Licitação — Pajeu Do Pi (11/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUi

## Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

## AVISO DE PUBU~  DE EXTRAlO DE CONTRAlO N' 96/2025

## REFERÊNCIA :  PROCESSO ADMINISTRATIVO n2 0.010.000046/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  014/2025 FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei n 2  14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 096/2025, firmado entre o Município  de Pajeú  do Piauí, com sede  na  Av. Maria R ibeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú  do Piauí -PI,  C.N.P .J  n2:  01.612.602/0001-62, através  da Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE  ESPORTE, LAZER  E  JUVENTUDE,  e  de outro lado a  empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA CNPJ:  31.718.063/0001-01 localizado no  endereço Rua  Abel  Cronemberger, 420, Sala  01, centro, Pajeú  do  Piauí- P I, representado pelo  senhor DAVID VIEIRA  DE  SOUSA portador do RG: 3601965 SSP-PI e  CPF:  449.500.658-40 e-mail: sousad258@gmail.com.

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB  DEMAN DA  DE  GÊNERO ALIMENTfCIOS  NÃO PERECÍVEIS E PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUL

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão  ...  : 35 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE  DO RECURSO:  500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  1.842,75 (mil oitocentos e  quarenta e  dois e  setenta e  cinco centavos )

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo  CONTRATANTE, a SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ESPORTE,  LAZER  E  JUVENTUDE, ordenador  de despesa das  contas de gestão ,  Sr.  Amerson Lima Moura, e  a  empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 31.718.063/0001-01,  com endereço na  Rua Abel  Cronemberger,  420,  Sala 01, centro,  Pajeú  do Piauí-PI,  CEP:  64.898000,  através de  seu  sócio  representante lega l Sr. David  Vieira  de  Sousa,  portador do  RG:  3601965 SSP-PI  e  CPF: 449.500.658-40.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

## AVISO DE PU8UCAÇJo  DE EXTRAlO DE CONTRAlO N' 097/m

## REFERÊNCIA :  PROCESSO ADMINISTRATIVO n2 0.010.000046/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  014/2025

## FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 097  /2025, firmado entre o  Município  de Pajeú  do Piauí, com sede  na  Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú  do Piauí -PI, C.N.P.J nº: Ol.612.602/0001-62, através  da Secretaria Municipal de  Meio Ambiente e de  outro lado  a empresa DAVID VIEIRA DE  SOUSA CNPJ:  31.718.063/0001-01 loca lizado no endereço Rua Abel Cronemberger,  420,  Sala 01,  centro, Pajeú  do Piauí-PI,  representado pelo senhor DAVID VIEIRA DE SOUSA portador do RG: 3601965 SSP-PI e  CPF:  449.500.658-40 e-mail:  sousad258@gmail.com.

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E  SOB  DEMANDA  DE  GÊNERO ALIMENTÍCIOS  NÃO PERECÍVEIS E  PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E  FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUL

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão  ...  :  30-SECRETARIA DE MEIO 18.122.0101.2056 Manutenção  da Secretaria de Meio Ambiente 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo FONTE DE  RECURSO  500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  VALOR TOTAL:

VIGÊNCIA :

31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE,  a  Secretária  Municipal de Meio Ambiente,  ordenador de despesa das contas de gestão ,  Sr.José  Welinton R ibeiro de Lima,  e  a  empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 31.718. 063/000101, com endereço na Rua Abel Cronemberger,  420,  Sala 01, centro, Pajeú  do P iauí-PI,  CEP:  64.898-000, através  de seu sócio  representante legal Sr.  David Vieira de Sousa, portador do RG:  3601965 SSP-PI e  CPF:  449.500.658-40.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

R$11.217,00 (ONZE MIL, DUZENTOS E  DEZESSETE)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI

## Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento

## AVISO DE PUBU~  DE EXTRATO DE CONlRATO N· 99/2025

## · REFERfNCIA:  PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0.010.000046/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  014/2025 FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei n2 14.133/2021.

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n2 099/2025,  firmado entre o Município  de Pajeú  do Piauí, com sede na  Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú  do Piauí-PI,  C.N.P.J n2: Ol.612.602/0001-62,  através  da Secretaria Municipal de Transporte e  trânsito e  de outro lado a  empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA CNPJ:  31.718.063/0001-0l localizado no endereço Rua Abel Cronemberger, 420, Sala 01, centro, Pajeú  do Piauí-PI,  representado pelo senhor DAVID VIEIRA DE SOUSA portador do RG:  3601965 SSP-PI  e  CPF:  449.500.658-40 e-mail:  sousad258@gmail.com.

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E  SOB  DEMANDA  DE  GÊNERO  ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E  PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E  FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão  ...  :  34-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO  26.122.01011074 Manutenção  da Secretaria Municipal de Transportes e  Trânsito FONTE DE  RECURSOS 500,706,720

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  1.972,25 (Mil Novecentos e  Setenta e  Dois e  Vinte e  C inco  Centavos)

## VIGtNCIA:

31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, a  Secretária  Municipal de Transporte e  trânsito,  ordenador de despesa das contas de  gestão, Sr. Tiago  Pereira  dos  Santos  Piauilino,  e a empresa DAVID VIEIRA  DE  SOUSA, inscrita  no  CNPJ  n2 31.718.063/0001-01, com endereço na Rua Abel  Cronemberger,  420, Sala 01, centro, Pajeú  do Piauí -PI, CEP:  64.898000, através de  seu  sócio  representante legal  Sr. David  Vieira  de  Sousa,  portador do  RG: 3601965 SSP-PI e CPF: 449.500.658-40.

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI Comissão de Planejamento e Contratação Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO  A SRP/PMP-PI

PROTOCOLO/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.0001182/2025 SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO/PI ASSUNTO: CONTROLE DE LIBERAÇÃO DE ADESÃO/ REF.:  ARP Nº  015/2024. UNIDADE RESPONSÁVEL  PELO SRP/PMP-PI: Secretaria de Planejamento e  Administração  de Pajeú  do Piauí/  ORGÃO  GERENCIADOR DO SRP/PMP·PI.

Em  cumprimento ao  princípio  federativo, aliado a  política  de  cooperação t énica entre  os entes municipalistas, aliada a legalidade d o p edido fo rmul ad o pelo Município de Floriano-PI, através  da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos autos do PROTOCOLO/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.0001182/2025, através do  presente t ermo expedimos

AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO  DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, ATRAVtS DA SECRETARIA MUNICIPAL REQUISITANTE, NA CONDIÇÃO DE CARONA, A ARP N· 015/2024 DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ

oriunda da licitaçã o na Modalidade Pregã o, na forma ELETRÔNICA  N2 PE SRP N2 015/2024, cujo objeto é  o REGISTRO DE PREÇOS  PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  informando que o  objeto requisitado vai liberado em  favor da(s)  empresa(s) det entora do Registro que apresentou a proposta mais vantajosa para administração, conforme valores descritos na Ata de Registro de Preço, parte integrante deste processo de adesão, conforme minutado abaixo:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO :  ARP N2 015/2024  publicada do Diário  Oficial dos Municí pios,  Edição VCXVII aue circulou t erca  feira, dia 23 d e iulho de 2024, pá~ina  405 REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 015/2024, o riu n da d o  Pregão  Eletrônico SRP ns 015/2024, autuado nos autos do Processo administrativo n.2 0.010.001400/2024. OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA  AQUISIÇÃO PARCELADA  E SOB  DEMANDA  DE  MATERIAIS ESPORTIVOS  PARA  ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  CONFORME ESPECIFICACÕES  CONTIDAS NO TERMO DE  REFERfNCIA E EDITAL. LOTE SOLICITADO ADESÃO: ADESÃO  A 50% DO QUANTITATIVO DOS ITENS DO LOTE 1  - MATERIAIS ESPORTIVOS,  REGISTRADOS NA ARP N· 015/2024.

(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAUi

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Comissão  de Planejamento e Contratação

Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

EMPRESA DETENTORA DO PREÇO  REGISTRADO: LAR  PARATY  LTDA - 02.131.413/0001-30,  localizada na Praça  Dr. Sebastiao  Martins,  n!i!  290, centro, Floriano-PI, representado  pelo senhor Ojalma Soares Lima, ortador do  RG: 288445  SSP-PI  e CPF:  130.361.493-68. E-MAi L: arat  es rte mail.com

Esta liberação  é emitida com  base  no princí pio federativo da cooperação  téc nica entre os entes, conforme expressa autorizaçã o legal, em  especial as disposições  contidas no Art. 85,  §3·,  inciso  I da Lei  n·  14.133/21,  sendo autorizado a "CARONA" ao  MUNICÍPIO  DE FLORIANO-PI, através da SECRETARIA  REQUISITANTE,  para  ADERIR  a  50%  !cinquenta por centol do QUANTITATIVO  DOS ITENS que integram o LOTE  1 -MATERIAIS ESPORTIVOS DA ARP  N· 015/2024, oriunda do Pregão  Eletrônico  SRP  n·  015/2024,  autuado nos autos do Processo Administrativo n· o.010.001400/2024.

Apos púb licação  desse termo envie ao solicit ante cópia integral dos autos.

Pajeú  do Piauí, 09 de abril de 2025.

Marlnete Lopes Lima

Pregoeira/CPL

·

PMPPI

## APROVO:

Arysson Ramon Dias de Sousa Secretório  de Municipal de Planejamento e Administração Órgão  Gerenciador do SRP/PMP-PI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

2025

Exercfcio;

DECRETO Nº 334 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.227

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

DECRETA:

Artigo  l o . - um  crédito adicional  na  importancia  de

R$2 . 076. 000, 00  diserib1.1idos  ~s  seguintes  doe~çOes:

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02

02

00

28

03

01

114

118

117

118

04

00

149

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1033.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DE EXCELE:NCIA

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur$0$ não  Vinculados dó lmp0gt0$

999

000

Não  se aplica

FUNDO PREVIDENCIÁRIO

00

MUNICIPIO - PLANO PREVIDENCIÁRIO

09.272.0033.2005.0000

3.3.90.30.00

802

999

000

09.272.0033.2005.0000

3.3.90.35.00

802

999

000

09.272.0033.2005.0000

3.3.90.38.00

802

999

000

09.272.0033.2005.0000

3.3.90.39.00

802

PREVIDÊNCIA  DO MUNICÍPIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração

Não  se aplica

PREVJOENCIA

00

MUNICIPIO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não  se apllca

PREVIOENCIA

00

MUNICÍPIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não  se aplica

PREVIOS.NCIA DO MUNICIPIO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração

999

000

Nào se aplica

SECRETARIA OE FINANÇAS

28.843.0006.1038.0000

GESTÃO  DOS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES

3.2.90.21.00

500

999

000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  &amp;e apllca

## Anulação

|   02 | 06 00   | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÜBLICOS, HABITAÇÃO   | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÜBLICOS, HABITAÇÃO                                                                                   | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÜBLICOS, HABITAÇÃO   |
|------|---------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
|      | 242     | 26.782.0002.2147.0000 3.3.90.39.00 500 999 000           | GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EXCELS.NCIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    | 500.000,00 F.R.: 1 500 00                                |
|      | 245     | 26.782.0002.2148.0000 3.3.90.39.00 500 999 000           | GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EXCELÊNCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recurgos não Vinculados de Impostos Não se aplice     | 500.000,00 F.R.: 1 500 00                                |
|   02 | 10 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE                                                                                                           |                                                          |
|      | 326     | 10.301.0021.2144.0000 3.3.90.36.00 500 300 000           | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 100.000.00 F.R.: 1 500 02                                |
|      | 332     | 10.301.0021.2144.0000 3.3.90.92.00 500 300 000           | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÜDE DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES Recurgos não Vinculados de lmp1X1,tos Saúde- Despesas com ASPS          | 50.000.00 F.R.: 1 500 02                                 |
|      | 340     | 10.302.0021.2144.0001 3.3.90.04.00 500 300 000           | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursm; n.!lo Vinculados de Impostos Saúde•Despesas com ASPS           | 50.000,00 F.R.: 1 500 02                                 |
|      | 343     | 10.302.0021.2144.0001 3.3.90.30.00 500 300 000           | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                          | 200.000,00 F.R.: 1 500 02                                |
|   02 | 11 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI ASOCIAL ECIDADANIA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI ASOCIAL ECIDADANIA                                                                                    |                                                          |
|      | 380     | 08.244.0032.2187.0000 3.3.90.36.00 500 999 000           | GESTÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~ n.!lo Vinculados de Impostos Nio se aplica                              | 40.000.00 F.R.: 1 500 04                                 |
|   02 | 14 00   | FUNOEB • VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                 | FUNOEB • VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                                                                                 |                                                          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001·96

2025

Exercido:

DECRETO Nº 334 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.227

FUNDEB - VALORIZAÇÃO

BÁSICA

12.361.0014.1066.0000

4.4.90.51 .00

542

DA EDUCAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trtin~ler~nci.e,~ do FUNOEB · Complement.e,ç.5o d.e,  Un~o · VAAT

999  000

Não  so aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL

08.244.0032.2151.0000

GESTÃO  SOCIAL

3.3.90.36.00

660

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Translerenc:ia de Recu~s do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nêo se

eplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação;

02

02

02

02

02

00

105

03

01

126

06

00

193

197

10

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

99.999.0002.1999.0000

E PLANEJAMENTO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OE EXCELÊN CIA

9.9.99.99.00

500

999  000

RESERVA OE CONTINGÊNC IA

Recursos não Vincut&amp;dos de Impostos

Não se aplica

FUNDO PREVIDENCIÁ RIO DO MUNICIPIO · PLANO ?REVtOENCIÁRlt

99.999.0033.2008.0000

PREVIDÊNCIA  DO MUNICIPIO

9.9.99.99.00

800

999  000

-140.000,00

F.R.  Grupo:

1

-306.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

F.R.  Grupo:

1

800  03

Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em CapitaHzaçAo (Plano Previdenciário)

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. OE OBRAS. SERVIÇOS  PÚ BLICOS. HABITAÇÃO

15.452.0007.2111.0000

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

3.3.90.30.00

500

999  000

15.452.0007.2111.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&amp;0s não Vinculados de Impostos

Não  so aplica

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA

-50.000.00

F.R.  Grupo:

1

-1.000.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Nêo1M:1eplie9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/00(&gt;1·96

2025

Exercício:

DECRETO Nº 334 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.227

FINANCEIRAS [

## 2.076.000,00

50.000.00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

802

1

236.000,00

F.R.:

1

802

20.000,00

F.R.:

1

802

20.000.00

F.R.:

1

802

70.000,00

F.R.:

1

500

00

03

03

03

03

00

## Anulaçã o

02

14

00

539

15

00

680

02

200.000.00

F.R.:

1

542

10.000.00

F.R.:

1

660

500

01

04

00

500  00

(Continua na próxima página)