Portaria — Sao Miguel Do Fidalgo (28/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVIII

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S e cretaria Municipal de E ducaç ão

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## PROCESSO SELETIVO - FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC

EDITAL 01/ 2025

## RELAÇÃO FINAL

- A  Comissão  Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de São  Miguel do Fidalgo ·
- PI,  legalmente  constituída e  nomeada  por  portaria  Especificada  no  Diário  Oficial  dos Municípios  Piauienses, no uso de suas atribuições  legais,  resolve:

Art.  1° ·  Publicar o  resultado final  inerente ao Processo Seletivo Edital 01/2025,  na forma do Anexo único  desta publicação.

Art.  2° ·  Os demais atos do processo de seleção  seguem o  cronograma regular  do Edital.

Comissão  Processo Seletivo São  Miguel do Fidalgo- PI, Edital 01/2025 em  15 de Janeiro de 2025.

• 1 ~ - ~O✓ .)Jt t~  ~~ Membro 1: Maria das Graças de Lima Sousa (}.NS)v r:).J).n  \\.Yw-y ' • Membro 2: Elaine Morais Borges@~'Jf ~ l/1D)Ji BIY-iof\ Membro 3: Rute Leal de Sousa Soares ~ bo-[ c¾,~\O.J  ~ -

Secretaria Municipal de Educação

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## Anexo Único

## RESULTADO FINAL

|    | CANDIDATO                    |   ITEM 01 Graduação |   ITEM02 E special~ | ITEM03 Meslrado   | ITEM04 Doutorado   |   ITEM05 E !pefiêrcia em Tutoria | ITEM06 Clrsos de ·~•nsão   | rrEM 07 Ocupa cargo pú~ico efetivo   |   ITEM08 E !pefiêrx:ia em docência/ge stão , |   Tolal (porlos) |
|----|------------------------------|---------------------|---------------------|-------------------|--------------------|----------------------------------|----------------------------|--------------------------------------|----------------------------------------------|------------------|
| 01 | Francisca Rego dos Santos    |                  15 |                  10 | -                 | -                  |                               15 | 10                         | 15                                   |                                           10 |               75 |
| 02 | Katiana da Rocha Lopes Sousa |                  15 |                  10 | -                 | -                  |                               15 | 1 0                        | -                                    |                                           10 |               65 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## EDITAL Nº 03/2025

CHAMADA PÚBLICA  PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA  NO PROGRAMA APRENDE MAIS E MAIS CADASTRO RESERVA DO MUNICIPIO DE SÃO  MIGUEL DO FIDALGO· PI

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SÃO MIGUEL DO FIDALGO -PI, torna púb lico aos interessados que estarao abertas as inscrições  para a seleção de Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores para atuação voluntária junto ao Programa Aprende Mais, e mais cadastro reserva, conforme a Lei Municipal nº 24212023, para o período  letivo de 2025, regendo·se pelas disposições  legais aplicáveis e pelas instruções  deste Edital.

## 1 · DISPOSIÇÕES GERAIS

1.  1. O Programa Aprende Mais, instituído pela Lei  Municipal  24212023,  11  fevereiro de 2023, observa as determinações  da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com relação ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos  o pleno domlnio da leitura, da escrita e do cá lculo.
2. 1.2. Para  fins  de  participação  no  processo  de  seleção.  o  candidato  deverá  observar,  rigorosamente.  o presente Edital e os comunicados a serem informados nos murais da Secretaria Municipal da Educação  e nos respectivos portais de veiculação  de atos públicos  municipais.
3. 1,3, A admissão  de pessoal tem como cerne dar seguimento ao programa em questão,  o qual terá  suas atividades  executadas  por intermé dio de  Mediadores  de Aprendizagem  e  Facilitadores,  as  quais  serão consideradas de natureza voluntária,  na forma definida na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998,
4. 1  .4.  Na  forma  da  Lei  Municipal  242/2023,  11 fevereiro  de  2023,  são atribuições dos  mediadores  e facililadores:
5. 1  .4.1,  Os Mediadores de Aprendizagem serão responsáveis pela realização das atividades de acompanhamento pedagógico, devendo trabalhar de forma articulada com os professores da escola para promover a aprendizagem dos alunos nos componentes de Matemática  e Ungua Portuguesa, utilizando,

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preferencialmente, tecnologias e metodologias complementares às já  empregadas pelos professores em suas turmas,

- 1.4.2 Os Facilitadores serão  responsáve is pela realização  das atividades complementares nos campos de Artes, Cultura, Esporte e Lazer.
- 1.5, A contraprestação  devida aos voluntários  observará:
- 1.5,1,  Mediadores  de  Aprendizagem:  R$  180,00  (cento  e  oitenta  reais)  por  turma  para  atividades  nas escolas da  zona  urbana e  R$  255,00  (duzentos e  cinquenta  e cinco  reais)  para  as da  zona  rural,  com duração  de 03 horas por turma;
- 1.5.2,  Facilitadores: R$  110,00 (cento e dez reais) por turma para atividades nas escolas da zona urbana e R$ 150,00 para as da zona rural, com duração  de 01  hora por turma;
- 1.5.3.  Para os Mediadores de Recreação  referente às turmas de Educação  Infantil R$ 230,00 {duzentos e trinta reais) por turma, com duração  de 2 horas por turma;
- 1.5.4 O ressarcimento das despesas de transporte e alimentação dos voluntários  será  de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação .
- 1.6. Cada voluntário  poderá  ser responsáv el por. no máximo,  10 (dez) turmas.
- 1.7. Os horários e locais das atividades serão  definidas pela Secretaria Municipal de Educação  em conjunto com os gestores escolares.
- 1.8, O processo de seleção  será  conduzido por Comissão Organizadora designada pelo Chefe do Executivo Municipal com esse propósito.
- 1.9, Os candidatos integrarão  cadastro de habilitados e serão  convocados na  medida da necessidade da Secretaria Municipal de Educação  para as respectivas lotações ,
- 1.1 O. Ao final do processo, será  encaminhado, ao Chefe do Executivo Municipal. relatório dos trabalhos da Comissão  Organizadora, contando como resultado final, a ser avaliado e, em seguida, homologado por ato próprio,
- 1.11. O presente Processo Seletivo Simplificado terá  validade de 01  (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período,

(Continua na próxima página)

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Secretaria Municipal d e  Edu cação

## li · DAS INSCRIÇÕES

- 2.1. As Inscrições  serão  gratuitas e deverão  ser realizadas atravé s de preenchimento de ficha de inscrição e entregue na  sede  da Secretaria  Municipal  da Educação , situada  na  Rua João  de Deus de Sousa,  S/N Centro, no perí odo de 30 de janeiro de 2025, das 07h30 às 13h:00
- 2.2. Para se inscrever no Processo Seletivo, o candidato deverá  comparecer ao endereço, nos horários  e prazos indicados no item  anterior; por intermédio  de procurador munido de instrumento públi co ou particular de mandato, sendo este com reconhecimento da autenticidade da assinatura do outorgante (com poderes especiais  para  realizar a sua  inscrição  no  Processo  Seletivo  Simplificado), apresentando  em  ambos  os casos, os seguintes documentos:
- a)  Ficha de  inscriçã o disponibilizada neste  instrumento (Anexo  Ili), devidamente preenchida  (em  letra de forma) e assinada;
- b)  Cópia autenticada  de documento de identidade oficial com foto,  quais sejam: carteiras  ou  cédulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública , pelas Forças Armadas, pela Policia Militar, pelo  Ministér io das  Relações Exteriores; cédulas de  Identidade fornecidas  por Órg ã os  ou  Conselhos  de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade;
- c) Tltulo Eleitoral e prova de quitação  das obrigações  eleitorais;
- d) Documento Militar e prova de quitação  das obrigações  militares (para inscritos do sexo masculino); e

e)  Currí culo profissional acompanhado de  cópia  autenticada  dos  títulos que  comprovam  as  informações contidas no mesmo.

- 2.2.1. Os documentos poderão  ser autenticados no ato da inscrição  pelos membros da Comissã o, desde que o candidato apresente - para conferê ncia - os originais juntamente com a cópia.
- 2  ..  3. É  de responsabilidade do candidato o preenchimento correto das informações  nos formulários .
- 2.4 -Após o perlodo de inscriçõe s, a  Comissão  Organizadora tomará  pública  a lista das inscrições  deferidas a ser realizado por meio de publicação  oficial no dia 31 /01/2025.
2. 5- Será  oportunizado o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para interposição  de recursos para inscrições indeferidas.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVIII

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Secretaria  Municipal  1 de Edu cação

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|   02 | Cursos de apertelçoamento                                             | 02       |   06 | Até 03 cursos. Certificado de Curso de Aperfeiçoamento na áreado ensino aprendizagem com carga horáriamí nima de 40h.                                   |
|------|-----------------------------------------------------------------------|----------|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|   03 | Curso deGraduaçao na Areado Ensino                                    | 02       |   04 | Até02 cursos.Certificado de Curso de Licenciatura na áreado ensino.                                                                                     |
|   04 | Experiê ncia em docênciaou trabalho inerente ao ensino e aprendizagem | 02 (ano) |   06 | comprovação de experiencia em docência ou trabalho de suporto na áreado ensino aprendizagem, com pontuação de 02 pontos por ano, com limite de 03 anos. |

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| FACILITADORES   | FACILITADORES                                                                          | FACILITADORES   | FACILITADORES   | FACILITADORES                                                                                                                                            |
|-----------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM            | DISCRIMINAÇÃ O                                                                         | VALOR           | PONT. MÁXIM A   | OBSERVAÇ Ã O                                                                                                                                             |
| 01              | Nlvel MédioCompleto na Modalidade Normal ou Estudante de Licenciatura na áreado ensino | 05              | 05              | Certificado de conclusão do Ensino Médio na modalidade normal ou Estudante de Licenciatura na área do ensino, com matrí cula ativa, curso em andamento.  |
| 02              | Cursos de aperfeiçoamento na áreapleiteada                                             | 02              | 06              | Até 03 cursos. Certificado de Curso de Aperfeiçoamento na érea do ensino aprendizagem com carga horáriamínimade 40h.                                     |
| 03              | Comprovação do conhecimento e/ou experiênciana área pleiteada                          | 02              | 06              | Comprovação de experiencia em docênc ia ou trabalho de suporto na áreado ensino aprendizagem, com pontuação de 02 pontos por ano, com limite de 03 anos. |

## V -DA CLASSSIFICAÇÃ O

- 5.1 . Será  classificado o candidato que obtiver maior quantidade de pontos na análise  curricular.
- 5.2. O candidato  será classificado por ordem decrescente dos pontos obtidos em  Lista de Classificação Geral.
- 5.3.  Ocorrendo  empate  na  classificação  dos  candidatos, o desempate  se  dará  pela  ordem  em  prol  do candidato que:

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Secretaria Municipal  1 de Edu cação

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a) Obtiver maior pontuação  decorrente da experiê

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ncia;

- b) For mais idoso;
2. Secretaria  Municipal d e  Educação · 2.6 Após análise  dos recursos de que trata o subitem 2.5, será  publicada as inscrições  homologadas no dia 04/02/2025.
2.  7 Integram  este  instrumento  e dele  fazendo  parte  como  se  transcritos  em  seu  corpo, os  seguintes anexos:
4. ANEXO 1  Descrição  das atividades a serem desenvolvidas;

ANEXO li - Quadro de Vagas

ANEXO Ili Ficha de Inscrição ;

ANEXO IV Cronograma de Execução  da Seleção

## 111 - 00 CRITÉ RIO OBRIGATÓRIO  E DA PONTUAÇÃ O DA AVALIAÇ ÃO  DE TÍTULOS

- 3.1  Para efeito de critério  mínimo  de admissão  temporária,  serão  considerados os critérios  apresentados no quadro que segue:
- 3.2  Serão  adotados  critéri os  com peso  especifico,  de modo  a definir a classificação  dos  candidatos conforme quadro que segue:

| MEDIADORES DE APRENDIZAGEM   | Formação mí nima o nivel médio na modalidade normal ou estar cursando alguma licenciatura plena   |
|------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| FACILITADORES                | Comprovação do conhecimento e/ou experiência na áreaescolhida                                     |

| MEDIADORES DE APRENDIZAGEM   | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM                                                            | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM   | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM   | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM                                                                                                                             |
|------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                         | DISCRIMINAÇ Ã O                                                                       | VALOR                        | PONT. MÁXIM A                | OBSERVAÇÃO                                                                                                                                             |
| 01                           | NívelMédioCompleto na Modalidade Normal ou Estudante de Licenciatura na área doensino | 05                           | 05                           | Certificado de conclusão do Ensino Médio na modalidade normal ou Estudante de Licenciatura na área do ensino, com matrícula ativa, curso em andamento. |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## VI -DOS RECURSOS E DO RESULTADO

- 6.1 Após a fase da avaliação  didática , será  disponibilizado resultado final com nome dos candidatos e as respectivas pontuações  até  o dia 04/02/2025.
- 6.2 - O candidato irresignado com o resultado preliminar poderá  interpor recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
- 6.3 - Até o 04/02/2025 serão  publicados os  resultados dos recursos, além do resultado final  do Processo Seletivo, a ser divulgado pela Administração  Municipal pelos veículos  de publicações  oficiais.

## VII -DISPOSIÇ ÕES  FINAIS

- 7  .1 A presente chamada, objetiva selecionar de forma igualitária  profissionais, para  ministrar aulas com necessidade excepcionais com candidatos habilitados para convocação  a qualquer momento. 7  .2.  Eventuais  omissões serão sanadas  pela  Comissão Organizadora  e  Avaliadora  do  Processo  de Seleção .

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Lucimary Rodigues de Sousa

Secretária  Municipal de Educação

ANEXO!

DESCRIÇ Ã O DAS ATIVIDADES VOLUNTÁ RIAS

(Continua na próxima página)

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Secreta ria  Municipal de Educação

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVIII

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| MEDIADORES DE APRENDIZAGEM          |                                                                                                                                                                                                                                                         |
|-------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Acompanhamento da Llngua Portuguesa | Instrumentalização metodológica para ampliação das oportunidades de aprendizado dos estudantes,                                                                                                                                                         |
| Acompanhamento da Matemática        | com foco na aprendizagem do aluno em Llngua Portuguesa e Matemát ica. As atividades de acompanhamento pedagógico devem se valer de metodologias inovadoras e ter como foco a superação dos desafios apontados pela avaliação diagnóstica de cada aluno. |

| FACILITADORES          | FACILITADORES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
|------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cultura e Artes        | Cultura e Artes                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Atividades Especificas | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Artesanato             | O artesanato enquanto manifestação popular permitiráa criação de objetos utilitários feitos manualmente. Partindo dos conhecimentos e saberes locais, a téc nica deve ser percebida enquanto elemento cultural vivo nas comunidades, pois épassada de pai para filho. O artesão expressa em sua arte, uma espontaneidade ingênua,suas crenças, tradições e saberes, manifestando experiênciase visão de |

Secretaria Munic ipal de Educaçã o

1 ·

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|                                      | mundo, a partir de suas produções artesanais concebidas na arte popular regional de determinado território.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|--------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Iniciaçã o Musical/Banda Canto/Coral | Desenvolver a autoestima, a integraçã o sociocultural, o trabalho em equipe e o civismo pela valorização , reconhecimento e recriação das culturas populares.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Cineclube                            | Produção e realização de sessões cinematográficas, desde a curadoria ádivulgação (conteúdoe forma), téc nicas de operação dos equipamentos e implementaçã o de debate. Noções básicas de distribuição do equipamento no espaço destinado a ele, de modelos de sustentabilidade para a atividade de exibição não comercial e de direitos autorais e patrimoniais, além de cultura cinematográfica - história do cinema, linguagem, cidadania audiovisual.                                                                            |
| Dança                                | Organização de danças coletivas (regionais, cláss icas, circulares e contemporâneas) que permitam apropriação de espaços, ritmos e possibilidades de subjetivação de crianças, adolescentes e jovens. Diferentes estilos de dança e suas raízes culturais. Promoção da saú de e socialização por meio do movimento do corpo em dança.                                                                                                                                                                                               |
| Desenho                              | Introdução ao conhecimento teórico-prátiooda linguagem visual, do processo criativo e da criação de imagens. Experimentação do desenho como linguagem, comunicação e conhecimento. Percepção das formas. Desenho artlstico. Composição , desenho de observação e de memória. Experimentações estéticas a partir do ato de desenhar. o Grafite, suas origens e estilos. Oferecimento de diferentes possibilidades de produção artística e/ou técnicas por meio do desenho. Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criação . |

| Atividades Especificas              |
|-------------------------------------|
| Atletismo                           |
| Badmínton                           |
| Basquete                            |
| Futebol                             |
| Futsal                              |
| Handebol                            |
| Natação                             |
| Tê nis de Campo                     |
| Tê nis de Mesa                      |
| Voleibol                            |
| Vôlei de Praia                      |
| Capoeira                            |
| Xadrez Tradicional e Xadrez Virtual |
| Judô                                |
| Karatê                              |
| Luta Ollmpica                       |
| Taekwondo                           |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Secretaria Municipal de Educação

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| Educação Patrimonial      | Promover ações educativas para a identificação de referências culturais e fortalecimento dos vínculos das comunidades com seu patrimônio cultural e natural, com a perspectiva de ampliar o entendimento sobre a diversidade cultural.                                                                                                                                                                                                                                             |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Escultura/Cerâmica        | Desenvolvimento intelectual por meio do ato de criação, emocional, social, perceptivo e fís ico e experimentações estéticas a partir de prát icas de escultura. Iniciação aos procedimentos de preparação e execução de uma obra escultórica como arte e introdução às principais questões da escultura contemporânea.                                                                                                                                                             |
| Leitura                   | Organizaçã o de Clubes de Leitura/ Produção Textual - Criação de grupo para prát ica de leitura em comum, partilhada, inclusive em voz alta e para vá rias pessoas ao mesmo tempo, compartilhando sentimentos, conhecimentos, interpretações e histórias de leitura. Construção de agenda para criação do grupo, difusão da ideia, escolha dos livros oom atenção para a diversidade das temá ticas, definiçã o do nome do grupo, sessã o de debate. Contos. Literatura de Cordel. |
| Pintura                   | Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criação , emocional, social, perceptivo, físic o e estético, tendo como direcionamento a pintura como arte. Estudo teórico e práticoda linguagem pictórica. Utilização de técnicas tradicionais, contemporâneas e experimentais das formas de pintura. Conhecimento e apreciação de obras clássicase contemporâneas de pintura.                                                                                                    |
| Teatro/Práticas Circenses | Promoção por meio dos jogos teatrais de processos de socialização e criatividade, desenvolvendo nos estudantes a capacidade de comunicação pelo corpo em processos de reconhecimentos em prát icas coletivas.                                                                                                                                                                                                                                                                      |

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Esporte e Lazer

Descriçã o corporais,

Desenvolvimento  de  atividades  baseadas  em  práticas lúdicas  e  esportivas,  enfatizando  o  resgate  da  cultura  local,  bem

como

o

fortalecimento diversidade

trabalhadas  na da

cultural.

As vivências

perspectiva  do  esporte  educacional devem  ser

voltadas  para  o  desenvolvimento  integral  do  estudante,  atribuindo significado às práticas  desenvolvidas com criticidade e criatividade.

o  acesso  à

prática esportiva por  meio

de  ações planejadas,

inclusivas e lúd icas visa  incorporá-la  ao modo de vida cotidiano.

(Continua na próxima página)

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Secretaria Municipal de Educaçã o

Ginástica  Rltmica

ANEXO li

Secretaria Municipal  l ' ªt de Educação -i,!!li

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVIII

I

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QUADRO DE VAGAS PARA O  TRABALHO VOLUNTÁRIO

| ESCOLA                                     | ATIVIDADE ESPECÍFICA                        |   VAGAS | TURNO DA ATIVIDADE   |
|--------------------------------------------|---------------------------------------------|---------|----------------------|
| CRECHE SOSSEGO DA MAMÃE                    | RECREAÇÃO                                   |      02 | MANHÃ TARDE          |
| ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DIAS DE OLIVEIRA  | PORTUGUÊS MATEMÁTICA DANÇA FUTSAL CAPOEIRA  |       5 | MANHÃ TARDE          |
| ESCOLA MUNICIPAL POLONORDESTE              | PORTUGUÊS MATEMÁTICA CAPOEIRA FUTEBOL HORTA |       5 | MANHÃ TARDE          |
| ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ANTÔNIO DE SOUSA | PORTUGUÊS MATEMÁTICA CAPOEIRA FUTEBOL HORTA |       5 | MANHÃ TARDE          |
| ESCOLA MUNICIPAL                           | PORTUGUÊS                                   |         |                      |

Secretaria Municipal I de Educação  ..

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MARIA DOLORES ARRAIS

MATEMATICA

5

CAPOEIRA

FUTEBOL

HORTA

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TARDE

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ANEXO Ili

## FICHA DE INSCRIÇÃO

INSCRIÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E  FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA  NO PROGRAMA MUNICIPAL APRENDE MAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO- PI

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FICHA DE INSCRIÇÃO  Nº \_\_\_  \_

TIPO: (  )  MEDIADOR DE APRENDIZAGEM  (  ) FACILITADOR ESCOLA:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ ATIVIDADE ESPECÍFICA:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ DADOS PESSOAIS: NOME:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ R.  G.  :  \_\_\_\_  ÓRGÃO  EXPEDIDOR: CPF:  \_\_\_\_ \_ ENDEREÇO  (Rua, nº,  bairro): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CEP: CIDADE.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ ESTADO: \_\_\_\_\_\_ CELULAR:() \_\_\_\_  \_ E-MAIL:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ \_\_\_\_\_  -Pl,\_/\_/2025. Assinatura do voluntário Assinatura do responsável  pela inscrição

--

Secretaria Municipal de Educação

I

■

sÃÕ

0

MIG, UEL

~~

..

!:•.~~.!::.~.~

INSCRIÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E  FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA  NO PROGRAMA MUNICIPAL APRENDE MAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO- PI

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO  Nº \_\_\_  \_

TIPO: (

- [ ] )  MEDIADOR DE APRENDIZAGEM  (  )  FACILITADOR

ESCOLA:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

ATIVIDADE ESPECÍFICA:  \_\_\_\_\_\_\_\_ \_

\_\_\_\_  -Pl,\_/\_/2025.

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Assinatura do responsável  pela inscrição

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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Secretaria Municipal de Educaçao

1

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ANEXO IV

## CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SELEÇÃO

| EVENTO                                              | DATA           | LOCAL                                                              |
|-----------------------------------------------------|----------------|--------------------------------------------------------------------|
| Publicação do Edital                                | Até 28/01/2025 | Diário Oficial das Prefeituras Piauienses.                         |
| Períodode Inscrição/Entrega de Documentos           | 30/01/2025     | Sede da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Fidalgo. |
| Divulgação das Inscrições                           | 31/01/2025     | Diário Oficial das Prefeituras Piauienses                          |
| Períodode Interposição de Recursos                  | 03/02/2025     | Sede da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Fidalgo  |
| Divulgação do resultado final                       | 04/02/2025     | Diário Oficial das Prefeituras Piauienses                          |
| Convocação para assinatura do termo de voluntariado | 05/02/2025     | Sede da Secretaria Municipal Educação de São Miguel Fidalgo. de do |

## 1  d :01AB39490F0068Al

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PIIEFEITIJ IIOIVNl::,-::~DOm&gt;ALGO Cl\?J: OU11All-l.-$J

Rua,\_.. DiM de Oliveón. SIN - e--,  CEI' 61.5S8-000 -~.i.,....,.p, ........ pm,--.,-,;.tii.,@.,..;J..-

F-.  (t9'pS.7-0029

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N°:

006/ 2025

PROCESSO Nº:

006/2025

INEXIGIBILIDADE N°: 006/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SÃO l\1IGUEL  DO FIDALGO - Pl

CONTRATADO: ALCENOR  IDPES  SOCIEDADE INDIVIDUAL  DE ADVOCACIA,  CNPJ:  30.483.326/0001-88.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O MUNICIPIO  DE SÃO  l\1IGUEL DO FIDALGO-PI

VALOR:

R$ 3.000,00 (fRÊS  MIL REAIS)  MENSAIS.

FONTE DE RECURSO FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO

:

ART. 74,

m,

alínea  "e" da Lei 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

10DEJANEIRO DE 2025.

VIG~NCIA: 10 DE JANEIRO  DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

São  Miguel do Fidalgo PI, 10 de janeiro de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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## ld:0471C439CA1468A7

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PREfElltJRA MUNICIPAL!)[ SÃO  IDGUEL DO FIDALGO

EST.400 DO PlAllt

~'PJ:01.612'11·1~

Rua Jolqaia Dill de Olivtin, SIN · Ceatro · CEP 61.558-000 5'o !,6gael do f'idal@o · PI \_,. pmieroiplclnlidálao@--1~ F-.  (89) lS47-0029

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei  14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório  de  nº 006/2025, Procedimento  nº 006/2025,  modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação  dos atos necessários à  contratação, pnqie produza seus jurídicos  e  legais efeitos.

São  Miguel do Fidalgo - P~ 10 de janeiro de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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## ld:05D509B2279E68D7

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1

PIIEfEITIJIIA MIJNICIPAL DE SÃO ~IIGlJEL DO nDALGO. ESTADODOPIAllt Cll'PJ:  01.612.tll~I~

1tuai......,  DimdeOlivtn. S/N · CllllrO ·  CEP 6US8-000 Slo Mipl cio F.W,O · PI ....... Jlllll· ·· ~ ......... F-(89) )S47-G029

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO N°:

006/  2025

INEXIGIBILIDADE N°:

006/2025

RATIFICO,o processo licitatório nº  006/2025,namodalidade inexigibilidade nº 006/2025, que tem como objeto a  contratação  de empresa para prestação  de serviços de assessoria jurídica especializada para o Município  de São  Miguel Do Fidalgo-PJ, tendo  com  contratado  ALCENOR  LOPES  SOCJEDADE  JNDIVIDUAL  DE ADVOCACIA, CNPJ: 30.483.326/0001-88, com  o valor  de  R$ 3.000,00  (três  mil reais) mensais.

São  Miguel do Fidalgo PJ, 10 de janeiro de 2025.

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Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

'

I

.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais