Portaria — Pajeu Do Pi (14/08/2025)

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## MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS

- CNPJ:41.522.160/0001-88

Orçamento Programa Exercício  de  2025

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc.  Ili, § 1°, Art.2°)

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Quadro 11

Página  13

Lei:  326, Data: 13/11/2024

9510.00.0.0.00

Discriminação

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

RAFAEL

OLIVEIRA D

Assinado de forma digital por RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA:02497337306 Dados: 2025.08.12 14:05:55 -03'00'

SILVA:02~913

37306

/j

Fonte

Legislacao

500 999

Lei  nº  14.113, de 25 de dezembro de 2020

KERLINY SHIRLE ~ ssin a do deforma DE SOUSA ~~~~~~~EK~~~~: OLINDA LINDA CRUZ:6234408  3\_cRUZ:62344080368 /./ Dados:2025.08.12 68 1./ 14:06:08-03'00'

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ

Comissão  de Planejamento e Contratação

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AVISO DE RUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA- SRP N2 006/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0.010.0002534/2025 COTA RESERVADA- ME/EPP

O  Município de  Pajeú do  Piauí-PI ,  através da  Secretaria  Municipal  de  Administração  e Planejamento,  por intermédio da  Pregoeira  a Senhora  Marinete  Lopes  Lima  e Equipe  de Apoio,  nomeada  pela  Portaria nº 016/2025, de 07 de janeiro de  2025, torna público  para todos os  interessados a realização  de  licitação  na  modalidade CONCORRENCIA, na  forma ELETRÔNICA  PE  SRP  n2  006/2025, do  tipo MENOR  PREÇO GLOBAL, nos  termos  da  Lei Federal nº 14.133/2021 c/c LC nº 123/2006 e demais legislações  vigentes,  bem como as disposições  descritas na  integra no edital e seus anexos conforme segue:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PAJEÚ  DO PIAUÍ, REFERENTE AO CONVtNIO (INSTRUMENTO 964904 /2024)

FONTE DE RECURSO:

500,700,701,706

VALOR ESTIMADO:

R$ 383.000,00

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á  Partir do dia 13/08/2025 às 10:00 horas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á  partir do dia 27/08/2025 às 07:59 horas; INÍCIO DA DISPUTA: 08:00 horas; do dia 27/08/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICO/LOCAL : https://licitanet.com.br/.

OBS: TODAS AS REFERtNCIAS DE HORÁRIO  SÃO  DE BRASÍLIA.

Mais informações pelo E-mail:  cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br.  O  Edital  completo  estará à disposição dos interessados na plataforma, no site do TCE/PI https:ljwww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP.

Pajeú  do Piauí-PI 13 de agosto de 2025.

Marinete Lopes Lima Agente de Contratação/CPL -PMPPI

VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa

Secretário  de Municipal de Planejamento e  Administração

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## PUBUCAçAO D  EXTRATO DE CONTRATO tr: 184l2025

REFERÊNCIA:  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:001.0000283/2025

DISPENSA ELETRÔNICA n•: 21/2025

FUNDAMENTO:

ART. 75, li da 14.133/21

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:  184/2025, firmado entre O MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, com CNPJ nº  01.612.602/0001-62,  localizado na rua  Maria  Antunes Ribeiro, s/n, centro, Pajeú do  Piauí-PI, neste ato representado  pelo  Sr. Alysson  Ramon  Dias de Sousa, Secretario de Planejamento e Administração designad9. s,iJ;npl~~O~T~  TANTE e, de outro lado 60.098.454 HUGO NAPOLEAO MARTINS FILHO CNPJ: 60.098.454/0001-79, R R FELIX PARAGUAI, 437, CENTRO, PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI, endereço eletrônico  : hugonamafi@gmail.com representado pelo senhor HUGO NAPOLEAO MARTINS FILHO RG: 5306671215SP-SP CPF: 025.652.133-60

OBJETO: Contratação de serviços para produção de conteúdo  de banners digitais em imagem e/ou vetor com textos informativos,  links  direcionados;  editadas em  software  editor profissional,  conforme  especificado  no termo de referência .

FONTE  DE  RECURSOS: Órgão  ...  :  25  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  PLANEJAMENTO  E ADMINISTRAÇÃO 04.122.0101.2061  Manutenção  da Secretaria de Administração  3.3.90.39.00  500 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 500, 706

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)

VIGÊNCIA  DO CONTRATO: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sr. Arysson Ramon Dias de Sousa, Secretario de Planejamento e  Administração e  Pela  CONTRATADA, a  empresa  a 60.098.454 HUGO NAPOLEAO MARTINS FILHO CNPJ:  60.098.454/0001-79, R R FELIX PARAGUAI, 437, CENTRO,  PAJEÚ  DO  PIAUÍ-PI, endereço eletrônico  :  hugonamafi@gmail.com  representado  pelo  senhor  HUGO  NAPOLEAO MARTINS  FILHO  RG: 530667121 SSP-SP CPF: 025.652.133-60

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