Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (14/01/2025)

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao.
que circulou no dia
de
_de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edicao.
que circulou no dia
de
_de 2025.
103
Id:0047F28ABAF4FE6E
Id:13B5BF1FD880FE71
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 80, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 81, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de Chefe
Diretor do Departamento de Habitagao e
da Agencia de Desenvolvimento Local da
Urbanismo, conforme adiante se especifica,
Sala do Empreendedor, conforme adiante se
e da outras providencias.
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município e art. 6, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6, S 12, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
fungoes gratificadas e vencimentos;
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Luis Gonzaga Ribeiro da Silva, inscrito no CPF n
RESOLVE:
025.398.438-67, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor do
Art. 1. NOMEAR Jose Augusto Paz Siqueira, inscrito no CPF no 162.375.898-
Departamento de Habitacao e Urbanismo", vinculado a Secretaria Municipal de Obras,.
05, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Agente de Desenvolvimento
Infraestrutura, Habitagao e Urbanismo com direito a percepcao de remuneragao
Local da Sala do Empreendedor", vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura,
equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Pecuaria e Abastecimento com direito a percepcao de remuneracao equivalente a.
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condicoes
constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
especiais de trabalho CET - II, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
332, de 12 de dezembro de 2023.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 5o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
Assinado de
forma digital por
BARROSO DA ALDEMES
ALDEMES
(Assinado de forma
SILVA:004496BARROSO DA
BARROSO DA digital por
SILVA:004496573
ALDEMES BARROSO
57370 /
SILVA:00449 DA
70
SILVA:00449657370
Aldemes Barroso da Silva
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado
JOSE
Assinado de
BALDUINOA
forma digital por
BALDUINOX
forma digital poi
MADEIRA:22MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
JOSE BALDUINC
790225320 225320
2790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos