Edital — Ribeira Do Pi (08/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

## Termo de Homologação  de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Aroazes

Modal-: Preglo (Setor pú blico) - Edital Nº 010/2025 - Processo N" 059/2025

| Marca:                        |                                      |
|-------------------------------|--------------------------------------|
| Valor Unitário : Valor Total: | A$ 5,85 R$11,70                      |
| ltem12                        | ltem12                               |
| Objeto da Licitação:          | SACOLA 1 KG                          |
| Quantidade:                   | 1 Unidade(s)                         |
| Marca:                        |                                      |
| Valor Unitário :              | R$1,57                               |
| Valor Total:                  | R$1,57                               |
| Participante Vencedor:        | ALIANÇA COMERCIO DE MERCADORA EIRELI |
| Apelido:                      | Participante 5                       |
| Documento do Licitante:       | 32.765.622/0001-05                   |
| CidadeUF:                     | Teresina• PI                         |
| Valor total Contratado:       | R$122,98                             |

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Aroazes - P I,  7  de Abril de 2025  as 1 O  horas e  22 m inutos

Autoridade Competente: lvaneide M arques  da S ilva,

Promotor: Preleitura Municipal  de Aroazes,

Unidade de Compra: P refeitura Municipal  de Aroazes

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ESTADO DO PIAUÍ C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310--000

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES E-mail: aroazes.pi@hotmail.com

Tel: (89) 3468-1345

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PRESENTAÇÃO

SHOW ARTISTICO NA 11 ª DO FESTIVAL DA CULTURA  DE AROAZES - PI

## DESPACHO DO EXMO SR. PREFEITO

## RATIFICO, DEFffiO e AUTORIZO a contratação  da Pessoa Jurídica INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  009/ 2025- PROCESSO ADM 082/2025

Respaldo Legal: art. 74, "caput", inc. 11, da Lei nº 14.133/21

OK PRODUÇÕES E  REPRESENTAÇÕES LTDA, para APRESENTAÇÃO SHOW ARTISTICO NO EVENTO DE 11· EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CULTURA  DE AROAZES- PI, sediada na Rua Aluí sio  de Azevedo, 200 - Sala 0301 -Emp. José Borba  Maranhão -Santa  Amaro  Recife  Pe,  CEP  50.100-090  inscrita  no  CNPJ nº 36.623.504/0001-05, neste ato representada pelo Representante Legal Sr.  Aless andro  Lanuse Santos de Araújo ,  portador  do CPF sob  o nº 941.273.794-72, para  a  execução dos  serviços de APRESENTAÇÃO SHOW ARTISTICO NA 11ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CULTURA  DE AROAZES PI,  com SHOW  DO  ARTISTA N" NATANZIMHO  LIMA" para prestação de serviços supramencioandos, e autorizo  o  empenho  da  despesa  no  valor  total  estimado  em R$ 500.000,00  (quinhentos  mil  reais), com  pagamento  a ser  efetuado  em  2 parcelas  com  a realização  do  Certame  Licitatório  na  Modalidade lnexigibjljdade  de  Licjtacão  nºQ09/2025, com  respaldo  legal  nos termos do  art. 74, "caput", inc. li, da  Lei  nº 14.133/21, observados, então,  os ditames legais  aplicáveis  à espécie.

AROAZES/PI, 07 de abril de 2025.

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MANOELPORTELADECARVALHONETO PREFEITO

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

CNPJ Nº 01.612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 021/2025.

OBJETO: Fornecimento  de  peças  e  prestação de  serviços  de  manutenção de poços  tubulares pertencentes ao Município  de Ribeira do Piauí- PI.

CONTRATANTE: Município  de  Ribeira do Piauí /Secretaria de Administração  Planejamento e  Finanças.

CONTRATADA: MANOEL MESSIAS &amp; CIA  LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº  07.482.839/0001-52,  com sede  na  Rua  Bento  Leão, n° 253,  Centro, CEP  64.800-002,  Floriano-PI, neste  ato  representada  pelo Sr. Manoel  Messias  Da  Silva, brasileiro,  empresário,  portador do CPF  n° 183.543.783-49,  residente  e domiciliado em  Floriano-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 009/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1027/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto  Federal  n°  10.024/2019  e Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

Valor  Total  do  contrato: R$972.370,00  (novecentos  e setenta  e dois  mil  e trezentos  e setenta reais).

## FONTE DE RECURSOS:

## FONTE DE RECURSOS

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.02.00 - SECRETARIA MUN.  DE ADMIN. PlAN. E  FINANÇAS. PROJETO ATIVJDADE: 17.512.0410.2024.0000 - MANUTENÇÃO DE  POÇOS  E  CHAFARIZES. ELEM ENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. 3.3.90.39- SERVIÇOS  PESSOA  JURÍDICA. 4.4.90.52  - MATERIAL PERMANENTE.  FONTE DE RECURSOS:  500 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025.

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Eltllclo do Pi■ul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ  Nº Ol .612.604/0001 -51 notasribeira@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 022/2025.

OBJETO: prestação  de  serviço  técnicos de  engenharia  e meio  ambiente,  para  a elaboração  de estudos  técnicos, planejamento,  projeto  básico  e projetos  executivos  de  implantação de  aterro sanitário  do municí pio de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE  RIBEIRA DO  PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ  n° 01.612.604/000151,  com  sede  na  Praça  Coronel José Borges,  S/N, centro,  CEP  64.725-000,  Ribeira  do  Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo  Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20,  residente  e domiciliado  em  Ribeira  do  Piauí, Estado  do  Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL  DE  MEIO AMBIENTE,  neste ato representada  pelo  Srª. Janice Da  Costa Rodrigues,  Secretário  Municipal,  portador  do  CPF  n°017.241.113-02,  residente  e domiciliado  no município  de R ibeira  do Piauí-PI.

CONTRATADA: R DOS  S MARTINS,  inscrita  no  CNPJ  n° 54.901.556/0001-88, com  sede  na  Rua José  Miúdo ,  n°  03, sala A,  Bairro Parque  Leste, CEP  64.500-000,  Teresina-PI, neste ato, representado pelo Sr.  0  Renato Dos Santos Martins, brasileiro, engenheiro civil, portador do CPF n° 795.555.193-15.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Contratação  Direta, Art. 95, 1,  § 2º da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA:

180 dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil, reais)

FONTE DE RECURSOS:

SOO-RECURSOS PROPRIOS.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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