Edital — Socorro Do Pi (23/06/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf-PI

Av.

Santo~

E--~.com.br----••dopla •ptp.br -.(88)18437-0088 -CNN: 01.112.814/0001-87

210-Cemro-CEP, 14.188-000-Vla-doPlaul-PI

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## A  VISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 069/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP 026/2025

O Município  de Vila Nova do Piauí  - PI, por intermé dio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 08 de julho de 2025, as 10:01 horas, licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRÔNIC A, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como objeto a Registro de preços na modalidade pregão, na forma eletrônica, para escolha da proposta mais vantajosa destinada à eventual contratação  de empresa especializada para prestação  dos serviços  de  recepção de resíduos  sólidos  classe II (não perigosos): a) residenciais  ou domiciliares; b)  comerciais; c)  público s  (galhos  e  entulhos);  e d)  de mercados  e feiras  livres, gerados  no município de  Vila  Nova  do  Piauí PI,  para  disposição  final  ambientalmente adequada  em  aterro sanitário licenciado. A sessão públic a de julgamento será realizada eletronicamente no  site  https:/ /www.portaldecompraspublicas.com.br/  no dia  e horár io  marcados.  O edital do presente certame poderá s er retirado na sala da comissão  de contratação,  no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210,  Centro, Vila Nova do Piauí, no  horári o das 08:00  às 12:00h de  segunda­ feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também  poderá  ser retirado no site hrtps:/ /www.portaldecompraspublicas.com.br/ e  no  mural  de  licitaçõ es  do  Tribunal  de  contas  do Estado do Piauí,  no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/.

Vila Nova do Piauí  - PI, 20 de junho de 2025

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ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO Pregoeira

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## A  VISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO Nº 071/2025 DISPENSA ELETRÔNICA  Nº  015/2025

A Prefeitura  Municipal Vila  Nova  do  Piauí - PI,  através do  Departamento de licitação , toma público aos  interessados  que  está  recebendo  propostas  para  a contratação  de  empresa  para execução  de obra de engenharia em ruas de acesso a  barragem no município  de Vila Nova - PI.

Período  de propostas: de 23/06/2025 à  26/ 06/ 2025.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 º  de abril de 2021  e  suas alterações.

Termo de Referência:  no portal www.compraspublicas.com.br

Vila Nova do Piauí  - PI, 18 de junho de 2025

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Agente de Contratação

Rua Odilon Cla.o de Moura,  1  IS. Centro de Socorro do Piauí -PI CEP 64.  720-000 CNPJ 06.553.671/000 1-66 e-mail: çpl@socorrodopiaui.pi.gov br

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É  MAIS TRABALHO E AÇÃO

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| 8.   | IMPRESSORA LASER, CICLO MWNSAL OE ATE 10.000 PÁ GINAS, VELOCIDADE DE IMPRESSÃO 20 PPM   | UND   |   15 | R$1.972,66   | R$29.589,90   | BROTHER      |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|--------------|---------------|--------------|
| 9.   | IMPRESSORA LASER, CICLO MWNSAL OE ATE 90.000 PÁ GINAS, VELOCIOAOE OE IMPRESSÃO 48 PPM   | UND   |   15 | R$5.242,22   | R$ 78.633,30  | BROTHER      |
| 10.  | IMPRESSORA LASER, CICLO MWNSALOE ATE 160.000 PÁ GINAS, VELOCIOAOE OE IMPRESSÃO 50 PPM   | UNID  |   15 | R$6.854,00   | R$ 102.810,00 | BROTHER      |
| 11.  | MONITOR 19" POLEGADAS                                                                   | UNIO  |   10 | R$719,35     | R$ 7.193,50   | LG           |
| 12.  | MONITOR 21.5 POLEGAOAS                                                                  | UNIO  |   10 | R$811,77     | R$ 8.117,70   | LG           |
| 13.  | NOBREAK 1200 VA                                                                         | UNIO  |    5 | R$1.099,97   | R$ 5.499,85   | JBR          |
| 14.  | NOTEBOOK CORE i3, 12 GERAÇAO OU SUPERIOR, HOSSO OE 240 GB, 8GB OE MEMORIA               | UNID  |   30 | R$2.044,05   | R$ 61.321,50  | POSITIVO     |
| 15.  | NOTEBOOK CORE i5, 12 GERAÇAO OU SUPERIOR, HOSSO OE 240 GB, 8GB OE MEMORIA               | UNIO  |   30 | R$2.745,93   | R$ 82.377,90  | POSITIVO     |
| 16.  | PLACA MÃE 1150/ 1151/1155                                                               | UNIO  |   10 | R$390,00     | R$ 3.900,00   | KNUP         |
| 17.  | PROCESSADOR i5 OE 2 GERAÇAO                                                             | UNJO  |   15 | R$197,06     | R$ 2.955,90   | INTEL        |
| 18.  | ROTEADOR WIRELESS 1200 MBPS 6G OU SUPERIOR                                              | UNJO  |   15 | R$440,00     | R$ 6.600,00   | INTELBAAS    |
| 19.  | SCANNER OE MESA COM ADF 40 PPM                                                          | UNJO  |    5 | R$2.098,00   | R$ 10.490,00  | BROTHER      |
| 20.  | TRANSFORMAOOR 3000VA BIVOLT                                                             | UNJO  |   10 | R$463,02     | R$ 4.630,20   | cs           |
| 21.  | TRANSFORMAOOR 5000VA BIVOLT                                                             | UNJO  |   10 | R$ 483,44    | R$4.834,40    | TRAFOTON     |
| 22.  | ADAP. WERELESS USB Wl·FI 1200MBPS                                                       | UNJO  |   20 | R$19,60      | R$ 392,00     | STRONG TECH  |
| 23.  | CABO FORÇA P/ IMPRESSORA                                                                | UNJO  |   20 | R$13,00      | R$ 260,00     | OEM          |
| 24,  | CABO HDMI - ! ,SOM BLU                                                                  | UNJO  |   20 | R$27,59      | R$ 551,80     | PIX          |
| 25.  | CABO IMPRESSORA USB                                                                     | UNJO  |   30 | R$19,83      | R$ 594,90     | UGRENN       |
| 26,  | CONECTOR RJ45 PLUSCABE                                                                  | UNJO  | 1000 | R$0,89       | R$ 890,00     | RJ45 • CAT5E |
| 27.  | FILTRO OE UNHA C/ PROTEÇAO ELETRÔNICA MIN 4TOM                                          | UNJO  |  100 | R$53,32      | R$ 5.332,00   | ELETROGM     |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRA BA LHO E AÇÃ O

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  003/2025/SRP/PMSP

O  MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, Inscrito no  CNPJ  no 06.553.671/ 0001-66, com  sede na  Rua  Odilon  Claro  de  Moura, 115,  Centro,  CEP  64.720-000,  Socorro  do  Piauí -P[,  na  pessoa  do  seu representante legal,  o  Sr.  Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho,  Prefeito, portador do  CPF  n°  054.002.07375,  residente  e  domiciliado  na  cidade de  Socorro  do  Piauí ,  Estado  do  Piauí, considerando  o julgamento do Procedimento  Ucltatórlo PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  020/2025/SRP/PMSP, vinculado  ao PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº  1061/2025,  que  neste  ato  RESOLVE  registrar  os  preços  da(s)  empresa(s) indicada(s)  e  qualificada(s)  nesta  ATA,  de  acordo  oom  a  dassificação por  ela(s)  a1cançada(s)  e  na(s) quantldade(s)  cotada(s),  atendendo  às  condições previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às  normas constantes na Lei  14.133/2021 e do Decreto Federal  nº  10.024/2019, em conformidade com as disposições  a seguir:

Esta Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para a  aquisição  de material de  informática  em geral,  de acordo com a  demanda da Prefeitura  Municipal de socorro do Piauí-PI ,  conforme  especificações e  quantidades  detalhadas  no Termo  de Referê ncia, Anexo  1-A,  do  Pregão Eletrônico  nº  020/2025/SRP/PMSP  Processo Administrativo n° 1061/  2025, que é parte integrante desta Ata,  assim como  as propostas vencedoras, independentemente de transcrição .

## FM·t-~i#·l· iki4i3·t-J· J:Liim.zml:Lii#ê0âUM-l!lli&amp;UM~ii1i · iil!2·&amp;

- 2.1.  O  preço  registrado,  as especificações  do objeto,  a  quantidade,  fornecedor  (es) e  as  demais condições ofertadas na rs, orooosta rs, são  os constantes abaixo·

| NOME DE FANTASIA: MH DISTRJBUIDORA E VARIEDADES RAZAO SOCIAL: A M SA DISTRJBUIDORA E VARIEDADES   | NOME DE FANTASIA: MH DISTRJBUIDORA E VARIEDADES RAZAO SOCIAL: A M SA DISTRJBUIDORA E VARIEDADES   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ: 52.752.432/0001-52                                                                          | CNPJ: 52.752.432/0001-52                                                                          |
| INSC. EST.: 19.751.023-0                                                                          | INSC. EST.: 19.751.023-0                                                                          |
| ENDEREÇO: AVENIDA JOSE RODRIGUES COELHO.                                                          | ENDEREÇO: AVENIDA JOSE RODRIGUES COELHO.                                                          |
| BAIRRO: CENTRO                                                                                    | 1 CIDADE: SOCORRO DO PIAUI-PI                                                                     |
| CEP: 64.720-000                                                                                   | 1 E-MAIL: mhdistribuidora.pi@gmail.com                                                            |
| CONTATO DA LICITANTE: Amanda Moura                                                                | 1 TELEFONE: (86) 99482-4470                                                                       |

| ITEM   | ESPECIFlCAÇAO DOS ITENS                                                                                                       | UNIO   | QUANT   | VALOR UNITARIO A (RS)   | VALOR TOTAL (R$)   | MARCA   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|---------|-------------------------|--------------------|---------|
|        | --~mllm-~~~                                                                                                                   |        |         |                         |                    |         |
| 2.     | COMPUTADOR PROCESSADOR CORE iJ, 10 GERAÇÃ O ou SUPERIOR, SSO DE 240 GB, 8GB OE MEMORIA, MONITOR DE 21,S", COM TECLADO E MAUSE | UNIO   | 30      | R$1.490,00              | R$ 44.700,00       | FACIL   |
| 3 .    | COMPUTADOR PROCESSADOR CORE i5, 10 GERAçÃO ou SUPERIOR, SSO OE 240 GB, 6GB DE MEMORIA, MONITOR DE 21,5", COM TECLADO E MAUSE  | ex     | 30      | R$2.326,SO              | R$ 69.795,00       | FACIL   |
| 4.     | PROJETOR 4K                                                                                                                   | UNID   | 5       | R$700,00                | R$ 3.500,00        | BETTDOW |
| 5 .    | ESTABILIZADOR 2000 VA                                                                                                         | UNID   | 5       | RS651,25                | R$ 3.256,25        | TSSHARA |
| 6 .    | ESTABILIZADOR 1000 VA                                                                                                         | UNID   | 5       | R$400,40                | R$ 2.002,00        | TSSHARA |
| 7.     | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECO-TANK                                                                                            | UNO    | ,o      | R.$1.519,67             | R$ 15.196,70       | HP      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLV

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É  MAIS TRABALHO E AÇÃ O

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| 28,   | FONTE ATX 250                                | UNID   |   50 | R$130,56   | R$ 6.528,00   | TAICON    |
|-------|----------------------------------------------|--------|------|------------|---------------|-----------|
| 29,   | FONTE UNIVERSAL P/ NOTEBOOK                  | UND    |   20 | R$146,05   | R$ 2.921,00   | POWER     |
| 30.   | MEMORIA COMPUTADOR DDR3 8GB                  | UND    |   20 | R$169,85   | R$ 3.397,00   | KINGSTON  |
| 31,   | MEMORIA COMPUTADOR DDR4 8G8                  | UNID   |   20 | R$191,48   | R$ 3.829,60   | KINGSTON  |
| 32,   | MAUSEPS2                                     | UNID   |   20 | R$29,33    | R$ 586,60     | MULTLASER |
| 33.   | MOUSE USB                                    | UNID   |   30 | R$35,00    | R$ 1.050,00   | MULTLASER |
| 34,   | MOUSEPAD                                     | UNID   |   20 | R$10,39    | R$ 207,80     | GOTECH    |
| 35,   | PEN DRIVE 32GB                               | UNID   |  100 | R$48,67    | R$ 4.867,00   | SANDISK   |
| 36.   | SSDM2 240GB                                  | UNID   |   30 | R$217,91   | R$ 6.537,30   | NVME      |
| 37,   | CABO DE REDE CX-350M                         | ex     |    5 | R$475,71   | R$ 2.378,55   | FOXLUX    |
| 38,   | HD EXTERNO 1TB                               | UNID   |   20 | R$312,60   | R$ 6.252,00   | KNUP      |
| 39.   | TELA PARA NOTEBOOK 14" 40 PINOS              | UNID   |   10 | R$285,00   | R$ 2.850,00   | BRINGIT   |
| 40.   | TELA PARA NOTEBOOK 15.6" 30 PINOS            | UNID   |   10 | R$280,00   | R$ 2.800,00   | BRINGIT   |
| 41.   | SSD SATA 240 GB                              | UNID   |   60 | R$170,00   | R$ 10.200,00  | SANDISK   |
| 42.   | SWITCHGIGA 8 PORTAS                          | UNID   |   15 | R$125,00   | R$ 1.875,00   | INTELBRAS |
| 43,   | TECLADO PS2                                  | UNID   |   20 | R$53,58    | R$ 1.071,60   | MAXPRINT  |
| 44.   | TECLADO USB PADRAO                           | UND    |  100 | R$52,41    | R$ 5.241,00   | MAXPRINT  |
| 45.   | TABLET 9 POLEGADAS 128GB OU SUPERIOR         | UNID   |   40 | R$2.000,00 | R$ 80.000,00  | SAMSUNG   |
| 46.   | SMARTPHONE 8GB DE RAM E 256 DE ARMAZENAMENTO | UND    |   10 | R$1.308,17 | R$ 13.081,70  | MOTOROLA  |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É  MAIS TRABALHO E AÇÃO

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estadual,  distrital  e  municipal  que,  nos  termos  do  art.  86,  § 3º  incisos  I  e  II da  Lei  14.133/ 2021,  na condição  de  não participantes,  desejarem  aderir à ata  de  registro  de  preços  de  órgão ou  entidade gerenciadora feceral, estadual ou distrital.

- 5.6.  As  aquisições  ou as  contratações  a que se refere o item 5.4 desta Ata  não  poderão  exceder,  por órgão ou entidade, a 50%  (  cinquenta  por cento) dos quantitativos de cada  item registrado  neste instrumento, tanto  para  o  órgão  gerenciador e para  os  órgãos  não  participantes,  nos termos do  art.  86  § 4° da  Lei 14  .133/2021.
- 5.7.  O quantitativo decorrente das adesões  à ata  de registro de preços a que se  refere o 5.6 desta  ata não poderá e xceder,  na  totalidade, ao dobro do  quantitativo de  cada  item  registrado  na  ata  de  registro de preços  para o órgão  gerenciador e órgãos  não  participantes,  independentemente do número  de órgãos não  participantes que aderirem, nos termos do art. 86, § 5º  da Lei  14.133/2021.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada  em  2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai  assinada  pelas partes envolvidas.

5oro&lt;m do a,,  (e,)0~ '"""" de 202'.

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## ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI GERENOADOR

AMSA DISTRIBUIDORA E VARIEDADES:527 52432000152

Asslnadodeformadlgital porA M  SA DISTRIBUIDORA E VARIEDADES: 52752◄32C00152 Dados: 2025.06.2009:34:03 -0300

## MH DISTRIBUIDORA E VARIEDADES

CNPJ  n° 52.  752.432/0001-52 FORNECEDOR/EXECUTOR

Rua Odilon Claro de Moura, 11 5, Centro de Socorro do Piauí-PI CEP 64.720-000 CNPJ 06.553.671/0001-66 e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 016/2025

1·

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Sebastião  Leal, 18 de Junho de 2025

DECRETA FERIADO  MUNICIPAL,  NO DIA 24 DE  JUNHO  DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DO PADROEIRO SÃO JOÃO  BATISTA.

A  Prefeita  Municipal de Sebastião  Leal, no  uso  de  suas  atribuições l egais,  que  lhe confere o disposto no Art. 64 item VI, da Lei Orgânica do Município;

## DECRETA

- Art.  1° Fica Decretado, Feriado Municipal o dia 24 de Junho de 2025 ,  em virtude das festividades Religiosas do Padroeiro .
- Art.  2° As repartições  de saúde  estabelecerão  escala de serviço para os servidores,  que ficarão  sobre aviso, a fim de assegurar a prestação  do serviço à  população  em vista do caráter  de essencialidade.
- Art.  3°  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogando-se  as disposições  em contrário.

Publique-se, registre-se e Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastião  Leal, em 18 Junho de 2025.

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Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí -PI

CEP 64.  720-000 CNPJ 06.553.671/0001-66 e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Rua Odilon Claro de Moura, 11 5, Centro de Socorro do Piauí-PI CEP 64.720-000 CNPJ 06.553.671/0001-66 e-mail: cpl@socorrodopiaui. pi.  gov. br

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPA\_!, DE SOCORRO DO PIAUf-PI É  MAIS TRABALHO E AÇAO

## 3. DA VALIDADE DA ATA E SUA PRORROGA  - O.

3.1.  A validade desta Ata de Registro de Preços será  de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja comprovada a vantajosidade dos preços registrados,  nos termos do art. 84 da Lei  14.133/2021.

## 4 .  DA REVISÃO  E CANCELAMENTO.

- 4.1. Os preços registrados  poderão  ser revistos em decorrência  de eventual redução  dos preços praticados no  mercado  ou de fato  que eleve o  custo  do  objeto  registrado,  cabendo à  Administração  promover as negociações  junto ao(s) fornecedor(es).
- 4.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração  convocará  o(s)  fornecedor(es)  para  negoclar(em)  a redução  dos  preços  aos  valores praticados  pelo mercado.
- 4.3. O  fornecedor  que  não  aceitar  reduzir  seu  preço  ao  valor  praticado  pelo  mercado  será  liberado  do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.3.1.  A ordem  de  classificação  dos  fornecedores  que  aceitarem  reduzir seus  preços  aos  valores  de mercado observará  a classificação  original.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá:
- 4.4.1.  liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido de execução do  serviço,  e  sem  aplicação da  penalidade  se  confirmada  a  veracidade  dos  motivos  e comprovantes apresentados;  e
- 4.4.2.  convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.5. Não  havendo êx ito nas negociações , o órgão  gerenciador deverá  proceder à revogação  desta  ata  de registro de preços,  adotando as  medidas cabíveis para obtenção  da  contratação  mais vantajosa.
- 4.6. O registro do fornecedor será  cancelado quando:
- a) Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- b) Não retirar a nota  de  empenho  ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitável;
- c) Não  aceitar  reduzir  o  preço  de  contrato decorrente da  ata,  na hipótese  deste se  tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- d) Sofrer as sanções  previstas nos incisos III ou IV do caput do art.  156 da  Lei  n° 14.133,  de 1  ° de abril de 2021.
- 4.6.1. O cancelamento do registro de preços também  poderá  ocorrer por fato superveniente, deoorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- a) Por razão  de interesse público;  ou
- b) A pedido do fornecedor.
- 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 4.6, alíneas  a,  b e d, será  formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

## 5. CONDI  ÕES  GERAIS.

- 5.1.  As  condições gerais  de  prestação dos  serviços,  tais  como  os  prazos  para  execução do  objeto,  as obrigações da  Administração  e do  fornecedor  registrado,  penalidades  e  demais  condições do  ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
- 5.2.  É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata  de registro de preços.
- 5.3.  A ata  de  realização  da  sessão  pública  do pregão,  contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os serviços com  preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será  anexada a esta Ata  de Registro de Preços.
- 5.4.  O Órgão ou  Entidade não  participante do procedimento de licitação  e da demanda constante na Ata,  nos termos do art. 86 da  Lei  14.133/2021,  poderão  aderir à ata  de  registro de preços  na  condição  de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- a) Apresentação de  justificativa da vantagem  da adesão, inclusive em  situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço pú blioo;
- b) Demonstração de  que  os  valores  registrados  estão compatí veis  com  os  valores  praticados  pelo mercado na forma do art. 23 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021;
- c) Prévias  consulta e aceitação  do órgão  ou entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 5.5.  A faculdade conferida pelo item 5.4 estará  limitada a órgãos  e entidades da Administração  Pública  federal,

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