencia Social
- CMAS.
Art. 3o. O trabalho dos conselheiros e considerado servico publico relevante
remunerado.
2. Associacao dos Pequenos Produtos de Agricultura Familiar do
Bairro Cidade Nova:
RESOLVE:
I- REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
1. Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania:
: Titular: Raimunda Cardoso da Silva CPF: 002.760.343-17
: Suplente: Aldinaely Soares de Carvalho CPF: 090.717.673-96
(Continua na proxima pagina).
5. Representatante do Usuario do Sistema Unico de Assistencia Social
- SUAS:
: Titular: Maila Bianca de Sousa Alencar CPF: 079.671.563-74
.Suplente: Laysa Ribeiro de Sousa CPF: 092.927.173-40
: Titular: Maria do Espirito Santo Silva e Sousa CPF: 283.602.938-21
: Suplente: Maria da Conceicao Dias CPF: 937.700.653-87
3. Associagao de Moradores de Desenvolviemento dos Cocos
: Titular: Francisca Raquel Sousa Nascimento CPF: 090.429.283-52
: Suplente: Aureliana Alves Borges CPF: 089.296.303-40
4. Trabalhadores do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS:
: Titular: Edivania Rodrigues de Carvalho CPF: 064.019.053-79
: Suplente: Andreson Siqueira Primo CPF: 023.244.163-44
Portaria — Arraial (04/09/2025)

Art. 1. A Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil
COMPDEC e o orgao da administracao publica Municipal responsavel pela.
coordenacao das acoes de Protecao e Defesa Civil, no Município.
VI. Propor aos demais membros da Gestao Municipal, em reuniao
previamente marcada, os planos orcamentarios, obras e servigos, bem como outras
despesas, dentro da finalidade a que se propoe a COMPDEC.
Paragrafo Unico. O Coordenador e os membros da Coordenadoria
Municipal de Protecao e Defesa Civil serao designados pelo Prefeito Municipal
mediante Portaria.
Paragrafo Unico - O Coordenador da COMPDEC podera delegar
atribuigoes aos membros do Comite de Crise, criado excepcionalmente em caso de
(Continua na proxima pagina).
Art.2o.Sao atividades da COMPDEC
I. Coordenar e executar as acoes de Protecao e Defesa Civil,
1I. Manter atualizadas e disponiveis as informagoes
adas a Protegao
e Defesa Civil
entar planos, programas e projetos de Protecao e
Defesa Civil;
Portaria — Arraial (07/01/2025)

148
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
REPUBLICA EDERATIVA DO BRASIL
..wweom
QR-CODE
RANACIONALDE HABILIT
eloma
PREFEITO A
ALDEMES BARROSODA SILVA
Id:09FeD8324E7A38D0
Piauí
SErpRO/SENATRAN
Câmara Municipal DE ARRAIAL
Diana Mres de Moura cavacente
ESTADO DO Piauí
ESCREVENTECOUMPROMISSADA
CNPJ: 63.343.818/0001 - 27
O
Portaria 001/2025
O presidente da Câmara Municipal de Arraial, estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e nos tempos do Art. 60, inciso 8 da lei Organica Municipal,
I<BRA041509801<978<<<
Em13.17063/P10251026a1:431-P:34
combinado cont o que dispoe a resolugao n 01/99 desta Câmara.
8409230M3303078BRA<<<<<0
ALDEMES<<BARROSO<DA<SILVA<<<<
Resolve:,
Nomear ADAILSON DA SILVA RIBEIRO CPF: 069.767.663-32, RG:
3828.498 sSP -- PI, para o cargo tesoreiro da Câmara Municipal de Arraial-PI, ate
ulterior deliberacao.
P4ylna 1
II-
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
eouatorial
oCabral.730P
III-
Revoga- se as disposigoes em contrario.
IV-
Publica-se certifique-se cumpra-se
Arraial - PI, 03 de janeiro 2025
8393853
Qbveira
12/2024
7/01/2025
$238,49
Presidente da Câmara Municipal de Arraial..
Id:10eF338C222C38D3
31,46
Câmara Municipal DE ARRAIAL
0573
2.18
Diana Nunes de Moura Cal
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 63.343.818/0001 - 27
404
Portaria 002/2025
O presidente da Câmara Municipal de Arraial, estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e nos tempos do Art. 60, inciso 8 da lei Organica Municipal,
TIVO TOTA
.F77C.8D02.17A1.BDE
combinado cont o que dispoe a Resolução n01/99 desta Câmara.
Resolve:,
I- Nomear FRANCISCA DE PAULA ROCHA FILHA, CPF:
749.279.303-00, RG:1.373.424ssP - PI, ao cargo de Assessora Parlamentar da Câmara
Municipal de Arraial-PI, ate ulterior deliberacao.
06000608
II-
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
III-
Revoga- se as disposigoes em contarios.
IV-
Publica-se certifique-se cumpra- se
ARRAIAL - PI, 06 de JANEIRO 2025
EDIO ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Arraial..
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Arraial (09/01/2025)

29
Ano XXIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 . Edicao Vccxxxy
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE ARRAIAL
CARTORIOELEITORAL DA61 ZONA
Prsito.a
Wmu traraeho
po arroisl e s eolocndo o ossir
ou Foder osauaewus. hn fimi s yZ o. iuro dou polane
do s jonila ,sue espee
ro de 2024.expede o diploma de
er surio) zustoeio no su pimiso
VEREADOR A
Ksx dor. conliruioaoee co mumo e. huco ssyui'e
cliologe parcr resoluge ow conylils.
EDIO ALVES DE OLIVEIRA
lool wn
e ARR  Pr Pross (PPr r o30 t) voo
encrraoe sn diobalhn sougooucinolo a Loolo t, pre comy.
tor, sowrar a pusnte cle qur &ole u twy achaele corfoins
vasi assinode plo Lasidnte,menho eeu musee.k dlemaus jpus
sentes
Wlin Ahxs se liveino
R Lh
Frmtor.
Yerer
Roselo olos sontos lorlels Brone
Feanciso JucivAN De sousA MAceno
Alolerice sevems oLo Pas
Id:15190423CBb823C7
Câmara Municipal DE ARRAIAL
Jeso
Qvera Pote
ESTADO DO Piauí
Tosetuudent
CNPJ: 63.343.818/0001 - 27
Jarsr!
Bgenre oria de ssL0 j
Portaria N 03/2025/CMA.
Designa servidores para atuarem como
agente de contratagao e pregoeiro (a) nos
STASNOTASTOCOPESCONFERE
VERRAINLATA DA SESS
procedimentos regidos pela Lei n 14.133,
de 1 de abril de 2021, bem como para
compor a Comissao de Contratacao e
Apoio.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso
ECONDUCCIO
de suas atribuigoes legais e nos tempos do Art. 60, inciso 8 da lei Organica Municipal,
06/2015
combinado cont o que dispoe a resolugao n01/99 desta Câmara.
RESOLVE:
Art. 1. Designar o servidor abaixo para, sem prejuizo das atribuicoes laborais
em suas respectivas unidades de lotagao, atuar como Agente de Contratagao e Pregoeiro nos
procedimentos regidos pela Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021:
I - FRANCISCA DE PAULA ROCHA FILHA, CPF: 749.279.303-00, Agente
de Contratacao e Pregoeiro (Ocupante de Comisionado).
Paragrafo unico. O agente de contratagao designado sera responsavel, entre
outras atribuigoes, pela operacionalizagao, condugao e julgamento das licitag8es e dispensas
eletronicas, inexigibilidades, dentre outros procedimentos.
Art. 2. Designar como membros da Comissao de Contratacao e Equipe de Apoio ao
Agente de Contratacao e Pregoeiro (a), de acordo com o objeto a ser contratado:
1 - Vereador Francisco Jucivan de Macedo, CPF.018.663.093-07
II - Vereador Jose Daguia Lima Araujo, CPF. 040.202.653-56
1. Em suas ausencias ou impedimentos, o Agente de Contratacao/Pregoeiro
sera substituido por um dos servidores indicados no inciso I, II
SERVENTIA!
RAIALPI
Art. 3. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
DA'VIALADE UMENTE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SELOAFW85204-SVINCONSULTE EM ww
MARCELINOFARIAS DE
R$431
EDIO ALVES DE OLIVEIRAS
Presidente da Câmara Municipal de Arraial - PI
Avenida Candido Muniz, 292, Cento, CEP 64.480-000, Arraial - Estado do Piauí.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Arraial (10/03/2025)

Art. 2 - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicacao.
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Capitao
Gervasio Oliveira aos 5 dias do mes marco de 2025
Paragrafo unico. O nao comparecimento deste no prazo determinado acima.
implicara na convocacao do proximo suplente
Id:167C49B3E8F1788B
ESTADO DOPIAUi
GAbINeTe DO prEFEITO
Portaria N249,DE 07 DE MARCO DE 2025
Concede
gratificacaode
condicoes
especiais de trabalho a servidor efetivo
desta Prefeitura, conforme adiante se
especifica, e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da
Lei Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1. Conceder a Servidor Efetivo Jadson Feitosa Andrade, inscrito no
CPF no 027.894.643-75, a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes especiais de
trabalho CET - III, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n 332, de 12.
de dezembro de 2023.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de margo de 2025.
Art. 3o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arraial, 07 de margo de 2025.
ALDEMES
7Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
MADEIRA:227
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de
2025.
Id:1519043B8B67788C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Gabinete do prefeitO
Portaria N 250, DE 07 DE MARCO DE 2025.
Concede
gratificagao
condigoes
especiais de trabalho a servidor efetivo
desta Prefeitura, conforme adiante se
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da
Lei Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n332 de 12 de dezembro de 2023
RESOLVE:
Art. 1. Conceder a Servidora Efetiva Maria Arlene dos Santos Pereira,
inscrita no CPF n0,002.170.943-25, a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
especiais de trabalho CET - VII, nos termos do art. 68, anexo III da Lei
Complementar no332, de 12 de dezembro de 2023
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de margo de 2025.
Art. 3. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 07 de 1.
ALDEMES
SILVA:00449657
PREFEITO
BALDUINO
23532 Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia.
de
2025.
Licitação — Arraial (13/11/2025)

OBJETIVO: O objetivo deste termo aditivo e a PRORROGACAO do prazo de execucao do
contrato firmado entre as partes em mais 08 (oito) meses, e o prazo de vigencia em mais 12
(doze) meses alterando assim a clausula decima quarta I e II contrato que tem por objeto a
construcao de Creche Municipal Pro Infancia - Tipo 2 na Zona Urbana do Município de
Arraial - PI
O Agente de Contratagao e Equipe de Apoio do Município de Coronel Jose Dias - PI, em
cumprimento a ratificacao procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 22/2025 - PMCJD a
seguir:
OBJETO: O objeto do presente contrato 6 a prestagao, pelo CONTRATADO, de servigos
Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diarios dos Municipios.
CONTRATANTE: Municipal DE ARRAIAL - PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrita no CNPJ(MF) sob n 06.554.026/0001-68.
CONTRATADA: J. A. C. SA LTDA EPP, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o n
interno, inscrita no CNPJ(MF) sob n 06.554.026/0001-68.
CONTRATADA: J. A. C. SA LTDA EPP, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o n
17.257.344/0001-83, com sede na Rua Joao Martins de Sousa, 200, Bairro Centro, CEP:
65.680-000 em Passagem Franca - MA.
Portaria — Arraial (14/01/2025)

117
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
Id:0471C2F3D392FC85
Id:125279A77AF6FC8C
BECEIRAS
ESTADO DO Piauí
BECEIRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 058/2025
Portaria N 060/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
XI
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
Resolve:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, ANTONIO DE PAULA ALVES MONTE, inScrito no CPF:
836.980.433-00,do
Confianga de ASS/STeNTE
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de
Art.1o - NOMEAR, LUIS DE SOUSA SANTOS, inscrito no CPF: 092.446.983-82, do
Cabeceiras do Piauí/PI.
cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMIN/STRATIVO DA Secretaria
MUN/C/PAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposigoes em contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025.
Cabe
eiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0047F28ABAF4FDFD
Id:0CC563C604CEF4F8
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DOPIAUI
CNPJ:41.522.277/0001-61
Câmara Municipal DE ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
Portaria N 059/2025
CNPJ: 63.343.818/0001 -- 27
CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
Portaria 004/2025
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
XI;
O presidente da Câmara Municipal de Arraial, estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e nos tempos do Art. 60, inciso 8 da lei Organica Municipal,
Resolve:
combinado cont o que dispoe a Resolução n01/99 desta Câmara.
Resolve:,
Art.1-NOMEAR,G/VAN/LDO DE ARAUJO MELQ,inscrito no CPF:002.892.873
I-
Nomear EDILSON DE SOUSA ROCHA, CPF: 451.838.803-87,
32, do cargo de Provimento em Confianga de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
PROGRAMAS ESPORTIVOS DA Secretaria Municipal DE ESPORTE da Prefeitura
RG:1.190.605 sSP - PI, ao cargo de Assessora Plenario da Câmara Municipal de Arraial-PI,
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI..
ate ulterior deliberacao.
II-
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
III-
Revoga- se as disposicoes em contarios.
disposigoes em contrario.
IV-
Publica-se certifique-se cumpra- se
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ARRAIAL -- PI, 06 de JANEIRO 2025
Cab
eceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025
ewre
EDIO ALVES DE OLIVEIRA
Jose da Silva Filho
Presidente da Câmara Municipal de Arraial.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Edital — Arraial (19/11/2025)

Apos a analise e deliberacao sobre cada pedido de credenciamento, o Presidente, juntamente com a Comissao
decidiu: 283 candidatos (as) foram considerados (as) HAbILITaDos (As), estando aptos (as) a integrar
a
lista de credenciados e, futuramente, a serem convocados (as) conforme interesse publico e sistema de.
rodizio,
respeitando a ordem cronologica de protocolo. Por fim, o Presidente determinou que a presente.
Ata, ou extrato de seu resultado,
fosse publicado no Diario Oficial dos Municipios do Piauí (DoM),
servindo a publicacao como meio de notificacao dos interessados, em conformidade com o Art. 165 da Lei n
14.133/2021 e o item 3.2.1.2 do Edital.
Os interessados
inabilitados
terao o prazo de 03 (tres) dias
uteis, contados da publicacao, para interpor recurso administrativo, conforme item 5.1 do Edital. Nada
mais havendo a tratar, a reuniao foi encerrada as o9hi8min horas. Para constar, eu, Francisca Vieira da
Rocha Sousa, Secretario (a) da Comissao, lavrei a presente Ata, que apos lida e aprovada pelos membros,
segue assinada por todos..