Decreto — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (10/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

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## DECRETO Nº 55, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Abre  Créd ito  Adicional  Suplementar  ao  Orçamento-Programa vigeme,  110  valor  de  R$ 378.300,00 (/rezemos  e  se1 e111a e  oilo  mil  e trezentos reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no  uso de suas atribuições  legais e  com  suporte  no  art.  I 1 ,  m ,  da  Lei  nº 346,  de  19  de  novembro  de 2024.

## DECRETA:

- Art. 1° - Fica  aberto Crédito  Suplementar no Orçamento-Programa  vigente.  no montante de R$  378.300,00 (trezentos e setenta e oito mil e trezentos reais), para reforço da dotação discriminada no anexo I  do presente Decreto.
- Art.  2º As  despesas  relacionadas  no  artigo  anterior  serão  cobertas  com recursos  provenientes de anulação  parcial  das  dotações  orçamentári as  discriminadas no Anexo 02 deste Decreto.
- Art.  3° Revogadas  as  disposições  em  contrário,  este  Decreto  entrará  em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE  00 PREFEITO  00 MUNICÍPIO  OE  ARRAIAL- PI, em  31 de  outubro de 2025

Aldemes Barroso da Silva Prefeito do Município  de Arraial

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 84480.«IO, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 55/2025 , de 31  de Outubro de 2025 ANEXO 1  - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 01.01.01.31.0001.2001   | Manutençã o das Atividades Melo da Cã mara Municipal                       | Manutençã o das Atividades Melo da Cã mara Municipal   |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 3.3.90.35               | Serviços de Consultoria                                                    | 25.200,00                                              |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                        |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Ffslca                               | 7.200,00                                               |
| 500                     | Rewrsos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                        |
| 3.3.90.30               | Material de Con5umo                                                        | 11.000,00                                              |
| 500                     | Recursos Nao Vinculed06 de lmpost03                                        |                                                        |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 43.400,00                                              |
| 07.01.04.122.0002.201 5 | Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento                   |                                                        |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flslca                                | 700,00                                                 |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                        |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Flslca                                | 2.000,00                                               |
| 500                     | Recursos NAo Vinculad06 de lmpo3t03                                        |                                                        |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Física                                | 15.000,00                                              |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                        |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terreiros• Pessoa Flsica                                | 3.000,00                                               |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                        |
| 3.3.90.36               | Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Física                               | 5.600,00                                               |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                        |
| 3.3.90.36               | outros Serviços de Terceiros. Pessoa Flslca                                | 7.000,00                                               |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                        |
| 3.3.90.39               | outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurfdica                              | 2.000,00                                               |
| 500                     | Rocursos Não Vinculados do Impostos                                        |                                                        |
| 3.3.90.36               | OU1tos Serviços de Terceiros • Pessoa Flslca                               | 2.000,00                                               |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |                                                        |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                        | 300,00                                                 |
| 500                     | Reeu~os Não Vinculados de Impostos                                         |                                                        |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                        | 15.000,00                                              |
| 500                     | Recurws Não Vinculados de Impostos                                         |                                                        |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 52.800,00                                              |
| 02.02.04.122.0002.200!5 | Manutençã o do Gabinete do Prefeito                                        |                                                        |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                              | 14.500,00                                              |
| 720                     | Transferênciasda União Referentes às Participações na Exploração de Pet... |                                                        |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Amlial.f&gt;I CNPJ; 06.554.026/0001-68

## DECRETO Nº !5!5/2025 , de 31  de Outubro de 202!5 ANEXO 1  • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| JTOTAL DA AÇÃO         | JTOTAL DA AÇÃO                                                              | 14.500,00                                                                   |
|------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| 07.02,04.122.0002.2086 | Manutençã o da Central de Compras, Llc:ltaçõe s e Contratos Administrativos | Manutençã o da Central de Compras, Llc:ltaçõe s e Contratos Administrativos |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurfdica                               | 3.200,00                                                                    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                                             |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 3.200,00                                                                    |
| 14.01.15.122.0002.2073 | Manutençlo da Secretaria de Obras. Habltaçlo • Urbanismo                    | Manutençlo da Secretaria de Obras. Habltaçlo • Urbanismo                    |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Ffslca                                | 6.000,00                                                                    |
| 500                    | Recur..os Não Vinculados de Impostos                                        |                                                                             |
| 3.3.90.36              | Outro-3 Serviços de Terceiros • Pes30a Física                               | 6.000,00                                                                    |
| 500                    | Recorsos NAo Vioculadoe de lmpoetos                                         |                                                                             |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 12.000,00                                                                   |
| 16.01.18.122.0002.2082 | Manutenção da Secretaria Munlclpal de Melo Ambiente                         | Manutenção da Secretaria Munlclpal de Melo Ambiente                         |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flslca                                 | 5.000,00                                                                    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                                             |
| TOTAL DA AÇÃ O         | TOTAL DA AÇÃ O                                                              | 5.000,00                                                                    |
| 13.01.20.122.0002.2088 | Manutenção da Secretaria Munlclpal de Agricultura e Pecuária                | Manutenção da Secretaria Munlclpal de Agricultura e Pecuária                |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                         | 1.000,00                                                                    |
| 500                    | Recursos N!io Vinculados de Impostos                                        |                                                                             |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                         | 21.500,00                                                                   |
| 500                    | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                         |                                                                             |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                         | 200,00                                                                      |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                                             |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica                               | 3.000,00                                                                    |
| 500                    | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                         |                                                                             |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                               | 3.000,00                                                                    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                                             |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurfdica                              | 7.000.00                                                                    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                                             |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 35.700,00                                                                   |
| 10.02.12.361.0004.2049 | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%             | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%             |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                         | 1.800,00                                                                    |
| 542                    | Transferênciasdo Fundeb • Complementação de UniAo • Vaat                    |                                                                             |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 1.800,00                                                                    |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endoreço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Amillal·PI

CNPJ; 06.554.026/0001-68

## DECRETO Nº !5!5/2025 , de 31  de Outubro de 2025 ANEXO 1  · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 10.01.12.381.0004.2098   | Manutençã o do Sistema Munlclpal de Ensino                          |           |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------|-----------|
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica                       | 16.000,00 |
| 500                      | Recursos NAo Vinculados de Impostos                                 |           |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Ffslca                         | 2.000,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                 |           |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física                        | 2.100,00  |
| 500                      | Recursos Nao Vinculedoa de Impostos                                 |           |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Ffslca                         | 2.000,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                 |           |
| 3.3.90.36                | OUtros Serviços de Terceiros• Pessoa Ffslca                         | 2.000,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                 |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                       | 24.100,00 |
| 10.01.12.381.0004.2042   | Manutençlo do Transporte Escolar (PNATE)                            |           |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldlca                       | 14.500.00 |
| 550                      | Transferênciado Salér1Q.e<lucação                                   |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                       | 14.500,00 |
| 10.02.12.385.0004.2050   | Manutenc;lo da Educaçlo Infantil • FUNDEB 30%                       |           |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                 | 7.000,00  |
| 542                      | Trensferênclas do Fundeb • Complementação da União • Vaet           |           |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica                       | 5.500,00  |
| 542                      | Trç1n$ferências do Fundeb • Complement.lçêo de Uniao • Veet         |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                       | 12,500,00 |
| 11.01.10.301.0005.2052   | Manutençlo das Ações e Serviços Púb licos de Saúde                  |           |
| 3.3.90.36                | outros serviços de Terceiros • Pessoa Física                        | 2.000.00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                 |           |
| 3.3.90.36                | outros Serviços de Terreiros• Pessoa Ffslca                         | 5.000,00  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                 |           |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Ffsica                        | 11.500,00 |
| 500                      | RéCUrsosNào Vinculados de Impostos                                  |           |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                       | 18.500,00 |
| 11.01.10.301.000!5.2080  | Manutenç.lo das Aç6ea de Atenç.lo Primilria à Saúde• SUS            |           |
| 3.3.90.30                | Materlel de Consumo                                                 | 10.000,00 |
| 600                      | Transfe~ncias Fundo a Fundo de Recu~sdo sus Provenientes do Governo |           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLV

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PR.EFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endor.,ço; Rvo AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO. 64480-000, Am,,ltol-PI

## DECRETO Nº 55/2025 , d· 31  d· Outubro d· 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.30              | Material de Con•umo                                                        | 24.000,00   |
|------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-------------|
| 600                    | TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |             |
| 3.3.90.39              | Outroe Servlooe de Terceiros - Pes808 Jurí dle&                            | 5.000,00    |
| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..  |             |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                             | 14.000,00   |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 53.000,00   |
| 11.01.10.302.0005.2058 | Manut•nçl o do SAMU                                                        |             |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                        | 2.300,00    |
| 600                    | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... |             |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 2.300,00    |
| 09.02.08,122,0009.2029 |                                                                            |             |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pes808 Flslee,                              | 2.500,00    |
| 500                    | Recursos Não Vincul&dos de Impostos                                        |             |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flslca                               | 8.000,00    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |             |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                        | 1.300,00    |
| 500                    | Recursos Nao Vinculados de lmpoetos                                        |             |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoe Flsicu                               | 2.000,00    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |             |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                                        | 2.000,00    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |             |
| 3.3.90.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoe Ffslca                               | 4.000,00    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |             |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 17.800.00   |
| 13.01.20.&05.0012.2049 | 1 Manutonçl o do Mercados, Feiras• Matadoroa                               |             |
| 3.3.90.36              | 1 Outros Serviços da Torcolros - Pessoa Flslca                             | 5.000,00    |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |             |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 5.000,00    |
|                        | Aqulslç.lo • lnstalaçJlio do Academia ao Ar Livre                          |             |
| ◄•◄.90.52              | 1 Equipamentos e Matertal Permanenta                                       | 19.◄00,00   |
| 500                    | 1 Recursos Não Vinculados de Impostos                                      |             |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 19.◄00,00   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: RU.11 AV CANOIDO MUNIZ,213.CENTRO. 64460-000. Amlllll-PI

CNPJ: 06.564.026/0001-68

## DECRETO Nº 55/2025 . de 31  de Outubro d· 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 18.01.18.5-(1 .0014.2091   | Estruturaçlo • M■nutenç:Ao do Parque Munlclp■I S■nto Ant6nlo   | Estruturaçlo • M■nutenç:Ao do Parque Munlclp■I S■nto Ant6nlo   |
|----------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.36                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                   | 3.000,00                                                       |
| 500                        | Recursos Não Vinculados da Impostos                            |                                                                |
| 3.3.90.31                  | Premi11ções Culturais, Ar11sticas, Desportivas e Outras        | 30.000,00                                                      |
| 500                        | Roour806 Não Vinculados de lmpost08                            |                                                                |
| 3.3.90.36                  | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca                   | 10.000,00                                                      |
| 500                        | Recursos Não Vinculados de Impostos                            |                                                                |
| TOTAL DA AÇÃO              | TOTAL DA AÇÃO                                                  | 43.000,00                                                      |
| ITOTAL DO ANEXO            | ITOTAL DO ANEXO                                                | 378.300,00                                                     |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: A:...- AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO. 6'480-000. Arnol.i.PI

CNPJ: 08.554.026/0001-68

## DECRETO Nº 5512025 ,DE 31  de Outubro de 2025 ANEXOU · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

1

| 01.01 .01 .31 .0001 .2001   | Manutonçlo das Atlvldados M•lo da CAmara Munlclpal                                   | Manutonçlo das Atlvldados M•lo da CAmara Munlclpal                                   |
|-----------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| 3.1 .90.11                  | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                        | 25.200,00                                                                            |
| 500                         | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                  |                                                                                      |
| 3.3.90.39                   | Outros ServiçOS da Terceiros - Pessoa Jurfdica                                       | 7.200,00                                                                             |
|                             | Recursos Não Vincuhtdoa de Impostos                                                  |                                                                                      |
| 3.1 .90.13                  | ObrlgaçOea Patronais                                                                 | 11.000,00                                                                            |
|                             | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                  |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO               | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 43.400.00                                                                            |
| 07.01.04.122.0002.2015      | Manutançlo da Secretaria de Admlnlatraçlo e Planajamento                             |                                                                                      |
|                             | Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação - Pes.soa Jurldlce                | 700,00                                                                               |
| 500                         | Recun,os Não Vinculadoa de Impostos                                                  |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO               | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 700,00                                                                               |
| 02.01.04.122.0002.2004      | Manutançlio da Soc:ratar1a da Governo                                                |                                                                                      |
| 3.3.90.39                   | Outros Serviços de Terceiros - Pessoe Jurfdice                                       | 15.000,00                                                                            |
| 500                         | 1 Recursos Não Vinculados de Impostos                                                |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO               | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 15.000,00                                                                            |
|                             | Manut•nçao da Secr•taria Municipal d• Faz•nda                                        |                                                                                      |
| 3.3.90.35                   | 1 Servlçoa da Consultoria                                                            | 8.000,00                                                                             |
| 500                         | Recursos Não Vlncul&dos de Impostos                                                  |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO               | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 8.000,00                                                                             |
| 00.01.08.122.0002.2028      | Manutonçl o da Soc:rotaria do Asalst6ncla Soclal • Cidadania                         |                                                                                      |
| 3.3.90.33                   | Pa6$8gens e Despesas de LocomoçAo                                                    | 2.000,00                                                                             |
|                             | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                  |                                                                                      |
| 3.3.90.36                   | Outros Serviços ds Ten::&lros - Pessoa Flslca                                        | 4.000,00                                                                             |
| 500                         | Recursos Não Vinculados de Impostos                                                  |                                                                                      |
| 3.1.90.13                   | Obrlgaç6es Patronais                                                                 | 6.000,00                                                                             |
| 500                         | Recursos Não Vinculados de Imposto.                                                  |                                                                                      |
| TOTAL DA AÇÃO               | TOTAL DA AÇÃO                                                                        | 12.000.00                                                                            |
| 18.01.18.122.0002.1044      | I Aqulalçlo d•v•lculo para• Secretaria Munlclpal d• MoloAmbl•nt• • Rocuraos Hfdricoa | I Aqulalçlo d•v•lculo para• Secretaria Munlclpal d• MoloAmbl•nt• • Rocuraos Hfdricoa |
| 4.◄.90.52                   | Equipamentos e Material Permanente                                                   | 30.000,001                                                                           |
| 500                         | Recursos Não Vinculltdoe: de Impostos                                                |                                                                                      |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Atralal-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## DECRETO Nº 5512025 ,DE 31 de Outubro de 2025

## ANEXO li  · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| ]TOTAL DA AÇÃO         | ]TOTAL DA AÇÃO                                                 | 30.000,00                                                      |
|------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| 13.01.20.122.0002.2066 | Manutençã o da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuári a | Manutençã o da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuári a |
| 3.3.90.36              | outros serviços de Terceiros - Pessoa Flslca                   | 10.000,00                                                      |
| 500                    | Recu~os Não Vlnculados do Impostos                             |                                                                |
| 4.4.90.52              | Equipamentos e Material Permanente                             | 4.000,00                                                       |
| 500                    | Recursos Nao Vlnculados de Impostos                            |                                                                |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                  | 14.000,00                                                      |
| 10.01.12.361.0004.2098 | Manutençlo do Sistema Munlclpal de Ensino                      | Manutençlo do Sistema Munlclpal de Ensino                      |
| 3.3.90.39              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca                 | 5.600,00                                                       |
| 550                    | Transferê ncia do Salário-educa ção                            |                                                                |
| 3.3.80.36              | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                   | 4.500,00                                                       |
| 550                    | Transferê ncia do Salário-educação                             |                                                                |
| 3.3.90.30              | Matortal do Consumo                                            | 300,00                                                         |
| 550                    | Transfer!ncia do Salário-ed ucação                             |                                                                |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                  | 10.600,00                                                      |
| 10.01.12.361.0004.2042 | Manutençã o do Transporte Escolar (PNATE)                      | Manutençã o do Transporte Escolar (PNATE)                      |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                            | 400,00                                                         |
| 550                    | Transferênciado Salério-educação                               |                                                                |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                  | 400,00                                                         |
| 10.01.12.381.0004.2040 | Manutençlo PNAE                                                |                                                                |
| 3.3.90.30              | Material de Consumo                                            | 900,00                                                         |
| 550                    | Transferê ncia do Salário-educação                             |                                                                |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                  | 900,00                                                         |
| 10.02.12.361.0004.1003 | Aqulsiçlo de Veículopara Tranaporte Eacolar                    |                                                                |
| 4.4.90.52              | Equipamentos e Material Permanente                             | 7.000,00                                                       |
| 542                    | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União • Vaat       |                                                                |
| 4.4.90.52              | Equipamentos e Material Permanente                             | 5.500,00                                                       |
| 542                    | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaat       |                                                                |
| 4.4.90.52              | Equipamentos e Material Permanente                             | 1.600,00                                                       |
| 542                    | Transferênci as do Fundeb - Complementação da Uniã o - vaat    |                                                                |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                                  | 14,300.00                                                      |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço; Rua AV CANDIOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Amlial-PI

CNPJ: 06.554.026I0001-68

## DECRETO Nº 5512025 ,DE 31 de Outubro de 2025 ANEXO li  · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 10.01.12.381.0004.2044   | Açõe s do Programa Novo Mala Educaçl o - ••cola em Tempo Integral           | Açõe s do Programa Novo Mala Educaçl o - ••cola em Tempo Integral   |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                         | 16.000,00                                                           |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 15.000,00                                                           |
| 10.01.12.385.000-4.2039  | Manutenção da Educação lnfantll                                             |                                                                     |
| 3.1.80.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                               | 2.000,00                                                            |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                         |                                                                     |
| 3.1.90.13                | Obrigações Patronais                                                        | 2.000.00                                                            |
| 500                      | Recur.K>5 Não Vinculados de Impostos                                        |                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 4.000,00                                                            |
| 10.01.12.361.0004.1010   | lmplantaçlo de Laboratórios de lnfonnatlca                                  |                                                                     |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Material Permanente                                          | 700,00                                                              |
| 550                      | Transferênciado Salér io-educação                                           |                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 700,00                                                              |
| 10.01.12.365.0004.1006   | Construçlo, Ampllaçlo • Reforma da Escolas para a Educaçl o lnfantll        |                                                                     |
| 4.4.90.51                | Obras e lnstalaçoes                                                         | 1.900,00                                                            |
| 550                      | Transferênciado Salario-educaçao                                            |                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 1.900,00                                                            |
| 10.01.12.3Mi.0004.2045   | Manut•nçlo da Educaçl o da Jovens e Adultos• EJA                            |                                                                     |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                               | 4.100,00                                                            |
| 500                      | Recursos Não v inculados de Impostos                                        |                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                              | 4.100,00                                                            |
| 11.01.10.301.0005.2056   | Manutençã o do Progn11ma SaúdeBuc.al                                        |                                                                     |
| 4.4.90.52                | Equipamentos e Material Permanente                                          | 4.000,00                                                            |
| 600                      | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. |                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 4.000,00                                                            |
| 11,01.10.301.0005.2054   | Manutenção do Programa Agentes Comunlttrios de SaOde • ACS                  |                                                                     |
| 3.1.90.04                | Contratação porTempo Determil'lOdo                                          | 10.000,00                                                           |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..   |                                                                     |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                               | 10.000.00                                                           |
| 11.01.10.301.0005.2052   | Manutençlo das Ações • Serviços Público s de SaUde                          |                                                                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

## DECRETO Nº 5512025 ,DE 31  de Outubro de 2025

## ANEXO li  · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

1

| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                          | 11.500,00   |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-------------|
| 500                      | RecunJos Não Vinculad0& de lmpost0&                                          |             |
| 3.3.90.35                | Servíçoade Consultoria                                                       | 5.000,00    |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |             |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 16.500,00   |
| 11.01.10.301.0005.2055   | Manutençã o da EstratégiaSaúdeda Famllla • ESF                               |             |
| 3.1.90.13                | Obrigações Patronais                                                         | 12.000,00   |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ...   |             |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 12.000,00   |
| 11.01.10.301.0005.2080   | Manutençlo das Açõet d• Atençã o Primliria à SaUd• • SUS                     |             |
| 3.3.90.35                | Serviços de Consultoria                                                      | 2.300,00    |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo da Recursos do sus Pt'O\lenlentes do Governo ... |             |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca                                 | 5.000,00    |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..    |             |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 7.300,00    |
| 11.02.10.302.000!5.2063  | Manutenção da Unidade Mista de Saúde                                         |             |
| 3.3.90.14                | Dlárias- Clvll                                                               | 2.000,00    |
| 600                      | RCCU/'$0S Não Vinculedoo de lmPOStoo                                         |             |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 2.000,00    |
| 11.01.10.302.0005.2058   | Manutençlo doSAMU                                                            |             |
| 3.3.90.36                | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flsica                                 | 8.000,00    |
| 600                      | TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo ..    |             |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                               | 10.000,00   |
| 600                      | Transferência9Fundo a Fundo de Recursos do 808 Provenientes do Governo ...   |             |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 18.000,00   |
| 11 .01.10.30<1.0006,2060 | Manutençã o do Programa Vlgll&nola Sanlt6rla                                 |             |
| 3.3.90.39                | Outros Serviços de Terceiros 4 Pe8808 Jurídica                               | 4.000,00    |
| 600                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..    |             |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 4.000,00    |
| 13.01.26.782,0007.1034   | Abertura, Adequação• Conservaçã o de Estradas Vlclnala                       |             |
| 3.3.90.36                | outros Serviços de Terceiros• Pessoe Flsica                                  | 3.500.00    |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.02&amp;'0001-68

## DECRETO Nº 5512025 ,DE 31  da Outubro de 2025

## ANEXO li  RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------|------------|
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 3.500,00   |
| 09.03.0S.243.0009.2038  | Manutençã o do Conselho Tutelar                                            |            |
| 3.1 .90.13              | Obrigações Patronais                                                       | 1.300,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de lmPOStos                                        |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 1.300,00   |
| 09,03.08.243.0009.203!5 | Ações de Apolo • Proteçã o da Criança e do Adolescente                     |            |
| 3.3.90.32               | Material de Di5tribuição Gratuita                                          | 2.000.00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.3.90.39               | Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica                              | 2.500,00   |
| 500                     | REtCUrsos NêoVinculados de Impostos                                        |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 4.500,00   |
| 14,01.15.451 .0015.2078 | Menutençã o da Rede de AbHteelmento d'Ague                                 |            |
| 3.3.90.30               | Material de Consumo                                                        | 14.500.00  |
| 720                     | Transferênciasda União Referentes às Partfclpaç6es na Exploração de Pet... |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 14.!500,DD |
| 07.01.04.122.0018.2023  | Encargos com Obrigaçõe s Patronais                                         |            |
| 3.1.90.13               | Obrigações Patronais                                                       | 7.000,00   |
| 500                     | Rocursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 7.000,00   |
| 08.01.28.843.0018.2027  | Encargos com a Divida Pública                                              |            |
| 3.2.90.21               | Juros sobre a Divida por Contrato                                          | 8.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vlnculados de Impostos                                        |            |
| TOTAL DA AÇÃO           | TOTAL DA AÇÃO                                                              | 8.000,00   |
| 07.01.28.846.001 8,2025 | Encargos eom Pritc:atórioa • S•ntenças Judlelals                           |            |
| 3.1.90.91               | Sentenças Judiciais                                                        | 20.600,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |
| 3.1.90.91               | Sentenças Judiciais                                                        | 25.000,00  |
| 500                     | Recursos Não Vinculadoo de lmpootoo                                        |            |
| 3.1.90.91               | Sentenças Judiciais                                                        | 3.000,00   |
| 500                     | Recursos Não Vinculados de Impostos                                        |            |

·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço:  Rua A V  CANOIOO MUN IZ,213,CENTRO, 644ro-OOO, Arraial-P I CN P J: 06.554.026/0001-68

## DECRETO Nº 5512025 ,DE 31 de Outubro de 2025

## ANEXO li  RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

1

| 3.1 .90.91             | Sentenças Judiciais                            | 2.000,00   |
|------------------------|------------------------------------------------|------------|
| 500                    | Recuraos Não Vinculados de Impostos            |            |
| 3.1 .90.91             | Sentenças Judiciais                            | 2.000,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos            |            |
| 3.1 .90.91             | Sentenças Judiciais                            | 29.600,00  |
| 500                    | Recuraos Não Vinculados de Impostos            |            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                  | 82.200,00  |
| 13.01.20.608.0007.2074 | Instalação de Centro de Produção de Mel        |            |
| 3.3 .90.39             | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurtdica | 4.000,00   |
| 500                    | Recuraos Não Vinculados de Impostos            |            |
| 4.4.90.52              | Equipamentos eMaterial Permanente              | 3.500,00   |
| 500                    | Recursos Não Vinculados de Impostos            |            |
| TOTAL DA AÇÃO          | TOTAL DA AÇÃO                                  | 7.500,00   |
| ITOTAL DO ANEXO        | ITOTAL DO ANEXO                                | 378.300,00 |

## ld:  1519043D68441DE2

9

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## DECRETO Nº 56, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Abre  Crédito Adicional  Suplementar ao  Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 457.500,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).

- O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  ARRAIAL, Estado do Piauí ,  no uso de suas atribuições  legais e com suporte no art. 11 , II, da Lei nº  346, de  19 de novembro  de 2024.

## DECRETA:

- Art.  1 º - Fica aberto Crédito  Suplementar no Orçamento-Programa vigente,  no  montante de  R$ 457.500,00 (quatrocentos e cinquenta e sete  mil  e quinhentos  reais),  para  reforço da  dotação discriminada no anexo I  do presente Decreto.
- Art.  2°  As  despesas  relacionadas  no  artigo  anterior  serã o  cobertas  com  recursos provenientes do  excesso  de  arrecadação  verificado  nas Fontes  de  Recursos: 541  - Transferên cias  Do Fundeb - Complementação  Da União  - Vaaf; 543 - Transferências  Do Fundeb - Complementação  Da União  - V  aar;  600  - Transferênci as  Fundo  A Fundo  De  Recursos Do  Sus Provenientes Do  Governo Federal  Bloco  De  Manutenção Das  Ações E  Serviços  Público s  De  Saúde; 605 -Assistên cia Financeira Da  União Destinada À Complementação Ao Pagamento Dos Pisos Salariais Para Profissionais Da Enfermagem  ..

Art.  3° - Revogadas as disposiçõe s em contrário,  este Decreto entrará  em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICiPIO DE ARRAIAL- PI, em 31  de outubro de 2025.

Aldemes Ba"oso da Silva

Prefeito do Município  de Arraial

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)