Decreto — Ribeira Do Pi (24/12/2025)

08

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## ld:OE2SAA29C6AES52A

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA

~ 01.612.604/0001-51

~ercf® ;

2025

## DECRETO Nº 11, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.217

Abre crédito

vigente no

orçamento suplementar e da outras prov/ddndas

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MAO SANTA

01 .612.60410001-51

2025

~

Exercício;

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.217

02

02

02

03

00

SECRETARIA MUN. OE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS  URBANOS

157

176

186

04

00

230

235

07

01

347

385

386

388

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15.451.0610.1004.0000

CONST. RECUP.REST. DE PONTES. BUEIROS. BARREIRO

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.0371 .2043.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0375.2011 .0000

3.3.90.36.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

SERV. OE UMPEZAPUBUCA E COLETE OE LIXO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursof não Vinculados de Impostos

Nlo  se 8Plica

MANUT. DE PRAÇAS.  PARQUES, JARDINS E OUTROS LOGI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

soo se

Re&lt;:vrsos não Vlncvlados de lmpastos

999  000

Não aplk;a

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.122.0486.2067  .0000

COORO. DEPTO. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

3.1.90.04.00

soo

999  000

20.  122.0486.2067  .0000

3.3.90.36.00

soo

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

COORO. DEPTO. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vlnculados de lmpos1 os

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301.0210.2046.0000

PISO OE ATENÇÃO

3.1.90.11 .00

600

999

301

10.301.0210.2062.0000

3.3.90.36.00

500

300  001

10.301.0210.2062.0000

3.3.90.36.00

600

999

301

10.301.0210.2062.0000

3.3.90.39.00

500

60.000,00

F.R.:

1

500

40.000.00

<!-- image -->

57.000.00

F.R.:

1

500

73.000.00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

500

20.000,00

BASICA. PAB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

1

600

00

00

00

00

00

00

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

CUSTEIO · PAB

COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vlnculados do Impostos

FUS

COORO. GERAL

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1

600

00

00

F.R.:

Translorltncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Fodoral - Bloco do Man

CUSTEIO - PAB

COORD. GERAL 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300

001

FUS

PREFEITURA MUNICIPAL

PC DO POVO SENADOR MAO SANTA

01.612.604/0001-51

DE

RIBEIRA

2025

ExerclclO:

~

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.217

02

01

07

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE . FMS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

CONST. AMPLIAÇ . RECUP. DO PREOIO DA CAMARA MUNIC

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo V!nculados de Impostos

CAMARA

COORDENAÇÃO

GERAL DA CAMARA MUNICIPAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpcstos

CAMARA

COORDENAÇÃO

GERAL DA CAMARA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Re&lt;:ursos nao V!nculados do Impostos

Re~olve:

Artigo  lo.-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adiciona.l

R$2 .1 9 1. 581, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações;

Suplementaçã o  (

01

01

00

+  )

CAMARA MUNICIPAL

0 1.031.0001 .  1001 .0000

4.4.90.51 .00

500

999  010

01.031 .0001 .2031 .0000

3.3 .90.14.00

500

999  0 10

0 1.031.0001 .2031 .0000

3.3.90.39.00

500

999  0 10

GAMARA

GABINETE DO PREFEITO

04.091.0012.2003.0000

ENCARGOS COM ASSES. TECNlCA JURIOICA

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

N&amp;Q  10 &amp;pile,,

SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN.

E

FINANÇAS

04.061.0006.2005.0000

INOENIZ. ADMINISTRATIVA E SENTENÇA S JUDICIAIS

3.1.90.91.00

500

999  000

04.122.0041.2039.0000

3.1.90.04.00

500

... 000

04.122.0041.2039.0000

3.3.90. 14.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Re-curso&amp; nlo  Vinculados do Impostos

N&amp;o se aplica

COORO. GERAL DA SEC. MUN. OE AOMIN. PLAN. E FINANÇ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não ae uplic-a

COORO. GERAL DA SEC. MUN. OE AOMIN. PLAN.

DIÁRIAS  - CIVIL

Reçuí$0&amp;  n(lo VinculottdO&amp; de lmpot1t08

999  000

H

Nlo apllca

iilfEIR,  PC DO POVO SENADOR MAO SANTA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

01.612.604/0001-51

iii  \_

~

2025

Exercício :

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## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.217

| 02 00    | SECRETARIA MUN. DE AOMIN. PLAN. E FINANÇAS                                         | SECRETARIA MUN. DE AOMIN. PLAN. E FINANÇAS                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                  |          |                                                                       | COORD. GERAL 0 0 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                                 | 2.000.00                  |
|----------|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 46 50    | 04.122.004 1.2039.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 04.122.0041.2039.0000 3.3.90.30.00 | COORO. GERAL DA SEC. MUN. DE AOMIN. PLAN. E FINANÇ MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vincutados de Impostos Não se aplica                                                                         | 118.000,00 F.R.: 1 500 00 21.000.00                                                                                                                                                              | 02 08    | 00 3.3.90.40.00 500 300 001 SEC. MUN. eouc. CULTURA. DESPORTO E LAZER | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNJC. Recursos não Vinculados de Impostos FUS                                                                                                   | F.R.: 1 500 00            |
|          | 720 999 006                                                                        | COORO. GERAL DA SEC. MUN. DE AOMIN. PLAN. E FINANÇ MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 720 00 Traf'lsferê~ da Uflião Refet8flt88 àa patticipaç,ões 1°18 exp10f'8Ção d8 Petróleo e Gâs Nalufal destiM FEP | COORO. GERAL DA SEC. MUN. DE AOMIN. PLAN. E FINANÇ MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 720 00 Traf'lsferê~ da Uflião Refet8flt88 àa patticipaç,ões 1°18 exp10f'8Ção d8 Petróleo e Gâs Nalufal destiM FEP | 473      | 12.361.0269.2048.0000 3.1.90.04.00 500 200 000                        | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃC CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recuí$O:I'não Vinculados de lmposlo:s Educação - Despesas oom MOE                                        | 75.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 56       | 04.122.0041.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                     | COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nêoVinc:ul&dot de Impostos Não se aplica                                                | 160.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                        | 460      | 12.361 .0269.2048.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                       | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃ( MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas oom MOE                                                        | 40.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 63       | 04.122.0041.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                     | COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                              | 515.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                        | 497      | 12.361.0269.2049.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                        | AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOi.AR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vfnculados de Impostos Educação • 0eSJ)8868 oom MOE                                                                        | 26.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 72       | 04.122.0041.2039.0000 3.3,90.40.00 500 999 000                                     | COORO. GERAL DA SEC. MUN. DE AOMIN. PLAN. E FINANÇ SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                             | 15.000,00 F,R,: 1 500 00                                                                                                                                                                         | 502      | 12.361 .0269.2095.0000 3.3.90.30.00 550 999 201                       | MANUTENÇAõ 0 0 PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário--Edue9çAo OSE                                                                                        | 70.000.00 F.R.: 1 550 00  |
| 63       | 04.123.0049.2080.0000 3.3.90.35.00 500 999 000                                     | MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não seaplle-a                                                                                           | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                         | 510      | 12.361.0269.2117.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                        | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Ed~ç6o • Det1P8S88 oom MOE                                  | 45.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 103      | 17.512.0410.2025.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                     | MANUT, DA REDE DE ABASTECIMENTO OE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica                                                           | 10,000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                         | 520      | 12.J61.02n.2010.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                         | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rooursos nêoVlnçvlados de lmpos1os Educação • Oéspesas oom MOE                                              | 20.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 111      | 28.843.0732.2055.0000 3.2.90.21 .00 500 999 000                                    | CONTROLE DA DIVIDA INTERNA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                   | 34.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                         | 544      | 12.365.0303.2053.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                        | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FfSICA Recur$OS não Vinculados do Impostos Educação • D11t1pesaI com MOE                                             | 20.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 02 03 00 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS                               | SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS                                                                                                                                             | SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS                                                                                                                                             | 02 08 01 | FUNDEB                                                                |                                                                                                                                                                                           |                           |
| 125      | 04.122.0636.2088.0000 3.3.90.30.00 751 999 011                                     | MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA MATERIAL OE CONSUMO Recur808 da ConlJ'ibuição para o Custeio do Servi90 de Iluminação COSIP                                                          | 15,000.00 F.R.: 1 m 00 COSIP                                                                                                                                                                     | 639      | 12.361.0269.2052.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000                       | MANUTENÇ ÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES· Complementação da União· VAAF FUNDES • ProfrHi008i9 da Educaçã o BHiC | 250.000,00 F.R.: 1 541 00 |

(Continua na próxima página)

DO

02

02

13

01

00

02

00

29

40

4&gt;

E

FINANÇ

adicional importância  de

2.191 .581.00

25.000.00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

7.481,00

F .R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

500

1

70.000,00

F.R.:

,00

1

55.000.00

F.R.:

500

1

100,00

1

500

F.R.:

00·

00- oo,

00-

00-

00·

00,

-

PIAUI

E

6.000,00

F.R.:

1

500

00

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## DECRETO Nº 11  , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.217

## 02 08 01 FUNDES

12.361.0269.2052.0000 3.1.90.13.00 541 230  000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tn!!lnsrer6ncias do FUNDES · Complementação da Uni6o · VAAF FUNDES· Profissionais da EducaçGo B4sic

00

65.000.00

F.R.:

1

541

## 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

683 08.244.0 172.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 3.1.9CU)4.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 F.R.: 1 500 00

999  41 1 FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS

689 08.244.0172,2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  411 FMAS - RECURSOS PRÓPR IOS 9.000.00 F.R.: 1 500 00

692 08.244.0 172.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  41 1 FMAS - RECURSOS PRÔPR IOS

00

30.000.00

F.R.:

1

.SOO

693 08.244.0172.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  411 FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS 30.000.00 F.R.: 1 .soo 00

## 02 09 o, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

701 08.243.0166.2091.0000 PRIMEIRA INFÂNC IA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA  FEL 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  402 CRIANÇA  FELIZ

16.000,00

F.R.:

··o

00

1

704 08.243.0166.2091.0000 PRIMEIRA INFÂNC IA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA  FEL 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 ··o 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999  402 CRIANÇA  FELIZ

## 02 12 00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

793 18.122.0041 .2912.0000 MANUT. DA SEC. MUN. OE MEIO AMBIENTE 24.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

797 18.122.0041.2912.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos n#io Vincul&amp;dos de Impostos 999  000 Não  se aplica

.  \_

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iilfEIIUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI ~ 01 .612.604/0001-51 E:o.erclcio; 2025

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.217

Artigo  2o . O  crédito c1berto  nc1 formc1 do  c1rtigo  anterior  l:ler-â coberto  com  recurl:lOl:l p rovenientes  de :

## Anulação ;

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1058.0000 4.4.90.52.00 soo 999 010 ENCARGO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nê&lt;&gt;  Vinculados de Impostos CAMARA -37.481.00 F.R. Grupo: 1 500 00

01 .031 .0001.2031.0000 3.1,90.13.00 soo 999 010 ENCARGO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos llAo Vinculados de Impostos CAMARA ·25.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

## 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMIN, PLAN. E FINANÇAS

80 04.122.0636.2082.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos NA&lt;&gt; se aplica -27.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

92 17.512.0410.1008.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Rocursos não Vinculados do Impostos Nl0 se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

107 17.544.0445.1019.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 DEFESA CONTRA AS SECAS OBRAS E INSTALAÇÕES Rocursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -8.000,00 F  .R. Gn.1po: 1 500 00

110 17.544.0445.1024.0000 4.4.90.51 .00 DEFESA CONTRA AS SECAS -19.000,00 700 999  000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.1po: 1 700 00 outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da Unlêo Nlo se aplica

114 28.843.0732.2055.0000 4.6.90.71.00 soo 999 000 DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica -85.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## 02 03 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS  URBANOS

135 15.122.0019.1080.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0 76.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 327 10.301.0210.1090.0000 4.4.90.51 .00 500 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos

## (Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604/0001-51 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.217

02

03

00

OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS  URBANOS

144

DE

SECRETARIA MUN,

15.451.0404.1013.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

INFRA ESTRUTURA FISICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transferê ncias de Convênios

Não  se aplica

161 15.451.0666.  1034.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 SERVIÇOS  OE TRANSPORTES RODOVIARIOS OBRAS E INSTALAÇOES Recurso$ nao Vinculado$ de Impostos Nao se aplica -68.100,00 F.R. Grupo: 1 500  00

170

15.452.0363.1002.0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 URBANISMO AQUISIÇÃO OE IMOVEIS Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  seapllea -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

175

15.452.0371  .2043.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -58.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

161 15,452.0375.1037  .0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 PARQUES E JARDINS OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'80s Mo Vinculados de Impostos Não  se aplica ...  , .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

184 15,452.0375.1037.0000 4.4.90.51 .00 705 999  000 PARQUES E JARDINS OBRAS E INSTALAÇÕES Rec:ursos de AHenaç&amp;o de Bens/Ativos - Admin!$traçào DlreUI Não  se aplica -24.000,00 F.R. Grupo: 1 755 00

196 15.452.0404.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 INFRA ESTRUTURA FISICA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos Não  se aptlça -100.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

197 15.452.0404.2040.0000 INFRA ESTRUTURA FISICA -19.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferên cias da União  Referentes às participações  na exploração de Petróleo e Gés Natural destin 999  006 FEP

198 15.452.0404.2040.0000 INFRA ESTRUTURA FISICA -55.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recuraos não Vinculados de lmpoatoa 999 000 Não  so aplica

199 15.452.0404.2040.0000 3.3.90.39.00 720 999  006 INFRA ESTRUTURA FISICA -93.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 720 00 Transferência&amp;  dei União  Refereri1es às panicipe,çõe&amp;  rie, e:o.pio,&amp;Çlo  de Petróleo e Gás  Natural destin FEP

l8IEIUI  PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

~

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01.612.604f0001-51

2025

E:o.ercício :

.

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.217

02

03

00

SECRETARIA MUN, OE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇ OS URBANOS

204 15.452.0404.2111.0000 INFRA ESTRUTURA FISICA ·25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nêo  se aplica

217 17  .512.0418.1009.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 SANEAMENTO GERAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Nãosee,ptice,

## 02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

231 20.122.0486.2067.0000 POLITICA AGRICOLA -65.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Re&lt;:ursos não Vinculados de lmpo,tos 999  000 Não  se aplica

236 20.122.0486.2067  .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 POUTICA AGRICOLA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA Recursos não Vlncul&amp;dos de Impostos Não &amp;eapticei -30.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

## 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

308 10.301.0210.1042.0000 4.4.90.51 .00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇÕES Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos FUS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

315 10.301.0210.1085,0000 4.4.90.52.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ro&lt;::ursos não Vinculados do Impostos FUS -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

317 10,301.0210.1085.0000 4.4.90.52.00 601 999 304 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -45.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Esl FMS INVESTIMENTO

319

10,301.0210.  1086.0000

4.4.90.52.00

500

300

300

001

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ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não V1nculaclos de Impostos

FUS

FUS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

ou

09

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

700

Instrumentos Congêneres  da Un!ao

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