Portaria — Nova Santa Rita (13/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Comissão  de Planejamento e  Contratação

## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRONICO -SRP N·  039/202S

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0003817/2025

O Município d e  Pajeú  do  Piauí - PI,  através da  Secre t a ri a  Municipal  de  Administração  e Planejamento,  por intermédio da  Pr-egoeira  a  Senhora  Ma..-inete  Lopes  Lima  e  Equipe  de Apoio,  nomeada pela  Portaria  n 2  016/2025,  de 07 de janeiro de 2025, torna  púb lico  para todos  o s inte ressad os a realização de l icitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA  PE  SRP  N lil  39/2025,  do  tipo  MENOR  PREÇO POR  LOTE,  EXCLUSIVO  PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS NOS LOTES ATf  (R$ so.000.001. SENDO QUE PARA 05 LOTES COM PREÇOS  SUPERIORES PODERÃO  PARTICIPAR TODAS AS EMPRESAS INOEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO FISCAL OU LOCALl2AÇÃO DE SUA SEDE, cujo  certam e  será regido  pela  Lei  Fed eral  n 2  14.133/2021.  e/e  LC  n !il  123/2006,  Decreto Municipal n2 003/2025 e  demais legislações  v igentes, bem como as disposições  descritas n a integra no edital e  seu s anexos conforme segue ·

OBJETO:  Registro de  preços  para  aquisiçã o p a r celada  e sob de m anda  de bombas  e materiais  para  atender  as  demandas  dos  poços  e  sist e m as  de  abastecimento  d e  ág ua mantidos p elos fundo.Se secretarias d o  município  d e  Pajeú  do Piauí  confo rme  especificado no termo d e  referência  e  edital.

FONTE DE RECURSO:

500,550,569,600

VALOR ESTIMADO:

R$  773.164,46

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 13/11/2025 às 17:00 horas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á p artir do dia 26/11/2025 às 08:59 horas; INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 horas; do d ia 26/11/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICA/LOCAL  DA DISPUTA: https://licitanet.com.br/. OBS: TODAS AS REFER~NCIAS DE HORÁRIO  SÃO  DE BRASÍLIA.

estará  à TCE/PI PNCP M ais i nformaçõ es pelo E- mail: cpl@pajeudopiau i.pi.gov.br. O Edital  completo disposição dos interessados na plataforma, no site do https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sist emas/licit acoes-e-contratos/ na Plataforma (https://www.gov.br/pncp/pt -br) e na sala da CPL- PMP.

Pajeú  do Piauí, 12 de novembro de 2025.

Marinete Lopes Lima Prego eira/CPL · PMPPI

## CLAUSULA QUARTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

As  despesas  decorrentes  do  presente  aditivo  correrão por  conta  de  dotação orçamentaria  prevista  nos RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO.

## CLAUSULA QUINTA-DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS:

Ficam ratificadas as demais clausulas e  condiçõ es estabelecidas no contrato inicial em tudo que não  contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 24 de dezembro de 2024.

## CLÁUSULA  SEXTA- DO FORO:

Fica eleito o  foro da comarca de O lho D'Agua  do Piauí , Estado do Piauí ,  com renúncia  expressa de qualquer outro,  por mais  privilegiado que  seja  para  dirimir quaisquer dúvidas  ou  litígios  oriundos  da  execução  deste contrato.

E, por estarem justos e  acertados,  firmam o  presente termo em 03 (três)  vias de igual teor e  forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.

OLHO D'ÁG UA DO PIAUÍ (PI), 04 de novembro de 2025.

CONTRATANTE  \_\_  ~~-----------­

ANTÔNIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal

CONTRATADA.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

JOSIANE BARBOSA RIBEIRO &amp; CIA LTDA CNPJ Nº 33.806.249/0001-48

VISTO:

Arysson  Ramon Día s de Sousa

Secretório de Municipal d e  Planejamento e Administração

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OLHOº" 'º""  DO PIAUI

ESTADO DO PIAUÍ

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Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí A  V.  NOSSA SENHORA DAS DORES-6S9 FONE: {86)3294-0006 CEP 64468-000 -Olho D'Água  do Piauí  CN.PJ  O1.612.S9S/0001-O7 Olho o'água  do Piauí -Piauí e-mail: orefmo/hodagua@hotmait.com

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 012/2024, TERMO DE CONTRATO DE Nº 079/2024

PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONTRATO DE Nº 079/2024, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, CELEBRADO  EM  24  DE  DEZEMBRO  DE  2024,  COM  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  A EXECUÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ROÇO MANUAL E  MECÂNICO NAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS E CARROÇÁVEIS NO  MUNICIPIO  DE  OLHO  D'ÁGUA  DO  PIAUI  · PI  E JOSIANE

BARBOSA RIBEIRO &amp; CIA L  TOA, CNPJ Nº 33.806.249/0001-48

Pelo presente instrumento, de um lado a  PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA  DO PIAUi­ PI, inscrita no CNPJ nº 01.612.595/0001-07 com sede na Avenida Nossa Senhora das Dores, N º 659, Centro, representada  nesle ato  pelo  seu  Prefeito  Municipal, ANTONIO  LEAL DA SILVA, e de  outro lado JOSIANE BARBOSA RIBEIRO &amp; CIA  LTDA,  CNPJ  Nº 33.806.249/0001-48, doravante  denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as cláusulas  e  condições  a seguir:

## CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS  DE ROÇO MANUAL E MECÂNICO  NAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS E  CARROÇÁVEIS NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA  DO PIAUI - PI.

## CLÁUSULA  SEGUNDA· DA ALTERAÇÃO DE VALOR:

Nos termos do artigo 125 da Lei  Federal nº 14.133/2021,  nas alterações  unilaterais a que se refere o inciso 1 do capul do  art. 124  desta  Lei,  o contratado  será  obrigado  a aceitar,  nas  mesmas  condições contratuais, acréscimos ou supressões  de até 25%  (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras, nos serviços ou nas compras, e, no caso de reforma de edifício  ou de equipamento, o  limite para os acrésc imos será  de 50%  (cinquenta por cento).

O presente contrato, com valor inicial de R$ 204.394, 18 (duzentos e quatro mil  trezentos e noventa e quatro reais e  dezoito centavos), recebe um aditivo  de R$ 46.548,87(quarenta e seis mil quinhentos e  quarenta e oilo reais e oitenta e sete centavos),  totalizando o novo valor contratual de R$  250.943,05 (duzentos e cinquenta mil  novecentos  e quarenta  e três  reais  e cinco  centavos).  Ficando  assim  aditivado  em  aproximadamente 22,77%.

Testemunhas:

Nome: CPF:

Nome: CPF:

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CONTRATO Nº:

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

## EXTRATO DE CONTRATO

081/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 019/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e  sob demanda de material elétrico,  em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: MAURÍCIO P MOURA LTDA ME.

CNPJ: 36.090.693/0001-06

VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

VIGtNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº.  14.133/21 e  demais  normas pertinentes.

FONTE  DE  RECURSO: 500 -RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS  /  706 -TRANSFE~NCIAS ESPECIAIS / 710  - TRANSFERb.CIA ESPECIAL ESTADO / 720 - FEP / 750 CIDE.

PROGRAMAS  DE TRABALHO: 04.122.0003.2010.0000  - MANUTENCAO  E ENCARGOS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS / 15.451.0003.2053.0000 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS  E  INFRA-ESTRUTIJRA  / 15.451.001 6.1022.0000 -CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS /  15.451.0016.1026.0000 - CONST.  E REST. DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E  OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS / 15.452.0016.2055.0000 -MANUTENÇÃO DE PRACAS, PARQUES,  JARDINS  E OUTROS  LOGRADOUROS  PÚBLICOS  / 08.122.0008.1022.0000 -CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS / 15.752.0025.2060.0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA .

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de novembro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 1 2 de novembro de 2025.

HELI MARQUES DE Assinado de forma digital porHELI ARQUES DE CARVALH0:00830345361 CARVALH0:0083034536J- oaaos:202s.11.12 12:1s:so-03•00·

í/

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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