lei — Ribeira  Do Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MJ

01.612.604/0001-51

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1  X! INICIAL

! ALTERAÇÃO!

!

! INCLUSÃO

- [ ] ! ! EXCLUSÃO

!

!

!

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Código da(s)                                                  | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)   |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Ação(ões)                                                     | 2026                                                          | 2027                                             | 2028                                             |                                                  | 2029                                     |                                            |
| 2912                                                          | 160.000,00                                                    |                                                  | 170.000,00                                       | 180.000,00                                       | 190.000,00                               | 700.000,00                                 |
| Custo por Exerciclo da(s) Ação(õe s) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exerciclo da(s) Ação(õe s) vlnculadalsl ao PROGRAMA | 160.000,00                                       | 170.000,00                                       | 180.000,00                                       | 190.000,00                               | R$ 700.000,00                              |
| L~enda:                                                       | Tipo:                                                         | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Fonte de Recurso:                                | Categoria Econômica:                     | Categoria Econômica:                       |
|                                                               | 1-Projeto                                                     | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    | 3-Despasas Correntes(custeio)            | 3-Despasas Correntes(custeio)              |
|                                                               | 2-Atividade                                                   | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despasas de Capital(investimento)      | 4-Despasas de Capital(investimento)        |
|                                                               | 3-Operação Espacial                                           | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | ~Reserva de Contingência                 | ~Reserva de Contingência                   |
|                                                               | 4-Reserva de Contingência                                     |                                                  |                                                  |                                                  |                                          |                                            |

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Florilll se Ltda - Software

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I

x ! INICIAL

!

ALTERAÇÃO

- [ ] !  ! INCLUSÃO

- [ ] !  ! EXCLUSÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MJ

01.612.604/0001-51

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

ADMINISTRAÇÃO

Tipo

Cód.

1

0049

Público  Alvo:

ORGAO ADMINISTRADO

Obletlvo:FORNECER

INFORMA :i  ES E RELATORIOS ESSENCIAS AO CONTROLE E TOMADA DE DECISOES

FORNECER INFORMAÇÕES

Justificativa:

E RELATORIOS ESSENCIAS AO CONTROLE E TOMADA DE DECISÕES

META(S) de Resultado(s)

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

%

I

PORCENTAGEM

Unidade de Medida do(s)

lndlcador(es)

%

r·

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Carâter Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual/ Temporário)

| Classificação Institucional:                                   |                                           |                              |           |                                                    |            |                       |                             |                                                                                                                 |                           |
|----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|------------------------------|-----------|----------------------------------------------------|------------|-----------------------|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| Entidade                                                       |                                           |                              | 1         | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI           |            |                       |                             |                                                                                                                 |                           |
| Poder                                                          |                                           |                              | 02        | PODER EXECUTIVO                                    |            |                       |                             |                                                                                                                 |                           |
| órgã o                                                         |                                           |                              | 02.02     | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS         |            |                       |                             |                                                                                                                 |                           |
| Unidade                                                        |                                           |                              | 02.02 .00 | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS         |            |                       |                             |                                                                                                                 |                           |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                          |                                           |                              |           | Classificação Funcional                            |            | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício |                                                                                                                 |                           |
| Tipo                                                           | Cód.                                      | Descrição                    |           | Função                                             | SubFunção  | Produtos              | 2028                        | 2027                                                                                                            | 2029                      |
| 2                                                              | 2080                                      | MANUTENÇAO DO SETOR ~ONTABIL |           | 04 123                                             | %          | 1%                    | 25                          | 25 25                                                                                                           |                           |
| Código                                                         |                                           |                              |           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)             |            |                       |                             |                                                                                                                 | Custo Total Estimado para |
| da(s) Ação(ões)                                                |                                           |                              |           | 2026                                               | 2027       | 2028                  |                             | a(s) AÇÃO(ÔES) 2029                                                                                             |                           |
| 2080                                                           |                                           |                              |           | 350.000,00                                         | 360.000,00 | 370.000,00            |                             | 380.000,00 1.460.000,00                                                                                         |                           |
| Custo por Exercfclo da{11) Ação(õe s) vlnculada(a) ao PROGRAMA |                                           |                              |           | 350.000,00                                         | 360.000,00 |                       | 370.000,00                  | 380.000,00 R$ 1.460.000,00                                                                                      |                           |
| LeQenda: Tipo:                                                 | 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial |                              |           | Fonte de Recurso:                                  |            |                       |                             | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despasas de Capltal(investimento) ~Reserva de Contingência |                           |
| 4-Reserva de                                                   |                                           |                              |           | 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e |            |                       |                             |                                                                                                                 |                           |
| Contingência                                                   |                                           |                              |           |                                                    |            |                       |                             |                                                                                                                 |                           |
|                                                                |                                           |                              |           | OS-Transferênciase Convên ios                      |            |                       |                             |                                                                                                                 |                           |
|                                                                |                                           |                              |           | Federeais-Vinculados                               |            |                       |                             |                                                                                                                 |                           |
|                                                                |                                           |                              |           | ConvêniosEstatuais-Vinculados                      |            |                       |                             |                                                                                                                 |                           |

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Fiorilli se Ltda - software

CONTABIL

1

!

!

!

lndice lndice

Recente  Futuro

1

100

Classlflcação :

l finallstico

X I  Apoio Administrativo

1  Operaçoes Espaciais

Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

25

50

75

100

1.460.000,00

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV

================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MJ

01.612.604/0001-51

Pág ina 19 de 113

1

1

1

1

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| x I                |
|--------------------|
| INICIAL 1ALTERAÇÃO |
| 1 1INCLUSÃO        |
| 1 1EXCLUSÃO        |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                        | Cód.                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                   |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             | Classificação:                                                                                                              | Classificação:                                                                                                              | Classificação:                                                                                                              |                                                                                                                             |
| 1                                                                                                                           | 0061                                                                                                                        |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             | IFinallstico                                                                                                                | IFinallstico                                                                                                                | IFinallstico                                                                                                                |                                                                                                                             |
| 1                                                                                                                           | 0061                                                                                                                        |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             | X IApoio Administrativo 1                                                                                                   | X IApoio Administrativo 1                                                                                                   | X IApoio Administrativo 1                                                                                                   |                                                                                                                             |
| PúblicoAlvo: ORGAO ADMINISTRATO                                                                                             | PúblicoAlvo: ORGAO ADMINISTRATO                                                                                             | PúblicoAlvo: ORGAO ADMINISTRATO                                                                                             | PúblicoAlvo: ORGAO ADMINISTRATO                                                                                             | PúblicoAlvo: ORGAO ADMINISTRATO                                                                                             | PúblicoAlvo: ORGAO ADMINISTRATO                                                                                             | PúblicoAlvo: ORGAO ADMINISTRATO                                                                                             | PúblicoAlvo: ORGAO ADMINISTRATO                                                                                             | PúblicoAlvo: ORGAO ADMINISTRATO                                                                                             | PúblicoAlvo: ORGAO ADMINISTRATO                                                                                             |
| Objetivo: PROMEVER INFORMATIZAÇAO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFORM ATICA.      | Objetivo: PROMEVER INFORMATIZAÇAO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFORM ATICA.      | Objetivo: PROMEVER INFORMATIZAÇAO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFORM ATICA.      | Objetivo: PROMEVER INFORMATIZAÇAO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFORM ATICA.      | Objetivo: PROMEVER INFORMATIZAÇAO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFORM ATICA.      | Objetivo: PROMEVER INFORMATIZAÇAO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFORM ATICA.      | Objetivo: PROMEVER INFORMATIZAÇAO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFORM ATICA.      | Objetivo: PROMEVER INFORMATIZAÇAO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFORM ATICA.      | Objetivo: PROMEVER INFORMATIZAÇAO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFORM ATICA.      | Objetivo: PROMEVER INFORMATIZAÇAO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFORM ATICA.      |
| Justificativa: PROMEVER INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFO RMATICA. | Justificativa: PROMEVER INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFO RMATICA. | Justificativa: PROMEVER INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFO RMATICA. | Justificativa: PROMEVER INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFO RMATICA. | Justificativa: PROMEVER INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFO RMATICA. | Justificativa: PROMEVER INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFO RMATICA. | Justificativa: PROMEVER INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFO RMATICA. | Justificativa: PROMEVER INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFO RMATICA. | Justificativa: PROMEVER INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFO RMATICA. | Justificativa: PROMEVER INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS BEM COMO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LIGADOS A INFO RMATICA. |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                                     | META(S) de Resultado(s)                                                                                                     | META(S) de Resultado(s)                                                                                                     | META(S) de Resultado(s)                                                                                                     | META(S) de Resultado(s)                                                                                                     | META(S) de Resultado(s)                                                                                                     | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                                                                                    | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                                                                                    | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                                                                                    |                                                                                                                             |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                             |                                                                                                                             | Unidade de Medida do(s) lndlcador(es)                                                                                       |                                                                                                                             | lndlce Recente                                                                                                              | lndlce lndlcador(es) Futuro 2026                                                                                            | 2027                                                                                                                        | 2028                                                                                                                        | 2029                                                                                                                        |                                                                                                                             |
| % I PORCENTAGEM                                                                                                             | % I PORCENTAGEM                                                                                                             | %                                                                                                                           | %                                                                                                                           | 1                                                                                                                           | 100 25                                                                                                                      | 50                                                                                                                          | 75                                                                                                                          | 100                                                                                                                         |                                                                                                                             |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA.............................................................................           | 1.460.000,00                                                                                                                | 1.460.000,00                                                                                                                | 1.460.000,00                                                                                                                |                                                                                                                             |
| ~ O-Encargos Especiais                                                                                                      | Tipo:                                                                                                                       | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-N/!o Continuado (Anual/                                                                 | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-N/!o Continuado (Anual/                                                                 | Temporário)                                                                                                                 | Temporário)                                                                                                                 | Temporário)                                                                                                                 | Temporário)                                                                                                                 | Temporário)                                                                                                                 |                                                                                                                             |

| Classificação Institucional:                                |                                           |                                         |                                            |            |      |                               |                                    |           |                                                                    |      |           |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-----------------------------------------|--------------------------------------------|------------|------|-------------------------------|------------------------------------|-----------|--------------------------------------------------------------------|------|-----------|
| Entidade                                                    |                                           | 1                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI   |            |      |                               |                                    |           |                                                                    |      |           |
| Poder                                                       |                                           | 02                                      | PODER EXECUTIVO                            |            |      |                               |                                    |           |                                                                    |      |           |
| Órgão                                                       |                                           | 02.02                                   | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS |            |      |                               |                                    |           |                                                                    |      |           |
| Unidade                                                     |                                           | 02.02 . 00                              | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS |            |      |                               |                                    |           |                                                                    |      |           |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       |                                           |                                         | Classlflcação Unidade Funcional            |            |      | de Medida Produtos            | dos METAS FISICAS por Exercício    |           |                                                                    |      |           |
| Tipo                                                        | Descrição                                 |                                         | Função                                     | SubFunçllo | Cód. |                               | 2026                               | 2027      |                                                                    | 2028 | 2029      |
| 2 2001                                                      | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA |                                         | 04 %                                       | 126        |      | 1%                            | 25                                 | 25        | 25                                                                 |      | 25        |
| Código                                                      |                                           |                                         | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)     |            |      |                               |                                    |           |                                                                    |      |           |
| da(s) Ação(ões)                                             |                                           | 2026                                    | 2027                                       |            |      | 2028                          | 2029                               |           | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)                           |      |           |
| 2001                                                        |                                           | 10.000,00                               | 15.000,00                                  |            |      | ConvêniosFedereais-Vinculados | 20.000,00                          | 25.000,00 |                                                                    |      | 70.000,00 |
| Custo por Exercí cio da(s) Açio(õe s) vtnculadalsl PROGRAMA |                                           | 10.000,00                               |                                            |            |      |                               | 20.000,00                          | 25.000,00 |                                                                    |      |           |
| ao Legenda:                                                 |                                           | Fonte de Recurso:                       |                                            |            |      |                               |                                    |           | RS 70.000,00                                                       |      |           |
|                                                             | Especial                                  | 15.000,00 01-Tesouro(Receitas Próprias) |                                            |            |      |                               | Categoria 3-Despesas 4-Despesas de |           | Econômica: Correntes(custeio) Cap~al(investimento) de Contingência |      |           |
| Tipo: 1-Projeto                                             |                                           | 02-Transferênciase                      |                                            |            |      |                               |                                    |           |                                                                    |      |           |
|                                                             |                                           |                                         |                                            |            |      |                               |                                    |           | 9-Reserva                                                          |      |           |
|                                                             | de Contingência                           |                                         |                                            |            |      |                               |                                    |           |                                                                    |      |           |
|                                                             |                                           | 05-Transferênc ias e                    |                                            |            |      |                               |                                    |           |                                                                    |      |           |
| 4-Reserva                                                   |                                           |                                         |                                            |            |      |                               |                                    |           |                                                                    |      |           |
| 3-Operação                                                  |                                           |                                         |                                            |            |      |                               |                                    |           |                                                                    |      |           |
| 2-Atividade                                                 |                                           |                                         |                                            |            |      |                               |                                    |           |                                                                    |      |           |
|                                                             |                                           | ConvêniosEstatuais-Vinculados           |                                            |            |      |                               |                                    |           |                                                                    |      |           |

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Fiorilli se Ltda - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

## PC DO POVO SENADOR MJ

01.612.604/0001-51

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| 1X! INICIAL   |
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| 1 1ALTERAÇÃO  |
| 1 ! INCLUSÃO  |
| 1 1EXCLUSÃO   |

Unidades Executoras e Ações voltadas  ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL:   |
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Fiorilli SC Ltda - Software

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