Contrato — Tamboril Do Pi (23/05/2025)

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CONTRATO N9 22/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUI, pessoa  jurídica de  direito  púb lico,  CNPJ  no  01.616.855/0001-04, estabelecida na  Praça  do Mercado,  56,  Centro,  CEP:  64893-000, Tamboril  do  Piauí, daqui em diante  designada  parte CONTRATANTE e,  de  outro  lado ANTÔNIO  JOSt  AGUIAR  ALVINO, portador de RG  e CPF  no  018.091.123-62, residente na R ua Projetada, S/N, Tamboril do Piauí (PI), de ora em diante designado CONTRATADO, que tem como justo e contratado entre si que se  regerá  pelas clá usulas  e  condições, abaixo  discriminadas,  que  as  partes  reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Cláu sula Primeira · DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação  de Vigia vinculado à Secretaria  Municipal de Saúde .

## Cláusula  Segunda· DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O CONTRATADO se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga  horária de 40 horas semanais, pelo período  de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a critério  da Administração Púb lica Municipal.

## Cláusula  Terceira· DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importâ ncia estimada anual de R$  18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

## Cláusula  Quarta · DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro  para  atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí .

## Cláusula  Quinta · DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições  estabelecidas, o CONTRATADO fica sujeita às  penalidades, pela falta ou atraso inj ustificado na prestação  do serviço referido na Cláusula  Primeira, podendo até  mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláusula  Sexta · DA FISCALIZAÇÃO

A  fiscalizaçã o  da  execução da  prestaçã o  de  serviços  do CONTRATADO, objeto  da  cláusu la primeira,  será  exercida  pelo  servidor  Gaudêncio  Ferreira dos Anjos, designado  por meio da Portaria no 020/2025, como sendo responsável  pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas  serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláus ula sétima  - DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava · DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  01 de março de 2025.

GLAUERT COELHO ALMEIDA:01 732312338

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Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Antônio José Aguiar Alvino CONTRATADO

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CONTRATO NO 23/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação  de Serviço que entre si  fazem,  de um lado  o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUI, pessoa  jurí dica  de  direito  público ,  CNPJ  no  01.616.855/0001-04, estabelecida  na Praça  do Mercado, 56,  Centro, CEP:  64893-000, Tamboril do  Piauí, daqui em diante  designada  parte CONTRATANTE  e, de  outro  lado BENEVALDO  PINTO  DE  AGUIAR, portador de RG  e CPF  no 029.643.673-96, residente na  Rua  João  Borges,  no  407, Tamboril do Piauí  (PI), de ora em diante designado CONTRATADO, que tem como justo e contratado entre si que se  regerá  pelas clá usulas e condições,  abaixo discriminadas,  que as  partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Clá usula Primeira·  DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação  de Vigia vinculado à Secretaria  Municipal de Administração  e Obras.

## Cláusula  Segunda · DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O CONTRATADO se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período  de 12 doze meses, com vigência  a iniciar-se em 01 de março de 2025 e término  em 01 de março de 2026, podendo ser prorrogado a crité rio da Administração Púb lica  Municipal.

## Cláusula  Terceira · DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de RS 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

## Clá usula Quarta · DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para  atendimento do objeto correrá  por conta de recursos provenientes do Município  de Tamboril do Piauí .

## Cláusula  Quinta · DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições  estabelecidas, o CONTRATADO fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação  do serviço referido na Cláusu la Primeira, podendo até  mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláu sula Sexta · DA FISCALIZAÇÃO

A  fiscalização da  execução da  prestação de  serviços  do CONTRATADO, objeto  da  cláusula primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudêncio  Ferreira  dos Anjos, designado  por  meio da Portaria n9 020/2025, como sendo responsá vel pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicaçã o oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima · DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí,  para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Cláusula  oitava · DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que,  depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí,  01 de março de 2025.

GLAUERT COELHO por G L ,WlAt ALMEIDA:01  C Otutô 732312338

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Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Benevaldo Pinto de Aguiar CONTRATADO

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