Decreto — Francisco Ayres (03/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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DECRETO Nº 51  , DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.459

02

05

00

341

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO  Nº 51  , DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

| Abre                                                                                 | no orçamento vigente créditoadidonalsuplementãr e da outras provid§ncias   | no orçamento vigente créditoadidonalsuplementãr e da outras provid§ncias                                                                            | no orçamento vigente créditoadidonalsuplementãr e da outras provid§ncias   | 160   | 12.361 .0009.2047.0000 3.3.90.39.00 500 200 000   | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE   | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500   | 00       |
|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|----------|
| DECRET1\ :                                                                           | DECRET1\ :                                                                 | DECRET1\ :                                                                                                                                          | DECRET1\ :                                                                 | 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS                                                                                                                         |                                |          |
| Artigo lo.- Fica aber to n o orçamento vigente, um cr@dito adicional na RS236 . 000, | 00 distribuidos                                                            | as seguinees doeações :                                                                                                                             | importância de                                                             | 301   | 10.301.0013.2065.0000 3.3.90.39.00                | PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA                                                                              | -4.977,60 F.R. Grupo:          | 1 500 00 |
| Suplementação ( + )                                                                  | Suplementação ( + )                                                        | Suplementação ( + )                                                                                                                                 | 236.000,00                                                                 |       | 300 000                                           | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                                              |                                |          |
| 06 00 SECRETARIA                                                                     | MUNICIPAL                                                                  | OE SAUOE/FMS REESTRVTUAACAO DA SECRETARIA OE SAUOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                |                                                                            |       |                                                   |                                                                                                                                                           |                                |          |
| 260                                                                                  | 10.301.0012,2064.0000 3.1.90.04.00 500 300 000                             | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                                        | 65.000,00 F.R.: , 500 00                                                   | 323   | 10.301 .0013.2067.0000 3.1.90.13.00 500 300 000   | PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recu~ nêoVlnculOOos Oe lmPOSIOO S.:aúde- DespeMS com ASPS                                              | -10.000.00 F.R. Grupo: 1       | 500 00   |
| 261                                                                                  | 10.301.0012.2064.0000 3.1.90.11.00 500 300 000                             | REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE VENCIMENTO$ E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Re<:uí$OSnao Vinçvlados de lmPQStoe Saóde - Despesas com ASPS   | 65.000,00 F.R.· 1 500 00                                                   | 333   | 10.301.0013.2067.0000 4.4.90.52.00 500 300 000    | PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vincu,ooos de impostos Saúde- Despesas com ASPS                             | -2.488,80 F.R. Grupo:          | , 500 00 |
| 263                                                                                  | 10.301.0012.2064.0000 3.1.90.13.00 500 300 000                             | REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                             | 20.000,00 F.R.· 1 500 00                                                   | 346   | 10.301.0013.2072.0000 3.3.90.30.00 500 300 000    | PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS                                           | •2.488.80 F.R. Grupo: 1 500    | 00       |
| 277                                                                                  | 1 0.301.0012.2064.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                            | REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reeursos não Vinculados de lmPo&tos Saucle - Despesas com ASPS | 15.000,00 F.R.: , 500 00                                                   | 349   | 10.301 .0013.2073.0000 3.3.90.30.00 500 300 000   | PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                            | -14.000,00 F.R. Grupo: 1 500   | 00       |
| 297                                                                                  | 10.301.0013.2065.0000 3.3.90.30.00 500 300 000                             | PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúdll!I- Dil!ISPll!IS8S com ASPS                             | 22.000,00 F.R.: , 500 00                                                   | 353   | 10.301.0013.2073.0000 3.3.90.39.00 500 300 000    | PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Re<:ursos não Vincul&óos de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS                | -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500  | 00       |
| 303                                                                                  | 10.301.0013.2066.0000 3.1.90.11.00 500 300 000                             | PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS            | 30.(X)(),00 F.R.: , 500 00                                                 | 363   | 10.301 .0013.2075.0000 3.3.90.36.00 500 300 000   | PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS                  | -6.073,50 F.R. Grupo: 1 500    | 00       |

RUAJOSÊ  FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000

(89) 3560-1167

E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 51  , DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.305.0013.2069.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.1.90.11.00

500

300  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude - D9Gpesas com ASPS

Artigo  2o. -

O  c r édito aberto  na f orma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos

provenientes  de :

Anulação:

02

02

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

35

03

61

64

65

05

00

137

04.  131 .0002.2009.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos n.'!io Vinculados de Impostos

999  000

Não se e,ptiea

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.123.0002.2017.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.35.00

500

999  000

04.123.0002.2018.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

04.123.0002.2019.0000

3.1 .90,91 ,00

500

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recul"$0S não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vlnculaclos de Impostos

.i,plle.t1

Nêo  $8

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se e,plica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.0009.2042.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

200  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recur..os não Vinculado$ de Impostos

Edueaç.ão  - Despesas com MOE

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.47!&gt;-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-9.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-21.248,54

F.R. Grupo:

500

,

00

-22.000,00

F.R. Grupo:

500  00

,

-10,000,00

F.R. Grupo:

500

,

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## RUA JOSÉ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.47!&gt;-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

CNPJ (MF): 06554075/0001-09

~

FRANcisccfAYRES

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## DECRETO Nº 51 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.303.0013.2071  .0000

PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

500

300  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Recursos nao Vlnculadôs de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

UNIDADE MISTA DE SAUDE  VICENTE LUCAS DE BRITO

10.301.0013.1041.0000

PROMOCAOASAUDE DE QUALIDADE

4.4.90.51 .00

500

300  000

10.302.0013.2078.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.302.0013.2076.0000

4.4.90.52.00

SOO

300  000

10.302.0013.2077.0000

3.3.90.39.00

SOO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesa$

com

ASPS

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursoe- não  Vlnculadoe de Impostos

Saude · DeSPll!l5aS com ASPS

PROMOCAOA SAUOE DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recun.o&amp; não  Vinculados de Impostos

SaUde - Oeepeeae com ASPS

PROMOCAOASAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados do Impostos

300  000

Saude · Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0010.2054.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu= não Vinculados de Impostos

999  000

Nã o se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.452.000S.2023.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.30.00

SOO

999  ooo

MATERIAL DE CONSUMO

Recuí308  não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.47!&gt;-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

## (Continua na próxima página)

02

06

00

368

00

19.000,00

F.R.:

1

500

00

00

02

02

02

02

06

00

386

06

0 1

407

417

423

429

08

00

535

10

00

57g

-5.185.00

F.R. Grupo:

1

500

-288.50

F.R.  Grupo:

1

500  00

-5.763,90

F.R. Grupo:

1

SOO

· 1.956.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000.00

F.R.  Grupo:

1

-10.000.00

F.R.  Grupo:

1

SOO

-23.776,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

500  00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

342

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 51  , DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

586

15.452.0005.2030.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

-15.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

629

27.812.0011 .2053.0000

ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MODERNIZACAO 1

-26.753,36

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

EUGENIA DE SOUSA  Msinadodefo,madigitalpor

NUNES:2860082085  :1:E~~~s

5

Dados:202S.I0.0213:09:38.{)3'00'

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

## -236.000,00

RUA JOSÉ  FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

## ld:07384CE68A04556A

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## São  Raimundo Nonato

Fazendo mais  poro rodos

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PORTARIA Nº 333, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso  das  atribuições legais  que  lhe  confere  o  artigo  64,  inciso  VI, da  Lei  Orgânica  do Municfpio de São  Raimundo Nonato, resolve:

Art.  1° Exonerar,  a  Sra.  SIDIMARA  BENEVIDES  LUZ, CPF  070.114.***-**, do cargo de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E DADOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação  do Município  de São  Raimundo Nonato/PI.

Art.  2°.  Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  da  sua  publicação ,  revogando-se as disposições  em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Raimundo Nonato - PI, em 02 de outubro de 2025.

ROGERIO ARAUJO DE CASTR0:35244844334  C

Assinado de forma digital por ROGERIO ARAUJO DE TR0:35244844334 Dados: 2025.10.02 10:57:45-03'00'

ROGÉRIO  ARAÚJO  DE CASTRO Prefeito Municipal

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## ld:OFSBEDBSBB4055AS

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São  Raimundo

Nonato

Fazendo mais  poro todos

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## MUNICIPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO - PIAUI

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº156/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº156/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nº do processo                                  | 078/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Modalidade de licitação                         | CREDENCIAMENTO Nº 004/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Fundamento lei:ial                              | Lei 14.133, de 1 º de abril de 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Dados do Contratante:                           | MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI , intermédio das SECRETARIAS MUNICIPAIS por DE ~DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , EDUCAÇÃO , SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.                                                                                                                                                                                              |
| CNPJ dos Contratantes:                          | CNPJ nº 06.772.859/0001-03; 07.967.494/0001-57; 01 .865.085/0001-33;                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Dados da Contratada:                            | D. GUERRA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ da Contratada                              | 44.749.482/0001-52                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Resumo do objeto do contrato                    | Contratação, mediante credenciamento, de empresa para fins de fornecimento de combustíveis, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de Educação , de Saúd e, de Assistên cia Social.                                                                                                                          |
| Data da assinatura                              | 30/09/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Prazo de execução                               | 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Servico                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Prazo de vigência                               | 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Quantitativo Estimado                           | Estima-se um quantitativo mensal de 55.000 litros de ~ombustíveiscom o preço médiode R$ 6,29 que poderá !Ser atualizado conforme tabela da ANP. As quantidades ,ião constituem, em nenhuma hipótese, garantia de !volume de produto a ser requisitado podendo, conforme k:temanda, as quantidades a serem adquiridas a menor ou a maior.            |
| Signatáriosdo contrato                          | Pelos Contratantes: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO ISecretário (a) de Administração e finanças MARIA IVETE NERI MACEDO E SILVA !Secretário(a)de Educação µAQUELINE DIAS OLIVEIRA ISecretário(a)de Saúde tTALITA RIBEIRO MENDES NUNES ISecretário(a)de AssistênciaSocial Pela Contratada: µuuANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ Empresa D. GUERRA LTDA |

São  Raimundo Nonato PI, 01  de outubro de 2025.

Edgard de Negreiros :!~~:~ed~!;~::º~lgltalpor Araujo:35248734304 =~:~~~~:;~~~ 6:14: 2 s-o 3 ·oo·

## EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATANTE

MARIA IVETE NERI MACEDO E SILVA

SECRETÁRIA  DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

Documento u,inado digitalmente

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JAC:QUfUN~DIASOI.M.IRA oata: 01/ 10/2025 15:32:07-0300 Verifique em hups:ffvalidar.iti.gov.br

## JAQUELINE DIAS OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE SAÚDE CONTRATANTE

TALITA RIBEIRO ;1r;;.":~ 1 :;,~~';:,•Ei~~;' po, MENDES NUNES,03177816344 NUNES:03177B16344 :~.;::.'  2 º 25 · 'º· º 1  l3,S0"'6

TALITA RIBEIRO MENDES NUNES SECRETÁRIA  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL CONTRATANTE

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais