Portaria — Socorro Do Pi (26/09/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV
177
Id:01AB391c5AF025B6
Id:0047F3A3FD66281E
06.553.671/0001
EP64.720-000
I CEP 64.720-000
odopiaui.pi.gov.b
Portaria N044/2025-GAB/SEMA-PMS,DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
EDITAL/ REGULAMENTO
Municipal, que especifica.
N 02/2025
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
n184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico e o Fstatuto dos
Servidores Publicos do Município, e da outras providencias.
CAMPEONATO Municipal DE
RESOLVE:
FUTEBOL
Art.1
ferias a servidora Marizete de Oliveira Silvaportadora dc
CPF n284.664.618-09, ocupante do cargo de provimento efetivo de Tecnico de Enfermagem
lotada na Unidade Mista de Saude, deste Município, no periodo de 01/10/2025 a 30/10/2025,
COMISSAO Municipal DE DESPORTOS
(CmD)
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
de 2025.
SOCORRO DO Piauí-PI
DANILLO CORDEIRO DOS SANTOS DE SANTANA
Sccrctario Municipal dc Administracao
2025
Id:151905b1787c25b9
CAPITULO I
DA ORGANIZACAO
Art.1o - O presente instrumento da providencias e orientacoes a 1a edicao do
PI CEP 64.720-000
Campeonato Municipal de Futebol Amador de Socorro do Piauí de 2025.
Piauí.pi.gov.br
s 1 Este documento e o conjunto das disposicoes que regem esta
competicao, excetuando-se a regra oficial em seus pontos que forem especificados.
Portaria N045/2025-GAB/SEMA-PMS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
Art.2 - Sao finalidades do Campeonato Municipal de Futebol Amador:
a) Estimular a pratica do desporto, aperfeicoando tecnicas e taticas, dando
Dispoe sobre a concessao regulamentar
enfase ao "desempenho".
de ferias da servidora publica Municipal,
b) Posicionar o esporte como agente de mudanca de comportamento.
quc cspccifica.
individual e de transformagao social.
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
c) Exaltar a pratica desportiva como instrumento imprescindivel para a.
Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Complementar
formacao da personalidade, fazendo surgir novos valores no panorama
n184/2002,dc 27 dc maio dc 2002 quc institui o Rcgimc Juridico Unico c o Estatuto dos
desportivo Municipal.
Servidores Publicos do Município, e da outras providencias
d) Proporcionar a comunidade uma recreagao sadia, orientada e dirigida.
para a pratica desportiva.
RESOLVE
Art.3- Este documento tem como objetivo:
$ 1- Estabelecer regras e normas de condutas,
Art. 1 - CONCEDER 30 dias de ferias ao servidor Maria das Dores Dias dos Reis,
2- Destacar valores de premiagoes;
portadora do CPF n 264.178.708-39, ocupantc do cargo dc provimcnto cfctivo dc Auxiliat
$ 3- Estabelecer criterios e prazos.
Administrativo, lotada na Unidade Basica de Saude, deste Município, no periodo de 01/10/2025
a 30/10/2025, referente ao periodo aquisitivo de 2025, cujo gozo da mesma.
Art.4- O Campeonato Municipal de Futebol Amador e um evento
oromovido pela Prefeitura Municipal e o organizado pela Secretaria Municipal de
Esportes por meio da Comissao Municipal de Desportos (CMD).
partir da data mencionada no artigo anterior
Art.5- Sao atribuigoes da CMD:
Publique-se, registre-se e cumpra-se
$ 1- Elaborar o calendario esportivo Municipal; organizar eventos,
campeonatos e outras atividades;
a) Coordenar a execucao do evento;
Gabinete do Secretario Municipal de Administracao de
do Piauí,25 de setembr
de 2025.
b) Superintender as providencias deste regulamento;
c) Resolver casos omissos por meio de julgamento quando necessario;
d) Executar o regulamento em geral;
8 2- Incentivar a pratica esportiva e de lazer em todas as faixas etarias e
DANILLO CORDEIRO DOS SANTOS DE SANTANA
segmentos da populacao;
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Art.19- A Comissao Municipal de Desportos por meio da Secretaria de Esportes e a.
Prefeitura Municipal, promotoras do evento, nao se responsabilizara por acidentes que
venham a ocorrer com atletas, ou ocasionado por terceiros, antes, durante ou depois da
competicao.
Art.22 - Os jogos serao realizados em estrita obediencia as regras oficiais da
International Football Association Board (IFAB) em vigencia, na data de sua
realizacao, salvo qualquer observacao ou excecao feita no que dispuser este regulamento.
1 - Sera(ao) suspenso(s) do campeonato e ficara(ao) impedido(s) de participar(em) de
competicoes organizadas pela Secretaria de Esportes no ano vigente e no ano seguinte do
campeonato.
Art.20o - Todos os casos descritos a seguir serao apurados e punidos pela CMD e
a Arbitragem, quando necessarios.
Art.7o - Podera participar do campeonato qualquer equipe que represente uma instituicao
comercial, industrial, prestacao de servico ou ainda comunidades, onde
Art.17- As equipes participantes nao terao direito a veto quanto aos oficiais de
arbitragem, cabendo a CMD a escolha dos mesmos.
Art.21o - Quanto as equipes, atletas e comissao tecnica:
Art.10- Cabe a cada tecnico (responsavel) pela equipe apresentar quando solicitado, foto
ou copia do titulo de eleitor de cada atleta da sua equipe, (que comprove que o mesmo e
votante do Município de Socorro do Piauí-PI, ou matricula escolar de alguma rede de
ensino situado no Município (para os menores de idade).
$ 1 - Os atletas citados nos itens anterior ficarao restritos a sua atuacao por qualquer
outra equipe no Campeonato Municipal de Futebol 2026.
$ 1 - apos as inscricoes acatarao as determinacoes deste regulamento e das regras oficiais
estabelecidas pela IFAB (International Football Association Board)..
$ 3- Tomar decisoes em eventuais incidentes que surgirem no decorrer do
andamento de competicoes em casos omissos ao regulamento e as regras da
competicao.
Art.18o - Dos Cartoes Amarelos e Vermelhos:
Art.9- Poderao participar do campeonato atletas que foram relacionados e inscritos
previamente nas equipes participantes, de acordo com o solicitado pela CMD.
$ 3o - Cada jogador sera obrigatorio jogar todas as partidas com a mesma numeracao, o
nao cumprimento cabera punigao de C.A e suspensao do jogo seguinte.
oficiais e as excecoes e observacoes pontuadas neste regulamento.
$ 1 - Cabe a cada membro da arbitragem atuar de forma respeitosa para com os atletas e
comissao tecnica.
Art.8o - Os(as) atletas que se inscrever(em) em mais de uma equipe e a atuar(em) em
ambas, sera eliminado do campeonato e as equipes perderao os pontos obtidos na partida
que o atleta atuou.
Art.16o - Nao havera distingao de equipe para a atuacao da arbitragem..
3 - Para o cartao vermelho segue a suspensao automatica da partida seguinte;.
DA DISCIPLINA II
CAPITULOV
CAPITULO II
DOS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO E
INSCRICOES
CAPITULO III
DOS JOGOS
DOS ARBITROS
Art.23 - Considera-se que:
I - O nao comparecimento da equipe para a abertura do campeonato (devidamente
uniformizado contendo 10 jogadores + 1 goleiro) implicara na exclusao do time e
seus respectivos atletas que faltaram da competicao, ficando estes tambem fora da
edigao do ano seguinte;
II - O nao comparecimento da equipe com a quantidade minima de atletas para iniciar
a partida ou a nao chegada dentro do tempo estipulado, implicara em derrota por
"WO", e acarretara na exclusao do time e seus respectivos atletas que faltaram da
competicao do ano seguinte. (A tolerancia de atraso sao 15 minutos, a partir do
horario divulgado para o inicio da partida)
IV- Os atos de violencias e agressoes entre atletas e membros das comissoes
tecnicas nas partidas em andamento ou apos o seu fim:
III - O(s) atleta(s) ou membro(s) da comissao tecnica que desferir agressao(oes)
aos arbitros, membros da organizacao e mesarios nas partidas em andamento ou
apos o seu fim:
g 1 - Os envolvidos serao suspensos do campeonato e ficarao impedidos de participarem da
proxima edicao do campeonato Municipal.
$ 1 - O atleta que receber cartao vermelho cumprira suspensao de uma partida
automaticamente; e numa serie de dois cartoes amarelos, um jogo de suspensao (sendo o
jogo posterior ao que levou o 2 cartao amarelo);
$ 2 - Somente o cartao amarelo sera eliminado para a fase semifinal; (Exemplo: 0
jogador levou um C.A no primeiro jogo e nao levou mais nenhum, quando ele for disputar
a semifinal este cartao sera eliminado)
1 - Fica estabelecido o prazo de entrega ate o dia (26/09/2025).
2-A nao apresentacao do documento citado no caput deste artigo dentro do prazo
implicara na restricao da participacao do atleta no campeonato Municipal edicao 2025.
Art.11 - Poderao ser inscritos, quaisquer jogadores que residem ou nao no Município,
respeitando os artigos 9 e 10' deste regulamento.
Art.12 - Fica vetado a transferencia de jogadores entre times apos a comissao receber as
inscricoes e o numero de CPF dos jogadores de cada time no prazo solicitado a cada
responsavel dos times.
s 1 - Sera permitido ate o dia (26/09/2025) ate as 14 horas somente a inscrigao de atletas
que nao esteja em nenhum outro time.
Art.13-As inscricoes serao feitas diretamente com um membro da CMD via
WhatsApp (89) 994575057 (Elivelton MCB.).
$ 1 - as equipes estao isentas de qualquer taxa de pagamento;
$ 4- O campeonato sera realizado em turno unico obedecendo a tabela de jogos.
5- Se houver interesse, conveniencia ou necessidade, a organizacao podera alterar
datas e horarios dos jogos do campeonato Municipal
s 1 - Caso acontecer o fato descrito no caput deste artigo, as equipes poderao apresentar
ou nao um substituto no prazo de dois dias desde que nao seja atleta ja inscrito em outra
equipe, apos o recebimento do comunicado oficial da CMD por mensagem via
whatsApp.
1 - Os jogadores que se inscreverem deverao participar (no banco de reservas ou
atuando) pelo menos em uma partida na 1a fase. Dessa forma esta habilitado a atuar nas
proximas fases.
$ 2 - Sera realizado ate 6 substituicoes em 3 paradas. As substituicoes realizadas no
intervalo nao contam como parada.
$ 1- Todos os jogos serao realizados no Campo de Futebol Cassimirao, em Socorro do
Piauí, na data estabelecida em sua divulgacao.

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV
CAPITULO VIII
DA PREMIACAO
uui-PICEP 64.720-000
Art.30o - O Campeonato Municipal tera premiagoes individuais e coletivas.
corrodopiaui.pi.gov.br
$ 1 - Serao 15.o0o,00 Reais em premiac8es + brindes.
CAPITULO VI
R$15MIL
DO MODULO DE DISPUTA
EM PREMIACOES
Art.24 - O campeonato Municipal tera seu modulo de disputa distribuido em 3 (tres)
fases.
BRINDES
Art.25 - 1 fase, onde sera a fase de grupos (pontos corridos), classificam-se para a 2a fase
1o lugar
apenas o 1 colocado de cada grupo;
$ 1 - A pontuacao seguira da seguinte forma:
2LUGAR
00,00
I-
Vitoria: 3 pontos;
II-
Empate: 1 ponto para ambas equipes,
LHEIRO
DER DEA
III-
Derrota: 0 ponto.
$ 2- O Grupo 4 (quatro) sera o unico com dois times, onde estes se enfrentarao em
dois jogos (ida e volta).
Art.26 - Caso ocorra empate em numero de pontos durante a fase de grupos, serao
OPOARO
observados os criterios de desempate.
Art.27 - Criterios de desempate:
Art.31 Quanto aos servigos prestados e as premiag8es em dinheiro, os pagamentos
serao realizados por meio de notas de servigos (nota fiscal) e as premiacoes por meio
$ 1 - 1 Criterio: Maior numero de vitorias;
de recibos/nota tecnica e serao efetuados em dias util, podendo ser pagas ao decorrer
$ 2 - 2 Criterio: Maior saldo de gols;
do campeonato o apos o encerramento
3 1 - Quanto aos pagamentos dos sorteios para os torcedores serao todos pagos em
$ 3 - 3 Criterio: Maior numero de gols marcados;
dia util apos o ence
mento do campeonato.
Art.32 Os pagamentos poderao ser efetuados por meio de transferencia bancaria,
$ 4 - 4 Criterio: Menor numero de gols sofridos;
diretamente aos prestadores de servigos e responsaveis designados por cada equipe
campea e vice
e- campea, bem como aos ganhadores dos premios individuais.
$ 5 - 5 Criterio: Menor numero de cartoes vermelhos;
1 - Serao designados ate 7 (sete) responsaveis inscritos nos times para receber a
$ 6 - 6 Criterio: Menor numero de cartoes amarelos;
premiacao coletiva de cada equipe,
$ 2 - Quanto a premiacao individual, fica designado o ganhador do premio.
$ 7 - 7 Criterio: Equipe que marcou o primeiro gol no confronto direto;
TRABAS
doPIAUI
I-
No Grupo 4 sera considerado apenas o primeiro jogo (jogo de ida) entre
as duas equipes.
CAPITULO IX
$ 8 - 8 Criterio: Sorteio
DAS
NORMAS GERAIS
Art.28o - 2a fase, sera as semifinais entre os classificados da 1a fase.
$ 1 - Os confrontos serao definidos por meio de sorteio;
Art.33 - As equipes terao tolerancia de 15 (Quinze) minutos de atraso, apos horario
marcado para o inicio do jogo.
Art.29o -- 3a fase, onde sera a grande final realizada pelos dois vencedores da 2a fase,
5 1 - O jogador que chegar apos o inicio da partida PODERA participar do jogo, desde
$ 1 - Nos jogos da 2a e 3a fase caso persistir o empate entre as duas equipes ao
que chegue antes do fim do primeiro tempo.
termino da segunda etapa a decisao sera nas cobrancas de Penaltys.
Art.34 - A equipe que utilizar atleta(s) irregulare(s), suspensos ou que nao estejam
$ 2 - Concorrera ao premio de melhor goleiro os dois que chegarem a 3a fase.
inscritos na competicao, perdera os pontos que ganhou na partida em que o atleta atuou.
$ 1 - Caso a equipe infratora venga, o resultado sera revertido para 01 X 00, para a outra
$ 3o - As semifinais e final sera realizada em jogo unico.
equipe. Tal resultado sera usado para fins estatisticos.
$ 2 - Caso a equipe infratora perder, o resultado sera revertido para 03 X 00, para a outra
equipe. Tal resultado sera usado para fins estatisticos.
FASE DE CRUPOS
Art.35o - A equipe que nao comparecer para o jogo ou nao tiver no minimo 11(onze)
atletas, sera considerada perdedora por **wO", derrota por 01 X 00.
$ 1 - A equipe que desistir da competicao, todos os resultados posteriores serao de 01 X
00 para seu adversario.
Art.36o - Um jogo deve ter um numero maximo de onze e minimo de sete jogadores
(incluindo o goleiro), para que possa iniciar e prosseguir, respectivamente.
$ 1 - Porventura uma equipe ficar com o numero inferior a 07 (sete) atletas seja por
qualquer motivo, a partida sera encerrada, e o placar sera mantido, em caso de vitoria da
equipe adversaria. Caso a equipe adversaria esteja perdendo o placar sera revertido para
01 X 00 a seu favor.
$ 2 - Adota-se o mesmo procedimento do paragrafo anterior para o time que iniciar
tumulto ou confusao onde seja necessario encerrar a partida e nao dar continuidade.
GRUPO
Art.37 - Fica expressamente proibido a atuacao de Atletas descalcos.
Art.38 - Somente sera transferida ou adiada uma partida por motivo de forca maior
ou por conveniencia, e com a aprovacao da comissao organizadora.
Art.39o -- Havendo coincidencia de cores dos uniformes, o mandante permanecera com o
$ 1 - Exceto a situagao descrita no caput do artigo anterior, todas as equipes em suas
PIARIO
Muniripol
partidas de atuacao deverao usar o uniforme oficial.
$ 2 - O nao cumprimento por determinada equipe acarretara na perda por W.O.
(Continua na proxima pagina)

180
Id:0F8BEFD0025427EB
ICEP64.720-000
Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI.
CNPJ: 06.553.606/0001-30
Art. 40  0 "w.0" e causa de impedimento para nao participar da proxima edigao do
campeonato Municipal, ficando de fora.
$ 1 - A equipe que sofrer a perda por "W.O";
SEGUNDO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N 160/2023
$ 2 - Apenas os Jogadores que contribuiram para esse feito, seja pelo nao comparecimento no
jogo ou outro caso.
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 113/2023, DISPENSA N 036/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 06.553.606/0001-
Art. 41- Todas as equipes deverao conservar os seus uniformes para usar na edicao do
30, POR INTERMEDIO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.I
campeonato Municipal Seguinte, sendo uma das prerrogativas para participar do evento.
CONTRATADA: CARLOS GONZAGA MELO, INSCRITA NO CPF N 133.709.013-15.
1 - Cada atleta tera a responsabilidade de devolve-lo para o responsavel de sua equipe;
OBJETO:PRORROGACAO CONTRATUAL PREVISTO NA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA E
PRORROGACAO DO CONTRATUAL N 160/2023
2 - Se for comprovado a nao devolucao ou extravio de algum uniforme por parte de algum
FUNDAMENTO: ART. 57, II DA LEI 8.666|93.
atleta ou membro daa comissao, estes serao penalizados com a restricao na participacao da
DATA DA ASSINATURA:22/04/2025.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
edicao seguinte do campeonato Municipal.
ASSINAM: FRANCISCA DA LUZ DE CASTRO MELO (PELA CONTRATANTE) E CARLOS
Art. 42- A confirmacao e participacao de cada equipe nesse campeonato implica na
GONZAGA MELO (PELA CONTRATADA)
aceitacao e concordancia das normas estabelecidas neste documento.
Art. 43- O presente edital podera sofrer alteracoes, retificacoes ou complementagoes a
Visto:
Gustavo Conde Medeiros
qualquer tempo, por conveniencia da Comissao Organizadora do Campeonato
Prefeito Municipal
Municipal, desde que devidamente justificadas. Todas as modificacoes serao publicadas
em meio oficial de divulgacao, passando a integrar o presente instrumento e a vincular
Id:07384EFDD11827F1
igualmente todos os participantes.
Prefeitura Municipal DE UNIAO
CAPITULO X
PRACA BARAO DE GURGUEIA,443-CENTRO-UNIAO-PI.
CNPJ: 06.553.606/0001-30
TABELA DE JOGOS
Art. 44-- Dos horarios e datas dos jogos
$ 1 - Os jogos poderao ser adiados ou alterados sua datas e horarios por conveniencia ou
TERCEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N 404/2022
por algum motivo de maior razao.
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 303/2022, DISPENSA N 111/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 06.553.606/0001-
30, POR INTERMEDIO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
CONTRATADA:ROSAMARY BORGES DE CARVALHO,INSCRITA NO CPF n630.033.173-34
OBJETO:PRORROGACAO CONTRATUAL PREVISTO NA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA E
TABELA DE JOGOS
PRORROGACAO DO CONTRATUAL N404/2022
FUNDAMENTO: ART. 57, II DA LEI 8.666|93.
DATA DA ASSINATURA:04//08/2025
VIGENCIA:12 (DOZE)MESES
275E
MARACUJA
ROCA VELHA
ASSINAM: FRANCISCA DA LUZ DE CASTRO MELO (PELA CONTRATANTE) E ROSAMARYI
2845
x
MAGALHAES
BORGES DE CARVALHO (PELA CONTRATADA).
CURRALDE PEDRAS
044T.
OLHO D'AGUA
ESTRELA REAL
0504T.
PICARRA
TENDA
Conde Medeiros
15045
ROGA VELHA
MILHA
Prefento Municipal
GRUPO31604T
ESTRELA REAL
x
ACAI
15045
MAGALHAES
x
SERRA
Id:030E7E94B87A27FC
18045
TENDA
x
PICARRA
1904T
Prefeitura Municipal DE UNIAO
MILHA
MARACUJA
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI.
GRUPO22504T.
SERRA
XCUrraL DE PEDrAS
CNPJ: 06.553.606/0001-30
ACAf
x
OLHO D'AGUA
01NOV.115h30
SeMI-FINAL
PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N 314/2024
02NOV.115h30
SEMI-FINAL
REFERENCIA:PROCESSO ADMINISTRATIVO N030125.025/2024,INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
08 NOV.I15h
FINAL
016/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 06.553.606/0001-
OCORRO
Muncipa
CONTRATADA: PLACARSOFT LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N48.018.735/0001-79.
OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONFORME iNDICE DE IPCA (IBGE) - NOS ULTIMOS 12 MESES E
PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL PREVISTO NA CLAUSULA SEGUNDA - VIGENCIA E
PRORROGACAO.
FUNDAMENTO: ART 107 DA LEI 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA:28/08/2025.
ADERSON BARBOSA Asind de fomadigital por
VALOR REAJUSTADO:RS 12.629,55 (DOZE MIL E SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E
CINCO CENTAVOS
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA
ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E RAFAEL MULLER (PELA
RIBEIRO SA
FILHO:05400207375
Dados: 2025.09.25 12:27:50
FILHO:05400207375
5 -03'00'
Visto:
ogonde Medeiros
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais