gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (31/01/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 016/2025, Procedimento n 008/2025, modalidade
inexigibilidade, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFIcO, o processo licitatorio n 016/2025, na modalidade inexigibilidade n0,008/2025, que tem como objeto a contratagao de assessoria juridica para a prestacao
de servigos tecnicos especializados em atividade privativa da advocacia, consistente
na postulagao e defesa em processos judiciais que tramitem em Segunda Instancia e
Tribunais Superiores; consultoria e assessoramento aos atos e processos
administrativos, excetuando licitagoes e contratos; alem de postulacao e defesa nos
orgaos administrativos e orgaos de controle, que figure como parte ativa ou passiva o
Município de Sao Miguel do Fidalgo-PI, tendo com contratado SILVA & BARROSO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 21.500.360/0001-22, com o valor de R$
10,000,00 (dez mil reais) mensais.
RATIFIcO, o processo licitatorio n 015/2025, na modalidade inexigibilidade n0,007/2025, que tem como objeto a contratacao de assessoria juridica para o
atendimento especializado no suporte tecnico administrativo, especificamente no que
tange a procedimentos que tramitam em sede do ministerio publico estadual,
incluindo acompanhamento em audiencias extrajudiciais, levantamento de
documentos e/ou orientacao quanto aos procedimentos em tramite e os que
eventualmente venham a surgir na vigencia contratual do Município de Sao Miguel do
Fidalgo - PI, tendo com contratado VICENTE REIS - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 36.275.065/0001-97, com o valor de R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais.
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: SILVA & BARROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:
21.500.360/0001-22.
OBJETO
CONTRATACAO DE
PARA
PRESTACAO
ATIVIDADE
PRIVATIVA
DA
ADVOCACIA,
CONSISTENTE
NA
POSTULACAO E DEFESA EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITEM
EM SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES; CONSULTORIA
E ASSESSORAMENTO AOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS,
EXCETUANDO LICITACOES E CONTRATOS; ALEM DE POSTULACAO E
DEFESA NOS ORGAOS ADMINISTRATIVOS E ORGAOS DE CONTROLE,
QUE FIGURE COMO PARTE ATIVA OU PASSIVA O Município DE SAO
MIGUEL DO FIDALGO-PI
VALOR: R$ 10,000,00 (DEZ MIL REAIS) MENSAIS.
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Edital — Sao Miguel Do Fidalgo (31/03/2025)

531
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao Vccxc
REFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
SAO MIGUEL
CNPJ:01.612.611/0001-
DO FIDALGO
ANEXO V
DECLARACAO DE LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA POR AGRICULTOR
Nestes termos, os produtos entregues estao de acordo com o Projeto de Venda de.
DAP/ANO
(Referencia: CHAMADA PUBLICA EDITAL N xx/xxxx)
Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para Alimentacao Escolar e totalizam o valor de
(MODELO)
R$
Declaro ainda que o(s) produto(s) recebido(s) esta (ao) de acordo com os padroes de.
qualidade aceitos por esta instituicao, pelo(s) qual (is) concedemos a aceitabilidade,.
A (preencher com nome/razao social da cooperativa/associacao), pessoa juridica de.
comprometendo-nos a dar a destinacao final aos produtos recebidos, conforme estabelecido na
direito privado, inscrita no CNPJ sob o no
com sede na Rua
aquisicao da Agricultura Familiar para Alimentacao Escolar, aprovado pelo CAE e pela.
no
Bairro
CEP
na Cidade de
Nutricionista.
Estado do Piauí, neste ato
sentante legal, Sr. (a)
, nacionalidade, portador do Registro Geral no
de
de
inscrito
no CPF sob no
residente na Rua
,Bairro
CEP
Estado do Piauí.
Representante da Entidade Executora
DECLARA que se responsabiliza pelo cumprimento da Resolução/CD/FNDE No
26/2013 e RESOLUGAO/CD/FNDE N04/2015 DO MINISTERIO DA EDUCACAO, queT
limita o valor individual de venda do Agricultor Familiar em no maximo R$ 20,000,00 (vinte mil
reais), por DAP/ano.
Fornecedor (es)
OBS: Devera, obrigatoriamente, ser devidamente preenchido.
SAOMIGUEL
DO fiDALgO
(Nome e assinatura
ante legal)
SAOMIGUEL
(Carimbo com CNPJ)
DO FIDALGO
OBS: Devera obrigatoriamente, ser devidamente preenchido.
Id:01AB398F5F9D5112
ANEXO IV
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO PLAUI
DECLARACAO DE PRODUCAO PROPRIA DE ALIMENTOS
P64.558-000
(MODELO)
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
(Nome do Produtor), inscrito no CPF No
ADITIVO: 002
CONTRATO N: 003/2023
portador da RG
residente
domiciliado
na
PROCESSO N: 003/2023
PREGAO ELETRONICO N: 001/2023
Município de
DECLARA, para fins do disposto no Edital
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
de Chamada Publica de Compra de Generos Alimenticios de Produtos da Agricultura Familiar
FIDALGO - PI.
n xx/xxxx, que os generos alimenticios a serem entregues sao oriundos de producao propria.
CONTRATADO: POSTO SANTA ISABEL LTDA, CNPJ: 26.070.671/0001-12
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 08 DE
FEVEREIRO DE 2025 A 07 DE FEVEREIRO DE 2026.
de xxxx.
ASSINATURA DO ADITIVO: 08 DE FEVEREIRO DE 2025
Assinatura
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 08 de fevereiro de 2025
rimt Jory h Jou :
Erimar Soares de Sousa
OBS: Devera, obrigatoriamente, ser devidamente preenchido.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Decreto — Sao Miguel Do Fidalgo (31/12/2025)

Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
I. Elaborar no prazo de 180(cento e oitenta) dias e implementar o Plano de.
Manejo da Unidade;
Art. 3o Fica estabelecido para APA da Lagoa do Fidalgo area total de 270,52.
hectares, delimitada pela poligonal definida pelas seguintes coordenadas geograficas:
Art. 4o A administracao da APA sera exercida pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, a qual compete:
ERIMAR SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere
a Lei Organica do Município,
II. Fiscalizar e monitorar as atividades desenvolvidas no perimetro da APA.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo, 23 de dezembro der
Unidade de Conservagao de Uso Sustentavel, situada no Município de Sao Miguel do
Fidalgo, Estado do Piauí.
Art. 2 A APA da Lagoa do Fidalgo tem como objetivos principais:
Proteger a biodiversidade local e os recursos hidricos superficiais e
1.
subterraneos;
II.
Ordenar o processo de ocupagao e o uso do solo, garantindo a
sustentabilidade das atividades economicas;
III.
III. Preservar o patrimonio natural, paisagistico e cultural da area da Lagoa.
do Fidalgo.
Ponto Latitude (S) Longitude (O) Ponto Latitude (S) Longitude (O) 01 735&#x27;16.19&quot; 4222&#x27;39.27&quot; 13 734&#x27;10.89 4221&#x27;53.94&quot; 02 03 734&#x27;58.01&quot; 734&#x27;53.82&quot; 4223&#x27;01.72&quot; 4222&#x27;56.82&quot; 14 15 734&#x27;22.82 734&#x27;46.25&quot; 4221&#x27;49.40&quot; 4221&#x27;44.43&quot; 04 734&#x27;46.07 4222&#x27;52.16&quot; 16 734&#x27;56.72&quot; 4221&#x27;48.57&quot; 05 734&#x27;38.09&quot; 4222&#x27;51.49&quot; 17 734&#x27;59.68&quot; 4221&#x27;59.26&quot; 06 734&#x27;32.71 4222&#x27;49.22&quot; 18 734&#x27;59.37&quot; 4222&#x27;04.70&quot; 07 734&#x27;30.94 4222&#x27;44.98&quot; 19 734&#x27;55.81&quot; 4222&#x27;05.11&quot; 08 734&#x27;32.08&quot; 4222&#x27;36.96&quot; 20 734&#x27;56.56&quot; 4222&#x27;12.27&quot; 09 10 734&#x27;27.63&quot; 734&#x27;18.81&quot; 4222&#x27;38.07&quot; 4222&#x27;26.28&quot; 21 22 734&#x27;55.15&quot; 734&#x27;54.64&quot; 4222&#x27;18.79&quot; 4222&#x27;26.21&quot; 11 734&#x27;16.00 4222&#x27;19.86&quot; 23 734&#x27;55.84&quot; 4222&#x27;29.29&quot; 12 734&#x27;05.57&quot; 4222&#x27;03.63&quot; 24 735&#x27;04.42&quot; 4222&#x27;30.40&quot;
Id:13B5C0AE3816F530
SAO MIGUEL
DO FIDALGO
Decreto n 19/2025
Institui o Conselho Gestor da Area de.
Protegao Ambiental (APA) da Lagoa do
Fidalgo, no Município de Sao Miguel do
Fidalgo
-
PI,define
sua
natureza,
composigao, competencias, normas de.
funcionamento e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, Sr.
Resolução — Socorro  Do  Piauí (05/02/2025)

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<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOSÉ  COELHO FILHO 373.526.793-91 PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0047F1B96A62CB5E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, li e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso li do §  1

º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DMDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

11.786.863,27

14.949.684,25

14.202.200,04

13.454.715,83

VALOR

5.148.025,07

30.741.147,70

VALOR

0,00

5.635.877,08

VALOR

26.665.506,08

25.617.623,08

24.916.140,42

%SOBREARCL

47,31

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

20,10

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 4.098.819,69 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.793.233,62 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APóS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

5.289.673,69

WANDERLÉIA FERNANDES DA SILVA 646.357  .593-34

CONTOLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E  NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

77.242,79

RONYERE ALMEIDA ARAUJO 007  .881.193-70

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68 CONTADOR CRC 4868-PI

FONTE: SCP! - Contabilidade [21377], PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RS  I

<!-- image -->
Portaria — Socorro Do Pi (01/04/2025)

Id:167C48E2985F09D7 INSCRICOES INDEFERIDAS SOCORRO Nome Professor Ed. Infantil e 1 ao 9 ano do Ens. Fundamental Documento Motivo Scrigla arat doPIAUI ANNE BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA Item 3.1 Edital 095.xxx.xxxx-60 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2025 01/2025 FRANCILENE VIEIRA ADRIANO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRICOES 070.xxx.xxxx-86 Item 3.1 Edital 01/2025 A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, legalmente GUIOMARVIEIRA DE CARVALHO NETA 618.xxx-41 Item 3.1 Edital onstituida e nomeada pela Portaria publicada no Diario Oficial dos Municipios Piauienses, no uso INGREDY LOURANI DE LIMA ALVES e suas atribuigoes legais, resolve: 01/2025 Art. 1- Divulgar o resultado preliminar das inscrigoes deferidas inerentes ao Processo Seletivo. LAUDELINO DE SOUSA VERA 090.xxx.xxxx-98 Item 3.1 Edital 01/2025 - Edital 01/2025, na forma do Anexo Unico desta publicagao, que trata da selegao. meritocratica para professores das unidades escolares municipais. 071.xxx.xxxx-83 Item 3.1 Edital 01/2025 Art. 2 - Os demais atos do processo de selegao seguem o cronograma regular do Edital MARILEIA DA SILVA RODRIGUES Comissao Processo Seletivo de Socorro do Piauí- Pl, Edital 01/2025, em 31 de margo de. 051.xxx.xxxx-29 Item 2.2 Edital 01/2025 e Item 3.1 Edital 01/2025 MAURILIA VIEIRA DA SILVA 64xxx32 Item 3.1 Edital Ruth Almeida da Silva 01/2025 01/2025. 2025. Maria Heloina de Sousa Roldao Lira MICAEL DA CONCEICAO ABADE 064.xxxxx-0 Item 3.1 Edital 01/2025 Maria Marcia de Sousa Carvalho Bastos NATHALIA SOUSA OLIVEIRA 086.xxx.xxxx-50 Item 3.1 Edital COMISSAO ORGANIZADORA 01/2025 ANEXO UNICO 046.xxx.xxxx-76 Item 3.1 Edital 01/2025 PAULIANA BRAULINO DE SA RAIZA PEREIRA DIAS 618.xxx.xxxx-19 Professor Ed. Infantil e 1 ao 9 ano do Ens. Fundamental Item 3.1 Edital 01/2025 INSCRICOES DEFERIDAS Nome Documento ANATALIA MARIA PEREIRA RODRIGUES 052.xxx.xxxx-07 RICARDO RODRIGUES DE SOUSA DIAS 071.xxx.xxxx-07 Item 3.1 Edital 01/2025 ATAILA OLIVEIRA DA SILVA 059.xxx.xxxx-93 057.xxx.xxxx-09 AURENISE CAMPELO DA SILVA BEATRIZ SOBREIRA DA SILVA SIDNEY VIIEIRA 070.xxx.xxxx-37 Item 3.1 Edital 085.xxx.xxxx-13 EDIVANIA DA SILVA GOMES 059.xxx.xxxx-00 EMILENE BORGES DE CARVALHO 021.xxx.xxxx-75 01/2025 GILSON VIEIRA DE CARVALHO 820.xxx.xxxx-15 SILMARA BARBOSA VIEIRA 48.xx.xxx-0 Item 2.2 Edital GILZA CONCEICAO DA SILVA 053.xxx.xxxx-94 01/2025 IDARLANE SOUSA DO BONFIM 010.xxx.xx-79 e JAINE MOURA DA SILVA Item 3.1 Edital 055.xxx.xxxx-98 01/2025 JARDILENE DE MOURA PIRES 047.xxx.xxxx-93 LIVIA BRUNO DE SA AMORIM 052.xxx.xxxx-13 VANESSA CINTHA JESUINO VIEIRA 38.xxx.xxxx-9 Item 3.1 Edital MARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA 00.xxxxxx-89 01/2025 MARINEIDE BARBOSA DA SILVA SOUSA 070.xxx.xxxx-32 MARTELMARIA FEITOSA DE MOURA 045.xxx.xxxx-66 NAYANE ALVES VIEIRA 079.xxx.xxxx-12 ADERSON Assinado de forma RAISSA FERREIRA DA SILVA 074.xxx.xxxx-47 BARBOSA RIBR dia rADERSON RAQUEL SILVA SA 041.xxx.xxxx-69 SA BARBOSA RIBEIRO SA RIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES 067.xxx.xxxx-77 FILHO:05400207375 SILVIA RODRIGUES PIRES 054.xxx.xxxx-60 5 Diario Oficial dos Municipios 12:27:05 -03&#x27;00&#x27;
Portaria — Socorro Do Pi (04/02/2025)

CONsIDERANDO que, no ambito da educacao local, a gestao Municipal,
para o ano de 2024, identificou previsao de queda da receita do FUNDEB na casa
de 20% (vinte por cento) em relacao do ano de 2024, representando o valor a menor.
de R$ 1.865.598,80 (um milhao, oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos), vide Portaria Interministerial 14 (MEC/MF),
de 27/12/2024;
Portaria — Socorro Do Pi (04/09/2025)

332
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcVII
Id:151903B13E43BFB0
Id:05D507853955C178
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
ura Municipal de Socorro do Piauí
CNPJ - 41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
-PI CEP 64.720-000
CNPJ86.553.671/0001-66
Portaria N 092/2025
ERRATA A Portaria N 128/2025
O PREFEITO Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei
A Portaria n 128/2025, de 20 de maio de 2025, publicada na edigao no VCCCXxIV, de 22 de
Organica do Município de Bonfim do Piauí.
maio de 2025, do Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, tem pelo presente, por lapso
de digitacao, a seguinte correcao:
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. Fabiana Costa Borges, portadora do CPF n0,007.509.603-
ONDE SE LE:
Giney Dias dos Reis
02 para ocupar em comissao, o cargo de Assessora Tecnica Especial junto ao
Gabinete do Prefeito do Município de Bonfim do Piauí..
LEIA-SE:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gilney Dias dos Reis
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 05 (cinco) dia do mes
de agosto do ano de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI, em 02 de setembro de 2025..
Paulo Henrique Ribeiro
Prefeito Municipal
ADERSON BARBOSA
Assinado de forma digital p
RIBEIRO SA
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do.
FILHO:05400207375
Dados: 2025.09.02 15:00:15-0300
Piauí, aos 05 (cinco) dia do mes de agosto do ano de 2025..
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO
Humberto Fernandes Viana
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
ICP
ISW
0
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Não Identificado — Socorro Do Pi (07/08/2025)

Declaro, para os devidos fins, que o servidor Elder Meneses, ocupante do cargo de Vigia,
matricula funcional n 00043, CPF n 876.278.093-04, vinculado ao regime estatutario,
admitido em 01 de agosto de 2005, e lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Socorro do Piauí - PI, nao responde a Processo Administrativo
Disciplinar (PAD) no ambito desta Prefeitura Municipal, ate a presente data.
Esta declaragao e expedida mediante consulta aos registros funcionais e administrativos
existentes nesta Secretaria.
Art. 1o Esta Instrucao Normativa tem por finalidade disciplinar e normatizar .
procedimentos de controle dos bens patrimoniais do Município, regulamentar o fluxo de
movimentagao de bens moveis e a administragao dos bens imoveis, em conformidade com a
legislagao federal.
Art. 3 Cabera a Unidade Central de Controle Interno presta.
quanto a aplicagao desta norm:
DECRETA:
Portaria — Socorro Do Pi (07/08/2025)

133
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxvII
C
Id:1252790620F92626
CEP64.720-000
rodopiaui.pi.gov.br
do Piau
CePt86.553.6710001-66
o Piauí-PICEP64.720-000
ANEXO I - MODELO DE TERMO DE TRANSFERENCIA PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí
Portaria N 272/2025-GAB/PMS, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
ESTADO DO PIUI
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO PIAUf,
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei..
TERMO DE TRANSFERENCIA PATRIMONIAL
RESOLVE,
CODIGO
DESCRICAO DO BEM
Art. 1 - Revogar a Portaria n 80/2025, de 21 de margo de 2025, que institui e nomeia a
Comissao Inventariante dos Bens do Patrimonio Municipal..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 05 de agosto de
2025
REMETI EM:
RECEBI EM: _
RECEBI EM: _
DERSON BARBOSA RIBEIROA
SA FILHO:05400207375
Gerencia de Patrimonio
16:13:56-0300
REMETENTE
RECEBEDOR:
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Id:0E28A89D085B2629
CEP64.720-000
aui.pi.gov.br
i-PI CEP 64.720-000
ANEXO II - MODELO DE TERMO DE CESSAO
corrodopiaui.pi.gov.br
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí
Portaria N 273/2025-GAB/PMS, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
ESTADO DO PIUI
Exonera Chefe do Departamento de Almoxarifado e
Patrimonio da Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestao Administrativa, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO PIAUf,
TERMO DE CESSAO
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei..
CODIGO
DESCRICAO DO BEM
RESOLVE,
Art. 1 - Exonerar a pedido, Samuel Otavio Filho, portador do CPF n 027.120.173-82, do cargo
de Chefe do Departamento de Almoxarifado e Patrimonio da Secretaria Municipal de.
Planejamento e Gestao Administrativa, deste Município, nomeado atraves da Portaria no.
159/2025, de 20 de maio de 2025.
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, c
partir de 01 de agosto de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do M
do Piauí, Estado do Piauí, 05 de agosto de.
2025.
REMETI EM:
RECEBI EM:
RECEBI EM: _//_
ADERSON BARBOSA  Asinde Aomead ginalnosA
Gerencia de Patrimonio:
REMETENTE
RECEBEDOR:
FILHO:05400207375
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Ofício — Socorro Do Pi (08/04/2025)

240
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VccxcVI
Id:09FED84A49C5A806
Id:0cC5633B04D9A7F4
DOPIAUI
UNICIPAL DE SO
o do Piauí
Rua Odilon Claro de Mot
o do Pic
PICEP64.720-000
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE LICENCA SEM VENCIMENTO
NPJ 06.553.671/
eprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br.
mo.Sr
ardel Mer
es dos Santos
ERRATA A PUBLICACAO DA LEI MUNICIPALS
Na publicacao da Lei Municipal n 01/2025, de 14/03/2025, com a ementa:
Eu, Nelice Miranda
usa, brasileira, casada, servidora efetiva com carga horaria de.
20 horas, matricula n 0072, CPF n 815.430.343-49 e RG no 1.620.185 SSP/PI, resident
"Institui o Dia Municipal do Apicultor(a) no Município de Socorro do Piauí e da
e domiciliada no Povoado Milha, S/N, Zona Rural, neste Município, venho atraves desde.
outras providencias."
requerer Licer
Onde se le: Lei n 01/2025
Leia-se: Lei n 480/2025
A correcao visa adequar a numeracao da norma a sequencia legislativa vigente no
Nestes Termos
Município, conforme controle do acervo normativo.
Pede Deferimento.
Publique-se para os devidos fins.
PI, 17 de fevereiro de 2025
Socorro do Piauí -- PI, 07/04/2025.
NELICE MIRANDA DE SOUSA
RIBEIRO SA
FILHO:05400207375
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Q
Prefeito Municipal de Socorro do Piauí.
Id:05D507E13127A809
I CEP 64.720-000
o do Piauí
ua Odilon Claro d
CePTO6.553.671odo1-66
I CEP 64.720-000
OFiCIO N 75/2025
nail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.bre
Socorro do Piauí - PI, 07/04/2025.
A
Secretaria Municipal de Educacao
ERRATA A PUBLICACAO DA LEI MUNICIPAI
Assunto: Deferimento de Pedido de Licenga Sem Vencimentos
Na publicacao da Lei Municipal n 02/2025, de 25 de marco de 2025, com a ementa:.
Senhor(a) Secretario(a).
"Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magisterio da rede Municipal de
Em atencao ao requerimento apresentado pela servidora Nelice Miranda de
ensino para o ano de 2025 e da outras providencias."
Sousa, matricula n0,0072, informamos que foi deferido o pedido de Licenca Sem
Onde se le:
Vencimentos para tratar de assu
untos particulares, nos termos da legislacao vigente
Lei n 02/2025
datas informadas no processo.
Leia-se:
Lei n 481/2025
a disposicao para quaisquer esclarecimentos adicionais
A correcao visa restabelecer a sequencia normativa Municipal, conforme controle da.
legislacao vigente no Município de Socorro do Piauí..
Ruhum 07-04-t5
Publique-se para os devidos fins.
Jors( much, d soin
43260837
3icators di Edubfsi
Socorro do Piauí -- PI, 07/04/2025.
CRF: 711.9%9163-69
Danillo Cordeiro dos Santos de Santana
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
FILHO:05400207375
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Socorro do Piauí
Prefeito Municipal de Socorro do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais