Portaria — Nova Santa Rita (21/10/2025)

86

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

## ld:0047F32FCEAEF3BC

<!-- image -->

## GABINETE DO PREFEITO

Portaria nº 362/2025, de 13 de outubro de 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS

108

04.752.0025.2016.0000

ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTR ICA

52.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  001

RECURSOS PRÓPRIOS

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

145

149 10.301.0010.2065.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 300 MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAÚ DE DO MUNICÍPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 30.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferência s Fulldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Man CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMARIA

170 10.301 .0010.2065.0000 3.3.90.36.00 600 999 300 MANUTENCAO DO SISTEMA OE SAÚDE  00 MUNICÍPIO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 20.000.00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS ptOVenklntes do Governo Federal - Bloco de Man CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMARIA

17'

10.301 .0010.2065.0000

3.1.90.04.00

500

300

001

10.301 .0010.2065.0000

3,3.90.39.00

600

999

300

10.301.0010.2065.0000

3.3.90.40.00

600

999

300

MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos ~o  Vinculados de lmP08-tOO

FUS

249.268,79

F.R.:

1

500

00

MANUTENCAO DO SISTEMA OE SAÚDE  00 MUN1CIPIO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

30.000,00

F,R.:

1

600

00

Transfe~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

CUSTEIO - ATENÇÃO

PRIMARIA

MANUTENCAO 00 SISTEMA OE SAÚDE  00 MUNICÍPIO

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNlC

5.000,00

F.R.:

1

600

00

Tr8nsfer~nclss Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de M8n

CUSTEIO · ATENÇÃO

PRIMARIA

02

07

00

220

224

226

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0014,  1079.0000

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

4.4.90.51 .00

569

999

209

12.361 .0014.2036.0000

3.1.90.04.00

500

200

001

12.361 .0014.2036.0000

3.1.90.16.00

500

200

E REFORMA OE UNIDADE ESC

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Rocursos do FNDE

OUTRAS FNDE

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  MOE

MANUTENÇ ÃO  DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

001

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

01 .612.599/0001-87

Exerclelo:

2025

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

02

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

07

00

236

12.361 .0014.2036.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

200

001

DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nllo Vinculados de lmPOStO&amp;

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

239 12.361 .0014.2036.0000 3.3.90.39.00 500 200 001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recur"$03 nllO Vlnetila&lt;IOS de lmp061 0$ RECURSOS PRôPRIOS MOE 30.000.00 F.R.: 1 500 00

253

272

07

01

321

329

331

349

358

08

12.361 .0014.2040.0000

3.3.90.30.00

552

999

203

12.361 .0014.2101 ,0000

3.3.90.30.00

550

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA NACIONAL OE AUMENTAÇ j

MATERIAL OE CONSUMO

Reo..11"$0'5

Trc1nsf8'"éncic1 s de do FNDE referentes

&lt;10

20.000,00

F.R.:

552

1

00

Programa Nc1ciol"lcll de Alimentc1ção  Esc::olar (PNA

PNAE

MANUTENÇAO  00 PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

- ase

20.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia do Salárie).. Educação

999

201

QSE

FUNDO DE MANUT. E DESENVOL DA EDUCAÇÃO

BÁ SICA . FUNDES

12.361.0014.2089,0000

ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361 .0014.2092.0000

3.1.90.94.00

540

230

000

12.361 .0014.2092.0000

3.3.90.30.00

540

999

200

12.365.0014.2088.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0014.2108.0000

3.1.90.1 1.00

542

230

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transfe&lt;ência s do FUNOEB. Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNOEB - ProfiSSionais da Educação

BéSic

OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO - FUNOEB

INDENIZAÇÕES

ES TRABALHISTAS

E RESTITUIÇÕ

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Bilsic

OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO. FUNOEB

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênci as do FUNOEB - lmpos1os e Tr&amp;nsferêncie,s  de Impostos

FUNDEB OUTROS

ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO INFANTIL · FUNC

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transfef"ênc las do FUNDEB . Complementação da Uniã o . VAAT

FUNOEB - Profissiol'WliS da Educação  Bésic

ENCARGOS COM O PESSOAL DO PRÉ -ESCOLAR · FUNDEE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tr8nsferências  do FUNDEB · Complementação da União · VAA  T

FUNDEB - Profissionais d8 EdUC8ção  Bilsic

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E CIDADANIA

00

ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS  JUDICIA

Resolve :

Artigo lo .-

Fica  abert.o  no orçament.o  v i ge nte,

ücençs

Prémio a  servidora

·o;spõe  sobre  concessão  de

ANA CRISTINA IIELOE SILVA &amp;~ out1'9sprovlddncJas·

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOSÉ  DE FREITAS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e em confoITTiidade com as disposiçõe s consUtucionais,  da Lei Orgãnica  Municipal e demais disposições  legais, e,

CONSIDERANDO

que a adminislração  públk:a  municipal  eslá  subordinada aos princí pios da Administração  Pública .

constante no 'caput' do art. 37, da Constituição  Federal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 38,  da Lei  Municipal n· 1.433/2022, de 31/08/2022,  que dispõe  sobre o plano de Cargos, Carreiras e Salários  - PCCS dos servidores administrativos efetivos da Administração

Freitas, e;

CONSIDERANDO

do

Municí pio de José  de o processo Administrativo n· 7967/2025 de 02110/2025, o qual a servidora pública  municipal

CRISTINA MELO

SILVA,

E

## RESOLVE:

Art. 1° · Fica  concedido  Licença  Prêmio  a servidora  púb lica efetiva cargo de

Auxiliar de Serviços Gerais

ANA

portadora do CPF. nº.  287.842.783-15, requer concessão  de licença prêmio.

ANA CRISTINA MELO

portadora do CPF. n·. 287.842.783-15, matricula n º

a 11/12/2025, ocupante do

E

SILVA,

447-1

no perí odo de

12/12/2025,

13/10/2025

nos  termos  da  Lei  Municipal  n'  1.433/2022, conforme  se  requer  no com  retomo  para  o dia

Processo Adminislrativo n· 7967/2025 de 02/10/2025. Período  aquisijivo: 2017/2022.

Art.

2° - Revogadas as disposiçõe s em contrário,  esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de José  de Freitas-PI, em 13 de outubro de 2025.

FIUtO

PEDRO GOMES DOS SANTOS

~~::  ~z~:::,01

Prefeito Munlc/pa/

Numerado, registrado e publicada a presente Portaria ao dedmo teroelro dia do m6s de ouhlbro do ano de dois mH e vinte e cinco, 00 acordo com a Lei O(9Anica do Municlpio.

## ld:0047F32FCEAEF175

<!-- image -->

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRlO BENTO OA SILVA

01.612.599/0001-87

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

Abre no

orçamento vi{lente

crédi to suplementar e da outras providêna"as

um  c r édito adicional  na

R$2 . 051 . 602 , 56  distribuidos  as  seguint es  dotações

Suplementação  ( + )

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

··

49

65

66

72

686

05

00

..

:

E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2010.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AOM E PLANEJAMENTt

3.1.90.11.00

500

999  001

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.14.00

500

999

001

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999  001

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.39.00

700

999

100

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.39.00

750

999

102

04.  122.0003.2010.0000

3.1.90.91 .00

720

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE ADM E PLANEJAMENTI

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos não Vlncul;tdos de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

MANUTENÇ ÃO  DA SECRETARIA DE AOM E PLANEJAMENT,

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso3 não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AOM E PLANEJAMENTI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União

CONV. FEDERAIS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE AOM E PLANEJAMENTI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos 00 Contribuição de Intervenção  no Domí nio Econômico- CIOE

CIOE

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AOM E PLANEJAMENTI

adicional impo r t!ncia  de

2.051.602,56

200.000,00

F.R.:

1

500

12.000,00

F.R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

700

1

15.000,00

F.R.:

750

1

13.375,70

SENTENÇ AS JUDICIAIS

F.R.:

1

720

00

00

00

00

00

00

Transferênci as da Un13o Referentes ás  paniclpações  na exploração de Petróleo e Gás  Natural destina

999

FEP

109

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇA S

04.062.0001 .2011 .0000

INDENIZAÇÕES

3.3.90.93.00

500

999  001

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmpostoo

RECURSOS PRÓPRIOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R.:

1

550

40.000,00

F.R.:

1

540

20.000,00

F.R.:

1

540

30.000,00

F.R.:

1

640

25.762,93

F.R.;

1

542

23.051 .14

F.R.;

1

542

00

00

00

00

00

00

02

6.000,00

F.R.:

1

500

00

<!-- image -->

220.000.00

F.R.:

1

569

60.000,00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

Exercício :

2025

<!-- image -->

o,

.612.599/0001 ·87

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391 DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

02

02

02

02

02

08

00

385

397

08

01

455

687

09

00

493

555

10

00

573

13

00

646

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0008.2023.0000

DA SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999  400

08.244.0008.21 14.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS  SOCIAL

MANUTENÇÃO

DA CASA OE APOIO A PESSOAS CARENTE~

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nâo Vincut01dos de Impostos

999  400

RECURSOS PROPRIOS SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0008.2079.0000

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA se

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

661

999  406

08.244.0008.2079.0000

3.3.90.40.00

661

999  415

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  SOc:ial

REC. ESTADO FMAS

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA se

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUN!C

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Soclal

PBFE . PAIF

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.451 .0003.2053.0000

DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLI

MANUTENÇÃO

3.3,90.39.00

500

999

001

17.511.0018.2028.0000

3.3.90.30.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

MANUTENÇÃO

DE POCOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGU/­

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de lmPOStos

RECURSOS PRÓPRIOS

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR

20.122.0003.2030.0000

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E OES.

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

SOO

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

001

SECRETARlA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

27.122.0027  .2087.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ESPORTE

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Recursos não Vinculados de Impostos

999

RECURSOS PRÓPRIOS

001

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRIO BENTO DA SILVA

. 01 .612.599/0001-87

Exen::fcio:

2025

## DECRETO Nº 29 , OE 01  OE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

02

13

SECRETARlA MUNICIPAL OE TURISMO, ESPORTE E LAZER

00

659

27  .812.0027  .2088.0000

REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS

3.3.90.30.00

500

699  001

Art;igo  20 . -

O  crédi  t;o proveni ent;e:s  de :

Anulação :

02

02

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

00

04.122.0003.1042.0000

4.4.90.52.00

755

999

107

04.122.0003.2005.0000

3.1.90.11.00

500

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R6CUl'$08 de Allen&amp;Çêõ  de &amp;en&amp;/Ativos · Adminletração  Direta

ALIENAÇÃO

DE BENS

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  001

RECURSOS PRÓPRIOS

CONTROLADORIA 00 MUNICÍPIO

04.124.0003.2052.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Re.cufllOS não Vloculados de Impostos

999  001

RECURSOS PRôPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122,0003.1006.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR

4.4.90.52.00

754

999

106

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.30.00

706

999

10&lt;

99.999.0999.2999.0000

9.9.89.99.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recunt0a de Operuçõe11  de Crédit o

OP. DE CREDITO

SUPERVISAO E COORDENAÇAO  SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Transfrincla EIpec:lal da União

TRANSF. ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA OE CONTINGÊ NCIA

Recu~ nlo Vinculados de Impostos

999  001

RECURSOS PRÓPRIOS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

10.301.0010.1034.0000

ACÔES  OE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚDE

4.4.90,52.00

601

999  308

será c obert;o

10.000.00

F.R.:

500

1

2.000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

661

1

5.000,00

F.R.:

661

1

410.000.00

F.R.:

500

1

250.000.00

F.R.:

1

500

24.144.00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

e.000,00

F.R.:

1

500

00

com  recurso s

-30.000,00

F.R. Grupo:

755  00

1

.10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·2.000,00

F.R  Grupo:

500  00

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

754  00

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

706  00

1

·219.12Ui2

F.R. Gl\lpo:

600  00

1

-49.268,79

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

601  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ea-

1NVESTIMENTO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n6o Vinculados de lml)O$tos

RECURSOS PRÓPRIOS

aber t;o na  f o rma  do  art;igo  ant;erior

02

02

02

06

01

139

152

203

07

00

213

221

254

273

285

07

01

342

<!-- image -->

-1.000,00

F,R. Grupo;

1

500

-8.000.00

F.R. Grupo;

500  00

1

-70.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

--30.000,00

F.R. Grupo;

050  00

1

·20.000,00

F.R. Grupo:

552  00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301 .0010.1073.0000

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BÁSICO  OE  SAÚDE

4.4.90.51.00

500

300  001

10.301 .0010.2065.0000

3.1.90.13.00

600

999

300

10.305.0009.2068.0000

3.1.90.11.00

600

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚD E

OBRIGAÇÕES

87

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-98.061,25

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1 es do Governo Federal · Bloco de Mi

CUSTEIO - ATENÇÃO

PRIMARIA

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAUDE

-20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal . Bloco de M,

999

301

VIG. EM SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0014.1007.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

4.4.90.51.00

500

200  001

12.361 .0014.1080.0000

4.4.90.52.00

500

200  001

12.361 .0014.2041 .0000

3.3.90.30.00

500

200  001

12.361 .0014.2101 .0000

3.3.90.36.00

550

999

201

12.365.0014.2040.0000

3.3.90.30.00

552

OBRAS E INSTALAÇÕES

Re&lt;:urso3 ntio Vinculttdos de lmpost03

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recvrsos nêo  Vlncol.idos de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncia do Salário-Educação

QSE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

1

Transfer~ncias de Recursos do FNDE rilferentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PN.

999

PNAE

203

FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA· FUNDEI

12.365.0014.1058.0000

PARA TODOS

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

540

999

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

F.R. Grupo:

Trttnsferências  do FUNOEB · Impostos e Transferência.s  de Impostos

200

FUNDES OUTROS

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

01 .612.599/0001..S7

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.391

02

02

07

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

01

343

348

09

00

496

506

510

515

510

517

519

534

12,365.0014,1058.0000

EDUCAÇÃO

BÁSICA · FUNDEI

PARA TODOS

4.4.90.51.00

542

999

200

12.365.0014.2088.0000

3.1.90.11.00

540

999

200

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDEB · Complementação  da União· VAAT

FUNDES OUTROS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

1

540  00

-30.000,00

F.R. Gl\lpo:

1

542  00

~.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Tral"l$ferê nclas do FUNDES · Impostos e Transferências  de Imposto&amp;

FUNDES OUTROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.451.0016. 1006.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.52.00

706

999

10&lt;

15.451.0016.1022.0000

4.4.90.51.00

710

999

10&lt;

15.451.0016.1022.0000

4,4.90.51.00

754

999

106

15.451.0016.1026.0000

4.4.90.51.00

706

999

10&lt;

15.451.0016.1026.0000

4.4.90.51.00

710

999

10&lt;

15.451.0016.1026.0000

4.4.90.51.00

721

999

110

15,451  .0016.1032.0000

4.4.90.51.00

700

999

100

15.452.0016.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999  001

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial dos Estados

TRANSF, ESPECIAIS

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Crédito

OP. DE CRÉDITO

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS

OESENVOL  VIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tnu1sferê nci:oi  Espeei:oil dos Est:oidos

TRANSF. ESPECIAIS

DESENVOLVIMENTO URBANO

""53.000,00

F.R. Grupo:

1

706  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

710  00

·147.000,00

F.R. Grupo:

1

754  00

·100.000,00

F.R. Grupo:

706  00

,

·10.000.00

F.R. Grupo:

1

710  00

-30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferê ncias da União  Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

1

721

Lei  nº 13.885/2019

CESSÃO  ONEROSA

DESENVOLVIMENTO URBANO

·100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

Outra&amp; Trani;ferência &amp; de Conv6nio&amp; ou Instrumentos Congê nere&amp; da União

CONV. FEOERA1S

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

.e.000.00

F  .R. Gl\lpo:

1

500  00

Recursos nAo Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

540  00

,.

03

39

04

43

51

92

06

01

132

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)