Decreto — Ribeira Do Pi (31/10/2025)

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.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## ld:0B621FDB8FA42CA1

i

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

11111111,

PC DO POVO SENADOR MAO SANTA

lllllll!l!I

01 .612.604/0001-51

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.217

Abre no orçamento vigente cnldito adicional suplementar e da outras providência s

Resolve : Art igo l o . Fica  ab er t:o  no o r çament.o  vigent.e , um  crédi t.o  adic i onal na import.ãnc i a  de R$1. 526 . 400, 0 0 d istribuidos  as  seguintes  d o t a ções : Suplementaçl.o ( + ) 1.528  .  .00,00

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2031 .0000 COORDENAÇÃO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CML 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  010 CAMARA 20.000,00 F.R.: 1 .. o ...

13 01.031 .0001 ,2031.0000 3.3.90.39.00 500 999  010 COORDENAÇÃO  GERAL OA CAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nlo  Vinculados de Impostos CAMARA 45,000.00 F.R.: 1 500 99

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

18

04.091.0012.2003.0000

ENCARGOS COM ASSES. TECNICA JURIDICA

3.3.90.35.00

500

SERVIÇO S DE CONSULTORIA

Recursos não VlncuJa&lt;ios do Impostos

999  000

NêoseapliCa

## 02 02 00 SECRETARlA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS

29

04.061.0006.  2005.0000

INOENIZ. ADMINISTRATIVA E SENTENÇ AS JUDICIAIS

3.1.90.91 .00

500

999  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recurso&amp; não Vlnculados de Impostos

Nlo&amp;eaplk:a

40 04.  122.0041.2039.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 COORO. GERAL DA SEC. MUN. OE AOMIN. PL.AN. E FINANÇ CONTRATAÇ,l,O  POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Nãoaeaplka

45

46

.

COORO. GERAL DA SEC. MUN. OE AOMIN. PLAN. E FINANÇ

04.122.0041.2039.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.  122.0041.2039.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

DIÁR IAS - CIVIL

Recurso&amp; não Vlnculadoa de Impostos

NAO&amp;e apNca

COORO. GERAL DA SEC. MUN, OE AOMIN, PLAN, E FINANÇ

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoae aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

\_,  PCOOPOVOSENAOORMAOSANTA

01 .612.604/0001-51

Exercido:

2025

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## DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.217

## 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMJN. PLAN. E FINANÇAS

56 04.  122.0041.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 COORO. GERAL DA SEC. MUN. DE AOMIN. PLAN. E FINANÇ OUTROS SERVlÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recur'90l nlo Vlncula&lt;lot de Impostos Não seepliea 110.000,00 F.R.: 1 500 00

83 04.122.0041.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 COORO. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PL.AN. E FINANÇ . OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recur'90l não Vlncol&amp;do· de lmpostoa Não se eplica 335.000,00 F.R.: 1 500 00

87 04.122.0041.2039.0000 3.3.90.39.00 COORD. GERAL DA SEC. MUN. OE AOMIN. PLAN. E FINANÇ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 F.R.: 1 720 00 720 Transferênc ias da União Referentes as partkipações na exploração de PetrOleo e oa, Natural destiM 999 006 FEP

88

103

04.694.0605.2002.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.512.0410.2025.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  BANCARIOS E FINANCEIRC

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recur'$0$ não Vlncol&amp;dot de Impostos

NãO &amp;e 8plica

MANUT. DA REDE DE ABASTECIMENTO OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurwoa nlo Vlncula&lt;loa de Impostos

Não se aplica

111 28.M3.0732.2055.0000 CONTROLE DA DIVIDA INTERNA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não Vincul9dos de Impostos 999 000 Nãoeeapl ica

## 02 03 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS  URBANOS

181 15.452.0375.1037  .0000 CONSTRUÇÃO OE PRAÇAS,  PARQUES. JARDINS E OUTRO 40.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R.: 1 500 00 500 Recun;;os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

195 15.452.0404.2040.0000 COORD. GERAL DE OBRAS E SERV. MUNICIPAIS 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 Transfor6nclH  dti União Roforont08 b participações  na exploração do Petróleo o ~s  Nat\lral dostina 999 006 FEP

## 02 04 00 SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

230 20.122.0486.2067.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 COORD. DEPTO. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca !5.000,00 F.R.; 1 500 00

09

00

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PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI 01.612.604/0001-51 Exercício: 2025

li  .

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.217

## 02 (M 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

233 20.122.0486.2067.0000 COORD. DEPTO. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.400,00 3.3.90.1 4.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Rocursos não  Vlnculados do Impostos 899 000 Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02 07 01

346 10.301.0210.2046.0000 3.1.90.04.00 PISO OE ATENÇÃO BASICA · PAB 70.000,00 800 999 301 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man CUSTEIO - PAB

381 10.301.0210.2062.0000 3.3.90.30.00 COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: , 600 00 800 TranafM&amp;nciaa Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS proveniefltea do Governo Fed61'8I - Bloco de Man 999 301 CUSTEIO · PAB

385

10.301.0210.2062.0000

COORO. GERAL 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

3.3.90.36.00

500

300

001

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rcc:u~os não  Vinculados de Impostos

FUS

386 10.301.0210.2062.0000 COORO. GERAL 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 600 00 800 TransfMênclas  Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 301 CUSTEIO - PAB

391

10.301.0210.2062.0000

COORO. GERAL 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

3.3.90.40.00

500

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ

O E COMUNIC.

Recursos não  Vinculados de lmpostoa

300

001

FUS

## 02 08 00 SEC. MUN. EOUC, CULTURA, DESPORTO E LAZER

473 12.361.0269.2048.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃC CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recureoa não  Vincul&amp;doe de Impostos Educação - Desposas oom MOE 52.000,00 F.R.: 1 500 00

478

12.361 .0269.2048.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃC

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados ele

Impostos

Educação - Despesas oom MOE

480 12.361.0269.2048.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃC MATERIAL OE CONSUMO Roa.usos não  Vinculados de Impostos Educação - Oe&amp;pea.aa oom MOE 20.000.00 F.R.: 1 SOO 00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

\_,  PC DO POVO SENADOR MAO SANTA

01.612.604/0001-51

Exeroleio:

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.217

## 02 08 00 SEC. MUN. EDUC. CULTURA. DESPORTO E LAZER

485 12.361 .0269.2046.0000 3.3.90.35.00 500 200  000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃC SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recun.o&amp; não Vinculados de Impostos Educação · Desposas com MOE 5.000,00 F.R.: 1 500 00,

510

520

522

12.361 .0259.2117.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

MANUTENÇ,l,O  E CONSERVAÇÃO

DE UNIDADES ESCOlAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS+ PESSOA FISICA

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com

MOE

12.361 .02n .2010.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados dê  Impostos Educação - Deapeaaa com MOE 5.000,00 F.R.: 1 500 00,

12.J61 .02n  .2010.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

## 10.000,00 F.R.: , 500 00 02 08 01 FUNDES

638

37.000,00

F.R.:

1

500

12.361 .0269.2052.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 540 Traneferênelae  do FUNDEB +  Impostos e Transferonctae de Impostos 230  000 FUNOEB - Pron8-8lon8I8 da EduCQÇQo  Bé slc 60.000,00 F.R.: 1 540 oo,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOClAL

683 08.244.0172.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  411 FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS 10.000,00 F.R.: 1 500 oo,

893

08.244.0172  .2033.0000 3.3.90.39.00 500 999  411 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recu~ não Vinculados de Impostos FMAS - RECURSOS PROPRIOS 30.000,00 F  .R.: 1 500 00

## 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

701 08.243.0166.2091.0000 3.1,90.04.00 PRIMEIRA INFÂNCIA  NO SUAS PROGRAMA CRIANÇA  FEL 12.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.; 1 160 oo, 660 Tl'8nsterêncla  de Recul'S08 do Fundo Necional de Asslstêncla  Soc.lal - FNAS 999  402 CRIANÇA  FELIZ

02 12 00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

MANUTENÇ,l,O  DO TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculado3 de Impostos

Educação - Despesas com MOE

30.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

00

75.000,00

F.R.;

1

500

00

5.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

265.000.00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.;

1

500

100.000.00

F.R.:

1

500

00

00

...

00,

00

oo,

00

02

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00

00,

00

## (Continua na próxima página)

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## DECRETO Nº 9, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.217

02 12 00 SEC. MUN. OE MEIO AMBIENTE

793 18.122.0041.2912.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 MANUT. DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculad0111 de Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o.O  c r éd ito a b e rto na f o rma do  a rtigo ante rio r s erá  cobe rto com  r ecursos p r ovenient es  de :

## Anulação:

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.1001.0000 4.4.90.51.00 ENCARGO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES ~5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 010 RecuJ"80&amp; nêo  Vlncol&amp;OOe oe lmpoetoe CAMARA

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

21

04.122.0026.2032.0000

3.1.90.11.00

500

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo  Vinc.ulados de Impostos

... 000

Não  se aplica

## 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS

94

122

17.512.0410.1008.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

4A.90.52.00

500

999

000

99.999.0999.9999.0000

9.9.99.99.00

500

999

000

O'AGUA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

RESERVA DE CONTIGENCIA

RESERVA DE CONTINGÊN CIA

R8Cl.ll'80$ n&amp;o VlnculOOoo de lmpootoe

Não  se aplica

## 02 03 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS  URBANOS

129 04.122.0636.2088.0000 3.3.90.39.00 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA -26.000,00 701 999 011 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 751  00 RewJ'IOS da Contribuição  para o CU$taio do Serviç:o de Iluminação  Púbt iça - COS1P COSIP

133 15.122.0019.1079.0000 4.4.90.51.00 710 999 100 PI..ANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Especial doa Estados EMENDA ESTADO -20.000,00 F.R. Grupo: 1 710 00

134 15.122.0019.1079.0000 4.4.90.51.00 720 ... 006 PlANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ·20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências  da União Referentes às pafflclpAÇOes  na exploração  de Petróleo e Gás  Nat1..1ral destir­ FEP

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

\_,  PCDOPOVOSENAOORMAOSANTA

01 .612.604/0001-51

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.217

## 02 03 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS  URBANOS

136

14S

15.451 .0360.1072.0000

PlANEJAMENTO URBANO

4A.90.51.00

500

999

000

15.451.0404.1013.0000

4.4.90.51.00

701

... 000

-10.000,00

Grupo:

500

1

-20.000,00

F.R.

Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo VlnaJlados

de Impostos

Não  se aplica

INFRA ESTRUTURA FISICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfer&amp;ocias de Convênlot

N!ioseap!iea

176 15.452.0371 .2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LI MPEZA PUBLICA -36.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

186

15.452.0375.2011 .0000

3.3.90.36.00

000

999

000

PARQUES E JARDINS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Rocun.os não  Vinculados do lmpost05

Não  50

aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

t

.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA llll!9I 01.612.604/0001-51 EJcarclcio: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.217

## 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

353 10.301.0210.2057.0000 3.1.90.04.00 800 999 301 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma CUSTEIO - PAB

3S8 10.301.0210.2058.0000 3.1.90.04.00 800 999 31S ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma ACS

366

369

10.301.0210.20S9.0000

3.3.90.30.00

800

999

301

i0.301.0210.2062.0000

3.1.90.11.00

500

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.

·284.000,00

Grupo:

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Ma

CUSTEIO- PAB

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAtAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlno.ilados de Impostos

300

001

FUS

## 02 08 00 SEC. MUN. EOUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

## 461 12.361.0269.1039.0000 ENSINO REGULAR -2.000,00

4.4.90.62.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

576

999

210

12.361.0269.2048.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.0269.2048.0000

3.3.90.30.00

S69

999

206

## 02 08 01 FUNDEB

639 12.361.0269.2052.0000 ENSINO REGULAR -2~.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transfertnciasoo FUNOEB- Complementaçaoda Unl40-VAAF 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educ.ação  B~slc

6SO 12.365.0302.1055.0000 4.4,90.51.00 542 999 240 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA  OE O  A 6 ANOS .30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNOEB - Complemenl&amp;Ção da União-VAAT FUNDEB · OUTROS

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i

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MAO SANTA ~ oi .612.604/0001-51 E,.;ercfclo: 202S

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.217

## 02 08 01 FUNDEB

6S7

12.365.0304.1203.0000 4.4.90.51.00 542 999  240 EDUCAÇÃO PRE-ESCOlAR -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 Sil2 00 Transferêncies  do FUNDES - Complementação da União · VMT FUNDEB - OUTROS

02

09

00

684

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0172.2033.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.11 .00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados do Impostos

411

FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS

## 02 OI 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

752 08.244.0,72.2906.0000 3.1.90.11.00 660 999 401 ASSISTENCJA SOCIAL GERAL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Gf\lpo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

189 15.452.0404.1014.0000 INFRA ESTRUTURA FISICA ~ .000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.. Grupo: 1 700 00 700 Outras TmnsferêrlClas  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  de Unllk&gt; 999 000 NAo ae aplica 764 08.244.0172.2914.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 &amp;60 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  409 OUTROS FMAS

196 15.452.0404.2040.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 INFRA ESTRUTURA FISICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recuraos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -00.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

199 15.452.0404 ,2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 INFRA ESTRUTURA FISICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Recu-não Vinculados de Impostos NAo se aplica -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

199 15.452.0404.2040.0000 INFRA ESTRUTURA FISICA -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. GruPo: 1 720  00 720 999 006 Transferências  da União Referenkls às pafflclpaçlles na exploração  da Petróleo e Gás  Nat1..1ral destlr­ FEP

## 02 OS 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - C. G. M.

283

04.124.0029.2007.0000 CONTROLE INTERNO -37.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 R8Cl.ll'80$ não  Vlnculadoa de Impostos 999 000 NAo se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## 02 12 00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

602 18.542.0027  .1078.0000 4.4.90.52.00 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃ O GERAL ~ 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferênc ias de Conv&amp;nkls ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999  000 Não  se aplica

-1.526.400,00

F.R...

Grupo:

Transferência s de Rec:unms dos Estados para programas de educação

EDUCAÇÃO

ESTADO

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não

VlnaJlados da Impostos

Educação - Despesas com MDE

ENSINO REGULAR

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

OUTROSFNOE

-220.000,00

Grupo:

1

500

-50.000,00

Grupo:

1

H9  00

1

576

-11 .400,00

F.R. Grupo:

1

500

70i

1

ou lnstrvmentoa Congê neres 009 Eslad09

F.R.

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500

~

.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-170.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

DO

DO

00

474

461

F.R.

F.R.

F.R.

F.R.

Artigo  3o. Eate  dec reto  entra em  vigor na data de aua  p ublicação.

RIBEIRA DO PIAUI. 01  de setembro de 2025

ANTONIO LUIZ OE ARAUJO COSTA N PREFEITO MUNICIPAL 872.203.343-20

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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-20.000,00

Grupo:

1

500

-5.000,00

Grupo:

1

SOO

00

00

00

00