Decreto — Canto Do Buriti (13/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 · Edição V CCCXL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURlTI ESTADO DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃ O TÉCNICA Nº  011/2025

Termo de Cooperação Téc nica nº 011/2025 -Prefeitura Municipal de Canto do Buriti­ PI x Prefeitura Municipal de Angical do Piauí/P I.

Objetivo: Adesão  à ata de SRP do Município  de Canto do Buriti-PI, na condição de Carona -Registro  de preços para eventual contratação  de empresa para prestação  de  serviços de engenharia, compreendendo manutenção predial e pavimentação paralelepípedo  e manutenção de revestimento primário.

Partes: Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI x  Prefeitura Municipal de Angical do Piaui/PI.

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atas  do SRP do Município  que tem por objeto a prestação de seiviços de engenharia, compreendendo manutenção predial e pavimentações  de  vias  Concorrência  SRP N º  002/2023  Processo  Administrativo  nº 092/2023.

Itens Requeridos: 50% do quantitativo da ata registrada - Lote 01  e 03.

Fundamento Legal: Decreto nº 9.488/18.

Data:

12/06/2025.

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## -·-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃ O  TÉCNICA Nº 012/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

Termo de Cooperaçã o Téc nica nº 012/2025 -Prefeitura Municipal de Canto do Buriti­ PI x Prefeitura M unicipal de Landri Sales/PI.

Objetivo: Adesão  à ata de SRP do Município  de Canto do Buriti-PI, na condição de Carona -Registro de  preços para eventual  contratação  de empresa para prestação  de  serviços de engenharia, compreendendo manutenção predial e pavimentação paralelepípedo e manutenção de revestimento primário .

Partes: Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI x Prefeitura Municipal de Landri Sales/PI.. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atas do SRP do Município  que tem por objeto a prestação de serviços de engenharia, compreendendo manutenção predial e pavimentações  de  vias  Concorrência  SRP  Nº 002/2023  Processo  Administrativo  nº 092/2023.

Itens Requeridos:

50% do quantitativo da ata registrada -

Lote OI e 03.

Fundamento Legal:

Decreto nº 9.488/18.

Data:

12/06/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

à éANfô

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## DISPENSA DE LICITAÇÃ O EXTRATO

Contrato Administrativo nº 084/2025

Procedimento Licitatório:

nº 010/2025.

Modalidade:

Dispensa - Previsã o legal:

Lei federal nº 14.133/2021, art. 75, 11.

Objeto:

Prestação de serviços de manutenção de aparelhos odontológicos e hospitalares.

Contratante: Municipio de Canto do Buriti-Pl.

Contratado:

L M da Silva Vieira Lida - CNPJ Nº l 7.338.209/0001-62.

Valor global previsto:

R$ 61 .320,00 (sessenta e um mil, trezentos e vinte reais).

Assinatura:

11/06/2025

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:  Recursos: Orçamento  Geral do Município  2025 - Secretaria  Municipal  De Educação/Fundeb, Qse, Fpm, lcms e Outros recursos próprios - Elemento de despesa nº 339039

- Outros serviços de terceiros pessoa juridica.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

## EXTRATO DE CONTRATO

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Contrato Administrativo nº 083/2025

Procedimento Licitatório:

nº O 13/2025

Modalidade:

Pregão  Eletrônico.

Objeto:

Aquisição de próteses dentárias junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Contratante:

Municí pio de Canto do Buriti-PI.

Contratado: Maria De Jesus Oliveira Rodrigues Me - CNP  J Nº O  1 .549.074/0001-44.

Valor total: R$

89  .496,00 (  oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais).

Assinatura:

12/06/2025

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - Fms - Saúde Bucal, Custeio e  Outros -

Elemento de despesa nº 339030 - Material de consumo.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ -17.561.667  /0001-66 -RUA 31 DE MARÇO  S/N- CENTRO AROAZES-Pl

## PORTARIA Nº 07/2025

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Aroazes-PI, 13 de maio de 2025.

A  SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL DE AROAZES- PI, no uso de suas atribuições  legais e  CONSIDERANDO as disposições  da Lei  14.133/2021.

## RESOLVE:

Art.  12 -Nomear  a senhora FRANCISCA  HERNANDA  ALVES  DE  SOUSA  GOMES, portador de CPF  ne  012.726.293-84 e RG  ne  012.726.293-84 SSP/PI,  ocupante do  cargo  em Visitádora  do  PCF.  Para  exercer  a Função de  Fiscal  de  Contratos,  vinculada  a Secretaria Municipal de Assistencia Social.

Art. 2º - Esta  portaria  entrará  em  vigor na  data  de  sua  publicação , revogando-se  as disposições  em contrário .

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

~  ~ 1'~ ~ Márc ia  Cristina Pinheiro Mendes

Secretária  de Assistência  Social

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ Ã O  SEMED

CNPJ 17.953.926/0001-02

E-mail: aroazes.educacao@gmail.com

PORTARIA SEMED N2 48/2025

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Aroazes-PI, 9 de junho de 2025.

A  SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AROAZES- PI, no uso de suas atribuições legais,

## RESOLVE:

Art.  12 - Nomear  o senhor WALDEVAN  DE  BARROS  TORRES, portador de  CPF nº 822.277.243-49  e RG nº 822.277.243-49  SSP/PI, para  ocupar  o do  cargo  em  Comissão  de Assessor Administrativo Ili, vinculado à  Secretaria Municipal de Educação .

Art.  22 - Esta  portaria  entrará  em  vigor na  data  de  sua  publicação , revogando-se  as disposições  em contrário.

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

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Francisca Vitória de Jesus Santos Secretá ria Municipal de Educação Portaria GP- n~ 03/2025