Contrato — Tamboril Do Pi (03/10/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Instrumento:

Contrato Temporário  Nº 75/2025.

OBJETO: Contratação temporária  de profissional para prestação de serviços, na função  Orientador Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistê ncia Social.

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ-PJ, inscrito no  CNPJ  n~ 01.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, nº 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa  do  seu representante legal, o Sr. Glauert  Coelho  Almeida, inscrito  no  CPF  nº 01 7.XXX.XXX-38, Prefeito Municipal, sobre a responsabilidade solidá ria da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 07.694.337/0001-95, representada nesse ato pelo (a) Secretário  (a) o (a) Sra. Carla Patricia Santos Cronemberges, portador do CPF nº 869.XXX.XXX-49.

CONTRATADA: JADSON FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 102.XXX.XXX-55, residente e domiciliado na rua,  Joao Borges nº 400, CENTRO 64893-000 TAMBORIL DO PIAUI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93 no seu art. 2°, inciso li, lei municipal 0º150/201 7.

VIG~NCIA: 12 (doze) meses, prorrogáve l por igual período,  a critério  da administração municipal.

VALOR MENSAL:  R$ 1.5 18,00(mil quinhentos e dezoito reais)

CARGA HORARIA: 40 (quarenta) horas semanais.

## FONTE DE RECURSOS:

| Unid_ Orcamentária   | Projeto/Atividade                       | Elemento de Despesa                                     |   Fonte de Recurso |
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| 06-02 FMAS           | Ação: 2034 - gestão Administrativa FMAS | 3.1.90.11. - vencimento e vantagem fixos- pessoal civil |                500 |
| 06-02 FMAS           | Ação: 2037 - Bloco Protecão Social      | 3. 1.90.04. - Contratação oor temoo Determinado         |                660 |

DATA DA ASSINATURA: OI  de outubro de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Instrumento: Contrato Temporário  Nº 75/2025.

OBJETO: Contratação temporária  de profissional para prestação de serviços, na função  de Tecnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ-PT, inscrito no CNPJ  nº 0l.616.855/0001 -04, com sede na Praça do Mercado, nº 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa  do  seu representante legal, o Sr. Glauert  Coelho  Almeida,  inscrito  no  CPF  nº 01 7.XXX.X:XX-38, Prefeito Municipal, sobre a responsabilidade solidária  da Secretaria Municipal de Saúde,  inscrita no CNPJ nº 03.168.626/0001 -08, representada nesse ato pelo (a) Secretário  (a) o (a) Sra. Laryssa Almeida Fortaleza Pereira, portador do CPF nº 058.X:XX.XXX-0I.

CONTRATADA: RENATA CASTRO PASSINE SIQUEIRA, brasileira, inscrito (a) no CPF/MF sob  o  nº 045.XXX.X:XX-04,  residente  e  domiciliado  na  rua,  Raimundo  Valente  s/n,  CENTRO 64893-000 TAMBORIL DO PlAUl.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93 no seu art. 2°, inciso II, lei municipal nºl 50/2017.

VIGÍNCIA: 12 (doze) meses, prorrogável por igual períod o, a critér io da administração  municipal.

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)

CARGA HORARIA: 40 (quarenta) horas semanais.

## FONTE DE RECURSOS:

| Unid_ Orcamentária   | Projeto/Atividade                                             | Elemento de Despesa                             |   Fonte de Recurso |
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| 05-01 FMS            | Ação: 2025 - Encargos com ações e serviços oúbli cos de saúde | 3. 1.90.04. - Contratação por tempo Detenninado |                500 |
| 05-01 FMS            | Ação: 2087- Manutenção da ASPS- Atencão Primaria -SUS         | 3. 1.90.04. - Contratação por tempo Determinado |                600 |

DATA DA ASSINATURA: OI de outubro de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 108/2025.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de quentinhas, destinados à demanda da  Prefeitura de Tamboril do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI-PI, inscrito no CNPJ n° 0l.616.855/0001-04, com sede na  Praça do Mercado,  n° 56,  centro, Tamboril-PI,  CEP  64.893-000,  na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert  Coelho  Almeida, portador do CPF n° 017.XXX.XXX-38,  Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI, Estado do  Piauí.

CONTRATADA: V A PINHEIRO LTDA, inscrita  no CNPJ n° 58.190.806/0001-70 com sede social  na Cidade  de  Tamboril  do Piauí-PI,  Rua Izidoro Nº  SN,  Bairro  Centro,  CEP  64.893-000, neste  ato representada pelo Sr Vitor  Alves Pinheiro, empresário , inscrito no  CPF n°  061.XXX.XXX-14, residente e domiciliado  na cidade de Tamboril do  Piauí -PI.

VINCULAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1005/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, 1 da  L ei F ederal 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA :

12 (doze) meses.

Valor Total  do contrato: R$ 173.679,00  (cento  e  setenta  e  três  mil,  seiscentos  e  setenta  e  nove reais).

## FONTE DE RECURSOS:

| FONTE DE RECURSO   | UNJO. ORÇAMENTÁRIA                            | PROGRAMA/PRO], ATIVIDADE                                              | ELEMENTO DE DESPESA                                         |
|--------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 500                | CM.01• Seaetaria de Administração e Obras     | 12.122.0002.2006 - M.,nutcnçio da Secretaria de Administração e Obras | J.J.90.39 - Outros Serviços de terceiros- Pessoa Juridla    |
| soo                | 04.01 - Secretêl~MuniciPilldeEd~              | 12.361.0004.2013 - Manulenção do Sistema Municipal de Ensino          | J.J.90.39 - Outros Se<vlços deten::eiros: - Pessoa Jurídica |
| 500                | 05.01 - Fundo Municipal de Saúde              | 10.301.0005.2025 - Eoo,rgos com Açõe,: e Serviços Públicosde Saúde    | 3.3.90.39 - OUtros Serviços de terceiros- Pessoa Juridlca   |
| soo                | 06.01 - Fundo Munlclpal de Assistência Social | 08.122.0009.2034 - Gest.30 Administrativa do FMAS                     | 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros- Pessoa Jurídica   |
| 660                | 06.01 - Fundo Municipal de AssistênciaSocial  | 08.122.0009.2034 - Gestão Administrativa do FMAS                      | J,J.90.39 - OJtros Serviços de ten::eiros - Pessoa Jurídica |

DATA DA ASSINATURA:

19 de setembro de 2025.

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LEI N. 0  268 de 01  de outubro 2025.

Declara de  utilidade  públi ca  a Igrej a Evangélica Assembleia de Deus de Tamboril do Piauí  (PI), e  Pa róq uia  Sã o Francisco das Chagas de Tamboril do Piauí (PI). e  dá outras provid ênclas4

O  PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUI, Estado do Piauí, usando de  suas  atribuições que  lhe são  conferidas  pela  Constituição Federal  e pela  Lei Orgânica do munic ípio:

FAZ  SABER que  a  Câmara  Municipal  de  Tamboril  do  Piauí a provou  e  eu sanciono a  seguinte  Le i:

Art.  1°.  Fica  D eclarada  d e  Ut ilida d e  Públi ca  no  â mbito  Mun ic ipal a  Igrej a  Evan gélica Assembleia de Deus  de  Tamboril  do  Piauí  (PI), inscrita  no  CNPJ sob  o N. 0 15.470.478/0001-52, e  Paróquia Sã o  Francisco d as Chagas de Tamboril do Piauí  (PI), inscrita  no CNPJ sob o  N . 0 06.822.142/0015-16.

Art. 2º A Igrej a  Eva ngélica A ssemble ia de D eu s de Tamboril do Piauí  (PI). e  Paróq u ia Sã o Francisco  das  Chagas  de  Tamboril do Piauí (PI),  passa  a  t er  todos  os  benefícios concedidos às Instituições  de Utilidade Públí ca.

Artigo 3°- As Entidades ora declarad as de utilidade públi ca, ficam asseguradas todas as vantagens e pre rrogativas e  dire itos da Legislaçã o vigente.

Artigo  4°Es ta  Lei  entra rá e m vigor n a data  d e s u a publicaçã o,  revogando-se  as dispos içõ es em  contrá rio.

Gabinete  do Prefe ito, Municí pio d e  Tamboril do Pia uí  PI,  01  de  outubro de 2025.

GLAUERT COELHO ~~!~ªe!~~;~~;::i;dlglralpor ALMEIDA:01 73231  ALMEIDA,01732312338 2338 ~;~~\_:2025.10.01  16:18:21

GLAUERT COELHO ALMEIDA

Prefeito  Munic ipa l

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