Licitação — Pavussu (12/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

## ld:  lOEF  340103B767D3

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Ru11  Jose  S1 lu51iano d11  Sllv11,  N· 953 ,  Cu11 ro, Cep  64.838-000,  r a\l uu u  r111ui Contato:  E-mai.l:  PCC ~~~~:~~~~;~:;iiro PY§@gmaU çgm

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO ADMI  ISTRATIVO º. 034/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-Pl, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, toma público que  firmou  contrato  com  a  seguinte  pessoa jurídic a: FLA  VIO  MAGALHAES  EIRELI, CNPJ: 40.902.572/0001-80, com endereço no CJ Joaquim  Lopes 01, Quadra F, Casa 0lsla, Juazeirinbo,  São  Joao  do  Piaui  PI,  64760-000, tendo  por Objeto:  Contratação  de  pessoa jurídic a  especializada  na  execução  de  serviços de  sanitização  e  desinfecção  de  ambientes internos  e  externos  atendendo  a  demanda  da  prefeitura  municipal  de  Pavussu  e  unidades vinculadas.

DATA DA ASSINATURA:

11 .03.2025.

VIGt  CIA:

12 Meses.

FUNDAMENTO:

ART. 75, inciso II da Lei N º 14.133/202 1.

VALOR GLOBAL: R$ 56.723,80 (cinquenta  e  seis  mil,  setecentos e  vinte  e  três  reais  e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; PROJETO ATIVIDADE: 15.452.0504.2058; FONTE: 500.

CONTRATANTE: WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de Pavussu/Pl).

CONTRATADO: FLAVIO MAGALHAES EIRELI.

## ld:1519046A1C5567D0

<!-- image -->

li  PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº Ol.612.679/0001-32 Rua José  Saluithmo da Silva. N· 953. Centro. Ccp 64.838--000,  Pavussu-Plaul Contato: E--mall:  prcfcltura.p,· s@gmall.com / flnoncclro.pvs@gmall.cont

## PODER EXECUTIVO

## AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025.

REFERÊNCIA : Dispensa de Licitação 017/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, li da Lei  14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JUR1DICA ESPECIALIZADA  NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE  DEDETIZAÇÃO DE  AMBIENTES  INTERNOS  E  EXTERNOS,  ATENDENDO  A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU E UNIDADES VINCULADA.

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, no  uso de  suas atribuiçõe s legais e, de acordo com o que detennina o artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações  posteriores e, considerando o que consta do presente  Processo  de CONTRATAÇÃO DIRETA, com  fundamento  no  Art.  75,  inciso  li,  da  Lei  nº 14.  133/21  e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração  de Dispensa de Licitação  para Contratação  de pessoa jurídica  especializada na execução  de serviços de dedetização  de ambientes internos e externos, atendendo a demanda da prefeitura municipal  de Pavussu e unidades vinculada, a ser realizado pela  empresa, FLAVlO  MAGALHAES  ElRELl, CNPJ:  40.902.572/0001-80,  com  endereço  no CJ Joaquim  Lopes  OI ,  Quadra  F,  Casa  0l sla,  Juazeirinho,  São  Joao  do  Piaui  PI,  64760-000,  neste  ato representada pelo Sr. FLA  VIO MAGALHAES, portador do CPF nº. 040.873.423-01, com o Valor Global de RS 56.025,00 (cinquenta e seis mil e vinte e cinco reais), detenninando que se proceda à elaboração e devida publicação  do presente tenno e elaboração  do contrato ou instrumento similar confonne faculta o art. 95  da Lei  nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Pavussu-PJ, 10 de março de 2025.

WTNTNCIUS VTLANOV A DE MIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-Pl li

<!-- image -->

.  .

<!-- image -->

## ld:089B932ED27B67D9

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua José  Salustiano  da  Silva,  N· 953, Centro, Cep 64.838-000,  Pavussu Piauí Contato:  E-mail:  prer;~~~:~~c~~;;~iro.pvs@gmail.com

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 017/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna pú blico que  firmou  contrato  com  a seguinte  pessoa jurídica: FLA  VIO MAGALHAES  EIRELI, CNPJ:  40.902.572/0001-80,  com endereço no CJ Joaquim Lopes 01, Quadra F, Casa 0lsla, Juazeirinho,  São  Joao  do Piaui  PI,  64760-000,  tendo  por  Ob jeto:  Contratação  de  pessoa jurídica especializada  na  execução de  serviços  de  dedetização de  ambientes  internos  e externos, atendendo a demanda da prefeitura municipal de Pavussu e unidades vinculada.

DATA DA ASSINATURA: 11.03.2025.

VIGtNCIA: 12 Meses.

FUNDAMENTO: ART. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 56.025,00

(  cinquenta e seis mil e vinte e cinco reais).

DOTAÇ Ã O ORÇAMEN TÁRIA: ELEMENTO DE  DESPESA:  33.90.39; PROJETO ATMDADE: 15.452.0504.2058; FONTE: 500.

CONTRATANTE: WININCIUS  VILANOVA  DE MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de Pavussu/PI). CONTRATADO: FLA  VIO MAGALHAES EIRELI.

## ld:09FED8A730055ACF

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº  01.612.679/0001-32

IIVa José  satustca,o da IIYa, n" fSll, Cenl'o, a, 64.83HCIO, PCMIISU·l'lauf contato: E -mal: pr"'8V(q QYllmngl,çqm / llngnçffO lffllpmql.çqm

## PODER EXECUTIVO

## EXTRATO  DO  CONTRATO  TEMPORÃRIO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS Nº  15/2025. (RETIFICADO)

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PAWSSU, CNPJ nº. 01 .612.679/0001-32 CONTRATADO: ALBERTO MIRANDA DA SILVA.

Portador do  RG n" 2.642.448-SSP/PI  e CPF nº.021.817.473-20.

OBJETO: Prestação  de  serviços  de MOTORISTA  CNH  nº  08706716216  AB-PI, à junto  à Secretaria Municipal de Educação  com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As  despesas do presente contrato  correrão  por conta  da  dotação  do  Fundo  de Participação  do Município  - : As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação  do Fundo  de  Participação do  Municí pio  FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação  que entender necessá rio.

VALOR TOTAL de RS  18.218,00 (dezoito mil  duzentos e dezesseis reais). PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de RS 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

## PARAGRAFO ÚNICO

Em caso de necessidade de deslocamento do CONTRATADO a outra cidade, para cumprimento do objeto do presente contrato,  o  CONTRATANTE arcará  com o pagamento a  titula de AJUDA DE CUSTO no valor de R$ 446,00 (quatrocentos e  quarenta e seis reais) mensais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição  Federal e  Lei 14.133/21

VIGÊNCIA : 06.01.2025 A 31 .12.2025 DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro  de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->