Decreto — Francisco Ayres (12/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

## ld:OF8BEE8A8309FB82

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

li:

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·~

,

## DECRETO Nº 63 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

...

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providênci as

DECRETA:

Artigo  l o . - um  crédito adicional  na  importância  de

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$150. 710, 03  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

05

00

147

148

165

167

190

191

12.361.0009.2047.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.1.90.11 .00

500

200

000

12.361.0009.2047.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0009.2100.0000

3.1 .90.11.00

500

200

000

12.361.0009.2100.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.365.0009.2048.0000

3.1.90.11 .00

500

200

000

12.365.0009.2048.0000

3.1 .90.13.00

500

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## RUAJOSÊ  FERREIRA, 387-{;ENTRO-CEP : 64.475-000 (8 9) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  065540751 0001-09

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## DECRETO Nº  63 , DE 31  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

Fontes de Reçurso

500

00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

EUGENIA OE SOUSA :~~~~': 1

NUNES:2860082085

NUNES:296008208SS

5

=2015.11.111:5:52:14

EUGÊN IA

DE

SOUSA NUNES

PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOS~ FERREIRA. 387-{;ENTRo-cEP:64.47&gt;000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayras@gmall.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:1519046BF931FB86

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/000Hl9

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DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.459

Abre no orç4mento vigente crédito  adidonal  sup/ementãr e da outras providências

DECRETA:

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  créd .ito  adicional  na  importância  de R$57. 789 , 00  distribuldos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

35

05

00

173

177

07

01

465

10

00

561

04.131.0002.2009.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361.0009.2100.0000

3.3.90.39.00

550

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transfrinda do Sah,rlo-EducaçlO

999  000

Não&amp;Ctapllea

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0014.2083.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

660

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Aaal&amp;l6nda Social - FNAS

999  000

Nã o se apfiea

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.452.0005.2023.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

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OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recur&amp;OS nao v1nculad0$ de Impostos

Nã o se aplica

## RUA JOSÊ  FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.47S-OOO (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayras@gmall.com

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

57.789,00

5.417,00

F.R.:

1

500

1.321,00

F.R.:

1

500

5.681 ,00

F.R.:

1

550

2.250.00

F.R.:

1

660

3.120,00

F.R.:

1

500

00

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## DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.452.0005.2029.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de

Impostos

Nlose aplica

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

01

00

GABINETE 00 PREFEITO

26

03

61

04

96

05

00

153

196

04,.122.0003.2006.0000

3.1.90.11.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

NAo se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

04.123.0002.2013.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recun;os não Vinculados de

Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.122.0008.2037.0000

OESENVOUVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

3.1 .90.,1 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

...  000

NliOHtllPIIC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

, 2.361.0009.2047  .0000

OESENVOLVIMENTO OA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

550

999

000

12.385.0009.2048.0000

3.3.90.39.00

500

200

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênda  do Sal.ért o-EducaçAo

Não seapUca

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R&amp;euraoa não Vlneuladoa da Impostos

000

Educação - Despesa&amp; com MOE

02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

RUAJOSÊ  FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.47S-OOO (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayrea@gmell.com

(Continua na próxima página)

Excesso:

150.710,03

47.723,00

F.R.:

1  500

5.335,00

F.R.:

1  500

30.173,00

F.R.:

1  500

3.785,00

F.R.:

1  500

56.932,20

F.R.:

1  500

6.761,83

F.R.:

1

500

150.710,03

150.710,03

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

02

02

02

10

00

565

00

00

40.000,00

F.R.:

1

500

-10.000,00

F.R. Grvpo:

1

500  00

-, 0.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R.

Grupo:

1

500  00

-5.681,00

F.R.

Grvpo:

1

5SO

- 1.091.56

F.R.

Grvpo:

1

500  00

00

00

01

04

00

01