Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (14/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
Id:0471C2F3D392F8EA
Id:0B621E4DA744F8ED
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
ERRATA
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de.
Errata referente a Portaria no 15/2025, publicada no diario oficial dos
cargo de provimento em comissao de
municipios, do dia 08 de janeiro de 2025, edicao VCCXxxIV, pagina 45.
Diretor Geral de Tributos e Arrecadacao,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
Portaria N 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
ONDE SE LE:
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de.
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
cargo de provimento em comissao de.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Chefe da Divisao de Fiscalizacao
fungoes gratificadas e vencimentos;
Tributaria,
conforme
adiante
se
especifica, e da outras providencias.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
Art. 1%. NOMEAR Wedson Raimundo Sousa Rego, inscrito no CPF no
RESOLVE:
036.027.783-71, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
de Fiscalizagao Tributaria", vinculado a Secretaria Municipal de Fazenda com direito a
Art. 1. NOMEAR Wedson Raimundo Sousa Rego, inscrito no CPF no
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
036.027.783-71, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor Geral de.
Tributos e Arrecadacao", vinculado a Secretaria Municipal de Fazenda com direito a
dezembro de 2023.
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
LEIA- SE:
dezembro de 2023.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
cargo de provimento em comissao de
Diretor Geral de Tributos e Arrecadagao,
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
conforme adiante se especifica, e da
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
outras providencias.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 1. NOMEAR Wedson Raimundo Sousa Rego, inscrito no CPF no
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
036.027.783-71, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor Geral de
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
Tributos e Arrecadagao", vinculado a Secretaria Municipal de Fazenda com direito a
ALDEMES
BARROSO DAALDEMES
digital por
percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de
SILVA:004496 BARROSO DA
57370
ILVA:0044965737
dezembro de 2023.
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
CAssinado de
ALDEMES
V forma digital por
JOSE
Assinado de
BARROSO DAALDEMES
BALDUINO
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
YOSE BALDU
SILVA:00449 BARROSO DA
2790225320225320
SILVA:004496573
Jose Balduino Madeira
657370
70
Secretario de Governo
Aldemes Barroso da Silva
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Prefeito Municipal
Municipios, Edigao.
que circulou no dia
de
de 2025.
www.diarioficialdosmunicipios.org