Portaria — Pajeu Do Pi (07/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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·

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI

Comissã o  de Pla nejamento  e  Co ntrataçã o

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃ O ELETRONICO - SRP N·  017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  001.000164/2025

O Município  de  Pajeú do  Piauí-PI,  atravé s  da  Secretaria  Municipal  de  Administraçã o e Planejam e nto,  por intermédio da  Pregoeira  a  Senhora  Marinete Lopes  Uma  e  Equipe de Apoio, nomeada  pela Portaria  n2 016/2025,  de 07 de janeiro  de 2025,  torna público  para todos  os interessados  a realizaçã o de licitação na  modalidade  PREGÃO , na  forma ELETRÔNICA  PE  SRP  N ·  017/2025,  do ,;po  MENOR  PREÇO POR  LOTE,  EXCLUSIVO  PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS M E/EPP LOCAIS/REGIONAIS NOS LOTES ATf  (R$ 80.000,00), SENDO QUE PARA OS LOTES COM PREÇOS  SUPERIORES PODERÃ O  PARTICIPAR TODAS AS EMPRESAS INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO FISCAL OU LOCALl2AÇÃO DE SUA SEDE, cujo  certame  será regido  pela  Lei  Federal  n2  14.133/2021  e/e  LC  n 2  123/2006,  Decreto Municipal n2 003/2025 e  demais legislações  vigentes, bem como as disposições  desc(itas na integra no ed ital e  seus anexos conforme segue: OBJETO:  Registro  de  preços  para  aquisição  parcelada  e  sob  demanda  d e  materiais  de limpeza  para  atender as demandas das secretarias  e  fundos de Pajeú  do Piau í conforme esp ecificado no term o de referê n cia e  ed ital. FONTE DE RECURSO: 500;  706,569,551,540,541,543,542,600,621,660,665,706,720. R$:495.098,08 (Qu atroce ntos  e  noventa e  cinco mil,  noventa e  o ito re a is e  o ito centavos)

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á  Partir d o dia 07/04/2025 às 17:00  horas; 00 ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á  partir do dia 18/04/2025 às 08 :59 horas; INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 horas; d o d ia 18/04/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICA/LOCAL DA DISPUTA: https:fllicitanet.com.br{.

085: TODAS AS REFERl'NCIAS DE HORÁRIO  SÃO DE BRASÍLIA.

Mais  inform ações pelo  E-mail: cpl@pajeud opiaui.pi.gov.br. O Edital  completo  estará à disposição dos interessados na plat aform a, no site do TCE/ PI https:/fwww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP (https:/jwww.gov.br/pnçp/pt-br ) e  na sala da CPL- PM P.

Pajeú  do Piauí , 04  de abril d e  2025.

Marlnete t...opes Lima Pregoelra/CPL - PMPPI

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N·: 06.S53.739/0001-07

Ch1mada Públlc. nfl 001/2025 Processo Adm. n• 004/ 2025

FLS. N"  \_ \_ \_

RUBRICA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N9 050/2025

CHAMADA PÚB LICA NR 001/2024

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA  N11  001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 004/2025

OBJETO:  Aquisiçã o  d e  gê neros  alimentícios da  agricu ltura  famlllar  que  serão  d estinados  a  mere nda escolar dos  alunos matriculados nas escolas municipais da rede  pUbllca d e  en sino,  em conformidade com  o  Programa Nacional de Alim entação  Escolar PNAE, d o municíp io d e lnhuma/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CONTRATADA: JOSUI: ALMONDES DE SOUSA

CPF; 119.693.648-07

## VALOR:

| PRODUTO      | UNID   |   QUANT | V. UNIT.   | V. TOTAL     |
|--------------|--------|---------|------------|--------------|
| BOLO SALGADO | UNIO.  |       2 | R$ 14 50   | RS 29.000 00 |
| TOMATE       | KG     |     300 | R$8,00     | R$ 2.400,00  |
| MELANCIA     | KG     |       2 | R$ 2 00    | R$ 4 .000,00 |
| MACAXEIRA    | KG     |     920 | R$ 5,00    | R$ 4.600,00  |
|              |        |         |            | R$40.000 00  |

## DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA :

| FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| PROGRAMAS DE TRABALHO: 12.361.0014.2.410 (MANUTENÇÃO DO PROGRAM A NACIONAL OE ALIMENTAÇÃOR - PNAE) 12.361.0010.2.912 (MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNOEB 30%) 12.361.0010.2.400 (MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRl:-ESCOLAR) 12.365.0015.2.920 (MANUT. E DESENV. ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB VAAT) 12.361.0009.2.117 {IMPLANTAÇÃO E OPER, DOSIST. DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 12.361.0010.2.412 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 12.361.0010.2.413 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA CONVENIO DO ESTACO) 12.361.0010.2.903 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNOEF PRECATÓR IOS} 12.365.0015.2.400 {MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO PRt-ESCOLAR) |

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Resolução  CD/FNCE  nR 38/2009,  pela  Lei  nR  14.133/2021 e  pela  Lei  nR 11.947/2009.

VIGENCIA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de m arço de  2025.

lnhum a/PI, 31 de m arço de 2025.

ELBERT HOLANDA MOU RA:3531326937

Elbert Holanda Moura Prefeito M u nicipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

Chamada Pública  n ll 001/2025 Processo Adm. ne 004/2025

FLS. W \_\_ \_

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N· : 06.553.739/0001-07

RUBRICA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N9 051/ 2025

CHAMADA PÚBLICA NV 001/2025

OBJETO:  Aquisição  de  gêneros  allmentíclos  da  agr icultura  familiar  que  serão  d estinados  a  mere nda escolar dos alunos matriculados nas escolas municipais da rede pública  de  ensino,  em conformidade com  o  Program a Nacio nal de Alimentaçã o  Escolar PNAE, do m unid pio de l nhuma/PI.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N9 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NV 004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  INHUMA CONTRATADA: MANOEL DE MOURA CARVALHO CPF: 046.887.318-09

## VALOR:

| PRODUTO   | UNID   |   QUANT | V. UNIT.   | V. TOTAL     |
|-----------|--------|---------|------------|--------------|
| PETA      | PCT    |       1 | R$ 8 00    | R$8.000,00   |
| MELANCIA  | KG     |       3 | R$ 2,00    | R$ 6.000,00  |
| BOLO DOCE | UNID.  |       2 | RS 13,00   | R$ 26.000,00 |
|           |        |         |            | R$ 40.00000  |

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ·

| FONTE DE RECURSO: SOO - TESOURO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| PROGRAMAS DETRABALHO: 12.361.0014.2.410 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOR - PNAE) 12.361.0010.2.912 (MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES 30%) 12.361.0010.2.400 (MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRt-ESCOLAR) 12.365.0015.2.920 (MANUT. E DESENV. ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB VAAT) 12.361.0009.2.117 (IMPLANTAÇÃO E OPER. DO SISf. OE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 12.361.0010.2.4 12 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 12.361.0010.2.413 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONVENIO DO ESTADO) 12.361.0010.2.903 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEF PRECATÓRIO 12.365.0015.2.400 {MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO PRl:-ESCOLAR) |

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL:  Resolução  CD/ FNDE  n9  38/2009,  pela  Lei  n!il:  14.133/ 2021  e  pela  Lei  n9

11.947/2009.

VIGtNCIA: 12 m eses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de m arço de 2025 .

l nhuma/PI, 31 d e março de 2025.

ELBERT HOLAND

MOURA:353132693

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Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

## VISTO:

Arysson  Ramon  Dias de Sousa Secret6rlo de Municipal de  Planejamento e AdmlnlstraçBo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PL\UI SECRET  ARlA !\lUNIClPAL DE  EDUCAÇÃO Cl\'PJ : 04.336.646/0001 - OJ

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## EDITAL llAQ(SEMEI a· 00212025

. A Secretá ria  Municipal  de  Educação,  por meio  da  Comissão  de  Seleçã o porta n a  SEMEI  N 2 02/ 202S, no  uso  de  suas competênc ias e  atribuiçõ es legais,  no q ue  se  refere as  normas estabelecidas na  Portaria  CAPES/MEC n·  232,  de  09 de o~tubro  de  2019,  que  estabelece  atribuições, forma  de  ingresso e parâmetros a tine ntes  a os  Coorde na dores  de  Polo  UAB  e  regula menta  o  Art.  7·  da  Portaria CAPES  n·  183,  de  21  de  outubro  de  2016,  que  prevê  a  realização  de  processo seletivo  com vistas à concessã o  das bolsas UAB criadas pela  Lei n·  11.273, de  6  de fevereiro  de  2006, e Portaria  CAPES  n·  15,  de  23  de  janeiro  de  2017,  e  pela Portaria  CAPES n·  139, de 13 de julho de 2017, e  pela Portaria CAPES n·  33, de 16 de fevereiro de 2023, considerando a  Portaria n·  309, de  27 de  Setembro de 2024, a  Portaria n·  33, de 16 de Fevereiro de  2023, o  Decreto n·  5.800, de 8  de  junho d e 2006, a Instrução Normativa n· 1, de 1 de Outubro de 2024, e de mais r e gulamentações pertinentes, torna público  aos  Interessados  o res ultado preliminar da análise de currículo :

| Coordenador de Polo UAB   | Coordenador de Polo UAB   |
|---------------------------|---------------------------|
| CPF DO CANDIDATO          | PONTUA Ã O                |
| 023.081,563-41            | 71                        |

ln huma PI, 3 de ab r il de 2 0 2 5

(jj,-o.. ~~JV') ~n.l.lD1' . Ana Luiza'li onçlilvés  RÕdrigues ~ ó---Secretária  Municipal de Educaçã o

~

'

~

Hellen  ~ z~ousa

Preside nte da Comissã o Avaliadora

.[,~

·

~  ~  ~

Lucélia  Maria  Nogueira  lte rreira

Membro

~(/o--,~' ~ ,.\_, 4-\_ ~ Maykon José  Ferreira de Carvalfio Membro www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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