Decreto — Francisco Ayres (25/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

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## DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.443

02

07

01

FUNDO MUICIP AL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

|   436 | 08.244.0014.2076.0000 3.3.90.36.00              | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                      | -294,74 F.R. Grupo: 1 500 00    |
|-------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
|   443 | 08.244.001 4.2079.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS -PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não seaplica       | -1.749,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|   467 | 08.244.0014.2080.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | GESTAO DAASSISTENCIASOCIAL MATERIALDE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                               | -1.040,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|   494 | 08.244.0014.2080.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | GESTAO DAASSISTENCIASOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuraos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | -730,45 F.R. Grupo: 1 500 00    |
|   503 | 08.244.001 4.2084.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica      | -11.777,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|   511 | 08.244.0014.2084.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | GESTAODAASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraos não Vinculados de Impostos Não se aplica     | -1.037,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|   523 | 08.244,0014.2085.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | -703,50 F.R. Grupo: 1 500 00    |
|   527 | 08.244.0014.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuraos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .222,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

## RUA JOSÉ  FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64. 475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N,443

## ld:030E7E7D700334F 5

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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DECRETO Nº 91 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI  N.443

Abre no  orçame nto vigente crédito  adicional suplementar e  da  outras providênci as

-430.291,69

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ERRATA EDIÇÃO https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intraneU\_lib/file/doc/pdfs/n ovo/5215/DM\_5215\_142\_Francisco\_Ayres\_De ereto\_  090-24\_  Credito\_  S uplementar\_pag\_  422.pdf

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOS~ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475,000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

DECRETA:

Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$75 . 228 , 49  distribuídos as  seguintes  dotações :

| Suplementação(+)   | Suplementação(+)                              | Suplementação(+)                                                                                                                                                                                              | 75.228,49             |   75.228,49 |
|--------------------|-----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------|
| 02 07              | 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS | 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS                                                                                                                                                                 |                       |             |
|                    | 686                                           | 08.244.0014.2060.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DECONSUMO 660 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• FNAS 999 000 Não se aplica                            | 12.000,00 F.R.: 2 660 |          04 |
|                    | 689                                           | 08.244.0014,2060.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 660 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• FNAS 999 000 Não se aplica   | 12.600,00 F.R.: 2 660 |          04 |
|                    | 690                                           | 08.244.0014.2060.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 660 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• FNAS 999 000 Nao se aplica | 27.000,00 F.R.: 2 660 |          04 |
|                    | 703                                           | 08.243.0014.2063.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• FNAS 999 000 Não se aplica | 6.674,00 F.R.: 2 660  |          04 |
|                    | 709                                           | 08.243.0014.2064.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 660 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• FNAS 999 000 Nao se aplica  | 16.754,49 F.R.: 2 660 |          04 |

Artigo  2o . O crédito aberto  na forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Superá vit Financeiro:

75.228,49

Fontes de Recurso 660 04

75.226,49

DECRETO Nº 91  ,  DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N .443

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

ERRA  TA EDIÇÃO https://www.diarioficialdosmunicipios.orgnntraneU  \_lib/file/doc/pdfs/novo/5215 /DM \_  5215  \_ 143  \_Francisco\_  Ayres  \_  D e ereto\_  091-24\_  Credito\_  Suplementar  \_pag\_  424.pdf

EUGÊN IA  DE SOUSA NUNES PREFEITO M UNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais