Edital — Nova Santa Rita (25/04/2025)

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Termo de Homologação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Sussuapara

Modalidade: Concorrência  ·  Edital N' 002/2025 Processo N' 019/2025

A Autoridade Competente da(o)  Prefeitura Municipal de Sussuapara, Sr.(a) Naerton Silva Moura, no uso das atribuições  legais, conforme legislação  vigente (Lei  14.133/2021 , Art.  28,  li  (PNCP  e  Transfere Gov +Brasil)), após exame  e  deliberação do  processo  administrativo N'  019/2025, em  observância ao  Instrumento Convocatório (Edital)  002/2025, que  institui  o( a)  Concorrênc ia em  epígrafe , resolve  homologar  a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações ,  conforme as condições  a  seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Late: 1          |                                                                                                                                   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Contratação de Obras eServiços Comuns eEspeciais de Engenharia                                                                    |
| 1tem1                     |                                                                                                                                   |
| Objeto da Licitação :     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE SUSSUAPARA- PI - ESCOLA 13 SALAS |
| Quantidade:               | 1Unidade(s)                                                                                                                       |
| Marca:                    |                                                                                                                                   |
| Valor Unitário :          | R$ 10.878.773,61                                                                                                                  |
| Valor Total:              | R$10.878.773,61                                                                                                                   |
| Participante Vencedor:    | FGARAUJO LEAL CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA                                                                                        |
| Apelido:                  | Participante 4                                                                                                                    |
| Documento do Licitante:   | 22.406.418/0001-36                                                                                                                |
| Cidade UF:                | Picos- PI                                                                                                                         |
| Valor total Contratado:   | R$ 10.878.773,61                                                                                                                  |

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Sussuapara - PI  24 de Abril de 2025 as 11  horas e 14 minutos

Autoridade

Promotor:  Prefeitura Municipal de Sussuapara,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Sussuapara

Página  1 de 1

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua tose Domingos dl! Rocha, o· 100 Sussuapara PiJuú · CNPJ. 0J.612.755/0001-00

E-mail: pmsussuapara@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  NO:  030/2025. PROC. ADM. Nº 019/2025: CONCORRENCIA  PÚBLICA Nº 002/2025. OBJETO: 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE SUSSUAPARA- PI - ESCOLA 13 SALAS', CONFORME  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO  BÁSICO ANEXO  AO EDITAL'. CONTRATADA: F  G  ARAUJO LEAL QQ~$T~UGAQ Ql;\_l;\_QIF.ICIQS IJQA,G~P.~ W ~4QQA1&amp;/QQQ1-~.  ~l(i~GI~; 1ZMl;.S1;.S. VALOR: R$10.878.TT3,61,  (DEZ  MILHÕES ,  OITOCENTOS  E SETENTA  E OITO  MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS  REAIS  E SESSENTA E UM CENTAVOS). FONTE  DE RECURSOS:  CONVÊNIO Nº  960849/2024 E CONTRAPARTIDA  DO  FPM. DATA  DA ASSINATURA 00 CONTRA  TO:  24/04/2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

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## EXTRATO DO TERMO ADITIVO NR 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  N2 024/2023

CONTRATO N9 :

024/2023

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO N2 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9 014/2023

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGtNCIA DO CONTRATO N• 024/2023, QUE TEM COMO OBJETO: Contratação de  empresa  especializada  na  prestação dos  serviços  de manutenção nos veiculos e máquinas do município  de Nova Santa Rita/PI, sendo: Lote 1 - Serviços mecânicos em veiculos de pequeno porte; Lote li - Serviços mecânicos em vefculos de  médio  porte; Lote 111 - Serviços mecânicos em veículos  de grande porte e Lote IV - Serviços mecânicos em máquinas.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: MECÂNICA  SANTA RITA LIMITADA ME.

CNPJ: 18.309.703/0001-61

VIGtNCIA: 10 de março de 2025 a  09 de março de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei\_  Federal n •. 14.133/2021 e demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO  VINCULADOS/ 540 - TRANSFERENCIA FUNDEB / 543 - COMPLEMENTAÇ Ã O VAAR /  550 -QSE /  553 - PNATE /  569 - FNDE /  600 - SAÚDE - CUSTEIO, / 621 - SAÚDE  - ESTADO  /  660  - ASS.  SOCIAL/  661  •  ASS.  SOCIAL  ESTADO  /  706  - TRANSF  .. ESPECIAIS /  750 - CIDE.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO AO CONTRATO: 10 de março de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 10 de março d e 2025.

Heliarques de Carvalho

Prefeito Municipa l

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## 1  d:  OCC564C6D4BF  9043

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DECRETO N°O6/2O25

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL (CMAS),  DO  MUNICiPIO DE  TAMBORIL  DO PIAUi.

O  Prefeito Municipal  de  Tamboril  do Piauí ,  Glauert Coelho Almeida,  no uso de suas atribuições  que lhe confere a Lei Orgânica Municipal nº 01/2005, que dispõe sobre a  instituição  do Conselho Municipal de Assistência  Social (CMAS),

DECRETA:

Art.  1°  Ficam nomeados  os seguintes representantes do poder governamental, titulares  e  s uplentes,  para  compor o  Conselho Municipal de Assistên cia  Social do município de Tamboril do Piauí,  com  mandato para o período  de 2025 à  2027.

## Representantes da Secretaria Municipal de Assistência  Social:

Titular: Raimundo Nonato de Oliveira-CPF:919.5O7.163-68 Suplente: Hemilton da Silva Aguiar-CPF:O32.29O.723-32

Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: Ana Luiza Pereira de Sousa Neres Valente-CPF:68O.254 .163-72

Suplente: Gessyca Vieira Moura-CPF:O36.656.963-56

Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: Silmara Araú jo Siqueira Nogueira-CPF:92O.175.5O3-1O Suplente: Wilmara Araújo  Luz - CPF: 016.550.483-84

Art. 2° Este Decreto entra  em vigor na  data de sua assinatura, revogando-se as disposições  em contrá rio.

Tamboril do Piauí, 20  de fevereiro de 2025.

GLAUERTCOELHO ~=--';~QI AlMEIOA.-017J2J12~~EIDNl17l2ll2lJa

Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí