Portaria — Ribeira Do Pi (28/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII =============================  -~  (J

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Estado do Piauí

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Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Plauf

Rua 7 de Setembro, nt 480Centro Novo Oriente do Plaiul.J)I - CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475.1353 · CNPJ: 06.554.836/0001-14 E- mall: munJdplodenovoorJentedoplaul@small.com

Portaria GP N· 121 /2025,

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## ..........  """"""" Estado do Piaul RIBEIRA~  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ  Nº O l ,612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 025/2025.

OBJETO: Fornecimento  de  gêneros  alimentícios para  merenda  escolar,  em  atendimento à demanda da Secretaria Municipal da  Educação  de Ribeira do Piauí -PI.

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de Ribeira do Piauí-PI/ Secretaria  Municipal Da  Educação .

CONTRATADA:  RODRIGUES &amp; RODRIGUES  DISTRIBUIDORA  LTDA, inscrita no  CNPJ n° 54.800.141/0001-18, sediada na Rua Anísio  da Luz, n°  654-D, Ipueiras, Picos/PI, neste ato representada  pelo  Sr.  Natanael  Rodrigues  de  Araújo, brasileiro,  empresário, portadora  do  CPF  n° 002.366.223-90, residente e domiciliada na cidade de Picos-PI.

VINCULAÇÃO: ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS Nº  001/2025,  vinculada  ao  Pregão Eletrônico  n° 001/2025,  Processo  Administrativo  012/2025,  gerenciada  pela  Prefeitura  Municipal  de  São Francisco do Piauí-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Art.  86,  §§  2º  e  3°, Ida Lei  14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: Até 31  de dezembro 2025.

VALOR GLOBAL: R$  268.880,22  (duzentos  e sessenta  e oito  mil,  oitocentos  e oitenta  reais,  vinte  e dois centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: UNIDADE  ORÇAMENTÁRIA :  02.08.00 ·  SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO  E LAZER.  FONTE  DE  RECURSO: 500  RECURSOS  ORDINÁRIOS; 553  TRASF.  DE RECURSOS  DO  FNDE  AO  PNAE.  PROJETO  ATIVIDADE:  12.361.0269.2049.0000  · MANUTENÇÃO DO PROGRAMA  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR. ELEMENTO  DE DESPESA:  3.3.90.30 -MATERIAL  DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

08 de abril  de 2025.

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Estado do Piaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ  Nº 0l  .612.604/0001-51 notasribei ra@gmai Lcom

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADmvo AO CONTRATO Nº 071/2024.

OBJETO: A finalidade  deste  Termo  Aditivo  é  acrescer  o percentual  de 6,310/o  (seis vírgula trinta  e um  por  cento), correspondente  a quantia  de R$  25.674,20 (vinte e cinco  mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), sobre  o valor global  do Contrato nº 071/2024, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 065/2024, Procedimento Licitatório  de  Pregão  Eletrônico  n° 020/2024/PMRP, nos  termos  do  art.  124,  !,  alí nea "b" c/c art. 125, todos da  Lei 14.133/2021, passando a  vigorar a  seguinte alteração :

Novo Valor global: R$ 432.456,80 (quatrocentos e  trinta e dois mil,  quatrocentos e  cinquenta e  seis reais e  oitenta centavos).

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA:  VALETE  CONSTRUTORA E MATERIAL DE  CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no  CNPJ  nº  39.317.445/0001-35,  com  sede  na  Av. Petronio  Portela,  nº  600,  Centro,  CEP 64.110-000,  José  De  Freitas-PI,  neste  ato  representada pelo  Sr.ª  Luciana  Rocha  Furtado, brasileira,  empresária,  portador do CPF  n° 015.940.713-30,  residente e  domiciliado em José De Freitas-PI.

Data da assinatura:

02 de abril de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas  e  condições do contrato original, anteriormente acordadas.

Novo Oriente do Piauí  PI, 25 de abril de 2025

Conceder  Licença  Prlmlo  paro  ao  servidor Amllton Nogueira dos Santos, por um período de 30 /dias).

O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí  PI, no uso das suas atribuições  legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal etc.

## RESOLVE:

Art. 1· - Conceder Licença Prêmio por um perlodo de 30 {dias) com Início no  dia 01 de abril de 2025 ao Servidor ARNILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF n· 819.419.863-15, matrícula 153-1 admitido em 01 de abril de 2004, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .

Art. 22 · Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,  retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí  PI. 25 de abril de 2025.

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA Prefeito Munlclpal CPF:273.827.963-53

Esta  Portaria foi enumerada e publicada ao vigésimo quinto dia do mê s de abril do ano de dois mil e vinte cinco.

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Estado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ  Nº 0l .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025.

OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo é  acrescer o percentual de 31,110/o  (trinta e um vírgula  onze por cento), correspondente a  quantia  de R$20.961,28 (vinte mil, novecentos  e sessenta  e um  reais  e vinte  e oito  centavos), sobre  o valor  global  do Contrato  nº  017/2025, vinculado  ao Procedimento  Administrativo  nº  1024/2025, Procedimento Licitatório  de  Dispensa  Eletrônica  nº 007/2025/PMRP, nos  termos  do art.  124, I, alínea "b " c/c  art.  125,  todos  da  Lei  14.133/2021,  passando  a vigorar  a seguinte alteração:

Novo Valor global: R$  88.327,59 (oitenta e  oito mil, trezentos e  vinte e  sete reais e  cinquenta e  nove centavos).

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI,

CONTRATADA: ASSERTIVA ENGENHARIA LTDA, inscrito  no CNPJ  nº 48.685.866/0001-00, com sede na Av.  Pedro Almeida, 413, São  Cristovão,  CEP n° 64.052-280, Teresina-PI,  neste ato representada  pelo Sr.  Pablo  Luiz Oliveira Aguiar,  inscrito no CPF  n° 022.386.663-62, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

Data da assinatura:

09 de abril de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas  e  condições do contrato original, anteriormente acordadas.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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