Portaria — Nova  Santa  Rita (31/12/2025)

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
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Id:09FEDA63A950F6D4
Id:10EF35BD7D03004D
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de sAo goncalo do Piauí
Nossa forga
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJno01.612.599/0001-87
e a nossa gente
Portaria N? 096/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Gabinete da Prefeita
"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A
Decreto N 083/25, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
EXECUCAO DE CONTRATO DA Prefeitura
Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO
DO Piauí"
Dispoe sobre a nomeagao dos membros do Conselho
O pREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO Piauí, oSr. Heli Marques de Carvalho,
no uso de suas atribuicoes legais, que lhe confere a Lei Organica do Municipic
Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
cONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeag
itulares dos
cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
cONTRATO ADMINISTRATIVO N9 089/2025 originario da ADESAO N* 004/2025, conforme o disposto no
art. 117 de Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, que tem como objeto: "Constitui objeto do presente contrato
e em conformidade com a Lei Municipal n 456, de 27 de novembro de 2025, que dispoe sobre a criagao
o fornecimento e instalagao de sistemas de energia solar fotovoltaica, completos, destinados a atender
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - cMDU do Município de Sao Gongalo do Piauí,
as necessidades energeticas de predios publicos do Município de Nova Santa Rita/Pl, conforme
especificagoes tecnicas, quantitativos e condigoes estabelecidas na Ata de Registro de Pregos n01/2024,
decreta:
no Termo de Referencia do Pregao Eletronico n2 38/2023/SEAD-Pl e na proposta da cONTRATADA".
RESOLVE:
Art. 19 - Designar o servidor, o Sr. Breno Coelho Araujo, inscrito no CPF sob o n 087.815.743-39,
Art.1 - Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que integrarao o Conselho
para acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados.
Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU no Município de Sao Gongalo do Piauí:
Art. 2 - Determinar que o fiscal ora designado devera:
I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizagao das
1.
REPRESENTANTES DO GOVERNO
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisses e as providencias que
1.1.
ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
EXECUTIVO
I -Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto contratado, e
1.1.1. Luiz Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o n xxx.169.941-xx, membro titular;
durante o seu periodo de validade;
III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas
1.1.2. Luis Ricardo Barbosa da Silva, inscrito no CPF sob o n xxx.617.163-xX, membro suplente;
antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento
1.1.3. Isaque Barbosa soares, inscrito no CPF sob o n xxx.057.853-xX, membro titular;
sua publicacao
Art.4-Revogam-se todas as disposicoes em contrario
1.1.4.Jose Batista de Sousa, inscrito no CPF sob o n xxx.129.373-XX, membro suplente;
1.1.5. Francisco da Silva Moura, inscrito no CPF sob o n xxx.797.763-XX, membro titular;.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
1.1.6. Francisca Jayslane do Rego Meneses, inscrita no CPF sob o n xxx.181.213-XX, membro suplente
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita-Pl, 23 de dezembro de 2025.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
5361
2.1.
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Heli Marques de Carvalho
Prefeito Municipal
2.1.1.
Gongala Pires Barbosa Soares, inscrita no CPF sob o n xxx.960.133-XX, membro titular;
2.1.2.
Maria Francisca da Silva, inscrita no CPF sob o n xxx.277.203-XX, membro suplente;
Id:0E28AACCC1EF004F
2.2.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO NORDESTE
2.2.1. Francisca Alves de Sousa, inscrito no CPF sob o n xxx.292.303-XX, membro titular;.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
2.2.2. Tagylla Rafaela Ramalho de Sousa, inscrita no CPF sob o n xxx.994.903-XX, membro suplente;
CNPJn01.612.599/0001-87
Portaria N097/2025,DE 30DEDEZEMBRODE 2025
Art. 2 - Os membros nao serao remunerados por se tratar de uma fungao social com mandatos de 02
(dois) anos, permitida uma recondugao por igual periodo.
O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO Piauí, o Sr. Heli Marques de Carvalho,
no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo art. 58, incisos XxlV e Xxv, da Lei Organica
Municipal,
Art. 3 - As despesas decorrentes da execugao desta Portaria correrao por conta de dotagoes
cONsIDERANDo o disposto na Lei Complementar n 315/2024, de 03 de janeiro de 2025, que
reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI;
orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
cONSIDERAND0 a Portaria n 010/2025, que nomeou o Sr. Adriano de Sousa Lopes para o cargo
de Secretario Municipal de Governo.
Art. 49 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, por decisao administrativa, o Sr. Adriano de Sousa Lopes, portador do CPF n
036.390.763-70, do cargo de Secretario Municipal de Governo do Município de Nova Santa Rita/PI.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Piauí - Pl, 23 de dezembro de 2025.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes
em contrario.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita-Pl, 30 de dezembro de 2025.
GERLANE FERREIRA
HELI MARQUES DE  Assinado de forma digital
CABRAL:81263422349
CARVALHO:0083034 pc
5361
CARVALHO:00830345361
Gerlane Ferreira da Silva Cabral
Heli Marques de Carvalho
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais