Decreto — Canto Do Buriti (25/02/2025)

184

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Exen::lclo:

2025

## DECRETO Nº 3  ,  DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518

|   02 | 04 00   | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA                  | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA                                                                                                                                                                              |                                      |
|------|---------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
|      | 95      | 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 000  | GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO Recursos n&o Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                                                | -60.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00      |
|   02 | 07 00   | SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO                     | SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                 |                                      |
|      | 232     | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F!SICA Recursos oão Vinculados de lmpo$tOS Educação - De6P6688 com MOE                                                        | --600.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00    |
|   02 | 07 01   | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                     | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                                                                 |                                      |
|      | 256     | 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não ae aplica                                                                                          | -1 .002.526,65 F .R. Grupo: 1 569 01 |
|      | 261     | 12,361.0032.1241,0000 4.4.90.52.00 589 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferência s deRecu~ do FNDE Não se aplica                                                                                     | ·1.028.816,10 F.R. Grupo: 1 569 01   |
|   02 | 07 02   | MANUTENÇÃO 00 FUNOEB • 70%                      | MANUTENÇÃO 00 FUNOEB • 70%                                                                                                                                                                                  |                                      |
|      | 289     | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 541 230 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDES·Complementaclo da Unllo- VAAF FUNDEB • Profissional& da Educação Báslc                      | "423.500,00 F.R. Grupo: 1 541 01     |
|      | 310     | 12.367.0036.2272.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 | PROGR. OE ATENO. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB • Profissionais da Educação Béslc | ""55.000,00 Grupo: 1 540 01          |
|   02 | 07 03   | MANUTENÇÃO DO FUNDES • 30'Jló                   | MANUTENÇÃO DO FUNDES • 30'Jló                                                                                                                                                                               |                                      |
|      | 318     | 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transferência&de Impostos Nao $6 epuca                                           | •922.900.00 F.R. Grupo; 1 540 01     |
|      | 322     | 12.361.0030.2203.0000 3,3,90,30.00 542 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da Unlão - VAAT Não se apliea                                                                          | ·100.000,00 F,R, Grupo: 1 S42 01     |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518

02 07 03 MANUTENÇÃO 00 FUNDES • 30%

337 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·102.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  540 01 Tra~ferências  do FUNDEB - Impostos e Traniíerências de Impostos Nãoseapllca

350 12.366.0033.2258.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS ·146.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CTVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Tnmsferênciasde  Impostos NêoMaplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚO E.fMS

371 10.301.0020.2160.0000 3.1 .90.11.00 602 999 000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -800.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CTVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferêncl3s  Fundo 8 Fundo de Recuraos do SUS provenlenles do Go-ilemo Federtll - Bloco de Manvtl!I Não se aplica

402 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO E  EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E -1.460.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 500 00 Racurgog não  Vinculados de lmpostoo SaOde . Despesas oom ASPS

403 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃ O E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal· Bloco de Manvte Nãoseeplica

4-41 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -670.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saüde . Despesas com ASPS

476 10.301.0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 621 02 621 Tmnsferências  Fundo a Fundo de ReculllOS do SUS proveniente&amp; do Governo Estadual 999 000 Não  M  aplica

-7.501 .342,75

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## GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

·~~t~

DECRETO Nº 08/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

ºDi.flpile sobr e n om eaçllo de ser vidor es de Cargos Comissionados  de  Direlhr e Diretbr  Adjunto Escolar da Secretaria M unicipal  de Educação  e dá outras providências" .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI-PI, no uso de suas atribuições legais  previstas  na  Lei  Orgânica do  Mu.nicípio 9 e,  ainda 9 conforme  o  resultado  final  do EDITAL 01/2025j publicado no Diário  Oficial dos l\'lunicípios  no dia 29 de janeiro~  Edição VCCXLIX, seguindo a Lei Nº 469/2022, 31 de Agosto de 2022 e a Lei Nº  481, de 28 de março de 2023, que cria o cargo de Diretor Adjunto~ na forma que especifica:

## DECRETA:

Art. 1  '-' - NOMElO para ocupar os Cargos Comissionados de Diretor e  Diretor Adjunto Escolar; conforme o  resultado final da chamada publica do processo de seleção meritocrá tica da gestão  escolar do Município  de Canto do Buriti; os servidores relacionados no anexo I e  II:

## Anexo I

JOSENILDA RODRIGUES RAMOS MAClsDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO  DE DIRETORA DA UNlDADE ESCOLAR JOAOZTNHO BARBOSA DEMIRANOA.

ALEXSANDRA HOLANDA LIMA, PARA OCUPAR O  CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR  JOSÉ RIBEIRO SOARES -MAÇONARIA .

JOSEANE DE SOUSA VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO  DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO FÉLIX.

LEIDINAURA NUNES FEITOSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMlSSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR DA  VINO DE CASTRO.

LEILA ELIAS  SÁ  CUNHA, PARA OCUPAR  O  CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE SÃO  JOSE - NINHO.

ELIANA RODRIGUES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE TIA MARJA NUNES.

VALDIREIDE  DE  CASTRO  SANTOS, PARA  OCUPAR  O CARGO  EM COMISSÃO  DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR BIA NUNES.

EDILMA NEIVA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO  DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR PADRE FRTDOLINO.

ALDAMIR ANTONIO MENESES DE AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR JOSE MANOEL SOBREIRA.

LAYZE  PINHEIRO  REIS, PARA  OCUPAR  O  CARGO  EM  COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR LIC1NIO ALVES FEITOSA.

HELDA OLIVEIRA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO  DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SANTA LUZ.

SAMARA RITA AMORIM SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR  FRANCISCO  CONRADO  DE MIRANDA.

MARIA DEUSENI  DA  COSTA  ANDRADE, PARA  OCUPAR O  CARGO EM COMISSÃO DE  DIRETORA  DA  UNIDADE  ESCOLAR  GALDINO  JOSE  DA COSTA.

LUSIANE FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR HELENA MARTINS.

ANA FLAVIA VIEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLINHA SANTA CLARA.

PAULO HENRIQUE CHAVES FONTENELE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO  DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR OSAIR V  ALENTE.

## Anexo D

CLEITON SIQUEIRA DE AGUIAR, PARA  OCUPAR  O CARGO EM COMISSÃO  DE DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADE ESCOLAR BIA NUNES.

JAILTON  CAVALCANTE  DE  HOLANDA, PARA  OCUPAR O  CARGO  EM COMISSÃO DE DIRETOR  ADJUNTO DA UNIDADE ESCOLAR  OSAIR VALENTE.

MARIA  JOSÉ DA  COSTA  ANDRADE,  PARA OCUPAR  O  CARGO  EM COMISSÃO DE DIRETOR  ADJUNTO DA UNIDADE  ESCOLAR  OSAIR V  ALENTE. (MODALIDADE EJA)

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(Continua na próxima página)

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor na  da t a de  s ua publ i caç4o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício: 2025

DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518

MARCOS NUNES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVIII

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## GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

1~~

NORMA CARTGEANE MILANEZ, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE  DIRETOR  ADJUNTO DA UNIDADE ESCOLAR  OSAIR V  ALENTE. (ANEXO)

MARIA CÉLIA RIBEmo DE SÁ,  PARA OCUPAR o  CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DA CRECHE SÃO  JOSE - NINHO. (ANEXO)

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Art.3° - Revogam-se as disposições  em contrário.

Registre -se, Publique -se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito aos quatro dias do mês de Fevereiro do ano de Dois mil e Vinte e Cinco (04/02/2025).

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## ld:151905988EC3CC90

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

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PORTARIA N.º 101/2025, 03 de Fevereiro de 2025.

"Nomeia  ocupante  de  cargo  em comissão e dá outras providências. "

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições  que lhes são  conferidas pela Lei Orgânica do Município ,

## RESOLVE:

Art. 1° -Pelo presente instrumento nomear, nos termos  da  legislação municipal  pertinente, MARIA  CLEBIA  HOLANDA MONTEIRO, inscrito  (a)  no CPF: 766.838.343-34 para  ocupar  o cargo  em  comissão de  ASSESSOR  I  NA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito aos três  dias  do  mês  de Fevereiro  do  ano de Dois  mil e Vinte e  Três  (03/02/2025).

Onde lê-se : 024.374.543-57, leia-se: 766.838.343-34.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES:004655143

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES

PREFEITO MUNICIPAL

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## ld:  13BSC0203139CC91

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à~~~

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURJTI ESTADO DO PIAUI

PORTARIA N. 0 139/202S, 13 de Fevereiro de 2025.

''N omeia  ocupante  de  cargo e m comissão e dá o urras providê n ciag\_ 0

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI,  ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições  que lhes são  conferidas pela Lei Orgânica do Município ~

## RESOLVE:

Art. 1  ° -Pelo  presente  instrumento nomear~  nos termos  da  legislação municipal pertinente JOSÉ ANDRÉ ALVES  DA  COSTA, portador do CPF: 023.228.773-28,  para ocupar o  cargo em comissão  de Assessor I  na COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO A  SAUDE MENTAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do  Prefeito aos treze dias  do m ês  de F evereiro do ano de  Dois mil e Vinte e  Três {13/02/2025).

Onde lê-se : ANDRÉ JOSÉ DA SILVA, leia-se: JOSÉ  ANDRÉ ALVES DA COSTA. Onde lê-se : 838.3S4.903-20, leia-se: 023.228.  773-28.

MARCUS FELLIPE NUNEf~~\_:.=-::-.=....~ ALVES:0046SS14332 / ~,::=-:-.:;:.~~--

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MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNIC LPAL

## ~~":.?CCS64C6SDS7D40S

....

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURJTI ESTADO DO PIAUI

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PORTARIA N .º 149/202S, de 19 de fevereiro de 2025.

"Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providê n cias.,,

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, Estado do Piauí , MARCUS FELLIPE NUNES ALVES, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o  que  preceitua o  art. 31, inciso II, d a  Lei n º  185/97,

RESOLVE:

Art.l° -EXONERAR  o  servidor, CLEITON  SIQUEIRA  DE  AGUIAR, inscrita no CPF: 704.725.481-1S, do cargo em comissão  SECRETÁRIO  da UNIDADE ESCOLAR DAVINO DE CASTRO na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

R evoga-se para todos os efeitos legais a  PORTARJA N .º  46/2025, 09 de Janeiro de 2025.

Art.  2°  Esta  Portaria  entra  cm vigor  na  data  de  sua  assinatura  e  tem  efeito retroativo a  03 de Fevereiro d e  2025.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito aos dezenove dias do mês  de setembro do ano de Dois  mil e  Vinte e  Quatro (19/02/2025).

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NUNES MARCUS FELLIPE ALVES:0046SS 143~

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\_--,=::..--

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais