Decreto — Canto Do Buriti (03/02/2025)

<!-- image -->

## Excesso

| 02        | 09 00 FUNDO                                     | OE DESENV. 00 ENSINO BÁSICO- FUNDEB                                                                                                                                                            | OE DESENV. 00 ENSINO BÁSICO- FUNDEB                              |
|-----------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| 402       | 12.361.0014.2068.0000 3.1.90.11.00 542 230 000  | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tnmafertndas do FUNDEB - Complem8fllaçlo da Unllo- VAAT FUNDEB - PtafissionAis da Educaçlo Búic    | 604.279,00 F.R.: 1 542 00                                        |
| 420       | 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.30.00 543 999 000  | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO TransfMAnclas do FUNDES - ComplementaçJG da União - VAAR NGoseaPllco                                                         | 58.147.06 F.R.: 1 543 00                                         |
| 450       | 12.365.0014.2070.0000 3.1.90.11.00 542 230 000  | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran&fer8ocies do FUNDES - Complemenltlç&> dn Unilo - VAAT FUNDES - Profissionais da Educaçlo BUie | 112.977,00 F.R.: 1 542 00                                        |
| 469       | 12.365.0014.2131.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOALCIVIL Transfartodas do FUNOEB - Complamantaçlo da Unllo- VAAT FUNDEB • Profissionais da Educação Bdsic      | 158.621,81 F.R.: 1 542 00                                        |
| 02 10 791 | 00 FUNDO MUNICIPAL DE 3.1.90.1 1.00 605 999 000 | SAÚDE - FMS 10.301.0018.2075.0000 ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL Assistênciafinanceira da Unllo de911nada à oomplement&Çlo &0 Não se aplica                   | 55.197.n F.R; 1 605 00 pagamento dos pisos salariali para pron1: |

ExcH&amp;O:

Anulação  Excesso ( - )

1.267.832,73

-285.000,00

MONSENHOR HIPOLITO, 02 de dezembro de 2024

ANTONIO DJAl.MA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.&amp;45.034--20

o

s.,vfr·opovol

<!-- image -->

## ld:07384CE4AD26E12E

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libório, 1 O 1 Centro

Monsenhor Hipólito PI · CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 · e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃ O ELETRÔNICO  Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRA  nvo Nº 048/2024

OBJETO:  "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  PEÇAS E  ACESSÓRIOS  PARA  OS  POÇOS ARTESIANOS DO MU  ICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI "

## TERMO DE AD,IUDICAÇÃQ

O Prefeito Municipal de  Monsenhor Hipólito-PI, o Srº. Antônio Ojalma  Bezerra Policarpo, tendo em vista o procedimento licitatório na  modalidade  Pregão  Eletrônico nv 029/2024, realizado no  : 20 de janeiro de 2025,  tendo  como  objeto  o  "SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUfSIÇÃO DE PEÇAS  E  ACESSÓRIOS  PARA OS  POÇOS ARTESIANOS  DO  MUNICIPIO  DE  MONSENHOR  HIPÓLITO-PI" ,  após  a negociação  direta,  resultado constante no Relatório da BNC, que é  parte integrante do processo, declara, para que possa ser conhecido  pelo  público em  geral  e para  fins  de intimação  e conhecimento dos  interessados, o resultado  da  an;.íli se  da  documentação .  ADJUDICANDO  como  vencedoras  do  certame  em  questão, as empresas abaixo:

| VENCEDORES         | VALOR ADJUDICADO                                                                                              |
|--------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| AGRIMAQ POCOS LTDA | RS 578.663,53 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e trêsreais, cinquenta e três centavos) |

Monsenhor Hipólito-PI, 30 de janeiro de 2025.

ANTONIODJALMA

\_.,...,\_  ......  \_...\_. 1

81:!Eflf!A

-

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POt.lCARP0.50l8-4S

lllZDAA

03420

~

»'5'0l-'l!O

ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica.  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na. importância.  de R$10. 029. 858, 64  d i stri bui dos  as  seguintes  dotações :

|   Suplementaçã o ( +) | Suplementaçã o ( +)   | Suplementaçã o ( +)                              | 10.029.858,64                                                                                                          | 10.029.858,64                    | 10.029.858,64                    |
|-----------------------|-----------------------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                    02 | 01 00                 | GABINETE 00 PREFEITO                             | GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                   | GABINETE 00 PREFEITO             | GABINETE 00 PREFEITO             |
|                       | 32                    | 04.122.0005.2043.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur808 não Vlocoledos de lmpostOS- Não ae aplica | 10.000.00 F.R.: 1 500            | 00                               |
|                    02 | 02 00                 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO                 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                       | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|                       | 53                    | 04.122.00QS.2040.0000 3.1.90.13.00 soo 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Nlo se aplica                           | 100.000,00 F.R.: 1 500           | 00                               |
|                       |                       | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recun.os não VJoculados de lmpost0$ Nlo se apllca                            | 650.000,00 F.R.: 1 500           | 00                               |
|                       | 61                    | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursoe nêoVlncultldos de Impostos Nlo se aplica   | 250.000.00 F .R.: 1 500          | 00                               |
|                       | 63                    | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllea     | 815.000,00 F.R.: 1 500           | 00                               |
|                       | 66                    | 04- .122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 soo 999 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não VJnculaclos de Impostos Não se aplica      | 50.000,00 F .R.: 1 500           | 00                               |

02 03 00 SECRETARIA MUN. OE FINANÇAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓ LITO

RUA CARLOS LIBÔRIO , NO 101

06.553.770/0001-48

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 56 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.348

o

<!-- image -->

## ld:089B925DOABOE12D

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/000 1 -

48

Avenida Carlos Libório.  101 Centro

~ Monsenhor Hipólito PI · CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 · e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

<!-- image -->

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATrVO Nº 048/2024

OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  PEÇAS E  ACESSÓRIOS  PARA  OS  POÇOS ARTESIANOS DO MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI "

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De  acordo  com  o  Procedimento  Licitatório Pregão Eletrônico  nº  002/2025  referente "SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA  OS  POÇOS ARTESIANOS DO MU  ICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI ", realizado em 20 de janeiro de 2025, pela Agente de Contratação  de Monsenhor Hipólito, a Sra. Valmira Bezerra Policarpo, nomeada pela  Ponaria  nº 99/2024  e  sua  equipe  de  apoio 1 HOMOLOGO, em  conformidade  com  os  documentos constantes nos autos,  nos tennos da Lei  nº 14.133/21, o resultado do certame em  tela em  favor das empresas abaixo:

| VENCEDORES         | VALOR HOMOLOGADO                                                                                               |
|--------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| AGRIMAQ POCOS LTDA | RS 578.663,53 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e trêsreais, cinquenta e trê s centavos) |

Monsenhor Hipólito-PI, 30 de janeiro de 2025.

ANTONIOOJALMA  -•--"

BUUVtA

-

ANTONIO~

POUCAAP0.501145  IUtllM

03-4l0

~

....  ,0)410

ANTÔNIO  DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

## ld:10EF332F3BECE6El

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317

06.554.042/0001--50

Exef"cício : 2024

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.505

Abre no orç,amento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provtd&amp;Jdas

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001·50

Exercfclo:

2024

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

PREFEITURA MUNICIPAL

PRAÇA  SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Exerclclo:

DE

CANTO DO BURITI

2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.505 DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

02 03 00 SECRETARIA MUN. OE FINANÇAS 02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

87

28.843.0000.2670.0000

3.2.90.21.00

500

999  000

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DfvlDA INTERNA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

12.381 .0030.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Educaçao - Desposas com MOE

88 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DlvlDA INTERNA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Reeut'808 não  Vinculados de Impostos 999 ooo Nlk&gt; se eplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00 231 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE 200.000,00 F.R.: 1 500 00

232

239

07

01

263

288

276

07

02

285

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.13.00

500

200  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despeeas com MOE

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2241 .0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999  000

12.361.0032.2241.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

12.361.0032.2241.0000

4.4.90.52.00

569

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferênc ia do Salér1o-EduceçAo

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outras Transferência s de Recursos do FNDE

999  000

Não se apllca

MANUTENÇAD  DO FUNDES · 70%

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

540

230  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênc ias cio FUNDEB- Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Proflssk&gt;nals da Educação  Béslc

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317

08.654.042/0001-&amp;&gt;

Exercfclo:

2024

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recur.JOS não  Vlncutadoo de Impostos

Nlo ae aplica

96 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 160.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica F.R.: 1 500 00

05

00

115

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

15.451.0040.1320.0000

AÇôES  OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

116 15.451.0040.1320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Oulrl!ls Transferànclas de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6neres da Uni.ão 999  000 Não  se aplica 500.000,00 F.R.: 1 700 05

122 15.451.0040.2320.0000 AÇÔES OE UTILIDADE PÚBLICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

127 15.451,0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILJOAOE PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nlk&gt; se apllca 80.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

08.554.042/0001-50

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505 DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

17.512.0051 .2451 .0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

3.1.90.11 .00

500

999  000

25.  752.0065.2590.0000

3.3.90.30.00

751

999  000

25.752.0065.2590.0000

3.3.90.39.00

751

999  000

26.782.0070.2613.0000

3.3.90.39.00

500

80.000,00

F.R.:

1  500

70.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlk&gt; se aplica

REDE OE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

751

Recursos da Cootr1bulção  para o CusteJo do Serviço de Iluminação  Pübllca · COSIP

Não  se apllca

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

1.035.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

751

1

F.R.:

Recursos da ContrlbUlção  para o CustolO do Serviço de llumlnação  PObllca · COSIP

Não  se aplica

EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se ap1Iea

SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.11.00

500

999  000

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  se epnca

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vlncul9dos de Impostos

Não  se aplica

201 13.392.0038.2295.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 719 05 719 Trtmsferênclas  da Polftlca N&lt;1clornll Aldlr Blo1nc de Fomento ê Cultura lef nº 14.399/2022 999  000 Não  ··  apllea 328 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 542 Transfef'tncias do FUNDEB - Complememação da União - VMT 999  000 Não se aplica 50.000,00 F.R: 1 542 01

329

08

02

01

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transfen1nclas do FUNDES·  Complementação de União· VAAR

12.361.0030.2203.0000

3.3.W .39.00

543

999  000

Nlo se apllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

225

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

500

200  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados oe Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

215.000,00

F.R:

1

543

02

02

07

02

287

288

289

07

03

320

32A

327

MANUTENÇÃO

00 FUNOEB - 70%

12.361 .0030.2201 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

640

230  000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.1 1.00

541

230  000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS · PESSOAL CML

Transfen1nclas do FUNDEB - Impostos e Transferlnclaa de Impostos

FUNDEB · Proflulonéds  da Educaçlo Bule

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Transfertncin do FUNDEB · Complementação da Unllo · VA/tF

FUNDES - Proft881onals da Educação  Bé8lc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Transl'ertnclas do FUNDEB-Complementaçloda Unllo-VAAT

FUNOEB · Proflssionajs da Educaçlo Bule

MANUTENÇÃO

00 FUNOEB · 30%

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL.

3.3.90.30.00

540

999  000

12.381.0030..2203.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

640

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Transíertnclas  do FUNDEB · Impostos e Transrertnclu de Impostos

Nlo se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferênclaa  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmpoelos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transfertnclas do FUNDES· Impostos e Transfer6nclas de Impostos

NAo se aplica

440.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

550

130.000,00

F.R.:

1

550

5.000.00

F.R.:

1

569

100.000,00

F.R.:

1

540

50.000,00

F.R.:

1

540

363.140,00

F.R:

1

541

400.000,00

F.R.:

1

542

260.000,00

F.R.:

1

540

300.000,00

F  .R.:

1  640

220.000,00

F.R.:

1

640

150.000,00

F.R.:

1

500

229

02

02

02

02

04

00

94

05

00

152

157

159

182

06

00

184

189

15.000,00

F.R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

1

500

2.000.00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1  500

225.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

05

05

00

00

00

00

02

02

347

130.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA. 317 06.554.042/0001-50 Exorcício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA. 317 06.554.042/0001-50 E.Korcfcio: 2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505 DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.505

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS

02

09

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

367 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recul"809 não  VlnC\Jl&amp;dos de lmposl0$ 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 528 08.244.0018.2142.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 10.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 Transferên cia de Recursos do Fundo Na~onal da Asslstênda Soclal FNAS Não&amp;eaplica

368 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 450.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1  600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999  000 Nlouaplica 642 08.244.0016.2146.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL MATERIAL DE CONSUMO Tl'clnsferénç la de Recursos dos Fundos Estaduél !s de Assistênc ia Sociél Não se apllce 5.000,00 F.R.: 1 661 04

843

08.244.0018.2146.0000

3.3.90.30.00

889

999  000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recuraos Vlnculados à Assistência  Soclal

NAo se aplica

718,64

1

669

02

370

378

385

08

01

02

02

10

00

609

12

00

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

105.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis

Nãoseaplk:a

371 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 S1:1úde  · De:s~s com ASPS 02 09 02 ASSIST~NCIA - OUTROS PROGRAMAS 586 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.1 ,90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recuraos não  Vlnculadoa de Impostos 35.000,00 F.R.: 1 500 00

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUN.00 TRABALHO E DO EMPREENOORISMO

11.331.0026.2193.0000

GESTÃO  DAS AÇOES  DE PROT. E BENEF. AOTRABALHAD

3,3,90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de

Impostos

NAo se aplk:a

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

387 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1  600 02 800 Transferêncles  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Ni!loseaplica 820 18.542.0056.2505.0000 3.1.90.11 .00 soo 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE PRESERV.E CONTROLE AMBIEN" VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rec:uraos não Vinculados de Impostos NIOse aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

392 10.301.1)020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos não  Vlnculados de Impostos 300  000 SaOde · Des.pesas com ASPS 295.000,00 F.R.: 1 soo 00 Artigo  2o . O  crédito abe rto  na  forma do  a r t i g o  anterior s e rà  cobe rto  com  r e curs os provenientes  de : Anulação:

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

398 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA soo R8Q.JrBOS não  Vincul&amp;dos de lmposloa 300  000 Saúde  Despesas oom ASPS 50.000,00 F.R.: 1 soo 00 23 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rec:ursos nlO Vinculados &lt;le Impostos 999  000 NAo se aplica -405.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317

08.554.042/0001-SO

Exorclclo:

2024

PRAÇ A SANTANA,

317

06.554.042/0001-50

Exatclcio:

2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505 DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

02

02

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

409 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 180.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 RecortOI não  Vlncol&amp;&lt;:IOt ele lmpot,tot 300 000 Saúdo  · Cospesas oom ASPS 52 04.122,0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML soo Recurso9 não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aptlea -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

634 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 621 02 621 Tram~ferénclu  Fundo a Fundo de Recur'$0$ do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Nfto ~ apllce 88 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -220.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

636 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.18.00 605 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 F.R.: 1 605 02 Aaaletêncla  nnanceira d8 União  deeUneda ê complementação ao pagamento doe pl908 salarial&amp; para proflE Nlo sa aplica 71 04.122.0005.2040.0000 4.4.90.52.00 soo 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ·70.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

426 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 300.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se apllca 73 04.122,0005.2040,0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -240.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MA  TERlAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 755  05 755 Recursos de Allenação de Bens/Ativos - Administração Direta 999  000 Não se 8pllca

700

427 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAODE 340.000,00 3.1.90.11 ,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transfertnçtas provenientes do Governo Federal destinadas ao vençimento dos agentes c:omunitários de 1 999 000 Não &amp;e aplico 02 04 00 90 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -405.000,00 20.805.0055.1503.0000 4..4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1

700

Outras

999  000

NIio

Transfer6ncles de Convênios ou

aplica se

SECRETARIA MUN. OE OBRAS

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

50.000,00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

1

600

02

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo da Recut'$08 do su s provenlantea do Governo Federal - Blooo de Manuten

NIio se apllca

02

05

00

E

SERV, URBANOS

468 10.301.0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 000 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despegas com ASPS F.R.: 1  500 00 120 15.451,0040.1322,0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA ·130.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

479 10.301.0025.2191.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente&amp; do Governo Federal - Blooo de Manuten 999 000 Não  se apliea 131 15.451 .0040.2320.0000 AÇOES  OE UTILIDADE PÚBL ICA ~ 130.000,00 4- .4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 N:io se eptlcei

''" 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 150.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 999 000 Transfertnelas provenientes do Governo Federal &lt;1esUnadas ao vencimento dos agentes oomunna110S &lt;1e f Não  se aplica 134 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -140.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 706  05 708 Transferência  Espacial da União 999  000 Não se aplica

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISlt:NCIA SOCIAL-FMAS 142 15.451 .0040.2325.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBL ICA -240.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 SOO 00 500 Recu"°8 nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  ae apllca

## (Continua na próxima página)

Instrumentos Congêneres  da União

05

447

10.301.0020.2180.0000

3.1.90.16.00

600

999  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VAR~VEIS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

N!oseapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Roeu™&gt;$

não  Vlnculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

230.000.00

F.R.:

1

SOO

00

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R.:

4.000,00

F.R,:

1

500

04

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 08.554.042/0001-50 Exercfelo: 2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

MANUTENÇÃO

DO FUNOEB - 70%

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

542

230

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transrerêncies  do FUNDEB - Complementação da UniAo - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação  BASIC

298 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -197.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da UnlAo - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

299

301

302

07

03

312

12.365.0035.2262.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

540

230  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.13.00

542

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-450.000,00

F.R.  Grupo:

Transrerências  do FUNDES· Impostos e Transrerências  de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Bésic

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Transíerências

-264.000,00

F.R. Grupo;

do FUNDES - Impostos e Transrerências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transrarências  do FUNDES - ComplemantaçAo da UnlAo - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação BAsic

MANUTENÇÃO

DO FUNDES - 30%

12.361 .0030.1201 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

540

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transíerênc

-450.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

--454.000,00

F  .R. Grupo:

las do FUNOEB - Impostos e TransrerAnclas de Impostos

Não  se aplica

340 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL +300.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transrerênclas  de Impostos Não  88 8p!IC8

345

348

08

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

17.511.0050.1420.0000

AÇOES  DE SANEAMENTO BASICO RURAL

4.4.90.51.00

700

999

000

-240.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

153 17.512.0051.2451.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -240.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.ipo: 1 500  00 Rocursos nao Vinculados de Impostos Não se apUca

163 26.782.0070.1613.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL -199.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apuca

02 06 00 SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

197

203

13.392.0038.2292,0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0038.2296.0000

3.3.90.31.00

716

999

000

-220.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

PREMIAÇÕES

1

716  05

CULTURAIS. ARTfSTICAS. CIENTÍFICAS. DESPI F.R. Grupo:

Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art.. So · Demais Setores da Cultura,

Não  se apltca

204 13,392,0038.2296.0000 3.3.90.36.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -50,000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 715  05 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audlovlsual Não  se aplíca

205 13.392.0038.2296.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1  716  05 Transferências  Destinadas ao Setor cull\lral - LC nº 195/2022M . eo. Demais Setores da Ctiltura Nao se apllce

209

210

06

02

00

27  .812.0073.1652.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

27  .812.0073.1652.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se apllea

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTAl.AÇOES

Reeur808 nêo  Vinculados de Impostos

Naoseaplle.a

02

02

02

00

12.365.0035.2263.0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

3.3.90.39.00

542

999  000

12.365.0035.2263.0000

4.4.90.52.00

542

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

Transíerências do FUNDEB - Complamentaçêo  da Unlao - VAAT

Nao se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT

... 000

Ntlo se aplica

SECRETARIA MUN. OE SAÜOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exetekio:

2024

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercfclo;

2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.505 DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

02

08

00

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

## 218 27  .812.0073.2650.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recur.sos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00 356 10.301.0025.2192.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Rooursos não Vincutodos do Impostos Sa!Jde - Despesas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

## 224 12.381.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -240.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'808 não Vinculados de Impostos 200 000 Educaç&amp;o · Oespe33s oom MOE 359 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -132.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 601 02 Transfcr6ncias Fundo a Fundo de R~ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu Naoseapllca

226 12.381 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas oom MOE 360 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00 631 990 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 831 02 Transferências  do Governo Federal referentaa a Convênio&amp;  e lnstrumeotos Congêneres  vinculados à Saí NAoseaplica

227 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -87.000,00 3.1.90,92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recunios não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Detpesas com MOE 372 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E -420.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  e00  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

235 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Desposas com MOE 373 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE ·240.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  602  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recut809 do SUS proveolenlee: do Governo Federal · Bloco de Manute NAoseaplicl!II

376

413

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.16.00

621

999

000

10.301.0020.2160.0000

4.4.90.52.00

603

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

-190.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

SISTEMA DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-120.000,00

F.R. Grupo:

1  603  02

Transfan1ncias Fundo a Fundo de RectJl'?KJII do SUS provenientes do Governo Federal·  Blooo de Estrutu

284 12.782.0032.1208.0000 3.3.90.39.00 571 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 571 01 Transrerências  do Estado rererentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica 414 999 000 10.301.0025.2160.0000 3.3.90.32.00 500 300 000 N.tloseapHca PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ~.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúda  - Despesa&amp; com ASPS

02 07 02 MANUTENÇÃO 00 FUNOEB - 70%

290 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -325.000,00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transrorênclas  do FUNDEB - Impostos o Transferflncias de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação  Báslc 415 10.301.0025.2180.0000 3.1.90.11.00 600 998 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de R8Cln05 do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Naoseapllca

## (Continua na próxima página)

~ 200.000,00

F.R.  Grupo:

1

542  01

-290.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

-50.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

~

F.R. Grupo:

.000,00

1

500  00

1

540

1

540

1

540  01

02

05

00

145

02 07 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

282

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

12.782.0032.1208.0000

3.3.90.30.00

571

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

571

01

Transferências  do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados· Educação

Nêo  se aplica

00

07

02

292

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-264.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

02

01

01

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Exercfclo:

2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DE2EMBRO DE 2024 · LEI N.505

## 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE-FMS

417

430

431

435

441

461

467 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.36.00 621 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -130.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1  621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Ract.1rsos do SUS provenientes do Governo EstaduaJ NAoaeaplica

10.301.0025.2180.0000

3.1.90.18.00

600

999  000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.16.00

604

999  000

10.301.0025.2185.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11,00

600

999  000

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.92.00

600

999  000

10.301.0025.2190.0000

3.1.90.11.00

621

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

--50.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CML

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nãonapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-50.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1

604

02

TIt11"1$ferênciae  pn:wenienl.88 do Governo Fedellll de&amp;linEldtl$ oo vencimento dO&amp;

t19ente,e,

comunítérioe  de

Naosoopllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

.-50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

600  02

Trall$ferênclas  Fundo a Fundo de ROCUf'&amp;OS do SUS provenlontos do Governo Federal • Bloco de Manute

Nãoseepllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-350.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de R8CtJfSOS do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo da Manute

Naoseaplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-105.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.  Grupo:

1  600

02

TrM&amp;fe~s Fundo a Fundo de

RfllCl.lf808

do SUS provenientes do Governo Federal -

BIOco

de Manute

Nãoseeplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-180.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

621

02

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govarno Estadual

Não  se aplica

- 02 08 02 SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

509

10.301.1)020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-150.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL

OE

CONSUMO

F.R. Grupo:

1  SOO

00

500

Rocursos não  Vinculados do Impostos

300  000

Saúde·

Oespeua com ASPS

## 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL-FMAS

521

08.243.0015.2145.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

A

CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-60.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISlCA

F.R. Grupo:

1  660

04

Transferênc ia de Recursos

do

Fundo Nacional de Asslstêrda  Social • FNAS

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317

06.554.042/0001·50

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.505

02

09

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL-FMAS

530

537 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1  669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999  000 Não  se aplica

548 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -50.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUJT F.R. Grupo: 1 669  04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

567

08.244.0016.2142.0000

4.4.90.51 .00

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

·50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1  660  04

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRI A GERAL

-17.858,64

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

669  04

669

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

999  000

Não  se aplica

## 02 09 02 ASSISTÊNCIA  · OUTROS PROGRAMAS

595

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

3.3.90.39.00

500

999  000

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entr a em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:05D5076C4F9CDEA7

<!-- image -->

## SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## EXTRATO DE CONTRA  TO

e

Contração  temporária  conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município  de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato: nº  01/2025.

OBJETO:

Contrato para prestação  de serviço de

VISITANTE DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ,

vinculado à Secretaria Municipal de Assistência

Social de Canto do Buriti/PI,

em caráter

temporário

excepcional.

Contratante:

Município  de Canto do Buriti através  da

## Contratada: MARIANA MOURA NUNES SILVA

## CPF: 100.116.783-05

de Canto do Buriti/PI

Recursos: Orçamento geral do município  de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMAS e outros. Valor: R$  1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

Assinatura:

02/01/2025.

Vigência:

Até  30/06/2025.

## ld:0471ClF3F212DEA8

<!-- image -->

## SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contração  temporária  conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município  de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato: nº  02/2025.

OBJETO: Contrato para prestação  de serviço de VISITANTE DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante:

Município  de Canto do Buriti através  da

## Contratada: FRANCIMARA DA SILVA MOURA

## CPF: 030.845.003-55

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de Canto do Buriti/Pl

Recursos: Orçamento geral do município  de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMAS e outros. Valor: R$  1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

Assinatura: 02/01/2025.

Vigência:  Até  30/06/2025.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contração  temporária  conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público  do Município  de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato: nº  03/2025.

OBJETO: Contrato para prestação  de serviço de VISITANTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Municíp io  de Canto do Buriti através  da ecretaria Assistên  ia Socia  de  Canto  do  Buriti/PI Contratada: GABRIELA MIRANDA DA SILVA

CPF: 066.658.893-78

Recursos: Orçamento geral do município  de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMAS e outros.

Valor: R$  1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

Assinatura: 02/01/2025.

Vigência:  Até  30/06/2025.

-88.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-10.029.858,64

00

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