Licitação — Mun I Cipal  De  Socorro  Do  Piaui (25/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIII
Id:030e7e7D700331DB
EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SOCORR
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
E MAIS TRABALHO E ACAO
SOCOR
lOPIAU
.4.2.
EXTRATO DE CONTRATO
1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2. CLAUsULA SegUnDa  VIgenCIa e prorrOgagAO
Instrumento: Contrato no 094/2025.
2.1.
O prazo de vigencia do compromi
OBJEto: Prestagao do servigo de emissao de passagens aereas e hospedagens, em atendimento a
de 2021.
demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.
2.2.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI/Secretaria Municipal DE
negociagao com o contratado.
ADMINISTRACAO.
2.3.
O credenciado nao tem direito subjetivo a prorrogagao do compromisso estabelecido neste
CONTRATADA: AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, inScrita no CNPJ no 07.079.129/0001-
2.4.
A prorrogagao do compromisso estabelecido neste Termo devera ser promovida mediante
86, com sede na Rua Heli Castelo Branco,no 1686, Morada do Sol, CEP 64.056-373, Teresina-PI
celebragao de termo aditivo.
neste ato representada pela Sra. Lenita Siqueira de Carvalho Medeiros, portador do CPF no
181.746.553-87, residente e domiciliada na cidade de Teresina-PI
2.5.
O Ter
de credenciamento nao podera ser
r pror
denciado tiver sid
oenalizado nas sangoes de declaragao de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar
VINcuLAgAo: Processo Administrativo no 1100/2025, Inexigibilidade de Licitagao no
com poder publico, observadas as abrangencias de aplicagac
022/2025/PMSP (Credenciamento),
3.CLAUSULA
TERCEIRA
EXECUCAO E
GESTAO
contraTUaIS (art. 92, IV, VII e XVIII)
FUNDAMENTACAo LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao - Credenciamento, nos termos do 74, IV c/c
3.1.
O regime de execugao contratual decorrente da execugao do compromisso estabelecido
79,III da Lei n0 14.133, de 1o de abril de 2021 e alteragoes posteriores.
observagao e recebimento do objeto constam no Termo de Referencia,
VIGEncIA: 12 (doze) meses.
4.  CLausuLa qUarta - SUbcontrataCAO.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 104.300,00 (cento e quatro mil, trezentos reais).
E permitida a subcontratagao parcial do objeto do compromisso estabelecido neste Termo.
FONTE DE RECURSOS: 0202O0 - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO. FUNCIONAL
E vedada a subcontratagao completa ou da parcela principal da obrigacao
04.122.0006.2009.0000.ELEMENTO:3.3.90.39.00OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS).FONTE:
4.3.
A subcontratagao depende de autorizagao previa da Administragao, a quem incumbe avaliar
500.
do objeto.
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025.
4.4.
O credenciado apresentara a Administracao documentacao que comprove a capacidade
ocontratado, que sera avaliada e juntada
correspondente
4.5.
Id:0F8BEFB8B9DD31AA
Conjuge, companneiro ou parente em linha reta, colateral, ou por afinidade, ate o terceiro
ESTADO DO Piauí
grau
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí
CEP: 64.720-000, Socorro do -PI
Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI  ANO 2025
CNPJ:06.553.671/0001-66
TERMO DE CREDENCIAMENTO N0,001/2025/PMSP
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí
Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021 Aquisigoes - Contratagao direta
SOCORRO
Processo Administrativo no 1100/2025 - Inexigibilidade no 022/2025
TERMODE
CREDENCIAMENTONO
5.1.
O valor total do co
e estimado em R$ 104.300,00
(cento e quatro mil, trezentos reais), quantum limitado, correspondente e proporcional
001/2025,
QUEFAZEMENTRE
Piauí, POR INTERMEDIO DA Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO E A EMPRESA
A demanda dos servigos (quantidade) decorrera do criterio de selegao do menor prego
AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA-ME.
ento da solicitagao d
dos servigos
b)
A Administragao Municipal de Socorro do Piauí, no momento de sua necessidade em.
ue
rove a
consulta, adotando como
A Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI, inSCrita no CNPJ no 06.553.671/0001-
66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na
oferecidos aos clientes em geral naquele momer
nto, sob pena de superfaturamento de
ade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí,
pregos e consequente descumprimento contratual.
edio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,nest
d)
pelo Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF no 043.261.683-74, residente
credenciados, juntamente com a nota fiscal e nota de emprenho disponiveis para
e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI, doravante denominado CREDeNcIANTE, e a
pagamento
empresa AEROVIP VIAgenS e TURIsmO LTDA-ME, inst
com sede na Rua Heli Castelo Branco,no 1686,Morada do Sol, CEP 64.056-373,Teresina-PI
5.2.
No valor acima deverao estar incluidas todas as despesas ordinarias diretas e indiretas
doravante
signado CREDENCIADA,
tadoa pela Sra.Lenita
ira de
correntes da execugao do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
Carvalho Medeiros, portador do CPF no 181.746.553-87, residente e domiciliada na cidade de
trabalhista
ministragao, seguro e
outros necessarios ao cumprimento integral do objeto da contratagao.
Teresina-PI, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, tendo em vista o que
5.3.
O valor acima e meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao
contratado dependerao dos quantitativos efetivamente fornecidos em relagao a passagens e
mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas.
O valor total estimado no processo licitatorio que deu origem a este termo, em regra, salvo
1.CLAUSULA PRIMEIRA-OBJETOart.92,I e II
as condigoes de demanda distribuida entre todos os credenciados, ficara atrelada a
1.1.
O objeto do presente instrumento e o credenciamento de Pessoas Juridicas de Direito
Privado para a prestagao de en
ereas e I
hospedagem e emissao de passagens areas.
atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-pI, nas
condigoes estabelecidas no Termo de Referencia.
O valor total orgado no item 5.1 devera ser utilizado em favor de todos os credenciados
Objeto do compromissado no Termo.
onde a soma dos valores pagos aos credenciados nao podera ultrapassar o valor informado.
CLAuSULA SEXTA - PAgamentO (art. 92, V e VI)
1.3.
SERVICOS de: EMISSAO DE PASSAGENS E HOSPEDAGEM.
a ele referentes encontram-s
ITEM
UND
definidos no Termo de Referencia, anexo a este Termo de Credenciamento
6.2.
es procedimentos realizadas pela
VARIAVE
R$104.300,00
Secretaria responsavel pela parte financeira da Prefeitura.
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI.
1.4.
te de transcrigao:
Prefeitura Municipal de Socc
o do Piauí-PI-ANO 2025
Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI-ANO 2025
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.