Contrato — Francisco  Ayres (14/11/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXLIX
EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024
ESTADO DO Piauí
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia contratual.
CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI.
EXTRATOS CONSOLIDADOS - TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO N
CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda.
01.2304/2024
PERIODO PRORROGADO: de 22/05/2025 a 05/12/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, $1, inciso I da Lei n 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024
EXTRATO DO 7 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024
OBJETO: Prorrogacao do prazo de execucao contratual.
CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI.
CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda.
OBJETO: Prorrogacao do prazo de execucao contratual.
PERIODO PRORROGADO: de 23/07/2024 a 23/10/2024.
CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 1, inciso I da Lei n 8.666/93.
CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
PERIODO PRORROGADO: de 23/07/2025 a 23/10/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, $1, inciso I da Lei n 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025.
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024
Id:01AB38056C93DBF9
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia contratual.
Estado do Piauí
CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI.
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres
CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda.
PERfODO PRORROGADO: de 07/11/2024 a 22/05/2025.
EXTRATO DE TERMOS DE RESCISAO CONTRATUAL CONTRATO N 01.2805/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 1, inciso I da Lei n 8.666/93
CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres -- PI. CONTRATADA: 3XP Empreendimentos e
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.
Servicos Ltda - CNPJ no 08.617.042/0001-88. OBJETO: Prestacao de servigos de engenharia
para manutengao e recuperacao de estradas vicinais. FUNDAMENTO: Arts. 77, 78, 79, I e 80 da
Lei n 8.666/93. MOTiVAcAO: Rescisao unilateral por determinagao administrativa, em razao de
irregularidades constatadas no Processo Administrativo de Adesao a SRP no002/2024, conforme
Recomendagao Ministerial no 12/2025 e Despacho-Mandado do ICP SIMP n0,000073-101/2025.
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024
DATA DA RESCISAO: 13 de novembro de 2025. Francisco Ayres - PI, 13 de novembro de 2025.
EUGENIA DE SOUSA NUNES Prefeita Municipal
OBJETO: Prorrogacao do prazo de execucao contratual.
Id:10EF34317181DBBE
CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI.
CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda.
PERIODO PRORROGADO: de 23/10/2024 a 23/01/2025.
SAO MIGUEL
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, $1, inciso I da Lei n 8.666/93.
DOFIDALGO
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO4 TERMO ADITIVOAOCONTRATON 01.2304/2024
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 015/2022
PROCESSO N: 015/2022
DISPENSA N: 008/2022
OBJETO: Prorrogacao do prazo de execucao contratual.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI.
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: ZENERVALDO BARBOSA DA SILVA, CNPJ
CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda.
17.864.668/0001-80.
PERIODO PRORROGADO: de 23/01/2025 a 23/04/2025.
CLAUSULA ADITIVADA:
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 1, inciso I da Lei n 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
) - ESTENDIDA PARA 22 DE
MAIO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CLAUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM R$ 6.100,00 (SEIS
EXTRATO DO 5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.2304/2024
MIL E CEM REAIS).
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE MAIO DE 2023.
OBJETO: Prorrogagao do prazo de execucao contratual.
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 20 de maio de 2023.
CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI.
CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda.
rim Jogy k Joun
PERIODO PRORROGADO: de 23/04/2025 a 23/07/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, $1, inciso I da Lei n 8.666/93
Erimar Soares de Sousa
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais