Portaria — Nova Santa Rita (14/08/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXxIII
Id:01AB3804B9C1A3BE
Id:167C4A1234D7A3E0
ESTADO DO Piauí
Piracuruca I
gAbinete dO prefeitO
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ n01.612.599/0001-87
Portaria N290/2025, DE 12 DE AGOSTODE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
na Secretaria Municipal de Trabalho,
CONTRATO N: 028/2025
Cidadania e Assistencia Social do
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2024
Município de Piracuruca e da outras
PROCESSOADMINISTRATIVO N 061/2024
providencias.
OBJETO:Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de pavimentacao de vias
publicas em paralelepipedo no Município de Nova Santa Rita/PI, conforme Convenio n 945249/2023
firmado com o Ministerio das Cidades.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI.
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68,
CONTRATADA: MIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA.
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca,
CNPJ: 46.054.699/0001-73
VALOR:R$ 275.048,47 duzentos e setenta e cinco mil, quarenta e oito reais e quarenta e sete
centavos)
VIGENCIA: 365 dias a contar da data de assinatura do Termo de Contrato.
RESOLVE:
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/21 e demais normas pertinentes.
Art. 1 Exonerar ANDRE LUIZ BRITO DA SILVA, brasileiro, portador do CPF
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS / 700 - CONVENIO FEDERAL /
n625.980.763-54 , do cargo de Chefe de Divisao do Departamento de Apoio a Primeira
PROGRAMAS DE TRABALHO: PAVIMENTACAO E URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS -
Infancia, na Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistencia Social do Município de.
15.451.0016.1052.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALACOES.
Piracuruca-PI
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de maio de 2025.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Nova Santa Rita-PI, 28 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HELI MARQUES DE Assinado de forma digital
CARVALHO:008303por HELI MARQUES DE
CARVALHO:00830345361
Gabinete do Pre
uca, Estado do Piauí, aos doze dias do mes de
45361
Heli Marques de Carvalho
agosto do ano de dois mil e vinte e cinco
Prefeito Municipal
FRANCISCO MARCELO Ass
ARVALHO
Id:0E28A940039BA43F
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca -- PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
Id:15190499D74DA3E1
Portaria no 085/2025, DE 12 DE AgOstO DE 2025.
"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A
Piracuruca I
GAbINetE dO PrefeITO
Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO
DO Piauí".
Portaria N291/2025,DE 13 DEAGOSTODE 2025
O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO Piauí, o Sr. Heli Marq
no uso de suas atribuigoes legais, que lhe confere a Lei Organica do Município
Dispoe sobre a nomeagao de servidor
CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as I
cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal;
Cidadania e Assistencia Social do
Município de Piracuruca e da outras
cONsiDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento
providencias.
cONTRATO ADMINISTRATIVO N: 028/2025 originario da CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2024,
conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, com o objeto "Contratagao de
empresa especializada na prestagao dos servigos de pavimentagao de vias publicas em paralelepipedo no
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuicoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68
Cidades"
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n0,001, de
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o servidor, o Sr. Breno Coelho Araujo, inscrito no CPF sob o n2 087.815.743-39,
para acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servicos contratados
RESOLVE:
Art. 2 - Determinar que o fiscal ora designado devera:
Art. 1 Nomear ANDRE LUIZ BRITO DA SILVA, brasileiro, portador do CPF n
I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizagao das
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as providencias que.
625.980.763-54, para o cargo de Coordenador da coordenagao do Cadastro Unico e
Programas de Transferencia de Renda, na Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servicos prestados, referente ao objeto contratado,e
Assistencia Social do Município de Piracuruca-PI.
durante o seu periodo de validade
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art.3-Esta Portaria entra e
or na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 49 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos treze dias do mes de
agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita-Pl, 12 de agosto de 2025
Assinado de forma digital
FRANCISCO MARCELO
HELI MARQUES DE
Arsnadsce fonadlotaARVALH
CARVALHO:00
ALHO
-0300
Heli Marques de Carvalho
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais