Portaria — Arraial  Gabinete  Do Prefeito (14/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao.
que circulou no dia.
de
_de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao
que circulou no dia .
de
de 2025.
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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII
Id:10EF342F1D6CF9AC
Id:089B935CEC30F9B2
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 53, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 52, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de
Supervisor
Pedagogico,
conforme
Chefe da Divisao
de Patrimonio,
adiante se especifica, e da outras
conforme adiante se especifica, e da
providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Maria Luzilene Santos da Paz, inscrita no CPF no
024.367.943-24, para ocupar o cargo de "Supervisora Pedagogica", junto a Secretaria.
Art. 1 NOMEAR Francisco Josiel Bueno Rocha, inscrito no CPF no
Municipal de Educacao com direito a percepcao de remuneracao equivalente a
047.778.203-51, para ocupar o cargo de "Chefe da Divisao de Patrimonio", junto a
constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Secretaria Municipal de Educagao com direito a percepcao de remuneracao equivalente
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
especiais de trabalho CET - I, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
332, de 12 de dezembro de 2023.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.I
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
digital por
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DAdigital por
SILVA:004496 BARROSO DA
DEMES BARROSO
SILVA:0044965737
SILVA:00449
57370
657370/
SILVA:00449657370
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
forma digital
forma digital
BALDUINO por JOSE
BALDUINO por JOSE"
MADEIRA:2 BALDUINO
MADEIRA;2 BALDUINO
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo