Licitação — Francisco Ayres (04/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (PI) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
CNPJ: 14.131.794/0001-37- RUCSEPADOR30SE EUSE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal
RANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
REPRESENTANTES DAS ORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS -
ONGs
uteis, contados a partir da emissio e envio da Ordem de Fornecimento.
ASSOCIACOES DOS DEFICIENTES VISUAIS - ADVIC
A entrega do objeto desta Licitação devera ser feita no local a ser indicado pela
TITULAR: Amanda ketily dos Santos Sousa CPF: 086.332.693-50
era
SUPLENTE: Jean Carvalho Barroso CPF: 620.959.839-34
a e o numero do Registro Geral (RG) ou outro documento de identificagao oficial do servidor do, Contratante.
07 - SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS
Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante podera:
TITULAR: Francinaldo de Sousa Rodrigues CPF: 014.514.503-46
ta-lo no todo ou em parte, determinando sua substituicao ou rescindindo a
SUPLENTE: Eleticia de Abreu cunha CPF :059.275.313-18
prejuizo das penalida
des cabiveis
Ebt'cio de
Abosss
Cnl
.2.1.Na hipot
com a indicacao do Contratante, no
08 - FAZENDAS DA ESPERANCA
TITULAR: Raimundo Barros Pereira CPF: 729.135.093-04
O recebiment
nte Termo d
SUPLENTE: Jonas de Oliveira Silva CPF: 025.053.113-58
09 -- LAR DA CRIANCA
Sera de inteira responsabilidade da CONTRATADA quaisquer danos ou
s materiais durante
TITULAR: Judilene de Paz Sousa e Silva CPF: 618.279.163-49
e.oulue
SUPLENTE: Renilda Cardoso de Lavor Gomes CPF: 918.798.173-49
CLAUSULA TERCEIRA  DO VALOR DO CONTRATO
de RS 651.926,90 (s)
proposta vencedora, conforme planilha em anexo..
10 - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CLAUSULA QUARTA - DA DOTACAC
TITULAR: Suzana Maria de Brito Cardoso CPF: 227.284.813-34
ORCAMENTARIA
oriundos, conforme segue
020300
SUPLENTE: Maria Iracema dos Santos Brandao CPF: 181.250.423-34
04.122.0002.1004
04.123.0002.2013
Id:01AB371A7F75DF13
STADODO PIAU
MENTAPADO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
Prefeitura MU
FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J.(MF):06.554.075/0001-09
C.N.P.J.(MF):06.554.075/0001-09
020301
16.482..006.1018
ERVICO
020400
20.605.0008.1019
20.605.0008.1020
020500
10.915.057/000
12.361.0009.1022
12.361.0009.1023
12.365.0009.1023
020501
12.361.0009.1031
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93, de 21/06/93, mediante as seguintes.
12.361.0009.1033
12.365.0009.1023
DO OBJETO
020600
Lei Federal n. 8.666/9
10.301.0013.1038
10.301.0013.1039
020601
10.301.0013.1041
020701
de 05 (cinco) dias
08.122.0014.2080
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIIl
ESTADO DO Piauí
ADO DOPIAU
PREFEITURAMUNICIP
RANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
Prefeitura MUNICII
FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J.(MF):06.554.075/0001-09
C.N.P.J.(MF):06.554.075/0001-09
08.122.0014.2112
Em nenhuma hipotese, veicular publicidade ou qualquer outra informacao acer
das atividades objeto do contrato,
08.241.0014.2082
08.244.0014.2113
mais ampla fis
acao da CONTRATANTE
021000
CLAUSULA SETIMA - OBRIGACOES DA CONTRATANTE
15.451.0005.1005
l. Proporcionar todas as facilidades para que o fornecedor possa cumprir suas obrigagoes dentro das normas e condig3es
15.451.0005.1055
Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais entregues em desacordo com as obrigag8es assumidas pelo fornecedor
15.452.0005.1006
Efetuar o pagamento nas condig3es pactuadas;
17.511.0005.1008
17.512.0005.1009
17.512.0007.1014
Aplicar sangoes administrativas quando se fizerem necessarias, apos o direito da ampla defesa e do contraditorio.
021300
CLAUSULA OITAVA - DO REAJUSTE
27.813.0011.1029
ocorrencia de quaisquer das
27.813.0011.2052
CLAUSULA NONA - DAS PENALIDADES
4.4.90.51
u de forca maior, devidamen
ela CONTRATADA
icada da licitante
500/540/542/550/569/601/621/700/701/706/720/
Prefeitura
CLAUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO E DA VIGENCIA
Para efeito de pagamento, a contratada encaminhara a Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES -PI
ento) sobre o valor total da nota de empenho, recolhida no prazo
ticipar em licitacaio e impedimento de contratar co
Declaragao de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administra
Publica Municipal enquanto perdurarem
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
Para efeito de pagamento, a CONTRATADA devera apresents
elos prejuizos resultantes e depois de decorrido o prazo da sangao aplicada com base no subitem anterior.
As multas a que se referem os subitens anteriores serao descontadas dos pagamer
os devidos pela Prefeitura
Certidao Negativa de Debitos CND emitida pelo INSS
CLAUSULA SEXTA  OBRIGACOES DA CONTRATADA
da CONTRATADAou.se for o caso
Zelar pela fiel execucao do ajuste contratual, utilizando-se de todos os
para tant
Apos a aj
fraudar na execu
lo inidoneo ou c
Mante
durante toda a execugao do contrato, cm compatibilidade com as demais obrigagoes assumidas, t
ondigoes de habilitagao e qualifi
0.520/02.pe
CONTRATADA
CLAUSULA DECIMA- DA FISCALIZACAO
Garantir os pregos cotados pelo periodo de 60 (sessenta) dias;
Nao transferir a outrem, no todo ou em parte,
o contrato,
previa e expressa anuencia da CONTRATANTE
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA- DA RESCISAO CONTRATUAL
onsabilidade p
A inexecucao total ou parcial do contrato podera ensejar, alem das penalidades especificas, a sua rescisao com as
da proposta
mediatamente, por escrito, a CONTRATANTE, atraves da fiscalizacao do contrato, qualque
Responder civil
Fiscalizar o perfeito cumprimento do objeto do
contrato, cabendo-lhe, integralmente o Onus decorrent
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DA RESPONSABILIDADE
A CONTRATADA responde civil e criminalmente, por todos os danos, perdas e prejuizos que, por dolo ou culpa, nc
rregularidade
a razao social, CNPJ, enderecc
ompleto, bem como o numero de sua conta, o nome do ban
firmar o
como se aqui estivessem transcrito
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais