gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
LRF — Nova  Santa  Rha (2025)

LDO
Ano XXIII  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025  Edicao VCDLVI
09
CIF
ADMINISTRACAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - RPPS
2022
2023
2024
Receitas Correntes
DESPESAS DA ADMINISTRACAO-RPPS
2022
2023
2024
Despesas Correntes (Xlll)
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XV)= (XIII + XIV)
-
-
BENSE DIREITOS DO RPPS-ADMINISTRACAO DO RPPS
2022
2023
2024
VALOR
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO
2022
2023
2024
TESOURO)
VALOR
Id - INTA AATTA TATN
DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO
2022
2023
2024
TESOURO)
VALOR
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (X
xVII)2
PROJECAO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZACAO (PLANO PREVIDENCIARIO)
Resultado
Previdenciaria
Previdenciario
Sld.Fin.
EXERCICIO
(a)
c=(a-b
do Ex.
d=dEx.Ant.
+ (c)
FUNDO EM REPARTICAO (PLANO FINANCEIRO)
Receitas
Res.
Previdenciaria
Previdenciario
Sld. Fin.
EXERCiCIO
(a)
(c) = (a-b)
do Ex.
(d) = (d Ex. Ant.)
+ (c)
HELI MARQUES DE
Assinado de forma digital por HELI
CARVALHO:00830345361
.18 18:42:46-0300
HELI MARQUES DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
CPF:008.303.453-61
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJn01.612.599/0001-87
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS N 319, DE 16 DE MAIO DE 2025
ANEXO II - METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSACAO DA RENUNCIA DE RECEITA
2026
AMF - DEM 7 (LRF, art. 4, $ 2, inciso V)
R$ 1,00
SETORES/PROGRAMAS/
TRIBUTO
MODALIDADE
COMPENSACAO
BENEFICIARIOS
2026
2027
2028
2026
Taxa de Fiscalizacao
Anistia
NAO HOUVE
de Estabelecimentos
ISSQN
Remissao
NAO HOUVE
ISSQN
Isencao
NAO HOUVE
TOTAL
R$-
R$
FONTE:Secretaria DE FINANCAS, SETOR CONTABIL, RELATORIOS DARREO e RGF
HELI MARQUES DE
Assinado defora digtal por EL MARQUES DE
CARVALHO:00830345361
HELI MARQUES DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
CPF: 008.303.453-61
43
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

10
"erta Wolhat.
IP P IAATA TATTA ATTN
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS N 319, DE 16 DE MAIO DE 2025
ANEXO II - METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSAO DAS DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO
2026
AMF - DEM 8 (LRF, art. 4, $ 2, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2026
Aumento Permanente da Receita
R$ 3.048.235,25
()Transferencias Constitucionais
R$ -
(-)Transferencias ao Fundeb
R$ 609.647,05
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I).
R$ 2.438.588,20
Redugao Permanente de Despesa (II)
R$ -
Margem Bruta (III)=(I+II)
R$ 2.438.588,20
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
R$ -
Novas DOcC
R$ -
Novas DOcC geradas por PPP
R$ -
Margem Liquida de Expansao de DOcC (V)=(III-IV)
R$ 2.438.588,20
FONTE:Secretaria DE FINANCAS, SETOR CONTABIL,RELATORIOS DA RREO e RGF
HELI MARQUES DE
ssinado de forma digital por HELI MARQUES DE
CARVALHO:00830345361
HELI MARQUES DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
CPF: 008.303.453-61
44
2026
Od1
A divulgacao virtual dos atos municipais.
LRF — Nova  Santa  Rita (19/05/2025)

Aos 16 (dezesseis) dias do mes de maio de 2025, no plenario da Câmara
Municipal de Nova Santa Rita-Pl, situada na rua Benedito Clementino de
Carvalho, no 226, centro, foi realizada audiencia publica convocada pelo
Prefeito Municipal Sr. Heli Marques de Carvalho, com a finalidade de
cumprir o que determina a lei complementar 101 (LRF), a Lei
Complementar 131/2009,alem da IN 01/2022 do TCE-Pl.
A audiencia
publica deu inicio com o responsavel pela apresentagao, o Prefeito
Municipal Heli Marques de Carvalho, agradecendo a presenga de todos e
falou da importancia da participagao da sociedade e da transparencia da
gestao. Em seguida o secretario Municipal de Meio Ambiente Sr. Felipe
Marques de Carvalho secretario deu inicio da apresentagao do Relatorio de
Gestao Consolidado, referente as atividades da gestao Municipal no
exercicio de 2024, falando um pouco sobre a missao e os
s valores
municipais, mostrou como estao dividias as secretarias e os responsaveis
por cada uma delas, alem de mostrar uma imagem com o organograma,
para a melhor compreensao de todos os presentes. Na sequencia falou das
agoes da Secretaria do meio ambiente e falou um pouco da Secretaria
Municipal de agricultura, representando o Sr. Joao Batista Ferreira da Silva.
Em seguida o Sr. Felipe Marques apresentou dados das licitagoes que foram
executadas pelo no exercicio de .2024, explicando cada uma das
modalidades que foram utilizadas, juntamente com as atividades realizadas
pela Secretaria de Obras e a de Meio Ambiente. Dando sequencia o
servidor da saude Sr. Antonio Neto apresentou os dados da SMS.
Primeiramente fez uma breve apresentagao da estrutura, demonstrando os
estabelecimentos de saude vinculados a Secretaria, os servigos que sao
ofertados no Município e os profissionais lotados na Secretaria. Em seguida
mostrou atraves de tabela as doengas que mais afetaram a populacao
Municipal e a produgao dos servicos do sus executados dentro do
Município. No final da apresentacao das atividades da Secretaria encerrou a
(Continua na proxima pagina)
Licitação — Nova  Santa  Rita (2025)

6.10 A aplicacao de qualquer das penalidades previstas realizar-se-a em processo
administrativo que assegurara o contraditorio e a ampla defesa ao fornecedor/adjudicatario,
observando-se o procedimento previsto na Lei n 14.133, de 2021, e subsidiariamente na Lei
n 9.784, de 1999.
3. QUALIFICACAO TECNICA
7. DAS DISPOSICOES GERAIS
3.1
Comprovacao pela proponente de ter fornecido a qualquer tempo, objetos
compativeis com o objeto desta Licitação, atraves de atestado(s), em nome da propria licitante
ou do responsavel tecnico detentor de acervo tecnico, fornecido(s) por pessoas juridicas de
direito publico ou privado.
3.1.1 Para fins da comprovacao de que trata este subitem, os atestados deverao dizer
respeito a contratos executados com as seguintes caracteristicas minimas:
3.1.1.1 Os atestados deverao referir-se a execugao dos servigos prestados no ambito de
sua atividade economica principal ou secundaria especificadas no contrato social vigente;
3.1.1.2 O fornecedor disponibilizara todas as informagoes necessarias a comprovacao
da legitimidade dos atestados, apresentando, dentre outros documentos, copia do contrato
que deu suporte a contratagao, endereco atual da contratante e local em que foram fornecidos
os objetos.
7.1 No caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados
(procedimento fracassado), a Administracao podera:
7.1.1 republicar o presente aviso com uma nova data;
7.1.2 valer-se, para a contratagao, de proposta obtida na pesquisa de pregos que
serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores pregos, sempre que
possivel, e desde que atendidas as condicoes de habilitacao exigidas.
7.1.3 fixar prazo para que possa haver adequacao das propostas ou da documentacao
de habilitacao, conforme o caso.
7.2 As providencias dos subitens 8.1.1 e 8.1.2 acima poderao ser utilizadas se nao
houver o comparecimento de quaisquer fornecedores interessados (procedimento deserto).
7.3 Cabera ao fornecedor acompanhar as operagoes, ficando responsavel pelo onus
decorrente da perda do negocio diante da inobservancia de quaisquer mensagens emitidas
pela Administracao ou de sua desconexao.
7.4 Os fornecedores assumem todos os custos de preparagao e apresentagao de suas
propostas e a Administracao nao sera, em nenhum caso, responsavel por esses custos,
independentemente da conducao ou do resultado do processo de contratacao.
7.5 Em caso de divergencia entre disposicoes deste Aviso de Contratacao Direta e de
seus anexos ou demais pegas que compoem o processo, prevalecera as deste Aviso.
7.6 Integram este Aviso de Contratacao Direta, para todos os fins e efeitos, os
seguintes anexos:
6.9 O processamento do PAR nao interfere no seguimento regular dos processos
administrativos especificos para apuragao da ocorrencia de danos e prejuizos a Administracao
Publica Federal resultantes de ato lesivo cometido por pessoa juridica, com ou sem a
participacao de agente publico.
Licitação — Nova Santa Rita (02/12/2025)

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## ld:030E7C66A0261B67

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão  Eletrônico - 020/2025

## Resultado da Homologação

0001  - HILUX - DIESEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) - PLACA: OUB5G60 -ANO: 2013 - Valor Referência: 54.780,63

Fornecedor

JOSE EDMILSON COELHO

Valor Final

34.000,00

Valor Total

34.000,00

Situação

Homologado em 01/12/2025 10:22:25 Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

## 0002 - S10 - DIESEL AMBULÂNCIA  (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - PLACA: SGJ1J78 -ANO: 2024 -Valor Referência:

144.368,91

Fornecedor

JOSE EDMILSON COELHO

Valor Final

100.000,00

Valor Total

100.000,00

Situação

Homologado em 01/12/2025 10:22:25 Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

## 0003 - HILUX - DIESEL (GABINETE DO PREFEITO) - PLACA: RSG7H50 -ANO: 2024 -Valor Referência:  39.769,02

Fornecedor

JOSE EDMILSON COELHO

Valor Final

25.000,00

Valor Total

25.000,00

Situação

Homologado em 01/12/2025 10:22:25 Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

## 0004 - L200 TRITON - DIESEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - PLACA: QRZ7A04 - ANO: 2024 - Valor Referência:

147.555,24

Fornecedor

ORIGINAL AUTO PEÇAS  E SERVICOS AUTOMOTIVOS L  TDA

Valor Final

95.000,00

Valor Total

95.000,00

Situação

Homologado em 01/12/2025 10:22:25 Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

## 0005 - RENAUL  T/MÁSTER - DIESEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - PLACA: BZB1A36 - ANO: 2021 - Valor Referência:  163.092,83

Fornecedor

JOSE EDMILSON COELHO

Valor Final

110.000,00

Valor Total

110.000,00

## 0006 - GM/D20 (PREFEITURA) - PLACA: BJF2D04 - ANO:  1993 - Valor Referência:  46.041,  73

Fornecedor

JOSE EDMILSON COELHO

Valor Final

23.600,00

Valor Total

23.600,00

Situação

Homologado em 01/12/2025 10:22:25 Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

Situação

Homologado em 01/12/2025 10:22:25 Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públ icas em 01/12/2025 às 10:24:52. Código verificador: F4B97E

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Licitação — Nova Santa Rita (02/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:13B5BEOB029E1B64

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão  Eletrônico - 020/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - HILUX- DIESEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)PLACA: OUB5G60 -ANO: 2013 -Valor Referência: 54.780,63

Fornecedor

JOSE EDMILSON COELHO (10.544.389/0001-90)

Situação

Adjudicado em: 01/12/2025 - 10:22:18 - Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

Valor Total

34.000,00

Lote: 0002 - S10 - DIESEL AMBULÂNCIA  (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - PLACA: SGJ1J78 -ANO: 2024 - Valor

Referência:  144.368,91

Fornecedor

JOSE EDMILSON COELHO (10.544.389/0001-90)

Situação

Adjudicado em: 01/12/2025 - 10:22:18 - Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

Valor Total

100.000,00

## Lote: 0003 - HILUX - DIESEL (GABINETE DO PREFEITO) - PLACA: RSG7H50 - ANO: 2024 - Valor Referência : 39.769,02

Fornecedor

JOSE EDMILSON COELHO (10.544.389/0001-90)

Situação

Adjudicado em: 01/12/2025 - 10:22:1 8 - Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

Valor Total

25.000,00

Lote: 0004 - L200 TRITON - DIESEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - PLACA: QRZ7A04 - ANO: 2024 - Valor

Referência : 147.555,24

Fornecedor

ORIGINAL AUTO PEÇAS  E SERVICOS AUTOMOTIVOS L  TDA (35.746.723/0001-19)

Situação

Adjudicado em: 01/12/2025 - 10:22:18 - Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

Valor Total

95.000,00

Lote: 0005 - RENAULT/MÁSTER - DIESEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - PLACA: BZB1A36 -ANO: 2021 - Valor Referência:  163.092,83

Fornecedor

JOSE EDMILSON COELHO (10.544.389/0001-90)

Situação

Adjudicado em: 01/12/2025 - 10:22:18 - Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

## Lote: 0006 - GM/D20 (PREFEITURA) - PLACA: BJF2D04 - ANO: 1993 - Valor Referência:  46.041,73

Fornecedor

Situação

JOSE EDMILSON COELHO (10.544.389/0001-90)

Adjudicado em: 01/12/2025 - 10:22:18 - Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

Valor Total

110.000,00

Valor Total

23.600,00

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públ icas em 01/12/2025 às 10:22:49. Código verificador: F4B949

Página  1 de 1

<!-- image -->
licitacao — Nova Santa Rita (03/07/2025)

Item: ooo1 - Contratacao de empresa especializada na prestagao dos servigos de construgao de passagem molhada, no Povoado
Barroca, Zona Rural do Município de Nova Santa Rita/Pl, conforme Convenio n966579/2024, firmado com o Ministerio da
Integracao e do Desenvolvimento Regional - MIDR- Valor Referencia:371.272,67
0001 - Contratacao de empresa especializada na prestagao dos servigos de construgao de passagem molhada, no Povoado
Barroca, Zona Rural do Município de Nova Santa Rita/Pi, conforme Convenio no 966579/2024, firmado com o Ministerio da
Integracao e do Desenvolvimento Regional - MIDR - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 371.272,67
Resultado da Adjudicacao
licitacao — Nova Santa Rita (03/10/2025)

Art. 1 - EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
Municipal, o Sr. Giurdeny Ribeiro de Sousa, portador do CPF n 061.487.533-16, do
cargo de Direcao de Contabilidade subordinado a Secretaria Municipal de Financas
conforme, o qual devera assumir as funcoes e deveres inerentes ao cargo.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 315/2024, de 03 de janeiro de
2025, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Nova Santa Rita-PI e da outras providencias".
RESOLVE:
Resultado da Homologacao
licitacao — Nova Santa Rita (04/08/2025)

0oo1 - Contratagao de empresa especializada na prestagao dos servigos de construgao de praca no Município de Nova Santa.
Rita/Pl, conforme Proposta no 021441/2024, Convenio n 972013/2024, firmado com o Ministerio do Turismo - Quantidade: 1 -
Valor de Referencia: 467.589,86
Item: ooo1 - Contratacao de empresa especializada na prestagao dos servigos de construgao de praca no Município de Nova.
Santa Rita/Pl, conforme Proposta no 021441/2024, Convenio no 972013/2024, firmado com o Ministerio do Turismo - Valor
Referencia: 467.589,86
Resultado da Adjudicacao
Lei — Nova Santa Rita (04/09/2025)

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<!-- image -->

## CMAS

Conselho Municipal de Assistência  Social de Dom Inocêncio Lei Municipal Nº 244 de 11 de dezembro de 2017.

## TERMO DE APROVAÇÃO

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL 2025-2028 DOM INOCÊNCIO-PI

Fica Aprovado a atualização  do Plano Municipal De Assistência Social 2025-2028.

<!-- image -->

PREFEITO MUNICIPAL GESTÃO  2025-2028

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

<!-- image -->

PRESIDENTE CONSELHO MUNI;AL~ASSISTÊNCIA  soe

<!-- image -->

## ld:OSD5078539SSC07D

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

066/2025

MODALIDADE: CONCOlliNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada na prestação  dos  serviços de construção  de  quadra esportiva  no  município de  Nova  Santa  Rita/PI,  conforme  Proposta  nº  022275/2024,  Convênio  nº 965907  /2024 firmado com o Ministério  do Esporte.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: CONSTRUTORA PROCÓPIO  LIDA.

CNPJ: 18.978.548/0001-76

VALOR: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).

VIGtNCIA:

12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº.  14.133/21  e demais  normas pertinentes.

FONTE  DE  RECURSO: 500  - RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS  /  700  - OUlRAS TRANSFE~NCIAS  DE  CO~NIOS  OU  INSTRUMENTOS  CONG~NERES  DA  UNIÃO / 706 - TRANSFE~NCIAS ESPECIAIS.

PROGRAMAS  DE  TRABALHO: CONSTRUÇÃO E  RECUPERAÇÃO DE  CAMPOS  DE  FUTEBOL  E QUADRAS DE ESPORTES - 27.813.0027.1045.0000 / CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS  E  DESPORTIVOS  - 27.813.0027.1050.0000  /  CONSTRUÇÃO E  RECUPERAÇÃO DE GINÁSIO  POLIESPORTIVO -27.813.0027.1055.0000.

ELEMENTO DE DESPESA:

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de setembro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 02 de setembro de 2025.

HELI MARQUES DE

CARVALHO:008303453 ,

Assinado de forma digital

QOr HELI MARQUES DE

CA  VALHO:00830345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

## ld:OCC562DFOD07C068

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Concorrência  por Menor Preço - 001 /2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  - Prestação  dos serviços de construção  de quadra esportiva no município  de Nova Santa Rita/PI, conforme Proposta nº 022275/2024, Convênio  nº 965907/2024 firmado com o Ministério  do Esporte -Valor Referência:  573.700,00

Fornecedor

CONSTRUTORA PROCOPIO-LTDA (18.978.548/0001-76)

<!-- image -->

Situação

Adjudicado em: 02/09/2025 - 08:46:58 - Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 02/09/2025 às 08:48:02. Código verificador: E18D4D

Valor Total

570.000,00

Página  1 de 1

<!-- image -->
Licitação — Nova Santa Rita (08/04/2025)

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<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:167C4985939FA77C TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão  Eletrônico - 005/2025

## Resultado da Adjudicação

## Item: 0001 -GASOLINA COMUM -Valor Referência : 6  77

Fornecedor

POSTO ARAUJO IV L  TOA

(39.491 .921/0001-30)

Situação

Moda lo

Adjudicado em: 02/04/2025 -

GASOLINA COMUM

Marca/ Fabricante

BR/PETROBRAS

Quantidade

64.500

11 :31 :44 - Por:  HELI

MARQUES DE CARVALHO

## Item: 0002 - ÓLEO  DIESEL COMUM -Valor Referência:  7,26

Fornecedor

POSTO ARAUJO IV L  TOA

(39.491 .921/0001-30)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 02/04/2025 -

DIESEL COMUM

Marca/ Fabricante

BR/PETROBRAS

Quantidade

71 .500

11 :31 :44 - Por:  HELI

MARQUES DE CARVALHO

## Item: 0003 - OLEO DIESEL S-10 - Valor Referência:  6  69

Fornecedor

POSTO ARAUJO IV L  TOA (39.491 .921/0001-30)

Situaçao

Moda lo

Adjudicado em: 02/04/2025 -

DIESEL S-10

Marca/ Fabricante

BR/PETROBRAS

Quantidade

152.000

11 :31 :44 - Por:  HELI

MARQUES DE CARVALHO

Valor Total

436.665,00

Valor Total

519.090,00

Valor Total

1.016.880,00

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 02/04/2025 às 11 :32:40. Código verificador: C141A5

## ld:1519040D3615A785 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão  Eletrônico - 005/2025

## Resultado da Homologação

## 0001 - GASOLINA COMUM - GASOLINA COMUM -Valor Referência:  6177

Fornecedor

SiluaçAo

POSTO ARAUJO IV L TOA

Valor Final

6,77

Valor Total

436.665,00

Homologado em 02/04/2025 11 :31 :52 Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

## 0002 - ÓLEO  DIESEL COMUM - DIESEL COMUM -Valor Referência:  7 126

Fornecedor

POSTO ARAUJO IV L TOA

Valor Final

7,26

Valor Total

519.090,00

## 0003 - OLEO DIESEL S-10 - DIESEL S-10 - Valor Referência:  6,69

Fornecedor

POSTO ARAUJO IV L TOA

Valor Final

6,69

Valor Total

1.016.880,00

Slluac;Ao

Homologado em 02/04/2025 11 :31 :52 Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

Sltuac;Ao

Homologado em 02/04/2025 11 :31 :52 Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarqulvo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 02/04/2025 às 11:32:47. Código verificador: C141AA

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Portaria — Nova Santa Rita (08/04/2025)

Art. 1 - ExONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder
Executivo Municipal, o Sr. Luciano Ferreira Coutinho, portador do CPF no
eRecreativas,
057.491.113-85, do cargo de Direcao de Atividades Fisicas
subordinado a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer do Município de Nova
Santa Rita, estado do Piauí.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 315/2024, de 03 de janeiro de
2025, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Nova Santa Rita-PI e da outras providencias"
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
efeitos a 31 de margo de 2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 315/2024, de 03 de janeiro de
2025, que"Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Nova Santa Rita-PI e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelo art. 58, XxiV e Xxv da Lei
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Licitação — Nova Santa Rita (12/03/2025)

# Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

# 387 Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 • Edição V CCLXXVII

# ld:OCC56397EB19682F

# TERMO  DE  ADJUDICAÇÃO  Prefeitura Municipal  de  Nova  Santa  Rita  Prefeitura Municipal  de  Nova  Santa  Rita  Pregão  Eletrônico -   003/2025

Resultado  da  Adjudicação

**Item: 0001  -   Caminhão  coletor e compactador  de  lixo, capacidade mínima  de  19M 3  -   Valor  Referência:  19 . 500  1 00**

**Fornecedor  Situação**

**D &  M  RAPPORT  SERVICOS  LTDA  (42.811 .704/0001-94)  Adjudicado em: 11/03/2025 -   12: 31  : 21  -   Por : HELI  MARQUES  DE  CARVALHO**

**PORTAL  DE COMPRAS PÚBLICAS**

HELI MARQUES  DE  CARVALHO

Auto ri dade Competente

A autenticidade  do  documento pode  ser  ve ri ficada  no  site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com. br  Documento gerado eletronicamente  no  Portal  de  Compras Públicas em 11/03/2025  às  12:32:31.  Código ve ri ficador: BD09B0


# ld:OCC56397EB196837

# TERMO  DE  HOMOLOGAÇÃO  Prefeitura Municipal  de  Nova  Santa  Rita  Prefeitura Municipal  de  Nova  Santa  Rita  Pregão  Eletrônico -   003/2025

Resultado  da  Homologação

0001 -   Caminhão  coletor  e  compactador  de  lixo,  capacidade  mínima  de  19M 3  -   N/C  -   Valor  Referência: 19.500 1 00

**Fornecedor  Situação**

**Valor Total**

229 .200,00

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**D &  M  RAPPORT  SERVICOS L TOA**

**Valor Final**

19 .100,00

**Valor Total**

229.200, 00  Homologado em 11/03/2025  12 : 31  :30  Por :

**PORTAL  DE COMPRAS  PÚBL ICAS**

HELI MARQUES DE  CARVALHO

HELI MARQUES DE  CARVALHO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode  ser  verificada  no  site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com. br  Documento gerado eletronicamente  no  Portal  de  Compras Públicas  em  11/03/2025 às 12:32: 43 .  Código verificador: BD09B2

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