gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Tamboril Do Pi (14/03/2025)

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MBORIL
DO Piauí
PIAU
Portaria N 039/2025
PORTARIAN  041/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 13 de marco de 2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 13 de margo de 2025
"Nomeia WESLANE LUZ DE MOURA, CPF:
"Nomeia FRANCISCA VILMA VIEIRA DA
SILVA, CPF: 453.747.403-34, para o Cargo de
958.995.883-49, para o Cargo de Diretora da
Unidade Escolar Joao Valente, do Município de
Diretora da Unidade Escolar Adelaide Valente,
do Município de Tamboril do Piauí -- PI"
Tamboril do Piauí -- PI".
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
atribuicoes lega
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes lega
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. - Nomear FRANCISCA VILMA VIEIRA DA SILVA, CPF: 453.747.403-34, para o
Art.1. - Nomear WESLANE LUZ DE MOURA, CPF: 958.995.883-49, para o Cargo de
Cargo de Diretora da Unidade Escolar Adelaide Valente, do Município de Tamboril do.
Diretora da Unidade Escolar Joao Valente, do Município de Tamboril do Piauí - PI
Piauí  PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contraric
Portaria tem efeito retroativo a data de
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario
rtaria tem efeito retroativo a c.
06/01/2025.
06/01/2025.
Registre-se, Publique-se
Registre-se, Publique
GLAUERT
2312338
Glauert Coelho Almeida
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
Prefeito Municipal de Tamboril do
Id:125279A7F22F54AF
Id:05D5086CA85554C0
AMBORII
DO Piauí
Portaria N040/2025
Portaria N  042/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 13 de marco de 2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 13 de margo de 2025
"Nomeia MIRIAM RODRIGUES ALVES,
"Nomeia ANTONIO JOSE CARVALHO DE
CPF: 829.237.103-63, para o Cargo de Diretora
SOUSA, CPF: 259.439.278-24, para o Cargo de
do Centro de Educagao Infantil Sao Francisco,
Diretor da Educagao de Jovens e Adultos - EJA,
do Município de Tamboril do Piauí -- PIP.
do Município de Tamboril do Piauí -- PI
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais.
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes lega.
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1%. - Nomear MIRIAM RODRIGUES ALVES, CPF: 829.237.103-63, para o Cargo de
Art.1. - Nomear ANTONIO JOSE CARVALHO DE SOUSA, CPF: 259.439.278-24, para
Diretora do Centro de Educacao Infantil Sao Francisco, do Município de Tamboril do.
o Cargo de Diretor da Educacao de Jovens e Adultos - EJA, do Município de Tamboril do.
Piauí -- PI.
Piauí - PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em cor.
ortaria tem efeito retroativo a data de
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta
Portaria tem efeito retroativo a data de
06/01/2025.
06/01/2025.
Registre-se, Publique-s
Registre-se, P
ALAUERT COEL
2338
Glauert Coelho Almeida
Glauert Coelho Almeid
Prefeito Municipal de Tamboril do Piau
Prefeito Municipal de Tamboril do
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Contrato — Tamboril Do Pi (16/09/2025)

FORMA DE REscisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
pendencias entre elas..
FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
discricionario da Administragao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
interesse publico e consensualidade.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 33/2025, celebrado
em 01 de MARcO de 2025, cujo objeto era a contratacao de Auxiliar de servigos reais,
vinculado a Secretaria de Educacao .
MOTivAcAO: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal no 14.133/2021 e suas alteragoes
posteriores.
VINcuLAcAO:  Procedimento Administrativo no 1036/2025,  Procedimento Licitatorio
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025.
Tamboril do Piauí, 01 de setembro de 2025.
Edital — Tamboril Do Pi (21/11/2025)

Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, o Município de Sao Raimundo Nonato-
PI, torna publico que estara recebendo propostas adicionais referentes ao objeto em epigrafe pelos
proximos 03 (tres) dias uteis
Objeto: Contratacao de empresa para aquisicao de 08 (oito) freezers horizontais com
capacidade minima de 500 (quinhentos) litros, novos, de primeiro uso, destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Raimundo Nonato
PI.
TIPO: MAIOR VALOR DE OUTORGA VARIAVEL. OBJETO: Selegao da proposta mais
vantajosa para concessao da gestao, implantacao e operacao de servigos de loteria
Municipal em plataformas fisicas e digitais, abrangendo todas as modalidades
autorizadas de loterias e jogos de apostas autorizados pela Legislacao Federal,
conforme condicoes e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos, no Município
de Sao Raimundo Nonato/PI. LEGISLAGAO APLICAVEL: LEI FEDERAL No 14.133/2021;
E LEGISLACAO PERTINENTE. DATA DA SESSAO: 16/01/2025 AS 1OHOOMIN. LOCAL: A
CONCORRENCIA SERA REALIZADA NA FORMA ELETRONICA ATRAVES DO SITE
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA iNTEGRA: A DISPOsICAO
PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE LICITACOES, SEDE DA Prefeitura,
MURAL DE LICITACOES DO TCE/PI, PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS E PORTAL NACIONAL
DE CONTRATACOES PUBLICAS (PNCP).
Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, o Município de Sao Raimundo Nonato
PI, torna publico que estara recebendo propostas adicionais referentes ao objeto em epigrafe pelos
proximos 03 (tres) dias uteis.
Em conformidade com a Lei n 14.133/2021, informamos que a Prefeitura Municipal de Sao Raimundo
Nonato -- PI, esta realizando uma dispensa de licitagao para o objeto em epigrafe. Caso tenha interesse
em participar, solicitamos que a proposta seja apresentada no Setor de Licitagao da Prefeitura
Municipal, localizado na sede administrativa na BR-020, 2848, na Cidade de Sao Raimundo Nonato
PI, 64770-000, no horario de 08:00h as 12:00h e 14:00h as 17:00h, em dias uteis, ate a data limite
estabelecida. Alternativamente, a proposta pode ser enviada para o e-mail: semedsrn@gmail.com,
onde tambem serao disponibilizadas as planilhas necessarias para a elaboracao da proposta, o termo
e esclarecimentos necessarios.
RESOLVE:
LRF — Tamboril Do Pi (22/05/2025)

ATA DA AUDIENCiA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município DE
RIACHO FRIO, PARA APRESENTACAO, AVALIACAO E DISCURSAO DO PROJETO DE LEI DAS
DIRETRIZES ORCAMNETARIA-LDO PARA ELABORACAO DO Orçamento GERAL: DO
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO, DA
LEIDE RESPONSABILIDA FISCAL
Aos vinte dias do mes de maio de dois mil e vinte e cinco, no Auditorio da Câmara
Municipal, realizou-se a Audiencia Publica para apresentacao, avaliagao e discursao
Projeto de Lei das Diretrizes Orgamentaria-LDO, para elaboragao do Orgamento Geral
do exercicio financeiro de 2026, nos termos do Art.48, Paragrafo Unico da Lei de
Responsabilidade Fiscal, Lei Federal n 4.320/1964 e Lei Organica do Município com
inicio as 09:10 horas. O evento foi divulgado atraves do Diario Oficial dos Municipios,
redes socias e convites individuais a representantes dos poderes publicos e sociedade
Os trabalhos foram abertos pela Senhora Terezinha de Jesus Cavalcante na presenga dos
vereadores Evandro Dias Martins e sociedade civil, com a leitura e explicacoes do
projeto de lei, destacou-se: as Metas e Prioridades da administragao publica Municipal;
as diretrizes gerais e especificas para elaboragao e execugao do Orçamento; da
organizacao dos orcamentos; das disposigoes relativas a divida Municipal; as disposigoes
relativas as despesas do Município com pessoal e encargos sociais; sobre Orçamento
fiscal de seguridade social; disposigoes relativas a divida Municipal; das despesas do
Município com repasse para Câmara e disposigoes sobre a receita; alteragoes na
egislagao tributaria do Município e das disposigoes gerais. Usou a palavra a Advogada
Rosiane Aguiar, falando da importancia da participagao da comunidade civil nas
audiencias e no planejamento do orgamento. O Secretario de Administragao, Almerino
na LDO. A Audiencia Publica foi encerrada as 09:50 horas e lavrada a presente ata que,
Decreto — Tamboril Do Pi (25/09/2025)

CONSIDERANDO a Recomendacao no 03/2025 expedida pelo Ministerio
Publico do Estado do Piauí, no bojo do Procedimento Preparatorio SIMP n 002614-
426/2025, que recomendou a anulacao do Decreto que homologouo Concurso Publico.
regido pelo Edital no 01/2023;
CONsIDERANDO a existencia de recomendacao ministerial anterior
(Recomendacao no 01/2024), que ja apontava irregularidades e orientava a adocao
de medidas corretivas para garantir a lisura do certame;.
Art. 3 A Administracao Municipal adotara as providencias legais e administrativas
necessarias ao cumprimento deste Decreto, resguardados os principios
constitucionais do contraditorio e da ampla defesa..
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
CONSIDERANDO que a homologacao do concurso publico ocorreu em 16 de
dezembro de 2024, dentro do periodo de vedagao imposto pela Lei n 9.504/1997,
configurando nulidade de pleno direito;
CONsIDERAnDO que compete a Administracao Publica resguardar os
principios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiencia (art. 37, caput, da
Constituicao Federal);
CONSIDERANDO o poder-dever de autotutela da Administracao Publica,
consagrado pelas Sumulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, que Ihe
asseguram a possibilidade de anular seus proprios atos quando eivados de vicio de.
legalidade;
Art. 2 Permanecem validos os demais atos administrativos praticados no ambito do
referido certame, ressalvados aqueles que dependam da homologacao ora anulada.
Art. 1o Fica declarada a nulidade do Decreto Municipal no 82/2024, de 16 de.
dezembro de 2024, que homologou o Concurso Publico regido pelo Edital n 01/2023,
do Município de Tamboril do Piauí.
O PREFEITO Municipal DE TAMBORIL DO Piauí, no usO das atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,.
EXTRATO DE CONTRATO
ata — Tamboril Do Pi (26/08/2025)

Na ocasiao, estiveram presentes os fazedores de Cultura do Município, a Secretaria de
Cultura do Município, que fez toda a explanacao sobre a lei e tambem ouviu as demandas e
particularidades do setor.
Aos 28 dias do mes de junho de 2025, na Câmara dos vereadores de Tamboril do Piauí as
09:00 horas, aconteceu a escuta publica sobre a Politica Nacional Aldir Blanc, 2 Ciclo.
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025.