Portaria — Nova Santa Rita (16/10/2025)

Id:05D5089CDA84583E Sot e 5o Id:151904C8Df72568E ESTADO DO Piauí. EDUCACAO Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA Secretaria Municipal de Educacao Câmara Municipal e piripiri Rua Cirilo Jose Soares S/N- Centro - CEP 64764-000 CNPJ-08.176.178/0001-08 Portaria N 74, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. ortaria n 05/2025 O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piripiri, Cria a Comissao de Selegao na forma do Edital n 02/2025 da Secretaria Estadual de Educagao do Piauí e da RESOLVE: outras providencias. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE NOVA SANTA RITA, no Art. 1 NOMEAR o Sr. EMANUEL VITOR SANTOS NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, portador do CPF n 088.378.773-77 e RG no 4.892.298 SSP/PI, so de suas atribuigoes legais, notadamente as contidas na Lei Organica do Município, e, ainda, CONsIDERANDO que e dever do executivo Municipal normatizar todos os atos residente e domiciliado na Av. Sergio Bezerra, Q - 2, C -- 01, Conjunto Iapep Russinha, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-000, do exercer o cargo em comissao de Chefe de divisao da Câmara Municipal de Piripiri-PI. dministrativos, na forma do art. 37, caput, da Constituigao Federal; CONsIDERANDO as disposigoes constantes no Edital SEDUC-PI/GSE N: 20/2021, e 21 de setembro de 2021, advindo do Processo n 00011.038895/2021-69; Art. 2 Revogadas as disposigoes na data de sua assinatura. CONSIDERANDO, ainda, Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Registre-se, rograma Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 0.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22; Publique-se e Cumpra-se. RESOLVE: Piripiri-PI, 01 de outubro de 2025. EULER nOGuEIRa iMA Ete OGuRAMA Assinado de forma digital Art. 1 - Fica criada a Comissao de Selecao designada para coordenar e organizar o SOBRINHO:038058253 SOBRINHO:03805825382 processo seletivo para o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, o qual objetiva selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem como Formador Dados; 2025.10.14 16:33:23 -03&#x27;00&#x27; 82 e Coordenador Municipal. Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO Presidente da Câmara Municipal de Piripiri CPF: 038.058.253-82 Paragrafo Unico - A Comissao cerne esta Portaria realizara as atividades de analise documental, entrevistas, julgamentos, recursos e comunicagao com a equipe estadual do PRO Alfabetizacao na Idade Certa. Art. 2 - A Comissao referenciada no caput do art. 1 desta norma sera integrada pelo rol de servidores que segue: EDICOES ICP 1 - Maria Zileide Reis Sousa, 950.XXx.XXX-34 ASSINADAS Brasil II - Vera Lucia Aquino Leal, CPF 797.XXX.XXX-34 DIGITALMENTE III - Auricelia Ana Rita Coelho, CPF 043.XXx.XXX-94 CH COM tH Art. 4 - As atribuigoes da Comissao de Selecao, bem como o cronograma de trabalho, seguem as disposigoes da legislacao de regencia, acima indicadas, alem do edital de CARIMBO abertura e regulamentador do processo de selecao. DO TEMPO rt. 5 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario e HOMOLOGADO etroagindo seus efeitos para a data de 07 de outubro de 2025. Sabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Nova Santa Rita/PI, aos 14 dias do PELO nes de outubro do ano de 2025. ICP - BRASIL Assinado de forma digital por ANDREA COSTA LOPES Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos ANDREA COSTA LOPES padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade MARQUES:01557573344 MARQUES:01557573344 Dados: 2025.10.15 11:28:47 -03&#x27;00&#x27; e a legitimidade de nossas publicagoes, de acordo. ANDREA COSTA LOPES MARQUES com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18. Secretaria Municipal de Educacao www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais.