lei — Municipal (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

PPA 2026 - 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026 Projeções  das receitas

| Especificação                              | Exercício2026   | Exercício2027   | Exercício2028   | Valoresem R$ Exercício2029   |
|--------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|------------------------------|
| Receitas Correntes.                        | 53.378.550,00   | 55.513.692,00   | 57.617.660,93   | 59.801.370,27                |
| Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria | 1.738.500,00    | 1.808.040,00    | 1.876.564,72    | 1.947.686,53                 |
| Contribuições                              | 289.500,00      | 301 .080,00     | 31 2.490,93     | 324.334,34                   |
| Receita Patrimonial                        | 185.200,00      | 192.608,00      | 199.907,84      | 207.484,35                   |
| Receita de Serviços                        | 28.000,00       | 29.120,00       | 30.223,65       | 31.369,12                    |
| Transferências Correntes                   | 50.899.500,00   | 52.935.480,00   | 54.941 .734,69  | 57.024.026,43                |
| Outras Receitas Correntes                  | 237.850,00      | 247.364,00      | 256.739,10      | 266.469,50                   |
| Receitas de Capitai                        | 3.360.500,00    | 3.494.920,00    | 3.627.377,46    | 3.764.855,08                 |
| Alienação de Bens                          | 300.000,00      | 312.000,00      | 323.824,80      | 336.097,76                   |
| Transferênc ias de Capital                 | 3.060.500,00    | 3.182.920,00    | 3.303.552,66    | 3.428.757,32                 |
| Deduções Da Receita Corrente               | 4.098.400,00    | 4.262.336,00    | 4.423.878,53    | 4.591.543,53                 |
| Deduções De Transferências Correntes       | 4.098.400,00    | 4.262.336,00    | 4.423.878,53    | 4.591.543,53                 |
| Totais                                     | 52.640.650,00   | 54.746.276,00   | 56.821.159,86   | 58.974.681,82                |

ALDEMES BARROSO DA SILVA

Gestor(a)

CPF:  004.496.573·70

Desenvolvido e  mantido por STS Informática  Ltda.

Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e  ações  integrantes do PPA

Programa: 001 - Administração Legislativa

Público  alvo:

População  em geral

Objetivo:

• Prover condições  para que os parlamentares desenvolvam suas atividades legislativas.

## !lllaçlo de IIÇ6ee  que Integram o pragrmM

## Ação:  1001  - Construção , Reforma e Adaplação  do Prédio  da Câmara

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Legislativo

U.O:

01 .01  - Câmara Municipal

| Produloldaaçlo                                                   | Produloldaaçlo   | Produloldaaçlo      | Produloldaaçlo                                  | Produloldaaçlo                          | Produloldaaçlo                                  |
|------------------------------------------------------------------|------------------|---------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                                          | Exercício        | Meta física         | Meta física                                     | Meta financeira                         | Meta financeira                                 |
|                                                                  |                  | Prevista            | Realizada                                       | Prevista                                | Realizada                                       |
| 1508-Sede da Câmara Construida/Reformada Unidade Medida: UNIDADE | 2026 2027        | 1,00 1,00 1,00 1,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 42.570,00 44.272,80 45.950,74 47.692 27 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                  | 2028             |                     |                                                 |                                         |                                                 |
|                                                                  | 2029             |                     |                                                 |                                         |                                                 |
|                                                                  | Total            |                     |                                                 | 180.48581                               | 0,00                                            |

## Ação:  2001 -Manutenção  das Atividades Meio da Câmara Municipal

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Legislativo

U.O:

01 .01  - Câmara Municipal

| Produloldaiçlo                        | Produloldaiçlo   | Produloldaiçlo              | Produloldaiçlo                                  | Produloldaiçlo                                      | Produloldaiçlo                                  |
|---------------------------------------|------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                               | Exercício        | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                                     | Meta financeira                                 |
|                                       |                  | Pravlsta                    | Realizada                                       | Pravlsta                                            | Realizada                                       |
| 151O-Ações Administrativas Executadas | 2026             | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouração | 1.646.380,00 1.712.235,20 1.777.128,91 1.844.482 1O | Em apuração Em apuração Em apuração Em acuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL            | 2027             |                             |                                                 |                                                     |                                                 |
|                                       | 2028             |                             |                                                 |                                                     |                                                 |
|                                       | 2029             |                             |                                                 |                                                     |                                                 |
|                                       | TOlal            |                             |                                                 | 6.980.226,ll1                                       | D,00                                            |

## Ação : 2002 -Contribuição  para a Associação  dos Vereadores

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Legislativo

U.O:

01.01  - Câmara Municipal

| Produloldaaçlo                | Produloldaaçlo   | Produloldaaçlo   | Produloldaaçlo   | Produloldaaçlo   | Produloldaaçlo   |
|-------------------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|
| Produto                       | Exercício        | Meta física      | Meta física      | Meta financeira  | Meta financeira  |
|                               |                  | Prevista         | Realizada        | Prevista         | Realizada        |
| 1506-Contribuições Recolhidas | 2026             | 100,00           | Em apuração      | 18.000,00        | Em apuração      |
| Unidade Medida: PERCENTUAL    | 2027             | 100,00           | Em apuração      | 18.720,00        | Em apuração      |
|                               | 2028             | 100,00           | Em apuração      | 19.429,49        | Em apuração      |
|                               | 2029             | 100,00           | Em apuração      | 20.165,87        | Em apuração      |
|                               | Total            |                  |                  | 76.315,38        | 0,00             |

## Ação :  2003 • Publicação  dos Atos Administrativos e Editais

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Legislativo

U.O:

01 .01  - Câmara Municipal

Pnidubli dli

Desenvolvido e  mantido por STS Informática  Lida.

Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle - SIAFC©

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212

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  Integrantes do PPA

|                            | Exercício   | Meta física          | Meta física                         | Meta financeira               | Meta financeira   |
|----------------------------|-------------|----------------------|-------------------------------------|-------------------------------|-------------------|
| Produto                    |             | Prevista             | Realizada                           | Prevista                      | Realizada         |
| 1504-Ações Executadas      | 2026        | 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração | 15.400,00 16.016,00 16.623,01 | Em apuração       |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027        |                      |                                     |                               | Em apuração       |
|                            | 2028        |                      |                                     |                               | Em apuração       |
|                            | 2029        | 100,00               | Em apuração                         | 17.253 02                     | Em apuração       |
|                            | Total       |                      |                                     | 65.292,03                     | 0,00              |

Programa: 002

-

Público  alvo:

Objetivo:

Gestão  Administrativa

População  em geral

· Implementar um novo conceito de gestão,  orientada por programas de governo e promovendo a integração  entre os diversos órgãos  municipais.

Rllaçlo de

Ação : 1002 - Aquisição  de Veículo  para Secretaria de Assistência  Social e Cidadania

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

09.01  - Secretaria de Assistência açllea que Integram

o

progn111111

Social e Cidadania

| -·içlo                                            | -·içlo    | -·içlo              | -·içlo                                          | -·içlo                                  | -·içlo                                          |
|---------------------------------------------------|-----------|---------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                   |           | Meta física         | Meta física                                     | Meta financeira                         | Meta financeira                                 |
| Produto                                           | Exercício | Prevista            | Realizada                                       | Prevista                                | Realizada                                       |
| 1545-Veíc ulos Adquiridos Unidade Medida: UNIDADE | 2026      | 1,00 1,00 1,00 1,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 50.000,00 52.000,00 53.970,80 56.016 29 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                   | 2027      |                     |                                                 |                                         |                                                 |
|                                                   | 2028      |                     |                                                 |                                         |                                                 |
|                                                   | 2029      |                     |                                                 |                                         |                                                 |
|                                                   | Total     |                     |                                                 | 211 .987,09                             | 0,00                                            |

Ação:  1009 -Aquisição  de Veículo

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.0:

07.01  - Secretaria de Administração  e Planejamento

| -•açlo                                   | -•açlo    | -•açlo              | -•açlo                                          | -•açlo                                       | -•açlo                                          |
|------------------------------------------|-----------|---------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                  | Exercício | Meta física         | Meta física                                     | Meta financeira                              | Meta financeira                                 |
|                                          |           | Prevista            | Realizada                                       | Prevista                                     | Reallzada                                       |
| 1588-Veículos Adquiridos Unidade Medida: | 2026      | 1,00 1,00 1,00 1,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 100.000,00 104.000,00 107.941 ,60 112.032 59 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| UNIDADE                                  | 2027      |                     |                                                 |                                              |                                                 |
| UNIDADE                                  | 2028      |                     |                                                 |                                              |                                                 |
| UNIDADE                                  | 2029      |                     |                                                 |                                              |                                                 |
| UNIDADE                                  | Total     |                     |                                                 | 423.974,19                                   | 0,00                                            |

Ação:  1044 - Aquisição  de veiculo para a Secretaria Municipal de Melo Ambiente e Recursos Hídricos

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

16.01  - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

|                          | -•oçlo    | -•oçlo                                   | -•oçlo                                   | -•oçlo                                     | -•oçlo                                     |
|--------------------------|-----------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
|                          | Exercício | >--~~--Meta -~fí _ sl _ ca ~~~~--+--~~-M | >--~~--Meta -~fí _ sl _ ca ~~~~--+--~~-M | _e _t_ a_ fl~ na _n _ ce _l ~ rs ~~~-----< | _e _t_ a_ fl~ na _n _ ce _l ~ rs ~~~-----< |
|                          |           | Prevista                                 | Realizada                                | Prevista                                   | Realizada                                  |
| 1550-Veículos Adquiridos | 2026      | 1,00                                     | Em apuração                              | 50.000,00                                  | Em apuração                                |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001 -68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação de programas e ações  integrantes do PPA

U.O:

| Unidade Medida: UNIDADE   | 2027 2028 2029 Total   | 1,00 1,00 1,00   | 52.000,00 53.970,80 56.016 29 211.987,09   |
|---------------------------|------------------------|------------------|--------------------------------------------|

## Ação : 2004 · Manutenção da Secretaria de Governo

Tipo:

Atividade

Poder; Poder Executivo

02.01  - Secretaria Municipal de Governo

| Produto                                                          |                     | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                            | Meta financeira                                 |
|------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                  | Exercício           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                   | Realizada                                       |
| 1536-Ações Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 159.000,00 165.360,00 171.627,14 178.13181 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                  | Total               |                             |                                                 | 61'4.118,95                                | 0,00                                            |

Ação : 2005

Tipo:

-

Manutenção  do Gabinete do Prefeito

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

-·-

02.02 - Diretoria do Gabinete do Prefeito

| Produto                                                          | Exercício   | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                               | Meta financeira                                 |
|------------------------------------------------------------------|-------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                  |             | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                      | Realizada                                       |
| 1534-Ações Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027   | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 492.000,00 511.680,00 531 .072,67 551 .200 33 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                  | 2028        |                             |                                                 |                                               |                                                 |
|                                                                  | 2029        |                             |                                                 |                                               |                                                 |
|                                                                  | Total       |                             |                                                 | 2.065.953,00                                  | 0,00.                                           |

## Ação : 2006 -Encargos com APPM, AMPAR e CNM

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

02.02 - Diretoria do Gabinete do Prefeito

| Produto                       |   Exercício | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                         | Meta financeira                                 |
|-------------------------------|-------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                               |             | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                | Realizada                                       |
| 1532-Contribuições Recolhidas |        2026 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 60.000,00 62.400,00 64.764,96 67.219 55 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL    |        2027 |                             |                                                 |                                         |                                                 |
|                               |        2028 |                             |                                                 |                                         |                                                 |
|                               |        2029 |                             |                                                 |                                         |                                                 |
|                               |             |                             |                                                 | 254.384,5                               | 0,00                                            |

-·-

-·~

Total

Ação : 2007 • Manutenção  do Gabinete do Vice-Prefeito

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

02.03 - Diretoria do Gabinete do Vice-Prefeito

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001 -68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações Integrantes do PPA

|                                                                  | Exercí cio   | Meta física                 | Meta física                                      | Meta financeira                             | Meta financeira                                |
|------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Produto                                                          |              | Prevista                    | Realizada                                        | Prevista                                    | Realizada                                      |
| 1530-Ações Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026         | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuraçã o Em apuração Em apuração | 152.000,00 158.080,00 164.071,23 170.289 53 | Em apuração Em apuração Emapuração Em apuração |
|                                                                  | 2027         |                             |                                                  |                                             |                                                |
|                                                                  | 2028         |                             |                                                  |                                             |                                                |
|                                                                  | 2029         |                             |                                                  |                                             |                                                |
|                                                                  | Total        |                             |                                                  | 644.440,76                                  | 0,00                                           |

Ação : 2008 - Manutenção da procuradoria Geral do Municí pio

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

03.01 - Procuradoria Geral do Municí pio

| --açlcl                                                          | --açlcl   | --açlcl                     | --açlcl                                         | --açlcl                                    | --açlcl                                        |
|------------------------------------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Produto                                                          |           | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                            | Meta financeira                                |
|                                                                  | Exercício | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                   | Realizada                                      |
| 1514-Açôes Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 99.000,00 102.960,00 106.862,18 110.912 26 | Em apuração Emapuração Em apuração Em apuração |
|                                                                  | 2027      |                             |                                                 |                                            |                                                |
|                                                                  | 2028      |                             |                                                 |                                            |                                                |
|                                                                  | 2029      |                             |                                                 |                                            |                                                |
|                                                                  | Total     |                             |                                                 | 419.73444                                  | 0,00                                           |

Açã o: 2009 - Encargos com Assessoria Juridlca

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

03.01 - Procuradoria Geral do Município

| -·açlo                                                           | -·açlo    | -·açlo                      | -·açlo                                          | -·açlo                                      | -·açlo                                         |
|------------------------------------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Produto                                                          | Exercício | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                |
|                                                                  |           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                      |
| 1526-Ações Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 256.000,00 266.240,00 276.330,50 286.803 42 | Em apuração Em apuração Emapuração Em apuração |
|                                                                  | 2027      |                             |                                                 |                                             |                                                |
|                                                                  | 2028      |                             |                                                 |                                             |                                                |
|                                                                  | 2029      |                             |                                                 |                                             |                                                |
|                                                                  | otal      |                             |                                                 | .065.373,112                                | 000                                            |

## Ação : 2013 -Encargos com Publicação  e Publicidade Oficial

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

02.01 • Secretaria Municipal de Governo

| -•açlo                                           | -•açlo              | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                                      | -•açlo                                          |
|--------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                  | cio                 | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|                                                  | Exercí              | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 1528-Ações Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 121.000,00 125.840,00 130.609,34 135.559 43 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                  | TOIBI               |                             |                                                 | ·s13,.~,n                                   | ·o,@                                            |

Ação : 2014 · Manutenção da Controladorla Geral do Municí pio

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle · SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001 -68

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relaçã o de programas e ações  integrantes do PPA

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

06.01 • Controladoria Geral do Municí pio

| --!'ÇI(!                                                         | --!'ÇI(!            | --!'ÇI(!                    | --!'ÇI(!                                        | --!'ÇI(!                                    | --!'ÇI(!                                       |
|------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Produto                                                          |                     | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                |
|                                                                  | Exercício           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                      |
| 1541·Ações Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em anuração | 176.000,00 183.040,00 189.977,22 197.177 35 | Emapuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                  | Total               |                             |                                                 | 746.194,57                                  | 0,00                                           |

## Ação : 2015 · Manutençã o da Secretaria de Administração e Planejamento

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01 · Secretaria de Administração  e Planejamento

| Produto                                                          | Exercício   | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                                     | Meta financeira                                    |
|------------------------------------------------------------------|-------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|                                                                  |             | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                            | Realizada                                          |
| 1516·Ações Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026        | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 2.427.000,00 2.524.080,00 2.619.742,63 2.719.030 88 | Emapuração Emapuração Em apuração Em apuração o,oo |
|                                                                  | 2027        |                             |                                                 |                                                     |                                                    |
|                                                                  | 2028        |                             |                                                 |                                                     |                                                    |
|                                                                  | 2029        |                             |                                                 |                                                     |                                                    |
|                                                                  | T-          |                             |                                                 | 10.269.853,51                                       | ·                                                  |

## Ação : 2022 -Realização  de Concurso Público

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01 • Secretaria de Administração  e Planejamento

| Produto                                 |           | Meta tisica         | Meta tisica                                     | Meta financeira                         | Meta financeira                                    |
|-----------------------------------------|-----------|---------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|                                         | Exercício | Prevista            | Realizada                                       | Prevista                                | Realizada                                          |
| 1520•Concurso Realizado Unidade Medida: | 2026 2029 | 1,00 1,00 1,00 1,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 28.000,00 29.120,00 30.223,65 31 .36912 | Emapuração Em apuração Em apuração Emapuração o,oo |
| UNIDADE                                 | 2027      |                     |                                                 |                                         |                                                    |
| UNIDADE                                 | 2028      |                     |                                                 |                                         |                                                    |
| UNIDADE                                 |           |                     |                                                 | 118,ZJ 2,71.                            | ·                                                  |
| UNIDADE                                 |           |                     |                                                 |                                         |                                                    |

## Ação : 2026 -Manutenção  da Secretaria Municipal de Fazenda

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

---

-·-

08.01 · Secretaria Municipal de Fazenda

| --açlcl                               | --açlcl    | --açlcl        | --açlcl     | --açlcl         | --açlcl         |
|---------------------------------------|------------|----------------|-------------|-----------------|-----------------|
| Produto                               | Exercí cio | Meta tisica    | Meta tisica | Meta financeira | Meta financeira |
|                                       |            | Prevista       | Realizada   | Prevista        | Realizada       |
| 1539·Ações Administrativas Executadas | 2026       |                | Em apuração | 256.200,00      | Em apuração     |
| Unidade Medida: PERCENTUAL            | 2027       | 1ºº·ºº: 100,00 | Em apuração | 266.448,00      | Em apuração     |
|                                       | 2028       | 100,00         | Em apuração | 276.546,38      | Em apuração     |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle • SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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214

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026 Relação  de programas e ações  Integrantes do PPA

| 2029 Total   | 100,00   | 287.027 49 1.088.221,87   | Em ura -o 0,00   |
|--------------|----------|---------------------------|------------------|

Ação : 2028 · Manutenção da Secretaria de Assistência  Social e Cidadania

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

09.01  - Secretaria de Assistência Social e Cidadania

| Produto                                                          |           | Meta tisica          | Meta tisica                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|------------------------------------------------------------------|-----------|----------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                  | Exercício | Prevista             | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 1543-Ações Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 | 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aooração | 468.000,00 486.720,00 505.166,69 524.312 51 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                  | 2028      |                      |                                                 |                                             |                                                 |
|                                                                  | 2029      | 100,00               |                                                 |                                             |                                                 |
|                                                                  | Total     |                      |                                                 | 1.984.199.20                                | 0,00.                                           |

-·~

Ação:  2064 - Manutenção da secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

12.01  - Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo

| -•açlo                                | -•açlo    | -•açlo       | -•açlo                              | -•açlo                                      | -•açlo                              |
|---------------------------------------|-----------|--------------|-------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------|
|                                       | Exercício | Meta fís ica | Meta fís ica                        | Meta financeira                             | Meta financeira                     |
| Produto                               |           | Prevista     | Realizada                           | Prevista                                    | Realizada                           |
| 1546-Ações Administrativas Executadas | 2026      | 100,00       | Em apuração Em apuração Em apuração | 356.000,00 370.240,00 384.272,10 398.836 01 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL            | 2027      | 100,00       |                                     |                                             |                                     |
|                                       | 2028      | 100,00       |                                     |                                             |                                     |
|                                       | 2029      | 100,00       | Em aooração                         |                                             | Em apuração                         |
|                                       | Total     |              |                                     | 1.509.34811                                 | 0,00                                |

## Ação : 2068 -Manutenção  da Secretaria  Municipal de Agricultura e Pecuária

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

13.01  - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária  e Abastecimento

| -•açlo                                                           | -•açlo              | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                                      | -•açlo                                          |
|------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                                          |                     | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|                                                                  | Exercício           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 1551-Ações Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouracão | 460.000,00 478.400,00 496.531,36 515.349 90 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouracão |
|                                                                  | Total               |                             |                                                 | 1.950.281.2ti                               | 000                                             |

Ação : 2073 - Manutenção da Secretaria de Obras, Habitaçã o e Urbanismo

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

14.01 - Secretaria de Obras, Infraestrutura, Habitação  e Urbanismo

|                                       | -•açlo    | -•açlo                 | -•açlo                   | -•açlo                        | -•açlo                        |
|---------------------------------------|-----------|------------------------|--------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| Produto                               | Exercício | Meta física            | Meta física              | Meta financeira s-ta--~-~R a- | Meta financeira s-ta--~-~R a- |
|                                       |           | r--~P ~re - v ~1. - ta | --~-~R~ea ~l~ lza - d ~a | --+--~ Pre - vl ~             | ~ea ~ llz -a ~ d- -;          |
| 1548-Ações Administrativas Executadas | 2026      | 100,00                 | Em apuração              | 1.620.000,00                  | Em apuração                   |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

-;

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## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

U.O:

| Unidade Medida: PERCENTUAL   | 2027 2028 2029 Total   | 100,00 100,00 100,00   | 1.684.800,00 1.748.653,92 1.814.927 90 6.868.381,82   |
|------------------------------|------------------------|------------------------|-------------------------------------------------------|

## Ação : 2079 · Manutenção da Ouvldorla Geral do Município

Tipo:

Atividade

Poder; Poder Executivo

15.01 - Ouvidoria Geral do Município

| Produto                                                          |           | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                        | Meta financeira                                 |
|------------------------------------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                  | Exercício | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                               | Realizada                                       |
| 1518-Ações Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 81.000,00 84.240,00 87.432,70 90.74640 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                  | 2028      |                             |                                                 |                                        |                                                 |
|                                                                  | 2029      |                             |                                                 |                                        |                                                 |
|                                                                  | Total     |                             |                                                 | -~.419,10                              | 0,00                                            |

## Ação : 2082 -Manutenção  da Secretaria Municipal de Melo Ambiente

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

16.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

| Produto                                                          | Exercício   | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|------------------------------------------------------------------|-------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                  |             | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 1538-Ações Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026        | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 360.000,00 374.400,00 388.589,76 403.317 31 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                  | 2027        |                             |                                                 |                                             |                                                 |
|                                                                  | 2028        |                             |                                                 |                                             |                                                 |
|                                                                  | 2029        |                             |                                                 |                                             |                                                 |
|                                                                  | Total       |                             |                                                 | 1.528.307,07                                | 0,00.                                           |

## Ação : 2085 -Manutenção  da Coordenadoria de Delesa Civil

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

02.04 - Coordenadoria de Defesa Civil

| Produto                                                          |   Exercício | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                         | Meta financeira                                 |
|------------------------------------------------------------------|-------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                  |             | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                | Realizada                                       |
| 1538-Ações Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL |        2026 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aooração | 47.000,00 48.880,00 50.732,55 52.655 32 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                  |        2027 |                             |                                                 |                                         |                                                 |
|                                                                  |        2028 |                             |                                                 |                                         |                                                 |
|                                                                  |        2029 |                             |                                                 |                                         |                                                 |
|                                                                  |             |                             |                                                 | 199.287,87                              | 0,00                                            |

## Ação : 2086 · Manutenção da Central de Compras, Licitações  e Contratos Administrativos

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.02 - Central de Compras, Licitações  e Contratos Administrativos

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

-·-

-·-

-·~

Total

-·~

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001 -68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações Integrantes do PPA

|                                                                  | Exercí cio   | Meta física                 | Meta física                                      | Meta financeira                             | Meta financeira                                |
|------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Produto                                                          |              | Prevista                    | Realizada                                        | Prevista                                    | Realizada                                      |
| 1538-Ações Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026         | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuraçã o Em apuração Em apuração | 157.500,00 163.800,00 170.008,02 176.451 32 | Em apuração Em apuração Emapuração Em apuração |
|                                                                  | 2027         |                             |                                                  |                                             |                                                |
|                                                                  | 2028         |                             |                                                  |                                             |                                                |
|                                                                  | 2029         |                             |                                                  |                                             |                                                |
|                                                                  | Total        |                             |                                                  | 687.759,34                                  | 0,00                                           |

## Ação : 2087 - Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

17.01 - Secretaria Municipal da Juventude

| --açlcl                                                          | --açlcl   | --açlcl                     | --açlcl                                         | --açlcl                                     | --açlcl                                        |
|------------------------------------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Produto                                                          |           | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                |
|                                                                  | Exercício | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                      |
| 1538-Açôes Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 121 .000,00 125.840,00 130.609,34 135.55943 | Em apuração Emapuração Em apuração Em apuração |
|                                                                  | 2027      |                             |                                                 |                                             |                                                |
|                                                                  | 2028      |                             |                                                 |                                             |                                                |
|                                                                  | 2029      |                             |                                                 |                                             |                                                |
|                                                                  | Total     |                             |                                                 | s1a.ooa,n                                   | 0,00                                           |

## Programa: 003 - Fortalecimento do Turismo

Público  alvo: Global

Objetivo:

· Promover e apoiar ações  de desenvolvimento do turismo e divulgação  das potencialidades locais.

!!'!!açic! de ~!!!!!!  Integram o ~

Ação:  1039 - Construção e Implantação da Casa do Romeiro

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

12.01 - Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo

| Produto                                 | cio    | Meta fís ica                | Meta fís ica                                      | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|-----------------------------------------|--------|-----------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                         | Exercí | Prevista                    | Realizada                                         | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 1645-Programa Executado Unidade Medida: | 2026   | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuraçã o Em apuraçã o | 180.000,00 187.200,00 194.294,88 201.658 66 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                              | 2027   |                             |                                                   |                                             |                                                 |
| PERCENTUAL                              | 2028   |                             |                                                   |                                             |                                                 |
| PERCENTUAL                              | 2029   |                             |                                                   |                                             |                                                 |
| PERCENTUAL                              | Total  |                             |                                                   | 783.153,54                                  | 0,00                                            |

--~

## Ação : 2066 - Ações  de Promoção  e Desenvolvimento do Turismo

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

12.01 - Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo

| --oçlo                | --oçlo    | --oçlo                               | --oçlo                               | --oçlo                                    | --oçlo                                    |
|-----------------------|-----------|--------------------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
|                       | Exercício | >--~~----~ tl_ sl _ ca ~~~~--+--~~-M | >--~~----~ tl_ sl _ ca ~~~~--+--~~-M | _e _t_ a_ fl~ na _n _ ce _l ~ ra ~~~----i | _e _t_ a_ fl~ na _n _ ce _l ~ ra ~~~----i |
|                       |           | Prevista                             | Realizada                            | Prevista                                  | Realizada                                 |
| 1553-Ações Executadas | 2026      | 100,00                               | Em apuração                          | 20.000,00                                 | Em apuração                               |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001 -68

PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relaçã o de programas e ações  integrantes do PPA

| Unidade Medida: PERCENTUAL   | 2027 2028 2029 Total   | 100,00 100,00 100,00   | 20.800,00 21.588,32 22.406 52 84.794,84   |
|------------------------------|------------------------|------------------------|-------------------------------------------|

Programa: 004 -Educação  Cidadã

Público  alvo:

População  Escolarizável  do Município  de Arraial

Objetivo: *  Contribuir para a qualidade do atendimento ao educando, em todas as etapas da educação  básica , por meio de ações  suplementares didá tico-pedagógico, conduzindo o aprendizado com eficiê ncia através de modelo de gestão  escolar inovador.

## Ação:  1003 - Aquisição  de Veículo  pare Transpone Escolar

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

10.02 - FUNDEB

| --oçlo                                            | --oçlo         | --oçlo              | --oçlo                                          | --oçlo                                  | --oçlo                                         |
|---------------------------------------------------|----------------|---------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------|------------------------------------------------|
| Produto                                           | cio            | Meta tisica         | Meta tisica                                     | Meta financeira                         | Meta financeira                                |
|                                                   | Exercí         | Prevista            | Realizada                                       | Prevista                                | Realizada                                      |
| 1588-Veíc ulos Adquiridos Unidade Medida: UNIDADE | 2026 2028 2029 | 1,00 1,00 1,00 1,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 50.000,00 52.000,00 53.970,80 56.016 29 | Em apuração Em apuração Em apuração Emapuração |
|                                                   | 2027 TOIBI     |                     |                                                 | 21 1.987,09                             | 0,00                                           |

## Ação : 1005 - Construção , Ampliação  e Reforma de Escolas para o Ensino Fundamental

Tipo:

Proleto

Poder: Poder Executivo

U.O:

10.01 - Secretaria de Educação

| --oçlo                                                         | --oçlo    | --oçlo                      | --oçlo                                          | --oçlo                                      | --oçlo                                |
|----------------------------------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------|
| Produto                                                        | Exercício | Meta fí sica                | Meta fí sica                                    | Meta financeira                             | Meta financeira                       |
|                                                                |           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                             |
| 1569-Escolas Construidas/Reformadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 100.000,00 104.000,00 107.941,60 112.032 59 | Em apuração Em Emapuração Em apuração |
|                                                                | 2027      |                             |                                                 |                                             | apuração                              |
|                                                                | 2028      |                             |                                                 |                                             |                                       |
|                                                                | 2029      |                             |                                                 |                                             |                                       |
|                                                                | Total     |                             |                                                 | 423.974,19                                  | 0,00                                  |

Ação:  1006 - Construção , Ampllação  e Reforma de Escolas para a Educação  Infantil

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

10.01 - Secretaria de Educação

| -·oçlo                              | -·oçlo    | -·oçlo         | -·oçlo       | -·oçlo          | -·oçlo          |
|-------------------------------------|-----------|----------------|--------------|-----------------|-----------------|
| Produto                             | Exercício | Meta fí sica   | Meta fí sica | Meta financeira | Meta financeira |
|                                     |           | Prevista       | Realizada    | Prevista        | Realizada       |
| 1583-Escolas Construidas/Reformadas | 2026      |                | Em apuração  | 480.000,00      | Em apuração     |
| Unidade Medida: PERCENTUAL          | 2027      | 1ºº·ºº: 100,00 | Em apuração  | 499.200,00      | Em apuração     |
|                                     | 2028      | 100,00         | Em apuração  | 518.119,68      | Em apuração     |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC@

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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0,00

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216

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026 Relação de programas e ações  Integrantes do PPA

| 2029 Total   | 100,00   | 537.756 42 2.035.076,10   | Em ura -o 0,00   |
|--------------|----------|---------------------------|------------------|

## Ação : 1007 - Construção de Quadras em Escolas do Ensino Fundamental

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

10.01  - Secretaria de Educação

| Produto                 |           | Meta tisica   | Meta tisica   | Meta financeira   | Meta financeira   |
|-------------------------|-----------|---------------|---------------|-------------------|-------------------|
|                         | Exercício | Prevista      | Realizada     | Prevista          | Realizada         |
| 1567-Ouadra Construída  | 2026      | 1,00          | Em apuração   | 230.000,00        | Em apuração       |
| Unidade Medida: UNIDADE | 2027      | 1,00          | Em apuração   | 239.200,00        | Em apuração       |
|                         | 2028      | 1,00          | Em apuração   | 248.265,68        | Em apuração       |
|                         | 2029      | 1,00          | Em aooração   | 257.674 95        | Em apuração       |
|                         | Total     |               |               | 975,1M>,83        | 0,00.             |

-·~

Ação:  1011  -Construção , Ampliação  e Relonna de Escolas para a Educação Infantil

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Legislativo

U.O:

10.02 - FUNDEB

| -•açlo                                                         | -•açlo    | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                                     | -•açlo                                          |
|----------------------------------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                                        | Exercício | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                            | Meta financeira                                 |
|                                                                |           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                   | Realizada                                       |
| 1575-Escolas Construfdas/Reformadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aooração | 200.000,00 208.000,00 215.883,20 224.06517 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                | 2027      |                             |                                                 |                                            |                                                 |
|                                                                | 2028      |                             |                                                 |                                            |                                                 |
|                                                                | 2029      |                             |                                                 |                                            |                                                 |
|                                                                | Total     |                             |                                                 | 847.94837                                  | 0,00                                            |

Ação : 1012 - Construção , Ampliação  e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

10.02 - FUNDEB

| -•açlo                                                          | -•açlo                    | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                                                   | -•açlo                                              |
|-----------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Produto                                                         | Exercício                 | Meta llslca                 | Meta llslca                                     | Meta financeira                                          | Meta financeira                                     |
|                                                                 |                           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                                 | Realizada                                           |
| 1559-Escolas Construí das/Reformadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouracão | 300.000,00 312.000,00 323.824,80 336.097 76 1.271.922 56 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouracão 000 |

## Ação : 1015 -Aquisição de Ônibus  Escolar

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

10.01  - Secretaria de Educação

|                          | -•açlo    | -•açlo                 | -•açlo                | -•açlo                        | -•açlo            |
|--------------------------|-----------|------------------------|-----------------------|-------------------------------|-------------------|
|                          | Exercício | Meta física --~-~R~ea  | Meta física --~-~R~ea | Meta financeira s-ta--~-~R a- | -;                |
|                          |           | r--~P ~re - v ~ls - ta | ~t ~ lza - d ~a       | --+--~ Pre - vl ~             | ~ea ~ liz -a ~ d- |
| 1588-Velculos Adquiridos | 2026      | 1,00                   | Em apuração           | 400.000,00                    | Em apuração       |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

## Relação de programas e ações  integrantes do PPA

U.O:

| Unidade Medida: UNIDADE   | 2027 2028 2029 Total   | 1,00 1,00 1,00   | 416.000,00 431 .766,40 448.130 35 1.695.696,75   |
|---------------------------|------------------------|------------------|--------------------------------------------------|

## Ação : 1040 · Construção de Quadra em Escola Municipal

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

10.02 - FUNDEB

| Produto                                        |                           | Meta tisica         | Meta tisica                                     | Meta financeira                                          | Meta financeira                                      |
|------------------------------------------------|---------------------------|---------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|                                                | Exercício                 | Prevista            | Realizada                                       | Prevista                                                 | Realizada                                            |
| 1585-Quadra Construida Unidade Medida: UNIDADE | 2026 2027 2028 2029 Total | 1,00 1,00 1,00 1,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 450.000,00 468.000,00 485.737,20 504.146 64 1.907.883,84 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |

## Ação : 2039 -Manutenção  da Educação  Infantil

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

-·-

10.01  - Secretaria de Educação

| Produto                    | Exercício   | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                        | Meta financeira                                 |
|----------------------------|-------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                            |             | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                               | Realizada                                       |
| 1581-Ações Executadas      | 2026        | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 75.000,00 78.000,00 80.956,20 84.02444 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027        |                             |                                                 |                                        |                                                 |
|                            | 2028        |                             |                                                 |                                        |                                                 |
|                            | 2029        |                             |                                                 |                                        |                                                 |
|                            | Total       |                             |                                                 | 317.980,84                             | 0,00.                                           |

## Ação : 2040 -Manutenção  PNAE

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

-·-

10.01  - Secretaria de Educação

| Produto                       | Exercício   | Meta tisica          | Meta tisica                         | Meta financeira                                    | Meta financeira                     |
|-------------------------------|-------------|----------------------|-------------------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------|
|                               |             | Prevista             | Realizada                           | Prevista                                           | Realizada                           |
| 1565-Refeiçõ es distribuí das | 2026        | 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração | 1.050.000,00 1.092.000,00 1.133.386,80 1.176.34216 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL    | 2027        |                      |                                     |                                                    |                                     |
|                               | 2028        |                      |                                     |                                                    |                                     |
|                               | 2029        | 100,00               | Em aooração                         |                                                    | Em apuração                         |
|                               | Total       |                      |                                     | 4.451.726,96                                       | 0,00                                |

## Ação : 2041  - Incentivo à participação  de estudantes e professores na OBMEP

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

10.01  - Secretaria de Educação

-·~

-·~

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

U.O:

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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Tipo:

Atividade

PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação de programas e ações  integrantes do PPA

Poder: Poder Executivo

U.O:

10.01  - Secretaria de Educação

| --!'ÇI(!                              | --!'ÇI(!   | --!'ÇI(!                    | --!'ÇI(!                                        | --!'ÇI(!                                | --!'ÇI(!                                        |
|---------------------------------------|------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                               |            | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                         | Meta financeira                                 |
|                                       | Exercício  | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                | Realizada                                       |
| 1594-Ações Executadas Unidade Medida: | 2026 2027  | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em anuração | 50.000,00 52.000,00 53.970,80 56.016 29 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                            |            |                             |                                                 |                                         |                                                 |
| PERCENTUAL                            | 2028       |                             |                                                 |                                         |                                                 |
| PERCENTUAL                            | 2029       |                             |                                                 |                                         |                                                 |
| PERCENTUAL                            | Total      |                             |                                                 | 211.987,09                              | 0,00                                            |

## Ação:  2046 - Remuneração  dos Profissionais da Educação  Básica  do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

10.02 - FUNDEB

| Produto                    | Exercício   | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                                     | Meta financeira                                      |
|----------------------------|-------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|                            |             | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                            | Realizada                                            |
| 1557-Ações Executadas      | 2026        | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 8.000.000,00 8.320.000,00 8.635.328,00 8.962.606 93 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração o,oo |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027        |                             |                                                 |                                                     |                                                      |
|                            | 2028        |                             |                                                 |                                                     |                                                      |
|                            | 2029        |                             |                                                 |                                                     |                                                      |
|                            | T-          |                             |                                                 | 33.917.934,93                                       | ·                                                    |

---

## Ação : 2047 - Remuneração  dos Profissionais da Educação Básica - Educação  Infantil - FUNDEB 70%

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

10.02 - FUNDES

| Produto                               |   Exercício | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                                     | Meta financeira                                      |
|---------------------------------------|-------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|                                       |             | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                            | Realizada                                            |
| 1579-Ações Executadas Unidade Medida: |        2026 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 2.210.000,00 2.298.400,00 2.385.509,36 2.475.920 16 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração o,oo |
| PERCENTUAL                            |        2027 |                             |                                                 |                                                     |                                                      |
|                                       |        2028 |                             |                                                 |                                                     |                                                      |
|                                       |        2029 |                             |                                                 |                                                     |                                                      |
|                                       |             |                             |                                                 | 9.389.829,52                                        | ·                                                    |

## Ação:  2048 - Remuneração  dos Profissionais da Educação  Básica - EJA - FUNDEB 70%

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

10.02 - FUNDES

| --açlcl                    | --açlcl   | --açlcl        | --açlcl     | --açlcl         | --açlcl         |
|----------------------------|-----------|----------------|-------------|-----------------|-----------------|
| Produto                    | Exercício | Meta tisica    | Meta tisica | Meta financeira | Meta financeira |
|                            |           | Prevista       | Realizada   | Prevista        | Realizada       |
| 1592-Ações Executadas      | 2026      |                | Em apuração | 445.000,00      | Em apuração     |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027      | 1ºº·ºº: 100,00 | Em apuração | 462.800,00      | Em apuração     |
|                            | 2028      | 100,00         | Em apuração | 480.340,12      | Em apuração     |

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

Página  13 de 34

-·-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações Integrantes do PPA

|                                              |           | Meta física          | Meta física                         | Meta financeira               | Meta financeira                     |
|----------------------------------------------|-----------|----------------------|-------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| Produto                                      | Exercício | Prevista             | Realizada                           | Prevista                      | Realizada                           |
| 1571-Servidores Qualificados Unidade Medida: | 2026      | 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração | 10.000,00 10.400,00 10.794,16 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                                   | 2027      |                      |                                     |                               |                                     |
|                                              | 2028      |                      |                                     |                               |                                     |
|                                              | 2029      | 100,00               | Em apuração                         | 11.203 26                     | Em apuração                         |
|                                              | Total     |                      |                                     | 42.397,42                     | 0,00                                |

Ação : 2042 • Manutenção do Transporte Escolar (PNATE)

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

10.01  - Secretaria de Educação

| --açlcl                                 | --açlcl   | --açlcl                     | --açlcl                                         | --açlcl                                    | --açlcl                                         |
|-----------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                 |           | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                            | Meta financeira                                 |
|                                         | Exercício | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                   | Realizada                                       |
| 1563-Programa Executado Unidade Medida: | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 425.000,00 442.000,00 458.751,80 476.13849 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                              | 2027      |                             |                                                 |                                            |                                                 |
| PERCENTUAL                              | 2028      |                             |                                                 |                                            |                                                 |
| PERCENTUAL                              | 2029      |                             |                                                 |                                            |                                                 |
| PERCENTUAL                              | Total     |                             |                                                 | 1.801.890,29                               | 0,00                                            |

Ação : 2043 · Manutenção  de Outros Programas FNDE

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

10.01  - Secretaria de Educação

| -·açlo                                  | -·açlo    | -·açlo                      | -·açlo                                          | -·açlo                                   | -·açlo                                          |
|-----------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                 | Exercício | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                          | Meta financeira                                 |
|                                         |           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                 | Realizada                                       |
| 1573-Programa Executado Unidade Medida: | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 90.000,00 93.600,00 97.147,44 100.829 33 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                              | 2027      |                             |                                                 |                                          |                                                 |
|                                         | 2028      |                             |                                                 |                                          |                                                 |
|                                         | 2029      |                             |                                                 |                                          |                                                 |
|                                         | otal      |                             |                                                 | 38157&,n                                 | 000                                             |

Ação : 2044 -Ações  do Programa Novo Mais Educação -escola em Tempo Integral

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

10.01  - Secretaria de Educação

| -•açlo                                           | -•açlo              | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                                      | -•açlo                                          |
|--------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                  |                     | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|                                                  | Exercício           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 1691-Ações Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 210.000,00 218.400,00 226.677,36 235.268 43 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                  | TOIBI               |                             |                                                 | • 890.,--,79                                | ·o,@                                            |

Ação : 2045 - Manutenção da Educação  de Jovens e Adultos - EJA

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

Página  12 de 34

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218

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026 Relação  de programas e ações  Integrantes do PPA

| 2029 Total   | 100,00   | 498.545 01 1.888.685,13   | Em ura -o 0,00   |
|--------------|----------|---------------------------|------------------|

## Ação : 2049 · Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental· FUNDEB 30%

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

10.02 - FUNDEB

| Produto                    |           | Meta llslcs   | Meta llslcs   | Meta financeira   | Meta financeira   |
|----------------------------|-----------|---------------|---------------|-------------------|-------------------|
|                            | Exercício | Prevista      | Realizada     | Prevista          | Realizada         |
| 1555-Ações Executadas      | 2026      | 100,00        | Em apuração   | 1.998.000,00      | Em apuração       |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027      | 100,00        | Em apuração   | 2.077.920,00      | Em apuração       |
|                            | 2028      | 100,00        | Em apuração   | 2.156.673,17      | Em apuração       |
|                            | 2029      | 100,00        | Em aooração   | 2.238.411 08      | Em apuração       |
|                            | Total     |               |               | -8.471.004.25     | 0,00.             |

Ação:  2050

Tipo:

-

Manutenção  da Educação  lntantll

Atividade

Poder:

-

-·~

FUNDEB 30%

Poder Executivo

U.O:

10.02 - FUNDEB

| -•açlo                     | -•açlo    | -•açlo               | -•açlo                                          | -•açlo                                              | -•açlo                                          |
|----------------------------|-----------|----------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                            | Exercício | Meta física          | Meta física                                     | Meta financeira                                     | Meta financeira                                 |
| Produto                    |           | Prevista             | Realizada                                       | Prevista                                            | Realizada                                       |
| 1sn-Ações Executadas       | 2026      | 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aooração | 1.240.000,00 1.289.600,00 1.338.475,84 1.389.204 07 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027      |                      |                                                 |                                                     |                                                 |
|                            | 2028      |                      |                                                 |                                                     |                                                 |
|                            | 2029      | 100,00               |                                                 |                                                     |                                                 |
|                            | Total     |                      |                                                 | 5.257.279 91                                        | 0,00                                            |

Ação : 2051 -Manutenção  da Educação  de Jovens e Adultos -EJA -FUNDEB 30%

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

10.02 - FUNDEB

| -•açlo                                | -•açlo    | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                           | -•açlo                                              |
|---------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Produto                               | Exercício | Meta llslcs                 | Meta llslcs                                     | Meta financeira                  | Meta financeira                                     |
|                                       |           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                         | Realizada                                           |
| 1586-Ações Executadas Unidade Medida: | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouracão | 145.000,00 156.515,32 162.447 25 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouracão 000 |
| PERCENTUAL                            | 2027      |                             |                                                 | 150.800,00                       |                                                     |
| PERCENTUAL                            | 2028      |                             |                                                 |                                  |                                                     |
| PERCENTUAL                            | 2029      |                             |                                                 |                                  |                                                     |
| PERCENTUAL                            | Total     |                             |                                                 | 614.78257                        |                                                     |

## Ação : 2098 -Manutenção  do Sistema Municipal de Ensino

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

10.01  - Secretaria de Educação

|                                       | -•açlo    | -•açlo                 | -•açlo                | -•açlo                     | -•açlo                     |
|---------------------------------------|-----------|------------------------|-----------------------|----------------------------|----------------------------|
| Produto                               | Exercício | Meta física --~-~R~ea  | Meta física --~-~R~ea | Meta financeira s-ta--~-~R | Meta financeira s-ta--~-~R |
|                                       |           | r--~P ~re - v ~ls - ta | ~l~ lza - d ~a        | --+--~ Pre - vl ~          | ~aa ~ liz -a ~ d-a--;      |
| 1561-Ações Administrativas Executadas | 2026      | 100,00                 | Em apuração           | 2.816.000,00               | Em apuração                |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

## Relação de programas e ações  integrantes do PPA

| Unidade Medida: PERCENTUAL   | 2027 2028 2029 Total   | 100,00 100,00 100,00   | 2.928.640,00 3.039.635,46 3.154.837 64 11.939.113,10   |
|------------------------------|------------------------|------------------------|--------------------------------------------------------|

## Programa: 005 · Saúde  e Qualidade de Vida

Público  alvo:

Sociedade

Objetivo: · Implementar e promover a Atenção  Básica,  como espaço prioritário  de organização  do SUS Local, buscando atender a população  SUS dependente, expandir a Estratégia de Saúde  da Famflia e a rede básica  de saúde,  mediante a efetivação  de política  de saúde  resolutiva, de qualidade, integral e humanizada.

| Ação: 1017 - Construção , Ampliação e Recuperação de Unidades de Saúde          |
|---------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo: Projeto Poder: Poder Executivo U.0 : 11.01 • Fundo Municipal de Saude FMS |

| -•açlo                                                                     | -•açlo              | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                                      | -•açlo                                          |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                                                    |                     | Meta llslcs                 | Meta llslcs                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|                                                                            | Exercício           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 1605-Unidades Construídas/Ampliadas/ Reformadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 100.000,00 104.000,00 107.941,60 112.032 59 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                            | Total               |                             |                                                 | 423.974,19                                  | 0,00                                            |

Ação :

Tipo:

1019

·

Reforma e Ampliação  da Unidade Mista de Saúde

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

11.02 - Unidade Mista de Saúde

| -•açlo                         | -•açlo    | -•açlo      | -•açlo      | -•açlo          | -•açlo          |
|--------------------------------|-----------|-------------|-------------|-----------------|-----------------|
|                                | Exercício | Meta líslcs | Meta líslcs | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto                        |           | Prevista    | Realizada   | Prevista        | Realizada       |
| 1658-PrédioReformado/ Ampliado | 2026      | 1,00        | Em apuração | 60.000,00       | Em apuração     |
| Unidade Medida: UNIDADE        | 2027      | 1,00        | Em apuração | 62.400,00       | Em apuração     |
|                                | 2028      | 1,00        | Em apuração | 64.764,96       | Em apuração     |
|                                | 2029      | 1,00        | Em aooração | 67.219 55       | Em apuração     |
|                                | Total     |             |             | 254.364,51      | 0,00            |

## Ação:  1041 -Aquisição  de Equipamentos para Atenção  Bás lcs

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

11.01  - Fundo Municipal de Saude  FMS

| -·açlo                       | -·açlo    | -·açlo       | -·açlo       | -·açlo          | -·açlo          |
|------------------------------|-----------|--------------|--------------|-----------------|-----------------|
| Produto                      | Exercício | Meta lís lcs | Meta lís lcs | Meta financeira | Meta financeira |
|                              |           | Prevista     | Realizada    | Prevista        | Realizada       |
| 161O-Equipamentos Adquiridos | 2026      | 100,00       | Em apuração  | 70.000,00:      | Em apuração     |
| Unidade Medida: PERCENTUAL   | 2027      | 100,00       | Em apuração  | 72.800,00       | Em apuração     |
|                              | 2028      | 100,00       | Em apuração  | 75.559,12       | Em apuração     |

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  Integrantes do PPA

| 2029 Total   | 100,00   | 78.422 81 296.781,93   | Em ura -o 0,00   |
|--------------|----------|------------------------|------------------|

Ação : 2052 · Manutenção das Ações  e Serviços Públicos  de Saúde

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

11.01  - Fundo Municipal de Saude  FMS

| Produto                                                          | Exercício      | Meta llslcs          | Meta llslcs                                     | Meta financeira                                     | Meta financeira                                 |
|------------------------------------------------------------------|----------------|----------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                  |                | Prevista             | Realizada                                       | Prevista                                            | Realizada                                       |
| 1603-Ações Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 | 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aooração | 3.841.000,00 3.994.640,00 4.146.036,86 4.303.171 65 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                  | 2029           | 100,00               |                                                 |                                                     |                                                 |
|                                                                  | TOIBI          |                      |                                                 | 16.284,848,51                                       | · o,oo                                          |

--~

Ação:  2054 -Manutenção  do Programa Agentes Comunitários  de 5aúde -ACS

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

11.01  - Fundo Municipal de Saude  FMS

| -•açlo                                  | -•açlo    | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                                       | -•açlo                                          |
|-----------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                 | Exercício | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                              | Meta financeira                                 |
|                                         |           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                     | Realizada                                       |
| 1601-Programa Executado Unidade Medida: | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 811 .000,00 843.440,00 875.406,38 908.584 28 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                              | 2027      |                             |                                                 |                                              |                                                 |
| PERCENTUAL                              | 2028      |                             |                                                 |                                              |                                                 |
| PERCENTUAL                              | 2029      |                             |                                                 |                                              |                                                 |
| PERCENTUAL                              | Total     |                             |                                                 | 3.438.430,66                                 | 0,00                                            |

## Ação : 2055 -Manutenção  da Estratégia  Saúde  da Família -ESF

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

11.01  - Fundo Municipal de Saude  FMS

| -•açlo                                             | -•açlo                    | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                                                            | -•açlo                                             |
|----------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|                                                    |                           | Meta llslcs                 | Meta llslcs                                     | Meta financeira                                                   | Meta financeira                                    |
|                                                    | Exercício                 | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                                          | Realizada                                          |
| 1607-Programa Executado Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouracão | 1.382.000,00 1.437.280,00 1.491.752,91 1.548.290 35 5.859.323.2ti | Em apuração Em apuração Em apuração Emaouracão 000 |

Ação : 2056 - Manutenção do Programa Saúde  Bucal

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

11 .01 - Fundo Municipal de Saude  FMS

|                         |           | Meta física                 | Meta física           | Meta financeira      | Meta financeira              |
|-------------------------|-----------|-----------------------------|-----------------------|----------------------|------------------------------|
|                         | Exercício | r--~P ~re - v ~ls -ta --~-~ | R ~ ea ~l~ lza - d ~a | --+--~ Pre - vl~ sta | --~-~R ~ea ~ liz -a ~ d-a--; |
| 1599-Programa Executado | 2026      | 100,00                      | Em apuração           | 467.000,00           | Em apuração                  |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

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## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| Unidade Medida: PERCENTUAL   | 2027 2028 2029 Total   | 100,00 100,00 100,00   | 485.680,00 504.087,27 523.19218 1.979.959,45   |
|------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------------------------------|

## Ação : 2057 · Programa Co-Ananclamento Estadual

Tipo:

Atividade

Poder; Poder Executivo

U.O:

11 .01 - Fundo Municipal de Saude  FMS

| Produto                                            | Exercício                 | Meta llslcs                 | Meta llslcs                                     | Meta financeira                                          | Meta financeira                                      |
|----------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|                                                    |                           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                                 | Realizada                                            |
| 1597-Programa Executado Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 TOIBI | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 380.000,00 395.200,00 410.178,08 425.723 83 1.611.101,91 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |

## Ação : 2058 -Manutenção  do SAMU

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

-·-

11.01  - Fundo Municipal de Saude  FMS

| Produto                    |           | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                            | Meta financeira                                 |
|----------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                            | Exercício | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                   | Realizada                                       |
| 1614-Seiviços Executados   | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 602.000,00 626.080,00 649.808,43 674.43617 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027      |                             |                                                 |                                            |                                                 |
|                            | 2028      |                             |                                                 |                                            |                                                 |
|                            | 2029      |                             |                                                 |                                            |                                                 |
|                            | TOIBI     |                             |                                                 | 2.552.324,l!U                              | · o,oo                                          |

## Ação : 2059 -Manutenção  da Assistência  Farmacêutica  Básica

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

11.01  - Fundo Municipal de Saude  FMS

| -•açlcl                    | -•açlcl   | -•açlcl     | -•açlcl     | -•açlcl         | -•açlcl         |
|----------------------------|-----------|-------------|-------------|-----------------|-----------------|
| Produto                    |           | Meta llslcs | Meta llslcs | Meta financeira | Meta financeira |
|                            | Exercício | Prevista    | Realizada   | Prevista        | Realizada       |
| 1618-Programa Executado    | 2026      | 100,00      | Em apuração | 585.000,00      | Em apuração     |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027      | 100,00      | Em apuração | 608.400,00      | Em apuração     |
|                            | 2028      | 100,00      | Em apuração | 631.458,36      | Em apuração     |
|                            | 2029      | 100,00      | Em aooração | 655.390 63      | Em apuração     |
|                            | Total     |             |             | 2,480.248,99    | 0,00            |

Ação : 2063 · Manutenção  da Unidade Mls1a de Saúde

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

-·-

U.O:

11.02 - Unidade Mista de Saúde

-·açlcl

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

Página  17 de 34

219

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  Integrantes do PPA

|                                                                  | Exercício   | Meta física          | Meta física                         | Meta financeira                        | Meta financeira                     |
|------------------------------------------------------------------|-------------|----------------------|-------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------|
| Produto                                                          |             | Prevista             | Realizada                           | Prevista                               | Realizada                           |
| 1612-Ações Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027   | 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração | 1.793.000,00 1.864.720,00 1.935.392,89 | Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                  | 2028        |                      |                                     |                                        |                                     |
|                                                                  | 2029        | 100,00               | Em apuração                         | 2.008.744 28                           | Em apuração                         |
|                                                                  | Total       |                      |                                     | 7.601.857,17                           | 0,00                                |

Ação : 2080 · Manutenção  das Ações  de Atenção  Primária  à Saúde·  SUS

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

11.01  - Fundo Municipal de Saude  FMS

| Produto                                                          | Exercício           | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                                      | Meta financeira                                 |
|------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                  |                     | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                             | Realizada                                       |
| 1609-Açôes Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 1.671 .000,00 1.737.840,00 1.803.704,14 1.872.084 52 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                  | Total               |                             |                                                 | 7.084.608,66                                         | 0,00                                            |

--~

## Ação:  2081 • Manutenção  do Laboratório de próteses Dentárias

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

11.01  • Fundo Municipal de Saude  FMS

| -·açlo                                | -·açlo    | -·açlo                      | -·açlo                                          | -·açlo                                   | -·açlo                                          |
|---------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                               | Exercício | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                          | Meta financeira                                 |
|                                       |           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                 | Realizada                                       |
| 1616-Ações Executadas Unidade Medida: | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 90.000,00 93.600,00 97.147,44 100.829 33 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                            | 2027      |                             |                                                 |                                          |                                                 |
| PERCENTUAL                            | 2028      |                             |                                                 |                                          |                                                 |
| PERCENTUAL                            | 2029      |                             |                                                 |                                          |                                                 |
| PERCENTUAL                            | otaJ      |                             |                                                 | 381.576,lI.                              | 0,00                                            |

## Ação : 2084 · Encargos com Programa Mais Médicos para o Brasil

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

11.01  · Fundo Municipal de Saude  FMS

| -•açlo                                             | -•açlo              | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                                  | -•açlo                                                  |
|----------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Produto                                            |                     | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                         | Meta financeira                                         |
|                                                    | Exercício           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                | Realizada                                               |
| 1596·Programa Executado Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 20.400,00 21.216,00 22.020,09 22.854 65 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração .. ,,., |
|                                                    | Total               |                             |                                                 | -.•~•,74                                |                                                         |

Programa: 006 · Vlgllincla em Saúde

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle · SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

Público  alvo:

Sociedade

Objetivo: ·  Desenvolver ações  de prevenção  de doenças e controle de endemias, elevando a qualidade dos seiviços prestados à sociedade por meio da ação  preventiva e corretiva nos ambientes de  interesse à saúde .

## lllfaçlo de -Integramo.,,\_

Ação : 2060 • Manutenção do Programa Vlgllincla Sanl1ária

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

11.01  • Fundo Municipal de Saude  FMS

| --açlo                                | --açlo     | --açlo                      | --açlo                                          | --açlo                                            | --açlo                                               |
|---------------------------------------|------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Produto                               | Exercício  | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                                   | Meta financeira                                      |
|                                       |            | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                          | Realizada                                            |
| 1620·Ações Executadas Unidade Medida: | 2026 Total | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 15.000,00 15.600,00 16.191,24 16.804 89 63.596,13 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |
| PERCENTUAL                            | 2027       |                             |                                                 |                                                   |                                                      |
| PERCENTUAL                            | 2028       |                             |                                                 |                                                   |                                                      |
| PERCENTUAL                            | 2029       |                             |                                                 |                                                   |                                                      |

## Ação:  2061 · Manutenção  do Programa Vlgilincla Epldemlol6gica (PPI/ECD)

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

11.01  • Fundo Municipal de Saude  FMS

| --açlo                                | --açlo    | --açlo                      | --açlo                                          | --açlo                                      | --açlo                                          |
|---------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                               | Exercício | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|                                       |           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 1622·Ações Executadas Unidade Medida: | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 171.000,00 177.840,00 184.580,14 191.575 72 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                            | 2027      |                             |                                                 |                                             |                                                 |
| PERCENTUAL                            | 2028      |                             |                                                 |                                             |                                                 |
| PERCENTUAL                            | 2029      |                             |                                                 |                                             |                                                 |
| PERCENTUAL                            | Total     |                             |                                                 | 724.995,66                                  | 0,00                                            |

## Programa: 007 - Desenvolvimento Rural

Públlco  alvo:

Objetivo:

## Ação : 1033 · Construção de Passagem Molhada

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

13.01  • Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária  e Abastecimento

| Produto                    |   Exercício | Meta física   | Meta física   | Meta financeira   | Meta financeira   |
|----------------------------|-------------|---------------|---------------|-------------------|-------------------|
|                            |             | Prevista      | Realizada     | Prevista          | Realizada         |
| 1626-Obra Executada        |        2026 | 100,00        | Em apuração   | sa.000,00:        | Em apuração       |
| Unidade Medida: PERCENTUAL |        2027 | 100,00        | Em apuração   | 55.120,00         | Em apuração       |
|                            |        2028 | 100,00        | Em apuração   | 57.209,05         | Em apuração       |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle · SIAFC©

Sociedade

· Implantar infraestrutura de apoio às atividades de desenvolvimento rural e fixação  do homem no campo.

## !!llfaçi!ldllaçilN-lllfllgram o-

-·-

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação de programas e ações  integrantes do PPA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  Integrantes do PPA

| 2029 Total   | 100,00   | 59.377 27 224.706,32   | Em ura -o 0,00   |
|--------------|----------|------------------------|------------------|

Ação : 1034 · Abertura, Adequação  e Conservação de Estradas Vlclnals

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

13.01  - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária  e Abastecimento

| Produto                    | Exercício   | Meta llslcs          | Meta llslcs                                     | Meta financeira                            | Meta financeira                                 |
|----------------------------|-------------|----------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                            |             | Prevista             | Realizada                                       | Prevista                                   | Realizada                                       |
| 1629-Estradas Conservadas  | 2026 2027   | 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aooração | 538.500,00 560.040,00 581.265,52 603.29548 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL |             |                      |                                                 |                                            |                                                 |
|                            | 2028        |                      |                                                 |                                            |                                                 |
|                            | 2029        | 100,00               |                                                 |                                            |                                                 |
|                            | TOIBI       |                      |                                                 | 2.283.101,00                               | · o,oo                                          |

Ação:  2071

Tipo:

-

Encsrgos com 5eguro Garantia 5afra

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

--~

13.01  - Secretaria Munldpal de Agricultura, Pecuár ia e Abastecimento

| -•açlo                                       | -•açlo    | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                                   | -•açlo                                          |
|----------------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                      |           | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                          | Meta financeira                                 |
|                                              | Exercício | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                 | Realizada                                       |
| 1624-Produtores Beneficiados Unidade Medida: | 2026 2029 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 15.000,00 15.600,00 16.191 ,24 16.804 89 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                                   | 2027      |                             |                                                 |                                          |                                                 |
| PERCENTUAL                                   | 2028      |                             |                                                 |                                          |                                                 |
| PERCENTUAL                                   | Total     |                             |                                                 | 63.596,13                                | 0,00                                            |
| PERCENTUAL                                   |           |                             |                                                 |                                          |                                                 |

## Ação : 2072 -Instalação  de casa de Farinha

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

13.01  - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária  e Abastecimento

| -•açlo                                | -•açlo    | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                     | -•açlo                                             |
|---------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------------------------------|
|                                       |           | Meta llslcs                 | Meta llslcs                                     | Meta financeira            | Meta financeira                                    |
|                                       | Exercício | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                   | Realizada                                          |
| 1553-Ações Executadas Unidade Medida: | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouracão | 30.000,00 32.382,48 33.609 | Em apuração Em apuração Em apuração Emaouracão 000 |
| PERCENTUAL                            | 2027      |                             |                                                 | 31.200,00                  |                                                    |
| PERCENTUAL                            | 2028      |                             |                                                 |                            |                                                    |
| PERCENTUAL                            | 2029      |                             |                                                 | 78                         |                                                    |
| PERCENTUAL                            | Total     |                             |                                                 | 127.192.2ti                |                                                    |

Ação : 2074 -Instalação  de Centro de Produção  de Azeite e Mel

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

13.01  - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária  e Abastecimento

| -•açlo                 | -•açlo    | -•açlo                 | -•açlo             | -•açlo                 | -•açlo                 |
|------------------------|-----------|------------------------|--------------------|------------------------|------------------------|
|                        |           | Meta física --~-~      | Meta física --~-~  | Meta financeira --~-~R | Meta financeira --~-~R |
|                        | Exercício | r--~p ~,. - v ~ls - ta | R ~ ea ~l~ lza - d | ~a--+--~ Pre - vl~ sta | ~ea ~ liz -a ~ d-a--;  |
| 1553-Açõe s Executadas | 2026      | 100,00                 | Em apuração        | 50.000,00              | Em apuração            |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001 -68

PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| Unidade Medida: PERCENTUAL   | 2027 2028 2029 Total   | 100,00 100,00 100,00   | 52.000,00 53.970,80 56.016 29 211.987,09   |
|------------------------------|------------------------|------------------------|--------------------------------------------|

Programa: 008- Urbanizar

Público  alvo: Sociedade

Objetivo: · Desenvolver ações  de urbanização,  ampliação  e melhoria da infraestrutura, qualidade da mobilidade e funcionamento dos serviços estruturais, a fim de viabilizar o crescimento urbano e o desenvolvimento local e melhorar as condições  de vida da sociedade.

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

14.01  - Secretaria de Obras, Infraestrutura, Habitação  e Urbanismo

| -•açlo                                                         | -•açlo              | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                                      | -•açlo                                          |
|----------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                                        | Exercício           | Meta llslcs                 | Meta llslcs                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|                                                                |                     | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 1692-Vias Pavimentadas/ Recuperadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 810.000,00 842.400,00 874.326,96 907.463 95 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                | TOIBI               |                             |                                                 | 3.434.190,91                                | 0,00                                            |

Ação:  1032 - Construção , Ampliação  e Reforma de Praças

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

14.01  - Secretaria de Obras, Infraestrutura, Habitação  e Urbanismo

| -•açlo                                                               | -•açlo    | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                                   | -•açlo                                               |
|----------------------------------------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Produto                                                              | Exercício | Meta líslcs                 | Meta líslcs                                     | Meta financeira                          | Meta financeira                                      |
|                                                                      |           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                 | Realizada                                            |
| 1633-Praça Construída!Reformada/ Ampliada Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aooração | 20.000,00 20.800,00 21 .588,32 22.406 52 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |
|                                                                      | 2027      |                             |                                                 |                                          |                                                      |
|                                                                      | 2028      |                             |                                                 |                                          |                                                      |
|                                                                      | 2029      |                             |                                                 |                                          |                                                      |
|                                                                      | Total     |                             |                                                 | 84.794,84                                |                                                      |

Ação:  1046 -Urbanização  da Orla do Rio Arraial

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

U.O:

14.01  - Secretaria de Obras, Infraestrutura, Habitação  e Urbanismo

| -·açlo                     | -·açlo    | -·açlo         | -·açlo      | -·açlo          | -·açlo          |
|----------------------------|-----------|----------------|-------------|-----------------|-----------------|
| Produto                    | Exercício | Meta líslcs    | Meta líslcs | Meta financeira | Meta financeira |
|                            |           | Prevista       | Realizada   | Prevista        | Realizada       |
| 1662-Obras Realizadas      | 2026      |                | Em apuração | 465.000,00      | Em apuração     |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027      | 1ºº·ºº: 100,00 | Em apuração | 483.600,00      | Em apuração     |
|                            | 2028      | 100,00         | Em apuração | 501 .928,44     | Em apuração     |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026 Relação de programas e ações  Integrantes do PPA

U.O:

| 2029 Total   | 100,00   | 520.951 53 1.971.479,97   | Em ura -o 0,00   |
|--------------|----------|---------------------------|------------------|

## Ação : 1047 · Construção  de Terminal de Passageiros

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

14.01  - Secretaria de Obras, Infraestrutura, Habitação  e Urbanismo

| Produto                    |           | Meta tisica   | Meta tisica             | Meta financeira                  | Meta financeira   |
|----------------------------|-----------|---------------|-------------------------|----------------------------------|-------------------|
|                            | Exercício | Prevista      | Realizada               | Prevista                         | Realizada         |
| 1627-Obra Executada        | 2026      | 100,00        | Em apuração Em apuração | 210.000,00 218.400,00 226.677,36 | Em apuração       |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027      | 100,00        |                         |                                  | Em apuração       |
|                            | 2028      | 100,00        | Em apuração             |                                  | Em apuração       |
|                            | 2029      | 100,00        | Em aooração             | 235.26843                        | Em apuração       |
|                            | Total     |               |                         | -•.345,79.                       | 0,00.             |

Ação:  1048

Tipo:

-

Construção  de Pórtico na entrada da Cidade

Projeto

Poder: Poder Executivo

-·~

U.O:

14.01  - Secretaria de Obras, Infraestrutura, Habitação  e Urbanismo

| -•açlo                     | -•açlo    | -•açlo      | -•açlo                  | -•açlo                | -•açlo          |
|----------------------------|-----------|-------------|-------------------------|-----------------------|-----------------|
|                            | Exercício | Meta física | Meta física             | Meta financeira       | Meta financeira |
| Produto                    |           | Prevista    | Realizada               | Prevista              | Realizada       |
| 1627-Obra Executada        | 2026      | 100,00      | Em apuração Em apuração | 210.000,00 218.400,00 | Em apuração     |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027      | 100,00      |                         |                       | Em apuração     |
|                            | 2028      | 100,00      | Em apuração             | 226.677,36            | Em apuração     |
|                            | 2029      | 100,00      | Em aooração             | 235.26843             | Em apuração     |
|                            | Total     |             |                         | 890.345 79            | 0,00            |

## Ação : 2075 -Manutenção  dos Serviços de Limpeza Publica e Oesllnaçio final de Resíduos  Sólidos

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

14.01  - Secretaria de Obras, Infraestrutura, Habitação  e Urbanismo

| -•açlo                                   | -•açlo    | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                                      | -•açlo                                          |
|------------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                  |           | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|                                          | Exercício | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 1637•Serviços Executados Unidade Medida: | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouracão | 600.000,00 624.000,00 647.649,60 672.195 52 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouracão |
| PERCENTUAL                               | 2027      |                             |                                                 |                                             |                                                 |
| PERCENTUAL                               | 2028      |                             |                                                 |                                             |                                                 |
| PERCENTUAL                               | 2029      |                             |                                                 |                                             |                                                 |
| PERCENTUAL                               | Total     |                             |                                                 | 2.543.845 12                                | 000                                             |

## Ação : 2076 -Manutenção  da Iluminação  Pública  e Ampliação  da Rede Elétrica

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

14.01  · Secretaria de Obras, Infraestrutura, Habitação  e Urbanismo

|                          | -•açlo    | -•açlo                 | -•açlo                | -•açlo                        | -•açlo            |
|--------------------------|-----------|------------------------|-----------------------|-------------------------------|-------------------|
|                          | Exercício | Meta física --~-~R~ea  | Meta física --~-~R~ea | Meta financeira s-ta--~-~R a- | -;                |
|                          |           | r--~p ~,. - v ~ls - ta | ~l~ lza - d ~a        | --+--~ Pre - vl~              | ~ea ~ llz -a ~ d- |
| 1635-Serviços Executados | 2026      | 100,00                 | Em apuração           | 310.000,00                    | Em apuração       |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle · SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação de programas e ações  integrantes do PPA

U.O;

| Unidade Medida: PERCENTUAL   | 2027 2028 2029 Total   | 100,00 100,00 100,00   | 322.400,00 334.618,96 347.301 02 1.314.319,98   |
|------------------------------|------------------------|------------------------|-------------------------------------------------|

## Ação : 2077 · Manutenção  e Conservação  do Cemitério

Tipo;

Atividade

Poder; Poder Executivo

14.01  · Secretaria de Obras, Infraestrutura, Habitação  e Urbanismo

| Produto                                               |           | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira               | Meta financeira                                 |
|-------------------------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                       | Exercício | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                      | Realizada                                       |
| 1631·CemitériosGerenciados Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 56.000,00 60.447,30 62.738 25 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                       | 2027      |                             |                                                 | 58.240,00                     |                                                 |
|                                                       | 2028      |                             |                                                 |                               |                                                 |
|                                                       | 2029      |                             |                                                 |                               |                                                 |
|                                                       | Total     |                             |                                                 | 237.425,55                    | 0,00                                            |

## Programa: 009 · Proteção  Social

Públlco  alvo;

Sociedade

Objetivo: · Promover a redução  e/ou prevenção  de situações  de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisiçõ es  e fortalecimento de vínculos familiares  e comunitários  na população  que vive em situação  de vulnerabilidade.

Ação : 1004 · Construçio/Refonna de Prédios  para Assistência  Social

Tipo;

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

09.01  · Secretaria de Assistência Soclal e Cidadania

| -•açlo                         | -•açlo    | -•açlo      | -•açlo      | -•açlo          | -•açlo          |
|--------------------------------|-----------|-------------|-------------|-----------------|-----------------|
| Produto                        |           | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
|                                | Exercício | Prevista    | Realizada   | Prevista        | Realizada       |
| 1658-PrédioReformado/ Ampliado | 2026      | 1,00        | Em apuração | 40.000,00       | Em apuração     |
| Unidade Medida: UNIDADE        | 2027      | 1,00        | Em apuração | 41 .600,00      | Em apuração     |
|                                | 2028      | 1,00        | Em apuração | 43.176,64       | Em apuração     |
|                                | 2029      | 1,00        | Em aooração | 44.813 03       | Em apuração     |
|                                | Total     |             |             | 169.589,87      | 0,00            |

## Ação:  1014 · Implantação e Funcionamento do Restaurante Popular

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

09.01  • Secretaria de Assistência Social e Cidadania

| -·açlo                     | -·açlo    | -·açlo      | -·açlo      | -·açlo          | -·açlo          |
|----------------------------|-----------|-------------|-------------|-----------------|-----------------|
| Produto                    | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
|                            |           | Prevista    | Realizada   | Prevista        | Realizada       |
| 1580-Ações Executadas      | 2026      | 100,00      | Em apuração | 500.000,00:     | Em apuração     |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027      | 100,00      | Em apuração | 520.000,00      | Em apuração     |
|                            | 2028      | 100,00      | Em apuração | 539.708,00      | Em apuração     |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle · SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

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-·-

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

-;

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  Integrantes do PPA

U.O:

| 2029 Total   | 100,00   | 560.162 93 2.119.870,93   | Em ura -o 0,00   |
|--------------|----------|---------------------------|------------------|

Ação : 2017 · Ações  de Apolo e Proteção  da Pessoa Idoso

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

09.04 - Fundo de Apoio e Proteção  da Pessoa Idosa

| Produto                    | Exercício   | Meta llslcs          | Meta llslcs                         | Meta financeira                         | Meta financeira                     |
|----------------------------|-------------|----------------------|-------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------|
|                            |             | Prevista             | Realizada                           | Prevista                                | Realizada                           |
| 1580-Ações Executadas      | 2026        | 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração | 67.000,00 69.680,00 72.320,87 75.061 83 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027        |                      |                                     |                                         |                                     |
|                            | 2028        |                      |                                     |                                         |                                     |
|                            | 2029        | 100,00               | Em aooração                         |                                         | Em apuração                         |
|                            | TOIBI       |                      |                                     | • 284,062,70                            | · o,oo                              |

Ação:  2029

Tipo:

-

Gestão  Administrativa do FMAS

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

--~

09.02 - Fundo Municipal de Assistênc ia Social -

FMAS

| -•açlo                                                           | -•açlo    | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                                       | -•açlo                                           |
|------------------------------------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| Produto                                                          |           | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                              | Meta financeira                                  |
|                                                                  | Exercício | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                     | Realizada                                        |
| 1646-Ações Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 828.500,00 861 .640,00 894.296,16 928.189 98 | Em apuração Em apuraçã o Em apuração Em apuração |
|                                                                  | 2027      |                             |                                                 |                                              |                                                  |
|                                                                  | 2028      |                             |                                                 |                                              |                                                  |
|                                                                  | 2029      |                             |                                                 |                                              |                                                  |
|                                                                  | Total     |                             |                                                 | 3.512.828,14                                 | 0,00                                             |

## Ação : 2030 - Gestão  de Benefícios  Eventuais

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.O:

09.02 - Fundo Municipal de Assistênc ia Social - FMAS

| -•açlo                                                 | -•açlo                    | -•açlo                      | -•açlo                                           | -•açlo                                                | -•açlo                                              |
|--------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|                                                        |                           | Meta llslcs                 | Meta llslcs                                      | Meta financeira                                       | Meta financeira                                     |
|                                                        | Exercício                 | Prevista                    | Realizada                                        | Prevista                                              | Realizada                                           |
| 1648-Benefí cios Concedidos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuraçã o Em aouracão | 115.000,00 119.600,00 124.132,84 128.837 47 487.57031 | Em apuraçã o Em apuração Em apuração Emaouracão 000 |

Ação : 2031  - Manutenção  da casa de Apolo em Teresina

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.O:

09.01  - Secretaria de Assistência  Social e Cidadania

|                        |               | Meta física --~-~   | Meta física --~-~   | Meta financeira --~-~R   | Meta financeira --~-~R   |
|------------------------|---------------|---------------------|---------------------|--------------------------|--------------------------|
|                        | Exercícior--~ | p ~,. - v ~ls - ta  | R ~ ea ~l~ lza - d  | ~a--+--~ Pre - vl~ sta   | ~ea ~ liz -a ~ d-•--;    |
| 1689-Açõe s Executadas | 2026          | 100,00              | Em apuração         | 55.000,00                | Em apuração              |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Ltda.

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PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

| Unidade Medida: PERCENTUAL   | 2027 2028 2029 Total   | 100,00 100,00 100,00   | 57.200,00 59.367,88 61.617 92 233.185,80   |
|------------------------------|------------------------|------------------------|--------------------------------------------|

Ação : 2032 · Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e cadastro Único· IGDPBF

Tipo:

Atividade

Poder;  Poder Executivo

U.O:

09.02 - Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

| Produto                                            |                           | Meta llslcs                 | Meta llslcs                                     | Meta financeira                                   | Meta financeira                                        |
|----------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
|                                                    | Exercício                 | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                          | Realizada                                              |
| 1654-Programa Executado Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 TOIBI | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 72.000,00 74.880,00 77.717,95 80.66346 305.261,41 | Em apuraçã o Em apuração Em apuração Em apuraçã o 0,00 |

-·-

## Ação : 2033 - Primeira lnlãncla  no SUAS- Criança Feliz

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

09.02 - Fundo Municipal de Assistênc ia Social - FMAS

|                                                    | Exercício                 | Meta física                 | Meta física                                      | Meta financeira                                         | Meta financeira                                        |
|----------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| Produto                                            |                           | Prevista                    | Realizada                                        | Prevista                                                | Realizada                                              |
| 1650-Programa Executado Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 TOIBI | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuraçã o Em apuração Em apuração Em apuração | 259.000,00 269.360,00 279.568,74 290.16440 1.098.093,14 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração · o,oo |

## Ação : 2034 -Bloco da Proteção  Social Básica  (CRAS)

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

-·-

09.02 - Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

| -•açlcl                    | -•açlcl   | -•açlcl                     | -•açlcl                                           | -•açlcl                                     | -•açlcl                                           |
|----------------------------|-----------|-----------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| Produto                    | Exercício | Meta llslcs                 | Meta llslcs                                       | Meta financeira                             | Meta financeira                                   |
|                            |           | Prevista                    | Realizada                                         | Prevista                                    | Realizada                                         |
| 1652-Pessoas Assistidas    | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuraçã o Em apuração Em apuração Em aooraçã o | 275.500,00 286.520,00 297.379,11 308.649 78 | Em apuração Em apuraçã o Em apuração Em acuraçã o |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027      |                             |                                                   |                                             |                                                   |
|                            | 2028      |                             |                                                   |                                             |                                                   |
|                            | 2029      |                             |                                                   |                                             |                                                   |
|                            |           |                             |                                                   | 1,188.048,89                                | 0,00                                              |

Total

Ação : 2088 • Bloco de Gestão  do SUAS - IGD-SUAS

Tipo:

Atividade

Poder:  Poder Executivo

U.O:

09.02 - Fundo Municipal de Assistênc ia Social - FMAS

-·açlcl

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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223

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  Integrantes do PPA

|                            | Exercício   | Meta física   | Meta física   | Meta financeira   | Meta financeira   |
|----------------------------|-------------|---------------|---------------|-------------------|-------------------|
| Produto                    |             | Prevista      | Realizada     | Prevista          | Realizada         |
| 1553-Ações Executadas      | 2026        | 100,00 100,00 | Em apuração   | 85.000,00         | Em apuração       |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027        |               | Em apuração   | 88.400,00         | Em apuração       |
|                            | 2028        | 100,00        | Em apuração   | 91 .750,36        | Em apuração       |
|                            | 2029        | 100,00        | Em apuração   | 95.227 70         | Em apuração       |
|                            | Total       |               |               | 380.378,06        | 0,00              |

## Ação : 2089 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência  Social

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

09.02 - Fundo Municipal de Assistência  Social - FMAS

| Produto                               | Exercício   | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                      |
|---------------------------------------|-------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|                                       |             | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                            |
| 1553-Açôes Executadas Unidade Medida: | 2026        | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 183.000,00 190.320,00 197.533,13 205.019 63 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |
| PERCENTUAL                            | 2027        |                             |                                                 |                                             |                                                      |
| PERCENTUAL                            | 2028        |                             |                                                 |                                             |                                                      |
| PERCENTUAL                            | 2029        |                             |                                                 |                                             |                                                      |
| PERCENTUAL                            | Total       |                             |                                                 | nS.872,76                                   |                                                      |

Ação:  2090 · PROCADSUAS

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

--~

09.02 · Fundo Municipal de Assistênc ia Social· FMAS

| -·açlo                     | -·açlo    | -·açlo                      | -·açlo                                          | -·açlo                                   | -·açlo                                          |
|----------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                    | Exercício | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                          | Meta financeira                                 |
|                            |           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                 | Realizada                                       |
| 1553-Ações Executadas      | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 30.000,00 31 .200,00 32.382,48 33.609 78 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027      |                             |                                                 |                                          |                                                 |
|                            | 2028      |                             |                                                 |                                          |                                                 |
|                            | 2029      |                             |                                                 |                                          |                                                 |
|                            | otaJ      |                             |                                                 | 192.211                                  | 0,00                                            |

## Açêo : 2092 · Fortalecimento do Controle Social ( Conselho de Assistência  Social)

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

09.02 • Fundo Municipal de Assistência  Social • FMAS

| -•açlo                                           | -•açlo                    | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                                          | -•açlo                                                   |
|--------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Produto                                          |                           | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                                 | Meta financeira                                          |
|                                                  | Exercício                 | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                        | Realizada                                                |
| 1553-Ações Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 40.000,00 41.600,00 43.176,64 44.813 03 1~.-,67 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração .. , ... |

Programa: 010-Cultura Viva

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle · SIAFC©

<!-- image -->

Público  alvo:

Sociedade

Objetivo:

## Ação : 1020 · Conclusão  de Praça de Eventos

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

· Incentivar e criar mecanismos que viabilizem a produção  e divulgação  de bens culturais, valorizando a cultura local, tradicional e moderna.

## lllfaçlo dllaç6N-lllllgram O pragral!III

12.01  · Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo

| Produto                               |                | Meta física         | Meta física                                     | Meta financeira                         | Meta financeira                                 |
|---------------------------------------|----------------|---------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                       | Exercício      | Prevista            | Realizada                                       | Prevista                                | Realizada                                       |
| 1660•Praça Construída Unidade Medida: | 2026 2027 2029 | 1,00 1,00 1,00 1,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 80.000,00 83.200,00 86.353,28 89.626 07 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| UNIDADE                               |                |                     |                                                 |                                         |                                                 |
| UNIDADE                               | 2028           |                     |                                                 |                                         |                                                 |
| UNIDADE                               | Total          |                     |                                                 | -~-.179,35                              | 0,00.                                           |
| UNIDADE                               |                |                     |                                                 |                                         |                                                 |

-·~

## Açêo : 2065 • Realização  de Semanas e OUtros Eventos Cultural•

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

12.01  • Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo

| Produto                                 |           | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|-----------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                         | Exercício | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 1641•Eventos Realizados Unidade Medida: | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 153.000,00 159.120,00 165.150,65 171.409 86 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                              | 2027      |                             |                                                 |                                             |                                                 |
|                                         | 2028      |                             |                                                 |                                             |                                                 |
|                                         | 2029      |                             |                                                 |                                             |                                                 |
|                                         | Total     |                             |                                                 | 648.680,5                                   | 0,00                                            |

## Programa: 012 · Abastecer Arraial

Público  alvo:

Objetivo:

## Ação:  2069 - Manutenção de Mercados, Feiras e Matadoros

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

Sociedade

· Promover meios de comercialização  da produção  local, visando o desenvolvimento local sustentável.

Rlfaçlo de açllee- lnllgram o programa

13.01  · Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária  e Abastecimento

| -·açlo                               | -·açlo    | -·açlo                      | -·açlo                                          | -·açlo                                      | -·açlo                                          |
|--------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                              | Exercício | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|                                      |           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 1643•Mercados e Feiras Administrados | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuracão | 155.000,00 161.200,00 167.309,48 173.650 51 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL           | 2027      |                             |                                                 |                                             |                                                 |
|                                      | 2028      |                             |                                                 |                                             |                                                 |
|                                      | 2029      |                             |                                                 |                                             |                                                 |
|                                      | Total     |                             |                                                 | 657.159,99                                  | 0,00                                            |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle · SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001 -68

PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação de programas e ações  integrantes do PPA

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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Página  26 de 34

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

Programa: 013- Esporte e Lazer

Público  alvo:

Sociedade

Objetivo: · Assegurar e facilitar o acesso de todos a atividades esportivas e de lazer, a fim de minimizar o quadro de injustiças, exclusão  e vulnerabilidade social.

- Implementar políticas  públicas  inclusivas e  de afirmação  do esporte e  do lazer como direitos sociais do cidadão , colaborando para o desenvolvimento humano.

## !111acio deaç6N-lnllgram  o\_\_,,.

## Ação:  1021  - Construção , Recuperação e Conservação  de campos de Futebol

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

12.01  • Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo

| PnMlulae de !'ÇI(!                    | PnMlulae de !'ÇI(!   | PnMlulae de !'ÇI(!          | PnMlulae de !'ÇI(!                              | PnMlulae de !'ÇI(!                      | PnMlulae de !'ÇI(!                              |
|---------------------------------------|----------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                               |                      | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                         | Meta financeira                                 |
|                                       | Exercício            | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                | Realizada                                       |
| 1662·Obras Realizadas Unidade Medida: | 2026                 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 27.000,00 28.080,00 29.144,23 30.248 80 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                            | 2027                 |                             |                                                 |                                         |                                                 |
|                                       | 2028                 |                             |                                                 |                                         |                                                 |
|                                       | 2029                 |                             |                                                 |                                         |                                                 |
|                                       | Total                |                             |                                                 | 114.473,03                              | 0,00                                            |

Ação : 1042 - Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Malhada das candeias

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

12.01  - Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo

| -•açlo                              | -•açlo    | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                        | -•açlo                                             |
|-------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------|----------------------------------------------------|
|                                     |           | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira               | Meta financeira                                    |
|                                     | Exercício | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                      | Realizada                                          |
| 1628-Obra Executada Unidade Medida: | 2026      | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouracão | 20.000,00 21.588,32 22.406 52 | Em apuração Em apuração Em apuração Emaoura~o 0,00 |
| PERCENTUAL                          | 2027      |                             |                                                 | 20.800,00                     |                                                    |
|                                     | 2028      |                             |                                                 |                               |                                                    |
|                                     | 2029      |                             |                                                 |                               |                                                    |
|                                     | Total     |                             |                                                 | 84.794,84                     |                                                    |

## Ação : 1043 · Aquisição  e Instalação  de Academia ao Ar Livre

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

12.01 - Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo

| -·açlo                                             | -·açlo              | -·açlo              | -·açlo                                          | -·açlo                                      | -·açlo                                          |
|----------------------------------------------------|---------------------|---------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                    | Exercício           | Meta tisica         | Meta tisica                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|                                                    |                     | Prevista            | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 1687-Academias Implantadas Unidade Medida: UNIDADE | 2026 2027 2028 2029 | 1,00 1,00 1,00 1,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouração | 300.000,00 312.000,00 323.824,80 336.097 76 | Em apuração Em apuração Em apuração Em acuracão |
|                                                    | otal                |                     |                                                 | n, 922,56                                   | 0,00                                            |

Ação : 2016 - Ações  de Fomento à Culture - Lei Aldlr Blanc

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

12.01  - Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001 -68

|                                                  | Exercício           | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                         | Meta financeira                                 |
|--------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                          |                     | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                | Realizada                                       |
| 1553-Ações Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouracão | 50.000,00 52.000,00 53.970,80 56.016 29 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouracão |
|                                                  | Total               |                             |                                                 | 211.98709                               | 000                                             |

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026 Relação de programas e ações  integrantes do PPA -·~

## Ação : 2067 • Fortalecimento do Esporte Amador

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

12.01 - Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo

| -·içlci                               | -·içlci   | -·içlci                     | -·içlci                                         | -·içlci                                 | -·içlci                                         |
|---------------------------------------|-----------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                               | Exercício | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta flnancelre                         | Meta flnancelre                                 |
|                                       |           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                | Realizada                                       |
| 1590-Ações Executadas Unidade Medida: | 2026 2027 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 57.000,00 59.280,00 61.526,71 63.858 57 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                            |           |                             |                                                 |                                         |                                                 |
| PERCENTUAL                            | 2028      |                             |                                                 |                                         |                                                 |
| PERCENTUAL                            | 2029      |                             |                                                 |                                         |                                                 |
| PERCENTUAL                            | Total     |                             |                                                 | 241 .86528                              | 000                                             |

## Programa: 014 - Melo Ambiente Sustentável

Públlco  alvo:

Sociedade

Objetivo:

· Desenvolver e trabalhar projetos de sustentabilidade de forma a manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, primando por ter uma cidade desenvolvida econômica e socialmente respeitando a natureza, difundindo o uso racional dos recursos naturais, evitando causar danos ao meio ambiente, impondo-se à coletividade o dever de defendêlo, preservá -to  e garantir a sobrevivência  das próximas gerações  com qualidade de vida.

## Ação : 2018 - Manutenção de Praças e Jardins

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

16.01  - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

| -·açlo                     | -·açlo    | -·açlo       | -·açlo       | -·açlo          | -·açlo          |
|----------------------------|-----------|--------------|--------------|-----------------|-----------------|
| Produto                    | Exercício | Meta fís ica | Meta fís ica | Meta financeira | Meta financeira |
|                            |           | Prevista     | Realizada    | Prevista        | Realizada       |
| 1560-Ações Executadas      | 2026      | 100,00       | Em apuração  | 45.000,00       | Em apuração     |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027      | 100,00       | Em apuração  | 46.800,00       | Em apuração     |
|                            | 2028      | 100,00       | Em apuração  | 48.573,72       | Em apuração     |
|                            | 2029      | 100,00       | Em apuração  | 50.414 68       | Em apuração     |
|                            | Total     |              |              | 190.788,38      | 0,00            |

## Ação : 2083 • Ações  de Educação  Ambiental e Preservação  do Melo Ambiente

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

16.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

-·açlo

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026 Relação  de programas e ações  Integrantes do PPA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  Integrantes do PPA

|                                       | Exercício   | Meta física          | Meta física                                     | Meta financeira                            | Meta financeira                     |
|---------------------------------------|-------------|----------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------|-------------------------------------|
| Produto                               |             | Prevista             | Realizada                                       | Prevista                                   | Realizada                           |
| 1684-Ações Executadas Unidade Medida: | 2026 2027   | 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 11 .000,00 11 .440,00 11 .873,58 12.323 58 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                            |             |                      |                                                 |                                            |                                     |
|                                       | 2028        |                      |                                                 |                                            |                                     |
|                                       | 2029        | 100,00               |                                                 |                                            | Em apuração                         |
|                                       | Total       |                      |                                                 | 48.637,16                                  | 0,00                                |

Ação : 2091  - Estruturação e Manutenção  do Parque Municipal Santo Antônio

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

16.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

| Produto                               | Exercício   | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                         | Meta financeira                                      |
|---------------------------------------|-------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------|------------------------------------------------------|
|                                       |             | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                | Realizada                                            |
| 1553-Açôes Executadas Unidade Medida: | 2026        | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 77.000,00 80.080,00 83.115,03 86.265 09 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |
| PERCENTUAL                            | 2027        |                             |                                                 |                                         |                                                      |
| PERCENTUAL                            | 2028        |                             |                                                 |                                         |                                                      |
| PERCENTUAL                            | 2029        |                             |                                                 |                                         |                                                      |
| PERCENTUAL                            | Total       |                             |                                                 | 326.48012                               |                                                      |

Programa: 015-Água  é  Vida

Públlco  alvo: sociedade

Objetivo:

Ação:  2078 - Manutenção  da Rede de Abastecimento d'Agua

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

14.01  • Secretaria de Obras, Infraestrutura, Habitação  e Urbanismo

| --açlo                                | --açlo     | --açlo                      | --açlo                                          | --açlo                                                  | --açlo                                               |
|---------------------------------------|------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Produto                               | Exercício  | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                                         | Meta financeira                                      |
|                                       |            | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                                | Reallzada                                            |
| 1664·Ações Executadas Unidade Medida: | 2026 Total | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 430.000,00 447.200,00 464.148,88 481.74012 1.623.089,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |
| PERCENTUAL                            | 2027       |                             |                                                 |                                                         |                                                      |
| PERCENTUAL                            | 2028       |                             |                                                 |                                                         |                                                      |
| PERCENTUAL                            | 2029       |                             |                                                 |                                                         |                                                      |

## Programa: 016 · Morar Bem

Público  alvo: Sociedade

Objetivo:

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle · SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001 -68

PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação de programas e ações  integrantes do PPA

Ação: 1036 - Aquisição e/ou Indenização  de Imóveis

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

14.02 • Fundo Municipal de Habitação  de Interesse Popular

| Produto                               |                | Meta tisica         | Meta tisica                                     | Meta financeira                        | Meta financeira                                    |
|---------------------------------------|----------------|---------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------------------|
|                                       | Exercício      | Prevista            | Realizada                                       | Prevista                               | Realizada                                          |
| 1670·1m6vel Adquirido Unidade Medida: | 2026 2027 2028 | 1,00 1,00 1,00 1,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouracão | 10.000,00 10.400,00 10.794,16 11.20326 | Em apuração Em apuração Em apuração Emaoura~o ó,oo |
| UNIDADE                               |                |                     |                                                 |                                        |                                                    |
| UNIDADE                               | 2029           |                     |                                                 |                                        |                                                    |
| UNIDADE                               | Total          |                     |                                                 | 42.39742                               |                                                    |
| UNIDADE                               |                |                     |                                                 |                                        |                                                    |

--~

## Ação:  1037 · Programa de Melhorias de Unidades Habitacionais

Tipo: Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

14.02 • Fundo Municipal de Habitação  de Interesse Popular

| -dllaçlo                                                     | -dllaçlo   | -dllaçlo                    | -dllaçlo                                        | -dllaçlo                            | -dllaçlo                                        |
|--------------------------------------------------------------|------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                                      |            | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                     | Meta financeira                                 |
|                                                              | Exercício  | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                            | Reallzada                                       |
| 1668•Casas Restauradas/Melhoradas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026       | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 5.000,00 5.200,00 5.397,08 5.601 63 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                              | 2027       |                             |                                                 |                                     |                                                 |
|                                                              | 2028       |                             |                                                 |                                     |                                                 |
|                                                              | 2029       |                             |                                                 |                                     |                                                 |
|                                                              | Total      |                             |                                                 | 21 .198,71                          | 0,00                                            |

Ação:  1038

-

Construção  de Habitações  de Interesse Popular

Tipo: Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

14.02 • Fundo Municipal de Habitação  de Interesse Popular

| --açlo                     | --açlo    | --açlo               | --açlo                                          | --açlo                              | --açlo                              |
|----------------------------|-----------|----------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| Produto                    | Exercício | Meta tisica          | Meta tisica                                     | Meta financeira                     | Meta financeira                     |
|                            |           | Prevista             | Realizada                                       | Prevista                            | Realizada                           |
| 1672•Casas construídas     | 2026      | 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 5.000,00 5.200,00 5.397,08 5.601 63 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027      |                      |                                                 |                                     |                                     |
|                            | 2028      |                      |                                                 |                                     |                                     |
|                            | 2029      | 100,00               |                                                 |                                     | Em apuração                         |
|                            | Total     |                      |                                                 | 21.198,71                           | 0,00                                |

Programa: 017 -Programa de Formação  do Patrimônio do Servidor Público -PASEP

Público  alvo: Servidores Públicos  Municipais

Objetivo:

· Reservar recursos para contribuições  para formação  do patrimônio do servidor público.

Ação:  2024 - Encargos com o PASEP

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle · SIAFC©

·  Coordenar  a  implementação  da  PoHtica  Habitacional  no  Municfpio  de  Amarante,  integrando·a  às  ações de  governo,  potencializando  parcerias  com  outros  órgãos  das  esferas  governamentais  e da sociedade civil organizada, como forma de contribuir para a redução  do déf icit habitacional do Município.

## lllllaçlclde

· Melhorar a eficiência do uso de recursos hídricos , a conservação  e qualidade das águas .

~·~-·!'biaramo~

--~

U.O:

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

07.01  · Secretaria de Administração  e Planejamento

-dllaçlo

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

Ação : 2023

Tipo:

~

Encargos com Obrigações  Patronais

Operação  Especial

Poder: Poder Executivo

U.O:

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  Integrantes do PPA

|                                               | Exercício   | Meta física          | Meta física                         | Meta financeira                            | Meta financeira                     |
|-----------------------------------------------|-------------|----------------------|-------------------------------------|--------------------------------------------|-------------------------------------|
| Produto                                       |             | Prevista             | Realizada                           | Prevista                                   | Realizada                           |
| 1674-Contribuições Recolhidas Unidade Medida: | 2026 2027   | 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração | 285.700,00 297.128,00 308.389,15 320.07710 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                                    |             |                      |                                     |                                            |                                     |
|                                               | 2028        |                      |                                     |                                            |                                     |
|                                               | 2029        | 100,00               | Em apuração                         |                                            | Em apuração                         |
|                                               | Total       |                      |                                     | 1.211.294,25                               | 0,00                                |

Programa: 018- Encargos Especiais

Público  alvo: Sociedade

Objetivo: *  Possibilitar  a alocação  de  recursos  orçamentários  destinados  ao  pagamento  de  despesas  decorrentes  do  pagamento  do  serviço  da  dfvida  pública  municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias de pequeno valor, e de outros encargos de responsabilidade do município.

## !lllaçlodeaç6N-lnlllgramo\_\_,,.

07.01  - Secretaria de Administração  e Planejamento

| Produtoeda~                                   | Produtoeda~   | Produtoeda~                 | Produtoeda~                                     | Produtoeda~                                 | Produtoeda~                                     |
|-----------------------------------------------|---------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                                       | Exercício     | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|                                               |               | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 1676-Contribuições Recolhidas Unidade Medida: | 2026          | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 505.000,00 525.200,00 545.105,08 565.764 56 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL                                    | 2027          |                             |                                                 |                                             |                                                 |
| PERCENTUAL                                    | 2028          |                             |                                                 |                                             |                                                 |
| PERCENTUAL                                    | 2029          |                             |                                                 |                                             |                                                 |
| PERCENTUAL                                    | Total         |                             |                                                 | 2.141.069,84                                | 0,00                                            |

## Ação : 2025 -Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais

Tipo:

Operação  Especial

Poder: Poder Executivo

U.O:

07.01  - Secretaria de Administração  e Planejamento

| -•açlo                                           | -•açlo              | -•açlo                      | -•açlo                                          | -•açlo                                      | -•açlo                                          |
|--------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                  |                     | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|                                                  | Exercício           | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 1680-Ações Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouração | 720.000,00 748.800,00 777.179,52 806.634 62 | Em apuração Em apuração Em apuração Em acuracão |
|                                                  | otal                |                             |                                                 | 3.052.614 14                                | 0,00                                            |

Ação : 2027 - Encargos com a Divida Pública

Tipo:

Operação  Especial

Poder: Poder Executivo

U.O:

08.01  - Secretaria Municipal de Fazenda

|                              | ,-M _e cc t_ a_ fl~ na _n -' ce -'-1 ..., ra~~~--;   | ,-M _e cc t_ a_ fl~ na _n -' ce -'-1 ..., ra~~~--;   |
|------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| -'- ca ~~,-~--+--~ Realizada | ~ Prevista                                           | Realizada                                            |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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1678-Ações  Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL

Programa: 019- Proteção  à Criança e ao Adolescente

Públlco  alvo:

Crianças e Adolescentes

Objetivo: *Assegurara efetivação  dos direitos fundamentais  de crianças e adolescentes, promovendo seu  desenvolvimento  integral e prioridade absoluta por meio do fortalecimento  da Agenda Transversal e da Integração  de pollticas públicas .

## !lllaçlo de aç6N- lnlllgram o programa

Ação:  1008 • Construção da Sede do Conselho Tutelar

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

U.O:

09.03 - Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente - FMDCA

| PradutNdaaçlc,                      | PradutNdaaçlc,   | PradutNdaaçlc,              | PradutNdaaçlc,                                  | PradutNdaaçlc,                              | PradutNdaaçlc,                                  |
|-------------------------------------|------------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Produto                             |                  | Meta tisica                 | Meta tisica                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|                                     | Exercício        | Pravlsta                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 1627-Obra Executada Unidade Medida: | 2026             | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouracão | 105.000,00 109.200,00 113.338,68 117.634 22 | Em apuração Em apuração Em apuração Em acuracão |
| PERCENTUAL                          | 2027             |                             |                                                 |                                             |                                                 |
| PERCENTUAL                          | 2028             |                             |                                                 |                                             |                                                 |
| PERCENTUAL                          | 2029             |                             |                                                 |                                             |                                                 |
| PERCENTUAL                          | Total            |                             |                                                 | 445.172,90                                  | 0,00                                            |

## Ação : 2035 -Ações  de Apolo e Proteção  da Criança e do Adolescente

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

09.03 - Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente - FMDCA

| Produtoeda~                | Produtoeda~   | Produtoeda~   | Produtoeda~             | Produtoeda~                             | Produtoeda~     |
|----------------------------|---------------|---------------|-------------------------|-----------------------------------------|-----------------|
| Produto                    | Exercício     | Meta tisica   | Meta tisica             | Meta financeira                         | Meta financeira |
|                            |               | Prevista      | Realizada               | Prevista                                | Realizada       |
| 1656-Ações Executadas      | 2026          | 100,00        | Em apuração Em apuração | 67.000,00 69.680,00 72.320,87 75.061 83 | Em apuração     |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027          | 100,00        |                         |                                         | Em apuração     |
|                            | 2028          | 100,00        | Em apuração             |                                         | Em apuração     |
|                            | 2029          | 100,00        | Emaouração              |                                         | Em aouração     |
|                            | Total         |               |                         | 284.062 70                              | 000             |

## Ação:  2036 - Manutenção do Conselho Tutelar

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

U.O:

09.03 - Fundo Municipal de Defesa da Criança

e

do Adolescente - FMDCA

| Produto                 | 1 1             | Meta física --+-        | Meta física --+-                   | I Meta financeira ,---.l---,R   | I Meta financeira ,---.l---,R   |
|-------------------------|-----------------|-------------------------|------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
|                         | Exercíciolf---, | P '" re - v "' 1s "" ta | ---,-l--=Rc- ea ""1 '" 1za - d 7 a | l--=- Pre --, vl ,- sta         | ,- ea -,, liz -a "" d_ a_-;     |
| 1639-Conselho Mantido   | 2026 1          | 1,001                   | Em apuração                        | 1 174.000,00                    | Em apuração                     |
| Unidade Medida: UNIDADE | 1 2027          | 1,001                   | Em apuração                        | 1 180.960,00                    | Em apuração                     |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle • SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001 -68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e ações  integrantes do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

Página  32 de 34

Em apuração

Em apuração

Em apuração

Em

190.000,00

197.600,00

205.089,04

212.861  91

805.55095

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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t

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000,  Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

Programa: 099 -Reserva de Contingência

Público  alvo:

Sociedade

Objetivo: · Assegurar reserva para atender passivos contingentes,  outros riscos fiscais imprevistos e  recursos para abertura de Créditos  Adicionais.

## Ação :  2999 · Reserva de Contingência

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

U.O:

99.99 - Reserva de Contingência

| Produtosda~                                                      | Produtosda~   | Produtosda~                 | Produtosda~                                     | Produtosda~                                 | Produtosda~                                     |
|------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                  | Exercício     | Meta física                 | Meta física                                     | Meta financeira                             | Meta financeira                                 |
|                                                                  |               | Prevista                    | Realizada                                       | Prevista                                    | Realizada                                       |
| 1682-Ações Administrativas Executadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026          | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 200.000,00 208.000,00 215.883,20 224.065 17 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
|                                                                  | 2027          |                             |                                                 |                                             |                                                 |
|                                                                  | 2028          |                             |                                                 |                                             |                                                 |
|                                                                  | 2029          |                             |                                                 |                                             |                                                 |
|                                                                  | Total         |                             |                                                 | 847.948,37                                  | 0,00                                            |

ALDEMES BARROSO DA SILVA

Gestor(a)

CPF: 004.496.573-70

Desenvolvido e  mantido per STS Informática  Lida.

Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle - SIAFC©

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1

## Diretriz

Diretriz

## Diretriz

Diretriz 02 - Garantia do acesso à educação  pública de qualidade, à cuttura e  ao esporte, com equidade e  valorização  da diversidade.

Eixo estratégico:  EIXO 01: Cidadania e Igualdade Econômica e  Social

Eixo temático:

Educação ,  cultura e  esporte

| P1agnmu.-clldoaàdlratrfz de governo   | P1agnmu.-clldoaàdlratrfz de governo   | P1agnmu.-clldoaàdlratrfz de governo   | P1agnmu.-clldoaàdlratrfz de governo   | P1agnmu.-clldoaàdlratrfz de governo   | P1agnmu.-clldoaàdlratrfz de governo   |
|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| Plogt'IIIII                           | 2028                                  | 2027                                  | 2028                                  | 2028                                  | TolllnoPPA                            |
| 0004 - Educação Cidadã                | 20.974.000,00                         | 21.812.960,00                         | 22.639.671,19                         | 23.497.714,71                         | 88.924.345,90                         |
| 001O-Cultura Viva                     | 233.000,00                            | 242.320,00                            | 251.503,93                            | 261.035,93                            | 987.859,86                            |
| 0013 - Esporte eLazer                 | 454.000,00                            | 472.160,00                            | 490.054,86                            | 508.627,94                            | 1.924.842,80                          |
| Total da clretriz de governo          | 21.661.000,00                         | 22.527.4«1,00                         | 23.381.229,98                         | 24.267.378,58                         | 91.837.048,56                         |

## Diretriz

Diretriz 03 -Ampliação  do Investimento em Infraestrutura orientado pelo planejamento de longo prazo,  associado à melhoria da qualidade de vida.

Eixo estratégico:

EIXO 02: Infraestrutura e  Desenvolvimento Urbano e  Rural

Eixo temático:

Infraestrutura,  transporte e  recursos naturais

| Plagnmu.-clldoaàdlratrfz de governo   | Plagnmu.-clldoaàdlratrfz de governo   | Plagnmu.-clldoaàdlratrfz de governo   | Plagnmu.-clldoaàdlratrfz de governo   | Plagnmu.-clldoaàdlratrfz de governo   | Plagnmu.-clldoaàdlratrfz de governo   |
|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| Plogt'IIIII                           | 2028                                  | 2027                                  | 2028                                  | 2028                                  | TolllnoPPA                            |
| 0008 - Urbanizar                      | 2.681 .000,00                         | 2.788.240,00                          | 2.893.914,30                          | 3.003.593,65                          | 11 .366.747,95                        |
| 0016 - Morar Bem                      | 20.000,00                             | 20.800,00                             | 21 .588,32                            | 22.406,52                             | 84.794,84                             |
| Total da clretriz de governo          | 2.701.000,00                          | 2.809.040,00                          | 2.915.502,62                          | 3.026.000,17                          | 11.451.542,79                         |

Desenvolvido e  mantido por STS lnfonnática  Ltda.

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01  -

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ:  06.554.026/0001-68

PPA 2026 -

2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

Diretrizes do programa de governo

municipal, com

Aprimoramento da govemança, da modernização  do Ente e  da gestão  pública eficiência  administrativa, transparência  da ação  estatal e  promoção  da produtividade da estrutura

Eixo estratégico:

EIXO 04: Gestão  Democrática  e  Transparente

Eixo temático:

Gestão  Pública  e  Transparência

| Plagnmu.-clldoaàdlratrfz de governo                               | Plagnmu.-clldoaàdlratrfz de governo   | Plagnmu.-clldoaàdlratrfz de governo   | Plagnmu.-clldoaàdlratrfz de governo   | Plagnmu.-clldoaàdlratrfz de governo   | Plagnmu.-clldoaàdlratrfz de governo   |
|-------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| Plogt'IIIII                                                       | 2028                                  | 2027                                  | 2028                                  | 2028                                  | TolllnoPPA                            |
| 0001 - Administração Legislativa                                  | 1.722.350,00                          | 1.791.244,00                          | 1.859.132,15                          | 1.929.593,26                          | 7.302.319,41                          |
| 0002 -Gestão Administrativa                                       | 8.096.700,00                          | 8.420.568,00                          | 8.739.707,54                          | 9.070.942,44                          | 34.327.917,98                         |
| 0017 - Programa de Fonnação do Patrimônio do Servidor Público- .. | 285.700,00                            | 297.128,00                            | 308.389,15                            | 320.0TT,10                            | 1.211.294,25                          |
| 0018 - Encargos Especiais                                         | 1.415.000,00                          | 1.471.600,00                          | 1.527.373,64                          | 1.585.261 ,09                         | 5.999.234,73                          |
| 0099 - Reserva de Contingência                                    | 200.000,00                            | 208.000,00                            | 215.883,20                            | 224.065,17                            | 647.948,37                            |
| Total da clretriz de governo                                      | 11.719.750,00                         | 12.188.540,00                         | 12.650.485,68                         | 13.129.939,06                         | 49.688.714,74                         |

## Diretriz

Sistema Integrado  de Administração  Financeira e  Controle - SIAFC©

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas e  ações  Integrantes do PPA

2028

2029

1,00

1,00

Em apuração

Em apura  ·o

187.818,38

194.936 70

Em apuração

Em a uração

Total

737.715,08

0,00

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admlnlst

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## Diretriz

Diretriz 05? Promoção  de meios para fixação  do homem no campo, através  da melhoria da infraestrutura e qualidade de vida.

Eixo estratégico: EIXO 02: Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Rural

Eixo temático :

Agropecuária  e meio ambiente

| Plograrnu-àdlretrlzde governo   | Plograrnu-àdlretrlzde governo   | Plograrnu-àdlretrlzde governo   | Plograrnu-àdlretrlzde governo   | Plograrnu-àdlretrlzde governo   | Plograrnu-àdlretrlzde governo   |
|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| Programa                        | 2028                            | 2027                            | 2028 1                          | 2028                            | TolalnoPPA                      |
| 0007 - Desenvolvimento Rural    | 1 686.500,001                   | 1 713.960,001                   | 741.019,091                     | 769.103,71                      | 2.910.582,80                    |
| TotaJ daclretriz de governo     | 686.500,00 1                    | 713.960,00 I                    | 741.019,09 I                    | 789.103,71                      | 2.910.582,80                    |

## Diretriz

Diretriz: 06 · Fortalecimento da cidadania com a universalização  do acesso e  elevação  da qualidade dos serviços públicos de assistência  social.

Eixo estratégico:  EIXO 01 :  Cidadania e lguaidade Econômica e Social

Eixo temático:

Assistência  social

| Programu-àdlretrlzde governo   | Programu-àdlretrlzde governo   | Programu-àdlretrlzde governo   | Programu-àdlretrlzde governo   | Programu-àdlretrlzde governo   | Programu-àdlretrlzde governo   |
|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| Programa                       | 2028                           | 2027 1                         | 2028 1                         | 2028 1                         | TolalnoPPA                     |
| 0009 - Proteção Socai          | 2.550.000,00                   | 2.652.000,00 1                 | 2.752.510,801                  | 2.856.830,941                  | 10.811 .341 ,74                |
| TotaJ dadretriz de governo     | 2.550.000,00                   | 2.652.000,00 I                 | 2.752.510,801                  | 2.858.830,94 I                 | 10.811.341,74                  |

## Diretriz

Diretriz: 07 Promoção  da melhoria da qualidade ambiental, da conservação  e do uso sustentável  e  eficiente de recursos naturais.

Eixo estratégico:

EIXO 03: Sustentabilidade

Eixo temático: Agropecuária  e meio ambiente

| Plograrnu-àdlretrlzde governo    | Plograrnu-àdlretrlzde governo   | Plograrnu-àdlretrlzde governo   | Plograrnu-àdlretrlzde governo   | Plograrnu-àdlretrlzde governo   | Plograrnu-àdlretrlzde governo   |
|----------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
|                                  | 2028                            | 2027                            | 2028                            | 2028                            | TolalnoPPA                      |
| 0014 - Meio Ambiente Sustentável | 133.000,00                      | 138.320,00                      | 143.562,33                      | 149.003,33                      | 563.885,66                      |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## Diretriz

Diretriz 08:  Promoção  do desenvolvimento econômico,  compreendendo a geração  de emprego e renda e a cultura empreendedora.

Eixo estratégico: EIXO 01 : Cidadania e Igualdade Econômica e Social

Eixo temático:

Produtividade e competitividade com geração  de oportunidades e renda

| Programu-àdlretrlzdegovemo       | Programu-àdlretrlzdegovemo   | Programu-àdlretrlzdegovemo   | Programu-àdlretrlzdegovemo   | Programu-àdlretrlzdegovemo   | Programu-àdlretrlzdegovemo   |
|----------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| Prog111111                       | 2028                         | 2027                         | 2028                         | 2028                         | TotalnoPPA                   |
| 0003 • Fortalecimento do Turismo | 200.000,00                   | 208.000,00                   | 215.883,20                   | 224.065,18                   | 847.948,38                   |
| 0012 - Abastecer Arraial         | 155.000,00                   | 161.200,00                   | 167.309,48                   | 173.650,51                   | 657.159,99                   |
| Total da clretriz de governo     | 355.000,00                   | 369.200,00                   | 383.192,68                   | 397.715,69                   | 1.505.108,37                 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026 Diretrizes do programa de governo

| 0015 - Agua éVida           | 430.000,00   | 447.200,00   | 464.148,88   | 481 .740,12   | 1.823.089,00   |
|-----------------------------|--------------|--------------|--------------|---------------|----------------|
| TotaJ da dretriz de governo | 563.000,00   | 585.520,00   | 607.711,21   | 630.743,45    | 2.386.974,66   |

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## Diretriz

Diretriz 09 · Garantia e delesa dos direitos  das crianças e adolescentes, que trata de sua Agenda Transversal

Eixo estratégico: EIXO 05: Promoção , proteção  e defesa das crianças e adolescentes,  que trata  de sua Agenda Transversal

Eixo temático:

Proteção  à Criança e ao Adolescente

| Prog111111a uaacladoa à diretriz de governo   | Prog111111a uaacladoa à diretriz de governo   | Prog111111a uaacladoa à diretriz de governo   | Prog111111a uaacladoa à diretriz de governo   | Prog111111a uaacladoa à diretriz de governo   | Prog111111a uaacladoa à diretriz de governo   |
|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| l'rogllffll                                   | 2028 1                                        | 2027 1                                        | 2028 1                                        | 2028 1                                        | TotalnoPPA                                    |
| 0019 - Proteção à Criança eao Adolescente     | 346.000,001                                   | 359.840,00 1                                  | 373.477,93 I                                  | 387.632,75 I                                  | 1.466.950,68                                  |
| Total da clretrlz de governo                  | 346.000,00 1                                  | 359.840,00 1                                  | 373.477,931                                   | 387.632,751                                   | 1.466.950,68                                  |

ALDEMES BARROSO DA SILVA Gestor(a) CPF: 004.496.573-70

Desenvolvido e mantklo por STS Informática  Ltda.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Diretrizes do programa de governo

Diretriz 04 · Ampliação  da cobertura e da resolutlvldade da atenção  primária à saúde,  com prioridade na prevenção  e no fortalecimento da Integração  entre os serviços de saúde .

Eixo estratégico:  EIXO 01 :  Cidadania e Igualdade Econômica e Social

Eixo temático :

Saúde

| Plograrnu-àdiretrizde governo   | Plograrnu-àdiretrizde governo   | Plograrnu-àdiretrizde governo   | Plograrnu-àdiretrizde governo   | Plograrnu-àdiretrizde governo   | Plograrnu-àdiretrizde governo   |
|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| Programa                        | 2028                            | 2027                            | 2028                            | 2028                            | TolalnoPPA                      |
| 0005 - SaúdeeQualidade de Vida  | 11.872.400,00                   | 12.347.296,00                   | 12.815.258,53                   | 13.300.956,82                   | 50.335.911 ,35                  |
| 0006 - Vigilância em Saúde      | 186.000,00                      | 193.440,00                      | 200.771 ,38                     | 208.380,61                      | 788.591 ,99                     |
| TotaJ da clretriz de governo    | 12.058.400,00                   | 12.540.736,00                   | 13.018.029,91                   | 13.509.337,43                   | 51.124.503,34                   |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle - SIAFC©

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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## Eixo estra1églco

## EIXO 01: Cidadania e  Igualdade Econômica e  Social

| Progiama uaoclados aoelxo8111afíglco   | Progiama uaoclados aoelxo8111afíglco   | Progiama uaoclados aoelxo8111afíglco   | Progiama uaoclados aoelxo8111afíglco   | Progiama uaoclados aoelxo8111afíglco   | Progiama uaoclados aoelxo8111afíglco   |
|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Plog-                                  | 2028                                   | 2027                                   | 2028                                   | 2028                                   | TolllnoPPA                             |
| 0003 - Fortalecimento do Turismo       | 200.000,00                             | 208.000,00                             | 215.883,20                             | 224.065,18                             | 847.948,38                             |
| 0004 - Educação Cidadã                 | 20.974.000,00                          | 21 .812.960,00                         | 22.639.671 ,19                         | 23.497.714,71                          | 88.924.345,90                          |
| 0006 - Vigilância em Saúde             | 186.000,00                             | 193.440,00                             | 200.771,38                             | 208.380,61                             | 788.591 ,99                            |
| 0005 -SaúdeeQualidade de Vida          | 11.872.400,00                          | 12.347.296,00                          | 12.815.258,53                          | 13.300.956,82                          | 50.335.911 ,35                         |
| 0009 - Proteção Social                 | 2.550.000,00                           | 2.652.000,00                           | 2.752.510,80                           | 2.856.830,94                           | 10.811.341 ,74                         |
| 0010 - Cultura Viva                    | 233.000,00                             | 242.320,00                             | 251.503,93                             | 261 .035,93                            | 987.859,86                             |
| 0012 -Abastecer Arraial                | 155.000,00                             | 161.200,00                             | 167.309,48                             | 173.650,51                             | 657.159,99                             |
| 0013 - Esporte eLazer                  | 454.000,00                             | 472.160,00                             | 490.054,86                             | 508.627,94                             | 1.924.842,80                           |
| Total do eixo estratégico              | 36.624.400,00                          | 38.089.376,00                          | 39.532.963,37                          | 41.031.262,64                          | 155.278.002,01                         |

## Eixo estratégico

## EIXO 02: Infraestrutura e  Desenvolvimento Urbano e  Rural

| Progiama uaoclados ao eixo 8111afíglco   | Progiama uaoclados ao eixo 8111afíglco   | Progiama uaoclados ao eixo 8111afíglco   | Progiama uaoclados ao eixo 8111afíglco   | Progiama uaoclados ao eixo 8111afíglco   | Progiama uaoclados ao eixo 8111afíglco   |
|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| Plog-                                    | 2028                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2028                                     | TolllnoPPA                               |
| 0007 - Desenvolvimento Rural             | 686.500,00                               | 713.960,00                               | 741.019,09                               | 769.103,71                               | 2.910.582,80                             |
| 0008 - Urbanizar                         | 2.681.000,00                             | 2.788.240,00                             | 2.893.914,30                             | 3.003.593,65                             | 11.366.747,95                            |
| 0016 - Morar Bem                         | 20.000,00                                | 20.800,00                                | 21.588,32                                | 22.406,52                                | 84.794,84                                |
| Total do eixo estratégico                | 3.387.500,00                             | 3.523.000,00                             | 3.656.521,71                             | 3.795.103,88                             | 14.362.125,59                            |

## Eixo estratégico

## EIXO 03: Sustentabilidade

| Progiama uaoclados ao eixo 8111afíglco   | Progiama uaoclados ao eixo 8111afíglco   | Progiama uaoclados ao eixo 8111afíglco   | Progiama uaoclados ao eixo 8111afíglco   | Progiama uaoclados ao eixo 8111afíglco   | Progiama uaoclados ao eixo 8111afíglco   |
|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| Plog-                                    | 2028                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2028                                     | TolllnoPPA                               |
| 0014 - Meio Ambiente Sustentável         | 133.000,00                               | 138.320,00                               | 143.562,33                               | 149.003,33                               | 563.885,66                               |
| 0015 -Agua éVida                         | 430.000,00                               | 447.200,00                               | 464.148,88                               | 481 .740,12                              | 1.823.089,00                             |
| Total do eixo estratégico                | 563.000,00                               | 585.520,00                               | 607.711,21                               | 630.743,45                               | 2.388.974,66                             |

## Eixo estratégico

EIXO 04: Gestão  Democrática  e  Transparente

Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle - SIAFC©

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Progiama uaoclados ao eixo 8111afíglco

Desenvolvido e  mantido por STS Informática  Ltda.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

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## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas por eixo es1ratégico

Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle - SIAFC©

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas por eixo estratégico

| Programa                                                            | 2028          | 2027          | 2028          | 2028          | TotalnoPPA    |
|---------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|---------------|
| 0099 - Reserva de Contingência                                      | 200.000,00    | 208.000,00    | 215.883,20    | 224.065,17    | 847.948,37    |
| 0001 - Adminislração Legislativa                                    | 1.722.350,00  | 1.791.244,00  | 1.859.132,15  | 1.929.593,26  | 7.302.319,41  |
| 0002 - Gestão Administrativa                                        | 8.096.700,00  | 8.420.568,00  | 8.739.707,54  | 9.070.942,44  | 34.327.917,98 |
| 0017 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Públ ico - .. | 285.700,00    | 297.128,00    | 308.389,15    | 320.077,10    | 1.211.294,25  |
| 0018 - Encargos Especiais                                           | 1.415.000,00  | 1.471.600,00  | 1.527.373,64  | 1.585.261 ,09 | 5.999.234,73  |
| Total do eixo estratégico                                           | 11.719.750,00 | 12.188.540,00 | 12.650.485,68 | 13.129.939,06 | 49.688.714,74 |

## Eixo  estratégico

EIXO 05:  Promoção , proteção  e  delesa das crianças e  adolescentes, que trata de sua Agenda Transversal

| Programas uaocladosao eixo 8111afíglco   | Programas uaocladosao eixo 8111afíglco   | Programas uaocladosao eixo 8111afíglco   | Programas uaocladosao eixo 8111afíglco   | Programas uaocladosao eixo 8111afíglco   | Programas uaocladosao eixo 8111afíglco   |
|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| Programa                                 | 2026 1                                   | 2027 1                                   | 2028 1                                   | 2028 1                                   | TotalnoPPA                               |
| 0019 - Proteção àCriança eao Adolescente | 346.000,001                              | 359.840,001                              | 373.477,93 I                             | 387.632,75 I                             | 1.466.950,68                             |
| Total do eixo estratégico                | 346.000,001                              | 359.840,001                              | 373.477,931                              | 387.632,751                              | 1.466.950,68                             |

ALDEMES BARROSO DA SILVA

Gestor(a)

CPF:  004.496.573-70

Desenvolvido e  mantido por STS Informá tica Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

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## Eixo temático

## Agropecuária  e melo ambiente

| Prog--aoelxolllmátlco            | Prog--aoelxolllmátlco   | Prog--aoelxolllmátlco   | Prog--aoelxolllmátlco   | Prog--aoelxolllmátlco   | Prog--aoelxolllmátlco   |
|----------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| Prog....                         | 21128                   | 2027                    | 21128                   | 21121                   | TolalnoPPA              |
| 0007 - Desenvolvimento Rural     | 686.500,00              | 713.960,00              | 741.019,09              | 769.103,71              | 2.910.582,80            |
| 0014 - Meio Ambiente Sustentável | 133.000,00              | 138.320,00              | 143.562,33              | 149.003,33              | 563.885,66              |
| 0015 - Agua é Vida               | 430.000,00              | 447.200,00              | 464.148,88              | 481 .740,12             | 1.823.089,00            |
| Total do eixo temático           | 1.249.500,00            | 1.299.480,00            | 1.348.730,30            | 1.399.847,16            | 5.297.557,46            |

## Eixo temático

Assistência  social

| Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   |
|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| Prog....                      | 21128 1                       | 2027 1                        | 21128 1                       | 21121 1                       | TalalnoPPA                    |
| 0009 - Proteção Social        | 2.550.000,001                 | 2.652.000,00 1                | 2.752.510,801                 | 2.856.830,941                 | 10.811 .341,74                |
| Total do eixo temático        | 2.550.000,00 1                | 2.652.000,00 1                | 2.752.510,801                 | 2.856.630,941                 | 10.811 .341 ,74               |

## Eixo temático

Educação,  cultura e esporte

| Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   |
|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| Prog....                      | 21128                         | 2027                          | 21128                         | 21121                         | TalalnoPPA                    |
| 0004 • Educação Cidadã        | 20.974.000,00                 | 21 .812.960,00                | 22.639.671 ,19                | 23.497.714,71                 | 88.924.345,90                 |
| 0010 - Cultura Viva           | 233.000,00                    | 242.320,00                    | 251 .503,93                   | 261 .035,93                   | 987.859,86                    |
| 0013 • Esporte e Lazer        | 454.000,00                    | 472.160,00                    | 490.054,86                    | 508.627,94                    | 1.924.842,80                  |
| Total do eixo temático        | 21.881.000,00                 | 22.527.440,00                 | 23.381.229,98                 | 24.267.378,58                 | 91.837.048,58                 |

## Eixo temático

## Gestão  Pública  e Transparência

| Prog--aoelxolllmátlco                                             | Prog--aoelxolllmátlco   | Prog--aoelxolllmátlco   | Prog--aoelxolllmátlco   | Prog--aoelxolllmátlco   | Prog--aoelxolllmátlco   |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| Prog....                                                          | 21128                   | 2027                    | 21128                   | 21121                   | TolalnoPPA              |
| 0099 - Reserva de Contingência                                    | 200.000,00              | 208.000,00              | 215.883,20              | 224.065,17              | 847.948,37              |
| 0001 - Administração Legislativa                                  | 1.722.350,00            | 1.791 .244,00           | 1.859.132,15            | 1.929.593,26            | 7.302.319,41            |
| 0002 - Gestão Administrativa                                      | 8.096.700,00            | 8.420.568,00            | 8.739.707,54            | 9.070.942,44            | 34.327.917,98           |
| 0017 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público- .. | 285.700,00              | 297.128,00              | 308.389,15              | 320.077,10              | 1.211.294,25            |
| 0018 - Encargos Especiais                                         | 1.415.000,00            | 1.471 .600,00           | 1.527.373,64            | 1.585.261,09            | 5.999.234,73            |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

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## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas por eixo temático

| i Total do eixo temático   | 11.719.750,00!   | 12.188.540,001   | 12.850.485,88 !   | 13.129.939,06!   | 49.888.714,74   |
|----------------------------|------------------|------------------|-------------------|------------------|-----------------|

## Eixo temá11co

Infraestrutura, transporte e recursos naturais

| Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   |
|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| Prog....                      | 21128                         | 2027                          | 21128                         | 21121                         | TalalnoPPA                    |
| 0008 - Urbanizar              | 2.681.000,00                  | 2.788.240,00                  | 2.893.914,30                  | 3.003.593,65                  | 11.366.747,95                 |
| 0016 - Morar Bem              | 20.000,00                     | 20.800,00                     | 21.588,32                     | 22.406,52                     | 84.794,84                     |
| Total do eixo temático        | 2.701.000,00                  | 2.809.040,00                  | 2.915.502,62                  | 3.026.000,17                  | 11.451 .542,79                |

## Eixo temático

Produtividade e competitividade com geração  de oportunidades e renda

| Prog,._ - ao eixo lllmátlco      | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   |
|----------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| Prog....                         | 21128                         | 2027                          | 21128                         | 21121                         | TalalnoPPA                    |
| 0003 - Fortalecimento do Turismo | 200.000,00                    | 208.000,00                    | 215.883,20                    | 224.065,18                    | 847.948,38                    |
| 0012 - Abastecer Arraial         | 155.000,00                    | 161 .200,00                   | 167.309,48                    | 173.650,51                    | 657.159,99                    |
| Total do eixo temático           | 355.000,00                    | 389.200,00                    | 383.192,88                    | 397.715,89                    | 1.505.106,37                  |

## Eixo temático

Proteção  à Criança e ao Adolescente

| Prog,._ - ao eixo lllmátlco                | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   |
|--------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| Prog....                                   | 21128 1                       | 2027 1                        | 2028                          | 21121                         | TolalnoPPA                    |
| 0019 - Proteção à Criança e ao Adolescente | 346.000,001                   | 359.840,001                   | 373.477,93                    | 387.632,75                    | 1.466.950,68                  |
| Total do eixo temático                     | 348.000,00 I                  | 359.840,00 I                  | 373.477,93                    | 387.832,75                    | 1.488.950,88                  |

## Eixo temático

Saúde

| Prog,._ - ao eixo lllmátlco     | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   | Prog,._ - ao eixo lllmátlco   |
|---------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| Prog....                        | 21128                         | 2027                          | 21128                         | 21121                         | TolalnoPPA                    |
| 0006 - Vigilância em Saúde      | 186.000,00                    | 193.440,00                    | 200.771 ,38                   | 208.380,61                    | 788.591,99                    |
| 0005 - Saúdee Qualidade de Vida | 11.872.400,00                 | 12.347.296,00                 | 12.815.258,53                 | 13.300.956,82                 | 50.335.911 ,35                |
| Total do eixo temático          | 12.058.400,00                 | 12.540.738,00                 | 13.016.029,91                 | 13.509.337,43                 | 51 .124.503,34                |

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## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Relação  de programas por eixo temático

J

231

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026 - 2029- Revisão  000 Ano Base 2026 Relação  de programas por eixo temático

## 1 -Metas financei. PRf 1 ~bl,'l.If PlffifCU&gt;PJ'ªag,~,g~~ic/p\_ -

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Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

D  Assistência  social (4. 80%)

■ Educação , cultura  e  esporte  (41 . 65%)

■

Gestão  Pública e  Transparê ncia  (22 .07%)

D  Infraestrutura,  transporte  e  recur sos  naturai s (5 . 09%)

D  Produtividade  e  competitividade  com geração  de  op ...  (0 . 67%)

■ Proteção  à  Criança  e  ao  A dol escent e (0. 65%)

■

Saúde

(22. 71%)

ALDEMES BARROSO DA SILVA

Gestor(a)

CPF: 004.496.573-70

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026 e Unidades Orçamentárias

Projetos e Atividades por Órgãos Despesa estimada

| Código             | Descrição                                          | 2026          | 2027         | 2028         | Valores em A$ 2029   |
|--------------------|----------------------------------------------------|---------------|--------------|--------------|----------------------|
| 01                 | Câmara Municipal                                   | 1 .722.350,00 | 1.791.244,00 | 1.859.132,15 | 1 .929.593,26        |
| 01.01              | Câmara Municipal                                   | 1.722.350,00  | 1.791.244,00 | 1.859.132,15 | 1.929.593,26         |
| 01 .01.0001        | Administração Legislativa                          | 1.722.350,00  | 1.791.244,00 | 1.859-132,15 | 1.929.593,26         |
| 01.01.0001 .1001   | Construção , Reforma EAdaptação Do PrédioDa Câmara | 42.570,00     | 44.272,80    | 45.950,74    | 47.692,27            |
| 01 .01 .0001 .2001 | Manutençã oDas Atividades Meio Da Câmara Municipal | 1.646.380,00  | 1.712.235,20 | 1.777.128,91 | 1.844.482,10         |
| 01 .01 .0001.2002  | Contribuição Para AAssociaçã oDos Vereadores       | 18.000,00     | 18.720,00    | 19.429,49    | 20.165,87            |
| 01 .01 .0001 .2003 | Publicaçã oDos Atos Administrativos EEditais       | 15.400,00     | 16.016,00    | 16.623,01    | 17.253,02            |
| 02                 | Secretaria Municipal De Governo                    | 1.031.000,00  | 1.072.240,00 | 1.112.877,89 | 1.155.055,97         |
| 02.01              | Secretaria Municipal De Governo                    | 280.000,00    | 291.200,00   | 302.236,48   | 313.691,24           |
| 02.01.0002         | Gestão Administrativa                              | 280.000,00    | 291 .200,00  | 302.236,48   | 313.691,24           |
| 02.01 .0002.2004   | ManutençãoDa Secretaria De Governo                 | 159.000,00    | 165.360,00   | 171.627,14   | 178.131,81           |
| 02.01 .0002.2013   | Encargos Com Publicação EPublicidade Oficial       | 121.000,00    | 125.840,00   | 130.609,34   | 135.559,43           |
| 02                 | Secretaria Municipal De Governo                    | 1.031.000,00  | 1.072.240,00 | 1.112-877,89 | 1.155.055,97         |
| 02.02              | Diretoria Do Gabinete Do Prefeito                  | 552.000,00    | 574.080,00   | 595.837,63   | 618.419,88           |
| 02.02.0002         | Gestão Administrativa                              | 552.000,00    | 574.080,00   | 595.837,63   | 618.419,88           |
| 02.02.0002.2005    | Manutençã oDo Gabinete Do Prefeito                 | 492.000,00    | 511 .680,00  | 531 .072,67  | 551 .200,33          |
| 02.02.0002.2006    | Encargos Com Appm, Ampar ECnm                      | 60.000,00     | 62.400,00    | 64.764,96    | 67.219,55            |
| 02                 | Secretaria Municipal De Governo                    | 1.031.000,00  | 1.072.240,00 | 1.112.877,89 | 1.155.055,97         |
| 02.03              | Diretoria Do Gabinete Do Vice-prefeito             | 152.000,00    | 158.080,00   | 164.071 ,23  | 170.289,53           |
| 02.03.0002         | Gestão Administrativa                              | 152.000,00    | 158.080,00   | 164.071,23   | 170.289,53           |
| 02.03.0002.2007    | Manutenção Do Gabinete Do Vice-prefeito            | 152.000,00    | 158.080,00   | 164.071 ,23  | 170.289,53           |
| 02                 | Secretaria Municipal De Governo                    | 1.031.000,00  | 1.072.240,00 | 1.112.877,89 | 1.155.055,97         |
| 02.04              | Coordenadoria De Defesa Cfvll                      | 47.000,00     | 48.880,00    | 50.732,55    | 52.655,32            |
| 02.04.0002         | Gestão Administrativa                              | 47.000,00     | 48.880,00    | 50.732,55    | 52.655,32            |
| 02.04.0002.2085    | Manutenção Da Coordenadoria De Defesa Civil        | 47.000,00     | 48.880,00    | 50.732,55    | 52.655,32            |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC@

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001 -68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026 Projetos e Atividades por Órg ã os e Unidades Orçamentérlas

Despesa estimada

| Código           | Descriçã o                                                             | 2026         | 2027         | 2028          | Valores em A$ 2029   |
|------------------|------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|---------------|----------------------|
| 03               | Procuradoria Geral Do Munlclplo                                        | 355.000,00   | 369.200,00   | 383.192,68    | 397.715,68           |
| 03.01            | Procuradoria Geral Do Município                                        | 355.000,00   | 369.200,00   | 383.192,68    | 397.715,68           |
| 03.01.0002       | Gestão Administrativa                                                  | 355.000,00   | 369.200,00   | 383.192,68    | 397.715,68           |
| 03.01.0002.2008  | Manutençã o Da Procuradoria Geral DoMunicí pio                         | 99.000,00    | 102.960,00   | 106.862,18    | 110.912,26           |
| 03.01.0002.2009  | Encargos ComAssessoria Jurí dica                                       | 256.000,00   | 266.240,00   | 276.330,50    | 286.803,42           |
| 06               | Controladorta Geral Do Municí pio                                      | 176.000,00   | 183.040,00   | 189.977,22    | 197.177,35           |
| 06.01            | Controladoria Geral Do Munlclplo                                       | 176.000,00   | 183.040,00   | 189.977,22    | 197.177,35           |
| 06.01 .0002      | Gestão Administrativa                                                  | 176.000,00   | 183.040,00   | 189.977,22    | 197.177,35           |
| 06.01.0002.2014  | Manutenção Da Controladoria Geral DoMunicí pio                         | 176.000,00   | 183.040,00   | 189.977,22    | 197.177,35           |
| 07               | Secretaria De Administração EPlanejamento                              | 4.223.200,00 | 4.392.128,00 | 4.558.589,65  | 4.731.360,19         |
| 07.01            | Secretaria De Administração EPlanejamento                              | 4.065.700,00 | 4.228.328,00 | 4.388.581 ,63 | 4.554.908,87         |
| 07.01.0002       | Gestão Administrativa                                                  | 2.555.000,00 | 2.657.200,00 | 2.757.907,88  | 2.862.432,59         |
| 07.01.0002.1009  | Aquisição De Veíc ulo                                                  | 100.000,00   | 104.000,00   | 107.941,60    | 112.032,59           |
| 07.01.0002.2015  | Manutenção Da Secretaria De Administraçã o EPlanejamento               | 2.427.000,00 | 2.524.080,00 | 2.619.742,63  | 2.719.030,88         |
| 07.01.0002.2022  | Realizaçã o De Concurso Públ ico                                       | 28.000,00    | 29.120,00    | 30.223,65     | 31.369,12            |
| 07.01 .0017      | Programa De Formaçã o Do Patrimônio Do Servidor Público• Paaap         | 285.700,00   | 297.128,00   | 308.389,15    | 320.077,10           |
| 07.01 .0017.2024 | Encargos ComOPasep                                                     | 285.700,00   | 297.128,00   | 308.389,15    | 320.077,10           |
| 07.01.0018       | Encargos Especiais                                                     | 1.225.000,00 | 1.274.000,00 | 1.322.284,60  | 1.372.399,18         |
| 07.01.001 8.2023 | Encargos Com Obrigações Patronais                                      | 505.000,00   | 525.200,00   | 545.105,08    | 565.764,56           |
| 07.01.0018.2025  | EncargosCom Precatórios ESentenças Judiciais                           | 720.000,00   | 748.800,00   | 777.179,52    | 806.634,62           |
| 07               | Secretaria De Administraçã o E Planejamento                            | 4.223.200,00 | 4.392.128,00 | 4.558.589,65  | 4.731.360,19         |
| 07.02            | Central De Compras 1 Licitações EContratos Administrativos             | 157.500,00   | 163.800,00   | 170.008,02    | 176.451,32           |
| 07.02.0002       | Gestão Administrativa                                                  | 157.500,00   | 163.800,00   | 170.008,02    | 176.451 ,32          |
| 07.02.0002.2086  | Manutenção DaCentral De Compras, Licitações EContratos Administrativos | 157.500,00   | 163.800,00   | 170.008,02    | 176.451,32           |
| 08               | Secretaria Municipal De Fazenda                                        | 446.200,00   | 464.048,00   | 481.635,42    | 499.889,40           |
| 08.01            | Secretaria Municipal De Fazenda                                        | 446.200,00   | 464.048,00   | 481.635,42    | 499.889,40           |
| 08.01.0002       | Gestão Administrativa                                                  | 256.200,00   | 266.448,00   | 276.546,38    | 287.027,49           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001 -68

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## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

## Projetos e Atividades por Órg ã os e Unidades Orçamentérias

Despesa estimada

| Código          | Descrição                                                             | 2026         | 2027         | 2028          | ValoresemA$ 2029   |
|-----------------|-----------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|---------------|--------------------|
| 08.01.0002.2026 | Manutenção Da Secretaria Municipal De Fazenda                         | 256.200,00   | 266.448,00   | 276.546,38    | 287.027,49         |
| 08.01.0018      | Encargos Especiais                                                    | 190.000,00   | 197.600,00   | 205.089,04    | 212.861,91         |
| 08.01.0018.2027 | Encargos Com ADivida Pública                                          | 190.000,00   | 197.600,00   | 205.089,04    | 212.861 ,91        |
| 09              | Secretaria De Assistênc ia Social ECidadania                          | 3.414.000,00 | 3.550.560,00 | 3.685.126,22  | 3.824.792,49       |
| 09.01           | Secretaria De Assistê ncia Social ECidadania                          | 1.113.000,00 | 1.157.520,00 | 1.201 .390,01 | 1.246.922,68       |
| 09.01.0002      | Gestão Administrativa                                                 | 518.000,00   | 538.720,00   | 559.137,49    | 580.328,80         |
| 09.01.0002.1002 | Aquisição De VeículoPara Secretaria De Assistê ncia Social ECidadania | 50.000,00    | 52.000,00    | 53.970,80     | 56.016,29          |
| 09.01.0002.2028 | Manutenção Da Secretaria De Assistê ncia Social ECidadania            | 468.000,00   | 486.720,00   | 505.166,69    | 524.312,51         |
| 09.01.0009      | Proteção Social                                                       | 595.000,00   | 618.800,00   | 642.252,52    | 888.593,88         |
| 09.01.0009.1004 | Construçã o/reforma De Prédios Para Assistê ncia Social               | 40.000,00    | 41.600,00    | 43.176,64     | 44.813,03          |
| 09.01.0009.1014 | Implantação EFuncionamento Do Restaurante Popular                     | 500.000,00   | 520.000,00   | 539.708,00    | 560.162,93         |
| 09.01.0009.2031 | Manutenção Da Casa De Apoio Em Teresina                               | 55.000,00    | 57.200,00    | 59.367,88     | 61.617,92          |
| 09              | Secretaria De Assistê ncia Social E Cidadania                         | 3.414.000,00 | 3.550.560,00 | 3.685.126,22  | 3.824.792,49       |
| 09.02           | Fundo Municipal De Assistênc ia Social • Fmas                         | 1.888.000,00 | 1.963.520,00 | 2.037.937,41  | 2.115.175,23       |
| 09.02.0009      | Proteção Social                                                       | 1.888.000,00 | 1.963.520,00 | 2.037.937,41  | 2.115.175,23       |
| 09.02.0009.2029 | Gestão Administrativa DoFmas                                          | 828.500,00   | 861.640,00   | 894.296,16    | 928.189,98         |
| 09.02.0009.2030 | Gestão De BenefíciosEventuais                                         | 115.000,00   | 119.600,00   | 124.132,84    | 128.837,47         |
| 09.02.0009.2032 | Bloco De Gestão Do Programa Bolsa FamíliaECadastroú nico - lgdpbf     | 72.000,00    | 74.880,00    | 77.71 7,95    | 80.663,46          |
| 09.02.0009.2033 | Primeira Infância No Suas- Criança Feliz                              | 259.000,00   | 269.360,00   | 279.568,74    | 290.164,40         |
| 09.02.0009.2034 | Bloco Da Proteção Social Bás ica (eras)                               | 275.500,00   | 286.520,00   | 297.379,11    | 308.649,78         |
| 09.02.0009.2088 | Bloco De Gestão Do Suas - lgd-suas                                    | 85.000,00    | 88.400,00    | 91.750,36     | 95.227,70          |
| 09.02.0009.2089 | Execução De Emendas Parlamentares Para AAssistênciaSocial             | 183.000,00   | 190.320,00   | 197.533,13    | 205.019,63         |
| 09.02.0009.2090 | Procadsuas                                                            | 30.000,00    | 31.200,00    | 32.382,48     | 33.609,78          |
| 09.02.0009.2092 | Fortalecimento Do Controle Social ( Conselho De AssistênciaSocial)    | 40.000,00    | 41.600,00    | 43.176,64     | 44.813,03          |
| 09              | Secretaria De Assistênc ia Social ECidadania                          | 3.414.000,00 | 3.550.560,00 | 3.685.126,22  | 3.824.792,49       |
| 09.03           | Fundo Municipal De Defesa Da Criança EDo Adolescente • Fmdca          | 346.000,00   | 359.840,00   | 373.477,93    | 387.632,75         |
| 09.03.0019      | Proteção à Criança EAo Adoktscente                                    | 346.000,00   | 359.840,00   | 373.477,93    | 387.632,75         |
| 09.03.0019.1008 | Construção Da Sede DoConselho Tutelar                                 | 105.000,00   | 109.200,00   | 113.338,68    | 117.634,22         |

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Pá gina 3 de 8

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

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## PPA 2026- 2029- Revisã o 000 Ano Base 2026

Projetos e Atividades por Ó rgã os e Unidades Orçamentérlas Despesa estimada

| Código            | Descriçã o                                                          | 2026          | 2027           | 2028           | ValoresemR$ 2029   |
|-------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|----------------|--------------------|
| 09.03.0019.2035   | Ações De Apoio E Proteção Da Criança E Do Adolescente               | 67.000,00     | 69.680,00      | 72.320,87      | 75.061 ,83         |
| 09.03.0019.2036   | Manutenção Do Conselho Tutelar                                      | 174.000,00    | 180.960,00     | 187.818,38     | 194.936,70         |
| 09                | Secretaria De Assistê ncia Social ECidadania                        | 3.414.000,00  | 3.550.560,00   | 3.685-126,22   | 3.824.792,49       |
| 09.04             | Fundo De Apolo E Proteçã o Da Pessoa Idosa                          | 67.000,00     | 69.680,00      | 72.320,87      | 75.061 ,83         |
| 09.04.0009        | Proteçã o Social                                                    | 67.000,00     | 69.680,00      | 72.320,87      | 75.061 ,83         |
| 09.04.0009.2017   | Ações De Apoio E Proteção Da Pessoa Idoso                           | 67.000,00     | 69.680,00      | 72.320,87      | 75.061 ,83         |
| 10                | Secretaria De Educação                                              | 20.974.000,00 | 21.81 2.960,00 | 22.639.671 ,19 | 23.497.714,71      |
| 10.01             | Secretaria De Educaçã o                                             | 5.936.000,00  | 6.173.440,00   | 6.407.413,38   | 6.650.254,35       |
| 10.01.0004        | Educaçã oCidadã                                                     | 5.936.000,00  | 6.173.440,00   | 6.407.413,38   | 6.650.254,35       |
| 10.01.0004.1005   | Construção, Ampliação E Reforma De Escolas Para OEnsino Fundamental | 100.000,00    | 104.000,00     | 107.941,60     | 112.032,59         |
| 10.01.0004.1006   | Construção, Ampliação E Reforma De Escolas Para A Educação Infantil | 480.000,00    | 499.200,00     | 518.119,68     | 537.756,42         |
| 10.01 .0004.1007  | Construção De Quadras Em Escolas Do Ensino Fundamental              | 230.000,00    | 239.200,00     | 248.265,68     | 257.674,95         |
| 10.01.0004.1015   | Aquisição De ônibus Escolar                                         | 400.000,00    | 416.000,00     | 431.766,40     | 448.130,35         |
| 10.01 .0004.2039  | Manutenção Da Educação Infantil                                     | 75.000,00     | 78.000,00      | 80.956,20      | 84.024,44          |
| 1 o.o, .0004.2040 | Manutenção Pnae                                                     | 1.050.000,00  | 1.092.000,00   | 1.133.386,80   | 1.176.342,16       |
| 10.01.0004.2041   | Incentivo à Participação De Estudantes E Professores Na Obmep       | 10.000,00     | 10.400,00      | 10.794,16      | 11 .203,26         |
| 10.01.0004.2042   | Manutenção Do Transporte Escolar (pnate)                            | 425.000,00    | 442.000,00     | 458.751,80     | 476.138,49         |
| 10.01.0004.2043   | Manutenção De Outros Programas Fnde                                 | 90.000,00     | 93.600,00      | 97.147,44      | 100.829,33         |
| 1 o.o, .0004.2044 | Ações Do Programa Novo Mais Educação - Escola Em Tempo Integral     | 210.000,00    | 218.400,00     | 226.677,36     | 235.268,43         |
| 10.01 .0004.2045  | Manutenção Da Educação De Jovens E Adultos - Eja                    | 50.000,00     | 52.000,00      | 53.970,80      | 56.016,29          |
| 10.01.0004.2098   | Manutenção Do Sistema Municipal De Ensino                           | 2.816.000,00  | 2.928.640,00   | 3.039.635,46   | 3.154.837,64       |
| 10                | Secretaria De Educaçã o                                             | 20.974.000,00 | 21.81 2.960,00 | 22.639.671 ,19 | 23.497.714,71      |
| 10.02             | Fundeb                                                              | 15.038.000,00 | 15.639.520,00  | 16.232.257,81  | 16.847.460,36      |
| 10.02.0004        | Educaçã oCidadã                                                     | 15.038.000,00 | 15.639.520,00  | 16.232.257,81  | 16.847.460,36      |
| 10.02.0004.1003   | Aquisição De VeículoPara Transporte Escolar                         | 50.000,00     | 52.000,00      | 53.970,80      | 56.016,29          |
| 10.02.0004.1011   | Construção, Ampliação E Reforma De Escolas Para A Educação Infantil | 200.000,00    | 208.000,00     | 215.883,20     | 224.065,17         |
| 10.02.0004.1012   | Construção, Ampliação E Reforma De Escolas Do Ensino Fundamental    | 300.000,00    | 312.000,00     | 323.824,80     | 336.097,76         |
| 10.02.0004.1040   | Construção De Quadra Em Escola Municipal                            | 450.000,00    | 468.000,00     | 485.737,20     | 504.146,64         |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001 -68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Projetos e Atividades por Ó rgãos  e Unidades Orçamentá rias

Despesa estimada

| Código            | Descriçã o                                                                         | 2026          | 2027          | 2028           | Valores em A$ 2029   |
|-------------------|------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|----------------|----------------------|
| 10.02.0004.2046   | Remuneração Dos Profissionais Da Educação BásicaDo Ensino Fundamental - Fundeb 70% | 8.000.000,00  | 8.320.000,00  | 8.635.328,00   | 8.962.606,93         |
| 10.02.0004.2047   | Remuneração Dos Profissionais Da Educação Básica- Educação Infantil - Fundeb 70%   | 2.210.000,00  | 2.298.400,00  | 2.385.509,36   | 2.475.920,16         |
| 10.02.0004.2048   | Remuneração Dos Profissionais Da Educação Básica- Eja - Fundeb 70%                 | 445.000,00    | 462.800,00    | 480.340,12     | 498.545,01           |
| 10.02.0004.2049   | Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental - Fundeb 30%                    | 1.998.000,00  | 2.077.920,00  | 2.156.673,17   | 2.238.4t 1,08        |
| 10.02.0004.2050   | Manutenção Da Educação Infantil - Fundeb 30%                                       | 1.240.000,00  | 1.289.600,00  | 1.338.475,84   | 1.389.204,07         |
| 10.02.0004.2051   | Manutenção Da Educação De Jovens E Adultos - Eja - Fundeb 30%                      | 145.000,00    | 150.800,00    | 156.515,32     | 162.447,25           |
| 11                | Secretaria De Saude                                                                | 12.058.400,00 | 12.540.736,00 | 13.01 6.029,91 | 13.509.337,43        |
| 11.01             | Fundo Municipal De 5aude Fms                                                       | 10.205.400,00 | 10.613.616,00 | 11.01 5.872,06 | 11.433.373,60        |
| 11.01 .0006       | Vlgflê ncla Em Seú de                                                              | 186.000,00    | 193.440,00    | 200.771 ,38    | 208.380,61           |
| 11.01.0006.2060   | Manutenção Do Programa Vigilância Sanitária                                        | 15.000,00     | 15.600,00     | 16.191,24      | 16.804,89            |
| 11 .01.0006.2061  | Manutenção Do Programa Vigilância Epidemiológica (ppi/ecd)                         | 171 .000,00   | 177.840,00    | 184.580,14     | 191.575,72           |
| 11.01.0005        | SaúdeEQualidade De Vida                                                            | 10.019.400,00 | 10.420.176,00 | 10.815-100,68  | 11.224.992,99        |
| 11 .01 .0005.1017 | Construção , Ampliação E Recuperação De Unidades De Saúde                          | 100.000,00    | 104.000,00    | 107.941 ,60    | 112.032,59           |
| 11.01.0005-1041   | Aquisição De Equipamentos Para Atenção Básica                                      | 70.000,00     | 72.800,00     | 75.559,12      | 78.422,81            |
| 11 .01 .0005.2052 | Manutenção Das Ações E Serviços PúblicosDe Saúde                                   | 3.841 .000,00 | 3.994.640,00  | 4.146.036,86   | 4.303.171,65         |
| 11.01.0005.2054   | Manutenção Do Programa Agentes ComunitáriosDe Saúde- Acs                           | 81 t .000,00  | 843.440,00    | 875.406,38     | 908.584,28           |
| 11 .01 .0005.2055 | Manutenção Da EstratégiaSaúdeDa Família- Esf                                       | 1.382.000,00  | 1.437.280,00  | 1.491.752,91   | 1.548.290,35         |
| 11.01.0005.2056   | Manutenção Do Programa SaúdeBucal                                                  | 467.000,00    | 485.680,00    | 504.087,27     | 523.192,18           |
| 11.01.0005.2057   | Programa Co-financiamento Estadual                                                 | 380.000,00    | 395.200,00    | 410.178,08     | 425.723,83           |
| 11.01.0005.2058   | Manutenção Do Samu                                                                 | 602.000,00    | 626.080,00    | 649.808,43     | 674.436,17           |
| 11 .01 .0005.2059 | Manutenção Da AssistênciaFarmacêuticaBásica                                        | 585.000,00    | 608.400,00    | 631.458,36     | 655.390,63           |
| 11 .01 .0005.2080 | Manutenção Das Ações De Atenção Primáriaà Saúde- Sus                               | 1.671.000,00  | 1.737.840,00  | 1.803.704,14   | 1.872.064,52         |
| 11.01.0005.2081   | Manutenção Do Laboratório De Próteses Dentárias                                    | 90.000,00     | 93.600,00     | 97.147,44      | 100.829,33           |
| 11 .01 .0005.2084 | Encargos Com Programa Mais MédicosParaO Brasil                                     | 20.400,00     | 21.216,00     | 22.020,09      | 22.854,65            |
| 11                | Secretaria De Saude                                                                | 12.058.400,00 | 12.540.736,00 | 13.016.029,91  | 13.509.337,43        |
| 11.02             | Unidade Mista De Saú de                                                            | 1.853.000,00  | 1.927.120,00  | 2,000-157,85   | 2.075.963,83         |
| 11.02.0005        | SaúdeEQualidade De Vida                                                            | 1.853.000,00  | 1.927.120,00  | 2,000-157,85   | 2.075.963,83         |
| 11 .02.0005.1019  | Reforma E Ampliação Da Unidade Mista De Saúde                                      | 60.000,00     | 62.400,00     | 64.764,96      | 67.219,55            |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001 -68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026 Projetos e Atividades por Órg ã os e Unidades Orçamentérlas

Despesa estimada

| Código           | Descriçã o                                                         | 2026          | 2027         | 2028         | Valores em A$ 2029   |
|------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|--------------|----------------------|
| 11.02.0005.2063  | Manutenção Da Unidade Mista De Saú de                              | 1.793.000,00  | 1.864.720,00 | 1.935.392,89 | 2.008.744,28         |
| 12               | Secretaria De Esporte, Cultura, Lazer ETurismo                     | 1.243.000,00  | 1.292.720,00 | 1.341.714,09 | 1.392.565,06         |
| 12.01            | Secretaria De Esporte, Cultura, Lazer ETurismo                     | 1.243.000,00  | 1.292.720,00 | 1.341.714,09 | 1.392.565,06         |
| 12.01.0002       | Gestão Administrativa                                              | 356.000,00    | 370.240,00   | 384.272,10   | 398.836,01           |
| 12.01.0002.2064  | ManutençãoDa Secretaria De Esporte, Cultura, Lazer ETurismo        | 356.000,00    | 370.240,00   | 384.272,10   | 398.836,01           |
| 12.01 .0003      | Fortalecimento Do Turismo                                          | 200.000,00    | 208.000,00   | 215.883,20   | 224.065,18           |
| 12.01.0003.1039  | Construção EImplantação Da casa DoRomeiro                          | 180.000,00    | 187.200,00   | 194.294,88   | 201.658,66           |
| 12.01.0003.2066  | Ações De Promoção EDesenvolvimento DoTurismo                       | 20.000,00     | 20.800,00    | 21.588,32    | 22.406,52            |
| 12.01.0010       | Cultura Viva                                                       | 233.000,00    | 242.320,00   | 251.503,93   | 261.035,93           |
| 12.01.0010.1020  | Conclusão De Praça De Eventos                                      | 80.000,00     | 83.200,00    | 86.353,28    | 89.626,07            |
| 12.01.0010.2065  | Realização De Semanas EOutros Eventos Culturais                    | 153.000,00    | 159.120,00   | 165.150,65   | 171.409,86           |
| 12.01.0013       | Esporte ELazer                                                     | 454.000,00    | 472.160,00   | 490.054,86   | 508.627,94           |
| 12.01.0013.1021  | Construção, Recuperação E Conservação De Campos De Futebol         | 27.000,00     | 28.080,00    | 29.144,23    | 30.248,80            |
| 12.01.0013.1042  | Construção De Quadra Poliesportiva No Povoado Malhada Das Candeias | 20.000,00     | 20.800,00    | 21.588,32    | 22.406,52            |
| 12.01.0013.1043  | Aquisição EInstalação De Academia Ao Ar Livre                      | 300.000,00    | 312.000,00   | 323.824,80   | 336.097,76           |
| 12.01.0013.2016  | Ações De Fomentoà Cultura • Lei Aldir Blanc                        | 50.000,00     | 52.000,00    | 53.970,80    | 56.016,29            |
| 12.01.0013.2067  | Fortalecimento Do Esporte Amador                                   | 57.000,00     | 59.280,00    | 61.526,71    | 63.858,57            |
| 13               | Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuá ria EAbastecimento      | 1.301 .500,00 | 1.353.560,00 | 1.404.859,93 | 1.458.104,12         |
| 13.01            | Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuár ia EAbastecimento      | 1.301.500,00  | 1.353.560,00 | 1.404.859,93 | 1.458.104,12         |
| 13.01 .0002      | Gestão Administrativa                                              | 460.000,00    | 478.400,00   | 496.531 ,36  | 515.349,90           |
| 13.01.0002.2068  | Manutenção Da Secretaria Municipal DeAgricultura EPecuária         | 460.000,00    | 478.400,00   | 496.531,36   | 515.349,90           |
| 13.01.0007       | Desenvolvimento Rural                                              | 686.500,00    | 713.960,00   | 741.019,09   | 769.103,71           |
| 13.01.0007.1033  | Construção De Passagem Molhada                                     | 53.000,00     | 55.120,00    | 57.209,05    | 59.377,27            |
| 13.01.0007.1034  | Abertura, Adequação EConservaçã oDeEstradas Vicinais               | 536.500,00    | 560.040,00   | 581.265,52   | 603.295,48           |
| 13.01.0007.2071  | Encargos Com SeguroGarantia Safra                                  | 15.000,00     | 15.600,00    | 16.191,24    | 16.804,89            |
| 13.01 .0007.2072 | Instalação De Casa De Farinha                                      | 30.000,00     | 31.200,00    | 32.382,48    | 33.609,78            |
| 13.01.0007.2074  | Instalação De Centro De Produção De Azeite E Mel                   | 50.000,00     | 52.000,00    | 53.970,80    | 56.016,29            |
| 13.01 .0012      | Abastecer Arraial                                                  | 155.000,00    | 161 .200,00  | 167.309,48   | 173.650,51           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001 ·68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

## Projetos e Atividades por Órg ã os e Unidades Orçamentárias

Despesa es1imada

| Código           | Descrição                                                                        | 2026         | 2027          | 2028         | ValoresemA$ 2029   |
|------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|--------------|--------------------|
| 13.01.0012.2069  | Manutenção De Mercados, Feiras EMatadoras                                        | 155.000,00   | 161.200,00    | 167.309,48   | 173.650,51         |
| 14               | Secretaria De Obras, Infraestrutura, Habitação EUrbanismo                        | 4.751.000,00 | 4.941 .040,00 | 5.128.305,42 | 5.322.668,19       |
| 14.01            | Secretaria De Obras, Infraestrutura, Habitação EUrbanismo                        | 4.731.000,00 | 4.920.240,00  | 5.106.717,10 | 5.300.261,67       |
| 14.01.0002       | Gestão Administrativa                                                            | 1.620.000,00 | 1.684.800,00  | 1.748.653,92 | 1.814.927,90       |
| 14.01.0002.2073  | Manutenção Da Secretaria De Obras, Habitaçã o E Urbanismo                        | 1.620.000,00 | 1.684.800,00  | 1.748.653,92 | 1.814.927,90       |
| 14.01.0008       | Urbanizar                                                                        | 2.681.000,00 | 2.788.240,00  | 2.893.914,30 | 3.003.593,65       |
| 14.01.0008.1031  | Pavimentaçã oERecuperação De Vias Públi cas, NasZonas Urbana ERural              | 810.000,00   | 842.400,00    | 874.326,96   | 907.463,95         |
| 14.01.0008.1032  | Construção, Ampliação EReforma De Praças                                         | 20.000,00    | 20.800,00     | 21.588,32    | 22.406,52          |
| 14.01.0008.1046  | Urbanizaçã oDa Orla Do Rio Arraial                                               | 465.000,00   | 483.600,00    | 501.928,44   | 520.951,53         |
| 14.01.0008.1047  | Construção De Terminal De Passageiros                                            | 21 0.000,00  | 218.400,00    | 226.677,36   | 235.268,43         |
| 14.01.0008.1048  | Construção De Pórtico Na Entrada Da Cidade                                       | 210.000,00   | 218.400,00    | 226.677,36   | 235.268,43         |
| 14.01.0008.2075  | Manutenção DosServiços De Limpeza Publica EDestinação Final De Resí duos Sólidos | 600.000,00   | 624.000,00    | 847.649,60   | 672.195,52         |
| 14.01.0008.2076  | Manutenção Da Iluminação Pú blica EAmpliação Da Rede Elétrica                    | 31 0.000,00  | 322.400,00    | 334.618,96   | 347.301 ,02        |
| 14.01 .0008.2077 | Manutenção EConservação DoCemité rio                                             | 56.000,00    | 58.240,00     | 60.447,30    | 62.738,25          |
| 14.01 .0015      | á gua éVida                                                                      | 430.000,00   | 447.200,00    | 464.148,88   | 481 .740,12        |
| 14.01.0015.2078  | Manutençã o Da Rede De Abastecimento D'agua                                      | 430.000,00   | 447.200,00    | 464.148,88   | 481.740,12         |
| 14               | Secretaria De Obras, Infraestrutura, Habitação EUrbanismo                        | 4.751.000,00 | 4.941 .040,00 | 5.128.305,42 | 5.322.668,19       |
| 14.02            | Fundo Municipal De Habitação De Interesse Popular                                | 20.000,00    | 20.800,00     | 21.588,32    | 22.406,52          |
| 14.02.0016       | Morar Bem                                                                        | 20.000,00    | 20.800,00     | 21.588,32    | 22.406,52          |
| 14.02.0016.1036  | Aquisiçã oE/ou IndenizaçãoDe Imóveis                                             | 10.000,00    | 10.400,00     | 10.794,16    | 11.203,26          |
| 14.02.0016.1037  | Programa De Melhorias De Unidades Habitacionais                                  | 5.000,00     | 5.200,00      | 5.397,08     | 5.601,63           |
| 14.02.0016.1038  | Construção De Habitações De Interesse Popular                                    | 5.000,00     | 5.200,00      | 5.397,08     | 5.601,63           |
| 15               | Ouvldorla Geral Do Munlclplo                                                     | 81.000,00    | 84.240,00     | 87.432,70    | 90.746,40          |
| 15.01            | Ouvldorla Geral Do Municí pio                                                    | 81.000,00    | 84.240,00     | 87.432,70    | 90.746,40          |
| 15.01.0002       | Gestão Administrativa                                                            | 81.000,00    | 84.240,00     | 87.432,70    | 90.746,40          |
| 15.01.0002.2079  | Manutençã oDaOuvidoria Geral Do Município                                        | 81 .000,00   | 84.240,00     | 87.432,70    | 90.746,40          |
| 16               | Secretaria Municipal De Meio Ambiente                                            | 543.000,00   | 564.720,00    | 586.122,89   | 608.336,93         |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

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## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026 Despesa por funçã o e subfunçã o

| Funçã o/Sublunçio       | Funçã o/Sublunçio                     | 2026          | 2027           | 2028           | ValoresemR$ 2029   |
|-------------------------|---------------------------------------|---------------|----------------|----------------|--------------------|
| 01 Leglslatlva          | 01 Leglslatlva                        | 1.722.350,00  | 1.791 .244,00  | 1.859.132,15   | 1.929.593,26       |
| 01.31 Ação Legislativa  | 01.31 Ação Legislativa                | 1.722.350,00  | 1.791.244,00   | 1.859.132,15   | 1.929.593,26       |
| 03 Essencial à Justiça  | 03 Essencial à Justiça                | 99.000,00     | 102.960,00     | 106.862,18     | 110.912,26         |
| 03.122                  | Administração Geral                   | 99.000,00     | 102.960,00     | 106.862,18     | 110.912,26         |
| 04 Administraçã o       | 04 Administraçã o                     | 5.638.700,00  | 5.864.248,00   | 6.086.503,01   | 6.317.181,46       |
| 04.122                  | Administração Geral                   | 4.706.500,00  | 4.894.760,00   | 5.080.271,41   | 5.272.813,69       |
| 04.123                  | Administração Financeira              | 256.200,00    | 266.448,00     | 276.546,38     | 287.027,49         |
| 04.124                  | Controle Interno                      | 176.000,00    | 183.040,00     | 189.977,22     | 197.177,35         |
| 04.244                  | Assistê ncia Comunitária              | 500.000,00    | 520.000,00     | 539.708,00     | 560.162,93         |
| 08 Asslstê nclal Soclal | 08 Asslstê nclal Soclal               | 2.914.000,00  | 3.030.560,00   | 3.145.418,22   | 3.264.629,56       |
| 08.122                  | Administração Geral                   | 1.456.500,00  | 1.514.760,00   | 1.572.169,41   | 1.631.754,62       |
| 08.241                  | Assistên cia à Pessoa Idosa           | 67.000,00     | 69.680,00      | 72.320,87      | 75.061 ,83         |
| 08.243                  | Assistênciaà Criança e ao Adolescente | 605.000,00    | 629.200,00     | 653.046,67     | 677.797,15         |
| 08.244                  | AssistênciaComunitária                | 242.000,00    | 251.680,00     | 261.218,67     | 271.118,85         |
| 08.245                  | Serviços Socioassistenciais           | 543.500,00    | 565.240,00     | 586.662,60     | 608.897,11         |
| 10 Saúde                | 10 Saúde                              | 12.058.400,00 | 12.540.736,00  | 13.016.029,91  | 13.509.337,43      |
| 10.301                  | Atenção Básica                        | 8.742.400,00  | 9.092.096,00   | 9.436.686,45   | 9.794.336,86       |
| 10.302                  | AssistênciaHospitalar e Ambulatorial  | 2.545.000,00  | 2.646.800,00   | 2.747.113,72   | 2.851.229,33       |
| 10.303                  | Suporte Profiláticoe Terapêutico      | 585.000,00    | 608.400,00     | 631.458,36     | 655.390,63         |
| 10.304                  | Vigilância Sanitá ria                 | 15.000,00     | 15.600,00      | 16.191,24      | 16.804,89          |
| 10.305                  | Vigilância Epidemiológica             | 171.000,00    | 177.840,00     | 184.580,14     | 191.575,72         |
| 12 Educaçã o            | 12 Educaçã o                          | 20.974.000,00 | 21.81 2.960,00 | 22.639.671 ,19 | 23.497.714,71      |
| 12.361                  | Ensino Fundamental                    | 15.679.000,00 | 16.306.160,00  | 16.924.163,47  | 17.565.589,26      |
| 12.365                  | Educação Infantil                     | 4.655.000,00  | 4.841 .200,00  | 5.024.681 ,48  | 5.215.116,90       |
| 12.366                  | Educação de Jovens e Adultos          | 640.000,00    | 665.600,00     | 690.826,24     | 717.008,55         |
| 13 Cultura              | 13 Cultura                            | 639.000,00    | 664.560,00     | 689.746,83     | 715.888,23         |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e Controle • SIAFC@

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Ltda.

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## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Projetos  e  A tividades por  Ô rgãos  e Unidades O rçamentá

rias Despesa estimada

| Código          | Descriçã o                                                                          | 2026          | 2027          | 2028          | Valores em A$ 2029   |
|-----------------|-------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|----------------------|
| 16.01           | Secretaria Municipal De MeloAmbiente                                                | 543.000,00    | 564.720,00    | 586.122,89    | 608.336,93           |
| 16.01.0002      | Gestã oAdministrativa                                                               | 410.000,00    | 426.400,00    | 442.560,56    | 459.333,60           |
| 16.01.0002.1044 | Aquisição De Veiculo Para ASecretaria Municipal De Meio Ambiente ERecursos Hídricos | 50.000,00     | 52.000,00     | 53.970,80     | 56.016,29            |
| 16.01.0002.2082 | Manutenção Da Secretaria Municipal DeMeio Ambiente                                  | 360.000,00    | 374.400,00    | 388.589,76    | 403.317,31           |
| 16.01.0014      | MeloAmbiente Sustentáve l                                                           | 133.000,00    | 138.320,00    | 143.562,33    | 149.003,33           |
| 16.01.0014.2018 | Manutenção De Praças EJardins                                                       | 45.000,00     | 46.800,00     | 48.573,72     | 50.414,66            |
| 16.01.0014.2083 | Ações De Educação Ambiental EPreservação Do Meio Ambiente                           | 11.000,00     | 11.440,00     | 11.873,58     | 12.323,58            |
| 16.01.0014.2091 | Estruturação EManutenção Do Parque Municipal Santo Antônio                          | 77.000,00     | 80.080,00     | 83.115,03     | 86.265,09            |
| 17              | Secretaria Municipal Da Juventude                                                   | 121.000,00    | 125.840,00    | 130.609,34    | 135.559,43           |
| 17.01           | Secretaria Municipal Da Juventude                                                   | 121.000,00    | 125.840,00    | 130.609,34    | 135.559,43           |
| 17.01 .0002     | GestãoAdministrativa                                                                | 121.000,00    | 125.840,00    | 130.609,34    | 135.559,43           |
| 17.01.0002.2087 | Manutenção Da Secretaria Municipal DaJuventude                                      | 121 .000,00   | 125.840,00    | 130.609,34    | 135.559,43           |
| 99              | Reserva De Contingê ncia                                                            | 200.000,00    | 208.000,00    | 215.883,20    | 224.065,17           |
| 99.99           | Reserva De Contingênc ia                                                            | 200.000,00    | 208.000,00    | 215.883,20    | 224.065,17           |
| 99.99.0099      | Reserva De Contingê ncia                                                            | 200.000,00    | 208.000,00    | 215.883,20    | 224.065,17           |
| 99.99.0099.2999 | Reserva De Contingê ncia                                                            | 200.000,00    | 208.000,00    | 215.883,20    | 224.065,17           |
| Totais          | Totais                                                                              | 52.640.650,00 | 54.746.276,00 | 56.821.159,90 | 58.974.681 ,78       |

ALDEMES BARROSO DA SILVA

Gestor(a)

CPF: 004.496.573-70

Desenvolvido e mantido por STS Informática  Lida.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026- 2029- Revisão  000 Ano Base 2026

Despesa por função  e  subfunção

| Função/Subfunção     | Função/Subfunção                   | 2026          | 2027         | 2028         | ValoresemR$ 2029   |
|----------------------|------------------------------------|---------------|--------------|--------------|--------------------|
| 13.122               | Administração Geral                | 356.000,00    | 370.240,00   | 384.272,10   | 398.836,01         |
| 13.392               | Difusão Cultural                   | 283.000,00    | 294.320,00   | 305.474,73   | 317.052,22         |
| 15 Urbanismo         | 15 Urbanismo                       | 4.731 .000,00 | 4.920.240,00 | 5.106.717,10 | 5.300.261,67       |
| 15.122               | Administração Geral                | 1.620.000,00  | 1.684.800,00 | 1.748.653,92 | 1.814.927,90       |
| 15.451               | Infra-estrutura Urbana             | 2.201 .000,00 | 2.289.040,00 | 2.375.794,62 | 2.465.837,23       |
| 15.452               | Serviços Urbanos                   | 910.000,00    | 946.400,00   | 982.268,56   | 1.019.496,54       |
| 16 Habitação         | 16 Habitação                       | 20.000,00     | 20.800,00    | 21.588,32    | 22.406,52          |
| 16.482               | Habitação Urbana                   | 20.000,00     | 20.800,00    | 21.588,32    | 22.406,52          |
| 18 Gestão Ambiental  | 18 Gestão Ambiental                | 543.000,00    | 564.720,00   | 588.122,89   | 608.336,93         |
| 18.122               | Administração Geral                | 410.000,00    | 426.400,00   | 442.560,56   | 459.333,60         |
| 18.541               | Preservação eConservação Ambiental | 133.000,00    | 138.320,00   | 143.562,33   | 149.003,33         |
| 20 Agrlcul1ura       | 20 Agrlcul1ura                     | 710.000,00    | 738.400,00   | 766.385,36   | 795.431,37         |
| 20.122               | Administração Geral                | 460.000,00    | 478.400,00   | 496.531 ,36  | 515.349,90         |
| 20.605               | Abastecimento                      | 155.000,00    | 161.200,00   | 167.309,48   | 173.650,51         |
| 20.608               | Promoção da Produção Agropecuár ia | 95.000,00     | 98.800,00    | 102.544,52   | 106.430,96         |
| 23 ComércioeServiços | 23 ComércioeServiços               | 200.000,00    | 208.000,00   | 215.883,20   | 224.065,18         |
| 23.695               | Turismo                            | 200.000,00    | 208.000,00   | 215.883,20   | 224.065,18         |
| 26 Transporte        | 26 Transporte                      | 591.500,00    | 615.160,00   | 638.474,57   | 662.672,75         |
| 26.782               | Transporte Rodoviá rio             | 591 .500,00   | 615.160,00   | 638.474,57   | 662.672,75         |
| 27 Desporto eLazer   | 27 Desporto eLazer                 | 404.000,00    | 420.160,00   | 436.084,06   | 452.611,65         |
| 27.812               | Desporto Comunitário               | 404.000,00    | 420.160,00   | 436.084,06   | 452.611 ,65        |
| 28 Encargos Especlas | 28 Encargos Especlas               | 1.195.700,00  | 1.243.528,00 | 1.290.657,71 | 1.339.573,63       |
| 28.843               | Serviço da Divida Interna          | 190.000,00    | 197.600,00   | 205.089,04   | 212.861 ,91        |
| 28.845               | Ou1ras Transferências              | 285.700,00    | 297.128,00   | 308.389,15   | 320.077,10         |
| 28.846               | Outros Encargos Especiais          | 720.000,00    | 748.800,00   | 777.179,52   | 806.634,62         |
| 99 Reservas          | 99 Reservas                        | 200.000,00    | 208.000,00   | 215.883,20   | 224.065,17         |

Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle • SIAFC©

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Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## PPA 2026- 2029 - Revisão  000 Ano Base 2026

Despesa por função  e  subfunção

| Função /Subfunção                                                | Função /Subfunção                                       | 2026       | 2027       | 2028       | Valoresem A$ 2029   |
|------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|------------|------------|------------|---------------------|
| 99.999                                                           | Reserva de Contingên cia                                | 200.000,00 | 208.000,00 | 215.883,20 | 224.065,17          |
| Totais                                                           | 52.640.650,00 54.746.276,00 56.821.159,90 58.974.681,78 |            |            |            |                     |
|                                                                  | ALDEMES BARROSO DA SILVA Gestor(a) CPF:004.496.573-70   |            |            |            |                     |
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