Decreto — Nova Santa Rita (16/04/2025)

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Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCII.
Id:13B5BF4F1C4331D3
JORIBEIRO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA
CNPJN01.612.599/0001-87
Decreto N 014/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
o item 7.3 Na ausencia ou desconformidade de qualquer documento constatada na abertura do envelope, podera
ser concedida abertura de prazo para sua regularizagao de ate 3 dias, conforme analise da Comissao Julgadora,
conforme Artigo 36 4, da Resoluao/CD/FNDE n. 6 de 8 de maiode 2020. Assim fica concedido  prazo de 3 dias
Decreta ponto facultativo nos dias 16 e 17 de abril
de 2025, por ocasiio da Semana Santa e da outras
para que DAYANE CASSIA CASSANDRO, IMIRIANA LIDIA CASSANDRO, VITORIO DE ASSIS CASSANDRO
apresentem as certidoes validas. . Nada mais havendo a ser deliberado, o Agente de Contratacao deu por encerrada
providencias
a Sessao e feita a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO Piauí, no usO das atribuigOes
BA
constitucionais e legais de seu cargo, e nos termos do art. 58, incisos V e xxv, da Lei Organica
Joao Batista Soares da Cost.
Josiel da Silva Costa
Barbara Negretros da Silva Gomes
Municipal.
(Agente de Contratacao
Membro equipe de apoio
Membro equipe de apoio
cONsIDERANDO que, compete ao Chefe do Poder Executivo o exercicio dos poderes que Ihe sao
inerentes, bem como determinar o regular e normal funcionamento dos orgaos e repartigoes publicase
Agricultores Fornecedores do Grupo Informal:
sob sua responsabilidade
Altoni0 3oARES nE JOU SA
CONsIDERANDO o feriado religioso na Sexta-feira da Paixao, que neste ano sera celebrado no dia 18
ABETANIO SOARES DE SOUSA
de abril de 2025.
cOnsiDeRAnDo a necessidade de proporcionar aos servidores municipais a possibilidade de
eondi dLo A ueboo siIw Souso
participar das atividades religiosas que sao realizados no periodo da Semana Santa.
CANDIDA ALVES DA SILVA SOUSA
DECRETA:
Oa
Ribeno Botists
DAJANA RIBEIRO BATISTA
Art. 1. Fica decretado Pont
nos dias 16 e 17 de abril de 2025,
entidades da Administracao Publica Municipal, por ocasiao da Semana Santa.
Vaow lor
DAYANECASSIA CASSANDRO
solugao de descontinuidade.
Art. 3. Os impostos e taxas que eventualmente vierem a vencer nesta data, ficam automaticamente
EL MENDES DA SILVA
un
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao
iMmn
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
UDIMAR RIBEIRO BATISTA
Conad
Rita-Pl, 15 de abril de 2025
MMIRIANALIDIA CASSANDRO
HELI MARQUES DE
Assinado de form
na digital por HEL
mavoywilson amanias Pereuo
CARVALHO:00830345361 Dad0s: 2025.04.1511:07:05-03'00
ARQUES DE CARVALH
830345361
MANOEL WILSON ANANIAS PEREIRA
Heli Marques de Carvalho
oua do socsre neqwres da erla
Prefeito Municipal
MARIA DO SOCORRO NEGREIROS DA COSTA
NsLix Romw ds ssuuL
NELIA ROCHA DE SOUSA
Id:167C4A3FD7573356
Legio Rnenn oa loit
JOAQUIM
PIRES
Portaria N 173/2025
Dispse sobre a concessao de licenga sem
vencimento ao servidor efetivo e da outras.
providencias.
Bergio Rereiwo do
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES,ESTADO DO Piauí, nO USO de
SERGIO PEREIRA DA COSTA
suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica Municipal
PATRiCIA DE ASSIS PEREIRA
RESOLVE:
Petricier menchr de silues
PATRICIA MENDES DA SILVA
Art. 1- Conceder licenca sem vencimento, ao servidor Antonio da Cunha do
Nascimento portador do CPF 071.xxx.xxx-40 que exerce as fungoes de Auxiliar de
Servigos Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educacao, para tratar de Interesses.
Particulares, a partir de 14 de abril de 2025 ate 31 de dezembro de 2025
vdawmio monqu d SQa
VALQUIRIA MARQUES DE SOUSA
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 14 de abriI
de 2025.
mJ Iv sihw
feito Municipa
A divulgacao virtual dos atos municipais