Resolução — Francisco Ayres (15/04/2025)

238
ESTADO DO Piauí
Câmara MUNI
AL DE FRANCISCO
PJ:02.923.943/0001-1
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES - CNPJ: 02.923.943/0001-11
Rua do Amarante,340 Bairro-
FRANCISCOAYRES-PI
1E-mail: cmfranciscoayrespi@gmail.com
Rua do Amarante,340 Bairro -Centro-CEP 64.475-000-Francisco Ayres-Piauí
Mesa Diretora Bienio 2025-2026
Câmara MUNICIP
J:02.923.943/0001-11
YRES-PI
xAprovado
Ata da SEssAO ORDINARIA da quadringentesima trigesima
setima437ada 1pri
ra)SESSAO LEGISLATIVA,da 16
Contra [Absteng
(decima sexta) LEGISLATURA 2025/2028, realizada na Câmara
Silverio-Bueno de Morais
PresidSnte
Mesquita
do Regimento Interno. (Sessao Ordinaria referente ao dia 25
2 Secretario da CMFA-PI
'Antonio da
de margo de 2025)
Aos onz@eaias0R5/292s de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezenove horas e quarenta e
Eva Maria Rodrigues
Jose Alves Costa
-PiPlenario lzaias Pere
CPF:776.398.803-78
CPF:017.102.773-60
de Almeida, sob a Presidencia do Vereador Antonio da Guia Bueno de Mesquita e a presenga dos
vereadores: Edyllam Soares Lima -- PDT; Eva Maria Rodrigues -- PSD; Jardelson Mendes de Andrade
Vereadora
Vereador
Jose Francisco Oliveira Nunes
CPF;/947.946.343-15
da Cama
cipal
protegao de Deus.O
Vereador
Senhor Presidente declarou aberta a SEssAO ORDiNARIA.Logo apos, o senhor presidente passou
para o PEQUENO EXPEDIENTE:Item O1 -Ata da Sessao Ordinaria de n436, realizada dia 18 de
ra Eva Mari
RonalaoHeberae'sa
Walteir Bueno de Sous
como objetivo de requerer limpeza e rogo de terrenos baldios de posse ou nao do Município, em
CPF:714.356.463-04
CPF: 779.218.603-20
especifico do terreno caracterizado como CNEC.Item 03- Requerimento de n 03 de 18 de marco
Vereador
de 2025, de autoria da vereadora Eva Rodrigues, protocolado neste Poder Legislativo na mesma
egislativa da implantacao da escola legislativa neste Poder Legislativo. Item 04 -Projeto de
Resolugao de n 002 de 20 de margo de 2025, de autoria da Mesa Diretora, protocolado neste
Poder Legislativo na mesma data, que concede nos termos do Art. 37, X da Constituigao Federal,
le da o
RANCISCO AYRES-PI
permanentes deste Poder Legislativo Municipal. Item 05 - Projeto de Resolugao de n 003 de 21 de
marco de 2025, de autoria da Mesa Diretora, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data
XAprovado
que dispoe sobre alteragao do horario das Sessses Ordinarias e regularizagao do funcionamento
Reprovado
camente quanto a jornada de trabalho
A Favor ContraAbstenga
equencia e da outras providencias. Que t
Data_
mesquta
deste Poder Legislativo Municipal. Em seguida o senhor presidente passou para o GRANDE
Presidente da CMFA-
Bienio:2025/2026
requerer limpeza e rogo de terrenos baldios de posse ou nao do Município, em e
terreno caracterizado como CNEC. Leitura do Requerimento de n 03 de 18 de margo de 2025, de
autoria da vereadora Eva Maria Rodrigues, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data,
Id:05D508842C683A90
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRESS
CNPJ: 02.923.943/0001-11
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000
ESTADO DO Piauí
Francisco Ayres-Piauí
FRANCISCO AYRES-PI
FRANCISCO AYAES-PI E
nail.com
002 de 20 de margo de 2025, de a
LISTA DE PRESENCA
Lista de presenga de vereadores referente a quadringentesima trigesima oitava (438e) sEssAO
ORDINARiA da PRIMEIRA (12) SESSAO LEgISLATIVA da DECIMA SEXTA (162) LEGISLATURA-2025/2028,
o de 2025,
realizada na Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, plenario "Izaias Pereira de Almeida", em 11 de
autoria da Mesa Diretora, protocolado neste Poder Legislativo na mesn
abril de 2025, com inicio previsto para as 20h: 00min, nos termos do Regimento Interno c/c Lei
Municipal de Francisco A
Organica Municipal.
outras providencias. Que tramitou e foi aprovado nas Comiss8es permanentes deste Pode
ORDEM DO DIA:Vo
iria de n 436,
Ordem
Nome do Vereador
Assinatura/Rubrica
Contato
Antonio da Guia Bueno de Mesquita - PDT
(89) 9 9442 6258
especifico do terreno caracterizado como CNec. Apos discussao. O senhor presidente coloca o
Eva Maria Rodrigues -PSD
89)994600846
ereadores presentes. Discussao e votacao unica do Requ
Edyllam Soares Lima -PDT
89994304200
2025,
autoria da vereadora Eva Maria Rodrigues, protocolado neste Poder Legislativo na
Jardelson Mendes de Andrade - PDT
A
(89) 9 9421 1507
Jose Alves Costa - PSD
loca o Requerimento de no 03/2025 em votacao unica.Aprovado por
(89) 9 9423 1634
CONsIDERACOEs FINAIS:passando a palavra par
Jose Francisco Oliveira Nunes - PSD
89994184800
a palavra. Finalizando com uso da palavra o senhor presidente Antonio da Guia Bueno de
Ronaldo Heber de Sa -PSD
weufe
(89) 9 9479 8696
ordinaria que lida e achada con
Silverio Bueno de Morais - PL
(89)9 9408 6665
Walteir Bueno de Sousa - PDT
869 95602616
Antonio da Gu
de Mesquita
PF:804.659.943-3
Presidente da CMFA-P
Jardelson Mendes de Andrade
Edylla Soares Lima
Antonio da Guia Bueno de Mesquita
Vice-Presidente da CMFA-P
CPF:778.686.253-6
cretario da CMFA-P
Presidente da CMFA/PI
Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado no
sistema interno.
Edyllam Soares Lima
19 Secretario da CMFA/P!
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

239
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES - CNPJ: 02.923.943/0001-11
CNPJ: 02.923.943/0001-11
Rua do Amarante,340 Bairro -Cent
CEP 64.475-000
mail.com
Francisco Ayres - Piauí
MARA MUNICIF
Mesa Diretora - Bienio 2025-2026
FRANCISCOAYRES-PI
Aprovado
Ata da sEssAo oRDINARIA da quadringentesima trigesima
oitava (438a) da 1a (primeira) SESSAO LEGISLATIVA, da 16a
PEQUENO/GRANDE EXPEDIENTE/ORDEM DO DIA para quadringentesima trigesima oitava (438a)
A Favor Contra Abstongao
(decima sexta) LEGISLATURA 2025/2028, realizada na Câmara
Data:nybs
Municipal de Francisco Ayres-Pl, Plenario "izaias Pereira de
da PRIMEIRA (12) SESSAO LEGISLATIVA da DECIMA SEXTA (16?) LEGISLATURA-2025/2028, realizada
Almeida", conforme artigo 115 e seus paragrafo e artigo 116
Presldente da CMFA-PI.
do Regimento Interno.
2025, com inicio previsto para as 20h: 30min, nos termos do Regimento Interno c/c Lei Organica
Municipal.
Aos onze dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, as vinte horas e trinta e sete
PEQUENO EXPEDIENTE
minutos, no predio proprio da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pi, Plenario Izaias Pereira de
Almeida, sob a Presidencia do Vereador Antonio da Guia Bueno de Mesquita e a presenga dos
Item 01 -Ata da Sessao Ordinaria de n437,realizada dia 11 de abril de 2025
vereadores: Edyllam Soares Lima - PDT; Eva Maria Rodrigues -- PSD; Jardelson Mendes de Andrade
Item 02 - Oficio de n 033 de 02 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Silverio Bueno de Mor
is-PL e Walteir Bueno de Sousa
encaminhamento das Leis Municipal de n 458, 459, 463 e 464. sancionadas pelo Poder Executivo
-PDT.Realizou-se a SESsAO ORDINARIA
da Câmara Municipal de Francisco
o Ayres-Pl. Havendo numero legal e com a protecao de Deus. O
deste Município
para o PEQUENO ExPEDIENTE: Item 01 - Ata da Sess3o Ordinaria de n 437, realizada dia 11 de
Item 03 - Oficio de n 034 de 02 de abril de 2025, de autoria da controladora do Município.
abril de 2025.Item 02 -Oficio de n 033 de 02 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhamento das Leis Municipal de n 458, 459, 463 e 464, sancionadas pelo Poder
ano de 2026.
Município. Item 03 - Oficio de n 034 de 02 de abril de 2025, de autoria da
controladora do
planejamento da LDO e PPA para o ano de 2026. Er
GRANDE EXPEDIENTE
GRANDE EXPEDIENTE: Leitura para votacao da ata da Sessao Ordinaria de n 437.
de abril de 2025. Leitura do Oficio de n 033 de 02 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo
ada dia 11
Leitura para votacao da ata da Sessao Ordinaria de n437,realizada dia 11 de abril de 2025
Municipal, encaminhamento das Leis Municipal de n 458, 459, 463, 464, sancionadas pelo Poder
Leitura do Oficio de n 033 de 02 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
encaminhamento das Leis Municipal de n9 458, 459, 463, 464, sancionadas pelo Poder Executivo
ontroladora do
planejamento da LDO e PPA para c
deste Município.
Sessao Ordinaria de n 437, realizada dia 11 de abril de 2025. Aprovada por un
A:Votacao Unica da ata da
Leitura do Oficio de n 034 de 02 de abril de 2025, de autoria da controladora do Município,
dos vereadores presentes. Discussao e Votagao Unica do Projeto de Resolução de n 002 de 20 de
solicitando o espago desta casa legislativa, para elaboragao e planejamento da LDO e PPA para o
margo de 2025, de autoria da Mesa Diretora, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data,
ano de 2026
que concede nos termos do Art. 37, x da Constituigao Federal, Revisao Geral Anual a
al de Francisco Ayres-PI,
ORDEM DO DIA
e da outras Providencias.Q
Legislativo Municipal. Apos discussao. 0
Votagao Unica da ata da Sessao Ordinaria de n 437, realizada dia 11 de abril de 2025.
002/2025 em votagao unica.Aprovado por unanimidade d
Discussao e Votagao Unica do Projeto de Resolugao de n 002 de 20 de margo de 2025, de autoria
da Mesa Diretora, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data, que dispoe sobre alteraao
da Mesa Diretora, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data, que concede nos termos
do Art. 37, X da Constituigao Federal, Revisao Geral Anual a Remuneragao dos Servidores
ente quanto a jornada de trabalho a frequencia e da outras
Comissionado e Efetivo da Câmara Municipal de Francisco Ayres - Pi, e da outras Providencias. Que
tramitou e foi aprovado nas Comissoes permanentes deste Poder Legislativo Municipal.
Discussao e Votagao Unica do Projeto de Resolugao de n 003 de 21 de margo de 2025, de autoria
da Mesa Diretora, protocolado neste Poder Legislativo na mesma data, que dispoe sobre alteragao
do horario das Sessoes Ordinarias e regularizagao do funcionamento da Câmara Municipal de
Francisco Ayres-Pl, especificamente quanto a jornada de trabalho a frequencia e da outras
providencias. Que tramitou e foi aprovado nas Comissoes permanentes deste Poder Legislativo
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000 - Francisco Ayres - Piauí
FRANCISCO AYAES-PI :
Municipal.
gmail.com
Municipal. Apos discussao.O senhor presidente coloca o Projeto de Resoluga0,003/2025 em
senhor presidente passou para as cONsiDERAgOEs FINAIS: passando a palavra para os vereadore:
oresentes, que pela ordem fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores:Jose Francisco
Oliveira Nun
-PSDJose Alves Cost
PSD;Eva Maria Rodrigues-PSD;Walteir Bueno de Sousa
PDT;Silverio Bueno de Mora
ESTADO DO Piauí
PDT.Finalizando com uso da palavra
PDT. Nada mais havendo a tratar. O senhor Presidente solicitou do primeiro secretario que fizesse
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
a leitura da ata de n? 438, apos a leitura. O senhor presidente colocou em ata votagao. Aprovado
CNPJ: 02.923.943/0001-11
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000
Francisco Ayres - Piauí
Primeiro Secretario e demais Vereadores que o desejarem.
FRANCISCO AYRES-PI
emfranciscoayrespi@gmail.com
Mesa Diretora-I
Bienio 2025-2026
Antonig daGu sueno de Mesquita
CPF:804.659.943-34
on Mendes de Andrade
Edyllam Soares Lima
CONSIDERACOES FINAIS
CPF:778.686.253-68
Vice-Presidente da CMFA-PI
19 Secretario da CMFA-PI
Facultada a palavra para Manifestagao dos Vereadores
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, 11 de abril de 2025.
Silverio Bueno de Morais
CPF:987.092.323-20
2 Secretario da CMFA-PI
Antonio da Guia Bueno de Mesquita
EVaMaria Roanguesgre
Presidente da CMFA/PI
CPF:776.398.803-78
CPF: 017.102.773-60
Vereadora
Vereador
Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado
Jose Francisco Oliveira Nune
CPF:947.946.343-15
no sistema interno.
Vereador
Ronanagheber'ae sa
CISCO AYRES-P1]CPF: 779.218.603-20
Edyllam Soares Lima
Vereado
Vereador
Aprovado
19 Secretario da CMFA/PI
AFavor
Contra
Data:0
2
CMFA-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais