gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Sao Miguel Do Fidalgo (28/01/2025)

457
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVIII
Id:0471C439CA1468A7
Secretaria Municipal
AO MIGUE
de Educacac
PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ANEXO IV
ESTADO DO PIAUT
CNPJ: 01.612.611/0001-53
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DA SELECAO
Rua JoaquimDias deOliveirS/N-Cetro-CEP64.558-000
EVENTO
DATA
LOCAL
So Miguel do Fidalgo-PI
e-mail: pmsaomigueldofdalgo@gmail.com
Ate
Foue (893547-0029
Publicacao do Edital
Diario
Oficial
das
Prefeituras
28/01/2025
Piauienses.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Periodo de
Sede da Secretaria Municipal de
Inscrigao/Entrega de
30/01/2025
Educagao de Sao Miguel do
Documentos
Fidalgo.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 006/2025, Procedimento n 006/2025, modalidade
Divulgacao das
Diario Oficial das
Prefeituras
31/01/2025
inexigibilidade, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, paraque
Inscricoes
Piauienses
produza seus juridicos e legais efeitos.
Periodo de Interposicao
Sede da Secretaria Municipal de
de Recursos
Educagao de Sao Miguel do Fidalgo
03/02/2025
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 10 de janeiro de 2025.
Divulgagao do resultado
Diario
Oficial das
Prefeituras
final
04/02/2025
Piauienses
Convocacao para
Sede da Secretaria Municipal de
assinatura do termo de
Educagao de Sao
05/02/2025
Miguel
do
Erimar Soares de Sousa
voluntariado
Fidalgo.
Prefeito Municipal
Id:01AB39490F0068A1
Id:05D509B2279E68D7
ESTADO DO PLAUI
CNPJ:01.612.611/0001-53
-CEP64.558-000
eldofidalgo
Foue (893547-0029
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 006/2025
TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO N: 006/2025
INEXIGIBILIDADE N: 006/2025
PROCESSO N: 006/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
INEXIGIBILIDADE N: 006/2025I
FIDALGO - PL
CONTRATADO: ALCENOR LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ: 30.483.326/0001-88.
RAT1F1CO, o processo licitatorio n 006/2025, na modalidade inexigibilidade n
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
006/ 2025, que tem como objeto acontratagao de empresa para prestagao de servigos
SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA O
de assessoriajuridicaespecializada parao Município de Sao Miguel Do Fidalgo-PI,
Município DE SAO MIGUEL DO FIDALGO-PI.
VALOR: R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) MENSAIS.
tendo com contratado ALCENOR LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
FONTE DE RECURSO FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
ADVOCACIA, CNPJ: 30.483.326/0001-88, com o valor de R$ 3.000,00 (tres mil
FUNDAMENTACAO: ART. 74, III, alinea "e" da Lei 14.133/21.
reais) mensais.
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2025.
VIGENCIA: 10DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 10 de janeiro de 2025.
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 10 de janeiro de 2025.
Sim Joyy h Jou.
Erimar Soares de Sousa
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Ofício — Sao Miguel Do Fidalgo (28/03/2025)

As
cotagoes
deverao
ser
apresentadas
via
e-mail:
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com com o assunto: Cotacao de Preco +
N de Oficio ou de forma fisica diretamente na Prefeitura de SAO MIGUEL
DO FIDALGO - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede e
foro na cidade de Sao Miguel do Fidalgo, situada a Rua Joaquim Dias de
Oliveira, S/N, Centro.
Vimos por meio desta solicitar, se possivel, que seja enviado a esta Prefeitura
Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, uma COTACAO DE PREGOS dos
produtos/servicos, pelo que segue abaixo com valores e especificacoes:
Resolução — Sao Miguel Do Fidalgo (28/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXIX

## ld:05D509B29ED6910B

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SAO  MIGUEL  DO  FI DALGO

CNPJ: 0l . 612 . 611/0001-53

PODER  EXECUTIVO

1 "•~f'H1

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FI SCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período:  JAN/2024  A  DEZ/2024

LRF, art.  48  - Anexo  6

1

<!-- image -->

<!-- image -->

## !RECEITA  CORRENTE  LÍQUIDA

Receita  Corrente  Líquida

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Endividamento

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Despesa  com  Pessoal

## DESPESA  COM  PESSOAL

Despesa  Total  com  Pessoal  - DTP

Limite  Máximo  (incisos  I , II  e III , art . 20  da  LRF) - 54%

Limite  Prudencial  (parágrafo  único, art . 22  da  LRF ) - 51 , 30%

Limite  de  Alerta (inciso  II  do§  1°, art . 59  da  LRF) - 48 , 60%

## lofvioA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada  Líquida

Limite De finido  por  Re solução  do  Senado  Fede ral  120  %

## GARANTIAS  OE  VALORES

Total  das  Garantias  Concedidas

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

## OP OITO

Operações  de  Crédito Internas  e  Externas

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Crédito Externas  e Internas

Operações  de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

## Valor  Até o Bimestra

## Valor  1 'is SOBRE  A  RCL

8 . 631. 856 , 00

13 . 692 . 225 , 37

13 . 007 . 614 , 10

12 . 323 . 002 , 83

26 . 344 . 020 , 90

25.644.020 , 90

25.355 . 972 , 90

34 , 04

54 , 00

51 , 30

48 , 60

## Valor  1  'is SOBRE  A  RCL

-318 . 107 , 96

-1 , 24

30 . 772 . 825 , 08

120, 00

## Valor 'is SOBRE  A  RCL

0 , 00

5 . 641 . 684 , 60

## Valor  1 'is SOBRE  A  RCL

0 , 00

4 . 103 . 043 , 34

0 , 00

1. 795 . 081 , 46

o, 00

22 , 00

o, 00

16, 00

o, 00

7,00

I

## DISPONIBILIDADE  OE  CAIXA

## RESTOS  A  PAGAR

INSCRIÇÃO

EM  RESTOS  A  PAGAR

!LÍQUIDA

(ANTES  DA  INSCRIÇÃO

EM

INÃO

PROCESSADOS  00  EXERCÍCIO

IRESTOS  A  PAGAR  NÃO

PROCESSADOS)

Valor  Total

0, 00

54 . 662 , 16

FONTE:

Sistema . . .. . . . .....  :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsável :  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  27/03/2025, 10 : 26 : 43

<!-- image -->

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4**.***.608- 15

ITALO  FLORENCIO  SOARES  LEAL SECRETARIO  DE  FINANÇAS CPF: 0**.***.089- 31

CONTROLADOR  INTERNO

CPF : O** . ***. 715- 84

l PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FI SCAI S, EDIÇÃO: 2024

Usuário:  leonilda teixeira do rego I Data: 27/03/2025  10:26:43.7771 SIAFIC: SCP2 I H / Ver: 2 1.36.03 / File:  LRF\_RGF6.PRG

www . simplesinformatica . com

<!-- image -->
Resolução — Sao Miguel Do Fidalgo (28/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:05D509B2DA724FF6

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNI CIPAL  DE SAO  MI GUEL  DO  FIDALGO

CNPJ: 01 . 612.611/0001-53

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

ORÇAME NTOS  FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período:  JAN/2024  A  DEZ/2024

LRF, art . 48 - Anexo  6

i

i

## DCll:J:ll  COlUIDln:

Receita  Corrente  Líquida

Receita  Corrente  Líqu ida  Ajustada  para  Cá l culo  dos  Limites  de  Endividamento

Receita  Corrente Líquida Ajustada  para  Cá lculo  dos  Limites de  Despesa  com  Pessoal

## IImSPll:D  C0II  li'll:SSOU.

## D DJI.  00RSOLJ:DADA

Despesa  Total  com  Pessoal  - DTP

Limite  Máximo  (incisos  I , II  e III,  art.  20  da  LRF) - 60%

Limite  Prudencial (parágrafo  único, art . 22  da  LRF) - 57,00%

Limite  de  Alerta  (inciso  II  do§  1°,  art . 59  da  LRF) - 54 , 00%

Dívida Consolidada  Líquida

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal 120  %

Total  das  Garantias  Concedidas

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

## 0P 1m J:TO

Operações de  Crédito Internas  e  Externas

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Crédito Externas  e

Internas

Operações de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações de  Crédi t o  por  Antecipação  da  Receita

## Val.or  At' o  Biaaatni

26 . 344 .020 , 90

25 . 644 . 020 , 90

25 . 355 . 972 ,90

## Val.or l 1 SOBRII: A  lilCL

9.414 . 076,20

37 ,1 3

15.213.583,74

60 , 00

14.452 . 904 ,55

57,00

13.692.225,37

54,00

## Val.or ,. SOBRII: A  lilCL

0,00

0, 00

30.772 . 825, 08

120,00

## Val.or l 1 SOBRII: A  lilCL

0, 00

0,00

5. 641. 684 , 60

22,00

## Val.or ,. SOBRII: A  lilCL

0, 00

0,00

4.103.043,34

16, 00

0, 00

0, 00

1.795 . 081 ,4 6

7, 00

## DSTOS A  l'Aaa

1

1

## DJ:DmlmJ:LJ:DADII:  D11:  CllXA

1 DISCRJ:çio  - DSTOS A  PAGUl

I LfQOJ:DA (AIIDS  DJI.  DISCRJ:çio -

do UOCll:SSADOS  DO  11:XDCfCJ:O

DSTOS A  l'Aaa do l'IIOCll:SSADOS

Val or  Total

0, 00

-1 . 101 . 438,67

FONTE:

Sistema ..... . ...... :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade  Responsá vel:  SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão .... :  25/04/2025, 10:08:51

<!-- image -->

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF: 4** . ***.693-49

<!-- image -->

!TALO  FLORENCIO  SOARES  LEAL SECRETARIO  DE  FINANÇAS CPF:  0**.***.273-29

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAI S,  EDI ÇÃO: 2024

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 25/04/2025 10:08:51.828 1  SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.38.00 / File: LRF  \_RGF6.PRG

'RRNAN  VTNTCTUS  n.a. CONCF.TCAO  STT.VA CONTROLADOR  INTERNO CPF: O** . ***. 453-99

www. simpl esinformatica. com
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (28/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:OCC5650D9C9296E8

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Pregão  Eletrônico - 036/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - LOTE 1- Valor Referência:  39.639 84

Fornecedor

Situação

Valor Total

LUCIDIO DE LIMA CAM PELO L  TOA (45.324.348/0001-72)

Adjudicado em: 27/08/2025-12:18:03 - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA 35.960,00

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 27/08/2025 às 12:19:10. Código verificador: E08EA2

## ld:OFSBEFFE57A696E6

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Pregão  Eletrônico - 036/2025

## Resultado da Homologação

0001  - LOTE 1  - Valor Referência:  39.639,84

Fornecedor

Situação

LUCIDIO DE LIMA CAM PELO L  TOA

Valor Final

35.960,00

Valor Total

35.960,00

Homologado em 27/08/2025 12:18:07 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 27/08/2025 às 12:19:08. Código verificador:  E08EA1

<!-- image -->

Página  1 de  1

<!-- image -->

Página  1 de 1

<!-- image -->
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (28/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:09FEDA1CE17E96FA TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Pregão  Eletrônico - 037/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001  - LOTE 1- Valor Referência: 107.268,70

Fornecedor

Situação

28.503.110 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (28.503.110/000195)

Adjudicado em: 27/08/2025 - 12:19:37 - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 27/08/2025 às  12:24:46. Código verificador: E08EF7

## ld:01AB394AB04296F8 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Pregão  Eletrônico - 037  /2025

## Resultado da Homologação

0001  - LOTE 1  - Valor Referência: 107.268,70

Fornecedor

28.503.110 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

<!-- image -->

Valor Final

Valor Total

107.268,70

107.268,70

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 27/08/2025 12:19:41  Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

Pág ina  1 de 1

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 27/08/2025 às 12:24:45. Código verificador: E08EF6

<!-- image -->

Valor Total

107.268,70

Página  1 de 1

<!-- image -->
licitacao — Sao Miguel Do Fidalgo (29/05/2025)

A Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, atraves do Departamento de
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
Elaboracao de projeto engenharia implantacao de sistema de abastecimento de agua.
na zona rural e comunidade tradicionais no Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI.
Portaria — Sao Miguel Do Fidalgo (30/01/2025)

RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, para o cargo de Assessor Especial II, da Secretaria de
Esporte do Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, JOCELIO RIBEIRO DE
SOUSA, portador do CPF sob o n 033.157.393-82, RG sob o n 2765193 (SSP/PI).
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal e a Lei Organica do Município,
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura.
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Assessor Especial II, JORGE
MARQUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o n 136.243.738-70, RG sob
o n 979.179 (SSP/PI).
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal e a Lei Organica do Município,.
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Secretario Municipal da
Juventude, PEDRO DE SOUSA, portador do CPF sob o n 227.906.913-04, RG
sob o n 20709550 (SSP/SP).
Resolução — Sao Miguel Do Fidalgo (30/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:07384F5A0485E492

<!-- image -->

Estado  do  Piauí

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SAO  MIGUEL  DO  FIDALGO

CNPJ:  0l . 612 . 611/0001-53

CONSOLIDADO

"""';;#l#J

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL  E DA  SEGURIDADE  SOCIAL

DEMONSTRATIVO  CONSOLIDADO  SIMPLIFICADO  DO  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período:  MAI/2024  A ABR/2025

## RICIID COIRIIITI  L

Receita  Corrente  Líquida

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de  Endi vidamento

Receita  Corrente  Líquida Ajustada  para  Cálculo  dos  Limites  de Despesa  com Pessoal

1

DISPISA  CCII  PISSOIL

Despesa  Total  com  Pessoal  -

DTP

Limite  Máximo  (incisos  I,  II  e  III,  art.  20  da  LRF)

-

60%

Limite  Prudencial  (parágrafo  único,  art .  22  da  LRF)

-

57 , 00%

Limi te  de  Alerta

(inciso  II  do§  1°,  art .  59  da  LRF)

-

54 , 00%

C0RSOLIDIDA

Dívida Consol idada  Líquida

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal  120  %

GIIWl'fIAS

DI

vnous

Total  das  Garantias  Concedidas

Limite  Definido  por  Resolução  do  Senado  Federal

Operações

de  Crédi t o  Internas  e  Externas

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações

de  Crédito Externas  e  Internas

Operações

de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

Limite  Definido  pelo  Senado  Federal  para  Operações

de  Crédito por  Antecipação  da  Receita

LRF, art . 48 - Anexo  6

Valor  At,  o  BiMlltn

27.655.388,93

27.655.388, 93

26.589.555, 74

Valor

1

1  SOBRI  A RCL

10.208.773, 32

38 , 39

15.953.733,44

60,00

15 .156.046, 77

57 , 00

14.358.360,10

54 , 00

Valor

1  SOBRI  A RCL

-1.494.450,23

-5,40

33.186.466, 72

120, 00

Valor

1  SOBRI  A RCL

0, 00

0,00

6.084 .185 , 56

22 , 00

Valor

1  SOBRI  A RCL

0, 00

0, 00

4. 424 . 862 , 23

16,00

0,00

0,00

1. 935 .  877, 23

7, 00

1

1

DISPCIUBILIDADI  DI  CAIXA

## BIS'fOS  A  PAGIR

1

IRSCRiçio  •

BIS'fOS  A  PAGIR

I

LfQUIDA  (.111!1S  DA  IRSCRiçio

•

Ido PROCISSIDOS  DO  DDCfcIO  IBIS'fOS  A  PAGIR  Rio  PROCISSIDOS)

Valor  Total

1.016.087,01

FONTE:

Sistema .. .. .. ......  :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www.simplesinformatica .com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . ... :  29/05/2025, 12 :59 :26

ERIMAR  SOARES  DE  SOUSA PREFEITO  MUNICIPAL CPF:  460.815.693-49

ITALO  FLORENCIO  SOARES  LEAL SECRETARIO  DE  FINANÇAS CPF:  008.931.273-29

636.476, 65

EDSON  MARTINS  LEAL  JUNIOR CONTROLADOR  INTERNO CPF : 025 . 018 . 583- 01

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO : 2025

Usuário :  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I  Data: 29/05/2025 12:59:26.2451 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.39.00 / File: LRF  \_R GF6.PRG

<!-- image -->

www. simpl esi nformatica. com

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Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (30/06/2025)

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## ld:01AB3978C9F97E9E

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Pregão  Eletrônico - 027  /2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1 -Valor Referência:  264.319,96

Fornecedor

Situação

Valor Total

CAVALGANTE &amp; SANTOS L  TDA (17.599.679/0001-80)

Adjudicado em: 18/06/2025 - 16:59:01  - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

264.319,96

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 27/06/2025 às 13:53:00. Código verificador: D390CD

## ld:089B94D29DAB7EA1

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São  Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL FILDALGO - PI Pregão  Eletrônico - 027  /2025

## Resultado da Homologação

0001  - LOTE 1  - Valor Referência:  264.319,96

Fornecedor

Situação

CAVALGANTE &amp; SANTOS L  TDA

Valor Final

264.319,96

Valor Total

264.319,96

Homologado em 18/06/2025 16:59:09 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 27/06/2025 às 13:52:59. Código verificador: D390CC

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Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (30/06/2025)

Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL FILDALGO - PI
Dispensa Eletronica - 004/2025
Item: O001 - ELABORACAO DE PROJETO ENGENHARIA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA
ZONA RURAL E COMUNIDADE TRADICIONAIS NO Município DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI - Valor Referencia:
75.000,00,0001 - ELABORACAO DE PROJETO ENGENHARIA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA
RURAL E COMUNIDADE TRADICIONAIS NO Município DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI - N/C - Valor Referencia:
75.000,00
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (31/01/2025)

Vimos por meio desta solicitar, se possivel, que seja enviado a esta Prefeitura.
Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, uma COTACAO DE PRECOS dos
produtos/servigos, pelo que segue abaixo com valores e especificagoes:
Da: Comissao Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sao Miguel do
Fidalgo - PI.
Licitação — Sao Miguel Do Fidalgo (31/01/2025)

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"Uerta olat.
Outros produtos ou servicos beneficiados com isencao, nao
incidencia ou aliquotas zero da Cofins e da Contribuicao para o
Passagens aereas, rodoviarias e demais servicos de
2,40
,65
transporte de passageiros, inclusive, tarifa de embarque,
exceto as relacionadas no codigo 8850.
. Transporte internacional de passageiros efetuado por
2,40
,0
0,0
,0
850
empresas nacionais.
. Servigos prestados por associacoes profissionais ou
0,0
1,0
3,0
,65
8863
assemelhadas e cooperativas.
: Servicos prestados por bancos comerciais, bancos de
2,40
1,0
3,0
,65
5188
investimento, bancos de desenvolvimento, caixas economicas,.
sociedades dc credito, financiamento c investimento, socicdades
de credito imobiliario, e cambio, distribuidoras de titulos e.
valores mobiliarios, empresas de arrendamento mercantil,
Servigos de abastecimento de agua;
4,80
1,0
3,0
0,65
6190
Telefone;
Correio e telegrafos;
Vigilancia;
ao de mao de obra
Intermediacao de negocios;
.. Administracao, locacao ou cessao de bens imoveis, moveis e
direitos de qualquer natureza;
Factoring;
Plano de saude humano, veterinario ou odontologico com
valores fixos por servidor, por empregado ou por animal;.
Demais servicos.
Id:12527B334ADD6737
Id:01AB398EE865673A
Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.611/0001-53
eutro-CEP61.558-000
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 018/2025
PROCESSO N: 015/2025
INEXIGIBILIDADE N: 007/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: VICENTE REIS
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ: 36.275.065/0001-97.
OBJETO: CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA O
ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO
NO
SUPORTE
TECNICO
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
ADMINISTRATIVO,
ESPECIFICAMENTE
NO
QUE
TANGE
processo licitatorio de n 015/2025, Procedimento n 007/2025, modalidade
PROCEDIMENTOS QUE TRAMITAM EM SEDE DO MINISTERIO
inexigibilidade, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que
PUBLICO
ESTADUAL,
INCLUINDO
ACOMPANHAMENTO
EM
AUDIENCIAS EXTRAJUDICIAIS, LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS
produza seus juridicos e legais efeitos.
E/OU ORIENTACAO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS EM TRAMITE E
OS QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SURGIR NA VIGENCIA
CONTRATUAL DO Município DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI.
VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 10 de janeiro de 2025.
FUNDAMENTACAO: ART. 74, III, alinea "e" da Lei 14.133/21
ASSINATURA DO CONTRATO:10 DE JANEIRO DE 2025
VIGENCIA:10 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE2025
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 10 de janeiro de 2025.
Jour:
MAm
rim Jory h Jvu
Erimar Soares de Sousa.
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais