Licitação — Inhuma (09/09/2025)

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## ld  :09F ED862BC465F E4

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N2:

114/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico n' 022/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 078/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada  na  prestação  de serviços de  locação  de veículos para transporte de alunos da rede municipal e estadual do Município  de lnhuma, Estado do Piauí.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: IMEDIATA LOCACOES LTDA.

CNPJ: 45.768.754/0001-2.

VALOR DO CONTRATO: R$  2.220.065,40 (Dois milhões , duzentos e vinte mil, sessenta  e cinco reais  e quarenta centavos), referente as rotas 001, 002, 004, 006, 007, 009, 010, 011, 013, 014, 015, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 028, 037, 039, 041, 042, 043, 045, 046, 047, 048, 049, 052, 053, 054, 055 E  063. VIG~NCIA: 12 MESES

FONTE DE RECURSO: 500 • Orçamento não  vinculado de imposto

ELEMENTO DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de setembro de 2025.

lnhuma/PI, 02 de setembro de 2025.

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Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

Pregão  Eletrônico nR 027  / 2025 Processo Adm. n!I 085/2026

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RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N•:

115/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico n' 027  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 085/2026

OBJETO: Contratação  de empresa especializada na locação  de veículos  para atender as necessidades do município  de lnhuma/PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: RC EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 40.581.074/0001-83.

VALOR DO CONTRATO: R$  1.506.088,08 (Um  milhão,  quinhentos e seis mil, oitenta e oito reais e oito centavos).

VIG~NCIA: 12 MESES

FONTE DE RECURSO: 500 - Orçamento não  vinculado de imposto 1 540 · Transferências  do  FUNDEB Impostos e Transferências  de Impostos 1 541 - Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União -VAAF 1 543- Transferências  do FUNDEB -Complementação  da União· VAAR  1 553- Transferências  de Recursos  do  FNDE  Referentes  ao  Programa  Nacional de  Apoio ao Transporte  Escolar  (PNATE)  1  569  Outras Transferências  de Recursos do FNDE 1 600-Transferências  Fundo  a Fundo de  Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção  da Ações  e Serviços Públicos  de Saúde 1 621Transferências Fundo  a  Fundo  de  Recursos do  SUS provenientes  do  Governo  Estadual 1 631Transferências  do  Governo  Federal  referentes  a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

ELEMENTO DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de setembro de 2025.

lnhuma/PI, 08 de setembro de 2025.

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Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

· CONTRATO N·:

## ld:0B621DDB19D05FEB

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N·: 06.553.739/0001-07

Pregão  Eletrõnl co na 027/2025 Processo Adm. nt 085/2026

FLS. W  \_\_ \_

RUBRICA

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## EXTRATO DE CONTRATO

116/2025

MODALIDADE:

Pregão  Eletrônico n' 027  / 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 085/2026

OBJETO: Contratação  de empresa especializada na locação  de veículos  para atender as necessidades do município  de lnhuma/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA:

LUDUGERIO B LOPES LTDA.

CNPJ: 61.427.210/ 0001-S5.

VALOR DO CONTRATO: R$  220.699,09 (duzentos e vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e nove centavos).

VIG~NCIA: 12 MESES

FONTE DE RECURSO: 500 - Orçamento nã o vinculado de imposto  1  540 • Transferências  do  FUNDEB  - Impostos e Transferências  de Impostos 1 541 - Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAF  1  543 • Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAR 1  553 - Transferê ncias de Recursos  do FNDE  Referentes ao  Programa  Nacional de Apoio ao Transporte  Escolar (PNATE) 1 569  - Outras Transferê ncias  de R ecursos do  FNDE 1 600-Transferênc ias  Fundo a Fundo de Recursos do S US provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção  da Ações  e Serviços Públicos  de Saú de 1 621- Transferênc ias Fundo  a  Fundo  de  Recursos  do  SUS  provenientes  do  Governo  Estadual 1 631- Transferênc ias  do Governo  Federal referentes  a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados  à Saúde

ELEMENTO DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de setembro de 2025.

lnhuma/PI, 08 de setembro de 2025.

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SECRET  ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O DE PA  VUSSU PI- SEMED

## SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA -PPAIC

A  prefeitura de Pavussu PI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições  e em conformidade com a  Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de A lfabetização  na Idade Certa,  doravante denominado PP  AlC, o Decreto 20.279/21  e a portaria SEDUC/GSE nº  1012/22, toma público  este edital, com o objetivo de selecionar os servidores público s municipais ativos para atuarem como Formador e  Coordenador MUNICIPAL, com  o  intuito  de  promover a  gestão  das  ações, formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edital, em nível municipal.  Os  candidatos  selecionados  farão parte  do  Banco  de  Selecionados  do Programa  Alfabetização na  Idade  Certa,  e  poderão  ser  designados(as),  de  acordo  com  a classificação,  para o  desenvolvimento  e execução  das  atividades do programa,  conforme as necessidades da administração.

## 1 . DO PROGRAMA

1.1. O Programa de A lfabetização  na Idade Certa é  uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí  para implementar, em regime de colaboração  com os município s, uma política  de Estado para a Alfabetização  na Idade Certa,  com o propósito de assegurar as  condições  necessárias . para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2° ano do Ensino Fundamental com o domínio das competênc ias  de  leitura, escrita e  tetramenta matemático  e,  consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma.

(Continua na próxima página) 1.2. A bolsa de  extensão  tecnológica  constitui-se  em instrumento de apoio à  execução  do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa, através  da atuação  de profissionais de nível  superior de diversas áreas  do conhecimento, licenciados, com proficiê ncia técnica  e/ou científica,  em projetos e ações,  visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Pregão  Eletrônico n11 022/2025 Processo Adm. n!I 078/ 2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Setembro de 2025 · Edição V CDI

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- e  tecnológico, à  elaboração  de materiais  instrucionais e  à  promoção  de formações  para os profissionais da educação das redes públicas  de ensino no Estado do Piauí.
- 1.3. As bolsas de extensão  tecnológica Níveis  IV e  V, de acordo com o  Anexo Único  da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021,. devem ser concedidas aos servidores públicos  municipais ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIVOS, visando à  sua capacitação  contínua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização na Idade Certa, gerando seu aperfeiçoamento  profissional, que  deve  atuar  como mediador  do conhecimento, no acompanhamento e avaliação da implementação e execução do Programa,. durante o exercício de suas atividades funcionais.

## 2. DAS CONDIÇÕES  DE PARTICIPAÇÃO

- ;:;::;::::;::~~;::~i;;;;~~ ~ ~ :;:;;:;:~~~;;[]~~~ ~:;::~1:;: P ~ AI~~[:: Profissionais do magistério  de nível superior preferencialmente nas áreas  de Licenciatura Plena em Pedagogia e  ou Letras-Português  ou áreas afins,  servidores  públicos  municipais  ativos,  preferencialmente  EFETIVOS,  para capacitação contínua quanto  às  metodologias  empregadas  no  Programa  Alfabetização, acompanhamento e  avaliação da execução do programa.
- 2.2.  FORMADORES  MU-NIClPAlS  Profissionais  do  magistério de  nível  superior preferencialmente nas áreas  de Licenciatura Plena em Pedagogia e  ou Letras-Português  ou áreas afins,  servidores  públicos  municipais  ativos.  preferencialmente  EFETIVOS,  para capacitação continua  quanto  às  metodologias  empregadas  no  Programa  Alfabetização, acompanhamento e avaliação da execução do programa.
- 2.3.  A  formação  de nível superior dos candidatos poderá  ser em Licenciatura em qualquer área  do conhecimento;
- 2.4. Os candidatos deverão  ser servidores públicos  municipais ativos vinculados à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 2.4.1. Os servidores públicos  municipais ativos que tenham o  seu vínculo  rescindido terão  o prazo de até  30 (trinta) dias corridos para apresentar o  comprovante de renovação contratual do município  pelo qual assinou o  Termo de Compromisso de bolsista.
- 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vínculo  com a rede pública  municipal de ensino por um período superior  a 30  (trinta)  dias  corridos  terão suas  bolsas  canceladas  ou  suspensas, podendo ser substituídos  por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, conforme as necessidades da achninistração.
- 2.4.3. A  renovação  contratual dos servidores públicos municipais ficará  a  critério  do Poder Executivo, estando o  Programa isento de qualquer responsabilidade.
- 2.4.4. Deverão  estar vigentes os contratos dos servidores públicos  mun.icipais temporários  no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.

2.5. Os candidatos deverão  ter disponibilidade para dedicação  ao Programa de 40 (quarenta)

horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã  e tarde.

- 2.S.1. A  exigência  de disponibilidade de 40 horas para dedicação  ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa não  implicará  na ampliação da jornada de trabalho junto ao ente, sendo  responsabil.idade  e  compromisso  do  Programa  o  pagamento  da  bolsa  de  extensão tecnológica descrito no item 7.
- 2.5.2. Os candidatos selecionados que não  tiverem sua carga horária  de 40 horas semanais disponibilizadas para dedicação ao Programa estarão  inaptos para execução  das atividades e serão substituidos  por  candidatos  do  Banco  de  Selecionados  do  Programa  Piauiense Alfabetização na Idade Certa.

## 3. DOS PERFIS E ATRIBUIÇÕES

- 3.1. Os perfis e atribuições  estão  detalhados no Anexo I.

## 4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

O  processo de seleção constará de 02 (duas) etapas~ de caráter classificatório e  eliminatório:

- 4.1. Etapa 1: Análise  do histórico acadêmico e  profissional.
- 4.1.1. A  avaliação  do histórico acadêm ico e  profissional considerará  a  pontuação de O a  100 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio dos documentos comprobatórios de desempenho de funções  profissionais e  acadêmicas,  a partir da  auto  declaração  de  pontuação  com comprovação  da  mesma,  a  ser validada pela Comissão  de Seleção,  via documentação  a  ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educação, conforme detalhado no item 8.6 e  8.7 deste edital.
- 4.1.2. A autodeclaração de pontuação deverá ser preenchida na ficha do ANEXO V, indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuação  detalhada

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais no item 5.3. e 5.4., e o valor numérico  do total de pontos.

- 4.2. Etapa 2: Entrevista por competências,  exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a pontuação mínima  de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a até  3 vezes a quantidade de vagas disponíveis,  de acordo com o quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
- 4.2.1.  A  avaliação  da  entrevista  considerará  a  pontuação  de O a  100  pontos,  conforme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos acadêmicos,  a  experiência profissional  e  o  perfil  do(a)  candidato(a)  estão  em  consonância com  os  pressupostos  do Programa Alfabetização  na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as funções,  tal qual indicado no item 2.5.
- 4.2.2. A entrevista será  conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissão  de Seleção para cada candidato(a).
- 4.2.3. A Comissão  de Seleção  fará  o  agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma do item 10 deste edital, sendo de  inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento de  informações  de  contato  e  a  disponibilidade  para  realização  da  entrevista  no  período indicado.
- 4.2.4. As entrevistas deverão  ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva Secretaria Municipal de Educação na qual o(a) candidato(a) concorre à vaga.
- 4.3. A classificação final  dos(as)  candidatos(as)  terá a  pontuação  de  O  a  200  pontos, considerando o somatório das etapas 1 e 2.
- 4.3.1. Para aprovação, o(a) candidato(a) deverá  pontuar, no mínimo,  25 pontos na Etapa 1 E, no mínimo,  40 pontos na Etapa 2.

## 5. DOS CRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

- 5.1 A  seleção  dos  Coordenadores  e  Formadores  Municipais  é de  responsabilidade  das Secretarias Municipais de Educação.
- 5.2 Os(As) candidatos(as) deverão  atender os seguintes requisitos:
- 5.2.1 Formação de nível  superior em Licenciatura em qualquer área  do conhecimento;
- 5.2,2 Ser servidor público  municipal ativo vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada; 5.2.3 Disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (  quarenta) horas semanais com vistas a  atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos  manhã e tarde.
- 5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nível IV, os critérios  para classificação  dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuação  total de O à  100, serão:

|   Nº | CRJTtRIOS - COORDENADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                              |   PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
|   01 | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de PolíticasSociais ).                                                                                                                                                                |                 10 |
|   02 | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Públicas , Pública e de PolíticasSociais).                                                                                                                                                                   |                 15 |
|   03 | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas , Pública e de PolíticasSociais).                                                                                                                                                                  |                 15 |
|   04 | Experiê ncia comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (trê s) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos.                                                                                                                           |                 15 |
|   05 | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos.                                                                                   |                 10 |
|   06 | Estar ocupando cargo públicoefetivo na rede públicamun.icipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                                                                                       |                 15 |
|   07 | Experiênciacomprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . |                 10 |
|   08 | Experiência comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos                                                                                                                                                                                  |                 10 |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Setembro de 2025 · Edição V CDI

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| 1 de experiência.   |     |
|---------------------|-----|
| TOTAL DE PONTOS     | 100 |

- 5.3.1. Nos  critérios 07  e  08  para  COORDENADOR  MUNlCrPAL,  para  um  mesmo documento  e  experiência  o  candidato  pontua  em apenas  um  dos  itens,  sendo  permitido  a pontuação em ambos os itens caso seja apresentada uma experiência pertinente ao solicitado nos  itens e com período  superior a 5 (cinco) anos.
- S.4  Para  vaga  de  Formador  Municipal,  Nível V ,  os  critérios para  classificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuação  total de O à 100, serão:

| Nº   | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                               |   PONTUAÇÃ O MÁXIMA |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| OI   | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português                                                                                                                                                                                 |                  15 |
| 02   | Especialista na áreada Educação                                                                                                                                                                                              |                  10 |
| 03   | Mestrado na áreada Educação                                                                                                                                                                                                  |                  10 |
| 04   | Doutorado na áreada Educação                                                                                                                                                                                                 |                  15 |
| 05   | Experiê ncia comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                         |                  15 |
| 06   | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. |                  10 |
| 07   | Estar ocupando cargo públicoefetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                     |                  15 |
| 08   | Experiência comprovada em Docência , Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, computando-se 2 (dois)                                               |                  10 |

| pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência.   |     |
|-------------------------------------------------------------|-----|
| TOTAL DE PONTOS                                             | 100 |

## 5.5. Critérios  de Mensuração  na Etapa 2  - Entrevista

|   Nº | CRITÉRIOS - ENTREVISTAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |   PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
|   01 | Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situaçõe s, encarando as mudanças sem atitudes pré - concebidas e rígida s, respondendo positivamente às orientações, alterando comportamentos quando necessárioe comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento.                                          |                 20 |
|   02 | Organização: capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos.                                                                                                                                                                                                         |                 20 |
|   03 | Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias atravésda empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. |                 20 |
|   04 | Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades em suas atividades, considerando procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativamente sobre problemas, de forma ágile focada na solução.                                                                      |                 20 |
|   05 | Comunicação assertiva: capacidade de expressar suas ideias com clareza, respondendo ao que é perguntado e ficando focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato visual.                                                                                                                                     |                 20 |

- 5.6. A  classificação  obedecerá  a  ordem  decrescente  do  total  de  pontos  obtidos  pelo(a) candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocação de candidatos(as) para a etapa 2 quanto para a classificação  final;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 5.7. Havendo empate entre os(as) caadidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o critério de desempate obedecerá  a seguinte ordem:
- 5.7.1. Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública  de  ensino (vinculado  á respectiva rede da vaga pleiteada)
- 5.7.2. Ter idade mais elevada  ..

## 6.DASVAGAS

- 6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores está  detalhado no ANEXO II.
- 6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse poderá se inscrever para a seleção de Coordenador e  de Formador Municipal, desde que no mesmo município, sendo necessário  o  envio  de duas fichas de inscrição,  conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
- 6.1.2. O(A)  candidato(a)  que  for  classificado  na  Etapa  I  para  as  2  vagas,  de  Formador  e Coordenador, será  submetido à Etapa 2 apenas uma vez.
- 6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal terá  que optar por apenas uma das funções .
- 6.1.4. É  vedado o  acúmulo  de funções  e/ou cargos em mais de um município e/ou Gerência Regional de Ensino.

## 7. DO PAGAMENTO

- 7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serão  pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.)
- 7 .2. As bolsas de Formador Municipal serão pagas mensalmente, 11  (onze) meses por ano, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
- 7  .3 O pagamento das bolsas será realizado, unicamente através  de Conta Corrente do Banco do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 7 .3.1. Para  fins  de pagamento  desta  bolsa,  o  candidato deverá  apresentar,  no  momento  da assinatura do  Termo  de Compromisso,  comprovante  com os  dados  bancários  no  nome do candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.

## 8. DAS INSCRIÇÕES

- 8.1 . As inscrições  serão  realizadas no período  descrito no cronograma do item 10 deste edital diretamente  para  o  e-mail  da  Secretaria  Municipal  de  Educação  do  município da  vaga pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
- 8.2. Antes de efetuar a  inscrição,  o(a) candidato(a) deverá  tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada;
- 8.3.  A  inscrição  nesta  Seleção  consiste  ao  conhecimento  e  a  tácita  aceitação  pelo(a) candidato(a)  das  normas  e condiçõ es estabelecidas neste  Edital, bem  como  da autorização  para o  compartilhamento de seus documentos comprobatórios no âmbito da SEDUC-PI e da Secretaria M unicipal de Educação para a qual concorreu a vaga, tal qual  descrito  no  item 8.6. com  finaUdade  exclusiva  para seleção do  Programa Alfabetização  na Idade Certa, das quais não  poderá  alegar desconhecimento;
- 8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato (a);
- 8.5.  Serão  indeferidas  as  inscrições  que estiverem em desacordo com as disposições  deste Edital;
- 8.6. Para inscrição, os(as) candidatos(as) deverão enviar os documentos comprobatórios, como anexo em um único  e-mail, conforme item 8.7, onde deverá  conter 01  (uma) cópia legível  de cada item abaixo relacionado:
- 8.6.1. Ficha  de  inscrição  devidamente  preenchida  e  assinada,  indicando  a  vaga pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);
- 8.6.2. Ficha  de  declaração  de  disponibilidade,  devidamente  preenchida  e  assinada. (anexo IV deste edital);
- 8.6.3. Ficha de  autodeclaração ,  devidamente preenchida  e  assinada  (anexo  V  deste edital);
- 8.6.4. RG ou CNH válida;
- 8.6.5. CPF, somente se este não  estiver no RG;
- 8.6.6. Diploma de conclusão do ensino superior em licenciatura;
- 8.6.7. Certificado de especialização na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional,  de  Projetos,  de  Pessoas,  de  Políticas Públicas, Pública  e  de Políticas  Sociais), se houver;

(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Setembro de 2025 · Edição V CDI

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- 8.6.8.  Certificado de Conclusão  de Mestrado, se houver;
- 8.6. 9. Certificado de Conclusão  de Doutorado, se houver;
- 8.6.10. Certificado de Conclusão de  Curso  de  Extensão, Formação Geral  ou. Capacitação de, no mínimo,  20 horas de carga horária,  realizados nos últimos 5 (cinco) anos, se houver;
- 8.6.11. Declaração,  se servidor temporário,  ou termo de posse de investidu.ra ao cargo público ,  se servidor efetivo, na rede pública municipal de ensino, emitida pelo órgão público  contratante da rede para a qual concorre a vaga;
- 8.6.12. Declaração de experiência comprovada com Formação,  Facilitação ou Tutoria de cu.rsos, realizados nos últimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo constar o nome do Órgão,  Empresa ou Entidade, período  trabalhado pelo (a) candidato (a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível,  se houver;
- 8.6.13. Declaração  de experiência  na função  de Docência ,  Coordenação  Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fu.ndamental I e/ou Educação Infantil,  ou  cargo  exercido  na  Secretaria  de  Educação  (Municipal  ou  do  Estado), devidamente identificada, devendo constar o nome do Órgão , Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível , se houver;
- 8.6.14 Declaração  de experiênc ia  com  Gestão  de Pessoas  ou de Projetos,  devendo constar  o nome  do  Órgão, Empresa  ou Entidade,  período  trabalhado  pelo(a) candidato(a), com carimbo e  assinatura do empregador/contratante de forma legível , se houver;
- 8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderão  ser apresentados por meio dos formatos de arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo único  no formato PDF, e deverão  ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educação , por meio do seguinte endereço eletrônico: martinsdosreisleidinalva@gmail.com

## 8.7.1. O assunto do e-mail deverá  ser:" SELEÇÃ O  DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE

## ALFABETIZAÇÃ O  NA IDADE CERTA".

- 8.7.2. O corpo do e-mail deverá ser devidamente preenchido com as seguintes informações pessoais básicas  do(a) candidato(a):

## SELEÇÃ O DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUCENSE DE ALFABETIZAÇÃ O  NA IDADE CERTA

- I  NOME COMPLETO (sem abreviar):
- II - TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
- III E-MAIL:
- IV- FUNÇÃ O  PRETENDIDA:
- ) Coordenador M unicipal
- ) Formador M unicipal
- V  - M unicfp io:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## 9.  D O S  RECURSOS

- 9.1. Após a publicação  do resultado preliminar, o(a) candidato (a) poderá  impetrar recurso à Comissão de Seleção,  no periodo previsto em cronograma constante no item 10  deste edital,. por meio do mesmo endereço e letrônico de inscrição;
- 9.2.  Cada candidato (a) poderá  impetrar um ún ico recurso para cada uma das etapas;
- 9.3. O  recurso deverá ser individual com menção ao item em que o(a) candidato(a) se julgar prejudicado{a), devidamente -fundamentado, devendo indicar o  número  do CPF;
- 9.4.  Será  indeferido,  sumariamente,  o  pedido  de  recurso  não  fundamentado,  que  possuir linguagem ofensiva ou não  contiver dados necessários  à identificação do(a) candidato(a);
- 9.5. Em hipótese algum.a será concedido pedido de revisão  de recurso.
- 9.6.  Serão  indeferidas as  inscrições  em que os(as) candidatos(as) não  anexarem a  ficha de ínscrição (ANEXO III), declaração  de  disponibilidade (ANEXO IV) e  a  autodeclaração  de pontuação  (ANEXO  V) e/ou não  estiverem devidamente  identificadas com o  nome  do(a) candjdato(a).

## 10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃ O

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10.t. As datas previstas deste processo de seleção estão dispostos no cronograma de execução a  seguir:

| Inscrição e envio de documentos                                                                              | 08/09/2025     |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| Divulgação do resultado preliminar                                                                           | 13/09/2025     |
| Períodopara interposição de recurso da Etapa 1                                                               | 13 á15/09/2025 |
| Aná lise e devolutiva dos pedidos de recurso                                                                 | 17/09/2025     |
| Divulgação do resultado final da Etapa 1                                                                     | 19/09/2025     |
| Agendamento das entrevistas                                                                                  | 22/09/2025     |
| Etapa 2: Entrevistas por competência s                                                                       | 29/09/2025     |
| Envio dos nomes, pela Comissão de Seleção, dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educação à SEDUC | 30/09/2025     |
| Convocação para assinatura do termo de compromisso                                                           | 01/ 10/2025    |

## 11. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS

- 11.1. As Secretarias Municipais de Educação divulgarão,  por meios próprios, o  resultado da análise  documental,  as  datas  e  os  horários  das  entrevistas  e  o  resultado  da  seleção  dos profissionais que  atuarão  em suas respectivas redes, garantindo a  transparência do processo.
- 11.2. Os(As) candidatos(as) serão convocados(as) para a assinatura do  Termo  de Compromisso no período  previsto no cronograma do item 1 O deste edital.

## 12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 12.1. As vagas serão  preenchidas conforme a  vacância e  a  necessidade das ações  realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa;
- 12.1.1. A  seleção  terá  validade de 2  anos, podendo ser prorrogada, se necessário.
- 12.1.2. Os candidatos  classificados  farão  parte do banco de selecionados do PPAIC.
- 12.2. A  não  execução das atribuições previstas em edital e/ou no P lano de Trabalho Anual e/ou. no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicará. na sua substituição.
- 12.3. O  recebimento das bolsas de extensão  tecnológica estará condicionado à comprovação da execução  das ações  previstas  no  edital e  no  P lano de Trabalho Anual para cada  perfil  e  à assinatura do Termo de Compromisso.
- 12.3.1.  A  não  execução  das atribuições  previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicará  no cancelamento ou suspensão da bolsa, conforme Art. 26 da Lei nº  7  .453 de 08 de janeiro de 2021.
- 12.3.2. Não  será  devido o  pagamento em caso de férias, licenças ou quaisquer outras  formas de afastamento do bolsista, em nenhum  nível  de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n º 7 .453 de 08 de janeiro de 2021.
- 12.3.3  A s  bolsas  concedidas  não estabelecem  vinculo  empregaticio  ou  estatutário  com a Administração Pública, não  tendo incidência  de contribuições  previdenciárias,  conforme Art. 28 da Lei nº 7.453 de 08 dejaneíro  de 2021
- 12.4.  A Comissão  de  Seleção  coordenará  e  organizará  o  processo  seletivo  e  realizará  as atividades  de  entrevistas,  análise de  recursos  e comunicação  com  a  equipe  estadual  do Programa Alfabetização  na Idade Certa e  comunicação  com a  equipe estadual  do Programa Alfabetização na Idade Certa,. em observância às datas previstas no cronograma do item 1  O.
- 12.4.1. Os membros  da Comissão de Seleção não  poderão  concorrer às vagas deste edital.
- 12.4.2. Os candidatos que tenham parentes  até  o  terceiro grau com a  respectiva Comissão  de Seleção não  poderão  concorrer às vagas deste edital
- 12.4.3. Os membros da Comissão  de Seleção  não  serão  remunerados  para o  desempenho das atribuições  da comissão.
- 12.4.4.  Os  membros  da  Comissão de  Seleção  serão  nomeados  através de  portaria  pelo Secretário  Municipal de Educação.
- 12.4.S. A  Comissão de Seleção não  poderá ser destituída  para fins de concorrer a  esta seleção após ter sido nomeada por portaria.
- 12.S. Os casos omissos neste edital serão  analisados pela  Comissão  de Seleção;
- 12.6. O  setvidor que estiver vinculado a  mais de uma rede da educação básica do Piauí  não  terá sua cessão garantida para este programa na modalidade de convênio,  sendo de responsabilidade do bolsista o  processo  de verificação para permuta e avaliação do respectivo órgão  ou entidade responsá vel.
- 12.7.  Fica reservado à  Secretaria Municipal de Educação  o  direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital.
- 12.8. Em caso de dú vidas entrar em contato pelo

e-mail: motadequeirozlustosasuanne@gmail.com

(Continua na próxima página)

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## ANEXOI

Perfis e Atribuições

## COORDENADOR MUNICIPAL

## Perfil do coordenador municipal

- a)  Eficiência  na execução  e  articulação  das  açõe s,  gestão  orientada para resultados,  visão sistêmica  e pedagógica (preferencialmente com formação  na área).
- b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização , trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, liderança e controle emocional na resolução de problemas e capacidade de tomar decisões  assertivas, ainda que sobre pressão , baseadas em evidênc ias, estudos e diálogos.
- c)  Domínio básico  na  área  de  informática  (minimamente,  o  domínio de  Word,  Excel  e Internet)  ou dispor de apoio técnico  para realização das atividades que exigirem a  utilização desse domínio .
- d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal satisfatório.

## Atribuições  do coordenador municipal

- a)  Coordenar,  conjuntamente com os formadores e  outras  equipes de trabalho  da secretaria,  as ações  do programa no municipio;
- b)  Estabelecer interlocução  com  a  Coordenação  Regional  do  programa,  assim  como com diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local;
- c) Elaborar o  Plano de Trabalho Anual (PT  A) do  município,  juntamente com os formadores municipais e entregar ao coordenador regional;
- d) Promover discussões  e propor soluções  para as dificuldades identificadas;
- e) Enviar sistematicamente para a  Gerência  Regional as  informações  solicitadas acerca das ações  do programa realizadas no município ;
- f)  Manter interlocução  com o  Secretário  Municipal da Educação e o Prefeito Municipal para viabilizar a implementação das ações  do Programa no município;
- g) Acompanhar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PT  A do município,  promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações  necessárias  à sua realização;
- h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagógico às escolas.
- i) Acompanhar todas as escolas de Educação  Infantil e  do Ensino Fundamental que tenham turmas de 1  ° e  2° ano;
- j)  Participar  da  formação apresentada  pelos  Coordenadores Regionais e repassar  as informações  para os Formadores municipais nos municípios  aos quais são  responsáve is;
- k) Apoiar tecnicamente a formação dos professores nos municípios  sob sua responsabilidade. 1)  Coordenar o  processo de construção, execução e avaliação do PTA do Programa.
- m) Coordenar a  execução  das metas acordadas no âmbito do Programa e  definidas no PTA do município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações  necessárias  à sua realização.
- n) Coordenar os processos de formação  pertinentes ao Programa realizados no município.
- o)  Monitorar  a frequência dos  professores nos  diferentes  momentos  de  formação e o cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das ações  do Programa.
- p)  Viabilizar  a  infraestrutura  necessária  p ara  realização  das  avaliações  externas  junto  à Secretaria Municipal da Educação SME.
- q)  Coordenar  o processo  de  disseminação  e  análise dos  resultados  das  avaliações do Programa.
- r) Acompanhar e  monitorar a  distribuição dos materiais do Programa no município  junto à GREeSEDUC;

## FORMADOR MUNICIPAL

## Perfil do formador municipal

- a)  Possuir  proatividade, dinamismo,  liderança,  flexibilidade, organização, trabalho  em equipe,  foco  no  resultado,  comunicação  assertiva,  capacidade  formativa,  criatividade  e inovação;
- b) Possuir competências  técnicas , pedagógicas e comunicacionais.
- c) Capacidade de planejamento e criação  de atividades à  luz da metodologia do Programa.
- d) Ter compromisso com a autoformação  e competência para gerir conflitos;
- e) Ser assíduo,  frequente e organizado.
- f)  Ter habilidade, seriedade, agilidade e ética  para o trabalho em equipe e comprometimento profissional na efetivação  do trabalho;
- g) Capacidade de compreensão dos indicadores educacionais para contribuir com intervenções  pedagógicas significativas;
- h)  Capacidade  de  identificação de  demandas  formativas  e dos  professores  a partir  da observação,  da escuta ativa e  de intervenção,  com potencial para transformar ideias em ações concretas;
- i) Domínio  básico  na área de informática (minimamente, o  domínio  de Word, Excel e  Internet) ou  dispor  de  apoio  técnico para  realização  das  atividades  que  exigirem  a utilização  desse domínio.

## Atribuições  dos Formadores Municipais

- a) Responsabilizar-se pelas formações  do programa no município;
- b)  Corresponsabilizar-se, junto  com  as  Coordenações  Regional  e Municipal,  pelas  pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenação Municipal do Programa;
- c)  Apropriar-se  de  todos  os  conteúdos que  serão  abordados  nos  encontros formativos  bem como  dos  resultados  das  avaliações  externas,  sugerindo,  quando  necessário , intervenções pedagógicas;
- d) Elaborar estratégias  de intervenção pedagógica com as equipes técnicas  da Regional, sempre que necessário ;
- e) Realizar acompanhamento da gestão  de sala de aula;
- f)  Inserir os relatórios referentes às formações  realizadas no sistema;
- g)  Participar  da  formação  ministrada  pelo  formador  regional, sendo  assíduo e pontual  nos encontros,  bem  como,  responsabilizar-se  pela  distribuição de  todo  o  material  didático­ pedagógico e a observância do atendimento logístico;
- h) Fazer a formação  com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
- i) Fornecer orientação  acerca das avaliações,  de fluência e externas, de todo o  programa;
- j)  Elaborar  o Plano  de  Trabalho  Anual  (PTA)  do  município, juntamente  com  coordenador municipal  e entregar ao coordenador regional.

## ANEXO II Relação  de Vagas

| Município   |   Coordenador Municipal |   Formador Municipal |
|-------------|-------------------------|----------------------|
| Vagas       |                      01 |                   02 |

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Oowmento assinado digitalmente

,.,,.\_,.\_\_. SUANNfMOTA OEQUE&gt;ROZ LUSTOSA

~V.UJ  Data:07/09/202508:34:51-0300

Verifique em hnps://villidar.iti.gov.br

Suanne Mota de Queiras Lustosa

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PA  VUSSU PI

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Setembro de 2025 · Edição V CDI

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## ANEXO III

## FICHA DE INSCRIÇÃ O

## 1- IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  .RG:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

ENDEREÇO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

TELEFONES PARA CONTATO:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

E-MAIL:  ----------------------------------

## 11- VAGA PRETENDIDA

- [ ] (  ) Coordenador Municipal

- [ ] (  ) Formador Municipal

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO:  \_\_\_\_\_\_ \_

de \_\_\_\_\_\_\_\_  de2025

Assinatura do Candidato

## ANEXO IV

## DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos  fins  de direitos  que eu,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ portador do RG \_\_\_\_\_  inscrito no CPF número \_\_\_\_\_\_\_\_\_  disponho de  40h  nos  dias  da  semana,  no  turno  da  manhã  e  da tarde, para  dedicação  ao  Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa.

de \_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025

Assinatura do Candidato

## ANEXO V

## FICHA DE  AUTODECLARAÇÃO

|   Nº | CRJTtRJOS - COORDENADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                              | PONTUAÇ Ã O MÁXIMA   |
|------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
|   01 | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Públicas, Públicae de PolíticasSociais ).                                                                                                                                                               |                      |
|   02 | Mestrado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de Politicas Sociais).                                                                                                                                                                    |                      |
|   03 | Doutorado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Públicae de PolíticasSociais).                                                                                                                                                                   |                      |
|   04 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos.                                                                                                                              |                      |
|   05 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação naá rea da Educação com, no minimo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos.                                                                                  |                      |
|   06 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                                                                                      |                      |
|   07 | Experiê ncia comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. |                      |
|   08 | Experiência comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência .                                                                                                                                                                 |                      |
|      | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                      |

de \_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025

Assinatura do Candidato

CRITÉRIOS

-

FORMADOR MUNICIPAL

Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português

Especialista na área  da Educação

Mestrado na área da Educação

Doutorado na área  da Educação

Experiência comprovada  com  Formação,

Facilitação ou

Tutoria  de cursos, computando-se

3

(três)  pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco)

anos.

Cursos de extensão,  formação  geral ou capacitação  na área da  Educação  com,  no  mínimo ,  20  horas  de  carga  horária ,

computando-se  2  (dois)  pontos  por  curso,  limitados  a  5

(cinco) cursos realizados nos últimos  5 (cinco) anos.

Estar ocupando

cargo público

efetivo na

rede pública

municipal  de  ensino  (vinculado  à  respectiva  rede  da  vaga pleiteada).

Experiência  comprovada em

Docênci a,

Coordenação

Pedagógica ou Gestão  Escolar, especificamente nos anos do

Ensino Fundamental I e/ou Educação  Infantil, computando­

se  2  (dois)  pontos  por  ano  limitados  a  5  (cinco)  anos  de experiência .

TOTAL DE PONTOS

PA VUSSU PI, \_\_\_\_  de \_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025

Assinatura do Candidato

## ld:07384D72013260F 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Coamo: E-m■U: Pct[d!MO pyt®fmeH.rne I ftnanu;lco en41mall mm PODER EXECUTIVO

## A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 08612025 (SEM DISPUTA)

- O  Município de  Pavussu-PI,  por meio  da  Secretaria  Municipal  de  Administração  toma  público que realizará  licitação  na  modalidade DISPENSA N" 034/2025, do  tipo MENOR PREÇO  GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, bem como as disposições descritas  na íntegra do Edital  e  em  seus  anexos,  cujo  objeto é a  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ATENDER  A  SECRETARIA,  MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PAVUSSU-PI.
- ACOLHlMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 09/09/2025 às 13:00 horas. (HORÁRlO  DE BRASÚ.,IA  - DF);
- DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia  12/09/2025  às  13:00 horas. Q-IORÁRlO  DE BRASIJ..IA - DF);

ENDEREÇO  ELETRÔNICO:  Informações pelo E-mail: çplpayussupi@gmail.çom

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
2. 1.1 AQUISIÇÃO DE MATERIAJS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA, MUNICIPAL DE SAÚDE DE PA  VUSSU-Pl, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
3. 1.2 O critério  de julgamento adotado serâ o menor preço, observadas as exigências  contidas neste A viso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações  do objeto.

## 2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA

- 2.1 Como se trata de dispensa de licitação  SEM DISPUTA, NÃO  haverá  envio de lances em plataforma. Os fornecedores deverão  enviar suas propostas, conforme modelo disponibilizado nos anexos, para o
- 2.2 e-mail  çpJpayussupi@gmait com dentro do prazo estipulado neste Aviso de Dispensa;
- 2.3 Não  Poderão  participar desta dispensa os fornecedores;
- 2.3. l que não  atendam às condições  deste Aviso de Contratação  Direta e seu(s) anexo(s);
- 2.3.2  que se enquadrem nas seguintes vedações:
- a)  autor do  anteprojeto,  do projeto  básico  ou  do  projeto  executivo,  pessoa  tisica  ou jurídica, quando  a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados;
- b) empresa,  isoladamente ou em consórcio,  responsável  pela  elaboração  do projeto básico  ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco porcento) do capital com direito a voto, responsável técnico  ou subcontratado, quando a  contratação  versar sobre obra,  serviços ou  fornecimento  de  bens  a  ela necessários;  e) pessoa fisica ou juridica que se encontre, ao tempo da contratação,  impossibilitada de contratar em decorrência  de sanção que lhe foi imposta;

d) aquele que mantenha vínc ulo de natureza técnica , comercial, econômic~ financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente púb lico que desempenhe função na licitação

(Continua na próxima página)

01

02

03

04

05

06

07

08

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PONTUAÇÃO

MÁXIMA

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