Decreto — Francisco  Ayres (25/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

1 1it

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## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.443

..

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

622

15.452.0005.2029.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Naose apllea

625 15.452.0005.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

641 17.512.0007.2032.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 14 00 SECRETARIA DA JUVENTUDE

877

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

14,243.0010.2102.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

000

14.243.0010.2102.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se al)liea

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-444.281 ,00

Artigo 3o . Este  decret o ent ra  em  vigo r na d ata  de  s ua  publicaçã o.

ERRATA EDIÇÃO https://www.dlariofidaldosmunlcipk&gt;s.org/lnlranet/\_liblfile/docfpdfsfnovo/5153/DM\_5153\_071\_Francisco\_Ayres\_De creto\_063-24\_Cr8dito\_SupJementar..J)8g\_64.pdf

## RUAJOSÊ  FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.47S-OOO (89) 3560-1167 E-MAIL: pmltayras@grnall.com

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E S TADO  D O  PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE FRANCISCO A V RES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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DECRETO Nº  63 . DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N .443

EUGÊN IA  DE S OUS A  NUNES P REFEIT O  MUNIC IP AL

RUA JOSIÊ  FERREIRA. 387-CENTR~EP:64.-475-000 (89) 3580-1187 E - MAIL: prntcaynnsOgrnall.com

## ld:OE28AA405C5334DD

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001..09

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DECRETO Nº 64 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.443

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras providências

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001..09

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DECRETO Nº 64 . DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.443

02

07

01

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENC1A SOCIAL - FMAS

707

08.243.0014.2080.0000

3.1.90.13.00

eeo

999  000

06.243.0014.2084.0CXJO

3.1.90.11 .00

eeo

....  000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

382,00

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

F.R .:

2

000

04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nêo-aptlc.a

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

18.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R .:

2

660

04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

N.ao ■oapflca

08.243.0014.2084.0CXN)

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

1.500.00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

F.R .:

2

660

04

C60

Tranaferflncia de Recu.-- do Fundo N acional de Aaala16ncia Social  - F N AS

999

ooo

N&amp;o -

aptlca

06.243.0014.2085.0000

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

1.900.00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

2

660

660

Trensferência  de Reeursos do Fundo Nacional de A831st6ncia SOcla1  - FNAS

999  000

Nao -

apllce

08.243.0014.2085.0000 3.1.90.13.00 eeo ... 000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 169.00 OBRIGACÕ ES PATRONAIS F.R .: 2 660 04 Trenefe~ncla de Reeursos do Fundo Nacional de Anlat6ncia Social - FNAS N.tloeeeptlca

Artigo  2o.- O  crédito Ab erto  nA formA d o Artigo  anterior  ~erll  coberto  com proven ientes  d e :

Superávit  Financeiro:

18 5 .342 ,45

96.000.00

89.342.45

Fontes de Recureo

000

02

eeo

04

Ar t igo  3o . - Est e decr eto  e ntra e m  vigor  na  dat a de  s u a pub1 icaçAo .

ERRATA EDIÇÃ O  http9:lfwww.dl111noncialdosmunlclplos.Of'gllntranetl\_llb/ft1e/doc/pdf8/novol5157IOM\_ 51  57  \_ 141\_ Franci&amp;&lt;:O\_,Ayrea\_De ereto  \_ 064-24  \_ Cntdito\_ Especial\_\_pag\_ 173.pdf

## RUAJOse FERREIRA. 387-CENTRo-cEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayrn@gmall.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEIT URA MUNICIPAL DE FRANCISCO AVRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

EÇS

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DECRETO Nº 64 ,  DE 0 3  DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N .443

EUGÊNIA  DE SOU SA  N UNES PREFEITO M UNICIPAL

RUA JOSÉ FERREIRA. 387..CENTRO-CEP:64.-475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcaynn@gmall.com

## ld:089B945EE62B34E9

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001..09

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DECRETO Nº  71  , DE 06 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.443

Abre no orçamento vigente credito adldona/  suplementar e da outras providên cias

Fica  aberto  no um  crédito a d i c i o na l

d i-,;t r.ibuido\_,,

DECRETA:

Ar t igo  l o. -

RS52 . 726, 0 9

ª"'

orçamento  vigent e ,

\_,,egu i nte-,;  dot oçõe-,;

:

SuplamantaçAo ( +  ) 52.726,09

02

02

06

00

695

07

01

688

669

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.301.0013.2065.0000

PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE

3.3.90.39.00

600

10,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

F.R.:

2

600

02

Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuton

999  000

Nao se apllca

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL . FMAS

08.244.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.0014.2080.0000

3.3.90.36.00

eeo

... 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de As&amp;lstênda  Social · FNAS

Ntlosoupllea

GESTAO DA ASSISTENClA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  da Recur,os do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

NAoaeapllca

690 08.244.0014.2080.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 GESTAO DAASSISTENClASOCIAL 23.397,50 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 660 04 Transfdnda de Recursos do Fundo Nacional de AsslstAnda Social - FNAS Nãose aplka

Art.igo 2o . O  c r éd it.o ct b e rto na  f o rma d o a rt.igo ,e1.nterior ser é  cobert.o c o m  r ecu r sos prove nie n te-3  d e :

Superévit  Financeiro:

52.726,09

Fontes de Recurso

600

02

10,00

660

04

52.716.09

RUAJOSÊ  FERREIRA, 387-GENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfatynls@gmall.com

(Continua na próxima página)

na

.importância  de

876

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto no  orçame nto v i gent e , um  crédi t o  adicional RS 1 85 . 3 '1 2 ,  '1 5  d i stribuidos  as  seguintes  dotaç ões : import ância  de

## Suplementação ( + )

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

06

00

B93

10.301.0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

3.3.90.39.00

600

... 000

6.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

2

800

02

Tran&amp;fdnciaa Fundo a Fundo de Recur110s do SUS provenientes do Governo Federa1 - Bloco de Manuten

NAOU l!lpllca

696 10.301.0013.2073.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 PROMOCAO A SAUDE OE QUAUOADE MATERIAL OE CONSUMO 00.000,00 F.R.; 2 600 02 Transfrincia1 Fundo a Fundo de Recul'501 do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten N&amp;o seapflca

02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

690

08.244.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.39.00

680

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Transf~  de Recu,- do

Fundo Nacionel de Assi1l6ncla Social - FNAS

N8oseepllcei

703 08.2◄3.0014.2083.0000 3.1.90.11.00 680 999  000 GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL 8.742.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 2 660 04 Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social - FNAS Não  se apllca

704 08.243.0014.2083.0000 3.1.90.13.00 680 ... 000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 763,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 660 04 Transfefflneia de Recursos do Fundo Nlllclonll!ll de AsslstAnci· Social - FNAS Não  se aplica

706 08.243.0014.2080.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 4.236,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL F.R.: 2 660 04 660 Tram.(erilncia da Recu.do Fundo Nacional de A&amp;sl&amp;lflncia Social - FNAS 999  000 Nlo &amp;e epllca

RUAJOSÊ  FERREIRA, 387-CENTRC&gt;-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcaytes@gmall.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-11.317,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

53.650.45

F.R.:

2

660

04

13.410,59

F.R.:

2

660

15.908,00

F.R.:

2

660

~

04

04

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 71 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.443

## Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação.

ERRA  TA EDIÇ ÃO  https://www.dianoficialdosmun icipios.org/intraneV \_liblfile /d oc/pdfs/n ovo/51 80/DM\_51 80\_  182 \_Fran cisro  \_Ayres \_De ereto\_  071-24 \_ Credito\_  Suplem entar\_pag \_ 36.pdf

## EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

## RUAJOS~ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64. 475-000 (89) 3560-1167

## E-MAIL: pmféayres@gmail . com

## ld:030E7E7D700334ED

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 72 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI  N.443

## Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementiJr e da outras providê ncias

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.

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,

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

## DECRETO Nº 72 . DE 08 OE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.443

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

200  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n6o Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

173 12.361.0009.2100.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos nào Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 8.000,00 F.R.: 1 SOO 00

176 12.361.0009.2100.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 9.000.00 F.R.: 1 500 00

05

FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO BASICA - FUNDES

01

234

237

06

00

269

12.361 .0009.2063.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

540

220  000

12.365.0009.1034.0000

4.4.90.52.00

542

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Educação· Amortização e Custei() de Oper

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

999  000

Não se apOca

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE/FMS

10.301.00122064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRI AS - CIVIL

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se apUea

277 10.301 .0012.2064.0000 3.3.90.39.00 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados da Impostos 500 300  000 Saú de - Despesas oom ASPS 3.100.00 F.R.: 1 500 00

06

01

UNIDADE MISTA DE SAUDE  VICENTE LUCAS DE BRITO

## RUAJOSÊ FERREIRA. 387.CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL; pmfçayrea@gmall.com

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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DECRETO Nº 72 , DE 08 OE OUTUBRO OE 2024 - LEI N.443

UNIDADE MISTA DE SAUDE  VICENTE LUCAS DE BRITO

10.302.0013.2076.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

300  000

Saúd e - Despesas com ASPS

FUNDO MUICIPAL OE ASSJSTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90,14.00

660

999  000

08.244.0015.2110.0000

3.3.90.48.00

500

DIÁRIAS-CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Naelonal de Assistência  Soelal - FNAS

Não se aplica

PROGRAMA BOLSA GENTE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0010.2054.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca 3.850,00 F  .R.: 1 500 00

13.392.0010.2054.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA F[StCA 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos NAose apllce 2.800,00 F  .R.: 1 500 00

13.392.0010.2054.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA soo Recursos não Vlncul8dos de Impostos 999  000 Não se apllea 12.500.00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL FINANGAS

04.123.0002.2106.0000

GESTÇOAOMINISTRA TIVA E FINANCEIRA

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS

· CIVIL

R&amp;CUrsos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

RUAJOSÊ  FERREIRA. 387.CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL; pmfcayraa@gmall.com

## (Continua na próxima página)

7.700.00

F.R.:

1

540

15.100,00

F.R.:

1

542

500.00

1

500

DECRETA :

Artigo  l o . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$294. 578, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + ) 294.578,00

02

01

00

33

GABINETE DO PREFEITO

04.131 .0002.2008.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

35 04.131.0002.2009.0000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 9.200,00 F.R.: 1 500 00

28 04.122.0003.2006.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

31

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.39.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

## 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

70

90

04.123.0002.2013.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

999

000

28.843.0002.2020.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## RUAJOSÊ  FERREIRA. 387-CENTR~EP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayras@gmall.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

28.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

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F.R.;

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F.R.:

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