Não Identificado — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (13/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII
Id:07384DCF9A44EB55
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ARRAIA!
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Educagao e
Monitoramento
Orientagao
Fiscalizacao
e Avaliagao
Ambiental
e Controle
Continua
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
Educacao e Orientagao ambiental: tem como objetivo demonstrar como desenvolver
atividades de maneira ambientalmente correta.
Fiscalizagao e Controle: A fiscalizacao devera ser executada pela SEMMA, exceto nos casos
nentos as denuncias,
uisigoes do Ministerio Publico e acidentes ambientais. Nessas
situag8es a fiscal
Monitoramento e Avaliacao continua: refere-se a um mecanismo necessario para aferir a
efetividade das agoes desenvolvidas. Realizada atraves da avaliagao dos resultados obtidos nas
Dess
de Fiscalizacao Ambiental Preventiva
acontecerao mediante
conscientizagao ambiental- nas escolas, pracas, eventos publicos, visitas as
comunidades rurais, principalmente as comunidades cujos corpos hidricos cortam suas
fronteiras.
PROGRAMA DE PROTECAO DA FAUNA
2.Fiscalizacao P
mercios locais;
ACOES DE MONITORAMENTO E/OU PROTECAO DA FAUNA SILVESTRE NO
3. Fiscalizacao Ambiental Preventiva- com os agricultores em parceria com o Sindicato dos
Município DE ARRAIAL-PI
trabalhadores rurais deste Município.
4. Fiscalizacao Preventiva nos corpos hidricos que perpassam o Município de Arraial-PI, bem
como nos principais riachos que durante o periodo chuvoso recebem uma demanda de visitantes
ARRAIAL
5.Entreg
2025
5|P agi n a
Arraial - PI
ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
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GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
ARRAL
6. Workshops diversos- como objetivo disseminar as informagoes, quanto a legislacao
PROJETO TECNICO DE PROTECAO DA FAUNA SILVESTRE NO Município DE
ambiental vigente e melhores praticas ambientais, com o proposito de diminuir a constatacao de
infracoes ambientais.
7. Campanhas de Piracema - como objetivo conscientizar a comunidade, em especial
pescadores, das restricoes de pesca durante o periodo da piracema
ELABORACAO E EXECUCAO
8. Blitz educativas- para orientacao
conteudo ambiental
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL- PI
SEMMA-Secretaria MUNICIPALDE MEIOAMBIENTE DEARRAIAL-PI
Elaboracao
FRANCISCO WYLLIAMS DE ASSIS ABREU
TECNICO DA Secretaria DE MEIO AMBIENTE
CFTAN 06008457374
EQUIPE TECNICA
Soqre k
Souy
1
MARDONIO MONTEIRO LIM
LUIS SOARES DE SOUSA
Secretario De Meio Ambiente De Arraial - PI
CHEFE DA DIVISAO DE FISCALIZACAO AMBIENTAL
Aprovacao:
SOuQ
oore.
FRANCISCO WYLLIAMS DE ASSIS ABREU
LUIS SOARES DE SOUSA
Tecnico da Secretaria de Meio Ambiente
SECRETARIO Municipal DE MEIO AMBIENTE DE ARRAIAL - PI
CFTA N 06008457374
6|P agina
Arraial - PI
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

ia contra a falta de
agua durante as secas; Ingazeira, situado no Município de Paulistana, no rio Caninde e;
Barreira, situado no Município de Fronteiras
Os recursos hidricos superficiais gerados no estado do Piauí estao representados
pela bacia hidrografica do rio Parnaiba, a mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente
Nordeste, ocupando uma area de 330.285
km2, o equivalente a 3,9% do territorio
nacional e abrange o estado do Piauí e parte do
As formas de relevo compreendem, principalmente, superficies tabulares
reelaboradas (chapadas baixas), relevo plano com partes suavemente onduladas e
altitudes variando de 150 a 300 metros; superficies tabulares cimeiras (chapadas altas),
com relevo plano, altitudes entre 400 a 500 metros, com grandes mesas recortadas e
superficies onduladas com relevo movimentado, encostas e prolongamentos residuais de
chapadas, desniveis e encostas mais acentuadas de vales, elevac8es (serras, morros e
colinas), com altitudes de 150 a 500 metros. Sequencia de platos e chapadas de altitudes
medias de 600 a 400 metros acima do nivel do mar, podendo alcancar 800 metros.
Dados obtidos a partir do Levantamento Exploratorio - Reconhecimento de solos do
Estado do Piauí (1986), Projeto Radam (1973) e Geografi a do Brasil -- Regiao Nordeste
(IBGE, 1977)
icipio sao: o rio Caninde e o
riacho Tabocas.
vermelho-amarelos, textura media a argilosa, fase pedregosa e nao pedregosa, com
misturas e transigoes vegetais de floresta sub-caducifolia/caatinga. Secundariamente,
ocorrem areias quartzosas, que compreendem solos arenosos essencialmente quartzosos,
profundos, drenados, desprovidos de minerais primarios, de baixa fertilidade, com
transicoes vegetais, fase caatinga hiperxerofila e/ou cerrado sub-caducifolio/floresta
sub-caducifolia. Estas informacoes foram obtidas a partir do Projeto Sudeste do Piauí II
(CPRM, 1973) e Levantamento Exploratorio - Reconhecimento de solos do Estado do
Piauí (1986).
Geologicamente, as unidades que ocorrem no ambito da area do Município
englobam litologias pertencentes a Bacia do Parnaiba, descritas em seguida. A
Formagao Sardinha, e representada por basalto e gabro. A Formagao Piauí, agrupando
arenito, folhelho, siltito e calcario. A Formacao Poti, com arenito, folhelho e siltito. Na
base do pacote repousa a Formacao Longa, reunindo arenito, siltito, folhelho e calcario
(figura 2)
Em 2022, a taxa de escolarizacao de 6 a 14 anos de idade era de 100%. Na
IDEB, no ano de 2023, o IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental na rede
public
estado, ficava nas posicoes 102 e 150 de 224. Ja na comparagao com municipios de todo
o pais, ficava nas posicoes 3587 e 3848 de 5570.
pluviais
constituidas pelos
Dentre
constituidas pelos
Balsas
Caninde, Piauí, Urugui-Pret
Gurgueia e
Piauí. Cab
sub-bacia do rio Caninde, apesar de ter 26,2% da area total da bacia do Parnaiba, drena
emi-arida. Apesar do Piauí estar inserido no "Poligono das Secas"
tantes sao: Boa Esperanga, localizado em Guadalupe e represando
Os mais impc
tantes sao: Boa Esperanga, localizado em Guadalupe e represando
cinco bilhoes de metros cubicos de agua do rio Parnaiba, vem prestando grandes
neficios a populacao atraves da criacao de peixes e regularizacao da vazao do rio, o
que evitara grandes cheias, alem de melhorar as possibilidades de navegacao do rio
Parnaiba; Caldeirao, no Município de Piripiri, onde se desenvolve grandes projetos
No Município de Arraial distinguem-se dois dominios hidrogeologicos
caracterizados pelas rochas sedimentares pertencentes a Bacia do Parnaiba e os basaltos
da Formagao Sardinha.
As unidades da Bacia do Parnaiba, que afloram na area sao representadas pelas
formacoes Longa, Poti e Piauí..
A Formacao Longa, pela sua constituigao litologica quase que exclusivamente de
folhelhos, que sao rochas que apresentam baixissima permeabilidade, nao apresenta
importancia hidrogeologica, aflora em uma pequena area da porcao sul do Município.
uma unica unidade de hidrogeologia. A alternancia de leitos mais ou menos permeaveis
no ambito dessas duas formacoes sugere comportamentos de aquiferos e aquitardes.
da Formacao Poti ser bastante significativa no
Município (95%), essa constitui-se numa opcao do ponto de vista hidrogeologico, tendo
um valor medio como manancial de agua subterranea..
O segundo dominic
aracterizado pela area de ocorrencia de basaltos da
Formacao Sardinha. E constituido por rochas impermeaveis, que se comportam como
"aquiferos fissurais". Como basicamente nao cxiste uma porosidade primaria nesse tipo
rocha, a ocorrencia
agua subterranea e condicionada por
secundaria representada por fraturas e fendas, o que se traduz por reservatorios
aleatorios, descontinuos e de pequena extensao, nao representando, portanto, esse
dominio, nenhuma importancia do ponto de vista hidrogeologico. Afloram em uma
pequena area na porgao nordeste da area.

especies, como aconteceu na fase da Terra e, como um exemplo conhecido, na grande
a maioria das especies entao existentes, dando
extingao que dizimou os dinossauros e.
origem a novas especies adaptadas a nova realidade. Essa integragao com a natureza faz
da fauna um indicador da saude do ecossistema, pelo rapido reflexo nela das alteracoes
ocorridas.
O homem integra a fauna, pois um animal como os demais; mas destacou-se
O homem integra a fauna, pois um animal como os demais; mas destacou-se
dela pelos atributos que desenvolveu em especial a inteligencia e a capacidade de
interferir no ambiente, e acabou depois se destacando da propria natureza, como se
pudesse viver sem ela. Continuou, no entanto, a se relacionar com a fauna a que antes
pertencia, utilizando parte dela como alimento e parte dela para transporte, servicos,
lazer, colocando-a a seu uso e sob sua protecao; exerceu um poder despotico e eliminou
diversas especies, como o mamute e tantos outros. A conduta humana foi, em boa parte,
de crueldade e desconsideracao com os animais, de que sao exemplo as rinhas de galo,
as touradas, diversas provas esportivas, ao lado do trabalho excessivo, da pouca
alimentacao, da extincao dos "habitats" (e das especies que dele dependiam). E um
caminho de destruicao que vai ganhando velocidade e reduzindo a biodiversidade no
planeta.
A protecao (ou desprotecao?) da fauna e vista sob varios angulos e, dentro de
uma visao antropocentrica, a partir do interesse humano; de algum tempo para ca cresce
uma compreensao holistica, de que a fauna merece protecao como um valor em si
mesmo, e nao como uma decorrencia do interesse humano. Essa protecao se espalha por
diversos dispositivos legais
A Constituigao Federal, artigo 225, impoe (paragrafo 1) ao Poder Publico e a
coletividade preservar a diversidade e a integridade do patrimonio genetico do pais
(inciso II) e proteger
a flora, vedadas, na forma da lei, as praticas que
coloquem em risco a sua funcao ecologica, provoquem a extincao de especies ou
submetam os
animais a crueldade (inciso VII). O que e a "fauna" a que a Constituigao se
refere?
Com o objetivo de atender os objetivos, a Secretaria de Meio Ambiente de
Arraial - PI desenvolvera as seguintes atividades:
O equilibrio e a palavra magica, forma encontrada
manutencao e sobrevivencia das
especies.
As especies viven
nascin
adequacao da demanda,
le modo que varias especies reduzem ou espa
cam mais os
m.Como dizem
eracao; pode voltar diferer
ando ao abrigo da vida e do equilibrio da
Entende-se por "fauna" o conjunto dos animais que vivem.
determinada
regiao ou periodo geologico, domesticados ou nao, da faun
diferentes funcoes n
de protecao
cientificas, economicas e culturais relacionadas
ESTADO DO Piauí
ITURA Municipal DE ARRAIAL
ARRAIAL
s e Metas
Curto Prazo
Medio Prazo: 1
Imediato
a 2 anos
Implantar Planos de Acao para Es
recuperacao da fauna nativa
permacultura
Reduzir.
o desmatamcnto irregular
nais silvestres
perda
habitat
mananciais.
Estimular
a divulgagao da tematic
unicipio realizadas pelo Município nos
RESUI
eguintes resultadc
Recuperacao e pr
acao de habitats e microhabitats adequados para a
Arraial - PI
GAbINeTE DO PrEFEITO
ARRAIAL
nidificacao e abrigo das diversas especies da fauna
favoraveis para a reproducao e sobrevivencia das especies.
utilizando metodos adequados para combater a caca, apreensao de animais silvestres e
pesca irregular. Isso ajudara a reduzir :
: as atividades ilegais e proteger as especies.
existente, resultando na criacao de um acervo bibliografico que disponibilizara.
informagoes importantes sobre as especies presentes na regiio.
Controle das populagoes de especies que estejam fora dos padroes
negativos sobre o ambiente
r das pessoas que frequentam a area
equilibrio do
preservacao da
biodiversidade local
7.
INDICADORES
Como forma d
acompanhar a cvolucao c cfetiva protecao a fauna silvestre
local, serao impl
Hectares
habitats potenciais
para fauna silvestre
Niveis
adequados;
contra as agoes antropicas ilegais (caga, aprisionamento de animais silvestres, pesca);
No de pesquisas sobre invertebrados, pcixes, anfibios, repteis, aves.
mastofauna realizadas
Redugao da populacao de especies animais que se encontram com niveis