Decreto — Paulistana (08/09/2025)

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| Descrição Item                                                                                                                                                                                        | Descrição Item                                                                                                                                                                                        | QuanUdade                                         | Medlda                                            | Unitário                                          | Sub Total                                         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| Registro no Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as demandas futuras e/ou eventuais da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI. | Registro no Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as demandas futuras e/ou eventuais da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI. | 1.500,00                                          | HORAS                                             | 262,66                                            | 393.990,00                                        |
| Marca: VOLKSVAGEM                                                                                                                                                                                     | Fabricante: MAN LATIN AMERICA Modelo: VW3J330 6X4                                                                                                                                                     | Fabricante: MAN LATIN AMERICA Modelo: VW3J330 6X4 | Fabricante: MAN LATIN AMERICA Modelo: VW3J330 6X4 | Fabricante: MAN LATIN AMERICA Modelo: VW3J330 6X4 | Fabricante: MAN LATIN AMERICA Modelo: VW3J330 6X4 |
| Ficha Técn ica e Seguro Garantia pd.f"                                                                                                                                                                | Ficha Técn ica e Seguro Garantia pd.f"                                                                                                                                                                | Ficha Técn ica e Seguro Garantia pd.f"            | Inserido em: 25/08/202512:16                      | Inserido em: 25/08/202512:16                      | Inserido em: 25/08/202512:16                      |

Paulistana - PI,  28 de Agosto de 2025.

Autoridade C ompetente: O svaldo Mamedio da Costa

Licita :: Prefeitura Municipal de Paulistana •  Unidade Única

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DECRETO Nº 0364/2025

Decreta  ponto  facultativo nas  repartições públicas municipais no dia 08  de setembro, em virtude do feriado do dia 07 de setembro, Dia da Independência do Brasil.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA -ESTADO DO PIAUÍ, no  uso  de  suas  atribuições legais,  nos  tennos  que  dispõe o Art.  74  da  Lei  Orgânica Municipal, e de confonnidade com o que prescreve a Lei Municipal nº 034/2013 de 26 de Março de 2013.

## DECRETA

- Art.  1 º  - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições  Públicas  Municipais, no próximo dia 08 de setembro de 2025, em virtude do Feriado do Dia da Independência do Brasil, celebrado no dia 07 do corrente mês;
- Art.  2° - Ficam mantidos  todos  os  serviços declarados  de natureza essencial e que não podem sofrer solução  de descontinuidade;
- Art. 3º  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogando-se  as disposições  em contrário.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí,  dia 05 do mês  de setembro de 2025.

Assinldo de forml dlgltllpor ALOOMAMEOIODA 1846142369 2025.09.05 09' .38:07-03'00'

OSVALDO MAMEDIO COSTA.-01846142369 lj

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

## ld:09FED84873CF7036

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## A  VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 010/2025

O Município de  Arraial  - PI,  em  conformidade  com  Art.  75,  inciso  Il  da  Lei  Federal  n.º 14.133/2021, toma público aos  interessados  que  a administração  Municipal  pretende  realizar a  contratação  de  empresa  para  implantação  e manutenção  do  sistema  integrado  de  controle preciso  de gastos  com  combustíveis por  secretaria,  visando atender  às  necessidades  da Administração Pública  Municipal de Arraial -PI, podendo eventuais interessados apresentarem  proposta  de  preços  no  prazo  de  3 (três)  dias  úteis, a contar  desta  publicação , oportunidade em que a administração  escolherá a  mais vantajosa. Limite para apresentação  das propostas de preços: 11/09/2025, ás  08:00h. Fontes de recursos: Próprios, iss, icms e  outros.  O Edital/Termo  de  referência da dispensa  estará disponível  no site oficial  do  Município https://www.arraial.pi.gov.br,  pelo  E-mail: licitacaoarraial@ gmail.com, a proposta  de  preços deverá  ser entregue no site www.portaldecompraspublicas.com.br Arraial - PI, 05  de setembro de 2025

José  Siqueira Brito Filho Agente de Contratação

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DECRETO Nº 40, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Abre  Crédito Adicional  Suplementar  ao  Orçamento-Programa vigente, no  valor de  R$ 580.200,00  (quinhentos  e oitenta mil  e duzentos reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais  e com  suporte  no  art. 11  , m, da  Lei  n º 346,  de 19 de  novembro de 2024.

## DECRETA:

- Art.  1 °  - Fica  aberto Crédito  Suplementar no  Orçamento-Programa vigente,  no montante de R$  580.200,00 (quinhentos  e oitenta  mil  e duzentos reais),  para reforço da dotação  discriminada no anexo I  do presente Decreto.
- Art. 2º - As  despesas  relacionadas  no  artigo  anterior  serão cobertas  com recursos  provenientes  de  anulação  parcial  das  dotações  orçamentárias discriminadas  no Anexo 02 deste Decreto.
- Art. 3º - Revogadas  as  disposições  em  contrário , este  Decreto  entrará  em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE  DO  PREFEITO  DO  MUNICÍPIO  DE  ARRAIAL- PI,  em  29  de  agosto  de

2025

Aldemes Barroso da Silva Prefeito do Município  de Arraial

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 · Edição V CD

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 401 2025 , de 29 de Agosto da 2025

ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 01 .01 .01 .31 .0001 .2001   | Manutenção das Atividades Melo da Câmara Municipal                          | Manutenção das Atividades Melo da Câmara Municipal   |
|------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 3.3.90.35                    | Serviços de Consultoria                                                     | 65.800,00                                            |
| 500                          | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                      |
| 3.3.90.30                    | M<:1terl8II de Consumo                                                      | 18.000,00                                            |
| 500                          | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                      |
| TOTAl DA AÇÃO                | TOTAl DA AÇÃO                                                               | 83.800,00                                            |
| 07,01,04,122,0002,2015       | Manutenção da SKretarla de Administração e Planejamento                     |                                                      |
| 3.3.90.36                    | outros ServiÇ06 de Terceiros - PesS081 Flslca                               | 8.000,00                                             |
| 500                          | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                      |
| 3.3.90.36                    | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flsica                                 | 5.000,00                                             |
| 500                          | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                      |
| 3.3.90.93                    | Indenizaçõe s e Restituições                                                | 3.500,00                                             |
| 500                          | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                      |
| 3.3.90.36                    | OUtros ServlÇOS de Terceiros• Pessoa Flslca                                 | 13.000.00                                            |
| 500                          | Recursos Não Vinculados do Impostos                                         |                                                      |
| 3.3.90.93                    | Indenizações e Restituições                                                 | 3.500.00                                             |
| 500                          | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO                | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 33.000,00                                            |
| 15.01.04.122.0002.2079       | Manutonção da Ouvldorla Gorai do Municí pio                                 |                                                      |
| 3.3.90.36                    | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física                                | 1.000.00                                             |
| 500                          | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO                | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 1.000,00                                             |
| 03.01.04.122.0002.2009       | Encargos com Assessoria Jurídica                                            |                                                      |
| 3.3.90.35                    | Serviços de Consultoria                                                     | 40.000,00                                            |
| 500                          | Recursos Nã o Vinculados de Impostos                                        |                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO                | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 40.000,00                                            |
| 02.02.04.122.0002.2005       | Manutençã o do Gabinete do Prefeito                                         |                                                      |
| 3.3.90.39                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica                             | 14.300,00                                            |
| 720                          | Transferênciasda União Referentes âs Participações na ExplOl"ação de Pet... |                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO                | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 14.300,00                                            |
| 07.02.04.122.0002.2086       | Manutenção da Central de Compras, Licitações e Contratos Administrativos    |                                                      |
| 3.3.90.39                    | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                              | 1.700,00                                             |
| 500                          | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                      |

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## PREFEITURA MUNICIPAL OE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

## DECRETO Nº 4012025 , de 29 de Agosto de 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 1TOTAL DA AÇÃO          | 1TOTAL DA AÇÃO                                                  | 1.700,00   |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------|------------|
| 17.01.04.122.0002.20B7  | Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude                 |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviço$ de Terceiros - Pessoa Flsica                    |            |
| 500                     | Recursos Não Vincu1.i,dos de Impostos                           |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                   | 500,00     |
| 12.01.13.122.0002.2064  | Manutenção da Secretaria de Esporte, Cultura, lazer e Turismo   |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Ffsica                    | 1.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vincu1 81dos de Impostos                           |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                    | 2.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                   | 3.000.00   |
| 14.01,1S,122,0002.2073  | Manutenção da Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo        |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                    | 5.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca                    | 3.000,00   |
| 500                     | Recursos Nao Vinculados de lmpQstos                             |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                   | 8.000,00   |
| 18.01.18.122.0002.2082  | Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente             |            |
| 3.3.90,36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca                    | 1.500,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                   | 1.500,00   |
| 13.01.20.122.0002.2068  | Manutenção da Secretaria Munlclpal de Agricultura e Pecuária    |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                             | 6.600,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                             | 27.000,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                             |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                   | 33.600,00  |
| 10.02.12.361 .0004.2049 | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental • FUNDES 30% |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                             | 7.300.00   |
| 543                     | Transferên cias do Fundeb - Complementaçã o da União - Vaar     |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                  | 5.000,00   |
| 543                     | Transforõnc las do Fundob - Complomontaçao da Unlao - vaa,      |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                  | 4.900,00   |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Amilial-PI CNPJ: 06.554.026l'0001~8

## DECRETO Nº 40/2025 , de 29 de Agosto de 2025 ANEXO J. RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 543                    | Transíerências do Fundeb • Complementação da União • Vaar                    |            |
|------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------|
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                          | 6.000.00   |
| 543                    | Transíerênclas do Fundeb . Complementação da União. Vaar                     |            |
| TOTAl DA AÇÃO          |                                                                              | 23.200,00  |
| 10.01.12.361.0004.2098 | Manutençã o do Sistema Municipal de Ensino                                   |            |
| 4.4.90.52              | Equipamentos e Material Permanente                                           | 13.000,00  |
| 500                    | Recursos Nã o Vinculados de Impostos                                         |            |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                          | 3.000,00   |
| 550                    | Transferênciado Salá rlo-educação                                            |            |
| TOTAL DA AÇÃO          |                                                                              | 16.000,00  |
| 10.01.12.361.0004.2042 | Manutenção do Transporte Escolar (PNATE)                                     |            |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                          | 4.000,00   |
| 550                    | Tr.i,nsfer!ncia do S.il-ério-educação                                        |            |
| 4.4.90.52              | Equipamentos e Material Permanente                                           | 100.000.00 |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                          | 1.500,00   |
| 553                    | Transrerênciasde Recursos do Fnde Rererentes ao Programa Nacional de Ap...   |            |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                               | 10.800,00  |
| 553                    | Transrerênc las de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Naclonal de Ap... |            |
| TOTAl DA AÇÃO          |                                                                              | 118.300,00 |
| 10.02.12.365.0004.20S0 | Manutenção da Educação Infantil • FUNDES 30%                                 |            |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                              | 5.100,00   |
| 543                    | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União • vaar                     |            |
| 3.3.90.39              | outros Serviço$ de Terceiros - Pessoa Jurídice                               | 7.200,00   |
| 543                    | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaar                     |            |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                                | 24.500,00  |
| 543                    | Transferê ncias do Fundeb • Complementação da União • Vaar                   |            |
| TOTAL DA AÇÃO          |                                                                              | 36.800,00  |
| 11.01.10.301.0005.2056 | Manutenção do Programa SaúdeBucal                                            |            |
| 3.3.90.39              | outros ServiÇ06 de Terceiros - Pes$081 JurldiC<I                             | 15.000,00  |
| 600                    | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |            |
| TOTAL DA AÇÃO          |                                                                              | 15.000,00  |
| 11.02.10.302.0005.2063 | Mnnutenção dn Unldnde Mista de Saúde                                         |            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Amalal·PI

CNPJ: 06.554.026f0001-68

## DECRETO Nº 40/2025 , de 29 de Agosto de 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Flslce                                 | 13.000,00   |
|------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-------------|
| 500                    | Recursos N8io Vinculados de lmpQstos                                        |             |
| 3.3.90.39              | outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                              | 4.100.00    |
| 621                    | Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo ..  |             |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                              | 5.000.00    |
| 621                    | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |             |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                              | 2.000,00    |
| 621                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |             |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                         | 56.100,00   |
| 600                    | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo ..  |             |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 80.200.00   |
| 14.01.15.452.0008.2075 | Manutenção doa Serviços da Llmpeu Publica                                   |             |
| 3,3,90,36              | outros ServlÇ06 de Terceiros - Pessoa Ffsice                                | 4.000.00    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |             |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 4.000,00    |
| 09.02.08.122.0009.2029 | Gestão Administrativa do FMAS                                               |             |
| 3.3.90.30              | Mitteri~I de Consumo                                                        | 2.500,00    |
| 500                    | Recursos Não Vlnculados do Impostos                                         |             |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                         | 12.000,00   |
| 500                    | Recursos Não Ví nculados de Impostos                                        |             |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                         | 4.500,00    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |             |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                         | 3.000.00    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |             |
| 3.3.90.36              | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsice                                | 1.600,00    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |             |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                         | 8.200.00    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |             |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                         | 5.500,00    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |             |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                | 100,00      |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |             |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                | 500,00      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 · Edição V CD

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t

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CE NTRO, 64480--000, Anaial-PI

CNPJ:  06.554.026/0001-68

## DECRETO Nº 4012025 , de 29 de Agosto de 2025

ANEXO 1  •  RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |                                                                      |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                           | 37.900,00                                                            |
| 12.01.13.392.0010.2065  | Realização de Semanas eOutros Eventos Culturais                         | Realização de Semanas eOutros Eventos Culturais                      |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                          | 2.000,00                                                             |
| 500                     | Recursos Nã oVinculados de Impostos                                     |                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                           | 2.000,00                                                             |
| 13.01 .20.605.0012.2069 | Manutenção de Mercados, Feiras eMatadoras                               | Manutenção de Mercados, Feiras eMatadoras                            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                            | 3.200,00                                                             |
| 500                     | Recursos Nã oVinculados de Impostos                                     |                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                           | 3.200,00                                                             |
| 14.01 .17.511.0015.1035 | Perfuração de Poços eInstalação de Sistemas de Abastecimento de Água    | Perfuração de Poços eInstalação de Sistemas de Abastecimento de Água |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                     | 24.000,00                                                            |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                     |                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                           | 24.000,00                                                            |
| 09.02.08.244.0009.2090  | PROCADSUAS                                                              | PROCADSUAS                                                           |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                          | 1.200,00                                                             |
| 660                     | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas |                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                           | 1.200,00                                                             |
| I TOTAL DO ANEXO        | I TOTAL DO ANEXO                                                        | 580.200,00                                                           |

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t,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480--000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## DECRETO Nº 40/2025 ,DE 29 de Agosto de 2025

ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 01.01 .01 .31.0001.1001   | Construção, Reforma e Adaptaçã o do Prédioda Câmara                      | Construção, Reforma e Adaptaçã o do Prédioda Câmara                      |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| 4.4.90.51                 | Obras e Instalações                                                      | 8.500,00                                                                 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                          |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                       | 10.000,00                                                                |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 18.500,00                                                                |
| 01 .01 .01 .31 .0001.2001 | Manutenção das Atividades Meio da Câmara Municipal                       | Manutenção das Atividades Meio da Câmara Municipal                       |
| 4.6.90.71                 | Principal da Divida Contratual Resgatado                                 | 3.000,00                                                                 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                          |
| 3.3.90.47                 | Obrigações Tributáriase Contributivas                                    | 2.800,00                                                                 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                          |
| 3.1.90.13                 | Obrigações Patronais                                                     | 18.000,00                                                                |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                          |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                           | 19.500,00                                                                |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                          |
| 3.1.90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                            | 22.000,00                                                                |
| 500                       | Recursos Nã o Vinculados de Impostos                                     |                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 65.300,00                                                                |
| 02.02.04.122.0002.2005    | Manutenção do Gabinete do Prefeito                                       | Manutenção do Gabinete do Prefeito                                       |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                           | 40.000,00                                                                |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 40.000,00                                                                |
| 07.02.04.122.0002.2086    | Manutenção da Central de Compras, Licitações e Contratos Administrativos | Manutenção da Central de Compras, Licitações e Contratos Administrativos |
| 3.3.90.35                 | Serviços de Consultoria                                                  | 3.500,00                                                                 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                          |
| 3.3.90.35                 | Serviços de Consultoria                                                  | 1.700,00                                                                 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                          |
| 3.3.90.35                 | Serviços de Consultoria                                                  | 3.500,00                                                                 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |                                                                          |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 8.700,00                                                                 |
| 17.01 .04.122.0002.2087   | Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude                          |                                                                          |
| 4.4.90.52                 | Equipamentos e Material Permanente                                       | 500,00                                                                   |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIOO MUNIZ.213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## DECRETO Nº 40/2025 ,DE 29 dê  Agosto dê  2025 ANEXO li  · RELAÇÃO DE ANULAÇÕ ES

| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                   |                                                                                       |
|------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| TOTAL DA AÇÃO          |                                                                                       | 500,00                                                                                |
| 09.01.08.122.0002.2028 | Manutençã o da Secretaria de Asslst~ncla Social e Cidadania                           |                                                                                       |
| 3.1.90.13              | Obrigações Patronais                                                                  | 12.000.00                                                                             |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                   |                                                                                       |
| 3.1.90.13              | Obrigações Patronais                                                                  | 5.500,00                                                                              |
| 500                    | Recursos N:lo Vinculo100$ de lmpost0$                                                 |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO          |                                                                                       | 17.500,00                                                                             |
| 16.01.18.122.0002.1044 | Aqulslçlo de veiculo para a Secretaria Municipal de Melo Ambiente e Recursos Hídricos | Aqulslçlo de veiculo para a Secretaria Municipal de Melo Ambiente e Recursos Hídricos |
| 4.4.90.52              | Equipamentos e Material Permanente                                                    | 10.000,00                                                                             |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                   |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                         | 10.000,00                                                                             |
| 13.01.20.122.0002.2068 | Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuàrla                          |                                                                                       |
| 3.3.90.39              | outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurfd!ca                                         | 14.300.00                                                                             |
| 720                    | Transferênciasda União Referentes às Participações na Exploração de Pet...            |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                         | 14.300,00                                                                             |
| 10.01.12.381.0004.2042 | Manutenção do Transporte Escolar (PNATE)                                              |                                                                                       |
| 3.3.90.30              | Material de Com;mno                                                                   | 10.800,00                                                                             |
| 553                    | Transrerênclasde Recursos do Fnde Referentes ao Programe Naclonal de Ap...            |                                                                                       |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços da Terceiros• Pessoa Jurídica                                         | 1.500.00                                                                              |
| 5S3                    | Transrerênclasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Ap...            |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                         | 12.300,00                                                                             |
| 10.01.12.361.0004.1007 | Construçã o de Quadras em Escolas do Ensino Fundamental                               |                                                                                       |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                                   | 4.000.00                                                                              |
| 550                    | Transferência do Salário -educação                                                    |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃ O         | TOTAL DA AÇÃ O                                                                        | 4.000,00                                                                              |
| 10.01.12.361.0004.1005 | Construção, Ampliaçã o e Reforma de Escolas para o Ensino Fundamental                 |                                                                                       |
| 4.4.90.51              | Obras e InstaIaçoes                                                                   | 100.000,00                                                                            |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                   |                                                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                         | 100.000,00                                                                            |
| 10.01.12.361.0004.1010 | Implantaçã o de Laboratórios de lnformatlca                                           |                                                                                       |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua

AV

CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO,

64480-000,

CNPJ:

06.554.026f0001-68

## DECRETO Nº 40/2025 ,DE 29 de Agosto de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                          | 13.000,00   |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-------------|
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 13.000,00   |
| 10.01.12.365.0004.1006  | Con5truçlo, Ampllaçao e Reforma de E5cota5 para a Educação Infantil         |             |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                         | 3.000,00    |
| 550                     | Transferência do Salá rio-educação                                          |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 3.000,00    |
| 10.02.12.365.0004.1040  | Construção do Quadra om Escola Municipal                                    |             |
| 4,4.90.51               | Obras e Instalações                                                         | 36.700,00   |
| 543                     | Transferênciasdo Funeleb • complementação da União • vaar                   |             |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                         | 7.200,00    |
| 543                     | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União • Vaar                    |             |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                                                         | 16.100.00   |
| 543                     | Transferênciasdo Fundeb - ComplelTIElntação da União - Vaar                 |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 60.000,00   |
| 11.01.10.301.000S.2057  | Programa Co-Flnanclamento Estadual                                          |             |
| 4.4.90.52               | EqulpalTIElntos e Materl81 Permanente                                       | 2.000,00    |
| 621                     | Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 2,000,00    |
| 11.01.10.301 .0005.1017 | Construção, Ampllaç:lo e RecuP9ração de Unidades de Saú de                  |             |
| 4.4.90.51               | Obras e instalações                                                         | 5.000,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 5,000,00    |
| 11.01.10.301.0005.1041  | Aquisição de Equipamentos para Atençã o Bislca                              |             |
| 4.4.90.52               | Equipamentos e Material Permanente                                          | 8.000,00    |
| 500                     | Recursos Não Vinculados do Impostos                                         |             |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 8.000,00    |
| 11.02.10.302.0005.2063  | Manutençã o da Unidada Mista do Saúdo                                       |             |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica                                | 5.000,00    |
| 621                     | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo ..  |             |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física                                | 4.100,00    |

(Continua na próxima página)

Amalal-PI

105

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 · Edição V CD

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUN1Z,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## DECRETO Nº 40/2025 ,DE 29 de Agosto de 2025

## ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 621                    | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |           |
|------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-----------|
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 9.100,00  |
| 11.01.10.302.0005.2058 | Manutençã o do SAMU                                                           |           |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                           | 15.000,00 |
| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..     |           |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 15.000,00 |
| 11.01.10.302.0005.2081 | Manutençã o do Laboratório de próteses Oentàrlas                              |           |
| 3.3.90.39              | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca                                | 56.100,00 |
| 600                    | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |           |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 56.100,00 |
| 13.01.26.782.0007.1034 | Abertura, Adequação e Conservaçã o de Estradas Vlclnals                       |           |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                | 27.000,00 |
| 500                    | Recursos Não Vincuhldos de Impostos                                           |           |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                | 6.600,00  |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |           |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 33.600,00 |
| 14.01.15.452.0008.2076 | Manutençã o da llumlnaçao Públicae Ampllaçao da Rede Elé trica                |           |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                | 24.000,00 |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |           |
| TOTAL DA AÇ ÃO         | TOTAL DA AÇ ÃO                                                                | 24.000,00 |
| 09.02.08.122.0009.2029 | Gestão Administrativa do FMAS                                                 |           |
| 3.3.90.14              | Diárias•Civil                                                                 | 100,00    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |           |
| 3.3.90.39              | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                | 2.500,00  |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |           |
| 3.3.90.14              | Diàrias - Civil                                                               | 500,00    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                           |           |
| 3.3.90.14              | Diária s - Civil                                                              | 1.600,00  |
| 500                    | Recursos Nao Vinculados de Impostos                                           |           |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                                 | 4.700,00  |
| 12.01.13.392.0010.1020 | Conclusão de Praça de Eventos                                                 |           |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNlZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## DECRETO Nº 40/2025 ,DE 29 de Agosto de 2025

## ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 4.4.90.51              | Obras e tnst.alações                                                     | 2.000,00   |
|------------------------|--------------------------------------------------------------------------|------------|
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 2.000,00   |
| 07.01.04.122.0018.2023 | Encar905, com Obrlgaçõei. Patronal5                                      |            |
| 3.1.90.13              | Obrigaçõe s Patronais                                                    | 5.000,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 5.000,00   |
| 09.01.08.122.0009.1004 | Construção/ Reforma do Pródlos para Asslst6ncla Social                   |            |
| 4,4.90.52              | Equlp0mentos e M0ter101 Permanente                                       | 8.200,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 8.200,00   |
| 09.02.08.245.0009.2089 | Execução de Emendas Parlamentares para a Assistê ncia Social             |            |
| 4.4.90.51              | Obras e tnstataçoes                                                      | 1.200,00   |
| 660                    | Transferênciade Recursos do Fundo NacJona1 de Assistênc ia Social . Fnas |            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 1.200,00   |
| 14.01.15.451.0008.1047 | Construçã o de Terminal de Passageiros                                   |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalações                                                      | 5.000,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |
| TOTAl DA AÇÃO          | TOTAl DA AÇÃO                                                            | 5.000,00   |
| 16.01.18,541,0014,2091 | Estruturação e Manutençã o do Parque Municipal Santo Antônio             |            |
| 4.4.90.51              | Obras e Instalaçõ es                                                     | 26.700,00  |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 26.700,00  |
| 09.02.08.122.0009.2092 | Fortalecimento do Controle Social ( Conselho de Assiat6ncla Social)      |            |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica                             | 2.500.00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                      | 2.000,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |
| 3.3.90.30              | Malerial de Consumo                                                      | 3.000,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                            | 7.500,00   |

## Aldemes Barroso da Silva

Pre feito do Mu11icfpio de An-aial

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

1  TOTAL DO ANEXO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraia,PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 40/2025 ,DE 29 de Agosto de 2025

ANEXO li  · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

580.200,001

## ld  :030E7CF  1A01D709C

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## DECRETO Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Abre  Crédito Adicional  Suplementar  ao  Orçamento-Programa vigente,  no  valor de  R$  352.200,00 (  trezentos  e  cinquenta  e  dois  mil e duzentos reais ).

- O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  ARRAIAL, Estado  do Piauí,  no uso de  suas atribuiçõe s legais e com suporte no art. 11 , li, da Lei  nº  346, de 19 de novembro  de 2024.

## D EC RETA:

- An.  l  O -Fica abeno Crédi to  Suplementar no Orçamento-Programa vigente,  no montante de R$ 352.200,00  (  trezentos  e  cinquenta  e  dois  mil  e  duzentos  reais  ),  para  reforço  da  dotação discriminada no anexo I  do presente Decreto.
- Art. 2º  As  despesas  relacionadas  no  artigo  anterior  serão cobertas  com  recur  os provenientes  do  excesso  de  arrecadação  verificado  nas  Fontes  de  Recursos:  541  Transferê ncias  do Fundeb - Complementação da União  - Vaaf, 661 - Transferê ncia de  Recursos dos  Fundos  Estaduais de Assistê ncia Social e 71 O  - Transferência Especial dos Estados.
- Art.  3º - Revogadas as  disposições  em contrário.  este  Decreto entrará  em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO  DO  MUNICIPIO  DE ARRAIAL- PI.  em 29  de  agosto  de

2025.

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## DECRETO Nº 41/2025 , de 29 de Agosto de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

1

| 10.02.12.361.0004.2049   | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental • FUNDEB 30%                     | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental • FUNDEB 30%                     |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                       | 10.000,00                                                                           |
| 541                      | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf                            |                                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                       | 10.000,00                                                                           |
| 10.02.12.361 .0004.2046  | Remuneração dos Profissionais da Educaçã o Básicado Ensino Fundamental - FUNDES 70% | Remuneração dos Profissionais da Educaçã o Básicado Ensino Fundamental - FUNDES 70% |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                       | 75.000,00                                                                           |
| 541                      | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf                            |                                                                                     |
| 3.1.90.13                | Obrigações Patronais                                                                | 15.000,00                                                                           |
| 541                      | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União - Vaaf                            |                                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                       | 90.000,00                                                                           |
| 10.01.12.361 .0004.2042  | Manutenção do Transporte Escolar (PNATE)                                            | Manutenção do Transporte Escolar (PNATE)                                            |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Material Permanente                                                  | 200.000.00                                                                          |
| 710                      | TransferênciaEspecial dos Estados                                                   |                                                                                     |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Material Permanente                                                  | 50.000,00                                                                           |
| 710                      | TransferênciaEspecial dos Estados                                                   |                                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                       | 250.000,00                                                                          |
| 09.02.08.244.0009.2030   | Gestão de Benefício s Eventuais                                                     | Gestão de Benefício s Eventuais                                                     |
| 3.3.90.32                | Material de Distribuição Gratuita                                                   | 2.200,00                                                                            |
| 661                      | Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial                  |                                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                       | 2.200,00                                                                            |
| ITOTAL 00 ANEXO          | ITOTAL 00 ANEXO                                                                     | 352.200,00                                                                          |

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