Licitação — Flores Do Piauí (23/05/2025)

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Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Plaul PI, CEP: 64.820--000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

Processo Administrativo Nº 041/2025

Dispensa de Licitação  N' 008/2025

## 1 CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUf -PI, inscrito no CNPJ sob o n.06.554.158/0001-90, com sede administrativa  na  Rua Castro Alves 362 Centro CEP: 64.815-000 Flores do Piauí  Pl,nesse ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal de Flores do Piauí  PI Evandro Ferreira da Costa

## 1 CONTRATADO:

NOEL  Y DIAS DOS SANTOS L  TOA, INCRITO NO CNPJ SOB O Nº 30.596.186/0001-54, COM SEDE NA AVENIDA GETULIO  VARGAS S/N BAIRRO:  CENTRO: NA CIDADE DE CANTO DO BURITI PI, NESSE ATO REPRESENTADO PELO SEU SÓCIO  ADMINISTRADOR NOEL  Y DIAS DOS SANTOS

## 11 . OBJETO

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O  SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO DE  EQUIPAMENTO  DE IMPRESSORA E RECARGA DE IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI - PI

## 12. VALOR DO CONTRATO

O valor total, conforme proposta do Contratado é  de R$ 61.278,00 , relativo ao custo dos fornecimentos de material de consumo conforme a planilha.

|   ITEM | DESCRIÇÃO                            | MARCA            | UNID   |   QTDE | VLR. UNIT.   | VLR. TOTAL   |
|--------|--------------------------------------|------------------|--------|--------|--------------|--------------|
|      1 | Manutenção impressora brother        | SERVIÇOS PROPRIO | und    |     35 | R$ 158,00    | R$ 5.530 00  |
|      2 | Manutençã o impressora kyocera       | SERVIÇOS PROPRIO | und    |     30 | R$168,00     | R$ 5.040,00  |
|      3 | Manutenção impressora samsuna        | SERVIÇOS PROPRIO | und    |     10 | R$ 159,00    | R$ 1.590,00  |
|      4 | Manutençã o impressora epson         | SERVIÇOS PROPRIO | und    |     30 | R$142,00     | R$ 4.260 00  |
|      5 | Recarga de cartucho de toner bmther  | SERVIÇOS PROPRIO | und    |    160 | R$ 74,00     | R$ 11.840 00 |
|      6 | Recarga de cartucho de toner kvocera | SERVIÇOS PROPRIO | und    |    120 | R$ 84,00     | R$ 10.080 00 |
|      7 | Recarga de cartucho de toner samsuna | SERVIÇOS PROPRIO | und    |     60 | R$ 88,00     | R$ 5.280 00  |
|      8 | Reparo em notebook                   | SERVIÇOS PROPRIO | und    |     25 | R$159,00     | R$ 3.975,00  |

|   9 | Reparo em computador                                      | SERVIÇOS PROPRIO   | und   |   20 | R$151,00    | R$ 3.020,00   |
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|  10 | Instalação de programas em comoutadores                   | SERVIÇOS PROPRIO   | und   |   25 | R$ 79,00    | R$ 1.975,00   |
|  11 | Instalação de programas em notebook                       | SERVIÇOS PROPRIO   | und   |   25 | R$ 79,00    | R$ 1.975,00   |
|  12 | Reparo em estabilizador                                   | SERVIÇOS PROPRIO   | und   |   10 | R$119,00    | R$ 1.190,00   |
|  13 | Reparo em placa de impressora laser                       | SERVIÇO S PROPRIO  | und   |   12 | R$125,00    | R$ 1.500,00   |
|  14 | Manunteção em retoprojetor                                | SERVIÇOS PROPRIO   | und   |    2 | R$179,00    | R$ 358,00     |
|  15 | Reparo em monitor                                         | SERVIÇOS PROPRIO   | und   |    5 | R$129,00    | R$ 645,00     |
|  16 | Serviço de troca de fonte de comoutador, com substituicão | SERVIÇOS PROPRIO   | und   |   20 | R$151,00    | R$ 3.020,00   |
|     |                                                           |                    |       |      | Valor total | R$ 61 .278 00 |

No  valor  acima  estão incluídas as  despesas  ordinárias  diretas  e  indiretas  decorrentes  da execução  contratual, inclusive  tributos e/ou  impostos, encargos sociais, trabalhistas,  previdenciários, fiscais  e  comerciais  incidentes,  taxa  de  administração ,  materiais  de  consumo,  seguro  e  outros necessários  ao cumprimento integral do objeto Contratado.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da execução  do contrato correrão  da seguinte forma: Recursos Orçamento Geral Público  Municipal 2025

## PRAZO DE EXECUÇÃO

O prazo de execução  será  de 05 dias úteis  após a emissão  da respectiva nota de empenho e Ordem de Serviços.

## 15. VINCULAÇÃO

Este Contrato está  vinculado ao orçamento apresentado pelo Contratado e ao procedimento de dispensa de licitação  n· 08/2025.

| 1 6 .   | VIGÊNCIA DO CONTRATO   |
|---------|------------------------|

O prazo de vigência  será  de até 31  de dezembro de 2025 ou após a entrega total dos produtos, contados da assinatura da Carta-Contrato.compreendendo a fornecimento do objeto, recebimento e pagamento. 2

## PAGAMENTO

O pagamento será  realizado pela Secretaria Municipal de Finanças de Flores do Piaul, após a solicitaçã o que deverá  ser protocolada até  o 5º (quinto) dia do mê s subseqüente à prestaçã o do serviço.

A nota fiscal referida acima deve apresentar os serviços executados.

As  notas fiscais/faturas  que  apresentarem  incorreções  serão  devolvidas  à  CONTRATADA e neste  caso  o  vencimento  dar-se-á no  prazo  de  30  (trinta)  dias,  contados  da  apresentação da documentação devidamente corrigida e válida,  nã o ocorrendo neste caso, quaisquer ônus por parte da Administração .

Nenhum pagamento será  efetuado ao contratado enquanto pendente de liquidação  ou qualquer obrigação  financeira que lhe for Imposta em virtude de penalidade ou falta de execuçã o do serviço

18.

## OBRIGAÇÕES  DO CONTRATANTE

O Contratante obriga-se a: efetuar o pagamento da forma estabelecida no contrato, de acondo com os preços estabelecidos na Nota de Empenho anexa a este instrumento.

## OBRIGAÇÕES  DO CONTRATADO

A execução  do objeto no tempo, lugar e forma estabelecidas no contrato, com a emissão  dos documentos fiscais pertinentes.

Manter durante toda a  execução  do contrato, em compatibilidade com  as  obrigações assumidas, todas as condições  de habilitação  e qualificação  exigidas na licitação .

Não transferir  a  terceiros,  por  qualquer  forma,  nem  mesmo  parcialmente,  as  obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações  a que está  obrigada.

Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários , fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros,  deslocamento de pessoal, prestação  de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execuçã o do contrato.

## 110. RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO

O Contratado é  obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no  total  ou  em  parte,  o  objeto  do  contrato  em  que  se  verificarem  víc ios,  defeitos  ou  Incorreçõ es resultantes da execução  ou de materiais empregados.

O Contratado é responsável  pelos danos causados à Administração  ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução  do contrato.

O recebimento provisório  ou definitivo do objeto não  exclui a responsabilidade do Contratado pelos prejuízos  resultantes da incorreta execução  do contrato. 3

## RESCISÃO  DO CONTRATO

O presente contrato poderá  ser rescindido nos casos  elencados  nos artigos 137 e 138 da Lei 14.133/2021 . A rescisão  do contrato se dará  na forma estipulada e prevista  na Lei 14.133/2021, respeitado o principio do contraditório e ampla defesa.

## SANÇÕES

Salvo ocorrênc ia de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovado, o descumprimento  pela  CONTRATADA  de  suas  obrigações ou  a  infringê ncia  de  preceitos  legais implicarão ,  segundo a gravidade da  falta, na  aplicação  das seguintes  penalidades  administrativas à Contratada, na forma prevista no artigo 155 da Lei 14.133/2021.

As  penalidades  pecuniárias serão ,  sempre  que  possível e  independentemente  de  qualquer aviso ou notificação  judicial ou  extrajudicial, descontadas dos créditos  da CONTRATADA ou, se for o caso, cobradas administrativa ou judicialmente, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Após  a  aplicação  de qualquer penalidade prevista  neste capitulo,  realizar-se-á  comunicaçã o escrita à empresa e publicação  no órgão  de Imprensa Oficial (excluí das as penalidades de advertênciae multa de mora), contando o fundamento legal da punição .

## FISCALIZAÇÃO

Fica designado o servidor ABIMAEL OLIVEIRA BENVINDO, portado do RG: 3.707.078 SSP/PI e  do CPF: 066.084.743-42,  como fiscal do presente  Contraio,  o  qual  acompanhará  a  execução  do serviço.

## 14. FORO

Fica  eleito o foro  de ltaueira-PI, com exclusão  de  qualquer outro, por mais  privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões  oriundas do presente instrumento contratual.

Flores do Piauí,  24 de maio de 2025.

## SIGNATÁRIOS

## PELO CONTRATANTE

EVANORO FERREIRA D.\=:.==~i:.~ COSTA:45167338387,/~lOlS.04.2"09'53:lHIJW Prefeitura Municipal de Flores do Piauí  - PI

TESTEMUNHAS:

## PELA CONTRATADA

NOELYDIASDO~-"-""""'dlgllllpOI' NOtl'l'~DOS SANTOS:0070885 70IISOM 3S4 6 -oJW 202Sbl.l4 IO:&lt;Mot! NOEL Y DIAS DOS SANTOS L  TOA - CNPJ:30.596.186/0001-54

1ª)  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  RG ou CPF \_\_\_\_\_\_  \_

4

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1ª)  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  RG ou CPF \_\_\_\_\_\_  \_

2ª)

RG ou CPF \_\_\_\_\_\_  \_

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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