LRF — P A  Vussu (06/05/2025)

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RREO- ANEXO l l(LRF, art. 53, § 1°, inciso Ili )

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE P  A  VUSSU

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA  RECEITA DE ALIENAÇ ÃO  DE ATIVOS E APLICAÇÕ ES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a fevereiro

| RECEITAS                                           |                    |                     |                     |                | PREVISÃO ATUALIZADA (a)        | RECEITAS REALIZADAS (b)     | SALOO AREALIZAR (c) ~ (a-b)     |
|----------------------------------------------------|--------------------|---------------------|---------------------|----------------|--------------------------------|-----------------------------|---------------------------------|
| RECEITAS DEALIENAÇÃO DEATIVOS (J)                  |                    |                     |                     |                | 0,00                           | 0,00                        | 0,00                            |
| Receita de Alienação de Bens Móveis                |                    |                     |                     |                | 0,00                           | 0,00                        | 0,00                            |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis               |                    |                     |                     |                | 0,00                           | 0,00                        | 0,00                            |
| Receita de Alienação de Bens Intangí veis          |                    |                     |                     |                | 0,00                           | 0,00                        | 0,00                            |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras   |                    |                     |                     |                | 0,00                           | 0,00                        | 0,00                            |
| DESPESAS                                           | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR | SALDO                           |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) | 0,00               | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                           | 0,00                        | 0,00                            |
| Despesas de Capital                                | 0,00               | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                           | 0,00                        | 0,00                            |
| Investimentos                                      | 0,00               | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                           | 0,00                        | 0,00                            |
| Inversões Financeiras                              | 0,00               | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                           | 0,00                        | 0,00                            |
| Amortização da Dívida                              | 0,00               | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                           | 0,00                        | 0,00                            |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência      | 0,00               | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                           | 0,00                        | 0,00                            |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos             | 0,00               | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                           | 0,00                        | 0,00                            |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR                           |                    |                     |                     |                | 2024 (;)                       | 2025 G) • (Ib - Olf+ llg))  | SALDO ATUAL (k) • (llli + lllj) |
| VALOR Ili                                          |                    |                     |                     |                | 000                            | 000                         | 000                             |

Nota: Durante o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do excrclcio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar não  processados são  tam~m consideradas execotadas.  Dessa forma,  para maior transparência. as despesas executadas esllo segregadas em:

. 1) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da L ei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nJo processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do an.35, inciso li da Lei 4.320/64.

JULIMAR BARBOSA DA SILVA 269.868.958-79 PREFEITO

FONTE: SCPI - Contabilidade (21775), PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PA  VUSSU

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

EDINALDO CARDOSO 974.053.453-87 FINANCEIRO

ALBERTO DA SILVA CRUZ 0 14.536.493-36 CONTROLADOR

RREO- ANEXO XII (LC nº 14112012 art.35)

RSI

|                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                           | PREVISÃO            | PREVISÃO               | RECEITAS REALlZADAS   | RECEITAS REALlZADAS       | RECEITAS REALlZADAS         |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------------------|-----------------------|---------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                        |                                                                                                                  |                                                                                                                  | INIClAL                                                                                                   |                     | ATIJALlZADA (a)        | AtéoBimestre (b)      | (%)                       | (bla)x100                   |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1)                                                                                          |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                           | 5.869.723,04        | 5.869.723,04           |                       | 63.077,53                 | 1,07                        |
| Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - JPTU                                                |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                           | 125.400,00          | 125.400,00             |                       | 8.824,67                  | 7,04                        |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                               |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                           | 342.000,00          | 342.000,00             |                       | 5.729,49                  | 1,68                        |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Nanireza - ISS                                          |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                           | 2.166.000,00        | 2. 166.000,00          |                       | 20.96 1,35                | 0,97                        |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte -                   | IRRF                                                                                                             |                                                                                                                  |                                                                                                           | 3.236.323,04        | 3.236.323,04           |                       | 27.562,02                 | 0,85                        |
| RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)                                                          |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                           | 21.868.51 1,88      | 21 .868.5 11,88        |                       | 3.435.83 1,46             | 15,71                       |
| Cota-Parte FPM                                                                                                   |                                                                                                                  |                                                                                                                  | 18.                                                                                                       | 11 6.320,23         | 18.116.320,23          |                       | 2.923.936,86              | 16,14                       |
| Cota-Parte ITR                                                                                                   |                                                                                                                  |                                                                                                                  | 11                                                                                                        | .400,00             | 11 .400,00             |                       | 0,00                      | 0,00                        |
| Cota-Parte IPVA                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                           | 237.455,37          | 237.455,37             |                       | 0,00                      | 0,00                        |
| Cota-Parte ICMS                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                           | 3.354.866,28        | 3.354.866,28           |                       | 511 .82 1,50              | 15,26                       |
| Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                        |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                           | 148.470,00          | 148.470,00             |                       | 73,10                     | 0,05                        |
| Outras Transferências ou Com,......q~,.ões Financeiras Provenientes de lmoostos e Transferências Constitucionais | Outras Transferências ou Com,......q~,.ões Financeiras Provenientes de lmoostos e Transferências Constitucionais | Outras Transferências ou Com,......q~,.ões Financeiras Provenientes de lmoostos e Transferências Constitucionais |                                                                                                           | 000                 | 000                    |                       | 000                       | 000                         |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊ NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (Ili) = (1) + (li)        | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊ NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (Ili) = (1) + (li)        | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊ NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (Ili) = (1) + (li)        | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊ NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (Ili) = (1) + (li) | 27.738.234 92       | 27.738.23492           |                       | 3.498.90899               | 1261                        |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)                                                            | OOTAÇAO INICIAL                                                                                                  | DOTAÇ AO AnJALlZADA                                                                                              | DESPESAS EMPENHADAS                                                                                       | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS ATt; BIMESTRE | LIQUIDADAS % ATt;     | DESPESAS PAGAS BIMESTRE   | INSCRITOS EM RESTOSA. PAGAR |
| POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÕMICA ATENÇÃO BÁS ICA (IV)                                                         | 5. 145.390,00                                                                                                    | (e)                                                                                                              | ATl:::BIMESTRE (d)                                                                                        | % (d/c) x 100       | ( , )                  | ( e/c )x 100 (f)      | % (f/c ) x 100            | NÃO PROCESSA.DOS ( g )      |
| Despesas Correntes                                                                                               |                                                                                                                  | 5.o?0.390,00                                                                                                     | 1.606.247,78                                                                                              | 31,68               | 42 1.056,0 1           | 8,30                  | 419.769,70 8,28           | 0,00                        |
|                                                                                                                  | 4.522.380,00                                                                                                     | 4.522.380,00                                                                                                     | 1.606.247,78                                                                                              | 35,52               | 421.056,01             | 9,31                  | 419.769,70 9,28           | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                                                              | 623.010,00                                                                                                       | 548.010,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,00                   | 0,00                  | 0,00 0,00                 | 0,00                        |
| ASSISTÊNC IA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)                                                                       | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,00                   | 0,00                  | 0,00 0,00                 | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                                               | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,00                   | 0,00                  | 0,00 0,00                 | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                                                              | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,00                   | 0,00                  | 0,00 0,00                 | 0,00                        |
| SUPORTE PROFILÁT ICO ETERAPÊUTICO (VI)                                                                           | 314.640,00                                                                                                       | 314.640,00                                                                                                       | 33.997,83                                                                                                 | 10,8 1              | 18.8 17,83             | 5,98                  | 18.817,83 5,98            | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                                               | 314.640,00                                                                                                       | 314.640,00                                                                                                       | 33.997,83                                                                                                 | 10,81               | 18.817,83              | 5,98                  | 18.8 17,83 5,98           | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                                                              | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,00                   | 0,00                  | 0,00 0,00                 | 0,00                        |
| VIGILÂN CIA SANITÁ RIA (VII)                                                                                     | 17.100,00                                                                                                        | 17.100,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,00                   | 0,00                  | 0,00 0,00                 | 0,00                        |
| Desix:sasCorrentes                                                                                               | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,00                   | 0,00                  | 0,00 0,00                 | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                                                              | 17.100,00                                                                                                        | 17.1 00,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,00                   | 0,00                  | 0,00 0,00                 | 0,00                        |
| VIGILÂ NCIA EPIDEMIOLÔO ICA (VIII)                                                                               |                                                                                                                  |                                                                                                                  | 0,00                                                                                                      |                     |                        |                       | 0,00                      | 0,00                        |
|                                                                                                                  | 570,00                                                                                                           | 570,00                                                                                                           |                                                                                                           | 0,00                | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                      |                             |
| Despesas Correntes                                                                                               | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,00                   | 0,00                  | 0,00 0,00                 | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                                                              | 570,00                                                                                                           | 570,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,00                   | 0,00                  | 0,00 0,00                 | 0,00                        |
| ALIMENTAÇÃ O E NUTRIÇÃO (IX)                                                                                     | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,00                   | 0,00                  | 0,00 0,00                 | 0,00                        |
| Despesas Correntes                                                                                               | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,00                   | 0,00                  | 0,00 0,00                 | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                                                                              | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                      |                     |                        |                       | 0,00 0,00                 |                             |
|                                                                                                                  | 570,00                                                                                                           |                                                                                                                  |                                                                                                           | 0,00                | 0,00                   | 0,00                  |                           | 0,00                        |
| OUTRASSUBFUNÇÔ ES (X)                                                                                            |                                                                                                                  | 570,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,00                   | 0,00                  | 0,00 0,00                 | 0,00                        |
| Desl}CsasCorrentes                                                                                               | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                      | 0,00                | 0,00                   | 0,00                  | 0,00 0,00                 | 0,00                        |
| Desocsas dcCa ital TOTAL(Xl) : (IV + V + VI + Vll + VIII + IX+ X)                                                | 57000 5.478.270,00                                                                                               | 57000 5.403.270,00                                                                                               | 0 00 1.640.245,61                                                                                         | 0,00 30,36          | 000 439.873,84         | 000 8,14              | 0,00 0,00 438.587,53 8,12 | 0,00 0,00                   |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

,AN CONTAS., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇrn 726.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

RS  I

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE P  A  VUSSU

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BfMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO XII (LC nº 141/2012 art.35)

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RSI

| APURAÇÃO 00CUMPRIMENTO00 LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS                                                                                         | Despesas Empenhadas (d)   | Despesas Liquidadas (o)   | -•·... (Q   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|-------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII)"'(XI)                                                                                                               | 1.640.245,61              | 439.873,84                | 438.587,53  |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIJI)                                          | 0,00                      | 0,00                      | 0,00        |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Minimo que não foi Aplicada em ASPS em Excrcicios Anteriores (XIV)             | 0,00                      | 0,00                      | 0,00        |
| (·) Dcsocsas Custeadas com Disoonibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pa ar Cancelados (XV)                                                      | 0,00                      | 0,00                      | 0,00        |
| (• ) VALORAPLICADO EM ASPS (XVI) • (XII - Xlll - XIV - XV)                                                                                            | 1.640.245,6 1             | 439.873,84                | 438.587,53  |
| Dcsoesa Mínim a a ser A licadaem ASPS(XVll) • (III) x 15%(LC 141/2012)                                                                                | 0,00                      | 524.836,35                | 0,00        |
| Diferença entre o Valor Aolieado e a Desoesa Minima a ser A licada (XVIII) • (XVI (d ou e) - XVII)                                                    | 0,00                      | -84.962,51                | 0,00        |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                                | -84.962,5 1               | 0,00                      | 0,00        |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / 111)*100 (mínimode 15¾ conforme LC n" 141/2012 ou% | 46,88                     | 12,57                     |             |

|                                                                                                                                      | LIMITE NAO CUMPRIDO             | LIMITE NAO CUMPRIDO                                                | LIMITE NAO CUMPRIDO                                                | LIMITE NAO CUMPRIDO                                                | LIMITE NAO CUMPRIDO       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO                                                                                     | Saldo Inicial (ooExerdcioatual) | Despesas Custeadas no Exen:icio de Referência >-----~-----~------! | Despesas Custeadas no Exen:icio de Referência >-----~-----~------! | Despesas Custeadas no Exen:icio de Referência >-----~-----~------! | Saldo Final (nioaplicado) |
| NÃO CUMPRIDOEM EXERciCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOSCONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012            | (h)                             | Empenhadas (i)                                                     | Liquidadas ü)                                                      | ..... (k)                                                          | (l) • (h-(iouj))          |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial • X!Xd)                                                                      | 0,00                            | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | -84.962,51                |
| Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do ocrcicio anterior)                  | -147.900,03                     | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | -147.900,03               |
| Difercn a de limite não cum rido cm ExercíciosAnteriores (saldo inicial iirual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                            | 000                                                                | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 000                       |
| TOTAL DA DIFERENCA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES (XX)                                                              | -147.90003                      | 000                                                                | 0,00                                                               | 0,00                                                               | -232.862 54               |

| EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR            | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR             | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR                                            | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR         | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR                                                        | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR                                                | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR   | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR         | EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR                                        |
|------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| EXERciCIO DO EMPENHO         | ValorMínimopara aplicação em ASPS (m) | Valor aplicadoem ASPS no exercício (n) | Valor aplicado além1 do limilC mlnimo (o) • (n-m), sc<0, então(o) • 0 | 1ota1inscritoem RP no exm:ício (p) | RPNPlnscritos lndevidamenlC no no Exm:lcio sem Disponibilidade Financeira n- XJVd | alorínscritoemKJ' considerado no Limite (r) • (p-(o+q)) se<0, então r - O | Total deRP ,,.,.,, (,)       | Total de RP a pagar (1)      | Total deRP cancelados ou ,-ritos M | ~~enlfeovalorapl~ altmdo limitecotowdcRP """'"'°' (v)•((o+ q)-u)) |
| Empcnhosde2025               | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                                  | 0,00                               | 0,00                                                                              | 0,00                                                                      | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                               | 0,00                                                              |
| Empcnhos de2024              | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                                  | 0,00                               | 0,00                                                                              | 0,00                                                                      | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                               | 0,00                                                              |
| Empcnhosde2023               | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                                  | 0,00                               | 0,00                                                                              | 0,00                                                                      | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                               | 0,00                                                              |
| Empenhosde2022               | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                                  | 0,00                               | 0,00                                                                              | 0,00                                                                      | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                               | 0,00                                                              |
| Empenhos de 2021e anteriores | 0,00                                  | 0,00                                   | 0,00                                                                  | 0,00                               | 0,00                                                                              | 0,00                                                                      | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                               | 0,00                                                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PA  VUSSU

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXOXII (LC n" 141/2012 an.35)

RSI

| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATt O FINAL DO EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAM O                                                                                              | 0,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATt O FINAL DO EXERCICIO ANTERIOR QUE AFETARAM O                                                                                           | 0,00   |
| CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor Informado ao demoastradvo do exercido utffior) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO IYYI • | 0,00   |

LIMITE QQQll) ·  IYYI  ·

xxm (A\_rtfc! 24 S 1· e 1· da LC 141/2012l

|                                                                                                                                                                        | RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS   | RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS       | RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS       | RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS       | RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------------------------------|
| CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS                                                                                                                    | Saldo Inicial (noExen:icioatual)          | Despesas Cus1eadas no Exerclcio de Referência | Despesas Cus1eadas no Exerclcio de Referência | Despesas Cus1eadas no Exerclcio de Referência | Saldo Final (nioaplictodo)                |
| CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAlXA CONFORMEARTIG024§ 1• e2• DA LC 14112012                                                                | (•)                                       | Emponlww (,)                                  | Liquidadas (y)                                | ..... (,)                                     | (aa) • (w-(xouy))                         |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos cm 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial • XXII!)                                                                     | 0,00                                      | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                      |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercí cio anterior)                 | 0,00                                      | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                      |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos cm cxcrcicios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do dcmonstra1ivo do exercícioanterior\ | 0,00                                      | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                          | 0,00                                      |
| TOTALDE RESTOS A PAGAR CANCELADOS ou PRESCRITOS A COMPENSAR rxxvm                                                                                                      | 000                                       | 000                                           | 000                                           | 0,00                                          | 000                                       |

1

|                                                                                       | PREVISÃO     | PREVISÃO        | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MiNIMO | INICIAL      | ATIJALIZADA (a) | Atéo Bimestre (b)     | (%)(bla),100          |
| 1 RECEITAS DETRANSFERENCIAS PARA A SAUDE (XXVIII)                                     | 4.142.326,80 | 4.142.326,80    | 314.468,3 1           | 7,59                  |
| Proveniente da União                                                                  | 3.928.006,80 | 3.928.006,80    | 305.187,71            | 7,77                  |
| Proveniente dos Estados                                                               | 214.320,00   | 214.320,00      | 9.280,60              | 4,33                  |
| Proveniente de outros Municípios                                                      | 0,00         | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADASA SAÚ DE (XXIX)          | 0,00         | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS íXXX\                                                                 | 5.70000      | 5.70000         | 000                   | 000                   |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚ DE XXXI • XXVIII + XXIX + XXX  | 4.148.02680  | 4.148.02680     | 314.46831             | 758                   |

I

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATrVO DA RECEITA DE lMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a  fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO- ANEXO XII {LC n• 141nOl2 '"" l!I)                                                                                                                                  | DOTAÇÃO                | DOTAÇÃO            | DESPESAS EMPRNHAOAS               | DESPESAS EMPRNHAOAS   | DESPESAS LIQUIDADAS           | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS           | DESPESAS PAGAS   |            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|--------------------|-----------------------------------|-----------------------|-------------------------------|-----------------------|--------------------------|------------------|------------|
| DESPESASCOMSAUDEPORSUBFllNÇÕESECATEGORIAECONÕMICA 1 NÃOCOMPUTADASNOCÁLCULODOMINIMO                                                                                       | JNICIAL                | ATUALIZADA (e)     | A, .. .,.,.,....,.,.,...., (d)    | .,_ (d/c)x 100        | A 1t: .....,._._., ..... ( e) | .,. (elc)x 100        | An:: ......~...... (f)   | "b (f1c)x lOO    | N:~~2~ (g) |
| ATENÇÃO IJÁSICA(XXX II)                                                                                                                                                  | J .736.if76,ISO        | 3.711 .tl:76.80    | 692.407,28                        | 18,65                 | 209.06:S,02                   | :S,63                 | 209.06:S.02              | S,63             | 0,00       |
| DespesasCQrftnles                                                                                                                                                        | 2.579.956.80           | 2.579.956.80       | 6 17.507.28                       | 23.93                 | 209.06!1.02                   | 8. 10                 | 209.065.02               | 8.10             | 0.00       |
| l)ç1PÇ1MdeC.p i~I                                                                                                                                                        | 1. 1.56.920,00         | 1.13 1.920,00      | 74.900,00                         | 6,62                  | 0,00                          | 0,00                  | 0,00                     | 0.00             | 0.00       |
| ASSISTtNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XX.XIII)                                                                                                                          | 0.00                   | 0,00               | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                  | 0,00                     | 0,00             | 0,00       |
| C}çspe6N Com;:ntes                                                                                                                                                       | 0.00                   | 0,00               | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                  | 0,00                     | 0.00             | 0.00       |
| [)çipclM do C11pilfil                                                                                                                                                    | 0.00                   | 0,00               | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                  | 0,00                     | 0,00             | 0,00       |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPllUTICO (XXXIV)                                                                                                                               | 1.07 1.0J0,00          | 1.07 1.0J0,00      | IJS.359,56                        | 12,92                 | IJ8.J:S9,S6                   | 12,92                 | \J 1.077,08              | 12,24            | 0,00       |
| Dcspaag Com:n1cs                                                                                                                                                         | 1.07 1.030.00          | 1.07 1.030,00      | l 38.J:S9,:S6                     | 12,92                 | 138.359,56                    | 12,92                 | 131 .077,08              | 12.24            | 0.00       |
| Dnpc$H de Capital                                                                                                                                                        | 0,00                   | 0.00               | 0,00                              | 0.00                  | 0.00                          | 0,00                  | 0,00                     | o.oo             | 0,00       |
| VIGILÂNC IA SANITÁ RIA (X.XX.V)                                                                                                                                          | 570,00                 | 570,00             | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                  | 0,00                     | 0,00             | 0,00       |
| [)çlipclM Correntes                                                                                                                                                      | 0,00                   | 0,00               | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                  | 0,00                     | 0,00             | 0,00       |
| Despeaq de C11pital                                                                                                                                                      | 570,00                 | 570,00             | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                  | 0,00                     | 0,00             | 0,00       |
| VIGILÂNC IA EPIOEMIOLÔC ICA (XXXVI)                                                                                                                                      | 14.2:S0,00             | U.2:S0,00          | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                  | 0,00                     | 0,00             | 0,00       |
| Despesas Corrcnu:s                                                                                                                                                       | 13.680,00              | ll.680,00          | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                  | 0,00                     | 0,00             | 0,00       |
| DesP"sas da Capital                                                                                                                                                      | 570.00                 | :S70,00            | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                  | 0,00                     | o.oo             | 0,00       |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XX.XVII)                                                                                                                                         | 0,00                   | 0,00               | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                  | 0,00                     | 0,00             | 0,00       |
| Despesas Com:n1cs                                                                                                                                                        | 0.00                   | 0,00               | 0.00                              | 0.00                  | 0.00                          | 0.00                  | 0,00                     | 0.00             | 0.00       |
| Dc!ipc5ali de Capital                                                                                                                                                    | 0,00                   | 0,00               | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                  | 0,00                     | 0,00             | 0,00       |
| OUTRASSUBFUNÇÔES(XXXVIII)                                                                                                                                                | 312.360,00             | 312.360,00         | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                  | 0,00                     | 0,00             | 0,00       |
| Oet;pesas Corn,ntes                                                                                                                                                      | 8:S.:S00,00            | 8:S.500,00         | 0,00                              | 0,00                  | 0,00                          | 0,00                  | 0,00                     | 0,00             | 0,00       |
| =' °"""'".,,__,, ....                                                                                                                                                    | ""'·" '60"""00"l--~c-' | '-"'6".860"""00"f- |                                   |                       | ºoo"'l---~º                   | ~OO                   | ºoo"'l-                  | --~º~oo"l-----~  | º"' oo~    |
| ,,c,,. •• .,,~.,,=================-4------c' TOTAL DAS DE!SPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁ LCULO DO MfNIMO (XXXIX) - tXXXII + XXXIU + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII | :S.13:S.086,80         | :S. I 10.0116,&0   | -~="'º"'oo"l--------l- 830.766,84 | 16,26                 | -=~~ 347.424,:SII             | 6,110                 | ,ccl---=,-,"' 340.142,IO | 6,66             | 0,00       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - ANEXO XII (LC n• 141/2012 ar,                       |                |              |                           |                     |                         |                     |                           |                |                                 |
|------------------------------------------------------------|----------------|--------------|---------------------------|---------------------|-------------------------|---------------------|---------------------------|----------------|---------------------------------|
| 3:S)                                                       | DOTAÇJ'\O      | OOTAÇJ'\O    | DESPESAS EMPENHADAS       | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS     | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS            | DESPESAS PAGAS |                                 |
|                                                            | INICIAL        | ATIJALIZADA  | An:: ...,y,.,..,. , .,.., | ..                  | A r1,;.,,..,.,._.,.,.., | ..                  | An;;.,,,..,..._. , .,,.._ | ..             | RESTOS A PA(;AR NÃO PROCESSADOS |
| DIESPt:SAS TOTAISCOM SAÚDE                                 |                | (<)          |                           | (d/ç)11             | (<)                     | (c/ç)x              | (f)                       | (f/ç)x 100     | ,.,                             |
|                                                            |                |              | (d)                       | 100                 |                         | 100                 |                           |                |                                 |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL ) - (IV + XXXII)                        | 8.1!182.266,80 | 8.782.266,80 | 2.298.6SS,()(j            | 26,17               | 630.121,03              | 7,17                | 623,834,12                | 7,16           | 0,00                            |
| ASSISTtNCIA HOSPITALAR E AMUULATORIAL (XLI) - (V + XXXIII) | o.oo           | o.oo         | o.oo                      | o.oo                | o.oo                    | o.oo                | o.oo                      | o.oo           | o.oo                            |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP~UTICO(XLJl) • (VI + XXXJV)     | 1.385.670,00   | I.JSS.670,00 | 172.357.39                | 12,44               | 157. 177,39             | 11 ,34              | 149,894,91                | 10,82          | o.oo                            |
| VIOILÁN CIA SANITÁR IA (XLIII) • (VII + XXXV)              | 17.670,00      | 17.670,00    | o.oo                      | o.oo                | o.oo                    | o.oo                | 0,00                      | 0,00           | 0,00                            |
| VIGILÂNC IA l!PIDl!MIOLÔG ICA (XLIV) • {VIII + XXXVI)      | 14.820,00      | 14.820,00    | o.oo                      | o.oo                | o.oo                    | 0,00                | 0,00                      | 0,00           | o.oo                            |
| AI.IM€NTAÇÂ0 E NUTRIÇÃO (XLV) • (XIX+ XXXVII)              | 0.00           | o.oo         | 0.00                      | 0.00                | o.oo                    | o.oo                | o.oo                      | o.oo           | 0,00                            |
| OUTRAS SUDFUN("ÔES XLVI .. X+ XXXVIII                      | 312.93000      | 312.93000    | 000                       | 000                 | 000                     | 000                 | 000                       | 000            | 000                             |
| TOTAL DAS DESPESAS COMSAÚDE XLVII •(XI+XXXIX               | I0.61J.3S680   |              | 2.471.0124.S              |                     | 787.298 42              | 749                 |                           |                | 000                             |
|                                                            |                | 10.513.35680 |                           | 2l.50               |                         |                     | 771.719 63                | 741            |                                 |

~

4) Limite ·nual mlntmoa iler cumprido noc~=n10do cxcn:kio. Dcvcri /ler in(onnadoo limiic cuabclccido 5) Oun1n1 c ocxCTCkiou.ce vab  KrYiB pano monilOnlmenlO ~i·IO noan. 2J da LC 1·1no12

6) No üloinlO bift'l&lt;'lt~.  11-eri  utili-1a ·  íónnulJ,  (V l(h.;) .  (U ,\_  lllb)'IOOJ.

7)1,Ut,~"""poder:iH&lt;~niada-no último~

JULIMAR BARBOSA DA SILVA 269.868.9!18-79 PREFEITO

RR.EO Am:xo ll (Lei n 6 l l ,079. dc:  30. 12:.2004. ■ru, 22. 2Sc 28)

Lei Orat,,ia do Munidpioq........, o pc~u,.1 nela c-.i,,bclccid,;, (or-.,pcrio,.., fi,u,do na LC.,. 141/2012

EDINALDO CARDOSO 974.0:S).4:S)-87 FINANCEIRO

LAN CONTA.D., PLANBJ., PROJETOS E SERVICOS 7l6.  743.503-34 CONTADOR CRC 14:S/O

## ld:09FEDS1BF4735DBC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PA  VUSSU

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

..

,

PAgina  Ide  1

| RR.EO - Am:xo ll (Lei n 6 l l,079. dc: 30.12:.2004. 22. 2Sc 28)   | SALDO TOTAL EM 31                     | REGISTROS EFEUAOOS EM 202S   | REGISTROS EFEUAOOS EM 202S   |                 |
|-------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|------------------------------|------------------------------|-----------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                                     | DE DEZEMBRO DO EXERCfCIO ANTERIOR (■) | N BIMESTRE (d)               | JAN A FEV (e)                | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL L>t:: ATIVOS                                                | 0,00                                  | 0,00                         | 0,00                         | 0,00            |
| A1ivo1 COf\$1ituido$ pda SPE                                      | o.oo                                  | 0.00                         | 0,00                         | 0.00            |
| TOTAL DE PASSIVOS                                                 | o.oo                                  | 0,00                         | 0,00                         | o.oo            |
| Obrigações decorrenlc:s de Alivos Constituidos pela SPE           | o.oo                                  | 0,00                         | 0,00                         | o.oo            |
| ProYi~dcPPP                                                       | 0,00                                  | 0,00                         | 0,00                         | 0,00            |
| Outrv• PUllivus                                                   | o.oo                                  | 0,00                         | 0,00                         | o.oo            |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS                                          | o.oo                                  | 0,00                         | 0,00                         | o.oo            |
| Obriaa,;õcs Con1nituais                                           | 0.00                                  | 0,00                         | 0,00                         | o.oo            |
| Ri5005 nio Provisionado$                                          | 0,00                                  | o.oo                         | o.oo                         | o.oo            |
| Gar11ntias Concedida$                                             | 0,00                                  | 0,00                         | 0,00                         | 0,00            |
| Outros Passivos Contingcn1 cs                                     | o.oo                                  | 0.00                         | o.oo                         | o.oo            |

| ESPECIFICAÇÃO                                      | 2024   |      | 2026   | 2027   | 2028   | 2029   | 20)0   | '°"   | 20J2   | 203)   | 20)4   |
|----------------------------------------------------|--------|------|--------|--------|--------|--------|--------|-------|--------|--------|--------|
| DO ENTE FEDERA.DO, EXCETO ESTATAIS NÃ.O DEPENDt:NT | o.oo   | o.oo | o.oo   | 0.00   | 0,00   | 0,00   | o.oo   | 0.00  | o.oo   | o.oo   | o.oo   |
| Conlr■ladat ( I . I )                              | o.oo   | o.oo | 0.00   | 0.00   | 0,00   | 0,00   | 0.00   | o.oo  | o.oo   | o.oo   | o.oo   |
| Acontratu(l,"Z)                                    | o.oo   | o.oo | o.oo   | o.oo   | 0,00   | 0,00   | o.oo   | o.oo  | o.oo   | o.oo   | o.oo   |
| DAS ESTATAIS NÃO -DEPENDENTES(II)- (11.1 + 11."Z)  | 0,00   | 0,00 | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00  | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| Conlnitadat (U,I)                                  | 0,00   | 0,00 | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00  | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| A contraiar(ll.2)                                  | 0,00   | 0,00 | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0,00   | o.oo  | 0,00   | 0,00   | 0,00   |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP(lll) • (I +- li)         | 0,00   | 0,00 | 0,00   | o.oo   | 0,00   | 0,00   | o.oo   | 0,00  | 0,00   | 0,00   | o.oo   |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RC L) (IV)               | o.oo   | o.oo | o.oo   | o.oo   | 0,00   | 0,00   | o.oo   | o.oo  | o.oo   | o.oo   | o.oo   |
| TOTAL DAS DESPESASCONSIDF.RADAS PARA O LIMITE-(1   | o.oo   | o.oo | o.oo   | o.oo   | 0,00   | 0,00   | o.oo   | o.oo  | o.oo   | o.oo   | o.oo   |
| TOTA.L DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITEI RC | o.oo   | o.oo | 0,00   | o.oo   | 0,00   | 0,00   | o.oo   | o.oo  | o.oo   | o.oo   | o.oo   |

JULIMAR BARBOSA DA SILVA 269.868.958-79 PREFEITO

EDINALDO CARDOSO 974.053.453-87 FINANCEIRO

FONTE: SCPI • Con1 1bilidadc(2 177S). PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

ALBERTO DA SILVA CRUZ 014.536.493-36 CONTROLADOR

.AN CONT AD.. PLANEJ .. PROJETOS E SERVIÇO! 726.743.503--3◄ CONTADOR CRC 14~

ALBERTO DA SILVA CRUZ 014,!1)6.493-36 CONTROLAOOR

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