Lei — Pajeu Do Pi (07/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI
Id:0047F1E7FB50C753
Id:09feD8328A16c597
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0.010,00000158/2025.
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 0.010,000.148/2025.
inexigibiLidade de LicitagAo' 010/2025
InExIgIBILIDADE DE LiCITAgAO 06/2025 - fUNDAmeNTO LEgAL DA CONtrATAgAO: Art. 74,
ConTRATAgAO: Art. 74, ml, alineas "b" e "c" da Lei no 14.133/2021, c/c Lei n
III, alineas "c" e "e" da Lei n 14.133/2021, c/c Lei n 14.039/2020.
OBJeto: Contratagao de servigos tecnicos especializados em assessoria e consultoria gestao
OBJETO:C
atacao de servicos tec
lizados de a
juridica para Contratacao de empresa especializada em assessoria e consultoria na
publica com enfase na implementagao das medidas administrativas e legais para obtengao e
Municipal de Pajeu do Piauí, a partir da expertise da advogada NAlARA DE MORAES E SILVA,
tomizadas para cada realidade,alinhadas com a gestao
brasileira, advogada, casada, inscrita na OAB/PI No 5127, OAB/MA No 13.299-A, conforme
disposigoes contidas nos documentos que instruem o processo administrativo n9
0.010,000.148/2025.
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
gestao, Sr.Francisco das Chagas Vieira Amorim, de gestao, no uso de suas atribuicoe
O llmo. Senhor Jose Welinton Ribeiro de Lima, Secretario Municipal do
leacordo com o que determina o Artigo 72,
agrafo unico da Lei Federal n
ordenador de despesa das contas de gestao, no uso de suas atribuicoes legais, e de acordo com
4.1333/21.e-.considerando. o. que consta no ProcessoAdministrativo no
o que determina o Artigo 72, paragrafo unico da Lei Federal n 14.1333/21 e, considerando o
0.010,000000158/2025, HOMOLOGA o processo de contrataca0 direta atraves
que consta no Processo Administrativo n 0.010,000.148/2025., HOmoLOGA o processo de
exigibilida
14.133/2021c/c Lein14.039/2020, e nos documentos
acostados aos autos, para
contratacao direta atraves da Inexigibilidac
consultorian
ceeda Lei n 14.133/2021,c/c Lei n14.039/2020,e nos docu
costados aos autos,
para Contratagao de servigos tecnicos especializados em assessoria e consultoria gestao publica
esolutividade, contemp
solucoes
com enfase na implementacao das medidas administrativas e legais para obtencao e
customizadas para cada realidade, alinhadas com a gestao programatica do Estado e
manutengao do selo ICMS ECOLOGlCO- Exercicio 2025, a serem desenvolvidos na Prefeitura
do Ministerioda Saude Contratacao do Muni
14.133/21 pa
de
disposicoes contidas nos documentos que instruem
administrativo no
0.010,000.148/2025, a ser executado pelo escritorio NAIARA MORAES SOCIEDADE
analise
ntratado,
exercic
33.373.909/0001-44, com sede na AV Senador Area Leao, n 2185, Edif. Manhattan River
LTDA,CNPJeINSCRICAO Municipal:N 57.985.603/0001-07 7No 699.203-0
AV
22752Andar,Ba
E SILVA portadora do RG:1926812 e CPF:000.597.673-16 inscrita na OAB/PI N 5127,OAB/MA
de seu representante legal Sra Delmira Paulo Cronemberger, empresaria, n do CPF
No 13.299-A, pelo valor global de R$ 144.000,00 cento e quarenta e quatro mil reais) a serem
pago em 12 parcelas de, determinando que se proceda a formalizacao do contrato, bem como
seja realizada a publicagao do presente ato e do extrato do contrato na imprensa oficial e
bem como seja realizadaa publicacao.do presente ato e do extrato do contrato na
disponibilizado inteiro teor do processo no sitio eletronico oficial do Município.
Município.
Pajeu do Piauí, 10 de janeiro de 2025
Pajeu do Piauí, 10 de janeiro de 2025.
Jose Welinton Ribeiro de Lima
sco das Chagas Vieira Amorir
Secretario do Meio Ambiente
Secretario Municipal de Saude de Pajeu do Piauí
Id:089B92BA2C8CC5A0
Id:01AB376058DABFE2
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
Portaria n.o 114/2025
de 03 de fevereiro de 2025.
AVISO DE PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO N 0035/2025
EXONERA
CHEFE DE DIVISAO DE
COMPRAS
Secretaria
Municipal DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRACAO
DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação 010/2025 - FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATACAO: Art.
74, III, alineas "b", "c" e "e" da Lei n 14.133/2021, c/c Lei n 14.039/2020.
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n 0035/2025, firmado entre A Secretaria Municipal de
DALVAN GONCALVES DE
MOURA CARVALHO, Prefeito do
Saude, pessoa juridica de direito publico interno, com sede Rua Bernaldino Paraguai, s/n, Centro,
Pajeu do Piauí-PI CNPJ no 01.753.845.0001-10 e de outro lado o escritorio de RAzAO SOCIAL:
PLENA GESTAO LTDA, CNPJ e INSCRICAO Municipal: N 57.985.603/0001-07 / N 699.203-0,
RESOLVE:
Endereco e telefone: AV Homero Castelo Branco, 2275, 2 Andar, Bairro: Horto..
Art.1_EXONERA a SenhOra RAIRAN MESQUITA FEREIRA
DE sousA, CPF: 076.142.523-30, residente e domiciliada a rua Cipriano Piauilino,
OBJETo: Contratacao de servigos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica para
103,ce
Piauí-
de Compras da Secretaria Municipal de Planejamento e Administragao de Pajeu do.
Contratacao de empresa especializada em assessoria e consultoria na area da saude visando
Piauí-PI.
apoiar as acoes estrategicas do Município com base nos principios da eficiencia e resolutividade,
contemplando diagnosticos situacionais e a construcao de solugoes customizadas para cada
Art2
Esta Portaria entra em
na data desua
realidade, alinhadas com a gestao programatica do Estado e do Ministerio da Saude do Município
publicacao,com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2025.
de Pajeu do Piauí.
Art, 3 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario
DOTACAO ORCAMENTARIA: FUNCAO PROGRAMATICA: 10.301.0101.2031 Manutencao
Administrativa do FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA
Pessoa Juridica;FONTE DE RECURSOS:600,500
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piaur, Estado do
VALOR GLOBAL DO cONTRATO: pelo valor global de R$ 6.900,00/mes (seis mil e novecentos
reais) que sera pago em ate 12 parcelas.
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
SIGNATARIOS: Pelo CONTRATANTE, o Secretario Municipal de Saude, ordenador de despesa
Prefeito Municipal
das contas de gestao, Sr. Francisco das Chagas Vieira Amorim, e escritorio advocaticio RAZAO
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta
SOCIAL: PLENA GESTAO LTDA, CNPJ e INSCRICAO Municipal: N 57.985.603/0001-07 / No
dia do mes de fevereiro do ano de 2025
699.203-0, Enderego e telefone: AV Homero Castelo Branco, 2275, 2 Andar, Bairro: Horto, atraves
de seu representante legal Sra Delmira Paulo Cronemberger, empresaria, n do CPF 420.960.143-
Arysson Ramon Dias de Sousa
87.
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao