Lei — Arraial (18/12/2025)

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Id:0CC56425B65AF3B8
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
Da Pessoa Idosa de Arraial - CMDI
JUREMA
ARRAIAL
Lei Municipal No 185 de 27/06/2011
D
RESENHA DO 1 (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 161210/2024, de 16 de dezembro
Titular:Layane Pereira de Macedo,CPF:033.306.913-79
Suplente: Welson Vieira de Araujo, CPF: 009.747.843-11
CEP:64.795-000CNPJ N01.612.585/0001
5. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
63, com sede em Jurema - PI, atraves do FUNDO Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ No
23.171.089/0001-54, com sede em Jurema-Pl neste ato representada pelo seu Secretario Municipal
Titular: Mardonio Monteiro Lima, CPF: 030.649.713-10
de Saude, O senhor AURIzoRLAN DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do CPF:
Suplente: Roberval Cardoso da Silva, CPF: 00721633-40
Jurema-Pl, e a empresaPOSTO B & B LTDA, inscrita no CNPJ sob o N39.494.519/0001-09,com
epresentado pelo senhor BRuNO DE SOUZA DIAS, brasileiro, maior, empresario, portador do CPF n
II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
069.xxx.533-xx, residente e domiciliado na cidade de Jurema - Pl, doravante denominado.
CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme previsto
1.Representantes da Associacao do Desenvolvimento Comunitario dos Moradores de
no art. 107 da Lei 14.133/2021 de 1o de abril de 2021, e cl
com as clausulas e condicoes a seguir enumeradas: CLAUsULA PRIMEIRA-DO OBJETO E DO
Malhada das Candeias
Titular: Joselita Brito da Silva, CPF: 022.708.683-07
/inculado ao Pregao Eletronico No 010/2024, estendendo sua vigencia ate 15 de dezembro de 2026,
Suplente: Fernando Luis da Costa Lima, CPF: 025.911.083-31
inicial.O contrato celebrado entre o profissional supra citada e a Prefeitura Municipal de JUREMA
2. Representantes da Associacao de Pequenos Produtores Rurais das Comunidades
PI, tem cor
DE EMPRESA PARA AQUISICAO PARCELADA E SOB
Capa, Barra de Arraial e Coberto da Lagoa
Municipal DE SAUDE DO Município DE JUREMA/PI, referente as causas q
ue versem sobre os
Titular: Bartolomeu Joaquim de Morais, CPF: 453.729.933-31
CLAUsULA SEGUNDA -- DA MOTIVACAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi
Suplente: Maria Divina dos Santos Morais, CPF: 302.226.133-00
3. Representantes da Associacao de Moradores das Comunidades Porenquanto, Alto
PREGAO ELETRONICO
Alegre e Gado Bravo
No 010/2024, consignados no orgamento Municipal vigente. cLAusULA QUARTA - DA
Titular: Luiza do Carmo Silva Sousa, CPF: 971.337.013-91
RATIFICACAO DAS CLAusULAS Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no
contrato inicial em tudo que nao contrariar o presente te
no aditivo que passa a integrar o Contrato N
Suplente: Rosimar Ferreira Sousa, CPF: 967.792.203-25
161210/2024, celebrado em 16 de dezembro de 2024. CLAUsULA QUINTA - DO FORO Fica eleito o
foro da Comarca da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja
4. Representantes da Pastoral do Idoso
jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato.E por estarem de acordo, depois de
lido e achado
sente contrato lav
nam as pa
es abaix
O.JUREMA
Titular: Maria Jucanda de Macedo, CPF: 386.765.163-91
PI, 15 de dezembro de 2025. AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA Secretario Municipal de Saude e
Saneamento PELA CONTRATANTE e BRUNO DE SOUZA DIAS PELA CONTRATADA
Suplente: Maria Rodrigues dos Santos Lima, CPF: 453.724.706-72
5. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Francisca Evangelista da Silva Santos, CPF: 084.241.13-06
Id:0B621EAD58D0F4C5
Suplente: Vitor Monteiro dos Santos, CPF: 005.417.413-90
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
Art. 2 - O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa -- CMDI tera uma
Da Pessoa Idosa de Arraial -CMD
ARRAIAL
Lei Municipal No 185 de 27/06/2011
CMDI
mesa diretora composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretaria, 1 Secretario e 2
Secretario, escolhido pelo colegiado, dentre seus pares, respeitando e a paridade entre governo
Portaria N 368, de 12 de dezembro de 2025.
e sociedade civil:
Art. 3o - O trabalho dos conselheiros e considerado servigo publico relevante e nao sera
Nomeia os Membros do Conselho
remunerado.
Municipal de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa-CMDI, de Arraial-Piauí.
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
Da Pessoa Idosa de Arraial -CMDI
ARRAIAL
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
Lei Municipal N 185 de 27/06/2011
Municipal, art. 106.
CONSIDERANDO a Lei Municipal No 185/2011 de 27 de junho de 2011 que institui a
Art. 4- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
Politica Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
disposic8es em contrario..
Pessoa Idosa, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dar outras
providencias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Arraial, 12 de dezembro de 2025.
Art. 1 - Aprovar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Arraial-PI
ALDEMES
C Assinado de forma
para o bienio 2025 - 2027, passa a ter a seguinte composicao:
BARROSO DA digital por
ALDEMES BARROSO
SILVA:004496 DA
57370
SILVA:00449657370
Aldemes Barroso da Silva.
Titular:Marta Eliza Vieira de Sousa,CPF: 952.785.243-91
PREFEITO
Suplente: Janaina Mendes Nunes, CPF: 004.850.723-78
JOSE
Assinado de
2. Secretaria Municipal de Saude
BALDUINO
forma digital por
Titular: Cacilda Maria dos Santos Leal, CPF: 433.201.123-68
MADEIRA:227 MADEIRA:227902
JOSE BALDUINO
Suplente: Selenia Maria Alves dos Santos de Miranda, CPF: 287.603.603-72
90225320
25320
Jose Balduino Madeira
3.Secretaria Municipal de Educacao
Secretario de Governo
Titular: Francisca Soares de Sousa, CPF: 802.416.623-20
Suplente:Erisvando Francisco de Oliveira,CPF: 918.469.603-63
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos Municipios,
4.Secretaria Municipal de Administracao
Edicao_
, que circulou no dia
de
de 2025.