Edital — Flores Do Pi (04/09/2025)

63
Id:07384cFD96DFC219
02.06.00
12.361.0017.2022.0000
3.3.90.39.00
540
02.06.00
12.361.0017.2022.0000
3.3.90.39.00
541
ESTADO DO Piauí
02.06.00
12.361.0017.2022.0000
3.3.90.39.00
542:
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
02.06.00
12.361.0017.2022.0000
3.3.90.39.00
543
FLORES DO Piauí
02.07.00
15.452.0023.2028.0000
3.3.90.39.00
750
02.09.00
10.301.0020.2030,0000
3.3.90.39.00
600
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
02.09.00
10.301.0020.2045.0000
3.3.90.39.00
602
AVISO DE Licitação.
02.11.00
08.244.0018.2040,0000
3.3.90.39.00
661
Comissao Permanente de Licitagoes (Agente de contratagao e Equipe de Apoio) torna
02.11.00
08.244.0018.2040,0000
3.3.90.39.00
665
publico que realizara a abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citada, na
02.11.00
08.244.0018.2040,0000
3.3.90.39.00
669
02.11.00
08.243.0018.2053.0000
3.3.90.39.00
660,002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislagao aplicavel, bem como se
02.12.00
10.302.0056.2110,0000
3.3.90.39.00
621
coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
do certame licitatorio.
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
CONCORRENCIA ELETRONICA N. 012/2025.
OBJETO DE Licitação: Contratagao de empresa de engenharia para a
Ficam ratificadas as demais clausulas e condic8es do Contrato n 047/2025, que nao
execucao da obra de adequacao de estrada vicinal que liga a sede do Município
INFORMACOES: Conforme Edital e seus anexos,
CLAUSULA QUARTA- DA PUBLICACAO
a disposicao dos
interessados na CPL - Comissao Permanente de Licitacoes, na sede da
Este Termo Aditivo sera publicado no Portal Nacional de Contratagoes Publicas (PNCP)
362 - Centro, no horario das 8:00 as 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira
e no sitio eletronico oficial da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí, conforme o art. 94 da Lei
ou pelo e-mail: licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, e tambem no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE- Licitagoes Web.
CLAUSULA QUINTA- DO FORO
TIPO DE Licitação: Menor Prego Global
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto Municipal no
Fica eleito o foro da Comarca de Itaueira-- Pl, para dirimir as controversias oriundas
002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislaga0 aplicavel.
deste Termo Aditivo.
FONTE DE RECURsO: Orçamento Geral Municipal para o Exercicio 2025.
E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual
DATA DE ABERTURA:25 de setembro de 2025
teor e forma.
HORA DA ABERTURA:08:30 hs
LOCAL: Na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.bt/.
Flores do Piauí - PI, 03 de agosto de 2025.
CONTRATANTE
Hosanilda do Nascimento Cota da Costa
Agente de Contratacao
Walter Alves Saraiva
Secretario de Educagao do'Municipiode Flores do Piauí - PI
Id:0B621D66AF7DC3FC
Walter Alves Saraiva
o Municipal de Edycaca
Secretaria Municipal
Portaria N05/2025
SELORES
GARAPA
Flores do Piau
DE EDUCACAO
TRANSPORTES
SEMED
o Piauí - PI
LTDA:18614836000
Dados: 2025.09.031:51506
3'00
CONTRATADA
141
GARAPA TRANSPORTES LTDA
TERMO ADITIVO REFORMULADO
Maria Mariana Torres Moura
TermO ADitIvO n? 01/2025
Socia-Administradora
AOCONTRATON047/2025
pregAO eletronicO N: 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 044/2025
I  DAS PARTES
o presente instrumento, de um lado, o Município DE FLORES DO Piauí- PI, Atraves
da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno,
EDICOES
ICP
doravante chamada de cONTRATANTE, inscrita no cGC sob no 01.722.879/0001-48,
estabelecida na Rua Bauri, s/n, Centro, neste ato representada pelo Secretario Municipal de
Educagao o Senhor Walter Alves Saraiva, doravante denominado conTrATAnTe; e de outro
ASSINADAS
lado a empresa GArapa transpOrtes LtDA, inscrita no CNPJ sob o n2 18.614.836/0001-41,
Brasil
com sede na Rua Castro Alves, s/n, Flores do Piauí - PI, representada neste ato por sua socia-
DIGITALMENTE
administradora Maria Mariana Torres Moura, doravante denominada cOnTrATADA, resolvem
COM
inciso Il, da Lei Federal n 14.133/2021, mediante as clausulas e condig8es seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CARIMBO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteragao da Clausula Decima Setima
DOTACAo ORCAmeNTARIA, do Contrato n2 047/2025, para incluir novas fontes de recursos
DO TEMPO
Administragao e Finangas.
CLAUSULA SEGUNDA - DA NOVA REDACAO DA CLAUSULA DECIMA SETIMA
HOMOLOGADO
A Clausula Decima Setima do contrato passa a vigorar com a seguinte redagao:
PELO
CLAUSULA DECIMA SETIMA-DOTACAO ORCAMENTARIA
Os recursos financeiros para cobertura das despesas decorrentes do presente contrato
ICP - BRASIL
correrao a conta das seguintes dotag8es orgamentarias consignadas no Orgamento Geral do
Município, no exercicio de 2025:
UNID.
PROGRAMA DE TRABALHONAT. DESPESA
FONTE
04.122.0006.2008.0000
3.3.90.39.00
706
02.03.00
04.122.0006.2008.0000
3.3.90.39.00
02.03.00
4.122.0006.2008.0000
3.3.90.39.00
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
82.03.00
.3.90.39.00
720
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
02.04.00
20.122.0010.2013.0000
3.3.90.39.00
500
12.361.0015.2015.0000
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
02.05.00
3.3.90.39.00
500
02.05.00
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
12.361.0015.2015.0000
861.0015.20
02.05.00
12.365.0015.2016.0000
3.3.90.39.00
569
02.05.00
12.361.0014.2050,0000
3.3.90.39.00
02.05.00
12.361.0014.2052.0000
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais