Decreto — Ribeira Do Pi (24/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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## Estado do Pia11I PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº Ol .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

l nstr11mento: Contrato n° 035/2025.

OBJETO: Fornecimento de  materiais de limpeza,  para  suprir as  necessidades da  Secretaria  Municipal de Administraçã o, Planejamento e Finanças de Ribeira do Piauí- PI  (LOTE 2).

CONTRATANTE: Município de  Ribeira  do Piauí/Secretar ia  Municipal  de Administração,  Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: I LTON RODRIGUES DA SI LVA LTDA·EPP, inscrita  no CNPJ  n° 02.227.838/000148,  com  sede  na  Av. Josefa  Brasilina,  n° 19,  CEP  64.815-000,  centro,  Flores  do  Piauí-PI, neste  ato representada  pelo  Sr.  Ilton  Rodrigues  da  Silva,  portador  do  CPF  n° 066.021.263-34,  residente  e domiciliado na cidade de Flores do Piauí-PI.

VINCULAÇÃ O: Procedimento Licitatório, Pregã o Eletrônico nº 013/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1029/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Pregão, Art.  28,  I  da  Lei  Federai  14.133/2021,  Decreto Municipal n°  043/2022, Lei Complementar  n°.  123/2006,  com as  alteraçõe s  contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊ NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  145.300,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos reais).

## FONTE DE RECURSOS:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATMDADE: COORD. GERAL DA SEC. MUN.  DE ADMIN. PLAN.  E FINANÇAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 04.122.0041.2039.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUT.  DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.122.0041.2912.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE:  500.

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.

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CNPJ Nº Ol.612.604/0001 -51 notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 036/2025.

OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza,  para  suprir  as  necessidades da Secretaria  Municipal de Saúde  de Ribeira  do Piauí- PI (LOTE 3).

CONTRATANTE: Municí pio de Ribeira do Piauí / Secretaria  Municipal de Saúde.

CONTRATADA: SILVINO DE SOUSA ARAÚ JO-EPP, inscrita  no CNPJ  n° 09.150.444/0001-88, com sede na  Av.  Eurípedes  de  Aguiar, n° 1439, CEP  64.800-375,  I rapua  I,  Floriano-PI, neste  ato representada  pelo  Sr.  Silvino  de  Sousa  Araújo, portador  do  CPF  n°  398.032.873-20,  residente  e domiciliado na cidade de Floriano-PI.

VINCULAÇÃ O: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 013/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1029/2025.

FUNDAMENTAÇÃ O  LEGAL: Modalidade  Pregã o,  Art.  28,  I  da  Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto Municipal n°  043/2022, Lei Complementar  n°. 123/2006,  com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊ NCI A: 12 (doze)  meses.

VALOR TOTAL  DO CONTRATO: R$  140.593,45 (cento e quarenta  mil,  quinhentos e noventa e três reais, quarenta  e cinco  centavos).

## FONTE DE RECURSOS:

## SECRETARIA DE SAÚ DE:

DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATMDADE: COORD.  GERAL  DO  FUNDO  MUNI CI PAL  DE  SAUDE FUNCIONAL  PROGRAMÁ TICA: 10.301.0210.2062.0000.  ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO.  FONTE: 500.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PISO DE  ATENÇ ÃO BÁSI CA  PAB  FUNCIONAL PROGRAMÁ TICA: 10.301.0210.2046.0000.  ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.30  MATERIAL  DE CONSUMO. FONTE: 600.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATMDADE: PROGRAMA  DE COFINANCIAMENTO.  FUNCI ONAL PROGRAMÁ TICA: 10.301.0210.2131.0000  ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.30  MATERIAL  DE CONSUMO.  FONTE: 621.

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.

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CNPJ Nº Ol.612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

I nstrumento: Contrato n° 037/2025.

OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza, para  suprir as  necessidades da Secretaria  Municipal de Assistência  Social de Ribeira do Piauí -PI (LOTE 4).

CONTRATANTE: Município  de Ribeira do Piauí/Secretaria Municipal de Assistência  Social.

CONTRATADA: ILTON RODRIGUES DA SILVA LTDA·EPP, inscrita  no CNPJ  n° 02.227.838/000148,  com  sede  na  Av. Josefa  Brasilina,  n°  19,  CEP  64.815-000,  centro,  Flores  do  Piauí -PI,  neste  ato representada  pelo  Sr.  Ilton  Rodrigues  da  Silva,  portador  do  CPF  n°  066.021.263-34,  residente  e domiciliado na cidade de Flores do Piauí -PI.

VINCULAÇÃ O: Procedimento Licitatório, Pregã o Eletrônico nº 013/2025/ PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1029/2025.

FUNDAMENTAÇÃ O  LEGAL: Modalidade  Pregão, Art.  28,  I  da  Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto Municipal n° 043/2022, Lei  Complementar n°.  123/2006,  com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊ NCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 145.300,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos reais).

## FONTE DE RECURSOS:

ASSISTENCIA SOCIAL:

DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  GESTÃO ADMINISTRATIVA  DO  FUNDO  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA : 08.244.0172.2047.0000.  ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.  FONTE:  660.

DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  GESTÃO ADMINISTRATIVA  DO  FUNDO  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA :  08.244.0172.2047.0000  ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.30  MATERIAL DE CONSUMO.  FONTE: 500.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: SEC.  MUN. DE  POÚTICA  PARA AS MULHERES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 14.122.0041.2910.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500.

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.

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## Estado do Pia11I

PRliF&amp;ITURA MUNICIPAL Dli RIBliIRA DO PIAUI

CNPJ Nº Ol.612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

I nstrumento: Contrato n° 029/2025.

OBJETO: Fornecimento de gêneros  alimentícios  em  geral  para  atender as necessidades da  Secretaria Municipal de Educação  de Ribeira do Piauí -PI  (LOTE  1).

CONTRATANTE: Município  de Ribeira do Piauí/Sec retaria Municipal de Educação .

CONTRATADA: ILTON RODRIGUES DA SI LVA LTDA·EPP, inscrita  no CNPJ  nº 02.227.838/000148,  com  sede  na  Av. Josefa  Brasilina,  n°  19,  CEP  64.815-000,  centro,  Flores  do  Piauí -PI,  neste  ato representada  pelo  Sr.  llton  Rodrigues  da  Silva,  portador  do  CPF  n° 066.021.263-34,  residente  e domiciliado na cidade de Flores do Piauí -PI.

VINCULAÇÃ O: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 014/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº  1030/2025.

FUNDAMENTAÇÃ O  LEGAL: Modalidade  Pregão ,  Art.  28,  I  da  Lei  Federal  14.133/2021,  Decreto Municipal n°  043/2022, Lei  Complementar  n°. 123/2006, com  as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  119.500,00 (cento e dezenove mil, quinhentos reais).

## FONTE DE RECURSOS:

DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATIVIDADE:  MANUTENÇÃO DA  SECRETARIA  MUN!ClPAL  DE  EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0269.2048.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO. FONTE:  500.

FUNDEB:  DESCRIÇÃO DO  PROJETO/ATMDADE:  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0269.2076.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 540.

FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DAS CRIAÇAS  E ADOLESCENTES DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.  FUNCIONAL  PROGRAMÁTICA :  08.243.0166.2054.0000.  ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.  FONTE:  500

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.

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