LRF — Flores Do Pi (11/03/2025)

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RRE0-Al'ICJlO  8 (LOB, Art. 72)

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P,gina Ide 5 ..

| RBCUl'ASRUVLTANTU D11: IMPOIITOS (Ar1. 212 e 212-A da~F-i                                                      | RBCUl'ASRUVLTANTU D11: IMPOIITOS (Ar1. 212 e 212-A da~F-i   | RBCUl'ASRUVLTANTU D11: IMPOIITOS (Ar1. 212 e 212-A da~F-i   |
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| Rl!Cl!ITA RESULTANn! DB IMPOSTOS                                                                               | PRIMSÃO ATIJALIZADA <•>                                     | RBCl!ITAS ltl!ALIZADAS JANADEZ                              |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                         | 1.056.000,00                                                | 1.152.668,45                                                |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                     | 125.000,00                                                  | 297.S0                                                      |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobni Tnmsmisdo Inter Vivos - ITBI                                          | 85.000,00                                                   | 1.889,00                                                    |
| 1.3- Receita Resull&nte do lmpo5to sobre Serviços de Qualquer Na1urcza - ISS                                   | 526.000,00                                                  | 274.583,87                                                  |
|                                                                                                                | 320.000,00                                                  | 875.898,08                                                  |
| 2~~~= ;:~:.:::~~~~.:; ~~~~~~~;; ~~;AJS                                                                         | 1) .917.000,00                                              | 18.212.017,57                                               |
| 2. 1- Cota•ParteFPM                                                                                            | 12.500.000,00                                               | 15.215.943,9-4                                              |
| 2.1. 1- Parcela refer-enrei CF,an. 159, J, allnea B                                                            | J0.900.000,00                                               | 13.792,768,06                                               |
| 2.1.2-Pan:clarefeR:nlCàCF,art. 159, l, alincaDcE                                                               | 1.600.000,00                                                | 1.423.175,88                                                |
| 2.2- Cot11•Parte ICMS                                                                                          | 1.200.000,00                                                | 2.882. 124,73                                               |
| 2.3- Cot11-Parte lPI-Exponaçlo                                                                                 | 7,000,00                                                    | 816,41                                                      |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                            | 80.000,00                                                   | 2.786,04                                                    |
| 2.5- Cota-Pane IPVA                                                                                            | 130.000,00                                                  | 110.3-46,45                                                 |
| 2.6- Cota-Parte T OP-Ouro                                                                                      | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| 2.7- Ou1ras Transfetencias ou Compensações Financeiras Provcnicn1 ce de lmJ)06,l08 e Trans~ias Constitucionais | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 +2)                                                               | 14.973.000,00                                               | 19.364.686,02                                               |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1. t ) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2..5) + (2.7))1                    | 2.463.400,00                                                | 3.357.636,SS                                                |
| 5- VALOR MfNlMO ASER APLICADO AL~.M DO VALOR DESTINAOO AO FUNDEB • 5% DE ((2,I,1) + (2,2) + (2,3) + (2.4) +    | 1,279.850,00                                                |                                                             |
| (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1 .2) + (1.3) + (1.4) + (2. 1.2) + (2.6))                                    |                                                             | 1.483.403,17                                                |

| FIJNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | FIJNDEB                                                                                                                                                                    | FIJNDEB                                                                                                                                                                |
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| Rl!Cl!ITAS DO PUNDBB RBCl!BIDAS NOl!Xl!RclCIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PIUMSÃO ATIJALIZADA <•>                                                                                                                                                    | RBCl!ITAS ltl!ALIZADAS JANA.DBZ                                                                                                                                        |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6.1 - FUNDEB - Impostos e Transfcn!ncias de Impostos 6.1,1- Principal 6.1.2- Rendimentos de Aplieaçlo Financeira 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 6,2- FUNDEB- Complcmcntaçlo da União - VAAF 6.2.1-Priocipal 6.2.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeira 6,2,3- RCS$8rclmcnto de recursos do Fundcb 6.J- FUND.ED • Complfflleotaçio da Uniio - VAAT 6.3.1- Principal 6.3.2- Rendimentos de Apllcaçlo Financeira. 6.3.3- Ressarcimento de rt<:ur&Oíl do Fuodeb 6.4- FUNDBB • Complemeotaçioda Uniio • VAAR 6.4.1- Princi~I 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.4.3- Rcnarcimeoto de rccunos do Fundcb 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TR.ANSFER.E:NClAS DO FUNDES (6.1.1 • 4) | 9.S00.000,00 S.000.000,00 4.990.000,00 10.000,00 0,00 2.000.000.00 2.000.000.00 0,00 0,00 2.200.000.00 2.200.000,00 0,00 0,00 300.000.00 300.000.00 0,00 0,00 2.S26.600.00 | 6.279.854,15 4.099.422.,32 4.090.353,88 9.068,44 0,00 1.105.956,83 1.105.956,83 0,00 0,00 1.016.695,00 1.016.695,00 0,00 0,00 57,780.00 57.780.00 0,00 0,00 732.717,33 |

## PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO- Ancxo 8 (LDB, An, 72)

## RECURSOS RBCl!BIDOS EM EXBRclCIOS AN'11!RIORES B NÃO  Ul1LIZADOS (SUPERÁ VIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUP

VIT

8.1- SUPERÁVI T DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ  VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERcfCIOS

9-

TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONIVEIS PARA UTlLlZAÇÃO

(6 + 8)

DIISPl!SAS CUSTBADAS COM RBCl!ITAS DO FUNDBB IU!CllllmAS NO BXBRClao

11 · TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS G'OM RECURSOS 00 FUNDES RECEBWAS NO EXERC CIO

l l , I-T&lt;IQ.l daol~eu:t~comfUNOF,0.lmpottotcT..,..fof'nc  ... dclmp:)9"'-

11.2- TWl dN~~comFUNOE.8,Comple~t.çlod.Unilo-VAAP

11.3- Toul d.Is  Detpcsascum.daseom 1-"UNOEIJ - Colnplemcntaç.iolâ Unlio - VAAT

I IA--Toul UI Despcsascus~eom FUNOEB -Complemcntaç.lofâ Unllo - VAAR

12- TOTAL DAS DESPESAS 00 F\JNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCACÃO  INFANTIL

14· TOTALDAS DBSPBSASCUSTSADAS COM FUNDBB · COMPLBMBNTAÇÃO

DA UNIÃO-VAAT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORBS -Arl. 21:Z.A, inoiao XI

o f

3"- Coaolitwçlo Fodonl2

15- Mlnimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Btsica

16- Pen;:entual da Complementaçlo da Unilo ao FUNDEB · V  AA  T n.a Educaçlo Infantil (INDICADOR 1 .B()

17- Mlnlmodc l5%daComplementaçloda Unlloao FUNDES- VAAT em Despesa de Capital

INDICADOR

- Art.25,

f

2020- do

3"- Lei~ 14.113,

18·  Total da Receita Recebida e nio Aplicada no Excrclcio

(Mh. do

UI%

~vil)]

do

VALOR MÁX  PBRMITIDO

(a)

627.985,42

BÁS ICA

DA UNIÃO

- VAAT

| Dl!SPBSASCOM RECURSOS DO PUNDBB               | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (o)   | DBSPESAS BMPBNHADAS JANA.DBZ (d)   | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS IANADBZ (o)   | DBSPl!SASPMIAS JANADBZ (1)   | (1)   |
|-----------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------|-------|
| 10. TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00 FUNDEB | 8.97S.000,00              | 6.279.8S4,15                       | 6.279.854,15                        | 6.279.854,15 5.987.203,4S    | 0,00  |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA        | 6.917.000,00              | 5.987.203,45                       | 5.987.203,45                        |                              | 0,00  |
| l0.1.1- Edueaçio Infantil                     | 1.710.000.00              | 1.386.281.08                       | 1.386.281,08                        | 1.386.28 1.08                | 0,00  |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                    | 5.207.000.00              | 4.600.922.37                       | 4.600.922.37                        | 4.600.922.37                 | 0,00  |
| 10.1.3- Educa.çlo de Jovens e Adultos         | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00  |
| 10.1.4- Edueaçlo Especial                     | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00  |
| 10.1.5- Adminillllllção ~I                    | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00  |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                         | 2.058.000,00              | 292.650,70                         | 292.650,70                          | 292.650,70                   | 0,00  |
| 10.2.1- Educaçlo Infantil                     | 924.000,00                | 165.566.00                         | 165.566.00                          | 165.566.,00                  | 0.00  |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                    | 1.134.000,00              | 127.084,70                         | 127.084,70                          | 127.084,70                   | 0,00  |
| 10.2.3- EdueaçiO de Jovens e Adultos          | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00  |
| 10.2.4- Educaçlo Especial                     | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00  |
| 10.2.S- Administraçlo Geral                   | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00  |
| 10.2.6- Transporte (Escolar)                  | 0,00                      | o.oo                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00  |
| 10.2.7- OUlnlS                                | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00  |

INDICADORBS DO FIJNDEB

j """"':.

1

~

6.279.854,I S

4.099.422,32

1.105.956,83

1.016.69S,OO

S7.780,00

5.987  .203,45

1.016.695,00

6.279.854,  1

S

4.099.422,32

1.105.956,83

1.016.695,00

57.780,00

S.987.203,4S

1.016.695,00

l6.S.566,00

165.566,00

VALOR EXIGIDO

(j)

4.355.451 ,91

508.347,50

152  .  .504,2.5

VALOR NÃO  APLICADO

(o)

0,00

1 -=~.=..

(\_...........

.\_,,.,

NÃOnocaaAD08

(1)

1 ==::o=

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDl!RADO APÓS

DBDUÇÕES(I)

.S.987.203,45

1.016.695,00

16.5  .  .566,00

VALOR NÃO  APLICADO

l!XCl!D. AO MÃX.  PERMIT~q)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

## ld:OFSBEE71SDB66773

## PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE · MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro • Dezembro

Dl1SPl18ASPAOAS

JANADEZ

(1)

6.279.854,15

4.099.422,32

1.10.5.956,83

1.016.695,00

57.780,00

S.987.203,45

1.016.695,00

16.S.566,00

VALOR APLICADO

(k)

5.987  .203,4S

1,016.695,00

165.566,00

VALOR NÃO  APLICADO

APÓS AIUll'l1!  (p)

0,00

VALOR

,

PA&amp;ina 2dc5 ..

I UQIIIIIWl~WI

-.:.~~=AL

.............

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

%APLICADOI0

(m)

96,23

100,00

16,28

% NÃO  APLICADO

(,)

0,00

~

··

e

m

Ili

m

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXVI

## PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATNO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNIC(PIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

---

RREO-AneXo 8 (LDB, Art. 72)

| INDICADOR •Art.25, f 3'• Lei n" 14.113,cle20l0 (Aplicoçlo cio Supomitcle --)3               | Volordos..,.tvil - (1)   | Volor ala Aplicodo Nolwn:lcio- (1)   | Volordo8apnYlt ~·· (u)   | VolorAplloodo Ap6ao 1• ~ (V)   | VolarT...i do Sap. -AplicodoAli o Pimldolluodoio (w)   | Vllardt....,._ ,._ ....... ... .. 8-ddoMal(•)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------|--------------------------|--------------------------------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| 19· Total das Despesas Custeadas com Super!v1 t do FUNDED                                   | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                     | 0,00                           | 0,00                                                   | 0,00                                            |
| 19.1- Total das Despesas custeada.s com FUNDEB - Impostos e Transfe~ooias de Impostos       | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                     | 0,00                           | 0,00                                                   | 0,00                                            |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEO - Complementaçloda Unilo (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                     | 0,00                           | 0,00                                                   | 0,00                                            |

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Página)  dcS

..  1 \_

| DIISPUASCOM MANll'BNÇÃO li: DUltNVOLVIMII.Hl'ODOIENSINO-MDI:- CUSTl:ADABCOM Rl:Cl:ITA D11:IMPOST08(1C[crl'OnJNDD)   | DIISPUASCOM MANll'BNÇÃO li: DUltNVOLVIMII.Hl'ODOIENSINO-MDI:- CUSTl:ADABCOM Rl:Cl:ITA D11:IMPOST08(1C[crl'OnJNDD)   | DIISPUASCOM MANll'BNÇÃO li: DUltNVOLVIMII.Hl'ODOIENSINO-MDI:- CUSTl:ADABCOM Rl:Cl:ITA D11:IMPOST08(1C[crl'OnJNDD)   | DIISPUASCOM MANll'BNÇÃO li: DUltNVOLVIMII.Hl'ODOIENSINO-MDI:- CUSTl:ADABCOM Rl:Cl:ITA D11:IMPOST08(1C[crl'OnJNDD)   | DIISPUASCOM MANll'BNÇÃO li: DUltNVOLVIMII.Hl'ODOIENSINO-MDI:- CUSTl:ADABCOM Rl:Cl:ITA D11:IMPOST08(1C[crl'OnJNDD)   | DIISPUASCOM MANll'BNÇÃO li: DUltNVOLVIMII.Hl'ODOIENSINO-MDI:- CUSTl:ADABCOM Rl:Cl:ITA D11:IMPOST08(1C[crl'OnJNDD)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DBSPBSAS COMAÇÕES TIPICAS DBMDB•RBCBITAS DB IMPOSTOS EXCETOFUNDBB(P<r Subftmçlo)                                    | OOl'AÇÃO ATIJALIVJ>A <•l                                                                                            | Dl!SPESAS EMPENHADAS JANA DBZ (d)                                                                                   | DESPESAS LIQUIDADAS JANA DBZ <•l                                                                                    | Dl!SPESASPAGAS JANADBZ (f)                                                                                          |                                                                                                                     |
| 20. TOTAL DAS DESPESASCOM AÇOES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                                    | 3.074.789,76                                                                                                        | 2.478.077,02                                                                                                        | 2.478.077,02                                                                                                        | 2.449.883,92                                                                                                        | 0,00                                                                                                                |
| 20.1- Educaçlo Infantil                                                                                             | 87.000,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                            | 2.973.789,76                                                                                                        | 2.478.077,02                                                                                                        | 2.478.077,02                                                                                                        | 2.449.883,92                                                                                                        | 0,00                                                                                                                |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                                  | 5.000,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                |
| 20.4- Educaçlo Especial                                                                                             | 9.000,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                |
| 20.5- Administração Gcn.l                                                                                           | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | o.oo                                                                                                                |
| 20.6- Tn.nsporte (Escolar)                                                                                          | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                |
| 20.7-0utras                                                                                                         | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                |

| DESPIISASCOMMANUTENÇÃO EDESl:NVOLVJMl:NTODO l:NSINO - MDI: • CUSTl:ADASCOM Rl:Cl:ITA D11: IMP08T08 ECOMRECURSOSDOnJNDD   | DESPIISASCOMMANUTENÇÃO EDESl:NVOLVJMl:NTODO l:NSINO - MDI: • CUSTl:ADASCOM Rl:Cl:ITA D11: IMP08T08 ECOMRECURSOSDOnJNDD   | DESPIISASCOMMANUTENÇÃO EDESl:NVOLVJMl:NTODO l:NSINO - MDI: • CUSTl:ADASCOM Rl:Cl:ITA D11: IMP08T08 ECOMRECURSOSDOnJNDD   | DESPIISASCOMMANUTENÇÃO EDESl:NVOLVJMl:NTODO l:NSINO - MDI: • CUSTl:ADASCOM Rl:Cl:ITA D11: IMP08T08 ECOMRECURSOSDOnJNDD   | DESPIISASCOMMANUTENÇÃO EDESl:NVOLVJMl:NTODO l:NSINO - MDI: • CUSTl:ADASCOM Rl:Cl:ITA D11: IMP08T08 ECOMRECURSOSDOnJNDD   | DESPIISASCOMMANUTENÇÃO EDESl:NVOLVJMl:NTODO l:NSINO - MDI: • CUSTl:ADASCOM Rl:Cl:ITA D11: IMP08T08 ECOMRECURSOSDOnJNDD   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DBSPBSAS COMAÇÕES TIPICAS DBMDB•RBCBITASDBIMPOSTOS BRBCURSOSDO FUNDBB (P<r-deAluoçlo)6                                   | 1 OOl'AÇÃO AnJALIZADA (•)                                                                                                | Dl!SPESAS EMPENHADAS JANA DBZ (d)                                                                                        | DESPESAS UQUlDADAS JANA DBZ (•)                                                                                          | Dl!SPESASPAGAS JANADBZ (f)                                                                                               | f,-=":..~ OPRIJClll!SJIOO~ (J)                                                                                           |
| 21-TOTAL DASDESPESAS COM AÇÕES T1PICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS EFUNDES                                  | 12.049.789,76                                                                                                            | 8.757.931 ,17                                                                                                            | 8.757.931 ,17                                                                                                            | 8.729.738,07                                                                                                             | 0,00                                                                                                                     |
| 21.I• Educaçlo ln&nril                                                                                                   | 2.721.000,00                                                                                                             | 1.551.847,08                                                                                                             | 1.551.847,08                                                                                                             | 1.551.847,08                                                                                                             | 0,00                                                                                                                     |
| 21.1 .1- Crubo                                                                                                           | 1.124.000,00                                                                                                             | 700.718,08                                                                                                               | 700.718,08                                                                                                               | 700.718,08                                                                                                               | 0,00                                                                                                                     |
| 21.1.2-Pré-Elcola                                                                                                        | 1.597.000,00                                                                                                             | 851.129,00                                                                                                               | 851.129,00                                                                                                               | 851.129,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                                     |
| 21.2- Ensino Fundamcnlal                                                                                                 | 9.328.789 76                                                                                                             | 7.206.084 09                                                                                                             | 7.206.084 09                                                                                                             | 7.177.89099                                                                                                              | 000                                                                                                                      |

## APURAÇÃO DAS DBSPBSAS PARA FINS DB LIMITB MIN!MO CONSlTIUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  l..20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERlDAS AO FUNDES · (L4)

24- (·) RECEITAS DO FUNDES NÃO  llTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  Ll8(q)

25- (-) SUPERÁ  VIT PF.RMmoo NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO F..XERCICIO ATUAL ·  L t  9. l(x)

26-H RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONlBlLlDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE 1MPOSTOS4

27- (·)  CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (LJ0.l(·f) + 1

28-TOTAL DAS DBSPESAS PARA FlNS DE LIMITE (22 + 23 - 24 · 25 - 26 - 27)

## PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATNO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNIC(PIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

VALOR

RREO- Anexo 8 {LDB, Art. 72)

2.478.077,02

J.]57.6)6,55

0,00

0.00

0,00

0,00

5.835.713,57

Pãaina4  dc5

..  1

| APURAÇÃO DOLIMITB MIN!MoCONS1Tll1CIONAL2 o 5                                                        | APURAÇÃO DOLIMITB MIN!MoCONS1Tll1CIONAL2 o 5              | APURAÇÃO DOLIMITB MIN!MoCONS1Tll1CIONAL2 o 5              | VALOR BXIOIDO (z)   | VALORAPLICADO <•>   |                 |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|-----------------|
| 29- APLICA ÃO EM MOESOBRE ARECEITA RBSULTANTB DE IMPOSTOS                                           | 29- APLICA ÃO EM MOESOBRE ARECEITA RBSULTANTB DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOESOBRE ARECEITA RBSULTANTB DE IMPOSTOS | 4.841.171,50        | 5.835.713,57        |                 |
| RESTOS A PAGARINSCRITOSEM EXERcfCIOS ANll!RIORESDE DESPESAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMENTO DO LIMITE8 | SAUXI INICIAL (oc)                                        | RP UQUD)ADOS (ad)                                         | RPPAOOS <•>         | RPCANCl!lADOS (oi)  | SAUXIFINAL (IC) |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                                | 74.336,42                                                 | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                | 74.336,42       |
| 30.1- Exeçutadas com Rccunos de Impostos e: Tnnsfcrenciu do lmposto5                                | 28.554,00                                                 | 0,00                                                      | 0.00                | 0.00                | 28.554,00       |
| 30.2- Exca;stadu com Recuno5 do FUNDEB • lmpo5tos                                                   | 1.910,40                                                  | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                | 1.910,40        |
| JO.J- Exccutadu com Rccunoa do FUNDE.D - ComplcmcnlflÇlo dt Unilo (V AAT + V AAF + VAAR)            | 43.872,02                                                 | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                | 43.872,02       |

| OVTRASJNJ10RMA(,'Õ118 PARA CONTROLE                                                     | OVTRASJNJ10RMA(,'Õ118 PARA CONTROLE   | OVTRASJNJ10RMA(,'Õ118 PARA CONTROLE   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| RECl!ITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO00 ENSINO                                         | PRIIVISÃO ATUALIZADA (a)              | RBCBITAS RllALIZADAS Ai.o&-.(b)       |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANClAMENfO DO ENSINO                          | 2.485.000,00                          | 2.681.137,63                          |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFER!!NCIA 00 FNDE (INCLUINDO RENDIMEl'ITOSDE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 2.085.000,00                          | 2.681.137,63                          |
| 31 .1.1- Salirio-Educaçlo                                                               | 200.000,00                            | 385.6S0,41                            |
| 31.1.2- PODE                                                                            | 10.000,00                             | 342,76                                |
| 31.J.J- PNAE                                                                            | 100.000,00                            | 0,00                                  |
| 31 .1.4- PNATE                                                                          | 7S.000,00                             | 0,00                                  |
| 31 .1.S- OutrasTnmsf~iu do FNDE                                                         | 1.700.000,00                          | 2.295.144,46                          |
| 31.2- RECEITA$ DETRANSFERtNCIAS DE CONVtNIOS                                            | 309.000,00                            | 0,00                                  |
| 31,J- RECEITA DE ROYALTIES DF.STINADOS À EDUCAÇÃO                                       | 0,00                                  | 0,00                                  |
| 31.4·RECEITA OE OPERAÇÕES OE CRÊD ITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO                             | 0,00                                  | 0,00                                  |
| 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMl!NTO DO ENSINO                                      |                                       | 0,00                                  |
|                                                                                         | 91.000,00                             |                                       |

OU'l1lAS DBSPBSAS COM EDUCAÇÃO

(Per Subfimçlo)6

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

32.1- Educação Infantil

32.2- Ensino Fundamental

32.J- Ensino Mtdio

32.4- Ensino Superior

32.5- Ensino Prvfis.sional

32.6- Educação de Jovens e Adultos

32.  7- Educ,,çio Espcci·l

J2.s- outras

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(C)

3.~5.000,00

2.650.000.00

729.000,00

0,00

0,00

0,00

66.000.00

0,00

20.000,00

UQUlDADAS

DESPl!SAS

JAN A DBZ

(o)

2.914.347,50

2.493.012,56

421.334,94

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

Dl!SPESAS PAOAS

JAN A DBZ

(1)

2.914.347,50

2.493.012,56

421.334,94

0,00

0,00

0,00

o.oo

0,00

0,00

DESPl!SAS l!MPl!NHAI&gt;AS

JANADBZ

(d)

2.914.347,50

2.493.012,56

421.334,94

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

| TOTALOERALDAS DESPESASCOM EDI.ICAÇÃO                   | OOl'AÇÃO A1UALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANADl!Z (d)   | DESPESAS UQUlDADAS JANADBZ (o)   | Dl!SPESASPAGAS JANADBZ (f)   |
|--------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|----------------------------------|------------------------------|
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EOUCAÇ O(10+ 20 + 32) | 15.514.789,76             | I1.672.278,67                      | 11.672.278.67                    | 11 .644.085,57               |
| 33.I• Despes.a, Corrcntci                              | 14.655.882,52             | 11.396.069,58                      | 11 .)96.069,58                   | 11,367.876,48                |

INSCltlTAS BM

RESTOS A PAGAR.

(1)

o,

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                                                  |                                                             |               |                        |               | RS I                |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------|------------------------|---------------|---------------------|
| 33.1.1 - Pessoal Ativo                                                                                                         | 8.710.300,19                                                | 7. 158.641,86 | 7. 158.641,86          | 7.158.641 ,86 | 0,00                |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                                       | 1.000,00                                                    | 0,00          | 0,00                   | 0,00          | 0,00                |
| 33. 1.3- Transferênc ias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos                      | 56.000,00                                                   | 0,00          | º·ºº                   | 0,00          | 0,00                |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                                             | 5.888.582,33                                                | 4.237.427,72  | 4.237.427,72           | 4.209.234,62  | 0,00                |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                                      | 798.907,24                                                  | 276.209,09    | 276.209,09             | 276.209,09    | 0,00                |
| 33.2.1 - Transferênc ias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos                      | 0,00                                                        | 0,00          |                        | 0,00          | 0,00                |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                                             | 798.907,24                                                  | 276.209,09    | º·ºº 276.209,09        | 276.209,09    | 0,00                |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                                                    | CONTROLE DA DISPONIBILIDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB(ah)             | SALÁRIO       | EDUCAÇÃO (aj)       |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR 35- (+) INGRESSO DERECURSOS Art OBIMESTRE(orçamentário) |                                                             |               | 30.482,14 6.279.854,15 |               | 3.069,47 385.650,41 |

EVANDRO FERREIRA DA COSTA 451.673.383-87 PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os pcrncntuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Llmi1es m(nimos anuais a gerem cumpridos DO cnccrmncnlo do cxerclcio.

3) 3 Art. 25, § 3·, Lei  1 4. 113/2020: "AI~  1 0% (dez porcento) dos recunos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos i complcmentaç!o da União,  nos termos do§ r do art.  16 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimc,tre do exercido imediatamente subsequente, mediante abertura  de aidito adicional." utilizado&amp; no 1· trimestre do cxc:rcicio imediatamente sub&amp;c,qücnte, mediante abertura de aidito adicional." 4) Os valores referentes i parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade finance ira deverão  ser informados somente DO RREO do últ imo bimestre do cxercicio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exerelcio o acompanhamento scii feito com base na despesa liquidada.. No ú llimo bimestre do cxerclcio, o valordcvcri corresponder ao 10111 da despesa empenhada.

6) As linhas representam imis de atuação e nio conespondcm exatamente is subfünçõcs da Fuoçio Educação.  As despesas classificadas nas demais subfunçõcs dpicas e nas 1ubfunç&amp;s atlpicas deveria ser rateadas para CS11S imis de atuação.

7) Valor inS&lt;:rito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que não seri considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha  18, deverá ser verificada a diferença cn~ as disponibilidades na Fonte V  AA  Te os RPNP dcssu despesas.

8) Controle da execução de restos I pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos exc:rclcios anteriores.

9) Nesta colwia nio devem te infonnados valores inferiores a O (zero).

10) Essa coluna nio deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocona, em razão  de valores informados na coluna (i), os pattntuais devem ser  ajustados para 100%.

ELINEIA ABREU COSTA 768.  780.822-34 SECRET ARJA OE FINANÇAS

H.FlDELES DA SILVA-ME

004.962.033-98

CONTADORCRC-PI 8238-0

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.214.223-53 CONTROLAOOR

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