Decreto — Ribeira Do Pi (21/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

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## Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ  Nº Ol .612.604/0001-51

notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## INSTRUMENTO: Contrato nº 014/2025.

## VINCULAÇÃO:

Processo Administrativo nº 1021/2025 Dispensa de Licitação  nº 004/2025.

OBJETO: a confecção  e fornecimento  de  material  gráfico,  em  atendimento  à demanda  da  Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí -PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° Ol.612.604/0001-51, com  sede  na  Praça  Coronel  José Borges,  S/N,  centro,  CEP 64.725-000, Ribeira do  Piauí-PI ,  na  pessoa  do  seu  representante  legal, Antônio  Luiz  de Araújo  Costa  Neto, Prefeito, portador do CPF  n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em  Ribeira  do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste  ato  representada  pelo Sr.  Carlos  Cesar  Pereira  do  Nascimento, Secretário Municipal,  portador  do  CPF  n° 373.547.103-00, residente  e domiciliado  no  município de  Ribeira  do Piauí-PI.

CONTRATADA:  S J DA SILVA EIRELI·ME, inscrita  no  CNPJ  n° 36.253.263/0001 ·SO, com sede  na Av.  Leônidas Melo, n° 0492, sala 02, CEP 64.015-120, Bairro Piçarra, Teresina-PI, neste ato representado  pelo Sr. Samuel  Jose  Da Silva, brasileiro, empresá rio, portador do CPF n° 033.257.743-00, residente e domiciliado na  cidade de Teresina, estado do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 60.100,50 (sessenta  mil, cem  reais e cinquenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação  Direta  Dispensa  de  Licitação, Art. 75, inciso  II,  da  Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores e Decreto Federal 10.024/2019.

FONTE DE RECURSOS: 02.02.00 · SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E  FINANÇAS ; 04.122.0041.2039.0000  · COORD.  GERAL  DA  SEC.  MUN.  DE  ADMIN.  PLAN. E FINANÇAS -FONTE: 500 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30MATERIAL DE CONSUMO.

## VIGÊNCIA:

31 (trinta e um) de dezembro de 2025.

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

19 de março de 2025.

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Estado do Piaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ  Nº Ol .612.6O4/OOO1-51

notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

## INSTRUMENTO:

## VINCULAÇÃO:

Contrato nº 015/2025.

Processo Administrativo nº 1022/2025 Dispensa de Licitação  nº 005/2025.

OBJETO: a  contratação direta  de  empresa  do  ramo  pertinente  para  a  prestação de  serviços  de desratificação,  desinsetização  e descupinização,  de acordo com a demanda da Secretaria  Municipal de Educação  de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° Ol.612.604/0001-51, com  sede  na  Praça  Coronel  José Borges,  S/N,  centro,  CEP 64.725-000, Ribeira do  Piauí-PI,  na  pessoa  do  seu  representante  legal,  Antônio  Luiz  de  Araújo Costa  Neto,  Prefeito, portador do CPF  n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira  do Piauí , Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA  MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO, na  pessoa  da  neste  ato  representada pela Sr.· Raimunda Nonata  Teles de  Sousa, Secretaria Municipal, portador do CPF n° 850.520.273-20, residente e domiciliado na cidade de Ribeira do Piauí  PI.

CONTRATADA:  QUALITYSERV  CONSTRUTORA  SERVIÇOS E REFORMAS  LTDA inscrito  no CNPJ  n° 21.376.282/0001  ·04, Rua  Raimundo Pingalho,  n° 75, Agricolândia  Piauí-PI, CEP 64.440-000, neste ato representado pelo Sr. Gustavo  Henrique  da  Silva  Santos, inscrito no CPF n° 080.722.633-58, residente e domiciliado na cidade de Teresina  - PI.

VALOR  GLOBAL: R$ 59.173,40 (cinquenta  nove  mil, cento  e  setenta  e  três reais  e  quarenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação  Direta  Dispensa  de Licitação, Art. 75, inciso II,  da  Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores e Art. 51 do Decreto Federal 10.024/2019.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: SOO, SSO, 543. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.2048.0000, 12.361.0269.2095.0000, 12.361.0269.2076.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · P.l.

## VIGÊNCIA:

180 (cento e oitenta dias).

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de março de 2025.

## INSTRUMENTO:

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## Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ  Nº Ol .612.604/0001-51

notasribei ra@gmai Lcom

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 016/2025.

OBJETO: o fornecimento de vestuário  escolar,  em atendimento à demandada da Secretaria  Municipal de Educação  de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: o  MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.604/0001-51, com  sede  na  Praça  Coronel  José B orges,  S/N,  centro,  CEP 64.725-000, Ribeira do  Piauí-PI, na  pessoa  do  seu representante  legal, Antônio  Luiz de Araújo  Costa  Neto, Prefeito, portador do CPF  n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em  Ribeira  do Piauí , Estado do P iauí, por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Raimunda  Nonata  Teles  de  Sousa, Secretaria  Municipal,  portador  do  CPF  n° 850.520.273-20, residente e domiciliado na  cidade de Ribeira  do Piauí  PI.

CONTRATADA:  PARATY  ESPORTE  INDUSTRIA  E  COMERCIO  LTDA, inscrita no  CNPJ n° 45.690.263/0001-08, com  sede  na  Rua  Sebastião Martins,  n° 290, CEP 64.800-078, Floriano  PI, neste ato  representada  pela Sra.  DIJALMA SOARES LIMA, brasileiro,  empresário,  portador do  CPF n° 130.361.493-68, residente e domiciliado na cidade de Floriano-PI.

## VINCULAÇÃO:

Procedimento Administrativo n° 1023/2025 Dispensa  E letrônica  n° 006/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art. 75, II,  da  Lei  n° 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias).

## VALOR TOTAL DO CONTRATO:

R$ 62.129,00 (sessenta  e dois mil e cento e vinte nove reais).

FONTE  DE  RECURSOS: As  despesas  decorrentes  desta  contratação estão  inseridas  no  respectivo ETP.

## DATA DA ASSINATURA:

19 de março de 2025.

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## INSTRUMENTO:

## VINCULAÇÃO:

Estado do Piaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ CNPJ N 2  01.612.604/0001-51 Praça  Coronel José Borges, s/n - Centro CEP - 64.  725-000 - Ribeira  do Piauí  - Piauí prefeituraderp@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 017/2025.

Processo Administrativo n° 1024/2025 Dispensa de Licitação  n° 007/2025.

OBJETO:  a contratação  direta  de empresa  do  ramo  pertinente  para  a reforma  da  "Unidade  Escolar Norberto Fabiano Dos Santos", localizada na zona  rural do Município  de Ribeira  Do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.604/0001-51, com  sede  na  Praça  Coronel  José Borges,  S/N,  centro,  CEP 64.725-000, Ribeira do  Piauí-PI, na  pessoa  do  seu  representante  legal, Antônio  Luiz de Araújo  costa  Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em  Ribeira  do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO, na  pessoa  da  neste  ato  representada pela Sr.ª  Raimunda Nonata  Teles  de  Sousa, Secretaria Municipal, portador do CPF n° 850.520.273-20, residente e domiciliado na cidade de Ribeira do Piauí  PI.

CONTRATADA:  ASSERTIVA  ENGENHARIA LTDA, inscrito  no  CNPJ  no 48.685.866/0001-00, com sede na Av. Pedro Almeida, 413, São Cristovão ,  CEP n° 64.052-280, Teresina-PI, neste ato representada  pelo Sr.  Pablo Luiz Oliveira Aguiar, inscrito  no  CPF  n° 022.386.663-62, residente  e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR  GLOBAL: R$ 67.369,07 (sessenta  e  sete  mil,  trezentos  e  sessenta  e  nove  reais  e  sete centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta  Dispensa  de  Licitação, Art. 75, inciso  I,  da  Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500, 569, 570, 542; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.1048.0000, 12.361.0269.1048.0000, 12.361.0269.1048.0000, 12,361.0269.1047  ,0000; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 · OBRAS E INSTALAÇÕES.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de março 2025.

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