Decreto — Socorro Do Pi (02/10/2025)

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Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

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Caderno Único

Ano XXIII · T eresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V   CDXVIII

## 11/c.

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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ESTADO DOPlAUl

PREl&lt;-E I TURA MUNI C IPAL DE SOCORRO DO PIAUi-Pl A MAIS TRABALHO E  AÇÂO

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 095/2025.

OBJIETO:  contratação  de empresa do ram o  pertinente, para  a  execução  do portal  de entrada no Município  de Socorro do Piauí- PI.

CONTRATANTE:  O MUNICÍ PIO  DE  SOCORRO  DO  PIAUÍ-PI,  inscrito  no  CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na  Rua  Odilon Claro  de  Moura,  115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o  Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho,  Prefeito,  portador  do  CPF  n° 054.002.073-75,  residente  e  dom iciliado  na  cidade  d e Socorro  do Piau í,  Estad o do  Piauí,  por  Interm édio  da SECRETARJ:A  MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA, neste ato representada pelo Sr. Kléber  Do Carmo Do Valle Ibiapina Filho, portador do  CPF n°  641.543.623-91, residente e  domiciliado na  cidade de Socorro do Piauí -PI.

CONTRATADA: L.S. CONSTRUCOES E  SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,  Inscrita  no CNPJ  nº 23.066.834/0001-03,  com  sede na  Rua  Agrlpino  Maranhão,  nº 550;  Bairro  Noivos, CEP  64.046-230, T eresina  - PI,  neste ato representada  pelo Sr.  Luciano de Sousa Soares, Inscrit o  no  CPF n°  883.712.983-15.

VINCULAÇÃO : Procedimento Administrativo no 1097/2025, Procedimento Licitatório Concorrência  Eletrônica n° 003/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto  Federal  nº 10.024/2019 e Decreto Municipal n° 029/2022.

VIGÊ NCIA: 12 (doze)  m eses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:  R$  139.217,61  (  cento  e  trinta  e  nove  mil,  d uzentos  e dezessete  reais e  sessenta e  um centavos)

FONTE DE RECURSOS: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE:  CONST RUÇÃO DO  PORT AL DA CIDADE I ELEMENTO  DE  DESPESA: 4.4.90.51 1  FONTE: 700 1  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA: 15.451.0011.1036.0000.

DATA DA ASSINATURA:  26 de  setembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNIC IPAL DE SOCORRO 00 PIAUi-PJ É  MAIS  TRABALHO E  AÇÁO

## EXTRATO DE CONTRATO

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Instrumento: Contrato n°  096/2025.

OB.lETO:  a  execução  dos serviços de reforma e  revitalização  do Clube Socia l do Município  de Socorro do Piauí  PI.

CONTRATANTE:  O MUNICÍPIO  DE  SOCORRO  DO  PIAUÍ-PI,  inscrito  no CNPJ nº 06.553.671/0001-66, com sede na Rua  Odilo n  Claro de Moura, 115,  Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa  do seu representante legal, o  Sr. Aderson Barbosa  Ribeiro Sá Filho,  Prefeito,  portador  do  CPF  no  054.002.073-75,  residente  e  dom iciliado  na  cidade  de Socorro  do  Piauí,  Estado  do  Piauí,  por  intermédio  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  OE INFRAESTRUTURA, neste ato representada pelo Sr. Kléber  Do carmo Do Valle Ibí apina Filho, portador do CPF n°  641.543.623-91, residente e  domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA:  QUALITYSERV  CONSTRUTORA  SERVICOS  E REFORMAS  L TOA, inscrita no  CNPJ n° 21.376.282/0001-04; com sede na Rua  Raimundo Pingalho, n°  75, sala B, Centro, CEP 64.440-000, Agricolândia-PI, neste ato representada pelo Sr. Gustavo Henrique da Silva Santos, inscrito no CPF n° 080.772.663-58.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo no 1098/2025, Procedimento Licitatórío Concorrência  Eletrônica n° 004/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto  Federal  nº  10.024/2019  e Decreto Municipal  n° 029/2022.

VIGi::NCIA: 120 (cento e  vinte )  dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:  R$  137.986,72  (  cento e  trinta e  sete  m il,  novecentos e oitenta e  seus reais e  setenta e  dois  centavos)

FONTE DE RECURSOS:  DESCRIÇAO  DO PROJETO ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO E  REQUALIFICAÇÃO ~ü:~~ ::~~~d1:R1°s~~~2~o~~;\_~~i4!o~'õ~~ENTO  DE DESPESA: 4.4.90.51  1 FONTE:  soo 1

DATA DA ASSINATURA:  29 de setembro de 2025.

|                                                               | Cabeceiras do Piauí (LRF)..........Pag. 542                    | Curimatá (LRF)..............................Pag. 548            | Paulistana.........................................Pag.    | 253                                      |
|---------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------|
| Poder Legislativo:                                            | Cajazeiras do Piauí ......................Pag. 115             | Fronteiras.........................................Pag. 241     | Pedro II (LRF).................................Pag.        | 463                                      |
| 1 1                                                           | Cajazeiras do Piauí (LRF)..............Pag. 545                | Ilha Grande......................................Pag. 238       | Piripiri..............................................Pag. | 96                                       |
| Alto Longá .......................................Pag. 253    | Campo Largo do Piauí....................Pag. 98                | Jacobina do Piauí (LRF) ................Pag. 256                | Piripiri (LRF)..................................Pag.       | 558                                      |
|                                                               | Campo Maior...................................Pag. 71          | Jerumenha (LRF)............................Pag. 554             | Ribeiro Gonçalves...........................Pag.           | 99                                       |
| Amarante.........................................Pag. 253     | Capitão de Campos (LRF) .............Pag. 257                  | Manoel Emídio................................Pag. 73            | Santa Cruz do Piauí........................Pag.            | 73                                       |
| Barreiras do Piauí (LRF) ...............Pag. 258              | Caraúbas do Piauí...........................Pag. 90            | Manoel Emídio (LRF).....................Pag. 551                | Santa Rosa do Piauí ........................Pag.           | 254                                      |
| Bom Princípio do Piauí................Pag. 28                 | Castelo do Piauí...............................Pag. 206        | Marcos Parente ...............................Pag. 253          | Simões...............................................Pag.  | 237                                      |
| Bom Princípio do Piauí (LRF)....Pag. 556                      | Colônia do Gurguéia.......................Pag. 238             | Murici dos Portelas (LRF) .............Pag. 555                 | Uruçuí...............................................Pag.  | 07                                       |
| 1                                                             | Cocal dos Alves................................Pag. 193        | Manoel Emídio................................Pag. 198           | Redenção do Gurguéia ...................Pag.               | 213                                      |
| Poder Executivo:                                              | Coronel José Dias............................Pag. 80           | Massapê do Piauí.............................Pag. 103           | Regeneração.....................................Pag.       | 234                                      |
| , I                                                           | Corrente...........................................Pag. 131    | Matias Olímpio................................Pag. 108          | Ribeira do Piauí...............................Pag.        | 236                                      |
| Água Branca...................................Pag. 71         | Cristino Castro................................Pag. 132        | Miguel Alves ....................................Pag. 170       | Ribeiro Gonçalves...........................Pag.           | 232                                      |
| Alegrete do Piauí............................Pag. 94          | Curimatá..........................................Pag. 82      | Miguel Leão.....................................Pag. 255        | Ribeiro Gonçalves (LRF)................Pag.                | 506                                      |
| Alto Longá ......................................Pag. 236     | Curralinhos......................................Pag. 83       | Milton Brandão...............................Pag. 240           | Santa Cruz do Piauí........................Pag.            | 159                                      |
| Anísio de Abreu..............................Pag. 02          | Dom Inocêncio.................................Pag. 84          | Monsenhor Hipólito........................Pag. 175              | Santa Filomena................................Pag.         | 109                                      |
| Assunção do Piauí ..........................Pag. 02           | Elesbão Veloso .................................Pag. 254       | Monte Alegre do Piauí ....................Pag. 176              | Santo Inácio do Piauí......................Pag.            | 111                                      |
| Avelino Lopes..................................Pag. 08        | Eliseu Martins .................................Pag. 239       | Monte Alegre do Piauí (LRF).........Pag. 444                    | São Braz do Piauí............................Pag.          | 231                                      |
| Baixa Grande do Ribeiro (LRF).....Pag. 500                    | Fartura do Piauí..............................Pag. 225         | Morro Cabeça no Tempo................Pag. 180                   | São Gonçalo do Gurguéia...............Pag.                 | 160                                      |
| Barras..............................................Pag. 62   | Flores do Piauí.................................Pag. 240       | Morro Cabeça no Tempo (LRF) ......Pag. 422                      | São Gonçalo do Piauí......................Pag.             | 162                                      |
| Barras (LRF)..................................Pag. 260        | Floresta do Piauí..............................Pag. 133        | Morro do Chapéu do Piauí.............Pag. 179                   | São João do Arraial.........................Pag.           | 230                                      |
| Barro Duro......................................Pag. 29       | Francinópolis...................................Pag. 194       | Nova Santa Rita...............................Pag. 255          | São Miguel da Baixa Grande.........Pag.                    | 183                                      |
| Batalha ............................................Pag. 03   | Francisco Ayres ...............................Pag. 195        | Novo Oriente do Piauí ....................Pag. 226              | São Miguel do Tapuio .....................Pag.             | 202                                      |
| Bela Vista do Piauí .........................Pag. 05          | Gilbués .............................................Pag. 133  | Padre Marcos...................................Pag. 200         | São Raimundo Nonato....................Pag.                | 228                                      |
| Belém do Piauí................................Pag. 130        | Guadalupe........................................Pag. 241      | Pajeú do Piauí..................................Pag. 201        | Sebastião Leal..................................Pag.       | 112                                      |
| Boa Hora (LRF) .............................Pag. 502          | Guaribas...........................................Pag. 134    | Palmeirais ........................................Pag. 202     | Simões...............................................Pag.  | 156                                      |
| Bom Jesus .......................................Pag. 93      | Guaribas (LRF)...............................Pag. 503          | Parnaguá..........................................Pag. 251      | Simões (LRF)...................................Pag.        | 305                                      |
| Bom Princípio do Piauí..................Pag. 116              | Inhuma.............................................Pag. 135    | Patos do Piauí..................................Pag. 202        | Simplício Mendes............................Pag.           | 118                                      |
| Bonfim do Piauí ..............................Pag. 252        | Jaicós................................................Pag. 251 | Patos do Piauí (LRF) ......................Pag. 398             | Simplício Mendes (LRF).................Pag.                | 508                                      |
| Boqueirão do Piauí.........................Pag. 252           | João Costa........................................Pag. 91      | Paulistana.........................................Pag. 216     | Socorro do Piauí..............................Pag.         | 01                                       |
| Brasileira.........................................Pag. 06    | João Costa (LRF)............................Pag. 484           | Paulistana (LRF).............................Pag. 371           | Tamboril do Piauí............................Pag.          | 117                                      |
| Cabeceiras do Piauí........................Pag. 252           | Joaquim Pires..................................Pag. 95         | Pavussu.............................................Pag. 223    | União ................................................Pag. | 138                                      |
| CampoAlegre do Fidalgo..............Pag. 184                  | Joca Marques...................................Pag. 136        | Pedro II ............................................Pag. 241   | Uruçuí...............................................Pag.  | 122                                      |
| Campo Maior..................................Pag. 186         | José de Freitas .................................Pag. 195      | Picos..................................................Pag. 204 | Uruçuí (LRF)...................................Pag.        | 287                                      |
| Canavieira.......................................Pag. 79      | Jurema..............................................Pag. 198   | Piracuruca .......................................Pag. 207      | Valença do Piauí..............................Pag.         | 123                                      |
| Caracol............................................Pag. 130   | Lagoa Alegre....................................Pag. 199       | Piracuruca (LRF)............................Pag. 355            | Várzea Branca.................................Pag.         | 251                                      |
| Caridade do Piauí ..........................Pag. 187          | Lagoa de São Francisco..................Pag. 03                | Porto.................................................Pag. 211  | Várzea Grande................................Pag.          | 125                                      |
| Cocal................................................Pag. 254 | Lagoa do Piauí.................................Pag. 101        | Piripiri..............................................Pag. 209  | Várzea Grande (LRF).....................Pag.               | 517                                      |
| Cocal de Telha ................................Pag. 239       | Lagoa do Sítio (LRF)......................Pag. 504             | Porto (LRF) .....................................Pag. 333       | Vera Mendes....................................Pag.        | 128                                      |
| Cocal de Telha (LRF).....................Pag. 464             | Madeiro............................................Pag. 107    | Porto Alegre do Piauí......................Pag. 251             | Vila Nova do                                               | Piauí...........................Pag. 181 |

AVEP - União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí

.....................................................................................................

Pag. 252

Lastro Vinte e Sete Empreendimentos Imobiliários Ltda

........................................................................................................

Pag.  03

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior - PI

......................................................................................

Pag. 232

Outros:

1

1

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL.

(Verificar Edição Escrita para fins de confirmação do material disponibilizado)

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