Decreto — Pavussu (01/09/2025)

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R EMILIO BAIAO

41 .522.210,0001-21

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.355

|   02 | 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INF 0 ESTRUT, TRANSP. E SERV. PúBU   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INF 0 ESTRUT, TRANSP. E SERV. PúBU                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE INF 0 ESTRUT, TRANSP. E SERV. PúBU   |
|------|---------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
|      | 209     | 15.451.0009.1118.0000 4.4.90.51.00 500 999 001               | CONSTRUÇÃO E PAV. OE VIAS E OUTROS LOGRADOUROS P OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculadoa de Impostos RECURSOS PROPRIOS                                                     | -38.297,39 F.R. Grupo: 1 500 00                              |
|   02 | 08 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                             |
|      | 289     | 12.361.0001.2037.0000 3.1.90.13.00 500 200 001               | ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculado5 de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MDE                                                             | •36.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                              |
|      | 290     | 12.361 .0001 .2037.0000 3.1.90.16.00 500 200 001             | ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MDE                                        | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                              |
|      | 308     | 12.361.0001.2037.0000 3.3.90.93.00 500 200 001               | ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE                                                      | -36.266,09 F.R.Grupo: 1 SOO 00                               |
|   02 | 08 01   | FUNDES                                                       | FUNDES                                                                                                                                                                         | FUNDES                                                       |
|      | 373     | 12.361 .0001 .1050.0000 4.4.90.51.00 540 999 200             | CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNIDADES E -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grvpo: 1 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES OUTROS | 540 00                                                       |
|      | 380     | 12.381.0001.2069.0000 3.1.90.91.00 540 999 200               | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB - FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transforênciasde Impostos FUNOEB OUTROS                          | -3.000,00 Grupo: 1 540 00                                    |
|      | 381     | 12.381.0001.2069.0000 3.1.90.94.00 540 999 200               | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDES - FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. TransferênciHdo FUNDES• Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB OUTROS       | -2.000,00 Grupo: 1 540 00                                    |
|      | 385     | 12.361 .0001 .2069.0000 3.3.90.35.00 540 999 200             | OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDES - FUNDAMENTAL SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. Tranelerênc4aedo FUNDES • lmpoatos e Transferênciasde Impostos FUNDEB OUTROS                      | -1.000,00 Grvpo: 1 540 00                                    |
|      | 394     | 12.381.0001.2089.0000 3.1.90.04.00 540 999 200               | MANUTENÇÃO E ENGARGOS COM ENS. FUNDAMENTAL - FU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: Transferênciasdo FUNDES• Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB OUTROS      | -1.425,00 1 540 00                                           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAU(

R EMILIO BAIAO

41 .522.210,0001-21

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº  17 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.355

| 02     | 08 01                                           | FUNDES                                                                                                                                                                                                                                  |
|--------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 400    | 12.361 .0001.2089.0000 3.1.90.13.00 540 999 200 | MANUTENÇÃO E ENGARGOS COM ENS. FUNDAMENTAL- FU -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grvpo: 1 540 00 Traneferênc4asdo FUNDES • Impostos e Tran&ferênciasde Impostos FUNDES OUTROS                                                        |
| 406    | 12.365.0001.1033.0000 4.4.90.52.00 540 999 200  | CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES •10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB OUTROS                                         |
| 419    | 12.365.0001.2035.0000 3.1.90.11.00 540 230 000  | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL- FUNDEE -13.369,88 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grvpo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - ProfiMionais da Educação Bésic   |
| 422    | 12.365.0001 .2035.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEE -30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GnJpo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Bá slc                         |
| 434    | 12.365.0001.2051.0000 3.1.90.13.00 540 230 000  | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO PRE• ESCOLAR - ~0.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Sásic                             |
| 444    | 12.367.0001 .2108.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL· FUNDES -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grvpo: 1 540 00 Tranelerênc4aedo FUNDES • lmpoatos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sâsk:           |
| 447    | 12.367.0001.2110.0000 3.1.90.11.00 540 230 000  | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E AOULTOS · FUN -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transíerênclas do FUNOEB • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Proflssionais da Educação Báslc |
| 02 09  | 01 FUNDO                                        | MUNICIPAL OE SAÚ DE- FMS                                                                                                                                                                                                                |
| 02 581 | 10 00                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- $EMAS 08.244.0003.1082.0000 CONSTRUIR, REST. E EQUIPAR PR~D10 DE RESP. DA SEMAf -24.413,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grvpo: 1 500 00 SOO Recursos nao Vina.1lados de Impostos   |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ

Exercício:

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2025

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE JULHO DE 2025- LEI N.355

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL- SEMAS

586

601

606

08.244.0003.2071.0000

3.1.90.13.00

500

999

411

08.244.0005.2097.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

411

08.244.0005.2097.0000

3.3.90.30.00

500

999

411

MANUTENÇÃO

E  E NCARGOS D A  S E CRETARIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de  Impostos

REC. PROPRIOS  FMAS

MANUTENÇÃO

DO  CONSELHO TU TELAR

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL  CIVIL

Recursos não  Vinculados de  Impostos

REC. PROPRIOS  FMAS

MANUTENÇÃO

DO  CONSELHO TUTELAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. P ROPRIOS FMAS

-10.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

-12.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-467.124,06

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

BONFIM DO PIAUI, 01  de julho de 2025

PAULO  HENRIQUE  RIBEIRO PREFEITO  M UNIC IPAL CPF: 151.663.763-15

## ld: 1252787  AA9CAF64D

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  PAVUSSU CNPJ Nº Ol.612.679/0001-32

R··  Josi Salutiano da Sltva, Nº 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavu.ssu-Piau.l Contato: E-m■il: prer;~~;:~ ; c ~=:;lro  pys@amall-com

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº. 084/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2025 ADESÃO  EXTERNA Nº 005/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, torna público que  firmou  contrato  com  a seguinte  pessoa jurídic a: ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO, inscrita no C.N.P.J.  sob o  nº  42.  l  13.483/0001-80,  estabelecida na com endereço na Rua Casemiro De Abreu,432, Centro, Canto Do Buriti PI, 64890-000,  tendo por Objeto: Fornecimento Contínuo  de Insumo Vital, para Suporte Terapê utico e Assistencial (Gás  Medicinal, Abrangendo Logí stica Especializada e Atendimento á s Normas Té cnicas e Regulatórias Vigentes.

DATA DA ASSINATURA: 28.08.2025.

VIGÍNCIA:

12 (doze) Meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021

VALOR GLOBAL: R$ 244.944,92 (Duzentos e quarenta e  quatro mil,  novecentos e  quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0230.2043; FONTE: 500.

CONTRATANTE: Pavussu/PI).

WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de

CONTRATADO: ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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