LRF — Francisco Ayres (04/02/2025)

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5  d e  5

RREO- ANEXO 4  (LRF, art. 53, inciso 11)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLIII

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E  DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO:  Janeiro a  dezembro 2024/BIMESTRE  Nov embro· Dezembro

J C  FROTA ASSESS ORIA CONTABIL  L TDA

207.760.983-49

RESP .  P ELA CONTABILIDADE -CRC 03 I

Nota: D urante o  exercício,  somente as despesas liqu i dadas são  consid eradas executadas. No encerramento d o  exercício,  as d espesas não  liquidadas inscritas em restos a  p agar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas em:

. a) Despesas liq uidadas, consid eradas aquel as em q u e  h ouve a entrega do m a terial ou serviço, nos t e nnos do art.  63  da Lei  4.320/64;

.  b) Desp esas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas e m Restos a  Pagar p rocessado~ conside radas l iquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, in ciso II da Lei 4.320164.

FONTE: S C P! -Contabilidade [21 3 1 9 ) ,  P REFEITIJRA MUNICIPAL D E  F RANCISCO AYRES

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇ AMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro · Dezembro

RREO. ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

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R.!  I

Página  I de 3

RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                        | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                           | AlUAUZADA      | Jan • de:7/2024           |
| RECEITASCORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (!)                                                | 26.721.71 6,57 | 29.692.341,53             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                               | 674.200,35     | 855.535,86                |
| IP1U                                                                                      | 190,37         | 110,49                    |
| ISS                                                                                       | 163.522,00     | 241.534,90                |
| ITBI                                                                                      | 379,53         | 0,00                      |
| IRRF                                                                                      | 507.1 22,99    | 608.619,60                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                        | 2.985,46       | 5.270,87                  |
| Contribuições                                                                             | 48.8 16,22     | 55.327,51                 |
| Receita Patrimonial                                                                       | 91.368,59      | 214.231,24                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                               | 90.844,09      | 214.231,24                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                              | 524,50         | 0,00                      |
| Transferências Correntes                                                                  | 25.890.640,01  | 28.463.246,92             |
| Cota Parte do FPM                                                                         | 11.155.053,06  | 12.457.522,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                        | 1.402.880,48   | 2.078.768,72              |
| Cota Parte do IPVA                                                                        | 146.357,73     | 101.234,78                |
| Cota Pane do ITR                                                                          | 1.214,65       | 4.120,12                  |
| Transferências da LC 61/1989                                                              | 195,95         | 292,22                    |
| Transferencias do FUNDEB                                                                  | 6.698.842,65   | 6.381.283,48              |
| Outras Transferências Correntes                                                           | 6.486.095,49   | 7.440.025,51              |
| Demais Receitas Correntes                                                                 | 16.691,40      | 104.000,00                |
| Outras Receitas Financeiras (III)                                                         | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                              | 16.691,40      | 104.000,00                |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • (I - (II + III))                 | 26.630.872,48  | 29.478.110,29             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                        | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                   | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                            | 488.710,46     | 2.048.612,50              |
| Operações de Credito {VIII)                                                               | 0,00           | 0,00                      |
| Amonização de Empréstimos(IX)                                                             | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                         | 23.078,00      | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                    | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanen1 es (XI)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                 | 23.078,00      | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                                 | 465.632,46     | 2.048.612,50              |
| Convênios                                                                                 | 129.100,00     | 226.812,50                |
| Outras Transferências de Capital                                                          | 336.532,46     | 1.821.800,00              |
| Outras Receitas de Capital                                                                | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                            | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                      | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII)• (VII - (VIII+ IX+ X+ XI+ XII)] | 488.710,46     | 2.048.612,50              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                     | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) - (IV +V+ xm + XJV)                                          | 27.119.582,94  | 31.526.722,79             |
| RECEITA PRIMÁ RIATOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV+ XIII)                           | 27.119.582,94  | 31.526.722,79             |

FONTE: SCPI - Contabilidade (2131 9), PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A  YRES

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| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                               | DOTAÇÃO ATIJALIZADA   | DESPESAS BMPllNHADAS   | Dl!SPBSAS IJQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS(a)   | I\F.sT0SAPAO.U PROCliSSA1lOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCBSSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCBSSADOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|------------------------|------------------------|---------------------|--------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
|                                                                                                  |                       |                        |                        |                     | PAOOS(b)                       | IJQUIDADOS                      | PAOOS(e)                        |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVlll)                                                  | 29.715.35 1,94        | 28.268.930,01          | 28.264.530,01          | 27.947.131,50       | 343.1-44,59                    | 119.01-4,67                     | 119.014,67                      |
| PCSS()(II e Encargos Sociais                                                                     | 14.454.331 ,95        | 13.416.224,30          | 13.416.224,30          | 13.329.816,06       | 220.828,97                     | 0,00                            | 0,00                            |
| Juros e~daDivida{XIX)                                                                            | 1.640,39              | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| Outras Despesas CorTentes                                                                        | 15.269.379,60         | l4.U2.70S,7I           | 14.848.305,71          | 14.617.315,44       | 122.31.5,62                    | 119.014,67                      | 119.014,67                      |
| Trarufcr!nciu ConJtitudonais e Legais                                                            | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais Despesas Com:ntes                                                                         | IS.269.379,60         | 14.8S2.70S,71          | 14.848.JOS,71          | 14.6 17.315,44      | 122.315,62                     | 119.014,67                      | 119.014,67                      |
| DESPESAS PRlMÁRlAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVUI - XlX)                            | 29.723.711 ,55        | 28.268.930,01          | 18.264.530,01          | 27.947.131,50       | 343.144,59                     | 119.014,67                      | 119.014,67                      |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                        | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRlAS CORRENTES {COM PONTES RPPS) (XXI)                                             | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) {XX.UI)                                                  | 3.947.7-44,81         | 3.379.965,63           | 3.379.965,63           | 3.376.665,63        | 360.914,90                     | 65.001,17                       | 65.001,17                       |
| lnvcs1imcn1os                                                                                    | 3.207.701,29          | 2.667.922,11           | 2.667.922,11           | 2.664.622, 11       | 360.914,90                     | 65.001,17                       | 65.001,17                       |
| lnvcrs&s Financeiras                                                                             | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| Conocssao de Empréstimose Finflnciamcntos {X.XIV)                                                | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| Aquisiçlo de Titulo de Capital ji lntejf'llizado(XXV)                                            | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| Aquisiçlo de Tttulo de Cr6dito(XXVI)                                                             | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais Inversões Financciru                                                                      | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| Amorti7.aÇio da Divida (XXVII)                                                                   | 740.043,52            | 712.043,52             | 712.043,Sl             | 712.043,52          | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRlMÁRJAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVJU) • fXXlll - (XXJV +X.XV+ X.XVI+        | 3.207.701,29          | 2.667.922,11           | 2.667.922, 11          | 2.664.622, 11       | 360.914,90                     | 65.001 ,17                      | 65.001,17                       |
| Rf.SERVA DE CONTINGtNCIA (XXIX)                                                                  | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRlAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                            | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS NÃO PRlMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                       | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESA PRIMÁRÍA TOTAL (XXXJl) • (XX + XXI + XXVIIJ + XXIX + XXX)                                | 32.931 .412,84        | 30.936.852,12          | 30.932.452,12          | 30.611.753,61       | 704.059,49                     | 184.015,84                      | 184.0IS,84                      |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXlll) • (XX + XX.VIII + XX.IX)                    | 32.931.412,84         | 30.936.852,12          | 30.932.452.12          | J0.61 1.753,61      | 704.059,49                     | 184.015,84                      | 184.01.S,84                     |
| RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) • (XVJa - (XXXIJa + XXXUb+ XXXUc)]        |                       |                        |                        |                     |                                |                                 | 26.893,85                       |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) • (XVlla -(X.XX.fila+ XXX.lllb + XXX!llc)] |                       |                        |                        |                     |                                |                                 | 26.893,85                       |

RREO - ANEXO 6 {LRF, llrt 53, inciso Ili)

Pi gina 2dc3 ..

| A l'ISCALPARA ORESULTADO PRIMÁRIO                                                                                                       | VALOR CORRENTE   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
|                                                                                                                                         | 0,00             |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                          |                  |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÔES MONET S ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) JUROS, .ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVU) | 214.231,24 0,00  |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS)-Acima da Linha (XXXVIII) • XXXV + (XXXVI.                                                                  |                  |
| XXXVJI)                                                                                                                                 | 241.12.S,09      |
| META FISCAL PAR.A O R.P.SULTAOONOMINAL                                                                                                  | VALOR COIUlENTE  |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiac-.ais da LDO para o e,i;crcfcio de rcf~neia                                                           | 0,00             |

FONTE: SCPI . Contabilidade [21319}, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRI O E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Página3de3

RS  1

| ABAIXODALINHA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ABAIXODALINHA                                                                                 | ABAIXODALINHA                                                                                           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CÁLCULO DO RESULTADONOMINAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | SALDO                                                                                         | SALDO                                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | F.m 31/Dez/2023 (a)                                                                           |                                                                                                         |
| DVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇÕES (XL) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (·)Restos a Pagar Processados (XLI) (·) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados Demais Haveres Financeiros DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) • (XXXIX - XL) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLIII) - (XLlla • XLllb) | 4.025.273,28 1.776.364,66 1.776.364,66 3.096.180,38 1.124.385,25 195.430,47 0,00 2.248.908,62 | 3.305.388,26 2.023.1 11,85 2.023.111,85 2.554.142,91 320.698,51 210.332,55 0,00 1.282.276,41 966.632,21 |

| AIUS1l! METODOI.ÔOICO                                                                                            | Jan • dez/2024                                                                                                   | Jan • dez/2024   |
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| VARIAÇ ODOSALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb - XLI,)                                                                    | VARIAÇ ODOSALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb - XLI,)                                                                    | -803.686,74      |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                   | RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                   | 0,00             |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                          | VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                          | 0,00             |
| VARIAÇÃO DOSALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                        | VARIAÇÃO DOSALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                        | 0,00             |
| VARIAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                | VARIAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                | 0,00             |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                           | OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                           | 0,00             |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO-Abaixo da Linha(L) • (XLIII +(XLIV -XLV - XLVI + XLVII +XLVIIl)+/-(XLXIX)] | RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO-Abaixo da Linha(L) • (XLIII +(XLIV -XLV - XLVI + XLVII +XLVIIl)+/-(XLXIX)] | 162.945,47       |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI - XXXVII)                                    | RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI - XXXVII)                                    | -51.285,77       |

| INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                          | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA   |              |
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| SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES                                                  |                         | 1.990.446,03 |
| Recursos Arrecadados cm ExercíciosAnteriores - RPPS                             |                         | 0,00         |
| Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de CréditosAdicionais |                         | 1.990.446,03 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                    |                         | 0,00         |

EUGENIA DE SOUSA NUNES 286.008.208-55

PREFEITA MUNICIPAL

MARIA FRANCIELMA DA SILVA NUNES 044.045.153-16 SECRETÁRIA  DE FNANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [2 1319], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A  YRES

NADY A PEREIRA NUNES 002.241.473-82

CONTROLADORA GERAL

JC FROTA ASSESSORIA CONTABIL LTDA

207.760.983-49

RESP. PELA CONTABILIDADE-CRC 031

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