lei — Munlclpal  De  Nova Santa Rita (2025)

Ano XxIlI : Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVIII
03
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ n:01.612.599/0001-87
CNPJ n:01.612.599/0001-87
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SERVICOS
AOS
USUARIOS
DO
SISTEMA
DE
SAUDE.
UNIDADE ORCAMENTARIA - 02.O4.OO  Secretaria Municipal DEE
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ACOES:
META - OTIMIZAR E PLANEJAR AS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO
Agoes de enfrentamento a COvID-19
Encargos com os Servigos de Agua e Esgoto;
ACOES:
Encargos com os Servicos de Energia Eletrica;
Aquisicao de equipamentos e materiais permanente
Aquisigao de equipamentos e material permanente -- FMS
Manutengao e encargos  da Secretaria Municipal de
Administracao,
Aquisigao de Veiculo - FMS
Planejamento;
Aquisigao de Ambulancia
Realizagao de Teste Seletivo;
Construir e equipar consultorios odontologicos
Realizacao de Concurso Publico;
Construir e equipar academias de saude;
Manutencao do departamento de almoxarifado e patrimonio;
Construir, ampliar, reformar e equipar predios da Sec. Municipal de Saude;
Manutengao do setor tributario e de fiscalizacao;
Construir, ampliar, reformar e equipar Unidade Basica de Saude -- UBS;
Treinamento e capacitacao de pessoal,
Manutencao do sistema de saude do Município;
Encargos com publicacao de atividades da Prefeitura;
Encargos com Obrigagoes Patronais;
Encargos com inativos e pensionistas;
Aquisicao de Materiais e Medicamentos;
Encargos com Obrigacoes Patronais;
Manutengao do Programa de saude da Familia - PSF
Reserva de contingencia;
Manutencao do Programa de agentes comunitarios de saude - PACS
Manutencao do Programa de incentivo a saude bucal -- PSB
UNIDADE ORCAmeNTARIA
02.05.00
Secretaria Municipal  DE
Manutencao do Programa Saude na Escola - PSE
FINANCAS
Manutengao do Nucleo de apoio a saude da Familia - NASF
META - OTIMIZAR E ORGANIZAR AS FINACAS PUBLICAS.
Manutencao da Farmacia Basica
Manutengao das agoes de vigilancia e promogao da saude;
Indenizacoes Administrativas e Sentencas Judiciais;
Manutencao das acoes de controle de doencas e endemias;
Manutengao dos servigos de contabilidade;
Manutengao do Co financiamento Estadual;
Encargos com os Servigos de Agua e Esgoto;
Instalacao do laboratorio de protese e ortese dentaria;
Encargos com os Servigos de Energia Eletrica;
Manutencao do laboratorio de protese e ortese dentaria;
Parcelamento de dividas;
Realizagao de campanhas de vacinagao e prevengao educativa;
Manutencao do Programa do componente por qualidade;
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
Nova Santa Rita-PI
CNPJ n:01.612.599/0001-87
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
Aquisigao de equipamentos e materiais permanentes para a sec. de finangas;.
Aquisicao de Unidade Movel de Saude;
Manutencao e encargos da Secretaria Municipal de financas,
UnIdade OrgamentAriA
02.07.00
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
UNIDADE ORCAMENTARIA-02.06.OO-Secretaria Municipal DE SAUDE E
META - PROMOVER UMA EDUCACAO PUBLICA DE QUALIDADE
SANEAMENTO
META-FORNECER SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE DE QUALIDADE PARA A
ACOES:
POPULACAO E PROMOVER MELHORIAS NO SISTEMA DE SANEAMENTO
Indenizaca
ninistrati
judiciais
Construir, Ampliar e Recuperar predios da sec. Municipal de educagao;
ACOES:
Aquisigao de equipamentos para Sec. De Educacao;
Manutengao da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento;
Encargos com os Servigos de Agua e Esgoto;
Encargos com os Servigos de Energia Eletrica;
Construir, Ampliar, Reformar e equipar Unidades Escolares;
Construir, Ampliar, Reformar e equipar Creches;
Perfurar e Equipar pogos tubulares;
Construir, Ampliar, Reformar e equipar Pre-escola;
Construir e recuperar acudes e barragens;
Aquisicao e desapropriacao de bens imoveis;
Construcao e Ampliagao do Sistema de abastecimento d'agua;
Aquisicao de Veiculo,
Manutencao da rede de abastecimento de agua;
Aquisicao de Transporte Escolar;
Construgao e Restauracao galerias e canais de drenagem;
com obrigacoes patronais
Manutencao e Limpeza de unidades escolares;
Construgao e recuperagao de aterro sanitario;
Administragao e Encargos da Sec. De Educagao;
Construcao e Ampliacao da rede de esgotos;
Manutengao e Encargos com Ensino Fundamental;
Construcao fossas Sanitarias;
Manutengao e Encargos com Creche;
Desenvolver Acoes de Manutencao do Saneamento;
Manutencao e Encargos com Ensino Pre-Escolar;
Elaborar e Implantar o Plano de Saneamento Basico;
Manutencao e Encargos com Educacao Especial;
Manutencao e Encargos com Educacao de jovens e Adultos;
UNIDADE ORCAMENTARIA - 02.06.01  FUNDO Municipal DE SAUDE - FMSE
Manutengao do programa alimentagao escolar - PNAE;
META
GARANTIR ACESSO AOS SERVICOS PUBLICOS DE ATENCAO
Manutengao do programa transporte escolar - PNATE;
PRIMARIA A SAUDE PARA A POPULACAO, ASSEGURANDO A QUALIDADE DOSE
Manutengao do PDDE;

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura M
pal de Nova Santa Rita-PI
Prefeitura Mur
nicipal de Nova
Santa Rita-PI
CNPJ n:01.612.599/0001-87
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
Manutencao da quota salario educacao -- QSE;
Desenvolvimentos das acoes do Programa Crianca Feliz/Primeira Infancia no
Manutencao do Projovem;
Suas,
Manutengao dos programas do FNDE;
Manutencao do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
Formagao continuada dos profissionais em educagao;
Manutencao e apoio ao conselho tutelar;
Treinamento e Capacitacao de Pessoal;
Aquisicao de equipamento e material permanente - FMAS;
Construcao e reforma de Biblioteca em escola publica;
Manutencao de Biblioteca em Escola Publica;
Construir e equipar CRAS;
Construcao e reformar de quadras em escolas municipais
Aquisigao de veiculo;
Manutencao de Quadras em escolas municipais;
Apoio a pessoas carentes;
Aquisicao de Instrumentos Musicais;
companhar
ento e revisao do BPC
Manutengao do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS
Unidade Orgamentaria
Manutengao do programa de Assistencia a gestante carente;
02.07.01
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
Agoes de medidas socio educativas p/ criangas e adolescentes;
META
Agoes de garantia dos direitos da crianca e do adolescente
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA.
Manutengao do programa IGD-SUAS;
Manutengao do Programa Bolsa Familia;
ACOES:
Manutengao Bloco da Protegao Social Basica;
Construir, Ampliar, Reformar e equipar Unidades Escolares;
Servigos, programas, projetos e beneficios socioassistenciais;
Construir, Ampliar, Reformar e equipar Creches;
Investimento Primeira Infancia no Suas -- Crianga Feliz;
Construir, Ampliar, Reformar e equipar Pre-escola;
Investimento Bloco de Gestao do Suas - IGD-SUAS
Aquisigao de Veiculos;
Investimento Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico;
Encargos com Pessoal Administrativo -- Fundeb;
Investimento Bloco Protegao Social Basica;
Encargos com Pessoal do Ens. Fundamental - Magisterio;
Investimento Fortal.Controle Social(Conselho de Assist. Social);
Encargos com Pessoal do Ens. Infantil - Magisterio;
Investimento Procad-Suas;
Encargos com Pessoal do Ens. Pre-Escolar - Magisterio;
vestimer
nto Exec. Emendas Parlamentares para Assistencia Social;
Encargos com Pessoal do EJA -- Magisterio
Bloco Protegao Social de Media e Alta Complexidade(MAC);
Encargos com Pessoal da Educacao Especial -- Magisterio;
Manutengao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico;
Outras despesas de custeio -- Fundeb;
Gestao de Beneficios Eventuais PBFE-BE;
Encargos com obrigagoes patronais;
ecimento do Controle Social (Conselho de As
ia Social);
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura !
cipal de Nova Santa Rita-PI
Prefeitura Municip
anta Rita-PI
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
Manutencao do Transporte escolar-Fundeb
Encargo e Manutengao do ProcadSuas
Treinamento
e Capacitacao de Pessoal,
Execucao de Emendas PCarlamentares para Assistencia Social.
Formacao continuada dos profissionais em educacao,
UnIdaDE ORcAmenTARIA-
02.08.02
FUNDO Municipal DA INFANCIA E
ADOLESCENCIA
UnIDADE ORCAmeNTARIA
02.08.00
Secretaria Municipal DE
META - PROMOVER ACOES DE PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
META - PROMOVER ACOES DE DESENVOLVIMENTO A CRIANCAS
E
ACOES:
ADOLESCENTES DE MODO A FAVORECER O DESENVOLVIMENTO E A
Agoes de medidas socio educativas p/ criangas e adolescentes;
INCLUSAO SOCIAL
Agoes de garantia dos direitos da crianca e dos adolescentes;
ACOES:
Construcao, reforma e ampliagao de predios da Assistencia Social;.
UNIDADE ORCAMENTARIA - 02.09.00 - Secretaria Municipal DE OBRAS,
Aquisicao de equipamentos e material permanente;
SERVICOS PUBLICOS
Formagao e capacitagao dos profissionais da Assistencia Socia;
META - PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Encargos com Obrigagoes Patronais;
URBANA
E
RURAL
DO
Município.
Manutencao da Secretaria de Assistencia Social;
Manutencao e apoio ao conselho tutelar;
ACOES:
Manutengao e apoio a pessoas carentes;
Aquisigao de Equipamentos e Material Permanente;
Manutengao de pragas, parques, jardins e outros logradouros publicos;
Construgao e Recuperagao de Obras Publicas.
Construcao de Pavimentacao Asfaltica;
Manutengao e Encargos da Secretaria Municipal;
UNIDADE ORCAMENTARIA - 02.08.01 - FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA
Construcao e Recuperacao de calcamento;
SOCIAL - FMAS
Construgao e Restauragao de Predios Publicos;
META - PROMOVER E APRIMORAR AS ACOES DA GESTAO DO SISTEMA
UNICO DE ASSITENCIA SOCIAL
- SUAS, VISANDO FAVORECER O
Pavimentacao de ruas e avenidas
DESENVOLVIMENTO E A PROTECAO SOCIAL DAS
POPULACOES
Construcao e restauracao de pracas, parques, jardins e outros logradouros;
VULNERAVEIS.
Pavimentagao e urbanizagao de vias publicas;
ACOES:
Construcao e Restauracao de Estradas Vicinais
(Continua na proxima pagina)
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