Licitação — Francisco  Ayres (11/07/2025)

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

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## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA

Nº  005/2025. A  Prefeitura  Municipal  de  Francisco  Ayres  PI,  toma público para  o  conhecimento  dos  interessados,  em conformidade com o disposto  no  art.  75,  §  3°,  da  Lei  Federal  nº  14.133/2021,  a  abertura de Dispensa  de Licitação do tipo Menor  Preço  Por  Item,  objetivando AQUISIÇÃO DE  FOGOS  DE  ARTIFÍCIO  PARA  UTILIZAÇÃO EM EVENTOS COMEMORATIVOS, com o valor estimado de R$ 50.736,64. Eventuais  interessados  podem  apresentar  proposta  de preço no  prazo  de 03  (três)  dias  úteis ,  oportunidade  em  que  a  Administração  escolherá  a mais  vantajosa.  Propostas  deverão  ser  encaminhadas  até 16 de Julho  de 2025, às 7h30min, para o portal https://www.portaldefranciscoayres.com.br. O Aviso de Contratação Direta  e  seus  anexos  encontram-se  disponíveis  através do  Portal  da Transparência  pelo  endereço  www.franciscoayres.pi.gov.br  e  no  portal https-//www porta)defrancjscoayres com br/. Francisco  Ayres  PI,  8  de Julho de 2025. Eugênia Nunes de Sousa.

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA

Nº  006/2025. A  Prefeitura  Municipal  de  Francisco  Ayres  PI,  toma público para  o  conhecimento  dos  interessados,  em conformidade com o disposto  no  art.  75,  §  3° ,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  a  abertura de Dispensa  de  Licitação do  tipo  Menor  Preço  Por  Item,  objetivando  a contratação  de  serviços de  coleta, transporte, tratamento, destinação  final de  resíduos deserviços  dos  grupos  A, B e E conforme RDC  222/2018  ANVISA. ATÉ 200KG, com o valor estimado de R$ 32.640,00. Eventuais interessados  podem  apresentar  proposta  de  preço  no  prazo  de  03  (três) dias úteis ,  oportunidade  em  que a  Administração escolherá a  mais vantajosa. Propostas deverão  ser encaminhadas até 16 de  Julho  de  2025, às  8h30min, para  o portal  https://www.portaldefranciscoayres.com.br.  O Aviso  de  Contratação Direta  e  seus  anexos  encontram-se  disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www francjscoayres pj  ~oy hr e no portal https://www.portaldefranciscoayres.com.br/.  Francisco  Ayres  PI,  8  de Julho de 2025. Eugênia Nunes de Sousa.

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA

Nº  007/2025. A  Prefeitura  Municipal  de  Francisco  Ayres  PI,  toma público para  o  conhecimento  dos  interessados,  em conformidade com o disposto  no  art.  75,  § 3º, da  Lei  Federal  nº  14.133/2021,  a  abertura de Dispensa  de Licitação do tipo Menor  Preço  Por  Item,  objetivando contratação de  serviços  de  limpeza  de  fossas sépticas, com  o  valor estimado de  R$  37.443,60. Eventuais  interessados  podem  apresentar proposta de  preço no prazo de  03  (três) dias úteis , oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas  até 16  de  Julho  de  2025, às 9h30min,  para  o  portal https;//www,portaldefranciscoa,yres,com,br. O  Aviso de Contratação Direta  e  seus  anexos  encontram-se  disponíveis  através do  Portal  da Transparência  pelo  endereço www,francjscoa,yres,pj,~ov,br e  no  portal https://www.portaldefranciscoayres.com.br/.  Francisco  Ayres  PI,  8 de Julho de 2025. Eugênia Nunes de Sousa.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

## CONTRATO

MUNIC(PIO DE FRANCISCO AYRES - PI

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 009/2025

(Processo  Administrativo n·  021/2025)

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01 .1007/2025, QUE  FAZEM ENTRE  SI A UNIÀ O , POR INTERMÉDI O DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE E MEDICAL SERVICOS MEDICOS L  TOA.

O municlpio de FRANCISCO AYRES - PI. por intermédio  da Secretaria Municipal de Saúde,  com  sede na Av. José  Ferreira, nº 387, Centro, CNPJ sob o  nº 024.455.650/0001-08, neste ato representado(a) pelo(a) secretária  municipal de saúde  a  Sra. Rosimeiry Nunes B ueno, doravante denominado  CONTRATANTE,  e o(a)  MEDICAL  SERVIÇOS MEDICOS  LTDA inscrito(a) no C NPJ/MF sob o nº 30.978.728/0001-53, sedlado(a) na R FRANCISCO DE ABREU ROCHA,  nº  478,  CENTRO,  FLORIANO/PI,  doravante  designado  CONTRATADO,  neste  ato representado(a) por LASARO LAIGNIER ALVES PINTO. conforme atos constitutivos da empresa ou procuração  apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 021/2025 e em observância às  disposições  da  Lei  nº  14.133, de  1° de abril de 2021 , e  demais legislação aplicavel. resolvem celebrar o  presente Termo de Contrato. decorrente do Pregão  Eletrônico nº 004/2025, mediante as cláusulas  e condições  a seguir enunciadas.

## 1. CLÁUSULA  PRIMEIRA OBJETO (art. 92, 1  e  li)

- 1.1.  O  objeto  do  presente  instrumento  é  a  contratação de  Registro  de  preços  para prestação de  serviços  de  exames  nas  condições estabelecidas  no  Termo  de Referência .
- 1.2.  Objeto da contratação :

| ITEM        | ESPECIFICAÇÃO   | UNIDADE DE MEDIDA   | QND         | VALOR UNITÁRIO   | VALOR TOTAL   |
|-------------|-----------------|---------------------|-------------|------------------|---------------|
| 1           | CONSULTAS       | SERVIÇOS            | 01          | R$ 35.345,22     | R$ 35.345,22  |
| 2           | EXAMES          | SERVIÇOS            | 01          | R$ 240.148,70    | R$ 240.148,70 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL     | VALOR TOTAL         | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL      | R$ 275.493,92 |

(Continua na próxima página)

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