LRF — Ribeira Do Pi (21/02/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1 de 2

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | RS I              |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | At6 o Bimestre    |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 40.000.000,00     |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 40.000.000,00     |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 34.762.766,24     |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 1.209.201,07      |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 64.949,17         |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | At6 o Bimestre    |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 40.000.000,00     |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 100.967,17        |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 40.100.967,17     |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 35.971.967,31     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 35.852.009,55     |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 35.441.156,80     |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 0,00              |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | At6 o Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 35.971.967,31     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 35.852.009,55     |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | At6 o Bimestre    |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 34.034.298,24     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 33.184.298,24     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 32.702.026,24     |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaNCIA                                       | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaNCIA                                       | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaNCIA                                       | At6 o Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                    | Resultado Apurado até oBimesln,                                                  | %emR.elaçio àMeta |
|                                                                                  | (a)                                                                              | (b)                                                                              | (b/a)             |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   |                                                                                  | -852.734,09                                                                      |                   |
|                                                                                  | 220.000,00                                                                       |                                                                                  | -387,61           |

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## PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF Art. 48 -Anexo 14 MOVJMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                  | Inscrição     | Cancelamento At6 o Bimestre                      | Pagamento At6 o Bimestre                         | RSI Saldo aPagar                                 | RSI Saldo aPagar                                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 1.075.627,55  | 201.175,52                                       | 874.452,03                                       | 0,00                                             | 0,00                                             |
| Poder Executivo                                                                       | 1.075.627,55  | 201.175,52                                       | 874.452,03                                       | 0,00                                             | 0,00                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00          | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00          | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00          | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00          | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | 18.829,35     | 4.175,00                                         | 14.654,35                                        | 0,00                                             | 0,00                                             |
| Poder Executivo                                                                       | 18.829,35     | 4.175,00                                         | 14.654,35                                        | 0,00                                             | 0,00                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00          | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00          | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00          | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00          | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| TOTAL                                                                                 | 1.094.456,90  | 205.350,52                                       | 889.106,38                                       | 0,00                                             | 0,00                                             |
|                                                                                       | Valor Apurado | Limita Constitucionais Anuais                    | Limita Constitucionais Anuais                    | Limita Constitucionais Anuais                    | Limita Constitucionais Anuais                    |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE                                  | al6oBimestre  | % Mfnimo aAplicar no %Aplicado al6 o Bimadre     | % Mfnimo aAplicar no %Aplicado al6 o Bimadre     | % Mfnimo aAplicar no %Aplicado al6 o Bimadre     | % Mfnimo aAplicar no %Aplicado al6 o Bimadre     |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 11.221.588,71 | 25,00                                            | 25,00                                            | 40,71                                            | 40,71                                            |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 5.337.863,57  | 70,00                                            | 70,00                                            | 96,39                                            | 96,39                                            |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 418.566,46    | 50,00                                            | 50,00                                            | 100,00                                           | 100,00                                           |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 170.943,46    | 15,00                                            | 15,00                                            | 40,84                                            | 40,84                                            |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                    |               | Valor Apurado al6 o Bimestre Saldo Nlo R.ealiDdo | Valor Apurado al6 o Bimestre Saldo Nlo R.ealiDdo | Valor Apurado al6 o Bimestre Saldo Nlo R.ealiDdo | Valor Apurado al6 o Bimestre Saldo Nlo R.ealiDdo |
| Receita de Operação de                                                                | Crédito       | 0,00                                             | 0,00                                             | 30.000,00                                        | 30.000,00                                        |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |               | 3.516.769,50                                     |                                                  |                                                  | 842.281,99                                       |
| PROJEÇÃO ATIJARIAL REGIMES DE PREVIDaNCIA                                             | DOS           | Excn:fcioem R.efmfncia 10" Excn:lcio             | 20" Excn:fcio                                    | 35°Excn:fcio                                     | 35°Excn:fcio                                     |
| Plano Previdenciário                                                                  |               |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| Receitas                                                                              | 0,00          |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| Despesas Previdenciárias                                                              | 0,00          | 0,00                                             |                                                  | 0,00                                             | 0,00                                             |
| Resultado                                                                             | 0,00          | 0,00                                             |                                                  | 0,00                                             | 0,00                                             |
| Plano Financeiro                                                                      |               |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                       | 0,00          | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| Despesas Previdenciárias                                                              | 0,00          |                                                  |                                                  | 0,00                                             | 0,00                                             |
| Resultado Previdenciário                                                              | 0,00          |                                                  |                                                  | 0,00                                             | 0,00                                             |
| RECEITADAALIENAÇÃODEATIVOSEAPUCAÇÃOOOSRECURSOS                                        |               | Valor apurado al6 o                              | Bimestre                                         | Saldo a Realizar                                 | Saldo a Realizar                                 |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |               | 0,00                                             | 0,00                                             | 30.000,00                                        | 30.000,00                                        |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |               | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                         |               | Constitucional Anual                             | Constitucional Anual                             | Constitucional Anual                             | Constitucional Anual                             |
|                                                                                       |               | % Mfnimo aAplicarno %Aplicado al6 o Bimadre      | % Mfnimo aAplicarno %Aplicado al6 o Bimadre      | % Mfnimo aAplicarno %Aplicado al6 o Bimadre      | % Mfnimo aAplicarno %Aplicado al6 o Bimadre      |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     |               | Excn:lcio                                        | Excn:lcio                                        | Excn:lcio                                        | Excn:lcio                                        |
| DESPESAS DECARÁTER. CONTINUADODERIVADAS DEPPP                                         |               | Valor no                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |               | Conente                                          | Conente                                          | Conente                                          | Conente                                          |
|                                                                                       |               |                                                  |                                                  |                                                  | 0,00                                             |
|                                                                                       |               | Apurado                                          |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                       |               | Limite                                           |                                                  | Excn:lcio                                        | Excn:lcio                                        |
|                                                                                       |               |                                                  | 0,00                                             |                                                  |                                                  |
|                                                                                       |               | 0,00                                             |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                       |               |                                                  |                                                  | 0,00 0,00                                        | 0,00 0,00                                        |
|                                                                                       |               | 0,00                                             |                                                  | 0,00 0,00                                        | 0,00                                             |
| Previdenciário                                                                        |               |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| Receitas Previdenciárias                                                              |               |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
| Previdenciárias                                                                       |               |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                       |               | 0,00                                             |                                                  |                                                  |                                                  |

ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTC 373.547. 103-00 .MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E FINAN•

DANIEL RODRIGUES DA SILVA 031.820.253-09 CONTROLADOR

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0