Portaria — Pajeu Do Pi (02/07/2025)

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PORTARIA Nº 196/2025

O  PREFEITO MUNICIPAL D E  PARNAGUÁEstado do Piauí, Miguel Omar Barreto Rissi,  no  uso  das  suas  atribuições  que  lhe confere  o  art.  65,  inciso VI  da Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1  °  - Nomear o  Sr. ANTONIO NOGUEIRA GUERRA NETO, inscrito no CPF sob  nº  000.384.623-70.  ficando  automaticamente  empossado,  para  exercer  o cargo comissionado  de  Coordenador  do  Matadouro,  vinculada à Secretaria  Municipal  de Agricultura e  Meio Ambiente de Parnaguá - PI,  na forma da lei.

Art.  2º Revogadas as disposições  em contrário,  esta Portaria entra em vigor na data da sua publ icação.

Registre - se, Publique - se, Cwnpra - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaguá - PI, ao primeiro dia do mês de  julho de dois mil e  vinte  e  cinco (O 1/07/2025).

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## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRONICO -SRP N·  026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0002207  /2025

O  Município de  Pajeú do  Piauí -PI,  através da  Secretaria  Municipal  de  Administração  e Planejamento,  por intermédio da  Pregoeira  a  Senho ra  Marinete  Lopes  Lima  e  Equipe de Apoio,  nomeada pela  Portaria  n2 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público  para todos  os interessados  a realização de licitação na  modalidade  PREGÃO , na  forma ELETRÔNICA  PE  SRP N· 026/202S,  do tipo  MENOR PREÇO POR  LOTE,  EXCLUSIVO  PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS NOS LOTES ATt (R$ 80.000,00l, SENDO QUE PARA OS LOTES COM PREÇOS  SUPERIORES PODERÃO  PARTICIPAR TODAS AS EMPRESAS INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO FISCAL OU LOCALIZAÇÃO DE SUA SEDE, cujo  certame  será regido  pela  Lei  Federal  n·  14.133/2021  c/c  LC  n·  123/2006,  Decreto Municipal n2 003/2025 e demais legislações  vigentes, bem como as disposições  descritas na integra  no edit al e seus anexos conforme segue·

OBJETO;  Aquisição  parcelada  e  sob  demanda  de  lubrificantes,  filtros  e  baterias  para  atender  as necessidades dos velculos e  máquinas  utilizados pelas secretarias efundos  do Município de pajeú  do Piauí-PI,  conforme especificações  contidas notarmo de referência  e  edital FONTE DE RECURSO: 500,550,569,540,600,621,706,720 VALOR ESTIMADO: R$  467.666,02

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 02/07/2025 às  17:00 horas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á  partir do dia 15/07/2025 às 08:59 horas; INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 horas; do dia 15/07/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICA/LOCAL  DA DISPUTA: https://licitanet.com.br/. OBS: TODAS AS REFER~NCIAS DE HORÁRIO  SÃO  DE BRASÍLIA.

Mais  Informações pelo E-mail: cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br. O Edital  completo  estará à disposição dos interessados na plataforma, no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/slstemas/licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP.

Pajeú  do Piauí , 01 de julho de 2025.

Marinete Lopes Lima Pregoelra/CPL - PMPPI

VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa

Secret6rio de Municipal de Planejamento e Administraçao

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

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## ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva, s/n, centro, Pajeú  do Piauí CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO Nº  022/2025 de 07 de maio de 2025

Abre no orçamento adicional suplementar provldinclas. vigente, e d6 crédito outras

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  PAJEÚ  DO PIAUÍ,  no uso de suas atribuições  legais de seu cargo e  com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal nº 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 1·. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito  adicional suplementar no valor de R$ 839.861,00 (OITOCENTOS  E  TRINTA  E  NOVE  MIL  OITOCENTOS  E  SESSENTA  E  UM  REAIS), distribuí dos nas seguintes dotações  conforme anexo 1 .

Artigo  22.  Os  recursos  necessários  à  execução  deste  decreto  correrão  por  conta  de· anulação  parcial das dotações  orçamentárias  rubricas especificadas no anexo li.

DALVAN GONÇAL VES DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

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Prefeitura Munlclpal de Pajeú  do Piauí Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,SIN,Centro, 64898-000, Pajey do Piaul-PI

CNPJ: 01 .612.602/0001-i52

DECRETO W 00022/2025 , de 07 de Maio de 2025 ANEXO I · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 26.01 .26.843.0016.2048   | Encargos com DívidaFundada                                                  |            |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|------------|
| 4.6.90.71                 | Principal da Dívida Contratual Resgatado                                    | 150.000,00 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |            |
| 4.6.90.71                 | Prinçipal da Olvida Contratual Resgatado                                    | 580.000,00 |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |            |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 730.000,00 |
| 26.01.04.123.0101 .2047   | Manutençio da Sacrelarta de Finança•                                        |            |
| 3.3.90.39                 | Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Jurldlca                              | 1.561,00   |
| 500                       | Recursos Não VJnculados de Impostos                                         |            |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 1.561,00   |
| 28.01 .10.301.0101.2031   | Manutenção Administrativa do FMS                                            |            |
| 3.1.90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                               | 23.100,00  |
| 605                       | AsslslênciaFinanceira da União Destinada à Complementação ao Pagamento      |            |
| 3.1.90.16                 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil                                    | 200,00     |
| 500                       | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |            |
| TOTAL DA AÇÃ O            | TOTAL DA AÇÃ O                                                              | 23.300,00  |
| 27.02.12.361.0116.2026    | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino - FUNDEB 30%                      |            |
| 3.1.90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                               | 5.000,00   |
| 540                       | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênc ias de Impostos            |            |
| 3.1.90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civll                               | 43.000,00  |
| 540                       | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos              |            |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 48.000,00  |
| 27.02.12.36!5.0116.2030   | Encargos com Educ. lnfantll • 70%                                           |            |
| 3.1.90.11                 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                               | 22.000,00  |
| 540                       | Transferênci as do Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos            |            |
| TOTAL DA AÇÃO             | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 22.000,00  |
| 28.01 .10.304.0121 .2036  | Açõe s do Programa de Vlgilânela Sanlttirla                                 |            |
| 3.1 .90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                               | 15.000,00  |
| 604                       | Transferênc ias Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento .. |            |
| TOTAL DA AÇ Ã O           | TOTAL DA AÇ Ã O                                                             | 15.000,00  |
| 1TOTAL DO ANEXO           | 1TOTAL DO ANEXO                                                             | 839.861,00 |

(Continua na próxima página)

## ESTADO DO PIAUÍ

PODER EXECULTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE  PARNAGUÁ Avenida Padre  Plácido,  s/n  Centro, CEP:64.970-000 Parnaguá -PI CNPJ: 06.554 .265/0001-18

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

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## Prefeitura Munlclpal de PaJeú  do Piauí

Endereço: Rua Matia Ribeiro Antul"Mt9 da Sllva,SIN,Centro, 84898·000, Pajeu do Piaul·PI CNPJ: 01.612.602/0001-62

## DECRETO N' 00022/2025 ,DE 07 de Maio de 2025 ANEXO 11 - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 32.01.15.451.0111.1005   | Pavimentação e Restauração de Vias Públicas                                | Pavimentação e Restauração de Vias Públicas           |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                        | 1.561,00                                              |
| 700                      | Outras Transfcr6ncias do Conv6nios ou Instrumentos Co~ncrcs da União       |                                                       |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                        | 200,00                                                |
| 700                      | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União      |                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 1.761 ,00                                             |
| 32.01.17.544.0114.1024   | Ampllaçio do Sistema de Abastecimento de Agua                              | Ampllaçio do Sistema de Abastecimento de Agua         |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                        | 5.000,00                                              |
| 700                      | Outras Transferênciasde Convênios ou lnstnimentos Congêneresda União       |                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 5.000,00                                              |
| 27.01 .12.361.0116.1013  | Conatruçlo e Reforma de Quadraa em Eacolas Munlclpala                      | Conatruçlo e Reforma de Quadraa em Eacolas Munlclpala |
| 4,4,90,51                | Obras e Instalações                                                        | 22.000.00                                             |
| 569                      | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde                                   |                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 22.000,00                                             |
| 27.01 .12.36!5.0116,2021 | Manutençio da Educação Infantil                                            | Manutençio da Educação Infantil                       |
| 3,1.90,11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvll                              | 43,000,00                                             |
| 569                      | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde                                   |                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 43.000,00                                             |
| 35,01 .27.812.0117.1037  | Construçã o de Quadras de Esportes                                         | Construçã o de Quadras de Esportes                    |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                        | 580.000,00                                            |
| 700                      | outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União       |                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 580.000,00                                            |
| 35.01.27.812.0117.1038   | Conatruçlo Est.6dlo e Campos de Futebol                                    | Conatruçlo Est.6dlo e Campos de Futebol               |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                        | 150.000,00                                            |
| 700                      | outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda Unl~        |                                                       |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 150.000,00                                            |
| 28.01 .10.301.0121.1019  | Construção, Ampl e Reforma de Postos e UBS                                 | Construção, Ampl e Reforma de Postos e UBS            |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                        | 10.000.00                                             |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... |                                                       |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                        | 28.100,00                                             |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                       |

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898--000, Pajeu do Piaui·PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

## DECRETO N· 00022/2025 ,DE 07 de Maio de 2025 ANEXO li - RELAÇÂO DE ANULAÇÕES

| 1 TOTAL DA AÇÃO   | 38.100,001   |
|-------------------|--------------|
| I TOTAL DO ANEXO  | 839.861 ,00  |

Odo

<!-- image -->

## ld:OCC562B004E2FSCC

## PREFEITURA DE PAJEÚ DO PIAUÍ ESTADODOPIAUÍ

Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva, s/n, centro, PaJeú  do Piauí CNPJ: 01.612.602/0001-62

## DECRETO Nº 027/2025 de 02 de maio de 2025

## Abre no adicional orçamento suplementar provldénclas . vigente, e d6 crédito outras

O  PREFEITO MUNICIPAL DE  PAJEÚ  DO  PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais de seu cargo e  com fundamento no Art. 08 da Lei  Municipal nº 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

## DECRETA:

Artigo 12. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito  adicional suplementar no valor de R$ 351 .815,21 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS  E VINTE E UM CENTAVOS) distribuí dos nas seguintes dotações  conforme anexo 1.

Artigo  22.  Os  recursos  necessários  à  execução  deste  decreto  correrão  por  conta  de· anulação  parcial das dotações  orçamentár ias rubricas especificadas no anexo li.

DALVAN GONÇALVES  DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

Endoroç,o: Rua Maria Ribolro Antuno, da Silva,SIN,Contro, 64898·000, Pa.Jou do Piaul-PI CNPJ: 01.612.602/0001-62

## DECRETO N' 027/2025 , de 02 de Maio de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 31 .01.04.122.0101 .2081   | Manut 5ecret. Desenvolvimento Rural e Econômico                             | Manut 5ecret. Desenvolvimento Rural e Econômico   |
|----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                              | 948,00                                            |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                   |
| 3.3.90.39                  | Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                              | 2.750,00                                          |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                   |
| TOTAL DA AÇÃO              |                                                                             | 3.698,00                                          |
| 26.01 .04.123.0101 .2047   | Manutençã o da Secretaria de Finanças                                       |                                                   |
| 4.4.90.52                  | Equipamentos e Material Permanente                                          | 6.120,00                                          |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                   |
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                             | 11.800,00                                         |
| 500                        | Recursos Não Vinculados do Impostos                                         |                                                   |
| TOTAL DA AÇÃ O             |                                                                             | 17.920,00                                         |
| 29.01 .08.244.0101 .2040   | Manutençl o do FMAS                                                         |                                                   |
| 3.3.90.35                  | SelVlços d8 ConsultOrla                                                     | 10.000,00                                         |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                   |
| TOTAL DA AÇÃO              |                                                                             | 10.000,00                                         |
| 28.01 .10.301.0101 .20:11  | Manutençã o Administrativa do FMS                                           |                                                   |
| 3.1.90.04                  | Contratação por Tempo Determinado                                           | 1.518,00                                          |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                   |
| 3.3.90.30                  | Material de Consumo                                                         | 48.184,00                                         |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                   |
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                              | 5.392,00                                          |
| 621                        | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. . |                                                   |
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurí dica                             | 3.606,12                                          |
| 621                        | Transfe,êociasFundo a Fundo de Recu,aos do sus Provenientes do Governo ..   |                                                   |
| 3.1.90.16                  | Outras Despesas Variáv eis • Pessoal Civil                                  | 100,00                                            |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                   |
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                             | 2.000,00                                          |
| 621                        | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |                                                   |
| 3.3.90.39                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                              | 8.700,00                                          |
| 821                        | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |                                                   |
| TOTAL DA AÇÃO              |                                                                             | 69.500,12                                         |
| 30.01.18.1:22.0101 .2056   | Manutençã o da Secretaria de Melo Ambiente                                  |                                                   |

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## Prefeitura Munlclpal de Pajeú  do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sllva,SJN,Centro, 64898·000, Pajeu do Piaul-PI

CNPJ: 01.612.602/0001-62

## DECRETO N9 027/2025, de 02 de Maio de 2025 ANEXO 1- RELAÇÂO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   | 7.137,00   |
|-------------------------|--------------------------------------------------|------------|
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos              |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física     | 1.574,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos              |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física     | 50,00      |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos              |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física      | 2.277,56   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos              |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                    | 11.038,56  |
| 24.01 .24.122.0101.2046 | Manutenção da Se<:retarla de Comunicação         |            |
| 3.3.90,14               | Diárias-CM!                                      | 1.500,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos              |            |
| 3.3.90.14               | Diárias- Civil                                   | 2.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos              |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                    | 3.500,00   |
| 35.01.27.122.0101 .2085 | Manutenção da Sec. de Esporte, Lazer e Juventude |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca     | 675,00     |
| 500                     | Recursos Nao Vinculados de Impostos              |            |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física      | 601,00     |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos              |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                    | 1.276,00   |
| 32.01.17.544.0114.1024  | Ampliaçã o do Sistema de Abastecimento de Agua   |            |
| 4.4.90.51               | Obras e Instalações                              | 36.085,73  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos              |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                    | 38.085,73  |
| 30.01.18.541.0114.2017  | Manutençio de Poços e Demais Sistema de Agua     |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica   | 200,00     |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos              |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurldlca   | 12.548,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos              |            |
| 3.3.90.30               | Mat&rial de Consumo                              | 25.177,83  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos              |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                    | 37.92!5,83 |

(Continua na próxima página)

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