Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (28/01/2025)

141
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVIII
Id:167C4B568A166757
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA
Art. 2o - O convocado devera apresentar/assinar os seguintes documentos:
Errata referente a Portaria no 76/2025, publicada no diario oficial dos.
1.
Carteira de identidade (RG);
municipios, do dia 14 de janeiro de 2025, edicao VCCXXXVIII, pagina 101.
I.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) com nome correto e situagao
regular junto a Receita Federal;
Portaria N76,DE 03DE JANEIRO DE 2025
III
Titulo de eleitor e Comprovante de quitacao com a Justica
Eleitoral;
ONDE SE LE:
Art. 2%. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
IV.
Quitacao com o servigo militar, se do sexo masculino;
V.
especiais de trabalho CET - IV, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no
Comprovante de Residencia atualizado;
332, de 12 de dezembro de 2023
VI.
Comprovante de escolaridade devidamente reconhecida pela
instituigao competente;
VII.
Atestado medico de aptidao fisica e mental para o exercicio do
LEIA- SE:
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
cargo;
especiais de trabalho CET -- V, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n?
VIII.
Certidao negativa de antecedentes criminais;
332, de 12 de dezembro de 2023.
IX.
Assinar termo de compromisso de inexistencia de impedimentos
legais para o exercicio do cargo;
C Assinado de
ALDEMES
V forma digital
Declaracao de nao acumulo remunerado de cargos publicos,
BARROSO DA por ALDEMES
SILVA:004496 BARROSO DA
conforme previsto na Constituicao Federal;
57370
SILVA:00449657
370
XI.
Copia do cartao do banco;
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito Municipal
XII.
02 fotos 3x4;
XIII.
Telefone para contato (celular ou fixo);
XIV.
Assinar contrato de prestacao de servigos.
Id:151905DE2C8C6758
Art. 3o - O inicio e o local das atividades serao de acordo com o
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
estabelecido no contrato de prestagao de servigos.
Portaria N 76, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 4o - O nao atendimento a presente convocagao, no prazo acima
estabelecido, implica a renuncia tacita a contratagao e a consequente eliminacao do.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
candidato classificado no referido Processo Seletivo. Assim, sera convocado o
cargo de provimento em comissao de
Secretario da Junta de Servigo Militar,
candidato seguinte na ordem de classificacao.
conforme adiante se especifica, e da outras
providencias.
ESTADO DO Piauí
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
GABINETE DO PREFEITO
ARRAI
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Art. 5o - Publique-se o presente edital no Diario Oficial do Município
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
para a produgao de seus efeitos juridicos e legais.
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RESOLVE:
Arraial, 27 de janeiro de 2025.
Art. 1%. NOMEAR Osmar Soares de Macedo Junior, inscrito no CPF no.
060.712.413-08, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretario da Junta
ALDEMES
CAssinado de forma
digital po
de Servigo Militar", vinculado ao Gabinete do Prefeito com direito a percepcao de
BARROSO DA ALDEMES BARROSO
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
2023.
57370
Dados:2025.01.27
12:45:27-03'00'
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
Aldemes Barroso da Silva
balho CET- V, nos
rmos do art. 68, ar
xo III da Lei Compleme
tarn
PREFEITO
332, de 12 de dezembro de 2023.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.

142
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVIII
Id:151905DE2c8c67b9
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
gabinete do prefeito
ARRAIA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GAbINETE DO PREFEITO
ARRAIA
providencias qu
cessarias a
esta Portaria
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Portaria N 113, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 5o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
da Divisao de Inspecao Escolar, conforme
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
adiante se
especifica,
e
da
outras
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
providencias.
ALDEMES
CAssinado de
forma digital por
BARROSO DAALDEME
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
SILVA:004496573
70
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023
Aldemes Barroso da Silva
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
PREFEITO
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
JOSE
C Assinado de
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
2790225320225320
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
RESOLVE:
Art. 1o. NOMEAR Antonio Jose Borges Gongalves, inscrito no CPF no
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
044.817.703-09, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de
_de2025.
de Inspecao Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao com direito a
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
Id:01AB39490F0067B6
dezembro de 2023.
Art.2.Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condicoes
ESTADO DO Piauí
especiais de trabalho CET - V, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GAbINETE dO PREFEITO
332, de 12 de dezembro de 2023.
Portaria N112,DE 16DE JANEIRODE 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Concede
gratificacao
de
condigoes
GABINETE DO PREFEITO
especiais de trabalho a
servidor
comissionado desta Prefeitura, conforme
adiante se
especifica, e da outras
Art. 3o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 5. Revoga-se as disposigoes em contrario.
RESOLVE:
Art. 1. Conceder a Servidora Comissionada Maria Luzilene Santos da Paz,
inscrita no CPF no 024.367.943-24, a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
especiais de trabalho CET - VIII, nos termos do art. 68, anexo III da Lei
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
Complementar no 332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
ALDEMES C Assinado de
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
BARROSO
forma digital
Art. 3%. Revoga-se as disposigoes em contrario.
por ALDEMES
DA
SILVA:00449 SILVA:0044965
BARROSO DA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
657370
7370
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
ALDEMES
Assinado de form
BARROSO DA
SILVA:004496573BAR
SILVA:00449657370
C Assinado de
JOSE
Aldemes Barroso da Silva
forma digital
BALDUINOpor JOSE
PREFEITO
MADEIRA;2 BALDUINO
IOSE BALDUINOCA
2790225320 MADEIRA:2279
2538e Balduino a2702320
Secretario de Governo
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
de
2025.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de
_de 2025.