Portaria — Flores Do Pi (11/03/2025)

Scrigla lan Id:030e7D3613DC6D0D Id:0047F24558C86D0F t03 O Prefeitura Municipal DE mh FLORES DO Piauí Por nossa terra, por nossa cente! ua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90 Prefeitura Municipal DE FLORES DO PIAU Por nossa terra, por nossa cente!. Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90 &quot;DISPOE Portaria No 52/2025, DE 07 DE mARgO DE 2025 &quot;DISPOE SUAS ATIVIDADES Portaria No 53/2025, DE 07 DE MARgO DE 2025 SOBRE A CESSAO dO SERVIDOR PUBLICO PARA EXERCER JUNTO Municipal DE DA OUTRAS SOBrE A CESSAO DA SERVIDORA PUBLICA PARA EXERCER ATIVIDADES Prefeitura ITAUEIRA-PI E PROVIDENCIAS.&quot; O PREFEITO Municipal DE FLORES DO Piauí, no usO de suas atribuigoes gais conferidas pela Lei Organica do Município e demais legislagoes aplicaveis, e SUAS LANDIM-PI O PREFEITO Municipal DE FLORES DO Piauí, Estado do Piauí, no JUNTO Prefeitura Municipal DE PAES DA OUTRAS onsiderando a solicitagao formal da Prefeitura Municipal de Itaueira-PI para a cessao de ervidor publico, cOnsIDeRAnDo a necessidade de cooperagao institucional entre os entes nunicipais, visando ao aprimoramento dos servigos publicos prestados a populagao;. PROVIDENCIAS.&quot; legislagoes aplicaveis, e considerando a solicitagao formal da Prefeitura Municipal de Paes Landim-PI para a cessao de servidora publica, CONsIDERANDO a necessidade de cooperagao institucional entre os entes municipais, visando ao aprimoramento dos servigos publicos prestados a populagao; uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município e demais CONSIDERANDO o interesse do servidor em exercer suas fungoes junto ao nunicipio requisitante, contribuindo com sua experiencia e conhecimento tecnico para o esenvolvimento das atividades publicas; CONsIDERANDO a viabilidade administrativa e a conveniencia da cessao, CONsIDERANDO o interesse da servidora em exercer suas fungoes junto ao Município requisitante, contribuindo com sua experiencia e conhecimento tecnico esde que mantida a responsabilidade do ente requisitante quanto aos onus financeiros administrativos decorrentes da referida cessao; RESOLVE: para o desenvolvimento das atividades publicas; COnsIDeRANDO a viabilidade administrativa e a conveniencia da cessao, desde que mantida a responsabilidade do ente requisitante quanto aos onus rt. 10 - Fica cedido, com onus para o orgao de destino &quot;Prefeitura Municipal de taueira/PI&quot;, o servidor Janio Cipriano Nobre, inscrito no CPF: 851.873.133-04 e financeiros e administrativos decorrentes da referida cessao; RESOLVE: ortador do RG no 1.734.673, ocupante do cargo de &quot;Professor Municipal&quot;, a partir do dia 1 de margo de 2025, para prestar servigos junto a Prefeitura Municipal de Itaueira-PI, m fungao de cargo em comissao. Art. 1o - Fica cedida, com onus para o orgao de destino &quot;Prefeitura Municipal de Paes Landim/PI&quot;, a servidora Andreia Vieira de Oliveira Lima, inscrita no s10 - A cessao ocorrera pelo periodo determinado de 10 meses, podendo ser prorrogada mediante acordo entre os municipios e manifestacao expressa do CPF: 001.227.993-56 e portadora do RG no 2.029.452 SsPPI, ocupante do cargo de &quot;Professora Municipal&quot;, a partir do dia 01 de margo de 2025, para prestar servigos servidor. junto a Prefeitura Municipal de Paes Landim-PI, em fungao de cargo em comissao. 520 - Durante o periodo de cessao, todas as despesas relativas a remuneragao, encargos trabalhistas, previdenciarios e demais beneficios do servidor serao 10 - A cessao ocorrera pelo periodo determinado de 10 meses, podendo ser prorrogada mediante acordo entre os municipios e manifestagao integralmente arcadas pela Prefeitura Municipal de Itaueira-PI. s30 - O Município requisitante sera responsavel pelo controle de frequencia, expressa da servidora. g20 - Durante o periodo de cessao, todas as despesas relativas a avaliagao de desempenho e cumprimento das obrigagoes funcionais do servidor remuneragao, encargos trabalhistas, previdenciarios e demais beneficios da cedido, devendo reportar periodicamente ao Município de origem sobre sua assiduidade e produtividade. servidora serao integralmente arcadas pela Prefeitura Municipal de Paes s40 - O servidor cedido continuara sujeito ao regime juridico do Município de Landim-PI. 530 - O Município requisitante sera responsavel pelo controle de origem, observando-se as disposigoes estatutarias e normativas aplicaveis. frequencia, avaliagao de desempenho e cumprimento das obrigagoes. rt. 2o - A presente cessao nao implica em alteragao dos vinculos estatutarios do servidor. funcionais da servidora cedida, devendo reportar periodicamente ao Município de origem sobre sua assiduidade e produtividade. om o Município de Flores do Piauí, preservando-se seus direitos e deveres funcionais. Prefeitura Municipal DE Prefeitura Municipal DE 5 FLORES DI A! POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE! FLORES D0 PIAU POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!E Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90 s40 - A servidora cedida continuara sujeita ao regime juridico do Município. ua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90 de origem, observando-se as disposigoes estatutarias e normativas. aplicaveis. rt. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos a partir de Art. 2o - A presente cessao nao implica em alteragao dos vinculos estatutarios da 1 de margo de 2025. servidora com o Município de Flores do Piauí, preservando-se seus direitos e deveres funcionais. rt. 40 - Revogam-se as disposigoes em contrario. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Flores, Estado do Piauí, retroativos a partir de 01 de margo de 2025. Art. 4o - Revogam-se as disposigoes em contrario. os 28 dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco. DE-SE CIENCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Flores, Estado do Piauí, aos 28 dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco. Flores do Piauí, 07 de margo de 2025. DE-SE CIENCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Flores do Piauí, 07 de margo de 2025. HumD MRem Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipaise Eur dhon ent D Evandro Ferreira da Costa PREFEITO Municipal ct Evandro Ferreira da Costa PREFEITO Municipal